O sol se converterá em trevas e a lua, em sangue... Joel 2:31
O QUE ACONTECEU ENQUANTO VOCÊ DORMIA Lua de sangue: apocalíptico? Messiânico?
R$ 500 bilhões nas garras do Leão
O 1º de 4 eclipses que são sinais do céu ocorreu hoje de madrugada. Pág. 3
É o que o brasileiro pagou de impostos desde janeiro. Pág. 27 João Carlos Mazella /Estadão Conteúdo
Conclusão: 23h45
Sra. Açaí apresenta-se como vice do Sr. Tapioca
Ainda vice-presidente da Câmara quando repetiu o gesto de mensaleiros presos, André Vargas (PT-PR) agora terá de abrir a mão para... dar tchau. 'Cercado', ele renuncia hoje. Pág. 5 Alejandro Ernesto/Efe-27/01/14
Reuters
MH370 intacto no fundo do mar É um desfecho mais do que provável para o voo MH 370 segundo pilotos especialistas. Ontem, uma mancha de óleo deu novas esperanças às buscas com submarino. Pág. 10
Porto que o Brasil entregou a Cuba já faz tráfico de armas
Tina Cezaretti/Hype
A grande batalha da Guerra Fiscal
ISSN 1679-2688
24104
Página 4
Reprodução
GPS das lojas: mais conforto ao consumidor Aplicativo localiza produtos nas gôngolas. E ainda faz sugestões. Pág. 42
O cargueiro norte-coreano descarregou em Puerto Padre, mas foi carregar em Mariel, o porto cubano financiado pelo Brasil. Mísseis e Migs, com açúcar. O flagrante foi no Panamá. Pág. 6
9 771679 268008
R$ 1,40
Marina Silva, vice de Eduardo Campos, fala do casamento da sua Rede com o PSB, referindo-se a comidas típicas de seus respectivos Estados: aliança feita para unir. Pág. 8
São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 2014
O FIM DA ERA VARGAS
Ueslei Marcelino/Reuters
Jornal do empreendedor
Sérgio Lima/Folhapress-03/02/14
Ano 90 - Nº 24.104
Dilma adotou linha proposta pelo antecessor. Fez defesa enfática da estatal, garantiu rigor nas investigações e criticou a oposição. Pág. 5
www.dcomercio.com.br
Petrobras faz 'poste' acender
Andrea Calabi, secretário da Fazenda de SP, diz na ACSP que Legislativo desvirtua propostas. Pág. 25
Hoje, ao pôr do sol, os judeus comemoram o Pessach, o êxodo do Egito. *Feliz Páscoa! . Pág. 3
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 15 de abril de 2014
O que ocorrerá quando os preços controlados buscarem o seu leito natural? Roberto Fendt
A INFLAÇÃO SOB CONTROLE? Newton Santos/Hype
quivoca-se a senhora presidente quando diz que a inflação é momentânea e está sob controle, como afirmou na última sexta-feira em Porto Alegre. Referindo-se ao aumento de 0,92% no IPCA em março e tendo em mente os preços dos alimentos, disse que "enquanto alguns preços sobem, outros caem". A afirmação é correta, mas não muda o fato de que a inflação deu um salto no mês passado. A inflação de março, extrapolada para os próximos 12 meses, é o maior índice para um mês de março desde 2003 e correspondente a uma inflação anual de 11,6%. É claro que não se espera que esse percentual venha a se materializar nos 12 meses seguintes. Mas serve de indicação de que a inflação está acelerando, em lugar de manter-se estacionária.
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fato de que os preços dos alimentos estão puxando a média da inflação não serve de consolo, muito pelo contrário. Em primeiro lugar, como já se observou, os preços dos alimentos vêm crescendo à taxa média de 9% ao ano nos últimos cinco anos. Há, portanto, algo de estrutural nos aumentos desses preços e esses aumentos não são momentâneos. Diversos fatores explicam essa persistente alta. Do ponto das pressões vindas do exterior, os preços internacionais voltaram a subir a partir de janeiro deste ano. Em algum momento poderão jogar mais lenha na fogueira dos aumentos de preços. Para alguns produtos alimentares, as exportações contribuem para reduzir a oferta ao mercado interno e provocam naturalmente alta nos preços aqui. É o caso, por exemplo, das exportações de
ROBERTO FENDT
em uma faixa compreendida entre zero e 0,9%. Por esse critério, seria possível concordar com a hipótese de controle inflacionário. questão é que o IPCA leva em conta tanto preços controlados – "monitorados", no jargão oficial – como preços formados no mercado, "preços livres" no mesmo jargão. A variação desses preços nos últimos anos situa-se em uma faixa mais ampla, cujo teto é de 1,2% ao mês, justamente o percentual observado em março último. Os preços controlados oscilam em torno de 0,4% ao mês, com valores mínimo e m á x i m o d e z e ro e 1 % . E m março, os preços controlados caíram 0,02%, contribuindo para que o IPCA oficial não ultrapassasse 1%. O que ocorrerá quando os preços controlados buscarem o seu leito natural? Há um percentual a ser recuperado em relação ao que teria sido o preço de mercado, sem o controle governamental. Em que patamar ficará a inflação quando isso ocorrer em 2015? A inflação não está descontrolada. Mas as conversas nas filas dos supermercados mostram que, no bolso, ela já pesa bastante. Não seria desejável trazê-la de volta ao centro da meta, aliviando o bolso dos consumidores?
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Feira livre na cidade de São Paulo: os preços dos alimentos estão puxando a média da inflação. carne. O crescimento do volume exportado não tem sido compensado pelo aumento da oferta interna. o ponto de vista interno, a demanda está subindo com o aumento da renda dos estratos de menor poder aquisitivo da população. Mas isso não esgota a pressão sobre os preços dos alimentos. Também os custos de produção estão aumentando no campo, com a crescente formalização dos contratos de trabalho, o aumento do salário mínimo acima do crescimento do PIB nominal e a migração de trabalhadores para o setor urbano. Finalmente, a senhora presidente tem parcialmente razão quando atribui ao clima os pro-
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blemas atuais. Mas isso explica somente parte da elevação dos preços e tão somente neste ano. Não explica a alta continuada nos últimos cinco anos. Há diversas consequências a observar da alta dos preços dos alimentos. A primeira delas é que um persistente aumento desses preços não fica represado no setor agrícola.
Os gastos com alimentação correspondem a um quarto do total das despesas da população. Não somente afetam para cima o IPCA, mas também os demais índices de preços apurados. Alguns desses índices servem de indicador para o reajuste de contratos com prazo superior a 12 meses. É o caso
A senhora presidente tem parcialmente razão quando atribui ao clima os problemas atuais. Mas isso não explica a alta continuada nos preços nos últimos cinco anos.
do IGP-M, utilizado para reajustar a maioria dos contratos de aluguel. Do ponto de vista dos consumidores, o impacto sobre a renda é, portanto, maior que o explicado pela alta dos preços dos alimentos. Muitas tarifas de serviços públicos são também corrigidas por índices em que o aumento dos preços da alimentação também pesa. O conjunto desses reajustes vai se espalhando pela economia como um todo e vai tornando cada vez mais difícil trazer de volta para o centro a meta de inflação. Há quem afirme que a inflação continua sob controle e que tanto faz se a inflação fica entre em 4,5% ou 6,5%. Os dados mostram que a inflação mensal do IPCA vem flutuando
ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
COMPROMISSOS DOS INCONFIDENTES governador Alberto Pinto Coelho vai prestigiar ao máximo as solenidades do 21 de abril deste ano. Ao programa tradicional, acrescentará um belo trabalho da Imprensa Oficial – criativo Eugenio Ferraz – sobre o compromisso de Minas com a Liberdade ao longo da história do Brasil. E deve acrescentar a Ouro Preto um monumento de arte em relação à Inconfidência. Os estudos da historiografia moderna, desvinculada dos engessamentos marxistas, aponta que a cultura histórica e o respeito ao patrimônio artístico das nações têm sido fator decisivo na Europa, nossa referência como civilização, para a prioridade na ordem, progresso e liberdade. Assim é que, no século passado, tumultuado pela
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violência da Revolução Russa, em 1917, aconteceram a II Guerra, com a barbaridade nazista, e a Cortina de Ferro, que tirou a liberdade e independência de dezenas de países, dominados pelo comunismo russo. omeçamos este século com a democracia plena na Europa; a Alemanha
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Minas não pode faltar a seu compromisso histórico e este parece ser o objetivo do governador Alberto Pinto Coelho ao enfatizar a bandeira da liberdade como marca dos mineiros desde sempre, e para sempre.
reunificada; os problemas decorrentes de territórios unidos pela força, caso da Iugoslávia e Tchecoslováquia, resolvidos. O primeiro a custa de muita violência e a segunda pelo bom senso. Mais do que as armas, falou mais alto a base cultural sólida, o conhecimento da história e de seus valores. A Espanha se manteve unida, venceu a tentativa de cooptação comunista e foi entregue à Monarquia constitucional e democrática, sua melhor tradição. E Portugal encontrou o caminho da ordem e da paz, durante a guerra em que se manteve neutro, e depois reencontrou a democracia, mesmo que às custas de desnecessários prejuízos na sua economia e na qualidade de vida de seu povo por pelo menos seis anos. A América Latina vive,
como sempre, com atraso de décadas, os perigos que a Europa viveu entre o comunismo e o nazismo – este não foi apenas alemão; vingou em outros países durante a guerra. Só que, na versão atual, responde pelo nome de "bolivarianismo", que é uma face regional do regime cubano. Para evitar contratempos, o sistema vem sendo implantado de maneira lenta, gradual e segura, enfrentando ainda resistências, como na Venezuela e na Argentina. Está mais avançado na Bolívia, Nicarágua e Equador. A versão mais amena, parece que com limites de bom senso, é a uruguaia. Brasil tem população e PIB maiores do que estas nações todas juntas. Por isso, a solidariedade ao modelo criado por Fidel Castro e Hugo Chávez é contida, muito embora o
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ARISTÓTELES DRUMMOND
mundo já tenha percebido um alinhamento tático com estes países e a volta da Rússia poderosa pelas mãos de Putin. O Brasil se omite na Síria, na Ucrânia e na Venezuela. consolidação democrática no Brasil está, mais do que nunca, nas mãos do povo, da sociedade em geral. As forças influentes tradicionalmente (militares, empresários e mídia) não parecem dispostos a uma participação nos rumos da vida institucional do País.
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E aí, entra Minas Gerais, suas forças vivas, sua história, sua influência no pensamento nacional. Ignorar que vivemos um processo político diferente, com uma proposta semelhante àquela vigente nos países que formam a frente bolivariana, não faz o menor sentido. E não avaliar as consequências para a democracia e o capitalismo só se for por má fé ou ignorância. Minas não pode faltar a seu compromisso histórico e este parece ser o objetivo do governador Alberto Pinto Coelho ao enfatizar a bandeira da liberdade como marca dos mineiros desde sempre, e para sempre. Quem viver verá!!! ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO
RIO DE JANEIRO. ARISTOTELESDRUMMOND@ MLS.COM.BR
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
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OS IDEAIS DA PÁSCOA JUDAICO-CRISTÃ PODEM SER VISTOS COMO PATRIMÔNIO DE TODA A HUMANIDADE
O Pessach e a Páscoa, festa universal. áscoa é um vocábulo que provém das línguas hebraica (Pessach) e aramaica (Pasha), deverbais de uma raiz que significa "passar, saltar". Originalmente a celebração pascal era uma festa agrícola, pastoril, quando os camponeses hebreus, na primavera do hemisfério Norte, ofereciam a Deus os primeiros produtos de suas colheitas e rebanhos. A partir desse substrato, por volta do séc. XII a.C., a Páscoa começou a ser festejada também como memorial do acontecimento fundador da história do povo hebreu: o Êxodo, ou melhor, "os êxodos", tanto o do Egito – que acabou se tornando paradigmático – quanto os das cidades-estado da Palestina. Os relatos sobre esses eventos, que inclusive podem ser controlados pela ciência histórica e pela arqueologia, são muito marcantes nos livros bíblicos. Em ambos os casos os hebreus galgaram um estágio de vida de impressionante qualidade para a época, pois conseguiram passar/saltar de uma situação de opressão (alienação) para uma vida de liberdade (inclusão).
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DOMINGOS ZAMAGNA
Divulgação
Lua de Sangue: O Pessach (que festeja o êxodo dos judeus) tem início hoje (dura oito dias), conforme o calendário lunar hebraico. Mas, neste ano, o Pessach tem um simbolismo especial porque temos a Lua de Sangue. O satélite ficou avermelhado na madrugada e manhã desta terça-feira por causa de eclipse. Mas para os religiosos essa lua cheia é sinal profético. Joel 2:31: "O sol se converterá em trevas, e a lua em sangue, antes de chegar o grande e terrível dia do Senhor."
ssa realidade vital recebeu uma expressão religiosa, concebida como aliança entre Deus e o povo, cujo resultado prático foi a constituição de uma solidariedade tribal, isto é, uma nação fraterna onde não havia espaço para a exclusão. Tudo era polarizado pela dignidade das pessoas: havia convivência e trabalho para todos, sem nenhum dos gravames que estorvam a vida concreta dos povos, tais como monarquia, exércitos, burocracia, impostos etc. Essa situação persistiu pelo menos até a época salomônica. Com o advento do cristianismo, oriundo do próprio judaísmo, como se lê nos textos neotestamentários, a Páscoa recebeu novo significado. Convictos de que Jesus de Nazaré era o Messias longa-
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mente esperado pelo povo hebreu, os cristãos começaram a celebrar a Páscoa também como passagem de um estado de morte (assassinato de Jesus) para um estado de vida (ressurreição do Cristo). om efeito, depois que o túmulo de Jesus – assassinado em torno do ano 30 da nossa era, no tempo do imperador romano Tibério – foi encontrado vazio (cf Mt 28,6), a fé na sua ressurreição fez com
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que seus discípulos o reconhecessem como Filho de Deus, e o proclamassem como "Senhor" (Kýrios, em grego; Dominus, em latim, as línguas mais difundidas no Mediterrâneo), pois nele residia todo o poder de seu Pai, identificado com o Iahweh veterotestamentário. A partir do século IV os cristãos começaram a celebrar a Páscoa no primeiro domingo depois da lua cheia do equinócio da primavera (estação no hemisfério Norte). Muito rara-
mente coincidem as datas pascais entre judeus e cristãos; o Pessach, neste 2014, realiza-se hoje, dia 15, correspondente ao 14 de Nissan, dia de lua cheia no calendário lunar hebraico. Neste ano é registrada a Lua de Sangue por conta de eclipse que foi observada no Brasil na madrugada e manhã desta terça-feira.
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Pá s c o a t e m , e n f i m , além do seu significado estritamente religioso,
um embasamento antropológico – e, por isso, ético –, no sentido que a aspiração a um estado de vida livre pertence à mais íntima estrutura de cada ser humano e de cada comunidade humana neste planeta, podendo ser perfeitamente compreensível e vivenciado até mesmo por quem não se considera religioso. Por isso, os ideais da Páscoa judaico-cristã não são meros privilégios confessionais; eles podem ser vistos como patri-
mônio comum de toda a humanidade, uma vez que o coração de todo ser humano é polarizado pelo bem, pela verdade, pela justiça e pela solidariedade. Cada membro da comunidade humana aspira, de fato, à passagem de um estado de opressão e morte para um estado de fruição de liberdade e vida feliz (cf Gl 5,1; Mt 5,1-11). DOMINGOS ZAMAGNA É JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA.
OS PETRALHAS NÃO TOMAM JEITO MÁRIO RIBEIRO Adriano Vizoni/Folhapress
memória dos 50 anos da Revolução, ou Golpe de 1964, trouxe à baila desatinos reveladores de que, em busca do poder, nossos políticos quase nunca abriram mão de interesses mesquinhos Olhar mais atento mostra que mais do que se preocuparem com reais necessidade da população, gostavam mesmo é de promover golpes, renúncias, mudanças constitucionais e planos econômicos, sob a balela da busca pela construção de um novo País, coisas de democracia esculhambada, mas democracia. Esse estígma acabou permitindo à esquerda chegar ao poder após insistente e dissimulada campanha durante décadas, sempre em nome da velha "causa" comunista e de impôr na marra o viés obsessivo de desprezo aos princípios democráticos. À frente do processo, um torneiro mecânico sem habilidades maiores para o trabalho – inclusive sem dedo mínimo, decepado no torno em que trabalhava – dominou as massas e
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estatizante. Aí surge a revelação de negócio estranho, com cheiro de imenso "por fora", na compra de refinaria em Pasadena, o que escancarou uma série de escândalos em meio à inflação sem freios, tudo somando para abalar a reeleição da presidente. Ressalte-se ato do vice-presidente da Câmara dos Deputados, que antes da descoberta de suas transações com doleiro manjado por tramóias, José Dirceu, preso na penitênciária da Papuda: mesmo aprisionado não arreda pé no vale-tudo pela "causa". desacatou o Presidente do STF com gesto tempo revelou seu total dinheiro dentro de cuecas em tornou-se presidente. torpe de levantar punho despreparo para o cargo uso – vieram apoios Em dois mandatos cerrado como é próprio de financeiros a ditaduras na promoveu a ocupação da e desmedida paixão pela psicopatas da esquerda. "cumpanheirada" no Poder ideologia ultrapassada, África, injeção maciça de Com o caos instalado no e, como se nada tivesse com marcando sua grana na adorada Cuba do governo de sua comandada, administração pelo uso deus Fidel, escândalos como o maior escândalo da o chefe maior, denominado no escritório da presidência história republicana – o maciço de factóides e a "mensalão" –, conseguiu destruição do Plano Real. em São Paulo comandado por "Barba" pelo sistema de No bojo de mais corrupção uma tal Rosemary, que sumiu repressão ao qual prestava eleger a atual presidente, serviços, que supõe-se de do mapa sem que nada lhe "vendida" como "poste" e roubalheira com saques alcaguetagem, arregimenta competente no processo de sem fim do dinheiro público – acontecesse, até culminar a volta de notórios "quebraperpetuar o partido no cujo símbolo máximo foi a com a quase falência da paus" do partido. espantosa ocultação de Petrobras, símbolo da sanha poder.
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ara mostrar quem de fato manda na bagunça pátria, convoca falsa imprensa de blogs mantidos à custa de verbas estatais, ameaça censura e controle aos meios de comunicação, reúne-se com a presidente em hotel em São Paulo e articula a inviabilização de CPI sobre os escândalos de Pasadena através de jogada instrumentalizada pelo inominável presidente do Senado. Assim, faz valer sua marca registrada de tentar impedir investigações e queda nas pesquisas eleitorais. É isso aí: os petralhas nunca cedem, não tomam jeito, nem se envergonham; mesmo condenados, aprisionados e com toda farsa escancarada, não arredam pé no vale-tudo pela "causa". Não é demais supor consequências nada agradáveis em futuro próximo de um País dominado por graves manifestações de psicopatia, corrupção vergonhosa e escárnio contra todos.
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MÁRIO RIBEIRO É JORNALISTA E PUBLICITÁRIO
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gibaum@gibaum.com.br
"Trabalhador que se contenta com o que recebe não merece o que tem". É uma frase que inspirou a vida sindical de Lula.
2 “Se for sexo normal, sim. Mas sexo com malabarismo, não.” Fotos: BusinessNews
LUIZ FELIPE SCOLARI // técnico da Seleção, sobre permissão de relação sexual aos jogadores na concentração com suas esposas.
Sistema sofisticado No luxuoso escritório de um andar no prédio Twin Towers, em Londrina, o doleiro Alberto Yousseff montou uma esquema de transmissão de voz pela internet conhecido como Voip, que não era rastreado pela Polícia Federal. Era um sistema parecido com aqueles em que foi flagrado conversando com André Vargas, cujas mensagens foram interceptadas pela PF na Operação Lava-Jato . Além disso, Yousseff e Vargas trocavam só torpedos via BBM (BlackBerry Messenger), aos quais a Polícia Federal teve acesso mediante um acordo com a canadense BlackBerry.
EMOCIONANTE Numa recente conversa com a presidente sobre o material eleitoral na TV, o marqueteiro João Santana relembrava que um dos momentos emocionantes da campanha de Lula em 2002 era quando diversas mulheres vestidas de branco, grávidas ou com crianças, corriam numa grande colina verde. E insistia que, na televisão, o fator emoção sempre é bom. Aí, Dilma Rousseff não agüentou: “Você não está nem sonhando que eu vá fazer alguma coisa parecida, não é, João?” Santana acabou dando risada.
Aos 28 anos, Lady Gaga já vendeu mais de 23 milhões de álbuns e 64 milhões de singles no planeta, foi a primeira pessoa a ter 20 milhões de seguidores no Twitter (hoje, tem 41 milhões) e já apareceu das mais diversas maneiras, usando roupas, perucas ou sem nada em vídeos, shows, ensaios para revistas e até no Instagram. Agora, aparece na Porter, lembrando os tempos da Tisch School of Arts da Universidade de Nova York, quando começou a se apresentar no cenário de rock no Lower East Side em 2003. A publicação diz que essa é a versão classic de Lady Gaga.
Versão classic
Num despacho de 26 de março de 2014, num processo contra a TV Omega, empresa que controla a Rede TV!, na defesa de funcionários não pagos, o juiz Alberto Gibin Villela, da 14ª Vara Civil de São Paulo, determina um interventor lá para conseguir o dinheiro devido e afastamento da atual administração. Reconhece que as tentativas de bloqueio foram infrutíferas e descreve a figura de Amilcare Dallevo como um homem que “vive dias de Luiz XVI”. E assevera: “Ostenta condição social que poucas pessoas no mundo têm, com a construção de castelo com dimensões astronômicas e próprias de um estádio de futebol, mas com luxo equivalente ao do Palácio de Versalhes”.
Luxo à Versalhes
REPLAY A reexibição da novela Dancin’Days , de Gilberto Braga, sobre a era disco, no canal Viva, começa as reviver também o clima das festas da época, movidas além da cult music das Frenéticas, também por sucessos internacionais de Harmony Cats, The Commodores, Bee Gees, Freddy Cole, Gary Criss (“Rio de Janeiro”” ), claro, Village People com Macho Man . E ainda por conta da novela, algumas lojas começam a exibir em suas vitrines as inesquecíveis blusas de lurex.
“Nua, mas nunca descalça” – é Valesca Popozuda, a nova diva funkeira em ascensão, confessando seu amor pelos sapatos e encarnando, na revista Joyce Pascowitch, sua versão masculina. “Todo mundo quer me vestir de gostosa, chic, foi ótimo mudar”. Aos 35 anos, garante que “ser popozuda é uma vantagem, é uma paixão nacional”. No ensaio, usa calça e camélia Chanel, suspensórios Gucci, cinto Louis Vuitton, faixa Dior, tudo do brechó TransChic e transformada, fica quase irreconhecível.
Versão masculina
Vai começar nova fase da campanha da Friboi, com Tony Ramos e sem Roberto Carlos, cuja segunda participação só deverá ocorrer no meio do ano, quando serão apresentadas promoções especiais. E nessa etapa, o cantor, mais uma vez, não aparecerá em cena cortando ou mastigando um pedaço de carne. Há semanas, a propósito, correu pela internet nota onde o rei teria sido surpreendido, no Rio, “traçando um bife”, numa churrascaria. Era falso: RC nunca esteve no restaurante citado – e também não “traçou o bife”.
PROFETA Silvio Santos reclamou no ar a contratação do ator mirim Jean Paulo Campos, o Cirilo de Carrossel pela Record: “Edir, por que tirar o Cirilo do SBT? Eu gostava muito desse menino”. Depois, com dose de ironia, acabou se oferecendo para se apresentar no Templo de Salomão, obra colossal que Macedo construiu no bairro do Brás, em São Paulo: “Se o Edir quiser, vou lá no templo e faço algumas profecias”.
MISTURA FINA EDUARDO Campos aproveitou que Julio Delgado, seu aliado ocupa a relatoria do processo contra o deputado André Vargas para surfar no caso. No fim de semana, sua página no Facebook era repleta de elogios ao mineiro: “O PSB tem a satisfação de ter parlamentares do quilate de Julio. Sua escolha como relator do processo reforça isso”.
No fim de semana, quando acertou encontro com alguns lideres de correntes do PT, o deputado federal André Vargas (PTSP) avisou que, retornando à vice-presidência da Câmara e sentindo que o partido não está mobilizado para salva-lo da guilhotina, “a casa vai cair para muita gente”. Estaria até disposto a dar um abraço de afogado em Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e candidato ao governo de São Paulo e numa lista de 47 parlamentares. A maioria dos petistas aposta que é bravata.
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Ovos criativos.
Ovos clássicos.
Bullying Anderson Silva, um dos lutadores de MMA mais conhecidos do mundo, conta na revista Trip que sofreu bullying quando era criança por ter feito balé. “Meus amigos ficavam dizendo: “Ah, menininha, mocinha... E ainda com essa voz fina”. Quando a conversa vai para o preconceito racial, Anderson acha que o Brasil não é um país racista, “embora a gente tenha casos isolados”. Ilustrando a matéria, o lutador aparece de calção e camiseta, varado de fechas, como São Sebastião.
ANTES de virar doleiro na década de 90, ficando famoso no escândalo das contas CC-5 do Banestado (remessa ilegal de US$ 30 bilhões), Alberto Yousseff já havia sido preso por contrabando quatro vezes: a primeira delas em 1984, aos 17 anos de idade, quando operava com duas irmãs, trazendo bebidas e produtos eletrônicos do Paraguai.
O CIRIRGIÃO plástico pernambucano Fernando Basto, autor da nova cabeleiira de Renan Calheiros (e anteriormente, de José Dirceu e José Múcio Monteiro), também já havia devolvido cabelos ao topo das cabeças de Henrique Alves, presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha e de Gim Argello, só que esses haviam recorrido ao implante com maior discrição.
Até lista de 47
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Não chega a ser novidade em época de Copa do Mundo: está de volta – e já virando mania nacional – o álbum de figurinhas dos jogadores. A gráfica Panini prevê que oito milhões de brasileiros deverão colecionar os cromos dos craques. De largada, uma jogada especial: jornais de grande circulação distribuíram o álbum de graça. Os mais nostálgicos lembram dos tempos em que as figurinhas não eram vendidas nas bancas: vinham enroladas em balas. E os estudiosos recordam as estampas dos astros e estrelas do cinema, entre os anos 30 e 40, que vinham junto com o sabonete Eucalol.
Bife-fantasma
MENSALEIROS da Papuda que cumprem pena em regime semiaberto e que já ganharam autorização para trabalhar fora poderão passar a Páscoa com seus familiares – e só no Distrito Federal. Delúbio Soares queria ir a Buriti Alegre, em Goiás e não foi autorizado. José Dirceu, ainda não autorizado a trabalhar fora, passará a Páscoa na prisão. Familiares tentarão uma visita mais prolongada.
Antiga mania
MAIS: conversando com blogueiros, ele avisou logo que não é de Lênin. É do ministro do Trabalho do governo Médici, Julio Barata.
A ATRIZ Nanda Costa, do elenco da série O Caçador, aparece no programa de Fátima Bernardes e falando sobre cirurgia plástica, avisava que “não fecha as portas”, só que “por enquanto, isso não passa pela sua cabeça”. Depois de Salve Jorge, quando viveu Morena, Nanda Costa colocou silicone nos seios antes de ser fotografada para Playboy em agosto do ao passado – e vendeu abaixo de 200 mil exemplares.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
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Diego Nigro/JC Imagem/ Folhapress
p re s i d e n t e D i l m a Rousseff procurou ontem desqualificar o s e s f o rç o s q u e a oposição tem feito para investigar suspeitas que envolvem os negócios da Petrobras, acusando seus adversários de tentar "destruir" a empresa. Numa cerimônia de inauguração de dois navios petroleiros no Porto de Suape (PE), Dilma fez uma defesa enfática da estatal, garantiu o rigor das investigações e criticou a oposição, seguindo a linha proposta há uma semana pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Prometeu investigar e punir com rigor os responsáveis, mas disse que não ficará "calada" diante da "campanha negativa por proveito político" que, na sua opinião, é movida por seus adversários. Na semana passada, Lula criticou a CPI proposta pela oposição para investigar a Petrobras e sugeriu que o PT fosse "para cima" dos seus adversários contra a iniciativa. Os aliados do governo no Congresso conseguiram barrar a CPI da Petrobras, propondo a criação de outra CPI, mais abrangente, para tirar o foco da estatal e investigar temas que possam criar constrangimento para a oposição. Os negócios da Petrobras serão discutidos nesta semana em duas audiências públicas no Congresso, uma hoje com a presidente da estatal Graça Foster e outra amanhã, com o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró. Demitido em março, Cerveró foi um dos principais responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena (EUA) em 2006, negócio nebuloso que causou prejuízo à Petrobras. Dilma aprovou a transação na época, quando presidia o conselho de administração da estatal, mas no mês passado disse que só autorizou o negócio por não ter sido informada de cláusulas contratuais desfavoráveis à Petrobras.
Graça cancela depoimento à Câmara
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AÇÕES INDIVIDUAIS Ontem, Graça Foster afirmou que confia "mil vezes" no desempenho da Petrobras, mas os negócios da empresa estão na mira da Polícia Federal, que investiga as relações entre fornecedores e um bilionário esquema de lavagem de dinheiro ao qual se associou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso. Dilma classificou as suspeitas como fatos isolados. "Não
presidente da Petrobras, Graças Foster, cancelou sua participação na audiência pública que faria hoje à tarde na Comissão de Fiscalização da Câmara para explicar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Até o fim da noite de ontem, porém, não havia desconfirmado a participação em audiência hoje pela manhã em sessão conjunta nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização do Senado. A medida ocorre após Graça Foster aparecer em público ontem com a com Dilma Rousseff em Ipojuca (PE). Os governistas apostam no depoimento dela no Senado para barrar a instalação da CPI da Petrobras. Eles avaliam que com os esclarecimentos dela não será necessária a criação da comissão para investigar a estatal. O principal foco da oposição é apurar o envolvimento de Dilma na compra da refinaria norte-americana. (EC)
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Graça Foster e Dilma Rousseff aparecem pela oprimeira vez publicamente após a o vazamento de informações sobre a estatal
Elas prometem ir até o fundo com a Petrobras Presidente Dilma diz que nada vai destruir a Petrobras enquanto Graça Foster diz que confia 'mil vezes' na estatal brasileira de petróleo Ed Ferreira/EC
podemos permitir [...] que se utilizem ações individuais e pontuais, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem de nossa maior empresa, a nossa empresa mãe", disse. Dilma afirmou ainda que os opositores "manipulam" e "distorcem" dados ao apontar a desvalorização da Petrobras e afirmou que a empresa vale mais hoje do que quando o PT chegou ao poder, mas omitiu o fato de que ela perdeu mais da metade do valor desde a sua posse como presidente. No Rio, onde participou de encontro com empresários, o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), voltou a defender a CPI da Petrobras. "Quem está sujando a imagem da Petrobras é o aparelhamento que o PT estabeleceu há vários anos na empresa", afirmou o tucano.
Joel Rodrigues/EC
Renato Cerqueira/ Folhapress
Quem está sujando a imagem da Petrobras é o aparelhamento que o PT estabeleceu há vários anos na empresa. AÉCIO NEVES, SENADOR (PSDB) E PRÉ-CANDIDATO À Paulo Bernardo
Gleisi Hoffmann
Alexandre Padilha
xandre Padilha, ex-ministro da Saúde, que vai concorrer ao governo de São Paulo; a senadora Gleisi Hoffmann, que deve disputar o governo do Paraná, e seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Estaria insinuando que Bernardo é beneficiário do
propinoduto da Petrobras e que seria intermediário de contratos entre o grupo Schahin. O ministro teria recebido uma corretagem por isso, devidamente repassada ao doleiro Alberto Youssef. Em depoimento à Polícia Federal, Marcos Valério afirmou
que a construtora simulou no passado uma prestação de serviços para a Petrobras para arrumar dinheiro para os petistas comprarem o silêncio de um empresário que ameaçav a e n v o l v e r Lu l a e o u t ro s membros do PT na morte de Celso Daniel. (Agências)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
VARGAS INFLAMÁVEL O vazamento de informações em torno da Petrobras e do ex-vice-presidente da Câmara André Vargas (PT) pode incendiar candidaturas do PT. Segundo reportagem da revista Veja desta semana, Vargas estaria ameaçando Ale-
Roberto Stuckert/ PR
Sem saída, Vargas opta pelo suicídio político: a renúncia.
Dilma em Serra Talhada (PE) na adutora de Pajeú. Ela, Campos e Bezerra já realizaram as inaugurações.
Sérgio Lima/ Folhapress
ressionado pelos próprios colegas de partido a desistir de seu mandato na Câmara dos Deputados, o petista André Vargas (PR) renunciará ao cargo hoje. Vice-presidente da Câmara e um dos petistas que mais se destacaram na defesa dos colegas condenados no Mensalão, Vargas caiu em desgraça após a revelação de suas ligações com o doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato. A Polícia Federal apura esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado de forma ilegal cerca de R$ 10 bilhões. Vargas aparece em diálogos captados pela PF tratando com Youssef de um projeto de interesse do doleiro no Ministério da Saúde. Além disso, o petista usou um jato cedido pelo doleiro para passar férias com a família no Nordeste. Após o caso vir à tona, Vargas ficou isolado dentro de seu próprio partido e se licenciou do mandato por um período de 60 dias.
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"Não tem saída, vão continuar me sangrando até quando?", indaga o petista André Vargas.
Dilma inaugura obra. De novo. Nunca antes da história deste País uma obra foi inaugurada por tantas autoridades Depois, anunciou a renúncia ao cargo de vice-presidente da Câmara. Até a semana passada, porém, ele resistia renunciar a seu mandato. Até àquela altura, a renúncia poderia evitar a cassação, o que, na prática, permitiria a Vargas eventualmente se candidatar de novo nas eleições de outubro. Vargas decidiu renunciar por avaliar que já foi condenado pela Câmara antes mesmo de seu processo ser investigado pelo Conse-
lho de Ética da Casa. "Não tem saída, vão continuar me sangrando até quando?", indagou ele. "Eu me sinto triste", contou. Ele negou, porém, que sua decisão tenha sido motivada por pressão do PT. Afirmou somente que a renúncia é para preservar sua família e seu filhos. Sobre a Labogen, o laboratório ligado a Youssef, disse que se interessou "pelo projeto". "Achei que era bom para o País, era bom para a economia." (Folhapress)
presidente Dilma Rousseff procurou justificar em seu discurso em Serra Talhada (PE), ontem à tarde, a inauguração de uma obra que ela mesma já havia inaugurado parcialmente no mesmo município e que já funciona desde o ano passado. Há pouco mais de um ano, Dilma esteve em Serra Talhada para lançar o primeiro dos três trechos da primeira etapa da adutora do Pajeú. "Poucas vezes um presidente esteve tantas vezes num município", disse ao justificar a "importân-
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cia" de sua presença. O segundo trecho da obra, entre os municípios de Flores e Calumbi, foi inaugurado em setembro do ano passado pelo então governador Eduardo Campos (PSB-PE), virtual adversário de Dilma nas eleições deste ano, e por Fernando Bezerra (PSB-PE), que na época ainda ocupava o cargo de ministro da Integração. O terceiro e último trecho desta primeira etapa da obra começou a funcionar ainda no final do ano passado, entre Carnaíba e Afogados da Inga-
zeira. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, isso aconteceu de forma emergencial por causa da seca, mas, somente neste ano, teve início o pleno funcionamento da obra. "Havia risco forte de colapso. Aceleramos as obras e a entrada em operação foi decisiva para evitar a falta d'água para a população", afirmou a presidente. Dilma aproveitou a cerimônia para assinar a ordem de serviço da segunda etapa da adutora do Pajeú, que deve ficar pronta em dois anos. (EC)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 15 de abril de 2014
CPI única é mais razoável. . Renan Calheiros(PMDB-AL), presidente do Senado
Renan justifica a CPI 'ampla' da Petrobras
Daniel Marenco/Folhapress
Informações foram enviadas à ministra Rosa Weber, que decidirá sobre liminar. Ale Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
m documentos enviados ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que respeitou o direito das minorias parlamentares ao defender a criação de uma CPI ampla para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras e também em contratos do Metrô de São Paulo, do Porto de Suape e de uma refinaria em Pernambuco. A manifestação de Renan foi solicitada no fim da semana passada pela ministra Rosa Weber, do STF, que decidirá sobre os pedidos de parlamentares de oposição e governistas. O primeiro grupo quer uma CPI exclusiva para apurar suspeitas de irregularidades na Petrobras. O segundo, quer a CPI ampla. "Uma vez que no mesmo momento dois grupos de senadores optam por investigar certos fatos, conseguindo assinaturas para instauração de CPIs, e que vários destes fatos são comuns, a reunião de todos estes fatos e a criação de uma CPI mais ampla seria mais serviente do princípio constitucional da eficiência no âmbito do processo legislativo do que a
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Sindicalistas em frente à sede da Petrobras, contra a criação da CPI para investigar denúncias de corrupção
Sindicalistas pró e contra fazem manifestações no Rio "Defender a Petrobras é defender o Brasil", slogan de manifestantes. existência de duas CPIs investigando os mesmos fatos, com possível descoordenação entre as investigações, repetição desnecessária de feitos", justificou Renan . Segundo ele, a instalação de uma CPI única é mais razoável. "Assim, estaria garantida a vontade da minoria em ter tais fatos como objeto de investigação". "Os fatos ampliados e desconexos acrescidos causarão graves prejuízos aos trabalhos da CPI inicialmente requerida, na medida em que distorcerá seu objeto de atuação, diminuindo sua capacidade de atingir resultados concretos e profundos sobre matéria apurada",
argumentam os oposicionistas. Não há previsão de quando Rosa Weber decidirá os pedidos de liminar feitos pelos senadores de oposição e governistas. Hoje é o último dia de expediente no STF antes da Páscoa. O tribunal somente voltará a funcionar normalmente no dia 22. Ontem, a sede da Petrobras foi palco de duas manifestações. Pela manhã, o ato foi contra a criação da CPI para investigar denúncias de corrupção na estatal. De tarde, organizado pela Força Sindical, a tentativa era a de "chamar a atenção da sociedade e cobrar a apuração das denúncias que envolvem a Petrobras". (Agências)
secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o governo não teme a investigação de negócios da Petrobras, mas evitou falar sobre os movimentos da base aliada e da oposição em torno da criação da CPI da estatal no Congresso. "Isso é com o Legislativo", afirmou quando questionado sobre a CPI. "Nós não temos medo da verdade, da investigação", reiterou, para lembrar que o exp re s i d e n t e Lu l a e D i l m a Rousseff dizem que quem não quer ser investigado que não erre. "Nosso governo historicamente montou formas de investigação que nunca existiram no País". E citou a liberdade da Polícia Federal ao in-
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vestigar e entrar em órgãos públicos e o trabalho de fiscalização da Controladoria Geral da União. Reiterou que a Presidência nomeia para procurador-geral da República o primeiro nome da lista, confirmando a independência dele no cargo. Carvalho advertiu que vazamentos parciais de informações e conversas podem levar à formação de opiniões equivocadas. "Isso é muito perigoso. Temos de ter a prudência de não condenar alguém antes de aparecerem todas as informações". Dois protestos – O n te m , uma manifestação de manhã, em frente à sede da Petrobras, no centro do Rio, reuniu cerca de 300 pessoas em protesto contra a criação da CPI para investigar de-
núncias de corrupção na estatal. O ato foi organizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e contou com representantes da CUT e de movimentos sociais. Eles distribuíram panfletos dizendo "defender a Petrobras é defender o Brasil". À tarde, outro protesto, este organizado pela Força Sindical, buscou "chamar a atenção da sociedade e cobrar a apuração das denúncias que envolvem a Petrobras". Sardinhas foram assadas em churrasqueiras e distribuídas na porta do prédio, baianas das escolas de samba Estácio de Sá e Unidos da Tijuca lavaram as escadarias, simbolizando a limpeza da corrupção e um abraço simbólico foi dado em torno do prédio. (Agências)
FINANCIAMENTO DO BNDES
Cuba usa Porto de Mariel para tráfico de armas
.Ó..RBITA
HELOÍSA HELENA
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
ONU revela: C uba usou porto financiado com dinheiro brasileiro para traficar armas para a Coreia do Norte.
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casa da vereadora Heloísa Helena (PSol) num condomínio fechado em Maceió foi assaltada no domingo. Ontem, ela foi convocada pela Polícia Civil de Alagoas para dar informações que possam contribuir com as investigações. Ao sair da delegacia-geral, no bairro de Jacarecica, a vereadora contou: "Eles foram para cima de mim com uma tesoura e meu filho me protegeu. Ele ficou machucado e teve que levar pontos em um pronto-socorro. Os assaltantes só levaram um celular e uma carteira, nada mais". Heloísa Helena afirmou ainda que prefere não acreditar que o
Ismael Francisco/ Cubadebate
E crime tenha sido causado por motivações políticas. "Quero acreditar que este crime não faz parte do maldito submundo da política alagoana. Só os quatro assaltantes podem dizer o que eles realmente foram fazer lá. Fico aliviada porque poderia ter morrido."
JANOT FAVORÁVEL A TRABALHO DE DIRCEU
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procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou na última sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido de trabalho externo do ex-ministro José Dirceu. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no processo do Mensalão, Dirceu teve a tramitação de seu pedido de trabalho suspensa devido à suspeita de uso de um celular dentro da prisão.
m janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff esteve na ilha dos irmãos Castro para a inauguração oficial do terminal portuário do Porto de Mariel, em Cuba. A obra ganhou o noticiário nos últimos meses porque o governo brasileiro concedeu, via BNDES, um empréstimo de nada menos que R$ 682 milhões à Cuba para assegurar a obra – dois terços do valor total estimado para o porto. Além disso, os detalhes da transação foram estranhamente mantidos em sigilo, como escreve Gabriel Castro, em Veja.com. Mas a história não acaba aí, escreve Castro: "Um relatório elaborado por um painel de especialistas do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que Cuba utilizou o Porto de Mariel para abastecer com 240 toneladas de armamento um navio norte-coreano, em descumprimento a sanções internacionais contra o regime autoritário da Coreia do Norte. A operação, realizada há menos de um ano, fracassou porque a carga secreta foi descoberta por autoridades do Panamá, já no caminho de volta à Ásia". Por causa do flagrante, foi possível reconstituir a rota do navio desde 4 de junho, quand o c a rg u e i ro C h o n g C h o n Gang parou em Havana e descarregou rodas automotivas e outros produtos industriais até 22 de junho, quando Chong Chon Gang chegou a Puerto Padre, onde recebeu açúcar para esconder armas.
Segundo Janot, o sistema prisional de Brasília abriu inquérito para apurar o suposto uso do celular e determinou o arquivamento do caso, uma vez que não conseguiu provar a existência do contato telefônico. "No que concerne ao requerimento de trabalho externo do sentenciado, não há nada a opor, porque, do que se tem conhecimento, os requisitos legais foram preenchidos", disse Janot.
José Patrocínio/Estadão Conteúdo
A maior parte da carga era formada por componentes que seriam usados em mísseis terra-ar, dos modelos C-75 Volga e C-125 Pechora. Dois caças MiG-21, desmontados, estavam no carregamento. Muita munição foi encontrada. Também havia lançadores de mísseis, peças de radares, antenas, transmissores e geradores de energia. O deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), que moveu ação questionando financiamento do BNDES ao Porto Mariel, diz que sua iniciativa é ainda mais pertinente após a divulgação do relatório do Conselho de Segurança da ONU apontando o embarque das 240 toneladas de armamento no navio norte-coreano a partir do Porto de Mariel, em junho de 2013.
Acima, peças dos caças MIG- 21 apreendidos no Panamá. Ao lado, Fernando Capez (PSDBSP) questiona financiamento do BNDES.
Alegando ilegalidade e inconstitucionalidade, Capez pede que o empréstimo já feito seja declarado nulo, o dinheiro devolvido e que seja concedida liminar para evitar novos
financiamentos. E solicita que seja dada, por liminar, ampla publicidade às circunstâncias dessa operação, declarada "sigilosa" por determinação do Poder Executivo. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
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Ferrara Participações S.A. CNPJ 09.225.197/0001-31 Sede: Av. Paulista nº 1.450 - São Paulo - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis da Ferrara Participações S.A., relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes.
São Paulo, SP, 29 de janeiro de 2014. Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL - Em Milhares de Reais ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Outros Ativos ................................................................................................................................................. Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 12b)........................................................................................ NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Realizável a Longo Prazo ........................................................................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 12b)........................................................................................ Dividendos a Receber (Nota 11) ................................................................................................................... INVESTIMENTOS ......................................................................................................................................... Investimentos em Coligadas e Controladas (Nota 6b) .................................................................................. TOTAL ...........................................................................................................................................................
2013 15.271 15.204 60 7 8.608.170 443.579 4.620 438.959 8.164.591 8.164.591 8.623.441
2012 435 353 60 22 7.900.197 575.797 4.342 571.455 7.324.400 7.324.400 7.900.632
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher (Nota 12c).......................................................................................... Dividendos a Pagar (Nota 8d) ....................................................................................................................... Outras Obrigações ........................................................................................................................................ Provisões para Pagamentos a Efetuar (Nota 7) ............................................................................................ PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social: - De Domiciliados no País ............................................................................................................................. Reservas de Capital (Nota 8b) ...................................................................................................................... Reservas de Lucros (Nota 8c)....................................................................................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial Reflexa (Nota 6b) ....................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
2013
2012
8.996 5 8.904 1 86 8.614.445
7.767 7.674 1 92 7.892.865
3.200.000 1.498.814 3.907.295 8.336 8.623.441
2.553.290 2.145.524 3.097.257 96.794 7.900.632
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Milhares de Reais
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - Em Milhares de Reais
RECEITAS OPERACIONAIS ........................................................................................................................ Receitas Financeiras (Nota 8) ....................................................................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 6a) ......................................................................................... Reversão de Provisões.................................................................................................................................. DESPESAS OPERACIONAIS ...................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 10)............................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 12a) ................................................................. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...............................................................................................................
2013 937.873 312 937.555 6 605 605 937.268 937.268
2012 808.231 299 807.912 20 427 427 807.804 807.804
Número de Ações.......................................................................................................................................... Lucro básico por ação (expresso em R$ por ação).......................................................................................
148.185.822 6,32
148.185.822 5,45
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais 2013 937.268 (88.458) (88.458) 848.810
Lucro Líquido do Exercício ........................................................................................................................ Outros Componentes do Resultado Abrangente ..................................................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial Reflexo ....................................................................................................... Total do Resultado Abrangente do Exercício ...........................................................................................
2012 807.804 105.019 105.019 912.823
2013
2012
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................... Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos:........................................................................................ Resultado de Participações em Coligadas .................................................................................................. Juros, Variações Monetárias e Cambiais, Líquidas ..................................................................................... Lucro Líquido Ajustado .............................................................................................................................. Redução em Outros Ativos.......................................................................................................................... Redução em Outros Passivos ..................................................................................................................... Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais ....................................................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Dividendos Recebidos ................................................................................................................................. Caixa Líquido Proveniente/utilizado nas Atividades de Investimentos ................................................. Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Dividendos Pagos........................................................................................................................................ Caixa Líquido Proveniente/utilizado nas Atividades de Financiamentos .............................................. Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa........................................................................... Caixa e Equivalente de Caixa - Início do Exercício ....................................................................................... Caixa e Equivalente de Caixa - Fim do Exercício.......................................................................................... Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................
353 15.204 14.851
937.268 (937.814) (937.555) (259) (546) (4) (2) (552)
807.804 (808.199) (807.912) (287) (395) (3) (20) (418)
141.403 141.403
309.647 309.647
(126.000) (126.000) 14.851
(310.000) (310.000) (771) 1.124 353 (771)
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Milhares de Reais
Eventos
Reservas de Capital
Capital Social
Outros Resultados Abrangentes
Reservas de Lucros Legal
Estatutária
Totais
Saldos em 31.12.2011.................................................................
2.553.290
2.145.524
159.723
Pagamento de Dividendos com Reserva .....................................
-
-
-
-
-
Ajuste de Avaliação Patrimonial Reflexo (Controladas) ...............
-
-
-
-
105.019
-
105.019
Lucro Líquido do Exercício ...........................................................
-
-
-
-
-
807.804
807.804
Total do Resultado Abrangente ................................................
-
-
-
-
-
-
912.823
Destinações: - Reservas...............................................................
-
-
40.390
759.740
-
(800.130)
- Dividendos Propostos...........................................
-
-
-
-
-
(7.674)
Saldos em 31.12.2012.................................................................
2.553.290
2.145.524
200.113
2.897.144
96.794
-
Aumento de Capital com Reservas ..............................................
646.710
-
-
-
-
Pagamento de Dividendos com Reserva .....................................
-
-
-
(646.710) -
-
2.432.084
Lucros Acumulados
(8.225)
(294.680)
(118.326)
Ajuste de Avaliação Patrimonial Reflexo (Controladas) ...............
-
-
-
-
Lucro Líquido do Exercício ...........................................................
-
-
-
-
-
-
(88.458)
7.282.396 (294.680)
(7.674) 7.892.865 (118.326)
-
(88.458)
937.268
937.268
-
848.810
Total do Resultado Abrangente ................................................
-
-
-
-
-
Destinações: - Reservas...............................................................
-
-
46.863
881.501
-
(928.364)
- Dividendos Propostos...........................................
-
-
-
-
-
(8.904)
Saldos em 31.12.2013.................................................................
3.200.000
1.498.814
246.976
3.660.319
8.336
(8.904)
-
8.614.445
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Milhares de Reais
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais
1) CONTEXTO OPERACIONAL A Ferrara Participações S.A. é uma Companhia que tem por objetivo a administração, locação, compra, venda de bens próprios e participação em 1 - RECEITAS .................................................................................. outras sociedades como cotista ou acionista. A Ferrara Participações S.A. é parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos Outras Receitas .......................................................................... administrativos e tecnológicos e suas demonstrações contábeis devem ser analisadas neste contexto. 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ................................ A autorização para a emissão destas Demonstrações Contábeis foi concedida pela Diretoria em 29 de janeiro de 2014. Serviços de Terceiros.................................................................. 2) PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS Editais e Publicação.................................................................... As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo Outros ......................................................................................... consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir a mensuração dos ativos ao seu valor justo, quando aplicável. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis, conforme apresentado na Nota 4. A Companhia adotou a opção prevista no CPC 36 que dispensa a apresentação de demonstrações contábeis quando uma entidade é controlada de outra entidade que divulga demonstrações contábeis consolidadas em CPC ou IFRS, e quando acionistas deliberam pela adoção dessa opção. Assim sendo, não estão sendo apresentadas demonstrações contábeis consolidadas. 2.2) Moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua, que é o Real (R$). As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em milhares de reais. 2.3) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são utilizados para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Assim sendo, incluem disponibilidades em moeda nacional e fundos de investimento, cujos vencimentos na data da efetiva aplicação são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentem risco insignificante de mudança de valor justo, uma vez que são prontamente conversíveis em dinheiro, conforme apresentado na Nota 5. 2.4) Determinação do valor justo O valor justo dos ativos financeiros é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Se não houver cotação de preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de definições de preços, modelos de cotações ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. As aplicações em fundos de investimento são avaliadas com base no valor da cota divulgada pelo Administrador do fundo investido, que reflete o valor de mercado dos investimentos que compõem a carteira do respectivo fundo. 2.5) Investimento em controladas São classificados como controladas as entidades pelas quais a Companhia exerce controle, ou seja, quando detém o poder de exercer a maioria dos direitos de voto. Poderá ainda existir controle quando a Companhia possuir, direta ou indiretamente, preponderâncias de gerir as políticas financeiras e operacionais de determinadas entidades para obter benefícios em suas atividades, mesmo que a percentagem que detém sobre o seu capital próprio for inferior a 50%. A existência e o efeito de potenciais direitos de voto, que são atualmente exercíveis ou conversíveis, são levados em consideração ao avaliar se a Companhia controla outra entidade. Os investimentos em sociedades controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo que o resultado é classificado como despesa (ou receita) operacional, conforme apresentado na Nota 6. 2.6) Redução ao valor recuperável de ativos (Impairment) Os ativos financeiros e não financeiros são avaliados para verificar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido uma perda no seu valor recuperável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de processo de falência ou mesmo, um declínio significativo ou prolongado do valor do ativo. Uma perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo financeiro ou não financeiro é reconhecida no resultado do período se o valor contábil do ativo ou unidade geradora de caixa exceder o seu valor recuperável. 2.7) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas; • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos Contingentes: são utilizados para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis. 2.8) Patrimônio líquido a) Lucro por ação A Companhia apresenta dados de lucro por ação básico e diluído. O lucro por ação básico é calculado dividindo-se lucro líquido atribuível aos acionistas da Companhia pela média ponderada das ações ordinárias durante o ano, excluindo a quantidade média das ações ordinárias adquiridas pela Companhia e mantidas em tesouraria. Não há diferenças entre o lucro básico e diluído, pois não há instrumentos potenciais diluíveis. b) Dividendos a pagar A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia.
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO...................................................
2013
%
%
-
20
6
-
20
-
(385)
-
(558)
(0,1)
-
(463)
-
(268)
(95)
-
(102)
-
-
(15)
-
(365)
-
(552)
4 - RETENÇÕES .............................................................................. 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO ................................................
2012
6
(0,1)
-
-
(552)
-
(0,1)
-
(365)
-
6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ......
937.867
100,1
808.211
100,0
Resultado de Equivalência Patrimonial.......................................
937.555
100,0
807.912
100,0
Receitas Financeiras...................................................................
312
-
299
-
7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR ...........................
937.315
100,0
807.846
100,0
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO TOTAL...................
937.315
100,0
807.846
100,0
8.1) Impostos, Taxas e Contribuições .....................................
47
-
42
-
Federais ...............................................................................
47
-
42
-
8.2) Remuneração de Capitais Próprios .................................
937.268
100,0
807.804
100,0
Dividendos ...........................................................................
8.904
1,0
7.674
1,0
Lucros Retidos .....................................................................
928.364
99,0
800.130
99,0
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. 2.9) Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber no curso normal das atividades da Companhia. A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. Receitas financeiras As receitas financeiras abrangem receitas sobre fundos investidos, atualização monetária. 2.10) Imposto de renda e contribuição social A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. A despesa com imposto de renda é constituída do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do exercício e do imposto diferido proveniente de ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos na demonstração do resultado. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção das mencionadas leis e dos CPCs estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes, conforme apresentado na Nota 12. 3) GERENCIAMENTO DE RISCOS A Companhia é parte integrante da Organização Bradesco, sendo que seu gerenciamento de risco é realizado por área técnica especializada da Organização, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a integridade e a independência dos processos. Valor justo de ativos e passivos financeiros A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: Nível 1 Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. Nível 2 Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). Nível 3 Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). 4) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS Nas Demonstrações Contábeis foram utilizadas algumas estimativas e julgamentos elaborados a fim de quantificar determinados ativos e passivos. Tais estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se em experiência histórica e diversos outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, considerados razoáveis nas circunstâncias atuais. 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2013 2012 Disponibilidades em moeda nacional (1)................................................................................................. 8 6 Fundos de Investimentos Financeiros (2)................................................................................................ 15.196 347 Total de caixa e equivalentes de caixa ................................................................................................ 15.204 353 (1) Refere-se a depósito bancário à vista; e (2) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos a integrantes da Organização Bradesco ou empresas a ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A.
6) INVESTIMENTOS a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial e corresponderam, no exercício, a um resultado positivo de R$ 937.555 (2012 - R$ 807.912). b) A composição dos Investimentos está demonstrada a seguir:
Empresas
Capital social
Patrimônio líquido ajustado
Resultado
Quantidade de ações possuídas
Participação no capital
ajustado
(em milhares)
social - %
Ajuste decorrente de avaliação (1)
Investimentos 2013
2012
Elba Holdings Ltda. (2) ........................................................................ 4.308.182 9.073.577 1.059.083 3.492.212 81,0600 7.355.041 6.582.661 Tempo Serviços Ltda. (2)..................................................................... 1.575.650 2.018.389 197.121 631.973 40,1087 809.550 741.739 Total .................................................................................................... 8.164.591 7.324.400 (1) Os ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurados pela Companhia, a partir da aquisição e inclui variações patrimoniais da investida não decorrentes de resultado, bem como ajustados na avaliação de práticas contábeis, quando aplicáveis; e (2) Saldo do ajuste decorrente de Avaliação Patrimonial Reflexa de R$ 8.336 (2012 - R$ 96.794).
2013 858.492 79.063 937.555
2012 730.348 77.564 807.912
7) PROVISÕES PARA PAGAMENTOS A EFETUAR c) Reservas de lucros Exercícios findos em 31 de dezembro Provisões para Pagamentos a Efetuar, no montante de R$ 86 (2012 - R$ 92), referem-se ao custo estimado das despesas de publicação do Balanço Anual 2013 2012 de 2013, com base no formato do balanço publicado em 2013, relativo ao Balanço Anual de 2012. Reservas de lucros................................................................................................................................ 3.907.295 3.097.257 8) PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Reserva legal (1) ................................................................................................................................... 246.976 200.113 - Reserva estatutária (2).......................................................................................................................... 3.660.319 2.897.144 a) Capital social em Ações (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativo-escriturais, sem valor nominal. das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital Exercícios findos em 31 de dezembro ou para compensar prejuízos; e (2) Pode ser constituída em 100% a Reserva de Lucros - Estatutária, do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, visando à manutenção 2013 2012 de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da empresa, até atingir o limite de 80% do Capital Social Integralizado. Ordinárias................................................................................................................................................ 148.185.822 148.185.822 d) Dividendos Total ........................................................................................................................................................ 148.185.822 148.185.822 Conforme disposições estatutárias, aos acionistas estão assegurados dividendos que correspondam, no mínimo, a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2013, deliberou-se aumentar o Capital Social, no valor de R$ 646.710, elevando-o de nos termos da Lei societária. R$ 2.553.290 para R$ 3.200.000, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta ¨Reserva de Capital - Reserva de Ágio na Os cálculos dos dividendos relativos ao exercício de 2013 e 2012 estão demonstrados a seguir: Incorporação”. Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 % (1) 2012 % (1) b) Reservas de capital Lucro líquido do exercício ............................................................. 937.268 807.804 A reserva de capital é composta principalmente por ágio pago pelos acionistas na subscrição de ações e ágio de incorporação de empresa. A reserva de Reserva legal.................................................................................... (46.863) (40.390) capital é utilizada para (i) absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; (ii) resgate, reembolso ou compra de Base de cálculo .............................................................................. 890.405 767.414 ações; (iii) resgate de partes beneficiárias; (iv) incorporação ao capital social; e (v) pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem Dividendos complementares/provisionados ............................... 8.904 1,0 7.674 1,0 lhes for assegurada. (1) Percentual dos dividendos aplicado sobre a base de cálculo. continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8
terça-feira, 15 de abril de 2014
...continuação
Ferrara Participações S.A. CNPJ 09.225.197/0001-31 Sede: Av. Paulista nº 1.450 - São Paulo - SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 9) RECEITAS FINANCEIRAS Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 Rendimento de aplicações em fundos de investimentos financeiros ...................................................... Juros ativos.............................................................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................
12 287 299
10) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Exercícios findos em 31 de dezembro 2013
2012 95 47 463 605
102 42 268 15 427
Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) ......................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes ............................................ 318.769 274.690 Outros...................................................................................................................................................... (98) (37) Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ b) Tributos a compensar ou a recuperar Os tributos a compensar ou a recuperar no montante de R$ 4.627 do exercício 2013 (2012 - R$ 4.364) referem-se a imposto retido na fonte sobre aplicações financeiras e contribuição social de exercícios anteriores. c) Impostos e contribuições a recolher Impostos e Contribuições a Recolher, no montante de R$ 5, referem-se a Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Serviços Prestados de Terceiros.
8
-
6
-
751 438.208
-
737 570.718
-
13) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A Companhia, em 31 de dezembro de 2013 e 2012, não possuía operações com Instrumentos Financeiros Derivativos. b) Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 não há processos com riscos fiscais, cíveis e trabalhistas avaliados como perdas possíveis ou prováveis de natureza relevantes. c) Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória nº 627 (MP 627/13) que altera a Legislação Tributária Federal sobre IR, CS, PIS e Cofins. A MP 627/13 dispõe sobre: • A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais; • A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; e A Ferrara Participações S.A. aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haverá impactos relevantes para a Companhia. d) Não houve eventos subsequentes que requerem ajustes ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2013.
4.461 4.443
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3.845 3.829
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Silvio José Alves – Contador – CRC – 1SP202567/O-5
11) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 Ativo (passivo) Caixa e equivalentes de caixa: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... Dividendos a receber: Tempo Serviços Ltda. ...................................................................... Elba Holdings Ltda. .......................................................................... Dividendos a pagar: Rubi Holdings Ltda. ......................................................................... Quixaba Empreendimentos e Participações Ltda. ...........................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 937.268 807.804 (318.671) (274.653)
2012 53 259 312
Editais e publicações............................................................................................................................... Contribuição sindical patronal ................................................................................................................. Serviços de terceiros............................................................................................................................... Prejuízo com títulos de renda fixa serviços de terceiros ......................................................................... Total ........................................................................................................................................................
12) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social
2012 Receitas (despesas)
Ativo (passivo)
Receitas (despesas)
A DIRETORIA
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Ferrara Participações S.A. São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações contábeis da Ferrara Participações S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de Opinião 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ferrara Participações S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas Outros assuntos contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres Demonstração do valor adicionado de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Examinamos também, a demonstração do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Ferrara Participações S.A., para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, que está sendo apresentada como informação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Osasco, 11 de abril de 2014
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são KPMG Auditores Independentes apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, CRC 2SP028567/O-1 F SP
Marco Antonio Pontieri Contador CRC 1SP 153569/O-0
O ser humano está condenado, abençoado, a viver no gerúndio. Marina Silva, candidata à vice na chapa de Eduardo Campos (PSB) Uéslei Marcelino/Reuters
Marina agora é a vice de Campos. Oficialmente. Marina anuncia candidatura a vice de Eduardo Campos, seis meses após formação da aliança PSB/Rede. eis meses após anun- o "ser humano está condenaciar a formação da do, abençoado, a viver no gechapa PSB/Rede, a rúndio". "Se vocês perguntaex-senadora Marina rem se já deram certo na alianSilva (PSB) anunciou ontem, ça, vamos responder: estaque será candidata a vice-pre- mos dando certo, quando a sidente na chapa de Eduardo gente acha que já deu certo Campos (PSB). pode se preparar para virar a O anúncio ocorreu em even- página". Ela disse que o povo to realizado em Brasília, que brasileiro "está acreditando serve de palco para o lança- em seu futuro". mento da pré-campanha da No discurso, ela relembrou chapa presidencial do PSB. o fato de ser evangélica, mas Em seu discurso, Marina disse que não usará da reliafirmou, referindo-se à coliga- gião para pedir votos. "Vocês ção com Campos como um sabem que sou uma mulher "casamento de uma tapioca de fé, mas nunca fiz dos pacom um açaí", numa referên- lanques, púlpito". cia a comidas t ra d i ci o n ai s TRUNFOS de seus resU m d o s pectivos Estrunfos de tados. Não é para dividir, é Marina seria E aproveis e a p re s e npara unir. Não é tou para depara separar, é para tar como profender o realiponente de encontrar. Não é nhamento uma "nova para embate, mas político no política", aliPaís: "Nós esnhada às expara o debate. tamos aqui pectativas MARINA SILVA,SOBRE A PROVÁVEL p a r a a n u nd e r e n o v aVITÓRIA DO "QUINTO PARTIDO". ciar nossas ção demonsp ré - c an d id atradas pelas turas à Presidência da Repú- manifestações de rua do ano blica e eu a sua vice". passado. Outro ponto seria a Em um segundo momento, força da ex-ministra no eleiMarina se virou para Campos e torado evangélico, parcela disse que fazia parte da alian- cada vez mais influente no ça unir. "Estou aqui para me panorama político. Mesmo colocar lado a lado, vamos an- que ela negue essa evidêndar pelo Brasil inteiro, afirmar cia. o Brasil que queremos". Marina se aliou a Campos "Não é para dividir, é para em outubro do ano passado, unir. Não é para separar, é pa- depois de não ter conseguido ra encontrar. Não é para em- as assinaturas necessárias bate, mas para o debate", para criar seu próprio partido, acrescentou. Segundo ela, o a Rede Sustentabilidade. quinto partido da aliança será "Naquele dia que eu saí dao "povo". "Se ganharmos, a vi- quele tribunal, era a fraqueza tória será do quinto partido". em pessoa, mas eu me lemAo anunciar a composição brei daquela frase, quando na chapa, Marina afirmou que sou fraco é que sou forte, por-
S
Eduardo Campos candidato à Presidência e Marina Silva à vice: "Casamento de uma tapioca com um açaí", como ela definiu no evento de ontem. que você é forte quando tem a capacidade de se juntar com outras pessoas, porque o ser humano é incompleto, é faltoso, depende da completude do outro, e naquele momento o outro disponível para esse projeto era o PSB na figura de Eduardo Campos", afirmou a ex-ministra. "Eu estou aqui para me colocar lado a lado com você. Vamos andar esse país inteiro". Marina levou à cerimônia seus filhos e seu pai, a quem agradeceu pelo apoio, e terminou o discurso com um abraço em Campos. No ano passado, quando Marina se aliou a Campos, especulou-se que a ex-senadora – que recebera um total de quase 20 milhões de votos na eleição presidencial de 2010, quando concorreu com a presidente Dilma Rousseff – só poderia angariar mais votos à chapa do então governador de Pernambuco. Ledo engano. Desde que Marina declarou apoio a Campos, o PSB não subiu nas pesquisas. Segundo o Ibope, Campos tinha 10% das intenções de votos em outubro e caiu para 7% em março deste ano. Antes de se filiar ao PSB, Marina chegou a receber convites de partidos como PPS e PEN, onde poderia ser lançada como candidata à Presidência da República. No evento que confirmou a filiação de Marina ao PSB, em outubro, a ex-senadora afirmou que apoiava a
Eduardo e Marina significam aliança para o futuro: a alternância para o país com qualidade nas escolas, paz... CRISTOVAM BUARQUE, SENADOR (PDT-DF) candidatura de Campos à Presidência, mas não confirmou se seria vice em uma chapa encabeçada por ele. Segundo a última pesquisa Datafolha (na qual Campos aparece com 10% das intenções de voto), em nenhum dos cenários propostos pela pesquisa o pré-candidato alcança o segundo lugar na disputa com a presidente Dilma Rousseff, que tem mantido a liderança nas pesquisas. Já Marina, ainda segundo a mesma pesquisa, poderia levar a disputa presidencial para um segundo turno, caso ela fosse lançada para presidente, em um cenário que exclui da disputa os partidos menores. Neste caso, a ex-senadora aparece com 27% das intenções de voto, Dilma com 39% e Aécio, pré-candidato do PSDB, com 16%. ALIANÇAS No evento do PSB, o presidente do PPS, Roberto Freire, oficializou o apoio a Campos e
Marina e afirmou que o anúncio da chapa "qualifica" a candidatura do pernambucano na corrida presidencial deste ano. "Hoje estamos aqui, em um evento como esse, definindo uma vice (Marina Silva) que não é para fazer composição, que não está aqui pelo tempo de tevê, mas que qualifica a candidatura de Campos", disse Freire. Entre os presentes – cerca de umas 50 pessoas – , além dos principais políticos do PSB, estavam dissidentes do PDT e do PMDB que apoiam Eduardo, como os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF)
e Pedro Taques (PDT-MT) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Também compareceram representantes do PPS, que integra a aliança com o PSB, e do PPL. "Não se faz democracia sem alternância no poder, mas não se faz progresso com aliança para trás. Eduardo e Marina significam aliança para o futuro: a alternância para o país com qualidade nas escolas, paz nas ruas, estabilidade na moeda (...). Pelo sonho de alternância (no poder), Eduardo e Marina podem contar conosco", declarou Cristovam. (Agências)
PSB confia no potencial de votos da ex-senadora anúncio de Marina Silva como vice de Eduardo Campos é interpretado pelos socialistas como a largada para que ela transfira de vez o capital político para o ex-governador de Pernambuco. Estacionado nas pesquisas de intenção de votos com 9% dos eleitores, conforme pesquisas Datafolha, Campos espera que parte dos quase 20 milhões de votos que Marina obteve nas eleições de 2010 sejam transferidos para ele
O
e o permitam desbancar o tucano Aécio Neves e disputar o 2º turno contra Dilma Rousseff. "Nós anunciamos que estamos juntos para construir um novo Brasil. Esses são compromissos de vida que assumimos com a trajetória que temos", disse Campos. "Se quiséssemos remanso, o caminho seria outro. Esse é o caminho mais desafiador, o caminho para contribuirmos com o Brasil." (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
9
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi CNPJ 01.222.069/0001-22 Sede: Cidade de Deus, Prédio Prata, 4º andar, Vila Yara, Osasco, SP
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis da Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes.
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Cidade de Deus, 29 de janeiro de 2014. Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Valor Justo por Meio do Resultado (Nota 6).................................................................................................. Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 14e)........................................................................................ Estoques (Nota 7c)........................................................................................................................................ Valores a Receber ......................................................................................................................................... Créditos Tributários (Nota 14c) ...................................................................................................................... NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. Valor Justo por Meio do Resultado (Notas 6 e 13a)...................................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 14e)........................................................................................ Depósitos Judiciais........................................................................................................................................ Créditos Recebíveis (Nota 7a) ...................................................................................................................... Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Nota 7a)........................................................................... Créditos Tributários (Nota 14c) ...................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
2013 36.666 33.971 2.176 519 1.302.205 1.302.205 1.285.643 75 242.948 (242.948) 16.487 1.338.871
2012 1.744.880 881.122 843.614 13.830 568 8 5.738 14.058 14.058 2.456 110 245.131 (245.131) 11.492 1.758.938
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher (Nota 14f)........................................................................................... Dividendos a Pagar (Notas 8c e 13a)............................................................................................................ Outras Obrigações (Nota 15) ........................................................................................................................
2013 4.011 3.271 651 89
2012 29.298 26.925 873 1.500
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social: - De Domiciliados no País (Nota 8a) ............................................................................................................. Reservas de Lucros (Nota 8b).......................................................................................................................
1.334.860
1.729.640
1.028.459 306.401
1.028.459 701.181
TOTAL ...........................................................................................................................................................
1.338.871
1.758.938
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Milhares de Reais
RECEITAS OPERACIONAIS ........................................................................................................................ Resultado de Créditos Recebíveis (Nota 7b) ................................................................................................ Receitas Financeiras Líquidas (Nota 9) ........................................................................................................ Reversão de Provisões.................................................................................................................................. Outras Receitas Operacionais....................................................................................................................... DESPESAS OPERACIONAIS ...................................................................................................................... Despesas Tributárias (Nota 10) ..................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 11)............................................................................................... Outras Despesas Operacionais Líquidas (Nota 12) ...................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 14a) ................................................................. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO............................................................................................................... Número de ações .......................................................................................................................................... Lucro Líquido Básico por lote de mil ações em R$ .......................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 111.506 152.699 8.084 8.958 103.379 143.713 6 28 37 8.719 12.488 5.110 6.976 3.559 5.410 50 102 102.787 140.211 (34.287) (48.279) 68.500 91.932 430.311.119 430.311.119 159,19 213,64
Capital
Reservas de Lucros
Eventos
Social
Legal
Saldos em 31.12.2011.........................................................................
1.028.459
40.572
569.550
Lucro Líquido do Exercício ................................................................... Destinações: - Reservas....................................................................... - Dividendos Propostos (R$ 2,03 por lote de mil ações) ....
-
4.597 -
86.462 -
Saldos em 31.12.2012.........................................................................
1.028.459
45.169
656.012
Pagamento de Dividendos com Reservas............................................ Lucro Líquido do Exercício ................................................................... Destinações: - Reservas....................................................................... - Dividendos Propostos (R$ 1,51 por lote de mil ações) ....
-
3.425 -
(462.629) 64.424 -
Saldos em 31.12.2013.........................................................................
1.028.459
48.594
257.807
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - Em Milhares de Reais
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Milhares de Reais
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................... Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos......................................................................................... Reversão de Créditos de Liquidação Duvidosa........................................................................................... Juros, Variações Monetárias e Cambiais, Líquidas ..................................................................................... Juros sobre Créditos Recebíveis ................................................................................................................. Perdas de Créditos Recebíveis ................................................................................................................... Lucro Líquido Ajustado .............................................................................................................................. Aumento em Valor Justo por Meio de Resultado......................................................................................... Aumento/(Redução) em Outros Ativos ........................................................................................................ Redução de Créditos Recebíveis ................................................................................................................ Juros de Créditos Recebíveis ...................................................................................................................... Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ............................................................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ......................................................................................... Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades Operacionais ..................................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Dividendos Pagos........................................................................................................................................ Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Financiamentos ........................................... Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa........................................................................... Início do Período............................................................................................................................................ Fim do Período .............................................................................................................................................. Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 102.787 (8.235) (2.183) (151) (6.282) 381 94.552 (442.028) 14.353 1.802 6.282 (39.060) (19.549) (383.648)
140.211 (9.821) (4.176) (863) (6.152) 1.370 130.390 (68.603) (7.412) 2.806 6.152 1.263 (7.942) 56.654
(463.503) (463.503) (847.151) 881.122 33.971 (847.151)
(45.664) (45.664) 10.990 870.132 881.122 10.990
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em Milhares de Reais
Lucro Líquido............................................................................................................................................... Total do Resultado Abrangente .................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 68.500 91.932 68.500 91.932
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Descrição
2013
Lucros
Estatutária
Acumulados
Totais -
91.932 (91.059) (873) 68.500 (67.849) (651) -
Exercícios findos em 31 de dezembro % 2012
1.638.581 91.932 (873) 1.729.640 (462.629) 68.500 (651) 1.334.860
%
1 - RECEITAS ..................................................................................
8.517
7,8
10.494
7,1
Provisão/Reversão para Créditos de Liquidação Duvidosa ........ Juros sobre Créditos Recebíveis ................................................ Outras Receitas ..........................................................................
2.192 6.282 43
2,0 5,8 -
4.314 6.152 28
2,9 4,2 -
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ................................
(3.952)
(3,6)
(6.977)
(4,7)
Serviços de Terceiros.................................................................. Outras Despesas ........................................................................ Perda de Valores de Ativos .........................................................
(2.519) (1.374) (59)
(2,3) (1,3) -
(139) (6.598) (240)
(0,1) (4,5) (0,1)
4.564
4,2
3.517
2,4
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) .......................................... 4 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO ................................................
4.564
4,2
3.517
2,4
5 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ......
103.379
95,8
143.713
97,6
Receitas Financeiras...................................................................
103.379
95,8
143.713
97,6
6 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (4+5)..................
107.944
100,0
147.231
100,0
7 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO TOTAL...................
107.943
100,0
147.228
100,0
Impostos, Taxas e Contribuições............................................. Federais.....................................................................................
39.443 39.443
36,5 36,5
55.296 55.296
37,6 37,6
Remuneração de Capitais Próprios ........................................ Dividendos................................................................................. Lucros Retidos ..........................................................................
68.500 651 67.849
63,5 0,6 62,9
91.932 873 91.059
62,4 0,6 61,9
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 1) CONTEXTO OPERACIONAL 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA A Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi é uma Companhia que tem por objetivo exclusivo a aquisição de créditos oriundos de operações Em 31 de dezembro de empréstimos, de financiamentos e de arrendamento mercantil. A Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi é parte integrante da 2013 2012 Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos e suas demonstrações contábeis devem ser analisadas neste contexto. Disponibilidades em moeda nacional (1)................................................................................................. 10 1.420 A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pela Diretoria em 29 de janeiro de 2014. Fundos de investimentos financeiros (2) ................................................................................................. 33.961 879.702 Total de caixa e equivalentes de caixa ................................................................................................ 33.971 881.122 2) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (1) Refere-se a depósito bancário à vista; e As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo (2) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos aos integrantes da Organização Bradesco ou empresas a consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A. 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis 6) VALOR JUSTO POR MEIO DE RESULTADO (CPC). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir a mensuração dos ativos ao seu valor justo, Valor justo por meio de resultado, referem-se a Letras Financeiras, à taxa de 104% do CDI, com vencimentos em 19.1.2015 e 14.12.2015, no montante de R$ 889.691 (2012 - R$ 843.614) e Debêntures com vencimento em 14.12.2015 emitidas pela Banco Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, no quando aplicável. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da montante de R$ 395.952 (2012 - R$ 0). Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis, conforme Nota 4. 7) CRÉDITOS RECEBÍVEIS 2.2) Moeda funcional e de apresentação a) Movimentação dos créditos recebíveis Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua que é Em 31 de dezembro o Real (R$). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais. 2013 2012 2.3) Caixa e equivalentes de caixa Saldo inicial............................................................................................................................................ 245.131 249.307 Caixa e equivalentes de caixa são utilizados para gerenciamento de seus compromissos em curto prazo. Assim sendo, incluem disponibilidades em moeda Baixas por recebimento........................................................................................................................... (1.802) (2.806) nacional e fundos de investimento, cujos vencimentos na data da efetiva aplicação são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentam risco insignificante de Baixas por perdas.................................................................................................................................... (381) (1.370) mudança de valor justo, uma vez que são prontamente conversíveis em dinheiro, conforme apresentados na Nota 5. Saldo final .............................................................................................................................................. 242.948 245.131 Créditos recebíveis.................................................................................................................................. 242.948 245.131 2.4) Ativos financeiros (242.948) (245.131) A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria: registrados pelo valor justo por meio do resultado e disponíveis para venda e recebíveis. Provisão para créditos de liquidação duvidosa ....................................................................................... b) Resultado de créditos recebíveis A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros Em 31 de dezembro no reconhecimento inicial. 2013 2012 a) Mensurados a valor justo por meio do resultado Juros sobre créditos recebíveis ............................................................................................................... 6.282 6.152 Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado Reversão de provisão de créditos de liquidação duvidosa...................................................................... 2.183 4.176 Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal Perdas de créditos recebíveis ................................................................................................................. (381) (1.370) no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado quando incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor 8.084 8.958 justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos, os quais levam em consideração qualquer ganho com Total ........................................................................................................................................................ A carteira de créditos recebíveis é composta substancialmente por créditos vencidos há mais de 360 dias, as quais as perspectivas de realização são dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. remotas e foram efetuadas as provisões consideradas suficientes para fazer face às perdas. b) Créditos recebíveis Os créditos recebíveis, oriundos de operações de securitização, são inicialmente registrados ao seu custo de aquisição, sendo mantidos sem qualquer c) Estoques Em 31 de dezembro atualização. Por ocasião do recebimento de qualquer parcela dos créditos adquiridos, esta é deduzida do custo de aquisição até o limite do mesmo; e o 2013 2012 eventual valor excedente é reconhecido como resultado de créditos recebíveis na conta “Rendas de Créditos Recebíveis”. Estoque de veículos (1)........................................................................................................................... 491 540 2.5) Determinação do valor justo Outros bens ............................................................................................................................................. 28 28 O valor justo dos ativos financeiros é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Se não houver cotação de Total ........................................................................................................................................................ 519 568 preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de definições de preços, modelos de cotações (1) Referem-se a veículos e outros bens não de uso recebidos em dação de pagamento e destinados a vendas. ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. As aplicações em fundos de investimento são avaliadas com base no valor da cota divulgada pelo Administrador do fundo investidor, que reflete o valor de 8) PATRIMÔNIO LÍQUIDO mercado dos investimentos que compõem a carteira do respectivo fundo. a) Composição do capital social em ações O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal. 2.6) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (Impairment) Os ativos financeiros e não financeiros são avaliados para verificar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido uma perda no seu valor recuperável. Em 31 de dezembro A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de 2013 2012 processo de falência ou mesmo, um declínio significativo ou prolongado do valor do ativo. Ordinárias................................................................................................................................................ 430.311.119 430.311.119 Uma perda por redução ao valor recuperável (Impairment) de um ativo financeiro ou não financeiro é reconhecida no resultado do período se o valor contábil Total ........................................................................................................................................................ 430.311.119 430.311.119 do ativo ou unidade geradora de caixa exceder o seu valor recuperável. b) Reservas de lucros 2.7) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciárias Em 31 de dezembro O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de 2013 2012 acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: Reservas de lucros................................................................................................................................ 306.401 701.181 • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais - Reserva legal (1) ................................................................................................................................... 48.594 45.169 ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da - Reserva estatutária (2).......................................................................................................................... 257.807 656.012 capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido são divulgados nas notas explicativas; das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a ou para compensar prejuízos; e complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para (2) Pode ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho e a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; deliberada pela Assembleia Geral, sendo o saldo limitado a 95% do Capital Social Integralizado. • Passivos Contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. c) Dividendos Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados Conforme disposições estatutárias aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos que somados correspondam, no mínimo, a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei societária, A Assembleia deliberará sobre a destinação do resultado a seguir: em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e • Obrigações Legais: Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, Os cálculos dos dividendos relativos aos exercícios de 2013 e 2012 estão demonstrados a seguir: independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis. 2013 % (1) 2012 % (1) Lucro líquido do exercício................................................................. 68.500 91.932 2.8) Patrimônio líquido Reserva legal.................................................................................... (3.425) (4.597) a) Lucro por ação 65.075 87.335 A Companhia apresenta dados de lucro por ação básico. O lucro por ação básico é calculado dividindo-se lucro líquido atribuível aos acionistas da Base de cálculo .............................................................................. 651 1,0 873 1,0 Companhia pela média ponderada das ações ordinárias durante o ano, excluindo a quantidade média das ações ordinárias adquiridas pela Companhia e Dividendos propostos.................................................................... (1) Percentual dos dividendos aplicado sobre a base de cálculo. mantidas em tesouraria. b) Dividendos a pagar 9) RECEITAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição Em 31 de dezembro é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia. 2013 2012 Rendimento de aplicações em fundos de investimentos financeiros ...................................................... 8.318 74.247 2.9) Reconhecimento da receita Rendimento de aplicações em debêntures ............................................................................................. 25.951 A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber no curso normal das atividades da Companhia. 68.959 68.603 A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Rendimento de aplicações em letras financeiras .................................................................................... Juros ativos.............................................................................................................................................. 151 863 Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. Total ........................................................................................................................................................ 103.379 143.713 a) Rendas de créditos recebíveis As receitas de créditos recebíveis são reconhecidas no resultado pelos recebimentos de valores de operações de créditos recebíveis oriundas de Instituições 10) DESPESAS TRIBUTÁRIAS Financeiras, efetuadas de acordo com a Resolução nº 2.686 de 26 de janeiro de 2000, do Conselho Monetário Nacional - CMN. Em 31 de dezembro b) Receitas financeiras 2013 2012 As receitas financeiras abrangem receitas sobre fundos de investimentos, juros sobre os créditos recebíveis e atualização monetária. PIS........................................................................................................................................................... 713 975 COFINS ................................................................................................................................................... 4.388 6.000 2.10) Imposto de renda e contribuição social Impostos e taxas ..................................................................................................................................... 9 1 A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão 5.110 6.976 para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais Total ........................................................................................................................................................ impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. A despesa com imposto de renda corrente é calculada pela soma do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do 11) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Em 31 de dezembro exercício (líquido de quaisquer ajustes previstos para fins fiscais) e do imposto diferido proveniente dos ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos na 2013 2012 demonstração do resultado. 2.424 39 Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram Serviços prestados por terceiros............................................................................................................. 47 42 constituídos. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de sua realização, considerando os estudos técnicos Contribuição sindical patronal ................................................................................................................. Custas judiciais e ações cíveis................................................................................................................ 35 94 e as análises realizadas pela Administração. 947 5.124 Conforme Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do Doações e patrocínios............................................................................................................................. 95 101 exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não têm efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo ser Editais e publicações............................................................................................................................... 11 10 considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 3.559 5.410 adoção das mencionadas leis e dos CPCs estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes, conforme apresentado na Nota 14. 3) GERENCIAMENTO DE RISCOS A Companhia é parte integrante da Organização Bradesco, sendo que seu gerenciamento de risco é realizado por área técnica especializada da Organização, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a integridade e a independência dos processos. Valor justo de ativos e passivos financeiros A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: Nível 1 Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos. Nível 2 Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). Nível 3 Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). 4) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS Nas Demonstrações Contábeis foram utilizadas algumas estimativas e julgamentos contábeis elaborados a fim de quantificar determinados ativos e passivos. Tais estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se em experiência histórica e diversos outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, considerados razoáveis nas circunstâncias atuais. Determinados ativos estão sujeitos à revisão de perda de valor recuperável (impairment). As despesas com perda ao valor recuperável são registradas quando existem evidências claras de perda ao valor recuperável, ou de não-recuperabilidade do custo dos ativos. A avaliação do que constitui perda de valor recuperável é uma matéria que requer um nível significativo de julgamento. As informações sobre incertezas, premissas e estimativas que possuam risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro, estão incluídas nas Notas 7 e 14d.
12) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 2013 Alienação de bens de dação líquidas...................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................
