Jornal do empreendedor
Ano 87 - Nº 23.601
A última de Mercadante. Pág. 7
www.dcomercio.com.br
São Paulo, quarta-feira, 11 de abril de 2012
Kevin Lamarque/Reuters
Conclusão: 23h50
R$ 1,40
E Dilma não foi o cara Encontro da presidente com Obama ficou longe de uma conversa entre potências. Deu na imprensa dos EUA. Pág. 7 Evaristo Sá/AFP
BOLA DA VEZ CPI do Cachoeira vai ser mista Os presidentes do Senado e da Câmara acertaram a criação de comissão formada por senadores e deputados para investigar as relações do contraventor com parlamentares. Falando nisso, o Conselho de Ética do Senado abriu processo contra Demóstenes. Pág. 5
Neymar causou alvoroço na Câmara, na sessão em homenagem aos 100 anos do Santos. O 'craque' com a bola é Marco Maia, presidente da Casa. Pág. 8 Paulo Pampolim/Hype
Feira da Saúde entra no calendário oficial da Cidade Evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo, no Pátio do Colégio (foto), atende e orienta cerca de 30 mil pessoas. Pág. 10
Fenômeno: 15,8% de Ronaldos. Éramos um país de 11% de obesos em 2006. E pulamos para 15,8% em 2011. O líder desta mórbida copa são os EUA, com 27,6%. Diagnóstico, pág. 10
Febraban e governo na guerra do spread MAX
HOJE Sol com pancadas de chuva Máxima 28º C. Mínima 18º C.
AMANHÃ Sol com pancadas de chuva Máxima 27º C. Mínima 18º C.
ISSN 1679-2688
23601
Página 13 9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 11 de abril de 2012
Dilma está diante de desafios econômicos que pedem solução única e que passam por decisões políticas. José Márcio Mendonça
pinião
IVONE ZEGER
VOCÊ É O FELIZ PROPRIETÁRIO?
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Guerra dos portos, só um dos problemas.
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ara atrair o apoio dos Estados ao projeto de Resolução 72 do Senado, com o fim da chamada "guerra dos portos" (isenção de ICMS nas importações) a presidente Dilma Rousseff acenou com o atendimento de uma antiga reivindicação dos governadores: a mudança do indexador da dívida estadual rolada pelo Tesouro Nacional ainda no governo FHC. A correção da dívida é pelo IGPDI mais juros de 6% a 9%. Dilma propõe trocar tudo pela Selic, a taxa básica de juros do BC. Os sinais foram bem recebidos pelos governadores, mas não a proposta em si. Eles não veem com simpatia ficar atrelados a um índice estabelecido pelo credor e determinante da política monetária, que pode sofrer, de repente, correções para cima. Eles preferem a correção pelo IPCA, índice oficial de inflação. O governo de Minas Gerais fez a simulação de seus pagamentos neste ano pelos dois índices. Com a Selic (que deve ficar em 9% até o fim do ano), ele recolheria aos cofres da União pouco mais de R$ 5 bilhões; com o IPCA (previsto entre 5% e 5,5%) desembolsaria menos de R$ 3 bilhões. Apesar da divergência de cifras, é possível chegar-se a um acordo, ainda mais porque, no novo acerto, as economias dos Estados com a troca de indexador teriam de ser aplicadas em investimentos em infraestrutura, para elevar a competitividade da economia brasileira. Haveria uma compensação com o alívio dos cofres federais nesses investimentos. Há pressa em resolver o problema do ICMS nas importações – as alíquotas seriam unificadas em 4% em todo o território nacional – para proteger a indústria e ajudar a acelerar
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA o crescimento econômico, principal foco do pacote pomposamente anunciado na véspera do feriadão de Páscoa.
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orém, a "guerra dos portos" e os compromissos das dívidas estaduais não são as únicas pendências entre a União e os Estados. A maioria precisa estar resolvida (ou bem encaminhada) até junho, quando o Congresso entra em recesso e mergulha nas campanhas municipais. Depois, só teremos tempo para as lambidas nas feridas eleitorais, a discussão do Orçamento e pouco mais. Aliás, o ano legislativo está a pouco menos de três meses de seu encerramento, de fato, em 2012. A principal dessas pendências, aqui já comentada, e que ainda não entrou na fase dos debates políticos, são as novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Trata-se de uma parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), arrecadada pela União e repassada aos Esta-
dos e aos municípios. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou as regras atuais desatualizadas, inconstitucionais, e deu prazo ao Congresso para aplicar novos critérios até o fim deste ano e valer já em 2013. É uma questão delicada, pois as mudanças devem implicar transferências de recursos de um Estado para outro – e isso põe as bancadas estaduais e os governadores em alerta. Para calcular o que pode acontecer, vejam-se dois casos. A Bahia e o Maranhão estão entre os Estados bem mais agraciados em relação a seus pesos na federação, por qualquer soma de critérios: receita, população, índice de desenvolvimento. Explica-se essa vantagem: as normais atuais vêm do tempo em que José Sarney, o "dono político" do Maranhão, era presidente da República, e Antonio Carlos Magalhães, o "dono político" da Bahia, era uma espécie de "vice-rei" da então dita Nova República. Eles fizeram a festa de suas províncias. A redivisão desse dinheiro, em pleno efervescer eleitoral
A questão do ICMS e das dívidas estaduais não são as únicas pendências entre a União e os governos estaduais. A maioria delas necessita estar resolvida até junho.
municipal com cheiro de federal em 2014, é bomba que poucos querem cutucar. Há pouco mais de um mês, Sarney anunciou a criação de uma comissão de "alto nível" no Senado para estudar o tema e apresentar propostas. Ela será presidida por Nelson Jobim e desagradou a gregos e baianos. A Câmara ficou com ciúme por ter sido alijada da comissão e os senadores não gostaram porque acham que não precisam do conselho de "eminências" para resolver a questão.
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mbrulhe-se junto um problema que o Planalto vem empurrando com a barriga, pelo mesmo teor explosivo: a nova divisão dos royalties do petróleo, que atrai a cobiça de Estados e municípios, com os sonhos dos bilhões e bilhões que virão quando o óleo do présal começar a jorrar . Ainda não se "construiu" uma situação de consenso, e, embora os produtores de petróleo sejam minoria em relação aos não-produtores, contrariá-los de todo não é viável politicamente. Dilma está diante de três desafios econômicos que precisam de solução única e que passam por decisões de ordem política, mais do que técnica. O governo está correndo riscos ao tentar resolver cada um de uma forma, como no caso do ICMS das importações. Afinal, como se trata de dividir um mesmo dinheiro, pode sobrar para a União equilibrar as contas, cedendo parte do que lhe cabe. E se os estados se unirem, o governo não ganha nas votações do Congresso. Deputados e senadores enxergam muito mais o local do que o nacional. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
or superstição ou cuidado, há quem não conte a ninguém quando está para fechar um bom negócio. A compra de uma casa, por exemplo: é melhor comemorar depois de tudo acertado. E quando isso acontece? O primeiro passo é sair do tabelionato de notas com a chamada "escritura pública" – e definitiva – embaixo do braço. Ela é a "prova" da aquisição da propriedade. Mas ainda não dá para comemorar. Primeiro, é bom lembrar que uma escritura pública é a interpretação de um negócio jurídico. Quem a elabora, ou lavra, é o tabelião ou notário, no Tabelionato de Notas. É ele quem checa se tudo está de acordo com a lei e aconselha as pessoas envolvidas na transação de compra e venda. Para a escritura, são necessários documentos do comprador, do vendedor e do imóvel. Do comprador e do vendedor pede-se carteira de identidade, CPF e informações como domicílio e estado civil. Quem já foi ou é casado deve apresentar a fotocópia autenticada da certidão de casamento atualizada; no caso de escritura de pacto antenupcial, ela também se faz necessária.
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se você é o vendedor e vive em união estável, tem de apresentar o contrato ou a escritura de convivência com a companheira ou companheiro – e, na falta desses documentos, declarar que mantém uma relação estável. Se uma ou as duas partes forem pessoas jurídicas, os documentos são o Contrato ou Estatuto Social da empresa – se houver alterações, elas deverão constar com a chancela da Junta Comercial –, além de certidão simplificada da Junta Comercial, atualizada até 30 dias. Também se juntam os documentos relativos à pessoa física, de todos os sócios da empresa e seus cônjuges. E tem mais! Há uma lista extra de documentos a serem apresentados pelo vendedor do imóvel. Se ele for empregador, deve apresentar a Certidão Negativa de Débitos, Certidão de Quitação de Tributos Federais e Certidão de Feitos Ajuizados, que mostra se
existe alguma ação contra a pessoa que está vendendo o imóvel. Não podem faltar os documentos relativos ao imóvel, como a Certidão de Propriedade com negativa de ônus e alienações atualizada e a cartela do IPTU ou Certidão de Valor Venal. Se o imóvel estiver localizado em um edifício, é preciso uma declaração do síndico, dizendo não haver pendências sobre o condomínio, cotas e despesas extras, ou pendências judiciais contra o condomínio que possam depois onerar o novo proprietário.
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ssim, lavrada a escritura, agora é ir direto para o Cartório de Registro de Imóveis, pois uma escritura lavrada mas sem registro não comprova totalmente o direito à propriedade.
Na verdade, um imóvel passa a existir publicamente quando ganha uma matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. É nessa matrícula que é feito o registro, apontando o verdadeiro proprietário do imóvel. Cada vez que o imóvel for vendido, esse registro deve ser feito. Na matrícula constam ainda as averbações, como o "Habite-se", mudanças de nome do proprietário ou de estado civil, enfim, todo o histórico do imóvel. Sem o registro, o proprietário não pode, por exemplo, ser fiador, pois o imóvel não será uma garantia. Ao atualizar o registro imobiliário o comprador garante o que se chama "propriedade plena" ou "direito real", ou seja, ele tem a posse e a propriedade. Ao comprar um imóvel sem registro imobiliário, o que está sendo adquirido é apenas a "posse": o vendedor não tem o direito jurídico e legal sobre o imóvel. IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS
"HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 11 de abril de 2012
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ANTITABAGISMO IMPÔS MUITO MAIS DO QUE APENAS RESTRINGIR O CONSUMO DE CIGARROS.
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Engenharia da complacência
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ndignado ante o conformismo servil com que os americanos, outrora tão apegados às liberdades civis, vão aceitando as intrusões cada vez mais agressivas do governo nas suas vidas privadas, o economista Walter Williams finalmente se deu conta de que “o movimento antifumo explica parcialmente a atual complacência americana". Diz ele que os zelotes do antitabagismo começaram com exigências 'razoáveis', como os avisos do Ministério da Saúde nos pacotes de cigarros. Depois exigiram áreas para não-fumantes nos aviões. " Encorajados pelo sucesso, exigiram a proibição total do fumo nos aviões, e depois nos aeroportos, nos restaurantes e nos locais de trabalho. Tudo em nome da saúde. Percebendo a resposta complacente dos fumantes, passaram a banir o fumo das praias, nas praças e nas calçadas das grandes cidades. Agora estão clamando por prêmios de seguro-saúde mais caros para os fumantes". De acordo com Williams, se tivessem apresentado a lista inteira de suas exigências logo no começo, não teriam conseguido nada. "Usando a cruzada antifumo como modelo e vendo os americanos tão complacentes, os zelotes e candidatos a tiranos estão ampliando mais e mais a sua agenda”. (O artigo completo está em http://frontpagem a g .c o m / 2 0 12 / 0 3 / 1 6/ a m er ic a n s- h av e - be c om e - co mpliant.) Meus leitores e ouvintes são testemunhas de que há uma década e meia, ou mais, venho lhes explicando o óbvio: a campanha antitabagista jamais teve nada a ver com a saúde. Como era de se prever desde o início, até hoje não se verificou em parte al-
Não lhe falta, para isso, uma incansável e vociferante militância espalhada pela Europa e pelas Américas, composta de uma bem subsidiada elite ativista e uma massa idiota de "verdadeiros crentes" cada vez mais fanatizados. Tão fanatizados que nem mesmo o uso repetidamente comprovado de meios de propaganda fraudulentos (como as fotos forjadas que o nosso Ministério da Saúde estampou nos maços de cigarros) os leva a duvidar, por um momento sequer, da idoneidade da campanha.
P
guma, com a patente diminuição do número de fumantes, nenhuma, rigorosamente nenhuma redução proporcional da incidência das doenças alegadamente "causadas pelo fumo". Mas a patente ausência dos resultados prometidos, em vez de colocar em questão as premissas iniciais da campanha e moderar a retórica antifumo, como se esperaria de
mentalidades soi-disant científicas, é respondida com novas cargas de exigências cada vez mais prepotentes, mais histéricas, mais invasivas. O antitabagismo, como o socialismo, vive de redobrar o blefe após cada novo desm e n t i d o d a s s u a s p r e t e nsões, transfigurando em sucesso publicitário e político o fracasso crônico das metas nominais alardeadas.
or trás do que imaginam os crentes, o antitabagismo militante jamais teve por meta proteger a saúde de ninguém. Foi apenas um primeiro e bem sucedido experimento de engenharia comportamental em escala planetária. Foi um balão de ensaio, preparatório à implantação de controles cada vez mais drásticos, cada vez mais intrusivos, destinados a reduzir a população de todo o Ocidente a uma massa amorfa incapaz de reagir a qualquer imposição, por mais arbitrária, lesiva e absurda, que venha da elite globalista autoconstituída em governo mundial. A escolha do tema foi especialmente ardilosa, visando a
OLAVO DE CARVALHO seduzir conservadores, evangélicos e moralistas em geral, desarmando-os preventivamente ante quaisquer campanhas subsequentes baseadas no mesmo modelo e usando a própria força deles para sufocar na "espiral do silêncio" as poucas vozes discordantes.
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Uma vez que você cedeu tudo à pretensa autoridade científica dos organismos internacionais em matéria de "saúde", fica difícil reerguer a cabeça quando essa autoridade, em seguida, estende seus domínios para as áreas da alimentação, da educação escolar, da moral sexual, da vida familiar e assim por diante. A facilidade estonteante com que a elite revolucionária instrumentalizou os seus próprios adversários mais ardorosos aparece condensada simbolicamente num detalhe cômico, ou tragicômico, que denota a fragilidade estrutural da reação anti-estatista: o uso do tabaco é rigorosamente proibido nas sedes das organiza-
Depois de ceder tudo à pretensa autoridade científica em matéria de "saúde", fica difícil reerguer depois a cabeça quando essa autoridade estende seus domínios para outras áreas.
ções "libertarians" que defendem a liberação da maconha.
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ó o que me espanta é que mesmo uma inteligência privilegiada como a de Walter Williams tenha levado tanto tempo para notar que o antitabagismo, usando do ardil das exigências progressivamente ampliadas (a famosa técnica da rã na panela), impôs muito mais do que sua meta nominal de restringir o consumo de cigarros: impôs, junto com ela, uma nova autoridade, um novo esquema de poder, um novo procedimento legislativo, um novo sistema de comandos que pode ser acionado a qualquer momento, com garantias quase infalíveis de obediência automática, para espalhar entre as massas as reações padronizadas que a elite global bem deseje. O triunfo da prepotência antitabagista não trouxe nem trará jamais os anunciados efeitos benéficos para a saúde da população, mas, depois dele, a humanidade Ocidental já não será mais a mesma. A complacência ante o Estado intrusivo parece ter-se arraigado de uma vez por todas no espírito das massas, pondo um fim à era da livre discussão e inaugurando a da passividade servil e do ódio à divergência. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA
AFP
THOMAS L. FRIEDMAN
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prendi três coisas quando visitei recentemente a Nova Zelândia e a Austrália: existe um lugar no mundo onde o rúgbi é notícia de primeira página; existe um lugar no mundo – o Aeroporto de Auckland – onde os banheiros têm relógios digitais na entrada, que informam o tempo todo o horário da última limpeza e quando eles serão limpos de novo; e existe um lugar no mundo onde republicanos moderados ainda existem. Infelizmente é preciso pegar um voo de 13 horas, a partir de Los Angeles, para chegar lá. Aliás, sair dos Estados Unidos – na época das primárias republicanas– para "Lá Embaixo" é experimentar tanto o jet lag quanto um choque político. Na Nova Zelândia e na Austrália, pode-se pôr praticamente todo o espectro político deles – de conservadores a liberais – dentro do Partido Democrata dos EUA. Ou como Paul Quinn, um parlamentar do Partido Nacional (conservador) da Nova Zelândia, disse certa vez a um grupo de bolsistas da Fulbright dos Estados Unidos: "Vou lhes explicar como nosso sistema funciona em comparação ao
ELEFANTES, ZEBRAS E AS ELEIÇÕES. de vocês. Vocês têm democratas e republicanos. Meus adversários trabalhistas seriam os democratas. Eu sou membro do Partido Nacional e poderíamos ser... democratas".
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or exemplo, há muito debates aqui sobre política climática – a Austrália tem uma taxa de carbono e a Nova Zelândia limita e vende créditos de carbono – mas não existe nenhum debate sério sobre a climatologia. Enquanto no atual Partido Republicano é suicídio político levar a sério as mudanças climáticas, na Austrália e na Nova Zelândia é suicídio político para os conservadores não o fazerem Na Austrália e na Nova Zelândia, "há muitos céticos climáticos na política, mas eles sabem que é um erro político dizer isso", explicou o ambientalista australiano Paul Gilding. "Isso ocorreu após a Austrália ter sofrido sua pior seca já registrada, que durou mais de uma década." Agora, diz, existe uma forte aceitação pública da conclusão científica de
que o clima está mudando e os humanos são um fator contribuinte significativo. Tony Abbott, o atual líder do principal partido conservador australiano, rejeitou certa vez, inabilmente, a mudança climática; mas após se tornar líder partidário, até ele apoiou a necessidade de reduzir as emissões. Mas ele defende incentivos financiados pelos contribuintes para indústrias cortarem a emissão de carbono. Malcolm Turnbull, o antecessor de Abbott, apoiava o "limitar e vender", bem como seu antecessor. "Na questão do clima", disse-me Turnbull, "tem havido um ataque à ciência e isso causou impacto, mas não a ponto de os partidos de centro-direita adotarem como plataforma que a teoria da mudança climática é uma besteira, como o Partido Republicano dos EUA parece ter adotado". Os conservadores na Austrália e na Nova Zelândia há muito tempo também aceitaram os sistemas de saúde nacionais de pagamento único. O Partido
Trabalhista governou a Nova Zelândia de 1999 a 2008, quando foi substituído pelo Partido Nacional conservador. Durante o mandato trabalhista, foram aprovadas leis legalizando as uniões civis, dando às prostitutas as mesmas proteções de saúde dos demais trabalhadores e ampliando os subsídios para famílias sem filhos, observou Jon Johansson, um cientista político da Victoria University, em Wellington.
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esmo que essas mudanças tenham encontrado resistência dos conservadores quando estavam na oposição, eles não tentaram revogar nenhuma delas, agora que estão no poder, como me informou Johansson. Existem muitas razões para a estreiteza do espectro político daqui, completou ele. Nem a Nova Zelândia nem a Austrália são países muito religiosos; assim, questões sociais não ressoam tanto. Mas tendo comunidades pioneiras e sendo países isolados, esparsamente povoados – a Nova Zelândia
tem apenas 4,5 milhões de pessoas –, eles posuem fortes tradições igualitárias e acreditam que o Estado tem o papel de certificar-se de que todo mundo tenha um tratamento justo. "Também temos votação obrigatória na Austrália", disse Turnbull. A pessoa é multada se não votar. "Em um sistema de votação voluntária, como o americano, há sempre a tentação de apertar o botão das questões acaloradas que vão incendiar as bases e levá-las a votar. Num sistema de votação obrigatória, a sua base tem de votar – como todo mundo –, e assim o objetivo é atingir o meio-termo."
