Diário do Comércio - 12/06/2013

CONVITE

Ano 87 - Nº 23.891

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

Aqui começa a feira de franchising Caderno especial

Conclusão: 23h45

www.dcomercio.com.br

São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 2013 Rodrigo Paiva/Estadão Conteúdo

O caos se instalou durante o terceiro e mais violento protesto contra o aumento da tarifa dos ônibus, de R$ 3 para R$ 3,20.

A passeata atrapalhou o trânsito e causou muita confusão, da Paulista ao Centro, com depredação e pichação de agências bancárias, orelhões e ônibus.

No confronto com a PM, bombas, correria e 20 detidos. Amanhã tem mais. Pág. 9

POR 20 CENTAVOS Osman Orsal/Reuters

DIA DOS NAMORADOS Reprodução

Meu namorado sumiu A bailarina namorada do espião que revelou as bisbilhotices do governo dos EUA ficou sozinha. Pág. 8

Desnamorar dá processo?

Correta aplicação da lei da união estável não apoiará trambique de apropriação de bens do parceiro. Pág. 2 Newton Santos/Hype

Por um pouco de verde, cresce a crise.

Movimento para impedir o corte da última área verde central de Istambul cresceu com a repressão e agora já é uma grave crise política. Pág. 8 Fotos: Divulgação

Shoppings vendem mais. É a paixão.

Página 4

ISSN 1679-2688

23891

9 771679 268008

Sossega, Leão.

Mas ele não para. Impostômetro chega hoje a R$ 700 bi. Pág. 18

'Tin-tin!' para o cinema do amor Audrey Hepburn, Mia Farrow, Jane Fonda: divinas sob as câmeras. Pág. 11

Lojistas estimam vendas 6% maiores do que no Dia dos Namorados do ano passado. Mas o Leão não perdoa os casais. Pág. 18

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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o

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Fica uma incógnita: como reagirão Marina Silva e Eduardo Campos se se sentirem prejudicados?

José Márcio Mendonça

pinião

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

COFIANDO OS BIGODES

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governo reagiu com um ar blasé bigodudo (do cada vez mais onipresente ministro da Educação, Aloizio Mercadante) à perda de popularidade da presidente Dilma Rousseff na pesquisa DataFolha divulgada no fim de semana. Para o assessor mais próximo da presidente, a queda de oito pontos percentuais – de 65% para 57% de março para junho – nas indicações de ótimo e de bom do governo de sua mestra, "foi uma oscilação normal".

Embora não seja nada que não possa ser revertido, pois os que gostam da presidente ainda são maioria, e esta queda seja fruto da situação de incômodo que está tomando conta da população com os sinais de desarranjo na economia – inflação rebelde, juros voltando a subir – a realidade é que os dados da sondagem mexeram com o humor dos aliados de Dilma e do PT. O dado mais significativo nesse sentido foi o que apontou que a vantagem da presidente para levar a eleição presidencial

no primeiro turno (uma obsessão não apenas dela mas também de seu guru, o ex-presidente Lula), no momento está batendo na trave. Dilma tem apenas 51%, sinal claro de que o panorama visto de hoje aponta para um provável segundo turno.

Acrescente-se a isto o fato de que aquele que é visto mesmo com o principal rival de Dilma em 2014 pelo PT e adjacências, o ex-governador e senador mineiro Aécio Neves, foi o único a subir na preferência do eleitorado entre a pesquisa anterior do DataFolha para esta, de 10% para 14%, ficando tecnicamente empatado com a segunda colocada, Marina Silva (16%).

primeira rodada.

Só com Marina na luta, em 2010, e mesmo carregando de trunfo todo o cabedal de Lula, Dilma não conseguiu derrotar José Serra, de uma oposição desgastada e dividida logo de cara, no primeiro turno. Assim, um segundo turno no qual seus três adversários podem se unir, é risco a ser evitado. Ainda mais se a aura de "gerentona eficiente", vendida por Lula ao eleitorado, continuar se esvaindo, com os tropeços econômicos do Planalto vistos no momento.

O jeito será tentar afastar o perigo (ou perigos), para deixar a sucessão presidencial como Lula e o diabo oficial gostam: um embate entre o PT e sua

A

leitura correta dos números indica a interpretação da corrida presidencial tanto da oposição quanto do governo: com quatro candidatos de algum peso específico no grid de largada presidencial no ano que vem – Dilma, Aécio, Marina e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos – dificilmente a fatura será liquidada na

gama de aliados e o PSDB e seu exército brancaleone, "nós contra eles". Uma eleição plebiscitária. Lula e Dilma já vinham agindo nessa direção, garroteando principalmente as aspirações de Eduardo Campos, cujo potencial eleitoral no plano federal ainda não está definido (6% na sondagem DataFolha), mas que tem potencial para subtrair precioso contingente de votos de Dilma no principal reduto eleitoral petista, a região Nordeste.

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rasília, sem muita cerimônia, tem tentado seduzir governadores do PSB, partido de Campos, com ofertas e ameaças para que boicotem a candidatura de seu presidente ao

Um trunfo com que Lula, Dilma e companhia ainda não desistiram de contar é com a proposta de lei que cria dificuldades para o nascimento de novos partidos.

Planalto. Há jogos de sedução também para ministros do PSB e recados ameaçadores a aliados, tipo PTB, que andaram se assanhando para os lados do neto de Arraes. A prioridade é matar a candidatura de Campos primeiros, para depois tirar o fôlego de Marina. Cada ação de uma vez. Agora, essas ações devem ser aceleradas.

Aguarda-se, a qualquer momento, sinais de Lula e Dilma para apertar mais o torniquete em torno dos dois antigos aliados.

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m trunfo com que Lula, Dilma e companhia ainda não desistiram de contar é com a proposta de lei, aprovada com celeridade inusitada na Câmara e tramitação suspensa no Senado, que cria dificuldades para o nascimento de novos partidos, ao lhes cortar acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda política no rádio e na televisão, proporcionalmente ao número de deputados que conquistarem agora. Isso tiraria das novas legendas competitividade eleitoral.

A medida prejudicaria

diretamente Marina Silva, travando seu Rede Sustentabilidade. E, indiretamente, Eduardo Campos, que conta com o PMD (fusão do PPS com o PMN) e o possível Solidaridade do Paulinho da Força para engrossar suas fileiras.

A

proposta foi patrocinada pelo PT e PMDB e feita na medida para Dilma. Está empacada por liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendendo sua tramitação no Senado por, no entender do ministro, ferir uma cláusula pétrea da Constituição. A liminar deve ser votada hoje no plenário do STF, sob grande expectativa e um mundo de pressões.

A decisão dos dez ministros do STF dará rumo à sucessão presidencial – mais ou menos competitiva.

Mas fica uma incógnita: como reagirão Marina e Campos se se sentirem prejudicados?

Aceitarão passivamente ou engrossarão um bloco de oposição?

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

DESNAMORAR DÁ PROCESSO? A

união estável ou livre entre duas pessoas tem sido tratada e reconhecida, há bom tempo, como fato jurídico pleno e contemplado no nosso ordenamento jurídico, ainda que dentro de certos limites.

Por isso a união estável tem papel relevante como entidade familiar e muitos têm preferido essa forma em vez do casamento.

Como o assunto ainda depende de muita informação, pedi permissão a uma cliente que procurou o escritório em busca de solucionar seu problema, para que por meio de seu exemplo eu pudesse esclarecer outras pessoas.

A questão era: "Quanto tempo tenho de namorar

meu companheiro antes de poder processá-lo?"

Deduzi que a moça queria saber quanto tempo de convivência seria preciso para caracterizar seu relacionamento como união estável, o que poderia lhe dar o direito de, em caso de separação, ingressar na justiça para reivindicar metade dos bens que o casal adquiriu durante a relação.

Esse tipo de equívoco indica desconhecimento do que vem a ser de fato uma união estável. E pior: sugere uma visão mercantilista do relacionamento, visto não como a união de duas pessoas que se amam e que querem compartilhar suas vidas, mas como forma de obter vantagens futuras. Tal

SXC

atitude contribui para criar um certo estigma em torno da união estável.

Não são poucas as pessoas que temem aprofundar seus relacionamentos pelo receio de que, cedo ou tarde, o parceiro ou parceira as levem à justiça, exigindo parte de seus bens. Assim, é fundamental esclarecer o que é união estável.

C

omecemos pelo que ela não é. A união estável não é uma forma de golpe ou trambique que permita a alguém, após algum tempo de convivência, apropriar-se dos bens do parceiro. O reconhecimento sobre esse tipo de relacionamento, introduzido pela Constituição de 1988 e depois regulamentado pelo novo Código Civil de 2002, surgiu com um propósito legítimo, o de corrigir uma injustiça.

Nem os legisladores, nem a sociedade, entenderam que seria justo privar de determinados direitos as pessoas que optavam por viver como marido e mulher, embora sem casar oficialmente .

IVONE ZEGER C

om o reconhecimento da união estável, os parceiros passaram a ter uma série de direitos garantidos por lei. Em caso de separação ou de morte de um dos companheiros, o outro pode receber metade do patrimônio obtido pelo casal durante a união. Pode, também, receber pensão alimentícia e demais benefícios. Mas é necessário apresentar provas de ter havido união estável.

São essas provas que a diferenciam de outros tipos de relação, como um caso amoroso, um "casamento aberto" ou dois namorados que se relacionam sem maiores compromissos, embora possam eventualmente partilhar o mesmo teto.

Para haver união estável, é preciso que ambos os parceiros não

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

tenham impedimentos ao casamento, isto é, não podem ser casados com outras pessoas (com exceção daqueles que estão separados de fato ou judicialmente); os ascendentes com os descendentes; os parentes afins em linha reta; quando houver vínculo de adoção; irmãos unilaterais ou bilaterais e demais colaterais até o 3º grau.

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ambém é preciso que a relação seja monogâmica, pública, duradoura e com o objetivo de constituir família, ainda que o casal não tenha filhos.

A lei não estabelece tempo mínimo para que o relacionamento seja considerado união estável.

Contudo, como a relação deve ser duradoura, cabe ao juiz decidir se o período

de tempo ao longo do qual o casal conviveu preenche essa qualificação. Partilhar o mesmo teto não é exigência absoluta. Mesmo que o casal, por um motivo ou outro, viva em casas separadas, é possível que sua união seja reconhecida, desde que os demais requisitos sejam cumpridos.

União estável é assunto sério. Quem contribuiu para a aquisição de bens durante a união – seja por meio de trabalho remunerado, seja por sua atuação no lar – não ficará desamparado em caso de separação ou de falecimento do companheiro. Mas os que acham que qualquer relacionamento poderá, no fim, servir para engordar sua conta bancária, terão suas expectativas frustradas pela correta aplicação da lei.

IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E

SUCESSÃO. MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/SP É AUTORA DE "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Agliberto Lima.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 12 de junho de 2013

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CADA ÁREA DO GOVERNO FALA UMA LÍNGUA PRÓPRIA, PROVOCANDO DESENCONTROS.

pinião

TORRE DE BABEL

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mpulsionada pelo novo momento econômico, a joia da coroa brasileira, a Petrobras, bateu seu recorde de extração de petróleo em abril de 2010, ao alcançar mais de dois milhões de barris diários. Em setembro do mesmo ano, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, o valor de mercado da empresa atingiu US$ 223 bilhões.

Hoje, passados cinco anos e após tantos "nunca antes na história deste País", a mesma agência de classificação de

Torre de Babel/Joos de Monper/ Reprodução

E

m 30 de abril de 2008 a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) concedeu ao Brasil o esperado "grau de investimento". Pelos critérios da agência, o Brasil tornarase merecedor de uma nota BBB –. Este "selo de qualidade" sinalizou para investidores do mundo inteiro que o Brasil era um local seguro para investir. Novas oportunidades surgiriam a partir desse reconhecimento, dentre elas, a possibilidade de o País passar a receber investimentos de mega fundos que, por estatuto, só podem investir em países onde haja segurança e risco mínimo para aporte de capitais.

Na ocasião, a S&P justificou sua nota afirmando que enxergava solidez, contínua melhora de indicadores econômicos, comprometimento do governo em manter a economia alinhada a esse rumo, crescimento do PIB e a firme atuação do Banco Central no combate à inflação. Menos de um mês depois, o índice da Bovespa bateu seu recorde, com mais de 73 mil pontos e o dólar operava estável, na faixa de R$ 1,70. A inflação terminou aquele ano em 5,90%, mas caiu no ano seguinte para 4,31%. O crescimento do PIB, em 2008, atingiu 5,2%.

MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR

risco alterou a perspectiva da nota brasileira de "estável" para "negativa", sinalizando que pode vir a rebaixá-la.

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índice Bovespa terminou o mês de maio com 63 mil pontos; o dólar está próximo de R$ 2,10; a produção de petróleo da Petrobras recuou para 1,9 milhão de barris, junto com seu valor de mercado, hoje perto de US$ 200 bilhões. A inflação fechou o período junho/2012 a maio/2013 em 6,5% – no teto da meta – segundo o IBGE. O mercado estima o crescimento do PIB em 2013 na casa dos 2% a 2,5%.

Números não mentem, diz o dito popular. Resta-nos especular sobre as causas e as consequências desse "novo" momento que nosso país vive. E elas são muitas.

Quem acompanhou o artigo até aqui deve estar pensando: "Bem, em 2008 ainda estávamos nos primórdios da grave crise econômica mundial, que alterou substancialmente o cenário". É importante, pois, se fazer essa ressalva – e ela

está feita. Mas, para ficar apenas no universo dos BRICS (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), vale o registro de que a Rússia cresceu a um ritmo superior a 4% nos últimos três anos; a Índia e China acima de 7% ao ano e a África do Sul, em torno de 3%, enquanto o Brasil cresceu meros 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012.

C

omparações à parte, o fato é que o Brasil surfou em duas ondas: crescimento do consumo interno e o preço das commodities. E ambas as ondas chegaram à praia. A inflação vem freando o consumo e o ciclo de alta do preço das commodities chegou ao fim.

Não foi por outro motivo

que o Banco Central saiu da inércia e voltou a centrar fogo na inflação, subindo os juros nas duas últimas reuniões do COPOM, para retomar seu papel de autoridade monetária, deixando a questão do crescimento econômico para a pasta da Fazenda. E é aí que está o nosso maior problema.

O tripé econômico adotado pelo Brasil –- superávit primário, controle da inflação e câmbio flutuante – está manco. O superávit primário em 2012 foi conquistado através de truques contábeis e, à menor oscilação do câmbio, o mercado é inundado por entrevistas desencontradas. Pior: o rigor fiscal foi abandonado quase de vez. Um dos fortes motivos para a mudança de postura da S&P em relação ao Brasil foi justamente a piora da

situação fiscal.

Portanto, era de se esperar uma atuação firme por parte do governo. Todavia, dos R$ 108 bilhões originalmente previstos no Orçamento da União, como esforço fiscal para atingir o superávit primário, restaram pouco mais de R$ 63 bilhões. Ainda assim, há brechas legais para esse valor ser diminuído para meros R$ 42 bilhões . Não bastasse isso, o governo federal acabou de acenar com o crescimento das despesas em cerca de R$ 150 bilhões.

O

governo cada vez mais se parece com a Torre de Babel, em que cada área fala uma língua própria. Enquanto o Banco Central se manifesta no sentido de que é o afrouxamento da política fiscal o responsável pela inflação, o Ministério da Fazenda amplia os gastos do governo, rasgando a tese do BC e desenvolvendo a sua própria, de que como a inflação se concentra nos setores de alimentação e de serviços, nada tem a ver com

o gasto público.

Nesse ponto, vale a pena introduzir o outro alerta da S&P, qual seja, o de que o governo tem elevado o crédito, através dos bancos por ele controlados, a fim de manter a demanda interna aquecida. Ou seja, pode até ser que a inflação não esteja ligada ao gasto público, mas se não estiver, dificilmente deixará de ter sido provocada pelo excesso de crédito, que tem sua origem na ação governamental.

O mais provável é que ambas as teses estejam corretas. Assim, a continuarmos como vamos, podemos aguardar o rebaixamento de nossa nota.

Isso é tão certo quanto aguardar a chegada da Copa do Mundo.

MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA, DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

E AS ETIQUETAS ESTÃO DE VOLTA...

Cesar Diniz/AE-06/11/1988

M

encionei outro dia as nuvens cinzentas que começam a surgir no horizonte do Brasil. Não sou e nunca foi catastrofista. Ao contrário, busco ser sempre otimista – dentro da realidade. Começo, porém, a considerar a possibilidade de as chamadas classes políticas e governantes perderem o controle e direcionarem o País para uma situação de desconforto social.

Vimos o que aconteceu recentemente quando alguém “genial” mexeu com a questão das bolsas famílias, com as quais o governo petista seduziu o eleitorado pobre para manter-se no poder. Inventaram uma movimentação até agora mal explicada, que deixou evidente como as massas reagirão ao menor sinal de ameaça à esmola que se acostumou a receber sem precisar trabalhar e sem contrapartida.

A questão da violência – urbana, no campo e agora também indígena – além de sua presença natural, está de algum modo sendo orquestrada para deixar a população amedrontada e

O

E

m São Paulo, particularmente, onde o interesse petista em chegar ao poder é até doentio, exacerbado, a questão da violência existente é também destacada para servir de massa de manobra para os mesmos salvadores da pátria que, se não ajudam de alguma forma a expandir a violência, também não mexem um dedo para contribuir no sentido de reprimi-la e inibi-la.

Cito esses exemplos

PAULO SAAB

descaminhos.

Agora, todavia, a coisa começa a ficar mesmo feia.

refém de discursos políticos eleitoreiros de salvadores da pátria sempre vigilantes para levar vantagem.

