DC 14/05/2013

A Ferrari acabou. Um mistério começou.

Edison Temoteo/Estadão Conteúdo

Ano 87 - Nº 23.871

Conclusão: 23h50

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 2013

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A Ferrari Spider nova, de R$ 2 milhões, bateu num poste no Cebolão. Mulher e homem que a ocupavam sumiram velozmente.

Quem são? Mistério. Pág. 10

NOVO JULGAMENTO DO MENSALÃO? VETO À CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS?

NAO! Joaquim Barbosa, presidente do STF, diz que recursos apresentados por mensaleiros já condenados são "ilegais".

Roberto Gurgel, procurador-geral da República, diz que projeto de lei que inibe criação de novos partidos políticos "agride a Constituição" e que tramitação deve ser interrompida.

Página 7

SUBMARINO TORPEDEIA MP DOS PORTOS Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, trabalhou o partido contra a votação da MP 595. Henrique Alves, presidente da Casa, promete submeter a matéria ao plenário hoje. Pág. 13

A cidade cada vez mais ligada ao celular Conheça quatro aplicativos brasileiros que podem ajudar a melhorar a vida nas metrópoles. Pág. 22

80

SHOWS. VIRE-SE. A Virada Cultural começa sábado. No palco dos astros e estrelas, Daniela Mercury, Gal Costa, Lobão. E mais 77... Pág. 11

Agliberto Lima/Diário do Comércio

"Populismo é a expressão do fracasso"

Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo

Grifes globais desfilam moda de segurança em Bangladesh As redes Zara, H&M, C&A,Walmart e Gap, entre outras, reagiram três semanas e mais de 1.100 mortos depois, criando um movimento para garantir segurança aos costureiros bengalis que abastecem as lojas de roupas pelo mundo. Pág. 9

A tese do poeta Ferreira Gullar na ACSP (esq., com Rogério Amato). Pág. 6

Página 4

Alckmin assina 'abolição da escravatura' em São Paulo. Pág. 8

ISSN 1679-2688

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9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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A ECONOMIA AZUL

ROBERTO FENDT

Alerta máximo: "dólar blue", a moeda transacionada no mercado paralelo de câmbio na Argentina, superou os dez pesos na sexta-feira, com um ágio de quase 100% em relação à cotação oficial.

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m um mercado sujeito a todo tipo de interferências, seria natural esperar que a o valor do dólar azul sofresse forte oscilação – o que de fato ocorreu ao longo de toda a semana passada.

Elevados spreads entre a taxa oficial de câmbio e o valor da moeda no mercado paralelo são também indicações claras de escassez de divisas. No primeiro trimestre de 2011, as reservas internacionais da Argentina atingiram US$ 52 bilhões. Na quarta-feira, as reservas haviam caído para pouco mais de US$ 39 bilhões. É natural, em circunstâncias como essa, que o governo procure proteger suas reservas. No caso da Argentina essa preocupação é acentua-

Caso seja possível atrair para o investimento em Cedins um quarto dos dólares que circulam hoje na Argentina, o governo aumentaria suas reservas em US$ 10 bilhões, o que compensaria em grande parte a perda ocorrida nos últimos dois anos.

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dão comum, que não mais confia no retorno e na liquidez de outras aplicações financeiras em moeda local.

Como afirmou o influente jornal argentino Ámbito Financiero, as casas de câmbio de Buenos Aires paralisaram seus negócios, receando medidas repressivas. As operações que ainda se realizam são de pequenos valores, com clientes conhecidos. Não existe, portanto, no atual momento, um preço de referência para a moeda americana no mercado paralelo. Na última sexta-feira, o dólar azul era vendido a 10,03 pesos, com a cotação estável.

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lues é um gênero musical que se fundamenta no uso de notas tocadas ou cantadas numa frequência baixa, com fins expressivos, evitando notas da escala maior e utilizando sempre uma estrutura repetitiva. Os blues se desenvolveram a partir dos spirituals, o gênero dos escravos libertos nos Estados Unidos. Suas letras eram, muitas vezes, de protestos contra a escravidão.

Na última sexta-feira, na Argentina, o "dólar blue", o dólar azul, a moeda transacionada no mercado (paralelo) de câmbio, superou a marca de dez pesos. Isso estabeleceu um ágio de quase 100% sobre a cotação da moeda argentina no mercado oficial.

O nome para o dólar paralelo naquele país não poderia ser mais apropriado – embora a origem da qualificação de "azul" pretenda apenas distinguir o valor em pesos da moeda argentina no mercado negro em oposição ao valor do dólar "verde" cotado no mercado oficial.

A denominação é apropriada até porque, como no gênero musical, reflete a frequência baixa da política econômica praticada no país vizinho.

Reflete também o caráter repetitivo de políticas equivocadas de controles de preços e de importações. Ou ainda, se preferirem, o protesto do cida-

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da em função do fato de que o país exporta princip a l m e n t e c o m m o d ities, cujos preços oscilam mais acentuadamente que os preços de produtos manufaturados.

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á duas formas de proteger as reservas: primeiro, restringindo o acesso à moeda estrangeira pelos que pretendem fazer pagamentos ao exterior, principalmente importadores de mercadorias e serviços e empresas que pretendam remeter lucros e dividendos; segundo, buscando ampliar as reservas

existentes.

Com a Argentina fora do mercado de capitais internacionais desde a moratória de maio de 2005, a saída encontrada foi buscar "branquear" os dólares pertencentes a argentinos, no país e no exterior.

Dois títulos do governo foram criados para essa finalidade. O primeiro, Cedin, emitido em dólares à taxa de câmbio oficial – 5,18 pesos na última sexta-feira – e utilizável apenas para a compra e venda de imó-

veis. O segund o , B a a d e , t a mbém emitido em dólares, destina-se a financiar a estatal petrolífera YPF e poderá ser livremente transacionado no mercado secundário.

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mbos os títulos foram recebidos com frieza pelo mercado argentino, mas a expectativa do governo é de captar pelo menos uma parcela dos dólares existentes no país. Estima-se que esse valor gire em torno de US$ 40 bilhões, além de outros US$ 160 bilhões depositados fora das fronteiras argentinas.

NÃO DÁ MAIS PARA O

crescendo no País, o que é muito grave numa economia que depende do consumo e do mercado interno. Os pedidos de falência aumentaram.

A autossuficiência do petróleo foi postergada para 2020. O agronegócio passa por altos e baixos, sendo que, no Nordeste, a seca foi um rude golpe. Os reflexos foram mais graves no âmbito social do que no econômico, mas também ajuda a criar despesas.

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balança comercial já não nos é tão favorável. O endividamento público cresce, a taxa de investimento é das menores da história – está em 18%, quando o ideal seria um mínimo de 25%. A despesa

pública aumenta.

Fica difícil imaginar um crescimento econômico como o anunciado e até aceito pelo mercado.

E, mais ainda, que a inflação seja ligeiramente maior do que a prevista. Pode ser bem maior ou, o que é pior, sofrer uma maquiagem a "la Buenos Aires".

A situação na Europa, tradicional investidor e comprador de produtos brasileiros, tende a se agravar. A moeda, como está, estimula as viagens e o monumental déficit na nossa conta de turismo.

Também não podemos imaginar uma solução como a da Argentina, que

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

limita e taxa despesas dos argentinos fora do país.

O que pode melhorar a cena é a recuperação dos Estados Unidos, mas estes têm compromissos preferenciais firmados com a União Europeia e com os latino-americanos México, Colômbia, Peru e Chile.

Q A balança comercial já não nos é tão favorável.

O endividamento público cresce e a taxa de investimento é das menores da história – 18%, quando precisaríamos de 25%.

ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

ARISTÓTELES DRUMMOND

IGNORAR OS PROBLEMAS papel aceita tudo e o governo pode, assim, divulgar seu otimismo e suas conquistas.

Mas não pode questionar, por outro lado, os números que evidenciam um quadro delicado e pouco animador.

Não existe uma política coerente de governo.

Perdemos espaço no setor têxtil e estamos importando contêineres de roupas usadas ou defeituosas, que alimentam as feiras populares em todo o país.

Falta de atenção, no mínimo – se não for contrabando.

O preço da energia sobe, as empresas ficam abaladas, a confiança para novos investimentos inexiste. Até os pequenos produtores passaram a ser penalizados.

A inadimplência vem

saudoso ex-ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, dizia que a inflação aleija, mas o balanço de pagamentos mata. A inflação na Argentina é uma incógnita, já que as estimativas do setor privado multiplicam por três as estimativas do instituto oficial – um problema capaz de aleijar qualquer economia. Mas a profunda crise cambial argentina é ainda mais grave.

As medidas de controle das importações e de remessas ao exterior não produziram, como seria de se esperar, os resultados almejados. Pairam grandes dúvidas sobre se haverá compradores para os Cedins e Baades. Ainda que existam, trarão apenas uma solução transitória para um problema crônico.

O pior dessa história é que esse desequilíbrio interno está prejudicando a todos, incluindo os parceiros do comércio bilateral da Argentina no Mercosul – especialmente para o maior deles, o Brasil.

uem pensa em investir no Brasil se assusta com a falta de mão de obra qualificada. E a vinda de especialistas de fora sofre a restrição da crescente violência urbana entre nós, com os preços praticados na habitação e alimentação fora de casa. Há ainda o medo de intervenções nas regras estabelecidas, a insegurança e o alto custo em relação à legislação

trabalhista.

Agora, o conforto das reservas vem sendo afetado pelos rumores de que temos em carteira a receber de Cuba, Angola, Argentina e Venezuela. Pequenos e médios exportadores para estes mercados já estão assustados.

A Argentina até andou liberando alguns pagamentos com a receita da soja, mas as reservas lá estão caindo, apesar de todo o controle. Enfim, com estes dados, otimismo chega a ser brincadeira.

ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO

RIO DE JANEIRO. ARISTOTELESDRUMMOND@MLS.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Agliberto Lima.

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C A L E N D Á R I O D A S M E D I D A S E C O N Ô M I C A S E S T Á E M R O TA D E C O L I S Ã O C O M C A L E N D Á R I O E L E I T O R A L .

DELÍRIOS ECONÔMICOS

uem acompanha esta coluna, já sabe o quanto a arte do cinema inspira nossos comentários. E não dá para deixar de usar, nesta semana, o inesquecível ganhador do Oscar de 2002, Uma Mente Brilhante (A Beautiful Mind).

O filme narra a vida do brilhante matemático John F. Nash Jr, um dos ícones da Universidade de Princeton, que ganhou a disputa desse talento contra Harvard, oferecendo-lhe recursos para seus estudos e pesquisas. Nash deu importante contribuição para a chamada Teoria dos Jogos e, consta, foi também precursor de métodos de criptografia avançada, muitos deles hoje utilizados pelas forças armadas norte-americanas.

O filme, entretanto, passa ao largo das complicadíssimas equações matemáticas de Nash e apresenta uma face do protagonista que encantou a plateia: Nash era esquizofrênico, com graves sintomas de paranoia, e lutava constantemente para distinguir delírio de realidade.

Esta semana o nosso ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião (mais ou menos) reservada com a bancada de deputados petistas da Câmara Federal, informou a todos os brasileiros sobre as prioridades que pretende perseguir ao longo deste ano. "O emprego é tão ou mais importante que o PIB", teria dito Mantega nessa reunião.

U

m ministro de Estado não deve (e não pode) confundir ilusão e realidade. Suas declarações têm peso e importância para a vida da nação. Não é por outro motivo que os especuladores de plantão correram a apostar na alta futura dos juros, pois o

Reprodução: cena do filme "Uma mente brilhante"

MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR aquecimento do mercado de trabalho e do consumo tem sido citado por todos os especialistas como um dos principais fatores para a resistência da inflação. Pensam os especuladores, portanto, que se a prioridade do governo é manter aquecido o emprego, logo os juros terão de subir para conter a inflação.

A prioridade da Fazenda (e o aproveitamento dela pelos especuladores) é mais um indício de que o calendário das medidas econômicas necessárias para reequilibrar a economia está em rota de colisão com o calendário eleitoral.

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a verdade, no noticiário político dos jornais, cada vez mais são citados "conselheiros políticos" da presidente Dilma Rousseff como emuladores da teoria de que se o consumo e o emprego se mantiverem aquecidos, a reeleição não correrá riscos.

Isso porque estas seriam as preocupações reais dos eleitores – e não os temas econômicos que dizem respeito a taxas de câmbio e de juros, déficit fiscal, déficit externo, falta de competitividade da indústria nacional etc.

Trata-se, pois, de mais um capítulo da opção que fizemos de combater a crise de 2008 com medidas que estimulam a demanda agregada, mantendo uma política fiscal expansionista, consumo em alta e o mercado de trabalho aquecido. Pouco importa se a consequência desse imbróglio é a perda de competitividade de nossa indústria, espremida entre um câmbio que não a favorece, custos ascendentes e lucros decrescentes.

Aqui e ali, vamos escolhendo alguns setores para promover uma desoneração tributária, como forma de compensar custos maiores e lucros menores. Talvez resida aí a explica-

ção para que, nestes setores beneficiados, nem sempre haja redução dos preços aos consumidores, dos produtos desonerados.

Através desse caminho, o governo vai mantendo elevada a popularidade da nossa presidente, sustentando-a com baixo desemprego e salários em ascensão. Mas nada se altera na direção de aumentar o ritmo de investimentos da economia – este sim, capaz de nos tirar do círculo de baixo crescimento do PIB e estagnação da indústria a que estamos condenados desde a crise internacional de 2008.

Depois de abandonar o câmbio à própria sorte e de

confundir propositadamente o centro da meta de inflação (4,5%) com o seu teto (6,5%), chegou a vez de enterrarmos o último apoio do chamado "tripé econômico", o superávit primário, que agora, segundo autoridades econômicas, "não será perseguido a qualquer preço".

Assim, sem preocupações com a macroeconomia, o esforço do governo será mesmo manter a animação geral e conduzir o País até outubro do ano que vem, cuidando para que a aparente felicidade geral da nação não seja abalada pela realidade da economia.

Considerando que investidores internacionais costumam estar bastante atentos aos rumos da política econômica em geral e, especialmente, ao comportamento da política fiscal, não é de estranhar que o Brasil, na semana passada, tivesse que pagar juros ligeiramente mais altos para colocar os seus papéis no mercado internacional de títulos governamentais – de 2,69% para 2,75% ao ano.

O

impacto pode ter sido quase insignificante (de 0,06%), mas é suficiente para nos alertar quanto aos efeitos de abrirmos mão da austeridade.

Resta saber se a economia aguentará. De longe, até agora, o setor que parece ter menos força para enfrentar essa prioridade pelo voto é a indústria. Segundo a empresa de consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), o desempenho da indústria brasileira foi o pior dentre 25 países pesquisados, os chamados emergentes.

Enquanto a produção industrial brasileira caiu 2,6%, em 2012, a China viu o desempenho de sua indústria disparar 10%. Até a Venezuela, que viveu durante o ano passado um clima de incerteza política, conseguiu performance bem melhor que a nossa: crescimento de 4,7%.

É

exatamente por conta do nosso pobre desempenho industrial que os principais analistas de mercado já estão se despedindo da taxa de crescimento de 3% do PIB, prevista no início do ano para o desempenho do Brasil, e começam a mirar para baixo. Um crescimento ao redor de 2,5% já é a esperança da maioria dos bancos e investidores. É um movimento semelhante ao de anos anteriores.

O governo não tem uma tarefa fácil pela frente: dar ilusão à realidade, fazer com que o eleitor não confunda o pessimismo das páginas de economia com a aparência de suas contas pessoais e force o olhar para "as conquistas" em vez de mirar "os problemas".

O certo é que as eleições estão longe. O governo tem ao menos 14 meses até que o debate eleitoral se estabeleça e o eleitor comece a se posicionar. Até lá, é tudo realidade e delírio ao mesmo tempo. Difícil de distinguir, até para gênios como Nash...

MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP).

FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE

PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

DEVOTOS DE UM VIGARISTA

Reprodução

mais do que notável nos Manuscritos de 1944 e ressoa em cada linha das verberações proféticas anticapitalistas espalhadas ao longo de toda a obra de Marx. O prof. Gianotti é que quer separar artificialmente aquilo que nasceu junto. "Reler cuidadosamente"? Não é preciso. Bastaria ter lido.

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Folha de S. Paulo perguntou, meses atrás, a quatro dos seus mais típicos mentores por que ainda é importante ler Karl Marx. Nenhum deles deu a resposta certa: porque ninguém pode ignorar, sem grave risco, as ideias que mataram mais seres humanos do que todos os terremotos, furacões, epidemias e desastres aéreos do último século, mais duas guerras mundiais.

Infringindo a regra elementar do próprio Marx, de que a verdadeira substância de uma ideia é sua prática e não sua mera formulação conceitual, três deles mostraram enxergar o marxismo como pura teoria, separada da ação que exerceu no mundo, e incorreram no delito de "formalismo burguês", o mais abominável para um cérebro marxista. Eu não

tomaria aulas de marxismo com esses sujeitos nem se eles me pagassem.

O quarto, prof. Delfim Netto, na ânsia de redimir-se ante a intelectualidade esquerdista do pecado de ter servido à ditadura militar, caprichou no hiperbolismo e atribuiu a Karl Marx o dom da eternidade, que numa perspectiva marxista não faz o menor sentido.

O prof. José Arthur Gianotti recomendou reler Marx cuidadosamente, porque "sua concepção da história foi adulterada, por ter sido colada, sem os cuidados necessários, a um darwinismo respingado de religiosidade."

Adulterada? Colada?

Nenhum dos continuadores de Marx revelou tanta dívida intelectual para com Charles Darwin quanto o próprio Karl Marx, que declarou ser sua filosofia nada mais que a interpretação darwinista da História e só não dedicou O Capital ao autor de A Origem das Espécies porque este não permitiu. Quanto à tonalidade religiosa, ou pseudo-religiosa, ela é

M

as o mais cômico dos quatro foi o sr. Leandro Konder, que intelectualmente já saiu do mundo dos vivos há três décadas e não precisaria ter abandonado seu estado de animação suspensa para confirmar, na Folha, aquilo que ele já provou centenas de vezes: sua prodigiosa incultura, seu total desconhecimento dos assuntos em que opina.

Disse ele: "Os grandes pensadores são grandes porque abordam problemas vastíssimos e o fazem com muita originalidade.

A perspectiva burguesa, conservadora, evita discutilos. E é isso o que caracteriza seu conservadorismo."

Os conhecimentos que não só ele pessoalmente, mas toda a corriola de mentecaptos marxistas deste País tem daquilo que ele chama "perspectiva burguesa" podem ser avaliados pelo Dicionário Crítico do Pensamento da Direita, em que 104 dessas criaturas ridículas se encheram de dinheiro público para dar um show de ignorância como nunca se viu no mundo.

Leia em http://www.olavode carvalho.org/textos/ naosabendo.htm e depois volte aqui.

Essa gente simplesmente não estuda os pensadores que parecem antipáticos ao seu partido. Adivinha ou cria suas ideias à distância, partindo de fofocas, piadas, fantasias preconcebidas e lendas urbanas que constituem, no seu ambiente mental provinciano, a única bibliografia requerida para quem deseje pontificar a respeito. Se fazem isso comigo, que tenho uma obra publicada

Em matéria de ética o tratamento que Marx dá ao problema da felicidade humana é decerto o mais besta de todos os tempos: tomemos o dinheiro da burguesia e seremos felizes.

relativamente escassa, por que não o fariam com os autores de muitas dezenas de volumes, como Leibniz, Husserl, Voegelin ou o nosso Mário Ferreira dos Santos?

A

um boboca que desconhece tudo aquilo que despreza, é forçoso que o horizonte de problemas pensado por Karl Marx pareça, em comparação com o nada, "vastíssimo". Mas Marx, em verdade, pensou num único problema: a luta de classes.

Todos os outros conceitos da sua filosofia foram recebidos prontos, como os de dialética, de alienação ou de comunismo, ou são apenas afirmados sem discussão crítica, como o próprio "materialismo dialético", ou derivam da luta de classes por mero automatismo, como os de ideologia, superestrutura etc.

Longe de ampliar o horizonte dos problemas filosóficos, o que Marx fez foi restringi-lo com um dogmatismo acachapante, instituindo aquilo que Eric Voegelin caracterizou como "proibição de perguntar".

Já nem falo dos grandes problemas clássicos como o fundamento do ser, o sentido da existência, o bem e o mal, etc. Nem o próprio conceito de "valor", essencial na sua economia, ele discute. Postula-o no começo de O Capital e segue adiante,

OLAVO DE CARVALHO sem notar que disse uma tremenda asneira.

Comparado ao de Leibniz, de Aristóteles ou de Platão, o horizonte de problemas de Marx é deploravelmente pobre. Sua cultura literária é a de um professor de ginásio, seus conhecimentos de história da pintura, da arquitetura e da música praticamente nulos, suas noções de teologia não fazem inveja a um seminarista.

P

ergunto-me, por exemplo, qual a relevância do pensamento de Karl Marx para as ciências biológicas, para a física, para as matemáticas. Zero. A breve incursão do seu amigo Engels nesses domínios foi um vexame espetacular.

Em matéria de ética, então, o tratamento que Marx dá ao problema da felicidade humana é decerto o mais besta, o mais grosseiro de todos os tempos: tomemos o dinheiro da burguesia e todos serão felizes. Enfeitado o quanto seja, o argumento é esse.

Só por esse detalhe o homem já mereceria o adjetivo com que o resumiu Eric Voegelin: "Vigarista".

OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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O ex-jogador Romário MAIS: quer começar a acaba de comprar uma casa na região nobre do Lago Sul, bairro dos ricos em Brasília.

gibaum@gibaum.com.br

2 “Minha mãe dizia para meu pai: não bota esse menino no quadrado porque ele pula o quadrado. Querem me botar no quadrado!”

EDUARDO CAMPOS // pré-presidenciável, reclamando que está sendo encostado na parede.

Fotos: Zee Nunes / Divulgação

passar até fins de semana à beira do Paranoá e mesmo debaixo de convites, disputará sua reeleição em 2014.

Injustiçafiscal Está nas mãos da ministra Rosa Weber, do Supremo, a Adin 4927 ajuizada pela OAB nacional que poderá acabar com antiga injustiça social, com a suspensão imediata dos limites impostos pela Receita Federal para dedução de despesas com educação no imposto de renda. Para o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado, não há explicação “por que o Leão é manso com gastos declarados com saúde e pensão alimentícia” e penalizar o contribuinte com as despesas escolares.

ASSIM NÃO DÁ Na conversa de duas horas que teve, na semana passada, com Lula (e Dilma ficou esperando exatamente esse tempo, sem reclamar), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ouviu do ex-presidente recomendações especiais. O exchefe do Governo foi claro: ele não sobreviverá apenas na “sombra de Chaves”, lutas internas poderão acontecer na Venezuela muito antes do que Maduro imagina, ele tem que se relacionar com a oposição e “por favor, não invente mais nenhum passarinho com a alma de Chávez”.

POLÊMICA Nunca uma nomeação da presidente Dilma Rousseff foi tão discutida quanto a do vicegovernador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD) para a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

E o ponto mais polemico é o fato dele acumular a vicegovernança de São Paulo com o novo ministério. A história política do país é repleta de casos semelhantes: José Alencar, vice-presidente do governo Lula era, ao mesmo tempo, ministro da Defesa e nas viagens do então presidente, licenciava-se por uns dias, assumia interinamente a Presidência e depois, retornava ao cargo.

Festa do silicone Na mesma semana em que ganhou R$ 1 milhão da Rede Bandeirantes por ter exibido no ar foto sua, toda nua, das muitas publicadas por revistas masculinas e que contou à filha Sasha suas travessuras in natura em outros tempos, a apresentadora Xuxa Meneghel resolveu não se importar com os fotógrafos que flagraram sua animação, no show de Ivete Sangalo, no Rio, com blusa transparente. A camisa tinha bolsos que cobriam a área, quando Xuxa dançava a exposição era total. Há alguns anos, a apresentadora implantou 350 ml de silicone de cada lado.

NAS NUVENS Malgrado sérios problemas de caixa, a concorrência na aviação civil, liderada pela TAM e Gol, intensificouse com o crescimento de companhias como Avianca e Azul-Trip. A oferta de vôos, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, triplicou de 2003 a 2012, paralelamente ao aumento de numero de empresas, algumas regionais.

Em 2003, foram efetuados 30 milhões de desembarque domésticos, só de brasileiros; em 2012, esse numero foi de 85,4 milhões. Além de novas encomendas, a frota brasileira hoje é composta de 500 grandes aviões.

Vestida para casar

A Chefe do Governo acha que, nesse episódio da MP dos Portos, a culpa é toda do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Não é bem assim: o deputado faz tudo o que a bancada quer e não conseguia antes. E exerce a liderança para valer: faz reuniões todos os dias, compartilha o poder e discute decisões com seus pares. Ou seja: até dá mostras de que tem mais pretensões dentro do partido do que fora dele. O vice Michel Temer e presidente licenciado do PMDB repete: “Não dá para controlar o Eduardo Cunha”.

Ninguém controla

Giovanna Ewbank, 26 anos, posa para edição de segundo aniversário de Status: “Nunca fui do tipo gostosona, rechonchuda, de peitão. Mas agora descobri que o erotismo está na atitude, no olhar, na sugestão”. Descoberta á parte, para conseguir músculos mais definidos, instalou em sua casa, uma barra de pole dance, para alegria do marido Bruno Gagliasso. Ela vai filmar Jogos Clandestinos, onde será uma dançarina, integra o elenco da próxima novela das 18h (será uma corista de bordel dos anos 40) e esta semana, vai aparecer na série O Dentista Mascarado.

Giovanna no pole dance

Olho na inflação O governo trabalha com uma inflação (e não fala disso, oficialmente) de 6% para manter o nível de emprego.

No ano passado, fechou com 5,85%, número superior a media mundial, que foi de 3,9%. Bolívia (4,5%), México (4,1%). Paraguai (4%), Peru (2,7%), Colômbia (2,4%), e Chile (1,5%) tiveram melhor desempenho. Em compensação, Venezuela (10%), Argentina (10,8% e esses dados não confiáveis) e Uruguai (7,5%) estão em situação pior. As desonerações não alavancaram a produção industrial e no mês que vem, ônibus terão aumento.

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Paletó com meia gola de camurça.

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Sem passarinhos

Para bem ilustrar o comportamento de Dilma Rousseff com a base aliada – e especialmente a ação do PMDB em relação à MP dos Portos – a presidente chamou, há dias, para uma conversa, os senadores Renan Calheiros e José Sarney, ambos peemedebistas, para pedir a interferência deles na questão. O resultado foi pior: os parlamentares entenderam que ela queria passar por cima dos lideres, acertando tudo com os caciques .

Aos 29 anos de idade, dois casamentos, dois relacionamentos duradouros e uma recaída, mãe de dois filhos, Isabeli Fontana, é a atração de Vogue Noivas. Ela diz que aprende com os próprios erros e continua tentando. “Eu casaria dez vezes de novo”. A modelo, novo rosto e embaixadora da L’Oreal, estrela da grife italiana Roberto Cavalli, sempre requisitada por Louis Vuitton e Givenchy, surge na capa usando um longo rendado da Dolce&Gabbana, com arranjo de flores na cabeça e no recheio, em cliques de Zee Nunes.

OUT

Jaqueta com gola de camurça.

Porquinho carente Vira e mexe, o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, comenta com os mais próximos que é o único sobrevivente da fase em que ele, Antonio Palocci e José Eduardo Dutra, formavam o bloco dos três porquinhos muito próximos de Dilma Rousseff. Cardozo, hoje, não desfruta da mesma proximidade daqueles tempos. Palocci foi derrubado por suas consultorias e Dutra ficou longe por problemas de depressão e hoje é diretor da Petrobras. No governo atual, não há espaço para novos porquinhos e tampouco para um núcleo duro como na época de Lula. O único que acumula importância similar é Aloizio Mercadante, da Educação.

MISTURA FINA CLÁUDIA Raia, 46 anos, acaba de dar uma entrevista dizendo que “o único fora que levou na vida foi de Jô Soares”, hoje com 75 anos, com quem namorou, há tempos, quase dois anos. “Ele achava que, em algum momento, eu iria querer um homem mais novo e musculoso”. Foi quando resolveu se casar com Alexandre Frota.

O PRESIDENTE Barack Obama convidou, em caráter oficial, Dilma Rousseff a ir a Washington em outubro, com direito a baile de gala na Casa Branca, onde também pernoitaria, privilégio raramente concedido.

O Planalto ainda não sabe se, atrás do convite, haverá quaisquer segundas intenções de Obama. Tentará descobrir com as visitas do vice-presidente Joe Biden no final do mês e do secretário de Estado, John Kerry, pouco tempo depois.

MIGUEL Paiva, criador da tira Radical Chic, vai ter a primeira e única história seriada da figura, A Vida Inteligente das Celulites, transformada em filme, com direção de Antonio Carlos da Fontoura, o mesmo de O Gatão da Meia Idade, do mesmo Paiva.

JADE Jagger, designer e filha de Mick Jagger, veio a São Paulo para uma festa da marca de óculos Chili Beans e, consultada se gostaria de encontrar seu meio-irmão Lucas, filho de Luciana Gimezes, preferiu agradecer, alegando que não teria tempo de vê-lo. Ela e demais filhos de Jagger sempre evitaram maiores contatos com o menino.

EM MEIO a uma crise que se arrasta há mais de um ano, quatro das seis empresas de Eike Batista – OGX Petróleo, MMX Mineração, MPX Energia e CCX Carvão – apresentaram perdas somadas de R$1,2 bilhão nos primeiros três meses do ano. Todas as empresas, segundo a Bloomberg Business Week, perderam US$ 25 bilhões no ultimo ano.

SEM NAMORADO desde julho do ano passado, quando rompeu com o deputado federal Fabio Faria (PSD-RN), Sabrina Sato está assumindo seu novo love affair com o publicitário João Vicente de Castro, ex-marido da atriz Cléo Pires.

Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

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terça-feira, 14 de maio de 2013 Filipe Araújo/Estadão Conteúdo

CABO ELEITORAL O ex-presidente Lula confirmou ontem que vai participar como cabo eleitoral do PT nas eleições de 2014. "Pode ficar certo que eu vou estar participando das eleições, sou cabo eleitoral, estarei nas ruas 24 horas por dia", afirmou. "A experiência bem sucedida desse País tem que continuar", completou, durante lançamento e debate do livro 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma (foto), da Boitempo Editorial, organizado pelo cientista político Emir Sader.

olítica

Paulo Whitaker/Reuters

Joachim Glauck, presidente da Alemanha, reúne-se com Dilma em São Paulo: no encontro com mais de 2 mil empresários, o aprofundamento das boas relações econômicas e políticas entre os dois países.

ENCONTRO DE TITÃS Presidente da Alemanha elogia 'coragem' do Brasil e Dilma diz que é importante apoiar pequenas e médias empresas, e intensificar o comércio de valor agregado.

O

presidente da Alemanha, Joachim tância do País para o mundo vai avançar ainG a u c k , e l o g i o u o n t e m " a c o r a- da mais. Gostamos muito do Brasil porque é gem" que caracteriza o Brasil em uma democracia, defende os direitos humavárias frentes, como o fato de ser nos e o Estado de direito." uma democracia que, além de buscar ser Ele afirmou que o Brasil merece muito respeiuma economia grande, tem o sexto maior PIB to da Alemanha, porque além de acolher 300 do mundo e busca a melhora das condições mil imigrantes do seu país, cerca de 40 mil jusociais de sua população. deus saíram do seu território e da Áustria para "A presidente (Dilma Rousseff) teve cora- fugir da perseguição política durante a Segungem ao criar a comissão da da Guerra Mundial. E destaverdade para investigar atos cou que este ato humanitário da ditadura militar. Por outro do Brasil sensibilizou muito a lado, o Brasil mostra coragem ele e a seus compatriotas.

Gostamos muito para abrir sua economia ao coGlauck lembrou que cada vez do Brasil mércio global. Penso também mais empresas brasileiras se no papel positivo que o Brasil engajam na Alemanha e citou porque é uma deu às Nações Unidas, ao Gque "elas aproveitam os merdemocracia que 20, no Líbano e no Haiti." cados abertos dos quais vivedefende os Dilma e Gauck reuniram-se mos como europeus". Por isdireitos humanos e em São Paulo durante o 31º so, segundo ele, o desejo é Encontro Empresarial Brasilampliar as condições para o o Estado de direito.

Alemanha, evento promovido comercio livre, pois "milhões JOACHIM GAUCK pela CNI (Confederação Nade pessoas ganham com iscional da Indústria), a Bundesso". "É preciso coragem para verband der Deutschen Industrie (BDI) e a aceitar a concorrência de cada lado."

Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de Gauck citou que o Brasil, há anos, tem papel São Paulo), que reuniu cerca de 2.000 empre- importante nas rodadas comerciais, citou nosários brasileiros e alemães. vamente a eleição de Roberto Azevêdo como Para Glauck, o Brasil está certo em buscar o diretor-geral da OMC e pediu "metas ambiciodesenvolvimento com respeito ao meio am- sas para a política global de redução de emisbiente. "E se conseguir derrubar barreiras pa- sões". O presidente lembrou que cada vez mais ra o crescimento econômico, então a impor- empresas brasileiras se engajam na Alemanha

e citou que "elas aproveitam os mercados por Dilma com Gauck foi a acolhida de 2.000 esabertos dos quais vivemos como europeus". tudantes brasileiros na Alemanha pelo PrograPor isso, disse ele, o desejo é ampliar as con- ma Ciência sem Fronteiras. dições para o comercio livre, pois "milhões de "É motivo de alegria da minha parte ver um pessoas ganham com isso. É preciso coragem programa do governo que proporciona a jopara aceitar a concorrência de cada lado." vens a possibilidade de adquirir conhecimenDILMA PEDE – A presidente, por sua vez, apro- tos no exterior. A Alemanha tem pesquisa de veitou para pedir o acesso a eventuais arquivos ponta e temos uma tendência que tem se intenda Alemanha que possam beneficiar os traba- sificado", disse Gauck. O presidente também lhos de investigação da Comiselogiou a estabilização da são Nacional da Verdade. Gaueconomia brasileira, a pequeck demonstrou interesse em na taxa de desemprego e as colaborar: "Eu fui, ao longo de inovações promovidas pelo Reiterei ao muitos anos, responsável pepaís. "Eu agradeci (à Dilma) presidente Glauck los arquivos da ditadura comupela sua coragem de combanista. Era necessário preserter a corrupção." o interesse de var arquivos que diziam res"Reiterei ao presidente aprofundar nossa peito a pessoas inocentes.

Glauck o interesse de aprofunparceria estratégica dar nossa parceria estratégiQuando se trata de preservar o que existe passado, eu sou perito." Glauca que existe desde 2002", ck coordenou a comissão aleafirmou a presidente brasileidesde 2002. mã que controlou a dissolução ra. "É importante apoiar peDILMA ROUSSEFF da polícia secreta da Alemaquenas e médias empresas, nha Oriental, após a reunificafomentar joint ventures, um ção. Ele declarou que aprova a iniciativa brasi- dos vetores da cooperação bilateral, elevar o leira de investigar os atos do regime militar. fluxo entre nossos países e intensificar o comér"Quero demonstrar o meu respeito pela presi- cio de valor agregado". Dilma afirmou ainda ter dente por ter instalado a Comissão Nacional da manifestado o interesse de parcerias entre a reVerdade. É preciso aproveitar a oportunidade cém-criada Empresa Brasileira de Pesquisa e de apurar a verdade e, se a comissão tiver o Inovação Industrial (Embrapii) e a instituição apoio necessário para acesso a todas as fontes, correspondente na Alemanha para a área de vai conseguir muito." Outro assunto abordado pesquisa e conhecimento. (Agências) Agliberto Lima/Diário do Comércio

'Classe operária não quer revolução, quer emprego.'

