Diário do Comércio - 10/12/2013

São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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Jornal do empreendedor

Conclusão: 23h45

Ano 90 - Nº 24.017

Roberto Stuckert Filho/Presidência/Reuters

Épico da música pop canta nesta semana em São Paulo. Vitrine de shows, pág. 9.

Gigantes pedem mudança na web Querem política de vigilância com menos interferência do Estado. Pág. 10

A oradora solta o verbo antes de viajar com os ex

Paulo Pampolin/Hype

Dilma, que será uma das oradoras na missa de hoje em homenagem a Mandela, afirmou ontem, no Rio, diante de Bill Clinton, que não há espaço para hegemonia na América. Pág. 5

Marco da Internet é 'vacina' para males futuros Repórter acompanha o 1º Encontro Nacional da Internet Society Brasil e diz que ainda há muito o que fazer pela segurança do usuário comum. Pág. 6

Combate à corrupção vai correr o País Controladoria-Geral da União e Correios lançaram selo postal. ACSP foi homenageada. Pág. 6

Aplicativos Polícia de viagem. prende 22 E boas vândalos da férias.

Os programas que ajudam antes, durante e depois da viagem. Pág. 18

O MUNDO UNIDO POR MANDELA

Delegações de todo o mundo (à esq., a brasileira, com a presidente e os ex Sarney, Lula, FHC e Collor) se encontram hoje em Johannesburgo no funeral do líder sul-africano para prestar suas homenagens – assim como o menino da foto acima. Pág. 7. Artigo de Guy Sorman, pág. 3.

Página 4

Show de Stevie Wonder, o mito.

Yannis Behrakis/Reuters

Fernão Dias

Eles interromperam o trânsito na estrada e incendiaram veículos em 28 de outubro. Pág. 8

Beto Martins/Estadão Conteúdo-28/10/13

Lição do Impostômetro: tributos crescem mais que a economia.

Marca de R$ 1,5 trilhão de impostos atingida ontem é 3% maior do que a de 2012, enquanto o PIB será só 2,35% maior. Pág. 11

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Alguns analistas alegam que existe outra motivação por trás do sucesso de Bali.

Roberto Fendt

AZEVÊDO É O CARA uem diz isso não sou eu, é o Financial Times. Em sua edição de domingo último, o prestigioso jornal de finanças britânico afirmou que "por trás do potencial renascimento da Organização Mundial de Comércio (OMC) está o poder de um indivíduo. O verdadeiro herói de Bali foi Roberto Azevêdo".

A reunião de Bali produziu muito mais do que se esperava, até porque muito pouco se esperava dela. As negociações da rodada de Doha estavam estagnadas há duas décadas. Acordos bilaterais, trilaterais e regionais haviam substituído os grandes acordos multilaterais.

Parecia que estava reservado à OMC o papel – importante em si, diga-se – de árbitro em solução de controvérsias entre os seus 159 países membros. O regramento das medidas de proteção a setores sensíveis das economias nacionais, por medidas tarifárias e não tarifárias, ou questões mais gerais que envolvem a harmonização de regulações internas, parecia passar ao largo da organização, e objeto de negociações regionais.

Edgar Su/Reuters

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ali teve o significado de representar um primeiro passo. Obteve-se ali, é verdade, o primeiro grande acordo desde sua criação, em 1995. Esse grande acordo, entretanto, ainda é um passo tímido para aqueles que esperam dos países membros da OMC a liberalização irrestrita do comércio de bens e serviços e dos fluxos de investimentos entre esses países.

Esse primeiro passo foi importante porque sem ele não haveriam outros. E na articulação desse primeiro passo foi

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ROBERTO FENDT

Na reunião da OMC em Bali o empenho e a capacidade negociadora do embaixador Roberto Azevêdo foram cruciais para o sucesso. capital o empenho e a capacidade negociadora do embaixador Roberto Azevêdo.

Duas grandes decisões efetivamente contribuem para retomar o comércio como motor do desenvolvimento, especialmente em uma quadra em que parte significativa do mundo ainda sofre os efeitos da Grande Recessão.

A primeira delas é de caráter administrativo – a decisão de colocar em prática medidas de facilitação de comércio, como são chamadas. Os países membros da OMC acordaram em simplificar os procedimentos burocráticos que regem o comércio de bens.

Essa simplificação torna mais transparente o emprego desses procedimentos como instrumentos de discriminaTina Cezaretti/Hype

ção comercial. Torna-se, portanto, uma medida de amplo alcance, que produzirá seus efeitos ao longo do tempo. segundo conjunto de medidas diz respeito à retomada do que, nas décadas de 1970 e 1980, denominava-se genericamente de "tratamento especial e diferenciado" aos países de menor desenvolvimento relativo.

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Nesse conjunto de medidas, uma delas é de particular importância. Trata-se do reconhecimento, por parte dos países produtores e exportadores de alimentos, de que é lícito aos países que sofrem de insegurança alimentar subsidiar sua produção interna com vistas a formar estoques para evitar a incidência de crises de abastecimento.

Esse é, dentre outros, o caso

Duas grandes decisões contribuem para retomar o comércio como motor do desenvolvimento, em especial quando boa parte do mundo ainda sofre os efeitos da recessão .

da Índia. Sua crescente população vive em estado permanente de tensão quanto à segurança alimentar. Se o caso da Índia é o mais paradigmático, não é, contudo, o único. É também importante reconhecer que apoiamos a pretensão indiana, a despeito de sermos um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. lém disso, os países membros também voltaram a apoiar novas medidas de acesso aos mercado dos países de maior desenvolvimento relativo. Retoma-se dessa maneira um tema que permeava a discussão nos anos 1970 e 1980 e que dividira, de forma muito característica, a posição dos países naquele período.

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Alguns analistas alegam que existe outra motivação por trás do sucesso de Bali.

Trata-se do receio, percebido em vários países emergentes, de um progressivo isolamento diante de novos tratados em andamento.

Dentre esses, é especialmente relevante a negociação em curso entre os Estados e a União Europeia para um amplo acordo de harmonização regulatória entre eles.

Igualmente relevante é a denominada Parceria TransPacífica, que envolve, em uma enorme área de livre comércio, os Estados Unidos e uma dezena de países nessa região. Alega-se que, no fundo, está o receio de que megaacordos comerciais tornem irrelevante a OMC. Não partilho desse ponto de vista. Tomará tempo para implementar os mega-acordos comerciais, da mesma forma que tomará tempo relançar objetivamente a OMC. Nesse interregno, continuarão convivendo os acordos multilaterais da OMC com os mais de 500 acordos regionais.

O que importa é que retomamos o caminho da liberalização comercial, tanto pela via multilateral como pela via regional, promovendo a retomada do crescimento mundial pelo comércio, o emprego e o bem estar mundial.

ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

O DESENVOLVIMENTO PEDE LICENÇA WALTER IHOSHI

Afif Domingos quer unificar e digitalizar todo o sistema, de maneira que ninguém precise mais de tantos documentos e licenças para obter um CNPJ ou para encerrá-lo.

Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar, ainda este ano, o Projeto de Lei Complementar 237/12, que muda a legislação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Dentre os diversos pontos a serem atualizados, existe um de extrema importância para a economia e o desenvolvimento do País: a universalização do Supersimples. A ideia é incluir empresas por faturamento

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anual e não mais por tipo de atividade, razão que limita de forma considerável a entrada nessa categoria.

O Supersimples foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, e tem como foco o oferecimento de regime tributário diferenciado, mais bem adequado à realidade das micro e pequenas empresas – as que possuem faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano. Ele unifica impostos federais, estaduais e municipais, deixando o sistema mais razoável e mais fácil de cumprir por sociedades que ainda não possuem uma estrutura encorpada.

A inserção de novas categorias ao Supersimples só traz benefícios. A primeira delas é a oportunidade de formalização das empresas e ramos de atividades que hoje trabalham na ilegalidade ou na informalidade. Engana-se quem pensa que os empreendedores informais estão nessa situação porque

querem, para não ter que pagar imposto. A maioria mostra o desejo de ter um CNPJ e contribuir como deve. as os altos custos para se abrir e manter uma empresa no Brasil desanimam qualquer um, já que a carga tributária diminui o capital disponível para investimento e, conseqüentemente, para conseguir competitividade.

Há, ainda, casos de atividades inseridas em regimes tributários que não os favorecem, como os representantes comerciais.

Muitos desses profissionais, das áreas de farmácia e cosméticos, comentam comigo as dificuldades que enfrentam para se formalizar. Eles só se enquadram no MEI Microempreendedor Individual, no qual o rendimento anual deve ser inferior a R$ 60 mil. É um valor relativamente baixo para pessoas que têm uma boa cartela de clientes ou que

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trabalham com produtos mais caros. Por isso, a inclusão no Supersimples seria uma grande valia a elas.

Formalização também é sinônimo de geração de trabalho e renda. Hoje, a maioria das organizações brasileiras é de micros e pequenas empresas. São cerca de 7,2 milhões de contribuintes inscritos no Simples Nacional, que empregam, pelo menos, 15 milhões de pessoas. Isso significa que ampliar o Supersimples é aumentar o número de empregos nas mais diversas áreas.

O segundo item de extrema relevância abordado pelo PLC 237/12 é a desburocratização. O Brasil ocupa o último lugar em um ranking de 49 países no que se refere à facilidade para abrir e fechar empresa.

Este texto quer acabar com esse cenário vergonhoso, reduzindo os custos e, sobretudo, tempo para a abertura de cadastro.

m reunião com o ministrochefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, este afirmou que pretende unificar e digitalizar todo o sistema, de maneira que ninguém precise mais de tantos documentos e licenças para obter um CNPJ ou para encerrá-lo. Afinal, Afif conhece como a palma da mão todos os gargalos que emperram o setor produtivo brasileiro. E a burocracia –ou excesso de papéis, como ele mesmo diz, é uma doença.

Espero que os parlamentares se sensibilizem e votem este projeto até dezembro, para que ele possa vigorar já no ano que vem, pois esta não é uma discussão a favor dos pequenos negócios, mas em prol de todo o país.

O Brasil quer e pode crescer muito. Há muito tempo, o desenvolvimento pede licença. Agora, só nos cabe deixá-lo passar.

WALTER IHOSHI É DEPUTADO FEDERAL (PSD/SP)

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Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br).

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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A FÉ EXPLICA O CAMINHO DE MANDELA DO COMUNISMO PARA UMA POSIÇÃO LIBERAL.

A fé de Nelson Mandela Jonh Rusa/EFE

GUY SORMAN elson Mandela viveu muitas vidas: ele era um militante comunista, um encarcerado pacifista e um presidente carismático. Foi o único ganhador do Prêmio Nobel da Paz que já havia recebido o Prêmio Lênin da Paz, e também foi condecorado com a Medalha da Liberdade, a mais alta honraria da América.

Qual foi a conexão entre essas vidas sucessivas, vidas que de fato podem parecer um pouco contraditórias? Deixe-me propor uma hipótese, que certamente os guardas prisionais confirmariam, assim como também o fariam os africâneres que com ele negociaram o fim do apartheid: a trajetória de Mandela foi marcada pela sua fé cristã, e foi esse o caminho que o levou da violência à redenção.

Mandela foi um cristão?

Fiquei convencido que sim, durante um único encontro em Joanesburgo, em 1992; a aura em torno Mandela, sentida por todos os que falavam com ele, me parecia mais mística do que política.

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laro que Mandela era cristão, como a maioria dos sul-africanos, independentemente da sua cor de pele. Os desbravadores africâneres que fundaram o país se viam como uma tribo de Israel no exílio; eles foram influenciados por uma leitura assídua do Antigo Testamento, e assim permanecem. A partir dessa compreensão do Evangelho, eles se espalharam por toda a África do Sul. A reconciliação entre o Movimento Nacional Africano (ANC), uma organização inspirada e liderada por Mandela, e o governo de Frederik de Klerk (presidente até 1991), foi, sem dúvida, um ato de fé compartilhado entre dois homens que pertenciam à mesma confissão cristã. O bloqueio econômico do Ocidente contribuiu para o fim do apartheid, mas não provocou seu fim; não foi o boicote aos produtos sul-africanos por parte dos consumidores europeus e norte-americanos que superaram o apartheid, mas sim Cristo, ou melhor, a crença em Deus.

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fé também explica e esclarece o caminho que levou Mandela do comunismo para a democracia liberal e das ações violentas para as reconciliações pacíficas.

Lembre-se que, em 1962, Mandela foi condenado à prisão perpétua por ter organizado atentados a delegacias, deixando uma série de vítimas. Mandela estava na prisão por um crime muito real.

No tempo em que Mandela desempenhou um papel significativo – mas não de liderança –, o ANC era um ramo do Partido Comunista Internacional; com o apoio da União Soviética, que pregava uma revolução violenta.

A prisão de Mandela era politicamente injusta, mas estava juridicamente bem fundamentada, como o próprio Mandela nunca negou.

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nquanto estava na prisão, ele perdeu a fé na revolução e no comunismo. Isso teria sido por causa do colapso da União Soviética, como seus adversários acreditavam na época? Ou foi o resultado de

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Nelson Mandela: trajetória foi marcada pela sua fé cristã, e foi esse o caminho que o levou da violência à redenção. uma meditação pessoal?

Essa última me parece mais provável: a cela de prisão de Mandela em Robben Island, cheia de seus livros e manuscritos, havia ali um espírito monástico. abe-se que Cristo não foi o único profeta cuja memória visitou Mandela naquela cela: havia também Mahatma Gandhi, que, como Mandela, batalhou pela liberdade na África do Sul. Em seu trabalho na comunidade indígena de Durban, na África do Sul, onde ele concebeu e aplicou o princípio da não-violência para superar o racismo dos brancos, Gandhi reconheceu a inspiração direta do Sermão da Montanha.

A lição que Gandhi havia aprendido não foi perdida por Mandela: a não-violência e a força da verdade (Satyagraha) são mais eficazes que a confronto violento, mas somente quando aplicadas dentro de uma sociedade que compartilha os mesmos valores cristãos e humanistas.

Assim como Gandhi, Mandela apelou para a consciência dos cidadãos brancos, tanto na África do

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Sul, como além de suas fronteiras. Foi assim que Gandhi, em seu tempo, conseguiu o "reconhecimento" dos britânicos como líder da independência da Índia, e isso ocorreu em uma época em que os próprios índios ainda não o haviam designado como tal. a mesma forma, Mandela, que não era presidente do ANC, foi "reconhecido" fora da África do Sul por causa de sua reputação internacional como líder óbvio da libertação nacional, antes mesmo de atingir esse status no mercado interno.

Também devemos nos atentar ao papel fundamental desempenhado pelo bispo anglicano Desmond Tutu, que conseguiu convencer os protestantes americanos e britânicos que o fim do apartheid era um imperativo ético, o qual Nelson Mandela incorporara.

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fé de Mandela tornou possível não só a reconciliação de brancos e negros sob a mesma bandeira nacional, mas também – e isso é muitas vezes esquecido na Europa e

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na América – a reconciliação entre grupos inimigos formado por negros. Na era do apartheid, a hostilidade entre os Xhosas (grupo étnico de Mandela) e os Zulus (do atual presidente, Jacob Zuma), foi pelo menos tão intensa como aquela entre negros e brancos; naqueles dias, os Zulus se uniram aos brancos contra os Xhosas, bem como as minorias de indianos e mestiços. A África do Sul era então, e continua a ser, uma nação híbrida de etnias, que inclui uma miríade de grupos adversários.

O que poderia ser mais cristão, afinal, do que a Comissão da Verdade e Reconciliação, criada pelo presidente Mandela e liderada por Desmond Tutu?

Em vez de vingança e represálias, que se esperava e se temia depois de anos de violência interracial, esta Comissão foi baseada na confissão e no perdão: a maioria daqueles que admitiram seus erros e até mesmo seus crimes, fossem eles cometidos em nome de ou em oposição ao apartheid, negros e brancos, receberam a anistia. Muitos retornaram à vida civil exonerados por sua admissão de culpa,

excetuando-se apenas os culpados dos crimes mais graves. o contemplarmos a História do século 20, vemos que aqueles poucos estadistas que melhoraram nosso mundo e, cujos nomes merecem ser lembrados, foram movidos por uma fé que era religiosa ou quase religiosa, e não pela ideologia: os fundadores cristãos da União Europeia, o francês Robert Shumann, o italiano Gasperi e o alemão Konrad Adenauer costumavam rezar juntos antes de tomar qualquer decisão.

Lech Walesa na Polónia, e Kim Dae-jung na Coréia do Sul, ambos católicos fervorosos, foram premiados com o Prêmio Nobel da Paz por terem sido capazes de perdoar os seus opressores soviéticos e militares, por declararem abertamente a sua fé.Esse é o paradoxo de uma idade que chamamos secular, mas que é, na verdade, assombrada pela transcendência.

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GUY SORMAN É ECONOMISTA E ESCRITOR FRANCÊS, AUTOR DE "O ESTADO MÍNIMO".

TRADUÇÃO: MARIANA MISSIAGGIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Muita gente achou que MAIS: Aécio Neves e Dilma Rousseff brilhou sozinha no sorteio das chaves da Copa do Mundo e não é bem assim.

gibaum@gibaum.com.br

2 “O Lula era informante do meu pai no Dops.”

Barrado no funeral

ROMEU TUMA JR. // ex-secretário nacional da Justiça, a Veja, sobre as relações do então líder metalúrgico e Romeu Tuma, que dirigia o Dops na ditadura militar.

Fotos: BusinessBank

Novo pedido Depois de pedir para receber jornais do dia e mantenha seu blog de dentro da cela (a idéia é que escreva à mão e algum famíliar passe na Papuda, pegue o original e digite fora), o ex-ministro e mensaleiro condenado José Dirceu está instruindo seu advogado José Luis de Oliveira Lima, o Juca, para se empenhar em novo pedido. Quer passar as festas de final de ano com sua mulher Simone Patricia Tristão Pereira, que mora em Brasília, mais a filha Maria Antonia e demais parentes que forem para lá. Como se fosse um indulto especial, pretende ficar com a família do Natal até o Ano Novo. Detalhe: na Papuda, não há visitas íntimas.

CONTRADILMA Gilberto Carvalho tem sido um dos raros integrantes do governo – e um dos mais próximos da presidente – a fazer movimentos ostensivos na defesa dos mensaleiros presos, na contramão da orientação dada por Dilma Rousseff a todos os ministros de evitar comentários de solidariedade aos presos, para preservar o governo de eventual atrito com o Poder Judiciário. Lula é que colocou Gilbertinho na Secretaria-Geral, onde é tido como “os olhos e ouvidos do ex-presidente”.

Enquanto seu novo álbum Artpop está entre os dez mais vendidos do mundo (nas duas primeiras semanas, vendeu um milhão de unidades), a sempre provocadora Lady Gaga, que já alcançou a marca de 24 milhões de álbuns e 90 milhões de singles em sua carreira, resolveu, nesses dias em que está em Londres, promover um verdadeiro festival de excêntricas roupas onde quer que fosse, terminando por se vestir como uma árvores de natal no Jingle Bell Ball. Antes, apareceu de sutiã e calcinha, com grande flor e um olho de onde saia uma luz, vestida como um quadro e com modelo estampado com a Monalisa.

Até árvore de Natal

Gilbertinho na parede

Horas depois de fazer uma pública defesa, no Palácio do Planalto, de José Dirceu, que pode “tomar a atitude que quiser”, numa referência a seu emprego de R$ 20 mil no Hotel Saint Peter, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o Gilbertinho, viu desabar sobre sua cabeça entrevista de Romeu Tuma Jr., ex-secretário nacional de Justiça a Veja. Nela, garantia ter ouvido de Carvalho confissão que o dinheiro desviado de Santo André, na época de Celso Daniel, era supostamente entregue por ele ao ex-ministro José Dirceu para ajudar o PT nas eleições. Gilbertinho já avisa que vai processá-lo. Nada de novo: o irmão de Daniel, João Francisco, já disse a mesma coisa e não foi processado. Mais: já avisaram o secretário-geral da Presidência que Tuminha gravou a conversa.

Integrante do Pânico na Band, Sabrina Sato teria mesmo assinado contrato com a Record, para apresentar um programa só seu a partir de março do ano que vem. Ela ganha cerca de R$ 300 mil na Band e deverá ganhar R$ 1 milhão na emissora do bispo Edir Macedo, que pagará multa de sua quebra de contrato. O pessoal do Pânico também já andava conversando com o SBT e com a própria Record, inconformado com cortes na produção e nos salários na Band. No humorístico, Sabrina pode ser substituída por Iris Stefanelli.

Carolina Dieckmann (esquerda), com uma roupa de oncinha, virou atração especial na noite de lançamento da linha de lingerie Shapewear Spanx, favorita das famosas no mundo inteiro, organizada, no top de um prédio no Leblon, no Rio, por Paula Barcellos, de blusa pink, da Loungerie (à direita, ao lado de Regina Martelli, ex-consultora de vestuário da Globo). Carolina confessou que gosta mesmo de calcinha e sutiã de algodão, “daqueles grandes, com desenhos fofos, tipo teenager”. E gosta ainda de usar cinta modeladora, “Só não pode mostrar ao marido, porque derruba qualquer mulher”.

Noite de lingerie

MUSA NUA Não tem para ninguém – pelo menos até agora: Fernanda Lima, num vestido dourado de Hervé Leger, sapatos Christian Louboutin e metade do busto (siliconado) à mostra, foi a grande atração da cerimônia de sorteio dos jogos da Copa na Costa do Sauípe e já virou musa. Jornais de todo mundo rasgaram elogios e perguntaram quem era a moça, até que o The Guardian online foi buscar fotos de Fernanda, toda nua (até frontal), no livro Mario de Janeiro Testino, só sobre o Rio, do conhecido fotografo peruano.

Aí, virou uma festa na internet.

MISTURA FINA NAS ÚLTIMAS semanas, vire e mexe, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) poderia ser visto alternando caminhadas no Iate Clube de Brasília com aulas de pilates.

Agora, até mesmo pensando que, um dia, ele deverá ser solto, essa rotina não voltará a ser cumprida. Ele é sócioproprietário do clube, que tem Estatuto mais do que especifico: garante exclusão de associado “que tiver sido condenado por crime doloso em sentença judicial transitada em julgado”.

O PMDB registrou no TSE o nome de João Batista Junior que concorre ao governo de Goiás como Junior Friboi: é assim que aparecerá na campanha para não ser confundido com outro Junior que tem origens e uma televisão no Estado, o João Alves de Queiroz Filho, o Junior da Hypermarcas.

O ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, ex-guerrilheiro e candidato ao governo de Minas Gerais, já decidiu que a arrecadação de fundos de sua campanha junto ao empresariado, será feita por ele mesmo, devido o seu bom transito na área. Pimentel e tão querido que a Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – já lhe pagou R$ 1 milhão por consultoria e palestras que nunca foram realizadas.

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Peru de Natal.

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Chester de Natal.

FãdabaianaVirgínia O ex-presidente Bill Clinton, 67 anos, está no Rio para um evento da fundação Clinton Global Initiative. Está mais magro, com menos cabelos e no pulso, a mesma pulseira trançada, verde e vermelha, que ganhou do grupo Los Niños de Vallenato, que toca música folclórica da Colômbia. Clinton é um dos grandes fãs da baiana Virginia Rodrigues, já organizou três apresentações dela nos EUA e quando estava na high school, pensava em ser saxofonista profissional porque ouvia muito Stan Getz. Mais: sua música favorita, entre as brasileiras, é Manhã de Carnaval, de Luiz Bonfá e Antonio Maria.