50 50
Em 31 de dezembro 2012 102 102
13) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas: 2013
Em 31 de dezembro 2012 Ativos Receitas (Passivos) (Despesas) 1.420 1.420 843.614 68.603 843.614 68.603 (1.406) (1.406) (873) (63) (810) -
Ativos Receitas (Passivos) (Despesas) Caixa e equivalentes de caixa:...................................................... 10 Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 10 Valor justo por meio do resultado: ............................................... 1.285.643 94.910 Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 1.285.643 94.910 Outras obrigações:......................................................................... Banco Bradesco S.A. ....................................................................... Dividendos a pagar: ....................................................................... (651) Banco Boavista Interatlântico S.A. ................................................... (47) Serel Participações em Imóveis S.A. ............................................... (604) b) Remuneração do pessoal-chave da Administração A Companhia é parte integrante da Organização Bradesco e seus administradores são remunerados pelos cargos que ocupam no Banco Bradesco S.A., controlador da Companhia. continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 15 de abril de 2014
...continuação
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi CNPJ 01.222.069/0001-22 Sede: Cidade de Deus, Prédio Prata, 4º andar, Vila Yara, Osasco, SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 14) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social
Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) ......................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente .... Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Despesas e provisões indedutíveis de receitas não tributáveis .............................................................. Outros...................................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ b) Composição da conta de resultado do imposto de renda e contribuição social
2013 102.787 (34.948)
Em 31 de dezembro 2012 140.211 (47.672)
(310) 971 (34.287)
(1.258) 651 (48.279)
O valor presente dos créditos tributários, calculados considerando a taxa média de captação, praticada pela Organização Bradesco, líquida dos efeitos tributários, monta a R$ 15.047 (2012 - R$ 16.492), de diferenças temporárias. e) Tributos a compensar ou a recuperar Os tributos a compensar ou a recuperar referem-se, basicamente, ao imposto de renda e contribuição social de exercícios anteriores e de imposto retido na fonte sobre aplicações financeiras, no montante de R$ 2.176 (2012 - R$ 16.286). f) Impostos e contribuições a recolher Os impostos e contribuições a recolher, no montante de R$ 3.271 (2012 - R$ 26.925), referem-se ao PIS no montante de R$ 74 (2012 - R$ 68), Cofins no montante de R$ 457 (2012 - R$ 416), Imposto de Renda Pessoa Jurídica no montante de R$ 1.772 (2012 - R$ 26.441) e da Contribuição Social no montante de R$ 968. 15) OUTRAS OBRIGAÇÕES
Em 31 de dezembro 2012
2013 Impostos correntes: Imposto de renda e contribuição social devidos...................................................................................... Impostos diferidos: Constituição/realização no exercício, sobre adições temporárias........................................................... Utilização de saldos iniciais de: Base negativa de contribuição social ...................................................................................................... Prejuízo fiscal .......................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos
(33.543)
(38.391)
(744)
(1.431)
(34.287)
(2.239) (6.218) (48.279)
Em 31 de dezembro 2012 Constituição Realização 2013 Provisão para créditos de liquidação duvidosa ................................ 17.199 742 16.457 Outras provisões .............................................................................. 31 29 31 29 Total dos créditos tributários ........................................................ 17.230 29 773 16.486 d) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social Em 31 de dezembro Diferenças temporárias Imposto Contribuição de renda social Total 2014............................................................................................................................... 4.037 1.453 5.490 2015............................................................................................................................... 4.040 1.455 5.495 2016............................................................................................................................... 4.042 1.455 5.497 2017............................................................................................................................... 3 1 4 Total .............................................................................................................................. 12.122 4.364 16.486
Em 31 de dezembro 2012 Valores a pagar (1) .................................................................................................................................. 1.406 Serviços prestados por terceiros............................................................................................................. 2 2 Editais e publicações............................................................................................................................... 87 92 Total ........................................................................................................................................................ 89 1.500 (1) Referem-se substancialmente ao valor a ser ressarcido ao Banco Bradesco S.A., relativo ao pagamento em duplicidade à Secretaria Municipal de Finanças, pertinente aos projetos da Ação Comunitária - Preparando Pessoas para a Vida. Em 2.1.2013 o valor a pagar foi baixado em sua totalidade, pelo montante de R$ 1.406. 2013
16) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A Companhia em 31 de dezembro de 2013 e 2012, não possuía operações com Instrumentos Financeiros Derivativos; b) Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 não há processos com riscos fiscais, cíveis e trabalhistas avaliados como perdas possíveis ou prováveis de natureza relevantes; c) Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória nº 627 (MP 627/13) que altera a Legislação Tributária Federal sobre IR, CS, PIS e Cofins. A MP 627/13 dispõe sobre: • A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais; e • A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. A Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi, aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haverá impactos relevantes para a Companhia. d) Não houve outros eventos subsequentes que requerem ajustes ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2013.
A DIRETORIA
A projeção de realização de crédito tributário é uma estimativa e não está diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis.
Marco Antonio Cunha de Santana - Contador - CRC 1SP200234/O-9
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi Osasco - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas Outros assuntos contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres Demonstração do valor adicionado de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Examinamos também, a demonstração do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia Securitizadora Responsabilidade dos auditores independentes de Créditos Financeiros Rubi, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, que está sendo apresentada como informação suplementar. Essa Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Osasco, 11 de abril de 2014 Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são KPMG Auditores Independentes apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, CRC 2SP028567/O-1 F SP
Marco Antonio Pontieri Contador CRC 1SP153569/O-0
Divulgação/Reuters - 10/04/14
Divulgação/Reuters - 05/04/14
Depois de buscas na superfície do Oceano Índico, operação passará para nova fase submersa.
'Está no fundo do mar. Talvez intacto.' Um experiente comandante brasileiro conta o que sua seleta confraria concluiu sobre o voo MH370
Óleo no mar. Mais uma pista do avião desaparecido. s autoridades australianas que coordenam as buscas pelo Boeing 777-200 da Malaysia Airlines anunciaram ontem que uma mancha de combustível foi detectada no Oceano Índico. Segundo o chefe do Centro
A
de Coordenação de Agências Conjuntas, Angus Houston, a mancha está "muito próxima" de onde foram detectados sinais acústicos, mas a origem do petróleo "ainda não foi determinada". "Levará um pouco de tempo pois estamos no meio do Oceano Índico", disse ele, que descartou a possibilidade de o combustível ser procedente dos barcos que participam
José Maria dos Santos Reprod
ução
ainda incompreensível desfecho do voo MH370, empreendido pelo Boeing 777-200 da Malaysia Airlines, na rota Kuala Lumpur – Pequim, em 8 de março passado, já não é mais mistério dentro do restrito clube de pilotos internacionais. Eles chegaram a um consenso através das suas observações técnicas, conforme relata, na entrevista que se segue, um comandante brasileiro que voa para o mundo todo a partir do Oriente Médio. Ele conhece o modelo do Boeing de longa data, pois operava com ele quando morava no Brasil, voando sob a bandeira da Varig. Infelizmente, ele permanecerá no anonimato devido às clausulas contratuais com sua empresa. Conhecedor de todos os jatos lançados nos últimos 40 anos, ele tem a convicção de que a responsabilidade dificilmente recairá sobre o avião. “Tem muita qualidade”, diz. No seu entender, e também na opinião de colegas, o avião repousa, inteiro, no fundo do mar. Esse quesito, de certo modo, remete ao filme “Aeroporto 77” (1977), dirigido por Jerry Jameson. Na película, o Jumbo 747, conduzido pelo ator Jack Lemmon, foi resgatado, intacto, do fundo do mar, com todas pessoas sãs e salvas porque o socorro chegou a tempo.
O
Diário do Comércio – O que pode ter acontecido com o voo MH 370? Comandante – Em primeiro
lugar, é necessário esclarecer que, tecnicamente, o 777-200 não caiu. Ele tem duas sondas que emitem sinais em caso de impacto ou quando o avião entra em choque com a água. Funcionam como o airbag nos automóveis. Esses equipamentos não foram acionados, sugerindo que o avião fez um pouso no mar. Diante dessa constatação é possível fazer várias hipóteses. A mais plausível é de que tenha havido fumaça a bordo, que afetou a conduta do comandante e do copiloto. DC - Teria sido um incêndio? Comandante – Não necessariamente. Pode ter sido efeito de carga perigosa. Baterias, por exemplo. Esse componente de celulares, notebooks, etc., possui o mineral lítio que, sob alguma circunstância, pode liberar fumaça, embora não provoque incêndio. Esse material pode ter afetado as pessoas a bordo. DC - Mas essas cargas não são rigidamente controladas? Um avião de passageiros pode transportá-las? Comandante – São severamente controladas pelas regras da ICAO (International Civil Aviation Organization). Um caso rumoroso ocorreu em Dubai e derrubou um Jumbo da UPS, a maior empresa de carga aérea dos EUA. A fumaça era tanta que a cabine não conseguia enxergar o painel. Os aviões de passageiros podem transpor-
A vida imita a arte? No filme 'Aeroporto 77', a aeronave é resgatada. tar esse tipo de carga. Só não podem levar cargas tidas como "periculosas", como materiais radiativos. A verdade é que não existe segurança absoluta. DC - Houve especulação em torno da ausência da emissão de sinais após a frase da cabine que ficou famosa: "Tudo bem. Boa noite, Malásia"... Comandante – Naquele momento o avião estava entrando em espaço aéreo do Vietnã. Eu conheço aquela rota. Aliás, vou utilizá-la em alguns dias. Provavelmente o calor produzido pela fumaça inibiu as emissões de sinais. Por meio da teoria for-
mulada pelos pilotos, é possível fazer uma reconstituição do que possa ter acontecido. O avião decolou e nivelou a 36 mil pés de altitude. Surgiu o problema a bordo. O comandante tentou retornar a Kuala Lumpur. Ao fazer a curva, teria sido intoxicado pela fumaça. O avião, já fora da rota, seguiu até acabar o combustível. Isso pode explicar o desvio do destino. DC - Mas porque teria ido parar tão longe da rota, já no sul do Oceano Índico, segundo os sinais da caixa-preta detectados na semana passada? Comandante – Isso é esclare-
da operação de busca. Houston disse ainda que as equipes irão iniciar "o mais breve possível" a utilização do veículo submarino autônomo Bluefin-21 para vasculhar o fundo do oceano. "Após seis dias sem detectar sinais acústicos é tempo de procurar sob a água", afirmou. A primeira missão deste veículo autônomo, que é
cido pelo desvio de rota e pelo combustível disponível. Ao decolar, um avião precisa ter combustível suficiente para chegar ao seu destino e ainda para ser utilizado em caso de alternância de voo para outro aeroporto. Um avião jamais decola com abastecimento pleno. No caso desse voo, são seis horas e meia de duração. De modo que o 777-200 levava combustível para cerca de oito horas e meia. Algo em torno de 64 toneladas. Considerando a decolagem, na qual se consome bem, até o nivelamento na velocidade cruzeiro, deveria ter umas 54 toneladas nos tanques. DC - Qual é a altitude e velocidade do 777-200 em voo cruzeiro? Comandante – Altitude em torno de 36 mil pés e velocidade mach 83 (890 km/h). DC - Estamos no ponto em que o comandante e seu segundo estão fora de combate e o 777-200 aparentemente desgovernado... Comandante – Não. O avião devia estar sob piloto automático. O 777-200, que é muito seguro, possuí três pilotos automáticos. Ele voou até secar os tanques. Mas não parou aí. O avião ainda tem um sistema de energia elétrica que lhe permite continuar voando em condição de planeio. Ele vai operando à semelhança de um planador. Esse planeio pode se estender por 100 milhas (160 km), uma distância equivalente a de São Paulo a Monte Verde (MG). É uma situação semelhante a de um pouso convencional. Essa
transportado pela embarcação australiana Ocean Shield, se centrará em uma área de 40 quilômetros quadrados, onde se acredita que a aeronave caiu, e terá uma duração de 24 horas. O voo MH370 decolou de Kuala Lumpur com 239 pessoas a bordo rumo a Pequim em 8 de março e desapareceu dos radares civis cerca de 40 minutos após decolar. (Folhapress)
circunstância justifica a ideia de que o 777-200 pousou no mar e depois afundou. E deve estar inteiro, perdendo talvez uma asa, pois é um avião robusto. DC - O noticiário sobre o prosseguimento do voo mesmo após o desaparecimento nos radares causou estranheza, produzindo teses como a de terroristas que teriam desligado os equipamentos e pousado em algum lugar do planeta. Depois vieram especulações sobre sinais captados por satélites mesmo após o seu sumiço... Comandante – Acho que faltou esclarecer melhor à opinião pública. Os radares têm seus limites. Não há radares nas longas distâncias dos oceanos. Por outro lado, o sistema de sinalização por satélites, conhecido como ADS (Automatic Dependent Surveillance) é algo pouco conhecido. DC - O que deve ocorrer a partir de agora? Comandante – Essas investigações são demoradas. O acidente com o Airbus da Air France, do voo 447 que havia saído do Rio, consumiu dois anos de pesquisa depois que as caixaspretas foram recuperadas. E ficou provado que os copilotos não tinham treinamento para enfrentar a situação, enquanto o comandante dormia. Tenho a impressão de que muita informação sobre o MH370 ainda está sob reserva, pois um quadro desses é muito complexo, com numerosas possibilidades. E não podemos esquecer que há muitos desaparecimentos de aviões jamais solucionados.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
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Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros CNPJ 04.755.953/0001-10 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis da Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes.
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Osasco, SP, 29 de janeiro de 2014. Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 9e).......................................................................................... Créditos Tributários (Nota 9c) ........................................................................................................................ NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 9e).......................................................................................... Créditos Tributários (Nota 9c) ........................................................................................................................ TOTAL ...........................................................................................................................................................
2013
2012 321 10 1 310 859 859 55 804 1.180
428 115 1 312 825 825 56 769 1.253
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Outras Obrigações ........................................................................................................................................ PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social................................................................................................................................................. Prejuízos Acumulados...................................................................................................................................
2013
TOTAL ...........................................................................................................................................................
2012 74 74 1.106 3.150 (2.044)
82 82 1.171 3.150 (1.979)
1.180
1.253
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Milhares de Reais
RECEITAS OPERACIONAIS ........................................................................................................................ Receitas Financeiras Líquidas (Nota 7) ........................................................................................................ Outras Receitas............................................................................................................................................. DESPESAS OPERACIONAIS ...................................................................................................................... Despesas Tributárias ..................................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 8)................................................................................................. RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 9a) ................................................................... PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ......................................................................................................................... Número de ações .......................................................................................................................................... Prejuízo por ação em R$...............................................................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 13 11 5 11 8 111 144 3 1 108 143 (98) (133) 33 45 (65) (88) 6.815 6.815 (9,54) (12,90)
Capital Social 3.000
Prejuízos Acumulados (1.891)
Integralização de Capital Social .................................................................................... Prejuízo do Exercício.....................................................................................................
150 -
(88)
Saldos em 31.12.2012..................................................................................................
3.150
(1.979)
Prejuízo do Exercício.....................................................................................................
-
(65)
Saldos em 31.12.2013..................................................................................................
3.150
(2.044)
Total 1.109 150 (88) 1.171 (65) 1.106
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Milhares de Reais
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ............................................................... Ajustes ao Prejuízo Líquido antes dos Impostos..................................................................................... Juros, Variações Monetárias........................................................................................................................ Prejuízo Ajustado ........................................................................................................................................ Redução em Outros Ativos.......................................................................................................................... Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ............................................................................................... Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais ....................................................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Integralização de Capital Social .................................................................................................................. Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades de Financiamentos.............................................. Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa........................................................................... Início do Período............................................................................................................................................ Fim do Período .............................................................................................................................................. Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................
(98) (2) (2) (100) 1 (6) (105)
(133) (3) (3) (136) 8 25 (103)
(105) 115 10 (105)
150 150 47 68 115 47
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em Milhares de Reais 2013 Prejuízo do Exercício .................................................................................................................................. Total do Resultado Abrangente do Exercício ...........................................................................................
Eventos Saldos em 31.12.2011..................................................................................................
2012 (65) (65)
(88) (88)
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Descrição 1 - RECEITAS ..................................................................................
2013 8
1.1) Outras Receitas..................................................................
8
Exercícios findos em 31 de dezembro % 2012 (8,7) (8,7)
-
% -
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ................................
(104)
114,5
(140)
108,8 100,9
Serviços de Terceiros..................................................................
(93)
102,4
(130)
Outros..........................................................................................
(11)
12,1
(10)
7,9
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1+2) .........................................
(96)
105,8
(140)
108,8
(96)
105,8
(140)
108,8
4 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)........................................................................ 5 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ......
5
(5,8)
11
(8,8)
Receitas Financeiras Líquidas ....................................................
5
(5,8)
11
(8,8)
6 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)..................
(91)
100,0
(129)
100,0
7 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO TOTAL...................
(91)
100,0
(129)
100,0
7.1) Impostos, Taxas e Contribuições .....................................
(26)
28,9
(41)
32,0
Federais ...............................................................................
(26)
28,9
(41)
32,0
7.2) Remuneração de Capitais Próprios .................................
(65)
71,1
(88)
68,0
Prejuízo do Exercício ...........................................................
(65)
71,1
(88)
68,0
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 1) CONTEXTO OPERACIONAL A Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros é uma companhia que tem por objetivo exclusivo a aquisição de créditos oriundos de operações de empréstimos, de financiamentos e de arrendamento mercantil, contratadas por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimentos, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades de arrendamento mercantil e companhias hipotecárias. A Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros é parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos, e suas demonstrações contábeis devem ser analisadas neste contexto. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pela Diretoria em 29 de janeiro de 2014.
Determinados ativos estão sujeitos à revisão de perda ao valor recuperável (impairment). As despesas com perda ao valor recuperável são registradas quando existem evidências claras de perda ao valor recuperável, ou de não-recuperabilidade do custo dos ativos. A avaliação do que constitui perda ao valor recuperável é uma matéria que requer um nível significativo de julgamento. As informações sobre incertezas, premissas e estimativas que possuam risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro, estão incluídas na Nota 9d.
Organização, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a integridade e a independência dos processos. Valor justo de ativos e passivos financeiros A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: Nível 1 Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. Nível 2 Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). Nível 3 Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis).
11) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A empresa em 31 de dezembro de 2013 e 2012, não possuía operações com Instrumentos Financeiros Derivativos. b) Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 não há processos com riscos fiscais, cíveis e trabalhistas avaliados como perdas possíveis ou prováveis de natureza relevantes. c) Não houve eventos subsequentes que requerem ajustes ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2013. d) Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória no 627 (MP 627/13) que altera a Legislação Tributária Federal sobre IR, CS, PIS e Cofins. A MP 627/13 dispõe sobre: • A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais; • A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. A Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haverá impactos relevantes para a Companhia.
5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 31 de dezembro 2) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 2013 2012 As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas práticas foram aplicadas de modo Disponibilidades em moeda nacional (1)........................................................................................ 7 3 consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. Fundos de investimentos financeiros (2) ........................................................................................ 3 112 Total de caixa e equivalentes de caixa ....................................................................................... 10 115 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (1) Refere-se a depósito bancário à vista; e (CPC). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir a mensuração dos ativos ao seu valor justo, (2) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos a integrantes da Organização Bradesco ou empresas a ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A. quando aplicável. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da 6) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis, conforme Nota 4. Composição do capital social em ações 2.2) Moeda funcional e de apresentação O capital social é de R$ 3.150, está totalmente subscrito e integralizado e é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo o valor Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua que é por ação de R$ 462,22. o Real (R$). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais. Em 31 de dezembro 2.3) Caixa e equivalentes de caixa 2013 2012 Caixa e equivalentes de caixa são utilizados para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Assim sendo, incluem disponibilidades em moeda Ordinárias....................................................................................................................................... 6.815 6.815 nacional e fundos de investimento, cujos vencimentos na data da efetiva aplicação são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentem risco insignificante de Total ............................................................................................................................................... 6.815 6.815 mudança de valor justo, uma vez que são prontamente conversíveis em dinheiro, conforme apresentado na Nota 5. 7) RECEITAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS 2.4) Ativos financeiros Em 31 de dezembro A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria: registrados pelo valor justo por meio do resultado e disponíveis para venda. A classificação 2013 2012 depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no Rendimento de aplicações em fundos de investimentos financeiros ............................................. 3 8 reconhecimento inicial. Juros ativos..................................................................................................................................... 2 3 2.5) Passivos financeiros Total ............................................................................................................................................... 5 11 A Companhia classifica os seus passivos financeiros pelo custo amortizado.Tais passivos são inicialmente registrados pelo seu valor justo e subsequentemente mensurados pelo custo amortizado. 8) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Em 31 de dezembro 2.6) Determinação do valor justo 2013 2012 O valor justo dos ativos financeiros é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Se não houver cotação de 13 14 preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de definições de preços, modelos de cotações Serviços de terceiros...................................................................................................................... Editais e publicações...................................................................................................................... 80 116 ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. Contribuição sindical patronal ........................................................................................................ 4 3 As aplicações em fundos de investimento são avaliadas com base no valor da cota divulgada pelo Administrador do fundo investidor, que reflete o valor de Outras gerais e administrativas ...................................................................................................... 11 10 mercado dos investimentos que compõem a carteira do respectivo fundo. Total ............................................................................................................................................... 108 143 2.7) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment) Os ativos financeiros e não financeiros são avaliados para verificar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido uma perda no seu valor recuperável. 9) DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DOS ENCARGOS COM IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social processo de falência ou mesmo, um declínio significativo ou prolongado do valor do ativo. Em 31 de dezembro Uma perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo financeiro ou não financeiro é reconhecida no resultado do período se o valor contábil 2013 2012 do ativo ou unidade geradora de caixa exceder o seu valor recuperável. Resultado antes dos tributos (Imposto de renda e contribuição social) ................................ (98) (133) 2.8) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais Encargos total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de respectivamente ........................................................................................................................... 33 45 acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: Imposto de renda e contribuição social do exercício ............................................................... 33 45 • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais b) Composição da conta de resultado do imposto de renda e contribuição social ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da Em 31 de dezembro capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, 2013 2012 são divulgados nas notas explicativas; Impostos correntes: • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a Imposto de renda e contribuição social devidos............................................................................. complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a Impostos diferidos: liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; Constituição/realização no exercício, sobre adições temporárias.................................................. (3) 8 • Passivos Contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência Constituição no exercício, sobre prejuízo e base negativa............................................................. 36 37 somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Imposto de renda e contribuição social do exercício ............................................................... 33 45 Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e Em 31 de dezembro • Obrigações Legais: Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, Saldo em Saldo em independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis. 31.12.2012 Constituição Realização 31.12.2013 2.9) Patrimônio líquido Provisão para créditos de liquidação duvidosa ..................................... 918 918 a) Lucro por ação Outras provisões ................................................................................... 28 25 28 25 A Companhia apresenta dados de lucro por ação básico. O lucro por ação básico é calculado dividindo-se lucro líquido atribuível aos acionistas da Companhia Total dos créditos tributários sobre diferenças temporárias.......... 946 25 28 943 pela média ponderada das ações ordinárias durante o ano, excluindo a quantidade média das ações ordinárias adquiridas pela Companhia e mantidas em Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social .......................... 135 36 171 tesouraria. Não há diferenças entre o lucro básico e diluído, pois não há instrumentos potenciais diluíveis. Total dos créditos tributários ............................................................. 1.081 61 28 1.114 b) Dividendos a pagar d) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição Em 31 de dezembro é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia. Diferenças Prejuízo fiscal e temporárias base negativa 2.10) Reconhecimento da receita Imposto Contribuição Imposto Contribuição A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber no curso normal das atividades da Companhia. de renda social de renda social Total A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a 2014........................................................................................................ 228 82 310 Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. 2015........................................................................................................ 231 83 126 45 485 a) Receitas financeiras 2016........................................................................................................ 231 83 314 As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos de investimentos financeiros. 2017........................................................................................................ 3 2 5 2.11) Imposto de renda e contribuição social Total ....................................................................................................... 693 250 126 45 1.114 A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A provisão para contribuição social A projeção de realização de crédito tributário trata-se de estimativa e não é diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis. é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições O valor presente dos créditos tributários, calculados considerando a taxa média de captação praticada pela Organização Bradesco, líquida dos efeitos sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. tributários, no montante de R$ 1.054 (2012 - R$ 1.025) sendo R$ 892 (2012 - R$ 904) de diferenças temporárias e R$ 162 (2012 - R$ 121) de prejuízo fiscal A despesa com imposto de renda corrente é calculada pela soma do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do e base negativa da contribuição social. exercício (líquido de quaisquer ajustes previstos para fins fiscais) e do imposto diferido proveniente dos ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos na e) Tributos a compensar ou a recuperar demonstração do resultado. Os tributos a compensar ou a recuperar referem-se, basicamente, imposto de renda e contribuição social de exercícios anteriores e imposto retido na fonte Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram sobre aplicações financeiras no montante de R$ 56 (2012 - R$ 57). constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis, observado o limite de 30% do lucro real do período-base. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas 10) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS atuais de realização, considerando os estudos técnicos e análises realizadas pela Administração. As transações com partes relacionadas estão assim representadas: De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido Em 31 de dezembro do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo 2013 2012 ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da Ativo Receitas Ativo Receitas adoção das mencionadas leis e dos CPCs estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. (passivo) (despesas) (passivo) (despesas) Bancos: 3) GERENCIAMENTO DE RISCOS 7 3 A Companhia é parte integrante da Organização Bradesco, sendo que seu gerenciamento de risco é realizado por área técnica especializada da Banco Bradesco S.A. .......................................................................
4) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS Nas Demonstrações Contábeis foram utilizadas algumas estimativas e julgamentos contábeis elaborados a fim de quantificar determinados ativos e passivos. Tais estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se em experiência histórica e diversos outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, considerados razoáveis nas circunstâncias atuais.
A DIRETORIA Marco Antonio Cunha de Santana – Contador – CRC 1SP200234/O-9
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Osasco - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Promosec Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas Outros assuntos contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres Demonstração do valor adicionado de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Examinamos também, a demonstração do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Promosec Companhia Responsabilidade dos auditores independentes Securitizadora de Créditos Financeiros, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, que está sendo apresentada como informação suplementar. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Osasco, 14 de abril de 2014 Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos Marco Antonio Pontieri relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são KPMG Auditores Independentes Contador CRC 1SP153569/O-0 apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, CRC 2SP028567/O-1 F SP
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12
terça-feira, 15 de abril de 2014
A Rússia está claramente preparada para permitir que tanques se dirijam para dentro das fronteiras europeias. Sigmar Gabriel, vice-chanceler da Alemanha. Afolabi Sotunde/Reuters
Atentado em rodoviária mata 71 na Nigéria explosão de uma bomba na hora mais movimentada da manhã matou ao menos 71 pessoas e feriu outras 124 em um terminal rodoviário nos arredores da capital nigeriana, Abuja, ontem. O presidente do país, Goodluck Jonathan, vinculou o ataque à seita islâmica radical Boko Haram. Informações preliminares indicavam que haviam ocorrido duas explosões e que 37 pessoas haviam morrido. Mas a polícia confirmou apenas uma grande explosão, que provocou explosões secundárias à medida que os tanques de combustível inflamaram e queimaram. Segundo o porta-voz da polícia nacional, Frank Mba, a bomba destruiu 16 ônibus de
A
Ninguém acreditou no blefe da Ucrânia
luxo e 24 micro-ônibus no terminal de Nyanyan. "Eu esperava para entrar em um ônibus quando ouvi uma explosão ensurdecedora, então vi fumaça", disse à Reuters Mimi Daniels, que escapou do atentado próximo à ponte Nyanyan, oito quilômetros ao sul de Abuja, com ferimentos leves no braço. "As pessoas corriam ao redor em pânico." Ninguém assumiu imediatamente a responsabilidade pelo ataque, embora o movimento islâmico Boko Haram tenha ameaçado atacar a capital. Ao visitar o local da explosão, o presidente nigeriano disse que a ameaça do Boko Haram é um problema "temporário" que o país vai superar. (Agências)
VENEZUELA Miguel Gutiérre
z/EFE
Separatistas pró-russos invadem mais prédios no leste do país, enquanto Kiev pede tropas de paz da ONU. Robert Ghement/EFE
eparatistas ucranianos pró-Rússia ocuparam ontem novos prédios no leste da Ucrânia, depois que uma ameaça de ofensiva militar de forças do governo não se concretizou. O presidente interino da Ucrânia, Oleksandr Turchynov, disse que a operação iria adiante, mas pediu a ajuda de tropas de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Em uma conversa por telefone com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, Turchynov sugeriu que uma "operação antiterrorismo" seja realizada conjuntamente pelas forças ucranianas e pelas tropas da ONU. Mas o envio de pacificadores da ONU não deve prosperar, já que teria de ser autorizado pelo Conselho de Segurança da instituição, no qual a Rússia tem poder de veto. Turchynov também deu um passo arriscado para tentar minar as exigências dos rebeldes ao aventar a possibilidade de um referendo sobre o formato futuro do Estado ucraniano. Ele insinuou que uma consulta nacional poderia ser feita ao mesmo tempo que as eleições presidenciais de 25 de maio. Os separatistas pró-Rússia querem a realização de referendos, mas somente em suas regiões do leste, o que Kiev diz ser ilegal. A hipótese é sugerida por um governo que tem se mostrado incapaz de conter os separatistas na região leste do país, em que se fala russo, onde insurgentes ocupam prédios do governo há uma semana. O prazo estabelecido por Turchynov para que os insurgentes deixassem os edifícios terminou na manhã de ontemsem qualquer sinal de ação de retirada. Ao menos nove cidades do leste do país teriam áreas sob poder dos militantes, entre elas Donetsk, Luhansk, Slovyansk, Gorlovka e Horlivka nessa última, a situação se agravou com a tomada de um prédio da polícia. Moscou manteve ontem o discurso ambíguo: nega ligação com os ativistas, mas diz receber apelos para ajudá-los, mesmo tom que usou na anexação da península da Crimeia, território da Ucrânia. A Casa Branca reafirmou o discurso contra o movimento russo. Os presidentes Barack Obama e Vladimir Putin conversaram pelo telefone, e o russo disse ter pedido ao colega norte-americano que a Ucrânia evitasse o uso da força
Sequestro de Nairobi pode ter motivação política, diz governo.
S
Após oito dias de sequestro, liber dade.
Novo round de diálogo
chefe dos correspondentes do canal de notícias venezuelano Globovisón, Nairobi Pinto, foi libertada ontem depois de um sequestro de oito dias que chamou a atenção mais uma vez para a violência endêmica no país. A jornalista de 32 anos, sequestrada em frente à sua casa em Caracas em 6 de abril, foi libertada em Cúa, cerca de 60 quilômetros ao sul da capital. Levada por dois homens encapuzados, ela disse que não sofreu maus-tratos, ficou com os olhos vendados e seus sequestradores "nunca falaram" em sua presença. O ministro do Interior, Miguel Rodríguez, disse que a motivação pode ter sido política. "Ela é jornalista..., é coordenadora da Pastoral Juvenil e é estudante (de Direito)", justificou. (Agências)
overnistas e oposicionistas marcaram para hoje uma novo encontro para discutir a crise na Venezuela. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, viajará a Caracas para a segunda reunião de diálogo, confirmou o Itamaraty. O dirigente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Jorge Rodríguez, afirmou que o diálogo iniciado na quinta-feira passada teve um "excelente começo", mas questionou o papel da Igreja venezuelana. Segundo ele, os bispos da Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) estão distantes da mensagem do Vaticano. No início do mês, a CEV acusou o PSUV de tentar impor um governo totalitário no país. "Que bom seria se os senhores não tivessem tomado partido." (Agências)
A
Soldado norte-americano observa movimentação no USS Donald Cook, após sobrevoo de avião russo. Gleb Garanich/Reuters
G
Khaled Elfiqi/EFE
Separatistas pró-russos, com o apoio de homens armados, ocupam a prefeitura de Slovyansk. contra militantes pró-Rússia. Os EUA confirmaram ainda que John Brennan, diretor da CIA, visitou Kiev no fim de semana, o que reforçou a especulação de apoio militar. Além disso, a União Europeia anunciou medidas de apoio financeiro à Ucrânia, como um empréstimo de 1 bilhão de euros, e divulgou declaração de repúdio à Rússia. Voo rasante - A troca de acusações entre as potências ganhou um novo capítulo ontem, depois que o governo dos EUA denunciou que a Rússia usou um avião militar para sobrevoar um navio de guerra norte-americano no Mar Negro durante o fim de semana. Segundo o Pentágono, um avião russo de reconhecimento e ataque passou 12 vezes perto do navio USS Donald Cook, en-
viado na semana passada justamente por causa da tensão na região. "Essa ação provocativa e pouco profissional da Rússia não condiz com acordos prévios entre as tropas", disse o porta-voz do Pentágono, Steven Warren. (Agências)
Ruas do Cairo já exibem cartazes de apoio ao ex-comandante
El-Sissi oficializa candidatura ex-chefe das Forças Armadas egípcias Abd e l - Fa t t a h e l - S i s s i apresentou oficialmente ontem sua candidatura às eleições presidenciais marcadas para 26 e 27 de maio. O assessor jurídico de sua campanha entregou à comissão eleitoral as mais de 300 mil assinaturas recolhidas em apoio à candidatura do ex-comandante, assim como o resto
O
da documentação necessária. A confirmação da candidatura de El-Sissi, que liderou a deposição do ex-presidente Mohammed Morsi em julho passado, ocorreu no mesmo dia em que estudantes próMorsi voltaram a fazer protestos nas Universidades do Cairo e de Zagazig. Um jovem morreu e outras cinco pessoas ficaram feridas nos confrontos com a polícia. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
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Nova Cidade de Deus Participações S.A. CNPJ 04.866.462/0001-47 Sede: Cidade de Deus, Osasco - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas,
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Cidade de Deus, Osasco, 27 de março de 2014.
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes.
Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos a Receber (Nota 15a).................................................................. Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 16d)........................................................................................ Valores a Receber (Nota 6) ........................................................................................................................... NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Realizável a Longo Prazo ........................................................................................................................... Valores a Receber (Nota 6) ........................................................................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 16d)........................................................................................ Depósitos Judiciais........................................................................................................................................ Créditos Tributários (Nota 16c) ...................................................................................................................... Investimentos em Coligadas e Controladas (Nota 7)............................................................................... Intangível (Nota 8) ....................................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
2013 365.793 2.444 299.558 63.613 178 11.545.706 504.588 225.917 171.355 44.051 63.265 10.961.321 79.797 11.911.499
2012 428.832 19.341 299.453 62.134 47.904 10.733.863 158.621 106.948 2.212 49.461 10.495.445 79.797 11.162.695
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher (Nota 16e).......................................................................................... Juros Sobre o Capital Próprio a Pagar (Nota 11d) ........................................................................................ Outras Obrigações ........................................................................................................................................
2013 428.397 15.932 412.370 95
2012 433.602 47.436 386.085 81
NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Provisão para Impostos e Contribuições....................................................................................................... Provisão para Riscos Fiscais (Nota 10) ........................................................................................................ Outras Obrigações (Nota 9) ..........................................................................................................................
267.104 2.046 79.941 185.117
6.669 1.104 5.565 -
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social (Nota 11a)............................................................................................................................... Reservas de Lucros (Nota 11c)..................................................................................................................... Outros Resultados Abrangentes ...................................................................................................................
11.215.998 5.150.000 6.076.703 (10.705)
10.722.424 4.450.000 5.397.218 875.206
TOTAL ...........................................................................................................................................................
11.911.499
11.162.695
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Milhares de Reais
RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS ................................................................................................. Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 7) ........................................................................................... Resultado com Ativos/Passivos Financeiros (Nota 14) ................................................................................. Despesas Tributárias (Nota 12) ..................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 13)............................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Notas 16) ................................................................. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...............................................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 1.470.923 1.344.703 1.498.677 1.370.537 16.639 11.218 (42.438) (36.439) (1.955) (613) 1.470.923 1.344.703 12.862 11.213 1.483.785 1.355.916
Lucro básico por ação em número médio ponderado de ações atribuídas aos acionistas (expresso em R$ por ação) (Nota 11b) Lucro básico por ação atribuível aos acionistas (Nota 11b)..........................................................................
2,70
2,54
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Milhares de Reais
Eventos Saldos em 31 de dezembro de 2011 .................... Lucro Líquido do Exercício ...................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial .............................. Outros Resultados Abrangentes ......................... Aumento do Capital por Subscrição ........................ Aumento do Capital Social com Reservas .............. Destinações: - Reservas.......................................... - Juros sobre o Capital Próprio .......... Saldos em 31 de dezembro de 2012 .................... Lucro Líquido do Exercício ...................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial .............................. Outros Resultados Abrangentes.......................... Aumento do Capital por Subscrição (Nota 11a) ...... Aumento do Capital Social com Reservas (Nota 11a) Destinações: - Reservas.......................................... - Juros sobre o Capital Próprio .......... Saldos em 31 de dezembro de 2013 ....................
Capital Social 3.820.000 223.100 406.900 4.450.000 324.000 376.000 5.150.000
Reservas de Lucros Legal Estatutária 448.265 4.400.937 (406.900) 67.796 887.120 516.061 4.881.157 (376.000) 74.189 981.296 214.250 5.862.453
Outros Resultados Abrangentes 283.471 591.735 875.206 (885.911) (10.705)
Lucros Acumulados 1.355.916 (954.916) (401.000) 1.483.785 (1.055.485) (428.300) -
Totais 8.952.673 1.355.916 591.735 1.947.651 223.100 (401.000) 10.722.424 1.483.785 (885.911) 597.874 324.000 (428.300) 11.215.998
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................... Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos Resultado de Equivalência Patrimonial ....................................................................................................... Juros, Variações Monetárias Líquidas e Outros .......................................................................................... Lucro Líquido Ajustado .............................................................................................................................. (Aumento)/Redução em Ativos .................................................................................................................... Aumento em Outras Obrigações ................................................................................................................. Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades Operacionais ..................................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Investimentos ......................................................................................................................... Alienação de Investimentos ......................................................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos Recebidos ................................................................................. Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Investimentos............................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Contrato de Mútuo ....................................................................................................................................... Aumento de Capital ..................................................................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio Pagos ........................................................................................................... Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Financiamentos ........................................... (Redução)/Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa........................................................................... Início do Exercício ......................................................................................................................................... Fim do Exercício............................................................................................................................................ (Redução)/Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................
1.470.923
1.344.703
(1.498.677) (8.358) (36.112) (214.261) 39.012 (211.361)
(1.370.537) (8.273) (34.107) 11.482 33.513 10.888
(276.946) 360.495 83.549
(193.392) 3.726 236.121 46.455
173.000 324.000 (386.085) 110.915 (16.897)
223.100 (265.734) (42.634) 14.709
19.341 2.444 (16.897)
4.632 19.341 14.709
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em Milhares de Reais
Lucro Líquido............................................................................................................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial .................................................................................................................... Total do Resultado Abrangente .................................................................................................................
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 1.483.785 1.355.916 (885.911) 591.735 597.874 1.947.651
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 1) CONTEXTO OPERACIONAL (ii) Juros sobre o capital próprio/dividendos a pagar A Nova Cidade de Deus Participações S.A. (a “Companhia”) é uma empresa que tem como objeto a participação no capital de outras empresas, A distribuição de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto Social da Companhia. especialmente, das que detenham, direta ou indiretamente, parcelas do capital votante do Banco Bradesco S.A. O cálculo dos juros sobre o capital próprio está demonstrado na Nota 11d. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pelo Conselho de Administração em 27 de março de 2014. i) Imposto de renda e contribuição social 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre prejuízo fiscal, base negativa de contribuição social As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 e alterações e de adições temporárias, são registrados na rubrica “Créditos Tributários”, e as provisões para as obrigações fiscais diferidas sobre variação monetária dos introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, que incluem os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), para a depósitos judiciais é registrada na rubrica “Provisão para Impostos e Contribuições”. contabilização das operações, associadas, quando aplicáveis. Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram As estimativas contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis relacionadas a ativos e passivos fiscais diferidos, provisões e contingências constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social serão realizados de acordo com a geração de lucros passivas, consideram as melhores evidências disponíveis e estão baseadas em premissas existentes nas datas de encerramento dos exercícios. Os tributáveis, observado o limite de 30% do lucro real do período-base. Os créditos tributários são reconhecidos contabilmente baseados nas expectativas resultados finais, quando de sua realização, podem diferir dos valores estimados. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas atuais de realização. demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas práticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, sobre o lucro tributável excedente de R$ 240. A provisão para contribuição social é constituída sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. a) Moeda funcional e de apresentação A despesa com imposto de renda é composta do imposto corrente, resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do exercício e do imposto Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua, que diferido proveniente de ativos e passivos fiscais diferidos, reconhecidos na demonstração do resultado. é o Real (R$). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido b) Caixa e equivalentes de caixa do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo Caixa e equivalentes de caixa são utilizados pela Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo e são representados por ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes até 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários disponibilidades e aplicações em fundos de investimento, cujos vencimentos das operações, na data da efetiva aplicação, são iguais ou inferiores a 90 dias da adoção das mencionadas leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. A composição dos valores de imposto de renda e e apresentem riscos insignificantes de mudança de valor justo, e são prontamente conversíveis em dinheiro. A composição do caixa e equivalentes de caixa contribuição social estão apresentados na Nota 16. está apresentada na Nota 5. j) Apuração do resultado c) Valores a receber O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados Os valores a receber são mensurados pelo custo amortizado, por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros, reduzidos por eventuais reduções dos períodos em que ocorrerem, sempre e simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente, de recebimento ou pagamento. O resultado ao valor recuperável. A composição dos valores a receber estão apresentados na Nota 6. abrangente é apurado partindo do lucro líquido do período e incluindo os ajustes de avaliação patrimonial. d) Investimentos k) Eventos subsequentes Os investimentos em sociedades coligadas e controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo que o resultado é Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para a sua emissão. reconhecido como receita (ou despesa) operacional. Para efeitos do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a empresa São compostos por: e suas coligadas e controladas, são eliminados na medida da participação da empresa e perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e transação forneça evidências de perda permanente (impairment) do ativo transferido. A composição dos investimentos em coligadas e controladas estão • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. apresentados na Nota 7. 4) GERENCIAMENTO DE RISCOS e) Ativos intangíveis A Companhia não apresenta riscos significativos em suas operações próprias, exceto os riscos relacionados aos investimentos direto/indiretos, do Banco Ativos intangíveis são compostos por itens não monetários, sem substância física e separadamente identificáveis. Ativos intangíveis com vida útil definida Bradesco S.A. e da Bradespar S.A., os quais têm seu gerenciamento de risco de crédito, risco de mercado e risco de liquidez realizado pela Organização são amortizados durante sua vida útil econômica estimada, que não ultrapassa 20 anos. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. Bradesco, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através Na data de cada exercício social, os ativos intangíveis são testados para detectar indícios de redução ao seu valor recuperável ou mudanças nos benefícios de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a econômicos futuros estimados. Caso existam tais indícios, os ativos intangíveis são analisados para avaliar se seu valor contábil pode ser recuperado por integridade e a independência dos processos. completo. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil exceder o valor recuperável. Valor justo de ativos e passivos financeiros Ágio (Goodwill) A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações O ágio é originado no processo de aquisição de coligadas e controladas. do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: O ágio representa o excesso do custo de aquisição, em razão da participação da Companhia, sobre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis adquiridos de uma coligada ou controlada na data da aquisição. O ágio originado na aquisição de controladas é reconhecido em “Ativos Intangíveis” e o ágio Nível 1 da aquisição de coligadas é incluído no valor dos investimentos de coligadas. Quando a diferença, entre o custo de aquisição e a participação da Companhia Preços cotados em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. sobre o valor justo dos ativos e passivos identificáveis, for negativo (ganho por compra vantajosa), este é reconhecido imediatamente no resultado como Nível 2 Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). ganho na data de aquisição. A composição dos ativos intangíveis estão apresentados na Nota 8. f) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment) Nível 3 A Companhia avalia anualmente, se existem evidências objetivas de deterioração de seus ativos. Caso se confirme a existência de impactos nos fluxos de Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). caixa pela deterioração de seus ativos e esta puder ser estimada de maneira confiável, reconhece no resultado a perda por impairment. Nos exercícios de 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2013 e de 2012, não houve perdas por impairment. Em 31 de dezembro g) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais 2013 2012 O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de Bancos - conta corrente .......................................................................................................................... 11 9 acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: Fundos de investimentos financeiros (1) ................................................................................................. 2.433 19.332 • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais Total ........................................................................................................................................................ 2.444 19.341 ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da (1) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos a integrantes da Organização Bradesco ou Sociedades a capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A. são divulgados nas notas explicativas; • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a 6) VALORES A RECEBER Em 31 de dezembro complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para 2013 2012 a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos Contingentes: são utilizados para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não Circulante Contratos de mútuo ................................................................................................................................. 47.723 de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os 178 181 critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As Outros...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 178 47.904 obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e Não circulante • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade 225.917 que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações Contratos de mútuo (1)............................................................................................................................ Total ........................................................................................................................................................ 225.917 contábeis. (1) Contratos de mútuo, acrescidos da variação do Depósito Interbancário - DI, com vencimentos até janeiro de 2016. h) Patrimônio líquido 7) INVESTIMENTOS (i) Lucro por ação O lucro por ação básico é calculado mediante a divisão do lucro líquido, atribuído aos acionistas da Companhia, pela quantidade de ações. Não há fatores a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na rubrica de “Resultado de de diluição do lucro. O calculo do lucro por ação básico esta demonstrado na Nota 11b. Equivalência Patrimonial” e corresponderam, no exercício, a um resultado de R$ 1.498.677 (2012 - R$ 1.370.537). b) A composição dos Investimentos está demonstrada a seguir: Empresas
Capital social
Patrimônio líquido ajustado
Resultado ajustado
Quantidade de ações possuídas (em mil) ON PN 3.140.565 4.706 1.091 1.675 728 37.056 1.606 -
Participação no capital social
Investimentos 31.12.2013 31.12.2012 10.490.470 10.038.550 99.410 98.283 62.107 64.047 304.724 290.197 4.610 4.368 10.961.321 10.495.445
Ajuste decorrente de avaliação (2) 31.12.2013 31.12.2012 1.452.481 1.324.910 16.925 15.367 (424) 3.137 29.325 26.798 370 325 1.498.677 1.370.537
Cidade de Deus Cia. Cial. de Participações (1) (3) .................................... 11.600.000 23.361.316 3.234.541 44,91% Banco Bradesco S.A.(1) (4)........................................................................ 38.100.000 72.153.399 12.395.920 0,14% Bradespar S.A. (1) (4)................................................................................. 4.100.000 9.034.225 (47.674) 0,69% Titanium Holdings S.A. (1).......................................................................... 284.000 609.448 58.650 50,00% NCF Participações S.A. (1)......................................................................... 4.269.354 5.828.043 471.096 0,08% Total ........................................................................................................... (1) Dados relativos às demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2013; (2) Os ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurados pelas companhias, a partir da aquisição e inclui variações patrimoniais da investida não decorrente de resultado, bem como ajustes na avaliação de práticas contábeis, quando aplicáveis; (3) Os principais ativos da Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações referem-se, basicamente, à sua participação acionária no Banco Bradesco S.A. (23,81%) e na Bradespar S.A. (12,93%); e (4) As demonstrações contábeis de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, base para o cálculo de equivalência patrimonial, do Banco Bradesco S.A. e Bradespar S.A. foram divulgadas em 31 de março de 2014 e em 20 de março de 2014, respectivamente. 8) INTANGÍVEL O intangível corresponde ao ágio de R$ 79.797 em 2013 e 2012, fundamentado na mais-valia das ações, que é a diferença entre o valor de mercado das ações e o respectivo valor contábil, sendo R$ 75.751 decorrentes de ações do Banco Bradesco S.A. e R$ 4.046 da Bradespar S.A., os testes de recuperabilidade dos ativos (impairment) são feitos anualmente, não havendo perda a ser reconhecida. 9) OUTRAS OBRIGAÇÕES Outras Obrigações, no Passivo Não Circulante, no montante de R$ 185.117, refere-se, a contratos de mútuo, acrescidos da variação do Depósito Interbancário - DI, com vencimento em março de 2016. 10) PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS a) Ativos contingentes Não foram reconhecidos contabilmente ativos contingentes. b) Provisões classificadas como perdas prováveis e obrigações legais - fiscais A Companhia é parte em processos judiciais, de natureza fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. As provisões foram constituídas levando em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável. O principal processo refere-se a não inclusão, na base de cálculo da Cofins, dos Juros sobre o Capital Próprio recebidos da investida. A Administração da Companhia entende que a provisão constituída é suficiente para atender as perdas decorrentes dos respectivos processos. I - Movimentação das provisões Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 No início do período.............................................................................................................................. 5.565 5.381 Atualizações monetárias ......................................................................................................................... 2.861 184 Constituições ........................................................................................................................................... 71.515 No final do período................................................................................................................................ 79.941 5.565 c) Passivos contingentes classificados como perdas possíveis A Companhia mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que figura como “autora” ou “ré” e amparada na opinião dos assessores jurídicos classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente, são realizadas análises sobre as tendências jurisprudenciais e efetivado, se necessário, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos contingentes avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. Em 2013 e 2012, não há processos contingentes avaliados com risco de perda possível. 11) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em ações O Capital Social é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal. Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Ordinárias - classe “A” (I)......................................................................................................................... 249.989.617 242.749.097 Ordinárias - classe “B” (II)........................................................................................................................ 18.755.355 18.212.138 Preferenciais............................................................................................................................................ 284.771.938 276.524.008 Total ........................................................................................................................................................ 553.516.910 537.485.243 (I) As ações ordinárias, classe “A”, terão como titulares pessoas físicas, que sejam diretores ou que tenham passado de diretores a membros do Conselho de Administração do Banco Bradesco S.A. ou pessoas jurídicas, na forma de sociedade considerada como “controlada”; e (II) As ações ordinárias, classe “B”, terão como titulares pessoas físicas, que sejam diretores ou que tenham passado de diretores a membros do Conselho de Administração do Banco Bradesco S.A. ou pessoas jurídicas, na forma de sociedades comerciais ou civis, cujas ações ou cotas, com direito a voto, pertençam na sua maioria, metade mais uma, a pessoas que satisfaçam os requisitos do item I.
Em Assembleia Geral Extraordinária, de 7 de março de 2013, deliberou-se aumentar o Capital Social, no montante de R$ 324.000, mediante a emissão de 16.031.667 novas ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 7.783.737 ordinárias, das quais 7.240.520 da classe “A” e 543.217 da classe “B” e 8.247.930 preferenciais. Em Assembleia Geral Extraordinária, de 23 de abril de 2013, deliberou-se aumentar o Capital Social, no montante de R$ 376.000, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”. b) Lucro por ação básico O cálculo do lucro por ação básico, em 2013, foi de R$ 2,70 (2012 - R$ 2,54), baseado na quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais em circulação, conforme cálculos a seguir: Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Lucro líquido atribuível aos acionistas controladores ...................................................................... 1.483.785 1.355.916 Número médio ponderado de ações em circulação (milhares) ............................................................... 549.509 534.053 Lucro por lote de mil ações básicas atribuível aos acionistas da Companhia (em Reais) ..................... 2,70 2,54 c) Reservas de lucros (i) A reserva legal é constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social integralizado. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital social; (ii) A reserva estatutária visa à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Companhia, podendo ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração e deliberada pela Assembleia Geral, sendo o saldo limitado a 95% do capital social integralizado; e (iii) Em observância no que dispõe o artigo 192 da Lei nº 6.404/76, juntamente com as demonstrações contábeis será apresentada proposta sobre a destinação do resultado a ser dada ao lucro líquido do exercício. Quando o saldo das reservas de lucros ultrapassarem o limite exigido, a Assembleia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização como aumento de capital social ou na distribuição de dividendos (artigo 199). d) Juros sobre o capital próprio Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, que somados correspondam, no mínimo, a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei Societária. O cálculo dos juros sobre capital próprio, relativo ao exercício de 2013, está demonstrado a seguir: Exercícios findos em 31 de dezembro R$ mil % (1) Lucro líquido do exercício........................................................................................................................ 1.483.785 Reserva legal........................................................................................................................................... (74.189) Base de cálculo ..................................................................................................................................... 1.409.596 Juros sobre o capital próprio provisionados (3) ................................................................................ 428.300 Imposto de renda retido na fonte sobre juros sobre capital próprio - 15% (2) ........................................ (15.930) Juros sobre o capital próprio (líquido) em 2013................................................................................. 412.370 29,3 Juros sobre o capital próprio (líquido) em 2012................................................................................. 386.085 30,0 (1) Percentual dos juros sobre o capital próprio aplicado sobre a base de cálculo; (2) Não contempla o Imposto de Renda Retido na Fonte, referente ao Juros Sobre o Capital Próprio dos acionistas isentos; e (3) Em Reunião da Diretoria, realizada em 23 de dezembro de 2013, deliberou-se aprovar o pagamento aos acionistas da sociedade de juros sobre o capital próprio, no valor total de R$ 428.300, com base no lucro líquido do exercício de 2013. 12) DESPESAS TRIBUTÁRIAS
COFINS ................................................................................................................................................... PIS........................................................................................................................................................... IOF........................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 32.039 29.933 6.956 6.499 3.443 7 42.438 36.439 continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 15 de abril de 2014
...continuação
Nova Cidade de Deus Participações S.A. CNPJ 04.866.462/0001-47 Sede: Cidade de Deus, Osasco - SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 13) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
b) Composição da conta de resultado do imposto de renda e contribuição social Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 319 471 128 100 1.462 46 42 1.955 613
Serviços prestados por terceiros............................................................................................................. Editais e publicações............................................................................................................................... Multas ...................................................................................................................................................... Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 14) RESULTADO COM ATIVOS/PASSIVOS FINANCEIROS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 15.107 8.319 1.532 2.899 16.639 11.218
Juros ativos, líquido dos juros passivos .................................................................................................. Rendimento de aplicações financeiras.................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 15) PARTES RELACIONADAS a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas:
Em 31 de dezembro 2012 Receitas (despesas)
2013 Ativo Receitas (passivos) (despesas) Bancos: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 11 Valores a receber: BBD Participações S.A. ................................................................... 225.917 9.875 Juros sobre o capital próprio e dividendos a receber/(pagar): Cidade de Deus Cia. Cial. de Participações ..................................... 296.397 415.002 Titanium Holdings S.A. .................................................................... 278 NCF Participações S.A. ................................................................... 24 Bradespar S.A. ................................................................................ 2.215 Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 2.859 4.320 Fundação Bradesco ......................................................................... (322.098) BBD Participações S.A. ................................................................... (90.271) Outras obrigações: Cidade de Deus Cia. Cial. de Participações ..................................... (185.117) (8.808) b) Remuneração do pessoal-chave da Administração Os administradores não recebem qualquer remuneração pelos cargos que ocupam nos órgãos da Companhia.
Ativo (passivos) 9
-
47.723
480
296.413 254 3 2.783 (301.568) (84.517) -
387.590 1.896 4.368 (281)
16) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 1.470.923 1.344.703 (500.114) (457.199)
Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) ......................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente .... Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em coligadas e controladas, tributadas nas empresas correspondentes ......................... Despesas indedutíveis líquidas de receitas não tributáveis .................................................................... Juros sobre o capital próprio a pagar ...................................................................................................... Juros sobre o capital próprio recebidos e a receber ............................................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................
509.550 1.136 145.622 (143.332) 12.862
465.982 136.340 (133.910) 11.213
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Impostos correntes: Imposto de renda e contribuição social devidos...................................................................................... Subtotal .................................................................................................................................................. Impostos diferidos: Constituição/(realização) no exercício, sobre adições temporárias......................................................... Constituição no exercício, sobre prejuízo fiscal e base negativa ............................................................ Subtotal .................................................................................................................................................. Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos
(942) (942) 13.264 540 13.804 12.862
(27) (27) 11.240 11.240 11.213
Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 Constituição Realização 2013 Provisões fiscais..................................................................................... 11.330 13.258 24.588 Outras provisões .................................................................................... 32 38 (32) 38 Total dos créditos tributários sobre diferenças temporárias........... 11.362 13.296 (32) 24.626 Prejuízo fiscal/base negativa da contribuição social .............................. 38.099 540 38.639 Total dos créditos tributários .............................................................. 49.461 13.836 (32) 63.265 Obrigações fiscais diferidas.................................................................... (1.104) (942) (2.046) Total dos créditos tributários, líquido das obrigações fiscais diferidas............................................................................................... 48.357 12.894 (32) 61.219 Há perspectiva de realização dos créditos tributários em até 5 anos. Em 2013 e 2012, a Companhia não possuía créditos tributários não registrados. d) Tributos a compensar ou a recuperar Os tributos a compensar ou a recuperar, no ativo circulante, no montante de R$ 63.613 (2012 - R$ 62.134) e ativo não circulante, no montante de R$ 171.355 (2012 - R$ 106.948), referem-se a imposto de renda e contribuição social de exercícios anteriores, imposto retido na fonte sobre aplicações financeiras e sobre juros sobre o capital próprio. e) Impostos e contribuições a recolher Impostos e contribuições a recolher, no montante de R$ 15.932 (2012 - R$ 47.436), referem-se, basicamente, IRRF sobre Juros sobre o Capital Próprio R$ 15.930 (2012 - R$ 14.915), PIS e COFINS - R$ 2 (2012 - R$ 32.521). 17) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A Companhia, não possuía contingências cíveis e trabalhistas classificadas como prováveis e possíveis, que devessem ser provisionadas ou divulgadas, respectivamente, em 2013 e 2012; b) Em 2013 e 2012, a Companhia não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos; c) A Medida Provisória (MP) 627, de 11 de novembro de 2013, introduziu mudanças na legislação tributária federal sobre IR, CS, PIS e Cofins. As mudanças promovidas pela MP 627/13 dispõe sobre: • A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais; e • A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. A Companhia aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haverá impactos relevantes para a Companhia. 18) EVENTOS SUBSEQUENTES Em Assembleia Geral Extraordinária, de 7 de março de 2014, deliberou-se aumentar o Capital Social, no valor de R$ 346.200, mediante a emissão de 17.223.881 novas ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 20,10 por ação, para subscrição particular pelos acionistas na proporção de suas participações no Capital Social na data da Assembleia, com integralização à vista, no ato da subscrição.
DIRETORIA Diretor-Presidente Lázaro de Mello Brandão
Diretor Vice-Presidente Antônio Bornia
Diretores Mário da Silveira Teixeira Júnior Luiz Carlos Trabuco Cappi Carlos Alberto Rodrigues Guilherme Milton Matsumoto Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Domingos Figueiredo de Abreu
José Alcides Munhoz Aurélio Conrado Boni Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente Marco Antonio Rossi Marcos Aparecido Galende Contador - CRC 1SP201309/O-6
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da Nova Cidade de Deus Participações S.A. Osasco - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Nova Cidade de Deus Participações S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Nova Cidade de Deus Participações S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Osasco, 11 de abril de 2014
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas KPMG Auditores Independentes demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante CRC 2SP028567/O-1 F SP
José Claudio Costa Contador CRC 1SP167720/O-1
Haddad quer pagar bônus a servidores Adicional no salário do funcionário público municipal seria concedido de acordo com o desempenho do profissional. Projeto ainda está em estudo pela Prefeitura. Marcelo Brammer/Estadão Conteúdo
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse ontem que quer pagar bônus por desempenho aos funcionários públicos municipais. O projeto ainda está em estudo e atende a um antigo pedido da iniciativa privada pela desburocratização da máquina pública. A i d e i a é p ro m o v e r , p o r meio de incentivos financeiros, o funcionário que consiga agilizar o processo burocrático dentro da esfera pública. A prática, já adotada em alguns setores do Estado de São Paulo, por exemplo, esbarra na criação dos critérios que vão nortear quem merece ou não receber o benefício. "Estamos estudando a possibilidade. Recebemos uma proposta que está sendo analisada de incorporar uma parcela variável do salário em função da agilidade dos p ro c e d i m e n t o s . I s s o e s t á sendo discutido com os servidores há alguns meses. Mas não é um modelo simples, pois o processo passa por muitas mãos, você tem dificuldade de aferir quanto cada servidor contribuiu individualmente para a melhoria do processo. Mas está na mesa de debate", disse o prefeito. Não foi detalhado de onde viriam os recursos para o pagamento do bônus. Haddad sempre se queixa da falta de verbas e recorre às finanças públicas combalidas para tentar justificar o aumento de impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com Haddad, os servidores devem aprovar o benefício. "Eu acho que podem sinalizar positivamente. Pode ser uma coisa que introduza um elemento, embora não seja fácil modelar. Quere-
O
mos buscar uma modelagem que atenda (todos os servidores)", afirmou o prefeito. Ele não deu um prazo para que um plano concreto seja apresentado aos funcionários. M e ri t o cr a c i a – Wilson Poit, presidente da São Paulo Negócios e um dos principais interlocutores da Prefeitura com a iniciativa privada, endossa as palavras do prefeito e defende a instituição da meritocracia no funcionalismo público. Segundo ele, esta é a melhor forma de desburocratizar a máquina pública. "É um processo bastante complicado, mas é um plano nosso. A meritocracia na iniciativa privada, da onde eu venho, é tratada de uma maneira diferente. Os colaboradores que trazem resultados são tratados de maneira diferente dos demais", disse. A política de bônus ao funcionalismo público já é adotado entre os servidores do Estado de São Paulo. Na Polícia Militar, por exemplo, o governo paulista paga um adicional semestral de até R$ 10 mil para os PMs conseguirem reduzir os índices de criminalidade nas suas áreas. Há também uma política de meritocracia entre os professores do Estado. Ganham melhores salários os professores mais assíduos e que têm alunos com bom desempenho nas avaliações estaduais. Apesar de ser difundida no Estado, a prática de dar bônus por desempenho é amplamente criticada entre os servidores públicos. Alas ligadas aos sindicatos questionaram, principalmente, os critérios adotados para definir quem recebe ou não o benefício. Para eles, o modelo "cala" os trabalhadores que não concordam com a forma de gestão, por exemplo. (Agências)
Prefeito Fernando Haddad: "você tem dificuldade de aferir quanto cada servidor contribuiu individualmente para a melhoria do processo."
Água: Sistema Cantareira tem leve recuperação. pós registrar uma alta de 0,1 ponto porcentual no domingo, o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira manteve-se estável ontem em 12,1% da capacidade. No sábado, o índice que mede o volume de água armazenado no sistema chegou a cair para apenas 12% da capacidade total. As fortes chuvas do final de semana permitiram a pequena recuperação. Em
A
abril, o volume de chuvas acumulado sobre a região do Cantareira soma 55,5 milímetros, o que corresponde a 62,1% da média prevista para o mês. A última vez que o indicador havia registrado alta foi há cerca de um mês, no final de semana entre os dias 8 e 9 de março, quando o nível do Cantareira avançou de 15,8%, no dia 7, para 16% no dia 8 e 16,1% no dia 9. (Estadão Conteúdo)
Tiros e perseguição em roubo na Rua Oscar Freire ma tentativa de assalto a duas lojas na Ru a O s c a r Fre i re , nos Jardins, zona sul de São Paulo, terminou em uma perseguição policial com troca de tiros por diversas ruas da região, área nobre da cidade, na madrugada de ontem. Ninguém ficou ferido e os bandidos conseguiram escapar. A ação começou às 4h, quando um segurança da rua, que passava por ali de
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carro, viu dois homens tentando arrombar uma loja de material esportivo. O segurança pediu ajuda a policiais que estavam na Rua Bela Cintra. Os PMs chegaram no momento em que outros dois homens saíam de uma loja de roupas infantis que já havia sido arrombada. O grupo deu um tiro contra os policiais e correu para um Gol prata estacionado na frente das lojas. (Estadão Conteúdo)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
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Cidade de Deus Companhia Comercial de Participações CNPJ 61.529.343/0001-32 Sede: Cidade de Deus, Osasco-SP
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas,
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Cidade de Deus, Osasco, 27 de março de 2014.
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes.
Conselho de Administração e Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Valor Justo por Meio de Resultado (Nota 6).................................................................................................. Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos a Receber (Nota 15a).................................................................. Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 16d)........................................................................................ Valores a Receber (Nota 7) ........................................................................................................................... Outros Créditos ............................................................................................................................................. NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Realizável a Longo Prazo ........................................................................................................................... Valor Justo por Meio de Resultado (Nota 6).................................................................................................. Valores a Receber (Nota 7) ........................................................................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 16d)........................................................................................ Depósitos Judiciais........................................................................................................................................ Créditos Tributários (Nota 16c) ...................................................................................................................... Investimentos em Coligadas e Controladas (Nota 8)............................................................................... Intangível (Nota 9) ....................................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
2013 1.387.288 97.704 8.668 497.191 115.132 666.112 2.481 22.973.526 1.976.244 657.308 786.650 306.106 148.214 77.966 20.957.077 40.205 24.360.814
2012 1.743.350 695.032 36.349 473.778 114.653 421.845 1.693 21.522.087 818.466 556.701 153.771 55.076 52.918 20.663.416 40.205 23.265.437
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher (Nota 16e).......................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos a Pagar (Nota 11d)...................................................................... Outras Obrigações ........................................................................................................................................
2013 785.444 86.627 698.722 95
2012 829.576 130.730 698.760 86
NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Provisão para Impostos e Contribuições....................................................................................................... Provisão para Riscos Fiscais (Nota 10) ........................................................................................................
214.052 8.447 205.605
80.928 1.784 79.144
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social (Nota 11a)............................................................................................................................... Reservas de Lucros (Nota 11c)..................................................................................................................... Outros Resultados Abrangentes ...................................................................................................................
23.361.318 11.600.000 11.800.077 (38.759)
22.354.933 9.700.000 10.773.408 1.881.525
TOTAL ...........................................................................................................................................................
24.360.814
23.265.437
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Milhares de Reais
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS .................................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 3.222.935 2.939.127
Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 8) ........................................................................................... Resultado com Ativos/Passivos Financeiros (Nota 14) ................................................................................. Despesas Tributárias (Nota 12) ..................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 13)............................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 16) ................................................................... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...............................................................................................................
3.112.558 193.631 (82.117) (1.137) 3.222.935 11.606 3.234.541
Lucro básico por ação em número médio ponderado de ações atribuídas aos acionistas (expresso em R$ por ação) (Nota 11b) Lucro básico por ação atribuível aos acionistas (Nota 11b)..........................................................................
2.885.129 127.156 (71.893) (1.265) 2.939.127 11.326 2.950.453
0,47
0,44
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em Milhares de Reais
Lucro Líquido............................................................................................................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial .................................................................................................................... Total do Resultado Abrangente .................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 3.234.541 2.950.453 (1.920.284) 1.277.063 1.314.257 4.227.516
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................... Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos: Resultado de Equivalência Patrimonial ....................................................................................................... Juros, Variações Monetárias e Cambiais Líquidas e Outras ....................................................................... Lucro Líquido Ajustado .............................................................................................................................. (Aumento) em Ativos ................................................................................................................................... Aumento/(Redução) em Obrigações ........................................................................................................... Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades Operacionais ..................................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Investimentos ......................................................................................................................... Adiantamento para Futuro Aumento de Capital........................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos Recebidos ................................................................................. Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Investimentos............................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Aumento de Capital ..................................................................................................................................... Dividendos/Juros sobre o Capital Próprio Pagos ........................................................................................ Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Financiamentos ........................................... Aumento/(Redução) Líquido, de Caixa e Equivalentes de Caixa ............................................................ Início do Exercício ......................................................................................................................................... Fim do Exercício............................................................................................................................................ Aumento/(Redução) Líquido, de Caixa e Equivalentes de Caixa ............................................................
3.222.935
2.939.127
(3.112.558) (156.722) (46.345) (233.437) (36.228) (316.010)
(2.885.129) (82.325) (28.327) (12.333) 71.740 31.080
(724.366) (196.000) 854.359 (66.007)
(149.661) (396.000) 884.938 339.277
616.300 (831.611) (215.311) (597.328) 695.032 97.704 (597.328)
430.000 (616.718) (186.718) 183.639 511.393 695.032 183.639
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Milhares de Reais
Eventos Saldos em 31 de dezembro de 2011 ......................................... Lucro Líquido do Exercício ........................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial ................................................... Outros Resultados Abrangentes .............................................. Aumento do Capital por Subscrição (Nota 11a) ........................... Aumento do Capital Social com Reservas (Nota 11a) ................. Destinações: - Reservas............................................................... - Juros sobre o Capital Próprio ............................... - Dividendos ............................................................ Saldos em 31 de dezembro de 2012 ......................................... Lucro Líquido do Exercício ........................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial ................................................... Outros Resultados Abrangentes .............................................. Aumento do Capital por Subscrição (Nota 11a) ........................... Aumento do Capital Social com Reservas (Nota 11a) ................. Destinações: - Reservas............................................................... - Juros sobre o Capital Próprio ............................... Saldos em 31 de dezembro de 2013 .........................................
Capital Social 8.293.000 430.000 977.000 9.700.000 616.300 1.283.700 11.600.000
Legal 959.106 147.522 1.106.628 (959.106) 161.727 309.249
Reservas de Lucros Estatutária para Aumento de Capital 8.660.245 (977.000) 1.898.009 9.581.254 (324.594) 2.148.642 11.405.302
Estatutária para Pagamento de Dividendos 85.526 85.526 85.526
Outros Resultados Abrangentes 604.462 1.277.063 1.881.525 (1.920.284) (38.759)
Lucros Acumulados 2.950.453 (2.045.531) (863.129) (41.793) 3.234.541 (2.310.369) (924.172) -
Totais 18.602.339 2.950.453 1.277.063 4.227.516 430.000 (863.129) (41.793) 22.354.933 3.234.541 (1.920.284) 1.314.257 616.300 (924.172) 23.361.318
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais i) Patrimônio líquido 1) CONTEXTO OPERACIONAL A Cidade de Deus Companhia Comercial de Participações (a “Companhia”) é uma empresa que tem por objetivo a participação no capital de outras (i) Lucro por ação sociedades, bem como a administração, a compra e venda de ações, títulos e valores mobiliários. O lucro por ação básico é calculado mediante a divisão do lucro líquido, atribuído aos acionistas da Companhia, pela quantidade da média ponderada de A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pelo Conselho de Administração em 27 de março de 2014. ações. Não há fatores de diluição do lucro. O cálculo do lucro por ação básico está demonstrado na Nota 11b. 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 e alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, que incluem os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), para a contabilização das operações, associadas, quando aplicáveis. As estimativas contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis relacionadas a ativos e passivos fiscais diferidos, provisões e contingências passivas, consideram as melhores evidências disponíveis e estão baseadas em premissas existentes nas datas de encerramento dos exercícios. Os resultados finais, quando de sua realização, podem diferir dos valores estimados. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas práticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados. 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua, que é o Real (R$). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais. b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são utilizados pela Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo e são representados por disponibilidades e aplicações em fundos de investimento, cujos vencimentos das operações, na data da efetiva aplicação, são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentem riscos insignificantes de mudança de valor justo e são prontamente conversíveis em dinheiro. A composição do caixa e equivalentes de caixa está apresentada na Nota 5. c) Instrumentos financeiros (i) Classificação dos ativos financeiros Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado, caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado, se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos, de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Companhia. Os custos da transação são reconhecidos no resultado quando incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo e mudanças no valor justo desses ativos, os quais levam em consideração qualquer ganho com dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Ativos financeiros designados pelo valor justo por meio do resultado compreendem instrumentos patrimoniais, que de outra forma, seriam classificados como disponíveis para venda. Os valores dos ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado estão apresentados na Nota 6.
(ii) Juros sobre o capital próprio/dividendos a pagar A distribuição de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto Social da Companhia. O cálculo do juros sobre o capital próprio/dividendos está demonstrado na Nota 11d. j) Imposto de renda e contribuição social Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre prejuízo fiscal, base negativa de contribuição social e de adições temporárias, são registrados na rubrica “Créditos Tributários”, e a provisão para as obrigações fiscais diferidas sobre variação monetária dos depósitos judiciais, é registrada na rubrica “Provisão para Impostos e Contribuições”. Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis, observando o limite de 30% do lucro real do período-base. Os créditos tributários são reconhecidos contabilmente, quando aplicável, baseados nas expectativas atuais de realização. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A provisão para contribuição social é constituída sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. A despesa com imposto de renda corrente é calculada com a soma do imposto corrente, resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do exercício (líquido de quaisquer ajustes previstos para fins fiscais) e das mutações nos ativos e passivos fiscais diferidos, reconhecidos na demonstração do resultado. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes até 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção das mencionadas leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. A composição dos valores de imposto de renda e contribuição social está apresentada na Nota 16. k) Apuração do resultado O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre e simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente, de recebimento ou pagamento. O resultado abrangente é apurado partindo do lucro líquido do período e incluindo os ajustes de avaliação patrimonial.
l) Eventos subsequentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para a sua emissão. São compostos por: (ii) Classificação por nível hierárquico • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e Os ativos financeiros a valor justo, por meio de resultado, foram classificados no nível 2 da hierarquia do CPC 40, tais como preços cotados para ativos ou • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. passivos similares, preços cotados em mercados não ativos ou outros dados, que são observáveis no mercado, incluindo mas não limitados a curvas de rendimento, taxas de juros, volatilidades, preços de títulos de dívida e patrimoniais e taxas de câmbio para, substancialmente, todo o prazo dos ativos ou 4) GERENCIAMENTO DE RISCOS passivos. A Companhia não apresenta riscos significativos em suas operações próprias, exceto os riscos relacionados aos investimentos diretos/indiretos, do Banco Bradesco S.A. e da Bradespar S.A., os quais têm seu gerenciamento de risco de crédito, risco de mercado e risco de liquidez realizado pela Organização (iii) Passivos financeiros A Companhia classifica os seus passivos financeiros pelo custo amortizado. Estes passivos são inicialmente registrados pelo seu valor justo e, Bradesco, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através subsequentemente, mensurados ao custo amortizado. Incluem, dentre outros, recursos de instituições de crédito e de clientes, recursos de emissão de de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a integridade e a independência dos processos. títulos de dívida e títulos de dívidas subordinadas. Valor justo de ativos e passivos financeiros d) Valores a receber Os valores a receber são mensurados pelo custo amortizado, por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros, reduzidos por eventuais reduções A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: ao valor recuperável. A composição dos valores a receber estão apresentados na Nota 7. Nível 1 e) Investimentos Os investimentos em sociedades coligadas e controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo que o resultado é Preços cotados em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. reconhecido como receita (ou despesa) operacional. Para efeitos do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a empresa Nível 2 e suas coligadas e controladas são eliminados na medida da participação da empresa e perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). transação forneça evidências de perda permanente (impairment) do ativo transferido. A composição dos investimentos em coligadas e controladas estão Nível 3 apresentados na Nota 8. Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). f) Ativos intangíveis 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Ativos intangíveis são compostos por itens não monetários, sem substância física e separadamente identificáveis. Ativos intangíveis com vida útil definida Em 31 de dezembro são amortizados durante sua vida útil econômica estimada, que não ultrapassa 20 anos. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. 2013 2012 Na data de cada exercício social, os ativos intangíveis são testados para detectar indícios de redução ao seu valor recuperável ou mudanças nos benefícios 61.342 24.982 econômicos futuros estimados. Caso existam tais indícios, os ativos intangíveis são analisados para avaliar se seu valor contábil pode ser recuperado por Depósito bancário (1) .............................................................................................................................. Fundos de investimentos financeiros (2) ................................................................................................. 36.362 670.050 completo. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil exceder o valor recuperável. Total ........................................................................................................................................................ 97.704 695.032 Ágio (Goodwill) (1) No país e no exterior; e O ágio é originado no processo de aquisição de coligadas e controladas. O ágio representa o excesso do custo de aquisição, em razão da participação da Companhia, sobre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis (2) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos a integrantes da Organização Bradesco ou Sociedades a ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A. adquiridos de uma coligada ou controlada na data da aquisição. O ágio originado na aquisição de controladas é reconhecido em “Ativos Intangíveis” e o ágio da aquisição de coligadas é incluído no valor dos investimentos de coligadas. A composição dos ativos intangíveis estão apresentados na Nota 9.
6) VALOR JUSTO POR MEIO DE RESULTADO g) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment) A Companhia avalia anualmente, se existem evidências objetivas de deterioração de seus ativos. Caso se confirme a existência de impactos nos fluxos de 2013 caixa pela deterioração de seus ativos e esta puder ser estimada de maneira confiável, reconhece no resultado a perda por impairment. Nos exercícios de Circulante 2013 e de 2012, não houve perdas por impairment. Aplicação em eurobonds (1).................................................................................................................... 8.668 h) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais Total ........................................................................................................................................................ 8.668 O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de Não circulante acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: Aplicação em debêntures (1)................................................................................................................... 657.308 • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais Total ........................................................................................................................................................ 665.976 ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da (1) Estes ativos são classificados na categoria de valor justo por meio de resultado, enquadradas no Nível 2. capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, 7) VALORES A RECEBER são divulgados nas notas explicativas; • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a 2013 complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; Circulante • Passivos Contingentes: é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um Adiantamento para futuro aumento de capital (1) ................................................................................... 666.112 ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de Total ........................................................................................................................................................ 666.112 reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações Não circulante classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e 786.650 Contratos de mútuo (2)............................................................................................................................ • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou Total ........................................................................................................................................................ 786.650 constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente (1) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, acrescido da variação da taxa SELIC; e (2) Contratos de mútuo, acrescidos da variação do Depósito Interbancário - DI, com vencimento para março de 2016. nas demonstrações contábeis.
Em 31 de dezembro 2012 36.349 36.349 -
Em 31 de dezembro 2012 421.845 421.845 556.701 556.701
8) INVESTIMENTO a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na rubrica de “Resultado de Equivalência Patrimonial” e corresponderam, no exercício, a um resultado positivo de R$ 3.112.558 (2012 - R$ 2.885.129); e b) A composição dos investimentos de coligadas e controladas estão demonstradas a seguir:
Empresas
Capital social
Patrimônio líquido ajustado
Resultado ajustado
Quantidade de ações possuídas (em mil) ON PN 910.343 44.883 37.056 783.823
Participação no capital social
Investimentos 31.12.2013 31.12.2012 17.181.988 16.987.104 1.167.806 1.204.274 304.724 290.197 2.302.559 2.181.841 20.957.077 20.663.416
Ajuste decorrente de avaliação (2) 31.12.2013 31.12.2012 2.907.910 2.639.470 (9.627) 56.732 29.325 26.798 184.950 162.129 3.112.558 2.885.129
Banco Bradesco S.A. (1) (3)................................................................ 38.100.000 72.153.399 12.395.920 460 23,81% Bradespar S.A. (1) (3).......................................................................... 4.100.000 9.034.225 (47.674) 301 12,93% Titanium Holdings S.A. (1)................................................................... 284.000 609.448 58.650 50,00% NCF Participações S.A. (1).................................................................. 4.269.354 5.827.890 469.983 39,51% Total .................................................................................................... (1) Dados relativos às demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2013; (2) Os ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurados pelas companhias, a partir da aquisição e inclui variações patrimoniais da investida não decorrente de resultado, bem como ajustes na avaliação de práticas contábeis, quando aplicáveis; e (3) As demonstrações contábeis de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, base para o cálculo de equivalência patrimonial, do Banco Bradesco S.A. e Bradespar S.A. foram divulgadas em 31 de março de 2014 e em 20 de março de 2014, respectivamente. continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16
terça-feira, 15 de abril de 2014
...continuação
Cidade de Deus Companhia Comercial de Participações CNPJ 61.529.343/0001-32 Sede: Cidade de Deus, Osasco-SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 9) INTANGÍVEL O intangível corresponde ao ágio de R$ 40.205 (2012 - R$ 40.205), fundamentado na mais-valia das ações, que é a diferença entre o valor de mercado das ações e o respectivo valor contábil, sendo R$ 4.680 decorrentes de ações do Banco Bradesco S.A. e R$ 35.525 da Titanium Holdings S.A. Os testes de recuperabilidade dos ativos (impairment) são feitos anualmente, não havendo perda a ser reconhecida. 10) PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS a) Ativos contingentes Não foram reconhecidos contabilmente ativos contingentes. b) Provisões classificadas como perdas prováveis e obrigações legais - fiscais e previdenciárias A Companhia é parte em processos judiciais, de natureza fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. As provisões foram constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável. O principal processo refere-se a não inclusão, na base de cálculo da Cofins, dos Juros sobre o Capital Próprio recebidos da investida. A Administração da Companhia entende que a provisão constituída é suficiente para atender as perdas decorrentes dos respectivos processos. I - Movimentação das provisões Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 No início do período.............................................................................................................................. 79.144 35.141 Atualizações monetárias ......................................................................................................................... 8.852 4.115 Constituições líquidas de reversões e baixas.......................................................................................... 117.609 39.888 No final do período................................................................................................................................ 205.605 79.144 c) Passivos contingentes classificados como perdas possíveis A Companhia mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que figura como “autora” ou “ré” e amparada na opinião dos assessores jurídicos classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente, são realizadas análises sobre as tendências jurisprudenciais e efetivado, se necessário, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos contingentes avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. Em 2013 e 2012, não há processos contingentes avaliados com risco de perda possível. 11) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em ações O Capital Social é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal. Em 31 de dezembro 2013 2012 Ordinárias................................................................................................................................................ 6.993.751.451 6.808.118.921 Total ........................................................................................................................................................ 6.993.751.451 6.808.118.921 Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de 18 de março de 2013, deliberou-se aumentar o Capital Social, no montante de R$ 616.300, elevando-o de R$ 9.700.000 para R$ 10.316.300, mediante a subscrição de 185.632.530 novas ações ON, nominativas-escriturais, sem valor nominal. Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de 29 de abril de 2013, deliberou-se aumentar o Capital Social, no montante de R$ 1.283.700, elevando-o de R$ 10.316.300 para R$ 11.600.000, mediante a capitalização de saldo da conta Reserva de Lucros - Reserva Legal/Estatutária, sem emissão de ações. b) Lucro por ação básico O cálculo do lucro por ação básico, em 31 de dezembro de 2013, foi de R$ 0,47 (2012 - R$ 0,44), baseado na quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação, conforme cálculos a seguir: Em 31 de dezembro 2013 2012 Lucro líquido atribuível aos acionistas controladores ...................................................................... 3.234.541 2.950.453 Número médio ponderado de ações em circulação (milhares) ............................................................... 6.947.343 6.767.705 Lucro por ação básico atribuível aos acionistas controladores (em Reais)............................................. 0,47 0,44 c) Reservas de lucros (i) A reserva legal é constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social integralizado. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital social; (ii) A reserva estatutária visa à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Companhia, podendo ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração e deliberada pela Assembleia Geral, sendo o saldo limitado a 95% do capital social integralizado; e (iii) Em observância no que dispõe o artigo 192 da Lei nº 6.404/76, juntamente com as demonstrações contábeis será apresentada proposta sobre a destinação do resultado a ser dada ao lucro líquido do exercício. Quando o saldo das reservas de lucros ultrapassarem o limite exigido, a Assembleia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização como aumento de capital social ou na distribuição de dividendos (artigo 199). d) Juros sobre o capital próprio Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, que somados correspondam, no mínimo, a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei Societária. O cálculo dos juros sobre o capital próprio e dividendos, relativos ao exercício de 2013, está demonstrado a seguir: R$ mil % (1) Lucro líquido do exercício........................................................................................................................ 3.234.541 Reserva legal........................................................................................................................................... (161.727) Base de cálculo ..................................................................................................................................... 3.072.814 Juros sobre o capital próprio pagos e/ou provisionados.................................................................. 924.172 Imposto de renda retido na fonte sobre juros sobre capital próprio - 15% (2) ........................................ (92.600) Total geral de juros sobre o capital próprio (líquido) em 2013 ......................................................... 831.572 27,1 Total geral de juros sobre o capital próprio (líquido) e dividendos em 2012 .................................. 818.439 29,2 (1) Percentual dos juros sobre o capital próprio/dividendos sobre a base de cálculo; e (2) Não contempla o Imposto de Renda Retido na Fonte, referente ao Juros Sobre o Capital Próprio dos acionistas isentos. 12) DESPESAS TRIBUTÁRIAS Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 12.993 12.933 59.846 58.956 9.278 4 82.117 71.893
Pis............................................................................................................................................................ Cofins ...................................................................................................................................................... Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 13) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 302 302 563 725 190 184 82 54 1.137 1.265
Despesas de pessoal .............................................................................................................................. Serviços prestados por terceiros............................................................................................................. Editais e publicações............................................................................................................................... Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 14) RESULTADO COM ATIVOS/PASSIVOS FINANCEIROS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 50.867 45.375 11.700 4.856 131.064 76.925 193.631 127.156
Rendimento de ativos financeiros ........................................................................................................... Variação cambial ..................................................................................................................................... Juros ativos, líquidos de juros passivos .................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................
Ativo (passivo)
2013 Ativo (passivo)
Receitas (despesas)
10 61.332 657.308 8.668
Ativo (passivo) -
31.077 (3.076)
-
36.349
633 2.091
Ativo (passivo)
Benefícios de Curto Prazo a Administradores Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Proventos................................................................................................................................................. 252 252 Encargos sociais ..................................................................................................................................... 50 50 Total ........................................................................................................................................................ 302 302 A Companhia não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações, para seu pessoal-chave da Administração. 16) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social
Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) ......................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente .................................................................................................................................... Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em coligadas e controladas, tributadas nas empresas correspondentes ......................... Juros sobre o capital próprio pagos e a pagar ........................................................................................ Juros sobre o capital próprio recebidos e a receber ............................................................................... Outros...................................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ b) Composição da conta de resultado de imposto de renda e contribuição social
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 3.222.935 2.939.127 (1.095.798)
(999.303)
1.058.270 314.219 (267.734) 2.694 11.606
980.944 293.464 (263.749) (30) 11.326
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Impostos correntes Imposto de renda e contribuição social devidos...................................................................................... (13.442) (1.095) Impostos diferidos Constituição/realização no exercício sobre adições temporárias............................................................ 40.230 (1.686) Realização no exercício sobre prejuízo e base negativa......................................................................... (15.182) 14.107 Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ 11.606 11.326 c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos Saldo em Saldo em 31.12.2012 Constituição Realização 31.12.2013 Provisões fiscais............................................................................... 15.203 40.274 55.477 Outras provisões .............................................................................. 60 (44) 16 Total dos créditos tributários ........................................................ 15.263 40.274 (44) 55.493 Prejuízo fiscal/base negativa da contribuição social ........................ 37.655 (15.182) 22.473 Total dos créditos tributários, líquidos......................................... 52.918 40.274 (15.226) 77.966 Obrigações fiscais diferidas.......................................................... 1.784 6.663 8.447 Total dos créditos tributários, líquido das obrigações fiscais diferidas............................................................................. 51.134 33.611 (15.226) 69.619 Há perspectiva de realização dos créditos tributários em até 5 anos. Os créditos tributários não registrados totalizam R$ 22.478 (2012 - R$ 22.478). d) Tributos a compensar ou a recuperar Os tributos a compensar ou a recuperar, no ativo circulante, no montante de R$ 115.132 (2012 - R$ 114.653) e no ativo não circulante, no montante de R$ 306.106 (2012 - R$ 153.771) referem-se a imposto de renda e contribuição social de exercícios anteriores, imposto retido na fonte sobre aplicações financeiras, imposto retido na fonte sobre aplicações em debêntures, e sobre juros sobre o capital próprio. e) Impostos e contribuições a recolher Impostos e contribuições a recolher no montante de R$ 86.627 (2012 - R$ 130.730) referem-se, substancialmente: IRRF a recolher sobre juros sobre o capital próprio no montante de R$ 76.876, provisão sobre o parcelamento da anistia R$ 9.560 e IOF no montante de R$ 191. 17) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A Companhia, não possuía contingências cíveis e trabalhistas classificadas como prováveis e possíveis, que devessem ser provisionadas ou divulgadas, respectivamente, em 2013 e 2012; b) Em 2013 e 2012, a Companhia não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos; c) A Medida Provisória (MP) 627, de 11 de novembro de 2013, introduziu mudanças na legislação tributária federal sobre IR, CS, PIS e Cofins. As mudanças promovidas pela MP 627/13 dispõe sobre: • A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais; e • A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. A Companhia aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haverá impactos relevantes para a Companhia. 18) EVENTOS SUBSEQUENTES Em Assembleia Geral Extraordinária, de 31 de março de 2014, deliberou-se aumentar o Capital Social, no valor de R$ 611.900, mediante a subscrição de 185.987.842 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 3.290,00 por lote de 1.000 ações, para subscrição particular pelos acionistas na proporção de suas participações no Capital Social na data da Assembleia, com integralização à vista, no ato da subscrição.
