Conclusão: 23h40
UM PESO, DUAS MEDIDAS.
Ano 87 - Nº 23.829
www.dcomercio.com.br
Jornal do empreendedor R$ 1,40
Sérgio Lima/Folhapress
DIA DE PROTESTOS
São Paulo, quarta-feira, 13 de março de 2013
O pastor Feliciano, acusado de ferir direitos humanos, assumir a Comissão de Direitos Humanos, não pode. E pesa mais que os deputados João Paulo e Genoíno, condenados pelo STF, na Comissão de Justiça; mais Chalita, sob investigação, na Comissão de Educação; e o PT, que derrubou a convocação de Marcos Valério para repetir as denúncias contra Lula. Págs. 5 e 6
Página 4 Pedro Ladeira/Folhapress
Leo Martins/Frame/Estadão Conteúdo
Dilma duas vezes
O inferno persegue o pastor
Pela penúria da Petrobras e por canal inacabado, Dilma foi vaiada duas vezes. Págs. 5 e 6
O deputado Pastor Feliciano vai ficar na Comissão de Direitos Humanos, sob protestos. Pág. 5
Libertadores da Fiel Protesto diante do consulado da Bolívia em São Paulo pede fim da prisão de corintianos em Oruro. Pág. 8 Tony Gentile/Reuters
Lalo de Almeida/Folhapress
E O PAPA É Fumaça preta na chaminé da Capela Sistina é sinal de que o pontífice não foi eleito. Antes da clausura, cardeais juraram segredo. Pág. 7
Grandes marcas: vender é preciso.
Ciclista vinha fora da mão ao perder o braço
Marisa e Natura apostam em novas estratégias de venda, os "multicanais". E a L'Occitane faz biquinho no Brasil. Pág. 11
Tudo errado: David pedalava na contramão pela Avenida Paulista; e Alex dirigia dentro da ciclofaixa. Pág. 8
ISSN 1679-2688
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9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 13 de março de 2013
Na surdina, está prestes a nascer mais um imposto provisório, mas com cara e jeito de definitivo. José Márcio Mendonça
pinião
Acredite quem quiser
ROGÉRIO AMATO
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o Estado brasileiro, tudo o que é transitório ou provisório vira definitivo ou tem longa vida – desde que seja a favor do governo e, de uma forma ou de outra, retire alguma coisa dos cidadãos e dos agentes econômicos. Ninguém precisa ter boa memória para lembrar da CPMF e confirmar a validade de tal axioma burocrático tupiniquim. Nascida em 1993, com o nome de IPMF, ainda sob o governo de Itamar Franco e por inspiração do então ministro da Saúde, Adib Jatene, trazia na sua sigla o "P" de provisória. Ganhou corpo, ganhou alíquota maior para cobrir necessidades de outros setores que não o de seu fim primeiro, mudou o nome para Imposto de Contribuição sobre Movimentações Financeiras e foi ganhando maturidade.
SOLIDARIEDADE A QUEM MERECE À senadora Kátia Abreu
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ó não se perpetuou por d u a s r a z õ e s . E m p r imeiro lugar, porque um dos primeiros movimentos mais organizados da sociedade brasileira em muitos anos contra a derrama de impostos oficial colocou o Congresso em xeque, quando o governo Lula, em 2008, pretendia prorrogá-la mais uma vez, a caminho da transitoriedade definitiva. Segunda razão, porque o velho PMDB, contrariado pelo Palácio do Planalto em algumas de suas ambições, decidiu passar uma carraspana em Lula. Na Câmara, o então presidente da Comissão e Constituição e Justiça (hoje líder do partido), Eduardo Cunha, segurou a proposta de prorrogação até o último instante, para fazer valer sua sinecura em Furnas. No Senado, entretanto, com pouco tempo para debate e negociações, o peemedebismo descontente uniu-se à oposição e sepultou a CPMF. Mas foi uma espécie de sepultamento sem corpo. Imediatamente, o Ministério da Fazenda aumentou em
0,38% o IOF e de 9% para 15% a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) compensando inteiramente a perda da CPMF, diferentemente do que passou a apregoar o ex-presidente Lula, em várias ocasiões, dizendo que R$ 40 bilhões foram surrupiados da saúde com o fim do imposto. E mesmo assim ainda se aventou, em outras ocasiões, pelas bancadas governistas no Congresso, trazer de volta a CPMF, com o apelido mais popular de Contribuição Social para a Saúde (CSS).
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gora, na surdina, sem que o mundo civil tenha se dado conta, está prestes a surgir mais um imposto (ou contribuição, o que dá no mesmo) que nasce provisório, mas com cara e jeito de definitivo. E desta vez vai bater diretamente no bolso do
trabalhador assalariado. É que no bojo de um projeto de lei, prestes a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, regulamentando a profissão de comerciário, um artigo cria uma “taxa negocial” que poderá ser cobrada de todos os trabalhadores, com valor correspondente a 1% do seu salário. Ela precisa somente ser aprovada durante uma assembleia. E quem conhece a vida sindical brasileira sabe que é muito fácil seus dirigentes conseguirem fazê-lo. Esta ideia da "taxa negocial" é antiga; nasceu nos tempos em que o PT e a CUT tinham um discurso claro e incisivo contra o Imposto Sindical. A taxa, nos bons tempos petistas, viria para substituir o IS, com grande vantagem para os trabalhadores, segundo a visão de seus defen-
sores. Mas continuaria compulsória para associados e não associados do sindicato. O que vem por aí, havendo de fato a sanção da presidente Dilma, e como ela está sendo aconselhada a fazer, é pior. Para não desequilibrar as finanças dos sindicatos e das centrais sindicais, enquanto o novo sistema não é totalmente implantado, os dois tributos conviverão harmoniosamente: fica o Imposto Sindical, provisoriamente, e entra a "taxa negocial", como uma contribuição adicional. Em um futuro não estabelecido, o governo poderá eliminar então o Imposto Sindical.
exterior, incomoda aqueles que, por motivos ideológicos ou de outra natureza desejam criar dificuldades para o agronegócio, com ações que apenas servem para beneficiar os competidores internacionais do País. Ao reiterar sua solidariedade à agropecuária brasileira, as associações comerciais manifestam a
João Cruz/Agência Senado
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
FACESP e a ACSP desejam manifestar a V. Excia a solidariedade das associações comerciais do Estado de São Paulo face à covarde agressão efetuada por movimentos dito sociais mas que , na verdade, pretendem destruir o direito de propriedade e o agronegócio, com invasões baseadas na violência e na
Kátia Abreu: defesa da propriedade e do setor agrícola. intimidação. Mais lamentável do que o próprio ato de vandalismo criminoso, é a constatação de que tais grupos agem na certeza da impunidade, quando não do apoio ostensivo de organismos governamentais. A liderança de Vossa Excia. na defesa intransigente do direito de propriedade e do setor agrícola, que vem sendo o sustentáculo do Brasil nas relações com o
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lguém, em sã consciência, acredita que depois que o dinheiro da taxa começar a engordar os recursos dos sindicatos e das centrais sindicais, haverá governo capaz de acabar com o imposto sindical? Só quem acredita em mula-sem-cabeça e no boto cor de rosa. É mais um provisório que ficará como definitivo no Brasil dos impostos infernais. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
certeza de que, apesar das agressões, o "bom combate" de V. Excia no Senado e na presidência da CNA permitirá que o Brasil possa ser o "celeiro do mundo" graças à dedicação, coragem e determinação do homem do campo. ROGÉRIO AMATO É PRESIDENTE DA ACSP (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO) E DA FACESP (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO)
UMA ATUAÇÃO POLÍTICA E EFICIENTE
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ntenor de Barros Leal, o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, vem devolvendo, na quase duas vezes centenária entidade, seu papel político na defesa do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa. Assim é que neste mês, por exemplo, criou dois eventos importantes. O primeiro foi um almoço para Francisco Dornelles, presidente do PP, que é senador pelo Rio e tem lutado com grande empenho para obter uma solução consensual e mais justa para a questão dos royalties do petróleo – ou os estados do Rio e do Espírito Santo estarão falidos e sem
condições de honrarem compromissos garantidos pelos recursos a serem cancelados.
ARISTÓTELES DRUMMOND
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questão jurídica favorece outros estados produtores – como São Paulo, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Amazonas – mas a interrupção do fluxo financeiro por poucos meses já será fatal para a economia e o equilíbrio das contas. A mais, o senado fluminense foi um bravo na questão das elétricas, que se refletirá no ICMS de todos os estados. O segundo evento, realizado logo depois, foi para discutir o pacto federativo, com a presença do governador de Minas
Gerais, Antonio Anastasia, o tributarista Yves Gandra Martins e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, entre outros. O Brasil precisa ser rediscutido através das reformas política e fiscal. Não se pode arrecadar tanto e estados e municípios viverem grandes dificuldades, em prejuízo de suas funções, que tocam a qualidade de vida da população. A distribuição
governo federal, por questões ideológicas conhecidas, não tem demonstrado interesse em incentivar o setor privado. Pelo contrário, as relações andam tensas, os resultados frustrantes, as desconfianças aumentam, provocando recuo nos
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
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é injusta e o gigantismo federal assusta e distorce o sistema federativo.
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investimentos que não tenham como fonte financiamentos públicos. Os números da economia são preocupantes e a fúria fiscal é comprovada a cada segundo pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. mais grave é que essa perplexidade se verifica no mesmo momento em que estão em marcha projetos de melhorias urbanas, especialmente na área da mobilidade, e que não podem parar. Muitos dos compromissos assumidos para a Copa de 14, parece, foram suspensos; outros estão atrasados. O tempo passa e pouco se cobra.
Antenor tem 40 anos de militância na representação empresarial e larga experiência de Executivo. Possui a coragem dos homens que assumem posições e aceitam desafios por idealismo e não por conveniência. O Brasil anda precisando de gente assim, pois, se não se colocar a boca no trombone, como se diz, vamos trilhar os caminhos de nossos vizinhos, como Argentina, Venezuela e Bolívia, que parecem contar com grande simpatia em importantes círculos do poder. Quem viver verá. ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO
RIO DE JANEIRO.
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Alex Ribeiro. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke e Tsuli Narimatsu. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 13 de março de 2013
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RTP INTERNACIONAL É ESPAÇO DE UNIÃO ENTRE AS COMUNIDADES QUE FALAM PORTUGUÊS.
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REFORÇAR A COOPERAÇÃO
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o mundo contemporâneo, um idioma comum tem valor inestimável como traço de fraternidade e criador de afetos. Assim é com a língua portuguesa, um patrimônio cultural com mais de 240 milhões de falantes espalhados pelos cinco continentes. O fio condutor da língua foi a ideia de base dos dois canais da Rádio e Televisão de Portugal que emitem diariamente 24 horas: a RTP Internacional, com difusão planetária, e a RTP África, vocacionada para os países africanos de língua oficial portuguesa. Num contexto de grandes transformações é vital reforçarmos aquilo que nos une. O nosso objetivo é fortalecer os laços entre as comunidades lusófonas, por mais remotas que sejam, mas também servir de ponte entre os diferentes países e culturas que usam a casa comum da língua portuguesa.
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endo acessível nos quatro cantos do mundo - de Toronto a Timor-Leste, passando por Caracas ou Joanesburgo – a RTP Internacional é um grande espaço de união entre todas as comunidades que falam português. Atingindo um vasto público que integra não só as tradicionais comunidades de emigrantes portugueses e lusodescendentes mas também os destinos mais recentes da diáspora lusófona. Sem esquecer todos quantos, nos seus países de origem, têm o português como segunda língua de uso corrente ou idioma de aprendizagem. Mas à RTP Internacional
potencialidades econômicas de cada Estado-membro. Sempre com uma palavrachave a servir-nos de mote: cooperação. A RTP África, em especial, terá legítimas ambições de ligar continentes e aproximar países, através da permuta de conteúdos, das estratégias de produção comuns ou das sinergias técnicas. Em função destas referências e valores, as nossas orientações políticas são claras. A primeira passa pelo reconhecimento de que a RTP Internacional e a RTP África são importantes ativos estratégicos a preservar. Eles afirmam a língua portuguesa como fator de desenvolvimento econômico e social e potenciam a influência das nações que falam o português no mundo global e competitivo em que vivemos.
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não bastará levar imagens e notícias de Portugal. Este canal deve refletir também o cotidiano, as aspirações e as vivências dos emigrantes e luso-descendentes nas sociedades onde se encontram inseridos, transformando-se numa plataforma destinada a fortalecer os laços comuns. A RTP África pretende reforçar o seu papel enquanto ferramenta privilegiada para aproximar todas as populações que falam português neste continente, no respeito absoluto pela identidade e integridade de cada país, sem
qualquer estigma de centralismo ou paternalismo. Neste caso, pretende-se sobretudo estimular as produções autô-
nomas, com diversos centros de cultura e de decisão, privilegiando o intercâmbio artístico e destacando as vastas
Objetivo é fortalecer os laços entre as comunidades lusófonas, por mais remotas que sejam, e servir de ponte entre os diferentes países e culturas que usam a casa comum da língua portuguesa.
segunda orientação é n o s e n t i d o d e s u b l inhar duas necessidades imperiosas: a necessidade de investir na melhoria da programação da RTP Internacional, porque os portugueses residentes no estrangeiro assim o merecem; e a necessidade de, no que à RTP África diz respeito, dar passos seguros no sentido de intensificar a permuta de conteúdos entre as televisões de serviço público de cada país, traçar estratégias de interesses comuns, de produção conjunta e unir sinergias capazes de abranger todo o espaço de intervenção deste canal. Finalmente, o nosso compromisso. O compromisso do reforço da cooperação, de fazer com que a RTP África e a RTP Internacional se conver-
MIGUEL RELVAS tam, hoje e cada vez mais no futuro, na grande casa da língua portuguesa e da expressão cultural lusófona. Afinal, a lusofonia é isto mesmo – o maior traço de união entre Povos, Nações e Continentes que falam Português. Cabenos a responsabilidade de a fortalecer e potenciar. As escolhas são difíceis, mas não esquecemos a diáspora e os falantes da língua portuguesa, patrimônio transversal a várias nações. Para além do óbvio valor cultural, o idioma tem uma relevância econômica e política que não é bem exclusivo de Portugal e dos portugueses. É um bem de todos os povos e países que adotaram o português como língua oficial. No momento em que se procede à reestruturação da RTP, reitero a importância estratégica da RTP África e da RTP Internacional. Desta forma, entendemos que contribuímos para o dever comum de defesa e de promoção de uma língua falada em todos os continentes. MIGUEL RELVAS É MINISTROADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES DE PORTUGAL
JOVENS: SEM MEDO DE PARTICIPAR.
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omente no ano passado estive conversando com estudantes brasileiros do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Pará e Sergipe, sem contar, claro, São Paulo. Em anos anteriores estive em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Amazonas,
O caminho pela educação é o mais longo, o mais difícil, mas o único capaz de dar sustentação efetiva ao desenvolvimento pleno de um país.
Goiás e Paraná. O que mais noto de comum entre os jovens é o desejo de entender e participar cerceado pelo medo de parecer alguém pagando mico por se interessar pela vida do País e, pior, dando "foras" por ignorância de como funciona o Brasil. Em todas essas conversas, dando a palavra aos nossos jovens, não importa de qual estado brasileiro, as perguntas são as mais triviais possíveis. E a resposta à questão sobre se gostariam de participar, por exemplo, de um partido político, vai do "Deus me livre" num primeiro momento, ou "não me meto nisso", até " como faço para participar", após alguma descontração. Outra "reclamação" recorrente é por que as escolas não ministram aulas que ensinem desde cedo aos estudantes como é a vida institucional e política do País, de modo a que todos possam crescer aprendendo e perdendo o medo de passar vergonha se mostrar interesse pela forma apequenada como a chamada classe política é vista pela opinião pública em geral. Sem a informação dentro da sala de aula sobre como deveriam ser os partidos SXC
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esde há alguns anos conclamo os jovens estudantes brasileiros, de escolas públicas e particulares, do ensino fundamental, médio e de escolas de jovens e adultos (Ejas) a entender que é preciso, acima de tudo e antes de qualquer preconceito sobre a vida pública, conhecer como funcionam as instituições e perder o receio de participar. Por força de minhas atividades voluntárias na área educacional faço muitas palestras – muito mais conversas com os jovens – em todo o País, dando especial ênfase aos alunos do ensino médio, que estão próximos de votar pela primeira vez.
políticos e a correta orientação de como se portar num cargo público e, ainda, ouvindo dentro de casa e na mídia que os políticos são isso ou aquilo, embora nunca se possa generalizar, os jovens adolescentes brasileiros adotam um discurso e uma postura crítica sem elementos para abalizar de fato sua opinião.
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Brasil tem um potencial de jovens com talento, com vontade de crescer e construir algo grande, que
está praticamente perdido por falta de educação, preparo e motivação. Sigo dizendo que não interessa a muitos da elite política que a população seja instruída, mais do que alfabetizada. O caminho pela educação é o mais longo, o mais difícil, o mais demorado, mas o único capaz de dar sustentação efetiva ao desenvolvimento pleno de um país. No dia em que os jovens brasileiros forem suficientemente informados sobre nossas
instituições, terão condições de cobrar, discernir e participar. Aí sim, as coisas vão começar a mudar de verdade. Eu disse essas palavras na entrega do Prêmio Construindo a Nação, nesta segundafeira, na Sala São Paulo, na presença do governador Geraldo Alckmin, mostrando o projeto do Instituto da Cidadania Brasil, que presido hoje, com um total de 7082 escolas dos ensinos fundamental, médio e em 25 estados brasileiros. São quase seis milhões de alunos envolvidos – 75% da rede pública. No Estado de São Paulo, sempre exponencial, são 2514 escolas e perto de 2,5 milhões de alunos, na mesma proporção de escolas públicas.
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ão jovens que estão se formando numa nova mentalidade. Numa nova maneira de pensar, olhar e atuar; isso é novo, em favor não só pessoal, mas de sua escola, sua comunidade, sua cidade, seu estado, seu país. O projeto tem seu nome no gerúndio: Construindo a Nação. Está em movimento, em
PAULO SAAB ação. É algo que não para. É apoiado pela CNI/SESI, pela Fundação Volkswagen,Cásper Líbero,Secretarias de Estado da Educação,Cultura, CIE-E e Sebrae-SP,presidido pelo ex-presidente da ACSP, Alencar Burti. O vice-governador Guilherme Afif Domingos, também ex-presidente da Associação Comercial de São Paulo, igualmente esteve presente. O objetivo maior, além de difundir, estimular, propagar, a ação conjunta das escolas com seus alunos em favor de suas comunidades, é o de mostrar que há um caminho, onde todos podem e devem participar. Por isso é dedicado a homenagear e a valorizar os professores, coordenadores, diretores, familiares, enfim, todos os educadores que cumprem o fundamental papel de lapidar nossos milhões de diamantes em idade escolar, para que brilhem – e com eles brilhem, cada vez mais, nosso estado e nosso País. PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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GibaUm
3 Aécio
Neves (PSDB-MG) tomou uma cerveja com Joaquim Barbosa, presidente STF no Balcony 412, conhecido bar de Brasília.
gibaum@gibaum.com.br
k “Qual renovação que pode existir com um homem de 74 anos?”
CARLOS LUPI // ex-ministro do Trabalho, sobre Carlos Araujo, ex-marido de Dilma, que quer voltar ao PDT.
Fotos: Paula Lima
3 MAIS: o mineiro até sentiu vontade de fazer um convite. Barbosa é que se antecipou: "Mesmo sob pressões, estou fora da política."
Tentação 333 Quem trabalha e convive mais com o ex-presidente Lula no instituto está terminantemente proibido de fazer comentários e mais ainda de vazar para fora: nas últimas semanas, o ex-chefe do Governo andou fazendo ligeiras incursões em suas famosas cigarrilhas holandesas. Apanhando em flagrante, confessou “estar matando uma vontadezinha”. Desde os primeiros exames que detectaram seu tumor ao final do tratamento, os médicos proibiram Lula de fumar.
