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São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013

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Jornal do empreendedor

Conclusão: 23h45

Ano 90 - Nº 23.954

Aceita com ceticismo, a proposta cresceu até ser vista por Obama, ontem, como capaz de romper o impasse que está levando os EUA a atacar a Síria. Basta Assad entregar seu arsenal químico ou destruí-lo. Não há muito tempo.

Rússia, Irã e China se esforçam para implementá-la. Página 7 Baz Ratner/Reuters

Feliz 5.774?

Em meio às comemorações de Ano Novo, Israel se apronta para guerra.

Página 4 Fernando Bizerra Jr./EFE

A beleza no PIB não é cosmética Divulgação

Beleza e higiene pessoal já representam de 2% a 3% do PIB. Beauty Fair (abaixo), que termina hoje, é espelho do avanço do setor em 2013. Pág. 14

Dilma: espionagem é econômica.

Nuno Guimarães/Estadão Conteúdo-19/08/13

Presidente diz que a Petrobras não ameaça a segurança de nenhum país e que, se confirmada a espionagem, ficarão claros interesses econômicos e estratégicos. Chanceler chega hoje aos EUA para tratar do assunto.

Alan Marques/Folhapress/3/8/2005

Graça: silêncio.

Antecessor: 'Abominável'.

A atual presidente da Petrobras (foto) não se pronunciou sobre a espionagem, mas o ex-presidente José Sérgio Gabrielli execrou a iniciativa da agência americana NSA. O conhecimento da estratégia da estatal pode comprometer o leilão do pré-sal. Págs. 5 e 11

ISSN 1679-2688

23954

9 771679 268008

Estrela do Mensalão em Esopo, fábula de corrupção.

Simone (foto) de novo em cartaz na PF. Pág. 6

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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o

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Se Venezuela, Argentina e Brasil tiveram desvalorização maior de suas moedas, alguma razão há de haver.

Roberto Fendt

pinião Yuri Kochetkov/EFE

JUSTIÇA FEITA À PUC-SP EDSON LUIZ SAMPEL

F

Reunião de chefes de Estado envolve desde espionagem a governos, ataque à Síria até situação financeira dos emergentes.

A RETÓRICA NO G-20

O

G-20 é o grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia. As reuniões de cúpula contam com a presença dos próprios chefes de Estado, como ocorreu anteriormente em Los Cabos, no México, e agora em São Petersburgo, na Rússia.

Não se trata de mais uma reunião de chefes de Estado supostamente organizada para discutir os rumos da economia mundial. A reunião de São Petersburgo tem, como um de seus panos de fundo, a revelação de que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) espionou telefonemas e mensagens de quase todos os chefes de Estado presentes à reunião, incluindo a presidente brasileira Dilma Rousseff.

O outro pano de fundo é a iminência de bombardeios aéreos a alvos militares na Síria, sem o beneplácito do Conselho de Segurança da ONU. Em outras ocasiões esse beneplácito foi obtido, o que conferiu ares de legitimidade a intervenções unilaterais de grandes potências em assuntos internos de Estados soberanos.

P

or outro lado, mudou também o ambiente entre os participantes do encontro. Na reunião de Los Cabos, ocorrida em junho do ano passado, o ambiente entre os países desenvolvidos era de incerteza e pessimismo, o oposto acontecendo entre os representantes de um grande número de países emergentes.

Agora, fala-se da recuperação da economia americana e da perspectiva do início da recuperação da economia europeia. O Japão voltou a crescer e a economia chinesa não desacelerou seu crescimento na proporção que muitos anteviam.

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lém disso, a possibilidade de um anúncio por parte do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) de que serão atenuadas as compras de ativos, em reunião programada para o próximo dia 18 de setembro, pôs em polvorosa muitos dos líderes de países emergentes que estão hoje presentes em São Petersburgo.

As taxas de câmbio de alguns desses países se desvalorizaram de forma acentuada, à medida que se aproxima a data da mudança de direção da

ROBERTO FENDT

política monetária dos EUA. Em 2008, a forte expansão monetária americana contribuiu para valorizar de maneira significativa muitas das moedas dos emergentes.

A

linha de causação passava pela redução quase a zero das taxas de juros nos Estados Unidos e outros países desenvolvidos e inundação de liquidez que veio junto com a queda nos juros. Com isso, imensos fluxos de recursos migraram para os mercados emergentes em busca de maior retorno para as aplicações financeiras. A entrada de divisas valorizou o câmbio.

Agora ocorre o inverso. A expectativa é de elevação das taxas básicas de juros nos países desenvolvidos e de retorno de parte dos recursos que haviam tomado a direção dos mercados emergentes. Com a saída dos recursos e maior escassez de dólares, o câmbio foi desvalorizado.

S

e esse argumento é correto em suas grandes linhas, não justifica tomá-lo ao pé da letra para explicar a desvalorização do câmbio que ocorre no país. Entre 28 de agosto do ano passado e 28 de agosto de

Não há como ignorar que algumas moedas dos países emergentes se desvalorizaram mais do que outras dentro do mesmo grupo de países. Neste caso pode-se citar os casos do Brasil, Argentina e Venezuela.

2013, o valor da moeda nacional passou de R$ 2,04 para R$ 2,35 (desvalorização de 13%). O peso argentino teve perda ainda maior do que o real (18%). E a moeda venezuelana perdeu 32% de seu valor.

Contrariamente, na América Latina as moedas do Chile e da Colômbia desvalorizaram-se somente 6% no período, e o peso mexicano perdeu apenas 0,7%. Do outro lado do mundo, as moedas de Taiwan, Hong Kong e Tailândia não se moveram nos últimos doze meses e o dólar de Cingapura perdeu apenas 2% de seu valor frente ao dólar dos EUA. Mas mesmo nessa parte do mundo, a rúpia indiana desvalorizou-se 18%.

P

ortanto, não há como ignorar que algumas moedas dos países emergentes se desvalorizaram mais do que outras dentro do mesmo grupo de países. A rúpia indiana desvalorizou-se de forma acentuada porque as expectativas com relação à inflação do país – e à política econômica como um todo – não são das melhores.

Se Venezuela, Argentina e Brasil tiveram desvalorização maior que outras moedas na nossa região, alguma razão há que haver. No caso da Venezuela, até julho a inflação acumulada no ano já havia ultrapassado 39%. Não existem informações fidedignas sobre a inflação argentina, dado o manuseio sistemático dos índices de preços apurados.

Fontes independentes situam a inflação já ocorrida esse ano em 30%.

A

nossa inflação, medida pelo IPCA, é mais modesta, acumulando uma alta de preços, até julho, de 6,5%. Ocorre, no entanto, que diversos preços com peso expressivo no índice estão represados, como o de combustíveis e o de transportes urbanos. Nos três países citados a política econômica como um todo vem se mostrando inconsistente e às vezes errática.

O resumo da ópera é simples: uma parcela grande de nossa desvalorização cambial tem raízes aqui mesmo. Acusar o mundo de utilizar a política monetária como instrumento protecionista pode valer até um discurso interessante, porém não revalorizará o real.

encetada por dom Odilo Scherer, não implica uma eventual instauração do fundamentalismo religioso nos bancos universitários. Muito pelo contrário! Numa universidade católica não se formam apenas técnicos e cientistas de primeira linha, mas exímios humanistas, comprometidos em especial com os pobres do país. A Igreja, perita em humanidades ("Populorum Progressio", nº 13), através da mediação universitária, anela a formação acadêmica de verdadeiros humanistas, não só de profissionais de altíssimo nível.

A

P

Igreja católica criou as universidades. Diz a pesquisa do historiador Lowrie Daly que, na Idade Média, a Igreja era "a única instituição da Europa que manifestava um interesse consistente pela preservação do saber". O papado, que respalda a PUC-SP , sempre incentivou a criação de novas universidades. Como explica Thomas Woods Jr., nos tempos da Reforma havia 81 universidades e 33 delas possuíam status pontifício.

A "retomada" da PUC-SP teve início com o retorno da faculdade de teologia ao ambiente acadêmico. Já escrevi que a faculdade de teologia é a alma da universidade católica. A maior participação da Igreja,

or fim, seria absurdo a Igreja gerir uma universidade ou uma escola qualquer, se não pudesse inculcar os valores do evangelho.

Esta é a missão da Igreja: pregar o evangelho mediante variadas instituições, incluindo a universidade. Isto se faz – esclareço – com todo respeito aos diferentes credos que compõem a universidade e na perspectiva de um diálogo constante entre a fé e a ciência.

A nova "catolicização" da PUC-SP decerto trará benefícios a todas as instâncias da sociedade.

EDSON LUIZ SAMPEL É DOUTOR EM DIREITO CANÔNICO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE LATERANENE, DO VATICANO, E PROFESSOR DA ESCOLA DOMINICANA DE TEOLOGIA (EDT ).

VOLTA DA CMTC A volta do prefeito Fernando Haddad ao tempo da arcaica CMTC ("Haddad pretende ressuscitar a CMTC", edição de 5/9, página 9) mostra uma tendência do atual prefeito para o arcaico; ou talvez esteja movido pela necessidade de acomodar seus companheiros em mais um cabide de empregos. Infelizmente

a passagem dos petistas na prefeitura de São Paulo sempre mostrou um laço com o imponderável. E pensar que querem alçar o comando do governo do estado com o maior PIB do Brasil. Em São Paulo, nem pensar!

Leila Elston - São Paulo

ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

A "retomada" da PUC-SP começou com o retorno da faculdade de teologia ao meio acadêmico, o que não significa a instauração do fudamentalismo religioso.

oi correta a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantendo no cargo a magnífica reitora Ana Cintra. Deu-se provimento a um recurso interposto pela PUC-SP. O Centro Acadêmico 22 de Agosto contesta a posse da atual reitora.

De fato, Ana Cintra não era a primeira colocada de uma lista tríplice e, por isso, parcela da comunidade universitária tacha sua nomeação de antidemocrática.

Ora, segundo o estatuto da universidade, o grão-chanceler, ou seja, o arcebispo de São Paulo, tem o direito de indicar qualquer docente integrante do rol ternário.

Na verdade, o pano de fundo dessa batalha travada no âmago universitário reside em dois polos. De um lado, a Igreja, representada pelo grão-chanceler, que pugna por recrudescer o caráter confessional da instituição; de outro lado, pessoas, inclusive lentes, que lutam para preservar uma PUC totalmente laica ou profana, sem contato com o catolicismo.

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Car valho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br).

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de setembro de 2013

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o Almas gêmeas

O S P R O B L E M A S S Ã O C O N H E C I D O S , F A L T A M M E D I D A S PA R A E N F R E N T Á - L O S .

pinião

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á alguns meses o Banco Central (BC) vinha sinalizando, por intermédio das atas de reunião do Copom - Comitê de Política Monetária, que os gastos feitos pelo poder público possuíam caráter expansionista e, com isso, estavam contribuindo para gerar mais inflação.

O BC se valia desse argumento como maneira de justificar os aumentos da taxa básica de juros (Selic) dos últimos meses. Obviamente, isso ajudava a reforçar junto ao mercado a sua "independência", facilitando a percepção de que, depois de ter ficado atrelado às autoridades econômicas do governo, passara a impor um distanciamento que foi lido por todos como uma recuperação da credibilidade de suas ações como "guardião da moeda".

P

ois bem, se assim era, já não é mais. De uma forma classificada como "surpreendente" pelos analistas do mercado, a última ata do Copom, publicada na semana passada, evidenciou um novo recuo do Banco Central, que voltou a subscrever as ações do governo federal, chegando inclusive a defender que a política fiscal empreendida pelo governo caminha para a neutralidade.

Não se trata de um mero jogo de palavras. Quem acompanha as filigranas das atas do Copom percebeu que, em relação às demais autoridades econômicas do País, o BC voltou a desempenhar o papel de alma gêmea.

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ever posições é salutar.

Mas fazê-lo sem evidências ou embasamento é combustível que incendeia a credibilidade. Em outras palavras: a mudança de opinião, neste caso, só serviu para debilitar ainda mais a confiança em que tem a responsabilida-

MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR

de de conduzir a nossa economia, ajudando a manter o clima de pessimismo reinante.

E dava para ser diferente?

Seguimos batendo recordes negativos. O déficit na conta corrente do País, em agosto, com saídas líquidas de quase seis bilhões de dólares, representou o maior valor em quinze anos. A produção industrial brasileira recuou 1,5% em julho, mesmo com o câmbio favorável às exportações. A inflação, depois de ter alcançado apenas 0,03% em julho, subiu para 0,24% em agosto, batendo nos 6,09%, quando consideramos o acumulado nos últimos doze meses.

período. Ainda assim, logo os principais analistas se apressaram a ponderar que não há indicadores de uma retomada consistente da economia, a ponto de a quase unanimidade do mercado afirmar que esses 1,5% de crescimento no segundo semestre se traduzirá em uma taxa próxima de zero ou até mesmo negativa no crescimento do terceiro trimestre.

T

udo parece conspirar contra o Brasil. O PIL– Programa de Investimentos em Logística – que pretende conceder milhares de quilômetros de rodovias e ferrovias, mas que ainda não saiu do plano das intenções, teve esta semana outro revés.

As condições de financiamento aos futuros concessionários serão mais amargas do que as inicialmente divulgadas, o que poderá afastar ain-

Quem acompanha as filigranas das atas do Copom notou que o BC voltou a desempenhar o papel de alma gêmea do Palácio do Planalto.

A

respeito da inflação há também um agravante. A alta do dólar começou a desembarcar no bolso dos brasileiros e alguns gêneros de primeira necessidade, como a farinha de trigo, subiram em agosto, especialmente por conta do efeito da variação cambial.

Voltando às notícias ruins, o orçamento da União para 2014 prevê um superávit primário de apenas 2,1%, muito distante dos 3,5% da década passada e o mais baixo da atual gestão, o que ajuda ainda mais a fragilizar a nossa credibilidade.

Surpresa, surpresa mesmo, foi o aumento na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo semestre, que apontou uma variação positiva de 1,5% na economia brasileira naquele

da mais os já muito arredios investidores...

Péssima notícia para a competitividade nacional, que na semana passada deu mais uns passos para trás. No Relatório Global de Competitividade 2013, editado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil foi classificado na 56ª posição, oito posições abaixo em relação a 2012 e retomando a mesma posição que obteve em 2009.

Vários foram os motivos apontados para esse recuo, entre os quais podemos des-

tacar a falta de infraestrutura básica, a deterioração das condições econômicas e pessimismo do empresariado.