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente Lázaro de Mello Brandão
Em 31 de dezembro 2012 Receitas (despesas)
7 24.975
Receitas (despesas)
Em 31 de dezembro 2012 Receitas (despesas)
Valores a receber: NCF Participações S.A. ................................................................... 1.267.645 93.100 978.546 69.041 Nova Cidade de Deus Participações S.A. ....................................... 185.117 8.808 281 Juros sobre o capital próprio e dividendos - a receber/ (pagar): Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 484.948 732.929 471.960 741.113 Titanium Holdings S.A. .................................................................... 279 255 NCF Participações S.A. ................................................................... 11.964 14.074 1.563 Bradespar S.A. ................................................................................ 40.447 34.621 Nova Cidade de Deus Participações S.A. ....................................... (296.397) (415.002) (296.413) (387.590) Fundação Bradesco ......................................................................... (257.821) (306.841) (257.835) (286.574) Demais Acionistas ............................................................................ (144.504) (202.329) (144.512) (188.965) b) Remuneração do pessoal-chave da Administração Anualmente na Assembleia Geral Ordinária são fixados: • O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é definido em reunião do Conselho de Administração, a ser paga aos membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social. Para 2013, foi determinado o valor máximo de R$ 300, excluindo-se os encargos sociais, para remuneração dos Administradores.
Vice-Presidente Antônio Bornia
15) PARTES RELACIONADAS a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas:
Bancos: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... Banco Bradesco S.A. - Grand Cayman ............................................ Instrumentos Financeiros: Debêntures ....................................................................................... Eurobonds - Agência Bradesco Grand Cayman...............................
2013
Membros Mário da Silveira Teixeira Júnior João Aguiar Alvarez Denise Aguiar Alvarez Luiz Carlos Trabuco Cappi Carlos Alberto Rodrigues Guilherme Milton Matsumoto Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Domingos Figueiredo de Abreu José Alcides Munhoz Aurélio Conrado Boni Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente Marco Antonio Rossi Lia Maria Aguiar Lina Maria Aguiar Maria Angela Aguiar
Diretor-Presidente Lázaro de Mello Brandão Diretor Vice-Presidente Antônio Bornia Diretores João Aguiar Alvarez Denise Aguiar Alvarez Luiz Carlos Trabuco Cappi
Marcos Aparecido Galende Contador - CRC 1SP201309/O-6
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a Examinamos as demonstrações contábeis da Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações (“Companhia”), que compreendem o balanço avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Opinião Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas financeira da Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Osasco, 11 de abril de 2014 Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. José Claudio Costa Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas KPMG Auditores Independentes Contador CRC 1SP167720/O-1 demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante CRC 2SP028567/O-1 F SP Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações Osasco - SP
Ônibus bate e mata cinco na Rio-Santos Acidente ocorreu ontem de manhã no bairro de Santa Cruz, zona oeste do Rio. Veículo fretado levava funcionários terceirizados para trabalharem em uma obra na região. Carlos Roberto/Agência O Dia
elo menos cinco pessoas morreram e 17 ficaram feridas após um ônibus capotar na Rodovia Rio-Santos (BR-101 Sul) no bairro de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, ontem de manhã. O acidente ocorreu por volta das 6h30, na altura do quilômetro 395, próximo à divisa com o município de Itaguaí. Bombeiros dos quartéis de Santa Cruz, Campo Grande e Itaguaí foram mobilizados para socorrer as vítimas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas morreram no local do acidente: Anderson P. Souza; Vitor S. Silva; Ruberval M.; Welton T. Maranhão; e um homem adulto que não havia sido identificado até o começo da noite. O motorista do ônibus contou que perdeu o controle após ter sido fe-
P
chado por um outro veículo. Pela manhã, a Polícia Rodoviária Federal chegou a divulgar que seis passageiros haviam morrido. No entanto, à tarde, a PRF esclareceu que os agentes confundiram um dos feridos, que está em estado grave, com uma pessoa morta. Dezessete pessoas ficaram feridas e foram levadas a três unidades hospitalares na região. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus fretado transportava funcionários terceirizados de uma empresa de engenharia que funciona em Itaguaí. O congestionamento no local foi grande durante toda a manhã, tanto na pista sentido Rio quanto na sentido Angra dos Reis, litoral fluminense. Sul – Em Santa Catarina, duas pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em
duas batidas em rodovias catarinenses, na noite de anteontem. Por volta das 21h30, uma batida frontal entre um caminhão Iveco e GM Vectra deixou um morto e um ferido no km 110 da rodovia BR-153, em Concórdia (488 km de Florianópolis). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o Vectra invadiu a pista contrária e bateu de frente no caminhão. O ferido foi levado ao hospital de Concórdia. Outra batida frontal entre um Volkswagen Parati e um GM Classic deixou uma pessoa morta e três feridos no km 133 da rodovia BR-158, em Caibi (681 quilômetros de Florianópolis). Uma pessoa morreu no local e os feridos foram levados a hospitais nas cidades vizinhas de Palmitos e Chapecó. (Agências)
Acidente no Rio: motorista do ônibus disse que perdeu o controle após ter sido fechado por outro veículo.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
17
BBD Participações S.A. CNPJ 07.838.611/0001-52 Sede: Cidade de Deus, Osasco - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas,
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Cidade de Deus, Osasco, SP, 27 de março de 2014.
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes.
Conselho de Administração e Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Valor Justo por Meio de Resultado (Nota 6).................................................................................................. Juros sobre o Capital Próprio a Receber (Nota 17a) .................................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 18c)........................................................................................ Valores a Receber (Nota 7) ...........................................................................................................................
2013 134.148 550 1.715 90.271 16.609 25.003
2012 119.993 2.583 84.517 15.118 17.775
NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Realizável a Longo Prazo ........................................................................................................................... Depósitos Judiciais........................................................................................................................................ Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 18c)........................................................................................ Investimentos em Coligadas e Controladas (Nota 8)............................................................................... Intangível (Nota 9) .......................................................................................................................................
3.017.753 84.318 74.812 9.506 2.924.209 9.226
2.872.226 67.474 61.094 6.380 2.795.526 9.226
3.151.901
2.992.219
TOTAL ...........................................................................................................................................................
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher (Nota 18d).......................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio a Pagar (Nota 13d)......................................................................................... Obrigações por Recompra de Ações (Nota 10) ............................................................................................ Outras Obrigações (Nota 11) ........................................................................................................................
2013 306.408 4.730 18.785 282.804 89
2012 315.272 15.591 30.260 221.614 47.807
NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Provisão para Riscos Fiscais (Nota 12b) ...................................................................................................... Obrigações por Recompra de Ações (Nota 10) ............................................................................................ Outras Obrigações (Nota 11) ........................................................................................................................
944.215 83.546 329.636 531.033
698.259 60.165 430.628 207.466
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social (Nota 13a)............................................................................................................................... Reservas de Lucros (Nota 13c)..................................................................................................................... Outros Resultados Abrangentes ................................................................................................................... Ações em Tesouraria (Nota 13e) ...................................................................................................................
1.901.278 1.545.613 1.579.497 (2.791) (1.221.041)
1.978.688 1.545.613 1.439.185 228.182 (1.234.292)
TOTAL ...........................................................................................................................................................
3.151.901
2.992.219
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Milhares de Reais
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS ................................................................................................. Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 8) ........................................................................................... Resultado com Ativos/Passivos Financeiros (Nota 16) ................................................................................. Despesas Tributárias (Nota 14) ..................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 15)............................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 18a) ................................................................. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO............................................................................................................... Lucro básico por ação em número médio ponderado de ações atribuídas aos acionistas (expresso em R$ por ação) (Nota 13b) Lucro básico por ação atribuível aos acionistas (Nota 13b)..........................................................................
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 289.705 277.274 381.385 348.396 (74.938) (58.624) (16.499) (12.251) (243) (247) 289.705 277.274 (182) (243) 289.523 277.031
0,94
0,90
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 Lucro Líquido............................................................................................................................................... Ajustes de Avaliação Patrimonial................................................................................................................... Total do Resultado Abrangente .................................................................................................................
289.523 (230.973) 58.550
2012 277.031 154.276 431.307
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................... Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos Resultado de Equivalência Patrimonial ....................................................................................................... Juros, Variações Monetárias Líquidas e Outras .......................................................................................... Lucro Líquido Ajustado .............................................................................................................................. (Aumento)/Redução em Ativos .................................................................................................................... Aumento em Obrigações ............................................................................................................................. Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades Operacionais ....................................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Investimentos ......................................................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos Recebidos ................................................................................. Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades de Investimentos................................................. Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Contrato de Mútuo ....................................................................................................................................... (Aquisição)/Alienação de Ações em Tesouraria .......................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos Pagos ........................................................................................ Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades de Financiamentos.............................................. (Redução)/Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa........................................................................... Início do Exercício ......................................................................................................................................... Fim do Exercício............................................................................................................................................ (Redução)/Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................
289.705
277.274
(381.385) 83.124 (8.556) (14.426) 5.368 (17.614)
(348.396) 62.387 (8.735) 185.244 8.553 185.062
(85.064) 84.517 (547)
(58.166) 58.172 6
237.866 8.522 (230.260) 16.128 (2.033) 2.583 550 (2.033)
(169.867) (14.025) (183.892) 1.176 1.407 2.583 1.176
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Milhares de Reais
Eventos Saldos em 31 de dezembro de 2011 ......................................... Lucro Líquido do Exercício ........................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial ................................................... Outros Resultados Abrangentes .............................................. Aquisição de Ações em Tesouraria .............................................. Alienação de Ações em Tesouraria .............................................. Destinações: - Reservas............................................................... - Juros sobre o Capital Próprio ............................... Saldos em 31 de dezembro de 2012 ......................................... Lucro Líquido do Exercício ........................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial ................................................... Outros Resultados Abrangentes .............................................. Pagamento de Dividendos com Reservas.................................... Aquisição de Ações em Tesouraria .............................................. Alienação de Ações em Tesouraria .............................................. Destinações: - Reservas............................................................... - Juros sobre o Capital Próprio ............................... Saldos em 31 de dezembro de 2013 .........................................
Capital Social 1.545.613 1.545.613 1.545.613
Reserva de Lucros Estatutária para Aumento de Legal Capital 63.415 1.129.371 4.968 13.852 227.579 77.267 1.361.918 (200.000) 72.889 14.476 252.947 91.743 1.487.754
Outros Resultados Abrangentes 73.906 154.276 228.182 (230.973) (2.791)
Ações em Tesouraria (1.052.634) (266.986) 85.328 (1.234.292) (212.772) 226.023 (1.221.041)
Lucros Acumulados
Totais 1.759.671 277.031 154.276 431.307 (266.986) 90.296 (35.600) 1.978.688 289.523 (230.973) 58.550 (200.000) (212.772) 298.912 (22.100) 1.901.278
277.031 (241.431) (35.600) 289.523 (267.423) (22.100) -
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 1) CONTEXTO OPERACIONAL A BBD Participações S.A. (a “Companhia”) é uma empresa que tem por objetivo a participação no capital social do Banco Bradesco S.A. e/ou de outras sociedades que detenham, direta ou indiretamente, parcelas do capital social daquela instituição. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pelo Conselho de Administração em 27 de março de 2014. 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 e alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e no 11.941/09, que incluem os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), para a contabilização das operações, associadas, quando aplicáveis. As estimativas contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis relacionadas a ativos e passivos fiscais diferidos, provisões e contingências passivas, consideram as melhores evidências disponíveis e estão baseadas em premissas existentes nas datas de encerramento dos exercícios. Os resultados finais, quando de sua realização, podem diferir dos valores estimados. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas práticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados. 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua, que é o Real (R$). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais. b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são utilizados pela Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo e são representados por disponibilidades e aplicações em fundos de investimentos, cujos vencimentos das operações, na data da efetiva aplicação, são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentem riscos insignificantes de mudança de valor justo e são prontamente conversíveis em dinheiro. A composição do caixa e equivalentes de caixa está apresentada na Nota 5. c) Valores a receber Os valores a receber são mensurados pelo custo amortizado, por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros, reduzidos por eventuais reduções no valor recuperável. A composição dos valores a receber estão apresentados na Nota 7. d) Investimentos Os investimentos em sociedades coligadas e controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo que o resultado é reconhecido como receita (ou despesa) operacional. Para efeitos do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a empresa e suas coligadas e controladas são eliminados na medida da participação da empresa e perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a transação forneça evidências de perda permanente (impairment) do ativo transferido. A composição dos investimentos em coligadas e controladas estão apresentados na Nota 8. e) Ativos intangíveis Ativos intangíveis são compostos por itens não monetários, sem substância física e separadamente identificáveis. Ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados durante sua vida útil econômica estimada, que não ultrapassa 20 anos. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. Na data de cada exercício social, os ativos intangíveis são testados para detectar indícios de redução ao seu valor recuperável ou mudanças nos benefícios econômicos futuros estimados. Caso existam tais indícios, os ativos intangíveis são analisados para avaliar se seu valor contábil pode ser recuperado por completo. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil exceder o valor recuperável. Ágio (Goodwill) O ágio é originado no processo de aquisição de coligadas e controladas. O ágio representa o excesso do custo de aquisição, em razão da participação da Companhia, sobre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis adquiridos de uma coligada ou controlada na data da aquisição. O ágio originado na aquisição de controladas é reconhecido em “Ativos Intangíveis” e o ágio da aquisição de coligadas é incluído no valor dos investimentos de coligadas. A composição dos ativos intangíveis estão apresentados na Nota 9. f) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment) A Companhia avalia anualmente, se existem evidências objetivas de deterioração de seus ativos. Caso se confirme a existência de impactos nos fluxos de caixa pela deterioração de seus ativos e esta puder ser estimada de maneira confiável, reconhece no resultado a perda por impairment. Nos exercícios de 2013 e de 2012, não houve perdas por impairment. g) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas; • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos Contingentes: é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade, que independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis.
h) Patrimônio líquido (i) Lucro por ação O lucro por ação básico é calculado mediante a divisão do lucro líquido atribuído aos acionistas da Companhia, pela quantidade da média ponderada de ações. Não há fatores de diluição do lucro. O cálculo do lucro por ação básico está demonstrado na Nota 13b. (ii) Juros sobre o capital próprio/dividendos a pagar A distribuição de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto Social da Companhia. O cálculo do juros sobre o capital próprio/dividendos está demonstrado na Nota 13d. i) Imposto de renda e contribuição social Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre prejuízo fiscal, base negativa de contribuição social e de adições temporárias, são registrados na rubrica “Créditos Tributários”, e a provisão para as obrigações fiscais diferidas sobre variação monetária dos depósitos judiciais, é registrada na rubrica “Provisão para Impostos e Contribuições”. Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis, observando o limite de 30% do lucro real do período-base. Os créditos tributários são reconhecidos contabilmente, quando aplicável, baseados nas expectativas atuais de realização. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A provisão para contribuição social é constituída sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. A despesa com imposto de renda corrente é calculada com a soma do imposto corrente, resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do exercício (líquido de quaisquer ajustes previstos para fins fiscais) e das mutações nos ativos e passivos fiscais diferidos, reconhecidos na demonstração do resultado. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes até 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção das mencionadas leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. A composição dos valores de imposto de renda e contribuição social estão apresentados na Nota 18. j) Apuração do resultado O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente, de recebimento ou pagamento. O resultado abrangente é apurado partindo do lucro líquido do período e incluindo os ajustes de avaliação patrimonial. k) Eventos subsequentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para a sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. 4) GERENCIAMENTO DE RISCOS A Companhia não apresenta riscos significativos em suas operações próprias, exceto os riscos relacionados aos investimentos direto/indiretos, do Banco Bradesco S.A. e Bradespar S.A., os quais têm seu gerenciamento de risco de crédito, risco de mercado e risco de liquidez realizados pela Organização Bradesco, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a integridade e a independência dos processos. Valores justo de ativos e passivos financeiros A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: Nível 1 Preços cotados em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. Nível 2 Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). Nível 3 Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 31 de dezembro 2013 2012 Bancos - conta corrente ................................................................................................................................ 3 5 Fundos de investimentos financeiros (1) ....................................................................................................... 547 2.578 Total .............................................................................................................................................................. 550 2.583 (1) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos a integrantes da Organização Bradesco ou Sociedades a ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A. 6) VALOR JUSTO POR MEIO DE RESULTADO 2013 Aplicação em debêntures (1)......................................................................................................................... Total .............................................................................................................................................................. (1) Estes ativos foram classificados na categoria de valor justo por meio de resultado, enquadradas no nível 2.
1.715 1.715
Em 31 de dezembro 2012 -
7) VALORES A RECEBER Refere-se, basicamente, a contratos de mútuo, no montante de R$ 25.003 (2012 - R$ 17.775), atualizados pela taxa SELIC. 8) INVESTIMENTOS a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial do investimento foram registrados na rubrica de “Resultado de Equivalência Patrimonial” e corresponderam, no exercício, a um resultado de R$ 381.385 (2012 - R$ 348.396); e b) A composição do Investimento está demonstrada a seguir: Patrimônio Quantidade de Ajuste decorrente líquido Resultado ações possuídas Participação no Investimentos de avaliação (2) Empresa Capital social ajustado ajustado (em mil) capital social 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 Nova Cidade de Deus Participações S.A. (1) ................................................ 5.150.000 11.215.998 1.483.784 26,07% 2.924.209 2.795.526 381.385 348.396 Total .............................................................................................................. 2.924.209 2.795.526 381.385 348.396 (1) Dados relativos às demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2013; e (2) Os ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurados pelas companhias, a partir da aquisição e inclui variações patrimoniais da investida não decorrentes de resultado, bem como os ajustes na avaliação de práticas contábeis, quando aplicáveis. 9) INTANGÍVEL Em 31 de dezembro 2013 2012 O Intangível corresponde ao ágio de R$ 9.226 (2012 - R$ 9.226), fundamentado na mais-valia das ações, que é a diferença entre o valor de mercado das 102.309.465 106.184.983 ações e o respectivo valor contábil, decorrentes de ações da Nova Cidade de Deus Participações S.A. Os testes de recuperabilidade dos ativos (impairment) Ordinárias................................................................................................................................................ Preferenciais............................................................................................................................................ 111.542.835 114.336.352 são feitos anualmente, não havendo perda a ser reconhecida. Subtotal - ações em circulação............................................................................................................ 213.852.300 220.521.335 10) OBRIGAÇÕES POR RECOMPRA DE AÇÕES Em tesouraria (ordinárias)....................................................................................................................... 73.896.834 70.021.316 Obrigações por Recompra de Ações, no Passivo Circulante, no montante de R$ 282.804 (2012 - R$ 221.614) e no Passivo não Circulante, no montante de Em tesouraria (preferenciais) .................................................................................................................. 21.327.776 18.534.259 R$ 329.636 (2012 - R$ 430.628), referem-se ao saldo pela aquisição de ações de própria emissão, mantidas em tesouraria. Total do capital social em ações.......................................................................................................... 309.076.910 309.076.910 b) Lucro por ação básico 11) OUTRAS OBRIGAÇÕES O cálculo do lucro por ação básico, em 31 de dezembro 2013, foi de R$ 0,94 (2012 R$ 0,90), baseado na quantidade média ponderada de ações ordinárias Outras Obrigações, no Passivo Circulante, no montante de R$ 89 (2012 - R$ - 47.807) e no Passivo Não Circulante, no montante de R$ 531.033 (2012 R$ 207.466), referem-se, basicamente, a contratos de mútuo, acrescidos da variação do Depósito Interbancário - DI, com vencimento em janeiro de 2016. e preferenciais em circulação, conforme cálculos a seguir: Em 31 de dezembro 12) PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS 2013 2012 Lucro líquido atribuível aos acionistas controladores ...................................................................... 289.523 277.031 a) Ativos contingentes Número médio ponderado de ações em circulação (milhares) ............................................................... 309.077 309.077 Não foram reconhecidos contabilmente ativos contingentes. Lucro por ação básico atribuível aos acionistas da Companhia (em Reais)........................................... 0,94 0,90 b) Provisões classificadas como perdas prováveis e obrigações legais - fiscais e previdenciárias A Companhia é parte em processos judiciais, de natureza fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. As provisões foram constituídas levando c) Reservas de lucros em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de (i) A reserva legal é constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social integralizado. A reserva legal tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável. O principal processo refere-se a não inclusão, na base de cálculo da Cofins, dos Juros sobre o tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital social; e Capital Próprio recebidos da investida. A Administração da Companhia entende que a provisão constituída é suficiente para atender as perdas decorrentes (ii) A reserva estatutária visa à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Companhia, podendo ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de dos respectivos processos. Administração e deliberada pela Assembleia Geral, sendo o saldo limitado a 95% do capital social integralizado. I - Movimentação das provisões d) Juros sobre o capital próprio Exercícios findos em 31 de dezembro Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, que somados correspondam, no mínimo, 2013 2012 a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei Societária. No início do período.............................................................................................................................. 60.165 49.812 As ações preferenciais não possuem direito a voto, mas conferem a seus detentores todos os direitos e vantagens das ações ordinárias, além da prioridade Atualizações monetárias ......................................................................................................................... 4.360 4.022 assegurada pelo estatuto social no reembolso do capital e adicional de 10% (dez por cento) de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos. Constituições líquidas de reversões e baixas.......................................................................................... 19.021 6.331 O cálculo dos juros sobre o capital próprio, relativo ao exercício de 2013 está demonstrado a seguir: No final do período................................................................................................................................ 83.546 60.165 R$ mil % (1) c) Passivos contingentes classificadas como perdas possíveis Lucro líquido do exercício........................................................................................................................ 289.523 A Companhia mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que figura como “autora” ou “ré” e amparada Reserva legal........................................................................................................................................... (14.476) na opinião dos assessores jurídicos classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente, são realizadas análises sobre as Base de cálculo ..................................................................................................................................... 275.047 tendências jurisprudenciais e efetivado, se necessário, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos contingentes avaliados Juros sobre o capital próprio (bruto) em 2013 (2).............................................................................. 22.100 Imposto de renda retido na fonte sobre juros sobre o capital próprio - 15%........................................... (3.315) como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. Juros sobre o capital próprio (líquido) em 2013................................................................................. 18.785 6,8 Em 2013 e 2012, não há processos contingentes avaliados como de perda possível. Juros sobre o capital próprio (líquido) em 2012................................................................................. 30.260 11,5 13) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (1) Percentual dos juros sobre o capital próprio sobre a base de cálculo; e a) Composição do capital social em ações (2) Em reunião extraordinária do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 23 de dezembro de 2013, deliberou-se aprovar o pagamento aos acionistas da sociedade de juros sobre o capital próprio, no valor total de R$ 22.100, com base no lucro líquido do exercício de 2013. O Capital Social é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal. continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18
terça-feira, 15 de abril de 2014
...continuação
BBD Participações S.A. CNPJ 07.838.611/0001-52 Sede: Cidade de Deus, Osasco - SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais e) Ações em tesouraria Até 31 de dezembro de 2013, foram adquiridas e permaneciam em tesouraria 73.896.834 (2012 - 76.313.575) ações ordinárias e 21.327.776 (2012 25.635.073) ações preferenciais, no montante de R$ 1.221.041 (2012 - R$ 1.234.292). Em 2013, foram alienadas ações em tesouraria, no montante de R$ 298.912 (2012 - R$ 90.296), que gerou lucro de R$ 72.889 (2012 - R$ 4.968), registrado na rubrica de Reserva de Lucros - Estatutária para Aumento de Capital.
b) Remuneração do pessoal-chave da Administração Os administradores não recebem qualquer remuneração pelos cargos que ocupam nos órgãos da Companhia. 18) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social
14) DESPESAS TRIBUTÁRIAS Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 8.071 7.557 6.672 3.053 1.756 1.641 16.499 12.251
COFINS ................................................................................................................................................... IOF........................................................................................................................................................... PIS........................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 15) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 147 116 49 89 47 42 243 247
Editais e publicações............................................................................................................................... Serviços prestados por terceiros............................................................................................................. Contribuição sindical patronal ................................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................ 16) RESULTADO COM ATIVOS/PASSIVOS FINANCEIROS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 (77.932) (59.520) 2.994 896 (74.938) (58.624)
Juros passivos, líquidos dos juros ativos................................................................................................. Rendimento de aplicação financeira em fundos de investimentos.......................................................... Total ........................................................................................................................................................ 17) PARTES RELACIONADAS a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas:
Em 31 de dezembro 2012 Receitas (despesas)
2013 Ativo (passivo) Bancos: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... Outras obrigações: Nova Cidade de Deus Participações S.A. ....................................... Titanium Holdings S.A. .................................................................... Demais Acionistas ............................................................................ Juros sobre o capital próprio a receber/(pagar): Nova Cidade de Deus Participações S.A. ....................................... Demais acionistas ............................................................................
Receitas (despesas) 3
Ativo (passivo) -
5
-
(225.917) (305.116) (612.440)
(9.875) (21.565) (50.013)
(47.723) (207.466) (652.242)
(480) (8.975) (53.455)
90.271 (18.785)
106.201 (22.100)
84.517 (30.260)
99.432 (35.600)
Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) ......................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente .................................................................................................................................... Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes ............................................ Juros sobre o capital próprio (recebidos e a receber) ............................................................................. Juros sobre o capital próprio (pagos e a pagar)...................................................................................... Efeito do crédito tributário não ativado .................................................................................................... Outros...................................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 289.705 277.274 (98.500)
(94.273)
129.671 (36.109) 7.514 (3.254) 496 (182)
118.455 (33.807) 12.104 (3.006) 284 (243)
b) Créditos tributários Os créditos tributários não registrados totalizam R$ 44.161 (2012 - R$ 40.907). c) Tributos a compensar ou a recuperar Os tributos a compensar ou a recuperar, no ativo circulante, no montante de R$ 16.609 (2012 - R$ 15.118) e no ativo não circulante, no montante de R$ 9.506 (2012 - R$ 6.380), referem-se a imposto de renda de exercícios anteriores, imposto retido na fonte sobre aplicações financeiras e sobre juros sobre o capital próprio. d) Impostos e contribuições a recolher Impostos e contribuições a recolher, no montante de R$ 4.730 (2012 - R$ 15.591), referem-se, basicamente, a imposto de renda retido na fonte, no montante de R$ 1.233 (2012 - R$ 6.149); imposto de renda pessoa jurídica e contribuição social, no montante de R$ 182 (2012 - R$ 243); e impostos de renda retido na fonte sobre juros sobre o capital próprio, no montante de R$ 3.315; e PIS e COFINS, no montante de (2012 - R$ 9.199). 19) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A Companhia, não possuía contingências cíveis e trabalhistas classificadas como prováveis e possíveis, que devessem ser provisionadas ou divulgadas, respectivamente, em 2013 e 2012; b) Em 2013 e 2012, a Companhia não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos; c) A Medida Provisória (MP) 627, de 11 de novembro de 2013, introduziu mudanças na legislação tributária federal sobre IR, CS, PIS e COFINS. As mudanças promovidas pela MP 627/13 dispõe sobre: • A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais; e • A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. A Companhia aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haverá impactos relevantes para a Companhia. d) Não houve eventos subsequentes que requerem ajustes ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2013.
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO Diretoria
Conselho de Administração Presidente Lázaro de Mello Brandão Vice-Presidente Antônio Bornia
Membros Mário da Silveira Teixeira Júnior João Aguiar Alvarez Denise Aguiar Alvarez Luiz Carlos Trabuco Cappi Carlos Alberto Rodrigues Guilherme Milton Matsumoto Julio de Siqueira Carvalho de Araujo
Domingos Figueiredo de Abreu José Alcides Munhoz Aurélio Conrado Boni Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente Marco Antonio Rossi
Diretor-Presidente Lázaro de Mello Brandão Diretor Vice-Presidente Antônio Bornia Diretores Mário da Silveira Teixeira Júnior Luiz Carlos Trabuco Cappi
Marcos Aparecido Galende Contador CRC 1SP201309/O-6
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a Examinamos as demonstrações contábeis da BBD Participações S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Opinião Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeira da BBD Participações S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Aos Administradores e Acionistas da BBD Participações S.A. Osasco - SP
Osasco, 11 de abril de 2014
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas KPMG Auditores Independentes demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante CRC 2SP028567/O-1 F SP
José Claudio Costa Contador CRC 1SP167720/O-1
Estado vai ganhar trens de passageiros Em encontro na ACSP, secretário dos Transportes informou que as obras devem começar até o fim de 2014, ligando São Paulo a Americana, na região de Campinas. Mariana Missiaggia té o fim do ano devem começar as obras dos trens regionais de passageiros no Estado de São Paulo. A primeira etapa do projeto deve ligar a Capital à cidade de Americana, na região de Campinas. A promessa é do secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, que se reuniu ontem com os dirigentes do Conselho de Política Urbana (CPU) e Núcleo de Estudos Urbanos (NEU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). De acordo com o secretário, a licitação do primeiro trecho dos trens regionais de São Paulo deve ser lançada ainda neste semestre. A rede inicial de trens regionais terá duas linhas: uma Norte-Sul, ligando Americana a Santos; e outra Leste-Oeste, ligando Taubaté a Sorocaba. A rede integrada de linhas ferroviárias de passageiros abrangerá as cidades de Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba, e se conectará a uma estação central na cidade de São Paulo. “O projeto funcional da linha Norte-Sul já está pronto, em fase de pré-licitação, e as obras devem ter início até o final deste ano. Podemos considerar municípios como Campinas, Jundiaí, Valinhos e muitas outras da região como cidadesdormitórios", disse Fernandes. "A própria concessionária CCR (que administra o sistema Anhanguera-Bandeirantes) é nossa parceira nesse projeto, pois já enxergou que as rodovias não suportam o fluxo de ônibus e automóveis que diariamente deixam o interior com destino a São Paulo”. A implantação dos 431 quilômetros de linhas de trens intermunicipais será iniciada nos próximos quatro anos e ainda não tem previsão de entrega.
A
Metrô – Em relação ao metrô, o secretário garante que o sistema deve ter sua malha dobrada até 2016 – atualmente são 70,6 quilômetros de extensão. Para Fernandes, além do investimento nos trilhos, o volume deve ser dividido por meio da construção de mais corredores de ônibus na cidade. As obras do monotrilho seguem sem previsão de entrega. A conclusão do trecho de 2,9 quilômetros entre as estações Vila Prudente e Oratório, da Linha 15, já sofreu dois atrasos e deverá ter a previsão atual (maio) adiada novamente. “O Estado sozinho não resolve o problema se a cidade não estiver mobilizada. A população quer metrô porque se sente seguro e confortável ao utilizá-lo. No entanto, o metrô custa 240 milhões de dólares por quilômetro, o monotrilho custa 110 milhões de dólares e os corredores de ônibus saem por 25 milhões de dólares. Estamos construindo, mas, infelizmente, a velocidade da obra não é correspondente ao investimento”, disse. “A ACSP, sempre que possível, discute novas propostas para contribuir com o desenvolvimento de São Paulo. Por meio da Comissão de Política Urbana e do Núcleo de Estudos Urbanos, temos uma série de trabalhos em conjunto com o secretário na tentativa de salvar a mobilidade de São Paulo dessa situação caótica”, observou o presidente da Facesp e da ACSP, Rogério Amato. O vice-presidente da ACSP e coordenador da CPU, Antônio Carlos Pela, demonstrou preocupação com a continuidade dos projetos apresentados pelo secretário com as mudanças de gestão. “Precisamos ter foco na mobilidade e não podemos ficar à mercê com a mudança de governos. Temos que garantir que esses primeiros passos tenham sequência nas mãos de outros governantes”, disse Pela.
Tina Cezareti/Hype
A partir da esquerda, Rogério Amato, Jurandir Fernandes e Antônio Carlos Pela: mobilidade urbana foi tema de reunião na ACSP.
Centro pode ter novos horários Escalonamento de horários de funcionamento em órgãos públicos pode aliviar o sistema de transporte Eduardo Knapp/Folhapress
iante do cotidiano tumultuado que os trabalhadores paulistanos enfrentam no transporte público da Capital, o secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, sugere o reescalonamento nos horários de entrada e saída do trabalho, em especial na região central da Cidade. A distribuição das viagens pelos mais diversos horários provocaria um alívio no chamado horário de pico (entre 17 horas e 19 horas) e desconcentraria o volume de viagens em um mesmo horário. Nesse período, não apenas o trânsito, mas o transporte coletivo
D
(metrô e ônipúblicos. bus) sofre “ R e a l i z acom a supermos esse eslotação. tudo porque temos que Para dar início a este d a r o exe mmo vi me nt o, plo. Ainda a Secretaria não há nada definido e Estadual de Tr a n s p o r t e s nem cogitarealizou um mos a possim ap e a me nbilidade de impôr nada a to na região central e conninguém. tabilizou um Mas acredito que, pela valit o t a l d e Metrô lotado: transtorno. 1 5 . 6 8 3 f u ndade do estucionários que trabalham nas do e pelo bem-estar que a inisecretarias municipais e esta- ciativa irá proporcionar aos duais fixadas no Centro, além funcionários, a apresentação de autarquias e outros órgãos desse projeto terá boa recepti-
vidade e, quem sabe, será adotada pelas empresas”, observou Jurandir Fernandes. O economista e coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos (NEU), Josef Barat, destacou a urgência e a importância de se praticar um reescalonamento nos horários de trabalho. “Além de orientar a superlotação, esse plano (reescalonamento) pode dar mais vida ao Centro, pois obrigaria o próprio comércio a estender seu horário de funcionamento e traria mais segurança. Vale lembrar que o segmento bancário foi o único a preservar essa ideia com o horário das 10 horas às 16 horas”, disse Barat. (M.M.)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
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Titanium Holdings S.A. CNPJ 07.131.759/0001-52 Sede: Cidade de Deus, Osasco - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas,
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Cidade de Deus, Osasco, 27 de março de 2014.
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício
Diretoria
encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos a Receber (Nota 13a).................................................................. Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 14d)........................................................................................ NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Realizável a Longo Prazo ........................................................................................................................... Valores a Receber (Nota 6) ........................................................................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 14d)........................................................................................ Depósitos Judiciais........................................................................................................................................ Créditos Tributários (Nota 14c) ...................................................................................................................... Investimentos (Nota 7b) .............................................................................................................................. TOTAL ...........................................................................................................................................................
2013 16.799 6.791 7.885 2.123 605.315 325.908 319.885 3.982 1.393 648 279.407 622.114
2012 24.207 13.480 7.674 3.053 564.448 288.209 278.156 10.053 276.239 588.655
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher (Nota 14e).......................................................................................... Dividendos a Pagar (Nota 9d) ....................................................................................................................... Outras Obrigações ........................................................................................................................................ NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Provisão para Impostos e Contribuições....................................................................................................... Provisão para Riscos Fiscais (Nota 8) .......................................................................................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social (Nota 9a)................................................................................................................................. Reservas de Capital ...................................................................................................................................... Reservas de Lucros (Nota 9c)....................................................................................................................... Outros Resultados Abrangentes ................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
2013 10.732 10.095 557 80 1.934 26 1.908 609.448 284.000 329.714 (4.266) 622.114
2012 8.263 7.672 509 82 580.392 250.000 5.181 300.440 24.771 588.655
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Milhares de Reais
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS ................................................................................................. Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 7) ........................................................................................... Resultado com Ativos/Passivos Financeiros (Nota 12) ................................................................................. Despesas Tributárias (Nota 10) ..................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 11)............................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 14) ................................................................... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO............................................................................................................... Lucro básico por ação em número médio ponderado de ações atribuídas aos acionistas (expresso em R$ por ação) (Nota 9b) Lucro básico por ação atribuível aos acionistas (Nota 9b)............................................................................
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 70.611 65.266 47.283 42.919 24.593 23.623 (1.107) (1.115) (158) (161) 70.611 65.266 (11.961) (11.671) 58.650 53.595 0,79
0,72
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em Milhares de Reais
Lucro Líquido............................................................................................................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial .................................................................................................................... Total do Resultado Abrangente .................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 58.650 53.595 (29.037) 17.989 29.613 71.584
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................... Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos Resultado de Equivalência Patrimonial ....................................................................................................... Juros, Variações Monetárias Líquidas e Outras .......................................................................................... Lucro Líquido Ajustado .............................................................................................................................. (Aumento) em Ativos ................................................................................................................................... (Redução) em Outras Obrigações............................................................................................................... Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades Operacionais ....................................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Alienação de Investimentos ......................................................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos Recebidos ................................................................................. Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades de Investimentos................................................. Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Dividendos Pagos........................................................................................................................................ Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades de Financiamentos.............................................. (Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa ........................................................................................... Início do Exercício ......................................................................................................................................... Fim do Exercício............................................................................................................................................ (Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa ...........................................................................................
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
70.611
65.266
(47.283) (23.089) 239 (76.464) (103) (76.328)
(42.919) (17.320) 5.027 (122.329) (5.940) (123.242)
57.071 13.077 70.148
108.441 12.940 121.381
(509) (509) (6.689) 13.480 6.791 (6.689)
(529) (529) (2.390) 15.870 13.480 (2.390)
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Milhares de Reais
Eventos Saldos em 31 de dezembro de 2011 ......................................... Lucro Líquido do Exercício ........................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial ................................................... Outros Resultados Abrangentes .............................................. Aumento do Capital Social com Reservas ................................... Destinações: - Reservas............................................................... - Dividendos Pagos ................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2012 ......................................... Lucro Líquido do Exercício ........................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial ................................................... Outros Resultados Abrangentes .............................................. Aumento do Capital Social com Reservas (Nota 9a) ................... Destinações: - Reservas............................................................... - Dividendos Propostos........................................... Saldos em 31 de dezembro de 2013 .........................................
Capital Social 200.000 50.000 250.000 34.000 284.000
Reservas de Capital Ágio na Emissão de Ações 55.181 (50.000) 5.181 (5.181) -
Reservas de Lucros Legal 16.394 2.680 19.074 (16.394) 2.932 5.612
Estatutária 230.960 50.406 281.366 (12.425) 55.161 324.102
Outros Resultados Abrangentes 6.782 17.989 24.771 (29.037) (4.266)
Lucros Acumulados
Totais 509.317 53.595 17.989 71.584 (509) 580.392 58.650 (29.037) 29.613 (557) 609.448
53.595 (53.086) (509) 58.650 (58.093) (557) -
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 1) CONTEXTO OPERACIONAL A Titanium Holdings S.A. (a “Companhia”) é uma empresa que tem como objeto a participação como sócia ou acionista em outras sociedades, aquisição e transferência de participações acionárias. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pelo Conselho de Administração em 27 de março de 2014.
Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram
2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 e alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, que incluem os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), para a contabilização das operações, associadas, quando aplicáveis. As estimativas contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis relacionadas a ativos e passivos fiscais diferidos, provisões e contingências passivas, consideram as melhores evidências disponíveis e estão baseadas em premissas existentes nas datas de encerramento dos exercícios. Os resultados finais, quando de sua realização, podem diferir dos valores estimados. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas práticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados.
contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes.
constituídos. Os créditos tributários são reconhecidos contabilmente, quando aplicável, baseados nas expectativas atuais de realização. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A provisão para contribuição social é constituída sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e A despesa com imposto de renda corrente é calculada com a soma do imposto corrente, resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do exercício (líquido de quaisquer ajustes previstos para fins fiscais) e das mutações nos ativos e passivos fiscais diferidos, reconhecidos na demonstração do resultado. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes até 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção das mencionadas leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. A composição dos valores de imposto de renda e
3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
contribuição social estão apresentados na Nota 14. a) Moeda funcional e de apresentação i) Apuração do resultado Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua, que é O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados o Real (R$). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais. dos períodos em que ocorrerem, sempre e simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente, de recebimento ou pagamento. O resultado b) Caixa e equivalentes de caixa abrangente é apurado começando do resultado líquido do período e incluindo os ajustes de avaliação patrimonial. Caixa e equivalentes de caixa são utilizados pela Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo e são representados por disponibilidades e aplicações em fundos de investimento, cujos vencimentos das operações, na data da efetiva aplicação, são iguais ou inferiores a 90 dias j) Eventos subsequentes e apresentem riscos insignificantes de mudança de valor justo e são prontamente conversíveis em dinheiro. A composição do caixa e equivalentes de caixa Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para a sua emissão. São compostos por:
está apresentada na Nota 5.
• Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e c) Valores a receber Os valores a receber são mensurados pelo custo amortizado, por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros, reduzidos por eventuais reduções • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. ao valor recuperável. A composição dos valores a receber estão apresentados na Nota 6. 4) GERENCIAMENTO DE RISCOS d) Investimentos A Companhia não apresenta riscos significativos em suas operações próprias, exceto os riscos relacionados aos investimentos direto/indiretos, do Banco Os investimentos em sociedades coligadas e controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo que o resultado é Bradesco S.A. e da Bradespar S.A., os quais têm seu gerenciamento de risco de crédito, risco de mercado e risco de liquidez realizado pela Organização reconhecido como receita (ou despesa) operacional. Para efeitos do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a empresa Bradesco, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através e suas coligadas e controladas são eliminados na medida da participação da empresa e perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a transação forneça evidências de perda permanente (impairment) do ativo transferido. A composição dos investimentos em coligadas e controladas estão de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a integridade e a independência dos processos.
apresentados na Nota 7.
Valor justo de ativos e passivos financeiros e) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment) A Companhia avalia anualmente, se existem evidências objetivas de deterioração de seus ativos. Caso se confirme a existência de impactos nos fluxos de A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações caixa pela deterioração de seus ativos e esta puder ser estimada de maneira confiável, reconhece no resultado a perda por impairment. Nos exercícios de do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: 2013 e de 2012, não houve perdas por impairment. Nível 1 f) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais Preços cotados em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de Nível 2 acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas; • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos Contingentes: são utilizados para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis. g) Patrimônio líquido
Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). Nível 3 Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 31 de dezembro 2013
2012
Bancos - conta corrente ................................................................................................................................
10
8
Fundos de investimentos financeiros (1) .......................................................................................................
6.781
13.472
Total ..............................................................................................................................................................
6.791
13.480
(1) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos a integrantes da Organização Bradesco ou Sociedades a ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A. 6) VALORES A RECEBER
Em 31 de dezembro (i) Lucro por ação 2013 2012 O lucro por ação básico é calculado mediante a divisão do lucro líquido, atribuído aos acionistas da Companhia, pela quantidade de ações. Não há fatores de diluição do lucro. O cálculo do lucro por ação básico esta demonstrado na Nota 9b. Contratos de mútuo (1).................................................................................................................................. 305.116 207.466 (ii) Dividendos a pagar Alienação de ações (2).................................................................................................................................. 14.769 70.690 A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição Total .............................................................................................................................................................. 319.885 278.156 é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto Social da Companhia. O cálculo dos dividendos a pagar (1) Contratos de mútuo, acrescidos da variação do Depósito Interbancário - DI, com vencimento para janeiro de 2016; e estão demonstrados na Nota 9d. (2) Valores a receber relativos à alienação de ações da BBD Participações S.A., a valor de mercado, acrescido da variação da taxa SELIC. h) Imposto de renda e contribuição social Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre adições temporárias, são registrados na rubrica 7) INVESTIMENTOS “Créditos Tributários”, e a provisão para as obrigações fiscais diferidas sobre variação monetária dos depósitos judiciais, é registrada na rubrica “Provisão a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na rubrica de “Resultado de Equivalência Patrimonial” e corresponderam, no exercício, a um resultado positivo de R$ 47.283 (2012 - R$ 42.919). para Impostos e Contribuições”. b) A composição dos Investimentos está demonstrada a seguir:
Capital social
Patrimônio líquido ajustado
Resultado ajustado
Quantidade de ações possuídas (em mil) ON PN 16.291 -
Participação no capital social
Investimentos 31.12.2013 31.12.2012 279.384 276.215 23 24 279.407 276.239
Ajuste decorrente de avaliação (2) 31.12.2013 31.12.2012 47.283 42.918 1 47.283 42.919
Empresas Banco Bradesco S.A. (1) (3)....................................................................... 38.100.000 72.153.399 12.395.920 0,3872% Outros......................................................................................................... Total ........................................................................................................... (1) Dados relativos às demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2013; (2) Os ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurados pelas companhias, a partir da aquisição e inclui variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, bem como ajustes na avaliação de práticas contábeis, quando aplicáveis; e (3) As demonstrações contábeis de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, base para o cálculo de equivalência patrimonial, do Banco Bradesco S.A. e Bradespar S.A. foram divulgadas em 31 de março de 2014 e em 20 de março de 2014, respectivamente. 8) PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS a) Ativos contingentes Não foram reconhecidos contabilmente ativos contingentes. b) Provisões classificadas como perdas prováveis e obrigações legais - fiscais A Companhia é parte em processos judiciais, de natureza fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. As provisões foram constituídas levando em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável. O principal processo refere-se a não inclusão, na base de cálculo da Cofins, dos Juros sobre o Capital Próprio recebidos da investida. A administração da Companhia entende que a provisão constituída é suficiente para atender as perdas decorrentes dos respectivos processos. I - Movimentação das provisões Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 No início do período.................................................................................................................................................................. Atualizações monetárias ............................................................................................................................................................. 77 Constituições ............................................................................................................................................................................... 1.831 No final do período.................................................................................................................................................................... 1.908 c) Passivos contingentes classificados como perdas possíveis A Companhia mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que figura como “autora” ou “ré” e amparada na opinião dos assessores jurídicos classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente, são realizadas análises sobre as tendências jurisprudenciais e efetivado, se necessário, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos contingentes avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. Em 2013 e 2012, não há processos contingentes avaliados com risco de perda possível. 9) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em ações O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal conforme segue: Em 31 de dezembro 2013 2012 Ordinárias - classe “A” (I)............................................................................................................................... 37.055.961 37.055.961 Ordinárias - classe “B” (II).............................................................................................................................. 37.055.963 37.055.963 Total .............................................................................................................................................................. 74.111.924 74.111.924 (I) Cada ação ordinária, classe “A”, corresponderá a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais; e (II) As ações ordinárias classe “B” são conversíveis, a qualquer tempo e a critério de seus titulares, em ações preferenciais-resgatáveis.
Em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, de 25 de abril de 2013, deliberou-se o aumento de Capital Social no montante de R$ 34.000, elevando-o de R$ 250.000 para R$ 284.000, sem emissão de ações, mediante a capitalização do saldo da conta “Reserva de Capital - Ágio na Emissão de Ações” em R$ 5.181; e de parte do sado das contas “Reserva de Lucros - Reserva Legal” em R$ 16.394 e “Reserva de Lucros - Estatutária” em R$ 12.425. b) Lucro por ação básico O cálculo do lucro por ação básico, em 31 de dezembro de 2013, foi de R$ 0,79 (2012 - R$ 0,72), baseado na quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação, conforme cálculos a seguir: Em 31 de dezembro 2013 2012 Lucro líquido atribuível aos acionistas controladores.................................................................................... 58.650 53.595 Número médio ponderado de ações em circulação (milhares) ..................................................................... 74.112 74.112 Lucro por ação básico atribuível aos acionistas da Companhia (em Reais)......................................... 0,79 0,72 c) Reservas de lucros (i) A reserva legal é constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social integralizado. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital social; (ii) A reserva estatutária visa à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Companhia, podendo ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração e deliberada pela Assembleia Geral, sendo o saldo limitado a 95% do capital social integralizado; e (iii) Em observância no que dispõe o artigo 192 da Lei nº 6.404/76, juntamente com as demonstrações contábeis será apresentada proposta sobre a destinação do resultado a ser dada ao lucro líquido do exercício. Quando o saldo das reservas de lucros ultrapassarem o limite exigido, a Assembleia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização como aumento de capital social ou na distribuição de dividendos (artigo 199). d) Dividendos Os acionistas terão direito a um dividendo anual de no mínimo 1% do lucro líquido, ajustado nos termos da lei societária. O cálculo dos dividendos propostos, relativo ao exercício de 2013, está demonstrado a seguir: Em 31 de dezembro % (1)
R$ Lucro líquido do exercício.............................................................................................................................. Reserva legal................................................................................................................................................. Base de cálculo ........................................................................................................................................... Dividendos propostos em 2013 ................................................................................................................. Dividendos propostos em 2012 ................................................................................................................. (1) Percentual dos dividendos aplicado sobre a base de cálculo.
58.650 (2.932) 55.718 557 509
1,0 1,0 continua...
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...continuação
Titanium Holdings S.A. CNPJ 07.131.759/0001-52 Sede: Cidade de Deus, Osasco - SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 10) DESPESAS TRIBUTÁRIAS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 906 916 197 199 4 1.107 1.115
COFINS ................................................................................................................................................... PIS........................................................................................................................................................... Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 11) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 88 92 24 26 46 43 158 161
Editais e publicações............................................................................................................................... Serviços prestados por terceiros............................................................................................................. Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 12) RESULTADO COM ATIVOS/PASSIVOS FINANCEIROS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 23.089 15.838 1.504 7.785 24.593 23.623
Juros ativos, líquido dos juros passivos .................................................................................................. Rendimento de ativos financeiros ........................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 13) PARTES RELACIONADAS a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas:
Em 31 de dezembro 2012 Receitas (despesas)
2013 Ativo Receitas (passivo) (despesas) Bancos: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 10 Instrumentos financeiros: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... Valores a receber: BBD Participações S.A..................................................................... 305.116 21.565 Demais acionistas ............................................................................ 14.769 1.149 Juros sobre o capital próprio e dividendos a receber/(pagar): Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 7.885 11.917 Cidade de Deus Cia. Cial. de Participações ..................................... (279) Nova Cidade de Deus Participações S.A. ........................................ (278) b) Remuneração do pessoal-chave da Administração Os Administradores não recebem qualquer remuneração pelos cargos que ocupam nos órgãos da Companhia. 14) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) ......................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente .... Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em coligadas e controladas, tributadas nas empresas correspondentes ......................... Juros sobre o capital próprio recebidos................................................................................................... Outros valores ......................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................
Ativo (passivo) 8
-
-
1.495
207.466 70.690
8.975 5.982
7.674 (255) (254)
12.051 -
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 70.611 65.266 (24.008) (22.190) 16.076 (4.052) 23 (11.961)
b) Composição da conta de resultado do imposto de renda e contribuição social Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Impostos correntes: Imposto de renda e contribuição social devidos...................................................................................... Impostos diferidos: Constituição/(realização) no exercício, sobre adições temporárias......................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos Saldo em 2012
(12.609)
(11.671)
648 (11.961)
(11.671)
Em 31 de dezembro Saldo em Realização 2013 648 648
Constituição Provisões fiscais............................................................................... 648 Total dos créditos tributários sobre diferenças temporárias..... 648 Total dos créditos tributários Obrigações fiscais diferidas.............................................................. (26) (26) Total dos créditos tributários, líquido das obrigações fiscais diferidas......................................................................................... 622 622 Há perspectiva de realização dos créditos tributários em até 5 anos. d) Tributos a compensar ou a recuperar Os tributos a compensar ou a recuperar, no ativo circulante, no montante de R$ 2.123 (2012 - R$ 3.053) e no ativo não circulante, no montante de R$ 3.982 (2012 - R$ 10.053), refere-se a imposto de renda de exercícios anteriores, imposto retido na fonte sobre aplicações financeiras e sobre juros sobre o capital próprio. e) Impostos e contribuições a recolher Impostos e contribuições a recolher, no montante de R$ 10.095 (2012 - R$ 7.672), referem-se a IRPJ a recolher R$ 8.740 (2012 - R$ 5.824), CSLL a recolher R$ 1.289 (2012 - R$ 1.120), IOF R$ 66, PIS e COFINS a recolher (2012 - R$ 728). 15) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A Companhia, não possuía contingências cíveis e trabalhistas classificadas como prováveis e possíveis, que devessem ser provisionadas ou divulgadas, respectivamente, em 2013 e 2012; b) Em 2013 e 2012, a Companhia não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos; c) A Medida Provisória (MP) 627, de 11 de novembro de 2013, introduziu mudanças na legislação tributária federal sobre IR, CS, PIS e Cofins. As mudanças promovidas pela MP 627/13 dispõe sobre: • A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais; e • A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. A Companhia aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haverá impactos relevantes para a Companhia. d) Não houve eventos subsequentes que requerem ajustes ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2013.
DIRETORIA
Diretor-Presidente
Diretores
Luiz Carlos Trabuco Cappi
Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Domingos Figueiredo de Abreu José Alcides Munhoz Aurélio Conrado Boni Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente Marco Antonio Rossi
14.592 (4.097) 24 (11.671)
Marcos Aparecido Galende Contador - CRC 1SP201309/O-6
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Titanium Holdings S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Titanium Holdings S.A. Osasco - SP
Examinamos as demonstrações contábeis da Titanium Holdings S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas KPMG Auditores Independentes demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante CRC 2SP028567/O-1 F SP
Osasco, 11 de abril de 2014
José Claudio Costa Contador CRC 1SP167720/O-1
Marcelo d'Sants/Frame/Estadão Conteúdo
Carga extra de ingressos para a Copa
última fase da venda de ingressos para a Copa do Mundo, que começa hoje, terá diferentes lotes de entradas disponibilizados aos torcedores durante os próximos três meses. Além dos bilhetes que estarão disponíveis a partir das 7h no site da Fifa, novos ingressos podem sem lançados no sistema até dia 13 de julho, data da final do Mundial. Os lotes extras serão formados por bilhetes devolvidos à Fifa por torcedores que se arrependeram da compra e uma carga de proteção que não foi negociada pela entidade devido ao atraso na entrega dos estádios da Copa. O órgão que gere o futebol mundial vai vender menos ingressos do que poderia para algumas arenas porque ain-
A
da não conseguiu vistoriá-los de forma adequada. Apesar de ter recebido o mapa de assentos de todos os 12 estádios que serão usados na Copa, a Fifa teme vender ao torcedor ingresso para um lugar que, na prática, não existe, tem visão prejudicada do campo ou terá de ser desocupado para não prejudicar a transmissão da TV. Por isso, a entidade faz a contagem manual e a avaliação visual de todos os lugares antes da definição do total de bilhetes à venda. ITAQUERÃO O Itaquerão (foto acima), futuro estádio do Corinthians, é um dos palcos da Copa que não passaram pela avaliação, já que não está pronto. Arena Pantanal, em Cuiabá, e Arena das Dunas, em Natal, já entre-
gues, ainda não foram testadas com capacidade plena. Ante a indefinição, a Fifa vai reter parte da carga dos bilhetes. Há projeções feitas pela entidade. No caso do Itaquerão, a previsão é que existam 67.349 assentos, mas serão comercializados apenas 59.955 ingressos. Os 7.394 assentos a menos (11%) deixarão de ser vendidos porque a entidade imagina que possuem pontos cegos ou que serão aproveitados para as transmissões televisivas, parcerias comerciais e áreas para jornalistas. Ontem, a Fifa confirmou que os ingressos dessa carga de proteção serão negociados posteriormente caso a avaliação dos estádios determine que eles podem ser comercializados sem dano a torcedores e patrocinadores. (Folhapress)
Como posso comprar ingresso para o Mundial? Basta acessar o site da Fifa (www.fifa.com/ingresso), checar a disponibilidade de entradas para a partida que desejar e efetuar o pagamento por cartão de crédito. Quantos ingressos estarão disponíveis? A Fifa não disponibilizou o número. Estima-se algo em torno de 400 mil. É improvável que existam entradas para todos os jogos. O de abertura deve estar esgotado.
Ministro: 'O governo errou'. ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse ontem que o governo cometeu um erro ao não priorizar a comunicação com a população sobre os benefícios da Copa do Mundo. Ele afirmou que, como consequência, a oposição e a imprensa tentam transformar o evento em uma "tragédia". Carvalho esteve em Porto Alegre hoje para participar de um debate com movimentos sociais sobre o legado do Mundial. "(Nós) Nos demos conta que cometemos um erro nesse processo todo ao não investir em um processo de comunicação. Deixamos de informar o cidadão sobre o que significa a Copa em sua inteireza." O ministro afirmou que o governo "só pensa em trabalhar e
O
esquece de se comunicar. Isso permitiu que, no geral, a grande imprensa e os setores que fazem oposição clara ao governo tentassem transformar a Copa em uma tragédia, com prejuízo ao povo brasileiro." Ele disse ainda que os protestos devem ser "em cima de fatos reais" e não baseados em quem não quer "que a Copa dê certo". "Querem fazer da Copa uma forma de prejudicar a continuidade do nosso projeto", disse Carvalho, sem especificar a quem se referia. Sobre as obras para o Mundial, o ministro disse que, se parte delas não ficar pronta a tempo, "pouco importa". "O importante é que sejam entregues. Se não for em junho, que sejam em novembro, dezembro." (Folhapress)
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NCF Participações S.A. CNPJ 04.233.319/0001-18 Sede: Cidade de Deus, Osasco-SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Senhores Acionistas,
Cidade de Deus, Osasco, 27 de março de 2014. Diretoria
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos a Receber (Nota 16a).................................................................. Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 17d)........................................................................................ NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Realizável a Longo Prazo ........................................................................................................................... Valor Justo por Meio de Resultado (Nota 6).................................................................................................. Créditos Tributários (Nota 17c) ...................................................................................................................... Depósitos Judiciais........................................................................................................................................ Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 17d)........................................................................................ Investimentos (Nota 7) ................................................................................................................................ Intangível (Nota 8) ....................................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
2013 185.847 46.633 107.877 31.337 8.039.257 227.151 100.445 45.096 22.202 59.408 4.586.854 3.225.252 8.225.104
2012 292.105 153.514 108.066 30.525 8.035.622 64.605 39.641 24.964 4.671.444 3.299.573 8.327.727
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher (Nota 17e).......................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos a Pagar (Nota 12d)...................................................................... Passivos Financeiros (Nota 9)....................................................................................................................... Outras Obrigações (Nota 11) ........................................................................................................................ NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Provisão para Impostos e Contribuições....................................................................................................... Provisão para Contingências (Nota 10)......................................................................................................... Outras Obrigações (Nota 11) ........................................................................................................................ PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social (Nota 12a)............................................................................................................................... Reservas de Lucros (Nota 12c)..................................................................................................................... Outros Resultados Abrangentes ................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................
2013 1.766.049 2.927 41.265 1.055.656 666.201 631.165 392 29.240 601.533 5.827.890 4.269.354 1.476.095 82.441 8.225.104
2012 2.248.865 10.251 10.032 1.806.647 421.935 556.701 556.701 5.522.161 4.019.189 1.043.412 459.560 8.327.727
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Milhares de Reais
RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS .................................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 466.314 403.195
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social .........................................................
466.314
403.195
Resultado de Equivalência Patrimonial .......................................................................................................
(632.529)
(636.615)
Resultado na Alienação de Investimentos...................................................................................................
(29.390)
Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 7) ...........................................................................................
632.529
636.615
Resultado na Alienação de Investimentos.....................................................................................................
29.390
-
Resultado com Ativos/Passivos Financeiros (Nota 15) .................................................................................
(177.143)
(214.056)
Despesas Tributárias (Nota 13) .....................................................................................................................
(17.835)
(18.678)
Despesas Gerais e Administrativas (Nota 14)...............................................................................................
(627)
(686)
Juros, Variações Monetárias, Cambiais Líquidas e Outros .........................................................................
188.180
Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos: 220.574
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ......................................................................
466.314
403.195
Provisão para Obrigações Legais................................................................................................................
28.084
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 17) ...................................................................
3.669
13.054
Lucro Líquido Ajustado ..............................................................................................................................
20.659
(12.846)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...............................................................................................................
469.983
416.249
6.631
Lucro básico por ação em número médio ponderado de ações atribuídas aos acionistas (expresso em R$ por ação) (Nota 12b) Lucro básico por ação atribuível aos acionistas (Nota 12b)..........................................................................
0,22
0,21
-
(Aumento)/Redução em Ativos Financeiros ................................................................................................
(100.445)
(Aumento) em Ativos ...................................................................................................................................
(23.725)
-
(Redução)/Aumento em Obrigações ...........................................................................................................
(10.322)
6.905
Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades Operacionais .......................................................
(113.833)
690
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Milhares de Reais
Eventos Saldos em 31 de dezembro de 2011 .........................
Capital Social 3.515.371 -
Reservas de Lucros Legal Estatutária 54.009 577.295 -
-
Outros Resultados Abrangentes 176.028
Lucro Líquido do Exercício ........................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial Reflexa ...................... Outros Resultados Abrangentes .............................. Aumento do Capital Social por Subscrição de Ações (Nota 12a)................................................... Destinações: - Reservas............................................... - Dividendos Propostos...........................
283.532 -
503.818 -
20.812 -
391.296 -
-
Saldos em 31 de dezembro de 2012 .........................
4.019.189
74.821
968.591
459.560
Lucro Líquido do Exercício ........................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial Reflexa ...................... Outros Resultados Abrangentes .............................. Aumento do Capital Social por Subscrição de Ações (Nota 12a)................................................... Destinações: - Reservas............................................... - Juros sobre o Capital Próprio ...............
-
-
-
250.165 -
23.499 -
409.184 -
-
Saldos em 31 de dezembro de 2013 .........................
4.269.354
98.320
1.377.775
82.441
(377.119) -
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Lucros Acumulados -
Totais 4.322.703
416.249 -
416.249 283.532 699.781
(412.108) (4.141) -
503.818 (4.141) 5.522.161
469.983 -
469.983 (377.119) 92.864
(432.683) (37.300)
250.165 (37.300)
-
5.827.890
Alienação de Investimentos .........................................................................................................................
196.438
-
Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos Recebidos .................................................................................
218.539
233.760
Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades de Investimentos.................................................
414.977
233.760 (819.244)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Liquidação de Debêntures...........................................................................................................................
(850.238)
Aumento de Capital .....................................................................................................................................
250.165
503.818
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital...........................................................................................
196.000
396.000
Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos Pagos ........................................................................................
(3.952)
Caixa Líquido Proveniente/Utilizado nas Atividades de Financiamentos..............................................
(408.025)
(172.668) (92.094)
Aumento/(Redução) Líquido, de Caixa e Equivalentes de Caixa ............................................................
(106.881)
142.356
Início do Exercício .........................................................................................................................................
153.514
11.158
Fim do Exercício............................................................................................................................................
46.633
153.514
Aumento/(Redução) Líquido, de Caixa e Equivalentes de Caixa ............................................................
(106.881)
142.356
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em Milhares de Reais
Lucro Líquido............................................................................................................................................... Ajuste de Avaliação Patrimonial .................................................................................................................... Total do Resultado Abrangente .................................................................................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 469.983 416.249 (377.119) 283.532 92.864 699.781
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 1) CONTEXTO OPERACIONAL • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para A NCF Participações S.A. (a “Companhia”) é uma empresa que tem por objetivo a participação no capital de outras sociedades, e a realização de aplicações a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; em títulos e valores mobiliários. • Passivos Contingentes: é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pelo Conselho de Administração em 27 de março de 2014. ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 e alterações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, que incluem os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), para a • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade contabilização das operações, associadas, quando aplicáveis. que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis. As estimativas contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis relacionadas a ativos e passivos fiscais diferidos, provisões e contingências passivas, consideram as melhores evidências disponíveis e estão baseadas em premissas existentes nas datas de encerramento dos exercícios. Os h) Patrimônio líquido resultados finais, quando de sua realização, podem diferir dos valores estimados. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas (i) Lucro por ação demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas práticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados. O lucro por ação básico é calculado mediante a divisão do lucro líquido, atribuído aos acionistas da Companhia, pela quantidade de ações. Não há fatores de diluição do lucro. O calculo do lucro por ação básico está demonstrado na Nota 12b. 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (ii) Juros sobre o capital próprio/dividendos a pagar a) Moeda funcional e de apresentação A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua, que é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto Social da Companhia. O calculo dos Juros sobre o é o Real (R$). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais. capital próprio/dividendos a pagar está demonstrado na Nota 12d. b) Caixa e equivalentes de caixa i) Imposto de renda e contribuição social Caixa e equivalentes de caixa são utilizados pela Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo e são representados por Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre prejuízo fiscal, base negativa de contribuição social disponibilidades e aplicações em fundos de investimento, cujos vencimentos das operações, na data da efetiva aplicação, são iguais ou inferiores a 90 dias e de adições temporárias, são registrados na rubrica “Créditos Tributários”, e a provisão para as obrigações fiscais diferidas sobre variação monetária dos e apresentem riscos insignificantes de mudança de valor justo e são prontamente conversíveis em dinheiro. A composição do caixa e equivalentes de caixa depósitos judiciais, é registrada na rubrica “Provisão para Impostos e Contribuições”. está apresentada na Nota 5. Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social serão realizados de acordo com a geração de lucros c) Instrumentos financeiros tributáveis, observando o limite de 30% do lucro real do período-base. Os créditos tributários são reconhecidos contabilmente, quando aplicável, baseados (i) Classificação dos ativos financeiros nas expectativas atuais de realização. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A provisão para contribuição Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado, caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no social é constituída sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado, se a Companhia gerencia tais investimentos contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos, de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da A despesa com imposto de renda corrente é calculada com a soma do imposto corrente, resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do Companhia. Os custos da transação são reconhecidos no resultado quando incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado exercício (líquido de quaisquer ajustes previstos para fins fiscais) e das mutações nos ativos e passivos fiscais diferidos, reconhecidos na demonstração são medidos pelo valor justo e mudanças no valor justo desses ativos, os quais levam em consideração qualquer ganho com dividendos, são reconhecidos do resultado. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido no resultado do exercício. Ativos financeiros designados pelo valor justo por meio do resultado compreendem instrumentos patrimoniais, que de outra forma, seriam classificados como do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes até 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários disponíveis para venda. Os valores dos ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado estão apresentados na Nota 6. da adoção das mencionadas leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. A composição dos valores de imposto de renda e (ii) Classificação por nível hierárquico contribuição social estão apresentados na Nota 17. Os ativos financeiros a valor justo por meio de resultado, foram classificados no nível 2 da hierarquia do CPC 40, tais como preços cotados para ativos ou passivos similares, preços cotados em mercados não ativos ou outros dados que são observáveis no mercado, incluindo mas não limitados a curvas j) Apuração do resultado de rendimento, taxas de juros, volatilidades, preços de títulos de dívida e patrimoniais e taxas de câmbio para, substancialmente, todo o prazo dos ativos O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre e simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente, de recebimento ou pagamento. O resultado ou passivos. abrangente é apurado partindo do lucro líquido do período e incluindo os ajustes de avaliação patrimonial. (iii) Passivos financeiros k) Eventos subsequentes São demonstrados pelos valores conhecidos e calculáveis, incluindo os encargos e as variações monetárias incorridas (em base “pro rata” dia), quando Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para a sua emissão. aplicável. São compostos por: A Companhia classifica seus passivos financeiros nas seguintes categorias: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data- base das demonstrações contábeis; e • Pelo custo amortizado - são os passivos financeiros que não são avaliados pelo valor justo por meio do resultado. Inicialmente, são registrados pelo • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. seu valor justo e, subsequentemente, mensurados ao custo amortizado. Nesta categoria, encontram-se as debêntures emitidas pela Companhia. A 4) GERENCIAMENTO DE RISCOS composição das debêntures está apresentada na Nota 9. A Companhia não apresenta riscos significativos em suas operações próprias, exceto os riscos relacionados aos investimentos direto/indiretos, do Banco d) Investimentos Bradesco S.A. e da Bradespar S.A., os quais têm seu gerenciamento de risco de crédito, risco de mercado e risco de liquidez realizado pela Organização Os investimentos em sociedades coligadas e controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo que o resultado é Bradesco, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através reconhecido como receita (ou despesa) operacional. Para efeitos do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a empresa de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a e suas coligadas e controladas são eliminados na medida da participação da empresa e perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a integridade e a independência dos processos. transação forneça evidências de perda permanente (impairment) do ativo transferido. A composição dos investimentos em coligadas e controladas estão Valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados na Nota 7. A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações e) Ativos Intangíveis do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: Ativos intangíveis são compostos por itens não monetários, sem substância física e separadamente identificáveis. Ativos intangíveis com vida útil definida Nível 1 são amortizados durante sua vida útil econômica estimada, que não ultrapassa 20 anos. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. Preços cotados em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. Na data de cada exercício social, os ativos intangíveis são testados para detectar indícios de redução ao seu valor recuperável ou mudanças nos benefícios Nível 2 econômicos futuros estimados. Caso existam tais indícios, os ativos intangíveis são analisados para avaliar se seu valor contábil pode ser recuperado por Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). completo. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil exceder o valor recuperável. Nível 3 Ágio (Goodwill) Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). O ágio é originado no processo de aquisição de coligadas e controladas. O ágio representa o excesso do custo de aquisição, em razão da participação da Companhia, sobre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 31 de dezembro adquiridos de uma coligada ou controlada na data da aquisição. O ágio originado na aquisição de controladas é reconhecido em “Ativos Intangíveis” e o ágio 2013 2012 da aquisição de coligadas é incluído no valor dos investimentos de coligadas. 11 6 Quando a diferença, entre o custo de aquisição e a participação da Companhia sobre o valor justo dos ativos e passivos identificáveis, for negativo (ganho Bancos - conta corrente ................................................................................................................................ 46.622 153.508 por compra vantajosa), este é reconhecido imediatamente no resultado como ganho na data de aquisição. A composição dos ativos intangíveis encontra-se Fundos de investimentos financeiros (1) ....................................................................................................... Total .............................................................................................................................................................. 46.633 153.514 na Nota 8. (1) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos a integrantes da Organização Bradesco ou Sociedades a f) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment) ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A. A Companhia avalia, a cada fim de período, se existem evidências objetivas de deterioração de seus ativos. Caso se confirme a existência de impactos nos fluxos de caixa pela deterioração de seus ativos e esta puder ser estimada de maneira confiável, reconhece no resultado a perda por impairment. Nos 6) VALOR JUSTO POR MEIO DE RESULTADO Em 31 de dezembro exercícios de 2013 e de 2012, não houve perda por impairment. 2013 2012 g) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais 100.445 O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de Aplicação em Debêntures (1) ........................................................................................................................ Total .............................................................................................................................................................. 100.445 acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: (1) Estes ativos foram classificados na categoria de valor justo por meio de resultado, enquadradas no nível 2. • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da 7) INVESTIMENTOS capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na rubrica de “Resultado de são divulgados nas notas explicativas; Equivalência Patrimonial” e corresponderam, no exercício, a um resultado positivo de R$ 632.529 (2012 - R$ 636.615). b) A composição dos Investimentos está demonstrada a seguir: Patrimônio Quantidade de ações Participação Ajuste decorrente líquido Resultado possuídas (em mil) no capital Investimentos de avaliação (2) Empresas Capital social ajustado ajustado ON PN social 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 Banco Bradesco S.A. (1) (3) (4)........................................................... 38.100.000 72.153.399 12.395.920 172.433 45.861 5,19% 3.743.672 3.801.931 639.230 595.313 Bradespar S.A. (1) (4).......................................................................... 4.100.000 9.034.225 (47.674) 30.388 2.236 9,33% 843.182 869.513 (6.701) 41.302 Total .................................................................................................... 4.586.854 4.671.444 632.529 636.615 (1) Dados relativos às demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2013; (2) Os ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurados pelas companhias, a partir da aquisição e inclui variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, bem como ajustes na avaliação de práticas contábeis, quando aplicáveis; (3) A Companhia, em 2013 alienou 5.610.500 ações PN do Banco Bradesco S.A., pelo valor de R$ 196.438, com a apuração de lucro no valor de R$ 29.390; e (4) As demonstrações contábeis de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, base para o cálculo de equivalência patrimonial, do Banco Bradesco S.A. e Bradespar S.A. foram divulgadas em 31 de março de 2014 e em 20 de março de 2014, respectivamente. 8) INTANGÍVEL 10) PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS O intangível corresponde ao ágio de R$ 3.225.252 (2012 - R$ 3.299.573), fundamentado na mais-valia das ações, que é a diferença entre o valor das ações a) Ativos contingentes e o respectivo valor contábil, sendo decorrente de ações do Banco Bradesco S.A. - R$ 2.731.047 (2012 - R$ 2.805.368) e da Bradespar S.A. - R$ 494.205 Não foram reconhecidos contabilmente ativos contingentes. (2012 - R$ 494.205), os testes de recuperabilidade dos ativos (impairment) são feitos anualmente, não havendo perda a ser reconhecida. b) Provisões classificadas como perdas prováveis e obrigações legais - fiscais A Companhia é parte em processos judiciais, de natureza fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. As provisões foram constituídas levando 9) PASSIVOS FINANCEIROS - DEBÊNTURES Em maio de 2011, a Companhia, efetuou a primeira emissão de 2.300 Debêntures Simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de garantia adicional real, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, com valor nominal unitário de R$ 1.000, totalizando tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável. O principal processo refere-se a não inclusão, na base de cálculo da Cofins, dos Juros sobre o R$ 2.300.000, prazo de duração de 2 (dois) anos, contados da data de emissão, com vencimento em maio de 2013. Capital Próprio recebidos da investida. A Administração da Companhia entende que a provisão constituída é suficiente para atender as perdas decorrentes As debêntures farão jus à remuneração equivalente a 107,50% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de dos respectivos processos. um dia, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, base 252 dias úteis, calculados pro rata temporis desde a data de emissão até o final do período I - Movimentação das provisões de capitalização. Exercícios findos em 31 de dezembro Em março de 2012, ocorreu resgate antecipado parcial de 751 debêntures, correspondente ao montante de R$ 819.244. Em março de 2013, ocorreu 2013 2012 resgate antecipado parcial de 507 debêntures, correspondente ao montante de R$ 600.044. Em maio de 2013, ocorreu resgate antecipado parcial de 209 debêntures, correspondente ao montante de R$ 250.194. Em maio de 2013, a Companhia e os Debenturistas, de comum acordo, firmaram a repactuação No início do período.............................................................................................................................. Constituição............................................................................................................................................. 28.084 do saldo da dívida da 1ª Emissão de Debêntures, prorrogando o vencimento de maio de 2013 para maio de 2014. Atualizações monetárias ......................................................................................................................... 1.156 No período compreendido de maio de 2013 até a data de vencimento, as Debêntures fazem jus à remuneração equivalente a 107,00% da variação 29.240 acumulada da Taxa DI, expressa na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP, no informativo diário disponível em No final do período................................................................................................................................ c) Passivos Contingentes classificados como perdas possíveis sua página na internet. A Companhia mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que figura como “autora” ou “ré” e amparada Em 31 de dezembro na opinião dos assessores jurídicos classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente, são realizadas análises sobre as 2013 2012 tendências jurisprudenciais e efetivado, se necessário, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processos contingentes avaliados Circulante como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. Emissão de debêntures................................................................................................................................. 1.055.656 1.806.647 Em 2013 e 2012, não há processos contingentes avaliados com risco de perda possível. Total .............................................................................................................................................................. 1.055.656 1.806.647 continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 15 de abril de 2014
...continuação
NCF Participações S.A. CNPJ 04.233.319/0001-18 Sede: Cidade de Deus, Osasco-SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 11) OUTRAS OBRIGAÇÕES Em 31 de dezembro 2013 Circulante Adiantamento para futuro aumento de capital (1) ......................................................................................... Outras contas a pagar ................................................................................................................................... Total .............................................................................................................................................................. Não circulante Contratos de mútuo (2).................................................................................................................................. Total .............................................................................................................................................................. (1) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, acrescido da variação da taxa SELIC; e (2) Contratos de Mútuo, acrescidos da variação do Depósito Interbancário - DI, com vencimento para março de 2016.
666.112 89 666.201 601.533 601.533
2012 421.845 90 421.935 556.701 556.701
a) Composição do capital social em ações O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal. Em 31 de dezembro 2013 1.122.639.683 1.000.541.712 2.123.181.395
Em 31 de dezembro 2012 Receitas (Despesas)
2013
12) PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ordinárias...................................................................................................................................................... Preferenciais.................................................................................................................................................. Total ..............................................................................................................................................................
16) PARTES RELACIONADAS a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas:
2012 1.073.294.541 956.563.333 2.029.857.874
Ativo Receitas (Passivo) (Despesas) Bancos: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 11 Aplicações financeiras: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 100.445 1.460 Juros sobre o capital próprio e dividendos - a receber/(pagar): Bradespar S.A. ................................................................................. 29.384 Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 107.877 163.410 Fundação Bradesco ......................................................................... (29.277) Cidade de Deus Cia. Cial. Participações .......................................... (11.964) Nova Cidade de Deus Participações S.A. ....................................... (24) Outras obrigações: Cidade de Deus Cia. Cial. Participações .......................................... (1.267.645) (93.100) b) Remuneração do pessoal-chave da Administração Os Administradores não recebem qualquer remuneração pelos cargos que ocupam nos órgãos da Companhia.
Ativo (Passivo) 6
-
-
179
108.066 (8.466) (1.563) (3)
25.151 169.694 -
(978.546)
(69.041)
17) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 2012 466.314 403.195 (158.547) (137.086)
Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) ......................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente .... Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes ............................................ 215.060 216.449 Juros sobre o capital próprio recebidos e a receber ............................................................................... (65.550) (66.247) Juros sobre capital a pagar ..................................................................................................................... 12.682 Outros valores ......................................................................................................................................... 24 (62) Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ 3.669 13.054 b) Lucro por ação básico O cálculo do lucro por ação básico, em 2013, foi de R$ 0,22 (2012 - R$ 0,21), baseado na quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais b) Composição da conta de resultado de imposto de renda e contribuição social Exercícios findos em 31 de dezembro em circulação, conforme cálculos a seguir: 2013 2012 Em 31 de dezembro Impostos correntes: 2013 2012 Imposto de renda e contribuição social devidos...................................................................................... (423) (61) Impostos diferidos: Lucro líquido atribuível aos acionistas controladores.................................................................................... 469.983 416.249 Constituição/(realização) no exercício, sobre adições temporárias......................................................... (1) Número médio ponderado de ações em circulação (milhares) ..................................................................... 2.100.214 1.991.046 Utilização no exercício de prejuízo fiscal e base negativa....................................................................... 4.093 13.115 Lucro por ação básico atribuível aos acionistas da Companhia (em Reais)......................................... 0,22 0,21 Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ 3.669 13.054 c) Reservas de lucros c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos (i) A reserva legal é constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social integralizado. A reserva legal Saldo em Saldo em tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital social; e Origem do crédito tributário 31.12.2012 Constituição Realização 31.12.2013 (ii) A reserva estatutária visa à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Companhia, podendo Provisão para contingência fiscal ........................................................... 9.549 9.549 ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Outras..................................................................................................... 31 30 (31) 30 Administração e deliberada pela Assembleia Geral, sendo o saldo limitado a 95% do capital social integralizado. Total dos créditos tributários sobre diferenças temporárias........... 31 9.579 (31) 9.579 Prejuízo fiscal/base negativa da contribuição social .............................. 39.610 (4.093) 35.517 d) Juros sobre o capital próprio e dividendos Total dos créditos tributários .............................................................. 39.641 9.579 (4.124) 45.096 Conforme disposições estatutárias, as ações preferenciais não possuem direito a voto e a sua vantagem consistirá em prioridade no reembolso do capital, Obrigações fiscais diferidas................................................................ 392 392 no caso de dissolução da sociedade, bem como em dividendos de 10% (dez por cento) maiores que os atribuídos às ações ordinárias. Aos acionistas estão Total dos créditos tributários, líquido das obrigações fiscais assegurados dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, que somados correspondam, no mínimo a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos diferidas............................................................................................... 39.641 9.187 (4.124) 44.704 da lei societária. Há perspectiva de realização dos créditos tributários em até 5 anos. O cálculo dos juros sobre o capital próprio/dividendos relativos ao exercício de 2013 está demonstrado a seguir: d) Tributos a compensar ou a recuperar R$ mil % (1) Os tributos a compensar ou a recuperar, no ativo circulante, no montante de R$ 31.337 (2012 - R$ 30.525) e no ativo não circulante, no montante de Lucro líquido do exercício.............................................................................................................................. 469.983 R$ 59.408 (2012 - R$ 24.964), referem-se ao imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras, juros sobre o capital próprio e impostos de renda de exercícios anteriores. Reserva legal................................................................................................................................................. (23.499) e) Impostos e contribuições a recolher Base de cálculo ........................................................................................................................................... 446.484 Impostos e contribuições a recolher, no montante de R$ 2.927 (2012 - R$ 10.251) referem-se, basicamente, a imposto de renda retido na fonte sobre juros Juros sobre o capital próprio pagos e/ou provisionados (3) .................................................................. 37.300 sobre o capital próprio. Imposto de renda retido na fonte sobre juros sobre capital próprio - 15% (2) .............................................. (2.115)
Em Assembleia Geral Extraordinária, de 07 de março de 2013, deliberou-se o aumento de Capital Social, no montante de R$ 246.213, elevando-o de R$ 4.019.189 para R$ 4.265.402, mediante a emissão de 91.870.522 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 48.576.864 ordinárias e 43.293.658 preferenciais. Em Assembleia Geral Extraordinária, de 30 de dezembro de 2013, deliberou-se o aumento de Capital Social, no montante de R$ 3.952, elevando-o de R$ 4.265.402 para R$ 4.269.354, mediante a subscrição de 1.452.999 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 768.278 ordinárias e 684.721 preferenciais.
Total geral dos juros sobre o capital próprio (líquido) em 2013 ............................................................. 35.185 7,88 Total geral dos dividendos em 2012 .......................................................................................................... 4.141 1,00 (1) Percentual dos juros sobre o capital próprio/dividendos sobre a base de cálculo; (2) Não contempla o Imposto de Renda Retido na Fonte, referente ao Juros Sobre o Capital Próprio dos acionistas isentos; e (3) Em Reunião da Diretoria, realizada em 23 de dezembro de 2013, deliberou-se aprovar o pagamento aos acionistas da sociedade de juros sobre o capital próprio, no valor total de R$ 37.300, com base no lucro líquido do exercício de 2013. 13) DESPESAS TRIBUTÁRIAS Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 COFINS ................................................................................................................................................... PIS........................................................................................................................................................... Outros...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................
2012
14.652 3.181 2 17.835
14.808 3.215 655 18.678
14) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Exercícios findos em 31 de dezembro 2013 Editais e publicações............................................................................................................................... Outras...................................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................
2012 162 465 627
125 561 686
18) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A Companhia, não possuía contingências cíveis e trabalhistas classificadas como prováveis e possíveis, que devessem ser provisionadas ou divulgadas, respectivamente, em 2013 e 2012; b) Em 2013 e 2012, a Companhia não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos; c) A Medida Provisória (MP) 627, de 11 de novembro de 2013, introduziu mudanças na legislação tributária federal sobre IR, CS, PIS e Cofins. As mudanças promovidas pela MP 627/13 dispõe sobre: • A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais; e • A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. A Companhia aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haverá impactos relevantes para a Companhia. 19) EVENTOS SUBSEQUENTES a) A Companhia realizou, em 7 de março de 2014, resgate parcial antecipado de debêntures. O valor do resgate correspondeu ao valor nominal unitário de cada debênture que foi resgatada, acrescido da remuneração de 107,00% da variação acumulada das taxas médias diárias dos depósitos interfinanceiros - DI de um dia, calculada pro rata temporis, desde a data da primeira subscrição e integralização até a data do efetivo pagamento do resgate, totalizando R$ 836.572; e b) Em Assembleia Geral Extraordinária, de 7 de março de 2014, deliberou-se aumentar o Capital Social, no valor de R$ 30.000, mediante a emissão de 11.029.412 novas ações nominativas-escriturais, sendo 5.831.840 ações ON e 5.197572 ações PN, sem valor nominal, ao preço de R$ 2,72 por ação, para subscrição particular pelos acionistas na proporção de suas participações no Capital Social na data da Assembleia, com integralização à vista, no ato da subscrição.
DIRETORIA Diretor-Presidente Lázaro de Mello Brandão
15) RESULTADO COM ATIVOS/PASSIVOS FINANCEIROS
Diretores Mário da Silveira Teixeira Júnior Luiz Carlos Trabuco Cappi Carlos Alberto Rodrigues Guilherme Milton Matsumoto Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Domingos Figueiredo de Abreu José Alcides Munhoz Aurélio Conrado Boni Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente Marco Antonio Rossi
Exercícios findos em 31 de dezembro 2013
2012
Diretor Vice-Presidente Antônio Bornia
Juros passivos, líquidos dos juros ativos (1) ........................................................................................... (189.088) (220.033) Rendimento de aplicação financeira em fundos de investimentos.......................................................... 10.485 5.798 Rendimento de aplicação financeira em debêntures .............................................................................. 1.460 179 Total ........................................................................................................................................................ (177.143) (214.056) (1) Inclui, basicamente, juros sobre debêntures, no montante de R$ 100.226 (2012 - R$ 153.444); atualização de contratos de mútuo, no montante de R$ 44.833 (2012 - R$ 43.196); e atualização do adiantamento para futuro aumento de capital, no montante de R$ 48.267 (2012 - R$ 25.845).