BONDE DAS 7
Fora do compasso 333 Se já não significam nenhuma artilharia de oposição, os tucanos acabam de descobrir – e estão atrasados até nisso – que Eduardo Campos está muito mais avançado do que Aécio Neves na corrida presidencial. O pernambucano discute alianças, monta equipe e até começa a passar o chapéu entre doadores, além de avançar em direção a São Paulo. Não fala que é candidato e não brinca em serviço: agora, quer entrar para valer em Minas Gerais lançando a candidatura do prefeito Márcio Lacerda (PSB) ao governo do Estado. Os tucanos não têm candidato e precisam de um super-palanque para Aécio lá.
PLANO B 333 Por conta dos royalties do petróleo, o governador Sérgio Cabral ameaçou suspender os pagamentos do Estado, depois recusou e saiu desgastado do episódio, com os cariocas e com o Planalto. Dilma Rousseff acompanha, com lupa, as travessuras de Cabral e o enfraquecimento do PMDB lá. Cabral, do seu lado, tem um plano B no bolso, caso o PT lance Lindbergh Farias e seu candidato Luis Fernando Pezão não decole. Lança o prefeito Eduardo Paes para governador no ano que vem.
Numa noite em que os grandes vencedores foram os atletas Usain Bolt e Jessica Ennis e o paratleta brasileiro Daniel Dias, além de Michael Phelps, por “conquistas excepcionais”, o Teatro Muncipal do Rio foi palco da entrega do Laureus World Sports aos melhores esportistas. Grande numero de famosos nacionais e internacionais também estavam lá e quase rouba a cena: entre tantos, da esquerda para a direita, Eva Longoria, da série Desperate Housewives ; Morena Baccarin, a brasileira de Homeland ; Fernanda Lima; Nadia Comaneci, a estrela romena dos anos 70; e a veterana tenista Martina Navratilova.
Noite de prêmios
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O pastor Marco Feliciano, novo presidente da Comissão de Diretos Humanos da Câmara Federal, que vem tendo dificuldades em encontrar servidores que queiram trabalhar com ele, vai processar Xuxa Meneghel que escreveu em seu perfil no Facebook que ele “é um monstro”. E está entregando à Polícia Federal um dossiê com dezenas de páginas impressas com ameaças de morte. Feliciano está pedindo proteção a PF, além de segurança especial a que tem direito na Câmara: teme ser assassinado. 333
Garantia de vida
Coleção Lucinha Araujo comprou, há dias, um quadro de Francisca Botelho, no Rio, de um coração enfeitado por dez linhas de brilhantes. Achou muita coincidência: ela tem nada menos do que dez stents no coração.
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Vidadefunkeira 333 Valeska Popozuda, que já posou nua segurando foto de Lula (e quando ele estava no poder), saiu de férias pela Europa (circulou pela Inglaterra, Holanda, Itália e França, só para começo de conversa) e voltou com a mala com modelos de Valentino e Versace e, de quebra, uma bolsa Chanel de R$ 12 mil. “Eu ralo pelas madrugadas há mais de dez anos, não deixo faltar nada para meu filho, foi um presente que eu me dei e não tenho a consciência pesada, não”.
Bianca Müller, a Nina de Sessão de Terapia, no GNT, formada em rádio e TV, agora se dedica também ao cinema: está rodando curtas-metragens e acaba de posar para a revista Salve onde, aos 22 anos, exibe mais de seu lado mulher. E conta que, aos 15 anos, como a Nina da vitoriosa série dirigida por Selton Mello, também sofreu de bulimia. Acha que trabalhar com ele foi uma grande chance: “Selton mistura intensidade e simplicidade”. O diretor aposta que ela vai longe. 333
Fora da terapia
Nem advogados Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, não recebe advogados em seu gabinete, nem permite que seus funcionários recebam. Historicamente, presidentes do Supremo recebem advogados e, no geral, sempre com a presença de outra pessoa de seu gabinete. Há dias, ele recebeu a visita dos novos dirigentes da OAB nacional – e proibiu fotografias.
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A cara do pai Quem diria: depois de fugir de um oficial de justiça durante meses, quando ocupava a presidência do Senado, José Sarney, 82 anos, reuniu a família e deverá se submeter ao famoso exame de DNA. Tudo por conta de um processo de reconhecimento de paternidade que lhe move uma mulher nascida no Piauí e que, atualmente, vive em Recife. O advogado da suposta filha-extra espalha que ela “é a cara de Sarney”.
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Chocolate amargo.
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André Esteves, do BTG Pactual, vira e mexe, acaba se divertindo com a rixa entre seus parceiros Roger Agnelli, de um lado e Eike Batista, de outro – e bem distante. Agnelli e Batista são rompidos há tempos e a diversão de André é, no meio da conversa com um, introduzir alguma coisa relacionada ao outro, só para ver a reação. Agnelli se importa menos; Eike bufa, quase a ponto de balançar o aplique.
MISTURA FINA ESTÁ no Brasil para estreitar relações com o Judiciário daqui o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia Sayan. O peruano, que já foi ministro da Justiça e das Relações Exteriores em seu país, foi integrante de uma banda nos tempos de juventude, a Los Hang Ten’s, como percussionista. Quer conhecer também o ministro Luiz Fux que, na mocidade, também era roqueiro.
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333 NO ANO passado, a Previdência pagou R$ 434 milhões em auxilio-reclusão, 18% a mais do que em 2011, quando foram pagos R$ 368,3 milhões. É um beneficio pago à família do preso sob regime fechado ou semiaberto, que antes da prisão tenha estado em dia com contribuição ao INSS. Há 20 anos, o Brasil tinha 114,3 mil presos e no ano passado, 549,5 mil. Em duas décadas, o aumento da população carcerária no país (380,5%) só não foi superado por Camboja e El Salvador.
NO COMEÇO de abril, chegam a São Paulo, Domenico Dolce e Stefano Gabbana, a dupla que comanda a grife Dolce & Gabbana. Deverão anunciar novas lojas no Brasil e, de cara, no shopping JK Iguatemi.
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NO MEIO 333
333 Ellen Roche, dona de um supercorpo, ganhará grande chance na nova novela das 19h, Sangue Bom, de Maria Adelaide Amaral: será uma funkeira chamada Brunetty, que lidera grupo de mulheres-frutas e que, de largada, briga com uma perua interpretada por Marisa Orth. Ellen será vocalista de um bonde formado por Vânia Love (irmã de Wagner Love), Dani Vieira (ex-Turma do Didi) e Fernanda Abraão (a loura da laje do programa Zorra Totall).
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Chocolate ao leite.
Missão impossível José Maria Marin, presidente da CBF, que está vendo o movimento Fora Marin ganhar mais assinaturas na internet, agora está encantando com o economista Luis Paulo Rosemberg, que está deixando o marketing do Corinthians e poderá ser contratado pela entidade. Marin quer que ele crie uma estratégia mercadológica que faça os brasileiros “terem orgulho da CBF”. Por outro lado, Ricardo Stuckert, fotógrafo da Presidência nos oito anos de Lula e que hoje é do Instituto Lula, vem sendo pago, desde os tempos de Ricardo Teixeira, pela CBF, para a qual jamais fez um clique sequer. 333
A PRÓXIMA SP Fashion Week, de 18 a 22 deste mês, continua perdendo marcas: depois de Reinaldo Lourenço, Iódice e André Lima, agora é Gloria Coelho que avisa que não participará do evento. 333
333 NEM SÓ do pastor Marco Feliciano (SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vive o PSC: para o ano que vem, lançará a candidatura de Wesley Safadão, do grupo de forró Garota Safada, a deputado federal pelo Ceará. E na Assembléia Legislativa de lá, lança também a candidatura de Solange, do grupo Aviões do Forró.
TICIANA Villas-Boas, ancora do Jornal da Band e casada com o milionário Joesley Batista, que faz questão de manter seu lado profissional, não agüenta mais o transito de São Paulo e agora, quer ir trabalhar a bordo de um helicóptero do grupo JBS. 333
Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
quarta-feira, 13 de março de 2013
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 13 de março de 2013
5 FISCALIZAÇÃO ADIADA A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu na tarde de ontem adiar a análise do veto do governador Sérgio Cabral (PMDB) ao projeto de lei que cria taxa de fiscalização sobre a atividade petrolífera.
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Partido pede, pastor da discórdia fica. Na Câmara, a tensão em torno do deputado-pastor pode ser lida em pronunciamentos de parlamentares e em manifestações de protesto com direito a nariz e apito.
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de p u ta d o -p a s to r Marco Feliciano (PSC-SP) não cedeu aos apelos e protestos e decidiu permanecer na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele afirmou que está "tranquilo" e que é um "homem sereno". No fim da tarde, a bancada do PSC decidiu, por unanimidade, não rever a indicação do pastor. Mas os parlamentares temem pelo ônus que a indicação pode trazer à imagem do partido. Internamente, embora não tenham pedido a saída de Feliciano, questionaram o pastor sobre o "custo pessoal" de seu cargo e se ele estaria preparado para lidar com o desgaste. "Meu partido pediu que eu ficasse, então eu fico", afirmou pouco depois um convicto Feliciano. Mas ele acabou retirando da pauta projetos polêmicos que deveriam ser discutidos hoje. Entre eles, o projeto que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião. PROTESTO – Antes, pelo menos 200 manifestantes tomaram conta da entrada principal e de corredores da Câmara em protesto contra a eleição de Feliciano. Mas foram impedidos de entrar no salão. Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOLRJ), a ordem de proibir a manifestação no Salão Verde veio do presidente da Câmara. Henrique Alves (PMDB-RN). Depois de negociar, os ativistas acabaram deixando o local. PROTOCOLO – Oito deputa-
Sérgio Lima/Folhapress
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Na Câmara, deputados estudam o caso intrincado de Marco Feliciano, acusado de homofobia e racismo, que circula rodeado por seguranças. dos entraram com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que considere ilegal a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que elegeu Feliciano. Alegam que a reunião desrespeitou o regimento da Câmara. Investigado no STF por estelionato e discriminação, Feliciano é criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por declarações supostamente racistas e homofóbicas, mas diz ter sido mal interpretado. Segundo a ação, a votação
convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não poderia ter sido realizada com as portas fechadas. O argumento é que a decisão de fechar a sessão deveria ter sido referendada pela Mesa Diretora e não apenas por Henrique Alves. "O presidente da Câmara optou pelo caminho da ilegalidade (...) e a cidadania ficou do lado de fora. O comando do presidente ultrapassou os limites da organização do trabalho Legislativo disciplinado pelo regimento e feriu a
Roberto Stuckert/PR
Em meio à inauguração parcial de obra (foto) no Estado de Renan, Dilma foi alvo de protestos.
Começou bem em Alagoas, MAS DEPOIS...
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presidente da República, Dilma Rousseff, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foram alvo de protestos durante cerimônia hoje em Água Branca, no sertão de Alagoas. Dilma visitou o município para inaugurar um trecho do Canal do Sertão, obra que se arrasta desde 1992. A presidente anunciou mais R$ 5 milhões para a obra, que já consumiu R$ 1 bilhão. APITAÇO – A presidente discursou cerca de de 26 minutos sob o som de apitos. Manifestantes, que disseram não pertencer a nenhum grupo político, carregavam faixas e cartazes com dizeres como "Dilma, traidora. De oprimida a opressora", "Dilma, seja bem vinda à terra do coronel", "Honestamente, nunca se mentiu tanto". Os manifestantes também gritavam "Alagoas, pior Estado do Brasil" e "Alagoas, Estado de ladrão". "A gente protesta contra essa mentira porque a gente sabe que esse canal vai servir para a agroindústria", disse o professor José Londe. Ele fez críticas diretas a
Dilma e Calheiros. "Renan Calheiros, que representa Alagoas no Senado é um verdadeiro sanguessuga. Dilma deixou a luta, abraçou o capital internacional e o capital nacional. A Dilma é uma vergonha para o Brasil", disse o professor, que era apoiado por outros cerca de 15 manifestantes. O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), também foi vaiado e pelo menos um dos cartazes era contra ele. "Téo, se o papa conseguiu, você também consegue. Renuncie!!!". Protestos também foram realizados antes da chegada da presidente. Duas rodovias foram bloqueadas pela população, que pedia a pavimentação de um trecho de BR-316. Em seu discurso, a presidente prometeu pavimentar o trecho da via. CABEÇAS NA ESTRADA – Agricultores também protestaram. Eles colocaram cabeças de gado na estrada, na entrada da cidade, e distribuíram um manifesto pedindo o perdão das dívidas que têm com o Banco do Nordeste. Em seu discurso, Dilma
disse que o Brasil é um país "invencível", com uma economia "forte" e que voltará a crescer. "O nosso País e a nossa economia é uma economia forte, mas temos que querer melhorar o nosso País", afirmou a presidente durante a inauguração. Ela prometeu que o Brasil voltará a crescer por causa de "uma série de medidas para melhorar as condições de produção". Dilma também fez referência à força do sertanejo que sofre efeitos da seca. "Um país que tem um povo com a capacidade de resistir ao sertão, tendo água, oportunidades, universidades, escolas, rodovias, portos, nós somos um país invencível." A presidente anunciou que vai "recompensar" quem perdeu o rebanho durante esta seca. "Quero assegurar ao agricultor, ao pequeno proprietário, que o governo federal vai recompor isso", disse a presidente. Dilma também afirmou que o governo é "teimoso" e vai voltar a distribuir sementes para os agricultores, mas não citou valores.
Constituição", diz o texto. O ministro Luiz Fux, do STF, avisou que não interferirá no caso do deputado-pastor. "O que o STF tem que se meter na eleição de um membro de uma comissão do Parlamento? É assunto interno deles." O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se manifestou contrário à eleição do deputado para o cargo. Após aula magna para calouros da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP),
ele disse que a indicação do parlamentar era "um absurdo". "Achei a mesma coisa que todos os brasileiros de bom senso: que é um absurdo", E OS OUTROS? – Enquanto o pastor segue sob pressão, deputados sob investigação, como Gabriel Chalita (PMDBSP), ou condenados pelo STF no Mensalão (José Genoino e João Paulo Cunha, ambos PTSP) têm assentos nas comissões de Educação (o peemedebista) e de Justiça da Câmara (os petistas).
epois de prometer, via Twitter, que processaria Xuxa, o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) recuou, ontem. Na segunda-feira, o pastor tinha disto que Xuxa responderia judicialmente às manifestações feitas no Facebook. Ele escreveu que a apresentadora "já foi injustiçada e caluniada" como ele e que nunca processou alguém. "Estava meditando, orei, pensei e me lembrei q algumas vezes na vida avaliei essas coisas de forma precipitada. Me deixei levar por conversas. Nunca em toda minha vida processei alguém. Foi um momento de angustia. Já passou. Vamos em frente! Um abraço a todos", escreveu. No Facebook, Xuxa chamou o pastor de "monstro", lembrando que ele dissera que amor entre pessoas do mesmo sexo leva "ao ódio, ao crime e à rejeição". "Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é religioso, é um monstro. Em nome de DEUS ele não pode ter poder. Esta pessoa não pode ser presidente da Comissão. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humanno. Esse é o direito de nós, humanos, nos protegermos desse tipo de pessoa."
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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É missão do PSDB e da oposição demonstrar que no futuro a responsabilidade vai superar o despreparo. Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
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Carlos Humberto/SCO/STF - 03/08/2012
Gurgel dá exemplo: o Mensalão.
vaziada antes da votação. Com maioria, os governistas derrubaram o requerimento.
Enquanto isso, PT evita depoimento de Valério.
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procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que os bancos são lenientes no fornecimento de informações para investigações criminais. Na véspera, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, tinha dito a mesma coisa. "Sempre que precisamos das informações bancárias (para subsidiar uma investigação criminal) existe sim uma certa leniência das instituições financeiras no sentido de fornecer esses dados", acusou Gurgel. "Normalmente, o atendimento é lento, precário. Muitas vezes são necessárias três, quatro diligências complementares até
que as informações cheguem como deveriam ter sido fornecidas deste o primeiro momento", disse. Ele citou o processo do Mensalão para exemplificar que em alguns casos há o envolvimento de bancos com delitos. "Tivemos diversos fatos envolvendo bancos, em que a conduta daqueles bancos era algo absolutamente inaceitável e os transformava em parceiros do crime". VALÉRIO NÃO VAI Entre os condenados no Mensalão, no ano passado, estão ex-dirigentes do Banco Rural acusados de participação no esquema, estrelas petistas (José Dirceu, José Genoino e Delú-
O procurador-geral Roberto Gurgel reforçou que bancos são lenientes com o crime de lavagem de dinheiro bio Soares) também o publicitário Marcos Valério. Ontem, senadores aliados do governo conseguiram impedir a convocação de Valério para prestar depoimento na Comissão de Fiscalização Financeira do Senado. Em maioria na comissão, os parlamentares do PT, aliados com outros governistas, derrubaram requerimento para Valério falar sobre
depoimento dado à Procuradoria-geral da República em setembro do ano passado no qual liga o ex-presidente Lula ao esquema do Mensalão. No depoimento, o operador do Mensalão diz que o ex-presidente sabia do esquema e que recursos movimentados por suas empresas teriam custeado despesas pessoais de Lula. De autoria dos senadores
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDBSP), os parlamentares pediam que Valério fosse convocado para para detalhar do que disse aos procuradores. Ao perceber que o requerimento seria colocado em votação pelo presidente da comissão, senador Blairo Maggi (PR-MT), os senadores do PT se mobilizaram para comparecer à comissão – es-
GURGEL X RENAN Ontem, Gurgel afirmou ainda que analisará o investimento de R$ 300 mil do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em empresa imobiliária que funcionou por cerca de um ano. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi aberta após as eleições de 2010 em Brasília e meses depois, Renan deixou a empresa – houve um aporte de R$ 290 mil ao negócio. Gurgel vai examinar o caso para decidir as providências. Cabe a ele pedir a abertura de inquéritos e processos criminais contra autoridades. Recentemente, por exemplo, ele denunciou Renan ao STF por suposto envolvimento com os crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. Documentos da Junta Comercial do DF mostram que a Tarumã surgiu a partir de sociedade entre Renan e os filhos Rodrigo e Rodolfo. Desde janeiro de 2012 a empresa consta como extinta na Receita. Renan disse que as operações envolvem atividades privadas.
Sérgio Lima/Folhapress
Orçamento aposta em... impostos.
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om atraso de quase três meses, o Congresso aprovou ontem à noite o Orçamento do governo federal para este ano, enquanto o Poder Executivo mantém indefinidas as novas metas de sua política fiscal. Do texto votado por deputados, na semana passada, e senadores, hoje, as estimativas de receita, as intenções de despesa e o valor a ser poupado para o abatimento de dívida pública terão todos de ser recalculados. No papel, a lei orçamentária prevê arrecadação de R$ 1,25 trilhão em impostos e outras fontes de recursos, equivalente a 25% da renda total do País, proporção inédita. Ainda em teoria, esse montante seria mais do que suficiente para as despesas com pessoal, programas sociais, obras e custeio administrativo: haveria uma sobra de R$ 83,1 bilhões. No entanto, a equipe econômica de Dilma Rousseff tem promovido sucessivas reduções de tributos na tentativa de estimular a economia e controlar a inflação.
Também com objetivo de acelerar o consumo e o investimento, a administração petista já indicou que não pretende se comprometer com a meta fiscal prevista no Orçamento. O que não se sabe ainda é qual será a nova meta. Quando o texto foi enviado ao Congresso, no final de agosto, trabalhava-se com a expectativa oficial de crescimento econômico de 4,5% neste ano. Agora, qualquer expansão do PIB próxima de 3% será festejada. Na sessão de ontem, a bancada tucana pediu mais uma vez que a votação ocorresse nominalmente, após a matéria ter sido aprovada de maneira simbólica. Os parlamentares do PSDB alegaram que o Orçamento só poderia ser votado após a apreciação dos mais de 3 mil vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso. Após vinte minutos de espera, a votação de senador por senador foi concluída, com 54 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.
Sérgio Lima/Folhapress
Tucanos em 'guerra para salvar País' do PT Ó RBITA
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E OS R$ 9,5 MI?
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procurador da República Hélio Ferreira Heringer Junior recorreu da decisão da Justiça Federal de Brasília que, em novembro, livrou o ex-presidente Lula de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de benefício ao banco BMG, envolvido no escândalo do Mensalão. A procuradoria vai insistir perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na devolução de R$ 9,5 milhões de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando aos cofres públicos pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos. O envio das correspondências em setembro de 2004 teria favorecido o BMG.