NO PRÓXIMO dia 19, Dilma Rousseff estará em São Paulo, comemorando o Natal com catadores de papel, mais a população de rua, tradição herdada de seu antecessor.

Lula estará a seu lado.

NO DIA Internacional contra a Corrupção, a Controladoria-Geral da União resolveu premiar o que chama de exemplos de boas praticas de gestão pública. Ou seja: o aprimoramento dos controles internos administrativos de setores do governo e eventuais promoções de transparência, foram festejados. O que deve ser o mínimo que se espera de um servidor público, em qualquer posição, virou qualidade-extra para receber prêmio.

Bomtrânsito

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SUPER-SALÁRIO

A presidente Dilma Rousseff não convidou o presidente o Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para integrar a comitiva aos funerais de Nelson Mandela. Se questionado, o Planalto dirá que o convite foi feito a apenas ex-presidentes, ou seja, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Fernando Collor, derrubado do governo por um processo de impeachment. Já a possibilidade de ter um negro que preside a Alta Corte brasileira seria mais do que impossível dada a proximidade à bordo com o ex-presidente Lula, cujos companheiros históricos estão na prisão e que foi quem indicou Barbosa ao STF.

Lavando a alma Luiza Brunet, 51 anos, foi mais do que sincera em suas revelações na biografia Luiza – Made in Brasil, onde lembra que seu primeiro nu feito para uma revista masculina foi quando tinha 17 anos. Depois, já trabalhando com Humberto Saade, na Dijon, viajou, ganhou dinheiro e teve uma experiência homossexual com outra modelo. “Ela estava na minha cama e me abraçava por trás. Senti seu perfume e, em seguida, seu beijo. Eu me deixei levar”. Mais: Luiza confessa ter feito dois abortos: o primeiro, com 17 anos, quando era casada com Gugu, primeiro marido; o segundo, oito meses depois de nascer Antônio, hoje com 15 anos, de seu casamento com Armando Fernandez.

Eduardo Campos combinaram não aparecer. Qualquer falha na mobilidade urbana, entram com tudo.

EM SUA página oficial do Facebook, o apresentador Marcelo Tas postou foto onde aparece entre sua filha Luiza e sua nora Nick, que acabam de se casar em Washington. Luiza mora nos Estados Unidos, é formada em Direito e, em 2011 no CQC rebatendo comentários do deputado Jair Bolsonaro, Tas revelou a opção sexual da filha.

Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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IDELI NA BALANÇA Só em janeiro de 2014 é que a Comissão de Ética vai definir se a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cometeu deslize ético ao usar helicóptero da Polícia Rodoviária Federal em viagens em Santa Catarina, seu Estado de origem.

Dilma usa Clinton para mandar recados aos EUA

Ricardo Moraes/Reuters

Diante de Clinton, ela diz que não há espaço para hegemonia no continente. urante participação em encontro da Clinton Global Initiative, fundação criada pelo ex-presidente norte-americano Bill Clinton, ontem no Rio, a presidente Dilma Rousseff disparou indiretas aos EUA, enfatizando que seu governo está disposto a se integrar com os países da América Latina "sem perguntar" sobre as preferências políticoideológicas" dos governantes da região. "Um verdadeiro processo de integração regional, além de enfatizar a solidariedade, supõe respeito a soberania nacional dos Estados que dele participam."

Para Dilma, governos conservadores na América do Sul, em especial na década de 90, "frearam nosso crescimento, aumentaram a desigualdade social e provocaram desequilíbrios macroeconômicos." "Fizemos da inclusão social um fator de grande dinamização da economia. Criamos nesses anos um expressivo mercado de consumo de massas."

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CLINTON Clinton elogiou os programas sociais do governo federal como exemplos a serem seguidos para reduzir a desigualdade social e destacou o esforço na concessão de crédito para aumentar a inserção de alunos em instituições de ensino superior privadas. "O Brasil teve sucesso em reduzir a desigualdade. Programas como o Bolsa Família, fundamentado no Bolsa Escola, são muito importantes."

"Nos últimos 10 anos, na América Latina, nós observamos um crescimento surpreendente. Apesar da crise financeira de 2008, 70 milhões de pessoas dessa região saíram do que o Banco Mundial classifica como pobreza extrema, 50 milhões passaram para a classe média. Entre as grandes economias emergentes na última década, só Brasil e México mostraram queda da desigualdade. A grande pergunta aqui é: como acelerar o crescimento econômico?".

Pensem na diferença de reação no Brasil e na Síria.

Lá, essa guerra civil horrível começou com manifestações de rua.

BILL CLINTON MANIFESTAÇÕES Clinton elogiou a forma como Dilma respondeu às manifestações das ruas. Segundo ele, o governo reconheceu as demandas dos manifestantes e chamou a população a combater juntos os problemas apresentados.

"Pensem na diferença na reação no Brasil e na Síria, por exemplo. Na Síria, essa guerra civil horrível começou com pessoas manifestando nas ruas, pedindo mais liberdade, maior oportunidade econômi-

ca. O governo decidiu reagir atirando nas pessoas, prendendo". "A coisa mais importante foi que a resposta de seu presidente (Dilma) foi que sim, vocês levantaram questões importantes aqui, ainda há muita desigualdade, precisamos justificar os investimentos, precisamos combater a corrupção. A resposta foi 'vamos combater isso juntos'.

Há uma diferença dramática da qual cada cidadão nesse País deve se orgulhar."

Clinton e Dilma no Rio: do lado norte-americano, elogios. Do lado brasileiro, farpas.

ESPIONAGEM O ex-presidente criticou, em entrevista publicada ontem em O Globo, o uso de informações econômicas sigilosas "sob o pretexto de segurança". "Isso só deveria ocorrer quando há um acordo de transparência, que é outra coisa... Precisamos ter uma conversa clara, séria e aberta sobre isso, explicando por que a Big Data pode evitar um ataque terrorista. Eu tenho informação concreta de que salvamos vidas rastreando padrões de conversas por telefone e por e-mail. Muita gente em muitos países deseja que isso ocorra."

Clinton defendeu assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Os seminários seguem até hoje, no hotel Copacabana Palace, na zona sul do Rio. As discussões têm três eixos: Desenvolvendo a Capacidade Humana, Planejando o Crescimento Verde e Mobilizando o Potencial da Tecnologia e Inovação. (Agências)

País da Copa é destaque mundial pela violência em Joinville Dilma conversa com ministro do Esporte. Fifa condena violência nos estádios. epois das cenas violentas na partida entre Atlético-PR e Vasco, no último domingo em Joinville (SC), pela rodada final do Campeonato Brasileiro, a presidente Dilma Rousseff pediu paz e defendeu a presença da polícia nos estádios brasileiros. As imagens da selvageria ganharam destaque em vários jornais e sites do mundo.

O britânico The Guadian disse que "a violência entre torcidas tem tido uma escala no Brasil este ano, aumentando as preocupações com as finais da Copa do Mundo." E a CNN ressaltou que a imagem do Brasil enquanto sede da Copa levou um duro golpe".

A Fifa deixou claro que tais acidentes "não devem ocorrer em nenhum estádio de fute-

D

bol". "Isso é muito triste para o futebol brasileiro", declarou.

O jornal Lance iniciou ontem uma campanha pelo fim da violência nos estádios e pela criação de uma Agência Nacional do Futebol.

No Twitter, a presidente afirmou que conversou com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e defendeu ser "necessária a presença da polícia nos estádios, a prisão em flagrante em caso de violência e a criação de delegacia do torcedor para que cenas como a de ontem (domingo) sejam coibidas".

Ontem, a Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva fez denúncia contra os dois clubes. O árbitro Ricardo Marques Ribeiro pode ser suspenso por 90 dias. O Atlético-PR poderá ser obriga-

do a jogar com portões fechados por 20 partidas e o Vasco, com 10 partidas sem torcedor.

Em nota, Aldo Rebelo pediu que se cumpra o Estatuto do Torcedor, que "prevê penas de reclusão e de banimento dos estádios aos torcedores que cometerem atos de violência".

O Ministério Público de Santa Catarina afirmou que "não fez recomendação ou ação que impeça a Polícia Militar de atuar no interior do estádio Arena em Joinville". O promotor Francisco de Paula Fernandes Neto declarou que "o Ministério Público não tem essa autoridade sobre os órgãos de segurança pública" e que "na área do consumidor nós não se faz reunião, recomendação, nem orientação dessa natureza". (Agências)

a Joka Madruga/Futura Presss

Quatro torcedores foram hospitalizados domingo no jogo em Joinville. E o mundo se espanta com tanta violência.

Viagem com quatro ex-presidentes Presidente será uma das oradoras na homenagem ao grande líder africano contece hoje às 7h no horário de Brasília (11h no horário local), a cerimônia fúnebre pelo falecimento de Nelson Mandela em Johanesburgo, na África do Sul. A presidente Dilma Rousseff será uma das oradoras. Ela viajou ontem acompanhada pelos expresidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Antes de Dilma, o presidente dos EUA, Barack Obama, discursará. Depois da presidente, falam o vicepresidente da China, os presidentes da Namíbia, da Índia e de Cuba.

Em sua conta no Twitter, a presidente disse ser uma honra poder reunir todos os ex-presidentes para honrar Mandela. "Estou viajando

A

acompanhada dos expresidentes Sarney, Collor, Fernando Henrique e Lula para acompanhar os funerais do grande líder Mandela. É uma honra poder reunir todos os ex-presidentes num objetivo comum. O Estado brasileiro se une para honrar Mandela, exemplo que guiará todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz. É uma demonstração de que as eventuais divergências no dia-a-dia não contaminam as posições do Estado Brasileiro", explicou.

O embaixador do Brasil na África do Sul, Pedro Carneiro de Mendonça, disse que a presença de Dilma e dos expresidentes é a mais expressiva homenagem que o Brasil poderia oferecer ao líder sul-africano. "É a homenagem que o Brasil

presta à África do Sul, país com o qual tem relações tão especiais. (…) E é, como o Brasil, uma sociedade multirracial".

Além de representar a prestação da maior homenagem que um país poderia dar a Mandela, a reunião de todos os presidentes brasileiros vivos certamente vai servir para boas conversas políticas.

Tradição nos Estados Unidos, a conciliação de expresidentes com o atual mandatário não é exatamente um traço da democracia brasileira.

A partir de agora, a depender dos resultados das conversas informais durante a viagem, um novo momento – melhor e mais civilizado – pode ser inaugurado.

(Agências)

MENSALÃO

Jefferson questiona avaliação.

Janot simpatiza com ex-deputado.

Wilton Junior/EC

ex-deputado Rob er to Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do Mensalão, criticou o laudo médico do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que considerou desnecessária sua prisão domiciliar ou em unidade hospitalar.

Em texto publicado ontem em seu blog, Jefferson disse ter ficado surpreso ao ler a avaliação da equipe médica: "Meus problemas de saúde hoje são decorrentes da cirurgia à qual me submeti para a retirada do tumor no ano passado. Tive dois cânceres, um em 1992 e outro em 2012; tenho fé em Deus que me livrei deles."

Em 2012, Jefferson foi condenado a 7 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido R$ 4,5 milhões do Mensalão quando fazia parte da base de apoio do governo Lula no Congresso. Ele era presidente do PTB quando delatou o esquema de compra de parlamentares em 2005.

Jefferson disse estar curado. Mas ressaltou que, por conta das intervenções cirúrgica, sua saúde ficou frágil.

Daí ter solicitado prisão domiciliar. "Estou bem de saúde. O câncer está curado. O inconveniente é o metabolismo. Tenho que seguir uma dieta balanceada e tomar um monte de injeção, o que eu não desejo para nenhum inimigo. Fize-

que diz isso: um sabiá gigante!

Preciso ir ao banheiro oito, dez vezes por dia. Meu advogado está fazendo um esforço monstruoso pela prisão domiciliar. Não posso comentar, mas torço. Se puder escolher, prefiro ficar em Levy Gasparian". A cidade fica a 140 km do Rio de Janeiro.

O

Se houver risco, se houver problema de saúde que recomende tratamento especial, a manifestação será nesse sentido.

RODRIGO JANOT ram uma limpeza em mim.

Não tenho mais duodeno. Perdi quatro quintos do estômago, fígado, um pedaço do pâncreas, um metro e meio de intestino". "O câncer eu tenho a impressão de que não vou ter mais, graças a Deus. Foram seis meses de quimioterapia.

Mas tenho desabsorção, diabetes e anemia. Fiquei igual a um sabiá gigante. É o papai

JANOT SINALIZA O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sinalizou ontem que deve aceitar inicialmente o pedido de Jefferson para cumprir pena domiciliar. A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do Mensalão, ministro Joaquim Barbosa, uma junta médica avaliou o quadro de saúde do ex-deputado. Segundo os médicos, "do ponto de vista oncológico", não é imprescindível a sua permanência em casa ou em um hospital.

O laudo deve ser encaminhado a Janot para que ele se posicione sobre o tipo de prisão a ser cumprida por Jefferson.

"Não existe pena prevista na legislação brasileira, graças a Deus, que seja de uma coação física no que se refere a doença ou risco de vida de um apenado. Se houver risco, se houver problema de saúde, que recomende um tratamento especial em razão desta doença, a manifestação será sempre nesse sentido." (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

A Abin desenvolveu um sistema de proteção de comunicações estratégicas que acopla a criptografia aos usuários.

Demi Getschko, diretor presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.

MARCO CIVIL

Uma 'vacina' para os males da Internet A "Constituição da Internet brasileira" estava presa num emaranhado de interesses sócioeconômicos, mas começou a desenrolar após a espionagem dos EUA. Júlio Moreno á mais coisas acontecendo no ciberespaço brasileiro que a espionagem de Obama. Foi o que se constatou no 1º Encontro Nacional da Internet Society Brasil, realizado no sábado em São Paulo. Há preocupações e progressos e o Marco Civil da Internet – objeto do encontro – é bem a síntese de ambos.

O Marco estabelece os direitos dos usuários como privacidade, liberdade de expressão e neutralidade da rede, e obrigações para os provedores de acesso e ferramentas online.

Iniciativa de 2009, "a Constituição da Internet brasileira" ganhou um empurrão da presidente Dilma Rousseff após a denúncia da espionagem norte-americana. Ela pediu sua votação em regime de urgência, mas o projeto tem oposição da liderança do PMDB, em especial do deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Telerj, ferrenho defensor dos interesses das teles. Essas empresas controlam a infraestrutura de telecomunicações e desejam também controlar os fluxos da informação digital, o que vai contra o princípio da Internet ser uma rede aberta, sem pertencer a ninguém.

Na sexta-feira, contudo, a Anatel anunciou um acordo com as teles, o que permitiria que esse perigo se desfaça "a tempo do Brasil não passar vergonha, no primeiro semestre de 2014, quando deve sediar evento internacional para discutir os direitos dos usuários da rede", como afirma o engenheiro Demi Getschko,

H

diretor presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), braço executivo do Comitê Gestor da Internet.

Segundo ele, o Marco será uma "vacina" para combater eventuais problemas no futuro. A espionagem de outros países é um deles, se bem que – ressalta Otavio Cunha, do setor de segurança das comunicações da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) – ela já existia antes da Internet. "A

novidade é a profundidade e a granularidade".

Para combater esse perigo, a Abin desenvolveu um sistema de proteção de comunicações estratégicas que "acopla a criptografia aos usuários".

Algo como os "tokens" com algoritmos próprios utilizados pelos bancos. Quanto aos usuários comuns, pessoas físicas ou corporações, há muito o que se preocupar: 1-A proteção de dados pessoais é assunto para vigília

permanente, segundo o advogado Vitor Hugo Freitas, diretor da ISOC. É preciso que se estabeleça uma forte relação de confiança entre usuário e fornecedor.

Nesse caso, a aproximação física ajuda, diz o engenheiro Galeno Garbe, lembrando que a popularização da Internet no Brasil tem sido incentivada por pequenos provedores que implantam anéis de fibra ótica em cidades ou bairros de até 5 mil habitantes. O

ideal, porém, seria que fossem auditados.

2- O encontro da ISOC mostrou ainda que o uso da computação nas nuvens igualmente não é imune a riscos.

Não se deve fechar um contrato, sem que o provedor do serviço seja transparente em relação à proteção que oferece.

3- O compartilhamento de sinal wifi– prática de mais de 7 milhões de brasileiros, segundo pesquisa recente – não é um crime, mas se o seu vizinho é pedófilo, por exemplo, você pode ter dor de cabeça.

Um progresso importante ocorrido este ano foi a fixação definitiva da regra para as Prefeituras implementarem as chamadas "cidades digitais", políticas públicas de acesso gratuito à Internet – não restrito às praças, como São Paulo está fazendo – e governo eletrônico. Por incrível que pareça, apesar de se falar tanto em inclusão digital, foram precisos cinco anos de debate a respeito. Só que para a universalização do acesso é preciso ainda autorizar a construção de redes de fibra ótica comunitárias, diz Marcelo Saldanha, do Instituto Bem Estar Brasil. Tais redes, livres da esfera pública, seriam geridas pela população através de ONGs, associações de moradores e outras entidades sem fins lucrativos.

Para a advogada Flávia Lefèbre Guimarães, da associação de consumidores Proteste, o Ministério das Comunicações e a Anatel têm negligenciado o atendimento à demanda da rede de alta capacidade, desrespeitando legislação de 2010 que fixou metas para banda larga nas escolas, oferta de infraestru-

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Lei nº 12.846 é um avanço, mas faltam regras claras.

Victória Brotto epresentantes do setor privado, de entidades e da Controladoria Geral da União (CGU) se reuniram ontem em São Paulo, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, para discutir a regulamentação da lei de responsabilização de pessoas jurídicas em relação a atos de corrupção.

A lei nº 12.846 entrou em vigor no dia 1º de agosto deste ano, mas ainda encontra dificuldades para ser regulamentada. "Muitas empresas a temem, por causa dos custos, diante da obrigação de insta-

R

lar um sistema de prevenção e monitoramento interno", disse a coordenadora de projetos de políticas públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Ana Angélica Bezerra de Melo Rocha.

A lei 12.846, proposta em 2010 e aprovada três anos depois pela Presidência, prevê punições administrativas e civis para as empresas envolvidas em corrupção – seja propina, uso de laranjas, suborno, fraudes em licitações – e determina que elas tenham sistemas de prevenção de corrupção (compliance), o que abre possibilidade para a empresa diminuir a multa em até dois terços se colaborar com Divulgação

Controladoria Geral da União em parceria com os Correios lançou um selo postal ontem em São Paulo e em Brasília. Em São Paulo, a solenidade foi na sede dos Correios, na Vila Leopoldina, e em Brasília, na sede da CGU. Entre os homenageados, que receberam uma placa junto com uma cópia do selo, estava a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), representada pelo editor do Museu da Corrupção (MuCo), Luiz Octavio de Lima, que encaminhou a homenagem ao presidente Rogério Amato. "É interessante esse canal de divulgação e de difusão da ideia de

Tina Cezaretti/ Hype

Lei que responsabiliza pessoas jurídicas em relação a atos de corrupção é objeto de debate em São Paulo sa pode ser punida diretamente pelo ato de uma pessoa, de um funcionário", disse. "Isso não quer dizer que a pessoa fí-

Selo para o mundo e prêmio para a ACSP

A

Luiz Octavio de Lima, editor do MuCo, representando a ACSP.

as investigações em caso de comprovação de atos ilícitos.

As punições, segundo explicou o coordenador geral de Integridade da CGU, Renato de Oliveira Capanema, são de âmbito administrativo e civil e vão desde a publicação da condenação em jornais de grande circulação até multas em dinheiro de 20% do faturamento. Em casos de fusão ou de empresas coligadas ou controladas, Capanema afirmou que haverá uma "responsabilização solidária" sobre o grupo, que ficará ainda sob investigação do comitê instalado pelo órgão competente de cada Estado. "O grande passo dessa lei é que agora a empre-

tura em localidades que não despertam interesse econômico das empresas e atendimento às zonas rurais e periferia dos grandes centros.

As operadoras de telecomunicações focam na oferta de banda larga móvel, mas o Nic.br e a Telebrás enfatizam que o investimento na rede fixa é fundamental para o bom desempenho do sistema, em especial nas áreas com maior concentração populacional, pois há aplicações que só o móvel não suporta. A Proteste apoia a campanha "Banda Larga é um Direito seu", que defende a inclusão da banda larga no "regime público", partindo da premissa que assim a infraestrutura instalada estará submetida a regras efetivas de compartilhamento e isonomia de tarifas.

A boa notícia é que o consumidor ganhou mais um fórum para defender sua opinião: a reestruturação dos Conselhos de Usuários das concessionárias de telefonia, com novas atribuições e direitos. As eleições ocorrerão em abril e podem concorrer indivíduos e entidades.

Criada em 1992, com sede nos Estados Unidos, a Internet Society é uma associação internacional sem fins lucrativos que visa promover o desenvolvimento de padrões da Internet e fomentar iniciativas educacionais e políticas públicas ligadas à rede mundial de computadores. Atua em mais de 130 países. Foi criada pelos pioneiros da rede VintCerf (considerado um dos "pais da Internet"), Bob Kahn e LymanChapin. O capítulo brasileiro é presidido pelo engenheiro Carlos Alberto Afonso.

combate à corrupção, ainda mais quando você pensa que esse selo postal vai circular no Brasil inteiro", disse ele, que também é editor sênior de web do Diário do Comércio.

MuCo – Há cinco anos editando o site do MuCo, Luiz Octavio acredita que os brasileiros estão mais sensibilizados com a luta contra a corrupção e que "percebem o quão danoso é esse ato ilícito para o patrimônio público".

Com 40 mil usuários únicos por mês e parceria com organizações internacionais como a ONU e a francesa Anticor, o MuCo existe desde 2008 e reúne os principais casos de corrupção brasileira.

sica não sofrerá responsabilização", completou.

Não será mais necessário, segundo diz o texto da lei, esperar o juiz julgar se houve dolo ou culpa. "A acusação pode ser feita e os argumentos serão discutidos junto com os argumentos de dolo ou culpa", explicou. A vantagem é a agilidade na investigação.

Responsabilização – Os sistemas de compliance devem ter, via de regra, uma central de denúncias, de apuração, mapeamento de riscos e educação e treinamento de pessoal. "Claro que analisamos cada sistema olhando a situação da empresa, o mercado, o número de funcionários e etc"., disse a coordenadora do Ethos, Ana Angélica Bezerra.

"Criar mecanismos internos é importante porque a empres a s a b e r á c o m o p ro c e d e r quanto aos atos de corrupção q u e p o r v e n t u r a v i e re m a acontecer", ressaltou Cristiano Monteiro Bueno, gerente de compliance da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), distribuidora de energia. Segundo ele, "não se deve misti-

ficar esses sistemas como se fossem apenas para grandes empresas porque pequenas e médias também serão penalizadas com o alto custo da corrupção". A CPFL têm um sistema de monitaramento anticorrupção com sete níveis, desde canal de denúncias até um agente específico, em cada área, para cuidar e monitorar licitações, contratos e outros procedimentos internos.

Os sistemas de compliance não estão previstos na lei, mas, em caso de denúncia e processo administrativo, a existência de um será um dos elementos levados em conta na hora da aplicação da pena.

