Conclusão: 01h05
Ano 87 - Nº 23.851
www.dcomercio.com.br
Jornal do empreendedor
São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de abril de 2013
R$ 1,40
Bom dia, nova Venezuela.
Francisco Batista/EFE
Página 4
O herdeiro do comandante Chávez ganhou uma eleição fora do previsto, com apenas 1% de vantagem sobre o candidato da oposição, Henrique Capriles. O resultado é uma revolução que põe em xeque os 14 anos de domínio total do chavismo. Nicolás Maduro, o novo presidente, foi ao túmulo de seu mentor (foto) várias vezes. Ele não terá a força do antecessor. Os venezuelanos passaram a contagem dos votos em suspense – o palanque da vitória foi até mesmo desmontado. Houve acusações mútuas de irregularidades entre os candidatos, mas o pleito foi tranquilo. Só um eleitor foi notícia, ao comer a cédula. A Venezuela, mesmo com Maduro, acorda hoje para uma nova realidade. Pág. 8 Nasa
SP - L.A.
SP - SEUL
O jornal The New York Times descobriu em São Paulo grupos de lowriders como em Los Angeles. Quem são? Pág . 10
Coreanos daqui pela paz lá, mesmo em tempos de guerra entre o sombrio Norte e o brilhante Sul (foto). Pág. 9
R$. com.yuan: o império chinês no e-commerce. Diego Magalhães responde pelo Alibaba no Brasil. O site nasceu na China em 1999, tem 16 milhões de usuários cadastrados e ajuda o pequeno empresário a exportar. Pág. 17
Vamos reformar o aeroporto de Havana O BNDES está avaliando a concessão de um crédito de US$ 150 milhões para a Odebrecht reformar os aeroportos de Havana e de outras cidades cubanas. A empreiteira já está desde 2010 trabalhando na expansão do porto de Mariel. Pág. 22
Igor Ramos/Hype
CUBA .COM.BR ISSN 1679-2688
23851
9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de abril de 2013
Em 1964, a KGB tinha várias dezenas de jornalistas brasileiros na sua folha de pagamentos. Olavo de Carvalho
pinião
MODERAÇÃO E ANSIEDADE
A
crítica de que há leniência para com a inflação no atual governo apoia-se em boa parte no desconhecimento de suas causas mais complexas e revela, de outro lado, a grande ansiedade de setores do mercado financeiro que enxergam ótimas oportunidades com o aumento da taxa de juro real, aproveitando o "bom momento" dos choques de oferta agrícola antes que os preços cedam, como está começando a acontecer... O Banco Central não desconhece que o namoro inflacionário com a banda superior da "meta" (6,2% nos dois anos do governo Dilma, após os 5,1% do segundo mandato de Lula), é um convite à sua persistência. Isso deteriora as expectativas e reintroduz a incerteza na fixação dos salários. A solerte insinuação de que o governo não arriscaria a sua atual popularidade para combater a inflação faz pouco da sua inteligência.
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uando as condições objetivas mudam, a política muda. Da mesma forma como foi correto reduzir a taxa de juro real absurda à qual sobrevivemos durante as últimas décadas por equívocos da política monetá-
DELFIM NETTO Acreditamos que a visão do Banco Central tem tanta consistência quanto a do "mercado", o que recomenda sua cautela na manipulação da taxa de juros real. Até agora a visão do Banco Central tem se revelado a mais ajustada à nossa realidade e mais antenada com a situação da econômica mundial.
SXC
ria, será correto, se o Copom achar necessário, elevá-la com a moderação que praticam quase todos os países civilizados. O que existe entre a autoridade monetária e os seus críticos, principalmente os economistas mais ligados ao sistema financeiro, é uma percepção diferente da realidade nacional e das incertezas que a cercam. Essa percepção não envolve uma diferença do conhecimento entre variação da taxa de inflação e a variação do nível de desemprego. A autoridade monetária estaria
tecnicamente inferiorizada diante dos bem "apetrechados" profissionais que assessoram as finanças privadas. Com relação à qualidade do conhecimento, experiência e sutilezas de funcionamento desse mercado fugidio que é o financeiro, nem mesmo os mais sofisticados economistas daquele setor, ou da academia, podem competir com as informações armazenadas nas cabeças dos profissionais que habitam o Departamento de Estudos e Pesquisa de nosso Banco Central. Quem tiver alguma dúvida
S deve comparar a "ciência" das assessorias financeiras privadas e da academia, com a ciência do Depec, revelada em recente estudo dos competentes economistas Waldyr Areosa e Christiano Coelho, que explora as diferenças das respostas das variáveis macroeconômicas das manobras nas reservas bancárias e na taxa de juros, concluindo que
uma redução da relação de reserva tem o mesmo efeito qualitativo de uma redução da taxa de juros do Banco Central – ainda que o seu efeito quantitativo seja menor, como era mesmo de esperar.
e aquilo que o Copom previu para o futuro próximo não se realizar, e a realidade mostrar a necessidade de uma manobra que sancione o aumento da taxa de juro real, certamente o Dr.Tombini vai fazê-la com a mesma tranquilidade e autonomia com que tem recomendado "cautela" durante todos esses meses. ANTÔNIO DELFIM NETTO É PROFESSOR EMÉRITO DA FEA-USP, EX-MINISTRO DA FAZENDA, DA AGRICULTURA E DO PLANEJAMENTO contatodelfimnetto@terra.com.br
A HISTÓRIA INVERTIDA
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confronto entre militares e terroristas na América Latina dos anos 60-70 foi um episódio da Guerra Fria, onde os atores locais, sem prejuízo de suas convicções e decisões próprias, ecoavam, em última instância, as estratégias respectivas das duas grandes potências em disputa: os EUA e a URSS. Nada do que então se passou no continente pode ser compreendido sem ter isso em conta. Se perguntarmos qual dos dois protagonistas estrangeiros interferiu mais profundamente no cenário latino-americano, a resposta honesta é: a URSS. Do ponto de vista militar, isso é de uma obviedade gritante. Os EUA jamais chegaram a ter, na época, 40 mil soldados, 15 mil técnicos em armamentos, 700 baterias anti-aéreas, 350 tanques e cento e tantos mísseis balísticos intercontinentais instalados em nenhum dos seus países aliados na América Latina, como a URSS teve em Cuba a partir de 1962 na chamada "Operação Anadyr".
possa ter feito aqui se compara às proezas da KGB, que chegou a instalar um grampo no gabinete do presidente João Figueiredo e a interceptar 21 mil mensagens sigilosas do nosso Ministério das Relações Exteriores e ter a seu serviço, como agente pago, nada menos que um embaixador brasileiro em Moscou.
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e passamos ao campo das chamadas "medidas ativas" (desinformação, infiltração, guerra psicológica, agentes de influência etc.), a supremacia soviética no
Brasil daqueles anos assume as proporções de um poder absoluto e incontrastável. Em 1964, a KGB tinha várias dezenas de jornalistas brasileiros na sua folha de pagamentos (confissão do chefe da agência soviética no Brasil, Stanislav Bittman, em The KGB and Soviet Disinformation: An Insider’s View). Que o número deles se multiplicou nos anos seguintes é algo que não se pode duvidar. Muitos jornalistas brasileiros, naquele período, fizeram estágios na URSS, na China, na Tchecoslováquia, na Alemanha Oriental, na Polônia e em Cuba. Uns
poucos gabam-se disso até hoje, seguros de que o público amestrado já não verá aí o menor motivo de suspeita. Mas naqueles países, onde os órgãos de mídia nada mais eram do que extensões da polícia secreta, é quase impensável que algum jornalista estrangeiro fosse admitido sem ser em seguida recrutado como agente de influência. Como assinalam John Earl Haynes, Harvey Klehr e Alexander Vasiliev em Spies: The Rise and Fall of the KGB in America , os soviéticos foram sempre campeões absolutos no recrutamento de jornalistas.
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os EUA, hoje conhecem-se um por um os nomes daqueles que, na mídia americana, serviram à KGB e ao GRU (serviço secreto militar). No Brasil, esse capítulo da história do nosso jornalismo é ainda um tabu, mas é evidente que sem ele nada se compreende do período, principalmente porque em plena ditadura militar os comunistas chegaram a controlar praticamente toda a grande mídia no
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om relação à espionagem propriamente dita, a superioridade soviética surge ainda mais nítida no caso do Brasil em especial. Nada do que a CIA ou qualquer outro serviço secreto norte-americano
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
País e a dominar também o mercado livreiro através das suas grandes casas editoras (Civilização Brasileira, Brasiliense, Vitória etc.).
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em falo, é claro, dos agentes de influência que, vindos do bloco soviético, se espalharam pelos EUA e pelas democracias europeias, forjando aí a imagem demoníaca do governo brasileiro, que acabou por se consagrar como dogma internacional inabalável. O conjunto forma uma orquestra formidável, ao lado da qual a voz do imperialismo ianque mal soava como o miado de um gatinho doente. Ao longo de toda aquela época, e depois mais ainda, tanto os EUA quanto o governo brasileiro se abstiveram de fazer qualquer esforço sério para ganhar os "corações e mentes" dos formadores de opinião neste país. Em plena ditadura, os jornalistas "de direita" nas redações contavam-se nos dedos das mãos e eram abertamente hostilizados por seus colegas. Por fim, até hoje não se fez uma avaliação razoável da quantidade de recursos mobilizados pelas ditaduras de Cuba, da China, da URSS e países satélites para treinar, equipar e financiar não só os terroristas brasileiros, mas os militantes
OLAVO DE CARVALHO encarregados de lhes dar apoio político sem participar de combates. Foi uma operação de proporções gigantescas, que na imagem pública hoje em dia só aparece sob a forma de menções esporádicas a "exilados", como se os comunistas só fossem para aqueles países quando obrigados a isso pelo governo militar.
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m comparação com a profundidade e amplitude da intervenção cubano-soviética no continente, em especial no Brasil, a ação dos EUA naqueles anos caracterizouse pela raridade, timidez e omissão, limitando-se no mais das vezes a acordos entre governos. Se a imagem que se consagrou na mídia e no ensino foi inversa, isso é mais uma prova do sucesso de uma operação que prossegue ainda hoje, tendo a seu serviço tanto os megafones quanto as mordaças. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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SOMOS REFÉNS DA INVERSÃO DE VALORES IMPLANTADA NO GOVERNO LULA E EM VIGOR ATÉ HOJE.
PAULO SAAB
SOMOS UMA NAÇÃO DE REFÉNS
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o Brasil de hoje somos todos reféns. Não há um brasileiro que não seja refém de uma situação, de um constrangimento, de uma minoria qualquer, de um Estado pecaminoso que atenta permanentemente contra a cidadania. Somos reféns da impunidade. Somos reféns da minoridade. Somos reféns do discurso racista que se diz plural. Somos reféns do poder público que nos assalta com impostos, taxas, tarifas e nos devolve corrupção, nepotismo, favorecimentos ilícitos, incompetência, má fé, aparelhamento da máquina governamental e da gestão privada da coisa pública.
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Exclusiva com o comandante Borges
–C
omandante, ainda bem que você veio. Ontem me disseram que você não queria mais dar a entrevista. – É, mas pensei melhor. Se eu prometi, está prometido. Alguém tem que manter a palavra neste país. Mas isso não impede, sem querer ofender ninguém, que eu ache esta entrevista uma palhaçada. –Não entendi. – Não vai sair nada do que eu disser, a imprensa está toda no bolso do governo, devendo à Previdência e à Receita e mamando as verbas de publicidade. A imprensa está aí para ajudar no fingimento de que há liberdade, vontade popular, opinião pública e essas besteiras feitas para declamação. Isto mesmo que eu acabo de dizer quero ver sair, não sai. Está gravando? – Estou. – Você está perdendo seu tempo, não vai sair nada. Grave aí que eu acho que essa democracia é para as negas deles, o que eles fazem é entrolhar todo mundo e fazer tudo da veneta deles. Você viu a do ensino? Agora é obrigatório botar o filho na escola aos quatro anos! A quem que eles perguntaram? Eles não conseguem dar conta nem de metade dos que já têm direito e inventam mais? Estamos cheios de grandes escolas públicas para todos, todo mundo na escola de barriga cheia desde os quatro anos, que beleza! Eu não sou otário, eu não sou otário! Eu queria que eles compreendessem que eu não sou otário!
–E
u pretendia chegar a assuntos como esse, sei que você tem opiniões muito firmes. Mas minha primeira pergunta ia ser outra, mais pessoal. – Ah, desculpe, eu às vezes me exalto um pouco. Pode perguntar o que você quiser. Se eu contar coisas pessoais, também não sai, eu não sou pervertido, a imprensa só se interessa quando é a vida pessoal dos pervertidos. Não vai
JOÃO UBALDO RIBEIRO sair nada, mas eu respondo a qualquer pergunta. – Bem, a pergunta é uma curiosidade minha. Frequentamos este mesmo boteco há não sei quantos anos e nunca vi você chegar dando risada sozinho, como vi hoje, na hora em que você estava descendo da sua famosa bicicleta elétrica. Dá para dizer qual foi a razão?
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á, eu não escondo nada. Não era riso de satisfação, nem de felicidade. Era uma risada mórbida que deu para me atacar de uns tempos para cá, uma espécie de humor negro. Eu estava me lembrando de um comercial. Não sei do que era, só me lembro da cena. Era um casal fazendo um piquenique romântico na Lagoa à noite, sentadinho com um pano de mesa estendido, luz de velas, cestinha de comida, parecia uma aquarela campestre. Aí eu fiquei pensando e me deu uma crise desse riso mórbido. E, na hora de minha chegada, não sei por quê, me lembrei de novo. Sempre que eu lembro, rio novamente, é incoercível. Piquenique na Lagoa é demais, não é, não? – Demais como? – Você não entendeu? Piquenique na Lagoa, piqueni-
que na Lagoa! Só pode ser Walt Disney, e dos anos cinquenta! Quando o casal tivesse acabado de estender a toalha, já não ia ter mais cestinha, nem garrafinha, nem vela, nem piquenique nenhum! Seja sincero e realista e me responda quantos segundos você daria para um casal começar um piquenique à noite na Lagoa e o piquenique ser todo comido e possivelmente o casal também. Dou noventa segundos, mas ganha quem der um minuto. Aí eu fico pensando no que poderia acontecer a esse casal e o piquenique deles e tenho essas crises de riso, é tudo humor negro mesmo. Uns dois dimenores liquidavam tudo numa boa. – Você tem uma birra com os menores, não tem? – Eu não, eu só sou contra o que eu vou lhe figurar. Eu sou João Narigolé, traficante que de vez em quando precisa de outros serviços, notadamente os que envolvem dar cabo de alguém. Aí, quem é que eu chamo para fazer o serviço? Vou ao banco de dados de menores pistoleiros… Deve haver vários bancos de dados desse tipo, é capaz até de já ter no Facebook. Vou lá, escolho um, ofereço uma graninha e ele faz a execução. Se for preso, não pega nada e recebe a grana pelo serviço. Se me de-
Teve idade para apontar a arma e dar o tiro, tem idade para ir em cana. É óbvio para qualquer um. Os intelectuais não concordam porque as soluções simples causam desemprego para eles.
durar, sabe que eu posso mandar outro dimenor para rechear de azeitonas a cabeça dele e assim por diante, é um esquema perfeito. O dimenor é um grande patrimônio da criminalidade nacional. – Então você é a favor da diminuição da maioridade penal. – Eu não! Não distorça minhas palavras! A favor da diminuição geral, não, cada caso é um caso! Eu só tenho propostas sérias e eficazes, esse negócio de fixar idades com base em invencionices psicológicas não resolve nada. Eu sou a favor de uma coisa muito simples: teve idade para apontar a arma e dar o tiro, tem idade para ir em cana. Não é simples? É a coisa mais óbvia para qualquer um e somente os intelectuais é que não concordam, porque as soluções simples dão desemprego para eles, tudo aqui é em função do emprego. – Você não acha que a responsabilidade penal do menor…
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inguém mais é responsável por nada! Isso era antigamente, agora todo mundo é vítima e qualquer sacanagem que apronte recebe um nome artístico, dado pelos psiquiatras! Um nome artístico e uma bolinha e está tudo resolvido, a culpa não é de ninguém, é da síndrome! A culpa não é dele, é das condições socioeconômicas! A culpa não é dela, é dos traumas de infância! Ninguém tem mais culpa de nada, ninguém fica preso, ninguém paga do próprio bolso as multas às empresas, ninguém é responsável por nenhum desastre, todo mundo rouba e mata, há muito tempo que isto é uma esculhambação! O que nós precisamos é de Robespierre! Nada de faxina! Para quem propina, rapina e assassina, o correto é guilhotina! Quero ver isso sair no jornal!
omos reféns da falta de atendimento médico – e nem precisa ser digno, falamos de qualquer atendimento para que as pessoas deixem de morrer sem ao menos terem tido uma consulta. Somos reféns da minoridade. A título de proteção ao menor e ao adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente criou a indústria dos menores que se assumem autores de crimes planejados e praticados por maiores, para fugir da punição. E criou a indústria dos assassinos, ladrões, traficantes, degenerados menores de 18 anos que agem como hunos, devastando vidas, famílias, escudando-se no "sou de menor". Santo país de ignorantes. De bandidos. De espertos. Merece apoio total da sociedade brasileira – a que cumpre as leis e age com honestidade – a iniciativa do governador Geraldo Alckmin, de propor maior rigidez na penalização dentro do ECA (que se perde até pela sigla...).
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ão faltarão os que, mais uma vez, tentarão nos manter reféns da indústria do crime da minoridade, a título de proteger os direitos dos adolescentes e menores... Somos reféns no trânsito. Nas ruas, nas estradas. Nos portos. Nada anda. Nada se move. Está tudo parado pela f alta de investimentos em infraestrutura. É aquele mesmo dinheiro que some nos "mensalões", nos desvios, nas fraudes e caixa dois, no enriquecimento ilícito de políticos e governantes semi-analfabetos, mas
PHDs em roubo dos cofres públicos. Somos reféns das mentiras de políticos e governantes de índices populares elevados. Somos reféns de oposicionistas de fachada, que se vendem baratinho aos poderosos de plantão.
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omos reféns de minorias que impõem ditaduras ideológicas contra as maiorias desorganizadas no sentido de militância, mas obedientes aos códigos vigentes. Somos reféns de pessoas egoístas que, de caso pensado, paralisam avenidas, estradas, ruas, para protestar ou defender algo de seu restrito interesse, mesmo prejudicando milhões que nada têm a ver com seus problemas e nem por eles são responsáveis ou agentes de solução. Somos reféns da inversão de valores implantada no País a partir da primeira posse de Lula e em vigor até hoje, em que os aboletados nos altos cargos públicos se sentem e agem como donos do patrimônio nacional, em prejuízo dos verdadeiros interesses do Brasil.
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uem não se lembra de que, ao tomar posse, a dupla dinâmica Lula/Marisa mandou gravar com flores vermelhas a estrela do PT nos jardins do Palácio da Alvorada? Simbologia perfeita para o que vem sendo atentado contra a pluralidade política nacional há 12 anos. Somos reféns do medo. Nem uma volta no quarteirão de casa nos atrevemos a dar, pois podemos ser vítimas de um animal qualquer. Foi o que ocorreu há dias com um jovem estudante, morto por um animal travestido de menor (e nem é mais, pois fez 18 anos logo após cometer o estúpido crime), que depois de tomar o celular do rapaz, atirou em sua cabeça covardemente. Quem se arrisca? Somos reféns de tudo no País. A começar daqueles a quem elegemos para cuidar de todos nós. E somos reféns da ignorância bondosa de nossa massa semianalfabeta, que acredita e sustenta aqueles que falaciosamente vendem o crescimento enquanto nos empurram de volta ao buraco de onde nem saímos ainda. PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
J. Duran Machfee/FUTURA PRESS
JOÃO UBALDO RIBEIRO É CRONISTA, ROMANCISTA E PERTENCE À
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.
Estudantes protestam pelo assassinato de jovem em S. Paulo
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GibaUm
3 Assalto
com direito a estupro de turistas no Rio é o assunto que se multiplica na grande mídia da Europa e Estados Unidos.
gibaum@gibaum.com.br
k “Quem tem plano B não conquista o Plano A. Não vamos abrir essa conversa porque ela vai nos contaminar.”
MARINA SILVA // pré-presidenciável, a deputados aliados, sobre retorno de negociações com o PV. Fotos: Paula Lima
3 MAIS:
recomenda-se não sair sozinho à noite ou usar vans. Agora, a Time dedica grande matéria e a CNN exibe uma série.
Dilma tem até nome 333 Dilma Rousseff sabe que são as federações estaduais de futebol que escolhem o presidente da CBF e igualmente sabe que, na condição de Chefe de Governo, não tem como intervir na entidade. Só que, se pudesse, o nome do ex-jogador (Flamengo e São Paulo) Leonardo, que já jogou na seleção brasileira, seria seu favorito. Leonardo está, há anos, na Europa e, nos últimos tempos, deixou de ser técnico do Milan para ser dirigente do Paris Saint-German, considerado uma das grandes forças do futebol francês.
EM FAMÍLIA A cúpula do PSDB que se esforça pela candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República, ano que vem, está convencida de que o PPS de Roberto Freire vai apoiar mesmo Eduardo Campos (PSB). Os tucanos até torcem para isso porque temem que o governador de Pernambuco, se ficar sem aliados, é capaz de recuar de sua candidatura. O alto tucanato quer também a candidatura de Marina Silva porque acredita que, sem ela e Eduardo na chapa, o eleitorado poderá achar que não haverá segundo turno e “para Dilma, a eleição vira um passeio”.
333
ILHA VENDIDA Athina Onassis, casada com o brasileiro Doda Miranda, acaba de vender a famosa ilha de Skorpios, na região central do Mar Mediterrâneo entre o Sul da Itália e o Oeste da Grécia, que era uma das paixões de seu avô, o armador grego Aristóteles Onassis. O comprador seria um novo bilionário russo e o valor da venda é estimado em US$ 150 milhões. Skorpios ficou famosa no mundo inteiro: foi lá que Onassis se casou com Jacqueline Kennedy em 1968 e também foi lá que a mesma Jackie foi fotografa tomando banho de sol, de topless – e as fotos foram publicadas no mundo inteiro. 333
Olhonojuro Nove entre dez analistas acham que, com o estouro da meta da inflação e a constante alta dos preços e para mostrar que o Banco Central tem autonomia para agir contra esse panorama, a taxa básica de juro (Selic), hoje em 7,25% ao ano, deverá sofrer um aumento. Seria também um sinal de que o governo não participa dessa decisão, depois de repetidas declarações de Dilma Rousseff de que não concorda com medidas de combate à inflação que prejudiquem o crescimento. 333
DATA-LIMITE A OAB de Brasília está enviando e-mails a todos os advogados do Distrito Federal dizendo quer a divulgação dos nomes (e CPF) de 15 mil contribuintes devedores da Receita Federal (não recolheram tributos diante de doações) é crime previsto em lei: primeiro, por quebrar o sigilo das pessoas, sem autorização judicial; depois, por publicar seus nomes e CPFs no Diário Oficial . Na lista, haviam ministros do Supremo e até do governador Agnelo Queiróz. A OAB do DF informa que além de processo-crime, os atingidos podem exigir reparação a danos e perdas.
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Noite de largada
A cerveja, segunda grande preferência nacional empatada com o futebol (estima-se que a paixão colocada em primeiro lugar seja de conhecimento geral), está com suas vendas em queda de 20% nos primeiros dois meses do ano, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo, que serve de amostragem nacional. Entre os motivos que podem ter contribuído para a queda, que deve se manter nos dados de março, estão a Lei Seca, desaceleração geral do consumo, verão com alguns dias frios e com mais 2% de IPI, em vigor há duas semanas, a venda da cerveja ficará mais ameaçada ainda. Para quem não tem idéia: o mercado cervejeiro no Brasil é o terceiro maior do mundo, depois de China e Estados Unidos. E é a bebida alcoólica favorita dos jovens, que têm menos dinheiro. 333
Cerveja em queda
Quem melhor observou a lista dos 15 mil nomes de contribuintes publicadas no DiárioOficialdoDistritoFederal, encontrou algumas operações inusitadas, Zequinha Sarney, por exemplo, doou R$ 250 mil para seu pai, José Sarney e deve recolher R$ 10,6 mil ao fisco. E a mulher de Zequinha, Camila Serra, também doou R$ 190 mil para o próprio marido. A família manda avisar que, se a cobrança do imposto sobre doação estiver correta, recolherá os devidos pagamentos à Receita. 333
MISTURA FINA O MAIOR vilão da inflação nos últimos doze meses não é o tomate, cuja alta está em 122,13%: é a farinha de mandioca, com 151,39% de majoração. Na seqüência, a batata inglesa (97,29%), a cebola (76,46%) e o alho (53,13%).
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A VETERANA Elke Maravilha, 68 anos, volta à televisão na série Canalhas do canal GNT. Agora, em nova entrevista, lembra suas experiências com drogas: “Eu usei drogas, não fui usada por elas. Usei crack, que é uma substância perigosa e também me conheci bastante com LSD e Ayahuasca. Tanto em Jesus Cristo quanto no crack, se você for usado, você dançou. É igual ao álcool. Ele liberta os espíritos, sabia? E que alguns, quando são usados pelo álcool, liberam os espíritos de porco”. 333
Giovanna Antonelli (esquerda), a Delegada Heloisa de Salve Jorge, é a capa de Nova, onde, além de corpo, exibe os cabelos longos e com suaves cachos que inspiram legiões de seguidoras e, de quebra, cinto de corrente; à direita, Carolina Dieckmann, a Jéssica da mesma novela de Gloria Perez que, antes de morrer na TV, quase virou a protagonista e que exibe suas curvas na capa de Boa Forma. Trocou treinos de força por exercícios ao ar livre e deu seu nome a nova lei de preservação de intimidade na internet. 333
Dose dupla
Nas nuvens
h IN
Branco e preto.
333 O CANTOR sul-coreano Psy, que veio ao Brasil no carnaval e apareceu num comercial da Gillette, acaba de lançar seu novo single Gentleman em grande show num estádio de Seul, com transmissão pelo YouTube e direito a nova coreografia. No final da semana passada, o single vazou e ele acabou liberando a versão original da faixa em sua página no Soundcloud.
MUDOU o nome da fruta da personagem que Ellen Roche viverá na novela Sangue Bom: agora, será Mulher-Mangaba, funkeira e barraqueira. Na trama, terá de cantar Solteirinha da Pompéia e Tá Preparado?. Ellen avisa que pesquisou na internet “o universo das mulheres-fruta” e acha que elas “sofrem muito preconceito”.
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Reinaldo Kherlakian é uma figura mais do que especial: cantor, só gosta de músicas românticas, dono da Galeria Pagé, em São Paulo, e tem no quintal de sua casa um verdadeiro zoológico, com direito a tigre e tudo mais. No próximo dia 18, no Espaço Mega, no Brooklin, ele se apresenta em novo show: Nas nuvens com Reinaldo Kherlakian . Custa R$ 250, com direito a um coquetel. E está lotado. No espetáculo, haverá o sorteio de um vôo de helicóptero por São Paulo, pilotado pelo próprio cantor. 333
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Passeio, não
Pela primeira vez no Brasil é montada a peça A descida do Monte Mongan , de Arthur Miller, o mesmo de As Feiticeiras de Salem e A Morte do Caixeiro-Viajante: está em temporada no Teatro Nair Bello, no Shopping Frei Caneca, em São Paulo, com Ary França, Lavínia Pannunzio, Lu Brittes e outros no elenco. Na noite de pré-estréia, entre muitos, estavam lá, da esquerda para a direita, Ana Lucia Torres, Claudia Missura, de Avenida Brasil , Tuna Dwek, Denise Fraga e a sempre presente Geisy Arruda, ainda em busca de um lugar ao sol. 333
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Excesso de cores.
Queixo sexual 333 O Los Angeles Times acaba de publicar uma grande matéria sobre evolução genética e beleza sexual. E cita, entre outros modelos bem-amados nesse quesito, Brad Pitt, George Clooney, Scarlet Johansson e – quem diria – Sônia Braga, razoavelmente conhecida nos Estados Unidos por participações em séries de TV. No caso de Sônia e também de Scarlett, o queixo é que é considerado sexy. Quando leu, a própria Sônia Braga, que tem um apartamento em Nova York, não agüentou: “Nem eu sabia do poder do meu queixo. Vou até colocar no seguro”.
JOELMA, da banda Calypso, que comparou homossexuais a drogados em entrevista a uma revista semanal e virou alvo de ataques de entidades LGBT, volta à cena e contra-ataca: “Não vou baixar minha cabeça, tirar minha alegria. Meus amigos gays e fã clube ficaram a meu favor. Jamais tratei um gay mal, trato todos igual. Tirei uma lição disso. De não tratar de coisas intimas com quem não conheço. Não vou pagar por uma coisa que não cometi”.
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Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
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5 ELEIÇÃO ADIADA A direção municipal do PSDB de São Paulo adiou a escolha do novo presidente da sigla, ontem, por causa de disputas internas.
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Aécio diz que PT precisa de férias Tucano avisa que dará descanso aos petistas, há dez anos no poder. férias ao PT. O PT precisa de férias para se reorganizar e voltar às suas origens", afirmou Aécio, reforçando que ele e Serra trabalham para evitar a continuação do PT no poder. O senador disse que a oposição tem de "conversar com o Brasil'' e "construir o projeto mais ético, mais eficiente e mais moderno para o País". PT – No sábado, a cúpula do PT discutiu o formato de uma campanha publicitária pela reforma política, contra a corrupção eleitoral, de modo a minimizar o impacto da condenação de José Dirceu e do deputado federal José Genoino, no julgamento do Mensalão, junto à opinião pública. Para os petistas, que levantam a bandeira da reforma, o partido pode apresentar uma proposta concreta para sair da
defesa no caso. O principal mote será a adoção do financiamento público exclusivo de campanhas, com o fim das doações privadas. O deputado e presidente do partido, Rui Falcão, classificou a ação como "a melhor maneira de combater a corrupção e o abuso do poder econômico" nas eleições. Ontem, o PT começou a coletar assinaturas para apresentar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular sobre o assunto. Além do financiamento público, a proposta defende o voto em lista nas eleições para deputado e vereador e a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva sobre o tema. O partido pretende coletar, até fevereiro, cerca de 1,5 milhão de assinaturas. (Agências) Raimundo Paccó/ Estadão Conteúdo
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a tribuna de honra do Maracanãzinho, enquanto assistia à final da Superliga masculina de vôlei – entre o time mineiro Sada Cruzeiro e o carioca RJX, do empresário Eike Batista –, o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República, avisou que a oposição vai "dar férias" ao PT, há dez anos no poder. Aécio minimizou o desencontro da semana passada, quando José Serra atribuiu a uma crise de coluna a ausência no Congresso do PPS, que teve a presença do senador mineiro na última quinta-feira. O ex-governador de São Paulo foi ao encontro do PPS no dia seguinte. "Temos objetivos comuns e vamos dar umas
ACRE – Servidores federais em Brasileia, no Acre, realizaram um mutirão no domingo para regularizar a situação de pelo menos 608 imigrantes que já tinham o protocolo da Polícia Federal, mas aguardavam para solicitar carteira de trabalho de estrangeiro. O local abrigava oficialmente, neste domingo, 1.341 pessoas, entre haitianos, senegaleses, nigerianos e dominicanos.
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Carandiru: Fleury será testemunha.
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ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho foi intimado e vai depor como testemunha de defesa no julgamento do massacre da Casa de Detenção do Carandiru. O caso ocorreu em outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos no Pavilhão 9 depois do ingresso da Polícia Militar no presídio. "Fui intimado e darei meu testemunho", disse ele.
Será a primeira vez que o exgovernador paulista depõe sobre o caso em juízo. "Já depus no Inquérito Policial Militar", afirmou Fleury. Ele ainda não sabe o dia da semana em que vai depor. Em outubro, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Fleury disse que "quem não reagiu está vivo" e tem "informações de como as coisas se passaram lá dentro".
Os julgamentos do massacre do Carandiru foram desmembrados e a estimativa é que sejam separados por intervalos de quatro meses. No primeiro júri, esta semana, são 26 acusados de matar 15 presos. O próximo, que deve ser somente no segundo semestre, há um comandante e 29 PMs acusados de matar 78 pessoas no segundo pavimento. (Estadão Conteúdo)
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Em 10 anos, nada alterou a concentração das verbas publicitárias do governo para os grandes meios de comunicação. Paulo Pimenta, deputado (PT-RS)
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Mídia alternativa busca verba do governo André Borges/Folhapress
Essa Comissão não pode virar motivo de chacota em nível nacional. Votamos coisas sérias aqui e vamos continuar. Marco Feliciano, deputado (PSC-ST), sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara na qual ele mesmo preside e polemiza. É isso que nós estamos discutindo porque, do contrário, nós vamos para a barbárie, nós vamos para a guerra-santa, nós vamos para o fundamentalismo. Condenado no processo do Mensalão, José Genoino (PTSP), integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e subiu na tribuna do Senado para, sem citar Feliciano, referir-se a uma possível guerra-santa.
Fux, de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo. José Dirceu, ex-ministrotodo-poderoso da era Lula, réu do Mensalão.
Fábio Motta/Estadão Conteúdo
Marlene Bergamo/Folhapress
As declarações de Dirceu comprometem todo o processo de indicação de autoridades pela presidente. A Dilma o escolheu (Fux) por estar comprometido com os interesses do Dirceu? O exministro colocou uma grande interrogação sobre o interesse da presidente nas indicações, que obedecem a um viés. José Agripino Maia, senador (DEM-RN), presidente do DEM, a respeito do caso Dirceu-Fux.
Ministro do STF não polemiza com réu! Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, declarou que não responderá à acusação do ex-ministro José Dirceu de que foi assediado moralmente por ele durante 6 meses.
Se Dirceu entendeu desta forma o diálogo com Fux, sua posição favorável aos réus do Mensalão teria pesado na hora de Dilma escolher seu nome para o STF. É preciso que não haja qualquer dúvida sobre a indicação do novo ministro. Aécio Neves, senador (PSDB-MG), virtual candidato tucano à Presidência em 2014, diz não acreditar em Dirceu por conhecer e respeitar Fux.
Divulgação
Os recursos jogados na farra dos bancos e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega-programa Bolsa Família que atenderia a todos os pobres do mundo durante 150 anos. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cantor irlandês Bono, da banda U2, em Londres, quando discutiram a proposta de criação de um 'Bolsa Família Mundial'.
Você é o único interlocutor capaz de falar com capitalistas e socialistas, com dirigentes dos países ricos e com as lideranças do terceiro mundo. Bono referindo-se a Lula, a quem considera "o grande interlocutor mundial dos pobres após a saída do sulafricano Nelson Mandela da cena política".
Se ele recebeu um assédio tão grande, por que não se manifestou antes? Por que esperou o processo ser concluído para denunciar? Não faz sentido. Álvaro Dias, senador (PSDB-PR), afirmando que a 'artilharia' de Dirceu contra Fux visa modificar o resultado do julgamento do Mensalão, que terá a fase de embargos após os recursos apresentados pelos réus.
Na disputa, rádios comunitárias e blogs acusam os políticos e seus sócios de concentrarem as verbas estatais de forma desigual: a luta é desigual.
Mário Tonocchi
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ob a bandeira da democracia da informação, lideranças que atuam em rádios comunitárias e blogs auto-denominados independentes lutam hoje por basicamente um só objetivo: dinheiro público. A grande batalha da micro e pequena mídia é a redistribuição da verba da comunicação social do governo federal que pode acontecer com a implementação do Marco Regulatório das Comunicações. Na disputa, rádios comunitárias e blogs acusam os políticos e seus sócios de concentrarem as verbas estatais de forma desigual. A própria disputa é desigual. No Brasil, segundo levantamento do Ministério das Comunicações, existiam até julho do ano passado, 4.449 rádios comunitárias autorizadas a funcionar. No mesmo período, estavam em andamento 332 processos para a liberação de funcionamentos dessas rádios no território nacional. Há duas semanas, o Ministério das Comunicações abriu inscrição para mais 61 rádios comunitárias em diversas cidades brasileiras. Do outro lado, segundo levantamento da Organização Não Governamental (ONG) Projeto Donos da Mídia, até 2009, no Brasil, 271 políticos eram sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. A organização cruzou dados da Agência Nacional de Telecomunicações com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o País em atividade até aquela data. A briga pelo dinheiro mobiliza a ala mais radical do Partido dos Trabalhadores que acusa os petistas do governo de bloquearem a possibilidade, pelo menos até a eleição de 2014, da aplicação do Marco Regulatório das Comunicações. Na última quarta-feira da semana passada, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) solicitou ao Gabinete da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados que a secretária de Comunicação Social da Presidência da República, ministra Helena Chagas, explique aos parlamentares petistas os critérios utilizados para o direcionamento da mídia publicitária do governo federal. "Quero levar para dentro da bancada do PT este debate. Já estamos há mais de 10 anos com governos populares neste País, com o presidente Lula e agora com a presidente Dilma, mas em praticamente nada se alterou a concentração das verbas publicitárias do governo federal para os grandes
Paulo Pimenta
meios de comunicação, em detrimento de uma política de afirmação de uma mídia regional e de formas alternativas de informação." M il hõ e s– O jornal Folha de S.Paulo fez, no fim de 2012, levantamento baseado em dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, desde o início do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo a publicação, cerca de R$ 161 milhões foram investidos em publicidade estatal em emissoras de tevê, jornais, revistas, rádios, sites e blogs. E apenas 10 veículos concentram nada menos que 70% do dinheiro repassado a mais de três mil veículos de comunicação do país. Os números não incluem a publicidade das empresas estatais do governo federal. De acordo com o levantamento, de janeiro de 2011 a julho de 2012, R$ 52 milhões foram para a Globo Comunicações e Participações S.A. – de-
Claudio Manculi/Estadão Conteúdo - 25/03/12
Pimenta (ao lado): que petistas fiquem sabendo quais os critérios do direcionamento da mídia publicitária do governo federal. Rui Falcão: sem esperança. tentora da TV Globo e de sites de notícias da emissora. Em segundo lugar ficou a TV Record, do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que recebeu R$ 24 milhões. Governo – Em fins de março, Rui Falcão, presidente nacional do PT, disse que não ter mais qualquer expectativa de que o governo federal encaminhe ao Congresso, no atual mandato de Dilma, o projeto de um novo marco regulatório
da mídia. Petistasmaisradicais querem a regulamentação dos artigos 220, 221, 222 e 223 da Constituição Federal, que tratam da comunicação social. A proposta, no entanto, não é prioridade do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e nem mesmo a presidente Dilma Rousseff. "O próprio Congresso Nacional, se quisesse, poderia regulamentar os artigos da Constituição independentemente do Executivo", disse Falcão.
