Ano 87 - Nº 23.707
Conclusão: 23h50
Jornal do empreendedor
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São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2012
DILMA QUER LIVRAR ECONOMIA DAS SOMBRAS Governo anuncia redução das tarifas de energia de 16% até 28%, respectivamente para consumidores residenciais e para as indústrias. Rogério Amato, presidente da ACSP, diz que as medidas são positivas, já que contribuem para a redução do Custo Brasil. Págs. 13 e 15
Energia mais barata vai beneficiar varejo
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Custo da operação de grandes lojas, supermercados e shoppings cairá. Além disso, consumidor residencial pode destinar economias da conta de luz para as compras. Pág. 13
Lucas Jackson/Reuters
Paulo Pampolin/Hype
Russomanno: boletim na mesa. Em debate na ACSP, o candidato do PRB (na foto entre seu colega de chapa, D'Urso, e o presidente Rogério Amato) defendeu o fim da progressão continuada. Pág. 8 Pedro Ladeira/Frame/AE
Marta, que resolveu apoiar Haddad, de Lula, fica com a Cultura, de Ana. Página 7
11/09 – 11 ANOS Um tributo de luz no local do World Trade Center em Nova York foi uma das homenagens às 2.983 vítimas dos atentados. O presidente Obama disse que a Al-Qaeda "está devastada" e que a história registrará "um país mais forte". Pág. 9
ISSN 1679-2688
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Foster está, sim, sujeita a injunções de outras ordens que não as normas de boa governança empresarial. José Márcio Mendonça
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O PESO DA PETROBRAS Fábio Motta/AE
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inda parece longe do fim o, digamos assim, "inferno astral" da presidente da Petrobras, Graça Foster, colocada pela presidente Dilma Rousseff à frente da empresa para dar a ela uma gestão mais empresarial e menos política. Ou seja, mais competente, propósito confessado pela própria Graça. A missão está sendo pesadíssima. Esta semana, por exemplo, Graça está às voltas com uma grave acusação de crime ambiental contra a Petrobras feita por ninguém menos que a Polícia Federal, órgão controlado pelo Ministério da Justiça – portanto insuspeito de oposicionismo e de outras maldades políticas. De acordo com a PF, a estatal lança em alto mar, na Baía de Guanabara, além de restos de óleo, metais pesados e material radioativo sob a forma de água contaminada resultante da operação das plataformas. A investigação está no Ministério Público Federal. Um mau retrato para quem alardeia, em prosa, verso e anúncios, sua política para o meio ambiente. Está também pendurada, pelas conhecidas razões de política econômica, a intenção da presidente da empresa
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA Petrobras está sendo acusada de lançar restos de óleo e material radioativo na Baía da Guanabara. de recuperar sua lucratividade, para poder fazer frente aos vultosos investimentos previstos para os próximos cinco anos. O reajuste da gasolina e do diesel, imaginado por Graça para equiparar os custos internos ou externos e melhorar o caixa da Petrobras, está de novo na dependência da política antiinflacionária. Vai depender de alguns arranjos, como por exemplo, os efeitos da redução das tari-
fas de eletricidade, detalhada ontem por Dilma. Todavia, isso é coisa apenas para 2013. O Banco Central, guardião da meta de inflação, na mais recente ata do Copom já descarta o reajuste dos combustíveis em 2012. Graça vai ter de se virar com o que pode. E tem serviço. Os desarranjos na companhia, nos últimos 10 anos, boa parte dos quais tendo a própria presidente Dilma Rous-
seff como presidente do seu Conselho de Administração (de 2003 até 2010, ao abandonar o ministério de Lula para ser candidata ao Palácio do Planalto) parecem ter sido mais tenebrosos do que admite a vã filosofia oficial. Um estudo, há pouco conhecido, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) dá alguns números ao que foi a condução da companhia nas gestões de José Eduardo Dutra e
José Sérgio Gabrielli. Durante uma boa parte desse período Graça também fez parte da diretoria da empresa. Veja-se alguns deles, citados numa reportagem recente do jornal Folha de S. Paulo : - O total de empregados contratados aumentou 75% e o de terceirizados subiu 171% no período, enquanto a produção de petróleo da empresa cresceu 35%. - Cada empregado contratado pela Petrobras é responsável pela produção de 32 barris diários de óleo e gás; a média na Exxon, por exemplo, é de 54 barris diários. - A Petrobras possui 328 mil
empregados terceirizados contra 81 mil concursado, contratados, numa proporção de quase 3 por 1, parcela considerada desproporcional na maioria das atividades econômicas. - A autossuficiência na produção de petróleo, conseguida em 2006, já foi perdida. E este ano, depois de anos de sucessivas elevações, a produção nacional deverá ser inferior à de 2011.
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elo que se pode ver nesta pequeníssima amostra, o que de certo modo é revelado no prejuízo que a Petrobras teve no segundo trimestre de 2012, de R$ 1,35 bilhão, o primeiro em 13 anos, a tarefa de Graça Foster de dar o velho brilho à maior estatal e maior empresa nacional é muito mais desafiador do que se admite oficialmente e do que desconfiam os brasileiros. Lembrando sempre que, apesar de ter sido escolhida para livrar a Petrobras de influências políticas, Foster está, sim, sujeita a injunções de outras ordens que não apenas as normas de boa governança empresarial. É o que se pode chamar, sim, de herança pesada... JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
NOTORIEDADE EM LUGAR DE VERGONHA
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urante uma série de eventos realizados recentemente na cidade de Bolonha, organizada pelo jornal italiano La Repubblica, mantive uma conversa informal sobre o conceito de reputação. Houve um tempo no qual as reputações só podiam ser boas ou más. E quando a reputação de alguém era arruinada, devido a uma falência, ou pelo rumor que sua esposa estava sendo infiel – podia-se chegar ao extremo do suicídio ou de um crime passional. Naturalmente, todos desejavam ter uma boa reputação. Mas já faz algum tempo a ênfase na reputação deu lugar à ênfase na notoriedade. O que importa é ser "reconhecido" pelos companheiros – não no sentido de ser estimado ou premiado, porém no sentido mais banal, o de alguém que ao ser visto na rua ouve dizer: "Vejam, é ele!". O negócio está em ser visto por muita gente e a melhor forma de conseguir isso é aparecer na televisão. Não é preciso ser ganhador do Prêmio Nobel ou primeiro-ministro; tudo o que se tem de fazer é confessar num
programa de TV que sua companheira o traiu. Na Itália, os primeiros heróis desse gênero foram aqueles idiotas que costumavam ficar atrás dos entrevistados e acenavam para as câmaras. Talvez isso os tenha ajudado a serem reconhecidos na noite seguinte no bar ("Vi você na TV!"), mas essa fama não durava muito. Assim, gradualmente, foi se aceitando que, para ter aparições frequentes e importantes, era preciso fazer coisas que, no passado, teriam arruinado a reputação de alguém.
vizinhança que aparecem na TV após serem presos. Esses momentos de exposição e notoriedade bem valem um pouco de tempo na prisão e é por isso que o acusado sempre está sorrindo. Passaram-se décadas desde o tempo em que a vida de uma pessoa ficava arruinada porque ela era mostrado com algemas.
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ão é que as pessoas não aspirem a ter uma boa reputação, mas é que é muito difícil conquistá-la. Uma pessoa teria de realizar um ato de heroísmo, ganhar algum prêmio literário importante ou dedicar toda a sua vida a cuidar de leprosos. Tais eventos não estão ao alcance da maioria das pessoas. É mais fácil se tornar objeto do interesse popular – especialmente na variedade mais mórbida – mediante o recurso de dormir com uma celebridade ou de ser acusado de fraude. Não estou brincando. Como prova, observem o ar orgulhoso do chantagista ou do ladrão de galinha da
sse é o tipo de coisas sobre as quais falamos no evento do La Repubblica referente à reputação. Justo no dia seguinte, deparei-me com um longo artigo na imprensa intitulado A Vergonha Perdida – um comentário sobre os diversos livros com títulos como Vergonha: A Metamorfose de uma Emoção ou Sem Vergonha. Então, parece que a perda da vergonha está presente em diversas reflexões sobre os costumes modernos. Pois bem, esse desejo frenético de ser visto – e de conseguir notoriedade a qualquer preço, até se isso significar fazer algo que
antes era considerado vergonhoso – vem da vergonha ter se perdido ou é o contrário? Perdemos nosso sentido de vergonha porque atualmente é mais importante ser visto, ainda que isso signifique cair em desgraça? Inclino-me pela segunda hipótese.
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ar-se tanto valor a ser visto e a se tornar tema de conversas que as pessoas estão dispostas a abandonar o que antes se decência (para não falar da proteção à própria privacidade). O autor de A Vergonha Perdida também menciona outro sinal de falta de vergonha. Muitas pessoas falam em voz alta nos telefones celulares no metrô ou ônibus, informando a todos seus assuntos
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
UMBERTO ECO particulares – um tipo de informação que antes era sussurrada, não transmitida.
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ão que as pessoas não se deem conta de que outros possam escutá-las, o que as tornaria simplesmente gente sem educação; é que inconscientemente elas querem ser ouvidas, mesmo que seus assuntos particulares sejam insignificantes. Mas o que vamos fazer? Nem todo mundo pode ter assuntos
particulares importantes; assim talvez baste ser visto e ouvido. Li que um movimento eclesiástico está promovendo o retorno à confissão pública. Eles têm certa razão: onde está a graça de revelar sua vergonha a só um confessor quando se pode estar falando às massas? UMBERTO ECO É ROMANCISTA E ENSAÍSTA, A AUTOR DE "BAUDOLINO",
"O NOME DA ROSA" E "O PÊNDULO DE FOUCAULT", ENTRE OUTROS. TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edi tor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli e Evelyn Schulke, Ricardo Osman, Tsuli Narimatsu Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), .Repórteres: André de Almeida, Fátima Lourenço, Guilherme Calderazzo, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, , Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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AGIR DE MODO CIV ILIZAD O QUANDO A UNIÃO CHEGA AO FIM AINDA É A MELHOR SOLUÇÃO.
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le me traiu, doutora! – disse-me a cliente, alternando o pranto e a raiva. E, em meio a longa litania de queixas e acusações contra o futuro ex-marido, veio a inevitável e categórica acusação: "ele" era o culpado pelo fim do casamento. Esse tipo de situação é comum nos escritórios de advocacia pelo País afora. Mas à luz das recentes transformações na jurisprudência e na legislação será que ainda se pode atribuir a alguém a "culpa" pelo fim de uma união civil? Por outro lado, em termos de pensão alimentícia, divisão de bens e outras questões patrimoniais, o que isso significa? E quanto à guarda e os cuidados com os filhos? Muito se ouve que o "culpado" pela dissolução do casamento ou união estável terá poucas chances de ter para si a guarda das crianças e até poderá ser impedido de se relacionar com elas. E se a culpa recai sobre a mulher, o terror se instala, pois ela já se vê afastada do convívio com os filhos por não ter tido comportamento social condizente com a responsabilidade de uma mãe. Assustado (a)? Veja então o que a lei tem a dizer: o artigo 1.572 do Código Civil de 2002 estabelece que qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro ato que implique grave violação dos deveres do casamento e inviabilize a vida em comum. Mais adiante, no artigo 1.573, o adultério é listado como um dos motivos que poderiam impossibilitar a coexistência do casal. E o parágrafo 2º do artigo 1.694 informa que a parte considerada "culpada" pelo fim do casamento só terá direito à pensão alimentícia "indispensável à subsistência". Tudo parece claro, não é mesmo? Pois temo dizer que
Quem é o culpado? IVONE ZEGER trabalhar. Aí poderíamos falar de culpa? Possivelmente sim.
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não. Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, que pôs fim à obrigatoriedade da separação judicial, a questão da culpa – que já suscitava controvérsias antes – passou a gerar muitas mais.
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a interpretação de numerosos juristas, a atribuição de culpa estava vinculada à separação judicial. Portanto, se não há mais separação judicial, também não há mais culpa. "Quando não se aborda mais o instituto da separação, retira-se do ordenamento todos os questionamentos acerca da culpa pelo fim do casamento", argumentam os defensores dessa corrente. Se prevalecer essa interpretação, ganha força a chamada
"teoria da deterioração factual". Segundo essa teoria, a discussão da culpa na dissolução da sociedade conjugal não pode ser admitida, vez que fere o direito à intimidade e à vida privada. Sendo assim, a cliente que no início deste artigo culpava o marido pelo fim da união teria de defrontar-se com a seguinte pergunta: "Pode-se
realmente culpar alguém pelo fim do amor ou do desejo de manter o casamento?" Verdade que, mesmo antes da aprovação da Emenda 66, podemos encontrar várias decisões judiciais nesse sentido. Exemplo é a sentença emitida em 2005 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na qual a atribuição de culpa a um dos cônjuges pela dissolução
De acordo com diversos juristas, a atribuição de culpa estava vinculada à separação judicial. Portanto, se não existe mais separação judicial, também não há mais culpa.
PROCURA-SE CANDIDATO (A)
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leitor que me acompanha deve lembrar que mencionei critérios pelos quais nenhum candidato neles enquadrado deveria merecer o voto do cidadão paulistano. Depois, na coluna seguinte, mencionei os fatores que, somados, poderiam levar à escolha de um nome, seja para o Executivo, seja para o pura. Num candidato "burro" até Legislativo – notadamente a daria para votar , na absoluta falta Câmara Municipal de São Paulo. de outros melhores. Burrice não é O leitor de boa memória há de safadeza. Duro é o malandro recordar que citei, de passagem, esperto que, mesmo ignorante, se que ainda não havia encontrado acha o maioral. Esse não deixa de um nome para votar na eleição de ser burro e nesse tipo de burro outubro para o cargo de vereador. também não dá para votar. Para prefeito, em que pese um Newton Santos/Hype deserto de ideias factíveis, isto é, que não sejam promessas falaciosas, mentiras, sem condições práticas de serem cumpridas, com função meramente eleitoral, e diante das opções existentes, meu voto já está definido. Sou pouco influenciável pela propaganda, após algumas décadas de vivência política. Aliás, diante Quem merece ir para a Câmara Municipal? de políticos que não passam pelos critérios que aqui escrevi, sou nada influenciável. Enfim, quero reiterar o Já na questão da vereança, volto pedido ao leitor, levando-o, caso a admitir que não encontrei ainda também ainda não tenha em quem votar. Por esta razão candidato, a refletir sobre quem peço, desta vez, invertendo os pode ser útil à cidade e quem papéis, a consideração do amigo quer ser útil somente à sua causa leitor. Caso você que lê este Diário particular. Encontrando-o (a), do Comércio neste exato momento me envie o nome, partido, número, conheça um bom candidato ou com os motivos que justificam candidata à cadeira de vereador a escolha. Serei influenciável em nossa cidade, me indique seu e definirei meu candidato a nome. O dele (a), do (a) candidato. vereador a partir dessas análises. Peço ao leitor que me explique os motivos que o levam a essa ara prefeito, repito, estou indicação. Que critérios usou para definido e faz tempo. Ainda achar que será um vereador ou que seja uma escolha decorrente vereadora útil para São Paulo e da ausência de melhores que escape dos critérios que opções, ela é bem consciente e publiquei semana passada sobre sem influências de protetores, em quem não devemos votar. padrinhos, rezas e o que há solto Sou educado; por isso escrevo por aí na corrida eleitoral. Não "critérios", porque o correto, em revelo o voto para preservar o alguns casos, seria "mata-burros". leitor de algum tipo de influência. Mas a questão não é de burrice, A do leitor sobre mim é aceitável mas de má fé, de sem-vergonhice pelo bom tom, porque pedi.
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PAULO SAAB O inverso é agir como agem autoridades pregadoras da verdade que é uma mentira. Mais importante nesta eleição do que eleger A, B ou C, é escolher com critério, com consciência de verdade. E definir – entre mais de mil postulantes à vida boa, ou melhor, a um cargo público – quem possa oferecer algo além de suas pretensões pessoais, de resolver seu problema de emprego e renda familiar. Acompanhei atentamente reportagem na televisão, fora do horário político, portanto de cunho jornalístico, com entrevistas com cabos eleitorais que atuam pela cidade agitando bandeiras e pedindo votos para seus patrocinadores (ou melhor, candidatos). Todos são pagos. Todos agem na base da operação padrão.
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esta cidade não há programas partidários, políticas públicas, interesse coletivo, educação política. Quem inventar a ideia mais mirabolante, vence. Ainda bem que é só na cidade. Não se aplica ao Estado nem ao País... não é? RAPIDEZ O apoio de Martha Suplicy – agora guindada ao posto de ministra da Cultura – ao candidato oficial a prefeito de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, mal chegou a esquentar, mas a troca de favores já está aí para quem quiser ver como funciona a vida pública brasileira. PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
do casamento é considerada não só "irrelevante", mas um "retrocesso".
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m outra decisão, de 2008, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais considera que "a tarefa de distribuir culpas numa separação é subjetiva, e inevitavelmente termina por provocar uma falsificação da realidade matrimonial. A culpa afigura-se como um instituto arcaico e em desuso na atual realidade jurídica". Deu para entender até aqui? Então imaginemos uma outra situação. Suponham que minha cliente tivesse dito que a traição cometida pelo ex-marido a expôs a grande humilhação e que, em consequência disso, ela entrou em depressão e teve de parar de
mbora a tendência nos meios jurídicos pareça ser desconsiderar a questão da culpa para fins de dissolução do casamento, ainda persiste a culpa para fins indenizatórios. Isto é, atos como expor alguém a situações vexatórias, agressões físicas e verbais e outros, desde que devidamente comprovados, podem originar uma ação indenizatória por danos morais ou materiais, dependendo do caso. E já há várias decisões judiciais nas quais um cônjuge é obrigado a pagar indenização ao outro pelos motivos citados. A conclusão é que a pessoa pode não ser culpada pelo fim de seu casamento ou relacionamento, mas pode ser julgada pelos danos que sua conduta e suas ações provocarem no cônjuge ou companheiro (a) . A saída? Agir de modo civilizado quando a união chega ao fim ainda é a melhor solução. IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE
FAMÍLIA E SUCESSÃO. MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/SP É AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" - DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR
REFIS: EMPRESAS NÃO CONSEGUEM PAGAR.
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chamado Refis da Crise, por meio da Lei 11.941/09, trouxe às empresas a possibilidade de parcelar suas dividas com descontos nos juros, multas e encargos. Mas o benefício atendeu apenas as dividas até novembro de 2008. Além disso, a consolidação dos débitos, por vários motivos, aconteceu somente em 2011. A dura realidade é que as empresas não estão conseguindo pagar as parcelas do Refis, ou as que conseguem não estão quitando os impostos correntes desde 2009, acumulando, assim, um novo passivo. Aliás, este novo passivo, acrescido de juros, multas e encargos abusivos, é inscrito em dívida ativa e consequente execução fiscal. Dessa forma, resta ao empresário dividir administrativamente esse débito em parcelamento ordinário no máximo em 60 meses, ficando com mais uma parcela impagável e desencadeando inevitáveis penhoras de bens e conta bancária.
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preciso que o empresário seja pró-ativo, estabelecendo estratégias para enfrentar esse dilema, não permitindo que o círculo vicioso de uma verdadeira tirania fiscal venha a afetar e comprometer seu negócio, travando sua produção e enterrando o sonho de sucesso de todo empreendedor. A única forma de enfrentar essa questão, sobretudo legal, é recorrer ao Judiciário, demonstrando a real capacidade contributiva da empresa, seu papel social, os
DANIEL MOREIRA empregos gerados, sua importância na economia e, principalmente, as ilegalidades e abusos a que está submetido no aumento significativo de seus débitos, que são corrigidos de forma desproporcional a qualquer investimento. Existem decisões pacificadas nos Tribunais Superiores quanto à possibilidade de revisar e discutir dívidas tributárias. O empresário deve utilizar ações especificas e pontuais, pleiteando a redução desses débitos, parcelando-os em 180 meses ou, ainda, pagando sobre um percentual mínimo, de acordo com seu faturamento, para proteção de seu patrimônio, e criando um escudo jurídico em face às execuções fiscais.
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final, estamos de novo diante de uma crise internacional, em que medidas políticas internas não estão surtindo efeito para alavancar a economia. Mas entendemos que somente com atitudes e processos em massa se fará pressão para o governo lançar um novo Refis, com descontos, prazos e condições reais de pagamentos, segundo a capacidade contributiva de cada empresa, a exemplo de um dos primeiros Refis. DANIEL MOREIRA É ADVOGADO DA NAGEL & RYZEWSKI ADVOGADOS DANIEL@NAGELADVOCACIA.COM.BR
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GibaUm gibaum@gibaum.com.br
3 Futuro
ministro do STF, Teori Zavascki, adora pescar. Já se enfiou no Amazonas, na Argentina e pesca sempre no Faxinal.
k A prova de importância desse alimento é que Jesus decidiu fazer o milagre da multiplicação dos peixes e não de porcos ou frangos.
MARCELO CRIVELLA // ministro da Pesca e bispo da Igreja Universal, falando sobre a Semana Nacional do Peixe.