A lei 12.846 é uma resposta do governo brasileiro ao pacto que firmou com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em âmbito internacional, contra a Corrupção. O Brasil, além do pacto firmado com a OCDE, firmou resposabilidade com a ONU de combater fraudes e desvios em Convenção assinada em 2003.

A íntegra do texto da lei está no site www.dcomercio.com.br

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

ARGENTINA Greve policial provoca saques em nove províncias; quatro pessoas já morreram.

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COLÔMBIA Prefeito de Bogotá é destituído por má gestão e ficará inelegível por 15 anos

O centro do mundo por um dia Cerimônia de adeus a Nelson Mandela, em Johannesburgo, reunirá hoje cerca de 90 líderes mundiais, celebridades e milhares de sul-africanos.

Adrees Latif/Reuters

uase 90 líderes mundiais, desde o no rt e- ame ri ca no Barack Obama ao cubano Raúl Castro, participam hoje, em Johannesburgo, na África do Sul, de uma cerimônia de adeus a Nelson Mandela, numa reunião sem precedentes para celebrar a memória de um dos maiores pacificadores da humanidade.

"O mundo todo está vindo para a África do Sul", disse o porta-voz da chancelaria sulafricana, Clayson Monyela, minimizando as preocupações com a logística e a segurança de um evento tão grande, com prazo de apenas cinco dias para ser organizado a partir da morte do político -- que já tinha a saúde muito frágil nos últimos meses.

Mandela, primeiro presidente negro da história sulafricana, morreu na quintafeira passada, aos 95 anos.

No estádio FNB (ex-Soccer City), onde Mandela apareceu em público pela última vez, durante a Copa do Mundo de 2010, operários ergueram rapidamente um palco protegido com vidro à prova de balas para a missa campal de hoje.

A capacidade, de 90 mil pessoas, deve se esgotar logo. Os portões serão abertos às 6h, e a entrada no estádio será por ordem de chegada.

A presidente Dilma Rousseff, uma das autoridades escaladas para discursar no evento, viajou Isso é o ontem ao lado que d o s e x - p r e s irealmente dentes José Sarney, Fernando foi e é Collor de Mello, Mandela - Fernando Hen- unir as rique Cardoso e pessoas Luiz Inácio Lula apesar de da Silva.

O presidente suas dos EUA, Baradiferenças. ck Obama, vem ZELDA c o m o s a n t eLA GRANGE cessores George W. Bush, Bill Clinton e Jimmy Carter.

Entre as celebridades, espera-se a presença do roqueiro Bono e da apresentadora de TV dos EUA Oprah Winfrey.

Embora a África do Sul tenha se recusado a discutir o funeral de Mandela antes de sua morte, as preparações estão sendo feitas há anos.

"Obviamente não estamos começando do zero", disse Monyela. "Temos um sistema que entra em funcionamento sempre que a gente tem eventos dessa magnitude."

Além de segurança, a cerimônia representa um campo minado diplomático - autoridades tentarão evitar uma chance de, digamos, um encontro do presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, com o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, a quem chamou de "menino" e "mentiroso".

Os mais próximos a Madiba, nome do clã pelo qual Mandela era conhecido, dizem que ele iria querer apertos de mão, e não enfrentamentos.

"Amanhã (terça-feira), as pessoas deveriam honrar suas relações com Madiba. Se isso significa apertar as mãos do inimigo, sim, eu gostaria de ver isso", afirmou à R euters Zelda la Grange, sua assistente pessoal por mais de uma década. "Isso é o que realmente foi e é Nelson Mandela -- unir as pessoas apesar de suas diferenças", acrescentou.

Após a celebração de hoje, o corpo de Mandela será velado durante três dias em Pretória, onde ele tomou posse como presidente, em 1994. O enterro será no dia 15, em Qunu, aldeia do seu clã. (Agências)

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Imagem de Mandela aparece em telão do estádio FNB, onde operários erguem palco para a missa campal prevista para hoje. A capacidade, de 90 mil pessoas, deve esgotar logo.

'GUERRA ECONÔMICA' A TODO VAPOR O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ganha apoio para avançar com medidas polêmicas após vitória nas eleições municipais.

Carlos Garcia Rawlins/Reuters - 08/12/13

Venezuela aguarda novas medidas da "ofensiva econômica" de controle de preços prometida pelo presidente Nicolás Maduro, após o chavismo conseguir vitória no voto nacional nas eleições municipais de domingo.

A primeira disputa eleitoral realizada oito meses após Maduro ter assumido o poder foi um termômetro do apoio às medidas econômicas implementadas nas últimas semanas para tentar controlar a constante alta de preços.

"O povo da Venezuela disse ao mundo que a revolução bolivariana continua agora com mais força", disse Maduro a

A

seguidores. "Esta semana vamos aprofundar a ofensiva econômicas para proteger a classe média", acrescentou.

Maduro ganhou um "respiro" com os resultados que deram ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) quase 700 mil votos a mais sobre o bloco opositor, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), no total nacional (49,24% dos governistas e aliados contra 42,72% dos opositores).

A oposição liderada por Henrique Capriles também pode celebrar vitória em municípios-chave da geografia política venezuelano, incluindo quatro dos cinco que formam o Distrito Federal e Mara-

caibo, a capital do coração petroleiro do país, Zulia.

Os opositores venceram também em Barinas, reduto e região natal da família de Hugo Chávez, em outro triunfo recheado de simbolismo.

"A verdade é que não se viu nem uma vitória espetacular do governo nem um triunfo da oposição no caráter plebiscitário que pretendia impor ao processo eleitoral", disse o diretor do instituto Datanálisis, Luis Vicente León.

Durante o discurso da vitória de Maduro, os chavistas ironizaram Capriles e a sua estratégia. "'Capri-caprichito', toma seu plebiscito", gritava a multidão. (Agências)

Operação limpeza na Ucrânia Soldados iniciam dispersão de manifestantes contrários ao governo Vasily Fedosenko/Reuters

polícia da Ucrânia começou ontem a dispersar os manifestantes que exigem a deposição do governo e se instalaram nos prédios públicos em Kiev.

A oposição assegurou que os soldados recorreram à violência para dispersar a multidão. Além disso, agentes teriam invadido suas sedes.

Pouco antes, o presidente Viktor Yanukovych anunciou que pretende se reunir com ex-presidentes do país, em um primeiro sinal de uma saída negociada. (Agências)

A

Policiais removem barricadas erguidas por opositores em Kiev

Um aceno que veio tarde demais esmo após dissolver o Parlamento e anunciar ontem que o país terá eleições antecipadas dentro de 60 dias -, a primeira-ministra da Tailândia, Yingluck Shinawatra, não conseguiu apaziguar os cerca de 140 mil manifestantes que continuam a exigir a renúncia do governo.

Os opositores reivindicam

M

a renúncia de Yingluck, ainda que agora seja primeiraministra interina, e rejeitaram a data da eleição decretada pelo rei Bhumibol.

O líder dos manifestantes,

Suthep Thaugsuban, quer a nomeação de um "conselho popular" não eleito para substituir o governo democraticamente eleito de Yingluck.

Segundo Thaugsuban, esse "conselho popular" teria a função de "acabar com a corrupção na política" e impedir que a família Shinawatra retorne ao poder.

O irmão de Yingluck, Thaksin, foi deposto do cargo de premiê em 2006, acusado de corrupção. (Agências)

Maduro nega que controle de preços tenha sido eleitoreiro

Bradseg Participações S.A. CNPJ no 02.863.655/0001-19 - NIRE 35.300.158.938 Ata Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 26.4.2013 Data, Hora, Local: Aos 26.4.2013, às 16h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Mesa: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam, o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31.12.2012, foram publicados em 28.3.2013, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 69 e 70, e “Diário do Comercio”, página 9. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4o do Art. 124 da Lei n o 6.404/76. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: - Aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, as propostas da Diretoria, registradas na Reunião daquele Órgão de 18.4.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para: 1) aumentar o Capital Social no valor de R$380.441.729,79, elevando-o de R$7.869.558.270,21 para R$8.250.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros – Reserva Legal”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76. Em consequência, a redação do “caput” do Artigo 6 o do Estatuto Social passa a ser a seguinte: “Art. 6o) O Capital Social é de R$8.250.000.000,00 (oito bilhões, duzentos e cinquenta milhões de reais), dividido em 7.680.339.661 (sete bilhões, seiscentos e oitenta milhões, trezentas e trinta e nove mil, seiscentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”; 2) alterar o Estatuto Social no Artigo 7o, relativamente à extensão do mandato dos membros da Diretoria. Em consequência, a redação do Artigo 7o do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Administradores eleitos, composta de 3 (três) a 8 (oito) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 5 (cinco) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 2 (dois) Diretores.”; Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento do Relatório da Administração, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 18.4.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$3.586.640.406,88 conforme segue: R$179.332.020,36 para a conta “Reserva de Lucros Reserva Legal”; e adicionando-se o efeito positivo referente a realização da “Reserva de Reavaliação” no montante de R$1.530,10, destinar R$2.385.116.905,51 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária” e R$1.022.193.011,11 para pagamento de dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2013; III) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: DiretorPresidente: Marco Antonio Rossi , brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; Diretores Gerentes: Marcio Serôa de Araujo Coriolano , brasileiro, divorciado, economista, RG 2.686.957-8/SSP-RJ, CPF 330.216.357/68, com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901; Lúcio Flávio Condurú de Oliveira , brasileiro, casado, securitário, RG 54.543.372-1/SSP-SP, CPF 236.703.472/91, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; Tarcísio José Massote de Godoy , brasileiro, casado, securitário, RG 554.548/SSP-DF, CPF 316.688.601/04; Norton Glabes Labes, brasileiro, casado, securitário, RG 3.594.614-3/SSP-SP, CPF 111.610.008/87; Ivan Luiz Gontijo Júnior , brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ no 044.902, CPF 770.025.397/87; Diretor: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20; e eleito o senhor Vinicius José de Almeida Albernaz , brasileiro, casado, economista, RG 08.191.044-0/SSP-RJ, CPF 013.908.097/06, todos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-925. Todos terão mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2014. Os Diretores reeleitos e eleito, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) não fixar remuneração aos Administradores da Sociedade, tendo em vista que todos já recebem remuneração pelas funções que exercem no Banco Bradesco S.A., controlador indireto, e em outras empresas do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, em consonância com a prática da Organização Bradesco. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ismael Ferraz; Administrador: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Acionistas: Banco Bradesco S.A. e Tapajós Holdings Ltda., ambos por seu Diretor, senhor Domingos Figueiredo de Abreu. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz – Secretário. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo Certifico o registro sob número 452.666/13-2, em 27.11.2013. a) Gisela Simiema Ceschin Secretária Geral.

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Polícia prende 22 por atos na Fernão Dias Protesto ocorreu em outubro após morte de adolescente pela PM. Manifestantes atearam fogo em caminhões e ônibus na rodovia. Lojas foram saqueadas.

Mario Angelo/Estadão Conteúdo - 28/10/13

Polícia Civil prendeu ontem 22 pessoas suspeitas de participação de um protesto na Rodovia Fernão Dias. Durante as manifestações, que ocorreram no dia 28 de outubro, a via foi interditada e veículos foram incendiados.

A polícia apreendeu na casa de um dos detidos uma moto com placa adulterada, drogas e objetos que teriam sido levados de lojas durante o protesto. Os policiais chegaram aos suspeitos de vandalismo por meio de confrontações com imagens veiculadas na televisão e investigações na região onde ocorreram os crimes.

A onda de violência começou após o adolescente Douglas Rodrigues, de 17 anos, ser assassinado por um policial militar na Vila Medeiros. A morte gerou uma série de protestos no bairro com veículos incendiados e saques.

A mãe do rapaz, Rossana de Souza, afirmou que o filho não entendeu o motivo de ter sido atingido. Ela diz que o adolescente chegou a questionar o PM: "por que o senhor atirou em mim?". De acordo com o registro policial, o soldado Luciano Pinheiro Bispo, de 31 anos, atirou acidentalmente.

O protesto de outubro deixou ao menos seis ônibus e três caminhões incendiados na Fernão Dias, principal liga-

A

ção de São Paulo a Minas Gerais, e na Vila Medeiros, na zona norte da Capital.

Manifestantes também obrigaram passageiros de um ônibus fretado a deixar o veículo. Imagens da TV Record mostraram um dos manifestantes dirigindo um caminhão-tanque na rodovia.

Segundo a PM, durante um saque a uma loja na avenida Milton Rocha, na Vila Medeiros, algumas pessoas estavam armadas e fizeram disparos de arma de fogo. Um pedestre foi atingido por um tiro e socorrido por policiais da Força Tática da PM. Os atos violentos levaram o governo de São Paulo e o governo federal a planejarem uma ação conjunta para coibir o vandalismo.

Entre os detidos de ontem, cinco são menores de idade, incluindo um garoto de 11 anos, com quem a polícia diz ter encontrado roupas furtadas de uma das lojas invadidas durante o protesto. A Polícia também diz tê-lo identificado a partir de imagens. Ele já foi liberado.

Segundo o delegado Ismael Rodrigues, entre os 17 adultos detidos, 11 já tinham passagem por tráfico de drogas, furto ou roubo. "São criminosos da região que se aproveitaram de um protesto para praticar esses delitos", afirmou Rodrigues. (Agências)

HADDAD LIBERA FAIXAS prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, decidiu ontem autorizar o estacionamento de carros, durante uma parte do dia, dentro de várias faixas exclusivas de ônibus implementadas este ano na zona leste. Tratase do primeiro recuo numa das principais políticas para a mobilidade urbana.

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A decisão ocorreu após pressão dos comerciantes da região. Agora, os automóveis poderão estacionar nas faixas exclusivas das Avenidas Mateo Bei, Conselheiro Carrão, Vila Ema, João 23 e na Rua do Orfanato nos intervalos dos horários de pico. As vias só não estarão livres das 6 às 9h e das 17 às 20h. (Estadão Conteúdo)

Caminhão é incendiado em manifestação na Fernão Dias, em outubro: vandalismo deflagrou ação conjunta entre governo federal e paulista.

Haroldo Abrantes/GOVBA

Temporal mata 16 no interior da Bahia quipes de resgate localizaram mais quatro corpos em Lajedinho (a 466 quilômetros de Salvador), na Chapada Diamantina, fazendo subir para 16 o número de mortos durante um temporal que atingiu a cidade no fim de semana. Os corpos foram achados em áreas remotas da zona rural do município e ainda não foram identificados. Uma pessoa permanece desaparecida.

O prefeito da cidade, Antônio Mário Lima (PSD), está entre as cerca de 200 pessoas que ficaram desabrigadas após a forte chuva. Ele estava em casa com a mulher e um sobrinho quando a água invadiu a residência, obrigando a família a subir em uma laje que fica numa parte superior da casa.

O governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, se reuniram com o prefeito para traçar um plano de ação para apoiar as famílias.

Segundo o vice-governador do estado, Otto Alencar, que esteve em Lajedinho, o cenário é de muita destruição. "Houve uma tromba

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A precipitação na região somou 120 milímetros do início da noite de sábado à manhã de domingo d'água, que começou 11h da noite e foi até 1h30 da manhã. O solo estava completamente descoberto por causa da seca", afirmou Alencar.

Pelo menos setenta casas foram totalmente destruídas e 90% da área comercial da cidade foi afetada pelo temporal. Do início da noite de sábado à manhã de domingo, a precipitação na região somou 120 milímetros, informou o governo baiano.

Volume de água – O volume representa cerca de 20% da chuva esperada para o ano todo, já que a média anual de chuvas na região historica-

mente é de 600 milímetros.

Com a seca, a média dos últimos três anos foi de apenas 300 milímetros.

O vice-governador classificou como "impressionante" o cenário de destruição na cidade. "O mais incrível é que a chuva se concentrou no leito do rio, o que deu força à correnteza e afetou as famílias ribeirinhas", afirmou.

Moradores e prefeitos de cidades vizinhas estão recolhendo donativos para os desabrigados. Uma conta corrente, sob responsabilidade de um conselho formado por Ministério Público, igreja e

prefeitura, foi criada para receber doações. Os depósitos devem ser feitos na agência 0595-9 do Banco do Brasil, conta corrente 40.000-9.

Uma equipe da Defesa Civil foi enviada em caráter emergencial ao município para procurar por escolas e ginásios na região que possam servir de abrigo para as vitimas. Moradores contam que os bairros afetados ficaram sem energia elétrica e sem abastecimento de água e dizem que esta não é a primeira vez que a cidade é afetada por um grande temporal. (Agências)

Cris Faga/Estadão Conteúdo

.Ó..RBITA

NARCOTRÁFICO

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Brasil é o epicentro do narcotráfico mundial, segundo um estudo apresentado em Madri, na Espanha. O aumento do tráfico e o consumo de cocaína no País durante a Copa de 2014 são o foco de uma operação das polícias do Brasil e da União Europeia, que situa a nação como "o lugar mais importante para o narcotráfico mundial". Forças policiais de ambos os continentes trabalham para conter a entrada de cocaína no Brasil durante os jogos.

(Folhapress)

MANIFESTAÇÕES EM SÃO PAULO – Ativistas do grupo Veddas (Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade) fizeram ontem ato no Viaduto do Chá, região central de São Paulo, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Animais, celebrado hoje. Em outra manifestação, a saída da viação Cidade Dutra, no Grajaú (zona sul), foi bloqueada na madrugada por um movimento de semteto que pede mais investimentos em moradia. Cerca de 450 veículos foram impedidos de circular.

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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Tabu volta ao cartaz Considerado um dos melhores filmes do circuito deste ano, Tabu (Portugal/Brasil/Alemanha/França) será exibido hoje (10) no CineSesc. Rua Augusta, 2075. Tel.: 3087-0500. 21h. R$ 2 a R$ 10. 12 anos.

MÚSICA

Está chegando o épico do pop André Domingues Danilo Verpa

Gafes no Dia do Samba show preparado para a cerimônia de tombamento do samba urbano de São Paulo, ocorrido no último dia 2, no Teatro Municipal, foi aqui avaliado com a nota máxima de 5 claves de Sol ( ), mas bem poderia ter ficado com uma ou duas a menos. Os artistas eram muito bons, o tema também, mas a má realização da Prefeitura tirou parte do brilho da ocasião.

Na entrada, filas caóticas e pessoas tomando chuva com ingressos na mão, sem poder entrar no teatro, prenunciavam o que estava por vir. No palco, a má impressão se confirmou logo na primeira sílaba falada, pois a sonorização, muito descuidada, tornou inaudível boa parte do espetáculo, sobretudo quando os veteranos cantaram.

Os equívocos da noite também foram conceituais. Primeiro, no exagero no tom político dos discursos oficiais, tendo à frente o secretário municipal da Cultura Juca Ferreira e a deputada estadual Leci Brandão. Depois, foram os convidados de fora de São Paulo que desafinaram. O baiano Riachão começou a gafe ao improvisar uma longa fala sobre o motivo da Bahia – e não o Rio de Janeiro – ser o verdadeiro nascedouro do samba (?!). Foi um comentário tão deslocado quanto a sua própria presença no show, pois, a despeito de ser uma lenda no samba baiano, não tinha qualquer relação com São Paulo. O golpe final veio com Beth Carvalho, que, mesmo intimamente ligada ao pessoal daqui, resolveu deixar para o grande final da noite um samba carioca de sucesso, Vou Festejar. A impressão é a de que os dois artistas, assim como seus contratantes, simplesmente não sabiam o que estava sendo tombado ou que não consideravam o samba paulista suficientemente valoroso para um grande espetáculo. Na contraface dessa moeda, o que houve de ótimo no show – os históricos Germano Mathias e Osvaldinho da Cuíca e os irrepreensíveis meninos do Quinteto em Branco e Preto – ficou disperso, largado. Não fosse por eles, em vez de tombar, o evento derrubaria o já sofrido samba de São Paulo.

Do bom e barato s preços dos grandes festivais realizados durante o ano assustaram o público. Nesta semana, porém, ficou possível assistir a dois deles sem maiores baixas no orçamento. O mais interessante, o Festival dos Direitos Humanos, agendado para o Parque do Ibirapuera, é até de graça. Suas atrações, apresentadas aos pares, são valiosas: Ellen Oléria e Flora Matos, Tom Zé e Márcia Castro, Baby do Brasil e Tulipa Ruiz e um encerramento instigante em trio, com Caetano Veloso e os rappers Emicida e Rael.

Já no caso do Festival Batuque, promovido pelo Sesc Santo André, o valor convidativo fez com que os ingressos rapidamente se esgotassem. Nele, a estrela é a cantora de soul Erikah Badu, que tempera a black music com referências mais antigas da música negra norte-americana, sobretudo o canto de Billie Holiday.

Antes dela, a plateia se

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Festival Entretodos:direitos humanos na telona.

Vai até sexta (13) o festival de curtas-metragens de direitos humanos Entretodos, que acontece em 40 lugares diferentes da Cidade. Os 32 curtas-metragens, nacionais e internacionais , foram escolhidos entre 300 inscritos. Destaque para o brasileiro Quilombo da Família Silva, sobre o quilombo urbano de Porto Alegre. Às 20h de quinta (12), no Matilha Cultural (Rêgo Freitas, 542), o longametragem ganhador do prêmio de melhor direção no Festival de Brasília, Avanti Popolo, será exibido. Após o filme, um debate com o diretor Michael Wahrmann.

Vale a pena Conferir.

aquece com Sombra e Hurtmold, no sábado, e Karol Conka e Metá Metá, no domingo.

Fora das mostras, São Paulo também recebe shows interessantes em duas vertentes que estiveram em evidência em 2013: o pop intelectualizado e a música instrumental. Na primeira, as atrações são Arnaldo Antunes, que segue o lançamento do álbum Disco no Teatro Bradesco, e a cantora e compositora Verônica Ferriani, que apresenta Porque a Boca Fala Aquilo de que o Coração Está Cheio na Casa de Francisca. Já na música instrumental, os destaques são o jovem violonista Gian Correia, apresentando o repertório autoral de Mistura 7 na Choperia do Sesc Pompeia, e o grupo americano Tortoise, levando ao Sesc Belenzinho o som moderninho que tem sido pomposamente definido como “pós-rock”.

GARGAREJO Seleção dos espetáculos da semana

esmo tendo atrações reconhecidas, como Paralamas do Sucesso, Marcelo Jeneci, Capital Inicial, Criolo e o gringo Jason Mraz, o Circuito Banco do Brasil, realizado neste sábado, no Campo de Marte, deve ficar marcado por um único nome: o do cantor, compositor, músico e produtor Stevie Wonder. O destaque ao soulman não é nenhum demérito aos demais. Se sua trajetória vitoriosa não fosse o suficiente para se comprovar o merecimento dessa condição, bastaria dizer que ainda não se apagou a memória do Rock in Rio 2011, em que Stevie engoliu musicalmente artistas do porte de Elton John, Lenny Kravitz, Metallica e Red Hot Chili Peppers.

Stevie Wonder é um caso raro

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de menino prodígio que não se perdeu – e ainda evoluiu bastante – na maturidade. Gravou o primeiro disco logo aos 11 anos de idade, em 1962, sob alcunha de Litlle Stevie Wonder, e aos 13 chegou ao topo das paradas dos EUA com Fingertips (part 2). Foi o primeiro de uma longa série de sucessos. Nos anos 70 e 80, já sem o “little” no nome artístico, brilhou intensamente em S upersticion, Isn't she lovely, I Just Called to Say I Love You, Do I Do e uma série de outras canções.