Ou alguém acredita que índios de diferentes etnias e em pontos distantes do País se rebelaram espontaneamente nas mesmas oportunidades?

sabendo que poderia escrever dias seguidos a respeito do porquê estou ficando efetivamente preocupado com o rumo para qual o governo petista está levando o Brasil. Já desvirtuaram a questão dos valores, da moral pública, da ética, do respeito às leis, da má gestão pública, da corrupção e outros

uvia-se aqui e ali gente de todas as camadas sociais – tirando os que têm quem vá por eles – dizendo que os preços nos supermercados e centros de compra estavam aumentando de forma não compatível com a estabilidade alcançada à duras penas a partir do Plano Real (criado por Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mas que beneficiou a ascensão de Lula e pôde permitir-lhe expandir as bolsas que viraram esmolas em alta escala), que livrou o Brasil (com o PT tendo sido contra o plano em seu lançamento) do monstro da inflação.

A incapacidade gerencial do governo petista da presidente Dilma e seu inconsequente (e vaidoso) ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai acabar levando também a população a se rebelar. A questão parece ser agora só de tempo.

Quem faz compras nos supermercados e quitandas

pode levar o mesmo susto que levei no último fim de semana: as antigas etiquetas voltaram. De forma discreta ainda, elas são o símbolo do mal que prejudicou o crescimento do Brasil e a qualidade de vida de sua população em todo o século vinte, de forma mais acentuada nas décadas de 70,80 e 90, ate o Plano Real em 1994.

A

s etiquetas estão de volta, com preços colados nos produtos e não nas prateleiras, nas gôndolas e, para quem já viveu situação assim, são berrantes declarações de que aquele produto pode aumentar a qualquer momento colandose outra etiqueta por cima.

Deus do céu! Se antes não havia evidência física, a não ser a dor no bolso, de que o dragão da inflação, derrotado

pelos tucanos em 1994, estava se levantando do túmulo, agora o fato ficou escancarado.

Socorro! As etiquetas voltaram, enquanto Dilma e Mantega seguem cantando o Brasil que só existe para eles e para os cumpanheiros de poder e caminhamos, sem ser negativista, para uma zona de perigo que só se agrava a cada dia.

Isso tudo não precisaria nem deveria estar na agenda do País. A grande era Lula poderia ter acabado em 2010. Mas querem mais em 2014. Quanta ameaça paira sobre o Brasil...

E as etiquetas voltaram sob a gestão petista. Será a toa que as manchetes de jornais do domingo diziam que a aprovação de Dilma caiu pela primeira vez ?

PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Flamengo é o primeiro clube brasileiro a ter uma comunidade GLBT no Facebook, já contando com 400 participantes.

gibaum@gibaum.com.br

2 “Parecem bigodinhos verticais que me fazem pensar em Hitler ou Sarney.”

ARNALDO JABOR // 72 anos, sobre a nova moda na depilação íntima das mulheres.

Fotos: BusinessNews

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo lançou uma campanha com o título Pronto-Socorros em Agonia, onde denúncia que na maioria dos pronto-socorros públicos do Estado de São Paulo, “a população é mal atendida e os médicos não tem condições de trabalho”.

E acentua: “Macas nos corredores, equipes médicas incompletas, falta de materiais básicos, dificuldade de transferir pacientes.

Diante da agonia dos serviços de urgência e emergência, exigimos providencias do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde”. Na área federal, o responsável é Alexandre Padilha, ministro da Saúde e na estadual de São Paulo, tudo por conta de contratos com “organizações sociais”, que chegam perto de R$ 1 bilhão.

EMBUTIDOS Chiquinho Scarpa e sua namorada, a empresária Marlene Nicolau (Microcamp) foram ao programa Luciana

by Night, de Luciana Gimenez que confirmou, no ar, que quem recomendou, para valer, seu nome para a Rede TV! foi o agora veterano playboy (na época, Luciana disputava com Luisa Mell, que, supostamente manteria um secret affair com um poderoso da emissora). Mais: Luciana acabou presenteando Chiquinho com uma cueca especial: na parte de dentro, tinha compartimento “para manter estoque de Viagra”.

Olhos nos índios Os índios brasileiros, que andam protagonizando uma série de complicados episódios, gozam de privilégio especial no novo Código Penal que mantém o antigo artigo de que “indígenas não compreendem a lei”. Hoje, índios possuem laptops, carrões, celulares e todos os tipos de engenhocas modernas. O pessoal mais lúcido da Funai comenta (não fala publicamente) que oito em dez índios seriam reprovados em qualquer teste primário antropológico de origem étnica.

Mais: se um índio for condenado, segundo o Código Penal, ficará impune, em regime semi-aberto ou alojado num órgão federal próximo de sua tribo, levando em conta sua integração.

HÁ 80 ANOS O ex-economista-chefe da Febraban, Roberto Luis Troster, analisando a cena nacional, lembra que o decreto que dispõe sobre as operações de câmbio no Brasil é de 1933, assinado por Getulio Vargas e Osvaldo Aranha. “Sua concepção é de uma época em que havia restrições crônicas de divisas e a economia era fechada”. Troster emenda, dizendo que a realidade é outra, “entretanto as transações financeiras de exportações e de compra de bilhetes para turismo continuam burocráticas, demoradas e minuciosamente reguladas há décadas”.

Bons da Broadway

Numa noite em que o grande vencedor (melhor musical e mais cinco estatuetas) foi Kinky Boots, história de uma drag queen que ajuda a tirar da falência uma fábrica de sapatos (foi filme dirigido por Julian Jarrold em 2005), o Radio City Music Hall, em Nova York, foi palco da 67th edição Tony Award 2013, aos melhores do teatro americano.

Cindy Lauper, 60 anos (primeira foto à esquerda) levou o Tony de melhor trilha musical também por Kindy Boots. Ainda lá, da segunda foto à esquerda para a direita, Scarlett Johansson (premiada no ano passado), Sigourney Weaver (indicada por uma adaptação de Tio Vania , de Tchecov), Thalia, atriz e cantora, ídolo da colônia latina nos EUA, e, de quebra, Myke Tyson, que agora faz stand-up comedy .

Pelas novas pesquisas do Datafolha, Lula poderia perder para Geraldo Alckmin, caso decidisse concorrer ao governo de São Paulo.

Se resolvesse disputar o Planalto outra vez, ganharia com maior folga do que a presidente Dilma – e no primeiro turno (nas simulações, ele tem 55% de intenções de voto e ela, 51%). Os resultados para eleições paulistas não tiraram – e nem um pouco – a idéia fixa do marqueteiro João Santana que acha que Lula venceria eleições em São Paulo (Santana até se confessa desesperado por falta de nomes mais fortes no Estado).

E os resultados para eleições presidenciais voltaram a animar os que querem a volta de Lula ao poder, inclusive muita gente do PT. Nas redes sociais, a ladainha Volta, Lula já circula de novo.

Volta, Lula

esta semana, surgiu outra comunidade do gênero dedicada aos torcedores coloridos do corinthians. E mais uma vem aí: Cruzeiro.

Quatro na fila O Brasil já tem 30 partidos políticos registrados e reconhecidos oficialmente pelo TSE e ainda este ano, devem ser criadas, além da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, mais três agremiações: PROS – Partido Republicano da Ordem Social, PLB – Partido Liberal Brasileiro e o Solidariedade, de Paulinho Pereira da Silva. E todos sonham com seu futuro quinhão no Fundo Partidário: no ano passado, o menor volume repassado a um partido foi de R$ 340 mil para o novato Partido Ecológico Nacional (PEN), formado naquele ano.

COLECIONADOR O ator Joshua Bowman, o bon vivant Daniel Grayson da série Revenge (Sony), acaba de ser fotografado em Nova York, por Jacques Dequequer, para a nova campanha da John John. Ele tem 25 anos e fama de colecionador: hoje, namora Emily VanCamp, a protagonista Emily Thorne da mesma série. Antes, namorou Amy Winehouse e Miley Cyrus.

No segundo semestre, Joshua deverá vir a São Paulo.

MISTURA FINA BRASÍLIA, patrimônio da humanidade, está vendo seus patrimônios históricos quase caindo aos pedaços. O Teatro Nacional virou um exemplo da desatenção do governo do Distrito Federal: uma parte do teto ameaça desabar e baratas e escorpiões passeiam pelos camarins. O palco da Sala Villa-Lobos está condenado e o Museu da República exibe perigos e está interditado, à espera de reparos.

RUBEM Fonseca, 88 anos, lança novo livro de contos em agosto e já está no meio de mais um romance que, dependendo da Nova Fronteira, poderá ser lançado antes do final do ano.

O GOVERNADOR Geraldo Alckmin, que ganhou sorriso novo com as últimas pesquisas, começa a achar que dar ao PSB a vice, em sua tentativa de reeleição, poderá render bons frutos e afastar os socialistas de Gilberto Kassab.

Um bloco de tucanos, contudo, acha que melhor seria dar ao PTB, que poderia integrar o bloco nacional de apoio a Aécio Neves.

Ela começou como crooner no bar do Fasano, em São Paulo, amparada pelo veterano pianista Mário Edson. Agora, Ana Cañas, 32 anos, sete tatuagens (incluindo uma de Billie Holiday e a palavra pai na nuca, acaba de gravar o DVD do show Volta, com direção e iluminação de Ney Matogrosso. Ela vive postando fotos surpreendentes no Instagram e tirou a roupa para o fotografo Leo Aversa. “Acho a feminilidade a força da mulher, uma força que o homem respeita e admira”. Antigamente, achava seu derrière grande, agora gosta. “Tenho um peito maior que o outro e vejo beleza nisso também”.

A força da mulher

JUNTOS há mais de vinte anos, Cássio Gabus Mendes, 51 anos, acaba de se casar, oficialmente, com a ex-atriz e atual psicóloga Lidia Brondi, estrela da Globo até 1990 quando participou de Meu Bem, Meu Mal. Em 1980, ela foi responsável por uma das boas vendagens de Playboy .

Depois, passou muito tempo sem sair de casa, acometida por síndrome do pânico.

Sem vergonha, garota A campanha (já recolhida) do Departamento do DST, Aids e Hepatites Virais, que parecia fazer apologia da prostituição sob o slogan Eu sou feliz sendo prostituta, era tão amadora (e mal feita) que não fazia nenhuma menção ou incentivo ao uso de preservativos. A alegação era de que se pretendia tirar o estigma de que as moças podem transmitir doenças sexuais.

E no rodapé das peças havia ainda um desenho de uma mulher e outro slogan: Sem vergonha, garota.

/ IN Bikes.

/

Em agonia

MAIS:

OUT

Motos.

O lobby do rei Quem diria: Roberto Carlos também se presta – e pessoalmente – a desenvolver uma grande ação de lobby, na defesa da constitucionalidade da exigência de autorização de personalidades e seus herdeiros em livros que retratam sua vida.

Ele já foi conversar com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo e tem agendados outros encontros com ministros da Alta Corte. Esse tipo de proibição, que não existe em qualquer país civilizado do planeta, é encarado como censura. Só que o cantor não desiste e seu empresário Dodi Sirena acha até que o biografado deve ter uma participação nas vendas.

THOR Batista, filho de Eike Batista, que acaba de ser condenado a pagar R$ 1 milhão de indenização à família do homem que atropelou no Rio (ainda cabe recurso), circulava, no fim de semana passado, à noite, perto da boate Gávea 150, a bordo de um Aston Martin. É um super-carro britânico que ficou famoso nos filmes de James Bond e que custa outro milhão de reais. Ou mais até.

Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

quarta-feira, 12 de junho de 2013

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quarta-feira, 12 de junho de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

5 CESTA BÁSICA Câmara aprovou a desoneração da cesta básica e da conta de luz.

olítica

Intenção de voto cai para 52,8% Pesquisa CNT/ MDA aponta queda na aprovação de Dilma por causa do aumento da inflação, sentido por todas as camadas sociais.

Ed Ferreira/Estadão Conteúdo - 05/06/2013

N

ova pesquisa de in- que pode indicar potenciais de tenção de voto para crescimento de candidaturas a Presidência da Re- pouco conhecidas. pública, realizada Em relação a Campos, por pelo instituto MDA Pesquisa, exemplo, 54,6% disseram que por encomenda da Confede- não o conhecem ou nunca ouração Nacional do Transporte viram falar nele. Aécio tam(CNT) aponta que a presidente bém ainda tem alto índice de Dilma Rousseff tem 52,8% da desconhecimento, 27,1%. preferência dos eleitores.

Quando só se isolam os enAécio Neves (PSDB-MG), trevistados que dizem conheprincipal candidato da oposi- cer todos os pré-candidatos, o ção, aparece em segundo lu- prognóstico passa a ser mais gar, com 17% das intenções disputado: Dilma aparece de voto, Maricom 44,1% das na Silva (Rede) intenções de surge com voto, enquan1 2 , 5 % . O g oto Aécio surge vernador de com 22,8%.

Per nambu co, Governo – A Eduardo Campesquisa mospor cento de pos (PSB), foi tra, também, intenções de voto. citado por q u e a a v a l i a3 , 7 % d o s e nção positiva do Era o que Dilma trevistados. governo, ou tinha em julho de Em julho de seja, a soma de 2012. Agora são 2012, Dilma ti"ótimo" e nha 59% das "bom" é de 52,8% de brasileiros intenções de 54,2%. O índiv o t o . A é c i o , dispostos a votar nela. ce representa 14,8% e Eduarleve queda em do Campos, relação aos 6,5%. Marina não aparecia no 56,6% registrados na última levantamento anterior. pesquisa, de julho de 2012. Ao A pesquisa reforça tendên- mesmo tempo, a avaliação cia apontada pelo Datafolha, negativa ("ruim" ou "péssirevelada no último domingo, mo") subiu de 7% para 9%. que apontou que, no mesmo Como a margem de erro das cenário, Dilma teria 51% das pesquisas encomendadas peintenções de voto, uma queda la CNT é de 2,4 pontos porcende 7 pontos porcentuais em tuais, a variação na avaliação relação à pesquisa anterior, do governo se deu dentro desfeita em março. sa margem.

O levantamento da CNT A avaliação pessoal da pretambém mediu o grau de des- sidente Dilma acompanhou a conhecimento dos eleitores mesma variação. Enquanto em relação aos candidatos, o em julho de 2012, 75,7% con-

Dilma: 54,2% avalia seu governo como ótimo ou bom. Em julho do ano passado, o índice era 56,6%. sideravam seu "desempenho pessoal" ótimo ou bom, agora esse índice é de 73,7%. Já os que acham o desempenho de Dilma ruim ou péssimo subiu de 17,3% para 20,4%.

A pesquisa também aponta queda no número de brasileiros que acham que o governo Dilma está sendo melhor que o do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto em julho de 2012, 15,9% pensavam isso, agora esse índice é de 12%. A maioria (57,1%) acha que os dois governos são iguais.

Pes s im is m o – Outro dado apontado pela pesquisa é um crescimento do pessimismo do brasileiro em relação ao fu-

Macris entende que Afif deve sair

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turo próximo. Indagados sobre a expectativa de emprego, renda, saúde, educação e segurança pública para os próximos seis meses, em todos os casos houve um aumento na avaliação de que essas áreas vão piorar.

Em relação ao emprego, 11,5% acham que vai piorar nos próximos seis meses (na última pesquisa, eram 9,6%).

Da mesma forma, os que acham que o emprego vai melhorar somam 39,6% contra 54,1% de julho de 2012. Sobre a renda mensal, 8,5% acham que ela diminuirá nos próximos seis meses, contra 5,1% na pesquisa anterior. "Inevita-

velmente a inflação é o que mais pesa", avaliou o presidente da CNT, senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

O maior pessimismo apontado está na Saúde, área em que 25,7% dos entrevistados disseram que irá piorar nos próximos seis meses. Em julho passado, 14,3% pensavam assim. A pesquisa mostra que 44,3% ainda não sentiu diminuição na conta de energia elétrica – uma das medidas de maior apelo popular tomadas pela presidente.

O levantamento CNT/MDA foi feito entre 1º e 5 de junho, com 2.010 entrevistados em 134 municípios. (Folhapress)

CAIXIROLA Símbolo da Copa empaca no único ponto de venda do País, em SP.

deputado Cauê Macris (PSDB) entregou ontem parecer em que recomenda a Assembleia Legislativa de São Paulo que dê sequência à análise do pedido para que o vice-governador, Guilherme Afif Domingos (PSD), perca seu cargo por tê-lo acumulado com o de ministro no governo federal.

Na sexta-feira, Afif pediu exoneração da Secretaria da Micro e Pequena Empresa – para a qual foi nomeado em maio – a fim de assumir interinamente o governo de São Paulo até hoje, durante viagem de Geraldo Alckmin (PSDB) à França. Ele deve ser nomeado ministro novamente pela presidente Dilma Rousseff.

Para o deputado, "a posse simultânea de dois cargos públicos, de vice-governador e de ministro de Estado, indica, em tese, eventual violação de dispositivos constitucionais hábil a ensejar a perda de mandato".

Macris é o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Na prática, seu parecer é mais um passo em direção à perda de mandato de Afif. Agora, os 13 membros da comissão decidirão se a Assembleia deve analisar ou não o pedido. (Folhapress)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Eu acho que o projeto é sério, foi pejorativamente apelidado de "cura gay".

Simplício Araújo, deputado(PPS-MA)

olítica

Uéslei Marcelino/Reuters

Funai mantém uma equipe de diálogo com os índios que estão em Brasília.

Teve até churrasquinho para os mundurukus.

Mundurukus perturbam a Esplanada Índios mundurukus, em Brasília desde a semana passada, continuam fazendo protesto contra hidrelétricas no Pará. Devem voltar para casa hoje. É o que diz a Funai.

