Brasil mete o pé na dança do sapato chinês Novas medidas antidumping no setor de calçados estão a caminho. O anúncio foi feito ontem pelo ministro interino do Desenvolvimento, Alexandre Teixeira, na abertura da Couromoda. É que a sobretaxa de US$ 13,85 por par de calçado vindo da China não bastou para segurar o dragão, que passou a fazer uma triangulação por países asiáticos, como Vietnã e Indonésia. Pág. 11
EXTRA!
Couromoda indica os próximos passos Confira as tendências que logo estarão nos pés dos brasileiros – e estrangeiros. Pág. 11
Andaram trabalhando R$ 9,5 milhões a mais no TSE EXTRA! Ano 87 - Nº 23.790
Conclusão: 23h30
A!
Somente a secretária de controle Mary Madruga ganhou mais de R$ 100 mil em horas-extras. Alcides Diniz , diretor-geral do Tribunal, foi exonerado. Pág. 5
Jornal do empreendedor
www.dcomercio.com.br
EXTR
R$ 1,40
São Paulo, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Domício Gomes/O Popular/Folhapress
Página 4 Alejandro Ernesto/EFE
Hay que viajar de Cuba, pero... Após 50 anos, entra em vigor a lei que permite ir ao exterior sem permissões especiais. A movimentação é intensa em representações diplomáticas, mas ainda fica longe do aeroporto José Martí (à dir.). A população está incrédula. "É fácil demais. Tem de haver algo errado", resume um morador de Havana. Pág. 8 Léo Pinheiro/Futura Press/Estadão Conteúdo
Haddad diz que União faz agiotagem com dívida da Cidade
Contador de Cachoeira se entrega Último foragido do esquema do contraventor, Geovani Pereira (foto), apresentou-se ontem (quase em silêncio) à PF em Goiânia. Foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão. Pág. 7 ISSN 1679-2688
23790
9 771679 268008
Prefeito de São Paulo (na foto, em visita ontem ao CEU do Jabaquara) critica juros cobrados pelo governo federal: "São muito superiores aos que a própria União paga no mercado para rolar a sua própria dívida". Pág. 6
O melhor da maior feira de tecnologia do mundo Uma seleção de lançamentos da CES 2013, em Las Vegas. Informática. Pág. 18
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2
o
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
No nosso estágio de desenvolvimento, aumentar a produtividade é a chave para retomar o crescimento. Roberto Fendt
pinião
PAÍS PRECISA RETOMAR A PRODUTIVIDADE
N
a campanha presidencial americana de 1992, o marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, cunhou a frase que o tornou famoso: "É a economia, idiota!" Com a frase ele pretendia deixar claro às bases da campanha que a queda da popularidade do adversário, o presidente G. H. A. Bush, que buscava a reeleição, era explicada pelo fraco desempenho do mercado de trabalho pouco antes da eleição. Não se sabe bem qual a taxa de crescimento potencial da economia brasileira, mas certamente é maior que 1,8% ao ano, taxa média observada nos últimos dois anos. Os dados recentes do IBGE sobre o crescimento da produtividade na indústria podem ser a causa do mau desempenho industrial nos últimos dois anos. Entre janeiro e novembro, essa produtividade caiu 0,7%. Não se trata de fenômeno típico de 2013. No últimos nove anos, o crescimento médio da produtividade industrial ficou em apenas 1,4%. É muito pouco para assegurar crescimento sustentado da economia a
taxas superiores a 4% ao ano. Não há mistério na explicação do crescimento econômico como um todo ou do setor industrial. Ele depende essencialmente de três fatores: da acumulação de capital (o investimento), do aumento da força de trabalho e do crescimento da produtividade total dos fatores. Há muito que vem caindo o investimento. Não somente na indústria, mas em atividades que potencializem o investimento na produção – especialmente na infraestrutura, onde é crítica a participação do governo.
E
ssa participação pode dar-se de diversas formas. A mais tradicional é o investimento direto do governo, como em estradas e sua manutenção, e na geração de energia elétrica. Outros formatos, como as parcerias públicoprivadas, pretendem obter os mesmos resultados. O segundo fator que explica o crescimento da economia é o aumento da força de trabalho, da utilização dessa mão de obra, e do aumento de sua
ROBERTO FENDT qualificação. No período de ouro do crescimento brasileiro, na segunda metade dos anos 60 e primeira metade dos anos 70, a população crescia a taxas superiores a 3% ao ano. E com ela crescia a população economicamente ativa. A população cresce atualmente a taxas similares às dos países desenvolvidos maduros. A partir de 2007, a taxa de
crescimento da população é inferior a 1% ao ano. E se é verdade que aumentou muito a participação da mulher na força de trabalho, a qualificação da mão de obra continua deixando muito a desejar. Se o capital e o trabalho utilizados na produção crescem pouco, resta o incremento da produtividade total dos fatores – o resíduo do crescimento
Há muito vem caindo o investimento. Não só na indústria, mas em atividades que potencializem o investimento na produção, em especial na área de infraestrutura.
da produção que não é explicado pela acumulação do capital e pela contribuição do trabalho. Diversas razões explicam o aumento da produtividade total dos fatores. Um deles é a maior abertura da economia. O crescimento da demanda externa adiciona-se à expansão do mercado interno para ampliar o mercado para a produção doméstica.
M
ais importante, a abertura da economia à concorrência externa contribui para aumentar a eficiência dos processos produtivos e o aumento da produtividade total dos fatores. Esse efeito dá-se quer pelo aumento da escala de produção, quer pela crescente incorporação de tecnologia necessária à melhoria da competitividade face à concorrência externa. Os mesmos resultados são obtidos pelo aumento do investimento estrangeiro. Esse investimento traz consigo novos bens de capital e tecnologia e incentivam a qualificação da mão de obra destinada a operar os equipamentos
mais sofisticados aplicados à produção. Outros fatores são igualmente importantes. Aumentar a eficiência do gasto público pode contribuir para aumentar a produtividade – há muito desperdício nos gastos correntes do governo, especialmente na infraestrutura. Aumentar a segurança jurídica também é fundamental para a retomada do investimento industrial. A queda no investimento tem um efeito negativo duplo sobre o crescimento da indústria: significa menor acumulação de capital e menor contribuição para o aumento da produtividade.
N
o nosso estágio de des e n v o l v i m e n t o , a umentar a produtividade é a chave para a retomada do crescimento. A experiência recente já mostrou que insistir em medidas pontuais de aumento da demanda e ignorar que o "pibinho" resulta de fatores do lado da oferta não é o caminho virtuoso para o desenvolvimento que todos desejam. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
VENEZUELA: SOB AS ORDENS DE VALDÉS. J
á sabemos que Hugo Chávez não foi empossado em 10 de janeiro como presidente da Venezuela – pois, por um lado, seus médicos disseram que ele não estava em condições e, por outro, o Supremo Tribunal do país decidiu que não era necessário o juramento formal na Assembleia Geral. Dessa forma, Chávez era e continua sendo o presidente e o juramento pode ser feito posteriormente. Cada um pense o que quiser, mas é assim. Também sabemos que por enquanto Chávez não vai renunciar, provocando a realização de novas eleições em 30 dias. E já sabemos que mesmo que seu estado de saúde seja muito grave, sua morte só seria iminente por decisão da família. Todo o resto são suposições, o que é bem mais interessante. Uma explicação possível para o estranhíssimo paradoxo recém-surgido em Caracas é um fenômeno quase psicanalítico. Explico-me: os chavistas, ou seja, Nicolás Maduro e Diosdado Cabello, apoiados pelo primeiro escalão do governo, sentem-se seguros sobre uma vitória de arrasar em uma eleição convocada depois da morte de Chávez ou de sua declaração
JORGE G. CASTAÑEDA voluntária de incapacidade para exercer a presidência. E a oposição, liderada por Henrique Capriles, parece pensar o mesmo: teria de ir para a difícil tarefa de participar de uma nova disputa. Portanto, a oposição está agindo de forma lógica, ainda que não muito corajosa, ao não pressionar para que sejam realizadas novas eleições.
C
ontudo, a atitude chavista se mostra contraditória: se vão ganhar e sabem que Chávez já não se recupera mais, por que não apressar as eleições? Porque, como diriam Freud e Lacan, matar o pai é um assunto muito complicado. Chávez, para eles e seus seguidores, não é um simples presidente, um simples comandante, um simples mandatário – mas, ao lado de Bolívar, uma figura paterna com todas as implicações que ela tem. E se os clássicos da psicanálise falavam em matar o pai no sentido
afetivo ou analítico, neste caso se trata de algo muito mais literal: uma decisão política de desconectar alguém que muito provavelmente está em situação de vida assistida.
N
ão sei se essa é a melhor forma de tomar essas decisões, nem se por esse caminho se avança na solução dos imensos desafios econômicos, sociais e de violência que a Venezuela enfrenta. Mas não descarto que esse seja o sentimento do núcleo duro chavista e dos parentes próximos. A segunda especulação torna-se redundante ou acessória da primeira. Espanta-me, devo confessar, que os cidadãos soberanistas não fiquem incomodados que as principais decisões sobre a presidência do país, seus procedimentos jurídicos, executivos e até legislativos sejam decididos em outro país, onde o seu presidente agoniza em segredo, onde
Arquivo DC
participam de reuniões de trabalho, várias vezes ao dia, o vice-presidente, o presidente da Assembleia, o ministro da Informação, a procuradora-geral da República, governadores, militares etc., em outras palavras, todo o gabinete. Mas não só eles: também os pais, os irmãos e as filhas do chefe de Estado. Não quero nem imaginar o que aconteceria se algo nesse estilo ocorresse entre o México e outro país – que pelo menos teria a vantagem de ser maior, mais rico e mais moderno. Ser protetorado de uma potência não é muito
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
O cubano Valdés foi acionado por Chávez para transição
agradável. Ser protetorado de uma ilha empobrecida e envelhecida, com menos da metade de habitantes que o próprio país torna-se aberrante.
A
lgum dia alguém terá de explicar como o rumo de uma Venezuela repleta de reservas petrolíferas, com quase 30 milhões de habitantes e uma sociedade vibrante e organizada, foi decidido sob as ordens de um senhor de nome Ramiro Valdés Menéndez, de 80 anos, militar e ministro da Informática e Comunicações cubano, que durante anos foi
chefe da repressão em Havana e foi acionado por Chávez ( a oposição venezuelana tem dito que a especialidade dele em Cuba é o monitoramento para controle e repressão na internet). Uma coisa é Juan Valdez (símbolo do café) na Colômbia, outra bem diferente é Ramiro Valdés na Venezuela. JORGE G. CASTANEDA, EX-SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE NOVA YORK. SEU LIVRO MAIS RECENTE É "MANANA FOREVER? MEXICO AND THE MEXICANS". TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edito r-Ch efe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas @dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli e Evelyn Schulke, Ricardo Osman, Tsuli Narimatsu Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), .Repórteres: André de Almeida, Fátima Lourenço, Guilherme Calderazzo, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, , Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
FALE CONOSCO E-mail para Cartas: cartas@dcomercio.com.br E-mail para Pautas: editor@dcomercio.com.br E-mail para Imagens : dcomercio@acsp.com.br E-mail para Assinantes: circulacao@acsp.com.br Publicidade Legal: 3180-3175. Fax 3180-3123 E-mail: legaldc@dcomercio.com.br Publicidade Comercial: 3180-3197, 3180-3983, Fax 3180-3894 Central de Relacionamento e Assinaturas: 3180-3544, 3180-3176 Esta publicação é impressa em papel certificado FSC®, garantia de manejo florestal responsável, pela S.A. O Estado de S. Paulo.
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE Rua Boa Vista, 51, 6º andar CEP 01014-911, São Paulo PABX (011) 3180-3737 REDAÇÃO (011) 3180-3449 FAX (011) 3180-3046, (011) 3180-3983 HOME PAGE http://www.acsp.com.br E-MAIL acsp@acsp.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
3
o Dança da chuva e outras danças CRISE DE ENERGIA É CADA VEZ MAIS PREOCUPANTE E DE NOVO TERMELÉTRICAS SÃO A "SAÍDA".
pinião
A
dança é uma das expressões culturais mais antigas da hum a n i d a d e , j u n t amente com o teatro e a música. Há relatos de cerimônias dançantes no Egito Antigo para pedir ou agradecer boas colheitas, saudar as estações do ano ou mesmo para invocar chuvas. No entanto, coube ao cinema americano eternizar a "dança da chuva" nos filmes de faroeste. Talvez seja uma medida de prudência apelar às tribos apaches para afastar o risco de racionamento de energia, que é cada vez mais preocupante. Para quem é contra recorrer a estrangeiros para resolver problemas nacionais, registramos que muitas tribos brasileiras ainda praticam a dança da chuva. O brasileiro tem claro na memória a crise de abastecimento de energia, em meados de 2001. Todos nós contribuímos de alguma forma para que o País atravessasse aquele momento de poucas chuvas, que acabou por comprometer a capacidade de geração das hidrelétricas e mudou a rotina de todos. Para evitar o risco de um apagão generalizado, o governo federal à época recorreu ao uso de termelétricas, muito mais poluentes e caras. Foi a forma emergencial encontrada para enfrentar o problema. Onze anos se passaram. E o mesmo plano de contingência foi acionado. Novamente, as termelétricas serão a "salvação da lavoura". Onze anos e nenhum incremento consistente em energias alternativas. Energias solar e eólica, quase que a título experimental! Se onze anos atrás o governo enfrentou a questão com timidez e na defensiva, desta vez o governo atual fala grosso. Mas falta combinar a bravata com os deuses ou com os índios. O setor elétrico atravessa há uns bons anos um descompasso entre prática e ação, entre planejamento e execução.
MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR gem em maquiagem, de artifício em artifício, de "criatividade" em "criatividade", está minando sua credibilidade.
E A construção de novas usinas está bem atrasada e mesmo aquelas, como Santo Antonio, em Rondônia, cuja construção está no cronograma, não consegue entregar o que produz das nove turbinas em funcionamento (são 27 no total) porque as linhas de transmissão, que servem para levar a energia gerada até a rede de distribuição, não estão prontas.
A
situação é grave, a ponto de comprometer o esforço do governo em baixar o custo da tarifa. As fontes oficiais ainda tergiversam, mas fica cada dia mais evidente que ou o Tesouro banca a diferença de preços envolvendo a geração hidrelétrica e o custo das termelétricas (bem mais caras) ou a anunciada redução de 20% no valor da conta de luz terá ser revista para adequar os novos custos impostos pela cri-
se energética. Em tempos de contabilidade criativa, para sustentar o discurso de que a redução de 20% na conta de luz não será afetada, é bem possível que, na época adequada, o governo diga que a conta baixou 20% em relação ao preço da energia "antiga", mas terá de subir algo em torno de 4% devido ao preço da energia "nova", gerada a partir das usinas termelétricas. Difícil de entender, não é mesmo? Mas criatividade demais é assim mesmo. Na dúvida, "aqueça seu bolso"... Aliás, o enorme descompasso a que nos referimos acima pode ser visto exatamente nesta questão. Os atores que buscam reduzir tarifas e, portanto, estimular o consumo de energia são os mesmos que deveriam estar olhando o nível dos reservatórios e adotar medidas de redução do con-
sumo, para evitar a escassez de energia. A dança, sinceramente, não é só da chuva. É importante alertar para um lado do problema que se fará presente. Isso diz respeito aos novos investimentos. Haverá disposição dos empresários em realizar novos investimentos e ampliações do parque produtivo sem uma garantia firme de que existirá energia para suas máquinas operarem? Aqueles que se arriscarem, como aferirão o impacto do custo da energia necessária para tocar seu negócio? São questões importantes e que afetarão o desempenho da economia brasileira em 2013. Teremos energia para gerar o "Pibão" que o governo deseja? Ou torceremos por um "pibinho" para não faltar energia? O Brasil tem dado seguidos exemplos de que aquele ambiente sólido, seja no campo
operação, engendrada pelo governo em 31 de dezembro, manobrando contabilmente quase 16 bilhões de reais para cumprir a meta de superávit, da qual já haviam sido excluídos os gastos com o PAC, sinalizou ao mundo que o nosso compromisso de austeridade fiscal pode ter começado a "dançar". Não podemos falar ainda em crise de confiança, mas com a economia mundial andando de lado, é certo que o apetite pelo risco de qualquer capitalista está escasso. Em outras palavras, só há investimento onde o risco é baixo. E o Brasil, de maquia-
os enlutados não precisam acompanhar o ataúde ao cemitério, que não vemos mais a morte. Ou, melhor, nós a vemos continuamente: pessoas golpeadas, baleadas ou despedaçadas em explosões; jogadas no fundo do rio com concreto nos pés; deitadas sem vida nas calçadas. Mas essas pessoas não são próximas nem queridas: são atores. A morte é um espetáculo; com certeza no cinema e na TV, mas também na vida real. Devoramos as notícias da mídia sobre a moça
violentada e assassinada ou sobre as vítimas de um assassino serial. Não vemos os corpos torturados, pois isso nos lembraria a morte em si. Mas vemos os amigos chorosos que levam flores à cena do crime ou organizam uma vigília à luz de velas. Ou, muito mais sádico, vemos os repórteres batendo à porta da mãe de luto para perguntar o que ela "sentiu" ao saber do assassinato da filha. A morte em si é mostrada de maneira indireta, pela dor dos amigos e dos pais,
da macroeconomia, seja no ambiente regulatório, ficou para trás. Câmbio flutuante, inflação no centro da meta, meta de superávit primário foram flexibilizados a um ponto de quase ficção.
A
m momentos de turbulência, o capitão tem que aparentar serenidade, calma e controle da situação, para não assustar os demais. Mas com tantas idas e vindas, a aparência é de que não há controle. Ou alguém consegue explicar por que, enquanto nossas autoridades falam em um câmbio mais favorável aos produtos brasileiros, o Banco Central termina dezembro como o mês de maior intervenção no mercado de câmbio desde 2008, no auge da crise mundial? Foram 5,5 bilhões de dólares, vendidos de nossas reservas internacionais, para derrubar as cotações do dólar. É bom encomendarmos outras danças para nos auxiliarem. A menos que queiramos fazer como o índio Tonto, personagem da série Cavaleiro Solitário, e perguntar: "nós quem, Cara Pálida?" MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
REFLEXÕES EM TORNO DA MORTE
A
revista francesa Magazine Littéraire dedicou em fins do ano passado uma edição inteira a um único tema: como a literatura trata a questão da morte. Li com interesse, mas no fim das contas me decepcionei. Alguns artigos talvez tenham tocado em ideias com as quais não estava familiarizado, mas repetiam um argumento bem conhecido. Além de abordar a ideia do amor, a literatura sempre lidou com o conceito da morte. Os artigos apontaram para a presença da morte tanto na narrativa do século passado como na literatura gótica pré-romântica, mas poderiam ter mencionado a mitologia grega – talvez a morte de Heitor – ou os sofrimentos dos mártires em muitos textos medievais. Para não falar do fato de que a história da filosofia começa com a premissa do mais fundamental dos silogismos: "Todos os homens são mortais". Talvez o problema tenha raízes no fato de que hoje se leem menos livros do que em gerações passadas. Mas seja qual for a causa, perdemos a capacidade de aceitar a morte. A religião, a mitologia e os rituais antigos tornavam a morte, se não menos
UMBERTO ECO assustadora, ao menos mais familiar. Com as celebrações fúnebres, os gemidos dos enlutados e as grandes missas de réquiem, íamos nos acostumando à morte.
