DC 13/12/2012

Hoje é dia da Nossa Posição. Pág. 2

Centrifugadas pela importação, têxteis encolhem US$ 10 bi.

Fed decide injetar dólares na economia. Pergunte se Dilma gostou? Páginas 8 e 19

A indústria de roupas e confecções, que já não desfilava bons resultados, vai abotoar o ano com faturamento de US$ 57 bi (encolhimento de US$ 10 bi, por causa das impostações e variação cambial). Será o pior resultado em duas décadas, diz Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário. E ele prevê uma coleção ainda pior para 2013. "O governo tem de decidir se quer manter a indústria ou abrirá mão dela." Pág. 13

Testando o Leão Receita libera até dia 28 versão para testes do Programa de Declaração do Imposto de Renda 2013. Pág. 17 Filipe Xavier/Frame/Folhapress

Ano 87 - Nº 23.769

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

Justiça desaprova contas de Haddad. Pág. 7

Página 4

Conclusão: 00h20

www.dcomercio.com.br

São Paulo, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

André Dusek/Estadão Conteúdo

Entre uma risada e outra, ministro defende Lula. Cardozo (Justiça) diz que acusações (de Valério) sem provas não têm valor. Ao lado dele, Adams, ministro-chefe da AGU que tem braço-direito investigado pela PF de Cardozo, também ri, e Gurgel, procurador-geral, a quem o pedido de investigação de Lula foi encaminhado. Pág. 7

Entre uma prisão e outra, Cachoeira se casará com a musa. O auto-proclamado "garganta profunda do PT" e Andressa, musa da CPI que leva o nome dele, marcaram data e local do enlace: 22 de dezembro, na residência do casal. Quanto à garganta, advogado diz que foi só um desabafo de alguém que está em depressão. Pág. 5 William Volcov/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo

Paulo Pampolin/Hype

ACSP à espera do novo prefeito, pelo Centro. Rogério Amato, presidente da ACSP, na última reunião do ano do Conselho de Política Urbana, que tem a promessa de Haddad de usar seus projetos, como os voltados para o Centro. Pág. 11

Feroz Tigre de papel Sem recursos, restou ao time argentino bater e tumultuar a partida aproveitando episódio com Lucas (foto), herói dos 2 a 0 e do título da Copa Sul Americana em sua despedida do São Paulo. O Tigre nem voltou para o 2º tempo. Pág. 12

Lei (ainda mais) Seca Comissão do Senado aprovou projeto que amplia as opções de comprovação de embriaguez, incluindo " perícia, video, testemunhos e outros meios". Pág. 11

ISSN 1679-2688

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9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Esse estado de coisas no país vizinho deve ser motivo de preocupação para nós, brasileiros. Roberto Fendt

pinião

NOSSA POSIÇÃO

DESTRAVAR OS INVESTIMENTOS

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s resultados divulgados pelo IBGE sobre a expansão do PIB no terceiro trimestre foram decepcionantes, ficando bem abaixo das expectativas do mercado e dos analistas econômicos. Mais do que o fraco crescimento do Produto Interno Bruto, que pode já ter revertido no final do ano, o que mais preocupa, entre os dados divulgados, é o desempenho da Formação Bruta de Capital, que registrou queda de 5,6% no período em relação ao terceiro trimestre de 2011. Esse dado revela que os investimentos continuam muito abaixo do necessário, o que compromete as taxas futuras de crescimento da economia. O consumo – tanto das famílias como do governo – é que continua a puxar o crescimento, embora tenha se observado ligeira recuperação da produção industrial.

A estratégia de crescimento via consumo pode ser válida no curto prazo, mas não é sustentável em um período mais longo de tempo, por seu impacto negativo sobre as contas externas, uma vez que a expansão da demanda acaba sendo suprida por aumento das importações.

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utro ponto que se pode destacar da análise dos dados é que, da taxa acumulada do terceiro trimestre do ano, contra igual período do ano anterior, de crescimento de 0,9% do PIB, o Valor Adicionado cresceu apenas 0,8%, enquanto os impostos sobre os produtos aumentaram 1,2%. É um comportamento que tem se repetido nos últimos anos, de incremento maior da tributação do que da produção de bens e serviços. Esse comportamento é confirmado pela divulgação de levanta-

mento da Secretaria de Políti- to, uma perspectiva de retomaca Econômica do Ministério da da dos investimentos na intenFazenda, que mostra que a sidade necessária não apenas carga tributária passou de para aumentar a capacidade de 32,47% do PIB, em 2002, para crescimento do PIB como para 35,31% do Produto Interno reduzir o "custo Brasil", seriaBruto em 2011, com um au- mente afetado pelas deficiênmento de 2,84 pontos percen- cias da infraestrutura. O grande tuais sobre o total de bens e Desafio para 2013 desafio para serviços proserá avançar obras oa nporsóexr ái mf a-o duzidos pela em curso e criar zer avançar sociedade. as obras em A expectaticondições para curso e os va, tanto do goinvestimentos do projetos já liverno como do setor privado. citados e, somercado, é bretudo, criar uma expansão condições maior da economia no próximo ano– cerca para atrair o setor privado pade 3%, segundo os analistas, e ra a realização de novos inda ordem de 4% para o governo vestimentos que garantam a – com base no crescimento do expansão da capacidade proconsumo, beneficiado pela dutiva do País. Isso exigirá queda dos juros, aumento da que se ofereçam condições renda e pela ampliação dos atrativas para projetos de longa maturação. Será precigastos públicos. Não se vislumbra, no entan- so haver mais diálogo entre

governo e os empresários e garantir a segurança jurídica dos contratos.

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ndependentemente da discussão sobre se ocorreu ou não quebra de contrato no caso do setor elétrico, a forma como foram adotadas as medidas teve forte efeito negativo sobre as expectativas dos investidores, o que pode comprometer a atração de capitais para os novos projetos de infraestrutura. Seria também muito importante reduzir os juros das dívidas dos estados e municípios com a União, permitindo a essas unidades da Federação a também ampliar seus investimentos, descentralizando a responsabilidade de realização dos projetos e permitindo obras importantes nos planos municipal e estadual, necessárias para o crescimento da economia e o

bem estar da população. Deve-se também aproveitar que 2013 é um ano sem eleições para a realização de um amplo esforço de desburocratização e de racionalização da tributação, de modo que as empresas possam voltar a investir no aumento da produção para atender a expansão do mercado interno. Seria importante criar condições para que as micro e pequenas empresas também tenham condições para crescer, para o que se torna necessária a correção dos limites da Lei Geral. É preciso, também, estudar o estabelecimento de um critério gradativo de desenquadramento, uma vez que, ao ultrapassar os limites fixados, os empreendimentos de menor porte passam a enfrentar a parafernália burocrática e o peso dos impostos, sem que tenham adquirido a "musculatura" necessária para isso.

O CLARÍN E A LIBERDADE

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e me fosse dado decidir se deveríamos ter um governo sem jornais ou jornais sem um governo, não hesitaria por um momento sequer em preferir o último. A frase não é minha, mas de Thomas Jefferson, um dos artífices da Constituição americana, em carta a Edward Carrington, datada de 1787. E disse mais Jefferson: "A única segurança de todos reside em uma imprensa livre. A força da opinião pública não pode ser enfrentada quando pode ser livremente expressa". Não se trata de retórica ou de frases de efeito. Acabamos de vivenciar aqui, no episódio do julgamento de Mensalão, como a imprensa livre permitiu que os cidadãos se inteirassem das acusações e acompanhassem o processo passo a passo. Governos autoritários abominam a liberdade de imprensa. Seja porque, como disse Lord Acton, o poder absoluto corrompe absolutamente, seja porque é da essência do absolutismo não tolerar críticas, por menores ou bem intencionadas que sejam. É da natureza desses governos ser assim, simplesmente. A liberdade de expressão que temos aqui não contagia alguns de nossos vizinhos nessa sofrida América Latina. Na Venezuela e no Equador as dissidências são reprimidas e a imprensa controlada. Agora, há o risco de o mesmo vir a acontecer na Argentina. Não se trata de caso novo. Os embates entre o Grupo Clarín, maior grupo de mídia da Argentina, e a presidente

ROBERTO FENDT Cristina Kirchner datam de pelo menos 2008, quando a recém eleita presidente impôs impostos de exportação ao agronegócio argentino. As consequências da medida foram desastrosas e o Clarín tomou o partido dos produtores rurais. O passar do tempo azedou ainda mais as relações entre o grupo jornalístico e o kircherianismo e sua presidente.

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senhora presidente optou por não expor ao debate as razões em favor de sua política econômica. Talvez porque não haja razões que justifiquem o crescente protecionismo comercial ou a maquiagem das estatísticas que disfarçam o fracasso de uma política econômica trágica. Em lugar disso, o governo optou por cercear progressivamente a liberdade de imprensa. No ano passado, estatizou a empresa Papel Prensa, única produtora de bobinas de papel para impressão de jornais, que tinha como maiores acionistas os

grupos Clarín e La Nacion . Não tendo atingido seu objetivo de calar a imprensa independente, a senhora presidente obteve do Congresso argentino, cujo partido ela controla, a chamada Lei de Mídia, que tem por objetivo fragmentar os grupos de comunicação do país – leia-se aí os grupos Clarín e La Nacion , seus principais opositores. A data limite estabelecida pelo governo para que isso ocorresse foi o último dia 7.

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ara surpresa da senhora presidente e de seus partidários, a Justiça argentina impediu que se consumasse a manobra. O governo argentino pretendia levar o caso da primeira instância, onde o caso está sendo discutido, diretamente

para a última, a Suprema Corte. Essa pretensão foi também rechaçada.

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Clarín argumenta que a lei de mídia é inconstitucional, especialmente quatro artigos da lei, nomeadamente os de número 41, 45, 48 e 161. Este último não está em vigor para a empresa em razão de medida cautelar da Justiça e estendida na semana passada. Evidentemente, o governo argumenta pela constitucionalidade de toda a lei e fez uma representação junto à primeira instância nesse sentido. O juiz Horacio Alfonso, dessa Corte, tem 40 dias para manifestar-se. Tudo indica, com o final do ano e o recesso do Judiciário se aproximando, que a

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

solução do embate está transferida para 2013. Esse estado de coisas no país vizinho deve ser motivo de preocupação para nós. Conformamos, com a Argentina, Paraguai e Uruguai, o Mercosul, que tem como uma de suas premissas a democracia a vigir no grupo.

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eixei de fora da enumeração a Venezuela, cuja adesão ao Mercosul tem sua legalidade questionada pelo Paraguai. Aliás, foi com base em suposta violação das normas democráticas que o Paraguai foi "suspenso" das deliberações do Mercosul até abril do próximo ano, quando deverá realizar eleições presidenciais. A Constituição de 1988

assegura ampla liberdade de expressão em nosso país. A liberdade de imprensa é pedra basilar da liberdade de expressão. Ela não é garantida pela "vigilância" das autoridades contra supostos exercícios de poder monopolístico na imprensa, mas pela livre concorrência entre os diversos atores que participam nesse mercado.

A

vitória do Clarín será a vitória da liberdade. Sua derrota reforçará os ímpetos de cerceamento da liberdade de expressão no continente, já visível em vários países, e em franca oposição à onda democrática que envolveu o continente na década de 1980. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edito r-Ch efe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas @dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli e Evelyn Schulke, Ricardo Osman, Tsuli Narimatsu Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), .Repórteres: André de Almeida, Fátima Lourenço, Guilherme Calderazzo, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, , Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

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O HISTÉRICO NÃO SENTE O QUE PERCEBE, MAS AQUILO QUE IMAGINA.

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ma das experiências mais perturbadoras que tive na vida foi a de perceber, de novo e de novo ao longo dos anos, o quanto é impossível falar ao coração, à consciência profunda de indivíduos que trocaram sua personalidade genuína por um estereótipo grupal ou ideológico. Diga você o que disser, mostre-lhes mesmo as realidades mais óbvias e gritantes, nada os toca. Só enxergam o que querem. Perderam a flexibilidade da inteligência. Trocaram-na por um sistema fixo de emoções repetitivas, acionadas por um reflexo insano de autodefesa grupal. No começo não é bem uma troca. O estereótipo é adotado como um revestimento, um sinal de identidade, uma senha que facilita a integração do sujeito num grupo social e, libertando-o do seu isolamento, faz com que ele se sinta até mais humano. Depois a progressiva identificação com os valores e objetivos do grupo vai substituindo as percepções diretas e os sentimentos originários por uma imitação esquemática das condutas e trejeitos mentais do grupo, até que a individualidade concreta, com todo o seu mistério irredutível, desapareça sob a máscara da identidade coletiva. Essa transformação torna-se praticamente inevitável quando a unidade do grupo tem uma forte base emocional, como acontece em todos os movimentos fundados num sentimento de "exclusão", "discriminação" e similares. Não me refiro, é claro, aos casos efetivos de perseguição política, racial ou religiosa. A simples reação a um estado de coisas objetivamente perigoso não implica nenhuma deformação da personalidade. Ao contrário: quanto mais exageradas e irrealistas são as queixas grupais, tanto mais facilmente elas fornecem ao militante um "Ersatz" de identidade pessoal, precisamente porque não têm outra substância exceto a ênfase mesma do discurso que as veicula. À dessensibilização da consciência profunda corresponde, em contrapartida, uma hipersensibilização de superfície, uma suscetibilidade postiça, uma predisposição a sentir-se ofendido ou ameaçado por qualquer coisinha que se oponha à vontade do grupo. No curso desse processo, é inevitável que o amortecimento da consciência individual traga consigo o decréscimo da inteligência intuitiva. As capacidades intelectuais menores, puramente instrumentais, como o raciocínio lógico verbal ou matemático, podem permanecer intactas, mas o núcleo vivo da inteligência, que é a capacidade de apreender num relance o sentido da experiência direta, sai completamente arruinada, às vezes para sempre. A partir daí, qualquer tentativa de apelar ao testemunho interior dessas pessoas está condenada ao fracasso. A experiência que elas têm das situações vividas tornou-se opaca, encoberta sob densas camadas de interpretações artificiais cujo poder de expressar as paixões grupais serve como um sucedâneo, hipnoticamente convincente, da percepção direta. O indivíduo "sente" que está expressando a realidade direta quando seu discurso coincide com as emoções padronizadas do grupo, com os desejos, temores, preconceitos e ódios que constituem o ponto de intersecção, o lugar geométrico da unidade grupal.

OS HISTÉRICOS NO PODER OLAVO DE CARVALHO

O mais cruel de tudo é que, como esse processo acompanha "pari passu" o progresso do indivíduo no domínio da linguagem grupal, são justamente os mais lesados na sua inteligência intuitiva que acabam se destacando aos olhos de seus pares e se tornando os líderes do grupo. Um grau elevado de imbecilidade moral coincide aí com a perfeita representatividade que faz do indivíduo o porta-voz por excelência dos interesses do grupo e, na mesma medida, o reveste de uma aura de qualidades morais e intelectuais perfeitamente fictícias. Não conheço um só líder esquerdista, petista, gayzista, africanista ou feminista que não corresponda ponto por ponto a essa descrição, que corresponde por sua vez ao quadro clássico da histeria.

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histérico não sente o que percebe, mas o que imagina. Quando o orador gayzista aponta a presença de cento e poucos homossexuais entre cinquenta mil vítimas de homicídios como prova de que há uma epidemia de violência anti-gay no Brasil, é evidente que o seu senso natural das proporções foi substituído pelo hiperbolismo retórico do discurso grupal que, no teatro da sua mente, vale como reação genuína à experiência direta. Quando a esposa americana, armada de instrumentos legais para destruir a vida do marido em cinco minutos, continua se queixando de discriminação da mulher, ela evidentemente não sente a sua situação real, mas o drama imaginário consagrado pelo discurso feminista. Quando o presidente mais mimado e blindado da nossa História choraminga que levou mais chicotadas do que Jesus Cristo, ele literalmente não se enxerga: enxerga um personagem de fantasia criado pela propaganda partidária, e acredita que esse personagem é ele. Todas essas pessoas são histéricas no sentido mais exato e técnico do termo. E se não sentem nem a realidade da sua situação pessoal imediata, como poderiam ser sensíveis ao apelo de uma verdade que não chega a eles por via direta, e sim pelas palavras de alguém que temem, que odeiam, e que só conseguem enxergar como um inimigo a ser destruído? A raiz de todo diálogo é a desenvoltura da imaginação que transita livremente entre perspectivas opostas, como a de um espectador de teatro que sente, como se fossem suas, as emoções de cada um dos personagens em conflito. Essa é também a base do amor ao próximo e de toda convivência civilizada. A presença de um grande número de histéricos nos altos postos de uma sociedade é garantia de deterioração de todas as relações humanas, de proliferação incontrolável da mentira, da desonestidade e do crime. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

DEUS PODE SALVAR O EGITO? Mohamed Abd El Ghany/Reuters

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uando se sobrevoa o Mediterrâneo hoje, o que se vê? Ao norte, um sistema supranacional de países europeus – a União Europeia – que está rachando. E, ao sul, um sistema de países árabes que está rachando. É uma mistura perturbadora e mais um motivo para os EUA pôr a casa econômica em ordem e se tornar uma rocha de estabilidade global, pois, receio, a situação no lado árabe do Mediterrâneo está prestes a piorar. O Egito, a âncora do mundo árabe, embarcou numa descida perigosa rumo a uma guerra civil prolongada – a não ser que um "modus vivendi" possa ser encontrado entre o presidente Mohammed Morsi, da Irmandade Muçulmana, e a oposição crescente. Se a Síria e o Egito descarrilharem ao mesmo tempo, toda a região ficará desestabilizada. Essa é a razão pela qual um cartaz, na estrada do Cairo que leva às pirâmides, dizia: "Deus salve o Egito". Tendo visto há poucos dias uma jovem repórter egípcia, usando véu, bater num membro da Irmandade Muçulmana devido ao recente comportamento abusivo e autocrático do

grupo, posso garantir que a luta aqui não é entre os egípcios mais religiosos e os menos religiosos. O que levou centenas de milhares de egípcios de volta às ruas foi o medo de a autocracia estar voltando ao Egito sob o disfarce do islamismo.

A parte feliz é que pessoas antes apáticas acordaram e se juntaram a nós”.