Marcos Aparecido Galende Contador - CRC 1SP201309/O-5
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a Examinamos as demonstrações contábeis da NCF Participações S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Opinião Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas financeira da NCF Participações S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Osasco, 11 de abril de 2014 Responsabilidade dos auditores independentes NCF Participações S.A. Osasco - SP
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas KPMG Auditores Independentes demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante CRC 2SP028567/O-1 F SP
José Claudio Costa Contador CRC 1SP167720/O-1
CBF informa: sai Marin, entra Del Nero. Hugo Harada/Estadão Conteúdo
N
Del Nero. É o que determina o estatuto da CBF. Foi exatamente por isso que Marin herdou a presidência da entidade quando Ricardo Teixeira renunciou, em março de 2010. As chapas podiam se inscrever até a noite de sexta-feira, mas para participar do processo eleitoral é preciso reunir o apoio de ao menos oito federações estaduais e seis clubes. A oposição, liderada por Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, e Francisco Novelletto, presidente da Federação Gaúcha de Futebol, chegou a articular uma candidatura, mas não teve êxito. Visando o processo eleitoral, Marin criou a Copa Verde, reunindo times do Centro-Oeste e do Norte do País, e deu ao vencedor uma vaga na Copa SulAmericana. Também o campeão da Copa do Nordeste poderá participar da competição continental, fazendo com o que presidente da CBF evitasse que as federações dessas regiões se aliassem à oposição. O estatuto da CBF determina que os 20 clubes da primeira divisão do futebol brasileiro e as 27 federações estaduais votem na eleição presidencial. O início do mandato do futuro presidente começará em abril de 2015,
com quatro anos de duração. Os votantes também vão escolher os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. FEDERAÇÃO PAULISTA Marco Polo Del Nero está há mais de 10 anos no comando da Federação Paulista de Futebol, desde agosto de 2003, quando assumiu após a renúncia de Eduardo José Farah, que presidiu por 15 anos. O dirigente, que tomou posse dizendo que não pretendia ficar no cargo por muito tempo, foi reeleito em janeiro, até dezembro de 2018, por aclamação – também não havia chapa concorrente. Quando deixar a FPF, vai ser substituído pelo vice Reinaldo Carneiro Bastos, que ocupa esse cargo desde 1996, sendo remanescente do grupo de Eduardo José Farah. (Estadão Conteúdo)
Zé Carlos Barretta/Folhapress
a véspera da eleição presidencial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já se sabe que o substituto de José Maria Marin (à esq.) será seu aliado político Marco Polo Del Nero (à dir.), presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF). Ontem, a entidade que comanda o futebol nacional informou que só a chapa governista se inscreveu. Candidato único, Del Nero comandará o futebol brasileiro de abril de 2015 a abril de 2019. O atual presidente José Maria Marin foi inscrito como um dos vice-presidentes da chapa. Os outros vices são Fernando Sarney, filho do expresidente da República José Sarney; Marcus Vicente, da Federação do Espírito Santo; Gustavo Feijó, da Federação Alagoana; e Delfim Peixoto, d a Fe d e r a ç ã o Catarinense. Como será o v ic e -p res i de nte mais velho, Marin vai assumir o cargo em caso de afastamento de
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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MÚSICA
Para ver a banda tocar Espetáculo raro: semana marcada pela tradição (e charme) dos Pífanos de Caruaru. André Domingues discreta apresentação da Banda de Pífanos de Caruaru na praça do Sesc Santo Amaro, na tarde de sábado, é incrivelmente desproporcional aos méritos do grupo. Ainda mais em se considerando que, neste ano, completa 90 anos de existência. Nascida no remoto vilarejo de Olho d’Água do Chicão, no municí-
A
pio alagoano de Mata Grande, a banda conseguiu preservar, desenvolver e propagar como nenhuma outra a antiga tradição dos pifes (ou “pífanos”, numa linguagem mais pomposa), que marcou a musicalidade nordestina desde os primeiros tempos da colonização. O grande salto na trajetória da Banda de Pífanos de Caruaru foi o registro que fez no clássico disco E xpr es so 2222, de Gilberto Gil, em 1972. Gil havia conhecido o grupo no final dos anos 60, levado por artistas pernambucanos que a n d a v a m e n t u-
siasmados com o sucesso que os pifes faziam na cidade que deu nome ao grupo, Caruaru. Ali, o baiano se encantou, especialmente, com a bela e misteriosa melodia de Pipoca Moderna (depois letrada por Caetano Veloso), que se tornaria a música mais popular da Banda. Depois daquilo, o grupo mudou-se para o Sudeste, gravou 8 discos e se tornou a maior referência nacional do gênero. Não enriqueceu, é verdade, mas enriqueceu bastante a cultura nacional. Diante dessa história, é também de se lamentar o silêncio do material de divulgação em torno da figura de seu Sebastião Biano, 95 anos, que formou a banda ao lado do pai, Manoel, e do irmão, Benedito (estes dois, sim, citados no informativo). O fato de que ele ti-
nha apenas 5 anos na formação da banda, ao invés de desmerecer sua participação, deveria ser tido como exemplo do seu brilhantismo. Seu Sebastião Biano é, hoje, o pifeiro mais importante em atividade. E não só pela competência musical, mas também por ser um dos últimos que experimentaram plenamente a antiga cultura rural que originou e moldou esse tipo de manifestação. Sua imersão, ali, é tão completa que, além das performances musicais, se estende à construção do instrumento e à difusão da vasta sabedoria tradicional que o cerca. Não houvesse os 90 anos a se comemorar e nem mesmo a banda, só o seu Sebastião já justificaria atenção bem maior.
Festa baiana no Anhagabaú calmaria das ruas de São Paulo no longo feriado que se aproxima felizmente não se refletirá nos palcos. Ao contrário da velha opinião dos produtores de que não adianta apresentar nada nesses períodos, a Cidade terá boas atrações, recebendo, inclusive, um ousado evento de rua, Invasão Baiana, programado para o Vale do Anhangabaú. É um minifestival de artistas da Bahia, residentes lá ou aqui, produzido pelo CCBB em comemoração aos seus 13 anos de história. A grande estrela é o tropicalista Tom Zé, que fecha a série de domingo
A
reapresentando faixas do seu polêmico disco Todos os Olhos, de 1973, sendo precedido por três atrações de menor interesse, os grupos Dubstereo, Maglore e Vivendo do Ócio. O casting de segunda-feira não tem um nome da estatura de Tom Zé, mas é mais homogêneo do ponto de vista da qualidade, começando com Letieres Leite & Orkestra Rumpilezz, passando por Marcia Castro e terminando com o axé eletrônico da Baiana System, com participação especial de Pepeu Gomes. Afora a festa dos baianos, a cidade também terá shows de
alguns ilustres paulistanos. No campo do samba, o mestre Osvaldinho da Cuíca traz a memória de velhas batucadas, enquanto a jovem cantora Fabiana Cozza presta tributo a Clara Nunes. Já na seara da música pop, o inteligente Arnaldo Antunes segue mostrando as faixas de seu último trabalho, Disco. Além deles, destaca-se a apresentação de um brilhante paulistano residente no exterior, o pianista César Camargo Mariano, que estreia um novo septeto com repertório calcado na bossa-nova e em seus derivados.
A programação paulistana traz, ainda, os bons e novos shows da cantora carioca Mart’nália e do conjunto vocal mineiro Boca Livre. Mart’nália interpreta a seleção de sambas clássicos que será gravada em seu próximo DVD, feito sob direção criteriosa do pai, Martinho da Vila. Já o Boca Livre celebra 30 anos de carreira com um disco de versões inéditas, com destaque para Rio Amazonas, de Dori Caymmi. Como se vê, com tantas e tão boas atrações, quem não for para Passárgada no feriadão terá o consolo de algo mais do que tranquilidade das ruas.
GARGAREJO Seleção dos espetáculos da semana Arnaldo Antunes – Disco Gênero: pop-cabeça Teatro Paulo Autran, Sesc Pinheiros – Rua Paes Leme, 195. Tel.: 3095.9400 Dias 19, às 21h, e 20, às 18h R$ 50 Banda de Pífanos de Caruaru Gênero: regional nordestino Sesc Santo Amaro, Praça – Rua Amador Bueno, 505. Tel.: 5541.4000 Dia 19, às 17h Grátis Boca Livre – Amizade Gênero: MPB vocalizada Sesc Santo André – Rua Tamarutaca, 302. Tel.: 4469.1200 Dia 19, às 20h R$ 30 César Camargo Mariano – CCM Septeto Gênero: bossa instrumental Teatro Sesc Vila Mariana – Rua Pelotas, 141. Tel.: 5080.3000 Dias 16 e 17, às 21h R$ 32 Fabiana Cozza – Canto Sagrado – 70 Anos de Clara Nunes
Gênero: tributo a plenos pulmões Sesc Osasco – Av. S. C. Corinthians Paulista, 1300. Tel.: 3184.0900 Dia 19, às 20h R$ 12 Mart’nália Gênero: samba clássico modernizado Tom Jazz – Av. Angélica, 2331. Tel: 3255.0084 Dia 18, às 22h R$ 150 Osvaldinho da Cuíca Gênero: samba paulista Sesc Santo Amaro, Praça – Rua Amador Bueno, 505. Tel.: 5541.4000 Dia 20, às 17h Grátis Tom Zé, Letieres Leite & Orkestra Rumpilezz, Baiana System e outros – Invasão Baiana Gênero: salada tropicalista com dendê Vale do Anhangabaú Dias 20 e 21, à partis das 16h Grátis (Cotação AD) José Patrício /AE
Cesar Camargo Mariano
Final de temporada
VISUAIS
ORQUESTRA DE CÂMARA DA OSESP INTERPRETA OBRAS DE MOZART. SALA SÃO PAULO. TEL.: 3233-3966. TERÇA (15). 21H. R$ 66 A R$ 76. Havana – sua cidade natal – além de experiências em Miami. O trabalho também faz uma reflexão a respeito dos centros urbanos. As obras de arte pop da coleção de Peter Ludwig, que estão no CCBB, também podem ser vistas até o dia 20. Entre elas, nomes como Andy Warhol, Paplo Picasso e Jean Basquiat. Já para os fãs do piloto Ayrton Senna, a dica é correr para não perder a exposição Ayrton Senna Sempre. A homengem aos 20 anos de legado do piloto traz artefatos como macacões, capacetes e troféus, além do carro que ele ganhou sua
primeira corrida, em 1985. A mostra está no Shopping Villa Lobos (Avenida das Nações Unidas, 4777) até o dia 21 deste mês. Outra dica, que desta vez não está em final de temporada, mas vale a visita, é a expo Ocupação Zuz u. Em cartaz no Itaú Cultural ( Avenida Paulista, 149), a mostra apresenta cerca de 400 itens, entre vestidos, croquis, documentos, objetos, fotos e cartas manuscritas endereçadas por Zuzu Angel. A curadoria é compartilhada por Hildegard Angel, filha de Zuzu, e pelo Museu da Moda, do Itaú Cultural. Fotos: arqu
ivo DC
Obra de Gustavo Acosta, que expõe na Caixa Cultural até o dia 20 deste mês.
Ana Barella om o feriadão de Páscoa batendo à porta, a pedida para quem ficar na Cidade é aproveitar a programação cultural. Uma boa dica para usufruir o tempo livre, entre o bacalhau e o ovo de chocolate, é se mergulhar nas mostras de visuais que estão em final de temporada. O MIS (Avenida Europa, 158) recebe até o dia 20 deste mês exposição sobre David Bowie. A mostra David Bowie Is veio diretamente do Victoria and Albert Museum, na Inglaterra, e traz mais de 300 objetos do cantor. Entre eles, figurinos e instrumentos que narram a carreira de Bowie. Imperdível. Já na Caixa Cultural (Praça da Sé, 111), chega ao fim no dia 20 a mos-
C
tra A Magia de Miró. Quem for conferir poderá ver de perto 69 obras do renomado artista espanhol. Entre elas gravuras e pinturas, muitas ensaios, que mostram ao público seu incrível processo criativo. Além disso, a exposição trouxe 23 fotos em P&B de Miró, que retratam seu estúdio e momentos de trabalho do artista. Os cliques foram feitos por Alfredo Melgar, que foi amigo de Miró e também assina a curadoria damostra. Outra exposição da Caixa Cultural, a mostra de fotografias e gravuras Espaço do Silêncio, chega ao fim de temporada no dia 20. As obras do cubano Gustavo Acosta ocupam o segundo andar do prédio, e retratam suas memórias em
Acima e à esquerda, obra de Miró. Abaixo desta, obra de Jean Basquiat, no CCBB. Acima e à direita, sala da expo de David Bowie. Abaixo desta, foto presente na mostra Ayrton Senna para Sempre.
MOSTRA TÃO LONGE, TÃO PERTO - O CINEMA CANADENSE. A PARTIR DE QUARTA (16). CCBB. RUA ÁLVARES PENTEADO, 112. TEL.: 3113-3651.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 15 de abril de 2014 Fotos: Reuters
.M..ÍDIA
'Caso Snowden' leva o Pulitzer
Arte na lata Latas de spray coladas na parede de uma exposição de graffiti e arte de rua em Atenas, Grécia.
Yorgos Karahalis/Reuters
.T..ECNOLOGIA
.C..ASA
Google aposta nos drones O
A WeMo é uma panela pilotada por smartphone. No caminho para casa, você controla o preparo do jantar e, quando chega em casa, é só servi-lo. http://goo.gl/8M44qP
.P..UBLICIDADE
da a ajuda de emergência em catástrofes e o desmatamento", disse o Google, por meio de um porta-voz. A ideia inicial do Google é que a equipe da Titan Aerospace, atualmente composta por 20 funcionários, trabalhe lado a lado com os encarregados da Project Loon, uma iniciativa para enviar sinais de internet a pontos remotos da Terra mediante o uso de globos situados a grande altura. O Google também pode usar os drones para registrar
imagens de alta resolução da Terra para seus serviços Google Earth e Google Maps. O Google não revelou o valor da operação, mas a compra aponta para a intenção de competir ainda mais fortemente com o Facebook, que em março deste ano anunciou a compra da Ascenta, companhia britânica que desenvolve drones semelhantes aos da Titan Aerospace. O Facebook, que cogitou a compra da Titan, pagou em torno de US$ 20 milhões pela Ascenta. (EFE)
Josh Haner/The New York Times
Cozinheiro de smartphone
Google adquiriu a companhia de fabricação de drones por energia solar Titan Aerospace. A gigante da internet pretende empregar essa tecnologia na melhora da conexão com a internet em áreas do planeta ainda sem acesso à rede. "Embora ainda esteja em fase de desenvolvimento inicial, os satélites atmosféricos poderiam ajudar a levar o acesso à internet a milhões de pessoas e contribuir para solucionar outros problemas, incluí-
As reportagens que revelaram o esquema de espionagem do governo dos EUA deram aos jornais The Guardian US e The Washington Post o prêmio Pulitzer na categoria serviço público. A série revelou os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA), vazados por Edward Snowden [foto acima]. A equipe do Guardian revelou "o amplo sistema secreto de vigilância da NSA, contribuindo para o debate sobre o papel do governo dos EUA na violação de privacidade. O jornalista Glenn Greenwald [foto abaixo], responsável pelas matérias, não foi premiado porque nessa categoria o prêmio é dado ao veículo.
Preservando espécies
s
.L..ONDRES
.L..ITERATURA
García Márquez tem metástase, diz jornal. México e, como seu estado de saúde é "muito delicado", "o diagnóstico médico não é favorável". Em 1999, o autor de Cem Anos de Solidão foi diagnosticado com câncer linfático e, graças a um tratamento quimioterápico realizado em Los Angeles, nos EUA, conseguiu fazer com que a doença entrasse em remissão.
Ponte do Milênio Pedestre atravessa a Ponte do Milênio, em Londres. A ponte, construída entre 1998 e 2000, aparece no início do filme Harry Potter e o Enigma do Príncipe, quando é destruída pelos Comensais da Morte.
.R..ELIGIÃO Raminder Pal Singh/EFE
Stefan Wermuth/Reuters
http://youtu.be/TOAHBSxMBEA
O escritor colombiano Gabriel García Márquez, 87, luta contra a reincidência de um câncer que atinge seus pulmões, gânglios e fígado, segundo informou ontem o jornal mexicano El Universal. De acordo com fontes próximas ao escritor ouvidas pelo jornal, o Nobel de Literatura está recebendo um tratamento paliativo em sua casa, no
DRAMA - Josh Haner, do jornal The New York Times, ganhou o prêmio Pulitzer de fotografia pela imagem acima, que mostra Jeff Bauman, que perdeu as duas pernas no atentado da maratona de Boston, durante uma sessão de reabilitação. Bauman foi a Boston ver a namorada correr.
s
Em um mundo em que até os animais tiram selfies, impossível não explorar a linguagem das mídias sociais para salvar espécies ameaçadas. Esse é o foco da campanha "Não deixe este ser meu último selfie" que a World Wildlife Fund da Dinamarca e da Turquia colocaram no ar. Veja o vídeo no link abaixo e não deixe que outras espécies desapareçam.
Fiel sique reza no Templo Dourado, em Amritsar, Índia, durante o Visakhi, o ano-novo sique.
.L..OTERIAS Concurso 1043 da LOTOFÁCIL
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Concurso 3465 da QUINA
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Temas de uma batalha tributária O secretário da Fazenda paulista esteve na ACSP para debater mudanças envolvendo o ICMS Silvia Pimentel Tina Cezaretti/Hype
ão inúmeras as propostas em tramitação no Congresso Nacional envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o carro-chefe da maioria dos estados brasileiros, sobretudo dos mais desenvolvidos. Discute-se a troca do indexador das dívidas estaduais (que o Ministério da Fazenda não quer no momento porque pode inviabilizar as metas de superávit primário), a redução gradual das alíquotas interestaduais, mudanças no Simples Nacional, criação de fundos de compensação para os estados que perderiam receitas com a guerra fiscal, a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus, entre outros. Para o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, grande parte das propostas foram desenhadas pelo Ministério da Fazenda, que tem o interesse de por fim à guerra fiscal, mas foram desvirtuadas no Legislativo. “É um campo de batalha muito grande”, resumiu Calabi, durante palestra na Associação C o m e rc i a l d e S ã o Pa u l o (ACSP). Tudo isso afeta profundamente a vida e os projetos das empresas de todos os tamanhos, mas sobretudo das pequenas e micro. Tanto é assim que, ao fechar a reunião, o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e ACSP, Rogério Amato, lamentou o resultado de uma pesquisa que mostra a falta de confiança das micro e pequenas empresas em realizar investimentos neste ano. Mais da metade (60%) não vão investir quase nada, em ano de Copa do Mundo “As grandes empresas têm mecanismos para resolver questões como essa. A ACSP tem como dever ser a voz dos pequenos empresários”, afirmou. As micro e pequenas empresas também foram tema de discussão durante a palestra, em meio às propostas que pedem o fim da substituição tributária para as optantes do Simples Nacional.
vos da guerra fiscal praticadas pelo estado. A ausência total de um plano de desenvolvimento regional faz com que cada estado mobilize instrumentos para atrair investimentos e promover o desenvolvimento.
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Renúncias fiscais
A partir da esquerda, Amato, presidente da ACSP, Calabi, secretário da Fazenda paulista, e Ordine, vice da ACSP, durante reunião do COE. to, no fim do período do contrato, o saldo remanescente a ser pago será muito menor do que na condição anterior, quando o indexador era o IGPDI mais 6%. A redução poderá ser da ordem de R$ 90 bilhões. O estoque se reduzirá de forma muito mais rápida com o novo indexador. No caso de São Paulo, haverá um enorme alívio da dívida, e portanto, será possível enfrentar um aumento de gastos por meio de projetos de PPP (parceria, público privada) com tranqüilidade. A velocidade da redução da relação entre o estoque da dívida e receita, que é uma medida da Lei de Responsabilidade Fiscal, abrirá espaço para novos financiamentos, novos limites de dívidas.
A seguir, um resumo da palestra de Andrea Calabi, a partir dos principais tópicos: Renegociação de dívidas A mudança do indexador de dívidas dos Estados e Municípios, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, é adequada porque o governo federal se financia pela taxa Selic. A troca do indexador IGP-DI mais 6% para o IPCA mais 4% ou a Selic, o que for menor, é razoável e fazia parte do texto que a presidência mandou para o Congresso. Mas existe uma polêmica com relação ao uso do novo indexador para corrigir dívidas do passado, já que não seria vantajoso para alguns estados e municípios. A presidente poderá vetar ou não essa questão da retroatividade. Situação paulista Com a troca do indexador, o bolo da dívida de São Paulo, que vinha crescendo a uma velocidade de 100 quilômetros por hora, crescerá a 50 por hora. Portan-
Calabi: crise na ordem federativa
ICMS em São Paulo
Guerra fiscal
O orçamento de São Pa u l o é d a o rd e m d e R$ 190 bilhões ao ano. O ICMS representa cerca de R$ 150 bilhões. A previsão feita por ocasião da apresentação do orçamento era de um crescimento real da economia brasileira de 2,5% do PIB. E de uma inflação de 5 , 5 % d o P I B . Po r t a n t o , d á crescimento nominal de 8%. No primeiro trimestre, a arrecadação cresceu 10% na comparação do ano passado. Foi um resultado bom, maior que o esperado. Ao logo do ano, no entanto, de acordo com projeções do relatório Focus, do Banco Central, das consultorias, o crescimento será de 1,6% do PIB. Será menor. Em abril, começamos a perceber resultados piores que o projetado, diferente do que o primeiro semestre. Infelizmente, um grande componente desse aumento de arrecadação foi um aumento de importação de petróleo e derivados. E a outra base foi o setor de supermercados e grandes lojas, ainda refletindo as vendas do Natal, que foram pagas mais adiante.
Há uma enorme crise na organização federativa brasileira. A carga fiscal global é muito elevada, os serviços públicos são de baixa qualidade e ineficientes e as interfaces entre os governos federal, estadual e municipal para os projetos de desenvolvimento são precárias. As ações, sobretudo nas áreas importantes, como saúde, educação, infra-estrutura, não são articuladas, daí a percepção de uma carga elevada em relação à contrapartida em serviços públicos de baixa eficiência e qualidade. Esse cenário é resultado da ausência total de um plano de desenvolvimento nacional. Divisão injusta Em 1969, o ICMS representava 30% da carga fiscal consolidada. Em 2012, a participação caiu para 20%. Os municípios ganharam participação, junto com o governo federal. Na divisão federativa da receita tributária por nível de governo, a carga fiscal passa de 17%, em 1960, para 26%, em 1970, e pa-
As renúncias do ICMS para a arrecadação estimada em 2014. No Amazonas, 77% da receita do ICMS é representada por renúncia fiscal. Em Goiás, a proporção é de 62%. Em São Paulo, corresponde a 8,6%. O maior item das despesas tributárias, no Orçamento da União, corresponde ao Simples Nacional, com R$ 22,8 bilhões, mas que favorecem aproximadamente 20 milhões de postos de trabalho. É uma renúncia fiscal da ordem de R$ 1,2 mil por posto de trabalho suportado. O segundo maior item é a Zona Franca de Manaus, com uma renúncia de R$ 22,4 bilhões, para 120 mil postos de trabalho. Portanto, é uma renúncia de R$ 200 mil para cada posto de trabalho que estimula. A Suframa é um instrumento de desenvolvimento regional, mas levado aos extremos como vem ocorrendo, o Amazonas corre o risco de perder esse instrumento, se tais benefícios forem estendidos por mais 50 anos. Isso é mortal sobretudo para a indústria mais próxima. Qualquer iniciativa industrial do nordeste, especialmente, é ameaçada pelos benefícios fantásticos dados a Manaus. Comércio eletrônico
Amato: ACSP em defesa da MPE. ra 36% em 2012. Houve um enorme aumento. Na distribuição, o governo central tinha 60%, os estados, 35% e os municípios, 6%. Hoje, a União continua com 57, 6% do total, os Estados perderam dez pontos percentuais (de 34% para 24%), e os municípios saíram de 6,4% para 18%. Praticamente 60%, ou dois terços, do aumento da carga fiscal global foi apropriada pelo governo federal. Apesar da maior concentração de recursos na União, não houve uma política efetiva de desenvolvimento regional, sendo um dos principais moti-
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 197, que tramita no Senado, propõe a partilha da arrecadação do ICMS entre o Estado de origem e o Estado de destino, como funciona com o comércio normal, mas modula os efeitos em 20% ao ano do diferencial, por cinco anos. É uma proposta razoável para São Paulo e praticamente consensual no Congresso. A proposta deve ser aprovada no Senado, resolvendo a questão do comércio eletrônico e não presencial. Calabi fala sobre Substituição Tributária na pág. 40.
Platéia atenta ao grande número de propostas – desenhadas para mudar o regime tributário em vários níveis – que estão tramitando no Congresso Nacional.
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Impostômetro bate nos R$ 500 bilhões Segundo Rogério Amato, "arrecadamos mais e crescemos menos", pois boa parte dos impostos cobre gastos "e sobra pouco para investir". Reprodução
a manhã de hoje, por volta das 6h00, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca dos R$ 500 bilhões. O valor corresponde a todos os impostos pagos pelos brasileiros desde janeiro deste ano para a União, os estados e os municípios. Em 2013, o valor foi atingido dia 16/4. O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), Rogério Amato, compara a arrecadação tributária ao crescimento econômico. “Nosso desempenho atual mostra que arrecadamos mais e crescemos menos. Grande parte dos impostos recolhidos vão cobrir gastos e custeios da máquina pública. E sobra pouco para investir em infraestrutura, em segurança, em saúde”, afirma.
Acima, o registro do Impostômetro ás 20h00 de ontem. A marca de R$ 500 bilhões foi atingida no ano passado no dia 16 de abril.
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Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou no início deste mês a Operação Páscoa, que constatou 24 irregularidades em 17 estabelecimentos na capital. A maior parte das infrações está ligada à exposição de produtos sem preço, falta de informações nutricionais, composição, origem e validade. As empresas autuadas responderão a processo administrativo e podem ser multadas em valores que variam de R$ 475 a R$ 7 milhões. No interior paulista, a operação passou pelas cidades de Araras, Bauru, Campinas, Lençóis Paulista, Várzea Paulista, Piracicaba, Santo Anastácio, Presidente Prudente, Pirapozinho, Franca, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, São José do Rio Preto, Catanduva, Olímpia, São José dos Campos, Taubaté, Caçapava, Sorocaba, Itu e Botucatu. No total, 451 empresas foram fiscalizadas e 204 foram autuadas pelo órgão. (Folhapress)
A Criado em 2005, o Impostômetro mostra em tempo real quanto os brasileiros pagam em impostos. No site www.impostometro.com.br, se verifica o quanto a população de cada município ou estado brasileiro pagou de tributos. Imposto na Páscoa
Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela a carga tributária nos produtos desta Páscoa. O campeão é o vinho, com nada menos que 54,73%. A colomba pascoal e o tradicional ovo de chocolate tem 38,68% e 38,53% de im-
p o s t o s re s p e c t i v a m e n t e . Quem almoçar fora pagará 32,31% de tributos no preço da refeição. Outros produtos cujas cargas tributárias também chamam a atenção são bacalhau importado (43,78%), bombom (37,61%) e coelho de pelúcia (29,92%).
OMC vê leve melhora no comércio global neste ano
Na Focus, previsões ainda pessimistas para a inflação. e acordo com a pesquisa Focus do Banco Central desta semana, economistas de instituições financeiras pioraram pela sexta vez consecutiva o cenário para a inflação neste ano, vendo o IPCA agora a 6,47%, ante 6,35%, praticamente batendo no teto da meta do governo, 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos. Para 2015, a perspectiva de inflação passou a 6%, alta de 0,16 ponto percentual, enquanto nos próximos 12 meses eles enxergam o indicador a 6,12%, com alta de 0,05 ponto percentual. No mês passado, a inflação oficial acelerou a alta e atingiu 6,15% cento em 12 meses. Frente a esse cenário, os economistas consultados mantiveram inalterada a perspectiva para a Selic no final deste ano em 11,25%, com nova alta de 0,25 ponto percentual na reunião de maio do Comitê de Política Monetária (Copom). Isso mesmo após as indicações dadas pelo BC no final da semana passada de que o atual ciclo de aperto monetário estaria no final, pois as medidas tomadas ainda estão “por se materializar". Além disso, o presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou que pode interromper o ciclo de altas na Selic já em maio, apesar da aceleração da inflação de alimentos. O Focus mostrou ainda que o Top 5 de médio prazo, com as instituições que mais acertam as projeções, também não alterou sua expectativa para a Selic no final deste ano, mantendo-a em 11,88% na mediana. Para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a pesquisa mostrou que a estimativa para 2014 foi elevada de 1,63% para 1,65%. Para 2015 foi mantida a expectativa de crescimento de 2%. (Reuters)
Procon-SP faz blitz pela Páscoa
Salvatore di Nolfi/EFE
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Azevêdo: "Esperamos uma melhora generalizada, mas modesta, no volume do comércio mundial em 2014 e maior consolidação desse crescimento em 2015".
Organização Mundial do Comércio (OMC) revisou ontem sua estimativa para o crescimento do comércio global de bens em 2014 ligeiramente para cima, de 4,5% a 4,7%, mas afirmou não esperar que a expansão retorne à tendência histórica de 5,3% até 2015. "Se as estimativas de PIB se c o n f i rm a re m , e s p e r a m o s uma melhora generalizada, mas modesta, no volume do comércio mundial em 2014 e maior consolidação desse crescimento em 2015", disse o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo. Embora a estimativa para 2014 seja melhor do a anterior, apresentada em setembro, ainda é mais negativa que as previsões de um ano atrás, pois a recuperação econômica da União Europeia demorou mais que o esperado para se concretizar. "A demanda da UE tem pesado sobre as importações mundiais nos últimos anos, mas está começando a mudar de direção", disse o economista da OMC, Coleman Nee. "Estaremos observando atentamente para ver se a recuperação na UE decepciona", acrescentou Azevêdo. O executivo disse que não está claro se o comércio parou permanentemente de crescer ao dobro da velocidade do PIB,
A
que era a tendência até a crise econômica mundial. Ele disse que 80% das políticas protecionistas impostas desde 2008 ainda estão ativas mas que espera que sejam removidas à medida que o crescimento econômico melhore. "Não está no nível, nem mesmo perto do nível, que tínhamos após a crise de 1929. Mas é mensurável e lamentável". A OMC não faz projeções futuras sobre o comércio em serviços, mas disse que o valor em dólares da exportação global de serviços cresceu 6% para US$ 4,6 trilhões em 2013, ante um crescimento de 2% cento em 2012. Exportações reagem Na segunda semana de abril a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 522 milhões, resultado de exportações de US$ 4,7 bilhões e importações de US$ 4,2 bilhões, anunciou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No acumulado do mês, o saldo é positivo em US$ 52 milhões. As vendas externas em abril somam US$ 8,5 bilhões virtualmente empatando com as importações. No ano, o déficit acumulado é de US$ 6 bilhões, com exportações de US$ 58,1 bilhões e importações de US$ 64,1 bilhões.
A média diária das exportações brasileiras em abril, até a segunda semana, é de US$ 948,3 milhões, 1,1% maior que a de abril de 2013 (US$ 937,8 milhões). Segundo o MDIC, as vendas de produtos básicos subiram 7,8%, por conta, principalmente, de petróleo em bruto, minério de cobre, carne suína, café em grão, soja em grão e milho em grão. Por outro lado, as exportações de manufaturados caíram 7,7%, puxadas por automóveis de passageiros, veículos de carga, autopeças, laminados planos, aviões, motores para veículos e partes e bombas e compressores. Os embarques de semimanufaturados tiveram queda de 3,9%, por conta da retração nas vendas de óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro ou aço, açúcar em bruto e celulose. Nas importações, a média diária até a segunda semana de abril é de US$ 942,6 milhões, 4,1% abaixo da média de abril de 2013 (US$ 982,7 milhões). O Brasil reduziu as compras no exterior, principalmente, de adubos e fertilizantes (-25,1%), veículos automóveis e partes (-11,3%), combustíveis e lubrificantes (1 0 , 3 % ) , f a rm a c ê u t i c o s ( 10,3%) e equipamentos mecânicos (-8,7%). (Agências)
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Modelo de baixos riscos e poucos obstáculos da Shapeways atrai os designers.
Onde a impressão 3D vira realidade Empresa de Nova York mistura a execução de criações com mercado on-line e ainda descobre designers talentosos, divulgando seu trabalho. Fotos: Randy Harris
Steven Kurutz The New York Times primeira coisa que Duann Scott faz quando chega à fábrica da Shapeways, no Queens, em Nova York, é verificar as pilhas de caixas amarelas em uma sala toda branca que lembra o interior de uma nave espacial. Recentemente, uma dessas buscas rápidas revelou um par de óculos flexíveis de armação preta, a maquete de um biplano, um anel de bronze cheio de detalhes, vagões de trens de plástico suficientes para formar um comboio em miniatura e uma estatueta de duas minúsculas mulheres roxas sobre trapézios também roxos e minúsculos. Scott geralmente não faz a menor ideia de como serão usadas essas coisas. Mas isso não diminui o sorriso que abre ao olhá-las. As caixas guardam a produção que sai das máquinas da Shapeways – um serviço de impressão 3D e mercado on-line. A companhia já foi descrita como a Amazon da impressão 3D por conta do seu modelo de negócio sob encomenda, e não apenas pelo seu volume de produção descomunal: cerca de 120 mil objetos por mês, um fluxo corrente de projetos que vão do mundano ao surpreendente. Scott, um australiano alto e barbudo de 39 anos, tem o cargo de propagandista de designs da empresa: é jurado de concursos de design 3D, dá palestras em escolas e empresas e participa de eventos. Como por exemplo, o South by Southwest Interactive, em Austin, Texas, onde, em março, ele e seus colegas de trabalho levaram um scanner 3D para festas (os convidados que se interessavam podiam encomendar uma miniatura de si mesmos). Ele também passa boa par-
A
Descrita como a Amazon de seu ramo, a Shapeways produz cerca de 120 mil objetos por mês. envia um convite para uma festa. Em alguns casos, como fez com Bradley Rothenberg, arquiteto e designer de Manhattan, recomenda o profissional para marcas que têm interesse na tecnologia de impressão 3D. Relação com designers Depois de ver uma palestra de Rothenberg há mais ou menos um ano, Scott sugeriu o seu trabalho para representantes da Victoria’s Secret. O designer projetou asas de anjo feitas de flocos de neve e ou-
encomenda e um espaço onde os designers podem vender seu trabalho, mas ainda não tem a presença pública robusta da Shapeways, que patrocina concursos, divulga o trabalho de designers talentosos e faz parcerias com museus. Em seu papel de divulgador da impressão 3D, Scott tem sido fundamental para desenvolver essa relação com a comunidade de designers. Alguns deles, como Rothenberg, utilizam as impressoras sofisticadas de alta precisão da empresa para fazer protótipos
Lançamentos de Susan: os fones e o amplificador para smartphone.
Estava pensando em criar uma empresa, e quando surgiu o conceito, me pareceu que daria certo. SUSAN TAING
te do seu dia vasculhando todos os projetos enviados para o site da Shapeways em busca de maravilhas do design em 3D. Quando se impressiona com o trabalho de um designer, liga e oferece os recursos da empresa, apresenta o designer no blog Shapeways, ou
tras peças com base em esboços da equipe de design da empresa, que foram então usadas pelas modelos no desfile da marca no ano passado, chamando a atenção para a Shapeways, que imprimiu as peças plásticas de nylon, e para Rothenberg. "Estou sempre de olho nos talentos que existem por aí", diz Scott. "Tenho alguns designers incríveis em mente caso alguém precise entrar em contato com eles." Existem outros serviços de impressão 3D, incluindo o Sculpteo e a Materialise, mas a m a i o r i a f i c a n a E u ro p a . A Kraftwurx, empresa de Houston, oferece impressões sob
ou produzir seu trabalho. Outros consideram a empresa uma plataforma que é ao mesmo tempo fabricante, varejista on-line e espaço onde é possível levar a carreira a um próximo nível. Susan Taing, 33 anos, que fundou um estúdio de design 3D chamado bhold, é uma das pessoas que desenvolveu uma parceria próxima com a Shapeways. Ela começou a fazer experiências com a impressão e a modelagem 3D por hobby, projetando coisas simples, como um organizador de fio de fone de ouvido. No a n o p a s s a d o , u s o u a S h apeways para imprimir o dispositivo, e começou a vendê-lo
pelo site da empresa. " To d o s o s d i a s s u r g e m mais ideias do que se pode fazer com a impressão 3D", diz Taing, cujas ofertas incluem agora a xícara de café bholdable (US$ 69) e o amplificador de som para smartphones bheard (US$ 39,50). "Estava pensando em criar uma empresa, e quando surgiu o conceito, me pareceu que daria certo." Recursos mínimos Foi o modelo de "baixos riscos e poucos obstáculos" da Shapeways, contou Taing, que possibilitou o início de seu próprio negócio. Com a impressão sob encomenda, não houve os desanimadores custos iniciais de fabricação; a Shapeways tambtém cuidou de processos demorados de suporte, como faturamento, transporte e serviço de atendimento ao cliente. Taing simplesmente enviou um projeto que poderia ser impresso, definiu um preço acima do custo que a Shapeways cobrou para imprimir o produto e pagou a taxa de 3,5% sobre o seu lucro. Tudo com a garantia de que a oferta seria exatamente compatível com a demanda. "Desse modo, não precisamos gerenciar o estoque com a preocupação de que algo possa faltar ou sobrar", disse ela. "É um formato muito menos dispendioso." Segundo o designer industrial Evan Gant, de Massachusetts, se não fosse pela Shapeways, muitas das ideias que tem em seu tempo livre nunca sairiam do seu notebook. "Desenvolver um produto leva um bom tempo", afirma. "Envolve não apenas a concepção inicial e o design, mas inúmeros recursos; temos que encontrar o fabricante certo, temos que entender de varejo." Seria improvável que Gant ou quaisquer investidores externos dedicassem recursos significativos à fabricação do Button 2.0, um botão de camisa com um clipe que projetou para prender os fios de fone de ouvido. Mas depois de fazer o upload de um projeto de desenho na Shapeways, recebeu imediatamente o orçamento para a produção e solicitou alguns para teste. Após aperfeiçoar o projeto, ele o vendeu. Total investido em pesquisa e desenvolvimento: cerca de US$ 15. Com a Sha-
Estou sempre de olho nos talentos que existem por aí. Tenho designers incríveis em mente caso alguém precise entrar em contato. DUANN SCOT T peways cuidando da fabricação e do suporte, "só precisamos nos preocupar em desenvolver o projeto e em documentá-lo para que possa ser divulgado”. Embora a empresa promova os designers e tente chamar atenção para os produtos que considera melhores, as questões do marketing e das patentes ficam em grande
Possibilidades de reprodução: de adornos detalhados a prosaicos (mas úteis) sinalizadores para portas de banheiros.
parte sob a responsabilidade dos designers. Os profissionais com os quais Scott mais gosta de trabalhar, ele confessa, são aqueles que dão conta tanto da forma quanto da tecnologia de impressão 3-D, mas que também são capazes de produzir bons vídeos ou fotografias. " Q u a n d o v e m o s q u e a lguém faz isso bem, procuramos promover e o ajudar a melhorar. Quanto mais bem-sucedida for essa pessoa, mais bem-sucedidos nós seremos", finaliza.
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CPM Braxis S.A. CNPJ/MF nº 65.599.953/0001-63 Relatório de Administração Senhores Acionistas,A administração da CPM Braxis S.A. (Capgemini ou Companhia ou Empresa) submete à sua apreciação o Relatório da Administração e respectivas Demonstrações Financeiras da controladora e das consolidadas, com parecer dos auditores independentes e notas explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Performance: No ano de 2013, a Companhia fortaleceu seu posicionamento como uma das líderes no mercado brasileiro de serviços de Tecnologia da Informação (TI). Assim, dedicou-se à consolidação da marca Capgemini, que ressalta a total integração com o Grupo Capgemini, um dos maiores provedores de serviços de consultoria, tecnologia e terceirização do mundo. Em outubro de 2010, o conglomerado adquiriu a maior parte das ações da Companhia e tornou-se controladora da então CPM Braxis, fundada em 2007 com a fusão de duas prestadoras de serviço brasileiras (a CPM, constituída em 1982, e a Braxis, estabelecida em 2006), passando a adotar a marca Capgemini em outubro de 2012 (subsidiária controlada pela Cap Gemini SA). O Grupo Capgemini mantém no Brasil mais de 7,8 mil funcionários. Ao todo, são 130 mil empregados em mais de 40 países. Em 2013, o Grupo reportou uma receita global de 10,1 bilhões de euros. Como uma empresa essencialmente multicultural, a Capgemini desenvolveu seu modo próprio de trabalhar, o Collaborative Business ExperienceTM, com base no Rightshoree®, seu modelo de entrega mundial. Conforme dados da última edição do Brazil Semiannual IT Services Tracker 2013 – H2, da consultoria IDC, a Capgemini posiciona-se entre os quatro principais integradores de TI do mercado brasileiro, liderado pela IBM, Accenture e HP. A Companhia é reconhecida pela atuação abrangente no mercado de soluções de TI (Aplicações e Infraestrutura), sustentada por uma prática flexível e ágil, com preços competitivos. Estratégia: Em 2013, a Companhia se destacou como líder no fornecimento de serviços de TI para mercado financeiro no Brasil, por meio do relacionamento de longo prazo com as maiores instituições bancárias do País, como o Banco Bradesco S.A., que se mantém entre seus principais acionistas; e a Caixa Econômica Federal, com quem firmou uma parceria estratégica pelos próximos 10 anos, período em que serão modernizados os sistemas de TI do banco. A Caixa Participações (CaixaPar), empresa de investimentos 100% controlada pela Caixa Econômica Federal, adquiriu, em 2012, 22% do capital acionário da Companhia, por meio da compra simultânea de ações dos acionistas existentes e de subscrição para aumento do capital, tornando-se sua segunda maior acionista. O investimento total da CaixaPar foi de R$ 321 milhões ( 128,4 euros), incluindo R$ 121 milhões ( 48,4 milhões) de ações novas por meio do aumento de capital. O valor patrimonial da Capgemini no Brasil, após a transação, totalizou R$ 1,46 bilhões ( 584 milhões). A atuação no setor de serviços financeiros representou, em 2013, 56% nossa receita, permitindo à Capgemini reunir uma profunda experiência nesse segmento, tanto em processos e necessidades de negócio, quanto nas tecnologias que o suportam. Ao explorar o conhecimento adquirido em projetos críticos e de larga escala neste setor, a Companhia se dedicou a conquistar novos negócios. A Capgemini ampliou, ainda, atuação no setor público e nas indústrias de telecomunicações, manufatura, bens de consumo, ampliando sua participação em clientes existentes e conquistando contratos em seu mercado-alvo.
Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) Contas a receber (Nota 7) Estoques (Nota 8) Adiantamentos a fornecedores e funcionários Impostos e contribuições a recuperar (Nota 9) Despesas antecipadas Outros créditos Não circulante Realizável a longo prazo Outros créditos Depósitos judiciais (Nota 17) Despesas antecipadas Impostos e contribuições a recuperar (Nota 9) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 25) Partes relacionadas (Nota 20)
Total do ativo
2%
20% CPRDT 56% 11% 5% 3%
33.828 339.072 3.011 1.450 36.121 22.799 261 436.542
MALS E, U, C Public Finance TMF General Services
Outro importante destaque da atuação estratégica da Capgemini no Brasil, em 2013, foi a ampliação da aliança global com a EMC, líder no fornecimento de tecnologias de infraestrutura de nuvem híbrida, pública e privada. Por meio de um acordo estratégico de go-to-market para expandir as suas operações conjuntas no mercado brasileiro, as empresas comprometeram-se a trabalhar juntas para gerar valor com a implementação de soluções de computação em nuvem de última geração. Liderança reconhecida: Importantes selos e normas requeridos pelo mercado brasileiro para garantir a qualidade dos serviços foram exibidos pela Capgemini em 2013.As certificações ISO 9001:2008, ISO/IEC 20000:2011 e ISO 14001:2004, além do Capability Maturity Model Integration (CMMI) DEV 1.3 nível 4, Cloud and Managed Services Master (CMSP), Master Cloud Builder e HDI SCC reconheceram a excelência dos processos da Companhia. Entre as certificações conferidas por importantes parceiros de negócio estão o SAP Gold Partner e os selos atribuídos pela Microsoft, tais como Gold Devices and Deployment; Gold Management and Virtualization; Gold Collaboration and Content; Gold Application Lifecycle Management; Gold Application Integration; Silver Server Platform; Silver Data Platform; Silver Business Intelligence; Silver Communications; Silver Customer Relationship Management; Silver Mobility; e Silver Volume Licensing. Tais certificações atestam sua capacidade de competir com organizações globais e com reais possibilidades de superação. A Companhia recebeu, ainda, importantes prêmios como o World’s Most Ethical Companies 2013, conferido pelo Ethisfere Institute, o Cisco Customer Satisfaction Excellence 2013 e o SAP Top Channel Partner 2013. Gestão de Recursos Humanos: Em 2013, a Capgemini realizou iniciativas de Recursos Humanos dedicadas à sustentabilidade do negócio, com foco no atendimento das necessidades dos clientes. Entre elas, vale destacar o lançamento no Brasil da Our University, a universidade corporativa global do Grupo Capgemini. Assim, os empregados brasileiros passaram a usufruir do portfólio de mais de 130 mil treinamentos disponibilizados via e-learning, além das iniciativas
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Consolidado 2013 2012 Passivo e patrimônio líquido (Reapresentado) Circulante 64.597 33.977 66.115 Fornecedores (Nota 13) 328.467 394.799 329.523 Arrendamentos financeiros (Nota 14) 21.953 16.943 21.953 Obrigação de repasse de cessão de crédito (Nota 15) 1.486 1.477 1.515 Salários e encargos sociais (Nota 16) 66.257 70.450 70.988 Participação nos resultados e prêmios 10.391 22.829 10.469 Obrigações tributárias 165 361 196 Antecipações de clientes Provisão para passivo a descoberto em controladas (Nota 10) 493.316 540.836 500.759 Partes relacionadas (Nota 20) Outras obrigações (Nota 18)
Controladora 2013 2012 (Reapresentado)
Ativo
Investimentos Em controladas (Nota 10) Outros investimentos Imobilizado (Nota 11) Intangível (Nota 12)
Receita por Setor 2013 3%
236 3.467 1.870 19.216 100.000 – 124.789
236 3.792 1.310 18.740 43.680 2.827 70.585
277 3.467 1.867 19.216 100.000 – 124.827
276 3.792 1.310 18.740 43.680 – 67.798
148.664 236 87.136 24.338 385.163
52.017 236 92.800 25.604 241.242
– 236 87.591 50.068 262.722
– 236 93.028 51.625 212.687
821.705
734.558
803.558
713.446
Não circulante Fornecedores (Nota 13) Arrendamentos financeiros (Nota 14) Provisão para contingências (Nota 17) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 25) Outras obrigações (Nota 18) Total do passivo Patrimônio líquido (Nota 19) Capital social Reserva de capital Reserva de reavaliação Ajustes de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido Total do passivo e do patrimônio líquido
Controladora 2013 2012 (Reapresentado)
Consolidado 2013 2012 (Reapresentado)
92.407 3.755 9.155 49.933 9.212 17.774 6.086 – 173.053 56.378 417.753
175.066 12.011 – 48.975 4.929 52.767 18.062 1.703 65.812 43.720 423.045
159.184 3.755 30.965 51.496 9.212 31.097 6.126 – 44.662 62.059 398.556
174.917 12.011 – 50.225 4.929 52.935 18.340 – 44.039 44.850 402.246
9.660 2.138 57.823 2.817 40.728 113.166 530.919
– 6.736 33.187 570 34.652 75.145 498.190
9.660 2.138 58.873 2.817 40.728 114.216 512.772
– 6.736 32.874 570 34.652 74.832 477.078
1.270.431 67.117 7.906 – (1.054.668) 290.786 821.705
1.217.224 66.358 8.657 (69) (1.055.802) 236.368 734.558
1.270.431 67.117 7.906 – (1.054.668) 290.786 803.558
1.217.224 66.358 8.657 (69) (1.055.802) 236.368 713.446
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Capital Reserva Reserva de Ajustes de avaliação social de capital reavaliação patrimonial Em 1º de janeiro de 2012 (anteriormente apresentado) 1.095.821 38.459 8.891 1.010 Ajuste de exercícios anteriores (Nota 2.20) – – – – Em 1º de janeiro de 2012 (reapresentado) 1.095.821 38.459 8.891 1.010 Aumento de capital (Nota 19) 121.403 25.803 – – Variação cambial de investidas no exterior – – – (1.079) Remuneração a empregados baseado em ações (Nota 26) – 2.096 – – Realização da reserva de reavaliação – – (234) – Prejuízo do exercício – – – – Em 31 de dezembro de 2012 1.217.224 66.358 8.657 (69) Aumento de capital 53.207 – – – Variação cambial de investidas no exterior – – – 69 Remuneração a empregados baseado em ações (Nota 29) – 759 – – Realização da reserva de reavaliação – – (751) – Lucro líquido do exercício – – – – Em 31 de dezembro de 2013 1.270.431 67.117 7.906 – As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Prejuízos acumulados (978.366) (11.016) (989.382) – – – 234 (66.654) (1.055.802) – – – 751 383 (1.054.668)
Total 165.815 (11.016) 154.799 147.206 (1.079) 2.096 – (66.654) 236.368 53.207 69 759 – 383 290.786
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas em 31 de dezembro de 2013 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais A CPM Braxis S.A. (“CPM Braxis” ou “Companhia”) é uma sociedade anônima, de capital fechado, com sede em Barueri, Estado de São Paulo. A Companhia tem como atividades principais o desenvolvimento, implementação, comercialização de sistemas, a prestação de serviços e de assistência técnica a terceiros na área de informática, bem como a industrialização, importação, comercialização, locação, instalação e manutenção de equipamentos de processamento eletrônico de dados. A Companhia é reconhecida pela atuação abrangente no mercado de soluções de TI (Aplicações e Infraestrutura), sustentada por uma prática flexível e ágil, com preços competitivos. No exercício de 2012, a Companhia efetuou a incorporação da CPM Braxis Outsourcing S.A., segregando assim as atividades de serviços e de revendas para focar na prestação de serviço, concentrando a venda de produtos através de sua controlada CPM Braxis Tecnologia Ltda.. Adicionalmente, houve a entrada da Caixa Econômica Federal, por meio da Caixa Participações S.A. que adquiriu 22% da Companhia aportando capital no montante de R$ 121.403. Em 2013 houve a entrada da EMC International Company, que adquiriu 2,63% da Companhia aportando capital no montante de R$ 40.680. No ano de 2013, a Companhia fortaleceu seu posicionamento como uma das líderes no mercado brasileiro de serviços de Tecnologia da Informação (TI). Assim, dedicou-se à consolidação da marca Capgemini, que ressalta a total integração com o Grupo Capgemini, um dos maiores provedores de serviços de consultoria, tecnologia e terceirização do mundo. Em outubro de 2010, o conglomerado adquiriu a maior parte das ações da Companhia e tornou-se controladora da então CPM Braxis, fundada em 2007 com a fusão de duas prestadoras de serviço brasileiras (a CPM, constituída em 1982, e a Braxis, estabelecida em 2006), passando a adotar a marca Capgemini em outubro de 2012 (subsidiária controlada pela CapGemini S.A.). As ações tomadas pela administração nos últimos exercícios têm sortido efeitos esperados com a diminuição dos prejuízos. Outro aspecto relevante é a diminuição da despesa financeira e dos níveis de endividamento devido aos recursos recebidos via aporte de capital. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de abril de 2014. 2 Resumo das principais políticas As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados. 2.1. Base de preparação: As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir os ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) mensurados ao valor justo contra o resultado do exercício. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis do Grupo. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na Nota 3. (a) Demonstrações financeiras consolidadas: As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). (b) Demonstrações financeiras individuais: As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são divulgadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. Nas demonstrações financeiras individuais, as controladas são contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. 2.2. Consolidação – Demonstrações financeiras consolidadas: As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. Controladas: Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). A existência e o efeito de possíveis direitos a voto atualmente exercíveis ou conversíveis são considerados quando se avalia se a Companhia controla outra entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Companhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que o controle termina. A Companhia usa o método de contabilização da aquisição para contabilizar as combinações de negócios.A contraprestação transferida para a aquisição de uma controlada é o valor justo dos ativos transferidos, passivos incorridos e instrumentos patrimoniais emitidos pela Companhia. A contraprestação transferida inclui o valor justo de algum ativo ou passivo resultante de um contrato de contraprestação contingente, quando aplicável. Custos relacionados com aquisição são contabilizados no resultado do exercício conforme incorridos. Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos em uma combinação de negócios são mensurados inicialmente pelos valores justos na data da aquisição. O excesso da contraprestação transferida e do valor justo na data da aquisição de qualquer participação patrimonial anterior na adquirida em relação ao valor justo da participação do grupo de ativos líquidos identificáveis adquiridos é registrada como ágio l Quando a contraprestação transferida for menor que o valor justo dos ativos líquidos da controlada adquirida, (goodwill). a diferença é reconhecida diretamente na demonstração do resultado do exercício. Transações entre companhias, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas do Grupo são eliminados. Os prejuízos não realizados também t do ativo transferido. As políticas são eliminados a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) contábeis das controladas são alteradas quando necessário para assegurar a consistência com as políticas adotadas pela Companhia. As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2013 incluem as seguintes empresas: Empresa Participação no resultado – % Período consolidado CPM Braxis Tecnologia Ltda. 99,99 12 meses CPM Braxis USA Corporation (*) 100,00 2 meses CPM BraxisDeutschlandGmbH (*) 100,00 1 mês (*) Conforme mencionado na Nota 10, estas controladas da Companhia foram encerradas durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, portanto o período considerado para consolidação foi inferior a doze meses. 2.3. Conversão de moeda estrangeira – (a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas do Grupo são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras consolidadas estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia e, também, a moeda de apresentação do Grupo. (b) Transações e saldos: As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com caixa e equivalentes de caixa são apresentados na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira. Todos os outros ganhos e perdas cambiais são apresentados na demonstração do resultado como “Outras (despesas) receitas operacionais líquidas”. (c) Empresas do Grupo: Os resultados e a posição financeira de todas as entidades do Grupo (nenhuma das quais tem moeda de economia hiperinflacionária), cuja moeda funcional é diferente da moeda de apresentação, são convertidos à moeda de apresentação, como segue: (i) Os ativos e passivos de cada balanço patrimonial apresentado são convertidos pela taxa de fechamento da data do balanço. (ii) As receitas e despesas de cada demonstração do resultado são convertidas pelas taxas de câmbio médias (a menos que essa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas vigentes nas datas das operações, e, nesse caso, as receitas e despesas são convertidas pela taxa das datas das operações). (iii) Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado no patrimônio líquido. Ágio e ajustes de valor justo, decorrentes da aquisição de uma entidade no exterior, são tratados como ativos e passivos da entidade no exterior e convertidos pela taxa de fechamento. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.5. Ativos financeiros – 2.5.1. Classificação: O Grupo classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os derivativos também são categorizados como mantidos para negociação, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge. (b) Empréstimos e recebíveis: Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis do Grupo compreendem “Contas a receber” e “Caixa e equivalentes de caixa”. 2.5.2. Compensação de instrumentos financeiros: Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.5.3. Impairment de ativos financeiros – Ativos mensurados ao custo amortizado: O Grupo avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que o Grupo usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (a) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (b) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (c) o Grupo, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, estende ao tomador uma concessão que um credor normalmente não consideraria; (d) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; (e) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras. O montante da perda por impairment é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram
incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, o Grupo pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. 2.6. Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge: Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo. O método para reconhecer o ganho ou a perda resultante depende do fato do derivativo ser designado ou não como um instrumento de hedge nos casos de adoção da contabilidade de hedge (hedge accounting). Apesar de a Companhia contratar instrumentos derivativos com o propósito de proteger suas operações contras os riscos de flutuação na taxa câmbio a Companhia não adota hedge accounting. Derivativos mensurados ao valor justo por meio do resultado: As variações no valor justo dos derivativos não se qualificam para a contabilização de hedge de qualquer um desses instrumentos derivativos e são reconhecidas imediatamente na demonstração do resultado em “Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas”. 2.7. Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela venda de mercadorias ou prestação de serviços no curso normal das atividades do Grupo. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são reconhecidas pelo valor justo, decrescidas da t 2.8. Estoques: Os estoques são apresentados pelo provisão para créditos de liquidação duvidosa (PDD ou impairment). menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método do custo médio ponderado. O valor líquido realizável é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas de venda. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. 2.9. Depósitos judiciais: Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a entidade. Caso contrário, são apresentados no ativo não circulante. 2.10. Ativos intangíveis – (a) Ágio: O ágio (goodwill)l é representado pela diferença positiva entre o valor pago e/ou a pagar pela aquisição de um negócio e o montante líquido do valor justo dos ativos e passivos da controlada adquirida. O ágio de aquisições de controladas é registrado nas demonstrações financeiras consolidadas como “ativo intangível”, enquanto que, nas demonstrações financeiras individuais, é registrado como “investimentos”, a menos que a empresa adquirida tenha sido incorporada pela Companhia. Caso a Companhia apure deságio, deverá registrar o montante como ganho no resultado do período, na data da aquisição. O ágio é testado anualmente para verificar perdas t e contabilizado pelo seu valor de custo menos as perdas acumuladas por impairment. Perdas por impair(impairment) ment reconhecidas sobre ágio não são revertidas. Os ganhos e as perdas da alienação de uma entidade incluem o valor contábil do ágio relacionado com a entidade vendida. O ágio é alocado a Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) para fins de teste de impairment. A alocação é feita para as Unidades Geradoras de Caixa ou para os grupos de Unidades Geradoras de Caixa que devem se beneficiar da combinação de negócios da qual o ágio se originou, e são identificadas de acordo com o segmento operacional. (b) Softwares: As licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada de cinco anos. Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos: • É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso. • A administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo. • O software pode ser vendido ou usado. • O software gerará benefícios econômicos futuros prováveis, que podem ser demonstrados. • Estão disponíveis recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o software. • O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança. Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software, incluem os custos com empregados alocados no e e uma parcela adequada das despesas relevantes. Outros custos de desenvolvimento desenvolvimento de softwares que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesas não são reconhecidos como ativo em período subsequente. Os custos de e reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil estimada, pelas taxas desenvolvimento de softwares descritas no quadro acima. 2.11. Imobilizado: O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificáveis. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: Anos Construções e edificações 50 Instalações 15 Móveis e utensílios 10 Veículos 5 Equipamentos operacionais 5 Benfeitorias em móveis de terceiros 5 Equipamentos de processamento de dados 5 Outros 10 Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, em cada exercício e os valores são ajustados de forma prospectiva. Em 2013, a vida útil dos ativos foi revisada por peritos externos Trevisan Gestão & Consultoria, fato que não resultou em alteração significativa das vidas úteis originais dos bens avaliados. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.12). Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em outras receitas ou despesas operacionais, na demonstração do resultado. 2.12. Impairment de ativos não financeiros: Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório. 2.13. Contas a pagar aos fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.14. Provisões: As provisões para ações judiciais (trabalhista, civil e tributária) são reconhecidas quando: (a) o Grupo tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos já ocorridos; (b) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (c) o valor puder ser estimado com segurança. As provisões para reestruturação compreendem multas por rescisão de contratos de aluguel e pagamentos por rescisão de vínculo empregatício. As provisões não incluem as perdas operacionais futuras. Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. 2.15. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido: As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de imposto de renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, na data do balanço dos países em que as entidades do Grupo atuam e geram lucro tributável. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pelo Grupo nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Entretanto, o imposto de renda e a contribuição social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o resultado contábil, nem o lucro tributável (prejuízo fiscal). O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e
de capacitação de profissionais desenvolvidas localmente a partir das demandas das Unidades de Negócio. Nesse ano, a Companhia implementou seu primeiro Programa de Trainee, por meio do qual contratou 50 jovens profissionais. Inovador para o cenário de TI do País, selecionou candidatos em diversos Estados simultaneamente e ofereceu um currículo específico para a formação dos aprovados. Assim, ampliou a qualificação e o nível de senioridade dos profissionais que atuam neste negócio. Ao longo de 2013, o Programa de Oportunidades Internas permitiu à Companhia reconhecer, reter e diversificar a carreira de 1158 funcionários, que foram aprovados em processos internos de seleção. Assim, puderam assumir novos desafios em diferentes unidades de negócio da Capgemini. Tais ações contribuíram para ampliar a atratividade da Capgemini Brasil entre profissionais experientes no mercado de TI, assim como entre jovens em início de carreira. Responsabilidade Socioambiental – • Espaço Cultural Capgemini: Em 2013, a Companhia inaugurou em sua sede, instalada no bairro de Alphaville, em Barueri (SP), o Espaço Cultural Capgemini. Para isso, buscou inspiração na sede do Grupo, de origem francesa, para atender às diretrizes de sustentabilidade e responsabilidade corporativa: Cultura voltada a pessoas e Engajamento comunitário. Assim, elegeu a Cultura como pilar de sustentação de seus programas locais. Com uma área de 120 m² e recursos multimídia de última geração, o Espaço foi concebido para abrigar exposições culturais diversas. Dessa forma, além dos funcionários e seus familiares, universitários e a comunidade em geral têm a oportunidade de conhecer e interagir com diferentes expressões culturais a partir de seu relacionamento com a Companhia. Ao final de cada mostra as peças são doadas a uma instituição sem fins lucrativos, para que possa formar uma exibição permanente. Assim, além de expandir o ciclo de vida das exposições, será possível levar a mostra a um público ainda maior, fazendo com que a arte faça parte do cotidiano da comunidade. A exposição inaugural reúne obras do muralista Eduardo Kobra. • Wom@n at Capgemini: Para a Capgemini, a diretriz de responsabilidade social corporativa também se baseia no princípio da Diversidade. Assim, por acreditar que deve espelhar a sociedade na qual está inserida, a Companhia estabeleceu, ao longo de 2013, ações que reforçam o foco na equidade de gêneros e empreendedorismo feminino. Com isso, a Capgemini encerrou o ano com cerca de ¼ de sua operação sendo executadas por mulheres. • Gestão Ambiental: A Capgemini adota medidas concretas de análise dos aspectos ambientais e mitigação dos consequentes impactos, tais como reciclagem de papel, plásticos e metais, controle de descarte de resíduos técnicos, incluindo componentes de hardware (fitas, componentes), baterias de telefones celulares e descarte de lâmpadas fluorescentes, de forma a prover a proteção contra radiação de tubos catódicos. Em 2013, a Companhia passou por auditoria de manutenção ISO 14001:2004 para o prédio Alpha 2, em São Paulo e em Salvador, na Bahia, que refletem o atendimento aos requisitos relacionados à gestão ambiental aplicáveis ao nosso segmento de atuação. A Companhia fortaleceu, em 2013, sua campanha de comunicação interna dedicada à conscientização dos empregados, acerca da importância de agir de forma ecologicamente responsável. São Paulo, 10 de abril de 2014 A Administração
Demonstração do Resultado em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Receita líquida de vendas e serviços (Nota 21) 933.117 707.776 1.308.417 1.102.497 (593.283) (1.096.242) (917.760) Custo dos produtos vendidos e serviços prestados (Nota 22) (765.447) Lucro bruto 167.670 114.493 212.175 184.737 Despesas operacionais Gastos com pessoal (Nota 22) (94.645) (122.866) (110.401) (132.082) Serviços de assessoria e consultoria (Nota 22) (25.465) (18.302) (26.507) (20.567) Despesas gerais e administrativas (Nota 22) (42.565) (36.288) (43.589) (43.314) Depreciações e amortizações (Nota 22) (17.850) (23.215) (17.712) (25.734) Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas (Nota 23) (26.287) 33.757 (35.512) 1.624 Prejuízo operacional antes das participações societárias (52.421) (21.546) (35.336) e do resultado financeiro (39.142) Resultado de participações societárias (Nota 10) – – Participação societária em controladas 6.597 (377) 6.597 (377) – – Resultado financeiro Receitas financeiras 5.971 23.369 6.138 23.912 Despesas financeiras (24.447) (49.661) (27.073) (53.011) 2.216 (4.019) (973) Variações cambiais, líquidas (622) Resultado financeiro líquido (Nota 24) (19.098) (24.076) (24.954) (30.072) Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social (51.643) (76.874) (46.500) (65.408) Imposto de renda e contribuição social (Nota 25) 52.026 10.220 46.883 (1.246) Lucro líquido (prejuízo) do exercício 383 (66.654) 383 (66.654) Lucro líquido (prejuízo) básico por ação 0,001 (0,05) 0,001 (0,05) Lucro líquido (prejuízo) diluído por ação 0,001 (0,05) 0,001 (0,05) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Demonstração do Resultado Abrangente em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Lucro (prejuízo) do exercício 383 (66.654) 383 (66.654) Variação cambial de investidas no exterior 69 (1.079) 69 (1.079) Reserva de reavaliação 751 234 751 234 (67.499) 1.203 (67.733) Total do resultado abrangente do exercício 1.203 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 (Reapre(Reapresentado) sentado) Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício antes do IRPJ e contribuição social (51.643) (76.874) (46.500) (65.408) Ajustes Depreciações e amortizações 23.041 27.739 23.301 30.727 Valor residual do ativo permanente baixado 5.472 6.506 5.848 10.131 Resultado de equivalência patrimonial (6.597) (1.988) – – Provisão (reversão) para passivo a descoberto em controladas – 2.365 – – Provisão para obsolescência dos estoques 212 (1.258) 1.813 927 Provisão para contingências 32.722 37.198 34.189 37.794 Provisão para devedores duvidosos 3.000 – 3.002 – Remuneração a empregados baseada em ações 759 2.096 759 2.096 Juros e atualização monetária sobre provisão para contingências, instrumentos derivativos, arrendamentos financeiros, mútuos com partes relacionadas e parcelamentos de tributos 11.570 21.993 6.504 18.571 18.536 17.777 28.916 34.838 Variações nos ativos e passivos Contas a receber (13.605) (11.587) (68.278) (45.276) Estoques 18.730 (20.221) 3.197 (2.699) Adiantamentos a fornecedores e funcionários 36 (289) 38 (164) Impostos e contribuições a recuperar 29.660 2.045 62 (19.101) Despesas antecipadas (12.968) (3.613) (12.917) (881) Outros créditos (96) 3.002 (166) 96 Depósitos judiciais 12.185 9.005 12.331 9.005 Fornecedores (72.999) 63.823 (6.073) 100.419 Obrigação de repasse de cessão de crédito 9.155 (21.859) 30.965 (21.859) Salários e encargos sociais 958 (5.252) 1.271 (1.827) Participações nos resultados e prêmios 4.283 (2.475) 4.283 (2.475) Obrigações tributárias (31.768) 5.488 (13.469) 19.380 Antecipações de clientes (11.976) (1.721) (12.214) (2.687) Partes relacionadas - passivo 106.618 – – – Partes relacionadas - ativo 2.827 – – – Outras obrigações 18.734 1.540 23.285 7.693 Caixa gerado nas operações 78.310 (35.663) (8.769) 74.462 Encargos financeiros pagos sobre arrendamentos financeiros (3.619) (15.758) (3.619) (16.393) Encargos financeiros pagos sobre mútuos com partes relacionadas (968) (1.791) (968) (6.138) Contingências pagas (25.545) (49.438) (25.812) (43.119) (68) (8.369) (12.646) Imposto de renda e contribuição social pagos (3.225) Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais 44.953 (31.392) (47.537) (3.834) Fluxos de caixa das atividades de investimentos Investimentos em controladas (90.651) – – – Caixa recebido por encerramento de controlada – 872 – – Outros efeitos de encerramento de controlada (1.042) – – – Outros investimentos – (236) – (236) Ajuste acumulado de conversão 69 – 69 (1.079) Aquisição de equipamentos, software e outros (21.583) (33.818) (22.155) (42.579) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (113.207) (33.182) (22.086) (43.894) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Contratação de arrendamentos financeiros – 91.984 – 90.316 Pagamentos de arrendamentos financeiros (12.717) (363.829) (12.717) (364.734) Pagamentos de empréstimos e financiamentos com partes relacionadas (3.005) (1.251) (3.005) (21.618) Aumento de capital 53.207 121.403 53.207 121.403 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento 37.485 (151.693) 37.485 (174.633) Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa (30.769) (216.267) (32.138) (222.361) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 64.597 280.864 66.115 288.476 64.597 33.977 66.115 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 33.828 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras individuais e consolidadas contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias decorrentes dos investimentos em controladas, exceto quando o momento da reversão das diferenças temporárias seja controlado pelo Grupo, e desde que seja provável que a diferença temporária não será revertida em um futuro previsível. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fiscal. Dessa forma, impostos diferidos ativos e passivos em diferentes entidades ou em diferentes países, em geral são apresentados em separado, e não pelo líquido. 2.16. Benefícios a empregados – (a) Plano de pensão: O plano de pensão da Companhia e de suas controladas é classificado como contribuição definida, sendo que são pagas contribuições aos planos de pensão em bases compulsórias, contratuais ou voluntárias. Assim que as contribuições tiverem sido feitas, a Companhia não tem obrigações relativas a pagamentos adicionais. As contribuições regulares compreendem os custos periódicos líquidos do período em que são devidas e, assim, são incluídas nos custos de pessoal. (b) Remuneração com base em opções de ações: O Grupo opera uma série de planos de remuneração com base em opções de ações, liquidados com ações, segundo os quais a entidade recebe os serviços dos empregados como contraprestação por instrumentos de patrimônio líquido (opções) do Grupo. O valor justo dos serviços do empregado, recebidos em troca da outorga de opções, é reconhecido como despesa. O valor total a ser debitado é determinado mediante a referência ao valor justo das opções outorgadas, excluindo o impacto de quaisquer condições de aquisição de direitos com base no serviço e no desempenho que não são do mercado (por exemplo, rentabilidade, metas de aumento de vendas e permanência no emprego por um período de tempo específico). As condições de aquisição de direitos que não são do mercado estão incluídas nas premissas sobre a quantidade de opções cujos direitos devem ser adquiridos. O valor total da despesa é reconhecido durante o período no qual o direito é adquirido; período durante o qual as condições específicas de aquisição de direitos devem ser atendidas. Na data do balanço, a entidade revisa suas estimativas da quantidade de opções cujos direitos devem ser adquiridos com base nas condições de aquisição de direitos que não são do mercado. Esta reconhece o impacto da revisão das estimativas iniciais, se houver, na demonstração do resultado, com um ajuste correspondente no patrimônio. Os valores recebidos, líquidos de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis, são creditados no capital social (valor nominal) e na reserva de ágio, se aplicável, quando as opções são exercidas. As contribuições sociais a pagar em conexão com a concessão das opções de ações são consideradas parte integrante da própria concessão, e a cobrança será tratada como uma transação liquidada em dinheiro. (c) Participação nos lucros: O Grupo reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em metodologia que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. O Grupo reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigado ou quando há uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada (constructive obligation). 2.17. Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. 2.18. Reconhecimento de receita: O resultado é apurado em conformidade com o regime contábil de competência, sendo a receita de venda de mercadorias reconhecida no resultado do exercício quando os riscos e benefícios inerentes aos produtos são transferidos para os clientes. A receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo como base a etapa de execução dos serviços realizados até a data-base do balanço, de acordo com a porcentagem do total de serviços a serem realizados, na medida em que todos os custos relacionados aos serviços possam ser mensurados confiavelmente. As antecipações de clientes, decorrentes dos serviços faturados com custos a incorrer estão registradas em conta específica do passivo circulante. Devido à diversidade das categorias de nossos produtos, há vários eventos que geram o reconhecimento da receita, conforme abaixo: • Receita de venda e licenciamento de uso – refere-se à venda de equipamentos e licenciamento de uso. O reconhecimento da receita acontece na transferência da propriedade do bem; • Receitas de desenvolvimento de sistemas e de consultoria – a receita é apropriada mediante a evolução física apurada mensalmente em cada projeto, conforme o escopo contratado pelo cliente. Já o evento de faturamento ocorre mediante a conclusão de fases pré-acordadas e ao final do projeto, quando de sua homologação; • Receita da manutenção de equipamentos – tem por base os contratos de manutenção de equipamentos de informática de longo prazo. Em geral, são contratos baseados em valores fixos mensais e com condições de cobertura prefixadas; • Receita de locação de equipamentos e programas – é resultado do contrato de locação de equipamentos e programas de informática a clientes. As parcelas faturadas são fixas e reajustadas anualmente com base em índices de inflação; • Receitas financeiras – representam juros e variações monetárias e cambiais decorrentes de aplicações financeiras, depósitos judiciais, impostos a recuperar, descontos obtidos junto a fornecedores, juros por atraso de clientes, empréstimos e financiamentos e operações com instrumentos financeiros derivativos do tipo swap. 2.19. Arrendamentos: Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento. O Grupo arrenda certos bens do imobilizado. Os arrendamentos do imobilizado, nos quais o Grupo detém, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade, são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no início do arrendamento pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Cada parcela paga do arrendamento é alocada, parte ao passivo e parte aos encargos financeiros, para que, dessa forma, seja obtida uma taxa constante sobre o saldo da dívida em aberto. As obrigações correspondentes, líquidas dos encargos financeiros, são incluídas em outros passivos. Os juros das despesas financeiras são reconhecidos na demonstração do resultado durante o período do arrendamento, para produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo para cada período. O imobilizado adquirido por meio de arrendamentos financeiros é depreciado durante a vida útil do ativo. 2.20. Reapresentação das cifras comparativas – (a) Balanço patrimonial em 1º de janeiro de 2012: A Companhia questiona judicialmente a inconstitucionalidade e ilegalidade da majoração da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS instituídas pelo parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98. Embora o referido parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 tenha sido julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, favorecendo a tese defendida pela Companhia, as ações judiciais ainda não transitaram em julgado e aguardam julgamento de recursos apresentados. Apesar de tal questionamento ainda estar parcialmente transitado e julgado, a Companhia havia registrado indevidamente créditos tributários em exercícios anteriores a 1º de janeiro de 2012 no montante de R$ 11.016, o qual está sendo corrigido nesta demonstração financeira. A referida correção afetou as contas de impostos a recuperar (ativo circulante) continua …
30 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
CPM Braxis S.A. CNPJ/MF nº 65.599.953/0001-63
… continuação das Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas em 31 de dezembro de 2013 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) O saldo de bancos destina-se substancialmente a pagamentos de obrigações para com fornecedores e financiamentos, Controladora Nível 2 com vencimento no início do mês subsequente. A Companhia possui aplicações financeiras com resgate diário e taxa Passivos 2013 2012 de remuneração vinculada à variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Derivativos usados para hedge (2.254) (55) 7 Contas a receber Total do passivo (2.254) (55) Controladora Consolidado Consolidado 2013 2012 2013 2012 Nível 2 Estatais 71.595 37.358 80.023 37.358 Passivos 2013 2012 Setor privado 78.075 143.371 125.121 143.847 Derivativos usados para hedge (2.113) (1.699) 3.482 2.867 3.550 3.427 Total do passivo (2.113) (1.699) Mercado externo Receitas apropriadas a faturar (*) 188.920 144.871 189.107 144.891 Contas a receber 342.072 328.467 397.801 329.523 5 Instrumentos financeiros por categoria Provisão para créditos de liquidação duvidosa (3.000) – (3.002) – Controladora 339.072 328.467 394.799 329.523 Empréstimos Ativos ao valor justo 31 de dezembro de 2013 e recebíveis por meio do resultado (*) Referem-se às receitas de prestação de serviços, apropriadas contabilmente, mas ainda não faturadas. Para os Total contratos de longo prazo, a receita é apropriada mediante a evolução física apurada mensalmente em cada projeto, Contas a receber 339.072 – 339.072 conforme o escopo contratado pelo cliente. O faturamento ocorre mediante a conclusão de fases pré-acordadas e ao final Caixa e equivalentes de caixa 2.137 31.691 33.828 do projeto, por ocasião de sua homologação junto ao cliente. O saldo de contas a receber está predominante denominado 31.691 372.900 341.209 em reais. Aproximadamente 99% do saldo em aberto em 31 de dezembro de 2013 refere-se a transações denominadas 31 de dezembro de 2012 em reais (99% em 31 de dezembro de 2012). O saldo remanescente está denominado nas diversas moedas funcionais Contas a receber 328.467 – 328.467 dos países onde se localizam as controladas no exterior. O contas a receber de clientes tem a seguinte composição por Partes relacionadas 2.827 – 2.827 idade de vencimento em 31 de dezembro de 2013: Caixa e equivalentes de caixa 12.611 51.986 64.597 Controladora Consolidado 343.905 51.986 396.891 2013 2012 2013 2012 Controladora Títulos a vencer 117.173 146.515 168.337 146.828 Passivos mensurados Derivativos Títulos vencidos até 30 dias 16.151 20.433 19.080 20.842 a valor justo por usados Outros Títulos vencidos de 31 a 60 dias 3.552 6.741 4.256 6.814 31 de dezembro de 2013 meio do resultado para hedge passivos Total Títulos vencidos de 61 a 90 dias 1.358 4.457 1.523 4.523 Fornecedores – – (102.067) (102.067) Títulos vencidos de 91 a 120 dias 1.230 1.181 1.529 1.181 Operações de repasse de crédito – – (9.155) (9.155) Títulos vencidos acima de 121 dias 13.688 4.269 13.969 4.444 Partes relacionadas – – (173.053) (173.053) 153.152 183.596 208.694 184.632 Arrendamentos financeiros (5.893) – – (5.893) Em 31 de dezembro de 2013, o montante de R$ 40.357, das contas a receber de clientes no consolidado (R$ 37.804 – (2.254) Instrumentos financeiros derivativos – (2.254) (5.893) (2.254) (284.275) (8.147) em 31 de dezembro de 2012), encontra-se vencido, mas não provisionado, pois não apresenta risco de perda. O prazo médio de recebimento desses títulos está de acordo com a característica do negócio. 31 de dezembro de 2012 Fornecedores – – (175.066) (175.066) 8 Estoques Partes relacionadas – – (65.812) (65.812) Controladora Consolidado Arrendamentos financeiros (18.747) – – (18.747) 2013 2012 2013 2012 Instrumentos financeiros derivativos – (55) – (55) Produtos acabados 1.629 20.363 17.035 20.363 (55) (240.878) (259.680) (18.747) Materiais de reposição 15.754 15.936 15.754 15.936 Consolidado Estoques em poder de terceiros 186 – 313 – Empréstimos Ativos ao valor justo Provisão para ajuste ao valor de mercado ou outras perdas Total 31 de dezembro de 2013 e recebíveis por meio do resultado prováveis na realização (14.558) (14.346) (16.159) (14.346) Contas a receber 394.799 – 394.799 3.011 21.953 16.943 21.953 Caixa e equivalentes de caixa 2.265 31.712 33.977 397.064 31.712 428.776 9 Impostos e contribuições a recuperar 31 de dezembro de 2012 Controladora Consolidado Contas a receber 329.523 – 329.523 Ativo circulante 2013 2012 2013 2012 Caixa e equivalentes de caixa 14.030 52.085 66.115 IRRF sobre serviços e aplicações financeiras 22.137 12.705 22.140 15.035 52.085 395.368 343.553 PIS e COFINS a recuperar 1.159 5.662 2.763 5.700 Consolidado PIS, COFINS e CSL retido sobre faturamento 6.233 9.744 6.514 11.897 Passivos mensurados Derivativos Antecipações IRPJ e CSLL – 14.160 5.527 14.160 a valor justo por usados Outros INSS a recuperar – retido sobre faturamento 2.587 4.961 2.658 5.116 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos 31 de dezembro de 2013 meio do resultado para hedge passivos Total IPI a compensar 477 8.559 7.024 8.559 As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em Fornecedores – – (168.844) (168.844) ICMS a compensar 353 6.475 20.578 6.475 outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1. Estimativas Partes relacionadas – – (44.662) (44.662) Outros 3.175 3.991 3.246 4.046 – – (30.965) (30.965) e premissas contábeis críticas: Com base em premissas, o Grupo faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, Obrigação de repasse de crédito 36.121 66.257 70.450 70.988 Arrendamentos financeiros (5.893) – – (5.893) as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas Não circulante – (2.113) Instrumentos financeiros derivativos – (2.113) que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos INSS – sentença judicial transitada em julgado (i) 16.356 15.880 16.356 15.880 (5.893) (2.113) (244.471) (252.477) e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir. (a) Perda (impairment) t do ágio: Anualmente, ISSQN – sentença judicial transitada em julgado (ii) 2.860 2.860 2.860 2.860 o Grupo testa eventuais perdas (impairment) t no ágio, de acordo com a política contábil apresentada na Nota 2.12. Os 31 de dezembro de 2012 18.740 19.216 18.740 19.216 – – (174.917) (174.917) valores recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) foram determinados com base em cálculos do valor em Fornecedores 55.337 84.997 89.666 89.728 – – (44.039) (44.039) uso, efetuados com base em estimativas (Nota 2.12). (b) Valor justo de derivativos e outros instrumentos financei- Partes relacionadas (i) No ano de 2004, a Companhia obteve sentença judicial já transitada em julgado, favorável à não retenção de 15% de Arrendamentos financeiros (18.747) – – (18.747) ros: O valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos é determinado mediante o contribuição previdenciária de INSS sobre o valor bruto das notas fiscais e faturas de serviços prestados por intermédio Instrumentos financeiros derivativos – (1.699) – (1.699) uso de técnicas de avaliação. O Grupo usa seu julgamento para escolher diversos métodos e definir premissas que se das cooperativas de trabalho. A Companhia está aguardando resposta a seu pedido de restituição do crédito junto ao (18.747) (1.699) (218.956) (239.402) baseiam principalmente nas condições de mercado existentes na data do balanço. O Grupo utilizou a análise do fluxo INSS. (ii) No ano de 2009, a Companhia obteve sentença judicial já transitada em julgado, favorável à não incidência do de caixa descontado para cálculo de valor justo de diversos ativos financeiros disponíveis para venda, ativos estes não 6 Caixa e equivalentes de caixa ISSQN sobre a locação de equipamentos. A Companhia está aguardando a execução da sentença pelo município do Rio negociados em mercados ativos. (c) Reconhecimento da receita: O resultado é apurado em conformidade com o de Janeiro para expedição do precatório. Os saldos referem-se a impostos e contribuições que deverão ser recuperados, Controladora Consolidado regime contábil de competência, sendo a receita de venda de mercadorias reconhecida no resultado do exercício quando mediante dedução de futuras contribuições previdenciárias devidas, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição 2013 2012 2013 2012 os riscos e benefícios inerentes aos produtos são transferidos para os clientes. A receita pela prestação de serviços é para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e de imposto de renda e contribuição social incidentes sobre futuros 2.137 12.611 2.265 14.030 reconhecida tendo como base a etapa de execução dos serviços realizados até a data-base do balanço, de acordo com Caixa e bancos lucros tributáveis ou, ainda, poderão ser objeto de pedido de restituição aos respectivos órgãos públicos (Instituto Nacional 31.691 51.986 31.712 52.085 a porcentagem do total de serviços a serem realizados, na medida em que todos os custos relacionados aos serviços Certificado de Depósito Bancário (CDB) de Seguro Social (INSS) e Secretaria da Receita Federal (SRF). 64.597 33.977 66.115 33.828 possam ser mensurados confiavelmente. As antecipações de clientes, decorrentes dos serviços faturados com custos a incorrer estão registradas em conta específica do passivo circulante. Detalhes sobre as diversas categorias de produtos e serviços estão incluídos na Nota 2.19. (d) Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Companhia é 10 Investimentos parte de diversos processos judiciais e administrativos, como descrito na Nota 17. As provisões são constituídas para (a) Informações sobre investimentos: A participação societária direta da Companhia em controladas, avaliadas pelo método de equivalência patrimonial, é demonstrada a seguir: todas as contingências referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis e estimadas com o máximo Patrimônio Equivalência Equivalência Investimentos/(previsão de segurança. A avaliação de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquias das Leis, jurisprudências Capital líquido (passivo a Resultado Quantidade de Participação no patrimonial do exercício patrimonial do exercício para perdas) (exceto ágio) disponíveis, decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação de Empresa social descoberto) ajustado do exercício ações possuídas – mil capital social – % findo em 31/12/2013 findo em 31/12/2012 em 31/12/2013 em 31/12/2012 nossos advogados externos. A administração acredita que essas provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas CPM Braxis Tecnologia Ltda. 275.984 122.930 6.197 80.126 99,99 6.197 (12.282) 122.930 26.082 estão adequadamente apresentadas nas demonstrações contábeis. 3.2. Julgamentos críticos na aplicação das políticas CPM Braxis Outsourcing S.A. (ii) – – – – – – 14.669 – – contábeis da entidade – (a) Reconhecimento de receita: O Grupo usa o método de Porcentagem de Conclusão (POC) CPM Braxis USA Corporation (iii) – – – – – 593 (2.365) – (1.703) para contabilizar seus contratos de prestação de serviços de TI acordados a preço fixo. O uso do método POC requer que o CPM BraxisDeutschlandGmbH (i) – – – – – (193) (399) – 201 Grupo estime os serviços realizados até a data-base do balanço como uma proporção dos serviços totais contratados. Se 6.597 (377) 122.930 24.580 a proporção dos serviços realizados em relação ao total dos serviços contratados excedesse em 10% as estimativas da administração, a receita reconhecida no exercício aumentaria para R$ 987.984 na controladora e para R$ 1.028.115 no (i) A AGE de 30 de setembro de 2011 aprovou a dissolução e a liquidação da CPM BRAXIS DEUTSCHALAND GMBH., bem como a prática de todo qualquer ato necessário à formalização da extinção desta subsidiária no exterior. Tal dissolução consolidado; caso essa proporção fosse 10% inferior às estimativas da administração, a receita reconhecida no exercício ocorreu efetivamente durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013. (ii) A AGE de 31 de dezembro de 2012 deliberou a incorporação da empresa controlada CPM Braxis Outsourcing S.A. A operação foi aprovada com base em protocolo sofreria queda para R$ 808.350 na controladora e para R$ 841.185 no consolidado. (b) Perda (impairment) t do ágio: de incorporação e justificações da administração, datados de 31 de dezembro de 2012 e no balanço patrimonial levantado em 31 de outubro de 2012, cujo acervo líquido, avaliado a valor contábil, totalizou R$ 107.320. (iii) A AGE de 06 de Anualmente, o Grupo testa eventuais perdas (impairment) t no ágio, de acordo com a política contábil apresentada na Nota dezembro de 2012 aprovou a dissolução e a liquidação da CPM Braxis USA Corp., bem como a prática de todo qualquer ato necessário à formalização da extinção desta subsidiária no exterior. Tal dissolução ocorreu efetivamente durante o 2.12. Os valores recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) foram determinados com base em cálculos do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. valor em uso, efetuados com base em estimativas (Nota 12). (c) Provisão para contingências: A Companhia reconhece (b) Saldos e movimentação dos investimentos CPM CPM Braxis CPM Braxis CPM Braxis CPM CPM provisão para perdas prováveis em processos trabalhistas, fiscais e cíveis baseados na posição dos advogados externos. Braxis USA Tecnologia Outsourcing Deutschland Braxis BPO Braxis BI Total Adicionalmente, a Companhia avalia seu histórico de perda para efetuar complementos a essa provisão, caso identifique Composição dos saldos em 01/01/2012 Valor do investimento – 38.364 85.784 586 – – 124.734 que existe essa necessidade. (d) Imposto de renda e contribuição social diferidos: A Companhia reconhece Imposto Valor do ágio (ii) – – 17.345 – 5.351 3.881 26.577 de renda e Contribuição social diferidos baseada em estimativas de lucratividade projetadas para os próximos 10 anos. Provisão para perdas (i) (10.192) – – – – – (10.192) Essas projeções são revisadas periodicamente e aprovadas pelo acionista controlador, o grupo Capgemini. (e) Derivativos: (10.192) 38.364 103.129 586 5.351 3.881 141.119 Os instrumentos derivativos contratados pela Companhia têm o propósito de proteger suas operações contra os riscos de (10.192) 38.364 103.129 586 5.351 3.881 141.119 flutuação na taxa de câmbio, não são utilizados para fins especulativos. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, havia Integralizações de mútuo 1.805 – – – – – 1.805 operações de derivativos em aberto. As perdas e os ganhos com as operações de hedge são reconhecidos mensalmente Integraliz. por capitalização de acervo líquido 10.142 – 6.867 – – – 17.009 na demonstração do resultado em “Resultado financeiro”, considerando o seu valor justo (mercado). No exercício findo Ajuste acumulado de conversão (1.093) – – 14 – – (1.079) em 31 de dezembro de 2013, a Companhia registrou um ganho com instrumentos financeiros, principalmente swap, de Ajustes de equivalência patrimonial – (12.282) 14.669 (399) – – 1.988 R$ 4.241 (31 de dezembro 2012 – R$ 5.531). Ajuste no valor do ágio – – – – – (843) (843) 4 Gestão de risco financeiro Complemento da provisão para perdas (2.365) – – – – – (2.365) 4.1. Fatores de risco financeiro: As atividades do Grupo o expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado Incorporação – – (107.320) – – – (107.320) (incluindo risco de moeda), risco de taxa de juros de fluxo de caixa, risco de crédito e risco de liquidez. O programa (1.703) 26.082 17.345 201 5.351 3.038 50.314 de gestão de risco global do Grupo se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar Composição dos saldos em 31/12/2012 potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro do Grupo. O Grupo usa instrumentos financeiros derivativos para Valor do investimento – 26.082 – 201 – – 26.283 proteger certas exposições a risco. A gestão de risco é realizada pela tesouraria central do Grupo, que identifica, avalia Valor do ágio (ii) – – 17.345 – 5.351 3.038 25.734 e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros em cooperação com as unidades operacionais do Grupo. (a) Provisão para perdas (i) (1.703) – – – – – (1.703) Risco de mercado: (i) Risco cambial: O Grupo atua internacionalmente e está exposto ao risco cambial decorrente (1.703) 26.082 17.345 201 5.351 3.038 50.314 de exposições de algumas moedas, principalmente com relação ao dólar dos Estados Unidos. O risco cambial decorre (1.703) 26.082 17.345 201 5.351 3.038 50.314 de operações comerciais futuras, ativos e passivos reconhecidos e investimentos líquidos em operações no exterior. O Integraliz. por capitalização de acervo líquido – 90.651 – – – – 90.651 risco cambial à moeda funcional é administrado de forma corporativa. As empresas do Grupo, cujas operações estão Ajuste acumulado de conversão 68 – – 1 – – 69 expostas ao risco cambial, são requeridas a proteger suas posições via operações de hedge, efetuadas sob a orientação Ajustes de equivalência patrimonial 593 6.197 – (193) – – 6.597 da tesouraria do Grupo. Para administrar seu risco cambial decorrente de operações comerciais futuras e de ativos e Encerramento de controladas 1.042 – – (9) – – 1.033 passivos reconhecidos, as entidades do Grupo usam contratos a termo negociados com a tesouraria do Grupo. O risco – 122.930 17.345 – 5.351 3.038 148.664 cambial ocorre quando operações comerciais futuras, ativos ou passivos registrados são mantidos em moeda diferente Composição dos saldos em 31/12/2013 da moeda funcional da entidade. Embora a Companhia possa fazer uso de derivativos com o objetivo de proteção, ela Valor do investimento – 122.930 – – – – 122.930 não aplica a chamada contabilização de hedge (hedge accounting). Nesse caso, as variações no valor justo de qualquer Valor do ágio (ii) – – 17.345 – 5.351 3.038 25.734 um desses instrumentos derivativos são reconhecidas imediatamente na demonstração do resultado em “Resultado financeiro”. O Grupo tem certos investimentos em operações no exterior, cujos ativos líquidos estão expostos ao risco (i) Registrado na rubrica “Provisão para passivo a descoberto em controladas”. (ii) Registrado na rubrica “Investimentos”. e lucros acumulados de 1º de janeiro de 2012 nesses mesmos valores. Os saldos de abertura do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados. Os efeitos dessa reapresentação são demonstrados a seguir: Controladora 1º de janeiro de 2012 Ativo Original Reapresentação Reapresentado Circulante 504.531 (11.016) 493.515 Não circulante 277.605 – 277.605 (11.016) 771.120 Total do ativo 782.136 Passivo e patrimônio líquido Circulante 478.394 – 478.394 Não circulante 137.927 – 137.927 Patrimônio líquido 165.815 (11.016) 154.799 Total do passivo e patrimônio líquido 782.136 (11.016) 771.120 Consolidado 1º de janeiro de 2012 Ativo Original Reapresentação Reapresentado Circulante 666.925 (11.016) 655.909 Não circulante 165.460 – 165.460 Total do ativo 832.385 (11.016) 821.369 Passivo e patrimônio líquido Circulante 527.862 – 527.862 Não circulante 138.708 – 138.708 Patrimônio líquido 165.815 11.016 154.799 Total do passivo e patrimônio líquido 832.385 (11.016) 821.369 (b) Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012: A Companhia reapresentou os saldos de depósitos judiciais e provisão para contingências no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2012, de modo a demonstrar a compensação somente das causas e depósitos que estavam correlacionados, conforme abaixo: Controladora 31 de dezembro de 2012 Ativo Original Reapresentação Reapresentado Circulante 504.332 (11.016) 493.316 Não circulante 237.450 3.792 241.242 (7.224) 734.558 Total do ativo 741.782 Passivo Circulante 423.045 – 423.045 Não circulante 71.353 3.792 75.145 Patrimônio líquido 247.384 (11.016) 236.368 Total do passivo e patrimônio líquido 741.842 (7.224) 734.558 Consolidado 31 de dezembro de 2012 Ativo Original Reapresentação Reapresentado Circulante 511.775 (11.016) 500.759 Não circulante 208.895 3.792 212.687 (7.224) 713.446 Total do ativo 720.670 Passivo Circulante 402.246 – 402.246 Não circulante 71.040 3.792 74.832 236.368 Patrimônio líquido 236.384 (11.016) (7.224) 713.446 Total do passivo e patrimônio líquido 720.670
cambial. A exposição cambial decorrente da participação em operações no exterior do Grupo é protegida, principalmente, por meio de empréstimos na mesma moeda desses investimentos. Tendo em vista que parte substancial das aquisições de equipamentos de informática é importada e negociada em dólares norte-americanos, a estratégia principal é de que essas operações atuem como um hedge natural para suas operações passivas denominadas em moeda estrangeira. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía passivos denominados em dólares norte-americanos no montante de US$ 4.715 mil na controladora, equivalentes a R$ 11.045, e US$ 17.789 mil no consolidado, equivalentes a R$ 41.673 mil, existindo instrumento para proteger parte da exposição nessas datas. (ii) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros: O risco de taxa de juros do Grupo decorre de contratos de arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros emitidos às taxas variáveis expõem o Grupo ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Sobre tais contratos, são cobrados encargos financeiros de CDI + taxa variável de 1,8% a.a. a 5,0% a.a. (b) Risco de crédito: O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, instrumentos financeiros derivativos, depósitos em bancos e instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a clientes, principalmente no que se refere a contas a receber em aberto. A política de vendas da Companhia está intimamente associada ao nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis e a seletividade de seus clientes são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em seu contas a receber. A área de Análise de Crédito avalia a qualidade do crédito do cliente, levando em consideração sua posição financeira, experiência passada e outros fatores. Os limites de riscos individuais são determinados com base em classificações internas ou externas. A utilização de limites de crédito é monitorada regularmente. Não foi ultrapassado nenhum limite de crédito durante o exercício, bem como a administração não espera nenhuma perda decorrente de inadimplência dessas contrapartes. (c) Risco de liquidez: A previsão de fluxo de caixa é realizada nas entidades operacionais do Grupo e agregada pela Diretoria de Finanças, em específico o departamento de Tesouraria que monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez do Grupo para assegurar que ele tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. A tabela abaixo analisa os passivos financeiros não derivativos do Grupo e os passivos financeiros derivativos liquidados pelo Grupo, por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Os passivos financeiros derivativos estão incluídos na análise se seus vencimentos contratuais forem essenciais para um entendimento dos fluxos de caixa. Os valores divulgados na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados. Controladora Menos de Entre um e Entre dois e Em 31 de dezembro de 2013 um ano dois anos cinco anos Fornecedores 92.407 3.220 6.440 Arrendamentos financeiros 3.755 2.138 – Obrigação de repasse de cessão de crédito 9.155 – – Partes relacionadas 173.053 – – Instrumentos financeiros derivativos (2.254) – – Em 31 de dezembro de 2012 Fornecedores 175.066 – – Arrendamentos financeiros 12.011 4.561 2.175 Partes relacionadas 65.812 – – Instrumentos financeiros derivativos 55 – – Consolidado Menos de Entre um e Entre dois e Em 31 de dezembro de 2013 um ano dois anos cinco anos Fornecedores 159.184 3.220 6.440 Arrendamentos financeiros 3.755 2.138 – Obrigação de repasse de cessão de crédito 30.965 – – Partes relacionadas 44.662 – – Instrumentos financeiros derivativos (2.113) – – Em 31 de dezembro de 2012 Fornecedores 174.917 – – Arrendamentos financeiros 12.011 4.561 2.175 Partes relacionadas 44.039 – – Instrumentos financeiros derivativos 1.699 – – 4.2. Gestão de capital: Os objetivos do Grupo ao administrar seu capital são os de salvaguardar sua capacidade de continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, o Grupo pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, o Grupo monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo arrendamentos financeiros e obrigação de repasse de cessão de crédito, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 podem ser assim sumariados: Consolidado 2013 2012 (Reapresentado) Total dos empréstimos (Notas 14 e 15) 36.858 18.747 Menos – caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) (33.977) (66.115) Dívida líquida 2.881 (47.368) Total do patrimônio líquido 290.786 236.368 Partes relacionadas (Nota 20) 44.662 44.039 Total do capital 335.448 280.407 Índice de alavancagem financeira – % 0,8 (16,9) 4.3. Estimativa do valor justo: Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment), esteja próxima de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para o Grupo para instrumentos financeiros similares. O Grupo aplica CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: • Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (nível 1); • Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (nível 2); • Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou seja, inserções não observáveis) (nível 3). A tabela abaixo apresenta os ativos e passivos do Grupo mensurados pelo valor justo em 31 de dezembro de 2013 e de 2012.