Q
uando pequeno, era encorajado a ler trechos do Companheiro da Juventude, que abordava o tema. O texto, um manual de orações editado pelo sacerdote do século XIX, Dom Bosco, nos lembrava de que não sabíamos onde nem como seria nossa morte: na cama, no trabalho, na rua, com um aneurisma, uma febre, um terremoto ou algo diferente. Nesse momento, sentiremos nossa visão escurecer, os olhos vão doer, a língua vai secar, a mandíbula vai se fechar, o peito ficará pesado e o sangue congelado, a carne consumida e o coração atravessado. Daí ser preciso praticar o que dom Bosco chamava de Exercício para uma Morte Feliz: "Quando os pés imóveis digam que a trajetória de
minha vida está prestes a acabar. Quando as mãos, trêmulas e entorpecidas, já não consigam mais te agarrar, oh, meu bom Crucifixo, e eu mesmo te deixar cair no leito de minha agonia. (...) Quando meu rosto pálido e cinzento provoque compaixão e terror nas pessoas e o cabelo, molhado e eriçado com o suor da morte, anunciar a proximidade do meu fim. Quando a imaginação, agitada pelos fantasmas horrorosos e terríveis, esteja afundada em sofrimentos mortais. Quando eu tenha perdido o uso de todos os sentidos. (...) Jesus misericordioso, tenha pena de mim." Isso é sadismo puro, poderíamos dizer. Mas o que ensinamos a nossos contemporâneos hoje em dia? Que a morte ocorre longe da gente, nos hospitais, que
o que nos afeta menos visceralmente. Em grande parte, a morte desapareceu de nosso horizonte imediato de experiências. O resultado é que haverá mais gente aterrorizada quando chegar o momento de enfrentar o fato que é o nosso destino desde o nascimento. Um destino que os homens sábios dedicam toda a vida a aceitar. UMBERTO ECO É ESCRITOR, AUTOR DE O NOME DA ROSA, O PÊNDULO DE FOUCAULT, BAUDOLINO E OUTRAS OBRAS. TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4
GibaUm
3 2012
marcou no Brasil novo recorde de acidentes de aviões e helicópteros: 168 registros contra 159 em 2011.
gibaum@gibaum.com.br
k “Preso. Meu Deus! Piedade, Senhor!”
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
3 MAIS:
esses números vêm crescendo, a cada ano, desde 2002, quando foram registrados apenas 61 acidentes em todo o país.
Boneco gigante
PAULO VIEIRA // ex-diretor da Agência Nacional de Águas, preso na Operação Porto Seguro e ligado a Rose Noronha, no diário que escreveu na cadeia. Fotos: BusinessNews
O carnaval de Recife e Olinda, a partir do desfile do maior bloco da folia pernambucana, O Homem da Meia-Noite, que leva milhares de pessoas às ruas, terá, entre seus tradicionais bonecos gigantes, um novo – e especialmente construído – que ganhou até autorização oficial. É uma replica do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal que, quando recebeu e-mail do produtor cultural Leandro Castro, no ano passado, agradeceu a homenagem e liberou seu boneco. Vai usar até toga sobre terno cinza, camisa azul e gravata vermelha. 333
OLHO NELAS! Parece impossível, mas não é: enfrentando na justiça processos até com condenação e dono de ficha suja, o empresário e ex-senador cassado Luis Estevão, com seus advogados, está protagonizando acordos jurídicos considerados, anteriormente, sem chances e deverá puxar sua condenação do STJ para juizado de primeira instância, onde teria sido absolvido. Se der certo, Estevão vira ficha limpa, poderá unir todas as forças do Distrito Federal contra a reeleição do petista Agnelo Queiróz, com apoio de Joaquim Roriz, Luis Otávio e sem problemas de dinheiro para a campanha. Detalhe: já conversou pessoalmente com José Sarney, Renan Calheiros e até Aécio Neves.
333
MARATONA 333 Na semana passada, José Dirceu passou uns dias em Ilhabela, a convite de Fernando Morais, que está escrevendo sua biografia e do advogado Samuel MacDowell, que foi casado com Elis Regina. Na mesma semana, jantou na casa do maestro João Carlos Martins, em São Paulo e entre os convidados, o técnico de vôlei José Roberto Guimarães e o médico do Sírio-Libanês, Raul Cutait. No dia seguinte, jantou em Brasília, a sós, com José Sarney: de sobremesa, o futuro dos mensaleiros, depois do acórdão e dos embargos, que poderão esticar a novela em mais um ano.
Cara exigência Stevie Wonder deveria cantar na festa de recasamento do bilionário Marcel Telles (3G Capital, InBev e Burger King, entre outras) e Fabrizia Gouveia, no final de dezembro, na Fazenda Boa Vista, em São Paulo, para 500 convidados. Três dias antes, surgiu espaço na agenda de Roberto Carlos e a noiva nem pestanejou: mandou trocar. Telles teve de pagar parte constante em contrato de desistência para os empresários de Stevie e ainda bancar mais R$ 1 milhão, que foi quando custou RC, orquestra, transporte e demais despesas.
333
REFORÇADA A atriz Marisa Orth, que vive Morticia no musical A Família Adams , aproveitou o período da peça fora de temporada (acaba de estrear no Rio) para, às vésperas de chegar aos 50 anos, dar nova turbinada no busto, que ela exibe, parcialmente, com novo decote de seu personagem. Marisaachaque,“nofundo,toda mulher gostaria de se fantasiar de Morticia”. E argumenta: “Ela é chique, embora para mim é mesmo um travesti, inclusive com voz grave. É quase uma caricatura de mulher, de tão perfeita”, Marisa, aliás, também possui voz grave. 333
333 Numa noite em que os grandes vencedores foram os filmes Argo e Les Misérables e Daniel Day-Lewis, como Lincoln no filme de Steven Spielberg, foram entregues, em Los Angeles, os prêmios Golden Globe 2013, resultado de votação realizada pela Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood. Com direito ao tradicional red carpet, circulavam, entre tantas, entre o palco e a platéia, famosas como, da esquerda para direita, Sofia Vergara, vestindo Michael Cinco (e cravejado de diamantes); Claire Danes, de Versace (melhor atriz, por Homeland), Anne Hathaway, usando Chanel (melhor atriz, como Fantine de Les Misérables); Nicole Kidman, de Alexandre McQueen; e a brasileira Morena Baccarin, de Valentino
Festa de prêmios
333 A idade média da população brasileira nos anos 50 era de 20 anos; hoje, é de 30 anos e a previsão é que chegue a 45 anos em 2050. A expectativa de vida aumentou 23,4 anos de 1960 a 2010, passando de 45 para 73,4 anos. Atualmente, 11% da população brasileira tem mais de 60 anos e a estimativa é que brasileiros de 60 e 80 anos cheguem a 14 milhões em 2050 contra 3 milhões em 2011. Já os com mais de 80 anos passarão de 22 milhões para 64 milhões. Motivo: a média de fertilidade em 1950 era de seis filhos e caiu para 1,7, colocando o país cinco anos à frente da média mundial. São dados discutidos no VII Fórum de Longevidade Bradesco Seguros, com analistas nacionais e internacionais assumindo a mesma opinião: o país não está preparado para isso.
Brasil de veteranos
Nos classificados dos jornais de São Paulo e Rio, proliferam detetives particulares oferecendo serviços, em todo o país, a maridos que desconfiam que suas mulheres andam pulando a cerca, quando em viagens de férias sozinhas ou com grupo de amigas. Alguns, vão mais longe e oferecem serviços também para o período de carnaval. Os anúncios têm títulos surpreendentes. Um deles: “O preço da fidelidade é a eterna vigilância”. Outro: “Desconfiado?LigueJá”.Emais um: “Não seja o ultimo a saber”. 333
MISTURA FINA NA SEMANA passada, na maior discrição, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo jantou, a dois, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
333
O SUPERIOR Tribunal de Justiça resolveu aproveitar os últimos dias de redução do IPI sobre automóveis e acaba de comprar 27 novos veículos (Fiat), brancos, biocombustiveis, ar condicionado e vidros elétricos, ao preço de R$ 41,7 mil cada, reservando R$ 1,1 milhão. Já o Tribunal Superior do Trabalho preferiu adquirir 6.278 computadores por R$ 16,5 milhões, todos da marca Positivo.
333
NOS ÚLTIMOS nove anos, o Brasil gastou R$ 2 bilhões na força militar que integra a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti. Até hoje, a missão perdeu 96 funcionários, incluindo 20 brasileiros. Agora, foram completados três anos do terremoto que matou mais de 220 mil pessoas no Haiti, considerado a maior catástrofe natural do Ocidente.
333
Considerada uma versão argentina da brasileira Gisele Bündchen, a modelo Valeria Mazza, de Buenos Aires, vem passar o carnaval no Brasil com o marido Alejandro Gravier e os três filhos. Aos 39 anos, exangel, é a segunda vez que Valeria vai assistir ao desfile das escolas que, segundo ela, “é quando todo o povo vira top model”. Depois, a família estica em Florianópolis, onde quer comprar uma casa (nas férias, há uma invasão de argentinos lá). Detalhe: nos primeiros anos de carreira, a GQ argentina dedicou uma capa a Valeria, com a chamada: La Bomba! (destaque em PB). 333
Gisele porteña
Novo vôo André Esteves, do BTG Pactual, quer transformar seu banco de investimento numa das cinco maiores instituições financeiras do país até o final da década. E como o BTG já é sócio da Caixa Econômica Federal no Banco Panamericano, exemplo histórico de fraude que até agora não puniu ninguém, Esteves poderá tentar atrair para esse seu futuro e sonhado banco nada menos do que o Banco do Brasil. E – surpresa – nos corredores do BB já tem quem considere essa possibilidade não tão remota quanto os apressados gostariam que fosse. 333
h IN
Havaianas em programas informais.
h
Estevão 2014
OUT
Havaianas para boates e festas.
Ex-miss Osasco 333 Sonia Lima, 61 anos, ex-miss Osasco, durante anos ligada ao SBT (em 1987 e 1991 distribuiu sua nudez pelas páginas de Playboy), deverá participar do elenco da novela que sucederá Dona Xepa na Record, escrita por Carlos Lombardi. O mesmo Lombardi, há anos, quando escreveu Bebê a Bordo, na Globo, convidou Sonia para viver uma ex-miss Osasco, título que ela conquistou na vida real, mas ela estava no SBT e não deu para aceitar. A nova novela de Lombardi será Vida Bandida e ela interpretará uma personagem irmã da vivida por Betty Lago. Detalhe: ela ainda é casada com o radialista e deputado Wagner Montes (ele mora no Rio, ela em São Paulo).
333 HOJE, a ministra Eliana Calmon, que ganhou projeção nacional em sua cruzada no Conselho Nacional de Justiça, quando criou polemicas até mesmo com magistrados em postos elevados, assume, temporariamente, a presidência do STJ. É a primeira mulher a presidir a Corte.
O LEÃO morde, fartamente, o material escolar que, nessa época do ano enlouquece e ataca o saldo bancário dos pais brasileiros: até mesmo uma simples caneta esferográfica, tem tributos incluídos de quase 50%. Mais: agenda e borracha, outros 43,19%; estojo para lápis, 40,33%; caderno, 34,99% e mochila, mais 39,62%.
333
333 NOVOS musicais que estão sendo preparados para este: um sobre a vida de Elis Regina e outro, sobre Chacrinha. De fora, está chegando, O Mágico de Oz, com direito ao clássico Over the rainbow (Harold Arlen, 1938), celebrizado por Judy Garland no cinema.
Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
CHARGE DO DIA
p
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
5 ESCÃNDALO TSE gasta milhões com horas extras. Só que nem todos trabalharam a mais.
olítica
NA HORA H Joaquim Barbosa, em vez de decidir, pede opinião do procurador-geral.
Farra das horas extras causa exoneração Tribunal Superior Eleitoral gastou R$ 9,5 milhões entre setembro e novembro de 2012. Uma funcionária ganhou mais de R$ 100 mil e o diretor-geral deixou o cargo.
O
pagamento milionário de horas extras no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi um dos motivos que provocaram ontem o anúncio da exoneração do diretor-geral Alcides Diniz. Até então, funcionário de confiança da presidente do tribunal, ministra Carmen Lúcia, ocupava o comando da administração desde o início da atual gestão, em abril do ano passado. Uma das principais beneficiárias do pagamento de horas extras, a secretária de Controle Interno e Auditoria do TSE, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga, já havia sido exonerada no fim do ano passado. Entre agosto e novembro, ela teria recebido mais de R$ 100 mil, de acordo com a denúncia feita pelo Estado de S. Paulo na edição desta segunda-feira. De acordo com a publicação, o TSE teria desembolsado R$ 9,5 milhões entre setembro e novembro para quitar as horas extras dos servidores. Somente em novembro, o tribunal gastou R$ 3,8 milhões para o pagamento dos 567 funcionários que alegaram ter
Nelson Jr./SCO/STF – 19.12.12
dado expediente fora do horá- informações também que funrio. Os valores adicionais fize- cionários já tiveram de devolram com que alguns servido- ver parte do dinheiro recebido res recebessem, no final de como hora extra. novembro, contracheques Por enquanto, a direção do maiores até que os dos pró- tribunal sustenta que todos os prios ministros. Conforme da- pagamentos foram feitos dendos do texto, naquele mês, tro da legalidade, mas a cúpu161 servidores teriam recebi- la da Corte não descarta a do valores que ocorrência de variavam de "exageros". R$ 26.778,81 Na avaliação até cerca de feita, chegouR$ 64.036,74. se à conclusão P o r d e t e rque muitos minação da f un c i on á r io s milhões de reais ministra Carpoderiam ter foram pagos, entre men Lúcia, to" r a c i o n a l i z ados os casos setembro e novembro do" melhor a de pagamencarga horária. de 2012, como tos suspeitos Há registro de devem ser enpessoas que horas extras para caminhados chegaram ao 567 funcionários para o seu gatribunal às 7 do TSE. binete. Ela, de h o r a s e s a íacordo com ram somente assessores, à meia-noite, está analisando pontualmen- inclusive servidores com carte os indícios de irregularida- gos elevados, nos quais o vades. Se houver, os servidores lor da hora extra é maior. que receberam os recursos Há ainda relatos de funciopodem ser cobrados a devol- nários que foram ao tribunal vê-los. Caso contrário, uma no fim de semana, de camisesindicância poderá ser aberta ta e bermuda, só para regise o funcionário responder a trar o ponto da hora extra. Eles processo administrativo. Há voltavam no fim do dia apenas
9,5
Gervásio Baptista/SCO/STF – 18.12.12
para nova marcação, já que, no TSE, o registro de ponto é feito por meio do método biométrico, com a digital do funcionário. A saída de Diniz, ao contrário de Mary Ellen, não ocorreu pelo recebimento de horas extras, mas pelo fato da dificuldade de resolver os problemas administrativos com a ministra Carmen Lúcia, como os pagamentos de horas extras. Ele reclamava da dificuldade em falar com a presidente do tribunal. Quando as contas chegaram no gabinete, ela teria reclamado, embora Diniz tivesse pedido várias vezes para falar com a ministra sobre o assunto. Por essa razão, Diniz teria pedido exoneração, o que foi aceita. Pelos dados do TSE, apesar das extras, as eleições de 2012 foram as mais baratas desde 1996. O custo ficou em R$ 2,81 por eleitor. Em 2008, o valor foi de R$ 3,75 e em 2010, R$ 3,86. (Estadão Conteúdo) Carmen Lúcia: valores de horas extras surpreendem a ministra do STF, que também preside o TSE.
Barbosa pede opinião de Gurgel para tomar decisão Duda Mendonça solicita desbloqueio dos seus bens e presidente do STF, antes de decidir, consulta o MPF. Carlos Humberto/SCO/STF – 20.12.12
A
Lewandowski: ministro no comando durante férias de Barbosa.
Lewandowski assume STF. Interinamente.
O
ministro Ricardo Lewandowski, vicepresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu ontem o comando da mais alta Corte do País. Ele ficará no cargo até o dia 31 de janeiro, quando o presidente Joaquim Barbosa retomará o comando. Durante o recesso do Judiciário, que começou no dia 20 de dezembro, o presidente comandou sozinho as demandas do STF, entre elas, o pedido negado de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDBRO), a solicitação postergada do desbloqueio de bens de Duda Mendonça e requisições de estados para contrair financiamentos. Agora as decisões monocráticas caberão a Lewandowski, eleito no ano passado para a vice-presidência e já assegurado, pela liturgia internal do tribunal, como próximo presidente, com o
fim do mandato de Barbosa no final de 2014. A sucessão na presidência do STF segue a ordem de antiguidade dos magistrados. No ano passado, Lewandowski atuou como revisor do processo do Mensalão, no qual protagonizou debates acalorados com o atual presidente da Corte, que era o relator da ação penal. Segundo a assessoria do STF, Barbosa aproveitará as férias para viajar ao exterior. Os assessores não informaram qual será o destino do presidente do STF. Outra interina – A ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon assumirá, nesta semana, a presidência interina do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Calmon é vicepresidente em exercício por conta da licença saúde do titular, o ministro Gilson Dipp. Ela será a primeira mulher a ocupar a presidência. (Agências)
ntes de entrar em férias, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu consultar, na sextafeira passada, ao procuradorgeral da República, Roberto Gurgel, sobre o pedido que tinha recebido dos advogados de defesa de Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. A dupla, absolvida no julgamento do Mensalão, solicitava o desbloqueio de seus bens, congelados desde 2006 por ordem de Barbosa. No despacho, argumentou com base no Código de Processo Penal, que sempre será ouvido o Ministério Público Federal (MPF) no caso de restituição. Não há prazo para que Gurgel se pronuncie, tampouco quando o tribunal decidirá sobre o pedido. Barbosa já está de férias, provavelmente no exterior, e o STF sob o comando do vice-presidente, o mi-
Joaquim Barbosa: presidente do STF justificou em seu despacho por que protelou acatar pedido da defesa. nistro Ricardo Lewandowski. A defesa argumenta no recurso que o desbloqueio é uma consequência lógica da absolvição de que teriam lavado e remetido criminosamente recursos para fora do País. O dinheiro teria sido usado para
pagar a campanha eleitoral de Lula em 2002. O congelamento dos bens foi requerido pelo MPF como forma de garantir o pagamento da dívida que Duda e Zilmar teriam com o Fisco. Na época, o MPF calculou o débito em
aproximadamente R$ 30 milhões. A defesa dos dois refutou a conta feita, mas admitiu uma dívida próxima a R$ 7 milhões, que teria sido quitada antes de iniciado o julgamento do Mensalão, segundo mendonça. (Estadão Conteúdo) .
Paim reclama de 'prato pronto' Senador critica Judiciário, que estaria decidindo pelo Legislativo e já define o que o Congresso deve votar.
O
senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, protestou ontem sobre o que classificou de "prato pronto", ação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Congresso. De acordo com declarações dadas ao site Brasil 247, o Moreira Mariz/Ag. Senado – 20.11.12
senador destacou que embora o STF "seja a última instância" é preciso "que haja diálogo maior entre os três poderes", disse Paim. Por isso, acrescentou, que em 2013, o Congresso deve "ter uma postura mais soberana e independente." Ele atacou ainda o que chama de "guerra" entre o Legislativo e
o Judiciário. Para Paim, o Judiciário "decide o que nós temos que votar ou não" e, quando decide por lá, "manda para cá o prato pronto." Apesar das queixas, o parlamentar ressaltou que é necessário mais diálogo entre os poderes. "Eu não estou dizendo que o STF não é a última instância, é claro que é a última, mas é preciso também uma diálogo maior entre os três poderes", afirmou. "Até porque, tudo indica, que 2013 será um ano
O ano de 2013 será muito complicado, difícil, uma vez que a disputa do poder já está ali, digamos, do outro lado da calçada, que é 2014. PAULO PAIM (PT-RS)
muito complicado, muito difícil, uma vez que a disputa do poder já está ali, digamos, do outro lado da calçada, que é 2014", disse Paim. O senador declarou que a expectativa para este ano é que o Congresso consiga concluir a votação do Projeto de Lei da Câmara, que criminaliza os preconceitos. Tanto os motivados pela orientação sexual, como pela identidade de gênero. Paim defendeu ainda a votação da proposta que trata do fim do fator previdenciário, a Reforma Política, a distribuição dos royalties do petróleo e o novo pacto federativo da Reforma Tributária. "O projeto que criminaliza o preconceito está há seis anos tramitando na Casa e não vota, por quê? Porque os próprios relatores pedem para não votar porque iria cair." A saída é uma "diálogo com todos os setores", defendeu Paim.
p 'Minha Casa': MP aponta irregularidades DIÁRIO DO COMÉRCIO
6
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
É um erro que se cometeu contra São Paulo e agora está se fazendo justiça. Fernando Haddad, prefeito paulistano.
olítica
Procuradores federais denunciam montagem de "operação casada" pela Caixa Econômica Federal nos financiamentos oferecidos pelo programa no Espírito Santo Ed Ferreira/Estadão Conteúdo - 27.12.12
O Sem comentários: a presidente Dilma não falou ontem sobre a denúncia do MP. Em seu programa de rádio, destacou a vigência da Lei de Cotas.
Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-SE) ajuizou uma ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal pela prática de "venda casada" nos financiamentos relativos ao programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. De acordo com as investigações dos procuradores, a Caixa oferecia taxas reduzidas aos consumidores desde que adquirissem outros serviços do banco, informa o portal UOL. De acordo com a denúncia, o banco omitia informações relevantes a respeito dos financiamentos – como a não necessidade de abrir uma conta corrente para ter o pedido de crédito analisado –, induzindo os clientes a abrirem contas correntes e movimentá-las, quase que exclusivamente para o pagamento das prestações do programa. Para o MPF-ES, os casos observados durante as investigações caracterizam claramente uma violação ao artigo 39 do Código do Direito do
Consumidor (CDC), no qual se estabelece que é vedada a prática de venda casada, isto é, condicionar a venda de um produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Também de acordo com o CDC, a oferta de informações inverídicas ou mesmo a omissão de dados relevantes aos consumidores infringem o direito básico dos consumidores de saber detalhes da venda. Tendo em vista que as violações foram cometidas em tema envolvendo o direito fundamental à moradia, gerando perda de credibilidade no Estado e nas instituições, além de sensação de desamparo, angústia e indignação nos consumidores, o MPF pede que a Caixa seja condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por dano moral coletivo e que divulgue em suas agências e empresas terceirizadas, em local visível e de fácil acesso, as principais informações referentes aos financiamentos imobiliários. Como forma "punitiva/pe-
dagógica", o MPF-ES requer que a Caixa deixe de exigir a aquisição de outro produto ou serviço como condição para a análise e deferimento do financiamento e que não faça distinção de tratamento entre consumidores correntistas e não-correntistas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por consumidor lesado. A ação é válida para os municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão. Cotas – A presidenta Dilma Rousseff, porém, não tocou no assunto, ontem. No programa de rádio Café com a Presidenta, ela destacou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e anunciou que a Lei de Cotas já vai valer para a seleção deste ano e pode ser consultada. Segundo Dilma, neste primeiro semestre, o Sisu oferece mais de 129 mil vagas em 3.752 cursos de 101 universidades públicas e institutos federais de educação.
Fabio Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Pastor evangélico ganha passaporte diplomático Benefício foi concedido a Valdemiro de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Cristo.
D
O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011. A portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mes-
mas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País". Cheiro de Jesus – Em dezem-
bro do ano passado, a bispa Sônia Hernandes, fundadora da Igreja Evangélica Renascer em Cristo, lançou uma linha de cosméticos contendo perfume, creme hidratante e sabonete líquido que formam o kit De Bem Com a Vida e que teriam em comum o "bom cheiro de Jesus". A bispa também lançou um perfume masculino chamado Inesq uecível, cuja fragrância foi aprovada pelo apóstolo Estevam Hernandes, seu marido. (Agências)
Isadora Brant/Folhapress - 03.04.12
Queixa: prefeito reclama da cobrança federal ao lado do governador Geraldo Alckmin.
Para Haddad, juros cobrados pela União são 'agiotagem'.
O Valdomiro: passaporte em função do "interesse do País".
Assessor de Henrique Alves pede demissão
A
luizio Dutra de Almeida, assessor do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu demissão ontem. O assessor deixa o cargo um dia depois de a Folha de S. Paulo revelar que Aluizio Dutra é dono de uma empresa que recebeu dinheiro público de emendas parlamentares do próprio Henrique Alves. Ele é sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. Conforme o jornal mostrou domingo, pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte contrataram a empresa por meio de emendas – cotas do Orçamento da União – indicadas por Henrique Alves. Na edição de ontem, o jornal divulgou ainda que o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), controlado politicamente pelo deputado, repassou mais R$ 1,2 milhão para a mesma empresa por meio de prefeituras. Aluizio Dutra trabalhava com o deputado desde 1998 na Câmara e é tesoureiro do PMDB regional, presidido pelo líder do PMDB. (Folhapress)
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), criticou ontem o governo federal por cobrar juros excessivos da capital paulista no pagamento da dívida municipal. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Haddad comparou a postura da União nesse quesito à de um "agiota". Posteriormente, durante abertura da 40ª Couromoda, no Anhembi, o prefeito reforçou que o juro pago atualmente "é muito superior aos juros que a própria União paga no mercado para rolar a sua própria dívida". "Quem cobra juros superiores ao que paga, na minha opinião, está agindo mal", disse após participação na feira, ao ser questionado sobre o termo "agiota" proferido por ele mais cedo. À Jovem Pan , Haddad havia dito que o governo federal "enriqueceu às custas de Estados e municípios". "Quando a União cobra uma taxa de juro do município de São Paulo superior à que ela própria paga para rolar sua própria dívida, ela está enriquecendo às nossas custas. Virou agiota". Durante a Couromoda, Haddad afirmou que a forma como a dívida do município é paga hoje é "impraticável" e que o governo federal já sinalizou a possibilidade de mudar esse quadro. "É um erro que se cometeu contra São Paulo e agora está se fazendo justiça", comentou após abertura do evento. Na rádio, o prefeito afirmou que o governo Dilma está tentando mudar essa situação fiscal. "[Dilma] encaminhou uma lei complementar mu-
dando o pacto federativo no que diz respeito ao endividamento", disse à emissora. Haddad afirmou também na entrevista que tem conversado com frequência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o assunto. Piso salarial – O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem o aumento nas três faixas do piso salarial estadual. A primeira faixa vai passar de R$ 690 para R$ 755. A segunda e a terceira, atualmente em R$ 700 e R$ 710, passarão pa-
[Os juros pagos por SP} são muito superiores aos que a própria União paga no mercado para rolar a sua própria dívida. FERNANDO HADDAD ra R$ 765 e R$ 775, respectivamente. Os novos valores passam a vigorar em 1º de fevereiro e foram aprovados pela Assembleia Legislativa. De acordo com o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, a estimativa é que cerca de 8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados pelo novo piso salarial regional paulista. "A maior parte dos trabalhadores encontra-se na primeira e segunda faixa, correspondendo a quase 95% dos beneficiados. O piso regional oferece proteção a algumas categorias que não possuem conven-
ção coletiva, como a dos empregados domésticos, por exemplo", disse o secretário à Agência Estado. O novo valor deve injetar cerca de R$ 264 milhões mensais na economia paulista, explicou Ortiz. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, "o reajuste é a soma da inflação mais o crescimento do PIB de São Paulo", afirmou em nota distribuída à imprensa na manhã desta segunda-feira. Ainda segundo o governador, a data de entrada em vigor dos novos valores vem sendo antecipado em 30 dias a cada ano. "Cada ano antecipamos em 30 dias (a entrada em vigor dos novos valores). Em 2011 passou a vigorar a partir de 1º de março, este ano passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro e, em 2014, será 1º de janeiro. Esse é o entendimento que fizemos com as centrais sindicais", explicou Alckmin. O piso salarial é reajustado anualmente com base na inflação e no crescimento da economia. Em 2007, quando foi criado, os valores eram R$ 410 (primeira faixa), R$ 450 (segunda faixa) e R$ 490 (terceira faixa). No ano seguinte, subiram para R$ 450, R$ 475 e R$ 505, respectivamente. Em 2009, os valores saltaram para R$ 505, R$ 530 e R$ 545. Em 2010 foram para R$ 560, R$ 570 e R$ 580, passando para R$ 600, R$ 610 e R$ 620 em 2011. Em 2012, passaram para R$ 690, R$ 700 e R$ 710. Segundo a secretaria,, as três faixas são estabelecidas de acordo com grupos de ocupação de trabalhadores. (Estadão Conteúdo)
p Contador de Cachoeira decide se entregar DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
7
Ele [Geovani Pereira da Silva] tremia dos pés à cabeça, e não conseguia falar com o delegado em Anápolis. Calisto Abdalla Neto, advogado.
olítica
Foragido há quase um ano, Geovani Pereira da Silva, braço direito do bicheiro, apresentou-se ontem à Polícia Federal. Ele foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão.
D
epois de dez meses e 15 dias escondido em uma chácara perto de Anápolis, a 65 quilômetros de Goiânia, o contador Geovani Pereira da Silva, último foragido do esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, entregou-se no início da madrugada de ontem à Polícia Federal. Tido como figura chave da Máfia dos Caça-Níqueis – administrava e distribuía o dinheiro dentro do grupo –, Pereira apresentouse por volta de 0h30 na delegacia da PF em Anápolis, acompanhado do advogado Calisto Abdalla Neto. Ontem mesmo ele foi levado para a sede da PF em Goiânia. Condenado, no dia 8 de dezembro do ano passado, a 13 anos e 4 meses de prisão, o contador vinha negociando sua apresentação com policiais desde a semana passada. "Ele queria pôr fim a um pesadelo, de ser procurado pela polícia, viver isolado e escondido em uma fazenda e não poder viver o dia a dia com sua mulher e os quatro filhos", dis-
Ele queria pôr fim a um pesadelo, de ser procurado pela polícia, viver isolado e escondido em uma fazenda, londe da família. ASSINA FULANO se o advogado Calisto Abdalla Neto – que já entrou com habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF1). "Esperamos a liberação dele para esta terça-feira (hoje)", acrescentou o advogado. Sua prisão representa, na prática, o desfecho da Operação Monte Carlo, que a Polícia Federal desencadeou em 29 de fevereiro de 2012 e que levou à prisão de Cachoeira e de outras 80 pessoas em Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e Tocantins. Sob comando de Cachoeira, o grupo havia montado um esquema de tráfico de influência e exploração de jogos ilegais
Wesley Costa/O Hoje/Folhapress - 12.12.12
Cachoeira: condenado a 39 anos, mas já solto e em lua-de-mel.
nesses quatro Estados. Cachoeira, condenado a 39 anos de prisão pela Justiça Federal de Goiás, obteve habeas corpus, casou-se no mês passado e continua em lua de mel. Imediato – Homem de total confiança de Cachoeira, Giovani Pereira recebia, por seu papel no bando, entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por mês. Diálogos interceptados pela PF com autorização da Justiça, em março de 2011, entre Cláudio Abreu, diretor da Delta Construções, Cachoeira e outro integrante do grupo, Rodrigo Santos, revelam sua participação direta na destinação de R$ 1 milhão ao ex-senador Demóstenes Torres – depois cassado por seu envolvimento com o grupo. Demóstenes nega ter recebido o dinheiro. Assustado – O local onde Pereira se escondia já tinha sido descoberto por dois agentes da PF. "A polícia não tinha certeza se era ele. Mesmo assim, ele seria preso a qualquer momento, disse o delegado Angelino Alves de Oliveira, da PF em Goiânia. Se permanecer preso, o contador deverá ser transferido para o Núcleo de Custódia do Complexo Prisional Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia (GO). Aflito, Pereira temia pelo momento da prisão e o constrangimento de ser algemado. "Ele tremia dos pés à cabeça, e não conseguia falar quando foi apresentado ao delegado em Anápolis", afirmou Calisto Abdalla Neto. Segundo ele, Pereira passou a maior do tempo arrependido por se esconder. (Estadão Conteúdo)
Fora do esconderijo: o contador Geovani Pereira da Silva resolveu se entregar à Polícia Federal em Anápolis (GO) durante a madrugada e seguiu ontem mesmo para a sede da PF em Goiânia.
Diomício Gomes/O Pop
ular/Folhapress
Financial Times conclui que Lula não é rico Jornal inglês descreve, com base em informações divulgadas por um cracker, que as propriedades do ex-presidente não passam de uma "coleção humilde". Helvio Romero/Estadão Conteúdo – 19.12.12
O
jornal inglês Fin an ci al Times publicou um texto sobre as informações que um cracker postou no Twitter, na semana passada, a respeito de supostas propriedades e empresas do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa manifestação de protesto contra o Mensalão. O texto, elaborado a partir de material da Associated Press, disse que ficaram desapontados aqueles que esperavam encontrar uma lista com palacetes residenciais em bairros nobres de São Paulo, apartamentos em condomí-
Lula: bens do ex-presidente podem ser comprados por alguém que consegue juntar algum valor no fim de uma vida de trabalho.
nios de frente para o mar em priedade no interior de São Copacabana ou grandes fa- Paulo, de aparência desleixazendas na região Amazônica. da, estaria exigindo uma reCom exceção de um ou su- forma urgente. postamente F i n a l m e nd o i s a p a r t ate, a peça de mentos que resistência, é Lula possui no uma casa no Se essa coleção condomínio Nordeste, em humilde de residencial Natal, na lopropriedades foi o Hill House, calidade de melhor que o "um prédio de Felipe Camaa p a r t a m e nrão. "A julgar político corrupto tos de aparênp e l a s i m aconseguiu, a cia normal em gens do Goomaioria vai se São Bernardo gle Maps, eslimitar ao trabalho. do Campo", os se não é um d e m a i s i m ólocal por onde FINANCIAL TIMES veis citados uma pessoa pelo cracker são humildes. É o gostaria de perambular à noicaso de uma casa em São Ber- te, especialmente porque o nardo do Campo, em local in- YouTube exibe vídeos sobre salubre, com um muro cober- homicídios e outros probleto de pichações. Outra pro- mas sociais na região", diz o
Despejados, índios apelam à Cabral. Grupo que ocupa o antigo Museu do Índio, ao lado do Maracanã, quer impedir a demolição do prédio. Fábio Motta/Estadão Conteúdo
E
m um derradeiro apelo contra a desocupação do prédio do antigo Museu do Índio, no entorno do Estádio Jornalista Mario Filho, o Maracanã, na zona norte do Rio, o grupo de índios que vive no local pede uma audiência com o governador Sérgio Cabral. A desocupação para a demolição total do prédio ocorrerá assim que governo tiver um mandado judicial. Segundo o cacique Carlos Tukano, líder de um grupo de 20 índios de 14 etnias que desde 2006 vive na chamada Aldeia Maracanã, o local tem importância histórica por simbolizar a luta por terra e por difundir a cultura indígena. Para ele, a vida dos índios vem sendo destruída desde o descobrimento do Brasil e compara o governador Sér-
Sentinela: índio acompanha movimentação no entorno do estádio. gio Cabral ao navegador Pedro Álvares Cabral. "Estão acabando de enterrar nossa cultura, que já vem sofrendo desde que o primeiro Cabral chegou. O último Cabral [referindo-se ao governador do Rio], vai enterrar tudo agora", disse ao pro-
grama Tema Livre, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. "Queremos conversar para a gente se entender. Não estamos com pires na mão pedindo esmola, queremos nossos direitos", completou. De acordo com os índios que participaram do progra-
ma, acompanhados da advogada Valéria Pires de Lima, desde 6 de dezembro passado foi protocolado um pedido de audiência com o governador, que até hoje não se pronunciou. No encontro que insistem em ter, o objetivo é mostrar que o museu, em ruínas, pode ser restaurado e servir de atrativo turístico no entorno do estádio. A demolição do prédio, que não é tombado, no entanto, está prevista na reforma do Maracanã e é "parte importante na questão da mobilidade", segundo diz o governo do Rio, em nota divulgada no domingo. A previsão é remor todos os moradores antes de derrubar o prédio. Os índios, porém, reclamam que não foram procurados por nenhuma instituição do governo estadual. (ABr)
texto do jornal inglês. A matéria termina dizendo que, no geral, esses bens malgeridos parecem aqueles que uma pessoa, com um salário normal e um ou dois imóveis herdados, consegue juntar ao fim de uma vida de trabalho. "Pense nas propriedades de seu velho e perdulário tio Bob, em vez de pensar nas de Silvio Berlusconi. O hacker, que orgulhosamente declara 'Viva a Revolução!', fez mais bem do que mal aos defensores da causa de Lula. Afinal, se essa coleção humilde de propriedades foi o melhor que um político corrupto no Brasil conseguiu reunir, então certamente a maioria vai preferir se limitar a seu trabalho diário", concluiu o texto. Lula voltou ontem de férias. (Agências)
Algemas de Ouro: presidente se recupera.