Gabriela Biló/Futura Press/Estadão Conteúdo

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O novo ministro no encontro com o presidente alemão

Afif: agenda cheia.

O

vice-governador de São Paulo e ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), participou na manhã de ontem de debate no Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) sobre trabalho juvenil. Em sua apresentação, Afif destacou a Lei do Aprendiz e disse que já levou esse

tema a várias partes do Estado. "Já fiz um mutirão para divulgar o projeto da Lei do Aprendiz." Depois, acompanhou a presidente Dilma Rousseff no Encontro Econômico Brasil-Alemanha. À noite, Afif foi homenageado no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo pela criação de medidas como o Super Simples e o programa do Microempreendedor Individual (Mei). (Agências)

populismo que domina a América Latina, hoje, é a expressão do fracasso do movimento comunista no mundo. Com o fim do socialismo e da União Soviética, a sobrevivência do radicalismo dos jovens que lutaram contra as ditaduras nos países abaixo do equador, apoiou-se na fórmula de dar à massa de necessitados o que eles precisam para formar sua base eleitoral.

Foi o que afirmou ontem o escritor, poeta e jornalista Ferreira Gullar na palestra O Neopopulismo no Brasil e na América Latina, ontem na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Para ele, essa tendência deve acabar no Brasil.

Para o poeta, não existe, na vida cotidiana brasileira, espaço para ditadura de esquerda como o chavismo, na Venezuela, que tende a acabar com a morte de Hugo Chaves.

"O PT radical não sobreviverá. Terminado o período da ditadura no Brasil, o poder foi disputado por duas correntes de esquerda: a moderada de Fernando Henrique Cardoso e a radical de Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto pregou o radicalismo, Lula sempre perdeu a eleição presidencial. Só ga-

nhou quando se apropriou do discurso moderado de FHC. O povo escolheu a esquerda moderada depois da ditadura.

Com o fim do governo Dilma Rousseff, que encampou o populismo da ala radical montado no governo Lula, deve-se fechar um ciclo. O que vem de novo, como o provável candidato à Presidência Eduardo Campos, é a nova geração não ideológica", disse Gullar.

Ele também criticou os apoios que o governo Dilma dá aos governos populistas de esquerda e especialmente ao p r e s i d e n t e i r a n i a n o M a hmoud Ahmadinejad. "Ele é inqualificável. Mas o fundamental é: o que temos a ver com ele? A Dilma nem sabe quem ele é. O que acontece nessa rede de apoios entre os ditos governos de esquerda, hoje ditaduras ou populistas, é uma tentativa de manter uma tendência comunista que não existe mais no mundo."

"Essa ligação é a expressão do esquerdismo de araque. A teoria de colocar a classe operária contra a burguesia acabou em colocar o pobre contra o rico", afirmou Gullar.

Ele classificou o capitalismo como algo natural do ser

Ferreira Gullar ao lado de Rogério Amato, presidente da ACSP. humano. Para ele, a tendência política capitalista é uma criação da humanidade gestada através das gerações.

O socialismo, por outro lado, é uma criação intelectual e somente por isso durou apenas 100 anos. "Não se pode propor mudar radicalmente tudo o que foi criado pelo homem por centenas de anos."

Ferreira Gullar lembrou de costumes como, por exemplo, tomar o café da manhã.

Para que o consumidor tenha isso em casa, deve existir uma infraestrutura de produção, distribuição e transformação que foi gestada ao longo do tempo.

Para o poeta, estabelecer lu-

tas entre a classe operária e a burguesia ou os pobres contra os ricos como no Brasil atual, desvia o foco do debate.

"Uma sociedade justa nunca acontecerá. Não acontecerá porque a natureza não é justa, mas sempre é possível uma sociedade melhor", afirmou o poeta. Também não é justo, segundo o escritor, condenar a classe empresarial como somente um elemento explorador do trabalho das classes trabalhadoras.

"A classe operária não quer a revolução, quer manter o emprego. O empresário é um intelectual que em vez de fazer poesia faz empresas." (Mário Tonocchi)

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Aceitar esses recursos seria aceitar a ideia de que o STF pudesse criar vias não previstas no ordenamento jurídico.

Joaquim barbosa, presidente do STF.

olítica

Felipe Sampaio/SCO/STF - 10/04/2013

Mensalão: não aos recursos para novo juri.

Presidente do Supremo Tribunal Federal considera "ilegais" e fora de questão pedidos dos réus

O

presidente do Supremo Tribunal Fed e r a l ( S T F ) , J o aquim Barbosa, adiantou ontem a discussão sobre a validade dos embargos infringentes, principal aposta das defesas que atuam no processo do Mensalão, e decidiu que tais recursos são "ilegais" e não podem ser aceitos.

"A prevalecer a tese dos réus, o Supremo Tribunal Federal seria a única Corte brasileira a admitir embargos infringentes em ação penal originária da competência de seu órgão jurisdicional pleno. Mais do que isso: nessas hipóteses, tal recurso seria julgado pelo mesmo órgão plenário que proferiu o acórdão embargado."

O ministro tratou do tema ao analisar dois pedidos.

Um, feito pela defesa de Cristiano Paz, pedia o dobro de prazo para entrar com embargos infringentes, que em tese só começa a contar após o julgamento dos primeiros recursos, chamados de embargos de declaração. O outro era do

advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que já pedia uma nova análise do caso.

Para Barbosa, aceitar esses recursos seria aceitar a ideia de que o Supremo "num gesto gracioso, inventivo, ad hoc, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível".

A decisão sobre a questão deve ser tomada em plenário, pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal. A análise de Barbosa neste momento, no entanto, acelera a definição sobre o tema, que poderá ser tomada nas próximas semanas.

Os chamados embargos infringentes estão previstos no regimento interno do Supremo Tribunal Federal e, em tese, podem ser propostos quando existe ao menos quatro votos divergentes em uma condenação.

O ex-todo-poderoso-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, foi condenado por formação de quadri-

Joaquim Barbosa: a análise dele, neste momento, acelera a definição sobre o tema, que poderá ser tomada nas próximas semanas. lha com um placar de 6 a 4. De acordo com o regimento interno, portanto, ele pode pedir um novo julgamento sobre aquele crime específico.

Ocorre que essa regra só existe no texto interno do Supremo Tribunal Federal, não tendo previsão legal.

Uma lei de 1990, que definiu "as normais procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal", não prevê os tais embargos infringentes.

Porém, ministros do Supremo Tribunal Federal, como Celso de Mello, avaliam que não faria diferença a existência de uma lei sobre o tema, pois a regra foi estabelecida pelo Supremo quando o tri-

bunal tinha, pela Constituição vigente na época, autoridade para regulamentar seu próprio processo.

Joaquim Barbosa, no entanto, rebate esta tese: "O fato de o regimento interno do STF ter sido recepcionado lá atrás com status de lei ordinária não significa que esse documento tenha adquirido características de eternidade. Longe disso", afirma o presidente da Corte.

Para o ministro, a tese de quem defende a existência desse recurso é "absurda".

"Seja por que essa Corte já se debruçou sobre todas as minúcias do feito ao longo de quase cinco meses, seja por que, ao menos em tese, existe, ainda a possibilidade de, c a s o n e c e s s á r i o , a p e r f e i-

Câmara também faz farra no aeroporto

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ão enfrentar filas para viajar, problemas para despachar bagagens ou ter que chegar com antecedência para embarcar em um voo são detalhes para poucos. Mas as medidas valem para os 513 deputados federais. Além do Senado, a Câmara também mantém cinco funcionários contratados para facilitar as viagens dos deputados, com salários líquidos de R$ 8,7 a R$ 11,9 mil mensais. Os servidores atuam no aeroporto de Brasília, onde a Câmara também mantém uma sala vip para os deputados.

A reportagem mostrou na seman passada que o Senado mantém serviço semelhante, com nove funcionários que fazem check-in e despacham malas dos senadores, com salários mensais líquidos de R$ 14 a R$ 20 mil.

Só com os alugueis das salas vips, o Congresso gasta, por ano, R$ 142,3 mil. A Câmara paga por mês à Inframérica, consórcio que administra o aeroporto de Brasília, R$ 7,5 mil por uma sala de 43 m².

O Supremo Tribunal Federal, o Itamaraty e o Superior Tribunal de Justiça também alugam salas vip no aeroporto.

A Câmara diz que o serviço visa dar "suporte e recepção a parlamentares, autoridades e convidados que participam de eventos na instituição".

De acordo com a assessoria da Casa, os servidores são comissionados e trabalham vinculados à diretoria-geral em sistema de escala, inclusive nos fins de semana.

Segundo relatos de deputados que usam a sala, o espaço tem computadores e local para reuniões reservadas. Além dos congressistas, convidados da Casa têm acesso à sala e às facilidades de check-in.

O deputado Renato Andrade (PP-MG), que utilizava a sala, defendeu o serviço ao afirmar que os congressistas têm uma agenda apertada, o que os impede, em diversas ocasiões, de seguir os trâmites normais de embarque. "É uma facilidade para a gente, mas sabemos que isso custa muito para o País. Os salários estão fora da realidade." Andrade

A

que argumenta ausência de amparo legal para o pagamento. Para o MP, não há critérios claros para definir quais parlamentares devem receber o valor nem regras para comprovação das despesas de aluguel ou estadia. Diz o MP que até deputados que moram em imóvel próprio ou a poucos metros do prédio da Assembleia recebem o auxílio.

Hoje, o valor é pago a todos os deputados, indistintamente. Nos cálculos dos promotores, o benefício tem custo anual de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.

Em março, o desembarga-

DELÚBIO AVISA: VAI RECORRER A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de negar a existência dos embargos infringentes no julgamento do Mensalão.

Com isso, o assunto será necessariamente submetido ao plenário da Corte.

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que representa Delúbio, afirmou ter se baseado justamente no voto do ministro Celso de Mello, decano da Corte, para apresen-

tar os embargos infringentes. "Esses embargos foram feitos com apoio na opinião do ministro Celso de Mello, bem como do ex-ministro Carlos Velloso, de que, como o regimento é anterior à Constituição de 1988, essa matéria tinha força de lei. Então, estão previstos no ordenamento jurídico, e vamos agravar ao plenário", afirmou Malheiros.

Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Se os embargos infringentes forem aceitos e Delúbio consiga reverter a condenação por formação de quadrilha, ele se livrará de cumprir pena em regime fechado. (Agências)

Gurgel: 'Inibir novos partidos agride'.

O

disse que recorreu aos auxiliares de check-in pela terceira vez, porque estava atrasado para pegar o voo. O serviço funciona assim: o gabinete do deputado entra em contato com os funcionários, solicitando o check-in. Os servidores confirmam o embarque nos balcões das companhias aéreas ou nos caixas

espalhados pelo aeroporto.

Cabe aos usuários embarcar.

Um funcionário da Câmara disse que o serviço foi criado para evitar "confusões" entre deputados atrasados que usavam o cargo para furar filas.

Eles defendem os altos salários dizendo que a função envolve "muita responsabilidade", com jornada das 7h às 21h. (Folhapress)

Auxílio moradia a deputados: the end.

Justiça determinou o fim do pagamento do auxílio-moradia aos 94 deputados estaduais de São Paulo. Na decisão publicada ontem no Diário da Justiça Eletrônico, o juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública Luis Manuel Fonseca Pires pede que a Mesa Diretora da Assembleia deixe de pagar os R$ 2.250 aos parlamentares por entender que não há "legitimidade" para a manutenção do benefício. O pagamento já estava suspenso em caráter liminar desde fevereiro.

O pedido do fim do auxílio foi feito pelo Ministério Público,

çoar-se o julgamento através de embargos de declaração e de revisão criminal."

dor Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 7ª Câmara de Direito Público do TJ, rejeitou recurso da Assembleia e manteve a ordem judicial de fevereiro, que suspendia o auxílio.

A Casa argumenta que o benefício obedece a Constituição e é assegurado pela Lei 14.926/13 e invoca o Ato 104/88 da Câmara dos Deputados, que prevê o auxílio aos deputados federais.

Para o MP, a Casa descumpria a lei que exige comprovante de gastos para reembolsar, além de limitar o pagamento aos que justificassem a necessidade do auxílio.

O juiz entendeu não haver critérios para o "suposto reembolso". Além de reafirmar a suspensão do pagamento, o juiz determinou que a Secretaria da Fazenda suspenda o repasse correspondente ao gasto. O MP classifica o projeto como a "PEC estadual da impunidade", em referência à proposta que limita a investigação criminal às polícias Federal e Civil, em discussão no Congresso.

A Mesa Diretora da Assembleia informou que vai analisar como pagar os gastos com moradia dos deputados que não têm residência na Grande São Paulo. (Agências)

procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos "agride a Constituição" e, por isso, sua tramitação deve ser interrompida definitivamente.

Gurgel avalia que foi acertada a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender o projeto, já aprovada na Câmara e que estava em discussão no Senado.

"Deve ser reconhecido que o projeto de lei atacado pelo impetrante agride a Constituição em seus elementos centrais, em cláusulas pétreas, expondo-se, assim, à corrigenda pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de segurança impetrado por senador da República antes mesmo de se ultimar a votação em Plenário do Senado", diz o procurador, em documento de 24 páginas.

O pedido de suspensão do projeto partiu do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O procurador argumenta que a possibilidade de criar novas siglas políticas está incluída pela Constituição dentro dos direitos e liberdades individuais de todos os cidadãos. De acordo com Gurgel, trata-se portanto de uma "cláusula pétrea" – regra que não pode ser modificada. "É atividade inerente ao Poder Judiciário corrigir fraudes à Constituição. E é disso que se trata quando o Supremo Tribunal Federal se depara com um projeto de lei que veicula proposta normativa que é de deliberação vedada até mesmo pelo Poder Constituinte de reforma", diz o procurador-geral.

Gurgel explica que a regra não pode ser modificada pois, em decisão de 2012, o STF já entendeu que a Consti-

tuição permite que os políticos levem o tempo de rádio e televisão, além dos recursos do fundo partidário, quando mudam para uma nova sigla. "É de imediata compreensão o efeito inibidor que o atual momento deliberativo do projeto de lei provoca sobre as perspectivas de viabilidade prática de novas formações partidárias no interior do Congresso Nacional, dada a incontestável importância do direito de antena para a consolidação dos partidos políticos", afirma o parecer do procurador.

O projeto define como intransferível o tempo de televisão e de rádio e os recursos do fundo partidário daquele parlamentar que muda de um partido para outro.

CRISE A decisão de Mendes de suspender a tramitação de um projeto ainda em discussão aconteceu horas após avançar na Câmara uma proposta que enfraquece o Supremo, subtendo decisões da Corte ao Legislativo.

Os presidentes de Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmaram ver intromissão do Supremo, dando contornos de crise à relação entre os Poderes.

O projeto sobre os novos partidos tem o aval do Planalto, pois enfraquece possíveis adversários da presidente Dilma Rousseff na disputa eleitoral do ano que vem.

Prejudica, principalmente, os planos da ex-senadora Marina Silva, pois atinge a Rede Sustentabilidade, legenda que está em fase de criação e que terá a ex-senadora (que obteve 20% dos votos nas eleições presidenciais passadas) como nome principal. (Folhapress)

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Assinamos o decreto que estabelece que os casos análogos à escravidão levarão ao cancelamento da inscrição estadual das empresas.

Governador Geraldo Alckmin

olítica

Alckmin 'abole' a escravidão Governador paulista regulamenta, nos 125 anos da abolição da escravidão no Brasil, lei que vai punir as empresas que fizerem uso de trabalho similar ao escravo.

O

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou ontem um decreto que regulamenta a lei número 14.946, que pune as empresas que utilizarem trabalho análogo à escravidão. A assinatura foi no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, órgão da Justiça Federal, no dia em que são celebrados os 125 anos da abolição da escravidão no Brasil.

A nova lei paulista – do deputado estadual Carlos Bezerra Júnior, líder do PSDB na Assembleia Legislativa e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos – cassa o registro do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas envolvidas direta ou indiretamente com exploração de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão.

CENÁRIOS – Oficinas do setor têxtil que empregam funcionários em turnos de 16 horas diárias em frente a máquinas de costura, com salários de R$ 400. Muitas produzem para grandes lojas de departamento, em casinhas espalhadas pelo centro e da periferia de São Paulo. A maioria da mão de obra vem de países da América do Sul, como Bolívia, Paraguai e Peru. A dificuldade com o idioma e a situação informal impede que os imigrantes denunciem os abusos. É justamente para tentar fazer frente a quadros como os acima, considerados similares à escravidão é que o governador Geraldo Alckmin promulgou a Lei 14.946.

"A grande mudança da lei é que agora basta uma decisão colegiada da Justiça. É como o princípio da Ficha Limpa. Não há mais a necessidade de transitar em julgado para se iniciar a punição", disse Alckmin.

"A lei pretende punir a concorrência desleal. Alguns empresários chegavam a ter lucros 200% maiores do que seus concorrentes por produzir com mão de obra escrava, em setores como têxtil e construção civil, que dependem de mão de obra intensiva", afirmou o deputado Bezerra.

Werther Santana/Estadão Conteúdo

Lei estadual 14.946 O que prevê -Empresas envolvidas com trabalho análogo à escravidão vão perder a inscrição estadual no cadastro do ICMS. -Sem ela, as empresas não podem emitir nota fiscal, o que inviabiliza qualquer operação comercial.

-Se cassada a inscrição, elas serão impedidas de atuar no Estado de SP por dez anos.

Governador de SP assina lei que cassa o registro do ICMS de empresas envolvidas com regime de trabalho análogo ao de escravidão.

O aumento da fiscalização e a articulação das autoridades para a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo levou ao crescimento no total de empresas fiscalizadas e de trabalhadores resgatados em condições semelhantes à escravidão. Em 2012, São Paulo registrou 10 casos de resgate que envolveu 59 pessoas. Até maio deste ano, já houve 9 casos e 97 pessoas resgatadas.

Um dos casos, em março, identificou o trabalho escravo na produção das marcas Cori, Luigi Bertolli e Emme, que formam o Grupo GEP. Os trabalhadores eram contratado da empresa Silobai, responsável por repassar a confecção a outras oficinas, comandadas por bolivianos. Segundo a legislação, a pena deve atingir os responsáveis diretos e os indiretos pela contratação da mão de obra.

Caberá à Justiça definir se empresas flagradas após 28 de janeiro (dia da publicação da lei) estarão sujeitas à nova le-

gislação. "Não é possível dizer se os casos identificados depois de 28 de janeiro já se enquadram na lei porque houve duas regulamentações diferentes.

Quem vai definir é a Justiça", afirma a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Juliana Armede.

Desde 2010, grandes empresas de confecção e redes de varejo foram investigadas por contratarem empregados em regime análogo à escravidão em sua cadeia produtiva, como Pernambucanas, Zara, C&A e Marisa. As empresas acabaram assinando Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para evitar o processo. Como a lei não é retroativa, não correm o risco de serem punidas.

Para os representantes do comércio, a lei é positiva, desde que seja aplicada com cautela. "Temos de comemorar o endurecimento da legislação para empresas que contratam mão de obra escrava. Mas há

que ter cuidados. Há empresas com mais de mil fornecedores que não sabem exatamente a forma de cada um trabalhar.

Também se deve diferenciar trabalho escravo de trabalho informal", diz o economista Marcelo Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo.

Sem ICMS, não se emitir nota fiscal, o que inviabiliza transações comerciais. A punição atinge sócios e empresas terceirizadas: não poderão requerer nova inscrição por 10 anos.

Além da regulamentação da lei, Alckmin assinou decreto que cria a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo – para fiscalizar e cumprir a lei. "Já havíamos promulgado a lei que combate as formas de trabalho escravo no Estado e hoje assinamos o decreto que estabelece que os casos análogos à escravidão levarão ao cancelamento da inscrição estadual das empresas."

Segundo especialistas, auditores e procuradores do Traba-

lho, ainda não há condenação criminal pela prática desse crime. "O decreto agirá com a mesma lógica da Ficha Limpa.

Para iniciar o processo de cassação da inscrição estadual, é preciso ter decisão de um colegiado da Justiça, e não só na esfera criminal, mas também na trabalhista. Outro ponto é que isso pode ocorrer mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso", afirmou Bezerra.

Desde 1995, foram resgatados no País 44 mil trabalhadores em condições e ambiente de trabalho degradantes em atividades de desmatamento, criação de bovinos, produção de carvão para siderúrgicas, lavoura, construção civil e produção de roupas. O governo anunciou ontem que 2.849 trabalhadores foram resgatados em 2012. O balanço indica que houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de libertados. Ao todo, foram 255 ações, nos meios urbano e rural. (Agências)

Como era Pela portaria publicada em fevereiro pela Secretaria da Fazenda, o processo de cassação seria iniciado assim que o Fisco paulista recebesse comunicado da condenação penal (sem possibilidade de recurso) de pessoa vinculada à empresa que tenha feito exploração de trabalho escravo.

Como fica agora O processo de cassação da inscrição será iniciado após o Fisco receber comunicado de decisão de mais de um juiz da esfera criminal, trabalhista, civil, mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso.

Leandro Martins/Estadão Conteúdo)

Aécio trata de botar a casa em ordem

P

rincipal liderança da base de apoio ao governo de Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB) resolveu puxar o freio da disputa pelo governo estadual entre os aliados e assumiu as rédeas da sucessão mineira de 2014. Partiu de Aécio a ordem para que os quatro postulantes a suceder o governador Antonio Anastasia (PSDB) – que não pode concorrer à reeleição – deixem a disputa interna e partam para uma estratégia comum de ação.

Até junho serão formatados encontros regionais dos quais os quatro devem participar para "refrescar a memória" sobre os dez anos de gestões do PSDB

em Minas, segundo o senador.

Esse "refresco" terá como argumento principal o modelo implantado no governo, o do "choque de gestão". Colocar ordem na base aliada e cobrar unificação do discurso é ainda uma forma de o PSDB enfrentar, desde já, a provável candidatura petista do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria), que já se articula.

Pimentel, dizem seus aliados, só não será candidato se a presidente Dilma Rousseff não quiser. Ele é o mais cotado para montar o palanque mineiro para Dilma, que possivelmente disputará o pleito presidencial contra Aécio.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) quer partido unificado em Minas Por isso o senador chamou seus aliados no último dia 18, na residência oficial de Anastasia, para dizer: "Unidos nós somos muito fortes".

PRB – O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, admitiu nesta segunda-feira que o seu partido poderá vir a apoiar a candidatura do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, à Presidência, se ela vier a se concretizar. "Hoje, no cenário atual, estamos com a presidente Dilma", disse Pereira, mas ele deixou claro que isso pode mudar: "Temos que

aguardar e conversar com o governo, ver se a economia vai deslanchar, se vai melhorar, para poder ver para que lado a gente vai em 2014".

SÃO PAULO – Em Pernambuco, o PRB apoia o PSB. Em São Paulo, o PSB apoiou o então candidato do PT à prefeitura, Fernando Haddad. Marcos Pereira considera que uma negociação entre os dois partidos poderia ser feita em 2014, com o PSB apoiando a candidatura de Celso Russomanno ao governo paulista e o PRB ao lado do PSB, numa eventual disputa presidencial. (Agências)

SECRETARIA DA SAÚDE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Torna público que realizará no dia e hora a seguir determinado: Pregão Presencial n°: 131/2013 - Processo nº 2013-0.103.959-0 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSA DE GAZE DE 15 X 10 CM E SAPATILHA DE MALHA DESCARTÁVEL, PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Data Abertura: 27/05/2013 - às 09:00 horas.

Endereço: Rua Frei Caneca, 1398/1402, 2º andar - Consolação - São Paulo Capital. - Custo do Edital: R$ 5,55.

O edital do pregão poderá ser consultado e/ou obtido no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal, situada na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 9º andar Consolação - São Paulo - Capital, das 9:00 às 16:00 horas, aquisição mediante depósito em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 5.415-1 Agência: 1.897-X - Banco do Brasil - (Apresentar comprovante do depósito).

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 14 de maio de 2013

9 ARGENTINA Arquiteto confirma construção de caixa forte na casa dos Kirchner

nternacional

VENEZUELA Exército toma as ruas de Caracas para enfrentar a criminalidade

Peso no bolso.

E na consciência.

s - 11/05/13

rofalo/Reuter

Alessandro Ga

Berlusconi: sexo com menor de idade.

Varejistas como Zara, C&A e H&M vão melhorar a segurança nas confecções de Bangladesh; mortos chegam a 1.127.

N

o dia em que foram encerradas as buscas por corpos no local do pior acidente da história da indústria de confecções, quatro das maiores varejistas de roupas do mundo concordaram ontem em assinar um pacto para melhorar a segurança em fábricas de roupas em Bangladesh. O número oficial de mortos do desabamento do Rana Plaza, ocorrido em 24 de abril, ficou em 1.127.

H&M, C&A, Primark e Inditex, proprietária da rede Zara, informaram que assinarão um contrato que exige que as empresas realizem inspeções de segurança independentes, publiquem relatórios sobre as condições das fábricas e cubram os custos de reparos nas fábricas. O documento também prevê que elas parem de fazer negócio com qualquer fábrica que se recuse a fazer as melhorias necessárias.

As empresas entram para o grupo de varejistas que concordaram em assinar o acordo no ano passado: a PVH, que fabrica roupas com as marcas Calvin Klein, Tommy Hilfiger e Izod, e a alemã Tchibo. As varejistas aceitaram o plano de segurança predial e contra incêndio, que tem força de lei e foi elaborado por grupos trabalhistas internacionais e de Bangladesh.

As condições de trabalho na indústria de confecção no país são péssimas, resultado da corrupção no governo, do desespero da população para conseguir um trabalho e da indiferença da indústria. O salário mínimo dos trabalhadores de confecções equivale a cerca de US$ 38 por mês e está entre os mais baixos do mundo.

Ontem, o governo de Bangladesh informou que aumentará o salário mínimo dos funcionários e autorizará a criação de sindicatos no setor têxtil.

A última vez que os salários sofreram reajustes foi em 2010, quando o salário mínimo era de US$ 21. Uma fonte do Ministério de Têxteis disse à EFE que os trabalhadores pedem US$ 102 mensais, uma reivindicação que não sabem se será aceita. (Agências)

'Bunga bunga' de Berlusconi pode dar cadeia Promotoria de Milão pede seis anos de prisão em caso Ruby

A

Promotoria de Milão pediu ontem uma condenação de seis anos de prisão ao ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi e a proibição vitalícia ao exercício de cargos públicos por abuso de poder e supostamente ter mantido relações sexuais com uma dançarina menor de idade durante festas em sua mansão.

No caso, Berlusconi é acusado de abuso de poder por ter ligado a uma delegacia para liberar Karima el-Mahroug, marroquina conhecida como Ruby, que havia se en- Não há dúvida volvido em um roubo. Para de que Ruby justificar a soltura, ele dis- tinha tido sexo se que a jovem era sobri- com o acusado nha do ex-ditador do Egito e obtido Hosni Mubarak. benefícios.

O ex-premiê de 76 anos PROMOTORIA ainda é suspeito de ter re- DE MILÃO lações sexuais com Ruby antes de a jovem completar 18 anos, em uma das festas "bunga bunga" em sua mansão na região de Milão. Ambos negam as acusações, que foram feitas por prostitutas que estiveram nas festas. O veredicto é esperado para 24 de junho. (Agências)

Sohel Ahmed/Reuters - 10/05/13

Fábrica de roupas?

Nunca mais!

A

pesar das promessas das grandes marcas mundiais de melhorar a segurança nas confecções de Bangladesh, Reshma Begum está decidida: "Eu nunca mais trabalharei em uma fábrica de roupas".

Reshma, de 19 anos, tornou-se símbolo de esperança após ter sido resgatada na sexta-feira, 17 dias após o desabamento do prédio no subúrbio da capital Daca.

Ainda se recuperando no hospital, a costureira fez ontem sua primeira declaração após a tragédia. Ela contou que sobreviveu com a ajuda de quatro pacotes de biscoitos e duas garrafas d'água.

Ao ouvir as vozes dos socorristas, ela passou a gritar: "Estou viva! Por favor, me ajudem!". Reshma recebia US$ 60 por mês. (Agências)

AFP - 13/11/10

Khurshed Rinku/Reuters

O resgate de Reshma foi considerado um milagre: ela sobreviveu 17 dias sob os escombros com a ajuda de biscoitos e água. Ela trabalhava no local há apenas algumas semanas e ganhava US$ 60 por mês.

Promotoria: Ruby recebeu 4,5 mi de euros.

A 'MISTURA EXPLOSIVA' SÍRIA Ao lado de Cameron, Obama promete pressionar Assad, mas admite que há muitos obstáculos para solucionar o conflito.

O

presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, aumentaram ontem a pressão para que seja encontrada logo uma solução ao conflito na Síria, prometendo fortalecer a moderada oposição do país e trabalhar para acelerar o fim do regime do presidente Bashar al-Assad.

Ao lado de Cameron, em visita a Washington, Obama afirmou que levará tanto o regime de Assad quanto os rebeldes sírios à mesa de negociação em Genebra, onde planeja realizar uma conferência internacional de paz.

"Se pudermos mediar uma transição política pacífica que leve à saída de Assad, mas em um Estado na Síria que ainda esteja intacto... isso não vai ser bom só para nós. Será bom para todos", afirmou Obama.

As discussões em Genebra, em esforço russo-americano

Jonathan Ernst/Reuters

para encerrar o conflito, estão previstas para ocorrer nas próximas semanas.

Os acordos entre EUA e Rússia são sequência de uma visita de John Kerry, secretário de Estado norte-americano, a Moscou, na semana passada.

"Como líder no cenário internacional, a Rússia tem o interesse e a obrigação de tentar resolver esse problema", disse o mandatário.

Obstáculos - Para Cameron, "ainda há grandes obstáculos a serem superados". "Mas sinto que há um entendimento agora que a trajetória atual da Síria... não é do interesse de ninguém", afirmou o premiê. "Há uma urgente janela de oportunidade antes que os piores temores se tornem reais."

Obama elencou os entraves para o fim da guerra civil, incluindo o envolvimento de atores externos como o Irã e o grupo extremista libanês Hezbollah, além da Jabhat al-Nusra, uma facção islâmica radi-

Cameron (à esq.) e Obama querem fortalecer a oposição moderada e defendem a saída de Assad

cal que opera na Síria e tem vínculos com a Al-Qaeda.

Ele afirmou que não poderia fazer promessas, por causa do que descreveu como "mistura explosiva" na crise síria.

"Francamente, às vezes quando uma fúria é desencadeada em uma situação como

a que estamos vendo na Síria, é muito difícil rearranjar as coisas", disse ele a jornalistas.

De acordo com a oposição, mais de 82 mil pessoas foram mortas na Síria desde o início da repressão do governo aos protestos contra o regime de Assad, em março de 2011.

Turquia - Enquanto Estados Unidos e Rússia discutem as negociações para a paz, a tensão da Síria com a vizinha Turquia aumenta. O ministro da Informação sírio, Omran Zubi, chamou ontem de "assassino" o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan. A infor-

mação foi divulgada pelo canal estatal russo RT. A hostilidade ocorre após um atentado com carros-bomba ter atingido no sábado passado uma cidade no sul da Turquia, perto da fronteira com a Síria, deixando 46 mortos.

"Toda a responsabilidade pelo que aconteceu é do governo turco e de Erdogan pessoalmente", afirmou Zubi.

"Exijo sua renúncia como um assassino e um carrasco. Ele não tem o direito de construir uma carreira política sobre o sangue dos povos turco e sírio", disse Zubi ao canal em língua árabe.

A Turquia, por sua vez, acusa um grupo ligado à inteligência síria pelos ataques.

"Esse regime está baseado em mentiras", declarou Erdogan aos jornalistas em Ancara ao rejeitar as palavras do ministro da Informação sírio. "O ataque está vinculado ao regime sírio. Eles têm vínculos com a Síria." (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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c

terça-feira, 14 de maio de 2013

idades

Ferrari de R$ 2 mi vira sucata na Marginal Veículo bateu na alça de acesso ao Cebolão, na Marginal Tietê. Casal que estava no carro, um dos modelos mais caros do mercado, foi embora sem deixar pistas.

U

m acidente na zona oeste de São Paulo destruiu uma Ferrari de R$ 2,1 milhões na madrugada de ontem. Os ocupantes - um casal, segundo testemunhas - deixaram o local pouco depois e não foram identificados. As peças do veículo, espalhadas, foram recolhidas por um homem.

A Ferrari 458 Spider era nova - foi licenciada no dia 23 do mês passado. O modelo é o terceiro mais caro da fabricante à venda no Brasil e um dos mais exclusivos. Foram vendidos apenas sete exemplares neste ano.

O carro estava na alça de acesso da Rodovia Castello Branco à Marginal Tietê. O acidente ocorreu por volta da 1h30. A Ferrari derrubou um poste de iluminação, bateu em um muro de proteção e só parou depois de capotar.

Uma das rodas foi arrancada e caiu no canteiro da Marginal, cerca de 20 metros abaixo. Parte da lataria também se desprendeu e o para-brisa ficou totalmente destruído.

Segundo a Polícia Militar, a Ferrari foi levada para um posto da polícia em Barueri e depois retirada por um guincho particular. A remoção foi autorizada por Denisval Carvalho, que, conforme a PM, disse estar representado o patrão, identificado apenas por "José". As placas do veículo te-

Edison Temoteo/Estadão Conteúdo

riam sido retiradas e, durante todo o dia, circularam versões na internet de que a mulher seria "uma pessoa conhecida".

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas não encontrou as vítimas no local.

A PM informou não saber quem estava dirigindo o carro de luxo, mas apurou com testemunhas que o veículo era ocupado apenas pelo casal e que a mulher, uma loira, estava ao volante. O caso foi registrado como acidente sem vítimas pela Polícia Rodoviária.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, não é preciso registrar boletim de ocorrência quando o acidente não deixa vítimas, mas o motorista pode ser processado por dano ao patrimônio público, devido à queda do poste.

Empresário – A Ferrari está registrada em nome da empresa Farm Empreendimentos Imobiliários, cujo sócio majoritário é José Romano Netto, 38. O empresário também é sócio do Grupo ABC, de São Bernardo do Campo, uma das maiores empresas de ônibus da região.

A reportagem procurou o empresário por meio de uma de suas empresas. Em nota, a SBCTrans, de transporte coletivo, disse não ter conhecimento do acidente e que a empresa dona do veículo "não guarda relação" com suas atividades. (Agências)

Ferrari i 458 Spider que bateu ontem de madrugada na Marginal Tietê: casal que estava no veículo não se machucou e foi embora do local.

Um motorista é multado por hora por desrespeito aos ciclistas em SP

Divulgação

U

Ferrari custa cerca de R$ 2,1 milhões e apenas sete foram vendidas

J.Duran Machfee/Estadão Conteúdo

OLHA A HORA

Novos equipamentos também medem a temperatura e qualidade do ar

Relógios digitais estão de volta às ruas da cidade Kety Shapazian

A

pós ficarem desativados por mais de dois anos, os relógios de rua digitais voltaram a funcionar há pouco mais de uma semana. A Hora de São Paulo, consórcio formado pelas empresas JCDecaux e Plucrono, que venceu a licitação, instalou inicialmente relógios em 14 pontos de São Paulo.