O mais preocupante é que o Brasil retrocedeu em onze dos doze setores analisados. Em um deles, o da "Eficiência do Mercado de Bens", responsável por medir marcos regulatórios e questões relativas ao comércio exterior, fomos classificados em 123º dentre os 148 países analisados.

A situação não é diferente nos indicadores relativos à in-

fraestrutura, em que permanecemos entre as piores nações do mundo, o que se dá principalmente l por conta do atraso em nossos portos, aeroportos e rodovias.

cambial e com condições de financiamento e remuneração de capital que mudam a toda hora, ao sabor do calendário?

MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP).

FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA)

O

s problemas, portanto, são velhos conhecidos.

O que falta são medidas para enfrentá-los. Como esperar que as concessões de rodovias, já atrasadas, prosperem com a insegurança jurídica dos marcos regulatórios, com a indefinição da política

E SECRETÁRIO DE

PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

AGENTES POLICIAIS E AGENTES DE CIDADANIA Johnny de Franco/Estadão Conteúdo

T

enho lido muito sobre a atuação das instituições de segurança pública frente às manifestações políticas em geral e a crise da política de pacificação no Rio de Janeiro em particular. E gostaria de compartilhar com o leitor uma reflexão. Por que só se pensa em segurança pública diante de eventos de confronto das instituições policiais com os cidadãos?

Seja no caso das manifestações de julho, no julgamento do Carandiru, nas repressões às invasões de propriedades e até mesmo nas ações das unidades de pacificação, o que a mídia de massa nos deixa visível, quase sempre, é a ação policial e não a ação do conjunto das instituições de segurança – como o ministério público, as perícias, a justiça criminal e as demais entidades de monitoramento dos governos da sociedade.

pedreiro foram agentes policiais a serem identificados . E os ativistas não se precipitam: apenas suspeitam da instituição policial, uma vez que Amarildo, detido pela polícia, passou à condição de protegido do Estado.

N

A

o recente caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo, durante uma ação da unidade da polícia pacificadora, a UPP, na favela da Rocinha, as reportagens "acusam" os militantes de direitos humanos de precipitação ao responsabilizar a polícia militar do estado pelo sumiço do pedreiro.

Bem, a instituição da polícia em si não mata, não pode ser objeto de processo penal: quem eventualmente sequestrou e matou o

JORGE MARANHÃO

questão de fundo, pois, é a do próprio grau de nossa cidadania, de nossa precária educação política. No imaginário social projetado pela mídia é onipresente o braço pesado do Estado, através de seu hiperativismo governamental. A mídia brasileira, de modo geral, acha que investiga; ela relata, denuncia, acusa e julga, isso quando não mistura tudo ou, pior, limita em nosso imaginário o processo judiciário

à atuação da polícia!

Se a cidadania suspeita que elementos da polícia têm algo ver com o sumiço de Amarildo, para não falar de possíveis conexões políticas na cadeia de comando da instituição, temos o dever de pressionar pela rapidez e eficiência das investigações, ao fim das quais se identificarão denunciados e acusados – diferentemente das sempre precipitadas conclusões das reportagens.

só pode ser superado pela qualificação de uma elite de cidadãos no próprio espaço público da mídia.

A grande missão de verdadeiros agentes de cidadania é discutir o que devam ser as melhores políticas de segurança pública, como, de resto, de direitos humanos, proteção à vida dos cidadãos e as corretas atribuições do Poder Executivo com relação às demais funções institucionais do Estado.

N

A

ão se trata apenas de trocas infelizes de verbos ou de licenças retóricas permitidas pelo ofício de escrever. Trata-se de um sintoma que revela o nosso imaginário social de fraco entendimento das funções institucionais do Estado e que, a meu ver,

voz das ruas apenas grita, como é próprio do ativismo juvenil. Os cidadãos, não! Eles têm o dever de assumir suas responsabilidades políticas diante de outro cidadão que lhes cobra: - "E você?

Propõe o quê?" Pois só são cidadãos aqueles que

se "propõem a propor", aqueles que se reúnem em assembleias de suas organizações, constroem consensos e partem para a defesa de suas propostas no espaço público da mídia e das redes sociais.

O Brasil atravessa um momento político riquíssimo, em que os cidadãos estão percebendo que ainda não são cidadãos de fato, mas apenas cidadãos pagadores de impostos, Não são cidadãos eleitores, que é a mínima contrapartida do direito mais sagrado de votar, diante do dever mais básico de pagar imposto.

O

s plenos cidadãos não são apenas aqueles compadecidos com a injustiça social, indignados coma traição dos políticos e a ineficiência da gestão pública. Não são cidadãos plenos aqueles em estado de solidariedade que, movidos pelo coração, se dedicam a enxugar gelo com o curto cobertor da filantropia. Também não são verdadeiros agentes de cidadania os que se

limitam a cumprir suas obrigações legais, cidadãos em estado de normas e legalidade, pouco se lixando com a cultura da transgressão da sociedade.

Só são de fato plenos cidadãos os agentes de cidadania em estado perene de protagonismo político, que resolvem intervir no espaço público, monitorar os mandatos, orçamentos, a qualidade da gestão e das políticas públicas.

E isso só pode ser feito com a mudança da cultura política vigente no País desde a Colônia: a relação fisiológica e de compadrio entre governados e governantes que visa à privatização da coisa pública.

A

única coisa que pode mudar esta cultura nefasta é o consenso por uma reforma política exequível por verdadeiros agentes de cidadania, de forma a se pactuar a necessidade urgente de zelar, cada dia mais, pela integridade da relação entre governantes e governados, por meio da consolidação de instituições políticas, jurídicas, de gestão e controle do Estado – mais afeitas ao perene interesse público dos próprios cidadãos eleitores do que aos dos eleitos da vez e seus cínicos financiadores.

JORGE MARANHÃO É DIRETOR DO INSTITUTO DE CULTURA DE CIDADANIA A VOZ DO CIDADÃO. JORGE@AVOZDOCIDADAO.COM.BR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4

)KDC7O

José

Dirceu fará novo convescote em seu prédio para acompanhar sessões do Supremo. Os amigos levam guaraná e pipoca.

gibaum@gibaum.com.br

2 “Os americanos devem estar espionando todo mundo.”

PAULO BERNARDO // ministro das Comunicações, num comentário mais do que surpreendente.

Fotos: BusinessNews

Recado dado Entre os dias 14 e 24 próximos, o PPS de Roberto Freire colocará no ar, na televisão, uma série de mensagens institucionais do partido.

José Serra foi convidado a aparecer nelas e tratou de pular fora rapidamente, assim como não quis participar de reunião da direção do partido, na semana passada, em Vitória, no Espírito Santo. Para Freire, que arquitetou a estratégia, o recado está mais do que dado: Serra não sairá do PSDB, embora não tenha chance de ser candidato do partido, ano que vem, na disputa do Planalto.

ESTRATÉGIA A estratégia de reapresentar sucessos em sua grade tem dado ao SBT a segunda posição em audiência média e, no caso das novelas mexicanas, o próprio Silvio Santos manda que as protagonistas venham ao Brasil. Há semanas, Gabriela Spanic, de Usurpadora, fez até uma turnê nacional (ela é cantora também) e agora, é a vez de Maitê Perroni, a Lupita de Rebelde , a original exibida no Brasil em 2005. Agora, a partir do próximo dia 23, o SBT reexebirá pela sexta vez, no horário da tarde, Maria do Bairro e quer trazer Thalia de volta. Ela mora em Nova York, onde é considerada uma superstar da música hispânica.

Mesmo sob a ameaça de ver o país enfiado em nova batalha no Oriente e ainda recuperando sua economia, Nova York acolhe nova semana de moda voltada para os lançamentos da Primavera 2014.

E o Lincoln Center vira palco de desfiles de Chanel e Marc Jacobs, de Oscar de La Renda a Diane Von Furstemberg (na primeira foto à esquerda com Jessica Alba). Na passarela, flores, listras, tons metalizados e sobretudo, grafismos.

Entre tantas lá, da segunda foto à esquerda para a direita, Heidi Klum (gravando seu programa Project Runway ), Alicia Keys, que canta dia 12 em São Paulo, a poderosa Anna Wintour (tirou Miley Cyrus da capa de Vogue ) e Lady Gaga, num risca-de-giz de Comme des Garçons.

Moda em Manhattan

Não chega a ser tão inusitada a proposta de alguns ministros e funcionários do primeiro escalão do governo porque a Rússia, também atingida por monitoramento em documentos oficiais, já está tomando, em algumas áreas, esse tipo de providência: defendem que seja reduzido o uso de tecnologia em comunicação oficial e voltem a ser usados equipamentos considerados obsoletos, entre eles fax, telegramas, máquinas de escrever - e até com cópias em carbono.

Alguns argumentam usando trecho de entrevista do escritor Frederick Forsyth, autor de livros sobre espiões e roubo de informações confidenciais (70 milhões de exemplares vendidos no planeta): “Meus amigos dizem que eu sou um dinossauro. Eu respondo: você já ouviu falar de alguém que raqueou uma máquina de escrever?”, Forsyth, claro, só escreve em máquina de escrever.

Volta ao passado

Não será surpresa se o Papa Francisco levar D. Orani Tempesta, que está vendendo imóveis da Arquidiocese do Rio para pagar dividas deixadas pela Jornada Mundial da Juventude, for convidado, oficialmente, para trabalhar diretamente ligado ao Pontífice no Vaticano. Eles estreitaram suas relações durante o grande evento católico no Rio. D. Orani Tempesta seria o segundo latino-americano convocado pelo Papa: o primeiro foi o núncio da Venezuela, D. Pietro Paerolin, que virou o novo Secretario de Estado do Vaticano.

Chalita na vice O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), depois de uma série de denúncias que desabaram sobre sua cabeça, distanciou-se do partido (é presidente municipal), não aparecendo nem para reuniões mensais. Só que ocupou todos os espaços que o partido tinha direito na administração de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo (a filha de Temer, Luciana, é secretaria da Assistência Social e indicada por Chalita). Agora, ele mesmo está no meio do grupo de peemedebistas que quer fazer uma aliança com o governador Geraldo Alckmin, que tenta a reeleição no ano que vem. E – surpresa – dando certo, Chalita seria o vice.

CLÁSSICO Como o mercado anda assanhado em cima de livros com teor erótico, a Universo dos Livros está relançando o bestseller 9 e ½ Semanas de Amor, de Elisabeth McNeill (pseudônimo), uma verdadeira maratona sexual entre uma mulher sensual e um homem rico em Nova York, com direito a todos os jogos possíveis e imagináveis. Foi lançado em 1978 e em 1986 virou filme (hoje, é cult movie do gênero) com Mickey Rourke e a exuberante Kim Basinger.

MISTURA FINA A RECORD pensa em gravar um especial de final de ano, relembrando um dos grandes sucessos de humor da emissora, A Família Trappo, que tinha no elenco Otelo Zeloni, Renata Fronzi, Jô Soares, Ronald Golias e outros. O nome inspirou-se na família Trapp, uma história real: na época da guerra, pai e filhos fogem da Áustria pelas montanhas para escapar dos nazistas.

O GOVERNO Dilma Rousseff está sendo acusado pelo MST de ter abandonado a reforma agrária. Alexandre Conceição, da coordenação nacional, garante que o atual governo “tem o pior índice de desapropriação de terras dos últimos 20 anos”.

O DEPUTADO Paulinho Pereira da Silva, da Força Sindical, estaria mercadejando hora de televisão de seu partido Solidariedade para conseguir mais parlamentares para a nova legenda. E já teria feito acordos com os governadores Marconi Perillo (PSDBGO), André Puccinelli (PMDBMS), Cid Gomes (PSB-CE) e Eduardo Campos (PSB-PE).

Ela já havia feito outros ensaios sensuais, inclusive para Vip, mas sempre dizia que nua não ficaria, não: agora, Aline Franzoi, 21 anos, ex-ring girl e primeira brasileira a trabalhar no UFC e agora lutadora profissional, decidiu exibir suas intimidades em Playboy, em fotos de Christian Gaul. Na capa, roupa de lutadora, capuz, seios à mostra e luvas protetoras. Antes, Aline até participou de concursos de Miss e fez uma ponta na novela Guerra dos Sexos. Detalhe: é a primeira evangélica assumida a tirar a roupa na revista. Aleluia!

Entrando no octógono

Contra chulé Uma das compras mais curiosas feitas, nos últimos tempos, pelo Gabinete do Comandante da Aeronáutica, é a de 15 frascos de desodorante para os pés, com ações antisséptica e antibacteriana. Os perfumes para evitar o chulé custarão o total de R$ 168. O órgão também reservou R$ 500 para a compra de 20 frascos de antisséptico bucal, da marca Listerine e R$ 129 para a aquisição de 10 bicos dosadores para uso desses enxaguantes.

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Lenço colorido na lapela.

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BEM COTADO

alguns insinuam a possibilidade de um pedido de asilo, que ele repudia. A Polícia Federal, contudo, acompanha.

Polaca da boa A modelo paranaense Laura Karasczuk, 30 anos, descendente de poloneses e ucranianos, que aparece em Veja desta semana, com vigoroso decote, apontada como ex-namorada de José Dirceu (“Nós tivemos um relacionamento amoroso durante cerca de quatro anos e, agora somos só amigos, vou muito a casa dele para dar apoio moral”), está na internet, numa série de fotos, toda nua.

Na época do romance, haveria “empecilhos conjugais” que agora não existem mais: Laura está casada. O primeiro ensaio dela sem roupa foi em 2001, quando teria 18 anos, para Penthouse, que ganhou o título Polaca da boa; outro, em 2007, com 24 anos, para Sexy.

MAIS:

OUT

Lenço branco na lapela.

Chico Black Bloc No fim de semana, começando antes do Sete de Setembro, bombou nas redes sociais um viral com a foto de Chico Buarque mascarado, supostamente uma repetição de Caetano Veloso, que apareceu com o rosto coberto com uma camiseta preta. Junto, a inscrição “Chico Black Bloc Buarque de Hollanda! 07 de Setembro #VemPraRua #Vai Mascarado” Depois de centenas de manifestações, um pedido de desculpas da Revista Viral Planetário, esclarecendo tudo. A foto é de 2006, foi tirada por João Wainer e capa de Trip, quando Chico estava em Budapeste.

PAULINHO da Silva acha que consegue levar o deputado federal Romário (PSB-RJ) para o Solidariedade e dando certo, oferecerá o ex-craque para figurar como candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves.

DECISÃO da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal determina a penhora de bens de Ronaldo Fenômeno caso ele não pague divida com a Receita Federal referente a impostos de sua ilha em Angra dos Reis. Valor: meio milhão de reais.