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em dúvida, os conservadores australianos têm iguais instintos por menos impostos, pelo livre mercado e livre comércio de seus colegas dos EUA, mas são contidos pelo fato de que as doações de campanha e o lobby são bem mais limitados. Olhar os EUA a partir daqui me faz sentir como se estivéssemos no pior
dos mundos agora. Os dias em que republicanos liberais e democratas conservadores, empurravam os dois partidos juntos, aparentemente se acabaram. Não temos votação obrigatória. O dinheiro com interesses especiais está fora de controle e temos falta de um terceiro partido confiável, que conseguisse ocupar o centro o suficiente para forçar tanto democratas quanto republicanos a competir pelos votos.
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ssim, perdemos nossa habilidade de fazer algo grande, coisas difíceis juntos. Contudo, tudo o que temos para fazer – reforma tributária, reforma fiscal, reforma no sistema de saúde, política energética – é grande e difícil e só pode ser feito em conjunto. "Muitos de nós que amamos o seu país", disse Johansson, "não vemos de onde possa vir uma mudança nos Estados Unidos atualmente. Vemos todas as barreiras existentes para as mudanças estruturais e fundamentais. A sensação é de que vocês perderam a famosa habilidade de se adaptar politicamente." THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES. TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.GERAL
GibaUm
3 Bancos, corretoras e
Governo em alerta: fundos soberanos chineses poderão inundar o mercado de capitais do país.
gibaum@gibaum.com.br
k O pior ainda está por vir.
DEMÓSTENES TORRES // avisando que muito mais águas do que se imagina ainda deverão rolar.
Fotos: Paula Lima
Novos rounds
A idéia de ter Alexandre Schneider, homem a Educação, na vice de José Serra na corrida à prefeitura de São Paulo (é um homem do PSD de Gilberto Kassab), seria um contraponto e tanto na área a Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB). Por outro lado, as novas versões sobre a recusa de Henrique Meirelles de ser vice de Serra, não teriam nada a ver, obrigatoriamente, com a apenas empresarial. O PSD estaria guardando seu nome para o governo do Estado de São Paulo em 2014 contra Geraldo Alckmin e Paulo Skaf. 333
NA CACHOEIRA Nas reuniões de pauta de Playboy , quando são apresentados nomes de novas famosas que poderiam desfilar em suas páginas, acaba de entrar Andressa Alves de Mendonça, 30 anos, mulher de Carlinhos Cachoeira.. Os mais entusiasmados acham que o cenário ideal para o ensaio seria a cachoeira de Itiquira, com 168 metros de queda livre. É a maior de Goiás e fica no município de Formosa.
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Foram dois dias (e mais de 75 mil pessoas por dia) de muita música no Jockey Club de São Paulo: era o Lollapalooza Br , primeira incursão no Brasil do festival itinerante de rock, pop, indie e demais alternativas que existe há quase 20 anos nos Estados Unidos (na América Latina, antes do Brasil, já teve um no Chile). No total, mais de 50 grupos musicais se apresentaram para um público onde se via, entre tantos, da esquerda para a direita, Thaila Ayala, Natália Rodrigues, Ellen Jabour, Antônia Pires, filha de Glória Pires (ela vai debutar na TV na série As Brasileiras) e, certamente relembrando seus tempos de DJ, o chef Alex Atala.
Rock na Páscoa
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333 O ex-presidente Lula, 16 quilos mais magro, chamou Ricardo Almeida para ir tomar suas novas medidas no apartamento de São Bernardo: quer ajustar seus ternos. De seus tempos de Brasília, o expresidente trouxe para São Paulo cerca de 100 ternos feitos na fábrica de Ricardo, muitos em tecido italiano, outros em tecido nacional (Paramount). Marisa Letícia não quer que ele reforme muitos porque aposta que, no curto prazo, ele vai recuperar muitos dos quilos que perdeu no tratamento de seu tumor. Também camisas confeccionadas nos bons tempos do Planalto estão sendo remetidas para Salvador, onde funciona o atelier Ernesto di Tomazo, onde eram feitas. Na época, cores e padrões eram escolhidos por Fatiminha, a Fátima Mendonça, mulher do governador Jaques Wagner, que também pilota a operação-reforma .
Ajustando 100 ternos
Estilo Tavares
MAIS GOIÁS
333 Está nas mãos da ministra LauritaVaz,doSuperiorTribunal de Justiça, novo habeas corpus de Carlinhos Cachoeira, impetrado por Márcio Thomaz Bastos.Ironiadodestino:Laurita também é de Goiás, como o próprio Cachoeira e nasceu em Anicuns, cidade do senador Demóstenes Torres. Os dois, inclusive, cursaram Direito na mesma universidade, a PUC de Goiás.
La Madonnina O restaurateur Roberto Ravioli acaba de inaugurar seu terceiro restaurante em São Paulo, agora na Avenida Helio Pellegrino, na Vila Nova Conceição. Aproveita uma pintura de família e acopla o nome La Madonnina ao tradicional Empório Ravioli . Na parede do bar, tem um gigantesco mural assinado pelo italiano Alessandro Giusberti. Ravioli, a propósito, fez um jantar aos fechados na casa do último BBB . 333
333 Casada com o jogador David Beckham, do Los Angeles Galaxy, mãe de quatro filhos, Victoria Beckham é capa (na chamada, o título é Queen Victoria) e recheio da nova edição da Harper’s Bazaar, da China, fotografada por Chen Man, um dos mais respeitosos fotógrafos de lá. Com uma super-produção e acessórios surpreendentes, ela não ataca só de modelo: usa Prada e também promove sua linha mais recente de roupas, a VP. E acaba de ser convidada para desenhar uma linha especial para a Range Rover Evoque.
Queen Victoria
Pelé na rede Dezoito horas depois de ter entrado no Twitter, Pelé já havia conseguido 127 mil seguidores. “Olá, mundo. Obrigado por visitar minha página no Twitter. Estou muito animado para dividir a minha vida com vocês. Com amor, Pelé” – escreveu, em inglês, em seu primeiro post. Por outro lado, o ex-jogador Ronaldo Nazário comemorou a entrada de Pelé no Twitter e ainda brincou com a expressão entende, muito repetida pelo rei . “O Rei está no Twitter. Seguirei o @pele, entende ?”. 333
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Caveiras: anéis e brocados.
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333 O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, está arrumando as gavetas e deverá deixar o cargo, mesmo sob a informação de que teria recebido um único telefonema do número dois de Cachoeira, Wladimir Garcez. Nos corredores do Planalto, contudo, circula uma outra versão hilária dessa história: os ministros Ideli Salvatti e Gilberto Carvalho teriam chamado Olavo para uma conversa e, à certa altura, teriam lhe perguntado: “Você é amigo de Carlinhos Cachoeira?” E ele, lembrando o estilo do famoso personagem Tavares, de Chico Anísio, respondeu rápido: “Sou, mas quem não é?”
OUT
Zumbis: estampas em roupas.
Outros tempos Por conta do lançamento de seu 50º disco, Maria Bethânia, 65 anos, passou em revista sua vida numa agradável conversa com o especialista Zuza Homem de Mello. À certa altura, relembrou um episódio de 1966, quando se vestiu de minissaia, botas (até tocou guitarra) e saiu com Jerry Adriani, “um gato na época” (teria deixado até Nara Leão com um certa inveja). Para quem tem memória curta: Bethânia sempre foi – e muito precocemente, assumidíssima. Teve prolongados romances Renata Sorrah e Leina Krespi. Mais: no final dos anos 60 e começo dos 70, inspirada pela capa de um disco de Gal Costa, onde ela aparecia vestida de índia e de busto nu, Bethânia também se deixou fotografar exibindo sa poitrine. Virou pôster da revista Pop. 333
quarta-feira, 11 de abril de 2012
3 MAIS: teriam um cacife de US$ 200 bilhões, o que, se acontecer mesmo, impedirá qualquer esforço em segurar o câmbio em R$ 1,80.
Deusa evangélica 333 Quem diria: a veterana cantora Rosana, que fez sucesso durante anos com O Amor e o Poder (“Como uma Deusa”), cantando muito em boates gays (as bibas adoravam a musa), virou evangélica e prepara-se para lançar seu primeiro CD gospel. Por enquanto, faz pregações também em redutos GLS. Para quem tem a memória curta: no passado, Rosana fez uma mal-sucedida cirurgia plástica em várias partes de seu corpo. O rosto ficou quase irreconhecível, o busto colossal e, de quebra, também colocou (foi pioneira na área) silicone à derriére .
MEGA-DÍVIDA O governo topa reduzir juros das dívidas dos Estados, não topa a substituição dos critérios atuais. Para quem não tem idéia: os 23 Estados brasileiros têm débitos com o governo federal que, somados, chegam a R$ 400 bilhões. São Paulo é o campeão: sua dívida era de R$ 40 bilhões, já pagou R$ 75 bilhões e o saldo subiu para R$ 171 bilhões. No final, pode chegar a R$ 330 bilhões. Minas e Rio devem, respectivamente, R$ 57 bilhões e R$ 56 bilhões.
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MISTURA FINA O GRUPO RBS prepara o lançamento de um canal a cabo especializado em esportes, tomando o devido cuidado de armar um pacto de não agressão com o SporTV, da Globosat. E está negociando também com o jornal esportivo Lance uma eventual parceria. 333
O SITE Buscapé, um dos pioneiros da internet brasileira, vai abrir seu capital: a diretoria estuda qual a bolsa mais indicada para o IPO, Bovespa ou Nasdaq. A empresa acha que o valor de mercado do Buscapé chegue a US$ 4 bilhões, que é quanto vale o argentino Mercado Livre. Há três anos, o Buscapé foi vendido ao grupo de mídia sulafricana Naspers por menos de US$ 400 milhões. 333
333 ÀS VÉSPERAS da Páscoa, a Presidência da República não estava interessada em bacalhau ou ovos de chocolate. Tendo em vista a grande quantidade de animais do Planalto e do Alvorada, acaba de pagar R$ 45,7 mil em 412 toneladas de ração animal para peixes, bezerros e aves.
333 MARCELO Serrado estará de volta, na pele do personagem Crô, de Fina Estampa no final do ano, num especial. A idéia de Aguinaldo Silva é que Crô, mesmo rico, acha que não pode viver sem uma “Filha de Osíriss” e abre inscrições para escolher uma “nova patroa e musa”. E aí, grandes nomes femininos do elenco da Globo concorrerão.
A HIPÓTESE de Marta Suplicy virar embaixadora em Washington ficou complicada: teria de renunciar aos seis anos que lhe restam no mandato de senadora, conforme determina a Constituição brasileira, para quem for “chefiar missão diplomática de caráter permanente”.
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NA SEMANA passada, José Eduardo Dutra, novo diretor da Petrobras, ex-deputado federal, ex-presidente da mesma Petrobras e da BR Distribuidora e ex-presidente nacional do PT, resolveu comemorar no Twitter, de maneira especial, os 77% de popularidade conquistados por Dilma Rousseff na última pesquisa. E postou: “Como se diz lá em Sergipe, enfia o dedo e rasga”.
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Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
CHARGE DO DIA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 11 de abril de 2012
5 DECISÃO Senado e Câmara resolvem abrir uma CPI para investigar Demóstenes.
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DEFESA Servidor diz que não viu e nem sabe quem é Carlinhos Cachoeira.
Evaristo SA/AFP - 13.07.05
Uma CPI para secar a fonte de Cachoeira Deputados e senadores aprovam comissão mista para apurar atuação do contraventor. Até na mídia.
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Cachoeira: parlamentares querem aprofundar investigação.
presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PTRS), e o do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiram ontem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com deputados e senadores. Sarney e Maia já iniciaram negociações com as lideranças partidárias no Senado e na Câmara. Ficou decidido que será construído um texto conjunto que valerá para o Congresso. A criação da CPI mista para Sarney "é algo inevitável". Até porque "o assunto é grave e a dimensão que tomou exigia uma tomada de decisão
do Congresso". "Não há necessidade de ter uma CPI lá e outra cá", concorda Maia. "Uma CPI mista terá condições de investigar as ligações de Cachoeira com o parlamentares, com o Executivo, com o Judiciário e com a mídia". Maia acredita que a CPI de Cachoeira deverá ser instalada no início da semana que vem, depois da coleta de assinaturas. Para tanto, é preciso o aval de 171 deputados e de 27 senadores. Questionado se não teme que as investigações cheguem ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o presidente da Câmara respondeu: "Quem estava na lista de contatos deve estar muito preocupado, em-
bora a pessoa soubesse do risco que corria". Ontem trechos de gravações feitas pela PF foram exibidos pela Rede Globo e revelaram suposta ligação de Cláudio Monteiro, chefe de gabinete de Queiroz no DF, com o grupo de Cachoeira. No áudio, dois integrantes da quadrilha discutem o pagamento de "uma mesada" para ter benefícios em contratos milionários no setor de limpeza pública. Citado, Monteiro, pediu ontem à noite demissão "para não expor o governo". Ele negou qualquer favorecimento ao grupo. Também o colégio de líderes da Câmara, que reúne todos os partidos na Casa, concordaram com Maia que o me-
lhor caminho seria uma CPI mista, para facilitar o trabalho e evitar disputas entre as duas comissões. "Há uma rara unanimidade aqui", observou o líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ), após a reunião. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), chegou a pedir pressa. Disse que a instalação tem de ocorrer logo, para evitar que os trabalhos atinjam as eleições. Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, afirma que o Planalto não teme a investigação. "Acho que a gente nunca tem que ter medo da verdade", disse. "Não é porque um deputado do PT (Rubens Ottoni) teve contato com essa gente que não vamos investigar". (AE)
Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes Beto Barata/AE
Senador terá dez dias para se defender e, quem sabe, escapar da cassação.
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Valadares conversa com Jayme Campos, que não aceitou o cargo, ao lado de Vital do Rego, o corregedor.
Senado deu ontem o primeiro passo no processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Mal assumiu a presidência do Conselho de Ética, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acolheu representação do PSol, apresentada há 13 dias, e determinou a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes. O relator será escolhido amanhã por sorteio entre os 15 integrantes do conselho. Assim que for notificado, o que deverá ocorrer ainda hoje, Demóstenes terá o prazo de dez dias úteis para apresentar a sua defesa prévia por escrito. Este prazo expira no dia 24, mas apesar da aparen-
te disposição dos senadores em punir Demóstenes, a expectativa é de que a votação de uma eventual cassação não ocorra tão cedo. "Quem sabe no apagar das luzes, antes do recesso de julho, nós conseguimos votar", disse Valadares. "Vamos acelerar para analisar antes do recesso". Lei da Ficha Limpa – Com a abertura do processo, o senador será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível durante todo o período que lhe resta de mandato (2019) e mais oito anos depois do término da legislatura, tanto no caso de renúncia como de cassação. Ou seja, Demóstenes Lázaro Xavier Torres só poderá voltar a disputar uma eleição depois de 31 de janeiro de
2027, aos 66 anos. Ao aceitar a representação do PSol, Valadares argumentou que "não se pode dizer que as acusações contra Demóstenes são improcedentes". Para ele, "não se trata de fatos anteriores ao mandato, são de conhecimento público". De acordo com Valadares, o clima no Senado é de "intensa decepção e de frieza" para com o ex-líder do DEM. Apesar de o cargo pertencer ao PMDB, nenhum peemedebista aceitou a presidência, o que levou líderes partidários a indicar Valadares, por ser o integrante mais idoso do colegiado. Ele assumiu após o senador Vital do Rego (PMDBPB) ser declarado impedido, por ser o corregedor. (AE)
Governo aceita versão de Noleto Defesa pede: parem de investigar. Assessor de Ideli Salvatti nega qualquer contato com Carlinhos Cachoeira A
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contato de Olavo Noleto, assessor da Secretaria de Relações Institucionais, com Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara de Goiânia (GO), foi rápido e apenas para tratar de um possível apoio do senador Demóstenes Torres (sem partidoGO) à candidatura de Dilma Rousseff em 2010. Essa foi a versão que Noleto apresentou ao governo para explicar a sua suposta ligação com o grupo de Carlos Augus-
Noleto, petista histórico de Goiás, diz que não conhecia o contraventor Cachoeira. "Jamais fui apresentado a ele".
to Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal por explorar jogos ilegalmente. Garcez é considerado o número dois do grupo e também foi preso na Operação Monte Carlo, que desarticulou a quadrilha em quatro estados e no Distrito Federal. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sustentou que o servidor não conhece Cachoeira. Noleto, considerado petista histórico de Goiás, está desde 2003 no governo, período no qual já passou pela Casa Civil, então sob o comando do ex-ministro José Dirceu. "O apoio não se efetivou porque, depois, o DEM lançou na época Índio da Wilson Dias/ABr
Costa como vice-presidente", segundo Carvalho. O ministro contou ainda que Noleto assegurou que o único contato que ele tinha tido com Garcez tinha sido de natureza política. Carvalho relatou também que Noleto garantiu que não houve nenhum outro contato e que ele não conhecia Carlinhos Cachoeira. Respingo – O ministro contou que o Planalto não teme nenhum "respingo" no governo da crise envolvendo parlamentares e classificou o episódio de Noleto como "página virada". A suposta ligação dele com o grupo de Cachoeira chegou ao conhecimento do Planalto pela mídia. Além das explicações a Carvalho, o servidor prestou esclarecimentos à ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, a quem é subordinado atualmente. A presidente Dilma Rousseff já foi informada. A Secretaria de Relações Institucionais chegou a divulgar ontem uma nota na qual afirmou que "são infundadas" as informações de que Noleto deixaria o cargo, acrescentando que "não existe qualquer indício de irregularidade em relação à sua conduta que possa justificar seu afastamento". Ele também emitiu uma nota negando relação com Carlinhos Cachoeira. "Jamais conversei, conheci ou fui apresentado a Carlinhos Cachoeira", diz o texto. Nolato diz ainda que ao conhecer Garcez, em 2002, apenas manteve "relação política institucional. (Folhapress)
defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações abertas contra o parlamentar por suspeita de envolvimento com a quadrilha de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O pedido será decidido nos próximos dias pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, relator do inquérito aberto para investigar o senador. O advogado de defesa Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também requereu a suspensão da realização das diligências determinadas pe-
lo ministro, entre as quais a quebra do sigilo bancário. O advogado apresentou pedido de liminar para que as investigações sejam paralisadas. Kakay argumentou que as apurações foram feitas por autoridade que não tinha competência para investigar um senador. (AE)
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Não dá para dizer: agora vamos cuidar do mensalão. Cada processo é importante porque tem seu interesse envolvido. Gilmar Mendes, ministro do STF.