A concessionária deve instalar cem relógios até o fim de maio. Em 14 meses, serão colocados mil totens nas ruas.

De acordo com a JCDecaux Brasil, as zonas norte, leste, oeste e sul terão, no mínimo, 150 relógios cada. Já o Centro deve ter pelo menos cem equipamentos instalados.

Além da hora, os equipamentos fornecem informações sobre a temperatura e a qualidade do ar fornecidas pela Ce-

tesb. Por enquanto, não foram veiculadas publicidades – a colocação de anúncios é uma brecha da Lei Cidade Limpa, após seis anos da retirada da propaganda de São Paulo. No lugar, existem frases como "Voltei mais bonito" e "Estou contente em voltar".

Os equipamentos possuem dois modelos, desenhados pelos arquitetos Ruy Ohtake e Carlos Bratke. Desde 2010, o funcionamento desse mobiliário oscilava nas vias paulistanas por causa de problemas contratuais de gestão, cortes de energia feitos pela Eletropaulo e da discussão de publicidade nas ruas, motivada pela Lei Cidade Limpa.

Daquele ano em diante, os antigos 303 totens espalhados pelo município foram gradualmente deixando de funcionar e, em seguida, desmontados.

J.Duran Machfee/Estadão Conteúdo

m motorista é multado a cada hora, em média, por desrespeitar ciclistas na cidade de São Paulo, revelam dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O programa lançado pelo órgão de trânsito para proteger as pessoas que andam de bicicleta na Capital completa um ano hoje.

A medida consistiu, basicamente, em ampliar a fiscalização de infrações que põem ciclistas em risco. Até o fim de março - o dado mais atual -, foram aplicadas 8.844 multas para condutores que não deram preferência às bikes.

Agentes de trânsito passaram a priorizar infrações previstas em três artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): 169, 197 e 220. A primeira trata de dirigir "sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança".

A outra versa sobre o ato de deslocar o veículo para a faixa mais à direita no instante de manobrá-lo. Por fim, está a não reduzir a velocidade antes de ultrapassar um ciclista. São maneiras de dirigir que, no entendimento da CET, podem favorecer acidentes envolvendo quem está de bicicleta.

Quem anda de bicicleta nas vias paulistanas destaca que o trânsito se tornou um pouco mais simpático aos ciclistas desde o aumento da fiscalização. Para a cicloativista Aline Cavalcante, de 27 anos, que há cinco pedala

Cicloativistas acreditam que o motorista paulistano está mais consciente em relação aos ciclistas. diariamente em São Paulo, outros fatores além da maior rigidez do monitoramento das vias da cidade estão por trás da mudança de atitude dos motoristas.

"Creio que é reflexo de várias coisas, como o aumento do número de pessoas usando as bicicletas e o fato de mais motoristas estarem andando nas ciclofaixas de lazer." Ela acredita que, assim, preconceitos sobre a locomoção por bikes têm caído por terra.

Um balanço das mortes de trânsito divulgado na semana passada pela CET revela que dois ciclistas morreram

atropelados em janeiro e fevereiro em São Paulo - média de um por mês. Em 2012, quando foram registradas 52 mortes, a taxa era maior - de 4 ciclistas por mês.

A principal iniciativa prometida pela gestão Fernando Haddad (PT) para trazer mais segurança a quem tem a bicicleta como principal meio de transporte está incluída no Plano de Metas do prefeito: construção de 150 quilômetros de ciclovias.

Nova York – O aumento de ciclovias pode beneficiar o comércio local. Em novembro do ano passado, o depar-

tamento de transportes de Nova York, nos Estados Unidos, divulgou um estudo em que as ciclovias criadas na cidade aumentou em cerca de 50% o movimento do comércio nas regiões próximas.

De acordo com o levantamento, os resultados não causam espanto, já que, ao optar pela bicicleta, as pessoas encontram mais facilidade para estacionar e, como consequência, parar e consumir em lojas onde seria difícil parar com o carro, por causa das dificuldades de encontrar um estacionamento.

(Agências) Daniela Souza/Estadão Conteúdo

Haddad vai à Justiça para fechar Feira da Madrugada

A

Prefeitura deve recorrer da liminar que mantém a Feira da Madrugada aberta. O prefeito Fernando Haddad afirmou ontem que vai cumprir a orientação do Corpo de Bombeiros de fechar a feira para obras emergenciais de segurança. "Vamos sensibilizar o Judiciário para ter esse mesmo princípio de que os bombeiros é que dão a última palavra. Se

precisar recorrer, vamos recorrer", disse o prefeito.

No sábado, os bombeiros fizeram vistoria na Feira da Madrugada, a pedido da Justiça, e encontraram irregularidades. Agora, o juiz analisará o laudo e, com base nele, poderá derrubar a liminar que mantém o local aberto.

Até ontem à noite, o juiz responsável não havia tomado uma nova decisão sobre o assunto.

(Estadão Conteúdo)

PROCISSÃO DE FÁTIMA – Católicos comemoraram ontem o dia de Nossa Senhora de Fátima, com procissão que percorreu ruas do bairro do Sumaré, na zona oeste da cidade de São Paulo. Na Avenida Doutor Arnaldo fica o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, visitado por peregrinos e fiéis à santa.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 14 de maio de 2013

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A voz de Richard Wagner

d

cultura

Canções de amor e morte interpretadas por Laura de Souza (soprano) e Dana Rau (piano).

Programa: Wesendonck Lieder e Morte de Amor de Tristão e Isolda. Centro Cultural São Paulo.

Sala Jardel Filho. Rua Vergueiro, 1000. Tel.: 3397-4002. Terça (14). 20h30. Grátis.

Roteiro da Virada Uma vitrine com 51 espetáculos, a partir de sábado (18), até domingo (19). Mas a programação ainda é mais extensa. Veja em www.dcomercio.com.br André Domingues Fotos: Arquivo DC

Gal Costa, Jorge Mautner, Daniela no centro...

... o funqueiro George Clinton e o polêmico Lobão: diversidade.

S

eria feita aqui uma lista de 50 dicas musicais da Virada Cultural, que se realiza no próximo final de semana, mas o número acabou sendo de 51 shows. E podiam ser 70, 80, dada a decisão da prefeitura de São Paulo de sacudir o evento, que passava por uma fase de acomodação. A mudança não foi só pelo aumento de 25% na verba deste ano (R$ 10 milhões, no total), mas também pela escolha de um colegiado de curadoria para definir a programação, o que acabou com a relativa estreiteza e os caprichos individualistas dos últimos anos. Colaborou, também, para o brilho da presente edição a expressiva participação da Rede Sesc, que entrou com espetáculos de peso e ainda ajudou na contratação de atrações internacionais, como o mestre do funk George Clinton, escalado para duas apresentações imperdíveis neste domingo.

A sensibilidade da nova curadoria fica clara na atenção dada ao panorama atual da nossa música, algo percebido imediatamente nos convites a nomes que, por motivos diferentes, têm ocupado os noticiários, como Lobão, Daniela Mercury e Jorge Mautner. Alguns shows muito elogiados pela crítica também foram oportunamente lembrados, a exemplo dos de Otto e Gal Costa. Houve cuidado, ainda, na inclusão de gratas novidades, como o axé reprocessado do BaianaSytem, o forró do Pé de Mulambo e o samba minimalista de Juliana Amaral.

GARGAREJO Seleção dos espetáculos da semana Dia 18 15h Barbatuques palco Estação da Luz Gênero: infantil - música do corpo todo 17h Toré dos índios Pankararu Gênero: folclore indígena 18h Lobão - palco São João Gênero: rock rosnado 18h Daniela Mercury e Zimbo Trio Gênero: o fino do axé 19h Herivelto Martins 100 anos Sesc Bom Retiro Gênero: tributo em vozes & violão (Volta ao mesmo palco às 18h de domingo) 19h Thiago Pethit Gênero: cabaré pop 19h Palavra Cantada Gênero: infantil-cabeça 20h Mônica Salmaso e André Mehmari Gênero: voz & piano de alta precisão 20h Leandro Lehart palco Praça da República Gênero: pagode paulista 20h Wilson das Neves Teatro Municipal Gênero: samba em fino trato 20h Monarco - Sesc do Carmo Gênero: samba de velha-guarda 20h Marina de la Riva Sesc Consolação Gênero: ponte sonora RioHavana 21h Gal Costa palco Júlio Prestes Gênero: diva repaginada 21h Luiz Caldas palco Arouche Gênero: baianidade pré-axé 21h Germano Mathias e Partido na Cozinha Gênero: samba-sincopado de mestre 21h Fagner - Teatro Municipal Gênero: romantismo desbundado 21h Juliana Amaral - Coreto Rua Antônio Prado – Bolsa Gênero: samba minimalista 22h Fabiana Cozza Sesc Consolação Gênero: africubrasilidades 23h Tarancón - Sesc Belenzinho Gênero: aquarela latinoamericana

Dia 19 0h Odair José Teatro Municipal Gênero: crime passional 01h Kaoma palco Arouche Gênero: lambada de aleluia 02h Chorão eterno A Banca Gênero: pop-rock in memorian 02h Skowa e a Máfia Gênero: black brazuca 02h Siba Gênero: brega-cult à pernambucana 02h Marcos Vale Gênero: bossa nova atualizada 03h Naná Vasconcelos Gênero: tambores de apuro cirúrgico 03h George Clinton e P-Funk Allstars Gênero: funk psicodélicoprogressivo (também no Sesc Ipiranga, às 18 de domingo) 05h Zeca Baleiro Sesc Belenzinho Gênero: romantismo pop-rock-brega-cultregional 06h Walter Franco Gênero: pop experimental 06h Elza Soares e Gaby Amarantos Gênero: samba e tecnobrega com tempero black 09h Renato Teixeira e Sergio Reis palco Júlio Prestes Gênero: caipira cult 11h Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê (show e saída do cortejo) Gênero: axé de raiz 12h Criolo Gênero: black-pop brazuca 12h Jorge Mautner Gênero: tropicalismo destilado 12h Pharoah Sanders Gênero: jazz experimental

12h Sombrinha - palco Praça da República Gênero: samba anos 80 13h15 Pé de Mulambo Gênero: forró com energético 14h Socorro Lira, Osvaldinho da Cuíca e Oswaldinho do Acordeom - Palco Vanzolini – Pátio do Colégio Gênero: batucada gonzagueana 15h Racionais Mcs Gênero: rap duro à paulista 15h Marisa Orth palco Copan - Ipiranga Gênero: amores à flor da pele 15h Eumir Deodato Gênero: instrumental bossa-jazz 16h Céu Gênero: pop-cult brazuca 16h Oliveira de Panelas Gênero: repente & cantoria 16h Jorge Aragão Gênero: samba anos 80 16h Izaías e Seus Chorões Gênero: choro tradicional 17h BaianaSystem - palco Arouche - palco Júlio Prestes - Teatro Municipal Gênero: eletro-axé 17h Laércio de Freitas palco Praça Dom José Gaspar Gênero: choro no piano e outras bossas 17h Fafá de Belém palco Arouche Gênero: romântico no tucupi 18h Bira Presidente e Fundo de Quintal - palco Praça da República Gênero: samba anos 80 18h Otto palco 25 de Março Gênero: mangueprogressivo 19h Renato Braz, Proveta e Edson Alves - palco Vanzolini – Pátio do Colégio Gênero: voz que toca, instrumentos que cantam Os ingressos da Rede Sesc são gratuitos e começam a ser distribuídos às 17h de sábado.

(Cotação AD)

M

ais do que nomes isolados, a curadoria acertou em não abandonar tendências representativas que já vinham sendo prestigiadas pelo evento, a começar pelos debates sobre a herança afro-americana, marcante em atrações como George Clinton, Racionais MCs, Ilê Ayiê e a turma do grupo Fundo de Quintal. Também teve destaque a onda de revalorização do brega, à qual foi consagrada, novamente, o palco do Arouche, com nomes como Luis Caldas, Sidney Magal e o ressuscitado grupo de lambada Kaoma. Outro centro gravitacional foi o crescente interesse pelo ambiente despudorado dos cabarés, aproveitado no palco Copan – Ipiranga onde se apresentam desde o jovem e talentoso Tiago Pethit até a tarimbada Marisa Orth.

Apenas um detalhe causa estranheza na programação atual: o menor cuidado com o horário emblemático da meia-noite. Nessa hora, resta ao espectador escolher entre shows bons, mas não brilhantes, como os de Odair José e dos americanos Black Star e Lonnie Liston Smith. Dentre eles, apesar de os gringos terem certa importância histórica em suas áreas (hip-hop e fusão de jazz e black music, respectivamente), Odair sai na frente, levando suas paixões desvairadas ao Teatro Municipal. O inusitado do ambiente, aí, é que faz a diferença.

E a Cidade se diverte também...

Com música de câmara, filme brasileiro, arte alemã e espetáculo sinfônico na Sala São Paulo.

RECITAL

VISUAIS

O Quarteto de Cordas da Cidade (Betina Stegmann e Nelson Rios, violinos; Marcelo Jaffé, viola; e Robert Suetholz, cello) apresenta-se nesta semana com obras de Beethoven. Entre elas, o célebre Razumovsky (Quarteto Nº 8 em Mi Menor Op. 59). Ainda no repertório da noite, o Quarteto Nº 2 em Sol Maior Op. 18. Sala do Conservatório do Paço das Artes. Avenida São João, 281. Tel.: 3311-0194.

Quinta (16).

20h. R$ 30. (MMJ)

CONCERTO O violão sinfônico de Yamandu

O

CINEMA

Estreou no circuito o filme Elena, dirigido pela mineira Petra Costa. Obra vencedora de quatro prêmios no Festival de Brasília de 2012: melhor documentário (júri popular); direção; montagem e direção de arte. Cine Livraria Cultura 2 e Frei Caneca 6. (MMJ)

A escola alemã de Bauhaus, atuante e polêmica entre os anos de 1919 e 1933, aparece documentada em fotos e filmes em Exposição no Sesc Pinheiros. Irradiou conceitos estéticos (e filosóficos) a partir de 1919, fundada pelo arquitetto Walter Gropius (foto) em Weiman.

Rapidamente, Bauhaus transformou-se em referência vanguardista para as artes visuais, principalmente da Europa. O foco essencial da escola foi o design, embora respingando na pintura, na fotografia e na arquitetura.

Sesc Pinheiros. Rua Paes Leme, 195. Terça a sexta. 10h30 às 21h30. Sábado, domingo e feriados. 10h30 às 18h30. A partir de sexta (17).

Grátis. Até 4/8. (MMJ)

violonista Yamandu Costa (foto) é a estrela do espetáculo da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) nesta quarta (15) em São Paulo.

Ele sola o Concerto para Nazareth, do compositor Paulo Aragão em homenagem a Ernesto Nazareth (1863-1934).

Ainda no programa: Concert Romanesc, do húngaro György Ligeti, e a Sinfonia Nº 4 em Mi Menor Op 98, do alemão Johannes Brahms.

Regência do maestro titular Roberto Minczuk.

Sala São Paulo. Praça Júlio Prestes, 16.

Tel.: 3223-3966.

Quarta (15). 21h.

R$ 39 a R$ 121. (MMJ)

VEJA BALÉ INGLÊS SEM SAIR DE SÃO PAULO Montagem La Fille Mal Gardée, da Royal Opera House de Londres. Música de Ferdinand Hérold. Cinemark. R$ 60. Confira: www.cinemark.com.br

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 14 de maio de 2013

Just do eat O designer holandês Joost Goudriaan recriou o modelo de tênis Nike Air Max 1, em diversos tipos de chocolate: ao leite, meio amargo e branco. A intenção foi reproduzir a forma, todos os detalhes e a textura do tênis original.

O artista diz que as criações não são para comer, mas... http://bit.ly/100oB9f

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C IÊNCIA A RTE

C ELEBRIDADES

Girando em descompasso

O

núcleo da Terra gira a diferentes velocidades, acelerando e desacelerando com frequência, e este movimento não é sincronizado com a da massa restante do planeta, revelou um estudo divulgado ontem na Austrália.

A pesquisa liderada por Hrvoje Tkalcic da Universidade Nacional Australiana revelou que não só a taxa de rotação do núcleo é diferente da do manto – a camada que fica abaixo da crosta terrestre –, mas, além disso, sua velocidade é variável. "É a primeira evidência experimental de que o núcleo roda a diferentes velocidades", disse Tkalcic em comunicado da universidade.

Tkalcic acredita que seu novo método ajudará no enten-

Tempo e memória Dominic Wilcox cria relógios que são também esculturas.

A série, chamada "Momentos no tempo", registra em cenas miniaturizadas instantes que ficaram em sua memória.

E UA

Expulsa do avião por cantar Whitney tripulação". Como a passageira não parava de cantar, o comandante declarou "situação de emergência e solicitou uma aterrissagem de emergência no aeroporto de Kansas City", a meio caminho do trajeto, acrescentou McBride. A polícia entrou no avião, algemou a passageira e a levou ao terminal. A American se recusou a embarcá-la em outro voo. A passageira foi posta em liberdade depois de explicar que o comportamento é causado por diabetes.

L OTERIAS Concurso 904 da LOTOFÁCIL 01

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Parada automobilística Os carros são de todas as cores, e os donos não poupam esforços nem dinheiro para deixá-los bonitos, brilhosos e exageradamente enfeitados, pelo menos durante os três dias em que acontece a Art Car Parade na cidade de Houston, no Texas. Tudo começou há 26 anos com a doação de um furgão Ford que, para ficar apresentável, precisava de uma pintura nova. Agora, o evento atrai mais de 250 carros por ano, inclusive de fora dos EUA. http://bit.ly/127jOkc

cic, especialista em física e matemática, analisou, através de um método inovador, os registros dos terremotos duplos dos últimos 50 anos para medir a velocidade da rotação do núcleo terrestre.

Os terremotos duplos são dois tremores de magnitude quase idêntica que podem ser registrados em um período que varia entre duas semanas a 40 anos, e que se diferenciam das réplicas.

Tkalcic comentou que lhe pareceu emocionante ver que "inclusive com uma diferença de dez, 20 ou 30 anos, estes terremotos se assemelham.

Cada par tem uma leve diferença, e esta corresponde ao núcleo. Pudemos usar essa diferença para reconstruir a história de como o núcleo girou nos últimos 50 anos". (EFE)

Beyoncé pode estar esperando seu segundo filho com o cantor Jay Z, informou ontem o jornal The New York Post, citando várias fontes que foram a um evento no Museu Metropolitan de Nova York na semana passada, no qual a artista usou um vestido da marca Givenchy escondendo a barriga.

Beyoncé e Jay Z foram pais em janeiro de 2012 de uma menina, Blue Ivy. L ITERATURA

Dan Brown lança novo livro hoje

Chaiwat Subprasom/Reuters

http://bit.ly/xP0NYr

Uma passageira de um voo procedente de Los Angeles e com destino a Nova York provocou ontem um pouso de emergência em Kansas City, onde foi expulsa da aeronave após cantar de maneira incessante e em voz alta durante o trajeto o sucesso I Will Always Love You, de Whitney Houston. O porta-voz da American Airlines, Joe McBride, explicou a uma rede de TV que o comportamento da mulher "era perturbador" e que ela "foi retirada do avião por interferir no trabalho da

dimento do papel do núcleo terrestre na criação do campo magnético que permitiu a evolução da vida no planeta, ao agir como um escudo contra a radiação cósmica, segundo o comunicado.

Os pesquisadores descobriram que, em comparação com o manto, o núcleo girou mais velozmente nas décadas de 1970 e 1990, mas desacelerou na década de 1980.

"A aceleração mais dramática provavelmente ocorreu nos últimos anos, embora necessitemos fazer mais testes para confirmar esta observação", comentou Tkalcic, ao lembrar que Edmund Halley tinha especulado que as camadas internas da Terra rodavam em uma velocidade diferente já em 1692.

Para efeitos do estudo, Tkal-

Beyoncé está grávida, diz jornal.

Evento reuniu carros de 23 estados norte-americanos, do Canadá e do México.

FESTA Em trajes tradicionais, homens tailandeses alimentam um boi durante a cerimônia anual da safra em Bangcoc. A cerimônia budista acontece por toda a Tailândia e marca o fim das secas no país, maior exportador de arroz do mundo.

As livrarias do exterior preveem que Inferno, novo romance de Dan Brown (autor de O Código Da Vinci) à venda a partir de hoje, será o maior sucesso editorial do ano. As encomendas já se equiparam às do livro mais vendido do ano passado, Morte Súbita, de JK Rowling.

Em sua nova obra, Brown retoma seu personagem Robert Langdon, num romance que tem como principal tema a visão do inferno segundo Dante Alighieri. O Código Da Vinci, lançado em 2003, permaneceu por mais de um ano no topo da lista dos mais vendidos de acordo com o jornal norteamericano The New York Times.

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DUAS GUERRAS

conomia

Governo quer vitória hoje na MP dos Portos...

Maurício de Souza/EC

PMDB não ajudou ontem, mas a votação da Medida Provisória 595 na Câmara está marcada para hoje. Dilma considera a proposta como um novo marco regulatório para o setor portuário do País.

O

PMDB, o maior aliado do governo federal no Congresso, obstruiu a votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória dos Portos (MP 595) ontem, dificultando a aprovação da medida de interesse da presidente Dilma Rousseff. Na noite de ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão que votaria a MP 595, alegando dificuldade para obter o quorum necessário. Alves convocou uma sessão extraordinária para hoje, às 11h, a fim de tentar votar a MP, objeto de inflamadas discussões no plenário da Casa.

"Quando eu abrir a sessão, às 11h, é a matéria direto", afirmou o deputado. "Que essa Casa possa se apresentar de novo com uma altivez, com compreensão, cumprindo seu dever e votando a MP dos Portos." Ao ser questionado sobre o porquê do adiamento, ele respondeu: "Eu já tinha avisado aos deputados para não virem hoje (ontem)."

Outros partidos da base aliada também teriam trabalhado para impedir a votação, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PTSP). "O quadro não é fácil porque é um tema complicado e porque há divergências no que foi aprovado na comissão especial", explicou a jornalistas o líder governista.

Marco regulatório – Dilma tem feito apelos públicos nos últimos dias para a aprovação da MP, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro e é considerada pelo governo como essencial para reduzir o chamado "custo Brasil".

A MP dos Portos traz concorrência para o setor, e temos de superar as resistências.

GLEISI HOFFMAN, MINISTRA DA CASA CIVIL

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, que coordenou as articulações políticas nos últimos dias a favor da MP, disse ontem que acredita que

a medida será aprovada pelo Congresso nesta semana – ou seja, vai passar na Câmara e no Senado até o prazo final, que é quinta-feira, dia 16.

"Acreditamos que o Congresso dará a resposta ao País para acabar com as filas nos portos", disse, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo. "A MP dos Portos traz concorrência ao setor, competitividade e temos de superar as resistências", reforçou ela.

Segundo a ministra, o governo debateu a MP com vários setores e com o Congresso. Ela acrescentou que o relatório foi aprovado em comissão. Gleisi disse que o governo quer esgotar a discussão do tema e obter a aprovação, embora não tenha dito que alternativas podem ser adotadas em caso da não aprovação do relatório. A ministra, no entanto, já disse que a presidente Dilma "não vai deixar de dar resposta ao País em um tema tão importante como esse."

Confronto – O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), foi procurado na noite de ontem pelo vice-presidente da República e líder do parti-

do, Michel Temer, para mudar sua posição de confronto com o governo em relação à medida. "No programa de aliança do PT com o PMDB não fazia parte que a gente tinha que concordar com a integralidade de todos os textos", disse Eduardo Cunha.

A MP 595 deveria ter sido votada na quarta-feira da semana passada, mas a sessão da Câmara foi interrompida após o líder do PR na Casa, Anthony Garotinho (RJ), afirmar que a votação de uma emenda aglutinativa, de autoria de Cunha, com propostas de mudanças do texto original, era cercada de interesses escusos. Após tumulto e troca de acusações entre deputados, o presidente da Casa encerrou a sessão.

Mesmo diante desse quadro difícil, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, disse mais cedo, após uma reunião no Palácio do Planalto convocada para garantir os votos necessários para aprovação da MP, estar confiante na aprovação

Custo Brasil: defensores da MP dos Portos afirmam que mudanças são essenciais para reduzir os custos da logística no País e acabar com as filas de caminhões no embarque e desembarque de produtos.

da medida. "O Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil. E esse dispositivo legal tem uma importância extraordinária para a economia do nosso País", argumentou o ministro.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, lembrou que outras medidas provisórias polêmicas também foram aprovadas pelos aliados depois de muito debate.

Ela já trabalhava ontem com a hipótese de votar a MP na Câmara apenas hoje. "Nós podemos ter a votação até amanhã à noite (hoje) para que ela ainda possa ser lida no plenário do Senado e dessa forma permitir a tramitação entre quarta-feira e quinta-feira no Senado." (Agências)

... mas reforma do ICMS está longe de acabar.

Renato Carbonari Ibelli

A

tentativa do governo federal de equalizar em 4% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações interestaduais enfrenta uma tramitação tumultuada no Congresso. O texto, que tinha o objetivo de dirimir a guerra fiscal, acabou acirrando ainda mais os ânimos entre os estados, a exemplo do embate entre o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

O encontro de trabalho marcado para hoje na Comissão Mista do Senado, criada para analisar as alterações no texto, foi cancelado e não há data para ser retomado. O texto original, apresentado por meio da Medida Provisória (MP) 599, de 2012, que já trazia em si elementos que desagradavam a juristas e tributaristas, como o longo prazo (de até 12 anos) previsto para equiparação das alíquotas, ganhou

Werther Santana/EC

atributos ainda mais controversos ao passar pelas mãos dos legisladores, gerando aquilo que o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel chamou de o "mais complexo modelo já concebido pela mente humana".

No Senado, o texto perdeu sua essência unificadora, passando a prever três alíquotas distintas para o ICMS: para as Zonas Francas, a alíquota foi mantida em 12%; para os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de o Espírito Santo, a alíquota foi reduzida de 12% para 7%; para os demais estados do Sudeste e Sul, a alíquota baixou de 7% para 4%.

Principal pivô – Neste ponto é que se concentram os principais desentendimentos, tendo São Paulo como o principal pivô. O governo Alckmin tem tornado público que a disparidade entre as alíquotas fará São Paulo perder indústrias, em especial para as Zonas Francas. O ex-secretário da Receita vê fundamento no receio do governador paulista. "Com a diferença da alí-

quota entre São Paulo e a Zona Franca subindo de cinco pontos porcentuais para oito pontos porcentuais, empresas paulistas podem ser atraídas para as áreas de incentivo", diz Everardo.

Créditos – Embora a alíquota de ICMS da Zona Franca seja de 12%, as empresas instaladas nestas áreas de incentivo recolhem um porcentual bem inferior. Quando realizam

Governador Geraldo Alckmin: embate com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, em defesa dos interesses de São Paulo.

suas vendas, elas têm direito a créditos tributários proporcionais àqueles 12%. Hoje, com a alíquota de São Paulo em 7%, o interesse das empresas paulistas em migrarem para as Zonas Francas é menor, uma vez que um crédito proporcional a 7% ainda seria mais atrativo do que o custo logístico de produzir longe do mercado de consumo.

Neste sentido, se a propos-

ta que tramita no Senado passar, reduzindo a alíquota do ICMS paulista para 4%, a disparidade com os créditos de 12% gerados nas zonas de incentivo aumenta consideravelmente, desencadeando o receio do governo paulista de perder indústrias.

Sanções – Por este ponto de vista, a proposta de coibir a guerra fiscal por meio de reformas no ICMS cairia por terra.

Para Everardo, tentar acabar com a guerra entre os estados unicamente por meio de ajustes tributários é outro equívoco desse processo. "Sem a previsão de sanções para quem não cumpre a lei, não vai funcionar", diz o ex-secretário da Receita.

A previsão de se criar três alíquotas distintas do ICMS consta da Proposta de Resolução n° 1, de 2013, aprovada no dia 7 de maio pela Comissão

de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A Proposta de Resolução foi anexada à MP 599, que aguarda para ser apreciada pela Comissão Mista do Senado criada especialmente para analisá-la.

Além de criar alíquotas distintas, a Proposta de Resolução n° 1 prevê ainda a criação de Áreas de Livre Comércio (ALC) nos municípios de Santarém e Barcarena, no Estado do Pará, e em Estreito e Grajaú, no Estado do Maranhão. Este é outro ponto que tem desagradado os estados do sul e sudeste. O governador paulista chegou a falar que se aprovadas, as mudanças criarão "verdadeiras cidades duty free".

O governo federal também não concorda com as mudanças na proposta original, ameaçando reeditar a MP. Em meio ao impasse, o governo federal deve ainda perder o principal articulador da proposta de unificação do ICMS, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que deve deixar o cargo em junho.

14 -.ECONOMIA

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Não adianta só pensar em divulgação e propaganda sem critério, ou usar a rede apenas para vender: quem não agrega nada afasta seguidores rapidamente.

Rodrigo Stocco, empreendedor da My Gloss

conomia

Rede social, bem usada, ajuda empresas. É preciso ficar atento à comunicação na internet, como em fanpages, para que o seu negócio não tenha um desempenho negativo.

Karina Lignelli

Divulgação

Franquia nasce com sucesso de blog

Q

ue tal uma fanpage de sua marca no Facebook com 1,35 milhão de seguidores e 4,5 milhões de visitas semanais que, em contrapartida, representam 60% dos negócios – e tudo isso sem nenhum investimento em mídia convencional? Os números, da rede de acessórios femininos MyGloss, são um exemplo de que, quando bem utilizadas, as redes sociais são ferramentas cada vez mais importantes para se comunicar com clientes e alavancar os negócios.

Mas, em um modelo como o franchising, onde a regra é a uniformização de procedimentos, é preciso ter cuidados, em especial de ordem jurídica, para evitar riscos de exposição indevida da marca.

Como exemplos de risco, estão a criação de páginas individuais para sua loja – que podem misturar divulgação do estabelecimento com a da rede; a falta de responsáveis pelo monitoramento da página para gerenciar possíveis crises – principalmente em caso de problemas junto ao consumidor, que aproveitam a rapidez na disseminação das informações pela internet para tentar ver sua questão resolvida; e até a mistura do perfil da rede social da loja com o pessoal, do franqueado ou de sua família.

Em especial no último caso – que pode até virar motivo de piada na web –, todos esses fatores, quando mal administrados, trabalharão diretamente contra a imagem da loja, alerta a consultora Thaís Kurita, especialista em questões jurídicas para franquias da KBM Advogados. "Às vezes nem é por mal. Mas a falta de 'formação' ou de 'informação' do franqueado ao gerenciar a própria página pode deixar o negócio 'desgovernado'", ressalta.

A ideia, portanto, é o franqueado centralizar essas páginas para diminuir a margem de erro, diz Thaís. "Em uma

U

A rede de acessórios MyGloss é um exemplo de empresa que se beneficia com as redes sociais.

Abaixo, a consultora Thaís Kurita sugere que o franqueado centralize as fanpages. possível crise, bombardear a página com coisas positivas, informar eventos, descontos e parcerias fazem a boa imagem ser retomada mais rápido. O Facebook é um 'mal' inevitável. Mas as marcas querem – e precisam – rejuvenescer", opina a consultora.

Uso indevido – Pesquisa recente da Dito, credenciada pelo Facebook como desenvolvedora oficial de aplicativos, mostra que 639 das 880 marcas que fazem parte da Associação Brasileira de Franchising (ABF) criaram fanpages para centralizar a comunicação e ações de marketing da empresa. Mas, se essa forma de atingir um público inestimado tem sido cada vez mais importante para as empresas, essa exposição, que pode ter proporções avassaladoras pelas redes sociais, "serve tanto para o bem como para o mal", diz a advogada Patrícia Cavassani, da Novoa Prado Consultoria.

Se não há um padrão (de uso), o consumidor vê, compartilha, "curte", utiliza (a fanpage) como meio de reclamação e a vê como a forma mais rápida de conversar diretamente com a marca, explica.

"A franqueadora pode ter pro-

blemas pela exposição negativa, se não der uma resposta muito bem elaborada a essa reclamação, e o franqueado pode infringir uma cláusula contratual, pelo uso indevido da marca sem autorização, na internet", alerta.

Dicas – Para driblar problemas, as redes de franquias podem tomar providências jurídicas. A princípio, além da criação de uma página oficial da marca nas redes sociais, o ideal é incluir normas de uso no manual de franquias, que devem ser entregues ao franqueado junto com o contrato padrão e a circular de oferta, explica Thaís Kurita, da KBM. Essa centralização facilita o controle do que é postado, e garante a manutenção da mesma linguagem à marca.

"O que o franqueador mais quer é preservar a marca, dar unicidade à rede, fidelizar clientes. E, quando é possível, usar um fundo de marketing para fazer monitoramento preventivo, fica mais fácil controlar as crises", diz.

Periodicamente, é importante enviar circulares à rede, onde constem as formas que o franqueado deve agir se algo ruim for postado na página. "E

Até R$ 80 mil para ser microfranquia

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teto do investimento inicial dos negócios enquadrados como microfranquias subiu para R$ 80 mil neste ano, informou a Associação Brasileira de Franchising (ABF). A reclassificação ocorreu devido ao aumento dos custos – tanto inflacionários como imobiliários para locação de pontos, disse o diretor executivo da ABF, Ricardo Camargo. "Os custos são altos por conta dos impostos, e principalmente pelas luvas que os quiosques pagam. As áreas para alocar esses pontos comerciais não estão baratas. Há uma espécie de um boom de valorização desses pontos", diz.

Antes, a classificação desse modelo de negócio, que atrai empreendedores pelo baixo investimento, era de R$ 50 mil. Para classificar essas redes, a ABF se baseou no

modelo global, onde o teto de investimentos varia entre US$ 25 e US$ 50 mil. "O patamar estava congelado há dois anos, precisamos atualizá-lo.

Mas com essa mudança, o segmento deve agregar mais negócios, e tende a aumentar a gama de financiamentos e número de empregos", diz.

Segundo a ABF, no ano passado as microfranquias representavam 4,4% de participação em relação às franquias tradicionais. Outros dados mostram que, o segmento fechou o ano com 368 redes (crescimento de 10%), e 13.352 unidades (alta de 6%). Porém, o número de marcas caiu: de 17%, em 2011, para 15,2% em 2012.

Mesmo assim, as microfranquias faturaram R$ 4,5 bilhões – aumento de 22% ante 2011. O número é maior que o de franchising como um todo (16,2%). "Es-

sa alta foi puxada pela participação crescente da classe C no negócio."

Incentivo – Com o anúncio da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa comandada pelo ministro Guilherme Afif Domingos, e das medidas de incentivo às MPEs, representantes do franchising devem procurar respaldo junto ao governo para que os micro e pequenos empreendedores do setor tenham acesso a programas de crédito com juros reduzidos, como o anunciado pela presidente Dilma Roussef no último dia 6.

Para Camargo, a ideia é sensibilizar o governo para desenvolver um projeto que contemple as microfranquias: elas não podem ser consideradas Empreendedores Individuais (EIs), por serem registradas como micro e pequenas empresas. (KL)

Twitter faturando com esportes

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nquanto o Brasil corre para terminar os estádios da Copa do Mundo de 2014, o Twitter está trabalhando para gerar retorno com o que o executivo de receita da empresa, Adam Bain, descreveu como enorme oportunidade de negócio. Um grande gasto em consumo, uma penetração baixa da internet e a rápida adoção de smartphones fizeram do país um mercado atraente para o Twitter e outros gigantes da indústria.