Foto: Paula Lima
Marisa Letícia, ex-primeiradama do país e o prefeito Luis Marinho, de São Bernardo, estão empenhados na eleição de Marcos Claudio Lula da Silva, 41 anos, filho do primeiro casamento dela (seu marido era taxista e foi morto a tiros num campo de futebol) e depois adotado pelo ex-presidente. É sua segunda tentativa: da primeira vez, o TRE impugnou pelo parentesco com o então presidente da República. Todas as manhãs, “Marcos, filho do presidente Lula” (é assim que se apresenta na propaganda), faz caminhadas acompanhado de um carro de som. Trecho da gravação: “Já que aquele velho não foi vereador, vamos colocar o Lulinha para fazer na Câmara o que foi feito nesse país”.
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COLORIDA 333 No currículo amoroso de Xuxa, Pelé, que ela chama de Dinho até hoje, é citado sempre como um dos homens mais importantes da vida dela. Agora, o ex-craque diz que “tivemos uma amizade colorida por sete anos” e falou, pela primeira vez, sobre a entrevista dela (abuso sofrido na infância) no Fantástico : “Para mim, foi surpresa. No nosso tempo, nunca falou nada. O que estranhei é que, no depoimento, ela falou do Pelé, do Senna, do Michael Jackson e não tocou no nome do pai do filho dela”, referindo-se a Luciano Szafir.
Três vezes mais Em menos de um ano, o grupo Prada acaba de inaugurar sua terceira unidade, no Shopping JK Iguatemi, em São Paulo, onde em julho chegou a segunda linha, Miu Miu. No final do ano passado, a primeira loja Prada foi inaugurada no shopping Cidade Jardim, em São Paulo. Por enquanto, não há planos para Rio ou Brasília. No primeiro semestre, as vendas globais da Prada alcançaram 1,5 bilhão de euros (45% da receita vem da Ásia). No Brasil, os próprios diretores reconhecem que um produto Prada chega a custar três vezes mais do que na Europa.
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NÃO ANDA 333 O Brasil tem um automóvel para cada cindo habitantes e, há uma década, a proporção era de quase dez. O número de veículos em circulação cresce em ritmo muito superior ao da população. O resultado pode ser acompanhado todos os dias pela televisão: superengarrafamentos nas principais cidades do país, o que já dá para prever o que acontecerá na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. Enquanto isso, o programa Mobilidade Urbana e Trânsito, coordenado pelo Ministério das Cidades, está quase parado. Neste ano, apenas 5% da dotação autorizada de R$ 2,1 bilhões foram desembolsados até o final de agosto.
Feira de vaidade
O mercado brasileiro de cosméticos faturou US$ 43 bilhões no ano passado e nos últimos quinze anos, o setor cresceu mais de 300%. Em São Paulo, na 8ª Beauty Fair, o maior evento de beleza das Américas e o segundo do mundo, as estimativas de vendas são de mais de R$ 400 milhões. Quem foi, viu de perto uma guerra de beleza entre celebridades da TV contratadas pelas empresas expositoras. Da esquerda para a direita, a apresentadora Eliana; Ana Hickman; Ellen Ganzarolli; Luciana Gimenez e, de quebra, a ex-panicat Juju Salimeni, tomando uma chuveirada em público. 333
333 O próprio José Dirceu, exministro e deputado cassado, apontado como o coordenador da “organização criminosa” do mensalão pelo ex-procuradorgeral Antonio Fernando de Sousa, avisou sua própria mãe, no final de semana, em Passa Quatro, interior de Minas Gerais, que “está chegando a minha hora”. Ele dá sua condenação como certa – e por diversos crimes. Enquanto isso, o PT se mobiliza para tentar transformar sua futura situação num caso político internacional. Lula estaria pronto para liderar campanha, enquanto um recurso será impetrado junto à Comissão Interamericana de Direitos Políticos da OEA. E já está decidido: no caso de condenação, Dirceu pede asilo político a Cuba, onde viveu muito tempo na época da ditadura militar.
Cuba, de novo
Há anos, uma cartomante disse a atriz Nanda Costa, 25 anos: “Eu te vejo com um pano de prato no ombro, lavando louça”. Com uma infância e adolescência complicada, meio sozinha na vida, batalhou tanto que virou uma das mais premiadas atrizes do cinema nacional (vem aí agora em Febre do Rato , de Claudio Assis) e depois de incursões em novelas, será a protagonista de Salve Jorge, de Glória Perez. Já andou se exibindo no Paparazzo, Trip e agora é capa de TPM (destaque). Sua ascensão é considerada meteórica – e sem pano de prato no ombro.
Sem pano de prato
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Ameaça no ar Embora as industrias nacionais ainda estejam optando por não demitir, apostando que o país consegue escapar da crise econômico-financeira que assola Europa e Estados Unidos, novo estudo do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas, revela dados mais do que preocupantes. Existe a real possibilidade de demissão de 1,2 milhão de trabalhadores se os reflexos da quebradeira mundial se agravem entre nós. Caso isso aconteça, o nível de desemprego pularia dos atuais 5,7% para 8%. 333
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Esmalte verde.
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Filho do velho
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Esmalte ameixa.
Casamento anulado 333 O empresário Joesley Batista, presidente da J&F, controladora da JBSFriboi (R$ 70 bilhões de faturamento no ano passado), teve de anular, no tribunal eclesiástico de São Paulo, seu primeiro casamento para se casar, dia 25 de outubro, com a apresentadora do Jornal da Band, Ticiana Villas Boas, na igreja de N.S. do Brasil, nos Jardins. Em fevereiro, eles já haviam se casado, simbolicamente, na Índia. Do primeiro casamento, Joesley tem três filhos e, aos 40 anos, é avô de um bebê. Casou-se aos 18 anos e a união durou seis anos. A cerimônia religiosa deverá ser celebrada pelo padre Michelino Roberto, que não gosta de excessos de decoração – e menos ainda de muitos decotes. A viagem de lua de mel será para a Toscana, na Itália.
3 MAIS: os filhos dizem que ele relaxa e Teori garante que não é daqueles que adoram contar fantásticas histórias de pescador .
Marta,ministra Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP) mergulhar, para valer, na campanha de Fernando Haddad, em São Paulo, a moeda de troca poderá ser o Ministério da Cultura, onde substituiria Ana de Holanda. Um dos pontos de insatisfação do Planalto com a irmã de Chico Buarque é seu esforço na inversão da política de flexibilização dos direitos autorais que vinha sendo comandada nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira Marta, do seu lado, nunca escondeu sua insatisfação em ter sido preterida por Lula como candidata à prefeitura de São Paulo – e sempre sonhou com uma compensação .
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KEEP CALM 333 A camiseta Keep calm and call Carminha foi criada pela estilista Renata Grimberg, há duas semanas, virou verdadeiro hit e, com velocidade espantosa, ganhou versões genéricas em todososcantos,incluindolojas de bairros em São Paulo e, claro, camelôs. Pessoal do interior de São Paulo, diante da popularidade da novela, desembarca em pontos onde existem as camisetas e leva dez peças, no mínimo.
MISTURA FINA 333 A INDICAÇÃO do ministro do STJ Teori Zavascki consolida a disposição de Dilma Rousseff de escolher nomes ligados a tribunais superiores, com grande currículo e solida reputação nos círculos jurídicos. Nada de aparelhamento do Supremo, como muitos setores do PT querem. Luiz Fux também era do STJ e Rosa Weber do Tribunal Superior do Trabalho. Dilma não quer repetir Lula que já reclamou dizendo que seu erro foi escolher “nomes sem biografia”.
333 NÃO É apenas o ministro Joaquim Barbosa que virou celebridade nesses dias de julgamento do mensalão: também o presidente do Supremo, Ayres Britto, quando vai a um restaurante é sempre saudado (e, dependendo, até aplaudido) pela serenidade e firmeza demonstradas na Alta Corte. Fora os que perguntam sobre sua prática de meditação diária.
333 OS ÍNDICES de violência cresceram tanto em Brasília que o Ministério da Justiça decidiu dar uma ajuda ao governo do petista Agnelo Queiróz, cujas providências para impedir a escalada da criminalidade no DF foram consideradas pífias até agora. O entorno da cidade será o próximo alvo do programa Brasil Mais Seguro , lançado este ano em Alagoas. A Secretaria Nacional de Segurança Pública é a responsável pelo programa.
333 O FUTURO ministro do Supremo, Teori Zavascki, não conhece a presidente Dilma Rousseff. Conhece, contudo, seu ex-marido e advogado Carlos Araujo, a quem se atribui a indicação de Rosa Weber ao STF.
333 NO SITE da Controladoria Geral da União, já pode ser acessada lista de funcionários expulsos do serviço público federal, com os motivos da demissão, data e tudo mais, fora link para leitura do processo publicado no Diário Oficial da União. O cadastro será abastecimento mensalmente e desde 2005 já foram punidos 3.315 servidores.
Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
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5 PESADÃO Ministro Luiz Fux é o primeiro a reclamar. Mensalão está cansativo.
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CONTRADITÓRIO Advogados de defesa recorrem a advogados para defender clientes.
STF quer agilizar Mensalão com mais sessões extras
Ayres Britto: presidente do STF apostou no fim do julgamento para agosto. Ele se aposenta em novembro e defende mais sessões.
Proposta do relator Joaquim Barbosa deverá ser colocada hoje em discussão
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/STF
ministro Carlos Ayr e s B r i t t o , p r e s idente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou ontem que vai colocar em discussão a sugestão do relator Joaquim Barbosa de promover sessões extras para permitir a conclusão do julgamento da Ação Penal 470, o chamado Mensalão, antes do final do ano. Em sua terceira etapa de um total de sete fases, o STF tem sessões plenárias às quartas e quintas-feiras. No início do julgamento, quando os advogados fizeram as sustentações orais, o tribunal passou a ter sessões todos os dias da semana. Na etapa seguinte, quando os ministros começaram a votar, manteve-se a sessão extra todas as segundas-feiras. A proposta de uma sessão extra sugerida pelo relator parte da preocupação dos ministros com a demora no julgamento do processo. Tanto assim que, inicialmente, Ayres Britto previu que tudo seria julgado até o fim de agosto, o que acabou não ocorrendo. Barbosa, então, propôs que todos os magistrados sintetizassem seus votos, principal-
Mensalão mente nos pontos em que o seguissem ou ao revisor Ricardo Lewandowski. Antes de encerrar a última sessão, Ayres Britto disse que era receptivo à proposta do relator. Aposentadoria – Ayres Britto se aposenta no dia 18 de novembro, quando irá completar 70 anos. Se o julgamento do Mensalão ainda estiver ocorrendo, assim como aconteceu com o ministro Cezar Peluso, ele não poderá permanecer no tribunal após aquela data. Para Barbosa, é necessário discutir a demora na conclusão do julgamento (leia texto abaixo), por isso sugeriu sessões extras específicas para o caso. O relator afirmou que tentou reduzir ao máximo seus votos para evitar atrasos, mas garantiu que "é impossí-
vel" reduzir ainda mais. "Já reduzi demais e na condição de relator não posso omitir as informações importantes do voto", justificou. Condenados – Até o momento, os magistrados votaram dois dos sete capítulos de acusações que balizam o julgamento – o terceiro item, sobre desvio de dinheiro público, e o quinto item, sobre gestão fraudulenta. Na sessão de segunda-feira, Barbosa votou o quarto capítulo, que trata de lavagem de dinheiro pelos chamados núcleos financeiro e publicitários. Hoje à tarde, o Supremo retoma o julgamento para ouvir o voto do revisor e dos demais magistrados. Barbosa, ao concluir a sua análise, defendeu a condenação de nove réus por lavagem. Marcos Valério, os ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, as ex-funcionárias Simone Vasconcellos e Geiza Dias, o advogado Rogério Tolentino e os ex-executivos do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. Ao concluir todos os capítulos, o STF terá de fazer a chamada "dosimetria da pena", que se refere à definição da pena de cada um. (ABr)
Advogados contestam Barbosa Defensores recorrem a pareceres para contestar voto do relator, por condenação dobrada sobre o mesmo fato. Beto Barata/AE – 03.09.12
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uando o ministro Joaquim Barbosa, relator do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a leitura do seu voto condenando nove réus pelo crime de lavagem de dinheiro, advogados de três desses acusados resolveram preparar um memorial, com dois pareceres de especialistas contrários à condenação de seus clientes, para encaminhar ao STF. O documento foi entregue ontem ao revisor Ricardo Lewandowski, mas os criminalistas Márcio Thomaz Bastos, Maurício Campos Júnior e José Carlos Dias, defensores da cúpula do Banco Rural, formada por Kátia Rabello (expresidente), José Roberto Salgado (ex-vice-presidente) e
Vinicius Samarane (atual vicepresidente), já adiantaram que vão entregar o memorial e os pareceres para os demais ministros, menos para Barbosa, que já votou. Recursos – O memorial, de três páginas, e os pareceres pretendem demonstrar que não se pode condenar por gestão fraudulenta e, depois, por lavagem de dinheiro. Para os advogados, a gestão fraudulenta, crime pelo qual os réus já foram condenados, não é antecedente do crime de lavagem de dinheiro, como alegou em seu voto Barbosa. "Estamos demonstrando que é absurda a condenação por gestão fraudulenta", afirmou José Carlos Dias. Em seu entendimento, a lavagem seria "o exaurimento da gestão
fraudulenta". César Bittencourt, procurador de Justiça aposentado e autor de um dos pareceres, compara a situação a outro exemplo. "É a mesma coisa que um delegado denunciar uma pessoa por porte de arma, lesão corporal, tentativa de homícidio e homicídio". Segundo Thomaz Bastos, a entrega do memorial e dos pareceres nada mais é do que "o exaurimento do exercício do direito de defesa". O efeito disto, ainda não se sabe. Mas há ministros que entendem que se trata de crime único de gestão fraudulenta. No caso de João Paulo Cunha, quatro indeferiram a ação penal no item lavagem. Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. (Agências)
José Carlos Dias: criminalista entrega memorial para evitar que seus clientes recebam dupla condenação.
Luiz Fux desabafa: 'Está cansativo'. Ministro diz que a metodologia adotada está levando mais tempo do que o esperado e defende sessão extra.
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epois de sete semanas de análise do processo do Mensalão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), desabafou ontem. "O julgamento do caso está cansativo", disse ao site G1. O magistrado também se alia à corrente do tribunal que defende a realização de sessões extraordinárias, proposta pelo relator Joaquim Barbosa, para acelerar a conclusão do julgamento (leia acima). De acordo com Fux, "a metodologia adotada acabou levando mais tempo do que era esperado", avaliou. "Está cansativo, não dá para negar que está cansativo". Ainda ontem, além de Barbosa, também Ayres Britto, presidente do STF, o revisor Ricardo Lewandowski
Carlos Humberto/SCO/STF – 04.09.12
e o ministro Marco Aurélio Mello defenderam a realização de sessão extra. Britto sugeriu as manhãs de quarta-feira. A análise do Mensalão começou em 2 de agosto e, até agora, foram julgados dois dos sete itens da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). No fim da sessão de segunda-feira, que já é extra, Barbosa sugeriu aos colegas que a Corte promovesse mais uma extra por semana para a gilizar o processo. Fux lembrou que na última sessão administrativa, realizada no fim de agosto, ele já havia proposto a inclusão de mais um dia por semana para avaliar a Ação Penal 470, o chamado Mensalão. Atualmente, o caso está sendo julgado às segundas, quartas e
Luiz Fux: ministro já defendia, em agosto, mais sessões para o julgamento do Mensalão. Foi voto vencido. Agora começa a ganhar aliados no STF.
quintas-feiras. Naquela ocasião, os magistrados rejeitaram a sugestão de Fux e mantiveram o crono-
grama original, com as três sessões semanais. Hoje pela manhã, o STF vai promover uma sessão adicional para
avaliar outros processos que estão na pauta e foram congelados para o julgamento dos 37 réus do Mensalão.
Na opinião de Fux, seria mais "aconselhável" usar a sessão extraordinária para apressar a análise do Mensalão. "Acho que, talvez, seria mais aconselhável uma sessão extra para a Ação Penal 470 do que incluir outros processos que podem ser julgados com quórum pequeno". Vale lembrar que o ministro Marco Aurélio Mello recentemente fez as contas sobre os constantes atrasos para o início de cada sessão do julgamento do Mensalão. "Desde o início, e contadas até agora 21 sessões, o atraso acumulado passa de dez horas, o equivalente ao tempo útil de mais de duas sessões inteiras", disse. Outro fator de atraso são as infindáveis e enfadonhas exibições dos magistrados.
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Olha, eu uso muita linguagem figurada. Quando eu disse aquilo não parecia tão ruim. Mas aí a entrevista acabou. Eliana Calmon, ex-corregedora da Justiça.
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Sérgio Lima/Folhapress
O cerco está se fechando?
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impressão de setores políticos e jurídicos, inclusive na seara dos defensores dos réus, é a de que está ficando cada vez mais complicada a situação dos acusados do chamado "núcleo político" do Mensalão, no qual se incluem figura de peso como o ex-ministro José Dirceu, os ex-deputado José Genoino e Roberto Jefferson, o deputado Valdemar Costa Neto, e o ex-tesoureiro expulso e depois reabilitado pelo PT, Delúbio Soares. Esta é a sensação que se generaliza depois das sessões de quinta-feira e ontem do STF. Por isso, o voto do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, hoje, na fatia que envolve ainda os dirigentes do Banco Rural e mais gente do esquema publicitário de Marcos Valério, está sendo considerado quase decisivo. Se Lewandowski seguir algumas pegadas do relator Joaquim Barbosa e algumas indicações dadas por outros ministros, a causa de absolvição pura e simples dos réus será dada como praticamente perdida. E os indícios de que pode ser este o caminho estão se acumulando. Lembra-se que na quinta-feira, quando votavam nos casos de gestão fraudulenta atribuídos à dona e executivos do Banco Rural, três ministros citaram os encontros de José Dirceu com a proprietária de então executiva da instituição financeira mineira Kátia Rabelo. Intermediados por Marcos Valério, apontado com o operador do mensalão. Na quarta-feira, Barbosa foi pródigo nessas situa-
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA Apresentações: Teori Zavascki é recebido por José Sarney, que ontem leu na sessão deliberativa a sua indicação para o Supremo. ções também. Pela primeira vez desde o início do julgamento, o relator vinculou o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula ao esquema de repasse de recursos do Mensalão. E Barbosa apontou também características de crime organizado ao esquema. José Dirceu é acusado formalmente de formação de quadrilha e corrupção ativa. O nome de Dirceu, porém, só entrará de fato no banco dos réus na última fase do julgamento. Mas tais referências são vistas como indícios fortes de que o cerco aos políticos está se fechando. A reação dos advogados, segundo excelentes fontes, varia entre o desalento e a raiva. O tom pode ter sido dado pelo ministro Marco Aurélio Mello, sempre uma incógnita, anteontem: "Causa espécie um empréstimo de R$ 19 milhões sem garantias", comentou. "Acho que hoje abre-se o embrulho. A situação dos acusados pouco a pouco se complica mais, seja de qual núcleo for", anteviu.
Teori só fala de Mensalão após sabatina Substituto de Cezar Peluso no STF diz que vai esperar aprovação de seu nome para dizer se participa de julgamento
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ndicado na segunda-feira para substituir Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki disse ontem que vai esperar ter seu nome aprovado pelo Senado para decidir se participará do julgamento do Mensalão. Em sua primeira entrevista após ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff, Teori afirmou que ainda não estudou o caso e que prefere esperar a sabatina dos senadores para anunciar o que fará em relação ao tema. "Nem estudei o assunto, é prematuro falar sobre isso. Sequer cogitei isso ainda. Não cogito nada antes de ser nomeado. Não quero falar sobre isso porque é prematuro", esquivou-se o ministro. "Eu não quero falar sobre
exercício do cargo no STF an- tos para a vaga. tes de completar o ciclo de noEle é conhecido por colegas meação", afirmou Teori Za- pela discrição e pelo rigor no vascki, desde 2003 ministro respeito ao rito processual. do STJ (Superior Tribunal de Ontem, antes do anúncio Justiça). oficial de sua inA indicação dicação, disse: de Teori Zavas"Não confirmo, cki, 64 anos, foi nem desminto. p u b l i c a d a o nNão é hora para Nem estudei o tem no Diário declarações". assunto, é Oficial da União. Leitura – O prematuro falar Ele estava em presidente do sobre isso viagem com a Senado, José [Mensalão]. Não família e foi chaSarney (PMDBmado para reAP), leu na sescogito nada antes tornar a Brasília são deliberatide ser nomeado. para se enconva de ontem a TEORI ZAVASCKI trar com a presiindicação do dente Dilma no ministro para o último domingo. Teori Zavas- Supremo. Cezar Peluso apocki estava entre os principais sentou-se compulsoriamente cotados para substituir Pelu- ao completar 70 anos. so. Seu nome era visto como A leitura da mensagem preum dos mais técnicos e discre- sidencial é o primeiro passo
para que a indicação tramite no Senado. A partir da leitura, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser analisada. Na segunda-feira à noite, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que colocará a mensagem em votação no próximo esforço concentrado. Aprovada na CCJ, a mensagem presidencial publicada ontem retorna ao plenário. Nesses casos, geralmente, a indicação é votada pelo Senado no mesmo dia em que é aprovada na CCJ. Anteontem, a presidente Dilma assinou a mensagem e a encaminhou ao Senado e, ao mesmo tempo, para o Diário Oficial. Agora, o ministro passará pela sabatina na comissão. (Agências)
Michel Temer desmaia durante visita a Roma Sob forte calor, a pressão do vice-presidente caiu enquanto almoçava num restaurante. recuperou-se em cerca de 15 a 30 minutos. Apesar disso, Temer não chegou a ser levado para o hospital e voltou caminhando para o hotel. Antes do incidente, Temer se encontrou com o presidente italiano Giorgio Napolitano para falar sobre o interesse do país europeu em receber investimentos brasileiros como uma maneira de amenizar a crise econômica que abate a Europa. Temer e Napolitano acertaram a ida, no ano que vem, de uma comitiva de empresários brasileiros interessados
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, o seguinte pregão: PREGÃO ELETRÔNICO 342/2012-SMS.G, processo 2012-0.237.429-4, destinado ao registro de preço para o fornecimento de ANTI-INFECCIOSOS VI, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 25 de setembro de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
em investir na Itália. O mesmo interesse havia sido externado pelo ministro do Desenvolvimento, Infraestrutura e Transportes da Itália, Corrado Passera, no dia anterior. Passera quis saber em quais áreas os empresários do Brasil estão interessados em investir, como energia e infraestrutura. Ontem, na Embaixada Brasileira, Temer se reuniu também como ministro do Meio Ambiente, Corrado Clini, que quer firmar parceria no setor de biocombustíveis, utilizando capital italiano e tecnologia brasileira, em plantações em países da África, como Moçambique. O vicepresidente recebeu ainda presidentes de empresas italianas, como o Grupo Sorgente e a Telecom Itália, que apresentaram projetos de investimento no Brasil. Com o fim da viagem oficial, a comitiva embarcou de volta para o Brasil no início da tarde, pelo horário de Brasília. O voo estava previsto para chegar por volta das 2 horas desta quarta-feira. (Agências)
Impacto: ao se referir a juízes como "bandidos escondidos atrás da toga", ministra Eliana Calmon diz que não imaginou a repercussão do comentário.