CARTILHA
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ex-presidente Lula fez um bom governo, com crescimento econômico, inclusão social e projeção internacional do Brasil porque não seguiu os passos do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso. Esse é o mote do livro Um Salto para o Futuro - Como o Governo Lula colocou o Brasil na Rota do Desenvolvimento, de Luiz Dulci, ministro e ghost-writer de Lula. O livro surge justo quando o PSDB avisa que, na campanha de 2014, vai demonstrar que as políticas que deram certo no governo Lula foram continuidade do legado de FHC.
Aécio Neves durante seminário sobre Petrobras afirmou que "gestão atual da Petrobras é temerária".
antecipação da campanha presidencial do ano que vem pela presidente Dilma Rousseff e pelo expresidente Luiz Inácio Lula da Silva para o primeiro semestre deste ano levou o PSDB a anunciar que "fará uma guerra para salvar o País". Os tucanos aproveitaram o mote do seminário "Recuperar a Petrobras é o nosso desafio" para declarar guerra ao governo do PT. Há cerca de 10 dias, em viagem à Paraíba, referindo-se à eleição, a presidente Dilma Rousseff confessou: "Nós podemos fazer o diabo". "É assim que eu gosto. De ver um partido em pé de guerra. Quando é preciso fazer guerra, vamos fazer guerra para defender o País", discursou sob aplausos o vice-presidente do PSDB, ex-deputado e ex-governador Alberto Goldman. E continuou: "Ou nós acabamos com esse PT, com esse domínio autoritário, ou eles acabam com o Brasil". Durante o seminário, militantes do PSDB-Jovem ocuparam a sala da Comissão do Orçamento (a maior da Câmara) com máscaras da presidente Dilma e do ex-presidente Lula e as mãos pintadas de preto, imitando gestos passados dos dois petistas em locais de extração de petróleo, quando simularam sujar-se de óleo e anunciaram que o Brasil era autossuficiente na produção de combustíveis. Pré-candidato tucano à Presidência da República, o senador Aécio Neves (MG) ouviu gritos de "futuro presidente da
República" ao iniciar sua participação e coro de "Brasil pra frente, Aécio presidente", ao encerrar seu discurso. Aécio admitiu que o ato em "defesa da Petrobras" faz parte da campanha presidencial antecipada. Disse que outros se repetirão para tratar de questões como o "BNDES e seu orçamento paralelo", a falta de segurança no País, o pacto federativo e o modelo de privatização do governo petista, chamado de regime de concessões. "Quem começou a campanha foi a presidente Dilma", afirmou, depois de participar do seminário, durante entrevista coletiva. O senador criticou a falta de planejamento e o aparelhamento político da Petrobras que trouxeram prejuízos à empresa e ao País de cerca de R$ 15 bilhões por ano. Afirmou que a gestão atual da Petrobras "é temerária" e defendeu ser importante "contrapor o Brasil real do Brasil virtual, da propaganda desenvolvida pelo PT." Para ele, é missão do PSDB e da oposição "demonstrar que no futuro a meritocracia vai tomar o lugar do aparelhamento, o planejamento vai superar o improviso e a responsabilidade vai tirar o lugar do despreparo". REAÇÃO – ApresidentedaPetrobras, Graça Foster, usou o serviço de informações do PT da Câmara para dizer que a estatal não está em crise: "A Petrobras não passa por qualquer dificuldade financeira. Nossos investimentos em 2012 chegaram a 84,1 bilhões de reais, a maior realização na sua história."
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 13 de março de 2013
7 MENU FRUGAL As refeições dos cardeais consistem em sopas, espaguete e legumes. Para acelerar a eleição, brinca a imprensa italiana.
nternacional Maurizio Brambatti/EFE
Do lado de fora, topless e nuvem rosa.
FUMAÇAS
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epois que os 115 cardeais se isolaram para iniciar o processo de eleição de um novo papa, ativistas na praça de São Pedro fizeram topless e acenderam uma chama de fumaça rosa para exigir um papel maior às mulheres na Igreja Católica. A polícia deteve rapidamente duas mulheres que fizeram o protesto de topless na Praça de São Pedro, enquanto outras usavam trajes rosa onde se lia "Ordenem Mulheres". Imitando os tradicionais sinais de fumaça do conclave, as mulheres também lançaram fumaça rosa em uma colina acima do Vaticano. "O atual clube de meninos velhos deixou nossa Igreja atordoada por causa dos escândalos, abusos, sexismo e opressão", disse a diretora da Conferência de Ordenação das Mulheres, Erin Saiz Hanna, à Reuters. "As pessoas estão desesperadas por um líder que seja aberto ao diálogo e abrace os talentos da sabedoria feminina em todos os níveis da Igreja." (Agências)
NO PRIMEIRO DIA, ESCURIDÃO. Após duas horas de votação, a chaminé da Capela Sistina expeliu uma nuvem preta, sinalizando que os cardeais não conseguiram escolher um novo papa.
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ma espessa fumaça preta ergueu-se ontem, às 19h40 locais (15h40 de Brasília), sobre a Capela Sistina, no Vaticano, sinalizando que nenhum dos 115 cardeais presentes no conclave conseguiu os dois terços dos votos necessários para ser o novo papa. O resultado inconclusivo já era esperado pelo próprio Vaticano. A votação foi a única de ontem, primeiro dia do conclave, e logo em seguida os prelados se retiraram para a Residência Santa Marta, dentro do Vaticano. Os cardeais voltarão a se reunir hoje para novas votações – duas pela manhã e duas à tarde – até a escolha do novo pontífice. Na praça do lado de fora da Basílica, centenas de pessoas se encolhiam à espera da fumaça que, saindo pela estreita chaminé, encerrou um dia chuvoso e cinzento, cheio de rituais e pompa. A cerimônia de entrada começou por volta das 16h15 locais (12h15 em Brasília), com uma oração na Capela Paulina. No ritual, o cardeal Giovanni Battista Re, purpurado que presidiu o ato, lembrou aos co-
legas que eles estão no Vaticano para escolher o novo papa. Em seguida, foi feita uma procissão, que atravessou a chamada Sala Régia para chegar à Capela Sistina, que fica ao lado da Paulina (à dir.). Após o fim do cortejo, cada um tomou o juramento de silêncio. O último passo foi o fechamento da Capela, o chamado "extra omnis", por volta das 17h30 locais (13h30 em Brasília), quando os cardeais pediram a saída dos não-participantes do conclave. A partir deste momento, os religiosos ficaram reclusos para escolher o novo líder da Igreja Católica. No período, a única comunicação é feita pela fumaça que sai da chaminé da Capela. Se for da cor preta, não houve decisão sobre o novo pontífice. Caso seja de cor branca, os sinos da Basílica de São Pedro soarão, em sinal de que o papa foi escolhido. Os últimos 15 conclaves levaram no mínimo dois dias, mas analistas acreditam que a eleição deva terminar em cinco dias. Em 2005, o papa emérito Bento XVI foi escolhido após três dias. (Agências)
Vaticano/Reuters
Torcida por d. Odilo em missa na Sé
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nquanto os cardeais entravam na Capela Sistina, por volta das 16h locais (12h em Brasília), começava na catedral de São Paulo, na praça da Sé, uma missa para celebrar o conclave. A catedral recebeu um número de fiéis acima da média. Muitos foram pedir que d. Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, seja escolhido o novo papa. A cerimônia foi presidida pelo bispo auxiliar de São Paulo para a região de Santana, dom Sérgio de Deus Borges, que pediu aos fiéis que rezem para que o Espírito Santo ilumine os participantes do conclave. "O povo está torcendo para um dos eleitores, é normal, ainda mais alguém como o d. Odilo, nosso cardeal, nosso bispo", disse d. Sérgio a jornalistas ao fim da celebração. (Folhapress)
Conspiração venezuelana
Apenas três votaram 'não'
Teorias de envenenamento e de emboscadas agitam campanha eleitoral
Moradores das 'Falklands' continuam sendo britânicos. Argentina protesta.
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ma semana depois da morte do presidente Hugo Chávez, cujo corpo ainda está sendo velado, a Venezuela se dividiu ontem entre homenagens ao líder que a governou desde 1999 e uma tensão eleitoral alimentada por acusações mútuas. O discípulo de Chávez e presidente interino, Nicolás Maduro, disse que o governo vai instalar um inquérito sobre as suspeitas de que o câncer do falecido presidente foi resultado de envenenamento por seus inimigos no exterior. A alegação foi levantada pela primeira vez pelo próprio Chávez depois que ele foi diagnosticado com a doença em 2011. "Vamos buscar a verdade", disse Maduro à rede Telesur na noite de segunda-feira. A acusação foi ridicularizada por críticos do governo, que a veem como uma típica teoria
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da conspiração ao estilo de Chávez destinada a alimentar temores de uma ameaça "imperialista". No entanto, a oposição também denunciou ontem ser alvo de um complô. De acordo com a coalizão opositora, seu candidato pre-
sidencial, Henrique Capriles, não formalizou pessoalmente seu registro eleitoral na segunda-feira devido a informações que estava sendo preparada uma emboscada para "agredir e atentar" contra sua vida. (Agências)
dia seguinte do referendo que definiu que as I l h a s M a l v i n a s ( F a lklands, para os britânicos) seguirão sendo um território do Reino Unido foi de festa em Stanley, capital do arquipélago disputado com a Argentina. Os "kelpers", como são chamados os moradores locais, saíram às ruas sob granizo e a um frio de 3º C para comemorar o resultado. No total, 99,8% dos residentes com direito a voto – quase 1.700 de uma população de 2.900 – votaram a favor do "sim". Apenas três votaram contra. A festa, que começou logo depois de anunciado o resultado na noite de segunda-feira, começou na praça ao lado da igreja principal de Stanley. Depois, seguiu nos pubs da cidade até a madrugada. Ontem, os veículos estavam cobertos de bandeiras
Reuters - 11/03/13
Festa britânica em Stanley britânicas e faixas que diziam: "nossas ilhas, nossa escolha" e "britânicos até o coração". O premiê britânico, David Cameron, afirmou que os moradores "não poderiam ter sido mais claros" sobre a vontade
de ser britânicos e pediu a todos os países, inclusive a Argentina, que respeitem a decisão. "As ilhas Falklands podem estar a milhares de milhas de distância, mas são britânicos até a medula e isso que querem continuar sendo. As pessoas precisam saber que sempre estaremos lá para defendê-los", disse. Reação - A embaixadora argentina em Londres, Alicia Castro, disse que a consulta não tem valor porque não foi convocada nem supervisionada pela Organização das Nações Unidas (ONU). "Respeitamos seu modo de vida, sua identidade. Respeitamos que queiram seguir sendo britânicos, mas o território que habitam não é", comentou. (Agências)
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EMBRIAGUEZ Teste de embriaguez do motorista deu negativo.
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Paulista: ciclista estava na contramão Em depoimento prestado ontem, David Santos Souza afirmou que estava na pista Consolação-Paraíso. Mas estava pedalando no sentido contrário, rumo ao HC. Nelson Antoine/Estadão Conteúdo - 10/03/2013
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delegada Priscila de lembra de ter visto o automóOliveira Rodrigues vel de Siwek derrubar três coafirmou ontem à tar- nes. "Ele viu o veículo vindo de que o ciclista atro- em alta velocidade e, do mopelado na Avenida Paulista, no mento do impacto, ele não se domingo, estava pedalando na recorda." Souza está conscontramão. A informação teria ciente, seu quadro é estável, sido dada pelo próprio ciclista mas está abatido. em depoimento prestado onEmbriaguez – O exame clínitem à polícia no Hospital das co do estudante de psicologia Clínicas, onde está internado. Alex Siwek, que no último do"O que ele esclareceu de no- mingo atropelou o ciclista Davo que a gente não sabia é que vid Santos Souza, na Avenida ele vinha no Paulista, em sentido contráSão Paulo, deu rio da via." Ou negativo para seja, a vítima do o teste de emO que ele atropelamento, briaguez. A inesclareceu de o limpador de formação é da novo que a gente vidraças David Secretaria de não sabia é que ele Segurança de Santos Souza, de 21 anos, esSão Paulo, com vinha no sentido tava pedalando base no laudo contrário da via. no sentido Condo Instituto PRISCILA DE OLIVEIRA solação, mas na Médico Legal RODRIGUES, DELEGADA pista sentido (IML). O exame Paraíso. foi realizado às No acidente, Souza teve o 11h do domingo. Na ocasião, braço direito decepado pelo Siwek se recusou a fazer colecarro do universitário Alex ta para exame de sangue. Kosloff Siwek, de 21 anos, que O acidente aconteceu por fugiu sem prestar socorro e ar- volta das 6h da manhã, quando remessou o membro cortado David se dirigia ao trabalho pela no Córrego do Ipiranga, na zo- ciclovia da avenida, que ainda na sul de São Paulo. não estava em operação, mas A delegada afirmou que estava montada. Testemunhas Souza estava trafegando den- disseram que Alex fazia ziguetro na ciclofaixa de lazer, que zagues com o carro pela rua estava sendo montada com quando atingiu David Com o imcones naquele instante. De pacto, o ciclista teve o braço deacordo com ela, Souza só se cepado. (Estadão Conteúdo)
Aluno mata professora a facadas
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m aluno de 33 anos é acusado de assassinar a professora de 27 anos por quem era apaixonado. Por não ser correspondido, Thomas Hiroshi Haraguti invadiu a sala dos professores na noite de segunda-feira e matou Simone Lima a facadas. Câmeras de segurança da Escola Estadual Professor Joaquim de Toledo Camargo, no centro de Itirapina (SP),
flagraram o momento em que o rapaz chegou e foi direto à sala dos professores onde Simone se encontrava ao lado de dois outros docentes. Haraguti, que era estudante do Educação de Jovens e Adultos, acertou sete golpes na vítima. Ele foi preso horas depois numa mata. À polícia, ele confessou o assassinato sem demonstrar arrependimento. (Estadão Conteúdo)
A bicicleta de David Santos Souza, após o atropelamento ocorrido no domingo de madrugada. Ciclista trafegava na pista Consolação-Paraíso. J. Duran Machfee/Estadão Conteúdo
Protesto corintiano em São Paulo
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erca de 30 torcedores do Corinthians fizeram um protesto ontem em frente ao consulado da Bolívia, na Avenida Paulista, em São Paulo. Eles pedem a liberdade condicional dos 12 corintianos presos em Oruro por causa da morte do boliviano Kevin Espada, 14, no mês passado, durante o jogo entre a equipe brasileira e o San José, da Bolívia, pela Taça Libertadores. A maioria dos torcedores ontem era da organizada Camisa 12. O recurso da defesa dos torcedores será julgado hoje. Os 12 corintianos – nove integram a Gaviões da Fiel e os outros três, a Pavilhão 9 – foram presos há 20 dias sob suspeita de autoria e cumplicidade no
Ato reuniu cerca de 30 torcedores em frente ao consulado da Bolívia, na Avenida Paulista. disparo de um sinalizador que matou o torcedor boliviano. Um rapaz de 17 anos, integrante da Gaviões, assumiu a autoria do disparo. Porém, os responsáveis pela investiga-
ção na Bolívia dizem que a suposta confissão não muda a situação dos 12 detidos. A Gaviões se responsabilizou pelos honorários do advogado boliviano Jaime Flo-
res. E também pelo aluguel de R$ 1.000 de uma casa em Cochabamba – com endereço fixo, o que aumenta a chance de obter liberdade provisória. (Folhapress)
Werther Santana/Estadão Conteúdo
EXPO 2020
Ó RBITA
EXUMAÇÃO
Manifestantes fizeram protesto em frente ao Fórum de Guarulhos
Mércia: delegado do caso acusa Mizael.
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delegado Antônio Assunção de Olim, responsável pela investigação da morte da advogada Mércia Nakashima, disse ontem, em depoimento, que o exnamorado dela Mizael Bispo de Souza tem culpa no crime. Ao ser questionado sobre a participação de outras pessoas no crime, Olim afirmou ter certeza que "foram só os dois" - Mizael e o vigia Evandro Bezerra Silva. Inicialmente, os dois seriam julgados ao mesmo tempo, mas o caso foi desmembrado e o júri do vigilante foi adiado para 29 de julho. Segundo o delegado, os principais indícios para crer que os dois são culpados são o percurso do carro de Mizael, refeito nas investigações a partir do rastreamento do sinal do GPS instalado no veículo, e as diversas ligações telefônicas dele a Evandro.
Durante o depoimento, os advogados de Mizael tentaram desqualificar a investigação comandada por Olim. A inquirição da defesa chegou a irritar a testemunha diversas vezes, assim como o juiz Leandro Cano, que ameaçou mais de uma vez instaurar o sistema presidencialista caso as perguntas continuassem a ser acrescidas de comentários. Anteontem, o biólogo Carlos Eduardo de Mattos Bicudo afirmou em depoimento que as algas são as mesmas encontradas na região da represa de Nazaré Paulista (a 64 km de São Paulo, local onde foi encontrado o corpo de Mércia. Ontem, segundo dia do julgamento de Mizael, no Fórum de Guarulhos, ma Grande São Paulo, manifestantes pediram a condenação do ex-policial pela morte de Mércia, ocorrida em 2010. (Folhapress)
O corpo do empresário Marcos Matsunaga foi exumado ontem para passar por nova perícia. O procedimento foi autorizado pela Justiça de São Paulo, após solicitação da defesa de Elize Matsunaga, 30, mulher do empresário e ré confessa do crime. A nova perícia deve determinar o exato momento da morte e se ele estava consciente no momento do esquartejamento. Apenas após os laudos, a Justiça decidirá se Elize irá a júri. (Folhapress)
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se colocou à disposição para ajudar São Paulo a ser sede da Exposição Universal de 2020, a Expo 2020. Ontem, Lula recebeu no instituto que leva o seu nome uma delegação do Bureau Internacional de Exposições, que estava acompanhada do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). A delegação desembarcou na Capital na segundafeira para, durante quatro dias, avaliar o potencial da cidade e conhecer toda a sua estrutura, em diferentes áreas, para receber o evento. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também se encontrou com o grupo à tarde. (Estadão Conteúdo)
Erbs Jr./Estadão Conteúdo
BEIRA-MAR – Apontado como líder da maior facção do tráfico de drogas no Rio, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho BeiraMar, começou a ser julgado ontem por dois homicídios e uma tentativa de homicídio cometidos há quase 11 anos.
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Mostra de prêmios no Masp
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cultura
Foi prorrogada até abril a mostra com obras assinadas por Anna Maria Maiolino e Paulo Nazareth, vencedores da primeira edição do prêmio de arte contemporânea. (Masp Mercedes-Benz de Artes Visuais 2012). Masp. Avenida Paulista, 1576. Tel.: 3251-5644. Terça, quarta e sexta a domingo. 10h às 18h. Quinta. 10h às 20h.
Divulgação
Lorca e as fotos urbanas
Gaia, entre a confusão e a explicação.
F
otografias reunidas na mostra Urbanas dão a dimensão de German Lorca, artista crescido no Brás e que, hoje, está com 90 anos. Os registros da exposição (85 ao todo) compreendem trabalhos realizados entre as décadas de 1940 e 70. As fotografias de Lorca refletem conceitos que ele desenvolveu enquanto atuou pelo Foto Cine Bandeirantes, de celebrada tradição no meio artístico. Entre as imagens apresentadas, está Apartamentos da Rua Albuquerque Lins (1952). Casa da Imagem. Rua Roberto Simonsen, 136-B. Centro. Tel.: 3106-5122. Terça a domingo e feriados. 9h às 17h. Grátis.