Com a aproximação da Copa, e os Jogos Olímpicos, o Brasil é o tipo de oportunidade que uma empresa sob pressão para monetizar os seus 200 milhões de clientes não quer perder. "Você pensa sobre os próximos dez anos no País, e vai ser realmente impressionante a partir da perspectiva dos negócios", disse o presidente de receita do Twitter, em entrevista em São Paulo.

A empresa de microblog ganha dinheiro vendendo seus

tweets promocionais ou propagandas em forma de mensagens que os usuários recebem entre os seus tweets. Em 2013, o Twitter deve faturar US$ 600 milhões, diz a empresa de pesquisa eMarketer.

Bain, o homem encarregado de transformar a enorme base de usuários do Twitter em dinheiro, veio ao Brasil conversar com empresários que começam a desenhar estratégias para os eventos esportivos. (Reuters)

para usar o Facebook como canal de vendas, os cuidados devem ser em relação à imagem da empresa, pois o ecommerce – ou 'f-commerce', como se chama a venda de produtos pelo Facebook – é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor", completa.

Para Patricia, se o contrato puder prever tudo isso, melhor. Mas, se o documento já estiver em vigor, o ideal é colocar em prática políticas para orientar franqueados sobre como deve ser essa atuação. "Algumas redes modernas incluem o tema em seus códigos de ética e conduta. Isso permite uma leitura mais informal e não tão jurídica sobre como atuar nas redes sociais. Neles, pode-se até esmiuçar detalhes de uso, pois o contrato não dá abertura para isso", diz.

ma rede de franquias que nasceu de um blog foi alavancada ao sucesso pelo grande engajamento nas redes sociais – e o melhor: sem problemas com a imagem na internet. Essa é a história da MyGloss, marca criada pelo empreendedor Rodrigo Stocco e considerada pioneira na utilização do Facebook como canal de compartilhamento de moda na web desde 2009.

O blog começou com a proposta de ser uma espécie de consultoria gratuita de moda online, "mas sem interesse em vender nada", faz questão de citar Stocco. E esse foi o segredo que levou à expansão da loja, garante. "Pegamos a grande onda de crescimento do Facebook: as pessoas começaram a indicar para os amigos, e isso gerou um grande viral. Pouco tempo depois (há dois anos) foi aberta a primeira loja", afirma Stocco. Ele diz que muitos interessados em abrir franquias da marca mandam seus posts pela rede social.

Atualmente, a MyGloss, que faturou R$ 9 milhões em 2012, tem dez lojas físicas no País, meta de fechar 2013 com 32 unidades e uma loja virtual "só para conexão com seguidores" utilizada para "vendas passivas" – ou seja, para atender clientes onde ainda não há lojas físicas, afirma Stocco.

Para o empresário, é essencial investir em conteúdo relevante e de qualidade para que, quem segue a marca, sempre busque informações ali. "Não adianta só pensar em divulgação e propaganda sem critério, ou usar a rede apenas para vender: quem não agrega nada afasta seguidores rapidamente.

Rede social é relacionamento. Toda a visibilidade que nós temos chegou sem investimento em mídia convencional.

E só o fato de a marca ser citada até em palestras do Sebrae, virar referência, vale muito", completa. (KL)

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Se aprovada a reorganização societária, cada acionista da Ambev terá direito a receber cinco ações ON ou ADRs da Ambev S.A., segundo a Concórdia Corretora.

conomia

Leilão da ANP começa hoje às 9h Cerca de 60 empresas, sendo 30 como operadoras para águas profundas, disputam os 289 blocos ofertados na 11ª rodada de licitação de áreas exploratórias.

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Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje, a partir das 9 horas, a 11ª rodada de licitação de áreas exploratórias no País. Dependendo do andamento, o leilão pode ser concluído no mesmo dia ou se estender até amanhã.

De acordo com a ANP, o horário de conclusão dos trabalhos dependerá do presidente da mesa, não havendo limite previsto. O leilão será transmitido online. O link estará na página da agência na internet (www.anp.gov.br) a partir desta manhã.

As ofertas deverão ser feitas em formulários-padrão, com envelope lacrado, junto com uma versão digital, mas valendo como oficial a impressa.

As ofertas serão feitas por bloco, em envelope único, até mesmo em caso de consórcio.

Estão inscritas 64 empresas – 30 como operadoras para águas profundas. A ANP não informou quantas delas efetivaram o depósito das garantias para participar da disputa.

Serão ofertados 289 blocos.

O julgamento será feito por pontos e pesos. A nota final é um somatório de quatro notas – uma pelo bônus de assinatura, duas para conteúdo local e uma quarta para programa exploratório mínimo. O bônus de assinatura, montante ofertado para obtenção da concessão, terá peso de 40% no cálculo da nota final. O programa exploratório mínimo terá peso de 40% e o conteúdo local, de 20%.

O sindicato de petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-

RJ) protestou contra o leilão.

Mais de 100 manifestantes, segundo informações do Sindipetro-RJ, ocuparam o saguão de entrada da ANP, no Rio. Eles pediram para serem recebidos pela direção da agência para barrar a realização do leilão.

Também houve protesto na sede do Ministério das Minas e Energia, em Brasília. As manifestações foram contra a participação de empresas estrangeiras na exploração de petróleo no Brasil. "Precisamos desde já retomar a campanha do petróleo e impedir a entrega da nossa maior riqueza. O petróleo tem de estar a serviço do pagamento da dívida social com o povo brasileiro", disse o Sindipetro-RJ, em comunicado. (Estadão Conteúdo)

Fernando Bizerra Jr./ EFE

Ontem, houve protesto no Ministério das Minas e Energia, em Brasília contra a participação de empresas estrangeiras na exploração de petróleo no Brasil.

Ambev faz reestruturação societária Rejane Tamoto

A

companhia de bebidas Ambev quer reorganizar sua estrutura societária, ao transformar as suas ações em ordinárias (ON), conforme comunicado divulgado pela empresa ontem. O objetivo, segundo a companhia, é simplificar a estrutura societária de forma a aprimorar a governança corporativa. Além disso, a Ambev diz que a mudança deve aumentar a liquidez das ações e a flexibilidade para a gestão de sua estrutura de capital.

Hoje, a Ambev tem ações preferenciais (PN), ON e American Depositary R ec ei pt s (ADRs). Segundo o docu-

mento, a empresa vai propor aos acionistas, em assembleia, a sua incorporação pela Ambev S.A. (antiga Inbev Part.). Assim, antes da incorporação, a controladora Interbrew International B.V. (IIBV) e a Ambrew vão transferir suas ações da companhia para a Ambev S.A. De acordo com análise da Concórdia Corretora, se aprovada a incorporação, cada acionista da Ambev (que tenha papel ON, PN ou ADR) terá direito a receber cinco ações ON ou ADRs da Ambev S.A. O comunicado ressalta, ainda, que a proporção de ações ficará inalterada. Com a mudança, os acionistas que detém papéis preferenciais deixarão de ter as vantagens previstas

aos preferencialistas no Estatuto Social da companhia, tais como preferência ao reembolso do capital no caso de liquidação da empresa e o direito a dividendos 10% maiores do que os pagos para os ordinaristas. Por outro lado, com a reestruturação os acionistas passarão a ter direito a um voto por ação nas assembleias e receberão o dividendo obrigatório de 40% do lucro líquido ajustado do exercício. O valor é maior do que os atuais 35%. Outra novidade é que as novas ações da Ambev terão direito de tag along de 80%, o que aumenta a governança corporativa. As ações da Ambev serão incorporadas por seu valor econômico com base no valor de mercado do dia 26 de abril.

Os investidores que possuem papéis ON da Ambev desde 7 de dezembro, que não votarem sobre a incorporação e manifestarem intenção de exercer esse direito, poderão ser reembolsados em R$ 9,231 por ação ordinária. De acordo com análise da Concórdia, o movimento é positivo para a companhia. "A reestruturação permitirá à Ambev ter uma estrutura mais parecida com seus pares internacionais, mais enxuta e com apenas uma classe de ação, o que facilita a comparação entre as empresas, principalmente pelos acionistas estrangeiros, e possibilitará um aumento de liquidez. A operação também reduzirá custos operacionais", diz.

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terça-feira, 14 de maio de 2013

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17 Crescimento das vendas foi menor, segundo a Boa Vista Serviços, devido à desaceleração econômica e à atitude mais cautelosa dos consumidores.

conomia Paulo Pampolin/Hype

Imposto na nota é possível para junho

Dia das Mães positivo A

Rejane Tamoto

A

lei que determina a divulgação dos tributos embutidos nos preços de produtos e serviços na nota fiscal entra em vigor no dia 8 de junho e poderá ser cumprida sem dificuldades, como comprovou a experiência de três varejistas que já a seguem – Telha Norte, Riachuelo e Lojas Renner. Essa é a opinião de Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Segundo Amato, a entrada da lei em vigor no dia 8 de junho é possível, pois ela não apresenta dificuldades nem mesmo aos pequenos empresários. "Até quem não tem máquina registradora eletrônica pode afixar no seu estabelecimento uma tabela com os impostos dos produtos e serviços que comercializa", afirma, em resposta a um pedido de prorrogação de prazo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FecomercioSP).

Amato lembra que os pequenos empresários podem se cadastrar para receber o manual com a carga tributária média de produtos e serviços no site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT– http://deolhonoimposto.ibpt.com.br/).

A Fecomercio, segundo sua assessoria de imprensa, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo a ampliação do prazo em mais seis meses. A justificativa para isso é um tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas. Embora tenha deito esse pedido, a entidade apoiou a iniciativa em favor da transparência na demonstração da carga tributária ao cidadão. "No fundo, defendemos a mesma coisa. E na minha opinião não é necessário que o prazo seja prorrogado. A legislação pode entrar em vigor com a figura da fiscalização orientativa – na qual em um determinado período o comerciante seja orientado e não punido", lembra Amato.

O projeto de lei 12.741 nasceu na ACSP e demorou oito anos para se tornar realidade.

O movimento de Olho no Imposto, liderado pela ACSP, teve a participação do IBPT, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (SesconSP) e outras 102 entidades que lutaram pela discriminação dos tributos nas notas ou cupons fiscais. Aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente em dezembro do ano passado, a legislação determina que sete tributos (ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e Cide) sejam usados no cálculo. A empresa que descumprir a lei pode ser enquadrada no Código de Defesa do Consumidor, que prevê multa, suspensão da atividade e até cassação da licença de funcionamento. (Com Folhapress)

Comércio vendeu 4,5% a mais que em 2012

s vendas no comércio para o Dia das Mães – comemorado no domingo passado – cresceram 4,5% em volume em comparação às de 2012, de acordo com a Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Os dados, de abrangência nacional, indicam resultado positivo, mesmo frente ao aumento mais expressivo no ano passado em relação a 2011, de 5,7%. Na avaliação da Boa Vista, o crescimento foi menor em consequência da desaceleração da atividade econômica e decorrente atitude mais cautelosa dos consumidores.

Para Emilio Alfieri, economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o resultado é positivo apesar da queda em relação ao ano passado e de expectativa ligeiramente maior.

"A pesquisa da Ipsos antecipou o comportamento do consumidor e os dados são positivos. O ritmo das vendas ainda é constante, apesar da infla-

ção. Ocorreu que os filhos decidiram presentear suas mães com itens de uso pessoal, como vestuário, perfumes, joias e bijuterias", explicou.

De acordo com a Boa Vista, o cálculo do volume de vendas para esta data é baseado em uma amostra das consultas realizadas em seu banco de dados, que tem abrangência nacional. Para a data neste ano foram avaliadas as consultas realizadas de 6 a 12 de maio. No ano passado, foi utilizado como base para avaliação do desempenho o período entre 7 e 13 de maio. Outras entidades comerciais divulgaram seus resultados e o crescimento das vendas foi ligeiramente maior, variando entre 5% e 6,4%.

Endividamento – O índice de endividamento das famílias paulistanas aumentou 5,1 pontos porcentuais em abril na comparação com março, atingindo 57,1% dos entrevistados para a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Tu-

rismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Na comparação com abril de 2012, o índice subiu 6,5 pontos porcentuais.

Esse foi o quarto aumento consecutivo no ano.

De acordo com a FecomercioSP, a alta é consequência da inflação registrada no período e da tentativa das famílias de manterem o mesmo nível de consumo.

O principal tipo de dívida re-

gistrado em abril foi a no cartão de crédito, com 73,6% do total. Na sequência aparecem carnês (18,2%), financiamento de carro (16,1%), crédito pessoal (10,6%), financiamento de casa (9%), cheque especial (4,4%), e outros (5,4%). Segundo a pesquisa, entre as famílias com renda de até dez salários mínimos o endividamento é maior, de 59,6%. (DC/Estadão Conteúdo)

Neste ano as vendas se concentraram em itens de uso pessoal, como artigos de vestuário, perfumes, jóias e bijuterias.

Paulo Pampolin/Hype

Os Klein põem ações à venda

Fundadores da Casas Bahia têm 47% do capital da Via Varejo.

Depois da oferta, ficarão com 11,5%.

A

família Klein pretende fazer oferta pública para vender 16% do capital da rede de lojas de eletrodomésticos Via Varejo, parte do Grupo Pão de Açúcar, formada por Ponto Frio, Casas Bahia e Nova Pontocom. A operação será coordenada pelo Bradesco BBI e uma segunda instituição poderá ser escolhida para realizar a oferta, dentro de 30 dias. A operação compreenderá a venda de cerca de 53,7 milhões de ações e pode ultrapassar R$ 2 bilhões. Os Klein, fundadores das Casas Bahia, possuem 47%

do capital da Via Varejo, segundo informações do site de relações com investidores da companhia. Com a pretendida venda das ações, a participação se reduziria para 11,5%.

Os motivos que levaram a fanília a decidir a venda não foram informados ao mercado. Às 15h18 de ontem, as ações da Via Varejo subiam mais de 8%. A companhia não está listada no Ibovespa – o principal in-

dicador do pregão brasileiro –, que recuava 0,95% no mesmo horário. À tarde, a companhia divulgou Fato Relevante, confirmando a operação. No texto, é informado que a Via Varejo recebeu correspondência do Grupo CB – que representa Samuel Klein, Michael Klein e Eva Lea Klein – anunciando o desejo da família de fazer a oferta pública.

As famílias Diniz, do Pão de Açú-

car, e Klein anunciaram em dezembro de 2009 acordo para uma associação envolvendo a então Globex (dona do Ponto Frio) e Casas Bahia.

Pouco tempo depois, o negócio foi paralisado com os Klein tentando obter condições mais favoráveis. A fusão foi retomada em julho de 2010.

Mais recentemente, os Klein tentaram levantar dinheiro no mercado e até se associar ao francês Casino, controlador do Pão de Açúcar, para reaver o negócio, saindo da influência de Abilio Diniz, que se tornou desafeto comum.

No primeiro trimestre deste ano, a Via Varejo registrou lucro líquido de R$ 99 milhões, resultado mais de seis vezes maior do que os R$ 15 milhões apurados um ano antes.

(Agências)

Sebrae capacita o comércio

O

s empresários que fazem parte da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) já podem participar de oficinas e palestras gratuitas ministradas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP).

Trata-se do Programa Empreendedor Paulistano, que começou neste mês e vai até novembro. Serão 105 oficinas e palestras que

ocorrerão nas 15 distritais da ACSP. Para participar, o empresário deve se inscrever em uma das unidades da ACSP. Os temas abordados pelo programa são administração competitiva, inadimplência, oportunidades para a Copa 2014, defesa do consumidor, negócios na internet, merchandising, gestão financeira entre outros (veja programação

de maio no quadro).

"Montamos uma agenda focada nas principais demandas do comércio e temos atividades agendadas para até o final deste ano", diz Bruno Caetano, superintendente do Sebrae-SP. Segundo ele, a abertura de uma empresa própria proporciona ganhos acima da média do mercado.

No entanto, é preciso estar preparado para aproveitar as oportunidades. Os

comerciantes que participarem dos eventos nas distritais também poderão conversar com consultores, que fazem um diagnóstico do que pode ser melhorado na empresa.

Além disso, os empresários serão incentivados a usar os produtos do Sebrae-SP, o Negócio a Negócio – ferramenta de gestão – e o Inova Loja Digital, que orienta a montar uma loja atrativa. (DC)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

e

terça-feira, 14 de maio de 2013

Um dos maiores e mais difíceis desafios que os empresários enfrentam é identificar e analisar ideias de negócios com potencial de sucesso.

Luiz Sakuda, professor-orientador de Empreendedorismo da FEI.

conomia

Ideias inovadoras para faturar já FEI mostra, em evento, projetos de negócios para micro e pequenas empresas.

Karina Lignelli

E

ssa é para quem quer empreender e está em busca de boas ideias: alunos de administração da Fundação Educacional Inaciana (FEI) apresentam hoje, no campus São Paulo da instituição, oito projetos de negócios para micro e pequenas empresas em sua 13ª edição da Feira de Negó-

cios e Empreendedorismo.

Desenvolvidos a partir de negócios "inovadores, criativos e sustentáveis", segundo a FEI, os projetos estão prontos para sair do papel e, será possível aos visitantes conhecer, em detalhes, o processo de criação de uma empresa, além de torná-la atraente.

Entre os exemplos criados pelos grupos de alunos, estão o restaurante oriental "Sushi Kazoku", onde, para reduzir o

desperdício de alimentos, clientes ganham um "point card" – um cartão de desconto para futuras visitas ao restaurante. Há também a "Puzz Gaming", para o comércio de games e tecnologias, com atendimento virtual e via mobile aos clientes. Outro projeto é o "Batendo Bolão", espaço estético para os homens que gostam de cuidar da aparência e podem assistir jogos e tomar cerveja enquanto esperam.

Já a CarE é uma prestadora de serviços de cuidados automotivos onde se utiliza produtos biodegradáveis e água de reúso para evitar impactos ambientais. Há ainda o Clube A.n.j.o.s (Associação dos Novos Jovens Otimistas de Sucesso), espaço para o público da terceira idade; a MedPet, empresa de planos de saúde para animais domésticos e a MusculaCão – Academia para cães e os donos.

De acordo com o professororientador de Empreendedorismo, Luiz Sakuda, o principal objetivo da feira é proporcionar aos alunos a experiência de construir um modelo inovador de negócios e apresentálo para investidores e para o público. "Um dos maiores e mais difíceis desafios que os empresários enfrentam é identificar e analisar ideias de negócios com potencial de sucesso", afirma o professor.

S ERVIÇO A 13ª Feira de Negócios e Empreendedorismo da FEI-SP acontece hoje, 14 de maio, das 19h20 às 22h10, no campus da FEI-SP (Rua Tamandaré, 688 Liberdade - SP). O evento, que faz parte da Semana de Administração da FEI, é aberto ao público.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 14 de maio de 2013

ProCable Energia e Telecomunicações S.A. CNP

Demostrações dos resultados dos exercícios findos Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais) Notas

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Valores expressos em milhares de Reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Notas 2012 2011 2012 2011 Passivo e Notas 2012 2011 2012 2011 Ativo Reap.

Reap. patrimônio líquido Reap.

Reap.

Circulante 111.503 89.621 150.225 81.179 Circulante 77.398 76.854 111.179 88.287 Caixa e equivalentes Empréstimos e financ.

14 38.916 29.190 38.916 38.697 de caixa 4 8.866 8.297 8.866 8.366 Fornecedores 15 29.334 26.837 29.334 28.629 Contas a receber Obrig. fiscais e parcel.

16 2.260 5.688 2.260 5.822 de clientes 5 43.696 48.753 29.966 40.260 Obrig. sociais e trabalhistas 1.607 1.375 1.607 1.375 Estoques 7 15.256 14.043 15.256 14.043 Juros s/capital próprio a pagar 1.124 1.124 Tributos a recuperar 8 7.278 9.986 7.278 9.986 Instrum. financ. derivativos 57 131 57 131 Partes relacionadas 10 15.562 4.873 4.463 4.556 Demais contas a pagar 17 5.224 12.509 5.224 12.509 Instrumentos financeiros Passivos diret. assoc. a derivativos 156 156 ativos mantidos p/venda 11 33.781 Ativos classificados como 13.889 7.485 13.889 33.306 mantidos para venda 11 17.697 81.248 - Não circulante 14 5.698 4.317 5.698 29.264 Demais contas a receber 3.148 3.513 3.148 3.812 Empréstimos e financ.

10 1.132 1.132 Não circulante 14.663 23.657 14.663 73.762 Partes relacionadas 18 493 374 493 374 Contas a receber de clientes 5 108 108 Provisão para contingências Obrigações fiscais e parcel.

16 587 2.794 587 2.794 Contas a receber - ativo financ.

6 - 61.598 9 874 Partes relacionadas 10 1.719 IR e contrib. social diferidos 17 5.979 5.979 Depósitos judiciais 588 476 588 476 Demais contas a pagar 34.879 28.939 39.820 33.348 IR e contrib.social diferidos 9 295 341 295 341 Patrimônio líquido 19 32.269 30.295 32.269 30.295 Demais contas a receber 300 296 300 994 Capital social 2.610 1.024 2.610 1.024 Investimentos 12 2.219 13.910 2.219 - Reservas de lucros Imobilizado 13 11.179 8.410 11.179 8.410 Lucros (prej.) acum.

- (2.380) (2.380) Intangível 82 116 82 116 Partic. de não control.

4.941 4.409 Total do ativo 126.166 113.278 164.888 154.941 Total do passivo e patrim. líq.

126.166 113.278 164.888 154.941 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado Reservas de lucros Especial Lucros Partic. dos Total do Capital Especial de resg. Ret. de Lucros a (Prej.) acionistas patrim.

Notas social Legal de divid. de ações lucros realizar acum.

Total não control. líquido Saldos em 31/12/2010 30.295 55 259 778 - 31.387 4.070 35.457 Reclas. p/base de distrib. de lucros (488) 488 Lucro do exercício - (1.125) (1.125) 317 (808) Participação de não controladores 22 22 Destinações: Reserva legal 63 (63) Juros sobre o capital próprio - (1.025) (1.025) (1.025) Juros s/o capital próprio (divid. mín. obrig.)

(298) (298) (298) Fundo de resgate de ações (estatutária) 357 (357) Saldos em 31/12/2011-reapresentado 30.295 118 259 357 290 - (2.380) 28.939 4.409 33.348 Integralização de capital social 19 1.974 1.974 1.974 Dividendos pagos (259) (259) (259) Lucro líquido do exercicio 4.225 4.225 532 4.757 Destinações: Reserva legal 19 92 (92) Dividendo minimo obrigatorio 19 438 (438) Fundo de resgate de ações (estatutária) 19 526 (526) Lucros a realizar 19 789 (789) Saldos em 31/12/2012 32.269 210 438 883 290 789 - 34.879 4.941 39.820 Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis dos exercícios findos em 31/12/2012 e 2011 (Em milhares de Reais) 1. Informações gerais - A ProCable Energia e Telecomunicações S.A. (“Compa- Reconciliação dos ajustes no Patrimonio Líquido e do resultado do exernhia” ou “ProCable”), é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída cício em 06 de maio de 1998, com sede Avenida Casa Grande, nº 1.960, Bairro PirapoControladora rinha, no Município de Diadema – SP, tem como objeto social a comercialização, Patrimônio Resultado do importação e exportação de cabos ópticos e seus acessórios, cabos telefônicos e Líquido exerício seus acessórios, condutores elétricos em geral e seus acessórios, materiais para Originalmente divulgado 31.319 1.255 instalações elétricas, máquinas e equipamentos, materiais e componentes eletro- Resultado de equivalência patrimonial (2.380) (2.380) eletrônicos, prestação de serviços de construção de linhas de distribuição e de Saldo em 31 de dezembro de 2011 28.939 (1.125) transmissão de energia elétrica aérea e subterrânea, instalação de cabos ópticos Consolidado aéreos e subterrâneos e instalação de cabos de potência ópticos aéreos e subterPatrimônio Resultado do râneos, montagens elétricas e assistência técnica em geral. A Companhia possui Líquido exerício as seguintes filiais: • Filial 1: Província de San José Calle 32 - Republica de Cos- Originalmente divulgado 31.319 1.255 ta Rica; • Filial 2: Vila Velha – ES; • Filial 3: Itajaí – SC; • Filial 4: Manaus – AM; • Atualiz. do ativo financ. e marem não realiz.

(1.237) (1.237) Filial 5: Porto Alegre – RS. A Companhia possui investimentos na controlada Reconhecimento de equiv. patrim. s/coligada (10) (10) Transmissora Porto Alegrense S.A. (“TPAE”) e coligada Transmissora de Energia Reconhec. do IR e contrib. social diferido (816) (816) Sul Brasil Ltda. (“TESB”), no ramo de transmissão de energia. A “TESB” se encon- Reclassif. Lucro líquido atribuível ao controlador (317) tra em fase de construção e a “TPAE” realizando os reparos finais na infraestrutu- Participações de não controladores 4.409 ra em construção, com previsão de entrada em operação a partir do segundo se- Saldo em 31 de dezembro de 2011 33.348 (808) mestre de 2013 no caso da TPAE, e alienação das participações acionárias após Atribuivel ao controlador 28.939 (1.125) conclusão das obras. Fujikura como acionista da ProCable - A Fujikura Ltd., Atribuivel ao não controlador 4.409 317 empresa japonesa e uma das maiores fabricantes mundiais de cabos condutores 2.5. Principais práticas contábeis - As práticas contábeis descritas em detalhes de energia e telecomunicações, ingressou como acionista da ProCable. Este fato abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresenfoi formalizado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de tados nessas demonstrações financeiras. 2.5.1. Ativos e passivos financeiros junho de 2012 com a aprovação total dos acionistas e a integralização de 85.085 a) Reconhecimento e Mensuração: A Companhia reconhece os instrumentos fiações ordinárias, correspondentes a 1,9% de participação societária na ProCable. nanceiros nas suas demonstrações financeiras quando, e apenas quando, ela se Possivelmente está participação aumentará no decorrer do exercício de 2013, tornar parte das disposições contratuais do instrumento. Os ativos e passivos ficom os investimentos que serão realizados na construção da fábrica de cabos nanceiros são inicialmente mensurados pelo valor justo, e após o reconhecimento condutores de energia e telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul. Fá- inicial, a Companhia mensura os ativos e passivos financeiros ao valor justo por brica de cabos condutores de energia - A ProCable está implantando uma fá- meio do resultado, somados aos custos de transação que sejam diretamente atribrica de cabos condutores de energia e de telecomunicações no Município de buídos à aquisição ou emissão do ativo ou passivo financeiro, pelo custo ou pelo Montenegro, Região Metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. custo amortizado, quando esses instrumentos financeiros são classificados de O investimento total estimado é de R$ 48.000, incluindo capital de giro. Segue o acordo com sua data de liquidação (mantidos até o vencimento e empréstimos e atual status deste projeto: • Obtidas todas as aprovações municipais e estaduais, recebíveis). b) Classificação: A Companhia classifica os ativos e passivos finaninclusive as ambientais (Licença de Instalação - LI); • Financiamento foi aprovado ceiros sob as seguintes categorias: (i) Mensurados ao valor justo por meio do repelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, no montante sultado; (ii) Mantidos até o vencimento; e (iii) Empréstimos e recebíveis. • Mensude R$ 27.000, o contrato será assinado até junho de 2013; • Até dezembro de rados ao valor justo por meio do resultado: são instrumentos financeiros 2012 foi investido o montante de R$ 2.224; • Pagamento de R$ 57 referente à mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se primeira parcela do terreno já adquirido; • Terraplanagem já concluída e aguardan- foi adquirido, principalmente, para fins de venda a curto prazo. Os derivativos tamdo a contratação de empresas para as obras civis. As negociações com os princi- bém são caracterizados como mantidos para negociação, a menos que tenha sido pais fornecedores de equipamentos e de serviços estão em fase adiantada, de- designado como instrumento de proteção (hedge); • Mantidos até o vencimento: pendendo apenas da assinatura do contrato de financiamento para formalizar as são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis contratações. O cronograma de implantação está em analise, e será definido com vencimentos definidos para os quais a Companhia tem a intenção positiva e possivelmente em maio de 2013. Acordo de acionistas - Em 22 de agosto de a capacidade de manter até o vencimento; • Empréstimos e recebíveis: são 2008 foi firmado Acordo de Acionistas entre o BNDES Participações S.A. – BN- ativos e passivos financeiros não derivativos com pagamentos fixos determináveis DESPAR e o acionista controlador Sr. Fumitaka Nishimura e na qualidade de inter- que não estão cotados em mercado ativo. c) Avaliação de recuperabilidade de veniente, a Companhia. A finalidade do presente acordo é estabelecer normas ativos financeiros: Os ativos financeiros são avaliados a cada data do balanço, que regulem as relações obrigacionais decorrentes da participação acionária das identificando se são totalmente recuperáveis ou se há perda de impairment para partes no capital social da Companhia. Aprovação de conclusão das demons- esses instrumentos financeiros. 2.5.2. Caixa e equivalentes de caixa - O caixa e trações contábeis - As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos dezembro de 2012 foram concluídas em 05 de abril de 2013, com aprovação rea- de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. A Companhia lizada pela Diretoria da Companhia. 2. Apresentação das demonstrações mantém aplicações financeiras, substancialmente, representadas por Certificacontábeis: 2.1. A declaração de conformidade (com relação às normas do dos de Depósito Bancário - CDBs, e considera equivalentes de caixa quando há CFC) - As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e está sujeita a um contábeis adotadas no Brasil, de acordo com as disposições da Resolução CFC insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um fundo de investie do Comitê de Pronunciamentos contábeis - CPC. 2.2. Base de mensuração - mento, normalmente, qualifica-se como equivalente de caixa quando tem venciAs demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com diversas bases de mento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvi- contratação. 2.5.3. Contas a receber de clientes - São apresentadas aos valores das na preparação das demonstrações contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determina- presentes e de realização, referente ao fornecimento de mercadorias, prestação ção do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens signi- de serviços de construção e estimativa de prestação de serviços não faturados ficativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem, avaliação dos ativos até o encerramento do balanço. A classificação entre o circulante e o não circulanfinanceiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do te é realizada com base na expectativa do fluxo de vencimento dos contratos. A risco de crédito para determinação da provisão estimada para créditos de liquida- provisão para risco de crédito é constituída com base na análise dos riscos de ção duvidosa assim como análise dos demais riscos para determinação de outras realização das contas a receber em montante considerado suficiente pela Admiprovisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo nistração para cobrir as eventuais perdas estimadas na realização desses crédiessas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos tos. 2.5.4. Contas a receber ativo financeiro - De acordo com o ICPC 01, as inregistrados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico fraestruturas desenvolvidas no âmbito dos contratos de concessão não são recoinerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e pre- nhecidas como ativos fixos tangíveis ou como uma locação financeira, uma vez missas em períodos não superiores há um ano. As demonstrações contábeis fo- que o concessionário não possui a propriedade, tampouco controla a utilização ram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor. 2.3. Moeda fun- dessa infraestrutura, passando a ser reconhecidas de acordo com o tipo de comcional - A moeda funcional da Companhia é o “Real”, pois representa as condi- promisso de remuneração a ser recebida pelo concessionário. No caso dos conções principais de operação: comercialização, custos e despesas principais, tratos de concessão de transmissão de energia, entende-se que o concessionário principais linhas de endividamento financeiro com instituições financeiras. 2.4. tem o direito incondicional de receber determinadas quantias monetárias indeAjustes de exercícios anteriores - reapresentação das demonstrações con- pendentemente do nível de utilização das infraestruturas abrangidas pela concestábeis de 31 de dezembro de 2011 - Visando a melhoria da qualidade das infor- são e resulta no registro de um ativo financeiro, o qual é registrado ao custo mações apresentadas nas demonstrações contábeis e também a melhor compa- amortizado. A Companhia classifica os saldos de Contas a receber - ativo finanrabilidade dos saldos da Companhia e das suas controladas, foram realizados ceiro, como instrumentos financeiros “recebíveis”. Recebíveis são representados ajustes e reclassificações nos saldos de 31 de dezembro de 2011, abaixo os por instrumentos financeiros não derivativos com recebimentos fixos, e que não principais ajustes: i) Reclassificação entre as rubricas contábeis de estoque e estão cotados em um mercado ativo. Os recebíveis são reconhecidos inicialmente contas a receber no montante de R$3.067, referente à prestação de serviços não pelo seu valor justo e são ajustados posteriormente pelas amortizações do princifaturados até o encerramento do balanço. ii) Reconhecimento do contas a receber pal, por ajuste para redução ao seu provável valor de recuperação ou por créditos com a TESB, pois em 31 de dezembro de 2011 o montante de R$6.325 fora elimi- de liquidação duvidosa. As contas a receber - ativos financeiros foram classificanado dos saldos contábeis, devido a consolidação da respectiva coligada. iii) Eli- dos como recebíveis e incluem os valores a receber decorrentes dos serviços de minação no montante de R$1.698 da rubrica contábil contas a receber consolida- desenvolvimento de infraestrutura, da receita financeira e dos serviços de operada, referente saldo com parte relacionada. iv) Foram efetuados ajustes de exercí- ção e manutenção. Com base na avaliação de recuperabilidade efetuada pela cios anteriores na Controladora para alterar as demonstrações contábeis de Companhia, não foi constituída provisão para créditos de liquidação duvidosa de 2011, referentes ao recálculo da equivalência patrimonial de investimentos em clientes.2.5.5. Estoques - Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o controlada e coligada, ajuste realizado foi de R$2.380, líquido dos ajustes de lu- custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no princípio do cros não realizados nas transações comerciais realizadas entre a Companhia e a custo médio de aquisição e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques e TPAE e TESB. O principal impacto ocorrido está no ajuste de remuneração do outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes. ativo financeiro do investimento efetuado na TPAE e TESB com a aplicação da Os materiais em estoque e os destinados a uso e consumo na obra são classifiInterpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão e Orientação Técnica cados no Ativo Circulante. O valor realizável líquido é o preço estimado de venda OCPC 05 – Contratos de concessão. v) A adoção da Interpretação Técnica ICPC no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e 01 - Contratos de Concessão e Orientação Técnica OCPC 05 - Contratos de con- despesas de vendas. 2.5.6. Imobilizado - Os bens do ativo imobilizado são avacessão, impactou: • Para os contratos de concessão qualificados para a aplicação liados pelo custo incorrido na data de sua aquisição ou formação, incluindo custo do ICPC 01, a infraestrutura construída, ampliada, reforçada ou melhorada pelo atribuído, encargos financeiros capitalizados e deduzidos da depreciação acumuoperador não é registrada como ativo imobilizado do próprio operador porque o lada. O custo inclui os gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um contrato de concessão não transfere ao concessionário o direito de controle (mui- ativo. Para os ativos construídos pela Companhia é incluído o custo de materiais to menos de propriedade) do uso da infraestrutura de serviços públicos, assim, a e mão de obra direta, além de outros custos para colocar o ativo no local e condicontrapartida pelos serviços de construção ou melhorias efetuadas nos ativos da ção necessários para que estejam em condições de operar de forma adequada. concessão passa a ser classificada como ativo financeiro, este fator impactou na Os gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que reclassificação dos saldos apresentados na rubrica contábil do imobilizado para a benefícios futuros associados aos gastos serão auferidos pela Companhia. A derubrica contábil Contas a receber - ativo financeiro, no montante de R$50.204. O preciação é calculada pelo método linear ajustado pelo nível de utilização de valor de R$6.391 foi eliminado da consolidação por se tratar de saldo de ativo certos ativos, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens e imobilizado da TESB. • Reavaliação dos gastos associados à construção de infra- o valor residual estimado dos ativos no final de sua vida útil. 2.5.7. Ativos não estrutura impactou no reconhecimento de R$12.721 na rubrica contábil contas a circulantes mantidos para venda - Os ativos não circulantes e os grupos de receber ativo financeiro. • Reconhecimento da remuneração do ativo financeiro no ativos são classificados como mantidos para venda caso o seu valor contábil seja montante de R$2.401, impactando nos lucros acumulados nos exercícios, e na recuperado principalmente por meio de uma transação de venda e não através do rubrica de contas a receber ativo financeiro. • Eliminação da margem não realiza- uso contínuo. Essa condição é atendida somente quando a venda é altamente da sobre as prestações de serviços realizados a TPAE no montante de R$3.728. • provável e o ativo não circulante (ou grupo de ativos) estiver disponível para venda O concessionário constrói, amplia, reforça ou melhora a infraestrutura (serviços imediata em sua condição atual. A Administração deve estar comprometida com a de construção) usada para prestar um serviço público além de operar e manter venda, a qual se espera que, no reconhecimento, possa ser considerada como essa infraestrutura (serviços de operação e manutenção) durante determinado uma venda concluída dentro de um ano a partir da data de classificação. Quando prazo. O concessionário deve registrar e mensurar a receita dos serviços que o Grupo está comprometido com um plano de venda que envolve a perda de presta de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 17 - Contratos de Cons- controle de uma controlada, quando atendidos os critérios descritos no parágrafo trução e CPC 30 – Receitas, impactando no reconhecimento de receita e custo de anterior, todos os ativos e passivos dessa controlada são classificados como manconstrução infraestrutura no montante de R$40.428. vi) Reconhecido na Contro- tidos para venda nas demonstrações financeiras consolidadas, mesmo se após a lada o montante de R$874 de imposto de renda e contribuição social diferidos venda o Grupo ainda retenha participação na empresa. Os ativos não circulantes sobre as diferenças temporárias (remuneração do contas a receber – ativo finan- (ou o grupo de ativos) classificados como destinados à venda são mensurados ceiro). Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas apli- pelo menor valor entre o contábil anteriormente registrado e o valor justo menos o cáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja custo de venda. 2.5.8. Perda no valor recuperável (impairment) - Na data de realizado. vii) No exercício de 31 de dezembro de 2011, a Administração realizou cada encerramento de demonstrações contábeis, a Companhia analisa se exisa consolidação dos saldos da Companhia e da controlada Transmissora Porto tem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. Caso se Alegrense de Energia S.A e da coligada Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda., identifique tais evidências, a Companhia estima o valor recuperável do ativo. O proporcionalmente conforme sua participação acionária, e em 31 de dezembro de valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos 2012, para fins comparativos ajustou os saldos consolidados de 31 de dezembro custos que seriam incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso de 2011, consolidando somente os investimentos relevantes. Abaixo demonstra- é equivalente aos fluxos de caixa descontados (antes dos impostos) derivados do mos as rubricas contábeis que sofreram ajustes de exercícios anteriores: uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil. Quando o valor residual contábil Balanços patrimoniais (Em milhares de reais) do ativo exceder seu valor recuperável, a Companhia reconhece uma redução do Controladora saldo contábil deste ativo (impairment). 2.5.9. Investimentos - a) Investimentos Ativo Originalmente Saldos em empresas controladas nas Demonstrações Contábeis Consolidadas - A apresentados Ajustes reapres. Companhia consolidou integralmente as Demonstrações Contábeis da ProCable Circulante 89.551 70 89.621 e da Companhia controlada. Considera-se existir controle quando a Companhia Contas a receber de clientes 45.686 3.067 48.753 detém, direta ou indiretamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Estoques 17.110 (3.067) 14.043 Geral ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, a fim Partes relacionadas 4.803 70 4.873 de obter benefícios de suas atividades. Nas situações em que a Companhia deteNão circulante 26.107 (2.450) 23.657 nha, em substância, o controle de outras entidades constituídas com um fim esDemais contas a receber 366 (70) 296 pecífico, ainda que não possua a maioria dos direitos de voto, estas são consoliInvestimentos 16.290 (2.380) 13.910 dadas pelo método de consolidação integral. A participação de terceiros no PatriTotal do ativo 115.658 (2.380) 113.278 mônio Líquido e no lucro líquido das controladas é apresentada separadamente Consolidado no balanço patrimonial consolidado e na demonstração consolidada do resultado, Ativo Originalmente Saldos respectivamente, na conta de “Participação dos acionistas não controladores”. As apresentados Ajustes reapres. transações e saldos entre essas empresas foram eliminados no processo de conCirculante 76.476 4.703 81.179 solidação. Ganhos e perdas decorrentes das transações entre empresas da ComCaixa e equivalentes de caixa 8.356 10 8.366 panhia são igualmente eliminadas. b) Método de equivalência - De acordo com Contas a receber de clientes 32.566 7.694 40.260 este método, as participações financeiras sobre os investimentos em empresas Estoques 17.110 (3.067) 14.043 com controle compartilhado e os investimentos em empresas associadas nas Tributos a recuperar 10.225 (239) 9.986 Demonstrações Financeiras Consolidadas, bem como os investimentos em emPartes relacionadas 4.452 104 4.556 presas controladas e associadas nas Demonstrações Financeiras Individuais da Demais contas a receber 3.611 201 3.812 Controladora, são reconhecidas no balanço patrimonial ao custo, e são ajustadas Não circulante 68.287 5.475 73.762 periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos Contas a receber-ativo financeiro 61.598 61.598 destes em contrapartida de resultado da equivalência patrimonial e por outras Partes relacionadas 1.387 332 1.719 variações ocorridas nos ativos líquidos adquiridos. Adicionalmente, as participaDepósitos judiciais 1.034 (558) 476 ções financeiras nestas empresas poderão igualmente ser ajustadas pelo recoDemais contas a receber 296 698 994 nhecimento de perdas por recuperação do investimento (impairment). Os ganhos Imobilizado 65.005 (56.595) 8.410 e perdas em transações com estas empresas são eliminados, proporcionalmente Total do ativo 144.763 10.178 154.941 à participação da Companhia, por contrapartida do valor do investimento financeiControladora ro nessa mesma empresa. As perdas, em excesso ao investimento efetuado Passivo Originalmente Saldos nestas empresas, não são reconhecidas, exceto quando a Companhia tenha asapresentados Ajustes reapres. sumido compromissos de cobrir essas perdas. Qualquer excesso do custo de Patrimônio líquido 31.319 (2.380) 28.939 aquisição de um investimento financeiro sobre o valor justo líquido dos ativos, Lucros (prejuízos) acumulados (2.380) (2.380) passivos e passivos contingentes destas empresas na respectiva data de aquisiTotal do passivo e patrim. líq.

