12092013 by Diário do Comércio

Ano 90 - Nº 23.956

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

www.dcomercio.com.br

Conclusão: 23h35

São Paulo, quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Barbosa Carlos Humberto/STF

11 juízes 11 réus 11/9

José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha

Fux votou contra

Cármen Lúcia deve votar contra

E nenhuma decisão

Marco Aurélio

Com quatro votos a favor da validade dos embargos infringentes e dois contra, o plenário do Supremo Tribunal Federal empurrou para hoje a decisão sobre se aceitará o recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis – o que pode levar a um novo julgamento em alguns crimes no processo do Mensalão. A decisão é por maioria simples (seis votos). Pág. 7

Alan Marques/Folhapress

contra os embargos infringentes

deve votar contra

Gilmar

Se dependesse de um grupo de manifestantes que ontem fez vigília na porta do STF, os deputados-mensaleiros José Genoino, João Paulo Cunha, o petista Delúbio Soares e o ex-ministro José Dirceu (abaixo, de uniforme listrado) já estariam atrás das grades.

deve votar contra

Lewandowski deve votar a favor

Tofolli votou a favor

José Dirceu

Kátia Rabello

Marcos Valério

João Cláudio Genu

Ramon Hollerbach

Cristiano Paz

José Roberto Salgado

Breno Fischberg

Zavascki votou a favor

Barroso votou a favor

Rosa Weber votou a favor Alan Marques/Folhapress

O decano Celso de Mello deve ser o fiel da balança. Já se declarou favorável aos embargos, mas pode mudar.

John Angelillo/Reuters

David Handschuh/Reuters

Gary Cameron/Reuters

12 anos depois... Síria?

ISSN 1679-2688

23956

9 771679 268008

Página 4

Os EUA lembraram seu trágico 11/9 sob a ameaça de se envolverem de novo no Oriente Médio. A punição armada à Síria, por uso de gás contra sua própria população, tem tudo a ver: se cair Assad, pode assumir a Al Qaeda, autora dos atentados. Pág. 9

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Datar o início da crise global em 15 de setembro daquele fatídico ano de 2008 é apropriado. Roberto Fendt

pinião

2008, O ANO QUE NÃO ACABOU.

arodiar autor consagrado no título da coluna, no caso Zuenir Ventura, não é pecado, é reconhecimento de que o título do livro cai como uma luva para esta coluna. E o fato é que a crise econômica iniciada em 15 de setembro de 2008 e que no próximo domingo completa cinco anos, continua a conviver conosco. Os sinais são evidentes e estão por toda parte. A Grécia continua com seu permanente desequilíbrio, tanto interno – as contas do governo – como externo, no seu balanço de pagamentos. Datar o início da crise em 15 de setembro daquele ano fatídico é apropriado. Pois naquela segunda-feira, o banco Lehman Brothers, ícone entre os bancos de investimento americanos, ficou à deriva. O processo não foi indolor. Durante todo o fim de semana anterior à quebra do banco, em prolongada agonia, as diretorias do Lehman e do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), batalharam por encontrar uma solução menos drástica, de mercado, que não significasse salvar o banco com recursos públicos.

s tratativas nesse sentido, que implicassem na aquisição do Lehman pelo Bank of America e pelo Barclays, não chegaram a bom termo. Tentou-se ainda uma injeção de capital no banco pelo Korean Development Bank. Tampouco esta alternativa se tornou viável. O choque do dia 15 de setembro foi aterrador. O banco pediu concordata logo pela manhã e acabou adquirido pelo JPMorgan Chase por apenas 2 dólares por ação. A ação do Bear Stearns fechara na sexta-feira

ROBERTO FENDT

Mas nosso sistema resistiu, não por virtude propriamente, mas porque foi possível compensar a queda nas linhas de crédito dos bancos aqui estabelecidos por uma redução dos depósitos compulsórios dos bancos junto ao Banco Central e pela expansão do crédito dos bancos estatais.

anterior a 30,85 dólares. O que surpreendeu o mundo no caso do Lehman Brothers foi a assimetria de tratamento dado ao banco vis-à-vis a política do Fed com relação a outros bancos em apuros. Em março de 2008, o então quase centenário banco Bear Sterns foi adquirido pelo rival J. P. Morgan. Na ocasião, a Reutersnoticiou que "a aquisição, que tem apoio do Federal Reserve e do Tesouro dos Estados Unidos, ressalta os riscos que bancos e instituições financeiras estão enfrentando com o aprofundamento da crise de hipotecas dos EUA".

die Mac – foi assumido pelo governo americano. O mercado sabia da exposição ao risco do Lehman Brothers e esperava, com base nos precedentes de salvamento do Bear Stearns e da dupla imobiliária Fannie Mae e Freddie Mac, que o mesmo ocorresse com o Lehman. Com a enorme diferença existente entre o valor do banco na sexta-feira (quando as ações valiam 30,85 dólares na bolsa de Nova York) que era da

ordem de 3,5 bilhões de dólares, e o novo valor, de 236 milhões de dólares, ao preço de 2 dólares por ação, alastrou-se o pânico entre os investidores. Qual o real valor de uma instituição bancária?

lém disso, caso outra instituição se visse em apuros, seria ou não socorrida pelo Fed, cuja missão de "bancos dos bancos" pressupunha a assistência financeira em casos similares? Co-

Ao expandirmos os empréstimos dos bancos estatais reduzimos o impacto externo. Mas mantivemos o crédito acelerado quando a economia se tornou excessivamente aquecida.

ogo depois, bem no início de setembro, o controle acionário do equivalente ao Banco Nacional da Habitação americano – as agências de financiamento hipotecário Fannie Mae e Fred-

o expandirmos os empréstimos dos bancos estatais minimizamos o impacto da crise externa. O problema é que mantivemos o mesmo acelerado crescimento do crédito quando a economia e o mercado de trabalho tornaram-se excessivamente aquecidos. A inflação estacionou no limite superior da meta tão somente porque muitos preçoschave, como derivados de petróleo e tarifas de transportes foram congeladas; o crescimento do PIB é medíocre; o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos é recorde e o câmbio desvalorizouse, tanto por causas externas como internas.

mo o Fed havia se desincumbido de sua função de supervisão bancária, se um banco tomou tantos riscos que seu valor de mercado perdeu mais de 3 bilhões de dólares entre uma sexta-feira a segundafeira seguinte?

escobriu-se então que muitos bancos não reportavam adequadamente em seus balanços riscos de crédito muito superiores aos imaginados. As linhas de crédito interbancário secaram rapidamente, afetando tanto os bancos americanos como todo o sistema bancário internacional. Fomos pouco afetados por esse enxugamento das linhas interbancárias, a despeito de quebras de grandes empresas brasileiras que haviam procurado cobertura de risco de câmbio para suas operações.

or essas razões, para algumas economias emergentes os efeitos da crise global de 2008 ainda não passaram totalmente. Infelizmente, nós fazemos parte desse grupo. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

OITO CHAVES PARA RESGATAR A POLÍTICA MARCOS CINTRA SXC

reforma política foi o tema dominante durante o debate entre os candidatos à presidência do PT. O atual presidente e também candidato, Rui Falcão, afirmou que "temos de fazer a reforma política (...); podemos ceder no acessório, mas não no essencial". Em seu site, o partido reafirma que defende mudanças profundas na política brasileira e quer criar a Campanha Nacional de Mobilização pela Reforma Política. O PT se manteve distante das principais demandas sociais ao longo dos dez anos de governo. Foi omisso na questão da reforma tributária e também no encaminhamento da reforma política. Preferiu se acomodar frente aos elevados índices de popularidade, alavancados

pelo crescimento da economia, como se esse cenário fosse se perpetuar.

bonança econômica chegou ao fim e a população foi às ruas quando intuiu que era preciso algo novo. O PT tenta agora se ajustar aos recentes movimentos sociais propondo reformas que vem procrastinando desde 2003. A reforma política é crucial para o Brasil. O discurso do presidente do PT é oportuno para colocá-la na agenda da campanha eleitoral do ano que vem. A questão a ser destacada refere-se ao fato do petista ter dito que o partido não pode ceder no essencial. Mas, qual seria a essência do projeto que o PT considera ideal?

Brasil precisa de um tratamento de choque na política e na

administração pública. Há anos proponho algumas diretrizes que julgo indispensáveis para uma reforma nos moldes que o País necessita. São elas: 1) financiamento exclusivamente público de

campanhas eleitorais, para desestimular negociatas com financiadores privados; 2) voto distrital (de preferência misto) para aproximar o eleitor do eleito e proporcionar mecanismos mais eficientes de mútuo conhecimento e fiscalização; 3) radical redução dos cargos de livre provimento na administração pública, aqueles ocupados por pessoas indicadas por políticos e que não precisam de concurso, para assim manter uma burocracia administrativa profissional; 4) limitações na

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

remuneração de cargos eletivos no Legislativo (vereadores, deputados e senadores), com radical redução (e até mesmo eliminação) de rendimentos fixos, mantendo apenas reembolsos de custos incorridos no exercício da função, para evitar a profissionalização da política; 5) proibição de reeleições sucessivas também para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para estimular a rotatividade e evitar a acomodação dentro da atividade pública eletiva; 6) impedimento ao exercício de funções executivas por detentores de mandatos legislativos para garantir a plena independência entre os poderes; 7) obrigatoriedade de

abertura automática dos sigilos fiscal e bancário de todos os candidatos a cargos políticos e de administradores públicos, independentemente de autorização judicial, para coibir a corrupção; 8) Permissão para candidaturas independentes. Estes são pontos essenciais para uma reforma política no Brasil. São aspectos que vão fortalecer a democracia e eliminar práticas ilícitas que dilapidam a ética no País. São mudanças necessárias para remodelar os parâmetros comportamentais da classe política brasileira. MARCOS CINTRA É DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE

HARVARD (EUA), PROFESSOR TITULAR E VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. MCINTRA@MARCOSCINTRA.ORG

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Car valho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli e Sílvia Pimentel. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

FALE CONOSCO E-mail para Cartas: cartas@dcomercio.com.br E-mail para Pautas: editor@dcomercio.com.br E-mail para Imagens : dcomercio@acsp.com.br E-mail para Assinantes: circulacao@acsp.com.br Publicidade Legal: 3180-3175. Fax 3180-3123 E-mail: legaldc@dcomercio.com.br Publicidade Comercial: 3180-3197, 3180-3983, Fax 3180-3894 Central de Relacionamento e Assinaturas: 3180-3544, 3180-3176 Esta publicação é impressa em papel certificado FSC®, garantia de manejo florestal responsável, pela S.A. O Estado de S. Paulo.

REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE Rua Boa Vista, 51, 6º andar CEP 01014-911, São Paulo PABX (011) 3180-3737 REDAÇÃO (011) 3180-3449 FAX (011) 3180-3046, (011) 3180-3983 HOME PAGE http://www.acsp.com.br E-MAIL acsp@acsp.com.br

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

pinião

ESCONDER O RO STO SOB UMA MÁSCARA TEM MUITOS E DIFERENTES SIGNIFICADOS.

AS TRADING COMPANIES E O CECIEX

rovavelmente, o Sete de Setembro que acabamos de assistir poderá ser tão inesquecível como o primeiro, graças às estripulias dos Black Blocs. Jamais houve um Dia da Pátria com o grau de tensão conferido ao sábado passado, circunstância que introduziu definitivamente os mascarados na História do nosso País. Isto faz supor que, entre outras minudências jurídicas, considerando o ineditismo dos processos, o julgamento de Black Blocs, cujos primeiros inquéritos já estão em andamento, promete levantar instrutivos debates antropológicos entre acusadores e defensores dos réus, relativos ao uso de máscaras. Tudo indica que essa prática reforçará a acusação de incitação à violência e formação de quadrilha, pois a maioria daqueles que promoveram o quebraquebra nas manifestações trazia o rosto tapado.

emos batido muitas vezes, ao longo dos anos, na tecla dos consórcios de exportação, dizer (e ver se o País acorda) que esta é uma excelente forma de colocar as pequenas e micros empresas no comércio exterior. E o Brasil precisa muito aumentar sua exportação, saindo da humilhante posição de 20º exportador mundial, em desacordo com a posição de uma das maiores economias do planeta, ao menos em termos absolutos. Especialmente neste momento, em que o mundo começa a sair da monumental crise em que se encalacrou em 2008/2009. E, aliás, voluntariamente e por total irresponsabilidade.

emos consciência de que o consórcio não é a única saída para as pequenas e micro empresas aumentarem sua participação, de cerca de 2% a 3% nas nossas exportações. As Trading Companies, empresas comerciais, importadoras e/ou exportadoras, são uma opção tão boa ou até melhor. Não estamos mudando de conversa quanto aos consórcios, que defendemos e que são nosso xodó. Até porque trabalhamos no melhor deles, a UNEF União dos Exportadores de Frango, e transformamos o país no maior exportador mundial de penosas em 1980,o que somos até hoje.

Máscaras JOSÉ MARIA DOS SANTOS guesia em fins do século 19. A prática, no fundo um elegante jogo de sedução, serviu como contrapartida ao Entrudo, aquela maneira grosseira de brincar o Carnaval, trazida pelos portugueses e traduzida

Máscaras: V de Vingança (alto), Cavaleiro Negro e Durango Kid. Eles ocultavam o rosto, como os manifestantes.

ambém o teatro milenar – o grego e a Ópera de Pequim e mais tarde o japonês, com o Teatro Nô, Kabuki etc – recorreu ao adereço para reforçar nas máscaras traços da personalidade dos personagens. Por outro lado, nossas máscaras carnavalescas, inspiradas nos fidalgos bals masqués da Europa, particularmente de Veneza, nos informam sobre a ascensão da nossa bur-

extrema receptividade deu lhes ares de arte pop. O personagem principal de V da Vinga nça nasceu desse ventre. Criado pela dupla britânica Alan Moore e David Lloyd em fins do século passado, teve sua máscara fartamente exibida pelos manifestantes c a m u f l ados. O bigode bem delineado e a pera no queixo lembram um cavalheiro do século 17. De fato, o personagem foi inspirado na figura de Guy Fawkes, epicentro da célebre "Conspiração da Pólvora", que, em 3 de novembro de 1605, teve abortada sua pretensão de fazer, literalmente e por questões que julgava de justiça, voar pelos ares o Rei Jaime I. Foi preso, supliciado e morto. No caso desses heróis contemporâneos, a máscara não só caracterizava e alimentava o mito do herói, como, eventualmente, lhe outorga superpoderes, virtude bem representada pelo Capitão América.

nas guerras de água, farinha de trigo, ovos, limão de cheiro (bolas de cera recheada de água perfumada) e a rigor, qualquer coisa que se tivesse à mão, para dar-lhe ares mais civilizados.

odernamente, o simbolismo das máscaras foi transferido para a construção dos super-heróis das histórias em quadrinhos – e do cinema–, cuja

omo se observa, os advogados teriam boa munição para gastar em favor dos seus constituintes. Mas essa linha de defesa pode ficar prejudicada se for levado em conta que os acusados também se cobriram com lenços, à semelhança dos malfeitores que assaltavam diligências, bancos e trens ou roubavam reses dos ranchos Barra T ou algo parecido no Velho Oeste. Ou enrolaram xales e camisas na cabeça imitando combatentes das torcidas organizadas. Neste caso, restaria apenas a mais banal, entre as

variadas serventias da máscara, que é o disfarce para acobertar más ações, confirmando uma lição que o passado já nos ensinou.

Nelson Antoine/Estadão Conteúdo

s advogados dos rapaz e s p o d e r ã o a r g umentar que a ocultação em si obedece apenas a uma imposição que faz parte da aventura humana sobre a face da Terra, conforme atesta a citada Antropologia, sem ter nada a ver com crimes. De fato, o emprego inicial das máscaras se deu nos ritos religiosos da Antiguidade, mais especificamente nas libações ao deus grego Dionísio, segundo a crença de que ele se incorporava entre os participantes, já que tudo pode acontecer em uma reunião regada a vinho. Com o correr dos séculos, os antropólogos descobririam, deslumbrados, que as máscaras eram elemento obrigatório entre povos primitivos, cuja utilidade era, basicamente, abrir acesso para instâncias divinas superiores.

ão raramente ações revolucionárias, quando por alguma razão perdem o lastro, degeneram em marginalidade. A derrota confederada nos Estados Unidos fez nascer os bandos assaltantes de Jesse James e de William Quantrill; as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – se juntaram com traficantes de drogas. JOSÉ MARIA DOS SANTOS É JORNALISTA

stamos apenas aceitando o que todos sabem ou imaginam – que juntar várias empresas, de culturas e costumes diferentes, sob um mesmo guarda-chuva, é muito complicado. Culturas diferentes e rivalidades quase eternas não se eliminam da noite para o dia. É preciso muito trabalho e entendimento do que se terá lá na frente e não é fácil de obter. É só ver quantos consórcios foram criados sob o manto protetor do governo e que não funcionaram. Verdade que talvez tenham usado fórmulas inadequadas. Nós usamos a correta, mas ela nunca foi copiada. Pior para o país.

or isso dizemos que o nosso é um país estranho: o que deu certo não é usado. Reinventar a roda é nosso lema mais comum. Estamos sempre em confronto com a realidade e o mundo. A comercial exportadora tem uma vantagem ímpar com relação aos consórcios, por exemplo, na exportação. Ela não precisa juntar as empresas. Nem fazê-las conviver. Simplesmente, compra a mercadoria do produtor e a exporta. Para o produtor, que será um exportador indireto, é um bom negócio. Ele será equiparado a um exportador, com todos os seus benefícios. Esse produtor não terá de criar nenhuma estrutura, nem conhecer idiomas estrangeiros, ou normas legais dos outros

SAMIR KEEDI

Governo precisa entender melhor as trading companies e seu papel para as exportações .

países, seus costumes etc. Se conhecer é bom, mas nesse caso é dispensável. Importa que sua produção siga o que o mercado quer e o que o importador encomendou. Ele só tem de atender à exportadora, como um operador de produção. No caso da importação, dá-se o inverso, sem precisar de conhecimento no e do exterior.

or muitos anos o Brasil não deu muita importância a esta empresa, em especial o governo, que parecia ignorar não entender o papel dela. Sem o apoio necessário, sem as Trading Companies e sem os consórcios, o resultado é o conhecido. Talvez 2 % a 3% da exportação brasileira seja feita por pequenas e micro empresas. Um vexame, n num país que tem, mais de seis milhões de empresas. Menos de 10% delas respondem por 90% das exportações e apenas cerca de 18 mil exportam. Assim, é alvissareiro notar que essas empresas começarão a ser olhadas com outros olhos a partir de agora e que, finalmente, poderão cumprir o seu destino e ajudar o País.

s pequenas e médias Trading Companies têm hoje sua representação através do Ceciex - Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras, sediada dentro da Associação Comercial de São Paulo – que, por sinal, realizou há poucos dias seu 5º evento anual, com muito sucesso. Estão de Parabéns à ACSP, o Ceciex, à Apex e às Trading Companies – ideais para colocar os pequenos no comércio exterior e dar-lhes uma chance de crescer e de ampliar seu mercado.

claro que o governo deverá se esforçar para entender o que as trading significam e não tratá-las como um agente, um distribuidor ou operador logístico, considerando-a com CNAE errado. Ela é, de fato, uma empresa que faz comércio exterior e precisa de um CNAE só seu – não um emprestado, e mal emprestado.

SAMIR KEEDI É PROFESSOR

UNIVERSITÁRIO, CONSULTOR E

AUTOR DE VÁRIOS LIVROS EM

COMÉRCIO EXTERIOR.

SAMIR@MULTIEDITORAS.COM.BR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

)KDC7O

Jornais sempre utilizam MAIS: está mandando fotos de pessoas feitas há algum tempo, mas o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, não tolera isso.

gibaum@gibaum.com.br

2 “Não tenho computador. Sou um analfabyte. E isso é uma opção ideológica.”

ANTÔNIO FAGUNDES // ator, o Dr.Cesar da novela Amor à Vida.

Fotos: Paula Lima / Divulgação

O esquema de espionagem da NSA americana também teria violado o mercado financeiro ligado à rede mundial SWIFT – Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais. O sistema foi criado em 1973 para garantir uma forma de comunicação segura entre os bancos e melhores observadores das matérias do Fantástico notaram sinais da violação. No Brasil, quebra de sigilo bancário é crime e os agentes da Abin – Agência Brasileira de Inteligência já teriam dados de que os espiões da NSA poderiam ter invadido grandes bancos brasileiros, incluindo-se o próprio Banco Central. Quem viver.

APAGADA

O ex-ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, assinou a ficha de refiliação de Carlos Araujo, ex-guerrilheiro e exmarido de Dilma Rousseff, que voltou a militar para valer no partido ao qual, há anos, a própria presidente era filiada. Nesses dias, numa reunião com companheiros de legenda, Araujo tratou de levantar a bandeira de que é hora do PDT recuperar filiados e assumir sua imagem de trabalhista porque o PT “já perdeu isso há muito tempo”. E emendou: “A estrela do PT se apagou”.

Filhos-países

A cantora Alicia Keys, que participa do Rock in Rio no domingo, circula pela cidade de helicóptero e espiou a praia de Ipanema com o marido, o rapper Swiss Beatz e o filho Egypt (Egito em português). Curiosamente, o Huffington Post acaba de publicar uma lista de artistas que batizaram seus filhos com nomes de países, cidades ou até bairros. Por exemplo: o filho de Shakira se chama Milan, o de Victoria Beckham ganhou o nome de Brooklin, Gwen Stefani escolheu o nome Kingstom, capital da Jamaica, Mariah Carey brindou um de seus gêmeos com o nome Moroccan (marroquino) e até Michal Jackson escolhera Paris para sua filha.