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verdadeira luta aqui é sobre liberdade, não sobre religião. As decisões de Morsi – de emitir um decreto constitucional que o protegia de vigilância judicial (ele revogou grande parte dele após os gigantescos protestos) – e de apressar a conclusão de uma Constituição nova e imperfeita, exigindo que fosse aprovada em um referendo nacional no sábado, sem debate público suficiente – reacendeu os temores de que os egípcios possam ter trocado a autocracia de Hosni Mubarak por outra liderada pela Irmandade Muçulmana. Morsi e outros líderes da Irmandade foram os últimos a chegar à revolução da Praça Tahrir, que pôs fim a seis décadas de governo militar. E eles subestimaram grosseiramente o profundo anseio por liberdade, majoritariamente liderado pelos jovens. Sempre que me perguntam o que vi na

Manifestações voltam a agitar as ruas do Cairo Praça Tahrir durante a revolução original, digo que vi um tigre que viveu por 60 anos numa jaula minúscula ser solto. E três coisas posso lhes dizer sobre ele: 1) O tigre nunca vai voltar para a jaula; 2) Não tentem domar o tigre para seus próprios objetivos ou partido porque esse tigre só atende ao Egito como um todo; 3) O tigre só come carne. Ele foi alimentado pela ração para cachorro (a mentira em árabe) por 60 anos – não tentem fazer isso de novo. Primeiro, o Exército egípcio subestimou o tigre e tentou levá-lo de volta à jaula. Agora a Irmandade Muçulmana tenta o mesmo. Ahmed Hassan, de 26 anos, é um dos rebeldes originais da Tahrir. Ele veio

do bairro pobre de Shubra el-Kheima. Acho que ele falou por muitos de sua geração quando me disse: "Todos acreditamos que Morsi seria aquele que realizaria nossos sonhos de levar o Egito para onde queremos que ele vá. Ele não só abandonou nosso sonho, mas se voltou contra ele. (...) Tiraram nosso sonho e puseram o deles. Eu sou muçulmano, mas penso por minha própria cabeça. Os membros da Irmandade Muçulmana seguem o Guia Supremo deles. (...) Metade de mim está com o coração partido e metade está feliz hoje. A parte inconsolável é que estou consciente de que estamos entrando numa fase que pode gerar um banho de sangue.

que está errado com o esboço da nova constituição de Morsi? Na superfície, não é um texto talibã. Embora a redação tenha sido dominada por islamistas, participaram juristas profissionais. Infelizmente, observa Mona Zulficar, advogada especialista em Constituições, ao mesmo tempo em que ela garante a maioria dos direitos básicos, também afirma que eles devem ser equilibrados por vagos valores religiosos, sociais e morais, alguns dos quais serão definidos por autoridades clericais. Essa linguagem abre brechas que podem permitir a juízes conservadores restringir os direitos das mulheres, a liberdade religiosa, de expressão e de imprensa. Ou, como disse Dan Brumberg, especialista em Oriente Médio do Instituto da Paz dos EUA, o esboço poderia terminar garantindo "a liberdade de expressão, mas não a liberdade após a expressão". As demonstrações violentas de rua – a favor e contra a Constituição – me

THOMAS L. FRIEDMAN dizem que se ela for feita só por Morsi, o Egito montará sua nova democracia sobre uma falha profunda e nunca será estável. O Egito tem milhares de anos. Ele pode esperar mais seis meses por uma nova Constituição.

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eus não vai salvar o Egito. Ele só será salvo se a oposição respeitar que a Irmandade venceu as eleições de forma justa – e resistir aos excessos não com boicotes ou sonhos de golpe, mas com ideias melhores, que conquistem as pessoas. E se Morsi entender que as eleições não são do tipo "oganhador-leva-tudo", em especial numa sociedade que ainda está definindo sua nova identidade. Caso contrário, o país será despedaçado. THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4

GibaUm

3 Cada

um no seu quadrado: Dilma vai ao Bolshoi, hoje, assistir o balé O Lago dos Cisnes, clássico de Tchaikowsky.

gibaum@gibaum.com.br

k“Se eu fosse político de direita, iam inventar uma namorada mais

jovem, de 18 anos. Como sou de esquerda, sobrou uma mais velha.” LULA // descontraído, com amigos, sobre suas relações com Rosemary Noronha, de 57 anos.

Fotos: Paula Lima

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

3 MAIS: Lula, em oito anos, foi uma vez ao teatro, em Manaus, assistir a ópera Aida, de Verdi. E não aguentou: saiu no meio.

Olho nas chuvas O governo quer monitorar, nas chuvas de final de ano, 259 cidades, 1,2 milhão de pessoas e 91 mil moradias em regiões de risco. O Ministério da Integração é que já tem o mapa das áreas consideradas perigosas e garante ter armado um plano de providencias que já está sendo adotado pela Defesa Civil para proteger a população. Tirar as pessoas das regiões ameaçadas é considerado a tarefa mais complicada.

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SURFISTINHAS

Virou gozação O deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara Federal, dá entrevista e faz cara de mau, garantindo que não cumprirá eventual sentença do Supremo Tribunal Federal cassando os mandatos dos mensaleiros. Só que, ao mesmo tempo, virou alvo de piadas: é que até a publicação do acórdão que faz as sentenças vigorarem e que tem previsão para fevereiro (ou mais tempo), ele não estará mais sentado na cadeira da presidência da Câmara. Já terá retornado do chamado baixo clero , de onde voou para a mesa principal da Casa. Muito provavelmente, Henrique Alves (PMDB-RN) será o novo presidente. 333

MALHA FINA Quem diria: Rosemary Noronha teve, nesses dias, depois da liberação do último lote do imposto de Renda, sua declaração presa na base de dados da Receita Federal. Resumo da ópera: caiu na malha fina, antes mesmo de ter suas declarações dos últimos cinco anos vasculhadas. 333

Depois do sucesso do primeiro filme no ano passado (3,5 milhões de espectadores), está chegando aos cinemas De Pernas Pro Ar 2, com Ingrid Guimarães e Maria Paula (muito mais magra!), no comando do elenco (primeira e segunda foto à esquerda) e que acaba de ganhar pré-estréia no Cinemark do Shopping Eldorado, em São Paulo. Agora, elas resolvem abrir um sexshop em Nova York, onde uma das grandes atrações é um brinquedinho chamado polvo (“ele só anima”, segundo Ingrid). Também estavam lá Mia Mello, ex-Casseta e Planeta Vai Fundo; Gabriela Duarte; e Tatá Werneck, que também está no elenco. 333

Polvo é atração

333 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com o depoimento de Marcos Valério em mãos, poderá arquivar o caso por falta de provas ou determinar abertura de inquérito para investigar supostos envolvidos no esquema. Uma investigação contra o ex-presidente Lula tramitaria em primeira instância. A hipótese de subir ao Supremo só existe se houver indícios de participação do senador Humberto Costa (PT-PE). Como parlamentar, ele tem direito a ser investigado e julgado pelo Supremo. O depoimento de Valério não influenciará decisões do Supremo no processo do mensalão, sua pena não será reduzida (40 anos, dois meses e dez dias) e ele apenas poderá ser incluído na Lei de Proteção à Testemunha, na cadeia (ele teme ser morto na prisão)., cumprindo pena. Já processos contra Rosemary Noronha e seus amigos são de outra novela .

Próximo capítulo

Laryssa Dias, a Walesca, de Salve Jorge, é a nova aposta da Rede Globo: já fez incursões mais tímidas em revistas masculinas e está na seção Happy Hour (comportada) da nova Playboy. Ela tem 29 anos, foi revelada na série 9mm, da Fox, mora em São Paulo (com os pais), é dona de sensual e elogiada boca (aliás, não só a boca) e namora um sujeito mais velho, de quem não dá detalhes. Por enquanto, ela garante que “morreria de vergonha de posar nua”. Mesmo assim, a revista vai insistir – com elegância, claro. 333

É a nova aposta

Em Paris 333 Em sua temporada parisiense, Lula esteve hospedado no hotel Le Meurice, na Rue Rivoli, onde uma diária custa cerca de R$ 2 mil. Quem paga é o Instituto Lula. As maiores suítes custam R$ 15 mil de diária. Lá também o homônimo restaurante Le Meurice tem três estrelas do Guide Michelin: seu salão reproduz parte do interior do Chateau Versailles. Lá, tem um concièrge que fala português fluentemente – e não é brasileiro, não.

h IN

Abotoaduras.

Já se despedindo da presidência da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), que ainda não desistiu de ganhar um ministério de Dilma, está circulando de borracha nova , paga pelo contribuinte, claro. Substituiu seu antigo Omega 2008 por um Azera 2012, da Hyndai – e blindado. 333

OUT

Punhos simples.

Gerdau, quase Dilma Rousseff tem apoiado Guido Mantega, só que, independente da matéria de capa do The Economist, todas as medidas de desoneração, ampliação de incentivo fiscal e pacotes de fomento setorial, não produziram o menor efeito. Motivo: Mantega não empolga ninguém. Agora, com discrição – e já pensando numa alternativa de honra para o italiano – Dilma quer insistir com Jorge Gerdau para assumir a Fazenda. A idéia é que ele estimularia um choque de competitividade na economia e estimulo aos investimentos. Junto, Nelson Barbosa, secretário-executivo da Pasta, ficaria com a macroeconomia. 333

Borracha nova

MICHEL Teló, através de sua produtora, queria produzir uma série de DVDs chamada Michel Teló pelo Mundo , com episódios que contariam “os aspectos dos diversos países por onde o artista se apresentou”. E enviou proposta ao Ministério da Cultura, tentando conseguir autorização para captação de R$ 1,3 milhão pela Lei Rouanet. O ministério negou. 333

333 NÃO SERÁ surpresa se a americana Delta, que tem assento no conselho de administração da Gol (oficialmente, tem apenas 3% da companhia) acabe comprando totalmente a empresa aérea brasileira, que atravessa complicado momento financeiro e encerrou as atividades da Webjet.

A AUTORA de Salve Jorge, Glória Perez está lançando mão de novos recursos para ver se levanta a audiência da novela: agora, depois de mulheres e bebês, será abordado o tráfico de órgãos. Um dos personagens venderá um de seus rins e acabará envolvido com uma quadrilha internacional.

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h

333 Em agosto, num jantar com oprefeitoEduardoPaes,doRio, Oscar Niemeyer, já com 104 anos, confessou que havia fumado até os 103 anos de idade. Aí, o prefeito carioca perguntou:“Eparouporque?”.E o arquiteto: “Porque o médico eraumgrande f.d.p!”.Aoladode Niemeyer, estava sua mulher Vera Lúcia. Agora, nesses dias após a morte de Oscar, a mesma Vera Lúcia encontrou o prefeito Eduardo Paes e lembrou da conversa de agosto: “Sabe de uma coisa? Ele não parou de fumar, não. Sempre achava um jeito de fumar escondido, quandonãoestavanohospital”. Ele completaria 105 anos no próximo dia 15.

UMA das figuras mais elegantes da televisão, Silvia Pfeiffer, 54 anos, afastada das novelas há 17 anos, está de volta: vai integrar o elenco de Malhação, onde viverá o papel de mãe. 333

O PRESIDENTE nacional do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), tem uma grande casa em Vinhedo, interior de São Paulo, no mesmo condomínio onde José Dirceu tem a sua. Aos muito chegados, Falcão confessa que comprou a casa com o dinheiro-extra que recebeu, na condição de anistiado, da chamada Bolsa-Ditadura.

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FUMANTE

MISTURA FINA

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O outro cara Noite dessas, no evento PMDB Mulheres, grande grupo suspirava com a presença – quem diria – do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do partido. Algumas, mais entusiasmadas, queriam se aproximar de Temer, cercado por seguranças, de qualquer maneira. Uma conseguiu e tascou um beijo no rosto do vice que, sempre educado, tratou de retribuir. A beijoqueira, revirando os olhos, quase entrou em delírio: “Vou passar dias sem lavar esse lado do rosto”.

333 Deverá ser publicado no Brasil, no começo do ano que vem, o livro Encontro com as Fokken, memórias das gêmeas, hoje setentonas, Louise e Martine, ex-prostitutas do Bairro da Luz Vermelha, em Amsterdã, aquele em que as moças alegres ficam se oferecendo em vitrines. Foi o maior sucesso do ano na Holanda e será lançado dentro de semanas, em diversas versões, por toda a Europa.

O TRECHO da matéria do The Economist, recomendando a demissão do ministro Guido Mantega, da Fazenda, que mais irritou a presidente Dilma Rousseff é aquele que a revista lhe arruma o rótulo de “intrometida-chefe”. 333

JÁ ESTÁ tocando nos forrós de São Paulo e Rio a versão nordestina do sucesso Esse Cara Sou Eu, de Roberto Carlos. O lançador original é Wesley Safadão e a paródia se chama Esse Cabra Sou Eu. 333

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

5 AMEAÇA Bicheiro diz que é a "garganta profunda" do PT e que falaria.

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DECISÃO Mas por enquanto marcou apenas a data do casamento com a noiva

Cachoeira levará Andressa ao altar Mesmo com severas alterações de humor, bicheiro decide marcar a cerimônia para o dia 22 e selar a união com a sua companheira, Andressa Mendonça.

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m l i b e r d a d e o u t r a das 13 horas, ainda na cela de vez, o bicheiro Carlos 10 metros quadrados do NúA u g u s t o R a m o s , o cleo de Custódia do Complexo Carlinhos Cachoeira, Prisional Odenir Guimarães, e sua companheira, Andressa em Aparecida de Goiânia. O Mendonça, marcaram o enla- especialista estava acompace matrimonial. Determina- nhado de Andressa, que não dos, os noivos já decidiram pode se encontrar com o comque a cerimônia acontecerá panheiro. Medicado, Cachoeino deck da residência do ca- ra se acalmou. sal, no condomínio Alphaville O segundo encontro aconCruzeiro do Sul, condomínio teceu já com o contraventor de luxo em Goiânia, informa o em liberdade, em casa, no Alsite 247. phaville, por volta das 19h30. Tão ansiosos com a união, Ele apresentou as mesmas alos nubentes nem se preocu- terações de humor e teve de param muito com a data do ca- ser sedado para que pudesse sório – 22 de dezembro, vés- dormir. pera do Fim do Mundo previsto Ameaças – Os transtornos pelo Calendápsicológicos que rio Maia. Isso, Cachoeira enmesmo conf r e n t a c o l os i de r a nd o cam em dúvise que o da o cumpriOs noivos receberão p re t en de nmento das os convidados no te a marido ameaças que condomínio e s t e j a s oo contravenAlphaville, em frendo sevetor fez assim Goiânia. ras alterações que deixou o Núde humor, tendo celo de Custódia. Caque ser sedado choeira afirmou ser ele o quando entra em crise "Garganta Profunda do PT" e nervosa. que revelaria ontem quem Cachoeira foi condenado a são os parlamentares mem39 anos e oito meses de prisão bros da CPMI do Cachoeira enn o p r o c e s s o d a O p e r a ç ã o volvidos com a Construtora Monte Carlo e preso preventi- Delta. Cachoeira disse que, vamente na última sexta-fei- antes de falar, conversaria ra, mas foi beneficiado com com seus advogados. um habeas corpus concedido Um político do convívio de na segunda-feira pelo desem- Cachoeira disse ao site 247 bargador Tourinho Neto, do que dificilmente as ameaças Tribunal Regional Federal da devem se cumprir e que suas 1ª Região (TRF1). declarações refletem o atual Assim que deixou o presídio momento de instabilidade da Papuda, em 20 de novem- emocional. bro (ele ficou preso preventiF o i d a v i d e o t e c a d e C avamente por 266 dias), Ca- choeira que vazou, em maio choeira foi diagnosticado com de 2005, o vídeo que originou depressão e alterações de hu- a CPI dos Correios. As imagens mor. O quadro clínico do con- mostravam o ex-funcionário traventor levou o hematolo- Maurício Marinho negociando gista Cesar Leite de Santanna propina com um suposto em(médico que o internou por presário interessado em uma cinco dias no Instituto de Neu- licitação, e mencionando o enrologia de Goiânia) ao seu en- tão deputado federal Roberto contro por duas vezes na ter- Jefferson (PTB). A crise origiça-feira. nou o Mensalão, atualmente A primeira delas por volta em julgamento pelo STF.

Diomício Gomes/O Popular/Estadão Conteúdo

Enfim sós: livre novamente do xadrez, Carlinhos Cachoeira vai celebrar o enlace matrimonial na própria residência do casal.

'Declarações foram um desabafo' Advogado de Cachoeira diz que ele estava abalado quando disse que era a "garganta profunda do PT".

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advogado criminalista Antônio Nabor Bulhões, defensor do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, disse que as declarações dadas por seu cliente logo após deixar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na terça-feira, foram uma manifestação pessoal e um desabafo. Cachoeira prometeu fazer revelações sobre a relação dele com autoridades e políticos e criticou o Partido dos Trabalhadores: "Sou o Garganta Profunda do PT".

Em entrevista ao G1, ontem, Nabor Bulhões afirmou não ser o "mentor político" de Cachoeira e garantiu que não cabe a ele dizer o que o seu cliente pode ou não falar. "Não sei se ele quer falar", despistou. No entanto, o bicheiro, ao sair da prisão na noite de terça, garantiu que gostaria de falar com a imprensa: "Vou pedir ao meu advogado para me liberar para que eu fale amanhã [hoje] com vocês". Bulhões enfatizou que não estava ao lado do cliente no momento da sua liberação, mas sim outro advogado do

seu escritório. Para ele, as afirmações de Cachoeira foram uma espécie de recado político de alguém que acabara de sair da cadeia aos seus "algozes políticos". O advogado explica que, na concepção do cliente, "a CPI foi criada com o objetivo de atingir os adversários políticos do governo, mas como viram que o próprio governo poderia ser atingido, acabou se voltando contra ele e ele teria se transformado em uma espécie de bode expiatório. É como se ele dissesse para o PT ter cuidado".

Habeas corpus – Beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na terça-feira, Cachoeira acha que a justiça foi feita. "Aliviado vou ficar na hora que este processo estiver trancado. Ele realmente vai ser trancado porque as provas são todas colhidas ilegalmente", acusou. O oficial de Justiça chegou ao Núcleo de Custódia por volta das 16h30, mas Cachoeira só deixou a prisão às 18h50.

p Celso de Mello: gripe adia sua decisão. DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Quando houver decisão definitiva, certamente as coisas se ajustarão. Ricardo Lewandowski ,sobre possível crise entre Judiciário e Legislativo

olítica

Ministro deveria resolver empate no STF sobre cassação de parlamentares, mas ficou gripado. Há 17 anos sustentou que o Judiciário não podia se impor ao Legislativo. Nelso Jr./SCO/STF – 10.12.12

O Celso de Mello: aguardado com expectativa, o mais antigo ministro do STF contraiu gripe e não foi votar.