11
Imobilizado Terrenos 8.212 8.212 – 8.212
Construções e edificações 20.773 30.008 (9.235) 20.773
Instalações 20.835 29.956 (9.121) 20.835
Móveis e utensílios 4.824 14.698 (9.874) 4.824
Veículos – 346 (346) –
Equipamentos operacionais(*) – 113.416 (113.416) –
Benfeitorias em imóveis de terceiros 1.051 4.122 (3.071) 1.051
Equipamentos de processam. de dados 23.635 68.086 (44.451) 23.635
Outros 67 706 (639) 67
Controladora Imobilizado total 79.397 269.550 (190.153) 79.397
Em 1º de janeiro de 2012 Custo total Depreciação acumulada Valor residual Em 1º de janeiro de 2012 Aquisição – 7 3.177 986 – 743 13.148 3.973 – 22.034 Baixa – (9) (497) (96) – (5.753) (31) (100) – (6.486) Transferência – – (38) 10 – – (25) 53 – – Incorporação CPM Outsourcing S.A. (Nota 27) – – 182 290 – 6.248 2.926 3.711 – 13.357 Depreciação – (1.312) (1.665) (1.331) – (199) (3.201) (7.775) (19) (15.502) Em 31 de dezembro de 2012 8.212 19.459 21.994 4.683 – 1.039 13.868 23.497 48 92.800 Custo total 8.212 30.004 32.575 15.587 346 112.376 22.226 85.175 706 307.207 Depreciação acumulada – (10.545) (10.581) (10.904) (346) (111.337) (8.358) (61.678) (658) (214.407) Valor residual 8.212 19.459 21.994 4.683 – 1.039 13.868 23.497 48 92.800 Em 31 de dezembro de 2012 Aquisição – – 1.276 1.413 – 1.990 2.373 7.362 – 14.414 Baixa – (413) (119) (202) – (477) (1.320) (2.914) (27) (5.472) Transferência – – 22 (26) – – – 4 – – Depreciação – (751) (1.901) (1.214) – (455) (4.171) (6.095) (19) (14.606) Em 31 de dezembro de 2013 8.212 18.295 21.272 4.654 – 2.097 10.750 21.854 2 87.136 Custo total 8.212 29.406 30.780 10.216 – 2.435 21.851 47.251 3 150.154 (338) (11.101) (25.397) (1) (63.018) Depreciação acumulada – (11.111) (9.508) (5.562) – Valor residual 8.212 18.295 21.272 4.654 – 2.097 10.750 21.854 2 87.136 Taxas de depreciação – 2% 6,67% 10% 20% 20% 20% 20% 10% A Companhia teve todos os seus bens móveis e imóveis arrolados pela Secretaria da Receita Federal (SRF), em virtude de discussões administrativas em que a Companhia é parte junto à SRF, principalmente no que diz respeito à discussão sobre imposto sobre lucro de 1999. Consolidado Construções Móveis e Equipamentos de Benfeitorias em Equipamentos Imobilizado Terrenos e edificações Instalações utensílios Veículos processam. de dados imóveis de terceiros operacionais(*) Outros total Em 1º de janeiro de 2012 8.212 20.773 22.228 5.431 – 26.953 5.910 – 67 89.574 Custo total 8.212 30.008 32.032 16.084 346 80.715 11.861 113.416 706 293.380 Depreciação acumulada – (9.235) (9.804) (10.653) (346) (53.762) (5.951) (113.416) (639) (203.806) Valor residual 8.212 20.773 22.228 5.431 – 26.953 5.910 – 67 89.574 Em 1º de janeiro de 2012 Aquisição – 7 3.222 994 – 5.746 13.148 7.193 – 30.310 Baixa – (9) (1.541) (276) – (463) (384) (5.753) – (8.426) Transferência – – (38) 10 – 2 (25) 51 – – Depreciação – (1.312) (1.714) (1.435) – (8.760) (4.738) (452) (19) (18.430) Em 31 de dezembro de 2012 8.212 19.459 22.157 4.724 – 23.478 13.911 1.039 48 93.028 Custo total 8.212 30.004 32.838 15.654 346 85.192 22.332 112.376 706 307.660 Depreciação acumulada – (10.545) (10.681) (10.930) (346) (61.714) (8.421) (111.337) (658) (214.632) Valor residual 8.212 19.459 22.157 4.724 – 23.478 13.911 1.039 48 93.028 Em 31 de dezembro de 2012 Aquisição – – 1.277 1.412 32 7.902 2.373 1.990 – 14.986 Baixa – (413) (143) (234) – (2.903) (1.363) (477) (27) (5.560) Transferência – – 22 (26) – 4 – – – – Depreciação – (751) (1.914) (1.215) (1) (6.335) (4.173) (455) (19) (14.863) Em 31 de dezembro de 2013 8.212 18.295 21.399 4.661 31 22.146 10.748 2.097 2 87.591 Custo total 8.212 29.406 31.003 10.228 32 47.785 21.849 2.436 3 150.954 Depreciação acumulada – (11.111) (9.604) (5.567) (1) (25.639) (11.101) (339) (1) (63.363) Valor residual 8.212 18.295 21.399 4.661 31 22.146 10.748 2.097 2 87.591 (*) Correspondem a ativos utilizados em projetos e que ficam alocados nas dependências dos clientes da Companhia. Instalações, móveis e utensílios, Equipamentos de processamentos de dados e benfeitorias incluem os seguintes valores nos casos em que o Grupo é arrendatário em uma operação de arrendamento financeiro: Consolidado 2013 2012 Custo – arrendamentos financeiros capitalizados 31.332 53.868 (21.078) Depreciação acumulada (12.393) 32.790 Saldo contábil, líquido 18.939 O Grupo arrenda diversas instalações, móveis e utensílios, equipamentos de processamentos de dados e benfeitorias., segundo contratos de arrendamento financeiro não canceláveis. Os prazos dos arrendamentos são de 2 a 3 anos, quando a propriedade dos ativos será do Grupo.
12
Em 31 de dezembro de 2012 Aquisição Amortização Em 31 de dezembro de 2013 Custo total Amortização acumulada Valor residual
Marcas e patentes
7.169 (8.404) 24.338 101.973 (77.635) 24.338
– (31) – 282 (282) –
Software
Marcas e patentes
Controladora Total
76.981 (52.585) 24.396
– – –
76.981 (52.585) 24.396
11.784 (20) 1.650 (12.237) 25.573 94.804 (69.231) 25.573
– – 31 – 31 282 (251) 31
11.784 (20) 1.681 (12.237) 25.604 95.086 (69.482) 25.604
7.169 (8.435) 24.338 102.255 (77.917) 24.338 Consolidado
Intangível
Em 1º de janeiro de 2012 Custo total Amortização acumulada Valor residual Em 1º de janeiro de 2012 Aquisição Baixa Incorporação CPM Braxis Outsourcing (Nota 27) Amortização Em 31 de dezembro de 2012 Custo total Amortização acumulada Valor residual
Controladora Total
Software
Em 1º de janeiro de 2012 Custo total Amortização acumulada Valor residual Em 1º de janeiro de 2012 Aquisição Baixa Amortização Em 31 de dezembro de 2012 Custo total Amortização acumulada Valor residual
Ágio
Software
Marcas e patentes
33.882 (7.305) 26.577
82.933 (56.183) 26.750
40 (9) 31
116.855 (63.497) 53.358
– (843) – 25.734 25.734 – 25.734
12.269 (858) (12.297) 25.864 95.733 (69.869) 25.864
– – – 31 40 (9) 31
12.269 (1.705) (12.297) 51.625 121.503 (69.878) 51.625
Total
continua …
ECONOMIA - 31
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
CPM Braxis S.A. CNPJ/MF nº 65.599.953/0001-63
… continuação das Notas Explicativas da Administração às Consolidado Marcas e g Software patentes p Total Ágio Em 31 de dezembro de 2012 Aquisição – 7.169 – 7.169 Baixa – (288) – (288) Amortização – (8.407) (31) (8.438) Em 31 de dezembro de 2013 25.734 24.338 – 50.068 Custo total 25.734 102.614 40 128.384 Amortização acumulada – (78.276) (40) (78.316) Valor residual 25.734 24.338 – 50.068 Testes do ágio para verificação de impairment: A administração determinou a margem bruta orçada com base no desempenho passado e em suas expectativas para o desenvolvimento do mercado. As taxas de crescimento médias ponderadas utilizadas são consistentes com as previsões incluídas nos relatórios do setor.As taxas de desconto utilizadas correspondem às taxas antes dos impostos e refletem riscos específicos em relação aos segmentos operacionais relevantes.
13
Fornecedores 2013
Controladora 2012
2013
Consolidado 2012
Circulante Fornecedores Nacionais No exterior
79.795 92.960 115.081 93.753 12.612 82.106 44.103 81.164 175.066 159.184 174.917 92.407 O saldo de fornecedores externos refere-se, em sua maioria, a valores denominados em dólares norte-americanos. 2013 2012 2013 2012 Não Circulante Fornecedores Nacionais 9.660 – 9.660 – 9.660 – 9.660 – 102.067 175.066 168.844 174.917
14
Arrendamentos financeiros
Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 5.893 18.747 5.893 18.747 5.893 18.747 5.893 18.747 Passivo circulante (3.755) ( ) ( (12.011) ) ( (3.755) ( (12.011) Não circulante 2.138 6.736 2.138 6.736 Os vencimentos das parcelas de arrendamentos financeiros são os seguintes: Controladora e Consolidado A partir Taxa ponderada 2014 2015 de 2016 Total Moeda – % de jjuros a.a. Contratos de leasing 3.755 59 2.079 5.893 Reais CDI + 3,5 3.755 59 2.079 5.893 As despesas financeiras com contratos de leasing no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 perfazem o montante de R$ 2.807 (2012 – R$ 13.362). Contratos de leasing
15 Obrigação de repasse de cessão de crédito A Companhia e sua controlada possuem operações de duplicatas descontadas com instituições financeiras.Tais operações, em 31 de dezembro de 2013, montam a R$ 9.155 na controladora, e R$ 30.965, no consolidado e foram efetuadas para fazer as necessidades de caixa da Companhia durante o exercício de 2013. Não havia este tipo de transação em 31 de dezembro de 2012. 16
Salários e encargos sociais
Provisão de férias Encargos a pagar Outros
2013 31.481 17.489 963 49.933
Controladora 2012 30.266 18.204 505 48.975
2013 32.423 18.090 983 51.496
Consolidado 2012 31.126 18.587 512 50.225
17 Provisão para contingências Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintes passivos, e correspondentes depósitos judiciais, relacionados às contingências: Controladora Depósitos Provisão para judiciais contingências 2013 2012 2013 2012 Contingências trabalhistas e previdenciárias 23.049 35.476 79.717 66.390 Contingências fiscais e tributárias 2.244 2.053 18 408 Reclamações cíveis 86 35 – 161 37.564 79.735 66.959 25.379 Compensação ((21.912) ( (33.772) ) ( (21.912) ( (33.772) 3.467 3.792 57.823 33.187 Consolidado Depósitos Provisão para judiciais contingências 2013 2012 2013 2012 Contingências trabalhistas e previdenciárias 23.464 36.037 81.183 66.638 Contingências fiscais e tributárias 2.244 2.053 17 408 Reclamações cíveis 86 35 – 161 25.794 38.125 81.200 67.207 Compensação ((22.327) ( (34.333) ) ( (22.327) ( (34.333) 3.467 3.792 58.873 32.874 A movimentação da provisão para contingências, antes das compensações com depósitos judiciais, está demonstrada a seguir: Controladora Consolidado Em 1º de janeiro de 2012 70.064 70.317 Adições 43.898 44.709 Baixa por pagamento (42.738) (43.119) Baixa por reversão (6.700) (6.915) Saldo transferido pela incorporação da CPM Braxis Outsourcing S.A. 342 – Atualizações monetárias 2.093 2.215 67.207 Em 31 de dezembro de 2012 66.959 Adições 53.083 54.723 Baixa por pagamento (25.545) (25.812) Baixa por reversão (20.361) (20.534) Atualizações monetárias 5.599 5.616 Em 31 de dezembro de 2013 79.735 81.200 A Companhia é parte envolvida em diversos processos na esfera administrativa e judicial e consequentemente poderá assumir contingências decorrentes dessas operações. Por ser uma Companhia de prestação de serviços de tecnologia de informação e, portanto, depender de capital humano, a Companhia está sujeita a contingências decorrentes da sua estrutura de remuneração. A administração mantém um critério uniforme para a quantificação das contingências prováveis relacionadas às questões trabalhistas, baseado nos questionamentos recebidos, o qual leva em consideração, dentre outros aspectos, a natureza, o valor e o histórico de perdas nos processos. Os processos trabalhistas referem-se em sua maioria a ações ajuizadas por ex-empregados e prestadores de serviços, visando obter indenizações, principalmente relacionados a vínculo empregatício, equiparação salarial e pagamento de horas extras. Os riscos trabalhistas são provisionados com base nas ações em curso levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações e a melhor estimativa da administração sobre o desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço. Os advogados externos contratados classificam os processos em andamento conforme as probabilidades de perda (provável, possível e remota), sendo efetuada provisão integral para as perdas eventuais decorrentes de todos os processos com probabilidade de perda provável. Com base no descrito anteriormente, a administração da Companhia constituiu provisões consideradas suficientes para cobrir perdas prováveis que possam advir do desfecho desfavorável em processos fiscais, trabalhistas e outros em andamento. (a) Perdas possíveis: A Companhia tem ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus advogados, para as quais não há provisão constituída, conforme a composição a seguir: 2013 2012 Trabalhistas 65.716 66.267 Fiscais e tributárias 64.164 73.312 129.880 139.579 (b) Responsabilidade dos acionistas anteriores: Processos decorrentes de fatos geradores anteriores a 16 de junho de 2000 são de responsabilidade dos acionistas da Companhia existentes à época, consoante acordo entre as partes; desta forma, eventuais perdas nesses processos não representam encargos para a Companhia e serão assumidos integralmente por esses acionistas. (c) Outros: A Companhia possui ação judicial para impugnação de auto de infração relativo ao Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), cujo montante em 2004 perfaz cerca de R$ 17 milhões. A administração, com base na opinião dos seus advogados, face às perspectivas favoráveis de êxito para a Companhia em decisão final no judiciário, decidiu pela não constituição de provisão para contingências para esse processo. Esse posicionamento está em consonância com a Deliberação CVM nº 489/05 e a NPC 22 do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. 18
Outras obrigações
Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 3.955 130 4.050 213 29.948 31.640 35.235 32.637 5.591 4.738 5.651 4.747 11.166 4.856 11.264 4.868 3.779 2.297 3.779 2.297 1.939 59 2.080 88 56.378 43.720 62.059 44.850 Não circulante Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Provisão para IRPJ e CSLL sobre reserva de reavaliação 1.647 2.290 1.647 2.290 Parcelamento de tributos – REFIS Lei nº 11.941/2009 (*) 31.389 24.887 31.389 24.887 Outros 7.692 7.475 7.692 7.475 40.728 34.652 40.728 34.652 (*) Programa de Recuperação Fiscal (REFIS): Em novembro de 2009, a Companhia aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Medida Provisória nº 470/2009, visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento e de parcelamento de suas obrigações fiscais e previdenciárias. A Companhia optou pelo parcelamento em 180 meses em novembro 2009 e inclui novos débitos ao programa de recuperação fiscal relacionados essencialmente a débitos previdenciários. Em 2013 o Programa de Recuperação Fiscal teve o seu prazo de adesão reaberto. A Companhia decidiu aderir a este processo incluindo mais 13 processos. O pagamento deste novo pacote teve início em outubro de 2013. A movimentação dos saldos de parcelamento de tributos está demonstrada a seguir: Controladora e Consolidado Saldo em 1º de janeiro de 2012 27.544 Atualização monetária 1.875 Pagamentos (2.235) Saldo em 31 de dezembro de 2012 27.184 Reabertura refis 2013 8.938 Atualização monetária 1.694 Pagamentos (2.648) Saldo em 31 de dezembro de 2013 35.168 Circulante Benefícios (seguro de vida, assistência médica, odontológica, tíquete-refeição) Apropriação de custos (principalmente suporte técnico HW e SW) Gastos com estrutura e viagens (seguro, telefone, energia, outros) Gastos com consultoria (advogados, consultoria, auditoria) Parcelamento de tributos – REFIS Lei nº 11.941/2009 (*) Outros
19 Patrimônio líquido (a) Composição do capital social em ações e capital autorizado: Em 31 de dezembro de 2013, o capital social no valor de R$ 1.270.431, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em 289.140.738 ações (31 de dezembro de 2012 – 279.195.457) sendo 263.576.434 ações ordinárias nominativas-escriturais, sem valor nominal (31 de dezembro de
Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas em 31 de dezembro de 2013 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2012 – 253.631.153) e 12.274.044 ações preferenciais da classe “A”, nominativas e sem valor nominal. (31 de dezemControladora Consolidado bro de 2012 – 12.274.044) e 13.290.260 ações preferenciais da classe “B” (31 de dezembro de 2012 – 13.290.260), Despesa financeira 2013 2012 2013 2012 nominativas e sem valor nominal. A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social mediante emissão de até Empréstimos com partes relacionadas (573) (14.081) (573) (14.081) 260.000.000 (duzentos e sessenta milhões) de novas ações, sendo 150.000.0000 ações ordinárias, 50.000.000 ações Despesa financeira com operações de swap, hedge e NDF (4.961) (7.871) (4.961) (7.871) preferenciais Classe “A” e 60.000.000 ações preferenciais classe “B”, independente de reforma estatutária. A Companhia Despesa financeira com atualizações e outros (5.955) (5.944) (5.973) (6.648) poderá também emitir bônus de subscrição de ações por deliberação do Conselho de Administração. As condições de Arrendamentos financeiros (2.807) (12.937) (2.807) (13.491) exercício de subscrição desses bônus e das ações emitidas dentro do limite de autorização para aumento do capital, Perdas cambiais de atividades financeiras, líquidos (6.368) – (9.763) (973) bem como o preço de emissão das mesmas, serão determinadas por deliberação do Conselho de Administração. As Encargos financeiros e despesas bancárias ((10.150) ( (8.828) ) (12.758) ( ( (10.920) ações em 31 de dezembro de 2013 estão assim distribuídas: Total da despesa financeira ((30.814) (49.661) ( ) (36.835) ( ( (53.984) Participação Ações Ações Ações Resultado financeiro líquido ((19.098) ((24.076) ((24.954) ((30.072) Acionista – % ordinárias Preferenciais “A” Preferenciais “B” Cap Sogeti 2005 53,92 155.908.361 – – 25 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido Caixa Participações S.A. – CaixaPar 22,05 63.764.544 – – (a) Demonstração do cálculo dos créditos tributários (encargos) com imposto de renda e contribuição social CPM Holdings Ltd. 11,52 27.254.045 2.697.072 3.364.606 corrente União Participações Ltda. (Bradesco) 4,06 – 5.226.946 6.520.634 Controladora Consolidado Braxis Tecnologia da Informação S.A. 3,56 6.944.036 3.345.170 – 2013 2012 2013 2012 EMC International Company 2,63 7.603.738 – – Resultado antes do imposto de renda e contribuição social (51.643) (76.874) (46.500) (65.408) Infors Investimentos Ltda. 0,91 – – 2.604.802 Crédito tributário do imposto de renda e contribuição social às BDS Technology LLC 0,42 774.473 440.258 – alíquotas de 25% e 9%, respectivamente 17.559 26.137 15.810 22.239 David Shipilberg 0,30 860.257 – – Efeito de resultado de equivalência patrimonial 2.243 2.945 – – Cristal Delaware LLC 0,28 – – 800.218 José Luiz Texeira Rossi 0,16 466.980 – – Efeito das adições permanentes relativas a despesas SerPartners Participações e Administração S.A. 0,11 – 329.769 – consideradas indedutíveis 21.048 9.805 22.120 8.625 NextGenb LLC 0,08 – 234.829 – Créditos tributários não constituídos – adições temporárias, 12.274.044 13.290.260 100,00 263.576.434 prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social (44.682) (38.887) (49.379) (48.001) Compensação de prejuízos fiscais e base negativa (b) Movimentação do capital social em ações de exercícios anteriores – – 2.215 – Quantidade Ordinárias Preferenciais Total Constituição de IR e CSL diferidos passivos (2.247) (570) (2.247) (570) Quantidade em 31/12/2012 253.631.153 25.564.304 279.195.457 Constituição de IR e CSL diferidos ativos 56.320 16.388 56.320 16.388 25.564.304 289.140.738 Quantidade em 31/12/2013 263.576.434 Outros 1.875 ((5.598)) 2.134 73 52.026 10.220 46.883 ( (1.246 ) A ata de reunião da Assembleia Geral Extraordinária de 28 de junho de 2012 aprovou o aumento de capital social da Resultado de imposto de renda e contribuição social Companhia de R$ 121.403, mediante a emissão de 24.038.200 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor (b) Imposto de renda e contribuição social diferidos: O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados nominal. Também foi aprovada a conversão de 12.505.486 ações preferenciais classe A e 1.702.510 ações preferenciais sobre as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os classe B em 14.207.996 ações ordinárias da Companhia, todas nominativas e sem valor nominal. A ata de reunião da valores contábeis das demonstrações financeiras.As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação Assembleia Geral Extraordinária de 6 de fevereiro de 2013 aprovou o aumento de capital social da Companhia de R$ 40.680, dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Impostos diferidos ativos mediante a emissão de 7.603.738 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na de R$ 5,35 por ação, todas subscritas e integralizadas pela EMC International Company. A ata de reunião da Assembleia compensação das diferenças temporárias/prejuízos fiscais, com base em projeções de resultados futuros elaboradas Geral Extraordinária de 29 de abril de 2013 aprovou o aumento de capital social da Companhia de R$ 12.527, mediante a e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. emissão de 2.341.543 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 5,35 Controladora por ação, todas subscritas e integralizadas pela Caixa Participações S.A. (c) Direito das ações: Consoante disposição e Consolidado estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos que somados correspondam 2013 a, no mínimo, 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária e do estatuto (item (d) a seguir). Ativo de imposto diferido Ativo de imposto diferido a ser recuperado de 2015 a 2023 100.000 Ações preferenciais: Conforme estabelecido no artigo 171, parágrafo 4º da Lei das Sociedades por Ações, dentro de 100.000 30 dias contados da data em que os acionistas receberam um aviso formal de aumento de capital pela CPM Braxis, os acionistas terão a faculdade de exercer seus respectivos direitos de preferência proporcionalmente à sua participação Passivo de imposto diferido Passivo de imposto diferido a ser liquidado depois de mais de 12 meses (2.817) acionária da Companhia. Os acionistas neste ato renunciam ao referido direito de preferência em relação à emissão das ( (2.817) novas ações pela CPM Braxis em uma distribuição. As ações preferenciais classe “A” poderão ser convertidas no mesmo 97.183 número de ações ordinárias, a qualquer momento, mediante solicitação de qualquer acionista preferencial classe “A” com relação às suas próprias ações preferenciais classe “A”. No caso de a Companhia protocolar junto à Comissão de Os valores para compensação futura são os seguintes: Valores Mobiliários (CVM) pedido de registro de uma distribuição qualificada, as ações preferenciais classe “A” serão Controladora automaticamente convertidas no mesmo número de ações ordinárias. No caso de um evento considerado como liquidação e Consolidado da Companhia, as ações preferenciais classe “A”, terão o direito prioritário de receber, das remunerações efetivamente 2013 2012 recebidas pela Companhia ou pela CPM Holdings e pelo Grupo Braxis, conforme for o caso, o mais alto entre (i) um Imposto de renda diferido sobre ágio 74.127 43.680 valor até o preço de subscrição acrescido de qualquer valor integralizado pelo acionista preferencial pela aquisição das Imposto de renda diferido sobre prejuízo fiscal acumulado 25.873 – ações preferenciais classe “A” adicionais, mais qualquer dividendo declarado e não pago ou (ii) a porcentagem pro rata 100.000 43.680 das remunerações recebidas como resultado da liquidação atribuído as ações preferenciais. Caso uma distribuição qualificada não ocorra e desde que as ações preferenciais classe “A” detidas pelos acionistas preferenciais classe “A” A movimentação dos ativos e passivos de impostos diferidos durante o exercício, sem levar em consideração a comtiverem sido previamente convertidas em ações ordinárias terá o direito de reconversão exercido no prazo máximo de pensação dos saldos é a seguinte: Imposto Diferido p Total 30 dias a contar da data em que a Companhia notificar a decisão de não realizar a distribuição. Os direitos descritos Ativo de imposto diferido Em 1º de janeiro de 2012 anteriormente, cessarão mediante a conversão das ações preferenciais classe “A” em ações ordinárias, exceto para Creditado à demonstração do resultado 16.387 16.387 a possibilidade de não ocorrência de uma distribuição qualificada. (d) Destinação do lucro líquido: O lucro líquido, Creditado diretamente ao patrimônio líquido 27.293 27.293 como definido no artigo 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, apurado em cada balanço terá, pela ordem, Em 31 de dezembro de 2012 43.680 43.680 a seguinte destinação: (i) Compensação de prejuízos acumulados. (ii) Constituição da reserva legal. (ii) Constituição das Creditado à demonstração do resultado 56.320 56.320 reservas previstas nos artigos 195 e 197 da mencionada Lei nº 6.404/76, mediante proposta da diretoria, aprovada pelo 100.000 Em 31 de dezembro de 2013 100.000 Conselho e deliberada pela Assembleia Geral. (iii) Pagamento de dividendos propostos pela diretoria e aprovados pelo Conselho que, somados aos dividendos intermediários e/ou juros sobre o capital próprio, que tenham sido declarados, Passivo de imposto diferido Imposto p Diferido Total assegure aos acionistas, em cada exercício, a título de dividendo mínimo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do Em 1º de janeiro de 2012 respectivo lucro líquido, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos itens I, II e III do artigo Debitado à demonstração do resultado 570 570 202 da referida Lei nº 6.404/76. Em 31 de dezembro de 2012 570 570 Debitado à demonstração do resultado 2.247 2.247 20 Transações com partes relacionadas 2.817 Em 31 de dezembro de 2013 2.817 (a) Transações e saldos Controladora 26 Incorporação 2013 2012 Ativos/(passivos) Receitas/(desp.) Ativos/(passivos) Receitas/(desp.) (a) Capgemini do Brasil Ltda.: Em 31 de maio de 2012 a CPM Braxis S.A. incorporou a Capgemini do Brasil Consultoria e Participações Ltda., sua controladora, com o intuito de aumentar a sinergia das operações e reduzir gastos administrativos. Contas a receber Como resultado dessa incorporação, a Companhia registrou um acervo líquido no montante de R$ 25.803 como reserva CPM Braxis USA (i) – – 2.827 5.537 de capital. O balanço patrimonial incorporado em 31 de maio de 2012 apresentava a seguinte posição patrimonial: Grupo Capgemini (iii) 2.868 15.258 2.114 13.634 2.868 15.258 4.941 19.171 Capgemini do Capgemini do Partes relacionadas – passivo Ativo Brasil Ltda. Passivo Brasil Ltda. Capgemini Sogetti (44.662) (8.819) (44.039) (5.126) Circulante 715 Circulante 2.205 – (21.773) ( – CPM Braxis Tecnologia Ltda. (ii) ((128.391)) Impostos a recuperar 715 Fornecedores 1.359 (173.053) ( ) ( (8.819) ( (65.812) ( (5.126) Não circulante 27.293 Partes relacionadas 846 ( (170.185 ) 6.439 ( (60.870 ) 14.045 IR Diferido 27.293 Consolidado 28.008 Acervo líquido incorporado 25.803 2013 2012 (b) CPM Braxis Outsourcing S.A.: Em 31 de dezembro de 2012 a CPM Braxis S.A. incorporou a CPM Braxis Outsourcing Ativos/(passivos) Receitas/(desp.) Ativos/(passivos) Receitas/(desp.) S.A. que era sua controlada integral. O objetivo dessa incorporação foi uma reestruturação societária para redução de gastos Disponibilidades e aplicações financeiras administrativos. O balanço patrimonial em 31 de outubro de 2012 incorporado apresentava a seguinte posição resumida: Contas a receber de clientes CPM Braxis CPM Braxis Grupo Capgemini (iii) 2.936 15.622 2.114 13.634 Outsourcing Outsourcing 2.936 15.622 2.114 13.634 Ativo S.A. Passivo S.A. Partes relacionadas – passivo 201.252 Circulante 121.773 Capgemini Sogetti (44.662) (8.819) (44.039) (5.126) Circulante Caixa e equivalentes Fornecedores 53.224 (44.662) (8.819) (44.039) (5.126) de caixa 872 Pessoal, encargos ( (41.726 ) 6.803 ( (41.925 ) 8.508 Contas a receber 141.049 e benefícios 17.792 (i) Referem-se ao contrato de prestação de serviços técnicos de consultoria, análise e programação de sistemas. O saldo 14.937 Impostos e contribuições de contas a receber com a CPM Braxis USA tem prazo de vencimento de 210 dias a partir da emissão da nota fiscal. Estoques Impostos a recuperar 41.095 a recolher 33.676 (ii) O relacionamento financeiro com as empresas ligadas é formalizado por meio de celebração de contas-correntes, Outros ativos 3.299 Empréstimos e que não são remuneradas, nem estão sujeitas à atualização monetária, e não têm data de vencimento preestabelecida. 28.301 financiamentos 1.884 Nas demonstrações financeiras consolidadas, os saldos das empresas do Grupo CPM Braxis são consolidados. (iii) Não circulante Depósitos judiciais 982 Provisões diversas 12.361 Referem-se ao contrato de prestação de serviços técnicos de consultoria, análise e programação de sistemas. Estes Partes relacionadas 12.188 Outros passivos 2.836 saldos estão apresentados na rubrica Contas a receber. (b) Remuneração do pessoal-chave da administração: O Valores a receber 92 Não circulante 460 pessoal-chave da administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga ou a pagar por serviços de Imobilizado 13.358 Empréstimos e financiamentos 118 empregados está demonstrada a seguir: Intangível 1.681 Provisão para riscos Controladora e consolidado 2013 2012 e processos judiciais 342 Salários e encargos 4.849 4.099 Acervo líquido incorporado 107.320 Total do ativo 229.553 Participação nos lucros 1.081 1.204 Plano de opção de ações 413 1.317 27 Outras informações 6.343 6.620 (a) Cobertura de seguros: A Companhia mantém coberturas de seguros por montantes considerados suficientes pelos departamentos técnicos e operacionais para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades, 21 Receita líquida dos produtos vendidos e serviços prestados conforme demonstrado a seguir: Controladora Consolidado Limite máximo 2013 2012 2013 2012 Ramos Prêmio ((iii)) de indenização ç Venda de produtos 164.288 100.182 619.577 427.055 Seguro compreensivo empresarial (i) 227 459.498 Venda de serviços 898.167 715.104 934.650 903.937 Responsabilidade civil (ii) 371 40.000 1.062.455 815.286 1.554.227 1.330.992 598 499.498 Impostos e deduções sobre vendas e serviços ((129.338) ( (107.510) ) ( (245.810) ( (228.495) (i) Seguro contra perdas nos ativos da Companhia. (ii) Seguros contratados para indenizar os beneficiários por eventuais Receita líquida de vendas e serviços 933.117 707.776 1.308.417 1.102.497 prejuízos incorridos em função da impossibilidade de prestar serviços contratados. (iii) Os prêmios pagos antecipadamente 22 Custos e despesas operacionais são contabilizados na conta de despesas antecipadas e amortizados pelo prazo de vigência das apólices de seguros. Controladora (b) Benefícios a empregados: A CPM Braxis é patrocinadora de um plano de previdência complementar para seus Despesas funcionários, na modalidade Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) administrado pela Bradesco Vida e Previdência operacionais Custos p S.A. O PGBL é um plano de previdência do tipo de contribuição definida que permite acumular recursos financeiros 2013 2012 2013 2012 ao longo da carreira profissional do participante mediante contribuições pagas pela Companhia, sendo os recursos Custos dos produtos e licenças vendidos – – (103.389) (72.450) investidos em um Fundo de Investimento Exclusivo. As obrigações atuariais do PGBL estão integralmente cobertas pelo Gastos com pessoal (94.645) (122.866) (527.863) (417.028) patrimônio do fundo correspondente. Os gastos incorridos no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 totalizaram Serviços de assessoria e consultoria (25.465) (18.302) (94.908) (72.314) R$ 176 (2012 – R$ 135). A contribuição da Companhia varia de acordo com o cargo e responsabilidade dos funcionários, Marketing (2.765) (2.644) – – variando, basicamente, entre os valores de R$ 808,00 a R$ 1.414,00, para os cargos da administração. A Companhia Viagens e representações (4.488) (4.121) (8.692) (6.809) não oferece benefícios pós-emprego para seus funcionários. (c) Medida não contábil – LAJIDA (EBITDA) – não Veículos (293) (27) (537) (614) Gerais e administrativas (5.237) (3.571) (8.619) (8.669) auditado: Lucros Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (LAJIDA) (EBITDA) são definidos como o lucro Estrutura (29.782) (25.925) (16.248) (11.389) (prejuízo) operacional adicionado às receitas (despesas) financeiras líquidas e às depreciações e amortizações de ágio. Controladora Consolidado ( (23.215) ) ( (5.191) ( (4.010) Depreciações e amortizações (17.850) ( 2013 2012 2013 2012 ( (180.525 ) ((200.671) (765.447 ( ) ((593.283) Lucro (prejuízo) operacional (51.643) (76.874) (46.500) (65.408) Consolidado Resultado financeiro 19.098 24.076 24.954 30.072 Despesas Depreciações e amortizações 23.041 27.739 23.121 30.727 operacionais Custos p Resultado de equivalência patrimonial em controladas (6.597) 377 – – 2013 2012 2013 2012 Outros 3.374 5.854 3.374 6.388 Custos dos produtos e serviços vendidos – – (409.202) (302.746) EBITDA (12.727 ( ) ( (18.828 ) 4.949 1.779 Gastos com pessoal (110.401) (132.082) (527.693) (472.044) Serviços de assessoria e consultoria (26.507) (20.567) (118.757) (105.085) Consoante mencionado no Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 01/07, o EBITDA é uma medida não contábil. Sua definição Marketing (2.765) (2.644) – – não tem um significado padronizado, dessa forma a definição da Companhia pode não ser comparável com a definição Viagens e representações (4.735) (4.481) (8.777) (7.894) de outras empresas. Ainda que não forneça uma medida do fluxo de caixa operacional, a administração adota o proceVeículos (294) (27) (363) (638) dimento de calcular o EBITDA para mensurar o desempenho operacional da Companhia. Gerais e administrativas (5.647) (4.164) (9.361) (10.951) 28 Plano de ações Estrutura (30.148) (31.998) (16.500) (13.485) Depreciações e amortizações ((17.712) ( (25.734) ) ( (5.589) ( (4.917) Em 6 de outubro de 2010 foram aprovados cinco novos planos de opções de ações (stock option) para diretores e ( (198.209 ) ((221.697) ((1.096.242) ((917.760) empregados da Companhia, no total de 9.360.282 opções aprovadas. Sendo 1.237.382 opções emitidas referentes ao Plano Alpha, 4.522.900 opções emitidas referentes ao Plano Beta e 685.432 opções emitidas referentes ao Plano Gamma, 23 Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas 1.114.568 opções referentes ao Plano Delta. O vesting dos planos acontece da forma abaixo após a data da operação: Controladora Consolidado Total do plano Vesting na 2013 2012 2013 2012 de opções de aquisição q ç Vestingg pós-aquisição p q ç (Constituição) reversão de provisões (i) (29.094) 10.537 (32.013) 10.480 ações ç concedido Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Perdas com créditos incobráveis (2.024) (3.344) (3.102) (4.453) Alpha 1.237.382 408.335 276.349 276.349 276.349 Perda na alienação de bens do ativo imobilizado (5.120) (496) (4.697) (1.706) Beta 4.522.900 1.699.957 940.981 940.981 940.981 Gastos com reestruturação (3.374) (5.854) (3.374) (6.388) Gamma 685.432 – 228.477 228.477 228.477 Convênio de rateios de despesas 5.939 28.820 – – Delta 1.114.568 – 557.284 557.284 – Outras 7.386 4.094 7.674 3.691 Ele somente poderá ser exercido na ocorrência dos seguintes eventos (liquidity event): t (a) Oferta Pública de Ações da 33.757 ( (35.512 ) 1.624 ((26.287) Companhia; (b) o exercício pelo acionista controlador da Companhia de qualquer opção de compra das ações detidas (i) Os saldos registrados nessa conta referem-se aos efeitos da reversão de parte do saldo de contingências trabalhistas. pelos acionistas minoritários da Companhia após completados três anos da operação e antes de completar cinco anos da operação; (c) o exercício de qualquer opção de venda pelos acionistas minoritários da Companhia para alienar as ações 24 Resultado financeiro para o acionista controlador da Companhia após completados três anos da operação e antes de completar cinco anos Controladora Consolidado da operação; ou (d) o exercício pelo acionista controlador da Companhia do seu direito de exigir a adesão obrigatória Receita financeira 2013 2012 2013 2012 dos acionistas minoritários da Companhia à venda de suas ações na Companhia para referido acionista controlador Juros com partes relacionadas 9.953 – 9.953 – após completados cinco anos da operação. Destes cinco novos planos, quatro tiveram emissão imediata, no total de Receita financeira de depósitos bancários de curto prazo 1.186 5.860 1.197 5.886 7.560.282 ações e um plano será emitido oportunamente. O strikeprice dos planos é de R$ 3,66 e o minimum exercise Receita financeira com operações de swap, hedge e NDF – 3.699 – 3.699 price de compra dessas ações pela Capgemini é calculado a partir de R$ 5,17 por ação corrigido pela variação do Receita financeira com atualizações e outros 577 2.171 731 2.689 IGP-M a partir do décimo terceiro mês da operação até a data-base de um evento de liquidez. Em 31 de dezembro de Receita financeira de empréstimos para partes relacionadas – 11.639 – 11.638 2013 foi registrado o montante R$ 759 (31 de dezembro de 2012 – R$ 2.095) referente à remuneração de empregados Ganhos cambiais de atividades financeiras, líquidos – 2.216 – – Total da receita financeira 11.716 25.585 11.881 23.912 baseado em plano de ações. Deise Regina Gallo da Silva – Contadora CRC 1SP 183.017/O-7
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas Aos Administradores e Acionistas de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é CPM Braxis S.A. Examinamos as demonstrações financeiras individuais da CPM Braxis S.A. (a “Companhia” ou “Controladora”) que demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CPM Braxis S.A. e da CPM Braxis S.A. e suas controladas como as demonstrações financeiras consolidadas da CPM Braxis S.A. e suas controladas (“Consolidado”) que compre- relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho endem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, inde- as práticas contábeis adotadas no Brasil. nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. pendentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos Barueri, 10 de abril de 2014 PricewaterhouseCoopers Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia é relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar Ricardo Novaes de Queiroz responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a Auditores Independentes Contador CRC 2SP 000.160/O-5 “F” CRC 1DF 012.332/O-2 “S” SP contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas
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Vimos que as pessoas estavam sem ação, que o país estava caminhando na direção errada e decidimos fazer alguma coisa. Vassilis Haralambidis, designer gráfico e empresário. Fotos: Angelos Tzortzinis/The New York Times
Niki Kitsantonis The New York Times ara Natalie Kontou, de 32 anos, a crise econômica da Grécia pode ser uma benção disfarçada. Depois de perder o emprego em uma revista em 2011, no auge da crise, e de procurar trabalho sem sucesso na Austrália no ano seguinte, agora ela é dona da própria empresa, que vai muito bem. Essa empresa oferece pacotes turísticos feitos sob medida para um número cada vez maior de turistas na Grécia. "Sempre quis trabalhar com turismo, mas nunca imaginei que teria meu próprio negócio, ainda mais com meus amigos", afirmou, referindo-se aos três sócios da empresa, Athens Insiders. Depois do início no primeiro trimestre, com um orçamento de apenas 5 mil euros, a empresa empatou o investimento após vender 20 viagens sob medida para turistas individuais, casais, ou grupos, e agora busca financiamento para expandir as atividades. O sonho do próprio negócio é algo que muitos gregos estão tentando transformar em realidade. Com poucas oportunidades, um setor privado que vai de mal a pior, e níveis de desemprego recorde que chegam aos 28% – e passa dos 60% para quem tem até 24 anos – muitos gregos pararam de esperar pela ação dos poderosos para que o país volte a funcionar. Em março, o governo grego e os três países credores concordaram com reformas econômicas que buscam garantir 10 bilhões de euros em fundos de ajuda internacional. Contudo, praticamente todo esse dinheiro será destinado ao pagamento da dívida, em vez de ser investido no crescimento de que o país tanto necessita. Sendo assim, não espanta que os gregos estejam resolvendo o problema por conta própria. Embora milhares de empresas tenham falido sob a pressão da recessão, que chega agora ao sexto ano, milhares de novos negócios foram abertos, a despeito dos prognósticos ruins. De acordo com dados do governos, mais de 41 mil empresas foram abertas na Grécia apenas no ano passado. A maioria delas ligadas ao setor de venda de alimentos e roupas no varejo, além de outros negócios que poucos especialistas considerariam muito inovadores.
P
STARTUPS A Endeavor Greece, uma organização sem fins lucrativos que apoia o empreendedorismo, afirmou que 144 dessas empresas são startups – um aumento de 900% em relação às empresas abertas em 2010. Incubadoras de empresas e locais de trabalho compartilhados surgiram em Atenas e outras cidades gregas nos últimos meses, para acomodar essas startups, ao passo que conferências e fóruns sobre empreendedorismo e inovação se tornaram muito comuns. Cerca de uma dúzia de incubadoras estão competindo para fomentar as melhores ideias de negócios, ajudando a diminuir os custos de operação e oferecendo programas de orientação. Uma delas, conhecida como Enter Grow Go, colocou a Athens Insiders sob sua proteção, juntamente com 20 outras startups, e recebe apoio do Eurobank, um grande credor da Grécia. Outra, a Orange Grove, uma iniciativa da embaixada holandesa em Atenas, apoia mais de 30 empresas, incluindo a Clio Muse. Operada por três gregos de 20 e poucos anos, a Clio Muse lançou um aplicativo para aparelhos móveis em fevereiro que dá aos visitantes de museus e galerias atenienses acesso a uma série de artigos
Com investimento de 3,5 milhões de euros, o Taxibeat, aplicativo de taxi, faturou mais 3 milhões de euros em 2013.
E a economia grega vai se refazendo
Muitas delas conseguiram expandir suas atividades para outros países.
Após a crise, o empreendedorismo borbulha em Atenas.
sobre exposições especialmente selecionadas. Em Atenas, a incubadora privada mais nova se chama Romantso, em homenagem à antiga revista feminina que funcionava na sede atual. Na incubadora, dezenas de designers, fotógrafos e artistas da internet pagam em torno de 300 euros por mês para alugar escritórios em um ambiente com uma estética moderna, onde podem trocar ideias e expandir suas startups. A Romantso suplementa a renda do aluguel com o faturamento de um bar que fica no local, além de patrocínios e cursos pagos. Vassilis Haralambidis, um designer gráfico de 37 anos q u e a b r i u a Ro m a n t s o e m uma rua apertada localizada em um bairro degradado no centro da cidade, afirmou que seu objetivo era "acabar com a miséria". "Vimos que as pessoas estavam sem ação, que o país estava caminhando na direção errada e decidimos fazer alguma coisa", afirmou Haralambidis. Ele deixou para pagar os impostos mais tarde, para que esse dinheiro pudesse ser revertido para a Romantso, mas não quis dar mais detalhes so bre o assunto.
As autoridades estão dando apoio ao movimento das startups, assim como fizeram em outros países europeus, como a França e a Espanha, onde o desemprego também é alto entre os jovens. O governo grego reduziu a burocracia e a papelada que desencorajavam os empreendedores no passado. Novas leis que entrarão em vigor neste ano permitirão que novas empresas sejam abertas em apenas um dia. CAPITAL DE RISCO Um programa subsidiado p e l a U n i ã o E u ro p e i a p a r a apoiar empresas de pequeno e médio porte, avaliado em 1 bilhão de euros, será dividido entre mais de 16 mil empresas gregas neste ano. Além disso, 130 milhões de euros advindos de empréstimos da União Europeia e de programas de capital de risco já estão sendo empregados. Muitos especialistas do setor veem o capital de risco e os empréstimos como uma opção melhor que o dinheiro da União Europeia. "Dinheiro de graça não é uma solução", afirmou Panos Zamanis, um dos fundadoras da Associação Helênica de Startups, que presta assessoria a novas em-
Natalie Kontou (centro e foto acima), criou uma empresa de turismo. Haralambidis (abaixo), abriu a Romantso para acabar com a miséria.
atrair os clientes, a Truckbird começou a oferecer um serviço gratuito em fevereiro. Papageorgiou afirmou que já existem mais de 20 empresas fazendo o teste e que ele já estava conversando com investidores em potencial. O empreendimento é uma incursão corajosa no mercado do transporte rodoviário, uma das dezenas de profissões "fechadas", que foram protegidas da concorrência por uma série de regulamentações que os credores internacionais insistem que sejam reduzidas ou eliminadas para a revitalização da economia. Se a Grécia quiser sair da recessão, os analistas afirmam que ela precisa deixar de ser uma economia isolada, onde a maioria das pessoas trabalha para o estado, ou para empresas varejistas idênticas entre si.
presas, sobretudo no Orange Grove. Ele citou relatórios sobre o mau uso de milhões de euros de subsídios europeus em casas de veraneio e outros luxos. "É preciso haver a obrigação de devolver esse dinheiro". Alguns aspirantes a empreendedores afirmaram que preferem se aproximar de investidores que oferecem financiamento inicial ou de empresas de capital de risco que possam oferecer conhecimento junto com os investimentos, em vez de competirem por dinheiro da União Europeia. "De toda forma, os subsídios só chegam a quem tem boas conexões", afirmou Yiannis Papageorgiou, de 24 anos, que ,ao lado de cinco amigos, criou no ano passado a Truckbird, um serviço de logística online ligando carregadores e transportadores. Para
"Entre os milhares de gregos que estão abrindo lanchonetes e cafés, alguns estão tentando fazer melhor", afirmou George Pagoulatos, professor de economia e política europeia na Universidade de Atenas e antigo assessor do governo. Muitas novas empresas obtiveram sucesso com a ajuda de fundos gregos de capital de risco, que investiram 20 milhões de euros em cerca de 20 startups nacionais ao longo dos últimos dois anos, de acordo com Yiannis Papadopoulos, chefe da Associação Helênica do Capital de Risco.
APLICATIVOS O Taxibeat – um aplicativo móvel que permite que os passageiros escolham os táxis da região com base em suas preferências e em notas dadas por outros passageiros – foi introduzido na França, México, Brasil e Peru desde que foi criado em Atenas, em 2011. Depois de receber 3,5 milhões de euros em capital de risco grego, a empresa conseguiu mais 3 milhões de euros no ano passado com a Hummingbird Ventures. O Taxibeat afirma que já é lucrativo na Grécia e tem quase 1 milhão de usuários nos mercados em que atua. A Bugsense, uma empresa grega que registra falhas de software em aplicativos móveis, foi comprada no ano passado pela Splunk, uma empresa de software com sede em San Francisco, cujas ações estão listadas na Nasdaq. A Cookisto, um serviço online cujos assinantes comp r a m re f e i ç õ e s c a s e i r a s , passou a operar na Grã-Bretanha depois de receber 200 mil euros em financiamento inicial do empreendedor grego, Leon Yohai. A Workable, que criou um software para ajudar no proc e s s o d e c o ntratação de pequenas empresas que não têm d i n h e i ro p a r a manter um departamento de recursos humanos, abriu escritórios em Londres e Portland, no Oregon, desd e q u e c o m eçou a funcionar em Atenas, em 2012. Recentem e n t e , a e mpresa recebeu 1,5 milhão de euros da Greylock IL, o braço anglo-israelense da empresa da capital de risco norte-americana Greylock Partners. Essas empresas servem de inspiração para os outros empreendimentos do país, como o Athens Insiders. "Sei que é uma aposta, mas vamos colocar nossas fichas aqui", afirmou Kontou, cuja empresa planeja viagens em cinco idiomas e está explorando suas opções financeiras. "Se a juventude grega não tentar criar algo novo, quem vai fazer isso?".
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ECONOMIA - 33
RB CAPITAL HOLDING S.A. E CONTROLADAS CNPJ/MF nº 10.140.272/0001-40 Relatório da Administração Senhores Acionistas: Temos a satisfação de submeter a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da RB Capital Holding S.A. e Controladas, elaboradas na forma da legislação societária, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013. Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$) Nota Controladora Consolidado Nota Controladora Consolidado ATIVOS explicativa 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO explicativa 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012 Circulantes (Reapresentado) (Reapresentado) Circulantes (Reapresentado) (Reapresentado) Caixa e equivalentes de caixa 4 33.856 1.037 91.403 42.679 97.499 Empréstimos e financiamentos 19 5.026 13.812 37.750 Aplicações financeiras vinculadas 5 232.396 343.622 332.394 Impostos, taxas e contribuições 16 202 64 10.780 10.580 21.052 Clientes e outros valores a receber 7 242 289 38.049 80.125 188.802 Cessão de CCIs 17 232.990 204.386 523.800 Contas a pagar 20 193 608 3.167 96.372 172.926 Títulos e valores mobiliários 6 25.489 34.516 Adiantamentos de clientes 18 27.058 27.751 14.388 Recebíveis imobiliários 8 1.857 73.880 62.907 427.357 Contas a pagar por aquisição de investimentos 22 7.950 22.017 Impostos a recuperar 9 3.851 2.288 12.656 5.618 19.285 Salários e encargos sociais 23 2.985 3.059 3.010 3.077 2.754 Partes relacionadas 10 1.314 166 1.432 349 5 Debêntures 24 1.432 3.278 85.637 9.119 Imóveis a comercializar 8.481 Terrenos a pagar 21 22.954 22.212 40.773 Adiantamentos concedidos 2 6 1.667 10.448 9.150 Dividendos a pagar 10 e 26.4 11.469 6.355 11.469 6.355 14.666 Despesas antecipadas 114 221 117 296 150 Outras contas a pagar 1 4.559 6.786 3.732 Outros créditos 5 3.560 4.533 5.193 Total dos passivos circulantes 16.281 13.365 406.650 408.400 853.858 Total dos ativos circulantes 66.730 4.007 489.676 550.577 1.088.316 Não Circulantes Ativo Não Circulante Disponível para Venda 11 6.184 13.010 898 36.901 Empréstimos e financiamentos 19 93.561 41.813 40.283 Não Circulantes Impostos diferidos 33 12.570 8.827 1.349 Títulos e valores mobiliários 6 8.487 668 12.535 16.137 6.074 Contas a pagar 20 15.538 Clientes e outros valores a receber 7 11 11 256.796 212.124 143.375 Debêntures 24 94.713 52.132 180.726 141.621 75.688 Impostos diferidos 33 3.986 74 Adiantamentos de clientes 18 534.654 721.246 478.292 Partes relacionadas 10 24.870 16.431 21.629 9.379 19.397 Partes relacionadas 10 74 6.146 11.166 1.345 Dividendos a receber 11.493 89.210 321 Provisão para riscos 25 36 231 11 Depósitos judiciais 25 307 2.188 2.050 Outras contas a pagar 3 Outros créditos 34 47 35 47 40 Total dos passivos não circulantes 94.787 58.278 832.713 915.083 611.164 Propriedades para investimento 15 285.697 256.435 61.903 Patrimônio Líquido Investimentos 12 274.808 217.721 6.304 21.551 23.247 Capital social 26.1 108.380 93.653 108.380 93.653 93.653 Intangível 14 613 444 80.386 117.035 87.595 Reservas de lucros 174.939 164.569 174.939 164.569 99.303 Imobilizado 13 1.157 1.326 392.000 435.946 204.546 Patrimônio líquido do acionista controlador 283.319 258.222 283.319 258.222 192.956 Total dos ativos não circulantes 321.473 325.858 1.059.996 1.070.916 548.227 Participação dos acionistas não controladores nas controladas 40.000 40.686 15.466 Total do patrimônio líquido 283.319 258.222 323.319 298.908 208.422 Total dos Passivos e Patrimônio Líquido 394.387 329.865 1.562.682 1.622.391 1.673.444 Total dos Ativos 394.387 329.865 1.562.682 1.622.391 1.673.444 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$) Demonstrações do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$, exceto o lucro básico por ação) Participação dos Reservas Patrimônio acionistas não Controladora Consolidado de lucros líquido do controladores no Patrimônio Nota 31.12. 31.12. 31.12. 31.12. Nota Capital Retenção Lucros acionista patrimônio líquido líquido explicativa 2013 2012 2013 2012 explicativa social Legal de lucros acumulados controlador das controladas consolidado (ReapreSaldos em 31 de Dezembro de 2011 (Originalmente Emitidos) 93.653 8.769 90.534 192.956 32.089 225.045 sentado) Ajustes de mudança de prática contábil 2.22 (16.623) (16.623) Receita Líquida 27 5.917 912 347.623 120.888 Saldos em 1º de Janeiro de 2012 (Reapresentados) 93.653 8.769 90.534 192.956 15.466 208.422 Custos 28 (1) (11) (228.878) (23.143) Aumento de capital 4.613 4.613 Lucro Bruto 5.916 901 118.745 97.745 Lucro líquido do exercício 129.507 129.507 20.607 150.114 (Despesas) Receitas Operacionais Destinação do resultado do exercício: Despesas gerais e administrativas 29 (16.534) (14.427) (25.425) (23.529) Reserva legal 26.3 6.475 (6.475) 29 (445) (1.101) (847) (2.295) Dividendos pagos 26.5 (45.786) (12.100) (57.886) (57.886) Despesas de comercialização 29 (231) (1.591) (2.486) (5.659) Dividendos propostos 26.4 (6.355) (6.355) (6.355) Despesas tributárias Perda de capital, líquida 30 (25.641) (25.037) (24.580) (25.037) Retenção de lucros 26.4 104.577 (104.577) Saldos em 31 de Dezembro de 2012 (Reapresentados) 93.653 15.244 149.325 258.222 40.686 298.908 Variação do valor justo de propriedades para investimento 15 19.768 99.166 Aumento de capital 26.2 14.727 14.727 1.738 16.465 Dividendos pagos 26.5 (58.645) (58.645) (58.645) Resultado da equivalência patrimonial 12 112.465 169.120 964 2.912 Lucro líquido (prejuízo) do exercício 80.484 80.484 (2.424) 78.060 Outras (despesas) receitas Destinação do resultado do exercício: operacionais, líquidas 29 (18) 128 7.591 (2.364) Reserva legal 26.3 4.024 (4.024) - Lucro Operacional antes Dividendos propostos 26.4 (11.469) (11.469) (11.469) do Resultado Financeiro 75.512 127.993 93.730 140.939 Retenção de lucros 26.4 64.991 (64.991) - Resultado Financeiro Saldos em 31 de Dezembro de 2013 108.380 19.268 155.671 283.319 40.000 323.319 Receitas financeiras 31 16.736 9.639 78.733 89.370 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Despesas financeiras 32 (11.764) (8.125) (79.004) (60.111) Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) Lucro Operacional e antes do Imposto 1. Informações Gerais: A RB Capital Holding S.A. (“Sociedade”) foi constituída em 24 de junho de de capital: Instrumento de capital representa qualquer contrato que evidencie participação residual de Renda e da Contribuição Social 80.484 129.507 93.459 170.198 2008 e tem como objeto social a participação em outras sociedades como sócia, acionista ou cotista, nosativosdeumaentidadeapósdeduzirtodososseuspassivos.OsinstrumentosdecapitaldaSociedade Imposto de Renda e Contribuição Social no País ou no exterior. A demonstração financeira fiduciária da controlada RB Capital Companhia de são registrados nos resultados obtidos, líquidos dos custos diretos de emissão. 2.10.3. Passivos Correntes 33 (14.748) (15.988) Securitização está apresentada na nota explicativa nº 38. A partir do trimestre findo em 30 de setembro financeiros: Os passivos financeiros são classificados como “passivos financeiros ao valor justo no Diferidos 33 (651) (4.096) de 2012, a referida controlada apresenta um volume maior de informações sobre as operações de resultado” ou “outros passivos financeiros”. Em cada data de balanço subsequente ao reconhecimento Lucro Líquido do Exercício 80.484 129.507 78.060 150.114 securitização no Informe Trimestral de Securitizadora conforme Anexo 32, II, da Instrução CVM nº 520. inicial, os passivos financeiros classificados ao valor justo no resultado são reconhecidos ao valor justo Lucro Atribuível ao Acionista Controlador 80.484 129.507 80.484 129.507 Durante os exercícios de 2013 e de 2012, as seguintes transações foram efetuadas pela Sociedade e diretamente no resultado do período no qual se originaram. O ganho ou a perda líquidos reconhecidos por suas controladas: a) Em 19 de fevereiro de 2012, a controlada indireta RB Capital Realty S.A. aportou no resultado incluem eventuais juros pagos ao passivo financeiro. Outros passivos financeiros (incluindo Lucro Atribuível aos Acionistas não Controladores (2.424) 20.607 as cotas da RB Capital Realty II Empreendimentos Imobiliários Ltda. na Realty IX Empreendimentos empréstimos e financiamentos, debêntures, terrenos a pagar, contas a pagar e outras obrigações) são 2.16 e 35 1,35 2,18 1,35 2,18 Imobiliários S.A. no valor contábil de R$ 22.149. b) Em 27 de junho de 2012, a RB Capital Desenvolvimento mensurados subsequentemente pelo custo amortizado usando o método de juros efetivos. 2.11. Cessão Lucro Básico por Ação - R$ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Residencial I S.A. exerceu a opção de venda das cotas das Sociedades em Conta de Participação - SCPs de CCIs a pagar: Os CCIs são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos Allegro e Cotegipe contra a Rossi Residencial S.A. pelo valor contábil de R$ 4.313, conforme acordado na transação, e, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre Demonstrações do Resultado Abrangente para os Exercícios Findos em no Instrumento Particular de Opção de Compra e Venda de cotas assinado em 1º de agosto de 2008. c) os valores captados (líquidos dos custos de transação) e o valor de liquidação é reconhecida na 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$) Em 3 de agosto de 2012, com base no Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação, a demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando-se Controladora Consolidado controlada indireta RB Capital Desenvolvimento Residencial I S.A. incorporou a sua controlada Urano do método da taxa efetiva de juros. 2.12. Provisões: As provisões são reconhecidas quando a Sociedade 31.12. 31.12. 31.12. 31.12. Empreendimentos Imobiliários Ltda., sendo incorporados os seguintes saldos: e suas controladas possuem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento 2013 2012 2013 2012 Ativo circulante: R$ passado, é provável que terá de liquidar a obrigação e é possível mensurar o valor da obrigação de (ReapreCaixa e equivalentes de caixa 98 forma confiável. Uma obrigação construtiva, ou não formalizada, é aquela que decorre das ações da sentado) Impostos a recuperar 9 Sociedade que, por meio de um padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou Lucro Líquido do Exercício 80.484 129.507 78.060 150.114 Ativo não circulante: de uma declaração atual suficientemente específica, indiquem a outras partes que a Sociedade aceitará Partes relacionadas 5.500 certas responsabilidades e, em consequência, criam uma expectativa válida nessas outras partes de Outros resultados abrangentes Resultado Abrangente do Exercício 80.484 129.507 78.060 150.114 Total do ativo incorporado 5.607 que ela cumprirá com essas responsabilidades. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa Lucro Atribuível a Acervo incorporado 5.607 da compensação determinada para liquidar a obrigação presente nas datas dos balanços, levando em 80.484 129.507 d) Em 8 de agosto de 2012, a controlada indireta RB Capital Realty S.A. efetuou pagamento de redução consideração os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Os depósitos judiciais são registrados no Proprietários da controladora (2.424) 20.607 de capital no valor de R$ 10.595 com entrega das cotas da RB Commercial Properties 40 Ltda. ao seu ativo não circulante pelo valor original depositado mais a atualização monetária. 2.13. Combinação Participações não controladoras As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. controlador FIP Real Estate, pelo valor contábil de R$ 10.595. e) Em 31 de agosto de 2012, a controlada de negócios: Nas demonstrações financeiras consolidadas, as aquisições de negócios são indireta RB Capital Desenvolvimento Residencial I S.A. vendeu as cotas que detinha da Nova Petrópolis contabilizadas pelo método de aquisição. A contrapartida transferida em uma combinação de negócios consolidadas. Em atendimento a essas novas normas do IFRS, o CPC editou determinados normativos, Incorporações Ltda. pelo valor de R$ 11.020, apurando um ganho de R$ 6.898. f) Em 22 de outubro de é mensurada pelo valor justo. Os custos relacionados à aquisição foram reconhecidos no resultado, pronunciamento técnico CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto e pronunciamento técnico CPC 36 (R3) 2012, a controlada indireta RB Capital Realty S.A. efetuou o aumento de capital através de capitalização quando incorridos. Os ativos adquiridos e os passivos assumidos identificáveis são reconhecidos pelo - Demonstrações Consolidadas, que contemplam esses requerimentos. Considerando a nova definição de adiantamento para futuro aumento de capital no valor de R$ 51.475, com emissão de 123.507.312 valor justo na data da aquisição. O ágio é mensurado como o excesso da soma da contrapartida de controle e as diretrizes adicionais de controle definidas nessas IFRSs, referidas participações novas ações. g) Em 23 de outubro de 2012, a controlada indireta RB Capital Commercial Properties S.A. transferida, do valor das participações não controladoras na adquirida e do valor justo da participação societárias, anteriormente contabilizadas pelo método de consolidação proporcional ou integral, vendeu cotas do Fundo de Investimento Imobiliário Patrimonial IV para a Sociedade pelo valor total de do adquirente anteriormente detida na adquirida sobre os valores líquidos na data de aquisição dos passaram a ser registradas pelo método de equivalência patrimonial, resultando no registro da R$ 297. h) Em 25 de outubro de 2012, a Sociedade subscreveu e integralizou 100 cotas do Fundo de ativos adquiridos e passivos assumidos identificáveis. Se a contabilização inicial de uma combinação participação proporcional da Sociedade à participação no patrimônio líquido, resultado do período e Investimento Imobiliário Patrimonial IV, pelo valor de R$ 1.000. i) Em 28 de novembro de 2012, a investida de negócios estiver incompleta no encerramento do período no qual essa combinação ocorreu, a outros resultados abrangentes da Sociedade em uma única conta apresentada na demonstração Colorata Empreendimentos Imobiliários Ltda. efetuou cisão parcial, sendo vertido o terreno do projeto Sociedade registra os valores provisórios dos itens cuja contabilização estiver incompleta. Esses valores consolidada da posição financeira, bem como na demonstração consolidada do resultado do exercício Montano no valor de R$ 3.945 para a Sociedade de Propósito Específico - SPE Basileu Empreendimentos provisórios são ajustados durante o período de mensuração, ou ativos e passivos adicionais são ou do resultado abrangente como “Investimentos” e “Equivalência Patrimonial”, respectivamente. Imobiliários Ltda. j) Em 28 de novembro de 2012, a controlada indireta RB Capital Desenvolvimento reconhecidos para refletir as novas informações obtidas relacionadas a fatos e circunstâncias existentes Dessa forma, a Sociedade preparou suas demonstrações financeiras cumprindo as normas previstas Residencial I S.A. aprovou o aumento de capital em R$ 12.933 e o ingresso da Anambé Empreendimentos na data de aquisição que, se conhecidos, teriam afetado os valores reconhecidos naquela data. nas IFRSs para os períodos iniciados em ou após 1º de janeiro de 2012 considerando a adoção dessas ImobiliáriosS.A. como acionista. O sócioRBCapitalRealEstateI FundodeInvestimentoemParticipações 2.14. Reconhecimento de receita: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida normas. Para a presente demonstração financeira, o saldo de abertura considerado foi o de 1º de aportou R$ 10.414 e a nova acionista Anambé Empreendimentos Imobiliários S.A. aportou R$ 2.519. ou a receber. 2.14.1. Receita de “spread”: O “spread” da operação decorre basicamente da diferença janeiro de 2012. Esta nota detalha os principais ajustes efetuados pela Sociedade no balanço k) Em 3 de dezembro de 2012, a controlada indireta RB Capital Realty S.A. efetuou a redução de capital entre o preço pago pela Sociedade na aquisição do crédito imobiliário e o preço de colocação dos patrimonial (consolidado) de 1º de janeiro de 2012 e no resultado para o exercício findo em 31 de no valor de R$ 10.450, sem cancelamento de ações. l) Em 12 de dezembro de 2012, o capital da controlada Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs aos investidores. Em outras palavras, a Sociedade adquire dezembro de 2012. indireta RB Capital Desenvolvimento Residencial I S.A. foi reduzido em R$ 16.917. m) Em 28 de dezembro o lastro imobiliário aplicando determinada taxa de desconto que somente será em parte repassada 01/01/2012 de 2012, a controlada indireta RB Capital Prime Realty II Empreendimentos Imobiliários S.A. teve sua como forma de remuneração dos CRIs, de modo que a diferença observada entre as taxas consista no Efeito da razão social alterada para Prime Realty II Empreendimentos Imobiliários S.A. n) Em 14 de janeiro de “spread” realizado. Dessa forma, não será observado “spread” quando as taxas (preços) de compra e Originalmente adoção dos Saldo 2013, a controlada indireta RB Capital Realty XV Empreendimentos Imobiliários Ltda. efetuou aumento venda dos créditos forem iguais. 2.14.2. Receita de venda: Refere-se, basicamente, às negociações ATIVO reportado novos CPCs ajustado de capital no valor de R$ 2.500, com a emissão de 2.500.000 novas cotas totalmente integralizadas. o) de terrenos e imóveis que são transferidos das SPEs para fundos de investimento imobiliário. Circulante Em 30 de janeiro de 2013, a controlada indireta RB Capital Realty XV Empreendimentos Imobiliários 2.14.3. Receita de vendas de propriedade para investimento: A receita de vendas de propriedade Caixa e equivalentes de caixa 100.424 (2.925) 97.499 Ltda. reduziu o capital no valor de R$ 2.490 com pagamento integral em dinheiro para sua controladora. para investimento é reconhecida quando a posse foi passada nesse prazo de tal forma que todas as Aplicações financeiras vinculadas 332.394 332.394 p) Em 1º de maio de 2013, a controlada indireta, na época, RB Commercial Properties S.A., efetuou seguintes condições forem satisfeitas: • A Sociedade transferiu para o comprador os riscos e benefícios Clientes e outros valores a receber 188.846 (44) 188.802 redução de capital no valor de R$ 10.302 a serem pagos a sua controladora, na referida data, RB Capital significativos relacionados à propriedade dos produtos. • A Sociedade não mantém envolvimento Recebíveis imobiliários 427.357 427.357 FIP Real Estate I. q) Em 16 de julho de 2013, a controlada RB Capital Realty S.A. efetuou redução de continuado na gestão das propriedades vendidas em grau normalmente associado à propriedade nem Impostos a recuperar 19.291 (6) 19.285 capital sem o cancelamento de ações no valor de R$ 15.500 pagos em moeda corrente. r) Em 15 de controle efetivo sobre tais produtos. • O valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade. • É Partes relacionadas 5 5 agosto e 27 de setembro de 2013, a controlada RB Capital Desenvolvimento Residencial I efetuou provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a Sociedade. • Os custos Imóveis a comercializar 8.481 8.481 pagamentosdereduçãodecapitalnosvaloresdeR$1.594eR$2.500,respectivamenteparaaSociedade. incorridos ou a serem incorridos relacionados à transação podem ser mensurados com confiabilidade. Adiantamentos concedidos 9.150 9.150 s) Em 27 de setembro de 2013, a controlada RB Capital Serviços de Crédito Ltda. efetuou pagamento Mais especificamente, a receita é reconhecida quando a titularidade legal é transferida. 2.14.4. Receita Despesas antecipadas 150 150 de redução de capital no valor de R$ 3.500 para a Sociedade. t) Em 18 de outubro de 2013, a controlada de juros: A receita de juros decorrente de aplicações financeiras é registrada em relação ao principal Outros créditos 5.193 5.193 indireta RB Commercial Properties 40 Empreendimentos Imobiliários Ltda. reduziu capital no valor de em aberto e pela taxa de juros efetiva aplicável, que é aquela que desconta os recebimentos estimados Total dos ativos circulantes 1.091.291 (2.975) 1.088.316 R$ 22.000 pagos para a RB Commercial Properties S.A. u) Em 25 de outubro de 2013, a controlada RB de caixa futuros pela vida esperada do ativo financeiro ao valor contábil líquido do ativo. 2.14.5. Receita Ativo não Circulante Disponível para Venda 36.901 36.901 Commercial Properties S.A., reduziu o capital no valor de R$ 16.000 pagos para a Sociedade. v) Em 1º de aluguel: As receitas de aluguéis são apropriadas ao resultado ao longo do processo de vigência Não Circulante de dezembro de 2013, a controlada indireta RB Commercial Properties 24 Empreendimentos do contrato de cessão de direitos de uso de superfície. Os valores a receber de clientes, decorrentes Títulos e valores mobiliários 6.074 6.074 Imobiliários Ltda. aumentou seu capital no valor de R$ 9.070 integralizados pela controladora RB das receitas de aluguéis, são apresentados em virtude do mesmo processo de realização, sendo os Clientes e outros valores a receber 143.375 143.375 Commercial Properties S.A. w) Em 2 e 6 de dezembro de 2013, a controlada indireta RB Commercial recebimentos superiores a esses créditos a receber registrados no passivo como “Adiantamentos de Partes relacionadas 19.397 19.397 Properties 40 Empreendimentos Imobiliários Ltda., efetuou pagamento de redução de capital no clientes”. 2.14.6. Receita de prestação de serviços de estruturação: A receita de serviços de Depósitos judiciais 2.050 2.050 valor de R$ 2.000 e R$ 4.000 respectivamente para a RB Commercial Properties S.A. x) Em 26 de estruturação decorre do desenvolvimento de operações de crédito estruturado voltadas aos setores Propriedades para investimento 96.903 (35.000) 61.903 dezembro de 2013, a controlada RB Capital Serviços de Crédito Ltda. aumentou capital no valor de imobiliário e de infraestrutura. Os valores e condições são acordados entre as partes e tais receitas Investimentos 4.313 18.934 23.247 R$ 185 integralizados pela Sociedade. y) Em 27 de dezembro de 2013, a controlada indireta RB são reconhecidas no resultado de acordo com a competência, ou seja, na medida em que o serviço é Intangível 87.595 87.595 Commercial Properties 18 Empreendimentos Imobiliários Ltda. efetuou aumento de capital no valor prestado. 2.14.7. Receita de serviços de administração: A receita de serviços decorre da Imobilizado 230.755 (26.209) 204.546 de R$ 5.266 integralizado pela sua controladora RB Commercial Properties S.A. z) Em 27 de dezembro administração dos recebíveis imobiliários fiduciários pela Sociedade. Os valores são previamente Outros créditos 40 40 de 2013, a controlada indireta RB Commercial Properties 18 Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi acordadosentreaSociedadeeoresponsávelpelopagamentodosrecebíveisimobiliários.2.14.8.Receita Total dos ativos não circulantes 590.502 (42.275) 548.227 incorporada pela controlada indireta RB Commercial Properties 28 Empreendimentos Imobiliários de prestação de serviços de consultoria: A receita de serviços de consultoria refere-se ao suporte Total do Ativo 1.718.694 (45.250) 1.673.444 Ltda. O aumento de capital da controlada indireta RB Commercial Properties 28 Empreendimentos financeiro e jurídico-econômico oferecido nas operações estruturadas voltadas aos setores imobiliário PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imobiliários Ltda. em R$ 6.579 mediante a transferência das 6.963.568 quotas para sua controladora edeinfraestrutura.Osvaloresecondiçõessãoacordadosentreaspartesetaisreceitassãoreconhecidas Circulante RB Commercial Properties S.A. aa) Em 30 de dezembro de 2013, a controlada RB Capital Realty S.A., no resultado de acordo com a competência, ou seja, à medida que o serviço é prestado. 2.15. Imposto Empréstimos e financiamentos 37.750 37.750 reduziu o capital em R$ 5.000 com pagamento para a Sociedade. bb) Em 30 de dezembro de 2013, de renda e contribuição social: A despesa com imposto de renda e contribuição social representa Impostos, taxas e contribuições 21.601 (549) 21.052 a controlada RB Commercial Properties S.A., aumentou seu capital em R$ 4.400 integralizado pela a soma dos impostos correntes e diferidos. Os impostos correntes são baseados no lucro tributável do Cessão de CCIs 523.800 523.800 Sociedade. cc) Em 30 de dezembro de 2013, a controlada indireta RB Commercial Properties 43 período. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração do resultado porque inclui e Contas a pagar 172.945 (19) 172.926 Empreendimentos Imobiliários Ltda. aumentou seu capital no valor de R$ 15.778 integralizados por exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens que Adiantamento de clientes 15.718 (1.330) 14.388 sua controladora RB Commercial Properties S.A.. não são tributáveis ou dedutíveis. O passivo referente aos impostos correntes da Sociedade é apurado Contas a pagar por 2. Resumo das Principais Práticas Contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As com base nas alíquotas em vigor nas datas dos balanços, ou seja, 25% para imposto de renda e 9% aquisição de investimentos 22.017 22.017 demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Sociedade foram preparadas de acordo com para contribuição social. Conforme facultado pela legislação tributária, determinadas controladas Salários e encargos sociais 2.754 2.754 as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem optaram pelo regime de tributação com base no lucro presumido. A base de cálculo do imposto de Dividendos a pagar 14.666 14.666 aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as renda e da contribuição social é calculada à razão de 32% sobre as receitas brutas provenientes da Terrenos a pagar 38.973 1.800 40.773 interpretações técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo prestação de serviços e de 100% das receitas financeiras, sobre as quais se aplicam as alíquotas Outras contas a pagar 3.891 (159) 3.732 Conselho Federal de Contabilidade - CFC. As demonstrações financeiras são apresentadas em reais regulares de 15%, acrescida do adicional de 10%, para o imposto de renda e de 9% para a contribuição Total dos passivos circulantes 854.115 (257) 853.858 (R$), que é a moeda funcional e de apresentação da Sociedade no Brasil. As práticas contábeis descritas social. O imposto de renda e a contribuição social diferidos (“impostos diferidos”) são reconhecidos Não Circulante em detalhes a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nas sobre as diferenças temporárias nas datas de encerramento dos exercícios entre os saldos de ativos Empréstimos e financiamentos 40.283 40.283 demonstrações financeiras. 2.2. Bases de apresentação: Na elaboração das demonstrações e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na Impostos diferidos 2.958 (1.609) 1.349 financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos Contas a pagar 15.538 15.538 Para efetuar essas estimativas, a Administração utilizou as melhores informações disponíveis na data passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis, e os impostos Adiantamento de clientes 505.053 (26.761) 478.292 da preparação das demonstrações financeiras, bem como a experiência de eventos passados e/ou diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando Provisão para perdas em investimentos 11 11 correntes, considerando, ainda, pressupostos relativos a eventos futuros. As estimativas e premissas for provável que a Sociedade e suas controladas apresentarão lucro tributável futuro em montante Debêntures 75.688 75.688 correspondentes são revisadas continuamente. As revisões feitas às estimativas contábeis são suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. 2.16. Lucro por ação: Outras contas a pagar 3 3 reconhecidas somente no período em que a estimativa é revisada, se a revisão afetar apenas esse O lucro básico por ação é calculado dividindo o lucro líquido do exercício atribuível aos acionistas pela Total dos passivos não circulantes 639.534 (28.370) 611.164 período, ou no período da revisão e em períodos posteriores, se a revisão afetar tanto o período presente média ponderada da quantidade de ações em circulação durante o exercício, incluindo as emissões de Total do patrimônio líquido dos acionistas 192.956 192.956 como períodos futuros. As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, direitos e bônus de subscrição. O lucro diluído por ação é calculado considerando o lucro líquido atribuível Total do patrimônio líquido dos exceto quando mencionado ao contrário, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo aos acionistas e a quantidade média ponderada de ações em circulação, acrescida dos efeitos de todas acionistas não controladores 32.089 (16.623) 15.466 histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. 2.3. as ações potenciais. Todos os instrumentos e contratos que possam resultar na emissão de ações são Total do Patrimônio Líquido 225.045 (16.623) 208.422 Ativos financeiros: Os ativos financeiros são classificados nas seguintes categorias específicas: ativos considerados ações potenciais. 2.17. Investimentos em controladas e coligadas: Uma coligada é Total do Passivo e Patrimônio Líquido 1.718.694 (45.250) 1.673.444 financeiros contabilizados ao valor justo no resultado, investimentos mantidos até o vencimento, ativos uma entidade sobre a qual a Sociedade possui influência significativa e que não se configura como 31/12/2012 financeiros disponíveis para venda e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da natureza e uma controlada nem uma participação em um empreendimento sob controle comum (joint venture). Efeito da da finalidade dos ativos financeiros e é determinada no seu reconhecimento inicial. As compras ou Influência significativa é o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais Originalmente adoção dos Saldo vendas de ativos financeiros são reconhecidas e deixam de ser reconhecidas, respectivamente, na data da investida, sem exercer controle individual ou conjunto sobre essas políticas. Os investimentos ATIVO reportado novos CPCs ajustado da negociação quando a compra ou venda de um investimento estiver prevista em um contrato cujos em controladas e coligadas são contabilizados pelo método de equivalência. 2.18. Aplicação de Circulante termos exijam a entrega do investimento em um prazo estabelecido pelo respectivo mercado, as quais julgamentos e práticas contábeis críticas na elaboração das demonstrações financeiras: Caixa e equivalentes de caixa 45.226 (2.547) 42.679 são inicialmente mensuradas ao valor justo, acrescido dos custos da transação, exceto para os ativos Na preparação das demonstrações financeiras, a Sociedade adotou variáveis e premissas derivadas Aplicações financeiras vinculadas 343.622 343.622 financeiros classificados ao valor justo no resultado. Em cada data de balanço subsequente ao de experiência histórica e vários outros fatores que entende como razoáveis e relevantes. Ainda Clientes e outros valores a receber 80.125 80.125 reconhecimento inicial, os recebíveis são registrados ao custo amortizado usando o método de juros que essas estimativas e premissas sejam revistas pela Sociedade no curso ordinário dos negócios, Recebíveis imobiliários 62.907 62.907 efetivos, deduzido de perdas de seu valor de recuperação (“impairment”), se houver. “Impairment” a demonstração da sua condição financeira e dos resultados das operações frequentemente requer Impostos a recuperar 5.627 (9) 5.618 de ativos financeiros: Para certas categorias de ativos financeiros, tais como clientes e outros valores o uso de julgamentos quanto aos efeitos de questões inerentemente incertas sobre o valor contábil Partes relacionadas 349 349 a receber, os ativos que, na avaliação individual, não apresentam “impairment” podem ser dos seus ativos e passivos. Os resultados reais podem ser distintos dos estimados sob variáveis, Adiantamentos concedidos 10.448 10.448 subsequentemente avaliados para “impairment” de forma coletiva. Entre as evidências objetivas de premissas ou condições diferentes. Despesas antecipadas 296 296 impossibilidade de recuperação do valor de uma carteira de créditos está a experiência passada da 2.19. Normas e interpretações novas e revisadas em 2013 Outros créditos 4.533 4.533 Sociedade em receber créditos e mudanças observáveis nas condições econômicas locais ou nacionais Pronunciamento Descrição Total dos ativos circulantes 553.133 (2.556) 550.577 relacionadas à inadimplência dos recebimentos. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa: Incluem os Modificações à IFRS 7 Divulgações - Compensação de Ativos e Passivos Financeiros Ativo não Circulante Disponível para Venda 898 898 montantes de caixa, fundos disponíveis em contas bancárias de livre movimentação e aplicações IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas Não Circulante financeiras com prazo para resgate de até 90 dias da data da aplicação, principalmente em debêntures IFRS 11 Negócios conjuntos Títulos e valores mobiliários 16.137 16.137 compromissadas e Certificado de Depósito Bancário - CDB. As aplicações financeiras são registradas IFRS 12 Divulgações de Participações em Outras Entidades Clientes e outros valores a receber 212.124 212.124 ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, não superando o valor de IFRS 13 Mensuração do Valor Justo Impostos diferidos 74 74 mercado. 2.5. Aplicações financeiras vinculadas: A Sociedade possui aplicações financeiras em IAS 19 (revisada em 2011) Benefícios a Empregados Partes relacionadas 9.379 9.379 CDB,debênturescompromissadasbancáriascomremuneraçãopeloCertificadodeDepósitoInterbancário A Administração da Sociedade avaliou essas novas normas e interpretações e a conclusão é que não Depósitos judiciais 2.188 2.188 - CDI e fundo de investimento aberto. As aplicações estão vinculadas a compromissos assumidos nas houve impacto decorrente da adoção destas novas normas. 2.20. Normas e interpretações novas Propriedades para investimento 294.395 (37.960) 256.435 operações de Certificado de Créditos Imobiliários - CCI, empréstimos e venda de ativos, e os saldos de e revisadas já emitidas e ainda não adotadas: • IFRS 9 - Instrumentos Financeiros: Classificação Investimentos 21.551 21.551 aplicações financeiras estão demonstrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas e Mensuração: Encerra a primeira parte do projeto de substituição da IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Intangível 90.938 26.097 117.035 dos balanços, conforme descrito na nota explicativa nº 5. 2.6. Imobilizado: Demonstrado ao custo de Reconhecimento e Mensuração. Essa nova norma utiliza uma abordagem simples para determinar Imobilizado 462.155 (26.209) 435.946 aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas mencionadas na nota explicativa nº se um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado ou valor justo, com base na maneira pela Outros ativos não circulantes 47 47 13, que consideram a vida útil-econômica estimada dos bens. Os valores residuais e a vida útil dos qual uma entidade administra seus instrumentos financeiros (seu modelo de negócios) e o fluxo de Total dos ativos não circulantes 1.087.437 (16.521) 1.070.916 ativos imobilizados são revisados anualmente e ajustados, caso apropriado, com consequente alteração caixa contratual característico dos ativos financeiros. A IFRS9 exige ainda a adoção de apenas um Total do Ativo 1.641.468 (19.077) 1.622.391 do cálculo das depreciações a partir da data da revisão efetuada. Um item do imobilizado é baixado método para determinação de perdas no valor recuperável de ativos. Aplicável a períodos anuais com PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros esperados do uso contínuo do ativo. início em ou após 1º de janeiro de 2015. • Alterações à IAS 32 - Instrumentos Financeiros - Apresentação Circulante Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela - esclarecem que o imposto de renda relacionado às distribuições dos titulares de instrumentos Empréstimos e financiamentos 13.812 13.812 diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. patrimoniais e aos custos das transações patrimoniais deve ser contabilizado de acordo com a IAS Impostos, taxas e contribuições 10.734 (154) 10.580 2.7. Títulos e valores mobiliários: A Sociedade possui aplicações financeiras em debêntures e 12 - Impostos sobre o Lucro. • Modificações à IFRS 7 - Divulgação - Compensação de Ativos Financeiros Cessão de CCIs 204.386 204.386 fundos de investimento. As aplicações são registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos e Passivos Financeiros - aumentam as exigências de divulgação das transações envolvendo ativos Contas a pagar 96.513 (141) 96.372 até as datas dos balanços, conforme descrito na nota explicativa nº 6. 2.8. Propriedades para financeiros. A Administração da Sociedade avaliou essas novas normas e interpretações e a conclusão Adiantamento de clientes 27.751 27.751 investimento: As propriedades para investimento são representadas por terrenos mantidos para auferir preliminar é que não são esperados efeitos significativos sobre os valores reportados. O CPC ainda Contas a pagar por aquisição de investimento 7.950 7.950 rendimento de aluguel e/ou valorização do capital, conforme divulgado na nota explicativa nº 15. As não havia editado determinados pronunciamentos que estavam ou estariam em vigor em ou após 31 Salários e encargos sociais 3.077 3.077 propriedades para investimento são mensuradas inicialmente ao custo, incluindo os custos da transação. de dezembro de 2013. Entretanto, em decorrência do compromisso de o CPC manter atualizado o Debêntures 9.119 9.119 Após o reconhecimento inicial, as propriedades para investimento são mensuradas ao valor justo. As conjunto de normas emitidas pelo IASB, espera-se que esses pronunciamentos e/ou alterações Dividendos a pagar 6.355 6.355 variações (ganhos ou perdas) resultantes de mudanças no valor justo de uma propriedade para emitidos pelo IASB sejam aprovados para sua aplicação obrigatória. 2.21. Adoção antecipada da Terrenos a pagar 20.412 1.800 22.212 investimentosãoreconhecidosnoresultadodoperíodonoqualasmudançasocorreram,especificamente Medida Provisória nº 627/13: A Medida Provisória nº 627 e a Instrução Normativa da Receita Outras contas a pagar 6.786 6.786 em conta destacada no grupo “Receitas (despesas) operacionais”. As avaliações foram efetuadas por Federal do Brasil nº 1.397, ambas de 2013, trouxeram mudanças relevantes para as regras tributárias Total dos passivos circulantes 406.895 (1.505) 408.400 especialistas independentes externos. O valor justo das propriedades para investimento não reflete os federais. Os dispositivos da referida Medida entrarão em vigor obrigatoriamente a partir do ano- Não Circulante investimentos futuros em capital fixo que aumentem o valor das propriedades, tampouco os benefícios calendário de 2015, sendo dada a opção de aplicação antecipada de seus dispositivos a partir do Empréstimos e financiamentos 41.813 41.813 futuros relacionados derivados desses dispêndios futuros. 2.9. Redução ao valor recuperável de ano-calendário de 2014. Com o objetivo de garantir a neutralidade tributária estabelecida pela Lei nº Impostos diferidos 10.610 (1.783) 8.827 ativos tangíveis e intangíveis: Os bens do imobilizado e de outros ativos não circulantes são avaliados 11.941, de 2009, uma vez que ocorreram pagamentos de dividendos até a data da publicação da Debêntures 141.621 141.621 periodicamente para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos referida Medida, a Administração da Sociedade pretende optar pela adoção antecipada da MP, tão Adiantamento de clientes 721.246 721.246 ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. logo sejam disponibilizados e normatizados os procedimentos para essa adoção após a conversão Partes relacionadas 2.332 (987) 1.345 Quando houver perda, decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor da MP em Lei. Assim, também, estará garantida a utilização do patrimônio líquido mensurado de Provisão para perdas recuperável, nesse caso definido pelo valor em uso do ativo, utilizando a metodologia de fluxo de caixa acordo com as disposições da Lei nº 6.404, de 1976, para fins do cálculo do limite previsto em lei dos em investimentos 231 231 descontado, essa perda é reconhecida no resultado do exercício. A Administração da Sociedade, em efeitos fiscais relacionados aos juros sobre o capital próprio. 2.22. Efeitos da adoção dos CPCs Total dos passivos não circulantes 917.853 (2.770) 915.083 seu melhor julgamento, não identificou ativos registrados por valores superiores ao seu valor recuperável (Consolidado): Em maio de 2011, um pacote de cinco normas de consolidação, acordos de Total do patrimônio líquido dos acionistas 258.222 258.222 para os exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. 2.10. Passivos financeiros e participação, coligadas e divulgações foi emitido, incluindo a IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 e IAS Total do patrimônio líquido dos instrumentos de capital outorgados pela Sociedade: 2.10.1. Classificação como dívida ou 28 (revisadas em 2011), aplicáveis a períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2013, de acionistas não controladores 58.498 (17.812) 40.686 instrumento de capital: Os instrumentos de dívida e os instrumentos de capital são classificados forma retrospectiva. A adoção das IFRSs 10 e 11 resultou em alterações na contabilização de Total do Patrimônio Líquido 316.720 (17.812) 298.908 como passivos financeiros ou de capital de acordo com a natureza do contrato. 2.10.2. Instrumentos determinadas participações societárias mantidas pela Sociedade nas demonstrações financeiras Total do Passivo e Patrimônio Líquido 1.641.468 (19.077) 1.622.391
A Administração Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado 31.12. 31.12. 31.12. 31.12. 2013 2012 2013 2012 (ReapreFluxo de Caixa das Atividades Operacionais sentado) Lucro líquido do exercício 80.484 129.507 77.190 150.114 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades operacionais: Perda de capital, líquida 25.641 25.037 25.641 25.037 Resultado de equivalência patrimonial (112.465) (169.120) (1.130) (2.912) Custo do ativo imobilizado e intangível baixado 3.111 Depreciações e amortizações 636 554 23.269 14.959 Ganho na venda de propriedades para investimento e bens do ativo imobilizado e intangível (10.265) Provisão (reversão) para créditos de liquidação duvidosa (22) 215 Reversão (provisão) para riscos (195) 220 PIS e COFINS diferidos (820) 3.308 Ganho com a atualização do contas a receber (29.838) (60.853) Imposto de renda e contribuição social diferidos 651 4.096 Imposto de renda e contribuição social 14.738 15.988 Juros sobre empréstimos, financiamentos e debêntures 10.305 7.301 39.191 26.827 Reconhecimento de perda sobre o valor recuperável de ativos 11.689 Ganho na variação do valor justo das propriedades para investimento (19.768) (99.166) Redução (aumento) nos ativos operacionais: Clientes e outros valores a receber 47 (280) 27.269 100.566 Impostos a recuperar (1.563) (170) (6.969) 13.667 Partes relacionadas (9.587) (7.635) (13.333) 9.674 Imóveis a comercializar 8.481 Despesas antecipadas 107 (71) 179 (146) Adiantamentos concedidos 4 48 8.781 (1.298) Outros créditos 8 2.133 985 653 Depósitos judiciais 1.881 (138) Recebíveis imobiliários (1.857) 277 (10.973) 364.450 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Impostos, taxas e contribuições 138 (28) (993) (377) Cessão de CCIs 28.604 (319.414) Contas a pagar (415) 315 (93.205) (92.092) Adiantamentos de clientes (81.294) 256.317 Partes relacionadas (6.072) (7.548) 9.821 1.345 Salários e encargos sociais (74) 313 (67) 323 Contas a pagar por aquisição de investimentos (7.950) (14.067) Terrenos a pagar 742 (18.561) Outras contas a pagar (1) (2.574) 3.051 Caixa (aplicado nas) gerado pelas atividades operacionais (14.664) (19.367) (20.454) 405.067 Imposto de renda e contribuição social pagos (14.447) (26.083) Juros pagos (1.174) (22.930) (12.910) Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades operacionais (15.838) (19.367) (57.831) 366.074 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Títulos e valores mobiliários (33.308) (614) (30.914) (10.063) Ativo não circulante disponível para venda (6.184) 8.000 (12.112) 24.314 Aplicações financeiras vinculadas 111.226 (11.228) Aquisições de propriedades para investimento (86.292) (95.366) Aquisições de bens do imobilizado e de itens do intangível (636) (906) (154.291) (278.910) Venda de imobilizado e propriedades para investimento 211.869 Dividendos recebidos 77.468 66.185 (377) 474 Aumento de capital em controladas (232.983) (17.540) (1.572) (179) Redução de capital em controladas 252.907 25.600 4.313 Venda de investimentos 10.062 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento 67.326 80.725 37.537 (366.645) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Aumento de capital 14.727 17.335 4.613 Dividendos pagos (65.000) (72.552) (90.641) (97.589) Captação por meio de emissão de debêntures 92.000 166.809 59.686 Pagamento de principal de debêntures (59.322) (60.396) Custos para emissão das debêntures (1.074) (1.167) (742) Pagamento de principal de empréstimos e financiamentos (15.910) (20.217) Captação de empréstimos e financiamentos 52.988 Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de financiamento (18.669) (72.552) 69.018 (54.249) Aumento (Redução) do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa 32.819 (11.194) 48.724 (54.820) Saldo de caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.037 12.231 42.679 97.499 Saldo de caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 33.856 1.037 91.403 42.679 Aumento (Redução) do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa 32.819 (11.194) 48.724 (54.820) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Efeitos da adoção dos IFRSs/CPCs na demonstração do resultado consolidado 31/12/2012 Práticas Efeitos da contábeis adoção para IFRSs/ DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO anteriores IFRSs/CPCs CPCs Receita líquida 122.810 (1.922) 120.888 Custo dos serviços prestados (23.143) (23.143) Lucro bruto 99.667 (1.922) 97.745 (Despesas) receitas operacionais Despesas gerais e administrativas (24.138) 609 (23.529) Despesas de comercialização (2.295) (2.295) Despesas tributárias (5.942) 283 (5.659) Perda de capital, líquida (25.037) (25.037) Variação do valor justo das propriedades para investimento 101.746 (2.580) 99.166 Resultado de equivalência patrimonial 2.912 2.912 Outras receitas operacionais, líquidas (2.056) (308) (2.364) Lucro operacional antes do resultado financeiro 141.945 (1.006) 140.939 Resultado financeiro 29.467 (208) 29.259 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 171.412 (1.214) 170.198 Imposto de renda e contribuição social: (20.287) 203 (20.084) Lucro líquido do exercício 151.125 (1.011) 150.114 Lucro líquido do período atribuível a: Acionistas 129.507 129.507 Participação dos não controladores 21.618 (1.011) 20.607 Reconciliações do patrimônio líquido consolidado Consolidado Saldo em 1º de janeiro de 2012 conforme práticas contábeis anteriores 225.045 Total dos efeitos da aplicação das IFRSs em 1º de janeiro de 2012 (*) (16.623) Saldo em 1º de janeiro de 2012 conforme IFRSs 208.422 Saldo em 31 de dezembro de 2012 conforme práticas contábeis anteriores 316.720 Total dos efeitos da aplicação das IFRSs em 31 de dezembro de 2012 (*) (17.812) Saldo em 31 de dezembro de 2012 conforme IFRSs 298.908 (*)AadoçãodasnovasIFRSseCPCsimpactouarubricadeparticipaçãodosacionistasnãocontroladores. Portanto, não houve alteração no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Sociedade. 3. Critérios de Consolidação: Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, as empresas consolidadas são as seguintes: Participação no capital - % Tipo de participação 31.12.2013 31.12.2012 Controladas diretas: Fundo de Investimento Imobiliário Patrimonial IV Integral 100,00 100,00 RB Capital Realty Investimentos Imobiliários Ltda. Integral 100,00 100,00 RB Capital Investimentos Ltda. Integral 100,00 100,00 RB Capital Serviços de Crédito Ltda. Integral 99,64 99,78 RB Capital Real Estate Fundo de Investimento em Participações Integral 100,00 RB Capital Commercial Properties S.A. Integral 100,00 Prime Realty II Empreendimentos Imobiliários S.A. Integral 100,00 RB Capital Realty S.A. Integral 100,00 RB Capital Desenvolvimento Residencial I Ltda. Integral 100,00 Salus Infraestrutura Portuária S.A. Integral 100,00 RB Capital Companhia de Securitização Integral 100,00 Controladas indiretas: RB Capital Commercial Properties S.A. Integral 100,00 RB Capital Desenvolvimento Residencial I Ltda Integral 80,53 RB Capital Securitizadora S.A. Integral 100,00 RB Capital Companhia de Securitização Integral 100,00 RB Capital Realty S.A. Integral 100,00 Prime Realty II Empreendimentos Imobiliários S.A. Integral 100,00 As controladas aplicaram práticas contábeis consistentes com as da controladora. As demonstrações financeiras consolidadas de 2013 e de 2012 incluem as demonstrações financeiras da Sociedade e das sociedades por ela controladas. O controle é obtido quando a Sociedade tem o poder de controlar as políticas financeiras e operacionais de uma entidade para auferir benefícios de suas atividades. Nas consolidações foram eliminados os saldos a receber e a pagar, as receitas e as despesas decorrentes de transações entre as sociedades. 4. Caixa e Equivalentes de Caixa Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Caixa 4 4 6 5 Bancos 116 1.033 4.336 8.917 Aplicações financeiras: Debêntures - lastro em operações compromissadas bancárias (b) 33.736 87.061 33.190 CDB (a) 567 33.856 1.037 91.403 42.679 (a) Aplicações financeiras com conversibilidade imediata em caixa e risco insignificante de mudança no valor. Todas as aplicações financeiras foram estruturadas para ter característica e rendimento de títulos de renda fixa, com remuneração próxima a 100% do CDI. (b) Referem-se a aplicações em debêntures compromissadas bancárias e são substancialmente representadas por títulos indexados à variação do CDI. A instituição financeira tem o compromisso de recompra em um prazo inferior a 90 dias, e a Sociedade o de venda até o seu vencimento ou quando solicitado o resgate, o que ocorrer primeiro. As operações compromissadas e as debêntures foram contratadas com instituições financeiras que operam no Brasil, possuem liquidez imediata e são remuneradas por aproximadamente 100% da variação do CDI. 5. Aplicações Financeiras Vinculadas Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Conta-corrente 18.655 26.079 RB Capital II FIRF Crédito Privado (c) 197.519 312.229 Debêntures - lastro em operações compromissadas bancárias (a) 4.683 5.269 CDB (b) 11.539 45 232.396 343.622 (a) Referem-se a aplicações em debêntures compromissadas bancárias e são substancialmente representadas por títulos indexados à variação do CDI. A instituição financeira tem o compromisso de recompra em um prazo inferior a 90 dias, e a Sociedade o de venda até o seu vencimento ou quando solicitado o resgate, o que ocorrer primeiro. As operações compromissadas e as debêntures foram contratadas com instituições financeiras que operam no Brasil, possuem liquidez imediata e são remuneradas por aproximadamente 100% da variação do CDI. (b) Aplicações financeiras em CDBs com conversibilidade imediata em caixa e risco insignificante de mudança no valor. Todas as aplicações financeiras possuem remuneração próxima a 100% do CDI. (c) Fundo de investimento aberto, administrado pela BNY Mellon. Sua carteira de ativos é composta principalmente por CDB, de bancos de primeira linha, e aplicações em debêntures compromissadas bancárias, com liquidez diária e risco insignificante de mudança de valor. Vide nota explicativa nº 10.a). 6. Títulos e Valores Mobiliários Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Debêntures Florida Center (a) 5.642 668 9.690 5.842 Debêntures TPH (f) 7.383 7.383 Debêntures Artemis (b) 10.000 10.000 Debêntures IAP (e) 10.951 19.978 FIM RB Capital Pine (c) 3.781 RB Capital Desenvolvimento Residencial II FIP (d) 6.514 33.976 668 47.051 16.137 Circulante 25.489 34.516 Não Circulante 8.487 668 12.535 16.137 (a) Foram emitidas pelo Florida Center, em 13 de dezembro de 2011, 125 debêntures não conversíveis em ações, no valor unitário de R$ 50, com prazo de vencimento de quatro anos. Sua remuneração é de 100% da taxa DI acrescida de “spread” de 2% ao ano. Em 3 de outubro de 2013 ocorreu a emissão da segunda tranche no valor de R$ 1.075, com a mesma remuneração e vencimento da primeira tranche. (b) Refere-se a debêntures emitidas pela Artemis Empreendimentos Imobiliários S.A. no valor de R$ 10.000, com correção pela variação do IPCA + 8,5% ao ano, com vencimento para 16 de novembro de 2014. (c) O Pine RB Capital FIM CP é um fundo de investimento multimercado, constituído sob a forma de condomínio fechado, com prazo determinado de duração, e é formado por uma única classe de cotas. O Fundo é destinado a investidores qualificados e tem seu capital investido em uma carteira de ativos financeiros de crédito privado lastreados em recebíveis imobiliários de projetos residenciais. (d) O RB Capital Desenvolvimento Residencial II FIP é um fundo de investimento em participações, constituído sob a forma de condomínio fechado, com prazo de cinco anos de duração, e é formado por continua...