CAMPANHA

Em outubro, o governo federal deverá lançar uma campanha, orçada em R$ 20 milhões, para badalar a Copa do Mundo 2014. Pretende ir na contramão dos movimentos de rua que protestam contra grandes estádios, quando brasileiros não encontram vagas em hospitais ou ficam aguardando atendimento em suas macas ou mesmo no chão de unidades de saúde espalhadas pelo Brasil. A campanha quer alavancar a autoestima, falar dos postos de trabalho e do dinheiro que chegaria ao país através de torcedores de todo o mundo.

Não poderia ter sido mais concorrida a cerimônia de posse do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (na primeira foto à esquerda, ao lado de sua namorada Patricia Kundrat) na Academia Brasileira de Letras, onde ocupará a cadeira que era de João de Scantimburgo. Autor de 23 livros, FHC, 81 anos, lembrou de Ruth Cardoso e em seu discurso, conclamou “nós, políticos, artistas, escritores, cientistas ou simplesmente, cidadãos que prezam a liberdade, passarmos da escuta à ação”. Entre tantos, estavam lá Aécio Neves, José Serra e Nelida Piñon, que lançou a candidatura FHC e Maitê Proença (centro) e Nelson Pereira dos Santos e Gilberto Gil (direita).

O novo imortal

A temporada de inserções na TV dos tucanos está começando e com elas, o PSDB já apresenta suas bandeiras contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff. São três filmes, sempre com espaço especial para Aécio Neves, presidente do partido e pré-candidato ao Planalto. Neles, a agremiação lança seu slogan Quem muda o Brasil todos os dias é você . É direto contra as repetidas vezes que o PT diz que está mudando o Brasil. Em outro filme, mostra deficiências do transporte público, em contraponto com os R$ 38 bilhões que o governo quer enfiar no trem-bala. Tem também a discussão sobre a inflação, com mensagem direta às donas-de-casa “que sentem no bolso o aumento dos preços”. Na seqüência, garante que quem fez o Plano Real sabe como segurar a inflação.

Bandeiras tucanas

Alvo especial Não são apenas ministros que já teriam sido ou continuam sendo alvos da espionagem dos americanos. Há quem aposte que um alvo especial, desde os tempos do governo Lula, quando Dilma ocupava a Casa Civil, pode ser o atual chefe de gabinete da presidente, Gilles Azevedo. É ele que controla e-mails oficiais, mensagens que a Chefe do Governo não quer que passem pela Casa Civil ou Secretaria Geral e documentos oficiais. E Gilles é uma das pessoas de maior confiança de Dilma e funcionário do primeiro escalão dos mais discretos.

A MAIS ANTIGA Como a mais antiga das profissões está em alta nas séries de televisão (na Sony, Client List, com Jennifer Lowe Hewitt, na HBO, o nacional O Négocio e há alguns meses, Oscar Freire, 279, na Multishow), a Fox está se preparando para lançar outra série baseada na história de Bruna Surfistinha, que já foi filme de sucesso com Deborah Secco. A primeira temporada teria 12 capítulos e seriam acrescentados novos tipos de clientes . Detalhe: a própria Raquel Pacheco, nome verdadeiro da Surfistinha, poderia funcionar como consultora.

MISTURA FINA SE MIRIAM Belchior, hoje no Planejamento, vai ou não para a Casa Civil e com tarefas mais administrativas do que políticas (ela também não é boa de trato com parlamentares), Dilma Rousseff gostaria mesmo de ter Paulo Bernardo, hoje nas Comunicações, em seu lugar. Ele já ocupou a Pasta do Planejamento nos tempos de Lula e com Dilma na Casa Civil: ela gosta do trabalho dele.

NÃO CONVIDEM para o mesmo jantar o ex-bilionário Eike Batista e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que pulou fora do processo de implosão das empresas do outro. Eike espalha que Esteves não atuou como prometera e o banqueiro, só entre amigos, conta histórias que presenciou no império X que nunca havia acompanhado no sistema financeiro e empresarial do planeta.

Anitta, 20 anos, agenda de shows (R$ 120 mil por apresentação) lotada até o ano que vem vê e 30 milhões de visualizações no YouTube do Show das Poderosas, faz mistério: acaba de postar foto de lingerie, cinta-liga e grande crucifixo no peito, em meio a várias velas. “A maldade está nos olhos de quem vê” – está escrito na legenda. Há quem garanta que é trecho de seu novo videoclipe. Mais: ela está cotada para apresentar programa de verão na Globo, o Sacode, criado no formato do Esquenta, de Regina Casé, que aguarda nova temporada.

Com velas e lingerie

Baforadas A história de que a presidente Dilma Rousseff cultivaria o hábito de fumar charutos e apenas no Palácio da Alvorada, não chega a ser novidade. Quem convive intimamente com a Chefe do Governo sabe que ela sempre gostou de dar suas baforadas, tem equipamento para cortar corretamente os charutos e seus favoritos são os Davidoff. Originalmente produzidos em Cuba, os charutos Davidoff hoje são enrolados na Republica Dominicana (há anos, os produtores se desentenderam com o pessoal da ilha de Fidel). Jaques Wagner, governador da Bahia, é um dos raros que, vira e mexe, presenteia a presidente com esses charutos.

Espionando bancos

distribuir fotos novas aos jornais já com sua farta cabeleira implantada. Calvicie, nunca mais!

/ IN

OUT

Semestrias,nemcelulite A atriz Barbara Paz, a Edith de Amor à Vida, deverá se submeter à delicada cirurgia plástica no rosto, depois de encerrada a novela, para reduzir cicatrizes (sempre cobertas por make-up) resultantes de um desastre. Aos chegados, ela diz que o corpo, vai bem, obrigado: tem orgulho dos seios e garante que não tem estrias, nem celulites, mesmo aos 38 anos de idade. Não come frituras, nem açúcar, não toma cerveja ou refrigerante. “Mas não abro mão de uma bela panela de brigadeiro quando estou com TPM”.

CLARICE Niskier, há sete anos em cartaz como o monólogo A Alma Imoral, onde aparece totalmente nua no palco, fez uma adaptação de A arte e a maneira certa de abordar seu chefe e pedir um aumento, que Marco Nanini montou, há pouco tempo e deverá encenar o espetáculo ainda em 2014. Será mais um monólogo, onde Clarice acrescentou no livro de Georges Perec, trechos que só poderiam ser interpretados por uma mulher. E se apresentará vestida dessa vez.

Vegas.

Breaking Bad.

JORNAIS, habitualmente, utilizam fotos de alguns meses atrás, para ilustrar determinadas matérias. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, determinou a seu staff de comunicação que envie aos veículos impressos e eletrônicos fotos atuais, onde seus cabelos transplantados já aparecem, em grande estilo. Skaf, quando vê uma dessas fotos antigas – e sem cabelos – chega a passar mal e não entende por que não recorreu antes à robusta plantação capilar.

Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

5 CARA A CARA COM SNOWDEN A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou a autorização de uma missão oficial à Rússia para ouvir Edward Snowden. Em viagem internacional representando a Casa os deputados recebem uma diária de US$ 428. Ainda falta definir a data e quantos deputados irão.

olítica

Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Dilma confirma: vai aos EUA. Presidente espionada ratifica participação na Assembleia Geral da ONU, mas não diz se encontra com Obama, que ficou de esclarecer o caso ontem.

pesar de ainda não ter recebido uma resposta do governo norte-americano sobre as denúncias de que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, sigla em inglês) estaria espionando seu governo e a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff confirmou ontem, no Rio, que estará nas terras do Tio Sam no dia 23 de outubro. E fez suspense sobre o encontro com o presidente Barack Obama. "Sempre me perguntam se eu vou aos Estados Unidos, o que eu tenho a dizer é que eu vou abrir a Assembleia Geral da ONU no dia 23", disse Dilma, após evento no Estaleiro Inhaúma, no Rio de Janeiro. A presidente afirmou que ainda espera uma resposta do governo dos EUA sobre a espionagem. "Vou esperar a resposta do governo. Quando eu souber eu falo." REPERCUSSÃO RUIM O eventual cancelamento da visita de Dilma teria impacto negativo para os dois lados

e prejudicaria o processo de fortalecimento da relação bilateral em andamento desde o início da gestão da presidente, em 2011, segundo avaliação de especialistas. A tentativa de viabilizar a viagem teve um capítulo crucial ontem, com o encontro do ministro das Relações Exteriores

Sempre me perguntam se eu vou aos EUA, o que eu tenho a dizer é que eu vou abrir a Assembleia Geral da ONU no dia 23. DILMA ROUSSEFF do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, e a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, em Washington. Elateria dito que algumas reportagens publicadas recentemente "distorceram nossas atividades", mas que questões legítimas foram levantadas. A

Nacho Doce/Reuters

Lula, sobre espionagem americana, indaga: "Qual foi o crime que Dilma cometeu?".

conversa visava ouvir explicações dos americanos sobre informações divulgadas pelo exanalista da NSA, Edward Snowden, à imprensa. Em encontro com Barack Obama na Rússia, semana passada, Dilma havia dado o prazo até ontem para que os americanos apresentassem "medidas necessárias" para contornar a crise e criar condições políticas para então viabilizar a sua viagem. Nada foi divulgado pelos países. DECISÃO CRUCIAL "Os governos do Brasil e dos EUA precisam decidir se vão deixar que o diálogo bilateral continue a ser refém de um jornalista, que poderá divulgar novas informações quando quiser", afirmou Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute do Wilson Center, em referência a Glenn Greenwald, colunista do The Guardian que divulgou documentos em poder de Edward Snowden. Apesar de não haver expectativa de que haja anúncios de impacto durante a estada, ela terá caráter simbólico importante, observou Peter Hakim, do Inter-American Dialogue: "Essa é a primeira visita de Estado de um presidente brasileiro aos Estados Unidos desde Fernando Henrique Cardoso e a única programada pela Casa Branca para este ano." Esse tipo de visita está no topo da escala de relações diplomáticas entre os países e, no caso americano, é marcada por um "jantar de Estado" na Casa Branca com o presidente e a primeira-dama.

No Rio, Dilma anuncia investimentos federais de cerca de R$ 1,8 bilhão na construção da Linha 3 do Metrô. Segundo Hakim, dirigentes de apenas seis países fizeram visitas de Estado a Washington desde o início do governo Obama, em 2009: Grã-Bretanha, China, Índia, Canadá, México e Israel. Ele avalia que o adiamento da visita de Dilma pode se tornar inevitável se os americanos não apresentarem explicações suficientes sobre as ações da NSA no Brasil ou se mais documentos forem revelados. "O cancelamento seria muito ruim para ambos, na medida em que os dois lados se em-

penharam muito para que essa visita se realizasse", observou Sotero, ressaltando que a atuação do serviço de inteligência é controversa tanto no Brasil como nos EUA. Em sua opinião, essa espionagem não deveria ocorrer entre países amigos. "É uma oportunidade para os dois líderes discutirem seriamente." LULA IRONIZA O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou ontem o governo dos Estados

Unidos pela suposta espionagem contra a presidente do Brasil: "Qual foi o crime que Dilma cometeu?". "Nós precisamos levar a sério a questão da democracia ou, por acaso, podem o senhor (Barack) Obama e seu esquema de inteligência espionar em as conversas de nossa presidente da República?". Lula se manifestou ontem, em São Paulo, durante o fórum "Um mundo sem fome: estratégias de superação da miséria". (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Devo a minha vida ao Eduardo (Saboia) e a minha liberdade ao Brasil. Senador boliviano Pinto Molina

olítica

Sérgio Lima/Folhapress

Ó RBITA

PRISÃO PARA GAYS

rês presídios da Paraíba já contam com espaços específicos para apenados do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A medida, que é pioneira no Brasil, foi tomada para garantir a integridade física desses presidiários, após relatos de que alguns deles eram submetidos a abusos sexuais, seguidos de agressões físicas. O secretário de Administração Penitenciária do Estado (Seap), Wallber Virgolino, informou que há mais de um mês os presídios do Róger e o PB1, em João Pessoa, já contam com alas voltadas para apenados homossexuais. Segundo o Movimento do Espírito Lilás (Mel), 7 homossexuais cumprem pena no Róger, que fica na área urbana de João Pessoa, e outros 3, no presídio do Serrotão, em Campina Grande.

ELIANA CALMON

ex-senadora Marina Silva afirmou ontem que a filiação da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon à Rede Sustentabilidade é um 'sonho' do diretório baiano. "A Rede da Bahia tem sonhos. Não sei se formalizaram convite concretamente a ela. Mas não posso negar que baianos são 'sonhadeiros', sonhadores". Calmon ganhou notoriedade à época em que foi corregedora do Conselho Nacional de Justiça, em 2012, por protagonizar embates com as entidades representativas dos juízes e por suas investigações contra magistrados. Marina Silva disse não saber se houve sinalização positiva de Calmon. "Não sei, mas é uma pessoa muito respeitada na nossa sociedade. Os baianos estão no direito de sonhar, por que não?", indagou.

BAIXAS NA FUNDAÇÃO BB

presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, pediu para deixar o cargo, após seu envolvimento em denúncias de desvios de recursos da instituição. Além de Streit, também deixou o cargo o diretor executivo de Desenvolvimento Social da fundação, Éder Marcelo de Melo. Streit foi indicado para o cargo pelo PT e com apoio do ex-presidente da Fundação Jacques Pena, que também é investigado no esquema de corrupção. Conforme apurou o jornal "O Estado de S.Paulo", o nome do substituto de Streit ainda não foi escolhido. O esquema sob investigação beneficiava ONGs ligadas ao PT. A Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) do Distrito Federal

apreendeu documentos e computadores na sede da fundação, em Brasília. Dois DVDs e um CD foram retirados do gabinete de Streit, que foi candidato ao governo de Rondônia pelo partido. A fundação disse que a aplicação de seus recursos não é pautada por "relações político-partidárias ou pessoais" e que suas contas foram aprovadas. Controlada pelo PT, a Fundação Banco do Brasil, vinculada ao Ministério da Fazenda, firmou convênios de R$ 36 milhões com entidades ligadas ao partido e familiares de seus dirigentes. A lista de organizações nãogovernamentais, associações e prefeituras beneficiadas está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal.

Grande encontro: o diplomata brasileiro Eduardo Saboia cumprimenta o senador boliviano Roger Pinto Molina, ontem, na 4ª. Vara Federal.

Pinto Molina fala à Justiça Senador depõe na Justiça, que insiste no risco de sua viagem – acompanhado por Saboia e fuzileiros.

m um depoimento interrompido por choros, o senador boliviano Roger Pinto Molina relatou ontem, à Justiça Federal, que o escritório da embaixada brasileira em La Paz, onde ficou asilado durante um ano e três meses, correu risco de invasão por aliados do governo Evo Morales, que queriam prendê-lo. "Eu ouvia uma multidão gritar ladrão, corrupto, e dizer 'vamos invadir a embaixada para tirar o senador'", afirmou. "Todos os dias eram difíceis, insuportáveis, iguais." O senador disse que francos atiradores foram posicionados diante do prédio da representação brasileira e os funcionários do Itamaraty acabaram sendo criminalizados. Diante do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, Molina disse que Juan Ramón Quintana, exministro da Presidência da Bolívia, pagou um matador para eliminá-lo. Ele ainda acusou o

governo Evo Morales de rela- risco de morte que ele correu ções com cartéis de cocaína. durante a viagem ao Brasil, O d i p l o m a t a b r a s i l e i r o que não foi comunicada ao goEduardo Saboia, que ajudou verno boliviano. Molina a sair da embaixada e Em determinado momento, vir para o Brasil, evitou co- o juiz Catta Preta Neto reclamentar a declaração do sena- mou que o representante da dor. Saboia AGU quis imobservou que pedir pergunnão estava tas da defesa durante todo do diplomata Eu ouvia uma o período de Eduardo Samultidão gritar permanência boia. Catta dele no pré'ladrão', 'corrupto', Preta obserdio. vou, em outro e dizer 'vamos Re pres enmomento, invadir a tantes da Adque o Brasil embaixada para vocacia Geral não vive um tirar o senador'. da União "Deus nos li(AGU) que vre." PINTO MOLINA a c om p a nh aO advogaram o depoido Ophir Camento não questionaram o se- valvante, ex-presidente da Ornador sobre os riscos que a dem dos Advogados do Brasil embaixada brasileira teria so- (OAB), que defende Saboia, frido. Israel Pinheiro, subpro- avaliou que a estratégia da curador regional da AGU, que AGU é insistir na tese de que o também acompanhou o de- senador correu risco de morte poimento, se limitou a ques- ao fazer a viagem para o Brasil. tionar Molina sobre o possível "Está claro, no entanto, que pe-

la demora dos governos no caso, o senador não tinha outra opção, sob pena de mofar até a morte no cativeiro." No seu depoimento, o senador disse que a saída da embaixada não foi de risco total. Ele lembrou que foi acompanhado por Saboia e por fuzileiros da embaixada durante todo o trajeto. Ele contou que, durante a permanência na representação brasileira, o exembaixador brasileiro Marcel Biato relatou que o governo boliviano chegou a propor a sua viagem para o Brasil sem um "salvo-conduto", uma autorização. Os diplomatas estranharam a proposta. Pinto Molina disse que estava em processo de "degradação mental" quando recebeu ajuda para sair da embaixada, onde viveu num quarto de 4 metros quadrados, sem luz direta do sol ou banheiro. "Devo a minha vida ao Eduardo e a minha liberdade ao Brasil." (Estadão Conteúdo)

Itamaraty evitou depoimento

advogado do senador boliviano Roger Molina, Fernando Tibúrcio, revelou na tarde de ontem, em audiência na 4ª Vara Federal de Brasília, que o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, o pressionou a não permitir a ida do boliviano ao Congresso Nacional, na semana passada, onde prestaria um depoimento público. O depoimento de Molina foi adiado na última hora. Ontem, Tibúrcio afirmou que Santos lhe telefonou, na manhã do dia em que ocorreria o depoimento. "Ele me disse isso: 'Eu tenho

instruções para dizer ao senhor que, se o senador prestar depoimento no Congresso, ele vai ser expulso amanhã'. Eu respondi que ele transmitisse a quem lhe deu as instruções de que não aceitamos ameaças", afirmou Tibúrcio, em entrevista à imprensa após a audiência. Na frente do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, o advogado afirmou que o telefonema deixou seu cliente "em pânico", e por isso o depoimento no Congresso foi cancelado. "O secretário-geral usou um tom bastante agressivo", disse Tibúrcio.

A procuradora da República presente à audiência, Luciana Loureiro, disse que vai abrir um procedimento para investigar o telefonema. A audiência ocorreu no decorrer de uma ação de justificação movida pelo diplomata Eduardo Saboia para provar que agiu, ao retirar o senador da Bolívia, dentro da lei e para preservar a vida de Molina. Advogado de Saboia, o ex-presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que a denúncia de Tibúrcio "é gravíssima". O Itamaraty não se manifestou. (Folhapress)

Senado aprova PEC dos mensaleiros

Senado aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Houve dois turnos. No primeiro, a proposta venceu por 69 votos a 1; no segundo, por 61 a 1. Quem votou contra foi o senador João Alberto Souza

(PMDB-MA), para quem a decisão sobre a perda do mandato não cabe à Justiça, mas aos próprios parlamentares. A PEC, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDBPE), voltou a ser discutida depois que a Câmara manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), há mais de 2 meses no presídio da Papuda, em Brasília, por peculato e formação de quadrilha. A PEC ganhou o apelido de "PEC dos mensaleiros", em referência aos quatro deputados condenados pelo STF no julgamento do Mensalão. O

senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) elogiou o autor da proposta e disse que a emenda ficará mais conhecida como "emenda Jarbas Vasconcelos" do que como PEC 18. "Não diz claramente o texto da Constituição que parlamentar condenado não pode exercer direito político. Isso deu guarita à Câmara, que votou por manter em seu quadro um presidiário." Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o tema "nem precisaria ser discutido, de tão óbvio". "As decisões do STF devem ser cumpridas." (EC)

p Brasília, 11 de setembro: Um marco para a Justiça brasileira. DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Ninguém está feliz em prolongar o julgamento, mas a pressa não pode retirar o direito das pessoas. Roberto Barroso, ministro do STF

olítica

As chances de absolvição ou redução de penas dos réus do Mensalão se tornaram reais a partir de ontem. Foram 4 votos a favor e 2 contra. Bastam 2 a favor.

Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir hoje a 11 dos 25 condenados por envolvimento no Mensalão o direito ao que é considerado um novo julgamento. A decisão da maioria dos ministros nesse sentido praticamente adia para 2014, ano eleitoral, a prisão dos condenados e abre a possibilidade de reversão de absolvições, redução de penas e, para personagens centrais, como o exministro José Dirceu e o expresidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), a chance de não ficarem presos em regime fechado. Ontem, dos 11 ministros, 2 deles votaram contra os embargos infringentes e 4 a favor da possibilidade de se rever parte das condenações. QUEM DEFINE

A sessão de hoje será retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia. A posição dela ainda é uma incógnita. Porém, os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, certo a favor da admissão do recurso, e Celso de Mello, que já se manifestou em pelo menos duas ocasiões em favor dos recursos, deverá garantir a sobrevida aos condenados. Restam votar também Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. As chances de absolvição ou de redução das penas são

reais, especialmente pela ram, no julgamento do Mensachegada à Corte de dois minis- lão, pela absolvição de parte tros que não participaram do dos réus dessa acusação. Os julgamento no ano passado – dois argumentaram que não Luís Roberto Barroso e Teori configura uma quadrilha o Zavascki. Os dois votaram on- "ocasional concerto de vontatem pelo acolhimento de em- des para a prática de crimes". bargos infringentes. Nessa Nesse novo julgamento, Zanova análise do processo, os vascki e Barroso se juntariam a votos de Barroso e Teori bene- 4 ministros e formariam maioficiarão os réus. ria para absolver Dirceu e os ouN a s ú l t i m a s s e m a n a s , tros. A redução de penas e a quando o tribunal julgava os possível absolvição pelo crime primeiros recursos dos réus, de quadrilha livraria parte dos Barroso critiréus de cumcou as elevaprirem as pedas penas imnas em regipostas, por me fechado. Os recursos que exemplo, a No caso de levariam o mesmo Simone VasJoão Paulo Cuconcelos, exnha, sua esSTF a julgar diretora da perança é de novamente o empresa de Mensalão são como s e l i v r a r d a Marcos Valéacusação de uma "jabuticaba". rio, operador lavagem de Só existe no Brasil. do Mensalão. dinheiro, poTeori Zavasdendo comeJOAQUIM BARBOSA cki, na semaçar a cumprir na passada, pena já, em votou pela redução das penas regime semiaberto. definidas para os condenados pelo crime de formação de MAIS BUROCRACIA quadrilha, incluindo nessa lista José Dirceu, José Genoino, A admissão dos novos recurMarcos Valério e o ex-tesou- sos iniciaria um roteiro legal e reiro do PT Delúbio Soares. burocrático extenso. O tribuEm outro julgamento recen- nal terá de publicar o acórdão te, os dois votaram pela absol- do julgamento dos embargos vição do senador Ivo Cassol de declaração, encerrado ape(PP-RO) do crime de formação nas na semana passada. Dede quadrilha. Nessa decisão, pois disso, os advogados de 12 Barroso e Zavascki se filiaram condenados terão prazo para exatamente às teses defendi- apresentar seus recursos. Um das por 4 ministros que vota- novo ministro será sorteado

para relatar esses embargos infringentes, excluindo dessa escolha o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Dependerá desse novo ministro a definição da data desse novo julgamento. Ontem, depois do voto proferido pela ministra Rosa Weber, ministros e advogados já davam como consumado o resultado. A posição da ministra era uma incógnita e, depois de revelada, fez pender a balança em favor da admissão dos embargos infringentes. Joaquim Barbosa, primeiro ministro a votar contra os recursos, afirmou ontem que os recursos que levariam o mesmo STF a julgar novamente o caso do Mensalão são como uma "jabuticaba", ou seja, só existe no Brasil. Além disso, questionou se a decisão do tribunal no novo julgamento será melhor do que a proferida pelos mesmos ministros no ano passado. "Talvez porque o Supremo de 2014 ou 2015 será melhor do que o de 2012", ironizou Barbosa durante a sessão. (Estadão Conteúdo)

Ed Ferreira/ Estadão Conteúdo

Mensaleiros atrás das grades? Só no protesto realizado na porta do STF.

Apesar de 'exausto', Barroso optou por prolongamento.

ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que, se os embargos infringentes forem admitidos, a Corte tem de se empenhar para concluir o julgamento do Mensalão o mais rápido possível. "Ninguém está feliz em prolongar o julgamento, mas a vida no estado democrático de direito, a pressa, que é minha também, não pode retirar o direito das pessoas." Barroso abriu ontem divergência ao admitir novo julgamento para 11 dos 25 condenados. A sessão terminou com 4 votos a favor e 2 contra. Contra, estão o presidente Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux. E, a favor (além de Barroso), Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. "Se os embargos infringentes vierem a ser acolhidos, o tribunal devia fazer um esforço concentrado para julgá-los

na maior brevidade possível, que o devido processo legal permita. O País está exausto desse julgamento, precisa virar a página. Se fosse uma decisão a ser tomada por conveniência ou interesse público, eu teria votado contra para acabar. (...) E por essa razão votei acolhendo os infringentes." O ministro disse que o novo julgamento seria uma "reabertura limitada apenas para questões que dividiram o plenário" do Supremo. "Eu tenho em mente, basicamente, as questões relativas a quadrilha ou bando", exemplificou, levando em conta condenações para as quais os condenados receberam 4 votos de absolvição. Ele não quis precisar quando a Corte vai concluir o julgamento. "Não gostaria de fazer essa profecia. O País tem pressa, toda pressa que o devido processo legal comporte, temos que respeitar." (EC)

Ministros dão lances para fim do julgamento

ontrária à validade dos recursos que permitiriam um novo julgamento de réus condenados pelo Mensalão, a Procuradoria-Geral da República teme que o processo se arraste "por anos a fio" se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar avaliar os embargos infringentes. "Espero que se encerre amanhã (hoje), senão vai se prolongar anos a fio", disse a procuradora-geral interina, Helenita Acioli. Helenita já declarou estar preparada para pedir a prisão dos condenados ao regime fechado tão logo acabe a possibilidade dos recursos. Ministros ouvidos pela reportagem dizem acreditar que, se os recursos foram aceitos, o julgamento não

acaba antes do final do próximo ano. Marco Aurélio Mello, por exemplo, prevê mais cinco meses para o término da análise. Ontem, o ministro Gilmar Mendes reclamou da demora do julgamento, que se arrasta no STF desde 2007. "Estamos todos exaustos desse caso", disse. Advogados de diferentes réus deixaram o Supremo ontem dizendo acreditar que eles terão uma nova chance. "Há apenas uma perspectiva muito favorável para que isso aconteça. Vamos ver a continuação para termos um posicionamento mais técnico", disse Alberto Zacharias Toron, advogado do deputado federal João Paulo Cunha (PT), um dos réus que podem ser beneficiados. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

ATÔMICA Imagens de satélites indicam que Coreia do Norte religou reator nuclear, diz instituto EUA-Coreia.

nternacional

Uma paz de equilíbrio frágil

9 SEM TRÉGUA Exército e rebeldes travam 1º confronto no Mali desde acordo de paz. Três soldados malineses ficam feridos.

ONU condena crimes sírios

Jason Reed/Reuters

Seguem as negociações para desarmar a Síria e resolver o conflito. A diplomacia vencerá?

Rússia entregou ontem ao governo dos Estados Unidos um plano mais abrangente para desarmar a Síria no que se refere ao seu arsenal químico e colocar qualquer tipo de agentes sob um controle internacional até que sejam destruídos. Até então, os EUA estavam considerando o plano russo fraco. Obama chegou a classificá-lo como "apenas retórico". O plano, que evitaria um ataque norte-americano à Síria, será debatido a partir de amanhã em um encontro convocado em Genebra e sem prazo para acabar entre o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov. França e Inglaterra, que esperavam uma posição oficial da ONU para tomar posição, se inclinam a apoiar a proposta russa, embora a entidade não tenha sido conclusiva sobre armas químicas. Um acordo entre o Kremlin e a Casa Branca abriria caminho para que, em um segundo momento, o texto fosse levado para a aprovação do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas ambos lados deixam claro que sérias divisões ainda existem. A estratégia dos russos foi entregue um dia depois que o presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou que seus planos de atacar o regime sírio foram suspensos para dar à diplomacia mais uma chance de se chegar a um entendimento. Na prática, Obama passou a ser refém do projeto russo e Moscou passou a ditar onde, quando e com quem se reuniria para tentar solucionar a crise. Ontem, Washington confirmou que Kerry viajou a Genebra. Mas o próprio Departamento de Estado admite que não existe mais uma data para o final da reunião e que ela po-

deria durar até sábado. Em Genebra, diplomatas na ONU confirmaram que a percepção é de que o encontro pode ser a última esperança de se evitar uma intervenção estrangeira no conflito. "Antecipamos que o encontro pode durar dois dias", disse a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki. "Mas pode ser mais curto ou mais longo. Somos flexíveis", disse. Um dos principais pontos de atrito é o cumprimento do plano de desarmamento e até que ponto o acordo colocará pressão sobre o presidente Bashar Assad para que não use o entendimento apenas para ganhar tempo. Os norte-americanos insistem em que o acordo deve conter uma cláusula que garanta que, se o governo sírio não respeitar o entendimento, forças internacionais poderão agir militarmente. "Precisamos de uma resolução completa no Conselho de Segurança para que tenhamos a confiança que ela tenha o poder que deve ter", disse Kerry. "Isso é o que nós acreditamos e obviamente os russos estão em uma posição um pouco diferente", explicou. "Temos de ver onde chegamos", ponderou. O encontro entre Kerry e Lavrov em Genebra ainda coloca em suspenso qualquer votação sobre resoluções no CS da ONU. A expectativa é de que o Kremlin use os próximos dois dias para pressionar o governo norte-americano e alertar que uma intervenção sem a ONU teria sérias consequências geopolíticas. Hoje, membros do governo russo indicaram que Moscou teria "justificativas" para aumentar a venda de armas ao Irã se o governo americano não aceitar o projeto russo e Genebra e optar por um ataque. Na prática, embora haja um plano de paz em ebulição, ninguém sabe se não resultará em uma nova guerra. (Agências)

Baz Ratner/Reuters

Barack Obama: "Vamos ter a força para enfrentar as ameaças que perduram".

Silêncio pelo 11/9 Obama deposita flores no Memorial e recorda mortos em Benghazi Justin Lane/Reuters

presidente dos EUA, Barack Obama, observou um minuto de silêncio e depositou uma coroa de flores no Memorial ontem, para marcar o 12º aniversário dos ataques de 11 de Setembro de 2001, que ainda têm bastante peso sobre o comandante-emchefe dos EUA. Os ataques, em que aviões comerciais foram sequestrados no ar e lançados contra as torres do World Trade Center, em Nova York, e o Pentágono, em Washington, deram início a uma guerra global contra os extremistas da Al Qaeda e suas afiliadas, que continua até os dias atuais. "Vamos ter a força para enfrentar as ameaças que perduram, ainda que diferentes de 12 anos atrás, de modo que, enquanto houver aqueles que podem atingir nossos cidadãos, vamos permanecer atentos e defender nossa nação", disse o presidente, após depositar uma coroa de flores no memorial do 11 de Setembro no Pentágono. "Vamos ter a sabedoria para saber que, apesar de a força ser às vezes necessária, a força por si só não pode construir o mundo que queremos", acrescentou. Antes de ir ao Pentágono, o presidente observou um minuto de silêncio na Casa Branca. Ao lado da primeiradama, Michelle Obama, do vice-presidente, Joe Biden, e da mulher dele, Jill Biden, Obama prestou a homenagem às 8h46 da manhã, no

Visitante no Memorial, na celebração do 11 de Setembro. David Handschuh/Reuters

Tumulto no aniversário do golpe Bombeiros da Pensilvânia prestam honras aos colegas mortos. exato momento em que o primeiro avião atingiu o World Trade Center. Apenas 12 horas antes, Obama fazia um pronunciamento à nação transmitido pela TV sobre a possibilidade de um ataque militar dos EUA contra a Síria, caso as iniciativas diplomáticas não sejam suficientes para levar o presidente sírio, Bashar alAssad, a entregar suas armas químicas.

No Pentágono, Obama reconheceu que o 11 de Setembro foi seguido por uma década de conflitos envolvendo os EUA. Ele também prestou homenagem aos quatro norte-americanos, incluindo o embaixador, que foram mortos em um ataque de militantes islâmicos contra um complexo diplomático dos EUA em Benghazi, na Líbia, em 11 de setembro do ano passado. (Agências)

Benjamin Netanyahu, na formatura de oficiais da marinha em Haifa.

ode Israel p o. ver tud u ah Netany mostra força.

ue Israel é parceiro dos Estados Unidos nas questões estratégicas todos sabem, mas a colaboração pode ter ido além. O jornal britânico The Guardian publicou ontem que a Agência de Segurança Nacional (National Security Agency - NSA) partilha habitualmente com Israel dados recolhidos na Internet e nas ligações telefônicas, sem antes

analisar o seu conteúdo. A informação está em documentos vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden. O caso chama a atenção por contradizer as garantias dadas por Barack Obama de que informações sobre cidadãos norte-americanos estariam protegidas no enorme manancial de dados recolhidos pela NSA. O acordo foi assinado em

Organização das Nações Unidas (ONU) deu ontemum passo na direção de apoiar os países, liderados pelos Estados Unidos, no sentido de cobrar a Síria por seus atos. A entidade apresentou uma ampla lista de crimes de guerra e delitos contra a humanidade cometidos na Síria. Não ofereceram, porém, uma conclusão sobre a questão do uso de armas químicas. Segundo o relatório da Comissão de Investigação sobre Síria, forças leais ao regime do presidente sírio, Bashar Assad, "continuaram a conduzir amplos ataques contra a população civil, cometendo assassinatos, tortura, estupros e desaparecimentos forçados assim como crimes contra a humanidade". O documento se refere à investigação no período de 15 de maio a 15 de julho. A comissão também denunciou que grupos antigovernamentais cometeram "crimes de guerra", incluindo assassinato, tortura e sequestro. Desde o início do ano, a comissão concluiu que as forças leais ao governo foram responsáveis por oito massacres, enquanto as forças de oposição cometeram um. Nove outros ainda estavam sob investigação. "Com base nas evidências atualmente disponíveis, não foi possível chegar a uma conclusão sobre os agentes químicos utilizados", os sistemas de ação ou os autores, disse a equipe de investigação sobre violações dos direitos humanos na Síria. Por outro lado, ficou claro que "a maioria das mortes foi resultado de ataques ilegais com uso de armas convencionais". O relatório não aborda o período após 15 de julho, que inclui a ofensiva de 21 de agosto em que há suspeitas de um ataque químico contra civis perto de Damasco. Os investigadores, que devem apresentar as suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra na segunda-feira, rejeitaram a ação militar como uma solução para a crise. (AE)

março de 2009. O memorando permite a Israel guardar os arquivos contendo a identidade de pessoas dos EUA por até um ano, pedindo apenas que se consulte um assessor da NSA. E autoriza a os israelenses a divulgar informações de inteligência estrangeira dos EUA fornecidas pela NSA na condição de que não se identifique a pessoa.

Ataque à Síria - O primeiroministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não comentou o assunto, mas deixou claro, em discurso proferido na formatura de marinheiros em Haifa, que está pronto para o ataque à Síria. "A comunidade internacional precisa ter certeza de que quem usa armas químicas precisa pagar um preço por isso." (Agências)

Chile comemorou ontem os 40 anos do golpe de Estado que instaurou a ditadura de Augusto Pinochet, data que levou a sociedade a fazer uma profunda revisão de sua história. O evento foi precedido por revoltas nos subúrbios de Santiago, antigos redutos de oposição à ditadura, onde os manifestantes ergueram barricadas e entraram em confronto com a polícia, deixando pelo menos 68 detidos e cinco veículos queimados. Os protestos são tradição na data, quando os moradores se permitem expressar o seu descontentamento, mas também saquear lojas, em uma mistura de protesto político e delinquência. Os incidentes começaram na noite anterior e duraram até o amanhecer, em 10 bairros de Santiago, onde houve confronto com a polícia, que mantém nas ruas contingente de 8 mil policiais. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

idades Fotos: Isaac Brekken/The New York Times

Adam Nagourney *

Em Varginha, presidente elogiou o ET.

Little A'Le'Inn tornou-se um destino turístico improvável no deserto de Mojave, em Nevada, nos Estados Unidos, durante quase 25 anos, vendendo lembrancinhas – de canecas verdes em formato de alienígena a camisetas da E.T. Highway – dedicadas à ideia de que não estamos sós no universo. E não foi à toa. Cerca de 14,5 quilômetros acima em uma estrada de terra se encontra uma instalação militar supersecreta conhecida como Área 51, cuja origem obscura nutriu décadas de especulações sobre seres de outros planetas e manteve um fluxo constante de turistas em busca de objetos voadores não identificados (OVNIs). Em agosto, a CIA publicou um relatório secreto sobre o avião espião U-2, reconhecendo oficialmente algo que todos aqui sempre souberam: que existe uma base militar de testes secreta em Groom Lake, conhecida como Área 51. Ela fica a 241 quilômetros ao norte de Las Vegas, em uma área ampla com desertos, montanhas, vegetação rasteira e placas que dizem "Nenhum posto de gasolina pelos próximos 250 quilômetros". O relatório, publicado após oito anos de insistência de um arquivista da Universidade George Washington que pesquisava a história do U-2, não fazia qualquer referência a colônias de seres extraterrestres, sugerindo que a base secreta era dedicada à tarefa relativamente mais mundana de testar aviões espiões. Isso não importa. Até mesmo essa minúscula validação foi bem recebida na pequena cidade de Rachel, com sua população de 57 pessoas, para onde os turistas não têm ido com a mesma frequência de antes. Com a passagem do tempo e o surgimento inevitável de novos temas de interesse nacional, os filmes e programas de televisão que alimentaram a fixação internacional pelos alienígenas escondidos na Área 51 – de "Arquivo X" a filmes como "Independence Day" e "Paul" – não chamam mais tanto a atenção como antigamente. "Temos um livro de visitas, mas ele desapareceu por aí. Shelby, você sabe onde o livro de visitas foi parar?", perguntou Pat Travis, de 70 anos, proprietária do Little A'Le'Inn, a uma garçonete que estava atrás do balcão. "É estranho que ele não fique aqui fora para os visitantes assinarem", resmungou Travis. "Você traria ele para mim?" Travis, que conta ter sido acordada certa noite pela luz forte de um OVNI que passou

Bichinhos de pelúcia em formato de extraterrestres são vendidos em restaurante de Rachel, próximo à Área 51: mais turistas.

CIA reconhece área dos ETs. Mas sem marcianos. Moradores de Nevada esperam que relatório oficial aumente a presença de turistas e ufólogos.

Pat Travis, de 70 anos, proprietária do Little A'Le'Inn: expectativa.

pela porta dos fundos, afirmou que esperava que o reconhecimento da CIA trouxesse mais clientes para o bar. No seu raciocínio, os turistas vão querer saber onde encontrar a Área 51 e como reconhecer OVNIs na escuridão da noite, comprar os produtos das prateleiras repletas de copos verdes, canecas, palhetas de guitarra em forma de extraterrestres e até mesmo um vinho da Área 51 (produzido especialmente para a pousada por uma vinícola da Califórnia). "Todas as vezes que surge uma nova história as pessoas começam a vir", afirmou Pat. "Elas querem saber como chegar na Área e onde ela fica. Quanto mais revelam e se fala a esse respeito, mais o assunto

se desenvolve." Turistas – Rachel estava relativamente deserta naquele dia, a não ser por uma família de Seattle que havia saído de Las Vegas em direção a Yosemite e fez um desvio em buscas de OVNIs a pedido do filho de 16 anos, Hank Reavis. Com o braço cheio de camisetas da Área 51 enquanto o pai pegava a carteira, Hank afirmou que queria ver com os próprios olhos o local exibido em filmes como "Paul". Ao ser questionado se teria vontade de visitar a Área 51, o pai de Hank, Gil, lenhador aposentado, respondeu que sim, mas Hank o corrigiu: "A gente não conseguiria entrar lá, pai", afirmou. Essa observação foi confirmada após o trajeto de 14 qui-

Comércio local investe em todo tipo de lembranças de ETs

lômetros pela Back Gate Road até a entrada dos fundos da base. Ou, ao menos, aquilo que se presume ser a entrada dos fundos, em vista das seis placas de ATENÇÃO! que proibiam fotos ou que os visitantes passassem pelos dois portões com luzes vermelhas piscando. "Se você passar pelo portão, eles podem atirar em você", afirmou Niklas Gartler, um vienense de 17 anos que veio até aqui com um tio de Los Angeles. Bom, atirar talvez não; as placas prometem seis meses de prisão para os invasores. A maior ameaça, na verdade, são as cascavéis que empesteiam as estradas e trilhas durante os meses de verão. CIA – O relatório da CIA foi publicado, ainda que de forma

editada, a pedido de Jeffrey T. Richelson, pesquisador do Arquivo de Segurança Nacional da Universidade George Washington. "Certamente não havia, como era de se esperar, discussões sobre a presença de homenzinhos verdes por aqui", afirmou Richelson. "A única coincidência são os voos do U-2 e os avistamentos de OVNIs, uma vez que a causa desses avistamentos era a presença de aeronaves em grandes altitudes." Richelson afirmou que não estava em busca de informações sobre a Área 51. "Isso foi uma espécie de bônus." As pessoas da cidade não parecem se levar muito a sério. A atitude mais comum pode ser vista no nome do restaurante, The Little A'Le'Inn (pronuncie

"morador" mais famoso da cidade de Varginha, no sul de Minas Gerais, ganhou um elogio presidencial em 7 de agosto. Em entrevista a rádios da cidade mineira, que visitava naquele dia, a presidente Dilma Rousseff afirmou ter "muito respeito" pelo "ET de Varginha", que teria sido apreendido em 1996 por militares na cidade, em episódio nunca esclarecido. "Queria te dizer que tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu, ou tem alguém na família que viu, mas de qualquer jeito eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido", disse a presidente. Dilma respondia à uma questão que citava a fama da cidade, motivada pelo caso da suposta aparição do extraterrestre, ocorrida há 17 anos. (Agências)

em voz alta). A cidade fica na beira da Rodovia Extraterrestre, como se referem à Rota 375, e há até uma placa de "Bem vindos terráqueos". Contudo, todo mundo parecia acreditar que existiam alienígenas por aí, que OVNIs dançam pelo céu do deserto e que o governo nunca foi claro sobre o que faz de verdade. Luzes – "Nunca tive dúvidas", afirmou Pam Kinsey, que trabalha como faxineira na cidade. "Vejo as luzes todas as manhãs. Eu me levanto às 4h30 para mandar meu filho para a escola e sei que elas estão lá." Annie Jacobson, autora de um livro sobre a história da área afirmou que duvidava que o reconhecimento iria diminuir o interesse por aquilo que se encontra por trás das cercas. "Isso só deixa as pessoas mais curiosas e as leva a ter ainda mais perguntas", afirmou. Porém, Travis só pensava em encontrar logo o livro de visitas para expor na entrada de seu restaurantezinho. "Você vai ver gente de muitos países, de muitos lugares diferentes", afirmou, passando os dedos pelas páginas repletas de assinaturas do passado. "Isso aqui precisa ficar exposto de novo. Precisamos colocar a mesinha aqui fora outra vez." *The New York Times

Cid Barbosa/Estadão Conteúdo

CHÃO CONTAMINADO NA USP Professores e alunos no campus da USP Leste protestam contra contaminação do solo.

governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que não há risco para alunos e funcionários que frequentam a USP Leste. O local está contaminado, segundo a Cetesb (agência ambiental do governo do Estado de São Paulo). A comunidade acadêmica decretou greve na terça-feira alegando riscos à saúde e exige providências por parte da universidade. "A Cetesb já fez a notificação e não há nenhum risco pa-

ra alunos e professores. A área contaminada é a área ao lado. A Cetesb já deu 60 dias para que a USP tome todas as providências para a descontaminação. A área está isolada e não tem nenhum problema", disse o governador. Sobre a greve dos professores, Alckmin disse ser "um assunto interno da universidade, ela tem autonomia pedagógica e administrativa". Placa – A eclosão da crise é uma placa, com símbolo da Ce-

tesb, instalada nesta semana dentro do campus, dizendo que "aquela área está interditada por conter contaminantes com risco à saúde". Todos os prédios da USP Leste, por onde circulam mais de 4.000 pessoas, entre alunos, professores e funcionários, estão sobre uma terra que contém lixo orgânico. Com o passar do tempo, esse material começa a emitir gás metano, que é tóxico e explosivo. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

cultura

Stabat Mater Maestro francês Yan Pascal Tortelier, regente convidado de honra da Osesp, dirige a orquestra nesta quinta (12). No programa, Stabat Mater de Gioachino Rossi. Esse hino religioso aborda o sofrimento de Maria nos últimos dias de Jesus. Sala São Paulo. Praça Julio Prestes. Tel.: 3223-3966. Ensaio aberto às 10h (R$ 10). Concerto, às 21h (R$ 28 a R$ 160).