Reunião Plenária (informações, debates e busca de soluções) TEMA:
Os desafios no agronegócio PALESTRANTE:
Roberto Rodrigues Ex-Ministro da Agricultura e Coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas Dia: 15 de abril de 2013, segunda-feira Horário: 17 horas Local: Rua Boa Vista, 51 - 9º andar - Centro - SP Assista ao vivo no site: www.acsp.com.br (clique no banner WebTV ACSP)
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7 Acho que as empregadas domésticas não podem ser tratadas como trabalhadoras de segunda classe. Guilherme Campos, deputado (PSD-SP)
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A força de Dilma no Congresso De acordo com o deputado, o governo Dilma tem votos tanto no Senado quanto na Câmara Federal suficientes para impor suas propostas de orientação de governo. Mário Tonocchi
Newton Santos/Hype
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governo de Dilma Rousseff (PT) não enfrenta qualquer tipo de dificuldade quando envia suas propostas para a aprovação no Congresso Nacional. Essa análise é do deputado federal, um dos fundadores PSD e líder da bancada do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP). Em entrevista ao Diário do Comércio, o deputado avalia que atualmente, no Brasil, as tendências políticas de centro, direita e esquerda, à exceção dos radicais, estão aglutinadas seguindo as mesmas direções, rotineiramente, as decisões do governo federal. De acordo com o deputado, o governo Dilma tem votos tanto no Senado quanto na Câmara Federal suficientes para impor suas propostas de orientação de governo. Campos afirmou ainda que enxerga com bons olhos a regulamentação do trabalho das empregadas domésticas no Brasil. Para ele, quanto mais empregadores no País, mais pressão os políticos receberão no sentido de mudar as relações trabalhistas. Leia a seguir os principais trechos da entrevista: Diário do Comércio –Onde está a oposição no Congresso Nacional se até partidos como o PSDB admitem que não há oposição no Brasil? Guilherme Campos – Posso falar pelo PSD. O PSD tem posições firmes no sentido de que o que for bom para o Brasil nós estaremos lá para enca-
Se a proposta é governamental e aquilo não for bom para o Brasil, então nós (PSD) estaremos contra. GUILHERME CAMPOS, DEPUTADO (PSD-SP)
minhar as proposições. Agora, se a proposta é governamental e aquilo não for bom para o Brasil, então nós estaremos votando contra o governo. DC –Hoje vemos que praticamente todas as propostas do governo federal são aceitas pelo Congresso... Campos– A base constituída por parte daqueles que dão
apoio ao governo federal é muito grande. E sobre essa base o governo tem condições de aprovar todas as propostas que remete ao Senado e à Câmara dos Deputados. DC– As tendências centro-direita são minorias hoje no Congresso? Ca mpo s– Está muito difícil qualificar o que é centro, o que
é direita ou o que é esquerda dentro do Congresso Nacional. No Brasil, essas definições não são muito claras mesmo porque nosso sistema de governo é um misto de presidencialismo parlamentarista. É uma coisa amorfa, que segue a tendência de aprovar o governo federal. Não tem uma definição muito clara. Eu te-
nho dificuldade de ver aquilo que é centro ou o que é tendência mais à esquerda e mais à direita. O que podemos enxergar muito claramente é aquilo que é muito de direita ou é muito de esquerda. DC – Assuntos que interessam ao PSD são aprovados no Congresso Nacional?
Campos – Temos diversos assuntos, mas aqueles que mais nos interessam, tanto ao PSD quanto ao Brasil, são assuntos demorados de serem equacionados. Temos, por exemplo, nossos trabalhos firmes voltados para as reformas como a tributária e política. E temos ainda temas como o da infraestrutura, que é fundamental para nosso País. E estamos agora envolvidos com a questão da revisão do Código Penal e ainda temos a própria atualização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que merecem ser colocadas na pauta. DC – Como o PSD vê a aprovação das leis de relações trabalhistas das empregadas domésticas? Campos – Eu vejo a questão da PEC das domésticas como um avanço. Acho que as empregadas domésticas são trabalhadoras que não podem ser tratadas como trabalhadoras de segunda classe. E especificamente nessa questão das domésticas estamos vendo pessoas que nunca tiveram a oportunidade de serem empregadores formais na vida diante de todos os desafios e questões da CLT... A partir do momento em que essas pessoas enfrentam esses problemas, elas vão sentir todas as agruras daqueles que empregam, daqueles que geram o emprego nesse País. E a partir daí, teremos mais empregadores questionando a legislação trabalhista que onera o empregador. Acredito que com isso vamos reunir mais pessoas na luta para a atualização das relações de trabalho no Brasil.
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sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de abril de 2013 Tomas Bravo/Reuters
'SANTO HUGO CHÁVEZ' O ex-presidente Hugo Chávez, morto em março, não foi esquecido pelos simpatizantes, que montaram um santuário ao novo "santo" em Caracas.
nternacional
MADURO VENCE, MAS ERA CHÁVEZ CHEGA AO FIM. Carlos Garcia Rawlins/Reuters
A Venezuela teve ontem uma jornada eleitoral sem maiores incidentes, enquanto a tensão subia ao longo do dia devido às insinuações de vitória feitas tanto pela campanha do presidente interino e candidato, Nicolás Maduro, como pelos aliados do opositor Henrique Capriles. O atraso na divulgação dos números oficiais aumentava ainda mais a expectativa. Motivo: os resultados apertados obrigaram os auditores a recontar os votos no país e aguardar os votos do exterior. Com 99,12% das urnas apuradas, Maduro obteve 50,66% dos votos, enquanto Capriles atingiu 49,07% do total, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A diferença de menos de 300 mil votos entre os candidatos reflete que a Venezuela mudou após a morte de Hugo Chávez, em março. O chavismo não obteve uma vitória contundente como ocorreu nos 14 anos anteriores da era Chávez. Em relação à eleição anterior, em outubro, quando Chávez concorreu, Maduro perdeu 700 mil votos. Maduro (à dir.), escolhido como herdeiro por Chávez – morto em março, após várias cirurgias para tentar combater um câncer na região pélvica – era considerado o favorito. Ao longo de sua campanha, o candidato de 50 anos seguiu a estratégia de apresentar a candidatura como cumprimento do "último desejo" de Chávez. Suas primeiras palavras após o anúncio oficial de vitória foi: "(Chávez) segue abençoando este povo". Os dois comandos de campanha se acusaram mutuamente de irregularidades. Os antichavistas denunciaram um plano para alterar os resultados. Já os governistas afirmaram que as críticas da oposição ao CNE é "desleal" sobretudo quando é "para se justificar". Para analistas, um fator crucial para determinar o ganhador foi o nível de abstenção, uma vez que o voto é voluntário. No total, 78,71% dos 18,9 milhões de eleitores venezuelanos foram às urnas. Segundo Maduro, a votação de ontem "quebrava recordes de participação", com 11,5 milhões de votos registrados pouco depois do meio-dia local (13h30 de Brasília). Já a oposição apostava que a ausência de Chávez na cédula de votação afastaria os governistas descontentes. Capriles (abaixo, à dir.), de 40 anos, votou um pouco antes do rival e, no final do dia, alertou para a existência de um plano para alterar os resultados. "Alertamos ao país e ao mundo a (existência de uma) intenção de querer mudar a vontade expressa pelo povo!", disse ele, que garantiu anteriormente que iria "respeitar a vontade do povo". (Agências)
Calaram o passarinho de Maduro A conta no Twitter do presidente interino da Venezuela e candidato governista à presidência, Nicolás Maduro, foi hackeada ontem, pouco antes do fechamento das zonas eleitorais, denunciou a equipe de campanha do chavismo. O chefe da equipe da campanha governista, Jorge Rodrí-
guez, disse que o ataque foi feito de Bogotá, na Colômbia, mas não forneceu mais detalhes. Rodríguez garantiu que a "nada vai calar a voz do povo da Venezuela". Em sua conta nesta rede social, o ministro de Comunicação, Ernesto Villegas, atribuiu o ataque ao "desespero do fascismo", que segundo ele "fica
em evidência" mais uma vez. "Desesperados, hackearam também a conta do PSUV", disse em outra mensagem em referência ao governante Partido Socialista Unido da Venezuela. O ataque ocorreu pouco antes das 18h locais (19h30 de Brasília), horário de fechamento oficial das zonas eleitorais.
Maduro acusou no sábado o publicitário venezuelano Juan José Rendón, que já trabalhou em várias campanhas eleitorais latino-americanas, de praticar uma "guerra suja para envenenar o clima eleitoral". Segundo chavistas, o publicitário estaria trabalhando na campanha de Capriles a partir de Bogotá. (EFE)
O VOTO NO EXTERIOR Longas filas nas embaixadas da Venezuela refletiam o entusiasmo dos 100 mil venezuelanos residentes fora do país aptos a votar. Nos EUA, país com o maior número de imigrantes eleitores, alguns chegaram a viajar 16 horas para participar do pleito. Cerca de 30 ônibus e quatro aeronaves
Erbs Jr./Frame/Folhapress
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL 457/2012-SMS.G, processo 20120.273.816-4, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA COLETA E TRANSPORTE DAS AMOSTRAS, PROCESSAMENTO DOS EXAMES, EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS TAIS COMO: MÃO-DE-OBRA, INSUMOS PARA COLETA DE EXAMES DE ACORDO COM A METODOLOGIA CONTRATADA, MATERIAIS DE CONSUMO DE ACORDO COM AS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, de SMS.G, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 6 de maio de 2013, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
Tomas Bravo/Reuters
SECRETARIA DA SAÚDE
percorreram mais 2,7 mil km para levar eleitores do sul da Flórida ao centro de votação em Nova Orleans. A votação foi "maciça" na Espanha, segundo país em número de imigrantes, e no Brasil, onde 1.108 pessoas estavam registradas para votar (à esq., consulado no Rio de Janeiro). (Agências)
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nternacional Fotos: Luciano Amarante/Hype
Em SP, Conselho busca unir Coreias. Atividades seguem mesmo em tempos como estes, em que parece iminente um ataque do Norte ao do Sul. Valdir Sanches
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m determinados dias, 50 cidadãos da comunidade sul-coreana de São Paulo reúnem-se em um salão do Bom Retiro. Formam o Conselho de Reunificação Nacional da República da Coreia. Sua missão é ajudar o governo de seu país a promover a reunificação das Coreia do Sul e do Norte. As reuniões seguem mesmo em tempos como estes, em que parece iminente um ataque dos norte-coreanos aos do sul. Por quê? "Não há risco de guerra", diz o secretário do conselho, Sae Hun Lee. "Se eles começarem, não vai existir Coreia do Norte", diz. "A aniquilação será mútua." A situação daquele país "é precária, milhões de pessoas passam fome." Precisa de ajuda econômica, e tenta conseguila "fazendo ameaças". Vários países têm conselhos de reunificação como o de São Paulo, criado em 1982. O presidente da Coreia do Sul é quem escolhe o presidente do conselho, a partir de lista mandada pelos emigrantes. Entre as missões dessas entidades, está a de aconselhar o presidente sulcoreano para se chegar à reunificação das Coreias, separadas pela guerra de 1950-1953. Um dos conselheiros, Rafael Byung Na, diz que está sempre na expectativa de que mudanças "tragam um caminho para a paz". "Haveria benefício para a paz mundial e o desenvolvimento das Coreias. O que existe hoje é uma briga de irmãos." Rafael é um imigrante típico. A família dedicou-se à confecção, como a maioria dos que aqui chegaram. Hoje, estimase que uma em cada três peças femininas feitas no País saia de empresas coreanas. Sua mãe trazia experiência na área. Chegaram há 33 anos, quando ele tinha 7. Foram para a Aclimação, bairro preferido pelos conterrâneos, que depois passaram ao Brás e o Bom Retiro. Nos primeiros anos, a mãe costurou para um atacadista. Depois, montou uma pequena confecção. Os modelos já estavam prontos; ela os criara quando vivia em Seul, a capi-
tal sul-coreana. "Já começamos no atacado", diz Rafael, 39 anos. "Meu pai, minha irmã e eu, ajudávamos. Com 12 anos, eu estudava e trabalhava no overloque (máquina que costura e dá acabamento)." Rafael formou-se em administração. Mas continuou no ramo das confecções, comportamento usual na colônia. Inovou ao buscar novos horizontes. Mudou-se para Manaus, e depois Rio. Mas acabou em São Paulo. "É a mais completa cidade do Brasil." Seguiu a direção de tantos outros, e hoje está no Bom Retiro. Tem uma loja de roupas, com a mulher. E uma empresa de exportação e importação. Importa produtos coreanos e chineses, "de acordo com o pedido". Os coreanos são maioria nas 2 mil lojas do Bom Retiro. Julieta Kim tem uma loja de roupas femininas. Chegou há quase 30 anos. Trabalhou como balconista, até conseguir montar sua confecção. Guerra? "Não estou preocupada. Não vai acontecer." Em todo caso, ligou para um irmão, em Seul, na semana passada. Encontrou-o tranquilo. Para arrematar a conversa, conta que seus pais viajaram a Seul. "Foram de férias." Ao contrário de Julieta, que tem filhos e netos, Léo Woo Joon Kang, 32 anos, está preocupado. Na loja da família, diz que acompanha todo dia a situação na península coreana, pelos portais dos jornais na internet. Lê o The Top News, jornal da colônia. A edição do dia 11 falava da inflação no Brasil, mas não sobre a tensão entre as Coreias. "Espero que a guerra não ocorra", diz. "Nós, jovens, levamos a situação mais a sério. Os mais velhos são mais céticos." Dá prova: seus pais também foram de férias à Coreia. Os pais de Suzana Cho vieram da Coreia do Sul em 1967, com suas famílias. Conheceram-se em São Paulo, casaram. Hoje, a filha Suzana Cho mantém o Restaurante Seokjoung, na Rua Correia de Melo. Também não acredita em guerra. Para ela, Kim Jong-un, o jovem ditador norte coreano, é "hipócrita e fraco". "Adora a Disneylândia, quer matar pessoas e vive cercado de generais."
No alto, Léo Woo Joon Kang. Ele acompanha preocupado a situação na península coreana inclusive pelo The Top News, jornal da colônia. À dir., Julieta Kim, que não acredita em guerra. Acima, o Conselho de Reunificação Nacional da República da Coreia de São Paulo.
Guerra? Mais velhos duvidam.
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s coreanos mais velhos de São Paulo não acreditam nas ameaças de guerra da Coreia do Norte. Os mais jovens, que nasceram aqui, sim; podem achar a situação crítica. Por quê? Fala-se dos coreanos do Sul, que chegaram ao País a partir de 1963, e hoje somam 50 mil, 90% em São Paulo. "Porque os mais velhos sabem que a Coreia do Norte faz provocações desde o passado", responde Jeong Sang Lee. "E os jovens não." Lee integra a Divisão Comercial do Consulado Geral da República da Coreia em São Paulo. Diz que "uma parcela mínima" dos imigrantes e descendentes acompanha com mais cuidado a tensão entre as duas Coreias. Coreanos do Norte também imigraram para cá. Lee diz que chegaram na década de 1950, como refugiados da guerra que dividiu a Coreia. "Hoje são poucos, e idosos."
(O Diário do Comércio pediu entrevista à embaixada da Coreia do Norte, em Brasília, mas não obteve resposta.) Lee descarta a possibilidade de conflito. "A Coreia do Norte está passando fome, não tem recursos. Se iniciasse a guerra, não teria como mantê-la. Duraria pouco." Querem uma troca com os Estados Unidos, por alimentos, diz. "No passado, conseguiram." Em todo caso, na sua avaliação, se a guerra viesse poderia ser vencida pela Coreia do Sul e aliados. "Mas uma guerra arruinaria tudo." Afetaria a economia da Coreia num cenário que já tem a crise europeia e os Estados Unidos ainda em recuperação. A Coreia organizou para este mês um evento com empresários de todo o mundo. "Mas muitos cancelaram a participação. Os estrangeiros já se sentem em fase de guerra." (V.S.)
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CARROS Estilo é conhecido por carros inspirados na cultura vintage.
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IMIGRAÇÃO Imigrantes de língua espanhola contribuem para o movimento.
Cultura 'lowrider' invade as ruas de São Paulo Estilo que nasceu nos Estados Unidos e ganha cada vez mais adeptos no mundo todo, os "lowriders" são conhecidos por seus carros vintage, bicicletas e roupas que transformam a capital paulista em uma filial de Los Angeles. Fotos: Maurício Lima/The New York Times
Simon Romero *
ra com dinheiro." Para ele, tais aspirantes não passam de impostores. Chevrolet Monte A percepção de autenticidaCarlo 1974 de José de tem um preço, explicando, Américo Crippa ostalvez, por que muitos desse tenta todos os remundo são de famílias de clascursos de um "lowrider" (veíse média. Uma calça Dickies, culo com suspensão modificaparte essencial do figurino, da para andar colado no chão), custa cerca de US$ 20 nos incluindo rodas cromadas EUA, mas pode sair por muito deslumbrantes, capota conmais de US$ 50 no Brasil. E os versível, pintura num tom verpreços de tênis, redes para camelho de maçã do amor e belo e camisas de flanelas imbombas hidráulicas que faportados, mais as despesas, zem o carro pular no ar ao são ainda maiores. apertar de um botão. Impostos – Comprar um car"Estou dando uma geral nero fabricado no Brasil, mesmo le", disse Crippa, 41 anos. Com usado, costuma custar pelo um sorriso de quem sabe o que menos o dobro do que nos fala, Crippa, dono de um lavaEUA, principalmente em funrápido e de um restaurante esção dos impostos. Não podepecializado em hambúrguemos nos esquecer das proibitires, reconhece que a "geral" vas taxas adicionais sobre veíse resume somente à restauculos importados, como os Curação e personalização de autlasses, da Oldsmobile, ou os tomóveis vintage. Buick Regals, da década de Crippa tempera seu portu1970, desejados por clubes de guês com uma interpretação "lowrider" não só do Brasil, própria das gírias da subcultura mas do mundo inteiro. mexicano-americana da zona E a gasolina é consideravelleste de Los Angeles. E ele tenta mente mais cara no Brasil do acompanhar os detalhes de que nos EUA, custando, em morador de bairro chique nos média, acima de US$ 1,30 o lipés, calçados com tênis Nike tro, principalmente em função Cortez, e exibindo a tatuagem Antônio Carlos Batista Filho: sua coleção de pôsteres, pinturas, filmes e roupas devem ser transformadas em um museu de "cultura cholo". dos pesados impostos. de uma bola de bilhar com o núMesmo assim, os fãs paumero oito no antebraço. listanos dão um jeito, contanC ho l os – A disseminação do histórias de viagens aos dessa subcultura aparenteEUA em missões de compra mente distante, com adeptos para trazer na bagagem sisbrasileiros chamando a si temas hidráulicos, aros de romesmos de "cholos" e rodanda e latas de tinta automotiva do em automóveis rebaixaem cores de doce, rezando o dos e lentos causa perplexitempo todo para os fiscais da dade na maior cidade da alfândega não descobrirem a América do Sul. carga preciosa. Quem não tem recursos pa"Eu fiquei muito impressiora comprar um carro vintage e nado ao ver como eles são entransformá-lo num "lowrider" genhosos", disse Phuong-Cac simplesmente perambula peNguyen, jornalista de Los Anlas labirínticas ruas de São geles que está preparando um Paulo com bicicletas cheias de documentário sobre a subculacessórios, como guidões altura no Brasil. tos e selins banana. "Eles encontram obstáculos Até mesmo quando apenas a cada passo, mas é aí que seu ficam zanzando em shorts cá'jeitinho' entra em ação", ela qui tamanho extragrande e cacontou, empregando uma pamiseta regata branca, eles falavra adorada no Brasil para lam de algo maior: a fluidez glodescrever um modo criativo bal de conceitos de etnia, idende contornar regras para altidade e estilo, divulgando cançar um objetivo. muito além de seu local de nasExistem círculos em São Paucimento uma cultura de rua anlo que levam sua dedicação a tes ligada intimamente às fronoutro nível. Antônio Carlos Bateiras dos Estados Unidos e Métista Filho, 47 anos, estilista de xico. Por exemplo: músicos jaroupas de olhos azuis cujo apeponeses estão fazendo rap lido é Alemão, disse estar ennum "espanglês" (mistura de volvido com a cultura desde o inglês e espanhol) surpreencomeço da década de 1990, deSergio Yoshinaga, dono de oficina: motoristas chegam a pagar mais de US$ 100 mil para adaptarem seus carros de acordo com a cultura "lowrider". dentemente preciso. pois de assistir a filmes norteVolvos "lowrider" podem americanos sobre a vida das ser vistos nas estradas do interior da Inglater- nho "lowrider" com contornos precisos. Partes minante. Hoje em dia, a palavra é criticada por gangues na Califórnia. ra. Pioneiros do rap como Spanky Loco tem se- desta megacidade travada pelo trânsito, com alguns e adotada por outros. Museu – Batista Filho declarou ter juntado guidores em lugares como Barcelona, na Espa- uma população metropolitana de quase 20 miNo Brasil, porém, os "lowriders" e a estética uma coleção de pôsteres, pinturas, filmes e nha. Na Nova Zelândia, jovens de bicicletas lhões de habitantes, fazem a vastidão urbana da cultura de rua mexicano-americana toma- roupas com a qual espera formar a base do pri"lowrider" estão gravando videoclipes com um de Los Angeles parecer um tanto quanto pito- ram um caminho diferente, que às vezes pas- meiro museu de São Paulo do que chama de bando de homens de camisa de flanela e mu- resca. Grafites e pichações decoram vias ele- sa primeiro por outro país. "Vi meus primeiros "cultura cholo". Ele se disse incentivado pela lheres sorridentes lavando entrada em cena de jovens vadas e rios canalizados. 'lowriders' no Japão e fiquei carros vintage norte-ameriimigrantes de fala espanhola A i n d a a s s i m , a a d o ç ã o imediatamente fascinado canos. dos países vizinhos. desse estilo de vida em São com seu encanto", disse Ser"É meio irônico porque, se Os mais recentes autoproPaulo, que já engloba cente- g i o H i d e o Y o s h i n a g a , 4 3 Tem gente que É meio irônico alguns desses imitadores fosclamados "cholos" de São nas de pessoas envolvidas anos, proprietário de uma pensa que pode sem deixados em regiões de porque, se alguns Paulo vêm, na maioria, da Boem clubes de automóveis, oficina em São Paulo onde Los Angeles, a polícia poderia lívia, vizinho mais pobre que bicicletarias e marcas de motoristas chegam a pagar comprar seu desses imitadores prendê-los ou as gangues pose tornou uma das principais moda locais, reflete padrões mais de US$ 100 mil para ingresso na cultura fossem deixados em deriam dar um jeito neles", fontes de imigrantes do Brade imigração e questões de transformar seus carros em com dinheiro. regiões de Los afirmou Denise Sandoval, prosil. Num processo de alguma identidade étnica num gran- obras-primas de rodar lento. Angeles, a polícia SERGIO HIDEO YOSHINAGA fessora de estudos mexicanos forma similar à imigração de de contraste com as dos EsPioneiro – Yoshinaga é um no campus de Northridge da mexicanos aos EUA no último poderia prendê-los. tados Unidos. dos milhares de brasileiros, a Universidade Estadual da Caséculo, milhares de boliviaA própria palavra "cholo" maioria descendentes de imiDENISE SANDOVAL lifórnia. "Entretanto, a cultura nos recentemente vieram tem uma história polêmica. grantes japoneses, que se digital em que vivemos facilita apostar suas fichas em São Durante o período colonial es- mudaram para o Japão na déesse fascínio pela cultura urbana de Los Ange- panhol, era um termo ofensivo direcionado a cada de 1990 em busca de empregos indus- Paulo em busca de trabalho. les, e ela vem ganhando força." Alguns deles encontram neste mundinho da certos grupos indígenas e, no século 19, era triais com salários relativamente bons. Ele só fiPaulistanos – Sandoval, que estuda a disse- empregada nos EUA para depreciar trabalha- cou no país por cerca de um ano. Segundo ele, cidade uma avenida para se expressar. Tomás minação dessa subcultura pelo mundo, se dis- dores mexicanos e mestiços, de acordo com a esse tempo bastou para mergulhar num mun- Cahuana Huanca, 27 anos, boliviano que trase surpresa quando um amigo, Estevan Oriol, "Oxford Encyclopedia of Latinos and Latinas in dinho grande o bastante para englobar uma sé- balha no setor de confecção da cidade, pilota fotógrafo que documenta as culturas de rua da the United States" (enciclopédia Oxford de la- rie de clubes automobilísticos e uma edição ja- sua bicicleta "lowrider", projetada por ele mesCalifórnia, voltou de uma viagem a São Paulo tinos e latinas nos Estados Unidos). mo, pelo Centro Velho de São Paulo. De acordo ponesa da revista "Lowrider Magazine". com imagens de "lowriders" em condições Ainda segundo a enciclopédia, no século 20 o "Fui um pioneiro ao voltar a São Paulo", con- com ele, alguns "cholos" paulistanos estão enaparentemente perfeitas, ao lado de seus or- termo "cholo" passou a designar pessoas asso- tou Yoshinaga. "Agora existem esses imitado- volvidos com gangues, mas não são muitos. gulhosos proprietários. ciadas a uma gangue ou simplesmente quem res de quinta categoria por aqui, dizendo que "Aqui, a cultura é toda centrada nas bicicletas, De algumas formas, São Paulo parece ser um copiasse sua estética e estilo, implicando nu- são 'cholo' isso, 'cholo' aquilo. Tem gente que carros, no estilo", disse Huanca. * The New York Times News Service/Syndicate bom lugar para o florescimento de um mundi- ma "recusa em ser assimilado" pela cultura do- pensa que pode comprar seu ingresso na cultu-
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MORADORES Dados do censo de 2010 apontam que 300 mil pessoas residem na região.
distritais
ABRANGÊNCIA A subprefeitura abrange Pari, Belém, Brás, Mooca, Água Rasa e Tatuapé.
Arquivo/DC
Mais verde e mais moradia As metas foram apresentadas como prioridade para a área de abrangência da Subprefeitura da Mooca. Reunião e palestra aconteceram na distrital.
André de Almeida
Newton Santos/Hype
A
dadão, como urbanização e ocupação do solo, circulação viária e transportes e áreas verdes. Pelo Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser revisado periodicamente, dado o dinamismo do município. A revisão começou em 2007, com base no PDE aprovado em 2002. No entanto, na última quinta-feira, um dia após a palestra do subprefeito na Distrital Mooca, a Câmara Municipal, a pedido da Prefeitura, arquivou o projeto de revisão. A ação abre caminho para que a Prefeitura envie à Casa um novo projeto de revisão da lei. A intenção da administração municipal é iniciar o processo de participação da população ainda este Arquivo/DC' mês e encaminhar o projeto para o Legislativo até o fim de setembro. "Queremos que o diálogo com a população seja uma das nossas principais marcas", disse o subprefeito. O terreno da Esso pode se transformar em parque Quanto à área de abrancisco. A subprefeitura da Moo- gência da subprefeitura, Franca, assim como o restante da cisco gostaria de aumentar o cidade, será diretamente im- número de áreas verdes, já pactada pelo novo PDE. A área que a região é uma das menos de abrangência da subprefei- arborizadas da cidade. Uma tura é de 35,2 quilômetros das opções, segundo o subquadrados e agrega seis dis- prefeito, seria destinar parte tritos: Pari, Brás, Belém, Moo- dos 130 mil metros quadrados ca, Tatuapé e Água Rasa. Da- do antigo terreno da Esso para dos do censo de 2010 apon- a implantação de um parque. tam que em torno de 300 mil "O local está na última etapa de descontaminação do solo, pessoas residem na região. Plano Diretor - O PDE é um mas é particular. Então não há importante instrumento da nada definido", afirmou. Arco – Outro assunto aborpolítica de desenvolvimento urbano para o planejamento dado pelo subprefeito foi o municipal, em pontos que afe- programa Arco do Futuro, que tam diretamente a vida do ci- aprofunda o que é proposto no umentar a quantidade de áreas verdes na Mooca e também a oferta de moradias na região do Brás. Estas são duas das metas traçadas pelo novo subprefeito da Mooca, Francisco Carlos Ricardo, expostas em palestra na Distrital Mooca da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), semana passada. O subprefeito falou ainda sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE) e a Operação Urbana (OU) Mooca-Vila Carioca, em fase de estudo. "Queremos ouvir as propostas da população, em audiências públicas ou em eventos como este. Nosso gabinete está portas abertas", disse Fran-
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Agendas da Associação e das distritais
Hoje I Plenária – O presidente da
ACSP e da Facesp, Rogério Amato, preside a plenária "Perspectivas do Agronegócio Brasileiro", com o ex-ministro e coordenador do Centro de Agronegócios da FGV, Roberto Rodrigues. Às 17h, rua Boa Vista, 51/9º andar. I Jabaquara – Às 9h, reunião Empreender – Saúde e BemEstar. Av. Santa Catarina, 641. I São Miguel – Às 9h30, 4ª reunião de Beleza – Empreender. Av. Marechal Tito, 1042.
Queremos que o diálogo com a população seja uma das nossas principais marcas.
Devemos levar as reivindicações da população e de nossos associados até o poder público.
FRANCISCO CARLOS RICARDO, SUBPREFEITO DA MOOCA
FRANCISCO ANTONIO PARISI, SUPERINTENDENTE DA
DISTRITAL MOOCA Newton Santos/Hype
Ônibus: faixas exclusivas.
A
Na foto maior, o bairro da Mooca e seu entorno: uma das áreas menos arborizados da cidade. PDE. Na prática, a iniciativa, que será estudada em frente parlamentar criada na última quinta-feira, articula a criação de polos de desenvolvimento econômico em regiões da cidade que acompanham as orlas ferroviárias e as antigas áreas industriais. O perímetro em questão começa na avenida Cupecê, segue pelas avenidas Vicente Rao e Roque Petroni, continua pelas marginais dos rios Pinheiros e Tietê, acompanha as orlas ferroviárias, até alcançar a avenida Jacu-Pêssego. "No Brás, por exemplo, há muita
Alças viárias para a Copa
Quarta I Tailândia – O vice-presidente
da ACSP Luiz Roberto Gonçalves recebe a visita do embaixador da Tailândia no Brasil, Tharit Charungvat. Às 15h, rua Boa Vista, 51/11º andar, sala Tadashi. I Penha – Às 19h, reunião da Associação Viva Penha. Av. Gabriela Mistral, 199.
Quinta I Centro – Às 18h30, palestra
"Tendências e Inovações para a Copa 2014”, com a consultora, Beatriz. Vagas Limitadas. Informações e inscrições 32085753/3207-9366 ou dcentro@acsp.com.br. Auditório da distrital, R. Galvão Bueno, 83. I Penha – Às 19h30, reunião de trabalho. Avenida Gabriela Mistral, 199.
oferta de serviços. No entanto, são poucas as moradias para quem trabalha na região. Devemos procurar aproximar o trabalho da casa das pessoas, reestruturando áreas subutilizadas", afirmou. Operação Urbana - Finalizando a palestra, Ricardo destacou a Operação Urbana Mooca-Vila Carioca, que contempla áreas industriais em processo de reestruturação ao longo do eixo ferroviário que se estende do Centro até os limites entre São Paulo e São Caetano do Sul. Ainda em fase de estudos, a OU prevê a unifica-
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eve início a segunda fase das obras do Complexo Viário Polo Itaquera, na zona leste. Já de olho na Copa do Mundo de 2014, a implantação das alças viárias de ligação entre a Nova Radial (avenida José Pinheiro Borges) e avenida Jacu-Pêssego tem como objetivo melhorar a locomoção dos torcedores que irão até o futuro estádio do Corinthians. A conclusão das alças viárias, que têm investimento de R$ 61,4 milhões, criarão uma alternativa para quem se desloca pela marginal Tiête e pelo Rodoanel Mário Covas, usando a avenida Jacu-Pêssego. Com a nova medida pretende-se diminuir o congestionamento na avenida Radial Leste. O projeto do complexo prevê ainda a construção de uma passarela sobre estações de metrô e CPTM e das avenidas Radial Leste e José Pinheiro Borges, ligando a região norte e Itaquera ao estádio do Corinthians. Aproximadamente 2,4 milhões de habitantes devem ser beneficiados com a conclusão do Complexo Viário Polo Itaquera. As obras serão acompanhadas da instalação de equipamentos públicos: Fatec (Faculdade de Tecnologia de São Paulo), Etec (Escola Técnica Estadual) e um fórum.
ção das regiões divididas pelos trilhos da orla ferroviária, proporcionando melhores condições urbanísticas de desenvolvimento e a reocupação equilibrada das áreas subutilizadas. "Queremos finalizar os estudos da OU Mooca-Vila Carioca até julho". O superintendente da Distrital Mooca, Francisco Antonio Parisi, disse que o papel da instituição também é promover discussões sobre pontos estratégicos para a região. "Devemos levar as reivindicações da população e de nossos associados até o poder público", concluiu o dirigente.
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a São Paulo Transporte irão implantar, a partir de hoje, mais de 5 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus. Na zona norte da cidade serão 3,4 quilômetros na avenida Guilherme Cotching, em ambos os sentidos, entre as ruas Isidoro Mateus e Araritaguaba. Das 6h às 9h, a faixa funcionará no sentido Centro; das 17h às 20h, no sentido bairro. Por este trecho da Guilherme Cotching circulam 21 linhas de ônibus, transportando 164 mil passageiros todos os dias Leste – Na região leste, a faixa exclusiva para ônibus será no sentido bairro das ruas Catumbi/Jequitinhonha e no sentido Centro da rua Marcos Arruda, por 2,1 quilômetros. Das 6h às 9h, no sentido Centro, na rua Marcos Arruda, entre a Paulo Andriguetti e a Celso Garcia. Das 17h às 20h, no sentido bairro, pelas ruas Catumbi, entre a avenida Celso Garcia e a rua Jequitinhonha, e Jequitinhonha, entre a Catumbi e a Guilherme Cotching.
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facesp regionais
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Pelo céu de São Carlos Em ano de Copa do Mundo, a cidade do Interior paulista sediará o Mundial de Balonismo, nunca antes realizado na América Latina. André de Almeida
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Copa do Mundo de Futebol não será o único grande evento esportivo no Brasil em 2014. No próximo ano, pela primeira, o País sediará o Mundial de Balonismo, entre 17 e 27 de julho, uma competição nunca antes organizada na América Latina. A 21ª edição do evento internacional acontecerá em São Carlos, no interior paulista, levando o nome da cidade para o exterior e trazendo benefícios comerciais e turísticos ao município, a 240 quilômetros da capital. Entre os dias 20 e 27 de julho próximo, São Carlos já sediará, simultaneamente, o Campeonato Brasileiro e o PréMundial de Balonismo. "Tratase de um evento parecido com a Copa das Confederações no futebol. Serve para testar aspectos como o mapa da competição e os sistemas de informação utilizados, e também para que os balonistas conheçam melhor a cidade e sua infraestrutura", afirma Edson Romagnoli, presidente da Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) . De acordo com Romagnoli, a escolha do município levou em consideração fatores como condições metereológi-
cas, relevo e infraestrutura comercial e hoteleira favoráveis. E não é à toa que São Carlos ficou conhecida como a Capital do Clima. "É atualmente a cidade mais balonista do País, já tendo sediado praticamente todas as principais competições nacionais. Possui um ótimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e é um importante polo tecnológico. O município tem todas as condições de realizar um evento tecnicamente perfeito", diz. Benefícios - Um campeonato esportivo mundial, não importa de qual modalidade, sempre traz benefícios para as localidades onde é realizado. O presidente da CBB estima que existam cerca de 40 milhões de fãs apaixonados por balonismo no mundo e que eles certamente ouvirão falar de São Carlos, contribuindo para a divulgação do município. São esperados cerca de 100 competidores para o Mundial de Balonismo e cada equipe, em média, é formada por até cinco integrantes. "Todos ficarão na cidade por, no mínimo, dez dias, fomentando os segmentos hoteleiro, comercial e de serviços", afirma André Frujuelle, diretor de Turismo da Prefeitura de São Carlos.