34 -.ECONOMIA ...continuação uma única classe de cotas. O fundo investe seu capital, preponderantemente, na RB Capital Desenvolvimento Residencial II S.A., sociedade que tem por objetivo adquirir participações societárias em empreendimentos imobiliários residenciais, que estão em desenvolvimento. A composição da carteira do Fundo em 31 de dezembro de 2013 é de 40% em ações da RB Capital Desenvolvimento Residencial II S.A., 15% em ações da RB Capital Realty XI Empreendimentos Imobiliários S.A., 30% em ações da RB Capital Realty XIII Empreendimentos Imobiliários S.A. e 15% em cotas do Citi Cash Blue (FI Referenciado DI). (e) Refere-se a debêntures emitidas pela IAP Desenvolvimento Imobiliário S.A. em 2013, com correção pela variação do IPCA + 8,5% ao ano. (f) Refere-se a debêntures emitidas pela TPH Incorporação e Logística S.A. em 13 de agosto de 2013 adquiridas pela Sociedade por R$ 7.284, com correção pela variação do IPCA + 9,5% ao ano. 7. Clientes e Outros Valores a Receber Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Contas a receber - operação Rodobens (b) 40.175 Contas a receber - operação OAS (d) 58.495 Contas a receber - operação PDG (c) 71.624 66.070 Recebíveis imobiliários - operação Rossi - unidades vendidas (e) 70.573 42.488 Recebíveis imobiliários - operação Rossi unidades a serem comercializadas (e) 42.489 98.008 Opção de venda - operação Rossi (f) 14.938 18.320 Duplicatas a receber - serviços (a) 24.767 21.991 Provisão para faturamento 973 1.599 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (350) (372) Outros itens 11.336 3.970 294.845 292.249 Circulante 38.049 80.125 Não circulante 256.796 212.124 (a) As duplicatas a receber possuem origem na prestação de serviços de estruturação, administração e securitização. (b) Em 3 de maio e 30 de junho de 2011, as controladas indiretas Salus Empreendimentos Imobiliários I e II efetuaram a aquisição de participação em cinco SPEs do Grupo Rodobens como parte de um processo de operação estruturada para a captação de recursos para o referido Grupo. Com o objetivo de viabilizar a operação, os créditos da venda das SPEs foram cedidos pelo Grupo Rodobens para a RB Capital Securitizadora S.A. que foi responsável por securitizar esses créditos ao mercado por meio de emissão de CRIs, sem nenhuma coobrigação do Grupo RB Capital. Para proteger o valor investido, as controladas indiretas Salus Empreendimentos Imobiliários I e II possuíam uma opção de venda, pelo valor não liquidado dos CRIs, contra o Grupo Verdi (controlador do Grupo Rodobens) que foi exercida em 5 de novembro e 31 de dezembro de 2012, respectivamente, com a consequente liquidação do CRI. O saldo em aberto em 31 de dezembro de 2012 foi integralmente recebido em 2 de janeiro de 2013. (c) Em 23 de setembro de 2011, a controlada indireta RB Capital Realty III Empreendimentos Imobiliários Ltda. celebrou Instrumento Particular de Constituição de Sociedade em Conta de Participação com a Goldfarb 49 Empreendimento Imobiliário Ltda. (sociedade do Grupo PDG) como sócia participante aportando o montante de R$ 17.000, fazendo jus à participação de 13,91% das receitas líquidas do empreendimento. Em 23 de setembro de 2011, a controlada indireta RB Capital Realty II Empreendimentos Imobiliários Ltda. celebrou Instrumento Particular de Constituição de Sociedade em Conta de Participação com a Goldfarb Incorporações e Construção S.A. (sociedade do Grupo PDG) como sócia participante aportando o montante de R$ 20.000, fazendo jus à participação de 22,79% das receitas líquidas do empreendimento. Em 29 de setembro de 2011, a controlada indireta RB Capital Realty X Empreendimentos Imobiliários Ltda. celebrou Instrumento Particular de Constituição de Sociedade em Conta de Participação com a PDG SPE 17 Empreendimentos Imobiliários Ltda. como sócia participante aportando o montante de R$ 6.000, fazendo jus à participação de 23,5% das receitas líquidas do empreendimento. Os valores a receber estão registrados a valor presente descontado à taxa média de 9,26% acrescida do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ao ano sobre o fluxo de recebíveis composto pela carteira de recebíveis do empreendimento e estoque (unidades não vendidas), os quais são atualizados pelo Índice Nacional do Custo de Construção - INCC, líquidos dos efeitos tributários de 6,73% incidentes sobre o referido resultado. (d) Em janeiro de 2013 a controlada indireta RB Capital Realty XV Empreendimentos Imobiliários Ltda. aportou o montante de R$48.000 referente ao contrato de compra e venda de quotas da OAS 32 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (“OAS”), que foi celebrado em 21 de dezembro de 2012, sendo, portanto sócia participante e fazendo jus a participação de 56,9% das receitas do empreendimento. Os valores a receber estão registrados a valor presente descontado à taxa média de 6,5% acrescida do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ao ano sobre o fluxo de recebíveis composto pela carteira de recebíveis do empreendimento, os quais são atualizados à taxa média de 8% acrescida do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, líquidos dos efeitos tributários de 6,73% incidentes sobre o referido resultado. (e) Esse saldo de contas a receber origina-se de recursos aportados em empresas controladas pela Rossi Residencial S.A. (“Rossi”) com o objetivo de garantir a participação na receita líquida de empreendimentos imobiliários que estão sendo incorporados e comercializados pela Rossi. O saldo de contas a receber de recebíveis imobiliários é calculado com base em estimativas de fluxos de caixa futuro decorrentes de unidades imobiliárias vendidas e de unidades imobiliárias a serem comercializadas e no percentual de participação da Sociedade nas receitas líquidas dos empreendimentos imobiliários, conforme demonstrado a seguir: Percentual da receita líquida SPE do empreendimento São Cornélio Empreendimentos Imobiliários Ltda. 19,77% Colocasia Empreendimentos Imobiliários Ltda. 16,61% Colorata Empreendimentos Imobiliários Ltda. 26,67% Santa Exupéria Empreendimentos Imobiliários Ltda. 28,85% Oviedo Empreendimentos Imobiliários Ltda. 25,73% Furano Empreendimentos Imobiliários Ltda. 20,44% Ibero Empreendimentos Imobiliários Ltda. 15,02% Aldrovandi Empreendimentos Imobiliários Ltda. 21,48% Iturbe Empreendimentos Imobiliários Ltda. 25,66% Santa Avelina Empreendimentos Imobiliários Ltda. 18,57% Os valores a receber estão registrados a valor presente descontado à taxa média de 9,26% acrescida de IPCA ao ano sobre o fluxo de recebíveis composto pela carteira de recebíveis do empreendimento e estoque (unidades não vendidas), os quais são atualizados pelo INCC, líquidos dos efeitos tributários de 6,73% incidentes sobre o referido resultado. (f) Em 2 de agosto de 2012, a controlada indireta Realty V Empreendimentos Imobiliários S.A. aportou o montante de R$ 15.400, referente ao contrato de compra e venda de cotas da Santa Avelina Empreendimentos Imobiliários Ltda. que foi celebrado em 23 de setembro de 2011, sendo, portanto, sócia participante e fazendo jus à participação de 18,57% na referida sociedade, a qual participa em quatro consórcios que receberão uma porcentagem nas receitas líquidas dos empreendimentos Toscana I, II, III e IV e República do Líbano I e II. Em 30 de março de 2012, a controlada indireta e a Rossi firmaram o Instrumento Particular de Opção de Venda e Compra de Cotas, no qual a Rossi outorga em favor da Sociedade uma opção de venda a ser exercida após 24 meses a serem contados a partir de 1º de agosto de 2012. Caso a controlada indireta decida exercer a opção de venda, a Rossi estará obrigada a comprar as cotas adquiridas pelo preço do investimento da Sociedade corrigido pela variação acumulada do INCC-M acrescido de juros à taxa de 12% ao ano. Caso a Rossi não efetue o pagamento, no caso de exercício da opção de venda, a controlada indireta possui uma opção de compra da totalidade das cotas detidas pela Rossi na Santa Avelina Empreendimentos Imobiliários Ltda. pelo valor de R$ 1,00. A Sociedade pretende exercer a opção de venda. O saldo de contas a receber está registrado a valor presente descontado à taxa de 3,8518% ao ano mais a variação do IPCA sobre o valor inicialmente investido atualizado à taxa de 12% ao ano acrescida de INCC-M, cujo vencimento é em 2014. A seguir estão apresentados os vencimentos dos saldos de contas a receber em 31 de dezembro de 2013 e de 2012: Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 Vencidos: (Reapresentado) De 31 a 60 dias 29 1.204 De 61 a 90 dias 20 80 De 91 a 120 dias 106 38 De 121 a 180 dias 14 802 Acima de 180 dias 350 372 A vencer 294.326 289.753 294.845 292.249 A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante considerado suficiente pela Administração para cobrir as prováveis perdas na realização das contas a receber, considerando o seguinte critério: a análise individual dos valores a receber. Não há garantia para esses recebíveis. Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa Consolidado 31.12.2012 (Reapresentado) Saldo em 31 de dezembro de 2011 157 Adições 215 Saldo em 31 de dezembro de 2012 372 Adições 71 Baixas (93) Saldo em 31 de dezembro de 2013 350 A seguir está demonstrada a composição do saldo de contas a receber a longo prazo por ano de vencimento: Consolidado Ano 31.12.2013 2015 138.538 2016 42.721 2017 9.597 2018 65.940 256.796 8. Recebíveis Imobiliários: São compostos por: Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) CCI - lastro do CRI 60 41.533 CCI - lastro do CRI 69 - 96 - 103 4.953 CCI - lastro do CRI 70 1.857 17.465 CCI - lastro do CRI 79 4.660 CCI - lastro do CRI 80 30.664 CCI - lastro do CRI 81 4.661 CCI - lastro do CRI 96 3.238 CCIs não utilizados como lastro de CRI 6.691 22.922 1.857 73.880 62.907 Representam os recebíveis imobiliários adquiridos durante os exercícios que serão objeto de securitização com a emissão de CRI. 9. Impostos a Recuperar: O saldo de impostos a recuperar é composto como segue: Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Pessoa Jurídica - IRPJ 769 Imposto de Renda Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 289 IRPJ a compensar 2.036 1.569 2.814 2.386 CSLL a compensar 459 381 486 498 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.227 190 4.072 1.032 CSLL retida na fonte 12 11 1.182 135 Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 117 122 4.102 410 Outros tributos 15 99 3.851 2.288 12.656 5.618 10. Partes Relacionadas Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (ReapreAtivo circulante: sentado) RB Capital II FIRF Crédito Privado (a) 197.519 312.229 Creative Properties Inc. e Negócios Ltda.(g) 182 166 182 166 Black Mud Five Empreendimentos Imobiliários Ltda. (g) 1.132 1.250 MR Brasil Participações Ltda. (g) 92 WTorre XLII Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (g) 91 1.314 166 198.951 312.578 Controladora Consolidado 31.12. 31.12. 31.12. 31.12. 2013 2012 2013 2012 (ReapreAtivo não circulante: sentado) RB Capital Companhia de Securitização (b) 2.115 Mútuo com sócios executivos (c) 12.368 9.236 12.368 9.236 RB Capital Desenvolvimento Residencial I Ltda.(i) 2.000 FII Patrimonial IV 5.080 Paris Empreendimentos Imobiliários Ltda. 176 143 RB Capital Realty S.A.(h) 1.502 RB Commercial Properties 40 Empreendimentos Imobiliários Ltda. 85 RB Capital FIP (f) 9.000 9.000 24.870 16.431 21.629 9.379 Passivos não circulantes: MR Brasil Participações Ltda. (l) 9.134 241 WTorre XLII Desenvolvimento Imobiliário Ltda.(h) 1.104 RB Capital Securitizadora S.A. (k) 6.146 RB Commercial Properties 21 Empreendimentos Imobiliários Ltda. 506 Ibero Empreendimentos Imobiliários Ltda.(g) 1.452 RB Capital FIP (j) 11.543 6.355 11.543 6.355 11.543 12.501 22.635 7.700 Resultado: Mútuo com sócios executivos (c) 1.026 743 1.026 743 RB Capital Securitizadora S.A. (b) 4.916 RB Capital Companhia de Securitização (b) 16.102 2.115 Salus Empreendimentos Logísticos S.A.(d) 243 4.410 Salus Empreendimentos Logísticos II S.A. (d) 321 3.194 RB Capital FIP (e) 173 150 Bravo Beef S.A. (e) 211 212 211 212 17.339 7.986 1.974 8.709 (a) Representa aplicações financeiras e aplicações financeiras vinculadas no referido Fundo, vide nota explicativa nº 5, cuja carteira em 31 de dezembro de 2013 possui aproximadamente R$138.912 (R$ 84.256 em 31 de dezembro de 2012) de títulos pertencentes a sociedades e partes relacionadas, cujo lastro dos papéis representam créditos de empresas terceiras. Os saldos dessas aplicações financeiras estão apresentados nas rubricas “Caixa e equivalentes de caixa” e “Aplicações financeiras vinculadas”, no balanço patrimonial, não compondo, dessa forma, o saldo de partes relacionadas apresentado no ativo circulante. (b) Refere-se a receitas financeiras obtidas da RB Capital Holding S.A. através de prestação de serviço de colocação para papéis emitidos pela RB Capital Securitizadora S.A., pela RB Capital Companhia de Securitização e pela Salus Empreendimentos Logísticos II S.A. (c) O saldo de R$12.368 (R$9.236 em 31 de dezembro de 2012) refere-se a contratos de mútuo
DIÁRIO DO COMÉRCIO RB CAPITAL HOLDING S.A. E CONTROLADAS - CNPJ/MF nº 10.140.272/0001-40 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) firmados com os sócios executivos da Sociedade com prazo para pagamento de até 60 meses e ...continuação Consolidado corrigido a 112% do CDI. (d) Refere-se a serviços de assessoria e consultoria financeira. (e) Refere- Controlada Descrição 31.12.2013 31.12.2012 se à receita de taxa de administração. (f) Refere-se a venda de quotas do FIP Real Estate I ao FIP (ReapreRB Capital ocorrido em 12 de dezembro de 2013. (g) Referem-se a contratos de mútuos efetuados FII Patrimonial IV Edificação em sentado) com parceiros do Grupo RB Capital. (h) Adiantamento para futuro aumento de capital. (i) Redução São Bernardo do Campo 41.200 38.215 de capital a receber. (j) O saldo de R$11.469 refere-se a dividendos a pagar e R$74 referem-se a RB Commercial Properties 39 saldo remanescente de valor a pagar referente a compra de quotas da Salus Empreendimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Terreno em Lorena / SP 11.950 1.105 Participações Ltda.. (k) O montante de R$6.146 representa o saldo remanescente da venda do controle FII Patrimonial IV Edificação em São Paulo 25.700 acionário da RB Capital Realty S.A. pela RB Capital Companhia de Securitização ocorrida em outubro RB Commercial Properties 28 de 2008. (l) Refere-se a redução de capital a pagar para acionista não controlador. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Terreno em Itapevi - Gleba B 9.860 11. Ativo Não Circulante Disponível para Venda RB Commercial Properties 43 Controladora Consolidado Empreendimentos Imobiliários Ltda. Edificação em Concórdia - RS 20.286 31.12.2013 31.12.2013 31.12.2012 RB Commercial Properties 21 (Reapresentado) Empreendimentos Imobiliários Ltda. Terreno em Guarulhos 13.973 RB Capital Agre Fundo de 285.697 256.435 Investimento Imobiliário - FII 166 O valor justo das propriedades para investimento em 31 de dezembro de 2013 está suportado por RB Capital Prime Realty - FII 6.826 732 laudos de avaliação elaborados pela empresa CB Richard Ellis para a propriedade para investimento RB Capital Prime Realty II - FII 6.184 6.184 - registrada nas controladas indiretas RB Commercial Properties 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. 6.184 13.010 898 e RB Commercial Properties 21 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e pela empresa Colliers para as Refere-se a cotas de fundos de investimento. Os respectivos processos de venda foram autorizados propriedades para investimento registradas na controladas indiretas RB Commercial Properties 26 e aprovados pela Diretoria, conforme atas de reuniões realizadas em 2013 e 2012. Foi contratado Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 28 Empreendimentos Imobiliários Ltda., especialista para a condução da transação de venda; há a expectativa de que a venda se concretize RB Commercial Properties 30 Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 39 nos próximos 12 meses. Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 40 Empreendimentos Imobiliários Ltda., 12. Investimentos ResulRB Commercial Properties 43 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e FII Patrimonial IV. A metodologia tado de adotada pela empresa CB Richards Ellis para avaliação a valor justo da propriedade para investimento Equivaé a preceituada pelo “The Royal Institution of Chartered Surveyors - RICS”, da Grã-Bretanha, e pelo PatriLucro lência Investimentos “Appraisal Institute”, dos Estados Unidos da América, os quais são internacionalmente utilizados e Partic. Capital mônio líquido do patri- 31.12. 31.12. reconhecidos para casos de avaliação e demais análises. A metodologia adotada pela empresa Colliers Controladas diretas direta - % social líquido exercício monial 2013 2012 para avaliação dessas propriedades para investimento a valor justo é a preceituada pela NBR-14653 Controladora: - Norma Brasileira para Avaliação de Bens da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, sendo RB Capital Real Estate I também utilizada a Norma para Avaliação de Imóveis Urbanos - versão 2011, publicada pelo Instituto Fundo de Investimento Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE, Departamento de São Paulo. Para a em Participações - 25.043 - 189.169 determinação do valor justo das propriedades para investimento, registradas nas controladas indiretas RB Capital Serviços RB Commercial Properties 26 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e RB Commercial Properties 28 de Crédito Ltda. 99,64 190 25.213 28.931 28.882 25.123 16.031 Empreendimentos Imobiliários Ltda., foi aplicado o método comparativo direto de dados de mercado, RB Capital Realty mediante o qual o valor do terreno é obtido pela comparação direta com outros semelhantes situados Investimentos namesmaregiãogeoeconômicaouemregiõesdemesmoaproveitamento,zoneamentoecaracterísticas. Imobiliários Ltda. 100,00 1.171 5.630 5.896 5.896 5.630 4.001 Para a determinação do valor justo da propriedade para investimento, registrada nas controladas RB Capital indiretas RB Commercial Properties 40 Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties Investimentos Ltda. 100,00 90 3.387 4.958 4.958 3.387 5.020 43 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e FII Patrimonial IV, mediante o qual o valor da locação do Fundo de imóvel é obtido pela comparação direta com outros semelhantes situados na mesma região Investimento Imobiliário geoeconômica ou em regiões de mesmo aproveitamento, zoneamento e características. Para a Patrimonial IV (*) 100,00 778 5.579 7.978 7.935 5.579 3.500 determinação do valor justo das propriedades para investimento, registrada nas controladas indiretas RB Capital Commercial RB Commercial Properties 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 21 Properties S.A. 100,00 78.400 136.472 35.612 26.752 136.472 - Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 30 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Prime Realty II RB Commercial Properties 39 Empreendimentos Imobiliários Ltda., foi utilizada o método de capitalização Empreendimentos da renda através de fluxo de caixa descontado. A movimentação para os exercícios findos em 31 de Imobiliários S.A. 100,00 4.046 9.066 2.844 1.042 9.066 - dezembro de 2013 e de 2012 é como segue: Consolidado RB Capital Realty S.A. 100,00 53.942 67.245 9.934 4.676 67.245 - Saldos em 31 de dezembro de 2011 (Reapresentado) 61.906 RB Capital Adições 95.363 Desenvolvimento Variação do valor justo da propriedade 99.166 Residencial I Ltda. 100,00 249 1.261 3.997 3.655 1.261 - Saldos em 31 de dezembro de 2012 (Reapresentado) 256.435 RB Capital Companhia Adições (*) 105.472 de Securitização 100,00 15.483 19.877 14.446 3.626 19.877 - Variação do valor justo da propriedade 19.768 Salus Infraestrutura Baixas (**) (95.978) Portuária S.A. 100,00 32 (32) 32 - Saldos em 31 de dezembro de 2013 285.697 Salus Empreendimentos (*) Referem-se principalmente a R$45.583 decorrentes da aquisição do controle da RB Commercial e Participações S.A. 99,99 - 1.136 - Properties 28 Empreendimentos Imobiliários Ltda.; R$25.701 decorrentes da aquisição do imóvel 112.465 274.808 217.721 em São Paulo pelo FII Patrimonial IV e R$17.724 decorrentes da aquisição do imóvel em Concordia Consolidado: - RS pela RB Commercial Properties 43 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (**) Refere-se à venda Marcacel Participações S.A. 40,00 79 8.824 3.224 1.290 3.530 2.088 parcial do imóvel localizado em Pouso Alegre - MG pela controlada indireta RB Commercial Properties Paris Empreendimentos 40 Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Imobiliários Ltda. 18,00 882 9.100 (17) (3) 1.638 1.658 16. Impostos, Taxas e Contribuições Controladora Consolidado Salus Empreendimentos 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 e Participações Ltda. 99,99 - 1.136 (ReapreRB Commercial Properties 28 sentado) Empreendimentos Imposto de renda 9 5.813 5.405 Imobiliários Ltda. 50,00 (157) - 17.805 Contribuição social 26 1.957 2.074 1.130 6.304 21.551 PIS e COFINS 90 29 1.826 2.003 Vide nota explicativa nº 3, na qual estão destacadas as controladas indiretas que são consideradas Imposto Sobre Serviços - ISS 50 16 1.150 993 na consolidação. As alterações registradas na conta “Investimentos” para os exercícios findos em IRRF 13 31 de dezembro de 2013 e de 2012 foram as seguintes: Imposto Predial e Territorial Controladora Consolidado Urbano - IPTU a recolher Saldo em 31 de dezembro de 2011 (Reapresentado) 221.755 23.247 Outros impostos 27 6 34 105 Aumento de capital em controlada (c) 17.220 179 202 64 10.780 10.580 Aquisição de controladas 320 - 17. Cessão de CCIS Consolidado Redução de capital de investida (a) (25.600) (4.313) 31.12.2013 31.12.2012 Dividendos (d) (140.057) (474) (Reapresentado) Resultado de equivalência patrimonial 169.120 2.912 CCI - Scopel 133 Perda de capital (b) (25.037) - CCI - Goldztein 13 Saldo em 31 de dezembro de 2012 (Reapresentado) 217.721 21.551 CCI - lastro do CRI 51 4.504 Aumento de capital (e) 45.453 1.572 CCI - lastro do CRI 60 14.758 Aporte de capital (f) 187.530 - CCI - lastro dos CRIs 61/62 5.233 Reversão de dividendos em controladas (h) 249 56 CCI - lastro do CRI 64 4.928 Venda de participação (g) (10.062) - CCI - lastro do CRI 68 861 Aquisição de controle (i) (18.005) CCI - lastro do CRI 69 4 84.291 Redução de capital/Amortização de quotas de investida (j) (252.907) - CCI - lastro do CRI 70 90 Perda de capital (b) (25.641) - CCI - lastro do CRI 72/73 182 Resultado de equivalência patrimonial 112.465 1.130 CCI - lastro do CRI 77 51.662 Saldo em 31 de dezembro de 2013 274.808 6.304 CCI - lastro do CRI 78 8.143 (a) Refere-se à amortização de cotas do FIP RB Capital Real Estate I. (b) A perda de capital refere-se a CCI - lastro do CRI 79 2.228 dividendos distribuídos de forma desproporcional aos acionistas minoritários pelas controladas da CCI - lastro do CRI 80 21.426 42.550 Sociedade. (c) Refere-se a aumento de capital que a Sociedade efetuou em suas controladas RB Capital CCI - lastro do CRI 82 90 Real Estate I Fundo de Investimento em Participações, no montante de R$15.400, RB Capital Realty CCI - lastro do CRI 86 48 Investimentos Ltda., no montante de R$820, e FII Patrimonial IV, no montante de R$1.000. (d) Do CCI - lastro do CRI 87 3.675 montante de R$ 140.057, R$ 89.210 referem-se a dividendos das investidas do RB Capital Real Estate CCI - lastro do CRI 88 783 FIP que estão registrados em dividendos a receber, como segue: R$ 20.000 da RB Capital Realty S.A., CCI - lastro do CRI 89 353 R$ 68.210 da RB Commercial Properties S.A. e R$ 1.000 da Prime Realty II Empreendimentos Imobiliários CCI - lastro do CRI 90 86.666 S.A. (e) Em 18 de agosto a Sociedade aumentou o capital da RB Capital Desenvolvimento Residencial CCI - lastro do CRI 94 1.885 I Ltda. em R$ 18.000, em 30 de dezembro de 2013 a Sociedade aumentou o capital da Salus Infraestrutura CCI - lastro do CRI 95 42.383 Portuária S.A. em R$ 32; em 30 de dezembro de 2013 a Sociedade aumentou o capital da RB Capital CCI - lastro do CRI 102 3.940 Serviços de Crédito Ltda. no valor de R$ 185; em 30 de dezembro de 2013 a Sociedade aumentou o CCI - lastro do CRI 103 302 capital da RB Capital Commercial Properties S.A. em R$ 4.400; em 30 de dezembro de 2013 a Sociedade CCI - lastro do CRI 107 49.028 aumentou o capital da RB Capital Investimentos Ltda. em R$ 70; em 31 de maio de 2013 a Sociedade Outros recebíveis imobiliários 1.508 5.709 aumentou o capital da RB Capital Realty Investimentos Imobiliários Ltda. em R$ 250; em 27 de dezembro 232.990 204.386 de 2013 a Sociedade aumentou o capital da Salus Empreendimentos e Participações S.A. em R$ 1.136; Os CCIs estão relacionados com a aquisição de recebíveis imobiliários, efetuada pela RB Capital e em 31 de janeiro de 2013, 27 de fevereiro de 2013, 6 e 28 de março de 2013, 12 e 25 de abril de 2013 Securitizadora S.A. e RB Capital Companhia de Securitização, com atualização monetária entre 97% e e 22 de maio de 2013, a Sociedade subscreveu o montante de R$ 21.380 na RB Capital Real Estate I 98% da variação do CDI e com vencimento em até 180 dias. Os títulos imobiliários são garantidos por Fundo de Investimento em Participações. (f) Durante o ano de 2013 a Sociedade iniciou aporte de alienação fiduciária, sem coobrigação da Sociedade e são atualizados por juros e atualização monetária. investimentos nas seguintes investidas: em 31 de outubro de 2013 na RB Capital Commercial Properties Os valores mencionados na nota explicativa nº 8 estão diretamente relacionados com essa aquisição. S.A. no valor de R$ 91.896; em 31 de outubro de 2013 na Prime Realty II Empreendimentos Imobiliários 18. Adiantamentos de Clientes Consolidado Ltda. R$8.699; em 31 de outubro de 2013 na RB Capital Realty S.A. no valor de R$66.684; e em 31 de 31.12.2013 31.12.2012 outubro de 2013 na RB Capital Companhia de Securitização no valor de R$ 20.251. (g) Venda de (Reapresentado) participação no FIP RB Capital Real Estate I no valor de R$10.062. (h) Valores referentes a reversão de Adiantamentos de clientes - “spread” (a) 515 dividendos de controladas. (i) Ganho na aquisição de investimentos. Em 7 de outubro de 2013, a Adiantamentos de clientes - cessões de crédito (b) 523.341 706.065 Sociedade controlada RB Capital Commercial Properties S.A. adquiriu o controle com a aquisição de Adiantamentos de clientes - CDUS (b) 38.371 42.417 50% de participação na RB Capital Commercial Properties 28 Empreendimentos Imobiliários Ltda. da 561.712 748.997 Empresa Real XLII Desenvolvimento Imobiliário Ltda., no montante de R$8.700. O patrimônio líquido Circulante 27.058 27.751 da referida empresa na data de aquisição era de R$36.010 e gerou um ganho no montante de R$9.305. Não circulante 534.654 721.246 O balanço patrimonial da RB Commercial Properties 28 Empreendimentos Imobiliários Ltda. em 30 de (a) O montante de R$515 refere-se a “spread” nas operações de securitização, o qual foi reconhecido setembro de 2013 foi considerado como o balanço de abertura, como segue: após o período de carência dos referidos contratos. (b) O valor refere-se às cessões de crédito e Ativos (passivos) líquidos adquiridos: R$ CDUS que serão reconhecidas linearmente ao resultado, conforme os períodos de vigência dos Caixa e equivalentes de caixa 1 contratos de aluguel a elas atrelados. Contas a receber 9 19. Empréstimos e Financiamentos Consolidado Impostos a recuperar 138 Venci- 31.12. 31.12. Propriedade para investimento 38.359 Objeto Moeda Encargos mento final 2013 2012 Impostos, taxas e contribuições a recolher (19) (ReapreImpostos diferidos passivos (1.783) Instituição financeira sentado) Contas a pagar (78) Financiadora Domus Crédito Fevereiro Outras contas a pagar (617) Cia. de Crédito (a) imobiliário R$ 120% CDI de 2013 9.042 36.010 Financiadora Domus Crédito IPCA + Janeiro R$ Cia. de Crédito (b) imobiliário R$ 6,5% a.a. de 2015 57.795 Ativos líquidos - valor justo 36.010 CCB - Bradesco (c) Crédito Novembro Ativos líquidos adquiridos 50% - valor justo 18.005 imobiliário R$ 15,6% a.a de 2015 40.792 46.583 Preço de compra considerado 8.700 98.587 55.625 Ganho na aquisição de investimento 9.305 Circulante 5.026 13.812 (j) Refere-se a redução de capital de R$18.407 na RB Capital Desenvolvimento Residencial I Ltda.; Não circulante 93.561 41.813 R$5.000 na RB Capital Realty S.A.; R$3.970 na RB Capital Commercial Properties S.A. e R$225.530 (a) Represen(a) Representa financiamentos imobiliários relativos a projetos de incorporação de amortização de quotas do FIP RB Capital Real Estate I. residencial e comercial. Esse financiamento foi quitado em 27 de fevereiro de 2013. (b) Refere-se 13. Imobilizado Consolidado a captação da RB Capital Realty XV Empreendimentos Imobiliários Ltda. para financiamento imobiliário 31.12.2013 31.12.2012 relativo a projetos de incorporação residencial e comercial e não possui qualquer tipo de coobrigação, (Reapre- aval ou fiança corporativa da sociedade. (c) Refere-se à captação efetuada pela RB Capital Realty Taxa anual de Custo Depreciação sentado IV para investimento em 6 SPEs residenciais, juntamente com a Rossi. A referida CCB não possui depreciação - % corrigido acumulada Líquido Líquido qualquer tipo de coobrigação, aval ou fiança corporativa da Sociedade. Instalações 10 163 (48) 115 47 As mutações dos empréstimos e financiamentos para os exercícios findos em 31 de dezembro de Móveis e utensílios 10 983 (270) 713 439 2013 e de 2012 são como segue: Consolidado Benfeitorias 4 104 (67) 37 382 Saldo em 31 de dezembro de 2011 (Reapresentado) 78.033 Máquinas e equipamentos 10 195 195 114 Pagamentos - principal (20.217) Computadores e periféricos 20 703 (261) 442 345 Pagamentos - juros (12.910) Edificações 4 335.819 (35.954) 299.865 198.023 Encargos financeiros apropriados no resultado 10.719 Obras em andamento 39.833 39.833 135.291 Saldo em 31 de dezembro de 2012 (Reapresentado) 55.625 Terrenos 50.800 50.800 101.305 Novas captações 52.988 428.600 (36.600) 392.000 435.946 Pagamentos - principal (15.910) A seguir, a movimentação do saldo do imobilizado para os exercícios findos em 31 de dezembro de Pagamentos - juros (5.838) 2013 e de 2012: Encargos financeiros apropriados no resultado 11.546 Consolidado Amortização de custo de captação 176 31.12.2011 Adições (*) Baixas (**) 31.12.2012 Saldo em 31 de dezembro de 2013 98.587 (Reapre(Reapre(Reapre(Reapre- A composição da parcela do passivo não circulante por ano de vencimento é demonstrada a seguir: sentado) sentado) sentado) sentado) Consolidado Custo 221.854 246.042 (3.111) 464.785 31.12.2013 31.12.2012 Depreciação acumulada (17.308) (11.531) (28.839) Ano (Reapresentado) 204.546 234.511 (3.111) 435.946 2014 7.024 Consolidado 2015 93.561 34.789 31.12.2012 Adições (*) Baixas (**) 31.12.2013 93.561 41.813 (ReapreA garantia de cada empréstimo constitui-se pela alienação fiduciária de cada projeto imobiliário sentado) em desenvolvimento. Os empréstimos da Sociedade e de suas controladas não estão sujeitos ao Custo 464.785 154.291 (190.476) 428.600 cumprimento de determinados índices pactuados (“covenants”). Depreciação acumulada (28.839) (20.374) 12.613 (36.600) 20. Contas a Pagar Consolidado 435.946 133.917 (177.863) 392.000 31.12.2013 31.12.2012 (*) As adições ocorridas no período referem-se basicamente às operações das controladas diretas (Reapresentado) e indiretas Fundos de Investimento Patrimonial Anhanguera, II, IV e V, substancialmente representadas Fornecedores a pagar 2.988 55.959 por aquisição de terrenos e obras em andamento. (**) As principais baixas que ocorreram em 2013 Contas a pagar - operação Rodobens (*) 40.175 foram: R$94.732 referente a baixa de propriedade para investimento e benfeitorias relacionadas à Outras contas a pagar 179 238 operação registrada na controlada indireta RB Commercial Properties 40 Empreendimentos 3.167 96.372 Imobiliários Ltda., R$54.421 referente a baixa de benfeitorias atreladas à operação registrada na (*) Referem-se ao saldo a pagar do CRI emitido referente à operação da Rodobens, conforme descrito controlada FII Patrimonial II; e R$14.046 referente a cancelamento de promessa de compra e venda na nota explicativa nº 7.(b). de terreno atrelado a uma operação registrada na controlada indireta RB Commercial Properties 21 21. Terrenos a Pagar: Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, os valores a pagar pela aquisição Empreendimentos Imobiliários Ltda.. de terrenos por suas controladas são representados por: 14. Intangível Taxa média de Consolidado Consolidado amortização - % 31.12.2013 31.12.2012 Sociedades controladas: Localização 31.12.2013 31.12.2012 (Reapre(Reapresentado) sentado) Software 20 1.166 624 FII Patrimonial IV Rio de Janeiro 10.000 10.000 Amortização acumulada (450) (180) RB Commercial Properties 26 716 444 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (a) Belo Horizonte 11.711 10.924 CDUS (*) 7 86.430 121.098 RB Commercial Properties 30 Amortização acumulada (6.760) (4.507) Empreendimentos Imobiliários Ltda. (b) Rio de Janeiro 1.243 1.288 79.670 116.591 22.954 22.212 80.386 117.035 (a) Refere-se a terreno, para futura incorporação imobiliária, adquirido na cidade de Belo Horizonte. (*) Refere-se à CDUS adquirida do proprietário do terreno. A cessão é amortizada pelo período de Conforme definido no contrato de compra e venda, o pagamento do valor total da aquisição foi realizado vigência do contrato. Parte preponderante do saldo refere-se à cessão da controlada indireta RB por meio de aplicação em nome da RB Capital Securitizadora S.A. no RB Capital II FIRF Crédito Privado. Capital Anhanguera Fundo de Investimento Imobiliário, adquirida em fevereiro de 2011 da empresa O valor será liberado para o vendedor do terreno na transferência da escritura definitiva. No terreno Marcacel Participações S.A. A seguir, a movimentação do intangível para os exercícios findos em será construído um imóvel no sistema “built-to-suit”, com características específicas para locação. (b) 31 de dezembro de 2013 e de 2012: Refere-se a terreno, adquirido na cidade do Rio de Janeiro. O pagamento é efetuado à medida que as Consolidado cláusulas condicionais referentes a débitos tributários são atingidas pelo vendedor. Saldo em 31 de dezembro de 2011 (Reapresentado) 87.595 22. Contas a Pagar por Aquisição de Investimentos Consolidado Adições 32.868 31.12.2012 Amortizações (3.428) (Reapresentado) Saldo em 31 de dezembro de 2012 (Reapresentado) 117.035 Melisenda Empreendimentos Imobiliários Ltda. (a) 7.950 Baixas (a) (33.754) (a) Representa o valor a pagar proveniente da aquisição de recebíveis provenientes da SPE Melisenda Amortizações (2.895) Empreendimentos Imobiliários Ltda. Saldo em 31 de dezembro de 2013 80.386 23. Salários e Encargos Sociais Controladora Consolidado (a) Refere-se principalmente a venda das propriedades registradas nas controladas indiretas RB 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 Commercial Properties 40 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Fundo Patrimonial II. (Reapre15. Propriedades para Investimento: De acordo com o pronunciamento técnico CPC 28, as sentado) propriedades mantidas para auferir aluguel e/ou valorização de capital podem ser registradas como Participação nos resultados (*) 2.200 2.250 2.200 2.250 propriedade para investimento. As propriedades para investimento foram inicialmente mensuradas Provisão para férias 496 559 496 559 pelo seu custo. A Administração da Sociedade decidiu adotar o método de valor justo para melhor Instituto Nacional do refletir o seu negócio. A mensuração e a variação do valor justo são realizadas em datas próximas Seguro Social - INSS a recolher 141 117 164 132 ao encerramento do exercício. Consolidado Fundo de Garantia do Tempo de Controlada Descrição 31.12.2013 31.12.2012 Serviço - FGTS a recolher 45 40 45 40 (Reapre- Outros encargos 103 93 105 96 sentado) 2.985 3.059 3.010 3.077 RB Commercial Properties 19 (*) Aos empregados é concedida participação nos resultados (Participação nos Lucros e Resultados Empreendimentos Imobiliários Ltda. Imóvel em Recife 14.500 14.500 - PLR), com base nas metas definidas pela Diretoria e conforme as regras definidas nas políticas da RB Commercial Properties 26 Sociedade, aprovadas em acordo assinado em 14 de junho de 2013 com o sindicato. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Terreno em Belo Horizonte 8.518 8.083 24. Debêntures Controladora Consolidado RB Commercial Properties 28 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Terreno em Itapevi - Gleba A 41.510 (ReapreRB Commercial Properties 30 sentado) Empreendimentos Imobiliários Ltda. Terreno no Rio de Janeiro 87.200 87.610 Debêntures - RB Capital Holding S.A.(d) 96.145 55.410 96.145 55.410 RB Commercial Properties 40 Debêntures - Prime Realty II Empreendimentos Imobiliários Ltda. Terreno em Pouso Alegre 11.000 106.922 Empreendimentos Imobiliários S.A. (a) 33.667 31.892
terça-feira, 15 de abril de 2014
...continuação
Debêntures - Realty IX Empreendimentos Imobiliários S.A. (b) Debêntures - Realty VII Empreendimentos Imobiliários S.A. (c) Debêntures - RB Capital Realty S.A. (e) Debêntures - Realty V Empreendimentos Imobiliários Ltda. (f) Debêntures - RB Capital Commercial Porperties S.A. (g)
Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) -
-
30.014
26.649
-
-
30.483
36.789
-
-
5.630
-
-
-
19.962
-
50.462 96.145 55.410 266.363 150.740 Circulante 1.432 3.278 85.637 9.119 Não circulante 94.713 52.132 180.726 141.621 (a) Em 19 de dezembro de 2011, a controlada indireta Prime Realty II Empreendimentos Imobiliários S.A. negociou 27.326 debêntures não conversíveis no valor unitário de R$1, das 30.000 debêntures emitidas, com vencimento em 5 de dezembro de 2016 e atualizadas pelo IPCA acrescido de 9,26% ao ano. As debêntures possuem três anos de carência para o início da amortização do principal. Os custos para emissão das debêntures foram de R$64. Os pagamentos dos juros estão sendo realizados trimestralmente a partir do 13º mês após a emissão das debêntures. As debêntures não possuem qualquer coobrigação, aval ou fiança corporativa da Sociedade, tendo como lastro de seu pagamento os fluxos devidos de dois projetos residenciais em parceria com a PDG Incorporadora. (b) Em 23 de abril de 2012, a controlada indireta Realty IX Empreendimentos Imobiliários S.A. captou o montante de R$ 24.093 decorrente da emissão de 25.000 debêntures emitidas não conversíveis no valor unitário de R$1, com vencimento em 25 de dezembro de 2015 e atualizadas pelo IPCA acrescido de 9,85% ao ano. As debêntures possuem 33 meses de carência para o início da amortização do principal. Os custos para emissão das debêntures foram de R$67. Os pagamentos dos juros estão sendo realizados mensalmente a partir do 17º mês após a emissão das debêntures. As debêntures não possuem qualquer coobrigação, aval ou fiança corporativa da Sociedade, tendo como lastro de seu pagamento os fluxos devidos de um projeto residencial em parceria com a PDG Incorporadora. (c) Em 8 de agosto de 2012, a controlada indireta Realty VII Empreendimentos Imobiliários S.A. captou o montante de R$35.592 decorrente da negociação de 35.225 debêntures das 36.000 debêntures emitidas não conversíveis no valor unitário de R$1, com vencimento em 25 de maio de 2017 e atualizadas pelo IPCA acrescido de 8,66% ao ano. As debêntures possuem 33 meses de carência para o início da amortização do principal. Os custos para emissão das debêntures foram de R$675. Os pagamentos dos juros estão sendo realizados mensalmente a partir do 10º mês após a emissão das debêntures. As debêntures não possuem qualquer coobrigação, aval ou fiança corporativa da Sociedade, tendo como lastro de seu pagamento os fluxos devidos de três projetos residenciais em parceria com a Rossi Residencial. (d) Em 27 de junho de 2013, a Sociedade emitiu 92 debêntures não conversíveis no valor unitário de R$1, com vencimento em 25 de junho de 2018 e atualizada pelo CDI acrescido de 2% de juros. Os custos para a emissão das debêntures foram de R$ 1.867. O pagamento dos juros ocorrerão a partir do dia 25 de setembro de 2014. (e) Em 8 de outubro de 2013 a RB Capital Realty S.A. emitiu o montante de R$50.000 em debêntures conforme o Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da espécie subordinada. As debêntures são de emissão particular e não foram registradas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM nem são negociadas no mercado secundário. As debêntures são atualizadas a 112% do CDI. O vencimento final das debêntures será em 8 de outubro de 2015. (f) Em 8 de janeiro de 2013, a Realty V Empreendimentos Imobiliários Ltda. captou o montante de R$18.320 decorrente da negociação de 18.320 debêntures emitidas conforme Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da espécie subordinada, emitido em 19 de dezembro de 2012. As debêntures são de emissão particular e não foram registradas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM nem são negociadas no mercado secundário. As debêntures são atualizadas por juros remuneratórios de 3,8518% ao ano acrescidos de IPCA. O vencimento final das debêntures será em 2 de dezembro de 2014. As debêntures serão amortizadas em uma única parcela, na data do vencimento. (g) Em 31 de outubro de 2013 a RB Capital Commercial Properties S.A. captou o montante de R$50.000 decorrente da emissão de 5.000 debêntures emitidas conforme o Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações. As debêntures são de emissão particular e não foram registradas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM nem são negociadas no mercado secundário. As debêntures são atualizadas por CDI + juros remuneratórios de 1,45% ao ano. O custo para a emissão das debêntures foi de R$ 444. O vencimento final das debêntures será em 22 de outubro de 2015 para o valor principal e para os juros incorridos no período. A movimentação das debêntures para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 é como segue: Controladora Consolidado Saldos em 31 de dezembro de 2011 (Reapresentado) 48.109 75.688 Captações 59.686 Custos de captação (742) Encargos financeiros 7.179 15.961 Amortização do custo de captação 122 147 Saldos em 31 de dezembro de 2012 (Reapresentado) 55.410 150.740 Captações 92.000 166.809 Pagamento - principal (59.322) (60.396) Pagamento - juros (1.174) (17.092) Custo de captação (1.074) (1.167) Amortização do custo de captação 537 1.337 Encargos financeiros 9.768 26.132 Saldos em 31 de dezembro de 2013 96.145 266.363 25. Provisão para Riscos: A controlada indireta RB Capital Companhia de Securitização é parte em processo judicial de natureza cível com montante estipulado de R$90. Nossos assessores jurídicos classificaram a probabilidade de perda como provável no montante de R$36. Dessa forma, a Administração efetuou provisão para referido montante. O Patrimonial IV FII, controlado exclusivamente pela Sociedade, é parte em processo arbitral no montante de R$3.591. Nossos assessores jurídicos classificaram a probabilidade de perda como possível e portanto a Administração não constituiu provisão para riscos. A controlada indireta RB Capital Realty S.A. assumiu a responsabilidade em processo judicial de natureza cível envolvendo o Fundo de Renda II. Em 25 de outubro foi efetuado um depósito judicial no montante de R$253, sendo o saldo atualizado em 31 de dezembro de 2013 de R$290 (R$272 em 2012). A controlada não constituiu provisão para risco, uma vez que na opinião dos seus assessores jurídicos a probabilidade de perda foi considerada como possível. O valor atualizado da causa em 31 de dezembro de 2013 é de R$36. A controlada indireta RB Commercial Properties 28 Empreendimentos Imobiliários Ltda. é parte em processos judiciais de natureza cível, no montante de R$30. Em 6 de maio de 2011, a Sociedade recebeu autuação de natureza cível relativa à responsabilidade decorrente da erosão que atingiu o imóvel onde está implantada a torre de transmissão de energia da Eletropaulo, a qual está em fase de contestação por seus assessores jurídicos. A Sociedade não constituiu provisão para riscos, uma vez que na opinião dos seus assessores jurídicos a probabilidade de perda foi considerada como possível. A composição da provisão para riscos está sumariada a seguir: Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 Natureza (Reapresentado) Tributária (*) 186 Cível 36 45 36 231 (*) O valor refere-se à provisão sobre os rendimentos dos depósitos judiciais. A composição das contingências possíveis está sumariada a seguir: Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 Natureza (Reapresentado) Cível 19 Tributária (*) 3.591 19 3.591 (*) O valor refere-se a RB Capital Securitizadora S.A., que era controlada pela RB Capital Holding S.A. em 31 de dezembro de 2012. Os depósitos judiciais efetuados para os processos judiciais estão sumariados a seguir, já atualizados pela taxa SELIC: Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 Natureza (Reapresentado) Tributária (*) 307 2.188 (*) A variação refere-se a RB Capital Securitizadora S.A., que era controlada pela RB Capital Holding S.A. em 31 de dezembro de 2012. 26. Patrimônio Líquido: 26.1. Capital social: Em 31 de dezembro de 2013, o capital social está representado por 63.186.426 ações (59.434.896 em 31 de dezembro de 2012), sendo 56.856.610 ações ordinárias nominativas (53.105.080 ações ordinárias nominativas em 31 de dezembro de 2012), sem valor nominal, e 6.329.816 ações preferenciais nominativas (6.329.816 ações preferenciais nominativas em 31 de dezembro de 2012), sem valor nominal, no montante de R$ 108.380 (R$93.653 em 31 de dezembro de 2012), totalmente integralizado. 26.2. Aumento de capital: Em 30 de dezembro de 2013, a Sociedade efetuou aumento de capital no valor de R$ 14.727 com a emissão de 3.751.530 novas ações, totalmente integralizados pelo sócio FIP RB Capital Fundo de Investimento em Participações. 26.3. Reserva legal: De acordo com o previsto no artigo 193 da Lei nº6.404/76, 5% do lucro líquido do exercício deverá ser utilizado para constituição de reserva legal que não pode exceder 20% do capital social. Em 31 de dezembro de 2013, o saldo dessa reserva era de R$19.268. 26.4. Destinação do resultado do exercício: Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo obrigatório correspondente a 15% do lucro líquido do exercício nos termos da Lei das Sociedades por Ações, apurado de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. A destinação do resultado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 é a seguinte: 31.12.2013 Lucro líquido do exercício de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil 80.484 Reserva legal - 5% (4.024) Base para o cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios 76.460 Dividendos mínimos (11.469) Retenção de lucros (64.991) A retenção do saldo remanescente de lucros acumulados visa ao incremento das atividades operacionais da Sociedade, com base em orçamento de capital que será deliberado em Assembleia Geral Ordinária que será realizada em 30 de abril de 2014. A Administração da Sociedade proporá aumento do capital, ou pagamento de dividendos, no montante necessário para adequar o valor do capital social à legislação vigente. 26.5. Dividendos: Durante o exercício de 2012, a Sociedade pagou dividendos no valor de R$58.645 à conta “Reserva de retenção de lucros” referente ao exercício de 2012. 27. Receita Líquida Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Receita de “spread” de securitização (c) 24.888 42.147 Receita de estruturação (b) 30.080 29.392 Receita de venda de imóveis 211.869 Receita de venda de investimentos 4.886 4.886 Receita de taxa de administração (a) 211 651 5.926 11.774 Receita de consultoria 965 413 6.959 11.786 Receita de locação de imóveis 70.666 27.178 Receita de CDUS 5.166 Outras receitas 22 29 2 Impostos incidentes (167) (152) (7.680) (6.557) 5.917 912 347.623 120.888 (a) Refere-se à taxa de administração relativa à gestão dos ativos remanescentes da Bravo Beef S.A. e à taxa de administração de fundos e CRI. (b) Refere-se à estruturação e modelagem de operações estruturadas imobiliárias e de infraestrutura, vinculadas a CRI e/ou debêntures. (c) Receita referente ao “spread” reconhecido por meio das diferenças de taxas na emissão dos CRIs e da rentabilidade dos ativos-lastro dos CRIs. 28. Custo dos Serviços Prestados Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Custo com vendas de imóveis (201.604) Custo com comissões (269) (691) Custo decorrente de perdas na alienação de títulos (269) Custo com agentes fiduciários (182) (604) Custo com custódia (1) (197) (849) Custo com “rating” (298) (561) Custo com “servicing” (362) (314) Custo com consultoria (10) (1.072) (3.396) Custo com distribuição (2.253) (1.661) Custo com depreciações e amortizações (22.601) (14.405) Outros custos (1) (40) (393) (1) (11) (228.878) (23.143) 29. (Despesas) Receitas por Natureza: São compostas por: Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Despesas com ocupação (1.878) (1.760) (2.435) (1.838) Despesas com pessoal (9.826) (9.289) (11.064) (10.218) Serviços prestados por terceiros (167) (556) (344) (1.738) Informática e telecomunicações (1.856) (2.013) (2.160) (2.128) Manutenção e aluguel de equipamentos (261) (345) (292) (346) Taxas e emolumentos (63) (109) (2.335) (944) Assessoria e consultorias (960) (611) (2.248) (941) Passagens e estadias (310) (411) (772) (951) Advogados (215) (305) (2.185) (1.140) Depreciações e amortizações (636) (554) (668) (554) Despesas com anúncios e publicações (445) (249) (847) (616) Correios e cartórios (141) (138) (141) (274) Despesas com equipamentos (40) (91) (47) (91) Materiais de expediente (151) (88) (179) (89) Imposto sobre Operações Financeiras -IOF (97) (7) (188) (21) Despesa de IPTU (41) (27) (274) (63) PIS e COFINS diferidos (1.297) (3.802) Venda - Nova Petrópolis (a) 6.898 Redução ao valor recuperável em fundos (b) (11.689) Despesas com tributos (39) (2) (55) (55) Outras (despesas) receitas (c) (102) (436) 6.575 (3.247) (17.228) (16.991) (20.956) (33.847) continua...