ESCOLA

Ópera para todos. Bravo! José Maria dos Santos Divulgação

iniciativa merece ser saudada com o grito de Bravo!, conforme se faz na ópera. E deve ser dirigido ao Grupo Gerdau que o patrocina e à Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, por abrigar a ideia. O motivo dos aplausos são, não por acaso, operísticos. Tratase do Projeto Ópera na Escola, que começou em 18 de agosto passado e terminará em 28 de setembro. Até lá, alunos e familiares de dez escolas públicas - é importante sublinhar esta palavra - terão assistido ao espetáculo A Criada Patroa (La Serva Padrona), do italiano Giovanni Battista Pergolesi

Libreto de La A Serva Padrona: texto do italiano Gennaro Antonio Federico (...-1744)

Divulgação

(1710-1736). Se forem consultados, os espectadores dirão que jamais viram espetáculos do gênero e talvez a maioria confesse não ter, até então, uma ideia clara do que fosse uma ópera. Essa circunstância esclarece o objetivo da iniciativa: levar uma arte refinada a pessoas que dificilmente lhe teriam acesso, conforme o exemplo da peça Aída, de Giuseppe Verdi (1813-1901), encenada pelo Teatro Municipal em agosto, cujos preços variaram de 40 a 100 reais. A boa receptividade atesta, mais uma vez, a fragilidade do preconceito recorrente de que o gosto popular não aprecia coisas de qualidade.

air de casa em São Paulo é algo que demanda certa preparação, pois o trânsito na Cidade é intenso, achar uma vaga nunca é fácil, e o transporte público nem sempre atende da melhor maneira. Felizmente, quem opta por ficar em casa e faz questão de uma refeição gostosa sem ter trabalho conta com um número crescente de serviços de entrega de comida. Entre as recém-inauguradas está a Botica Gastronômica. Os pratos da Botica são vendidos congelados, em embalagens com 360 gramas. Criada pelo chef Rodrigo Santiago, a empresa usa na preparação os ingredientes chamados "funcionais". E em cada caixinha há explicações detalhadas. No frango thai acompanhado de

A maneira como a programação foi montada - circunscrita à Capital, cinco cidades da região metropolitana, além de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba - indica seu caráter exploratório. É algo que começa a engatinhar; encontra-se na segunda edição, a primeira se deu em 2010 - com erros e acertos que vão sendo examinados e corrigidos ou esmerados durante o percurso, preparando o terreno para incursões futuras. O primeiro e intransponível obstáculo era o de que não lhe caberia uma peça convencional, devido ao elenco numeroso e orçamento milionário para custear cenários e figurinos

ricos. A citada ópera Aída colocou cerca de 250 personagens no palco. Se isso parece muito, ainda é preciso lembrar o espaço necessário à orquestra, que reúne de 80 a 100 músicos. Esse aparato, inerente a qualquer ópera, exigiu particular habilidade dos responsáveis em encontrar um caminho que fosse fiel ao espírito da arte operística ou que passasse uma ideia proveitosa do que se tratava. A solução estava no meio termo. Ou melhor, no intermezzo. Intermezzo - Os usos e costumes da arte operística admitem a introdução de uma peça curta no intervalo de grandes produções - intitulada intermezzo - como se fosse uma espécie de bônus aos espectadores. É hoje algo praticamente esquecido. A Criada Patroa - 40 minutos de duração - foi selecionada por ser um dos maiores êxitos do gênero chamado de ópera bufa, no sentido de comicidade. Ou também de opereta devido à sua leveza que, aliás, inspirou os musicais. Pergolesi o compôs para ser montada durante a apresentação da sua ópera O Prisioneiro Org ul ho s o, em 1733, na cidade de Nápoles. Portanto, no tópico do gosto popular, a escolha foi adequada e ficou melhor com o seu elenco de três personagens, formato ideal para os propósitos do Projeto Ópera na Escola: Uberto (o

patrão, interpretado pelo baixo Márcio Marangon); Serpina (a criada, encarnada por Caroline De Comi); Vespone (o servo mudo, por Rodrigo Manzelli). No caso do acompanhamento musical, a tarefa ficou limitada a um pianista, que dá perfeitamente conta do recado. Por ironia, a ópera não fez sucesso algum, enquanto o intermezzo arrebatou o público. Isto deveria ser previsível, pois se a primeira era uma ópera séria e a segunda era bufa (cômica), gênero em que Pergolesi se tornou infinitamente superior e um dos mais célebres expoentes. Isto não significa que suas óperas circunspectas, vamos chamar assim, não tivessem qualidade. Aliás, convém nos alongarmos um pouco na sua figura. Sua curta vida de 26 anos não só foi suficiente para imortalizá-lo no teatro lírico, como para deixar uma bela produção, inclusive de peças instrumentais. A rigor, foram nove anos de produção, pois estreou com 17. Obedecendo a tradição dos gênios trágicos, expirou em um convento franciscano na região de Campânia, no sul da Itália, nos estertores da tuberculose. A equipe técnica de A Criada Patroa, guardadas as diferenças numéricas de um espetáculo grandioso, reúne os profissionais sofisticados indispensáveis à realiza-

ção de um espetáculo dessa natureza: os diretores cênico, musical, de iluminação e de produção; um cenotécnico. A produtora cultural Cléia Mangueira responde pela direção geral e é ela quem explica o necessário aparato pedagógico para introduzir o projeto nas atividades de classe. "A peça é tratada como tema de aula, com suas capilaridades: a história e características da ópera, os aspectos técnicos, o vocabulário, um ensinamento simples a respeito de estética e outros assuntos", disse ela. A peça é cantada em português, contrariando o princípio da arte lírica que determina apresen-

tações apenas em alemão, italiano e francês, de acordo com os mandamentos da tradição. Seria muito difícil oferecer painéis de tradução nas escolas, local das encenações, ajustadas para os finsde semana, de modo que a comunidade também possa participar. Os próximos espetáculos serão no dia 14 (sábado), às 11 e 15h, respectivamente nas escolas República da Venezuela II e Pimenta III, na cidade de Guarulhos. No domingo 15, A Criada estará, nos mesmos horários referidos, em São José dos Campos, nas escolas Elmano Ferreira Veloso e Professora Malba Thereza Ferraz Sampaner.

Giovanni Battista Pergolesia (17101736). Sua obra "séria" de maior sucesso é Stabat Mater, considerada uma referência no gênero.

Congelados para o seu conforto Lúcia Helena de Camargo Fotos: Beto Jeon/Divulgação

legumes no vapor e ervilha refogada, por exemplo, ficamos sabendo que o curry contém minerais como cálcio, fósforo, potássio e vitamina A, além da curcumina, composto que possui propriedades antioxidantes. A Botica Gastronômica por enquanto só vende diretamente para o consumidor, mas há planos de colocar os produtos em breve em uma grande rede varejista nacional. Os pratos, depois de descongelados, realmente mantêm a textura e o frescor. Para garantir esse toque caseiro, Rodrigo usa a técnica do ultracongelamento, que congela em poucos minutos, para que sejam preservados aromas, cores, texturas e nutrientes. O preço de cada

prato fica entre R$ 20 e R$ 30. Há ainda a Linha Menu Livre, indicada para pessoas com intolerância ou que estejam evitando o glúten e a lactose; a Linha Materna, ideal para gestantes e lactantes e ainda, a Linha Sabor da Infância, com pratos inspirados nessa etapa da vida, que podem ser consumidos

Depois de descongelados, pratos do Botica Gastronômica mantêm textura e o sabor.

livremente por crianças e até por bebês (acima de 9 meses). Os pedidos podem ser feitos diariamente, pelo site www.boticagastronomica.com.br ou pelo telefone 4324-6055. As entregas podem ser agendadas e realizadas de segunda a sexta-feira, das 11h às 16h e das 18h às 21h.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 www.dcomercio.com.br

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Detalhes estampados Imagens históricas ou icônicas em preto e branco são transformadas pelo artista britânico Guy Catling com o uso de padronagens vintage de tecidos. O artista realiza um minucioso trabalho de colagem, selecionando detalhes que possam transformar o impacto da imagem. http://bit.ly/17BY2bb

A LIMENTOS A CESSÓRIO

C OPA 2014

Toneladas de desperdício

odos os anos, cerca de um terço de todos os alimentos para consumo humano, aproximadamente de 1,3 bilhão de toneladas, é desperdiçado, juntamente com toda a energia, água e produtos químicos necessários para produzi-la e descartá-la, informou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação (FAO) em um relatório divulgado ontem. A organização estima em US$ 750 bilhões por ano o custo do desperdício de alimentos. Os números indicam que quase 30% das terras agrícolas do mundo, e um volume de água equivalente à vazão anual do rio Volga, são usados para produzir alimentos que acabam sendo descartados. No relatório intitulado A Pegada do Desperdício Alimentar,

Notas no iPhone Você é daquelas pessoas que gosta de escrever as listas à mão? Esta capa para iPhone funciona como um bloco de notas de papel e custa só US$ 8. http://bit.ly/16kSjby

T ECNOLOGIA

Plástico de frutos do mar Um grupo de cientistas de Cingapura conseguiu desenvolver "bioplástico" e outros biomateriais a partir de organismos marítimos, como a lula e o mexilhão, com uma resistência similar ou superior a dos derivados de petróleo, informou ontem a imprensa local. A equipe da Universidade Tecnológica de Nanyang (NTU) e da Agência para a Ciência, Tecnologia e Pesquisa (AxSTAR) indicou que os novos biomateriais são uma alternativa mais ecológica aos derivados do petróleo. "Este estudo

acelera o entendimento do projeto com a natureza e está dirigido a encontrar novos materiais para o futuro, principalmente aqueles que são mais sustentáveis que os plásticos atuais", indicaram os cientistas em comunicado. Publicada na revista Nature Biotechnology, a pesquisa inclui a criação de um material flexível (muito parecido com o plástico) a partir dos tentáculos da lula, uma cola derivada dos mexilhões e um material elástico a partir dos ovos do caracol marinho. (EFE)

a FAO estima que a emissão de carbono dos alimentos desperdiçados equivale a 3,3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, superior à emissão de qualquer país, exceto a China e os EUA. A FAO sugere que o uso mais eficiente dos alimentos poderia contribuir substancialmente para os esforços globais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e diminuir o aquecimento global. Ineficiência – No mundo industrializado, a maior parte do lixo vem de consumidores que compram muito e jogam fora o que não comem. Nos países em desenvolvimento, a causa principal é a agricultura ineficiente e falta de instalações de armazenamento adequadas. "A redução de desperdício de alimentos não só evitaria a pressão sobre recursos natu-

rais escassos, mas também diminuiria a necessidade de aumentar a produção de alimentos em 60%, a fim de atender a demanda da população em 2050", diz a FAO. A organização sugere que se melhore a comunicação entre produtores e consumidores para gerenciar a cadeia de suprimentos de forma mais eficiente, bem como investimentos na colheita, resfriamento e métodos de embalagem. A FAO também disse que os consumidores no mundo desenvolvido devem ser encorajados a servir pequenas porções e fazer mais uso das sobras. As empresas devem dar comida excedente para instituições de caridade, e desenvolver alternativas para o despejo de resíduos orgânicos em aterros sanitários. (Reuters)

88% do Itaquerão estão prontos O Itaquerão está 88% pronto, informou ontem a Odebrecht, construtora responsável pela construção da arena. Contando atualmente com 1.600 trabalhadores, o novo estádio do Corinthians tem previsão de ser entregue em dezembro. Arquibancada e cobertura estão prontas. Falta concluir os espaços para lojas, parte da fachada e os vestiários. A RTE

Toby Melvill/Reuters

M EMÓRIA Chris Jackson/Reuters

DUPLICIDADE - A multiatleta britânica Jessica Ennis-Hill passa pela escultura de um nadador no lago Serpentine, no Hyde Park, em Londres, durante o treino para a grande final do campeonato mundial de triatlo.

J USTIÇA

Choque de realidade As ilustrações de Marcello Barenghi são tão realistas que chegam a ser usadas em publicidade para substituir fotos. http://bit.ly/15XNYqy

L OTERIAS

Stefan Wermuth/Reuters

Membros da família real, o cantor Rod Stewart e a modelo Penny Lancaster participaram de evento beneficente realizado ontem em Londres.

Concurso 954 da LOTOFÁCIL 05

Concurso 1382 da LOTOMANIA

Mohammad Ismail/Reuters

Homenagem com generosidade

Concurso 1529 da MEGA-SENA 11

Os príncipes britânicos Harry (esquerda) e William (centro) e diversos artistas participaram ontem de um evento beneficente em Londres, Inglaterra. O evento "Dia de Caridade" é promovido pela empresa BGC Partners, que no dia 11 de setembro de cada ano homenageia com o ato seus 658 funcionários que perderam a vida no ataque ao World Trade Center em Nova York.

Mulher afegã vestindo burca passa em frente a um salão de beleza em Cabul, capital do Afeganistão. Nesta semana, 180 juízas afegãs se reuniram com líderes do país para discutir a necessidade de ampliar o número de mulheres no judiciário e de reservar ao menos uma das cadeiras da Suprema Corte para uma juíza. Hoje, apenas 10% dos cargos de juiz do Afeganistão são ocupados por mulheres.

Concurso 3288 da QUINA 01

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

MUDANÇAS NA BM&FBOVESPA A BM&FBovespa anunciou a primeira mudança na metodologia do Ibovespa em 45 anos, num esforço para tornar o principal índice acionário menos suscetível à oscilações bruscas. As mudanças, que entram em vigor no começo de 2014, vieram a reboque de inédita torrente de críticas contra os critérios de inclusão no índice, após a derrocada de ações do grupo EBX de Eike Batista.

conomia

Jonne Roriz/EC

Redução de pessoal no chão de fábrica

Problemas complexos: empresas enfrentam os desafios da mão de obra pouco qualificada no País e os avanços permanentes da tecnologia. Pesquisas mostram recuo nos indicadores do setor.

INDÚSTRIA NO SUFOCO O setor industrial do Brasil anda sobre terreno pedregoso, enfrentando alta tributação, mercado internacional instável e o custo da logística, para citar alguns exemplos. Agora, os dados sobre essa realidade são oficiais: o emprego na indústria brasileira recuou pelo terceiro mês seguido em julho ao cair 0,2% na comparação com o mês anterior, em linha com a fraqueza da produção industrial, segundo afirma o IBGE. A atividade industrial do País iniciou também o terceiro trimestre deste ano em queda, com resultado negativo em julho na maioria dos indicadores do setor em um reflexo da dificuldade do parque fabril brasileiro em engatar uma recuperação mais vigorosa, informa a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Entretanto, a presidente Dilma Rousseff parece indiferente a esta realidade e, ontem, festejou em evento em estaleiro no Rio de Janeiro.

indústria brasileira iniciou o terceiro trimestre em queda, com resultado negativo em julho na maioria dos indicadores do setor em um reflexo da dificuldade do parque fabril brasileiro em engatar uma recuperação mais vigorosa. Em julho deste ano, a utilização da capacidade instalada na indústria brasileira ficou em 82,2%, segundo dados dessazonalizados, pouco abaixo dos 82,3% de junho segundo número revisado, informou ontem a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O faturamento real dessazonalizado da indústria caiu 1,5% frente a junho, após alta de 0,7% no mês anterior, exibindo no ano um comportamento errático. Também num dado negativo, as horas trabalhadas na

Rudy Trindade/EC

Presidente comemora os novos projetos no estaleiro Inhaúma, na zona portuária do Rio de Janeiro

mil barris de petróleo e 7 milhões de metros cúbicos de gás natural, na área do pré-sal da Bacia de Santos. Ilha Comprida – O terminal de Ilha Comprida, em conjunto com a ampliação do Terminal Aquaviário de Ilha Redonda e a interligação de dutos com a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), possibilitará o armazenamento e o escoamento de 4.080 toneladas de GLP por

dia por meio de navios. O terminal de Ilha Comprida tem capacidade de armazenamento de 24,8 mil toneladas, em dois tanques e três esferas de 1,6 mil toneladas. O gás é refrigerado e transferido para navios. A conversão do casco da P74 está prevista para agosto de 2014. Em seguida, será iniciada a etapa de instalação de módulos da planta de produ-

buco (redução de 5,3%). O número de horas pagas também caiu pela terceira vez seguida em julho em relação ao mês anterior, 0,3%. Sobre julho de 2012, a taxa mostrou queda de 0,8%, segundo recuo seguido e o mais forte desde março (queda de 1,4%), segundo comunicado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As principais influências negativas vieram de calçados e couro (queda de 7,4%), produtos de metal (menos 4,3%), máquinas e equipamentos (menos 2,4%) e outros produtos da indústria de transformação (redução de 3,7%). Em julho último, a produção industrial brasileira voltou a mostrar fraqueza, registrando queda de 2% pressionada principalmente por bens de capital. Índice de Confiança – As perspectivas para o setor ainda não são animadoras. Para agosto, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) renovou o menor nível desde julho de 2009 ao recuar 0,6%. E a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) mostrou que o setor industrial brasileiro registrou contração pelo segundo mês seguido em agosto, em meio à queda da produção e redução no volume de novos pedidos. (Reuters)

Parque fabril não engata recuperação, diz CNI.