O s s u c e s s o s d e c a rre i r a , aliás, são o centro do atual show de Stevie, mas sua simples reapresentação não resume o interesse do evento. Multiinstrumentista de mão cheia, o soulman também precisa ser observado com atenção em suas Divulgação

Atriz Claire Danes, estrela da série Homeland.

Enlatados em sé rie na TV aberta Os enlatados americanos de maior sucesso chegam à TV aberta brasileira em 2013. A Globo exibirá a partir de 14 de janeiro, no lugar do Programa do Jô, as duas primeiras temporadas do triller político Homeland. Já nos dias 2 e 7 de janeiro, quem sintonizar na Band poderá conferir o horripilante American Horror Story e a comédia How I Met Your Mother. Rebatizadas de História de Horror Americana e Como Eu Conheci Sua Mãe , respectivamente. Mas é a Record quem comprou os direitos do elefante branco da televisão americana, Breaking Bad. Além do hit de audiência, eles também irão exibir Spartacus, Chicago Fire, Once Upon A Time e Bates Motel.

criativas performances. No citado Rock in Rio, por exemplo, mostrou uma competência rara logo no primeiro número, How Sweet It Is, improvisando no keytar (uma espécie de teclado portátil tocado como se fosse guitarra) uma longa e complexa introdução.

Stevie Wonder é, ainda, um dos últimos representantes de uma geração épica da música pop que pôs a arte a serviço da luta por transformações sociais, tal como nas questões raciais dos EUA ou no combate à miséria africana. Essa atuação é algo que excede aos domínios estritos da música, masque revela um profundo conteúdo moral. Assim, seja por um lado, seja por outro, fica a certeza de que se trata de um verdadeiro mito.

Arnaldo Antunes – Disco Gênero: pop-cabeça Teatro Bradesco – Bourbon Shopping, Rua Turiassú, 2100.

Tel.: 3670.4141 Dia 11, às 21h30 R$ 30 – R$ 120 Caetano Veloso, Emicida, Tom Zé e outros – Festival de Direitos Humanos Gênero: herança tropicalista Auditório Ibirapuera, plateia externa – Parque do Ibirapuera, portão 3.

Tel.: 3629-1075 Dia 15, a partir das 16h Grátis Carminho Gênero: fado delica do Tom Jazz – Av. Angélica, 2331.

Tel: 3255.0084 Dias 16, 17 e 18, às 21h30 R$ 220 Erikah Badu, Metá Metá, Sombra e outros – Festival Batuque Gênero: combinado black Sesc Santo André – Rua Tamarutaca, 302.

Tel.: 4469-1200. Dias 14 e 15, a partir das 18h R$ 40 (ingressos esgotados)

Natal musical no MASP

Arrepios na biblioteca Roberto Santos

Hoje, às 20h30, a Orquestra Filarmônica de Paraisópolis irá apresentar o Concerto de Natal, no auditório do MASP.Com regência do maestro Paulo Rydlewsk, o concerto terá a participação do Coral da Fundação Bradesco e do Coral Harmonia Celeste. No programa, obras de Haendel e muitas canções natalinas tradicionais.

Este é o primeiro concerto da Filarmônica em um grande teatro. Formada em 2010 por Rydlewski, ela é parte de um projeto de inclusão social na comunidade de Paraisópolis.

As obras aterrorizantes do escritor Stephen King são constantemente adaptadas para o cinema. Quem é fã do escritor, ou só adora passar medo, não pode perder a mostra que a Biblioteca Roberto Santos (Rua Cisplatina, 505) irá cediar de domingo (15) até o dia 22 deste mês. Na programação, O Iluminado (15/12 às 18h), de Stanley Kubric, Na Hora da Zona Morta (20/12 às 19h), de David Cronenberg, entre outros.

Lembrando que a nova versão de Carrie, A Estranha está em cartaz nos cinemas de São Paulo.

Gian Correia – Mistura 7 Gênero: choro universal Choperia Sesc Pompeia – Rua Clélia, 93. Tel.: 3871.7700 Dia 10, às 21h Grátis Stevie Wonder, Jason Mraz, Paralamas do Sucesso e outros – Circuito Banco do Brasil Gênero: salada pop Campo de Marte - Av. Santos Dumont, 1979. www.ingresso.com Dia 14, a partir das 14h30 R$ 240 Tortoise Gênero: rock instrumental moderninho Teatro Sesc Belenzinho – Rua Padre Adelino, 1000.

Tel.: 2076.9700 Dias 12, 13 e 14, às 21h, e 15, às 18h R$ 40 (ingressos esgotados) Verônica Ferriani – Porque a Boca Fala Aquilo de que o Coração Está Cheio Gênero: pop-cabeça Casa de Francisca – Rua José Maria Lisboa, 190 – Tel.: 3052.0547 Dia 11, às 21h30 R$ 35 (Cotação AD)

Mike Tyson como você nunca viu. Através do olhar de Spike Lee. Hoje, às 22h05, o canal da televisão paga HBO irá transmir o filme Mike Tyson: Verdade Fora de Disputa, dirigido por Spike Lee. No filme, o ex-boxeador narra diversas passagens de sua vida em uma espécie de talk show.

DANÇAS URBANAS NO SESC PINHEIROS Inspiradas no loocking, derivado do funk. Grupo Chemikal Funk. Rua Paes Leme, 195. Tel.: 3095-9400. Hoje (10). 20h30. R$ 6 a R$ 8. Livre.

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Memória olímpica

Reuters

Uma das quatro medalhas de ouro que o atleta Jesse Owens, dos EUA, ganhou na Olimpíada de Berlim em 1936 foi leiloada domingo por US$ 1,46 milhão.

Ao ganhar quatro medalhas de ouro, Jesse Owens, que era negro, destruiu os planos da Alemanha nazista de mostrar a superioridade ariana na Olimpíada de Berlim.

Arquitetura do macarrão A designer de cenários Gemma Tickle e o fotógrafo Aaron Tilley uniram seus talentos para criar uma série curiosa de esculturas de macarrão inspiradas em obras arquitetônicas. A série ganhou um título em italiano, ''Tradizione, Costruzione'', e explora a beleza das formas de cinco tipos diferentes de massas tradicionais da Itália. Veja mais no link abaixo.

Cobrança no cartão de crédito: breve em um tablet perto de você.

A empresa Square anunciou ontem nos EUA o lançamento de um novo leitor de cartão de crédito que permite aceitar pagamentos em qualquer modelo de smartphone ou tablet. O dispositivo é um aprimoramento do leitor de cartões anterior da empresa, compatível com poucos equipamentos. A empresa espera atingir 30 mil usuários até o fim deste ano.

http://goo.gl/jr vJtt

https://squareup.com/

.I..NTERNET

.N..ATAL

Gigantes da web pedem menos vigilância O rede e assinada por Apple, Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Twitter, Yahoo! e AOL. O pedido tem origem na revelação, em julho deste ano, feita pelo ex-analista da CIA, Edward Snowden, da existência de programas secretos do governo dos EUA para registrar dados telefônicos e digitais dos cidadãos.

Segundo a carta, as revelações "ressaltaram a necessidade urgente de reformar as práticas de vigilância dos governos no mundo todo". A carta diz ainda: "A balança em muitos países chegou longe demais em favor do Estado e se separou dos direitos das pessoas, direitos que estão consagrados em nossa Cons-

tituição. Isto debilita as liberdades que todos amamos".

Os signatários explicaram que protegem a informação dos usuários com "a última tecnologia de criptografia para prevenir vigilância não autorizada" e lançaram um site para estender o pedido a governos de todo o mundo. reformgovernmentsur veillance.com

Nuno Guimarães/Reuters

ito grandes empresas tecnológicas pediram ontem ao presidente Barack Obama e ao Congresso dos EUA uma mudança na política de vigilância digital para que seja "proporcional aos riscos, transparente e submetida à supervisão independente". A solicitação foi expressa em carta aberta divulgada na

Um novo jeito de montar a árvore Esqueça as bolinhas e luzinhas piscantes e monte uma árvore de Natal diferente em 2013 usando Lego. No link você aprende como fazer e ainda descobre outros modelos. http://goo.gl/QDY4hT

.F..UTEBOL

Neymar concorre a gol mais bonito O atacante Neymar é finalista pela quarta vez seguida ao Prêmio Puskas, concedido pela Fifa ao gol mais bonito do ano. Ele concorre com o sueco Zlatan Ibrahimović e o

sérvio Nemanja Matić. O gol do atacante brasileiro que está em disputa foi marcado no jogo da seleção contra o Japão, na estreia da Copa das Confederações, em junho.

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.T..ECNOLOGIA

CONSCIÊNCIA - Estudantes da Escola de Comunicações e Artes (ECA), da USP, fizeram ontem uma performance pelo consumo consciente em Natal (RN). O grupo pretende levar a performance "Blind Ones" ("Cegos") a cidades da Europa e da América do Norte em 2014.

Wolfgang Rattay/Reuters

.L..OGÍSTICA

Marte teve lago que abrigou vida

A primeira empresa a chegar à Lua A californiana Moon Express divulgou anunciou para 2015 o lançamento do MX-1, equipamento que será o primeiro de uma instituição privada a pousar na Lua. Entre suas missões, ajudar na limpeza do lixo espacial. http://goo.gl/ttL2LQ

.L..OTERIAS Concurso 992 da LOTOFÁCIL

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Concurso 3361 da QUINA

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.E..SPAÇO

Pombos voam perto de um protótipo do "parcelcopter", equipamento da empresa alemã de entregas e logística DHL. O "parcelcopter" é um microdrone modificado que custa cerca de 40 mil euros e será testado pela companhia na cidade de Bonn, em entregas de volumes com até 1,2 kg.

O robô Curiosity encontrou provas de um antigo lago em Marte que poderia ter abrigado vida por períodos longos há milhões de anos, informou ontem a Nasa.

Os instrumentos do Curiosity encontraram informação que permite calcular que o lago pouco profundo, com água doce, existiu há cerca 3,7 milhões de anos. Os cientistas acreditam que isto indica que havia ambientes habitáveis em Marte muito antes do pensado até agora.

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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OS BILHÕES DO BNDES Os desembolsos do BNDES, de janeiro a outubro, chegaram a R$ 146,8 bilhões, 35% acima de 2012.

Destaque para infraestrutura.

Fotos Paulo Pampolin / Hype

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo ontem, às 10 horas: implantado em abril de 2006, o mecanismo mede, em tempo real, a arrecadação de impostos no País, em todos os níveis.

IMPOSTOS CRESCEM

MAIS QUE A ECONOMIA O Impostômetro registrou ontem a cifra de R$ 1,5 trilhão recolhido em impostos – marca que, no ano passado, só foi alcançada em 28 de dezembro.

Karina Lignelli marca de R$ 1,5 trilhão pago em impostos pelos brasileiros em 2013, que foi alcançada ontem por volta das 10h da manhã, conforme registrado pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), mostra que, mais uma vez, a arrecadação cresce mais que a economia.

O montante, atingido 19 dias antes de 2012 (na época,

A

a marca foi alcançada em 28 de dezembro), confirma que o total de tributos destinados aos cofres do governo este ano já registrou alta real em torno de 3%, conforme apontou Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

O percentual é maior que o PIB previsto para 2013, de 2,35%, cuja revisão para menor, de acordo com pesquisa Focus do Banco Central, foi divulgada ontem.

Amato: "É hora de o governo começar a fazer mais com menos."

"Comparando a inflação do ano, que deve ficar em torno de 5,5%, e a arrecadação, que já aumentou mais ou menos 8% (só com a antecipação da marca), temos uma arrecadação real em torno de 3% – o que já é muito", destaca Amato. "Já estamos com a capacidade do contribuinte no limite, e essa é uma espiral que não cessa.

Sem contar que em nenhum mês de 2013 foi registrada arrecadação menor em comparação a iguais meses do ano passado".

Para o presidente da ACSP, a situação é preocupante. Se há sinalização de que o País vai crescer menos este ano, o que se conclui é que a carga tributária tem crescido mais do que proporcionalmente ao crescimento da economia. "Ou seja, é como se estivessem 'drenando' os recursos da sociedade", afirma Amato, que reforça que o grande problema é "gestão". "É hora de o governo começar a fazer mais com menos, de promover integração entre os três níveis de governo, partidos, secretarias, ministé-

rios, além de evitar duplicidades e descontinuidades em processos que refletem no dia a dia. Não somos contra o pagamento de impostos", ressalta Amato. "O problema é que esse crescimento acelerado não é revertido em infraestrutura e bons serviços de saúde ou educação".

O Impostômetro, inaugurado em abril de 2005 como parte da campanha de conscientização tributária iniciada pela ACSP e outras entidades empresariais, mostra a arrecadação em tempo real. Pelo site

www.impostometro.com.br, é possível levantar o quanto os habitantes de cada estado ou município pagaram em tributos para as três esferas de governo no ano, além de visualizar o que seria possível fazer com o montante arrecadado.

Natal 'salgado' – Nem as festividades de fim de ano escapam: levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apurou a carga tributária embutida no preço final dos produtos natalinos, e confirmou que ela é mais alta entre os mais consu-

Otimismo avança, mas nem tanto.

Esperança de mais empregos em 2014

Estudo mostra que consumidor continua cauteloso em relação aos rumos da economia brasileira.

Paula Cunha País está mais otimista, mas não tanto quanto um ano atrás. É o que revelou o Índice Nacional de Confiança (INC), que finalizou novembro em 147 pontos, ante 142 em outubro, em razão do estímulo das festas de final de ano e da liberação do décimo terceiro salário.

O estudo, denominado Pulso Brasil, realizado pela Ipsos Public Affairs para a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), aponta que essa melhora é sazonal e ainda não alcançou os níveis observados nos anos anteriores.

A causa foram as oscilações da inflação nos últimos meses e a interrupção do crescimento do poder aquisitivo dos salários. Apesar disso, há uma perspectiva por parte dos consumidores de que este quadro deve se reverter no próximo ano, pois caiu de 3,5 para 3,1 o

O

total de pessoas que têm conhecidos (familiares, amigos ou vizinhos) que perderam o emprego recentemente.

Para o economista da ACSP Emílio Alfieri, o estudo aponta que o consumidor continua cauteloso em relação aos rumos da economia brasileira e que a liberação do décimo terceiro salário, bem como a criação de postos temporários de final de ano, deve compensar o quadro de alta da inflação, desaceleração do ritmo de oferta de crédito para as pessoas físicas e do crescimento da massa salarial.

Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), opinou que "é positiva a constatação de que em novembro o número de pessoas conhecidas dos entrevistados que estão sem emprego seja inferior ao dos últimos anos. Essa foi a única variável que superou os patamares dos anos anteriores", lembra Amato. Para ele,

"isso pode ser explicado pela baixa taxa de desemprego, pela abertura de vagas temporárias de fim de ano e pelo início das contratações para a Copa do Mundo de 2014".

Por regiões e áreas – O estudo apontou que, na avaliação regional, o Sul foi a região que registrou melhor desempenho, ao passar de 157 para 171 pontos de outubro para novembro. Na avaliação do economista Alfieri, a região foi beneficiada pelo desempenho positivo do agronegócio, que foi estimulado por condições climáticas favoráveis nas últimas semanas. Os mesmos fatores foram observados no Nordeste e, assim, a confiança passou de 130 para 137 pontos.

No caso do Norte/CentroOeste, o avanço foi mais modesto, de 157 para 158 pontos, em razão das dificuldades técnicas enfrentadas pelos produtores agrícolas nos últimos meses, pois tiveram que combater pragas que afeta-

ram algumas culturas. Apenas o Sudeste apresentou estabilidade em relação ao mês anterior, ao situar-se em 143 pontos.

O levantamento também indicou que houve uma reação positiva dos entrevistados nas capitais, no interior e nas regiões metropolitanas mais importantes do País. As primeiras atingiram a marca de 151 pontos sobre 149 no mês anterior. No caso do interior, onde predominam as áreas de produção rural, também houve avanço de 145 para 147 pontos.

Já nas regiões metropolitanas, o impulso foi maior, de 127 para 135 pontos, com a expectativa de aquecimento nas vendas no comércio com o pagamento do décimo terceiro salário. Alfieri lembrou que essas áreas são habitadas por uma parcela maior da população brasileira que está formalmente contratada, o que contribui para um maior poder aquisitivo.

midos. Exemplo disso é o espumante, com 59,49% de carga. No caso do vinho, é de 54,73%, e da sidra, de 48,24%.

Os enfeites de Natal vêm na sequência, com 48,02%, seguidos pela árvore de natal, com 39,23%. Para (não) lembrar na hora da comilança, 34,63% do preço do panetone é composto por impostos, e outros 29,32% estão embutidos no valor do peru, chester e pernil. O prêmio de consolação fica com as frutas frescas, que têm só 11,78% de carga.

economista Emílio Alfieri considerou a redução de 3,5 para 3,1 do número médio de pessoas conhecidas dos entrevistados que perderam o emprego um dado importante e uma boa notícia para o mercado de trabalho brasileiro. Esse resultado ficou abaixo dos meses anteriores em 2013 e também em relação ao mesmo período de 2012, quando o mês de novembro registrou a média de 4 pessoas. No mesmo mês de 2011, a média ficou em 3,5 pessoas.

Além da criação dos postos temporários de final de ano, essa redução indica que a percepção dos entrevistados é otimista e leva em conta também a expectativa de que serão criadas mais posições no próximo ano, em razão da realização da Copa do

O

Mundo.

Alfieri citou como exemplos de setores que poderão ser beneficiados os de construção civil, já que as obras de infraestrutura ainda estão sendo realizadas, e principalmente o de turismo, hotelaria, bares, restaurantes e serviços. Na sua avaliação estes segmentos precisarão de mão de obra adicional para atender a demanda de turistas estrangeiros e de brasileiros que se deslocarão de seus estados para as cidades nas quais as partidas serão realizadas.

"Esta percepção de queda no desemprego por parte dos entrevistados é compatível com os últimos índices apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", concluiu o economista da ACSP. (PC)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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O esforço do governo brasileiro foi viabilizar o acordo (na OMC) dentro dos parâmetros de possibilidade hoje Mauro Borges, da ABDI

Diplomatas discordam sobre desfecho da reunião da OMC ois importantes diplomatas discordaram ontem do alcance do acordo comercial global conseguido no último sábado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali, Indonésia. Para o exchanceler, hoje diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Rubens Ricupero, o acordo está sendo "superestimado". Para Clodoaldo Hugueney, ex-embaixador e diretor do Centro de Investigação Laboratório do Século XXI (LAB XXI) da mesma FAAP, foi “equilibrado e importante”.

Segundo Ricupero, o acordo conseguido "é mais institucional, no sentido de salvar a OMC, porém é modestíssimo, é o mínimo. Não resolve nenhum problema importante de acesso aos mercados". A estimativa de que o acordo abrirá caminho para a injeção de US$ 1 trilhão na economia mundial segundo ele, “é, em grande parte, papo furado”.

O benefício para o Brasil, diz Ricupero, pode ser na a administração de cotas agrícolas.

“Para o Brasil, o mais concreto é isso”, afirmou. O País é beneficiário em várias cotas. No caso dos Estados Unidos, tem cota de tabaco e açúcar; na União Europeia, tem carnes.

Se os países adotarem uma postura positiva e de fato executarem o que prometerem, preencherem as cotas, isso bom. O resto é modestíssimo.

Dizer que o País vai ganhar muito com acordo de facilitação de comércio é um exagero. O Brasil não é exemplo nesse caso. É um dos países mais encrencados em matéria de aduana”.

Já Hugueney afirma que o setor manufatureiro brasileiro pode ser um dos grandes beneficiados. O País ganha, segundo ele, com o sistema de facilitação do comércio. “Onde existem grandes dificuldades na área de facilitação do comércio, em termos de procedimentos aduaneiros, demora na liberação de importação, atrasos, práticas não transparentes? Nos países em desenvolvimento, mercados importantes para o Brasil”.

Decisivo – O Brasil teve papel decisivo para destravar a agenda do acordo de Bali, segundo a avaliação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges. "A postura brasileira é demonstração do que o País quer", completou. "O esforço do governo brasileiro foi viabilizar o acordo dentro dos parâmetros de possibilidade hoje."

Para Borges, o acordo de facilitação do comércio firmado no último sábado pelos 159 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) beneficiará principalmente as pequenas e médias empresas. "O acordo viabiliza a democratização do comércio exterior, possibilitando dessas empresas", disse.

Borges destacou a característica da base industrial brasileira, que é diversificada. "Não tem outro caminho a não ser integração comercial e de investimentos. Uma trajetória protecionista levaria o Brasil ao isolamento", afirmou. "A inserção (dos países nas cadeias produtivas mundiais) é crítica para a competitividade." (Estadão Conteúdo)

D

PIB de 2,35%, segundo a Focus.

Na pesquisa do Banco Central, analistas revisaram expectativa de crescimento da economia, devido à retração do terceiro trimestre.

Rubens Chaves/Folhapress

nalistas do mercado financeiro revisaram para baixo a projeção de crescimento para este ano após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB) teve contração de 0,5% no terceiro trimestre sobre os três meses anteriores. A expectativa agora é que a economia do País avance 2,35% neste ano, ante estimativa anterior de 2,50%. Os dados são do Boletim Focus, do Banco Central, com projeções de cerca de cem instituições do País.

Uma retração forte do investimento liderou as perdas e aumentou as incertezas para os últimos três meses do ano. A indústria, outro destaque no segundo trimestre, também perdeu fôlego.

Os analistas mostram agora também menor otimismo com o setor. A previsão para produção industrial foi revisada para 1,63%. Há um mês, a expectativa da pesquisa era de avanço de 1,72%.

Outra frente de piora na visão dos analistas se dará nas contas externas, cujo déficit já é estimado em R$ 80 bilhões.

Entram nessa conta as transações de bens (exportações e importações), serviços e rendas do país com o exterior.

A piora deixa o país exposto às turbulências externas.

Inflação e juros – Os economistas consultados também reduziram suas projeções para a inflação, ao mesmo tempo em que mantiveram a pers-

A

Devido à perda de fôlego no terceiro trimestre, a indústria inspira agora menor otimismo para analistas.

pectiva para a Selic em 2014 após o Banco Central ter deixado em aberto as perspectivas para o futuro do ajuste da política monetário.

Em relação ao IPCA, os analistas agora veem que a inflação encerrará este ano a 5,70%, ante 5,81% na semana anterior. Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou a alta a 0,54%, acumulando em 12 meses 5,77%,

menor nível desde novembro do ano passado. A perspectiva para a inflação nos próximos 12 meses, por sua vez, foi reduzida a 6,04% na pesquisa, ante 6,09% anteriormente.

Já em relação à Selic, a expectativa para 2014 é que encerre o ano a 10,50%, a mesma previsão da semana anterior. Após elevar a taxa em 0,5 ponto percentual, para 10%, o Comitê de Política Monetária (Copom) repetiu na semana

passada, por meio de sua ata, ser "apropriada" a manutenção do ritmo de ajuste monetário "ora em curso", mas ponderou que a transmissão dos efeitos da política monetária "ocorre com defasagens".