O
ex-presidente Lula vai recuperando o terreno perdido para o exPlacar Troféu Algemas de O uro senador Demóstenes Torres 08/01/13 17 hs Demóstenes To (sem partido): ontem rres (ex-DEM) recebeu 122 votos, contra 38. 9.943 Lula (PT) Mas a diferença entre eles é 9.354 grande: 589 votos. Caso Eduardo Azered o (PSDB) permaneça, Demóstenes 1.664 ganhará o Troféu Algemas José R. Arruda (ex-DEM) de Ouro, enquanto Lula 824 Sergio Cabral ficará com o de prata e o (PMDB) 652 deputado federal Eduardo Paulo Maluf (P Azeredo (PSDB), com o de P) 458 Bronze. A votação se Erenice Guerra (PT) encerra amanhã à zero 79 hora, e a cerimônia de Jader Barbalho (PMDB) entrega será no próximo 68 Fe rn an do Cavendish dia 20, em local a ser (DELTA) 61 definido pelos Fernando Pim entel (PT) organizadores. A 37 colocação dos outros TOTAL: candidatos manteve-se 23.140 sem alteração. A ação foi VO https://www.faTE: criada pelo grupo virtual #!/questions/3 cebook.com/ 669391000676 carioca Movimento 31 de 51/ Julho, para indicar os vencedores da impunidade e da corrupção.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
COLÔMBIA Farc se unem ao governo por 'celeridade' no diálogo de paz
nternacional
BUSH PAI Ex-presidente deixa hospital após 52 dias internado por bronquite
O SORRISO PARA A LIBERDADE Após 50 anos, Cuba deixou de ser uma ilha: a partir de agora, os cubanos poderão viajar ao exterior sem permissões especiais do governo. Alejandro Ernesto/EFE
C
ubanos lotaram ontem agências de viagens, escritórios de migração e as representações diplomáticas dos Estados Unidos e da Espanha, em Havana, no primeiro dia da reforma migratória, que permite aos cubanos viajarem para o exterior sem permissões especiais pela primeira vez em 50 anos. A surpreendente medida foi recebida pelos cubanos com um misto de esperança e incredulidade. "Isso é fácil demais, tem que haver alguma coisa de errado. Ainda não acredito que seja assim", disse à agência Efe um dos muitos moradores de Havana que foram a escritórios de migração e de estrangeiros. Desde ontem, os cubanos precisam apresentar apenas seu passaporte, o visto exigido pelo país de destino e uma passagem para pegar um avião e sair da ilha. No bairro de Vedado, em Havana, a blogueira crítica do governo Yoani Sánchez foi a primeira a ser atendida no escritório de migração para pedir um novo passaporte. A blogueira, que já teve a autorização de saída negada mais de 20 vezes, inclusive para o Brasil, foi informada que receberá o novo documento em até 15 dias. "Tenho esperança, mas mantenho a cautela", afirmou. O governo de Cuba defende que sua reforma migratória é mais um passo "para conseguir que os movimentos migratórios aconteçam de forma legal, ordenada e segura, assim como para fortalecer a relação com a emigração". "São medidas aprovadas por decisão soberana do Estado e não respondem a pressões nem imposições de ninguém",
Chávez em comando
D
Cubano mostra passaporte ao sair do escritório de migração em Havana. Dissidentes temem que controle será feito através da renovação. afirmou ontem em editorial o jornal Gramna, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba. Barreiras levantadas - A reforma migratória de Cuba é uma das medidas mais populares tomadas pelo presidente Raúl Castro porque elimina restrições e burocracias como a "permissão de saída" e o "cartão branco", que as autoridades tinham que conceder para quem quisesse sair do país, além de outros documentos como a chamada "carta de convite". Outra novidade é a ampliação do tempo que um cubano pode permanecer no exterior por motivos particulares, que
passa de 11 a 24 meses sem a necessidade de prorrogações. A nova regulação quer, além disso, "normalizar as relações da emigração com sua pátria" e flexibiliza as entradas temporárias de emigrados, inclusive de alguns que segundo o governo deixaram "ilegalmente" o país. Cerca de 1,4 milhão de cubanos vive no exterior, a maioria deles (85,7%) nos Estados Unidos, sendo a maior parte radicada na Flórida. Obstáculos - Para obter um passaporte, os cubanos só precisam apresentar a carteira de identidade, exceto no caso dos menores de idade, que devem
ser autorizados por seus pais ou representantes legais. O governo pode negar passaportes por razões de "interesse público" ou de "segurança e defesa nacional", o que alguns veem – sobretudo setores da dissidência – como o novo "filtro" para limitar saídas ao exterior. A reforma migratória mantém limitações para as viagens ao exterior de profissionais da saúde ou educação, e atletas que sejam "vitais" para o país. Quem estiver convocado para o serviço militar também requer autorização específica para viajar. Com a "atualização" migra-
tória, diminuem em geral os custos exigidos pelo conjunto dos antigos trâmites, mas encarece o preço do passaporte, que passa de 55 a 100 CUCs (moeda só válida em Cuba e equivalente ao dólar). Especialistas não esperam saída em massa da ilha comunista porque, além do custo proibitivo do passaporte e da viagem, a maioria dos países exige visto aos cubanos. Apenas pequenos países que pertenciam ao bloco comunista e pequenas ilhas no Caribe liberam os cubanos sem autorização prévia. No entanto, não há voos diretos para a maioria destes países. (Agências)
irigentes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do qual Hugo Chávez faz parte, disseram ontem que o "alto comando político" do país está recebendo instruções do presidente em Cuba, onde ele está internado para tratar um câncer há mais de um mês. "O presidente está consciente, em companhia de seus parentes e do alto comando político que se encontra lá (em Cuba), recebendo instruções de seu comandanteem-chefe", afirmou o chefe de imprensa do PSUV, Jorge Rodríguez. O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro; o ministro do Petróleo, Rafael Ramírez; o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello; e a procuradora geral, Cilia Flores, estão em Cuba. A alta cúpula venezuelana ainda teria se reunido com os irmãos Fidel e Raúl Castro no domingo, quando abordaram "aspectos da aliança estratégica entre os dois países". Eleições - O Brasil está enviando mensagens a Caracas sobre a necessidade de realizar eleições o mais rapidamente possível caso Chávez morra, disseram autoridades de alto escalão à Reuters. "Achamos que essa é a melhor forma de assegurar uma transição pacífica", afirmaram as fontes oficiais. (Agências)
ARMADOS ATÉ OS DENTES
Alessandr
o Garofal
o/Reuter
Islamitas em Mali contra-atacam, ganham posições e ameaçam abrir 'as portas do inferno' aos franceses. Joe Penney/Reuters
A
pesar dos quatro dias de bombardeio francês contra militantes islamitas no Mali, os rebeldes tomaram ontem a cidade central de Diabali, rumando para a capital Bamako, e avisaram a França de que o país é "uma armadilha muito pior do que Iraque, Afeganistão ou Somália". Iniciada na sexta-feira passada após apelo do governo malinês, a intervenção militar tenta derrotar um grupo islamita que controla o norte do país africano, ex-colônia francesa, e avança em direção em centro. O ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, disse que os insurgentes "tomaram Diabali, após um duro combate e uma resistência tenaz dos soldados do Mali, mas no entanto estavam pouco equipados no momento". Segundo ele, após a aviação francesa bombardear posições dos insurgentes no final de semana, os islamitas avançaram para a região oeste do fronte, perto da fronteira com a Mauritânia. Le Drian disse que os combates não serão fáceis. Os islamitas estão "armados até os dentes, muito determinados e bem organizados". Com o avanço, os islamitas agora estão a apenas 400 quilômetros da capital do Mali. Paris acrescentou que os bombardeios devem ser mantidos nos próximos dias. Além disso, a França aumentará seu contingente de tropas no país da África Ocidental, de 500 para 2.500 soldados, informou o jornal francês Le Monde. Segundo o jornal, os soldados franceses ficarão estacionados em Bamako e na cidade
Soldado francês deixa base improvisada em hangar na capital de Mali
nortista de Mopti. A ação liderada pelos franceses e com autorização do Conselho de Segurança da Or-
ganização das Nações Unidas (ONU) recebe apoio logístico e de inteligência de países como Estados Unidos, Reino Uni-
do, Canadá e Alemanha. Países africanos devem contribuir com tropas. Vingança - A formação de uma força militar internacional provocou reação ontem dos líderes radicais. Um porta-voz do grupo islâmico Mujwa, uma das principais facções rebeldes, prometeu que os franceses vão pagar pelos bombardeios de domingo na localidade de Gao, reduto dos rebeldes. Dezenas de militantes morreram quando foguetes atingiram um depósito de combustíveis e um posto alfandegário que serve de quartel-general para os rebeldes. "A França abriu as portas do inferno para todos os franceses. Ela caiu numa armadilha muito pior do que Iraque, Afeganistão ou Somália", afirmou o militante Oumar Ould Hamaha à rádio Europe 1. A ameaça levou os franceses aumentaram o nível de alerta contra ataques terroristas. Ainda é recente a lembrança de ataques a bomba perpetrados por argelinos no metrô de Paris nos anos 1990. Ao lado de Iêmen e Somália, o Mali é um dos países em que a Al-Qaeda hoje tem maior atuação, já que seus redutos tradicionais (Paquistão e Afeganistão) são palco de ofensiva dos EUA e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O Mali enfrenta a insurgência islamita no norte do país há um ano, quando chegaram à região soldados até então engajados no conflito líbio. Em seguida, após um golpe de Estado, militantes se aproveitaram de um vácuo de poder e se instalaram no território. (Agências)
Marroqu
ina frequ
entou as
festas do
ex-prem
iê
Ruby, a ladra silenciosa. Pivô em escândalo sexual envolvendo Berlusconi reaparece em tribunal
E
ra o depoimento que a Itália mais aguardava. Mas a marroquina Karima el Mahrough, conhecida como "Ruby, a ladra de corações", permaneceu em silêncio ontem perante o tribunal de Milão que julga o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi por explorar a prostituição de menores. A dançarina de 20 anos fez uma breve aparição no tribunal, usando uma minissaia branca, e aparentemente re-
laxada. Ela foi embora logo depois, quando o juiz disse que as declarações já feitas por Ruby seriam suficientes. A audiência reviveu memórias do escândalo "Bunga Bunga", segundo o qual o magnata de 76 anos é acusado de ter pago para fazer sexo com Ruby quando ela tinha menos de 18 anos. Berlusconi e Ruby negam as acusações. A última sessão do julgamento está marcada para 4 de fevereiro. (Agências)
s
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
c
9 Adriano Lima/Brazil Photos Press/EC
OPÇÃO À DROGA Em São Paulo, critério de internação mediante pedido judicial será o estado físico e mental do usuário de drogas.
idades
Rodrigo Dionisio/Estadão Conteúdo
Rodrigo Dionisio/Estadão Conteúdo
Presente de aniversário A equipe do artista plástico Eduardo Kobra (fotos), conhecido por seus painéis com temas paulistanos, iniciou ontem a marcação da lateral de um prédio de dezoito andares na praça Oswaldo Cruz, próximo à Avenida Paulista, região central de São Paulo. O novo mural do artista será uma homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, que morreu no final ano passado, e está previsto para ser entregue no dia 25, dia do aniversário de São Paulo.
Crack: governo quer ação sem uso de força. Internações serão feitas mediante pedido judicial e vão durar todo o período de tratamento do dependente químico. TJ-SP, MPE e OAB-SP darão respaldo jurídico.
Adriano Lima/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
Léo Martins/Frame/Estadão Conteúdo
Entidades religiosas voltaram ontem ao Centro e encaminharam dependentes químicos a instituições de amparo. Na próxima semana, equipes do governo do Estado darão início a internações compulsórias ou involuntárias.
N
o início da próxima semana, o governo do Estado dará início às primeiras internações compulsórias (sem o consentimento da família) ou involuntárias (com o consentimento da família) de usuários de crack e de outras drogas, no bairro da Luz, região também conhecida como Cracolândia, no Centro de São Paulo. Essa será a primeira experiência com esses dois tipos de internação em São Paulo, que em breve serão replicadas em outras regiões do Estado. Vale lembrar que o secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, disse que a Prefeitura de São Paulo vai adotar política distinta de combate às drogas, sem uso de força. Força-tarefa -A s i n t e r n ações compulsórias e involuntárias deveriam começar nesta semana. No entanto, questões técnicas no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Justiça (TJSP) adiaram o início da ação para a próxima semana. Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (seção São Paulo) e secretarias estaduais vão integrar a forçatarefa criada na semana passada com a missão de encaminhar dependentes químicos a tratamento médico. Segundo informações colhidas junto à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, o ponto de partida das internações compulsórias ou involuntárias será a avaliação clínica do usuário de dro-
ga, seja ele dependente de crack, de cocaína ou de quaisquer outras substâncias químicas. Método - De acordo com as mesmas fontes, em São Paulo a abordagem aos dependentes químicos será diferente do modelo adotado no Rio de Janeiro. Lá, por enquanto, as equipes têm abordado apenas crianças e adolescentes, o que gerou correcorre pela avenida Brasil, onde na semana passada um
INVASÃO Homem invade choperia e deixa dois mortos e 10 feridos em Nova Friburgo.
menor morreu atropelado. Em São Paulo, o critério será o estado de saúde do dependente e não sua idade. Com base nisso, as equipes da Secretaria Estadual de Saúde vão percorrer o Centro e identificar os casos mais graves. "O primeiro recurso a ser utilizado em relação ao dependente químico é o tratamento ambulatorial. Internações serão para os casos mais graves", disse o governador Geraldo Alckmin, du-
Ó RBITA
MORTES No DF, centro de internação de jovens tem quarta morte em menos de 5 meses.
PREFEITURA VAI AUMENTAR TARIFA DE ÔNIBUS
O
prefeito Fernando Haddad (foto ao lado) disse ontem que a tarifa de ônibus da Capital vai subir ainda no primeiro semestre. Segundo ele, o reajuste será entre maio e junho. O novo valor não foi divulgado. A tarifa é a mesma desde 5 de janeiro de 2011, quando a gestão Gilberto Kassab subiu a passagem para R$ 3. O aumento concedido na época foi de 11,11%, bem maior que a inflação do período, de 6,03%. Haddad disse que irá cumprir sua promessa de campanha e o reajuste não será superior à inflação. Como não houve aumento no ano passado, o subsídio às empresas de ônibus foi recorde em 2012, já que o valor da passagem não cobriu todos os custos. (Folhapress)
rante o anúncio oficial da criação da força-tarefa feito na última sexta-feira. Os passos - Num primeiro momento, os usuários serão encaminhados ao Centro de Referencia de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod) e submetidos a uma avaliação médica. A análise clínica será o principal argumento em favor de um pedido judicial de internação do usuário. Esse pedido será formalizado por advogados da OAB-
SP, analisado por representantes do MPE e apreciado por um juiz. Para acelerar esse processo, haverá plantão judiciário permanente no Cratod, de segunda a sexta, das 9h às 13h. Tratamento - "O pedido judicial para a internação não se resume ao fim do efeito da droga no usuário ou ao período de abstinência. O pedido abrange todo o período de tratamento ao qual ele será submetido", disse o advoga-
HADDAD: INSPEÇÃO SÓ NA CAPITAL NÃO RESOLVE.
O
prefeito Fernando Haddad disse ontem que a inspeção veicular somente em São Paulo não melhora a qualidade do ar e causa perda de arrecadação de IPVA. "São Paulo não está melhorando a qualidade do ar, porque não está, os dados são de que a situação é rigorosamente a mesma", afirma Haddad. Segundo o prefeito, a inspeção veicular em outras cidades pre-
cisa ser agilizada pelo governo do Estado. Haddad disse que não dá para culpar prefeitos porque eles não têm a autonomia para criar a inspeção veicular, como São Paulo tem. O prefeito também reclamou da queda da arrecadação de IPVA. A cidade perde em receita porque metade do IPVA pago pelo contribuinte é repassado ao município onde o carro está licenciado. (Estadão Conteúdo)
J.Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo
Fabio Martins/Estadão Conteúdo
Ivan Ventura
ATÉ SEXTA – A chuva de ontem voltou a deixar a Capital em estado de atenção. O tempo instável deve se estender até sexta-feira.
do Cid Vieira de Sousa Filho, presidente da Comissão de Estudos sobre a Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB de São Paulo. Segundo Sousa Filho, o tratamento será feito em leitos oferecidos pelo Estado. Atualmente, existem 700 leitos exclusivos para dependentes e que pertencem ao Estado e que resultariam em 5.600 internações por ano. Há também as vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidas pelas prefeituras da Capital e de cidades do interior. "A Secretaria de Justiça já fez um mapeamento da região, mas queremos que ela não fique restrita à Cracolândia. A ação deverá avançar para outros bairros e cidades", disse Sousa Filho. Convênios - Além da internação à revelia para os casos mais graves, o governo do Estado promove ações de internações voluntárias com a ajuda de entidades civis, algumas delas ligadas a movimentos religiosos, como é o caso da Cristolândia e da Missão Belém. Esses grupos e as equipes de saúde do Estado continuarão o trabalho de convencimento a uma internação voluntária entre usuários que, em princípio, não correm risco de morte. O grande diferencial desse trabalho é a atuação de exusuários de drogas que hoje estão engajados nessas duas entidades religiosas, responsáveis por mais de 400 internações voluntárias. "Essas entidades realizam um trabalho de reinserção social. Aqueles usuários com familiares em São Paulo serão apresentados a elas", disse o advogado Sousa Filho.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Teias envidraçadas O artista Emil Fiore, também conhecido como Rocky, coleciona teias de aranhas e preserva o trabalho natural desses aracnídeos em belíssimas peças em vidro, como estas nesta página. Morador do Estado de Nova Jersey, nos EUA, ele usa todo tipo de spray e outros produtos químicos para deixar as teias intactas e prontas para o vidro. Para coletá-las, Fiore passa dias caçando sua inusitada matéria-prima em parques da região. De maio a outubro, ele pega em média 20 teias por dia, cinco dias por semana. Cerca de 20 mil por ano.
A beleza da 'aranha-pavão' Não foi pelo minúsculo tamanho que uma aranha chamou a atenção do cientista Jurgen Otto durante viagem à Austrália. Com apenas cinco milímetros, a Maratus Volans atrai olhares por ser parecida demais com um pavão.
www.dcomercio.com.br
I MPRESSIONISMO D OMÍNIO PÚBLICO T RANSPORTE
Love Me Do: do povo.
É mala, mas não é chata.
O
Qualquer pessoa que já esteve em um aeroporto e viu que faltavam 2 minutos para que o avião partisse sabe o desespero que é sair correndo pelos longos terminais destes lugares. Com a mala Micro Luggage, que esconde um patinete, isso não é mais problema.
primeiro single dos Beatles, Love Me Do, entrou para o domínio público na Europa graças à atual lei de direitos autorais do continente: os compositores passam a não receber royalties 50 anos após o lançamento dos seus trabalhos. Como Love Me Do e P.S. I love you, lado B que acompanhou o single dos Fab Four, foram lançadas em 1962, a proteção sobre as faixas expiraram no dia 31 de dezembro de 2012. Embora exista um movi-
P ALMEIRAS
mento para uma nova lei a caminho, estendendo os direitos de proteção para 70 anos, essas mudanças não acontecerão antes de novembro. Se aprovada, outras canções dos Beatles gravadas em 1962 podem escapar de ter o mesmo mesmo destino. Porém, a lei não seria retroativa e Love Me Do agora é oficialmente uma música com autores certos e sabidos, mas sem dono. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos as gravações são protegidas por 95 anos.
A atual lei inclui uma cláusula de "use ou perca", o que significa que as empresas que possuem os direitos de gravações lançadas antes de 1963 devem usá-las em seus produtos, ou ainda o artista pode requerer o controle pelos direitos. A regra levou a Sony a lançar, recentemente, uma coleção de sobras de estúdio de Bob Dylan em edição limitada para manter os direitos sobre o material. A permissão de uso do disco de estreia de Dylan expirou junto com Love me Do.
Kiyoshi Ota/EFE
TÓQUIO Vestidas com um furisode (quimono para ocasiões especiais), jovens participaram ontem do dia da maioridade.
Valdivia dá susto em treino O meia Valdivia realizou exames na tarde de ontem e não foi constatada nenhuma fratura no tornozelo esquerdo do atleta, de acordo com informações do Palmeiras. Pela manhã, o chileno deixou o treino após uma dividida com o zagueiro Henrique. Valdivia ficou caído por alguns minutos, reclamando de fortes dores, e teve de ser carregado por companheiros para fora do gramado. O susto no momento da jogada foi grande. Henrique,
Barcos e Fernando Prass foram ajudar o companheiro e ver a sua situação, enquanto que o médico analisava o jogador. Sem conseguir pisar com o pé esquerdo, Valdivia saiu carregado por Maurício Ramos, o que serviu apenas para aumentar ainda mais o drama e projetar alguns meses de ausência do chileno, que desde seu retorno ao clube, em agosto de 2010, conseguiu jogar menos da metade das partidas do Palmeiras. (Agências)
Í NDIA
Meio milhão de visitantes no Rio A exposição Impressionismo: Paris e Modernidade encerrou no domingo sua temporada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) no Rio com um público total de 561.142 pessoas, tornando-se a mostra mais vista do espaço no ano passado. Quem deixou para conferir os 85 quadros na última hora teve de enfrentar filas de mais de cinco horas no fim de semana, quando o Centro ficou aberto durante a madrugada. No CCBB SP, por onde passou antes, a exposição teve 320 mil visitantes em dois meses. E M
ARTE
Retrato 'datilografado'
Exposição apresenta trabalhos de diversos artistas, entre eles Amancio Chiodi. Parque da Água Branca. Av. Francisco Matarazzo, 455, Água Branca, tel.: 38654131. Grátis.
O artista californiano Jeremy Mayer adora brincar com máquinas de escrever antigas. Com as peças descartadas como lixo ele cria esculturas em tamanho e proporções reais – um minucioso trabalho que lembra bastante o de um relojoalheiro. As figuras humanas e animais são as preferidas de Mayer. Quando acabadas, elas mais se parecem com robôs do futuro.
L OTERIAS Concurso 855 da LOTOFÁCIL
http://boingboing.net/2013/01/13/ por trait-made-from-typewriter.html
A TÉ LOGO
C A R T A Z
01
03
04
08
09
10
11
13
14
15
17
18
23
24
25
Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
L
Campeão mundial, Corinthians está de volta para a pré-temporada 2013.
O indiano Datta Phuge contratou 15 ourives para confeccionarem uma camisa de ouro. Gastou cerca de US$ 230 mil (R$ 467,5 mil).
L
Cordaptive, droga para elevar colesterol "bom", é alvo de recall global.
L
Camisa de marajá
Angra dos Reis quer controlar acesso de turistas para Ilha Grande
Concurso 3094 da QUINA 07
17
27
56
75
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
e
11 NEGÓCIOS Brasil fecha 2012 com 816 fusões e aquisições, segundo a KPMG.
conomia
LENTIDÃO OCDE vê perspectiva fraca de crescimento para o Brasil
Calçados na vitrine, para o mundo ver.