Dilma promete ação em estaleiros m discurso ontem aos trabalhadores no estaleiro Inhaúma, na zona portuária do Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff reafirmou a disposição do governo federal em continuar a investir no setor do petróleo pelos próximos anos. "Só o Campo de Libra vai necessitar de mais 15 ou 17 novas plataformas", disse Dilma. Ela lembrou que no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva só havia 2 mil postos de trabalho nos estaleiros nacionais, número que hoje passa de 70 mil, segundo ela. Dilma vistoriou as obras da plataforma P-74, no estaleiro e celebrou o início da operação da Etapa 1 do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) pressurizado do Terminal Aquaviário de Ilha Comprida, na região portuária do Caju. O estaleiro é responsável pela conversão dos cascos de quatro navios que serão transformados nas futuras plataformas P-74, P75, P-76 e P-77. Cada uma produzirá diariamente até 150

emprego na indústria brasileira recuou pelo terceiro mês seguido em julho ao cair 0,2% na comparação com o mês anterior, em linha com a fraqueza da produção industrial. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o dado de junho foi revisado para uma queda de 0,1%, após divulgação anterior de estabilidade. Em maio, o total de pessoal ocupado caiu 0,4%, na primeira queda mensal do ano. Na comparação com julho de 2012 o total de pessoal ocupado na indústria recuou 0,8%, vigésimo segundo resultado negativo seguido nesse tipo de confronto e o mais intenso desde fevereiro (queda de 1,2%). Por região – Nessa base, o contingente de trabalhadores sofreu redução em 12 das 14 áreas pesquisadas, sendo que o principal impacto negativo veio do Nordeste, com queda de 4,3%. A região registrou taxas negativas em 12 dos 18 setores analisados, com destaque para as indústrias de calçados e couro (menos 8,3%), alimentos e bebidas (queda de 3,6%) e minerais não-metálicos (menos 7,4%). O IBGE também destacou os resultados negativos na Bahia (menos 7,4%), Rio Grande do Sul (queda de 2,1%) e Pernam-

ção e processamento de petróleo e gás, além da integração dos sistemas. Os serviços para a P-74 serão feitos em São José do Norte (RS); para a P-76, em Pontal do Paraná (PR) e para a P-75 e P-77, em Rio Grande (RS). Também participaram da solenidade no Estaleiro Inhaúma o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a ministra de Comunicação Social, Helena Chagas. (ABr)

produção caíram 1,7% em julho na comparação com o mês anterior, enquanto o emprego avançou apenas 0,3%. A massa salarial mostrou ligeira alta de 0,4% e o rendimento médio teve recuo de 0,1%. Trajetória volátil – O setor industrial segue em trajetória volátil, mesclando expansão e desaceleração e sem sinais firmes de um crescimento contínuo. "Entretanto, observa-se crescimento na comparação com o ano anterior, sinalizando um resultado melhor para a indústria de transformação que no ano anterior", relata documento apresentado pela entidade. No acumulado do ano até julho, em comparação a igual período de 2012, os indicadores do setor industrial mostram altas de 5,2% para o fatu-

ramento real, de 0,2% para as horas trabalhadas, de 0,5% no emprego, de 1,8% na massa salarial real e de 1,3% no rendimento real. Bens de capital – Em julho deste ano, a produção industrial caiu 2% frente a junho, pressionada pelo desempenho ruim no segmento de bens de capital, indicando que a economia brasileira iniciou o terceiro trimestre com fraqueza após o surpreendente alta de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos três meses anteriores. A Confederação Nacional da Indústria projeta para este ano alta de 2,6% do PIB industrial, em uma estimativa que pode ser rebaixada diante da forte volatilidade dos indicadores industriais e da dificuldade do setor fabril em engrenar uma recuperação sólida. (Reuters)

Multinacionais do País e Fisco em negociação

Senado aprovou ontem a Medida Provisória 615, que trata de diversos temas, entre eles a negociação de dívidas bilionárias de multinacionais brasileiras com o Fisco. O texto vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff. A MP, que originalmente tratava da subvenção econômica a produtores de cana-de-açúcar, passou a incluir diversos assuntos diferentes, incluindo uma proposta do governo para reduzir a dívida de multinacionais brasileiras, calculada em cerca de R$ 70 bilhões, para R$ 25 bilhões, desde que o montante seja pago à vista. Ontem, a Vale, uma das multinacionais brasileiras que pode se beneficiar da negociação da dívida com débitos estimados em cerca de R$ 30 bilhões, informou

que ainda não há uma decisão sobre aderir a esta negociação. Sobre a subvenção econômica a produtores de cana-de-açúcar, o tema original da medida provisória, o texto aprovado beneficia produtores que poderão receber, diretamente ou por meio de suas cooperativas, a subvenção de R$ 12 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas cada um, referente à safra 2011/2012. Com a estimativa de beneficiar cerca de 18 mil produtores afetados pela estiagem, o custo deve ficar em torno de R$ 122,2 milhões, segundo a Agência Câmara. Outro tema incluído na MP 615 foi o parcelamento para bancos e seguradoras, que poderão dividir dívidas do PIS e da Cofins em até 60 prestações. (Reuters)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

e Fazenda paulista chama contribuintes Podem o senhor Obama e seu esquema de inteligência espionar as conversas de nossa presidente? Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

conomia

Silvia Pimentel

Duzentas pessoas que recolhem impostos pelo Simples Nacional serão convidadas pela Secretaria da Fazenda a esclarecer dados contidos em suas declarações e as divergências encontradas pelo fisco nas informações prestadas

u z e n t o s c o n t r ibuint e s p a ulistas que recolhem impostos pelo Simples Nacional serão chamados neste mês à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para esclarecer dados informados em suas declarações. É mais uma etapa da operação Grão de Ouro, que já chamara em junho outras 200 pessoas para explicarem divergências de informações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) encontradas pelo fisco. Os avisos de alerta são enviados para uma caixa postal eletrônica – desde que a pessoa esteja credenciada no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) – para que regularize espontâneamente a situação fiscal num prazo de 30 dias a partir do recebimento da comunicação. Até o fim do ano, mil contribuintes serão chamados com a mesma finalidade. O novo sistema vem sendo chamado pela Sefaz de fiscalização orientadora. Assemelha-se ao usado pela Receita Federal com a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em que o contribuinte também é convidado a prestar esclarecimento em caso de divergências de dados. De acordo com o supervisor do Simples Nacional da Sefaz-SP, Gabriel José da Cunha Bernardi, essa forma de se comunicar com os contribuintes é adotada em diversos países e veio para ficar.

"Trata-se de um tratamento diferenciado e mais próximo com as micro e pequenas empresas", ele explica. "Se o contribuinte que caiu na malha fina não tomar providências para regularizar a sua situação ou não comprovar as

Graça Foster vai à CPI da espionagem

presidente da Petrobras, Graça Foster, informou ontem que estará na próxima quarta-feira, 18, na CPI da Espionagem do Senado, atendendo ao convite dos senadores "Estarei lá e vou me preparar o máximo que puder para responder tudo", disse. Ela reafirmou que a Petrobras tem um sistema de proteção bastante adequado, que significa investimentos de cerca de R$ 4 bilhões, em linha com o plano de negócios da companhia. Entre 2013 e 2017, a previsão é de investimentos de US$ 236,5 bilhões, em quase mil projetos. Segundo Graça, há cerca de três semanas foi aprovada uma revisão da política de segurança da companhia. "Fazemos permanentemente alterações desse procedimento que faz a proteção do nosso sistema. Isso também faz parte da proteção da companhia", informou. Ela descartou totalmente um eventual adiamento do leilão do primeiro campo do pré-sal, Libra, previsto para 21 de outubro. "Definitivamente, do que está sobre a mesa, não há menor possibilidade de mudança de data", afirmou. Graça disse ainda que

não tem nenhuma sinalização do governo sobre o aguardado aumento de combustíveis. Lula ironiza – O expresidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou ontem a suposta realização de espionagem contra a presidente Dilma Rousseff pelo governo dos Estados Unidos. "Qual foi o crime que Dilma cometeu?", perguntou, em tom irônico, durante discurso, no fórum "Um mundo sem fome: estratégias de superação da miséria". "Precisamos levar a sério a questão da democracia ou, por acaso, podem o senhor (Barack) Obama e seu esquema de inteligência espionar as conversas de nossa presidente?", questionou. Documentos que teriam sido entregues por Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), ao jornalista americano Glenn Greenwald, colunista do jornal britânico The Guardian, revelam que o órgão espionou comunicações da presidente Dilma Rousseff. Outros documentos indicam que a Petrobras foi outro alvo dos espiões americanos, segundo relatório divulgado em reportagem da Rede Globo, no domingo passado. (Folhapress)

diferenças apontadas no prazo estabelecido, a Sefaz poderá iniciar o procedimento de fiscalização. Se os indícios de irregularidade forem confirmados, a empresa poderá seu autuada e expulsa do regime do Simples Nacional".

Cruzamento – Pelo menos por enquanto, os Microempreendedores Individuais (MEIs) não estão incluídos nessa operação. O economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, elo-

giou a fiscalização orientadora. "É uma reivindicação antiga das associações comerciais e acho que deve ser bastante divulgada porque exige a inscrição do contribuinte na Sefaz". De fato, só as micro e pequenas empresas credenciadas no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) receberão os avisos de alerta do fisco. Todas os comunicados da Sefaz dirigidos aos contribuintes podem ser visualizados na área de produtos e serviços do endereço (www.fazenda.sp.gov.br). O credenciamento no DEC exige certificação digital (e-CNPJ ou e-CPF). O Estado de São Paulo tem cerca de 1,6 milhão de contribuintes do ICMS optantes do Simples Nacional – um mi-

lhão de microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) e 600 mil mic r o e m p r e e n d o r e s i n d i v iduais (MEIs). Desse total, 400 mil contribuintes estão credenciados no DEC. A implantação do novo modelo e a seleção dos contribuintes incluídos na operação foram possíveis com o uso de ferramentas que permitem o cruzamento de dados e a análise simultânea de diversas informações em poder da Sefaz. O arsenal de dados inclui as informações contidas das declarações do Simples Nacional, da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), dados sobre inadimplência, regularidade no cumprimento de obrigações a c e s s ó r i a s , t amanho da empresa, composição do quadro societário e atividade econômica. A partir de uma análise científica, um setor específico de contribuintes que apresente inconsistências até um limite de valor, não revelado pelo fisco, será periodicamente selecionado para receber avisos eletrônicos que vão informar sobre as divergências fiscais encontradas. Masao Goto Filho/e-SIM

Solimeo: elogio à iniciativa.

BNDES discute aporte com o Tesouro

Banco Nacional de Desenvolvimento Ecônomico e Social (BNDES) pretende fechar até o fim do mês com o Tesouro Nacional novo aporte para garantir desembolsos de aproximadamente R$ 190 bilhões em 2013 e ter recursos para o começo de 2014. "Até o fim do mês certamente devemos fechar. Não pode passar", disse à Reuters um alto executivo do banco a par das negociações. O montante em discussão e a forma como vai se dar o aporte ainda estão sendo discutidos, acrescentou. Informalmente se comenta que os valores cogitados pelo BNDES para o novo aporte poderiam ser de até R$ 20 bilhões."Isso garantiria o funding desse ano e um pouco do começo do ano que vem. Às vezes você pensa que vai liberar os recursos no fim do ano e ficam para o começo do ano seguinte", disse outra fonte do BNDES. Representantes do Tesouro Nacional não puderam comentar o assunto. Até junho, os desembolsos do BNDES neste ano somavam R$ 88,3 bilhões, segundo dados do banco. No início de agosto, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, afirmou que em julho ficaram abaixo do esperado. Em agosto, segundo uma das fonte do BNDES, o desembolso "foi mantido entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões". A demanda por financiamento do banco normalmente cresce no segundo semestre, mas em 2013 várias concessões federais de infraestrutura e energia tendem a aumentar ainda mais a demanda por empréstimos. "O funding não é um problema. Acho que vamos resolver bem isso... o que podemos di-

zer é que o aporte deste ano será menor que o do ano passado. A tendência é declinante", disse a fonte. De acordo com dados do Tesouro Nacional, neste ano foram feitas duas emissões de dívidas no total de R$ 17 bilhões ao BNDES. A primeira foi em 10 de maio, no valor de R$ 2 bilhões, especificamente para operações do banco de fomento com o Fundo de Marinha Mercante; a segunda, de R$ 15 bilhões, em 28 de junho, foi de recursos vinculado ao atendimento de níveis de capital previstos no acord o d e B a s i l e i a 3 . As liberações para o BNDES

pressionam as contas do governo federal, uma vez que títulos públicos emitidos para os aportes impactam na dívida federal. Grupo X – As últimas negociações envolvendo a venda de ativos do grupo EBX para empresas estrangeiras e fundos internacionais foram vistas com bons olhos por executivos do BNDES, segundo as fontes. Na terça-feira, o empresário Eike Batista anunciou que está fechando acordo para transferir controle do Porto Sudeste para a trading Trafigura e o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi. A primeira fonte do BNDES

afirmou que a conclusão da venda do Porto Sudeste é mais um passo importante na reestruturação das dívidas da EBX e deixa o banco com uma exposição "muito pequena, quase mínima ao grupo EBX". No final de agosto, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho afirmara que os empréstimos de empresas do grupo EBX contratados junto ao banco somavam cerca de R$ 6 bilhões em um total de R$ 10 bilhões aprovados. Na ocasião, Coutinho afirmou que tinha confiança na equalização das dívidas das empresas. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

e O pulo do gato da indústria farmacêutica Há 33 milhões de cães e 20 milhões de gatos em todo o território nacional, segundo o IBGE.

conomia

Fabricantes de medicamentos descobriram o potencial dos bichinhos de estimação. A Pfizer quer obter US$ 4,3 bilhões em todo o mundo com sua divisão animal. Divulgação

Paula Cunha

Novidades em saúde animal

ão é novidade que a relação dos brasileiros com os animais de estimação, como cães e gatos, mudou. Atualmente, esses bichinhos são considerados integrantes da família e gastam como tais. Os produtos feitos para eles, entre os quais a ração, já movimentam R$ 15 bilhões por ano no País. A novidade é que a indústria farmacêutica vislumbrou no setor pet um filão de ouro também. Em uma cidade como São Paulo, prosperam redes de sofisticados hospitais veterinários e clínicas. Nesta semana, a Pfizer – uma potência multinacional da área de saúde humana, fabricante do Viagra – mostrou que aposta alto no segmento de saúde de cães e gatos. A Zoetis, divisão de saúde animal criada pela Pfizer em 2012 a partir de sua Unidade de Saúde Animal, lançou no mercado brasileiro uma linha de diagnósticos de doenças e gravidez para cães e gatos composta de sete exames práticos. Entre os exames de resultado rápido (conhecidos em cerca de 10 minutos) está o que detecta doença comum no Brasil transmitida por carrapato aos pets (texto ao lado). O novo método foi criado para uso por clínicas veterinárias. As vendas globais destes produtos para 120 países totalizaram US$ 4,3 bilhões. Os novos produtos foram apresentados em um canil em Embu das Artes, em São Paulo. Os representantes da empre-

Saúde do melhor amigo: Alexandre Merlo, gerente de Serviços Técnicos da Zoetis, no canil em Embu das Artes, local do lançamento dos novos produtos.

sa não divulgaram cifras de investimentos nem quanto a comercialização da nova linha deverá representar em receitas. Sua aposta é conquistar uma parcela da população que passou a oferecer um tratamento mais constante aos seus animais de estimação e que precisa ser conscientizada de que eles precisam de um tipo de acompanhamento que vai além de apenas a aplicação das vacinas obrigatórias e das consultas em caso de alguma doença. Os preços de cada teste variam de R$ 50 a

R$ 100 e eles estarão à venda a partir da próxima semana para as clínicas veterinárias. Sua divulgação será realizada por meio de campanhas em mídias sociais, como o Facebook e o Instagram, para os veterinários. Para os proprietários de animais e para os pet shops serão desenvolvidas ferramentas específicas posteriormente, sendo que para estes as vendas deverão ser realizadas pelos seus veterinários responsáveis. Para executivos da Zoetis, a criação da nova linha se justifica em razão do crescimento do mercado. Sem divulgar cifra em investimentos, eles lembraram que as vendas das dez maiores indústrias voltadas para a saúde animal de todo o mundo totalizaram US$ 18,7 bilhões em 2012. O Brasil tem participação de 11% no mercado de saúde animal. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan), o mercado brasileiro registra crescimento médio de 7% ao ano e suas vendas somam R$ 3,4 bilhões. Crescimento – Em razão desta evolução, o segmento de

18,7 bilhões de dólares foi o resultado das vendas das dez maiores indústrias voltadas para a saúde animal em 2012. animais de companhia no Brasil é o segundo maior do mundo, superado apenas pelo dos Estados Unidos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que há 33 milhões de cães e 20 milhões de gatos em todo o território nacional. Uma população deste porte foi beneficiada pelo crescimento do poder aquisitivo da população que passou a destinar uma parcela maior de sua renda aos cuidados de seus bichos de estimação. Com isso, fabricantes de alimentos, medicamentos e acessórios ampliaram sua linha de produção e o varejo

aperfeiçoou instalações e atendimento, com veterinários atuando em pet shops. De acordo com os dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), os donos de animais gastam, em média, R$ 133 por consulta e em exames e que 86% dos donos de gatos e 79% dos proprietários de cães levam seus animais apenas quando eles apresentam algum sintoma de doença. O avanço nos gastos é considerado significativo. Entretanto, a indústria está criando estratégias para conscientizar os proprietários da necessidade de avaliações mais constantes da saúde de seus pets. Durante a apresentação, Fabiano Granville, proprietário da clínica veterinária Pompéia, ressaltou que os desafios para educar essas pessoas. Elas precisam ter uma noção clara da importância das práticas de prevenção de ocorrências como pulgas, carrapatos, verminoses intestinais e do coração, giardia, tosse dos canis e enjoo de movimento (que ocorre quando se transporta animais em automóveis), entre outras, disse.

linha Witness, da Zoetis, é composta de sete exames de precisão para diagnósticos de doenças em cães e gatos. Sua elaboração teve como base métodos de referência já consagrados cientificamente como Elisa imunofluorescênica, imunodifusão, e outros. O Witness Ehrlichia detecta a doença denominada erliquiose canina e sua contaminação se dá pelo carrapato. A caixa que começa a ser comercializada com cinco testes funciona através da coleta de sangue, soro ou plasma. O resultado é obtido em 10 minutos. O Witness LH detecta gravidez em cadelas ou gatas. A caixa contém seis testes realizados através da coleta de soro e o resultado pode ser conhecido em 20 minutos. No caso da giardia, infecção intestinal que afeta cães, gatos e seres humanos, a contaminação se dá através da água e das fezes. O resultado pode ser obtido em cinco minutos. Para a detecção de gravidez em gatas e cadelas, o kit é composto de cinco testes com resultados em dez minutos. Nos casos de incidência de vermes no coração de cães e gatos, o Witness Dirofilaria oferece o diagnóstico em dez minutos através da análise de sangue. O FeLV-FIV detecta leucemia e imunodeficiência felina, que deve ser realizado em filhotes e animais adultos, através da coleta de sangue. E o parvovírus que afeta cães e gatos pode ser detectado através do Witness Parvo através da análise de uma amostra de fezes. (PC)

Genérico humano varia 1.000%

s preços dos medicamentos genéricos podem variar até 1.132% na cidade de São Paulo, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Procon-SP. No caso dos remédios de referência, a variação máxima encontrada foi de 364,29%. A maior variação nos genéricos foi encontrada no Diclofenaco Sódico (antiinflamatório e antireumático, 50 mg com 20

comprimidos), com preço mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 12,32. Ou seja, diferença de R$ 11,32. No caso dos medicamentos de referência, o destaque ficou com o Dexason (antiinflamatórios, 1mg/g, creme dermatológico 10g). O maior valor cobrado por esse produto era R$ 9,75 e o menor, de R$ 2,10. Diferença de R$ 7,65. O estudo do Procon-SP também constatou que

comparando o preço médio de um remédio de referência e do seu genérico, o genérico pode ter um preço até 56,63% menor. Para o Procon-SP, o levantamento revela que o consumidor pode economizar bastante se pesquisar preços nos diversos estabelecimentos. A pesquisa do Procon foi realizada entre os dias 13 e 16 de agosto, envolvendo 15 drogarias distribuídas pelas

cinco regiões do município de São Paulo. Os pesquisadores analisaram os preços de 58 medicamentos, sendo 29 deles de referência e 29 genéricos. Para dar encaminhamento ao estudo o Procon foi pessoalmente nas farmácias e drogarias paulistas para encontrar os preços dos medicamentos, não considerando os descontos do Programa Farmácia Popular. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

e De onde vem o dinheiro dos pequenos O micro e o pequeno não têm lastro e nem condições para suportar a falta de crédito em curto espaço de tempo. Joseph Couri, presidente do Simpi-SP.

conomia

Rejane Tamoto

ecursos de parentes e amigos, cheque especial, empréstimos pessoais. Essas práticas, que contrariam qualquer manual de administração, ainda são usadas por boa parte dos micro e pequenos industriais paulistas. Segundo pesquisa do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi-SP), 38% dos empresários lançam mão de outras formas de financiamento de seu caixa que não as linhas de crédito oferecidas pelos bancos para pessoas jurídicas. É praticamente o mesmo número (39%) dos que utilizam a linha de crédito de capital de giro de suas contas de pessoa jurídica. Do total de entrevistados, 18% disseram não pegar empréstimos. Entre os que recorrem às práticas não convencionais, 13% tomaram empréstimo pessoal da conta pessoa física. Os que usaram recursos tomados de parentes, de amigos e de outras empresas foram 10%. Outros 11% recorreram ao cheque especial e 4% a outras modalidades. Para Joseph Couri, presidente do Simpi-SP – entidade que tem 200 mil filiados –, o dado é preocupante, porque as taxas de juros praticadas pelos ban-

Pesquisa mostra que 38% dos micro e pequenos empresários de São Paulo recorrem a fontes não convencionais para buscar capital de giro – como parentes, amigos, o cheque especial e a conta pessoal.

cos nas linhas empréstimo pessoal e cheque especial são muito altas, o que pode levar os industriais a entrarem em uma bola de neve. O empresário precisa ter cuidado, acrescenta, porque as taxas estão subindo, acompanhando a alta da Selic.

Magazine Luiza não quer dólar atrapalhando Natal

rede de varejo de móveis e eletrodomésticos Magazine Luiza negocia com fornecedores para amenizar o repasse de preços devido à alta do dólar para a temporada de fim de ano, diante de um ambiente adverso que vem provocando desaceleração das vendas. "Vivemos do poder de compra dos clientes, então estamos discutindo e negociando, procurando absorver o menor aumento possível", disse ontem o diretor-superintendente da empresa, Marcelo Silva. Com isso, descontada a inflação, as vendas do Natal da companhia devem subir um dígito sobre o mesmo período de 2012, previu ele. O percentual vai ao encontro da estimativa traçada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), que espera um avanço real de 4,5% nas vendas para o período, ante crescimento de 8% em 2012. As varejistas estão lutando para sustentar as vendas num ambiente menos favorável do que nos últimos anos. Além do dólar mais alto, a economia vem crescendo menos do que as expectativas. Para Silva, um item que tem ajudado a amortecer esse pa-

norama mais hostil é o Minha Casa Melhor. Segundo ele, o programa do governo federal para financiar a compra de móveis e eletrodomésticos para beneficiários do Minha Casa Minha Vida sobre as vendas da empresa será maior do que o resultado do Dia dos Pais. "O programa está começando, mas em agosto já cresceu sobre julho, e em setembro também vai crescer bem", disse Silva. No início do mês, a companhia anunciou a troca do nome da rede Lojas Maia para Magazine Luiza na Paraíba, sede da rede comprada em 2010 e última a ter essa mudança. Depois de concentrar esforços na integração das bandeiras adquiridas nos últimos anos – em 2011 a empresa também comprou a Lojas do Baú, do Grupo Silvio Santos –, o Magazine Luiza vai priorizar a rentabilidade sobre a receita. Apesar disso, a empresa avalia comprar lojas da Via Varejo. Em abril, o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade), determinou que a Via Varejo se desfaça de 74 pontos de venda em 54 cidades do país, como parte do aval para a aquisição da Casas Bahia e Ponto Frio pelo Grupo Pão de Açúcar. (Reuters)

Intelie, a startup premiada.

pós cinco meses de seleção, a Intelie, startup carioca que desenvolve soluções de análise de dados em tempo real, foi a escolhida do programa "Totvs START it up" para receber aporte de R$ 1,7 milhão da Totvs Ventures, unidade de negócios do grupo, especializado em softwares de gestão empresarial, mas focada no investimento em startups com alto potencial de mercado. Do total de R$ 2 milhões que a companhia anunciou como aporte à empresa nascente vencedora – que dependiam do tamanho e da complexidade do negócio da startup para ser investido –, a Totvs Ventures decidiu investir também na segunda colocada do concurso, a Agendor, – que receberá um seed investment (ou capital-

semente) de R$ 350 mil. Essa startup desenvolve soluções de CRM SaaS (modelo de uso de software licenciado sob demanda, a ser executado diretamente do computador da empresa) para PMEs. A Intelie, fundada em 2009, tem entre seus clientes o Walmart e o Globo.com. "Temos soluções complementares ao portfólio da Totvs e foco nos segmentos em que a empresa atua. Nosso desafio é levar inteligência em tempo real para a operação de negócios dinâmicos", afirma Ricardo Clemente, sóciofundador da startup. Com a premiação, a Intelie terá acesso à rede de negócios da TOTVS no Brasil, na América Latina e na Califórnia, além de uma viagem de cinco dias aos EUA para conhecer o laboratório da Totvs Labs no Vale do Silício.