Valter Campanato/ABr - 28.06.12
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Sem que se sabia exatamente por que, o vice-presidente da República, Michel Temer, desmaiou ontem em Roma, capital da Itália, durante visita oficial que realiza ao país, desde a segunda-feira . Segundo informações da assessoria da VicePresidência, Temer vestia terno e gravata e passou mal devido ao forte calor registrado na cidade. Sua pressão baixou e ele desmaiou enquanto almoçava em um restaurante. O vice foi atendido por um médico que acompanha a comitiva e
Calmon diz que nem reparou na 'bomba' que tinha disparado
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ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon adora provocar, mas inicialmente nem ela percebeu a bomba que tinha disparado, segundo comentou ontem em entrevista a Reuters. "Olha, eu uso muita linguagem figurada. Quando eu disse aquilo não parecia tão ruim. Mas aí a entrevista acabou", lembra a agora ex-corregedora nacional de Justiça, rindo. "Eu olhei para o meu assessor e ele me olhou como se tivesse visto um fantasma. E foi aí que a tempestade começou". A frase em questão: Eliana Calmon, que foi uma espécie de ombudswoman do Judiciá-
rio brasileiro, afirmou que estava sendo atrapalhada por "bandidos que estão escondidos atrás da toga" – juízes corruptos que, segundo ela, favorecem interesses escusos e enchem os bolsos de dinheiro enquanto trabalham o mínimo possível. O ataque, feito em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ) no ano passado, gerou um escândalo que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O surpreendente resultado foi uma inédita onda de transparência e de reforma nas cortes brasileiras – muitas daquelas que historicamente se comportavam como feudos, sem confiança da popula-
ção nem dos investidores estrangeiros. O confronto transformou Eliana – juíza de carreira com 67 anos de idade, avó e autora de um livro de receitas – em uma improvável heroína cult, com mais de 10 mil fãs no Facebook e até um carro alegórico em sua homenagem no Carnaval deste ano. Primeira mulher a integrar o STJ, ela encerrou na semana passada seu mandato de dois anos como corregedora e foi substituída pelo colega Francisco Falcão. Em seguida, assumiu a diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). (Reuters)
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7 Desde o começo falei que ia trabalhar quando fizesse diferença. Entrei quando achei que faria. Marta Suplicy, nova ministra da Cultura.
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Elza Fiúza/ABr
Sergio Lima/Folhapress
Ana de Hollanda: gestão marcada por críticas. Várias vezes o Planalto negou a saída da ministra.
Ministério da Cultura adverte: sai Ana, entra Marta. Senadora nega que ministério seja compensação por ajuda a Haddad. Saída de Ana foi antecipada.
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em apontar suas prioridades para o Ministério da Cultura e prom e t e n d o " m e r g ulhar" na pasta, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) negou ontem que a sua indicação seja uma compensação por ter entrado na campanha do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Marta assume na quinta-feira em cerimônia no Planalto. No início da tarde, a presidente Dilma Rousseff conversou com Ana de Hollanda e, em seguida, telefonou para Marta, que estava presidindo a sessão do Senado, para convidá-la. Marta aceitou o convite e disse que vai estudar com "humildade" a Cultura. A petista anunciou que ajudaria Haddad na semana passada, após um boicote de 10 meses à campanha. Ela queria ser candidata, mas foi forçada a desistir por pressão do expresidente Lula. Em novembro, disse que Haddad foi invenção de Lula. Ontem, negou: "Isso nunca foi falado. Não tem nenhuma ligação. Desde o começou falei que ia trabalhar quando fizesse diferença. Entrei na campanha quando achei que faria". A senadora afirmou que os comícios e caminhadas acertadas com Haddad serão mantidos: "Fica tudo igual". E ele confirmou. "Quem conhece a presidente sabe que não existe esse tipo de toma-lá-dá-cá com ela. Ela deixou bastante claro que não é de seu feitio". Marta disse que o chamado para a Cultura foi "surpreendente" e que ela ainda não tem planos para a pasta porque precisa estudar profundamente o ministério. Afirmou que não poderia dizer não a um chamado da presidente porque é governo e está à disposição do Planalto. A senadora reclamou a jornalistas por ter sido indagada por eles sobre as metas. "Como você me pergunta isso se só estou sabendo agora?". E evitou comentar pontos polêmicos da pasta como o orçamento, a reforma na lei de direitos autorais e a gestão do Ecad, que ajudaram a fragilizar Ana de Hollanda. "Não vou me pronunciar sobre nada, sem ter conhecimento. Vou ter que ter conhecimento profundo de todas as questões do ministério. Vou
com muita humildade estudar, porque eu considero um ministério fantástico e temos muita coisa para fazer". E completou: "O ministério é desafiador, vou mergulhar no ministério e fazer acontecer as boas coisas que estão implementadas". Ela disse ia se reunir com Ana de Hollanda para discutir a sucessão e que considera a pasta importante por tratar da identidade brasileira.
Vou com muita humildade estudar, porque eu considero um ministério fantástico e temos muita coisa para fazer. MARTA SUPLICY Polêmicas – Irmã do compositor Chico Buarque, Ana é cantora e fez carreira na burocracia estatal, trabalhando inclusive na Funarte. Sua gestão foi marcada por críticas e em diversas oportunidades o Planalto precisou negar a saída da ministra. Ana sofria pressão de setores do PT desde que cancelou a nomeação do sociólogo Emir Sader para presidir a Fundação Casa de Rui Barbosa. O so-
Preço do apoio a Haddad é o Ministério da Cultura? Escambo eleitoral: a fatura foi paga à vista. Lulalá! BLOG DO PPS NO T WITTER ciólogo havia dito à Folha que a ministra era "meio autista". Além da pressão por parte de petistas, as críticas à ministra se devem à política sobre direitos autorais defendida pela pasta, à suspensão de pagamento de convênios e à retirada do selo Creative Commons (licença para uso de conteúdo) do site do ministério. Outra crítica de parte do setor cultural é que ela não teria se empenhado em reduzir o
corte no orçamento da Cultura este ano. No ano passado, a CGU (Controladoria Geral da União) determinou ainda que Ana devolvesse cinco diárias que recebeu quando estava no Rio de Janeiro sem compromissos oficiais. Em mais uma polêmica envolvendo a ministra, a Comissão de Ética Pública da Presidência pediu esclarecimentos a ela por ter recebido camisetas da escola de samba Império Serrano para desfilar no Carnaval. O brinde foi enviado 6 meses após o ministério zerar a inadimplência da agremiação carioca, desbloqueando o CNPJ da escola. Previsão – A saída de Ana de Hollanda estava prevista para o início de 2013, quando Dilma deve fazer nova reforma em sua equipe. Só que a presidente decidiu antecipar a troca por causa das eleições municipais. Além disso, ficou muito irritada com o vazamento de uma carta escrita pela ministra da Cultura para a titular do Planejamento, Miriam Belchior. Ana reivindicava mais verbas para a pasta. Twitter – A indicação repercutiu no Twitter. Expressões "Marta", "Ministério da Cultura", "Marta Suplicy", "Ana de Hollanda" e "MinC", figuraram no "Trending Topics", ferramenta que mede os 10 tópicos mais comentados na rede social no País. Partidos de oposição como o Blog do PPS se manifestaram: "Preço do apoio a Haddad é o Ministério da Cultura? Escambo eleitoral: a fatura foi paga à vista. Lulalá!", afirmou o partido em seu Twitter oficial. Um senador do PT afirmou, reservadamente, que o cargo de vice-presidente do Senado, ocupado por Marta, poderá ficar vago. É que o mandato seria tampão, até janeiro de 2013, o que impossibilitaria uma reeleição na mesma legislatura. A bancada ainda deve se reunir para fechar questão sobre o assunto. Outra versão diz que o primeiro suplente de Marta no Senado é o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), presidente do PR paulistano, que deverá se licenciar para assumir a vaga. Embora seja da base do governo, o PR está na coligação de partidos que apoiam José Serra (PSDB) à Prefeitura. (Agências)
Sem planos: Marta Suplicy diz que o chamado foi 'surpreendente' e que precisa estudar 'o ministério'.
p Russomanno: aprovação automática, não. DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Devemos acabar com a promoção automática do aluno de um ano para outro. Celso Russomanno, o candidato do PRB à prefeitura.
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Paulo Pampolin/Hype
Guilherme Calderazzo
nhecimento, e garantiu que, se for eleito, pretende abrir espaço para que todos os setoprogressão conti- res da sociedade organizada n u a d a e a c o n s e- contribuam e participem do quente aprovação governo municipal. automática dos aluEm relação à educação, susnos nas escolas municipais, tentou que os alunos voltarão vai acabar, haverá muito in- a ter boletim e registro das novestimento na prevenção na tas das provas, como forma de área de Saúde e a Guarda Civil melhorar a qualidade do ensiMetropolitana terá integração no municipal. e contato constante com as "Devemos acabar com a polícias Militar e Civil, para promoção automática do alumelhorar a segurança na capi- no de um ano para outro. Astal paulista. sim, começaremos a garantir Estas propostas estão no que os alunos adquiram de faprograma de t o c o n h e c igoverno do mento". candidato a Segundo o prefeito pelo candidato, "o Partido Repuensino públiO ensino público blicano Brasico precisa ter deve ter qualidade leiro (PRB), qualidade Celso Russopara que os para que os alunos manno, e foa l u n o s p o sevoluam, entrem e ram apresensam evoluir se mantenham tadas e debaem relação à no mercado tidas ontem c a p a c it a ç ã o de trabalho. na sede da e, assim, conAssociação seguir entrar CELSO RUSSOMANNO Comercial de e se manter São Paulo em ascensão (ACSP), no Ciclo de Debates no mercado de trabalho. Além com os Candidatos a Prefeito disso, iremos garantir a include São Paulo organizado pela são digital nas escolas", afirinstituição. mou. No encontro, acompanhado Luz e proteção – Para reduzir pelo candidato a vice-prefeito a violência, Russomanno diz na chapa, o petebista Luiz Flá- que, se eleito, vai ampliar convio Borges D'Urso, Russoman- sideravelmente a iluminação no destacou que o programa da cidade. Além disso, garande governo foi elaborado por te que a Guarda Civil Metropoequipes de profissionais, es- litana terá um efetivo de 20 mil pecialistas e técnicos qualifi- homens, em vez dos atuais 6 cados de várias áreas do co- mil, tendo ampla integração
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Celso Russomanno e Rogério Amato, presidente da ACSP (à esq.): prioridade para segurança, educação e saúde na capital paulista. com as polícias Militar e Civil. Ele garantiu que investirá em prevenção na área de saúde, e aumentará o salário do profissional do setor. Segundo o candidato, com a melhoria do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Assistência Médica Ambulatorial (AMA), será possível garantir saúde com mais qualidade na capital.
Serra volta a subir o tom em sua campanha Juca Varella/Folhapress
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campanha de José Serra (PSDB) começou a veicular ontem um spot no rádio com ataques ao candidato do PRB, Celso Russomanno, líder nas pesquisas de intenção de voto à Prefeitura de São Paulo. Acusa Russomanno de não ter propostas e faz trocadilho com seu nome: "Tá russo, mano". Em alusão ao horário eleitoral na tevê, onde o rival cumprimenta os eleitores, a vinheta musical diz: "Faz promessa, cumprimenta, Trocadilho: segundo propaganda de José Serra, 'Tá russo, mano'. beija, abraça, aperta a mão. Nilton Fukuda/AE Mas não explica nada, fica só na enrolação". Nos últimos dias, o candidato petista Fernando Haddad, tecnicamente empatado com Serra em 2º lugar nas pesquisas, também intensificou as críticas ao candidato do PRB. Nesta segunda-feira, Haddad disse que votar em Russomanno é "dar um salto no escuro". Enem – Outros comerciais de Serra no rádio são direcionados ao candidato do PT. Em um deles, o nome do petista é ligado ao Exame Na- Chalita na feira livre de Vila Guilherme: conversas com os eleitores. cional do Ensino Médio (Enem), reformulado por dade do interior, o PR dispu- veículos estacionaram em Haddad quando ministro da ta a eleição coligado com o locais proibidos e tumultuaEducação. A letra da música PT, que tem o vice na chapa. ram o trânsito congestiotambém faz trocadilho com Candidatos a vereador de nando a região. o nome do adversário: "Ah! São Roque e Mairinque, tamM u l t a – O candidato do Dá de ele fazer com a cidade bém no interior, estavam en- PMDB à prefeitura, Gabriel o que fez com o Enem". tre as 3 mil pessoas que, se- Chalita, foi multado em R$ 2 Outro spot critica, ao mes- gundo os organizadores, fo- mil por manter cavaletes em mo tempo, duas propostas ram à Quadra dos Bancários, via pública após as 22h, hodo petista: a de criar os cen- no centro, local do evento. rário máximo permitido pela tros Hora Certa para exames legislação eleitoral. Cabe ree consultas e o de implantar curso e ele vai recorrer da o Bilhete Único Mensal. decisão, como afirma sua "Despertador Hora Certa: assessoria de imprensa. Faz promessa, acorda Haddad", afirma um A decisão foi do juiz auxicumprimenta, trecho da vinheta musical, liar da propaganda na capibeija, abraça, imitando a voz do ex-presital Marco Antonio Martin aperta a mão. dente Lula, padrinho político Vargas, que julgou proceMas não explica do petista. "Esse papo do bidente a representação feita lhete que não vale pro metrô pelo Ministério Público Eleinada, fica só na e nem pro trem, está errado, toral contra o candidato peeenrolação. é do Haddad", continua a medebista. Segundo com a VINHETA MUSICAL DO PSDB propaganda eleitoral. assessoria do Tribunal ReLula e Haddad – O primeiro gional Eleitoral de SP, Chalicomício de Lula com Hadta fora notificado a retirar a dad, em São Paulo, depois do Mais de 80 sindicatos, se- propaganda entre as estatratamento contra o câncer, gundo a organização, envia- ções de metro Tatuapé e atraiu até candidatos do in- ram militância ao evento. Carrão. "O candidato deixou terior, ontem. Valmir Domin- Além disso, candidatos a ve- de proceder à retirada da gos, candidato do PR à pre- reador da capital e da Gran- propaganda tida como irrefeitura de Itaí, no sudoeste de São Paulo cederam ôni- gular, mesmo após a devida paulista, viajou 300 km para bus e peruas Kombi para notificação", diz o juiz, na assistir a dupla petista. Na ci- transportar militantes. Os sentença. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
9 IÊMEN Ministro da Defesa é ferido em ataque com carro-bomba; 13 morrem.
nternacional
CRISE Obama evita reunião com Netanyahu após divergências sobre o Irã
UM PAÍS MAIS FORTE... No 11º aniversário dos atentados de 11 de setembro, Obama homenageia vítimas e garante que a Al-Qaeda nunca mais será uma ameaça. Jason Reed/Reuters
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presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou ontem em um ato em memória do 11º aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001 que a liderança da rede terrorista Al-Qaeda "está devastada" e não voltará a ameaçar os norte-americanos. "Quando se escreverem os livros de história, o que ficará (dos atentados de) 11 de setembro não será nem o ódio nem as divisões, mas um mundo mais seguro, um país mais forte, com gente mais unida que antes", disse ao reunir-se com familiares das vítimas do Pentágono, em Washington. A retórica de união contrasta com a polarizada campanha eleitoral no país. Obama e seu adversário republicano, Mitt Romney, interromperam ontem os ataques mútuos em sinal de respeito às 2.983 vítimas dos atentados. Na manhã de 11 de setembro de 2001, militantes islâmicos da Al-Qaeda sequestraram quatro aviões e atiraram dois deles contra as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York. Um terceiro avião foi lançado contra o Pentágono, perto de Washington, e o quarto caiu na Pensilvânia após uma luta entre os passageiros e os sequestradores, o que evitou que a aeronave fosse também jogada contra algum alvo – provavelmente o Congresso. "Osama Bin Laden não nos ameaçará nunca mais", afirmou Obama, que deu a ordem para que militares norte-americanos matassem o fundador da Al-Qaeda em 2011. O mandatário destacou que a luta não é contra o Islã. "Eu sempre disse que nossa luta é contra a Al-Qaeda e suas afiliadas, não contra o Islã ou qualquer outra religião", disse. "Este país foi construído como um farol da liberdade e da tolerância." Enquanto Obama e sua esposa Michelle deixavam uma coroa de flores no Pentágono, homenagens discretas foram realizadas no local onde ficavam as torres do World Trade Center, em Nova York, e em um campo em Shanksville, na Pensilvânia, onde foi derrubado um dos aviões sequestrados. Muitos sentiram que o 10º aniversário, lembrado no ano passado, foi o momento para deixar de lado o luto. Pela primeira vez, autoridades eleitas não discursaram nas cerimônias. (Agências)
Antes de se encontrar com parentes de vítimas no Pentágono, Obama e a primeira-dama Michelle fizeram um minuto de silêncio nos jardins da Casa Branca. Mohamed Abd El Ghany/Reuters
Esam al-Fetori/Reuters
No Egito, jovens ultraconservadores rasgam a bandeira da embaixada dos EUA.
Manifestante armado comemora após incêndio em consulado norte-americano na Líbia
... AINDA SOB ATAQUE. Invasões a representações diplomáticas expõem hostilidade aos Estados Unidos no exterior
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o exterior, o aniversário dos atentados de 11 de setembro foi marcado por demonstrações contra os Estados Unidos. Representações diplomáticas norte-americanas no Egito e na Líbia foram atacadas por radicais islâ-
micos, resultando em ao menos uma morte, na cidade líbia de Benghazi. A vítima seria um funcionário norte-americano, segundo fontes do governo líbio disseram à Reuters. Os EUA não confirmaram a informação.