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'Brasil não tem credenciais para visto livre nos EUA'
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aceno dado nos últimos dias pelos Estados Unidos para a facilitação da entrada de brasileiros no país existe e foi reforçada pelo próprio presidente norte-americano, Barak Obama. Contudo, o anúncio de que os EUA simplesmente deixarão de exigir o sempre demorado visto de entrada – exaltado após o encontro de Obama com a presidente Dilma Rousseff, ontem – não deve ser festejado tão cedo. Pelo menos, isso não deve acontecer nem no curto nem no médio prazos, ressalvou a diplomata norteamericana Katie Caro ao portal G1. Katie tem ampla autoridade para refrear os ânimos nacionais: é cônsul em São Paulo. Ou seja, ocupa o posto diplomático dos EUA que mais emite vistos no mundo. Depois da declarada disposição de Obama de facilitar a ida dos brasileiros para o seu país, o trabalho de Katie mais que dobrou. Logo em seguida, a secretária de estado norte-americana Hillary Clinton informou que o Brasil teria mais dois consulados – Porto Alegre e Belo Horizonte –, além dos já existentes em São Paulo, Recife e Brasília. Katie já trabalha na instalação do novo posto americano de Porto Alegre, a ser inaugurado provavelmente em 2014 (os EUA também
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Divulgação
STF admite pressa. Ou o mensalão prescreve. Prestes a assumir a presidência da suprema corte, Ayres Bitto reconhece que essa é a grande preocupação.
O Katie Caro: ainda não. anunciaram que abrirão um novo escritório em Belo Horizonte), informa o G1. Atualmente, para entrar nos Estados Unidos, o brasileiro precisa ir a um consulado e obter um visto – processo que pode levar até dois meses, dependendo do caso. Para cidadãos japoneses, australianos, da União Europeia e de alguns países, não é necessário ter visto para entrar nos EUA; basta apresentar passaporte. Segundo Katie, são três os principais requisitos para que o Brasil entre no grupo de países que não necessitam de visto: 1) É preciso que ao menos 97% dos pedidos de visto sejam aprovados. Neste ano, a taxa está em 96%; 2) Todos os passaportes brasileiros têm de ser digitais; 3) O governo brasileiro tem de trocar informações com o americano, o que ainda não ocorre no nível esperado.
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana, disse ontem que devido à possibilidade de prescrição de penas "seria conveniente" acelerar o julgamento do processo do caso mensalão. Após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), Ayres Britto argumentou também que, em função da eleições municipais, é necessário que o julgamento ocorra o mais rápido possível. "[O julgamento] depende, sobretudo, do revisor [ministro Ricardo Lewandowski], que é um grande ministro e, certamente, está fazendo uma análise criteriosa do processo. Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações – isso em tese –, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada", argumentou Britto. No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou seu relatório do processo para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. A partir daí, Lewandowski começou a analisar as 50 mil páginas que integram os autos para elaborar seu voto, enquanto Barbosa faz o mesmo. A figura do ministro-revisor é obrigatória em ações penais. Seu papel é analisar todo o processo para elaborar o voto antes dos demais ministros, praticamente um complemento à atuação do relator. A liberação do caso para julgamento é responsabilidade do revisor. Suspensão da pauta – O também ministro do Supremo, Gil-
Wilson Dias/ABr
Dida Sampaio/AE - 05.05.11
Ayres Britto, próximo presidente do STF, com Sarney, a quem convidou para a sua posse: missão é dar prioridade ao mensalão. Mendes (à dir.) concorda.
mar Mendes, defendeu ontem na Câmara dos Deputados que a Corte adote um procedimento diferenciado, como a suspensão da pauta, para viabilizar o julgamento do processo do caso mensalão. Mendes ressaltou que o assunto deve ser apreciado ainda este semestre por causa das eleições municipais de outubro e devido à saída de dois ministros até o final do ano. Ele reconheceu que será ruim para a imagem do STF não julgar o mensalão este ano. Perguntando se seria uma derrota para Corte, o ministro disse que o recomendá-
vel é julgar ainda neste semestre. "Não gosto desses termos derrotistas. Tenho a impressão de que, diante dos incidentes que podem ocorrer e dos rearranjos que teremos que fazer, se deixarmos passar, vamos dizer assim, em uma linguagem diplomática, é recomendável que se julgue". Gilmar Mendes disse que assuntos como o mensalão exigem mais dos ministros. "Quando se tem um julgamen-
Wilson Pedrosa/AE - 19.12.11
Supremo retoma julgamento sobre aborto de anencéfalos
O Peluso: "Súmula é ampla e gera situações insustentáveis"
Peluso propõe mudar interpretação de nepotismo
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m sua última sessão à frente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente Cezar Peluso afirmou que a regra que proíbe o nepotismo está sendo interpretada de forma muito ampla e propôs sua modificação para que só atinja casos em que exista a relação hierárquica entre os parentes que ocupam cargos de comissão em um mesmo órgão. O CNJ analisava um caso do Rio Grande do Sul, relatado pelo conselheiro Jorge Hélio. Peluso, que também é presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que já fez uma proposta aos colegas de tribunal para mudar a súmula, cujo texto, segundo ele, é muito amplo e gera "situações insustentáveis". A súmula proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau, em uma mesma pessoa jurídica. Ele afirmou que, se tomado ao pé da letra, alguém que ocupa um cargo comissionado no Incra do Rio Grande do
to como esse do mensalão, a concentração tem que ser maior", disse. Para ele é muito grande o número de ações que tramitam na Corte. "Todo mês temos que tirar 60, 70 processos dos gabinetes, do contrário, daqui a pouco seremos expulsos por eles. Então, não dá para dizer: agora vamos cuidar do mensalão. Cada processo é importante porque tem seu interesse envolvido", disse Mendes. (ABr)
Sul não poderia, por exemplo, ter um parente contratado no INSS de Rondônia. O relator do caso discordou, afirmando que a regra do nepotismo deve ser, sim, uma interpretação ampla para evitar o que chamou de "sistema de compadrio federal". "Só pode haver uma pessoa da mesma família ocupando cargo de comissão, independentemente do nível hierárquico". Hélio também falou que o CNJ não poderia modificar seu entendimento com base em uma discussão do STF que ainda não aconteceu. Quando assumiu a presidência, Cezar Peluso nomeou um casal para ocupar cargos comissionados no Supremo. A situação foi revelada pela Folha de S. Paulo e, na época, o ministro chegou a divulgar uma nota, dizendo que a súmula deveria ser modificada, por permitir excessos. Ele enviou um ofício aos colegas, propondo tal mudança – o que não aconteceu. (Folhapress)
Supremo Tribunal Fe- reflexões e de intuições tamderal (STF) retoma ho- bém, porque o sentimento je a votação que decidi- também conta na hora de rá se mulheres poderão inter- equacionar os fatos", acresromper a gestação de fetos centou Ayres Britto. anencéfalos. A Corte irá analiO STF foi provocado pela sar ação, ajuizada em 2004 Confederação Nacional dos pela Confederação Nacional T r a b a l h a d o r e s n a S a ú d e dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto (CNTS), que defende a descri- nos casos em que o feto tem minalização do aborto nesses malformação no cérebro e casos. A entidade defende poucas chances de sobrevique existe ofensa à dignidade vência. Com a demora de mais humana da mãe uma vez que de 8 anos para a analisar a ela é obrigada a carregar no questão, mulheres que queventre um feto rem interromper com poucas a gravidez ao sachances de sober desse diagbreviver depois nóstico, hoje, O País tinha um do parto. têm de recorrer à encontro O julgamento Justiça. marcado com da ação que peO processo deesse tema. Ele é de a descriminave ser um dos úllização do abortimos temas de divisor de águas to de anencéfag r a n d e r e p e rno plano da los, marcado pacussão julgados opinião pública. ra hoje no STF, pelo STF na gesCARLOS AYRES BRITTO será um "divisor tão de Cezar Pede águas" na soluso. Ele deixa a ciedade, diz o ministro Carlos presidência do STF no dia 19 Ayres Britto, que assume a de abril, quando assume o mipresidência da Corte na próxi- nistro Carlos Ayres Britto. ma semana. Riscos à saúde – Para o médiPara ele, o julgamento da co e professor de ginecologia ação, que chegou à Corte em da Faculdade de Medicina de 2004, será rico em reflexões e Jundiaí, Thomaz Gollop, a inintuições: "O País tinha um en- terrupção da gestação de um contro marcado com esse te- feto com anencefalia não dema. Ele é divisor de águas no v e r i a s e r c o n s i d e r a d a u m plano da opinião pública, re- aborto, já que não há perspecpercute muito no campo da re- tiva de sobrevida do bebê. O ligiosidade, da saúde pública. termo correto, segundo ele, é Um tema grandioso pelo seu antecipação do parto. "Não impacto, pelo modo de conce- estamos discutindo o aborto ber a própria vida". de um feto normal. No caso da "Teremos, certamente, um anencefalia, a situação é mais julgamento rico de debates, dramática". (Agências)
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quarta-feira, 11 de abril de 2012
7 Os EUA veem o Brasil como grande, mas não como uma potência global. Peter Hakim, presidente emérito da Inter-American Dialogue.
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Roberto Stuckert Filho/PR
'EUA e Brasil mais discordam do que concordam'
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A primeira visita de Dilma aos EUA como presidente do Brasil foi cordial. Aqui, ela é recebida pelo governador de Massachussets, Deval Patrick.
Dilma nos EUA sem cerimônia de Estado Casa Branca não concedeu à presidente a honraria do jantar em grande estilo que costuma dispensar a amigos
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jornal The New York Times, destacou ontem, em artigo com reportagem assinada por Simon Romero, do Rio de Janeiro, e Jackie Calmes, de Washington), que Brasil e EUA "acentuam os pontos positivos". O jornal avalia que os dois países preferiram tratar dos pontos em comum – como a maior abertura dos EUA para entrada de turistas brasileiros –, deixando de lado temas sem consenso, como a intenção do Brasil de obter assento vitalício no Conselho de Segurança da ONU. Segundo a matéria, Barack Obama e Dilma Rousseff, apesar de toda a cordialidade, não se olharam nos olhos. A Casa Branca não deu a Dilma o tratamento de honra
que costuma dispensar aos a n u n c i a r a m q u e e s t a v a m amigos, um requintado jantar. abrindo dois novos consulaFoi só almoço. E de trabalho. Já dos no Brasil – um em Belo HoDilma parece que não enten- rizonte e outro em Porto Alede que Obama não dita políti- gre – numa tentativa de atrair ca monetária, a mais turistas bracargo do FED, só sileiros. política fiscal. Os dois países, Os EUA veem o até mesmo tenPara os EUA, o Brasil é um líder taram fazer um Brasil como regional, não glogrande, o mais acordo para rebal. As divergênforçar o comércio importante da cias sobre o de cachaça e do AL, mas não Oriente Médio bourbon do Tencomo uma persistem, apenessee. sar de Ahmadine"O Brasil vê a si potência global. jad ter feito o famesmo como PETER HAKIM vor de evitar o quem chegou ou Brasil em seu últiestá perto de mo tour à América Latina. chegar", disse Peter Hakim, Mesmo assim, a primeira vi- presidente emérito da Intersita de Dilma a Washington co- American Dialogue, uma ormo a presidente do Brasil foi ganização de pesquisa e polícordial. Os Estados Unidos tica em Washington. "Os Esta-
Mercadante provoca saia-justa Nos EUA, ministro diz que "MIT abrirá um MIT no Brasil" e é desmentido em nota.
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presidente Dilma Rousseff encerrou ontem sua visita de dois dias aos Estados Unidos. Em sua passagem por Boston e Cambridge, a presidente buscou aprofundar as relações acadêmicas do Brasil com o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a Universidade Harvard, incentivando uma série de parcerias envolvendo estudantes, pesquisadores e professores brasileiros. O problema foi uma declaração (repetida duas vezes) do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que provocou mal entendido. "O MIT abrirá um MIT no Brasil", declarou. Horas depois, a universidade desmentiu o ministro. "O MIT não abre filiais no exterior", diz o comunicado, acrescentando que deve ter havido
"um pequeno mal entendido" e que "o ministro falava em uma noção geral de colaboração". O único acordo oficial envolve uma parceria com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Mercadante, ao saber do desmentido, fez questão de repetir que o "pró-reitor do MIT, Rafael Reif, afirmou que há o interesse em abrir um centro de pesquisa no Brasil". No seu discurso depois de encontro com a reitora Susan Hockfield, Dilma não mencionou o convite à instituição para ir ao Brasil. Segundo um porta-voz da Presidência, diferentemente do que disse o ministro, a própria Dilma teria convidado o MIT, que ainda estudava o convite. "A nossa parceria (BrasilEUA) para o século 21 será ba-
Yuri Gripas/Reuters
seada no conhecimento. Por isso, me comprometi em dar suporte a ao acordo entre o ITA e o MIT", disse Dilma em seu discurso no MIT. Vinda de Hillary – Menos de uma semana depois de Dilma retornar dos EUA, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, virá ao Brasil. Nos próximos dias 16 a 17, ela participará da 3ª Reunião do Diálogo de Parceria Global, em Brasília. Antes, conversará com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre políticas bilaterais e multilaterais, como a paz no Oriente Médio. (AE)
dos Unidos veem o Brasil como grande, o mais importante da América Latina, mas não como uma potência global". "A realidade bilateral está longe de ser uma desgraça, apesar dos pontos em disputa, mas há uma falta considerável de respeito mútuo", argumentou Caio Blinder, colunista da revista Ve j a , em ensaio descrevendo o "downgrade" da visita de Dilma. Ainda assim, os dois governos enfatizaram os aspectos positivos da visita de Dilma: o nível de intercâmbios diplomáticos ou partilha de informação militar confidencial e de defesa e comércio em geral, muito mais expansivo que em algumas outras partes da América Latina – como Venezuela e Equador, onde as relações permanecem tímidas. Mas Dilma concentrou seus esforços no ensino superior, uma das áreas mais brilhantes de cooperação entre Brasil e Estados Unidos. Ontem à tarde, ela fez uma visita a Harvard e ao MIT, para discutir o programa Ciência Sem Fronteiras, que pretende enviar cerca de 100.000 brasileiros para estudar em universidades estrangeiras. Lá, a presidente assinou convênios para ampliar o número de bolsas de estudo para estudantes brasileiros nos EUA. "Ciência sem Fronteirasfará mais para promover as relações entre os dois países que qualquer outro acordo diplomático", afirmou Maurício Santoro, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas.
CNPJ nº 60.701.521/0001-06 Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto nº 86.238/81 Inclui 112.081 alunos na sua rede de 40 escolas, 382.329 na escola virtual e outros 134.764 beneficiados através de projetos e ações em parceria com os CIDs - Centros de Inclusão Digital, Programa Educa + Ação e em cursos de tecnologia. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 - Em Reais mil
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 - Em Reais mil ATIVO
Hillary estará em Brasília durante dois dias. Em sua agenda, conversas com o chanceler Antonio Patriota sobre políticas bilaterais e multilaterais.
Public Broadcasting va tentou negociar, junto System (PBS), a tele- com a Turquia, um acordo visão pública dos Es- sobre o programa nuclear tados Unidos, fez um deba- do Irã e desarticulou a preste com especialistas sobre a são do secretário de Estado visita de Dilma Rousseff ao Bill Clinton por sanções da presidente Barak Obama e ONU contra Teerã. O Brasil a conclusão foi a de que os também tem marcado posidois países mais discordam ções contrárias a Washingdo que concordam nos prin- ton sobre Cuba, mudança cipais assuntos que discu- climática e o golpe de 2009 tem no momento. em Honduras. Acompanhe abaixo os Peter Hakim – O Brasil ainprincipais trechos do pro- da está, em muitos aspecgrama: tos, aprendendo o que sigMargaret Warner – O Brasil nifica ser uma potência gloemergiu como competidor bal. E a forma que tem sido p o d e r o s o n a e c o n o m i a mais vitoriosa, ironicamenm u n d i a l , a lte, não é se cançando este aliar aos Estaano o sexto ludos Unidos gar no ranking mas ficar em Os Estados dos maiores oposição aos PIBs do mundo. E s t a d o s U n iUnidos Com a Rússia, dos, que é coraramente Índia e China, m o e s t á g aconsultam o ele faz parte do nhando seu Brasil sobre chamando cluprestígio interquestões globais nacional. be Bric de economias que esMargaret – importantes. tão se desenQuando Dilma PETER HAKIM volvendo rapiRousseff vendamente. Agora esse país c e u a e l e i ç ã o e m 2 0 1 0 , de 200 milhões de habitan- Washington teve esperantes, a maior população da ças de que seria mais fácil América Latina, está solici- trabalhar com ela do que tando ser levado mais a sé- c o m s e u a n t i g o c h e f e e rio também no cenário polí- mentor Lula. A ex-guerritico mundial. E hoje a presi- lheira-marxista transfordente Dilma Rousseff rece- mada em tecnocrata tem sibeu cordiais boas-vindas do do menos assertiva e vistopresidente Obama na Casa sa internacionalmente. Branca. João Augusto de Castro Presidente Barak Obama – Neves, analista do Eurasia Eu me sinto muito sortudo Group – A política externa da por ter uma parceira tão ca- presidente Dilma é um poupacitada e sagaz quanto a co menos retórica ou ideolópresidente Rousseff. gica do que a do presidente Dilma Rousseff (por inter- Lula. Creio que uma diplomédio de um tradutor) – As macia mais avessa ao risco relações bilaterais são, pa- é boa não só para as relara o Brasil, um relaciona- ções do Brasil com os EUA, mento muito importante, mas para os objetivos do não só de uma perspectiva Brasil no exterior (...) bilateral, mas Margaret – O também de presidente uma perspectiObama apoiou va multilateral. outro país do O Brasil tem Peter Hakim, Bric, a Índia, marcado presidente emépor um assenposições rito do Diálogo to em 2010, contrárias a I nt e ram e ri c an o mas não fez o – Seria difícil mesmo pelo sobre Cuba, afirmar que os Brasil. Isso esclima e o golpe EUA e o Brasil tá irritando os em Honduras. s ã o a d v e r s ábrasileiros. MARGARET WARNER rios ou estão Paulo Sotero, em conflito. Podiretor do Instirém, o fato é que discorda- tuto Brasil do Woodrow Wilram mais do que concorda- son Center – (...) Os Estados ram. Os norte-americanos e Unidos não estão prontos os brasileiros adoram falar para reconhecer o papel do sobre relacionamento es- Brasil. O presidente Obama tratégico. Mas os EUA rara- precisa ver que o avanço do mente consultam o Brasil Brasil é verdadeiro (...) sobre questões globais imMargaret – Então é uma portantes. oportunidade perdida? Margaret Warner – Is so Castro Neves – É uma não é surpresa, dada a his- oportunidade perdida. Ou tória de o Brasil ser um espi- algumas pessoas poderiam nho no lado norte-america- dizer que é uma indiferença no. Em 2010, o então presi- benigna? dente Luiz Inácio Lula da SilTradução: Rodrigo Garcia
PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL
CIRCULANTE ............................................................ Caixa e Equivalentes de Caixa................................... Ativos Financeiros para Negociação .......................... Créditos a Receber..................................................... Outros Créditos ..........................................................
1.053.500 291.463 39.247 709.632 13.158
CIRCULANTE ............................................................ Fornecedores ............................................................. Encargos a Cumprir....................................................
NÃO CIRCULANTE ................................................... Instrumentos Financeiros ........................................... Investimentos.............................................................. Imobilizado .................................................................
21.020.619 109 20.932.970 87.540
PATRIMÔNIO SOCIAL...............................................
TOTAL ........................................................................
22.074.119
TOTAL ........................................................................
RECEITAS.................................................................. 37.497 Resultados Ativos Financeiros ................................... 13.098 Resultado de Equivalência Patrimonial ...................... 24.399 Outras.........................................................................
3.800.539 39.042 3.744.266 17.231
DOAÇÕES RECEBIDAS............................................
4.776
22.036.622 DESPESAS................................................................ De Educação.............................................................. Outras.........................................................................