A AGÊNCIA de marketing esportivo e de entretenimento 9ine, de Ronaldo Fenômeno e da WPP, está com cliente novo: é o grupo Só para Contrariar, que terá a volta de Alexandre Pires. A idéia é reposicionar o grupo e montar uma turnê pela América Latina.

Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

terça-feira, 10 de setembro de 2013

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de setembro de 2013

5 SENADOR BOLIVIANO Roger Pinto Molina será ouvido na 5ª feira pela Justiça Federal em Brasília. Deverá falar sobre a fuga da Bolívia para o Brasil, que contou com a colaboração do diplomata Eduardo Saboia.

olítica

Celso Jr./Reuters

'Vigiar a Petrobras é tão grave quanto me espionar' 'Indagada se denúncias são graves, Dilma responde: 'tanto quando a minha'.

A

Dilma: "Petrobras representa um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo".

presidente Dilma Rousseff disse ontem que as denúncias de que a Petrobras também foi espionada pelos Estados Unidos são tão graves quanto as denúncias de espionagem contra ela.

Questionada pelo site de notícias G1 se considerava graves as denúncias de espionagem contra a estatal brasileira, a presidente respondeu: "Tanto quanto a minha".

A declaração da presidente foi feita após cerimônia no Palácio do Planalto, na qual sancionou sem vetos a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação.

Novos documentos classificados como secretos e que vazaram da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com exclusividade pelo Fantástico, da Rede Globo, mostram que a Petrobras, quarta maior petroleira do mundo, também foi espionada.

A reportagem foi baseada em documentos cedidos por Edward Snowden, que prestava serviços à NSA e agora está asilado na Rússia.

De acordo com o Fantástico , a rede privada de computadores da Petrobras foi invadida

Um momento histórico para a educação É o que dizem ministros próximos à Dilma sobre lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação

E

m cerimônia no Palácio do Planalto ontem, dois dos mais próximos ministros à presidente Dilma Rousseff classificaram como 'momento histórico' a sanção da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde – provável carro-chefe da campanha de Dilma nas eleições de 2014.

A lei foi aprovada pelo Congresso mês passado, a contragosto do Planalto.

Dilma queria que todo o dinheiro dos royalties fosse para a educação, mas acabou concordando com a mudança dos congressistas.

"De tantos legados que o seu governo vai deixar, do meu ponto de vista, talvez esse seja o maior legado para as futuras gerações do nosso

País. (...) 100% dos royalties (para educação) não nasceu nas ruas e nem de nenhuma entidade de educação. Foi a senhora que levantou 100% dos royalties para a educação brasileira", disse o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) também foi todo elogios. Ele, que deverá ser o nome da legenda para o governo de São Paulo, afirmou que Dilma, ao sancionar a lei, se posiciona como uma "estadista".

"Desde 2007, quando se arrancou da noite para o dia R$ 42 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde com a retirada da CPMF, nenhuma fonte nova tinha aparecido para a saúde. E foi a liderança da presidenta, a condução do

ministro Mercadante (...) que hoje com a sanção voltamos a ter mais uma fonte para financiar o SUS." O Planalto desistiu de sua proposta original, que transferia para a educação só metade dos rendimentos gerados pela aplicação do capital do futuro fundo social – tipo de poupança a ser formada pela receita da União com o pré-sal. Esse foi um dos principais entraves à votação do texto no Legislativo: parte dos parlamentares defendia o uso apenas do rendimento do montante, como desejado pelo Executivo; e parte pressionava pela destinação de parte do capital do fundo para educação – posição que prevaleceu na votação final.

O governo enviará projeto de

lei ao Congresso para mudar, a longo prazo, o uso desses recursos, garantindo que só o rendimento do fundo seja usado. A ideia é que o montante baste para o cumprimento de meta do Plano Nacional de Educação que destina parcela do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação.

O Planalto estima que a nova lei permitirá destinar na próxima década cerca de R$ 112,25 bilhões para a educação e a saúde nas três esferas administrativas. Só a União deverá desembolsar cerca de R$ 56 bilhões.

O governo deverá efetuar o 1º repasse, de R$ 770 milhões, este ano. Ele se refere aos campos de petróleo já em exploração.

(Folhapress)

Senadores querem ir à Rússia ouvir Snowden CPI da Espionagem quer conversar com Snowden: "Seria importante para entender o que está acontecendo".

I

ntegrantes da CPI da Espionagem do Senado querem ouvir Edward Snowden, o ex-técnico da NSA (Agência de Segurança Nacional) que vazou documentos secretos revelando que os EUA monitoram diferentes países, como o Brasil. Eles vão sugerir a ida de um grupo de integrantes da CPI à Rússia, onde Snowden está asilado.

Presidente da comissão, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) disse que as investigações precisam ir à "fonte" dos vazamentos de informações para não se basearem só nos relatos de Greenwald, jornalista norte-americano responsável por divulgar a papelada de Snowden.

"A fonte não é o Glenn, é o Snowden. Não sabemos as

Moreira Mariz/ Ag. Senado

Vanessa Graziottin: "Pode ser que em troca do asilo ele não fale". condições em que ele está na Rússia, pode ser que em troca do asilo ele não fale. A conversa com o Snowden seria importante para entender o que está acontecendo", disse a senadora.

A Polícia Federal também também quer ouvir Snowden.

L ei lã o – Ontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu que a Petrobras suspenda o leilão do campo de pré-sal de Libra. "Nessa cir-

cunstância, o mais prudente talvez seja suspender o leilão do campo de petróleo de Libra, a maior descoberta do Brasil em 60 anos de Petrobras. Reparem: a sabotagem dos dados agora, e o lançamento por parte do governo federal, na semana passada, sem esperar a avaliação prévia do texto pelo Tribunal de Contas da União, do edital para o leilão bilionário para 21 de outubro!"

O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), afirmou que o caso de espionagem se reveste de 'extrema gravidade': "Estamos às vésperas de uma viagem oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, em outubro, e também do leilão da maior área do pré-sal." (Agências)

pela NSA. A informação contradiz a posição oficial da agência, sobre não fazer espionagem econômica de nenhum tipo, incluindo a cibernética. Quem recebeu os papéis das mãos de Edward Snowden foi o jornalista Glenn Greenwald, do The Guardian, que mora no Rio. A Petrobras não quis comentar o caso. E a NSA nega a

De nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o País, o governo e suas empresas.

DILMA ROUSSEFF prática de espionagem para roubar segredos de empresas estrangeiras. Não há informações sobre a extensão da espionagem, nem se a agência americana conseguiu acessar o conteúdo guardado nos computadores da Petrobras.

Nota – O chanceler das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado chega hoje em Nova York para tratar do caso. O presidente dos

EUA, Barack Obama, prometeu à Dilma uma satisfação até amanhã. Em nota oficial, a Presidência da República fez o seguinte comunicado: "O governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norteamericano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como em exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, a nossa soberania e aos nossos interesses econômicos.

Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro.

Tais tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas.

De nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o País, o governo e suas empresas." (Agências) Leia mais sobre a repercussão da espionagem na Petrobras e no leilão do pré-sal na página 11

Elo Holding Financeira S.A. CNPJ no 09.235.082/0001-28 - NIRE 35.300.395.859 Ata Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas em 29.4.2013 Data, Hora, Local: Em 29.4.2013, às 15h30, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei n o 6.404/76. Leitura de Documentos: As propostas da Diretoria foram lidas, colocadas sobre a mesa e entregues à apreciação do acionista. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: Aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 19.4.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para modificar o endereço da sede da Sociedade, de Cidade de Deus, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, para Alameda Rio Negro, 161, 17o e 18 o pavimentos, parte, Edifício West Point, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000; e alterar a alínea “g” do Artigo 9o , aprimorando a sua redação. Em consequência, as redações do Artigo 3 o e da “alínea” “g” do Artigo 9o do Estatuto Social passam a ser as seguintes: “Art. 3o) A Sociedade tem sede na Alameda Rio Negro, 161, 17o e 18o pavimentos, parte, Edifício West Point, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454000, e foro no mesmo Município. Art. 9 o) - g) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, realizar a distribuição da verba de remuneração aos Administradores.”.

Assembleia Geral Ordinária: 1) aprovadas, sem reservas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012, registrando que, tendo em vista a Sociedade enquadrar-se no disposto no “caput” do Artigo 294 da Lei n o 6.404/76 e de conformidade com o disposto no Inciso II do já mencionado Artigo, as referidas Demonstrações Contábeis não foram publicadas e serão levadas a registro juntamente com esta Ata; 2) eleitos, para integrar a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor-Presidente: Osvaldo de Salles Guerra Cervi, brasileiro, separado judicialmente, advogado, RG 17.239.290-1 SSP/SP, CPF 075.424.568/30; Diretores: Cicero Przendsiuk, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 1.699.951/SSP-SC, CPF 669.435.159/34; e Roberto Pina Figueiredo, brasileiro, divorciado, contador, RG 8.621.103-1/SSP-SP, CPF 046.545.898/05, todos com domicílio na Alameda Rio Negro, 161, 17 o e 18o pavimentos, parte, Edifício West Point, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000. Os Diretores eleitos terão prazo de mandato de 1 (um) ano, ou seja, até 29.4.2014, sendo que permanecerão nas suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária que eleger os novos membros em 2014 seja arquivada na Junta Comercial e publicada.

Os Diretores eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 3) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz; Administrador: José Alcides Munhoz; Acionista: Elo Participações S.A., por seus Diretores, senhores Alexandre Rappaport e Alexandre Corrêa Abreu. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz - Secretário. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo Certifico o registro sob número 319.921/13-0, em 21.8.2013. a) Gisela Simiema Ceschin Secretária Geral.

Alpha Serviços de Rede de Autoatendimento S.A. CNPJ no 09.092.759/0001-16 - NIRE 35.300.345.835 Ata Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas em 29.4.2013 Data, Hora, Local: Em 29.4.2013, às 14h30, na sede social, Alameda Rio Negro, 585, Edifício Padauiri, 1 o andar, conjunto 11, parte, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06.454-000. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Leitura de Documentos: Os documentos citados no item “Publicações Prévias”, bem como a proposta da Diretoria foram lidos, colocados sobre a mesa e entregues à apreciação do acionista. Assembleia Geral Extraordinária: Aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 19.4.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para modificar o endereço da sede da Sociedade, de Alameda Rio Negro, 585, Edifício Padauiri, 1o andar, conjunto 11, parte, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000, para Alameda Rio Negro, 161, 17o e 18o pavimentos, parte, Edifício West Point, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000. Em consequência, a redação do Artigo 2 o do Estatuto Social passa a ser a seguinte: “Art. 2 o) A Sociedade tem sua sede e foro na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, 161, 17o e 18o pavimentos, parte, Edifício West Point, Alphaville, CEP 06454-000, podendo manter filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do Exterior, mediante resolução da Diretoria Executiva. Assembleia Geral Ordinária: 1) aprovadas, sem reservas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012, registrando que, tendo em vista a Sociedade enquadrar-se no disposto no “caput” do Artigo 294 da Lei n o 6.404/76 e de conformidade com o disposto no Inciso II do já mencionado Artigo, as referidas Demonstrações Contábeis não foram publicadas e serão levadas a registro juntamente com esta Ata; 2) eleitos, para integrar a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor-Presidente Executivo: Osvaldo de Salles Guerra Cervi, brasileiro, separado judicialmente, advogado, RG 17.239.290-1 SSP/SP, CPF 075.424.568/30; Diretores: Cicero Przendsiuk, brasileiro, casado, Roberto Pina administrador de empresas, RG 1.699.951/SSP-SC, CPF 669.435.159/34; e Figueiredo , brasileiro, divorciado, contador, RG 8.621.103-1/SSP-SP, CPF 046.545.898/05, o o todos com domicílio na Alameda Rio Negro, 161, 17 e 18 pavimentos, parte, Edifício West Point, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000. Os Diretores eleitos terão prazo de mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até 29.4.2015, sendo que permanecerão nas suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária que eleger os novos membros em 2015 seja arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 3) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz; Administrador: Marcelo de Araújo Noronha; Acionista: Elo Participações S.A., por seus Diretores, senhores Alexandre Rappaport e Alexandre Corrêa Abreu. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz - Secretário. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo Certifico o registro sob número 319.920/13-6, em 21.8.2013. a) Gisela Simiema Ceschin Secretária Geral.

p Operação Esopo: fraudes no Ministério do Trabalho.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 10 de setembro de 2013

O foco central de atuação da organização criminosa era o Ministério do Trabalho.

Marcelo Freitas, delegado da PF

olítica

Alex de Jesus/ Estadão Conteúdo

Foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, e 20 de sequestro de bens. Todos foram cumpridos.

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Polícia Federal (PF) afirmou ter apreendido ontem R$ 500 mil em dinheiro vivo, além de carros de luxo e aeronaves em operação intitulada "Esopo" deflagrada com o objetivo de estancar fraude praticada em programa do Ministério do Trabalho.

Segundo o delegado Marcelo Freitas, a operação ocorreu nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima, Rondônia e Paraíba, e Distrito Federal. Foram presas 25 pessoas: delas, 12 foram levadas à Polícia Federal por mandado de prisão coercitiva, ou seja, a pessoa é ouvida e liberada em seguida. O rombo já confirmado é de R$ 55 milhões.

Ainda segundo a PF, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, e 20 de sequestro de bens. Diz a PF que todos foram cumpridos.

De acordo com uma fonte da polícia ligada às investigações, o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), com sede em Belo Horizonte, é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) apontada como sendo a entidade responsável pelo desvio de dinheiro do ministério.

Para atuar nessas áreas, algumas dessas entidades, após conseguirem um certificado emitido pelo poder público federal, pode firmar parcerias com o governo e obter recursos para subsidiar as ações do voluntarismo.

"As investigações demonstraram que o foco central de atuação da organização criminosa era o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do Programa Pró-Jovem. Sem dúvida nenhuma, o rombo causado pela Oscip, tendo em vista o longo período de atuação, pode ser bem superior", afirmou Freitas.

Segundo ele, o ex-secretário executivo do Ministério Público acusado de participação nas fraudes seria um "facilitador", favorecendo a Oscip mineira no ministério. "Ou então ele facilitava a atuação da Oscip ora investigada no ministério de modo a excluí-la do cadastro de inadimplentes, permitindo que prestações de contas fossem feitas sem a devida precaução."

Propina – De acordo com as investigações, os serviços celebrados entre o ministério e a Oscip teriam sido, em alguns casos, superfaturados; em outros, nem teriam sido prestados. Parte do recurso público era desviado e repassado aos administradores da entidade.