STF nega crise com o Legislativo

O

s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram ontem que a decisão da Corte sobre a cassação dos mandatos de condenados no Mensalão possa gerar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. "Não há crise nenhuma. Cada poder está cumprindo o seu papel. Da decisão do STF vai caber ainda recursos, portanto não há que se falar em decisão definitiva", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF e revisor do processo do Mensalão. "Quando houver decisão definitiva, certamente, dentro do princípio da independência e harmonia entre os poderes, as coisas se ajustarão", observou Lewandowski, que, junto com a ministra Carmen Lúcia e o ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, foram homenageados ontem no Senado com a Grã Ordem do Congresso Nacional. Os três posaram para as fotos com os presidentes José Sarney (PMDB-AP), do Senado, e Marco Maia (PT-RS), da Câmara. Maia, inclusive, abriu a semana dizendo que

o Legislativo poderia não cumprir eventual decisão do STF de determinar a cassação dos parlamentares condenados no Mensalão. Segundo ele, caberia à Câmara, em votação secreta do plenário, decidir sobre a perda dos mandatos. Para Lewandowski, a democracia brasileira "aplaina" as divergências. Para o ministro do STF, "cada poder cumpre o seu papel", assegurou. "O STF cumpre o dele e o parlamento cumprirá o seu. Não há mal estar nenhum. As instituições estão funcionando normalmente e a democracia está avançando no País sem maiores problemas." A ministra Carmem Lúcia também não acredita numa crise. "As manifestações são livres. Não há risco de crise institucional", respondeu ao ser indagada sobre as declarações de Maia. Para Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos, os poderes são "maduros" o suficiente para evitar crises. "A última palavra é sempre do equilíbrio, da harmonia. Esse episódio não vai fugir à regra". (Agências)

ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), não compareceu ontem à Corte para votar no processo do Mensalão. Ele alegou uma "forte gripe" e, por recomendação médica, ficou em casa. Mello, porém, confirmou que estará na sessão de hoje, claro, se estiver melhor. Com a sua ausência foi cancelada a sessão do Mensalão que iria decidir sobre a perda de mandato de três deputados federais já condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Até agora, o tema está empatado: quatro ministros defendem que compete ao STF cassar, enquanto outros quatro votaram que a palavra final é da Câmara. E agora? – Caberia a Celso de Mello, o desempate. Até então, ele vinha defendendo que o STF determinasse a perda dos mandatos. Estava alinhado com Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Ocorre que em decisão anterior, em acórdão de 31 de maio de 1995, sobre a cassação de mandato de um vereador, Celso de Mello deci-

diu que só a Câmara dos Deputados ou o Senado ou a Casa a que o parlamentar pertença pode cassar o mandato. O voto – Na ocasião, reiteirou em seu voto, citando a norma inscrita no artigo 55 da Carta Federal, que "o congressista, enquanto perdurar o seu mandato, só poderá ser deste excepcionalmente privado, em ocorrendo condenação penal transitada em julgado, por efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa". O decano assinalou no pas-

O congressista, enquanto perdurar o seu mandato, só poderá ser privado (...) por deliberação dos membros de sua própria Casa. CELSO DE MELLO sado que "não se pode perder de perspectiva, na análise do artigo 55, que esse preceito acha-se vocacionado a dispensar efetiva tutela ao exercício do mandato parlamentar, inviabilizando qualquer ensaio de ingerência de outro poder na esfera de atuação institucional do Legislativo". STF dividido – A cassação dos mandatos dividiu a Corte, pois o revisor Ricardo Lewandowski e os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Carmen Lúcia entendem que a decisão do STF não é definitiva, pois,

ao contrário de Barbosa, Mendes, Fux e Marco Aurélio, acham que a cassação dos compete à Câmara. Por ironia, caberá a Celso de Mello o desempate, justo ele que sempre defendeu a prerrogativa do Congresso, embora agora tenha se alinhado à corrente liderada por Barbosa. Mesmo prevalecendo essa tese, e desde que a Câmara acate a decisão, o que nada indica até agora que o fará, terá que cumprir as determinações após o trânsito em julgado do processo, quando se esgotam todas as possibilidades de recursos, o que só deverá ocorrer em 2013. Pendências – Embora o julgamento do Mensalão tenha começado em 2 de agosto, os magistrados ainda precisam concluir a discussão sobre o ajuste de multas e decidir se acatam ou não o pedido de prisão imediata feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para 23 dos 25 condenados na ação penal. Dois deles, o prefeito de Jandaia do Sul (PR), José Borba, e o ex-secretário do PTB, Emerson Palmieri tiveram as penas de prisão substituídas por restrição de direitos. Prisão – Sobre a prisão imediata, há magistrados que estariam dispostos a votar a favor, mas a maioria defende que se espere a conclusão de todo o processo. Para ex-ministros do STF consultados, a lei garante que a sentença seja cumprida somente quando se esgotar todas as possibilidades de recursos. Quanto às multas, Lewandowski propôs a adoção de um "critério objetivo". (Agências)

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Corte não se intimida, diz ministro. Para Marco Aurélio Mello, seria "o fim" se a Câmara não cumprisse a decisão do STF, que ainda não saiu.

O

ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu ontem dizendo que seria "terrível", o "fim" e a "Babel" se a Câmara não cumprir decisão da Corte determinando a perda de mandato dos deputados cassados no julgamento do Mensalão. Durante intervalo da sessão de ontem do STF, Marco Aurélio afirmou que os integrantes do STF não se sentem intimidados quando deputados dizem que a decisão do tribunal não será aceita automaticamente, mas votada por eles. Febre amarela – Para o ministro, que é primo do senador Fernando Collor de Mello, "a postura extra muros não intimida qualquer integrantes do STF, muito menos o decano da Corte. Se Celso de Mello está febril, não está febril de febre amarela", afirmou Marco Aurélio, rebatendo a possibilidade do decano ter sentido a

pressão e não ter compareci- democrática", observou. "Se do ontem para votar sobre a não respeitar o título emanaquestão dos mandatos. Há 17 do do Supremo, é o fim, é a Baanos, em outro voto, defen- bel. Seria terrível." deu que a palavra final era do Empate – Apesar de Marco Congresso. Agora, teria mu- Aurélio dar o resultado como dado de lado, mas falta votar. certo, a discussão ainda não Segundo foi concluída. M a r c o A u r éEstá em qualio, o tema potro a quatro a derá ser um votação. Falta Se não teste, "quem o voto de Celrespeitar o título sabe, para saso de Mello, o emanado do ber em que esque deverá t á g i o d e m oocorrer ainda Supremo Tribunal crático estahoje. Mas tudo Federal, é o fim, mos. É impenvai depender é a Babel. Seria sável não se da melhora da terrível. cumprir decigripe, da febre são do STF", ceder. MARCO AURÉLIO MELLO disse. "Mas Até Gurgel – constato que Já o líder do PT os envolvidos no processo têm na Câmara, deputado federal um prestígio muito grande", Jilmar Tatto (SP), apresentou ironizou o ministro. ontem pedido para que o ConNa visão de Marco Aurélio, selho Nacional do Ministério se a decisão não for cumprida, Público (CNMP) investigue chegaria ao ponto de "suscitar conduta dos integrantes da um risco para a estabilidade Procuradoria-Geral da Repú-

blica (PGR) que tomaram depoimento de Marcos Valério. O depoimento no qual ele acusou o ex-presidente Lula ocorreu em 24 de setembro foi tomado pela procuradora da República Raquel Branquinho e pela subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel. Além das duas, o advogado Marcelo Leonardo também assina o documento. No pedido encaminhado ao CNMP, Tatto acusa Sampaio e Branquinho de terem agido de "forma abusiva, temerária e descabida". Para o parlamentar, "causou surpresa que um depoimento prestado na sede da PGR tenha sido acessado, na íntegra, por um veículo da mídia antes mesmo da oficialização dos procedimentos." No final, Tatto pede abertura de procedimento para investigar a conduta das duas e a instauração de processo disciplinar contra Sampaio e Branquinho. (Agências)

Marco Aurélio: "desobediência" da Câmara seria impensável.

Beto Barata/Estadão Conteúdo

Líderes apoiam decisão de Maia sobre cassação As vozes da base e da oposição se uniram para dizer que quem cassa são eles.

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Plenário da Câmara: deputados fizeram manifestação à presidência da Casa. Houve quase unanimidade.

maioria dos líderes partidários da Câmara declarou ontem apoio à tese do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de que cabe ao Congresso a última palavra sobre a cassação de mandato de parlamentares. Pela manhã, Maia voltou a dizer que uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal pela perda imediata dos mandatos dos deputados condenados no processo do Mensalão, poderia criar "um conflito" entre o Legislativo e o Judiciário. Em reunião marcada inicialmente para discutir a pauta de votação da Casa,

líderes da base e da oposição debateram a possibilidade de a Câmara não cumprir a determinação do STF, caso o resultado seja pela cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Até o líder do PSBD, o tucano Bruno Araújo (PE), defendeu que a Câmara deve encaminhar formalmente ao STF que a posição de perda de mandatos parlamentares só pode ser decretada pela Cãmara. Já o líder do governo

na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ponderou que "cabe a todos nós" defender a Constituição. De acordo com Chinaglia, "não é um tema fácil, mas não há intenção de confronto", anunciou. "A obrigação de defender a Constituição é de todos", reafirmou Maia. O presidente da Câmara destacou que "não estaria desrespeitando o STF, mas obedecendo a Constituição". As manifestações de apoio foram praticamente unânimes a Maia. (ABr)

Leia mais sobre o Mensalão na página 7

p PT cobrava 'pedágio' em publicidade, diz Valério. DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

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Um depoimento apresentado sem provas por um envolvido em práticas criminosas não tem significado jurídico. José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.

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Rodrigo Clemente/O Tempo/Estadão Conteúdo

Segundo o publicitário, 2% de todos os contratos com o Banco do Brasil eram enviados para o caixa do PT.

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empresário Marcos Valério Fernandes de Souza afirmou no depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República que dirigentes do Banco do Brasil estipularam, a partir de 2003, uma espécie de "pedágio" às agências de publicidade que prestavam serviços para a instituição financeira pública: 2% de todos os contratos eram enviados para o caixa do PT, acusou o homem apontado como o operador do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), informou a edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo. Em dois anos, os repasses do Banco do Brasil às cinco agências de publicidade com

as quais mantinha contrato superaram R$ 400 milhões – uma delas era a DNA Propaganda, de Valério. Ou seja, segundo o empresário disse à Procuradoria-Geral da República em setembro, os desvios dos cofres públicos que abasteceram o mensalão podem ter sido maiores do que os que levaram o Supremo Tribunal Federal a condenar Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Segundo concluiu a Corte no julgamento que está prestes a se encerrar, R$ 2,9 milhões foram desviados do contrato da DNA com o Banco do Brasil para o Mensalão. Outros R$ 74 milhões, do contrato da DNA com o Fundo Visanet, do qual o BB fazia parte.

Anto nio Cruz/ABr - 07.08.12

Segundo Valério disse no sua participação nos acordos depoimento, o suposto esque- enquanto o bolo recebido pema de desvio de dinheiro pú- las demais agências declinava blico que teria de ir para a pu- aos poucos. blicidade foi criado por PizzoAinda no primeiro ano de golato e Ivan Guimarães, ex-pre- verno do ex-presidente Lula sidente do Banco Popular do em 2003, a DNA, que já trabaBrasil, que integra a estrutura lhava com o Banco do Brasil do Banco do Brasil. durante o governo do ex-preO e x - d i r esidente Fertor do Banco nando Henrido Brasil neque Cardoso, gou na terçaconseguiu ref e i r a q u e t enovar o connha cobrado trato com o "pedágio" banco. milhões foram das agências R e n o v adesviados do contrato de publicidações – O valor d e . G u i m aestimado dos da DNA com o Banco rães não foi g a s t o s do Brasil para o localizado peanuais de pul a r e p o r t ablicidade Mensalão. Outros gem. com a DNA R$ 74 milhões, com o No período e r a d e Fundo Visanet. de operação R$ 152,8 miplena do Menlhões, segunsalão, entre do o Ministé2003 e 2004, quando parla- rio Público Federal. A renovamentares fizeram saques das ção teria rendido a Pizzolato contas das empresas de Valé- mais de R$ 300 mil de contrario, o Banco do Brasil pagou, partida, conforme dados usasegundo dados CPI dos Cor- dos pelos ministros do STF pareios, pelo menos R$ 434 mi- ra condenar o ex-diretor a 12 lhões a agências de publicida- anos e sete meses de prisão. de. Ao longo desse período de Além da DNA, a licitação dois anos, a agência DNA, uma 01/2003 originou contratos das empresas de Valério, que com a Ogilvy Brasil Comunicadetinha um dos contratos com ção Ltda. e a D+Brasil Comunio Banco do Brasil, aumentou cação Total. Já havia contratos em andamento desde 2002 com as agências Grottera Comunicação e Lowe Lintas Partners, prorrogados a partir de Eu fui chefe de gabinete 2003, início do governo Lula. do presidente Lula Abrangência – Os contratos firmados em setembro de durante oito anos. Eu 2003 entre o Banco do Brasil e sei quem entrou e as cinco agências alcançavam deixou de entrar todo o conglomerado do Bannaquele gabinete. Esse co do Brasil, incluindo empresenhor nunca pisou ali. sas ou entidades que fossem criadas e a Fundação Banco do GILBERTO CARVALHO Brasil.

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Valério: novas denúncias no depoimento à Justiça. Comandado por Ivan Guimarães, o Banco Popular do Brasil funcionava como subsidiária integral. Seu funcionamento foi autorizado em dezembro de 2003. Ivan Guimarães também esteve envolvido na compra do apartamento da ex-mulher de José Dirceu pelo advogado Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério Em setembro, Valério havia procurado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmando ter novas informações a apresentar sobre o Mensalão. O depoimento do empresário prestado às procuradoras Raquel Branquinho e Cláudia Sampaio – esta última mulher de Gurgel. Uma possível estratégia de Valério seria buscar, com isso, a sua inclusão no programa de proteção a testemunhas, o que, na prática, poderia reduzir a sua pena. A redução dnão evitaria sua condenação, mas, por exemplo, poderia livrá-lo do regime fechado. Indignação – Amigo e ex-

chefe de gabinete de Lula, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse ontem que o expresidente não teme os desdobramentos das acusações, mas está "profundamente indignado" com elas. "Eu fui chefe de gabinete do presidente Lula durante oito anos. Eu sei quem entrou e deixou de entrar naquele gabinete. Esse senhor nunca pisou ali. O presidente Lula nunca avistou esse senhor". Sem validade – O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse ontem que o depoimento prestado por Marcos Valério, vinculando o ex-presidente Lula ao esquema do Mensalão, não tem validade sem a apresentação de provas. "Um depoimento que é apresentado sem provas, por uma pessoa envolvida em práticas criminosas, não tem significado jurídico. A menos que obviamente se mostre que o que ele falou é verdadeiro", disse. (Agências)

Juiz desaprova contas de campanha de Haddad Fato Relevante

Segundo ele, irregularidades são graves e inconsistentes. PT promete recorrer.

O

juiz da 6ª Zona Eleitoral, Paulo Furtado de Oliveira Filho, desaprovou a prestação de contas apresentadas pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Segundo ele, as contas da campanha do petista são "inconsistentes". Na decisão, Oliveira Filho afirma que "as irregularidades são graves, impedindo a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato". O partido informou que vai recorrer da decisão. Para o juiz, há irregularidade na contratação de R$ 4,6 milhões de empresa que forneceu carros de som e material publicitário de campanha. Além disso, Haddad teria locado veículos de som no mesmo valor com empresa diversa. Oliveira Filho diz que esse fato permite "a conclusão de

que se trata da mesma despesa paga em duplicidade, já que nos autos não há menção a quais veículos dirigiu-se a contratação da outra empresa". Outra irregularidade diz respeito à contratação de uma

As irregularidades impedem a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitar as despesas. PAULO FURTADO DE OLIVEIRA empresa que recebeu, ao longo do período eleitoral, 30% do contratado e, na véspera do 2º turno, emitiu 21 notas fiscais sequenciais no valor de R$ 1 milhão cada. "Dívida as-

sumida pelo Diretório Municipal do PT, para pagamento futuro. Trata-se da maior contratação de despesa do candidato, certamente a mais relevante, porém não foi anexada aos autos a planilha contendo a descrição dos serviços, como previsto em contrato", afirma Oliveira Filho. O diretório municipal do PT também teve contas desaprovadas. O juiz apontou como irregular a falta de declaração de uma doação de R$ 132 mil. O diretório alegou que a doação teria sido feita à esfera nacional do PT, mas os demonstrativos requisitados pelo juízo confirmaram a omissão de receita – 11,12% do valor total arrecadado. Em nota, a coordenação da campanha de Haddad avisa que apresentará recurso em 3 dias úteis, comprovando a prestação dos serviços tidos como irregulares. (Folhapress)

Brazil Photo Press/Folhapress

Ata da Reunião Extraordinária no 1.851, de 10.12.2012, da Diretoria do Banco Bradesco S.A. CNPJ n o 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2012, às 16h, na sede social, Cidade de Deus, 4o andar do Prédio Vermelho, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros da Diretoria sob a presidência do senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi. Ausentes os senhores Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Aurélio Conrado Boni, Candido Leonelli e Luiz Fernando Peres, em férias. Durante a reunião, os Diretores deliberaram submeter ao Conselho de Administração, em reunião a ser realizada em 21.12.2012, a seguinte proposta: “Proposta da Diretoria a ser submetida à deliberação do Conselho de Administração do Banco Bradesco S.A. em Reunião a ser realizada em 21.12.2012. Senhores Conselheiros, Vimos propor o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio Complementares aos acionistas da Sociedade no valor de R$2.054.400.000,00, sendo R$0,512557736 por ação ordinária e R$0,563813510 por ação preferencial. Serão beneficiados os acionistas que estiverem inscritos nos registros da Sociedade em 21.12.2012 (data de declaração), passando as ações a ser negociadas “ex-direito” aos Juros Complementares a partir de 26.12.2012. Aprovada a proposta, o pagamento será feito em 7.3.2013 pelo valor líquido de R$0,435674076 por ação ordinária e R$0,479241484 por ação preferencial, já deduzido o Imposto de Renda na Fonte de 15% (quinze por cento), exceto para os acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da referida tributação, que receberão pelo valor declarado. Os Juros Complementares a serem aprovados representam, aproximadamente, 27,2 vezes o valor dos Juros mensalmente pagos. Os referidos Juros relativos às ações custodiadas na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros serão pagos à referida BM&FBOVESPA, que os repassará aos acionistas titulares por intermédio dos agentes de custódia. A seguir, demonstrativo dos valores pagos e a pagar relativos a 2012: Em R$ Dividendos Mensais pagos de fevereiro a julho/2012

367.207.430,76 754.349.149,12 377.134.713,96

Juros sobre o Capital Próprio Intermediários do 1 o semestre pagos Juros sobre o Capital Próprio Mensais pagos de agosto a dezembro/2012 Subtotal – valores pagos

1.498.691.293,84

Juros sobre o Capital Próprio relativos ao mês de dezembro/2012 (a ser pago em 2.1.2013) Juros sobre o Capital Próprio Complementares a serem pagos em 7.3.2013

75.423.609,26 2.054.400.000,00 3.628.514.903,10

Total Por ação em R$ Espécie

Dividendos Mensais (*)

ON

0,091609404

Juros sobre o Capital Próprio Mensais 0,112907952

PN

0,100770345

0,124198746

Juros Intermediários do 1o semestre

Juros Complementares

Total

0,188184678

0,512557736

0,905259770

0,207003146

0,563813510

0,995785747

(*) Em 7.3.2012, foi aprovada a majoração em 10% do valor dos Dividendos Mensais, pagos por ação a partir do mês de maio de 2012, e, em 20.6.2012, foi aprovado o Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio Mensais aos acionistas da Sociedade, em substituição aos Dividendos Mensais, pagos por ação a partir do mês de agosto de 2012. Os Juros distribuídos serão computados, líquidos de Imposto de Renda na Fonte, no cálculo dos Dividendos obrigatórios do exercício previstos no Estatuto Social.