Renato Pompeu fisicoquímicas, como por exemplo as temperaturas vigentes e a salinidade dos oceanos, sofrem a influência dos processos biológicos provocados pelos seres vivos. Não se trata, assim, de que a vida surgiu e se mantém no planeta simplesmente aproveitando as condições físicas e químicas favoráveis para tal – se trata de que, na medida em que os seres vivos vão vivendo, incorporando matéria, metabolizando-a internamente e expelindo resultados disso, eles vão ao mesmo tempo modificando e mantendo condições físicas e químicas específicas. No entanto, o próprio pioneiro principal da teoria, o biólogo inglês James Lovelock, de 94 anos, já mudou de posição tantas vezes sobre tantas conclusões derivadas de suas hipóteses – uma das mais controversas, já abandonada por ele mesmo apesar de datar de apenas sete anos atrás, sendo a de que, ao fim do atual século, a vida seria impossível na maior parte do planeta – que a situação realmente lembra Chacrinha. Por exemplo, o organizador e os vários autores desse novo livro, apesar de defenderem a hipótese Gaia tal como a descrevemos acima, não aceitam, em nome da ciência, a tese ainda mantida por Lovelock de que todos esses processos entre organismos vivos e matérias inorgânicas têm como “objetivo” manter a continuidade da vida. Afinal, do ponto de vista puramente científico, a natureza não tem objetivo nenhum. Simplesmente as coisas vão acontecendo sem que obedeçam a uma finalidade predeterminada. A chamada teleologia, afinal de contas, é muito mais uma questão de religião, e não tem a ver com a ciência no sentido estrito do termo. Em todo caso, em diferentes campos específicos de suas especialidades, os brilhantes cientistas reunidos neste livro conseguem demonstrar que a hipótese Gaia, reduzida a seus termos estritamente científicos, tem muito a contribuir para tornar inteligíveis determinados aspectos da realidade do nosso planeta.
TOMIE OHTAKE Tomie Ohtake comemora um ano de seu centenário com uma produção de excepcional virtuosismo. Exibe 25 telas realizadas em 2011 e 2012, nas quais mistura pintas e pigmentos para chegar a belas e sutis tonalidades. Galeria Nara Roesler. Avenida Europa, 655. Tel.: 3063-2344. Segunda a sexta, 10h às 19. Sábado. 11h às 15h
Beleza cotidiana
A
Caixa Cultural abriga até o dia 21 de abril a mostra Um Olhar Livre, do fotógrafo lituano Antanas Sutkus, com curadoria de Luiz Gustavo Carvalho. Considerado um dos mais importantes fotógrafos da antiga União Soviética, a exposição exibe 120 imagens do cotidiano daquela população, clicadas entre 1950 a 1990. A mostra itinerante já passou por diversas cidades do País e apresenta uma série de imagens, selecionadas do acervo do artista com mais de um milhão de fotografias, que tem como temática
principal o que mais Sutkus gostava de fotografar: as pessoas. Elas aparecem retratadas, por exemplo, de forma justa, delicada e irônica, mas sempre de maneira forte. No local, o público também pode ver um vídeo com uma bela entrevista do artista falando sobre seu trabalho e sua trajetória. Acima, foto intitulada Mão Materna, presente na exposição.
Caixa Cultural. Praça da Sé, 111, Centro. Terça a domingo, das 9h às 20h. Grátis. Até 21 de abril.
Obras de Lasar Segall Fotos: Arquivo DC
S
e o falecido animador de televisão Abelardo Barbosa, conhecido como Chacrinha, costumava proclamar em altos brados: “Eu vim para confundir, eu não vim para explicar”, isso não tirava o interesse e a importância de suas estimulantes intervenções, sempre fecundas e criativas. Do mesmo modo, a chamada Teoria Gaia, que, como as manifestações de Chacrinha, já se metamorfoseou várias vezes, tendo passado de teoria a mera hipótese, e às vezes é enunciada como simples princípio, é tão confusa que gerou sucessivos desentendimentos entre seus próprios seguidores. Mas ao mesmo tempo é uma tese tão fértil que gerou livros como esse Gaia, de Mito a Ciência, publicado pelo Senac, em que cinco brilhantes cientistas e pensadores brasileiros, reunidos pelo professor de relações internacionais e também de pesquisas ecológicas José Eli da Veiga, discutem diferentes vertentes da questão. Esses cientistas são o biólogo e educador Charbel Niño El-Hani; o biofísico Mauro Rebelo; o biólogo, ecólogo e filósofo e historiador da ciência Nei Freitas Nunes-Neto; o biólogo, filósofo e historiador da ciência Ricardo Santos do Carmo e a geóloga Sonia Maria Barros de Oliveira, todos altamente credenciados para debater esse assunto literalmente intratável. Na visão simplista amplamente difundida entre leigos e pela mídia, a hipótese Gaia é apresentada como postulando de que o planeta Terra é um imenso ser vivo. Na visão mais científica, as apresentações variam segundo praticamente cada pesquisador que a defenda, mas de modo geral se pode dizer que ela propõe que, no nosso planeta, seres vivos e seres inorgânicos (o mundo mineral) interagem entre si para manter o próprio planeta no equilíbrio em que o conhecemos. Mais especificamente, o equilíbrio do planeta, isto é, sua continuidade de existência tal como é, não depende apenas de condições físicas e químicas, mas essas próprias condições
Para lembrar o centenário da primeira exposição do artista lituado no Brasil, o museu selecionou 50 obras do acervo. Entre elas, Asilo de Velhos, de 1912. Museu Lasar Segall. Rua Berta, 111. Vila Mariana. Tel.: 5574-7322, Segunda, quarta a domingo e feriados. 11h às 19h. Grátis.
Seu juiz está na berlinda
O
futebol, aliás, o juiz é tema de uma exposição interativa no Museu do Futebol. A mostra (didática e divertida) explica em detalhes o trabalho do juiz de futebol, que precisa conhecer um complexo de regras e leis para atuar. Vídeos de jogadas apoiam a explicação, enquanto uma linha do tempo mostra como a profissão evoluiu no Brasil e no mundo. Em cenário lúdico, um desses vídeos simula uma partida da Fifa (a Federação Internacional de Futebol Association) em que os espectador pode atuar como juiz de lances polêmicos. Museu do Futebol. Praça Charles Muller, s/n. Estádio do Pacaembu. Tel.: 3664-3848. Terça a domingo. 9h às 18h. R$ 6.
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Estilo matador
Madeira!
A extravagância deste sapato Chanel está no salto em formato de revólver. Veja outros modelos no site.
Elizabeth Meiklejohn cria roupas com tábuas e tecidos reciclados.
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Caramujo verde À venda no MoMA por US$ 22, este pen drive de 8GB é campeão em simpatia. http://bit.ly/Vp7Rmn
E SPAÇO
Marte pode ter abrigado vida Adeus, senhas. O que era boato desde janeiro foi confirmado ontem pela Technology Review. A gigante da tecnologia Google está desenvolvendo um anel que substituirá as senhas de acesso aos serviços online. O anel será conectado ao computador como um pen drive e autenticará o acesso do usuário. T ECNOLOGIA
Android versus iPad As vendas do iPad, tablet desenvolvido pela Apple, ficarão abaixo de uma crescente variedade de tablets acionados pelo sistema operacional Android pela primeira vez neste ano, graças à oferta de aparelhos com telas menores que atendem à demanda de um maior número de consumidores, afirmou a empresa de pesquisa IDC
ontem. As vendas do iPad devem representar 46% do mercado em 2013 ante os 51% do ano passado, segundo a IDC. Aparelhos Android, sistema criado pelo Google, devem ampliar sua participação de 42% para 49% neste ano. A IDC também elevou sua previsão de vendas de tablets neste ano de 172,4 milhões para 190,9 milhões de unidades.
U
ma rocha sedimentar encontrada pelo jipe-robô Curiosity em Marte contém seis elementos químicos necessários à existência de micróbios – enxofre, nitrogênio, hidrogênio, oxigênio, fósforo e carbono – e sugere que o planeta já foi habitável. A descoberta, anunciada ontem por cientistas do projeto no quartel-general da Nasa, em Washington, foi a conclusão da análise de um lamito – rocha com minerais de argila e sulfatos. Formados em local que tinha água, os elementos no mineral poderiam suportar reações químicas do metabo-
Nasa/Reuters
Rochas marcianas fotografadas pelas sondas Opportunity e Curiosity lismo de um ser vivo. "Essa rocha é bem parecida com o tipo de coisa que achamos na Terra", disse John Grotzinger, chefe científico da missão do Curiosity. "Encontramos um ambien-
te habitável tão benigno e amigável à vida que, se essa água ainda existisse e nós estivéssemos ali no planeta, poderíamos bebê-la", disse. O jipe-robô ainda não encontrou substâncias orgâni-
cas, que seriam um sinal inquestionável da existência de vida em Marte. Os cientistas, porém, afirmam que isso já não é mais necessário para dizer com segurança que o planeta era habitável, pois a maioria das bactérias da Terra metaboliza as substâncias inorgânicas. O Curiosity encontrou a rocha sedimentar na baía de Yellowknife, na cratera Gale, perto do local onde pousou. "As rachaduras da pedra que a gente vê na superfície parecem mesmo uma lama seca", diz Nilton Rennó, pesquisador brasileiro que trabalha na missão do Curiosity. (Folhapress)
N ATUREZA Luke MacGregor/Reuters
I NSTANTÂNEOS Luke MacGregor/Reuters
Asas imóveis L
Borboletas clicadas no estúdio do fotógrafo Alexander James em Londres. James cria naturezas mortas embaixo d'água, usando borboletas vivas e mortas como parte das composições. As borboletas vivas são induzidas a um estado de hibernação para as fotos.
Professor de snowboard Kirsty Willett desce um dos montes de South Downs, nas proximidades de Brighton, na Inglaterra. A região foi atingida por dois dias consecutivos de fortes tempestades de neve.
Reuters
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Em Gianyar, na ilha de Bali, um homem pula sobre uma fogueira durante o "Perang Api", ritual que acontece antes do Dia do Silêncio (ou Nyepi), dedicado à reflexão e ao jejum e que marca o Ano Novo hindu. Fotos: Peter Andrews/Reuters
E UA
Mais um George Bush na política George P. Bush, filho do exgovernador da Flórida Jeb Bush e neto do ex-presidente dos EUA George H. W. Bush, anunciou ontem que vai concorrer em 2014 à indicação republicana a comissário de terras do Texas (supervisor de terrenos estaduais). Ele tem 36 anos e representa a quarta geração da família Bush na política. Seu bisavô Prescott Bush foi senador por Connecticut entre 1952 e 63. Seu tio George W. Bush foi presidente de 2001 a 2009.
I NTERNET
A hora e a vez da rede anti-social Esqueça as fotos em que todos são muito felizes do Facebook ou os 140 caracteres cheios de beijos, abraços e adulações do Twitter. Uma nova rede promete revolucionar a internet trocando a sociabilidade pela honestidade. A Pencourage permite posts anônimos e a única recomendação é que seus usuários falem a verdade. A rede anti-social, entretanto, não quer se tornar um canal para fofocas sobre a vida alheia. A ideia é que – com a identidade protegida – as pessoas falem de todos os aspectos da sua vida da forma mais aberta e honesta possível. Segundo o jornal britânico Daily Mail, o site, lançado há dois meses, já reúne 3 mil usuários e 4 mil posts. O principal público é formado por mulheres de 32 a 45 anos. https://www.pencourage.com/
L OTERIAS Concurso 1158 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 04
Inscrições sagradas e figuras míticas compõem a arte do teto de sinagoga
Detalhes da fé de um povo O Museu da História dos Judeus Poloneses, em Varsóvia, vai expor pela primeira vez detalhes do teto da sinagoga
de madeira de Gwozdzca, construída no século XVII. O teto foi reconstruído recentemente de acordo com sua estrutura original. Além dos detalhes do teto, serão expostas as ferramentas
usadas para construí-lo na época. A exposição é a atração principal da inauguração do museu, que fica onde existiu o Gueto de Varsóvia e conta mais de mil anos da história do povo judeu no país.
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Concurso 3141 da QUINA 09
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e
11 DEMISSÕES O Pão de Açúcar demitiu 13 executivos do grupo e cinco da Via Varejo, empresa que reúne Casas Bahia, Ponto Frio e Nova Pontocom (vendas on-line).
, s i a . n o a g c i o t j l u M me do o n o
conomia
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O catálogo da marca vai oferecer lingerie, moda feminina, acessórios e calçados.
Marisa vai de porta em porta... Varejista investe em mais um canal de venda e pretende ter 10 mil consultoras até o fim deste ano.
V
arejista de moda feminina e de lingerie com foco na classe C, a Lojas Marisa começou a vender produtos no modelo porta a porta em oito estados brasileiros. A estratégia está sendo testada desde dezembro em São Paulo. A Marisa é a primeira varejista de moda a adotar o conceito de multicanal, no qual o consumidor pode comprar onde quiser – por meio de uma consultora de vendas, pela internet ou em lojas físicas. Na opinião de especialistas, a estratégia do
multicanal é uma tendência para o varejo. O desafio da rede será manter essa estrutura integrada para o pós-venda. Segundo informações da Marisa, a venda porta a porta já está em operação na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins e Distrito Federal. Procurada para dar mais detalhes sobre a estratégia, a empresa não deu entrevista por motivos de agenda. De acordo com a assessoria de imprensa da rede, para entrar nestes mercados, a Lojas Marisa conta com 700 consultoras – e tem a meta de encerrar este ano com mais de 10
mil profissionais. Em cinco anos, pretende alcançar um faturamento de R$ 500 milhões com a venda direta. A varejista informou que vai oferecer ofertas diferenciadas de pagamento e incentivos, como capacitação de força de vendas para prestar a consultoria de moda na casa dos clientes. O catálogo da marca vai oferecer lingerie, moda feminina, acessórios e calçados. Inicialmente, as consumidoras poderão pagar apenas com cartão de crédito e, em um segundo momento, com os cartões Marisa, Marisa Itaucard e boleto bancário. A venda porta a porta vai se so-
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...Natura pensa no caminho inverso...
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rande player no canal de venda direta – com uma rede de 1,5 milhão de consultoras no País –, a Natura projeta a inauguração de 20 lojas no Brasil, ainda sem prazo e localização definidos, segundo a assessoria de imprensa da companhia. Especialistas veem na estratégia da empresa a adesão ao multicanal e, embora pareça que a abertura de lojas seja a de seguir um caminho inverso ao da Marisa, a companhia manifestou que vai continuar privilegiando a força de vendas das consultoras, estratégia adotada desde 1974. Em comunicado enviado por e-mail, a Natura diz que a proposta dos espaços físicos é a de justamente fortalecer a marca e o relacionamento das consultoras com suas clientes. "Esses espaços ampliam o conhecimento do nosso portfólio e geram oportunidades de negócios para as consultoras, uma vez que mais consumidores terão acesso a novos produtos e, por meio de tecno-
logias digitais, poderão continuar comprando seus produtos preferidos diretamente de uma consultora", informa o comunicado. A companhia visualiza, no futuro, uma relação mais estreita das consultoras com as consumidoras no ambiente digital e nas redes sociais. De acordo com a empresa, as lojas não devem seguir o modelo tradicional de ponto de venda, e devem se concentrar em fornecer experiências. Um teste do que pode estar por vir foi o projeto-piloto do Espaço Conceito Natura, que ficou aberto por um ano na Rua Oscar Freire, em São Paulo, e que recebeu 80 mil visitantes. O espaço, fechado em fevereiro, tinha o objetivo de promover uma experiência em que o consumidor pudesse vivenciar uma degustação sensorial dos produtos da empresa. A companhia afirma que as lojas a serem inauguradas devem seguir o conceito de experiência para o fortalecimento da marca. (RT)
Brasil é o quinto maior mercado de venda direta no mundo, e segundo dados recentes, movimentou R$ 50 bilhões em volume de negócios em 2011. Conforme a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (Abevd), o setor de cosméticos e cuidados pessoais é responsável por 90% das vendas deste segmento. Os 10% restantes são diluídos em vendas de produtos de bem-estar (suplementos nutricionais, shakes, barra de cereais, vitaminas, bebidas e sucos), de produtos para o lar e, por último, acessórios e moda. Segundo a diretora-executiva da Abved, Roberta Kuzuru, a tendência de outros segmentos do varejo aderirem à venda direta é grande, principalmente em cidades com limitação de espaços e pontos comerciais. A diretora diz que um player importante do setor, a Avon, é uma das maiores vendedoras de calçados do Brasil. No quarto trimestre do ano passado, a Marisa, por exemplo, inseriu o setor de calçados em 77 lojas. A projeção é inserir esses itens em 351 unidades até dezembro. "A venda porta a porta expande exponencialmente as vendas sem um investimento pesado em lojas físicas em todo o País. Além disso, a venda direta vem com uma consultoria do produto, o que cria uma proximidade entre o consumidor e o revendedor. É um canal que aposta na conveniência para o cliente, que não precisa passar por uma loja para ser estimulado", diz. Outro case de sucesso, na opinião da executiva, é a Polishop, que tem multicanais, com venda direta por catálogo, pela internet, por telefone e em lojas físicas. (RT)
jo Brasileiro, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Executivos do Varejo e do Mercado de Consumo (Ibevar). Segundo o documento, em seu setor em específico, a Marisa é a terceira maior varejista de vestuário de moda. No ano passado, a rede teve receita líquida do varejo de R$ 2,398 bilhões. Na opinião do vice-presidente do Ibevar, Eduardo Terra, a estratégia da Lojas Marisa de ampliar os canais de venda está em linha com uma tendência geral. Ao mesmo tempo em que a Marisa decidiu adotar a venda porta a porta, um tradicional player neste canal de vendas, a Natura, es-
... E L'Occitane vira brasileira.
Venda direta atrai outros segmentos
O
Loja em Paris, que integra o processo de internacionalização.
mar à da loja virtual, que tem 12 anos de existência, e à de 370 lojas físicas. Pelas demonstrações financeiras da Marisa, a empresa tem participação na Visual Comércio Atacadista de Artigos do Vestuário, que opera como comércio atacadista, varejo de artigos do vestuário e armarinhos em geral. De acordo com o documento, a companhia pode fazer venda de produtos no modelo tradicional, sistema de venda direta ou de marketing direto, por meio de catálogos. A Lojas Marisa ocupa o 19º lugar no mais recente ranking de Maiores Empresas do Vare-
Karina Lignelli
O
ui, nós também temos L'Occitane: o fabricante francês de cosméticos de luxo acaba de anunciar sua nova marca de produtos, que será fabricada aqui no País, em local exato não divulgado. É a L'Occitane au Brésil, linha de produtos "nacionalizada" com ingredientes naturais típicos, como mandacaru e jenipapo. Após dois anos de pesquisa e desenvolvimento, a produção será terceirizada e homologada em quatro fábricas brasileiras, "sob rigoroso processo de auditoria e homologação da matriz para garantir o alto padrão de qualidade". O diferencial é que a operação será a primeira do grupo realizada fora de sua fábrica, localizada em Manosque, Provence (França). Isso porque, uma das características da marca, que existe desde 1976, é sua identidade nacional. Agora, a L'Occitane quer atingir o público das classes A e B que procura produtos naturais de
alta qualidade, diz Benjamim Beaufils, diretor geral da L'Occitane por aqui. "Será "uma continuidade da descoberta de ingredientes naturais pela marca en Provence – só que agora no Brasil", destacou. Analistas de mercado vão mais além. Reportagem publicada pelo Financial Times em 6 de março destaca que esse é um "movimento corajoso". "Especialmente para um grupo que passou os últimos 37 anos construindo a sua marca em torno de seu 'francesismo'", diz o texto, que também afirma que o grupo é "fã de mercados emergentes" (referindo-se à recente abertura de capital em Hong Kong). Mas a estratégia promete: para Cristiane Osso, diretora da GS&MD Gouvêa de Souza e responsável pelo estudo O consumidor de produtos de beleza e cuidados pessoais, o cres-
cimento agressivo do segmento no Brasil aponta o potencial desse mercado – principalmente entre a classe emergente, que representa 59% dos gastos do setor – e que tem aspirações de consumo mais articuladas. "A grande estratégia da L'Occitane, de usar a 'brasilidade' como apelo e usar seu know how e a assinatura internacional para trazer um portfólio mais acessível ao mercado nacional e ao aumento da linha fora do Brasil parece um bom negócio", diz Cristiane. Os produtos da au Brésil serão vendidos por aqui a partir de 15 de maio durante um ano, a princípio, nas lojas físicas e virtuais da marca en Provence. Já o plano de lojas próprias e de internacionalizar a nova marca deve começar em 2014. Por serem fabricados localmente, os preços da linha serão, em média, 30% inferiores aos produtos da en Provence no mercado brasileiro.
Empresa irá produzir cosméticos no País com ingredientes como mandacaru e jenipapo.