...continuação ...continuação
Controladora 31.12.2013 31.12.2012
Classificadas como: Despesas gerais e administrativas Despesas de comercialização Despesas tributárias Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas
ECONOMIA - 35
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
(16.534) (445) (231)
(14.427) (1.101) (1.591)
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) (25.424) (847) (2.485)
(23.529) (2.295) (5.659)
(18) 128 7.800 (2.364) (17.228) (16.991) (20.956) (33.847) (a) Em 31 de agosto de 2012, a controlada indireta RB Capital Desenvolvimento Residencial I S.A. vendeu a totalidade das cotas que detinha da Nova Petrópolis Incorporações Ltda. para a Ecocil pelo valor de R$11.020, apurando um ganho de R$6.898. (b) Redução ao valor recuperável do ativo referente a 200.000 cotas subordinadas do RB Capital Prime Realty I - Fundo de Investimento Imobiliário detidas pela Sociedade. O investimento foi vendido em 13 de dezembro de 2012 para o RB Capital Real Estate I Fundo de Investimento em Participações, que adquiriu 161.051 cotas pelo valor de R$6.512, e o Securitas Garantia S.A, que adquiriu 38.949 cotas pelo valor de R$1.575, não sendo apurado ganho nem perda na alienação. (c) Refere-se principalmente ao ganho gerado na sociedade controlada RB Commercial Properties S.A., a qual adquiriu o controle com a aquisição de 50% de participação na RB Commercial Properties 28 Empreendimentos Imobiliários Ltda. da Empresa Real XLII Desenvolvimento Imobiliário Ltda., conforme mencionado na nota explicativa 12. 30. Perda de Capital, Líquida Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Ganho: SCP Allegro e Cotegipe (b) 684 SCP Oviedo (c) 1.054 Outros ganhos 7 2 1.061 686 Perda: FII Patrimonial II (686) RB Capital Serviços de Crédito Ltda.(a) (16.025) (12.940) (16.025) (12.940) RB Capital Realty Investimentos Imobiliários Ltda. (a) (4.517) (6.825) (4.517) (6.825) RB Capital Investimentos Ltda. (a) (5.099) (5.272) (5.099) (5.272) (25.641) (25.037) (25.641) (25.723) Perda, líquida (25.641) (25.037) (24.580) (25.037) (a) A perda de capital refere-se a dividendos distribuídos de forma desproporcional para os acionistas minoritários pelas controladas da Sociedade. (b) Refere-se à distribuição de lucros das SCPs Allegro e Cotegipe, conforme estabelecido no Instrumento Particular de Constituição das referidas SCPs. (c) Em 26 de junho de 2013 a controlada indireta RB Capital Realty IV Empreendimentos Imobiliários Ltda. vendeu 584.904 quotas da investida Oviedo Empreendimentos Imobiliários Ltda. para a Rossi. 31. Receitas Financeiras Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Juros ativos (b) 2.982 1.373 33.635 12.169 Rendimento de aplicações financeiras 631 417 10.565 16.292 Operações PDG/Rossi/Rodobens (c) 29.838 60.853 Receita financeira (a) 13.121 7.849 3.182 56 Outras receitas 2 256 16.736 9.639 77.476 89.370 (a) Referem-se a ganhos com compromissos de subscrição de valores mobiliários estruturados e emitidos pelas empresas do grupo. (b) Referem-se principalmente à atualização dos recebíveis imobiliários a receber, conforme mencionado na nota explicativa nº 8. (c) Referem-se à atualização das contas a receber das operações da Rossi, PDG e Rodobens, conforme mencionado na nota explicativa nº 7.(c), (d) e (e). 32. Despesas Financeiras Controladora Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Perdas em aplicações financeiras 623 623 Variação monetária passiva 2 1 128 4 Encargos financeiros incorridos sobre cessões de crédito 38.994 13.688 Juros sobre empréstimos, financiamentos e debêntures 9.798 7.301 36.651 26.827 Juros passivos 819 17.293 Outras despesas 1.341 4 2.608 2.299 11.764 8.125 79.004 60.111 33. Imposto de Renda e Contribuição Social: 33.1. Composição das despesas de IRPJ e CSLL - correntes e diferidos Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Correntes: CSLL 4.236 4.303 IRPJ 10.502 11.685 14.738 15.988 Diferidos: CSLL 115 1.361 IRPJ 536 2.735 651 4.096 33.2. Reconciliação das Despesas de IRPJ e CSLL: As despesas de IRPJ e CSLL estão conciliadas às alíquotas nominais como segue: Controladora 31.12.2013 31.12.2012 Lucro antes dos efeitos do IRPJ e da CSLL 80.484 129.507 Expectativa da despesa de IRPJ e CSLL às alíquotas nominais - 34% (27.365) (44.032) Equivalência patrimonial 38.238 57.501 Outras adições (exclusões) permanentes (7.571) (6.800) Créditos tributários não constituídos 363 6.669 Despesa de IRPJ e CSLL registrados no resultado Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) Lucro antes dos efeitos do IRPJ e da CSLL 92.579 170.198 Expectativa da despesa de IRPJ e CSLL às alíquotas nominais - 34% (31.477) (57.867) Efeito da tributação das controladas cuja tributação é feita com base no lucro presumido 18.016 25.753 Equivalência patrimonial 384 990 Outras adições (exclusões) permanentes (10.510) (6.800) Créditos tributários não constituídos 8.198 17.840 Despesa de IRPJ e CSLL registrados no resultado (15.399) (20.084) 33.3. Impostos diferidos ativos Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) IRPJ 915 18 CSLL 701 13 PIS 422 8 COFINS 1.948 35 3.986 74 Os saldos referem-se à CDUS tributada pelo regime de caixa, uma vez que os valores já foram recebidos. 33.4. Impostos diferidos passivos Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 (Reapresentado) IRPJ 4.477 3.044 CSLL 2.326 1.523 PIS 4.680 2.939 COFINS 1.087 1.321 12.570 8.827 Os saldos referem-se ao cálculo dos impostos diferidos sobre a avaliação a valor justo de propriedades para investimento, conforme descrito na nota explicativa nº 15. Em 31 de dezembro de 2013, os saldos de prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social para os quais não há prazo-limite para utilização eram compostos como segue: Controladora Consolidado Imposto Contribuição Imposto Contribuição Ano de renda social de renda social 2009 177 177 1.125 1.125 2011 24 24 8.069 8.069 2012 6.669 6.669 17.840 17.840 2013 363 363 8.198 8.198 7.233 7.233 35.232 35.232 A Sociedade e suas controladas não constituíram impostos diferidos sobre prejuízos fiscais e base negativa da contribuiçãosocial,poisaexpectativaderealizaçãonãoéprovável,combaseemestudoseprojeçõesinternas. 34. Remuneração da Administração: A remuneração da Administração do Grupo RB Capital durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 foi efetuada, por meio de distribuição de lucros, pelas seguintes controladas RB Capital Investimentos Ltda., RB Capital Serviços de Crédito Ltda. e RB Capital Realty Investimentos Imobiliários Ltda., uma vez que o corpo diretivo do Grupo atua
RB CAPITAL HOLDING S.A. E CONTROLADAS - CNPJ/MF nº 10.140.272/0001-40 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) em diversas frentes de negócios relacionadas às referidas empresas pagantes. Durante os exercícios 37.7. Gestão de risco de mercado: Os resultados das operações da Sociedade e de suas controladas findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a Sociedade não pagou honorários a seus administradores. dependem de operações imobiliárias e de sua capacidade de negociação de CCIs e CRIs. Com o intuito 35. Lucro Básico por Ação: O lucro e a quantidade média ponderada de ações ordinárias utilizadas de mitigar tais fatores de risco, a Sociedade e suas controladas, com o auxílio de consultorias externas, na apuração do lucro básico por ação são conforme segue: monitoram permanentemente o mercado imobiliário nas suas regiões de atuação com o objetivo de 31.12.2013 31.12.2012 acompanhar a evolução dos valores de locação e das taxas de vacância. É possível, assim, que a Lucro do exercício atribuível aos acionistas da controladora 80.484 129.507 Sociedade e suas controladas se antecipem a eventuais dificuldades do mercado. A Sociedade entende Quantidade média ponderada de ações ordinárias utilizada também que está exposta ao risco de renda variável devido a suas aplicações em cotas de fundos. na apuração do lucro básico por ação 59.445 59.435 Historicamente, o risco do fundo tem sido muito baixo e a Sociedade entende que, devido à política Lucro básico por ação (centavos por ação) 1,35 2,18 de investimentos e devido à exclusividade do fundo para ela e partes relacionadas, o nível de risco se 36. Transações que não Afetaram o Caixa: A Administração da Sociedade define como caixa e manterá no atual patamar. A Sociedade também entende que existe um risco de descasamento, apesar equivalentes de caixa valores mantidos com a finalidade de atender a compromissos de curto prazo e de mínimo, entre o ativo financeiro e o passivo financeiro para algumas operações alavancadas, onde não para investimento ou outros fins. As movimentações patrimoniais que não afetaram os fluxos de o ativo é corrigido pelo INCC e o passivo é corrigido pelo IPCA. 37.8. Gestão do risco de liquidez: caixa da Sociedade são as seguintes: A Sociedade e suas controladas gerenciam o risco de liquidez mantendo reservas, linhas de crédito Controladora Consolidado bancárias e linhas de crédito para integralização de reservas que julguem adequadas, através do 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 monitoramento contínuo das previsões e do fluxo de caixa real e da combinação dos perfis de vencimento (Reapre- dos ativos e passivos financeiros. Tabelas do risco de liquidez e juros: A tabela a seguir mostra sentado) em detalhes o prazo de vencimento contratual restante dos passivos de cessão de CCIs da Sociedade Dividendos propostos pelas controladas e e os prazos de amortização contratuais. A tabela inclui os fluxos de caixa dos juros e do principal. O registrados como dividendos a receber 11.520 89.210 - vencimento contratual baseia-se na data mais recente em que a Sociedade deve quitar as respectivas Aquisição da Melisenda reconhecida no obrigações. contas a receber e a pagar por Consolidado aquisição de investimentos 7.950 Média ponderada da Até De 1 a Dação em pagamento da dívida taxa de juros - % a 1 ano 5 anos Total com a Rossi com a entrega dos Empréstimos e financiamentos 14,11 a.a. 5.848 111.974 117.822 ativos Asplenium e Basileu 5.194 Debêntures 11,44 a.a. 27.935 356.979 384.914 Dividendos propostos registrados Cessão de CCI a pagar 10,75 a.a. 191.125 42.259 233.384 como dividendos a pagar 11.493 6.355 321 - 37.9. Risco de crédito: O risco de crédito da Sociedade e de suas controladas pode ser atribuído Baixa de ativos imobilizado e principalmente aos saldos de caixa e equivalentes de caixa e de contas a receber. No balanço, as intangível em contrapartida da contas a receber são apresentadas líquidas da provisão para créditos de liquidação duvidosa. A provisão conta de adiantamento de clientes 105.991 - para desvalorização de clientes e outras contas a receber é definida sempre que uma perda for detectada Efeito da aquisição de participação na e, de acordo com experiências anteriores, isso evidencia que a possibilidade de recuperar os fluxos de RB Commercial Properties 28: caixa está prejudicada. 37.10. Risco de concentração: A Sociedade e suas controladas mantêm Contas a receber 5 - contas-correntes bancárias e títulos e valores mobiliários em instituições financeiras aprovadas pela Impostos a recuperar 69 - Administração, de acordo com critérios objetivos para diversificação de riscos. A Sociedade adota uma Propriedades para investimento 19.180 - abordagem de diversificação, nas suas diferentes linhas de negócios, para minimizar o risco associado Impostos, taxas e contribuições a recolher 10 - aos ativos e operações/transações que possuem lastro imobiliário. 37.11. Valor justo dos Impostos diferidos 891 - instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros da Sociedade e de suas controladas estão Contas a pagar 39 - contabilizados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 em valores compatíveis com os praticados pelo Outras contas a pagar 308 - mercado nessas datas. Esses instrumentos são administrados por meio de estratégias operacionais 37. Instrumentos Financeiros Controladora que visam obter liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste no monitoramento 31.12.2013 contínuo das taxas acordadas em relação àquelas vigentes no mercado e na confirmação de que seus Valor Valor investimentos financeiros de curto prazo estão sendo adequadamente marcados a mercado pelas Classificação Contábil justo instituições que administram os fundos de investimento nos quais parte dos recursos da Sociedade e Ativos: de suas controladas é aplicada. A Sociedade e suas controladas não fazem investimentos especulativos Caixa e equivalentes de caixa Empréstimos e recebíveis 33.856 33.856 com derivativos nem nenhum outro ativo de risco. A determinação dos valores estimados de realização Títulos e valores mobiliários Empréstimos e recebíveis 33.976 33.976 dos ativos e passivos financeiros da Sociedade e de suas controladas baseiam-se em informações Contas a receber Empréstimos e recebíveis 253 253 disponíveis no mercado e em metodologias de avaliação adequadas. No entanto, é necessário que a Recebíveis imobiliários Empréstimos e recebíveis 1.857 1.857 Administração empregue considerável julgamento para interpretar os dados de mercado e estimar os 69.942 69.942 valores de realização mais adequados. Finalmente, as estimativas a seguir não indicam necessariamente Passivos: que os valores sejam aqueles realizados no mercado atual. 37.12. Critérios, premissas e limitações Contas a pagar Outros passivos ao custo amortizado 193 193 utilizados na apuração dos valores de mercado: O valor justo dos outros ativos e passivos Debêntures Outros passivos ao custo amortizado 96.145 96.145 financeiros é determinado de acordo com modelos de precificação geralmente aceitos baseado em 96.338 96.338 análises dos fluxos de caixa descontados. Mensurações ao valor justo reconhecidas no balanço Consolidado patrimonial: O saldo de contas a receber é mensurado pelo valor justo após o reconhecimento inicial, 31.12.2013 agrupado no Nível 3 com base no grau observável do valor justo. Mensurações de valor justo de Nível Valor 3 são obtidas por meio de técnicas de avaliação que incluem variáveis para o ativo, mas que não têm Classificação Contábil Valor justo como base os dados observáveis de mercado (dados não observáveis). O ganho reconhecido no exercício Ativos: foi de R$29.838 referente às contas a receber avaliadas a valor justo por meio do resultado. O referido Caixa e equivalentes de caixa Empréstimos e recebíveis 91.403 91.403 ganho está classificado na rubrica “Receitas financeiras” (vide nota explicativa nº 31). Aplicações Empréstimos e Reconciliação das mensurações de valor justo de Nível 3 dos ativos financeiros financeiras vinculadas recebíveis 232.396 232.396 Valor justo pelo resultado - contas a receber Total Títulos e valores mobiliários Empréstimos e recebíveis 47.051 47.051 Saldo inicial 265.061 265.061 Contas a receber Empréstimos e recebíveis 36.726 36.726 Ganhos ou perdas totais: Contas a receber Valor justo por meio do resultado 280.119 280.119 No resultado 29.838 29.838 687.695 687.695 Recebimento (45.795) (45.795) Passivos: Aquisições 31.015 31.015 Contas a pagar Outros passivos ao custo amortizado 25.167 25.167 Saldo final 280.119 280.119 Debêntures Outros passivos ao custo amortizado 266.363 266.363 A tabela anterior inclui apenas ativos financeiros de Nível 3. O valor justo das contas a receber é Empréstimos e financiamentos Outros passivos ao custo amortizado 98.587 98.587 determinado de acordo com modelos de precificação geralmente aceitos baseados em análises dos Cessão de CCIs Outros passivos ao custo amortizado 232.990 232.990 fluxos de caixa descontados. O valor justo é estimado em R$265.061, usando uma taxa de desconto 623.107 623.107 que varia de 3,8518% a 9,26% ao ano acrescida do IPCA sobre o fluxo de recebíveis composto pela Controladora carteira de recebíveis dos empreendimentos, o qual é atualizado pelo INCC, líquido dos efeitos tributários 31.12.2012 de 6,73% incidentes sobre o referido resultado. 37.13. Análise de sensibilidade: A Sociedade Valor desenvolveu uma análise de sensibilidade, para um horizonte de 12 meses, que apresenta mais dois Classificação Contábil Valor justo cenários com deterioração de 25% e 50% da variável de risco considerado. Esses cenários poderão Ativos: gerar impactos nos resultados e/ou nos fluxos de caixa futuros da Sociedade, conforme descrito a Caixa e equivalentes de caixa Empréstimos e recebíveis 1.037 1.037 seguir: • Cenário base: baseado nos níveis de taxas de juros e preços observados em 31 de dezembro Títulos e valores mobiliários Empréstimos e recebíveis 668 668 e no mercado futuro de taxas, além da perspectiva do cenário econômico para os próximos 12 meses. Contas a receber Empréstimos e recebíveis 300 300 Foram utilizadas as informações da Bolsa de Mercadorias e Futuros - BMF e Cetip. • Cenário adverso: 2.005 2.005 deterioração de 25% no fator de risco principal do instrumento financeiro em relação ao nível do cenário Passivos: base. • Cenário remoto: deterioração de 50% no fator de risco principal do instrumento financeiro em Contas a pagar Outros passivos ao custo amortizado 608 608 relação ao nível do cenário base. Premissas: A Sociedade entende que está exposta principalmente Debêntures Outros passivos ao custo amortizado 55.410 55.410 ao risco de variação do IPCA, que é base para atualização das debêntures, ao risco de variação do CDI, 56.018 56.018 que é base para atualização das aplicações financeiras, e ao risco do INCC, que é base para a atualização Consolidado do contas a receber. A Sociedade está exposta ao risco de variação do valor das cotas dos fundos RB 31.12.2012 Capital Yield FI Referenciado DI (“Fundo Yield”) e RB Capital II FIRF Crédito Privado (“Fundo CPII”), (Reapresentado) porém dado o histórico e filosofia dos fundos, entende-se que o cenário de risco do fundo seja o mesmo Valor cenário para o CDI. A seguir estão demonstrados os índices e as taxas utilizados nos cálculos de análise Classificação Contábil Valor justo de sensibilidade: Ativos: CenárioCenário Cenário Caixa e equivalentes de caixa Empréstimos e recebíveis 42.679 42.679 Premissas base adverso remoto Títulos e valores mobiliários Empréstimos e recebíveis 16.137 16.137 Redução da taxa do CDI 10,75% 8,06% 5,38% Contas a receber Empréstimos e recebíveis 27.188 27.188 Aplicações financeiras Contas a receber Valor justo por meio do resultado 265.061 265.061 Aplicações financeiras vinculadas 351.065 351.065 Títulos e valores mobiliários Passivos: Redução da taxa do INCC 7,00% 5,25% 3,50% Contas a pagar Outros passivos ao custo amortizado 24.806 24.806 Contas a receber Debêntures Outros passivos ao custo amortizado 150.740 150.740 Redução da taxa do IPCA 6,00% 4,50% 3,00% Empréstimos e financiamentos Outros passivos ao custo amortizado 55.625 55.625 Títulos e valores mobiliários Cessão de CCIs Outros passivos ao custo amortizado 204.386 204.386 Contas a receber 435.557 435.557 Aumento da taxa do CDI 10,75% 13,44% 16,13% 37.1. Considerações gerais: As Sociedades participam de operações envolvendo instrumentos Debêntures financeiros, todas registradas em contas patrimoniais, que se destinam a atender às suas necessidades, Aumento da taxa do IPCA 6,00% 7,50% 9,00% bem como a reduzir a exposição a riscos de mercado e de taxa de juros. As aplicações financeiras são Cessão de CCIs a pagar substancialmente realizadas com base nas taxas de remuneração efetivamente negociadas, visto que Debêntures as Sociedades têm o objetivo de manter tais investimentos até o momento do seu efetivo resgate. Empréstimos e financiamentos 37.2. Gestão de risco de capital: A Sociedade e suas controladas administram seu capital para Análise da Administração garantir que as controladas possam continuar com suas atividades normais, ao mesmo tempo em que Instrumento Cenário- Cenário Cenário maximizam o retorno das partes interessadas ou envolvidas em suas operações por meio da otimização Fator de risco financeiro Risco base (*) adverso remoto do saldo das dívidas e do patrimônio. 37.3. Principais práticas contábeis: Os detalhes a respeito Ativos financeiros: das principais práticas contábeis e métodos adotados, inclusive o critério de reconhecimento, a base Aplicações financeiras Taxa de juros Redução da de mensuração e o método de reconhecimento das receitas e despesas em relação a cada classe de taxa do CDI 9.826 7.367 4.917 ativos, passivos e instrumentos financeiros, estão apresentados na nota explicativa nº2. Aplicações financeiras Taxa de juros Redução da 37.4. Objetivos da gestão do risco financeiro: A Administração monitora e administra os riscos taxa do CDI 24.983 18.731 12.503 financeiros inerentes às operações e coordena o acesso aos mercados financeiros locais. Entre Títulos e valores mobiliários Taxa de juros Redução da esses riscos destacam-se risco de mercado (variação nas taxas de juros), risco de crédito e risco de taxa do CDI 435 326 218 liquidez. O principal objetivo é manter a exposição da Sociedade a esses riscos em níveis mínimos, Índice de preços Redução da utilizando, para isso, instrumentos financeiros não derivativos e avaliando e controlando riscos de taxa do IPCA 2.580 1.935 1.290 crédito e liquidez. 37.5. Gestão de risco de moeda estrangeira: A Sociedade e suas controladas Contas a receber Índice de preços Redução da não estão expostas a risco de variações de moeda estrangeira. A estratégia financeira baseia-se taxa do INCC 15.933 11.950 7.966 nos empréstimos domésticos denominados em reais. 37.6. Exposição a riscos de taxas de juros Índice de preços Redução da e índices de preços: A Sociedade esteve exposta a taxas de juros flutuantes e à variação de taxa do IPCA 5.354 4.015 2.677 índices de preços, principalmente relacionadas às variações do CDI, do IPCA e do INCC. Nos exercícios Passivos financeiros: findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, não há contratos vigentes relativos a operações com Empréstimo e financiamentos Índice de preços Aumento da derivativos e “hedge” na Sociedade. Na data de encerramento do exercício, o perfil dos instrumentos taxa do IPCA 3.514 4.393 5.271 financeiros da Sociedade remunerados por juros era: Debêntures Taxa de juros Aumento da Controladora Consolidado taxa do CDI 15.974 19.971 23.968 31.12. 31.12. 31.12. 31.12. Índice de preços Aumento da Índice 2013 2012 2013 2012 taxa do IPCA 7.066 8.833 10.599 (Reapre- Cessão de CCIs Taxa de juros Aumento da sentado) taxa do CDI 25.046 31.314 37.581 Ativos: A Sociedade não apresentou a análise de sensibilidade para os outros ativos e passivos financeiros, Aplicações financeiras CDI 33.856 91.403 42.679 pois não há risco de variação dos fatores de mercado que possa impactar o resultado e/ou fluxo de Aplicações financeiras vinculadas CDI 232.396 - caixa da Sociedade. Títulos e valores mobiliários CDI 4.767 668 4.047 - 38. Demonstrações Financeiras Fiduciárias - Informação Suplementar Conforme Instrução IPCA 29.209 43.004 16.137 CVM Nº 414/04 de sua Controlada RB Capital Companhia de Securitização: Os saldos fiduciários Contas a receber INCC 227.614 265.061 que representam as operações intermediadas pela Sociedade foram segregados de suas respectivas IPCA 89.231 - demonstrações financeiras. As tabelas a seguir demonstram o saldo contábil das operações fiduciárias Passivos: para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012: Empréstimos e financiamentos IPCA 58.568 55.625 38.1. Balanço Fiduciário Referência 31.12.2013 31.12.2012 Debêntures CDI 96.145 55.410 148.591 150.740 Ativo circulante: IPCA 117.772 - Caixa e equivalentes de caixa 38.2 42.338 47.749 38.3 716.248 536.645 Cessão de CCIs CDI 232.990 204.386 Contas a receber
A DIRETORIA
...continuação Referência 31.12.2012 31.12.2011 Ativo não circulante: Contas a receber 38.3 4.515.191 3.734.005 Total do ativo 5.273.777 4.318.399 Passivo circulante: Contas a pagar 38.4 758.085 581.551 Passivo não circulante: Contas a pagar 38.4 4.515.692 3.736.848 Total do passivo 5.273.777 4.318.399 38.2. Caixa e equivalentes de caixa: As aplicações financeiras fiduciárias estão representadas principalmente por CDBs e possuem remuneração compatível com as taxas de mercado. As aplicações apresentam liquidez a curto prazo e são compostas conforme segue: 31.12.2013 31.12.2012 Bancos 42.338 43.728 Aplicações financeiras: CDBs 1.144 RB Capital II FIRF Crédito Privado (*) 2.877 42.338 47.749 (*) Fundo de investimento aberto, administrado pela BNY Mellon. Sua carteira de ativo é composta principalmente por cédulas de créditos imobiliários, CRIs e aplicações em debêntures com lastro em operações compromissadas bancárias, com liquidez diária e risco insignificante de mudança de valor. 38.3. Contas a receber: Referem-se a operações de aquisição de recebíveis imobiliários, efetuadas de acordo com as Leis nº 9.514/97 e nº 10.931/04, as quais dispõem, respectivamente, sobre os CRI e CCI (em conjunto “títulos imobiliários”). Foi instituído o regime fiduciário para os recebíveis nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.514/97 e artigo 23 da Lei nº 10.931/04, os quais passaram a constituir patrimônio separado com o propósito exclusivo de lastrearem os referidos títulos imobiliários, não se confundindo, portanto, com o patrimônio da Sociedade. Os títulos imobiliários são emitidos sem garantia flutuante,namaioriadasvezescomalienaçãofiduciáriaemgarantia,emtodososcasoscomcoobrigação da cedente dos recebíveis e taxa de juros e atualização monetária. Controladora Consolidado Referência 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 CRI 009 111.427 98.141 CRI 017 72.527 63.748 CRI 031 63.574 60.236 58.621 106.757 CRI 044 17.377 16.453 30.440 41.419 CRI 052 43 69 178 194 CRI 053 2.342 10.203 CRI 055 4.918 4.647 9.956 12.896 CRI 056 5.138 CRI 057-058 e 059 2.906 2.780 5.018 6.485 CRI 060 317 1.350 5.533 CRI 062 34.309 31.909 CRI 063-064 134 1.044 1.301 2.183 CRI 065 7.473 3.053 6.361 CRI 066 4.234 2.123 CRI 069 35.627 389.176 391.759 CRI 070 37.354 CRI 071 17.605 78.416 94.208 CRI 072-073 506.794 CRI 074 37.592 33.473 193.571 211.392 CRI 075-076-077 226.457 235.680 1.878.667 2.181.202 CRI 077 52.829 435.007 CRI 078 7.429 5.096 39.672 30.712 CRI 079 5.185 8.613 CRI 080 6.915 55.153 23.251 CRI 081 4.234 511 41.189 5.264 CRI 082 - 084 6.454 68.784 63.360 CRI 083 58.814 CRI 085 5.998 149.937 CRI 086 2.848 19.176 CRI 087 6.979 86.829 CRI 088 954 8.890 CRI 089 856 8.712 CRI 090 7.800 99.517 CRI 093 7.116 47.121 CRI 094 1.234 8.325 CRI 095 455 85.221 CRI 096 141 1.246 CRI 101 564.521 CRI 102 191 5.257 CRI 103 653 4.850 716.248 536.645 4.515.191 3.734.005 A composição da parcela do não circulante, por ano de vencimento, é demonstrada a seguir: Ano 31.12.2013 31.12.2012 2014 828.686 2015 644.477 367.186 2016 496.303 338.613 2017 444.522 305.105 2018 413.252 283.672 2019 386.968 245.540 2020 325.486 213.705 2021 395.153 183.448 2022 258.424 170.299 2023 236.802 156.433 2027 913.804 641.318 4.515.191 3.734.005 38.4. Contas a pagar: Representam os valores a pagar aos investidores, responsáveis pela aquisição dos CRI. 38.5. Informações complementares sobre a emissão de CRI: Conforme previsto no artigo 3º da Instrução da CVM nº 414/04, estão apresentados a seguir os dados relativos a: • Aquisição, retrocessão, pagamento e inadimplência dos créditos vinculados à emissão de CRI. • Atualização trimestral dos relatórios de classificação de risco dos CRI emitidos a que se refere o parágrafo 7º do artigo 7º da referida Instrução, se for o caso. • Balanço patrimonial sintético por emissão de CRI sob o regime fiduciário. 38.5.1. Aquisições do exercício Série CRI Data Valor da aquisição 83ª 30/01/2013 53.102 86ª 25/02/2013 21.555 87ª 22/04/2013 88.639 88ª 26/03/2013 9.284 89ª 17/06/2013 9.082 77ª 13/07/2013 483.637 85ª 18/07/2013 150.000 93ª 15/08/2013 53.528 94ª 15/09/2013 9.256 96ª 07/10/2013 29.653 70ª 17/10/2013 66.992 95ª 15/11/2013 84.292 90ª 27/11/2013 106.041 101ª 17/12/2013 560.000 103ª 17/12/2013 5.483 102ª 20/12/2013 5.417 38.5.2. Retrocessões: Não ocorreram retrocessões nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. 38.5.3. Pagamentos: Os pagamentos dos créditos vinculados à emissão de CRI foram realizados no prazo e nas condições determinadas quando de sua aquisição. 38.5.4. Inadimplência: Houve inadimplência de créditos imobiliários vinculados à 9ª e à 17ª Séries de CRI, as quais tiveram seu vencimento antecipado declarado por meio de Assembleias dos titulares dos CRI de cada uma das Séries, realizadas em 17 de março de 2009, e nos termos dos documentos que suportam cada operação e da legislação em vigor. As garantias vinculadas a cada uma das Séries encontram-se atualmente em processo de excussão por via judicial. CRI 9ª Série da 1ª Emissão Parcela em atraso De 23/09/08 a 23/02/09 Valor em atraso 2.506 Data de vencimento antecipado 17/03/09 Valor total inadimplente 108.769 CRI 17ª Série da 1ª Emissão Parcela em atraso De 28/10/08 a 28/02/09 Valor em atraso 2.148 Data de vencimento antecipado 17/03/09 Valor total inadimplente 72.534 38.5.5. “Rating”: A Sociedade possui apenas uma série de CRI que conta com atualização trimestral de “rating”, nos termos do parágrafo 7º do artigo 7º da Instrução CVM nº 414/04, cujas informações estão a seguir: CRI Agência de “rating” “Rating” 31ª Série Moody’s AAA (bra) 31ª Série Fitch AAA (bra) 39. Eventos Subsequentes: a) Em 20 de fevereiro de 2014, a controlada RB Commercial Properties S.A., reduziu seu capital em R$ 29.000, com pagamento para a Sociedade. b) Em 6 de março de 2014, a controlada RB Capital Realty S.A., aumentou seu capital em R$ 1.500 com aporte da Sociedade. c) Em 13 de março de 2014, a controlada RB Commercial Properties S.A., reduziu seu capital em R$ 14.000, com pagamento para a Sociedade. 40. Aprovação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria e sua emissão foi autorizada em 21 de março de 2014.
Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro - Contador - CRC 1SP251.608/O-3 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras
Aos Acionistas e Administradores da RB Capital Holding S.A. - São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da RB Capital Holding S.A. (“Sociedade”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da RB Capital Holding S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases: a) Conforme mencionado na nota explicativa nº 10, parte do lucro da Sociedade está relacionada a transações entre partes relacionadas. b) As demonstrações financeiras da sociedade controlada indireta Realty IX Empreendimentos Imobiliários S.A., foram por nós auditadas e nosso relatório, datado de 21 de março de 2014, contém parágrafo de ênfase relativo ao fato de que o pagamento dos valores captados pela controlada por meio de emissão de debêntures depende da geração de caixa e distribuição de dividendos por sua controlada direta RB Capital Realty II Empreendimentos Imobiliários Ltda. c) As demonstrações financeiras da sociedade controlada indireta Prime Realty II Empreendimentos Imobiliários S.A., foram por nós auditadas e nosso relatório, datado de 21 de março de 2014, contém parágrafo de ênfase relativo ao fato de que o pagamento dos valores captados pela controlada por meio de emissão de debêntures depende da geração de caixa e distribuição de dividendos por suas controladas diretas RB Capital Realty III Empreendimentos Imobiliários Ltda. e RB Capital Realty X Empreendimentos Imobiliários Ltda. d)
Fundos private investem mais Maior fonte de recursos veio de fundos institucionais estrangeiros nvestidores institucionais estrangeiros ajudaram a impulsionar a alta de 38,4% das aquisições de grupos no Brasil por empresas de private equity no ano passado, segundo levantamento do setor divulgado ontem, com destaque para os investi-
I
mentos em energia renovável, infraestrutura e tecnologia da informação. Os investimentos dos fundos de private equity e de capital de risco subiram para R$ 18 bilhões em 2013 ante R$ 13 bilhões, de acordo com dados da KPMG e da ABVCAP, entida-
de que representa os fundos. Houve um total de 186 aquisições, avaliadas em cerca de R$ 100 milhões cada. Pela primeira vez em ao menos três anos, investidores estrangeiros como fundos de pensão representaram a maior fonte de recursos, com
As demonstrações financeiras da sociedade controlada indireta Realty V Empreendimentos Imobiliários S.A., foram por nós auditadas e nosso relatório, datado de 21 de março de 2014, contém parágrafo de ênfase relativo ao fato de que o pagamento dos valores captados pela controlada por meio de emissão de debêntures será suportado pela geração de caixa das operações. As despesas operacionais da controladora não vinculadas à operação de debêntures serão suportadas por aportes de capital de sua controladora, se e quando necessário. As demonstrações financeiras da controlada foram preparadas no pressuposto de que a sua controladora irá aportar os recursos financeiros sempre que requeridos. e) Conforme mencionado na nota explicativa nº 15, parcela significativa do resultado da Sociedade em 31 de dezembro de 2013, advém da variação do valor justo das propriedades para investimento reconhecida no resultado das sociedades controladas indiretas RB Commercial Properties 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 21 Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 26 Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 28 Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 30 Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 39 Empreendimentos Imobiliários Ltda., RB Commercial Properties 40 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e RB Commercial Properties 43 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Fundo de Investimento Imobiliário Patrimonial IV. f) Reapresentação das demonstrações financeiras Em 15 de março de 2013, emitimos um relatório de auditoria sobre o conjunto completo das demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 que continham parágrafos de ênfase semelhantes aos assuntos mencionados nos itens a), b), c) e e) do parágrafo “Ênfases”. Conforme mencionado na nota explicativa 2.21, em decorrência da mudança de política contábil relacionada à aplicação dos seguintes pronunciamentos contábeis: (i) CPC 36 (R3) - Demonstrações Consolidadas e (ii) CPC 19
55% de participação, segundo a pesquisa. O total de capital comprometido pela indústria de private equity e venture capital no Brasil subiu para R$ 100,2 bilhões no fim de dezembro. Apesar da captação de recursos ter caído quase 13% no ano passado, para R$ 17,1 bilhões, a maior parte das empresas de investimento focou esforços na aplicação de seus recursos. Em vez de revelar uma mudança no apetite por comprometimento de capital no Brasil, a queda da captação sinaliza que a atividade de private equity no país está amadurecendo. "Estrangeiros continuam confiantes na economia brasileira", disse Luiz Eugenio Fi-
(R2) - Negócios em Conjunto, os valores correspondentes, consolidados, relativos aos balanços patrimoniais em 1° de janeiro de 2012 e em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro e CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis. Nossa opinião não está ressalvada quanto aos assuntos mencionados anteriormente. Outros assuntos: Examinamos, também, as demonstrações financeiras fiduciárias da controlada indireta RB Capital Companhia de Securitização mencionadas na nota explicativa nº 38, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparadas sob a responsabilidade da Administração, cuja apresentação é requerida pelo artigo 12, da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para companhias securitizadoras e como informação suplementar pelas normas internacionais de relatório financeiro (“International Financial Reporting Standards - IFRS”), que não requerem a apresentação das demonstrações financeiras fiduciárias. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. São Paulo, 21 de março de 2014 Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609/O-8 Walter Dalsasso Contador - CRC nº 1 SP 077516/O-9
gueiredo, presidente da ABVCAP, durante congresso da entidade, no Rio de Janeiro. "Setores como, por exemplo, infraestrutura, atraíram parte relevante dos investimentos por conta da conhecida necessidade de investimentos." Porém, executivos da indústria como Cate Ambrose, da Associação Latino-Americana de Private Equity e Venture Capital, enfatizam a necessidade de maior saída de investimentos como forma de equilibrar riscos e retornos. As saídas, quando os fundos obtêm retornos com a venda de suas participações nas companhias investidas, somaram R$ 5,7 bilhões em 77 operações no ano passado. O movimento foi puxado por for-
tes compras realizadas por investidores estratégicos. Em 2012, o volume de saídas fechou perto de R$ 6 bilhões. I nc e nt i vo s - O novo presidente da Abvcap, Fernando Borges, defendou mais incentivos para a indústria de private equity. Ele vê a necessidade de modificações na regulamentação do País para atrair investidores. "Ainda há muita coisa a ser feita. Do ponto de vista de regulamentação, é preciso criar mais incentivos. Se hoje já é bastante atrativo para fundos grandes, para investimentos de seed capital e venture capital a indústria precisa de muito mais incentivos. E o private equity começa ali, na base, em investimento anjo".(Agências)
36 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
Nasce a W.I.L.L., ONG de executivas. Em bus ca de ascensão profissional, um dos pleitos é garantir cotas para mulheres nos conselhos de administração das empresas. Divulgação
Karina Lignelli las dominaram o ambiente – e querem acabar com o desequilíbrio entre as mulheres e homens no que diz respeito aos salários e aos cargos de chefia nas grandes empresas, a criação de cotas para mulheres em conselhos das organizações públicas e privadas, horários mais flexíveis para as chefes de família e até licença-paternidade m a i o r. E s s e f o i o m o t e d o evento de lançamento da ONG W.I.L.L. - Women in Leadership in Latin America, realizado na semana passada, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde 90% do público era formado por grandes executivas, empreendedoras e universitárias. "A W.I.L.L. (que terá sedes em São Paulo, Nova York e Londres) nasceu com o objetivo de promover a ascensão profissional feminina da mulher latinoamericana, além de discutir quais os desafios que as mulheres encontram para atingir posições de liderança e mudar suas posturas para alcançar posições de conquista", explicou Silvia Fazio, sócia do escritório de advocacia Chadburne & Parke e criadora da ONG.
E
A partir da esq.: a jornalista Mônica Waldvogel, Silvia Fazio, da ONG Women in Leadership in Latin America (W.I.L.L), e Maria Celina de Azevedo Rodrigues, da Fiesp, no lançamento da W.I.L.L.
Presente à mesa, Maria Celina de Azevedo Rodrigues, embaixadora e diretora titular adjunta do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, citou números para, segundo ela, alertar sobre as diferenças, lembrando que, na América Latina e no Caribe, para cada 100 homens na universidade, há 127 mulheres. "Mas o Brasil perde "20% de
suas diplomadas, que terminam não indo para o mercado. E essa saída se dá também por falta de apoio e infraestrutura para exercer outras atividades além do trabalho", disse ela, que representou o presidente Paulo Skaf no evento. Cotas ou não - Na ocasião, também foi realizado o debate "Mulheres Líderes: Evolução e Perspectivas no Mercado Bra-
sileiro". Mediado pela jornalista Mônica Waldvogel, o evento contou com a presença de dez debatedoras de peso que anunciaram sua adesão à iniciativa – com destaque para Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza, como palestrante principal. Com sua habitual espontaneidade, bateu principalmente na tecla da defesa irrestrita às cotas para
mulheres nos conselhos de administração das empresas – o que inflamou as opiniões das debatedoras ao longo do evento. "Há dez anos, o percentual de executivas nesses órgãos não passa de 7% no Brasil. Nesse ritmo, nossas bisnetas não vão chegar nem a 12% de participação", disse, reforçando que "cotas são um processo
transitório para acabar com a desigualdade". Apesar de "concordar 100%" com Luiza, uma das debatedoras, Ângela Beatriz de Assis, diretora da BB Seguridade, que abordou o escalonamento de cotas de 20% para mulheres no setor público, declarou ser "anti-cotas". "O processo tem que ser precedido de capacitação", afirmou. "Mas o importante é ser responsável por seu desempenho", completou Luiza. Luiza Trajano destacou ainda o trabalho do grupo Mulheres do Brasil, que reúne 120 executivas e empreendedoras de todas as partes do país que se encontram mensalmente para discutir questões ligadas à participação feminina na sociedade. "Somos apartidárias e temos como meta a apresentação de uma agenda propositiva. Não queremos só reclamar", explicou. Ao final, a empresária "pop" ainda reservou um tempo para atender às participantes da plateia, que a disputavam para fazer selfies. No evento, outras mulheres de sucesso contaram suas experiências sobre liderança. Entre elas, Chieko Aoki (presidente do Blue Tree Towers Hotels), Elizabeth Farina (presidente da UNICA) e Luciane Ribeiro (CEO do Santander Brasil Asset Management).
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
Dólar se segura no patamar dos R$ 2,20; Bolsa cai
dólar fechou em queda ontem, corrigindo parte da alta das duas últimas sessões, mas ainda se sustentando acima do nível de 2,20 reais mesmo sob o peso da constante atuação do Banco Central no câmbio. A moeda norte-americana perdeu
O
0,30%, a R$ 2,2147 na venda, depois de acumular ganhos de pouco mais de 1% nos dois pregões anteriores. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou baixo, em torno de US$ 1,4 bilhão. Na semana anterior, o dólar rompeu o suporte de R$ 2,20 pela primeira vez
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desde outubro passado no fechamento, mas voltou acima desse nível na quinta-feira. A Bovespa, por sua vez, fechou em baixa, movimento de ajuste após a alta de quase 1,5% do pregão anterior, e em dia marcado por certa volatilidade antes do vencimento de
opções sobre índice que ocorre amanhã. O Ibovespa caiu 0,52%, a 51.596 pontos. O giro financeiro do pregão foi de R$ 5,58 bilhões. A bolsa brasileira recuou a despeito da alta do Dow Jones e do S&P 500, os principais índices dnos Estados Unidos. (Reuters)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 15 de abril de 2014
RB CAPITAL REALTY S.A.
CNPJ/MF nº 05.809.287/0001-19 Relatório da Administração Senhores Acionistas: Temos a satisfação de submeter a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da RB Capital Realty S.A., elaboradas na forma da legislação societária, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013. A Administração Demonstrações do Resultado Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$) para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 ATIVOS Nota explicativa 31.12.2013 31.12.2012 PASSIVOS E (Em milhares de reais - R$, exceto o lucro básico por ação) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota explicativa 31.12.2013 31.12.2012 Circulantes Nota 31.12. 31.12. Caixa e equivalentes de caixa 422 231 Circulantes explicativa 2013 2012 4 25 Clientes e outros valores a receber 4 5.691 1.743 Impostos, taxas e contribuições 24 Contas a pagar 22 20 Receita Líquida Cessão de Certificados Custo dos Serviços Prestados (8) de Créditos Imobiliários - CCI 5 4.539 Contas a pagar por 16 10 7.950 Lucro Bruto Impostos a recuperar 538 470 aquisição de investimentos 11 9.042 (Despesas) Receitas Operacionais Partes relacionadas 6 9.339 Empréstimos e financiamentos 14 (867) (1.926) 2.359 20.000 Despesas gerais e administrativas Despesas a serem reembolsadas 1.224 1.166 Dividendos a pagar 14 (53) (217) 2.385 37.037 Despesas de comercialização Total dos ativos circulantes 7.875 17.488 Total dos passivos circulantes Despesas tributárias 14 (27) (3) Não Circulantes Ativo não Circulante 8 7.719 25.592 9 5.630 - Resultado de equivalência patrimonial Disponível para Venda 7 3.850 897 Debêntures 14 (11) (3.247) Partes relacionadas 6 1.500 7.000 Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas Não Circulantes 6.761 20.215 140 - Lucro Operacional antes do Resultado Financeiro Títulos e valores mobiliários 3 10.295 Provisão para perdas em investimentos 36 19 Resultado Financeiro Clientes e outros valores a receber 4 16.850 23.015 Outras contas a pagar 15 6.699 11.812 7.306 7.019 Receitas financeiras Dividendos a receber 321 - Total dos passivos não circulantes Despesas financeiras 16 (3.526) (355) Depósitos judiciais 289 272 Patrimônio Líquido 3.173 11.457 13.1 53.942 57.442 Outros créditos 11 11 Capital social 13.4 13.303 6.928 Lucro Operacional antes do Imposto Investimentos 8 47.740 56.448 Reservas de lucros 9.934 31.672 67.245 64.370 de Renda e da Contribuição Social Total dos ativos não circulantes 65.211 90.041 Total do patrimônio líquido (15) 76.936 108.426 Imposto de Renda e Contribuição Social Total dos Ativos 76.936 108.426 Total dos Passivos e Patrimônio Líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Lucro Líquido do Exercício 9.934 31.657 Lucro Básico por Ação - R$ 17 0,05 0,54 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. (Em milhares de reais - R$) Reservas de lucros Demonstrações do Resultado Abrangente Nota Capital Retenção Lucros para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 explicativa social Legal de lucros acumulados Patrimônio líquido (Em milhares de reais - R$) Saldos em 31 de Dezembro de 2011 27.012 3.427 11.044 41.483 31.12. 31.12. Aumento de capital 13.3 51.475 51.475 2013 2012 Redução de capital 13.2 (21.045) (21.045) 9.934 31.657 Lucro líquido do exercício 31.657 31.657 Lucro Líquido do Exercício Outros resultados abrangentes Destinação do resultado do exercício: Reserva legal 13.4 - 1.583 (1.583) - Resultado Abrangente Total do Exercício 9.934 31.657 Distribuição de dividendos (15.000) (20.000) (35.000) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Retenção de lucros 10.074 (10.074) Juros sobre o capital próprio pagos (4.200) (4.200) Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$) Saldos em 31 de Dezembro de 2012 57.442 5.010 1.918 64.370 31.12. 31.12. Aumento de capital 13.3 17.000 17.000 2013 2012 Redução de capital 13.2 (20.500) (20.500) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Lucro líquido do exercício 9.934 31.657 Lucro líquido do exercício 9.934 9.934 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com Destinação do resultado do exercício: o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais: Reserva legal 13.4 497 (497) (7.719) (25.592) Dividendos propostos 13.5 (2.359) (2.359) Resultado de equivalência patrimonial Distribuição de dividendos (1.200) (1.200) Atualização monetária de Cessão de Certificados de Créditos Imobiliários - CCI a receber (90) (6.304) Retenção de lucros 13.5 7.078 (7.078) Juros sobre debêntures 7 Saldos em 31 de Dezembro de 2013 53.942 5.507 7.796 67.245 Juros sobre empréstimos e financiamentos 123 819 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Redução (aumento) nos ativos operacionais: Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 Clientes e outros valores a receber 2.217 (10.372) (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) (68) (76) 1. Informações Gerais: A RB Capital Realty S.A. (“Sociedade”) foi consti- vado lastreados em recebíveis imobiliários de projetos residenciais. Impostos a recuperar Outros créditos (58) (352) tuída em 10 de junho de 2003 e tem como objeto social as seguintes ativi- (b) Representava aplicação no RB Capital Desenvolvimento Residencial Depósitos judiciais (17) dades: a) Compra e venda de bens imóveis voltados para as áreas residen- II FIP, um fundo de investimento em participações, constituído sob a for9.339 9.371 cial (loteados e incorporados) e comercial (“build-to-suit”, “sale and lease- ma de condomínio fechado, com prazo de cinco anos de duração, e é for- Partes relacionadas Ativos disponíveis para venda (2.953) 10.206 back” e arrendamento). b) Participação como sócia, acionista, cotista, parti- mado por uma única classe de cotas. Esse fundo investe seu capital, 4.629 (3.454) cipante, debenturista, etc. em outras sociedades simples e empresárias, preponderantemente, na RB Capital Desenvolvimento Residencial II Cessão de Certificados de Créditos Imobiliários - CCI Aumento (redução) nos passivos operacionais fundos de investimento e empreendimentos voltados para o segmento resi- S.A., na RB Capital Realty XI Empreendimentos Imobiliários S.A. e na Impostos, taxas e contribuições (21) (1) dencial (incorporação e loteamento) e comercial (“build-to-suit”, “sale and RB Capital Realty XIII Empreendimentos Imobiliários S.A., sociedades Contas a pagar 2 (42) leaseback” e arrendamento). c) Administração direta ou indireta de em- que têm por objetivo adquirir participações societárias e recebíveis relaPartes relacionadas (5.500) 6.999 preendimentos imobiliários, voltados às áreas residencial (incorporação e cionados a empreendimentos imobiliários residenciais, que geralmente Outras contas a pagar 17 19 loteamento) e comercial (“build-to-suit”, “sale and leaseback” e arrendamen- estão em fase inicial de incorporação. Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 9.842 12.878 to). d) Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis e terrenos por 4. Clientes e Outros Valores a Receber 31.12.2013 31.12.2012 Juros de empréstimos e financiamentos pagos (117) agentes e corretores imobiliários sob contrato; prestação de serviços de as- Recebíveis imobiliários - operação Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 9.725 12.878 sessoramento em questões relativas a investimentos imobiliários e aluguel Rossi - unidades vendidas (*) 17.973 12.339 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento de imóveis de terceiros; avaliação de imóveis para qualquer finalidade; e ati- Recebíveis imobiliários - operação Títulos e valores mobiliários 10.295 (4.500) vidades de administração de imóveis que combinam os serviços de nature- Rossi - unidades a serem comercializadas (*) 4.568 12.419 Contas a pagar por aquisição de investimentos (7.950) 7.314 za imobiliária de gerência operacional e administrativa. 2. Resumo das 22.541 24.758 Aumento de capital em controladas (2.690) (68.887) Principais Práticas Contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As de- Circulante 5.691 1.743 Dividendos recebidos 917 11.775 monstrações financeiras da Sociedade foram preparadas de acordo com as Não circulante 16.850 23.015 Redução de capital em controladas 17.970 58.418 práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no (*) O saldo de contas a receber origina-se de recursos aportados em emCaixa incorporado 49 Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e presas controladas pela Rossi Residencial S.A. (“Rossi”) com o objetivo de 18.591 4.120 os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicos emitidos garantir a participação na receita líquida de empreendimentos imobiliários Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Con- que estão sendo incorporados e comercializados pela Rossi. Aumento de capital 17.000 12.925 selho Federal de Contabilidade - CFC. As demonstrações financeiras são 5. Cessão de Certificados de Créditos Imobiliários - CCI: Em 31 de deRedução de capital (20.500) (10.450) apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional e de apresentação da zembro de 2012, o saldo de R$ 4.539 refere-se à cessão de crédito imobiDividendos e juros sobre capital social pagos (21.200) (19.828) Sociedade no Brasil. As práticas contábeis descritas em detalhes a seguir liário a receber da Schahin Astúrias Incorporadora Ltda.. O valor inicial da Pagamento de empréstimos e financiamentos (9.048) têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresenta- cessão era de R$ 10.689 conforme carteira do empreendimento em 24 de Captação por meio de emissão de debêntures 5.623 dos nas demonstrações financeiras. 2.2. Bases de apresentação: Na ela- abril de 2012. As movimentações registradas na conta “Cessão de CertificaCaixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (26.925) (17.353) boração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas dos de Créditos Imobiliários - CCI” para os exercícios findos em 31 de deAumento (Redução) do Saldo de Caixa para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. Para efetuar zembro de 2013 e de 2012 foram as seguintes: R$ e Equivalentes de Caixa 191 (355) essas estimativas, a Administração utilizou as melhores informações dispo- Pagamento da cessão 10.689 Saldo de caixa e equivalentes de caixa níveis na data da preparação das demonstrações financeiras, bem como a Atualização de juros ativos 1.085 no início do exercício 231 586 experiência de eventos passados e/ou correntes, considerando, ainda, Recebimentos (7.235) Saldo de caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 422 231 pressupostos relativos a eventos futuros. As estimativas e premissas cor- Saldo em 31 de dezembro de 2012 4.539 Aumento (Redução) do Saldo de Caixa respondentes são revisadas continuamente. As revisões feitas às estimati- Atualização de juros ativos 90 e Equivalentes de Caixa 191 (355) vas contábeis são reconhecidas somente no período em que a estimativa é Descontos concedidos (2) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. revisada se a revisão afetar apenas esse período, ou no período da revisão Recebimentos (4.627) e em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente Saldo em 31 de dezembro de 2013 - bidos pela Sociedade de seu controlador, na época, RB Capital Real Estacomo períodos futuros. As demonstrações financeiras foram elaboradas 6. Partes Relacionadas 31.12.2013 31.12.2012 te I Fundo de Investimento em Participações. (e) Em 30 de junho de 2013 foi assinado instrumento particular de quitação e outras avenças entre a RB com base no custo histórico, exceto quando mencionado ao contrário, con- Ativos circulantes: forme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmen- RB Capital Securitizadora S.A. (a) 3.402 Capital Securitizadora S.A. e a Sociedade, firmando entre as partes o pate é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. RB Capital Commercial Properties S.A. (c) 5.000 gamento de R$ 3.396 em razão das coobrigações assumidas pela Socie2.3. Ativos financeiros: Os ativos financeiros são classificados nas seguin- Marcacel Empreendimentos Imobiliários Ltda. (c) 473 dade. (f) Refere-se às debêntures emitidas em 8 de outubro de 2013, contes categorias específicas: ativos financeiros contabilizados ao valor justo RB Capital Realty V forme mencionado na nota explicativa nº 9. no resultado, investimentos mantidos até o vencimento, ativos financeiros Empreendimentos Imobiliários Ltda. (c) 464 7. Ativo Não Circulante Disponível para Venda: Refere-se a cotas de fundisponíveis para venda e empréstimos e recebíveis. A classificação depen9.339 do de investimento. O processo de venda foi autorizado e aprovado pela Dide da natureza e da finalidade dos ativos financeiros e é determinada no Ativo não circulante: retoria. Foi contratado especialista para a condução da transação de venda; seu reconhecimento inicial. As compras ou vendas de ativos financeiros são Marcacel Empreendimentos Imobiliários Ltda. (c) 321 - há a expectativa de que a venda se concretize nos próximos 12 meses. reconhecidas e deixam de ser reconhecidas, respectivamente, na data da Passivos não circulantes: 31.12.2013 31.12.2012 negociação quando a compra ou venda de um investimento estiver prevista RB Capital Holding S.A. (b) 1.500 - RB Capital Agre - Fundo de em um contrato cujos termos exijam a entrega do investimento em um pra- RB Capital Securitizadora S.A. (f) 5.630 Investimento Imobiliário FII (a) 165 zo estabelecido pelo respectivo mercado, as quais são inicialmente mensu- RB Capital Real Estate I Fundo de 732 radas ao valor justo, acrescido dos custos da transação, exceto para os atiInvestimento em Participações (d) 7.000 FII RB Capital Prime Realty II (b) 3.850 vos financeiros classificados ao valor justo no resultado. Em cada data de 7.130 7.000 FII RB Capital Prime Realty I (c) 3.850 897 balanço subsequente ao reconhecimento inicial, os empréstimos e recebí- Despesa: veis são registrados ao custo amortizado usando o método de juros efeti- RB Capital Securitizadora S.A. (e) (3.396) - (a) Em 18 de abril de 2012, a Sociedade vendeu as 81.801 cotas do RB Cavos, deduzido de perdas de seu valor de recuperação (“impairment”), se (a) O valor de R$ 3.402 referia-se à coobrigação paga pela RB Capital pital Agre - Fundo de Investimento Imobiliário - FII para o mercado pelo vahouver. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa: Incluem os montantes de cai- Realty S.A. em relação a operações de securitização que se encontravam lor de R$ 13.073, gerando um ganho de R$ 4.909. (b) Em 17 de maio de xa, fundos disponíveis em contas bancárias de livre movimentação e aplica- no balanço fiduciário da RB Capital Securitizadora S.A. O saldo foi quitado 2012, a Sociedade vendeu as 2.758.394 cotas do FII RB Capital Prime ções financeiras com prazo para resgate de até 90 dias da data da aplica- em junho de 2013. (b) Refere-se a adiantamento para futuro aumento de ca- Realty II para o mercado pelo valor de R$ 2.926, gerando um ganho de R$ ção, principalmente em debêntures, com lastro em operações compromis- pital (AFAC). (c) Referia-se a dividendos a receber. (d) O valor de 167. (c) Em 2 de abril de 2013, a Sociedade comprou 96.447,3796639 cosadas bancárias, e Certificado de Depósito Bancário - CDB. As aplicações R$ 7.000 referia-se a adiantamentos para futuro aumento de capital, rece- tas do Fundo Prime Realty I no valor de R$ 3.850. financeiras são registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos 8. Investimentos Patrimônio Lucro até as datas dos balanços, não superando o valor de mercado. 2.5. Passilíquido líquido vos financeiros e instrumentos de capital outorgados pela Sociedade: Participação Capital (passivo a (prejuízo) Equivalência Saldo dos investimentos 2.5.1. Classificação como dívida ou instrumento de capital: Os instru- Controladas direta - % social descoberto) do exercício patrimonial 31.12.2013 31.12.2012 mentos de dívida e de capital são classificados como passivos financeiros Salus Empreendimentos Imobiliários I Ltda. (a) 40 ou de capital de acordo com a natureza do contrato. 2.5.2. Instrumentos de Salus Empreendimentos Imobiliários II Ltda. (a) 1 capital: Instrumento de capital representa qualquer contrato que evidencie Marcacel Participações S.A. 40,00 79 8.824 3.224 1.290 3.530 2.088 participação residual nos ativos de uma entidade após deduzir todos os RB Capital Realty IV Empreendimentos Imobiliários Ltda. (b) 99,99 22.013 38.858 10.019 10.019 38.858 28.674 seus passivos. Os instrumentos de capital da Sociedade são registrados Realty V Empreendimentos Imobiliários S.A. 16.967 nos resultados obtidos, líquidos dos custos diretos de emissão. 2.5.3. Pas- Realty VII Empreendimentos Imobiliários S.A. 99,99 3.139 1.196 (3.779) (3.779) 1.196 4.946 sivos financeiros: Os passivos financeiros são classificados como “passi- RB Capital Realty VIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. 3 vos financeiros ao valor justo no resultado” ou “outros passivos financeiros”. Realty IX Empreendimentos Imobiliários S.A. 99,99 2.274 2.008 (1.715) (1.715) 2.008 3.723 Em cada data de balanço subsequente ao reconhecimento inicial, os passi- RB Capital Realty XV Empreendimentos Imobiliários Ltda. 99,99 11 2.148 2.142 2.142 2.148 vos financeiros classificados ao valor justo no resultado são reconhecidos RB Commercial Properties 38 ao valor justo diretamente no resultado do período no qual se originaram. O Empreendimentos Imobiliários Ltda. 6 ganho ou a perda líquidos reconhecidos no resultado incluem eventuais ju7.957 47.740 56.448 ros pagos ao passivo financeiro. Outros passivos financeiros (incluindo em- Provisão para perda em investimento em sociedades controladas préstimos e financiamentos, contas a pagar e outras obrigações) são men- Realty V Empreendimentos Imobiliários S.A. 99,99 1 (140) (238) (238) (140) surados subsequentemente pelo custo amortizado usando o método de ju7.719 47.600 56.448 ros efetivos. 2.6. Provisões: As provisões são reconhecidas quando a So- (a) Em 15 de junho de 2013 a Sociedade incorporou as investidas Salus Empreendimentos Imobiliários I Ltda. e Salus Empreendimentos ciedade possui uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de Imobiliários II Ltda.. um evento passado, é provável que terá de liquidar a obrigação e é possível (b) Em 1º de agosto de 2013 a Sociedade aportou R$ 110 na RB Capital Realty IV Empreendimentos Imobiliários Ltda. e R$ 50 em 30 de mensurar o valor da obrigação de forma confiável. Uma obrigação construdezembro de 2013. tiva, ou não formalizada, é aquela que decorre das ações da Sociedade As alterações registradas na conta “Investimentos” para os exercícios findos ...continuação 31.12.2013 31.12.2012 que, por meio de um padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 foram as seguintes: Advogados (434) (695) publicadas ou de uma declaração atual suficientemente específica, indi31.12.2013 31.12.2012 Auditoria (104) quem a outras partes que a Sociedade aceitará certas responsabilidades e, Saldo no início do exercício 56.448 42.757 Despesas com anúncios e publicações (53) (41) em consequência, criam uma expectativa válida nessas outras partes de Adições 2.690 68.887 Correios e cartórios (7) que ela cumprirá com essas responsabilidades. O valor reconhecido como Redução de capital (17.970) - Impostos, taxas e contribuições (27) (3) provisão é a melhor estimativa da compensação determinada para liquidar Dividendos (1.238) (11.775) Baixa de ágio na aquisição de quotas (a) (3.221) a obrigação presente nas datas dos balanços, levando em consideração os Incorporação de controladas (49) - Despesas indedutíveis (108) (32) riscos e as incertezas relativos à obrigação. Os depósitos judiciais são re- Baixas (69.013) Outras receitas 100 6 gistrados no ativo não circulante pelo valor original depositado mais a atua- Equivalência patrimonial 7.719 25.592 Outras despesas (1) lização deste. 2.7. Investimentos em controladas: Os investimentos em Saldo no fim do exercício 47.600 56.448 (958) (5.393) controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. 2.8. Ou- 9. Debêntures 31.12.2013 Classificadas como: tros ativos (circulantes e não circulantes): Demonstrados ao valor de Debêntures 5.630 (867) (1.926) custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as va- Em 8 de outubro de 2013, a Sociedade emitiu o montante de R$ 50.000 em Despesas gerais e administrativas (53) (217) riações monetárias e cambiais auferidos até as datas dos balanços. 2.9. Ou- debêntures conforme o Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Despesas de comercialização (27) (3) tros passivos (circulantes e não circulantes): Demonstrados pelos valo- Debêntures Conversíveis em Ações, da espécie subordinada. As debêntu- Despesas tributárias Outras despesas operacionais, líquidas (11) (3.247) res conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspon- res são de emissão particular e não foram registradas na Comissão de Va(958) (5.393) dentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridos até as da- lores Mobiliários - CVM nem são negociadas no mercado secundário. As tas dos balanços. 2.10. Reconhecimento de receita: A receita é mensura- debêntures são atualizadas a 112% do CDI. Não houve custo incorrido para (a) Representou a perda na aquisição de 1 ação da RB Capital Prime Realty da pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. 2.10.1. Receita a emissão das debêntures. O vencimento final das debêntures será em 8 de Empreendimentos Imobiliários S.A. no valor de R$ 3.221. Essa aquisição foi feita como aporte de recursos para a RB Capital Prime Realty Empreendide juros: A receita de juros decorrente de aplicações financeiras é registra- outubro de 2015. mentos Imobiliários S.A. pagar as suas obrigações. da em relação ao principal em aberto e pela taxa de juros efetiva aplicável, 10. Contas a Pagar por Aquisição de Investimentos 31.12.2012 15. Receitas Financeiras 31.12.2013 31.12.2012 que é aquela que desconta os recebimentos estimados de caixa futuros Melisenda Empreendimentos Imobiliários Ltda. (a) 7.950 Juros ativos (a) 6.423 6.304 pela vida esperada do ativo financeiro ao valor contábil líquido do ativo. (a) Representava o valor a pagar proveniente da aquisição de recebíveis Rendimento de aplicações financeiras (b) 276 5.508 2.11. Imposto de renda e contribuição social: Os impostos correntes são provenientes da SPE Melisenda Empreendimentos Imobiliários Ltda.. O res6.699 11.812 baseados no lucro tributável do período. O lucro tributável difere do lucro pectivo contrato foi cancelado em 29 de novembro de 2013. (a) Do saldo total para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, apresentado na demonstração do resultado porque inclui e exclui receitas 11. Empréstimos e Financiamentos R$ 90 referem-se à atualização de CCI, conforme mencionado na nota exou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir Instituição Vencimento 31.12. plicativa nº 6, e o saldo restante refere-se à atualização dos recebíveis imoitens que não são tributáveis ou dedutíveis. O passivo referente ao imposto financeira Objeto Moeda Encargos final 2012 biliários conforme mencionado na nota explicativa nº 5. (b) Do saldo total corrente da Sociedade é apurado com base nas alíquotas em vigor nas daFinanciadora para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, R$ 196 referem-se à tas dos balanços, ou seja, 25% para imposto de renda e 9% para contribuiCrédito atualização de cotas do Pine RB Capital Fundo de Investimento Multimercação social. Conforme facultado pela legislação tributária, determinadas con- Domus Cia. de Crédito (*) imobiliário R$ 120% CDI Fevereiro de 2013 9.042 do e R$ 80 referem-se a rendimento apurado em aplicações financeiras troladas optaram pelo regime de tributação com base no lucro presumido. A (*) Representa financiamentos imobiliários relativos a projetos de incorporaconforme mencionado na nota explicativa nº 3. base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social é calculada à 31.12.2013 31.12.2012 razão de 32% sobre as receitas brutas provenientes da prestação de servi- ção residencial e comercial. Esse financiamento foi quitado em 27 de feve- 16. Despesas Financeiras reiro de 2013. Os empréstimos da Sociedade não estavam sujeitos ao cumJuros sobre empréstimos e financiamentos (123) (819) ços e de 100% das receitas financeiras, sobre as quais se aplicam as alíJuros sobre debêntures (7) quotas regulares de 15%, acrescida do adicional de 10%, para o imposto de primento de índices financeiros pactuados (“covenants”). renda e de 9% para a contribuição social. 2.12. Lucro por ação: O lucro bá- 12. Provisão para Riscos: O Fundo de Renda II é parte em processo judi- Juros passivos (a) (909) sico por ação é calculado dividindo o lucro líquido do exercício atribuível aos cial de natureza cível. Tal processo teve sua origem na obra desenvolvida Custos com cessão de crédito (c) (3.396) acionistas pela média ponderada da quantidade de ações em circulação du- pelo Fundo quando a Sociedade era controladora. A Sociedade assumiu a Reversão de juros passivos (b) 1.373 rante o exercício, incluindo as emissões de direitos e bônus de subscrição. responsabilidade pelo pagamento em uma eventual perda do processo. Em (3.526) (355) O lucro diluído por ação é calculado considerando o lucro líquido atribuível 25 de outubro de 2012 foi efetuado um depósito judicial no montante de (a) Do saldo, R$ 742 referem-se à atualização da dívida com a Rossi até aos acionistas e a quantidade média ponderada de ações em circulação, R$ 253, sendo o saldo atualizado em 31 de dezembro de 2013 de R$ 289 novo acordo, conforme mencionado a seguir, e R$ 167 referem-se à atualiacrescida dos efeitos de todas as ações potenciais. Todos os instrumentos (R$ 272 em 31 de dezembro de 2012). A Sociedade não constituiu provisão zação de debêntures que foram negociadas em 2 de agosto de 2012. e contratos que possam resultar na emissão de ações são considerados para riscos, uma vez que na opinião dos seus assessores jurídicos a proba- (b) Refere-se a estorno de juros relativos às contas a pagar pela aquisição ações potenciais. Os valores comparativos devem ser ajustados para refle- bilidade de perda foi considerada como possível. O valor atualizado da cau- dos investimentos Colorata Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Dirito tir capitalizações, emissões de bônus de subscrição ou desdobramento de sa em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 34. 13. Patrimônio Líquido: Empreendimentos Imobiliários Ltda., acordados com a Rossi, com o objetiações. Se essas alterações ocorrerem depois das datas dos balanços, mas 13.1. Capital social: Em 31 de dezembro de 2013, o capital social está re- vo de realizar a dação em pagamento da dívida com os ativos Asplenium antes da autorização para emissão das demonstrações financeiras, os cál- presentado por 224.373.979 ações ordinárias nominativas (177.773.102 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Basileu Empreendimentos Imobiliáculos por ação das demonstrações financeiras são baseados no novo nú- ações ordinárias nominativas em 31 de dezembro de 2012), sem valor no- rios Ltda.. (c) Em 30 de junho de 2013 foi assinado instrumento particular de mero de ações. 2.13. Aplicação de julgamentos e práticas contábeis crí- minal, no montante de R$ 53.942 (R$ 57.442 em 31 de dezembro de 2012), quitação e outras avenças entre a RB Capital Securitizadora S.A. e a Societicas na elaboração das demonstrações financeiras: Na preparação das totalmente integralizadas. 13.2. Redução do capital social: A Sociedade dade, firmando entre as partes o pagamento de R$ 3.396 em razão das demonstrações financeiras, a Sociedade adotou variáveis e premissas deri- efetuou redução de capital de R$ 21.045 em 2012 e R$ 20.500 em 2013 coobrigações assumidas pela Sociedade. vadas de experiência histórica e vários outros fatores que entende como ra- sem cancelamento de ações. 13.3. Aumento do capital social: Em 2012, 17. Lucro Básico por Ação: O lucro e a quantidade média ponderada de zoáveis e relevantes. Ainda que essas estimativas e premissas sejam revis- a Sociedade efetuou aumento de capital no montante de R$ 51.475 através ações ordinárias utilizadas na apuração do lucro básico por ação são contas pela Sociedade no curso ordinário dos negócios, a demonstração da de capitalização de adiantamento para futuro aumento de capital. Em forme segue: 31.12.2013 31.12.2012 sua condição financeira e dos resultados das operações frequentemente re- 2013, a Sociedade efetuou aumento de capital no montante de R$ 17.000 Lucro do exercício atribuível aos quer o uso de julgamentos quanto aos efeitos de questões inerentemente totalmente integralizados com a emissão de 46.600.877 ações. 13.4. Re- acionistas da controladora 9.934 31.657 incertas sobre o valor contábil dos seus ativos e passivos. Os resultados serva legal: De acordo com o previsto no artigo 193 da Lei nº 6.404/76, Quantidade média ponderada de ações ordinárias reais podem ser distintos dos estimados sob variáveis, premissas ou 5% do lucro líquido do exercício deverá ser utilizado para constituição de utilizada na apuração do lucro básico por ação 209.053 58.446 reserva legal que não pode exceder 20% do capital social. Em 31 de decondições diferentes. 2.14. Adoção antecipada da Medida Provisória Lucro básico por ação - R$ 0,05 0,54 nº 627/13: A Medida Provisória nº 627 e a Instrução Normativa da Receita zembro de 2013, o saldo dessa reserva era de R$ 5.507. 13.5. Dividen- A Sociedade não possui nenhum item que resulte em efeito dilutivo ou antidos propostos: Conforme o Estatuto Social, os acionistas têm direito a Federal do Brasil nº 1.397, ambas de 2013, trouxeram mudanças relevantes dilutivo e, por isso, não calculou o lucro diluído por ação. para as regras tributárias federais. Os dispositivos da referida Medida entra- dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido, ajustado conforme 18. Transações que não Afetaram Caixa: A Administração da Sociedade rão em vigor obrigatoriamente a partir do ano-calendário de 2015, sendo disposto na Lei das Sociedades por Ações. A distribuição dos lucros apudefine como caixa e equivalentes de caixa valores mantidos com a finalidadada a opção de aplicação antecipada de seus dispositivos a partir do rados em 2013 é como segue: 31.12.2013 de de atender a compromissos de curto prazo e não para investimento ou ano-calendário de 2014. Com o objetivo de garantir a neutralidade tributária outros fins. As movimentações patrimoniais que não afetaram os fluxos de Lucro líquido do exercício 9.934 estabelecida pela Lei n° 11.941, de 2009, uma vez que ocorreram paga31.12.2013 31.12.2012 (497) caixa da Sociedade são como segue: mentos de dividendos até a data da publicação da referida Medida, a Admi- Reserva legal sobre o lucro – 5% Assunção de dívida com a Rossi pela RB Capital Base de cálculo para os dividendos mínimos 9.437 nistração da Sociedade pretende optar pela adoção antecipada da MP, tão (2.359) Realty IV Empreendimentos Imobiliários Ltda. logo sejam disponibilizados e normatizados os procedimentos para essa Dividendos propostos – 25% com a transferência das cotas das SPEs Basileu (7.078) adoção após a conversão da MP em Lei. Assim, também, estará garantida Reserva de retenção de lucros Empreendimentos Imobiliários Ltda., Oviedo e a utilização do patrimônio líquido mensurado de acordo com as disposições Asplenium Empreendimentos Imobiliários Ltda. 18.994 da Lei n° 6.404, de 1976, para fins do cálculo do limite previsto em lei dos 13.6. Destinação do resultado: A Administração proporá na Assembleia 2.193 20.000 Geral Ordinária - AGO a retenção do lucro do exercício, após a constituição Dividendos propostos efeitos fiscais relacionados aos juros sobre o capital próprio. 3. Títulos e Valores Mobiliários 31.12.2012 da reserva legal e da distribuição de dividendos, no montante de R$ 7.078. Redução de capital pago com a entrega das cotas da RB Commercial Properties 40 14. (Despesas) Receitas por Natureza: São compostas por: Pine RB Capital FIM CP (a) 3.780 Empreendimentos Imobiliários Ltda. 10.595 31.12.2013 31.12.2012 FIP RB Capital Desenvolvimento Residencial II (b) 6.515 (11) (27) Aumento de capital mediante capitalização de crédito 10.295 Despesas com ocupação 38.550 (3) (40) de adiantamento para futuro aumento de capital (a) Representava aplicação no Pine RB Capital FIM CP, um fundo de in- Serviços prestados por terceiros 321 (8) (11) Dividendos a receber da controladora Marcacel vestimento multimercado, constituído sob a forma de condomínio fecha- Informática e telecomunicações (45) (140) 19. Aprovação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações fido, com prazo determinado de duração, e é formado por uma única clas- Taxas e emolumentos (208) (902) nanceiras foram aprovadas pela Diretoria, sendo sua emissão autorizada se de cotas. Esse fundo é destinado a investidores qualificados, e tem Assessoria e consultorias (161) (175) em 21 de março de 2014. seu capital investido em uma carteira de ativos financeiros de crédito pri- Passagens e estadias g
Rebelados do IBGE se organizam Eles defendem a divulgação da PNAD Contínua ameaça feita por 18 coordenadores e gerentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de uma entrega de cargos coletiva, apresentada em carta enviada ao conselho diretor do órgão na semana passada, foi uma tentativa de abrir um diálogo com a direção. A informação foi passada ontem por Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do instituto e responsável pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o objeto da polêmica. A divulgação dessa pesquisa, que é uma ampliação da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), pois trata do assunto em termos nacionais, foi suspensa no último dia 10 pela presidente do IBGE, Wasmália Bivar, até janeiro de 2015. A razão alegada então foi que o instituto teria sido questionado por parlamentares, acerca da metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita da Pnad Contínua. O grupo técnico encarregado de encontrar uma solução para manter as divulgações da pesquisa foi formado ontem, conforme combinado entre coordenadores e a direção do IBGE em reunião extraordinária convocada na última sexta-feira diante da rebelião dos servidores. Os trabalhos começam hoje pela manhã. O objetivo é assegurar que a próxima divulgação, marcada para 3 de junho, seja mantida. "O resultado do trabalho desse grupo técnico vai sair até lá", afirmou Azeredo. "É um grupo de técnicos que trabalha diretamente com a pesquisa. Logicamente, nós também vamos participar porque hoje somos coordenadores, mas temos um papel técnico também", disse. A intenção dos coordenadores é fazer com que a decisão sobre os rumos da Pnad Contínua venha do corpo técnico do órgão. "A partir dessas reuniões (do grupo técnico), a ideia é que a decisão venha desse grupo, que vai passar sua avaliação para a direção e a sociedade os caminhos que precisam ser tomados, se há algo a solucionar ou manter como está", afirmou Azeredo. Um passo por vez Quanto à irredutibilidade da presidência do instituto em voltar atrás na decisão de
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suspender as próximas divulgações da pesquisa, Azeredo disse que não foi o que o conselho diretor resolveu na reunião com os coordenadores rebelados na última sextafeira. "Na reunião com os 18 coordenadores (que assinaram a carta ao conselho em que ameaçavam uma entrega de cargos coletiva), ficou acordada a formação desse grupo técnico e, com base no que ele avalie, será definido se será necessário mexer em algo ou não. Temos um trabalho muito grande pela frente, e a gente precisa do apoio da imprensa", declarou. Segundo o coordenador da pesquisa, a ameaça coletiva de entrega de cargos foi uma medida tomada para abrir um diálogo com a direção do instituto, mas a debandada não está em pauta no momento. "Isso foi num primeiro momento para podermos abrir um diálogo sobre os rumos da pesquisa, cuja decisão pela suspensão foi tomada sem que o corpo técnico fosse consultado", afirmou. No entanto, Azeredo ressaltou que não existia qualquer suspeição sobre o conselho diretor do IBGE por parte dos coordenadores. Sobre a possibilidade de novos pedidos de exoneração caso a avaliação do corpo técnico não seja aceita pela direção e a suspensão do calendário de divulgação seja mantida, Azeredo responde com cautela, dizendo que é preciso dar um passo de cada vez. "Vamos trabalhar intensamente na busca de soluções para a manutenção do calendário da Pnad Contínua. É um passo de cada vez. Já conseguimos abrir o diálogo, agora é trabalhar para mostrar à direção que é possível realizar as próximas divulgações da Pnad Contínua e fazer o aperfeiçoamento nas análises sobre rendimentos que forem necessários", ponderou. Mais cedo, os técnicos da coordenação responsável pela pesquisa divulgaram carta aberta à população em que rejeitavam a necessidade de revisão metodológica da Pnad Contínua. Mas Azeredo disse que os técnicos sabem que será necessário um trabalho de análise da variável rendimento. "Estamos muito otimistas de que vamos conseguir fazer nosso trabalho no sentido de manter o cronograma de divulgação da Pnad Contínua", afirmou. (Estadão Conteúdo)
Google agora vai também de drone Google adquiriu a fabricante de drones Titan Aerospace, segundo reportagem publicada ontem pelo The Wall Street Journal. A empresa não revelou os valores do negócio. A Titan, uma start-up americana situada no Novo México, fora sondada nos últimos meses pelo Facebook, que teria feito uma proposta de US$ 60 milhões, sem sucesso. Alimentados por energia solar, os drones da companhia podem voar por até cinco anos sem necessidade de aterrissar. A tecnologia será integrada ao Loon, projeto
O
do Google que pretende levar sinal de internet a regiões remotas do planeta. Os drones também ajudarão na coleta de fotos para o Google Maps e o Google Earth, além de contribuir com a Makani, start-up geradora de energia eólica comprada pelo Google no ano passado. Um porta-voz da empresa disse ao Journal que "ainda é cedo, mas satélites atmosféricos podem ajudar a levar o acesso a internet a milhões de pessoas e a resolver outras situações, como problemas ambientais e auxílio a vítimas de desastres naturais". (Folhapress)
ECONOMIA/LEGAIS - 39
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014 ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF torna público que se acha aberto procedimento licitatório de SELEÇÃO DE FORNECEDORES - COLETA DE PREÇO Nº 005/2014, PROCESSO ASF Nº 019/2014, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO GLOBAL. O edital na íntegra poderá ser consultado no sítio ASF: www.saudedafamilia.org e ou retirado na sede da Associação, situada à Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 Tel: (11) 3154.7050. Informações no endereço eletrônico: licitacoesasf@saudedafamilia.org | Data da Sessão Pública: 24/04/2014, às 09h30. Local da Sessão: Associação Saúde da Família, Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 - Higienópolis - São Paulo/SP.
Avnet Technology Solutions Brasil S.A. CNPJ 06.135.938/0001-03 - NIRE 35.300.314.131 Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Os acionistas da Avnet Technology Solutions Brasil S.A. (a “Companhia”), por meio desta são convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 22 de abril de 2014, às 10h, em sua sede, na Rua Dr. Rafael de Barros, 209, 12º andar, Paraíso, CEP 04003-041, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para deliberar as seguintes matérias: (i) aprovação do grupamento referente a totalidade das ações ordinárias nominativas da Companhia na proporção de 10.000.000 para 1, conforme proposto na Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 28 de fevereiro de 2014; (ii) alteração do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir a nova situação do capital social da Companhia, devido a aprovação do grupamento; e (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 10 de abril de 2014. Carlos Negri Ferreira - Diretor Executivo. (11-12-15)
SADA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ Nº 97.482.897/0001-79 (Companhia Fechada) NIRE 3530043654-7 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Convocamos os Srs. Acionistas desta Cia., a comparecerem na Assembleia Geral Ordinária - AGO, que se realizará no dia 25/04/2014, às 10 horas, na sede social à Av. Nicola Demarchi, nº 1500, Bloco 10, Sala 5, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09.820-655, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório de Administração, do Balanço Patrimonial das Demonstrações Contábeis e das Notas Explicativas, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013, b) Destinação do Lucro Líquido do Exercício, c) Outros assuntos de interesse social. SBCAMPO/SP, 14 de abril de 2014. Vittorio Medioli - Diretor Presidente
SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A. (Companhia Fechada) CNPJ Nº 19.199.348/0001-88 NIRE 35300334167 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Convocamos os Srs. Acionistas desta Cia., a comparecerem à Assembleia Ordinária-AGO, que se realizará no dia 25/04/2014, às 08:00 horas, na sede social, na Av. Nicola Demarchi, 1.500, Bairro Demarchi, na Cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, CEP: 09.820.655, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Leitura, discussão e votação do Relatório de Administração do Balanço Patrimonial das Demonstrações Contábeis e das Notas Explicativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; B) Destinação do Lucro Líquido do Exercício; C) Outros assuntos de interesse da Companhia. SBCAMPO (SP), 14 de abril de 2014. Vittorio Medioli - Presidente
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A
CNPJ nº 60.498.417/0001-58 Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas da São Paulo Transporte S/A, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia trinta de abril de 2014, com início às 11 horas, em sua sede social, nesta Capital, na Rua Boa Vista nº 236, no 7º andar, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres dos Auditores Independentes, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; Eleição dos Membros do Conselho Fiscal, para o exercício 2014; Outros assuntos de interesse social. Continuam à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, na Superintendência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, na Rua 3 de Dezembro, 34 – 1º andar, os documentos a que faz referência o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. São Paulo, 11 de abril de 2014. JILMAR TATTO - Presidente do Conselho de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO EDITAL 01/2014. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. FREDERICO GUIDONE SCARANELLO, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições legais e com arrimo na Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 37, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e nas Leis Municipais n° 3.035/07 e 3.633/14 e suas alterações, assim como nos demais dispositivos legais pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas destinado à seleção de pessoal para o preenchimento das vagas existentes, das que surgirem durante o seu prazo de validade e formação de cadastro de reserva, para contratação por tempo determinado, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o desempenho temporário da função de Agente Comunitário de Saúde com lotação nas Bases Operacionais e Administrativas das Unidades da Estratégia Saúde da Família – ESF e das Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município, respectivamente. O Processo Seletivo Simplificado 01/2014, será regido exclusivamente pelas instruções especiais a seguir descritas: As inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria Municipal de Administração – Galeria Via Condotti, situado na Avenida Frei Orestes Girardi, nº 893 – Abernéssia, em Campos do Jordão – SP, no período de 14 a 30 de abril de 2014, das 09h:00 às 17h:00. A taxa de inscrição: 1 KG de alimento não perecível (exceto sal) que será destinado ao Fundo Social de Solidariedade. PROVAS: As Provas objetivas serão realizadas no dia 11 de maio de 2014 em locais e horários a serem divulgados após a homologação das inscrições. O Edital na integra será publicado no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão e no endereço eletrônico www.camposdojordao.sp.gov.br.
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto XIX - SPE Ltda CNPJ Nº 09.364.668/0001-92 - NIRE 35.222.062.125 15ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 16.01.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO XIX - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 03E, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do Código Civil, de R$399.854,00 para R$1.854,00, representando uma redução de R$398.000,00, que serão devolvidos até 31.01.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Marans Holdings S/A. Sócios: Marans Holdings S/A e Carlos Bianconi.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Acha-se aberta na Coordenadoria de Administração, da Secretaria do Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2014/CA, Processo nº 99/2014, destinada à contratação de serviços de reprografia corporativa. A abertura das propostas dar-se-á no dia 30/04/2014 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260117000012014OC00002. As propostas
ZIG PRODUÇÕES COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. – ME, CNPJ: 02.792.636/000149, situada na Rua Miranda Jordão 392 - Chácara Mafalda, São Paulo - SP - Cep: 03372-010, Comunica o Extravio das Notas Fiscais, n° Aidf 310783076509, Modelo-1 nf, n° inicial 001 a 250, e n° Aidf 356648518410, Modelo-1 nf, n° 251 a 500.
Berkau S/A Empreendimentos e Participações CNPJ 14.171.599/0001-30 – NIRE 35.300.175.883 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Convocamos os Srs. Acionistas da companhia em AGE a realizar-se no dia 20/05/2014, às 10h, à Rua Conde Moreira Lima, 464, Jardim Jabaquara, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária: a) Aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2013; b) O que ocorrer. Consoantes às normas da Lei 6.404/76, está à disposição dos acionistas os documentos que se refere o art. 133, da referida Lei 6.404/76, para todos os fins legais. São Paulo, 11 de abril de 2014. A Diretoria.
Associação dos Profissionais de Educação do Município de São Bernardo do Campo Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação dos Profissionais de Educação do Município de São Bernardo do Campo, com sede social na Rua: Francisco Ongaro, nº 66 - sala 5 - 2º andar - Centro - Cep 09720, São Bernardo do Campo, neste Estado, neste ato, representado por sua presidente, usando das prerrogativas estatutárias contidas no artigo 24, convoca os associados para a da Assembleia Geral Extraordinária, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Alteração da razão social registrado sob o número 195279, junto ao 1º cartório de registro Civil de Pessoas Jurídicas de São Bernardo do Campo, constando nestas alterações: a ) alteração da razão social, da natureza jurídica e a forma abreviada, artigo 1º l Da Assembleia Geral Extraordinária: A Assembleia Geral será realizada na sede social, no dia 20 de abril de 2014. Iniciando às 9h em primeira chamada, não atingindo quorum, em segunda chamada, 30 minutos após, com encerramento às 11h30, conforme previsto nos artigos 24 e 26 do estatuto social. São Bernardo do Campo, 14 de abril de 2014. ELVIA DE PAULA GONÇALVES - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PREGÃO nº 86/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o pregão presencial 86/14, ora renomeado para 86-A/14 - Registro de Preços para eventual aquisição de material de informática (cartuchos, tonners, por um período de 12 (doze) meses, está adiado para o dia 06.05.14, às 08h30. Comunica ainda que novo edital estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br, a partir do dia 17.04.14. Taubaté, 14 de abril de 2014. José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior - Prefeito Municipal
serão recebidas no site a partir do dia 15/04/2014. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br ou www.ambiente. sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: licitacoes@ambiente.sp.gov.br..
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/14 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados, que se acha aberta: Concorrência Pública nº 10/14 – Execução de reforma e cobertura da quadra poliesportiva na E.M.E.F. Prefeito Álvaro Marcondes de Mattos, localizada na rua Terezinha de Fátima Cursino, 105 – Jardim Santa Catarina, com vencimento às 08h30 do dia 19.05.14. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056, Conta-corrente nº 45000273-2, no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e Dois Reais) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br. Taubaté, 14 de abril de 2014. Márcia Ferreira dos Santos – Presidente C.P.L.
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA EDITAL DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 25/2014 Declaramos para todos os efeitos que está SUSPENSO por tempo indeterminado a licitação Pregão Presencial nº. 25/PP/2014, que tem por objeto a aquisição de uma Pá Carregadeira Nova, zero km, para o Município de Nova Odessa. Para analise técnica referente a impugnação apresentada constante nos autos. A nova data da sessão será oportunamente publicada. Nova Odessa, 14 de Abril de 2014. Setor de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA RERRATIFICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto, na Prefeitura do Município de Bragança Paulista, o seguinte certame licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 229/2013 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ÚNICA: 09 de maio de 2014, às 09h30min. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS” E “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”: 09 de maio de 2014, às 09 horas e 30 minutos. O edital completo estará disponível para retirada, a partir de 22 de abril de 2014, no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado da Prefeitura do Município de Bragança Paulista, localizada na Prefeitura Municipal, sito à Avenida Antonio Pires Pimentel nº 2.015, Centro, Bragança Paulista (SP), das 09 às 16 horas, mediante a apresentação de mídia (cd/dvd/ pen drive) para gravação ou pagamento dos emolumentos referentes ao custo desse, no caso de cópias; podendo, também, ser retirado no site www.braganca.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado da Prefeitura do Município de Bragança Paulista, no endereço supra, em dias úteis das 09 às 16 horas. Bragança Paulista (SP), 14 de abril de 2014. PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS Chefe Interina da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Bragança Paulista, o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM LAGO DO MOINHO. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 19/05/2014, ÀS 09h30min. O edital completo está disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado e no sitewww.braganca.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Antonio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro ou pelo telefone (11) 4034-7100/7106/7091, em dias úteis das 09h00 às 16h00 horas. Bragança Paulista, 14 de abril de 2014. PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS Chefe Interina de Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado.
Pró Metalurgia S.A.
Governo do Estado de São Paulo COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP CNPJ 06.995.362/0001-46 - NIRE nº 35 300 317 220 Edital de Convocação Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2014 às 15h00min, na sede social à Av. Rangel Pestana, 300 – 5º andar, São Paulo – SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras do Exercício Encerrado em 31/12/2013; b) Proposta de Destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2013 e capitalização da Reserva de Lucros; e c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus suplentes. Assembléia Geral Extraordinária: a) Proposta de alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; e b) Eleição de membros do Conselho de Administração. São Paulo, 14 de abril de 2014. Andrea Sandro Calabi Presidente do Conselho de Administração. (15, 16 e 17 abril de 2014)
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Presencial nº. 19/PP/2014 que será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13460-000, iniciando-se a sessão no dia 30/04/2014, às 9h15min, e tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para manutenção em próprios, vias, passeios e áreas Públicas. Informações poderão ser obtidas das 8h00min às 16h30min, no endereço acima mencionado ou
CNPJ/MF 56.994.924/0001-05 - NIRE 35.300.049.49/7
através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download
Data, hora e local: Em 09/12/2013, às 10:00 hs, na sede da Sociedade. Presença: Estiveram presentes a unanimidade dos membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Presidente: Luiz Augusto Trindade, que escolheu a mim, Jacinto Gonçalves, para secretariar o ato. Ordem do Dia: Conforme convocação publicada nos dias 04, 05 e 06/12/13 no DOESP, às fls. 13, 02 e 25 e nos mesmos dias no Diário do Comércio, às fls. 17, 17 e 23, deliberar acerca da viabilidade de apresentação de proposta de dissolução e liquidação da Cia.. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade dos presentes, deliberaram propor aos acionistas a dissolução e liquidação da Cia.. Os Conselheiros entendem que a dissolução e liquidação da Cia. é a medida mais adequada às circunstâncias, tendo em vista o encerramento das atividades industriais, comerciais e operacionais, bem como a falta de perspectivas em se obter novas oportunidades comerciais capazes de viabilizar, de modo sustentável, a continuidade das operações. Para tanto, os Conselheiros, propõem a indicação do Sr. Luiz Augusto Trindade, atual Diretor Presidente da Sociedade, para ocupar o cargo de Liquidante da Cia., fixando-lhe para tanto a remuneração mensal no valor de R$ 3.300,00. Argumentam que o Sr. Luiz Augusto Trindade é um profissional que atua na Cia. há muitos anos, o que lhe permitirá conduzir de forma diligente os atos da operação de liquidação da Cia.. Por fim, em havendo a aprovação pelos acionistas da dissolução e liquidação da Cia., propõem os Conselheiros a alteração do Estatuto Social para fazer constar a inclusão do termo “Em Liquidação Extrajudicial” em sua denominação, nos termos do art. 212 da Lei nº 6.404/76. Os Conselheiros ainda propõem aos Acionistas a prestação de contas periódicas pelo Liquidante, a dissolução dos órgãos de administração da Cia., de forma a reduzir custos e concentrar todas as atividades remanescentes e inerentes ao processo de liquidação à figura do Liquidante, nos termos do §1º do art. 208 da Lei nº 6.404/76, bem como a instalação do Conselho Fiscal, nos termos do art. 208, caput, da Lei nº 6.404/76, c/c art. 25 do Estatuto Social da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo por tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma sumariada que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Pro Metalurgia S.A. Luiz Augusto Trindade - Presidente; Jacinto Gonçalves - Secretário; Luiz Augusto Trindade - Presidente do Conselho de Administração; Jacinto Gonçalves - Conselheiro; Fernando Aurélio Homem Conselheiro; Elmo Donizzetti Pimenta - Conselheiro. Visto do Advogado: Alexandre Palermo Simões - OAB/SP nº 95.398. JUCESP nº 116.667/14-0 em 28/03/2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx
Ítalo-Brasil Holding S.A. (Em constituição) Ata de Reunião de Acionistas para a Constituição de uma Sociedade por Ações de Capital Fechado, Sob a Denominação Social de “Ítalo-Brasil Holding S.A.” realizada em 24/02/2014 1. Data, horário e local: Em 24/2/14, às 10hs, em SP/SP, na R. Líbero Badaró, 293, 21º, cj. 21-D, sala 20, Centro. 2. Convocação e presença: Dispensada. 3. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Prado; Secretária Silvia Aparecida dos Anjos. 4. Ordem do dia: (i) constituição de uma sociedade por ações de capital fechado, sob a denominação social de “Ítalo-Brasil Holding S.A.”, bem como a emissão, subscrição e integralização das quotas representativas do capital social da Cia.; (ii) autorizar a administração da Cia. a praticar todos e quaisquer atos, incluindo a outorga de procurações, bem como a assinar todos e quaisquer documentos necessários para implementar e efetivar as deliberações tomadas por meio desta Reunião, perante todos e quaisquer órgãos, sejam estes públicos ou não; e (iii) aprovação do Estatuto Social da Cia..5. Deliberações: As acionistas discutiram as questões da Ordem do Dia e, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, decidiram: (I) Constituir uma sociedade por ações de capital fechado, de acordo com os termos da LSA. (“6.404/76”), com as seguintes principais características: (i) a Cia. (doravante denominada “Cia.”) terá a denominação social de “Ítalo-Brasil Holding S.A.”; (ii) o objeto social da Cia.será a participação em outras sociedades ou empreendimentos como parceira, sócia, acionista, membro ou associada; (iii) o capital social inicial será de R$ 1.000,00, representados por 1.000 (mil) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 cada;(iv) a Cia. será administrada pelos seguintes Diretores:(a) Carlos Eduardo Prado, RG n.º 14.869.803-7 SSP/SP, CPF/MF n.º 035.156.498-59, como Diretor sem designação específica; e (b) Silvia Aparecida dos Anjos, RG n.º 18.275.141-7 SSP/SP, CPF/MF n.º 134.824.898-07, como Diretora sem designação específica, os quais permanecerão em seus cargos de Diretores(as) da Cia. por um período de 6 meses, nos termos dos termos de posse. Os(as) Diretores(as) neste ato nomeadas, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos(as) de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e (v) a Cia. terá sua sede social em SP/SP, na R. Líbero Badaró, 293, 21º, cj. 21-D, sala 20, Centro.Tendo cumprido com as exigências da constituição, o Sr. Presidente esclareceu que os criadores da Cia. realizaram a subscrição da totalidade das ações representativas do capital social da Cia., conforme Boletim de Subscrição, que é parte inseparável desta ata. Ademais, o Sr.Presidente esclareceu que o(a) acionista Carlos Eduardo Prado integralizou 100 ações ordinárias nominativas, por meio de depósito bancário no valor de R$ 100,00 no Banco do Brasil S/A e, portanto, 10% do capital social da Cia.foram devidamente integralizados. A acionista Poste Holding deverá pagar as restantes 900 ações ordinárias nominativas, por meio de depósito bancário no valor de R$ 900,00, a ser realizado em até 1 ano após o registro dos atos constitutivos da Cia.na JUCESP e a obtenção de sua inscrição no CNPJ/MF; (II) Autorizar a administração da Cia. a praticar todos e quaisquer atos, incluindo a outorga de procurações, bem como a assinar todos e quaisquer documentos necessários para implementar e efetivar as deliberações tomadas por meio desta Reunião, perante todos e quaisquer órgãos, sejam estes públicos ou não; (III) Considerando que todas as exigências preliminares para a constituição de uma Cia. foram atendidas, Aprovar a redação do Estatuto Social da Cia., que foi devidamente assinado pelas acionistas na forma do Anexo IV anexo à presente. 6. Encerramento: Nada mais. SP, 24/02/14. Carlos Eduardo Prado - Presidente; Silvia Aparecida dos Anjos - Secretária. Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1 - A ÍTALO-BRASIL HOLDING S.A. (a “Cia.”) é uma sociedade por ações de capital fechado, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2 - A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedade ou empreendimentos como parceira, sócia, acionista, membro ou associada.§Único - A Cia. pode participar de quaisquer outras sociedade mediante deliberação da Assembleia. Art. 3 - A Cia. tem sede na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Líbero Badaró, 293, 21º andar, conjunto 21-D, sala 20, Centro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e extinguir filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior.Art.4 - A Cia. terá prazo de duração indeterminado.Capítulo II - Capital Social e Ações - Art.5 - O capital social é de R$ 1.000,00, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, sendo dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada. §1º - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembleia. Capítulo III - Assembléia Geral - Art. 6 - A Assembleia reunir-se-á ordinariamente nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, reunindo-se, ainda, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais ou a lei assim exigirem.§1º - A Assembleia será convocada na forma da lei.Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia a que comparecerem todos os acionistas.§2º - A Assembleia será presidida por quem a Assembleia indicar.O presidente da Assembleia escolherá um dos presentes para secretariá-lo.Capítulo IV - Administração - Art. 7 - A administração da Cia. compete à Diretoria. Art. 8 - Os membros da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de trinta dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas da Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. Art. 9 - A Assembleia deverá fixar a remuneração individual de cada Diretor da Cia..Capítulo IV - Diretoria - Art.10 - A Diretoria é o órgão de representação da Cia., competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. Art. 11 - A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se a critério do Diretor Presidente para tratar de aspectos operacionais. Art. 12 - A Diretoria é composta por 2 Diretores, eleitos e destituíveis pela Assembleia, com mandato de 6 meses, sendo permitida a reeleição. Art. 13 - Os Diretores não terão designação específica. Art. 14 - A Cia. será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: a) dos dois Diretores em conjunto; b) de qualquer Diretor em conjunto com um procurador;c) de dois procuradores.§1º - As procurações serão sempre outorgadas por dois Diretores, sendo que estabelecerão os poderes do procurador e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 ano. §2º - A celebração de contratos com terceiros, pelos Diretores, em nome da Cia., dependerá de autorização prévia e expressa da acionista Poste Holding, que poderá ser concedida por meio de carta, fac-símile ou email. §3º - A realização de operações financeiras que superem R$ 3.000,00 mil reais também dependerá de autorização prévia e expressa da acionista Poste Holding, que poderá ser concedida por meio de carta, fac-símile ou email. Capítulo V - Cons. Fiscal - Art. 15 - O Cons. Fiscal somente será instalado a pedido dos acionistas e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em lei.§1º - O Cons.Fiscal será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia.§2º - O Cons.Fiscal poderá reunir-se sempre que necessário mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas deliberações. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros - Art. 16 - O exercício social terá início em 01 de janeiro e término em 31 de dezembro. Ao término de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei.Art.17 - A Cia.poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços.A Cia.poderá, ainda, declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. §Único - Os dividendos distribuídos nos termos deste Art. poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. Art. 18 - A Cia. poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei.§Único - A remuneração paga nos termos deste Art.poderá ser imputada ao dividendo obrigatório. CapítuloVII -Transformação - Art. 19 - A Cia. poderá, independentemente de dissolução ou liquidação por deliberação de acionistas representando três quartos do capital social, transformar-se em sociedade de outro tipo que não sociedade anônima, assegurado o direito de retirada aos acionistas dissidentes. Capítulo VIII - Liquidação - Art. 20 - A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Cons. Fiscal, que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Jucesp sob NIRE nº 3530046331-5 em 11/03/2014. Gisela S.Ceschin-Secretária Geral.