Eles são acusados pela polícia de pagarem propina a servidores públicos para facilitar o desvio de dinheiro.

"Era por intermédio desses funcionários públicos, que a organização criminosa atuava nos municípios, nos Estados e na União, subtraindo recursos públicos", disse Freitas. Para ele, ex-funcionários da Oscip, ao adquirirem experiência, abriam suas próprias Oscip's, firmando contratos com o governo federal. (Folhapress)

Delegado Marcelo Freitas: investigando desvio de dinheiro público.

Celso Jr/Estadão Conteúdo - 27/03/2006

Simone (Mensalão), quase presa.

Uma das 25 condenadas pelo Mensalão, quase pega cadeia ontem, na Operação Esopo deflagrada pela PF.

O

Simone: antes da prisão do Mensalão, convite para depor na polícia.

secretário-executivo do Ministério do Trabalho durante a gestão de Carlos Lupi (PDT), Paulo Pinto, e Simone Vasconcelos – ex-braço direito e diretora financeira da agência SMP&B, do operador do Mensalão Marcos Valério –, foram conduzidos ontem de maneira coercitiva à Polícia Federal (PF) para prestar depoimento.

Além deles, foram presos ontem na Operação Esopo ex-prefeitos de cidade mineiras, os administradores da Oscip e servidores públicos, cujos nomes ainda não foram revelados.

Uma empresa de Simone Vasconcelos é acusada de fornecer notas forjadas para o esquema, organizado por uma Oscip, o Instituto

Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), que realizava convênios de fachada com o ministério do Trabalho no Distrito Federal e em dez Estados.

De acordo com a fonte da Polícia Federal, Simone Vasconcelos é acusada de emissão de notas fiscais frias por meio de uma empresa sua para o IMDC, pivô das investigações deflagradas pela PF, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público.

Os recursos desviados vinham de quatro frentes, segundo informaram delegados da PF: programas federais, estaduais e municipais, além do projeto Minas Trend, voltado ao setor de moda, com apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, que

também usava recursos federais.

Os suspeitos devem ser indiciados por peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O superintendente da Receita Federal em Minas, Hermano Machado, declarou ainda que o serviço de inteligência do órgão também vai apurar provável sonegação por causa das movimentações de dinheiro "muito superiores" aos valores declarados por parte de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.

Mensalão – Condenada a 12 anos de prisão e multa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema do Mensalão, a exdiretora financeira das

MENSALÃO Acordo entre Siemens Definição do momento de e promotores? prender condenados divide STF Alckmin apoia.

O

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem apoiar a negociação travada por executivos da Siemens com o Ministério Público para colaborar com as investigações e tentar evitar punições na área criminal. "Vejo de forma positiva. Nós queremos transparência absoluta, punição exemplar. Tudo o que pudermos ter de transparência de busca de verdade, o governo apoia."

A Folha de S.Paulo de ontem mostrou que os seis executivos que ajudaram a multinacional alemã a expor o cartel de empresas que atuou em licitações públicas de trens em São Paulo e Brasília negociam um acordo com o órgão. Promotores acham que servidores receberam propina para facilitar a atuação do cartel e que os exe-

Se infringentes forem rejeitados, há chance de enviar condenados à prisão. cutivos podem contar o que sabem se tiverem a promessa de que não serão punidos.

Quanto a violência nos protestos de Sete de Setembro, Alckmin disse que foram "atos de barbárie". "Reafirmamos nosso compromisso de apoiar manifestações. Isso é importante na democracia, mas o que vimos de alguns grupos foram atos de barbárie. Isso não manifestação, é barbárie, violência, crime, depredação, vandalismo, agressão à polícia. Isso é inaceitável."

As manifestações do Dia da Independência reuniram menos gente, mas registraram proporcionalmente mais detenções em comparação com os protestos de junho.

No feriado, 335 pessoas foram detidas em 11 capitais.

(Folhapress)

Renato Ribeiro Silva/ Folhapress

Governador Alckmin quer transparência absoluta, punição exemplar.

C

om a aproximação do fim do julgamento do Mensalão, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a traçar cenários para o desfecho do processo. Uma das dúvidas é o momento em que os condenados irão para a cadeia.

Em conversas reservadas, parte dos ministros admite que seria possível determinar o envio imediato dos condenados à prisão se o Supremo rejeitar os embargos infringentes – recursos que poderão levar a um novo julgamento.

Amanhã, o STF definirá a validade desse tipo de recurso.

Os embargos infringentes são previstos para casos de condenação por placares apertados.

Dos 25 condenados no Mensalão, 12 conseguiram ao menos 4 votos a favor da absolvição– de 11 possíveis – e podem apresentar esses recursos.

Embora alguns ministros avaliem que a recusa a analisar os infringentes já possa resultar em prisão imediata, ministros como Marco Aurélio Mello afirmam que o tribunal precisa aguardar pelo menos mais uma rodada de apresentação e julgamento de recursos antes de determinar o cumprimento das penas.

Há precedentes para os dois casos. Em 2008, o Supremo mandou para a prisão um condenado por assassinato de-

pois de analisar o primeiro recurso que ele apresentou contra sua condenação.

Mais recentemente, no caso do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO), o STF aguardou a apresentação de um segundo recurso contra a condenação antes de determinar o envio do parlamentar ao presídio.

Posição decisiva nesta etapa do processo caberá à Procuradoria-Geral da República.

Como o presidente do STF,

Barbosa tem dito a interlocutores que não pretende abrir a discussão sobre a prisão dos condenados. Caberá à procuradora Helenita Acioli provocar o tribunal.

Joaquim Barbosa, tem dito a interlocutores que não pretende abrir a discussão sobre a prisão dos condenados, caberá à procuradora Helenita Acioli provocar o tribunal.

Helenita, que exerce interinamente a chefia do Ministério Público Federal porque o novo procurador-geral, Rodrigo Janot, ainda não tomou posse, já avisou que pretende re-

novar o pedido de prisão imediata se os embargos infringentes forem recusados.

Ela não revelou se submeterá o pedido ao plenário do STF, logo após os debates sobre os embargos infringentes, ou se seguirá o exemplo de seu antecessor, Roberto Gurgel, que em 2012, após o fim da 1ª fase do julgamento, fez o pedido de prisão diretamente ao ministro Joaquim Barbosa, relator do caso. Questionada sobre a estratégia a ser usada, a assessoria de Acioli respondeu que ela ainda está pensando em como agir.

Num dos cenários traçados, um ministro disse acreditar na possibilidade de a procuradora esperar o fim do julgamento e repetir a estratégia de Gurgel. Nesse caso, Barbosa poderia decidir sozinho a prisão imediata dos réus e depois submeter a determinação aos colegas no plenário.

Se o pedido de prisão for submetido ao plenário primeiro, a expectativa dos ministros é um debate acalorado.

Se Barbosa decidir as prisões sozinho, ministros dispostos a votar pela liberação dos presos poderiam ficar constrangidos. Há ainda a possibilidade de a Corte admitir julgar os infringentes, o que adiaria o desfecho do processo por mais um ano pelo menos, segundo os ministros. (Folhapress)

empresas de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, por pouco não vai para a prisão em meio à análise dos recursos dos réus pela Corte máxima do País – que já rejeitou um recurso seu.

Uma fonte da PF revelou que o órgão chegou a pedir a prisão temporária de Simone, mas a Justiça negou justamente porque ela já foi condenada pelo STF. O Judiciário autorizou apenas sua condução coercitiva – quando a pessoa é levada pela própria polícia para depor, e é liberada em seguida. O advogado de Simone não foi localizado durante o dia de ontem.

Ainda não se sabe quando o Supremo Tribunal Federal (matéria abaixo) autorizará as prisões dos condenados do Mensalão. (Agências)

Advogados pedem novo julgamento

O

s advogados dos exsócios do publicitário Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, foram os primeiros a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que defendem a viabilidade do recurso que pode levar à realização de novo julgamento para 12 dos 25 condenados no Mensalão.

A defesa de Hollerbach alega viabilidade dos "embargos infringentes" por que esse seria o "único instrumento capaz de privilegiar a democracia" no caso de julgamentos que já são iniciados no STF – última instância da Justiça.

Os advogados citam entrevista de 1980 do criminalista Heleno Fragoso (1926-1985), dizendo que decisões apertadas, por maioria simples, representam a "expressão da dúvida". Por isso seria necessário novo julgamento.

A viabilidade dos infringentes, segundo o regimento interno do STF, se dá em caso de votações apertadas, quando réus obtêm ao menos 4 votos favoráveis à absolvição.

A dúvida sobre a validade do recurso se dá pois eles não são previstos na lei de 1990 que regulamentou os processos do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de setembro de 2013

7 ÁFRICA Confrontos entre rebeldes e governo na República Centro-Africana deixam 73 mortos.

nternacional

SÍRIA PODE A DEPOR ARMAS

Obama e Kerry mantêm ceticismo.

Israel treina.

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arack Obama, embora cético em relação à possibilidade da Síria entregar as armas químicas, afirmou preferir uma solução diplomática a uma ação militar. Os comentários foram feitos à rede NBC e levados ao ar no início da noite de ontem em meio a uma série de entrevistas concedidas a diversas emissoras norteamericanas de televisão.

Já à CNN, Obama disse que não quer manobras diversionistas e que, em caso de ataque, preferiria cumprir o objetivo de promover uma ação limitada contra a Síria.

E ainda que o exército sírio não teria "meios críveis" de representar uma ameaça.

A respeito do trâmite no Congresso, Obama mostrouse receoso. "Não diria que estou confiante" na aprovação do ataque.

Obama disse também que não decidiu o que fará se o Congresso não aprovar a resolução e assegurou que leva "muito a sério" a posição dos congressistas e a opinião dos norte-americanos sobre a o ataque à Síria. Pesquisas divulgadas ontem revelaram que a maioria dos americanos é contra o envolvimento direto do país no conflito. O presidente americano fará um pronunciamento à nação sobre o assunto às 21h de hoje (22h em Brasília).

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, ao lado do chefe da diplomacia britânica, William Hague, disse ao chanceler russo, Sergei Lavrov, que a proposta da Síria de entregar armas químicas em uma semana é apenas retórica.

Ele expressou "sério ceticismo" em relação à ideia, mas afirmou que os Estados Unidos vão analisar qualquer proposta séria.

Treino - Ainda menos crentes de que o governo sírio vá entregar as armas, Israel segue se preparando para um possível ataque, em exercícios durante o período do Ano Novo judaico.

Soldados israelenses de uma brigada de paraquedistas fizeram ontem treinamentos nas Colinas de Golan, em local próximo à fronteira com a Síria. (Agências)

ÍNDIA Distúrbios religiosos entre hindus e muçulmanos causam morte de 31 pessoas.

Rússia atua como mediadora para evitar ação militar

Susan Walsh/Reuters

Sergei Karpukhin/Reuters

John Kerry (à direita) e o britânico William Hague, em Londres.

Ministro russo Sergei Lavrov e seu colega sírio, Walid Moualem (à esquerda).

Reuters via CBS News

Para Assad, tudo mentira.

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ashar al-Assad, o presidente sírio, nega o uso de armas químicas por seu governo. Ele concedeu entrevista ao repórter Charlie Rose, da rede de TV norte-americana CBS, veiculada ontem nos Estados Unidos, na qual, além de reafirmar a negação, sugere que seus aliados – Irã e o grupo Hezbollah – poderiam estar por trás do ataque. Assad acusou o governo de Obama de espalhar mentiras sem fornecer um "único fragmento de evidência".

Rússia pediu ontem à Síria que coloque suas armas químicas sob controle internacional, na esperança de que tal medida evite uma ação militar dos Estados Unidos em resposta ao suposto ataque com gás de agosto. O governo do presidente sírio, Bashar alAssad, acolheu a proposta.

Barack Obama, embora tenha declarado ver a proposta como "um avanço potencial", se disse "cético" em relação à possibilidade de o governo sírio realmente entregar seu arsenal. Seu secretário de Estado, John Kerry, segue na mesma toada. Ele chamou de "retórica" o discurso sírio.

O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou ter transmitido a ideia a seu colega sírio, Walid al-Moualem, durante encontro em Moscou, e disse que a Rússia espera uma resposta "rápida e positiva".

"Se o estabelecimento de controle internacional sobre armas químicas (na Síria) tornar possível evitar ataques, então nós vamos imediatamente trabalhar com Damasco", disse Lavrov.

Moualem afirmou posteriormente que a Síria tinha acolhido a proposta. No entanto, ele não chegou a dizer explicitamente que o país concorda em efetivá-la, mas pareceu indicar que o faria se isso significar que os EUA não lançariam ataques militares contra Síria. "Eu afirmo que a República Árabe Síria recebeu bem a iniciativa russa, motivada pela preocupação da liderança síria com as vidas de nossos cidadãos e a segurança de nosso país, e também motivada por nossa confiança na sabedoria da liderança russa, que está tentando evitar uma agressão norte-americana contra nosso povo", disse Moualem.

A origem da proposta feita pela Rússia, aliada mais poderosa da Síria, parece ter sido uma ideia esboçada por John Kerry. Perguntado em Londres se havia alguma coisa que o governo de Assad poderia fazer para impedir um ataque militar, Kerry respondeu: "Ele poderia entregar toda e qualquer parte de suas armas químicas à comunidade internacional na semana que vem." A proposta russa parece ter como objetivo colocar os EUA sob pressão para provarem que sua preocupação com armas químicas é genuína e não estão apenas usando o ataque de 21 de agosto como pretexto para uma intervenção militar. (Agências)

Maxim Shemetov/Reuters

Cadeira de Berlusconi em risco Comitê parlamentar analisará peso da condenação por fraude fiscal. Porém, decisão deve demorar.

Alessandro Bianchi/Reuters

Apoiadora de Navalny em Moscou: candidato obteve 27% dos votos.

Moscou: Navalny celebra 2º lugar nas eleições.

O

líder da oposição na Rússia, Alexei Navalny, acalmou os ânimos em Moscou após ter perdido as eleições para prefeito da cidade. Navalny pediu a uma plateia cheia de apoiadores que celebrasse seu surpreendente e forte segundo lugar como uma vitória que eleva a competição política na Rússia.

Navalny ficou atrás do candidato do governo e havia pedido recontagem dos votos ontem. A Comissão Eleitoral

de Moscou afirmou que o exchefe do Kremlin, Sergei Sobyanin, conseguiu pouco mais de 51% dos votos, enquanto Navalny somou 27%.