A Couromoda mostra as tendências que vão comandar a temporada outono-inverno nos pés dos brasileiros e estrangeiros Fotos:Newton Santos
Fátima Lourenço
O
varejo de calçados, em pleno momento de vendas do altoverão, está às voltas com a escolha dos produtos que estarão nas vitrines na próxima temporada outonoinverno. As tendências da estação, traduzidas em 3 mil marcas estão expostas desde ontem, e até quinta-feira, na 40ª Couromoda – Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda – realizada no Anhembi Parque, na Capital paulista. Ali, de acordo com os organizadores do evento, está concentrada 90% da produção da cadeia calçadista no Brasil, que fatura R$ 70 bilhões anualmente. A projeção é que a feira receba, ao longo dos quatro dias do evento, 85 mil visitas profissionais, entre lojistas e distribuidores brasileiros e estrangeiros vindos de 64 países. Esses números revelam a força do setor e uma expectativa positiva. Na feira, há expositores de todos os portes, de olho nessa visibilidade. Para a gaúcha Piccadilly, presidida por Paulo Eloi Grings, o mais importante da presença na Couromoda é o posicionamento da marca no mercado. A feira, acrescenta Grings,
também alimenta o relacionamento com clientes internacionais. A marca é vendida para 90 países (já foram 194), com operações que representam 20% do seu faturamento. "A exportação já foi 30% da receita", explica o empresário. A despeito das dificuldades do setor, bastante comentadas na cerimônia de abertura da feira (confira abaixo), Grings conta que a empresa cresceu 6% em 2012 – abaixo dos 10%
projetados. "O ano de 2013 é um período de retomada do crescimento. A meta é elevar em 20% o faturamento do ano passado, de R$ 410 milhões. O empresário é cotado para ser o próximo presidente da associação brasileira do setor, a Abicalçados. Tendências – Ainda na Piccadilly, a diretora de desenvolvimento da empresa, Ana Carolina Grings, sintetiza as tendências do outono-inverno
A Soft Mania lança calçados de segurança. Acima à direita, sapatos de plástico injetado. Ao lado, material ecológico para os pés das crianças. presentes nas coleções da marca e nos produtos expostos no evento. Os calçados terão muito dourado, tachas e pedraria, abotinados curtos, botinhas nos estilos biker e cowboy, muitas sapatilhas e brilho. Entre as cores predominarão os azuis, o vinho, o grafite, tons
A triangulação chinesa, na mira do governo. Ministro interino avalia a adoção de medida antidumping para outros países, além da China.
O
ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, afirmou ontem, durante a abertura da Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda (Couromoda), em São Paulo, que o governo estuda novas medidas antidumping para as importações de calçados, nos moldes da sobretaxa adotada para a compra desses produtos da China, há três anos. "Temos de trabalhar para a aplicação de medidas antidumping para outros países, começamos o trabalho com o apoio da Abicalçados e, ao longo deste ano, teremos medidas para o setor", afirmou o ministro. Desde 2010 há uma sobretaxa de US$ 13,85 por par de calçado importado da China, o que freou as importações daquele país. No entanto, a indústria calçadista brasileira denunciou, e o governo investiga, a triangulação dos calçados da China. Antes de ingressar no Brasil, os calçados fazem uma longa viagem: passam por outros países asiáticos, como Vietnã e Indonésia. Lideranças das cadeias calçadistas e da moda criticaram, no entanto, a falta de ações da União para impedir as importações predatórias, principalmente de calçados. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, discordou de
Empresários defendem a isenção do IPI para calçados da mesma forma que ocorre com outros artigos de couro, a exemplo de carteira e cinto. Teixeira. "Não adianta estender o antidumping para outros países. A área de defesa comercial do MDIC tem-se mostrado ineficaz", afirmou o executivo. De acordo com Cardoso, por causa da queda no comércio exterior do setor, o superávit da indústria calçadista, que já chegou a US$ 5 bilhões, não deverá atingir US$ 1 bilhão em 2012, devido ao aumento das importações e da prática da triangulação por parte do mercado chinês. Segundo ele, a triangulação ocorre desde 2010, após o governo brasileiro adotar medidas antidumping sobre o calçado chinês, cujos produtos passaram a entrar no Brasil por meio de outros países como Taiwan. Outra prática predatória permitida pelo governo brasileiro, na opinião de Cardoso, é a importação de partes de calçados para a montagem do produto no Brasil. "Não conseguimos
entender como empresas que importam 94% dos produtos e somente montam o calçado no Brasil são consideradas regulares e legais", disse o presidente da Abicalçados. De acordo com ele, essas indústrias são consideradas nacionais e conseguem descontos, por lei, de 75% no imposto de renda e incentivos dos governos estaduais como desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "É uma prática contra a qual o governo agirá", afirmou o representante da Abicalçados. Já o presidente da Associação Brasileira dos Lojistas de Artefatos e Calçado (Ablac), Carlos Ajita, cobrou a ampliação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que já é feita na venda de calçados, tênis e confecções, para os artefatos de couro, que atualmente tem uma
alíquota de 10% de IPI. Os empresários elogiaram, porém, as medidas de desoneração tributária e da folha de pagamento adotadas pelos governos federal e estaduais. Argentina – Teixeira também defendeu uma posição de "compreensão" com a Argentina, mesmo após a presidente Cristina Kirchner adotar barreiras contra a entrada de produtos estrangeiros, as quais levaram a uma baixa de 13% nas exportações brasileiras ao país vizinho, em 2012, na comparação com o ano anterior, para US$ 18 bilhões. A queda no fluxo entre os dois países trouxe o superávit comercial brasileiro com a Argentina para US$ 1,56 bilhão no ano passado, recuo de 73% sobre 2011 e ajudou a derrubar as exportações brasileiras totais, as quais caíram 20% em 2012. (Estadão Conteúdo/FL)
de mostarda e mel, terrosos, preto. Entre os materias, o verniz e o veludo. A sustentabilidade também influencia várias coleções da Couromoda. Na Pimpolho, concebida para crianças de até três anos, a novidade são os calçados feitos com tecidos reciclados, da linha Com Tato, como os tênis de lona. A camurça também está em alta na marca. Com sede e fábrica em Vila Velha (ES), a Pimpolho emprega 700 funcionários e exporta para 40 países. O forte da marca, no entanto, é o mercado interno, com um trabalho direcionado à classe C, mesmo antes da expansão da chamada nova classe média. O diretor comercial e sócio, Ricardo Tavares de Brito, conta em 2013, o objetivo da companhia é aumentar o volume produzido em 20%, chegando a 20 mil pares por dia. Os calçados da criançada, na leitura da Pimpolho, mantêm as estampas de animal print, o xadrez e cores como o caramelo e o dourado. A Couromoda também é palco para micro e pequenas empresas, subsidiadas para vir ao evento pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) da região e respectivas prefeituras. "Para nós, representa uma economia de 70%", afirma o sócio da Soft Mania, Camilo Mendonça. Com sede em
O ano de 2013 é um período de retomada do crescimento. A meta é elevar em 20% o faturamento do ano passado. PAULO ELOI GRINGS, PICCADILLY Franca (SP), a empresa fabrica, predominantemente, sapatos femininos injetados, tendo como base o EVA, e proposta de serem confortáveis e com elementos de moda agregados. A novidade da Soft Mania na feira é o lançamento dos calçados de segurança (para hospitais e restaurantes), com selo de certificação do Ministério do Trabalho. "Desenvolvemos o produto com apoio do Senai, que tem, em Franca, um centro especializado em design para calçados".
Pimpolho aposta no material ecológico. Acima, os detalhes dourados da Piccadilly.
12 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
13
e Varejo enfrenta momento de expansão Pesquisa da Boa Vista Serviços mostra que em 2012 houve aumento de 4,6% na quantidade de títulos protestados em relação a 2011.
conomia
Especialistas afirmam que as redes varejistas devem aproveitar 2013 para ampliar o número de lojas e garantir desta forma maior rendimento do negócio
A
Divulgação
s principais varejistas brasileiras devem manter a aposta em planos de expansão agressivos para 2013, apesar de algumas não terem cumprido as metas no último ano, como forma de driblar a persistente desaceleração no ritmo de crescimento de vendas. Segundo analistas, este ano ainda será propício para a expansão das companhias, que devem manter a estratégia vista nos últimos anos de garantir boa parte do aumento de receita proveniente de novas lojas, ao passo que as vendas comparáveis seguem fracas. "Em linhas gerais deve haver um crescimento orgânico forte ainda. Todas as empresas querem focar em rentabilidade, que naturalmente deverá vir em função da diluição das despesas e menor representatividade das lojas novas", disse a analista Júlia Monteiro, da Caixa Geral de Depósitos (CGD). A m a t u r inovas lojas no País d a d e d e n oé a meta do Grupo vos pontos de venda costuPão de Açúcar até ma levar de 2015. No ano três a cinco anos, depenpassado, a dendo da unicompanhia d a d e , e r einaugurou 95 lojas. presenta u m a m e l h or i a d e m a rgens para as companhias, além de diluição de despesas como as de logística e melhor negociação com fornecedores. Somado a isso, se consideradas as maiores varejistas que têm capital aberto, o desempenho das vendas pelo conceito mesmas lojas – que leva em conta aquelas em operação há pelo menos 12 meses – deixou a desejar no
500
Programa ajuda a regularizar os débitos do ICMS
A
Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo vão possibilitar ao contribuinte regularizar seus débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio do Programa Especial de Parcelamento (PEP), que ficará aberto para adesões de 1º de março a 31 de maio de 2013. O programa permite ao contribuinte pagar os débitos de ICMS/ICM, inscritos ou não na dívida ativa, com redução dos valores de juros e multas. O PEP também traz a vantagem do parcelamento, com prestações constantes, em até 120 vezes. Podem ser inseridos no programa débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2012. As regras do decreto que instituiu o PEP admitem a migração para o novo programa de contribuintes que fizeram adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), de 2007, que estiverem com o acordo rompido até 31 de maio de 2012 e saldo remanescente inscrito na dívida ativa. Os benefícios do PEP permitem aos contribuintes efetuarem o pagamento dos débitos à vista com redução de 75% no valor das multas e de 60% nos juros incidentes. O programa prevê também pagamento do débito em até 120 parcelas, com redução de 50% do valor das multas e 40% dos juros. O valor das parcelas, desde que recolhidas até a data de vencimento, permanecerá inalterado da primeira até a última, observado o valor mínimo de cada parcela fixado em R$ 500. (Estadão Conteúdo)
Loja da Hering em São Paulo: empresa pretende inaugurar 107 pontos de venda em 2013, praticamente igual número do ano passado, quando foram abertas 105 unidades no País.
ano passado, com crescimento de um dígito apenas e bem inferior ao apurado em anos anteriores. O Grupo Pão de Açúcar apresentou vendas comparáveis (mesmas lojas) 7% maiores em 2012, nível inferior ao do ano anterior, quando houve alta de 8,8%. A Cia Hering apresentou vendas mesmas lojas negativas no quarto trimestre na comparação anual, com variação negativa de 0,2%, motivando forte queda de suas ações na Bovespa. "As companhias precisam crescer ou terão sua rentabilidade comprimida. No ano passado houve expansão e em 2011 também. Se for mantido um ritmo de crescimento similar, esse efeito acaba não sendo negativo", disse um analista que prefere não se identificar.
Nesse sentido, tanto Pão de Açúcar quanto Cia Hering – as mais recentes varejistas a divulgarem dados preliminares de 2012 – mantiveram as apostas em planos de expansão ambiciosos para os próximos anos. O Pão de Açúcar prevê 500 novas lojas até 2015, sendo que a média anual dessa estimativa é de perto de 170 unidades, quase o dobro das 95 lojas inauguradas em 2012 e que ficaram abaixo da meta do grupo, de abrir de 120 a 140 unidades. "A meta é ambiciosa e agressiva, mas factível se mantivermos o ritmo de 51 lojas do quarto trimestre", disse o diretor de Relações Corporativas e de Relações com Investidores do grupo, Vitor Fagá. "Aceleramos o ritmo de abertura a partir do terceiro trimes-
tre, o que impactou o número fechado do ano." Ações – O Grupo Pão de Açúcar confirmou ontem a venda de 17 milhões de ações preferenciais da varejista – ou 6,46% do seu capital – pelo empresário Abilio Diniz, por meio do fundo Santa Rita. Em leilão realizado na sexta-feira, na Bovespa, foram vendidas 17,12 milhões de ações preferenciais da maior varejista do País, ao preço de R$ 89 por papel. O montante de R$ 1,5 bilhão levantado com a venda das ações preferenciais pelo empresário será direcionado à compra de participações em outras companhias. Diniz está diversificando investimento depois que o Casino assumiu o controle do Pão de Açúcar. Já a Cia Hering quer inaugurar 107 pontos de venda em
Micro e pequenas faturam mais no interior, diz Sebrae.
O
faturamento de mide ABC tiveram altas no cro e pequenas emmês (13,4% e 2,8%, respresas do Estado de pectivamente). São Paulo cresceu 4,7% no Setores – Na avaliação último mês de novembro, por setores, o comércio em comparação com igual cresceu 10,2%, a indústria por cento foi quanto mês de 2011, chegando a faturou 5,8% a mais e o secresceram as vendas R$ 45,1 bilhões. De acordo tor de serviços, 3% a mecom o Serviço de Apoio às nos. "O resultado negativo das micro e pequenas Micro e Pequenas Emprede serviços foi influenciaempresas do sas de São Paulo (Sebraedo pelo aumento expressiSP), o resultado é o melhor vo, de 13,8%, do faturaEstado de São Paulo desde 2000 para o mês, pumento de novembro de em novembro xado principalmente pelos 2011 sobre igual mês de passado. dados do interior do estado 2010, ou seja, a base de e do Grande ABC. comparação forte foi deA cidade de São Paulo e a terminante para jogar o ínregião metropolitana registraram quedas dice para baixo", disse o Sebrae-SP, em conaquele mês (2,9% e 3,2%, respectivamen- municado. A pesquisa do Sebrae-SP é realite). Segundo os responsáveis pela pesqui- zada mensalmente, com 2.716 micro e pesa, os dados são "consequência da queda quenas empresas, e tem apoio da Fundação no faturamento do setor de serviços". En- Sistema Estadual de Análise de Dados (Seaquanto isso, o interior de São Paulo e o Gran- de). (Folhapress)
4,7
Newton Santos/Hype
2013, praticamente o m e s m o n úmero do ano passado, q u a n d o f ounidades deverão ser ram abertas inauguradas neste 1 0 5 u n i d ades. ano pela Lojas A L o j a s Renner. Mas rede não Renner, por alcançou a meta sua vez, tamb é m n ã o a ltraçada para 2012, de cançou a meabrir de 25 a 30 lojas. ta traçada para 2012, de abrir de 25 a 30 lojas, em função do atraso na inauguração de alguns shoppings, segundo a empresa, que fechou o ano com 24 novos pontos. Ainda assim, a varejista de vestuário espera abrir cerca de 50 lojas em 2013. (Reuters)
50
Aumentam os títulos protestados
P
esquisa da Boa Vista Serviços, empresa administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), mostra que em 2012 houve aumento de 4,6% na quantidade total de títulos protestados em relação a 2011. Para empresas o aumento foi de 8,3% e para as pessoas físicas o número de protestos diminuiu em 1,6%. Em relação ao mês de novembro deste ano, o número de protestos recuou 2,4% somando-se os protestos de pessoas físicas e jurídicas. Para as empresas, a contração foi de 2,2% e para as pessoas físicas de 2,7%. Na comparação com dezembro de 2011, o número total de títulos protestados em 2012 é 5,9% menor. Houve diminuição na quantidade de títulos protestados de empresas (queda de 8,3%) e de pessoas físicas (menos 1,3%). Já o valor médio dos títulos protestados para o mês foi de R$ 2.289. Para pessoas físicas, o valor correspondeu a R$ 1.680, e R$ 2.630 para pessoas jurídicas. Em dezembro de 2012, os títulos protestados de empresas representaram aproximadamente 64% do total dos protestos no País. A região Sudeste continua a contribuir com a maior parcela dos títulos protestados (47,7%), seguida das regiões Sul (24,5%), Nordeste (14,7%), Centro-Oeste (8,2%) e Norte (4,9%). No acumulado deste ano, a região Sudeste lidera o crescimento dos protestos, com 11,6%.
Taxa de juros caiu nas operações de crédito
A
Indústria teve desempenho melhor do que o setor de serviços. Mas o comércio liderou os ganhos.
taxa de juros das operações de crédito recuou no mês de dezembro, tanto para as pessoas físicas quanto para as empresas, e fechou o ano de 2012 com a menor taxa de juros média da série histórica, aponta a Pesquisa Mensal de Juros divulgada ontem pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A taxa de juros média geral para pessoas físicas apresentou queda de 0,19 ponto porcentual em dezembro, o que corresponde a uma redução de 3,37% no mês, passando de 5,63% mensal (92,95% ao ano) em novembro para 5,44% ao mês (88,83% ao ano) em dezembro. É a menor taxa de juros da série histórica, iniciada em 1995. Das seis linhas pesquisadas, apenas o cartão de crédito rotativo manteve inalterada a taxa de juros. (EC)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
e Dilma assina lei que reduz conta de luz Temos de rezar para chover. Marcelo Parodi, da comercializadora de energia Compass
conomia
Novas tarifas entram em vigor dia 5 de fevereiro. A lei de renovação das concessões do setor elétrico foi sancionada pela presidente com seis vetos. Paulo Whitaker/ Reuters
Presidente planeja mais estímulos
A
Reservatório da hidrelétrica de Furnas , em São José da Barra (MG). Chuvas insuficientes encarecem o custo da energia, apesar do esforço do governo. Nelson Hubner, da Aneel, avisa que preço da energia cai em fevereiro.
A
presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que renova concessões do setor elétrico e reduz tarifas de energia. A medida provisória 579 havia sido votada pelo Congresso em 18 de dezembro. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, as novas tarifas devem começar a valer em 5 de fevereiro e irão incorporar o desconto nas contas de luz obtido pela renovação antecipada das concessões e pela redução de encargos. Segundo ele, os cálculos sobre a divisão de cotas da energia das concessões renovadas de geração já estão prontos, mas serão aprovados junto com a revisão das distribuidoras. A única pendência é a quantidade de recursos adicionais que o Tesouro Nacional terá de aportar ao pacote para se chegar ao desconto médio de 20,2% prometido
Valter Campanato/ ABr
pela presidente, mesmo com a não adesão de importantes companhias de geração ao pacote. "Falta ainda o Tesouro informar o tamanho do aporte", disse Hubner. Vetos – No texto publicado no Diário Oficial da União de ontem, a lei 12.783, de 11 de janeiro, foi sancionada com seis vetos. Entre eles estão duas condições impostas para a prorrogação da concessão: a submissão aos padrões de saúde e segurança no trabalho e de respeito aos direitos e garantias dos consumidores (a serem definidos pela Aneel e pela legislação vigente) e a definição pela Aneel das atividades que poderão ser executadas com terceiros. Na avaliação do Ministério de Minas e Energia, a proposta pretendia atribuir à Aneel competência estranha à sua finalidade institucional. A presidente vetou também o dispositivo que permitia a
devolução da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica aos empreendedores. Para o Ministério da Fazenda, isso "desvirtua a vinculação do produto da arrecadação da atividade que deu causa à sua instituição". Foi vetado ainda o artigo 31, que permitia às concessionárias de energia que não tiveram suas obras iniciadas em razão de comprovados atos ou fatos alheios à sua gestão o direito de equilíbrio econômicofinanceiro. Na avaliação do governo, os termos de reequilíbrio estabelecido no texto "violam os princípios da isonomia e da modicidade tarifária". Pelo artigo, os valores que não forem utilizados para cobertura das despesas administrativas e operacionais da Aneel "deverão ser devolvidos aos concessionários (...) e, quando aplicável, revertidos em prol da modicidade tarifária". (Agências)
pós receber empresários na primeira semana de volta ao trabalho em 2013, a presidente Dilma Rousseff reúne-se com ministros na próxima semana para planejar novas ações governamentais de estímulo à competitividade e ampliar o financiamento e investimentos em infraestrutura, informaram duas fontes do governo. Na última quinta e sexta, a presidente ouviu as perspectivas dos empresários sobre o crescimento da economia brasileira para este ano, diante do desempenho ruim em 2012. Ouviu deles, segundo uma das fontes, a garantia de que participarão em leilões em portos e aeroportos, vão estender investimentos em produção e, atendendo uma das maiores preocupações do governo, manter estáveis os índices de emprego. Na sexta-feira, o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, estava com a presidente. Ela também se reuniu com o presidente do Grupo Lafarge, Bruno Lafont. Na quinta, recebeu os presidentes da Vale, Murilo Ferreira, da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Rubens Ometto, do Conselho de Administração da Cosan. De uma forma geral, os empresários demonstraram acreditar em uma maior recuperação da economia neste ano. Para o governo, é essencial crescer já no primeiro trimestre do ano, sinalizando a perspectiva econômica mais positiva para este início da segunda metade do mandato de Dilma, que deve enfrentar uma campanha para reeleição no ano que vem. (Reuters)
Aviso de cobrança informará sobre o nível dos reservatórios
E
nquanto o governo ainda estuda como ratear os custos da operação das usinas térmicas e diminuir o impacto dessa energia mais cara para os consumidores, uma medida aprovada ainda em novembro de 2011 irá encarecer – a partir de janeiro do próximo ano – as contas de luz de quem consome mais eletricidade, sempre que os reservatórios estiverem em níveis críticos como os de hoje em dia. A partir de março, todos os usuários contarão com um novo quadro explicativo nas contas mensais de energia, com as chamadas "bandeiras tarifárias" de sua região
do Sistema Interligado Nacional (SIN). A partir de janeiro de 2014 as bandeiras significarão um acréscimo na cobrança a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. Quando os reservatórios estiverem cheios, e as condições de geração forem favoráveis, a bandeira para a região ficará verde e não haverá pagamento adicional. Já com a bandeira amarela, cada 100 kWh utilizado custará R$ 1,50 a mais para o usuário. E na bandeira vermelha – situação em que se encontram todas as regiões do País atualmente – a cobrança adicional será de R$ 3 por 100 kWh.