Em julho próximo: Campeonato Brasileiro e Pré-Mundial.
"Será uma ótima oportunidade para divulgar os nossos atrativos, como o turismo tecnológico, rural e cultural. Além dos competidores, moradores de cidades vizinhas também visitarão o município durante o campeonato", diz. Segundo Frujuelle, a cidade possui 1,7 mil leitos disponíveis em hotéis e pousadas. Com o crescimento econômico e a realização de importantes eventos de negócios, quatro novos hotéis estão sendo construídos em São Carlos para absorver a crescente demanda. "Apoiamos a iniciativa e vamos estudar a melhor maneira de estimular esses turistas a gastarem no comércio local", explica. Outro ponto que merece atenção é a capacitação dos funcionários dos estabelecimentos comerciais e de serviços. "É preciso atenção principalmente na questão do aprendizado de outros idiomas", afirma Alfredo Maffei Neto, o presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (Acisc), Encontros - O início das visitas técnicas de integrantes da CBB a São Carlos começaram há dez dias, visando os preparativos para o Campeonato Brasileiro e o Pré-Mundial de Balonismo. Daqui para a frente, os encontros serão semanais e ajudarão a definir, por exemplo, os pontos de saída e chegada dos balões, que posteriormente serão catalogados e preparados para as competições. "Agradeço ao presidente da CBB pelo esforço. O evento, além de projetar o nome de São Carlos para o mundo, s e r á u m p o d e r o s o i n s t r umento de marketing para atrair novos investimentos para a cidade", Paulo Altomani, prefeito de São Carlos.
São Carlos foi escolhido em razão das condições metereológicas, relevo e infraestrutura.
A 21ª versão internacional da competição vai acontecer de 17 a 27 julho do próximo ano.
Tudo começou em 1963
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primeira competição de balonismo foi realizada na Europa em 1963. Dez anos mais tarde, aconteceu o primeiro campeonato mundial da modalidade. No Brasil, o esporte nasceu em 1970 com Victorio Truffi, que fez seu primeiro voo na cidade de Araraquara, interior paulista. A modalidade foi regulamentada no País em 1987, quando foi fundada a Associação Brasileira de Balonismo, que realizou o primeiro campeonato
nacional em 1988. Segundo dados da Confederação Brasileira de Balonismo (CBB), existem aproximadamente 70 mil balões no mundo, a metade deles nos Estados Unidos. O Brasil tem hoje 130 pilotos e cerca de 200 balões. Sete Estados já possuem suas federações criadas pela CBB, que, por sua vez, é filiada à Comissão de Aerodesporto Brasileira (CAB), que é ligada à Federação Aeronáutica International (FAI), responsável
por homologar os recordes e campeonatos mundiais. O primeiro balonista brasileiro a participar de um mundial foi Bruno Schwartz, na quarta edição, em 1979, em Uppsala, na Suécia. Dez anos depois, pela primeira vez um balão fabricado no Brasil participou de um campeonato mundial, em Saga, no Japão. O representante brasileiro foi Sacha Haim, que terminou em 48º lugar em um total de 102 participantes. (AA)
São esperados 100 competidores para o Mundial de Balonismo: cada equipe tem, em média, cinco pessoas.
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cultura
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Hoje, o almoço no Sesc Carmo será servido com molho do duo A Corda Sanfona. Sesc Carmo. Rua do Carmo, 147, Centro. Tel.: 3111-7000. Segunda (15), das 12h15 às 14h15. De R$ 7,70 a R$ 16.
O curta Submundo, de Gislene Soares, está na 4ª edição do Filmworks Film Festival, no Museu da Imagem e do Som (MIS). Avenida Europa, 158, Jardim Europa. Tel.: 2117-477. 19h15. Grátis.
O Teatro Itália apresenta na próxima quarta (17) e na quinta (18), 21h, o espetáculo de dança espanhola Toro Negro. Av. Ipiranga, 344. Tel.: 3255-1979. Censura: 12 anos. R$ 30.
VISUAIS
A arte no cardápio da família Roth Randy Kennedy NYT
Os herdeiros de Dieter Roth: mestres em trabalhar com os sabores e odores da natureza.
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urante o último meio século, poucos artistas exploraram a impermanência (na arte e na vida) de modo tão completo quanto Dieter Roth, suíço-alemão apaixonado experimentalista, que "tocava sete instrumentos", falecido em 1998. Muitos dos materiais que costumava utilizar eram produtos comestíveis, não associadas à arte: queijo, chocolate, salsichas e linguiças. Para a primeira exposição dele nos EUA, na Galeria Eugenia Butler, Los Angeles, em 1970, ele encheu 37 malas com queijos variados e deixou que a natureza seguisse seu curso, atraindo primeiro moscas e vermes, depois as autoridades de saúde. Seus "autorretratos" pareciam negar tanto o auto quanto o retrato. Eram em grande parte abstrações repletas de fotos de objetos inanimados: um vaso de flores, uma montanha. "Eu experimento a minha pessoa", disse ele, "como uma persona nebulosa". Por isso, fez algum sentido, em uma recente visita a uma ampla ga-
leria no Chelsea, em Nova York, repleta de trabalhos de Dieter Roth, encontrar um homem de meia-idade que se parecia bastante com ele - o rosto amplo e retangular, calvo, os mesmos olhos cansados de serpente - supervisionando a instalação. O homem estava no meio de uma discussão intensa com dois mais jovens que também se pareciam vagamente com ele. "Eles sempre ficam me pressionando: O que você quer?", disse o mais velho. Os três pareciam intrigados com a montagem de uma obra. "O problema é que eu não sei o que quero." Os homens - o filho de Dieter, Björn Roth, de 51 anos, e os filhos de Björn, Oddur, de 29, e Einar, de 24 - representam a segunda e a terceira gerações do que poderia ser descrito como o persistente organismo de arte dos Roth. A exposição que eles montaram, , aberta para inaugurar um novo espaço para a renomada galeria internacional Hauser & Wirth, em Nova York, é uma manifestação confusa e esparsa que abrange
mais de 40 anos de trabalho de uma das empresas familiares mais incomuns da arte contemporânea. Há inúmeros exemplos de filhos de artistas que prolongam o legado de sua família ao cuidar de suas obras e organizar exposições. Mas Dieter Roth queria ir além dessa tradição. Embora ele tenha começado a carreira no momento em que o Modernismo tardio ainda exaltava a ideia de um gênio solitário, ele acreditava profundamente na colaboração - com outros artistas, familiares e até mesmo com colecionadores de suas obras (um deles, Hanns Sohm, era dentista). A influência de Dieter só aumentou desde a sua morte, aos 68 anos. Dieter Roth nasceu na Alemanha em 1930, foi criado na Suíça e constituiu família na Islândia, para onde se mudou em 1957, seguindo uma islandesa, Sigridur Björnsdóttir,
com quem logo se casou. Embora tenha partido, por fim, e levado uma vida itinerante, permaneceu próximo à família; na década de 1970, seus três filhos, Karl, Björn e Vera Björn, em especial - começaram a produzir obras com ele e a receber créditos por isso. "O Dieter às vezes falava no assunto como se estivesse se referindo a uma fazenda. Dizia que ele era quem arava o solo, retirava as pedras e começava o cultivo; mas que, se quiséssemos, deveríamos ser capazes de dar prosseguimento ao plantio e à colheita", disse Björn, que começou a trabalhar com o pai quando tinha 17 anos, não muito tempo depois de deixar a escola de arte. Embora a colaboração entre ele e o pai tenha rendido centenas de quadros e outras obras, ele disse: "Não finjo ser o Dieter. Ele era um gênio, e isso é muito raro. E não finjo estar no ní-
Astros do rock no shopping Getty Images/Divulgação
A partir de sexta (19), o Shopping Cidade Jardim embarcará no rock'n'roll, com a exposição Rockstars, assinada pelo fotógrafo britânico Terry O'Neill. Ele é o autor das 20 imagens da mostra,
organizada pela Galeria Lume. O rock será retratado desde os anos 60 até hoje. Fotos de Elvis Presley, Roling Stones (foto), Eric Clapton, Paul McCartney, David Bowie, Bono Vox e The Who, entre
outros astros. Shopping Cidade Jardim. Avenida Magalhães de Castro, 12100, Jardim Panorama. Tel.: 3552-1000. Jardim central, piso térreo. Grátis. Até 7 de maio.
vel dele. Mas essa é a nossa vida, e acho que há coisas que podem ser levadas adiante". Em um ensaio para a retrospectiva, a curadora suíça Theodora Vischer diz que, tanto na realização quanto na exposição de sua obra, Dieter era profundamente ambivalente quanto à ideia de chegar a uma conclusão, e queria "não registrar um momento único, mas um momento que perdurasse". Nos últimos anos, seguindo esse objetivo, Björn e os filhos têm preparado exposições menos como instalações de obras e mais como a construção de uma série de acampamentos temporários, bases em uma batalha contra as formas como as galerias e museus tendem a sepultar obras de arte radicais. O primeiro ato consiste muitas vezes na construção de um bar mais ou menos funcional, onde os Roth e outros envolvidos na exposição podem se reunir para planejar, falar, comer, descansar, fumar, beber - e, como quase todos são da Islândia, fumar um pouco mais. Em meados de dezem-
bro, Björn Roth e os filhos chegaram de sua residência próxima a Reykjavik e imediatamente colocaram o bar para funcionar no novo espaço de 2.230 metros quadrados da Hauser & Wirth, aproveitando um pedaço antigo de madeira compensada para construir uma grande mesa de trabalho básica, um motivo central no trabalho de Dieter Roth. Uma prateleira alta foi construída sobre a mesa, de modo que lâmpadas pudessem ser penduradas - mas também, explicou Björn sorrindo, para que quando a mesa ficasse cheia de tralhas, elas simplesmente pudessem ser empilhadas sobre ela. Garrels, atual curador sênior de pintura e escultura do Museu de Arte Moderna de São Francisco, diz que Dieter se distanciava constantemente da ideia de uma autoria única e autoritária. "Seu colaborador mais importante, na verdade, era o tempo."
Randy Kennedy escreve para The New York Times
O ministro Barbosa no Espelho do Canal Brasil Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, será o entrevistado do programa Espelho . Ele falará sobre escritores (admira Lima Barreto e Balzac) e música (foi roqueiro e é apaixonado por jazz). Canal Brasil. Segunda (15). 2h30.
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www.dcomercio.com.br
Arte vintage O artista Derek Scholte cria objetos em estilo vintage com materiais garimpados em mercados de pulgas, ferros-velhos, lojas de bugigangas e até mesmo latas de lixo. Segundo ele, são esses objetos que carregam uma camada de tempo e memórias de outros usos que têm alma. A escultura da foto chama-se "Velocípide de Vesper" e foi feita principalmente com peças e partes de uma antiga máquina de costura, além de rodas de patins.
Transporte do futuro
www.derekscholte.nl
Inspirado no Zeppelin e movido a gás hélio, mas com design e engenharia futuristas, o LZ-73 é um conceito de transporte desenvolvido por Denislav Videnov na Universidade de Sofia. Ele acredita que no futuro será mais barato e racional voar, não usar carros. http://bit.ly/ZkjYol
G OOGLE J APÃO
P RÊMIO
Salve a arte de Volpi O
Clarice Lispector em inglês A primeira tradução para o inglês de Um Sopro de Vida, último livro de Clarice Lispector (1920-1977), por Johnny Lorenz, é finalista do prêmio de melhor livro traduzido nos Estados Unidos, na categoria ficção. O nome do ganhador será conhecido em 4 de junho em NY.
Google Brasil homenageou ontem o pintor ítalo-brasileiro Alfredo Volpi (18961988) pelos 117 anos de seu nascimento. Considerado um dos mais importantes da segunda geração do modernismo, Volpi ficou famoso pelas bandeirinhas e casarios. Nascido em Lucca, Itália, em 14 de abril, chegou a São Paulo com a família no ano seguinte. Volpi foi um misturador de tintas desde cedo. Esse talento o levou a trabalhar como pintor de frisos, florões e painéis nas mansões paulistanas. (Agências)
Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
Lanterna de trânsito O Tumblr Hongzhi, que reúde imagens da vida cotidiana nas ruas do Japão destacou a imagem de uma conjunto de laternas que substituiu o tradicional semáforo para pedestres em uma rua de Tóquio. Aparentemente, a "intervenção urbana" é ilegal. Mas cheia de nostalgia. http://bit.ly/15994a5
C ASA
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Máquina de café manual não usa bateria nem eletricidade
WALKING GALLERY - Já na quinta edição, a proposta, criada em Barcelona, é um novo modelo de exibição de arte, onde os autores expõem seus trabalhos em um passeio pelas cidades. Em São Paulo, essa galeria ambulante se apresentou na Praça da Luz.
Café expresso sempre à mão Handpresso Wild Hybrid é uma máquina para viciados em um bom café, mas que não gostam das complicações e preços das máquinas com sachês. A pressão é conseguida com uma peça semelhante a uma bomba para pneus de bicicleta. Basta usar o pó de café de sua preferência e a água na temperatura certa.
Retrato dedilhado
S AÚDE
Chuck Close usa apenas os dedos e tinta preta para fazer retratos detalhados como os da foto. A delicadeza das impressões digitais colabora para a suavidade do resultado final e para a precisão dos contornos e sombras. O retrato da foto, feito em 1985, é sua obra mais conhecida e faz parte do acervo da National gallery of Art, de Washington.
Começa vacinação contra gripe
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http://amzn.to/ZmrNrC
I NTERNET
V INHOS
Twitter com música? O Twitter adquiriu na semana passada a empresa iniciante de serviço de transmissão de música We Are Hunted, formada por três funcionários e sediada na Austrália. A compra parece reafirmar a intenção do Twitter de se tornar um ponto central para distribuição de conteúdo multimídia. No ano passado, o site de microblogs expandiu agressivamente as ferramentas de carregamento de fotos,
vídeos e conteúdo interativo permitindo enriquecer as mensagens de 140 caracteres que tornaram a empresa conhecida. Os fundadores da We Are Hunted afirmaram em seu site que não poderiam revelar o que farão no Twitter. Os atuais serviços da empresa adquirida serão encerrados. A compra ocorre meses depois que o Twitter adquiriu a Vine, empresa de compartilhamento de vídeos.
Taça cheia Alguns dos melhores vinhos californianos já podem ser comprados em taças. Ideal para apreciar um bom vinho com moderação. http://bit.ly/171F5x4
Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o País iniciam hoje a campanha de vacinação contra gripe. Segundo o Ministério da Saúde, serão distribuídos cerca de 43 milhões de doses. A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários - as gestantes, os idosos com mais de 60 anos, as crianças entre 6 meses e 2 anos, os profissionais de saúde, índios, a população carcerária e os doentes crônicos. A novidade para a campanha deste ano é a inclusão do grupo de mulheres puérperas (que deram à luz em até 45 dias) entre a populaçãoalvo, assim como a população carcerária. Outra novidade é que pacientes com doenças crônicas podem ser imunizados nos postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica na hora da vacinação. (EFE)
e CAIXA 1 conomia
O seu consultor financeiro
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Fotos: Newton Santos/Hype
Toda semana pesquiso folhetos online de mercados pequenos para comparar preços. RENATA LEAL, BANCÁRIA
REJANE TAMOTO
O
aumento acelerado dos preços, em e s p e c i a l d o s a l imentos, preocupa cada vez mais o cidadão – o dono do restaurante, o consumidor – e o próprio governo. O controle da inflação está nas mãos do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que se reúne amanhã e quarta-feira para decidir se mantém ou aumenta a taxa básica de juros (Selic) – um instrumento tradicional contra a alta dos preços. Neste início de ano, os vilões das prateleiras foram os hortifrutigranjeiros. Em março, os alimentos contribuíram com 0,28 ponto percentual (p.p.) dos 0,47% de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Economistas lembram que o aumento de legumes e verduras é recorrente nesta época do ano, por causa de efeitos climáticos. Por isso os aumentos costumam ser grandes e passageiros. É o que aconteceu com o tomate, que subiu 20,17% em fevereiro. Em março, a alta foi menor, de 6,14%. Nos primeiros três meses do ano o aumento foi de 60,9%. Ao consumidor resta fazer a sua parte para que os aumentos de preços não estourem o orçamento. "O aumento dos preços no último mês indica maior disseminação das altas. E o alimento pesa mais – ou cerca de 30% – no orçamento de famílias de menor poder aquisitivo, que tem renda familiar de quatro a oito salários", explica o presidente do conselho do Programa de Administração do Varejo (Provar), do Instituto Brasileiro de Executivos do Varejo (Ibevar), Claudio Felisoni de Ângelo. Segundo ele, a pesquisa de preços é importante, mas o consumidor deve sempre olhar o custo total da compra, que inclui o deslocamento. "É preciso atenção porque certos ofertas são iscas para o consumidor levar mais", diz.
Estratégias para domar o dragão Disparada dos preços dos alimentos volta a preocupar consumidores, que se desdobram para manter orçamento.
Pesquisa online A internet tem sido cada vez mais uma aliada na "jornada" das compras. A dica de economistas e consumidores não é novidade: antes de consumir é preciso pesquisar bem os preços dos produtos no sacolão, supermercados, feiras, mercadinhos e no atacarejo (estabelecimentos que vendem atacado e varejo). E como ir a tantos lugares toma muito tempo, podendo gerar mais gasto com combustível, a internet é um bom caminho. "Alguns supermercados divulgam as ofertas de produ-
tos nos sites semanalmente", diz o professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV), Samy Dana. As informações de preços na internet ou em impressos têm sido aliadas para a bancária Renata Leal, de 34 anos, encarregada das compras da casa, onde vive com o marido e a mãe. "Toda semana pes-
quiso os folhetos online de mercados pequenos para comparar os preços", afirma a bancária, que monitora ao menos sete mercados. Além disso, no trajeto diário que faz do trabalho, em Santa Cecília (região central), para casa, no Butantã (zona oeste), ela costuma parar em supermercados para pegar os folhetos. Em alguns casos, até com-
pra itens que estão mais em conta. "Uso os folhetos quando vou aos supermercados que prometem, na propaganda, cobrir a diferença do preço da concorrência. Assim, já consegui pagar R$ 30 a menos em uma peça de carne", conta. Renata assume ser fã de supermercados e conhece muitos, dos pequenos que ficam no seu bairro, aos maiores. E, por ser um hobby, ela vai com prazer e com a certeza de que não gasta mais gasolina. "Folheio os encartes como se fossem revistas", brinca. Recentemente, ela descobriu o atacarejo como uma alternativa para economizar em alguns itens. Hoje, de 25% a 30% da renda mensal – considerando salário e mais benefí-
cios – fica na conta dos alimentos. "Transferi o valor do tíquete refeição para o cartão alimentação, que é aceito em supermercados. Utilizo todo o valor, em várias compras ao longo do mês. Só na feira não dá para usar." Para a bancária, frutas, legumes e verduras não podem faltar e, a despeito do preço do tomate, ela continuou consumindo o produto. "Não substituo produto e sim marcas. O que percebo é que quando pago mais por uma fruta, outro legume teve o preço reduzido. Acaba dando na mesma", diz.
Estoque e economia O prazer de comprar – a preços menores – também faz Renata formar alguns estoques de itens não perecíveis uma vez ao ano. "Faço isso quando recebo um bônus no cartão de alimentação. Olho sempre a validade e não perco nada." Mas o estoque de alimentos pode ser uma medida exagerada, na opinião da economis-
ta do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorim. "O correto mesmo é pesquisar e nunca comprar sem olhar antes os preços da concorrência", diz a economista. Além de pesquisar, outra velha dica é fazer a lista do supermercado antes de sair para não comprar mais do que o planejado. "Recomendamos que o consumidor substitua produtos e marcas, mas com atenção à qualidade do produto e aos valores nutricionais. A mesma atenção deve ser dada aos produtos importados, que por causa das variações cambiais podem estar com preço menor nas gôndolas. É preciso ver se eles atendem às normas sanitárias", explica. Para a economista, o aumento nos preços de alimentos afeta vários setores. A preocupação com a inflação no supermercado hoje é uma continuação do sentimento que havia em 2011, ano em que o IPCA fechou em 6,5%, no teto da meta. A diferença é que nos 12 meses anteriores a março de 2011 o IPCA foi de 6,30%. No último mês de março, a inflação acumulada em 12 meses foi de 6,59%. Para se ter uma ideia da variação do comportamento dos alimentos neste período, só este grupo teve uma variação de 0,75% em março de 2011 contra 1,14% no mesmo mês deste ano. "É um processo cíclico. Num ano há produção excessiva de alguns produtos da agricultura e, no ano seguinte, o produtor reduz o plantio, vem fatores climáticos e os preços disparam", diz Ione. A verdade é que todo ano tem um "vilão". O problema, alerta a economista, é a inércia, movimento no qual o preço não retorna ao patamar em que estava antes de um aumento. A diferença deste ano e de 2011, na opinião de Ione, é que a inflação naquela época era resultado de uma economia aquecida, que crescia mesmo com a crise lá fora. Neste ano, por outro lado, o crescimento e o investimento interno são baixos, enquanto o consumo continua crescendo. "A desoneração de produtos da cesta básica ajuda, mas com o passar do tempo o efeito nos preços tende a desaparecer. A indústria não está produzindo na intensidade de antes", avalia. Enquanto o dragão não é domado, o consumidor tem de recorrer a substituições, comparações e manter uma postura de não aceitar, facilmente, uma alta excessiva de preços. E a não-aceitação já parece ter surtido efeito nos supermercados, que registraram queda nas vendas de 2,1% em fevereiro sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o IBGE. É a inflação, que já mexe nos hábitos do consumidor.
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e O império chinês no comércio eletrônico conomia
O site Alibaba, voltado para negócios entre empresas, foi fundado na China em 1999, mas já está em 240 países e tem 16 milhões de usuários cadastrados. Reprodução
Rejane Tamoto
N
o Brasil desde 2010, o site de comércio eletrônico businessto -business c hi n ê s Alibaba já registrou mais de 732 mil usuários entre compradores e vendedores – segundo dados de dezembro – e tem estimulado pequenos empresários a exportarem seus produtos, prática que não é forte na cultura empreendedora brasileira. Hoje, o site que funciona como plataforma de negociação tem mais de 16 milhões de empreendedores e empresas cadastradas em 240 países. "No Brasil ainda existem empresas pequenas com medo de exportar, porque é preciso ter estrutura, ou seja, boa c om un ic aç ão em inglês e estar com a burocracia em ordem. O estímulo a isso, no entanto, surge quando o empreendedor encontra cliente no exterior, que é o que o nosso site promove", afirma Diego Espindola de Magalhães, diretor da Ludatrade, empresa constituída no Brasil pelo Grupo Alibaba. Hoje um dos 70 sites mais acessados do mundo, segundo estatística do ranking online Alexa, o Alibaba foi fundado na China em 1999. De acordo com matéria publicada na revista The Economist, no ano passado o Alibaba movimentou US$ 170 bilhões, mais do que os concorrentes do comércio eletrônico eBay e Amazon juntos. A reportagem diz que o Alibaba está próximo de se tornar a primeira empresa mundial de e-commerce a atingir
O canal destinado aos produtos brasileiros e, logo abaixo, Diego de Magalhães, diretor da Ludatrade, a empresa no Brasil do Grupo Alibaba.
empresário pode fazer o cadastro gratuito para pesquisar itens de fornecedores de outros países. O site, na prática, permite a negociação entre as empresas, mas não é nesta plataforma que a venda é concretizada. Na verdade, funciona como uma vitrine interativa. "Para nós foi uma forma de aumentar a visibilidade e fazer uma triagem de potenciais distribuidores no exterior", diz o sócio da Sun Bras – distribuidora exclusiva dos cosméticos Inoar –, Marco Bird. Há dois anos a Sun Bras se tornou fornecedora de produtos para a escova progressiva no site Alibaba. A entrada no site permitiu à empresa conhecer out r o s m e r c ados e refinar os clientes. "De forma geral, a primeira pergunta de quem me procura pelo site é o preço do produto, mas primeiro apresento as A sede da companhia na China: requinte e planos ambiciosos. linhas, as diferenças e os US$ 1 trilhão por ano em tran- preços. Até a finalização da sações. Analistas ouvidos pela venda trocamos cerca de quaThe Economist afirmaram, ain- tro mensagens", diz Bird. Antes do Alibaba, o sócio da da, que o site vai abrir capital na bolsa com um valor de mer- Sun Bras já exportava para cado entre US$ 55 bilhões e distribuidores na França, EsUS$ 120 bilhões, enquanto a tados Unidos e Marrocos, mas avaliação do os compradores nestes países valor do Face- não revendiam o produto com b o o k , a t u a l- exclusividade. "Muitos não m e n t e , e s t á e m t o r n o d e davam a devida atenção que a marca pede e também comerUS$ 60 bilhões. No Brasil, no entanto, Maga- cializavam produtos de conlhães guarda uma perspectiva correntes. Agora, no Alibaba positiva para o crescimento no sou procurado por donos de número de usuários – e em sua salões, que compram diretaposterior conversão em pe- mente. Se a quantidade auquenos exportadores. Hoje, o menta, marcamos uma visita
Fotos Igor Ramos/Hype
aqui ou no lugar onde o cliente está", diz. Na avaliação dele, a entrada no site foi uma forma de driblar a concorrência no exterior e também no mercado doméstico, formada por outras distribuidoras da Inoar e grandes magazines de beleza que vendem os produtos da marca. "Se não estivesse na plataforma estaria ferrado. Hoje 40% dos produtos que distribuímos são exportados para clientes que nos encontraram no site. Entramos em mercados novos como a Rússia, Polônia e Austrália", conta. Para o empresário brasileiro que opta pelo caminho da exportação no site Alibaba é preciso ser um Gold Supplier (fornecedor ouro) e pagar uma anuidade. Segundo Magalhães, a adesão a esta categoria dá acesso a ferramentas de negociação internacionais e um selo da Verisign, que atesta a idoneidade das informações do fornecedor. "Para ter o selo, a empresa tem de reunir documentos e passar pelo crivo internacional", diz. Além da certificação, a empresa passa a constar em uma listagem prioritária do Alibaba. Hoje, apenas 120 empresas são Gold Suppliers. "É um número pequeno, mas considerando a quantidade de empresas de menor porte que passaram a exportar, em apenas dois anos, consideramos o dado positivo", afirma Magalhães. Segundo o diretor da Ludatrade, a projeção é de que o número de empresas com o selo suba para 400 até o ano que vem. E pode ser que esta meta seja atingida, já que segundo estimativas de Magalhães, a cada três meses são realizados cerca de 300 mil novos cadastros. A maioria dos usuários são empresário brasileiros que
170 billhões de dólares movimentou o site Alibaba em 2012, mais do que os concorrentes do setor eBay e Amazon juntos. buscam importar produtos da China, seguido por Hong Kong, Índia e Estados Unidos. Os produtos mais procurados são máquinas, autopeças, vestuário e produtos para a casa. De todas as consultas a produtos brasileiros realizadas no site, a maior parte é proveniente dos Estados Unidos, e de países como China, Índia e Egito. Os empresários destes países buscam no canal destinado ao Brasil alimentos e bebidas, produtos agrícolas, de construção e cosméticos. Na prática, diz Magalhães, quem importa acaba exportando no futuro. Este é o caso da fabricante paranaense de equipamentos para remanufatura de cartu-
chos Masterink, que a princípio importava partes e peças por meio do Alibaba. A analista de comércio exterior da Masterink, Marcelle Mercúrio de Campos Lima, explica que usava o site como ferramenta de busca, mas logo visualizou oportunidades de exportação. Em 2010 a empresa se tornou fornecedora ouro. "Depois investimos nas informações do site, com versões em inglês e espanhol, e na divulgação de vídeos sobre os produtos. Hoje atendemos 36 países e 20% da nossa produção de equipamentos é exportada para diversos países, como Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Congo, Equador, Egito, Espanha, Haiti, Índia entre outros", conta. O cliente da empresa, explica a analista, é o empreendedor que tem uma loja de informática, lan house e presta assistência técnica em informática. De acordo com Marcelle, a Masterink continua importando 15 produtos regulares para a fabricação dos equipamentos, principalmente da Coreia do Sul, Estados Unidos e China. "Encontramos preços competitivos e de boa qualidade. Orientamos nossos parceiros, no Brasil, a usar o site para importar e exportar", afirma.
Divulgação
Marco Bird, da Sun Bras: "uma forma de aumentar a visibilidade e fazer uma triagem de distribuidores."
Marcelle Mercúrio de Campos, analista da Masterink: um caminho para as exportações.
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Se escondermos nossa insatisfação, ela surgirá de outras maneiras, reduzindo nossas funções cognitivas. Sigal Barsade, professora de gestão da Wharton
Courtney Wirth/The New York Times
Prós e contras da cultura da reclamação O abuso do direito de se queixar pode prejudicar o ambiente de trabalho. É preciso moderação. Phyllis Korkki*
fessora Kowalski. Reclamar também pode ser uma maneira de se destacar xiste uma vida ideal e dos demais, ela acrescenta. a vida como ela real- Se um funcionário reclama do mente é. Por isso, te- excesso de trabalho, outro pomos várias formas de de se sentir compelido a dizer: expressar o descontentamen- "Você acha que está mal? Voto em relação a essa diferença cê tem que ver o que eu ainda inevitável e uma das mais co- preciso fazer!". muns é a reclamação. O mesContudo, pessoas que remo acontece no local de traba- clamam geralmente estão lho: o escritório sempre está realmente insatisfeitas com quente demais, ou frio de- algo. Neste caso, falar a resmais. A Brenda fez ligações peito pode servir como uma pessoais o dia todo. O chefe forma de catarse emocional, me obriga a trabalhar no sába- afirmou Kowalski. do. Ou pior: o gerente faz bulFalar uma única vez a reslying. Acho que o comporta- peito pode ser bastante quanmento daquela pessoa não foi do o problema é pequeno. Poético. Meu salário é muito mais rém, quando ele é sério, reclabaixo que o do resto do pes- mar não é suficiente. Para ajusoal. dar quem reclama a aliviar o Imagine um local de traba- peso do problema, Barsade relho onde ninguém reclama e a comenda uma abordagem em primeira coisa que vem à men- duas frentes. Em primeiro lute é um governo totalitário. gar, simplesmente ouça e ex"Se escondermos nossa insa- presse simpatia. Em seguida, tisfação, ela surgirá de outras talvez no dia seguinte, tente maneiras, red a r u m c o nduzindo nosselho a quem sas funções reclama, ou c o g n i ti v a s " , tente ajudáLocais com o moral diz Sigal Barlo a ver a simais alto e o maior sade, profestuação sob coleguismo são sora de gesperspectivas aqueles nos quais as diferentes e a tão da Escola pessoas se sentem Wharton, da buscar uma Universidade solução realivres para da Pensilvâlista. reclamar nia, onde esT o d o s s arespeitosamente tuda as emobemos que ROBIN KOWALSKI ções no local d e t e r m i n ade trabalho. das pessoas Mas reclamar também pode são predispostas a reclamar e atrapalhar o ritmo de trabalho existe um versão extrema – seja por que uma reclamação desse tipo de gente, afirmou legítima não está sendo leva- Kowalski: "o reclamador que da em conta, ou porque a re- não aceita ajuda". O trabalho clamação se espalhou como se torna o foco de todos os maum vírus entre os funcioná- les que o tenham afetado, "e a rios. "Você pode acabar crian- pessoa reclama insistentedo uma cultura da reclama- mente", segundo a especialisção", afirma a professora. ta. "É impossível oferecer uma Os locais de trabalho com o solução que a pessoa ainda moral mais alto e o maior cole- não tenha cogitado." guismo são aqueles nos quais Esses funcionários correm "as pessoas se sentem livres grande risco de serem mandapara reclamar respeitosa- dos embora, pois podem fomente", conta Robin Kowals- mentar uma onda de reclamaki, professora de psicologia da ções que se espalha rapidaUniversidade Clemson, na Ca- mente, à medida que outros rolina do Sul. Quando as pes- tomam ciência da própria insoas extravasam as reclama- satisfação, levando o moral a ções, descobrem se o proble- cair drasticamente. Outros ma é, de fato, real e chegam funcionários preferem ignorar mais perto da solução. esse tipo de gente, ou mudam Kowalski começou a estu- de assunto quando começam dar as reclamações depois de a reclamar, afirmou. procurar uma área de estudos Mas a reclamação incessane resmungar com um colega te também pode ser um sinal acadêmico, dizendo que to- de grandes problemas no local dos os bons temas já haviam de trabalho, acrescentou, e é sido tomados. Ele respondeu por isso que os gestores preciem tom de brincadeira: "Você sam distinguir entre reclamagosta tanto de reclamar – tal- ções autênticas e não autêntivez devesse pesquisar isso". cas. Não resolver uma reclaEm seguida, Kowalski desco- mação autêntica pode levar à briu que havia pouquíssimas incivilidade no local de trabapesquisas a respeito desse lho, à baixa produtividade, ao comportamento universal. alto absenteísmo e a possíveis Ela define a reclamação como processos jurídicos. "uma expressão de insatisfaQual é a melhor forma de reção, estejamos insatisfeitos clamar, quando não fazemos ou não" – e é isso que torna o isso por diversão? Esteja certo assunto tão complexo. de reclamar para a pessoa que Reclamar pode ajudar a pode fazer algo a respeito, quebrar o gelo e a estreitar la- afirmou Kowalski. Reclamar ços com os demais ("Dá para para colegas sobre o pagaacreditar que querem o relató- mento é pouco produtivo; seu rio pronto para amanhã?"). chefe precisa ouvir o que você Pode ser uma forma de se tem a dizer. apresentar sob determinado "Reclamar precisa ser uma viés – por exemplo, um execu- atividade estratégica, feita tivo em um jantar de negócios com moderação para que se pode reclamar da comida para possa chegar a resultados pomostrar que possui um gosto sitivos", finaliza Kowalski. refinado, exemplifica a pro*The New York Times
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ECONOMIA/LEGAIS - 19
FOZ DO BRASIL S.A. CNPJ/MF 09.437.097/0001-79
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 7 de março de 2013.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)................... Contas a receber (Nota 6) ....................................... Tributos a recuperar (Nota 7) .................................. Dividendos a receber e juros sobre capital próprio (Nota 8 (c)) .............................................................. Despesas antecipadas ........................................... Outros ativos .......................................................... Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas (Nota 14 (a)) ........................ Tributos diferidos (Nota 13 (a)) ............................ Adiantamentos para futuro aumento de capital (Nota 2.5) ............................................................. Dividendos a receber e juros sobre capital próprio (Nota 8 (c)) ........................................................... Despesas antecipadas ........................................ Investimentos (Nota 8 (b)) ....................................... Imobilizado (Nota 9) ................................................ Intangível (Nota 10) ................................................. Total do ativo .........................................................
2012
2011
11.332 30.185 28.438
87.217 327 9.268
43.439 614 3.587 117.595
34.330 3.785 134.927
177.111 27.369
174.103 12.568
19.034
6.949
41.790 3.127 268.431 701.644 20.927 129.245 1.120.247 1.237.842
2.956 196.576 793.511 2.360 2.426 994.873 1.129.800
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores ......................................................... Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ............... Salários e encargos sociais (Nota 12)..................... Tributos a pagar ..................................................... Outros passivos ...................................................... Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ............... Partes relacionadas (Nota 14 (a)) ........................... Provisão para perda de investimentos (Nota 8 (b)). Provisões para contingências.................................. Patrimônio líquido (Nota 15) Capital social ........................................................... Reservas de capital ................................................ Reservas de lucros ................................................. Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 15 (f)) ..........
Total do passivo e patrimônio líquido.................