Haddad: prefeito eleito diz que coordenação de campanha vai apresentar recurso comprovando prestação dos serviços.

A Sociedade poderá, com base no resultado a ser apurado no encerramento do exercício social de 2012, distribuir novos Juros e/ou Dividendos aos acionistas.”. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) Luiz Carlos Trabuco Cappi, Domingos Figueiredo de Abreu, José Alcides Munhoz, Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, Marco Antonio Rossi, Maurício Machado de Minas, Alexandre da Silva Glüher, Alfredo Antônio Lima de Menezes, André Rodrigues Cano, Josué Augusto Pancini, Luiz Carlos Angelotti, Marcelo de Araújo Noronha, Nilton Pelegrino Nogueira, Altair Antônio de Souza, André Marcelo da Silva Prado, Denise Pauli Pavarina, Moacir Nachbar Junior e Octávio de Lazari Júnior.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Meu País vem fazendo a sua parte no esforço para retomar o crescimento. Presidente Dilma Rousseff

olítica

Brasileiros e brasileiras, ele voltou! José Sarney retorna à Presidência da República. Mas só por três dias – entre a saída de Marco Maia e a volta de Dilma Rousseff, já que Temer também estará fora.

O

presidente do SeTemer tem audiência amanado, José Sarney nhã com o presidente Aníbal (PMDB-AP), assu- Cavaco Silva e encontro com mirá a Presidência empresários e parlamentares da República do País interina- portugueses. Segundo sua asmente a partir de hoje. sessoria, ele e Dilma podem se Ontem, enquanto a presi- encontrar em Lisboa sábado, dente Dilma Rousseff desem- pois ela deve fazer escala lá. barcava em Moscou, em visita Com Dilma e Temer fora, o de três dias à Rússia, três pre- cargo seria assumido pelo presidentes interinos se reuniam sidente da Câmara, Marco na Base Aérea de Brasília para Maia, só que ele ele viaja hoje o registro daquele "momento para o Panamá, onde participa histórico". Os presidentes da de uma reunião do ParlamenCâmara, deputo do Mercosul. tado Marco Maia Maia volta do(PT-RS), e do Semingo à noite. nado, José SarGoverno Sarney (PMDB-AP), n e y – O m a r aNão me sinto foram à Base nhense tomou voltando à Aérea, às 19 hoposse na PresiPresidência da dência da Repúras, para se desRepública, pedir do presiblica em 1985. dente em exerAssumiu em mas sim já cício, Michel Teabril, após a tendo saído da m e r , q u e m o r t e d e T a nPresidência. embarcou para credo Neves JOSÉ SARNEY Lisboa, onde que fora eleito participa das copelo PMDB. Sarmemorações do ney fora lança"ano do Brasil em Portugal". do vice pela Frente Liberal, reQuarto na linha sucessória, manescente da Arena, para Sarney volta ao posto que ocu- captar apoio governista. pou há 22 anos devido às viaEle inaugurou o primeiro gogens internacionais da presi- verno civil após o regime milidente, seu vice e do presiden- tar de 1964. Na economia, seu te da Câmara. Ele fica no cargo governo registrou alta inflaaté sábado à noite, quando Te- ção e recessão. Sucessivos mer retorna ao País. planos não contiveram a alta Sarney não tem planos para de preços – 1.973%, em 1989. o curto período e promete ser Em 2011, a taxa foi de 6,5%. discreto: "Apenas vou cumprir No fim do mandato, Sarney exigência constitucional, que suspendeu o pagamento da diz que quando o presidente, o dívida externa. Em 1990, Colvice e o presidente da Câmara lor assumiu e tentou consertar estão ausentes, assume o pre- a economia decretando considente do Senado. Mas é uma fisco das poupanças. Sarney coisa de rotina". deixou a presidência, mas não Sarney disse ainda que não o poder. Elegeu-se senador se sente voltando, mas sim "já três vezes seguidas e presitendo saído da Presidência". dente do Senado, quatro. (DC)

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Sarney: "Quando o presidente, o vice e o presidente da Câmara estão ausentes, assume o presidente do Senado. Mas é só uma coisa de rotina".

Senado quer ver contas de agências

D

irigentes de agências reguladoras podem ser obrigados a prestar contas anuais ao Senado Federal, que aprova as indicações aos cargos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a convocação foi aprovada na manhã de ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A matéria segue para o Plenário da

Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos. Depois, segue para a Câmara dos Deputados. A discussão se dá em meio à Operação Porto Seguro, da Polícia Federal a fim de desarticular organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos com o fim de beneficiar interesses privados.

Deflagrada em 23 de novembro, a operação da PF envolveu, entre outras pessoas, os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), que se demitiu em 6 de dezembro; e Rubens Vieira, que também saiu da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor da proposta, argumenta que os dirigentes

de agências reguladoras "têm a responsabilidade de decidir e implementar políticas públicas relativas a serviços e atividades fundamentais para o País". Atualmente, a Constituição Federal prevê somente a convocação de ministros de Estado, presidente do Banco Central e titulares de órgãos subordinados à Presidência da República. (Estadão Conteúdo)

Filipe Xavier/Frame/Estadão Conteúdo

Na França, Dilma fala em crescimento. Ela sugere cooperação para sair da crise, diz como fazer isso e lembra a importância da consolidação fiscal.

A

presidente Dilma RousA presidente falou ainda seff destacou, ontem, que os dois países podem inem Paris, a necessida- tensificar a cooperação em de de cooperação entre os paí- várias áreas e aproveitar as ses para sair da crise e disse oportunidades de investimenque o Brasil vem fazendo sua tos. "Brasil e França precisam parte para retomar o cresci- intensificar investimentos remento. "O Brasil tem mantra. cíprocos em áreas estratégiCrescimento se cas", disse. "Há faz com geração grande potende emprego e cial entre Brasil distribuição de e França na área Temos mantra. a e r o e s p a c i a l , renda", disse, Crescimento no seminário na mineral e de alis e d e d o M o v imentos". se faz com m e n t o d e E mDilma ressalgeração de presas da Frantou que o Brasil emprego e ça (Medef). tem feito invesdistribuição "Meu País vem timentos de mode renda. fazendo a sua do crescente na parte no esforço França e que o DILMA ROUSSEFF para retomar o fórum lançado crescimento". entre os dois Dilma citou as "falácias" e países oferece impulso para a lembrou a importância da con- cooperação entre eles. "Não solidação fiscal, que só é feita só vamos refletir sobre a crise, adequadamente em um qua- m a s v a m o s p r o p o r n o v a s dro de crescimento. Para ela, é oportunidades que essa crise possível compatibilizar cresci- nos abre". mento com distribuição de Garg alos – Segundo ela, o renda e crescimento com es- governo brasileiro está empetabilidade macroeconômica. nhado em resolver gargalos

da infraestrutura para criar Classe média – Um dos objecondições de crescimento. tivos do governo, lembrou a "Nós queremos uma econo- presidente, é ter um Brasil de mia flexível, capaz de gerar classe média. Ressaltou que o inovação, ciência e tecnolo- governo implementou na ecogia. Queremos economia des- nomia a mobilidade social, burocratizada. Por isso, é im- com aumento do emprego, a portante a redução do custo transferência de renda e o de capital. Tínhamos uma das crescimento do crédito. taxas de juros mais elevadas. Afirmou que foram criados Se caminhamos para uma tra- no País 17 milhões de emprejetória prudente no sentido de gos fazendo com que 16 miconvergir essa taxa para pata- lhões de famílias saíssem da mares internacionais, nós não condição de extrema pobreestamos tendo canibalização za. "O Brasil pretende ser e se da nossa indústria". transformar em país de classe Para Dilma, investimento e média. O Brasil pretende ter infraestrutura são estratégi- padrões de consumo de bens e cos para que o serviços de Brasil se torne classe média. economia que A economia "possa dobrar acele ra– O mirenda per capita nistro da FazenVamos em horizonte de da, Guido Mancontinuar até 20 anos". tega, disse oncrescendo. Em "Nós também tem que a ace2013, nossa queremos consleração do truir um ambiencrescimento da economia vai te extremameneconomia bracrescer em te seguro e amisileira poderá torno de 4%. g á v e l p a r a i nser "facilitada" GUIDO MANTEGA vestimento se o quadro gloprivado. Temos bal apresentar de dar imensa evolução positidedicação a nossos portos". va. "Claro que se a economia 800 aeroportos– A presiden- internacional tiver melhora, te afirmou que nas novas lici- isso vai nos facilitar", afirmou tações de aeroportos que se- o ministro, durante palestra rão feitas no País, as exigên- no mesmo Fórum do Progrescias de capacitação dos inves- so Social, em Paris. tidores serão maiores. E Ele repetiu que a economia acrescentou que a modela- brasileira vai acelerar o ritmo gem da privatização dos aero- no 4º trimestre de 2012: "Já esportos deve considerar inves- tamos crescendo e o crescitimentos privados de 51% e m e n t o v a i c o n t i n u a r . E m públicos de 49%. 2013, a economia brasileira Além da construção dos vai crescer em torno de 4%". grandes aeroportos, o objetiCrise europeia – Para Mantevo do governo, disse ela, é ga a crise europeia não tem construir "uns 800 regionais". saída a curto prazo: "O Banco "Os números são grandes". E Central Europeu rebaixou as acrescentou que o Brasil pre- projeções de crescimento de cisa de médias empresas re- 2013 e 2014. A zona do euro gionais de aviação. Segundo está em recessão, o Japão ela, o projeto do governo é que também está, e mesmo as cada cidade de 100 mil habi- projeções da Alemanha foram tantes e cada município turís- rebaixadas. A crise vai contitico tenha aeroporto próprio . nuar". (Agências)

Dilma: "Não só vamos refletir sobre a crise, mas vamos propor novas oportunidades que essa crise nos abre".

Mantega avisa que vai continuar no cargo

O

ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou rapidamente a reportagem da revista inglesa The Economist, da semana passada, que sugere sua saída da equipe de Dilma Rousseff. Indagado se pensava em renunciar, respondeu: "Não". Em Paris, Mantega participou do Fórum do Progresso Social. Questionado por sobre a reportagem, ele comentou que ficou "surpreso" com a publicação. "Nunca vi ninguém ser demitido por otimismo. Já vi pelo contrário, por pessimismo". O ministroafirmou que as ações de sua equipe

começam a dar resultado. "Nossa política econômica está dando resultado. Então, tem algo fora do lugar que deve ser explicado pelo descontentamento dos fundos que não estão ganhando como no passado. A explicação está por aí". Não há "sinal no horizonte" para a saída do ministro da Fazenda, garantiu ontem uma fonte do Palácio do Palácio, que reforçou a "estreita" relação entre o ministro e a presidente Dilma Rousseff. No Planalto, comenta-se que o baixo desempenho da economia em 2012 deve melhorar no ano que vem. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

9 SÍRIA EUA: forças leais a Assad usam mísseis soviéticos Scud contra rebeldes.

nternacional

URUGUAI Câmara dos Deputados aprova lei para casais homossexuais

O MUNDO VISTO POR PYONGYANG Coreia do Norte comemora lançamento inédito de foguete, em meio a condenações internacionais.

A

Coreia do Norte lançou com sucesso um foguete de longo alcance, ontem, reforçando as credenciais do seu novo líder, Kim Jong-un, e ampliando o isolamento do país na comunidade internacional. Enquanto multidões dançaram alegres nas ruas da capital norte-coreana, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o lançamento como um "ato de provocação", gerando expectativa de que o órgão amplie as sanções ao país. O foguete, que a Coreia do Norte afirmou que serviu para colocar um satélite em órbita, foi descrito por Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão como o teste de uma tecnologia que no futuro poderá ser usada para o lançamento de ogivas nucleares capazes de atingir alvos tão distantes quanto a área continental norte-americana. Pyongyang disse que o lançamento do foguete de três estágios Unha-3 (Galáxia, em idioma coreano) foi um grande avanço científico. O primeiro estágio do foguete caiu no Mar Amarelo às 22h da terça-feira, segundo um destroier sul-coreano que estava na área; o segundo estágio caiu no Pacífico perto das Filipinas, centenas de quilômetros ao sul, uma hora mais tarde. Se tiver completado com sucesso todas as suas fases, como aparentemente ocorreu, o foguete poderia ter percorrido mais de 10 mil quilômetros, segundo analistas. O sucesso da aventura espacial foi recebido na Coreia do Norte com muitas celebrações por parte dos cidadãos, segundo o canal KCTV. "Não importa o que os outros digam, continuaremos a exercer nosso direito legítimo de lançarmos satélites", disse o porta-voz da chancelaria do governo norte-coreano. O lançamento de ontem foi uma surpresa, após ter sido adiado para 29 de dezembro devido a problemas técnicos. Jonathan McDowell, do Centro Harvard-Smithsonian para Astrofísica, diz que a iniciativa só poderá ser considerada bem-sucedida quando o satélite completar ao menos uma órbita na Terra. "Mas evidentemente esse (foguete) é muito mais eficaz que a última tentativa deles. É o melhor que já fizeram." Especialistas afirmam que o país pode estar a alguns anos de desenvolver uma ogiva nuclear funcional, enquanto pode ter plutônio suficiente para a produção de uma dezena de bombas nucleares. Reprovação - No âmbito internacional, tanto Coreia do Sul como os EUA reconheceram o êxito norte-coreano. No entanto, estes dois países, assim como a China e boa parte da comunidade interna-

Kyodo/Reuters

Kim Hong-ji/Reuters

Câmera instalada no foguete norte-coreano mostra momento de seu lançamento (acima). A iniciativa foi condenada pelos sul-coreanos (à esq.) e pela comunidade internacional, que estuda novas sanções contra o regime de Kim Jong-un.

cional, emitiram duras declarações de condenação, já que tal lançamento pode esconder um teste de mísseis balísticos que viola duas resoluções da ONU. "Os membros do Conselho de Segurança condenaram esse lançamento, que é uma clara violação das resoluções", disse o embaixador marroquino

Mohammed Loulichki, presidente rotativo do principal órgão de decisão da ONU. Loulichki disse que os membros do Conselho "continuarão as consultas sobre uma resposta apropriada". Até mesmo a China, aliada da Coreia do Norte, expressou "pesar" e pediu a Pyongyang

respeito às resoluções da ONU. "A Coreia do Norte tem o direito de fazer uso pacífico do espaço, mas este direito também está sujeito às restrições das relevantes resoluções do Conselho de Segurança da ONU", disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Hong Lei. (Agências)

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A operação (de Chávez) foi complexa, difícil, delicada. O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro nternacional

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oposição laica e liberal do Egito disse ontem que fará campanha pelo "não" no referendo constitucional, desistindo de boicotar a votação desde que haja supervisão plena do Judiciário e garantias de segurança aos eleitores. Formada por liberais, seculares, cristãos e esquerdistas, a Frente Nacional de Salvação acusa o presidente Mohammed Morsi de "sequestrar" a nova Constituição ao acelerar a aprovação de um texto moldado pela bancada islamita. Ao mesmo tempo, a principal coalizão opositora manteve a ameaça de boicote caso suas condições não sejam atendidas. Entre elas, que o pleito ocorra em um dia e que haja monitoramento da Justiça. A primeira destas condições foi derrubada horas depois, quando o governo disse que a votação, prevista para ser em apenas um dia, será dividida em dois sábados – dias 15 e 22. Segundo uma fonte do governo ouvida pelo jornal Al Ahram, a decisão atende a um pedido do Comitê Eleitoral, que alegou não haver juízes suficientes para supervisionar as seções eleitorais. A principal associação de juízes do país disse que 90% de seus membros boicotarão o pleito. Ontem, os egípcios no exterior começaram a votar no re-

Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Oposição do Egito pede voto pelo 'não' Possibilidade de boicote ao referendo constitucional não foi descartada Khaled Abdullah/Reuters

Um dia após a cirurgia do líder, venezuelanos escrevem votos de melhoras durante vigília em Caracas.

DIAS DIFÍCEIS SEM CHÁVEZ

O Tanques fazem cordão de isolamento ao redor de palácio presidencial ferendo, apesar ao boicote de mais de 300 diplomatas. Por sua vez, o Exército adiou a reunião que havia organizado para ontem, devido ao "burbu-

DISTRITAL IPIRANGA

rinho midiático" que deu a entender que os militares estavam tentando forjar um diálogo nacional – termo politicamente carregado.(Agências)

presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enfrenta um pós-operatório "complexo" após se submeter a uma quarta cirurgia em 18 meses contra um câncer, disse ontem o vicepresidente do país, Nicolás Maduro, que pediu unidade nacional frente aos "dias difíceis" que estão por vir. Em discurso à nação, Maduro, designado por Chávez como seu sucessor político, não dei-

xou lugar para palavras otimistas e insistiu na delicada condição do líder. A cirurgia, realizada em Cuba, durou seis horas. "A operação de ontem (terça-feira) foi complexa, difícil, delicada, o que nos diz que o processo pós-operatório também será complexo e duro", disse Maduro, em tom grave e abatido, ao lado de ministros que voltaram de Havana após a operação. "(Que) nosso povo esteja serenamente prepa-

rado para enfrentar esses dias duros, complexos e difíceis que vamos viver." Maduro discursou em cadeia nacional de rádio e TV, e não deu detalhes médicos sobre o estado de Chávez. No dia anterior, ele havia dito que o mandatário se submeteu a uma intervenção para "corrigir a lesão que reincidiu no mesmo lugar", a zona pélvica, de onde foi retirado um tumor em junho de 2011. (Agências)

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Paulo Pampolin/Hype

COMPROMISSOS Cyro Laurenza, Antonio Carlos Pela e Rogério Amato (da esq. para a dir.). Conselho de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo teve ontem a última reunião deste ano: compromisso com a transparência e com a cidade.

idades Felipe Denuzzo/e-SIM - 07/03/2009

Projeto de Lei Complementar (PLC) prevê maior rigor no combate ao álcool no volante. Passam a servir como prova “perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova".

Senado quer Lei Seca mais rigorosa Texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça prevê novos testes para comprovar embriaguez dos motoristas. Valores das multas serão elevados.