A

maior parte dos 150 indígenas que invadiu a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), na segunda-feira em Brasília, marchou ontem pela Esplanada até o Ministério de Minas e Energia.

Os manifestantes saíram da sede da Funai e foram até o ministério. Do lado de fora, parte deles se deitou na rua e teve os contornos de seus corpos pintados com tinta, simulando marcações de peritos em cenas de assassinato.

A marcha até o ministério foi mais um protesto contra a construção de usinas na Amazônia. Os mundurukus serão afetados por um conjunto de cinco hidrelétricas a serem erguidas no rio Tapajós, no oeste do Pará, e dizem que a Constituição lhes dá poder de veto sobre os projetos.

Mesmo não estando entre os diretamente afetados, os índios têm participado de invasões a outra megahidrelétrica já em construção – Belo Monte, no rio Xingu, no Pará,

cujo processo de licenciamen- passada, o grupo é composto to, já terminado, também não majoritariamente de índios deu suficiente voz às etnias mundurukus, mas conta com afetadas, como argumentam. pessoas das etnias xipaia, araA Funai informou que "for- ra e caiapó. Por enquanto, eles malizou a solicitação, junto ao continuarão no prédio, de forMinistério da Defesa, para o ma pacífica, com apoio de parde sl oc am ente dos funcioto dos indígenários do órnas de volta g ã o i n d i g eao seu Estado nista.

Vamos apostando na quarta-feiO governo ra (hoje)". a f irma que que o bom senso e o "Os indígevai ouvi-los, diálogo prevaleçam nas não permas que as e a gente consiga, mitiram a enobras sairão de fato uma saída trada dos sermesmo que vidores na Funegociada, como eles não queinai. Entreram. em Belo Monte. tanto, não O grupo se GILBERTO CARVALHO a p r e s e n t aencontrou ram ao órgão com o minispauta específica com reivindi- tro Gilberto Carvalho (Secrecações. Desde às 9h de terça, taria-Geral da Presidência) na a Funai mantêm uma equipe terça-feira (4), após chegade diálogo [...] a fim de dialo- rem num voo da FAB (Força gar pacificamente com os in- Aérea Brasileira). De início, fidígenas, solicitar a desocupa- caram em hospedaria paga ção do prédio e, novamente, pela pasta. Depois, foram paos convidar para aguardar o ra uma chácara do Conselho retorno em local adequado." Indigenista Missionário (CiEm Brasília desde a terça-feira mi), ONG que os auxilia.

Bate-boca. E a votação da 'cura gay' é adiada de novo.

Reunião – Na segunda-feira de manhã foram para nova reunião com Carvalho, mas o encontro não ocorreu. Eles dizem que o ministro quebrou uma promessa e exigiu falar com um grupo de apenas 10 pessoas, não com os 150, e por isso não aceitaram a condição. A Secretaria-Geral diz que eles é que quebraram o acordo de fazer a reunião com um grupo reduzido de índios.

Ao não serem atendidos, foram para a Funai. Querem voltar para o Pará, mas dizem que a Secretaria-Geral se nega a ajudá-los. Já o ministério diz que disponibilizou um avião da FAB até a última quinta de manhã. Como não embarcaram, a responsabilidade da volta do grupo agora é da Funai, disse a pasta. E a Funai ainda não se pronunciou.

A estadia do grupo em Brasília tem como pano de fundo a principal crise envolvendo a questão indígena no governo Dilma Rousseff. Os pontos de tensão se concentram, além de nas usinas na Amazônia, no

Mato Grosso do Sul, onde um R ur a li s ta s – Carvalho deve terena foi morto durante rein- ser o próximo integrante do tegração de posse comanda- primeiro escalão a ser convoda pela Polícia Federal. De- cado para prestar esclarecipois, outro indígena foi balea- mentos na Comissão de Agrido na mesma região. A Força cultura da Câmara dos DepuNacional foi enviada ao local. tados sobre a política indigeReintegração da Funai – Car- n i s t a d o g o v e r n o . O valho disse que o governo fede- requerimento sobre a convoral pode entrar com um pedido cação será analisado hoje pela de reintegracomissão. No ção de posse mês passado do edifício-sea ministra de da Funai, chefe da Casa Formalizamos em Brasília, Civil, Gleisi caso não seja Hoffmann, solicitação, junto d es oc up ad o p r e s t o u e sao Ministério da pelos munduc la re ci me nDefesa, para o rukus. tos durante deslocamento dos "Caso não três horas aos indígenas de volta deixem, cabe deputados, a nós entrar quando ouviu ao Pará dia 12. com um pediduras críticas COMUNICADO DA FUNAI do de reinted o s p a r l agração de mentares ruposse: quando você está no ralistas e assegurou que nogoverno, você tem de zelar pe- vas demarcações de terras inla legalidade, institucionalida- dígenas teriam participação de. Vamos apostando que bom de outros órgãos do governo, senso e diálogo prevaleçam e a como a Empresa Brasileira de gente consiga uma saída nego- Pesquisa Agropecuária, a Emciada, como Belo Monte." brapa. (Agências)

Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

Desde que Feliciano assumiu a presidência, a Comissão parece não se entender.

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ela quinta vez consecuti- nicação de massa, de modo a va num prazo de dois me- reforçar os preconceitos soses, a Comissão de Direi- ciais existentes em relação tos Humanos (CDH) da Câma- aos homossexuais como porra adiou a votação do projeto tadores de qualquer desorque permite aos psicólogos dem psíquica". promover tratamento com o Na justificativa do docuobjetivo de curar a homosse- mento, João Campos afirma xualidade. que o conselho "extrapolou A proposta, conhecida co- seu poder regulamentar" ao mo "cura gay", era a única na "restringir o trabalho dos propauta do grupo ontem, mas a fissionais e o direito da pessoa conclusão do de receber debate foi orientação adiada com o profissional". início da votaBate-boca – O senhor (o ção no plenáDurante a rio da Casa. deputado Feliciano) sessão, houO projeto ve discussão está tolhendo de decreto leentre o presia minha palavra. gislativo, de dente da coEu quero registrar autoria do demissão, o que isso aqui putado João pastor e deC a m p o s putado Maré uma ditadura.

(PSDB-GO), co Feliciano JOÃO CAMPOS suspende (PSC-SP), e o dois trechos deputado de resolução instituída em Simplício Araújo (PPS-MA), au1999 pelo Conselho Federal tor de requerimento apresende Psicologia. tado ontem pedindo a retirada O primeiro trecho afirma do projeto da pauta. que "os psicólogos não colaO requerimento foi rejeitaborarão com eventos e servi- do pela maioria dos presentes ços que proponham trata- e Simplício Araújo voltou a pemento e cura das homosse- dir a palavra. Feliciano, sem xualidades". pestanejar, simplesmente A proposta também anula o desligou o microfone do conartigo da resolução que deter- gressista após alguns minumina que "os psicólogos não tos. "O senhor está tolhendo a se pronunciarão, nem partici- minha palavra. (...) Eu quero parão de pronunciamentos registrar que isso aqui é uma públicos, nos meios de comu- ditadura", reclamou Araújo.

Feliciano argumentou que o deputado teria tempo para argumentar sobre o projeto num próximo momento, durante a votação da proposta. "Assim que chegar o seu momento vou deixá-lo", retrucou o polêmico presidente da CDH. Mais tarde, João Araújo teve direito a 15 minutos de fala.

Ele aproveitou o tempo para argumentar ser necessário maior número de audiências públicas sobre o assunto e de debate na Comissão.

"Eu acho que o projeto é sério, foi pejorativamente apelidado de 'cura gay', e acho que precisamos de um carinho especial sobre o que estamos fazendo aqui. Vamos dar vazão a uma matéria que não vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça, com toda certeza", disse Araújo.

Feliciano rebateu a afirmação do colega. "Ele tem bola de cristal para saber o futuro? As outras comissões têm pessoas contrárias e pessoas favoráveis", disse. O pastor afirmou que, se for permitido pelo regimento interno da Casa, pode convocar sessão extraordinária amanhã para concluir a votação.

Feliciano é um dos personagens mais polêmicos do Congresso e, desde que assumiu a presidência da Comissão, vem sendo acusado de homofobia e racismo. (Folhapress)

Feliciano: Desde que ele assumiu a presidência da Comissão, a equipe não consegue trabalhar.

CCJ adia fim do voto secreto

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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados não conseguiu colocar em votação o Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 196/12, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que estabelece o voto aberto para cassação de mandatos.

Devido à manifestação de sindicalistas contrários ao projeto de lei 4.330/04, que trata dos contratos de serviço de terceirização, a CCJ adiou a discussão sobre o fim do voto secreto para a próxima terça-feira, 18.

Dezenas de sindicalistas lotaram o plenário da sessão contra a possibilidade de aprovação do projeto sobre terceirização que, na visão deles, precariza as relações trabalhistas.

"A finalidade do projeto é diminuir salários e benefícios", avaliou o líder da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Ao final, o relator do projeto, deputado Arthur Maia (PMDB/BA), anunciou seu parecer favorável à constitucionalidade do projeto e, com um pedido de

vistas coletivo, o projeto foi retirado de pauta e deverá voltar às discussões em 9 de julho. O objetivo é buscar um acordo entre representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo.

No fim da sessão, o presidente da Comissão, deputado Décio Lima (PT/SC), ressaltou que a aprovação da PEC sobre o voto aberto foi cobrada na reunião do colégio de líderes, ontem pela manhã.

Ele foi lembrado por outros parlamentares que a expectativa é que a proposta seja aprovada em 2 de julho.

(Estadão Conteúdo)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 12 de junho de 2013

7 Desde já aviso que o céu será meu limite.

Carlinhos Cachoeira, bicheiro

olítica

Sergio Lima/ Folhapress - 02.05.13

MENSALÃO

Ministros evitam calcular o tempo para o desfecho Depois que Dias Toffoli falou em dois anos, outros ministros evitam prognósticos.

O

s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio e Gilmar Mendes afirmaram ontem que, embora seja difícil fazer um prognóstico, esperam que o julgamento do Mensalão termine ainda neste ano. A afirmação foi feita após a publicação da entrevista do ministro Dias Toffoli ao jornal Folha de S.Paulo em que ele afirma que o desfecho do processo ainda pode levar dois anos.

"De início, não passa pela minha cabeça que não se termine neste ano", disse Marco Aurélio. Ele ponderou, no entanto, que, como os recursos

serão analisados por todos os magistrados do tribunal, o tempo pode ser imprevisível.

"Temos que aguardar. Agora, é colegiado e colegiado é muito difícil porque o ponto final depende de canetada única, é uma coisa, colegiado é praticamente um imponderável em termos de tempo."

O ministro lembrou ainda que a fase de análise dos embargos declaratórios, nome dado aos recursos que contestam omissões ou falta de clareza na sentença, deverá ser demorada pelo tamanho e a complexidade dos recursos.

"O processo, às vezes, a gente pensa que já está se encerran-

do e surgem incidentes. Vamos apreciar os embargos declaratórios, que são trabalhosos, são peças longas e vários pontos sendo suscitados."

O ministro Gilmar Mendes disse que não gosta "de fazer profecias". Depois, indagado sobre se acredita que o julgamento possa terminar neste ano, respondeu que "é bom que termine para todos, para vocês [da imprensa] terem outros assuntos".

O acórdão foi publicado em abril e as defesas entraram com recursos que deverão ser analisados pelos ministros do STF no segundo semestre deste ano. (Agências)

Marco Aurélio Mello, ministro do STF: "Não passa pela minha cabeça que não se termine neste ano".

Fernando Bezerra Jr/EFE - 07/08/2013

Barrada no Palácio das Esmeraldas: Andressa escreve, em rede social, que foi tratada como penetra em festa do governo de Goiás.

Cachoeira desafia governador para um duelo Bicheiro avisa: "Eles não têm moral sequer para limpar-lhe os sapatos".

O Alves empurra 'abacaxi' a Renan

C

om a ameaça de a base aliada no Congresso provocar novos desgastes ao Planalto a partir da retomada de votações de vetos presidenciais, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem que cabe ao presidente do Congresso, senador Renan

Calheiros (PMDB-AL), "descascar esse abacaxi".

O Congresso tem mais de 3.000 vetos presidenciais aguardando a análise de parlamentares. O movimento para voltar a analisar vetos do Executivo ganhou força semana passada após a presidente Dilma Rousseff vetar pontos

da Medida Provisória dos Portos, inclusive uma emenda apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). A medida irritou aliados, e peemedebistas prometem dificultar a aprovação no Congresso da Lei de Diretrizes Orçamentárias se vetos não foram apreciados. (Folhapress)

bicheiro Carlinhos Cachoeira ameaçou na segunda-feira abrir sua "Caixa de Pandora" contra o governo de Goiás e, sem citar o nome, chamou o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para "a briga".

"Se quiserem saber onde estão os maiores problemas e as principais sangrias dentro desse governo é só encarar a briga que estou pronto para o embate. Em bom 'brasileirês' falo com a cabeça erguida e com o peito arfante: cai pra dentro quem quiser que eu sustento o desafio. Escolham as armas."

A confusão começou quando Cachoeira – que é acusado de exploração ilegal de jogo – se irritou com o constrangimento provocado pela presença de sua mulher, Andressa Mendonça, em um desfile beneficente no Palácio das Esmeraldas, na noite de sexta-feira passada.

Segundo versão descrita por Andressa nas redes sociais, a assessoria de imprensa do governo Perillo informou, no sábado, dia seguinte à festa, que ela não fora convidada para o desfile, que teve ingressos ao preço de R$ 350.

Em outro trecho, Cachoeira disse: "Estou pronto para o embate e não medirei esforço nem terei compaixão para

defendê-la (Andressa) e desde já aviso que o céu será meu limite. Depois de entrar na arena para digladiar não permitirei recuo de quem quer que seja e só sairei dela vitorioso ou morto".

"Minha esposa é uma mulher digna e honesta, que encara a vida e as dificuldades de cabeça erguida. Quando estive recluso na violência do cárcere ela não me negou amparo, apoio, auxílio e sobretudo amor. Jamais permitirei que seja agravada, muito menos por desclassificados que não têm moral sequer para limpar-lhe os sapatos", completou.

Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo, a assessoria de imprensa de Perillo negou que a tenha tratado como "penetra", expressão que Andressa usou na internet.

Segundo o governo do Estado, "essa senhora deve ter comprado um convite de uma das patronesses. Mas nenhuma se identificou".

Dizendo-se indignado com o relato da mulher, Cachoeira ameaçou exibir as "sangrias" do governo de Goiás.

"A caixa que Pandora abriu e permitiu que as desgraças se abatessem sobre os homens será brincadeira de criança diante do que posso perpetrar para defender a honra e a dignidade minha e

de minha família", divulgou Cachoeira, em um artigo endereçado a um jornal de Goiânia.

Acusações – Cachoeira é acusado de chefiar esquema de exploração de jogos ilegais e corrupção em Goiás e no Distrito Federal. Ele foi preso em 29 de fevereiro de 2012, quando a Operação Monte Carlo foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Todos os envolvidos na organização recorreram da sentença e aguardam em liberdade.

Cachoeira foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão pelo juiz federal no processo oriundo da Operação Monte Carlo, por crimes de peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha. Seu nome aparece em duas operações da Polícia Federal: a Monte Carlo e a Saint Michel. A Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que apurou o envolvimento de agentes públicos e empresários em uma quadrilha que explorava o jogo ilegal e tráfico de influência em Goiás.

Ele obteve liberdade em dezembro de 2012, dias depois de ser preso em razão de sua condenação. Antes, ficara preso no presídio da Papuda, em Brasília, por 9 meses. (Agências)

CNJ libera R$ 100 mi para juízes Governo quer médicos de fora

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Ministério da Saúde alega que profissionais formados no País não querem trabalhar em regiões pobres. E os médicos brasileiros criticam a decisão de os estrangeiros poderem clinicar sem fazer o Revalida.

Governo quer trazer médicos estrangeiros para trabalhar no interior. Já profissionais brasileiros são contra.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve vir à Câmara hoje para falar sobre a possibilidade de o governo federal trazer médicos de outros países para trabalhar no inte-

rior do Brasil. A audiência será realizada por quatro comissões: a de Seguridade Social e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Educação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O governo estuda facilitar a entrada de médicos estrangeiros concedendo 3 anos para que consigam ser aprovados no Revalida, prova de conhecimentos gerais de medicina que avalia a qualidade do profissional estrangeiro.

A proposta provocou protestos de médicos em vários Estados. Eles alegam que,

sem a avaliação, os médicos estrangeiros estariam atuando sem a supervisão do Conselho Federal de Medicina, já que o CRM só é concedido após a aprovação no Revalida.

Já o ministério alega que os profissionais formados aqui deixam lacunas no interior e em regiões pobres, com carência de infraestrutura e salários.

Em audiência pública no mês passado, na Câmara, os participantes defenderam que os médicos de fora devem continuar sendo, obrigatoriamente, submetidos ao Revalida antes de atuar no País. (Ag. Câmara)

O

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou ontem liminar que impedia o pagamento de auxílioalimentação a magistrados e liberou, com isso, o gasto de mais de R$ 100 milhões em oito tribunais estaduais do País.

Com a decisão, os tribunais podem pagar o benefício aos juízes imediatamente. Se depois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o benefício inconstitucional, o dinheiro que tiver sido pago não voltará aos cofres públicos.

Por 8 votos a 5, o CNJ revogou a liminar concedida na semana passada pelo conselheiro Bruno Dantas, decisão que congelava os pagamentos. Na sessão de ontem, prevaleceu

o voto do corregedor-geral de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. Conforme dados do STJ, Falcão recebeu R$ 84 mil de auxílio-alimentação.