FAZENDO AS PAZES
A origem dos protestos é um filme produzido por cristãos coptas egípcios radicados nos EUA e considerado pelos extremistas um insulto a Maomé. Um grupo de homens armados invadiu o consulado dos EUA em Benghazi, na Líbia, e
ateou fogo no local. Segundo o vice-ministro do Interior, Wanis al-Charef, enquanto forças de segurança líbias tentavam conter os protestos, foguetes foram atirados contra o prédio. Horas antes, um grupo de islamitas ultraconservadores
Reuters
Catalunha quer independência
No 11 de setembro chileno, tribunal confirma que Allende se suicidou. Fotos: Felipe Trueba/EFE
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o dia em que se completou 39 anos do golpe militar no Chile, a Justiça do país confirmou ontem o fim da investigação sobre a morte de Salvador Allende e validou a conclusão de que o presidente suicidou-se para evitar cair nas mãos dos golpistas liderados pelo general Augusto Pinochet. De forma unânime, a Corte de Apelações de Santiago, capital do Chile, ratificou o fechamento da investigação, decretada em 29 de dezembro do ano passado pelo juiz Mario Carroza. Em maio de 2011, os restos mortais de Allende, sepultados no Cemitério Geral da capital
cercou a embaixada dos EUA no Cairo e rasgou a bandeira norte-americana em pedaços. Em pleno 11 de setembro, foi hasteada na frente do prédio uma bandeira negra com a inscrição: "Não há deus como Alá e Maomé é o profeta". (Agências)
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elo menos 600 mil pessoas foram ontem às ruas de Barcelona, na Catalunha, para exigir que a região autônoma se separe da Espanha e controle sua própria economia. A Catalunha, que corresponde a um quinto da economia do país, diz que paga ao governo central mais em impostos do que recebe em troca. (AE)
Reuters
Chilenos realizam passeata ao monumento do ex-presidente (abaixo) chilena, foram exumados. Após dois meses de análises, uma equipe multidisciplinar de peritos concluiu que a causa de morte do ex-presidente se deveu a uma "lesão perfurante da cabeça por um projétil de arma de fogo de alta velocidade a contato", o que na medicina legal significa suicídio. Na época, Carroza declarou que Allende se suicidou no dia 11 de setembro de 1973 com um fuzil AK-47 colocado entre seus joelhos
e apontado para seu queixo. A arma foi um presente de seu amigo Fidel Castro. O corpo de Allende voltou a ser sepultado em cerimônia particular realizada no mesmo cemitério em 9 de setembro de 2011. O fim da investigação coincide com o aniversário do golpe de 11 de setembro de 1973, que levou Pinochet ao poder e do bombardeio ao Palácio de la Moneda, em meio ao qual Allende tirou a vida. (Agências)
Angelina chora pelos sírios
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atriz e enviada especial da Organização das Nações Unidas (ONU) Angelina Jolie pediu ontem ajuda aos sírios que fogem do conflito em seu país. Em visita a um acampamento na Jordânia, a atriz chorou após ouvir relatos de refugiados. De acordo com a ONU, o número de refugiados sírios no exterior supera 250 mil. (Agências)
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quarta-feira, 12 de setembro de 2012
RISCOS Altas doses de radiação na cabeça podem triplicar o risco do aparecimento de câncer no cérebro ou de leucemia.
idades
Rota invade "tribunal do crime" e mata 9 Mário Ângelo/Sigma Press/AE
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ove suspeitos foram mortos e oito foram presos na tarde de ontem por policiais da Rota, durante uma operação na cidade de Várzea Paulista, na região de Jundiaí. Segundo a PM e a Secretaria de Segurança, os mortos eram ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), reagiram a tiros à chegada da Rota e foram mortos em confronto. Segundo a secretaria, o setor de inteligência da PM recebeu uma denúncia anônima informando o local onde um homem suspeito de estupro seria julgado por um "tribunal do crime". Os "tribunais do
crime" são considerados uma prática do PCC para evitar que criminosos não ligados ao grupo atraiam a atenção da polícia e atrapalhem suas atividades. Nos "tribunais", um grupo formado por membros da facção "julga", "condena" e "executa" a vítima. Os número de mortos na ação de ontem é o maior em uma ação da polícia paulista desde junho de 2006, quando 13 suspeitos (acusados de ligação com o PCC) foram mortos pela Polícia Civil em São Bernardo do Campo. A informação era que o grupo faria um ataque contra agentes penitenciários. O episódio ocorreu no auge dos atenta-
Em Várzea Paulista, policiais da Rota mataram 9 suspeitos. dos do PCC a policiais e unidades de segurança do Estado. De acordo com as informações da secretaria, após rece-
ber a denúncia, 40 policiais da Rota em dez veículos foram ao local, uma chácara. A polícia de Várzea Paulista não foi
informada da operação e só soube dela após a chegada dos baleados ao hospital. No endereço, ainda segundo a secretaria, dois carros fugiram em direções opostas atirando contra os policiais. Em um dos veículos, dois suspeitos foram mortos e outro foi preso. No outro carro, foram dois mortos e dois presos. Outros cinco suspeitos foram mortos dentro da chácara e cinco foram presos. Também foram apreendidos uma metralhadora, duas espingardas calibre 12, TNT, pavios, sete pistolas, quatro revólveres, cinco veículos roubados e cerca de 20 quilos de maconha.
Além dos criminosos, havia na chácara uma mulher e uma menina, que seria a vítima de estupro. Entre os oito presos, seis haviam sido identificados e todos tinham passagens pela polícia, de acordo com a secretaria. De acordo com as informações da Prefeitura de Várzea Paulista, os suspeitos baleados foram levados pelos próprios veículos da Rota ao Hospital da Cidade entre 16h e 16h30. Em nota oficial, a prefeitura informou que "alguns desses indivíduos já chegaram sem vida ao local" e que "uma equipe médica foi mobilizada para atender as ocorrências". (Agências)
Radiação em excesso, mal a ser evitado. Especialistas norte-americanos alertam para o volume crescente de exames médicos feitos a partir da exposição do paciente a doses (muitas vezes desnecessárias) de radiação. Tomografias computadorizadas expõem três quartos dos americanos a uma radiação de 100 a 500 vezes maior do que a de um exame de raios X normal e, atualmente, acredita-se que esse método seja responsável por 1,5% de todos os casos de câncer dos Estados Unidos.
USP lidera ranking entre latino-americanas
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Algumas imagens radiológicas, incluindo tomografias de coronárias para procurar por acúmulos de cálcio, ainda não foram testadas em ensaios clínicos.
Jane E. Brody
Yvetta Fedorova/The New York Times
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radiação é uma faca de dois gumes. Ela pode revelar problemas escondidos, que vão de ossos quebrados a problemas cardíacos e tumores. Além disso, pode ser usada para tratar e, às vezes, até curar certos tipos de câncer. Entretanto, a radiação também apresenta uma grave desvantagem: sua capacidade de corromper o DNA e, 10 ou 20 anos mais tarde, causar um câncer. As tomografias computadorizadas expõem três quartos dos americanos a uma radiação de 100 a 500 vezes maior do que a de um exame de raios X normal e, atualmente, acredita-se que seja responsável por 1,5 por cento de todos os casos de câncer dos Estados Unidos. Agora, exigem mais parcimônia antes de pedir exames de imagiologia médica. Excesso - "Houve um aumento no volume de todos os tipos de exames de imagiologia, mas as tomografias respondem pela maior parte desse fenômeno", disse Rebecca Smith-Bindman, especialista em radiologia e imagiologia biomédica na Universidade da Califórnia, em San Francisco. "Obviamente, esse tipo de exame está sendo usado em excesso", disse. Segundo os especialistas, o segredo para utilizar a radiação médica da forma apropriada é balancear os riscos potenciais e os benefícios conhecidos. Entretanto, a despeito do aumento astronômico no uso da radiação para obter imagens médicas, esses riscos não são levados em conta na maioria das vezes. As consequências incluem custos desnecessários e riscos para a saúde. Questionamento - Tanto os médicos quanto os pacientes têm a responsabilidade de compreender melhor os benefícios e os riscos e considerá-los cuidadosamente. Os pacientes podem se surpreender ao descobrir que alguns dos usos mais recentes das imagens radiológicas, incluindo tomografias de coronárias para procurar por acúmulos de cálcio, ainda não
foram testados cientificamente em ensaios clínicos apropriados, de forma que seus benefícios são apenas conjecturais. Especialistas estimam que o uso generalizado dos exames em coronárias – que expõem o paciente a radiações 600 vezes maiores do que as de um exame de raios X no peito – poderiam resultar em 42 novos casos de câncer a cada cem mil homens e 62 casos a cada cem mil mulheres. A cada mil pessoas que fazem uma tomografia, a radiação acrescenta um caso de câncer aos 420 que normalmente ocorreriam. Riscos - Embora os efeitos radioativos que causam o câncer sejam cumulativos, ninguém calcula o volume de radiação ao qual os pacientes foram expostos antes que o médico peça um novo exame. Mesmo quando os pacientes são questionados a respeito de exames anteriores, quase sempre o objetivo é o de comparar resultados e não o de estimar os riscos oriundos da exposição a mais radiação. Depois de uma extensa revisão das causas ambientais e dos fatores de risco para o câncer de mama, o Instituto de Medicina informou no ano passado que só encontrou evidências suficientes para a relação entre o aparecimento desse tipo de câncer e a terapia de reposição hormonal utilizada por mulheres na menopausa aliada à radiação ionizante em doses muito mais altas do que as recebi-
USP (Universidade de São Paulo) lidera pelo segundo ano consecutivo o ranking das melhores universidades da América Latina feito pelo QS (Quacquarelli Symonds), organização britânica que avalia o desempenho de 700 instituições de ensino superior no mundo. Em segundo lugar aparece a Pontifícia Universidad Católica de Chile. A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) é a terceira. No ranking geral, a USP subiu 30 posições e figura agora em 139º lugar. O MIT (Massachusetts Institute of Technology) encabeça a lista pela primeira vez, seguido pela Universidade de Cambridge (Reino Unido), que perdeu a posição para a instituição americana. Outras seis universidades brasileiras figuram entre as 20 melhores instituições da América Latina.
Além da USP e da Unicamp, aparecem na lista a Universidade Federal do Rio de Janeiro, na 8ª colocação, Universidade Federal de Minas Gerais (em 13ª), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (14ª), Universidade Federal de São Paulo (15ª), Universidade Estadual Paulista (17ª) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (18ª). Esforço – O Chile e o México têm quatro instituições entre as 20 melhores do mundo. Entre as 250, 65 são brasileiras. O relatório do QS aponta que o bom desempenho das instituições brasileiras "pode, em parte, ser atribuído a um esforço nacional para ampliar o acesso à educação superior – com o número de vagas triplicado na década passada – e a políticas que visam ampliar a qualidade e a quantidade de pesquisa". (Folhapress)
Epitácio Pessoa/AE
das durante uma mamografia. Radiação de fundo - Todas as pessoas são expostas a uma quantidade de radiação de fundo – cerca de três millisieverts por ano, oriundos de raios cósmicos, do gás radônio e de elementos radioativos na Terra. Em 1980, de acordo com a The Harvard Health Letter, diversas novas fontes de radiação, como exames médicos, usinas nucleares, vazamentos nucleares, aparelhos de TV, monitores de computador, detectores de fumaça e equipamentos de monitoramento em aeroportos acrescentaram, em média, 0,5 millisieverts por pessoa/ano. Entretanto, agora, a quantidade de radiação usada para fins médicos supera a radiação de fundo somando três millisieverts/ano, em média, para cada pessoa. Uma mamografia envolve 0,7 millisieverts e a dose é duas vezes maior com as mamografias 3D. "Se gabar" -Há razões para esse aumento. Médicos e consultórios particulares compraram aparelhos radioativos, que costumam utilizar de forma indiscriminada para recuperar o investimento. O mesmo ocorre com hospitais que adquirem equipamentos desnecessários para que possam se gabar do fato de que possuem os equipamentos mais modernos e a maior capacidade de detectar determinadas doenças. Os médicos que pedem esse tipo de exame não sofrem com
os efeitos colaterais e os pacientes acreditam que estão se beneficiando com o que a medicina possui de mais moderno. Segundo um novo estudo, a imagiologia médica vai muito além das motivações financeiras. Smith-Bindman e seus colegas afirmaram em junho ao The Journal of the American Medical Association que o aumento dramático na quantidade de exames de imagiologia médica nos EUA, entre 1996 e 2010, incluindo um aumento de 300% no número de tomografias computadorizadas, ocorreu em seis grandes sistemas médicos pré-pagos, onde o incentivo financeiro deveria encorajar um número menor de exames. O aumento no número de testes duplicou a proporção de pacientes expostos a níveis altos ou muito altos de radiação. Os pesquisadores informaram que 20 tomografias eram realizadas a cada 100 pacientes adultos e que cerca de 35 tomografias eram realizadas a cada 100 pacientes com idades entre 65 e 75 anos. Crianças que foram submetidas a tomografias na cabeça durante o estudo foram expostas a doses de radiação que podem triplicar o risco do aparecimento de câncer no cérebro ou de leucemia. Smith-Bindman pediu para que os pacientes passassem a fazer parte da decisão antes de serem submetidos a exames desse tipo. The New York Times News Service
Guarda Civil ocupa área em frente à Faculdade de Direito: defesa.
GCM expulsa moradores de rua do Largo São Francisco
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Largo de São Francisco, no Centro, foi ocupado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). A ação começou no domingo, quando cerca de 40 moradores de rua foram expulsos da frente da Faculdade de Direito da USP. Parte do grupo resistiu e houve confronto com guardas civis. Duas pessoas foram levadas para a delegacia. Em seguida, fitas adesivas isolaram as laterais do prédio. Oficialmente, o objetivo da operação é proteger o patrimônio público e evitar a degradação de bens tombados - muros da faculdade estão pichados e esculturas, deterioradas. O número de moradores de rua que
dormiam todas as noites na frente da Faculdade de Direito aumentou neste ano, com o início da operação policial na Cracolândia. A Secretaria de Segurança Urbana informou que a GCM foi ao Largo para atender reclamação de pichação do prédio que abriga a faculdade, e é tombado pelos órgãos do patrimônio. Em nota, a pasta disse que os guardas (que ontem continuavam no local) ofereceram abrigo às pessoas em situação de rua, mas foram agredidos. Um deles teria levado uma mordida no braço, comprovada em exame de corpo de delito. A pasta negou o uso de gás de pimenta e não comentou a migração da operação. (Agências)
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NA ZONA LESTE Para a zona leste da capital, o instituto levou o Cine Alana, garantindo entretenimento para os moradores do Jardim Pantanal.
setor Fotos: Divulgação
Inscrições para curso a distância
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stão abertas as inscrições para o curso de agente do Terceiro Setor, a primeira atividade da Escola Aberta do Terceiro Setor. Serão 64 aulas à distância, exigindo 200 horas de dedicação. As disciplinas poderão ser concluídas durante dois semestres. As aulas começam dia 17 de setembro. As inscrições deverão ser feitas apenas pelo site www.escolaaberta3setor.org.br. Mais informações pelo e-mail c o nt a t o@ e s co l a ab e rta3setor.org.br. A escola foi criada por um convênio entre o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SP) e mais sete instituições: OABSP, Idis, fundações Carlos Chagas, Conrado Wessel, José de Paiva Netto e Anna Maria Lins de Camargo e PUC-SP.
Distribuição de mudas em rodovias
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ara comemorar o Dia da Árvore, em 21 deste mês, a Fundação SOS Mata Atlântica realizará, no dia 22 (sábado), das 8h30 às 17h, o 'Faça Parte da Paisagem – Plante Árvores'. Serão distribuídas 120 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica em praças de pedágio e postos de serviço de oito rodovias do Estado de São Paulo. O objetivo é convidar o público a plantar uma árvore e colaborar com o bioma em que vive. A iniciativa acontecerá nas rodovias Anhanguera (Km 67), Ayrton Senna (Km 29,5), Bandeirantes (Km 34 e 72), Castelo Branco (Km 30, 53 e 72), Dutra (Km 165 e 204), Imigrantes (Km 15), Fernão Dias (Km 65,7) e Dom Pedro I (Parque D. Pedro Shopping).
Banda Choro Blue abre vagas
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rianças de 10 a 17 anos que tocam trompete, trombone, saxofone, clarineta e flauta transversal podem se inscrever para a Prática de Banda no projeto da Banda Choro Blue, que acontece no Tendal da Lapa, na rua Guaicurus, 1000. Alunos que já frequentam o projeto há 5 anos se apresentam em espaços da Capital. Os ensaios são às sextas, das 17h às 19h. O Instituto de Música Educação e Cultura Harold Berman - Choro BLue ensina gratuitamente música de qualidade desde 2007 nos Núcleos Educativos da Zona Oeste. O maestro norte americano John Berman é o responsável técnico pela entidade. Informações no site www.choroblue.org.br e ou pelo e-mail hbchoroblue@hotmail.com.
Crianças atendidas pelo instituto durante brincadeira coletiva. O Instituto Alana desenvolve projetos sociais voltados para a educação e cultura
É hora de brincadeira Projeto Território do Brincar vai rodar o País em busca da cultura infantil. A iniciativa é financiada pelo Instituto Alana, focado em programas educacionais. Kelly Ferreira
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om projetos inovadores, que abrangem desde a ação direta na educação infantil e o investimento na formação de educadores até a promoção de debates para a conscientização da sociedade sobre a importância da educação, o Instituto Alana, com sede em São Paulo, tem o futuro das crianças como prioridade absoluta. Entre os seus programas estão o Território do Brincar, idealizado pela educadora Renata Meirelles e pelo documentarista David Reeks, que percorrerá as cinco regiões do País para pesquisar e difundir a cultura infantil brasileira, além de promover um diálogo do livre brincar com a escola. Com o objetivo de mergulhar na cultura infantil, Renata e David embarcaram, no fim de abril, para uma viagem de dois anos com o objetivo de registrar, com filmes, fotos e textos, a manifestação da linguagem infantil considerada a mais genuína: o brincar. O projeto, batizado de Território do Brincar, é financiado pelo Instituto Alana e tem a parceria das escolas Sidarta (Cotia), Viverde (Bragança Paulista), Vera Cruz (São Paulo), Colégio Oswald (São Paulo) e do próprio Centro de Educação Infantil do Instituto Alana. “Honrar a criança e a cultura da infância está no DNA do Instituto Alana. Vimos no belo projeto de Renata Meirelles uma oportunidade única de ampliar o espaço do brincar nas escolas. Um dos objetivos do projeto é valorizar o protagonismo das crianças”, afirma Antonio Carneiro, diretor de Educação do Alana. Comunidades – O projeto visitará comunidades rurais, indígenas, quilombolas, grandes metrópoles, sertão e lito-
ral do País, com foco na realidade infantil de cada região. O critério para a seleção dos estados levou em consideração comunidades com aspectos de preservação de tradições e raízes culturais, por isso os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo já estão no roteiro. Em cada uma das localidades selecionadas, a equipe ficará cerca de três meses. "Estivemos no Espírito Santo, em uma comunidade de pomeranos, agora estamos em um distrito de Santo Amaro, na Bahia, e logo iremos para o Xingu. Iremos viaObra em guarda-chuva feita por crianças do Centro de Educação Infantil. Á esquerda, trator em madeira do Território.
jar até dezembro de 2013 e ainda temos muito o que documentar. Está sendo uma experiência maravilhosa, principalmente porque estamos fazendo em família – eu, meu marido e meus dois filhos, de 3 e 5 anos", explica Renata Meirelles. Além dos registros que serão feitos durante toda expedição, os pesquisadores promoverão um diálogo inédito com professores e educadores das quatro escolas parceiras através de videoconferências, proporcionando uma troca entre práticas culturais brasileiras e educativas e refletindo sobre os saberes dentro e fora da escola.
Brinquedo em madeira: em cada lugar um jeito diferente de brincar
Com essa parceria, cada escola desenvolverá ações inspiradas no conteúdo do Território do Brincar. Ao fim dos dois anos de viagem, cada parceiro apresentará suas reflexões e conquistas num seminário aberto ao público. O conteúdo da viagem também estará disponível no site do projeto para a formação de educadores de todo o Brasil. "O Território do Brincar se propõe a fazer um intercâmbio de brincadeiras, respeitando as diversidades e aspectos culturais, observando a criança e suas relações com a sociedade, familiares, escola, festas tradicionais, histórias, comida, natureza, crenças e todo o ambiente ao redor das crianças de cada local. É uma experiência extremamente rica como o Brasil é. São pessoas diferentes, trabalhadoras, e essa mistura de raças que o nosso País tem repercute na infância de uma maneira muito bonita", disse Renata. Zona Leste – Já para os moradores da zona leste de São Paulo, o assunto não é brincar, mas não deixa de ser divertido. O Instituto Alana le-
va o projeto Cine Alana, garantindo entretenimento e aproximando o cinema dos moradores do periférico Jardim Pantanal. Gratuito, o projeto acontece sempre às quartas-feiras, às 18h, e aos sábados, às 15h, no auditório do Espaço Alana. O projeto consiste na exibição gratuita de filmes de repercussão e programações temáticas, como clássicos nacionais, para adultos às quartas e para crianças aos sábados. Durante as sessões de cinema também são distribuídos pipoca e suco. O Cine Alana nasceu há três anos, quando o instituto percebeu a enorme distância e as dificuldades que os moradores enfrentam para chegar a uma sala de cinema. O cinema comercial mais próximo fica a 40 minutos do bairro e não é barato. O investimento cultural para a comunidade de baixa renda contou com uma ação inovadora neste mês. Nos dias 3 e 10, o Instituto Alana
apresentou obras de crianças de até 4 anos que são atendidas pelo Centro de Educação Infantil do Instituto Alana, no Jardim Pantantal, em uma vernissage no espaço Itaú Cultural. A exibição intitulada 'Rodo, rodo, rodo, e onde vou parar?', contou com trabalhos de 15 projetos desenvolvidos pelos professores com os pequenos de 0 a 4 anos atendidos no berçário do Alana. A mostra teve como objetivo valorizar as crianças, que puderam ver suas obras expostas com um tratamento de produção artística em um dos mais importantes centros de cultura em São Paulo. “O objetivo principal do trabalho do Instituto Alana é encontrar caminhos transformadores que honrem a criança. Por essa razão atuamos em vários segmentos, para garantir condições para a vivência plena da infância, fase essencial na formação humana”, disse o diretor das áreas de Educação e Comunidade do Instituto Alana, Antonio Carneiro. Mais informações sobre o projeto Território do Brincar no www.territoriodobrincar.com.br
Animal feito com banana e pedacinhos de madeira
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quarta-feira, 12 de setembro de 2012
EX-BIGODUDOS
O que seria da história sem alguns bigodes icônicos? O site Gearfuse usou manipulação para responder. http://bit.ly/MCnxC
Logo Logo www.dcomercio.com.br
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I NTERNET C OPA 2014
Impacto ambiental recorde
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As emissões de gases do efeito estufa da Copa do Mundo de 2014 e dos preparativos para a realização do torneio no Brasil irão atingir 14 milhões de toneladas. As emissões de gases do efeito estufa da Copa do Mundo de 2010 foram estimadas em 2,75 milhões de toneladas. A Personal CO2 Zero, sediada em São Paulo, estimou que novas construções e projetos de transporte sendo executados nas preparações para o
O rei dos carrinhos Kevin Champeny prova que colecionar miniaturas de carros desenvolve a criatividade. Ele cria mosaicos com as peças.
segundo maior evento esportivo do mundo podem acrescentar 11,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). As emissões durante o evento somariam 3,01 milhões de toneladas de CO2e, principalmente associadas às viagens aéreas e terrestres entre as 12 cidades anfitriãs. A CO2 Zero disse que a Fifa precisaria gastar US$ 15 milhões para compensar as emissões produzidas apenas durante o campeonato, atra-
vés de compras de créditos de carbono no mercado. Se a conta incluísse a construção dos estádios, as compensações custariam US$ 18,5 milhões. Em junho, a Fifa apresentou no Rio de Janeiro um projeto de sustentabilidade para a Copa do Mundo no Brasil que incluía a intenção de neutralizar as emissões do evento. A entidade disse que gastaria US$ 20 milhões no projeto, mas não especificou quanto usaria para comprar as compensações ou como as faria. (Reuters)
Marcelo Camargo/ABr
http://kchampeny.tumblr.com/
Mulher que baixou músicas é multada A indústria fonográfica obteve ontem mais uma vitória na sua batalha judicial contra uma mulher acusada de baixar e partilhar ilegalmente 24 canções pela rede Kazaa. Um tribunal de recursos de Saint Paul, em Minnesota, revalidou a decisão de um júri que condenou Jammie Thomas-Rasset a pagar US$ 222 mil. A decisão também confirma a possibilidade de que as gravadoras usem a Lei do Copyright contra indivíduos que baixam música ilegalmente na internet. E M
R ECICLAGEM
C A R T A Z
VISUAIS
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VITORIOSOS - A delegação de atletas paraolímpicos desfilou ontem em carro aberto por São Paulo. O Brasil concluiu os Jogos Paraolímpicos de 2012 com 21 medalhas de ouro e garantiu a sétima posição no evento.