290.583 279.135 11.448
SUPERÁVIT LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 22.074.119 INCORPORADO AO PATRIMÔNIO SOCIAL ............
3.514.732
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 - Em Reais mil SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO ........................................................................................................................................................................................................................................................................ (+) Superávit Líquido do Exercício ............................................................................................................................................................................................................................................................................ (+) Ajuste Reflexo de Controladas............................................................................................................................................................................................................................................................................. (+) Ajuste de Avaliação Patrimonial........................................................................................................................................................................................................................................................................... SALDO NO FINAL DO EXERCÍCIO.........................................................................................................................................................................................................................................................................
18.473.365 3.514.732 48.427 98 22.036.622
DIRETORIA Diretor Presidente Lázaro de Mello Brandão Diretor Vice-Presidente Antônio Bornia
Diretores Gerentes Mário da Silveira Teixeira Júnior Luiz Carlos Trabuco Cappi Carlos Alberto Rodrigues Guilherme Milton Matsumoto
Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Domingos Figueiredo de Abreu
Diretores Adjuntos João Aguiar Alvarez Denise Aguiar Alvarez
Cidade de Deus, Osasco-SP, 11 de abril de 2012.
Marcos Aparecido Galende Contador - CRC 1SP201309/O-6
p Neymar 'tumultua' a Câmara
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 11 de abril de 2012
Bebida (em estádio) é uma questão de contrato para o evento (Copa). Aldo Rebelo, ministro dos Esportes
olítica
Uéslei Marcelino/Reuters
Em sessão que homenageia o Santos, o craque foi cercado pelos deputados.
A
Câmara dos Deputados realizou ontem uma sessão solene em homenagem ao centenário do Santos Futebol Clube. Os jogadores Neymar, Paulo Henrique Ganso, Edu Dracena, Rafael e Arouca, além do ex-jogador Pepe, causaram tumulto no Congresso. Geralmente completo por deputados e assessores, o plenário foi tomado por centenas de jovens com camisetas do Santos e meninos com penteados iguais ao de Neymar. O craque foi muito atencioso durante toda a sessão, que durou aparoximadamente uma hora, autografando camisetas e tirando fotos. Pegou crianças no colo, sentou na tribuna e acenou para todos os que o chamavam. No início, chegou a bater bola com o presidente da Câma-
ra, deputado Marco Maia (PTRS). Antes disso, o hino do time foi cantado, com muitas crianças emocionadas. Questionado se, no futuro, gostaria de também se tornar deputado, assim como Romário (PSB-RJ), por exemplo, o craque riu e negou. Mas logo a seguir, tratou de emendar: "Daqui vinte anos muita coisa pode acontecer". O presidente do Santos, Luis Álvaro Ribeiro, que já morou na capital federal, agradeceu a homenagem ao centenário do clube paulista e reiterou a sua vontade de manter Neymar no Brasil. "Essa homenagem é comovente e se reforça com o Santos demonstrando a sua brasilidade ao conseguir segurar o Neymar. Não somos mais exportadores de matéria-prima, mantemos nossos craques no
País", afirmou Ribeiro. O presidente santista contou ainda que o time deve abrir uma "embaixada" em Brasília, que funcionará como um espaço do time na capital, para atrair jovens torcedores. Centenário – O Santos, que completará 100 anos no próximo dia 14, foi prestigiado também por deputados e até pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. "Vim aqui desejar toda a sorte ao meu time", disse o ministro. E o petista Marco Maia (RS), presidente da Câmara, declarou que não tinha dúvidas em afirmar que Neymar é melhor jogador do que o argentino Messi. Uma bola com o autógrafo dos jogadores presentes em Brasília será colocada em exposição no museu da Câmara dos Deputados. (Folhapress)
Sergio Lima/Folhapress
Neymar bate bola com Marco Maia, dá autógrafo e faz pose com fãs para as fotos. Ontem, ele foi a grande sensação da Câmara em Brasília.
Neymar: assediado em Brasília no dia em que a Câmara presta homenagem ao centenário do Santos.
Fifa cobra demora da Lei da Copa E a audiência pública com Blatter pode atrasar ainda mais a votação
A
Federação Internacional de Futebol (Fifa), que cobrou o governo pela demora na votação da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, poderá provocar atraso na tramitação do projeto (PL), já aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter, foi convocado por três comissões do Senado onde tramita o projeto para participar de audiência pública. Conforme o regimento interno da Casa, a proposta não pode ser votada em plenário até a realização da audiência conjunta nas comissões. A informação é do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Junto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a CE é uma das três que deverá aprovar a Lei Geral. Blatter confirmou que participará da audiência pública no Senado, mas não deu data. O interesse do presidente da Fifa é voltar ao Congresso na próxima visita ao Brasil, ainda não marcada. Blatter esteve no País há cerca de 20 dias. As três comissões poderão desistir da audiência, dispensando a presença de Blatter, e agilizar a aprovação do PL.
O convite, apesar de dirigido a Blatter, havia sido direcionado pela Fifa ao secretáriogeral, Jérôme Valcke, para que o representasse. Na quarta-feira da semana passada, os integrantes da comissão não aceitaram a proposta, numa demonstração clara de que a célebre frase de que o Brasil precisava de um "chute no traseiro" pelo atraso nas obras para a Copa-2014 ainda não foi superada pelos senadores. Esta seria a primeira vez que Valcke visitaria o País após o mal-estar. A CE do Senado realizou audiência pública com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Em discurso, ele manifestou otimismo quanto ao cronograma dos preparativos para o Mundial. Rebelo assegurou que o
torneio terá legados econômicos e sociais e, mais uma vez, amenizou as divergências entre o governo e a Fifa. Álcool na arena – O ministro considerou sem maior importância os problemas de atraso nas construções dos estádios e assegurou que os aeroportos têm capacidade para receber os turistas que virão acompanhar os jogos. "Se há problema, não é a capacidade de decolar ou pousar avião. Já a respeito da questão da venda de bebida alcoólica, Rebelo foi afirmativo: "Bebida é uma questão de contrato para o evento", disse, ao lembrar que a exceção valerá apenas durante o torneio. "Noventa minutos não são suficientes para alcoolizar o Brasil". (Agências)
Wilson Dias/ABr
Aldo Rebelo: "90 minutos não são suficientes para alcoolizar o Brasil".
Anastasia defende prévias e Aécio na Presidência Governador diz que maioria dos mineiros quer Aécio no Planalto Mário Tonocchi
O
governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), defendeu, ontem, em São Paulo, a realização de prévias para a escolha do candidato tucano à presidência da República em 2014. "Queremos prévias desde 2010 e nosso candidato é o senador Aécio Neves". Ele participou do encontro mensal de empresários brasileiros promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). "A grande maioria dos mineiros quer a candidatura de Aécio Neves", completou. O próprio Aécio também defende prévias para a escolha do candidato do PSDB para 2014. Anastasia defendeu ainda o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) em seu suposto envolvimento com o contraventor do Rio de Janeiro Carlinhos Cachoeira, hoje preso acusado de comandar uma rede de ilegal de jogos caça-níqueis e de distribuição de propinas para políticos. "Acho
Anastasia: "Perillo já deu todas as explicações e CPI é tema do Congresso Nacional, não de governador".
que o governador já deu todas as explicações e o tema CPI é tema do Congresso Nacional e não de um governador". Economia – Aos cerca de 200 empresários que comparece-
O governo federal deveria fazer grandes reformas como a trabalhista e previdenciária, que diminuirão o custo de produção. ANTONIO ANASTASIA ram ao encontro, Anastasia, defendeu o empreendedorismo. "O governo federal poderia dar passos avante, investindo mais no mercado interno, promovendo mais incentiDivulgação
vos competitivos para as indústrias e fazer grandes reformas como a trabalhista e previdenciária que diminuirão o custo de produção". PPPs – O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, também participou do evento. Ele criticou a limitação de 3% da receita líquida do governo para lastrear investimentos com Parcerias Público-Privadas (PPPs). Para ele, é importante uma mobilização para o aumento desse porcentual para pelo menos 4,5%. "Não há contra indicação porque o estado ou município precisam dar garantias e quem está endividado não faria PPP". Eleição BH – "A coligação que pretendemos ter foi desde o primeiro com o PSDB e com o PPS". Segundo ele, a coligação deve reunir os mesmos 15 partidos que o apoiaram na primeira eleição.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 11 de abril de 2012
9 SANÇÕES Ahmadinejad: Irã pode aguentar 2 a 3 anos de embargo a petróleo.
nternacional
LÍBIA Enviado especial da ONU ao país escapa ileso de bomba caseira
Umit Bektas/Reuters
Ó RBITA Reuters - 06/02/12
BREIVIK NÃO É LOUCO
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Refugiados sírios agitam bandeiras da Turquia e da Síria em protesto contra Bashar al-Assad, em um campo de refugiados na fronteira entre os dois países. Ali Hashisho/Reuters
UMA TRÉGUA MARCADA COM FOGO Troca de tiros e acusações no primeiro dia em que plano de paz na Síria entra em vigor. Enquanto Annan pede paz, rebeldes analisam ofensiva contra regime. Centenas de pessoas acompanharam o funeral do cinegrafista Ali Shaaban, no Líbano.
O
cessar-fogo estabelecido pelo plano de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Liga Árabe entrou em vigor ontem, mas a violência na Síria não deu sinais de trégua, confirmando o ceticismo que cerca a iniciativa. Embora o regime afirme que começou a retirar tropas de algumas regiões do país, a oposição relatou que o Exército manteve a ofensiva, deixando ao menos 70 mortos. Para o enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, o plano "está vivo", em parte porque não existem alternativas. "Sobre a questão se o plano está tendo sucesso ou fracasso, acredito que ainda é cedo para se dizer que o plano fracassou. O plano ainda está sobre a mesa e estamos lutando para que ele seja implementado", disse o ex-secretário-geral da ONU, em entrevista no aeroporto da província de Hatay, no sul da Turquia, onde visitou refugiados sírios. Annan afirmou ainda que recebeu informações de que o Exército sírio já estava se retirando de algumas áreas, mas indo para outras que não tinham sido atacadas antes. O governo sírio havia concordado com o prazo de terça-feira para a retirada dos soldados e o fim do uso de armas pesadas contra cidades sírias. A medida seria seguida de um cessar-fogo completo na manhã de quinta-feira. Em visita à Rússia, o chanceler da Síria, Walid Moallem, disse que unidades do Exército foram retiradas de algumas províncias do país e acusou "grupos terroristas" pela escalada de violência.
No domingo passado, Damasco fizera uma nova exigência para cumprir o acordo: que a oposição se comprometa por escrito com a trégua. Ontem, Moallem acrescentou mais uma: que a trégua seja implementada simultaneamente ao envio de observadores internacionais. Guerra civil - A possibilidade de que a iniciativa de paz fracasse fez o rebelde Exército Livre Sírio (ELS) elevar o tom ontem e ameaçar passar à ofensiva em 48 horas se a violência não cessar. O porta-voz do ELS no interior da Síria, o coronel Qasem Saadedin, advertiu, em entrevista à Efe, que suas forças "atacarão o regime como nunca o fizeram", se não acabarem as hostilidades das tropas leais a Bashar al-Assad. Da mesma forma, Saadedin afirmou que até o momento seu grupo – formado por desertores do Exército e civis – teve uma função especificamente defensiva para proteger os civis, mas
SANTORUM DIZ ADEUS na qual tentou "devolver a esperança" ao país recuperando os valores tradicionais da família, como a fé e a liberdade individual. "Esta campanha presid e n c i a l t e r- Com a saída de Santorum, restam três candidatos. minou, mas continuaremos lutando por Santorum, Isabella, ter saído do nossos princípios", declarou hospital após uma internação Santorum, quem explicou que para tratamento de pneumoa decisão foi resultado de uma nia. Ela nasceu com síndrome conversa com sua família du- de Edwards, uma rara doença rante o fim de semana. genética que provoca sérias O anúncio foi feito um dia de- complicações no processo de pois de a filha de três anos de desenvolvimento. (Agências) Mark Makela/Reuters
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conservador Rick Santorum anunciou ontem que, por razões familiares, desistiu de sua campanha para a indicação republicana à candidatura presidencial dos EUA, abrindo caminho para que o favorito Mitt Romney conquiste a indicação do partido para concorrer com o democrata Barack Obama em novembro. Um católico devoto, com sete filhos, o ex-senador da Pensilvânia não conseguiu esticar o seu apelo para além dos conservadores e da classe trabalhadora para ser capaz de ultrapassar Romney. Em discurso em Gettysburg, na Pensilvânia, ele agradeceu os partidários pelo apoio durante quase um ano de campanha,
que passará a atacar diretamente interesses do regime. A esse aumento da tensão uniu-se o Conselho Nacional Sírio (CNS), principal força dos movimentos opositores, que disse não descartar alternativas para deter o derramamento de sangue, incluindo a intervenção armada. O CNS revelou que mais de mil pessoas morreram somente na última semana. Em 13 meses de revolta, mais de 9.000 civis foram mortos pelas forças de segurança sírias, estima a ONU. Opositores denunciaram ainda que mais de 70 pessoas morreram ontem, entre elas crianças e mulheres, em disparos feitos por forças do regime principalmente nas províncias de Homs e Hama, no centro do país. Ontem, centenas de pessoas acompanharam o enterro do cinegrafista libanês Ali Shaaban, baleado enquanto filmava o norte libanês, na fronteira com a Síria. Segundo colegas, ele foi morto por tiros do Exército sírio. Impasse - Com o iminente fracasso do plano de Annan, os esforços internacionais para evitar que a Síria mergulhe em uma longa guerra civil caminham de volta ao impasse. Rússia e China, que bloquearam duas tentativas de impor sanções à Síria, apoiam o plano de Annan, mas insistem em que a oposição faça a sua parte. Já a França acusou Damasco de "mentir" a Annan, enquanto os Estados Unidos, que também colocaram em dúvida a sinceridade síria, afirmaram que é hora de pensar nos "próximos passos". (Agências)
militante de extrema-direita que confessou o assassinato de 77 pessoas em dois ataques na Noruega, em julho passado, estava em plena posse de suas faculdades mentais ao cometer os crimes, segundo uma nova avaliação psiquiátrica divulgada ontem. Na próxima semana, Anders Behring Breivik (acima), de 32 anos, deverá ir a julgamento pelo massacre. Com o novo diagnóstico, que contradiz o anterior, serão os juízes de Oslo que decidirão qual é o estado mental verdadeiro do acusado. Um laudo anterior indicava que Breivik sofria de insanidade mental, o que lhe conferia a possibilidade de escapar da prisão e ser confinado em um hospital psiquiátrico. O novo laudo significa que ele pode ser sentenciado a no máximo 21 anos de prisão, com a possibilidade da pena ser estendida enquanto ele for visto como um perigo para a sociedade, mas isso se os juízes descartarem sua insanidade. O próprio Breivik insistiu que ele é mentalmente estável e exigiu que os atentados fossem julgados como atos políticos ao invés de ações realizadas por uma mente transtornada. (Agências)
BOLÍVIA: OAS EM APUROS.
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presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem que seu governo iniciou "um processo de anulação" do contrato de US$ 415 milhões com a empresa brasileira OAS para a construção de uma controversa estrada na Amazônia boliviana rejeitada pelos indígenas do parque nacional Tipnis. O mandatário acusou a empresa de descumprir prazos e de não entregar uma outra obra. No entanto, dirigentes indígenas e da oposição colocaram em dúvida a sinceridade do anúncio. Segundo eles, esta pode ser uma estratégia de Morales para desarticular um novo protesto dos nativos marcado para o fim do mês contra a tentativa do governo de construir a rodovia. Morales anunciou a anulação após reiterar queixas pela lentidão das obras de OAS, que constrói três estradas, incluída a que deveria unir o centro do país com o norte amazônico e cujo segundo lance está projetado para partir em dois o Tipnis. A obra a ser feita pela OAS contava com financiamento do BNDES – 80% do total ou US$ 332 milhões. O escritório em La Paz de OAS e a embaixada brasileira, consultados pela EFE, indicaram que não farão declarações. (Agências)
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NO CALENDÁRIO Este ano, a Feira da Saúde entrou para o calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo. Em sua 12ª edição, o encontro permitiu que mais de 30 mil pessoas pudessem fazer exames de saúde e até cuidassem de sua beleza pessoal.
idades
O Ministério da Saúde adverte: o brasileiro está cada vez mais obeso
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Pesquisa anual feita pelo ministério aponta excesso de peso entre a população adulta. Consumo de álcool também é preocupante e é maior entre os mais ricos. A boa notícia é que o porcentual de pessoas fumantes passou de 16,2%, em 2006, para 14,8% da população, no ano passado.