"Nós não reconhecemos estas eleições", disse Navalny, logo após a divulgação do resultado. E pediu a seus apoiadores para manter o ativismo político. Navalny, 37 anos, atraiu centenas de voluntários entusiasmados a ajudá-lo em sua campanha pelas ruas de Moscou. (Agências)

Silvio Berlusconi ameaça retirar apoio ao governo se perder cargo.

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Um comitê parlamentar da Itália começou a debater se o ex-premiê Silvio Berlusconi deverá perder seu assento no Senado após ser condenado por fraude fiscal. Ainda que nenhuma decisão seja aguardada para breve, pois as deliberações do comitê devem se prolongar para além de uma sessão, o processo está sendo analisando de perto.

Berlusconi já ameaçou retirar a apoio ao governo de esquerda-direita do atual primeiro-ministro Enrico Letta se o comitê votar pela sua expulsão do Parlamento. O Partido Povo da Liberdade (PDL), de Berlusconi, é uma parte crucial da coalizão de Letta.

No mês passado, o principal tribunal criminal de Itália confirmou a condenação de Berlusconi por fraude fiscal, com uma pena de prisão de quatro anos e a proibição de exercer cargos públicos. Berlusconi foi considerado cul-

pado por inflar artificialmente os valores pagos por direitos de filmagem na Mediaset.

A medida tinha como objetivo reduzir passivos fiscais da empresa.

As deliberações do Senado não são baseadas na sentença, mas em uma lei de 2012 que diz que qualquer condenado a mais de dois anos de prisão não deve ocupar cargos públicos por seis anos.

Berlusconi, seus aliados e seus advogados questionam a constitucionalidade da lei.

Eles alegam que, neste caso, isso equivaleria a uma questão retroativa, algo proibido tanto pela Constituição italiana quanto pela convenção do Parlamento Europeu sobre direitos humanos.

No fim de semana, os advogados de Berlusconi apresentaram uma moção ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo, na França, na busca de uma intervenção perante a comissão. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 10 de setembro de 2013

idades

Músico Champignon é encontrado morto Ex-integrante da banda Charlie Brown Jr., baixista cometeu suicídio em seu apartamento, no Morumbi. Ele foi encontrado pela mulher, com quem teria discutido. Ítalo Santos/Estadão Conteúdo - 18/03/2012

Luiz Carlos Duarte Junior, o Champignon, que se matou com uma pistola: artista estaria depressivo por causa das críticas ao seu novo trabalho.

Vocalista sofreu dois baques em 2013

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hampignon perdeu dois companheiros de banda entre março e maio deste ano: o parceiro Chorão e o guitarrista Peu Sousa, excolega de Nove Mil Anjos, encontrado morto em maio em sua casa, no bairro de Itapuã, em Salvador.

Chorão morreu por overdose de cocaína, enquanto a morte de Peu foi provocada por suicídio, segundo informou na época a Polícia Civil da Bahia.

O músico falou sobre as mortes no dia 6 de maio. "Os

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 Encontra-se aberto no Gabinete: CONSULTA PÚBLICA 002/2013-SMS.G PROCESSO: 2013-0.080.516-8 COMUNICADO Abertura de Pregão Eletrônico para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL E BOLSA PARA O PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO À MÃE PAULISTANA”.

A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo coloca a disposição dos interessados a Consulta Pública para colher subsídios para finalização do edital do objeto acima, cuja minuta poderá ser consultada no site e-negócios (http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br), no período de 10/09/2013 a 13/09/2013.

Solicitamos aos interessados que solicitem esclarecimentos ou apresentem suas sugestões somente no endereço eletrônico (consultapublicasms@prefeitura.sp.gov.br), dentro do período acima mencionado.

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 295/2013-SMS.G, processo 2013-0.155.107-0, destinado ao registro de preços para o fornecimento de MEIOS DE TRANSPORTE STUART E CARY BLAIR E CALDO PARA IDENTIFICAÇÃO DE STREPTOCOCCUS AGALACTIAE, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3/Grupo Técnico de Compras, GTC/Área Técnica de Laboratório, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 20 de setembro de 2013, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

a homenagens ao amigo Chorão.

A apresentação, realizada em uma casa de shows em São Vicente, arrecadou verbas para a pista de skate que era mantida por Chorão e, que desde sua morte, corre o risco de fechar por falta de dinheiro. A próxima apresentação do grupo seria no dia 21 de setembro em Recife, Pernambuco, com a turnê "Chorão Eterno", show que iria homenagear, além de Chorão, toda a trajetória da banda Charlie Brown Jr. (Agências)

TRANSPORTE

SECRETARIA DA SAÚDE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Torna público que realizará no dia e hora a seguir determinado: Pregão Presencial n°: 264/2013 - Processo nº 2013-0.198.872-0 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAFIA, MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS E CENTRAL DE MONITORAÇÃO; INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Data Abertura: 23/09/2013 - às 10:00 horas.

Endereço: Rua Frei Caneca, 1398/1402, 2º andar - Consolação - São Paulo Capital.

Custo do Edital: R$ 7,50.

Pregão Presencial n°: 282/2013 - Processo nº 2013-0.176.840-1 Objeto: AQUISIÇÃO DE IMIPENEM 500 MG + CILASTATINA SÓDICA 500 MG PÓ LIÓFILO, PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Data Abertura: 24/09/2013 - às 09:00 horas.

Endereço: Rua Frei Caneca, 1398/1402, 2º andar - Consolação - São Paulo Capital.

Custo do Edital: R$ 5,25.

Os editais dos pregões poderão ser consultados e/ou obtidos no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal, situada na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 9º andar - Consolação - São Paulo - Capital, das 9:00 às 16:00 horas, aquisição mediante depósito em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta-Corrente: 5.415-1 Agência: 1.897-X - Banco do Brasil - (Apresentar comprovante do depósito).

dois perderam acredito que a fé. Quando em algum perdem a fé, momento perdem a perderam a fé", vontade de acrescentou. viver. Foi mais O último um dia muito show da banda triste", disse o A Banca, da baixista. "Eu qual acho que as Champignon pessoas, em era vocalista, Chorão, morto em março. algum foi realizado no momento da último dia 23, vida, perdem a fé. em São Vicente, no litoral de Independentemente se São Paulo. Em entrevistas, o morrem por droga, ou músico afirmou que seria enforcadas. Se perdem a uma "grande vida sem culpa de ninguém, apresentação", com direito Agliberto Lima/Estadão Conteúdo

P

ouco mais de seis me- C l á u d i a e r a o s e g u n d o d e ses após a morte de Champignon, que deixa uma A l e x a n d r e M a g n o filha de 7 anos.

Abrão, o Chorão, a poO músico iniciaria este mês lícia confirmou, no início da a turnê Chorão Eterno com o noite de ontem, o suicídio do grupo A Banca, formado com músico Champignon, ex-inte- ex-integrantes do Charlie grante da banda de hardcore Brown Jr. após a morte do canCharlie Brown Jr. O baixista foi tor Chorão, vítima de overdoencontrado por sua mulher, se de cocaína em março. no domingo, por volta das Depressão – O músico, se0h30, com um tiro na cabeça. gundo a delegada, sofria com O casal havia voltado para seu um quadro depressivo por apartamento no Jardim Cabo- conta das críticas que sua noré, zona oeste de São Paulo, va banda estaria recebendo. A depois de jantar com amigos. morte do amigo Chorão tamA delegada Milena Suegama, bém teria afetado o quadro do 89º Distrito Policial (Portal do psicológico de Champignon.

Morumbi), confirmou que Luiz Nascido em Santos, ChamC a r l o s L e ã o Vivi Zanatta/Estadão Conteúdopignon partiDuarte Junior, cipou da forde 35 anos, mação origidisparou duas nal do popuvezes com lar grupo de uma pistola hardcore na.38. A primeicional, que ra em direção chegou ao ao chão, como ápice no fim teste, e a sedos anos 90 e gunda aponencerrou atitando para o vidades em lado direito de 2005, após sua cabeça. brigas entre Além da pistoChorão e os la usada para outros mems e m a t a r , o Champignon: turnê programada. bros. O músicantor teria co será sepulainda uma espingarda calibre tado nesta terça-feira, às 15h, 12 em casa. As duas armas es- no Cemitério Memorial Necrótavam registradas em nome pole Ecumênica, em Santos, do músico. onde Chorão foi enterrado.

O corretor Alexandre BeRe pe rc us sã o – Famosos lanaion, vizinho de Champignon, mentaram a tragédia através disse ter ouvido um barulho de das redes sociais. Em nota tiros vindo do apartamento do através de sua página do Famúsico por volta da 0h, seguido c e b o o k , a b a n d a C h a r l i e de gritos da mulher dele e lati- Brown Jr., agradeceu as manidos do cachorro do casal. festações de apoio dos fãs.

Cláudia Campos, mulher de No Twitter os tópicos "#LuChampignon, está grávida de t o C h a m p i g n o n " e " # R I Pcinco meses e teve de ser in- Champignon" estavam entre ternada em estado de choque. os mais comentados nesta Ela contou à polícia que discu- manhã na rede social. tiu com o marido antes de vol"Estivemos juntos no último tar para casa, mas afirmou capítulo de Malhação. Ele tenque o músico não era agressi- tava se reerguer da perda do vo nem usava drogas ou medi- parceiro", registrou o músico e camentos. O casamento com ator Leo Jaime. (Agências)

Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Carreata de taxistas trava a 23 de Maio

LINHAS DE ÔNIBUS PODEM MUDAR

A

T

axistas bloquearam o acesso ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, durante um protesto no início da manhã de ontem. Os motoristas são contrários a uma decisão judicial que proibiu a Prefeitura de conceder, renovar ou transferir alvarás para taxistas e determinou a realização de licitação para a operação do serviço na cidade. A Prefeitura relatou que está recorrendo da decisão da Justiça.

Os manifestantes reivindicam ainda o direito de trafegar pelas faixas exclusivas para ônibus – hoje, os táxis têm permissão para circular apenas nos corredores de ônibus.

Por volta das 7h, os motoristas seguiram em carreata pela Avenida Washington Luís, em direção ao aeroporto e bloquearam um dos acessos ao terminal. Às 7h45, os taxistas deixaram Congonhas em carreata até a sede da Prefeitura, na região central, ocupando uma faixa da Avenida 23 de Maio.

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o protesto provocou mais de oito quilômetros de congestionamento no sentido aeroporto do Corredor Norte-Sul. No sentido Santana, a manifestação causava seis quilômetros de filas. Às 8h, o índice de lentidão na capital já ultrapassava os 110 km, acima da

Protesto na Avenida 23 de Maio, próximo ao Obelisco do Ibirapuera. média para o dia e o horário.

Centro – Quando chegou à região central, o grupo de taxistas – cerca de 30 motoristas – esteve na Praça Ramos de Azevedo, onde fica a sede da Secretaria Municipal dos Transportes, e prejudicou o trânsito na região.

De acordo com os manifestantes, uma comissão que representa os taxistas se reuniu com o secretário dos Trans-

portes, Jilmar Tatto.

A manifestação foi organizada pelo Simtetaxis (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi do Município de São Paulo) e o Sinditaxi (Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo).

A CET não soube estimar quantos taxistas participam do protesto, mas a categoria pretendia reunir 3.000 veículos. (Agências)

Prefeitura de São Paulo planeja reestruturar as 1.331 linhas de ônibus que servem a cidade. A proposta é montar uma rede perimetral para os coletivos e assim desafogar o trânsito no Centro. Segundo Ana Odila, diretora de planejamento da SPTrans (empresa responsável pelo transporte coletivo em São Paulo), o primeiro corredor a ser restruturado é o que liga Pirituba, na zona oeste, até a região central.

"O objetivo é desafogar o trânsito. Hoje praticamente todos os ônibus passam pelo Centro para seguir para outras regiões. Isso congestiona a região e prejudica as viagens."

De acordo com Ana, os passageiros farão mais conexões para chegar ao destino, mas o tempo de viagem será menor, pois aumentará o fluxo de coletivos nas linhas perimetrais. "Os usuários poderão seguir por vias onde o trânsito flui de maneira mais rápida, serão menos linhas com mais frequência de ônibus", afirmou.

A restruturação completa só será viabilizada após a conclusão da licitação do transporte público em São Paulo, o que deve acontecer no próximo ano.

(Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Bachiana Filarmônica

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cultura

A Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP, dirigida por João Carlos Martins, convida o ator e cantor Tiago Abravanel.

No programa, suíte de sucessos de Tim Maia. Além da Sinfonia Nº 5 Op. 67, de Beethoven. Teatro Bradesco. Bourbon Shopping - Piso Perdizes. Rua Turiassu, 2100. Ingressos: tel.: 4003-1212. Terça (10). 21h. R$ 50 e R$ 170

Memória da bossa-nova

significado da presença da cantora e dançarina americana Beyoncé (dir.) no Brasil nesta semana, trazendo a turnê The Mrs. Carter Show, é bem diferente do que teve a sua vinda anterior, em 2010. Ali, era uma estrela em ascensão, famosa pelos megassucessos Halo e Single Ladies; agora, é uma diva pop consagrada. Vai ter a responsabilidade, então, de renovar o interesse do público com a evolução das suas performances e, ao mesmo tempo, de alimentar e se diferenciar das suas herdeiras que já vêm alcançando bastante destaque no cenário nacional, tais como a rainha do tecnobrega Gaby Amarantos, a funkeira MC Beyoncé e a funkeira-pop Anitta.

São artistas que abrasileiraram de formas diferentes a dança, a sensualidade, a beleza racial e a

André Domingues Arquivo DC

Vanessa da Mata atualiza Tom Jobim

Vanessa da Mata, por outro lado, atualiza a obra de Tom Jobim, aproximando-o delicadamente da música pop, em canções como Meditação, Wave e, naturalmente, Garota de Ipanema. A busca por se

descolar das interpretações contidas da bossa tradicional fica clara no reforço da passionalidade das canções, feito com impostação extrovertida, uso de mais volume e longa sustentação de notas. A mu-

dança nem sempre resulta bem, mas vale como experiência.

Edu Lobo, por sua vez, traz a São Paulo o show de comemoração dos seus 70 anos de idade, em que repassa Arrastão, Ponteio, Beatriz e outros

Seleção dos espetáculos da semana

profundidade a beleza da negritude, como em Grow Woman, em que aproveita o beat de reminiscências tribais para encenar uma África imaginária de girafas e faraós. Nesse tipo de questão, Gaby Amarantos é a mais apta a acompanhá-la, com seus cruzamentos sonoros de raízes étnicas e contemporaneidade tecnológica.