F OTOGRAFIA Martin Alipaz/EFE
Tradição no corpo
Reviravoltas de papel A fotógrafa Cara Barer utiliza jornais, revistas e livros para criar imagens que lembram borboletas, plantas e objetos. As séries de imagens são experimentais e começaram em 2004.
Paola Sánchez foi uma das treze modelos que tiveram o corpo pintado pelo pintor Roberto Mamani Mamani, no Valle de la Luna, em La Paz, na Bolívia. O projeto "body painting" (pintura corporal) foi iniciado em julho e concluído nesta semana e tem como objetivo produzir um almanaque com fotos das pinturas do artista. O almanaque será vendido para financiar escolas de arte para crianças na Bolívia. Mamani Mamani, artista boliviano de renome internacional, disse que se inspirou nas cores fortes e no simbolismo das melancólicas imagens tradicionais do povo aimará, ao qual pertence, para criar as pinturas da série.
www.carabarer.com
R EDES SOCIAIS
Tuítes viram prova de acusação
A TÉ LOGO
Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
T ECNOLOGIA
YouTube tem novo app para iPhone A Google anunciou ontem que seu aplicativo do YouTube para iPhones estará disponível para download na App Store. No mês passado, a Apple, fabricante do modelo, anunciou que as futuras versões de seu sistema operacional iOS - com o qual funcionam iPhones e iPads - não teriam o aplicativo. L OTERIAS Concurso 1106 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 04
Tóquio reforça bairros vulneráveis para possíveis novos desastres naturais
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Cofundador de The Pirate Bay, deportado do Camboja, é detido na Suécia
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Consumo de maconha tem ligação com câncer de testículo, diz estudo
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passeata realizada na ponte do Brooklyn em outubro passado. A promotoria do distrito de Manhattan está querendo a informação para rebater a defesa de Harris de que a polícia conduziu a passeata para a via antes de começar a prender pessoas por perturbação da ordem e por impedir o tráfego de veículos. Advogados de outros acusados entre centenas de presos em 30 de outubro na ponte reproduziram a afirmação. Os promotores afirmam que os tuítes, que não estão mais disponíveis online, podem demonstrar que Harris sabia que a polícia disse aos manifestantes para não ocuparem o leito da via.
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O Twitter precisará entregar mensagens de um manifestante do movimento Ocupe Wall Street (OWS) a promotores de Manhattan até sexta-feira sob pena de enfrentar processo por desobediência civil e pagamento de multa pesada, afirmou um juiz da cidade de Nova York ontem. Os tuítes serão usados em prova contra o manifestante. O juiz Matthew Sciarrino afirmou a um advogado que representa o Twitter que a companhia de mídia social teve 73 dias para cumprir sua decisão de 30 de junho que ordena a empresa a entregar quase três meses de tuítes de Malcolm Harris. O membro do OWS foi preso durante uma grande
Exposição 'É o Que É' traz obras da artista Anna Maria Maiolino. Galeria Millan. Rua Fradique Coutinho, 1360. Grátis.
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Concurso 2992 da QUINA 05
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13 CIMENTO Venda cresce 7,3%, para 6,3 milhões de toneladas, no mês de agosto.
conomia
ABRACICLO Aquisição de moto diminui 16,1% e produção recua 18,2% em agosto
Uestel Marcelino/Reuters
Energia mais barata para mover economia Governo lança pacote que reduz as tarifas de energia elétrica a partir de 2013 para tornar País mais competitivo
O
governo brasileiro anunciou ontem a redução das tarifas de energia de 16% a 28% para os consumidores e a renovação antecipada das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015, em uma ação que visa garantir maior competitividade à indústria local. A queda na tarifa começará a valer em 2013 e é resultado da renovação antecipada das concessões, da redução de encargos setoriais e do aporte pela União de R$ 3,3 bilhões por ano para fechar a conta. A presidente Dilma Rousseff destacou que a iniciativa está em linha com outras tomadas para diminuir o custo da produção no Brasil, como a desoneração da folha de pagamento e a redução da taxa básica de juro, que está em 7,5% ao ano. Será encaminhada uma medida provisória ao Congresso Nacional com os detalhes sobre a renovação das concessões e o corte de encargos do setor elétrico. "Redução de energia gera efeito sistêmico que tem impacto sobre toda a economia. Vai melhorar a participação do País na disputa internacional, reduzir inflação e estimular investimento. O empresário vai ganhar, o consumidor vai ganhar", disse a presidente, durante o anúncio das medidas. Segundo Dilma, a redução das tarifas poderá ser ainda
maior, dependendo da conclusão de estudos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em março, referentes ao efeito da renovação das concessões no segmento de distribuição de energia. O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) serão eliminadas. Já a Conta de Desenvolvimento Energético ficará reduzida a 25% do valor atual. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, calcula redução de 0,5 a 1 ponto percentual na inflação do ano que vem, levando em conta os efeitos diretos e indiretos da tarifa menor de energia elétrica. (leia mais na pág. 15) A renovação das concessões vale para 18% do parque gerador de energia nacional, 85 mil quilômetros de linhas de transmissão e 44 contratos do segmento de distribuição de energia. Os contratos poderão ser renovados por um prazo de até 30 anos e o concessionário que se decidir por ter suas concessões renovadas deverá submeter-se à remuneração calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção do diretor-geral da agência, Nelson Hubner, é de assinar as renovações dos contratos de geração e transmissão em até dois meses.
Pacote deverá beneficiar o comércio Karina Lignelli
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comércio varejista do País deve se beneficiar com a diminuição das tarifas de energia elétrica anunciada ontem pela presidente da República, Dilma Rousseff. A avaliação é do economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo. De acordo com ele, além do impacto positivo sobre os custos operacionais de grandes usuários de energia do setor, como supermercados, shoppings e grandes lojas, o maior benefício virá de outra frente: do consumidor. "À medida que a redução liberar mais recursos, o consumidor vai usar (essa diferença) para outras coisas, como compras ou poupança. Em geral, a maior parte é para o
consumo mesmo", afirmou. Essa redução nas tarifas de energia, que combina a renúncia de impostos pelo governo federal com a renovação antecipada de concessões para concessionárias q u e a m o r t i z a r a m i n v e s t imentos, é que propiciará essa compensação, o que é positivo para a economia brasileira como um todo – e, em consequência, para o varejo, na opinião de Solimeo. "Além do impacto direto do custo menor para os comerciantes, vai gerar efeito direto no consumidor. Afinal, gastando menos com energia, sobra um dinheirinho para gastar em outra coisa. Parece pouco, mas somando, será um volume razoável", disse o economista da ACSP.
Vai melhorar a participação do País na disputa internacional, reduzir inflação e estimular investimento. DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Indenizações – No caso das concessões de geração e transmissão que vencem a partir de 2015, os investimentos ainda não amortizados serão indenizados. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, os recursos da RGR deverão ser suficientes para quitar as indenizações. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, calcula que a RGR tenha R$ 20 bilhões de saldo. "A maior probabilidade é de que a RGR seja sufi-
ciente. Mas, se não for, podemos fazer um financiamento para o setor", disse Tolmasquim. De acordo com ele, em um ou dois meses será concluído o cálculo do valor a ser indenizado. A RGR terá a cobrança para os consumidores finais extinta, mas as usinas
mais recentes, que já têm embutida a RGR na tarifa, continuarão pagando o imposto. ICMS – A redução das tarifas de energia trará uma má notícia para os estados: a queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As con-
tas de luz estão entre as principais bases de receita desse tributo. Também a União sofrerá consequências com a medida, com baixa nos recolhimentos do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), conforme admitiu o secretário do Tesouro. Nem os municípios escaparão, pois haverá menos recolhimento da Taxa de Iluminação Pública. "O ICMS, assim como a Cofins, incide sobre determinada base, e essa base está s e n d o r e d u z ida", explicou o secretário do Tesouro. "Toda a arrecadação desses tributos, de alguma forma, será influenciada por essas medidas." Itaipu – Augustin explicou que os R$ 3,3 bilhões anuais que o Tesouro desembolsará para compensar a queda de receita com os encargos virá de créditos da União junto a Itaipu Binacional. (Agências)
Medidas são positivas porque reduzem o Custo Brasil, diz ACSP. Luiz Prado/LUZ
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ogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), considerou que as medidas anunciadas pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para a redução do custo da energia elétrica para empresas e consumidores são altamente positivas e vão em direção da diminuição do "Custo Brasil", que dificulta a competitividade das empresas brasileiras nos mercados internos e externos. De acordo com Amato, o País possui condições extremamente favoráveis para aumentar a produção de energia hidroelétrica e de fontes renováveis e não
poluentes. Portanto, deve aproveitar ao máximo esse potencial para estimular a expansão e a competitividade de seu setor industrial, inclusive dos segmentos eletrointensivos, para o que é necessário tornar o custo da energia similar com a dos principais competidores. "Consideramos necessário que se adotem providências que assegurem a atração de novos projetos na área de energia e a conclusão daqueles em andamento. Aguardamos, agora, o anúncio de novas concessões ao setor privado ao que se refere a portos e aeroportos, que sejam atrativas para os investidores e permitam ao País superar no médio prazo um dos principais fatores que afetam negativamente a competitividade do setor produtivo", disse Amato.
Amato: momento de aumentar a produção e de novas concessões atrativas, de portos e aeroportos.
14 -.ECONOMIA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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15 Não há dúvidas de que haverá um repasse (da energia mais barata) para os preços dos produtos. Paulo Skaf, presidente da Fiesp
conomia Wilson Dias/ABr
Mantega vê 'cruzada para reduzir os custos' Ministro diz que todos ganharão com energia barata
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a redução do custo de energia é fundamental para o País, e beneficiará a indústria, o comércio e a agricultura. Além disso, vai permitir que o consumidor tenha uma sobra de recursos para fazer outras aquisições. Mantega disse que o impacto desinflacionário direto e indireto da medida será de 0,5 a
1 ponto porcentual. "Será muito importante para 2013, e somada a outras medidas de desoneração (a queda no preço da energia) vai permitir a redução do custo no País. Estamos numa cruzada no Brasil para reduzir os custos", afirmou. Ele negou que o governo pretenda aproveitar o impacto menor do custo da energia na inflação para aumentar o preço dos combustíveis, especialmente o da gasolina. "Não tem
No anúncio do pacote energético com a presidente Dilma Rousseff, Mantega negou que o governo pretenda aumentar o preço dos combustíveis. nada a ver um com o outro. Não está no horizonte", disse. Ele acrescentou que a queda no custo da produção permitirá elevar os investimentos e o consumo, e que em 2013, o Brasil será um dos poucos países no mundo com crescimento econômico acima de 4%. Sem dar detalhes, ele informou que novas medidas de estímulo ainda serão anunciadas. Já o secretário-executivo do
Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a medida ataca o custo Brasil, e que os empresários vão repassar essa queda da energia para os preços. Assim como Mantega, ele projeta um recuo no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 0,5 a 0,6 ponto porcentual, como impacto direto da redução do preço da conta de luz para o consumidor. Ele acredita que o pacote anunciado poderá ajudar a re-
Skaf suspeita de ilegalidade
O
presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que a renovação das concessões do sistema elétrico "é um caminho, a nosso ver, ilegal". Mas ele esperará o detalhamento do anúncio para informar se alguma medida será tomada pela Federação. Apesar do possível questionamento, Skaf, que está em Roma acompanhando a visita do vice-presidente Michel Temer (PMDB) à Europa, comemorou a redução de até 28% no preço da energia elétrica para a indústria e de até 16,2% para o consumidor residencial. "Apesar de o desconto maior atingir um porcentual menor de empresas, a primeira impressão é positiva, pois é uma luta da Fiesp, que chega no ponto em que temos 20% de desconto, em média", disse. "Agora vamos nos aprofundar, analisar a questão e ver se realmente,
Helvio Romero/AE
duzir a inflação por meio da diminuição de outros custos para empresas e consumidores, citando como exemplo a tarifa de condomínio residencial, que embute os gastos com eletricidade. Para Barbosa, a concorrência no mercado vai fazer com que esse ganho da indústria seja transferido para os preços nos setores mais competitivos e de maneira mais rápida. Ele acrescentou que seto-
Indústria química já pensa em investimentos
A
Presidente da Fiesp não deu detalhes do que parece ilegal na renovação das concessões do sistema elétrico como diz a campanha, chegou ao justo, e ainda quanto à legalidade do caminho", completou. O presidente da Fiesp avaliou ainda que, se confirmada a queda de 20%, em média, no preço da
energia para o setor industrial, "não há dúvidas" de que haverá um repasse para os preços dos produtos. "Todo custo que reduz para a indústria, e não é só para a indústria, mas também na cadeia produtiva, em
determinado momento é repassado, devido à concorrência. Quem vai ganhar é o consumidor, porque cai o custo dos produtos e ainda pagará menos em casa", concluiu.(AE)
Gerdau elogia iniciativa 'inteligente'
Ed Ferreira/AE
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Gerdau disse que o custo da energia elétrica no Brasil já foi amortizado três vezes, "e não teria cabimento" cobrar pela quarta vez.
presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo federal, Jorge Gerdau, disse que o pacote anunciado pelo governo cria condições para que a matriz hidrelétrica brasileira de baixo custo seja repassada às indústrias para aumento da competitividade. Para o empresário, a decisão do governo de exigir um contrato para o corte das tarifas de energia foi "muito inteligente", porque transfere ao consumidor o investimento que já foi feito no parque elétrico. Segundo ele, a energia produzida no País já foi amortizada três vezes, na forma de empréstimos compulsórios cobrados na conta de luz de empresas e de consumidores. "Não tem mais cabimento que essa energia seja remunerada pela quarta vez", afirmou. Indagado se novas licitações não sairiam mais baratas do que a renovação das concessões, Gerdau disse que o tema é muito complexo. (Agências)
res mais intensivos de uso de energia, como siderurgia, setor químico, petroquímico e de máquinas e equipamentos, tendem a transferir mais rapidamente esse corte para seus produtos. O secretário comentou que "uma das grandes preocupações dos empresários é o fato de o custo Brasil ser muito alto. E a redução do preço da energia ataca justamente o custo Brasil". (Agências)
redução da tarifa de energia elétrica abre espaço para que a indústria química retome planos de investimentos. "Acredito que todo mundo irá refazer suas contas", disse o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marcos de Marchi. A indústria química é uma das principais consumidoras de energia no País, e o pacote foi comemorado, principalmente entre executivos do setor de clorosoda, que tem aproximadamente 40% dos custos totais associados à energia elétrica. De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), Aníbal do Vale, a queda de até 28% no preço da energia, se confirmada, devolverá parte da perda de competitividade do setor. "Para retomarmos a competitividade em níveis internacionais, a redução precisaria ser de 30% a 35%.
Mas a queda (de 28%) seria um número importante para que pudéssemos voltar a fazer as contas de investimentos", destacou. No primeiro semestre de 2012, o Brasil importou 617,4 mil toneladas de soda cáustica, pouco abaixo da produção total de 691,5 mil toneladas no mesmo período. O presidente executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, aplaudiu a sinalização positiva dada pelo governo com o pacote de redução do custo da energia e o anúncio de investimentos nas áreas de ferrovias e rodovias. "É claramente um passo na direção correta", comentou. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, o impacto do pacote será importante. "Há fábricas que têm uma demanda por energia muito grande. Seguramente haverá o repasse da queda no preço da energia ao preço dos produtos", afirmou. (AE)
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e Inflação começa a perder ritmo de alta A transmissão de choque de alimentos para a inflação está desaparecendo. Salomão Quadros, da FGV
conomia
Arrefecimento dos reajustes dos preços de alimentos levou IGP-M a recuar de 1,21% na primeira prévia de agosto para 0,59% na primeira apuração de setembro Newton Santos/Hype – 16/1/11
O
s preços de produ- cado para, em seguida, atingir tos agrícolas, que os preços no varejo. Todo este determinaram a in- processo deve durar cerca de flação de meses an- dois meses, projetou. teriores, foram os principais Por enquanto, os derivados responsáveis pela desacele- do milho e da soja continuam ração da primeira prévia de em alta no atacado, contamisetembro do Índice Geral de nando os preços também dos Preços de Mercado (IGP-M), de suínos (de 8,48% para 9,31%), 1,21% em igual período de cujo processo produtivo utiliagosto para 0,59% neste le- za os dois produtos como ravantamento. No atacado, a ção. Como consequência da variação dos preços da soja alta dos suínos, ficou mais capassou de 9,93%, na primeira ra a carne bovina (de -1,27% apuração de agosto, para para 1,11%). "Isso significa 3,48% na primeira prévia de que as carnes bovinas podesetembro. E o milho, que subia rão ainda sofrer algum tipo de 18,05%, passou para alta de aumento no varejo", ressal1,62%, nessa tou. Para o base de comconsumidor fiparação. nal, o preço da "É melhor carne bovina uma desacesubiu 0,51%, leração da inapós ter caído flação do que 0,76% na priponto percentual deve meira prévia uma intensifiser o corte da taxa c a ç ã o . O r ede agosto. sultado da Neste mês, Selic na próxima p r é v i a d ealém dos proreunião do Copom, monstra que a dutos agrícot ra n s mi s sã o las, contribuíavalia FGV. Inflação de choque de ram para a dejá deixa de ser alimentos essaceleração ameaça à redução. tá desapareda inflação cendo", analimedida pela sou o econoprimeira prémista do Instituto Brasileiro de via do IGP-M a perda de ritmo Economia, da Fundação Getu- de materiais e componentes lio Vargas (Ibre-FGV), Salo- para manufatura. São exemmão Quadros. plos os produtos metalúrgicos Na avaliação dele, nas pró- básicos, cuja variação passou ximas reuniões do Comitê de de 0,2% para -0,69%, e a alta Política Monetária (Copom), o de preços do óleo diesel usado Banco Central irá se preocu- no atacado, que passou de 6% par mais com a recuperação na primeira prévia de agosto, da economia do que com o para zero no atual indicador. comportamento dos preços Com a perspectiva de desaao determinar a taxa básica celeração dos preços dos ali(Selic). A expectativa de Qua- mentos em toda a cadeia nos dros é de que a desaceleração próximos meses e com o desade preços que alcançou as ma- quecimento da economia, a térias-primas brutas em se- avaliação de Quadros é que o tembro chegue gradativa- Banco Central promoverá ainmente aos produtos deriva- da mais um corte da Selic de dos da soja e do milho no ata- 0,25 ponto percentual. (AE)
0,25
Expectativa da FGV é de que os reflexos sobre a inflação de choques de oferta sejam cada vez menores nas apurações das próximas semanas
Índice regional tem aceleração
A
inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) acelerou em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na primeira quadrissemana de setembro. O indicador subiu nesta semana 0,44%, a mesma taxa observada no
encerramento do mês de agosto. Em Brasília, o IPC-S acelerou de 0,48% na última quadrissemana do mês passado para 0,52% na leitura divulgada ontem. No Rio de Janeiro, a taxa passou de 0,55% para 0,58% no mesmo período, enquanto em Belo Horizonte foi de 0,27% para 0,41% e em Recife avançou de
0,42% para 0,49%. Houve desaceleração do IPC-S na primeira quadrissemana de setembro em São Paulo (de 0,29% para 0,21%), Salvador (de 0,44% para 0,38%) e Porto Alegre (de 0,64% para 0,63%). A próxima divulgação dos resultados regionais do IPC-S ocorrerá no dia 18 deste mês. (AE)
Zé Carlos Barreta/Hype – 29/6/10
Supermercados tiveram perdas menores em 2011
A
s perdas no varejo nas redes de supermercados, supermercadista com 35%, e apresentaram brasileiro no ano um aumento de 6 pontos passado somaram, em percentuais em relação ao média, 1,96% da receita levantamento anterior operacional das empresas no (29%). Outras causas deste período, o que representa quesito avaliado foram uma queda de 0,3 ponto produtos danificados por percentual em relação a colaboradores (20%), 2010. Essa foi a conclusão da produtos danificados por 12ª edição de pesquisa do clientes (17%), causas Provar/FIA, adversas feita em (16%) e parceria com embalagens a Associação vazias com Brasileira de conteúdo O resultado Supermercados furtado promissor é fruto (Abras), a (14%). de iniciativas como Nielsen e o Para a maior oferta de Instituto Claudio Brasileiro de Felisoni, treinamento para Executivos do presidente do colaboradores. Varejo Conselho do CLAUDIO FELISONI, (Ibevar). Provar/FIA, a DO PROVAR/FIA O estudo, queda na elaborado média de com base perdas é em dados de um total de causada pelo aumento de 262 supermercados, mostrou investimentos em prevenção. que as principais causas de "Esse resultado promissor é perdas no segmento são fruto de iniciativas como a quebra operacional (33%), maior oferta de treinamento furtos externos (19%), erros para colaboradores, caso de administrativos (16%) e 28% dos supermercadistas furtos internos (15%). que participaram da Fornecedores e outros pesquisa", afirmou o ajustes contabilizaram executivo. "Mas também 10% cada um. deixa claro um potencial de Segundo a pesquisa, os melhora presente na logística produtos com validade das empresas para evitar a vencida ainda são a principal quebra operacional", causa da quebra operacional acrescentou. (AE)
Enquanto confiança melhora no segmento de veículos, comerciantes estão mais pessimistas no caso de bens semiduráveis e não duráveis, como vestuário e calçados.