Na ata, o BC também reduziu sua projeção para a inflação em 2013 pelo cenário de referência, mas ela ainda permanece acima da meta do governo, de 4,5% pelo IPCA, com margem de 2 pontos percen-

Bolsa "desconcentrada"

Investimento no Brasil passa por sintonia fina

Paulo Pampolin/Hype

Edemir Pinto: "O aplicador nunca teve tantas opções de investimento até agora".

presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, disse ontem que o mercado brasileiro nunca esteve tão desconcentrado. O volume financeiro dos 10 ativos mais líquidos do segmento Bovespa em 2013 foi o menor desde 1994, com apenas 41% do total. Em 1996, destacou, a concentração dos 10 ativos mais líquidos era de 85%. "O aplicador nunca teve tantas opções de investimento até agora", disse, na abertura do pregão, em comemoração abertura de capital da operadora de turismo CVC. Edemir afirmou que o volume de negociação diária de ações nos 11 meses do ano bateu recorde, em R$ 6,68 bilhões. O volume total negociado também é recorde histórico, disse. Com a CVC, o Novo Mercado conta hoje com 134 companhias. Somando o nível 1, nível 2 e Bovespa Mais – os

O

s investidores estrangeiros têm apetite por fusões e aquisições no mercado brasileiro, mas agora o interesse deles está voltado para áreas específicas, isto é, não é mais baseado genericamente no potencial do País como economia emergente, avalia Renato Enjisman, diretor do banco de investimentos do Bradesco, Bradesco BBI. "O Brasil deixou de ser uma aposta por si só, mas o investidor detecta uma companhia ou setor e faz uma análise mais direcionada", disse ele durante evento sobre private equity do Latin Markets.

Segundo Enjisman, essa tendência se intensificou ao longo de 2013, diante do crescimento econômico fraco e da maior volatilidade local. "O Brasil não está mais na cesta de países emergentes", disse, acrescentando que essa visão deve permanecer em 2014.

No momento, o mercado de fusões e aquisições no País ainda sofre com a falta

O

demais segmentos de elite do pregão – são 192 empresas.

A oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da CVC é a décima de 2013, ante três do ano passado. Os IPOs e ofertas subsequentes (follow on) somam neste ano R$ 20,4 bilhões. A oferta da ViaVarejo deverá encerrar as operações de 2013. O preço da ação da empresa – fruto da união das Casas Bahia e Ponto Frio – será fixado nesta semana, após o fim do processo de coleta de intenção de investimentos.

Estréia – Sobre a IPO da CVC, o presidente da empresa, Luiz Eduardo Falco, disse que a operação abrirá um mercado de funding (opção de financiamento) para a companhia. O executivo afirmou que o lançamento ocorreu em um momento em que o "mercado não está bom nem ruim" e minimizou o fato de os preços dos papéis da companhia terem fixados abaixo da faixa inicial-

mente sugerida. A ação da CVC foi fixada em R$ 16, abaixo no intervalo de R$ 18 a R$ 21 proposto.

"O mercado é soberano e ele diz o valor (da ação) naquele específico momento" afirmou Falco. A CVC captou na oferta R$ 621 milhões. Em seu dia de estréia no pregão, sua ação fechou com queda de 3,13%. "A empresa fez uma previsão mínima de R$ 18, não houve tanta procura e o papel abriu a R$ 16. Já começou mal, então o pessoal ficou com medo e saiu vendendo", afirma Leandro Silvestrini, analista da Intrader.

A oferta da CVC foi secundária, ou seja, o dinheiro captado não vai para o caixa da companhia. Na oferta foram vendidas ações que pertenciam a Guilherme Paulus, fundador e atual presidente do conselho da empresa, e ao fundo de private equity Carlyle. (Estadão Conteúdo)

tuais para mais ou menos.

Para a reunião de janeiro do Copom, o Focus manteve a expectativa de aumento de 0,25 ponto percentual nos juros.

Entretanto, no Top-5 de médio prazo, com as instituições que mais acertam as projeções nesse período, a expectativa é de um maior aperto em 2014. Pela mediana, foi mantida a perspectiva de que o juro básico encerrará 2014 a 11%. (Agências)

de acordo entre vendedores e compradores sobre o preço dos ativos, segundo Enjisman. "O vendedor ainda tem em mente o preço mais alto que já teve, e o comprador está pensando na baixa", afirmou.

A volatilidade deixou as companhias mais seletivas e cautelosas, o que aumenta o prazo de fechamento das operações, disse o executivo.

Mesmo assim, esta retração está sendo parcialmente compensada pelo grande volume de operações que estão sendo negociadas, de acordo com Enjisman. O executivo afirmou ainda que prevê "janelas" para a emissão de ações de companhias brasileiras ao longo de 2014.

Em relação aos investimentos em infraestrutura, o diretor do BBI disse que tem ocorrido mais "convergência" e mais facilidade de interlocução entre governo e investidores, o que deve beneficiar os próximos projetos. "Os empreendimentos que já foram identificados devem se sair bem." (Reuters)

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R$ 2 bilhões em créditos de ICMS são acumulados anualmente no Estado de São Paulo

Mais prazo para apurar crédito de ICMS Governo paulista deu mais tempo para as empresas adotarem a sistemática de custeio das operações, que permitirá resgate mais ágil dos créditos do imposto.

Silvia Pimentel ontribuintes paulistas que adotam a sistemática simplificada de apuração de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), calculada por estimativa, ganharam um prazo maior, até junho de 2015, para migrar para a sistemática de custeio das operações. A medida consta do Decreto nº 59.654, publicado recentemente pelo governador Geraldo Alckmin. Além disso, a Portaria CAT nº 120 estabelece que o pedido de apropriação

C

de crédito do imposto estadual complementar, correspondente à diferença de valor encontrada entre as duas sis-

temáticas, pode ser feito no prazo de até 60 meses a partir da data de registro do pedido no Sistema Eletrônico de Ge-

renciamento do Crédito Acumulado (e-CredAc).

O sistema e-CredAC foi criado pelo fisco paulista para dar

celeridade ao pagamento de crédito acumulado pelos contribuintes. Por ano, em média, o valor de créditos acumulados soma cerca de R$ 2 bilhões. As empresas exportadoras que não conseguem dar vazão aos créditos nas suas operações internas são as que mais têm direito à “devolução”. A agilidade para reconhecer os valores de crédito acumulado, entretanto, está condicionada à apresentação de dados contábeis mais consistentes ao fisco, baseada na contabilidade de custos e entrega de arquivos digitais.

Contribuintes que adotam controles internos nesse sentido usam a sistemática de custeio e, portanto, recebem de forma mais ágil o crédito, além de correrem menos riscos de não reconhecimento dos valores pelo fisco.

De acordo com diretor executivo da Administração Tributária da SefazSEP, João Marcos Winand, além de ganharem um prazo para usarem o formato simplificado de apuração do crédito acumulado, os contribuintes poderão substituir a sistemática de apuração assim que estiverem preparados para a troca. Antes, a opção pela apuração do imposto por estimativa era definitiva,

Inadimplência avança

Falências e títulos protestados recuam Paula Cunha total de títulos protestados registrou queda de 2,7% em novembro, na comparação com o mês anterior, levando-se em conta tanto os protestos de pessoas físicas quanto aqueles de pessoas jurídicas. Para as primeiras, o recuo foi de 4,7%, enquanto para as empresas houve diminuição de 1,4%. Os dados são da Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).

O movimento já era esperado e, com isso, o acumulado de 2013 ficou 0,8% menor quando comparado ao mesmo período do ano passado. Para as empresas, a retração foi de 4,1%. Já para as pessoas físicas, houve aumento de 5,2%. Quanto ao valor médio dos títulos protestados em outubro, a cifra apurada foi de R$ 2.974 para as pessoas jurídicas e de R$ 2.420 para as pessoas físicas. A média entre as duas situou-se em R$ 2.764.

O

O indicador de títulos protes- (4,4%), Sudeste (4%) e Centrotados mostra a evolução de ano- Oeste (2,6%). Estas últimas ficatações negativas que se referem ram abaixo da queda nacional de a protestos de títulos que são in- 4,1% no período. formados por cartórios de proQuanto aos valores regionais, testos no mês em questão. O es- o destaque foi o do Sudeste, de tudo apontou também que os tí- R$ 3.479, acima da média naciotulos protestados de empresas nal de R$ 2.974. O resultado é somaram cerca 14,1% menor do de 60% do total que o observado de protestos em no mês de oututodo o território bro. Em seguida nacional. Mais veio o do Centrou m a v e z , a reOeste, com valor por cento foi a queda gião Sudeste foi de R$ 3.322 (a que registrou a 10,8% no mesnos pedidos de m a i o r p a rc e l a mo período). No falências registrados de protestos, Nordeste, os proem novembro, com 41,9% do testos tiveram total, seguida valor médio de comparados da Sul (26,7%), R$ 2,9 mil, com àqueles de outubro.

N o r d e s t e alta mensal de ( 1 4 , 5 % ) , C e n15,8%. No Norte, t ro - O e s t e o valor foi de R$ (8,4%) e Norte (8,4%). No acu- 2.349 (- 7,9%). E no Sul, ficou em mulado do ano, na comparação R$ 2.308, com aumento mensal com o período de janeiro a no- de 24,3%. vembro de 2012, somente a reFalências – Novembro também gião Norte registrou aumento registrou recuo de 29,9% no total (7,4%). A maior retração foi a do de pedidos de falência em comSul (6,7%), seguida do Nordeste paração com o resultado de ou-

29,9

E

Paulo Whitaker/Reuters

s preços de produtos do comércio eletrônico registraram alta média de 1% no mês de novembro, ante outubro, de acordo com o índice da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e do site Buscapé (Fipe/Buscapé). É a segunda alta seguida do indicador (em outubro houve aumento de 0,1% na comparação com setembro), fato inédito na série de 34 meses do Fipe/Buscapé.

No acumulado de 12 meses, o índice registrou aumento de 0,42%, também o primeiro aumento anual em uma série de 23 comparações. Para que a variação anual do mês de dezembro de 2013 seja de zero, será necessário que a variação mensal este mês seja negativa em 1,68%.

Segundo a Fipe, é possível que esse porcentual seja alcançado em virtude do aumento de novembro e das quedas nos meses de dezembro já registradas no passado – de 1,28% em 2012 e 2,85% em 2011. Das 151 categorias de produtos pesquisadas em novembro, 112 tiveram alta de preço de, em média, 1,43%, enquanto 39 tiveram queda de preço de, em média, 0,59%. (EC)

m novembro, os novos registros de inadimplência do consumidor cresceram 2,3%. A informação é da Boa Vista Serviços, que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). No acumulado do ano – entre os meses de janeiro a novembro –, a retração foi de 0,1%, na comparação com igual período do ano anterior.

Nos últimos doze meses o indicador foi na direção contrária, registrando alta de 0,1%. Já o valor médio das dívidas verificadas em novembro foi de R$ 1.239, um valor 4,47% menor que o visto em outubro.

Considerando apenas o comércio, o indicador da Boa Vista recuou 1,4% quando comparado a outubro. No acumulado de 12 meses, porém, o resultado mostra uma alta de 0,2%, com destaque para as regiões Sudeste, com elevação de 0,9%, Sul, onde a inadimplência avançou 0,6% e Norte, com alta de 0,6%.

De acordo com a Boa Vista, os registros de inadimplência mantiveram a tendência de queda no primeiro semestre, iniciada no fim de 2012, mas os resultados do segundo semestre indicam a desaceleração dessa tendência – o que pode ser justificado pelos impactos do arrefecimento do crédito na economia e a ligeira desaceleração verificada no mercado de trabalho.

Karina Lignelli

tubro. No acumulado do ano, houve retração de 3,2% ante o mesmo período de 2012. Os dados da Boa Vista mostram que os pedidos continuam em queda neste ano, ao contrário do que ocorreu no ano passado.

No caso das falências decretadas foi observado idêntico comportamento de diminuição em novembro, quando a queda foi de 27,7% ante o mês anterior. O acumulado do ano apontou, entretanto, aumento de 27,3% em relação a igual período de 2012.

Em relação aos pedidos e deferimentos de recuperação judicial, os resultados também apontaram avanço, mas em ritmo menor do que o observado no ano passado.

O indicador de falências é obtido através da apuração de dados mensais de falências requeridas e decretadas que são registradas na base de dados da Boa Vista Serviços. No caso das recuperações judiciais, são levados em conta os dados mensais obtidos através da consulta às mesmas fontes.

Novembro teve alta nos preços online

O

Extrato do FGTS, agora pela internet. rabalhadores podem gerar e visualizar extratos do FGTS dos últimos 25 anos em uma ferramenta recém-lançada pela Caixa Econômica Federal. O sistema permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos desde os anos 1990, quando ocorreu a centralização das contas do FGTS no banco.

Antes da mudança, estavam disponíveis apenas os últimos seis registros. Além do extrato, haverá opções de atualização de endereço, extrato por email e serviços no celular.

O sistema está disponível nos links www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br.

Para ter acesso às informações é preciso cadastrar uma senha, informar o número do PIS e aceitar um termo de cadastramento. "Estimamos mais de 2 milhões de acessos ao novo serviço até o final de 2013", disse o gerente nacional do FGTS da Caixa, Henrique José Santana.

Segundo a Caixa, nos últimos 12 meses mais de 25 milhões de trabalhadores acessaram os serviços eletrônicos do FGTS. Os extratos podem ser consultados nos terminais de autoatendimento. (Folhapress)

T

O ADEUS DA KOMBI – A Kombi, tradicional utilitário da Volkswagen, deixará de ser produzida pela

montadora. O último exemplar sairá da linha de montagem da fábrica de São Bernardo do Campo no próximo dia 20, quando as operações serão encerradas. O utilitário é vendido no Brasil desde 1957.

Os últimos modelos produzidos são de uma edição especial. Inicialmente seriam produzidos 600 deles, mas a grande procura levou a montadora a dobrar este número.

impedindo os contribuintes de efetuarem a troca caso desejassem. “As empresas poderão fazer a transição de forma mais tranqüila, podendo apresentar o formato simplificado e, futuramente, migrar para os controles mais rigorosos e, assim, prestar contas por meio da sistemática de custeio”, explicou. Sem mencionar o tempo médio de liberação de créditos acumulados, o técnico da Sefaz informou que há um esforço para que esse prazo seja cada vez mais curto. “Isso deve ocorrer à medida que as empresas melhorarem seus sistemas internos de contabilidade”, completou.

Os créditos de ICMS são gerados em maior escala nas operações de exportação. Pela legislação, as vendas ao mercado externo são isentas do pagamento de imposto. Os valores acumulados podem ser usados para o recolhimento do imposto decorrente das vendas no mercado interno, para pagar fornecedores ou transferidos para terceiros. O tema do crédito acumulado está sob os holofotes da Sefaz.

A Portaria nº 108, publicada neste ano, disciplinou a possibilidade de concessão de regime especial aos contribuintes que acumulam créditos decorrentes da aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais, conforme previsto na Resolução do Senado Federal nº 13/2012.

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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A política de conteúdo local permitiu a estaleiros do Nordeste ao Sul lotarem de encomendas Magda Chambriard, diretora-geral da ANP

nquanto os leilões de arrendamento de áreas em portos públicos enfrentam problemas no Tribunal de Contas da União (TCU), o governo conseguiu avançar em outra frente: os portos privados. A Secretaria de Portos (SEP) autorizou ontem a instalação dos cinco primeiros empreendimentos do tipo após a aprovação do novo marco regulatório do setor, a Lei dos Portos. Eles exigirão investimentos de R$ 2,4 bilhões.

Há outros dez na fila, com previsão de mais R$ 4 bilhões.

A criação de terminais portuários privados que, na prática, concorrerão com os portos públicos, era um dos objetivos centrais da nova legislação do setor que o Congresso aprovou neste ano. Com base nela, estão em análise 59 pedidos para instalar empreendimentos desse tipo, com previsão de investimento de R$ 11,4 bilhões.

E

Saem os cinco primeiros portos privados Na fila, há outros 59 pedidos em análise, com previsão de investimento de R$ 11,4 bilhões.

Juntos, eles elevarão a movimentação de carga em 18%.

Dos empreendimentos autorizados ontem, o maior é a ampliação de um terminal já existente da Ultrafértil em Santos (SP). O projeto exigirá investimentos de R$ 2,2 bilhões e movimentará 12,149 milhões de toneladas por ano.

Também foi autorizado um terminal da Saitem do Brasil em Guarujá (SP), um do Estaleiro Brasa em Niterói (RJ), um da

Flexibrás em São João da Barra (RJ) e um terminal de passageiros em Porto Belo (SC).

O s m a i o re s e m p re e n d imentos que estão para receber o sinal verde estão em Ilhéus (BA). Lá existe um pedido para instalação de um terminal de carga geral e contêineres que custará R$ 2,4 bilhões e outro terminal de granel sólido de R$ 898 milhões.

Esses não são os primeiros terminais privados a serem

instalados no País. Atualmente, existem 128 empreendimentos desse tipo em operação, autorizados com base na antiga Lei dos Portos, aprovada em 1993. A queixa do setor privado é que o governo praticamente inviabilizou a instalação de novos terminais privados com a edição de um decreto, em 2008, que endureceu os critérios de autorização desses empreendimentos, ao exigir que a dona do terminal

movimentasse primordialmente carga própria.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff criou polêmica, ao permitir que os Terminais de Uso Privado (TUP) passassem a movimentar carga própria e também de terceiros, derrubando o decreto. Os trabalhadores portuários, por exemplo, entenderam que os terminais privados fariam "concorrência predatória" com os portos públicos e por

isso se opuseram à proposta.

Pela nova lei, uma empresa interessada em instalar um terminal privado deve solicitar autorização à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ela fará um anúncio público da intenção de investimento, para saber se há outros interessados em instalar terminal portuário na mesma região e com as mesmas características. O empreendimento passa também por uma análise da SEP, que dirá se ele está ou não de acordo com o planejamento de todo o setor portuário nacional.

Uma vez autorizado, o terminal poderá ter sua capacidade ampliada sem a necessidade de um novo contrato, desde que não haja expansão da área original. Mesmo quando a área aumentar, a SEP poderá dispensar uma nova análise, se o acréscimo for de até 25%, entre outras condições. (EC)

consórcio formado pela Odebrecht TransPort e pela Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), composto por quatro concessionárias privadas que já operam na Região Metropolitana de Goiânia, conquistou a concessão, em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), para implantação, operação e manutenção do Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, o chamado VLT Goiânia.

O grupo apresentou proposta de R$ 58,2 milhões de valor de contrapartida fixa por ano (R$ 4,85 milhões por mês), o que correspondeu a um deságio de aproximadamente 17% frente o valor máximo de contrapartida, de R$ 58,3 mil h õ e s / a n o ( R $ 4 , 8 5 8 m ilhões/mês) estabelecido no edital. O consórcio foi o único a participar da concorrência.

O presidente do Grupo Executivo do VLT, Carlos Maranhão, disse que nove empresas realizaram visita técnica e retiraram os documentos para participar da licitação, inclusive CCR, OAS e CR Almeida.

"Mas na hora (da abertura da concorrência) não apresentam propostas", disse.

O executivo minimizou a fraca concorrência pelo projeto. "No geral, no Brasil, está acontecendo isso de só um grupo se apresentar", disse

O

Maranhão, citando o projeto de VLT no Rio, o metrô de Salvador e a licitação da Linha 6 do Metrô de São Paulo "Para nós seria melhor que houvesse maior competição, mas o mercado tem sinalizado com pouca concorrência nos projetos de mobilidade que exigem investimentos maiores".

A expectativa do governo de Goiás é que o contrato de concessão do VLT de Goiânia seja assinado em 10 dias e que a ordem de serviço possa ser expedida até janeiro. A partir da ordem de serviço, a concessionária terá 24 meses para concluir a obra, que ficaria pronta em 2016.

O VLT será uma linha tronco de transporte público coletivo de passageiros de Goiânia, que ligará os extremos oeste e leste da capital de Goiás, substituindo um corredor de ônibus. Terá 14 km de extensão, com 12 estações e cinco terminais de integração.

O projeto deve consumir R$ 1,3 bilhão em investimentos, dos quais R$ 584 milhões serão aplicados pelo governo estadual e outros R$ 216 milhões serão recursos federais, provenientes do PAC Mobilidade. Os R$ 500 milhões restantes são de responsabilidade das empresas privadas. A concessão do VLT Goiânia terá prazo de 35 anos. (EC)

Mike Stone/Reuters

Odebretch ganha outra concessão. É o VLT Goiânia.

DECOLA A MAIOR DO MUNDO – A maior companhia aérea do mundo, a American Airlines Group, nasceu oficialmente ontem, com a

conclusão da fusão entre a American Airlines e a US Airways. A nova empresa fará 6.700 voos diários, entre 330 destinos em 54 países. O processo de integração ainda vai durar alguns meses. A US Airways seguirá até 30 de março dentro da Star Alliance. Depois, se integrará à aliança OneWorld, da qual já faz parte a American Airlines. Na foto, o primeiro avião à esquerda já ostenta a pintura da nova empresa.

Setor de petróleo: R$ 500 bilhões em 10 anos.

s investimentos em bens e serviços para o setor de petróleo no Brasil chegarão a US$ 500 bilhões nos próximos dez anos, estimou ontem a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),

O

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

REAVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 4.089/2013 – Concorrência nº 05/2013 Objeto: Aquisição de diversos materiais para recapeamento asfáltico de diversas ruas do município de Ourinhos – SP, com área total de 55.183,95m². Data de recebimento dos envelopes: 14/01/2014. Horário limite para recebimento dos envelopes: 08:30 horas.

Abertura: 14/01/2014 – 09:00 horas. O Edital completo poderá ser retirado através do endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) ou na Diretoria de Suprimento, no endereço supracitado, das 08 às 12 horas e das 14 às 16:30 horas, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos no mencionado Setor, em horário comercial, ou através do telefone (0xx14) 3302-6000 - ramal 6032 e 6076. Ourinhos, 09 de dezembro de 2013 – Comissão Permanente de Licitação.

REAVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 4.090/2013 – Concorrência nº 06/2013 Objeto: Aquisição de diversos materiais para recapeamento asfáltico de diversas ruas do município de Ourinhos – SP, com área total de 83.612,04m². Data de recebimento dos envelopes: 14/01/2014. Horário limite para recebimento dos envelopes: 14:30 horas.

Abertura: 14/01/2014 – 15:00 horas. O Edital completo poderá ser retirado através do endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) ou na Diretoria de Suprimento, no endereço supracitado, das 08 às 12 horas e das 14 às 16:30 horas, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos no mencionado Setor, em horário comercial, ou através do telefone (0xx14) 3302-6000 - ramal 6032 e 6076. Ourinhos, 09 de dezembro de 2013 – Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Bragança Paulista, o seguinte certame licitatório:

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Bragança Paulista, o seguinte certame licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N° 208/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS DATA DE ABERTURA: 26.12.2013, ÀS 09:30 HORAS O edital completo está disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado e no site www.braganca.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal, sita à Avenida Antonio Pires Pimentel nº 2.015, Centro, ou pelos telefones (11) 4034-7059/7115/7149, em dias úteis, das 09:00 às 16:00 horas.

Bragança Paulista, 09 de dezembro de 2013.

Josiane Ap. Pereira da Silva – Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL N° 206/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DATA DE ABERTURA: 23.12.2013, ÀS 09:30 HORAS PREGÃO PRESENCIAL N° 209/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DATA DE ABERTURA: 26.12.2013, ÀS 14:30 HORAS. O edital completo está disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado e no site www.braganca.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal, sita à Avenida Antonio Pires Pimentel nº 2.015, Centro, ou pelos telefones (11) 4034-7149/7115/7059, em dias úteis, das 09:00 às 16:00 horas.