Os conselheiros que derrubaram a liminar argumentaram que o próprio Conselho reconheceu, ao aprovar uma resolução em 2011, que os magistrados tinham direito a receber o auxílio-alimentação. Então, o CNJ decidiu que os magistrados teriam o mesmo direito dos integrantes do Ministério Público, que recebem o auxílio-alimentação.

O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, adiantou que proporá a derrubada da resolução do conselho que ampara

os pagamentos. A proposta só será apresentada quando houver mudança na composição do CNJ, no próximo semestre. Barbosa acrescentou que o pagamento é ilegal, pois é vedado pela Constituição, não está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e foi estabelecido por decisão administrativa do CNJ. "No nosso País nada se faz senão através de lei. Não caberia, portanto, ao CNJ criar benefícios ou verbas extras aos magistrados", disse Barbosa. "Vamos falar a verdade constitucional: não cabe ao CNJ criar verbas. A legalidade da decisão (pagar o benefício, incluindo atrasados) é altamente questionável", concluiu. (Estadão Conteúdo)

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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Osman Orsal/Reuters

nternacional

Manifestantes na praça Taksim fogem das bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela polícia durante operação para desocupar o local Murad Sezer/Reuters

Umit Bektas/Reuters

O RETRATO DA INTOLERÂNCIA DE ERDOGAN

I

Após 12 dias de protestos, a polícia turca invade a praça Taksim, em Istambul, para expulsar os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e jatos d'água. O premiê turco se isenta de culpa e diz que os responsáveis pelos violentos protestos são a imprensa internacional, as redes sociais, os terroristas...

stambul foi palco ontem dos choques mais duros dos últimos 12 dias entre agentes antidistúrbios e manifestantes, quando a polícia entrou na praça Taksim, epicentro dos protestos antigovernamentais que sacode o país. Com bombas de gás lacrimogêneo e jatos d'água, a polícia expulsou na manhã de ontem os manifestantes do local. À noite, porém,

eles voltaram a se reunir na Taksim e no parque Gezi, vizinho à praça, e responderam aos policiais com pedras e bombas incendiárias.

As ações policiais causaram surpresa já que o governo havia anunciado que o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, se reuniria hoje com a Plataforma de Solidariedade com Taksim, para encontrar uma saída nego-

ciada ao conflito. Ao mesmo tempo, ele advertiu que não toleraria mais atos ilegais.

A frase foi repetida ontem por Erdogan, que colocou a culpa na imprensa internacional e nas redes sociais.

"Para aqueles que... estão em Taksim e em outras partes participando das manifestações com sentimentos sinceros, eu peço a vocês que saiam

Mais de 300 pessoas foram feridas nos confrontos da manhã desses lugares... e envio a vocês o meu amor. Mas, para aqueles que querem manter esses protestos, eu digo: 'acabou'. A partir de agora não temos tolerância com eles", declarou Erdogan, falando na capital Ancara enquanto as manifestações aconteciam.

"Não apenas encerraremos essas ações, vamos avançar no pescoço dos provocadores e terroristas e ninguém vai escapar", acrescentou.

Por sua vez, o governador de Istambul, Huseyin Avni Mutlu, garantiu que a intervenção na

praça Taksim ocorreu para limpá-la dos cartazes e bandeiras, e esclareceu que em hipótese nenhuma os agentes entrarão no parque Gezi. Mutlu acrescentou que a polícia permanecerá no local para evitar o retorno dos cartazes e bandeiras.

"O centro cultural Ataturk (situado na praça) foi transformado em um muro de publicidade para todo tipo de organizações legais e ilegais. O povo ficou incomodado com isto e, além disso, a imagem da Turquia ficou manchada no exterior", disse.

A polícia pendurou uma úni-

ca bandeira turca e uma foto do fundador da Turquia moderna, Mustafa Kemal Ataturk, no prédio.

A operação policial para desocupar a praça começou pouco depois do amanhecer. Centenas de agentes apoiados por veículos blindados cercaram o local, à medida que tratores começaram a remover barricadas de pedra e ferro.

Durante a tarde, os confrontos haviam se estendido ao parque Gezi. Várias pessoas foram retiradas para postos de primeiros socorros comandados por manifestantes. Voluntários estimam que, nos confrontos da manhã, ao menos 300 pessoas tenham passado mal com o gás e outras 12 tenham sofrido ferimentos na cabeça.

"Este movimento não vai acabar aqui. Nós começamos algo muito maior do que este parque... Depois disso, eu não acho que as pessoas vão voltar a ter medo deste governo ou de qualquer governo", disse o estudante Seyyit Cikmen, de 19 anos, enquanto a multidão gritava "Todo lugar é Taksim, resistência em todo lugar".(Agências)

Eric Gaillard/Reuters

'Sozinha no mar de caos' Ex-técnico da CIA contou ao mundo sobre a vigilância do governo dos EUA. Só não avisou a namorada.

Reprodução

Guardian/Reu

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N FRANÇA – Cerca de 1.800 voos foram cancelados ontem devido à greve dos controladores aéreos contra a liberalização do setor. A paralisação seguirá até quinta-feira e deverá cancelar 50% dos voos no país.

Maxim Shemetov/Reuters

RÚSSIA – A Câmara Baixa do Parlamento aprovou ontem uma lei que proíbe protestos a favor dos direitos homossexuais. Ativistas tentaram realizar um "beijaço", mas foram agredidos por aliados do Kremlin (foto).

este Dia dos Namorados, uma pessoa vai se sentir solitária. Lindsay Mills ouviu de seu namorado que ele passaria algumas semanas fora. Até aí, nada de anormal vindo de uma pessoa que trabalha nos serviços de inteligência. No entanto, a dançarina logo se viu no meio do redemoinho que assolou o mundo da comunicação eletrônica.

Lindsay é namorada de Edward Snowden, o ex-técnico da CIA responsável por vazar um programa do governo dos Estados Unidos para monitorar telefones e dados na internet.

"Meu mundo se abriu e fechou ao mesmo tempo. Deixando-me perdida e sem bússola. Por enquanto, só posso me sentir só", afirmou Lindsay no último texto de seu blog, antes que fosse fechado ontem.

No Twitter, a jovem de 28 anos declarou na segunda-feira que "se encontra à deriva em um mar de caos" e se pergunta "se apagar ou não apagar, essa é a questão", um dia depois que seu namorado reconheceu publicamente sua responsabilidade nos vazamentos.

Snowden não espera retornar para casa Lindsay, membro da Waikiki Acrobatic Troupe, mostra grande atividade nas redes sociais.

Entre seus maiores orgulhos estão vídeos exibindo sua destreza no pole dance. Ela também mostra fotos com Snowden, com quem aparentemente mantém uma relação desde 2009, e relata sua mudança ao Havaí, onde viviam juntos.

No entanto, a perspectiva não é boa para Lindsay. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian no domingo, Snowden

disse que "não esperava voltar para casa novamente". Inicialmente, ele buscou refúgio em um hotel em Hong Kong, mas após a repercussão do caso, o seu paradeiro é desconhecido.

Transparência - As empresas Google, Microsoft e Facebook resolveram ontem pedir permissão ao governo dos EUA para divulgar um relatório sobre o volume e o alcance das demandas feitas pelas autoridades para obter dados de usuários.

Em carta ao secretário de Jus-

tiça, Eric Holder, e ao diretor do FBI (polícia federal dos EUA), Robert Mueller, o Google cita seu "esforço para conquistar a confiança dos usuários", afirmando que resistiu a demandas governamentais pela abertura de dados privados.

Outra reação partiu da ONG American Civil Liberties Union (ACLU), que entrou ontem com ação contra o governo Obama, na primeira contestação jurídica de peso desde que o caso estourou. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 12 de junho de 2013

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9 VANDALISMO Ônibus, agências bancárias e orelhões foram vandalizados.

idades

POLÍCIA A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo

Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

De carona no protesto

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Manifestantes depredam ônibus no centro. Um grupo entrou em confronto com a PM ao tentar invadir o terminal Parque Dom Pedro 2º.

Por R$ 0,20, SP paga o preço da violência.

O terceiro protesto contra o aumento da tarifa do transporte público foi o mais violento. Manifestantes entraram em confronto com a polícia, depredaram agências bancárias, telefones públicos e ônibus.

Ao menos, 20 pessoas foram detidas. Movimento promete outro ato amanhã, em frente ao Theatro Municipal.

N

o mais violento protesto contra a elevação da tarifa do transporte coletivo na cidade de São Paulo, manifestantes voltaram a entrar em confronto com a PM e a provocar cenas de vandalismo, com pichação de edifícios públicos e privados, depredações e ônibus incendiados.

A manifestação que partiu da Avenida Paulista em direção ao centro, bloqueando vias pelo caminho, foi a terceira em menos de uma semana contra a alta de R$ 3 para R$ 3,20 nas passagens.

Um grupo entrou em confronto com a Polícia Militar ao tentar invadir o terminal Parque Dom Pedro 2º. Ao menos dois ônibus foram parcialmente incendiados pelos manifestantes e vários outros veículos que estavam no terminal foram pichados.

Praça da Sé – Manifestantes jogaram pedras e placas de trânsito contra PMs, que responderam com bombas de gás lacrimogêneo. Na região da Praça da Sé, jovens apedrejaram e agrediram um policial militar que tentou conter a pichação do prédio do Tribunal de Justiça. Após cair no chão, ele se levantou e, sangrando na cabeça e rosto, sacou a arma e apontou para as pessoas, sem atirar.

Jovens também queimaram pneus, fazendo com que PMs parassem carros para pedir extintores para controlar as chamas.

Estabelecimentos comerciais fecharam as portas, temendo a violência. Pelo menos 20 pessoas foram detidas. Entre elas estão um rapaz que jogava pedras e coquetel molotov contra PMs durante o confronto e um jovem que pichava muros na ligação leste-oeste.

Os manifestantes então voltaram para a Paulista e fizeram barricadas ateando fogo em lixo na avenida. Eles quebraram vidros de agências do Itaú, do Bradesco e da estação Trianon-Masp do metrô, que teve a entrada fechada. Ônibus e orelhões também foram

Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

Avenida Paulista completamente bloqueada no começo do protesto Nelson Antoine/Estadão Conteúdo

Estudantes cobriam os rostos para evitar que a PM os identificassem vandalizados. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo. Uma bomba de autoria desconhecida explodiu dentro da estação Brigadeiro e passageiros tiveram de deixar a plataforma por causa da fumaça.

Barricada – Dois estudantes foram atropelados quando faziam uma barricada na esquina da Paulista com a Rua Bela Cintra, no sentido Consolação. Um Fiat Uno avançou a barreira formada por manifestantes que estavam de braços dados tentando impedir o trânsito. Os estudantes não ficaram feridos e voltaram a protestar.

A PM estimou em mais de 5 mil os participantes. A prefeitura falava em 2.500.

A manifestação ontem ocorreu sem a presença na cidade do prefeito Fernando Haddad (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que só acom-

panharam de Paris. Alckmin e Haddad estão na França para apresentar hoje a candidatura de São Paulo para sediar a feira Expo 2020.

Governador – Alckmin disse ontem, antes do protesto, que manifestações que interrompem o trânsito são "caso de polícia" e que a PM deveria agir para desobstruir ruas e reprimir atos de vandalismo.

O protesto é liderado pelo Movimento Passe Livre, que reúne estudantes e alas de partidos de extrema esquerda.

Eles prometem uma nova manifestação amanhã. O Ministério Público realiza hoje à tarde um encontro com representantes das secretarias estadual e municipal de Transportes para discutir o aumento das passagens. Organizações civis também estão convidadas. O Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, confirmou presença. (Agências)

urioso como um protesto-passeata pode juntar tribos tão diferentes. Abrigados sob o manto do mesmo ideal (a diferença de R$ 0,20 na passagem de ônibus), skatistas c o m m á s c a r a d e A n o n ymous (aquela do personagem Guy Fawkes, popularizada pela HQ e o filme V de Vingança que ficou associada ao hacktivismo colaborativo e internacional, usada em protestos e outras ações com a ideia da defender a liberdade de expressão); anacrônicos punks com roupas cheias de tachas (alguns mais exaltados, com balaclava e spray na mão para aproveitar a oportunidade de pichar e quebrar algumas coisas); os tipos uspianos (fácil reconhecer: camisa xadrez com camiseta por baixo, barba e tênis – preferencialmente um All Star, e quanto mais surrado, melhor); uspianas (sem a barba, no lugar do tênis pode ser uma papete e no da camisa xadrez, um moleton de cor lisa); uspianos sênior (a figura é semelhante, mas a idade não permite mais imaginar que sejam estudantes); uns tipos com barbas mais densas (acúmulo dos anos?), com bolsa-carteiro nas quais sempre mantêm uma das mãos; e até gente que pode ser classificada como público-alvo da manifestação: simples passageiros de ônibus.

Entre os manifestantes é fácil reparar pequenos grupos de até 20 pessoas. São eles que puxam as palavras de ordem e tratam de provocar a polícia. E conseguem.

Perto do Pátio do Colégio, pedras em direção à PM. Depois, um morteiro explode sob uma viatura. Pronto. Está feita a confusão. Enquanto policias revidam (tiros de efeito moral, gás, viaturas em disparada, gritos etc.), buscando isolar os manifestantes em direção à Praça da Sé, gente da passeata e de fora dela busca abrigo. Os grupos 'evaporam'. Mas, em poucos minutos, estão reagrupados em outro ponto. E voltam à carga, pelas costas da polícia.

O G1 (g1.globo.com/) lembra que os envolvidos nos atos têm histórico de protestos contra reajustes nas passagens desde a década passada. Entre os grupos mais conhecidos está o Movimento Passe Livre (MPL), que recruta pessoas inclusive pelas redes sociais. O movimento foi fundado no Fórum Social Mundial em 2005, em Porto Alegre. E Reinaldo Azevedo (veja.abril.com.br/blog/ reinaldo/) complementa: o MPL tem um site para São Paulo (saopaulo.mpl.org.br) registrado em nome da Associação Cultural Alquimídia, uma ONG voltada para a "democratização da mídia" patrocinada com dinheiro público: Ministério da Cultura e Petrobras. (Luciano Paço)

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Funcionários terceirizados da USP (Universidade de São Paulo) tomaram a reitoria na manhã de ontem exigindo o pagamento de salários e benefícios atrasados desde o começo do mês. Eles prometem um novo protesto para hoje.

idades

Paulista é palco de outros dois protestos José Patrício/Estadão Conteúdo

Além da manifestação contra a tarifa do transporte, a avenida foi tomada por mais dois atos de protesto: o de policiais civis e o dos servidores da área da saúde do Estado.

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avenida Paulista foi palco de outras duas manifestações ontem à tarde. Policiais civis protestaram no vão livre do Masp por aumento salarial e melhores condições de trabalho. Por volta das 15h30, o ato interditava uma das faixas da via no sentido Consolação.

De acordo com o Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, os manifestantes reivindicam a reestruturação das carreiras policiais e o cumprimento da lei promulgada em 2008 que garante aos policiais civis o salário-base de um concursado de nível superior. A categoria ameaça entrar em greve a partir de agosto caso o governo não abra negociação.

Como parte do protesto, o deputado estadual Major Olímpio (PDT) discursou sobre os baixos salários no funcionalismo público. "A Assembleia está de joelhos diante do palácio do governo", disse. "Nós estamos dizendo à população que não aguentamos mais. O cidadão não aguenta mais."

"Este ato é o início de uma mobilização contra a atual situação caótica em que se encontra a segurança pública no estado de São Paulo. Encaminhamos vários ofícios ao governo para nos receber e não tivemos nenhuma resposta”, disse João Rebouças, presidente do Sindicato dos Inves-

Reunidos no vão do Museu de Arte de São Paulo, policiais civis pediam por aumento salarial e melhores condições de trabalho. A categoria ameça entrar em greve a partir de agosto. tigadores de Polícia do Estado de São Paulo.

O protesto também teve a participação de representantes da Associação dos Oficiais da Polícia Militar de São Paulo, da Associação dos Praças da Polícia Militar e de policiais da reserva. "Acredito que a reivindicação da Polícia Civil também é a da Militar", disse Geraldo do Espírito Santo Neto, diretor da Associação dos Praças.

No próximo dia 5, os policiais civis deverão se reunir no Sindicato dos Bancários para elaborar um plano de propostas que será encaminhado ao governo do estado. "Se até 31 de julho ele [governo] ignorar [as reivindicações], aí então haverá greve", disse Rebouças. (Agências)

José Patrício/Estadão Conteúdo

Saúde também protesta no Masp

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Servidores estaduais da Saúde pediam aumento salarial ontem na Avenida Paulista

s servidores estaduais da Saúde, assim como os policiais civis pediam aumento salarial. "Tem um fórum do funcionalismo da CUT que convidou outros funcionários para dar apoio hoje (ontem), por isso estamos aqui", disse o presidente do sindicato, Gervásio Foganholi.

Os servidores da saúde também ocuparam a Assembleia Legislativa. "A ocupação na assembleia continua até que apresentem uma proposta." Além dos funcionários estaduais da Saúde em greve, houve concentração de lideranças da Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) na frente do Masp ontem à tarde. (Agências)

Reintegração de posse na zona sul Moradores do terreno invadido entraram em confronto com a PM. Cerca de mil famílias moravam no local.

Marcelo Alves/Estadão Conteúdo

P

olícia Militar e invasores entraram em confronto ontem de manhã durante reintegração de posse de terreno na zona sul de São Paulo.

Após os ocupantes montarem barricadas, os PMs usaram bombas de gás lacrimogêneo.

Ao menos seis pessoas ficaram feridas, disse a Secretaria Municipal de Saúde.

Um ônibus escolar com 36 crianças quebrou e ficou no meio da confusão. O grupo faria uma excursão ao Museu de Ciência e Tecnologia da USP. Assustadas e afetadas pelo gás, as crianças gritavam por socorro. "Pensei que eu ia levar um tiro e até morrer", disse Victória Mazzi, 12.