115.658 (2.380) 113.278 ção do investimento é registrado como ágio. O ágio é adicionado ao valor do resConsolidado pectivo investimento financeiro e a sua recuperação é analisada anualmente Passivo Originalmente Saldos como parte integrante do investimento financeiro. Nos casos em que o custo de apresentados Ajustes reapres. aquisição seja inferior ao valor justo dos ativos líquidos identificados, a diferença Circulante 86.001 2.286 88.287 apurada é registrada como ganho na demonstração dos resultados do exercício Empréstimos e financiamentos 36.795 1.902 38.697 em que ocorre a aquisição. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas emFornecedores 28.271 358 28.629 presas são registrados como uma redução do valor dos investimentos. 2.5.10.

Obrigações fiscais e parcelamentos 5.796 26 5.822 Arrendamento mercantil - Os arrendamentos mercantis são segregados entre Não circulante 27.443 5.863 33.306 os operacionais e os financeiros. Quando o arrendamento é classificado como fiEmpréstimos e financiamentos 24.275 4.989 29.264 nanceiro, ou seja, seus riscos e benefícios são transferidos, este é reconhecido Imp. de renda e contrib. social diferidos 874 874 como um ativo e mensurado inicialmente pelo seu valor justo ou pelo valor presenPatrimônio líquido 31.319 2.029 33.348 te dos pagamentos mínimos, entre eles o menor, e depreciados normalmente. O Lucros (prejuízos) acumulados (2.380) (2.380) passivo subjacente é amortizado utilizando a taxa efetiva de juros. Quando o arParticipações de não controladores 4.409 4.409 rendamento é classificado como operacional, ou seja, seus riscos e benefícios Total do passivo e patrim. líquido 144.763 10.178 154.941 não são transferidos, os pagamentos efetuados sob arrendamentos operacionais Demonstrações do resultado do exercício (Em milhares de reais) são reconhecidos no resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento.

Controladora 2.5.11. Empréstimos e financiamentos - Estão atualizados pela variação moneOriginalmente Saldos tária e/ou cambial, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato, apresentados Ajustes reapres. incorridos até a data de encerramento do balanço. Os custos de transação estão Despesas (receitas) operacionais (15.253) (2.380) (17.633) deduzidos dos empréstimos/financiamentos correspondentes. Esses ajustes são Resultado de equivalência patrimonial (2.380) (2.380) apropriados ao resultado pela taxa efetiva de juros do período em despesas finanLuc. antes do res. financ. e dos trib.

6.923 (2.380) 4.543 ceiras, exceto pela parte apropriada ao custo do ativo intangível em curso. 2.5.12.

Lucro antes do IR e contrib. social 2.948 (2.380) 568 Transações em moeda estrangeira - Transações em moeda estrangeira são Lucro líquido (prej.) do exercício 1.255 (2.380) (1.125) convertidas para a respectiva moeda funcional da Companhia pelas taxas de Consolidado câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e Originalmente Saldos apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são reconvertidas apresentados Ajustes reapres. para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou Receita líquida na venda de perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da mercadorias e serv. prestados 95.197 9.326 104.522 moeda funcional no começo do exercício, ajustado por juros e pagamentos efetiCusto das mercadorias vendidas vos durante o exercício, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de e serviços prestados (73.021) (10.562) (83.583) câmbio no final do exercício de apresentação. Ativos e passivos não monetários Lucro bruto 22.176 (1.237) 20.939 denominados em moedas estrangeiras que são mensurados pelo valor justo são Despesas (receitas) operacionais (15.253) (10) (15.263) reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio na data em que o valor Resultado de equivalência patrimonial (10) (10) justo foi apurado. 2.5.13. Provisão para contingências - As políticas contábeis Luc.antes do result. finan. e dos trib.

6.923 (1.247) 5.676 para registro e divulgação de passivos contingentes e obrigações legais estão Lucro antes do IR e contrib. social 2.948 (1.247) 1.701 assim descritas: (a) passivos contingentes são provisionados quando as perdas IR e contrib. social s/o lucro (1.693) (816) (2.509) forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis Corrente (1.663) (1.663) com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como perdas posDiferido (30) (816) (846) síveis e remotas são divulgados em notas explicativas; e (b) obrigações legais são Lucro líquido (prej.) do exercício 1.255 (2.063) (808) registradas como não circulante, independentemente da avaliação sobre as pos-

ECONOMIA/LEGAIS - 19

Controladora 2012 2011 Reap.

Consolidado 2012 2011 Reap.

Receita líquida na venda de merc. e serv. prestados 20 123.486 95.197 120.962 104.522 Custo das mercadorias vendidas e serv. prestados 21 (101.159) (73.021) (96.975) (83.583) Lucro bruto 22.327 22.176 23.987 20.939 Despesas (rec.) operac.

22 (13.354) (17.633) (17.141) (15.263) Despesas adm. e comerciais (16.250) (11.987) (16.250) (11.987) Despesas tributárias (635) (860) (635) (860) Result. de equiv. patrimonial 3.706 (2.380) (81) (10) Outras despesas operacionais (175) (2.406) (175) (2.406) Lucro antes do result. financ. e dos tributos 8.973 4.543 6.846 5.676 Resultado financeiro 23 (3.943) (3.975) (3.943) (3.975) Despesas financeiras (10.185) (9.470) (10.185) (9.470) Receitas financeiras 6.242 5.495 6.242 5.495 Lucro antes do IR e contribuição social 5.030 568 2.903 1.701 IR e contrib. soc. s/o lucro (805) (1.693) (805) (2.509) Corrente 9 (760) (1.663) (760) (1.663) Diferido (45) (30) (45) (846) Operação descontinuada Lucro do exerc. prov. do ativo mantido p/venda 11 2.659 Lucro líq. (prej.) do exerc.

4.225 (1.125) 4.757 (808) Atribuivel ao controlador 4.225 (1.125) Atribuivel ao não controlador 532 317 Demostrações dos resultados abrangentes dos exercícios findos Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 - (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Reap.

Reap.

Lucro líquido (prejuízo) do exercício 4.225 (1.125) 4.757 (808) Total do result. abrang. atribuível a: Acionistas da Companhia 4.225 (1.125) Não controladores 532 317 sibilidades de êxito de processos. 2.5.14. Juros sobre capital próprio - Os juros sobre o capital próprio pagos em substituição aos dividendos, apesar de registrados fiscalmente como despesa financeira, estão apresentados nas demonstrações contábeis como redutores do patrimônio líquido, de forma a refletir a essência da operação. 2.5.15. Imposto de Renda e Contribuição Social - O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido. A despesa com Imposto de Renda e Contribuição Social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à combinação de negócios, ou itens diretamente reconhecidos no Patrimônio Líquido ou em outros Resultados Abrangentes. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações contábeis. Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Ativos de Imposto de Renda e Contribuição Social Diferido são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. 2.5.16. Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes - Os ativos são reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Os passivos são reconhecidos no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. 2.5.17.Transações com partes relacionadas - Os contratos de mútuos entre as companhias do grupo são atualizados pelos encargos contratados. As transações de compras e vendas de insumos e produtos são efetuadas em condições e prazos pactuados entre as partes. 2.5.18. Reconhecimento da receita - As receitas operacionais são reconhecidas quando: (i) o valor da receita é mensurável de forma confiável; (ii) os custos incorridos ou que serão incorridos em respeito à transação podem ser mensurados de maneira confiável; (iii) é provável que os benefícios econômicos sejam recebidos pela Companhia; e (iv) os riscos e benefícios tenham sido integralmente transferidos ao comprador. A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de descontos e/ou bonificações concedidos e encargos sobre vendas.

Receita não faturada - Corresponde ao reconhecimento da receita de construção, não faturada ao cliente, calculada em base estimada referente ao período, após a medição mensal e até o último dia do mês. Receita de transmissão de energia elétrica - O valor da receita pode ser mensurado com segurança, e os benefícios são atingidos para as atividades de transmissão de energia, uma vez que, na atividade de transmissão de energia, a receita prevista no contrato de concessão, a RAP, é realizada (recebida/auferida) pela disponibilização das instalações do sistema de transmissão e não depende da utilização da infraestrutura pelos usuários do sistema. As receitas no período pré-operacional do negócio de transmissão de energia, quando registradas, são segregadas em: • Receitas de desenvolvimento de infraestrutura; • Receitas de remuneração dos ativos da concessão. E no período operacional do negócio de transmissão de energia, quando registradas, são segregadas em: • Receitas de operação e manutenção; • Receitas de remuneração dos ativos da concessão. 2.5.19. Receita e despesas financeiras - As receitas financeiras referem-se principalmente a receita de aplicação financeira e juros sobre recebíveis atrelados as partes relacionadas. A receita de juros é reconhecida no resultado através do método de juros efetivos. As despesas financeiras abrangem encargos de dívidas, variação cambial e variação monetária sobre empréstimos e financiamentos. Os custos dos empréstimos, não capitalizados, são reconhecidos no resultado através do método de juros efetivos.

2.5.20. Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. a) Impostos - Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis e de acordo com interpretações dos regulamentos e legislações vigentes. O julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros. b) Valor justo de instrumentos financeiros - O valor justo de instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados financeiros organizados é determinado com base nos preços de compra cotados no mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos de transação. O valor justo de instrumentos financeiros para os quais não haja mercado ativo é determinado utilizando técnicas de avaliação. Essas técnicas de avaliação podem incluir o uso de transações recentes de mercado (com isenção de interesses); referência ao valor justo corrente de outro instrumento similar; análise de fluxo de caixa descontado ou outros modelos de avaliação. c) Contabilização de contratos de concessão - Na contabilização dos contratos de concessão a Companhia efetua análises que envolvem o julgamento da Administração, substancialmente, no que diz respeito a: aplicabilidade da interpretação de contratos de concessão, determinação e classificação dos gastos de desenvolvimento de infraestrutura, ampliação e reforços como ativo financeiro. d) Momento de reconhecimento do ativo financeiro - A Administração da Companhia avalia o momento de reconhecimento dos ativos financeiros com base nas características econômicas de cada contrato de concessão. A contabilização de adições subsequentes ao ativo financeiro somente ocorrerão quando da prestação de serviço de desenvolvimento de infraestrutura relacionado com ampliação/melhoria/reforço da infraestrutura que represente potencial de geração de receita adicional. Para esses casos, a obrigação de desenvolvimento de infraestrutura não é reconhecida na assinatura do contrato, mas o será no momento do desenvolvimento de infraestrutura, com contrapartida de ativo financeiro. e) Determinação da receita de remuneração do ativo financeiro e da taxa efetiva de juros. A receita de remuneração do ativo financeiro corresponde à remuneração do investimento no desenvolvimento de infraestrutura e é calculada com base na aplicação da taxa de juros efetiva, sobre o valor do investimento.

A taxa efetiva de juros é a taxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados durante o prazo de vigência do instrumento. f) Determinação das receitas de desenvolvimento de infraestrutura. A Companhia registra o desenvolvimento de infraestrutura ou melhoria da infraestrutura da concessão de acordo com o CPC 17 (IAS 11) eCPC 30 (IAS 18). Quando a concessionária presta serviços de desenvolvimento de infraestrutura, é reconhecida a receita de desenvolvimento de infraestrutura pelo valor justo e os respectivos custos transformados em despesas relativas ao serviço de desenvolvimento de infraestrutura prestado. Na contabilização das receitas de desenvolvimento de infraestrutura a Administração da Companhia avalia questões relacionadas à responsabilidade primária pela prestação de serviços de desenvolvimento de infraestrutura, mesmo nos casos em que haja a terceirização dos serviços, custos de gerenciamento e/ou acompanhamento da obra, levando em consideração que os projetos embutem margem suficiente para cobrir os custos de desenvolvimento de infraestrutura mais determinadas despesas do período de desenvolvimento de infraestrutura.Todas as premissas descritas são utilizadas para fins de determinação do valor justo das atividades de desenvolvimento de infraestrutura. g) Determinação das receitas de operação e manutenção. Quando a concessionária presta serviços de operação e manutenção, é reconhecida a receita pelo valor justo e os respectivos custos, conforme estágio de conclusão do contrato. 3. Demonstrações contábeis consolidadas - 3.1. Companhia controlada - As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com o CPC 36 – R3 (Demonstrações Consolidadas), abrangendo os saldos e transações da Companhia e de sua Controlada. Considera-se controlada aquelas entidades sob controle, direto ou relativo (indireto), da Companhia. O controle é evidenciado pela capacidade de controlar as políticas financeiras e operacionais de forma a obter benefícios de suas atividades. Em geral, o controle existe quando a Companhia detém, direta e relativamente (indiretamente), mais de 50% dos direitos de voto, levando em conta, potenciais direitos de voto. Entidades adquiridas durante o ano são consolidadas a partir da data em que o controle é adquirido e param de ser consolidados a partir da data em que o controle é perdido. Todos os saldos e transações relevantes entre a Companhia e sua Controlada são eliminados na consolidação, incluindo investimentos, contas a receber, dividendos a receber, receitas e despesas entre as Companhias. A participação dos acionistas não controladores está destacada em conta específica em separado dentro do Patrimônio Líquido Consolidado e, no Resultado Consolidado na rubrica “resultado atribuído aos não controladores”. As demonstrações contábeis consolidadas abrangem a seguinte Companhia: Capital total Companhia controlada País 2012 2011 Transmissora Porto Alegrense S.A.-TPAE (*) Brasil 80% 80% (*) Em razão da existência de empenho da Administração com o propósito de venda do investimento, em 31 de dezembro de 2012, foram utilizados os conceitos de: reclassificação do investimento ora registrado na rubrica “Investimentos - Ativo não circulante” para “Ativos classificados como mantidos para venda - Ativo circulante”, paralisação do procedimento de equivalência patrimonial a partir daquela data (vide nota explicativa 11). Diante deste fato, e com base no Pronunciamento Técnico CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. 3.2. Companhia coligada - A companhia não consolidou em 31 de dezembro de 2012 a empresa Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. – TESB, por não obter mais de 50% dos direitos de voto, levando em conta, potenciais direitos de voto, ou seja, não detinha o controle, e em 31 de dezembro de 2011 o investimento não era considerado relevante em valores contábeis.

Capital total Companhia coligada País 2012 2011 Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda.-TESB Brasil 9% 100% 4. Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Caixa e saldos em conta corrente banc.

3.238 893 3.238 906 Outros investimentos (*) 5.628 7.404 5.628 7.460 8.866 8.297 8.866 8.366 (*) As aplicações financeiras são consideradas equivalentes de caixa por permitirem o resgate a qualquer momento sem perda dos juros transcorrido. O valor contábil é próximo ao seu valor justo.

5. Contas a receber Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Contas a receber faturado Contas a receber de clientes nacionais 9.018 27.707 9.018 27.707 Contas a rec. de clientes estrangeiros 1.741 3.152 1.741 3.152 Contas a rec. de partes relacionadas 14.477 14.827 747 6.334 Contas a receber a faturar Contas a receber de clientes nacionais 6.022 3.067 6.022 3.067 Contas a rec. de partes relacionadas 12.628 - 12.628 (-) Provisão para risco de crédito (190) (190) Ativo circulante 43.696 48.753 29.966 40.260 Contas a rec. de clientes nac. - Fatur.

128 108 128 108 (-) Provisão para risco de crédito (128) (128) Ativo não circulante 108 108 43.696 48.861 29.966 40.368 A exposição máxima ao risco de crédito, é o valor do contas a receber mencionadas acima, líquido da provisão para risco de crédito. O valor do risco efetivo de eventuais perdas encontra-se apresentado como provisão para risco de crédito.

O risco de crédito do contas a receber advém da possibilidade de não receberem valores decorrentes de operações de vendas e prestação de serviços. Para atenuar esse risco, a Companhia adota como prática a análise detalhada da situação patrimonial e financeira de seus clientes, estabelecendo um limite de crédito e acompanhando permanentemente o seu saldo devedor. A provisão para riscos de crédito foi calculada com base na análise de riscos dos créditos, que contempla o histórico de perdas, a situação individual dos clientes, a situação do grupo econômico ao qual pertencem, as garantias reais para os débitos, e é considerada suficiente para cobrir eventuais perdas sobre os valores a receber.

5.1. Composição de contas a receber de clientes por vencimento: Controladora Vencidos De 1 De 91 De 181 Mais Ativo circulante Saldo a 90 a 180 a 360 de 361 Contas a vincendos dias dias dias dias Total receber faturado Ctas a rec. clientes nac.

4.752 1.881 285 735 1.365 9.018 Ctas a rec. clientes estrang.

1.435 245 12 43 6 1.741 Ctas a rec. de partes relac.

1.081 - 5.194 3.538 4.664 14.477 Contas a receber a faturar Ctas a rec. clientes nac.

6.022 - 6.022 Ctas a rec. de partes relac.

12.628 - 12.628 (-) Prov. para risco de crédito - (190) (190) Ativo não circulante Contas a receber faturado Ctas a rec. de clientes nac.

128 128 (-) Provisão para risco de crédito - (128) (128) 25.918 2.126 5.491 4.316 5.845 43.696

Demonstrações dos fluxos de caixa dos exercícios findos Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Reap.

Reap.

Fluxo de caixa das ativid. operac.

Lucro líquido (prejuízo) do exercício 4.225 (1.125) 6.884 460 Ajustes p/reconc. o luc. líq. (prej.) do exerc. ao caixa proven. das (utiliz. nas) ativid. operacionais Depreciação e amortização 1.604 1.632 1.604 1.632 Result. na venda de ativo imob.

(30) (30) Variação cambial e juros apropriados sobre empréstimos e financiamentos 7.719 2.814 7.719 4.882 Prov. estimada para créd. de liq. duv.

318 318 Provisão para contingências 119 (1.842) 119 (1.842) IR e contribuição social diferidos 45 30 45 846 Partic. dos acionistas não controladores Receita com ativo financeiro (2.401) Receita de construção - (40.428) Resultado de equiv. patrimonial (3.706) 2.380 (3.706) 2.380 Result. proven. do ativo mantido p/venda - (14.375) (Aumento)/redução nos ativos: Contas a receber de clientes 4.847 2.409 4.847 2.409 Estoques (1.213) (8.729) (1.213) (8.729) Tributos a recuperar 2.708 (3.633) 2.708 (3.932) Demais contas a receber 405 (1.440) 405 (2.055) Ativos classif. como mantidos p/venda 649 Aumento/(redução) nos passivos: Fornecedores 2.497 1.191 2.497 (14.364) Obrigações fiscais e parcelamentos (4.959) 6.790 (4.959) 6.517 Obrigações sociais e trabalhistas 232 271 232 271 Demais contas a pagar (1.380) 6.174 (1.380) 6.174 Passivos diret. assoc. a ativos mantidos para venda - (1.784) Ajustes: IR e contrib. social pagos (675) (675) Var. cambial e juros s/emprést. e financiamentos pagos (4.428) (3.390) (4.428) (3.390) Caixa Liq. utiliz. nas ativ. operac.

8.358 3.502 (4.493) (51.600) Fluxo de caixa das ativ. de invest.

Adições ao ativo imobil. e intangível (4.339) (2.301) (4.339) (2.301) Integral. de capital na investida TPAE - (11.994) - (11.994) Integral. de capital na investida TESB (2.300) - (2.300) Caixa Líquido prov. das (aplic. nas) atividades de investimentos (6.639) (14.295) (6.639) (14.295) Fluxo de caixa das ativ. de financ.

Terceiros: Empréstimos e financ. pagos (62.349) (40.368) (62.349) (40.368) Empréstimos e financ. captados 70.165 57.727 70.165 90.114 Partes relacionadas (9.557) (3.953) (9.557) 2.725 Passivos diretamente associados a ativos mantidos para venda - 12.891 Acionistas: Aumento de capital 1.974 1.974 20.334 Dividendos pagos (259) (259) Juros de capital próprio pagos (1.124) - (1.184) Adiant. p/futuro aum. de cap.-AFAC (4.230) Caixa líquido prov. das (aplic.nas) atividades de financiamentos (1.150) 13.406 11.681 68.575 Aumento líquido (red.) do caixa e equivalentes de caixa 569 2.613 549 2.680 Caixa e equivalente de caixa Inicio do exercício 8.297 5.684 8.366 5.686 Final do exercício 8.866 8.297 8.915 8.366 Consolidado Vencidos De 1 De 91 De 181 Mais a 90 a 180 a 360 de 361 dias dias dias dias

Saldo vincendos Total Ativo circulante Contas a receber faturado Ctas a rec.de clientes nac.

4.752 1.881 285 735 1.365 9.018 Ctas a rec. de client.estrang.

1.435 245 12 43 6 1.741 Contas a rec.de partes relac.

747 747 Contas a receber a faturar Ctas a rec. de clientes nac.

6.022 - 6.022 Ctas a rec. de partes relac.

12.628 - 12.628 (-) Prov. p/risco de crédito - (190) (190) Ativo não circulante Contas a receber faturado Contas a rec. de clientes nac.

128 128 (-) Prov. p/risco de crédito - (128) (128) 25.584 2.126 297 778 1.181 29.966 5.2. Movimentação da provisão para riscos de crédito: Controladora Consolidado Saldo em 31/12/2011 Créditos provisionados no exercício 677 677 Créditos recuperados no exercício Créditos baixados definitiv. da posição (359) (359) Saldo em 31/12/2012 318 318 (-) Provisão para risco de crédito-Circulante (190) (190) (-) Provisão para risco de crédito-Não circulante (128) (128) 6. Ativo Financeiro de Transmissão - O contrato de Concessão de Serviços Públicos de Energia Elétrica celebrado entre a União - Poder Concedente e a Controlada, regulamentam a exploração dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica, e estabelece quais os serviços que o operador deve prestar e para quem os serviços devem ser prestados. Com base nas características estabelecidas no contrato de concessão de transmissão de energia elétrica, a Administração entende que estão atendidas as condições para a aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão, a qual indica as condições para a contabilização de concessões de serviços públicos a operadores privados, de forma a refletir o negócio de transmissão de energia elétrica, abrangendo a parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados ou depreciados até o final da concessão classificada como ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente. A infraestrutura construída da atividade de transmissão que estava originalmente representada pelo ativo imobilizado da Controlada é, ou será recuperada através do fluxo de caixa da Receita Anual Permitida - RAP recebida durante o prazo definido pelo contrato de concessão. Abaixo é apresentada a movimentação do contas a receber - ativo financeiro nos períodos em questão: Saldo em 31 de dezembro de 2010 22.497 (+) Receita de construção (infraestrutura) 36.700 (+) Receita de remuneraçao dos ativos da concessão 2.401 Saldo em 31 de dezembro de 2011 61.598 Como a empresa ainda não se encontra em fase operacional, não há receita de O&M (operação e manutenção) ou amortização do Ativo Financeiro.

7. Estoques Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Estoques para revenda 4.459 12.713 4.459 12.713 Estoque em poder de terceiros 97 232 97 232 Almoxarifado 890 207 890 207 Importaçao em andamento 9.810 891 9.810 891 15.256 14.043 15.256 14.043 Os estoques estão avaliados ao custo médio. A Administração possui procedimentos de análise tempestiva de riscos de perda nos estoques e avaliou que os valores estão registrados no mínimo pelo custo recuperável do ativo.

8.Tributos a recuperar Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Imposto de Renda 1.708 1.276 1.708 1.276 Contribuição Social 558 302 558 302 Cofins 2.002 4.456 2.002 4.456 PIS 753 1.004 753 1.004 IPI 567 890 567 890 ICMS 1.215 1.893 1.215 1.893 Outros impostos 475 165 475 165 7.278 9.986 7.278 9.986 9. Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos - 9.1. Composição - O imposto de Renda e a Contribuição Social correntes são calculados com base nas alíquotas vigentes nas datas dos balanços. Os impostos e contribuições sociais diferidos relativos às diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa da Contribuição Social são registrados em contas patrimoniais. Demonstramos a seguir a composição da base de cálculo e dos saldos do imposto de renda e contribuição social diferido: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Ativo não circulante Imposto de Renda 217 251 217 251 Contribuição Social 78 90 78 90 295 341 295 341 Passivo não circulante Imposto de Renda 643 Contribuição Social 231 874 9.2. Reconciliação do Imposto de Renda e Contribuição Social diferido Controladora 2012 2011 Imposto Contrib.

Imposto Contrib.

Natureza de renda social de renda social Provisão para contingências 492 492 374 374 Prov. p/perda de instrum. deriv.

57 57 131 131 Prov. p/ganho de instrum. deriv.

(156) (156) Outras provisões 654 654 Provisão para pisco de crédito 318 318 m

Base de calc.dos imp. difer.

Alíquotas Impostos dif. ativo não circ.

867 1.003 1.003 9% 25% 9% 78 251 90 Consolidado 2012 2011 Imposto Contrib. Imposto Contrib.

Natureza de Renda Social de Renda Social Provisão para Contingencias 492 492 374 374 Prov. p/perda de instrum. deriv.

57 57 131 131 Prov. p/ganho de instrum. deriv.

(156) (156) Outras Provisões 654 654 Provisão para Risco de Credito 318 318 Base de cálculo dos imp. difer.

867 867 1.003 1.003 Aliquotas 25% 9% 25% 9% Imp. difer. ativo não circulante 217 78 251 90 Rec. de remun. dos ativos da conc.

2.570 2.570 Base de cálculo dos imp. difer.

2.570 2.570 Aliquotas 25% 9% 25% 9% Impostos difer. passivo não circ.

643 231 9.3. Reconc. do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Result. do Ex. antes do IRPJ e CSLL 5.030 568 5.030 568 Adições (exclusões) permanentes Multas indedutiveis 36 1.121 36 1.121 Doações e bonificações 254 167 254 167 Outras despesas não dedutíveis 41 25 41 25 Provisão para Contingências 583 583 Contrib. e doações a entid. filantrópicas 136 103 136 103 Honorarios advoc. (sobre dívida ativa) 196 938 196 938 Provisão p/perda de instrumentos deriv.

287 2.198 287 2.198 Rev. de prov. de ganho de instrum.deriv.

192 1.199 192 1.199 Ajuste de inventario 182 182 Autuaçoes Fiscais 62 1.214 62 1.214 Prejuízo Filial Costa Rica 2011 267 267 Outras 553 (607) 553 (607) Reversao de provisão de contingência (382) (2.024) (382) (2.024) Provisao para ganho de instrum. deriv.

(36) (1.356) (36) (1.356) Reversão para perda de instrum. deriv.

(361) (2.067) (361) (2.067) Ganho (Perda) com equiv. Patrimonial (3.706) 2.380 (3.706) 2.380 Base de cálculo dos tributos 2.302 4.891 2.302 4.891 IRPJ (25%) 553 1.223 553 1.223 CSLL (9%) 207 440 207 440 Total IRPJ e CSLL corrente 760 1.663 760 1.663 10. Partes relacionadas 10.1 Composição: Controladora Consolidado Ativos 2012 2011 2012 2011 Contas a receber-Faturado TPAE (a) 13.730 8.493 TESB (b) 520 6.325 520 6.325 CEEE (e) 227 9 227 9 Contas a receber-A faturar TESB (b) 12.628 - 12.628 Total 27.105 14.827 13.375 6.334 Outros créditos de curto prazo TPAE 11.099 317 TESB 863 155 863 155 CEEE-GT (c) 3.590 4.401 3.590 4.401 Zheijang Insigma 10 10 Total 15.562 4.873 4.463 4.556 Outros créditos de longo prazo CEEE-GT 1.686 Outros 33 Total 1.719 Total de ativos c/partes relac.

42.667 19.700 17.838 12.609 Controladora Consolidado Passivos 2012 2011 2012 2011 Fornecedores curto prazo Fujikura Ltd. 25.439 12.344 25.439 12.344 Total 25.439 12.344 25.439 12.344 Fornecedores longo prazo Fujikura Ltd. 157 157 Total 157 157 Mútuo longo prazo Empréstimos a administradores 975 975 Total 975 975 Total de passivos c/partes relac.