Bragança Paulista, 09 de dezembro de 2013.

Luciana Olmo Costa – Pregoeira

Patrícia Maria Machado Santos Chefe Interina da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

Patrícia Maria Machado Santos Chefe Interina da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Sociedade Rural Brasileira convoca, nos termos dos artigos 11º e 32º, parágrafo único, do Estatuto Social, os associados, para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2014, na sede social, à Rua Formosa, nº 367 – 19º andar – Centro - São Paulo SP, para eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Superior da Sociedade Rural Brasileira. A Assembleia Geral Ordinária instalar-se-á, em 1ª convocação, às 09h00, havendo número legal de presentes e, em 2ª convocação, às 10h00, com qualquer número.

São Paulo, 09 de dezembro de 2013.

A Diretoria

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 9 de dezembro de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente : FCM Fábrica de Mancais Curitiba Ltda. - Requerido: Ventiladores Bernauer S/A - Rua Professor Aprigio Gonzaga, 78 - São Judas - 2ª Vara de Falências

Trisul S.A. CNPJ/MF n° 08.811.643/0001-27 – NIRE 35.300.341.627 - Cia. Aberta Ata da Reunião do Conselho Fiscal realizada em 12/11/2013 Data, Hora e Local: Aos 12/11/2013, às 13hs, na sede social da Trisul S.A. (“Cia.”), Situada em SP/SP, à Av. Paulista, n° 37, 18°, Paraiso. Convocação e Presença: Presentes os membros do Conselho Fiscal, Sr. Peter Edward Cortes Mersden Wileson, Sr. Márcio Álvaro Moreira Caruso e o membro suplente do Conselho Fiscal Sr. Rodrigo Gomes Coelho; o Sr. Fernando Salomão, Diretor Financeiro: o Sr. Edivaldo Cardoso, Controller: e a Sra. Maria Regina Abdo, represantante da BDO RCS Auditores independentes. Mesa: Sr. Márcio Alvaro Moreira Caruso Presidente, e Sr. Peter Edward Cortes Marsden Wilson - Secretário. Ordem do Dia: (I) apreciação dos resultados das operações da Cia. referentes ao 3º trimestre de 2013, os quais foram objeto de parecer da BDO RCS Auditores Independentes. Deliberações: Após análise dos itens constantes da Ordem do Dia, os membros integrantes do Conselho Fiscal da Cia. deliberaram por unanimidade e sem quaisquer restrições: (i) aprovar os resultados das operações da Cia. referentes ao 3° Trimestre de 2013, devidamente revisados pela BDO RCS Auditores lndependentes, os quais ficaram arquivados na sede social da Cia. e serão oportunamente publicados em conformidade com a legislação aplicável. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. SP, 12/11/13. Mesa: Márcio Alvaro Moreira Caruso - Presidente; Peter Edward Cortes Marsden Wilson - Secretário Conselheiros Fiscais: Rodrigo Gomes Coelho - Membro Suplente; Peter Edward Cortes Marsden Wilson - Membro Titular; Márcio Alvaro Moreira Caruso - Membro Titular. Diretor Financeiro: Fernando Salomão. Controller: Edivaldo Cardoso. BDO RCS Auditores Independentes: Maria Regina Abdo. Jucesp nº 452.237/13-0 em 27/11/2013. Gisela S. Ceschin-Secretária Geral.

SINDICATO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO SEXO - SINPS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente edital, a Comissão Pró-Constituição de Entidade Sindical convoca todos os profissionais do sexo reconhecidos e definidos pelo CBO/MTE nº 5198-05, ou seja, “garota de programa”, “garoto de programa”, “meretriz”, “messalina”, “michê”, “mulher da vida”, “prostituta”, “trabalhador do sexo”, de abrangência em todo o território nacional a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO SEXO - SINPS, que realizar-se-á no dia 10/02/2014, às 10:00 horas, na Rua Sotero dos Reis, nº 89, Praça da Bandeira, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do RJ, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO SEXO - SINPS que representará a categoria de todos os profissionais do sexo reconhecidos e definidos pelo CBO/MTE nº 5198-05 a nível nacional; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria nacional; 4) Assuntos gerais.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.

André Cruz - OABRJ 110.545 - Presidente da comissão pró-fundação do SINPS.

Magda Chambriard. Mais da metade das encomendas será feita à indústria nacional.

"A política de conteúdo local permitiu a estaleiros do Nordeste ao Sul lotarem de encomendas", afirmou Magda na entrega de um prêmio da in-

dústria naval, no Rio. Só para a área de Libra, no pré-sal, a ANP estima a necessidade de 12 a 18 plataformas e de 60 a 90 barcos de apoio. A área foi arrematada recentemente por um consórcio liderado pela Petrobras. (Reuters)

Odebrecht TransPort S.A.

CNPJ/MF nº 12.251.483/0001-86 – NIRE 3530038154-8

Ata da Reunião do Conselho de Administração

Data, hora e local: Em 19 de novembro de 2013, às 10 horas, em sua sede social, localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Sala 08, Alto de Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05477-000. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Newton Sergio de Souza, Adriano Chaves Jucá Rolim, Luiz Antonio Mameri, Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Édilo Ricardo Valadares e Yoshio Marcos Hashimoto, suplente de Flávio Eduardo Arakaki. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior – Presidente; e Adriano Sa de Seixas Maia – Secretário. Deliberações: Os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue, nos termos da PD.CA-OTP 28/13: 1) aprovar a contratação de Linha de Crédito Rotativo (“Stand-by Facility”) pela Companhia junto ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, instituição financeira com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Travessa Oliveira Bello, 34, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.701.201/0001-89 (“HSBC”), no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, com remuneração de 1,00% (um inteiro por cento) ou 1,20% a.a. (um inteiro e vinte centésimos por cento ao ano), conforme aplicável, acrescido das taxas médias diárias dos DI ‑ Depósitos Interfinanceiros, over extra grupo, sendo que o desembolso desses recursos poderá ser realizado via operações de crédito ou por meio de instrumentos que operacionalizem operações de mercados de capitais; e 2) autorizar a Diretoria da Companhia a implementar a deliberação acima, respeitando o Estatuto Social da Companhia. Quorum das deliberações: As deliberações acima foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida, aprovada e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo/SP, 19 de novembro de 2013. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário. Conselheiros: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Newton Sergio de Souza, Adriano Chaves Jucá Rolim, Luiz Antonio Mameri, Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Édilo Ricardo Valadares e Yoshio Marcos Hashimoto, suplente de Flávio Eduardo Arakaki. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 19 de novembro de 2013. Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 460.030/13-9, em 02/12/2013. Gisela Simiema Ceschin, Secretária-Geral.

Odebrecht TransPort S.A.

CNPJ/MF nº 12.251.483/0001-86 – NIRE 3530038154-8

Ata de Reunião do Conselho de Administração

Data, hora e local: Em 12 de novembro de 2013, às 12:00 horas, em sua sede social, localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Sala 08, Alto de Pinheiros, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05477-000. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Newton Sergio de Souza, Adriano Chaves Jucá Rolim, Luiz Antonio Mameri, Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Édilo Ricardo Valadares e Yoshio Marcos Hashimoto. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior – Presidente; e Adriano Sa de Seixas Maia – Secretário. Deliberações: Os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue, nos termos da PD.CA-OTP 27/13: 1) aprovar a outorga de fiança, limitada ao percentual correspondente à participação acionária da Companhia detida na Concessionária do VLT Carioca S.A., sociedade anônima, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, conjunto 3.507 - parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.201.378/0001-19 (“VLT”), não solidária aos demais acionistas, na operação de hedge a ser contratada pelo VLT, no valor de até €130.000.000,00 (cento e trinta milhões de euros), nos termos do Contrato Global de Derivativos e seu Apêndice (“Contrato”) celebrado entre VLT e o Banco BTG Pactual S.A., sociedade anônima, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 501, 5º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.306.294/0001-45, tendo por fiadores a Companhia, a CCR S.A., sociedade anônima, com sede no Município de São Paulo, Estado do São Paulo, na Av. Chedid Jafet nº 222, Bloco B, 5º andar, Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.846.056/1000-97, a Investimento e Participações em Infraestrutura S.A. – INVEPAR, sociedade anônima, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.758.318/0001-24, e a Riopar Participações S.A., sociedade anônima, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.727.386/0001-78, observados os termos, condições e limitações dispostos no Contrato; e 2) autorizar os administradores e/ou representantes da Companhia a firmarem todos e quaisquer documentos necessários para a implementação da deliberação acima. Quorum das deliberações: As deliberações acima foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições.

Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida, aprovada e por todos assinada. São Paulo/SP, 12 de novembro de 2013. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário; Conselheiros: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Newton Sergio de Souza, Adriano Chaves Jucá Rolim, Luiz Antonio Mameri, Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Édilo Ricardo Valadares e Yoshio Marcos Hashimoto. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo/SP, 12 de novembro de 2013. Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 455.764/13-0, em 28/11/2013. Gisela Simiema Ceschin, Secretária-Geral.

16 -.ECONOMIA/LEGAIS

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Plano a R$ 20 não vingou nas favelas; as pessoas querem pacote completo.

José Felix, presidente da NET

Tevê por assinatura em 200 municípios Esse é o plano da NET para 2014; em 2013, com 150 cidades, garante estar crescendo mais do que a concorrente Sky Net Serviços pretende chegar a 200 municípios brasileiros em 2014, com oferta de TV por assinatura, telefone fixo, banda larga e celular, disse à Reuters o presidente da empresa, José Félix, prevendo manutenção do crescimento médio de 13% ao ano da base total de clientes, atualmente em 7,4 milhões. Na semana passada, a empresa do grupo America Móvil, do bilionário Carlos Slim, anunciou que atingiu a marca de 6 milhões de assinantes na TV paga em outubro, com a adição de 549 mil assinaturas no ano, cerca de três vezes mais que a segunda colocada, a Sky/DirecTV. "Não fazemos nenhum tipo de loucura para ganhar mar-

A

ket share", disse Félix. "O que aconteceu neste ano foi que algumas outras operadoras não mantiveram o ritmo que vinham tendo no passado, e nós mantivemos", completou.

Segundo o executivo, isso se deveu à maior diversificação geográfica. Em 2013, a Net acrescentou 50 novas cidades a seu portfolio graças a mudanças regulatórias que permitiram expansão do serviço de TV paga. Atualmente, a operadora está presente em 150 cidades.

"Planejamos chegar a em torno de 200 cidades em 2014. Vamos ver se a economia permitirá, se conseguiremos repetir o desempenho deste ano", disse Félix. O foco de expansão são as cidades em áreas adjacentes aos mu-

nicípios em que já atua, especialmente capitais.

Em 2013, a Net deve investir R$ 3,5 bilhões, ante R$ 2,7 bilhões do ano passado. Félix não adiantou os números de 2014. A estratégia continuará sendo a oferta dos chamados combos, com serviços de Internet, TV paga, telefone fixo e do celular da Claro -- também da America Móvil-- oferecidos conjuntamente.

Segundo Félix, todas as linhas de serviços têm crescido na média de 13% ao ano, mas Internet lidera o avanço e a TV paga, por ser o serviço mais maduro, cresceu "um pouco menos", sem dar detalhes. " Te m o s u m a e x p e c t a t i v a grande em relação à Copa do Mundo". A Net passa por momento de reestruturação so-

cietária, tendo concluído em novembro uma oferta pública de aquisição (OPA) de ações para fechar o capital.

Félix citou como um dos desafios da Net para os próximos anos ampliar a penetração da TV paga em periferias e favelas de grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, onde imperam as ligações clandestinas de televisão a cabo. Nesse sentido, a empresa criou há cinco anos um projeto com a prefeitura do Rio de Janeiro para oferecer pacotes básicos de cerca de R$ 20 a duas favelas da cidade.

Mas o projeto não vingou, disse Félix. "Não evoluiu muito, porque as pessoas querem pacote completo, Brasileirão, etc. E tudo a 20 reais; não conseguimos oferecer".(Reuters)

Competição no setor de seguros SulAmérica aposta em aumento da competição no setor de seguros do Brasil em 2014, diante do aumento na taxa básica de juros do país, afirmou ontem o presidente da companhia, Gabriel Portella. O vice-presidente da empresa, Carlos Alberto Trindade Filho, ressalvou, por outro lado, que a pressão por queda de preços em função do aumento da Selic deverá ter maior impacto a partir do segundo semestre. Até lá, os valores deverão se manter no patamar atual em função de fatores como o esperado aumento do IPI para veículos, "que mexe com a estrutura de preços" do

A

setor, afirmou Trindade Filho. "Não vejo cenário de guerra de preços", observou.

Portella acrescentou que as empresas que optarem pelo caminho de redução mais drástica de preços em nome de uma maior participação de mercado, "não devem durar muito, (isso é) destruição de valor".

Apostando no fortalecimento do seu perfil diversificado e na manutenção do avanço anual de dois dígitos do setor, a empresa acredita que alguns negócios deverão crescer em ritmo mais acelerado, como o de seguros para pequenas e médias empresas.

A SulAmérica anunciou nesta segunda-feira uma nova marca para ressaltar a integração da companhia após a incorporação da SulaCap em abril. Neste ano, a família Larragoiti, controladora indireta da seguradora, comprou 100% das ações do holandês ING na Sulasapar, holding controladora da companhia.

Em maio, o International Finance Corporation (IFC) comprou 7,9% da empresa. Já em novembro, a Swiss Re adquiriu uma fatia de 14,9% na SulAmérica. Segundo Portella, a Swiss Re entrou como investidora, sem nenhuma obrigação de envolvimento operacional.(Reuters)

Brasil e China sem satélite, por enquanto. lançamento do satélite CBERS-3, desenvolvido conjuntamente por Brasil e China, fracassou ontem após falha no foguete chinês que colocaria o equipamento em órbita, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o instituto, "avaliações preliminares sugerem que o CBERS-3 tenha retornado ao planeta (...) engenheiros chineses responsáveis pela construção do veículo lançador estão avaliando as causas do problema e o possível ponto de queda".

O investimento brasileiro na construção do CBERS-3 chegou a R$ 300 milhões, entre as despesas do instituto, da contratação de empresas especializadas e da compra de equipamentos, segundo a Agência Brasil.

O programa Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS, na sigla em inglês) gera imagens da superfície do território brasileiro para aplicações como zoneamento

O

agrícola, monitoramento de desastres naturais e acompanhamento de alterações da cobertura vegetal, com grande aplicação na região amazônica.

O satélite, construído pelo Inpe e pela Academia Chinesa de Tecnologia Espacial, retoma a transmissão de imagens enviadas anteriormente pelo CBERS-2B, que deixou de funcionar em 2010.

Antes, o CBERS-1 e o CBERS-2 tinham sido enviados por Brasil e China em 1999 e 2003. "Para assegurar o cumprimento dos objetivos do programa CBERS, Brasil e China concordaram em iniciar imediatamente discussões técnicas visando a antecipação da montagem e lançamento do CBERS4", afirmou o Inpe.

O foguete Longa Marcha 4B deveria viajar durante 12 minutos e ao atingir a altitude de 780 quilômetros iniciaria procedimentos para estabilização de órbita, segundo a Agência Brasil.(Reuters)

ECONOMIA/LEGAIS - 17

DIà RIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de dezembro de 2013 COMUNICADO DE EXTRAVIO

FORNECEDORA INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 61.296.323/0001-69, sediada Ă Av. Ricardo Medina Filho, 383 - Lapa - SĂŁo Paulo/SP - CEP 05057-100, comunica o extravio do Livro Modelo 06, nÂş 01.

ComÊrcio Varejista de Combustíveis Via Sul LTDA, torna público que requereu da CETESB a Licença PrÊvia e de Instalação, para ComÊrcio Varejista de Combustiveis e Lubrificantes, à Rua Marechal Hastinfilo de Moura, 900 - Vila Suzana - São Paulo - SP

GOVERNO DO ESTADO DE SĂƒO PAULO

Posto de Serviços Copacabana Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação N29006437 val atÊ 06/12/2018 para Com. Varejista de Combust. e Lubrif. Sito à Alameda Afonso Schimidt, 638 - Santana - São Paulo/SP

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. AUTO POSTO JARDIM BRITÂNIA LTDA, torna público que requereu da CETESB a Licença PrÊvia e de Instalação, para ComÊrcio Varejista de Combustiveis e Lubrificantes, à Rua Leopoldo de Passos Lima, 43 - Jd. Britania - São Paulo - SP

CNPJ: 48.066.047/0001-84 Torna público que recebeu da CETESB a Licença PrÊvia e de Instalação nº 30001340 e requereu a Licença de Operação para Jornais, edição e impressão - à Rua da Mooca, 1.921 – Mooca – São Paulo/SP.

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RB Capital Commercial Properties S.A. - CNPJ/MF nÂş 09.272.156/0001-04 - NIRE 35.300.349.555

Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinåria de 03/10/2013 Data, Hora e Local: 03/10/2013, às 10hs, na sede, R. Amauri, nº 255, 5º andar, parte, SP/SP. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital. Mesa: Presidente: Alexandre Rhinow; Secretårio: Marcelo Meth.

Deliberação Aprovada por Unanimidade: Aumento do capital social em R$ 25.787.068,94, passando de R$ 64.212.495,80 para R$ 89.999.564,74, com a emissĂŁo de 19.560.275 novas açþes ON e sem valor nominal, pelo preço de emissĂŁo de aproximadamente R$ 1,32 por ação, conforme apurado em balanço patrimonial levantado em 30/09/2013, sendo que a sĂłcia RB Capital Holding S.A. subscreve e integraliza, neste ato a totalidade das açþes emitidas, com crĂŠditos relativos a Adiantamento para Futuro Aumento de Capital no valor de R$ 25.787.068,94, com a anuĂŞncia dos demais acionistas, que renunciaram a seu direito de preferĂŞncia para subscrição das açþes. Alterandose o caput do Art. 5Âş do Estatuto Social: “Art. 5Âş: O capital social totalmente subscrito e integralizado ĂŠ de R$ 89.999.564,74, dividido em 78.831.118 açþes ON e sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Marcelo Meth - SecretĂĄrio. JUCESP nÂş 456.596/13-6 em 02.12.13. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATĂ“RIO 98/13 – PREGĂƒO 56/13 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e aplicação de concurso para seleção de pessoal, objetivando o provimento de cargos do quadro efetivo da Administração. Edital de Rerratificação.

1) Fica acrescido no edital o item 7.1.5, com a seguinte redação: “7.1.5 Capacitação tĂŠcnico-operacional, mediante a comprovação de aptidĂŁo para desempenho de atividade pertinente e compatĂ­vel com o objeto da licitação, a ser feita por atestado, em nome da empresa, fornecido por pessoas jurĂ­dicas de direito pĂşblico ou privado, independentemente de quantitativosâ€?. 2) O prazo estabelecido no preâmbulo do edital, relativo Ă realização do certame, passa a ser Ă s 09 horas do dia 20 de dezembro de 2013. 3) As demais clĂĄusulas e condiçþes permanecem inalteradas. Castilho/SP, 09 de dezembro de 2013. Joni Marcos Buzachero - Prefeito.

A Debitar dia (10.12.13)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATĂ“RIO 87/13 - TOMADA DE PREÇOS 09/13 DecisĂŁo da ComissĂŁo Permanente de Julgamento de Licitaçþes no Processo LicitatĂłrio 87/13, Tomada de Preços 09/13, o qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, para execução de obras de construção de Quadra Poliesportiva, vestiĂĄrios e depĂłsito para materiais esportivos, padrĂŁo FNDE, no Bairro Jardim Nova York, relativo ao Termo de Compromisso PAC 205299/2013, firmado com o MinistĂŠrio da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Decidiu classificar como proposta de menor preço a empresa Esmebra Construção Civil Ltda., no valor R$ 550.083,10. Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso, a partir da data desta publicação, nos termos do art.109, inciso I, alĂ­nea “bâ€?, da Lei Federal 8666/93, estando desde jĂĄ os autos do processo com vista franqueada aos interessados. Castilho-SP, 09 de dezembro de 2013. HĂŠlio Prates BrandĂŁo. Presidente da ComissĂŁo Permanente de Julgamento de Licitação.

A Debitar dia (10.12.13)

MONTGOMERY PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 07.738.449/0001-09 – NIRE 35.300.326.083

Ata de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Data, hora e local: Realizada no dia 31 de outubro de 2013, Ă s 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Naçþes Unidas, nÂş 4.777, 5° andar, Sala 17, Alto de Pinheiros, SĂŁo Paulo/SP, CEP 05477-000. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.â€?), tendo em vista a presença da totalidade das Acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Rodrigo de Almeida CarnaĂşba – Presidente; Adriano Sa de Seixas Maia – SecretĂĄrio.

Deliberaçþes: 1) Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumårio dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, §1º da Lei das S.A.; e 2) Aprovar a distribuição antecipada de dividendos no montante de R$ 7.000.000,00 (sete milhþes de reais) pela Companhia às acionistas, nos termos do Art. 18 de seu Estatuto Social, declarados sobre o lucro do exercício de 2013 apurado atÊ o mês de setembro no valor de R$ 16.668.302,93 (dezesseis milhþes, seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e dois reais e noventa e três centavos), por conta do total a ser distribuído ao tÊrmino deste exercício social, sendo R$ 3.500.000,00 (três milhþes e quinhentos mil reais) para a APMR Investimentos e Participaçþes S.A., e R$ 3.500.000,00 (três milhþes e quinhentos mil reais) para a Odebrecht TransPort Participaçþes S.A., conforme a respectiva participação acionåria. Quorum das deliberaçþes: Todas as deliberaçþes foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restriçþes. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo/SP, 31 de outubro de 2013. Mesa: Rodrigo de Almeida Carnaúba – Presidente; Adriano Sa de Seixas Maia – Secretårio.

Acionistas: Odebrecht TransPort Participaçþes S.A. e APMR Investimentos e Participaçþes S.A. Certifico e dou fÊ que essa ata Ê cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo/SP, 31 de outubro de 2013. Adriano Sa de Seixas Maia, Secretårio. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 452.234/13-0, em 27.11.2013. Gisela Simiema Ceschin, Secretåria-Geral.

GUSTAVO CUNHA DE MELLO - ME

CNPJ/MF nº 03.294.073/0001-21 COMUNICADO Comunicamos o extravio do Livro de Ocorrências, modelo 57 e de 02 talþes de notas fiscais de serviço, do nº 01 ao nº 100.

ISPM Serviços de Informåtica Ltda.

CNPJ/MF nº 04.439.566/0001-75 NIRE(RJ) 33.208.039.144 NIRE (SP) - em fase de obtenção Edital de Convocação – Reunião de Sócios Ficam convocados, pelo presente edital, todos os sócios da Sociedade a se reunirem em Reunião de Sócios, no dia 18 de dezembro de 2013, às 17:00hs, na sede Social, Rua Butantã, 518, 5º andar, Pinheiros, SP/SP, com a seguinte ordem do dia: (i) expansão das atividades da Sociedade no exterior. São Paulo, 04/12/2013. João Carlos dos Santos Silva e Bruno Ferraz Musa, sócios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI RETI-RATI EDITAL NÂş 101/2.013 RP de PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 105/2.013.