2012 9.749 745 22.889 6.697 567 40.647 81.374 1.978 12 111 83.475
2011 1.491 1.618 17.832 2.576 466 23.983 49.396 38.269
87.665
484.774 484.774 527.129 527.129 102.469 26.204 (652) (19.955) 1.113.720 1.018.152
1.237.842
1.129.800
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais) Capital social 484.774
Reservas de capital 527.129
Reservas de lucros Reservas de lucros Retenção a realizar de lucros
Lucros (prejuízos) acumulados (8.888) (3.816)
Em 1º de janeiro de 2011 .................................................. Ajuste de avaliação patrimonial........................................... Resultado por conta de variação no percentual de participação de controladas (Nota 15 (f)).......................................... Lucro líquido do exercício.................................................... 38.908 26.204 (26.204) Constituição de reservas (Nota 15 (c))................................ Em 31 de dezembro de 2011............................................. 484.774 527.129 26.204 Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 15 (f)) ...................... Lucro líquido do exercício.................................................... 76.265 Destinação de reservas de lucros (Nota 15 (d) (e)) Realização de reservas.................................................... (26.204) 26.204 102.469 (102.469) Constituição de reservas.................................................. 527.129 102.469 Em 31 de dezembro de 2012............................................. 484.774 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Ajustes de Total do avaliação patrimônio patrimonial líquido (3.816) 999.199 3.816 (19.955)
(19.955) 19.303
(652)
(19.955) 38.908 1.018.152 19.303 76.265
1.113.720
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais – A Foz do Brasil S.A. (“Foz” ou “Companhia”), por meio de suas controladas, tem como objetivo investir e operar projetos ambientais e prestar serviços com foco em três segmentos: Água e Esgoto – concessões públicas de água e esgoto; Operações Industriais – terceirização de centrais de utilidades, fornecimentos de água de reúso; e Resíduos – diagnóstico e remediação de áreas contaminadas, monitoramento de águas superficiais e subterrâneas e valorização energética dos resíduos sólidos urbanos. A Companhia é parte integrante da Organização Odebrecht, controlada pela Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. (“OEA”). A Companhia opera, investe e participa como parceiro de ativos que garantem a melhoria da qualidade de vida de mais de 8,5 milhões de pessoas no país. A carteira de clientes possui contratos com prazo médio de 26 anos (não auditado). A Companhia é parceira de diversas companhias estaduais de saneamento em projetos que unem a iniciativa pública com a privada: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, no Aquapolo, maior projeto de água de reúso da América Latina, e na concessão de Mairinque, SP; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, na central de utilidades da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil, em Jeceaba, MG; Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa, no sistema de disposição oceânica do Jaguaribe, em Salvador, BA; Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, na operação e manutenção das redes e estação de tratamento de esgoto (“ETE”) da Região Metropolitana de Vitória; Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A – Sanasa, na locação da ETE Capivari I, em Campinas, SP; Companhia Estadual de Águas e Esgotos
(CEDAE), no sistema de esgoto e gestão comercial de 21 bairros da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. A Companhia possui contratos de longo prazo com o Poder Concedente (prefeituras, entidades de direito privado e órgãos públicos) dos municípios de Rio Claro, Limeira, Mauá, Mairinque, Santa Gertrudes, Campinas e Porto Ferreira no Estado de São Paulo, Cachoeiro de Itapemirim no Estado do Espírito Santo, Rio das Ostras, Rio de Janeiro e Macaé no Estado do Rio de Janeiro, Blumenau no Estado de Santa Catarina, Redenção no Estado do Pará, Uruguaiana no Estado do Rio Grande do Sul, além de diversos municípios do Estado de Tocantins e Pará através de sua subsidiária Companhia do Saneamento do Tocantins (“Saneatins”). No segmento Industrial, a Companhia possui contratos de longo prazo para terceirização de centrais de utilidade para as indústrias do petróleo, petroquímica, siderurgia e papel e celulose, tendo como principais clientes Braskem, ThyssenKrupp Companhia do Atlântico, Vallourec & Sumitomo e Klabin. No segmento de Resíduos, a Companhia possui diversos contratos de prestação de serviços. Seus principais clientes no segmento são: Petrobras, Transpetro, Dow, Dupont, Rhodia, Battre Bahia, Vale e Shell, entre outras. As atividades são realizadas com base em contratos de serviços de longo prazo, assim classificados: (a) Concessões públicas – Contratos de prestação de serviços de longo prazo com o Poder Concedente (órgãos públicos), representados por concessões públicas administrativas (concessões plenas e parcerias público-privadas) nos quais as controladas diretas da Companhia atuam como concessionárias de serviços públicos, como a seguir sumariados:
Controladas Objeto do contrato diretas e indiretas Foz de Limeira S.A. ............... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários Foz de Cachoeiro S.A. .......... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários Foz de Mauá S.A................... Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comercial dos serviços de abastecimento de água Foz de Capivari S.A............... Construção e locação da estação de tratamento de esgoto de Campinas, SP Foz de Rio Claro S.A............. Operação e atividades de apoio do sistema de esgotos sanitários Foz de Rio das Ostras S.A. ... Serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários Foz de Jaguaribe S.A. ........... Construção, locação e operação do sistema de disposição oceânica do Jaguaribe em Salvador, BA Foz de Blumenau S.A............ Serviço de esgotamento sanitário de Blumenau, SC
Ano inicial-final 1995-2039 1998-2048 2003-2033 2006-2029 2007-2037 2007-2024 2008-2026 2010-2045
Poder Concedente (clientes) Prefeitura Municipal de Limeira, SP Prefeitura Municipal de Cachoeiro do Itapemirim, ES Prefeitura Municipal de Mauá, SP Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. – SANASA Prefeitura Municipal de Rio Claro, SP Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, RJ Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, SP
Foz de Santa Gertrudes S.A. Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2010-2040 esgotos sanitários Saneaqua Mairinque S.A....... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2010-2050 Prefeitura Municipal de Mairinque, SP esgotos sanitários Foz de Uruguaiana S.A. ........ Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2011-2041 Prefeitura Municipal de Uruguaiana, RS esgotos sanitários Foz de Porto Ferreira S.A...... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2011-2041 Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, SP esgotos sanitários Saneatins – Companhia de Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 1999-2041 47 municípios no Estado do Tocantins e 5 do Saneamento do Tocantins..... esgotos sanitários Estado do Pará F. AB. Zona Oeste S.A. ......... Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comer- 2012-2042 Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, RJ cial dos serviços de abastecimento de água Foz de Redenção S.A. .......... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2012-2042 Prefeitura Municipal de Redenção, PA esgotos sanitários Foz de Macaé S.A. ................ Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comer- 2012-2042 Prefeitura Municipal de Macaé,RJ cial dos serviços de abastecimento de água (b) Clientes privados e públicos – Contratos de longo prazo representados preponderantemente pelo fornecimento de águas de reúso e pelas prestações de serviços de construção e operação de sistema de tratamento de água, efluentes, resíduos e energia elétrica, a seguir apresentados: Ano inicial-final Cliente Controladas indiretas Objeto do contrato Cetrel-Lumina – Tecnologia e Empresariar soluções de engenharia ambiental no mercado Variados Privados e públicos, sendo os principais a Engenharia Ambiental Ltda. .. industrial Braskem e a Petrobras Foz de Jeceaba Engenharia Projeto, construção e operação das plantas para tratamento 2009-2026 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. (VSB) Ambiental S.A........................ de água, efluentes, resíduos e energia elétrica Braskem Qpar S.A. e Braskem Petroquímica Aquapolo Ambiental S.A........ Fornecimento de água industrial ao Pólo Petroquímico do 2009-2053 S.A. ABC, SP, com a construção e operação das instalações necessárias Ecosteel Gestão de Águas In- Serviço de fornecimento de água e tratamento de efluentes 2008-2026 ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do dustriais Ltda. ........................ Atlântico Ltda. Klabin S.A. Nova Ecoaqua Soluções S.A. Implantação e operação de sistemas de abastecimento de 2007-2017 água, sistemas de tratamento e disposição de efluentes sanitários e industriais Privados e públicos, sendo os principais a Cetrel S.A. ............................. Serviços variados de proteção ambiental, sendo os princi- Variados Braskem e a Petrobras pais: coleta, transporte, tratamento e disposição final de efluentes; processamento e queima de resíduos Privados, sendo o principal a Braskem Distribuidora de Águas Cama- Produção de bens utilizáveis pelas empresas do Pólo Petro- Variados çari S.A. ................................. químico do Nordeste, tais como fornecimento de vapor, águas, ar comprimido, gases industriais e energia elétrica 1.1 Outras informações gerais – A Companhia, desde a sua formação em 24 de janeiro de 2008, vem passando por um amplo processo de reorganização societária. As reestruturações societárias estão em linha com os interesses comuns do Grupo, além de objetivar a redução e simplificação de estruturas societárias e patrimoniais de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, proporcionando, assim, a redução dos custos financeiros, operacionais e administrativos correlatos. (a) Reestruturações societárias – Lumina Resíduos Industriais S.A – Em 29 de fevereiro de 2012, visando à simplificação da estrutura societária da Companhia, o aproveitamento de sinergias e redução dos custos financeiros, operacionais e administrativos através da concentração das atividades da controlada Lumina Resíduos Industriais S.A. (“Lumina”) na Companhia, e ampliando a perspectiva de expansão de seus negócios sociais, foi realizada a reestruturação societária que pode ser assim sumarizada: • Cisão total da controlada Lumina em duas parcelas, com a subsequente versão das parcelas cindidas para a Companhia e para a Cetrel-Lumina –Tecnologia e Engenharia Ambiental Ltda. (“Cetrel-Lumina”), do patrimônio líquido da controlada Lumina, avaliado na data base de 31 de janeiro de 2012, a valor contábil, sendo a parcela cindida do patrimônio da controlada Lumina, no valor R$ 11.650, incorporada reversamente pela controlada indireta Cetrel-Lumina; e o acervo remanescente no valor de R$ 74.737 incorporado pela Companhia. O acervo líquido da Lumina incorporado pela Foz está apresentado abaixo: 31/01/2012 PASSIVO ATIVO 31/01/2012 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de Fornecedores ............... 3.375 31.429 Salários e encargos caixa .............................. Contas a receber ........... 23.023 sociais........................... 2.890 Tributos a recuperar ...... 19.158 Tributos a pagar ........... 5.085 Estoques........................ 108 Dividendos e juros sobre Despesas antecipadas .. 860 capital próprio a pagar ..... 3.515 784 Outros passivos............ Outros ativos ................. 6.789 75.362 21.654 Não circulante Não circulante Realizável a longo prazo 2.292 Tributos a pagar ........... 3.183 Investimentos ................ 3.510 Partes relacionadas...... 2.832 Imobilizado .................... 8.403 6.015 12.839 Total do passivo ......... Intangível ....................... 27.669 27.044 Total do acervo cindido de Lumina vertido Total do ativo ............... 102.406 para Foz....................... 74.737 • Em 6 de novembro de 2012, foi constituída a Odebrecht Utilities S.A. (“ODB Utilities”), mediante o aporte da totalidade da participação societária detida pela Companhia nas investidas Jeceaba Engenharia Ambiental S.A. (“Jeceaba”) e Aquapolo Ambiental S.A.(“Aquapolo”), no valor de R$ 177.819. • Em 6 de novembro de 2012, foi constituída a Nova Ecoaqua Soluções S.A. (“Nova Ecoaqua”), mediante o aporte, a valor contábil, de parcela de créditos detidos pela Companhia, no valor de R$ 4.000. • Em 15 de dezembro de 2012, a investida Foz Holdings GmbH (“Foz Holdings”) promoveu distribuição de dividendos com lastro em reservas de capital mediante entrega da totalidade da participação societária detida na Growth Capital Invest (“Growth”). Como consequência deste movimento, a Companhia passou a deter participação direta na Growth. • Em 19 de dezembro de 2012, a Companhia integralizou capital na investida Ecoaqua Soluções S.A (“Ecoaqua”) mediante aporte, a valor contábil, de parcela de créditos detidos pela Companhia, no valor de R$ 3.500. Em decorrência deste evento, o capital social da Ecoaqua que era de R$ 43.928 passou a ser de R$ 47.428. (b) Novas concessões – F. AB.
Zona Oeste S.A. – Em 12 de dezembro de 2011, a Companhia em conjunto com a Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (“SAAB”) constituíram a F. AB. Zona Oeste S.A. (“F. AB.”) com o capital social de R$ 1, sendo 50% aportados pela Companhia e 50% pela SAAB. Em 24 de janeiro de 2012, foi assinado entre a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro e os acionistas Foz e SAAB o contrato da concessão de saneamento básico da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, no montante de R$ 2.900.000. A F. AB. será responsável pela coleta e tratamento de esgoto dos 21 bairros da chamada Área de Planejamento 5 (“AP-5”). O contrato prevê um investimento de R$ 1.700.000, durante o período de 30 anos de concessão. Foz de Redenção S.A. – Em 13 de setembro de 2012, a Companhia constituiu a Foz de Redenção S.A. (“Redenção”). com o capital social de R$ 1, aportado pela Companhia, e em 13 de setembro de 2012, foi realizado o aumento de capital no montante de R$ 499. Em 19 de setembro de 2012, foi assinado entre a Prefeitura do Município de Redenção e a Companhia o contrato da concessão de serviços públicos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto do Município de Redenção, Estado do Pará, para a prestação de serviços para aproximadamente 75 mil habitantes, pelo período de 30 anos. Foz de Macaé S.A. – Em 5 de outubro de 2012, a Companhia constituiu a Foz de Macaé S.A. (“Macaé”) com o capital de R$ 1 aportado pela Companhia. Em 25 de outubro de 2012, foi deliberado o aumento de capital social para R$ 5.000, sendo R$ 2.999 a integralizar. Em 5 de novembro de 2012, foi assinado entre a Prefeitura de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, e a Macaé o Contrato de Parceria Público-privada – PPP, Modalidade de Concessão Patrocinada, para prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário do Município de Macaé, pelo período de 30 anos. (c) Constituições. Foz Pernambuco Participações S.A. – Em 22 de outubro de 2012, a Companhia em conjunto com sua acionista OEA constituíram a Foz Pernambuco Participações S.A. (“Pernambuco”) com o capital social de R$ 1, sendo 99% aportados pela Foz e 1% pela OEA. Esta empresa foi criada com o intuito de participar em outras sociedades atuantes no setor de saneamento básico e engenharia ambiental, na qualidade de sócia, acionista ou quotista. Foz EXXI S.A. – Em 16 de novembro de 2012, a Companhia em conjunto com sua acionista OEA constituiu a Foz EXXI S.A. (“Foz EXXI”) com o capital social de R$ 1, sendo 99% aportados pela Foz e 1% pela OEA. A Foz EXXI foi criada com o intuito de prestar serviços de assistência técnica na concepção e implantação de sistemas de tratamento de água e efluentes industriais. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia aumentou o capital social da controlada em R$ 4.171 com a emissão de 4.171 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Reúso Rio S.A. – Em 3 de dezembro de 2012, a Companhia em conjunto com sua acionista OEA constituiu a Reúso Rio S.A. (“Reúso Rio”) com o capital social de R$ 1, sendo 99% aportados pela Foz e 1% pela OEA. A Reúso Rio foi criada com o objetivo de produzir, fornecer e comercializar água industrial e a participação em outras sociedades. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia aumentou o capital social da controlada em R$ 13.532 com a emissão de 13.532 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão descritas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação – A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2012 Operações continuadas Receita líquida de serviços (Nota 16 (a)) ....................... 131.830 Custos dos serviços prestados (Nota 16 (b)) ................. (94.766) Lucro bruto ................................................................... 37.064 Despesas operacionais Gerais e administrativas (Nota 16 (c))............................ (62.122) Honorários dos administradores (Nota 14 (b)) ............... (21.380) 1.101 Outras receitas, líquidas................................................. Prejuízo operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro .................................. (45.337) Resultado de participações societárias (Nota 8 (b)) Equivalência patrimonial................................................. 88.670 Outras equivalências patrimoniais.................................. Provisão para perdas em investimentos ........................ (12) Resultado financeiro (Nota 16 (d)) Receitas financeiras ....................................................... 22.365 (7.589) Despesas financeiras ..................................................... Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ............................................................................. 58.097 Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 18.168 13 (b)) ............................................................................. 76.265 Lucro líquido do exercício........................................... Lucro por ação básico e diluído de operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o 0,1558 exercício (expresso em R$ por ação)............................. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) 2011 4.325 (1.637) 2.688 (53.849) (20.880)
(72.041) 75.829 (6.137)
30.113 (1.424) 26.340 12.568 38.908
0,0795
estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram preparadas pela Administração de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e apresentadas separadamente destas demonstrações financeiras individuais. Tais demonstrações foram examinadas pelos auditores independentes que emitiram seu relatório sem modificações, com data de 7 de março de 2013, e encontram-se disponibilizadas na sede da Companhia. Estas demonstrações financeiras individuais devem ser lidas em conjunto com as demonstrações consolidadas. A Companhia não possuía outros resultados abrangentes nos exercícios de 2012 e de 2011. Dessa forma, a demonstração de resultados abrangentes nessas datas não está sendo apresentada. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 7 de março de 2013. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3 Ativos financeiros. 2.3.1 Classificação e mensuração – A Companhia classifica seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. (a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado – Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. (b) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e equivalentes de caixa” e “Contas a receber de clientes” (Notas 5 e 6). 2.3.2 Reconhecimento – Ativos financeiros são classificados como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento, ativos financeiros disponíveis para venda, ou derivativos classificados como instrumentos de hedge eficazes, conforme a situação. A Companhia determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento. Ativos financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de investimentos não designados a valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro. Vendas e compras de ativos financeiros que requerem a entrega de bens dentro de um cronograma estabelecido por regulamento ou convenção no mercado (compras regulares) são reconhecidas na data da operação, ou seja, a data em que a Companhia se compromete a comprar ou vender o bem. Os ativos financeiros da Companhia incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a receber de clientes, empréstimos e outros recebíveis. 2.3.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros. Ativos mensurados ao custo amortizado – A Companhia avalia na data da emissão do balanço se existe evidência objetiva de impairment. Não foram identificadas evidências objetivas que pudessem justificar o registro de perdas de impairment tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros, para os exercícios findos em 2012 e de 2011. 2.4 Contas a receber – As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela prestação de serviços no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo, menos os créditos de realização duvidosa, calculados com base na análise dos créditos e registrado no montante considerado pela Administração como suficiente para cobrir perdas nas contas a receber. 2.5 Adiantamentos para futuro aumento de capital – AFAC – Os AFACs tem por finalidade exclusiva o aumento de capital nas investidas da Companhia. O saldo em 2012 no ativo não circulante, refere-se a recursos enviados às investidas Porto Ferreira, Cetrel-Lumina, e Uruguaiana, nos montantes de R$ 6.448, R$ 3.675 e R$ 8.911, respectivamente. O AFAC é registrado ao valor do custo e não é acrescido de encargos e juros. 2.6 Ativos intangíveis. (a) Softwares – As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável de até 5 anos. (b) Ágio – O ágio (goodwill) é representado pela diferença positiva entre o valor pago e/ou a pagar pela aquisição de um negócio e o montante líquido do valor justo dos ativos e passivos da controlada adquirida. O ágio de aquisições de controladas é registrado como “Ativo intangível” nas demonstrações financeiras. O ágio é testado anualmente para verificar perdas (impairment). Ágio é contabilizado pelo seu valor de custo menos as perdas acumuladas por impairment. Perdas por impairment reconhecidas sobre ágio não são revertidas. O ágio é representado por aquisição do direito de concessão, ou seja, ganho decorrente da aquisição do direito de exploração, concessão ou permissão delegada pelo Poder Público no prazo do contrato (Nota 10). 2.7 Imobilizado – O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificáveis. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. A depreciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.3.3). Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas líquidas” na demonstração do resultado. 2.8 Empréstimos financiamentos e arrendamento mercantil – São reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os financiamentos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. A caracterização de um contrato como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substantivos relativos ao uso de um ativo ou ativos específicos ou, ainda, ao direito de uso de um determinado ativo, na data do início da sua execução. 2.9 Provisões – As provisões para ações judiciais (trabalhistas, cíveis e tributárias) são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. 2.10 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos – As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os tributos correntes e diferidos. O imposto de renda e contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, base negativa de contribuição social e adições temporárias. As alíquotas desses tributos, definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% de imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Os tributos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação dos prejuízos fiscais e base negativa, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. Os tributos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço 8 Investimentos. (a) Investimentos em empresas controladas diretas % de parti2012 2011 cipação (*) Concessionárias Capivari .............................................. 90,00 63.696 63.423 Jaguaribe............................................ 95,00 351.586 350.441 Rio Claro............................................. 59,00 76.119 71.227 FROP.................................................. 100,00 487.965 484.752 Mauá................................................... 100,00 124.378 66.142 Cachoeiro ........................................... 100,00 173.792 156.211 Limeira................................................ 100,00 100.358 92.170 Blumenau ........................................... 74,00 135.040 75.875 Santa Gertrudes ................................. 100,00 5.550 3.566 Mairinque............................................ 70,00 4.239 2.416 Uruguaiana ......................................... 99,00 63.090 31.471 Porto Ferreira ..................................... 99,00 12.827 7.883 FCNP.................................................. 51,00 744.819 504.311 F.AB.................................................... 50,00 204.488 Redenção ........................................... 100,00 170 Macaé................................................. 100,00 2.021 Pernambuco ....................................... 100,00 147 Entidades privadas FBPI.................................................... 100,00 934.118 31.945
Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ................................................................. Ajustes Depreciação e amortização....................................... Valor residual do ativo imobilizado e intangível baixados ......................................................................... Resultado de equivalência patrimonial...................... Provisão para perda em investimentos ..................... Outras equivalências patrimoniais............................. Juros e variações monetárias e cambiais, líquidas ...
2012
2011
58.097
26.340
3.247
1.620
498 (88.670) 12
53 (75.829)
6.654 (20.162)
Variações nos ativos e passivos Contas a receber.................................................... 746 Adiantamentos a fornecedores .............................. (1.541) Tributos a recuperar............................................... (90) Dividendos a receber e juros sobre capital próprio 58.939 Outros ativos .......................................................... 191 Despesas antecipadas........................................... 495 Fornecedores ......................................................... 1.097 Salários e encargos sociais ................................... 2.508 Tributos a pagar ..................................................... (1.395) Provisões para contingências ................................ 109 Tributos diferidos.................................................... 78 (2.305) Outros passivos ..................................................... Caixa proveniente das (aplicado nas) operações 38.670 Imposto de renda e contribuição social pagos .......... (773) Caixa líquido proveniente das (aplicados nas) ati37.897 vidades operacionais .............................................. Fluxos de caixa das atividades de investimentos Adiantamento para futuro aumento de capital........... (14.977) Aquisições de investimentos ..................................... (100.264) Caixa proveniente de empresas incorporadas .......... 23.542 Baixa de investimentos.............................................. 2.075 Adições ao imobilizado.............................................. (10.020) (3.628) Adições ao intangível ................................................ Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos...................................................................... (103.272) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Ingressos de empréstimos e financiamentos ............ 31.199 Amortizações de empréstimos e financiamentos ...... (1.687) Juros pagos de empréstimos e financiamentos ........ (5.070) (34.952) Partes relacionadas................................................... Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) ati(10.510) vidades de financiamentos..................................... Aumento (redução) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa ......................................................... (75.885) 87.217 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 11.332 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
6.137 170 (41.509) (327) (891) (650) 32.796 105 (689) (658) (151) (316)
(2.513) (14.803)
(14.803) (449) (341.797) 221.773 (606) (14) (121.093) 50.831 (598) (102) 108.968 159.099 23.203 64.014 87.217
quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral quando relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fiscal. Dessa forma, tributos diferidos ativos e passivos em diferentes entidades ou em diferentes países, em geral são apresentados em separado, e não pelo líquido. 2.11 Reconhecimento da receita – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações dos serviços prestados entre as empresas da Companhia. A Companhia reconhece as receitas quando os valores podem ser mensurados com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para as entidades e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada prestação de serviço. (a) Receita de serviços – A receita compreende o valor presente pela prestação dos serviços e é reconhecida à medida que o serviço é prestado e medido. (b) Receita financeira – A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, a Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1 Estimativas e premissas contábeis críticas – Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir. Imposto de renda, contribuição social e outros impostos – A Companhia reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro. Considerações gerais – A Companhia participa em operações envolvendo instrumentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e financiamentos. Os instrumentos financeiros operados pela Companhia têm como objetivo administrar a disponibilidade financeira de suas operações. A administração dos riscos envolvidos nessas operações é feita através de mecanismos do mercado financeiro que buscam minimizar a exposição dos ativos e passivos das empresas, protegendo a rentabilidade dos contratos e o patrimônio da Companhia. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos financeiros, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis se aproximam dos valores justos. Adicionalmente, a Companhia não participou de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos (especulativos e não especulativos) durante os exercícios de 2012 e 2011. (a) Risco de crédito – A política da Companhia considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. O risco de crédito é administrado corporativamente e decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras, bem como contas a receber em aberto. A Companhia possui créditos de realização duvidosa, no montante de R$ 181, para fazer face aos riscos de crédito (Nota 6). (b) Risco de liquidez – É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria. Em 2012, a Companhia mantém caixa e equivalentes de caixa de R$ 11.332 (2011 – R$ 87.217). 2012 2011 5 Caixa e equivalentes de caixa Fundo fixo......................................................................... 37 17 Banco conta movimento ................................................... 1.211 69.720 Aplicações financeiras (i).................................................. 10.084 17.480 11.332 87.217 (i) Composição das aplicações financeiras Taxa média de remuneração Liquidez 2012 2011 2012 2011 Fundo de investimento Imediata 99% 99% 476 do CDI do CDI Compromissada .......... Imediata 101% 96% 9.608 17.480 do CDI do CDI 10.084 17.480 2012 2011 6 Contas a receber Contas a receber de clientes Clientes privados e públicos ......................................... 30.366 327 Créditos de realização duvidosa ................................... (181) Total do contas a receber – circulante ............................. 30.185 327 As contas a receber, estão apresentadas aos seus valores justos, líquidos de impairment com base nos títulos vencidos há mais de 180 dias, no valor de R$ 181, constituídos considerando as contas a receber de usuários particulares vencidas e faturamentos referentes aos serviços de água e esgoto de órgãos públicos que apresentam incerteza quanto a sua realização. 2012 2011 7 Tributos a recuperar INSS retido sobre serviços ............................................... 5.732 ISS sobre serviços............................................................ 774 6 Imposto de renda (*)......................................................... 16.222 8.121 Contribuição social ........................................................... 3.370 37 PIS e COFINS .................................................................. 2.325 244 Outros .............................................................................. 15 860 Total – circulante .............................................................. 28.438 9.268 (*) O saldo refere-se substancialmente ao imposto de renda na fonte sobre o faturamento de órgãos públicos e juros sobre capital próprio recebidos, à alíquota de 4,8% e 15%, respectivamente, que serão compensados com as obrigações tributárias federais.
2012
2011
54.883 317.476 47.879 402.279 80.360 118.081 85.310 96.907 4.890 1.139 56.945 9.513 487.282 157.098 97 13 149
57.766 325.031 42.945 411.771 23.494 75.879 51.673 69.695 2.397 858 23.074 7.176 275.804
903.852
8
2012
2011
2012
2011
8.813 34.110 28.240 85.686 44.018 55.711 15.048 38.133 660 3.100 6.145 3.314 257.537 47.390 73 2.008 (2)
5.657 25.410 28.282 72.981 42.648 80.332 40.497 6.180 1.169 1.558 8.397 707 228.507
3.392 11.566 4.988 13.842 11.008 12.739 11.008 (1) (509) 777 (2.252) (362) 43.654 35.920 (527) 10 (3)
3.856 8.204 4.500 13.131 7.053 11.038 11.944 (13.966) (553) (444) (2.398) (1.293) 1.667
30.266
31.937
(1.671)
(1.026)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.ECONOMIA/LEGAIS
sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de abril de 2013
Continuação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 da Foz do Brasil S.A. % de parti2012 2011 cipação (*) Lumina................................................ 100,00 111.390 51,00 394.166 Aquapolo ............................................ Jeceaba .............................................. 84,50 771.504 Foz Holdings....................................... 100,00 6.932 374.466 Foz Argentina ..................................... 100,00 1.095 222 Cetrel-Lumina ..................................... 100,00 36.895 Utilitas................................................. 50,00 8.120 FDB .................................................... 100,00 1 Growth ................................................ 100,00 10.645 ODB Utilities ....................................... 100,00 921.258 Nova Ecoaqua .................................... 100,00 236.755 Reúso Rio........................................... 100,00 6.902 Foz EXXI ............................................ 100,00 3.980 FDGP.................................................. 100,00 1 FGIP ................................................... 100,00 1 UVR .................................................... 100,00 1 (*) Participações societárias na data-base de 31 de dezembro de 2012. (b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas diretas
2012
4.893 464 15.036 12 12 3.392 750.008 230.731 6.765
Dividendos e juros sobre capital próprio (212) (2.723) (2.968)
Saldo no início do exercício 5.091 24.139 15.272 71.845 42.648 80.332 40.497 4.573 1.169 1.091 8.313 700 95.148
2011 31.089 362.776 578.766 253.818 188
Equivalência patrimonial 3.053 10.988 2.905 13.842 11.008 12.739 11.124
2012
2.039 631 21.859 8.108 (11) 7.253 171.250 6.024 137 3.980 1 1 1
Ajustes de avaliação patrimonial (***)
2011 80.301 31.390 192.738 120.648 34
Outras equivalências
2012 2.563 (9.453) 27.322 (16.763) (698) (4.023) (168) (81) (322) (6.570) (52) (13.396) (192)
Movimentações societárias (*)
2011 15.425 (7.737) 42.948 (10.438) (148)
Saldo no final do exercício 7.932 32.404 16.661 85.687 44.018 55.711 15.047 28.219 660 2.170 6.083 3.281 131.343 23.695 73 2.009
Concessionárias Adições Baixa (*) Capivari .............................................. Jaguaribe............................................ Rio Claro............................................. 1.452 FROP.................................................. Mauá................................................... (9.638) Cachoeiro ........................................... (37.360) Limeira................................................ (36.574) Blumenau ........................................... 23.646 Santa Gertrudes ................................. (509) Mairinque............................................ (224) 1.303 Uruguaiana ......................................... (2.230) Porto Ferreira ..................................... 2.940 (359) FCNP.................................................. 22.263 13.932 F.AB.................................................... 10.001 (4.266) 17.960 Redenção ........................................... 600 (527) Macaé................................................. 2.001 (2) 10 Pernambuco ....................................... 1 (1) Entidades privadas 31.937 (1.671) 30.266 FBPI.................................................... Lumina (*) ........................................... 80.301 1.929 (82.230) Aquapolo (*)........................................ 7.211 (11.189) 3.978 Jeceaba (*) ......................................... 162.864 (166.631) (19.320) 23.087 Foz Holdings (*).................................. 120.346 18.073 (119.618) (16.761) 2 2.042 Foz Argentina ..................................... 34 1.150 (622) (2) 560 Cetrel Lumina (*) ................................ 14.500 (4.023) 5.371 6.010 21.858 Utilitas................................................. (42) 2.068 2.026 FDB (**) .............................................. 70 (70) Growth (*) ........................................... 7.576 (322) 7.254 ODB Utilities (*) .................................. 177.819 (6.570) 171.249 Nova Ecoaqua (*) ............................... 6.075 (52) 6.023 Reúso Rio (****).................................. 13.533 (13.396) 137 Foz EXXI ............................................ 4.172 (192) 3.980 FDGP.................................................. 1 1 FGIP ................................................... 1 1 UVR .................................................... 1 1 Ecoaqua ............................................. 3.500 (2.075) (172) 1.253 793.511 285.660 (179.895) (232.905) 88.670 19.303 (72.700) 701.644 Em 31 de dezembro de 2012 ........... Em 31 de dezembro de 2011 ........... 687.411 341.797 (221.773) (63.661) 75.829 (19.955) (6.137) 793.511 (*) Os referidos saldos têm por origem as reestruturações societárias ocorridas em 2012. (**) A Companhia possui registrado em 31 de dezembro de 2012, o montante de R$ 12 referente a provisão para perda de investimento sobre controlada FDB. (***) O saldo referente a ajuste de avaliação patrimonial é oriundo de resultados por conta de variação no percentual de participação de controladas (Nota 15 (f)). (****) Investida constituída em 2012 (Nota 1.1 (c)) (c) Dividendos e juros sobre capital próprio a receber (i) Composição Controladas 2012 2011 Cachoeiro ................................................................. 30.396 7.841 Capivari .................................................................... 725 825 Jeceaba .................................................................... 13.993 Limeira...................................................................... 32.854 3.824 Lumina...................................................................... 3.663 Mauá......................................................................... 8.635 1.838 Jaguaribe.................................................................. 2.672 Rio Claro................................................................... 5.455 2.346 Mairinque.................................................................. 224 F. AB......................................................................... 4.266 2 Macaé....................................................................... 85.229 34.330 (-) Circulante............................................................. (43.439) (34.330) Não circulante........................................................... 41.790 (ii) Movimentação Imposto Saldo no Saldo no de renda início do final do retido Recebimento exercício exercício Adições na fonte Juros sobre capital próprio Cachoeiro ......... 3.850 4.483 (672) (6.790) 871 Jeceaba ............ 5.373 6.587 (809) (11.151) Limeira.............. 838 1.366 (204) (1.858) 142 Mauá................. 163 2.440 (365) (800) 1.438 Rio Claro........... 763 419 1.182 342 (51) 291 Jaguaribe.......... 10.987 15.637 (2.101) (20.599) 3.924 Dividendos a receber Cachoeiro ........ 3.991 32.877 (7.343) 29.525 Capivari ............ 825 725 (825) 725 Jeceaba ............ 8.620 12.522 (21.142) Limeira.............. 2.986 35.207 (5.481) 32.712 Mauá................. 1.675 7.197 (1.675) 7.197 Rio Claro........... 1.583 2.690 4.273 Lumina.............. 3.663 (3.663) Mairinque.......... 224 224 Foz Holdings..... 119.618 (119.618) Jaguaribe.......... 2.381 2.381 F. AB................. 4.266 4.266 2 2 Macaé............... 23.343 217.709 (159.747) 81.305 34.330 233.346 (2.101) (180.346) 85.229 9 Imobilizado. (a) Composição 2012 2011 Taxas médias Depreanuais de ciação acumu- Líqui- Líqui- depreciação (%) lada do do Custo Terrenos ........................... 4.450 4.450 Equipamentos de informática .................................... 830 (251) 579 218 20 Máquinas, equipamentos .. 5.528 (1.946) 3.582 1.055 10 Edificações e benfeitorias 2.046 (1.340) 706 2 a 40 Móveis e utensílios ........... 1.611 (286) 1.325 448 10 Veículos............................ 2.980 (1.499) 1.481 639 20 Obras em andamento....... 6.554 6.554 Adiantamentos a fornecedores................................. 2.250 2.250 26.249 (5.322) 20.927 2.360 As variações ocorridas no exercício de 2012 na Companhia são decorrentes, principalmente, da incorporação da investida Lumina. (b) Movimentação 2012 2011 Saldo no início do exercício .................................... 2.360 2.715 (+) Adições ................................................................. 12.270 606 (-) Baixas .................................................................... (497) (53) (+/-) Transferências .................................................... (20) (+/-) Movimentações societárias (*)............................. 8.358 (1.544) (908) (-) Depreciação ........................................................... Saldo no final do exercício ....................................... 20.927 2.360 (*) O saldo refere-se à incorporação da investida Lumina (Nota 1.1). 10 Intangível. (a) Composição 2012 2011 Amortização acuCusto Líquido Líquido mulada Ágio .................................... 123.836 123.836 7.772 (2.363) 5.409 2.426 Softwares, direitos de uso... 131.608 (2.363) 129.245 2.426 As variações ocorridas no exercício de 2012 na Companhia são decorrentes, principalmente, da incorporação da investida Lumina. (b) Movimentação 2012 2011 Saldo no início do exercício .................................... 2.426 3.124 (+) Adições ................................................................. 3.628 14 (+/-) Transferências .................................................... 20 (+) Movimentações societárias (*) .............................. 124.876 (1.705) (712) (-) Amortização ........................................................... Saldo no final do exercício ....................................... 129.245 2.426 (*) O saldo refere-se à incorporação da investida Lumina (Nota 1.1).
11 Empréstimos e financiamentos Instituição Encargos finanModalidade financeira ceiros anuais Corporate finance Foz do Brasil..... Bradesco 120% do CDI a.a. Foz do Brasil..... Bradesco/ capital de CDI + 1,40% a giro 1,85% a.a. Foz do Brasil..... Bradesco CDI + 1,40% a.a. Foz do Brasil..... Arrendamento Juros de 3,69% mercantil a 13,82% a.a (-) Custo de transação..........