brasileiro precisa cuidar mais da saúde. Pesquisa anual feita pelo Ministério da Saúde indica que o país manteve, em 2011, a tendência de crescimento do excesso de peso e da obesidade entre adultos. Em 2006, 43% dos adultos brasileiros registravam excesso de peso, entendido como IMC (Índice de Massa Corporal) de 25 ou mais. Em 2011, a pesquisa identificou aumento dessa taxa para 48,5%. O porcentual de adultos obesos (IMC de 30 ou mais), por outro lado, passou de 11% em 2006 para 15,8% em 2011. O crescimento é significativo tanto entre homens quanto entre mulheres e é visto como "preocupante" pelo ministério. Para calcular o IMC, é só dividir seu peso, em quilos, pela altura (em metros) ao quadrado. O ministro Alexandre Padilha rejeitou a tese de que o fator determinante para o aumento das taxas de obesidade e sobrepeso tenha sido a melhoria econômica brasileira e, consequentemente, o ganho de poder aquisitivo pelas famílias. "Não mudou o hábito alimentar nos últimos seis anos, não foi nesse período que aumentou o consumo de leite com gordura, carne com gordura", disse Padilha. "É a hora de virar o jogo se não quisermos chegar nos patamares do Chile, Argentina e, muito menos, dos Estados Unidos." Enquanto o Brasil tem 15,8% da população obesa, o Chile tem 25,1%, a Argentina tem 20,5% e os EUA, 27,6%. Álcool – O estudo mostra que o consumo abusivo de bebida alcoólica (ingestão em uma mesma ocasião de quatro ou cinco doses para mulheres e de cinco ou mais doses para homens) é maior entre pessoas com mais de 12 anos de estudo do que entre os que estudaram até oito anos – 20,1% e 15,9%, respectivamente. A pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) aponta que, na população feminina, o índice de consumo abusivo varia de 11,9% entre as mulheres que frequentaram a escola durante 12 anos ou mais anos a 7,6% entre as que têm até oito anos de estudo. De acordo com a pasta, ao considerar a população em geral, sem distinção de sexo, a frequência no consumo de bebidas alcoólicas é 17% e não sofreu variação desde a primeira edição do estudo, em 2006. Fumo – Por outro lado, uma boa notícia, é que o percentual de fumantes no País passou de 16,2%, em 2006, para 14,8% da população, no ano passado. O ministro Alexandre Padilha elogiou os resultados e lembrou que é a primeira vez em que o índice fica abaixo dos 15%. "É uma queda importante e mostra a correção de algumas medidas do governo, do Congresso Nacional, (no sentido) de reforçar a luta contra o tabagismo'', disse, ao destacar ações como a proibição de fumódromos e a criação de espaços livres do tabaco. Dados mostram que a frequência de fumantes continua maior entre os homens: 18,1% contra 12% entre as mulheres. Em relação à idade, a frequência de consumo abusivo de bebida alcoólica é maior entre os jovens de 18 a 24 anos (20,5%). Na população com idade igual ou superior a 65 anos, o índice cai para 4,3%. (Folhapress)
Fotos de Paulo Pampolin/Hype
A 12ª Feira da Saúde, promovida pela ACSP, ofereceu ontem mais de 30 serviços de prevenção, prestados 400 voluntários e profissionais de saúde
Feira da Saúde reúne 30 mil no Pátio Mariana Missiaggia
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Pátio do Colégio sediou ontem a 12ª edição da Feira da Saúde. Realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o evento ofereceu, gratuitamente, mais de 30 serviços de prevenção sob a orientação de 400 voluntários e profissionais de saúde. Este ano, a Feira da Saúde entrou para o calendário oficial de eventos da cidade. Cerca de 30 mil pessoas passaram pelas 45 barracas montadas no Pátio, para oferecer exames de glicemia e hepatite, eletrocardiograma e espirometria (teste pulmonar), além de orientações sobre como prevenir o Acidente Vascular Cerebral (AVC), doenças auditivas, o câncer bucal e o de laringe. O público também recebeu orientações sobre métodos de alimentação saudável. Outro serviço oferecido, e muito disputado, foi o agendamento de consultas que permitiu a muitos programar uma avaliação médica ainda essa semana. “A Feira é uma comunhão de expectativas e realizações de pessoas que se dedicam a esse tema há anos. Nosso corpo é um monumento à saúde e precisamos cuidar dele. Assim, proponho a todos que reservem este dia para se dedicar à saúde”, disse Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), na cerimônia oficial de abertura da Feira da Saúde. A ocasião também contou com a presença do d. Odilo Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo e do padre Carlos Contieri, diretor do Pátio do Colégio. Para o assessor especial da presidência da ACSP e ideali-
Rogério Amato, presidente da ACSP: "comunhão de expectativas"
Gaetano Brancati Luigi e D. Odilo Scherer, que mede a pressão
A dosagem de glicose no sangue foi um dos exames oferecidos
Exame de acuidade visual, um dos mais procurados na Feira
zador da Feira da Saúde, Gaetano Brancati Luigi, a iniciativa da ACSP é um exemplo para a sociedade, especialmente entre os mais carentes, que muitas vezes não têm condições de pagar sequer uma consulta primária. "É mais que uma consulta. A nossa feira é um modelo e um orgulho para a Associação Comercial de São Paulo. É como diz o nosso lema: 'Unidos pela paz. Servindo com amor'". Uma das 45 barracas montadas no Pátio do Colégio guardava a grande novidade da feira para este ano. Pela primeira vez, cabeleireiros e manicures cuidaram da parte estética do público pre-
sente. “Buscamos esse setor (estético) para complementar nossa feira. Trata-se de uma integração com a área da saúde. A ideia é que todos circulem por todas as barracas e descubram os serviços para utilizá-los”, explicou Dimitri Gheorghiu, coordenador da Feira da Saúde. A operadora de telemarketing Nídia Jolanda Jerez, 47 anos, foi rápida. Ela ficou sabendo da oportunidade pela TV e em seguida deixou sua casa, na Aclimação, rumo ao Pátio do Colégio. Às 9h40 Nídia já havia medido sua pressão arterial, feito o exame de vista e de glicemia e terminava de pintar suas unhas.
“Deu tudo errado. Estou com pressão alta e meu exame de vista foi um fiasco. Por isso, já agendei aqui mesmo uma consulta com o oftalmologista para amanhã (hoje). Ainda assim, fechei minha visita com chave de ouro, pois vou sair bonita”, disse ela com as unhas já pintadas. Pai e filha, Carlos Rocha, 43 anos, autônomo, e Isabelle Rocha, 16 anos, estudante, saíram da Vila Medeiros, na zona norte, para enfrentar a longa fila do exame oftalmológico. “Vimos na TV e viemos especialmente para isso. Já fiz cirurgia (de redução de grau) e provavelmente Isabelle terá alguma altera-
ção na visão porque já faz muito tempo que não faz o exame”, disse Rocha, que aproveitou o momento para medir a pressão e pegar dicas de exercícios físicos para aumentar sua disposição. Enquanto médicos e enfermeiros seguiam com os atendimentos, professores de yoga e preparadores físicos ensinavam práticas corporais de alongamento, no palco que foi montado para a Feira. A 12ª Feira da Saúde contou com a colaboração da Prefeitura, da Universidade Cruzeiro do Sul, do Inst i t u t o E m b e l l e z e , d a S abesp, da Santa Casa de São Paulo e do Instituto Cema.
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MILHÕES O censo de 2011 mostrou que o País tem 14 milhões de analfabetos.
setor
PROFESSORES Alfabetizadores são alunos de Letras, Pedagogia e Matemática
Fotos: Euler Paixão/Hype
A auxiliar de limpeza Silvana Guedes, de 34 anos, que deixou a sala de aula há 18 anos quando ainda estava na quinta série, retomou os estudos
Limpeza na sala de aula Parceria entre empresas públicas e privadas permite que funcionários do setor de asseio e conservação saiam das estatísticas de analfabetismo Kelly Ferreira
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auxiliar de limpeza José Aparecido Pedreira, de 58 anos, estudou somente até a segunda série do antigo primário e aprendeu a ler e a escrever o seu próprio nome há três anos apenas. A também auxiliar de limpeza Silvana Souza Guedes, de 34 anos, casada e mãe de três filhos, deixou a sala de aula há 18 anos quando cursava a quinta série. Foi ao procurar emprego que sentiu o peso por não ter completado os estudos. "Hoje tem empresa exigindo o segundo grau completo até para trabalhar como auxiliar de limpeza", disse Silvana. José Aparecido e Silvana deixaram de fazer parte da estatística do Censo de Analfabetismo no Brasil graças a uma parceria entre empresas públicas e privadas que criaram o Programa de Educação Continuada. No último censo, de 2011, o País contava com
14 milhões de analfabetos (com mais de 15 anos). No nordeste estavam 19,1% do total de analfabetos, contra 5,1% da região sul do país. Já no sudeste eram 5,5% que não tinham alfabetização. Na região norte, 11,2%. Carências – Assim como José Aparecido e Silvana, outros profissionais ligados ao setor de asseio e conservação, em São Paulo, participam do Programa de Alfabetização de Suplência gratuito para adultos. O curso foi criado com o objetivo de suprir carências na formação educacional, além de resgatar a auto-estima dos participantes. projeto é uma parceria entre o Metrô de São Paulo, o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), o Seac-SP (Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de São Paulo) e o Siemaco (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de As-
Silvana com a professora: aulas nas estações do Metrô
seio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo). Este ano, em sua sétima edição, o programa traz uma novidade: familiares dos estudantes também poderão participar das aulas de alfabetização oferecidas capital paulista. Estações - As aulas acontecem nas estações Consolação, Capão Redondo, Itaquera e Jabaquara do Metrô, e na sede do Siemaco, próximo à estação Marechal Deodoro do Metro. O curso é totalmente gratuito e fornece material didático e alimentação para todos os alunos, dos horários da manhã, tarde e noite, de acordo com seus turnos diários de trabalho. Ao final do curso, os alunos são certificados pela rede oficial de ensino, podendo assim dar prosseguimento ao aprendizado. Dependendo dos resultados obtidos durante o curso, são distribuídas bolsas de estudo do Prouni. "Graças a essa oportunidade, conclui meus estudos e ganhei bolsa total no Prouni para cursar a faculdade de Gestão de Segurança. Fui aprovada também em concurso público e trabalho no Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo", disse Juscilene Ferreira dos Santos, de 42 anos. Estagiários – Os alfabetizadores e monitores do CIEE são estagiários dos cursos de letras, pedagogia e matemática, devidamente supervisionadas pela equipe técnica da instituição, composta de pe-
dagogas e psicólogas. "Em pouco tempo de aula já é possível perceber a diferença na escrita, na fala, na redação e até na matemática, que para a maioria é um terror", explicou a professora de matemática e estagiária do programa, Paula Roberta Teixeira, que há dois meses acompanha os alunos da unidade Itaquera. "Eles são comprometidos e querem muito aprender. Isso faz com que a aula tenha uma dinâmica diferente, melhor", disse. Para o presidente executivo do CIEE, Luiz Gonzaga Bertelli, a elevada taxa de analfabetismo é um dos grandes gargalos para o desenvolvimento e para a redução da desigualdade social. "Consciente do problema, há dez anos criamos o Programa CIEE de Alfabetização e Suplência para Adultos, que é gratuito e já beneficiou mais de 50 mil pessoas em dez anos", afirmou.
Segundo ele, este resultado só foi alcançado graças às parcerias com Siemaco, o Seac e o Metrô que viabilizaram o projeto, visando a melhoria das condições de vida d o s p r o f i s s i onais de asseio e conservação. A importância da parceria a favor educação é muito bem vista pelo presidente do SeacSP, Rui Monteiro. "No setor de asseio e conservação, aproximadamente 75% da mão-de-obra cursaram, no máximo, até a oitava série do ensino fundamental. Esta parceria inédita de empresas públicas e privadas em prol da educação, con-
O programa, gratuito, já beneficiou mais de 50 mil pessoas
José aprendeu a escrever seu nome há três anos tribui muito com a capacitação dos funcionários", disse. Para participar As inscrições para as aulas do Projeto Educação Continuada devem ser feitas na avenida São João, 2168, no 12º andar, próximo a estação do Metro Marechal Deodoro, na antiga sede do Siemaco. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Além do trabalhadores do segmento de asseio e conservação, seus parceiros e filhos, desde que tenham mais que 18 anos, também podem ingressar no programa. As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3821- 6444, com Roberta.
Divulgação
Feira de tecnologia começa amanhã
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Reatech – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade – acontece de amanhã até domingo no Centro de Exposições Imigrantes. No evento, a fundação Dorina Nowill para Cegos lançará a campanha Veja a Vida com Outros Olhos, e a Laramara (Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual) apresenta-
rá novidades desenvolvidas no Laratec, o Centro de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência Visual. A Fundação Dorina Nowill levará para o estande atividades sensoriais que estimulam os cinco sentidos. O visitante terá conhecerá os cursos de Informática e Avaliação Olfativa, dirigidos a cegos ou pessoas com baixa visão, e a coleção de 10 livros infantis aces-
síveis. Eles têm imagens em relevo, permitindo que crianças cegas leiam com a família ou os amigos na escola. Já a Laramara apresentará o Auire Prisma, um identificador de cores e dinheiro feito com tecnologia nacional; o Scanner Leitor Portátil (Slep), que permite o acesso a textos não impressos em Braile. O software captura uma imagem do texto pelo celular e lê
o texto para o usuário por meio de voz sintetizada. Lançará também o Pentop, que rotula objetos (CDs, embalagens etc) com pequenas etiquetas numeradas, às quais podem ser associadas descrições gravadas com a voz do usuário, por meio de uma "caneta" com microfone e altofalante. O Centro de Exposições Imigrantes fica na rodovia dos Imigrantes, km, 1,5.
O Pentop rotula objetos com pequenas etiquetas numeradas
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Maldição do Titanic? O cruzeiro MS Balmoral, que refaz o percurso da viagem do Titanic em memória do centenário do naufrágio do famoso transatlântico, foi forçado a suspender a viagem temporariamente e retornar à costa da Irlanda, na localidade de Cobh, depois que um passageiro apresentou um problema cardíaco. O passageiro foi resgatado da embarcação por um helicóptero. O Balmoral leva a bordo 1.309 passageiros, quase o mesmo número do Titanic. Entre eles, parentes das vítimas, familiares de sobreviventes e historiadores.
Fetiche Sapatos de salto alto foram transformados em caixa de som para seu computador pela Gimme Tunes. http://bit.ly/HFGsc5
'Tipogami', a fonte de origami Tipogami é uma fonte inspirada nas dobraduras tradicionais japonesas. Criada pelo estúdio de design Calango, a fonte existe em duas versões: animada, que pode ser usada em vídeos e projetos de web arte, e na versão estática, para impressos ou sites. As duas versões podem ser baixadas gratuitamente no site. www.calango.nl
C IÊNCIA T WITTER
Vale por um exame
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Virou nome de rua em Jundiaí A devoção dos brasileiros ao ex-CEO e cofundador da Apple, Steve Jobs, agora ganhou um prova oficial. A antiga Avenida Caminho de Goiás, em Jundiaí, interior de São Paulo, agora passa a se chamar Avenida Steve Jobs. O projeto de lei para mudança do nome da via foi registrado junto à prefeitura da cidade no dia seguinte à morte de Jobs, como forma de homenagear sua influência no mundo da tecnologia. Mas há quem especule que a proposta, que
foi aprovada no dia 29 de março e publicada em Diário Oficial do Município em 2 de abril, quando passou a valer, tenha contado com um empurrãozinho. A Foxconn, empresa de Taiwan que manufatura os produtos da Apple, vai construir uma fábrica em Jundiaí.
esquisadores espanhóis desenvolveram um tecido inteligente que diagnostica o estado de saúde da pessoa que o veste graças a uma tintura que transforma a peça em um condutor elétrico capaz de detectar substâncias químicas. O pesquisador Francisco Andrade, do grupo de pesquisa da Universidade Rovira i Virgili (URV) de Tarragona, no nordeste da Espanha, dirige este projeto que transforma as fibras têxteis em detectores de substâncias químicas que fornecem dados sobre o estado de saúde, com aplicações também nos esportes. O tecido banhado em uma tintura de nanotubos de carbono detecta as substâncias químicas presentes nos fluidos corporais (como suor e uri-
na) e as transforma em sinais elétricos enviados para um computador ou qualquer dispositivo móvel inteligente para que sejam interpretados pelo médico ou pelo usuário. Em um prazo entre três e quatro anos, segundo os pesquisadores, poderão ser encontradas no mercado peças de roupa interativas que, metaforicamente, passam a comportar-se como um neurônio, resumiu Andrade. O método é "rápido, simples e econômico" e os pesquisadores demonstraram que podem "determinar muitos tipos de íons e também o PH de uma forma simples e rápida", e por isso, a roupa tratada assim "pode detectar propriedades de nosso corpo sem nos darmos conta" mediante um sistema nada invasivo.
Por enquanto, os sensores na roupa foram testados em um manequim e se observou que podem detectar de forma direta a composição do suor artificial. Os pesquisadores confiam que estes tecidos inteligentes sejam muito úteis para controlar, por exemplo, a cicatrização de uma ferida ou diagnosticar em seguida doenças como o diabetes e a fibrose cística. A roupa inteligente também tem finalidades esportivas, já que a composição do suor está relacionada com o estado metabólico do atleta. O grupo de pesquisa desenvolve também sensores de creatinina que poderão medir componentes da urina e sensores de trombina para detectar sangramentos e outras biomoléculas. (Efe)
Escritor preso por insultos a xiitas Um tribunal kuwaitiano sentenciou ontem o escritor sunita Mohammad al-Mulaifi a sete anos de prisão e a pagar uma indenização equivalente a US$ 18 mil por ter insultado pelo Twitter a minoria xiita do Kuwait. O tribunal considerou que ele postou falsidades sobre as divisões sectárias do país árabe, e que insultou o credo xiita e seus estudiosos com comentários nocivos à imagem do Kuwait. O Twitter é muito popular no Kuwait e vários usuários já enfrentaram problemas por tuítes com acusações e insultos. Em março, um kuwaitiano foi preso por insultar o profeta Maomé.
Narinder Nanu/AFP
I NTERNET
Anonymous, a 'celebridade' de 2011 A revista norte-americana Time anunciou ontem que o grupo hacker Anonymous foi eleito pelo público como a celebridade do ano 2011. Em uma votação aberta, o coletivo ativista obteve 395.793 votos, ficando à frente, por exemplo, de Lionel Messi, que teve 78.987 votos e da cantora Adele, que teve 44.180 votos. A escolha ainda deve ser confirmada pelo júri da Time. Há sites especializados em tecnologia, como o Mashable, que levantam a suspeita de a eleição ter sido forjada por fãs da Anonymous. O site afirma
que o total de votos do grupo subiu de apenas 14 mil para 380 mil em cerca de uma semana. A revista nos últimos dias da eleição. A revista Time, entretanto, descartou a hipótese de fraude. O grupo Anonymous surgiu em 2008 e se tornou famoso ao promover ataques a sites de instituições e empresas que, em sua opinião, comprometem a liberdade de expressão na internet. PayPal, Sony e até o FBI já tiveram seus sites bloqueados pelo grupo. Vários hackativistas que participaram das operações foram presos.
Olho gordo
http://bit.ly/IbbdHV
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C A R T A Z
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O ilustrador Ahmad Kushha criou uma série em que representa figuras políticas de várias épocas e países com olhos gigantes. Ao lado, Che.
FÉ E FESTA - Religiosos siques levantam suas espadas depois de embarcar em um trem junto com outros devotos em uma estação ferroviária em Amritsar. Milhares de indianos siques seguem em peregrinação ao Paquistão nessa época do ano para celebrar o Ano Novo Sique.
P ALEONTOLOGIA
VISUAIS
L OTERIAS
Bem conservada aos 42 mil anos
'Convite à Viagem' apresenta trabalhos de artistas de todo Brasil. Itaú Cultural. Avenida Paulista, 149. Grátis.
O fóssil mais bem preservado de mamute já encontrado será exposto em Hong Kong a partir de amanhã. O filhote de mamute, uma fêmea que recebeu o nome de Lyuba, teria vivido até cerca de três meses há cerca de 42 mil anos. O fóssil, que depois será exibido em vários países, foi encontrado por um criador de renas no gelo permanente da Sibéria, em 2007.
Concurso 1062 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 02
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Concurso 2869 da QUINA 23
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13 NATURA O BNDES aprovou financiamento de R$ 35 milhões para a empresa
conomia
Governo e Febraban travam queda de braço
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m um momento em que o governo federal pede o corte dos juros às instituições financeiras, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, apresentou ontem ao Ministério da Fazenda, em Brasília, mais de 20 propostas de redução do spread bancário (a diferença entre a taxa de captação de dinheiro pelos bancos e a taxa de aplicação cobrada do consumidor). O cálculo do spread leva em conta o lucro dos bancos, a taxa de inadimplência, custos administrativos, depósitos compulsórios, carga tributária e outros pontos. Entre as propostas estavam alterações para redução do custo da inadimplência e medidas tributárias. "No encontro, nós reafirmamos o que vínhamos falando. Que há interesse dos bancos em reduzir os spreads. No Brasil, 70% dos spreads são custos para os bancos. Existe uma confusão muito grande de que os spreads bancários representam o lucro dos bancos. Na verdade, uma pequena parte desses spreads, em torno de 30%, representam a margem
Ministério da Fazenda pede corte dos juros e Federação Brasileira de Bancos apresenta 20 propostas de redução do spread bancário
de lucro dos bancos. O restante são custos, que os bancos têm de pagar", disse Portugal. "E como qualquer empresa, os bancos têm interesse em reduzir os custos." Mas, segundo o executivo, o principal componente do spread bancário no Brasil é o custo da inadimplência. Para
ele, a inadimplência poderia cair com medidas que permitissem o uso de garantias, tais como reservas de planos de previdência. Entre as sugestões apresentadas por Portugal, está a mudança na lei 12.431, que trata de benefício fiscal para dívidas renegociadas até um
determinado limite. Tributos – De acordo com Portugal, na renegociação de dívida, o banco é obrigado a pagar imediatamente os tributos. Isso cria um problema porque em muitas dessas renegociações há inadimplência posterior, afirmou. Em razão disso, os bancos, para fa-
O contrato é com a Receita. Existe atraso de R$ 300 milhões.