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comprovação da embriaguez de motoristas que insistirem em dirigir sob efeito de álcool pode ficar mais fácil. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/2012, aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevê que novos tipos de prova poderão ser apresentados para esse fim. Atualmente, a infração só pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito de alcoolemia. O projeto segue em regime de urgência para apreciação do plenário. Se aprovada, a proposta vai a sanção presidencial. De acordo com o texto do PLC, também passam a servir como prova “perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito". Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma

PM é morto ao reagir a assalto

Mario Miranda/Luz - 26/07/2008

MUDANÇAS COMO É HOJE - É crime dirigir com a quantidade de 6 dg/L de álcool no sangue. Quantidade só pode ser provada com exame de sangue ou bafômetro COMO PODE FICAR O projeto aprovado no Senado altera a lei para tirar a exigência dos 6dg/L. Agora, passa a ser crime dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência" Provas possíveis 1) Índice de 6 dg/L, verificáveis por bafômetro ou exame de sangue 2) Por meio de sinais que indiquem a alteração na capacidade psicomotora, verificáveis por meio de testemunho, exame clínico ou qualquer tipo de prova que vale para os demais crimes

contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo. Um entendimento entre o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), permitiu que ele abrisse mão do substitutivo que previa a chamada tolerância zero para a condução de veículo sob qualquer concentração alcoó-

Contraprova O condutor pode fazer contraprova, ou seja, pedir para ser submetido a testes que comprovem que o índice de álcool no sangue é menor do que os 6 dg/L TRAMITAÇÃO O projeto segue para votação em plenário e, de lá, para sanção da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a nova lei entre em vigor antes do Natal VALOR DA MULTA para o motorista autuado por embriaguez ao volante HOJE R$ 957,70 PREVISTO NO PROJETO R$ 1.915,40 (o valor dobra em caso de reincidência no período de 12 meses)

Fonte: Folhapress

lica. Com isso, o projeto aprovado manteve os teores alcoólicos limitados pela lei. I mp a s se – “O que faremos diante desse impasse? Insistiremos em uma posição polêmica, não consensual? Ou transformaremos logo em lei uma medida razoável, efetivando desde já mecanismos concretos para o combate aos acidentes de trânsito?”, argu-

Punição atinge motoristas com qualquer teor de álcool no sangue. mentou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi relator interino da proposta na reunião da CCJ de ontem. Multas – As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dobram a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue (veja tabela). O valor, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40, e se o motorista for

reincidente em um período 12 meses, o valor dobra de novo. Estará sujeito a punição quem for flagrado dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. Já o crime de conduzir o veículo sob embriaguez só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue. O texto também abre a pos-

Bebê morre engasgado em creche

Agliberto Lima/DC

U

m policial militar reformado reagiu a um assalto e foi morto próximo a uma delegacia, no Conjunto Habitacional Teotônio Vilela, na zona leste, ontem de madrugada. O policial deu carona para duas pessoas que iriam se cadastrar no projeto Bolsa Família na avenida Arquiteto Vilanova Artigas. Enquanto aguardavam a abertura do local, eles foram abordados por criminosos que começaram a recolher os pertences. Segundo a Polícia Civil, o militar reagiu ao roubo e foi baleado. Ele foi levado ao Hospital Sapopemba, onde morreu. O carro foi registrado no 69º Distrito Policial, no Teotônio Vilela. Interior – Em Campinas (SP), dois homens morreram durante tiroteio com a PM e outros dois foram presos sob suspeita de assaltarem duas agências bancárias, ontem. A quadrilha já havia explodido o caixa eletrônico de uma agência e preparava os explosivos em outra, a poucos metros da primeira. De acordo com a PM, o barulho da explosão chamou atenção de uma patrulha que passava pela região que, ao chegar ao local, foi recebida com tiros. Dois assaltantes foram atingidos e chegaram a ser levados ao Hospital Mário Gatti por volta das 5h, mas não sobreviveram. Nenhum policial ficou ferido. (Folhapress)

sibilidade para que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes utilizados para descobrir se o motorista dirige sob efeito de qualquer substância psicoativa. O atual Código proíbe a direção sob o efeito de tais substâncias, mas não fala sobre fiscalização, como acontece com o álcool. Fotos – Durante a discussão, os parlamentares retiraram do texto a menção expressa à possibilidade do uso de fotos, mas especialistas entendem que esse recurso pode ser utilizado como evidência, caso o juiz assim entenda. “Daremos ao Ministério da Justiça e a todo o aparato de comando e controle no período natalino já deste ano e no carnaval do ano que vem uma nova lei e um novo instrumento para melhor a segurança nas estradas brasileiras”, disse o senador Eduardo Braga contando com a aprovação do projeto antes do Natal. (Agências)

U Em sua última reunião do ano, o Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP destacou a recuperação do Centro como meta em 2013.

CPU aposta na revitalização do Centro Paulo Pampolin/Hype

Mariana Missiaggia

O

ano de 2012 rendeu bons frutos para o Conselho de Política Urbana (CPU), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Sua última reunião do ano aconteceu ontem, na ACSP. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da entidade e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato. "A CPU tem como missão facilitar a comunicação entre os associados, cidadãos e o poder público. Ou seja, possibilitar a participação da sociedade nas decisões do governo. E esse valor cresce com qualidade", disse Amato, que também citou o lançamento do Gastômetro, em 2013. O novo dispositivo possibilitará à sociedade acompanhar a aplicação de seus

Amato: destaque para o lançamento do Gastômetro, em 2013. impostos pagos, como um grande banco de dados. O Gastômetro será implantado pela ACSP e pela Facesp como uma ferramenta de transparência para a população. "Com ele poderemos acompanhar a qualidade dos investimentos do poder público. Todo cidadão tem o direito e o dever de fiscalizar o destino dos impostos que pagamos", disse Amato. O vice-presidente da ACSP

e coordenador da CPU, Antonio Carlos Pela, recordou as realizações do ano. "Tivemos excelentes debates com temas que nos possibilitaram trazer uma colaboração efetiva para a cidade". A CPU participou de fóruns e seminários. Confeccionou a Cartilha de Licenciamento de Atividades em parceria com a Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras. Criou o Núcleo de

Estudos Urbanos, com a missão de discutir os problemas da cidade de maneira ampla, com a participação de especialistas. "Participei de reunião com o prefeito Gilberto Kassab e com o eleito, Fernando Haddad, que assegurou que irá aproveitar os bons projetos existentes. Espero com otimismo que esse processo seja muito natural. São Paulo tem urgências", disse Pela. Pela pontuou a revitalização do Centro como uma das prioridades para 2013. "O seminário realizado em outubro com especialistas nacionais e internacionais sobre os desafios da Capital é um exemplo de nossa preocupação com o tema. Creio na requalificação do Centro", disse. O seminário "Projetos urbanos: cidadania, desenvolvimento e oportunidades de negócios", foi promovido pela ACSP, em parceria com a Universidade Mackenzie.

m bebê de cinco meses morreu anteontem após engasgar com leite em uma creche no bairro Campos Elíseos, na região central de São Paulo. De acordo com a polícia, Rafael Azevedo Gonzaga de Matos Guilhamati passou mal ao ser alimentado com leite em uma mamadeira, por volta das 14h. Funcionários da creche iniciaram os procedimentos de primeiros socorros, chamaram um táxi e levaram o bebê até um centro médico na Barra Funda, na zona oeste. Porém, a criança não resistiu e morreu ao chegar ao local. O caso foi registrado como morte suspeita e será investigado pelo 3º Distrito Policial (Campos Elíseos). A tia do bebê disse ontem que Rafael não tinha problema de saúde e não sofria de refluxo. "O Rafael era acompanhado por um mesmo pediatra desde que ele nasceu. Se tivesse algum sintoma de refluxo certamente teria identificado e prescrito orientações", disse Nathaly Roque, 36, que também acrescentou que o bebê nunca teve problemas de saúde. Na manhã de hoje o advogado do colégio, João Ibaixe, informou que a enfermeira e o médico que atenderam Rafael suspeitaram que ele sofria de refluxo e que a escola não foi informada sobre o possível problema de saúde da criança. (Folhapress)

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

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Conjunto Urban Collector de bonecos de pelúcia da série Star Wars. Os bonecos "falam" quando recebem aquele abraço apertado. Por US$ 25 em oferta de pré-venda. http://bit.ly/SYVk79

C AMPEÃO M ÚSICA

Para o Tricolor, um tempo basta.

Herwig Prammer/Reuters

Morre Ravi Shankar, mestre da cítara O músico indiano Ravi Shankar morreu na noite de terçafeira, aos 92 anos, na cidade de San Diego, no sul da Califórnia. Shankar, pai da cantora Norah Jones, é considerado um dos nomes mais importantes da world music e mestre da cítara. Norah Jones cancelou seus shows em Porto Alegre, ontem, e em São Paulo, no fim de semana. I NTERNET

Os mais procurados do Google O Google divulgou ontem sua relação anual de termos mais buscados ao longo do ano, o chamado Zeitgeist. O nome da cantora Whitney Houston, que morreu em fevereiro aos 48 anos, foi a consulta mais popular mundialmente neste ano, seguido de Gangnam Style, canção do coreano Psy, e Hurricane Sandy – referência ao furacão que passou pelos EUA em outubro. Completam os dez mais buscados os termos "iPad 3", "Diablo 3" (jogo de video game), "Kate

Middleton", "Olympics 2012", "Amanda Todd" (garota que cometeu suicídio), "Michael Clarke Duncan" (ator morto em setembro) e "BBB12". O reality show brasileiro e a novela Avenida Brasil encabeçam o ranking dos programas de TV mais pesquisados no mundo. No Brasil, as expressões mais frequentes foram "Face", denominação popular da rede social Facebook, "BBB12" e "Ask", à procura dos sites Ask.fm e Ask.com.

Piervi Fonseca/Estadão Conteúdo

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m apenas meio jogo, São Paulo pôs fim a quatro anos de jejum de títulos ao derrotar ontem à noite o Tigre por 2 a 0 no Morumbi e, assim, conquistar a Copa Sul-Americana. No primeiro jogo, em Buenos Aires, as equipes tinham empatado em 0 a 0. Detalhe: não houve segundo tempo. Em seu jogo de despedida do Tricolor, Lucas, que vai para o Paris Saint-Germain numa transação de 43 milhões de euros (a maior do futebol brasileiro), abriu o placar aos 22 minutos do primeiro tempo, aproveitando uma bola rebatida pela zaga. Cinco minutos depois, ele arrancou pelo meio e lançou Osvaldo, que viu a saída do goleiro e tocou por cobertura. Golaço. O clima esquentou no fim do primeiro tempo, quando os jogadores argentinos cercaram Lucas (que teria oferecido algodão empapado de sangue a Orban, que acertara uma cotovelada em seu rosto). Os são-paulinos responderam na mesma moeda. Depois do empurra-empurra, todos foram para os vestiários. Os argentinos teriam tentado invadir o vestiário do São Paulo e a polícia foi acionada. Alegando confronto com PMs, o Tigre se recusou a voltar a campo. Restou ao árbitro Enrique Osses, do Chile, declarar a partida encerrada. Resultado: São Paulo campeão!

Guerrero, o h Paolo Guerrero, que quase ficou fora da es treia do Corinthians no Mundial de Clubes por cont a de um problema no jo elho direito, garantiu a vaga do Timão na final ao marcar o gol da vitória por 1 a 0 sobre o Al Ahly, ontem, em Toyota. "O mais importan te é quando o time vence. Se é com gol meu, tudo bem . Quero conquistar o M undi importa se eu m al, não arque."

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ficação.

Toby Melville/Reuters

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C A R T A Z

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O músico Andrea Bocelli, com participação da spalla Anca Gavris, se apresenta no Jockey Club de São Paulo. Avenida Lineu de Paula Machado, 1263, tel.: 2161-8300. 21h. R$ 170 a R$ 2 mil. A USTRÁLIA

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De volta aos anos 1960 As botas que George Harrison usou nas primeiras atuações dos Beatles e o violão usado por Paul McCartney na banda The Quarry estavam entre as peças de roqueiros leiloadas ontem na casa Bonhams, de Londres. As botas foram arrematadas por US$ 98 mil e o violão, por US$ 70 mil.

REPETIÇÃO - Relógios da praça Canary Wharf, distrito econômico de Londres. Como acontece uma vez a cada século, os relógios e os calendários se encontraram ontem nas sequências 12/12/12 e 12h12.

R EDES SOCIAIS Reuters

O papa tuita. Ou quase. O papa Bento 16 usou um tablet ontem para mandar seu primeiro tuíte. Desacostumado com a tecnologia, o envio falhou. Ajudado, ele tuitou: "Caros amigos, tenho o prazer de entrar em contato com vocês por meio do Twitter. Obrigado pela sua resposta generosa. Eu abençoo todos vocês do meu coração".

L OTERIAS Concurso 1305 da LOTOMANIA

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Twitter traz personagens da série 'Seinfeld' para atualidade Canções de Adele e Black Keys lideram apostas para o Oscar

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Concurso 1450 da MEGA-SENA

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

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Concurso 3068 da QUINA

Cartas de amor de Mick Jagger são leiloadas por US$ 301 mil

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Julian Assange quer ser senador O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, teria planos de fundar um partido e concorrer ao Senado na eleição da Austrália de 2013, informou ontem o site australiano The Age. Refugiado desde junho na embaixada equatoriana em Londres, Assange é procurado por supostos crimes sexuais e tenta evitar sua extradição para a Suécia. O partido de Assange deve se chamar WikiLeaks. Para registrá-lo, são necessários pelo menos 500 apoiadores, o que não deve ser difícil de conseguir. Atualmente, Assange tem 1,7 milhão de seguidores no Twitter e mais de 2 milhões de fãs no Facebook, embora nem todos sejam australianos.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

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13 TELEFONIA Carga tributária sobre o minuto do celular no Brasil é a maior, 37%.

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BR MALLS Projeção é de alta de 8% em vendas em 2013. Valor de aluguel pode subir.

Indústria têxtil fica US$ 10 bi menor Setor de confecções e roupas terá faturamento de U$ 57 bilhões, inferior ao resultado de 2011. As importações e a variação cambial determinam a diminuição da produção. Fátima Lourenço

Alf Ribeiro/AE

Darling, resistindo à importação.

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indústria de roupas e confecções estima contabilizar, ao final d e 2 0 1 2 , f a t u r amento bruto de US$ 57 bilhões. Conforme as previsões do sindicato do setor, o Sindivestuário, haverá queda de US$ 10 bilhões, na comparação com o ano passado. "O resultado se deve à queda de produção e à variação cambial. Se nada acontecer para mudar o cenário, o faturamento de 2013 será ainda menor", afirma o presidente da entidade, Ronald Moris Masijah. A compilação de dados sobre a produção física industrial do setor, elaborada pelo Sindivestuário (com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE) aponta retração de 4,6% na atividade têxtil e de Renato Luiz Ferreira/e-SIM 10,63% em vestuário, de janeiro a outubro de 2012, ante igual período de 2011. "Esse 10,63% é recorde histórico para nós", lamenta Masijah. Em São Paulo, na mesma base de c om p a ra ç ão , houve retração de 5,73% na área têxtil e de 17,65% na de vestuário. manter a indústria têxtil e de Reivindicações – Pela sua confecção no Brasil ou se vai análise, 2012 terá sido o pior abrir mão delas. Os Estados ano das últimas duas décadas Unidos e a Europa abriram mão para o setor. E 2013, senten- e estão arrependidos", alerta. cia, é decisivo para se definir o O setor aguarda que o gofuturo. "Depende do governo. verno federal analise relatório Ele terá que decidir se quer encaminhado em setembro

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Darling Confecções, sob o comando de Ronald Moris Masijah, está pronta, se for necessário, para viabilizar importações que abasteçam as suas coleções de lingerie. "Para mim, o ano de 2013 é um divisor de águas", comenta o empresário. Ele explica que, se até o final do primeiro semestre não houver um cenário mais favorável, será obrigado a trilhar esse caminho. "Há muita gente do setor que já faz isso. Estou resistindo. A empresa e a marca sobrevivem com a importação. Mas o que eu faço com os 400 colaboradores da Darling?", questiona Masijah. Segundo ele, se o governo não acenar com alternativas, as indústrias se transformarão em importadoras. É fácil, afirma o empresário, promover essa transformação. Mas se abastecer no exterior, ressalva, limita a agilidade para se atualizar as coleções. (FL)

Acredito que até possa faltar produto para o Natal. RONALD MORIS MASIJAH, SINDIVESTUÁRIO

último, com pedido de salvaguarda, a ser encaminhado à Organização Mundial do Comércio (OMC) para inibir importações. O setor também reivindica regime tributário diferenciado, com permissão para que

Mesmo com menos vendas, empregos devem ser mantidos.

todas as empresas – independentemente do faturamento anual – possam aderir ao regime tributário do Simples Nacional. A proposta visa eliminar a pulverização da produção, alimentada por empreendimentos que se dividiram em pequenas indústrias, para não perder os benefícios dessa adesão, e resgatar o ganho de economia de escala. São Paulo – Para o executivo, no âmbito federal não acontecerá mais nada, neste ano, que possa reverter o cenário de "catástrofe" para o setor, mas há esperanças na esfera estadual. Há dois meses, o sindicato se reúne com representantes do governo paulista com esse objetivo. O próximo encontro acontece hoje. A expectativa

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pesar de demonstrarem ligeira queda nas expectativas de aumento das vendas para o primeiro trimestre de 2013, o ritmo baixo, porém estável de crescimento da economia levou as pequenas e médias empresas nacionais a sinalizarem projeções positivas quanto à manutenção dos empregos e investimentos no período. As informações são do Índice de Confiança de Pequenos e Médios Negócios (IC-PMN), divulgado ontem pelo Santander em parceria com o Insper. Pelo estudo, realizado

com 1.390 empresários em novembro, o índice caiu de 74,6 para 73,2 (queda de 1,8%) puxado pela queda nas vendas que costuma acontecer após a "euforia do fim do ano", explicou o superintendente de pequenas e médias empresas do Santander, César Fischer. Em percepção da economia como um todo, o IC-PMN caiu de 74,1 para 72,3 (2,5%). Quanto ao ramo de atividade, o índice caiu de 77,9 para 75,2 (3,5%). O indicador mostrou também que os pequenos e médios esperam que faturamento e lucros sejam menores nos três primeiros meses de 2013, com quedas de 3,1% e

2,7%, respectivamente. Por outro lado, os itens que tiveram alta – empregos e investimentos, em torno de 0,8% – indicam que, apesar do ritmo baixo de crescimento da economia, que já reflete no dia a dia dos pequenos e médios negócios, ela está se acomodando e longe do processo de recessão, destacou o professor de economia do Insper, José Luiz Rossi. "Isso mantém um certo otimismo", explicou. Crédito – No levantamento por setor, serviços foi o que único que reverteu a tendência de queda do IC-PMN, aumentando de 73,3 para 74,3 (1,4%). Já a indústria e o comércio diminuíram a con-

ICMS. Na de confecção, compara, a matéria-prima, que gera esse crédito é 40% dos custos. "A mão de obra, os outros 60%, não gera crédito de ICMS", lamenta. Natal – O executivo diz que em 2012 o varejo protelou para meados de novembro as encomendas de final de ano, normalmente efetivadas a partir de setembro. "A indústria tirou o pé do acelerador com a produção. E aí, perdeu o tempo para as compras. Acredito que até possa faltar produto para o Natal", afirma. Masijah acrescenta que era tarde (em meados de novembro) para suprir a demanda do varejo com importação. "E com o dólar mais alto, o mercado já havia importado menos", completa.