OBJETO:- Face a alteração nas especificaçþes do objeto, fica alterada a data de abertura para 03/01/2014, as 08:00 horas, permanecendo as demais condiçþes do Edital do Pregão Presencial nº 105/2.013, do Registro de preços para aquisição de uniformes à diversos servidores da administração, pelo período de 12 (doze) meses.

Melhores informaçþes poderão ser obtidas junto a Seção de Licitaçþes na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643-6126. O Edital e sua retificação poderão ser lidos naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Pedro Felício Estrada BernabÊ, Prefeito Municipal, Birigui, 09/12/2.013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITALNÂş171/2.013–RPdePREGĂƒOPRESENCIALNÂş158/2.013 OBJETO:- Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancĂĄrios, com exclusividade, de gerenciamento de pagamento da folha dos servidores da ativa do municĂ­pio, pelo perĂ­odo de 60 (sessenta) meses. data da abertura- 23/12/2.013, Ă s 14:00 horas.

Melhores informaçþes poderão ser obtidas junto a Seção de Licitaçþes na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643.6126. O Edital poderå ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www. birigui.sp.gov.br, Pedro Felício Estrada BernabÊ, Prefeito Municipal, Birigui, 09/12/2013.

Empresa SĂŁo Paulo Obras - SPObras SOLICITAĂ‡ĂƒO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA A SĂŁo Paulo Obras - SPOBRAS torna pĂşblico que requereu Ă Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do MunicĂ­pio de SĂŁo Paulo a Licença Ambiental PrĂŠvia

para

o

empreendimento

denominado: Corredor CapĂŁo Redondo/ Campo Limpo/Vila SĂ´nia.

SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLĂ?CIA RODOVIĂ RIA FEDERAL DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINĂ RIA O SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLĂ?CIA RODOVIĂ RIA FEDERAL DO BRASIL, com sede no SRTVN, Qd. 701, Conj. C, CEN, Bl. B, Sl. 611, Asa Norte, BrasĂ­lia/DF, e representação nos Estados do AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO, neste ato representado por seu Presidente, no uso das competĂŞncias previstas no art. 42, inciso V, c/c os art. 91; 22, inc. IV, § Ăşnico; 26, § 1Âş; 29, inc. I, do Estatuto da Entidade, convoca os membros dos ĂłrgĂŁos da entidade quites com suas obrigaçþes sindicais, para reunirem-se em Assembleia Geral Nacional ExtraordinĂĄria, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2014, em primeira convocação Ă s 08:00 horas e em segunda e Ăşltima uma hora apĂłs, no auditĂłrio da Confederação Nacional dos Trabalhadores no ComĂŠrcio - CNTC – sito Ă AV. W5 - SGAS, 902, Bloco C - BrasĂ­lia – DF, com a finalidade g de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: Reforma EstatutĂĄria. BrasĂ­lia-DF, 09 de dezembro de 2013.

MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS - Presidente

INSTITUTO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA. CNPJ 03.995.758/0001-03 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA DE SĂ“CIOS

Os Administradores do Instituto Integrado de Oncologia Ltda., no uso de suas atribuiçþes legais, em especial o art. 1.072 do Código Civil, convoca os sócios do Instituto Integrado de Oncologia Ltda., para comparecer na Assembleia de Sócios a realizar-se na Rua Fausta Duarte de Araújo, 311, Jardim Santista, Mogi das Cruzes - SP, no dia 18 de dezembro de 2013, quarta-feira, às 15:00 hs, em primeira convocação, com número mínimo de sócios que representem ž (três quartos) do capital social e, às 15:30, em segunda e última convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do ano de 2012; e (2) Outros assuntos de interesse do Instituto Integrado de Oncologia Ltda. São Paulo, 10 de dezembro de 2013.

Dra. Raquel Melges Cardinalli Breviglieri - Grupo Multidisciplinar de Inclogia Ltda.

Vanguarda Agro S.A. Companhia Aberta – CNPJ/MF 05.799.312/0001-20 – NIRE 35.300.380.657 Edital de Convocação – AGE a ser realizada em 23 de dezembro de 2013 Vaguarda Agro S.A., com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1726, 11Âş andar, cj. 113, SĂŁo Paulo-SP, vem pela presente, convocar os Srs. acionistas para reunirem-se em AGE a ser realizada Ă s 10:30 horas do dia 23/12/2013, na sede social da Cia., para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (1) “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Vanguarda Participaçþes S.A. pela Vanguarda Agro S.A. e de CisĂŁo Parcial da Maeda S.A. Agroindustrial com Incorporação da Parcela Patrimonial Cindida pela Vanguarda Agro S.A.â€? (“Protocoloâ€?); (2) nomeação e contratação pela Cia. da empresa especializada para elaboração do laudo de avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂ­quido da Vanguarda Participaçþes S.A. (“VParâ€?) a ser incorporado pela Cia. (“Laudo de Avaliação ContĂĄbil VParâ€?) e do laudo de avaliação contĂĄbil da parcela patrimonial a ser cindida da Maeda S.A. Agroindustrial (“Maedaâ€?) e incorporada pela Cia. (“Laudo de Avaliação ContĂĄbil Maedaâ€?); (3) Laudo de Avaliação ContĂĄbil – VPar elaborado pela empresa avaliadora; (4) incorporação da VPar, nos termos do Protocolo; (5) Laudo de Avaliação ContĂĄbil – Maeda elaborado pela empresa avaliadora; (6) cisĂŁo parcial da Maeda com incorporação da parcela patrimonial cindida pela Cia., nos termos do Protocolo; (7) alteração da redação do art. 3Âş do Estatuto Social da Cia. para detalhamento de atividades jĂĄ desenvolvidas pela Cia. atravĂŠs da subsidiĂĄria integral Maeda e que passarĂŁo a ser desenvolvidas diretamente pela Cia. uma vez aprovada a cisĂŁo; (8) consolidação do Estatuto Social da Cia.; e (9) autorização para os administradores da Cia. praticarem todos os atos necessĂĄrios para efetivar a incorporação da VPar e a cisĂŁo parcial da Maeda com incorporação da parcela patrimonial cindida pela Cia.. Consoante o art. 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicĂĄvel, poderĂŁo comparecer e participar da AGE. A comprovação da qualidade de acionistas serĂĄ realizada pela apresentação dos originais ou de cĂłpias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hĂĄbil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositĂĄria das açþes escriturais de sua titularidade ou em custodia; e (3) na hipĂłtese de representação do acionista, original ou cĂłpia autenticada da procuração, devidamente regularizada na forma da lei. Como documento de identidade, a Cia. aceitarĂĄ o RG, a CNH, passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos ĂłrgĂŁos da Administração PĂşblica, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurĂ­dica deverĂĄ apresentar cĂłpia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no ĂłrgĂŁo competente (Registro Civil de Pessoas JurĂ­dicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societĂĄrio de eleição do administrador que (a) comparecer Ă AGE como representante da pessoa jurĂ­dica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurĂ­dica na AGE. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por TabeliĂŁo PĂşblico, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de TĂ­tulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor.

Para fins de melhor organização da AGE e nos termos do art. 12 do Estatuto Social da Cia., a Cia. recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relaçþes com Investidores, com antecedência de 72 horas contadas da data da realização da AGE, de cópia simples dos documentos acima referidos. Cópia da documentação poderå ser encaminhada para o e-mail ri@v-agro.com.br ou por fax: +55 (11) 3137-3114. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da AGE ainda que não realizem o depósito prÊvio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da AGE, conforme o disposto no § 2º do art. 5º da ICVM 481. Os documentos relativos às matÊrias a serem discutidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia. e nas påginas eletrônicas da Cia. (www.v-agro.com.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). São Paulo, 05/12/2013.

Salo Davi Seibel – Presidente do Conselho de Administração.

(06, 07 e 10/12/2013)

SMARTBILL SISTEMAS E SERVIÇOS S.A. CNPJ/MF em Constituição Ata de Assembleia Geral de Constituição realizada em 13/04/2013 Data, Hora e Local: 13/4/2013, 9hs, na sede. Mesa: Mauricio Kigiela, Presidente e Gustavo Figueiredo de Souza, Secretårio. Convocação: Dispensada. Presença: 100% dos subscritores do capital de R$ 1.000,00 dividido em 1.000 açþes ordinårias nominativas Classes A e B, preço emissão R$ 1,00 cada conforme Boletim Subscrição: a) Internet Intelligence Participaçþes Ltda, CNPJ 07.094.457/0001-51 e NIRE 35.219.548.527 subscreve 850 açþes Classe A, integralizando R$ 850,00 em moeda corrente nacional em 60 dias. b) Mauricio Kigiela, RG. 26.103.099 SSP/SP e CPF. 261.454.688/74 subscreve 150 açþes: 105 Classe A e 45 Classe B integralizando em moeda corrente nacional R$ 105,00 no ato e restante 60 dias. Aprovados: 1) Constituição Smartbill Sistemas e Serviços S/A, capital fechado. 2) Estatuto Social: Capítulo I. Denominação, Sede, Foro, Objeto Social e Prazo de Duração. Art.1º. Smartbill Sistemas e Serviços S.A, sociedade anônima fechada, regida: estatuto e disposiçþes aplicåveis. Art.2º. Cia. tem sede e foro em S.Paulo, Estado/SP, Rua Joaquim Floriano, 397/2º andar. §Único: Mediante deliberação diretoria, Cia. poderå abrir, mudar ou fechar filiais ou representaçþes, no país ou exterior, observadas formalidades legais.

Art.3º. Objeto: prestação de serviços, por intermÊdio da internet: i) licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares que não permitem customização; ii) desenvolvimento de sistemas; iii) consultoria em tecnologia de informação; iv) importação em regime de concessão mercantil e revenda de serviços via internet nas åreas: gestão empresarial, administrativa, financeira, pagamentos e controladoria; v) participação em outras sociedades como quotista ou acionista. Art.4º. Prazo duração indeterminado. Capítulo II. Capital e Açþes. Art.5º. Capital R$1.000,00 dividido em 1.000 açþes ordinårias nominativas sem valor nominal, podendo ser emitidas açþes preferenciais pela Cia . §1º.

Açþes ordinårias c/ 2 classes: A e B, todas ordinårias nominativas e garantindo a seus titulares iguais direitos, salvo disposição contida em acordo de acionistas. §2º. Cada ação ordinåria Ê 1 voto nas assemblÊias. §3º. Os acionistas têm direito de preferência recíproco e perante terceiros em igualdade de condiçþes, na alienação e aquisição direta ou indireta de açþes, inclusive direitos a elas inerentes, inclusive subscrição. §4º. Caso de proposta de terceiro a 1 ou mais acionistas p/ aquisição das açþes da Cia, os demais acionistas terão direito de condicionar alienação das açþes conforme acordo de acionistas celebrado. §5º. Na hipótese de retirada de acionistas, valor ser pago pela Cia a título de reembolso pelas açþes detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverå corresponder ao valor patrimonial de tais açþes, (art.45, Lei 6404/76). §6º. Vedado à Cia. emitir partes beneficiårias. §7º. Açþes preferenciais não terão preferência em caso de emissão apenas ordinårias e adquirirão direito de voto caso Cia. deixe distribuir aos seus titulares, por 3 exercícios consecutivos, dividendos, direito que conservarão atÊ restabelecimento do pagamento.

Art.6º. Observados limites legais cabíveis, Cia. fica autorizada aumentar seu capital atÊ R$1.000.000,00 emitindo-se açþes ordinårias de Classe A ou B, ou açþes preferenciais, por deliberação do cons. de administração representando, no mínimo, maioria de votos do capital. §1º.

Dentro do limite autorizado neste art, poderå Cia, c/ deliberação do cons. de administração conforme caput, aumentar capital independente de reforma estatutåria, atravÊs emissão de quaisquer açþes.

Cons. de administração fixarå condiçþes da emissão, inclusive preço e prazo integralização. §2º. Cia. poderå, dentro limite de capital autorizado neste art. e conforme plano aprovado pela assemblÊia, outorgar opção de compra de açþes a seus administradores ou empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Cia. ou sociedades sob seu controle. Capítulo III. AssemblÊia Geral. Art.7º.

Observado acordo de acionistas arquivado na Cia, assemblÊia tem poderes p/ decidir todos negócios referentes objeto da Cia e tomar resoluçþes que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, sendo convocada, instalada e realizada p/ fins e forma prevista em lei, tomando-se deliberaçþes c/ quorum da legislação aplicåvel ou estatuto. §1º. Deliberaçþes de matÊrias adiante dependerão de aprovação de acionistas titulares de açþes representativas de mais da metade das açþes c/ direito de voto da Cia, independente da Classe: a) cisão, fusão, incorporação e transformação ou qualquer outra forma de reestruturação societåria envolvendo a Cia, seus ativos e/ou suas açþes, incluindo incorporação de açþes, abertura e fechamento de capital e dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação . b) celebração, pela Cia, de qualquer acordo, contrato ou documento de qualquer natureza, que envolva valores superiores 10% do faturamento anual, em 12 meses, p/ mesma operação ou sÊrie de operaçþes relacionadas, inclusive abertura: crÊdito, emprÊstimos ou financiamentos em nome da Cia; c) prestação garantias de qualquer espÊcie a terceiros; d) venda ou alienação das participaçþes societårias detidas pela Cia; e) realização de qualquer cessão em benefício de qualquer credor da Cia, no caso de insolvência da mesma; f) destinação lucros, distribuição dividendos e qualquer alteração nas políticas de dividendos da Cia; g) eventual securitização de recebíveis da Cia e/ou de qualquer das suas subsidiårias ou afiliadas seja que natureza forem; h) fixação ou alteração da remuneração global dos administradores; i) qualquer alteração estatuto da Cia; j) aquisição, venda, oneração, instituição gravame ou alienação bens imóveis da Cia; k) aprovação eventual plano outorga de opção de compra de açþes aos administradores da Cia (Stock Option Plan); l) aprovar constituição e extinção de sociedades, consórcios, associaçþes ou fundos de investimento, bem como aquisição ou alienação de qualquer participação em qualquer dos anteriores; m) aprovar destituição de membros diretoria, em especial diretor presidente; n) nomeação procuradores p/ pråtica de qualquer dos atos previstos neste § 1º, art 7º. Art.8º. AssemblÊia instalada e presidida por qualquer diretor e, na falta destes, por qualquer acionista presente. §1º. Presidente da assemblÊia escolherå 1 ou mais secretårios. §2º. AssemblÊias são convocadas pelo presidente do cons. administração. Na hipótese de, após recebimento de solicitação por escrito feita por qualquer dos acionistas, o presidente do cons. administração não convocar assemblÊia em 10 dias contados do recebimento da solicitação, a mesma poderå ser convocada por qualquer dos acionistas. Art.9º. AGO reunir-se-å dentro dos 4 primeiros meses após tÊrmino do exercício social, cabendo-lhe decidir sobre matÊrias de sua competência, previstas em lei. Art.10. AGE reunir-se-å sempre que interesses sociais exigirem pronunciamento dos acionistas e casos previstos em lei e estatuto. Capítulo IV. Administração da Sociedade. Art.11. Cia administrada por cons. administração e diretoria. §1º. AssemblÊia fixarå valor global da remuneração dos administradores e seus benefícios, cabendo ao cons. administração fixar remuneração individual de conselheiros e diretores. §2º. Prazo de gestão do cons. administração e diretoria se estende atÊ investidura novos administradores eleitos. Conselho de Administração.

Art.12. Cons. administração c/ mínimo 3 e atÊ 5 membros, acionistas ou não, eleitos pela assemblÊia e por ela destituíveis a qualquer tempo, mandato 2 anos, permitida reeleição. AssemblÊia designarå presidente do conselho. §1º. membros do cons. administração tomarão posse c/ assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. §2º. Membros do cons. administração não reeleitos exercerão suas atribuiçþes atÊ posse substitutos. §3º. Vagas dos membros do cons. administração, não havendo suplente, poderão ser preenchidas pelo próprio cons. administração, atÊ 1ª assemblÊia que deliberar preenchimento da vaga, cujo substituto completarå mandato do substituído. Art.13. Cons. administração reunir-se-å sempre que convocado pelo seu presidente ou qualquer de seus membros. §1º.

Convocação feita c/ 5 dias úteis de antecedência, por carta protocolada, fax, e-mail ou qualquer outro meio escrito c/ comprovante de recebimento e ordem do dia. Considerado presente à reunião conselheiro que enviou seu voto por escrito antes da realização da reunião, por qualquer meio escrito c/ comprovante de recebimento, ou conselheiro que participar da reunião atravÊs de videoconferência ou teleconferência. §2º. Das reuniþes são lavradas atas em livro próprio. §3º. Reuniþes são instaladas presentes pelo menos 3 membros do conselho e deliberaçþes tomadas c/membros representando, no mínimo, maioria de votos do capital. §4º. Independentemente de formalidades relativas a convocação, considera-se regular reunião c/ todos membros. §5º. Membros da diretoria e cons. fiscal podem comparecer às reuniþes do cons. administração, c/ direito a voz, mas não voto. §6º. Caso ausência de qualquer conselheiro, e tambÊm na hipótese desse conselheiro ausente não ter suplente ou seu suplente não poder comparecer à reunião, referido conselheiro poderå outorgar mandato p/ outro conselheiro, anterior realização de qualquer reunião do cons. administração e na medida permitida conforme disposiçþes da legislação aplicåvel, p/ representå-lo. Esta procuração serå escrita c/ instruçþes p/ exercício do voto do conselheiro outorgante, e entregue ao presidente do conselho antes do início da reunião. Nenhuma procuração serå vålida por mais de 1 reunião do cons. administração. Qualquer conselheiro que possua procuração vålida p/ representar conselheiro ausente terå direito a votar por cada procuração que possua (alÊm do próprio voto), em cada uma das matÊrias colocadas diante do conselho p/ votação. Art.14. Competirå ao cons. administração, alÊm das atribuiçþes em lei e estatuto e acordo de acionistas, deliberar seguintes matÊrias, pelo voto favoråvel de membros que representem, no mínimo, maioria de votos do capital: a) fixar orientação geral dos negócios da Cia, aprovando diretrizes, políticas empresariais e objetivos båsicos p/ todas åreas principais de sua atuação, respeitado estatuto; b) eleger e destituir membros da diretoria da Cia, fixando funçþes, assim como fiscalizar gestão diretores, examinando a qualquer tempo livros e papeis

da Cia, solicitar informaçþes sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e qualquer outro ato que tenha sido praticado ou esteja p/ ser praticado, pelos diretores; c) convocar AGO e AGE; d) aprovar escolha e troca de auditores independentes; e) emitir parecer sobre propostas da diretoria a serem submetidas à assemblÊia; f) autorizar aquisição de açþes de emissão da Cia, p/ permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento; g) submeter apreciação da assemblÊia proposta de fusão, cisão ou incorporação, expansão ou redução de atividades da Cia, e sua dissolução ou transformação de tipo jurídico e reformas estatutårias; h) manifestar-se previamente dos relatórios e contas da administração; i) aprovar plano de negócios da Cia e quaisquer alteraçþes e desvios sobre este plano de negócios; j) aprovar criação ou modificação benefícios concedidos aos administradores e empregados da Cia; k) aprovar abertura novas contas bancårias; l) autorizar qualquer investimento em renda variåvel e/ou derivativos; m) administrar e gerir eventual plano de stock option, podendo p/ tanto: m.1) tomar medidas necessårias e adequadas à administração do plano de stock option, inclusive interpretação, detalhamento e aplicação das normas gerais do plano de stock option m.2) selecionar anualmente, a exclusivo critÊrio, a quem serão outorgadas as opçþes (os beneficiårios), e volume de opçþes a serem a eles atribuídas; m.3) estabelecer normas apropriadas p/ outorga da opção a cada 1 dos beneficiårios aprovando modelo respectivo contrato de opção de compra de açþes (contrato de opção); m.4) modificar termos e condiçþes das opçþes outorgadas c/ objetivo de adaptå-las eventuais exigências a serem feitas por alteração das legislaçþes societårias e/ou fiscal; n) aprovar previamente propositura de quaisquer medidas judiciais, em nome da Cia, contra qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive, mas não se limitando a demandas de natureza cível, trabalhista, dentre outras. Diretoria. Art.15. Diretoria c/ mínimo 2 e atÊ 4 diretores: 1 diretor presidente, e demais s/ designação especifica, eleitos pelo cons. administração e por este destituíveis a qualquer tempo, mandato 2 anos, permitida reeleição. §1º. Atribuiçþes dos diretores são especificadas pelo cons. administração, estabelecendo remuneração fixa de cada diretor e distribuirå, quando for o caso, participação nos lucros fixada pela assemblÊia. §2º. Compete fundamentalmente aos diretores zelar pela observância da lei e estatuto. §3º. Membros diretoria não reeleitos exercerão suas atribuiçþes atÊ posse substitutos. §4º. Ocorrendo vacância de cargo de qualquer diretor, ou impedimento do titular, caberå cons. administração eleger novo diretor ou designar substituto, fixando, em qualquer dos casos, prazo gestão e vencimentos. §5º. Diretoria reunir-se-å sempre que necessårio e convocação cabe a qualquer diretor, seguindo mecanismo de convocação e presença aplicåvel ao cons. administração. Reunião presidida pelo diretor que a houver convocado. §6º. Reunião instalar-se-å c/ diretores que representem maioria da diretoria. §7º. Atas das reuniþes e deliberaçþes diretoria são registradas em livro próprio. §8º. Membros diretoria tomarão posse c/ assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Art.16. Diretoria c/ todos poderes e atribuiçþes que lei, estatuto e cons. administração lhe conferirem p/ pråtica dos atos necessårios ao funcionamento regular da Cia, podendo atuar e realizar todas operaçþes relacionadas c/ objeto da Cia e não forem da competência privativa da assemblÊia ou cons. administração, ou ainda que deste último não exigirem prÊvia manifestação.

Membros diretoria deverão reportar os atos praticados ao cons. administração da Cia. §1º. Observado disposto acima, compete à diretoria: a) representação da Cia, na forma estatutåria, judicial ou extrajudicialmente, observadas atribuiçþes de lei, alÊm da nomeação de procuradores ad negotia ou ad judicia; b) elaboração e execução de planos e política de investimentos e desenvolvimento e respectivos orçamentos, observada competência deliberativa do cons. administração; c) controle e anålise do comportamento das sociedades controladas, coligadas e subsidiårias c/ vistas aos resultados esperados. § 2º. Compete, ainda, à diretoria, s/ prÊvia aprovação do cons. administração ou dos sócios: a) realização de negócio ou conjunto de negócios interligados, que acarretem obrigaçþes p/ Cia. ou que exonerem terceiros de responsabilidades p/ com ela, envolvendo montantes inferiores 10% do faturamento anual em 1 único ato ou sÊrie de atos correlatos; b) realização de qualquer investimento, participação ou acordo operacional de qualquer natureza c/ terceiros, envolvendo montantes inferiores 10% do faturamento anual em 1 único ato ou sÊrie de atos correlatos. Art.17.