Além de Beyoncé, a Cidade recebe nesta semana outra estrela pop americana de raízes fincadas na black music: a pianista, cantora e compositora Alícia Keys (abaixo). Conhecida por hits como Fallin, No one e Brand New Me, Alicia segue uma linha mais romântica, mas não menos comprometida com a imagem das mulheres modernas, sensuais e poderosas.

Pelo visto, o mundo é delas. (AD)

personagem de femme fatale de Beyoncé: as duas primeiras, com humor e originalidade; a última, com jeito de quem decora um script. (A solidez da imagem de Anitta tem suscitado dúvidas no mercado, como no caso do show que faz em São Paulo nesta quinta (12): seu cachê foi noticiado como sendo de R$ 120 mil, mas a bilheteria do Carioca Club de Interlagos dificilmente vai render mais do que R$ 30 mil, com 1000 ingressos disponibilizados a R$ 40 e R$ 20 - nos casos de meiaentrada. Será que acharam patrocinadores tão generosos para inteirar a diferença?).

O desafio que Beyoncé traz para suas seguidoras, dessa vez, é o de acompanhar a maior elaboração nas coreografias e dos recursos visuais do grandioso espetáculo. Vem, também, com a proposta de explorar com mais

ED MOTTA

S

oa pretensioso, mas não injusto, o título disco Aor, que Ed Motta lança quinta (12) e sexta (13), no Sesc Belenzinho, com ingressos quase esgotados. É a sigla de um termo americano, Album Oriented Rock, que designa produções de acabamento mais fino, aplicado, sem exageros, ao lançamento, que traz arranjos muito bem concebidos e executados. Seu único inconveniente é chamar a atenção para a assimetria entre esse cuidadoso artesanato e a relaxada redundância de parte das composições - com ex-

clássicos de sua autoria ao lado de Mônica Salmaso e do filho Bena Lobo. É o mesmo show que, no Rio, acabou de ser gravado para futuro lançamento em DVD, apenas sem as participações de Maria Bethânia e

Chico Buarque. Os ingressos, porém, estão esgotados.

Longe da bossa, outro destaque nacional da agenda paulistana é o show de lançamento do primeiro álbum de estúdio do rapper Emicida, O Glorioso Retorno de Quem Nunca Esteve Aqui. A diversidade dos seus convidados dá uma ideia do tipo de diálogo com que vem transformando o rap brasileiro, indo da jovem roqueira Pitty ao sambista veterano Wilson das Neves. Sem deixar de soar como rap, suas obras estão muito mais sofisticadas em música, letra e arranjo, atingindo o ponto mais alto no terno Sol de Giz de Cera, feito sobre o universo infantil. Pensando bem, nesse combinado de inovação e sofisticação, também tem algo de bossa-nova.

GARGAREJO

Poderosas divas

Fotos Reprodução

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e há uma memória que há muito tempo não sai de pauta no panorama da música brasileira é a da bossa-nova. Só nesta semana estão programados três grandes shows para exaltá-la: Quarteto em Cy recordando Vinícius de Moraes, Vanessa da Mata cantando Tom Jobim e Edu Lobo passando a limpo sua própria trajetória. Mais do que uma coincidência, as apresentações denotam uma combinação única de prestigio e vitalidade.

O bom show do Quarteto em Cy, batizado de Como Dizia o Poeta, é o mais previsível dos três, em função das tantas vezes em que o conjunto já encarou esse repertório, em canções como Samba de Orly, Carta ao Tom 74 e Chega de Saudade. A novidade, aí, fica por conta da inclusão da filha de Vinícius, Georgiana, no roteiro.

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ceções notáveis, a exemplo da ótima Flores da Vida Real, que tem letra de Chico Amaral. Tal discrepância também se ressalta pelo preciosismo do canto, que rompe a naturalidade do pop a todo instante para entoar cada frase como se fosse definitiva. Sem ser.

Escreve-se em Aor, assim, um novo capítulo da disputa entre a fluência do pop e a sofisticação de gêneros tidos como mais sérios - principalmente, o jazz -, que tem marcado os discos de Ed Motta desde o início dos anos 2000.

(AD)

Alicia Keys - Set the World on Fire Gênero: black apaixonado Espaço das Américas - Rua Tagipuru, 795. Tel.: 3864-5566 Dia 12, às 22h R$ 150 - R$ 590 Anitta Gênero: funk melódico preparado Carioca Club Interlagos - Av. Atlântica, 3797. Tel.: 5666-2267 Dia 12, às 22h R$ 40 Beyoncé - The Mrs. Carter Show Gênero: black pop com coreografia Estádio do Morumbi - Praça Roberto Gomes Pedrosa, s/n.

Tel.: 4003-1527 Dia 15, às 19h30 R$ 180 - R$ 300 Ed Motta - Aor Gênero: black chique Comedoria Sesc Belenzinho Rua Padre Adelino, 1000.

Tel.: 2076-9700 Dias 12 e 13, às 21h30 R$ 35 (ingressos esgotados) Edu Lobo, part. Mônica Salmaso e Bena Lobo Gênero: antologia pessoal Auditório Ibirapuera - Parque do Ibirapuera, portão 2.

Tel.: 3629-1075 Dia 13, às 21h R$ 20 (ingressos esgotados) Emicida - O Glorioso Retorno de Quem Nunca Esteve Aqui Participações: Pitty, Juçara Marçal, Rael, Wilson das Neves e Tulipa Ruiz (dia 10); Pitty, Juçara Marçal, Rael, Wilson das Neves e Quinteto em Branco e Preto (dia 11) Gênero: rap black-brazuca Teatro Paulo Autran, Sesc Pinheiros - Rua Paes Leme, 195.

Tel.: 3095-9400 Dias 10 e 11, às 21h R$ 32 Quarteto em Cy, part.

Georgiana de Moraes - Como dizia o poeta Gênero: Vinícius de cabeceira Teatro Sesc Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 505.

Tel.: 5541-4000 Dias 13, às 21h, e 14, às 20h R$ 30 Vanessa da Mata - Vanessa da Mata Canta Tom Jobim Gênero: tributo bossa-pop Credicard Hall - Av. das Nações Unidas, 17955. Tel.: 4003-5588 Dia 14, às 22h R$ 70 - R$ 180 (Cotação AD)

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terça-feira, 10 de setembro de 2013

Saído do lixo As esculturas da japonesa Natsumi Tomita são feitas a partir de materiais encontrados nas latas de lixo e reciclados para virar arte.

Móveis de champanhe Série de móveis inspirada nas rolhas de famosas garrafas de champanhe.

http://bit.ly/1alwJ7u

http://bit.ly/15DrSA5

Cãezinhos guerreiros Técnicas de manipulação de imagens estão por trás da série de ilustrações que transforma fotos de cães em figuras de aviões da Segunda Guerra Mundial. O desafio é reconhecer as raças por trás dos modelos de bombardeio aéreo.

www.dcomercio.com.br

http://bit.ly/152F4fD

R ANKING E UA

A RTE

Brasil, um pouquinho mais feliz.

Jason Reed/Reuters

D

O Brasil avançou uma posição no ranking de felicidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e ficou no 24º lugar, à frente de França (25º) e Alemanha (26º). A Dinamarca manteve a liderança no ranking de 156 países. A úl-

tima posição é ocupada pelo Togo, que foi o penúltimo país no ranking anterior.

O Relatório Mundial de Felicidade é elaborado por economistas, psicólogos e estatísticos da ONU, que levam em consideração variáveis como

generosidade, expectativa de uma vida saudável, PIB per capita, liberdade, apoio social e percepção da corrupção.

Em guerra civil há dois e meio, a Síria caiu de 88º para 148º e os EUA caíram da 11ª para a 17ª posição.

Reuters

Sunny, popularidade em alta.

A nova moradora da ala residencial da Casa Branca, Sunny, teve momentos de celebridade ontem.

Da raça cão d'água português, a mesma de Bo, a cachorrinha chegou à Casa Branca em 19 de agosto, mas ontem foi levada para uma visita à área de imprensa na Casa Branca em Washington. Em sua primeira interação com a mídia, lambeu as câmeras dos fotógrafos e ganhou carinhos.

Esculpindo a relação A escultora Susan Lordi usa madeira para dar forma a momentos da relação amorosa.

E SPAÇO

http://bit.ly/18wMXIO

T ECNOLOGIA

Instagram: 150 milhões de usuários.

L

LEGÍTIMO - Ocaso em Montmajour, considerado um falso quadro de Vincent van Gogh, foi confirmado ontem como autêntico. A tela foi pintada em 1888, em Arles, e agora integrará o acervo do Museu Van Gogh, em Amsterdã.

C RIATIVIDADE

O Instagram anunciou ontem que chegou à marca de 150 milhões de usuários. Lançada em 2010, a rede social de compartilhamento de fotos ganhou a simpatia dos usuários ao permitir "melhorar" as fotografias feitas com celulares a partir da aplicação de filtros. A recente possibilidade de compartilhar vídeos contribuiu para o crescimento da rede.

A RQUITETURA

História da Nasa, ilustrada.

Um hotel no meio do caminho

Inspirado em sua paixão pela exploração espacial, Doug Pedersen reconta a história das naves criadas pela Nasa em uma série de ilustrações detalhadas.

Não jogue fora as luvas que você usa para lavar louça. Foi com 1,4 mil delas que a artista britânica Susie MacMurray confeccionou este vestido. Para conseguir a cor branca, ela simplesmente virou as luvas amarelas do avesso.

Criado pelo escritório alemão ZA Architects, este hotel tem aparência futurista e formato de coração. Foi desenhado para ficar sobre a rua, entre as fileiras de prédios. A proposta é que os quartos fiquem nos prédios enquanto a estrutura abrigaria a recepção e as áreas comuns.

www.susie-macmurray.co.uk

http://bit.ly/17MtbLe

http://bit.ly/13BXwdT

L OTERIAS

Veste como uma luva

Concurso 953 da LOTOFÁCIL 01

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e

11 FACEBOOK A empresa anunciou que solicitará ao governo dos EUA permissão para di vulgar mais informações em relação a ordens que recebe para fornecer dados de usuários. Com a medida, a rede social se junta a empresas como a Microsoft, que em julho fez o mesmo pedido ao Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira dos EUA (Fisc, na sigla em inglês).

conomia

ESPIONAGEM VAI FUNDO. ALVO AGORA É O PRÉ-SAL.

Agência de segurança dos EUA pode ter obtido dados estratégicos sobre o leilão de poços no País.

Presidente Dilma cobra explicação dos americanos.

Paulo Vitor/EC

A

denúncia de espioDocum entos – O governo nagem na Petrobras norte-americano espionou as pelo governo dos redes de computadores de Estados Unidos ge- empresas como Petrobras e rou preocupações de que os Google, de acordo com docunorte-americanos tenham ti- mentos vazados da NSA e exido acesso à estratégia da es- bidos pela Rede Globo. Em notatal brasileira no leilão do ta divulgada no domingo, o dipré-sal, o que poderia afetar retor do Departamento dos os lances realizados pelas Serviços de Inteligência dos companhias na licitação da re- EUA, James R. Clapper, afirserva de Libra, disse ontem mou que não é segredo para uma fonte do governo brasilei- ninguém que o país coleta inro. A Agência Nacional do Pe- formações sobre questões tróleo, Gás Natural e Biocom- econômicas e financeiras, esbustíveis (ANP), por sua vez, pecialmente para proteger ciinformou que a denúncia de dadãos norte-americanos e os espionagem não afeta o cro- interesses dos aliados da nanograma ção. Mas ele n e m a s r eressaltou que gras do certao governo me, uma vez não comparSe confirmados os que as infort i l h a s e g r efatos, fica m a ç õ e s s od o s c o m e rbre Libra, a ciais com evidenciado que o maior área companhias. motivo da explor atória A reportaespionagem não é de petróleo gem do proo combate ao do País, já esg r a m a F a nterrorismo. tão disponítástico, da veis para as Globo, não inDILMA ROUSSEFF, EM NOTA empresas informou quanteressadas do a suposta no leilão. espionagem aconteceu, quais Ontem, a presidente Dilma dados podem ter sido obtidos Rousseff disse em nota que, se ou o que a agência buscava. confirmadas, as denúncias de Empresas norte-americanas espionagem na Petrobras poderiam usar informações mostrariam que o interesse da confidenciais da Petrobras para Agência de Segurança Nacio- preparar suas ofertas no leilão, nal dos EUA (NSA, na sigla em segundo a fonte, que pediu painglês) não seria o de garantir a ra ficar no anonimato. Isso resegurança norte-americana, duziria a concorrência e os lanmas sim interesses econômi- ces ofertados ao governo brasicos e estratégicos. "Assim, se leiro pela exploração da área de confirmados os fatos veicula- Libra, acrescentou. dos pela imprensa, fica evidenJá o ex-diretor da Petrobras ciado que o motivo das tentati- Paulo Roberto Costa afirmou vas de violação e de espiona- que, se realmente ocorreu esgem não é a segurança ou o pionagem e os americanos ticombate ao terrorismo, mas in- veram acesso a informações teresses econômicos e estraté- mais precisas sobre a estratégicos", informou a nota assina- gia da Petrobras no leilão de Lida pela presidente. bra, seria mesmo um risco ter Nuno Guimarães/EC

A presidente da Petrobras, Graça Foster: silêncio sobre o espião.

Na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (ao alto), os computadores teriam sido invadidos pelos técnicos da NSA, localizada em Maryland, nos Estados Unidos, segundo denúncia do Fantástico. os lances do leilão influenciados por tais informações.

"A história do petróleo sempre mostra que desde sempre ele é muito disputado pelos países", disse Costa, que atualmente é consultor de empresas. "Libra é uma área que não se tem igual no mundo, nesse tipo de leilão, aberto a outras empresas, é algo muito valioso", acrescentou, ponderando que é preciso antes de tudo confirmar se realmente houve espionagem.

Sistemas – Segundo ele, a diretoria da Petrobras nunca desconfiou de espionagem porque sempre confiou em uma série de sistemas de proteção de que a companhia dispõe. Pelas regras da partilha, vencerá o leilão o consórcio que apresentar a maior parcela de óleo destinada à União.

Mesmo que não participe do consórcio vencedor, a Petrobras será, por lei, operadora de Libra e terá participação mínima de 30% da área.

Como Petrobras será a operadora de qualquer maneira e a partilha reserva ao governo

NSA pode invadir até smartphones Denúncia é da revista alemã Der Spiegel, citando documentos internos da NSA.

A

Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) tem condições para acessar os dados de usuário de smartphones das principais fabricantes do mundo, disse a revista semanal alemã Der Spiegel ao citar documentos internos da agência.