26.571 12.344 26.571 12.344 (a) O saldo de contas a receber da Transmissora Porto Alegrense S.A. (“TPAE”) é decorrente do contrato de empreitada global por preço global para implantação da linha transmissão 230 KV Porto Alegre 4 – Porto Alegre 9, do lote “A” do leilão 001 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de 12 km de extensão com fornecimento de materiais e serviços, firmado entre a TPAE e Companhia em 01 de setembro de 2009 - Contrato nº 001/2009, em vias de entrar em operação a partir de 01 de julho de 2013. Cabe mencionar, que o montante apresentado está em atraso a mais de 90 dias, e este saldo é corrigido a taxa de juros 1% a.m., acrescido de IGPM. Segundo a Administração, a liquidação deste saldo ocorrerá em até 12 meses; (b) O saldo de contas a receber da Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. (“TESB”) é decorrente do contrato de empreitada global por preço global para construção, operação e manutenção de instalações de transmissão do Estado no Rio Grande do Sul, com fornecimento de materiais e serviços, conforme Contrato nº 001/2011, celebrado entre a TESB e a Companhia em 27 de julho de 2011. O prazo para execução deste projeto é de 24 meses a partir da assinatura do referido contrato. A parcela em atraso é corrigida com juros de 1% a.m., acrescido de IGPM; (c) Em 20 de janeiro de 2011, foi firmado contrato de mútuo entre a Companhia e a Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (“CEEE-GT”), no valor máximo de R$3.500, com atualização pelo CDI, com o objetivo da CEEE-GT de integralizar capital da TPAE. O montante integralizado na TPAE naquela data foi de R$3.200. Em 30 de junho de 2011 a Companhia integralizou o capital social por conta e ordem da CEEE-GT na TPAE no montante de R$ 870, por meio de contrato de mútuo celebrado e mencionado anteriormente no montante de R$ 300, restando a formalidade de aditivo contratual no montante de R$ 570 entre a CEEE-GT e a Companhia. A Administração da Companhia está em processo de formalização deste aditivo contratual; (d) O saldo de contas a receber da Companhia CEEE é oriundo de contrato de prestação de serviços e fornecimento de materiais; (e) Em 10 de julho de 2012, fornecedor Fujikura Ltd. integralizou capital na Companhia. Vide Nota Explicativa nº 19; (f) Refere-se à movimentação financeira efetuada entre as empresas do grupo que na medida de suas necessidades, tomarão ou darão em empréstimos, recursos financeiros, de forma sucessiva e contínua, assumindo, respectivamente, a posição de devedora ou credora conforme o caso. A remuneração sobre o saldo devedor é calculada na SELIC, a liquidação deste saldo ocorrerá em até 12 meses. 10.2 Remuneração dos administradores - A remuneração do pessoal chave da administração representou no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 o montante de R$ 465. A remuneração dos administradores é constituída apenas de benefícios de curto prazo, que incluem remuneração fixa (salários e honorários, férias, 13º salário e previdência privada), encargos sociais (contribuições para a seguridade social - INSS, FGTS e outros) e benefício de assistência médica e seguro de vida.

A Companhia não oferece nenhuma obrigação adicional de pós-emprego, bem como outros benefícios de longo prazo, tais como licença por tempo de serviço e outros benefícios por tempo de serviço. Também não oferece benefícios adicionais no desligamento de seus membros da alta administração, além daqueles definidos pela legislação trabalhista vigente no Brasil. A Procable também não possui planos de remuneração com base em ações. 11. Ativos classificados como mantidos para venda - A Companhia possui investimento na controlada Transmissora Porto Alegrense S.A. (“TPAE”) que em razão da existência de empenho da Administraçã m m m m A m m m m m C

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>>>Continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA/LEGAIS

terça-feira, 14 de maio de 2013

>>>Continuação (-) Enc. Financ. a Aprop.

(175) (5) (868) (8) (-) Aplic. financ. vinc.

(6.567) (1.358) (4.907) (1.672) Total 38.619 5.467 38.173 28.837 Arrend. merc. financ.

Leasing 383 294 663 534 (-) Enc. Financ. a Aprop.

(86) (63) (139) (107) Total 297 231 524 427 Total de Emprést., financ. e leasing 38.916 5.698 38.697 29.264 (a) A parcela do principal foi protegida contra oscilações da variação cambial, por meio de instrumento financeiro derivativo.

Os empréstimos e financiamentos estão centralizados em Cédulas de Crédito Bancário (CCB), utilizados principalmente como capital de giro da Companhia.

Em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Companhia reclassificou os saldos de aplicações financeiras que não estavam disponíveis para uso. Assim, tais aplicações financeiras vinculadas à liquidação de empréstimos foram classificadas como conta redutora do passivo correspondente. As operações de financiamento para Importação – FINIMP apresentam riscos de mercado decorrente da exposição de moeda (dólar).

A Companhia possui instrumentos derivativos contratados com a finalidade de minimização destes riscos. A operação de financiamento do BNDES destina-se a implantação da linha de transmissão da TPAE, com extensão aproximada de 11 km na cidade de Porto Alegre, conforme objeto de contrato de concessão nº 019/2009 – ANEEL. O valor total do crédito é de R$ 26.950 e o prazo de pagamento é de 14 anos, vencendo-se a 1ª prestação em 15 de fevereiro de 2012 e a última em 15 de janeiro de 2026. 14.2. Cronograma de pagamento da parcela de longo prazo dos empréstimos e financiamentos: Controladora Ano de Emprestimo Emprestimo Vencimento Moeda Nacional Moeda Estrangeira Leasing Total 2014 272 272 2015 2.112 1.162 39 3.313 2016 1.050 871 123 2.044 2017 69 69 Total 3.434 2.033 231 5.698 Consolidado Ano de Emprestimo Emprestimo Vencimento Moeda Nacional Moeda Estrangeira Leasing Total 2014 272 272 2015 2.112 1.162 39 3.313 2016 1.050 871 123 2.044 2017 69 69 Total 3.434 2.033 231 5.698 14.3. Garantias dadas - Os empréstimos, financiamentos e arrendamentos financeiros estão garantidos por alienação fiduciária dos bens financiados, notas promissórias, avais dos acionistas e receitas futuras de contrato de fornecimento de serviços e produtos.

15. Fornecedores Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Fornecedores nacionais 2.549 4.254 2.549 6.046 Fornecedores estrangeiros 1.346 10.239 1.346 10.239 Fornecedores partes relacionadas 25.439 12.344 25.439 12.344 Total Passivo Circulante 29.334 26.837 29.334 28.629 Fornecedores partes relacionadas 157 157 Total Passivo não Circulante 157 157 Total Passivo Circ. e Não Circ.

29.491 26.837 29.491 28.629 O saldo de fornecedores estrangeiros apresenta risco de mercado decorrente da exposição de moeda (Dólar). A Companhia não possui instrumentos derivativos contratados com a finalidade de minimização deste risco.

16. Obrigações fiscais e parcelamento Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 PIS e COFINS a Recolher 89 1.699 89 1.699 IRPJ e CSLL a Recolher 158 280 158 332 ICMS a Recolher 2 1.357 2 1.357 ISS a Recolher 137 211 137 293 Outros Impostos e contrib. a recolher 238 403 238 403 ICMS Parcelamento a Recolher 1.636 1.738 1.636 1.738 Passivo circulante 2.260 5.688 2.260 5.822 ICMS Parcelamento a Recolher (LP) 587 2.794 587 2.794 Passivo não circulante 587 2.794 587 2.794 2.847 8.482 2.847 8.616 17. Demais contas a pagar Controladora Consolidado Passivo circulante 2012 2011 2012 2011 Adiantamento de clientes 5.087 12.068 5.087 12.068 Outros passivos 137 441 137 441 5.224 12.509 5.224 12.509 Passivo não circulante Adiantamento de clientes 5.979 5.979 5.979 5.979 11.203 12.509 11.203 12.509 O principal adiantamento foi realizado pelo cliente Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF no montante de R$6.427. 18. Provisão para contingências - A Companhia possui ações judiciais e administrativas de natureza tributária, cível e trabalhista. A Administração acredita baseada na opinião de seus consultores legais, que a provisão para estas ações judiciais e administrativas é suficiente para cobrir perdas prováveis e razoavelmente estimáveis decorrentes de decisões desfavoráveis, bem como que as decisões definitivas não terão efeitos significativos na posição econômico-financeira da Companhia e suas controladas. Em função das características destas provisões e do processo judiciário não

é possível fazer uma estimativa precisa do momento de desembolso dos valores provisionados, os quais consideram os juros e encargos financeiros até a data do balanço. A provisão foi constituída considerando o julgamento dos assessores legais e da Administração, para os processos cuja expectativa de perda foi avaliada como provável, sendo suficiente para fazer face às perdas esperadas. Os saldos das provisões são os seguintes: 18.1. Composição por probabilidade de perda em 2012: Contraladora Probabilidade Depósitos de perda Trabalhista Tributário Cível Total judiciais Total Provável 473 20 493 (179) 314 Possível 175 140 318 633 (8) 625 Remota 625 25 650 650 Total 648 785 343 1776 (187) 1.589 Consolidado Probabilidade Depósitos de perda Trabalhista Tributário Cível Total judiciais Total Provável 473 20 493 (179) 314 Possível 175 140 318 633 (8) 625 Remota 625 25 650 650 Total 648 785 343 1776 (187) 1.589 18.2. Movimentação da provisão para passivos tributários, cíveis e trabalhistas: Provisão Controladora p/ Conting.

2011 Constituição Baixas / reversão 2012 Trabalhistas 282 191 473 Cíveis 92 (92) Tributários 20 20 Total 374 211 (92) 493 Provisão Consolidado p/ Conting.

2011 Constituição Baixas / reversão 2012 Trabalhistas 282 191 473 Cíveis 92 (92) Tributários 20 20 Total 374 211 (92) 493 19. Capital social - Em 28 de junho de 2012 em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária foi decidido o aumento do capital social da sociedade de R$ 30.295 para R$ 32.269, mediante a emissão 85.085 (oitenta e cinco mil e oitenta e cinco) ações ordinárias sem valor nominal, e posterior subscrição deste aumento de capital social pela Fujikura Ltd. Em 10 de julho de 2012, ocorreu a integralização do capital social pela Fujikura Ltd. no montante de R$ 1.974 relativos a 85.085 ações ordinárias. Segue a demonstração de participação dos acionistas: Ações Total de Participação Sócios Ordinárias Prefer. ações no Capital Fumitaka Nishimura 2.999.998 - 2.999.998 68,63729% BNDES Partic. BNDESPAR - 1.285.714 1.285.714 29,41599% Fujikura Ltd 85.085 85.085 1,94667% Chieko Nishimura Aoki 1 1 0,00002% Luiz Cruz Schneider 1 1 0,00002% Total 3.085.085 1.285.714 4.370.799 100,00000% Reservas de lucros - Foi constituída reserva legal no montante de R$ 92, dividendo mínimo obrigatório no montante de R$438, de acordo com o art. 202 da Lei das Sociedades Anônimas e reserva de lucros a realizar no montante de R$ 789, calculado de acordo com o art. 197 §1º da Lei das Sociedades Anônimas.

Foi constituido fundo de resgate de ações no valor de R$526 conforme item 6.3 do acordo de acionistas.

20. Receita líquida Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Receita bruta de Vendas 138.759 106.781 136.235 116.107 Venda de merc. (merc. nacional) 53.422 43.492 53.422 43.492 Venda de merc. (merc. estrang.)

27.012 8.340 27.012 8.340 Prest. de serv. (merc. nac.) - Fatur.

43.265 55.377 40.741 21.874 Prest.de serv. (merc. nac.)- A fatur.

15.060 (428) 15.060 (428) Receita de Constr. (infraest.)

40.428 Receita de remun. do ativo financ.

2.401 Deduções da receita (15.273) (11.584) (15.273) (11.584) ICMS (5.764) (3.877) (5.764) (3.877) COFINS (2.229) (2.058) (2.229) (2.058) PIS (504) (447) (504) (447) IPI (3.920) (2.266) (3.920) (2.266) ISS (1.739) (1.608) (1.739) (1.608) Devolução de Vendas (1.117) (1.328) (1.117) (1.328) 123.486 95.197 120.962 104.523 21. Custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Custo das mercadorias vendidas 57.967 34.402 57.967 34.402 Custo dos serviços prestados 43.192 38.619 39.008 8.753 Custo de construção 40.428 101.159 73.021 96.975 83.583 22. Receitas/despesas operacionais Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Despesas administrativas (13.158) (9.411) (13.158) (9.411) Desp. com sálarios e encargos (6.009) (4.822) (6.009) (4.822) Despesas com depreciação (97) (86) (97) (86) Serviços pretados PJ (4.723) (2.213) (4.723) (2.213) Gastos com utilidades (434) (397) (434) (397) Despesas gerais Adm. (1.895) (1.893) (1.895) (1.893) Despesas comerciais (3.092) (2.576) (3.092) (2.576)

Desp. com salários e encargos (319) (213) (319) (213) Desp.com Fretes e Carretos (1.129) (538) (1.129) (538) Comissões de Vendas (800) (1.413) (800) (1.413) Despesas gerais da area coml (844) (412) (844) (412) Despesas tributárias (635) (860) (635) (860) Outras rec./desp. operacionais 3.531 (4.786) (256) (2.416) Equivalência patrimonial 3.706 (2.380) (81) (10) Receita na baixa de imobilizado 74 16 74 16 Outras despesas operacionais (553) (2.511) (553) (2.511) Outras receitas operacionais 304 89 304 89 Total de Rec. e Dep. Operac.

(13.354) (17.633) (17.141) (15.263) 23. Resultado financeiro Controladora Consolidado Despesas financeiras 2012 2011 2012 2011 Juros (6.869) (4.385) (6.869) (4.385) Comissoes sobre empréstimos (289) (18) (289) (18) Variação Monetaria (*) (1.587) (1.481) (1.587) (1.481) Gar. de Contrato e Carta de Fiança (173) (496) (173) (496) Juros ICMS parcelamento (197) (2.671) (197) (2.671) Tarifas bancarias (197) (138) (197) (138) Outros (873) (281) (873) (281) Total despesas financeiras (10.185) (9.470) (10.185) (9.470) Receitas financeiras Receitas Aplicações financeiras 995 666 995 666 Juros ativos 3.751 2642 3.751 2642 Descontos obtidos 1.480 2187 1.480 2187 Outras receitas financeiras 16 16 Total das receitas financeiras 6.242 5.495 6.242 5.495 Resultado financeiro líquido (3.943) (3.975) (3.943) (3.975) (*) O saldo apresentado é o resultado líquido entre a Variação Cambial Passiva no montante de R$8.695 e Variação Cambial Ativa de R$7.108. 24. Instrumentos financeiros - 24.1. Análises dos instrumentos financeiros - A Companhia e as controladas mantêm operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A política relativa à contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é aprovada pela diretoria, sendo subsequentemente analisada de forma periódica em relação à exposição ao risco que a administração pretende proteger. A Companhia e suas controladas não efetuam aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Companhia. As políticas de Administração de risco da Companhia e de suas controladas foram estabelecidas pela Diretoria, a fim de identificar e analisar riscos enfrentados pelo grupo, para estabelecer apropriados limites de riscos e controles e monitorar riscos e aderência aos limites. Políticas de gerenciamento de riscos e sistemas são revisados regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia e de suas controladas. 24.2. Categoria de instrumentos financeiros Controladora 2012 2011 Ativos Valor Valor de Valor Valor de financeiros Categoria contábil mercado contábil mercado Caixa e equival.

Valor justo por de caixa meio do result. 8.866 8.866 8.297 8.297 Contas a receber Empréstimos de clientes e recebíveis 43.696 43.696 48.861 48.861 Partes relac.

Empréstimos e recebíveis 15.562 15.562 4.873 4.873 Intrum. financ.

Valor justo por derivativos meio do result.

156 156 Ativos calssific. c/ Valor justo mantido p/venda p/meio do result. 17.697 17.697 Passivos financeiros Emprést. e financ. Custo amort.

44.614 44.614 33.507 33.507 Fornecedores Custo amort.

29.334 29.334 26.837 26.837 Intrum. finan. deriv. Custo amort.

57 57 131 131 Partes relacion.

Custo amort.

1.132 1.132 Consolidado 2012 2011 Ativos Valor Valor de Valor Valor de financeiros Categoria contábil mercado contábil mercado Caixa e equival.

Valor justo por de caixa meio do result.

8.866 8.866 8.366 8.366 Contas a receber Empréstimos de clientes e recebíveis 29.966 29.966 40.368 40.368 Contas a receber - Empréstimos ativo financeiro e recebíveis - 61.598 61.598 Partes relac.

Empréstimos e recebíveis 4.463 4.463 6.275 6.275 Intrum. financ.

Valor justo por derivativos meio do result.

156 156 Ativos classif. c/ Valor justo por mantido p/venda meio do result. 81.248 81.248 Passivos financeiros Emprést. e financ. Custo amort.

44.614 44.614 67.961 67.961 Fornecedores Custo amort.

29.334 29.334 28.629 28.629 Intrum. financ.

Custo derivativos amortizado 57 57 131 131 Partes relac.

Custo amort.

1.132 1.132 Passivos diret.

Valor justo assoc. a ativos por meio do mantidos p/venda resultado 33.781 33.781 -

Os empréstimos e financiamentos, os quais estão mensurados pelo custo amortizados são atualizados monetariamente com bases nos índices e juros contratados até a data de fechamento das demonstrações contábeis. 24.3. Fatores de risco que podem - Risco de crédito - Decorre da possibilidade da Companhia e suas controladas terem perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos, é adotado como prática a análise das situações financeira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. No que tange às instituições financeiras, a Companhia somente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco avaliadas por agências de rating (vide nota explicativa nº 5). A administração acredita que constitui provisões suficientes para fazer frente ao não recebimento. Risco de liquidez - A previsão de fluxo de caixa é realizada nas entidades operacionais da Companhia pelos profissionais de finanças que monitoram continuamente a liquidez. Essa previsão leva em consideração os planos de financiamento da dívida, cumprimento das metas internas do quociente do balanço patrimonial. Através de sua Política de Gestão de Riscos, a Companhia define limite mínimo de caixa consolidado e indicadores financeiros de gestão da dívida. Risco de mercado - a) Risco de taxa de juros e inflação: o risco de taxa de juros decorre da parcela da dívida e aplicação financeira referenciadas à CDI, que podem afetar negativamente as receitas ou despesas financeiras caso ocorra um movimento desfavorável nas taxas de juros e na inflação. A Companhia definiu 3 cenários (provável, possível e remoto) a serem simulados. No provável foram definidas pela Administração as taxas divulgadas pela BM&F, e o cenário possível e o remoto, uma deterioração de 25% e 50% respectivamente nas variáveis. A base de cálculo utilizada é o valor apresentado nas notas explicativas caixa e equivalentes de caixa, empréstimos e financiamentos partes relacionadas: Controladora Fator Cenário Cenário Cenário Ativos financeiros de risco Base provável possível remoto Caixa e equiv. de caixa CDI 5.628 13 16 19 Contas a rec.- Partes relac. IGPM 14.250 387 483 580 Partes relacionadas IGPM 15.562 422 528 634 Passivos financeiros Empréstimos e financ.

CDI (20.386) (47) (59) (70) Total de impacto 775 969 1.163 Consolidado Fator Cenário Cenário Cenário de risco Base provável possível remoto Ativos financeiros Caixa e equiv. de caixa CDI 5.628 13 16 19 Contas a rec.-Partes relac. IGPM 520 14 18 21 Partes relacionadas IGPM 4.463 121 151 182 Passivos financeiros Empréstimos e financ.

CDI (20.386) (47) (59) (70) Total de impacto 101 127 152 Devido à natureza, complexidade e isolamento de uma única variável, as estimativas apresentadas podem não representar fielmente o valor da perda, caso a variável em questão tenha a deterioração apresentada. b) Risco de taxas de câmbio: A Companhia está exposta a variação cambial. Para as oscilações cambiais relacionadas aos empréstimos e financiamentos foram contratados instrumentos derivativos com a finalidade de minimizar tal risco. A Companhia definiu 3 cenários (provável, possível e remoto) a serem simulados. No provável foram definidas pela Administração as taxas divulgadas pela BM&F, e o cenário possível e o remoto, uma deterioração de 25% e 50% respectivamente nas variáveis. A base de cálculo utilizada é o valor apresentado nas notas explicativas fornecedores, empréstimos e financiamentos partes relacionadas.

Controladora e Consolidado Fator de Cenário Cenário Cenário Passivos financeiros risco Base provável possível remoto Fornecedores Dólar (1.345) (155) (194) (233) Fornec. - Partes rela.

Dólar (25.439) (2.932) (3.666) (4.399) Emprés em moeda estrang. Dólar (8.468) (976) (1.220) (1.464) Instrumentos derivativos Dólar 8.456 (57) (71) (86) Total de impacto (4.121) (5.151) (6.181) Devido à natureza, complexidade e isolamento de uma única variável, as estimativas apresentadas podem não representar fielmente o valor da perda, caso a variável em questão tenha a deterioração apresentada. Risco de gerenciamento de capital - Este risco advém da escolha da Companhia e as Controladas relativas em adotar uma estrutura de financiamentos para suas operações. Os objetivos são administrar seu capital e garantir a continuidade das operações, além de proporcionar a melhor gestão de caixa, a fim de obter o menor custo de captação de recursos na combinação de capital próprio ou de terceiros. A Controladora monitora o capital tomando por base o endividamento líquido, correspondendo ao total de empréstimos e arrendamentos mercantil financeiro, subtraído dos montantes de caixa e equivalentes.

31/12/2012 Empréstimos e arrendamento mercantil financeiro 44.614 (-) Caixa e equivalentes de caixa 8.866 Divida liquida 35.748 25. Cobertura de Seguros - A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens e operações sujeitas a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As coberturas de seguros em 31/12/2012 eram: a) Riscos de engenharia, contrato e execução de obra - R$ 9.688; b) Seguro de Transporte - R$ 3.389; c) Seguro Predial - R$ 7.500; d) Demais seguros de R$3.646. As premissas adotadas para a avaliação da importância segurada e riscos contidos, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram revisadas pelos nossos auditores independentes.

e Tirar da Apple e do Google para dar à cultura francesa

Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da ProCable EnergiaTelecomunicações S.A. Diadema - SP - Introdução - Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da ProCable Energia Telecomunicações S.A. (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis - A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro.

Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas - Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidada da ProCable Energia Telecomunicações S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa individual e consolidado para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase - Transações com partes relacionadas - Chamamos a atenção aos saldos e transações com partes relacionadas mencionadas na Nota Explicativa nº 10 às demonstrações contábeis. A Companhia possui relações e transações relevantes com investidas e acionista, representadas substancialmente por operações de mútuo, prestação de serviço de obras civis e aquisição de mercadorias e serviços, cujas demonstrações contábeis foram elaboradas a partir de registros separados mantidos pela Companhia, os quais não necessariamente indicam as condições que teriam existido, ou os resultados das operações que poderiam ter sido obtidos, caso as transações tivessem sido efetuadas apenas com partes não relacionadas. Ativo destinado à venda - Transmissora Porto Alegrense S.A. - Chamamos a atenção ao descrito nas notas explicativas nos 3 e 11 às demonstrações contábeis. A Companhia possui investimento na controlada Transmissora Porto Alegrense S.A. (“TPAE”) que em razão da existência de empenho da Administração com o propósito de venda do investimento, em 31 de dezembro de 2012, foram utilizados os conceitos de: reclassificação do investimento ora registrado na rubrica “Investimentos – Ativo não circulante” para “Ativos classificados como mantidos para venda - Ativo circulante”, paralisação do procedimento de equivalência patrimonial a partir daquela data, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior - Os valores correspondentes (originalmente divulgados) referentes às demonstrações contábeis individuais e consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram anteriormente auditados por outros auditores independentes, que emitiram relatório datado de 26 de março de 2012, não conteve qualquer modificação. Como parte de nossa auditoria das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, examinamos também os ajustes descritos na Nota Explicativa no 2.4. Em nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações contábeis de 2011 tomadas em conjunto.

São Paulo, 05 de abril de 2013.

BDO RCS Auditores Independentes SS - CRC 2 SP 013846/O-1 Esmir de Oliveira - Contador CRC 1 SP 109628/O-0 Robinson Meira - Contador CRC 1 SP 244496/O-5

O ponto básico é ver se há como arrumar o que está errado em um relacionamento muito importante antes de terminá-lo.

Barack Obama, presidente dos EUA

conomia

Governo da França pode criar novo imposto para as empresas com o objetivo de financiar projetos culturais

O

Fumitaka Nishimura - Diretor Presidente Erica Fukunaga Ishi - CRC1SP137174/O-9

presidente da França, François Hollande, vai decidir até o final de julho se a França deveria impor novos impostos sobre grandes empresas de tecnologia como Apple e Google para financiar projetos culturais.

O governo pediu ao presidente do antigo canal público Canal Plus, Pierre Lescure, para encontrar novas formas de financiar a cultura durante crises econômicas, em linha com a tese do país de que tais projetos precisam ser protegidos de forças do mercado.

Apesar de estarem longe de se tornarem leis, as propostas

podem piorar a tensão entre a França e empresas do setor de tecnologia depois que o ministro da Indústria, Arnaud Montebourg, bloqueou uma tentativa do Yahoo! de comprar uma participação majoritária no site de vídeos francês Dailymotion. O episódio retomou debate sobre intervenção do Estado na economia, irritou a controladora francesa da companhia e expôs discórdia entre Montebourg e o ministro das Finanças, Pierre Moscovici, que negou ter aprovado a decisão.

O relatório de Lescure afirma que impostos sobre as vendas de celulares inteligen-

Empresas que produzem esses tablets precisam contribuir com parte da receita de suas vendas para ajudar os autores.

AURELIE FILIPETTI, MINISTRA. tes e tablets, como iPhone e iPad, da Apple, e aparelhos que usam o sistema Android, do Google, poderiam ajudar a financiar a cultura pois os consumidores estão gastando

mais dinheiro em aparelhos do que em conteúdo.

As taxas refletiriam tributos já pagos por telespectadores, emissoras de rádio e televisão e provedores de Internet para financiar arte, cinema e música na França. Empresas como Google, Apple e Amazon.com não estão sujeitas a esses impostos. "Empresas que produzem esses tablets precisam, no mínimo, contribuir com parte da receita de suas vendas para ajudar os autores", disse a ministra da Cultura, Aurelie Filipetti. O gabinete de Hollande afirmou quer que os parlamentares avaliem tudo até setembro. (Reuters)

CNPJ: 05.315.086/0001-65 COMUNICADO DE CISÃO PARCIAL

Aos 31 dias do mês de Março de 2.013, reuniram-se, conforme previa comunicação, os Srs. Carlos Fabiano dos Santos Ferreira, Carlos Eduardo dos Santos Ferreira, Cristiane Maria dos Santos Ferreira Taneze e Terezinha dos Santos Ferreira , únicos os sócios da Sociedade Ferreira Participações Ltda, constituida com o Numero de CNPJ: 05.315.086/0001-65, afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Cisão Parcial e com Aversão à Nova sociedade MPBGAV Participações Ltda, constituida com o CNPJ: 17.954.245/0001-50, com a Redução do capital social em R$ 3.434.178,00 destinado a integralização do capital da nova sociedade que será administrada pela sócia administradora Terezinha dos Santos Ferreira. Estando todos de acordo, foram assinados o Protocolo de Intenções de Cisão Parcial e Respectiva Justificativa, a Alteração Contratual com Cisão Parcial, e o Laudo de Avaliações, encerrada esta reunião a sócia Terezinha dos Santos Ferreira, solicitou que fosse encaminhada à publicação conforme determinam os artigos 1122, 1152 e 1153 da Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2.002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

COMUNICADO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 046/2013 A Prefeitura comunica que no PP nº 46/13, que cuida de “Aquisição de bota de cano curto para a Guarda Municipal”, está adiado SINE DIE, para correção do Termo de Referência.

Pindamonhangaba, 13 de maio de 2013.

negociações para fazer um julgamento final.

"O povo do Reino Unido deve tomar decisões por ele mesmo. Mas vou dizer uma coisa: o ponto básico é ver se há como arrumar o que está errado em um relacionamento muito importante antes de terminá-lo", disse Obama durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca.

O presidente norte-americano ressaltou ainda a "relação especial" entre o Reino Unido e os EUA. Cameron rejeitou a ideia de um referendo imediato para definir a situação do Reino Unido diante do bloco e disse que seus planos são preservar o interesse britânico da melhor maneira possível. (Folhapress)

Olimpia Projeto Rua do Rocio 86 SPE S.A. - CNPJ Nº 12.356.369/0001-10 - NIRE Nº 35300382498 Extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 20/07/2012 Data, Hora e Local: 20/07/2012, às 10hs, na sede social, R. Rocio nº 86, Vila Olimpia, SP/SP. Mesa: Leo Kryss, Presidente; Antonio Martins Lima, secretário. Presença: 100% do Capital Social. Convocação: através de correspondência (art. 124, da Lei 6.404/76). Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Aumento do Capital Social de R$ 52.000.000,00 para R$ 62.000.000,00, com um aumento de R$ 10.000.000,00, mediante a emissão de 10.000.000 de novas Ações ON, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada ação. Foi aprovado a proposta de subscrição integral das novas ações, que totalizam 10.000.000 de novas Ações ON, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada ação, totalizando R$ 10.000.000,00, apresentada pelo acionista Carmel Fundo de Investimento em Participações, que irá integralizar em moeda corrente vigente no país no prazo de até 6 meses a contar da realização desta Assembléia e/ou na medida em que for chamado para tal pela Diretoria. O Capital Social fica assim composto: Capital Social: R$ 62.000.000,00, Subscrito: R$ 62.000.000,00, Integralizado: R$ 52.000.000,00; Ações Emitidas: 62.000.000, Subscrita: 62.000.000, Integralizada: 52.000.000, Classe: ON. Alterar o caput do art. 6º do Estatuto Social: “Art. 6º: O Capital Social é de R$ 62.000.000,00, representado por 62.000.000 de ações, todas elas ordinárias e nominativas, sem valor nominal. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. São Paulo, 20/07/2012. Leo Kryss - Presidente da Mesa, Antonio Martins Lima - Secretário. Registrado na Jucesp nº 423.832/12-8 em 01/10/2012. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral

SM Empreendimentos e Participações Ltda.

FERREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA

presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, manifestou apoio ao primeiro-ministro britânico, David Cameron, ao dizer que seria um erro o Reino Unido abandonar a União Europeia antes de tentar renegociar os termos de adesão.

Endossando a mensagem que o primeiro-ministro enviou ao Partido Conservador nos últimos dias, após Michael Gove dizer que o Reino Unido se beneficiaria ao sair do bloco, Obama disse que "faz sentido" tentar resolver os problemas com o bloco antes de decidir pela saída.

Obama, que descreveu a participação do Reino Unido na União Europeia como "uma expressão de sua influência" pelo mundo, disse que vai esperar o final das

CNPJ/MF nº 04.133.227/0001-66 - NIRE nº 35.216.605.066 Ata da Reunião Extraordinária de Sócios Quotistas realizada em 31 de dezembro de 2012 Data: 31/12/2012. Local: Sede social, em SP/SP, R. Fidêncio Ramos, 100, 12º, Vila Olímpia. Presença: Totalidade. Ordem do Dia: 1) Deliberação sobre a redução de capital social por ter este sido considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade e forma de reembolso do valor atinete à redução de capital aos sócios. 2) Outros assuntos de interesse social.

Deliberações por unanimidade: 1) Aprovada a redução do capital social de R$ 100.000,00 para o valor de R$ 1.000,00 redução de R$ 99.000,00 por meio de reembolso de quotas, proporcionalmente à participação dos sócios quotistas. 2) Aprovado o pagamento do reembolso aos sócios, no valor de R$ 99.000,00, que será realizado mediante a transmissão de créditos do ativo da sociedade, feita pelo valor patrimonial contábil de 31.12.2012, conforme faculta o art. 22 da Lei nº 9.249/95. Na presente data, os sócios promoverão a alteração do contrato social, consignando o novo valor do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. São Paulo, 31/12/2012. Cópia Fiel do Livro Próprio. Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda., por Antonio Setin; SM Empreendimentos e Participações Ltda., por Antonio Setin e ASTN Participações S/A, por Antonio Setin.

Extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 30/11/2012 Data, Hora e Local: 30/11/2012, às 10hs, na sede social, R. Rocio nº 86, Vila Olimpia, SP/SP. Mesa: Leo Kryss, Presidente; Antonio Martins Lima, secretário. Presença: 100% do Capital Social. Convocação: através de correspondência (art. 124, da Lei 6.404/76). Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Aumento do Capital Social de R$ 62.000.000,00 para R$ 72.000.000,00, com um aumento de R$ 10.000.000,00, mediante a emissão de 10.000.000 de novas Ações ON, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada ação. Foi aprovado a proposta de subscrição integral das novas ações, que totalizam 10.000.000 de novas Ações ON, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada ação, totalizando R$ 10.000.000,00, apresentada pelo acionista Carmel Fundo de Investimento em Participações, que irá integralizar em moeda corrente vigente no país no prazo de até 6 meses a contar da realização desta Assembléia e/ou na medida em que for chamado para tal pela Diretoria. O Capital Social fica assim composto: Capital Social: R$ 72.000.000,00 - Subscrito: R$ 72.000.000,00 - Integralizado: R$ 62.000.000,00; Ações Emitidas: 72.000.000; Subscrita: 72.000.000 - Integralizada: 62.000.000 - Classe: ON. Alterar o caput do art. 6º do Estatuto Social: “Art. 6º: O Capital Social é de R$ 72.000.000,00, representado por 72.000.000 de ações, todas elas ordinárias e nominativas, sem valor nominal. Encerramento: Nada mais, lavrouse a ata. São Paulo, 30/11/2012. Leo Kryss - Presidente da Mesa, Antonio Martins Lima - Secretário. Registrado na Jucesp nº 552.244/12-0 em 28/12/2012. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.

Rota Brasil Hotelaria e Serviços Ltda.

O

Fomento Consultoria e Implantação Hoteleira Ltda.

Olimpia Projeto Rua do Rocio 86 SPE S.A. - CNPJ Nº 12.356.369/0001-10 - NIRE Nº 35300382498

CNPJ/MF: 01.631.222/0001-75 - NIRE 35.214.337.072 Ata da Reunião Extraordinária de Sócios Quotistas realizada em 31 de dezembro de 2012 Data: 31/12/2012. Local: Sede social, em SP/SP, R. Fidêncio Ramos, 100, 12º, Vila Olímpia. Presença: Totalidade. Ordem do Dia: 1) Deliberação sobre a redução de capital social por ter este sido considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade e forma de reembolso do valor atinete à redução de capital aos sócios. 2) Outros assuntos de interesse social. Deliberações por unanimidade: 1) Aprovada a redução do capital social de R$ 32.634.630,00 para o valor de R$ 28.334.630,00 redução de R$ 4.300.000,00 por meio de reembolso de quotas, proporcionalmente à participação dos sócios quotistas. 2) Aprovado o pagamento do reembolso aos sócios, no valor de R$ 4.300.000,00, que será realizado mediante a transmissão de créditos do ativo da sociedade, feita pelo valor patrimonial contábil de 31.12.2012, conforme faculta o art. 22 da Lei nº 9.249/95. Na presente data, os sócios promoverão a alteração do contrato social, consignando o novo valor do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. São Paulo, 31/12/2012. Cópia Fiel do Livro Próprio.SM Empreendimentos e Participações Ltda., por Antonio Setin e ASTN Participações S/A, por Antonio Setin.

Obama diz que é erro o Reino Unido sair da UE

CNPJ/MF nº 45.233.749/0001-17 - NIRE nº 35.201.409.011 Ata da Reunião Extraordinária de Sócios Quotistas realizada em 31 de dezembro de 2012 Data: 31/12/2012. Local: Sede social, em SP/SP, R. Fidêncio Ramos, 100, 12º, Vila Olímpia. Presença: Totalidade. Ordem do Dia: 1) Deliberação sobre a redução de capital social por ter este sido considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade e forma de reembolso do valor atinete à redução de capital aos sócios. 2) Outros assuntos de interesse social.