Nova Odessa, 14 de abril de 2014. Setor de Suprimentos e Licitações
Pharma Link Administradora de Redes e Comércio de Produtos Farmacêuticos S.A. CNPJ/MF nº 05.347.060/0001-07 Relatório da Administração Às autoridades, clientes e parceiros. Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras da Pharma Link Administradora de Redes e Comércio de Produtos Farmacêuticos S/A, relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, acompanhadas das notas explicativas. Colocamo-nos a disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. São Paulo, 16 de Abril de 2014. A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais) Demonstrações do Resultado Consolidado Individual Consolidado Individual Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais) Consolidado Individual Ativo 2013 2012 Passivo e patrimônio líquido 2013 2012 2013 2012 Ativo circulante Passivo circulante 45.275.957 30.030.796 Caixa e equivalentes de caixa 34.735.632 2.008.761 Emprestimos e financiamentos 2.319.115 1.129.609 Receita líquida Custo dos prod. vendidos e serv. prestados (22.897.684) (10.905.131) Contas a receber 4.323.141 2.228.500 Fornecedores 240.363 214.145 22.378.273 19.125.665 Impostos a recuperar 1.666.134 327.769 Impostos e contribuições a recolher 766.638 493.999 Lucro bruto Adiantamentos diversos 596.162 203.872 Salários e encargos sociais 1.757.223 1.238.024 Receitas/(despesas) operacionais Gerais e administrativas (12.545.707) (6.511.870) Despesas antecipadas 55.929 251.611 Partes relacionadas – 98.349 Despesas com pessoal (3.061.039) (2.374.002) Outras contas a receber 554.829 99.819 Lucros a pagar 1.046.405 1.500.000 Despesas comerciais (610.951) (286.974) Contas a receber de operações Adiantamentos de clientes 764.561 – Outras receitas/(despesas) operacionais (330.202) 1.284.935 descontinuadas 1.285.419 – Outras contas a pagar 276.140 14.216 Resultado operacional 5.830.374 11.237.754 Total do ativo circulante 43.217.246 5.120.332 Fornecedores de operações descontinuadas 1.277.534 – Despesas financeiras (826.412) (341.082) Total do passivo circulante 8.447.979 4.688.342 Receitas financeiras 1.206.770 222.861 Passivo não circulante Ativo não circulante Emprestimos e financiamentos 1.615.055 1.941.086 Resultado do exercício antes do IRPJ e da Partes relacionadas – 1.925.932 contrib. social das operações continuadas 6.210.732 11.119.533 Impostos e contribuições a recolher 839.621 – Investimentos – – Imposto de Renda e Contribuição Social (1.826.535) (3.681.456) Provisão para contingências 222.010 990.018 Imobilizado 7.286.982 5.344.735 4.384.197 7.438.077 2.676.686 2.931.104 Lucro líq. do exerc. das operações contin. Intangível 1.412.646 1.286.992 Total do passivo não circulante Resultado de operações descontinuadas 21.716 (1.878.843) Total do ativo não circulante 8.699.628 8.557.659 Patrimônio líquido 5.559.234 4.405.913 Capital social 37.432.701 1.000.000 Lucro líquido do exercício Reserva legal 220.296 – Demonstrações dos Fluxos de Caixa Reserva de lucros 3.139.212 5.058.545 Total do patrimônio líquido 40.792.209 6.058.545 Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais) Consolidado Individual 51.916.874 13.677.991 Total do ativo 51.916.874 13.677.991 Total do passivo e patrimônio líquido Das atividades operacionais 2013 2012 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais) Lucro líquido antes do IRPJ e Contribuição Social das operações continuadas 6.210.732 11.119.533 Reservas de lucros Ajustes para reconciliar o resultado ao caixa Capital Reserva Reserva para Lucros gerado pelas atividades operacionais Total social legal investimentos acumulados Depreciação 1.797.056 616.723 Saldos em 31 de dezembro de 2011 350.000 – 6.286.665 – 6.636.665 Amortização 1.046.592 286.475 Aumento de capital em 31 de dezembro de 2012 3.964.956 – – (3.964.956) – – – Distribuição de lucros – – – (2.822.398) (2.822.398) Resultado de equivalência patrimonial Atualização monetária e juros sobre financ. 402.742 251.087 Lucro líquido do exercício – – – 5.559.234 5.559.234 (382.784) 683.679 Cisão societária em 31 de dezembro de 2012 (3.314.956) – – – (3.314.956) Alienação do ativo imobilizado e intangível Provisão para créditos de liquidação duvidosa 239.775 – 1.228.120 – Realização da reserva para investimentos – – (1.228.120) Reversão de provisão para contingências (964.919) (241.275) Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000.000 – 5.058.545 – 6.058.545 Contas a receber (a pagar) referente Aumento de capital via distribuição de dividendos em 31 de maio de 2013 1.600.000 – (1.600.000) – – operações descontinuadas (7.885) – Distribuição de lucros em 31 de maio de 2013 – – (3.458.545) – (3.458.545) Resultado de operação descontinuada 21.716 (1.878.843) Integralização de capital com participação societária em 28/06/2013 2.832.701 – – – 2.832.701 Distribuição de lucros em 31 de dezembro de 2013 – – – (1.046.405) (1.046.405) Decrésc./acrésc. nos ativ. e passivos operac. Contas a receber (316.642) 163.649 Aumento de capital em 29/08/2013 por Pharma Link Participações S.A. 32.000.000 – – – 32.000.000 Estoques – 965.813 Lucro líquido do exercício – – – 4.405.913 4.405.913 Impostos a recuperar (311.795) 966.630 Constituição da reserva legal – 220.296 – (220.296) – Adiantamentos diversos (115.134) (86.690) Transferência para reserva para investimentos – – 3.139.212 (3.139.212) – Despesas antecipadas 199.215 (181.024) Saldos em 31 de dezembro de 2013 37.432.701 220.296 3.139.212 – 40.792.209 Outras contas a receber (455.010) (63.906) Resumo das Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2013 Partes relacionadas (746.060) (1.388.441) (Em R$, exceto quando indicado de outra forma) Fornecedores 13.379 (1.008.564) 1. Contexto operacional A Pharma Link Administradora de Redes e 31/12/2013). Desta forma, não há demonstrações contábeis consolidadas Impostos e contribuições a recolher 711.074 (3.719.672) Comércio de Produtos Farmacêuticos S.A., tendo como objeto social a para o exercício findo em 31/12/2012. 3. Resumo das principais práticas: Salários e encargos sociais 375.082 317.541 prestação de serviços de administração de redes de relacionamento no a) Apuração do resultado: O resultado é apurado pelo regime de com- Adiantamentos de clientes 764.561 – ramo farmacêutico para a indústria farmacêutica, empresas de administra- petência. b) Impostos diferidos: Os tributos diferidos foram reconhecidos Outras contas a pagar 29.644 (238.679) ção de convênios, empresas administradoras de grupos de consumidores considerando as alíquotas vigentes para o IRPJ e CSLL, constituídos sobre Caixa gerado pelas operações 8.243.016 6.832.359 e outros, inclusive através de meios eletrônicos e internet; comércio ataca- diferenças temporárias, na extensão em que sua realização seja provável. Imposto de Renda e Contribuição Soc. pagos (1.962.053) (1.136.219) dista de produtos farmacêuticos de uso humano, comércio atacadista de c) Ativos circulantes: A provisão para créditos de liquidação duvidosa é Caixa líq. gerado pelas ativid. operacionais 6.280.963 5.696.140 medicamentos sujeitos a controle especial, comércio atacadista de correla- estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Cia. não será Das atividades de investimento tos, comércio atacadista de cosméticos, produtos de higiene e perfumaria, capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos origi- Integralização de capital 32.000.000 – comércio atacadista de alimentos e suplementos alimentares, comércio nais das contas a receber. d) Imobilizado: Demonstrado ao custo, líquido Aquisições de ativo imobilizado (3.713.127) (4.485.771) atacadista de saneantes domissanitários, comércio atacadista de artigos da depreciação, calculada pela vida útil econômica estimada de seus ativos. Aquisições de intangível (454.679) (854.922) médicos e hospitalares; importação e exportação de produtos farmacêu- e) Demais ativos circulantes e não circulantes: São demonstrados aos Caixa ger. pelas (usado nas) ativ. de invest. 27.832.194 (5.340.693) ticos, correlatos, cosméticos e perfumaria; prestação de serviços de call valores de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendi- Imobilizado inicial Ponto Extra em 2012 (172.127) – center, telemarketing e teleatendimento e prestação de serviços de desen- mentos auferidos, variações cambiais incorridas, até a data do balanço. f) Intangível inicial Ponto Extra em 2012 (31.644) – volvimento de software e o seu licenciamento ou cessão de direito de uso, Passivos circulantes e não circulantes: São demonstrados por valores Total das atividades de investimento com bem como de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspon- imobilizado inicial Ponto Extra 27.628.423 (5.340.693) consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de software, dentes encargos e variações monetárias e cambiais incorridas. Os emprés- Das ativ. de financ.(c/ quotistas e c/ terc.) compreendidas ainda como softwares as páginas eletrônicas. 2. Apresen- timos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos Distribuição de lucros (3.794.853) (1.322.398) tação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. As de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”). Obtenção/(pagamento) de financiamentos 127.052 2.296.666 demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram elaboradas e Em relação às provisões, são reconhecidas quando a Cia. tem uma obriga- Caixa gerado pelas (usado nas) atividades estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas ção presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passa- de financiamento (3.667.801) 974.268 no Brasil, incluindo as alterações promovidas pelas Leis nºs 11.638/07 e dos e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a Aumento de caixa e equivalentes de caixa 30.241.585 1.329.715 11.941/09, bem como os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pro- obrigação sendo uma estimativa confiável do valor. 4. Patrimônio líquido: Caixa e equivalentes de caixa nunciamentos Contábeis (CPC) aprovados pelos órgãos reguladores. As Em 31/12/2013, o capital social totalmente subscrito e integralizado é de No início do exercício 2.008.761 679.046 demonstrações contábeis consolidadas incluem as demonstrações da Cia. R$ 37.432.701 (R$ 1.000.000 em 2012), representado por 52.000.000 de Efeito de caixa pela consolidação da Ponto e sua controlada direta denominada Ponto Extra Serviços Temporários e ações (1.000.000 de quotas em 2012). 5. As Demonstrações contábeis Extra Serv. Temporários e Terceirizados Ltda. 2.485.286 – Terceirizados Ltda. (cujo controle teve início durante o exercício findo em completas estão disponíveis na sede da Cia. para apreciação. No final do exercício 34.735.632 2.008.761 Aumento de caixa e equivalentes de caixa 30.241.585 1.329.715 A Diretoria Fernanda Correia Chaves Mendes – Contador CRC nº SP 259.881/O-0
40 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014
Tina Cezaretti/Hype
NFe-C pode pôr fim à Substituição Tributária Silvia Pimentel secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, n ã o d e s c a r t o u c o m p l e t amente o fim da substituição
O
tributária para as empresas do Simples Nacional durante palestra, realizada ontem, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Provocado pelo vice presidente entidade, Roberto Mateus Ordine, e pelo economista Marcel Soli-
Calabi reconhece que a substituição tributária prejudica as empresas do Simples. Mas acabar com ela seria ruim aos Estados.
meo, Calabi afirmou que o uso disseminado da NFe-C, nota fiscal ao consumidor, que começou a ser usada em vários estados como forma de aumentar o controle da arrecadação, poderá levar ao fim da substituição tributária
para o segmento no futuro. No momento, entretanto, a sistemática de cobrar o imposto estadual de forma antecipada de apenas um elo da cadeia produtiva é um instrumento eficaz no recolhimento do ICMS, embora ele reconhe-
ça o aumento da carga tributária para as micro e pequenas empresas. “É verdade que a substituição tributária retirou uma boa parte dos benefícios das empresas optantes do Simples Nacional. Para os fiscos, entretanto, é muito importante manter o instituto e não fazer exceções porque seria uma situação difícil de organizar ”, ponderou. Na sua opinião, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 323, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), relatado pelo senador Armando Monteiro, é um ponto de partida para a discussão do tema. Isso porque o projeto propõe identificar quais são os setores relevantes para o fisco, dispensando um grupo de optantes
do recolhimento do imposto por meio da substituição tributária. “É um caminho razoável que está sendo negociado”, disse. Quanto aos impactos do fim do mecanismo para os Estados, de R$ 10 bilhões para os fiscos estaduais e de R$ 10 bilhões para o governo federal, os números, segundo Calabi, não estão superestimados. De acordo com ele, a possibilidade de acabar com a substituição tributária acendeu a luz amarela do Confaz. “Não há como enfrentar essa questão sem discutir o papel do estado na economia e como se organiza esse papel entre as esferas da federação. É uma discussão que está solta”, concluiu.
Orion S.A. - CNPJ/MF nº 61.082.863/0001-40 - NIRE nº 3530003989-1 Ficam os Srs.Acionistas da Orion S.A.convocados para a realização de AGO/E a ser realizada às 14h00 do dia 28/04/2014, na sede social da empresa, na Rod. Pres. Dutra, Km 135,1, Eugênio de Melo - S. J. Campos/SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Tomar as contas da Administração, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e os demonstrativos financeiros, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. Em AGE: a) Alteração do artigo 12, “caput” do Estatuto Social, relativo à composição da Diretoria da Companhia, e b) Outros assuntos de interesse da companhia. S. J. Campos (SP), 15/04/2014. José Domiciano de Castro Filho - Diretor Superintendente. METALÚRGICA GOLIN S/A - CNPJ: 49.034.275/0001-35 - NIRE: 35300045955 - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação - Convocamos os Senhores Acionistas para AGO/AGE, cumulativamente, às 09:00 horas do dia 26/04/2014 em sua sede social na Estrada Velha de Guarulhos-Arujá, 306 - Bairro dos Fontes, Guarulhos-SP, com a seguinte ordem do dia: I-Em AGO: a) Examinar, discutir e deliberar quanto ao Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do Resultado; c)Eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal ou manter sua vacância; d) Fixação dos Honorários dos Membros da Diretoria e do Conselho de Administração; II - Em AGE: a) Reforma e Consolidação do Estatuto Social. Guarulhos, 09/04/2014. Lourival Odécio Golin-Presidente do Conselho de Administração
Shopping Center Ibirapuera S/A. CNPJ/MF nº 58.579.467/0001-18
Instituto André Franco Vive CNPJ 07.122.453/0001-30 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em Reais) Ativo 2013 2012 Passivo 2013 2012 Circulante 49.211,54 56.833,27 Circulante 781.802,67 854.663,39 Salários a pagar 23.762,40 Caixa e Equivalentes 598.885,19 228.142,79 Impostos a Pagar – 17.348,22 Aplicação Financeira 155.803,40 609.530,62 Encargos Sociais a Pagar 25.449,14 39.485,05 Adiantamento Férias 12.878,39 16.989,98 Não circulante – Encargos a compensar 14.235,69 Patrimônio social 1.609.268,79 1.646.970,18 Não circulante 876.677,66 849.140,06 Superavit Acumulado 1.646.970,18 2.329.936,64 Imobilizado 876.677,66 849.140,06 Superavit (Déficit) do Exercício (37.701,39) (682.966,46) Total do ativo 1.658.480,33 1.703.803,45 Total do passivo 1.658.480,33 1.703.803,45 Demonstrações dos fluxos de caixa - exercícios findos Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 dezembro de 2013 e 2012 - (Em Reais) Em 31 de dezembro de 2013 e 2012. - (Em Reais) 2013 2012 1 - Contexto operacional - O Instituto André Franco Vive, entidade Fluxo de cxa. das ativ. operac. (37.701,39) (682.966,46) sem fins lucrativos e de natureza privada, foi fundado em novembro Superávit (deficit )do Exerc. de 2004 e promove a formação, educação, profissionalização e Ajustado Por: 15.588,40 9.987,36 cultura, contribuindo assim para a educação em São Paulo ou Depreciação e amotização outros Estados e Territórios Brasileiros. 2 - Apresentação das Superávit do Exerc. Ajustado (22.112,99) (672.979,10) demonstrações financeiras - As demonstrações financeiras estão Variações do Ativo 4.111,59 (15.370,98) sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas Adiantamento Férias (14.235,69) no Brasil, em reais de forma comparativa com as demonstrações Encargos a compensar (10.124,10) (15.370,98) financeiras de 2012, e de conformidade com a resolução 926/2001, item NBCT 10.19 do Conselho Federal de Contabilidade que se trata Variações do Passivo dosaspectoscontábeisespecíficosementidadessemfinslucrativos. Aum. (Redução) Impostos a Pagar (17.348,22) 14.142,77 3 - Resumo das principais práticas contábeis - 3.1 - Aplicação Aum. (Red.) Obrig. com Empreg. 23.762,40 (9.995,48) 30.090,22 financeira - Estão representadas por depósitos bancários e apli- Aum. (Red.) Obrig. Trab. e Social (14.035,91) (7.621,73) 34.237,51 cações financeiras a curto prazo, avaliados ao custo de aquisição, Caixa e excedentes gerados acrescido dos rendimentos até a data do balanço patrimonial. 3.2 pelas atividades operacionais (39.858,82) (654.112,57) - Ativos e passivos circulantes e não circulantes - Estão sendo Fluxo de cx. das ativ. de invest. registrados pelos valores de aquisição e provisão, quando aplicável Aplicação no Imob. e Intangível (43.126,00) são reduzidos mediante aos seus valores prováveis de realização. Caixa e Excedentes Gerados 3.3 - Imobilizado - Os bens do ativo imobilizado são avaliados ao Pelas Ativ.de Investimento (43.126,00) custo de aquisição, menos depreciação acumulada, que é calculada Aumento (redução) liquidas em função da vida útil e econômica dos bens, e segue a legislação de caixa e equiv. de caixa (82.984,82) (654.112,57) fiscal, utilizando taxa de depreciação sendo, 10% para grupos de Saldo das Disponibilidades móveis e utensílios e 20 % para grupos máquinas e equipamentos. Cx. Equiv. de Cx. Início do Período 837.673,41 1.491.785,98 3.4 - Apuração do déficit ou superávit - O resultado é apurado Cx. Equiv. de Cx. no Final do Período 754.688,59 837.673,41 observando-se o regime de competência dos exercícios e refletem Aum. (red.) do cap. circul. líq. (82.984,82) (654.112,57) valores nominais.A receita refere-se as contribuições e doações que lhe foram feitas por pessoas físicas e jurídicas. As Despesas são patrimônio. 4 - Patrimônio social - O Patrimônio Social monta em registradaspeloregimedecompetência,combasenadocumentação 31/12/2013, R$ 1.609.268,79 e R$1.646.970,18 em 31/12/2012.4.1 comonotasfiscaiserecibos.Constituídaspelocusteioemanutenção - Superávit acumulado - O superávit acumulado, será destinado à da sua unidade educacional, pelo gasto de administração e outros manutençãodasatividadesedaexecuçãodeseusprojetoseobjetivos eventuais, bem como de conservação, melhoria e ampliação do institucionais para atendimento aos dispositivos legais vigentes e o
Demonstrações dos deficits dos exercícios Findos em 31 dezembro 2013 e 2012 - (Em Reais) Receitas 2013 2012 Contribuições 1.281.601,21 1.331.328,33 Contrib. Associados Fundad. 1.085.908,50 1.094.472,34 Contrib. Associados Colaborad. 195.692,71 236.855,99 Receitas financeiras 41.199,47 59.785,99 Receita Financeira 41.199,47 59.785,99 Total 1.322.800,68 1.391.114,32 Despesas Despesas administrativas 131.665,51 78.329,62 (-)Salários e Ordenados 34.793,48 22.999,92 (-)Desp. Adm. e Manutenção 83.674,55 50.322,20 (-)Imp., Taxas e Contribuições 13.197,48 5.007,50 Despesas financeiras 13.725,50 13.434,27 (-)Despesas Financeiras 13.725,50 13.434,27 Despesas com atividades sociais e projetos 1.215.111,06 1.982.316,89 (-) Projeto Jovem Aprendiz 124.952,06 54.471,34 (-) Projeto Sócio Educativo 1.085.212,97 1.902.017,91 (-) Projeto Odontológico 2.279,03 17.478,28 (-) Projeto Formação Continuada 2.667,00 8.349,36 Total das despesas 1.360.502,07 2.074.080,78 Superávit (deficit) do exerc. (37.701,39) (682.966,46) Demonstrações das mutações do patrimônio social findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em Reais) Em 31/12/2009 1.435.611,47 Superávit ou (Déficit) do Exercício 2010 759.199,82 EM 31/12/2010 2.194.811,29 Superávit ou (Déficit) do Exercício 2011 135.125,35 EM 31/12/2011 2.329.936,64 Superávit ou (Déficit) do Exercício 2012 (682.966,46) EM 31/12/2012 1.646.970,18 Superávit ou (Déficit) do Exercício 2013 (37.701,39) EM 31/12/2013 1.609.268,79 PrincípioContábildaContinuidadedaEntidade.5-Donativosecontribuições-AEntidaderecebedoaçõesecontribuições,diretamente em conta corrente ou cartões de crédito e de bens imobilizáveis de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, sendo (R$ 1.281.601,21 em 2013 e R$1.331.328,33 em 2012 ).6 - Gratuidades - As gratuidades concedidas pelo Instituto André Franco Vive, no exercício de 2013, através de seus Projetos Assistenciais, totalizaram um montante de R$ 1.215.111,06 e R$ 1.982.316,89 em 2012. Diretoria Presidente - Mário Sérgio Moreira Franco - CPF 045.762.378-02 Financeiro-AnaLúciaMoreiraFrancoBallvé-CPF790.664.457-34 Contadora - Priscila Gonçalves Camargo - CRC 1SP 266216/O-0
Hospital e Maternidade Santa Joana S/A CNPJ 60.678.604/0001-13 - NIRE 35.300.100.654 Sumário da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, conf. Art. 130, § 1º da lei 6.404/76. Data/hora/ local – 02/01/2014, às 15h00, na R. Dr. Eduardo Amaro, 157 – S. Paulo/ SP. Convocação – Dispensada a publicação de acordo com as disposições contidas no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença - Totalidade dos acionistas e a totalidade dos debenturistas. Mesa – Presidente - Dr. Eduardo Rahme Amaro; Secretário - Dr. Antonio Rahme Amaro. Ordem do Dia/Deliberações – “Aprovadas, por unanimidade” Resgate total das debentures atualmente em circulação, emitidas conforme Escritura Particular de Emissão de Debêntures registrada no 1 ° Registro de Imóveis em 15/05/1998, no livro 3, Registro 3.984, e alterações posteriores , cujo montante total atinge a R$ 21.000.000,00. Encerramento – Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP nº 95.203/14-0 em 12/03/2014.
COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO. Pregão 34/2014 - Fica SUSPENSA a realização no dia 25/04/2014 do Pregão 34/2014, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS DE FORMULADOS, para readequação da planilha do Edital, NOVA DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 30/04/2014 às 09:00h. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8016. ADRIANO DE TOLEDO LEITE, Prefeito Municipal.
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A CNPJ 60.678.604/0001-13 Relatório da Diretoria Prezados acionistas: Cumprindo as disposições legais e estatutárias vimos submeter a apreciação de V.Sas. O Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, o Demonstrativo de Fluxo de Caixa e as Notas Explicativas, correspondentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 (Em milhares de reais). Balanço Patrim. Encerrado em 31/12/13 (Em MR$) 31/12/13 31/12/12 Balanço Patrim. Encerrado em 31/12/13 (Em MR$) 31/12/13 31/12/12 34.659 32.753 Ativo Circulante 57.245 46.739 Passivo Circulante 6.038 6.293 Caixa e equivalentes de caixa 21.277 10.773 Fornecedores 22.645 18.533 Contas a Receber 27.409 26.655 Obrigações Trabalhistas 5.585 6.196 Créditos Diversos(nota 4) 1.357 1.228 Obrigações Tributárias 391 1.731 Investimento Temporários 7 7 Outras Obrigações à Pagar 37.458 57.944 Impostos a Recuperar (nota 5) 868 2.432 Passivo Não Circulante 21.000 21.000 Estoque (nota 6) 6.327 5.644 Debêntures 4.453 10.380 Realizável a Longo Prazo 9.914 10.323 Juros e Participações 1.100 2.591 Depósitos Judiciais (7) 9.914 10.323 Juros Patrimoniais a Distribuir 157 157 Permanente 75.182 79.520 Provisão Imposto de Renda Diferido 57 57 Imobilizado Líquido(nota 8) 75.182 79.520 Provisão Contribuição Social Diferido 100 100 Total do Ativo 142.341 136.582 Provisão Contingências Dem. das Mutações do Capital Res.de Res.de Luc.Ac. Patr.Líq. Depósitos Judiciais 9.591 10.150 Patrim. Líquido (Em MR$) Social Capital Lucros ou Prej. Total empréstimos nacionais (nota 9) 1.000 13.509 Saldo em 31/12/2012 40.000 2.691 3.194 45.885 Patrimônio Líquido 70.224 45.885 Distribuição de Lucros - (3.194) (3.194) Capital Social 40.000 40.000 Lucro Líquido do Período - 27.533 27.533 Reservas 4.068 2.691 Constituição de Res.Legal 1.377 (1.377) - Lucros e Prejuízos Acumulados 26.156 3.194 142.341 136.582 Saldo em 31/12/2013 40.000 4.068 26.156 70.224 Total do Passivo Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 31/12/2013 e 2012 PIS a compensar 19 19 1 - Contexto Operacionais: O Hospital e Maternidade Santa Joana S/A é COFINS a compensar 9 7 uma entidade com fins lucrativos, constituída na forma de Sociedade por INSS a compensar 3 3 ações de capital fechado, com sede na cidade de São Paulo/SP. A entida- Estimativa - IRPJ 1.323 de tem por finalidade prestar serviços médico-hospitalares, maternidade e Estimativa - CSSL 2 472 ambulatórias, para pessoas físicas e jurídicas, sendo que os contratos com 868 2.432 as operadoras de planos privados de assistência á saúde correspondem a 2013 2012 maior parte das receitas. 2 - As demonstrações contábeis foram elabora- 6 - Estoques: 1.183 998 das e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contá- Drogas e Medicamentos 2.627 2.582 beis emanadas da legistação societária brasileira. 3 - Sumário das Práticas Material de Consumo Hospitalares Contábeis: As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das Outros Materiais de Consumo 2.517 2.064 demonstrações contábeis foram as seguintes: a) Apuração do Resultado: 6.327 5.644 As receitas e despesas são apropriadas obedecendo ao regime de com- 7- Depósitos Judiciais: Estão representados pelos recursos financeiros petência de exercício. b) Aplicações Financeiras: As aplicações financeiras depositados em garantia de processos tributários. 2013 2012 são registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data 9.914 10.323 do balanço. c) As demonstrações contábeis: Foram elaboradas em confor- Depósitos Judiciais 9.914 10.323 midade com os princípios de contabilidade emanados na Legislação Societária e Fiscal. d) Foram contabilizados os Juros sobre o Capital Próprio, os 8-Imobilizado: Demonstrado ao custo de aquisição. A depreciação de bens quais foram calculados de acordo com o estabelecido pela legislação fiscal. do imobilizado é calculada pelo método linear, conforme legislação brasileira, 4 - Créditos Diversos: 2013 2012 entretanto, a partir de 1996, foram utilizadas taxas majoradas em virtude da Adiantamento de empregados 962 768 depreciação acelerada, decorrente dos bens utilizados em mais de um turno. Adiantamento de fornecedores 311 368 Itens do Imobilizado Custo de Aquisição (-)Depreciação Líquido Seguros a Apropriar 81 89 Terrenos 11.210 - 11.210 Conta de incorporação 3 3 Imóveis 60.189 18.189 42,000 1.357 1.228 13.164 9.804 3.360 5 - Impostos a Recuperar: A composição do saldo de impostos a recupe- Móveis 37.192 26.640 10.552 rar é demonstrada, conforme segue: 2013 2012 Máquinas e Equipamentos 8.696 5.635 3.061 ISSQN a compensar 636 387 Instalações 11.087 6.088 4.999 IRRF a compensar 140 141 Outras Imobilizações CSSL a compensar 59 80 141.538 66.356 75.182 A Diretoria Zildete O.R. de Castro Brandão - CRC/1SP 177.028/O-5
www.hmsj.com.br
Dem. do Resultado do Exercício (Em MR$) 31/12/13 31/12/12 Descrição: Receita da Prestação de Serviços 402.792 325.941 (-) Deduções da Receita (26.703) (20.530) Receita Líquida 376.089 305.411 (-)Custos dos Serviços Prestados (313.276) (267.239) Resultado Bruto 62.813 38.172 (+/-) Despesas/Receitas Operacionais Despesas Administrativas (6.271) (3.191) Despesas Financeiras (20.521) (32.234) Receitas Financeiras 501 306 Outras Receitas e Despesas 2.457 1.110 Total (23.834) (34.009) Resultado Operacional 38.979 4.163 (+/-)Outras Rec.e Desp.N.Operacionais 2.389 1.006 Resultado Antes do I.R. das Prov.Tribut. 41.368 5.169 (-)Contribuição Social (3.734) (493) (-)Provisão para o Imposto de Renda (10.101) (1.314) Resultado Líquido do Exercício 27.533 3.362 Reserva Legal 5% 1377 168 Resultado a Disposição da AGO 26.156 3.194 Demonstração de Fluxo de Caixa - FDC (Em MR$) 31/12/13 31/12/12 Fluxo de Caixa Originados de: Ativ. Operacionais: Valores recebidos de clientes 398.997 318.581 Valores pagos a fornecedores e a empregados (217.085) (172.700) Tributos pagos (98.187) (73.615) Outros recebimentos/pagamentos líquidos (29.351) (23.654) Caixa Líquido Provenientes das Ativ. Operacionais 54.374 48.612 Atividades de Investimentos: Compras de Imobilizado (7.848) (14.387) Caixa Líq. Provenientes das Ativ. de Investimentos (7.848) (14.387) Atividades de Financiamentos: Pagamentos de lucros e dividendos (2.498) (1.582) Pagamentos de empréstimo/debêntures (35.024) (31.997) aquisição de empréstimos 1.500 850 Caixa Líq. Provenientes das Ativ. de Financiam. (36.022) (32.729) Aumento/Redução nas Disponibilidades 10.504 1.496 Caixa e Equiv de Caixa - no Início do Período 10.773 9.277 Caixa e Equiv de Caixa - no Final do Período 21.277 10.773 9 - Empréstimos Nacionais: Sócios: 2013 2012 Eduardo Rahme Amaro 500 4.838 Antonio Rahme Amaro 500 3.554 Edma Huespe de Amaro 5.117 1.000 13.509 10 - Seguro Predial: O Hospital possui seguro, com vigência até ás 24 horas do dia 22/11/2014. 11 - O Capital Social: O Capital Social da companhia é de R$ 40.000.000,00, dividido em 40.000.000 ações ordinárias e nominativas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. § 1º - As bonificações e dividendos serão distribuídos em razão do capital realizado. § 2º- A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 3ºOs acionistas terão preferência para subscrição de ações nos aumentos do Capital Social na proporção das que possuírem . § 4º A companhia poderá emitir ações preferenciais sem direito a voto, observados os limites legais. § 5º-As ações preferenciais não são conversíveis em ordinárias e vice-versa. Seiichi Sase Jr - CRC/1SP 191.468/O-2
CIA. MECÂNICA AUXILIAR
C.N.P.J. nº 61.086.740/0001-87 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias, o BALANÇO PATRIMONIAL e demais demonstrações financeiras, correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2013, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 10 de janeiro de 2014. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (R$) 2013 (R$) 2012 PASSIVO (R$) 2013 (R$) 2012 Passivo Circulante 01. Obrigações Diversas 144.640,27 628.019,58 Obrigações com o Pessoal 94.764,31 88.749,30 914.099,00 1.850.000,00 Obrigações Previdenciárias 80.335,40 73.524,91 Obrigações Tributárias 123.719,74 166.867,86 Credores Diversos 6.000.000,00 6.000.000,00 10.914.278,31 11.057.631,20 Receitas a Realizar 545.000,00 Passivo Circulante 6.298.819,45 6.874.142,07 978.151,11 1.260.401,81 Passivo Não Circulante 59.131,44 Credores Diversos 66.243.577,90 66.243.577,90 12.951.168,69 14.855.184,03 Passivo Não Circulante 66.243.577,90 66.243.577,90 Patrimônio Líquido 01. Capital 91.479.919,58 91.479.919,58 Capital Social Realizado 40.000.000,00 40.000.000,00 329.662,95 329.662,95 02. Reservas de Lucros 1,00 1,00 Reserva Legal 4.939.489,06 4.939.489,06 Resultados Acumulados 9.350.158,32 10.573.299,73 Patrimônio Líquido 54.289.647,38 55.512.788,79 1.285.199,12 1.285.199,12 Total Geral do Passivo 126.832.044,73 128.630.508,76 577.472,99 574.711,95 19.340.689,64 19.240.689,64 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 818.404,96 816.173,69 (R$) 2013 (R$) 2012 49.525,80 48.966,80 Receita Operacional Bruta 5.229.094,64 8.838.963,25 22.071.292,51 21.965.741,20 (-) Depreciações Acumuladas (-) Impostos Incidentes (190.862,06) (322.622,14) 22.071.292,51 21.965.741,20 Receita Operacional Líquida 5.038.232,58 8.516.341,11 Ativo Não Circulante 113.880.876,04 113.775.324,73 (-) Custos dos Produtos Vendidos (214.484,33) (649.577,51) Total Geral do Ativo 126.832.044,73 128.630.508,76 Lucro Bruto 4.823.748,25 7.866.763,60 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (+) Outras Rec. Operacionais 0,36 9.441.414,44 (R$) 2013 (R$) 2012 (+) Receitas Financeiras Líquidas 129.049,01 80.251,98 I - Saldo no Início do Exercício (-) Despesas Administrativas (5.681.666,12) (6.712.700,29) II - Resultados: (-) Despesas Tributárias (134.980,31) (137.209,23) Resultado (=) Resultado Operacional (863.848,81) 10.538.520,50 (-) Despesas não Operacionais (118.884,00) Líquido do Exercício (1.223.141,41) 6.875.428,93 (+) Receitas não Operacionais 120.000,00 III - Destinações/Transferências: (-) Prov. p/a Contribuição Social (109.374,51) (993.774,07) Transferência para (=) Resultado antes do Reserva Legal (343.771,45) Imposto de Renda (973.223,32) 9.545.862,43 Dividendos Distribuídos (-) Provisão p/o Imp. de Renda (249.918,09) (2.670.433,50) Transferência para (=) Resultado Líquido Reserva de Lucros (1.223.141,41) (6.531.657,48) do Exercício (1.223.141,41) 6.875.428,93 IV - Saldo no Fim do Exercício Lucro Líquido por Ação 1,67 Paulo Ferreira de Souza - Contador - CRC - 1SP110554/O-9 A DIRETORIA
ATIVO Ativo Circulante 01. Disponível Caixa e Bancos Aplicações Financeiras 02. Existências Imóveis Destinados à Venda (Nota 02) 03. Créditos Contas a Receber Custos a Realizar Ativo Circulante Ativo Não Circulante 01. Investimentos a Realizar (Nota 03) 02. Depósitos Judiciais 03. Investimentos 04. Imobilizações - Tangíveis (Nota 04) Edificações e Terrenos Instalações em Geral Veículos e Aeronaves Processamento de Dados Outras Imobilizações
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DE 2013 (R$) 2013 (R$) 2012 2.478.019,58 460.515,46
Saldo Inicial Entradas Vendas de Imóveis Aluguéis Vendas do Ativo Permanente Outras Operações Receitas Financeiras Aplicações Financeiras Total
2.990.000,00 2.187.190,44 2.844.111,34 139.961,71 2.015.821,37 10.177.084,86
6.605.000,00 2.212.138,23 120.000,00 28.592.675,09 91.935,32 5.089.767,59 42.711.516,23
Saídas Folha de Pagamento Obrigações Tributárias Obrigações Previdenciárias Leasing / Seguro Fornecedores Serv. Prest. Pessoas Jurídicas Despesas Legais Operações Diversas Aplicações Diversas Total
1.833.559,22 952.364,72 918.807,76 872.952,45 278.600,08 962.539,78 155.606,31 4.008.293,21 1.613.641,64 11.596.365,17
1.704.525,41 4.392.720,01 856.056,39 1.754.691,27 324.650,59 1.073.054,11 152.439,57 27.196.107,17 3.239.767,59 40.694.012,11
1.058.739,27
2.478.019,58
Saldo Final Ativo Caixa Bancos Aplicações Financeiras Total
Ficam convidados os Acionistas da Shopping Center Ibirapuera S/A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2014, às 9h:30min (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, no auditório localizado no Piso C 4½, com acesso pelo hall dos elevadores nºs 5 e 6,do Shopping Center Ibirapuera,na Av.Ibirapuera nº 3.103,nesta Capital, com a finalidade de tomarem conhecimento e deliberarem sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. São Paulo, 04 de abril de 2014. Armando de Angelis Filho - Presidente do Conselho de Administração.
(R$) 2013 11.912,17 132.728,10 914.099,00 1.058.739,27
(R$) 2012 43.084,69 584.934,89 1.850.000,00 2.478.019,58
Variação (31.172,52) (452.206,79) (935.901,00) 1.419.280,31
NOTAS EXPLICATIVAS 01 - Apresentação das Demonstrações Financeiras - A elaboração, forma de apresentação e conteúdo das demonstrações financeiras, foram procedidas de acordo com as normas estabelecidas pela Lei 6.404/76, alterada pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09. 02 - Imóveis Destinados a Venda - Imóveis de administração própria, locados a terceiros, que poderão ser transacionados com os seus locatários ou outros, como tem ocorrido, tendo em vista, ser a nossa atividade econômica principal “Compra e Venda de Imóveis Próprios”. 03 - Investimentos a Realizar - Valor ratificado na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, de 25 de abril de 2013. JUCESP nº 190.296/13-6 em 21.05.2013. 04 - Imobilizações - Tangíveis - Demonstradas ao custo de aquisição. 05 - O Capital Social de R$ 40.000.000,00 é representado por 4.113.000 ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal.
CNPJ/MF nº 43.212.943/0001-90 - NIRE 35 3 0000648 8 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril corrente, às 09:00 horas, na sede social, na Avenida Nações Unidas nº 18.591, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e 3. Fixar o montante global máximo destinado à remuneração dos integrantes da Diretoria e do Conselho de Administração. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 10 de abril de 2014. COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SP Flamarion Josué Nunes Presidente do Conselho de Administração
Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. Companhia Fechada CNPJ nº 61.206.397/0001-67 - NIRE 35.300.042.174 Ficam convocados os senhores acionistas da Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em sua sede social, na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Heloísa Pamplona, nº 842, Bairro Fundação, CEP 09.520-320, no dia 23 de abril de 2014, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;e, em Assembleia Geral Extraordinária: i) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia; ii) deliberar acerca da Proposta de Aumento de Capital mediante capitalização de parte da reserva de investimentos; iii) caso seja aprovado o item (ii) da Ordem do Dia, aprovar a alteração do art. 5º e a consolidação do Estatuto Social. Os documentos a que se refere o art. 135, §3º da Lei nº 6.404/76 se encontram à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Edgard Nassif Saigh - Diretor Presidente
Springer S.A. CNPJ nº 92.929.520/0001-00 - NIRE nº 35.300.121.953 - SOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convidados os Senhores Acionistas da Springer S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2014 às 11:00 horas, em sua sede social, na Rua Howard Archibald Acheson Junior, 55 – bloco A – 1º andar, na cidade de Cotia, estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ”Ordem do Dia”. I - Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação das contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes; b) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; c) Fixação da remuneração dos administradores da sociedade. (*) Nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 481 de 17/12/2009, para serem admitidos nas Assembléias, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão estar inscritos nos registros competentes, até 3 (três) dias antes da data marcada para a realização da assembléia geral. Os acionistas poderão ser representados na assembléia geral por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da sociedade, advogado ou instituição financeira. Cotia(SP), 07 de abril de 2014. ROGERIO PINTO COELHO AMATO - Presidente do Conselho de Administração. (15,16,17)
Pró Metalurgia S.A. CNPJ/MF 56.994.924/0001-05 - NIRE 35.300.049.497 06/01/2014, às 10hs, em primeira convocação, na sede social da Pró Metalurgia S.A., (“Cia.”), reuniram-se os acionistas em AGE para deliberar e votar as matérias objeto da ordem do dia mencionada a seguir: a) aprovação da proposta de dissolução e liquidação da Cia.; b) destituição do Conselho de Administração e da Diretoria; c) nomeação do Liquidante e sua remuneração; d) instalação do Conselho Fiscal, eleição de seus membros e aprovação de sua remuneração; e) fixação de prazos e procedimentos para apresentação das contas dos atos e operações referentes à liquidação, bem como definição dos poderes do Liquidante e f) alteração do Estatuto Social. Procedida à verificação do quórum de instalação, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, constatou-se que estavam presentes 82,59% dos Acionistas titulares de ações ordinárias escriturais com direito a voto representativas do capital social da Cia., bem como estavam presentes os acionistas preferencialistas Sr. Elmo Donizetti Pimenta, Sr. Jacinto Gonçalves e Sr. Luiz Augusto Trindade, os quais, em conjunto possuem ao todo 30 ações preferenciais, e adquiriram o direito de voto nos termos do art. 111, §1° da Lei nº 6.404/76. Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária e legal, o Sr. Luiz Augusto Trindade - Diretor-Presidente e Diretor de Relações com Investidores, que convidou a mim, Alexandre Palermo Simões, para secretário. Declarada instalada a AGE, na forma da legislação em vigor, os Acionistas dispensaram a leitura do Edital de Convocação, o qual foi publicado no DOESP, às fls. 09, fls. 16 e fls. 23 e no Diário do Comércio, às fls. 16, fls. 17, fls. 17, nos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2013.Antes de dar início à Ordem do Dia, o Sr.Presidente submeteu aos presentes Acionistas a aprovação da lavratura desta ata na forma sumariada, nos termos do art. 130, §1°, da Lei n° 6.404/76, o que foi devidamente aprovado pela unanimidade dos presentes. Dando início à ordem do dia da AGE, o Sr. Presidente apresentou a proposta de dissolução e liquidação para os Acionistas presentes, bem como fundamentou as razões para referida proposta, tendo sido aprovada a dissolução e a liquidação da Cia.pela unanimidade dos Acionistas presentes, com a abstenção do Sr. Luiz Augusto Trindade, na qualidade de acionista. Ato contínuo, os Acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos, a dissolução do Conselho de Administração, bem como da Diretoria e, em seguida, nomearam o Sr. Luiz Augusto Trindade, brasileiro, casado, economista e administrador, CPF/MF 502.592.298-49, para exercer o cargo de Liquidante durante todo o processo de Liquidação, tendo sido fixado que a sua remuneração global anual não excederá o valor de R$ 43.200,00.Conforme dispõe o art. 25 do Estatuto Social bem como o art. 208, caput, da Lei n° 6.404/76, os Acionistas, por unanimidade de votos, aprovaram a instalação do Conselho Fiscal nesta oportunidade, sendo eleitos os seguintes membros: Sr. Eduardo de Oliveira, brasileiro, natural de São Paulo/SP, casado, RG n° 21833764 SSP/SP, CPF n° 147060438-83; Sr. Marcos Antônio Rodrigues, RG n° 11253629-3 SSP/SP, CPF n° 01371205833; e Sr.Alcides Soares Luna, RG n° 10706607-5 SSP/SP, CPF n° 049888938-63, tendo sido acordada que a remuneração de seus membros não excederá o valor global anual de R$ 75.000,00. Ainda, restou deliberado pela unanimidade dos Acionistas presentes que o primeiro balanço patrimonial especial referente ao estado de liquidação da Cia. deverá ser apurado com base em 30/06/2014 e disponibilizado até o dia 07/07/2014, devendo o Liquidante convocar assembleia geral, nos termos da Lei, para apreciação e aprovação dos Acionistas. Os Acionistas, por unanimidade de votos, estabeleceram também que a partir de então (i) as contas dos atos e operações referentes à Liquidação, incluindo relatório e balanço, deverão ser apresentados a cada 12 meses pelo Liquidante, até o último dia útil do mês de março, pelo tempo que durar a Liquidação, de modo que o primeiro relatório de liquidação e demonstrações financeiras intermediárias relativas à liquidação deverão ser disponibilizados no dia 27/03/2015 e a respectiva assembleia geral deverá ser realizada dentro de 30 dias, contados desta data e (ii) o Liquidante, para bem promover a liquidação da Cia., terá poderes para: a) gravar bens, ativos e direitos de qualquer natureza pertencentes à Cia., inclusive imóveis, e contrair empréstimos em nome da Cia., independentemente do valor; b) convocar a AGE quando julgar conveniente, para prestação de contas ou para propor o que entender cabível, incluindo alterações no Estatuto Social da Cia.; c) praticar todos os atos e providências necessários para ultimar os negócios da Cia.e promover sua liquidação, realizando o ativo e quitando o passivo;e) extinguir filiais, escritórios, depósitos e representações, no Brasil ou no exterior, bem como alterar a sede social; f) movimentar contas bancárias, emitir cheques, ordens de pagamento, emissão, aceite e endosso de notas promissórias, letras de câmbio e títulos de crédito de interesse e relacionados com o objeto social, bem como comprar, permutar, vender e onerar bens imóveis e móveis; g) representar a sociedade em Juízo ou fora dele, perante quaisquer entidades públicas, no âmbito federal, estadual e municipal, e/ou privadas, inclusive para prestar depoimentos, confessar, transigir, firmar acordos, dar e receber quitação; h) endossar duplicatas para desconto, caucionar, cobrar, protestar títulos e duplicatas, receber e quitar valores em nome da Cia.; i) executar as disposições do Estatuto Social e as deliberações da assembleia geral de acionistas; j) contratar leiloeiros para fins de realização de praças, pregões e leilões de ativos da Cia.; e k) tomar quaisquer providências e decisões relativas à contratação de empresa de auditoria independente, tudo no melhor interesse da Cia.e de sua liquidação, além das demais atribuições definidas por Lei. Em razão da aprovação da proposta de dissolução e liquidação da Cia., deliberou-se, por unanimidade de votos, pela alteração de seu Estatuto Social, de modo a (i) incluir a expressão “Em Liquidação Extrajudicial” na denominação da cia.; (ii) alterar o capítulo terceiro do Estatuto Social, referente às regras de administração da Cia.;e (iii) alterar o capítulo sexto, relativo às regras para apuração do resultado da Cia., sendo que o inteiro teor do Estatuto consolidado segue anexo a esta ata. Os Acionistas fazem constar em ata que foram entregues ao Liquidante todos os livros, registros e documentos da Cia., competindo-lhe, ainda, promover o arquivamento e publicação da presente ata. Caberá, ainda, ao Liquidante, nos termos da Lei, ultimar os negócios da Cia. e, respeitando os direitos de credores, realizar o ativo e pagar o passivo da Cia.. Por fim, o Sr. Presidente faz constar que a Cia. permanece com registro de capital aberto e submetida a todas as obrigações daí advindas, em observância ao disposto no art. 41 da Instrução CVM nº 480/09. O Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso sobre quaisquer outros assuntos de interesse social e como ninguém se manifestou, foi declarada encerrada a AGE, e lavrada a respectiva ata em forma sumariada.Luiz AugustoTrindade - Presidente da Mesa;Alexandre Palermo Simões - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: Pp. Gible Empreendimentos e Participações Ltda. (Elmo Donizetti Pimenta); Pp. Bac Cinco Empreendimentos e Participações Ltda. (Elmo Donizetti Pimenta); Elmo Donizetti Pimenta; e Jacinto Gonçalves. Procurações e Lista de presença anexas. A Presente é Cópia Fiel do Original. Atibaia, SP, 06/01/2014. Luiz Augusto Trindade - Presidente da Mesa; Alexandre Palermo Simões Secretário. Visto do Advogado: Alexandre Palermo Simões - OAB/SP 95.398. Acionistas presentes: Gible Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ/MF 69.235.950/0001-00 - p.p. Elmo Donizetti Pimenta - Bac Cinco Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ/MF 69.235.976/0001-40 - p.p.Elmo Donizetti Pimenta - Luiz AugustoTrindade - CPF/MF 502.592.298-49 - Jacinto Gonçalves - CPF/ MF 654.543.918-91 - Elmo Donizetti Pimenta - CPF/MF 272.482.268-40. JUCESP nº 116.666/14-6 em 28/03/2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 14 de abril de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:
Requerente: Kyocera do Brasil Componentes Industriais Ltda. Requerido: Photomaq Ltda. EPP. Praça da Liberdade, 169 – Liberdade - 2ª Vara de Falências.
ECONOMIA/LEGAIS - 41
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2014 DACUNHA S.A. - CNPJ Nº 59.172.676/0001-05 (Companhia Fechada) NIRE: 35300042140 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Convocamos os Srs. Acionistas desta Cia., a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária - AGO, que se realizará no dia 25/04/2013, às 17: 00 horas, na sede social na Rua Daniel Tolloti, nº 609, Bairro Demarchli - SBC/SP, Cep.: 09.820-010, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Leitura, discussão e votação do Relatório de Administração do Balanço Patrimonial das Demonstrações Contábeis e das Notas explicativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; B) Destinação do Lucro Liquido do Exercício; C) Outros assuntos de interesse social. São Bernardo do Campo/SP, 14 de abril de 2014. Vittorio Medioli - Presidente
Hidroservice Amazônia S/A – Agropecuária e Industrial CNPJ/MF nº 05.054.358/0001-10 Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os acionitas a comparecerem os Acionitas na sede social da empresa, a Al. Ribeirão Preto nº 401, 1º andar, parte, Bela Vista, dia 25/04/2014 às 10hs, para reunirem-se em AGO, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação das contas e demonstrações financeiras da companhia, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. 2)Eleição dos membros do conselho de administração e remuneração dos administradores; 3) Outros assuntos de interesse social. SP, 11/04/2014. Henry Maksoud - Presidente do Conselho de Administração. (12, 15 e 16/04/2014)
Toulon Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. CNPJ/MF nº 08.576.067/0001-80 - NIRE 35.221.187.749 Reunião de Sócios Quotistas - Edital de Convocação A Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, neste ato representada por seus diretores, na qualidade de sócia da sociedade a Toulon Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (“Sociedade”), vem, pela presente, nos termos do Contrato Social em vigor, convocar os sócios da Sociedade para a Reunião de Sócios a realizar-se no dia 23 de abril de 2014, às 10 horas, na sede da Sociedade, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo, nº 555, 1º andar, sala 1.001 - parte, Vila Leopoldina, CEP 05307-190, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (item único) deliberar sobre a alteração do contrato social, no capítulo da administração da sociedade. São Paulo/SP, 11/04/2014. Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Cláudio Carvalho de Lima e Cássio Mantelmacher
TIMPEL S.A. - NIRE 35300315952 - CNPJ/MF nº 06.370.174/0001-22 - Cia. Fechada Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os acionistas da TIMPEL S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em sua sede social, na Rua Simão Alvares, 356 - cj. 51 - Pinheiros, SP/SP, no dia 30/04/2014, às 15hs para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação e aprovação sobre: 1. O Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. Eleição de novos membros do Conselho de Administração da Companhia, para exercício de mandato no período entre 01 de Maio de 2014 à 30 de Abril de 2017; 3. Incorporação de um novo endereço à Companhia; 4. Inclusão de atividades de indústria, representação comercial, importação e exportação ao objeto da Companhia; 5. Aumento de capital referente aos adiantamentos para futuro aumento de capital realizados pelos sócios em 2013 e 2014. 6. Outros assuntos de interesse da Companhia. São Paulo, 10/04/2014. A Diretoria.
GOLIN PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 05.487.746/000195 – NIRE: 35300315189 - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária – Convocação - Convocamos os Senhores Acionistas para a AGO/AGE, cumulativamente, às 13:00 horas do dia 26/04/2014 em sua sede social na Estrada Velha de Guarulhos-Arujá, 306-A - Bairro de g Bonsucesso em Guarulhos – SP, com a sobre a seguinte ordem do dia: I - Em AGO: a)- Examinar, discutir e deliberar quanto ao Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013; b)-Destinação do Resultado; c)-Eleger os membros da Diretoria. Guarulhos, 09/04/2014; II – Em AGE: a) - Outros assuntos de interesse da sociedade. Carlos Antonio Golin – Diretor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 54/2014–PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014 OBJETO:- Registro de Preços contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames de imagem e outros, destinados a Rede Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data da Realização- 06/05/2014 às 08h30min. Melhores informações poderão ser obtidos junto a Sala de Licitações da Secretaria de Saúde, Praça Gumercindo de Paiva Castro s/nº – Centro – Birigui/SP, pelo telefone (018) 3643. 6234, ou pelo e-mail bernadete.pregoeira@birigui. sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela Sala e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br., Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal, Birigui, 14/04/2014.
VIX ONE Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. CNPJ/MF nº 08.091.808/0001-33 - NIRE 35.220.726.441 Reunião de Sócios Quotistas - Edital de Convocação A Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, neste ato representada por seus diretores, na qualidade de sócia da sociedade a VIX ONE Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda (“Sociedade”), vem, pela presente, nos termos do Contrato Social em vigor, convocar os sócios da Sociedade para a Reunião de Sócios a realizar-se no dia 23 de abril de 2014, às 10 horas, na sede da Sociedade, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo, nº 555, 1º andar, sala 1.001 - parte, Vila Leopoldina, CEP 05307-190, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (item único) deliberar sobre a alteração do contrato social, no capítulo da administração da sociedade. São Paulo/SP, 11 de abril de 2014. Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Cláudio Carvalho de Lima e Cássio Mantelmacher
TIMPEL S.A. - NIRE 35300315952 - CNPJ/MF nº 06.370.174/0001-22 - Cia. Fechada Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os acionistas da TIMPEL S.A. (“Cia.”) a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em sua sede social, na Rua Simão Alvares, 356 - cj. 51 - Pinheiros, SP/SP, no dia 30/04/2014, às 14:30hs, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação e aprovação sobre: 1. Retificação e/ou ratificação das atas das assembleias gerais realizadas em: i. 08/11/2011, PAUTA: discutir e deliberar: a) sobre a oportunidade de realizar oferta de ações em tesouraria, b) sobre a necessidade de aumento de capital da Cia., c) sobre a remuneração do Diretor Presidente com ações ordinárias da Cia., d) sobre a ratificação dos acordos realizados; ii. 25/04/2012, PAUTA: Discutir e Deliberar Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social do ano de 2011; iii. 16/01/2013, PAUTA: Discutir e deliberar: a) Apresentação do novo “Acordo de Acionistas”; b) Oferta de Ações; c) Planos e Estratégias para 2013; iv. 24/04/2013, PAUTA: a) Discutir e deliberar Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social do ano de 2012, de acordo com a lei 11.638/07; b) apresentação do Balanço Patrimonial referente ao mesmo ano-exercício; c) aprovação de contas; d) assuntos gerais; v. Outros assuntos relacionados às atas retificadas ou ratificadas; 2. A aquisição de cotas de empresa detentora de direitos e propriedade intelectual de interesse da Cia.; 3. O montante global de remuneração dos administradores da Cia., incluindo plano de opções de compra de ações da Companhia; 4. Aumento de capital referente aos adiantamentos para futuro aumento de capital realizados pelos sócios até final de 2012; 5. Outros assuntos de interesse da Companhia. São Paulo, 10/04/2014. A Diretoria.
Consulgal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda. CNPJ nº 04.764.701/0001-58 Convocação de AGE Nos termos da cláusula 8ª, § 1º, do Contrato Social da Consulgal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda., sociedade com sede a Calçada das Margaridas, 191, Alphaville, Barueri, SP, inscrita no Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Barueri nº 149743 em 15/10/2001 convoca-se Assembleia Geral de Quotistas para o dia 06.05.2014, às 16hs., na sede social da empresa, com o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exclusão de sócio minoritário na forma do art. 1085 do Código Civil Brasileiro; 2. Alteração do § 1º da cláusula 2ª do contrato social para viger com a seguinte redação: § 1º: As atividades da sociedade serão desenvolvidas em conformidade com as disposições da Lei 5.194 de 24.12.1966. A responsabilidade técnica da sociedade ficará a cargo de seus administradores no limite de suas competências profissionais. São Paulo, 10.04.2014.
COLLIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. - EPP torna público que requereu na CETESB a renovação da licença de operação para fabricação de shampoos, sita à rua Cerquilho, 201 - Jardim Nina - Santana do Parnaíba/SP.
AVANTE.COM.VC Soluções e Participações S.A. CNPJ 15.562.467/0001-00 – NIRE 35.300.451.520 Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação Ficam convidados os Acionistas da Cia. a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 22/4/14, às 10h, em SP/SP, na R. Nigéria, 36, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reratificação da quantidade total de ações emitidas pela Cia., alterado conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de abril de 2013; e (ii) a proposta da administração de aumento do capital social da Cia., de R$ 1.420.000,00 p/ R$ 2.010.580,91, mediante a emissão de 47.743 novas ações, sendo 39.659 ações ordinárias e 8.084 ações preferenciais Série B, ao preço de R$ 12,37 por ação. SP, 12/04/14. Bernardo dos Guimarães Bonjean - Diretor. (12, 15 e 16/04/2014)
A. ALVES LIMITADA - CNPJ nº 04.147.204/0001-00 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2013 E 31/12/2012 - Em Milhares de Reais ANO 2013 ANO 2012 ANO 2013 ANO 2012 PASSIVO ATIVO 10.273 7.467 CIRCULANTE 15.801 11.711 CIRCULANTE Obrigações com Montadoras 5.633 2.498 Caixa e Equivalentes de Caixa 105 59 Financiamentos Bancários / Giro 1.150 1.992 Aplicação Financeira 844 440 Fornecedores 2.491 2.013 Contas a Receber 6.927 4.332 Adiantamento a Clientes 274 141 Outros Créditos 71 90 Impostos e Contribuições a Recolher 25 66 Impostos a Recuperar 206 113 Salários e Encargos Sociais 283 262 Contas Vinculadas com Montadoras 459 531 Provisões Trabalhistas 417 436 Estoques 7.151 6.097 Obrigações com Sócios 0 59 Adiantamento a Fornecedor 15 38 Despesas Antecipadas 23 11 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 4.666 3.092 ATIVO 4.666 3.092 NÃO CIRCULANTE 1.002 843 Exigível a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos – – Realizável a Longo Prazo 8 0 Outras Obrigações 1.763 342 Outros Créditos 0 0 Rendas Antecipadas 2.903 2.750 Depósitos Judiciais 8 0 1.864 1.995 Investimentos 151 151 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 100 100 Representação Comercial 151 151 Imobilizado 843 692 Capital a Integralizar 0 0 Imobilizações 1.220 1.081 Lucros Acumulados Anos Anteriores 1.895 1.709 (-) Depreciações (377) (389) Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício (131) 186 TOTAL DO ATIVO 16.803 12.554 TOTAL DO PASSIVO 16.803 12.554 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - INDIRETO FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS OUTROS CRÉDITOS (8) LUCRO LIQUIDO (131) CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (313) (+) Depreciação 154 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO DUPLICATAS A RECEBER E OUTROS (2.597) FINANCIAMENTOS (842) ESTOQUES (1.054) OUTRAS OBRIGAÇÕES 1.574 FORNECEDOR 3.746 DIVIDENDOS PAGOS / JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (59) ANTECIPAÇÕES / DESP. ANT 11 CAPITAL INTEGRALIZAR – IMPOSTOS (41) CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 673 SALÁRIOS A PAGAR E CONTRIB. 2 AUMENTO LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES 450 CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 90 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO 499 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO 949 IMOBILIZADO (305)
DEMONSTRAÇÃO RESULTADO DO EXERCÍCIO ANO 2013 ANO 2012 = RECEITA OPERACIONAL BRUTA 43.851 39.241 (-) DEDUÇÕES DE VENDAS (6.455) (5.811) Impostos Sobre Vendas (3.945) (2.932) Devoluções e Desc. Incondicionais (2.510) (2.879) = RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 37.396 33.430 (-) CMV (31.119) (27.538) = LUCRO BRUTO 6.277 5.892 (-) DESPESAS / RECEITAS OPERACIONAIS (6.408) (5.645) Despesas de Vendas (3.979) (3.527) Despesas Gerais e Administrativas (1.994) (1.826) Despesas com Depreciações (154) (233) Despesas Financeiras (520) (561) Receitas Financeiras 64 202 Outras Receitas Operacionais 175 300 = LUCRO ANTES DO IR e CSLL (131) 247 (-) IR / CSLL – (74) Imposto de Renda – (48) Contribuição Social – (26) = LUCRO OU PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (131) 173
A. ALVES S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ nº 53.309.852/0001-21
DEMONSTRAÇÃO RESULTADO DO EXERCÍCIO ANO 2013 ANO 2012 = RECEITA OPERACIONAL BRUTA 112.590 97.840 (-) DEDUÇÕES DE VENDAS (12.972) (10.876) Impostos Sobre Vendas (4.094) (3.921) Devoluções e Desc. Incondicionais (8.878) (6.955) = RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 99.618 86.964 (-) CMV (83.433) (73.207) = LUCRO BRUTO 16.185 13.757 (-) DESPESAS / RECEITAS OPERACIONAIS (15.468) (13.565) Despesas de Vendas (7.114) (5.792) Despesas Gerais e Administrativas (5.050) (4.975) Despesas com Depreciações (568) (534) Despesas Financeiras (3.864) (3.503) Receitas Financeiras 494 586 Outras Receitas Operacionais 634 653 = LUCRO ANTES DO IR e CSLL 717 192 (-) IR / CSLL (175) (63) Imposto de Renda (122) (40) Contribuição Social (53) (23) = LUCRO OU PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 542 129 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - INDIRETO FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS LUCRO LIQUIDO 542 Mais Depreciação 568 DUPLICATAS A RECEBER E OUTROS 1.128 ESTOQUES (5.314) FORNECEDOR 4.250 ANTECIPAÇÕES / DESP. ANT 132 IMPOSTOS (313) SALÁRIOS A PAGAR E CONTRIB. 67 CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.060 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO IMOBILIZADO 161 OUTROS CRÉDITOS (6.756) CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (6.595) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EMPRÉSTIMOS 5.077 OUTRAS OBRIGAÇÕES (59) DIVIDENDOS PAGOS CAPITAL INTEGRALIZAR CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 5.018 DIMINUIÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES (517) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO 1.659 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO 1.142
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2013 E 31/12/2012 - Em Milhares de Reais ANO 2013 ANO 2012 ANO 2013 ANO 2012 ATIVO PASSIVO CIRCULANTE 35.780 32.243 CIRCULANTE 34.580 28.886 Caixa e Equivalentes de Caixa 771 1.020 Obrigações com Montadoras 13.196 11.167 Aplicações Financeiras 371 639 Empréstimos, Financiamentos e Giro 9.320 7.630 Contas a Receber 12.863 13.714 Cotas de Consórcio 45 65 Cotas de Consórcio 607 536 Fornecedores 4.541 3.088 Outros Créditos 185 131 Adiantamento a Clientes 5.549 4.761 Impostos a Recuperar 166 166 Impostos e Contribuições a Recolher 28 164 Contas Vinculadas com Montadoras 984 1.386 Impostos Parcelados 579 756 Estoques 19.120 13.806 Salários e Encargos Sociais 501 493 Adiantamento a Fornecedor 294 326 Provisões Trabalhistas 821 762 Despesas Antecipadas 419 519 PASSIVO ATIVO NÃO CIRCULANTE 14.019 10.379 NÃO CIRCULANTE 23.990 17.963 Exigível a Longo Prazo 14.019 10.379 Realizável a Longo Prazo 8.482 1.726 Empréstimos e Financiamentos 5.987 2.600 Outros Créditos 6.409 292 Outras Obrigações 351 297 Depósitos Judiciais 52 52 Rendas Antecipadas 3.714 3.354 Aplicação Financ. / Plano Cap. Montadora 2.021 1.382 Imposto de Renda e Contrib. Social Difer. 3.967 4.128 Investimentos 1.058 1.058 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.171 10.941 Representação Comercial 1.058 1.058 Capital Social 3.241 3.241 Imobilizado 14.450 15.179 Capital a Integralizar – – Imobilizações 19.554 19.435 Reserva de Lucro – – (-) Depreciações (5.104) (4.256) Reservas de Correção Monetária 518 518 Outros Resultados Abrangentes 7.701 8.013 Prejuízos Acumulados Anos Anteriores (831) (971) Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício 542 140 TOTAL DO ATIVO 59.770 50.206 TOTAL DO PASSIVO 59.770 50.206 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - PERÍODO FINDO EM 31/12/2013 Capital Capital a Reserva de Reserva de Correção Outros Resultados Lucros ou Prejuízos Total Patrimônio Social Integralizar Capital Monetária Abrangentes Acumulados Líquido Saldo em 01 de janeiro 2013 3.241 – – 518 8.013 (831) 10.941 Reserva de Capital – – – – – – – Capital a Integralizar – – – – – – – Outros Resultados Abrang. – – – – (312) – (312) Lucro do Exercício – – – – – 542 542 Saldo em 31 Dezembro 2013 3.241 – – 518 7.701 (289) 11.171 Luiz Otávio Alves Silveira - Diretor
Guilherme Alves de Freitas - Diretor
Marcelo Bonfanti - Contador - CRC SP258029/O-2
As demonstrações contábeis completas e informações complementares encontram-se disponíveis na sede da empresa.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PERÍODO FINDO EM 31/12/2013 Lucros ou Total Capital Capital a Prejuízos Patrimônio Social Integralizar Acumulados Líquido Saldo em 01/01/2013 100 – 1.895 1.995 Capital a Integralizar – – – – Lucro do Exercício – – (131) (131) Saldo em 31/12/2013 100 – 1.764 1.864 Luiz Otávio Alves Silveira - Diretor Guilherme Alves de Freitas - Diretor Marcelo Bonfanti - Contador - CRC SP258029/O-2 As demonstrações contábeis completas e informações complementares encontram-se disponíveis na sede da empresa.
BRASMOTOR S.A
CNPJ /MF nº 61.084.984/0001-20 – NIRE nº 35300026667 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - (1ª Convocação) São convidados os Senhores Acionistas da BRASMOTOR S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, às 14:30 horas, na sua sede social, Av. das Nações Unidas, nº 12.995, 32º andar, sala 3, São Paulo, SP, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos propostos na Reunião do Conselho de Administração de 28 de março de 2014, que constituirão a Ordem do Dia, a saber: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. Ratificar a deliberação do Conselho de Administração ocorrida em 25 de outubro de 2013 e retificada em 31 de outubro de 2013, que aprovou a distribuição e pagamento de dividendos; 3. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2013; e 4. Deliberar sobre a proposta de Orçamento de Capital da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Deliberar sobre a alteração do parágrafo 4º do art. 28 do Estatuto Social da Companhia para aumentar para 75% o limite global de destinação do lucro líquido para a Reserva de Investimentos. Somente poderão participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária os Acionistas cujas ações escriturais estiverem inscritas em seu nome nos registros da Instituição Financeira Depositária, Banco Bradesco S.A. até 5 (cinco) dias antes da realização da mesma. Nos 5 (cinco) dias que antecederem a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária ficarão suspensos os serviços de transferência de ações. Os acionistas da Companhia deverão comparecer à Assembleia munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; (b) se for o caso, instrumentos de mandato para representacao do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1o, da Lei n°6.404/1976. São Paulo, 11 de abril de 2014. João Carlos Costa Brega - Presidente do Conselho de Administração. (11, 12 e 15/04/2014)
ERB SP Energia S.A. CNPJ nº 17.220.279/0001-11 Demonstrações Financeiras 2013 Demonstração dos Resultados para os exercícios Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e dezembro de 2012 findos em 31 de dezembro de 2013 e dezembro de 2012 Nota _________ R$ _________ R$ Nota _________ R$ _________ R$ Nota _________ R$ _________ R$ ATIVO explicativa _________ 31.12.2013 _________ 31.12.2012 PASSIVO explicativa _________ 31.12.2013 _________ 31.12.2012 __________ __________ explicativa _________ 31.12.2013 _________ 31.12.2012 _________ Circulante Circulante _________ _________ Receitas (despesas) operacionais 7 Caixa............................................. 4 _________ 1.000 _________ 1.000 Patrimônio Líquido Despesas de serviços profissionais (12.990) Capital social................................. 6 10.000 10.000 Despesas de representação ........... (64) Capital a integralizar ..................... (9.000) Despesas de impostos e taxas ....... (399) __________________ Total do circulante ...................... 1.000 1.000 _________ _________ _________ _________ AFAC ERB Energias ..................... 6 4.453 (13.453) Lucros/Prejuízos acumulados....... (13.453) _________- Resultado operacional antes _________ Total do Patrimônio Líquido....... 1.000 _________ 1.000 do resultado financeiro ................ (13.453) _________ _________ _________ 1.000 _________ 1.000 Resultado antes do imposto de Total do Ativo ................................ 1.000 _________ 1.000 Total do Passivo ........................... _________ _________ _________ _________ _________ _________ renda e contribuição social ......... (13.453) _________ _________ __________________ Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e dezembro de 2012 Lucro (prejuízo) líquido do exercício ........................................ (13.453) Prejuízos _________ _________ __________________ Mutações Capital social AFAC acumulados Total ____________ ______ ___________ ______ Demonstrações dos Resultados Abrangentes para os exercícios Capital social .................................................................................................................... 10.000 10.000 findos em 31 de dezembro de 2013 e dezembro de 2012 Capital Social a Integralizar.............................................................................................. ____________ (9.000) (9.000) ______ ___________ ______ ____________ _________________ ______ R$ _________ R$ _________ Saldos em 31.12.2012..................................................................................................... ____________ 1.000 1.000 ____________ ______ ___________ ______ ______ ___________ ______ 31.12.2013 _________ 31.12.2012 _________ Lucro (prejuízo) do exercício ............................................................................................ (13.453) (13.453) Prejuízo do exercício......................................... _________ (13.453) _________Integralização de capital................................................................................................... 9.000 9.000 Outros resultados abrangentes AFAC ................................................................................................................................ ____________ 4.453 4.453 Resultado abrangente total do exercicio ........ __________________ _________________ (13.453) ______ ___________ ______ _________ _________ __________________ Saldos em 31.12.2013..................................................................................................... ____________ 10.000 4.453 (13.453) 1.000 ______ ___________ ______ ____________ ______ ___________ ______ Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto para os
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (Valores expressos em reais) 1. Contexto Operacional: A sociedade tem como principais objetivos: i) o quando aplicável, ajustados aos valores de realização. São classificados desenvolvimento, implantação e exploração de empreendimentos de pro- como circulantes os ativos cuja realização ocorrerá até 12 meses após a dução de biomassa e/ou industrialização de matéria-prima combustível a data das demonstrações financeiras. f) Outros passivos circulantes e partir de biomassa destinado à produção de energia térmica (vapor) e/ou não circulantes: São registrados pelos valores conhecidos ou calculáveis energia elétrica para o fornecimento a terceiros; ii) a realização de estudos, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações gerenciamento, supervisão, operação e manutenção dos referidos empre- monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. São endimentos; iii) a plantação e desenvolvimento de florestas ou cultivo de classificados como circulantes os passivos que forem exigíveis no período outras culturas para fins energéticos; iv) prestação de serviços de consulto- de até 12 meses após a data das demonstrações financeiras. g) Apuração ria com relação ás atividades descritas nos itens anteriores, e v) a geração dos resultados: O resultado é apurado pelo regime de competência. 4. Caixa e Equivalentes de Caixa: Os valores são compostos por: e comercialização de créditos de carbono. R$ _________ R$ _________ 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações con2013 _________ 2012 tábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no _________ Brasil, com observância ao pronunciamento técnico contábil para pequenas Caixa ................................................................... 1.000,00 1.000,00 e médias empresas CPC PME. Em conformidade com o CPC PME, a pre- 5. Imobilizado: A sociedade não possui bens de ativos imobilizados. paração das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas 6. Patrimônio Líquido: (a) Capital Social: O capital social da sociedade, contábeis e também o exercício de julgamento por parte da administração totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 10.000,00, representado por 10.000 ações ordinárias nominativas e sem vada sociedade no processo de aplicação das políticas contábeis. 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis: As principais práticas lor nominal. Em 31 de dezembro de 2013, o capital da Companhia é 100% contábeis adotadas para a contabilização das operações e elaboração das detido pelo acionista ERB Energia Renováveis do Brasil S.A. (b) AFAC: A demonstrações financeiras são: a) Caixa e equivalentes de caixa: Com- acionista ERB Energia Renováveis do Brasil S.A., possui um saldo de AFAC preendem dinheiro em caixa, depósitos em contas bancárias e aplicações (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital) nesta sociedade, o qual financeiras de liquidez imediata, acrescidas dos rendimentos auferidos até será incorporado ao capital social desta sociedade, em momento oportuno. as datas dos balanços. b) Estoques: Avaliados ao custo médio de aquisi- 7. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na Deção ou de produção que não excede o valor de mercado. c) Investimentos: monstração do Resultado: A sociedade apresentou a demonstração do São representados por participações em sociedades controladas e coliga- resultado utilizando uma classificação das despesas baseada na sua fundas e avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. d) Imobilizado: ção. As informações sobre a natureza dessas despesas reconhecidas na O imobilizado é registrado ao custo de aquisição e incluem bens adquiri- demonstração do resultado é apresentada a seguir: R$ _________ R$ _________ dos através de contratos de arrendamento mercantil financeiro, deduzido 2013 _________ 2012 _________ da depreciação acumulada. A depreciação é calculada de acordo com o método linear, levando em consideração a vida útil econômica do bem. e) Despesas de serviços profissionais .................... 12.989,75 64,19 Outros ativos circulantes e não circulantes: São demonstrados aos va- Despesas de representação................................ 399,00 _________lores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações Despesas de impostos e taxas............................ _________ 13.452,94 monetárias e/ou cambiais auferidas até a data do balanço patrimonial e,
exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e dezembro de 2012 R$ _________ R$ _________ 31.12.2013 _________ 31.12.2012 _________ Atividades Operacionais Lucro (prejuízo) líquido do exercício............... _________ (13.453) _________Ajustes (+) Despesas de depreciação do período Lucro líquidos do exercício ajustado .............. _________ (13.453) _________Variações nos Ativos e Passivos Circulantes Caixa líquido consumido pelas atividades operacionais..................................................... _________ (13.453) _________2. Atividades de Investimentos Caixa líquido consumido pelas atividades de investimentos.............................................. _________- _________Atividades de Financiamentos AFAC ERB Energias .......................................... _________ 4.453 _________Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos................................................. _________ 13.453 _________ _________ _________Diminuição líquida de caixa e equivalentes de caixa............................................................. Saldo inicial das disponibilidades ................... Saldo final das disponibilidades...................... Variação do caixa e equivalentes.....................
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DIRETORIA EXECUTIVA Emilio Mario Fabri Rietmann Diretor-Presidente Paulo de Tarso Rodrigues de Vasconcellos Neto Diretor-Executivo CONTROLADORIA Jacqueline Lorena Ribeiro João Carlos Fonseca Sobral Controller Contador - CRC-SP265025/O-3
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 15 de abril de 2014
Para não se perder dentro da loja Aplicativo localiza produtos nas gôndolas e faz sugestões ao consumidor. Outros apps rastreiam celulares e buscam e compartilham shows pelas redes sociais. Fotos: Divulgação
Barbara Oliveira compra no varejo físico usando recurso digital pode ser mais rica e produtiva. A ideia do aplicativo Novidá é justamente essa: servir como assistente pessoal para o consumidor de loja física e ampliar essa experiência com a ajuda de um smartphone. O aplicativo instalado no celular ou tablet orienta a escolha da mercadoria, localiza a gôndola onde pode ser encontrada e envia alertas de descontos e promoções naquele exato momento. O Novidá foi criado por dois amigos, o engenheiro Luís Gustavo Botura e o economista Fábio Rodrigues, a partir de uma situação vivida por ambos. Eles estavam reformando suas casas e tiveram dificuldades em lojas onde foram comprar material. “Havia muitos gargalos, as filas para p a g a r e r a m e n o rmes, não sabíamos como encontrar o produto certo (azulejos, pisos, tintas, argamassa) porque a variedade é grande nesse tipo de compra”, conta Botura. “Aí tivemos a ideia de inventar um assistente de compras com tutoriais e localização, que funcionasse com rede wi-fi simples dentro da loja”. O Novidá, desenvolvido há um ano com a ajuda do programador Eduardo Rabelo, se adapta a qualquer tipo de comércio presencial – supermercados, lojas de materiais de construção e de departamentos, shoppings centers e livrarias. Botura explica que para o funcionamento pleno do programa, o varejista precisa contar com uma rede wi-fi e antenas wireless para que o aplicativo localize as mercadorias rapidamente nas gôndolas. Essa localização é mais precisa do que a de um GPS porque é aplicada no ambiente interno, informa Botura. “O varejo instala nossa arquitetura simplificada, fazemos uma calibração do ambiente e damos suporte à loja ”. Não se trata de um ERP (programa de gestão), informa Fábio Rodrigues, mas um software que funciona com banda larga e com um BI (business intelligence) associado para futuras tomadas de decisões do comerciante e da marca. Com esse BI, o app pode capturar o perfil do consumidor direcionando-o em suas próximas compras ou sugerindo produtos complementares aos que está comprando. “É possível agregar conteúdos relevantes sobre as mercadorias e fazer ofertas exclusivas”, observa Rodrigues. A Novidá está negociando com três grandes varejistas – cujos nomes não revela – para instalar a solução no ambiente de lojas. A ideia é reforçar parcerias com o varejo e com as marcas, inclusive para que
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A
AnjoMob: filhos monitorados.
HÍBRIDO
Yoga multiuso, ideal para apresentações perfeitas
possam oferecer cupons de desconto aos clientes portadores de cartões de fidelidade. “O conteúdo precisa ser relevante para que a compra assistida ajude o consumidor e promova mais receitas e elevação do tíquete médio para os lojistas”, destaca Botura. Localização e rastreamento Segurança aliada a um serviço de gestão de dispositivos móveis com funções de localização e rastreamento de pessoas e de aparelhos é a proposta do aplicativo AnjoMob, em fase de lançamento em São Paulo. O software nasceu dentro da Duetec System e roda em Android. Walter Nascimento, gerente de marketing da empresa, explica que o produto tem como principal característica o gerenciamento de vários smartphones e tablets entre a plataforma web e o app. “O programa monitora as chamadas enviadas, perdidas e recebidas, horários e conteúdos de mensagens de texto, faz rastreamento de rotas, localiza funcionários em serviço externos ou membros da família, dependendo do plano contratado”. Pode-se traçar um roteiro entre o ponto A e B para rastrear o caminho dos filhos entre a casa e a escola, por exemplo. Os pais recebem alertas se, por acaso, eles se desviarem dessa rota. O mesmo gerenciamento por geolocalização é útil para quem tem equipes de técnicos e vendedores em campo. Mas somente o administrador do sistema terá acesso a essa gestão toda e poderá habilitar
as funções de acordo com as necessidades da empresa ou da família. Para isso, ele se cadastra no site www.anjomob.com.br com login e senha, baixa o aplicativo na Google Play e habilita os serviços que deseja gerenciar do dispositivo, como o consumo de bateria dos aparelhos a serem monitorados, localização por GPS, tempo dos alertas, visualização de SMS. Todas essas funções estão disponíveis num menu. O AnjoMob coleta essas informações do aparelho móvel e envia para o servidor d a a p l i c a ç ã o. S e g u n d o Nascimento, podem ser gerenciados até 300 dispositivos de uma mesma empresa. Nesta fase de lançamento, os primeiros 15 dias são gratuitos. O plano Família, para até cinco celulares, sai por R$ 16, e o Empresa custa R$ 120 para até 10 dispositivos. O AnjoMob tem 60 clientes (entre pessoas físicas) experimentando a aplicação. Ingressos pelo celular A plataforma de eventos ingresse.com.br, que está no ar há um ano e já movimentou 120 mil ingressos nos últimos sete meses pelo sistema online, está ampliando a sua atuação com um aplicativo para iOS e Android. Com ele, é possível a busca de shows e eventos em diversas cidades dos 20 estados onde o serviço atua, mesmo que essas atrações não sejam promovidas pelo Ingresse. O app também permite a compra dos ingressos
com recebimento dos tíquetes por e-mail, pelo aplicativo ou por QR Code. “Como somos uma plataforma social, é natural que o usuário também possa compartilhar os shows com os amigos, fazendo isso pelo celular ”, destaca Gabriel Benarrós, fundador da empresa. O app móvel também exibe os eventos cadastrados na plataforma Web, entre shows, baladas universitárias, peças de teatro e festas independentes e detecta a localização dos interessados por GPS indicando as atrações mais próximas. As buscas são feitas em tempo real e quando o usuário seleciona um resultado, ele recebe uma descrição do evento, um mapa do local e a lista de pessoas confirmadas. Outra função interessante é a validação dos ingressos com QR Code do smartphone, sem necessidade de impressão. O ingresso é salvo no aplicativo e pode ser visualizado mesmo quando não há acesso à internet naquele momento. Basta aproximar o celular à máquina de leitura de códigos para liberar a entrada. A empresa recebe comissão de 10% sobre as vendas dos ingressos feitas pelo site, e as atrações são de médio porte reunindo no máximo 30 mil pessoas. A ingresse.com.br foi eleita uma das startups mais inovadoras do País, em premiação do Brazil Founders 2014, realizada em março em São Paulo. Ela recebeu votos de mais de 400 investidores, empreendedores e representantes de grandes empresas de tecnologia.
Os amigos Botura (esq.) e Rodrigues: ideia do aplicativo surgiu de uma necessidade comum de encontrar materiais de construção.
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hega ao Brasil o conversível Yoga ThinkPad, da Lenovo, ultrabook destinado ao mercado corporativo com diferentes modos de uso: notebook, tablet, calendário e apresentação. Com 19,4 mm de espessura quando fechado, tem dobradiças com rotatividade de até 360 graus e tela de 12,5 polegadas Full HD. Em uma reunião, por exemplo, é possível visualizar conteúdos no modo apresentação ou fazer anotações no modo tablet. A tecnologia Lift n’Lock eleva as teclas quando usado como notebook e as bloqueia quando ele está no modo tablet. A tela é tratada para não riscar e reconhece até 10 toques simultâneos. Vem com Motion Control para navegação por pastas e arquivos por meio de gestos na frente à tela. Preço sugerido: R$ 3.999. ACESSÓRIO
Cofre inteligente rejeita dinheiro falsificado
A
Diebold Brasil, empresa de tecnologia de autoatendimento bancário, mostrou durante a feira Autocom, realizada em São Paulo na semana passada, o DCash, um cofre inteligente voltado para o varejo, dotado de um contador e validador de cédulas que verifica o valor e a autenticidade do dinheiro. O comerciante insere o maço de até 30 cédulas e os leitores do cofre reconhecem as notas, aceitando as legítimas e rejeitando eventuais falsificações. O equipamento faz a soma e transmite a informação dos valores diretamente para o banco onde o lojista tem conta. O cofre embute uma plataforma de software e a conectividade com smartphones e tablets, permitindo aos usuários autorizados consultar e gerenciar as transações remotamente, acionando a guarda e o transporte de valores. Mede 70 cm de altura e está em fase de produção. IMAGEM
Tela curva da Samsung é produzida em Manaus
S ERVIÇO www.novida.com.br www.anjomob.com.br www.ingresse.com.br
A Benarrós, do Ingresse: prêmio por inovação no Brazil Founders 2014.
ntes da Copa estarão disponíveis no Brasil os primeiros televisores curvos da Samsung UHD (ultra high definition), ou 4K, fabricados no polo industrial da empresa em Manaus a partir deste mês. O produto foi lançado na Coréia do Sul, em fevereiro, com painel de 105 polegadas. A expectativa da empresa é que em dois anos essas tevês curvas ganhem 20% do mercado mundial. A experiência de visualização mais imersiva é um dos grandes trunfos desse novo formato. Ainda não foram revelados detalhes dos tamanhos dos modelos a serem fabricados no Brasil e nem os preços.