De acordo com a reportagem, a NSA criou grupos de trabalho para cada desenvolvedor de software e é capaz de ler as listas de contatos, mensagens de texto, notas escritas e localizar os proprietários de iPhones, Blackberrys e de usuários do sistema Android.

Contudo, não há evidências, nos documentos a que a revista teve acesso, de que a NSA tem espionado de maneira pesada os usuários de smartphones.

No Brasil – O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu, ontem, no Senado, que a

Petrobras suspenda o leilão do campo de pré-sal de Libra.

Referindo-se à reportagem do Fantástico, Simon argumentou que "o mais prudente talvez seja suspender o leilão do campo de petróleo de Libra, a maior descoberta do Brasil em 60 anos de Petrobras". E continuou: "Reparem: a sabotagem dos dados agora e o lançamento por parte do governo federal, na semana passada, sem esperar a avaliação prévia do texto pelo Tribunal de Contas da União, do edital para o leilão bilionário para 21 de outubro." Para o senador peemedebista, este é um dos maiores "negócios envolvendo petróleo no mundo".

Já o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que o calendário para o leilão está mantido.

O ministro fez a afirmação

após ser questionado se a notícia de que a NSA teve acesso a dados da Petrobras poderia alterar a programação da oferta à iniciativa privada. Lobão negou qualquer vazamento de informação sobre a concorrência.

Abominável – O expresidente da Petrobras José Sergio Gabrielli considerou "abominável" a tentativa da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) de espionar a companhia.

Gabrielli defendeu uma resposta contundente pela via diplomática do Brasil, ao comentar o assunto ontem.

"A simples tentativa de 'hackear' informações da Petrobras é abominável.

Merece uma resposta enérgica por parte da diplomacia brasileira", disse ele, hoje secretário de Planejamento da Bahia. (EC)

poderes de decisão, as bases do leilão não têm como ser afetadas, afirmou uma segunda fonte, também pedindo para ficar no anonimato. "É diferente de uma reserva em que não se sabe o que há.

Nessa, a reserva já é estimada e, além disso, a operação será pelo sistema de partilha, com mais poderes exercidos pelo governo", disse.

Libra será leiloada em um único bloco porque o governo brasileiro teme que uma divisão em lotes possa criar impasses jurídicos, com a possi-

Reprodução do

bilidade de um campo vazar óleo para o outro e a necessidade de acordos de unitização entre empresas, um imbróglio que ocorre quando há interligação entre reservatórios.

O programa Fantástico obteve as informações sobre a espionagem dos EUA na Petrobras através de Glenn Greenwald, repórter norte-americano do jornal The Guardian que vem trabalhando junto com o ex-analista da NSA Edward Snowden para expor os programas de espionagem dos EUA no Brasil e no exterior.

site da NSA

A denúncia sobre a Petrobras pode complicar ainda mais um impasse diplomático tenso entre os EUA e o Brasil provocado pela suposta espionagem da NSA às chamadas telefônicas e emails da presidente Dilma.

A ANP informou que concluiu neste fim de semana um "road show" internacional para divulgar a primeira rodada do pré-sal. A equipe da ANP apresentou em Cingapura, Londres, Houston, Tóquio e Pequim informações sobre a área de Libra. (Agencias)

12 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de setembro de 2013

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e Por feliz Natal, famílias já quitam dívidas.

Os consumidores começam a desacelerar o endividamento buscando ter crédito para o Natal.

Fernanda Della Rosa, assessora econômica da Fecomercio

conomia

Levantamento feito pela Fecomercio mostra que o nível de endividamento das famílias paulistanas reduziu de 57%, em julho, para 52,6%, no mês de agosto.

Folhapress

A

s famílias paulista- cio, o número de famílias ennas já começaram a dividadas em agosto era de reduzir o endivida- 1,88 milhão, ante 2,04 mimento de olho nas lhões em julho. compras do Natal, diz FernanA sondagem indica ainda da Della Rosa, assessora eco- que 245 mil famílias da cidade nômica da Federação do Co- de São Paulo acreditam que mércio de Bens, Serviços e Tu- não vão conseguir pagar as rismo do Estado de São Paulo contas total ou parcialmente.

(FecomercioSP). Em agosto, o Entre as dívidas, o cartão de número de famílias endivida- crédito aparece em primeiro ludas na capital paulista caiu 4,4 gar, utilizado por 70,2% das fapontos percentuais na com- mílias. Em seguida vêm carnês paração com o mês anterior, (18,2%), financiamento de carde 57% para 52,6%. Em rela- ro (15,6%), crédito pessoal ção aos 53,5% de agosto de (15,1%), financiamento imobi2012, a queda liário (9,2%), foi de 0,9 ponto cheque espepercentual. cial (8,4%), enSegundo Fertre outros. nanda, a queda Segundo a d o e n d i v i d aFecomercio, o mento é comalto nível de utipor cento patível com a lização do carque ocorre totão de crédito das dívidas dos dos os anos no se deve à expaulistanos foram s e g u n d o s epansão do concontraídas no cartão sumo nas clasmestre. "Os consum idores ses C, D e E. de crédito durante começam a deNas famílias o mês de agosto. sacelerar o enque ganham dividamento até dez salários buscando ter mínimos, o porcrédito para o Natal. A alta da in- centual de endividamento foi flação e do dólar são outros mo- d e 5 6 , 3 % e m a g o s t o a n t e tivos de preocupação que po- 59,2% em julho. Dentre aquedem impactar o orçamento las com ganhos acima dessa desses consumidores que que- faixa, o endividamento recuou rem fazer um financiamento no de 50,4% em julho para 42% fim do ano", afirma. em agosto.

A oscilação mensal de julho Para a Fecomercio, o resultapara agosto está dentro dos pa- do mostra que as famílias com tamares de endividamento renda mais baixa sentem mais após março, entre 52% e 57%, rápido os efeitos da alta dos afirma a economista. "No co- preços e, consequentemente, meço do ano o crescimento das aumentam o nível de endividadívidas se deu por pressão infla- mento. "Para essa parcela da cionária. Quando os preços so- população, o crédito represenbem, comprometem a renda ta importante meio de inclusão imediata do consumidor", diz. nos níveis desejáveis de consuDe acordo com a Fecomer- mo" (Agências)

Siscoserv: prazo maior.

A alta dos preços e do dólar preocupam as famílias que querem se ver livres das dívidas até o final do ano.

70,2

Mercado eleva projeção do PIB

O

s cerca de cem analistas e instituições financeiras consultados semanalmente pelo Banco Central elevaram pela segunda semana consecutiva suas projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, conforme boletim Focus divulgado ontem. No relatório, a mediana das projeções para o crescimento da economia neste ano subiu pela segunda semana consecutiva, de 2,32% para 2,35%. Há quatro semanas, a previsão era de 2,21%. Já para 2014, a expectativa piorou: a mediana para o crescimento da economia saiu de 2,30% para 2,28%, terceira redução consecutiva.

Apesar de verem crescimento mais robusto da economia, os analistas reduziram a projeção para a expansão da produção industrial, cuja mediana para 2013 passou de 2,11% para 2,10%.

Para 2014, o mercado continua a ver expansão de 3% da atividade industrial.

Os consultados pelo BC esperam que a taxa básica de juro, Selic, feche neste ano em 9,75%, mesma taxa esperada para 2014. Para a taxa de câmbio, a expectativa é de dólar a R$ 2,36 neste ano e de R$ 2,40 em 2014, sem alteração.

Em relação à inflação, os economistas reduziram ligeiramente a projeção para o IPCA em 2013, a 5,82%, an-

te 5,83%. Já a inflação paulistana, medida pelo IPC-Fipe, recuou 4,38% para 4,22%, segundo o Focus, ficando mais baixa até do que a taxa projetada um mês antes pelos analistas, de 4,28%. No caso de 2014, foi mantida a expectativa mediana de 5,27%, como no levantamento anterior. O resultado é inferior ao visto um mês atrás (5,37%).

Sobre os preços administrados, o Focus revelou um congelamento das previsões em 1,80% para o final deste ano – a taxa vista há quatro semanas era de 1,78%. Para 2014, a alta esperada para esse conjunto de preços passou 4,50% para 4,35%. (Agências)

A

Receita Federal ampliou em três meses o prazo de registro no Siscoserv, sigla de Sistema de Integração de Comércio Exterior e Serviços, Intangíveis e de Outras Operações Que Produzam Variação no Patrimônio, criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para que sejam registradas as transações de compra e venda de serviços no exterior, tanto por pessoas físicas como jurídicas. Com a ferramenta, o governo terá estatísticas sobre o comércio exterior de serviços, que historicamente acumula déficits.

O registro no sistema teve início em agosto do ano passado. Pela regra anterior, os contribuintes tinham um prazo de até seis meses, após prestarem o serviço, para registrar a operação no Siscoserv. A partir de 2014, esse prazo seria reduzido para um mês.

O prazo maior busca fazer uma transição gradual do prazo de registro que vigorou no primeiro ano, de modo que os contribuintes possam organizar seus sistemas internos para cumprirem corretamente a obrigação assessória. Outra novidade é que o limite de dispensa para a pessoa física registrar a operação foi ampliado de US$ 20 mil para US$ 30 mil. Empresas do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais estão livres da exigência de registrar suas operações. (SP)

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e O universo de beleza da Beauty Fair Novidade na feira: o contador de fluxo de clientes mostra as áreas da loja mais e menos frequentadas, o que indica ao lojista que itens deve destacar mais.

conomia

Ainda dá para curtir hoje os atrativos da grande feira da beleza – de unhas postiças a tinturas, cursos, palestras, produtos para profissionais ou consumidores finais.

Fotos Paulo Pampolin/Hype

Paula Cunha

A

nona edição da Beauty Fair termina hoje no Expo Center Norte, na Capital paulista. Além das novidades em cosméticos, produtos para cabelos, maquiagem e estética em geral, muitas empresas apostaram tanto na oferta de itens para uso profissional quanto pessoal, com o objetivo de atrair os consumidores finais que também visitaram o evento. E eles corresponderam – acorreram em massa.

Para o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Mateus Ordi-

ne, a importância da feira pode ser medida nos números do segmento, que vem registrando crescimento expressivo nos últimos anos e já representa de 2% a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar da retração geral da economia, o setor de beleza e higiene pessoal ainda deve registrar crescimento expressivo em 2013, de 6% a 8% em relação a 2012 – abaixo, no entanto, do índice de evolução média anual de 15,3% observado a partir de 2009.

Entre as dezenas de produtos e serviços apresentados nos quatro dias de feira, chamavam a atenção dos consu-

midores itens como as novas colorações para cabelo sem amônia, apresentadas pela L'Oreal Brasil.

Trata-se de um conjunto composto de 24 opções de tons, em que a amônia foi substituída por óleos especiais que atuam como um tratamento durante o processo de tingimento. Além disso, a empresa mostrou uma nova escova, que promete facilitar o trabalho das cabeleireiras em seus salões.

Já a Fing'rs, fabricante de cosméticos, lançou no evento unhas postiças e adesivos para unhas, com o objetivo de facilitar a vida das mulheres, ao substituir o processo constante de pintar as u n h a s . E s t imulada pelo aumento significativo do consumo deste tipo de produto por parte da classe C, principalment e n a s g r a ndes capitais brasileiras, a empresa criou dez modelos de unhas adaptáveis à curvatura das unhas naturais e, como complemento, adesivos, colas, lixas e modelos decorados.

Mas nem só de produtos e cursos para cabeleireiros vive a Beauty Fair. Quem tem seus olhos voltados para o futuro deve visitar o estande da Tecnoloja, onde a empresa VipSystems criou a loja de varejo informatizada com 20 novas tecnologias totalmente integradas, que oferecem interatividade e entretenimento para os clientes e um sistema completo de gestão para os empreendedores.

Entre as novidades, destaca-se o expositor inteligente, que oferece produtos coordenados e que combinam entre si. Assim que o cliente escolhe um item numa tela interativa – uma sombra, por exemplo –, o sistema apresenta batons, rímel e bases com cores que combinam com o produto escolhido e podem ser utilizados simultaneamente.

Outro aplicativo é o contador de fluxo de clientes, de origem francesa, que mostra as áreas da loja mais e menos frequentadas, o que pode indicar ao lojista que itens deve destacar mais durante a semana.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Ikesaki, a loja com 1 milhão de clientes.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que foi INDEFERIDO o Recurso Administrativo interposto pela licitante SHIELD SEGURANÇA - EIRELI ao Pregão Presencial nº 40/2013 - Processo nº 1478/2013-SAAE, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial, não armada, em próprios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. Informações pelo site www.saaesorocaba. com.br e pelos tel. (15) 3224-5810/5811/5812/5813/5814/ 5815/5816/5817/5818/5819/5821/58 22/5823/5824/5825 e 5826, ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, nº 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 09 de setembro de 2013. Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 75/2013 - Processo nº 5.528/2013, destinado à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual. SESSÃO PÚBLICA dia 23/09/2013, às 10:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, pelos telefones: (15) 32245810/5811/5812/5813/5814/5815/5816/5817/5818/5819/ 5821/5822/5823/5824/ 5825 e 5826 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos.

Sorocaba, 09 de setembro de 2013. Érica Aparecida de Menezes - Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 79/2013 - Processo nº 6.006/2013, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas e bicos injetores dos veículos movidos a diesel da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. SESSÃO PÚBLICA dia 25/09/2013, às 14:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, pelos telefones: (15) 3224-5810/5811/5812/5813/5814/5815/5816/5818/5819/ 5821/5822/5823/5824/5825 e 5826 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 09 de setembro de 2013.

Ema Rosane Lied Garcia Maia - Pregoeira.

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO (Cancelamento da Autorização para Funcionamento) A LUCCA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.846.241/000172. I – DECLARA sua intenção de alterar o contrato social, modificando o seu objeto social, deixando de atuar como instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), não realizando, em decorrência, operações privativas de instituição sujeita à autorização do Banco Central do Brasil; II – ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) - Gerência-Técnica em São Paulo (GTSP) - Avenida Paulista, 1.804 - 5º andar CEP 01310-922 - São Paulo-SP - Processo nº 1301586605. São Paulo, 28 de agosto de 2013.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos eApoio à Gestão de Contratos, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2013/DSAGC-RP, Processo nº 6.351/2013, que tem como objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de coletores seletivos de resíduos (lixeiras) para a Secretaria do Meio Ambiente e órgãos participantes. A abertura das propostas dar-se-á no dia 23/09/2013 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260122000012013OC00037 As propostas serão recebidas no site a partir do dia 10/09/2013. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br ou www.ambiente.sp.gov. br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3928 ou email: licitacoes@ambiente.sp.gov.br.