Deliberações por unanimidade: 1) Aprovada a redução do capital social de R$ 8.343.850,00 para o valor de R$ 100.000,00 redução de R$ 8.243.850,00 por meio de reembolso de quotas, proporcionalmente à participação dos sócios quotistas. 2) Aprovado o pagamento do reembolso aos sócios, no valor de R$ 8.243.850,00, que será realizado mediante a transmissão de créditos do ativo da sociedade, feita pelo valor patrimonial contábil de 31.12.2012, conforme faculta o art. 22 da Lei nº 9.249/95. Na presente data, os sócios promoverão a alteração do contrato social, consignando o novo valor do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil. São Paulo, 31/12/2012. Cópia Fiel do Livro Próprio. Antonio Setin e ASTN Participações S/A, por Antonio Setin.

Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ/MF: 51.194.280/0001-57 - NIRE 35.200.254.196 Ata da Reunião Extraordinária de Sócios Quotistas realizada em 31 de dezembro de 2012 Data:31/12/2012. Local:Sede social, em SP/SP, R.Fidêncio Ramos, 100, 12º,Vila Olímpia.Presença:Totalidade. Ordem do Dia:1) Deliberação sobre a redução de capital social por ter este sido considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade e forma de reembolso do valor atinete à redução de capital aos sócios. 2) Outros assuntos de interesse social.Deliberações por unanimidade: 1) Aprovada a redução do capital social de R$ 35.845.181,09 para o valor de R$ 10.578.000,00 redução de R$ 25.267.181,09 por meio de reembolso de quotas, proporcionalmente à participação dos sócios quotistas. 2) Aprovado o pagamento do reembolso aos sócios, no valor de R$ 25.267.181,09, que será realizado mediante a transmissão de créditos do ativo da sociedade, feita pelo valor patrimonial contábil de 31.12.2012, conforme faculta o art. 22 da Lei nº 9.249/95. Na presente data, os sócios promoverão a alteração do contrato social, consignando o novo valor do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil. São Paulo, 31/12/2012. Cópia Fiel do Livro Próprio. Antonio Setin e ASTN Participações S/A, por Antonio Setin.

SR Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ/MF 04.851.586/0001-59 - NIRE 35.217.315.215 Ata da Reunião Extraordinária de Sócios Quotistas realizada em 31 de dezembro de 2012 Data: 31/12/2012. Local: Sede social, em SP/SP, R. Fidêncio Ramos, 100, 12º, Vila Olímpia. Presença: Totalidade. Ordem do Dia: 1) Deliberação sobre a redução de capital social por ter este sido considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade e forma de reembolso do valor atinete à redução de capital aos sócios. 2) Outros assuntos de interesse social. Deliberações por unanimidade:1) Aprovada a redução do capital social de R$ 1.422.974,00 para o valor de R$ 672.974,00 redução de R$ 750.000,00 por meio de reembolso de quotas, proporcionalmente à participação dos sócios quotistas. 2) Aprovado o pagamento do reembolso aos sócios, no valor de R$ 750.000,00, que será realizado mediante a transmissão de créditos do ativo da sociedade, feita pelo valor patrimonial contábil de 31.12.2012, conforme faculta o art.22 da Lei nº 9.249/95.Na presente data, os sócios promoverão a alteração do contrato social, consignando o novo valor do capital social.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. São Paulo, 31/12/2012. Cópia Fiel do Livro Próprio. Rota Brasil Hotelaria e Serviços Ltda., por Antonio Setin; Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda., por Antonio Setin e ASTN Participações S/A, por Antonio Setin.

ASSET Atividades Hoteleiras Ltda.

CNPJ/MF nº 12.910.328/0001-24 - NIRE nº 35.224.893.881 Ata da Reunião Extraordinária de Sócios Quotistas realizada em 31 de dezembro de 2012 Data: 31/12/2012. Local: Sede social, em SP/SP, R.Fidêncio Ramos, 100, 12º, Vila Olímpia. Presença: Totalidade. Ordem do Dia: 1.) Deliberação sobre a redução de capital social por ter este sido considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade e forma de reembolso do valor atinete à redução de capital aos sócios. 2.) Outros assuntos de interesse social. Deliberações por unanimidade: 1.) Aprovada a redução do capital social de R$ 2.189.656,00 para o valor de R$ 189.656,00 redução de R$ 2.000.000,00 por meio de reembolso de quotas, proporcionalmente à participação dos sócios quotistas. 2.) Aprovado o pagamento do reembolso aos sócios, no valor de R$ 2.000.000,00, que será realizado mediante a transmissão de créditos do ativo da sociedade, feita pelo valor patrimonial contábil de 31.12.2012, conforme faculta o art.

22 da Lei nº 9.249/95. Na presente data, os sócios promoverão a alteração do contrato social, consignando o novo valor do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. São Paulo, 31/12/2012. Cópia Fiel do Livro Próprio. Antonio Setin, ASTN Participações S/A-Antonio Setin.

BYCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS S.A. CNPJ/MF n° 05.031.031/0001-23 - NIRE 35300352840 - Cia. Fechada Ata de Assembléia Geral Ordinária 15/04/2013.

Local, Data e Hora: Sede social, dia 15/4/13, 10hs. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Pres.: Edvaldo Celso Pereira e Secr.: Mauro João de Melo. Deliberações: 1) Foram aprovadas por unanimidade de votos: o Bal. Patrimonial, Contas do Resultado do Exerc., demais Dem. Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31/12/12, publicadas em 09/4/13, no jornal DOESP e no jornal Diário Comércio. 2) Conforme preceitua o art. 28° do Estatuto Social: o lucro líquido do exercício no montante de R$5.017.694,03, deliberou-se dar a seguinte destinação, conforme decisão dos Acionistas da seguinte forma: a importância de R$9.003,22, destinados a Res. Legal, a importância de R$5.000.000,00, destinados a conta de dividendos a distribuir e a importância de R$ 8.690,81, destinados a Conta de Reserva de Retenção de Lucros.

Encerramento: Nada mais. Acionistas Presentes: Rubens Ferreira Passos, Antônio José Claudio Filho, Nansen S.A. Instrumentos de Precisão e Edvaldo Celso Pereira. SP, 15/4/13.Edvaldo Celso Pereira-Pres. e Mauro João de Melo-Secr..

Jucesp nº 173.819/13-8 em 08/05/2013. Gisela S. C.-Secretária Geral.

AJACCIO HOLDING S.A. - CNPJ nº 12.586.799/0001-29 - NIRE nº 35300384211 Extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 20/11/2012 Data, Hora e Local: 20/11/2012, as 15hs, na sede social, Av. Brig. Faria Lima 2092, Bloco A, 20º and., SP/SP. Mesa: Leo Kryss, Presidente; Josef Kryss, Secretário. Presença: 100% do Capital Social. Convocação: Através de correspondência. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: a) Proposta da Diretoria de pagamento antecipado de dividendos ainda dentro do exercício de 2012,baseada no Balanço Patrimonial, que demonstram que a sociedade possui recursos financeiros condizentes com a antecipação e com seus compromissos/obrigações para o restante do exercício. A Diretoria fixa os dividendos em R$ 1.641.492,83 distribuídos proporcionalmente para cada ação emitida, subscrita e integralizada até 31/10/2012, que totalizam 10.150.000 Ações ON, e que deverão ser pagos aos proprietários / usufrutuários de ações registrados na sociedade, em até 60 dias a contar da realização desta Assembléia, ficando consignado a sua ratificação na AGO que apreciar as Demonstrações Financeiras do exercício de 2012.

Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. São Paulo, 20/11/2012. Leo Kryss - Presidente, Josef Kryss Secretário. JUCESP nº 546.024/12-9 em 21/12/12. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ/SP - CNPJ nº 58.478.652/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/13 - PROCESSO Nº 13773/13 Síntese do objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de locação de 10 (dez) veículos, sem motorista e sem combustível, com manutenção, substituição e carro reserva, para o período de 12 (doze) meses, conforme anexo I do edital. Entrega de envelopes: 29 de maio de 2013 até as 09h00min, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Arujá ou à Comissão de Licitação. A Visita Técnica poderá ser realizada a partir desta publicação até 03 dias antes da entrega dos envelopes. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Câmara Municipal de Arujá – Rua Rodrigues Alves, nº 51, Centro, Arujá/SP ou pelo site www.camaraaruja.sp.gov.br.

Arujá, 09 de maio de 2013. Jesus Cristian Ermendel dos Reis - Presidente da COPEL.

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Fone: 11 3180 3175

DIà RIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 14 de maio de 2013

p ç e Exportação p ç S.A. BRASCOD – ComĂŠrcio, Importação CNPJ nÂş. 05.399.489/0001-30 – NIRE 35.300.362.101 Ata de AssemblĂŠia ExtraordinĂĄria de Acionista para Eleição de Diretoria e Aumento de Capital Social 1. Data e Local: 05/03/2013, 11hs, na sede. 2. Presencas: Totalidade. 3. Subscritores: Todos nomeados e qualificados no Livro de Presenças de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Sr. Rui Manuel Fernandes da Costa e Sousa. SecretĂĄrio: Sr. SĂŠrgio Manuel Fernandes da Costa e Sousa. 5. Ordem do Dia: (A) indicar para um mandato de 3 anos como membro da Diretoria a Sra. Rita Mafalda Vieira da Costa e Sousa; (b) aprovar o aumento do capital social de R$ 5.000.000,00 para R$ 5.396.400,00 (cinco milhĂľes, trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais), com a subscrição e integralização efetuada pelo acionista RUI Costa e Sousa e IrmĂŁo S.A.; (c) Alterar o Art. 5Âş do Estatuto Social “Do Capital Social e Açþesâ€?, que passarĂĄ a ter a seguinte redação: Art. 5Âş. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em bens e dinheiro, ĂŠ de R$ 5.396.400,00, dividido em 5.396.400,00 açþes ordinĂĄrias nominativas sem valor nominal. 6. DeliberacĂľes: Os sĂłcios aprovaram, expressamente e por unanimidade, sem restriçþes ou ressalvas, o que segue:6.1 (a) Tendo em vista o Art.7° do Estatuto Social da Cia., e considerando que a administração da Cia. serĂĄ exercida por uma Diretoria composta por no mĂ­nimo 1 e no mĂĄximo 5 diretores indicados, pelos acionistas, os presentes indicam, por unanimidade, como membro para compor a Diretoria da Cia.: Rita Mafalda Vieira da Costa e Sousa, portadora do Passaporte nÂş J696037, em 21/08/2008 e vĂĄlido atĂŠ 21/08/2013, Contribuinte nÂş 245438491, CPF n° 236.177.048-24, a qual somente serĂĄ investida de seus poderes como membro da Diretoria da sociedade apĂłs obtido o competente visto permanente. § 1Âş - ApĂłs a devida obtenção de seu visto permanente, a Sra. Rita Mafalda Vieira da Costa e Sousa serĂĄ investida como Diretora, com mandado por 3 anos, juntamente com os membros atuais da Diretoria, o senhor Rui Manuel Fernandes da Costa e Sousa, o senhor Paulo Herculano Marques de Amaral e o senhor SĂŠrgio Manuel Fernandes da Costa E Sousa; § 2° - ApĂłs a obtenção de seu visto permanente, a Sra. Rita Mafalda Vieira da Costa e Sousa aceita sua respectiva nomeação, e tomarĂĄ posse imediata de seu respectivo cargo mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Registro de Atas das ReuniĂľes da Diretoria e declara expressamente, sob as penas da lei, que nĂŁo estĂĄ impedida, por lei especial, de exercer a administração de Cia.s, e nem condenada ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrĂŞncia, contra as relaçþes de consumo, a fĂŠ pĂşblica ou a propriedade. 6.2 Tendo em vista a indicação da Sra. Rita Mafalda Vieira da Costa e Sousa como membro da Diretoria por um prazo de 3 anos, aprovaram a Alteração do Art. 7Âş do Estatuto Social “Da Administraçãoâ€?, que passarĂĄ a ter a seguinte redação: “Art. 7Âş. A sociedade serĂĄ representada judicial e extrajudicialmente por um (1) administrador, no mĂ­nimo, e de cinco (5) administradores no mĂĄximo, com a designação de Diretor, acionistas ou nĂŁo, eleitos e destituĂ­veis pela reuniĂŁo dos acionistas e estĂŁo dispensados da prestação de garantia de gestĂŁo. § 1Âş - É designado para Diretor-Presidente, com mandado por 3 anos, o Sr. Rui Manuel Fernandes da Costa e Sousa, CPF sob nÂş.229.981.298/97 e RNE nÂş V437898-3, o qual declara que nĂŁo estĂĄ incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei, que lhe impeça de exercer atividades mercantis; § 2Âş - Ficam investidos como Diretores, com mandado por 3 anos, o senhor Paulo Herculano Marques de Amaral, RNE nÂş V311124-Z e CPF/MF nÂş 227.447.948-80; e o senhor SĂŠrgio Manuel Fernandes da Costa e Sousa, portuguĂŞs, CPF nÂş.229.981.348/90 e RNE nÂş V437673-R, os quais declaram que nĂŁo estĂŁo incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que lhes impeçam de exercer atividades mercantis. § 3Âş - É indicada como Diretora, com mandado por 3 anos, a senhora Rita Mafalda Vieira da Costa e Sousa, portadora do Passaporte nÂş J696038, em 21/08/2008 e vĂĄlido atĂŠ 21/08/2013, Contribuinte nÂş 245438491, CPF n° 236.177.048-24, a qual somente serĂĄ investida de seus poderes como membro da Diretoria da sociedade apĂłs obtido o competente visto permanente. § 4Âş - A sociedade considerar-se-ĂĄ validamente obrigada pela assinatura isolada de qualquer um dos Diretores; ou pela assinatura isolada de um procurador de acordo com os poderes a ele conferido, que poderĂŁo assumir e contrair em nome da sociedade, obrigaçþes de qualquer natureza, assinando os respectivos contratos ou instrumentos, com poderes para transigir, renunciar, receber citação judicial ou extrajudicial, desistir, firmar compromissos, receber e dar quitação, contrair emprĂŠstimos e confessar dĂ­vidas; ceder crĂŠditos, movimentar e encerrar contas em Bancos, em Caixas EconĂ´micas ou instituiçþes financeiras similares; emitir, aceitar, avalizar e endossar cheques, notas promissĂłrias, duplicatas e cambiais; contratar e dispensar funcionĂĄrios, fixando-lhes a remuneração; requerer, reclamar e exigir, perante toda e qualquer pessoa fĂ­sica, jurĂ­dica, governamental, administrativa, autĂĄrquica, paraestatal, pĂşblica ou privada, de toda e qualquer espĂŠcie, natureza, origem e existĂŞncia, federal, estadual ou municipal; praticar todos os atos necessĂĄrios para a contratação, alteração, modificação, adaptação ou constituição de obrigaçþes, incluindo financiamentos e principalmente pagamentos de operaçþes de importação e exportação, sem limitação de valores. § 5Âş - Os diretores responderĂŁo perante a sociedade e para com terceiros, individualmente e irrestritamente, pelo excesso de mandato e pelos atos que praticarem com violação, implĂ­cita ou explicitamente, da Lei e do presente contrato. § 6° - A constituição de procuradores “ad-negotiaâ€? e “ad-judiciaâ€? sĂł terĂĄ validade quando efetuada pela assinatura isolada de um Diretor, devendo ser especificados no instrumento os atos e operaçþes que poderĂŁo praticar e a duração do mandato, que no caso de mandato judicial, poderĂĄ ser por prazo indeterminado. § 7Âş - Os acionistas poderĂŁo alienar ou onerar bens imĂłveis desde que decidido em AssemblĂŠia dos acionistas que representem mais de 80% do Capital Social. § 8Âş - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução. § 9Âş - Compete ainda aos Diretores as seguintes atribuiçþes: a) a gerĂŞncia e direção de todos os serviços e negĂłcios da Cia.; b) admitir, dispensar, conceder fĂŠrias e/ou licença a todo pessoal interno e externo inclusive do escritĂłrio; c) ter a direção imediata dos serviços dos escritĂłrios, contabilidade, escrituração, documentos e valores; 6.3 (b) Os acionistas aprovaram o aumento do capital social de R$ 5.000.000,00 para R$ 5.396.400,00, com a subscrição e integralização efetuada pelo acionista Rui Costa e Sousa e IrmĂŁo S.A. no valor de R$ 396.400,00, equivalentes ao aporte de USD 200.000,00, conforme Contrato de Fechamento de Cambio de n° 000111121390 de 05.02.13; 6.4 Com a subscrição e integralização determinada acima, a participação total da acionista Rui Costa e Sousa e IrmĂŁo S.A. passa a ser de R$ 2.896.400,00. 6.5 Por fim, aprovaram a Alteração do Art. 5Âş do Estatuto Social “Do Capital Social e Açþesâ€?, que passarĂĄ a ter a seguinte redação: Art. 5Âş. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em bens e dinheiro, ĂŠ de R$ 5.396.400,00, dividido em 5.396.400,00 açþes ordinĂĄrias nominativas sem valor nominal. 7. Encerramento: Todos os documentos apresentados sĂŁo autenticados pela Mesa e arquivados na sede da Cia.. Os termos desta ata foram lidos e aprovados pelos acionistas da Cia. “ Mesa: Rui Manuel Fernandes da Costa e Sousa - Presidente; Sergio Manuel Fernandes da Costa e Sousa - SecretĂĄrio. Jucesp nÂş 134.939/13-0 em 12/04/2013. Gisela Simiema Ceschin-SecretĂĄria Geral.

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. CNPJ NÂş 17.184.037/0001-10 - COMPANHIA ABERTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - FATO RELEVANTE Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A. para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, Ă s 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 - 5Âş andar, na sala de reuniĂľes, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar a respeito da seguinte Proposta do Conselho de Administração, com parecer favorĂĄvel do Conselho Fiscal: I) Subscrição particular de açþes, Ă vista e em moeda corrente nacional, no montante de R$ 40.680.000,00 (quarenta milhĂľes, seiscentos e oitenta mil reais) mediante subscrição particular de açþes, com a emissĂŁo de 3.600.000 (trĂŞs milhĂľes e seiscentas mil) novas açþes preferenciais escriturais, de caracterĂ­sticas idĂŞnticas Ă s das atualmente existentes, equivalente a 8,47058% do nĂşmero total de açþes representativas do Capital Social, ao preço de R$11,30 (onze reais e trinta centavos) por ação, com valor nominal de R$9,40 (nove reais e quarenta centavos), que farĂŁo jus a dividendos e/ou juros sobre o capital prĂłprio que vierem a ser declarados, pro rata temporis, a contar da data do inĂ­cio do prazo de subscrição e serĂŁo pagos apĂłs a aprovação desse aumento pelo Ă“rgĂŁo Regulador competente. O preço de emissĂŁo foi calculado com base na “Perspectiva de Rentabilidade da Companhiaâ€?, apĂłs a anĂĄlise, tambĂŠm, dos parâmetros do “valor do patrimĂ´nio lĂ­quido da açãoâ€? e da “cotação mĂŠdia ponderada de suas açþes em Bolsa de Valoresâ€?, previstos no artigo 170, da Lei 6.404/1976, e fixado com base em Laudo de Avaliação elaborado pela Rio Bravo Investimentos Ltda., CNPJ nÂş 03.864.607/0001-08, atravĂŠs do mĂŠtodo do fluxo de caixa disponĂ­vel para distribuição aos acionistas - Fluxo de Dividendos Descontados, dividido pelo nĂşmero atual de açþes. Esse mĂŠtodo foi julgado o mais adequado, por traduzir a perspectiva da evolução operacional e de rentabilidade do Mercantil do Brasil e, consequentemente, para o capital investido, revelando ser o valor justo para emissĂŁo das açþes. FarĂŁo jus ao direito de subscrição os acionistas, detentores de açþes ordinĂĄrias e/ou preferenciais, que estiverem cadastrados nos livros da Companhia atĂŠ o dia 14 de junho de 2013. A partir do dia 17 de junho de 2013, as açþes serĂŁo negociadas ex-subscrição. O prazo para o exercĂ­cio do direito de subscrição serĂĄ de 30 dias, iniciando-se em 17 de junho de 2013, findando-se em 16 de julho de 2013. II) Alteração do artigo 4Âş do Estatuto Social para dispor sobre o presente aumento de capital. Todos os documentos relativos Ă pauta da Assembleia, exigidos a partir de 2010 pela Instrução CVM nÂş 481/09, estĂŁo disponĂ­veis para consulta na Sede do Banco, bem como no sĂ­tio da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (www.cvm.gov.br). Somente as açþes ordinĂĄrias terĂŁo direito a voto.

Para participar da Assembleia, os acionistas pessoas fĂ­sicas deverĂŁo exibir documento de identificação pessoal, sendo que os representantes dos acionistas pessoas jurĂ­dicas deverĂŁo exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham açþes custodiadas na BMF&Bovespa, deverĂŁo exibir extrato de açþes custodiadas atualizado. Conforme normas estatutĂĄrias, quando da representação do acionista por mandatĂĄrio, o respectivo instrumento de procuração deve ser depositado, contra recibo, na Sede da Sociedade, atĂŠ 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte, 09 de maio de 2013. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO.

CENTRO DE ESTUDOS AUGUSTO LEOPOLDO AYROSA GALVĂƒO CNPJ nÂş 58.109.521/0001-61 BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 ATIVO ..................................................................................

2012 2011 PASSIVO ................................................................................

ATIVO CIRCULANTE................................................................... 2.874.554,84 2.101.080,36 PASSIVO CIRCULANTE ...............................................................

Fornecedores ...............................................................................................

DISPONĂ?VEL ........................................................................ 2.660.496,05 1.752.219,92 Caixa Geral ...............................................................................................

1.156,32 1.237,01 VINCULADO A CONSIGNAÇÕES .....................................................

IRRF a Recolher - SalĂĄrios ...........................................................................

Bancos conta Movimento - Recursos Livres ............................................

427,38 340,49 IRRF a Recolher - Serviços de Terceiros ......................................................

Bancos conta Movimento - Recursos de 3Âşs ............................................

385.670,90 168.015,62 CSSL/PIS/COFINS a Recolher ......................................................................

Aplicaçþes Financeiras - Recursos Livres ................................................

353.171,30 398.330,08 ISS a Recolher .............................................................................................

Aplicaçþes Financeiras - Recursos de 3ºs ................................................ 1.920.070,15 1.184.296,72 REALIZà VEL A CURTO PRAZO....................................................

214.058,79 348.860,44 VINCULADO A OBRIGAÇÕES TRIBUTà RIAS E SOC. ..............................

INSS a Recolher ...........................................................................................

Valores a Receber ....................................................................................

204.130,86 338.783,51 ISS a Recolher .............................................................................................

Adiantamentos e Gratuidades...................................................................

6.233,55 6.382,55 PIS a Recolher .............................................................................................

Impostos a Recuperar ..............................................................................

3.694,38 3.694,38 FGTS a Recolher ..........................................................................................

ATIVO NĂƒO CIRCULANTE.............................................................

344.830,02 401.454,24 REALIZĂ VEL A LONGO PRAZO ...................................................

36.086,86 59.231,86 OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS .................................................

SalĂĄrios a Pagar ...........................................................................................

Depósitos em Caução...............................................................................

36.086,86 59.231,86 ATIVO PERMANENTE .................................................................

308.743,16 342.222,38 RECURSOS DE CONVĂŠNIOS .........................................................

IMOBILIZADO .......................................................................

308.743,16 342.222,38 Bens MĂłveis .....................................................................

478.217,32 456.477,33 (-) RECURSOS APLICADOS EM CONVÊNIOS ...................................... ((-)) Depreciação p ç acumulada ...................................................................... , , PATRIMÕNIO SOCIAL L�QUIDO .....................................................

193.149,65 150.050,24 PatrimĂ´nio Social .........................................................................................

Bens IntangĂ?veis ................................................................

83.939,99 83.939,99 (-) Amortização acumulada ......................................................................

60.264,50 48.144,70 SUPERAVIT/DEFICIT DO EXERCĂ?CIO ...............................................

Total do Ativo .......................................................................... 3.219.384,86 2.502.534,60 Total do Passivo.......................................................................

As notas explicativas são partes integrantes das demonstraçþes contåbeis.

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 2012

2012 680.570,02 3.036,23 19.398,49 3.845,15 8.434,17 4.629,62 2.489,55 73.458,45 17.899,89 53.708,48 454,98 1.395,10 7.954,00 7.954,00

2011 287.891,04 835,80 42.884,02 2.935,61 22.798,73 8.328,82 8.820,86 96.255,87 82.648,34 12.071,45 350,59 1.185,49 7.559,00 7.559,00

1.874.380,05

6.762.552,28

1.297.657,20 2.538.814,84 2.214.643,56 324.171,28 3.219.384,86

6.622.195,93 2.214.643,56 1.819.990,74 394.652,82 2.502.534,60

2012

2011

170.892,86 111.524,50 13.677,60 40.838,76 4.852,00 361.253,78 230.142,17 18.510,03 112.601,58 2.973,13 2.973,13 53.780,11 41.660,31 12.119,80 4.597,75 4.597,75 4.452.904,83 4.452.904,83 5.000,00 5.000,00 5.051.402,46 324.171,28

172.506,32 113.583,91 9.881,14 44.969,77 4.071,50 223.859,46 115.140,59 14.451,99 94.266,88 5.432,48 5.432,48 52.268,18 40.148,38 12.119,80 4.643,77 4.643,77 4.872.135,84 4.872.135,84 0,00 0,00 5.330.846,05 394.652,82

2012

2011

125.512,56 109.135,61 4.852,00 254.537,24 18.510,03 110.401,58 2.973,13 167.407,67 4.419.826,30 5.000,00 615,00 20.300,89 306,00 730.023,65 5.969.401,66

125.315,05 45.448,81 4.071,50 115.140,59 14.451,99 94.266,88 5.432,48 228.327,79 4.772.429,84 0,00 48.944,64 9.143,56 0,00 1.526.778,21 6.989.751,34

2011

RECEITAS Receitas OrdinĂĄrias ..................................................................

ConvĂŞnios e Contratos .................................................................................

Taxas e Mensalidades...................................................................................

Cursos e SeminĂĄrios ....................................................................................

(-) MatrĂ­culas Canceladas ............................................................................

(-) ISS - Imposto Sobre Serviços .................................................................

Receitas Financeiras .................................................................

Rendimentos com Aplicaçþes Financeiras ...................................................

(-) Imposto de Renda sobre Aplicaçþes Financeiras ....................................

Outras Receitas Financeiras ........................................................

Descontos Obtidos .......................................................................................

Outras Receitas .......................................................................

Reembolso e Ressarcimento de Despesas ...................................................

Rendas eventuais .........................................................................................

CrĂŠditos Nota Fiscal Paulista ........................................................................

CUSTOS/DESPESAS 5.296.232,03 5.620.663,55 Recursos Humanos ...................................................................

4.533.739,68 4.979.147,88 Pessoal com vĂ­nculo empregatĂ­cio ...............................................................

425.222,41 359.915,00 BeneďŹ cios ao Pessoal com vĂ­nculo empregatĂ­cio .........................................

541.966,89 510.666,12 Encargos Sociais ..........................................................................................

250,00 396,00 Pessoal sem vĂ­nculo empregatĂ­cio ...............................................................

204.446,95 228.669,45 Despesas Administrativas Gerais ..................................................

75.608,29 99.694,23 Serviços Prestados por Terceiros .................................................................

96.497,54 120.724,30 Serviços de Comunicação ............................................................................

20.889,25 21.030,07 Apoio Administrativo ....................................................................................

824,02 0,00 Despesas Financeiras Gerais .......................................................

824,02 0,00 Despesas Financeiras ...................................................................................

2.909,40 5.141,09 Despesas Gerais ......................................................................

2.909,30 3.352,11 Depreciação .................................................................................................

0,10 1.477,96 Amortização .................................................................................................

0,00 311,02 Despesas TributĂĄrias .................................................................

Impostos, taxas e contribuiçþes ..................................................................

Contrapartida de ConvĂŞnios, Projetos e Cursos .................................

Custeio de ConvĂŞnios, Projetos e Cursos .....................................................

Auxílio e Doaçþes.....................................................................

Doaçþes .......................................................................................................

Total das Despesas ...................................................................

Total das Receitas .................................................................... 5.375.573,74 5.725.498,87 SUPERAVIT/DEFICIT DO EXERCĂ?CIO ...............................................

As notas explicativas são partes integrantes das demonstraçþes contåbeis.

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 2012 2011 SALDO INICIAL ........................................................................ 1.752.219,92 2.571.140,41 SAĂ?DAS ENTRADAS Despesas com Pessoal com vĂ­nculo EmpregatĂ­cio ..........................................

Receitas de Custeio .................................................................. 5.711.311,60 5.618.577,80 Encargos sociais ..............................................................................................

Receitas com convĂŞnios e contratos ................................................................ 4.665.030,59 4.643.733,08 Despesas com Pessoal sem vĂ­nculo EmpregatĂ­cio ...........................................

Receitas com taxas e mensalidades .................................................................

425.222,41 359.915,00 Serviços prestados por terceiros .....................................................................

Receitas Com Cursos e SeminĂĄrios .................................................................

541.716,89 510.270,12 Serviços de Comunicação ................................................................................

Receitas Financeiras ........................................................................................

76.432,31 99.694,23 Despesas de Apoio Administrativo ...................................................................

Reembolso e Ressarcimento de despesas .......................................................

2.909,30 4.965,37 Despesas Financeiras .......................................................................................

Rendas eventuais .............................................................................................

0,10 0,00 Despesas com Impostos, Taxas e Contribuiçþes .............................................

Recursos de ConvĂŞnios e Projetos ................................................. 1.116.255,94 475.799,19 Custeio de ConvĂŞnios e Projetos ......................................................................

Rendimentos com aplicação dos recursos........................................

22.981,54 46.597,72 Auxílios e doaçþes ...........................................................................................

Depósitos em caução recebidos....................................................

23.760,00 29.856,14 Depósitos em caução .......................................................................................

Reembolso de pagamento indevido ...............................................

3.368,71 0,00 Aquisição de imobilizado .................................................................................

Adiantamento para despesas ...........................................................................

Total das Entradas .................................................................... 6.877.677,79 6.170.830,85 Recursos Aplicados em convĂŞnios e projetos ..................................................

SALDO FINAL .......................................................................... 2.660.496,05 1.752.219,92 Total dos Pagamentos................................................................

As notas explicativas são partes integrantes das demonstraçþes contåbeis.

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LIQUIDO EM 31/12/2012 - Em Reais DESCRIĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES ...........................................

Saldos iniciais em 31/12/2011 .......................................................

Superavit ou DeďŹ cit do PerĂ­odo......................................................

Ajustes de Avaliação Patrimonial...................................................

Recursos de Superavit com Restrição ...........................................

Transferência Superavit Recursos sem restrição ..........................

Saldos ďŹ nais em 31/12/2012 ..........................................................

PATRIMĂ”NIO LIQUIDO OUTRAS RESERVAS AJUSTES DE AVALIAĂ‡ĂƒO PATRIMONIAL SUPERAVIT/DEFICIT TOTAL DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 1.819.990,74 0,00 0,00 394.652,82 2.214.643,56 – – – 324.171,28 324.171,28 – – 0,00 – 0,00 – 0,00 – – 0,00 346.241,47 – – -346.241,47 0,00 2.166.232,21 0,00 0,00 372.582,63 2.538.814,84 As notas explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes contĂĄbeis.

NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31/12/2012 I - CONTEXTO OPERACIONAL: NOTA 01: O Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa GalvĂŁo ĂŠ uma entidade particulares, taxa de administração, rendimentos de aplicaçþes ďŹ nanceiras e outras receitas que correspondem que atua com a ďŹ nalidade de Utilidade PĂşblica na realização direta, constante e ativa no desenvolvimento das a reembolso e ressarcimento de despesas, rendas eventuais. b - As despesas foram apuradas mensalmente e ciĂŞncias da saĂşde nas ĂĄreas de pesquisa, no apoio tĂŠcnico, na formação e capacitação de recursos humanos e demonstradas, por despesas direta com pessoal; administrativas e gerais; ďŹ nanceiras; tributĂĄrias; custeio na principalmente, na promoção da assistĂŞncia social na ĂĄrea da saĂşde a todos que dele necessitar, sem qualquer contrapartida de convĂŞnios, projetos, cursos. c - Os recursos recebidos para realização de convĂŞnios pĂşblicos forma de distinção. II - APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS: NOTA 02: As demonstraçþes juntamente com os recursos recebidos para a realização de convĂŞnios da iniciativa privada, com prestação de contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas em conformidade com a Lei 6.404/76 e resolução CFC contas, foram devidamente contabilizados no Passivo Circulante na conta Recursos de ConvĂŞnios e os recursos nÂş 1409 de 21 de setembro de 2012, que aprovou a ITG 2002 das Entidades sem ďŹ ns lucrativos. III - RESUMO utilizados para a realização dos convĂŞnios foram contabilizados em conta redutora do Passivo Circulante denoDAS PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS: NOTA 03: O regime contĂĄbil adotado foi da competĂŞncia. NOTA 04: a) minada (-) Recursos aplicados em ConvĂŞnios. c) - Todos os recursos recebidos foram totalmente aplicados no As aplicaçþes ďŹ nanceiras foram feitas em diversas instituiçþes ďŹ nanceiras e foram demonstradas pelos valores desenvolvimento das atividades da entidade. NOTA 06: Doaçþes recebidas: NĂŁo houve recebimento de doaçþes aplicados, acrescidos dos rendimentos incorridos atĂŠ a data do balanço. b) As disponibilidades constantes para custeio da entidade. NOTA 07: NĂŁo houve recebimento de auxĂ­lios e subvençþes do poder pĂşblico para dos saldos bancĂĄrios e aplicaçþes ďŹ nanceiras foram divididas em dois grupos: 1Âş) Recursos Livres que serĂŁo custeio da entidade. NOTA 08: Todos os recursos recebidos foram totalmente aplicados em suas ďŹ nalidades utilizados na manutenção das atividades da entidade; e 2Âş) Recursos de Terceiros que correspondem a valores institucionais, de conformidade com seu estatuto social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos que a entidade mantĂŠm exclusivamente para aplicação em cursos, projetos e convĂŞnios. c) O ativo imobilizado Patrimoniais. NOTA 09: NĂŁo houve oferecimento de gratuidades no perĂ­odo. NOTA 10: NĂŁo houve gratuidades ĂŠ registrado ao custo de aquisição. A depreciação ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear a taxas que levam em consi- concedidas no perĂ­odo. SĂŁo Paulo, 31 de dezembro de 2012. deração o tempo de vida Ăştil dos bens. d) O ativo intangĂ­vel ĂŠ registrado ao custo de aquisição. A amortização KARINA DE CĂ SSIA BRAGA RIBEIRO LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear a taxas que levam em consideração o tempo de vida Ăştil do intangĂ­vel. NOTA DIRETORA EXECUTIVA TCCRC - 1SP113897/O-6 05: a - As receitas foram apuradas mensalmente e representadas por cursos ministrados, convĂŞnios e projetos

INSTITUTO ALFA DE CULTURA

TALLINPAR PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF nÂş 58.802.919/0001 89 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA DATA: 26 de março de 2013. HORĂ RIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466 SĂŁo Paulo SP. PRESENÇA: Totalidade das SĂłcias Patrocinadoras, Membros do Conselho de Administração e Administradores do Instituto. MESA: Aloysio de Andrade Faria - Presidente da Mesa - Christophe Yvan François Cadier - SecretĂĄrio. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais peças das Demonstraçþes Financeiras do exercĂ­cio encerrado em 31 de dezembro de 2012. LEITURA DE DOCUMENTOS: Todos os documentos citados na Ordem do Dia foram lidos e colocados sobre a mesa, Ă disposição das sĂłcias patrocinadoras. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR VOTAĂ‡ĂƒO UNĂ‚NIME: Com abstenção dos legalmente impedidos, as SĂłcias Patrocinadoras aprovaram o Balanço Patrimonial e as demais peças das Demonstraçþes Financeiras do exercĂ­cio encerrado em 31 de dezembro de 2012. Lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. SĂŁo Paulo, 26 de março de 2013. Aloysio de Andrade Faria - Presidente da Mesa.