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Rejane Tamoto
tuda a abertura de lojas físicas. (leia mais abaixo). "Há um movimento do varejo de buscar outros canais, independentemente de já ter loja ou estrutura formada de venda direta. Para crescer de forma rentável, será necessário atuar e operar em mais de um canal", afirma Terra. O vice-presidente da entidade avalia que a venda direta é interessante por criar capilaridade para a varejista. Em algumas cidades, explica, é inviável montar uma loja física e a venda direta acaba sendo um braço para a marca chegar ao consumidor. A Lojas Marisa avança para estados onde a demanda existe, também impulsionada pelo crescimento da renda e da ascensão da classe C observada nos últimos anos. A estratégia empresarial da Marisa de adotar o multicanal é uma resposta da empresa ao consumidor que quer comprar seja de uma consultora de vendas, seja pela internet ou pela loja. O desafio, segundo Terra, será o omnicanal (omni é expressão do latim que significa todo, tudo) canal, ou seja, ter um multicanal de forma integrada. "O consumidor não quer um tratamento diferente ao comprar de uma consultora de vendas, pela internet ou na loja. Será que os produtos que serão vendidos porta a porta poderão ser trocados em uma loja física depois? Será preciso que a marca cuide disso", afirma. Na opinião dele, o consumidor tem exigido cada vez mais essa integração entre os canais de venda. Outro ponto sensível neste processo será harmonizar políticas para que não haja canibalização de canais. "A Marisa não vai poder sobrepor as lojas físicas à venda direta. A Natura disse que vai integrar as lojas ao trabalho das consultoras, que poderão usar os espaços para eventos", afirma.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e Unificação do ICMS beneficia 20 estados Acho que o momento é agora, a proposta da União procurou estabelecer o consenso possível, cada uma das partes tem que ceder. Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda
conomia
O cálculo é do Ministério da Fazenda que quer criar fundo para ajudar os governos que perderem com medida. Um dos objetivos é encerrar a guerra fiscal.
A
proposta que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais deve proporcionar ganhos a 20 dos 27 estados brasileiros. O cálculo é do secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que o apresentou ontem a senadores. Segundo Barbosa, os estados que vierem a perder com a mudança contarão com recursos de um fundo de compensação, previsto na Medida Provisória 599/2012. Durante a audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Barbosa disse que atualmente os estados perdem ao brigar cada um por si com a guerra fiscal. Para ele, a adoção de uma alíquota única tem uma série de benefícios, entre eles a melhoria da fiscalização do imposto com um consequente aumento da devolução dos créditos. O secretário-executivo disse que, além do fundo de compensação, o governo está preocupado com o desenvolvimento econômico dos estados e, por essa razão, também sugeriu na MP um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Segundo ele, esse fundo terá 20 anos de prazo de funcionamento e R$ 296 bilhões. "Sabemos que isso pode não ser suficiente para compensar algumas empresas", afirmou, ao lembrar que o Fundo não é a única política de desenvolvimento regional capitaneada pelo governo federal. Ele citou fundos regio-
José Cruz/Agência Senado
Audiência pública no Senado: o secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa (à dir.), fala ao lado do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, Lindbergh Farias (PTRJ). Proposta de ICMS único mobiliza os governos estaduais.
nais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mesmo o Bolsa Família, que beneficia, segundo ele, as regiões mais pobres. De acordo com a proposta, os estados terão autonomia para alocar os recursos do FDR, com a necessidade de prestar contas ao Congresso Nacional. Agenda – Barbosa destacou que mudança do ICMS faz parte de uma agenda federativa, que inclui a mudança das re-
gras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a renegociação das dívidas dos estados e municípios. "Acho que o momento é agora, a proposta da União procurou estabelecer o consenso possível, cada uma das partes tem que ceder", disse. Para Barbosa, a medida "com certeza" vai ser o melhor para a economia brasileira. Ao responder ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Barbosa disse que a fonte dos re-
Bradesco prevê IPCA de 5,25%
A
equipe econômica do Bradesco estima que a desoneração da cesta básica levará a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 5,25% ao final de 2013. Seria um patamar inferior ao registrado em 2012, quando o índice acumulou 5,84% no ano. Para fazer a previsão o banco considerou que 2/3 da desoneração serão repassados para o consumidor final, o que reduziria 0,40 ponto porcentual da previsão inicial do IPCA deste ano. O Bradesco trabalha com o repasse de 2/3 baseado no histórico das desonerações concedidas recentemente. No caso da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, por exemplo, cerca de 84% da desoneração chegou na ponta, diz o banco. No caso da linha branca, ele aponta que o consumidor sentiu 40% da desoneração. "Portanto, parece-nos plausível considerar algo próximo da média desses dois eventos para estimarmos o repasse da cesta básica, dada a elevada concorrência neste segmento do varejo", explicou em nota a instituição. Se toda a desoneração rea-
Thales Stadler/Estadão Conteúdo
Carne sem PIS e Cofins: governo decidiu zerar as alíquotas das taxas. lizada fosse repassada para o consumidor, o Bradesco aponta que o IPCA seria reduzido em 0,60 ponto porcentual. "Por ora, é muito difícil precisar quando essa desoneração será sentida pelo consumidor final. Mas é possível que comece a ser repassada agora em março, tendo em vista que algumas redes varejistas já anunciaram a incorporação da desoneração nos preços". O banco distribuiu a redução estimada de 0,40 ponto porcentual no IPCA da seguinte maneira: menos 0,10 ponto porcentual em março, menos 0,15 ponto em abril e menos 0,15 ponto em maio.
O governo anunciou a desoneração da cesta no dia 8. Com a medida, as alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foram reduzidas de 9,25% para zero para as carnes, açúcar, manteiga, margarina, óleo de soja, café e papel higiênico. Para sabonete e pasta de dentes a alíquota de PIS/Cofins saiu de 12,5% para zero; no caso de açúcar e sabonete o IPI também foi zerado; os demais produtos (leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas) já tinham PIS/Cofins e IPI zerados. (DC)
Cheques sem fundo têm queda Paula Cunha
O
número de cheques devolvidos, ou seja, daqueles documentos que registraram segunda devolução por falta de fundos, foi de 1,87% em fevereiro deste ano, levando-se em conta a proporção em relação ao total de cheques movimentados no mês. O resultado é a segunda queda mensal do ano, já que em janeiro o índice atingiu 1,98% e em dezembro foi de 2,01%. De acordo com os números da
Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), o movimento deste meio de pagamento acompanhou os demais indicadores de crédito, como o de inadimplência. O total de cheques devolvidos recuou 18,1% em fevereiro ante o mês anterior. Para o economista da Boa Vista Serviços, Flávio Calife, o desempenho dos cheques é um guia para analisar o comportamento do mercado e do nível de atividade
econômica. Ele lembrou que o seu uso tem diminuído nos últimos anos, mas o seu total é significativo. "Os cheques ainda são utilizados no parcelamento de compras e não será abolido", explicou. Na opinião de Calife, a tendência é de riscos menores de inadimplência enquanto a economia do País como um todo continuar impulsionada por fatores positivos como a redução nas taxas de juros e a criação de postos de trabalho, que contribui para o aumento do consumo.
cursos será o Orçamento, as receitas primárias da União. O governo federal, de acordo com ele, vai abrir mão de parte de seus recursos para colocar nesse fundo temporariamente. São Paulo – O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, defendeu a alíquota única para o ICMS interestadual e a manutenção da unanimidade nas decisões do Confaz.
Segundo ele, os estados têm autonomia para conceder incentivos fiscais, mas não têm o direito de ameaçar a autonomia dos outros estados. Isso porque, afirmou, a Constituição manda um estado honrar o crédito cobrado por outro estado. Por isso, Calabi disse ser contrário à proposta dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste de uma alíquota de ICMS maior para estas regiões.
O secretário reiterou que a falta da unanimidade do Confaz também põe em risco a autonomia federativa, porque um conjunto de estados poderia comandar o caixa de outro ente da federação ao aprovar incentivos fiscais. Ele criticou a proposta do governo de manter o ICMS em 12% para o Amazonas. "Vai tudo para lá.". A mesma alíquota está sendo proposta para o gás da Bolívia. (Estadão Conteúdo)
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Todo mundo tem sua cota de sacrifícios e dificuldades. Não estou tão novo e quero ter uma vida um pouco mais tranquila. Nelson Hübner, diretor-geral da Aneel
conomia Wilton Jr./ EC
Descobertas do pré-sal podem ser ainda maiores
Usina Santo Antônio: 11 turbinas em operação comercial.
A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem a entrada em operação comercial da 11ª turbina da usina hidrelétrica Santo Antônio, elevando a capacidade de geração de energia da usina do rio Madeira a 783 megawatts (MW). A hidrelétrica, que terá 3.150,4 MW de capacidade total quando estiver em pleno funcionamento em 2015, deverá ainda ter outras 16 turbinas em operação durante 2013, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Santo Antônio Energia, empresa que é responsável pela operação da usina.
Agora, a estimativa conservadora do Ministério de Minas e Energia é de que reservas cheguem a 35 bilhões de barris.
A
s descobertas de petróleo do pré-sal brasileiro podem chegar a 35 bilhões de barris recuperáveis de óleo equivalente (boe), em uma estimativa conservadora, disse ontem um representante do Ministério de Minas e Energia (MME). "As descobertas do pré-sal já avaliadas sugerem que temos um volume de óleo recuperável que é mais que duas vezes as reservas provadas brasileiras. Ou seja, podemos triplicar nossas reservas apenas com os volumes já avaliados", afirmou o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, durante um fórum sobre o setor de petróleo, no Rio de Janeiro. As reservas provadas de petróleo do Brasil estão estimadas em 14,52 bilhões de barris, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sem considerar o gás – o número da ANP exclui reservas de campos sem plano de desenvolvimento aprovado e que não iniciaram produção. Almeida citou que o volume de reservas descobertas
quarta-feira, 13 de março de 2013
no pré-sal seria de 35 bilhões de barris, mas ressalvou que essa seria uma "estimativa conservadora". "Existe um potencial enorme no pré-sal e isso vai ser desenvolvido com o tempo. E à medida que o tempo passa a gente vai ter surpresas bastante agradáveis." Analistas têm dito que o volume total de reservas do présal, considerando áreas ainda não exploradas, poderia ser de cerca de 100 bilhões de barris recuperáveis, ou o suficiente para atender toda a atual demanda de óleo dos EUA por aproximadamente 14 anos. Carcará – Como exemplo das grandes áreas do pré-sal, Almeida citou o bloco BM-S-8, operado pela Petrobras na bacia de Santos. Segundo ele, há reservas de 1 bilhão de barris no bloco. "São descobertas completamente diferentes, porque têm uma área pequena, mas com uma espessura muito grande. Isso muda completamente a perspectiva." A Petrobras anunciou no início de janeiro que concluiu a perfuração do poço Carcará, no bloco BM-S-8, e disse na ocasião que os dados coleta-
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos executados Luiz Ernesto Marques e Alice Fátima Moreira Marques, bem como o Credor Hipotecário Caixa Econômica Federal, expedido nos autos da ação Sumário, ora em fase de Execução, requerida por Condomínio Edifício Uapê. Processo 0101830-10.2008.8.26.0008. O Dr. Luis Fernando Nardelli, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSA, que no dia 04/04/2013, às 14:00h, no local destinado às Hastas Públicas do Foro Regional VIII - Tatuapé, sito na Rua Santa Maria, 257, São Paulo, o Leiloeiro Oficial a ser indicado ou quem legalmente as suas vezes fizer, levará em 1ª hasta o bem abaixo descrito e avaliado, para venda e arrematação a quem maior lanço oferecer acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 19/04/2013, às 14:00h, para realização de 2ª hasta, caso não haja licitantes na primeira, no mesmo local, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito preço vil (art. 692 do CPC), ficando ainda pelo presente edital intimado os executados, bem como o Credor Hipotecário , das designações supra, caso não seja possível as suas intimações pessoal. O bem é descrito como Apartamento nº 71, do Tipo “A”, localizado no 7º Andar ou 8º. Pavimento do Edifício Uape, situado na Rua Jorge Veiga, 175 - Tatuapé, 27º. Subdistrito, contendo a área privativa construída de 130,87m², área comum de 108,89m², totalizando uma área construída de 239,76m², e fração ideal no terreno de 3,1679%, estando incluído nesses cálculo o direito a 2 vagas na garagem coletiva do Edifício, sendo um Box pequeno e outro médio, sujeito a atuação de manobrista, contribuinte 055.044.0081-3 (maior área),com matricula nº 139.073 do 9ª. C.R.I. da Capital - SP. Consta na referida matricula uma hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. No presente processo cobra-se o débito de R$ 43,509,40, atualizado em 31/01/2013. Sobre o apartamento constam ainda débitos de condomínio no valor de R$ 83.250,58 (referente ao Processo nº 0009612-02.2004.8.26.0008, em trâmite perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé), atualizado em 31/01/2013; R$ 26.341,70 (referente Processo nº 0203629-62.2009.8.26.0008 em trâmite perante a 4ª Vara Cível do Fórum do Tatuapé), atualizado em 31/01/2013; e R$ 35.321,01 (referente Processo nº 0019219-58.2012.8.26.0008 em trâmite perante a 4ª Vara Cível do Fórum Regional do Tatuapé, este pendente de Julgamento e atualizado até 31/01/2013). Valor da Avaliação R$ 533.000,00 (julho/2012), o qual será atualizado por ocasião do praceamento. Reconhecendo que em se tratando de execução de quotas condominiais o credor hipotecário não exerce o privilégio legal. Os débitos, tributos municipais, taxa e/ou impostos correrão por conta do arrematante. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
Hoje, as reservas provadas de petróleo do Brasil estão estimadas em 14 bilhões de barris.
dos reforçavam a expectativa de "elevado potencial" da área. O consórcio de Carcará tem participação majoritária da Petrobras, em parceria com a Petrogal Brasil, Barra Energia e Queiroz Galvão Exploração e Produção. Etanol competitivo – O governo federal espera que nos próximos anos o etanol volte a competir de igual para igual com a gasolina, fazendo com que a metade da frota de veículos rode primordialmente com o biocombustível. De 2009 para cá, o uso de etanol
por parte dos consumidores em seus carros encolheu por problemas de oferta e de preço. "Esperamos que o etanol seja competitivo e é isso que buscamos... Em dois ou três anos, quero até que passe isso", disse Almeida. Atualmente, o percentual de carros que rodam apenas com etanol varia entre 30 e 35%, de acordo com o secretário, mas esse índice pode chegar a mais de 50% nos próximos anos. "Estivemos perto disso em 2009, perto de 54%", afirmou o secretário. O governo decidiu que, a partir de maio, a mistura de etanol anidro à gasolina vai subir de 20 para 25%. (Reuters)
Sessenta por cento da capacidade instalada total da usina, localizada em Porto Velho (RO), estará em funcionamento até o fim de 2013, afirmou a empresa em nota. A hidrelétrica Santo Antônio iniciou a operação comercial em março de 2012, com nove meses de antecedência em relação ao cronograma original. O total de investimentos previstos no empreendimento é de R$ 16 bilhões. Os acionistas da Santo Antônio Energia são Furnas (39%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Caixa FIP Amazônia Energia (20%). (Reuters)
Nelson Hübner deixa hoje o comando da Aneel
O
diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, deixará o cargo hoje alegando razões pessoais. Segundo ele, Romeu Rufino, também diretor do órgão, vai assumir a função interinamente. A decisão deve ser confirmada por meio de decreto presidencial, a ser publicado ainda nesta semana. Segundo Hübner, a presidente Dilma Rousseff ainda não definiu quem assumirá definitivamente. Hübner esclareceu que sua saída se deve a razões pessoais. Aos 59 anos, desde março de 2009
no cargo, ele disse que quer dedicar mais tempo à família. Após um período de férias, pretende se tornar consultor. "Todo mundo tem sua cota de sacrifícios e dificuldades. Não estou tão novo e quero ter uma vida um pouco mais tranquila do que tenho hoje", afirmou. Hübner negou que sua recondução ao cargo pudesse gerar resistências no Congresso. "Duvido que tenha algum diretor de agência reguladora que tenha recebido mais parlamentares do que eu. Independentemente de um partido ou de outro". (Estadão Conteúdo)
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, RÉUS AUSENTES E DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE 30 DIAS (TRINTA DIAS), EXPEDIDO NOS AUTOS DE USUCAPIÃO Nº 1679/2011, PROMOVIDA POR PINES & CASTRO RESTAURANTE LTDA ME. E OUTROS EM FACE DE EDER MANTOVANI E S/M ACÁCIA MARIA CORREA ORSINI MANTOVANI. PRAZO DE 30 DIAS, PROCESSO Nº 0032272-13.2011.8.26.0309 O(A) Doutor(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Jundiaí, da Comarca de Jundiaí/SP, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente a(o)(s) réus e terceiros ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Pines & Castro Restaurante Ltda Me ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, alegando que exercem há mais de 43 anos a posse mansa e pacífica do imóvel: “UMA CASA, sob nº 323 e UM SALÃO COMERCIAL, sob nº 317, da Avenida Dr. Odil Campos Saes, com respectivo terreno e quintal, constituído do lote 05, da quadra “E”, da Vila Vianelo, no município e comarca de Jundiaí, 2ª Circ. Imobiliária, com a área de 382,80ms2., que mede 10,00ms. de frente para aquela avenida, por 38,16ms. da frente aos fundos, de um lado, onde confronta com o lote 06, 38,41ms. de outro lado, onde divide com o lote 04 e nos fundos mede 10,00 ms. e divide com o lote 12. Cadastro municipal nº 02.044.003-1; matriculado sob nº 17.681 perante o 2º CRI de Jundiaí/SP; requerendo assim que seja a ação julgada procedente, reconhecendo-se o domínio da autora sobre o imóvel usucapiendo, servindo a sentença como documento para a abertura de matrícula em nome da autora. E, estando todos acima mencionados em lugar incerto e não sabido, ficam os mesmos CITADOS para os atos e termos da ação, bem como ADVERTIDOS de que poderão contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, que começarão a fluir, decorrido o prazo do edital (trinta dias), sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que produza seus efeitos de direito e a notícia chegue ao conhecimento de todos para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da Lei.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 13 de março de 2013
Ativo Notas 2012 2011 Ativo circulante Reapres. Caixa e equivalentes de caixa 4 1.611.926 2.192.698 Impostos a recuperar 2.360 Outros créditos 29.021 40.963 Total do ativo circulante 1.643.307 2.233.661 Ativo não circulante Aplicações financeiras 5 924.545 1.598.330 Depósitos judiciais 10 110.968 90.203 Imobilizado 6 125.297 9.632 Total do ativo não circulante 1.160.810 1.698.165 Total do ativo 2.804.117 3.931.826 Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis
Passivo Notas 2012 2011 Passivo circulante Reapres. Fornecedores 7 297.860 1.768.512 Salários, férias e encargos sociais 8 616.704 630.366 Projetos a executar 9 793.738 688.361 Obrigações consignadas 43.141 88.704 Total do passivo circulante 1.751.443 3.175.943 Passivo não circulante Reserva contrato de gestão 9 791.043 619.415 Reserva de contingência 9 133.502 126.000 Obrigações com o Estado - imobilizado 9 117.661 Total do passivo não circulante 9 1.042.206 745.415 Patrimônio líquido Patrimônio social 11 10.468 23.900 (13.432) 1. Contexto operacional A Abaçaí Cultura e Arte (Associação), criada em 07 de Deficit do exercício 10.468 10.468 julho de 1977, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, qualifi- Total do passivo e patrimônio líquido 2.804.117 3.931.826 cada como Organização Social de Cultura por ato do Governador do Estado de São Paulo. Ela tem por finalidade: fomentar o desenvolvimento de práticas e produção contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída uma provisão para “Reducultural por meio de teatro, música, dança, folclore e ações de inclusão social, como ção ao valor recuperável”, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. e) meio de promoção e desenvolvimento econômico e social de combate à pobreza; a Ajuste aValor Presente (AVP) de ativos e passivos-A Administração da Associapromoção à cultura; e a defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. A ção não pratica transações significativas de vendas a prazo com valores pré-fixados. Associação possui como principais fontes de manutenção de suas atividades o Con- Assim, os saldos dos direitos e das obrigações estão mensurados nas datas de trato de Gestão com a Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de encerramento dos exercícios por valores próximos aos respectivos valores presenSão Paulo ou patrocínio de projetos, inclusive por Lei de Incentivo à Cultura.A Asso- tes. f) Provisões-Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, ciação goza da isenção de tributação do imposto de renda e da contribuição social se a Associação tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de sobre o superávit, por se tratar se de uma organização social, sem fins lucrativos, maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar todavia, contribui com o imposto de renda incidente sobre os ganhos em aplicações a obrigação. As provisões são apuradas por meio do desconto dos fluxos de caixa financeiras mediante retenção por parte das instituições financeiras nas quais as futuros esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de aplicações financeiras são realizadas. 2. Apresentação das demonstrações con- mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo.g) tábeis-a) Declaração de conformidade-As demonstrações contábeis da Associa- Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes)-Um ativo é reconhecido ção, findas em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, foram preparadas de acordo com no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômico-futuros as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades sem finalidade de serão gerados em favor da Associação e seu custo ou valor puder ser mensurado lucros, conforme pronunciamentos ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucro, com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a AssoNorma Brasileira de Contabilidade (NBC) TG07 – Subvenções e Assistência Gover- ciação possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento namentais, todas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. A emis- passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. são das demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações em 20 de fevereiro de 2013.b) Base de mensuração-As demonstrações contábeis monetárias ou cambiais incorridas. As provisões são registradas tendo como base foram preparadas com base no custo histórico. c) Moeda funcional e moeda de as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados apresentação-A moeda funcional da Associação é o real.Todos os valores apresen- como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos tados nestas demonstrações contábeis estão expressos em reais, exceto quando próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. h) indicado de outra forma. d) Uso de estimativas e julgamentos-A preparação das Gerenciamento de risco-A Associação apresenta exposição aos seguintes riscos demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil advindos do uso de instrumentos financeiros: • Risco de liquidez; • Risco de crédito; exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a • Risco de mercado. A Associação apresenta informações sobre a exposição de aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas cada um dos riscos mencionados, os objetivos da Associação, as políticas e os e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e processos para manutenção e gerenciamento de risco na Nota Explicativa nº 16. premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimati- Estrutura do gerenciamento de risco-As políticas de gerenciamento de risco da vas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e Associação são estabelecidas para identificar e analisar os riscos enfrentados, para em quaisquer períodos futuros afetados. Não há informações sobre julgamentos definir limites. As políticas e os sistemas de gerenciamento de riscos são revisados críticos referente às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os frequentemente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades valores reconhecidos nas demonstrações contábeis. e) Demonstração do resul- da Associação.i) Ativos e passivos contingentes e obrigações legais-As práticas tado abrangente-Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na legais são as seguintes: • ativos contingentes: são reconhecidos somente quando demonstração dos superavit ou deficit como requerido ou permitido pelos pronuncia- há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos mentos, interpretações e orientações emitidos pelo CPC. A Associação não esta contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa;• pasapresentando a demonstração do resultado abrangente em função de não haver sivos contingentes: são provisionados quando as perdas forem avaliadas como nenhuma transação passível de alocação no resultado abrangente. 3. Principais prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. políticas contábeis-As principais práticas contábeis descritas em detalhes a seguir Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divultêm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas gados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas demonstrações contábeis. a) Instrumentos financeiros-Ativos financeiros não remotas não são provisionados e nem divulgados. j) Demonstração dos fluxos derivativos-A Associação reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos ini- de caixa-A Administração da Associação apresenta os fluxos de caixa às atividacialmente na data em que foram originados.Todos os outros ativos e passivos finan- des operacionais usando o método indireto, segundo o qual o resultado líquido é ceiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Associação ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos efeitos de quaisse torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Associação quer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa tem seus ativos e passivos financeiros não derivativos registrados pelo valor justo por ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens meio do resultado. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resul- de receita ou despesas associados com fluxos de caixa das atividades de investitado Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso mento ou de financiamento. k) Reclassificações às demonstrações contábeisseja classificado como mantido para negociação e seja designado como esse no -As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de momento do reconhecimento inicial.Os ativos financeiros são designados pelo valor 2011, originalmente emitida em 16 de fevereiro de 2012, estão sendo devidamente justo por meio do resultado se a Associação gerencia esses investimentos e toma reapresentadas, em conformidade com o CPC 23–Políticas Contábeis, Mudança de decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a Estimativa e Retificação de Erro, em decorrência da identificação de erro na apregestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Associação. Os sentação das demonstrações contábeis. A reapresentação é necessária pelo fato custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado de que a Associação considerou todas as aplicações como caixa e equivalentes como incorridos.Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado de caixa, não procedendo a segregação das aplicações cujo resgate era superior a são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhe- 90 (noventa) dias e pela apresentação do Fundo de Reserva no patrimônio líquido. cidas no resultado do exercício.Passivos financeiros não derivativos-Os passivos Abaixo, demonstramos as demonstrações contábeis originalmente apresentadas financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Associa- comparativa às demonstrações ora reapresentadas: ção se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Associação Balanço patrimonial Em 31 de dezembro de 2011 baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, can- Ativo Ajuste/ Saldo celada ou vencida.A Associação tem os seguintes passivos financeiros não derivatiNota Publicado reclassif. ajustado vos: fornecedores e outras contas a pagar. Esses passivos financeiros são reconhe- Caixa e equivalentes de caixa a 834 2.191.865 2.192.698 cidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribu- Recursos vinculados a projetos a 3.790.195 (3.790.195) íveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo Outros créditos 40.963 40.963 custo amortizado por meio do método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de Total do ativo circulante 3.831.992 (1.598.330) 2.233.661 caixa-São representados por valores de liquidez imediata e com vencimento original Aplicações financeiras a - 1.598.330 1.598.330 de até 90 dias e com risco insignificante de mudança de valor, apresentados ao custo Depósitos judiciais 90.202 90.203 de aquisição, acrescidos dos rendimentos incorridos até as datas dos balanços e Imobilizado 9.632 9.632 ajustadas, quando aplicável, ao seu equivalente valor de mercado, se inferior ao Total do ativo não circulante 99.834 1.598.330 1.698.165 saldo contábil. Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, bancos Total do ativo 3.931.826 3.931.826 conta movimento e aplicações financeiras. Instrumentos financeiros derivativos Não Passivo: Projetos a executar 688.361 688.361 houve operações com instrumentos financeiros derivativos durante o exercício de 1.768.512 - 1.768.512 2012. b) Apuração do superavit ou deficit e reconhecimento das receitas e Fornecedores Salários, férias e encargos sociais 630.366 630.366 despesas de recursos vinculados-O reconhecimento das receitas e despesas é 88.705 88.705 efetuado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. Outras contas a pagar Total do passivo circulante 3.175.944 3.175.944 Recursos vinculados compreendem aos valores recebidos pela Associação e que 126.000 126.000 somente poderão ser utilizados em propósitos específicos, conforme determinado Provisão para contingências b - 619.415 619.415 em seus respectivos contratos.Esses recursos possuem como contrapartida a conta Reserva contrato de gestão 126.000 619.415 745.415 de projetos a executar. Os valores recebidos e empregados do contrato de gestão e Total do passivo não circulante Patrimônio líquido projetos especiais originados de contratos com a Secretaria de Cultura e Lei Roua23.899 23.899 net, são registrados da seguinte forma: • Recebimento dos recursos: quando Patrimônio social b 619.415 (619.415) ocorre o recebimento de recursos é reconhecido o débito de caixa e equivalentes de Fundo de reserva (13.432) (13.432) caixa e o crédito de projetos a executar no passivo circulante, conforme observado Déficits dos exercícios Total do patrimônio líquido 629.882 (619.415) 10.467 na NBCTG 07;• Consumo como despesa:quando ocorrem os gastos do contrato 3.931.826 - 3.931.826 de gestão e dos recursos incentivados, são reconhecidas as despesas correspon- Total do passivo dentes, sendo as despesas reconhecidas em contrapartida no passivo circulante, e Detalhamento dos ajustes/reclassificações-a. Refere-se a reclassificação dos recursos vinculados a projetos para as rubricas contábeis “caixa e o reconhecimento da receita é registrado a débito do passivo de projetos a executar e contrapartida no resultado do exercício em receita de contrato de gestão e receita equivalentes de caixa” e aplicações financeiras de longo prazo. b. Refere-se a reclassificação da rubrica Fundo de Reserva para o não circulante. 4. incentivada, simultaneamente e pelo mesmo valor; • Rendimento de aplicações 2012 2011 financeiras: quando ocorre o rendimento de aplicações financeiras de recursos Caixa e equivalentes de caixa: Descrição Recursos livres Abaçaí 11.551 814 incentivados são reconhecidos a débito de caixa e equivalentes de caixa e a crédito 11.551 814 de projetos a executar no passivo circulante. c) Imobilizado-Reconhecimento e Bancos conta movimento mensuração-Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição Contrato de gestão 1.596.266 ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor Cont.de Gestão nº 010/2011 1.200 recuperável (impairment) acumuladas, quando necessário. Depreciação-A depre- Caixa Bancos conta movimento 575 ciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor 1.594.491 substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no Aplicações financeiras 4.109 2.191.884 resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de Contrato de Gestão nº 025/2008 1.200 cada parte de um item do imobilizado. As vidas úteis estimadas para os períodos Caixa 4.109 922 correntes e comparativos são as seguintes:A partir de 01/01/12 A partir de Bancos conta movimento Aplicações financeiras - 2.189.762 01/01/11 Total 1.611.926 2.192.698 Móveis e utensílios 10 anos 10 anos Máquinas e equipamentos 10 anos 10 anos Os saldos de bancos conta movimento são representados, principalmente, por Software 5 anos 5 anos contas correntes mantidas em instituições financeiras nacionais. As aplicações Equipamento de informática e comunicação 5 anos 5 anos financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de valor.Esses investimentos financeiros referem se substancialmente a mudança de estimativas contábeis. d) valiação ao valor recuperável de ativos certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa, remunerados a taxas (impairment)-A Administração da Associação revisa anualmente o valor contábil de 90% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Os recursos vinculados a líquido dos ativos, com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstân- projetos referem-se substancialmente a recursos recebidos pela Associação que cias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou serão utilizados exclusivamente nos projetos incentivados e passivos com pesperda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas e o valor soal, conforme mencionado na Nota Explicativa nº 9. 5. Aplicações financeiras
ECONOMIA/LEGAIS - 15
Superavit/(deficit) Patrim. social do exercício Total Saldo em 31/12/2011 12.966 10.934 23.900 Transferência p/patrimônio social 10.934 (10.934) Deficit do exercício de 2012 (13.432) (13.432) Saldo em 31/12/2012 23.900 (13.432) 10.468 Transferência p/ patrim. social (13.432) 13.432 Saldo em 31/12/2012 10.468 - 10.468 Descrição 2012 2011 Contrato de gestão CG 010/2011 CG 025/2008 Aplicação financeira - c/c 5577-8 BBCBDI 791.043 Aplicação financeira - c/c 5566-2 BBCBDI 133.502 412.558 Aplicação financeira S/A - c/c 001457-6 18.614 Aplicação financeira S/S - c/c 53232-5 16.908 Aplicação financeira S/A - c/c 100939-8 748.991 Aplicação financeira S/A - c/c 100917-6 BB DI LP 401.259 Total 924.545 1.598.330 A aplicação financeira do contato de gestão corresponde aos 6% retidos dos recursos repassados, a título de fundo de reserva, sob a tutela do Conselho de Administração da Associação. Sua utilização esta condicionada a previa aprovação do Conselho de Administração da Associação, em caso de desequilíbrio financeiro ocasionado por eventuais atrasos no recebimento de recursos por repasse em relação ao contrato de gestão com o plano de restituição. 6. Ativo imobilizado-O ativo imobilizado da Associação está integralmente localizado no Brasil e é empregado exclusivamente em suas atividades. As adições ocorridas durante o exercício de 2012 foram necessárias para a continuidade das atividades de operacionalização e para atendimento ao contrato de gestão. Os detalhes do ativo imobilizado da Associação estão demonstrados nas tabelas a seguir: 2012 2011 %-Taxas de Deprec. depreciação Custo amortiz. Abaçaí amortização corrigido acumul. Líquido Líquido Obras de arte 1.000 1.000 1.000 Móveis e utensílios 10% 15.251 (10.762) 4.489 6.014 Máq. e equipamentos 10% 4.710 (2.563) 2.147 2.618 20.961 (13.325) 7.636 9.632 CG 010/2011 Móveis e utensílios 10% 41.244 (3.386) 37.858 Comput. e periféricos 20% 78.610 (11.982) 66.628 Máq. e equipamentos 10% 5.900 (408,35) 5.492 Direito de uso de software 20% 9.058 (1.375) 7.683 134.812 (17.151) 117.661 155.773 (30.476) 125.297 Imobilizado - Abaçaí-Corresponde aos bens patrimoniais de propriedade Associação antes do Contrato de Gestão. Imobilizado - contrato de gestão-A Administração da Associação deve comunicar à unidade gestora todas as aquisições de bens móveis e imóveis que forem realizadas, bem como o acervo adquirido ou doado para ser patrimoniado pela Secretaria de Estado da Cultura no prazo de 30 dias após sua ocorrência. Movimentações no ativo imobilizado
Receitas da atividade Recursos do contrato de gestão Receitas do contrato de gestão Receitas financeiras Patrocínio de projetos Sem restrições: Ação cultural Receitas financeiras
Notas 9 9 9
Desp. operac. - contrato de gestão Eventos 12 Pessoal 13 Prestação de serviços Despesas administrativas/ operacionais Despesas financeiras Outras despesas Despesas operac. - recursos não vincul. Despesas gerais de produção Serviços prestados Despesas financeiras Depreciação Outras despesas Resultado líquido do exercício
2012 11.781.579 11.582.871 198.708 28.832 119 28.951 (11.781.579) (7.306.705) (3.706.886) (121.341) (580.346) (66.134) (167) (28.951) (12.725) (12.657) (528) (1.996) (1.045) -
2011 14.767.983 14.272.933 325.697 169.353 79 79 (14.779.331) (10.690.312) (3.141.506) (115.501) (537.842) (80.552) (213.618) (2.164) (334) (1.830) (13.432)
Imobilizado - Abaçaí Custo Depreciação Residual 20.961 (11.329) 9.632 (1.996) (1.996) 20.961 (13.325) 7.636 Imobilizado - contrato de gestão Custo Depreciação Residual Saldo em 31/12/2011 369.969 369.969 Adições 134.812 17.151 117.661 Saldo em 31/12/2012 134.812 17.151 117.661 7. Fornecedores: Descrição 2012 2011 Recursos próprios 3.324 Contrato de gestão: CG 025/2008 2.315 1.768.512 CG 010/2011 292.221 294.536 1.768.512 Total 297.860 1.768.512 A rubrica de fornecedores referes a obrigações decorrentes de compras de materiais de escritório e outros, e contratação de prestadores de serviços e pessoas físicas. O saldo da rubrica contábil “Contrato de gestão” corresponde aos compromissos assumidos com fornecedores quando da aquisição de materiais e contratação de prestadores de serviços, cuja liquidação ocorre no mês subsequente. Referem-se a gastos relacionados ao desenvolvimento das atividades conforme estabelecido no programa de trabalho da Associação, enviada para a Secretaria da Cultura. 8. Salários, férias e encargos sociais: Descrição 2012 2011 Provisão de férias e encargos 373.891 331.855 Salários a pagar 129.187 117.385 INSS a recolher 57.304 154.678 FGTS a recolher 20.774 23.415 PIS a recolher 1.793 3.033 INSS a recolher s/ autônomos 33.728 Contribuição sindical a recolher 27 616.704 630.366 Contrato de Gestão nº 25/08 Contrato de Gestão nº 10/11 Ação Circulante Não circulante Circulante Não circulante cultural Total 688.361 745.415 1.433.776
9. Projetos a executar Descrição Saldo em 31/12/2011 (+) Movimentação Ação cultural Repasses recebidos durante o exercício Transf. da res. financ. do CG 025/2008 p/ CG 010/2011 (i) Transferência da res.de contingência p/ CG 010/2011 (i) Recursos próprios - captação Rendimentos de aplicações financeiras Complemento do fundo de reserva CG 10/2011 Subtotal (–) Reduções Gastos realizados - imobilizado (ii) Devolução de saldo do CG 025/2008 à Sec. Transf. de férias não usufruídas p/ CG 010/2011 (–) Gastos realizados - consumo Reconhecimento de receita - recursos próprios Reconhecimento de receita - CG (Nota 3.b) Subtotal Saldos em 31/12/2012
34.202 722.563
Saldo em 31/12/2011 Adições Saldo em 31/12/2012
12.120.000 226.500 185.675 154.585 12.377.590
619.415 126.000 24.545 154.585 924.545
30.824 119 30.943
30.824 12.120.000 226.500 244.898 14.055.998
(409.167) (190.899)
(117.661) (190.899)
117.661 -
-
(409.167) -
(26.623) (626.689) 95.874
(198.708) (11.556.248) (11.681.718) 695.872
117.661 1.042.206
• Contrato de Gestão nº 25/2008-Em 18 de abril de 2008, foi firmado o Contrato de Gestão sob nº 25/2008 com a Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, dando continuidade ao contrato anterior, com vigência de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2011, conferindo recursos financeiros destinado ao fomento e operacionalização da execução dos programas e projetos determinados pela Secretaria de Estado da Cultura. Com o encerramento do contrato de gestão ao longo o exercício de 2012, foram liquidada as obrigações do exercício de 2011 provisionadas e realizado a devolução à Secretaria Estado da Cultura do Estado de São Paulo do montante de R$ 409.167. O recursos do Fundo de Reserva no montante de R$ 126.000 e do Fundo de ContingênciaTrabalhista no montante de R$ 619.415, foram autorizados a sua transferência para o novo contrato de gestão sob nº 10/2011. O saldo remanescente em 31 de dezembro de 2012, é decorrente de alguns passivos não liquidados e depósitos judiciais de processos trabalhistas ainda não concluídos. A Administração da Associação está em discussão para direcionamento dos recursos junto à Secretaria do Estado da Cultura do Estado de São Paulo. • Contrato de Gestão nº 10/2011-Em 29 de dezembro de 2011, foi firmado o contrato de gestão sob nº 10/2011, com vigência de 01 janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015, junto à Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, conferindo recursos financeiros destinado ao fomento e à operacionalização da execução dos programas e projetos determinados pela Secretaria de Estado da Cultura. O presente contrato teve importância global estimada em R$ 54.299.316. Os recursos repassados pela Secretaria de Estado da Cultura, vinculados ao contrato de gestão, são direcionados especificamente para custeio das ações previstas, segundo metas e plano de trabalho, respeitada a orientação vocacional de cada programa e projeto, bem como o equipamento cultural e as especificações da população atingida por cada ação, visando sempre auxiliar a Secretaria de Estado da Cultura na elaboração, execução e implementação de ações culturais que tenham como foco o cidadão paulista, dentre os ditames da Constituição do Estado de São Paulo.Além dos recursos oriundos do contrato de gestão, a Associação contribuiu com recursos próprios, em regime de contrapartida para as despesas, no montante de R$ 226.500 constituído por captações recebidas por patrocínio e doações privadas.i) Fundo de reserva e de contingência:corresponde a recursos retidos do contrato de gestão a título de reserva com destinação específica.Após o encerramento do Contrato de Gestão nº 025/2008, os recursos foram transferidos para o novo Contrato de Gestão sob nº 10/2011. Esses recursos estão mantidos em aplicações financeiras, acrescidos de seus rendimentos, conforme a Nota Explicativa nº 5; ii) Obrigações com o Estado - imobilizado: a Associação adota como critério para reconhecimento de obrigação de longo prazo para com o Estado, o registro de valor equivalente ao montante líquido de seu ativo imobilizado vinculado ao contrato de gestão. O saldo da rubrica é aumentado em contrapartida de lançamento na rubrica de receita, sempre que há nova aquisição, e reduzido em contrapartida da rubrica de depreciação acumulada, conforme a Nota Explicativa nº 6. Outras informações Por força dos contratos de gestão, a Associação está obrigada a cumprir determinadas metas, desenvolvimento das atividades, cumprimento das metas e do retorno obtido pela Organização Social com a aplicação dos recursos sob sua gestão, as quais são trimestralmente avaliadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos de Gestão da Secretaria de Estado da Cultura. No caso de não cumprimento dessas metas, a Associação poderá sofrer penalidades que podem incorrer em redução dos repasses contratados a descontinuidade do contrato de gestão. A Administração da Associação avalia que em 2012 as metas foram cumpridas e aguarda a formalização conclusiva da análise dos relatórios de atividades encaminhados à Secretaria de Estado da Cultura. Até o momento, não houve qualquer manifestação contrária por parte da Secretaria de Estado da Cultura. 10. Provisão para contingências-A Associação, no curso normal de suas atividades, está sujeita a processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível.A Administração apoiada na opinião de seus assessores jurídicos e, quando aplicável, fundamentada em pareceres específicos emitidos por especialistas, avalia a expectativa do desfecho dos processos em andamentos e determina a necessidade ou não de constituição de provisão para contingências. A