Diretoria poderå designar 1 dos seus membros p/ representar Cia. em atos e operaçþes no país ou exterior, ou constituir 1 procurador apenas p/ pråtica de ato específico, devendo ata que conter resolução de diretoria ser arquivada na junta comercial, se necessårio. Art.18. Todos atos que criarem responsabilidade p/ Cia, ou dispensarem obrigaçþes de terceiros p/ com ela, incluindo representação da Cia. judicialmente, ativa e passivamente, são vålidos se assinados desta forma: a) pelo diretor presidente, de forma isolada ou b) por 2 diretores s/ designação especifica, em conjunto, ou c) por 1 Diretor s/ designação específica e 1 procurador em conjunto. §1º. Exceção ao disposto no caput, pråtica de atos de qualquer natureza em nome da Cia, inclusive representação judicial ou administrativa, ativa e passivamente, desde que não envolvam valores superiores a R$ 5.000,00 poderå ser realizada por 1 diretor s/ designação específica, isoladamente. §2º. Mandatos são assinados conforme caput deste art, e outorgados p/ fins específicos e prazo determinado não superior 1 ano, salvo os que contemplarem poderes da clåusula ad judicia, inclusive c/ poderes et extra. §3º. Como exceção às regras acima estabelecidas, procuradores c/ poderes ad judicia poderão exercer mandato isoladamente, por tempo indeterminado e poderão substabelecer, c/ ou s/ reservas de iguais poderes.

Capítulo V. Conselho Fiscal. Art. 19. Cons. fiscal c/ 3 membros efetivos, brasileiros residentes no país, acionistas ou não e qualificaçþes exigidas em lei. Art.20. Cons. fiscal sem funcionamento permanente e instalado por deliberação da assemblÊia a pedido de acionistas, feito na forma da lei, ocasião que serão eleitos seus membros p/ período entre sua instalação e 1º assemblÊia que se realizar, observando-se, na sua constituição, prescriçþes legais aos direitos dos titulares de açþes ordinårias. Art.21. Membros cons. fiscal, no exercício de suas funçþes, perceberão remuneração fixada pela assemblÊia que os eleger. Capítulo VI. Exercício Social e Distribuição de Lucros.

Art.22. Exercício social inícia em 1/1 e finda 31/12/ de cada ano, ocasião que balanço e demonstraçþes financeiras são preparados. Art.23. Dos resultados positivos do exercício são deduzidos antes de qualquer participação: i) prejuízos acumulados em exercícios anteriores; ii) provisão p/ pagamento do IR e contribuição social s/ lucro líquido; iii) remuneração administradores, por deliberação da assemblÊia e estatuto. Art.24. Lucro líquido, após deduçþes do art. anterior, terå destinação: i) 5% constituição reserva legal, atÊ alcançar 20% do capital; ii) importância suficiente p/ distribuíção aos acionistas dividendo mínimo equivalente 50% do lucro líquido eventualmente apurado, após ajustes conforme lei; iii) importância necessåria p/ formação de reservas de contingência e lucros a realizar, g quando for o caso, c/ proposta diretoria e aprovação cons. administração. §Único: Observado acordo de acionistas firmado, o saldo, se houver, serå distribuído, a título de lucros, aos acionistas, conforme deliberação de sócios detendo maioria das açþes c/ direito a voto. Art.25. Dividendos sempre declarados em assemblÊia e pagos conforme esta deliberar. Art.26. Cia poderå, por deliberação prÊvia da assemblÊia, levantar balanços e demonstraçþes financeiras intercalares, mensais, trimestrais ou semestrais, podendo declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, (art.204, Lei 6404/76). Cia poderå, ainda, por deliberação da assemblÊia , declarar dividendos intermediårios à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art.27. Cia poderå, c/ deliberação da assemblÊia , remunerar acionistas c/ pagamento de juros s/ capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei. Capítulo VII. Liquidação e Transformação. Art.28. Cumpridas regras de voto definidas em acordo de acionistas, Cia entra em liquidação conforme legislação em vigor, competindo à assemblÊia: modo liquidação, nomear liquidante, eleger cons. fiscal que funcionarå nesse período. Art.29. A qualquer tempo, a sociedade poderå transformar-se em outro tipo societårio, por decisão de acionistas representando maioria do capital votante da Cia, em assemblÊia previamente convocada. Capítulo VIII. Disposiçþes Finais.

Art.30. Cada acionista tem direito de requerer ao presidente da assemblÊia ou das reuniþe diretoria que declare invalidade do voto proferido em desacordo c/ previsþes do estatuto ou acordo de acionistas celebrado e arquivado na sede social, e/ou requerer à administração da Cia suspensão ou cancelamento imediato do registro da transferência de açþes de emissão da Cia efetuado em desacordo c/ aqui previsto ou no acordo de acionistas, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial. Art.31. Administração da Cia arquivarå na sede social acordos de acionistas e Cia e seus acionistas obrigam-se a cumpri-los integralmente. Art.32. Foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado/SP. Ê neste ato eleito p/ dirimir quaisquer dúvidas ou controvÊrsias decorrentes do estatuto, c/ exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. Art.33. Presente estatuto rege-se pela Lei 6404/76 e alteraçþes posteriores. 3) Eleito, mandato 2 anos, Conselho de Administração: Presidente, Mauricio Kigiela, RG. 26.103.099-1SSP/SP, CPF. 261.454.688-74.

Conselheiros: Gustavo Figueiredo de Souza, RG. 53.073.764.-4 SSP/SP, CPF. 074.859.817-06.

Amanda Luz Sant’Anna, RG. 13.222.332-2 Detran/RJ, CPF. 110.233.267-44. 4) Eleita, mandato 2 anos, Diretoria: Diretor Presidente, Mauricio Kigiela, RG/CPF acima. Diretores: Thiago Sarraf Gonçalves, RG. 33.022.784-4 SSP/SP, CPF. 310.954.258-70. Matheus Henrique dos Santos, RG. 44.464.997-9 SSP/SP, CPF. 221.683.508-09.Acionistas: (aa) Mauricio Kigiela e Internet Intelligence Participaçþes Ltda, pp. Mauricio Kigiela. Certidão Jucesp: NIRE 35.300.452.461 em 26/04/2013.

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CARYOPOCEAE SP PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF NÂş 09.719.920/0001-39 - NIRE 35.300.355.831 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2013. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 12 (doze) de agosto de 2013, Ă s 13h30min, na sede social da Caryopoceae SP Participaçþes S.A. (“Companhiaâ€?), na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nÂş 920, 16Âş andar, EdifĂ­cio Market Place Torre I, Brooklin, CEP 04583-110. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO: Dispensada, nos termos do §4Âş do artigo 124 da Lei nÂş 6.404/76 (“Lei das S.A.â€?), em face Ă presença da Telemar Norte Leste S.A., na qualidade de acionista detentora das açþes representativas da totalidade do capital social da Companhia (“Acionistaâ€?). 3. Presenças: Presente a Acionista, detentora das açþes representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: VeriďŹ cado o quĂłrum legal, e em conformidade com as disposiçþes do artigo 11, §2Âş, do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidĂŞncia o Sr. Bayard de Paoli Gontijo e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. Ordem do Dia: (1) RerratiďŹ car a redação do item “Local, Hora e Dataâ€? da ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia realizada em 11 de junho de 2013 e (2) Registrar a renĂşncia de membros da Diretoria da Companhia. 6. Deliberaçþes: Por proposta do Presidente, a Acionista presente aprovou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral ExtraordinĂĄria em forma de sumĂĄrio, bem como sua publicação com omissĂŁo das assinaturas da Acionista presente, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A. Com relação aos itens constantes da Ordem do Dia, a Acionista deliberou: 6.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, rerratiďŹ car a redação do item “Local, Hora e Dataâ€? da ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia realizada em 11 de junho de 2013, de modo que, onde se lĂŞ “na sede social da Caryopoceae SP Participaçþes S.A. (“Companhiaâ€?), na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Paulista 2073 - sala 1221 (parte), Jardim Paulista, CEP 01311-300.â€?, leia-se “na sede social da Caryopoceae SP Participaçþes S.A. (“Companhiaâ€?), na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nÂş 920, 16Âş andar, EdifĂ­cio Market Place Torre I, Brooklin, CEP 04583-110.â€?; Ficam mantidos e ratiďŹ cados os demais termos da redação do item “Local, Hora e Dataâ€? da referida Assembleia Geral, a qual passarĂĄ a vigorar com a seguinte redação: “1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 11 (onze) de junho de 2013, Ă s 11hs30mins, na sede social da Caryopoceae SP Participaçþes S.A. (“Companhiaâ€?), na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nÂş 920, 16Âş andar, EdifĂ­cio Market Place Torre I, Brooklin, CEP 04583-110.â€? 6.2. Registrar os pedidos de renĂşncia dos Srs. ALEX WALDEMAR ZORNIG ao cargo de Diretor de Finanças e FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY ao cargo de Diretor sem designação especĂ­ďŹ ca, ambos apresentados Ă Companhia em 20 de junho de 2013. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta Ata. Reaberta a sessĂŁo, foi esta lida, achada conforme e assinada pela SecretĂĄria, pelo Presidente da Mesa e pela Acionista. ASSINATURAS: Bayard de Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (SecretĂĄria); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Bayard de Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata ĂŠ cĂłpia ďŹ el do original lavrado em livro prĂłprio. SĂŁo Paulo, 12 de agosto de 2013.

Daniella Geszikter Ventura - SecretĂĄria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SĂƒO PAULO - JUCESP. CertiďŹ co o registro sob o nÂş 444.821/13-2 e data de 18/11/2013. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.

CARYOPOCEAE SP PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF NÂş 09.719.920/0001-39 - NIRE 35.300.355.831 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2013.

1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 11 (onze) de junho de 2013, Ă s 11hs30mins, na sede social da Caryopoceae SP Participaçþes S.A. (“Companhiaâ€?), na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo,, na Avenida Paulista 2073 – sala 1221 (parte), Jardim Paulista, CEP 01311-300. 2.

CONVOCAĂ‡ĂƒO: Dispensada, nos termos do §4Âş do artigo 124 da Lei nÂş 6.404/76 (“Lei das S.A.â€?), em face Ă presença da Telemar Norte Leste S.A., na qualidade de acionista detentora das açþes representativas da totalidade do capital social da Companhia (“Acionistaâ€?). 3. Presenças: Presente a Acionista, detentora das açþes representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: VeriďŹ cado o quĂłrum legal, e em conformidade com as disposiçþes do artigo 11, §2Âş, do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidĂŞncia o Sr. Alex Waldemar Zornig e a secretaria dos trabalhos a Sra. Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier. 5. Ordem do Dia: (1) Registrar a renĂşncia de membros da Diretoria da Companhia; (2) Eleger o Diretor Presidente da Companhia; (3) Designação do Diretor de Finanças para cumular as funçþes do Diretor Presidente, atĂŠ que o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA tome posse e (4) Homologar a revisĂŁo das alçadas de Diretoria para o exercĂ­cio de 2013. 6. Deliberaçþes: Por proposta do Presidente, a Acionista presente aprovou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral ExtraordinĂĄria em forma de sumĂĄrio, bem como sua publicação com omissĂŁo das assinaturas da Acionista presente, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A. Com relação aos itens constantes da Ordem do Dia, a Acionista deliberou: 6.1 Registrar os pedidos de renĂşncia dos Srs. PEDRO SANTOS RIPPER ao cargo de Diretor sem designação especĂ­ďŹ ca, apresentado Ă Companhia em 03 de junho de 2013; JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA ao cargo de Diretor Presidente, apresentado Ă Companhia em 04 de junho g de Diretor sem designação g ç especĂ­ďŹ ca, p , apresentado p de 2013;; JULIO CESAR FONSECA ao cargo Ă Companhia em 10 de junho de 2013; e JOĂƒO DE DEUS PINHEIRO DE MACĂŠDO ao cargo de Diretor sem designação especĂ­ďŹ ca, apresentado Ă Companhia em 11 de junho de 2013. 6.2 Eleger para ocupar a posição de Diretor Presidente da Companhia o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, portuguĂŞs, casado, engenheiro, portador do passaporte portuguĂŞs nÂş J745179, com validade atĂŠ 04 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 057.368.807-92, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Ă Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301 – Lagoa, CEP 22430-041, em complementação do mandato em curso, ou seja, atĂŠ 07 de agosto de 2015, o qual tomarĂĄ posse do cargo e assumirĂĄ suas funçþes imediatamente apĂłs a obtenção do visto permanente no Brasil. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, nĂŁo estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nÂş 367, de 29.05.2002. 6.3 Designar o Diretor de Finanças da Companhia, Sr. ALEX WALDEMAR ZORNIG, para cumular o cargo de Diretor Presidente atĂŠ a posse do Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, que ocorrerĂĄ apĂłs a obtenção de visto permanente no Brasil. 6.4 Homologar a adoção, pela Companhia, da proposta de revisĂŁo das alçadas da Diretoria da Oi S.A. para o exercĂ­cio de 2013, conforme aprovada em ReuniĂŁo do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 25 de abril de 2013 e de acordo com o determinado no artigo 10, parĂĄgrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Desse modo, as alçadas da Diretoria da Companhia passam a vigorar em consonância com o estabelecido pela Matriz, na forma do ANEXO I desta ata, aplicĂĄvel Ă Companhia no que nĂŁo divergir com o seu Estatuto Social, sendo que, onde se lĂŞ: “Conselho de Administraçãoâ€?; “art. 24â€?; “art.

24, inciso XIII e ParĂĄgrafos 1Âş e 2Âşâ€?; “art. 24, IIIâ€?; “ParĂĄgrafo 3Âş do art. 24â€?; “art. 31â€?; e “art. 32, inciso Xâ€?, deve-se ler respectivamente, em referĂŞncia Ă Companhia: “Assembleia Geralâ€?; “art. 12â€?; “art. 12, inciso XI e ParĂĄgrafo 1Âşâ€?; “art. 12, IXâ€?; “art. 12, ParĂĄgrafo 2Âşâ€?; “art. 10â€?; e “art. 9Âş, VIIâ€?. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta Ata. Reaberta a sessĂŁo, foi esta lida, achada conforme e assinada pela SecretĂĄria, pelo Presidente da Mesa e pela Acionista. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig (Presidente da Mesa); Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier (SecretĂĄria); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias. A presente ata ĂŠ cĂłpia ďŹ el do original lavrado em livro prĂłprio. SĂŁo Paulo, 11 de junho de 2013. Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier - SecretĂĄria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SĂƒO PAULO - JUCESP. CertiďŹ co o registro sob o nÂş 444.822/13-6 e data de 18/11/2013. Gisela Simiema Ceschin - SecretĂĄria Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Aplicativos para levar na mala Finalmente o ano chega ao fim, é época de férias e o momento de fazer aquela tão sonhada viagem. É hora de escolher destinos, planejar passeios e conhecer lugares interessantes. Além de uma boa mala carregando itens essenciais, o viajante não pode deixar de munir seu smartphone com alguns aplicativos que o ajudarão, antes do embarque e durante a viagem. Podem ser gratuitos ou pagos, o importante é que esses apps trazem diversas funções para transformar o celular em companheiro indispensável, especialmente se o destino for desconhecido do viajante. São guias de viagem, de compras, buscadores de preços e de hospedagem, tradutores, organizadores pessoais, conversores de medidas e mapas de ruas, de rodovias e de metrôs - dentro e fora do Brasil.

Confira nesta página alguns desses aplicativos.

Barbara Oliveira

http://www.booking.com É um dos mais interessantes e completos serviços de reservas de hotéis, pousadas e albergues da internet, oferecendo 378 mil acomodações em 193 países. Ele usa o serviço de localização para encontrar a hospedagem mais próxima e dá ao usuário ofertas relâmpago. Tem mais de 24 milhões de avaliações feitas por hóspedes. Guarda as preferências do usuário e as últimas viagens realizadas por ele. Para Android, iOS, Windows e BlackBerry. Não cobra taxas de reserva.

AirBNB

https://www.airbnb.com.br/mobile Um serviço gigante para que as pessoas encontrem, anunciem e reservem hospedagens. Pode ser um quarto em uma casa, um apartamento para a família, um vila, um castelo, um barco. Tudo de acordo com o perfil do cliente e com a experiência que ele deseja. O conforto e o charme são itens importantes nesses alojamentos. São mais de 30 mil cidades contempladas em 192 países.

O serviço indica os bairros das principais cidades do mundo de acordo com a preferência do viajante. São apontados bairros turísticos, tranquilos, badalados, artísticos, ou com jeito de cidade pequena.

Para Android e iOS.

PackingList Fazer as malas para uma viagem de férias ou a negócios pode ser uma tarefa complicada para muita gente. O aplicativo,

para iOS e Android, ajuda na hora de definir os itens dentro da bagagem e faz um checklist de itens realmente necessários para serem incluídos: documentos, cartões, remédios, produtos de higiene. Como a lista fica armazenada no celular, é fácil acessar. O app já vem com listas prontas (em inglês), basta clicar e marcar. Traz, também, os itens de segurança: avisa para trancar a porta e apagar as luzes da casa antes de sair. É possível editar as listas sempre que necessário. Gratuito na Google Play e na AppStore.

Tradutor de viagem Para quem não fala outros idiomas e viaja muito esse aplicativo é de grande utilidade. É um guia com pronúncia e ilustrações que traduz palavras e expressões em português para 32 línguas, com assuntos relacionados a reserva de hotéis, pedidos em restaurantes, indicações de lugares, compra de passagens aéreas, passeios, consertos de carros, esportes, diversão. Cada idioma possui 2.200 expressões e palavras divididas por esses temas.

A interface está em português e todos os conteúdos ficam no aparelho, sem necessidade de conexão com internet para acessar. Nos favoritos, o usuário guarda palavras e frases mais

Free wi-fi Finder Os viajantes conectados vivem em busca de um hot spot com Wi-Fi aberto. O app para iPhone busca as redes gratuitas pelo mundo e mapeia 145 mil lugares com esse serviço sem fio. Ele mostra no mapa onde estão os hot spots mais próximos de onde o usuário se encontra naquele momento, filtra por tipo de local (se é um café, biblioteca, aeroporto) e marca os lugares favoritos.

Expedia

Fotos: Divulgação

Booking

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http://www.expedia.com.br/app O serviço busca passagens de avião, hotéis, aluguel de carros, atrações nos destinos procurados.

Os usuários podem visualizar, classificar e reservar voos em de companhias aéreas e receberão preços e horário das partidas e chegadas. O itinerário é fornecido em tempo real pelo smartphone, além de informações do portão de embarque, localização e contato dos hotéis. Já são 11 milhões de downloads de viajantes. O serviço opera em 30 países e em 18 idiomas. Para Android e iOS.

IMAGEM 1

Boa resolução. E funciona bem debaixo d’água.

À

Kayak http://www.kayak.com.br/mobile É outro aplicativo de busca de voos em centenas de sites do mundo todo e de hotéis.

A função Explore mostra as tarifas de ida e volta de voos na classe econômica, partindo da cidade escolhida pelo usuário a outros destinos. Os preços são das últimas 48 horas pesquisadas pelo aplicativo. Ele também encontra um hotel próximo de onde está o usuário, nem que seja só para uma noite.Para Android, iOS, Windows e BlackBerry.

Guia de Nova York

http://novayork.2becreative.com.br/ Nova York é uma das cidades preferidas dos turistas do mundo todo, especialmente dos brasileiros. O guia móvel para iOS lista restaurantes, hotéis, lojas (separadas por departamento) e as marcas preferidas dos viajantes, além das principais atrações da cidade. Cada local possui um texto descritivo, localização e uma foto. Um detalhado mapa do metrô também está incluído no aplicativo da 2be!creative.

Waze https://www.waze.com/ É um serviço de mapeamento, trânsito e navegação construído por uma comunidade de mais de 50 milhões de pessoas. Ele descobre as melhores rotas nas cidades para o usuário fugir do trânsito pesado e mapeia as rodovias de diversos países.

Alerta sobre acidentes, perigos e eventos na estrada. Informa sobre postos de gasolina mais baratos na rota, com preços atualizados pela comunidade.

Pesquisa por voz os endereços e locais em 45 idiomas. As rotas podem ser compartilhadas e os mapas são constantemente editados e atualizados pelos editores do Waze com base nas informações dos usuários.

Gratuito para iOS, Android, Windows e BlackBerry.

prova d’água, a câmara digital Summer, da New Link, é uma opção de presente de Natal para quem está saindo de férias e não pode gastar muito.

A máquina faz fotos com resoluções de 16, 10, 5 e 3 Mpixels mesmo se as fotos forem feitas debaixo da água. O visor de LCD traseiro é de 3 polegadas e o frontal de 1,8 polegada - o que permite os autorretratos. Ela filma com áudio nos formatos VGA e QVGA e conta com zoom digital de 4x. Preço sugerido: R$ 349,00.

IMAGEM 2

Compacta e colorida, para ser levada no bolso.

A

Coolpix S3300, fabricada pela Nikon e vendida a preço acessível, é outra digital compacta e vem na cor roxa. A câmera tem zoom óptico de 6x e sensor CCD de 16 MPixels. Seu monitor LCD é de 2,7 polegadas e permite capturar vídeos em HD de 720 pixels. O modelo é fino (inferior a 25 mm) e pesa apenas 130 gramas, cabendo no bolso ou em pequenas bolsas. Por R$ 329.

ACESSÓRIO

Tela ampla, para aplicações simultâneas multimídia.

O

monitor UltraWide EA73, da LG, tem formato 21:9 e equivale a 29 polegadas e permite abrir até quatro janelas, o que é bem útil em aplicações simultâneas multimídia, ampliando a produtividade. Pela função Dual Link Up, é possível dividir a tela em duas metades e conectar o monitor a dois computadores – ou outros dispositivos diferentes – que podem mandar uma imagem diferente para cada lado DA tela. O painel é IPS que possibilita mais qualidade de imagem e maior ângulo de visão.

Tem alto-falantes embutidos. Preço médio sugerido: R$ 1.699,00Texto

MetroMapsApp utilizadas. Na AppStore por US$ 5, e na Google Play por US$ 9,90.

http://metromapp.mobi/ Chega de carregar o mapa do metrô num papel. Em inglês, francês, espanhol e português, esse aplicativo mostra os mapas das linhas de metrôs das principais cidades do mundo. No menu, na parte esquerda da tela, aparecem listadas as cidades e seus respectivos serviços do transporte público. Cada metrô tem informações de contato (email, telefone, site e criação de rotas entre as estações). Os mapas são atualizados periodicamente e incluídos a cada nova versão. Para iOS. Outro app similar, para Android, é o Metro App, que além dos mapas das linhas dos trens, usa geolocalização para buscar a estação mais próxima de onde

SMARTPHONE

Troca de aparelho é facilitada pela Vivo

F

está o usuário, fornece os preços, horários, acessos e as cores das rotas expressas. Ambos são gratuitos.

inal de ano pode ser uma boa oportunidade para trocar de smartphone. A Vivo facilita isso com o serviço Vivo Renova pelo qual recebe o aparelho usado do cliente como desconto na compra de um novo. Esse desconto pode chegar a R$ 700, dependendo do estado de conservação do dispositivo. O Vivo Renova também é somado ao desconto do plano e de pontos adquiridos no Vivo Valoriza, o programa de relacionamento da empresa. A nota fiscal original do aparelho a ser trocado deve vir em nome do próprio cliente/usuário, que pode ser cliente de outra operadora. Os modelos aceitos pela Vivo são Samsung Galaxy S, SII, SIII, SIII mini, Galaxy S Duos, Note; Nokia E500 e N800; Sony Xperia U; Motorola XT910; iPhone 4, 4S e 5. O serviço está disponível nas lojas de São Paulo e Rio de Janeiro, por enquanto, mas será estendido às 310 lojas próprias da Vivo em todo o Brasil.