Renata Teixeira/AE
Eu pensei que eles é que trariam R$ 300 milhões para a gente. GUIDO MANTEGA, MINISTRO DA
FAZENDA
Bancos citam dívida de R$ 300 mi
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oras antes do início da reunião de ontem no Ministério da Fazenda, marcada para debater a redução do spread, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) cobrou uma dívida de R$ 300 milhões que a Receita Federal teria com os bancos por prestação de serviços. Segundo o presidente da federação, Murilo Portugal, o valor é referente a tarifas que deixaram de ser pagas pelo governo às instituições financeiras para arrecadação de tributos. "Os bancos arrecadam os impostos para a Receita Federal. Esse contrato foi assinado com a Receita no ano passado, com a duração de 30 meses. O contrato foi discutido, já que existe atraso de cerca de R$ 300 milhões, valor que não foi pago", declarou o executivo. Ainda de acordo com Portugal, o contrato de arrecadação de impostos foi re-
visto em alguns pontos. "Discutimos a mudança para débitos eletrônicos e automáticos. As tarifas pagas aos bancos pelo governo variam entre R$ 0,40, para débito automático, e R$ 1,39, para pagamento na boca do caixa. Interessa tanto para a Receita quanto para os bancos mudar ao máximo esses pagamentos para débito automático. De qualquer forma, nenhuma dessas tarifas cobre os custos que os bancos têm", disse. Logo depois, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou as declarações de Murilo Portugal ao chegar ao prédio do ministério. Ele ironizou: "Eu pensei que eles é que trariam R$ 300 milhões para a gente", afirmou Mantega. Procurada ontem, a Receita Federal não se pronunciou sobre as declarações do presidente da Febraban. (Agências).
sentido: para dívidas até R$ 30 mil e também para o crédito rural, o recolhimento desses impostos, em vez de ser todo no início da renegociação, é de acordo com o pagamento das prestações. A Febraban sugeriu, agora, ampliar essa regra para todos os financiamentos. "Na medida em que cada prestação é paga, você paga os tributos referentes àquela parcela", afirmou. O presidente da Febraban afirmou ainda que a tendência dos últimos 15 anos foi de queda do spread na pessoa física e jurídica e que a concorrência faz com que os bancos reduzam esse componente da taxa de juros. "A bola agora está com o Ministério da Fazenda", disse Portugal. O governo, entretanto, vem fazendo pressão para que os bancos privados acompanhem o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal que anunciaram corte nos juros das linhas de crédito. As novas taxas chegam a ser 67% menores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem esperar que os bancos privados também reduzam suas taxas de juros e aumentem os prazos de financiamento para estimular o crédito no País, assim como foi feito pelas instituições públicas. Mantega fez a declaração referindo-se ao estímulo à indústria nacional, ao participar da abertura da 3ª Automec, feira voltada para o setor de veículos pesados e comerciais, que ocorre no Anhembi, em São Paulo. "Eu espero que os bancos privados façam também isso que estamos fazendo. Eu já tive reuniões com os bancos para estimulá-los a reduzirem as taxas e aumentarem os financiamentos. É importante que os bancos públicos façam isso, mas para mim é importante que haja financiamento barato para a produção", afirmou o ministro Mantega. (Agências)
Os obstáculos a serem superados na redução do spread
Lula Marques/Folhapress
MURILO PORTUGAL, DA FEBRABAN
zerem a renegociação, querem que pelo menos a parcela relativa ao imposto seja paga pelo devedor no início. "Às vezes isso é muito e o devedor não consegue pagar essa parcela, por isso não há renegociação", afirmou Portugal. No ano passado, o governo tomou uma medida nesse
AÉREAS Gol passa a cobrar por lanches e refrigerantes em voos longos
Rejane Tamoto
A
redução do spread dos bancos privados dependerá não só da concorrência gerada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que diminuíram drasticamente os juros em diversas operações de crédito desde a semana passada. Para economistas, a competição pode tornar o ambiente favorável para uma redução em maior escala, mas o governo terá de decidir se fará um esforço de concessão às instituições financeiras privadas. O professor de finanças da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e da Fundação Instituto de Administração (FIA), José Roberto Savoia, disse que existe uma negociação avançada entre os bancos e o governo para obter melhorias no processo de cumprimento de contratos, regras de retomada de bens e execução de garantias. Isto tornaria o risco menor e ajudaria a reduzir o spread. "Essa primeira discussão é importante porque 30% do spread corresponde à remuneração sobre o risco", afirmou Savoia. Outro componente de maior peso no spread, segundo o professor, é o lucro das instituições, que
representa cerca de 30%. Lucro – Segundo estudo da consultoria Economatica, realizado com 25 bancos de capital aberto, o setor bancário foi o mais lucrativo em 2011 na BM&FBovespa, sem considerar as empresas Petrobras e Vale. Juntos, os bancos lucraram R$ 49,4 bilhões no ano passado, um crescimento de 14,48% em relação a 2010. Savoia disse que será necessária uma margem de corte de lucro. Para isso, o governo terá de entrar com contrapartidas na redução de alíquotas de tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e também os compulsórios. Além dos dois custos, entram na conta do spread as despesas administrativas e de pessoal. Inadimplência – O economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Emilio Alfieri, afirmou que outro fator que dificulta a redução do spread é o índice de inadimplência. Segundo dados do Banco Central (BC), o aumento foi de quase dois pontos percentuais de fevereiro de 2011 a fevereiro de 2012. "A inadimplência está em 7,6% ante 5,8% no mesmo mês do ano passado. Essa é a média geral porque a taxa é maior no rotativo dos cartões de crédito, de 27%", afirmou. No mesmo período, o spread
geral subiu 2,3 pontos percentuais. Alfieri é favorável à redução do spread pelos bancos, medida que ajudaria as vendas no varejo e a economia, que cresce abaixo do seu potencial. "Acredito que, para isso, o governo tenha de reduzir o IOF, o compulsório ou a taxa de contribuição social sobre o lucro. Outro fator que ajudará é a concorrência." O professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Silvio Paixão, disse que a competição entre os bancos será positiva. "A concorrência vai ajudar porque todos vão querer manter sua participação no mercado", afirmou. O professor disse que os bancos devem se reestruturar para diminuir as taxas do crédito, nem que para isso cobrem mais tarifas e procurem prazos alongados para garantir receitas. Para o professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV), Samy Dana, um relatório do Banco Mundial mostra que o Brasil tem o segundo maior spread do mundo, atrás apenas de Madagascar. "Somos a sexta economia do mundo, mas nosso spread é vergonhoso", afirmou.
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e Classe média é a força do País, diz Dilma. A crise econômica internacional impõe a nós imensos desafios. Mas tem sido também a oportunidade para ultrapassar paradigmas. Dilma Rousseff , presidente do Brasil
conomia
Roberto Stucker Filho/ABr
Mantega mantém meta de 4% de crescimento do Brasil
O
Em Boston, Dilma visitou as universidades de Harvard e Massachusetts e apresentou as parcerias para o programa Ciência sem Fronteiras.
O
Presidente afirma, em visita aos EUA, que crescimento do Brasil é estimulado pelo avanço da classe intermediária, que deve representar 60% da população em 2018.
A
presidente Dilma Rousseff reiterou em visita aos Estados Unidos que a crise econômica mundial impõe a todos a busca pela superação de paradigmas e de novas oportunidades. No caso brasileiro, o crescimento da classe média é o estímulo para o País manter os esforços para o crescimento econômico, disse a presidente. Segundo ela, mais brasileiros serão incluídos nesse nicho da sociedade, alcançando 60% da população em 2018. "A classe média é a chave para a força e a capacidade de crescimento da economia em nosso País", ratificou a presidente, durante encontro com empresários norteamericanos e brasileiros, além de representantes de várias universidades. "A crise econômica internacional impõe a nós imensos desafios. Mas tem sido também a oportunidade para ultrapassar paradigmas." Dilma lembrou que o Brasil tem se esforçado, consolidan-
do a superação de dificuldades econômicas em pilares sólidos. Ela ressaltou que atualmente o Brasil tem reservas líquidas acima de sua dívida externa. Também destacou que em 2002 a dívida líquida brasileira sobre o Produto Interno Bruto (PIB) era de 64% e agora está em 36,5%. A presidente disse ainda que os esforços do governo são para dar mais transparência aos gastos públicos e aplicar de maneira adequada os recursos federais. Segundo ela, essa disposição faz parte de uma opção feita pelos setores público e privado, assim como pela sociedade brasileira: "É importante que se destaque a iniciativa, que é do governo, dos empresários e do povo brasileiro." Para Dilma, há uma "opção clara" no Brasil por estimular o crescimento econômico com medidas de justiça social e mais democracia. "Buscamos um mercado de consumo de massa que é uma forma de justiça social", disse, lembrando que as mudanças no País refle-
tem o que ocorre no mundo como um todo. Ao defender a participação da classe média como força motriz na economia, a presidente lembrou que processo semelhante ocorre na Rússia, Índia, China e África do Sul, países que compõem o bloco do Brics. Ela reiterou que os cinco países têm grandes extensões territoriais e desafios comuns a perseguir, como a inserção das classes marginalizadas, pobres e que têm fome. A visita de dois dias da presidente Dilma aos EUA acabou ontem. Ela passou o dia em Boston, quando visitou as universidades de Harvard e Massachusetts. Em ambas, a presidente Dilma apresentou as parcerias para o programa Ciência sem Fronteiras. Menos de uma semana depois de Dilma retornar dos EUA, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, virá ao Brasil. Nos dias 16 e 17, Hillary participará da 3ª Reunião do Diálogo de Parceria Global, em Brasília. (ABr)
Pacote: corte de tributo com uma mão e alta com a outra.
pacote de estímulo à indústria anunciado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff corta impostos de um lado e aumenta a carga tributária de outro. Ao limitar o abatimento do gasto com a compra de insumos importados que as empresas podem fazer no pagamento de Imposto de Renda (IR) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o governo criou um mecanismo que vai pesar no bolso das companhias. O aumento da carga tributária é reconhecido por oito ministros, entre eles o da Fazenda, Guido Mantega, que assinam a exposição de motivos da Medida Provisória 563, que estabeleceu algumas das ações do pacote para a indústria. A Receita Federal informou que "não previu o número de empresas nem que a medida possa gerar aumento de arrecadação". Segundo o Fisco, "a matéria foi acordada com a iniciativa privada".
Apesar de a Receita afirmar que não previu mais arrecadação, a explicação dos ministros sobre a MP é clara: "Como algumas das alterações introduzidas pelos artigos 38 e 40 da medida provisória podem implicar aumento do tributo, em atenção ao princípio da anterioridade, foi estabelecido que a produção de efeitos ocorreria em 2013". Em linhas gerais, a Receita criou regras para uniformizar o cálculo para gastos com insumos adquiridos no exterior e definiu na MP o percentual máximo de abatimento sobre o lucro das empresas, que será tributado. Se antes a companhia pagava imposto sobre o preço do insumo importado, agora precisa calcular o valor desse insumo no produto final e, só então, apurar o tributo devido ao governo. As mudanças afetam operações comerciais ou financeiras entre empresas ou pessoas físicas coligadas, além de trocas via trading companies,
as empresas especializadas em importação e exportação. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, as importações via tradi ng tive ram crescimento de 399% desde 2005, totalizando US$ 6 bilhões no ano passado. Alíquota – Julio Augusto Oliveira, advogado do escritório Siqueira Castro Advogados, diz que a legislação sobre o assunto vem de 1996. Desde 2002, a Receita impunha sua interpretação sobre a lei por instrução normativa, mas as empresas questionavam na Justiça os métodos de cálculo por não estarem previstos em lei. Muitas vezes, ganhavam as causas contra o Fisco com base nesse argumento. Com a MP, que após aprovada pelo Congresso vira lei, a Receita tenta solucionar o problema, avalia Oliveira. "A partir do momento em que não permite que o custo de importação seja alto, a Receita aumenta a arrecadação de imposto sem mexer na alíquota."
Mal comparando, é como se o governo impusesse um teto para as deduções de IR que o contribuinte pode fazer com os gastos de saúde, que hoje não têm limite. Dessa forma, o governo não precisa elevar a alíquota do imposto para arrecadar mais, porque um abatimento importante não seria mais utilizado da mesma forma. A manobra incluída na medida provisória, por exemplo, não alterou as alíquotas de IR e CSLL, que continuam 25% e 9%, porém as companhias terão, agora, menos possibilidade de abater custos com insumos. Outra mudança, segundo o advogado Thiago de Vasconcellos Chaer Cury, do escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, foi a exclusão dos gastos com frete e seguro do cálculo do preço de venda do produto. A nova regra vale para os casos em que o fornecedor de frete e seguro não seja uma empresa coligada nem esteja em paraíso fiscal. (AE)
ministro da de empresas Fazenda, Guido manufatureiras e Mantega, reiterou ressaltou que o câmbio ontem em São Paulo que o talvez seja o "principal governo mantém a meta fator de de crescimento do País de competitividade". mais de 4% em 2012. Nesse contexto, ele "É um desafio que não é destacou a importância quixotesco", afirmou da desoneração da folha Mantega. Ele ressaltou de pagamentos para as que o governo federal indústrias brasileiras, venceu uma batalha ao uma das medidas da recuperar, com rapidez, a segunda fase do Plano economia brasileira Brasil Maior, anunciada depois da crise na semana financeira passada. desencadeada O programa nos Estados prevê Unidos em incentivos para 2008. as indústrias no "Vamos montante total trabalhar juntos É um desafio que de R$ 60,4 nesse desafio, não é quixotesco. bilhões. com os Somente a Estamos empresários", indústria de acelerando a afirmou, autopeças economia ressaltando que deixará de o governo não brasileira, com pagar neste deixará que a responsabilidade ano cerca de recaída da R$ 500 milhões e com inflação crise, ocorrida de impostos e, sob controle. em 2011, afete em 2013, perto o Brasil. de R$ 1 bilhão. GUIDO MANTEGA, "Estamos Mantega MINISTRO DA FAZENDA acelerando a ressaltou que o economia governo brasileira, com continuará responsabilidade e com trabalhando inflação sob controle." intensamente no sentido Em discurso na de viabilizar a expansão abertura da 3ª Feira do mercado consumidor Internacional do País, para dar Especializada em Peças, continuidade ao processo Equipamentos e Serviços de crescimento para Veículos Pesados & sustentável no longo Comerciais (Automec) na prazo. Capital paulista, o "Se não houvesse ministro Mantega afirmou mercado interno, ainda que muitos países estaríamos perdidos. utilizam a taxa de câmbio Nosso mercado é como "subsídio disputado a unhas e disfarçado" para poder dentes", concluiu o viabilizar as exportações ministro Mantega. (AE)
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e Indústria cresce em 7 de 14 estados Muitas das medidas anunciadas em agosto passado só começaram a se efetivar no início de 2012. Flávio Castelo Branco, gerente-executivo da CNI
conomia
A produção teve crescimento mais acentuado no Pará (6,2%), seguido por Rio de Janeiro (3,7%), Minas Gerais (3,0%), Ceará (2,5%) e São Paulo (1,5%).
S
ete dos 14 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentaram alta na produção industrial em fevereiro. O dado foi divulgado ontem pelo instituto no levantamento sobre a Produção Física Regional. Na série ajustada sazonalmente, o Pará teve o crescimento mais acentuado, de 6,2%, e elimina parte da queda de 13,3% verificada em janeiro, aponta o instituto. Também registraram expansão na produção acima da média nacional (1,3%): Rio de Janeiro (3,7%), Minas Gerais (3%), Ceará (2,5%) e São Paulo (1,5%). As demais taxas positivas foram observadas no Espírito Santo (1,3%) e na região Nordeste (0,8%). Os estados que registraram as piores quedas foram: Paraná (7,7%), Goiás (3,9%) e Rio Grande do Sul (3,5%). Com recuos pequenos ficaram Bahia (0,6%), Pernambuco (0,5%), Amazonas (0,4%) e Santa Catarina (0,2%). Acumulado – No acumulado para os dois primeiros meses do ano, a redução na produção atingiu oito dos 14 locais pesquisados. Cinco recuaram acima da média nacional (3,4%): Rio de Janeiro (9,1%), Ceará (6,9%), Santa Catarina (6,3%), São Paulo (6%) e Pará (4,5%). Os demais locais que apresentaram taxas negativas no bimestre foram: Amazonas (3,3%), Espírito Santo (2,4%) e Minas Gerais (1,8%). Nesses locais, o menor dinamismo foi influenciado por fatores relacionados à redução na fabricação de bens de consumo duráveis (automóveis, motos, aparelhos de ar condicionado e telefones celulares) e de bens de capital ( e s p e c i a l m e n t e o s c a m inhões), além da menor produção dos setores extrativos (minérios de ferro), têxtil, vestuário e metalurgia básica. No índice acumulado nos últimos 12 meses, o total nacio-
Marcos Peron/Virtual Photo
Metalurgia básica foi um dos setores que influenciaram as taxas negativas no primeiro bimestre em estados como Amazonas (3,3%), Espírito Santo (2,4%) e Minas Gerais (1,8%). nal apontou queda de 1% em fevereiro, confirmando a trajetória descendente iniciada em outubro de 2010 (11,8%) e registrando a taxa negativa mais intensa desde fevereiro de 2010 (2,6%). Em termos regionais, neste índice acumulado, sete dos 14 locais pesquisados também mostraram taxas negativas em fevereiro deste ano, com destaque para as perdas no Ceará (11,4%) e em Santa Catarina (6,4%). As principais expansões foram assinaladas em Goiás (9,3%), Paraná (5,4%) e Espírito Santo (4,5%). (Folhapress)
Uso da capacidade instalada cai
A
utilização da capacidade instalada (UCI) na indústria brasileira caiu para 82,1% em fevereiro deste ano, ante 82,4% no mês anterior, informou ontem a Confederação Nacional da Indústria (CNI), conforme dados dessazonalizados. Em fevereiro do ano passado, a UCI – considerado um indicador de potenciais pressões inflacionárias – estava em 83,4%. Na comparação com janeiro deste ano, o faturamento real subiu 1,5%, enquanto as horas trabalhadas aumentaram 2,2%. O dado de emprego
ficou estável. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou que os indicadores ainda estão em uma trajetória irregular. "O resultado positivo dessas variáveis (faturamento e horas trabalhadas) no mês não sinaliza um bom desempenho da atividade industrial. Esses indicadores estão variando entre queda e crescimento há alguns meses e ainda não entraram em trajetória de expansão contínua", informou a CNI em nota. A Confederação tem apontado que a competição de produtos importados é um dos principais problemas para a
expansão da indústria nacional. Por conta disso, o governo federal lançou um pacote de medidas para dar fôlego ao crescimento da indústria neste ano. Dentre as medidas, o governo propôs a desoneração da folha de pagamento, facilitou acesso a crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desonerou investimento em infraestrutura, além de ter adiado o recolhimento de tributos para cinco setores afetados pela competição de produtos importados mais baratos. (Reuters)
CNI aposta em recuperação lenta
A
indústria deve se recuperar nos próximos meses, na avaliação do gerente-executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. "É possível ter dados positivos nos próximos meses, mas a indústria deve mostrar recuperação lenta, mais suave", afirmou ontem. Castelo Branco salientou que, no primeiro bimestre do ano, o faturamento real da indústria teve queda de 0,7% na comparação com igual período de 2011 e que o volume de horas trabalhadas ficou 1% menor nessa base de comparação. "A indústria está trabalhando hoje em um nível inferior ao dos dois primeiros meses de 2011", comparou. "O quadro de início de ano de dificuldade é claro", acrescentou. O executivo ressaltou que, apesar dessa queda, o faturamento da indústria cresceu 1,5% em fevereiro deste ano ante janeiro, já dessazonalizado. "Essa ambiguidade vem desde o fim de 2011. Vemos que os números estão alternando entre meses positivos e negativos. Isso não nos permite traçar uma trajetória clara da indústria em termos de recuperação." Castelo Branco disse que a CNI está revisando suas projeções macroeconômicas e que os números serão apresentados amanhã. Para ele, o quadro internacional está menos incerto, há retomada do ciclo da queda de juros, a
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
A competitividade dos produtos brasileiros é um desafio permanente. FLÁVIO CASTELO BRANCO, GERENTE-EXECUTIVO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS DA CNI
taxa de câmbio está mais valorizada e a adoção de medidas setoriais pelo governo são fatores positivos. Na opinião dele, há dificuldade de que a demanda doméstica alcance o segmento industrial, por conta da alta competitividade dos produtos estrangeiros, do câmbio, do aumento de custo com encargos trabalhistas, de energia elétrica, além da elevada carga tributária. "Mesmo assim, o quadro está um pouco menos agudo do que em 2011." C âm b i o – Apesar da elevação recente da taxa de câmbio, o assunto ainda é uma pedra no sapato da indústria. "A própria abertura da economia, que trouxe insumos de importados, faz com que o câmbio te-
nha impactos heterogêneos entre os setores", declarou Castelo Branco. Ele destacou que o câmbio afeta negatividade a competitividade dos produtos brasileiros. "A manutenção do câmbio mais desvalorizado certamente vai ajudar, mas a taxa tem oscilado bastante. E taxas mais desvalorizadas foram vistas em períodos de maior instabilidade no mercado internacional." Para Castelo Branco, as medidas tomadas pelo governo recentemente ajudaram a diminuir a atratividade de entrada de dólares no Brasil, embora a indústria ainda tenha dificuldades para competir com produtos estrangeiros. "A competitividade dos produtos brasileiros é um desafio per-
manente." Novo salário mínimo – A indústria acredita que o reajuste do salário mínimo no início do ano – pago a partir de fevereiro – possa impulsionar a produção fabril. Para Castelo Branco, esse movimento tende a ser mais rápido do que as medidas anunciadas pelo governo para impulsionar o setor. "Muitas das medidas anunciadas em agosto só começaram a se efetivar no início de 2012", declarou, citando a desoneração da folha de pagamentos para quatro setores e o Reintegra, programa do Plano Brasil Maior anunciado no ano passado. Em março, houve uma segunda etapa de ampliação do pacote do governo para estimular a indústria. "O que pode dar impacto é a expectativa de maior demanda com o recebimento dos reajustes previdenciários e do salário mínimo em janeiro", comentou. A elevação da renda pode aumentar o volume de encomendas para a indústria. "Mas ainda é difícil avaliar quanto." (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 11 de abril de 2012