Vencimentos
2012
2011
jun/2012
1.046
jan/2014 jan/2014
50.101 50.048 30.208
fev/2014
1.810
858
(938) 82.119 51.014 (-) Circulante..... (745) (1.618) 81.374 49.396 Não circulante... (a) Prazo de vencimento – O montante classificado como não circulante tem a seguinte composição por vencimento: 2012 2011 2013 ................................................................................. 50.323 2014 ................................................................................. 80.845 11 2015 ................................................................................. 459 2016 ................................................................................. 70 (938) (-) Custo de transação...................................................... 81.374 49.396 2012 2011 (b) Movimentação Saldo no início do exercício .......................................... 51.014 713 (+) Adição de principal...................................................... 31.199 50.831 (+) Adição de juros ........................................................... 5.936 170 (-) Amortização principal................................................... (960) (598) (102) (-) Amortização juros ........................................................ (5.070) Saldo no final do exercício ............................................ 82.119 51.014 (c) Garantias e outras informações relevantes – Em 20 de dezembro de 2012, a Companhia assinou o aditamento do contrato de capital de giro no valor de R$ 50.000, junto ao Bradesco, que postergou o vencimento de 14 de janeiro de 2013 para 14 de janeiro de 2014, com atualização pelo CDI mais 1,40% ao ano. Em 20 de dezembro de 2012, a Companhia assinou contrato de capital de giro no valor de R$ 30.148, junto ao Bradesco, com vencimento para 14 de janeiro de 2014, com atualização pelo CDI mais 1,40% ao ano. 2012 2011 12 Salários e encargos sociais Férias ............................................................................... 8.232 6.370 Encargos sociais ............................................................. 3.245 2.059 Participação nos lucros ................................................... 11.172 9.310 240 93 Outros .............................................................................. 22.889 17.832 13 Tributos diferidos. (a) Natureza e expectativa de realização de IRPJ e CSLL diferidos 2012 2011 Ativo (passivo) fiscal diferido Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL.......................... 27.034 14.045 Provisões indedutíveis...................................................... 3.836 Lucros diferidos (orgãos governamentais) ....................... 669 Outras diferenças temporárias ......................................... (4.170) (1.477) 27.369 12.568 Composição no balanço patrimonial (não circulante) Ativo diferido..................................................................... 30.899 12.568 Passivo diferido ................................................................ (3.530) 27.369 12.568 Conforme as projeções preparadas pela Administração, os lucros tributáveis futuros da Companhia permitem a realização do ativo fiscal diferido existente em 2012, apurado com base nos saldos de prejuízos fiscais, base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”) e diferenças temporárias conforme estimativa a seguir: Expectativa de realização Ativo diferido Em 2013 .............................................................................. (1.430) Em 2014 .............................................................................. (749) Em 2015 .............................................................................. (6.179) Em 2016 .............................................................................. (8.563) Em 2017 .............................................................................. (5.888) (4.560) De 2018 até 2022 ................................................................ (27.369) Caso haja fatores relevantes que venham modificar as projeções, essas serão revisadas durante os respectivos exercícios. Os referidos créditos são passíveis de compensações com lucros tributáveis futuros da Companhia, sem prazo de prescrição. (b) Conciliação das receitas (despesas) de IRPJ e CSLL no resultado IRPJ e CSLL diferidos 2012 2011 Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL........................ 12.990 14.044 Provisões indedutíveis.................................................... 3.836 Lucros diferidos (orgãos governamentais) ..................... 669 673 (1.476) Outras diferenças temporárias ....................................... 18.168 12.568 2012 2011 (c) Reconciliação das receitas (despesas) nominais Resultado antes de imposto de renda e contribuição social 58.097 26.341 Alíquota nominal............................................................. 34% 34% Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal (19.753) (8.956) Efeito das (adições)/exclusões permanentes: Equivalência patrimonial ............................................ 15.778 (23.695) Despesas indedutíveis ................................................ (1.598) (1.448) Juros sobre capital próprio.......................................... (5.414) (7.255) Incentivos fiscais ......................................................... 572 53.922 Outros itens de reconciliação...................................... 28.583 Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição 12.568 social ............................................................................. 18.168 12.568 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido 18.168
14 Transações com partes relacionadas – As seguintes transações foram conduzidas com partes relacionadas: Ativo Passivo Despesas Resultado (a) Partes relacionadas não circulante não circulante administrativas financeiro 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 CNO.................................................... 70 78 1.138 694 Ecoaqua ............................................. 29 192 361 499 Ecosteel (**)........................................ 33.786 77.962 3.524 4.083 9.207 9.602 FBPI.................................................... 3.871 3.061 35.000 547 204 Blumenau ........................................... 2.961 232 406 406 687 108 149 1.805 Cachoeiro ........................................... 1.521 21 3.429 2.269 852 Capivari (*).......................................... 6.491 7.869 498 563 895 598 Foz Holdings....................................... 3.301 12.216 1.950 (188) Jaguaribe (*) ....................................... 2.930 758 151 151 2.925 1.136 FJCL ................................................... 1.889 1.247 Limeira................................................ 3.138 1.667 87 87 4.595 5.148 Mauá................................................... 1.963 731 100 100 3.032 2.419 Rio Claro............................................. 234 234 48 48 234 Santa Gertrudes ................................. 630 410 191 195 17 1 FROP.................................................. 9.109 8.142 907 542 FRO .................................................... 4.373 45 303 5.173 3.562 Lumina................................................ 4.589 1.480 7.479 7 Jeceaba (*) ......................................... 14.439 5.093 8.425 4.500 513 532 OEA (***) ............................................ 46.888 46.888 Mairinque............................................ 23 93 193 213 Uruguaiana ......................................... 1.908 1.072 3.482 532 271 31 Porto Ferreira ..................................... 1.524 906 536 72 Cetrel Lumina ..................................... 3.065 2.770 1.836 Aquapolo (*) ....................................... 6.673 56 651 11.086 F. AB. ................................................. 4.120 3.061 381 FCN .................................................... 1.200 Saneatins............................................ 16.846 16.653 248 FCNI ................................................... 292 408 Pernambuco ....................................... 149 Reúso Rio........................................... 6.766 20.297 Macaé................................................. 7 Foz EXXI ............................................ 4.170 Ocean Pact......................................... 4 3 177.111 174.103 1.978 38.269 84.058 36.095 17.344 25.072 (*) Os saldos mantidos com a Capivari, Jaguaribe e Jeceaba, são regidos pelo contrato de mútuo firmado entre as partes, com atualização monetária pela TJLP e de juros de 1,5% a.a. e o saldo com a Aquapolo é regido pelo contrato de mútuo, atualizado pelos juros do CDI acrescido de 1,24% a.a., com vencimento em 30 de abril de 2016. (**) O saldo com a Foz em 2011 refere-se substancialmente a contrato de mútuo com taxa de CDI + juros de 3% a.a., com vencimento em 20 de dezembro de 2020. (***) O saldo mantido com a controladora OEA é regido por contrato de conta-corrente, sem encargos financeiros e com vencimento indeterminado. Os demais saldos referem-se substancialmente a rateio de despesas mantido com a Companhia conforme contrato. (b) Remuneração do pessoal-chave da Administração – O pessoal-chave da Administração inclui os conselheiros, diretores e executivos. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da Administração, por serviços de empregados, está apresentada a seguir: 2012 2011 Salários e outros benefícios Diretores e executivos ................................................ (20.300) (19.800) (1.080) (1.080) Conselho da Admininistração..................................... (21.380) (20.880) 15 Patrimônio líquido. (a) Capital social Capital social Quantidade de ações Tipo de ações 2012 2011 2012 2011 OEA ......... ON 356.163 356.163 359.586.423 359.586.423 128.611 128.611 129.846.574 129.846.574 FI-FGTS.... ON 484.774 484.774 489.432.997 489.432.997 (b) Reserva de capital – A Companhia mantém registrado o montante de R$ 527.129, oriundos da alienação de seu capital social ao Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FI-FGTS em 9 de outubro de 2009. (c) Reserva legal – A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda a 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo ou aumentar o capital. Adicionalmente, a Companhia não constituiu a reserva legal nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, por já ter atingido o limite de 30% capital social. (d) Reservas de lucros a realizar – Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos I e II do parágrafo 1º do art. 197 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, cuja realização futura se dá nos termos da legislação pertinente. (e) Retenção de lucros – A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, conforme faculta o artigo 202, parágrafo 3º, da Lei 6.404/76. A Administração da Companhia, baseada em manifestação do acionista controlador, suportada em prerrogativa do acordo de acionistas da Companhia, deliberou pela retenção do montante de R$ 102.469, relativo aos lucros do exercício e lucros realizados, para investimentos previstos com o objetivo de atender o projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de capital proposto pelos administradores da Companhia, a ser deliberado na referida Assembleia. (f) Ajustes de avaliação patrimonial – Em 10 de janeiro de 2011, a Companhia apurou um resultado por conta da variação no percentual de participação de controlada, no montante de R$ 4.158, relativo à alienação de 15,5% do investimento da controlada direta Jeceaba para a Copasa. Não houve perda de controle na transação. Em 22 de setembro de 2011, a controlada Lumina efetuou a aquisição de 50% da participação da investida indireta Cetrel-Lumina detida pela Cetrel S.A., passando a deter 100% das ações da Cetrel-Lumina. Adicionalmente, a Lumina mantinha o controle acionário da Cetrel-Lumina. Foram pagos pela Lumina à Cetrel S.A. o montante de R$ 16.000 referente à aquisição das ações, gerando um ágio em transação de capital no montante de R$ 15.797. Esse ágio foi tratado como ajuste de avaliação patrimonial por conta da variação no percentual de participação de controlada, conforme itens 64 a 69 da Interpretação Técnica ICPC 09 (R1) – “Demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial”. Em 29 de fevereiro de 2012, com o evento cisão total da Lumina, foi reconhecido o efeito do benefício fiscal do ágio incorporado pela Cetrel-Lumina, no valor de R$ 5.371 (Nota 1.1) Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia registrou ajuste de avaliação patrimonial no montante de R$ 13.932, decorrente da incorporação reversa da FCNI pela Saneatins, que teve como consequência a redução de capital, sem variação no percentual de participação. (g) Lucro básico por ação – O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. Adicionalmente, a Companhia não mantém ações em tesouraria. 2012 2011 Lucro líquido atribuível aos acionistas da Companhia 76.265 38.908 Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) ............................................................. 489.433 489.433 0,1558 0,0795 Lucro básico por ação .................................................. A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais. 16 Resultado do exercício. (a) Receita – As reconciliações das receitas auferidas são conforme segue: 2012 2011 Operações Receita de serviços ..................................................... 155.781 6.724 Impostos e contribuições sobre serviços..................... (23.778) (2.399) (173) Outras deduções ......................................................... 131.830 4.325 (b) Custos dos serviços prestados e vendas 2012 2011 Pessoal (i).................................................................... (13.580) Materiais ...................................................................... (5.755) (15) Aluguéis e condomínios pessoa jurídica ..................... (8.433) (27) Serviços pessoa jurídica.............................................. (68.593) (842) Energia elétrica............................................................ (30) Outros.......................................................................... (1.726) (27) Tributos, taxas e contribuições.................................... (8) Seguros ....................................................................... (323) Depreciação e amortização......................................... (1.155) (724) (+) Crédito PIS/COFINS dos custos operacionais ...... 6.250 (2) (1.413) Outros custos .............................................................. (94.766) (1.637) (i) Custos com pessoal 2012 Remunerações .............................................................................. (8.926) Encargos sociais e trabalhistas ..................................................... (3.094) Programa de alimentação ............................................................. (523) Programa de saúde ....................................................................... (455) (582) Outros benefícios .......................................................................... (13.580) (c) Gerais e administrativas 2012 2011 Comercial .................................................................... (37) Pessoal (i).................................................................... (75.472) (46.339) Materiais ...................................................................... (1.044) (1.127) Serviços....................................................................... (16.447) (6.838) Manutenções ............................................................... (181) (181) Auditorias, consultorias e assessorias ........................ (32.946) (19.016) Servicos pessoa jurídica.............................................. (16.447) (6.838) Aluguéis, comunicação e energia elétrica ................... (8.484) (5.697) Viagens........................................................................ (8.483) (5.641) Partes relacionadas (Nota 14 (a)) ............................... 84.058 36.095 Depreciação e amortização......................................... (2.464) (896) Outras despesas ......................................................... (622) (4.209) (62.122) (53.849) (i) Despesas com pessoal 2012 2011 Remunerações ............................................................ (56.889) (35.188) Encargos sociais e trabalhistas ................................... (12.626) (8.064) Programa de alimentação ........................................... (1.820) (916) Programa de saúde ..................................................... (1.138) (907) Outros benefícios ........................................................ (2.999) (1.264) (75.472) (46.339)
(d) Resultado financeiro Receitas financeiras Juros com rendimentos de aplicações financeiras... Juros com partes relacionadas (Nota 14 (a)) ........... Garantias e avais com partes relacionadas ............. Variações monetárias............................................... Outros.......................................................................
2012
2011
3.772 17.344
2.551 25.072 1.794 645 51 30.113
1.245 4 22.365
Despesas financeiras Comissões bancárias ............................................... Descontos concedidos ............................................. Despesas com juros ................................................. Tributos sobre operações financeiras ...................... Variações cambiais ................................................. Outros ......................................................................
(172) (15) (190) (547) (6.038) (787) (1.054) (75) (2) (133) (7.589) (1.424) Resultado financeiro, líquido ....................................... 14.776 28.689 17 Seguros – A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são tratados na Companhia obedecendo a parâmetros estabelecidos em política específica da Organização Odebrecht e contando com o apoio da OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda., seus consultores, corretores e seguradoras parceiras nacionais e internacionais de primeira linha, para assegurar a contratação, a preço certo, das coberturas adequadas a cada contrato ou empreendimento, em montantes suficientes para fazer face à indenização de eventuais sinistros. Em 2012, o montante de cobertura de seguros da Companhia é considerado suficiente pela Administração, para fazer face aos eventuais sinistros. Em 2012, a Companhia possuía seguros contratados, substancialmente para a cobertura de prédios e instalações, garantias dos contratos assinados referente a prestação de serviços aos clientes, além de cobertura de responsabilidade civil para riscos de operações e ambiental, resumidos como segue: Importâncias Tipo de cobertura seguradas Garantia de proposta............................................................ 56.976 Garantia do contrato............................................................. 38.274 Responsabilidade civil .......................................................... 90.000 Riscos operacionais ............................................................. 166.451 Veículos................................................................................ 2.000 DIRETORIA Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis – Diretor Presidente Pedro Pereira de Sá – Diretor Renato Amaury de Medeiros – Diretor Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno – Diretor Ticiana Vaz Sampaio Marianetti – Diretora Contador: Adelmo da Silva de Oliveira – CRC 1BA 028385/O-6 As demonstrações financeiras consolidadas da Foz do Brasil S.A., auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, estão disponíveis no site www.fozdobrasil.com
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Foz do Brasil S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Foz do Brasil S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Foz do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos – Demonstrações financeiras consolidadas – Conforme descrito na Nota 2.1, a Companhia elaborou suas demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e as apresentou em separado dessas demonstrações financeiras individuais, sobre as quais emitimos relatório de auditoria, sem modificação, com data de 7 de março de 2013. Essas demonstrações financeiras individuais devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. Salvador, 7 de março de 2013.
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4
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conomia
EBX demite 80 do estaleiro do Açu Segundo a empresa, as dispensas foram para readequar a equipe "à atual carteira de encomendas". Atingem 16,5% da força de trabalho da unidade.
A
OSX, empresa de construção naval e offshore do grupo EBX, do empresário Eike Batista, demitiu, na sexta-feira passada, cerca de 80 funcionários da equipe que trabalha no estaleiro em fase final de construção no Superporto do Açu, em São João da Barra, litoral norte do Rio. On-
tem, circularam rumores na internet de novas demissões para hoje. A empresa não se manifestou a respeito. Segundo seu formulário de referência – conjunto de informações que as companhias abertas são obrigadas a prestar anualmente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – a OSX encerrou 2012 com 484
funcionários em São João da Barra. As demissões representam 16,5% desse total. Em nota, a OSX creditou as demissões a um processo de readequação da equipe "à atual carteira de encomendas do estaleiro". Segundo sua assessoria de imprensa, a companhia tem 23 encomendas no portfólio, entre platafor-
mas e embarcações de apoio. Nove são da OGX, petroleira do grupo EBX, 11 da Kingfish, duas da Petrobras e uma da Sapura. Previsto para ser um empreendimento industrial de porte inédito no Brasil, o Superporto do Açu, capitaneado pela LLX, empresa de logística do EBX, enfrenta dificuldades passa-
dos cinco anos e meio do início da construção. As obras de um píer e do estaleiro da OSX avançam, mas o moderno distrito industrial caminha vagarosamente. Atualmente, há canteiros de obras de três empresas em fases diversas de implantação. O problema que parece ser mais grave é a hesitação
de companhias dos setores de óleo e gás, mineração, siderurgia, fabricação de componentes pesados e serviços. Segundo fontes, os empresários estão inseguros não só com a crise econômica mundial, mas também com o atraso na construção da infraestrutura logística de acesso ao porto. (Estadão Conteúdo)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de abril de 2013
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ECONOMIA/LEGAIS - 21 A taxa básica de juros não sobe desde meados de 2011
conomia
BC e Fazenda reforçam alta da Selic O coro é de que o governo não vai permitir que a inflação fuja do controle. O IPCA em 12 meses, anunciado na semana passada, alcançou 6,59%.
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Banco Central (BC) e o Ministério da Fazenda afinaram ainda mais o discurso na sexta-feira passada e pavimentaram o caminho para que o ciclo de aperto monetário comece já nesta semana, ao enfatizarem que o governo não vai deixar a inflação sair do controle. O presidente do BC, Alexan-
dre Tombini, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defenderam que a escalada de preços não será tolerada, o que, na avaliação do mercado, mostrou uma sintonia para que o Comitê de Política Monetária (Copom) eleve a Selic nesta semana, e não em maio, como ainda prevê uma parte dos agentes econômicos. O principal sinal dado por
Tombini, segundo especialistas, foi a inclusão da palavra "atentamente" na sua declaração sobre o monitoramento feito pelo BC dos indicadores econômicos para decidir sobre o futuro da política monetária. Especialistas lembraram que essa foi a senha para, no passado recente, o Copom começar um ciclo de aperto. "O BC tem dito que não há e
não haverá tolerância com a inflação. Nós estamos nesse momento monitorando atentamente todos os indicadores e obviamente no futuro vamos tomar decisões sobre o melhor curso para a política monetária", afirmou Tombini. Sua fala jogou ainda mais combustível no mercado futuro de juros, com as taxas dos DIs mais curtas disparando,
fortalecendo as apostas de que o Copom elevará a Selic – hoje na mínima histórica de 7,25% ao ano – na reunião de amanhã e quarta-feira. A taxa básica de juros não sobe desde meados de 2011, quando o Banco Central deu início à série de dez cortes seguidos até outubro passado e que levou a Selic para seu atual patamar, a fim de esti-
mular a atividade econômica. Agora, o cenário é outro. Mesmo com a recuperação econômica sem sinais robustos, a inflação permanece em níveis muito elevados, tendo estourado o teto da meta oficial em março, com o IPCA chegando a 6,59% em 12 meses, mesmo com todos os esforços do governo para tentar segurar os preços. (Reuters)
ODEBRECHT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. CNPJ Nº 09.414.734/0001-91
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 12 de março de 2013.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)....................... Tributos a recuperar ................................................... Não circulante Investimentos (Nota 6) ................................................
2012 317 91 408 818.251
Demonstrações do resultado
2011 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante 444 Fornecedores .............................................................. 76 Outros passivos........................................................... 520 Não circulante 748.036 Partes relacionadas (Nota 7)....................................... Patrimônio líquido (Nota 8) ....................................... Capital social ............................................................... Reservas de lucros...................................................... Ajuste de avaliação patrimonial...................................
Total do ativo .............................................................
818.659
748.556 Total do passivo e patrimônio líquido.....................
2012
48 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 2012 49 Operações continuadas
48 48 46.898 46.898
46.898 Despesas gerais e administrativas..................................... 46.898 Prejuízo operacional antes das participações societá-
(146)
317.818 67.091 386.804 771.713 818.659
317.818 rias e do resultado financeiro ......................................... 11.170 Resultado de participações societárias 372.621 Equivalência patrimonial (Nota 6) ................................... 701.609 748.556 Resultado financeiro Receitas financeiras........................................................
(146) 56.032
Lucro líquido do exercício...............................................
55.921
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações no patrimônio líquido (em milhares de reais) Capital social 317.818
Reservas de lucros Reserva Reserva de lucros legal a realizar
Ajustes de avaliação patrimonial 387.282 (14.661)
372.621 14.183
386.804
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
continuadas atribuível aos acionistas da Companhia duTotal 687.813 (14.661) 28.457
Ano inicial-final 1995-2039 1998-2048 2003-2033 2006-2029 2007-2037 2007-2024 2008-2026 2010-2045
Poder Concedente (clientes) Prefeitura Municipal de Limeira, SP Prefeitura Municipal de Cachoeiro do Itapemirim, ES Prefeitura Municipal de Mauá, SP Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. – SANASA Prefeitura Municipal de Rio Claro, SP Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, RJ Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, SP
Foz de Santa Gertrudes S.A. Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2010-2040 esgotos sanitários Saneaqua Mairinque S.A....... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2010-2040 Prefeitura Municipal de Mairinque, SP esgotos sanitários Foz de Uruguaiana S.A. ........ Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2011-2041 Prefeitura Municipal de Uruguaiana, RS esgotos sanitários Foz de Porto Ferreira S.A...... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2011-2041 Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, SP esgotos sanitários Saneatins – Companhia de Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 1999-2041 47 municípios no Estado do Tocantins e 5 do Saneamento do Tocantins..... esgotos sanitários Estado do Pará F. AB. Zona Oeste S.A. ......... Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comer- 2012-2042 Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, RJ cial dos serviços de abastecimento de água Foz de Redenção S.A. .......... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2012-2042 Prefeitura Municipal de Redenção, PA esgotos sanitários Foz de Macaé S.A. ................ Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comer- 2012-2042 Prefeitura Municipal de Macaé,RJ cial dos serviços de abastecimento de água (b) Clientes privados e públicos – Contratos de longo prazo representados preponderantemente pelo fornecimento de água de reúso e pelas prestações de serviços de construção e operação de sistema de tratamento de água, efluentes, resíduos e energia elétrica, a seguir apresentados: Controladas Ano Objeto do contrato diretas e indiretas inicial-final Cliente Cetrel-Lumina – Tecnologia e Empresariar soluções de engenharia ambiental no mercado Variados Privados e públicos, sendo os principais a Engenharia Ambiental Ltda. .. industrial Braskem e a Petrobras Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. Foz de Jeceaba Engenharia Projeto, construção e operação das plantas para tratamento 2009-2026 Ambiental S.A........................ de água, efluentes, resíduos e energia elétrica (VSB) Aquapolo Ambiental S.A........ Fornecimento de água industrial ao Pólo Petroquímico do 2009-2053 Braskem Qpar S.A. e Braskem Petroquímica ABC, SP, com a construção e operação das instalações S.A. necessárias Ecosteel Gestão de Águas In- Serviço de fornecimento de água e tratamento de efluentes 2008-2026 ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do dustriais Ltda. ........................ Atlântico Ltda. Ecoaqua Soluções S.A.......... Implantação e operação de sistemas de abastecimento de 2007-2017 Klabin S.A. água, sistemas de tratamento e disposição de efluentes sanitários e industriais Cetrel S.A. ............................. Serviços variados de proteção ambiental, sendo os princi- Variados Privados e públicos, sendo os principais a pais: coleta, transporte, tratamento e disposição final de Braskem e a Petrobras efluentes; processamento e queima de resíduos Distribuidora de Águas Cama- Produção de bens utilizáveis pelas empresas do Pólo Petro- Variados Privados, sendo o principal a Braskem çari S.A. ................................. químico do Nordeste, tais como fornecimento de vapor, águas, ar comprimido, gases industriais e energia elétrica 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação – As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 12 de março de 2013. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). Nas demonstrações financeiras individuais, a controlada é contabilizada pelo método de equivalência patrimonial. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas
áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. A Companhia não apresenta demonstrações financeiras consolidadas conforme facultado pelo CPC 36 (R3) “Demonstrações consolidadas”, item 4, por ser uma controlada direta da ODB, a qual apresenta demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e não requer que a Companhia prepare demonstrações financeiras consolidadas. Ademais, a controlada direta Foz do Brasil S.A. apresenta também as demonstrações financeiras consolidadas. As demonstrações financeiras dos exercícios findos em 2012 e 2011 possuem os efeitos das operações exercidas pelas investidas diretas e indiretas da Companhia, que são relacionadas abaixo:
País Direta Foz do Brasil S.A. (“Foz”) ............................................................................................ Indiretas Foz de Argentina S.A. (“Argentina”) ............................................................................ Foz de Blumenau S.A. (“Blumenau”) ........................................................................... Foz de Cachoeiro S.A. (“Cachoeiro”) .......................................................................... Foz de Capivari S.A. (“Capivari”) ................................................................................. Foz Centro Norte Participações S.A. (“FCNP”) ........................................................... Foz de Jaguaribe S.A. (“Jaguaribe”) ........................................................................... Foz de Jeceaba S.A. (“Jeceaba”) ................................................................................ Foz de Limeira S.A. (“Limeira”) ................................................................................... Foz de Mauá S.A. (“Mauá”) ......................................................................................... Foz de Rio Claro S.A. (“Rio Claro”) ............................................................................. Foz de Rio das Ostras Participações S.A. (“FROP”) ................................................... Foz de Santa Gertrudes S.A. (“Santa Gertrudes”) ...................................................... Foz de Uruguaiana S.A. (“Uruguaiana”) ...................................................................... Foz do Brasil Participações e Investimentos S.A. (“FBPI”) ......................................... Foz Holdings GmbH (“Foz Holdings”) (**) ................................................................... Lumina Resíduos Industriais S.A. (“Lumina”) (**) ........................................................ Foz de Porto Ferreira S.A. (“Porto Ferreira”) ............................................................... Cetrel-Lumina – Tecnologia e Engenharia Ambiental Ltda. (“Cetrel-Lumina”) ............ FDB Participações S.A. (“FDBPar”) (**) ...................................................................... FDB S.A. (“FDB”) (**) .................................................................................................. Foz de Redenção Saneamento S.A (“Redenção”) (*) ................................................. FDGP S.A. (“FDGP”) (*) .............................................................................................. FGIP S.A. (“FGIP”) (*) ................................................................................................. Foz de Macaé S.A. (“Macaé”) (*) ................................................................................. Foz EXXI S.A. (“EXXI”) (*) ........................................................................................... Growth Capital Invest (“Growth”) (**) ........................................................................... Nova Ecoaqua Soluções S.A. (“Nova Ecoaqua”) (*) ................................................... Odebrecht Utilites S.A. (“ODB Utilities”) (*) ................................................................. Reúso Rio S.A. (“Reúso Rio”) (*) ................................................................................. UVR Grajaú S.A. (“UVR”) (*) .......................................................................................
Quantidade de ações/cotas possuídas 2012 2011
Participação no capital social (%) 2012 2011
Brasil
359.586.423
359.586.423
73,47
73,47
Argentina Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Áustria Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Luxemburgo Brasil Brasil Brasil Brasil
1.067.152 204.672.570 1.855.281 3.382.453 69.280.710 20.938.950
1.067.152 15.705.287 1.855.281 3.382.453 69.280.710 20.938.950 87.293.710 9.387 7.697.536 3.478.896 45.825.288 1.469.399 7.851.776 24.561.339 1 75.471.920 1.454.706 4.498.434
73,47 54,37 73,47 66,12 37,47 69,80
73,47 54,37 73,47 66,12 37,47 69,80 62,08 73,47 73,47 43,35 73,47 73,47 72,74 73,47 73,47 73,47 72,74 100,00
9.387 7.697.536 3.478.896 45.825.288 1.469.399 7.851.776 24.561.339 1 8.903.044 9.869.541 220 147.160 7.346.999 734 734 3.673.500 3.064.990 177.577 4.463.532 130.643.915 9.942.546 734
177.577
73,47 73,47 43,35 73,47 73,47 72,74 73,47 73,47 72,74 100,00 73,47 73,47 73,47 73,47 73,47 73,47 73,47 73,47 73,47 73,47 73,47 73,47
rante o exercício (expresso em R$ por ação) (Nota 8 (e))
0,4890
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2012 2011 Fluxos de caixa das atividades operacionais 2011 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social .............................................................................. 55.921 28.457 Ajustes (198) Resultado de equivalência patrimonial............................ (56.032) (28.586) (111) (129) Variações nos ativos e passivos (198) Tributos a recuperar ..................................................... (15) (22) Outros ativos ................................................................ 73 Fornecedores ............................................................... 1 28.586 Outros passivos............................................................ (1) (8) Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais.. (127) (85) 69 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Partes relacionadas......................................................... 10 28.457 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos............................................................................ 10 Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa..... (127) (75) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 444 519 0,2488 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício .. 317 444 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Quantidade de ações/cotas possuídas 701.609 País 2012 2011 14.183 Controle compartilhado 55.921 Aquapolo Ambiental S.A. (“Aquapolo”) ........................................................................ Brasil 15.894.289 15.894.289 Saneaqua Mairinque S.A. (“Mairinque”) ...................................................................... Brasil 1.028.580 1.028.580 771.713 Utilitas Participações Ltda. (“Utilitas”) .......................................................................... Brasil 8.816 8.816 F. AB. Zona Oeste S.A. (“F. AB.”) ............................................................................... Brasil 44.082 (*) Investidas constituídas/adquiridas em 2012. (**) Reestruturações societárias de controladas no exercício de 2012.
de serviços de longo prazo assim classificados: (a) Concessões públicas – Contratos de prestação de serviços de longo prazo com o Poder Concedente (prefeituras, entidades de direito privado e órgãos públicos), representados por concessões públicas administrativas (concessões plenas e parcerias público-privadas) nos quais as controladas indiretas da Companhia atuam como concessionárias de serviços públicos, como a seguir sumariados:
Controladas indiretas Objeto do contrato Foz de Limeira S.A. ............... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários Foz de Cachoeiro S.A. .......... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários Foz de Mauá S.A................... Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comercial dos serviços de abastecimento de água Foz de Capivari S.A............... Construção e locação da estação de tratamento de esgoto de Campinas, SP Foz de Rio Claro S.A............. Operação e atividades de apoio do sistema de esgotos sanitários Foz de Rio das Ostras S.A. ... Serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários Foz de Jaguaribe S.A. ........... Construção, locação e operação do sistema de disposição oceânica do Jaguaribe em Salvador, BA Foz de Blumenau S.A............ Serviço de esgotamento sanitário de Blumenau, SC
35
Lucro líquido por ação básico e diluído de operações Lucros (prejuízos) acumulados (17.287)
Em 1º de janeiro de 2011 ....................................................................... Resultado por conta da variação no percentual de participação de controladas (Nota 8 (d)) ................................................................................. Lucro líquido do exercício......................................................................... 28.457 1.423 9.747 (11.170) Constituição de reservas (Nota 8(b), (c)) ................................................. Em 31 de dezembro de 2011.................................................................. 317.818 1.423 9.747 Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 8 (d)) ............................................ Lucro líquido do exercício......................................................................... 55.921 2.796 53.125 (55.921) Constituição de reservas (Nota 8(b), (c)) ................................................. Em 31 de dezembro de 2012.................................................................. 317.818 4.219 62.872 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais – A Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. (“Companhia”) é parte integrante da Organização Odebrecht, controlada pela Odebrecht S.A. (“ODB”). A Companhia é uma holding e, através de suas controladas diretas e indiretas, desenvolve atividades empresariais de prestação de serviços nos segmentos de saneamento básico e de tratamento de resíduos industriais e urbanos no Brasil. Essas atividades são realizadas com base em contratos
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais)
2011 Exercícios findos em 31 de dezembro
73,47
2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3 Ativos financeiros. 2.3.1 Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. (a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado – Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. (b) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e equivalentes de caixa” (Nota 5). 2.3.2 Impairment de ativos não financeiros – Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – As atividades das investidas diretas e indiretas da Companhia a expõem a riscos financeiros:
Participação no capital social (%) 2012 2011 37,47 51,43 36,74 36,74
37,47 51,43 36,74
risco de liquidez e riscos de crédito. A Companhia tem como objetivo administrar a disponibilidade financeira destas operações e se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos em seu desempenho financeiro. Adicionalmente, a Companhia não participou de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos (especulativos e não especulativos) durante os exercícios de 2012 e 2011. (a) Risco de liquidez – A previsão de fluxo de caixa é realizada pela Companhia, sendo sua projeção monitorada continuamente, a fim de assegurar a liquidez da Companhia e o caixa suficiente para atendimento às necessidades operacionais. Em 2012, a Companhia mantinha caixa e equivalentes de caixa no montante de R$ 317 (2011 – R$ 444). 4.2 Gestão de capital – Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de capital ideal para reduzir o respectivo custo. E para atingir esses objetivos, exerce uma gestão financeira e de capital centralizada na controlada Foz. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. 5 Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011 Fundo fixo........................................................................ 1 1 Banco conta movimento .................................................. 2 3 Aplicações financeiras (i)................................................. 314 440 317 444 (i) Composição das aplicações financeiras Taxa média de remuneração Liquidez 2012 2011 2012 2011 Certificado de depósito 100% 100% bancário (“CDB”) ............ Imediata do CDI do CDI 314 440
6 Investimentos (a) Investimentos em empresas controladas diretas – Segue abaixo o total dos ativos, passivo e lucro líquido da subsidiária da Companhia: Patrimônio Lucro líquido % de partiAtivo Passivo líquido ajustado do exercício 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 cipação (*) 73,47 1.237.842 1.129.800 124.122 111.648 1.113.720 1.018.152 76.265 38.908 Foz................................ (*) Participação societária na data-base de 31 de dezembro de 2012. (b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas diretas Saldo no Ajustes de Saldo no início do Equivalência avaliação final do patrimonial patrimonial (*) exercício exercício 748.036 56.032 14.183 818.251 2012 ................ 734.111 28.586 (14.661) 748.036 2011 ................ (*) O saldo referente a ajuste de avaliação patrimonial é oriundo de resultados por conta de variação no percentual de participação de controladas (Nota 8 (d)). 7 Partes relacionadas – As transações com partes relacionadas referem-se a saldos regidos com a controlada direta Foz por contratos de conta-corrente, sem encargos financeiros e com vencimento indeterminado. 8 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 2012 e 2011, o capital social da Companhia é de R$ 317.818, subscrito e integralizado pela ODB em 114.366.164 ações e pela controladora da ODB, ODBINV S.A., em 1 ação, sendo representado por 114.366.165 ações. (b) Reserva legal – A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício, e não poderá exceder a 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (c) Reserva de lucros a realizar – Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos I e II do parágrafo 1º do art. 197 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, cuja realização futura se dará nos termos da legislação pertinente. (d) Ajustes de avaliação patrimonial – Em 10 de janeiro de 2011, a Companhia apurou uma perda na variação no percentual de participação no valor de R$ 3.055, relativo a alienação de 15,5% do investimento da controlada indireta Jeceaba, para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. Em 22 de setembro de 2011, a controlada indireta Lumina efetuou a aquisição de 50% da participação da investida indireta Cetrel-Lumina detida pela Cetrel S.A., passando a deter 100% das ações da Cetrel-Lumina. Adicionalmente, a Lumina mantinha o controle acionário da Cetrel-Lumina. Foi pago pela Lumina à Cetrel S.A. o montante de R$ 16.000 referente à aquisição das ações, gerando um ágio em transação de capital no montante de R$ 11.606. Esse ágio foi tratado como ajuste de avaliação patrimonial por conta da variação no percentual de participação de controlada, conforme itens 64 a 69 da Interpretação Técnica ICPC 09 (R1) – “Demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial”. Adicionalmente, o saldo registrado em 2012 referente à operação é de R$ 3.945. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia registrou ajuste de avaliação patrimonial no montante de R$ 10.238, decorrente da incorporação reversa da FCNP pela Saneatins, que teve como consequência a redução de capital, sem variação no percentual de participação. (e) Lucro básico por ação – O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos
acionistas da Companhia pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. Adicionalmente, a Companhia não mantém ações em tesouraria. 2012 2011 Lucro atribuível aos acionistas da Companhia............. 55.921 28.457 Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) ............................................................. 114.366 114.366 Lucro básico por ação .................................................. 0,4890 0,2488 A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais. 9 Eventos subsequentes – Em 4 de fevereiro de 2013, a razão social da controlada indireta Foz Pernambuco S.A. foi alterada para Foz do Atlântico Saneamento S.A. (“Foz do Atlântico”), e seu objeto social especifica exclusivamente a exploração e operação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, incluindo serviços complementares, na Região Metropolitana do Recife (“RMR”) e no Município de Goiana, na zona da Mata Norte do Estado. No mesmo ato foi aprovado um aumento de capital da controlada indireta dos atuais R$ 1 para R$ 14.000, sendo esse aumento, no valor de R$ 13.999, acompanhado pela Foz e pela sócia Lidermac Construções e Equipamentos Ltda. (“Lidermac”). Em 15 de fevereiro de 2013, a controlada indireta Foz do Atlântico assinou contrato com a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, formando a Parceria Público-privada – PPP que irá prestar serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e no Município de Goiana, na zona da Mata Norte. A PPP atenderá 15 municípios e cerca de 3,8 milhões de clientes. O contrato prevê um investimento de R$ 4.500.000, durante o período de 35 anos de concessão. Em 31 de janeiro de 2013, em continuidade ao processo de reorganização societária, a controlada direta Foz aumentou o capital da sub-holding ODB Utilities, no montante de R$ 146.546, referentes ao valor contábil da totalidade das ações detidas pela Foz na Nova Ecoaqua e outros ativos. DIRETORIA Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis – Diretor Presidente Eduardo José Mortani Barbosa – Diretor Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno – Diretor Ticiana Vaz Sampaio Marianetti – Diretora Contador Adelmo da Silva de Oliveira – CRC 1BA 028385/O-6 As demonstrações financeiras da Odebrecht Engenharia Ambiental S.A., auditadas pela PricewaterhouseCoopers do Brasil, também estão disponíveis no site www.fozdobrasil.com
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Odebrecht Engenharia Ambiental (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 12 de março de 2013.