Christophe Yvan François Cadier - SecretĂĄrio. AS SĂ“CIAS PATROCINADORAS: ALFA HOLDINGS S.A. a.a.) Christophe Yvan François Cadier. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. CONSĂ“RCIO ALFA DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO S.A. a.a.) Marco AurĂŠlio Neto Arnes. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Esta ata ĂŠ cĂłpia fiel da original lavrada em livro prĂłprio. INSTITUTO ALFA DE CULTURA. Fernando Pinto de Moura - Diretor. Rubens Garcia Nunes - Diretor. 6 Oficial de Registro de TĂ­tulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica de SĂŁo Paulo/SP. Prenotado sob o n° 157.852 em 22/04/2013 e registrado hoje sob o n° 145.321, averbado Ă margem do registro n° 15371.

SĂŁo Paulo, 30 de abril de 2013.

Radislau Lamotta - Oficial.

INTL FCSTONE DTVM LTDA. CNPJ nº 62.090.873/0001-90 AVISO AOS DEBENTURISTAS Comunicamos que os Relatórios Anuais do Agente Fiduciårio, relativos ao Exercício Social de 2012, das emissþes abaixo relacionadas, estão disponíveis em nossa Sede na Rua Joaquim Floriano, nº 413, 14º andar, Itaim Bibi, São Paulo - SP, Tel: (11) 3509-5400 e nos demais locais indicados no Artigo 12, inciso XVII da Instrução CVM nº 28/83.

EMISSĂƒO DE DEBĂŠNTURES EMISSORA

ECONOMIA/LEGAIS - 21

CNPJ Nº 10.642.757/0001-32 Demonstraçþes Financeiras Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 - R$ Ativo Circulante 2012 2011 Passivo Circulante 2012 2011 Caixa e Bancos .................................................

10.000 60 Fornecedores ....................................................

31.922 1.600 Aplicaçþes Financeiras...................................... 6.975.621 6.296.498 Obrigaçþes Trab. e Fiscais................................

38.761 513 Estoques............................................................ 4.209.229 871.260 IRPJ e CSLL a Recolher ...................................

24.449 28.623 Impostos a Recuperar .......................................

2.140 2.140 Contas a Pagar.................................................. 2.916.273 347 CrĂŠditos Diversos ..............................................

1.160 3.011.405 31.082 11.198.150 7.169.958 NĂŁo Circulante NĂŁo Circulante Conta Corrente SĂłcios ......................................

Conta Corrente SĂłcios ......................................

234.790 233.011 CrĂŠditos com Terceiros......................................

1.000.000 PatrimĂ´nio LĂ­quido Imobilizado LĂ­quido............................................

6.027 - Capital Social..................................................... 4.050.150 4.050.150 IntangĂ­vel ...........................................................

897 - Lucros Acumulados ........................................... 4.378.309 4.321.736 241.714 1.233.011 8.428.459 8.371.886 Total do Ativo ................................................... 11.439.864 8.402.968 Total do Passivo .............................................. 11.439.864 8.402.968 Demonstração das Mutaçþes do Patrimônio Líquido em 2012 e 2011 - R$ Capital Social Reserva de Lucros Lucros ou Prejuízos Acumulados Resultado do Exercício Total Saldos em 31/12/2011.............

4.050.150 216.087 4.105.649 8.371.886 Constituição reserva.................

3.766 (3.766) Dividendos obrigatĂłrios ............

(17.890) (17.890) Resultado do ExercĂ­cio.............

74.463 74.463 Saldos em 31/12/2012.............

4.050.150 219.853 4.101.883 56.573 8.428.459 a receber de seus clientes. (e) Imobilizado - registrado ao custo de Notas Explicativas às Demonstraçþes Contåbeis de 31 /12/2012 1 - Contexto Operacional: A sociedade tem como atividade preponderante aquisição, sendo a depreciação calculada pelo mÊtodo linear, com base a administração de bens móveis e imóveis próprios, e a compra, venda na estimativa (d) Outros ativos e passivos - reconhecidos quando for e locação de imóveis próprios. 2 - Apresentação das Demonstraçþes provåvel que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor Financeiras: As demonstraçþes contåbeis foram elaboradas de acordo da companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. com as pråticas contåbeis adotadas no Brasil (Leis 6404/76 e 11639/07) e Um passivo Ê reconhecido no balanço patrimonial quando possuir uma orientaçþes do Comitê de Pronunciamentos Contåbeis (CPC) e Conselho obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado. federal de Contabilidade (CFC). 3 - Sumårio das Principais Pråticas (e) IRPJ/CSLL - calculadas com base nas alíquotas vigentes sobre o Contåbeis: (a) Disponibilidades - de acordo com o demonstrativo de resultado da conpanhia, observando as regras de apuração do Lucro fluxo de caixa a sociedade classifica como equivalente de caixa, os Presunido.(f) Capital Social - o Capital Social em 31 de dezembro de investimentos de curto prazo que são prontamente conversíveis em caixa. 2012, totalmente integralizado, Ê de R$ 4.050.150,00 e estå representado As aplicaçþes em fundos de investimento são demonstradas ao valor da por 4.050.150 açþes, cada uma no valor de R$ 1,00 cada. (g) Cobertura cota na data do balanço, acrescidos de seus rendimentos. (b) Apuração de Seguros - a companhia contrata seguros por montantes considerados do Resultado - receitas apuradas líquidas dos tributos de acordo com o suficientes para cobrir eventuais sinistros considerando a natureza de sua princípio da competência dos exercícios. (c) Provisão para devedores atividade. duvidosos - a administração da sociedade não prevê a perda com crÊditos Fernanda de Paula Machado Henrique - Diretora Presidente

Demonstração do Resultado - R$ Descrição 2012 Receita de Vendas Imóveis ...............................

(-) Deduçþes da receita ...................................

Receita LĂ­quida..................................................

(-) Custo dos ImĂłveis Vendidos .......................

Lucro Bruto ........................................................

(-) Despesas Operacionais................................

233.013 (-) Despesas Gerais......................................... (295.779) (-) Depreciação ................................................

(-) Despesas TributĂĄrias...................................

(964) (+) Rec Desp Financeiras ................................

529.756 Resultado antes I. Renda ..................................

233.013 (-) CSLL/IRPJ .................................................... (158.550) Lucro LĂ­quido do ano......................................

74.463

2011 9.010.000 (328.865) 8.681.135 (3.443.645) 5.237.490 (422.410) (748.971) (7.662) 334.223 4.815.080 (380.880) 4.434.200

Demonstração do Fluxo de Caixa - R$ Descrição 2012 2011 Caixa atividades operacionais Lucro do exercício............................................

233.013 4.815.080 Depreciação.....................................................

874 (-) IRPJ / CSLL .................................................. (158.550) (380.880) Lucro lĂ­quido ajustado .......................................

75.337 4.434.200 Estoque ImĂłveis............................................... (3.337.969) 2.515.145 DecrĂŠscimos em ativos....................................

997.060 10.892 Fornecedores...................................................

30.322 900 Impostos e Contribuiçþes ................................

33.728 24.438 Contas a Pagar ................................................ 2.916.272 (926.320) Total ativo circulante ..........................................

714.750 6.059.256 Caixa gerado investimentos (+) Aquisição investimentos .............................

(7.797) Caixa gerado financiamentos (+) Aporte de Capital / Distrib lucros ................

(17.890) 50 (+) EmprĂŠstimos para terceiros .........................

(1.000.000) Aumento de Caixa .............................................

689.063 5.059.306 DisponĂ­vel inicial................................................ 6.296.558 1.237.342 DisponĂ­vel em 31/12/2011 ............................... 6.985.621 6.296.648 Marcus Aparecido Lopes - Contador - CRC 1SP173886

EMISSĂƒO

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil. ...................................................................

4ÂŞ

BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A. ..................................................................................

4ÂŞ

Safra Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil............................................................................ 15ÂŞ SĂŁo Paulo, 14 de maio de 2013 INTL FCSTONE DTVM LTDA. - Agente FiduciĂĄrio

PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ANDRADINA

PROCESSO LICITATĂ“RIO NÂş 26/2013 - TOMADA DE PREÇOS 06/2013 A ComissĂŁo Permanente de Julgamento de Licitação torna pĂşblico o resultado do julgamento das propostas do Processo LicitatĂłrio nÂş 26/2013, Tomada de Preços 06/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de reforma da Praça Antonio Joaquim de Moura Andrade, ConvĂŞnio n° 913/2012 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. ApĂłs anĂĄlise da proposta, a CPJL declara como vencedora do certame, a empresa AAZ COMÉRCIO REPRESENTAĂ‡ĂƒO E SERVIÇOS LTDA., tendo em vista o MENOR PREÇO de R$ 212.194,19 (Duzentos e doze mil, cento e noventa e quatro reais e dezenove centavos). Andradina/SP, 13 de maio de 2013. Paulo Henrique Bernardoni Caldas - Presidente da CPJL. General Mills Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş. 01.269.194/0036-18, com Inscrição Estadual nÂş. 149.567.273.110, com endereço na Rua OlimpĂ­adas, 360 – LUC 506-A, CEP: 04551-00, Vila Olimpia, SĂŁo Paulo/SP, comunica o extravio das Notas Fiscais de Fatura – Modelo 1, nÂş 348412357810, com as seguintes numeraçþes: 126 a 150; Notas Fiscais de Venda a Consumidor – Modelo 2, sĂŠrie D, sub-sĂŠrie 1, nÂş 181105793907 , com as seguintes numeraçþes: 01 a 100 e 151 a 200.

General Mills Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.269.194/0029-99, com Inscrição Estadual nº. 117.038.638.111, com endereço na Avenida Higienópolis, 618 – Loja Arco 111 – Higienópolis, CEP: 01238-000 São Paulo/SP, comunica o extravio das Notas Fiscais de Venda a Consumidor – Modelo 2, sÊrie D, sub-sÊrie 1, nº 113117186005 , com as seguintes numeraçþes: 1 a 500.

General Mills Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 01.269.194/0038-80, com I.E. nº 149.790.229.112, com endereço na R. Peruibe, 68. Jd. Europa, São Paulo/SP, comunica o extravio das Notas Fiscais de Fatura - Modelo 1, nº 204790368907, com as seguintes numeraçþes: 001 a 500; Notas Fiscais de Venda a Consumidor - Modelo 2, sÊrie D, sub-sÊrie 1, nº 204789576907, com as seguintes numeraçþes: 001 a 500.

General Mills Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 01.269.194/0025-65, com I.E. nº 117.038.930.119, com endereço na Av. Roque Petroni Junior, 1089 - Piso Lazer, Jd. das Acåcias, São Paulo/SP, comunica o extravio das Notas Fiscais de Venda a Consumidor - Modelo 2, sÊrie D, sub-sÊrie 1, nº 113106013605 com as seguintes numeraçþes: 401 a 500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL NÂş 035/2.013 – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 029/2.013.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais líquidos e soluçþes diversas de uso mÊdico/enfermagem

Euler Hermes Seguros g de CrĂŠdito S.A.

CNPJ/MF nÂş 04.573.811/0001-32 - NIRE 35.300.186.206 Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada em 28 de março de 2013 Data, Hora e Local: Aos 28 dias de março de 2013, Ă s 11:00 horas, na sede social da Euler Hermes Seguros de CrĂŠdito S.A. (“Companhiaâ€?), situada na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Paulista, nÂş 2.421, 3Âş andar, Jardim Paulista, CEP 01311-300. Publicaçþes: Demonstraçþes Financeiras, referentes ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicadas no dia 28 de fevereiro de 2013 nos jornais DiĂĄrio do ComĂŠrcio e DiĂĄrio OďŹ cial do Estado de SĂŁo Paulo. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a apreciação do RelatĂłrio da Administração, bem como o exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercĂ­cio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2012; (ii) a destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2012; (iii) a ratiďŹ cação da composição atual da diretoria da Companhia, bem como da designação dos cargos ocupados por seus membros, em atendimento ao disposto na Carta-Circular SUSEP/ DECON/GAB/NÂş 05/06; e (iv) a ďŹ xação do limite de valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercĂ­cio social de 2013. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do parĂĄgrafo 4Âş do artigo 124 e do parĂĄgrafo 4Âş do artigo 133 da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.â€?), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes tambĂŠm membros da administração. Mesa: Presidente: Guilherme Perondi Neto; e SecretĂĄrio: Nilton Yuji Sugiyama. Deliberaçþes: ApĂłs analisar os itens constantes da ordem do dia, o acionista presente, representando a totalidade do capital social da Companhia, deliberou: (i) aprovar, integralmente e sem ressalvas, o RelatĂłrio da Administração, bem como as Demonstraçþes Financeiras da Companhia e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercĂ­cio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2012; (ii) aprovar a proposta da Administração constante das Demonstraçþes Financeiras da Companhia relativas ao exercĂ­cio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2012 de nĂŁo distribuição de dividendos, tendo em vista o prejuĂ­zo apurado no exercĂ­cio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 2.414.879,11 (dois milhĂľes, quatrocentos e catorze mil oitocentos e setenta e nove reais e onze centavos); (iii) ratiďŹ car, em atendimento ao disposto na Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/NÂş 05/06, a atual composição da Diretoria da Companhia, bem como a designação dos cargos atualmente ocupados pelos diretores, sendo que a Diretoria da Companhia ĂŠ atualmente composta da seguinte maneira: (iii.a) Sr. Guilherme Perondi Neto, no exercĂ­cio das funçþes de (a) Diretor responsĂĄvel pelas Relaçþes com a SuperintendĂŞncia de Seguros Privados, (b) Diretor ResponsĂĄvel TĂŠcnico, (c) Diretor responsĂĄvel pelo cumprimento das regras relacionadas a registro de apĂłlices e endossos emitidos e de cosseguros aceitos, e (d) Diretor ResponsĂĄvel pelos Controles Internos especĂ­ďŹ cos para a prevenção de fraude; (iii.b) Sr. Nilton Yuji Sugiyama, no exercĂ­cio das funçþes de (a) Diretor AdministrativoFinanceiro, (b) Diretor responsĂĄvel pelos Controles Internos da Companhia, (c) Diretor responsĂĄvel junto Ă SUSEP pelo acompanhamento, supervisĂŁo e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente; (d) Diretor responsĂĄvel pelo cumprimento do disposto na Lei nÂş 9.613/98, nos termos da Circular SUSEP nÂş 234/03, e (e) diretor responsĂĄvel pelos controles internos especĂ­ďŹ cos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagemâ€? ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como a prevenção e coação do ďŹ nanciamento ao terrorismo a prevenção Ă lavagem de dinheiro, nos termos da Circular SUSEP nÂş 445/12; e (iii.c) Sr. Max Joaquin Ernesto Thiermann Weller, ocupando o cargo de Diretor sem designação especĂ­ďŹ ca; e (iv) aprovar o limite anual da remuneração global dos administradores da Companhia no montante de atĂŠ R$ 2.000.000,00 (dois milhĂľes de reais) para o exercĂ­cio social de 2013, conforme proposta da Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumĂĄrio, conforme o disposto no parĂĄgrafo 1Âş do artigo 130 da Lei das S.A., a qual lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes em livro prĂłprio. Assinaturas: Mesa: Presidente: Guilherme Perondi Neto; e SecretĂĄrio: Nilton Yuji Sugiyama; Acionista: Euler Hermes Serviços de GestĂŁo de Riscos Ltda. Esta cĂłpia ĂŠ ďŹ el Ă ata original lavrada em livro prĂłprio. Guilherme Perondi Neto - Presidente; Nilton Yuji Sugiyama SecretĂĄrio. JUCESP nÂş 173.366/13-2 em 07/05/2013. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.

PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ANDRADINA

EXTRATO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO E ADJUDICAĂ‡ĂƒO. PROCESSO NÂş 39/13 – TOMADA DE PREÇOS NÂş 08/13. Objeto: Contratação de empresa qualificada para a realização de eventos artĂ­sticos, durante o perĂ­odo dos festejos do aniversĂĄrio da cidade, de 08 a 13 de julho de 2013. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nÂş 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, Ă empresa: FĂĄbio Aparecido Prates Pereira – Me. Andradina, 13 de maio de 2013. Jamil Akio Ono – Prefeito.

destinados Ă Secretaria de SaĂşde pelo perĂ­odo de 12 meses.

Data da Abertura-: 03/06/2.013, Ă s 08:00 horas. Melhores

Euler Hermes Seguros de CrĂŠdito Ă Exportação S.A. CNPJ/MF nÂş 05.809.815/0001-30 - NIRE 35.300.196.546 Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada em 28 de março de 2013 Data, Hora e Local: Aos 28 dias de março de 2013, Ă s 10:00 horas, na sede social da Euler Hermes Seguros de CrĂŠdito Ă Exportação S.A. (“Companhiaâ€?), situada na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Paulista, nÂş 2.421, 3Âş andar, Jardim Paulista, CEP 01311-300. Publicaçþes: Demonstraçþes Financeiras, referentes ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicadas no dia 28 de fevereiro de 2013 nos jornais DiĂĄrio do ComĂŠrcio e DiĂĄrio OďŹ cial do Estado de SĂŁo Paulo. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a apreciação do RelatĂłrio da Administração, bem como o exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercĂ­cio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2012; (ii) a destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2012; (iii) a ratiďŹ cação da composição atual da diretoria da Companhia, bem como da designação dos cargos ocupados por seus membros, em atendimento ao disposto na Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/NÂş 05/06; e (iv) a ďŹ xação do limite de valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercĂ­cio social de 2013. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do parĂĄgrafo 4Âş do artigo 124 e do parĂĄgrafo 4Âş do artigo 133 da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.â€?), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes tambĂŠm membros da administração. Mesa: Presidente: Guilherme Perondi Neto; e SecretĂĄrio: Nilton Yuji Sugiyama. Deliberaçþes: ApĂłs analisar os itens constantes da ordem do dia, o acionista presente, representando a totalidade do capital social da Companhia, deliberou: (i) aprovar, integralmente e sem ressalvas, o RelatĂłrio da Administração, bem como as Demonstraçþes Financeiras da Companhia e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercĂ­cio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2012; (ii) aprovar a proposta da Administração constante das Demonstraçþes Financeiras da Companhia relativas ao exercĂ­cio social ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2012 de destinação do lucro lĂ­quido, apĂłs as deduçþes legais para provisĂŁo de imposto de renda e contribuiçþes sociais, correspondente ao montante de R$ 510.595,56 (quinhentos e dez mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), da seguinte forma: (ii.a) R$ 25.529,78 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) para a constituição da reserva legal; e (ii.b) R$ 485.065,78 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para retenção de lucros em conta especĂ­ďŹ ca de Reserva de Lucros, ao amparo do artigo 202, §3Âş, inciso II, da Lei das S.A.; (iii) ratiďŹ car, em atendimento ao disposto na Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/NÂş 05/06, a atual composição da Diretoria da Companhia, bem como a designação dos cargos atualmente ocupados pelos diretores, sendo que a Diretoria da Companhia ĂŠ atualmente composta da seguinte maneira: (iii.a) Sr. Guilherme Perondi Neto, no exercĂ­cio das funçþes de (a) Diretor responsĂĄvel pelas Relaçþes com a SuperintendĂŞncia de Seguros Privados, (b) Diretor ResponsĂĄvel TĂŠcnico, (c) Diretor responsĂĄvel pelo cumprimento das regras relacionadas a registro de apĂłlices e endossos emitidos e de cosseguros aceitos, e (d) Diretor ResponsĂĄvel pelos Controles Internos especĂ­ďŹ cos para a prevenção de fraude; (iii.b) Sr. Nilton Yuji Sugiyama, no exercĂ­cio das funçþes de (a) Diretor Administrativo-Financeiro, (b) Diretor responsĂĄvel pelos Controles Internos da Companhia, (c) Diretor responsĂĄvel junto Ă SUSEP pelo acompanhamento, supervisĂŁo e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente; (d) Diretor responsĂĄvel pelo cumprimento do disposto na Lei nÂş 9.613/98, nos termos da Circular SUSEP nÂş 234/03, e (e) diretor responsĂĄvel pelos controles internos especĂ­ďŹ cos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagemâ€? ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como a prevenção e coação do ďŹ nanciamento ao terrorismo a prevenção Ă lavagem de dinheiro, nos termos da Circular SUSEP nÂş 445/12; e (iii.c) Sr. Max Joaquin Ernesto Thiermann Weller, ocupando o cargo de Diretor sem designação especĂ­ďŹ ca; e (iv) aprovar o limite anual da remuneração global dos administradores da Companhia no montante de atĂŠ R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o exercĂ­cio social de 2013, conforme proposta da Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumĂĄrio, conforme o disposto no parĂĄgrafo 1Âş do artigo 130 da Lei das S.A., a qual lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes em livro prĂłprio. Assinaturas: Mesa: Presidente: Guilherme Perondi Neto; e SecretĂĄrio: Nilton Yuji Sugiyama; Acionista: Euler Hermes Serviços de GestĂŁo de Riscos Ltda. Esta cĂłpia ĂŠ ďŹ el Ă ata original lavrada em livro prĂłprio. Guilherme Perondi Neto - Presidente; Nilton Yuji Sugiyama - SecretĂĄrio.

JUCESP nÂş 147.214/13-0 em 22/04/2013. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.

BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ/MF nÂş 61.364.022/0001-25 Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria - CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os senhores acionistas desta sociedade convidados a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a realizar-se Ă s 10:30 horas do dia 20/05/2013 na sede social, Ă Rua Joaquim Floriano, 101 – 9Âş andar – cj. 906, nesta Capital, para deliberarem sobre: I) Contas dos administradores: exame, discussĂŁo e votação das demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂ­cio de 2012; II) Outros assuntos de interesse da Sociedade. SĂŁo Paulo, 10/05/2013.

A DIRETORIA. (10, 11 e 14/05/2013)

PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ANGATUBA

informaçþes poderão ser obtidas junto a Seção de Licitaçþes

Moinho Ă gua Branca S.A.

na Rua Santos Dumont nÂş 28, Centro, ou pelo telefone (018)

CNPJ/MF 61.157.723/0001-93 – NIRE 35.300.041.330 Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinåria realizada em 17/04/2013 Data, Hora e Local: 17/04/13, 10hs, na sede social. Presente acionista representando mais de 2/3 do capital. Mesa: Pres.

JosÊ Hlavnicka. Secr. Ivan Soldan Salema. Edital de convocação publicado: DOE/SP e D. ComÊrcio de 03, 04 e 05/04/2013: Deliberaçþes: aprovadas as demonstraçþes financeiras do exercício findo em 31.12.12 publicadas: DOE/SP e D. ComÊrcio de 15.03.12; reeleitos Diretores sem designação específica: (i) JosÊ Hlavnicka, OAB/SP nº 34.910, CPF/MF 535.935.10804, residente e domiciliado em São Paulo/SP, Al. Min. Rocha Azevedo, 38, 3º and, conj 302; e, (ii) Ivan Soldan Salema, RG 4.194.449, CPF/MF 076.284.808-10, residente e domiciliado em São Paulo/SP, Rua Prof. Teotônio Monteiro de Barros Filho, 372, Butantã; fixada em R$ 75.000,00 anuais a remuneração dos Administradores. S.P. 17.04.2013. Acionista presente: Litex Trading Sociedad Anonima. Esta Ata na sua integra foi lavrada no livro próprio e estå arquivada na JUCESP sob o nº 161.286/13-6, em sessão de 26.04.2013. Gisela Simiema Cheschin. Secretåria Geral.

Pregão nº 019/2013 – Processo nº 040/2013 Objeto: aquisição de 01 (uma) câmara de conservação de vacinas. Encerramento: 27

General Mills Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 01.269.194/0028-08, com I.E. nº 117.039.262.118, com endereço na Av. Brig.

Faria Lima, 2232 - Loja XQ 09ª - Piso 3, Jd. Paulistano, São Paulo/SP, comunica o extravio das Notas Fiscais de Fatura - Modelo 1, nº 289147239609, com as seguintes numeraçþes: 151 a 250; Notas Fiscais de Venda a Consumidor - Modelo 2, sÊrie D, sub-sÊrie 1, nº 289148322309 , com as seguintes numeraçþes: 751 a 1000.

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3643-6126. O Edital poderå ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Pedro Felício Estrada BernabÊ, Prefeito Municipal, Birigui, 13/05/2013.

FALĂŠNCIA, RECUPERAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição CĂ­vel do Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo, foram ajuizados no dia 13 de maio de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falĂŞncia, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Jefferson Gonçalves. Requerido: Prodotti LaboratĂłrio FarmacĂŞutico Ltda. Avenida JoĂŁo Dias, 1.084 – Santo Amaro - 1ÂŞ Vara de FalĂŞncias.

de maio de 2.013 às 14.00 horas. Informaçþes (15) 3255-9500 – Ramal 516 ou 518 Angatuba, 07 de maio de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

22

terça-feira, 14 de maio de 2013

O Colab já tem 7 mil cadastrados; o VaiRio orienta no trânsito.

A

s cidades grandes podem ser caóticas, hostis e violentas, embora tenham sido construídas para serem atraentes, funcionais e colaborativas. E os cidadãos têm o poder de ajudá-las a retomar face amigável usando a tecnologia móvel. Vários aplicativos sociais disponíveis para Android, iPhone e Windows 8 permitem aos usuários fiscalizar suas cidades, reportarem o que funciona, o que está errado e o que precisa de ação imediata do poder público.

O desafio desses softwares é reunir informações sobre as cidades, cobrindo mobilidade, sustentabilidade, arte, entretenimento, varejo, gastronomia, saúde e demais tópicos relacionados aos centros urbanos, cujo cidadão é o principal gerador de conteúdo. O smartphone serve de janela para exibir essas transformações.

Quatro aplicativos brasileiros com esse foco – o Colab, o Paprika, o Urbanias e o VaiRio – foram selecionados entre 10 semi finali stas mundiais do concurso AppMyCity, promovido pela News Cities Foundation e que escolhe, nesta semana, os três melhores aplicativos urbanos. A Fundação, com sede em Genebra, é uma organização sem fins lucrativos com escritórios em Paris, Nova York e Rio de Janeiro.

Ela foi criada em 2010 pelas empresas Cisco, Ericsson e GE, e se propõe a estimular as cidades a serem mais dinâmicas, sustentáveis, justas e criativas. O concurso mundial teve o apoio fundamental do Google – cuja base de mapas é utilizada na maioria dos apps.

Além do Brasil, estão na lista dos 10 países selecionados, a África do Sul, Estados Unidos, Holanda e Israel. Todos os programas móveis têm o objetivo de conectar os cidadãos com a criação de conteúdos gerados por eles mesmos, acessar a base de dados, compartilhar essas informações com o poder público e tentam melhorar o trânsito, oferecer caronas, criar rotas alternativas, apontar soluções nas calçadas, praças, monumentos, parques, entre outras ações.

Uma dessas soluções selecionadas, o Urbanias, já existia desde 2009 como site na Web 2.0. Mas desde o final do ano passado passou a ser só aplicativo móvel e do Facebook. "Matamos o site na Web e criamos o aplicativo com recursos de game, com som, avatares, desafios, fotos, vídeos. O game ficou social e com mais mobilidade", afirma Ricardo Joseph, fundador do Urbanias, de São Paulo. "A plataforma social-local-móvel quer incentivar as pessoas a observarem os acontecimentos ao redor e reportarem isso". Joseph está conversando com prefeituras paulistas para futuras parcerias, visando a transformar o Urbanias num instrumento de gestão das administrações municipais.

"Nesta versão para Android, iOS e Windows 8, temos mais de 1 mil downloads", informa Joseph. Quando o site foi desativado, ele tinha cinco mil usuários cadastrados que deverão ser ativados novamen-

ção eprodu Fotos: R

nformática

MELHORE SUA CIDADE Aplicativos disponíveis na tecnologia móvel permitem ao cidadão fiscalizar o local onde vive e contar o que vê Barbara Oliveira

O Paprika (acima), utiliza a realidade aumentada.

O Urbania (abaixo) evoluiu de um site.

te para o produto móvel e no Facebook.

Com cerca de sete mil pessoas cadastradas em cidades pernambucanas e de São Paulo, o Colab, da startup Quick, do Recife, foi lançado em outubro do ano passado. É gratuito no iTunes e na Google Play (Android) e também é conectado via Facebook, por meio de uma conta já existente do usuário. "Escolhemos o Facebook porque ele dá legitimidade aos usuários e às informações postadas, porque não podemos ter perfis falsos", afirma Gustavo Maia, um dos criadores do Colab. Mais de mil pessoas já postaram no Colab denunciando problemas nas cidades, como remoção de entulhos, ocupação de via, acúmulo de lixos em avenidas, fios soltos nos postes. Essas

colaborações são visualizadas na página do Colab no FB e nos aplicativos dos celulares (ali, de forma resumida). Foram feitos 2.500 downloads do programa até agora.

PAPEL REDESENHADO Segundo Maia, o uso do Facebook é importante também porque é a rede mais popular do Brasil. "Só em Recife, 75% da população da cidade está conectada à rede social. Essas pessoas são os nossos potenciais colaboradores", diz. Na página da rede, três botões convidam o usuário a fazer Fiscalização, Propostas ou Avalições. "Queremos que as pessoas validem as informações com dados concretos para que tudo seja transparente e real" comenta Maia. O Colab faz um

S ERVIÇO www.newcitiesfoundation.org www.paprikamix.me https://www.facebook.com/colab.re https://itunes.apple.com/us/app/vairio/id584819461?mt=8 https://apps.facebook.com/urbanias

filtro na página de Relatórios, reunindo as principais publicações. Com esses relatos, eles querem engajar as prefeituras a agirem e solucionarem o problema. "Enquanto não são feitas as parcerias, a gente abre chamadas nos sites das prefeituras e eles respondem", informa Maia. No futuro, tudo será integrado numa base de dados única. O aplicativo integrará, em breve, com o serviço digital da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Ouvidoria 1746, plataforma para demandas junto aos principais serviços públicos municipais e disponível para Android, iPhone, BlackBerry e Windows.

Outra vantagem dos aplicativos móveis é que são ágeis para se postar uma foto, informação ou vídeo sobre a cidade. A pessoa pode estar na rua, no trânsito, num restaurante, ou vendo alguma exposição de artes interessante e compartilha o que vê pelo celular. Para Mathieu Lefreve, diretor-executivo da News Cities Foundation, "essas soluções inovadoras redesenham o papel do indivíduo na metrópole".

Uma cidade virtual em cima da real é a proposta do Paprika, software desenvolvido pela carioca Eyllo Tecnologia, que usa a realidade aumentada para enriquecer os conteúdos gerados pelos usuários. O diretor de Tecnologia e um dos criadores do Paprika, Enylton Machado, explica que a realidade aumentada "expande ou aumenta o ambiente adicionando conteúdos multimídias – textos, imagens, vídeos, animações, e integra o real ao virtual". Ao entrar no aplicativo, o usuário aciona a câmera do telefone e a aponta para um local. Neste momento, sua posição, pontos de referência e estabelecimentos próximos podem ser mapeados e ele terá acesso aos comentários públicos postados nos arredores por outras pessoas, cujo cenário pode ser o FB, Foursquare, Twitter ou as prefeituras.

As informações do Rio Datamine (plataforma com um banco de dados da cidade) estão sendo integradas ao Paprika, informa Machado. "Estamos mapeando mais de 100 pontos de interesse do porto do Rio, entre locais históricos e arredores da Praça Mauá, com curiosidades dos bairros adjacentes, sua arquitetura e cultura. Tudo está sendo feito pela plataforma na Web e depois será adicionado ao aplicativo móvel", informa Machado.

O VaiRio, desenvolvido pelo jornal O Globo, e lançado em abril, é mais focado no trânsito da cidade, que também sofre com engarrafamentos constantes. Segundo levantamento feito pelo jornal, 40% dos usuários consultam informações sobre o trânsito antes de sair de casa e 42% buscam saber como ele está fluindo em algum momento do dia. O aplicativo roda em iOS (iPhone e iPad) e terá versão para Android até o fim do mês. O VaiRio informa, em tempo real, sobre o tráfego e permite que os usuários tracem rotas e recebam relatos sobre o caminho escolhido. Também dá dicas sobre restaurantes e cinemas da região próxima da localização do usuário.

n

SMARTPHONE

Um Blackberry pronto para a 4G BlackBerry Z10 é o primeiro smartphone da marca compatível com 4G no País e veio com um design mais parecido com os concorrentes por causa da tela touch e sem teclado físico. Traz a nova versão do sistema operacional BB 10, mais rápido e com suporte a múltiplas abas, navegação privada e que permite compartilhamento de conteúdos. Facebook, Twitter, LinkedIn são as redes sociais disponíveis e cada atualização ou post aparece numa central de mensagens na tela de 4,2". A câmera traseira é de 10 Mpixels e ele vem nas cores preta e branca. O teclado virtual sugere palavras em inglês, espanhol e em português na hora da digitação. Preço salgado: R$ 2.449.

O

FOTOGRAFIA

Qualidade profissional a preço módico Fujifilm está lançando uma nova família de câmeras fotográficas em tamanhos menores e mais leves, a linha X, com qualidade profissional, mas a preço acessível . Um dos destaques é a XF1, considerado o modelo mais fashion da marca, com monitor de 3", corpo de alumínio e acabamento em couro sintético vermelho. Com giro no anel de zoom, o usuário escolhe modo portátil (a objetiva se retrai) ou modo espera (a lente se estende parcialmente), o que diminui o tamanho dela enquanto não é usada. Preço: R$ 1.599.

A

TABLET

Novo Galaxy dá força à produtividade hegou ao Brasil, na semana passada, o novo Galaxy Note 8.0, da Samsung, que traz uma caneta S Pen para escrita e permite ao usuário inserir conteúdos de textos e gráficos na tela de forma mais precisa. Voltado para a produtividade, o recurso S Note, em conjunto com o S Planner, ajuda a gerenciar tarefas diárias, como notas de reuniões, listas de atividades e entradas em diário pessoal, tudo isso com a caneta. A tecnologia da S Pen foi atualizada e agora nem é preciso mais tocar na tela para visualização prévia de vídeos, e-mails, fotos e compromissos e aplicativos. O S Pen gesture permite que imagens e conteúdos sejam editados e cortados. Com tela de 8 polegadas, capacidade para 16 GB e na cor branca, ele sai por R$ 1.599.

C

LAPTOP

Híbrido, com recursos de all-in-one.

Acer inovou com o design do laptop Aspire R7, híbrido de notebook e computador de mesa all-in-one, lançado na semana passada em Nova York e que chega em breve ao Brasil. O equipamento tem uma dobradiça Ezel que se move para cima e para trás, dando uma volta de 180 graus na tela de 15,6 polegadas.

O display é sensível ao toque, tem resolução Full HD e pode ser posicionado em cima do teclado e se transformar num tablet gigante. O portátil tem 6GB de RAM e vem em duas versões de processadores, o Core i5 e i7, da Intel.

Porta HDMI, leitor de cartão SD e três entradas USB também estão disponíveis. Por enquanto, nas lojas Best Buy, dos Estados Unidos, por US$ 999.

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