De acordo com pesquisa da Fundação Procon-SP, a taxa média praticada em empréstimo pessoal passou de 5,24% ao mês em agosto para 5,27% em setembro. No mesmo intervalo de tempo, o juro médio do cheque especial passou de 7,98% ao mês para 8,03% ao

mês. Os percentuais representam a média dos bancos pesquisados pelo Procon, que são Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú Unibanco, Safra e Santander. Além da taxa de juro ser mais alta, o problema de tomar crédito para a empresa na conta da pessoa física é que o empreendedor não consegue mais saber o custo financeiro da sua empresa. "Outro fator é o prazo de pagamento das linhas de pessoa física, que nem sempre atendem à necessidade do capital de giro da empresa", afirma Silvio Paixão, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). "O volume liberado tende a ser menor em relação a uma conta pessoa jurídica, na qual o banco já conhece a movimentação do cliente ".

Upcon Incorporadora S.A.

CNPJ nº 08.168.657/0001-74 NIRE 35.300.415.167 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/04/2013 I - Data, Horário e Local da Realização: Realizada no dia 30/04/2013, às 17 horas, na sede social da Upcon Incorporadora S.A., localizada na Cidade de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 12.399, Edifício Landmark Nações Unidas, cjs. 21B e 22B, Brooklin Novo, CEP 04578-000 (“Companhia”). II - Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas da Companhia representando a totalidade do seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - Mesa: Presidida pelo Sr. Guilherme Augusto Soares Benevides e secretariada pelo Sr. Gilberto Bernardo Benevides e pelo Sr. Fábio Freitas Romano. IV - Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício social de 2012 e da Renovação dos Mandatos de toda a Diretoria da Companhia. V - Deliberações Tomadas por Unanimidade e sem Quaisquer Restrições: Após a discussão da proposta, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas ou quaisquer restrições, deliberaram pela aprovação dos itens que compõem a ordem do dia, qual sejam: V.1 - Aprovar as Contas do Exercício Social de 2012. V.2 - Aprovar a renovação do mandato de toda a Diretoria até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovará as contas do exercício social ﬁndo em 2013, como se segue: Guilherme Augusto Soares Benevides (Diretor Geral), brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 32.502.475-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 168.235.028-27, com endereço Comercial na Cidade de São Paulo, SP, Av. das Nações Unidas, 12399 - Edifício Landmark Nações Unidas, conjuntos 21b e 22b - Brooklin - São Paulo - SP - CEP: 04578-000; Gilberto Bernardo Benevides (Diretor Superintendente), brasileiro, casado, sob o regime de separação total de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.808.197, inscrito no CPF/MF sob o nº 756.749.718-20, com endereço Comercial na Cidade de São Paulo, SP, Av. das Nações Unidas, 12399 Edifício Landmark Nações Unidas, conjuntos 21b e 22b - Brooklin - São Paulo - SP - CEP: 04578-000; Fábio Freitas Romanos (Diretor Comercial), brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.045.313-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 282.219.698-26, com endereço Comercial na Cidade de São Paulo, SP, Av. das Nações Unidas, 12399 - Edifício Landmark Nações Unidas, conjuntos 21b e 22b - Brooklin - São Paulo - SP - CEP: 04578-000. VI - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presente. São Paulo, 30/04/2013. Mesa: Guilherme Augusto Soares Benevides - Presidente; e Gilberto Bernardo Benevides - Secretário; e Fábio Freitas Romano - Secretário. Acionistas Presentes: Guilherme Augusto Soares Benevides, Gilberto Bernardo Benevides e Fabio Freitas Romano. Confere com a original lavrada em livro próprio. JUCESP nº 333.356/13-5, em 28/08/2013. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha reaberto o Pregão Presencial nº 50/2013 - Processo nº 8.966/2013, destinado à contratação de empresa para realização de exames complementares relacionados com o trabalho PCMSO. SESSÃO PÚBLICA dia 25/09/2013, às 10:00 horas. O edital completo será disponibilizado no site www.saaesorocaba.com.br. Informações pelos telefones: (15) 32245810/5811/5812/5813/5814/5815/5816/5817/5818/5819/5821/ 5822/5823/5824/5825 e 5826 ou pessoalmente na Avenida Pereira da Silva, nº 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 11 de setembro de 2013. Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 80/2013 - Processo nº 7.930/2013, destinado à contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos em comodato. SESSÃO PÚBLICA dia 25/09/2013, às 11:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, pelos telefones: (15) 32245810/5811/5812/5813/5814/5815/5816/5818/5819/5821/5822/5823/5824/5825 e 5826 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 11 de setembro de 2013. Ivan Flores Vieira - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama Tomada de Preços nº 07/13 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que se acha aberto, procedimento licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, com encerramento no dia 01/10/2013, às 09:30 horas, tendo como objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados com vistas a auferir administrativamente a restituição de valores das contas de energia elétrica cobradas indevidamente, conforme Resolução nº 414/2010 da ANEEL. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br São Sebastião da Grama, 10 de setembro de 2013. José Francisco Martha Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama Pregão Presencial nº 37/13 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que se acha aberto, procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, com encerramento no dia 25/09/2013, às 09:30 horas, tendo com o objetivo a contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels (0XX19) 3646 9700, (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 10 de setembro de 2013. José Francisco Martha Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama Pregão Presencial nº 38/13 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que se acha aberto, procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, com encerramento no dia 26/09/2013, às 09:30 horas, tendo com o objetivo a aquisição de ração para cães e gatos, para suprimento do Centro de Zoonose do Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels (0XX19) 3646 9700, (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 10 de setembro de 2013. José Francisco Martha Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 67/13 - PREGÃO 42/13 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 67/13, na modalidade de Pregão 42/13, na forma presencial, para a aquisição de condicionadores de ar, destinados a atender o Departamento de Educação e Departamento de Saúde e Vigilância. Data: 26 de setembro de 2013, às 09 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br. A Debitar (12.09.13)

Cenário pior – Para Couri, do Simpi-SP, o cenário de crédito piorou de um mês e meio para cá para as micro e pequenas indústrias porque os bancos, inclusive os públicos, assumiram uma postura mais seletiva. "Com isso", diz, "a burocracia aumentou e é difícil levantar dinheiro em menos de 60 a 90 dias. A velocidade do micro e pequeno é diferente da de grandes corporações, que podem esperar até seis meses para a liberação do recurso. O micro e pequeno não tem lastro e nem condições para suportar a falta de crédito em curto espaço de tempo". O presidente do Simpi-SP ressalta que a burocracia tem um grande peso na hora do empresário optar por um empréstimo. "Vai desde o documento para abrir a conta-corrente, a aprovação da conta. E ainda tem a aprovação do limite. E ainda há os que não dão crédito porque a empresa não tem histórico", diz. Couri afirma que está difícil captar recursos de longo prazo porque os bancos estão mais cautelosos no atual momento de incertezas. "Se até junho um empresário tinha a possibilidade de tomar um crédito de R$ 50 mil, o valor agora caiu para R$ 25 mil". O estudo do Simpi-SP foi encomendado pelo instituto Datafolha, e realizado em agosto em 313 indústrias no Estado.

Capital de giro para 13º salário

menos de dois meses para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos funcionários, os bancos oferecem capital de giro para esta finalidade. Neste mês, o Banco do Brasil reabriu as contratações do BB Giro Décimo Terceiro Salário, linha que permite o financiamento de até 100% da folha de pagamento do décimo terceiro salário (incluindo encargos sociais incidentes), conforme o limite de crédito disponível para cada empresa. A taxa mínima, segundo o banco, é de 1,19% ao mês, sendo definida de acordo com o relacionamento do cliente com o banco, e o pagamento pode ser feito em 13 parcelas, com até 59 dias de carência. A expectativa do BB é conceder R$ 1 bilhão nesta linha. O Santander liberou R$ 2 bilhões para a linha Giro Bonificado, voltada para pequenas e médias empresas que precisam pagar o décimo terceiro de seus empregados. A taxa mensal mínima é de 1,07% ao mês. Segundo o banco, há benefício para o empresário que paga as prestações no dia exato do vencimento (nem antes e nem depois), que é a bonificação de até quatro parcelas. (RT)

Upcon SPE 18 Empreendimentos Imobiliários S.A.

CNPJ/MF nº 17.147.991/0001-32 – NIRE 3530045638-6 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 /09/2013 I - Data, Horário e Local da Realização: Realizada no dia 04 /06/2013 às 10 horas, na sede social da Upcon SPE 18 Empreendimentos Imobiliários S.A., localizada na Cidade de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 12.399, Edifício Landmark Nações Unidas, cjs. 21B e 22B, Brooklin Novo, CEP 04578-000 (“Companhia”). II - Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas da Companhia representando a totalidade do seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - Mesa: Presidida pelo Sr. Guilherme Augusto Soares Benevides e secretariada pelo Sr. Gilberto Bernardo Benevides e pelo Sr. Fábio Freitas Romano. IV - Ordem do Dia: Deliberar sobre: (I) a aprovação da 1ª emissão de debêntures da Upcon SPE 18 Empreendimentos Imobiliários S.A., para distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Emissão”, respectivamente) que compreende a emissão de 10.400 (dez mil e quatrocentas) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, no valor nominal unitário de R$ 1.000,00, no montante total de R$ 10.400.000,00 (“Debêntures”) de acordo com o Artigo 59, caput e parágrafo 1º, da Lei das S.A., (II) a autorização para a Diretoria da Companhia para (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive (i) a celebração da escritura de Emissão das Debêntures, bem como eventuais aditamentos à escritura de Emissão e qualquer outro documento relacionado à Emissão; (ii) a contratação da Planner Corretora de Valores S.A. (“Coordenador Líder”) para estruturar e coordenar a Emissão das Debêntures, (iii) a elaboração, em conjunto com o Coordenador Líder, do plano de distribuição das Debêntures, e (iv) a contratação dos prestadores de serviços relacionados às Debêntures, incluindo, sem limitação, banco mandatário, instituição escrituradora, agente fiduciário, banco depositário, assessores legais, agência de classificação de risco, e os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários, conforme aplicável; e (b) praticar todos e quaisquer atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Emissão. V - Deliberações Tomadas por Unanimidade e sem Quaisquer Restrições: Após a discussão da proposta, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas ou quaisquer restrições, deliberaram: V.1 - Aprovar a Emissão: Aprovar a 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Companhia, nos termos da Instrução CVM 476, a qual terá as seguintes características e condições adicionais: (a) Valor Total da Emissão: R$ 10.400.000,00. (b) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (c) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 10.400 Debêntures; (e) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (f) Forma: As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (g) Data de Emissão: A data de emissão das Debêntures será definida no “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Upcon SPE 18 Empreendimentos Imobiliários S.A.” (“Data de Emissão” e “Escritura de Emissão”, respectivamente); (h) Espécie: Quirografária; (i) Garantia: As Debêntures contarão com garantia de fiança da (i) Upcon Incorporadora S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 12399, conjunto 21B, CEP 04795-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.168.657/0001-74; (ii) Sr. Fabio Freitas Romano, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 250453137 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 282.219.698-26, domiciliado na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Rua Prof. Alexandre Correia, nº 481 - Apt. 12, Morumbi, CEP 05657-230; (iii) Sr. Gilberto Bernardo Benevides brasileiro, casado em regime de separação total de bens, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 4808197 SSP/SP, inscrito no CPF./MF sob nº 756.749.718-20, domiciliado na cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, na Rua Arandu, 222, apt. 261D, Cidade das Monções, CEP 04562-030; e (iv) Sr. Guilherme Augusto Soares Benevides, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 325024753 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 168.235.028-27, domiciliado na cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, na Rua Flórida, nº 1.901, apt. 331 Torre Flamingo, Cidade das Monções, CEP 04565-001, na qualidade de devedores solidários de todas as obrigações pecuniárias, assumidas pela Companhia na Escritura de Emissão; (j) Prazo de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 31/10/2017 contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas a hipóteses de vencimento antecipado a serem previstas na Escritura de Emissão. (k) Remuneração: Os Encargos Financeiros incidentes sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, calculado na forma a ser estabelecida na Escritura de Emissão, correspondendo à taxa de até 15% ao ano (“Taxa de Remuneração”), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados a partir da data da primeira integralização das Debêntures, em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por Dias Úteis e pagos na Data de Vencimento das Debêntures (“Remuneração”). (l) Atualização do Valor Nominal: As Debêntures terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado (“Atualização”) a partir da data da primeira integralização das Debêntures, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (“IPCA”), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures”), sendo o produto da Atualização incorporado mensalmente ao Valor Nominal Unitário das Debêntures automaticamente, de acordo com a fórmula de cálculo da Escritura de Emissão; (m) Amortização: A amortização do Valor Nominal Unitário das Debêntures será realizada em 01 (uma) única parcela na Data de Vencimento; (n) Forma de Subscrição e Integralização: A integralização será realizada à vista, na data de subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP pelo Preço de Subscrição (conforme definido a seguir); (o) Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas e integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data da primeira integralização das Debêntures até a data da efetiva integralização; (p) Resgate Antecipado: Na ocorrência do Evento de Resgate Antecipado Obrigatório, a saber, (i) exercício da opção de compra de unidades imobiliárias, conforme estabelecido no Contrato de Opção de Compra de Imóveis, a ser celebrado entre a Companhia e o Landix WGL I Fundo de Investimento Imobiliário (o “Fundo”), ou (ii) exercício da opção de venda de unidades imobiliárias, conforme estabelecido no Contrato de Opção de Venda de Imóveis a ser celebrado entre a Companhia e o Fundo, a Emissora deverá realizar uma oferta de resgate antecipado total ou parcial das Debêntures (“Resgate Antecipado”), com o consequente cancelamento das mesmas, conforme procedimento a ser definido na Escritura de Emissão das Debêntures; (q) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação, observado o disposto no parágrafo 2º do artigo 55 da Lei das S.A. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia, ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos a serem definidos na Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures em Circulação; (r) Vencimento Antecipado: Por meio do Agente Fiduciário, os titulares das Debêntures poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios, se houver, calculados pro rata temporis no período de capitalização em questão, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, na hipótese de ocorrência dos eventos a serem definidos na Escritura de Emissão; (s) Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de oferta pública, com esforços restritos de distribuição, sob o regime de melhores esforços de colocação, de forma conjunta e não solidária, para a totalidade das Debêntures, com intermediação do Coordenador Líder contratado para a Emissão, conforme o caso. O plano de distribuição das Debêntures seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476. (t) Registro para Colocação e Negociação: As Debêntures serão registradas para (a) distribuição pública no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do Cetip 21 - Títulos e valores Mobiliários (“Cetip 21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. V.2 - Fica a Diretoria da Companhia autorizada a: (a) negociar todos os termos e condições aplicáveis à Emissão, podendo, inclusive: (i) celebrar a Escritura de Emissão, bem como eventuais aditamentos à Escritura de Emissão e qualquer outro documento relacionado à Emissão; (ii) contratar o Coordenador Líder para estruturar e coordenar a Emissão das Debêntures; (iii) elaborar, em conjunto com o Coordenador Líder, o plano de distribuição das Debêntures; e (iv) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o banco mandatário, instituição escrituradora, agente fiduciário, banco depositário, assessores legais, agência de classificação de risco, e os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários; e (b) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão. VI - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presente. São Paulo, 04/09/2013. Mesa: Guilherme Augusto Soares Benevides - Presidente; e Gilberto Bernardo Benevides - Secretário; e Fábio Freitas Romano - Secretário. Acionistas Presentes: Guilherme Augusto Soares Benevides, Gilberto Bernardo Benevides e Fabio Freitas Romano. Confere com a original lavrada em livro próprio. JUCESP nº 349.662/13-7, em 10/09/2013. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.

Cevekol S.A. Indústria e Comércio de Produtos Químicos CNPJ/MF 60.586.948/0001-00 - NIRE 35300037863 Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os acionistas para AGE, a realizar-se no dia 27/9/2013, às 11:00h, na sede da Cia., na R. Boa Vista, 254, 5º and., cj. 512/522, São Paulo/SP, para deliberar sobre (a) correção da expressão monetária do capital social; (b) extinção do Conselho de Administração e reforma e consolidação do Estatuto; (c) eleição da diretoria e ﬁxação de sua remuneração; (d) determinação de cumprimento dos acordos ﬁrmados pela Cia. e suas controladas, conforme descrito na petição protocolada pela Cia. em 29/8/2012 nos autos de seu processo de falência; e (e) outros assuntos de interesse da Cia.. São Paulo - SP, 11/09/2013. Mônica Yvonne Rosenberg

Empresa São Paulo Obras - SP Obras Emissão de Licença Ambiental de Instalação A São Paulo Obras - SPOBRAS torna público que recebeu da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo a Licença Ambiental de Instalação - LAI nº 07/DECONT-SVMA/2013, com validade de 03 anos para o empreendimento denominado: Prolongamento da Avenida Dr. Chucri Zaidan até a Avenida João Dias, Ponte Burle Marx e complementos viários necessários.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

e Após novos iPhones, Apple cai na Bolsa. A essa altura, com uma recuperação frágil, o maior risco de baixa que vejo é político. José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia

conomia

Analistas de Wall Street criticaram a estratégia da fabricante de colocar preços elevados em smartphones direcionados a mercados em desenvolvimento.

s ações da Apple caí- que os papéis da Apple subiram mais de 5% on- ram 28% entre o começo de jutem, após o preço lho e segunda-feira, antes do mais alto que o es- lançamento. perado do iPhone 5C ter acaJustiça – A Apple e a Motorobado com as esperanças do la Mobility, subsidiária do Goomercado de uma expansão gle, se enfrentaram ontem em em países emergentes como a tribunal a respeito da reaberChina. Na nova versão do pro- tura de um processo no qual as duto premium, o iPhone 5S, os companhias se acusam de avanços de hardware não usar ilegalmente tecnologia agradaram. de telefonia patenteada. Alguns analistas de Wall O caso em análise começou Street elogiaram a estratégia em 2010, quando as fabricanda Apple, sob o argumento de tes de smartphones entraram que preservar um preço alto com processos por violação de pode proteger as margens de patentes, uma contra a outra. lucro já declinantes da empre- As empresas entraram com sa. Outros, porém, disseram dezenas de processos em toque a companhia do o mundo para de tecnologia proteger a sua mais valiosa do tecnologia. A Apmundo está deiple, em particuxando passar lar, afirma que os uma oportunidatelefones Android de de reverter dólares é quanto t ê m e l e m e n t o s sua perda de parcopiados de seus vai custar o ticipação de meriPhones. iPhone 5C, o cado e impulsioNo caso, a Apn a r u m c r e s c ipopular da Apple, ple acusou a Momento significatorola Mobility, na China tivo de vendas. que foi comprada O preço do 5C pelo Google, de pareceu muito elevado para infringir quatro patentes. A enfrentar os rivais nos merca- Motorola acusou a Apple de indos emergentes. Ele será ven- fringir uma patente padrão esdido por 4.488 iuanes (o equi- sencial, necessária para fazer valante a US$ 730) na China, o telefone celular funcionar. mais que a renda média menOs casos foram consolidasal na parte urbana no país, e dos no distrito de Illinois, e o cerca de US$ 200 a mais que o juiz Richard Posner os dispenseu preço nos EUA. sou em junho antes de julgaAs ações da Apple encerramento, dizendo que nenhuma ram a sessão em queda de das empresas tinham evidên5,4%, a maior em um mês, a cia suficiente para provar seu US$ 467,71, depois de pelo caso. Agora, a Motorola Mobimenos três corretoras rebai- lity entrou com uma apelação xarem a ação, embora outros para o caso ser reaberto. Mas o quatro tenham aumentado. tribunal Federal Circuit pode Menos mal, para quem vi- levar dias ou meses para tonha apostando na empresa, mar a decisão. (Reuters)

Stefhen Lam/ Reuters

O iPhone 5C tem corpo de plástico e foi lançado para concorrer com produtos da Samsung em mercados emergentes, como China e Índia.