Crianças e professores se refugiram numa lanchonete.

Segundo André Araújo, advogado do movimento Sem Teto Cursino, que representa os moradores, cerca de mil famílias moravam no local. A PM, no entanto, fala em cerca de 120 famílias. O terreno, invadido pelas famílias há cerca de um mês, pertence à empresa Atua Projeto Imobiliário 12.

Araújo disse que o terreno tem 60 mil m2, dos quais 6 mil m2 foram decretados no dia 15 como área de interesse social pela prefeitura. Essa área, segundo ele, não poderá ser reintegrada. Segundo o capitão Luis Carlos Pardubsky, os pertences dos moradores seriam retirados por funcionários da empresa dona do terreno e levados pra um depósito particular. (Folhapress)

Werther Santana/Estadão Conteúdo

Manifestantes contrários à reintegração fizeram barricadas na Avenida do Cursino e colocaram fogo em entulhos. O terreno, invadido pelas famílias há cerca de um mês, pertence à empresa Atua Projeto Imobiliário 12.

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cultura Luz, câmera, ação! A data romântica de hoje pode também s er um tributo especial ao cinema. À sétima arte que diverte. E faz sonhar.

VIAGEM AMOROSA A OBRAS-PRIMAS DOS FABRICANTES DE ILUSÕES

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cinema-cabeça nunca foi um forte de Hollywod.

Mas há exceções, cineastas que acertaram na alquimia intelectualismo-entretenimento-emoção e se consagraram. O italiano Frank Capra é um deles; os austríacos Billy Wilder e Fred Zinnemann, outros; o russo Anatole Litvak, mais um. A lista não pára aqui (porém não se alonga demais). Zinnemann dirigiu A Um Passo da Eternidade (From Here To Eternity) em 1953, com a inglesa Deborah Kerr à frente de elenco formidável: Burt Lancaster, Montgomery Clift e Frank Sinatra. Filme-referência para estudiosos e amantes das artes, tirou Sinatra da depressão, deu-lhe o Oscar de coadjuvante e protagonizou um dos beijos mais citados na história do cinema: Deborah e

Burt entregues às ondas da praia. Frank Capra, otimista incurável, deu start à sua trajetória com Aconteceu Naquela Noite (It Happened One Night/1934), com Claudet Coulbert e Clark Gable: todos os principais prêmios Oscar: filme, direção, roteiro, atriz, ator. Depois, viriam - sem erros - Do Mundo Nada Se Leva, A Mulher Faz o Homem, O Galante Mr. Deeds, Adorável Vagabundo... Billy Wilder, lírico e ao mesmo tempo ferino, assina o comovido A Valsa do Imperador (The Emperor Waltz/1947); o denso Crepúsculo dos Deuses (Sunset Bpulevard/1950); o inquietante Se Meu Apartamento Falasse (The Apartment/1960); os delicados Sabrina (1954) e Amor na Tarde (Love In The Afternoon/1957), ambos com Audrey Hepburn; e o hilariante Quanto Mais

Quente Melhor (Some Like It Hot/1959). Já Anatole Litvak é superlativo com a comédia dramática Mais Uma Vez Adeus (Goodbye Again), inspirado no romance A m e z -Vo u s Brahms, de Françoise Sagan. A presença de Ingrid Bergman, serenamente sensual, ao contracenar com Anthony Perkins, é cult. Pelo filtro de cineastas situados no mundo dos magos ilusionistas passam ainda, com louvor, Woody Allen (A Rosa Púrpura do Cairo), René Clair (Por Ternura Também Se Mata), Francis Ford Copolla (O Fundo do Coração), George Cukor (My Fair Lady), Michael Curtiz (Casablanca), Claude Lelouch (Um Homem, Uma Mulher)... E para sempre, com todo amor, Charles Chaplin (O Circo, Luzes da Cidade, O Garoto, Tempos Modernos ). (MMJ)

Fotos: Arquivo DC

À esq., cena do filme A um Passo da Eternidade, estrelado por Deborah Kerr e Burt Lancaster: cena histórica, referência para os estudiosos e apaixonados pelo cinema. Direção emocionante de Fred Ziennemann. Acima, histórias de amor protagonizadas pelas atrizes Audrey Tautou, em A Delicadeza do Amor (à esq.), e Hilary Swank, em P.S. Eu Te Amo (à dir.).

Gregory Peck, Audrey Hepburn: A Princesa e o Plebeu.

Ingrid Bergman, Anthony Perkins: Amez-Vous Brahms?

Catherina Zeta-Jones, Aaron Eckhart: Sem Reservas.

Witherspoon, Pattinson: Água para Elefantes.

Lemmon, McLaine: Se Meu Apartamento Falasse.

Jane Fonda, em filme de Roger Vadim: Barbarella.

Justin Timberlack, Mila Kunis: Amizade Colorida.

Messing, Mulroney: Muito Bem Acompanhada.

ESTREIA HOJE A CARREIRA DO LIBERTINO, ÓPERA DE STRAVINSKY. COM A ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTÓRIO. TEATRO MUNICIPAL. ÀS 20H.

Núpcias na levada pop de Dionne

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ameron Diaz, em ritmo de fórmula-1, é a noivinha apaixonada que eleva a mil a temperatura de O Casamento do Meu Melhor Amigo (My Best Friend´s Wedding/1997). Dirigido por P.J. Hogan, o filme explora com perfeição a química entre Julia Roberts, Dermot Mulroney e Rupert Everett, além de Cameron. Em meio a conflitos, suspense, cenas de maucaratismo explícito e declarações exaltadas de amor, brilha a trilha sonora espirituosa, conduzida pela canção hit-parade: I Say a Little Prayer, de Burt Bacharah, consagrada por de Dionne Warwick. Filmão, puro entretenimento. Carimbo de alegria e festa. (MMJ)

Que a fantasia saia da tela e nos deseje boa sorte

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ia é Cecília, dona de casa maltratada pelo marido Monk (Danny Aiello), que ama o cinema. Nas salas escuras de projeção, vive num mundo irreal. Eis que, um dia, salta da tela o galã (Jeff Daniels) do filme que ela via.

Woody Allen conseguiu, com A Rosa Púrpura do Cairo, transmitir a sensação que o ser humano deve ter ao menos uma vez na vida: a de ter materializado o seu sonho ideal. A fotografia deslumbrante do filme, de Gordon Willis, remete

o espectador à viagem de a bela Cicília realiza. Tudo conduzido pela trilha de Dick Hyman. O filme conquistou o Oscar de 1986. O Bafta (Reino Unido) conferiu-lhe o prêmio de melhor filme e melhor roteiro original. (MMJ)

Rasga coração Kim Novak e William Holden encenaram momentos tórridos em Picnic (Férias de Amor/1956/dir. de Joshua Logan).

Tema: aventura proibida numa cidezinha americana.

ALÉM DO ARCO-ÍRIS: ESTREIA PROMETIDA EM DOIS CINEMAS. É quase um conto de fadas francês. Com Agathe Bonitzer e Arthur Dupont. Espaço Itaú de Cinema 2 e Frei Caneca 5, a partir de sexta (14).

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Chá das cinco

Deformações

Mirjana Smith transforma latas vintage em chaleiras estilosas.

O bizarro é tema das obras de Gerardo Feldstein.

http://mirjanasmith.blogspot.com.br

www.gerardofeldstein.com.ar

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Estilete seguro

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Slice é uma versão mais segura e bonita do tradicional estilete.

A lâmina é de cerâmica, com durabilidade dez vezes maior, e o corpo evita que a mão escorregue durante o uso. http://bit.ly/10NrSZX

C OPA DAS CONFEDERAÇÕES C RIATIVIDADE

C OPA 2014

Comunicação sem força total A

s operadoras de telecomunicações investiram R$ 110 milhões na cobertura de serviços móveis de voz e dados dentro dos estádios da Copa das Confederações, mas nem todas as antenas previs-

tas estarão instaladas até a competição. Segundo o sindicato do setor, Sinditelebrasil, entretanto, a capacidade instalada superará a demanda.

O estádio mais bem equipado será o Mané Garrincha,

com 85% dos equipamentos em operação. Dentro do Maracanã, com 70% das antenas instaladas, o serviço permitirá 47 mil chamadas de voz e 14 mil comunicações por dados em 3G simultâneas por hora.

Erik Martensson/Reuters

Contagem regressiva A contagem regressiva para a Copa 2014 começa hoje com diversos eventos nas cidades-sede. Faltam agora exatamente 365 dias para a abertura do Mundial do Brasil. A principal celebração acontece no Rio, às 10h30, com a inauguração de um cronômetro desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

D ESIGN

Esculpindo luzes

Quando o papel vira escultura L

Hùng Nguyen Cuong, mais conhecido como "Black Scorpion", faz origamis para lá de detalhados. O artista vietnamita começou a se dedicar a esta arte aos cinco anos. As técnicas em que se baseia para criar verdadeiras esculturas em papel são as mesmas da arte milenar japonesa: uso de apenas uma folha de papel e nenhum recorte.

REALEZA - Rainha Silvia, da Suécia, descobre seu retrato, pintado pelo artista Urban Larsson e exposto na Galeria Nacional de Retratos do castelo de Gripsholm, perto de Estocolmo.

H OLANDA

O designer Van Eijk usa arame farpado e cerâmica na criação de suas peças que são, ao mesmo tempo úteis e decorativas. www.kikiworld.nl

http://bit.ly/1938NF4

F AMÍLIA JACKSON E SPAÇO

L ITERATURA

Bombeiros divulgam áudio de Paris

EFE

Escândalo nos EUA eleva vendas de '1984'

L

As vendas de 1984, de George Orwell, cresceram quase 7.000% em apenas um dia na Amazon, varejista online de livros. O aumento se segue à revelação, na última quinta, pelos jornais The Guardian e Washington Post, do esquema ilegal de monitoramento de telefone e internet realizado pelos serviços de inteligência dos EUA, que é tratado por analistas como uma versão real livro de Orwell.

Os jardins de Keukenhof, na Holanda, parecem até coloridos artificialmente. As cores são conseguidas com sete milhões de flores como tulipas, jacintos, margaridas, narcisos e rosas. Mais fotos no site. http://bit.ly/19k51tk

A RTE

Leia sobre o caso na página 8.

Economia verde Yuken Teruya fez uma leitura literal do termo "economia verde": dólares virando árvores.

Paris Jackson, de 15 anos, filha do falecido cantor Michael Jackson, engoliu 20 comprimidos do analgésico Motrin vendidos sem receita médica e cortou o braço com uma faca de cozinha na semana passada em uma tentativa de suicídio. A gravação da conversa de Paris com os socorristas foi divulgada ontem pelo Departamento dos Bombeiros do Condado de Los Angeles. Após a divulgação, um juiz determinou que seja feita uma investigação sobre a "saúde, educação e bem-estar" da menina.

L OTERIAS

www.yukenteruyastudio.com

Concurso 1184 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 03

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Foguete chinês A China lançou ontem um foguete tripulado que instalará um laboratório experimental no espaço. É o primeiro para a construção da estação espacial do país.

Segundo sorteio 07

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Concurso 3216 da QUINA 07

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conomia

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NAMORO E NEGÓCIOS

(não) COMBINAM Fotos: Newton Santos/Hype

Apelo emocional: casal na rua Oscar Freire, onde as lojas ganharam decoração especial para a homenagem hoje do Dia dos Namorados.

Karina Lignelli

N

a m o r o s , n a m oros... negócios à parte. Apesar de n ã o s e r t ã o c omum, muitos casais de namorados decidem abrir empresas em sociedade, estimulados tanto pela afinidade como pela perspectiva de criar um patrimônio juntos.

Mas... longe de ser um clichê, saber separar o lado "casal" do lado "gestor" é essencial para que um empreendimento vingue. E não só para evitar o desgaste do relacionamento, mas para que, em caso de um possível insucesso do negócio, que não sobre, além "daquela" mágoa, algo muito pior: o prejuízo.

Na fase do namoro, essa situação geralmente se apresenta não só quando os dois pretendem constituir algo em comum, mas quando uma das

partes não tem a vida profissional totalmente definida. É aí que começa a cautela: afinal relacionamento a dois é uma coisa, vida empresarial é outra, destaca a especialista em direito societário e consultora do Sebrae-SP, Sandra Fiorentini.

Para que dê certo, segundo ela, primeiro é importante verificar se realmente os dois têm os mesmos objetivos ou se não é simples empolgação. "É preciso ter pés no chão: se o namoro terminar, a dor fica, mas passa. Já a empresa é uma 'responsabilidade' perante aos órgãos públicos, fornecedores, clientes e funcionários. Não pode ser simplesmente 'não quero mais'. Se errar, o erro refletirá em terceiros", alerta.

PLANO DE NEGÓCIOS Para que um empreendimento em casal comece dando certo, a primeira coisa é fazer um investimento em conjunto e montar um plano de

negócios, com definição de estrutura, estoque, capital de giro, custos, mão de obra, fornecedores, concorrentes, mapa de clientes (quem são e onde estão) e etc, explica Sandra. E pensar sempre no pior: "E se nos separarmos, como fica?" Segundo a especialista, é importante deixar isso muito claro antes, e por escrito, para que no momento da empolgação inicial os dois já comecem colocando a mão na massa.

Se a afinidade do casal pode ser positiva na hora de abrir uma empresa, por facilitar o desenvolvimento de ideias criativas, a gestão e o crescimento do negócio, por outro lado, a desvantagem é deixar o relacionamento interferir negativamente na gestão, se ambos levarem questões particulares para a empresa. "Muitas vezes, um quer mandar mais que o outro – por falta de divisão de responsabilidades. É como se fosse uma empresa familiar", des-

taca a especialista.

Por isso, é importante saber as habilidades individuais para definir previamente o que cada um vai fazer. Caso contrário, começam as cobranças. "Fica aquela coisa de 'eu dei ordem e você desautorizou'. É quando surgem os conflitos – e não porque os dois namoram, mas porque isso acontece em qualquer sociedade. Não basta só afinidade no namoro: tem que ter nos negócios. Tem que ter o mesmo objetivo, querer fazer a mesma coisa. E o mais importante: gostar do que querem fazer", ressalta.

QUEBRA DE CONFIANÇA Para os namorados correrem o mínimo risco possível em caso de sociedade empresarial, registrar em contrato preventivamente como ela funcionará em caso de fim do relacionamento afetivo é imprescindível, diz Sandra Fiorentini.

C Uma DUPLA com JOGO DE CINTURA

Newton Santos/Hype

Empreendedores Andrés Ferretti e Regina: ex-casal, hoje eles são sócios em duas empresas em São Paulo na área de eventos.

"É preciso saber como vai ficar juridicamente: se um dará opção de compra para o outro, se venderá a terceiros, se vão dissolver a sociedade ou estabelecer que possíveis herdeiros só entram se o outro sócio c o n c o rd a r " , exemplifica.

A especial i s t a d o S ebrae-SP faz um último alerta: o casal deve fazer junto a consulta jurídica prévia antes de abrir a empresa. "Se um dos parceiros consulta um advogado para se proteger sem falar com o outro, há quebra de confiança.

Quanto mais cristalina a relação, melhor – e maiores as chances de dar certo", finaliza.

asa-separa-casa-separa... e junta de novo. Só que não mais como casal, e sim como sócios. Pedindo licença ao criador do bordão – o apresentador e humorista Jô Soares – a história da empreendedora Regina dos Anjos e seu ex, o argentino Andrés Ferretti, é uma amostra de que, quando tudo é bem definido e as boas relações prevalecem, uma sociedade empresarial pode ser bem sucediContinuei da – indepeno negócio d e n t em e n t e ou não do sozinha, mas ele foi f i m d o r e l ac i o n am e n t o trabalhar de casal. com a I nt e re ss aconcorda por trabalhos manuais rência. e decoração, Acredita?

Regina deciREGINA DOS diu abrir uma ANJOS, empresa no EMPRESÁRIA ramo – a Victoria Balões – junto com Ferretti, quando ainda namoravam. Eles se casaram, tiveram uma filha e a empresa cresceu. Mas, três anos depois, se separaram.

Além de sair de casa, Ferretti deixou a empresa. "Continuei o negócio sozinha, mas ele foi trabalhar com a concorrên-

É preciso ter pés no chão: se o namoro terminar, a dor fica, mas passa.

Já a empresa é uma responsabilidade perante aos órgãos públicos.

SANDRA FIORENTINI, SEBRAE-SP

Divulgação

cia, acredita? Fiquei dois anos sem falar com ele", conta Regina, entre risos.

O negócio de prestação de serviços de decoração foi indo tão bem que Regina conseguiu realizar outro sonho: abrir uma loja virtual especializada na venda de materiais para eventos, a Estilo & Festas. Aos poucos, o ex-casal foi conversando, conversando... até decidirem voltar. Mas só a trabalhar juntos: hoje, enquanto Regina cuida da área de decoração e criação e até viaja para ministrar cursos, Ferretti se encarrega das compras de materiais, da parte financeira, e até "das compras da minha casa", brinca a empreendedora.

"Conhecemos o lado bom e o ruim de cada um, e assim fica mais fácil tocar os negócios. Temos muita amizade e respeitamos a individualidade do outro.

Se um dos dois ainda tivesse algum vínculo emocional, talvez nada fosse para a frente. Não somos mais um casal, mas temos uma filha e duas empresas juntos. Ter bom relacionamento faz tudo dar certo – principalmente nos negócios. Os nossos, pelo menos, deram", comemora Regina. (KL) Leia mais sobre o Dia dos Namorados na página 18

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 12 de junho de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 12 de junho de 2013

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15 São José dos Campos pode receber R$ 2,5 bilhões de investimentos para uma nova fábrica no complexo que a General Motors possui no município.