Pesquisa da FGV mostra comércio menos otimista
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ontinua em queda a confiança do empresariado brasileiro do segmento de comércio. O Índice de Confiança do Comércio (Icom), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 4% no trimestre encerrado em agosto na comparação com igual período do ano anterior. Em julho, a queda havia sido de 3,4%, considerando a mesma base de comparação. Em agosto, o índice de 127,4 pontos se manteve abaixo da média histórica dos 30 meses da pesquisa (130,8 pontos). Apesar da piora da confiança dos varejistas, o segmento de veículos, motos e peças apresentou bons resultados de junho a agosto, contrariando o comportamento da maio-
ria dos segmentos pesquisados. As taxas relativas ao grupo de veículos evoluíram positivamente de -4,5% em julho para -3,4% em agosto. Isoladamente, o grupo de veículos subiu de 6,4% para 7,1%. "Houve uma melhora muito clara nos setores contemplados com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) determinada pelo governo. Até então, o movimento de reação das vendas de veículos refletia na redução de estoques. Agora, a boa notícia é que começa a ter impacto positivo na produção", afirmou o economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, Silvio Sales. "Como o setor tem um encadeamento muito forte para dentro da in-
dústria, há a possibilidade de os resultados do comércio gerarem efeito para outros ramos da indústria nos meses seguintes", completou. Ele ressaltou, contudo, que sem saber se haveria prorrogação da validade da medida de redução no IPI para veículos, muitos consumidores anteciparam as compras. "Por isso, não é possível prever os reflexos da extensão da validade da redução do IPI nos resultados do comércio em setembro", argumentou. Melhora – O economista destacou que a próxima Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativa a julho, deve trazer números positivos que revelam a
continuidade da venda de carros, embora não com a mesma magnitude de junho. "A expectativa é de que as vendas de veículos cresçam menos na margem porque já aumentaram muito", disse. Na contramão das concessionárias de automóveis estão as atividades relacionadas a bens de consumo semi e não duráveis. O Icom trouxe taxas de confiança especialmente ruins nos segmentos de hiper e supermercados (de -1,4% para -4,4%), por conta da alta dos alimentos; de tecidos, vestuário e calçados (de -1,8% para -4,6%) e móveis e eletrodomésticos (de -0,9% para -6,0%). Esses dois últimos influenciados pelo momento ruim da economia. (AE)
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Precisamos fazer um esforço para que esses incentivos cheguem até outubro para impactar as vendas do Natal. Paulo Bernardo, ministro das Comunicações
conomia
O primeiro smartphone 4G do País Motorola, empresa da Google, lançou o RAZR HD que estará disponível para a venda a partir de outubro. Mas uso está ainda restrito a algumas regiões do País. Descontos – Com isso, os telefones móveis terão desoneração em torno de 27% para importação de partes a serem montadas aqui. "Para quem já fabrica internamente, o desconto será menor porque eles já têm incentivos", esclareceu. Sergio Buniac, vice-presidente da Motorola, estima que com a MP do Bem será possível reduzir os preços dos smartphones da companhia entre 8% e 20%.
"Queremos que o Brasil volte a ser competitivo e as fabricantes baseadas no País também consigam exportar. Precisamos fazer um esforço conjunto para que esses incentivos cheguem até outubro para impactar as vendas do Natal", observou o ministro. Também nas próximas semanas deve ser sancionado o regime especial de tributação do Plano Nacional de Banda Larga, que prevê a desonera-
Aparelho pioneiro no Brasil tem tela de 4,7 polegadas e sistema Android 4.0. Equipamento tem preço equivalente a um notebook ou tablet.
ção de impostos para infraestrutura de redes de telecomunicações, não só da telefonia móvel, mas da fixa, de internet e de TV. O aparelho RAZR HD, da Motorola Mobility, estará disponível para venda na Claro a partir de outubro, mas seus futuros usuários só poderão usufruir da alta velocidade que ele oferece se estiverem em áreas onde a tecnologia LTE (LongTermEvolution), que baseia a 4G, estiver funcionando, mesmo que em fase experimental. Ou seja, na área do Jockey Club em São Paulo ou em uma das outras quatro cidades onde existem "sites" já instalados (no interior de São Paulo e do Rio de Janeiro e em Brasília). A operação comercial da rede de quarta geração só está prevista para maio de 2013 e em seis capitais-sede da Copa das Confederações. Somente em dezembro de 2013, a tec-
ação
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Motorola Mobility, empresa adquirida pelo Google no ano passado, lançou, ontem, o primeiro smartphone 4G no País, o RAZR HD – com tela de 4,7 polegadas e sistema Android 4.0. A velocidade na transmissão de dados no aparelho foi testada na rede de quarta geração da Claro dentro do Jockey Clube de São Paulo, com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A região é a primeira na Capital paulista a dispor dessa tecnologia 4G (com antenas e infraestrutura da Ericsson) e funcionará em caráter permanente, segundo o presidente da Claro, Carlos Zenteno. A operadora já oferece acesso em caráter experimental em Campos do Jordão (SP), Búzios, Parati (RJ) e Brasília. O aparelho da Motorola tem preço equivalente a um notebook ou até de um tablet. No pré pago vai custar R$ 1.999 e no plano Claro ilimitado 400,
terá um custo de R$ 999, o mais baixo entre os planos da operadora. O ministro Paulo Bernardo lembrou, porém, que a presidente Dilma Roussef deve sancionar, na próxima semana, o artigo que inclui os smartphones na Medida Provisória do Bem (MP 563) que determina isenção e redução de impostos (IPI, PIS e Cofins) para tablets e computadores pessoais produzidos no Brasil.
Divulg
Barbara Oliveira
Petrobras não vai repetir prejuízos, diz Graça.
nologia de alta velocidade se estenderá a outras capitais brasileiras. Vídeo – Em testes feitos por jornalistas durante o lançamento do smartphone 4G, foram conseguidas taxas de 35 a 82 Mbps (megabits por segundo) dependendo do arquivo que estava sendo executado. Um vídeo de 150 Mbps, por exemplo, podia ser baixado em apenas cinco segundos, enquanto na rede 3G ele pode demorar 10 minutos. Mas, enquanto a tecnologia 4G não chega de forma comercial, o smartphone da Motorola opera normalmente pelas redes 3G já existentes. O RAZR HD roda o sistema operacional Android 4.0 e permite gravação e reprodução de vídeos em 1.080p (HD). Ele também possui a tecnologia NFC (Near Field Communication) que permite compartilhar links, aplicativos, músicas, fotos e clipes do YouTube por aproximação com outros dispositivos AndroidBeam. Com a NFC é possível também efetuar pagamentos pelo aparelho celular.
Bradesco e Itaú apostam em melhores dados da produção
Dida Sampaio/AE
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presidente da Petrobras, Graça Foster, disse ontem acreditar que o prejuízo registrado pela empresa no segundo trimestre, de R$ 1,346 bilhão, não se repetirá. Para ela, é improvável que o conjunto de fatores que levou a companhia a registrar o resultado negativo aconteça de novo. Entre esses fatores estão a alta do dólar, que impactou o endividamento da empresa em moeda estrangeira, a queda nas exportações, a baixa de 41 poços secos e o preço de derivados no mercado brasileiro. "Acreditamos que esse resultado não se repetirá pelas mesmas razões. É improvável que todos esses efeitos aconteçam novamente", afirmou. A presidente da estatal participou de audiência nas
O
Presidente da estatal, Graça Foster, garante no Senado contas no azul. comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Graça Foster destacou ainda que a empresa registrou, desde 2002, aumento superior ao de suas principais concorrentes na produção de gás e petróleo. Segundo ela, o aquecimento do consumo no
mercado interno faz com que a demanda por derivados esteja, neste momento, acima do registrado em outros mercados. Graça Foster reafirmou que a empresa investiu R$ 38 bilhões no primeiro semestre de 2012. O orçamento da Petrobras prevê chegar a R$ 87,5 bilhões. (AE)
s dois maiores bancos do Brasil estão prevendo um desempenho mais firme da produção industrial em agosto. Em estimativa preliminar, o Bradesco projeta que a indústria deve apresentar crescimento de 1% em agosto, ante julho, um cenário que se tornou mais positivo após os dados de fluxo nas estradas pedagiadas em agosto. "Dados da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), somados a outros indicadores, como a produção de automóveis divulgada na última semana, sugerem, por ora, um crescimento de 1% da produção industrial em agosto", comentaram analistas do banco em relatório. O economista-sênior do Bradesco, Robson Pereira, esclareceu que o banco trabalhava anteriormente com uma previsão de crescimento de 0,5% a 1% para a produção industrial em agosto, na compa-
Sheng Li/Reuters
BONS VENTOS PARA A VALE – O preço do minério de ferro apresentou forte recuperação pelo segundo dia consecutivo e retornou ao patamar de US$ 100, conforme aguardado por especialistas do setor. Hoje o minério com teor de 62% de ferro, importado por portos como o de Yingkou (foto), um dos maiores da China, está sendo cotado a US$ 100,2 a tonelada seca, ante US$ 95 registrado na segunda-feira. A expectativa do mercado era de que o preço realmente voltasse ao nível de US$ 100 após o anúncio do pacote de infraestrutura na China. A recuperação do preço do insumo deve trazer um alívio para as ações da mineradora Vale, já que nas últimas semanas o tombo dos preços do minério prejudicou o desempenho dos papéis. (AE)
1 por cento deve ser o crescimento da produção industrial do País em agosto, segundo novos cálculos realizados pelo Bradesco. ração com julho, antes do dado de tráfego de veículos. A circulação dos veículos pesados pelas estradas com pedágios no mês passado avançou 4,4% sobre julho, conforme informou a ABCR e a Tendências Consultoria Integrada. O Itaú Unibanco também compartilha da previsão de um crescimento de 1% da produção em agosto, ante julho, o
que representará o terceiro aumento consecutivo. Em julho, a produção industrial cresceu 0,3%, na margem, após uma recuperação de 0,2% em junho. Papelão – O dado da produção industrial de agosto só será divulgado no dia 2 de outubro. Além do fluxo de veículos, outros indicadores justificam um maior otimismo em relação à indústria. De acordo com relatório divulgado ontem pela Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO), o volume de vendas de papel ondulado cresceu 6,48% em relação a igual mês de 2011. Sobre julho deste ano, o volume expedido foi 9,61% maior. Em relação ao setor automotivo, a produção e a venda de veículos em agosto bateram recorde histórico, segundo informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) na semana passada. (AE)
DIà RIO DO COMÉRCIO
18 -.ECONOMIA/LEGAIS
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quarta-feira, 12 de setembro de 2012
O dĂŠficit comercial mensal dos EUA foi de US$ 42 bilhĂľes, comparado com a estimativa revisada de junho de US$ 41,9 bilhĂľes.
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Fabrizio Bensch/Reuters
Kacper Pempel/Reuters
DĂŠficit comercial dos EUA cresce
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A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e a moeda comum na Europa: decisão sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade e preocupaçþes com a economia dos Estados Unidos.
Alemanha julga o pacto fiscal O Tribunal Constitucional do paĂs vai decidir hoje sobre a legalidade do pacto fiscal europeu
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Tribunal Constitucional da Alemanha confirmou que vai julgar hoje a legalidade do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglĂŞs) e do pacto fiscal europeu, como estava previsto, apesar de receios de que uma moção apresentada no fim de semana pudesse adiar a decisĂŁo. No domingo, Peter Gauweiler, um parlamentar que integra o grupo de aliados conservadores da chanceler alemĂŁ Angela Merkel, desafiou a decisĂŁo do Banco Central Europeu (BCE) anunciada na semana passada de comprar bĂ´nus de paĂses fiscalmente problemĂĄticos ao abrir um processo na corte. Ele pediu que o ESM nĂŁo comece a operar antes que o banco
reveja seu plano de comprar bĂ´nus soberanos. Apesar do processo, o tribunal informou que seu veredicto continua previsto para esta quarta-feira. O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, disse ontem ao parlamento do paĂs que o crescimento econĂ´mico alemĂŁo sofre o impacto da desaceleração em vĂĄrias partes do mundo e do dĂŠficit fiscal dos Estados Unidos, mas reiterou que a independĂŞncia do Banco Central Europeu precisa ser respeitada e defendida. Os comentĂĄrios de Schäuble vieram apĂłs reclamaçþes de vĂĄrios polĂticos locais de que o BCE age fora de seu mandato ao comprar tĂtulos soberanos da zona do euro. "Nada acontecerĂĄ nos esta-
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dos membros (da zona do euro) sem as consequentes reformas. As condiçþes sĂŁo inevitĂĄveis em todos os programas de ajuda. Nada vai mudar." O ministro afirmou tambĂŠm que as causas da crise sĂŁo polĂticas fiscais e econĂ´micas que precisam ser corrigidas. EUA – O ministro das Finanças da Alemanha questionou ainda como os Estados Unidos poderĂŁo lidar com seus altos nĂveis de dĂvida governamental depois da eleição presidencial de novembro. No discurso na Câmara do Parlamento, em que abriu o debate sobre o orçamento alemĂŁo de 2013, Schäuble disse que temores sobre a dĂvida norte-americana sĂŁo um fardo para a economia global, criticando Washington apĂłs os Estados Uni-
dos terem dito que a Europa falhou em controlar sua prĂłpria crise de dĂvida. Em particular, autoridades alemĂŁs normalmente expressam preocupação com os nĂveis de dĂvida dos EUA e a incapacidade de polĂticos do paĂs para chegar a um consenso sobre como reduzi-la, mas as declaraçþes pĂşblicas de Schäuble destacam o tamanho das preocupaçþes na Alemanha. "Antes da eleição nos Estados Unidos, hĂĄ muita incerteza sobre o curso que os polĂticos norte-americanos tomarĂŁo para lidar com as dĂvidas governamentais do paĂs, que sĂŁo muito altas", disse. "NĂłs precisamos nos lembrar disso Ă s vezes e a economia global ĂŠ prejudicada por isso." (AgĂŞncias)
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28ÂŞ Vara CĂvel da Capital - SP Citação. Prazo 20 dias. Proc. 583.00.2010.141069-2 (1029/2010). O Dr. Og Cristian Mantuan, Juiz de Direito da 28ÂŞ Vara CĂvel da Capital - SP. Faz Saber a IndependĂŞncia Restaurante e Churrascaria Ltda.-ME, CNPJ. 07.744.423/0001-65, na pessoa de seu representante legal; Bianca Silva Evangelista, RG. 33.297.366 e CPF. 272.153.248-00 e a Elizabete da Silva de Oliveira, RG. 8.117.585 e CPF. 619.647.358-15, que Banco Bradesco S/A lhes ajuizou ação de Execução, para cobrança de R$ 40.983,03 (24.06.2010), referente Ă CĂŠdula de CrĂŠdito BancĂĄrio EmprĂŠstimo – Capital de Giro nÂş 351/2.752.983, da qual tornaram-se as requeridas inadimplentes Ă s obrigaçþes contratuais. E, estando as executadas em local ignorado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 03 dias, a fluir apĂłs o prazo de 20 dias supra, paguem o “quantumâ€? reclamado, acrescido das cominaçþes legais, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da dĂvida, ou ainda, querendo, no prazo de 15 dias ofereçam Embargos. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 24 de agosto de 2012.
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4ÂŞ Vara CĂvel do Foro Regional III – Jabaquara Edital de Citação. Prazo 20 dias. Proc. nÂş 0125836-62.2009.8.26.0003. O Dr. Marco Antonio Botto Muscari, Juiz de Direito da 4ÂŞ Vara CĂvel do Foro Regional III – Jabaquara. Faz Saber a Marcelo Alves dos Santos, RG. 17.154.478-1 e CPF. 097.080.094-07 que pelo presente edital, expedido nos autos da ação de Busca e ApreensĂŁo convertida em DepĂłsito, que lhe move Unibanco – UniĂŁo de Bancos Brasileiro S/A, citado fica, para em 05 dias, a fluir apĂłs os 20 dias supra, entregar um veĂculo marca Fiat, modelo Palio Celebrat 1.0, cor cinza, ano de fabricação/modelo 2009/2010, placas EEO4860, Renavam 139474528, chassis 9BD17164LA5417102 depositĂĄ-lo em juĂzo ou consignar seu equivalente em dinheiro (art. 902, I, II, CPC) ou querendo, no mesmo prazo, contestar a ação, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Estando o rĂŠu em local ignorado, foi determinada sua citação por edital, com prazo de 20 dias. SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este FĂłrum localizado na Rua Joel Jorge de Melo, 424, Vila Mariana – CEP 04128-080, Fone: (11) 5574-0355, SĂŁo Paulo-SP. SĂŁo Paulo, 31 de agosto de 2012.
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dĂŠficit comercial dos Estados Unidos teve leve alta em julho, ao passo que as exportaçþes para a Alemanha, França e outras naçþes europeias encolheram e as importaçþes da China subiram para um novo recorde. O dĂŠficit mensal foi de US$ 42 bilhĂľes, comparado com a estimativa revisada de junho de US$ 41,9 bilhĂľes. Analistas consultados antes da divulgação do relatĂłrio esperavam um dĂŠficit maior, de US$ 44 bilhĂľes. A contĂnua crise da dĂvida na Europa aparenta estar prejudicando a demanda, com as exportaçþes norteamericanas para as 27 naçþes da UniĂŁo Europeia (UE) caindo 11,7% em julho. As exportaçþes para a Alemanha foram as mais fracas desde fevereiro de 2010 e o dĂŠficit comercial com a UE foi o maior desde outubro de 2007. Ainda assim, as exportaçþes totais dos Estados Unidos somaram US$ 183,3 bilhĂľes, uma queda de apenas 1% em relação ao recorde de alta de junho. AlĂŠm disso, as exportaçþes norteamericanas de alimentos, raçþes e bebidas, ajudados pelos altos preços das safras, atingiram um recorde de crescimento em julho. As importaçþes totais diminuĂram 0,8%, para US$ 225,3 bilhĂľes, com uma queda nos preços mundiais de petrĂłleo ajudando a reduzir a conta. Importaçþes de petrĂłleo e outros recursos industriais e materiais foram as menores desde o final de 2010. Enquanto isso, as importaçþes de produtos da China atingiram um recorde de expansĂŁo de US$ 37,9 bilhĂľes em julho, um dĂŠficit comercial com a China recorde de US$ 29,4 bilhĂľes. As exportaçþes norte-americanas para o paĂs asiĂĄtico aumentaram apenas 0,4% em julho, para US$ 8,6 bilhĂľes. (Reuters)
15ÂŞ Vara CĂvel da Capital Citação. Prazo 20 dias. Proc. nÂş 583.00.2008.129138-8 (477/2008). A Dra. Daise Fajardo Nogueira Jacot, JuĂza de Direito da 15ÂŞ Vara CĂvel da Capital. Faz Saber a Rodolfo Alberto Rocha, CPF. 674.513.148-04, que Banco Citicard S/A lhe ajuizou uma ação de rito OrdinĂĄrio, objetivando a cobrança de R$ 15.420,23 (março/2008), acrescida de correção monetĂĄria, juros de mora 1% ao mĂŞs, alĂŠm das custas processuais e honorĂĄrios advocatĂcios, referente ao contrato de prestação de serviços, ao qual o rĂŠu aderiu ao cartĂŁo de crĂŠdito nÂş 0036.2377.2957.6542, sendo que ao aderir ao contrato, o rĂŠu adquiriu o direito de utilizar-se de diversos serviços. Ocorre que o rĂŠu realizou diversas despesas, deixando, no entanto, de efetuar o devido e respectivo pagamento Ă autora. Estando o rĂŠu em local ignorado, foi deferida sua citação por edital, para que em 15 dias, a fluir apĂłs os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 05 de setembro de 2012.