e Maioria das empresas abertas é de Empreendedor Individual conomia
17 A legislação permite a formalização de mais de 400 atividades empresariais.
Em 2011, também houve avanço da formalização por causa dessa modalidade jurídica, segundo dados da Jucesp. Paulo Pampolin/Hype
Sílvia Pimentel
avanço da formalização no estado por conta dessa modalidade jurídica. Das 444,6 mil empresas consais da metade das em- tituídas, 54%, são de empreendepresas constituídas no dores individuais. Segundo o preEstado de São Paulo, sidente da Jucesp, José Constantino primeiro trimestre no de Bastos Júnior, o número de deste ano, foram abertas por em- inscrições deve continuar crespreendedores individuais. Dados c e n d o p o r u m l o n g o p e r í o d o , da Junta Comercial do Estado de abrindo caminho para a migração São Paulo (Jucesp) e da Receita Fe- para outros modelos empresaderal mostram que, no período, fo- riais. "Há um contingente enorme ram abertos 133.656 negócios. de informais no estado. Em 2007, eram mais de 3 miDesses, 85.051 lhões de pessoas mil são conduzina informalidade. dos por empreenO EI é uma porta dedores que escode entrada para a lheram a modaliformalização pois dade conhecida é o modelo tribucomo Empreendemil negócios tário mais barato dor Individual (EI). inaugurados no do ponto de vista No estado, eles já tributário e burosomam 500 mil. primeiro trimestre crático." A nova modalideste ano foram Bastos atribui a dade jurídica emexpansão do núpresarial recebe formalizados como m e r o d e i n s c r itratamento tribuEmpreendedor ções à mudança tário diferenciado Individual (EI) na legislação como forma de esocorrida no final timular a formalide 2011, quando o z a ç ã o d e n e g ócios. Para se registrar como EI, o limite de faturamento anual pasempreendedor deve ganhar até sou de R$ 36 mil para R$ 60 mil. O segundo modelo jurídico com R$ 60 mil por ano. A legislação permite a formalização de mais de maior participação no total de em400 atividades empresariais. No presas abertas no estado é o de ranking das ocupações mais pro- empresários individuais, que socuradas entre julho de 2009 e mar- maram 23,54 mil no primeiro triço deste ano em São Paulo, o co- mestre deste ano, seguido das somércio de roupas está em primeiro ciedades limitadas (22,73 mil) e lugar, com 48,221 mil inscrições, Eireli – Empresa Individual de Resseguido dos salões de cabeleirei- ponsabilidade Limitada – (2,087 mil). Esse último modelo entrou ro, com 44,641 mil registros. Em 2011, também houve um em vigor em janeiro deste ano.
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No ranking das ocupações mais procuradas entre julho de 2009 e março deste ano em São Paulo, o comércio de roupas está em primeiro lugar, com 48,221 mil inscrições.
Pequenos faturam 8,2% a mais
s micro e pequenas empresas (MPE) paulistas faturaram 8,2% a mais em fevereiro deste ano em relação a igual mês do ano passado. O aumento de 14% no salário-mínimo favoreceu o resultado; no período, MPEs apresentaram um acréscimo de R$ 2,1 bilhões na receita total, de acordo com levantamento do Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP). Por setores, os resultados do período foram: indústria (+1,9%), comércio (+13,5%) e serviços (+3,4%). Além do aumento de 14% no valor do salário-mínimo, injetado na economia no final de janeiro, as MPEs do comércio foram favorecidas pela "base de comparação fraca" – em relação a fevereiro de 2010 com fevereiro de 2009, houve queda de 3,7% na receita das MPEs do comércio. Para Bruno Caetano, diretor-superintendente do Sebrae-SP, com a expansão do mercado interno, as micro e pequenas empresas
Marcos Mendes/AE
A alta do salário-mínimo contribui para o aumento das vendas no comércio passam por um bom momento. Caetano observou que considerando somente o comércio, setor que puxou o resultado do mês de fevereiro, existem mais de 850 mil micro e pequenas empresas no Estado de São Paulo. "Trata-se de um ambiente altamente competitivo,
assim, as micro e pequenas empresas não devem descuidar da competitividade, mantendo-se atualizadas e sempre buscando a inovação", afirmou diretor-superintendente. Regiões – A pesquisa destaca, também, que todas as regiões do
estado tiveram resultados positivos no período: a Região Metropolitana de São Paulo teve crescimento de 13%, o interior apresentou expansão de 7%, o Grande ABC registrou alta de 4,3% e o município de São Paulo também teve elevação de 13%. No comparativo entre fevereiro e janeiro de 2012, as MPEs registraram queda de 3,5% no faturamento real. "A queda observada é atribuída ao efeito-calendário. Fevereiro deste ano teve três dias úteis a menos que janeiro, por ser um mês mais curto e devido ao carnaval. Um menor número de dias úteis influencia negativamente o faturamento das MPEs", explicou o consultor do Sebrae-SP, Pedro Gonçalves. Com esses resultados, os pequenos negócios paulistas fecharam o primeiro bimestre deste ano registrando um crescimento de 8,5% no faturamento real, na comparação com igual período do ano passado. (Ag. Sebrae)
Prestador está menos confiante
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confiança dos empresários do setor de serviços caiu 1% em março em relação a igual mês de 2011, informou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No período, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) passou de 131,3 para 130 pontos. Apesar de negativa, a taxa do mês passado mostra uma recuperação ante o resultado de fevereiro, quando a confiança recuou 3,2%. Essa melhora teve influência da percepção dos empresários em relação ao momento atual. Em março, o Índice da Situação Atual (ISA), que compõe o ICS, teve queda interanual de 2,7%, ante baixa de 8,1% em fevereiro. O indicador do setor apresenta seu melhor resultado desde novembro passado, quando a queda interanual chegou a 1,9%. A percepção mais positiva dos empresários sobre a situação atual dos negócios foi o que mais contribuiu para a melhora da comparação interanual do ISA entre fevereiro e março deste ano. Após baixa de 6,5% em fevereiro, o indicador do quesito apresenta taxa interanual negativa em 1%, em março. Já as expectativas continuam favoráveis e compatíveis com a percepção de melhora gradual no nível de atividade econômica nos próximos meses, avalia a FGV. Desde o início do ano, o Índice de Expectativas (IE), que integra o ICS, mantém taxas positivas. Na comparação com março de 2011, variou 0,3%, mantendo o sinal positivo de fevereiro (0,7%) e janeiro (1,5%). O indicador do nível de demanda para os próximos três meses foi o que mais influenciou no aumento do IE, de 147,5 para 148,2 pontos. A proporção de empresas prevendo crescimento da demanda cresceu 52,4% em março de 2011 para 52,6% em março de 2012. (AE)
Shopping não poderá abrir sem obra de viaduto
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or unanimidade, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram ontem que o novo Shopping Iguatemi JK não pode abrir para o público antes de concluir a construção do viaduto necessário para desafogar o trânsito da região. Serão 7,7 mil vagas para estacionamento e a previsão é de 17 mil visitantes por dia. O empreendimento, no cruzamento das Avenidas Juscelino Kubitschek e Nações Unidas, no Itaim-Bibi, zona Sul da Capital, tinha a inauguração marcada para o próximo dia 19. No dia 15 de março, a Justiça proibiu, em caráter provisório, que o shopping abrisse as portas. Caso houvesse desobediência, teria de pagar multa diária de R$ 500 mil. O TJ-SP manteve, ontem, a multa no caso de desobediência. Dias depois, a construtora WTorre protocolou na 11ª Vara da Fazenda Pública um recurso pedindo permissão provisória para abrir o centro comercial, mesmo sem as obras de compensação viárias exigidas concluídas. Mas a Justiça não acatou o pedido. São quatro as intervenções viárias exigidas: a construção de um viaduto a partir da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, a implementação de um quarta faixa de tráfego em um trecho da Marginal do Pinheiros, o prolongamento da ciclovia que margeia o rio e a construção de uma passarela para interligar a faixa para bicicletas ao Parque do Povo. (AE)
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O que emperra toda a economia é a crescente lacuna entre os muito ricos e todos os demais. Trecho do discurso do presidente norte-americano, Barack Obama
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Bolsas europeias fecham no menor nível desde janeiro
China: superávit comercial surpreende
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China registrou um superávit comercial de US$ 5,35 bilhões em março graças às exportações, levantando a perspectiva de que uma recuperação da economia global esteja elevando as encomendas estrangeiras a tempo de compensar uma desaceleração na demanda doméstica. O surpreendente retorno a um superávit depois de um déficit de US$ 31,5 bilhões em fevereiro contrariou as expectativas de um déficit de US$ 1,3 bilhão, sendo que o aumento de 10,4% nas vendas aos Estados Unidos, na comparação com o ano anterior, ajudou as exportações a crescerem mais rápido do que o esperado, mostraram dados da alfândega ontem. As exportações subiram 8,9% na comparação anual, ante expectativa de alta de 7,2%. As importações ficaram abaixo das expectativas, de expansão de 9%, crescendo 5,3% em março ante o ano anterior. Mas os números em geral reforçaram o ponto de vista de analistas, de que a economia da China não deve ter problemas em 2012. "O ponto crucial é que o crescimento das exportações da China ficou acima dos 6,8% no período específico entre janeiro e fevereiro, na comparação anual", disse o economista do Crédit Agricole CIB em Hong Kong, Dariusz Kowalczyk. (Reuters)
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Queda foi puxada por novas preocupações sobre a crise global, entre elas números sobre empregos nos EUA e a dívida da Espanha.
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s ações europeias atingiram ontem sua mínima em dez semanas, com novas preocupações sobre o crescimento da economia global e pressão sobre alguns países da zona do euro altamente endividados afetando ações cíclicas, com os gráficos de um importante índice de blue chips mostrando espaço para ainda mais declínios. O índice europeu de ações fechou em queda de 2,48%, para 1.026 pontos, o mais baixo nível de fechamento desde o fim de janeiro. O indicador aponta recuo acumulado de mais de 7% desde que atingiu, em meados de março, seu maior nível em oito meses, e está em terreno positivo em apenas 2,7% no ano. Os setores financeiro, automotivo, de mineração e de energia sustentaram a maior parte da liquidação que se se-
Andrea Comas/Reuters
As ações da maiores empresas da Europa caíram ontem nas bolsas. O índice Ftse/Mib de Milão teve queda de quase 5%.
guiu ao feriado de Páscoa, reagindo aos fracos dados de emprego divulgados na sexta-feira nos Estados Unidos (EUA) e aos que, ontem, mostraram que a economia francesa não cresceu no primeiro trimestre. Nos EUA, os empregadores criaram 120 mil postos de tra-
balho no mês passado, segundo informou o Departamento do Trabalho na sextafeira, no menor aumento desde outubro. "Os investidores estão em um modo de fuga do risco, com os números sobre empregos nos EUA e a situação acerca da Espanha se tornando um pre-
texto para liquidação. Acredito que o mercado caia de 3% a 5% nas próximas duas semanas", afirmou o chefe de pesquisa do BNP Paribas Fortis Global Markets, Philippe Gijsels. "Eu aconselharia os investidores a realizar mais alguns lucros. Se a bolsa cai de 10% a 15%, você pode começar a
comprar de novo, já que você esperaria que os bancos centrais interviessem para ajudar o mercado", completou Gijsels. "Foco em setores defensivos como o farmacêutico e o alimentício e de bebidas, e em empresas que dão altos dividendos", acrescentou. Os problemas de dívida na Europa levaram os investidores a vender papéis de bancos, com o indicador do setor STOXX Europe 600 recuando pouco mais de 4%. Bancos da Itália foram uma âncora importante para o índice depois que o rendimento dos títulos do país subiu mais uma vez e levou o índice Ftse/Mib de Milão a cair quase 5% (declinou 4,98%, para 14.458 pontos). Em Frankfurt, o índice DAX baixou 2,49%, para 6.606 pontos. Em Madri, o índice Ibex-35 caiu 2,96%, a 7.433 pontos. (Reuters)
Impostos dos ricos em debate nos EUA O
governo dos Estados Unidos anunciou ontem os detalhes da Regra Buffett sobre a cobrança de impostos de americanos com renda mais alta, determinando que nenhum "milionário do país pague menos que 30% de sua renda em impostos", de acordo com uma descrição da proposta divulgada
pela Casa Branca. A Regra Buffett, cujo nome é uma referência ao bilionário investidor Warren Buffett, que tem defendido a reforma tributária para pessoas com renda mais alta, "tem como princípio básico que nenhuma família que receba mais de US$ 1 milhão por ano pague uma parcela menor de sua renda em impostos que a paga pelas
famílias de classe média", de acordo com a Casa Branca. Ao explicar a importância da regra, a Casa Branca afirmou que a taxa média de impostos para os mais ricos recuou para perto do nível mais baixo em 50 anos. "Quando garantimos segurança básica para os idosos, doentes ou os que procuram emprego, isso não
nos torna fracos", disse o presidente dos EUA, Barack Obama, em discurso na Flórida. "O que emperra toda a economia é a crescente lacuna entre os muito ricos e todos os demais", complementou. A expectativa é de que o Senado norte-americano rejeite a proposta em votação prevista para a semana que vem. (AE)
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quarta-feira, 11 de abril de 2012
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ECONOMIA/LEGAIS - 19 O desafio (para a Vale) está apenas começando na China. Murilo Ferreira, presidente da Vale
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Vale investirá US$ 35 bi em projetos Montante é o que falta para a mineradora brasileira concluir as obras de 20 dos seus principais projetos. Entre eles, Rio Colorado e Salobo, em Carajás. Marco Antonio Teixeira/Agência O Globo
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mineradora Vale já executou US$ 13,5 bilhões nas obras dos seus 20 principais projetos, disse ontem o presidente da companhia, Murilo Ferreira, em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro. "Falta, portanto, investir US$ 35 bilhões para que tenhamos executado o orçamento total destes 20 projetos, de US$ 48,5 bilhões", disse o executivo. Dentre os projetos que estão nessa carteira destacamse o do Rio Colorado e do Salobo, em Carajás, além da expansão de Moatize, em Moçambique. Um dos principais projetos da companhia, o Serra Sul, no Pará, não está listado entre os 20 maiores, segundo Murilo Ferreira. Isso porque o projeto ainda está no papel, mas ele disse que a empresa pretende anunciar seu início. Serra Sul é um investimento
de US$ 19,5 bilhões e com ele a produção de minério de ferro na região do Pará vai quase dobrar. "Nós queremos anunciar no segundo trimestre do ano... Vamos ver nessa única iniciativa no Pará um projeto que vai agregar mais 90 milhões de toneladas", disse o executivo. "De 1995 a 2011, fizemos 100 milhões de toneladas e, em um chute, vamos adicionar mais 90 milhões", acrescentou ele. Ferreira ressaltou que o projeto incluiu ainda a duplicação de uma ferrovia e um novo porto em São Luís, no Maranhão. China – O presidente da Vale também destacou a importância da China na operação da empresa. Atualmente, 53% da receita da mineradora vêm da Ásia. Desse total, 32% vêm da China. Europa, que já foi o maior mercado da Vale, hoje responde por apenas 19% da receita. "O desafio está apenas começando na China", afirmou Ferreira. (Agências)
Produção do Pré-sal recua 22,5% em fevereiro
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produção na área do Pré-sal registrou um recuo de 22,5% em fevereiro deste ano em relação ao mês anterior, para 117,9 mil barris de petróleo por dia (b/d) e 3,7 milhões de metros cúbicos ao dia de gás natural, totalizando 141,5 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d), segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O principal motivo para a queda, segundo a ANP, foi a paralisação de produção do poço 3BRSA861SPS (TLD-BMS-9), de Carioca Nordeste, devido ao acidente na plataforma FPSO Dynamic Producer, ocorrida no fim do mês de janeiro. O acidente se deu pelo rompimento na coluna de produção do FPSO, localizado a cerca de 300 quilômetros da costa do estado de São Paulo, em local onde a profundidade é de 2.140 metros. O navioplataforma realiza o Teste de Longa Duração (TLD) de Carioca Nordeste, no Pré-
sal da Bacia de Santos. A produção foi oriunda de nove poços: 6BRSA639ESS em Jubarte, 9BRSA716RJS, 4BRSA711RJS, 3BRSA496RJS e 9BRSA908DRJS em Lula, 6BRSA806RJS em Caratinga e Barracuda, 6BRSA817RJS em Marlim Leste, 6BRSA770DRJS em Marlim e Voador, e 3BRSA861SPS no TLD-BM-S-9 (Carioca Nordeste), informou ontem, a nota da ANP. Dos nove poços produtores de reservatórios do Pré-sal, seis estão entre os 30 com maior produção total em barris de óleo equivalente. No campo de Lula, três dos quatro poços atualmente produzindo figuram na lista dos 30 maiores produtores. A produção das bacias maduras terrestres (Bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) foi de 175,7 mil boe/d. O grau API médio do petróleo produzido no mês foi de 23,5º, sendo que 8% da produção é considerada óleo leve, 54%, óleo médio, e 38%, óleo pesado. A produção de petróleo e gás natural no Brasil foi oriunda de 9.008 poços. (AE)
TAM Cargo terá novo terminal em Guarulhos
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TAM Cargo construirá Segundo o executivo, cerca um novo terminal no de um terço de toda a carga aeroporto de movimentada pela TAM Guarulhos. As obras terão passa por Guarulhos. No ano início em junho e deverão ser passado, a TAM Cargo concluídas em 2013. Serão movimentou 119 mil 14 mil m2 de área, o dobro do toneladas no mercado terminal atual da empresa no doméstico e 120 mil local. "Temos um contrato toneladas no internacional. assinado desde dezembro Em volume, a empresa com a registrou Infraero. Com crescimento o novo de 6% no ano terminal, passado em vamos relação a triplicar a 2010. Já em nossa área de receita, o mil toneladas foi manuseio de avanço foi de quanto a TAM Cargo mercadorias 9% e somou e ampliar em cerca de movimentou no ano oito vezes a R$ 900 passado no mercado nossa milhões. doméstico; no capacidade", Angelotti disse Euzébio acredita que internacional foram Angelotti, o ritmo de 120 mil toneladas. diretor da crescimento TAM Cargo. neste ano "Teremos deve ser capacidade de movimentar ainda melhor. "O transporte mil toneladas de carga de carga aérea está sendo por dia." impulsionado principalmente O valor do investimento pelo mercado de enão foi revelado. commerce." (AE)
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Atualmente, 53% da receita da mineradora vêm das exportações para a Ásia. Desse total, 32% vêm da china, segundo o presidente da empresa.