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Leilão do pré-sal já está marcado A data do evento será em 22 de outubro. Outros detalhes, como a minuta do contrato de partilha, serão conhecidos até o fim do mês.

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Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

primeiro leilão de área de exploração do petróleo do présal ocorrerá em 22 de outubro, no Rio de Janeiro, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As regras do certame deverão ser conhecidas até o final de junho, assim como a minuta do contrato de partilha, afirmou o diretor da agência Helder Queiroz Júnior, em audiência pública para licitações do novo regime de partilha.

A indústria não conhece pontos importantes como a regra que definirá se as empresas vencedoras poderão considerar como parte de suas reservas o petróleo licitado, questão fundamental para as petroleiras, disse o consultor Jorge Camargo, ex-presidente da Statoil no Brasil.

O volume mínimo de óleo oferecido pelas empresas à União, pelo novo regime de partilha, e o valor do bônus em dinheiro também serão conhecidos no pré-edital que a ANP pretende divulgar neste mês, e que em seguida será submetido a uma audiência pública. "O valor do bônus não poderá ser tão baixo pela área singular que é, e pela intenção de atrair grandes empresas... nem tão alto a ponto de sufocá-las. Se for alto, a competição por óleo acaba ficando menor", disse o diretor.

O bônus está estimado em pelo menos R$ 10 bilhões, afirmou na segunda-feira outro executivo da ANP. "Se o governo permitir um bônus muito elevado, a quantidade de óleo oferecida à União deverá diminuir", disse Camargo.

Demanda de petróleo será ainda maior

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O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada de licitações do pré-sal.

O regime de partilha substituirá o atual modelo de concessão para regiões consideradas estratégicas como a do pré-sal de Santos. Deve vencer a disputa o consórcio que oferecer à União o maior volume da produção prevista no campo. O pré-edital será submetido a consulta pública. Já o contrato de partilha detalhará regras sobre os direitos e deveres das empresas com relação ao petróleo explorado.

A legislação que rege o sistema de partilha no Brasil deixou em aberto parâmetros de-

Votação de terceirização é adiada

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votação da proposta (PL 4330/04) que regulamenta as terceirizações no Brasil foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para o dia 9 de julho, por acordo entre os integrantes do colegiado. Vários parlamentares solicitaram vista do projeto.

O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), leu ontem seu parecer e a complementação de voto às 121 emendas apresentadas no colegiado. "O centro do projeto é fortalecer as empresas terceirizadas. A terceirização não é um mal em si mesmo, mas, sim, às empresas precárias", afirmou Maia.

O governo e as centrais sindicais concordaram com a criação de uma comissão para discutir o projeto. "Há uma boa vontade de todos de buscar esse entendimento", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, após reunião com representantes das centrais.

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o diálogo sobre o tema pode chegar a uma regulamentação que não atinja o direito dos trabalhadores. (Agências)

cisivos como a parcela mínima de petróleo a ser oferecida à União pelo vencedor do leilão, bônus de assinatura, conteúdo local, critérios para cálculos de royalties, programa exploratório mínimo e ritmo de produção do campo.

Está previsto na Lei 12.351 de 2010 que a Petrobras será a operadora única e sócia das áreas licitadas, com no mínimo 30% de participação. A regra obriga a estatal a acompanhar ofertas de consórcios vencedores, sejam quais forem e a quaisquer valores e prazos, se não houver limites previstos nas normas.

Também já foi definido que as participantes deverão ter no mínimo 10% de participa-

ção no negócio, o que deverá limitar a formação de consórcios a um máximo de sete companhias.

O governo tem nas mãos o poder de conjugar sucesso no primeiro leilão do pré-sal com mecanismos que evitem uma sangria no caixa da Petrobras, como o ritmo dos prazos de exploração e de desenvolvimento da produção do campo.

As regras serão definidas em meio a preocupações de que empresas com grandes necessidades de abastecimento de petróleo, sobretudo as asiáticas, façam ofertas sem retorno comercial para ficar com a reserva, já que a prioridade delas é ter fonte de petróleo. (Reuters)

O regime de partilha substituirá o modelo de concessão para regiões como a do pré-sal de Santos.

Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) estima que a demanda mundial de petróleo irá crescer mais rapidamente na segunda metade de 2013, e indicou que o grupo pode continuar a bombear mais óleo que a meta de produção estabelecida durante uma reunião em maio, sem que o mercado fique com excesso de oferta.

A Opep previu em relatório mensal que a demanda mundial por petróleo irá expandir em 900 mil barris por dia (bpd) na segunda metade do ano, ante os 700 mil bpd vistos nos primeiros seis meses de 2013. "Em termos de crescimento da demanda, a esperada recuperação econômica global na segunda metade deste ano também pode acrescentar mais barris ao consumo mundial sazonalmente maior."

Com os preços do petróleo próximos do nível desejado pelo grupo, de US$ 100 por barril, a Opep concordou em manter a meta de produção em 30 milhões de barris por dia, deixando espaço para a Arábia Saudita, maior exportador, realizar ajustes de abastecimento, conforme a demanda.

A produção dos membros da Opep subiu em 106 mil barris por dia em maio, para 30,57 milhões de barris por dia. A Arábia Saudita normalmente produz mais durante o verão do hemisfério norte, a fim de atender à demanda doméstica por ar condicionado.

"No geral, os fundamentos existentes retratam um mercado com ampla oferta, o que posteriormente reflete em um nível confortável de estoques de petróleo", disse o relatório.

Para o ano de 2013 como um todo, a Opep estima que a demanda mundial por petróleo irá crescer em 780 mil barris por dia, ligeiramente menor que a estimativa do mês passado de 790 mil barris por dia. (Reuters)

S. José faz as pazes com a GM Nilton Cardin/Folhapress

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General Motors (GM) acertou acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região que poderá permitir investimentos em um complexo industrial considerado pela empresa como o mais caro do grupo no país e está ameaçado de se tornar obsoleto sem recursos adicionais.

Pelo acordo fechado, a GM levará o complexo fabril de São José dos Campos como candidato a investimento de R$ 2,5 bilhões para a produção de um novo modelo de veículo focado em segmento de alto volume de vendas.

Se a proposta acordada por montadora e sindicato for aprovada por trabalhadores nesta semana, o complexo de São José dos Campos competirá pelo investimento com unidades da companhia em outros dois países, em vez de ser descartado do processo de escolha.

As negociações já duravam vários meses e ambos os lados não se mostraram satisfeitos com os termos finais concordados na segunda-feira. Se São José dos Campos for escolhida pela GM para o proje-

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ/MF n° 67.865.360/0001-27 - NIRE 35.300.52583-3 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 28/3/2013 Data, Hora e Local: 28/3/2013, 11hs, na sede, Av. Angélica, 2626, térreo, Consolação/SP. Convocação e Publicações: Dispensada. O Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, todos com relação ao exercício social encerrado em 31/12/2012, foram publicados no jornal “Dário do Comércio” e no “DOESP”, nas edições de 28/02/2013, respectivamente nas páginas 78/79, e 243/246. Presenças: Totalidade, para os fins e efeitos do art. 134, § 1°, da Lei nº 6.404/1976, registrou-se ainda a presença do Sr. Paulo de Oliveira Medeiros, Diretor. Mesa: Pres.: Pedro Pereira de Freitas; Secr.:Paulo de Oliveira Medeiros.Deliberações: Após exame e discussão, os acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, passaram à deliberação das matérias a serem tratadas. Os acionistas deliberaram, por unanimidade, sem quaisquer emendas ou ressalvas: i) aprovar as contas dos Administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes;ii) considerando que a Companhia obteve, no exercício social encerrado em 31/12/2012, Lucro Líquido de R$ 3.944.389,18, bem como o saldo positivo da Reserva de Reavaliação, no valor de R$ 35.463,12, aprovar a proposta da Administração de que os resultados da Companhia seja distribuídos da seguinte forma: R$ 197.219,45 para a conta de “Reserva de Lucros - Reserva Legal’’; R$ 2.088.795,05 para a conta de “Reserva de Lucros Reserva de Lucros Acumulados”; e R$ 1.693.837,80 para o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio, sendo o seu valor líquido de imposto de renda imputado ao pagamento de dividendos, nos termos do §7°, do artigo 9°, da Lei nº 9.249/1995. Os acionistas ratificam o pagamento dos Juros sobre o Capital Próprio realizado pela Cia. em 2012; iii) aprovar a fixação do limite para a remuneração global mensal dos Administradores da Cia. para o exercício fiscal findo em 31/12/2013, em R$ 130.000,00, sendo certo que a distribuição deste valor entre os Administradores deverá ser deliberada pela Diretoria Executiva da Cia.; e iv) ratificar as designações de diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, da seguinte forma: (a) Paulo de Oliveira Medeiros:diretor designado responsável pelo relacionamento com a SUSEP, diretor designado responsável técnico, diretor responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices e endossos de emitidos e dos cosseguros, diretor responsável pelos Controles Internos da Cia., diretor responsável pelos controles internos para prevenção de fraudes, e diretor designado responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e (b) Francisco de Assis Fernandes: diretor designado responsável administrativo-financeiro e diretor designado responsável pelo cumprimento da lei 9.613/98. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/1976 e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, § 2°, da Lei 6.404/1976. O Cons. Fiscal não foi instalado, tendo em vista a ausência de solicitação para o seu funcionamento neste exercício social. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Pedro Pereira de Freitas-Pres. e Paulo de Oliveira Medeiros-Secr.. Acionistas: Pedro Pereira de Freitas, Francisco de Assis Fernandes e Paulo de Oliveira Medeiros. Jucesp nº 212.122/13-7 em 06/6/13. Gisela S. Ceschin-Secr. Geral.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama CONCORRÊNCIA Nº 04/13 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que se acha aberto procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, com encerramento no dia 28/06/2013, às 10:00 horas, tendo como objetivo a outorga de permissão de uso para exploração dos seguintes espaços: - “Chalé 04”, localizado no recanto de lazer e alimentação “Celina Pretinha”. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao2@ssgrama.sp.gov.br ou licitacao@ssgrama.sp.gov.br.

São Sebastião da Grama, 11 de junho de 2013.

José Francisco Martha Prefeito Municipal

Luiz Moan, da GM: Sem investimento, o futuro do complexo está em risco. to, a montadora vai erguer uma nova fábrica no complexo que possui na cidade. A nova unidade deverá empregar 2,5 mil trabalhadores em três turnos de produção.

Os termos do acordo, com validade de dez anos, incluem piso salarial de R$ 1,7 mil, valor abaixo do restante do complexo, atualmente em torno de R$ 1,8 mil, de acor-

do com informações do sindicato.

O valor, conforme a General Motors, estaria mais em linha com o praticado pela companhia em outras unidades do país.

Além do piso salarial, o acordo prevê Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 10 mil. As condições do PLR e do piso salarial são válidas apenas para os funcio-

TUTELAR EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ nº 55.389.399/0001-36 – NIRE 35.300.376.536 Ata de Reunião do Conselho de Administração Hora, Data e Local: às 15 horas, dia 12/03/2013, na sede da Cia., em S. Paulo/SP na R. Rodrigo Vieira, 107, CEP 04115-060; Convocação: dispensada a convocação em face da presença da totalidade dos membros componentes do Conselho de Adm. da Cia.; Mesa: José Pereira Fernandes: Pres. da Mesa; João Fernandes d’Almeida: Secr. da Mesa; Ordem do Dia: (i) reeleger os membros da Diretoria para o próximo triênio; (ii) deliberar sobre a distribuição da remuneração global anual para os membros da Diretoria. Deliberações Tomadas por Unanimidade: colocadas as matérias em exame e posterior votação, resultaram aprovadas nos seguintes termos: (i) foram reeleitos os seguintes membros para compor a Diretoria da Cia. para o próximo triênio, com mandato inclusive até AGO que examinar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social a encerrar-se em 31/12/2015 e que deliberar sobre a nova eleição, como segue: (a) para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Giovanni Pellegrino, brasileiro, casado, contabilista e economista, RG 4.552.394, SSP/SP, CPF/MF 301.707.888-49, residente e domiciliado em S. Paulo/SP, com endereço coml. na R. Rodrigo Vieira, 107, CEP 04115-060; (b) para o cargo de Di retor se designação específica os Sr. Arlindo Pereira Fernandes, português, casado, empresário, RG 2.498.337-8, SSP/SP (igualdade de direitos), CPF/MF 065.772.538-20, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço coml. na R. Rodrigo Vieira, 107, CEP 04115-060; (c) para o cargo de Diretor sem designação específica o Sr. Manuel Pereira Fernandes, português, casado, empresário, RG 3.468.657-5, SSP/SP (igualdade de direitos), CPF/MF 065.772.618-49, residente e domiciliado em S. Paulo/ SP, com endereço coml. na R. Rodrigo Vieira, 107, CEP 04115-060; (d) pa ra o cargo de Diretor sem designação específica Mar celo Teixeira Men , brasileiro, des separado judicialmente, economista, RG 16.111.519, SSP/SP, CPF/MF 095.019.988-51, residente e domicilia do em S. Paulo/SP, com endereço coml. na R. Rodrigo Vieira, 107, CEP 04115-060. Estando presentes, Diretores ora reeleitos aceitaram a nomeação, tomaram posse imediatamente de seus respectivos cargos mediante assinaturas nos respectivos termos de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria e declararam, sob as penas da lei, que não se encontram impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por cri me falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o siste financeiro nacional, contra as normas da defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (ii) Foi aprovada que a distribuição da remuneração anual global no valor de R$12.000,00 será distribuída aos membros da Diretoria na proporção das fun ções efetivamente desempenhadas, ca bendo ressaltar que nos termos do art. 24 do Est. o Conselheiro eleito Diretor fará jus tão somente aos honorários concedidos aos Di Encerramento re tores. : ofe recida a palav a quem quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo prazo ne avratura cessa cessá dá presente, a qual, reaberta a sessão, foi lida, acha da conforme, aprovada por todos os presentes e assinada. nada.

Jucesp: Certifico o reg. nº 134.316/13-7. Gisela Simiema Ceschin - Secr. Geral.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama PREGÃO PRESENCIAL nº 29/13 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que se acha aberto procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, com encerramento no dia 25/06/2013, às 14:30 horas, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de operação “tapa buraco” em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), incluindo limpeza, transporte e aplicação de massa asfáltica. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9700, (0xx19) 3646-9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br São Sebastião da Grama, 11 de junho de 2013.

José Francisco Martha Prefeito Municipal

nários que serão contratados para a nova fábrica que poderá será erguida no complexo.

As instalações da montadora em São José dos Campos são formadas atualmente por oito fábricas e empregam cerca de 6,5 mil funcionários. Uma das fábricas do complexo já está ameaçada de fechamento depois que veículos antigos produzidos na linha foram substituídos por novos modelos fabricados em outras unidades da GM no Brasil.

De acordo com a General Motors, os R$ 2,5 bilhões darão "continuidade ao complexo de São José dos Campos". A decisão sobre o investimento deve ser anunciada entre o final deste mês e o início de julho.

Na semana passada, durante audiência pública na câmara municipal, o diretor de relações institucionais da montadora, Luiz Moan Yabuki Júnior, afirmou que a General Motors "não vai fechar (o complexo), mas se não tiver mais investimento, a gente teme pelo futuro desse complexo, porque vai sofrer um processo de esvaziamento". (Reuters)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

EDITAL RESUMIDO PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 054/2013 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº 54/13, referente à “Aquisição de materiais para atender necessidades do Departamento no Projeto Nosso Bairro”, com encerramento dia 21/06/13, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 10 de junho de 2013.

PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 076/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº 76/13, referente à “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de piscinas, com utilização de produtos inclusos, para todos os Centros Esportivos da SEJELP, visando a manutenção para uso de alunos e atletas”, com encerramento dia 21/06/13, às 8h30, e abertura às 9h. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 10 de junho de 2013.

RB CAPITAL HOLDING S.A. - Cia. Fechada - NIRE 35.300.360.346 - CNPJ/MF nº 10.140.272/0001-40 Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração Data, Hora, Local: 20.05.2013, 10hs, sede da Cia., R. Amauri 255, 5º and., parte, SP/SP. Convocação: Dispensada.

Presença: Totalidade dos membros. Mesa: Presidente: Luis Cláudio Garcia de Souza, Secretário: Marcelo Pinto Duarte Barbará. Deliberações Aprovadas: i) Concessão de aval em garantia do integral cumprimento das obrigações assumidas pela RB Capital Commercial Properties S.A., CNPJ/MF 09.272.156/0001-04, sob as notas promissórias integrantes de sua 1ª emissão, com valor total de R$60.000.000,00, na data de emissão, que serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação; ii) autorizar a Diretoria a praticar todos atos necessários à formalização; iii) ratificar os atos praticados pelos Diretores em relação à fiança outorgada da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, com Garantia Real e Garantia Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Realty V Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ 14.406.699/0001-07. Nada mais. SP, 20.05.2013. Luis Cláudio Garcia de Souza: Presidente, Marcelo Pinto Duarte Barbará: Secretário. JUCESP 206.570/13-2 em 03.06.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

16 -.ECONOMIA/LEGAIS

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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Sem fronteiras, sem prisões, sem capitalismo Cartaz de um manifestante

conomia Neil Hall/Reuters

Londres tem dia de São Paulo

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ntem, no centro de Londres, tropas de choque da polícia entraram em confronto com manifestantes. Era um protesto contra a reunião de cúpula do G8 na próxima semana, na Irlanda do Norte, em particular, e contra o capitalismo, em geral. Cerca de 100 manifestantes se concentraram em frente à sede da British Petroleum, enquanto outro grupo cercava o prédio dos escritórios da norte-americana de defesa Lockheed Martin, aos gritos de "criminosos de guerra".