Confiança dos pequenos Índice mantém relativa estabilidade e acompanha o crescimento da economia 76 74,6 75,4

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Karina Lignelli

é a de que seja renovado o decreto que reduz de 12% para 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a área têxtil e de confecção. O presidente do Sindivestuário destaca, entre os pleitos encaminhados ao governo estadual, pedido para concessão de crédito presumido de 5%, para o varejo que realizar compras (de produtos do setor) no estado. O setor também reivindica que o governo considere a mão de obra da sua indústria como matériaprima e que ela, assim, gere crédito de ICMS. "O meu insumo é a mão de obra", argumenta Masijah. Na indústria têxtil, há dois insumos (fios e energia elétrica) que geram crédito de

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72,3 O índice varia de 0 a 100, sendo 50 neutro e acima de 75 bem otimista

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Fontes: Santander/Insper

fiança em 0,9% e 3,6%. "Com renda e emprego em alta, os serviços se beneficiam pois sentem menos a sazonalidade", disse Rossi. "A dinâmica é diferente do varejo: é o comerciante que está no balcão e tem percepção direta do mercado", completou Fischer. Outro dado do levantamento diz respeito à expectativa

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de utilização de crédito. Segundo o diretor de segmentos do Santander, Gilberto Abreu, enquanto 32,6% pretendem utilizar créditos bancários em seus negócios no próximo trimestre, e outros 28,6% afirmaram que não farão uso dele, a maioria, 38,8% não sabe se usou ou se vai usar linhas de financiamento.

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"Isso mostra que boa parte das pequenas e médias empresas têm dificuldade de fazer planejamento financeiro: se ele estivesse mais 'afiado', poderiam se preparar melhor. Os bancos têm o papel de informar para evitar surpresas na gestão, e ajudar a contratar linhas de crédito favoráveis para não sair mais caro", orientou.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

e Governo se diz 'frustrado' com reação da economia

15 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgou 955 processos neste ano

conomia

O Palácio do Planalto espera um resultado melhor das diversas medidas de estímulo ao crescimento do País

O

governo esperava que as diversas m e d i d a s d e e s t ímulo à economia surtissem efeito no curto prazo e se sentiu "frustrado" com o fraco crescimento no terceiro trimestre, disse ontem uma alta fonte do Palácio do Planalto. "A gente esperava um efeito maior (das medidas) no curto prazo", disse a fonte, que é próxima à presidente Dilma Rousseff, sob condição de anonimato. O desapontamento se acentuou com o desempenho da economia no terceiro trimestre, quando o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresceu 0,6%, bem abaixo do esperado. Para o ano, as estimativas do mercado para o crescimento giram em torno de 1%. Entre as medidas adotadas, o governo reduziu impostos sobre produtos e desonerou a folha de pagamento de vários setores. Ao mesmo tempo,

houve seguidos cortes na taxa tro da Fazenda, Guido Mantebásica de juros, até a mínima ga, de que a economia vai histórica atual de 7,25% ao acelerar o ritmo na reta final ano, e um esforço em deixar o de 2012. real em patamares que permiSegundo a fonte, Dilma está tam uma maior competitivida- "preocupada em acelerar o de da indúsprocesso" patria nacional. ra a retomaNa semana d a d e u m passada, a c re s c im e nt o Nós temos que presidente mais robusto encontrar uma Dilma disse a da economia, e m pr e s á ri o s solução. Temos que e tem "muita que as diverconvicção" reduzir o custo do sas ações do de que os ingás de alguma governo aincentivos surmaneira. da não tivetirão efeito no ram seus longo prazo. GUIDO MANTEGA, "efeitos comDepois do MINISTRO DA FAZENDA pletos apreforte apoio sentados", dado por Dilmas avaliou que os esforços ma na semana passada, em "irão se difundir pelo sistema reação a artigo da revista The econômico" brasileiro. Economist sugerindo a demisEm outro momento, a pre- são de Mantega, a fonte dessidente procurou mostrar oti- considerou a hipótese de tromismo, dizendo que o Brasil ca no comando da Fazenda no irá "crescer mais" no quarto curto prazo. "Não vejo netrimestre, em linha com de- nhum sinal no horizonte próxiclarações recentes do minis- mo nessa direção de saída do

DISTRITAL BUTANTÃ

Mantega", disse a fonte, que descreveu a relação entre o ministro e a presidente como "muito estreita". A saída de Mantega seria considerada uma "autocrítica muito grande" à política econômica adotada por Dilma, disse a fonte, que considerou qualquer troca na pasta como uma questão "muito complexa". A autoridade reconheceu, no entanto, que "pode haver desgaste" de Mantega, que ocupa o cargo desde 2006. Gás – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que, após a redução do preço da energia elétrica, o próximo passo do governo é trabalhar pela redução do custo do gás no País. "Nós temos que encontrar uma solução, não temos uma solução para isso, mas temos que reduzir o custo do gás de alguma maneira", disse Mantega, após participar de seminário do Instituto Lula e da Fundação Jean-Jaurès, em Paris. (Agências)

Cade aprova, sem restrições, compra da PBKids pela Ri-Happy.

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a última reunião do ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem sem restrições o negócio em que a RiHappy comprou a PBKids. A operação, cujo valor não foi revelado, foi anunciada em junho deste ano. Em novembro passado, a Superintendência-Geral concluiu o estudo do caso e recomendou o aval à fusão entre as empresas sem restrições. Segundo o entendimento da Superintendência, o mercado de brinquedos no País não possui barreiras à entrada de novas empresas e há rivalidade no segmento capaz de "coibir eventuais tentativas de exercício de poder de mercado". Além disso, a análise considerou que o mercado nacional de brinquedos tem crescido nos últimos anos, "o que favorece a entrada de novos

concorrentes no setor". Essa posição foi seguida por unanimidade pelos conselheiros do Cade na sessão de ontem. Em meio à transição para a nova lei de defesa da concorrência do País, o Cade julgou 955 processos neste ano, sem considerar ainda a última sessão de 2012 (ontem). O volume é inédito para o órgão antitruste e superou com grande diferença os 814 casos julgados em 2011. Do total de processos julgados, 723 se referem a atos de concentração que ainda tramitavam pela lei antiga (que vigorou até o fim de maio) e 102 fusões e aquisições notificadas já sob a nova legislação. Além disso, o Cade julgou 83 averiguações preliminares, 13 processos administrativos e ainda 34 outros casos – como, por exemplo, embargos de declaração. (Agências)

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55% dos entrevistados na pesquisa CNI/Ibope preferem comprar à vista que a prazo

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Passageiro Vip

Cancun, o paraíso fabricado. Divulgação

H Elisabete Sorrentino

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Diretora de Captação de Eventos Internacionais da São Paulo Convention & Visitors Bureau, Elisabete Sorrentino, é paulista, formada em jornalismo, tradução e gestão empresarial, começou a carreira primeiro na Varig, onde atuou em tráfego e vendas por 17 anos, e a seguir na Alitalia, em vendas por mais 11 anos. Em 2006, entrou para a Bureau, com o desafio de elevar São Paulo no ranking da ICCA (International Congress & Covention Association). Elisabeth, em um ano alavancou a cidade

do 29º lugar para 18º e, desde então, acumula reconhecimento pelo seu trabalho. Orgulha-se de ter sido convidada a apresentar a cidade de São Paulo em recente Congresso da ICCA em Porto Rico. "Nem sempre o trabalho é visível para quem contribui com uma taxa opcional que beneficia a todos", comenta. Alguns eventos demoram para ser captados, como a Convenção Internacional do Rotary, em 2015. "Todo o esforço vale a pena quando pensamos que vamos receber 30 mil pessoas em um evento."

Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br

á 40 anos, a cidade de Cancun sequer constava do mapa do México. Simplesmente porque não existia. Na verdade é o resultado de um desenvolvimento planejado após estudo feito por uma consultoria externa a pedido do governo, que queria investir recursos obtidos do petróleo. Na época, o México enfrentava concorrência crescente das ilhas do Caribe no turismo, e o estado de Iucatã sofria com o desemprego e isolamento do resto do país. Fazia parte da área em crise o território inabitado de Quintana Roo, com apenas 42 mil m², mas imenso potencial turístico. A história de Cancun tem muito a ensinar ao Brasil, começando pela vontade política do governo mexicano que apostou no turismo como indústria séria e de peso para a economia. Várias decisões acertadas e a continuidade do processo tornou isso possível. Primeiro veio a transformação do território em Estado, seguido de um plano para criar uma cidade do zero, somado a um fundo de fomento de turismo e uma em-

Cleide Silva/AE

presa responsável pela infraestrutura. Assim, em 1970 nasce Cancun – palavra emprestada dos maias, ex-habitantes da região, e que significa "ninho de víboras". Mas nada teria se concretizado sem a garra e determinação dos pioneiros que lideraram a transformação, fazendo deste projeto uma missão de vida. Um deles é o engenheiro civil Orlando Arroyo, que dedicou a vida profissional a este trabalho, inclusive como diretor da agência que administra Cancun entre 1980 e 1986, quando a cidade tinha 154 habi-

tantes. Ele lembra quando a cidade, hoje com quase 600 mil habitantes (de um total de 1,4 milhão do Estado), renda anual de US$ 10,2 bilhões, e 3 milhões de turistas por ano, não contava sequer com um mercado. Nesses tempos, aproveitando os preços camaradas de zona livre, era comum os moradores comprarem televisão que não funcionava por falta de sinal. Ou em uma versão oposta à fictícia Sucupira, da novela brasileira O Bem Amado, foi preciso inaugurar às carreiras um cemitério para a cidade que acabara de surgir.

A construção de uma estrada entre Cancun e o sítio arqueológico de Tulum promoveu a instalação de hotéis, permitindo o surgimento de nova cidade, batizada de Riviera Maia, e que atrai 3,5 milhões de visitantes por ano. Aposentado, Orlando Arroyo tornou-se empresário de desenvolvimento imobiliário e hotelaria na região que ajudou a criar. Com base na experiência adquirida e na condição de fundador do grupo Sunset World, que entre outras frentes possui seis hotéis, o mais recente deles o ecológico Hacienda Tres Rios, afirma: "Turismo não é atividade social, mas projeto econômico." Ele prova isto ao criar uma oferta hoteleira somada a serviços que classifica como "life style", com modalidade all inclusive até para os shows nos hotéis, além de aluguel de automóveis e barcos a preços acessíveis, dezenas de tipos de tours e um centro equestre. Arroyo acaba de se associar no Brasil à agência Easytur para vender o Yucatan Holidays, com pacotes turísticos para Cancun e Riviera Maia.

Kacper Pempel/Reuters

Brasileiro olha mais a parcela que o juro

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esmo sob um cenário sas com saúde, cuidados pesde crédito mais farto e soais e educação e reduziram mais barato como o gastos com viagens, hobbies e verificado em 2012, 69% dos atividades esportivas. Apesar brasileiros ainda avaliam que de a pesquisa indicar que mais "mais importante que os juros importante é "a prestação cacobrados ou os prazos é a ber no bolso", 55% dos entreprestação caber no bolso". Es- vistados preferem comprar à sa é uma das conclusões da vista que a prazo e 60% revepesquisa da Confederação laram intenção de reduzir desNacional da Indústria (CNI) e pesas pois as condições da Ibope Retratos da Sociedade economia poderiam piorar. Brasileira: HábiSobre o tos de Consuefeito do cormo e Endividate dos juros m en to , divulsobre o congada ontem. O sumo, 33% trabalho aboravaliaram dou questões q u e i s t o r epor cento dos relacionadas a sultaria em c o n d i ç ã o f iaumento das entrevistados nanceira do compras e disseram que brasileiro, pagastos com drão e consuserviços. Paestavam devendo em mo, efeito da ra 31%, o consequência da redução dos principal descompra de bens de juros sobre o tino de um consumo e enb ô n u s e q u iconsumo duráveis dividamento. valente ao Sobre a consalário seria dição financeira, o trabalho a poupança. Outra parcela de apurou que a renda familiar 23% informou que esse bôcresceu nos últimos 12 meses, nus seria utilizado para o paainda que tenha se mantido gamento de dívidas. constante para 59% da popuEm endividamento, a peslação. Uma fatia de 44% dos quisa apurou que 41% dos enconsultados afirmou, na épo- trevistados tinham dívida ou ca da realização das entrevis- estavam pagando algum tipo tas, que 2012 seria melhor de parcelamento. A principal que o ano passado. razão para se endividar, aponEm relação a padrão de con- tada por 41% dos entrevistasumo, o estudo apurou que dos que estavam devendo, foi nos últimos três anos, os brasi- a compra de bens de consumo leiros aumentaram as despe- duráveis. (Estadão Conteúdo)

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A empresa aguarda licitação da American Airlines para a compra de jatos regionais. Na semana passada, perdeu encomenda da Delta Airlines.

Embraer, otimista, espera encomendas dos EUA.

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Embraer espera que a American Airlines inicie uma licitação para a compra de jatos regionais nas próximas semanas, afirmou o presidente da Embraer Aviação Comercial, Paulo Cesar de Souza e Silva, em encontro com jornalistas ontem. A empresa perdeu na semana passada a disputa por uma importante

encomenda da Delta Air Lines para a rival Bombardier estimada em mais de US$ 3 bilhões. Na ocasião, a Embraer afirmou que não pretende reduzir a produção em 2013, mesmo sem a encomenda. Executivos afirmaram que a companhia irá entregar as metas de receita e margens deste ano, e que mantém o otimismo de fechar

grandes encomendas nos Estados Unidos. Ainda assim, o cenário de crise na Europa e de países emergentes em ritmo mais baixo pressionam o mercado de aviação comercial. Para 2013, a expectativa da Embraer é registrar crescimento no faturamento e manter nível de emprego. (Reuters)

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

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17 Oito anos para a unificação do ICMS em 4% é um prazo extremamente longo. Roberto Giannetti da Fonseca, diretor da Área Internacional da Fiesp

conomia

Fim de uma guerra. Início de outra. Para empresários, reunidos ontem na Fiesp, o fim da guerra dos portos vai gerar mais burocracia para aqueles que realizam operações interestaduais de importados.

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fim da guerra dos a n t e c i p a r a u n i f i c a ç ã o d o p o r t o s v a i c r i a r ICMS. "A indústria não está sam a i s b u r o c r a c i a tisfeita com oito anos, nós para a indústria do- queríamos menos". méstica. Todas as empresas ICMS unificado – O governo que tiverem operações inte- decidiu levar adiante a decirestaduais com qualquer insu- são de unificar as alíquotas de mo importado terão que pre- ICMS, mesmo sem ter consenencher uma ficha de conteúdo so entre os Estados. A expecimportado (FCI) da mercado- tativa é que uma proposta de ria vendida. Faltando apenas resolução com as mudanças 15 dias para que as novas nor- seja encaminhada ao Senado mas entrem em vigor, empre- na semana que vem. sários demonstraram dúvidas A intenção do governo é unie se reuniram ontem na Fede- ficar gradualmente em 4% as ração das Indústrias de São alíquotas estaduais, que hoje Paulo (Fiesp). variam de 7% a 12%. O fim da guerra dos portos Resistência – A proposta enera um pleito da indústria local frenta resistência dos Estados para frear importados. "Essa de Norte, Nordeste e Centroresolução veio para dar alívio Oeste, que usam essa diferenà indústria de transformação e ça de alíquota para atrair emnão para onerá-la", afirmou presas. Hélcio Honda, O prazo de diretor jurídico oito anos seria da Fiesp. uma estratéO coordenagia do governo Todas essas dor de adminispara tentar redificuldades são tração tributáduzir a oposiconsequência da ria da Secretação. No entancrise federativa ria da Fazenda, to, a ideia é pela qual Clóvis Cabreique as mudanra, afirmou que ças comecem passamos. a origem do em 2014. CLÓVIS CABREIRA, problema é a Apesar de COORDENADOR DA guerra fiscal ainda não haSECRETARIA DA FAZENDA dos Estados. ver acordo en"Todas essas tre todos os Esdificuldades são consequên- tados, o governo decidiu jogar cia da crise federativa pela a bola para o Congresso, onde qual passamos", disse. as discussões devem contiICMS prazo – O prazo para a nuar ao longo do ano que vem. unificação da alíquota de Im- A unificação das alíquotas poposto sobre Circulação de de ser feita por meio de uma Mercadorias e Serviços (ICMS) resolução do Senado. em 4% no decorrer de oito Para contornar a resistência anos, sugerido pelo governo, dos Estados, o governo profoi questionado. põe a criação de dois fundos. Roberto Giannetti da Fonse- Um para compensar as perdas ca, diretor da Área Internacio- de arrecadação com a redunal da Fiesp, afirmou que o ção da alíquota para 4%. E ouprazo "é muito longo" e suge- tro de desenvolvimento regioriu que o governo federal tente nal, que vai oferecer financiaencurtá-lo. "Oito anos é um mento às empresas. prazo extremamente longo. O O fundo de desenvolvimenideal seria que fosse feito em to regional terá R$ 172 bilhões quatro anos ou antes". disponíveis ao longo de 16 Giannetti afirmou que, se a anos, para financiar empresas tramitação da mudança for via e obras. Já o fundo de compenMedida Provisória (MP), a enti- sação das perdas ainda será dade vai trabalhar para tentar calculado. (Folhapress)

DISTRITAL VILA MARIA

Marcos Porto/ EC

Cheques devolvidos

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Faltam 15 dias para entrar em vigor as novas normas para os portos. Indústria teme ser mais onerada.