Serviço – Para a Aneel, a criação das bandeiras tarifárias permitirá aos consumidores acompanharem mais de perto as variações dos custos de geração da eletricidade no País e irá beneficiar as pessoas que souberem economizar energia. Atualmente, o repasse do custo da utilização da energia térmica é feito com atraso, apenas nas revisões tarifárias, e vale da mesma maneira para todos os usuários. Com a mudança, os consumidores poderão controlar a quantidade de energia consumida para evitarem o pagamento de um adicional em períodos de seca. (Estadão Conteúdo)
Nordeste em sinal de alerta Lunas Parracho/ Reuters
O
s reservatórios do Nordeste terminaram o ano de 2012 abaixo do limite de segurança para o abastecimento do mercado, um mecanismo criado pelo governo federal após o racionamento de 2001 para alertar sobre o nível das represas. De acordo com relatórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a capacidade de armazenamento das usinas da região fechou o mês de dezembro em 32,2%. O limite mínimo era de 34%. No sistema Sudeste/Centro-Oeste, a situação não é muito diferente. As hidrelétricas encerraram o ano com uma reserva média de água de 28,8% – apenas 0,8 ponto porcentual acima da curva de aversão ao risco. O nível de armazenamento é semelhante
Seca no Nordeste prejudica abastecimento de água e de eletricidade ao de 2000 (28,52%), antes de o governo ser obrigado a decretar o racionamento. Apesar da condição preocupante, os reservatórios devem começar o ano acima do nível de segurança. Isso por-
que o ONS recalculou as curvas de aversão ao risco para 2013. Na prática, porém, a situação das usinas continuará bastante delicada. Ao contrário do que a presidente Dilma Rousseff afirmou
na semana passada, de que é ridículo falar de risco de racionamento, se não chover o País poderá ter dificuldades de abastecimento. Isso porque o ONS já lançou mão de todos os recursos disponíveis para poupar água nos reservatórios. Desde o final de outubro, todas as térmicas existentes no País (sejam a óleo combustível, diesel, carvão ou gás) estão em operação. Hoje elas estão produzindo algo em torno de 10,5 mil MW – 22% da produção nacional. Isso representa uma conta de mais R$ 600 milhões por mês para o consumidor brasileiro. O ONS também tem reforçado o intercâmbio de energia entre os sistemas. "Temos de rezar para chover", disse Marcelo Parodi, da comercializadora Compass. (EC)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
e Embraer entregou 205 aviões no ano passado
15
A empresa conseguiu atingir sua estimativa de entregas. Mesmo com cenário difícil em 2012, ela conseguiu ter números fortes. Luis Gustavo Pereira, estrategista na Futura Corretora
conomia
Divulgação
Foram 106 unidades comerciais e 99 executivas. Venda fechou em alta em 2012.
A
Embraer, maior fabricante de jatos regionais do mundo, elevou sua carteira de pedidos no quarto trimestre de 2012, e pela primeira vez em um ano, com uma encomenda de 20 aviões feita por um cliente não identificado pela empresa. A empresa anunciou a venda de 15 jatos regionais E-190 e 5 E-175, encerrando um jejum de grandes encomendas por companhias aéreas que já durava um ano.
Com isso, a carteira de pedidos da fabricante teve leve crescimento, passando de US$ 12,4 bilhões no final de setembro, que tinha feito investidores terem dúvidas sobre se a empresa teria que cortar produção neste ano, para US$ 12,5 bilhões no fim de dezembro. O volume de entregas da Embraer no quarto trimestre caiu cerca de 7% sobre o mesmo período de 2011, para 76 jatos. Mas na comparação com as 40 unidades despa-
chadas no terceiro trimestre, os envios quase dobraram nos três últimos meses de 2012. A companhia entregou 23 jatos para o segmento comercial e 53 unidades executivas no quarto trimestre, ante 32 jatos comerciais e 50 executivos no mesmo período de 2011. "A empresa conseguiu atingir sua estimativa de entregas. Mesmo com cenário difícil em 2012, ela conseguiu ter números fortes", disse Luis Gustavo Pereira, estrategista na Futura Corretora. Pereira
Modelo de jato regional E-190: empresa recebeu 15 encomendas desta unidade no quarto trimestre. ressalta que o mercado estava cético com a empresa, mas os dados trazem certo alívio. Em dezembro de 2012, o presidente da empresa, Frederico Curado, afirmou que a Embraer continuava com a estimativa de manter estável a produção em 2013. "Nossa vi-
são é manter o nível de produção. Se tivermos que fazer uma pequena redução (na aviação comercial), será compensada por crescimentos em outros negócios", disse. Em todo o ano de 2012, a Embraer entregou 205 jatos, dos quais 106 comerciais e 99
executivos. Em 2011, as entregas somaram 204 unidades . A carteira de pedidos firmes terminou o ano passado com 185 jatos a entregar e 1.093 pedidos. O piso da meta para entrega de aviões comerciais em 2012 era de 105 unidades. (Reuters)
No céu, será a vez das empresas regionais. Danilo Verpa/Folhapress
O
ano de 2013 deve ser melhor para o setor aéreo, após as reduções de ofertas e maus resultados apresentados em 2012, mas ainda serão as empresas menores que apresentarão taxas de crescimento maiores que as líderes no Brasil. Segundo analistas e especialistas do setor, o aumento de custos com combustível e a valorização do dólar prejudicou a todas no ano passado, mas a intensa competição entre Gol e TAM pela liderança do mercado fez com que ambas sentissem mais os efeitos de gastos maiores. "As empresas menores têm capacidade que permite expandir rotas. TAM e Gol estão com capacidade no limite. Com certeza (as companhias menores) vão crescer mais que as outras", afirmou o coordenador do curso de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS, Hildebrando Hoffmann. O incentivo que o governo federal quer dar à aviação regional também reforça a expectativa de maior crescimento dessas empresas, segundo o analista de aviação da Lafis, Felipe Souza. "A grande bola da vez é voo regional. Tanto que a Azul deu um salto", disse. "Vejo a aviação regional como ótima oportunidade de negócios." Em dezembro, o governo anunciou um plano de R$ 7,3 bilhões para fomentar a aviação regional com incentivos e subsídios para companhias aéreas que operem trechos regionais.
Copa do Mundo – Para Souza, a tendência é que a oferta de voos no Brasil se recupere ao longo de 2013, principalmente com o crescimento das companhias menores. Para as grandes companhias aéreas, analistas também acreditam em recuperação, influenciada por eventos esportivos como a Copa das Confederações neste ano e a Copa do Mundo em 2014. "A tendência é que no segundo semestre de 2013 comece a reverter (a queda na oferta), até pelos eventos esportivos", disse Souza. Por outro lado, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, acredita que o cenário se manterá semelhante ao de 2012. "A tendência em 2013 é que as duas maiores, Gol e TAM, sigam fazendo um ajuste, enquanto Azul-Trip (em processo de fusão), por conta da incorporação, ampliem a oferta, porque tendem a ter aviões liberados para novos trechos. E a Avianca está ampliando a oferta por conta de troca de frota. Ela está recebendo aviões novos e maiores." Segundo os dados mais recentes da Agência Nacional de Aviãção Civil (Anac), a TAM teve um crescimento de 15,06% na demanda em novembro de 2012, ante igual mês de 2011, enquanto a Gol teve queda de 0,90%. Já Avianca cresceu 97,11% e a Azul teve crescimento de 14,93%. A oferta de assentos por quilômetro voado caiu 4,88% no caso da TAM e 11,20% na Gol. A Avianca,
enquanto isso, teve alta de 89,10% e a Azul registrou aumento de 12,02%. "O aumento de custos afeta a todos, mas afetou mais as maiores", ressaltou Sanovicz. O presidente da Abear disse que a associação negocia com reguladores do setor uma mudança na forma de precificar o combustível de aviação. "A forma de calcular o preço é a mesma de duas décadas atrás, quando o petróleo vinha basicamente do exterior", disse, sem entrar em detalhes. Para o sócio da Consultoria Bain & Company André Castellini, a rivalidade entre TAM e Gol levou a um excesso de oferta no passado que agora está cobrando seu preço. "Teve situação de excesso de oferta pelo grau de rivalidade intensa no setor e pelos custos", disse. "Tinha excesso de oferta de aeronaves e isso fez com que as empresas tivessem prejuízo. Elas têm que dar um passo atrás." Além da forte competição e do aumento de custos, processos de fusão e aquisições no setor influenciaram na redução de ofertas. No caso da Gol, a decisão de encerrar as operações da WebJet, resulta na diminuição da oferta entre 5% e 8%, segundo estimativa da companhia. Na fusão entre Azul e Trip, porém, analistas não esperam que ocorra uma redução na oferta. Isso porque o perfil de voos mais regionais da segunda empresa funcionaria de forma a complementar os voos da Azul. (Reuters)
Galaxy vende 100 milhões Lee Jae-Won/Reuters
A
Samsung anunciou ontem que sua principal linha Galaxy de smartphones, que inclui o topo de linha Galaxy S3, chegou à marca de 100 milhões de unidades vendidas globalmente, dois anos e sete meses após o lançamento do primeiro modelo da família. Sozinho, o Galaxy S 3 foi responsável por 40 milhões de unidades. Competidor mais expressivo do iPhone 5, o celular foi lançado há sete meses, em maio do ano passado. Entre julho e setembro do ano passado – antes de o iPhone 5 ter sido lançado –, a Apple vendeu 25,9 milhões de seus smartphones. No final de semana de seu lançamento, o iPhone mais recente teve 5 milhões de unidades comercializadas mundialmente – posteriormente, na estreia chinesa, outros 2 milhões
O modelo Galaxy S 3, da linha de smartphones da Samsung, é o campeão de venda.
de iPhones foram vendidos. A linha Galaxy inclui os telefones Galaxy S, Galaxy S Plus, Galaxy S Advanced (vendido no Brasil como Galaxy S 2 Lite), Galaxy S 2, Galaxy S Duos, Galaxy S 3 e Galaxy S 3 mini. Todos os aparelhos usam o sistema
Android, do Google. O número não inclui o Galaxy Note e seu sucessor, o Galaxy Note 2. Na semana passada, a fabricante sulcoreana anunciou o lançamento de uma versão atualizada do Galaxy S 2. (Folhapress)
TAM e Gol estão com a capacidade de expansão no limite, segundo especialista. Em 2013, empresas menores terão oportunidades de crescimento.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
É uma oferta que vai ajudar os clientes com as contas de início de ano. Octávio de Lazari Júnior, diretor-executivo do Bradesco
conomia
Itaci Batista/ Estadão Conteúdo
Bradesco prevê menos calotes Banco aumenta em quase 20% o volume da oferta de crédito para pessoas físicas
O
Bradesco verificou queda em seus indicadores recentes de inadimplência e prevê que esse movimento se estenderá ao longo de 2013, segundo o diretor-executivo Octávio de Lazari Júnior, responsável pela área de empréstimos e financiamentos. Essa percepção – somada à expectativa de manutenção da taxa básica de juro Selic no piso histórico de 7,25% ao ano e de inflação controlada – motivou a decisão do segundo maior banco privado do País de expandir em R$ 14 bilhões os recursos pré-aprovados para clientes pessoa física. Com o aumento de quase 20%, o
volume disponível para essa base subiu de R$ 67,6 bilhões para R$ 80,7 bilhões, informou o banco, acrescentando que os recursos serão dirigidos para cheque especial, cartão de crédito e crédito pessoal. "É uma oferta que vai ajudar os clientes com as contas de início de ano, como IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e material escolar", disse Octávio de Lazari Júnior. O índice de inadimplência, de operações vencidas com mais de 90 dias, era de 4,1% para a carteira total do Bradesco no fim de setembro, tendo recuado 0,1 ponto percentual em relação ao segun-
do trimestre. O indicador era menor do que os 5,1% de Itaú e Santander, porém maior que os 2,17% do Banco do Brasil e os 2,06% da Caixa Econômica Federal. De acordo com dados mais recentes do Banco Central, o índice global de inadimplência do sistema financeiro no País caiu 0,1 ponto em novembro, a 5,8%, após quatro meses de estabilidade. Cenário positivo – Segundo o diretor-executivo do Bradesco, o cenário é positivo para a expansão do crédito ao consumo, já que a massa salarial segue tendo ganhos reais e o índice de desemprego continua baixo. Em 2012, os bancos privados expandiram suas car-
No Bradesco, base de R$ 67,6 bilhões em crédito passará para R$ 80,7 bilhões.
teiras em velocidade bem inferior às instituições públicas. Em 12 meses até setembro, a carteira de crédito da Caixa havia subido 43% , enquanto a do BB tinha aumentado em 20,5%. Em contrapartida, o estoque de financiamentos de Bradesco, Itaú Unibanco e Santander Brasil havia crescido cerca de 10%, na mesma base de comparação. Para Lazari Júnior, a inauguração de mais de mil agências pelo Bradesco no segundo semestre de 2011 também elevou fortemente a base de clientes do banco, o que também motivou a decisão de elevar a oferta de crédito. (Reuters)
Mercado reduz expectativa de crescimento do PIB
A
previsão de crescimento da economia brasileira em 2013 recuou de 3,26% para 3,20% na pesquisa Focus do Banco Central (BC). Para 2014, a estimativa de expansão caiu de 3,75% para 3,60%. Há quatro semanas, as projeções eram, respectivamente, de 3,40% e 3,81%. A projeção para o setor industrial em 2013 passou de 3,00% para 3,24%. Para 2014, economistas preveem avanço industrial de 3,90%, acima da projeção de 3,75% da pesquisa anterior. Um mês antes, a pesquisa Focus apontava estimativa de expansão de 3,70% para 2013 e de 3,75% em 2014 para o setor. Analistas mantiveram ainda a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 em 34%. Para 2014, a
/EC
hadow
Mister S
projeção segue em 33%. Há quatro semanas, as projeções eram as mesmas para esses dois anos. IPCA – A projeção de inflação medida pelo IPCA para 2013 subiu pela segunda semana consecutiva, de 5,49% para 5,53%. Há quatro semanas, a estimativa estava em 5,42%. Para 2014, a projeção segue em 5,50% há nove semanas. A projeção de alta da inflação para os próximos 12 meses subiu de 5,52% para 5,53%, conforme a projeção suavizada para o IPCA. Há quatro semanas, estava em 5,46%. Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2013 no cenário de médio prazo subiu de 5,52% para 5,73%. Para 2014, a previsão dos cinco analistas passou de 5,25% para 5,85%.
Brasil Kirin aposta no País Tasso Marcelo/ EC - 16.04.08
A ordem é crescer no mercado de bebidas
A
Há um mês, o grupo apostava em altas de 5,57% e de 5,25% para cada ano, respectivamente. Entre todos os analistas ouvidos pelo BC, a mediana das estimativas para o IPCA em janeiro de 2013 subiu de 0,75% para 0,78%, acima do 0,69% previsto há um mês. Para fevereiro de 2013, passou de 0,41% para 0,45%. Há quatro semanas, estava em 0,43%. Câmbio – A projeção para a taxa de câmbio no final de 2013 recuou nas estimativas dos analistas consultados na última pesquisa Focus. Para o fim deste ano, a mediana das projeções passou de R$ 2,08, mesmo valor projetado quatro semanas antes, para R$ 2,07. Para o fim de 2014, segue em R$ 2,05. Na mesma pesquisa, o mercado financeiro reduziu a previsão de taxa média de câmbio de R$ 2,07 para
fabricante japonesa de bebidas Kirin, que no fim de 2011 adquiriu a Schincariol, vê no Brasil a sua principal oportunidade de crescimento nos países onde atua, informou a diretora de Marketing da Brasil Kirin, Maria Inês Murad. Para fazer frente ao plano agressivo de expansão nos próximos três anos, a empresa está disposta a ampliar a capacidade de suas fábricas ou adquirir outras empresas, embora não seja uma necessidade imediata. "Faremos o que for necessário", afirmou. A ordem é crescer, independentemente dos meios necessários, e o foco são os espaços dos produtos e marcas adquiridos da Schincariol. Os produtos vendidos pela Kirin no exterior podem vir a ser lançados no Brasil. "Tudo é uma possibilidade, dependendo da oportunidade", disse ela. Qualquer decisão sobre uma possível abertura de capital dependerá dos controladores japoneses, ressaltou Maria Inês. Em 2012, a Ambev, líder do setor no Brasil, foi a empresa de melhor desempenho na Bovespa. O grupo planeja avanços no comércio de águas e sucos. (EC)
Febraban prevê Selic estável
A
R$ 2,06 em 2013. Para 2014, caiu de R$ 2,05 para R$ 2,04. Há um mês, a pesquisa apontava a expectativa de dólar médio em R$ 2,08 neste ano e R$ 2,03 no próximo. (Estadão Conteúdo)
inflação fora do centro da meta deve gerar um comportamento cauteloso do Banco Central (BC), que manterá em 7,25% ao ano a taxa básica de juros (Selic), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em seu Informativo Semanal de Economia Bancária (Iseb). Para a instituição, "parece haver pouco espaço para surpresas no âmbito da condução política monetária, ao menos neste início de ano". De acordo com a Febraban, "a pesquisa Focus segue em processo de ajuste das expectativas para um cenário de crescimento mais moderado em 2013 e inflação um pouco mais alta". O contexto, segundo a federação, sugere que "embora o recuo nas estimativas de crescimento pudesse autorizar um novo corte na taxa básica, a inflação se distanciando um pouco mais do centro da meta recomenda um comportamento mais cauteloso da autoridade monetária". (EC)
Votorantim Cimentos planeja IPO de R$ 6 bi
A
Votorantim Cimentos planeja levantar aproximadamente R$ 6 bilhões por meio de uma Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) de ações para financiar projetos de expansão e reduzir sua dívida, disseram dois banqueiros com conhecimento do assunto. O IPO poderá ser lançado no primeiro semestre se as condições de mercado permanecerem favoráveis, comentou uma das fontes, que preferiu não se identificar. JPMorgan e Itaú BBA teriam sido contratados para coordenar o IPO. Em comunicado enviado por e-mail, a Votorantim informou que "uma oferta de ações não faz parte do atual plano da empresa".