A polícia usou motosserras para entrar em um prédio no bairro do Soho, onde o grupo

de protesto StopG8 preparava seu "Carnaval Contra o Capitalismo", que coincidirá com a reunião de cúpula.

Pela Oxford Street – importante área de comércio de Londres –, ativistas, alguns com os rostos cobertos, agitavam bandeiras ou faixas que diziam "Sem fronteiras, sem prisões, sem capitalismo" e "Uma Luta em Comum", assustando turistas e lojistas.

Conflitos isolados eclodiram quando a polícia começou fazer prisões. Ao final, 32 pessoas foram detidas, acusadas de danos criminais, agressão a policiais e posse de armas de ataque. (Reuters)

Durante o protesto, 32 manifestantes foram presos, acusados de causar danos, agredir policiais e carregar armas de ataque.

Google bate o martelo e compra o Waze

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Google finalmente comprou a empresa israelense Waze, produtora de aplicativos de mapeamento online em tempo real. A empresa não fala sobre o valor do negócio, que pode ser de US$ 1,3 bilhão, segundo uma fonte próxima ao negócio. O Google noticiou a compra em seu blog que fechou o negócio e informou que planeja usar o serviço do Waze para melhorar seu próprio produto Maps.

Mapas e serviços de navegação tornaram-se essenciais para empresas de tecnologia, uma vez que consumidores adotam smartphones e outros dispositivos móveis.

O Waze, que existe há quatro anos e tem 47

1,3 bilhão de dólares é o valor pago pelo Google para ficar com a empresa, segundo uma fonte familiarizada com a negociação.

milhões de usuários, já levantou US$ 67 milhões em financiamento até agora de empresas incluindo Kleiner Perkins Caufield & Byers, Blue Run Ventures e a empresa de semicondutores Qualcomm. O serviço utiliza sinais de satélite a partir de smartphones dos usuários para gerar mapas e dados de tráfego, o qual depois

compartilha com outros, oferecendo informações em tempo real.

A equipe de desenvolvimento de produtos da Waze permanecerá em Israel e vai operar separadamente, por enquanto, informa o Google.

Eventualmente, o serviço irá melhorar o aplicativo Maps, enquanto o produto Waze irá se beneficiará sa integração de capacidades de busca Google.

"Imagine se você pudesse ter as atualizações da situação de tráfego em tempo real a partir de informações de amigos e companheiros de viagem que estão à frente, avisando 'engavetamento... totalmente preso na pista da esquerda!', mostrando rotas mais rápidas que os outros estão tomando", escreveu o vice-presidente do Google Geo, Brian McClendon, em seu post no blog. (Reuters)

EFE

O Xbox One, que começará a ser vendido em novembro: mais caro.

Sony bota preço no novo PlayStation

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Sony fez ontem seu lance na disputa pela liderança do poderoso mercado de videogames, avaliado em US$ 66 bilhões anuais. Na Electronic Entertainment Expo (E3), que se realiza em Los Angeles, a companhia japonesa fixou o preço de seu mais recente lançamento, o console PlayStation 4, a US$ 399 – US$ 100 abaixo do valor anunciado na véspera pela Microsoft para seu novo Xbox One, que começará a ser vendido nos Estados Unidos em novembro.

Ao fazer o anúncio, a Sony recebeu aplausos da plateia presente à feira. O mesmo ocorreu ao informar que o PS4 rodará jogos usados e que não exigirá uma conexão

sempre ligada à Internet. "O PlayStation 4 não vai impor novas restrições sobre jogos usados", disse o presidenteexecutivo da Sony Computer Entertainment America, Jack Tretton.

A Microsoft e a Sony esperam que os consoles atraiam novos fãs e mantenham os usuários que estão cada vez mais jogando games em smartphones e outros dispositivos móveis, o que tem afetado o mercado de videogames. Ambas as empresas também estão oferecendo mais opções de entretenimento.

O Xbox 360 é atualmente o console de videogame mais vendido nos Estados Unidos, mas as vendas globais estão quase empatadas com o PlayStation 3. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 12 de junho de 2013

TUTELAR EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ nº 55.389.399/0001-36 – NIRE 35.300.376.536 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 12/03/2013 Data e Local: 12/03/2013, às 10 horas, na sede social à R. Rodrigo Vieira, 107, Vila Mariana, em São Paulo/SP, CEP 04115-060.

Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Sociedade representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com os § 4º do art. 124 e § 4º do art. 133, ambos da Lei 6.404/76. Constituição da Mesa: Presidente: José Pereira Fernandes; Secretário: João Fernandes d’Almeida. Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas relativos ao exercício social findo em 31/12/2012; b) deliberar sobre a proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2012; e c) eleição dos membros do Conselho de Administração para o próximo triênio e com mandato inclusive até a AGO que examinar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social a encerrar-se em 31/12/2015. Deliberações: a) aprovadas por todos os acionistas, sem reservas ou restrições as contas dos Administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas relativos ao exercício social findo em 31/12/2012, os quais foram publicados em 27/02/2013 nos jornais: Diário Oficial do Estado de São Paulo, página 6, e Diário do Comércio, página 21; b) aprovada a Proposta da Diretoria, registrada na reunião daquele órgão, de 08/02/2012, para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2012, matéria esta previamente apreciada e aprovada pelo Conselho de Administração na reunião de 15//02/2012; c) aprovar a reeleição dos membros do Conselho de Administração para o próximo triênio e com mandato inclusive até a AGO que examinar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social a encerrar-se em 31/12/2015, todos eles residentes e domiciliados em São Paulo/SP, com endereço coml. na R. Rodrigo Vieira, 107, CEP 04115-060, a saber: a) Conselheiro Presidente: José Pereira Fernandes, português, casado, empresário, RG 1.882.906 - SSP/SP (igualdade de direitos), CPF/MF 065.772.708-30; b) Conselheiro Vice-Presidente: João Fernandes d’Almeida, português, casado, advogado e contador, RG 831.377 SSP/SP (igualdade de direitos), CPF/MF 039.042.708-00; c) 3º Conselheiro; José Ribeiro Nogueira, português, casado, empresário, RG 1.855.438 SSP/SP (igualdade de direitos), CPF/MF 008.863.438-87; d) 4º Conselheiro: Antonio Adelino Pereira Fernandes, português, casado, empresário, RG 1.870.582-0 SSP/SP (igualdade de direitos), CPF/ MF 064.352.118-68; e) 5º Conselheiro: Arlindo Pereira Fernandes, português, casado, empresário, RG 2.498.337-8 SSP-SP (igualdade de direitos), CPF/MF 065.772.538-20; f) 6º Conselheiro; Manuel Pereira Fernandes, português, casado, empresário, RG nº 3.468.657-5 SSP/SP (igualdade de direitos), CPF/MF 065.772.618-49; g) 7º Conselheiro: Manuel Monteiro Mendes, português, ca sado, empresário, RNE W 357.319-W, CPF/MF 065.772.888-87; e h) 8º Conselheiro: Diamantino da Fonseca, selheiro: português, separado judicialmente, empresário, RG 2.081.135 SSP/SP (igualdade de direitos), CPF/MF 232.874.978-04.

Declaração de Desimpedimento: Os Conselheiros reeleitos declaram expressamente estarem de acordo com suas respectivas nomeações, tomando posse imediata de seus cargos, mediante a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no livro “Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, e declaram expressamente não estarem incursos em qualquer dos crimes que os impeça de exercerem atividades empresariais, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. Determinação que os membros do Conselho de Administração não receberão qualquer remuneração e a fixação da remuneração global anual para os membros da Diretoria a título de “pró-labore” no montante de R$ 12.000,00, a ser distribuída entre os membros na forma determinada pelo Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou o encerramento dos trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente em livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Declaração: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Jucesp: Certifico o registro nº 124.935/13-8 - Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Conselho Deliberativo

Diretoria Plena

Convocação

Convocação

Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo da Associação Comercial de São Paulo - ACSP, para a reunião a realizar-se no dia 19 de junho (quarta-feira), às 16h30, no 11º andar do edifício-sede da entidade - Auditório - na Rua Boa Vista, 51 - para deliberarem sobre a seguinte:

Ficam convocados os senhores membros do Diretoria Plena da Associação Comercial de São Paulo - ACSP, para a reunião a realizar-se no dia 19 de junho (quarta-feira), às 16 horas, no 11º andar do edifício-sede da entidade - Auditório - para deliberarem sobre a seguinte:

Ordem do dia

Ordem do dia

I. Exame e votação dos relatórios das demonstrações financeiras e das demonstrações sociais do exercício de 2012, elaborados pela Diretoria Executiva;

I. Exame e votação dos relatórios das demonstrações financeiras e das demonstrações sociais do exercício de 2012, elaborados pela Diretoria Executiva;

II. Outros assuntos.

II. Outros assuntos.

São Paulo, 11 de junho de 2013.

São Paulo, 11 de junho de 2013.

Rogério Pinto Coelho Amato Presidente

Rogério Pinto Coelho Amato Presidente

Obs. As peças de que trata o item I da Ordem do Dia acham-se à disposição, para exame, dos Senhores Conselheiros, na Secretaria Geral da ACSP.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00341/13/02 - EE Pe. Antonio Mobili - Rua Geraldo José de Almeida, 230 - Cep: 13058-170 - Campina Grande – Campinas/SP – 120/210 - 10:00 – 15/07/2013.

46/00345/13/02 - EE Profª Carolina Mendes Thame - Avenida Horlândia, 401 - Cep: 13423-480 - Loteamento São Francisco – Piracicaba/SP – 120/210 - 10:30 – 15/07/2013.

46/00351/13/02 - EE Felipe Cardoso - Estrada Doutor Plínio Alves de Moraes, 20 - Cep: 13404-755 - Anhumas – Piracicaba/ SP – 120/210 - 11:00 – 15/07/2013.

46/00352/13/02 - EE Profª Elza Miguel Francisco - Rua São Paulo, 3.197 - Cep: 14600-000 - Jd. Paulista - São Joaquim da Barra/SP – 120/210 - 11:30 – 15/07/2013.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.

Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 13/06/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).

Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.

Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital.

BARJAS NEGRI Presidente

ECONOMIA/LEGAIS - 17

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Obs. As peças de que trata o item I da Ordem do Dia acham-se à disposição, para exame, dos Senhores Diretores, na Secretaria Geral da ACSP.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

FDE AVISA: CONCORRÊNCIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Construção de Prédio Escolar em Estrutura Pré-Moldada de Concreto: CONCORRÊNCIA Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/01844/13/01 - Terreno B. Rancharia - Rua Edmundo Micali/Av. Antonio Chavarelli, S/Nº - Cep: 17780-000 - Rancharia – Lucélia/SP - 240 - R$ 590.111,00 - R$ 59.011,00 – 09:30 - 15/07/2013 As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.

Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 13/06/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima.

Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.

Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital.

BARJAS NEGRI Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Construção de Cobertura de Quadra (Mini) em Estrutura Mista: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 73/00890/13/02 - EE Profª Emília Anna Antonio - Rua Moras, S/Nº - CEP: 07062-080 - Prq. Sto. Antonio – Guarulhos/SP - 120 - R$ 30.767,00 - R$ 3.076,00 – 11:00 - 28/06/2013 As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.

Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 13/06/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).

Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima.

Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.

Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital.

BARJAS NEGRI Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ministério da Fazenda

FDE AVISA: Pregão Eletrônico nº 56/00005/13/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE COMPUTADOR ATRAVÉS DO MICROSOFT SCHOOL AGREEMENT SUBSCRIPTION PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Licenças de Uso e Manutenção de Licenças de Computador através do Microsoft School Agreement Subscription pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 12/06/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 26/06/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 12/06/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública.

BARJAS NEGRI Presidente

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 0837/2013 – São Paulo PROCESSO VERDE Nº 0837/2013. OBJETO: Manutenção de equipamentos de IPS da McAfee. DATA DE ABERTURA: 24/06/2013 às 09h30. LOCAL: www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser obtido nos sítios www.serpro.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Pregoeiro Designado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00400/13/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALCÃO TÉRMICO – BT-02.

A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Balcão Térmico – BT-02.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 12/06/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 25/06/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 12/06/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública.

BARJAS NEGRI Presidente

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO (Res. CNSP 136/05) MILTON AMENGUAL MACHADO, CPF: 125.308.240-53; CARLOS ALFREDO RADANOVISTCK, CPF: 451.339.480-34; TEREZINHA DOMINGUES DE OLIVEIRA, CPF: 204.966.480-04; JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MACHADO, CPF: 006.321.460-10; JOSÉ MAURICIO DE FARIAS, CPF: 493.441.450-91; DANIELLEN TERESINHA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF: 992.634.910-20, DECLARAM sua intenção de exercer cargos de membros do Conselho Deliberativo da Futuro Previdência Privada, CNPJ/MF nº 92.812.098/0001-08, com sede social da Entidade, Rua Barão de Itapetininga, nº 124, 3º andar, conj. 31, Centro, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01.042-000, e que preenchem as condições estabelecidas na legislação em vigor. ESCLARECE(M) que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - Susep, Avenida Presidente Vargas 730, 9º andar - Rio de Janeiro, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o(s) declarante(s) poderá(ão), na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.(SP), 10 de Junho de 2013.

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO (Res. CNSP 136/05) JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MACHADO, CPF: 006.321.460-10 - Diretor Presidente; CARLOS ALFREDO RADANOVISTCK, CPF: 451.339.480-34 - Diretor Financeiro; JOSÉ MAURICIO DE FARIAS, CPF: 493.441.450-91 - Diretor Administrativo; DECLARAM sua intenção de exercer os cargos de Diretores da Futuro Previdência Privada, CNPJ/MF nº 92.812.098/0001-08, com sede social da Entidade, Rua Barão de Itapetininga, nº 124, 3º andar, conj. 31, Centro, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01.042-000, e que preenchem as condições estabelecidas na legislação em vigor. ESCLARECE(M) que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - Susep, Avenida Presidente Vargas 730, 9º andar - Rio de Janeiro, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o(s) declarante(s) poderá(ão), na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. (SP), 10 de Junho de 2013.

Zurich Vida e Previdência S.A. - CNPJ 01.206.480/0001-04 Declaração de Propósito José Reinaldo Caparroz Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 21.322.219-X, inscrito no CPF/MF sob o nº 248.898.168-01, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Praça General Gentil Falcão, nº 108, 1º andar, Cidade Monções, CEP 04571-150, Declara sua intenção de compor a Diretoria da Zurich Vida e Previdência S.A..Declara que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3° e 4º da Resolução CNSP n°. 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece ainda que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados–SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo.

Superintendência de Seguros Privados-Susep. Coordenação Geral de Registros e Autorizações-CGRAT. Avenida Presidente Vargas, 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro/RJ. São Paulo, 4 de abril de 2013. Richard Emiliano Soares Vinhosa, Luiz Fernando Barsotti e José Reinaldo Caparroz Júnior.

(11 e 12/06/2013)

NICSA S.A. Indústria e Comércio de Válvulas CNPJ/MF nº 01.081567/0001-00 – NIRE 35.300.144.902 Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2013 Aos 26 dias do mês de abril de 2013, às 9:00 horas, na sede social sita à Rua das Baiadeiras, 406, bairro Jurubatuba, Cep 04675-210, em São Paulo, capital do Estado de São Paulo, reuniram-se os senhores acionistas da Nicsa S/A Indústria e Comércio de Válvulas, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no livro de Presença dos Acionistas. Os acionistas foram convocados através de Editais publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Diário do Comércio, nos dias 26, 27 e 28/03/2013. Por aclamação, assumiu a presidência da mesa o Sr. Edelmiro Goldar Neto, que convidou a mim, Amália A. Piccinin Leite para secretária. Com a palavra, o Sr. Presidente, após verificar a regularidade da instalação, iniciou os trabalhos da assembleia, solicitando a mim, procedesse a leitura do Edital do Convocação, o que fiz, sendo dispensada a transcrição em ata. Dando início ao 1º item da ordem do dia, o Sr. Presidente informou que se encontrava a disposição dos senhores Acionistas a documentação pertinente às contas dos Administradores, compreendendo: o relatório da Diretoria, o Balanço Geral e as demonstrações financeiras, todos referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012. A seguir foi proposto a aceito, pelos presentes, a dispensa da leitura dos referidos documentos, por serem de pleno conhecimento de todos, os quais, atendendo às disposições legais foram publicados nos jornais: Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Empresarial, página 54) e no Jornal Diário do Comércio, página 26, nas edições de 20/04/2013. Submetida a discussão e, em seguida, à votação, a matéria constante do Item 1 da Ordem do Dia, por unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, foi expressamente deliberada e aprovada, sem qualquer restrição ou ressalva. Quanto ao 2º item da ordem do dia, o Sr. Presidente colocou a matéria em discussão e votação, tendo sido aprovada a proposta de incorporar o resultado do exercício nos lucros suspensos ficando decidido não distribuir dividendos no ano de 2013. São Paulo, 16/04/2012. Edelmiro Goldar Neto – Presidente da Mesa; Amália A. Piccinin Leite – Secretária. Acionistas: Hélio Hilsdorf, Luiz Tagliaferro, João Ferreira da Cunha, Eládio Balesteros Esteves, Paulo Roberto Kono; p.p. Nicsa Equipamentos Industriais Ltda., – Heinz Bauer – Administrador; p.p. Nancy Bauer, Jorge Enrique Rojas, Álvaro Augusto Caprara, Amália A. Piccinin Leite, Jairo A. Alencar de Oliveira e João Luiz da Silva Brito. (ass.) Mesa: Edelmiro Goldar Neto – Presidente, Amália A. Piccinin Leite – Secretária. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 211.211/13-8 em 05/06/2013. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 077/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 77/ 13, referente à “Aquisição de câmaras para armazenas vacinas”, com encerramento dia 24/06/13, às 8h30, e abertura às 9h. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 11 de junho de 2013.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 45/13 – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/13. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma no Pronto-Socorro e Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Carlos Guedes, Contrato de Repasse n° 767653/2011 - Ministério da Saúde. DO PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da Nota Fiscal. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados da data da ordem de serviços.