Receita libera testes do IRPF 2013 Sílvia Pimentel

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Receita Federal liberou a versão para testes do Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF 2013 – para que os contribuintes conheçam as principais novidades ao prestarem suas contas ao Leão, além de enviarem sugestões e críticas. Trata-se de uma versão provisória que ficará disponível até o próximo dia 28. A estratégia do fisco de colocar no ar um programa para testes acontece todos os anos. Em 2011, foi liberado na segunda quinzena de fevereiro. Agora, com o programa em mãos mais cedo, o contribuinte tem mais tempo para fazer suas simulações. O prazo de entrega da declaração começa dia 1º de março de 2013 e termina no dia 30 de abril. A advogada tributarista Fabiana Chagas, do escritório Glézio Rocha Advogados, experimentou o programa e afirma que não existem alterações profundas na compara-

ção com a versão anterior. O fisco apenas alterou alguns campos para facilitar o preenchimento, o que acabou por esclarecer possíveis dúvidas. É o caso da ficha referente aos rendimentos isentos que, neste ano, ficou mais detalhada. Foram incluídos itens como a restituição de imposto sobre a renda de anos anteriores, ganhos líquidos em operações com ouro, ganhos líquidos em operações de ações negociadas em bolsa, entre outros. "O valor recebido de restituição do IR de anos anteriores, por exemplo, sempre gerava dúvidas. Agora, o contribuinte saberá exatamente onde lançar essa informação", explica a advogada. Doações – Outra novidade é o desmembramento da ficha "pagamentos e doações efetuadas". Na ficha de pagamentos, deverão constar as despesas com médicos e instrução. Na de doações entram os valores direcionados a projetos que recebam incentivos da Lei Rouanet e doações aos Fundos de Direitos da Criança

e do Adolescente. União estável – Uma curiosidade é a inclusão da palavra companheiro na ficha de informações referente ao cônjuge. Para a advogada, a novidade representa um reconhecimento da união estável. "A medida vai possibilitar às pessoas que vivem numa relação estável a fazer a declaração em conjunto", explica. União estável é a relação de convivência entre duas pessoas por dois anos ou mais. Neste ano, há a possibilidade de colocar um menor pobre de até 21 anos em que o declarante seja responsável pela educação ou tenha a guarda judicial. A dedução por dependente passou de R$ 1.889,64 para R$ 1.974,72. Na mesma ficha, também foi incluída a opção de lançar, como dependente, pessoa incapaz ou que o declarante tenha a tutela judicial. Por ser uma versão de testes, não é possível gravar as declarações. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o e-mail w w w. i r pf. b eta@receita.fazenda.gov.br.

número de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) chegou a 1,457 milhão em novembro, representando 1,93% do total dos 75,654 milhões de cheques movimentados no mês, de acordo com dados divulgados ontem pela Boa Vista Serviços, que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O resultado indica queda em relação a outubro, quando a proporção de cheques devolvidos foi de 1,97%. Segundo a pesquisa, o total de cheques devolvidos em novembro também é menor do que a fatia de 2,14% registrada no mesmo mês de 2011. No acumulado deste ano, o percentual de devolvidos chega a 1,98%, ante 1,91% observado no mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, ante o mesmo período de 2011, houve queda de 5,9% no número de cheques devolvidos e recuo ainda maior, de 9,4%, no número de cheques movimentados. A devolução para pessoas físicas no acumulado do ano caiu 7,7%, enquanto para pessoas jurídicas houve recuo de 0,4%, na comparação com o mesmo período de 2011. (Estadão Conteúdo)

DIà RIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

e

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Serå uma recuperação de 17% sobre um ano de 2012 que foi completamente desastroso para nós. Flavio Padovan, presidente da Abeiva

conomia Paulo Pampolim/Hype

EscritĂłrio do BB na China vira agĂŞncia

Freio na venda de importados

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Medidas do governo prejudicam importadores de veĂ­culos

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pós um ano de 2012 "desastroso", a Associação Brasileira d a s E m p r e s a s I mportadoras de Veículos Automotores (Abeiva) estima que 150 mil veículos importados pelas associadas serão comercializados no Brasil em 2013, o que representa 17% sobre as 128 mil unidades previstas para este ano. Segundo o presidente da entidade, Flavio Padovan, apesar da alta sobre 2012, o mercado em 2013 ainda terå uma queda de 25% sobre o recorde de vendas do setor, em 2010, quando 199.366 veículos importados foram emplacados. "Serå uma recuperação de 17% sobre um ano de

CSN ĂŠ multada em R$ 881 mil por descumprir acordo ambiental

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Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada em R$ 881 mil por descumprimento de acordo ambiental acertado em 2010 para a recuperação de åreas degradadas pela exploração de carvão em Santa Catarina, segundo informaçþes do MinistÊrio Público Federal (MPF) de Criciúma. Para o MPF, "foram identificadas oito åreas sob responsabilidade da CSN que desobedeceram o cronograma de recuperação". Representantes da CSN não comentaram o assunto. A multa foi concedida pela juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa. (Reuters)

2012 que foi completamente desastroso para nós. É uma parcial recuperação e não Ê um crescimento", disse o presidente da Abeiva. A queda nas vendas em 2012 ocorreu basicamente pela alta de 30 pontos percentuais no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), para os importados, bem como pela valorização do dólar. "A criação da cota anual de 4.800 unidades com o IPI reduzido em 30 pontos ajudarå no crescimento, mas não chegaremos ao desempenho de 2010", avaliou Padovan. No entanto, os importadores reclamam da dificuldade de trazer para o País veículos dentro dessa cota com alíquo-

A queda nas vendas de carros importados em 2012 ocorreu pela alta de 30 pontos percentuais no IPI ta do IPI reduzida ainda em 2012, de acordo com as regras do Inovar-Auto, o novo regime automotivo. Por causa da concentração de pedidos de montadoras para a habilitação ao Inovar-Auto, os importadores têm enfrentado dificuldades para a aprovação da utilização da cota no MinistÊrio do Desenvolvimento, Indústria e ComÊrcio Exterior. "Pelo prazo disponível, não vamos nos beneficiar

das cotas proporcionais e necessitamos de mais agilidade para nĂŁo sermos penalizados em 2013", completou. JĂĄ o presidente da Kia Motors do Brasil, JosĂŠ Luiz Gandini, maior importadora do PaĂ­s e, consequentemente, a mais atingida pelas cotas impostas aos importados, avalia que 2013 serĂĄ pior para a companhia, que apresentou uma queda de 46% nas vendas em 2012, para estimados 43 mil

carros. Ele calcula que cerca de 40 mil unidades da marca serĂŁo vendidas no prĂłximo ano no PaĂ­s. "AlĂŠm da alta do IPI, tivemos aumento de 11% no dĂłlar", explicou Gandini. Ele afirmou ainda que nĂŁo protocolou o pedido para que a Kia seja enquadrada no Inovar-Auto, por ter a garantia de que conseguirĂĄ cumprir a meta de melhorar em 12% a eficiĂŞncia energĂŠtica em 2017. (EstadĂŁo ConteĂşdo)

Rede social terĂĄ mais privacidade

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Facebook apresentou ontem uma sÊrie de novos controles de privacidade, no mais recente esforço da companhia para solucionar preocupaçþes de usuårios sobre dados pessoais na maior rede social do mundo. As novas ferramentas que o site introduziu tornarão mais fåcil determinar quem pode ver fotos, comentårios

e outras informaçþes e pedir a remoção de fotos questionåveis. Um novo atalho da seção de privacidade no lado superior direito då råpido acesso a ferramentas importantes como bloqueio a certas pessoas e a seleção de quem contata o dono da conta. Essas mudanças são as mais recentes que o Facebook realizou nas configuraçþes de privacidade, que foram criticadas anteriormente e consideradas confusas.

O diretor de produtos da rede social, Sam Lessin, disse que as mudanças visam deixar o usuårio mais seguro no site, que tem quase 1 bilhão de contas. "Quando os usuårios não entendem os conceitos e controles e têm contratempos, eles não sentem a confiança de que precisam", afirmou Lessin. Reguladores atentos – O Facebook, o Google e outras companhias online têm enfrentado crescente vigilância de reguladores privados

à medida que usuårios confiam quantidades cada vez maiores de informaçþes sobre suas vidas pessoais a serviços da web. Acusaçþes de violação – Em abril, o Facebook resolveu acusaçþes de privacidade junto ao regulador norteamericano Federal Trade Commission (FTC) de que a rede social havia enganado usuårios e forçado-os a compartilhar mais informaçþes pessoais do que queriam. Sob a resolução, o Facebook Ê obrigado a receber o consentimento de usuårios para certas mudanças em suas configuraçþes de privacidade, e estå sujeito a 20 anos de auditorias independentes. (Reuters)

Banco do Brasil recebeu autorização, ontem, do órgão regulador chinês para transformar seu escritório de representação em agência, em Xangai. O vice-presidente de Atacado, Negócios Internacionais e Private Bank do Banco do Brasil, Paulo RogÊrio Caffarelli, explicou que faltam duas autorizaçþes do regulador que devem ser dadas ao longo de 2013. "O objetivo Ê trabalhar o relacionamento comercial Brasil e China, atendendo empresas brasileiras com operaçþes lå e chinesas com atuação no Brasil", disse Caffarelli, em evento na BM&FBovespa. Na China, o banco atua hå dois anos, no escritório de representação com seis pessoas, e a expansão Ê justificada pelo volume de negócios do Brasil que migrou para o país asiåtico. O BB pretende contratar mais cerca de 20 pessoas localmente. Sobre a estratÊgia internacional do banco, entretanto, o foco Ê crescer na AmÊrica do Sul. O BB estå olhando para oportunidades no Chile, Peru e na Colômbia. "Juntamente com Argentina e Uruguai queremos ter presença expressiva nesses países", disse o executivo. O tamanho das aquisiçþes deve ser do porte do banco Patagonia, cuja compra foi autorizada pelo Banco Central argentino em fevereiro de 2011. O Patagonia tem hoje 160 agências. O valor disponível para as eventuais aquisiçþes não foi revelado, mas o executivo disse que o "BB não tem problemas de caixa", e que a intenção dessas operaçþes Ê agregar valor. Nos EUA, o plano Ê crescer na Flórida e Nova Jersey, onde o BB tem operação bancåria de atacado. (EC)

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5ÂŞ VARA CĂ?VEL - 5Âş OFĂ?CIO CĂ?VEL - CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O. PRAZO 20 DIAS. PROC. 0226734-15.2011.8.26.0100. A Dra. Claudia Sarmento Monteleone, JuĂ­za de Direito da 5ÂŞ Vara CĂ­vel, FAZ SABER a ROBERTO MUNHOZ ANDRES, RG 2.675.665, que SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS S/C LTDA, lhe ajuizou ação OrdinĂĄria para cobrança de R$ 66.468,28 (a ser devidamente atualizada), alĂŠm das parcelas condominiais a partir de 22/09/2008, tudo com relação ao imĂłvel Ă Avenida das Cerejeiras, 1040, aptÂş. 131, nesta Capital. Estando o rĂŠu em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que em 15 dias, apĂłs os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados e a condenação nas cominaçþes pedidas. SĂŁo Paulo, 07 de dezembro de 2012.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

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ECONOMIA/LEGAIS - 19 O crescimento do déficit deve-se ao ritmo mais forte de expansão dos gastos sobre as receitas.

conomia Kevin Lamarque/Reuters

O chairman da instituição monetária, Ben Bernanke, em uma conferência ontem em Washington.

Fed adota novas medidas de estímulo à economia

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Federal Reserve, banco central norte-americano, ampliou suas medidas de estímulo à economia ontem, expressando decepção com o ritmo da recuperação no emprego enquanto controversas negociações orçamentárias nos Estados Unidos elevam a incerteza sobre as perspectivas. A autoridade monetária substituiu um programa de estímulo mais modesto que vence no final do ano por nova rodada de compra de Treasuries que vai aumentar seu portfólio de ativos. O Fed se comprometeu a adquirir US$ 45 bilhões em títulos do Tesouro dos EUA, além dos US$ 40 bilhões em ativos hipotecários que começou a comprar em setembro deste ano. Em uma decisão surpreendente, o Fed também estabeleceu bandas numéricas como guias para sua política monetária, em uma medida que não era esperada antes do início do próximo ano. O Fed disse ainda que deverá manter os juros oficiais quase zerados enquanto o desemprego permanecer acima de 6,5%. A autoridade disse ainda que seu comprometimento em manter os juros constantes durará enquanto

as projeções de inflação não su- dores que deixaram a força de traperarem 2,5% para um ou dois balho, e, portanto, não chegou anos no futuro e enquanto as ex- perto de satisfazer essa condição. pectativas de inflação continuaSob o programa "Operação rem contidas. A autoridade mone- Twist", que expira no final deste tária norte-americana notou que mês, o Fed estava comprando o desemprego se mantém eleva- US$ 45 bilhões em Treasuries do e que a inflação está abaixo do com prazo mais longo com os reobjetivo de 2%. cursos captados "O comitê ainna venda de díviO Federal Reserve, da teme que, da com prazos s e m a f r o u x amais curtos. o banco central dos mento suficienA nova rodada te, o crescimento de compra de atiEstados Unidos, se econômico pode vos pelo governo comprometeu a não ser forte o anunciada o onbastante para tem será finanadquirir mais gerar melhora ciada essencialUS$ 45 bilhões em sustentável nas mente por meio condições do da criação de títulos do Tesouro mercado de tramais dinheiro, exdos EUA. balho", afirmou o pandindo o portComitê Federal fólio de US$ 2,8 de Mercado trilhões do Fed. Aberto (Fomc, na sigla em inglês) O chairman da instituição monedo Fed em comunicado. tária, Ben Bernanke, participou Autoridades também repetiram ontem de conferência a partir de uma promessa de continuar a Washington para explicar as nocomprar bônus até que as pers- vas medidas. pectivas para o mercado de trabaRe cup era ção – O Fed praticalho melhorem significativamente. mente zerou as taxas de juro em Uma queda na taxa de desempre- dezembro de 2008 e comprou cergo para 7,7% em novembro, frente ca de US$ 2,4 trilhões em bônus aos 7,9% registrados em outubro, em esforços para reduzir os custos foi gerada sobretudo por trabalha- de financiamento e desencadear

Companhia Aberta NIRE 35300154410 Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os Senhores Acionistas da DURATEX S.A. (“Companhia”) são convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em 28.12.2012, às 8:30 horas, no auditório da sede social, na Avenida Paulista, 1938 - 5º andar, em São Paulo (SP), a fim de deliberar sobre as seguintes propostas: 1. Incorporação da Indústria Metalúrgica Jacareí Ltda. (“Metalúrgica Jacareí”), sociedade unipessoal controlada pela Companhia, mediante: a. aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação, celebrado pelos diretores da Companhia e da Metalúrgica Jacareí, relativo à incorporação do respectivo patrimônio líquido pela Companhia; b. ratificação da nomeação da empresa especializada Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores Independentes (“Moore Stephens”), para avaliar o patrimônio líquido da Metalúrgica Jacareí a ser incorporado pela Companhia, bem como aprovação do laudo de avaliação do patrimônio líquido da referida sociedade elaborado pela Moore Stephens; e, c. aprovação da incorporação da Metalúrgica Jacareí pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação. 2. Alteração do Artigo 5º (“caput”) do Estatuto Social para refletir os aumentos do capital social, aprovados pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado, decorrentes das conversões de debêntures em ações. Informações Gerais: Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos Acionistas no website de relações com investidores da Companhia (www.duratex.com.br/ri), bem como no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Para exercer seus direitos, os Acionistas deverão comparecer à Assembleia portando documento de identidade e comprovante de depósito das ações emitido pela instituição depositária, contendo a respectiva participação acionária. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76, desde que o procurador esteja com documento de identidade e os seguintes documentos comprovando a validade da procuração (para documentos produzidos no exterior, a respectiva tradução consularizada e juramentada): a) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do contrato/estatuto social da pessoa jurídica representada, comprovante de eleição dos administradores e a correspondente procuração, com firma reconhecida em cartório; b) Pessoas Físicas: a correspondente procuração, com firma reconhecida em cartório. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, a Companhia sugere que os Acionistas representados por procuradores enviem, com antecedência mínima de 48 horas, cópia dos documentos acima elencados por correio ou portador para: Duratex S.A. - Assuntos Paralegais - Av. Paulista, 1938 - 19º andar - Bela Vista - São Paulo-SP CEP 01310-942 São Paulo (SP), 11 de dezembro de 2012. Conselho de Administração Salo Davi Seibel - Presidente (12/13/14)

BVS S.A. CNPJ nº 12.963.520/0001-89 - NIRE 35.300.387.597 Ata da AGE em 15/4/12 Data e Horário: 15/4/12, 16h. Local: sede social, São Paulo/SP. Convocação: dispensada nos termos da lei. Mesa: Olímpia Domingues Santos, Presidente; Bianca Zanatta, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações Unânimes: (i) destituir das funções de Diretora-Vice-Presidente a Sra. Bianca Zanatta; (ii) eleger e investir no cargo de Diretor-Vice-Presidente o Sr. Benigno José dos Santos Neto. Publicação: dispensado o arquivamento de publicação do registro da presente ata em DOESP e jornal de grande circulação haja vista exceção prevista no art. 294 da Lei nº 6.404. Encerramento: Formalidades Legais. Extrato da original. São Paulo, 15/4/12. Olímpia Domingues Santos - Presidente da Mesa/Acionista/DiretoraPresidente e Bianca Zanatta - Secretário da Mesa/Acionista/Diretora Vice-Presidente destituída. Visto da Advogada: Camila Moraes Baceti - OAB/SP n° 306.590. Benigno José dos Santos - Diretor Vice-Presidente empossado. JUCESP nº 230.444/12-0 em 31/5/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

J. J. Participações e Empreendimentos Ltda. CNPJ(MF) n° 05.201.247/0001-90 – NIRE nº 35.217.685.194 – Edital de Convocação – Reunião dos Sócios A sócia Widner Hill Ltd, titular de quotas representativas de 99,96% do capital social, convoca os srs. quotistas para a Reunião de Sócios em 28/12/2012, às 10hs, na sede social na Rua Guararapes 1909, 1º andar, Brooklin/SP, a fim de deliberar: a) nomeação de novo administrador; b) transferência da sede social; c) outros assuntos de interesse social. A presente convocação é realizada na forma prevista na cláusula 21ª do Contrato Social e sua instalação deverá ser precedida de assinatura de Termo de Comparecimento, mediante a constatação da presença de titulares de no mínimo ¾ do capital social. Os sócios poderão ser representados por procuradores munidos de instrumento de mandato contendo poderes para esse fim. SP, 11/12/2012. Widner Hill Ltd., representada por seu procurador Fernando Jucá Vieira de Campos. (12, 13 e 14/12/2012)

Posto de Serviços Nova Gabriela Ltda , torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação,30001141,e requereu a Licença de Operação para comercio varejista de combust e lubrificantes .sito à Av. Gabriela Mistral, 556- Penha -São Paulo -SP

déficit orçamentário dos Estados Unidos subiu em novembro, aproximando o país do teto de endividamento que tem dificultado as negociações em Washington sobre o "abismo fiscal". O Tesouro norte-americano informou ontem que o déficit de novembro ficou em US$ 172 bilhões, superando as previsões de economistas que apontavam para um saldo negativo de US$ 150 bilhões. No mesmo mês de 2011, o resultado havia ficado negativo em US$ 137 bilhões. O crescimento do déficit deve-se ao ritmo mais forte de expansão dos gastos sobre as receitas. As despesas chegaram a US$ 334 bilhões contra US$ 290 bilhões no mesmo mês do ano passado. Já as receitas atingiram US$ 162 bilhões contra US$ 152 bilhões no mesmo período do ano passado. Parte da explicação para o crescimento dos gastos deve-se a uma questão de calendário. Como 1.º de dezembro caiu bilhões de dólares num domingo, foi o déficit as despesas com assistência orçamentário dos médica a Estados Unidos no idosos foram contabilizadas mês de novembro, em novembro segundo divulgou em vez deste o Tesouro. mês. Apesar disso, o Tesouro norte-americano deve bater o limite de endividamento estipulado em US$ 16,4 trilhões no fim do ano. Conforme dados da última segunda-feira, o Tesouro estava US$ 62,5 bilhões abaixo desse teto. O aumento no limite de dívida é um dos pontos críticos das negociações entre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o Congresso norte-americano sobre o "abismo fiscal", que são as medidas automáticas de aumento de impostos e os cortes nos gastos. (Reuters)