Um eventual IPO tornaria a cimenteira mais transparente do ponto de vista do investidor e, consequentemente, reduziria seus custos de financiamento, comentou o segundo banqueiro, em anonimato. O mercado brasileiro de IPOs ficou praticamente estagnado em 2012, mas há indicações de que várias operações bilionárias serão feitas em março ou abril, visto que os investidores estão buscando ações em meio à queda mundial das taxas de juros e a melhora do sentimento nos mercados, segundo analistas. Também segundo fontes, o Banco do Brasil planeja levantar cerca de R$ 5 bilhões com a cisão de sua unidade de seguros e pensões. (EC)
Aberto prazo para entregar informações sobre empregados
T
odos os empregadores devem começar a entrega da Declaração Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2012, a partir de hoje. O prazo se encerra no dia 8 de março. As empresas fornecerão as informações pela internet. O documento deve ser entregue por empresas ou estabelecimentos inscritos no CNPJ, com ou sem empregados, pelos empregadores e pessoas jurídicas de direito privado. São obrigadas também as empresas individuais, os cartórios extrajudiciais e os consórcios de empresas, além de empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos ou profissionais liberais). A Rais não se aplica aos empreendedores individuais. (ABr)
Edital de Citação. Prazo 20 dias. Processo nº 0011036-89.2012.8.26.0011. O(A) Doutor(a) Francisco Carlos Inouye Shintate, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Regional de Pinheiros XI – Pinheiros, da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. Faz saber a(o) Jorge de Almeida Garcia, Avenida Pedro de Morais, 677, aptoº 129, Pinheiros – CEP. 05419000, São Paulo-SP, CPF 700.756.754-12, Brasileiro, Empresário, que lhe foi proposta uma ação monitória, por parte de HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO, para cobrança da quantia R$ 51.837,06 (JUL/12), dívida esta oriunda do limite do cheque especial referente ao contrato de abertura de conta corrente bancária junto a filial Urbana Masp Paulista da Instituição Financeira, registrado sob o número 0478-02173-41. Encontrando-se os réus em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, paguem o débito livre de custas e honorários, ou ofereçam embargos, sob pena de não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Jericó, s/n, Sala 210, Vila Madalena – CEP 05435-040, Fone : (11) 3813-5564, São Paulo-SP.
PUBLICIDADE LEGAL www.dcomercio.com.br
Fone: 11 3180
3175
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
e Obama rejeita negociação sobre teto da dívida
Presidente da General Motors reiterou que a unidade Opel não está à venda. O jornal francês 'La Tribune' disse que a Peugeot poderia assumir a Opel.
conomia
Presidente dos EUA evita conversar com os republicanos sobre o limite de endividamento do país
O
ECONOMIA/LEGAIS - 17
presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, rejeitou ontem qualquer negociação com republicanos sobre a questão fiscal mais urgente no país, recusando-se a trocar cortes nos gastos do governo pelo aumento do limite da dívida do país. "Se a meta é garantir que sejamos reponsáveis em relação à nossa dívida e nosso déficit – se essa é a conversa que estamos tendo, estou feliz em tê-la", disse Obama. "O que eu não farei é ter essa negociação com uma arma apontada para a cabeça do povo norte-americano",
disse ele. Líderes republicanos rapidamente reiteraram sua exigência de que a elevação do teto da dívida precisa ser acompanhada por cortes de gastos. Com um acordo para evitar o chamado abismo fiscal de acentuados cortes de gastos e altas de impostos há pouco mais de duas semanas, Obama enfrenta outra disputa fiscal com parlamentares republicanos. Um trio de prazos paira em torno do final de fevereiro: a necessidade de aumentar o teto da dívida, fortes cortes de despesas temporariamente
VANGUARDA AGRO S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF nº 05.799.312/0001-20
FATO RELEVANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO NOBLE BRASIL S.A. Em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3.3.2002, conforme alterada, a Vanguarda Agro S.A. (“Companhia” ou “V-Agro”), sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.726, conjunto 113, Vila Nova Conceição, CEP 04543-000, cujas ações ordinárias estão admitidas à negociação no segmento do Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) sob o código VAGR3, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi celebrado, na data de hoje, acordo no âmbito do processo judicial entre a Noble Brasil S.A. e a Vanguarda do Brasil S.A., visando a extinção do processo nº 0057168-53.2011.8.16.001, em trâmite na 19ªVara Cível de Curitiba, bem como de todos os demais processos vinculados existentes entre as partes. A Companhia, como parte do acordo, se comprometeu a entregar a quantidade de 200.000 sacas de soja, equivalentes a 12.000 toneladas de soja, nas condições e prazos descritos abaixo: • 4.800 toneladas (80.000 sacas) até o final de fevereiro de 2013, sendo 3.200 toneladas disponibilizadas no Armazém Fazenda Terra Santa e 1.600 toneladas no Armazém da Companhia, situado no município de Paranatinga, ambos localizados no Mato Grosso. • 3.600 toneladas (60.000 sacas) até o final de fevereiro de 2014, sendo 2.400 toneladas disponibilizadas no Armazém Fazenda Terra Santa e 1.200 toneladas no Armazém da Companhia, situado no município de Paranatinga, ambos localizados no Mato Grosso. • 3.600 toneladas (60.000 sacas) até o final de fevereiro de 2015, sendo 2.400 toneladas disponibilizadas no Armazém Fazenda Terra Santa e 1.200 toneladas no Armazém da Companhia, situado no município de Paranatinga, ambos localizados no Mato Grosso. Em relação à referida contingência, a Companhia informa que no 3T12 estavam contabilizados como provisão para esse processo o valor de R$ 6.670 mil, os quais serão reavaliados, conjuntamente, com a auditoria externa, no encerramento do trimestre. A extinção de referido processo depende de homologação do acordo judicial pelo Juiz competente. A Companhia, em cumprimento à regulamentação da CVM e ao regulamento do Novo Mercado, manterá seus acionistas e o mercado informados sobre a existência de qualquer informação ou fato relevante envolvendo a Companhia, através da BM&FBovespa, da CVM e do seu website (www.v-agro.com.br/ri). São Paulo, 14 de janeiro de 2013 Eduardo de Come Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
adiados no acordo sobre o abismo fiscal e o fim de uma medida de financiamento do governo. Os EUA podem entrar em default em sua dívida se o limite de endividamento não for elevado. Alguns republicanos disseram que estariam dispostos a permitir um default de dívida norte-americana ou uma desativação do governo para forçar o gabinete de Obama a aceitar cortes de gastos mais profundos do que gostaria a Casa Branca. Obama disse que gostaria de discutir medidas para reduzir o déficit orçamentário dos
EUA, mas deixou claro que quer manter essa discussão separada do aumento do teto da dívida. Ele sustentou sua posição de que a redução do déficit deve incluir medidas para elevar receitas e não depender apenas de cortes de gastos. Republicanos rejeitaram esse enfoque, afirmando que o acordo sobre o abismo fiscal, que aumentou os impostos para os mais ricos e manteve baixos os tributos que incorrem para a maior parte da população, deveria ter encerrado as discussões sobre os aumentos de impostos. (Reuters)
TVLX VIAGENS E TURISMO S/A
CNPJ/MF 12.337.454/0001-31 - NIRE 35300381840 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 25 de Outubro de 2012 Data, hora e local: Aos 25/10/2012 as 16:00 hs, na sede social da Cia., localizada em SP/SP, na Av. Paulista, n° 1728, 7° and., CEP 01310-200 Bela Vista,. Convocação, Quorum e Instalação: dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme § 4o do art. 124 da Lei n° 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Robertson Sérgio Rossato e Secretário: Sr. Alex Roberto Todres. Lavratura: A ata desta assembléia deverá ser lavrada de forma sumarizada, nos termos do §10 do art. 130 da Lei n° 6.404/76, Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Av. Paulista, n° 1728, 7° andar, Bela Vista, CEP 13010-200, na Cidade de SP/SP, para Rua Manoel Coelho, 600 conjunto 316,317,344 e 345 no 3o pavimento - Centro - CEP 09510-101 - São Caetano do Sul - SP. (ii) Deliberar sobre a alteração do endereço da filial da Rua Manoel Coelho, 600 conjunto 316,317,344 e 345 no 3° pavimento - Centro - CEP 09510-101 - São Caetano do Sul - SP para Av. Paulista, n° 1728, 7° andar, Bela Vista, CEP 13010-200, na Cidade de SP/SP. (iii) Deliberar sobre o encerramento da filial de Barueri devidamente registrada na JUCESP sob n° 35.903.864.079 e no CNPJ sob n° 12.337.454/0002-12, situada na Calçada Flor de Liz n° 92 - 2° and. - Condomínio Centro Comercial de Alphaville - CEP 06453-062. Barueri/SP (iv) Deliberar sobre o encerramento da filial Major Sertório devidamente registrada na JUCESP sob n° 35.904.307.335 e no CNPJ sob n° 12.337.454/0003-01, situada na Rua Major Sertório, n° 128, 8o and., cj. 83, CEP 01222-000, na Cidade de SP/SP. (v) Deliberar sobre alteração do art. 2° do Estatuto Social se aprovada passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 2o A Companhia tem a sua sede na Cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Manoel Coelho, 600 conjunto 316,317,344 e 345 no 3° pavimento - Centro - CEP 09510-101 - São Caetano do Sul - SP. e 01 (Uma) filial sendo Avenida Paulista, n° 1728, 7° andar, Bela Vista, CEP 13010-200, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sendo-Ihe facultado estabelecer e encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do Território Nacional e no exterior, por deliberação da Assembléia Geral. Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas da Cia. deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, o seguinte: (i) Aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a alteração do endereço da sede da Avenida Paulista, n° 1728, 7° andar, Bela Vista, CEP 09510-101, na Cidade de SP/SP, para Rua Manoel Coelho, 600 conjunto, 316,317,344 e 345 no 3° pavimento - Centro - CEP 09510-101 - São Caetano do Sul - SP; (ii) Aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a alteração do endereço da filial da Rua Manoel Coelho, 600 conjunto 316,317,344 e 345 no 3° pavimento - Centro - CEP 09510-101 - São Caetano do Sul - SP para Avenida Paulista, n° 1728, 7° andar. Bela Vista, CEP 13010-200, na Cidade de SP/SP, . (iii) Aprovado, por unanimidade e sem ressalvas, o encerramento da filial de Barueri devidamente registrada na JUCESP sob n° 35.903.864.079 e no CNPJ n° 12.337.454/0002-12, situada na Calçada Flor de Liz n° 92 - 2° and. - Condomínio Centro Comercial de Alphaville - CEP 06453-062, Barueri - SP, (iv) Aprovado, por unanimidade e sem ressalvas, o encerramento da filial Major Sertório devidamente registrada na JUCESP sob n° 35.904.307,335 e no CNPJ n° 12.337.454/0003-01, situada na Rua Major Sertório, n° 128, 8° and., cj. 83, CEP 01222-000, na Cidade de SP/SP. (v) Aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a alteração do art. 2° do Estatuto Social que passa vigorar com a seguinte e nova redação: Art. 2° A Companhia tem a sua sede na Cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Manoel Coelho, 600 conjunto 316,317,314 e 345 no 3° pavimento - Centro - CEP 09510-101 - São Caetano do Sul - SP. e 01 (Uma) filial sendo na Av. Paulista, n° 1728, 7° and., Bela Vista, CEP 13010-200, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sendo-lhe facultado estabelecer e encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do Território Nacional e no exterior, por deliberação da Assembléia Geral. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lida aprovada, lavrada na forma de sumário e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente - Robertson Sérgio Russat; Secretário - Alex Roberto Todres. Acionistas: Robertson Sérgio Rossato, Alex Roberto Todres, IG Internet Brazilian Investments S.L. SP,. 25/10/2012. Presidente - Robertson Sérgio Rossato - Secretario - Alex Roberto Todres ; IG Internet Brazilian Investments S.L.- PP. Luiz Felipe Baptista Luz. JUCESP n°540.348/12-0 em 14/12/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretaria Geral.
VRE SP CT Cotia Desenvolvimento Imobiliário S.A. CNPJ/MF nº 12.541.760/0001-95 - NIRE: 35.300.393.341
Becker Automotive Ltda.
CNPJ/MF nº 02.217.798/0001-53 – NIRE 35.214.813.290 Instrumento Particular de 9ª Alteração ao Contrato Social Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: 1. Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Av. Robert Kennedy, 925, parte, São Bernardo do Campo-SP, CNPJ/MF nº 00.514.820/0001-00, neste ato representada por seus Diretores, os Srs. Marcos de Camargo Barros Ribeiro, portador do RG nº 16.149.811 e do CPF/MF nº 099.748.458-66, e Wagner Celeste Pereira, portador do RG nº 29.429.636-0 SSP/SP e do CPF/MF nº 430.713.337-49; 2. Edgard Prado Junior, portador do RG nº 15.388.343-1 SSP/SP e do CPF/MF nº 529.054.039-34; Na qualidade de únicos sócios da sociedade empresária limitada denominada Becker Automotive Ltda., com sede na Av. Robert Kennedy, 925, 1º andar, sala 11, São Bernardo do Campo-SP, CNPJ/ MF nº 02.217.798/0001-53, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.214.813.290, em sessão de 07/11/1997, e última alteração arquivada sob o nº 223.235/10-6, em sessão de 30/06/2012 (“Sociedade”), têm, entre si, justo e contratado, o que segue: 1. O sócio Edgard Prado Junior, acima qualificado, titular de 1 quota representativa do capital social da Sociedade, com valor nominal unitário de R$ 1,00, cede e transfere sua única quota à sócia Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda., acima qualificada, pelo preço de R$ 1,00, pago, neste ato, em espécie, passando a sócia Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda. a ser a titular da totalidade das quotas representativas do capital social da Sociedade. 1.1. Edgard Prado Júnior e Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda. outorgam-se, mutuamente, a mais ampla, geral e irretratável quitação em relação à cessão referida acima, para nada mais reclamarem, a qualquer título e tempo. 2. Em seguida, Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda., única sócia da Sociedade, resolve, nos termos do Art. 1.117 do Código Civil: 2.1. Aprovar, depois de examinado, o “Protocolo e Justificação de Incorporação de Becker Automotive Ltda. por Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda.” (“Protocolo e Justificação”), tendo por objeto a incorporação, a valores contábeis, em 31/08/2012 (“Data-Base”), da Sociedade por sua controladora Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda., o qual foi autenticado pela Mesa e passa a integrar a presente ata como Anexo I. 2.2. Dispensar a elaboração da avaliação referida no Art. 264 da Lei nº 6.404/76, já que tal avaliação resultaria apenas em custos a serem incorridos pela Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda., sem qualquer aplicação prática, na medida em que (i) a Sociedade não possui sócios minoritários; (ii) nenhuma relação de substituição precisa ser estabelecida para servir de comparativo; e (iii) não há que se falar em direito de recesso. 2.3. Aprovar a incorporação da Sociedade por Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda. (“Incorporação”), nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação, pelo seu respectivo valor patrimonial contábil na Data-Base, o qual corresponde a R$ 0,00 naquela data. Como resultado da Incorporação, não haverá aumento de capital na sociedade incorporadora ou emissão de novas quotas. 2.4. Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, nos termos do Art. 1.117, § 1º, do Código Civil, a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da Incorporação ora aprovada, registrando que, uma vez aprovada a Incorporação pelos quotistas da Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda., a Sociedade será dada como extinta. E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, juntamente com as duas testemunhas abaixo. São Bernardo do Campo, 28/09/2012. Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda. (ass.) Edgard Prado Junior. JUCESP nº 512.989/12-6 em 28/11/2012. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. CNPJ/MF 12.337.454/0001-31 - NIRE 35300381840 Ata da Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 21/11/2012 Data, Horário e Local: Aos 21/11/2012, às 10 hs., na sede social da Cia., localizada na Cidade de São Paulo - SP, na Av. Paulista, n° 1.728, 7° and., Bela Vista, CEP 01310- 200. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme disposto no § 4° do Art. 124 da Lei n° 6.404/76. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Robertson Sérgio Rossato; Secretário: Sr. Alex Roberto Todres. Ordem do Dia: (I) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., no montante de R$ 6.150.000,00; e (ii) se aprovado o item (i) acima, alterar a redação do Art. 5° do Estatuto Social. Deliberações: As matérias constantes da Ordem do Dia foram colocadas em discussão e votação pelo Sr. Presidente, tendo sido aprovadas por unanimidade de votos, na forma como segue: (i) Foi aprovado o aumento do capital social da Cia. em R$ 6.150.000,00, passando, assim, de R$ 41.783.906,00 para R$ 47.933.906,00, mediante a emissão de 7.000 novas ações ordinárias, nominativas, com direito a voto e sem valor nominal, ao preço total de emissão de R$ 6.150.000,00. Os Acionistas Robertson Sérgio Rossato e Alex Roberto Todres, neste ato, expressamente renunciam ao seu direito de preferência na subscrição das ações da Cia. em favor da IG INTERNET BRAZILIAN INVESTMENTS S.L, sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Espanha, com domicílio em c/ Velazquez 80, Madrid, 28001, titular da identidade fiscal espanhola B85910057, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.681.681/0001-80, neste ato representada por seu bastante procurador, o Dr. Luis Felipe Baptista Luz, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo sob n° 160.547, inscrito no CPF/MF sob n° 134.194.508-18, com escritório na Rua Ramos Batista, n° 444, 2° and., Vila Olímpia, na Capital do Estado de São Paulo, que subscreve a totalidade das 7.000 novas ações ordinárias, nominativas, com direito a voto e sem valor nominal, ora emitidas pela Cia., conforme Boletim de Subscrição firmado pela subscritora, cuja cópia é parte integrante dessa Ata como seu Anexo I. As ações ora subscritas serão integralizadas pela IG INTERNET BRAZILIAN INVESTMENTS S.L. em moeda corrente nacional, em até 60 (sessenta) dias a contar desta data. (ii) tendo em vista o aumento de capital social acima aprovado o Art. 5° do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 5° O capital social da Companhia é de R$ 47.933.906,00 (quarenta e sete milhões, novecentos e trinta e três mil, novecentos e seis Reais), expresso em moeda corrente nacional, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, dividido em 147.560 (cento e quarenta e sete mil, quinhentas e sessenta) ações ordinárias, classe única, nominativas e sem valor nominal". Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada esta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. São Paulo (SP), 21/11/2012. Mesa: Sr. Robertson Sérgio Rossato - Presidente da Mesa; Sr. Alex Roberto TodresSecretário da Mesa. Acionistas Presentes: Robertson Sérgio Rossato, Alex Roberto Todres e IG Internet Brazilian Investments S.L. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Robertson Sérgio Rossato - Presidente; Alex Roberto Todres - Secretário JUCESP n° 537.678/12-8 em 12/12/2012 Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 14 de janeiro de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Banco Safra S/A. Requerido: Aquariu’s Confecções Ltda. Rua Paulo Andrighetti, 431 - Sobreloja – Alto do Pari - 2ª Vara de Falências. Requerente: Banco Sofisa S/A. Requerido: Nicola Colella Indústria de Roupas Ltda. Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira, 258 – Água Branca - 2ª Vara de Falências. Recuperação Judicial Requerente: Nova Mercante de Papéis Ltda. Requerido: Nova Mercante de Papéis Ltda. Rua Eloi Cerqueira, 234 – Belenzinho - 1ª Vara de Falências.