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1ÂŞ Vara de Registros PĂşblicos EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de UsucapiĂŁo, PROCESSO NÂş 0155156-79.2003.8.26.0000. Usuc. 1023. O(A) Doutor(a) Maria Carolina de Mattos, MM. Juiz(a) de Direito da 1ÂŞ Vara de Registros PĂşblicos, do Foro Central CĂvel, da Comarca de SĂƒO PAULO, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Margarida de Lima AustregĂŠsilo, JosĂŠ Carlos Denami, EspĂłlios de Ione VirgĂnia Rossi de Oliveira e Salik Reisner, por seus inventariantes, rĂŠus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cĂ´njuges e/ou sucessores, que Maristela Silvestre Galvani Marcelli e s/m Marcos Marcelli ajuizaram ação de USUCAPIĂƒO, visando a declaração de domĂnio do imĂłvel localizado na Rua Santa Eufemia, nÂş 7, Vila FlĂłrida, 27° Subdistrito TatuapĂŠ, nesta Capital, com ĂĄrea de 89,55m², contribuinte nÂş 056.240.0012-1, alegando posse mansa e pacĂfica no prazo legal, por si e por seus antecessores. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir apĂłs o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 23 de maio de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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
e GM garante aumento real conomia
ECONOMIA/LEGAIS - 19 No total, 44 mil metalúrgicos trabalham na região de São José dos Campos. E 7 mil são da GM. André Henrique/ AE
Montadora faz proposta que agrada metalúrgicos: 2,85% de aumento real e R$ 3.250 de abono salarial.
A
General Motors apresentou proposta de aumento salarial de 8,24% para os metalúrgicos de São José dos Campos, o que repõe a inflação de 5,39% do período, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e significa 2,85% de aumento real. A oferta agradou os trabalhadores e pode evitar uma possível greve na
montadora, que vinha sendo ameaçada pela categoria. Dois turnos de trabalhadores já aprovaram a oferta. "Levamos a proposta para assembleia de manhã e foi aprovada pelo primeiro turno e pelo terceiro – que estava de saída. Precisamos aprovar com todos os turnos", disse Herbert Claros, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 46.049.987/0001-30 - NIRE 35300089022 Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial Este Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento comercial (“Contrato”), datado de 1°/6/2012, é celebrado entre: (i) Alcatel Lucent Brasil S.A., uma companhia brasileira, inscrita no CNPJ n° 46.049.987/0001-30 e na Jucesp sob NIRE 35300089022, com sede na cidade de SP/SP, na Av. Marginal Direita Anchieta, 400, km 11,5, CEP 04182-901 (“ALU”); e (ii) Genesys Laboratórios de Telecomunicações Ltda., uma sociedade de responsabilidade limitada brasileira, CNPJ nº 15.237.668/0001-24 e na Jucesp sob NIRE 3522623986-1, com sede na cidade de SP/SP, na R.Joaquim Floriano, 243, sala 113, Bairro Itaim Bibi, CEP 04534-010 e filial na Av. Marginal Direita da Anchieta, 400-Prédio 1, 2º, sala 100 e Prédio 3, 2º subsolo, sala 200 - Bairro Jardim Santa Cruz, SP/SP, CNPJ n° 15.237.668/0002-05 e Jucesp sob NIRE 35904308692 (“GENESYS”);Alu e Genesys serão ocasionalmente referidas individualmente como “Parte” e coletivamente como “Partes”.Preâmbulo CONSIDERANDO que a ALU é líder em tecnologias móvel, fixa, IP e óptica, e pioneira em aplicações e serviços, oferecendo soluções para redes fixa, móvel e convergente para operadoras de telecomunicações e empresas; CONSIDERANDO que a ALU desenvolve, fabrica e comercializa produtos e serviços relacionados para facilitar a gestão pelas empresas de suas interações com clientes sobre os dispositivos do telefone, computador/web e/ou móvel, através de uma divisão específica chamada Negócio Genesys (o “Negócio Genesys”); CONSIDERANDO que o Negócio Genesys é composto por diversos ativos, tangíveis e intangíveis, estoques, recebíveis e contas a pagar relacionados ao Negócio Genesys, que constituem um complexo único de direitos e obrigações; CONSIDERANDO que o Negócio Genesys representa apenas um dos negócios desenvolvidos atualmente pela ALU e seu grupo econômico no Brasil e no mundo; CONSIDERANDO que, em virtude de uma reestruturação global, a ALU não está interessada em continuar a desenvolver o Negócio Genesys mundialmente, razão pela qual as partes firmaram em 25 de janeiro de 2012 um Contrato de Compra de Negócios (“BPA”), no qual a ALU concordou em vender o Negócio Genesys à GENESYS após a conclusão do e sujeita às condições e aos termos estabelecidos no BPA; CONSIDERANDO que foi verificado o cumprimento das condições referidas, razão pela qual a ALU deseja vender e a GENESYS tem a intenção de comprar o Negócio Genesys. AGORA, PORTANTO, considerando o acima exposto e os pactos e promessas mútuos aqui contidos, ALU e GENESYS concordam em celebrar o presente Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial que será regido pelas seguintes cláusulas e condições: 1.Venda do Estabelecimento Comercial (a) Neste ato, a ALU vende, transfere, transmite, cede e entrega à GENESYS, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, o estabelecimento comercial chamado Negócio Genesys, localizado no imóvel situado na Av.Prof.Marginal Direita da Anchieta, 400 - Prédio 1, Segundo andar, sala 100 e Prédio 3, Segundo Subsolo, sala 200 - Bairro Jardim Santa Cruz, São Paulo/SP (“Imóvel”) e a GENESYS concorda em adquirir o Negócio Genesys mediante pagamento à ALU do Preço de Compra. (b) O Negócio Genesys é composto por todos os direitos, obrigações, títulos e interesses da ALU relacionados ao Negócios Genesys e pelos (i) contratos com os clientes exclusivamente relacionados com o Negócio Genesys (“Contratos com Clientes”), relacionados no Anexo I ao presente, e os correspondentes registras de clientes (incluindo listas de clientes e suas informações), (ii) contratos com fornecedores e prestadores de serviços relacionados com o Negócio Genesys; (ii) (“Contratos com Fornecedores e Prestadores de Serviços”); (iii) ativos, equipamentos, propriedades, direitos e interesses, tangíveis e intangíveis, recebíveis e contas a pagar e estoques de propriedade da ALU e usados primordialmente na operação atual do Negócio Genesys (“Ativos”); e (iv) os empregados relacionados com o Negócio Genesys (“EmpregadosTransferidos”).(c) As partes também concordam mutuamente que a transferência do Negócio Genesys aqui acordada não inclui, sob quaisquer circunstâncias, a transferência do imóvel onde o Negócio Genesys é conduzido atualmente, permanecendo tal Imóvel de propriedade exclusiva da ALU. 2. Preço de Compra (a) Em pagamento pela venda, transferência, alienação, cessão e entrega do Negócio Genesys, a GENESYS deverá entregar e pagar à ALU o montante do preço discriminado no BPA (“Preço”), sujeito ao ajuste do preço acordado entre as Partes no BPA, e aos demais termos e condições acordados no BPA. 3.Transferência do Estabelecimento Comercial (a) Nesta data, a ALU transfere, transmite, cede e entrega à GENESYS os Contratos com Clientes e a GENESYS assume a partir de agora a condição de parte e prestadora de serviços responsável pela prestação dos serviços e fornecimento dos produtos em conformidade com os termos e condições previstos nos respectivos Contratos com Clientes. (b) Nesta data, a ALU transfere, transmite, atribui e entrega à GENESYS os Contratos com Fornecedores e Prestadores de Serviços e a GENESYS assume a partir de agora a condição de contratada para a prestação do serviço ou fornecimento, em conformidade com os termos e condições previstos pelos respectivos Contratos com Fornecedores e Prestadores de Serviços. (c) Além disso, como resultado da venda do Negócio Genesys aqui acordada, a GENESYS assume todas as obrigações e direitos decorrentes dos Contrato com Clientes e os Contratos com Fornecedores e Prestadores de Serviços. (d) A partir da celebração deste Contrato e daqui em diante, a GENESYS assume integral responsabilidade por todos os direitos e obrigações, bem como os custos e responsabilidades decorrentes de ou em conexão com o estabelecimento comercial transferido por este Contrato, incluindo o relacionamento com os clientes listados no Anexo I ao presente Contrato e fornecedores e prestadores de serviços mencionados.(e) Nesta data, a ALU transfere, transmite, cede e entrega à GENESYS os Ativos no estado em que se encontram, os quais serão entregues no Imóvel mencionado no artigo 1 (a) acima e em nome da filial da GENESYS localizada no Imóvel, inscrita no CNPJ n° 15.237.668/0002-05, Inscrição Estadual n° 145.280.174.117. 4.Transferência dos Empregados (a) Como resultado da venda do Negócio Genesys, nesta data, as Partes acordam que os Empregados Transferidos serão transferidos da ALU para GENESYS, de acordo com o disposto nos artigos 1º e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Esta transferência será realizada pela ALU e pela GENESYS conjuntamente nesta data. (b) A partir e após a Data de Assinatura deste Contrato, a GENESYS será responsável por todos os direitos e obrigações, bem como os custos e responsabilidades decorrentes de ou em conexão com a relação de emprego com os Empregados Transferidos.5. Cumprimento dos requisitos legais (a) A ALU representa e garante que detém todos os ativos e os recursos necessários para pagar todas as suas obrigações, razão pela qual a eficácia desta transferência não está condicionada à aprovação prévia dos credores da ALU. (b) Dentro de 15 (quinze) dias úteis contados da presente data, a ALU deve, com a cooperação da GENESYS quando necessário, requerer o registro do presente Contrato na Junta Comercial do Estado de São Paulo. (c) No prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento de solicitação da ALU, a GENESYS fornecera e/ou assinara, conforme o caso, quaisquer outros documentos considerados necessários e cooperarara para o cumprimento de qualquer exigência proferida pela Junta Comercial para registrar este Contrato na Junta Comercial do Estado de São Paulo. (d) A ALU fará a necessária publicação do presente Contrato e da respectiva venda do Negócio Genesys no jornal oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados do registro deste Contrato na Junta Comercial do Estado de São Paulo. (e) Os custos para registrar e publicar este Contrato serão divididos igualmente entre a ALU e a GENESYS. 6. Disposições Gerais (a) O presente Contrato poderá ser alterado apenas por escrito e assinado por ambas as Partes. (b) As Partes acordam que o presente Contrato é parte de uma transação global e que ele deve ser regido pelos termos e condições previstos no BPA. (c) O Anexo I ao presente Contrato e também todos os termos e condições acordados no BPA são ora incorporados neste Contrato, sendo considerados parte deste Contrato para todos os efeitos. (d) O presente Contrato poderá ser assinado em qualquer número de vias, em versões em português e em inglês, cada uma das quais sendo considerada original, mas todas, em conjunto, constituirão um único e mesmo instrumento. (e) Em caso de divergência entre as versões em inglês e português, a versão em português prevalecerá. Em Testemunho Disto, as Partes, devidamente representadas por seus representantes legais, assinam este Contrato. São Paulo, 1º de junho de 2012. Alcatel-Lucent Brasil S.A. François René Courchinoux-Diretor Administrativo-Financeiro e Aurora Maria Goulart-Procuradora. Genesys Laboratório de Telecomunicações Ltda.,p. George Pikielny-Administrador. Jucesp nº 256.461/12-0 em 18/6/2012.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
Banco Itaú BBA S.A. CNPJ 17.298.092/0001-30 NIRE 35300318951 ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2012 DATA, HORA E LOCAL: Em 10.7.12, às 13h15, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar, em São Paulo (SP). MESA: Roberto Egydio Setubal - Presidente; Candido Botelho Bracher - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1. AMPLIAÇÃO DO OBJETO SOCIAL - Alterado o art. 2º do Estatuto da Sociedade, relativo ao objeto social, para incluir a “administração de carteira de valores mobiliários” dentre as atividades desenvolvidas, passando o referido dispositivo a assim se redigir: “Artigo 2º - OBJETO - A sociedade tem por objeto a atividade bancária, inclusive a de operações de câmbio, nas modalidades autorizadas para banco múltiplo, com carteiras comercial, de investimentos, de arrendamento mercantil, de crédito imobiliário e de crédito, financiamento e investimento, e, ainda, a administração de carteira de valores mobiliários. A sociedade poderá participar de quaisquer outras sociedades ou grupos de sociedades, empresárias ou simples, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista.” 2. CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL - Consolidado o Estatuto Social contemplando a alteração anteriormente deliberada, na forma ora rubricada pelos presentes. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. São Paulo (SP), 10 de julho de 2012. (aa) Roberto Egydio Setubal - Presidente; Candido Botelho Bracher - Secretário. Cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo Bacen. JUCESP - Registro nº 384.222/12-2, em 30.8.12. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
São Xico Participações Ltda. CNPJ/MF 07.920.310/0001-73 – NIRE 35.220.150.868 Ata de Reunião de Sócios 1. Data Hora e Local: Aos 03/09/12, às 14hs, na sede da São Xico Participações Ltda. (“Sociedade”), em SP/SP, na Av. Nove de Julho, 4939, 7º andar, Torre A, Jd. Paulista, CEP 01407-200. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação por estarem presentes os sócios detentores da totalidade do capital social da Sociedade, quais sejam, José Roberto Pirajá Ramos Novaes, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, advogado, RG n° 16.154.366-2-SSP/SP e CPF/MF n° 261.406.938-88; e Daniela Soubihe Abutara Novaes, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, designer gráfica, RG 17.505.985 SSP/SP, CPF/MF n° 176.964.308-74, ambos domiciliados em SP/SP, na R. Tajá, 154, Vila Nova Conceição, CEP 04510-070 (“Sócios”). 3. Composição da Mesa: Presidente: José Roberto Pirajá Ramos Novaes; Secretária: Daniela Soubihe Abutara Novaes. 4. Deliberações: Os sócios deliberam, por unanimidade e sem quaisquer restrições: (a) aprovar, nos termos do inciso II, do art. 1.082 do Código Civil, a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 981.442,00, por considerá-lo excessivo ao objeto social da Sociedade, mediante o cancelamento de 981.442 quotas, na proporção da participação dos sócios na Sociedade, qual seja, 50% para cada um dos sócios, de forma que será pago aos sócios o valor correspondente às respectivas quotas canceladas, como devolução da participação cancelada. (b) Em vista da deliberação acima, o capital social da Sociedade, que anteriormente era de R$ 1.359.100,00, passará a ser de R$ 377.658,00, dividido em 377.658 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, o que será consignado na competente alteração de contrato social, após o decurso do prazo legal de 90 dias a contar da publicação do extrato da presente ata para oposição de eventuais credores à redução de capital ora deliberada, nos termos do art. 1084 do Código Civil. 5. Encerramento: Nada mais havendo para ser discutido, lavrou-se a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios da Sociedade. Mesa: José Roberto Pirajá Ramos Novaes - Presidente - Daniela Soubihe Abutara Novaes - Secretária - Sócios: José Roberto Pirajá Ramos Novaes - Daniela Soubihe Abutara Novaes
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Informamos que no dia 11 de setembro de 2012 não houve Distribuição de Falências, nem de Recuperação Judicial neste Fórum.
Adonai Química S/A. CNPJ/MF nº 02.703.755/0001-88 - NIRE 35.300.156.315 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realização/Local: 31/07/2012, às 9h00, na R. Gomes de Carvalho, 1306, 8º andar, s/ 85, S. Paulo/SP. Convocação: Dispensada na forma da lei. Presenças: 100%. Mesa: Presidente: Carlos César Floriano e Secretário: Francisco Cassiani Filho. Deliberações: “Aprovadas por unanimidade” a) O capital social subscrito e totalmente integralizado, atualmente no valor de R$ 67.670.000,00 é aumentado para R$ 74.356.300,00 com a subscrição de R$ 6.686.300,00 através de emissão de 66.863 novas ações nominativas sem valor nominal. b) O aumento do capital social ora aprovado é totalmente subscrito e integralizado pela acionista Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda., neste ato, conforme Boletim de Subscrição, que integra a presente ata como anexo. c) Os acionistas Argemil Armazéns Gerais Mirambava Ltda. e Alípio José Gusmão dos Santos, neste ato, e na melhor forma de direito, renuncia, como de fato renunciado tem, ao direito de preferência que lhe é assegurado nos termos do artigo 171 da Lei 6404/76. d) Em virtude das deliberações tomadas pelos acionistas, fica, desde já, alterado o artigo 5º do Estatuto Social da Cia que passará a vigorar conforme abaixo: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito pelos acionistas é de R$ 74.356.300,00 dividido em 743.563 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e indivisíveis em relação a cia, conforme abaixo: § 1º- A Assembleia Geral deliberará sobre o aumento de capital. § 2º- A cada ação ordinária nominativa caberá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 3ºSerá mantido atualizado um quadro de participação societária relacionando todas as pessoas físicas ou jurídicas que detenham participação igual ou superior a 5% do capital da Cia.” e) Foi autorizada a publicação desta ata em forma de extrato. f) Em obediência ao disposto no § 3º, do artigo 5º, do Estatuto Social consolidado, verifica-se que o quadro atualizado de participação societária no capital da cia é: Acionistas: - Ações Ordinárias; Argemil Armazéns Gerais Mirambava Ltda. - 441.000; Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda. - 284.683; Alípio José Gusmão dos Santos - 17.880; Total: - 743.563. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP nº 374.870/12-3 em 27/08/2012.
Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. Companhia Fechada CNPJ nº 61.206.397/0001-67 - NIRE 35.300.042.174 Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação Em observância ao disposto no art.9º do Estatuto Social da Companhia, ficam convocados os senhores acionistas da Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social, na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Heloísa Pamplona, nº 842, no dia 19 de setembro de 2012, às 09:30hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) preenchimento do cargo de Diretor Presidente da Companhia, que encontra-se vago em função do falecimento da Sra. Laila Racy Saigh, com a eleição de pessoa física para o exercício de tais funções, em complementação de mandato; (ii) proposta do acionista Eurobristol para reorganização dos cargos da Diretoria da Companhia, entre seus atuais membros; e (iii) caso seja aprovado o item (ii) da Ordem do Dia, eleição das respectivas pessoas físicas que ocuparão os cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor Superintendente da Companhia, em complementação de mandato. Cumpre informar que os documentos a que se refere o art. 135, §3º da Lei nº 6.404/76 se encontram à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. São Caetano do Sul, 11 de Setembro de 2012 Christian Mattar Saigh - Diretor Superintendente.