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de abril de 2013
A Odebrecht trabalha em Cuba desde 2010, na expansão do porto de Mariel, arredores de Havana, um projeto de U$ 900 milhões.
conomia
Crédito do BNDES para Cuba O financiamento, de U$ 150 milhões, seria concedido à Odebrecht, para a reforma dos aeroportos de Havana e de outras cidades da ilha.
O
Brasil analisa conceder à construtora Odebrecht, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um crédito de U$ 150 milhões para reformar os aeroportos de Havana e outras cidades de Cuba, aprofundando o seu papel na modernização da envelhecida infraestrutura da ilha, segundo fontes oficiais. Levando em consideração que o BNDES costuma financiar até 80% das exportações de serviços de engenharia e bens de capital das empresas brasileiras, o custo total das obras deve ser da ordem de US$ 190 milhões. O crédito foi discutido nos últimos dias, durante uma visita a Brasília do vice-presidente cubano, Marino Murillo, encarregado das reformas econômicas do presidente Raúl Castro. "Está sujeito à avaliação da equipe técnica do banco", disse uma fonte do governo brasileiro que pediu anonimato. Outra autoridade brasileira familiarizada com o projeto confirma que o BNDES tem sobre a mesa o pedido de financiamento. Uma terceira fonte adianta que a Odebrecht já tem uma equipe em Cuba trabalhando no projeto do aeroporto de Havana e sele-
Douglas Cometti/Folhapress
cionando fornecedores de materiais. As obras poderiam começar em junho. Porta-voz da Odebrecht em São Paulo, contudo, afirma que a subsidiária da companhia em Cuba "não executa atualmente obras em aeroportos deste país". Os aeroportos são vitais para a indústria do turismo de Cuba, uma das principais fontes de entrada de divisas da ilha comunista. A ilha recebeu em 2012 um recorde de 2,8 milhões de visitantes estrangeiros, aumentando a pressão sobre os seus antiquados aeroportos da era soviética. O tráfego de passageiros saltou com a retirada de restrições norte-americanas para viagens de exilados cubanos e deve crescer ainda mais após a recente decisão de Raúl Castro de simplificar os trâmites para que cubanos viajem ao exterior. O Brasil tornou-se um dos maiores aliados econômicos de Cuba, financiando obras e exportações de bens de consumo, de sapatos a biscoitos. A relação ficou mais estreita durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e continuou com sua sucessora, Dilma Rousseff. E as obras da Odebrecht são o aspecto mais visível. A
construtora trabalha desde 2010 na expansão do porto de Mariel, nos arredores de Havana, um ambicioso projeto de U$ 900 milhões, dos quais o BNDES financia US$ 680 milhões. A execução desse projeto causou malestar nos Estados Unidos, onde a construtora brasileira tem importantes negócios. O Estado da Flórida, um bastião dos exilados cubanos, aprovou no ano passado uma lei que proíbe contratos públicos com empresas que operam em Cuba. A Odebrecht recorreu argumentando que a medida era inconstitucional. (Reuters)
Aeroporto José Martí, Havana: vital para o turismo de Cuba, que recebeu em 2012 o recorde de 2,8 milhões de estrangeiros, com a retirada de restrições norteamericanas para viagens de exilados cubanos.
UE e Japão abrem negociações
U
nião Europeia e Japão dão início hoje, em Bruxelas, à primeira rodada de debates para construir um dos maiores acordos de livre comércio do mundo. As duas partes destacarão os benefícios do acordo que englobará cerca de 30% da produção do mundo e 40% dos negócios globais. Apesar do grande incentivo para chegar ao acordo, ainda restam
diferenças consideráveis a serem superadas, a maioria de caráter cultural, que precisarão de intensas negociações para serem resolvidas. O Japão é de grande importância para os exportadores da UE, mas os países europeus vêm reclamando que o mercado do país asiático é muito favorável aos produtos domésticos, o que fez com
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que Bruxelas emitisse um sinal de alerta. O comissário de comércio da UE, Karel De Gucht, disse no mês passado que o acordo "que nós temos em mente é muito mais compreensivo, superando barreiras tarifárias ou não, contratos públicos e direitos de propriedade intelectual". Segundo ele, "está claro que o desmantelamento das persistentes barreiras não
tarifárias serão o sucesso para as negociações". Nesse momento, o Japão negocia também um acordo de livre comércio com os EUA. Na sexta-feira, os dois países decidiram pela participação efetiva de Tóquio das negociações para um pacto de livre comércio transpacífico (TPP, na sigla em inglês). Dow Jones/Estadão Conteúdo)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO-SP ABERTURA DE LICITAÇÃO Chamada Pública nº 02/2013 para aquisição de mel e cheiro-verde da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, neste Município, inscrita no CNPJ sob o nº46.634.259/0001-95, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Julio Fernando Galvão Dias, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através das Secretarias Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de março de 2013 á dezembro de 2013. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de Maio de 2013, às 09 horas, na Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Capão Bonito-SP, com sede à Rua Duque de Caxias, nº700, Centro, neste Município. 1. OBJETO - O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de mel e cheiro-verde da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. Item - Produto - Frequência Mensal - Quantidade por entrega - Periodicidade de entrega-QuantidadeAnual -Unidade; 01-Mel-4x-180-Semanal-7.360-Kg-02-Cheiro-verde-4x-82-Semanal - 2.624 - Kgg - 2. FONTE DE RECURSO - Recursos provenientes do FNDE do Governo Federal. 3. ENVELOPE Nº. 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL - 3.1. O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; b) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas; c) Cópias junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União; d)) Cópia p das certidões negativas g j p do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;; e)) Prova de g atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso. 4. ENVELOPE Nº. 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL 4.1 O Grupo Informal deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: p ç a)) Cópia p de inscrição ç no Cadastro de Pessoa Física (CPF); ( ) b)) Cópia p da DAP principal p p ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF),) ou extrato da ((Declaração ç de Aptidão p g g DAP, de cada Agricultor Familiar participante; c) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso. 5. ENVELOPE Nº. 02 – PROJETO DE VENDA 5.1. No envelope p nº. 002 segue g a entrega g do Projeto j de Venda conforme anexo V da Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. 6. LOCAL E FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS - 6.1. Os ggêneros alimentícios deverão ser entregues g na sede da Cozinha Central situado á Rua Alfredo Venturelli, nº 1530, Bairro Bela Vista, nos dias e horários previamente designados pela Nutricionista Municipal, na qual se atestará o seu recebimento. 6.2. Os Produtos deverão ser entregues nas quantidades solicitadas, embalados em material plástico atóxico (caixa ou sacola, de acordo com a quantidade), 6.3. p ( q ) devidamente limpos p e higienizados. g O transporte até a Cozinha Central, deverá ser realizado em veículo limpo e higienizado, sem conter em seu interior papelão ou madeira. 7. PAGAMENTO - 7.1. O ppagamento será realizado em até 15 (quinze) g (q ) dias após p a última entrega do mês, através de depósito em conta corrente, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS - 8.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento e na Secretaria Municipal de Educação, nos horários compreendidos das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira; 8.2. Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE; 8.3. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo de Garantia de Preços Familiar (PGPAF), p p Programa g ç da Agricultura g ( ) art. art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE, site: http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/1203118176.pdf; 8.4. Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos grupos locais e as dos Grupos Formais, art. 23, § 3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE; 8.5. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 8.6. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 20.000,00 alimentícios será formalizada através de um ((vinte mil reais),) por p DAP por p ano civil; 8.7. A aquisição q ç dos gêneros g Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE. Capão Bonito, aos 11 de abril de 2013. Dr. Julio Fernando Galvão Dias - Prefeito Municipal - Judilene Nogueira da Silva - Diretora da Divisão de Planejamento Escolar - Marcelo Farto Varela - Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente PREGÃO PRESENCIAL Nº44/2013 – Contratação de empresa para realização de serviços de Filmagens e outros, para a Secretaria municipal de Administração e Finanças, deste Município, conforme especificação constante do anexo I – Termo de Referência, do presente instrumento convocatório. O encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes) dar-se-á na data de 26 de abril, às 14:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 35439900 – ramal 9936. Capão Bonito-SP, 11 de abril de 2013. Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS - Prefeito Municipal –
LIVRARIA CULTURA S/A CNPJ n 62.410.352/0001-72 - NIRE: nº 35.3.00312953 Ata de Reunião de Diretoria Data, hora e local: Aos 04/10/2012, às 12 hs na sede. Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Sr. Sergio Herz; e Secretário: Sr. Alexandre Costa Fonseca.Publicações: Dispensada.Deliberações: De acordo com os poderes que lhes foram conferidos pelo art.2 º do Estatuto Social, os diretores aprovam a alteração de endereço, deliberam o quanto segue: A) Aprovar a alteração do endereço da Filial 14 da Sociedade, Av. Estevão Mendonça, 464, Vila Santa Catarina/SP, NIRE nº 35.9.03636530 e CNPJ nº 62.410.352/0016-59, para Av.Kennedy, 700 - 1ª Pavimento - Loja 115A-BairroVila Marlene - São Bernardo do Campo/SP;B) Aprovar a alteração do endereço da Filial 15- Av.Chedid Jafet, 131, Lojas 242E e 242 D, 2º pavimento, Villa Daslu, Vila Olímpia/SP, NIRE nº 35.9.03636548 e inscrita no CNPJ nº 62.410.352/0015-78, para Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232-Piso 3 e 4-Loja X-34E-Bairro Pinheiros/SP; Alterando-se o art. 3º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3º”A sociedade mantém as seguintes filiais:Filial 1- Av.Paulista, 2073, Pavimento Térreo, Loja Cinema Astor, Cerqueira César/SP- Bairro, NIRE nº 35.9.0337.5078 e CNPJ nº 62.410.352/0006-87; Filial 2- Al. Santos, 2152, Pavimento Térreo, Loja 124, Cerqueira César/SP, NIRE nº 35.2.0121.7413 e CNPJ nº 62.410.352/0003-34; Filial 3- Al. Santos,2152, Pavimento Térreo, Loja 122, Cerqueira César/SP, NIRE nº 35.9.0337.5086 e CNPJ nº 62.410.352/0007-68; Filial 4- R.Padre João Manoel, 40 e 100, Pavimento Térreo, Lojas 146 e 151, Cerqueira César/SP, NIRE nº 35.9.0195.0741 e CNPJ nº 62.410.352/0008-49;Filial 5- Av.das Nações Unidas, 4.777, Lote A, Lojas nºs 245 e 246, Lapa/SP, NIRE nº 35.9.0229.8908 e CNPJ nº 62.410.352/0009-20;Filial 6- Av.Túlio de Rose, 80, Lojas 302, 310, 311 e 312, Passo D’Areia, Porto Alegre/RS, NIRE nº 43.9.9903.1576 e CNPJ nº 62.410.352/0002-53; Filial 7- R. Madre de Deus s/n, Pavimento Térreo, Loja E135/136, e 1º, Loja E229, Bairro do Recife, Recife/PE, NIRE nº 26.9.9901.9378 e CNPJ nº 62.410.352/0004-15; Filial 8- SGCV- Sul, Lote 22, Loja 4-A, 2º Pavimento, Bairro Zona Industrial (Guará), Brasília/DF, NIRE nº 53.9.9901.8241 e CNPJ nº 62.410.352/0005-04; Filial 9- Av. Doutor Chucri Zaidan, 902, Lojas 222/ 223/ 224 A/ 224B/ 224, piso 1, do Shopping Market Place, Vila Cordeiro- Brooklin/SP, NIRE nº 35.9.0310.0389 e CNPJ nº 62410.352/0010-63; Filial 10- Av. Iguatemi, 777, lojas 04 e 05, quadra 22, piso 1, Shopping Center Iguatemi, Campinas, Vila Brandina, Campinas/SP, NIRE nº 35.9.03270.9681 e CNPJ nº62.410.352/0011-44; Filial 11- R. Turiassu, 2100, lojas 211, 212, 213 e 214, 2º pavimento, Bourbon Shopping Pompéia, Perdizes/SP, NIRE nº 35.9.03398523 e CNPJ nº 62.410.352/0012-25; Filial 12- Av. Paulista, 2073, loja 153 da Galeria E do Cj. Nacional, Bela Vista/SP, NIRE nº 35.9.03398531 e CNPJ nº 62.410.352/0013-06; Filial 13- Lote A, da quadra CA- 04, do Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte, Lago Norte, Município de Brasília/DF, NIRE nº 53.9.00264181 e CNPJ nº 62.410.352/0014-97; Filial 14- Entreposto- Av. Kennedy, 700 1ª Pavimento - Loja 115A-Bairro Vila Marlene - São Bernardo do Campo/SP, NIRE nº 35.9.03636530 e CNPJ nº 62.410.352/0016-59; Filial 15- Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232-Piso 3 e 4-Loja X-34E-Pinheiros/SP, NIRE nº 35.9.03636548 e CNPJ nº 62.410.352/0015-78; Filial 16- Av. Dom Luís, 1010, Lojas 08, 09 e 10, Meireles, Fortaleza/CE, NIRE nº 23.9.00424175 e CNPJ sob o nº 62.410.352/0017-30; Filial 17- Av.Tancredo Neves, 2915, Salão Comercial 2129, Piso L2. Salvador Shopping, Caminho das Árvores, Salvador/BA; Filial 18- Estrada da Gávea, 899, Loja 201 B, 202 e 204, Shopping Fashion Mall, São Conrado/RJ; Filial 19- R. Senador Dantas, 45-A e 45-B, Centro, RJ/RJ; Filial 20- Av. Brig. Franco, 2.300, Salão Comercial 306, 307, 308, 351, 352 e 433, Piso L3, Shopping Curitiba, Centro, Curitiba/PR;Filial 21- Av.Rep.do Líbano, 251, Salão Comercial 2057/2058, Piso L2, Bairro Pina, Recife/PE;Filial 22-Av.CoronelTeixeira, 5705, Salão Comercial L18A.3 3º Piso, Bairro Ponta Negra- Manaus/AM;Filial 23-Av.Papa João Paulo I, 4006, Galpão 01 Módulo 01, 02 e 03 - Bairro:Vila Aeroporto - Guarulhos-SP; e, Filial 24-R. da Alfândega, 35, Loja 308, 309 e 310, Bairro: Recife/PE. Ratificar o Estatuto Social incorporando a respectiva alteração. VII- Encerramento: Nada mais. (aa) Sr. Sergio Herz - Presidente e (aa) Sr. Alexandre Costa Fonseca-Secretário.
Geosonda S.A.
CNPJ/MF nº 60.681.749/0001-73 – NIRE 35.300.036.964 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2013 Em 31/01/2013, às 8 hs., na sede social da Cia., na Rua Paes Leme, 524, conj. 112, São Paulo-SP. Presença: Dispensada a convocação, em vista da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme constante no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Clovis Salioni e Secretária, Rossana Braga. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) autorizar a prestação de garantias reais e fidejussórias em nome da empresa CVS Administração de Bens e Participações Ltda.; b) ratificar a prestação de garantias já realizadas em nome da CVS Administração de Bens e Participações Ltda., pela Cia.; e c) autorizar os administradores da Cia. a tomar todas as providências necessárias à prestação e ratificação de garantias reais e fidejussórias em questão. Deliberações tomadas por unanimidade: Os acionistas aprovaram: a) prestar as garantias reais e fidejussórias em nome da empresa CVS Administração de Bens e Participações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.077.203/0001-50 e na JUCESP sob o NIRE 35.221.790.801 em sessão de 06/09/2007 (a “Sociedade”), decorrentes de todos os contratos financeiros e títulos de crédito celebrados entre a Sociedade e o Banco Safra S.A., tendo em vista tratar-se de atividade compreendida no curso normal dos negócios da Sociedade; b) ratificar, neste ato, toda e qalquer garantia já prestada pela Cia. em nome da Sociedade junto ao Banco Safra S.A.; e, por fim e) autorizar os administradores da Cia. a tomar todas e quaisquer providências necessárias à prestação e ratificação de garantias reais e fidejussórias em questão, podendo, para tanto, praticar todos os atos e assinar todos os documentos que se fizerem necessários. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia. São Paulo, 31/01/2013. (ass.) Clovis Salioni – Presidente; Rossana Braga – Secretária. JUCESP – Registrado sob nº 72.551/13-6 em 15/02/2013. Gisela S. Ceschin – Secretária Geral.
TERROIR DE BRAGANÇA CIA DE CAFÉ CNPJ/MF nº 01.997.526/0001-50 - NIRE 35.300.151.780 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05/3/2013 (Sumário dos Fatos, art. 130, §1º, da Lei Nº 6.404/76) 1. Data, hora e local: 05/03/2013, às 09hs, na sede, Estr. Municipal Dr. Renato Ferrara, s/nº - Km 5 - Laranjal - Bragança Paulista/SP. 2. Mesa: Presidente: Regina Beatriz Gordinho Rusca Queiroz de Moraes e Secretário: Elizabeth Speers Cintra Gordinho. 3. Presença: Totalidade. 4. Publicações: Dispensadas. 5. Ordem do Dia: a) Redução do Capital Social; b) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social. 6. Deliberações: A Assembléia Geral, por decisão unânime dos presentes; 6.1 Aprovou a redução do capital social de R$ 42.000.000,00 para R$ 27.000.000,00, representado por 32.425 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; 6.1.1- A acionista Regina Beatriz Gordinho Rusca Queiroz de Moraes recebe neste ato o valor de R$ 14.999.537,00 referente a sua proporção de participação no capital social, e a acionista Elizabeth Speers Cintra Gordinho recebe neste ato o valor de R$ 463,00 referente a proporção de sua participação no capital social; 6.2 Fica Alterado o art. 5º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “ Art. 5º-O capital social é de R$ 27.000.000,00, totalmente subscrito e integralizado, representado por 32.425 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 7 Encerramento: Nada mais. Bragança Paulista, 05/3/2013. (a.a) Presidente - Regina Beatriz Gordinho Rusca Queiroz de Moraes. Secretária - Elizabeth Speers Cintra Gordinho. (a.a) Acionistas: Regina Beatriz Gordinho Rusca Queiroz de Moraes; Elizabeth Speers Cintra Gordinho. Regina Beatriz G. R. Queiroz de Moraes-Presidente e Elizabeth Speers Cintra Gordinho-Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 01/2013 PROCESSO Nº 16/2013 Objeto: Aquisição futura de medicamentos de A a Z(ético, similares e preferencialmente genéricos) A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista informa que se acha aberta a licitação do Tipo Pregão Presencial – Ata de Registro de Preços, tendo por objeto a obtenção da melhor proposta para aquisição de medicamentos de A a Z, para a farmácia e assistente social do município, sendo o maior desconto, na linha ABC Farma. A abertura dos envelopes e sessão está marcada para o dia 26 de abril de 2013. O edital completo contendo todas as informações, encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal, na Av. Campos Sales, nº 113, centro de Inúbia Paulista/SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 018 - 35569900, durante o horário de expediente. Inúbia Paulista, em 11 de abril de 2013. Claudionir Ghelfi - Prefeito Municipal.
Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga CNPJ/MF nº 61.082.988/0001-70 - NIRE nº 35.3.0001745-5 Ficam os senhores acionistas da Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 22 de abril de 2013, às 11:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, CEP 04542-000 para deliberarem sobre, em Assembleia Geral Ordinária: (a) prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012; (b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido; (c) eleição de membro da Diretoria; e (d) fixação da remuneração global anual da Administração; e, em Assembleia Geral Extraordinária: (a) alteração da denominação social; (b) alteração do objeto social; (c) alteração do Estatuto Social; e (d) consolidação do Estatuto Social. Informações Gerais. Em conformidade com os artigos 133 e 135, § 3°, da Lei n° 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. São Paulo, 11 de abril de 2013. A Diretoria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA/SP Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2013 – Objeto: aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel), para manutenção da frota municipal, durante o exercício de 2013; Encerramento: às 9h00 do dia 26/4/13; O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 – Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis. Informações pelo telefone (19) 35769007 ou licitacao@ipeuna.sp.gov.br. Não serão enviados editais por correio ou e-mail. Ipeúna, 12/4/2013. Rossane Ap. Salla – Pregoeira.
SEISA
ECONOMIA/LEGAIS - 23 Seisa Serviços Integrados de Saúde Ltda.
CNPJ (MF) n.º 44.269.579/0001-68 Relatório da Administração Senhores Quotistas, A administração da SEISA submete despesas administrativas e comerciais e a receita das contraprestações efetivas em 2012 (25,9%) à apreciação dos Senhores as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31 manteve-se nos mesmos patamares de 2011 (25,1%). Em consequência, o Resultado Líquido de de dezembro de 2012 e 2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes. De- 2012, foi negativo em R$ 5.692.339 em comparação ao resultado positivo registrado no exercísempenho Operacional e Econômico-Financeiro: A receita operacional líquida, contabilmente cio anterior no montante de R$ 3.442.359. Este resultado ocorreu em razão das operações da representada pelas receitas de contraprestações efetivas e pelas outras receitas operacionais de SEISA terem sido fortemente afetadas pelas consequências da efetivação, a partir de dezembro assistência à saúde não relacionada aos planos de saúde, cresceu 7,2% quando comparada a de 2011, da RN 259 emitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esta resolução 2011, passando de R$ 176.086.286 para R$ 188.786.431. No decorrer do exercício de 2012 foi trouxe importantes avanços na garantia dos direitos dos beneficiários quanto ao tempo máximo registrada elevação na sinistralidade da empresa, que é medida pela relação entre os eventos para atendimento, porém demandou esforços da empresa visando readaptação da rede em alindenizáveis líquidos (custo dos serviços médicos e hospitalares) e a receita de contraprestações gumas especialidades antes pouco demandadas, gerando aumento do custo assistencial. Adicioefetivas, por conta de aumento na frequência de utilização dos serviços por parte dos benefici- nalmente, a imposição pela ANS de medida de suspensão de novas vendas pela SEISA entre julho ários e do custo por atendimento, principalmente em recursos hospitalares. Adicionalmente, ao e dezembro 2012 trouxe desequilíbrios econômicos temporários à empresa. A administração da longo do ano a ANS determinou a contabilização como sinistro de R$ 4,7 milhões a título de sociedade considera que este resultado não reflete os investimentos na qualidade da assistência Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que a SEISA tenha recorrido às instâncias e no desenvolvimento de pessoas, sistemas, processos e controles que a SEISA efetuou, princiadministrativas e legais justificando a não concordância em com a despesa. Com isto, a sinis- palmente nos últimos dois anos. Neste sentido a empresa definiu estratégias de reforço ainda tralidade em 2012 avançou para 80,5% ante os 73,4%, registrados em 2010. A relação entre as maior na qualidade assistencial, através da ampliação dos programas de prevenção e promoção Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 2011 - Em R$ ASSISTÊNCIA MÉDICA
Ativo Notas 2012 2011 Circulante 23.005.095 26.385.358 Disponível 3 148.148 431.654 Realizável 3 22.856.947 25.953.705 Aplicações 14.102.809 18.017.872 Créditos de Operações c/Planos de Assist. à saúde 4 5.473.924 5.364.009 Contraprestação Pecuniária/Prêmio a Receber 5.473.924 5.356.207 Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 7.802 Créd.Oper.de Prest.de Serv.de Ass.à Saúde Ñ.Rel.Pl. 300.007 251.623 Créditos Tributários e Previdenciários 5 2.742.119 2.065.200 Bens e Títulos a Receber 211.556 228.512 Despesas Antecipadas 26.532 26.488 Ativo Não Circulante 33.267.641 15.024.203 Realizável a Longo Prazo 7.812.117 166.665 Títulos e Créditos a Receber 86.461 Ativo Fiscal Diferido 3.723.238 Depósitos Judiciais e Fiscais 4.088.879 80.204 Investimentos 6 10.480.631 7.307.297 Part.Societárias - Oper.de Pla.de Assistência a Saúde 1.692.052 Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria 8.788.579 7.255.699 Outros Investimentos 51.598 Imobilizado 7 14.788.695 7.542.499 Imóveis de Uso Próprio - Hospitalares 11.571.887 4.628.367 Bens Móveis - Hospitalares/Odontológicos 1.758.225 1.386.552 Bens Móveis - Não Hospitalares 1.159.623 1.289.301 Outras Imobilizações - Não Hospitalares 298.960 238.279 Intangível 8 186.198 7.742 Intangível 186.198 7.742 Total do Ativo 56.272.736 41.409.561 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL Dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 - Em R$ Capital Res.de Outros Res. Luc./Prej. Social Capital Abrang. Acumul. Total Saldos em 31.12.10 1.100.000 51.598 7.188.673 (3.809.595) 4.530.676 Outros Aj.de Aval.Patr. (7.188.673) - (7.188.673) Lucro Líq.do Exercício 3.442.359 3.442.359 Aj.de exerc.anteriores 12.807 12.807 Saldos em 31.12.11 1.100.000 51.598 (354.429) 797.170 Aj.res.de ret.de lucros - (51.598) (51.598) Prej.Líq.do Exercício - (5.592.339) (5.592.339) Aumento de Capital 8.814.228 8.814.228 Saldos em 31.12.12 9.914.228 - (5.946.768) 3.967.461
Passivo Notas Circulante Provisões Técnicas de Op.de Assist. à Saúde Provisão de Benefícios a Conceder Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar Prov. de Eventos/Sinistros Ocorr. e Não Avisados Débitos de Operações de Assist.Médica Comercialização sobre Operações Operadoras de Planos de Assistência à Saúde Contraprestação de Co-Responsab. Transferida Tributos e Encargos Sociais a Recolher Empréstimos e Financiamentos a Pagar Provisões Débitos Diversos Passivo Não Circulante Provisões Judiciais Empréstimos e Financiamentos a Pagar Patrimônio Líquido Capital Social Reservas Reservas de Capital Prejuízos Acumulados Total do Passivo
9 10
11 12 13 16 12 19
2012 46.785.100 36.555.742 439 19.626.310 16.928.993 96.563 53.454 43.109 43.109 2.420.924 1.893.104 2.014.051 3.804.716 5.520.176 5.395.937 124.239 3.967.460 9.914.228 (5.946.768) 56.272.736
2011 39.082.886 29.124.810 439 12.195.379 16.928.993 474.327 404.423 69.904 69.904 2.412.742 197.705 1.804.612 5.068.689 1.529.506 1.529.506 797.170 1.100.000 51.598 51.598 (354.429) 41.409.561
w w w. s e i s a s a u d e . c o m . b r da saúde, em linha com sua filosofia de quanto melhor a qualidade melhor será o resultado da operação. Igualmente foram iniciadas medidas de realinhamento de preços dos contratos; de otimização da estrutura administrativa, e a utilização mais intensa da informatização de processos. Com este conjunto de estratégias e ações, a SEISA conta com a volta de seu histórico de sucesso. Perspectivas: A empresa dará continuidade aos investimentos realizados na cidade de Guarulhos e Alto Tietê, mantendo a revitalização dos centros clínicos próprios, ampliação da rede credenciada, e também na intensificação dos seus investimentos em promoção e prevenção da saúde. Ante a situação patrimonial e ao desempenho adversos apontados nas demonstrações financeiras de 2012, a SEISA implantou uma série de ações, que incluem, a revisão de sua estrutura de preços, o gerenciamento mais eficiente da rede, o desenvolvimento de alternativas de ampliação do atendimento em recursos próprios e a adequação das despesas administrativas, as quais deverão ter seus efeitos nas demonstrações do exercício de 2013. A SEISA mantém e reforça seu compromisso de expandir a liderança conquistada em sua região de atuação, utilizando-se de estratégias calcadas na qualidade do produto e bom conceito que detém em seu mercado. Valentim Margarido Fernandes Demonstrações dos Resultados dos Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 - Em RS 2012 2011 Contraprest. Efetivas de Oper.de Assist.à Saúde 188.786.431 176.086.286 Contraprestações Líquidas/Prêmios Retidos 195.139.897 182.128.039 Trib.Diretos de Oper.c/Pl.de Assist.à Saúde da Oper. (6.353.466) (6.041.753) Eventos/Sinistros Indenizáveis Líquidos (151.939.661) (129.179.117) Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados (152.784.492) (127.243.714) Recup.de Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados 844.831 2.352.976 Var.da Prov.de Eventos/Sinistros Ocorr.e Não Avisados (4.288.379) Resultado das Oper.c/Planos de Assist.à Saúde 36.846.770 46.907.170 Outras Rec.Oper.Ass.Saúde Ñ Rel.c/Pl.de Saúde da OPS 1.201.314 1.198.964 Resultado Bruto 38.048.084 48.106.134 Despesas de Comercialização (6.506.771) (7.944.608) Despesas Administrativas (42.407.966) (36.313.250) Outras Receitas Operacionais 314.946 610.787 Outras Despesas Operacionais (2.460.232) (2.332.088) Provisão para Perdas sobre Créditos (795.127) (548.959) Provisão para Contingências - Operacional 109.207 (181.143) Outras (1.774.311) (1.601.986) Resultado Operacional (13.011.939) 2.126.974 Resultado Financeiro Líquido 1.555.851 1.799.474 Receitas Financeiras 2.123.190 2.354.750 Despesas Financeiras (567.340) (555.275) Resultado Patrimonial 2.226.973 585.090 Receitas Patrimoniais 2.232.149 608.140 Despesas Patrimoniais (5.176) (23.050) Resultado Antes dos Impostos e Participações (9.229.116) 4.511.539 Imposto de Renda (774.610) Contribuição Social (294.569) Impostos Diferidos 3.636.777 Resultado Líquido (5.592.339) 3.442.359 Quantidade de Quotas 1.100.000 1.100.000 Lucro/Prejuízo por quota (5,08) 3,13 Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Direto dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 - Em R$ Atividades Operacionais 2.012 2011 (+) Recebimentos de Plano Saúde 195.660.983 183.221.465 (+) Resgate de Aplicações Financeiras 7.294.841 323.367 (+) Recebimentos de Juros de Aplicações Financeiras 2.967 (+) Outros Recebimentos Operacionais 1.406.886 938.265 (-) Pgtos.a Fornec./Prestadores de Serviço de Saúde 141.800.417 124.963.862 (-) Pagamentos de Comissões 6.900.784 6.482.875 (-) Pagamentos de Pessoal 23.537.215 21.169.265 (-) Pagamentos de Pró-Labore 746.387 624.217 (-) Pagamentos de Serviços Terceiros 7.251.123 6.234.526 (-) Pagamentos de Tributos 8.967.855 7.643.287 (-) Pgtos. de Contingências (Cíveis/Trab./Tributárias) (-) Pagamentos de Aluguel 771.229 738.980 (-) Pagamentos de Promoção/Publicidade 1.417.846 1.264.311 (-) Aplicações Financeiras 1.319.431 2.215.504 (-) Outros Pagamentos Operacionais 10.760.635 10.407.937 Caixa Liquido das Atividades Operacionais 889.787 2.741.301 Atividades de Investimento (+) Receb. de Venda de Ativo Imobilizado - Hospitalar (+) Receb. de Venda de Ativo Imobilizado - Outros 18.000 (+) Recebimentos de Venda de Investimentos (+) Recebimentos de Dividendos (+) Outros Recebimentos das Ativ. de Investimento (-) Pgtos.de Aquis. de Ativo Imobilizado - Hospitalar 195.794 (-) Pgtos.de Aquisição de Ativo Imobilizado - Outros 796.683 3.190.205 (-) Pagamentos Relativos ao Ativo Intangivel (-) Pgtos.de Aquisição de Partic.em Outras Empresas (-) Outros Pagamentos das Atividade de Investimento 574.852 Caixa Liquido das Atividades de Investimentos (1.567.329) (3.172.205) Atividades de Financiamento (+) Integralização Capital em Dinheiro (+) Recebimento Empréstimos/Financiamentos 572.402 (+) Títulos (Recebíveis) Descontados (+) Outros Rec.s das Atividades de Financiamento (-) Pgtos.de Juros e Encargos s/Emp./Financ./Leasing 53.060 (-) Pgtos.de Amortiz.de Emprést./Financ./Leasing 125.305 61.877 (-) Pagamento de Participação nos Resultados (-) Outros Pagamentos das Ativ.de Financiamento Caixa Liquido das Atividades de Financiamento 394.037 (61.877) Variação Liquida do Caixa (283.505) (492.781) Caixa - Saldo Inicial 431.654 924.435 Caixa - Saldo Final 148.148 431.654 Ativos Livres Inicio do Periodo 5.793.713 3.963.257 Ativos Livres Final do Periodo 476.590 5.793.713 Aum./(Dim.) nas Aplic.Financeiras - Recursos Livres (5.317.123) 1.830.456 Demonstrações dos Valores Adicionados dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 - Em R$ 2012 2011 Receitas 190.302.691 177.896.037 Contraprest.Efetivas de Planos de Assist.à Saúde 188.786.431 176.086.286 Rec.Líq.Ass.Saúde Ñ Relac.c/Pl.de Saúde da Oper. 1.516.260 1.809.751 Insumos Adquiridos de Terceiros 177.271.782 152.863.771 Eventos Indenizáveis 151.939.661 129.179.117 Outras Despesas Operacionais 25.332.121 23.684.654 Valor Adicionado Bruto 13.030.909 25.032.267 Retenções 916.466 741.052 Depreciação 916.466 741.052 Valor Adicionado Líq.Produzido Pela Entidade 12.114.443 24.291.215 Valor Adicionado Recebido em Transferência 4.355.339 2.962.890 Receitas Financeiras 2.123.190 2.354.750 Outras Receitas 2.232.149 608.140 Valor Adicionado Total a Distribuir 16.469.782 27.254.105 Distribuição do Valor Adicionado 16.469.782 27.254.105 Pessoal, Encargos e Benefícios 19.824.605 17.430.249 Salários e Ordenados 16.494.964 14.481.611 FGTS 1.340.280 1.213.915 Benefícios 1.989.360 1.734.723 Impostos, Taxas e Contribuições 1.670.177 5.826.221 Impostos, Taxas e Contribuições Federais 1.030.431 5.235.499 Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais 16.146 18.816 Impostos, Taxas e Contribuições Municipais 623.599 571.905 Despesas Financeiras 567.340 555.275 Despesas Financeiras 567.340 555.275 Remuneração do Capital Próprio (5.592.339) 3.442.359 Resultado do Exercício a apropriar (5.592.339) 3.442.359
tológicos Ltda no valor de R$ 1.697.228 e de R$ 7.117.000 com terrenos localizados na Av. Esperança 464 (antigo 172) e 458 (Estacionamento) e Rua Duque de Caxias (Arujá). Composição dos Investimentos 2012 2011 Hospital AMA S.A. 8.788.579 7.255.699 Dental Center Serviços Odontológicos Ltda 1.692.052 Incentivos Fiscais 51.598 Total 10.480.631 7.307.297 Em 2011, ágio por expectativa futura de lucros no valor de R$ 3.315.656, foi reclassificado na conta de investimento. Dados das investidas: Dental Center Serviços Odontológicos Ltda: Capital Social: R$ 100.000; Quantidade de Quotas: 65.278. Hospital Ama S/A: Capital Social: R$ 8.934.711; Quantidade de Ações: 2.680.469. Informação dos Investimentos Patrimônio Participação Resultado líquido No Capital (%) Hospital Ama S/A 41.654.658. 9.950.770 65,2%Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Dental Center Serviços Odontológicos Ltda. 469.338 2.592.070 55%em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 7 – Ativo imobilizado 2012 2011 1 – Contexto Operacional: A SEISA Serviços Integrados de Saúde Ltda. tem como Composição do Ativo Imobilizado 7.237.000 120.000 objeto a operação de Planos Privados de Assistência à Saúde, individuais, familiares e Terrenos 6.439.237 6.361.235 coletivos, através de meios de execução próprios ou mediante contratação ou credencia- Imóveis de Uso Próprio – Não Hosp. Instalações – Não Hosp. 1.486.435 1.400.897 mento de terceiros legalmente habilitados e sua atividade está sujeita a observância das 1.834.602 1.795.044 normas da Lei Federal n.º 9.656/98 que regulamentou os planos privados de assistência Máquinas e Equipamentos – Não Hosp. 3.556.785 2.865.799 à saúde. 2 – Resumo das Principais Práticas Contábeis: As políticas contábeis discrimi- Informática – Não Hosp. Móveis e Utensílios – Não Hosp. 1.026.339 1.017.963 nadas abaixo foram aplicadas em todos os períodos apresentados nas demonstrações Veículos – Não Hosp. 288.621 217.121 contábeis. Base de Preparação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações fiOutras Imobilizações em Curso 319.945 249.135 nanceiras foram elaboradas em consonância com as praticas contábeis adotadas no Brasil Total 22.188.964 14.027.194 aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – Depreciação Acumulada (7.400.269) (6.484.695) ANS, as quais abrangem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Total 14.788.695 7.542.499 Contábeis quando referenciados pela ANS, inclusive as normas instituídas pela própria A movimentação do Ativo Imobilizado no exercício de 2012 segue: ANS. As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas segundo critérios estabeSaldo em Custo Saldo em lecidos pelo plano de contas instituído pela Resolução Normativa N° 290/2012. Base 31/12/2011 Adições Atribuído Baixas 31/12/2012 para Avaliação: A preparação das demonstrações contábeis, de acordo com as normas Terrenos 120.000 7.117.000 7.237.000 CPC, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam Imóveis de Uso a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e Próprio – Não Hosp. 6.361.235 78.002 6.439.237 despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas Instalações – Não Hosp. 1.400.897 85.538 1.486.435 são revistos de uma maneira continua. 2.1 – Moeda funcional e moeda de apresentação: Máq.e Equip. – Não Hosp. 1.795.044 39.558 1.834.602 As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Informática – Não Hosp. 2.865.799 690.987 3.556.785 entidade e, sua moeda de apresentação. 2.2 – Contas de resultado: O regime contábil Móveis e Utensílios – para apropriação das receitas e despesas é o de competência. 2.3 – Caixa e equivalente de Não Hosp. 1.017.963 8.375 1.026.339 caixa: São registradas ao custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balan- Veículos – Não Hosp. 217.121 71.500 288.621 ço e não superam o valor de mercado, classificadas em conformidade com as normas da Outras Imob.em Curso 249.135 70.810 319.945 ANS. 2.3.1 – Aplicações Financeiras: Incluem aplicações com liquidez imediata e com risco Total 14.027.194 8.161.770 - 22.188.964 insignificante de mudança de seu valor de mercado, são classificadas na categoria ativos 8 – Ativo intangível: Composição do Ativo Intangível 2012 2011 financeiros ao valor justo por meio do resultado (vide nota explicativa nº 3). 2.4 – Ativo Outros Intangíveis 7.742 7.742 circulante e não circulante: Demonstrados pelos valores de custos deduzidos, quando Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde 178.456 aplicável, das correspondentes provisões para reduções ao valor recuperável; 2.5 – Provi- Total 186.198 7.742 são para Perdas sobre Créditos: Constituída da seguinte forma: (i) em relação aos créditos 9 – Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar: 2012 2011 decorrentes de planos individuais de assistência à saúde com preços pré-estabelecidos, Rede Credenciada – PF 58.685 47.460 foi provisionado o valor correspondente ao histórico de perdas com inadimplência. Os Rede Credenciada - PJ 12.772.385 10.063.997 créditos cuja inadimplência supera 60 dias foram baixados diretamente como perda. (ii) Ressarcimento SUS 6.795.240 2.083.922 em relação aos demais créditos foram provisionados os valores relativos a títulos vencidos Total 19.626.310 12.195.379 a mais de 90 dias. 2.6 – Investimentos: A entidade utiliza o método de equivalência patri- 10 - Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados – PEONA: Com base na faculdade monial para contabilização dos investimentos na Dental Center Serviços Odontológicos prevista pela RN 206/2009, a entidade constituiu a PEONA com o escalonamento mínimo Ltda. e no Hospital Ama S/A. 2.7 – Ativo imobilizado: Composto dos bens próprios, regis- para ela previsto. Na eliminação da provisão técnica, a entidade aproveitou o saldo desta trados ao custo histórico mais as adições e baixas ocorridas até a data do balanço, sendo provisão para incorporar na provisão PEONA, o valor de R$ 4.889.050. Em Dezembro de depreciado pelo método linear a taxas que levam em consideração o período de vida 2.012 a entidade ainda possui um valor de PEONA adicional na ordem de R$ 1.480.418. útil. 2.8 – Ativo Intangível: Composto com os gastos de aquisição de carteira de plano de 2012 2011 assistência a saúde e de outros ativos como marcas comerciais e softwares. 2.9 - Provisão PEONA 16.928.993 16.928.993 de Eventos Ocorridos e Não Avisados - PEONA: Calculada em conformidade com a RN No 11 – Obrigações previdenciárias e tributárias 209/09 da ANS. 2.10 – Passivo circulante e não circulante: Demonstrados pelos valores Obrigações Previdenciárias 2012 2011 conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos INSS 482.962 441.398 incorridos; 2.11 – Empréstimos e financiamentos: Demonstrados pelos valores conheci- FGTS 120.921 115.046 dos e calculáveis, acrescidos dos correspondentes encargos incorridos; 2.12 – Imposto IRRF sobre folha 266.751 217.426 de Renda e Contribuição Social: Foram constituídos sobre o lucro líquido ajustado, na Total 870.634 773.870 forma da legislação em vigor. 