730

União bancária ganha força na UE

Europa deve continuar avançando com seu projeto de união bancária para ajudar a região a sair de uma crise econômica e fiscal cujo fim agora "é visível", disse ontem o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso. Em seu discurso anual no Parlamento Europeu, Barroso disse que os europeus estão "começando a convencer" os mercados financeiros e seus parceiros que estão deixando para trás uma crise

que levou cinco países a buscar programas de resgate e causou recessão. "Claro que precisamos ficar vigilantes. Um trimestre positivo não significa que deixamos a tempestade econômica. Mas prova que estamos no caminho certo", disse, baseado no fato de a zona do euro ter saído da recessão no segundo trimestre. Barroso defendeu que a comissão, parlamentares e países-membros usem os últimos nove meses do manda-

to parlamentar atual para fazer progressos em reformas importantes, começando pela união bancária e pela conclusão do mecanismo único de resolução, que lidará com bancos em estado de falência. A eleição para a renovação do Parlamento Europeu está marcada para maio de 2014. Já a nova Comissão Europeia toma posse durante o outono no hemisfério norte. A expectativa é que Barroso renuncie após completar seu se-

gundo mandato no cargo. "O que podemos e devemos fazer, é definir a união bancária. É a primeira e mais urgente forma de completarmos nossa união", argumentou Barroso. Num discurso abrangente, que citou da crise da Síria às propostas da UE para reformas no setor de telecomunicações, Barroso alertou que "a essa altura, com uma recuperação frágil, o maior risco de baixa que vejo é político". (Estadão Conteúdo)

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Upcon SPE 17 Empreendimentos Imobiliários S.A.

DIÁRIO DO COMÉRCIO Upcon SPE 22 Empreendimentos Imobiliários S.A.

CNPJ nº 17.147.975/0001-40 – NIRE 3530045639-4 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/09/2013 I - Data, Horário e Local da Realização: Realizada no dia 04/09/2013, às 10 horas, na sede social da Upcon SPE 17 Empreendimentos Imobiliários S.A., localizada na Cidade de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 12.399, Edifício Landmark Nações Unidas, cjs. 21B e 22B, Brooklin Novo, CEP 04578-000 (“Companhia”). II - Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas da Companhia representando a totalidade do seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - Mesa: Presidida pelo Sr. Guilherme Augusto Soares Benevides e secretariada pelo Sr. Gilberto Bernardo Benevides e pelo Sr. Fábio Freitas Romano. IV - Ordem do Dia: Deliberar sobre: (I) a aprovação da 1ª emissão de debêntures da Upcon SPE 17 Empreendimentos Imobiliários S.A., para distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Emissão”, respectivamente) que compreende a emissão de 1.400 (hum mil e quatrocentas) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, no valor nominal unitário de R$ 1.000,00, no montante total de R$ 1.400.000,00 (“Debêntures”) de acordo com o Artigo 59, caput e parágrafo 1º, da Lei das S.A., (II) a autorização para a Diretoria da Companhia para (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive (i) a celebração da escritura de Emissão das Debêntures, bem como eventuais aditamentos à escritura de Emissão e qualquer outro documento relacionado à Emissão; (ii) a contratação da Planner Corretora de Valores S.A. (“Coordenador Líder”) para estruturar e coordenar a Emissão das Debêntures, (iii) a elaboração, em conjunto com o Coordenador Líder, do plano de distribuição das Debêntures, e (iv) a contratação dos prestadores de serviços relacionados às Debêntures, incluindo, sem limitação, banco mandatário, instituição escrituradora, agente fiduciário, banco depositário, assessores legais, agência de classificação de risco, e os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários, conforme aplicável; e (b) praticar todos e quaisquer atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Emissão. V - Deliberações Tomadas por Unanimidade e sem Quaisquer Restrições - Após a discussão da proposta, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas ou quaisquer restrições, deliberaram: V.1 - Aprovar a Emissão: Aprovar a 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Companhia, nos termos da Instrução CVM 476, a qual terá as seguintes características e condições adicionais: (a) Valor Total da Emissão: R$ 1.400.000,00. (b) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (c) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 1.400 Debêntures; (e) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (f) Forma: As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (g) Data de Emissão: A data de emissão das Debêntures será definida no “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Upcon SPE 17 Empreendimentos Imobiliários S.A.” (“Data de Emissão” e “Escritura de Emissão”, respectivamente); (h) Espécie: Quirografária; (i) Garantia: As Debêntures contarão com garantia de fiança da (i) Upcon Incorporadora S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 12399, conjunto 21B, CEP 04795-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.168.657/0001-74; (ii) Sr. Fabio Freitas Romano, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 250453137 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 282.219.698-26,, domiciliado na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Rua Prof. Alexandre Correia, nº 481 - Apt. 12, Morumbi, CEP 05657-230; (iii) Sr. Gilberto Bernardo Benevides brasileiro, casado em regime de separação total de bens, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 4808197 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 756.749.718-20, domiciliado na cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, na Rua Arandu, 222, apt. 261D, Cidade das Monções, CEP 04562-030; e (iv) Sr. Guilherme Augusto Soares Benevides, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 325024753 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 168.235.028-27, domiciliado na cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, na Rua Flórida, nº 1.901, apt. 331 Torre Flamingo, Cidade das Monções, CEP 04565-001, na qualidade de devedores solidários de todas as obrigações pecuniárias, assumidas pela Companhia na Escritura de Emissão; (j) Prazo de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 31/10/2017 anos contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas a hipóteses de vencimento antecipado a serem previstas na Escritura de Emissão. (k) Remuneração: Os Encargos Financeiros incidentes sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, calculado na forma a ser estabelecida na Escritura de Emissão, correspondendo à taxa de até 15% ao ano (“Taxa de Remuneração”), base 252 dias úteis, calculados a partir da data da primeira integralização das Debêntures, em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por Dias Úteis e pagos na Data de Vencimento das Debêntures (“Remuneração”). (l) Atualização do Valor Nominal: As Debêntures terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado (“Atualização”) a partir da data da primeira integralização das Debêntures, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA (“IPCA”), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures”), sendo o produto da Atualização incorporado mensalmente ao Valor Nominal Unitário das Debêntures automaticamente, de acordo com a fórmula de cálculo da Escritura de Emissão; (m) Amortização: A amortização do Valor Nominal Unitário das Debêntures será realizada em 01 (uma) única parcela na Data de Vencimento; (n) Forma de Subscrição e Integralização: A integralização será realizada à vista, na data de subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP pelo Preço de Subscrição (conforme definido a seguir); (o) Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas e integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data da primeira integralização das Debêntures até a data da efetiva integralização; (p) Resgate Antecipado: Na ocorrência do Evento de Resgate Antecipado Obrigatório, a saber, (i) exercício da opção de compra de unidades imobiliárias, conforme estabelecido no Contrato de Opção de Compra de Imóveis, a ser celebrado entre a Companhia e o Landix WGL I Fundo de Investimento Imobiliário (o “Fundo”), ou (ii) exercício da opção de venda de unidades imobiliárias, conforme estabelecido no Contrato de Opção de Venda de Imóveis a ser celebrado entre a Companhia e o Fundo, a Emissora deverá realizar uma oferta de resgate antecipado total ou parcial das Debêntures (“Resgate Antecipado”), com o consequente cancelamento das mesmas, conforme procedimento a ser definido na Escritura de Emissão das Debêntures; (q) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação, observado o disposto no parágrafo 2º do artigo 55 da Lei das S.A. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia, ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos a serem definidos na Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures em Circulação; (r) Vencimento Antecipado: Por meio do Agente Fiduciário, os titulares das Debêntures poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios, se houver, calculados pro rata temporis no período de capitalização em questão, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, na hipótese de ocorrência dos eventos a serem definidos na Escritura de Emissão; (s) Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de oferta pública, com esforços restritos de distribuição, sob o regime de melhores esforços de colocação, de forma conjunta e não solidária, para a totalidade das Debêntures, com intermediação do Coordenador Líder contratado para a Emissão, conforme o caso. O plano de distribuição das Debêntures seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476. (t) Registro para Colocação e Negociação: As Debêntures serão registradas para (a) distribuição pública no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do Cetip 21 - Títulos e valores Mobiliários (“Cetip 21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. V.2 - Fica a Diretoria da Companhia autorizada a: (a) negociar todos os termos e condições aplicáveis à Emissão, podendo, inclusive: (i) celebrar a Escritura de Emissão, bem como eventuais aditamentos à Escritura de Emissão e qualquer outro documento relacionado à Emissão; (ii) contratar o Coordenador Líder para estruturar e coordenar a Emissão das Debêntures; (iii) elaborar, em conjunto com o Coordenador Líder, o plano de distribuição das Debêntures; e (iv) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o banco mandatário, instituição escrituradora, agente fiduciário, banco depositário, assessores legais, agência de classificação de risco, e os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários; e (b) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão. VI - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presente. São Paulo, 04/09/2013. Mesa: Guilherme Augusto Soares Benevides Presidente; e Gilberto Bernardo Benevides - Secretário; e Fábio Freitas Romano - Secretário. Acionistas Presentes: Guilherme Augusto Soares Benevides, Gilberto Bernardo Benevides e Fabio Freitas Romano. Confere com a original lavrada em livro próprio. JUCESP sob nº 349.661/13-3, em 10/09/2013. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

CNPJ/MF nº 17.707.105/0001-88 – NIRE 3530045636-0 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/09/2013 I - Data, Horário e Local da Realização: Realizada no dia 04/09/2013, às 10 horas, na sede social da Upcon SPE 22 Empreendimentos Imobiliários S.A., localizada na Cidade de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 12.399, Edifício Landmark Nações Unidas, conjuntos 21B e 22B, Brooklin Novo, CEP 04578-000 (“Companhia”). II - Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas da Companhia representando a totalidade do seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - Mesa: Presidida pelo Sr. Guilherme Augusto Soares Benevides e secretariada pelo Sr. Gilberto Bernardo Benevides e pelo Sr. Fábio Freitas Romano. IV - Ordem do Dia: Deliberar sobre: (I) a aprovação da 1ª emissão de debêntures da Upcon SPE 22 Empreendimentos Imobiliários S.A., para distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Emissão”, respectivamente) que compreende a emissão de 5.100 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, no valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), no montante total de R$ 5.100.000,00 (“Debêntures”) de acordo com o Artigo 59, caput e parágrafo 1º, da Lei das S.A., (II) a autorização para a Diretoria da Companhia para (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive (i) a celebração da escritura de Emissão das Debêntures, bem como eventuais aditamentos à escritura de Emissão e qualquer outro documento relacionado à Emissão; (ii) a contratação da Planner Corretora de Valores S.A. (“Coordenador Líder”) para estruturar e coordenar a Emissão das Debêntures, (iii) a elaboração, em conjunto com o Coordenador Líder, do plano de distribuição das Debêntures, e (iv) a contratação dos prestadores de serviços relacionados às Debêntures, incluindo, sem limitação, banco mandatário, instituição escrituradora, agente fiduciário, banco depositário, assessores legais, agência de classificação de risco, e os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários, conforme aplicável; e (b) praticar todos e quaisquer atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Emissão. V - Deliberações Tomadas por Unanimidade e sem Quaisquer Restrições: Após a discussão da proposta, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas ou quaisquer restrições, deliberaram: V.1 - Aprovar a Emissão: Aprovar a 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Companhia, nos termos da Instrução CVM 476, a qual terá as seguintes características e condições adicionais: (a) Valor Total da Emissão: R$ 5.100.000,00. (b) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (c) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 5.100 Debêntures; (e) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (f) Forma: As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (g) Data de Emissão: A data de emissão das Debêntures será definida no “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Upcon SPE 22 Empreendimentos Imobiliários S.A.” (“Data de Emissão” e “Escritura de Emissão”, respectivamente); (h) Espécie: Quirografária; (i) Garantia: As Debêntures contarão com garantia de fiança da (i) Upcon Incorporadora S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 12399, conjunto 21B, CEP 04795-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.168.657/0001-74; (ii) Sr. Fabio Freitas Romano, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 250453137 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 282.219.698-26, domiciliado na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Rua Prof. Alexandre Correia, nº 481 - Apt. 12, Morumbi, CEP 05657-230; (iii) Sr. Gilberto Bernardo Benevides brasileiro, casado em regime de separação total de bens, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 4808197 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 756.749.718-20, domiciliado na cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, na Rua Arandu, 222, apt. 261D, Cidade das Monções, CEP 04562-030; e (iv) Sr. Guilherme Augusto Soares Benevides, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 325024753 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 168.235.028-27, domiciliado na cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, na Rua Flórida, nº 1.901, apt. 331 Torre Flamingo, Cidade das Monções, CEP 04565-001, na qualidade de devedores solidários de todas as obrigações pecuniárias, assumidas pela Companhia na Escritura de Emissão; (j) Prazo de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo 30/11/2013 contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas a hipóteses de vencimento antecipado a serem previstas na Escritura de Emissão. (k) Remuneração: Os Encargos Financeiros incidentes sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, calculado na forma a ser estabelecida na Escritura de Emissão, correspondendo à taxa de até 15% ao ano (“Taxa de Remuneração”), base 252 dias úteis, calculados a partir da data da primeira integralização das Debêntures, em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por Dias Úteis e pagos na Data de Vencimento das Debêntures (“Remuneração”). (l) Atualização do Valor Nominal: As Debêntures terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado (“Atualização”) a partir da data da primeira integralização das Debêntures, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA (“IPCA”), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures”), sendo o produto da Atualização incorporado mensalmente ao Valor Nominal Unitário das Debêntures automaticamente, de acordo com a fórmula de cálculo da Escritura de Emissão; (m) Amortização: A amortização do Valor Nominal Unitário das Debêntures será realizada em 01 única parcela na Data de Vencimento; (n) Forma de Subscrição e Integralização: A integralização será realizada à vista, na data de subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP pelo Preço de Subscrição (conforme definido a seguir); (o) Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas e integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data da primeira integralização das Debêntures até a data da efetiva integralização; (p) Resgate Antecipado: Na ocorrência do Evento de Resgate Antecipado Obrigatório, a saber, (i) exercício da opção de compra de unidades imobiliárias, conforme estabelecido no Contrato de Opção de Compra de Imóveis, a ser celebrado entre a Companhia e o Landix WGL I Fundo de Investimento Imobiliário (o “Fundo”), ou (ii) exercício da opção de venda de unidades imobiliárias, conforme estabelecido no Contrato de Opção de Venda de Imóveis a ser celebrado entre a Companhia e o Fundo, a Emissora deverá realizar uma oferta de resgate antecipado total ou parcial das Debêntures (“Resgate Antecipado”), com o consequente cancelamento das mesmas, conforme procedimento a ser definido na Escritura de Emissão das Debêntures; (q) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação, observado o disposto no parágrafo 2º do artigo 55 da Lei das S.A. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia, ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos a serem definidos na Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures em Circulação; (r) Vencimento Antecipado: Por meio do Agente Fiduciário, os titulares das Debêntures poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios, se houver, calculados pro rata temporis no período de capitalização em questão, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, na hipótese de ocorrência dos eventos a serem definidos na Escritura de Emissão; (s) Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de oferta pública, com esforços restritos de distribuição, sob o regime de melhores esforços de colocação, de forma conjunta e não solidária, para a totalidade das Debêntures, com intermediação do Coordenador Líder contratado para a Emissão, conforme o caso. O plano de distribuição das Debêntures seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476. (t) Registro para Colocação e Negociação: As Debêntures serão registradas para (a) distribuição pública no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do Cetip 21 - Títulos e valores Mobiliários (“Cetip 21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. V.2 - Fica a Diretoria da Companhia autorizada a: (a) negociar todos os termos e condições aplicáveis à Emissão, podendo, inclusive: (i) celebrar a Escritura de Emissão, bem como eventuais aditamentos à Escritura de Emissão e qualquer outro documento relacionado à Emissão; (ii) contratar o Coordenador Líder para estruturar e coordenar a Emissão das Debêntures; (iii) elaborar, em conjunto com o Coordenador Líder, o plano de distribuição das Debêntures; e (iv) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o banco mandatário, instituição escrituradora, agente fiduciário, banco depositário, assessores legais, agência de classificação de risco, e os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários; e (b) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão. VI - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presente. São Paulo, 04 de Setembro de 2013. Mesa: Guilherme Augusto Soares Benevides - Presidente; e Gilberto Bernardo Benevides - Secretário; e Fábio Freitas Romano - Secretário. Acionistas Presentes: Guilherme Augusto Soares Benevides, Gilberto Bernardo Benevides e Fabio Freitas Romano. Confere com a original lavrada em livro próprio. JUCESP sob nº 349.663/13-0, em 10/09/2013. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Vistatek Produtos Óticos S.A. CNPJ/MF: 58.652.728/0001-88 - NIRE 35.300.364.139 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Data/Hora/Local: 15/07/2013, às 10h30, na R. Inácio Luís da Costa, 1632, S. Paulo/SP. Mesa: Presidente: Maurício Monteiro Pacheco e Silva; Secretária: Lidia Rossi Casetta. Presença: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada, c/ base no § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, alterada pelas Leis 9.457/1997, e 10.303/2001. Termo de Renúncia: Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. Antonio Manuel Azevedo, português, RG nº CIRNE W453603-B, SE/DPMAF/DPF, e CPF/MF enº 003.718.958-12, residente e domiciliado em Barueri/SP, na Al. das Paineiras, 269, Aldeia da Serra, CEP 06430-050, membro da Diretoria da Vistatek Produtos Oticos S.A., c/ sede social na Rua Inácio Luis da Costa, 1.632 - Pq. São Domingos - CEP 05112-010, CNPJ nº 58.652.728/0001-88 (“Cia”), renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo como Diretor Presidente, outorgando p/ a Cia e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, p/ nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou qualquer título, c/ relação a todo o período em que o ora signatário ocupou cargo na Diretoria da Cia.. S. Paulo, 15/07/2013. a) Antonio Manuel Azevedo. JUCESP nº 322.761/13-0 em 26/08/2013. Termo de Renúncia: Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. José Roberto Alves Alegre, brasileiro, RG nº 5.879.795-6, SSP-SP e CPF/MF nº 019.320.838-55, residente e domiciliado na Rua Isabel de Castela, 540, apto 81, Alto de Pinheiros - CEP 05445-010 - S. Paulo/SP, membro da Diretoria da Vistatek Produtos Oticos S.A., c/ sede social na R. Inácio Luis da Costa, 1.632 - Pq. São Domingos - CEP 05112-010, CNPJ nº 58.652.728/0001-88 (“Cia”), renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo como Diretor Administrativo, outorgando p/ a Cia e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, p/ nada mais reclamar e/ ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou qualquer título, c/ relação a todo o período em que o ora signatário ocupou cargo na Diretoria da Cia.. S. Paulo, 15/07/2013. a) José Roberto Alves Alegre. JUCESP nº 322.760/13-6 em 26/08/2013. Decisões: “Aprovadas, por unanimidade” Eleição dos novos membros da Diretoria, c/ mandato de 1 ano a contar da data de posse, conforme segue: (i) Diretor Presidente, Eduardo Takeshi Nozawa, brasileiro, RG nº 23.408.517-4 SSP/SP e CPF/MF nº 278.984.148-96, em substituição a Antônio Manuel Azevedo; e (ii) Diretor Administrativo, Takami Suyama, brasileiro, RG nº 8.661.277 SSP/SP e CPF/MF nº 989.397.008-30, em substituição a José Roberto Alves Alegre. Os membros da Diretoria eleitos, neste ato declaram, sob a pena da lei, que não estão impedidos de exercer o cargo de Diretor da Cia, ao qual foram eleitos na presente data, por nenhuma lei especial, nem terem sido condenados ou estar sob o efeito ele condenação e/ou pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os membros da Diretoria da Cia serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse em livro próprio. Termo de Posse: Nessa data de 15/07/2013, compareceu na sede da Vistatek Produtos Óticos S.A. (a “Cia”), CNPJ/MF nº 58.652.728/0001-88, c/ sede em S. Paulo/SP, na Rua Inácio Luís da Costa, 1632, Pq. São Domingos, CEP 05112-010, Sr. Eduardo Takcshi Nozawa, brasileiro, RG nº 23.408.517-4 SSP/SP e CPF/MF nº 278.984.148-96, residente e domiciliado em S. Paulo/SP, na Rua São Benedito, 701, ap. 31A, Alto da Boa Vista, CEP 04735-001 ora eleito p/ o cargo de Diretor Presidente da Cia, c/ mandato de 1 a contar da data de sua posse. O Sr. Eduardo Takeshi Nozawa, acima qualificado, declara, sob a pena da lei, que não esta impedido de exercer o cargo de Diretor s/ designação específica da Cia, ao qual foi eleito na presente data, por nenhuma lei especial, nem ter sido condenado ou estar sob o efeito de condenação e/ou pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e mediante assinatura desse Termo de Posse, aceita sua eleição como Diretor Presidente da Cia.. a) Eduardo Takeshi Nozawa. Termo de Posse: Nessa data de 08/07/2013, compareceu na sede da Vistatek Produtos Óticos S.A. (a “Cia”), CNPJ/MF nº 58.652.728/0001-88, c/ sede em S. Paulo/SP, na Rua Inácio Luís da Costa, 1632, Pq. São Domingos, CEP 05112-010, Sr. Takami Suyama, brasileiro, RG n° 8.661.277 SSP/SP e CPF/ MF nº 989.397.008-30, residente e domiciliado em S. Paulo/SP, na Rua Saivá, 433, Vila Marieta, CEP 03617020, ora eleito p/ o cargo de Diretor Administrativo da Cia, c/mandato de 1 a contar da data de sua posse. O Sr. Takami Suyama, acima qualificado, declara, sob a pena da lei, que não esta impedido de exercer o cargo de Diretor s/ designação específica da Cia, ao qual foi eleito na presente data, por nenhuma lei especial, nem ter sido condenado ou estar sob o efeito de condenação e/ou pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e mediante assinatura desse Termo de Posse, aceita sua eleição como Diretor Presidente da Cia.. a) Takami Suyama. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP nº 322.759/13-4 em 26/08/2013.

EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 085/2013 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 85/13, referente à “Contratação de empresa especializada na realização de exames de eletroencefalograma sem sono induzido e com sono induzido”, com encerramento dia 24/09/2013, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 11 de setembro de 2013. PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 123/2013 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº 123/13, referente à “Aquisição de cimento CP II E-32 para ser utilizado em diversas obras pela usina de asfalto, pelo Departamento de Obras e Viação”, com encerramento dia 24/09/2013, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 11 de setembro de 2013. PREGÃO Nº 165/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 165/13, referente à “Contratação de empresa de prestação de serviços, responsabilidade técnica e locação de mão de obra em montagem, desmontagem e operação em estruturas metálicas, cobertura e palco para eventos”, com encerramento dia 24/09/2013, às 10h, e abertura às 10h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 11 de setembro de 2013.

Vistatek Participações S.A. CNPJ/MF: 07.207.354/0001-50 - NIRE 35.300.364.121 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Data/Hora/Local: 15/07/2013, às 10h00, na R. Inácio Luís da Costa, 1632, S. Paulo/SP. Mesa: Presidente: Maurício Monteiro Pacheco e Silva; Secretária: Lidia Rossi Casetta. Presença: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada, c/ base no §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, alterada pelas Leis 9.457/97, e 10.303/001. Decisões: “Aprovadas, por unanimidade” Eleição dos novos membros da Diretoria, c/ mandato de 1 ano a contar da data de posse, conforme segue: (i) Diretor Presidente, Eduardo Takcshi Nozawa, brasileiro, RG nº 23.408.517-4 SSP/SP e CPF/MF nº 278.984.148-96, em substituição a José Roberto Alves Alegre; e (ii) Diretor Administrativo, Takami Suyama, brasileiro, RG n° 8.661.277 SSP/SP e CPF/MF nº 989.397.008-30, em substituição a Antônio Manuel Azevedo. Os diretores eleitos, neste ato declaram, sob a pena da lei, que não estão impedidos de exercer o cargo de Diretor da Cia, ao qual foram eleitos na presente data, por nenhuma lei especial, nem terem sido condenados ou estar sob o efeito de condenação e/ou pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os membros da Diretoria da Cia serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse em livro próprio. Termo de Posse: Nessa data de 15/07/2013, compareceu na sede da Vistatek Participações S.A. (“Cia”), CNPJ/ MF nº 07.207.354/0001-50, c/ sede em S. Paulo/SP, na Rua Inácio Luís da Costa, 1632, Pq. São Domingos, CEP 05112-010, Sr. Eduardo Takcshi Nozawa, brasileiro, RG nº 23.408.517-4 SSP/SP e CPF/MF nº 278.984.148-96, residente e domiciliado em S. Paulo/SP, na Rua São Benedito, 701, ap. 31 A, Alto da Boa Vista, CEP 04735-001, ora eleito p/ o cargo de Diretor Presidente da Cia, c/ mandato de 1 a contar da data de sua posse. O Sr. Eduardo Takcshi Nozawa, acima qualificado, declara, sob a pena da lei, que não esta impedido de exercer o cargo de Diretor s/ designação específica da Cia, ao qual foi eleito na presente data, por nenhuma lei especial, nem ter sido condenado ou estar sob o efeito de condenação e/ou pena que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e mediante assinatura desse Termo de Posse, aceita sua eleição como Diretor Presidente da Cia.. a) Eduardo Takcshi Nozawa. Termo de Posse: Nessa data de 15/07/2013, compareceu na sede da Vistatek Participações S.A. (“Cia”), CNPJ/MF nº 07.207.354/000150, c/ sede em S. Paulo/SP, na Rua Inácio Luís da Costa, 1632, Pq. São Domingos, CEP 05112-010, Sr. Takami Suyama, brasileiro, RG nº 8.661.277 SSP/SP e CPF/MF nº 989.397.008-30, residente e domiciliado em S. Paulo/ SP, na Rua Saivá, 433, Vila Marieta, CEP 03617-020, ora eleito p/ o cargo de Diretor Administrativo da Cia, c/ mandato de 1 a contar da data de sua posse. O Sr. Takami Suyama, acima qualificado, declara, sob a pena da lei, que não esta impedido de exercer o cargo ele Diretor s/ designação específica da Cia, ao qual foi eleito na presente data, por nenhuma lei especial, nem ter sido condenado ou estar sob o efeito ele condenação e/ou pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e mediante assinatura desse Termo de Posse, aceita sua eleição como Diretor Administrativo da Cia.. a) Takami Suyama. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP nº 321.198/13-0 em 23/08/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 72/13 - PREGÃO 45/13 EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO 1) O objeto do certame, onde constar, passa a ser a contratação de seguro de veículos automotores, com empresa seguradora, para 40 (quarenta) veículos automotores da frota municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua homologação. 2) A descrição contida no item 4 do Lote 02 e item 4 do Lote 03, do campo “Observações” do Anexo I – Termo de Referência passa a ter a seguinte redação: “4 - Cobertura Básica - Responsabilidade Civil do Transportador Regional - Danos Materiais e Danos Corporais Transportados com DMH: Valor total da cobertura básica R$ 2.000.000,00”. 3) Fica acrescida a classe de bônus dos Lotes e veículos constantes no Anexo I – Termo de Referência, a saber: Lote 01: Blazer placa DBA 4281 – classe 1, Courrier placa EGI 4022 – classe 1, Courrier placa EGI 4024 – classe 1, Doblo placa DJL 4496 – classe 2, Saveiro placa EGI 4014 – classe 1 e Saveiro placa EGI 4015 – classe 1. Lote 04: Van Box placa EGI 4018 – classe 1, Ônibus placa EGI 4025 – classe 1 e Van Sprinter placa CDZ 6025 – classe 2. Os demais veículos estão enquadrados na classe 0 (zero). 4) O prazo de vigência do seguro do veículo descrito no item 05 do Lote 01, da “tabela” do Anexo I – Termo de Referência é 09.12.13. 5) O prazo estabelecido no preâmbulo do edital, relativo à realização do certame, passa a ser 09 horas do dia 25 de setembro de 2013. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Joni Marcos Buzachero – Prefeito. A Debitar (12.09.13)

AUTO POSTO JORLI LTDA, torna público que requereu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação, para Comércio Varejista de Combustiveis e Lubrificantes, sito à Rua Guaiauna, 497 - Guaiauna - São Paulo/SP

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM CXC/84, INFORMAMOS QUE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013 NÃO HOUVE PEDIDO DE FALÊNCIA NA COMARCA DA CAPITAL.

ECONOMIA/LEGAIS - 19

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: CONCORRÊNCIAS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador e Reforma de Prédios Escolares: CONCORRÊNCIA Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/03271/13/01 - EE Dr. Piraja da Silva - Rua Profª Maria José Nogueira, 63 - Cep: 13580-000 - Centro - Ribeirão Bonito/SP - EE Dr. Salles Junior - Rua Demétrio Calfat, 865 - Cep: 13590-000 - Centro – Dourado/SP - EE Narciso da Silva César - Av. Bandeirantes, 1.830 - Cep: 14801-180 - Santana – Araraquara/SP - 210 - 119,38 / 61,06 - R$ 258.135,00 - R$ 25.813,00 - 09:30 - 14/10/2013. 73/01769/13/01 - EE Prof Pedro Calil Padis - Rua Rodrigues Montemor, 395 – Cep 4387-000 - Cidade Domitila - São Paulo/SP - 210 - 89,76 - R$ 153.088,00 - R$ 15.308,00 - 10:00 - 14/10/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 12/09/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sextafeira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os interessados poderão adquirir o CD-ROM referente às Planilhas, ao custo de R$ 3,00 (três reais), na SEDE DA FDE, de segunda a sextafeira, dentro do horário de expediente, das 08:30 às 17:00 horas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente

CENTURY GOLD PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 04.203.189/0001-70 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS Data, Hora e Local: Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2013, às 10horas, na sede da sociedade situada na Rua Bucareste nº 356, Jd. Europa, na Capital do Estado de São Paulo, CEP: 01447-040; Presença: Sócios representando a totalidade do Capital Social, conforme consta da Lista de Assinatura de Presença; Composição da Mesa: Sra. ROSANA SASSI DE ABREU, Presidente e Sr. RICARDO DE LORENZO FILHO, Secretário; Publicações: Dispensada as formalidades de convocação prevista no § 3º do artigo 1.152 do Código Civil, tendo em vista o comparecimento de todos os sócios: Ordem do Dia: / Deliberar sobre a redução do Capital Social e a aprovação do Laudo de Avaliação Contábil dos Bens Imóveis; e b) Outros assuntos de interesse geral; Deliberações: Os sócios decidem pela redução do capital social, no valor atual de R$ 2.603.030,00 (dois milhões, seiscentos e três mil e trinta reais), para o valor de R$ 468.030,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e trinta reais), mediante a diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social pertencentes à sócia ROSANA SASSI DE ABREU, que detinha 2.135.000,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil) quotas, ficando com 468.020 (quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte) quotas, correspondente a R$ 468.020,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte reais); e o sócio RICARDO DE LORENZO FILHO que detinha 10 (dez) quotas do capital social permanece com a sua participação inalterada mantendo-se em 10 (dez) quotas, correspondente a R$ 10,00 (dez reais). Em consequência da redução ora aprovada é devolvida à sócia ROSANA SASSI DE ABREU, os bens imóveis descritos e caracterizados nas matrículas matrícula nº 20.745; nº 20.746; nº 32.478; nº 32.479; e nº 40.496, todas do Registro de Imóveis da Comarca de Indaiatuba – SP., imóveis esses registrados na contabilidade por R$ 2.135.000,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil reais), conforme atesta o Laudo Contábil, datado de 08/08/2013, que fica ora aprovado. Encerramento e aprovação da Ata: Terminados os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação ou determinação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios, devendo ser publicada em jornal de grande circulação ou em Diário Oficial. Decorrendo da publicação o prazo de 90 (noventa) dias, poderá a sociedade formalizar a diminuição através do registro, perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo, da Ata e da alteração do contrato social. (aa) Sra. ROSANA SASSI DE ABREU – Presidente; e (aa) Sr. RICARDO DE LORENZO FILHO – Secretário. LISTA DE PRESENÇA DOS SÓCIOS: Rosana Sassi de Abreu; Ricardo De Lorenzo Filho.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Construção de Ambientes Complementares e Reforma de Prédios Escolares: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/03562/13/02 - EE/EMEF Adolpho Thomas de Aquino - Rua Francisco Malzoni, s/nº - Cep: 14835-000 - Centro – Motuca/SP - EE/EMEF Alfredo Evangelista Nogueira - Rua dos Bragas, 326 - Cep: 14935-000 - Centro – Trabiju/SP - 210 - 50,44 - R$ 99.898,00 - R$ 9.989,00 - 14:00 - 27/09/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 12/09/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os interessados poderão adquirir o CD-ROM referente às Planilhas, ao custo de R$ 3,00 (três reais), na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, dentro do horário de expediente, das 08:30 às 17:00 horas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente

Saracura Brasil Gestão e Participação Ltda. NIRE: 35.221.641.661 - CNPJ/MF nº 09.023.689/0001-44 Extrato da Ata de Reunião de Sócios em 28.09.2012 Data, Hora e Local: 28.09.2012, 10hs, na sede social, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2.013, 1º and., sala 1C, SP/SP. Mesa: Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente e Christiano Kunzler - Secretário. Convocação: Dispensada. Presença: totalidade do capital. Deliberações Aprovadas: (i) O Protocolo da Sociedade, reversão da parcela cindida da sociedade à BUFF Gestão e Participação Ltda. ME, sociedade empresária limitada, sede em SP/SP, contrato Social arquivado a JUCESP NIRE 35.223.062.706 e CNPJ/MF 10.652.528/0001-07; (ii) Ratiﬁcar a contratação dos peritos e aprovar o Laudo de Avaliação contábil; (iii) A cisão parcial da Sociedade e a versão da parcela cindida da Sociedade e de seu patrimônio à BUFF, nos termos e condições estabelecidas no Protocolo, passando a pertencer a BUFF todos os bens, direitos e obrigações da parcela cindida da Sociedade; (iv) Redução do capital social de R$ 5.000.000,00 para R$100,00; (v) Alteração da Cláusula 5ª do contrato social; (vi) Alteração da sede social Rua Professor Nova Gomes, 382, sl. 1, Alto de Pinheiros, CEP. 05448-100, SP/SP. (vii) Os Sócios autorizaram os Administradores da Sociedade a praticar todos os atos necessários à formalização da operação de cisão parcial da Sociedade com a absorção da parcela cindida pela BUFF. Encerramento: Nada mais. SP, 28.09.2012. Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente; Christiano Kunzler - Secretário. Sócios Quotistas: Felipe Sica Soares Cavalieri; Christiano Kunzler. JUCESP 515.737/12-4 em 03.12.2012. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO Nº 149/2013 A Prefeitura comunica que o PP n° 149/13, que cuida da “Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, com fornecimento de peças para o trator de esteiras New Holland – Modelo D130 – Ano 2005, pertencente à frota municipal, atendendo a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços desta municipalidade”, está adiado SINE-DIE, motivo: alteração do Termo de Referência. Pindamonhangaba, 10 de setembro de 2013.

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 53-2013-07-29 – Fica revogado a licitação supracitada publicada no DOU – Seção 3, nº 167 pág. 109 em 29/08/2013; Objeto: Aquisição de duas impressoras de alto volume. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013 João Carlos Simão Presidente da COLIC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 75/13 - TOMADA DE PREÇOS 08/13 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, Estado de São Paulo, o Processo Licitatório 75/13, Tomada de Preços 08/13, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras no Campo de Futebol Society, localizado na Av. Adnaldo Rodrigues de Medeiros – Área do CIEC, referente à pavimentação asfáltica por penetração, gramado sintético, alambrado e fechamento com rede de proteção para o Campo de Futebol Society. Tipo: menor preço por item. Encerramento: dia 01 de outubro de 2013, às 09 horas. O edital completo será fornecido aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento da taxa de expediente no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3741-9034. Joni Marcos Buzachero – Prefeito. A Debitar (12.09.13)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

Em Nova York, qualquer pessoa pode ter uma colmeia, desde que esteja registrada no Departamento de Saúde e Higiene e que haja uma fonte de água por perto.

conomia

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

No topo dos prédios, a Nova York das abelhas. Novas inquilinas são usadas para polinizar as coberturas de prédios 'verdes' de Manhattan – e, de quebra, ainda produzem mel para os vizinhos. Foto Demetrius Freeman/The New York Times

Julie Satow*

os tetos acima dos desfiladeiros formados pelos arranha-céus do centro de Manhattan, no coração de Nova York, existe uma vida corporativa para as abelhas, onde novas colônias polinizam as coberturas verdes e produzem mel para os inquilinos sortudos que trabalham logo abaixo. No verão passado, Richard Kohlbrecher, que é alérgico a abelhas, viu centenas delas indo e vindo em torno das flores da grande cobertura verde do One Bryant Park, um dos edifícios que estava inspecionando. Seu susto inicial foi transformado em um plano habitacional para esses inquilinos secretos. "Eu nunca havia visto aquilo e fiquei pensando: se existem tantas abelhas no centro da cidade, talvez faça sentido instalar algumas colmeias", afirmou Kohlbrecher, vice-presidente de operações da The Durst Organization, proprietária da torre de 51 andares da empresa. Assim, sem que os trabalhadores ocupados em seus escritórios e os turistas despreocupados no Bryant Park saibam, acima de suas cabeças no 70° andar há cerca de 100.000 abelhas europeias trazidas em duas colmeias principais no verão deste ano. Portanto, não é uma surpresa que a Durst tenha se tornado uma defensora da apicultura. A empresa tem coberturas verdes em oito de seus prédios comerciais. O One Bryant Park, que recebeu um classificação de "platina" do Conselho de Construções Verdes do Governo dos Estados Unidos, abriga os negócios corporativos e de investimento do Bank of America, bem como a sede da Durst. Entre as características verdes do edifício estão um sistema especial de filtragem de ar que filtra 95% das matérias particuladas, um jardim urbano dentro do lobby e as coberturas verdes, que utilizam compostos feitos a partir do lixo da lanchonete do prédio. A apicultura é uma velha tradição em Nova York e atualmente inclui lugares especiais como os terraços do WaldorfAstoria Hotel e o Museu Whitney de Arte. Na verdade, as colmeias estão se tornando cada vez mais comuns em toda a cidade, afirmou James Fischer, diretor de educação do TheHoneybeeConservancy.org, um grupo de conservação. Essa tendência se tornou mais comum nos últimos três anos, desde que a proibição da

apicultura instituída durante o governo Giuliani foi cancelada. Além disso, embora não haja uma lista pública com a localização de colmeias pela cidade, um pequeno número de empresas particulares começou a criá-las. Custa caro plantar muitas mudas de sedum e pode levar uma estação ou duas até que elas se reproduzam naturalmente; as abelhas são uma alternativa barata para acelerar esse processo. "Eles não gostam de falar publicamente sobre as colmeias porque as pessoas têm medo", afirmou Fischer. A apicultura também está crescendo nas coberturas de prédios em outras cidades. No início do verão, colmeias foram acrescentadas à cobertura verde da prefeitura de Minneapolis e locais parecidos são encorajados em outras áreas urbanas com coberturas verdes. Em Londres, o número de colmeias urbanas cresceu vertiginosamente nos últimos anos, ao ponto de surgirem preocupações de que a cidade não teria plantas o suficiente para alimentar a população crescente de abelhas. Em Nova York, onde as abelhas estão longe de enfrentarem a falta de alimentos, qualquer pessoa pode ter uma colmeia, desde que esteja registrada no Departamento de Saúde e Higiene Mental da prefeitura, e que haja uma fonte de água por perto, tal como um simples balde cheio. Na cobertura verde do One Bryant Park, o processo natural de polinização das abelhas ajuda a manter os quase 557,4 metros quadrados do local, onde as mudas de sedum foram plantadas para ajudar a reduzir o calor e o desperdício de energia do prédio. "Colocar colmeias em determinado local dá um gás no processo normal de polinização", afirmou Chase Emmons, sócio e diretor apiário da Brooklyn Grange. A empresa, que tem filiais em Long Island City e no Brooklyn Navy Yard, vendeu à Durst Organization duas colmeias em junho e está ajudando a empresa a mantê-la e a produzir mel. As abelhas pertencem a uma variedade russa, famosa por sua resistência e capacidade de sobreviver aos ventos do nordeste. Isso pode ser importante, já que muitas abelhas têm sido vítimas da síndrome do colapso da colônia nos últimos anos, uma doença misteriosa que destruiu cerca de 50% das colmeias comerciais do país somente no ano

Além de usar as abelhas para polinização, o edifício One Bryant Park aduba sua cobertura verde com compostos feitos a partir do lixo da lanchonete do prédio.

passado. A apicultura é um empreendimento relativamente barato. Um grupo de abelhas custa apenas US$ 125 e não é preciso fazer muita manutenção. As abelhas geralmente são criadas no sul e enviadas para o norte em abril, acomodadas em gaiolas do tamanho de uma marmita que podem ser enviadas por correio. Comprar uma colmeia madura e que já esteja produzindo mel, como as da Durst Organization, pode custar entre US$ 300 e 1.000. A Durst Organization está usando colmeias Langstroth, criadas pelo reverendo Lorenzo Lorraine Langstroth, da Filadélfia, e patenteadas em 1852. Essas colmeias se asse-

melham a arquivos com 10 telas penduradas como pastas cobertas de favos de mel. À medida que a colmeia cresce, é possível empilhar um arquivo sobre o outro. As abelhas têm a tendência de manter o mel em excesso na caixa de cima. É muito simples averiguar se as colmeias de Langstroth estão saudáveis e colher o mel é uma atividade simples, basta que os apicultores removam a parte de cima das caixas e puxem uma das telas. Para colher o mel, o apicultor coloca a tela em uma centrífuga parecida com uma máquina de algodão doce. "No processo, a força centrífuga tira o mel, mas não danifica os favos de cera, então

basta recolocar as telas e as abelhas podem voltar a enchê-las de mel", afirmou Emmons. A Durst Organization planeja usar o mel como presente para seus inquilinos. Embora a polinização feita pelas abelhas possa ajudar a manter a saúde das coberturas verdes, elas raramente são utilizadas com esse objetivo, em grande parte pelo medo dos ferrões. Entretanto, as abelhas são criaturas naturalmente dóceis e, na verdade, morrem depois de uma ferroada. "Sendo assim, por razões evolucionárias, é preciso que haja uma presença clara de perigo para que a colmeia decida se defender", afirmou

Emmons. Até o momento, manter as abelhas no One Bryant Park obteve tanto sucesso que na próxima primavera a Durst Organization espera aumentar a coleção e c o m p r a r v á r i a s c o lmeias com abelhas do gênero osmia. Essas abelhas são diferentes, pois não produzem nem mel, nem cera e não vivem em colmeias. Elas vivem em tubos solitários e em buracos e, diferentemente das outras, são naturais dos Estados Unidos. Comprar essas abelhas "é parte de nossa filosofia de sustentar a fauna e a flora locais, bem como os polinizadores naturais da região", afirmou Jordan D. Barowitz, diretor de assuntos externos da Durst Organization. Quanto a Kohlbrecher, ele afirma que se acostumou com a presença das colmeias. "Demorou muito tempo para que tivesse coragem de ficar a menos de dois metros das abelhas", afirmou, "mas precisamos enfrentar nossos medos". *The New York Times