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– CNPJ/MF nº 12.355.199/0001-50

Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em Reais) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Balanços Patrimoniais Revervas de lucros 2011 2010 Ativo 2011 2010 Passivo e Patrimônio Líquido Retenção de 92.443.448,17 100,00 Ativo circulante 26.953.847,36 100,00 Patrimônio líquido Capital Reserva Reserva de 339.350,00 1.000,00 Disponível 1.620.100,00 100,00 Capital social social Legal Lucros Total (900,00) (900,00) Adiant.p/Fut.Aum.Capital 25.333.747,36 – Capital social à integralizar 1.000,00 – – 1.000,00 67.670,41 – Capital social Ativo não circulante 65.489.600,81 – Reserva Legal – – (900,00) 92.037.327,76 – Capital soc. a integral. (900,00) Investimentos 65.489.600,81 – Reserva Retenção de lucros 100,00 – – 100,00 92.443.448,17 100,00 Saldos 31/12/2010 Total do ativo 92.443.448,17 100,00 Total do passivo e patrimônio liquido Incorporação por Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis cisão parcial 338.350,00 67.670,41 92.037.327,76 92.443.348,17 1. Apresentação Das Demonstrações Contábeis – As demonstrações Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC: Em Saldos 31/12/2011 338.450,00 67.670,41 92.037.327,76 92.443.448,17 contábeis da Companhia foram originalmente preparadas e estão apre- 30/12/2011 de acordo com o Protocolo de Cisão Parcial da sociedade Demonstração dos Fluxos de Caixa – Método Indireto sentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, Setpar S/A, foi vertido parte dos AFACs – Adiantamento para futuro 2011 2010 com base nas disposições previstas na Lei das Companhias por Ações aumento de capital, para esta Companhia ETAR Participações S/A, no Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro/prejuizos líquido do exercício – – e normas expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). monteante de R$ 25.333.747,36. Investimentos: Em 30/12/2011 de Resumo das Principais Práticas Contábeis: As principais práticas con- acordo com o Protocolo de Cisão Parcial da sociedade Setpar S/A, foi Ajustes para reconciliar o resultado com tábeis adotadas para a elaboração dessas demonstrações contábeis são vertido parte dos Investimentos em Participações Societárias, para esta o valor das disponibilidades geradas: – – as seguintes: Apuração do resultado: O resultado é apurado pelo regime Companhia ETAR Participações S/A, no valor total de R$ 65.489.600,81. Variações nos ativos e passivos operacionais – de competência. Ativos circulantes e não circulantes: Caixa, Bancos Patrimônio Liquido: Em 30/12/2011 de acordo com o Protocolo de Aumento capital de giro cisão parcial banco/caixa 1.620.000,00 Fluxo de caixa ger. das (aplic. nas) ativ. oper. 1.620.000,00 – e Aplicações Financeiras: Em 30/12/2011 de acordo com o Protocolo Cisão Parcial da sociedade Setpar S/A, foi vertido parte do seu Patride Cisão Parcial da sociedade Setpar S/A, foi vertido parte dos ativos monio Líquido, para esta Companhia ETAR Participações S/A, conforme Fluxo de caixa das atividades de investimento Fluxo de caixa ger. das (aplic. nas) ativ. de inves. – – Circulante (Disponíveis), para esta Companhia ETAR Participações S/A, abaixo: • Capital Social R$ 338.350,00 Fluxo de caixa das atividades de financiamento conf. Abaixo: – 100,00 R$ 67.670,41 Integralização de Capital • Caixa R$ 20.000,00 • Reserva Legal – 100,00 R$ 92.037.327,76 Fluxo de caixa ger. das (aplic. nas) ativ. de financ. • Bancos conta corrente R$ 4.500,00 • Reservas de Lucros 1.620.000,00 100,00 R$ 92.443.348,17 Aumento (diminuição) das disponibilidades • Bancos Aplicações Financeiras R$ 1.595.500,00 • Total Disponibilidades no início do exercício 100,00 – Edson Tarraf – Presidente José Alcides Gimenez – T/C CRC 1SP 133.346/O-7 Disponibilidades no final do exercício 1.620.100,00 100,00

STP Participações S.A.

– CNPJ/MF nº 12.251.606/0001-89

Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em Reais) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Balanços Patrimoniais Revervas de lucros 2011 2010 Ativo 2011 2010 Passivo e Patrimônio Líquido Retenção de 92.443.448,17 100,00 Ativo circulante 25.386.847,36 100,00 Patrimônio líquido Capital Reserva Reserva de 339.350,00 1.000,00 Disponível 53.100,00 100,00 Capital social social Legal Lucros Total (900,00) (900,00) Adiant.p/Fut.Aum.Capital 25.333.747,36 – Capital social à integralizar 1.000,00 – – 1.000,00 67.670,41 – Capital social Ativo não circulante 67.056.600,81 – Reserva Legal – – (900,00) 92.037.327,76 – Capital soc. a integral. (900,00) Investimentos 67.056.600,81 – Reserva Retenção de lucros 100,00 – – 100,00 92.443.448,17 100,00 Saldos 31/12/2010 Total do ativo 92.443.448,17 100,00 Total do passivo e patrimônio liquido Incorporação por Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis cisão parcial 338.350,00 67.670,41 92.037.327,76 92.443.348,17 1. Apresentação das Demonstrações Contábeis – As demonstrações de acordo com o Protocolo de Cisão Parcial da sociedade Setpar S/A, Saldos 31/12/2011 338.450,00 67.670,41 92.037.327,76 92.443.448,17 contábeis da Companhia foram originalmente preparadas e estão apresen- foi vertido parte dos AFACs – Adiantamento para futuro aumento de Demonstração dos Fluxos de Caixa – Método Indireto tadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com capital, para esta Companhia STP Participações S/A, no monteante de 2011 2010 base nas disposições previstas na Lei das Companhias por Ações e normas R$ 25.333.747,36. Investimentos: Em 30/12/2011 de acordo com o Pro- Fluxo de caixa das atividades operacionais – – expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Resumo das tocolo de Cisão Parcial da sociedade Setpar S/A, foi vertido parte dos Lucro/prejuizos líquido do exercício Aj. p/reconciliar o res. c/o valor das disponib. geradas: Principais Práticas Contábeis: As principais práticas contábeis adota- Investimentos em Participações Societárias, para esta Companhia STP Variações nos ativos e passivos operacionais das para a elaboração dessas demonstrações contábeis são as seguintes: Participações S/A, no valor total de R$ 65.489.600,81. No ano de 2011 foi (1.567.000,00) – Apuração do resultado: O resultado é apurado pelo regime de competên- investido em aquisição de Participação Societária na empresa Setpar STP Partes Relacionadas – cia. Ativos circulantes e não circulantes: Caixa, Bancos e Aplicações Empreendimentos Imobiliários Ltda o valor de R$ 1.567.000,00. Patrimô- Aumento capital de giro cisão parcial banco/caixa 1.620.000,00 53.000,00 – Financeiras: Em 30/12/2011 de acordo com o Protocolo de Cisão Parcial nio Liquido: Em 30/12/2011 de acordo com o Protocolo de Cisão Parcial Fluxo de caixa ger. das (aplic. nas) ativ. operac. – – da sociedade Setpar S/A, foi vertido parte dos ativos Circulante (Disponí- da sociedade Setpar S/A, foi vertido parte do seu Patrimonio Líquido, para Fluxo de caixa das atividades de investimento Fluxo de caixa ger. das (aplic. nas) ativ. de invest. – – veis), para esta Companhia STP Participações S/A, conf. Abaixo: esta Companhia STP Participações S/A, conforme abaixo: • Caixa R$ 20.000,00 • Capital Social R$ 338.350,00 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Integralização de Capital – 100,00 • Bancos conta corrente R$ 4.500,00 • Reserva Legal R$ 67.670,41 – 100,00 • Bancos Aplicações Financeiras R$ 1.595.500,00 • Reservas de Lucros R$ 92.037.327,76 Fluxo de caixa ger. das (aplic. nas) ativ. de financ. 53.000,00 100,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC: Em 30/12/2011 • Total R$ 92.443.348,17 Aumento (diminuição) das disponibilidades Disponibilidades no início do exercício 100,00 – Sérgio Tarraf – Presidente José Alcides Gimenez – T/C CRC 1SP 133.346/O-7 Disponibilidades no final do exercício 53.100,00 100,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA ABERTURA EDITAL RESUMIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 351/2012 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 351/12, referente à “Aquisição de móveis para Unidades de Saúde, Fisioterapia, Caps, Cras e Conselho Tutelar do Município de Pindamonhangaba.”, com encerramento dia 27/12/12, às 08h, e abertura às 08h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 12 de dezembro de 2012.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 12 de dezembro de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Banco Safra S/A. Requerido: NBR do Brasil Comercial e Importadora de Rolamentos Ltda. Rua Vinte e Um de Abril, 770/774 – Brás - 2ª Vara de Falências. Requerente: MMS SP Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Requerido: Prime Mídia, Propaganda e Eventos Ltda. Avenida Chibarás, 988 – Planalto Paulista - 1ª Vara de Falências. Requerente: Arcel Associados e Consultores Ltda. – ME. Requerido: AWR Distribuidora, Importadora e Exportadora Ltda. Rua Cantagalo, 74 - 7° Andar - Conjunto 706 - Vila Gomes Cardim - 2ª Vara de Falências. Recuperação Judicial Requerente: Adega Bueno de Camargo Ltda. ME. Requerido: Adega Bueno de Camargo Ltda. ME. Rua Nanuque, 611 – Vila Leopoldina - 2ª Vara de Falências.

O

uma recuperação mais forte da economia dos EUA. Apesar dessas tentativas agressivas e não convencionais, o crescimento econômico norteamericano segue morno. O Produto Interno Bruto (PIB) avançou a uma taxa anualizada de 2,7% no terceiro trimestre, mas parece agora estar desacelerando de forma acentuada. Segundo levantamento da Reuters divulgado ontem, economistas esperam que a economia registre expansão de apenas 1,2% no último trimestre do ano. Impostos – O setor corporativo adotou uma postura defensiva, temendo um arrocho na política fiscal à medida que políticos em Washington debatem possíveis soluções para evitar uma combinação de US$ 600 bilhões em aumentos de impostos e cortes de gastos que passam a valer automaticamente no início de 2013. Bernanke alertou que essa combinação, conhecida como "abismo fiscal", levaria a economia a uma nova recessão. Em setembro, o Fed estimou que a economia norte-americana cresceria de 2,5% a 3% em 2013, mas mesmo esse ritmo modesto começa a parecer otimista. (Reuters)

Etar Participações S.A. CNPJ 97.837.181/0001-47

Nos EUA, déficit do orçamento está perto do teto.

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os senhores (as) cooperados (as) para Assembleia Geral Extraordinária da BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL, que realizar-se-á no dia 23 de dezembro de 2012, em 1ª convocação às 13 horas, com 2/3 dos cooperados, em 2ª convocação às 14 horas, com metade dos cooperados mais um, e em 3ª convocação às 15 horas, com no mínimo 10 cooperados, na Rua São Joaquim, 381 Liberdade - São Paulo/SP, para deliberação da seguinte pauta: 1. Distribuição das Unidades Habitacionais. São Paulo, 13 de dezembro de 2012. Mauricio Francisco dos Santos - Conselheiro-Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: COMUNICADO Referente ao Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00532/12/05 – Oferta de Compra: 081101080462012OC00360 - Objeto: Aquisição de Conjunto de Aluno - MCF 03. Devido a alterações no Edital, comunicamos que a sessão de processamento do referido Pregão foi transferida para as 09:30 horas do dia 28/12/2012 e será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 13/12/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública.

ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF torna público que se acha aberto procedimento licitatório de SELEÇÃO DE FORNECEDORES, modalidade: Coleta de Preço nº 046/2012, Processo ASF 116/2012, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN (INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ASF. O edital na íntegra poderá ser consultado no sítio ASF: www.saudedafamilia.org e ou retirado na sede da Associação, sita à Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65, Telefone: (11) 3154-7050. Informações no endereço eletrônico: nmarussi@saudedafamilia.org. Data da Sessão Pública: 21/12/2012, às 14h00. Local da Sessão: Associação Saúde da Família, Praça Marechal Cordeiro de Farias, 65 Higienópolis - São Paulo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20

e

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

O município de São Paulo mantém a liderança no ranking de geração de riqueza no País com 11,8% do PIB

conomia

A riqueza segue para o interior As capitais brasileiras vêm perdendo participação na economia do País, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. Em São Paulo, indústrias deixam a Capital.

A

riqueza do País está das capitais, e das commodiseguindo das capi- ties, tanto as agrícolas quanto tais para as cidades as minerais, que não estão nas do interior. Nos últi- capitais." mos dez anos, as capitais braVolume – No sentido oposto, sileiras vêm perdendo partici- estão os pequenos municípação no total da economia do pios, que nos últimos dez anos País, ao mesmo tempo em que aumentaram o volume de rimunicípios menores apresen- queza, em comparação ao PIB tam ganhos de renda. A infor- nacional. Eles se concentram mação é da pesquisa "Produto nas regiões Norte e Nordeste, Interno Bruto (PIB) dos Municí- principalmente no Piauí, Topios", divulgada ontem pelo cantins, na Paraíba e no Rio Instituto Brasileiro de Geogra- Grande do Norte. fia e Estatística (IBGE). "Em 2010, juntando 24% de O levantamento é referente municípios pequenos, teria 1% a 2010, quando o PIB cresceu do PIB. Em 1999, para ter 1% do 7,5% em relaPIB, precisação ao ano va de 25% anterior, tend o s m u n i c ído alcançado pios. De lá paIsso é consequência ra cá, esses um valor de dos incentivos R$ 3,770 trimunicípios filhões. Foram fiscais, que levam as c a r a m m a i s analisados gordinhos, eu empresas a sair t o d o s o s preciso de das capitais, e das 5.565 municímenos municommodities. pios do País. cípios para ter A pesquisa1% do PIB. Os SHEILA ZANI, PESQUISADORA dora do IBGE pequenos esDO IBGE Sheila Zani, tão ficando re spo nsáv el maiores um pelo estudo, disse que existe pouquinho, seja pelos prograum movimento de mudança mas de transferência de renda na produção de riquezas, que do governo, seja pelos incentié lento e se faz notar em um vos fiscais, seja até pela inperíodo maior de tempo. fluência das commodities." "O ano de 2010 foi quando São Paulo – A riqueza da inas capitais geraram menos dústria no Estado de São Paulo renda. Quando a gente põe a segue também para o interior série de 1999 até agora, as ca- segundo aponta a pesquisa do pitais geravam 38,7%. Este IBGE. O peso da Capital paulisn ú m e r o v e m c a i n d o e e m tana no PIB industrial do esta2010 chegou a 34%. Quando do diminuiu nos últimos dez se separa o valor gerado nas anos em reflexo do processo capitais entre indústria e ser- de interiorização do setor proviço, nota-se que a queda é dutivo. A Capital representamaior na indústria", afirmou a va, em 2010, 24,6% da gerapesquisadora. "Isso é conse- ção de riqueza do setor indusquência dos incentivos fiscais, trial, ante 31,6% em 2000. que levam as empresas a sair Empresas migraram para o in-

Capitais Em 1999, as capitais geraram 38,7% da riqueza total do País, mas em 2010 esse percentual foi de 34%.

As maiores Seis capitais do País concentravam 25% do PIB brasileiro: São Paulo (11,8% no PIB), Rio de Janeiro (5%), Brasília (4%), Curitiba (1,4%), Belo Horizonte (1,4%) e Manaus (1,3%).

Indústrias paulistas deixam a Capital Em 2000, a Capital paulista gerava 31,6% da riqueza do setor industrial do Estado, mas em 2010 o percentual caiu para 24,6%.

Fonte: IBGE

terior atraídas pelo custo dos terrenos e para atender às crescentes exigências da legislação ambiental estadual. Ainda assim, o município mantém a liderança na indústria e em serviços (40,5% do total do Estado) e é, por isso, a cidade de maior peso no PIB paulista, com 35,6% da riqueza gerada, segundo dados de 2010. Em 2000, a capital detinha 37,8%. Entretanto, o município de São Paulo mantém a liderança no ranking de geração de riqueza no País. Em 2010, foi responsável por uma fatia de 11,8% do PIB brasileiro em 2010. Mas houve perda de participação em relação a 2009, de 0,3 ponto porcen-

tual, devido ao desempenho inferior dos segmentos indústria de transformação e comércio, além de serviços de reparação e manutenção. Mai ores – As informações mostram que, em 2010, seis capitais do País concentravam 25% do PIB brasileiro. São elas: São Paulo (participação de 11,8% no PIB), Rio de Janeiro (5%), Brasília (4%), Curitiba (1,4%), Belo Horizonte (1,4%) e Manaus (1,3%). Mas em 2009 esse grupo, que detinha 25% do PIB, era formado por apenas cinco capitais: as citadas acima listadas excluída Manaus. Nas seis maiores economias municipais, o setor de destaque e de maior peso era do de

São Paulo em relação ao País Em 2010, a Capital paulista foi responsável por uma fatia de 11,8% do PIB brasileiro. Mas houve perda de participação em relação a 2009 de 0,3 ponto porcentual.

As promissoras Na pesquisa, 11 cidades destacaram-se como os mais importantes centros econômicos, com peso superior a 0,5% no PIB. São elas: Guarulhos, Campinas, Osasco, São Bernardo do Campo, Barueri, Santos, São José dos Campos e Jundiaí (em São Paulo), e Betim (MG), Duque de Caxias e Campos de Goytacazes (ambas no Rio de Janeiro)

serviços, exceto em Manaus, onde há um equilíbrio com a indústria graças à zona franca. Esse grupo de cidades praticamente não mudou seu peso relativo. Interior – Excluídas as capitais, outras 11 cidades destacaram-se como os mais importantes centros econômicos do País, com peso superior a 0,5%. Entre elas, estavam Guarulhos, Campinas, e Osasco, todas em São Paulo e com cerca de 1% do PIB do País cada uma. Ainda em São Paulo, mas com peso menor, estavam São Bernardo do Campo, Barueri, Santos, São José dos Campos e Jundiaí, com participações de 0,5% a 0,9%.

Fora de São Paulo, estavam apenas Betim (MG), Duque de Caxias e Campos de Goytacazes (ambas no Rio de Janeiro), com pesos de 0,7% a 0,8%. O município com maior PIB per capita foi São Francisco do Conde, no interior da Bahia, com R$ 296.885 por habitante, que abrigava a segunda maior refinaria de açúcar instalada do País. Em segundo lugar ficou Porto Real, no Rio de Janeiro, com R$ 290.834, sede de uma indústria automobilística. Em seguida, está no ranking a cidade de Louveira, em São Paulo, com R$ 239.951, que concentrava centros de distribuição de grandes empresas. (Agências)