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. CNPJ Nº 17.184.037/0001-10 - COMPANHIA ABERTA AVISO AOS ACIONISTAS - SUBSCRIÇÃO DE SOBRAS DE AÇÕES O Banco Mercantil do Brasil S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas que, no dia 04 de abril de 2012, encerrou-se o prazo para o exercício do direito de preferência na subscrição privada das ações da Companhia em razão do aumento de capital aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2012. Comunica, ainda, terem sido subscritas 4.046.792 novas ações preferenciais escriturais, ao preço de R$ 12,00 cada uma, totalizando R$ 48.561.504,00, o que corresponde a 56,997% do valor do aumento do capital social. Comunica, também, que o Grupo de Controle, representado pelos acionistas signatários do Acordo de Acionistas celebrado em 09/06/2010, subscreveram 2.012.502 novas ações preferenciais nominativas. SOBRAS DE AÇÕES. As ações não subscritas durante o prazo do exercício do direito de preferência, no total de 3.053.208 ações preferenciais escriturais, correspondentes a R$ 36.638.496,00 serão subscritas somente pelos acionistas que manifestaram seu interesse na subscrição de sobras nos Boletins de Subscrição, observados os seguintes parâmetros do Primeiro Prazo para Subscrição de Sobras: (a) Preço de Subscrição: R$ 12,00 por ação preferencial; (b) Proporção do Direito: 77,23784118% sobre as ações subscritas durante o exercício do direito de subscrição; (c) Prazo para subscrição de sobras: dias 12, 13 e 16 de abril de 2012; (d) Forma de Integralização: à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, em qualquer Agência do Banco Mercantil do Brasil S.A.; caso o acionista resida em localidade onde o Banco Mercantil do Brasil S.A. não possua agência, a integralização poderá ser feita, via DOC ou TED, através da instituição financeira de preferência do acionista para a conta de titularidade do Banco Mercantil do Brasil S.A., cujos dados serão informados quando do envio do Boletim de Subscrição de Sobras;. (e) Boletim de Subscrição de Sobras: A subscrição e a integralização das sobras de ações serão feitas mediante o preenchimento do Boletim de Subscrição de Sobras, o qual poderá ser obtido em qualquer agência do Banco Mercantil do Brasil S.A. ou através de pedido encaminhado pelo acionista, no prazo para subscrição de sobras (Letra “c”), para o endereço eletrônico relacoescominvestidores@mercantil. com.br; bem como através de solicitação de encaminhamento por fax do Boletim de Subscrição de Sobras, feita pelo acionista à Gerência de Relações com Acionistas nos telefones (31) 3057-6234 ou (31) 3057-6196 e fax 90(XX)31-3057-6859; (f) Os acionistas que tiverem suas ações custodiadas junto a BM&F BOVESPA - Central Depositária - deverão subscrever as sobras por meio de seus agentes de custódia; (g) Findo o Primeiro Prazo para Subscrição de Sobras e havendo ainda ações não subscritas, será aberto novo prazo para subscrição dessas ações (Segundo Prazo para Subscrição de Sobras) pelos acionistas que tenham participado da subscrição de sobras de ações durante o Primeiro Prazo para Subscrição de Sobras e que tenham marcado a opção de participar de novo rateio de sobras no boletim de subscrição de sobras. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Athaide Vieira dos Santos - Diretor de Relações com Investidores.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/00044/11/05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DIREITO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE LICENÇAS DE SOFTWARE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO E CUSTOMIZAÇÃO. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Contratação do Direito de uso, não exclusivo, de Licenças de Software e Serviços Especializados de Desenvolvimento e Customização. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 11/04/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 24/04/2012, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 11/04/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP CNPJ Nº 61.585.220/0001-19 ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados, na forma da lei, os Srs.Acionistas da Cia. de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 27 de abril de 2012, às 15 horas, na Av. Miguel Estéfano, 3.900-Água Funda, Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, acompanhadas das Notas Explicativas e dos pareceres dos Auditores Independentes, Conselho Fiscal, Conselho de Administração, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2011; b) Eleição de membros do Conselho Fiscal, e fixação dos respectivos honorários. Assembleia Geral Extraordinária: a) Ratificação de eleição de membros e Presidente do Conselho de Administração no decorrer de 2011; b) Ratificação dos termos do Parecer CODEC nº 194/ 2011 de 31.8.2011, relativo a remuneração da Diretoria, de acordo com Ofício Circular nº 02/GS-CODEC de 31.8.2011; c) Alteração no Estatuto Social; d) Aumento do capital social e alteração do art. 3º do Estatuto; e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 09 de abril de 2012. Mônika Carneiro Meira Bergamaschi-Presidente do Conselho de Administração.
Companhia Canavieira de Jacarezinho CNPJ/MF n° 49.648.587/0001-39 – NIRE 35.300.09093-4 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da Companhia Canavieira de Jacarezinho (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 19 de abril de 2012, às 09:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, CEP 04542-000, para em Assembléia Geral Ordinária (i) aprovarem a conta dos administradores, examinarem, discutirem e votarem as demonstrações financeiras; (ii) deliberarem sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição da Diretoria; em Assembléia Geral Extraordinária (i) deliberarem sobre proposta de aumento do capital social da Companhia; e (ii) deliberarem sobre alteração do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 10/04/12 - A Diretoria 11,12,13/04/2012
Companhia Cacique de Café Solúvel CompanhiaAberta - CVM nº 00290-9 - CNPJ/MF 78.588.415/0001-15 - NIRE nº 41.300.047.316 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 27/04/12, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Horácio Sabino Coimbra, 100, Londrina/PR, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório de Administração, Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11, todos publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná, Jornal de Londrina e Diário de Comércio de São Paulo, na edição do dia 27/03/12; 2) Destinação do Resultado do Exercício. A Companhia não distribuirá dividendos por não ter apurado lucro líquido no ano de 2011. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Alteração dos jornais para as publicações ordenadas pelo artigo 289 e parágrafos da Lei 6.404/76, em observância com as disposições contidas na IN CVM 480/09;2) Alteração do número de membros do Conselho deAdministração e respectiva eleição de novo membro, com dotação das verbas para honorários. Em atendimento ao artigo 4º da Instrução CVM 481/09 e para efeitos do que dispõe a Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante para requisição da adoção de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração, na forma da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, é de 5% (cinco por cento). Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei 6.404/76. Os usuários de custódia fiduciária das Bolsas de Valores deverão apresentar comprovantes emitidos pelas respectivas instituições,conforme Instrução CVM 115/90.Os documentos relativos às matérias a serem discutidas nas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br),nos termos da Lei das S.A.´s e do artigo 6º da Instrução CVM 481/2009. Londrina/PR,09 deAbril de 2012.CESÁRIO COIMBRA NETO - Presidente do Conselho deAdministração
COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SÃO PAULO CNPJ/MF nº 43.212.943/0001-90 - NIRE 35 3 0000648 8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril corrente, às 09:00 horas, na sede social, na Avenida Nações Unidas nº 18.591, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleger os membros da Diretoria e 4) Fixar o montante global máximo da remuneração dos membros da Diretoria para o exercício de 2012. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se a disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 09 de abril de 2012. COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SP Nelson Marcelino Cláudio Bonuccelli Diretor Diretor
Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Participações CNPJ nº 43.382.027/0001-07 – NIRE 35.3.00113594 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação “Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 19 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social, na Rua Maria Paula, 36 – 4º andar – Conj. A, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011.2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício.3) Eleição do Conselho de Administração. São Paulo, 05 de abril de 2012. Ass. Conselho de Administração”. 11,12,13/04/2012
Companhia Agrícola Usina de Jacarezinho CNPJ/MF n. 61.231.478/0001-17 – NIRE 35.3.0001135-0 Assembléia Geral Ordinária Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da Companhia Agrícola Usina de Jacarezinho (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 19 de abril de 2012, às 10:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, CEP 04542-000, para (i) aprovarem a conta dos administradores, examinarem, discutirem e votarem das demonstrações financeiras; e (ii) deliberarem sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição da Diretoria. São Paulo, 10 de abril de 2012 - A Diretoria 11,12,13/04/2012
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 10 de abril de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Indústria Química Mogiana Ltda. EPP. Requerido: Italspeed Automotive Ltda. Avenida Nossa Sra. do Sabará, 2.077 – Vila Suzana - 1ª Vara de Falência. Requerente: Zfac Comercial Ltda. Requerido: Reiplás Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Rua Jair Afonso Inácio, 375 – Jardim São Elias - 1ª Vara de Falência.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 11 de abril de 2012
A projeção do governo é de que o Brasil irá movimentar 2,3 bilhões de toneladas em cargas do comércio exterior por ano até 2030.
conomia Dirceu Portugal/AE
Safra de grãos deve ser 2,2% inferior A projeção da Conab é de que a produção brasileira cairá de 162,84 milhões de toneladas para 159,2 milhões de toneladas. Fátima Lourenço
A
produção brasileira de grãos da safra 2011/2012 recuará 2,2% em relação à safra 2010/2011, caindo de 162,84 milhões de toneladas para 159,2 milhões de toneladas. A estimativa compõe o sétimo levantamento da respectiva safra, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado ontem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O milho e a soja, por motivos diferentes, são os dois grandes destaques do levantamento. O primeiro, pela confirmação da tendência de maior área plantada e aumento da produção na segunda safra. A soja, pelo impacto negativo que as condições climáticas trouxeram à cultura. Na região Sul, afetada pela estiagem, foram 10,96 milhões de toneladas a menos de soja, na comparação de dezembro de 2011 com a safra anterior. "Houve problema com a soja em quase todos os estados", ratifica o técnico da Conab, Carlos Bestetti. Ele comenta que se não fosse o clima, provavelmente esta safra de grãos deteria recorde de produção, empurrada pelo crescimento de 4,8% na área plantada (ante a safra 2010/2011), equivalente a mais 2,4 milhões de hectares.
"Na safra passada de grãos, o clima foi favorável à produção em todo o País", compara. Em linhas gerais, as estimativas do sétimo levantamento da atual safra não apontam grandes distorções para as outras culturas de destaque, como arroz e feijão. "No Sul, a
89,45 por cento da safra brasileira de grãos é de soja, milho e arroz, conforme estudo divulgado ontem pelo governo. chuva voltando, dá condições para as culturas de inverno (como trigo, aveia, cevada) e favorece a pecuária. Lá, o pasto morre pelo frio; no CentroOeste, devido à seca". O técnico lembra que soja, milho e arroz, juntos, representam, em média, 90% da safra brasileira de grãos. No levantamento divulgado ontem, as três culturas somaram 89,45% do total. Cenários – Com base no cenário em que se dá o sétimo levantamento da safra de 2011/2012, o especialista do Centro de Economia Agrícola
do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Mauro de Lopes, analisa que as cadeias produtivas associadas ao arroz, feijão, milho e trigo não enfrentarão problemas. "No milho, a posição é confortável. Sairemos de 9,3 milhões de toneladas de estoque inicial e (mesmo com as exportações) terminaremos com estoque de 14,4 milhões de toneladas", exemplifica o economista. O quadro é favorável à queda de preços. Com o feijão e trigo o nível inicial de estoque será semelhante ao previsto para o final da safra. Já no caso da soja, a previsão é de que o estoque inicial de 3,6 milhões de toneladas caia para 1,1 milhão de toneladas. A escassez do produto pode afetar preços do óleo. Além disso, como o Brasil esmaga o grão e exporta o farelo, se esse produto sofrer reajuste, pode pressionar os preços da ração para frango e suínos. A commodity não está sujeita apenas à lei da oferta e procura, mas também aos movimentos dos investidores financeiros. Emergência – Segundo Bestetti, preocupa, neste momento, o efeito que uma grande seca do Nordeste poderá causar na economia regional, alimentada por pequenas propriedades. "Essa seca não está concentrada na zona de maior produção, mas já há 300 municípios em situação de emergência", comentou.
O estoque inicial de milho deverá ser de 9,3 milhões de toneladas e o final de 14,4 milhões de toneladas O Mapa prometia anunciar ainda ontem, no final do dia, ou nesta quarta-feira, medidas para amenizar os problemas daquela região. Além do Nordeste, o Sul enfrenta problema para se abastecer de milho. "Mas lá sobra
arroz (porque é produção irrigada)", comentou o técnico da Conab. Como no Centro-Oeste sobre milho, há que se equacionar a logística de transporte para equilibrar e garantir o abastecimento. O Rio Grande do Sul, explica
Três portos novos em 2012 Renato Carbonari Ibelli
O
governo federal projeta a concessão de três novos portos ainda neste ano. Os editais e leilões abrangeriam o Porto de Manaus, o Porto Sul, no Estado da Bahia, e o Porto de Águas Profundas, no Espírito Santo. A informação foi divulgada ontem pelo Ministro da Secretaria dos Portos, Leonidas Cristino, durante a 18° Intermodal South America – Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior, no Transamérica Expo Center, na cidade de São Paulo. Das três concessões esperadas para 2012, apenas a que envolve o Porto de Manaus está adiantada de acordo com informação do ministro. Esse projeto está em análise pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). As três concessões somente arranhariam a real situação que envolve as administrações portuárias. Um total de 58 licitações de terminais portuários já está com o prazo vencido e 27 estão para vencer neste ano. Para 2013, expiram as concessões de mais 13 deles. "Nossa meta é licitar todos esses portos da maneira mais rápida. No entanto, não é possível dar um prazo", afirmou o ministro dos portos. Integração – Cristino anunciou também, ainda para o primeiro semestre deste ano, a divulgação das metas do Plano Nacional de Logística Integrada, que irá englobar as ações do Plano Nacional de Logística Portuária e o de Logística de Transportes. "Integramos os planos porque não faz sentido discutir melhorias nos portos sem que os acessos aos terminais entrem nesse debate", disse o ministro. De acordo com ele,
nesse processo de integração a prioridade será dar novo equilíbrio à matriz de transporte do País. Atualmente, 60% do transporte de cargas no Brasil é realizado pelo modal rodoviário, 25% pelo ferroviário e 13% por meio de cabotagem – o restante segue por via aérea e por dutos. Conforme declarou Cristino, a meta é fazer a distribuição linear das matrizes, com 35% das cargas sendo transportadas por ferrovias, 30% por rodovias e 30% por cabotagem. Os investimentos para essa equalização já estão previstos, segundo informou Paulo Sérgio Passos, Ministro dos Transportes, também presente na Intermodal. De acordo com Passos, eles preveem, entre outros pontos, a construção de 12 mil quilômetros de ferrovias de bitola larga. O ministro destacou também a capacitação da Hidrovia do Tietê – Evelson de Freitas/AE
projeto orçado em R$ 1 bilhão, em parceria com o governo do Estado de São Paulo –, e a recuperação de 4 mil quilômetros de rodovias. Setor privado – Passos enfatizou também a necessidade de envolvimento do setor privado. "O governo tem desonerado a produção e incentivado aqueles que querem investir, além de melhorar a infraestrutura do País. Agora, o setor produtivo precisa responder a isso, investindo junto e se capacitando para ter mais competitividade externa", disse o ministro dos Transportes. O comércio exterior brasileiro cresce de maneira exponencial. De 1999 até hoje, essa movimentação expandiu em mais de 300 milhões de toneladas. Até 2030, a previsão do governo federal é de que o País esteja movimentando, ao ano, 2,3 bilhões de toneladas em cargas do comércio exterior.
Bestetti, colheu metade do milho. O governo federal, segundo ele, garante 100 sacas de milho por hectare a preços que favorecem o agricultor familiar. "E agora abriu até 27 toneladas para produtores independentes.
Operação em 24 horas está travada
O
Santos: a alteração dos horários de funcionamento do porto seria importante para a efetivação do projeto Porto 24 Horas.
Ministro da Secretaria dos Portos, Leonidas Cristino, disse ontem que tem discutido incessantemente com órgãos anuentes do Porto de Santos, em especial com a Receita Federal do Brasil (RFB), a ampliação dos horários de operação das autarquias públicas instaladas no porto. "Garanto que esse é um debate constante que tenho com as autarquias. Não há dúvida que a ampliação dos horários daria mais agilidade às operações portuárias", disse o ministro. A alteração dos horários de funcionamento de órgãos anuentes de Santos – o que envolve alfândega, Ministério da Agricultura, vigilância sanitária, entre outros –, seria um passo importante para a efetivação do projeto Porto 24 Horas, que vislumbra a real operação ininterrupta de todos os entes públicos e privados que operam em Santos. Porém, o ministro disse que o entrave para essa realidade não se limita aos entes públicos, mas ao privado também. "O transporte de cargas pelas rodovias ocorre das 6 horas às 18 horas, por causa do horário de funcionamento da maior parte do setor privado envolvido com o comércio exterior", disse Cristino. Esse é um problema visto também pelos terminais privados do porto de Santos. Segundo Carlos Eduardo Sepúlveda, presidente do terminal Santos Brasil – responsável pela maior movimentação do País –, "apenas 30% dos nossos clientes recebem à noite". Independentemente desse problema, o ministro anunciou para este ano a implantação de projetos envolvendo vários portos, incluindo Santos, que caminha no sentido do Porto 24 Horas. Cristino destacou o plano Carga Inteligente, que permitirá a todos os envolvidos com a logística do comércio exterior monitorar em tempo real onde estão os contêineres. Isso por meio de chip de monitoramento. Com isso, será possível fazer um cronograma das saídas e chegadas das mercadorias, agilizando os processos. (RCI)