2.13 – Provisão para Contingências: Atualizada com base Obrigações Tributárias 2012 2011 nas informações obtidas junto a sua assessoria jurídica; 2.14 - Uso de estimativa: A prepa- ISS 72.715 315.134 ração das demonstrações contábeis requer que a administração efetue estimativa e adote CSLL a recolher 401.494 299.259 premissas, no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de ativos PIS / COFINS a recolher 987.296 709.280 e passivos, assim como os valores de receitas, custos e despesas. Os valores reais podem IRPJ ser diferentes daqueles estimados. CSLL 1.768 3 – Caixa e equivalentes de caixa Outros Impostos 88.785 313.431 Descrição 2012 2011 Total 1.550.290 1.638.872 Caixa 16.777 183.315 Total Geral 2.420.924 2.412.742 Bancos 131.371 248.339 12 – Empréstimos e financiamentos Total 148.148 431.654 Curto Prazo As aplicações financeiras nas datas dos balanços tinham as seguintes composições: Empréstimos Encargos 2012 2011 Descrição 2012 2011 Bradesco 100% CDI + 0,5% AM 3.167 3.167 Aplicações Vinculadas às Provisões Técnicas Demais Bancos Diversos 1.888.370 115.073 Banco Santander 2.832.624 2.362.102 Bradesco Leasing 1.567 79.465 Banco do Brasil 2.332.572 2.184.312 Total 1.893.104 197.705 Banco do Bradesco 3.748.354 3.263.207 base no inciso IV, §3º, do artigo 206 do Código Civil Brasileiro, e ainda, que tais valores têm Longo Prazo Banco Real 4.712.669 4.414.538 como base a TUNEP que, em razão da natureza civil do instituto, não serve de supedâneo Leasing Encargos 2012 2011 Total 13.626.219 12.224.159 para a cobrança do Ressarcimento ao SUS, pois não representa o valor efetivamente desBradesco Diversos 124.239 Aplicações não Vinculadas às Provisões Técnicas pendido no atendimento, esclarece-se que foram cumpridos estritamente os ditames Total 124.239 Banco do Bradesco 3.190.274 da Instrução Normativa Conjunta – IN nº 5, publicada no DOU em 03 de outubro de 13 – Débitos Diversos 2012 2011 Caixa Econômica Federal 476.590 427.049 2011, com a contabilização e o provisionamento dos valores colhidos do próprio Salários e Pro Labore 643.757 556.690 Banco Safra (FI) 1.274.651 site da Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tanto no que diz respeito Fornecedores de Bens 906.357 878.727 Caixa Econômica Federal (FI) 901.739 aos atendimentos em discussão administrativa, quanto no que diz respeito aos suPrestadores de serviços 123.074 163.392 Total 476.590 5.793.713 postos débitos já constituídos, muito embora, como dito, tais débitos estejam em Contraprestações recebidas 2.131.528 2.934.043 Total das Aplicações 14.102.809 18.017.872 discussão judicial. Registre-se que tal cumprimento não traduz-se em resignação ou Outras contas a pagar 535.837 O valor de mercado das cotas dos fundos de investimentos financeiros foi apurado Total aceitação de tal norma nem em reconhecimento do suposto débito, vez que ausente 3.804.716 5.068.689 com base nos valores de cotas divulgados pelos administradores dos fundos nos 14 – Provisão para Contingências: A empresa possui processos em andamento de na- qualquer certeza, liquidez ou exigibilidade destes ante as razões minuciosamente quais a sociedade aplica seus recursos. Os títulos privados foram contabilizados pelo tureza trabalhista e civil, decorrentes do curso normal de suas atividades. Baseada em sua expostas, sobretudo de inexistência de decisão final e vinculante de nossa Suprema custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos. Até o encerramento das experiência em casos semelhantes e na opinião de seus assessores legais, a administração Corte a respeito da constitucionalidade e da natureza jurídica do Ressarcimento ao demonstrações financeiras, a entidade não possuía operações com derivativos. 4 – mantém registrada provisão para contingências no passivo não circulante no valor de R$ SUS, sendo, apenas, um apontamento contábil imposto pelo Órgão Regulador, que Contraprestações Pecuniárias a Receber:: Representam os valores provenientes de 326.234, montante que julga suficiente para cobrir eventuais perdas prováveis com esses a qualquer momento poderá ser internamente revisto e judicialmente contestado. direitos a receber, oriundos das faturas e mensalidades dos usuários do plano de saú- processos. Possui ainda outros processos das mesmas naturezas, cujas probabilidades de 16 – Provisões : 2012 2011 de. A partir de 2010, conforme norma da ANS IN/DIOPE No 9/2009, a entidade ajustou perdas são apenas possíveis ou remotas e que não requer que sejam provisionadas e sim Contingências Trabalhistas 119.159 141.843 as contraprestações pecuniárias a receber “pro rata temporis” de acordo com a data divulgadas. Contingências Cíveis 207.075 293.598 de aniversário das mensalidades. Contingências Tributárias 5.069.703 1.094.065 Grau de Risco 2012 2011 Total 5.395.937 1.529.506 Natureza Possível Remota Total Contraprestação PJ 5.051.601 3.446.132 A sociedade questiona judicialmente a incidência do ISS (Município de Guarulhos) sobre Total 1.196.234 792.419 1.988.653 Contraprestação PF 28.071.117 35.954.981 15 – Ressarcimento ao SUS: A entidade está em demanda administrativa e judicial con- o seu faturamento, pleiteando a partir de 25/10/2012, o reconhecimento da incidência do (-) Faturamento antecipado (26.818.464) (33.477.398) tra a instituição governamental, relativa ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde Imposto Sobre Serviços apenas no que concerne à diferença entre os valores cobrados e (-) Provisão para perdas sobre créditos (830.330) (567.508) –SUS, estabelecida pela Lei 9.656/98, sendo que as cobranças advêm do atendimento os repassados à terceiros que efetivamente prestaram serviços médicos e hospitalares, Total 5.473.924 5.356.207 de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, prestada pela rede publica junto aos be- bem como o direito de crédito sobre os valores indevidamente recolhidos nos últimos 5 – Títulos e Créditos a Receber 2012 2011 neficiários do Plano de Saúde cujo valor estimado para 2012 é de R$ 6.795.240 (em 2011 cinco anos anteriores à data acima. O valor provisionado como contingência tributária corresponde ao saldo de R$ 5.069.703 em 31 de dezembro de 2012. O saldo dos depóIRPJ a compensar 803.196 803.196 de R$ 2.083.922). CSLL a compensar 154.387 154.387 Não obstante o suposto débito relativo ao Ressarcimento ao SUS encontra-se em plena sitos judiciais correspondentes a este questionamento correspondem ao montante de Antecipação IRPJ 646.342 49.951 discussão administrativa e/ou judicial, tanto através de Ações Declaratórias individuais R$ 4.008.675,16., contabilizado no Ativo Realizável a Longo Prazo. 17 – Seguros: A SocieAntecipação CSLL 119.181 431 ajuizadas por essa Operadora (controle difuso), quanto por meio da Ação Direta de In- dade possui cobertura de seguros para bens móveis e imóveis julgados suficientes para PIS/COFINS a compensar 114.156 114.156 constitucionalidade nº 1931-8, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde – CNS cobrir esses tipos de sinistros. 18 – Patrimônio Mínimo Ajustado (PMA) e Margem de Outros Tributos 308.857 344.291 (controle concentrado), que aguardam seus respectivos julgamentos pelo Supremo Tri- Solvência (MS) : A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que regula e acompaTotal 2.146.119 1.466.412 bunal Federal – STF, bem como que o processo individual recentemente declarado como nha o mercado de planos de saúde, editou a Resolução Normativa Nº 209/09, que dispõe Adiantamento Férias 195.304 209.006 detentor de repercussão geral, que representa a controvérsia, também pende de julga- das normativas sobre as regras de patrimônio regulamentar exigido para autorização Adiantamento a Fornecedores 247.928 185.054 mento pela Suprema Corte, o que denota a ausência de qualquer decisão final e definitiva e funcionamento das operadoras de planos de saúde. O Patrimônio Mínimo Ajustado Outros Adiantamentos 152.768 204.728 a respeito do tema prolatada pelo Poder Judiciário e redunda na real possibilidade de (PMA) para o exercício de 2012 apresenta suficiência de R$ 3.374.244. Porem a Margem Total 596.000 598.788 êxito de tais ações, bem assim que considerando-se a sinalização do Supremo Tribunal de Solvência (MS) da entidade não esta de acordo com as regras exigidas, apresentando Federal quando do julgamento da Medida Cautelar requerida nos autos da ADIN 1931-8 uma insuficiência de R$ 10.704.846. A Administração está se empenhado em reverter Total 2.742.119 2.065.200 6 – Investimentos: Em Dezembro de 2012, a entidade adquiriu 65,2% da Operadora de e o elucidativo Parecer Jurídico do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal – esta situação conforme medidas e ações apresentadas no Relatório da Administração. 19 Planos Odontológicos DENTAL CENTER SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Em Ata da STF, Dr. Carlos Mário da Silva Velloso, grande parte dos valores imputados pela Agencia – Patrimônio Líquido: Capital subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional e Assembléia Extraordinária datada de 31 de dezembro de 2012 aprovou o aumento de Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a titulo de Ressarcimento ao SUS, está absoluta- Ativo Imobilizado, representado por 9.914.228 (Nove Milhões, Novecentos e Quatorze Mil, capital social da Companhia no valor de R$ 8.814.228 passando dos R$ 1.100.000 para mente prescrita, vez que o instituto do Ressarcimento ao SUS tem natureza civil e caráter Duzentas e Vinte e Oito quotas) de R$ 1,00 (Hum real) cada totalizando R$ 9.914.928 (Nove 9.914.228, mediante a transferência de quotas da empresa Dental Center Serviços Odon- indenizatório, fundando-se enriquecimento sem causa, sendo sua prescrição trienal, com Milhões, Novecentos e Quatorze Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais). Diretoria: Lidia Aparecida Silva Santos Bueno de Miranda - Diretora Executiva Administração: • Valentim Margarido Fernandes • Eduardo Kamei Yukisaki • Silvia Regiane Gobbetti Montans Zucheram • Antonio Carlos Garcia • José Nicola Ballini Filho Contador: • Edson Barroso de Sena - CRC 1SP221878/O-8 Relatório dos Auditores Independentes o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apre- operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as Sobre as Demonstrações Contábeis sentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela AgênÀ Diretoria da SEISA Serviços Integrados de Saúde Ltda. Guarulhos, SP. Examinamos auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma cia Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outros assuntos: Demonstrações do valor as demonstrações contábeis da SEISA Serviços Integrados de Saúde Ltda., que compre- opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, tam- adicionado: Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referenendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demons- bém, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das te ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, elaborada sob a responsabilidade da trações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação administração da Entidade, cuja apresentação é requerida para entidades supervisionaexercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de das pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como informação suplementar, demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstra- auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. as IFRS não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas ções contábeis: A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequa- Base para opinião com ressalva: Conforme a nota explicativa No 2.10, a sociedade cons- aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, da apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis tituiu Provisão de Eventos Não Avisados – PEONA, com base na Resolução Normativa No estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de 160/07 da ANS que prevê apropriação gradual no prazo de seis anos a partir de janeiro às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Outros assuntos: Auditoria dos Saúde Suplementar (ANS) e pelos controles internos que ela determinou como neces- de 2008, na proporção de 01/72 (um e setenta e dois) avos por mês. O Comunicado Téc- valores correspondentes ao exercício anterior: As demonstrações contábeis, da SEISA sários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção rele- nico IBRACON N° 03/2008, definiu que esta adoção, representa uma mudança de critério Serviços Integrados de Saúde Ltda. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 vante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos audi- contábil, cujo efeito deve ser lançado diretamente em conta de resultados, parte em apresentadas para fins de comparação foram anteriormente por nós, auditadas de acortores independentes: Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas prejuízos acumulados e parte como ajustes de exercícios anteriores. O efeito dessa mu- do com as normas de auditoria vigentes, por ocasião da emissão do relatório em 26 de demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as dança apresenta um montante a menor na conta de Provisão de Eventos Não Avisados março de 2012, ressalvadas quanto aos mesmos assuntos. normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de R$ 1.609.297 e um Patrimônio Líquido a maior no mesmo valor. A SEISA Serviços InteSão Paulo, 31 de março de 2013. de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com grados de Saúde Ltda, conforme nota explicativa N° 18, não esta de acordo com as regras COKINOS & ASSOCIADOS o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre Margem de Solvência Auditores Independentes S.S. de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos seleciona- – MS que apresentando uma insuficiência de R$ 10.526.390. Opinião com ressalva: CRC-2SP 15.753/O-0 dos para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no parágrafo Base para Registro CVM - 7.739 demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequaJOSÉ LUIZ DE FARIA do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações damente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SEISA Contador - CRC-1SP116868/O-2 contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, Serviços Integrados de Saúde Ltda., em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas
COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SÃO PAULO CNPJ/MF nº 43.212.943/0001-90 - NIRE 35 3 0000648 8 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 29 de abril corrente, às 09:00 horas, na sede social, na Avenida Nações Unidas nº 18.591, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) Examinar, discutir e votar a verba máxima destinada à remuneração dos integrantes da Diretoria e do Conselho de Administração. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se a disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 09 de abril de 2013. COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SP Nelson Marcelino Cláudio Bonuccelli Diretor Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA/SP EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013 - PRORROGADO Tomada de Preços Nº 006/2013 – Objeto: contratação de empresa visando a prestação de serviços de atendimento médico de especialidades (cardiologia, oftalmologia, dermatologia e ortopedia), para o Setor de Saúde de Ipeúna; Encerramento: às 9h00 do dia 30/4/13; O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 – Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou licitacao@ipeuna.sp.gov.br. Será exigido cadastramento prévio. Não serão enviados editais por correio ou e-mail. Ipeúna, 12/4/2013. Rossane Ap. Salla – Presidente da CJL.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES Pregão Presencial 09/2013
A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 09/2013, objetivando o Registro de Preços, pelo tipo menor preço global, visando a prestação de serviços de exames laboratoriais, respeitando as necessidades da Secretaria de Saúde, de forma parcelada e a pedido. O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado, no horário das 9:00 às 16:00 horas, sendo necessária a retirada no local. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até as 8:30 horas do dia 25/04/2013 no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 9:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 12 de abril de 2013. Danielle Zanardi Leão – Pregoeira.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES Pregão Presencial 10/2013
A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 10/2013, do tipo menor preço, objetivando a Contratação De Empresa Para Licenciamento De Programas De Computador (Softwares Aplicativos) Para A Área Tributária, Abrangendo Os Serviços De Customização, Implantação, Migração De Dados, Treinamento De Servidores E Manutenção. O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado, no horário das 09:00 às 16:00 horas, sendo necessária a retirada no local. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até as 08:30 horas do dia 30/04/2013 no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 09:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 10 de abril de 2013. (a) Danielle Zanardi Leão – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO/SP CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2013 A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo faz saber a quem possa interessar a seguinte alteração ao Edital nº 01/2013 do Concurso Público de Prova de Múltipla Escolha: fica acrescido no Edital nº 01/2013, as escolas EMEF Professor Dirceu Rovari, situada à Rua Jairo Castilho Marietto s/nº e EE Otaviano Soares de Albuquerque, situada a Av. Ariadne Guimarães Carvalho, nº 155, localizadas no centro de Pedro de Toledo, para a realização das provas do Concurso Público de Provas de Múltipla Escolha, permanecendo inalteradas as demais informações contidas no Edital nº 01/2013.3. A listagem contendo o nome, local, e as salas onde os candidatos deverão efetuar suas provas, encontra-se à disposição no rol da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e a disposição no site www.pedrodetoledo.sp.gov.br., tendo em vista a mudança do local para a realização das provas, será concedido tolerância de 00:30 (trinta) minutos para o início e término das provas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente ADITAMENTO AO EDITAL Nº 01/2013, que será publicado no site e fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo. Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, 11 de abril de 2013. Orlando Nunes da Silva - Presidente da Comissão de Concurso Público Cel-Lep Ensino de Idiomas S.A
CNPJ/MF nº 10.772.420/0001-40 – NIRE 35.300.367.570 Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os Srs. acionistas de Cel-Lep Ensino de Idiomas S.A. (a “Cia.”) a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 25.04.2013, às 10:00 hs., na sede da Cia. localizada na Av. Paulista, 2006,1º andar, São Paulo-SP, para, nos termos dos Arts. 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, conforme alterada e em vigor (a “Lei das S.A.”), deliberarem sobre a versão retificada do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Potteri Ensino de Idiomas Ltda. e, em ato contínuo, aprovar a retificação do valor do aumento do capital social da Cia., aprovado na AGE da Cia. realizada em 21.12.2012, e, por fim, ratificar todas as demais deliberações tomadas na AGE da Cia. realizada em 21.12.2012. Informações Gerais: Os acionistas da Cia. deverão comparecer à Assembleia munidos da seguinte documentação: (a) documentos hábeis de sua identidade; e (b) se for o caso, instrumento de mandato, na hipótese de representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Art. 126, § 1º, da Lei das S.A.. O representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido dos documentos hábeis de sua identidade. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia, ora convocada, inclusive o laudo de avaliação contábil da Potteri Ensino de Idiomas Ltda., encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia.. São Paulo, 12/04/2013. (13,16 e 17/04/2013) (ass.) Fernando Marques de Oliveira – Presidente do Conselho de Administração.
Rádio Panamericana S.A.
CNPJ 60.628.922/0001-70 - NIRE 35300029763 - Companhia Fechada Assembleia Geral Ordinária - Convocação Convocamos os acionistas da Rádio Panamericana S.A., para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 26 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede à Av. Paulista, 807, 24º andar, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) aprovação das demonstrações nanceiras de 31/12/12, publicadas no Diário O cial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio, ambos de 12/4/13, II) Aprovação da distribuição de Juros sobre o Capital e Dividendos, III) Abertura de lial na Cidade de São José do Rio Preto/SP, IV) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 13 de abril de 2013. Antonio Augusto Amaral de Carvalho - Diretor-Presidente. (15, 16, 17)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
24 -.ECONOMIA/LEGAIS
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sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de abril de 2013
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ArcelorMittal adia ampliação Crescimento do consumo de aços longos abaixo do esperado faz siderúrgica segurar investimento programado em 2008
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Divulgação/Bruno Guimarães
redução no ritmo da construção civil residencial e o fato de os planos de infraestrutura do governo ainda não terem surtido efeito importante refletirão, neste ano, em crescimento lento no consumo de aços longos no Brasil. Ao fazer tal previsão, a ArcelorMittal, maior produtora de aço do mundo, trabalha com um cenário de expansão de 3,5% de seus negócios. Segundo o presidente-executivo da ArcelorMittal Aços Longos Américas, Jefferson De Paula, as vendas de aços longos da empresa no País cresceram 2% nos três primeiros meses deste ano, desempenho ligeiramente melhor do que a estimativa inicial da empresa, de estabilidade no trimestre. A companhia conseguiu esse avanço mesmo após aumentar os preços em 6% por cento em média no período. Para De Paula, ainda é cedo para se pensar em novos reajustes. "A sobrecapacidade de produção internacional é muito grande e os preços
ainda estão muito baixos no mundo inteiro." No primeiro bimestre, o mercado de laminados longos encolheu 1,2% no País, segundo o Instituto Aço Brasil (IABr). "As medidas do governo para a infraestrutura ainda não estão surtindo efeito, mas a partir de fevereiro, março, a indústria passou a demandar bem mais, enquanto a construção civil está igual ao ano passado. O segundo e o terceiro trimestres serão melhores", disse o executivo. Para o restante da região que administra, ele estima 4% de crescimento no consumo de aços longos na América Latina em 2013, enquanto Estados Unidos e Canadá devem registrar altas de 2% a 3%. Devido aos resultados de 2012, de alta de 1,5% dos negócios – abaixo da expectativa de crescimento de até 6% – por o consumo aparente do Brasil ter ficado abaixo do esperado, a ArcelorMittal não prosseguiu com os planos traçados em 2008 de duplicar a capacidade de produção de
Para a duplicação da capacidade de produção da usina de João Monlevade (MG), orçada em US$ 1,5 bilhão, todo o equipamento está comprado e cerca de 90% dele já no Brasil.
sua usina em João Monlevade (MG), para 2,4 milhões de toneladas. Em meados do ano passado, De Paula admitira uma possível retomada o projeto – orçado em US$ 1,5 bilhão. Agora, ele evita fazer previsões sobre tal retomada e só informa que uma decisão de avançar com o plano precisa ser tomada com um ano e meio de antecedência. “O planejamento de dobrar a capacidade foi feito quando o mundo
era outro e a gente pensava que o Brasil cresceria muito mais do que está crescendo", justificou. " Estamos acompanhando o mercado. Cem por cento do equipamento está comprado e cerca de 90% dele já estocado no Brasil; só falta a parte do alto-forno", disse o executivo. Perguntado sobre custos de manter esse equipamento parado e se parte dele poderia ser distribuído por outras por
outras unidades no país, de modo a melhorar a eficiência, De Paula comentou apenas que a companhia está trabalhando com mais de uma alternativa para o projeto. "Estamos estudando há tempos o que podemos fazer de melhor para melhorar a rentabilidade. Comprar equipamento para não gerar valor, é lógico que não é bom. Mas estamos administrando isso." Em fevereiro, o Sindicato
dos Metalúrgicos de João Monlevade afirmou ter documentos sobre plano estratégico da ArcelorMittal que apontava para a suspensão do plano de duplicação de aço bruto da usina, com a empresa optando apenas pela instalação de novo laminador que utilizaria insumos produzidos em outras unidades da companhia. "Nós ainda não decidimos isso. Estamos estudando. Quando se estuda uma coisa, não se pode estudar só uma alternativa", afirmou o executivo. Ele afirmou, porém, que o Brasil segue sendo "área de prioridade máxima" na diretoria da empresa. Segundo De Paula, o foco da ArcelorMittal Aços Longos no Brasil está em manter sua participação de mercado de cerca de 30% e melhorar a rentabilidade. A empresa opera com utilização de 95% da capacidade – de 3,8 milhões de toneladas – e em 2012 reduziu custos em cerca de R$ 160 milhões, num plano de enxugar R$ 300 milhões entre 2011 e 2014. (Reuters)
DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S.A. - CNPJ nº 04.149.292/0001-80 - NIRE 35.300.435.672 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Data, Hora e Local: 28 de dezembro de 2012, às 11h, na sede social da Distribuidora de Gás LP Azul S.A. ( Companhia ou Azul ), localizada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1343, 6º andar, Bela Vista, na Cidade e Estado de São Paulo (CEP 01317-910). Presença: Compareceram à Assembleia: (i) acionista representando a totalidade do capital social da Companhia; e (ii) Diretor Presidente da Companhia, Sr. Pedro Jorge Filho. Publicações: Edital de Convocação: Dispensada a publicação dos editais, na forma do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76. Outras Presenças: Representante da Advalorem Auditores Independentes Ltda., com escritório na Rua Dom Gerardo, n° 63, Grupo 1.203/1.207, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, registrada no CNPJ/MF sob o nº 06.939.593/0001-32 e no CRC-RJ sob o nº 003957/0-5 ( Empresa Avaliadora ), o Sr. Gleidiston de Almeida Castello Branco, brasileiro, contador, portador do registro de identidade e fiscalização profissional nº RJ-046974/0-7, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 439.318.127-15, empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Companhia. Mesa: Pedro Jorge Filho Presidente. Roberto Kutschat Neto Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: A acionista da Companhia decidiu: 1. Aprovada a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, e autorizada sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do parágrafo 2º do mesmo dispositivo. 2. Aprovar, integralmente e sem ressalvas, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia, celebrado em 18 de dezembro de 2012, pelos administradores das companhias envolvidas ( Protocolo ), o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Azul pela Companhia Ultragaz S.A., sociedade por ações com sede na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, na cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 61.602.199/0001-12, com seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.030.401 ( Cia. Ultragaz ). O Protocolo ora aprovado constitui o Anexo I e é parte integrante da presente ata; 3. Ratificar a nomeação da Empresa Avaliadora contratada para a avaliação do patrimônio líquido da Azul e elaboração do competente laudo de avaliação; 4. Aprovar o laudo de avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora especificamente para fins de incorporação da Azul pela Cia. Ultragaz, datado de 18 de dezembro de 2012, o qual constitui o Anexo II e é parte integrante da presente ata. No referido laudo de avaliação, preparado com base no balanço patrimonial levantado em 30 de novembro de 2012, o patrimônio líquido da Azul foi avaliado em R$ 633.627.504,14 (seiscentos e trinta e três milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e quatro Reais e quatorze centavos), patrimônio este a ser integralmente absorvido pela Cia. Ultragaz. As variações patrimoniais ocorridas entre a data base do balanço base, levantado em 30 de novembro de 2012, e a data da incorporação serão contabilizados pela Companhia; 5. Em decorrência da incorporação ora aprovada, a Azul será extinta sem solução de continuidade, de forma que todo o acervo líquido da Azul será vertido integralmente para a Cia. Ultragaz, incluindo inscrições e registros fiscais da Azul perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais, passando a Companhia Ultragaz a ser a sucessora legal da Azul; 6. Ficam, neste ato, os administradores da Azul autorizados a praticar todos os atos indispensáveis e a assinar todos os documentos necessários às deliberações anteriores. Observações: O Presidente da Mesa informou que todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa) Companhia Ultragaz S.A., na qualidade de Acionista; Pedro Jorge Filho, na qualidade de Diretor Presidente e Presidente da Mesa; e Roberto Kutschat Neto, na qualidade de Secretário da Mesa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 28 de dezembro de 2012. Roberto Kutschat Neto - Secretário da Mesa. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o Registro sob o número 132.754/13-7 em 09.04.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
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Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária em 03/10/2012. Data e hora: 03/10/2012, às 17h:00mm. Local: na sede social situada na R. dos Italianos, n° 256, B. Retiro, SP/ SP Convocação: dispensada § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404. Presença: totalidade. Mesa: Alexandre Zolko, Presidente, e Gustavo Heilberg, Secretário. Deliberações: por unanimidade i) constituir o Conselho de Administração da Cia., o qual 1) será composto por 4 conselheiros e 2) eleitos ppara ocupar cargos p os respectivos p g os seguintes membros: 2-a) Alexandre Zolko, brasileiro, solteiro, empresário, RG n° 44.353.370-2 SSP/SP e CPF/MF n° 356.614.548-30, domiciliado em SP/SP; 2-b) Michel Zolko, brasileiro, casado, empresário, RG n° 7.306.047-1 SSP/SP e CPF/MF n° 050.222.818-05, domiciliado em SP/SP; 2-c) Gustavo Heilberg, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 35.526.340-3 SSP/SP e CPF/MF n° 353.352.448-52, domiciliado em SP/SP ; 2-d) Para ocupar Rodrigo Heilberg, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 35.526.342p o cargo g de conselheiro independente: p 7 SSP/SP e CPF/MF n° 327.287.638-36, domiciliado em SP/SP. São nomeados Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração os Srs. Alexandre Zolko e Gustavo Heilberg, ii) Aprovar as alterações do Estatuto Social da Cia., a fim de regulamentar outorga de garantias, avais, fianças, hipotecas ou outros ônus reais em favor de terceiros, mediante aprovação pelo Conselho de Administração, razão pela qual é excluída a alínea (xiii) do Art. 16 do Estatuto Social e inserida a alínea “h” no art. 22, cuja redação é a seguinte: Artigo 22. (h) Concessão, pela Cia., de qualquer tipo de garantias, avais, fianças, hipotecas ou outros ônus reais em favor de terceiros e sociedades controladas ou afiliadas. Declarações e Considerações: 1- Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram, sob as penas da lei, (i) terem conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei das S.A., (ii) preencherem os requisitos legais para integrar o Conselho de Administração e (iii) não estar impedidos de exercer cargos administrativos por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, todos, empossados nesta data mediante a assinatura dos respectivos termos, com um mandato de 1 (um) ano, considerado como o período compreendido entre 2 AGOs, completando-se o período, portanto, na realização da AGO de 2013, sendo permitida a reeleição. Ficam ratificados todos os atos praticados pelo diretor ora eleito, nesta qualidade, até a presente data. 2- O Conselho de Administração da Cia., após as deliberações ora tomadas, ppossui a seguinte composição: g p ç ((a)) Alexandre Zolko (Presidente), (b) Michel Zolko; (c) Gustavo Heilberg (Vice-Presidente) e (d) Rodrigo Heilberg. Encerramento e Lavratura da Ata: nada mais, lavrou-se a ata SP, 03/10/2012. Alexandre Zolko - Presidente; Gustavo Heilberg - Secretário. JUCESP n° 502.506/12-0 em 21/12/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
MY SHOES S.A. CNPJ: 10.944.931/0001-00 - NIRE: 35.300.442.512 Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária em 18/11/2012. Data, hora e local: 18/11/2012, às 10h:00mm, na sede social situada na R. dos Italianos, n. 256, B. Retiro, SP/SP, CEP 01131-000. Convocação: dispensada Presença: totalidade do capital social Mesa: Alexandre Zolko, Presidente, e Gustavo Heilberg, Secretário. Deliberações aprovadas por unanimidade 6.1. O aumento de capital social da Cia., atualmente de R$ 3.626.879,50, para R$ 6.431.234,04, com um aumento, portanto, de R$ 2.804.354,54, mediante a emissão de 566 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão por ação de R$ 4.954,69 , ações estas totalmente subscritas, neste ato, pelos acionistas da Cia. HIX Retail I Participações Ltda, Alexandre Zolko e Michel Zolko, 6.2 As ações subscritas pelos acionistas nesta data serão totalmente integralizadas em moeda corrente nacional, mediante pagamento com recursos próprios, retenção de lucros ou conversão de eventuais créditos perante a Cia.; 6.3. Os acionistas Alexandre Zolko, Michel Zolko e HIX Retail I Participações Ltda., neste ato, renunciam expressamente aos seus respectivos direitos de preferência proporcional na subscrição da parcela de novas ações emitidas conforme itens acima, sejam decorrentes de lei ou acordo de acionistas. 6.4. aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O capital social é de R$ 6.431.234,04, dividido em 6.297 Ações Ordinárias Nominativas, de mesma classe, sem valor nominal, cuja forma de subscrição e integralização está prevista nos Boletins de Subscrição de Ações da Cia.. 6.5. Aprovar a consolidação do Estatuto Social, de modo a refletir as deliberações tomadas acima, bem como as deliberações tomadas na AGE. realizada no dia 03/10/2012 e registrada na JUCESP sob o n. 502.506/12-0, em sessão de 21/11/2012, a qual aprovou a inserção da alínea “h” ao art. 22 do Estatuto Social, sendo certo que o Estatuto Social da Cia. passará a ter a redação constante no Anexo II à presente ata. Encerramento e Lavratura da Ata: nada mais, lavrou-se a ata. SP, 18/11/ 2012. Alexandre Zolko - Presidente; Gustavo Heilberg - Secretário. JUCESP sob o n° 546.360/12-9 em 21/12/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Geosonda S.A. CNPJ/MF nº 60.681.749/0001-73 – NIRE 35.300.036.964 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20 de outubro de 2012 Data, hora e local: Aos 20/10/2012, às 10 hs., na sede da Cia., na Av. Auro Soares de Moura Andrade, 252, conj. 21, São Paulo-SP. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no livro de “Presença dos Acionistas”. Convocação: Dispensada conforme faculta o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente Clovis Salioni e Secretária Rossana Braga Comité. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a alteração de endereço sede da Cia.; b) Tendo em vista o item anterior consignar a possível alteração do Art. 3º do Estatuto Social para fazer constar a mencionada alteração. Deliberações tomadas por unanimidade: Prestados esclarecimentos necessários, os acionistas, por unanimidade. a) Fica aprovada alteração de endereço sede para a Rua Paes Leme, nº 524, conj. 112, Pinheiros, CEP 05424-010, São Paulo-SP. b) Proceder com a alteração do art. 3º do Estatuto Social, para fazê-lo constar: “Art. 3º – A sociedade terá sua sede, domicilio legal e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Paes Leme, nº 524, conj. 112, Pinheiros, CEP 05424-010, podendo criar e manter filiais, sucursais e escritórios em qualquer parte do território nacional, observadas as formalidades legais.”. c) Os sócios presentes autorizam os representantes legais da sociedade a efetuar todas as ações necessárias para a concretização da presente deliberação. Esgotada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Acionistas: Clovis Salioni e Clovis Salioni Junior. São Paulo, 20/10/2012. O presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. (ass.) Clovis Salioni – Presidente; Rossana Braga Comité – Secretária. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 540.616/12-6 em 14/12/2012. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Caravelas Negócios Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 13.019.760/0001-92 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária da Sociedade, a ser realizada na sede social, à Avenida Presidente Altino, 603, cj. nº 31, SP/SP, no dia 24/4/2013, às 10hs, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento do relatório da administração, examinar e deliberar sobre as contas da diretoria, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Eleger os membros titulares e suplentes do Conselho de Administração; e (iii) Fixar a remuneração global anual da administração. São Paulo, 12/4/2013. Luiz Martins - Presidente do Conselho de Administração. (13, 16 e 17/04/2013)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA/SP AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PRECOS Nº 02/2013 De conformidade com a necessidade desta Prefeitura Municipal, faço público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, na Prefeitura deste Município, o Edital de Tomada de Preços nº 02/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras visando o recapeamento de ruas do Município de Santa Maria da Serra, por empreitada por preço global, pelo tipo de menor preço, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações expressas no item 5 deste Edital.Os interessados no certame licitatório deverão efetuar garantia prévia de R$ 1.610,18 (Um Mil, Seiscentos e Dez Reais e Dezoito Centavos), correspondente a 1% do valor estimado da licitação até o dia 30 de abril de 2013. Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Praca Santo Zani, n° 30, nesta cidade, até as 9:00 horas, do dia 07 de maio de 2013. O início da abertura dos envelopes sera as 9:30 horas, do dia 07 de maio de 2013, na Sala de Abertura de Licitações, sito à Praca Santo Zani, n° 30, nesta cidade. A Pasta Técnica contendo o Edital e seus respectivos anexos deverão ser retirados no Setor de Compras, sito à Praça Santo Zani, n° 30, Paço Municipal desta cidade, a qual será fornecida das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 15:00 horas. Para conhecimento do público, expede-se o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado de Sao Paulo, do Município de Santa Maria da Serra, em jornal de grande circulação no estado e no Município e afixado em Quadro de Avisos, no saguão do Paço Municipal. Santa Maria da Serra, 12 de abril de 2013. a) JOSIAS ZANI NETO - Prefeito Municipal
Convocação para a Assembleia Geral Ordinária de Cotistas do VICTORIA FIQ MULTIMERCADO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF nº 10.346.873/0001-04 Prezado(a) Cotista, Vimos convidá-lo a participar da Assembleia Geral Ordinária de Cotistas do VICTORIA FIQ MULTIMERCADO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO CRÉDITO PRIVADO administrado por esta instituição financeira, a ser realizada no dia 25 de abril de 2013, às 10h30min, na sede social da Dacar Química do Brasil S.A., na Cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Rua Tavares Lyra, 2.200, Bairro Afonso Pena, CEP 83065-180 para deliberar sobre: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) EXAME E APROVAÇÃO DAS CONTAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO FUNDO RELATIVAS AO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31.12.2012. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) SUBSTITUIÇÃO DA ADMINISTRADORA DO FUNDO PARA BANCO PETRA S.A., EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO PETRA; 2) SUBSTITUIÇÃO DA GESTORA DO FUNDO PARA PETRA ASSET GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA., EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO PETRA; 3) ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18 DO REGULAMENTO DO FUNDO. Atenciosamente, PETRA – PERSONAL TRADER CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
EAA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ nº 11.493.109/0001-24 - NIRE 35.300.376.021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os acionistas da EAA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 23 de abril, às 11 horas, na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Inglaterra, nº 563, Jardim Europa, CEP 01447-020, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (ii) deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e distribuição de dividendos. São Paulo, 09 de abril de 2013. Ernesto Assad Abdalla Filho - Diretor Presidente.