1. Local, horário e data: Na sede social da Cia., no Município de Cotia, Estado de SP, Estrada do Capuava nº 1000, Bairro Moinho Velho, CEP 06715-725, às 14h do dia 02/10/2012.2.Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Registro de Presença dos Acionistas, ficando dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Renata Sampaio Ferreira Brennand; e Secretária: Adriana Beline Maran. 4. Ordem do dia: (i) Aceitar a renúncia dos atuais membros do Conselho de Administração da Cia.; (ii) eleger novos membros para compor o Conselho de Administração da Cia., em virtude das renúncias de seus atuais membros, e alterar o número de membros que compõem referido órgão da administração da Cia., conforme previsto no art. 11 do Estatuto Social; (iii) alterar a forma de representação da Cia. determinada no art. 20 de seu Estatuto Social; (iv) e consolidar o Estatuto Social. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram por unanimidade e sem restrições as seguintes matérias: (i) Aceitar a renúncia dos atuais membros do Conselho de Administração a saber: (a) Aline Carli Lex, RG 25.178.723-0 SSP/SP e CPF/MF 289.662.738-31, quem passará a ser a Presidente do Conselho de Administração; (b) Alessandra Maria Zamith Boin, RG 23.682.756-X SSP/SP e CPF/MF 150.935.048-90, quem passará a ser a Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (c) André Xavier da Silva, RG 28.931.336-3 SSP/SP e CPF/MF 213.382.128-77, todos residentes e domiciliados na Cidade de SP/SP, com escritório na Av.Nove de Julho, 4.939, 14º A.,Torre B, conjs.141B e 142B.As cartas de renúncia dos diretores aqui mencionados encontram-se devidamente arquivadas na sede da Cia.(ii) Eleger os 4 membros do Conselho de Administração a saber:Alice Maria Barretto Prado Ferreira, RG 3.832.872 SSP/SP e CPF/MF 010.224.538-07; Ronaldo Sampaio Ferreira Filho, RG 16.526.329-5 SSP/SP e CPF/MF 132.800.758-82; Renata Sampaio Ferreira Brennand, RG 33.741.311-3 SSP/SP e CPF/MF 288.496.938-18; e Roberto Sampaio Ferreira, RG 29.621.176-X e CPF/MF 308.386.478-71, todos residentes e domiciliados na Capital do Estado de SP, com escritório na mesma cidade;Os membros do Conselho de Administração ora eleitos (i) tomam posse em seus cargos, nesse ato, mediante a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no respectivo Livro de Registro de Atas e (ii) declaram, neste ato, sob as penas da lei, que não estão impedidas, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem foram condenadas ou estão sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (iii) Alterar os arts. 11 e 20 do Estatuto Social da Cia., que passam a constar com a seguinte nova redação:“Art. 11 - O Conselho de Administração será composto por 4 membros efetivos, todos acionistas da Cia., residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. § Único - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste Estatuto.” e “Art. 20 - A representação da Cia. em juízo ou fora dele, assim como a prática de todos os atos referidos no artigo 16 a 19 acima, dependem da assinatura: (i) do Diretor Presidente, isoladamente; (ii) do Diretor sem designação específica, necessariamente em conjunto com 1 procurador, de acordo com os poderes conferidos no respectivo instrumento de mandato;ou (iii) por 2 procuradores, de acordo com os poderes conferidos nos respectivos instrumentos de mandato.” (iv) Aprovar a consolidação do Estatuto Social, nos termos do Anexo I deste contrato. Os acionistas dispensam a publicação do Estatuto Social. 6. Lavratura: Foi aprovada a lavratura da ata desta Assembleia Geral em forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada. SP, 02/10/2012. Presidente: Renata Sampaio Ferreira Brennand; e Secretária: Adriana Beline Maran. Acionista: Alice Maria Barretto Prado Ferreira;Ronaldo Sampaio Ferreira Filho;Renata Sampaio Ferreira Brennand;e Roberto Sampaio Ferreira.Confere com o original lavrado em livro próprio. Renata Sampaio Ferreira Brennand - Presidente; Adriana Beline Maran - Secretário da Mesa. JUCESP nº 454.031/12-9 em 17/10/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
GM quer ter mais 400 revendedores na China
A
General Motors vai adicionar 400 representantes autorizados na China neste ano, enquanto procura crescer mais rápido do que a indústria automotiva chinesa, que tem expectativas de avançar 8% em 2013, disse um alto executivo da montadora no país asiático ontem. A GM vai impulsionar o número total de suas concessionárias na China em todas as suas marcas para 4.200 locais neste ano, ante 3.800 ao final de 2012, disse a repórteres o presidente da GM China, Bob Socia, na Detroit auto show. As marcas vendidas pela GM e suas joint ventures na China incluem os modelos Buick, Chevrolet, Cadillac,
Opel, Baojun e Wuling. As vendas de carros de passageiros e veículos comerciais na China devem crescer entre 5% a 8% neste ano, atingindo 21 milhões de veículos em 2013, disse Socia. Isso ficaria acima dos 19,4 milhões em 2012. Socia afirmou ainda que a GM quer crescer mais rápido do que o mercado neste ano, e que as exportações da GM e suas joint ventures devem atingir 100 mil ou mais veículos em 2013, ante 77 mil no ano passado e 3 mil em 2009. A GM e suas joint ventures chinesas venderam cerca de 2,84 milhões de carros e caminhões no ano passado, 11,3% acima de 2011. (Reuters)
Johnson Controls doBrasil Automotive Ltda.
CNPJ/MF nº 00.514.820/0001-00 – NIRE 35.212.938.028 Ata de Reunião de Sócios realizada em 28/09/2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 28/09/2012, às 14 hs., na sede da Sociedade na Av. Robert Kennedy, 925, parte, São Bernardo do Campo-SP. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) Hoover Universal Inc., sociedade organizada e validamente existente de acordo com as leis do Estado de Michigan, Estados Unidos da América, com sede em 49200, Halyard Drive, Plymouth, inscrita no CNPJ/MF nº 05.714.439/0001-08, neste ato representada por seu procurador, Wagner Celeste Pereira, portador do RG nº 29.429.636-0 SSP/SP e do CPF/MF nº 430.713.337-49; e (ii) Johnson Controls Interiors, LLC, sociedade organizada e validamente existente de acordo com as leis do Estado de Michigan, Estados Unidos da América, com sede em 49200, Halyard Drive, Plymouth, inscrita no CNPJ/MF nº 05.667.752/0001-24, neste ato representada por seu procurador, Wagner Celeste Pereira, acima qualificado. 3. Mesa: Presidente: Wagner Celeste Pereira; Secretário: Antônio Aparecido Miranda. 4. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar os termos do “Protocolo e Justificação de Incorporação de Becker Automotive Ltda. por Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda.”, relativo à incorporação, pela Sociedade, de sua controlada Becker Automotive Ltda.; (ii) ratificar a nomeação e a contratação, pela administração da Sociedade, de empresa especializada para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Becker Automotive Ltda.; (iii) examinar e aprovar o laudo de avaliação referido no item antecedente; (iv) dispensar a elaboração da avaliação referida no Art. 264 da Lei nº 6.404/76; (v) aprovar a incorporação da Becker Automotive Ltda. pela Sociedade, sem que haja aumento de capital social e emissão de novas quotas, tendo em vista ser a Sociedade a única sócia da Becker; e (vi) autorizar os administradores a praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos dos presentes: 5.1. Aprovar, depois de examinado e discutido, o “Protocolo e Justificação de Incorporação de Becker Automotive Ltda. por Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda.” (“Protocolo e Justificação”), tendo por objeto a incorporação, a valores contábeis, em 31/08/2012 (“Data-Base”), pela Sociedade, de sua controlada Becker Automotive Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Av. Robert Kennedy, 925, 1º andar, São Bernardo do Campo-SP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.217.798/0001-53 (“Becker”), o qual foi autenticado pela Mesa e passa a integrar a presente ata como Anexo I. 5.2. Ratificar a nomeação e a contratação da BDO RCS Auditores Independentes S.S. (“Empresa Especializada”), inscrita no CNPJ/MF nº 54.276.936/0001-79, com sede na Rua Major Quedinho, 90, 5º andar, São Paulo-SP, anteriormente realizada pela administração da Sociedade, como empresa responsável para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Becker na Data-Base, que será vertido à Sociedade por força da Incorporação, e pela elaboração do respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”). 5.3. Aprovar, depois de examinado e discutido, o Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Especializada, que foi autenticado pela Mesa e passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II, o qual atesta que o patrimônio líquido da Becker na Data-Base é R$ 0,00. 5.4. Dispensar a elaboração da avaliação referida no Art. 264 da Lei nº 6.404/76, já que tal avaliação somente resultará em custos a serem incorridos pela Sociedade, sem qualquer aplicação prática, na medida em que (i) não existem sócios minoritários na Becker, uma vez que a Sociedade é sua única sócia; (ii) nenhuma relação de substituição será estabelecida para servir de comparativo; e (iii) não haverá direito de recesso. 5.5. Aprovar a incorporação, pela Sociedade, de Becker (“Incorporação”), nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação e tendo por base o Laudo de Avaliação, pelo seu respectivo valor patrimonial contábil na Data-Base, declarando extinta a Becker e consignando que não haverá aumento de capital social da Sociedade, e nem, consequentemente, emissão de novas quotas, tendo em vista o valor do patrimônio líquido vertido. 5.6. Autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos os atos necessários à implementação da Incorporação, incluindo promover o arquivamento e publicação de todos os atos relativos à Incorporação, nos termos do Art. 1.118 do Código Civil e 227, § 3º, da Lei nº 6.404/76, e realizar a baixa das inscrições da Becker nas repartições federais, estaduais e municipais competentes, bem como manter os livros contábeis desta pelo prazo legal. 5.7. Registrar, por fim, que a Incorporação não acarretará mudança no objeto social da Sociedade, pelo fato de ambas as sociedades terem objetos sociais assemelhados. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou esta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. São Bernardo do Campo, 28/09/2012. (ass.) Wagner Celeste Pereira – Presidente; Antônio Aparecido Miranda – Secretário. Sócias: Hoover Universal Inc., p.p. Wagner Celeste Pereira; Johnson Controls Interiors, LLC, p.p. Wagner Celeste Pereira. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 512.988/12-2 em 28/11/2012. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2012 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP avisa aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 108/2012, para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento Técnico e Administrativo do Ambulatório Médico da Imprensa Oficial para os seus Diretores, Empregados, Aprendizes e Estagiários, abrangendo Atendimento Médico Assistencial/Ocupacional, de acordo com legislação específica - CÓDIGO BEC 54526. OFERTA DE COMPRAS Nº 283101280902012OC00105. O edital deverá ser retirado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16/01/2013. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2013 ÀS 09:30 HORAS. SP. 14/01/2013. Maria Felisa Moreno Gallego Diretora Vice-Presidente Respondendo pela Presidência
CASA CIVIL
VRE SP CT Cotia Desenvolvimento Imobiliário S.A.
RESPEITO POR VOCÊ
CNPJ/MF nº 12.541.760/0001-95 - NIRE: 35.300.393.341
1. Local, horário e data: Na sede social da Cia., em Cotia/SP, às 15h do dia 02/10/12. 2. Presença: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final da ata. 3. Mesa: Presidente: Renata Sampaio Ferreira Brennand; e Secretária: Adriana Beline Maran. 4. Ordem do dia: Eleição de membros p/ compor a Diretoria da Cia., em virtude das renúncias dos atuais membros. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Aceitar a renúncia das atuais Diretoras, a saber: a Sra. Aline Carli Lex, RG 25.178.723-0 SSP/SP e CPF/MF 289.662.738-31, p/o cargo de Diretora-Presidente e de RI, e a Sra. Ana Lúcia dos Santos Souza,RG 19.745.570-0 SSP/SP e CPF/MF 144.280.738-52, p/o cargo de Diretora Vice-Pres., ambas residentes e domiciliadas em SP/SP. As cartas de renúncia dos diretores aqui mencionados encontram-se devidamente arquivadas na sede da Cia.; (ii) elegem p/ compor a Diretoria da Cia.: a Sra. Alice Maria Barretto Prado Ferreira, RG 3.832.872 SSP/SP e CPF/MF 010.224.538-07, p/o cargo de Diretora Presidente, e o Sr. José Donizetti de Souza, RG 12.237.301-7 SSP/SP e CPF/MF 003.721.388-10, p/o cargo de Diretor sem designação específica, ambos residentes e domiciliados em SP/SP. Os Diretores, ora eleitos e reeleitos, declararam não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer atividade mercantil e tomam posse de seus cargos imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. SP, 02/10/12. Presidente: Renata Sampaio Ferreira Brennand; e Secretária: Adriana Beline Maran. (aa) Alice Maria Barretto Prado Ferreira; Ronaldo Sampaio Ferreira Filho; Renata Sampaio Ferreira Brennand; e Roberto Sampaio Ferreira. Diretores: Alice Maria Barretto Prado Ferreira, e José Donizetti de Souza. Confere com o original lavrado em livro próprio. Renata Sampaio Ferreira Brennand - Presidente; Adriana Beline Maran Secretário da Mesa. JUCESP nº 454.032/12-2 em 17/10/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: RETIFICAÇÃO No Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 13/00055/12/05, onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS E DE TRANSPORTE, PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO (CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR), COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO. Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS E DE TRANSPORTE, A SEREM REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO (CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR), COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 21/00797/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Papel Higiênico. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 15/01/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet, no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 29/01/2013, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 15/01/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012
Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo CNPJ-62.707.278/0001-50 Edital de notificação - Contribuição Sindical 2013 Pelo presente Edital ficam NOTIFICADAS toda a Categoria Econômica, na forma prevista no artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, para recolherem até o dia 31/01/2013, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL relativa ao exercício 2013, proporcional ao capital social, para o SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. As guias (GRCSU), contendo a classe de capital e alíquota, para recolhimento nas agências da Caixa Econômica Federal e conveniadas, estão sendo enviadas pelo correio e contabilidade. O pagamento da Contribuição Sindical fora do prazo legal será acrescido de multa, juros e demais cominações previstas nos artigos 598, 600, 607 e 608, da CLT. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (11) 3643-8888 e pelo e-mail: sincaesp@sincaesp.org.br.São Paulo, 15 de janeiro de 2013. José Robson Coringa Bezerra - Diretor Presidente.
Baguassú Garden Empreendimentos Imobiliários SPE S.A
SINCOMED – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E CIENTÍFICO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ (MF) nº 62.803.069/0001-00 - Edital Contribuição Sindical Patronal – 2013 O Sindicato do Comércio Varejista de Material Médico, Hospitalar e Científico no Estado de São Paulo, com base no Estado de São Paulo informa a todas as empresas integrantes da categoria econômica do Comércio Varejista, exceto Itú e Atibaia, e que tem vencimento da Contribuição Sindical Patronal do exercício/2013, conforme tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos arts. 578/591 da Consolidação das Leis do Trabalho -- CLT, será no dia 31/01/2013. Informações sobre valores da tabela e guias de recolhimento poderão ser obtidas através dos fone/fax: 3107-7490 ou ainda por e-mail sincomedsp@sincomedsp.com.br. Walter Costa Júnior - Presidente. (15, 16 e 17/01/2013)
CNPJ/MF Nº 11.872.766/0001-82 – NIRE 35.3.0037874-1 Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária O Diretor-Presidente da Baguassú Garden Empreendimentos Imobiliários SPE S.A. convoca os acionistas para AGO, a realizar-se no dia 20/02/13, quarta-feira, em sua sede à R. José Getúlio, 579, cj. 75, Liberdade, nesta cidade, às 10hs, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos sócios, e às 10:30hs, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/12; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; c) eleger os administradores; d) Apresentação do Cronograma físico financeiro; e) Vendas das Ações do sócio Alfredo Quilice Filho; f) Liquidação parcial dos empréstimos de mútuo; g) Outros assuntos gerais de interesse dos acionistas. Os documentos previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da cia., inclusive para obtenção de cópias. SP, 14/01/13.Gil Ferrari Bacos-Diretor Presidente da Baguassú. (15, 16 e 17/01/2013)
ETH BIOENERGIA S.A. CNPJ nº 08.636.745/0001-53 - NIRE 35.300.350.391 Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária Ficam convocados os acionistas da ETH Bioenergia S.A. (a “Companhia”) para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em primeira convocação no dia 30 de janeiro de 2013, às 14hs, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Rebouças, 3.970, 26º andar, parte 2, Pinheiros, para deliberar sobre a alteração da denominação social da Companhia. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. ETH BIOENERGIA S.A. - Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente do Conselho de Administração (15, 16 e 17/01/13)
Auto Posto Jóia da Sapopemba Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia, 16002957, e requereu a Licença de Instação, p/ comercio varejista de combustiveis e lubrificantes, sito à Avenida Sapopemba, 322-x - Jd.Utingas - Sto. Andre -SP
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
nformática Michael Nelson/EFE
Dispositivos maiores, TVs com telas curvas e protótipos de máquinas com telas flexíveis marcaram a International CES Las Vegas 2013, a maior feira mundial de tecnologia.
O FUTURO DA IMPRENSA? A Plastic Logic, em parceria com a Intel, mostrou o PaperTab – protótipo de e-reader ou tablet, que é uma tela touchscreen plástica e flexível de 10.7", com processador Intel CoreTM i5 . Ao invés de usar vários apps numa única tela, o usuário terá 10 ou mais telas, os "PaperTabs". Um jornal do futuro?
Fotos: Divulgação
TELAS CURVAS E FLEXÍVEIS A Samsung mostrou sua tevê com tecnologia 4K (definição até cinco vezes maior do que as de Leds tradicionais), conhecida como OLED, com tela curva, e também antecipou outros protótipos, como o smartphone de tela flexível que se desdobra até o formato de um tablet.
NOS MÍNIMOS DETALHES A também sul-coreana LG Electronics mostrou seu modelo com tela curva – o EA9800. Ideal para cinema 3D, a tela Oled de 55" tem suave flexão para dentro, o que faz com que toda sua superfície fique com a mesma distância dos olhos, eliminando a perda de detalhes nos cantos.
GUARDIÃO DA NOITE
Rick Wilking/Reuters
Como a palavra de ordem do momento é segurança, a Netgear exibiu a VueZone, uma câmera de visão noturna wireless, que pode capturar qualquer objeto suspeito ou movimento no escuro e imediatamente alerta o usuário por e-mail. Preço estimado no exterior: US$ 130.
Steve Marcus/Reuters
SMARTPHONE TUDO-EM-UM A chinesa Huawei entrou na onda de agigantar smartphones com o Ascend Mate e sua tela de 6,1 polegadas, a maior do segmento. A ideia é oferecer um "tudo-em-um" para substituir os vários dispositivos do usuário. O concorrente é o Galaxy Note II, da Samsung (tela de 5,5").
BIG TABLET SMARTPHONE DE PULSO A empresa italiana i'm apresentou a nova versão do relógio i’m Watch, que facilita o acesso aos conteúdos do smartphone. O usuário pode deixar o aparelho no bolso e atender chamadas e ver emails no relógio de pulso. Vários aplicativos podem ser baixados. Preço no exterior a partir de US$ 389.
Na onda de mania de grandeza, o presidente da Panasonic dos EUA, Joe Taylor, mostrou um protótipo de tablet com tela touch de 20 polegadas e Windows 8. Segundo a empresa, o tamanho exagerado atenderia apresentações de publicitários e profissionais de marketing.
ENTREVISTA GARANTIDA Já é comum ver jornalistas utilizando o iPhone para gravar entrevistas. A RØDE resolveu aperfeiçoar o trabalho com o iXY, um conector de 30 pinos, que permite gravação em alta qualidade (mais de 24-bit/96kHz). Pode ser também acoplado a câmeras de vídeo DSLR (US$ 199).
Steve Marcus/Reuters
Steve Marcus/Reuters Steve Marcus/Reuters
COMPUTADOR NA CABEÇA Entre as novidades de computadores de corpo, a Kopin apresentou, em conjunto com a Motorola Solutions, o headset Golden-i Gen 3.8. Bem mais leve que a primeira versão fracassada, tem câmera de 14 MP e permite visão noturna e térmica – ideal para resgates em incêndios.
NA BRIGA DOS SMARTS Para concorrer com iPhone e Galaxy, o presidente da Sony, Phil Molyneux, anunciou o Xperia ZL – modelo que receberá a denominação Xperia ZQ no Brasil. Tem tela de 5" Full HD 1080 x 1920p, processador S4 Snapdragon Pro quad-core, câmera de 13 MP e tecnologia 4G LTE.
DEZ HORAS DE BATERIA A Huawei entrou também na briga dos tablets, com o MediaPad que, segundo o fabricante, possibilita 10 horas de uso contínuo sem necessidade de recarga. O dispositivo tem processador quad-core Cortex-A9 de 1,4 GHz e sistema Android 4.0 (Ice Cream Sandwich).