São 7 mil metalúrgicos ligados ao sindicato trabalhando na GM. Além do reajuste, a montadora ofereceu também R$ 3.250 de abono salarial. Na última quarta-feira, a GM havia proposto reajuste de 2% de aumento real e R$ 2.500 de abono salarial, rejeitada no dia seguinte, em assembleia. No total, 44 mil metalúrgicos trabalham na região de São José dos Campos. Eles pe-
dem 7,48% de aumento real, mas a maioria das propostas tem sido de 5% de reajuste, o que exclui aumento real e não cobre a inflação do período. Dentro deste grupo, os 7 mil da GM estão prestes a fechar acordo com a montadora. Os trabalhadores de montadoras ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) não entraram em campanha salarial deste ano. (AE)
Corona SP Participações S/A CNPJ/MF n°. 15.452.730/0001-09 – NIRE 35.300.437.021 Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 15 de agosto de 2012 I. Data, Horário e Local da Assembleia: Realizada aos 15/8/2012, às 11hs, na sede, em SP/SP, Av. Paulista, 2.073. salas 317 e 318 (parte), Horsa I, Bela Vista. II. Presença: Presentes os Acionislas que representam a totalidade do capital social da Cia., em razão que fica dispensada a convocação, nos tennas do Art. 124, §4° da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, conforme assinaturas apostas do Livro de Presença de Acionistas. III Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra.Ticiana Vaz Sampaio Marianetti que convidou a Sra. Paula Godinho da Silva Lacava para secretariá-la. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário. nos termos do Art. 130. §1° da Lei n° 6.404/76: (ii) a transferência da sede social da Cia.; (iii) o recebimento da renúncia dos atuais membros da Direloria: (iv) a eleição dos novos membros da Diretoria; (v) a alteração da denominação social da Cia.; (vi) a alteração da estrutura da administração da Cia.; (vii) a alteração da forma de representação da Cia.; (viii) a consolidação do Estatuto Social da Cia.. V. Deliberações Tomadas Por Unanimidade de Votos e Sem Quaisquer Restrições: Instalada a Assembleia. após a discussão das matérias. os Acionistas. por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições resolveram aprovar: 1. A lavratura da Ata desta AGE na forma de sumário. como faculta o Art. 130, §1° da Lei n° 6.404/76; 2. A transferência da sede social da Cia. em SP/SP, Av. Paulista, 2.073, salas 317 e 318 (parte), Horsa I, Bela Vista, para a Cidade de SP/SP, Av.Rebouças, 3970, 31°, parte, Pinheiros, em razão do que fica alterado o Art.3° do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte nova redação:‘‘Art. 3°. A Cia.tem sede e foro em SP/SP, na Av.Rebouças, 3970, 31°, parte, Pinheiros, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritorios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.’’ 3. O recebimento da renúncia do Sr. Vinicius Aguillar Duarte, RG n° 12563815-5 DIC/RJ e CPF/MF n° 053.942.037-92, ao cargo de Dir.Presidente; e da Sra. Rogéria De Cassia Pinsard, RG n° 07346591-6 DIC/RJ e CPF/MF n° 872.982.607-15, ao cargo de Diretora sem designação específica, cargos estes para os quais foram eleitos na Assembleia Geral de Constituição da Cia., realizada em 14/3/2012, e registrada na JUCESP em sessão de 29/3/2012, conforme Cartas de Renúncia por eles apresentadas à Cia. nesta data, que ficam arquivadas na sede da Cia.; 3.1. O Sr. Vinicius Aguillar Duarte e a Cia. outorgaram-se mutuamente a mais plena, ampla, irrevogável e irretratável quitação com relação a toda e qualquer obrigação e/ou valor devido em razão do exercício, pelo Sr.Vinicius Aguillar Duarte, do cargo de Dir.Presidente, com relação ao período durante o qual o Sr.Vinicius Aguillar Duarte exerceu a função de Diretor da Cia.; e 3.2. A Sra. Rogéria de Cassia Pinsard e a Cia. outorgaram-se mutuamente a mais plena, ampla, irrevogável e irretratável quitação com relação a toda e qualquer obrigação e/ou valor devido em razão do exercício, pela Sra. Rogéria de Cassia Pinsard, do cargo de Diretora sem designação específica. com relação ao período durante o qual a Sra. Rogéria de Cassia Pinsard exerceu a função de Diretora da Cia.. 4. A eleição dos Srs. (i) Renato Amaury de Medeiros, RG n° 051981793 SSP/RJ e CPF/MF n° 788.718.407-04; e (ii) Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, RG n° 04.835.223-33 SSP/BA e CPF/MF n° 544.408.075-34, para os cargos de Diretores sem denominação específica, com mandato até a realização da Assembleia Ordinária que aprovará as contas do exercício a se encerrar em 2013. 4.1 Os membros da Diretoria ora eleitos declararam. sob as penas da lei, que não se encontram impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia.., e nem foram condenados ou estão sob efeitos de condenação, a pena que vede. ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar de prevaricação.peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Dessa forma, os Diretores eleitos tomaram posse em seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria.5. A alteração da denominação social da Cia. de “Corona SP Participações S/A” para “Foz Centro Norte Investimentos S.A.”, em razão do que fica alterado o Art.1° do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte nova redação:“Art. 1°. A Foz Centro Norte Investimentos S.A. é uma sociedade anônima. que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis 6. A alteração da estrutura da administração da Cia., de forma que a Cia. passe a ser administrada por urna Diretoria composta por no mínimo 2 e no máximo 5 Diretores sem designação específica, em razão do que fica alterado o Art. 9° do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte nova redação:“Art.9° A Cia.será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo 2 e no máximo 5 Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituiveis pela Assembleia Geral, observando o disposto neste Estatuto.§1°-O mandato da Diretoria será de 2 anos.permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2°-A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria’’. Os diretores reeleilos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. §3°-Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandara do Diretor substituído. §4°-Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários da Cia. que vierem a constituir. onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão pratícaro e a duração do mandato, sendo que no caso de mandalo judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado.§5°-Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias quando remunerada. §6°-A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão’’7. A alteração da forma de representação da Cia., de forma que a Cia. passe a ser representada pela assinatura de 2 diretores em conjunto ou por 1 diretor em conjunto com 1 procurador devidamente constituído, em razão do que fica alterado o Art. 10, o Art. 12 e o Art. 13 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 10. A prática de qualquer ato pela Cia. depende, para a sua totalidade, das assinaturas de 2 diretores em conjunto ou de 1 diretor em conjunto com 1 procurador devidamente constituído. A Diretoria. quando representada na forma prevista neste Art. 10°, terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto.§1°-Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiada: (a) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (b) Fiscalizar a gestão dos Direlores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios. contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e (d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixada em Assembleia Geral, se for o caso. §2°-A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por qualquer Diretor, com antecedência mínima de 3 dias. exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados. por escrito, por todos os Diretores. §3°-A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo.2 Diretores.considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia.§4°-As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. §5°-As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio.’’“Art. 12. Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados por 2 Diretores em conjunto, ou por 1 diretor em conjunto com 1 procurador devidamente constituído, devendo especificar os poderes concedidos, e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado.’’ “Art. 13. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente. dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercicio social para fins previstos em lei e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1°-A Assembleia Geral poderá ser convocada na forma da lei, por quaisquer 2 Diretores e será presidida por 1 Diretor sem designação especifica, que designará um ou mais secretários. §2°-As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. §3°-Os acionistas poderão, ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do §1° do Art.26 da Lei 6.404/76.devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral.’’ 8. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. em decorrência das alterações deliberadas nos termos dos itens 2, 5, 6 e 7 acima, em razão do que o Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com nova redação, conforme consta do Anexo I à presente ata. VI. Enceramento: Nada mais. SP, 15/8/2012. Mesa: Ticiana Vaz Sampaio Marianetti-Presidente e Paula Godinho da Silva Lacava-Secretária. Acionistas Presentes: Eduardo José Mortani Barbosa e Ticiana Vaz Sampaio Marinetti representando a acionista Foz Centro Norte Participações S.A.. Ticiana Vaz Sampaio Marianetti-Presidente e Paula Godinho da Silva Lacava-Secretário. Estatuto Social-Capítulo I da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1°. A Foz Centro Norte Investimentos S.A. é uma sociedade anônima. que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2°. A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedades empresaria e não empresaria, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras e ainda participar de consórcio. Art. 3°. A Cia. tem sede e foro em SP/SP, na Av.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/01877/12/02 - Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador e Reforma de Prédio Escolar - EE Prof. Elisiário Martins de Mello - Rua Caio Dias Batista, 240 - Cep: 18209-209 - Vila Regina – Itapetininga/SP - 210 - 21,92 - R$ 78.044,00 - R$ 7.804,00 - 09:30 - 28/09/2012. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 12/09/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
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Metalúrgicos da GM comemoram oferta feita pela montadora Rebouças, 3970, 31°, parte. CEP 05420-920, Pinheiros, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais. sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.Art. 4°, O prazo de duração da sociedade será indeterminado. Capítulo II do Capital Social e Ações. Art. 5°, O Capital Social da Cia. é de R$ 800,00, dividido em 800 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1°-Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escrituraI em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria.podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que tratar o § 3” . do Art. 35 da lei 6.404/76. § 2°-A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais.§ 3°-A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem moditicaçào do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4°-Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5°. A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requerera a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6°-A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversiveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Art. 6. Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Cia. emitir títulos múltiplos ou cautelas.§ Único-Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Art. 7°. O montante a ser pago pela Cia. a titulo de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei n°.9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o Art. 45 da Lei n°. 6.404/76. Art. 8°. A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionístas, desde que esteja arquivado em sua sede.Capítulo III da Administração - Art. 9°. A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 2 e no máximo 5 Diretores sem designação especifica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto.§ 1°. O mandato da Diretoria será de 2 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2°. A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral dispensadas quaisquer outras formalidades. §3°-Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído.§4°-Em suas ausências ou impedimentos eventuais. os Diretores serão substituídos por mandatários da Cia. que vierem a constituir, onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato. sendo que no caso de mandato judicial poderá esse ser por prazo indeterminado.§5°-Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias quando remunerada. §6°-A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral. em montante global ou individual ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 10. A prática de qualquer ato pela Cia. depende. para a sua validade das assinaturas de 2 diretores em conjunto ou de 1 diretor em conjunto com 1 procurador devidamente constituído. A Diretoria quando representada na forma prevista neste Art. 10. terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a pratica de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto.§1°-. Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiada: (a) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (b) Fiscalizar a gestão dos Diretores examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; (c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e (d) Distribuir entre os membros da Diretoria a verba global dos Diretores, fixada em Assembleia Geral se for o caso.§2°-A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita. com indicação circunstanciada da ordem do dia subscrita por qualquer Diretor, com antecedência mínima de 3 dias exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados por escrito. por todos os Diretores.§3-A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores.considerando-se presente o Dir.que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. §4°-As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. §5°-As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio.Art. 11. Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto.Art. 12. Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia.serão sempre assinados por 2 Diretores em conjunto ou por 1 diretor em conjunto com 1 procurador devidamente constituído devendo especificar os poderes concedidos. e terão prazo certo de duração, limitado a um ano. exceto no caso de mandato judicial que poderá ser por prazo indeterminado. Capítulo IV-Assembleia Geral-Art. 13. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1°-A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 Diretores e será presidida por um Diretor se designação específica, que designará um ou mais secretários.§2°-As deliberações da Assembleia Geral. ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste Estatuto.serão tomadas por maioria de votos.não se computando os votos em branco. §3°-Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1° do Art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral.CapítuloV-Cons.Flscal-Art.14. O Cons.Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento.§ 1°-Os membros do Cons.Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleja Geral que os eleger.§ 2°-As deliberações do Cons. Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CapítuloVI-Exercício Social e Lucros-Art. 15. O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 16. Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei n° 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo minimo obrigatório. § 1°-Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do Capital Social subscrito. importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício. ajustado na forma do Art. 202 da lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Cia. e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2°-O saldo do lucro líquido ajustado. se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art. 17. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 18. A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1 °-Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do Art. 16. § 2°-Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3°-Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII-Liquidação-Art. 19. A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1°-A Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração.§ 2°-A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representen o número fixado em lei, elegerá o Cons.Fiscal para o período da liquidação. Jucesp nº 394.581/12-0 em 06/09/2012.Gisela S.Ceschin-Secretária Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 21/00466/12/05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA 3 DOBRAS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA 3 DOBRAS. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 12/09/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 26/09/2012, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 12/09/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: CONCORRÊNCIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: CONCORRÊNCIA Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 72/00228/12/01 - Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador e Reforma de Prédio Escolar - EE Prof. Santos Amaro da Cruz - Avenida Barreira Grande, 795 - Cep 03386-000 Jd. Colorado - São Paulo/SP - 210 - 100,44 - R$ 176.702,00 - R$ 17.670,00 - 11:00 - 16/10/2012. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 12/09/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente Arena Itaquera S.A. CNPJ nº 14.278.551/0001-26 - NIRE 35300413393 Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de julho de 2012 1. Data, horário e local: aos 05/07/12, às 14h., na sede da Cia., à R.Iguatemi 151/19º, na Cidade de SP. 2. Mesa: Presidente: Sr. Mauricio Ribeiro; Secretária: Sra. Livia Arbex. 3. Convocação: dispensada a convocação prévia, consoante o disposto no § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada LSA. 4. Presença e Instalação: a Assembleia foi declarada instalada pelo Presidente, com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia: discutir e deliberar a respeito da instrução dos votos a serem apresentados pela Cia., na qualidade de quotista do Arena – Fundo de Investimento Imobiliário – FII CNPJ 14.149.745/0001-21, no âmbito da AGC do Fundo, a ser em 09.07.12. 6. Deliberações tomadas por Unanimidade: examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado e restaram aprovadas, pelos acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia. presente e sem quaisquer restrições: (i) em sede de AGQ, a ser em 09.07.12, votar favoravelmente à contratação (i) da Cushman & Wakefield, nos termos da Proposta Comercial apresentada, para prestar consultoria ao Fundo com vistas à obtenção da certificação LEED, certificação exigida pelo agente financiador BNDES; e, (ii) do Machado Meyer Sendacz Ópice Advogados, CNPJ 45.762.077/0001-37, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.144, 8º andar, Cidade e Estado SP, para defender os interesses do Fundo e do Administrador nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, na forma de honorários/hora, respeitado o valor máximo de R$ 480.000,00. (ii) a autorização aos Diretores da Cia. para a prática de todos os atos e a formalização de todos os documentos necessários à devida implementação das deliberações ora tomadas; e (iii) a autorização da lavratura desta ata, na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1o da LSA. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que foi aprovada pelas acionistas da Cia. presentes. 8. Acionistas Presentes: Jequitibá Patrimonial S.A. e Odebrecht Participações e Investimentos S.A. SP, 05/07/12. Mesa: Mauricio Ribeiro – Presidente; Livia Arbex – Secretário. Acionistas: Jequitiba Patrimonial S.A.; Odebrecht Participações e Investimentos S.A.. Jucesp em 31.08.2012, sob nº 0.896.175/12-1. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
“PARAMED” – COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE CNPJ nº 65.962.615/0001-44 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os associados da “PARAMED” – COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 12 de setembro de 2012, às 18:00 horas em 1ª convocação, às 19:00 horas em 2ª convocação, e às 20:00 horas em 3ª e última convocação, à Rua Fradique Coutinho, 262, sala 02, Pinheiros, SP, com a seguinte ORDEM DO DIA: a) Encerramento das atividades; b) Prestação de contas da Liquidação da Associação; c) Destinação dos bens; d) Extinção da Associação; Lembrando ainda aos associados que a Assembleia se instala e funciona com 2/3 (dois terços) dos associados em condição de votar. São Paulo, 25 de Agosto de 2012. João Carlos de Campos Guerra - Presidente
Arena Itaquera S.A. CNPJ nº 14.278.551/0001-26 - NIRE 35300413393 Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de junho de 2012 1. Data, horário e local: aos 13/06/12, às 14h, na sede da Cia., à R. Iguatemi 151/19º, na Cidade de SP. 2. Mesa: Presidente: Sr. Maurício da Costa Ribeiro; Secretário: Sr. Christiano Jonasson. 3. Convocação: dispensada a convocação prévia, consoante o disposto no § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada LSA. 4. Presença e Instalação: a Assembleia foi declarada instalada pelo Presidente, com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia: discutir e deliberar a respeito da (1) celebração pela Cia. do “Primeiro Aditivo ao Acordo de Quotistas do Arena Fundo de Investimento Imobiliário – FII” (“Fundo” e “Aditivo”, respectivamente) a fim de: (i) alterar o Prazo de Duração do Fundo para 30 anos; e (ii) inserir disposição segundo a qual o Sport Club Corinthians Paulista (“Clube”), na qualidade de Quotista Junior, fica impedido de transferir suas Quotas para terceiros durante todo o Prazo de Duração do Fundo; e (2) autorização para manifestação de voto na Assembleia Geral de Quotistas do Fundo, a se realizar no dia 15/06/12, a qual deliberará sobre: (i) a segunda emissão de quotas subordinadas juniores do Fundo (“2ª Emissão”); (ii) a celebração de aditamento ao Compromisso de Investimento de Quotas Subordinadas Juniores do Fundo, firmado no dia 14/12/11, a fim de prever a segunda emissão de quotas do Fundo; (iii) alteração do prazo de duração do Fundo. 1. Deliberações tomadas por Unanimidade: examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado e restaram aprovadas, pelos acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia. presente e sem quaisquer restrições: (i) a celebração pela Cia. do “Primeiro Aditivo ao Acordo de Quotistas do Arena Fundo de Investimento Imobiliário – FII”, cuja minuta encontra-se acostada à presente; (ii) ratificar todos os demais termos do “Acordo de Quotistas do Arena Fundo de Investimento Imobiliário – FII”, celebrado em 14.12.11, que não tenham sido expressamente modificados pelo Aditivo. (iii) manifestação de voto na Assembleia Geral de Quotistas do Fundo, a ser realizada no dia 15/06/12. (iv) a autorização aos Diretores da Cia. para a prática de todos os atos e a formalização de todos os documentos necessários à devida implementação das deliberações ora tomadas; e (v) a autorização de lavratura desta ata, na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1o da LSA. 2. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que foi aprovada pelas acionistas da Cia. presentes. 3. Acionistas Presentes: Jequitibá Patrimonial S.A. e Odebrecht Participações e Investimentos S.A.. SP, 13/06/12. Mesa: Maurício da Costa Ribeiro – Presidente; Christiano Jonasson – Secretário. Acionistas: Jequitiba Patrimonial S.A.; Odebrecht Participações e Investimentos S.A.. Jucesp em 03.09.2012, sob nº 0.896.234/12-5. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
COMUNICADO A EMPRESA STARVOX ÁUDIO E VÍDEO LTDA., situada em São Paulo/SP, à Rua Santa Ifigênia, 403 - Box 2 - Santa Ifigênia, I.E: 116.170.880.113 e CNPJ: 04.537.372/0001-02, comunica o extravio da Nota Fiscal de Venda a Consumidor "Modelo 2 - Série D-1" nº 30732.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 12 de setembro de 2012
É possível encontrar uma 'tabela periódica' dentro de uma placa de celular. Ricardo Rodrigues, gerente de vendas da Umicore
conomia Newton Santos/ Hype
ExpoSucata termina amanhã no Centro de Exposições Imigrantes, na Capital paulista.
LUCROS RECICLÁVEIS A 7ª edição da ExpoSucata traz exemplos de empresas tradicionais que expandiram seus negócios com a reciclagem e o lixo Rejane Tamoto
Masao Goto Filho/ e-SIM - 27.10.08
A
lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que será regulamentada até 2014, gera expectativas positivas para o mercado de reciclagem, pois determina que indústrias, empresas, consumidores e até municípios encontrem soluções para seu próprio lixo. O Brasil gera hoje 243 mil toneladas de lixo por dia, o equivalente a 45 mil caminhões, e a estimativa é que apenas 8% deste total seja reciclado. Os negócios que envolvem o setor estão sendo discutidos na 7ª edição da ExpoSucata – Feira e Congresso Internacional de Negócios da Indústria da Reciclagem, que começou ontem e termina amanhã no Centro de Exposições Imigrantes, na Capital paulista. O diretor da Eco Brasil, empresa organizadora da feira, Adriano Assi, diz que o mercado de reciclagem e de lixo está em crescimento e virou até tema de novela, mas na prática tem um longo caminho a percorrer. "Desde a aprovação da lei de resíduos, apenas 10% dos municípios brasileiros desenharam um plano de gerenciamento. Eles precisarão decidir o que fazer, já que a lei determina que os mais de 4,5 mil lixões do País serão fechados", afirma. Segundo ele, o mercado de reciclagem movimenta R$ 14 bilhões por ano e o de lixo (que envolve varrição, coleta e transporte), R$ 21 bilhões. De olho na preocupação de empresas e governos com a destinação de resíduos, em-
presas tradicionais expandem seus negócios com a reciclagem e o lixo. Empresas – Com 45 anos de atuação no mercado, principalmente na produção de máquinas que trituram a madeira contaminada e papel, a catarinense Bruno Industrial ampliou o leque na última década ao produzir máquinas que fa-
A lei determina que os mais de 4,5 mil lixões do País serão fechados. ADRIANO ASSI, ORGANIZADOR DA EXPOSUCATA
zem o mesmo com cartuchos de impressora, metais, garrafas de plástico e pneus. "As máquinas reduzem o volume do lixo, que pode ser reaproveitado e transformado em combustível. É uma forma de reduzir o passivo das empresas", afirma o gerente comercial da Bruno Industrial, Anderson Kaiser. Durante a feira, a empresa fez a demonstração do pré triturador móvel, que tem capacidade de produção de 50 toneladas por hora e tritura não só a madeira como os resíduos sólidos urbanos, ao custo de R$ 1,2 milhão. "Produzimos máquinas com capacidade de triturar 1 tonelada por hora e que custam R$ 100 mil. É um equipamento voltado para os setores de reciclagem e de manufatura reversa. Nossa linha de negócios voltados para reciclagem cresce 20% ao ano", diz Kaiser. Já o proprietário da Casara Representações, Gilberto Omir Casara, que comercializa produtos de oito empresas, quatro delas de reciclagem, diz que a preocupação com os resíduos sólidos está crescendo. O setor de comércio e serviços, segundo ele, tem consumido mais contêineres de lixo reciclável, que suportam até 400 kg, além de carrinhos e lixeiras próprios. Outra linha que tem crescido é a de máquinas de prensar de papel, plástico e PET, que custam em torno de R$ 18,6 mil e tem capacidade de gerar 250 kg de fardos de papelão. "Antes só os sucateiros compravam para produzir os fardos e vendê-los para a reciclagem. Mas as indústrias usam para reduzir os seus resíduos e vendem o ma-
toneladas anuais no mundo. O gerente de vendas da Umicore, Ricardo Rodrigues, revela que a unidade brasileira faz a captação e seleção dos materiais e os envia para o exterior, onde é feito o refino dos metais preciosos. "São materiais tóxicos e é preciso know-how, já que é possível encontrar uma 'tabela periódica' dentro de uma placa de celular. Nosso trabalho é gerar materiais que são processados nas fábricas do Japão e Coreia do Sul para fabricar novas baterias. Recuperamos mais de 17 tipos de metais preciosos, entre eles ouro, prata, ródio, estanho, níquel e mercúrio. São metais usados depois na fabricação de joias", diz . "Compramos de fornecedores que tenham no mínimo duas toneladas de produtos", afirma o gerente, sem revelar o valor pago pelo material. Milton Mansilha/ LUZ - 27.10.08
terial, criando nova fonte de receita", explica. e-lixo – Os lixos eletrônicos, como catalisadores de automóveis e químicos, celulares e suas baterias, também geram oportunidades de negócios para a Umicore, multinacional belga com atuação no Brasil há mais de 50 anos, e que atualmente processa 350 mil
O lixo pode ser transformado em combustível. É uma forma de reduzir o passivo das empresas. ANDERSON KAISER, DA BRUNO INDUSTRIAL
O descarte de pilhas e lâmpadas precisa ser feito em canais exclusivos rumo à reciclagem.
Leandro Moraes/ LUZ - 22.06.11
Antes só sucateiros compravam máquinas de prensar papel. Agora as indústrias compram. GILBERTO OMIR CASARA, DA CASARA REPRESENTAÇÕES