CONTRATADO: W J SALEME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 164.207,26 (Cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sete reais e vinte e seis centavos). DATA DO CONTRATO: 10 de junho de 2013. JAMIL AKIO ONO - Prefeito.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Aynil Soluções S.A. - Cia. Fechada - CNPJ nº 05.280.162/0001-44 - NIRE 35.300.395.263 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, Hora e Local: No dia 15/05/2013, às 09 hs., na sede da Cia., em Barueri/SP, Av. Ceci, 286, piso 1-2 e depósito 1, Centro Empresarial Tamboré. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Cia. Mesa: Presidente: Mauricio Almeida Blanco; Secretária: Renata Fraga Briso.

Deliberações Tomadas por Unanimidade: 1. Lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76; 2.Aprovar a alteração do § 2º,Art. 20 do Estatuto Social da Cia. que passará a viger com a seguinte redação:“§ 2º -A Cia. poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou 1 procurador com poderes específicos na prática dos seguintes atos: (i) recebimento de quitação de valores devidos pela Cia.; (ii) assinatura de correspondência que não crie obrigações para a Cia.; (iii) representação da Cia. em assembleias e reuniões de sócios de sociedade da qual participe; (iv) representação da Cia. em juízo, exceto para a prática de atos que importem renúncia a direitos; (v) prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive perante repartições públicas, sociedades de economia mista, juntas comerciais, Justiça doTrabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outras da mesma natureza; e (vi) representação da Cia. em licitações públicas, em qualquer das suas modalidades, e prática de todos os atos inerentes a estes procedimentos.” 3. Os administradores da Cia. estão autorizados a praticar todos os atos que forem necessários para aprovar e implementar as operações deliberadas acima.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Renata Fraga Briso - Secretária. Barueri, 15/05/2013.JUCESP 210.794/13-6 em 04/06/2013.Gisela S.Ceschin - Secretária Geral.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: COMUNICADO Comunico que a empresa Gráfica e Editora Posigraf S/A vencedora do Pregão Eletrônico nº 36/00207/13/05, Serviços Gráficos de Publicações Lombada Grampeada - Lote 02, protocolou de maneira intempestiva em 10/06/2013, os originais e cópias autenticadas dos documentos de habilitação enviados durante a sessão pública. Portanto, com fundamento no subitem 6.16 ‘‘e’’ do edital, decido pela invalidade do ato de habilitação da empresa Gráfica e Editora Posigraf S/A e declaro vencedora e detentora a empresa Esdeva Indústria Gráfica S/A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 38/13 – PREGÃO 27/13 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de transporte de pacientes, com a finalidade de atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde. Edital de Rerratificação. 1 - Fica incluída no Anexo I - Termo de Referência: “A empresa vencedora deverá apresentar, antes da celebração do instrumento contratual, o Certificado de Registro de Fretamento, expedido pela ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, todos em nome da empresa, no regime de fretamento contínuo”. 2 - As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Castilho – SP, 11 de junho de 2013. Joni Marcos Buzachero - Prefeito. A Debitar (12.06.13) SEAC-SP- Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo C.N.P.J. nº 62.812.524/0001-34

Pelo presente edital, ficam os associados quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 1ª Convocação no dia 24 de junho de 2013, na sede social situada à Av. República do Líbano, 1.204 - Jd. Paulista-SP, às 17:30 (dezessete e trinta) horas,e 2ª Convocação às 18:00 (dezoito) horas, para discussão e deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia:Assunto: a) Conhecimento e Deliberação sobre o Relatório Anual e Contas da Diretoria, bem como respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012.

São Paulo, 11 de junho de 2013 Rui Monteiro Marques - Presidente

MONIMED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ (MF) n° 67.870.642/0001-12 Edital de Convocação para Assembléia Anual Nos termos do art. 1152, § 3º do Código Civil e cláusula VII do contrato social em vigor, são convocados os sócios p/ assembléia anual em 21/06/13, 18h, no Anfiteatro da Casa de Saúde Santa Rita S/A, R. Cubatão,1190/SP, p/ deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e aprovação: balanço patrimonial e demonstrações financeiras exercício findo 31/12/12; 2. Destinação do resultado do exercício; 3. Eleição diretoria e fixação remuneração; 4. Conforme cláusula III, item B.3 do contrato social em vigor, determinar orientação p/ diretoria da sociedade nas deliberações da ordem do dia da AGO de 26/4/12, 18h, Casa de Saúde Santa Rita S/A, São Paulo, 06/06/2013. Luis Veras Lobo - Presidente. 12,13,14/06/2013

Opinião S/A

CNPJ 03.729.970/0001-10 - NIRE 35.300.196.392 Edital de Convocação - AGO e AGE Ficam convocados os acionistas a se reunirem em AGO e AGE a ser realizada às 10hs do dia 20.06.13, na sede social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: a) exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.12, b) destinação dos resultados, c) instalação do conselho fiscal e d) fixar o valor da remuneração da Diretoria para o exercício de 2013; AGE: I) alteração da denominação social, II) alteração dos dividendos fixos das ações preferenciais e III) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 07.06.2013. A Diretoria (08, 11 e 12/06/2013).

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

PROCESSO LICITATÓRIO 34/13 – PREGÃO 24/13 Objeto: Aquisição de tira reagente para detecção de glicose no sangue, compatível com o aparelho one touch ultra. Considerando os questionamentos suscitados aos termos do instrumento licitatório, mediante impugnação apresentada pela empresa Soquimica Loboratórios Ltda, decido, por bem, adiar “sine die” o prazo estabelecido no preâmbulo do edital, relativo à apresentação das propostas. Joni Marcos Buzachero – Prefeito.

A Debitar (12.06.13)

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO - SEAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo - SEAM convoca Assembleia Geral Extraordinária, de acordo com o item “c” artigo 23 dos Estatutos da SEAM, a realizar-se em 19 de junho de 2013, quarta-feira, 1ª Convocação: às 18 horas e 2ª Convocação: às 19 horas, onde será instalada com qualquer número de presentes. Local: Auditório da SEAM, sito à Av. Ipiranga, 318 - Bloco A - 1º andar, conj. 101, República, São Paulo/ SP, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Filiação da SEAM na CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.

São Paulo, 12 de junho de 2013. Enéas José Arruda Campos - Presidente.

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 11 de junho de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Kalyne de Araújo Teixeira. Requerido: Distribuidora de Frutas Nova Vida Ltda.

Avenida Gastão Vidigal, 1.946 - Ceagesp - Box MFE/A - Mod 71 - 2ª Vara de Falências.

Requerente: Banco Industrial do Brasil S/A. Requerido: Aluminium Indústria e Comércio Ltda.

Rua Sagrado Coração de Jesus, 251 – Campo Limpo - 1ª Vara de Falências.

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. CNPJ Nº 61.602.199/0001-12 - NIRE 35.300.030.401 Ata da Assembleia Geral Ordinária em 30/04/2013 Certidão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o Registro sob o número 213.368/13-4 em 10.06.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. CNPJ Nº 61.602.199/0001-12 - NIRE 35.300.030.401 Ata da Reunião do Conselho de Administração em 15/05/2013 Certidão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o Registro sob o número 212.947/13-8 em 07.06.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Arzinda Administração e Participação S.A. - CNPJ nº 14.272.202/0001-05 Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial de 01/01/2012 a 31/12/2012 2012 ATIVO ..........................................................

2.409.864,08 PASSIVO........................................................

Ativo Circulante ........................................

65.837,04 Passivo Circulante .....................................

Disponibilidades ..........................................

65.837,04 Fornec. Nacionais: Fornec. Diversos a Pagar Caixa.............................................................

111,89 Empréstimos e Financiamentos: Empr. de Pessoas Ligadas............................

Bancos Conta Movimento ...........................

303,45 Obrigações Tributárias ...................................

Aplicações de Liquidez Imediata - FAF ........

65.421,70 Impostos e Contribuições s/Receitas ............

Ativo Não Circulante................................

2.344.027,04 Passivo Não Circulante.............................

Imobilizado ...................................................

2.344.027,04 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Bens e Direitos em Uso................................

277.602,37 Patrimônio Líquido .....................................

Bens Imóveis ................................................

2.074.478,01 Capital/Capital Social ....................................

(-) Depreciação Acumulada..........................

(8.053,34) Prejuízos Acumulados ....................................

A DIRETORIA

Anatinus Participações S.A. - CNPJ nº 09.286.663/0001-99

Demonstração do Resultado do Exercício 2012 2.409.864,08 523.976,52 416.973,02

Receita Bruta..............................................................

Receita c/ Serviços/Outras Receitas Operacionais...

(-) Deduções das Receitas.....................................

PIS s/vendas e COFINS s/Vendas ...............................

103.000,00 (=) Resultado Op. Bruto/Resultado Op. Líquido 4.003,50 Despesas Operacionais..........................................

4.003,50 Despesas Financeiras...................................................

370.000,00 Despesas Tributárias ....................................................

370.000,00 Despesas Gerais ...........................................................

1.515.887,56 Lucro Op. Bruto/Lucro Antes do IRPJ e CSLL...

1.548.091,00 (-) IRPJ.............................................................................

(32.203,44) (-) CSLL............................................................................

José Carlos de Oliveira Souza - Contador - C.R.C. SP 1SP130997/O-5 Lucro Operacional Líquido.....................................

2012 60.031,00 60.031,00 (2.190,00) (2.190,00) 57.841,00 85.436,44 387,78 59.085,50 25.963,16 (27.595,44) 2.880,00 1.728,00 (32.203,44)

Balanço Patrimonial 2012 ATIVO: Ativo Circulante............................ 2.990.559,59 Disponibilidades.............................................

1.164,59 Caixa: Caixa Geral..........................................

1.000,00 Bancos Conta Movimento: Bradesco S/A 164,59 Direitos Real. Curto Prazo/Adiantamentos . 2.989.395,00 Ativo Não Circulante................................. 27.199.508,54 Investimentos................................................. 27.199.508,54 Invest. em Coligadas e Controladas............. 9.199.508,54 Participações Societárias..............................

Investimentos Mascali Participações S.A. Investimento Jas Ind. e Com. S/A ............. Ágio/Deságio-Ágio-Mep:Jas Ind.e Com.S/A 18.000.000,00 Total do Ativo............................................... 30.190.068,13

2011 1.393,19 1.393,19 1.000,00 393,19 36.603.418,08 18.603.418,08 18.603.418,08 8.733.005,82 9.870.412,26 18.000.000,00 36.604.811,27

Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial 2012 PASSIVO: Passivo Circulante............... 7.800.000,00 Valores a Pagar: Empréstimos a Pagar......

Empréstimos - Gazzata..............................

Contrato Mútuo - Zelazo Adm..................

Pro Soluto - Jas Ind. e Com. S/A..............

Emp. e Financ.: Emp. de Pessoas Ligadas. 7.800.000,00 Passivo Não Circulante.......................... 6.688.307,34 Emp. e Financ.: Emp. entre Empresas........ 6.688.307,34 Patrimônio Líquido .................................. 15.701.760,79 Capital: Capital Social/ Domicil. no País ... 16.213.551,00 Reservas de Lucros/Lucros do Exercício.... 8.903.922,93 Prejuízos Acumulados.................................. (9.415.713,14) Total do Passivo........................................ 30.190.068,13

2011 27.699.888,34 27.699.888,34 700.100,00 11.399.788,34 15.600.000,00 8.904.922,93 1.000,00 8.903.922,93 36.604.811,27

Demonstração do Resultado 2012 2011 Receita Operacional Bruta ......................

8.906.289,74 Outras Receitas Operacionais/Rec. Operacional 8.906.289,74 Despesas Operacionais........................... 9.403.978,24 Despesas Trabalhistas.............................

68,70 Despesas Gerais ...................................... 9.403.909,54 Lucro Operacional Bruto.......................... (9.403.978,24) 8.906.289,74 (-) Despesas Operacionais.......................

(2.366,81) Serviços de Terceiros...............................

1.926,67 Despesas Financeiras/ Despesas Tributárias 440,14 Lucro antes IRPJ e CSLL/Lucro Op. Líquido......................... (9.403.978,24) Lucro Líquido Período...............................

8.903.922,93 A DIRETORIA José Carlos de Oliveira Souza - Contador - C.R.C. SP 1SP130997/O-5

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18

e

quarta-feira, 12 de junho de 2013

ELES E ELAS, CORRIDA

conomia

Consumidores deixam para a última hora a compra dos presentes. Lojistas de shopping estimam vendas neste ano 5% superiores às de 2012.

CONTRA O RELÓGIO. Fotos Newton Santos/Hype

Paula Cunha

A

máxima de que o brasileiro deixa tudo para a última hora parece valer também para os apaixonados. Ao menos é isso o que se viu ontem nos corredores do Shopping Pátio Paulista, na região da avenida Paulista. Consumidores correndo contra o relógio para comprar a tempo o presente a ser dado hoje no Dia dos Namorados.

A tradicional data é ainda sim motivo de comemoração para os casais. Melhor para o comércio. Segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), as vendas do Dia dos Namorados neste ano deverão ser 5% superiores às verificadas em igual data no ano passado.

O Shopping Pátio Paulista recebeu no início da tarde da terça-feira, além dos visitantes que almoçam em sua praça de alimentação, alguns atrasados que saíram do trabalho para "resolver o problema do presente" da cara-metade. Corredores mais cheios, vendas maiores. A direção do estabelecimento estimou um fluxo maior de consumidores neste ano, que pode chegar a 8% em relação a data em 2012, e também de vendas, previsão de aumento de 7%.

Ontem, quem estava no shopping para comprar o presente da namorada era o estudante Eric Osaki. Seu plano era de gastar até R$ 500 na homenagem. Ainda indeciso, mas considerando bons os preços praticados pelo centro de compras, ele avaliava a opção de um relógio ou de uma bolsa ao ser abordado pela reportagem do Diá rio do Comércio em frente a uma relojoaria.

A fisioterapeuta Ana Paula Santos também apareceu no shopping na última hora. Elacirculava pelos corredores à procura de um agasalho para o marido, já pensando na proximidade do inverno. Como trabalhou no último final de semana não teve tempo para realizar uma pesquisa de preços, mas não considerou altos os dos presentes em vista.

Na contramão dos gastos generosos, mas coberta de boas intenções, a nutrucionis-

ta Denise de Andrade encontrou com facilidade uma surpresa para o marido que cabia no seu bolso.

"No ano passado gastei mais, mas encontrei neste ano um presente diferente, um pouco mais barato. É uma caneca de chope com a inscrição 'o melhor marid o d o m u ndo'", disse a c on su mi do ra Denise.

Quem correu para o shopping na hora do almoço foi a profissional de educação física, que não conseguiu se desvencilhar do namorado no último fim de semana para comprar o seu presente. "Queria fazer uma surpresa e, por isso, acabei deixando tudo para a última hora", disse Luciana Lourenço. Ela não encontrou exatamente o que planejava comprar, mas ficou satisfeita com o modelo de roupa que escolheu. Para ela, os preços não subiram muito em relação ao ano passado.

O advogado paranaense

No ano passado gastei mais, mas encontrei neste ano um presente diferente: uma caneca de chope.

Os preços estão iguais.

Mas acho que vou comprar uma peça da Calvin Klein para ela.

EDUARDO MAXIMINIANO, ADVOGADO

DENISE DE ANDRADE, NUTRICIONISTA

Eduardo Maximiniano encontrou no shopping opções "caríssimas", em sua avaliação, e, ao mesmo tempo, outras mais em conta. Ele pretendia aproveitar o tempo de que ainda dispunha antes de seguir na tarde de ontem para o aeroporto de Congonhas para es-

colher um presente para a namorada que mora no interior do Paraná. "Os preços das roupas de grife estão mais ou menos iguais aos da minha cidade. Por isso, acho que vou comprar uma peça da Calvin Klein para ela", afirmou o apaixonado consumidor.

A MORDIDA DO LEÃO nos NAMORADOS

O

Leão costuma meter a colher no cotidiano dos casais, algo que fica mais evidente no Dia dos Namorados.

Do presente mais tradicional, como um buquê de flores, ao mais sofisticado, como as joias, a inconveniência do Leão se expressa na forma de tributos, que passam de 50% do preço do presente, no caso das joias (veja quadro ao lado). Independentemente da data, o fisco já abocanhou quase R$ 700 bilhões do contribuinte ao longo do ano.

O valor acima, que será alcançado hoje, às 7h45m, representa o total de tributos arrecadados pela União, estados e municípios de janeiro até este momento. A cifra é registrada pelo Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que estima, em tempo real o ritmo da arrecadação.

E este ritmo está aumentando, uma vez que o valor de R$ 700 bilhões só foi alcançado oito dias mais tarde em 2012. Para o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, é importante que os brasileiros saibam o quanto pagam de impostos. "O valor atingido pelo Impostômetro revela o tamanho da carga tributária do País, contudo, o importante é que com a entrada da lei 12.741/2012, que obriga o comércio a discriminar o valor do imposto na nota fiscal, o consumidor poderá saber quanto paga em impostos a cada compra que realiza", afirmou.

Luciana Lourenço: no fim de semana não pode ir às compras. Hoje, entrega surpresa para o marido.

Estudante Eric Osaki: ida ao Shopping Pátio Paulista para comprar o presente para a namorada.