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sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de abril de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 25
Assembleia Geral Extraordinária - Convocação O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SindusCon-SP, convoca as empresas associadas para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na sua sede, na Rua Dona Veridiana, 55, São Paulo, Capital, no dia 18 de abril de 2013, às 15h00 em primeira convocação e, não havendo número legal, às 15h30 em segunda e última convocação. Ordem do dia: 1 - leitura e aprovação da ata da assembléia geral anterior; 2 - deliberação e fixação de metas para as convenções coletivas de trabalho e/ou dissídios coletivos com todas as categorias profissionais que se relacionam com o SindusCon-SP; 3 - deliberação e fixação da contribuição negocial, nos termos do art. 8º da CF. 4 - outorga de poderes para a Diretoria, Comissão de Negociação e Assessoria Jurídica, visando negociações ou celebrações de convenções coletivas e/ou interposição de dissídios coletivos, e acompanhamento nos quais a categoria da indústria da construção civil figurar como suscitada. As empresas quites com suas obrigações associativas deverão ser representadas pelos seus diretores ou prepostos, devidamente habilitados por procuração específica. São Paulo, 11 de abril de 2013. Sergio Tiaki Watanabe - Presidente
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FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Projetos: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00142/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE/EMEF João Pacheco de Almeida Prado - Rua Antonio Antoniassi, s/nº - Cep: 17200-000 - Jardim Nova América – Jaú/SP; EE/EM José Nogueira de Souza/ Pedro Strabelli - Rua Dr Nunes, s/nº - Cep: 15705-000 - Centro - Vitória Brasil/SP - 120/210 - 10:00 - 16/05/2013. 46/00145/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - Terreno Nova Jundiapeba III - Rua Pedro Paulo dos Santos, Nova Jundiapeba - Mogi das Cruzes/SP - 120/210 - 10:30 - 16/05/2013. 46/00001/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - Terreno Jd. Paranavai/Bairro Cruzeiro do Sul - Rua D/ Céu Azul/A/ Engenheiro Beltrão, s/nº - Jd. Paranavai – Mauá/SP - 120/180 - 14:00 - 16/05/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 15/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente
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FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/01102/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE/CEL Jd. Morada do Sol - Rua Zephiro Puccinelli, 1281 - Cep: 13348-000 - Jd. Morada do Sol – Indaiatuba/SP - 240 - R$ 52.998,00 - R$ 5.299,00 - 09:30 - 30/04/2013. 73/00519/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Prof. Francisco Antonio Martins Junior - Rua Rocha Medrano, s/nº - Cep: 05881-270 - Jd. São Bento - São Paulo/SP - 150 - R$ 24.141,00 - R$ 2.414,00 - 10:00 - 30/04/2013. 73/00567/13/02 - Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador e Reforma de Prédio Escolar - EE Prof. Roldão Lopes de Barros - Rua Colônia da Glória, 580 - Cep: 04113-001 - Jd. da Glória - São Paulo/SP - 210 - 81,11 - R$ 130.723,00 - R$ 13.072,00 - 10:30 - 30/04/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 15/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente
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FDE AVISA: CONCORRÊNCIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: CONCORRÊNCIA Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/00793/13/01 - Construção de Prédio Escolar em Estrutura Pré-Moldada de Concreto - Terreno Vila Olímpia - Rua do Hipismo, s/n - Cep: 13069-400 - Vila Olímpia - Campinas/SP - 360 - 3.379,94 - R$ 705.941,00 - R$ 70.594,00 - 11:00 - 16/05/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 15/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente
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FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00341/13/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Kit de Equipamentos de Laboratório de Química. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 15/04/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 29/04/2013, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 15/04/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI Presidente
Allis Participações S.A. - CNPJ n° 08.648.295/0001-19 - NIRE 35.300.337.867 - Cia. Aberta Edital de Convocação AGOE Convocados os Srs.Acionistas da Cia.a se reunirem em AGOE, em 26/04/2013, às 15h, na sede, Av.Brig.Faria Lima, 1.355, 15°, SP/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:(A) Em Sede de AGO:(a.1) apreciar o relatório anual da Administração e tomar as contas dosAdministradores,bemcomoexaminar,discutirevotarasDemonstraçõesFinanceirasreferentesaoexercíciosocialfindoem31.12.2012; (a.2) ratificar a não distribuição de lucros em função da existência de prejuízos acumulados de exercícios anteriores; (a.3) deliberar sobre a eleição ou reeleição de membros do Conselho de Administração;(a.4) fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia em 2013. (B) Em Sede de AGE: (b.1) aprovar a instalação do Conselho Fiscal da Cia para o exercício que se encerrará na AGO de 2014, bem como a reeleição dos membros titulares e suplentes;(b.2) ratificar o jornal particular de publicação da Companhia, que passa a ser o Diário do Comércio de São Paulo.Informações Gerais: (a) Os documentos e informações pertinentes à ordem do dia, bem como outros relevantes para o exercício do direito de voto na AGOE e demais previstos na Instrução CVM 481, poderão ser encontrados no sítio www. cvm.gov.br, bem como na sede da Cia; (b) As Demonstrações Financeiras da Cia, e demais documentos pertinentes às mesmas, foram disponibilizados nos sítios www.cvm.gov.br e www.allis.com.br/dados em 27/03/2013, bem como publicados no DOE-SP, em 03/04/2013, naspág.5a13,eno jornal“DiáriodoComérciodeSãoPaulo”,em03/04/2013,naspágs.19a22;(c)OAcionistaouseurepresentantelegal deverá comparecer à AGOE com doc.que comprove sua identidade.Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na AGOE (com reconhecimento de firma do outorgante) sejam depositados na sede da Cia até 48 hs antes da data da AGOE, entre 9hs e 18hs, de seg.a sex., excluídos feriados;(d) Exclusivamente para cumprimento da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, a Cia informa que o percentual mínimo do capital votante para exercício do direito de voto múltiplo é de 10%. SP, (11,12 e 13/4/2013) 10/04/2013. Danilo Gamboa-Presidente do Conselho de Administração.
São Eutiquiano Participações S.A. CNPJ/MF nº 12.125.536/0001-12 - NIRE nº 35.300.417.577 Ficam os senhores acionistas da São Eutiquiano Participações S.A. (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 22 de abril de 2013, às 16:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, a fim de deliberarem, em Assembleia Geral Ordinária: (a) prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012; e (b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido; e (c) fixação de remuneração global anual para a Administração da Companhia; e, em Assembleia Geral Extraordinária (a) criação do Conselho de Administração; (b) eleição dos membros do Conselho de Administração; (c) reformulação do Estatuto Social; e (e) consolidação do Estatuto Social. Informações Gerais. Em conformidade com os artigos 133 e 135, § 3°, da Lei n° 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. São Paulo, 11 de abril de 2013. A Diretoria.
GPS Participações e Empreendimentos S.A. Balanços Patrimoniais 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Impostos e contribuições a recuperar Outros créditos Adiantamentos Despesas antecipadas
18 18
5 39.543 - 78.609 - 32.534 2.063 1.739 2.441 5 156.929
13.605 48.196 17.883 1.072 1.626 614 82.996
Não circulante Realizável a longo prazo Aplicações financeiras 1.277 1.261 Contas a receber de clientes 465 677 Depósitos judiciais 6.010 2.851 Imposto de renda e contribuição social diferidos - 40.328 34.094 Partes relacionadas 6.626 1.501 6.625 6.626 1.501 54.705 38.883 Investimentos 133.150 124.532 Imobilizado - 20.184 11.136 Intangível - 98.603 79.141 139.776 126.033 173.492 129.160 Total do ativo 139.794 126.038 330.421 212.156 Controladora 2012 2011 Passivo Circulante Empréstimos e financiamentos Fornecedores Salários e encargos sociais Imposto de renda e contribuição social a recolher Obrigações tributárias Parcelamento de tributos Tributos sob júdice Receita antecipada Outras contas a pagar
109 4 5.285 5.398
-
Consolidado 2012 2011
35.458 9.955 45.980
16.776 7.001 28.617
572 4.564 2.840 - 22.067 2.993 9.798 2.993 131.234
1.644 4.235 2.880 18.560 717 6.501 86.931
Não circulante Partes relacionadas 18.807 17.607 Empréstimos e financiamentos Parcelamento de tributos Provisão para contingências Provisão para perdas em Investimentos 20.791 19.250 Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre reavaliação Outras contas a pagar 39.598 36.857 Patrimônio líquido Capital social 10.280 3.279 Custos de transação (809) (809) Reserva de capital 64.095 73.856 Reserva de lucros 21.232 9.862 94.798 86.188 Participação dos não controladores Total do patrimônio líquido 94.798 86.188 Total do passivo e patrimônio líquido 139.794 126.038
78.858 12.003 9.121
20.117 12.339 6.161
-
-
454 3.644 104.080
136 38.753
10.280 3.279 (809) (809) 64.095 73.856 21.232 9.862 94.798 86.188 309 284 95.107 86.472 330.421 212.156
CNPJ/MF: 09.452.136/0001-07 BALANÇO PATRIMONIAL Demonstrações do Resultado Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais, exceto lucro por ação) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Receita líquida dos serviços - 484.354 364.460 Custo dos serviços prestados - (397.586) (287.603) Lucro bruto - 86.768 76.857 Despesas operacionais Comerciais (5.306) (4.729) Gerais e administrativas (365) (10) (35.483) (37.682) Remuneração dos administradores (2.591) (3.946) Outras despesas operacionais, líquidas (16) (2.102) (1.115) (365) (26) (45.482) (47.472) Lucro operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro (365) (26) 41.286 29.385 Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial 24.166 11.207 Perdas com variações patrimoniais das controladas (2.613) (2.613) 21.553 11.207 (2.613) Resultado financeiro Despesas financeiras - (11.749) (9.326) Receitas financeiras 234 2.715 2.545 234 (9.034) (6.781) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 21.422 11.181 29.639 22.604 Imposto de renda e contribuição social Imposto de renda (5.973) (8.333) Contribuição social (2.199) (3.071) (8.172) (11.404) Lucro líquido do exercício 21.422 11.181 21.467 11.200 Atribuível a: Acionistas da companhia 21.422 11.181 21.422 11.181 Participação dos não controladores 45 19 Média ponderada de ações (CPC 41) 4.504.441 4.528.824 Lucro por ação de acordo com o CPC 41 4,76 2,47 Demonstrações dos Resultados Abrangentes Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais)
Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes Total do Resultado Abrangente do Exercício Atribuível a Controladores da Sociedade Não controladores da Sociedade
Controladora 2012 2011 21.422 11.181 -
Consolidado 2012 2011 21.467 11.200 -
21.422
11.181
21.467
11.200
21.422 -
11.181 -
21.422 45
11.181 19
Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 21.422 11.181 29.639 22.604 Ajustes para reconciliar o lucro com recursos provenientes das atividades operacionais Equivalência patrimonial (24.166) (11.207) Perda por variação patrimonial 2.613 Resultado na alienação de bens do ativo imobilizado 421 Depreciação e amortização 7.472 2.976 Provisão para contingências 6.467 3.556 Recomposição de créditos tributários de períodos anteriores Recomposição do saldo do ágio Encargos financeiros provisionados e ainda não pagos 9.155 5.121 Receita antecipada (860) Outros 548 (131) (26) 53.154 33.945 Variações nos ativos e passivos Contas a receber - (30.201) (23.933) Impostos e contribuições a recuperar - (20.885) 1.628 Depósitos judiciais - (3.159) (998) Demais ativos 11 (2.947) (1.390) Fornecedores 109 (10) 2.954 2.160 Salários e encargos sociais - 17.363 9.065 Obrigações tributárias e tributos sob júdice 4 (47) 3.427 Outras obrigações (1) 15 4.249 190 Participação dos minoritários (20) 27 Caixa proveniente das operações (19) (10) 20.461 24.121 Imposto de renda e contribuição social pagos ou retidos - (9.244) (11.504) Juros pagos - (7.566) (1.861) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais (19) (10) 3.651 10.756 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Dividendos recebidos 14.476 6.000 Títulos e valores mobiliários - (1.261) Aquisição de imobilizado - (16.598) (4.670) Aquisição de ativo intangível - (19.805) (9.866) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de investimentos 14.476 6.000 (36.403) (15.797) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Integralização de capital 7.001 7.001 Dividendos pagos (7.759) (8.931) (7.759) (8.931) Partes relacionadas (3.925) 10.100 (6.625) Captação de empréstimos e financiamentos - 100.947 4.333 Amortização de empréstimos e financiamentos - (25.113) (6.908) Resgate de ações preferenciais (9.761) (7.154) (9.761) (7.154) Caixa líquido proveniente (aplicado) das (nas) atividades de financiamentos (14.444) (5.985) 58.690 (18.660) Aumento líquido (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa 13 5 25.938 (23.701) Caixa e equivalentes de caixa - 13.605 37.306 no início do exercício 5 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 18 5 39.543 13.605
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais) Reservas de capital Reserva de lucros Capital Custos de Ágio na emissão de Ágio na emissão de Reserva Retenção Dividendos Lucros Patrimônio líquido Participação dos social transação ações ordinárias ações preferenciais legal de lucros adicionais propostos acumulados dos Controladores não Controladores Em 31 de dezembro de 2010 3.279 (809) 42.217 38.793 656 3.489 2.900 90.525 257 Pagamento de dividendos adicionais propostos (2.900) (2.900) Resgate de ações preferenciais (7.154) (7.154) Lucro líquido do exercício 11.181 11.181 19 Dividendo obrigatório (2.931) (2.931) Dividendo mínimo estatutário (2.795) (2.795) Reversão dividendos – ações preferenciais 262 262 Retenção de lucros 8.386 (8.386) Participação de acionistas não controladores 8 Em 31 de dezembro de 2011 3.279 (809) 42.217 31.639 656 9.206 86.188 284 Integralização de capital 7.001 7.001 Resgate de ações preferenciais (9.761) (9.761) Distribuição de dividendos adicionais (2.443) (2.443) (20) Lucro líquido do exercício 21.422 21.422 45 Reserva legal 1.071 (1.071) Dividendo obrigatório (2.521) (2.521) Dividendo mínimo estatutário (5.088) (5.088) Retenção de lucros 15.263 (15.263) Em 31 de dezembro de 2012 10.280 (809) 42.217 21.878 1.727 19.505 94.798 309 Diretoria:
Luis Carlos Martinez Romero - Diretor Presidente
Total 90.782 (2.900) (7.154) 11.200 (2.931) (2.795) 262 8 86.472 7.001 (9.761) (2.463) 21.467 (2.521) (5.088) 95.107
Contador - Anderson Nunes da Silva - CRC 1SP232030/O-9 - CPF 269.768.458-10
Ecopolo Gestão de Água, Resíduos e Energia S/A CNPJ/MF 05.072.403/0001-60 Relatório da Diretoria Prezados Acionistas. Em atendimento às disposições da Lei das Sociedades por Ações, a Administração da Ecopolo Gestão de Águas, Resíduos e Energia S.A. submete à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012, 2011 e 2010, elaborados de acordo com o disposto na Lei das Sociedades por Ações.”
Demonstração dos Resultados do Exercício em 31 de dezembro - Em reais 2012 2011 2010 Receita bruta de prestação Balanço Patrimonial em 31 de dezembro - Em reais de serviços 7.480.401 5.888.251 4.542.857 2012 2011 2010 2012 2011 2010 Impostos sobre serviços prestados (834.423) (629.091) (494.697) 1.665.491 1.666.210 1.368.479 Receita líquida Circulante 17.309.713 2.463.305 694.426 Circulante Empréstimos 119.943 749.337 748.920 de serviços prestados 6.645.978 5.259.160 4.048.161 Caixa e Equivalentes de Caixa 15.476.586 166.970 96.028 Fornecedores 180.717 146.367 88.505 Custo dos serviços prestados (1.881.813) (1.595.841) (1.105.352) Clientes e Contas a receber 1.459.136 1.496.847 416.164 4.764.165 3.663.319 2.942.809 Obrigações tributárias 104.919 276.371 211.591 Lucro Bruto Despesas administrativas (1.167.265) (906.958) (758.102) Parcelamentos fiscais 28.362 26.839 14.661 Impostos a Recuperar 245.508 154.772 144.278 Despesas comerciais (1.356.937) (1.015.777) (933.670) Provisões trabalhistas 267.405 156.823 120.079 Outros Créditos 128.483 644.716 37.956 Receitas (despesas) Outras obrigações 964.145 310.472 184.722 financeiras líquidas 832.371 285.362 (269.386) Não Circulante 20.626.964 17.886.402 18.906.071 Passivo não circulante 19.643.293 3.646.414 3.941.321 Outras receitas (despesas) Realizável a Longo Prazo 15.744.327 14.679.644 15.729.378 Empresas ligadas 18.568.769 2.883.376 2.377.787 operacionais líquidas (33.048) (63.785) 117.999 Empréstimos e financiamentos 229.432 67.775 869.085 Lucro (prejuízo) operacional antes Empresas ligadas 6.238.095 4.338.176 4.723.574 Parcelamentos fiscais 55.285 79.375 73.613 do imposto de renda e Depósitos Judiciais 27.505 25.378 3.915 Provisões 721.128 507.860 473.429 contribuição social do exercício 3.039.286 1.962.161 1.099.649 IR/CS diferidos 9.478.727 10.316.089 11.001.889 Imposto de Renda (615.835) (504.264) (279.631) IR/CS diferidos 68.679 108.028 147.408 Contribuição Social (221.702) (181.535) (100.667) Patrimônio líquido 16.627.893 15.037.083 14.290.697 Permanente 4.882.637 3.206.758 3.176.692 2.201.750 1.276.361 719.351 Capital Social 1.509.885 1.509.885 1.000.000 Lucro líquido do exercício Imobilizado 4.878.845 3.202.966 3.172.900 Ações em circulação Reservas 15.118.008 13.527.198 13.290.697 no final do exercício 1.509.885 1.509.885 1.000.000 Intangível 3.792 3.792 3.792 Total do passivo e Lucro por ação do capital social patrimônio líquido 37.936.677 20.349.708 19.600.497 Total do ativo 37.936.677 20.349.707 19.600.497 no final do exercício (em R$ 0,00) 1,46 0,85 0,72 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de dezembro - Em reais Reservas de capital Reservas de lucros Adiantamento Reserva especial para futuro Reserva Dividendos Lucros Capital de ágio na Reserva de aumento Reserva de lucros a adicionais (prejuízos) social incorporação reavaliação de capital legal realizar propostos acumulados Total Em 31 de dezembro de 2010 1.000.000 11.382.806 286.145 499.686 64.645 896.820 160.595 14.290.697 Realização da reserva de reavaliação (115.824) (115.824) Tributos sobre a realização da reserva de reavaliação 39.380 39.380 Integralização de capital - acionista controlador 499.686 (499.686) Integralização de capital - acionista não controlador 10.199 10.199 Lucro líquido do exercício 1.276.361 1.276.361 Constituição de reserva legal 63.818 (63.818) Dividendo mínimo estatutário (303.136) (303.136) Distribuição de dividendos adicionais (160.595) (160.595) Constituição de reserva de lucros 909.407 (909.407) Em 31 de dezembro de 2011 1.509.885 11.382.806 209.701 128.463 1.806.227 15.037.083 Realização da reserva de reavaliação (115.733) (115.733) Tributos sobre a realização da reserva de reavaliação 39.349 39.349 Lucro líquido do exercício 2.201.750 2.201.750 Constituição de reserva legal 110.088 (110.088) Distribuição Intermediária de Dividendos (11.640) (11.640) Dividendo mínimo estatutário (522.916) (522.916) Constituição de reserva de lucros 1.568.747 (1.568.747) Em 31 de dezembro de 2012 1.509.885 11.382.806 133.318 238.551 3.363.334 16.627.893 Diretoria:
Luis Carlos Martinez Romero - Diretor Presidente
Contador - Douglas Vinícius Beleze dos Santos - CRC 1SP245591/O-9
OTIMA – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. Atual razão social da PRA SP – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. CNPJ 17.104.815/0001-13 – NIRE 35300446747
Companhia Canavieira de Jacarezinho CNPJ/MF nº 49.648.587/0001-39 - NIRE nº 35.3.0009093-4 Ficam os senhores acionistas da Companhia Canavieira de Jacarezinho (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 22 de abril de 2013, às 09:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, CEP 04542-000, com a seguinte Ordem do Dia: (a) prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012; (b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido; (c) eleição de membro da Diretoria; e (d) fixação da remuneração anual global dos Administradores. Informações Gerais. Em conformidade com os artigos 133 e 135, § 3°, da Lei n° 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. São Paulo, 11 de abril de 2013. A Diretoria.
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Otima – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. (atual razão social da PRA SP – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A.) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 23 de abril de 2013, às 09:30 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Pedroso de Moraes, nº 1.553, conjuntos 71, 72, 73 e 74, Ed. Capital Plaza, Pinheiros, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos que compõem a ordem do dia: (i) relatório da Administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31.12.2012; e (iii) fixação do montante global da remuneração da Administração para o exercício de 2013. São Paulo, 13 de abril de 2013. Michael Machado – Presidente do Conselho de Administração.
Companhia Agrícola Usina Jacarezinho CNPJ/MF nº 61.231.478/0001-17 - NIRE nº 35.3.0001135-0
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 12 de abril de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: CBS Comercial Brasileira de Soldas Ltda. Requerido: Ventiladores Bernauer S/A. Rua Professor Aprigio Gonzaga, 78 - 12° Andar – Saúde - 2ª Vara de Falências. Requerente: Ecocred Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda. Requerente: Buy Cred Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Jan Rool Comércio de Rolamentos Ltda. Rua Doutor Joaqim D’Aquino Fonseca, 226 – Casa Verde - 1ª Vara de Falências.
Ficam os senhores acionistas da Companhia Agrícola Usina Jacarezinho (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação da Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 22 de abril de 2013, às 10:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JKTower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, CEP 04542-000, com a seguinte Ordem do Dia: (a) prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012; (b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido; (c) eleição de membro da Diretoria; e (d) fixação da remuneração anual global dos Administradores. Informações Gerais: Em conformidade com os artigos 133 e 135, §3°, da Lei n° 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. São Paulo, 11 de abril de 2013. A Diretoria.
COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. CNPJ Nº 61.602.199/0001-12 - NIRE 35.300.030.401 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 28/12/2012 Certidão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o Registro sob o número 132.753/13-3 em 09.04.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA – EMPLASA CNPJ 47.093.703/0001-75 ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Convocamos os Senhores Acionistas na forma da lei, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 26 de abril de 2013, às 14 horas, na Rua Boa Vista, nº 170, 2º andar, São Paulo/SP para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício de 2012. 2. Exame e votação do Relatório de Administração, referente ao exercício de 2012. 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, em virtude do término de seus mandatos. 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração, em virtude do término de seus mandatos. 5. Ratificação da eleição de membro do Conselho de Administração. 6. Ratificação da fixação da remuneração dos Administradores. 7. Ratificação da alteração da sistemática remuneratória (cessação de pagamento de prêmio eventual em função de resultados apurados no exercício aos membros do Conselho de Administração) – Ofício Circular CODEC nº 04/GSCODEC de 07-08-12. 8. Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 22 de março de 2013. Marcos Camargo Campagnone - Presidente do Conselho de Administração
Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano
First One S/A
CNPJ/MF nº 03.878.591/0001-92 – NIRE 35.300.178.530 Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária O Diretor Presidente da First One S/A convoca os acionistas para AGO, a realizar-se no dia 15/05/2013, quarta-feira em sua sede à R. José Getúlio, 579, cj. 75, Liberdade, nesta cidade, às 9:30 hs., em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos sócios e às 10:00 hs., em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; c) Eleger os administradores; d) Outros assuntos gerais de interesse dos acionistas. Os documentos previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., inclusive para obtenção de cópias. SP, 08/04/2013. Marcelo Mueller de Almeida Prado Sampaio – Presidente.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e
sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de abril de 2013
As redes sociais são, hoje, o grande espelho do comportamento das empresas no pós-venda. Alessandro Barbosa Lima, presidente da E.life
conomia
Ele reclama nos Procons, no Judiciário e nas mídias sociais. Governo federal está de olho.
Pós-venda ainda é o calcanhar de Aquiles do consumidor
M
esmo tendo passado mais de 22 anos da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o brasileiro ainda convive praticamente com os mesmos problemas de pósvenda de décadas atrás. Ele tem dificuldades de falar com a empresa fornecedora, não consegue trocar um produto com vício, não encontra assistência técnica com facilidade, etc. Em decorrência, vai pedir socorro aos Procons e ao Judiciário, o que onera toda a sociedade. O consumidor também coloca suas decepções com as empresas nas mídias sociais, "manchando" a imagem das empresas. Estudo da E.life, companhia especializada em serviços e software para inteligência estratégica e gestão da comunicação online, analisou as principais reclamações de consumidores no Twitter nos período de março de 2012 e março de 2013. O resultado corrobora o que os próprios Procons anunciam em seus cadastros de atendimento: telefonia é o setor mais criticado pelos consumidores (12 mil faziam referências negativas a empresas de telecomunicações). "As redes sociais são, hoje, o grande espelho do comportamento das empresas no pós-venda", afirma Alessandro Barbosa Lima, presidente da E.life. E esse comportamento do consumidor, continua o especialista,
Código estabelece várias regras de atendimento
O
Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula várias questões sobre o pós-venda. Se a queixa do consumidor é com relação a um produto com vício, o artigo 18 estabelece as regras a serem cumpridas pelas empresas, entre elas, o prazo de 30 dias para a solução. Mas essa regra só vale se o produto ainda estiver dentro do prazo da garantia legal. Se a situação reclamada
acaba por influenciar nas decisões de compras de outros consumidores. No estudo, a E.life apurou nos mais de 370 mil tweets publicados nos últimos 12 meses em que aparece o termo Fail que o consumidor também não está satisfeito com a atenção que vem recebendo de empresas de provedores de internet, alimentação – principalmente a de delivery –, moda e vestuário, jornais e revistas, informática, aparelhos de telefone e bancos. Para realizar o estudo, foram discriminados depoimentos com o termo Fail associados a diferentes produtos e
segmentos de mercado. Além de apontar o total de tweets com esse perfil, a companhia elencou as categorias com maior volume de reclamações e analisou o cenário em torno das sete primeiras. " Fail é um termo frequentemente associado às reclamações de consumidores no Twitter. Embora os resultados não apontem o volume total de queixas por segmento, oferecem um índice importante para traçar comparativos", afirma Alessandro Barbosa Lima. Regulamentação – Os problemas criados pelas empresas no pós-venda também incomodam o governo federal.
Tanto que incluiu no Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), que elevou a defesa do consumidor a política de Estado, a criação do Comitê de Consumo e Pós-Venda, com a participação dos Ministérios da Justiça, Fazenda, Educação, Meio Ambiente e do Inmetro. O trabalho desse comitê será o de criar indicadores de qualidade nas relações de consumo, inclusive no fomento de redes de assistência técnica para produtos com problemas. Ainda sobre o pósvenda, os itens essenciais ao consumidor que apresentarem vício, deverão ser trocados imediatamente. A lista das mercadorias que serão classificadas como essenciais está sendo elaborada pela Câmara Nacional de Relações de Consumo, também criada pelo Plandec. Portanto, as empresas que
pelo consumidor for com relação à quantidade do produto, isto é, inferior ao que foi anunciado, e não importa o canal pelo qual ele recebeu a informação, o artigo 19 determina as regras para a solução da questão, como abatimento no preço, complementação, substituição, etc. Já no caso de serviços que não ficaram a contento do consumidor ou não foram executados como contrata-
ainda estão devendo ao consumidor um atendimento de qualidade no pós-venda devem acompanhar com atenção os passos da Câmara Nacional e do Comitê de Consumo e Pós-Venda, pois, provavelmente sairão de lá várias regulamentações. Só que essas regulamentações poderão repetir o que ocorreu com a Lei do SAC (Decreto 6.523/2008), ou seja, não atingir o alvo, qual seja, o de consumidor ter um atendimento eficaz, conforme analisa Vladimir Valadares, consultor da V2 Consulting. "Quando decretaram a Lei do SAC havia uma crise nos departamentos de atendimento das empresas reguladas. Ela veio com a preocupação de resolver a questão e, como estamos vendo, não solucionou", opina o consultor. Para ele, novas regulamen-
do, caberá ao consumidor escolher o que deseja entre a reexecução, a restituição da quantia paga, abatimento proporcional no preço, etc. É isso que está escrito no artigo 20. O artigo 21, por sua vez, regulamenta que nos serviços de reparação de qualquer produto, o fornecedor obrigatoriamente tem de empregar componentes de reposição originais e novos.
tações vão onerar as empresas e essa conta vai para o consumidor em algum momento. "Nossas empresas ainda são pesadas em suas estruturas. Qualquer esforço de alterar esse cenário remete automaticamente a investimentos ou custos operacionais e isso vai contra a competitividade. É jogar contra nossa própria economia." Para o consultor, o razoável seria "premiar" as empresas com bom atendimento. "Se o governo propusesse reduzir a carga tributária às empresas que estão 'cuidando' de seus clientes no pós-venda poderia reverter esse quadro. Indicadores para saber quais são elas já existem. Com esse tipo de atitude, automaticamente as empresas investiriam mais no pós-venda o que, consequentemente, geraria menos problemas para a sociedade."
O QUE DIZ O CDC Artigo 19º Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - o abatimento proporcional do preço; II - complementação do peso ou medida; III - a substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios; IV - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. § 1° Aplica-se a este artigo o
disposto no § 4° do artigo anterior. § 2° O fornecedor imediato será responsável quando fizer a pesagem ou a medição e o instrumento utilizado não estiver aferido segundo os padrões oficiais. Artigo 20 O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por
aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível; II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
ONLINE Conforme divulgou a Agência Câmara, para o relator da proposta na comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Rogério Peninha Mendonça, (PMDB-SC), o projeto irá facilitar vida do consumidor uma vez que moderniza o Código de Defesa do Consumidor, que é de 1990. Ele informou que, hoje,
MULTA O supermercado Mercadorama, de propriedade do Walmart, recebeu multa de R$ 494 mil do ProconPR em razão do péssimo atendimento a seus clientes, que têm se queixado principalmente das filas nos caixas, cuja espera para pagamento da compra chega a uma hora. A autuação teve como base a Lei 13.400/01, que estabelece 20 mi-
nutos como tempo máximo para o atendimento dos clientes. Essa lei é a mesma das filas dos bancos. O valor foi calculado levando em conta a capacidade econômica da empresa, a natureza da infração, a reincidência e o número de clientes lesados. De acordo com o Procon, a infração é considerada gravíssima e a empresa já é reincidente.
Artigo 21 No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto considerar-se-á implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes de reposição originais adequados e novos, ou que mantenham as especificações técnicas do fabricante, salvo, quanto a estes últimos, autorização em contrário do consumidor.
Empresa é condenada por reter dinheiro de consumidor
FIQUE POR DENTRO Está em análise na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3788/12, obrigando os Procons a atender reclamações via rede mundial de computadores. A proposta é do Senado e já foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
III - o abatimento proporcional do preço. § 1° A reexecução dos serviços poderá ser confiada a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor. § 2° São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.
45% da população já usa a Internet em seu dia a dia e é importante incluir esse meio no atendimento dos Procons. "Esse projeto pretende modernizar o atendimento por meio dos canais de comunicação que na época, quando foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor, não existiam."
PROIBIÇÃO Também no Paraná, o Procon de Londrina proibiu a Todeschini e sua representante na cidade, a E. Aliceda e Cia, a comercializar novos produtos. A entidade de defesa do consumidor registrou 27 reclamações contra as empresas neste ano, a maioria sobre a não entrega dos produtos e não montagem dos móveis.
Angela Crespo é jornalista especializada em consumo e-mail: doislados@dcomercio.com.br
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or não ter entregue o imóvel vendido e ainda ter comercializado a outro consumidor, o Juiz de Direito Substituto da Segunda Vara Cível de Ceilândia (DF) condenou uma empresa corretora de imóveis a ressarcir os R$ 20 mil pagos de entrada pelo consumidor e a indenizá-lo em R$ 6 mil a título de danos morais. Conforme o comprador, ele pagou o sinal da compra por meio de transferência bancária em nome do representante legal da empresa, mas quando da assinatura do contrato foi informado que não tinham repassado o valor pago ao dono do
imóvel e que a imobiliária estava passando por dificuldades financeiras. Em razão da demora, os donos do imóvel venderam o imóvel para outra pessoa. Para o juiz, " c o m p ro v a d o pelo autor que transferiu o din h e i r o a o r epresentante legal da ré para pagamento do sinal, e que não foi concluído o negócio por sua culpa, pois deixou de repassar aos vendedores parcela desses valores, qualquer negativa da ré em restituir o valor recebido do autor não se mostra legítima, merecendo procedên-
cia o pedido do autor. Também merece procedência o pedido de indenização por danos morais. Isto porque a conduta da ré foi abusiva, pois recebeu valores do autor e deixou de repassá-los aos vendedores, impedindo a realização de um negócio muito desejado por aquele. Tal conduta, com certeza, sujeitou o autor à situação de enorme constrangimento e tensão, cuja reparação se impõe". Fo n t e : Tr i b u n a l d e Justiça do Distrito Federal (TJDF)