619.415 126.000 -
-
(198.708) (28.951) (11.611.822) (28.951) (12.219.697) 1.992 1.836.301
rubrica contábil “Reserva de contingência” no montante de R$133.502 (R$1236.000 em 2011) foi constituída e aprovada pela Secretaria para cobertura de eventuais contingências. Segundo a avaliação efetuada pelos assessores jurídicos da Associação, as contingências relacionadas com processos administrativos e judiciais nas esferas trabalhistas são resumidas e classificadas pelo critério de probabilidade de perda, conforme segue: 2012 - probabilidade de perda Contingência Depósito judicial Provável Possível Remota Total Trabalhista 99.641 38.500 8.000 59.128 105.628 Cível 11.327 110.968 38.500 8.000 59.128 105.628 2011 - probabilidade de perda Contingência Depósito judicial Provável Possível Remota Total Trabalhista 79.202 - 103.396 229.396 Cível 11.000 11.000 11.000 90.202 - 114.396 105.628 11. Patrimônio líquido-Patrimônio social-O patrimônio social é constituído por bens móveis e imóveis que a Associação possua ou venha a adquirir por compra, doações, legados, contribuições, donativos, auxílios oficiais, dotações ou subvenções de qualquer tipo ou natureza, e compreende o patrimônio social inicial acrescido dos valores de superavit (deficit) anuais destinados à manutenção de seu objeto social. Em caso de desqualificação da Associação no contrato de gestão, os bens adquiridos por meio dos recursos repassados serão transferidos integralmente a outra associação social, qualificada no âmbito do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 846/1998 e no Decreto Estadual nº 43.493/1998. 12. Despesas com eventos 2012 2011 Programa Revelando São Paulo - Capital 1.691.495 2.142.383 Revelando São Paulo - Ribeira 199.616 Revelando São Paulo - Paraíba 297.417 Revelando SP - Entre Serras e Águas (Atibaia) 164.979 Programa Revelando SP - Paraíba - FCR 198.708 Projeto Mapa Cultural Paulista 804.879 716.611 Programa de atendimento - município 973.846 839.153 Festival de teatro - Caraguatatuba 319.462 203.875 Festival Nacional de MPB - Ilha Solteira 183.924 172.542 Encontro de dirigentes da cultura 59.765 61.292 Festival de Artes de Itú 86.251 Festival de MPB de Avaré 163.824 140.712 Festival Nacional de MPB - Botucatu 179.521 162.346 Mostra Estadual de Violas e Ponteio de Salto 152.723 Mostra de viola - Santa Fé do Sul 129.798 Programa pontos de cultura 323.606 290.565 Programa gêneros e etnias 1.161.885 1.266.058 Programa hip hop 276.143 360.542 Ação cultural 28.951 Cultura nos parques - 3.704.369 Ações contínuas 61.876 77.511 XV Congresso da Comissão Nacional de Folclore 198.839 Outros 87.011 114.540 7.306.705 10.690.312 13. Despesas com pessoal 2012 2011 Ordenados e salários 1.910.462 1.599.024 INSS 583.543 513.019 Vale-refeição 224.692 209.977 Provisão de férias 259.123 188.957 FGTS 206.356 172.238 13º salário 162.470 144.753
2012 Reapres. 19.147 19.147
(13.432) 61.000 213.406 260.974
Variação nos ativos e passivos (Aum.)/redução nos ativos em:Imp. a recuperar (2.360) Outros créditos 11.942 Depósitos judiciais (20.765) Aum./(redução) nos passivos em: Fornecedores (1.470.652) Salários e provisão de férias e encargos sociais (13.662) Outras obrigações consignadas (45.563) Fluxo de caixa decorrente das ativid. operac. (1.521.913) Fluxo de caixa de ativid. de invest. Aplic. financ. 673.785 Aquisição de imobilizado (134.812) Fluxo de caixa aplicado nas ativid. de investim. 538.973 Fluxo de cxa de ativid. de financ. Contr.de gestão 402.168 Caixa proven./(usado em) de ativid. de financ. 402.168 Redução líq. de caixa e equivalentes de caixa (580.772) Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 2.192.698 Caixa e equivalentes de caixa em 31/12 1.611.926
(11.023) (79.202) 1.362.982 140.506 65.943 1.740.180 1.253.008 (211.576) 1.041.432 (592.394) (592.394) 2.189.218 3.480 2.192.698
Fluxo de caixa das atividades operacionais Deficit do exercício Ajustes por: Provisões para contingências Depreciação e amortização
2011
Assistência médica/ odontológica Provisão para contingências trabalhistas Vale-transporte PIS s/ folha Outros
162.653 109.957 61.000 55.989 43.358 26.076 20.663 115.523 78.560 3.706.886 3.141.506 14.Partes relacionadas-A Associação possui transações com o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Cultura, através das quais são recebidos montantes para custear as atividades da Associação, além do recebimento de bens integrantes do ativo imobilizado. Dessa forma, parcelas significativas dos ativos e da receita da Associação estão relacionadas ao contrato de gestão com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura. Remuneração de administradores-Os administradores da Associação são remunerados por meio de salários e registrados sob regime CLT, que estão apresentados na rubrica “Despesas de pessoal”, no resultado do exercício. Não há remuneração, direta ou indireta de Conselheiros. A Administração da Associação não possui planos de benefício pós-emprego, benefícios de rescisão de contrato, outros benefícios de longo prazo para a diretoria e Administração.15.Instrumentos financeiros-Instrumentos financeiros-Os instrumentos financeiros da Associação incluem, principalmente: caixa, bancos, aplicações financeiras, fornecedores, salários e férias, contas a pagar e impostos a recolher. Os valores contábeis dos instrumentos financeiros aproximam-se dos seus valores de mercado. A Administração e a gestão desses instrumentos financeiros são realizadas por meio de políticas, definição de estratégias e estabelecimento de sistemas de controle, devidamente monitorados pela Administração da Associação. Instrumentos financeiros derivativos-Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a Administração da Associação não executou transações envolvendo instrumentos financeiros na forma de derivativos. 16. Gestão de risco-Considerações gerais e políticas-A Associação possui uma política formal para gerenciamento de riscos, cujo controle e gestão é responsabilidade da diretoria, que se utiliza de instrumentos de controle por meio de sistemas adequados e de profissionais capacitados na mensuração, análise e gestão de riscos.Risco de liquidez-É o risco que a Associação irá encontrar em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro.A gestão prudente do risco de liquidez implica em manter caixa, aplicações financeiras suficientes, disponibilidades de captação por meio de linhas de crédito compromissadas e capacidade de liquidar posições de mercado. Risco de crédito-O risco de crédito é o risco que surge da possibilidade de prejuízo resultante do não recebimento de valores contratados. O risco de crédito é reduzido em virtude de procedimentos de avaliação de contas correntes e em aplicações financeiras mantidas em instituições financeiras 17. Cobertura de seguros-A Associação adota a política de contratar cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo imobilizado por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, que foram definidas por orientação de especialistas e levam em consideração a natureza de sua atividade e o grau de risco envolvido. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. A cobertura dos seguros, em valores, em 31 de dezembro de 2012, é assim demonstrada:• riscos operacionais:R$ 1.250.000,00;• danos materiais: R$ 532.000,00; • responsabilidade civil geral: 150.000,00. Silvio Marcondes de Castro-Diretor Executivo Luiz Carlos Vinha-Diretor Adm./Financeiro Washington Luis de A. Batista - Contador-CRC 1SP 156.679/O-5 Aos Conselheiros e Administradores da Abaçaí Cultura e Arte - São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Abaçaí Cultura e Arte (Associação), compreendendo o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa referentes ao exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis-A Administração da Associação é responsável pela elaboração e pela adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a Entidades sem Finalidade de Lucros, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes-Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Estas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e também que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter a segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para a obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da Associação para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Associação. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sem ressalva sobre as demonstrações contábeis-Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Abaçaí Cultura e Arte em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a Entidades sem Finalidade de Lucros.Outros assuntos-Demonstrações contábeis do exercício anterior-As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram examinadas, por outros auditores independentes e sobre as quais emitiram opinião em 16 de fevereiro de 2012 expressando uma opinião sem ressalva. Conforme mencionado na nota explicativa nº 3.k, em decorrência das mudanças nas práticas contábeis adotadas pela Associação em 2012, as demonstrações contábeis referentes ao exercício anterior, apresentadas para fins de comparação, foram ajustadas e estão sendo reapresentadas como previsto na NBC TG 23 (Práticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro). Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto. Como parte de nossos exames das demonstrações contábeis de 2012, examinamos também as reclassificações descritas na nota explicativa nº 3.k que foram efetuados para alterar as demonstrações contábeis de 2011. Em nossa opinião, tais reclassificações são apropriadas e foram corretamente efetuadas, em todos os aspectos relevantes. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações contábeis da Associação, referentes ao exercício de 2011 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações contábeis de 2011 tomadas em conjunto. São Paulo, 20 de fevereiro de 2013 Auditores Independentes CRC 2SP-025.583/O-1
Ana Claudia Souza de Oliveira Contadora CRC 1SP-215.059/O-3
BRASCOD – Comércio, Importação e Exportação S.A.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/00675/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Prof. Joaquim Rodrigues Filho - Rua Antonio Venâncio Lopes, 20-53 Cep: 19470-000 - Centro - Presidente Epitácio/SP - 150 - R$ 37.229,00 - R$ 3.722,00 - 09:30 - 01/04/2013. 72/00189/13/02 - Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador e Reforma de Prédio Escolar - EE Pe. Giuseppe Pisoni - Rua Joaquim Lopes, 222 - Cep: 09450-000 - Vila Lopes - Rio Grande da Serra/SP - 210 - 23,42 - R$ 124.452,00 - R$ 12.445,00 - 10:00 - 01/04/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 14/03/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente
Multigrain S.A. CNPJ/MF nº 06.963.088/0001-23 - NIRE nº 35300325397 Assembleia Geral Extraordinária Data, Hora e Local da Assembléia : 01 de Fevereiro de 2013, às 08:00 (oito) horas, na sede da Companhia, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1.629, 4º e 5° andares, CEP 04547-006. Presenças: Acionista representando a totalidade do Capital Social, de acordo com assinaturas constantes no livro de presença dos acionistas, ficando dispensada a convocação, publicação dos anúncios e observância dos prazos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Naoto Ishizawa e secretariado pelo Dr. Fernando Mantovani. Ordem do dia: 1-) Deliberar pela destituição do Sr. TATSUYA OKUBO do cargo de Diretor da Companhia. Deliberações: Colocado em discussão e votação os itens da ordem do dia, foi deliberado, por unanimidade: 1-) Destituir o Sr. TATSUYA OKUBO do cargo de Diretor da Companhia, agradecendo-o pelo excelente trabalho e dedicação durante o período em que ocupou referido cargo na Multigrain S.A. 2-) Os acionistas autorizam a lavratura da presente Ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Acionista: Multigrain AG (por seus representantes Keiichi Tsukahara e Masatoshi Inoue). A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Naoto Ishizawa - Presidente da Mesa. Fernando Mantovani - Secretário. JUCESP nº 73.360/13-2 em 18/02/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
CNPJ nº 05.399.489/0001-30 – NIRE 35.300.362.101 Ata de AGE de Acionista para Reeleicao de Diretoria Data e Local: 05/2/13, 11hs, sede. Presencas: Totalidade. Mesa: Pres.: Paulo Herculano Marques de Amaral. Secr.: Gilberto Lério. Deliberacões: (a) De acordo com o Art. 143, III, da Lei 6.404/76, fica retificado e alterado a redação integral do Art. 8º do Estatuto Social da Cia., que passará a ter a seguinte redação: “Art. 8º. O prazo do mandato da Diretoria será de no máximo 3 anos, vigorando até a AGO que deliberar sobre a nova eleição, permitida a reeleição. § Único: A assembleia geral de acionistas fixará para cada Diretor as suas respectivas atribuições e o montante de sua remuneração individual.” (b) Tendo em vista o Art. 7° do Estatuto Social da Cia., e considerando que a administração da Cia. será exercida por uma Diretoria composta por no mínimo 1 e no máximo 5 diretores indicados, pelos acionistas, os presentes nomeiam e Reelegem, por unanimidade como membros para compor a Diretoria da Cia.: § 1º - É designado para Diretor-Presidente, com mandado por 3 anos, o Sr. Rui Manuel Fernandes da Costa e Sousa, CPF nº 229.981.298/97 e RNE nº V437898-3; § 2º - Ficam investidos como Diretores, com mandado por 3 anos, o Sr. Paulo Herculano Marques de Amaral, RNE nº V311124-Z e CPF/MF nº 227.447.948-80; e o Sr. Sérgio Manuel Fernandes da Costa e Sousa, CPF nº 229.981.348/90 e RNE nº V437673-R; § 3° - Os membros da Diretoria ora nomeados e eleitos terão mandato de 3 anos, contados a partir da presente data. Os membros da Diretoria ora eleitos, estando presentes, aceitaram suas respectivas nomeações, tomaram posse imediata de seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria e declararam expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração de Companhias, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (c) A expressa autorização para que a Diretoria pratique todos os atos necessários para a contratação, alteração, modificação, adaptação ou constituição de obrigações, incluindo financiamentos e principalmente pagamentos de operações de importação e exportação, sem limitação de valores. Esta autorização estende-se perante toda e qualquer instituição financeira e bancária atuante em território nacional brasileiro e internacional. (d) Por fim, tendo em vista a decisão sobre a reeleição da Diretoria por mais um prazo de 3 anos, aprovaram a Alteração do Art. 7º do Estatuto Social “Da Administração”, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 7º. A sociedade será representada judicial e extrajudicialmente por 1 administrador, no mínimo, e de 5 administradores no máximo, com a designação de Diretor, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela reunião dos acionistas e estão dispensados da prestação de garantia de gestão. § 1º - É designado para Diretor-Presidente, com mandado por 3 anos, Sr. Rui Manuel Fernandes da Costa e Sousa, CPF nº 229.981.298/97 e RNE nº V437898-3, o qual declara que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei, que lhe impeça de exercer atividades mercantis; § 2º - Ficam investidos como Diretores, com mandado por 3 anos, o Sr. Paulo Herculano Marques de Amaral, RNE nº V311124-Z e CPF/MF nº 227.447.948-80; e Sr. Sérgio Manuel Fernandes da Costa e Sousa, CPF nº 229.981.348/90 e RNE nº V437673-R, os quais declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que lhes impeçam de exercer atividades mercantis. § 3º - A sociedade considerar-se-á validamente obrigada pela assinatura isolada de qualquer um dos Diretores; ou pela assinatura isolada de um procurador de acordo com os poderes a ele conferido, que poderão assumir e contrair em nome da sociedade, obrigações de qualquer natureza, assinando os respectivos contratos ou instrumentos, com poderes para transigir, renunciar, receber citação judicial ou extrajudicial, desistir, firmar compromissos, receber e dar quitação, contrair empréstimos e confessar dívidas; ceder créditos, movimentar e encerrar contas em Bancos, em Caixas Econômicas ou instituições financeiras similares; emitir, aceitar, avalizar e endossar cheques, notas promissórias, duplicatas e cambiais; contratar e dispensar funcionários, fixando-lhes a remuneração; requerer, reclamar e exigir, perante toda e qualquer pessoa física, jurídica, governamental, administrativa, autárquica, paraestatal, pública ou privada, de toda e qualquer espécie, natureza, origem e existência, federal, estadual ou municipal; praticar todos os atos necessários para a contratação, alteração, modificação, adaptação ou constituição de obrigações, incluindo financiamentos e principalmente pagamentos de operações de importação e exportação, sem limitação de valores. § 4º - Os diretores responderão perante a sociedade e para com terceiros, individualmente e irrestritamente, pelo excesso de mandato e pelos atos que praticarem com violação, implícita ou explicitamente, da Lei e do presente contrato. § 5 - A constituição de procuradores “ad-negotia” e “ad-judicia” só terá validade quando efetuada pela assinatura isolada de um Diretor, devendo ser especificados no instrumento os atos e operações que poderão praticar e a duração do mandato, que no caso de mandato judicial, poderá ser por prazo indeterminado. § 6º - Os acionistas poderão alienar ou onerar bens imóveis desde que decidido em Assembléia dos acionistas que representem mais de 80% do Capital Social. § 7º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução. § 8º - Compete ainda aos Diretores as seguintes atribuições: a) a gerência e direção de todos os serviços e negócios da Cia.; b) admitir, dispensar, conceder férias e/ou licença a todo pessoal interno e externo inclusive do escritório; c) ter a direção imediata dos serviços dos escritórios, contabilidade, escrituração, documentos e valores; 6. Encerramento: Nada Mais. Mesa: Presidente: Paulo Herculano Marques de Amaral; Secretário: Gilberto Lério. Jucesp nº 105.583/13-3 em 08/03/2013. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO/SP COOPERATIVA HABITACIONAL POLLI-COOP Convocação de Assembleia Geral Ordinária ERRATA Na convocação para a AGO, em 24/03/2012, publicada neste jornal, na ORDEM DO DIA, além dos itens 1º aprovação de contas no exercício ano 2012 e 2º eleição da Diretoria, faltou incluir TAMBÉM o item 3º Eleição do Conselho Fiscal. Gledson Bulzico – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Edital nº 18/2013 – Tomada de Preços nº 03/2013. Objeto: Execução de projetos visando a construção de salas de aula para atender os alunos da EM Prof. Yvonne Miragaia Peruzzo, conforme Memorial Descritivo, Relatório de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos elaborado pela empresa Oeste Engenharia Ltda., e Projetos elaborados pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado. Prazo de entrega dos documentos para cadastro: até 01/04/2013. Encerramento e Abertura:- 04/04/2013, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se disponível gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. ou na Seção de Licitações pelo valor de R$ 30,00, até o dia 01/04/2013. Informações: Seção de Licitações, Rua Santos Dumont, 28 ou pelos telefones (18) 3643.6125/3643 6126, Birigui, 12/03/2013, Paulo Roberto Bearari, Prefeito Municipal - Interino.
Edital nº 19/2.013 – Concorrência Pública nº 04/2.013. Objeto:- Execução da obra de construção do Centro de Convenções e Eventos de Birigui, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Gabinete. Critério de Julgamento:- menor preço global. ENCERRAMENTO E ABERTURA:- 18/04/2.013, às 08h30min. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser retirado gratuitamente através do site www.birigui.sp.gov.br., ou na Seção de Licitações no valor de R$ 30,00 (trinta reais). ENCERRAMENTO DA VENDA: 15/04/2.013. INFORMAÇÕES:- Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28 ou pelos telefones (018) 3643.6125 - 3643 6126, Birigui, 12/03/2.013, Paulo Roberto Bearari, Prefeito Municipal - Interino.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 12 de março de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: New Progress Factoring de Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Walpack Indústria e Comércio Ltda. Rua Mariz e Barros, 95/101 – Jardim da Glória - 1ª Vara de Falências. Requerente: Pleno Securitizadora S/A. Requerido: Technomix Brasil Comércio de Materiais de Informação e Escritório Ltda. Rua Alfredo Pujol, 545 - Sala 85 – Santana - 2ª Vara de Falências. Requerente: Procred Tecnologia e Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Cetus Metais, Comércio, Importação e Exportação. Rua das Taquaras, 332 – Vila Santana Catarina - 1ª Vara de Falências.
PROCESSO Nº 303/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013 A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 03/2013 - Processo nº 303/2013, que trata da Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, para uso do Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura e de (01) veículo novo ambulância, tipo A de simples remoção, zero km, para uso do Pronto Socorro Municipal, na modalidade Pregão, por meio de Sistema Presencial. Recebimento do Credenciamento: 25/03/2013, às 09h00min. Recebimento dos Envelopes Proposta, Documentação de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação: 25/03/2013, às 09h30min. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente através do site: www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas, na Av. Coronel Raimundo Vasconcelos, 230 Centro Pedro de Toledo/SP. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (13) 3419-7000. Pedro de Toledo, 12 de março de 2013. SERGIO YASUSHI MIYASHIRO - Prefeito Municipal. Gameloft do Brasil Ltda. CNPJ/MF nº 08.893.971/0001-10 – NIRE 35.221.426.557 Termo de Convocação para Reunião de Sócios-Quotistas Ficam convocados, na forma do Código Civil Brasileiro, os sócios-quotistas da Gameloft do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada com sede na R. Girassol n° 927, 1° andar, Vila Madalena, SP/SP (“Sociedade”), para se reunirem em Reunião de Sócios-Quotistas a realizar-se no próximo dia 25/03/2013, às 10hs, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguintes matérias da Ordem do Dia: (i) renúncia do sócio-quotista René Guillermo Labate Beccaglia ao cargo de administrador da Sociedade, e eleição de novo administrador; e (ii) alteração do contrato social da Sociedade para, na forma do art. 1.085 do Código Civil Brasileiro, adotar cláusula de exclusão por justa causa de sócios-quotistas que estiverem pondo em visto a continuidade da empresa em virtude de atos de inegável gravidade; adotar cláusula de arbitragem em substituição a solução judicial de conflitos; e adotar cláusula que faculte a convocação de reuniões de sócios mediante a simples notificação mediante carta registrada ou qualquer outro meio que dê ciência do evento aos sócios. São Paulo, 12 de março de 2013. GAMELOFT S/E. Sócia-quotista majoritária (p.p. Felipe Sartori). (13, 14 e 15/03/2013)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RERRATIFICAÇÃO PREGÃO Nº 012/2013 A Prefeitura comunica que, na publicação veiculada neste Jornal em 12/03/13, concernente ao objeto “Aquisição de toner e cartucho”, leia-se corretamente o número do certame: “nº 12/13”. As demais informações permanecem inalteradas. Pindamonhangaba, 12 de março de 2013.
Yakult S.A. Indústria e Comércio Service Energy Gestão de Energia S/A CNPJ nº 03.358.698/0001-00 - NIRE 35.300.328.345 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/12/12 Data, Hora e Local. 04/12/12, 10hs, na sede social da Cia. Presença. Totalidade do capital social. Convocação. Dispensada. Composição da Mesa. Presidente-Sr. Antonio Elias Makaron Filho, Secretário-Sr. Ricardo Perego Costa. Deliberações. Colocada para discussão a matéria constante na ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade de votos, a extensão do penhor de 25% das ações detidas por cada um dos acionistas da Cia, a saber, Antonio Elias Makaron Filho, Ricardo Perego Costa e Deriplay Participações e Empreendimentos Ltda., já constituído em favor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul-BRDE, como garantia da Cédula de Crédito Bancário no SC-20.352/BNDES-AUTOMATICO, firmada em 20/02/09, no valor principal de R$ 4.179.000,00 para que tal penhor, correspondente a 25% do total de ações representativas do capital social da Cia, passe a garantir também as obrigações a serem assumidas em nova cédula de crédito, a ser contratada pela Cia com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul-BRDE, no valor principal de R$ 780.000,00. Encerramento. Nada mais. São Paulo, 04/12/12. Antonio Elias Makaron Filho-Pres. da mesa; Ricardo Perego Costa-Sec. da Mesa. Acionistas Presentes: Deriplay Participações e Empreendimentos Ltda., Antonio Elias Makaron Filho, Ricardo Perego Costa. JUCESP nº 17.404/13-7 em 07/01/13. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
CNPJ nº 60.723.061/0001-09 - NIRE nº 35.3.0003245-4 Ficam convocados os Senhores Acionistas da YAKULT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10:00 horas do dia 21 de Março de 2013, na sede social da Companhia, localizada na Alameda Santos, 771 - 13º andar - conj. 131, Cerqueira César, em São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Análise, discussão e aprovação do Relatório dos Administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/12;2) Destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2012; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; 4) Outros assuntos de interesse social.São Paulo, 11 de Março de 2013. Ichiro Amano - Diretor Presidente.
Auto Posto Trieste Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação, 33000648 e requereu a Licença de Operação para Com. Comb. p/ veículos automotores(postos de Abast.), à Av Dona Belmira Marin, 1400 Prq Brasil , São Paulo-SP
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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conomia
Operadoras miram rentabilidade
A
pós o crescimento acelerado nos últimos anos, as operadoras de telefonia móvel agora estão deixando de buscar a ampliação da base de clientes para se concentrar no aumento da receita com a venda de pacote de dados e aumentar a participação das linhas pós-pagas. Essa mudança de foco começou a ganhar ímpeto no final de 2012. Uma demonstração desse movimento é a desaceleração nas adições líquidas de linhas móveis: depois de crescer fortes 20% em 2011, com recorde de novas conexões, no ano passado esse avanço foi de apenas 8%, e deve continuar desacelerando neste ano. "Ter uma base muito grande não é necessariamente ter resultado", afirmou Roger Oey, analista da BES Securities, o qual espera crescimento na base de apenas 5% para 2013. "(Essa estimativa) não representa um crescimento vistoso... e isso começa a mudar um pouco o jogo, que era de crescimento em número de clientes e agora vai para a rentabilidade", disse. Dentro dessa estratégia, grandes operadores de telefonia móvel do País, como a Oi, a Telefônica Brasil e a TIM, têm tomado medidas para controlar suas bases de linhas prépagas e se movimentam para acelerar a geração de receita média por usuário (Arpu, na sigla em inglês), que é um indicador de rentabilidade. O mercado brasileiro fechou 2012 com 262 milhões de linhas ativas (1,3 linha por habitante), sendo 80,5% delas pré-pagas, que não geram receita previsível para as operadoras. Toda vez que uma operadora habilita chip móvel para um usuário ela paga a um
fundo de fiscalização do governo uma taxa de instalação de R$ 26,83, sem contar a taxa anual de funcionamento de R$ 13,42, de acordo com a legislação vigente. Isso incorre em um custo para a operadora que nem sempre é recompensado, considerando que muitos usuários detêm chips apenas para receber chamadas ou colocam créditos apenas para mantê-lo ativo, considerando que a operadora pode desativá-lo após três meses se não houver recarga. "Quando a empresa desconecta linhas, pode até melhorar o resultado com clientes que não geram receita", afirmou o analis-
Desoneração em banda larga
O
governo informou ontem as regras que as empresas de telecomunicações terão de seguir para terem projetos incluídos no plano de desoneração de investimentos em redes de banda larga. O regime vai isentar equipamentos e serviços relacionados aos projetos de PIS/Cofins e IPI, desde que eles atinjam porcentuais mínimos de aquisição de equipamentos e componentes de rede com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP Tomada de Preço nº 004/2013 - Processo: 1072/2013 RESUMO DO EDITAL Acha-se aberto, na Prefeitura de Pereira Barreto, Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preço 004/2013, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para execução de obras de recapeamento asfáltico, com utilização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas ruas da cidade, nos termos do convênio nº 1037/2012, firmado entre o município Pereira Barreto e o Governo do Estado de São Paulo, representado pela Secretaria Erplan. Encerramento: dia 03 de abril de 2013, às 14h00min. O Edital completo será fornecido aos interessados na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.947, na cidade de Pereira Barreto, mediante o recolhimento da taxa de expediente, no valor de R$ 10,00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3704-8505 pelo email licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital no site www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto, 12 de março de 2013. ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO - PREFEITO PST Energias Renováveis e Participações S/A CNPJ (MF) Nº 08.708.672/0001-68 - NIRE Nº35.300.342.798 Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 23/12/2011 Data, Hora e Local: 23/12/2011, 8:30 hs, sede social. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Carlos André Andrioni Salgueiro Lourenço, Presidente e Jorge Roylei Kou, Secretário. Deliberações Unanimes: A) Aprovado aumento do capital social da Santa Luzia Energética S.A, CNPJ nº 08.377.974/0001-09 em R$15.900.983,39 com emissão de 8.357.593 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, a serem integralizadas pela Glep Energias Renováveis e Participações S/A, CNPJ nº 08.356.724/0001-84 através capitalização de créditos detidos pela Glep contra a Santa Luzia Energética S.A. B) PST Energias Renováveis e Participações S.A. renunciará, expressamente, ao direito de preferência na subscrição das novas ações a serem emtidas pela Santa Luzia Energética S.A, em decorrência do aumento de capital aprovado no item acima. C) Aprovado exercício direito de voto da Cia. na AGE da Santa Luzia Energética S.A, a ser realizada nesta data, no sentido de aprovar o aumento de capital da Santa Luzia. D) Autorizados administradores da Cia. praticarem atos necessários à efetivação das deliberações aprovadas nesta ata. Nada mais. (aa) Carlos André Andrioni Salgueiro Lourenço: Presidente e Jorge Roylei Kou: Secretário. Acionistas: Glep Energias Renováveis e Participações S.A. pp. Carlos André Andrioni Salgueiro Lourenço e Guilherme Salgueiro Lourenço; José Salgueiro Lourenço, Alice Andreoni Lourenço, Carlos André Andrioni Salgueiro Lourenço, Guilherme Andrioni Salgueiro Lourenço e Ana Paula Lourenço de Toledo. Jucesp: nº 26.378/12-7 em 11/01/2012.
ta do BES. Segundo ele, uma estratégia mais enxuta de comissões de vendas e de custo de captação de clientes pode ajudar as operadoras a melhorar a rentabilidade. "Quando cresce a uma velocidade muito alta, gasta muito para ter o cliente, e o resultado piora primeiro para depois melhorar", afirmou Oey. "Depois de meses é que se começa a ter receita mesmo." Desc onexõe s – Ampliar a oferta de dados móveis, como internet e envio de mensagens, tem ajudado todas as operadoras a gradualmente a aumentarem a rentabilidade, e a base de assinantes está sendo controlada com a desc o n exão
Processo Produtivo Básico (PPB) e tecnologia nacional. Tudo para acelerar a construção de redes de infraestrutura de fibra óptica, rádio, serviços de provimento de TV por satélite e TV por assinatura. No caso de implantação, ampliação ou modernização de acesso móvel, que inclui projetos de telefonia 3G e 4G, por exemplo, para receberem o benefício, as companhias terão de gastar pelo menos 50% do total do projeto em equipamentos. Além disso, 70% dos componentes terão de ser produzidos de acordo com o PPB e 20% do total terá de conter gastos com tecnologia nacional. Se o
de linhas. Esse é o caso da Oi. Sua receita líquida móvel cresceu 6,9% no quarto trimestre de 2012, na comparação com o terceiro, ao passo que o número de unidades pré-pagas avançou apenas 0,9%. (leia entrevista ao lado). A maior operadora móvel do Brasil, a Vivo, do grupo Telefônica Brasil, tem ampliado sua receita com dados móveis, cuja receita média por usuário desse segmento cresceu 10,7% de outubro a dezembro na comparação com o trimestre anterior. A companhia do grupo espanhol Telefónica também tem feito "limpezas", e sua base de pré-pagos caiu 2,6% no quarto trimestre sobre o terceiro, enquanto a póspaga subiu 4,7%. O caso da TIM também salienta uma estratégia mais comedida na adição de novas linhas. Após a explosão no número de linhas em 2011, principalmente pré-pagos, que a levou do terceiro para o segundo lugar em participação de mercado, a empresa agora tem elevado seu porcentual de pós-pagos. No quarto trimestre de 2012, a TIM cresceu 4,7% em pós-pagos em relação ao terceiro. (Reuters)
projeto for de construção de rede de fibra óptica ou de rede de transporte sem fio, e o grupo tiver atuação nacional, terá de destinar pelo menos um terço de seus gastos para investimentos nas regiões Norte, Nordeste ou CentroOeste. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é universalizar o acesso à banda larga no País, reduzir as desigualdades regionais e elevar a qualidade das redes. O governo espera que R$ 18 bilhões em investimentos sejam antecipados. A renúncia fiscal deve atingir R$ 6 bilhões até 2016. (Estadão Conteúdo)
PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ/SP AVISO DE EDITAL Acha-se aberto, na Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá, o Edital do Pregão Presencial nº 006/2013 com o Registro de Preço, Processo nº 035/2013, cujo objeto é Aquisição de 10.200 Toneladas de Bica corrida com diâmetro entre 12,5 e 19,0mm para aplicação em vias públicas, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital. O Início da sessão de lances dar-se-á às 14h30min do dia 26/03/2013. O edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações” Pregão Presencial; ou poderá ser retirado no Paço Municipal, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 67, 1º andar, Centro, Mongaguá/SP, CEP 11.730-000, na Seção de Licitações, podendo ser retirado mediante apresentação de PenDrive ou CD, no horário das 09h30 às 16h00, dias úteis, ou ainda por e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br. Esclarecimento, contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082 - Fátima Aparecida Machado - Autoridade Competente.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ/SP AVISO DE EDITAL Acha-se aberto, na Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá, o Edital do Pregão Presencial nº 007/ 2013 com o Registro de Preço, Processo nº 020/2013, cujo objeto é aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, que serão utilizados nos diversos setores da Prefeitura, para entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades constantes dos Anexos I - Termo de Referência do edital. O Início da sessão de lances dar-se-á às 09h30min do dia 25/03/2013. O edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações” Pregão Presencial; ou poderá ser retirado no Paço Municipal, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 67, 1º andar, Centro, Mongaguá/SP, CEP 11.730-000, na Seção de Licitações, podendo ser retirado mediante apresentação de PenDrive ou CD, no horário das 09h30 às 16h00, dias úteis, ou ainda por e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br. Esclarecimento, contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082 - Fátima Aparecida Machado - Autoridade Competente.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ/SP AVISO DE EDITAL
José Kalil S/A Participações e Empreendimentos CNPJ/MF nº 60.937.653/0001-23 Convocação de Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da José Kalil S/A Participações e Empreendimentos a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2013, às 10 (dez) horas, na sede social, na Rua Professor Cesare Lombroso nº 259, Bairro do Bom Retiro, nesta Capital, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários e deliberação quanto ao Conselho Fiscal; e d) Outros assuntos de interesse social. João Carlos Piccelli – Diretor-Presidente. (13, 14 e 15/03/2013)
Acha-se aberto, na Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá, o Edital do Pregão Presencial nº 005/ 2013 com o Registro de Preço, Processo nº 027/2013, cujo objeto é Aquisição de 10.000 Toneladas de Escoria Siderúrgica, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital. O Início da sessão de lances dar-se-á às 09h30min do dia 26/03/2013. O edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações” Pregão Presencial; ou poderá ser retirado no Paço Municipal, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 67, 1º andar, Centro, Mongaguá/SP, CEP 11.730-000, na Seção de Licitações, podendo ser retirado mediante apresentação de PenDrive ou CD, no horário das 09h30 às 16h00, dias úteis, ou ainda por e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br. Esclarecimento, contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082 - Fátima Aparecida Machado - Autoridade Competente.
quarta-feira, 13 de março de 2013
Oi trabalha para conquistar os paulistas Karina Lignelli
A
Oi, mais jovem das operadoras, trabalha para ampliar sua participação no mercado, principalmente no mais visado de todos: São Paulo. Última das companhias do ramo a entrar no Estado, a empresa carioca tem se mostrado disposta a conquistar clientes e melhorar sua posição (14,4% de market share em São Paulo em janeiro, segundo a consultoria Teleco) em relação às rivais Vivo, TIM e Claro. Em entrevista ao Diário do Comé rc io , o diretor de varejo da operadora em São Paulo, Emílio Busoli, explica um pouco sobre os planos da operadora no Estado, onde liderou o crescimento da telefonia móvel em janeiro, com ampliação de 1,3% da base de assinantes ante dezembro (chegou a 8,9 milhões de clientes), e aumentou o market share em 3,2% de janeiro/2012 a janeiro/2013.
DC – Como a Oi, uma operadora de origem carioca (antiga Telemar) tem trabalhado para sua expansão em São Paulo? Emílio Busoli – A Oi começou a operar por aqui em 2008. Nesse período, houve a formatação de nove regionais no País e, entre setembro e outubro de 2011, foi criada uma estrutura em São Paulo toda independente. A ideia era tirar profissionais do Rio e trazer para mais perto do negócio, mas acabamos recrutando profissionais locais. Daí foi criado um canal para abertura de lojas próprias, já que no início de 2012 a Oi ainda não tinha (em São Paulo). A primeira foi inaugurada no Shopping Morumbi, e na virada do ano passado, já tinhamos 82 lojas, de um total de 200 no Brasil. É um número bastante concentrado porque optamos por focar mais aqui e ter um plano de qualidade com profissionais próprios. Por isso treinamos e qualificamos mais de 900 pessoas e geramos empregos dentro do Estado. O resultado? Além da Capital, entramos em Sorocaba, Campinas, Santos, etc, o que ajudou a complementar a distribuição e a ficarmos mais próximos do consumidor final. DC – A estratégia é conquistar clientes de "alto valor" em SP? EB – Além de melhorar a qualidade das vendas, a ideia é aumentar cada vez mais a quantidade de clientes de renda mais alta, que ficam mais tempo conosco. Para isso, estamos fazendo todo um trabalho com a marca, e lançamos até nossa primeira loja conceito (flag ship) no País dentro do Shopping Iguatemi, em novembro, toda automatizada, moderna e inovadora. Essa loja especial serve não só para trabalhar a qualidade, mas para ser uma formatadora da marca e um piloto para os demais Estados. Outra questão é que em maio de 2012 voltamos a vender aparelhos (smartphones) como S3, por exemplo, voltados para os consumidores desse mercado, que gostam de estar sempre conectados e de ter aparelhos sofisticados. São clientes mais ativos, que ficam mais tempo em nossa base e trazem uma receita maior para a companhia. DC – A famosa classe C não está nos planos da Oi? EB – As classes C, e até D, já estão
aí e representam um bom pedaço do nosso negócio, mas ficam conosco por um tempo determinado. Por isso agora buscamos clientes mais ativos e que ficam mais tempo na base. DC – Quanto a Oi tem investido para 'conquistar' São Paulo? EB – Foram R$ 415 milhões em redes em 2012, dentro de um plano nacional de investimentos de R$ 6,6 bilhões. Para 2013, o plano é de R$ 6 bilhões, mas ainda não tenho a fatia que vai para SP. Ampliamos também o canal de franquias (hoje há 160, de um total de 1,1 mil no País), e demos uma turbinada nas lojas próprias. Em relação ao 3G, aumentamos em 22% em 2012 o número de municípios cobertos pela Oi no Estado, com a inauguração de 390 sites (inclusive de 2G). Sobre o 4G, as antenas necessárias para a cobertura inicial exigida pelo edital do 4G já estão em processo de instalação pela Oi nas seis cidades-sede da Copa das Confederações. Para São Paulo, a empresa seguirá o cronograma determinado pela Anatel. Luiz Carlos Barreta/ Hype
Busoli, diretor de varejo da Oi DC – No início deste ano, a Anatel informou que as operadoras não cumpriram os 98% da meta estabelecida para melhorar a qualidade de acesso à rede de dados 3G. Qual o impacto disso sobre os negócios da Oi? EB – Nosso foco é sempre melhorar. A Oi não foi uma das empresas sancionadas em SP, por isso esse período foi bem tranquilo, continuamos trabalhando e não sentimos impacto. O que posso dizer é que ficamos muito satisfeitos por pelo menos não ter nenhum 'risco' na marca por aqui. Inclusive no relatório de qualidade da Anatel, a Oi foi a única que cumpriu todas as metas e teve a melhor performance. DC – A Oi tem aumentado a participação em outros DDDs do Estado. São Paulo é "o mercado" para todo mundo, mas qual o seu verdadeiro potencial para a operadora? EB – Aqui há um potencial de crescimento constante, mas que não pode deixar de lado a qualidade e nem vender sem planejamento. Nosso plano de médio e longo prazo é abrir mais lojas para ampliar a capilaridade. E continuar a trabalhar junto com grandes redes, como já fazemos com Magazine Luiza, Casas Bahia e Lojas CEM, um grupo muito importante no interior. A Oi tem uma aceitação boa, o retorno tem sido satisfatório, o negócio tem aumentado cada vez mais por aqui. O trabalho para continuar a crescer será o mesmo. Mas para onde e quando vai parar, não sei dizer.