COMUNICADO: ANIMAL CARE IPIRANGA CENTRO DE CUIDADOS E ESPECIALIDADES VETERINÁRIA SS LTDA, em cumprimento ao disposto no § único do artigo 45, combinado com § 1º do artigo 1.152 da Lei nº.10.406/ 2002 (NCC), torna público seu Registro de Pessoa Jurídica no dia 02/09/2013 frente ao 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital.

Corredores cheios, lojas como a Ikesaki e o painel interativo (foto menor), onde a cliente escolhe a sombra e recebe a sugestão de produtos combinados.

A

Ikesaki Cosméticos, que atua há 47 anos no ramo de estética, cosméticos e formação de profissionais do ramo e conta com mais de um milhão de clientes,

é uma das organizadoras da Beauty Fair e participa da atual edição do evento com três estandes, todos voltados para o atendimento e orientação para os profissionais do

setor de beleza.

A diretora Márcia Sandim explica que a empresa participa do evento desde a sua primeira edição e seu principal objetivo é atualizar os profissionais cujas atividades se concentram em cabelos, manicure, maquiagem, depilação e estética. "Teremos mais de mil lançamentos nestas categorias", diz.

Na feira, o grupo apresentou três espaços diferenciados, com produtos, serviços e cursos ministrados por parceiros que também participam da feira. Por exemplo, aulas para apresentar as tendências de cortes de cabelo para

que os profissionais que atuam em salões ofereçam as novidades para suas clientes.

A maioria dos lançamentos se concentra nesse segmento e nos produtos e serviços voltados para manicures.

Ontem, no terceiro dia de feira, os estandes que abrigaram os salões para palestras estavam repletos de profissionais. Na Ikesaki, a proprietária de salão Fernanda Aparecida Azevedo frequentou diversas palestras. "O objetivo é conhecer novos produtos, principalmente as tinturas, e obter informações para me atualizar e repassá-las para minhas funcionárias", disse. (PC)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de setembro de 2013

e

ECONOMIA - 15 É hora de mudar. O mundo não vai esperar indefinidamente pela OMC. Roberto Azevêdo

conomia

O real, discreta presença no mundo.

Moeda brasileira fica apenas com o 19º posto no ranking das mais negociadas. No mercado de juros, contudo, o País conquista posição mais acentuada: a oitava.

O

real ainda não decolou no mercado internacional: ocupa a modesta 19ª posição entre as moedas mais negociadas no mundo. Na média, negócios com a moeda brasileira somam US$ 59 bilhões diários. Embora bilionária, a cifra representa apenas 1,1% de todo o mercado global, que gira em torno de US$ 5,3 trilhões por dia. A informação é de uma pesquisa trienal do Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements – BIS).

O real está mais longe da internacionalização, por exemplo, que o peso mexicano, oitava moeda mais negociada do mundo, com média diária de US$ 135 bilhões; ou que o yuan chinês (9º, com US$ 120 bilhões); ou ainda que o rublo russo (12º, com US$ 85 bilhões). O levantamento mostra ainda que a negociação do real tem a particularidade de ficar fortemente concentrada no mercado futuro (56,9% do giro diário), ao contrário do mercado global, que se concentra nas operações de swap (entre moedas ou taxas de juros) e negócios à vista. Bem atrás estão os segmentos à vista (spot), com 19,3% dos negócios e o mercado de opções, com 18,1% do giro. Na lanterna, está o mercado de contratos de swap de moedas ou juros, com 5,7%.

Segundo o BIS, o mercado internacional é liderado pelo segmento de troca de taxas de câmbio ou juros (contratos de swap) com US$ 2,3 trilhões

Azevêdo fala da OMC que quer

N

a primeira reunião que chefiou como diretorgeral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo prometeu ontem acabar com a "paralisia" que ameaça tornar a entidade irrelevante.

"Caímos nessa paralisia e nos acomodamos a ela. Isso acabou", afirmou. "Desde 1999 a OMC não consegue fechar nenhum acordo multilateral. É hora de mudar isso. O mundo não vai esperar indefinidamente pela OMC", alertou.

O embaixador cobrou urgência dos 159 países membros para destravar a rodada Doha de liberalização do comércio global, que se arrasta há 12 anos sem solução a vista. E garantiu que buscará resultados concretos na Conferência de Bali, em dezembro.

Se a OMC não consegui-los, corre o risco de ficar para trás, alertou. Azevêdo disse ainda que está preocupado com o avanço de negociações bilaterais às margens da OMC. Ele sugeriu que isso pode esvaziar ainda mais a entidade.

Em mensagem lida na sessão de ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, a presidente Dilma Rousseff prometeu ajudar Azevêdo a destravar a rodada Doha. Afirmou que o embaixador poderá contar com o "forte compromisso" do Brasil para conseguir avanços em Bali e também na defesa do multilateralismo "como instrumento para promover a prosperidade e o desenvolvimento de todas as nações".

Azevêdo fez, também ontem, seu primeiro briefing formal: anunciou que a OMC baixou sua previsão de crescimento do comércio internacional em 2013, de 3,3% para 2,5%. Em abril, a entidade já reduzira a estimativa original, de 4,5%. Para 2014, também houve redução, de 5% para 4,5%. Segundo ele, o pessimismo nas previsões se deve à "demorada" recuperação europeia.(Folhapress)

Paulo Pampolin/Hype

O mercado do real está fortemente atrelado ao dólar norteamericano. Dos negócios diários, 80,9%, ou US$ 48 bilhões, são de troca da moeda brasileira pela americana e vice-versa.

Depois, vem o iene japonês, com média diária de 4,6%.

diários ou 42,7% do giro mundial. Em seguida, vem o mercado à vista (38,3%); o segmento futuro (12,7%) e os negócios com opções, com fatia de 6,3%.

A pesquisa mostra, finalmente, que o mercado do real é fortemente dependente do dólar norte-americano. Dos negócios diários, 80,9%, ou US$ 48 bilhões, são de troca da moeda brasileira pela ameri-

cana e vice-versa. Em seguida, está o iene japonês, responsável por média diária de US$ 3 bilhões, ou 4,6% do mercado da moeda brasileira. O restante dos negócios são registrados com o euro e outras divisas.

Mercado de juros – Ao contrário da discreta posição no mercado de câmbio, o Brasil tem lugar importante no mercado de juros, segundo a pesquisa

do BIS. O mercado de juros de balcão do País é o oitavo maior do mundo e o líder entre todos os países emergentes. Segundo a pesquisa, são negociados US$ 16 bilhões por dia em contratos de taxas de juros atrelados ao real brasileiro no mercado de balcão, o chamado OTC Market em inglês. Apesar de estar bem posicionado, o giro equivale a apenas 0,7% do mercado mundial, que ne-

gocia US$ 2,3 trilhões diários.

Mas o avanço brasileiro nessa área tem sido forte. Em abril de 2013, a média de US$ 16 bilhões foi 450% maior que os US$ 3 bilhões de 2010, enquanto que no mesmo periodo, o crescimento da média mundial foi de 14%. Outros mercados emergentes, porém, também cresceram com força. Como a China, cujo giro diário saltou 652% no período

ou a Polônia, com 429%.

Nos sete maiores mercados de juros do mundo à frente do Brasil, os negócios com o euro lideram, com US$ 1,1 trilhão em negócios por dia, ou 48,9% do mercado. Em seguida, vem: o dólar (28%), a libra esterlina (7,9%), o dólar australiano (3,2%), o iene japonês (2,9%), a coroa sueca (1,5%) e o dólar canadense (1,2%). (Estadão Conteúdo)

SANTA OLÍVIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 18.547.808/0001-59 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 10.07.2013 Data, Hora e Local: 10.07.2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, 44, conjunto 54, parte. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presenças dos Acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Ivan dos Santos Freire; Secretária: Claudenilda dos Santos Tavares. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre a constituição da sociedade por ações denominada Santa Olivia Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”); (b) deliberar sobre a subscrição de ações representativas do capital social da Companhia e sua integralização; (c) aprovar o Estatuto Social que regerá a Companhia; (d) eleger os diretores da Companhia; e (e) fixar a remuneração dos diretores da Companhia. Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas fundadores da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, o que segue: (a) Constituição de Sociedade por Ações. Foi aprovada a constituição da sociedade por ações denominada Santa Olivia Empreendimentos e Participações S.A. (b) Subscrição de Ações e Integralização do Capital Social Subscrito. Os acionistas fundadores subscreveram 150 (cento e cinquenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada ação, totalizando um capital social no montante de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os acionistas fundadores integralizaram o capital social na forma prevista no Boletim de Subscrição, o qual passa a integrar esta ata para todos os fins de direito como Anexo I. (c) Aprovação do Estatuto Social. Passou-se à leitura do modelo de Estatuto Social, o qual, após discussões dos acionistas fundadores, foi aprovado por unanimidade, sem qualquer ressalva, sendo certo que passa a integrar esta ata para todos os fins de direito como Anexo II. (d) Eleição da Diretoria. Foram eleitos para compor a Diretoria da Companhia, para o mandato de 3 (três) anos, o Sr. Ivan dos Santos Freire, brasileiro, casado, consultor, portador da cédula de identidade RG nº 26.670.699-X SSP/SP, inscrito perante o CPF sob o nº 267.241.188-32, e Sra. Claudenilda dos Santos Tavares, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 22.991.004-X, inscrita perante o CPF sob nº 268.959.208-89, ambos com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, 44, conjunto 54, para os cargos de Diretor-Presidente e Diretora da Companhia, respectivamente. Declaração de Desimpedimento. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que cumprem todos os requisitos previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76 para a investidura como membro da Diretoria da Companhia, não estando impedidos para o exercício de atividade empresarial, ou terem sido condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (e) Fixação da Remuneração da Diretoria. Os acionistas fundadores deliberaram fixar a remuneração global anual da Diretoria em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a qual deverá ser repartida igualmente entre os Diretores eleitos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes.

Mesa: Ivan dos Santos Freire - Presidente; Claudenilda dos Santos Tavares - Secretária. Acionistas: Ivan dos Santos Freire; Claudenilda dos Santos Tavares. Diretores Eleitos: Ivan dos Santos Freire; Claudenilda dos Santos Tavares. Visto do advogado: Alexandre Levinzon - OAB/SP nº 270.836.

ANEXO I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES, CONFORME ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA SANTA OLIVIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S.A., REALIZADA EM 10.07.2013. Nome: Ivan dos Santos Freire - Domicílio: Rua Riachuelo, 44, conjunto 54, São Paulo, SP. Ações Subscritas: 149 ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada. Nome: Claudenilda dos Santos Tavares - Domicílio: Rua Riachuelo, 44, conjunto 54, São Paulo, SP. Ações Subscritas: 01 ação ordinária, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real). São Paulo, 10 de julho de 2013. Ivan dos Santos Freire - Presidente.

ANEXO II - ESTATUTO SOCIAL DA SANTA OLÍVIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1º. A Santa Olivia Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º.

A Companhia tem sua sede, foro e domicílio na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, 44, conjunto 54, parte, CEP 01007-000 e poderá instalar, alterar e encerrar filiais, depósitos e agências em outras praças do País e do exterior, mediante deliberação da Diretoria. Artigo 3º. A Companhia tem por objeto social a participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior. Artigo 4º. A Companhia tem prazo indeterminado de duração. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - Artigo 5º. O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), dividido em 150 (cento e cinquenta) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. A Companhia poderá adquirir suas próprias ações, com o objetivo de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria, para posterior alienação. Parágrafo 2º. A ação é indivisível em relação à Companhia. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo 3º. As ações são nominativas e a sua propriedade será presumida pela anotação nos livros sociais competentes. Mediante solicitação de acionista neste sentido, serão emitidos títulos ou certificados representativos de ações, assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente. Artigo 6º. As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais. Artigo 7º. As emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis em ações deverão ser aprovadas pela Assembleia Geral. Parágrafo Único. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 8º. É assegurado direito de preferência aos acionistas para subscrição dos aumentos de capital da Companhia, na proporção do número de ações que possuírem, regendose o exercício desse direito de acordo com a legislação aplicável. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 9º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o encerramento do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo 1º. A Assembleia Geral será convocada e instalada em observância às disposições legais aplicáveis. A Assembleia Geral será presidida por qualquer acionista ou qualquer dos Diretores, conforme for escolhido pela maioria dos acionistas presentes à Assembleia. O Presidente da Assembleia Geral convidará, dentre os presentes, o secretário dos trabalhos.

Parágrafo 2º. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia Geral. Parágrafo 3º. O Presidente da Assembleia Geral deverá observar e fazer cumprir as disposições de Acordo de Acionistas arquivado na sede social, não permitindo que se computem os votos proferidos em contrariedade com o conteúdo de tal acordo. Artigo 10. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições conferidas em Lei, deliberar acerca das seguintes matérias: (i) reformar este Estatuto Social; (ii) eleger e destituir, a qualquer tempo, os administradores (incluindo Diretores e membros do Conselho Fiscal) da Companhia; (iii) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (iv) autorizar a emissão de debêntures; (v) suspender o exercício dos direitos dos acionistas; (vi) deliberar sobre a avaliação de bens com que os acionistas concorrerem para a formação do capital social; (vii) deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; e (viii) autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial ou extrajudicial.

Parágrafo Único. As deliberações da Assembleia Geral serão válidas somente se tomadas em conformidade com as disposições da Lei das S.A., conforme alterada. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Seção I – Da Diretoria. Artigo 11. A Companhia é administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 3 (três) membros, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição, sendo um, necessariamente, o Diretor-Presidente e os demais designados simplesmente Diretores. Parágrafo 1º. A Diretoria é o órgão executivo e de representação da Companhia, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular desta, tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, exceto aqueles que, por Lei ou pelo presente Estatuto Social, dependam de prévia aprovação da Assembleia Geral. Parágrafo 2º. Os Diretores são investidos em seus

cargos mediante assinatura do termo de posse no livro correspondente e permanecem no exercício de suas funções até a eleição e a posse de seus substitutos. Parágrafo 3º. No caso de ausência ou incapacidade temporária de qualquer Diretor, este deverá ser substituído interinamente por substituto designado pela Diretoria. No caso de vaga em decorrência de renúncia, falecimento ou incapacidade permanente de qualquer membro, ou de sua recusa em cumprir suas respectivas obrigações, o Diretor deverá ser substituído por substituto designado pela Diretoria, até o preenchimento do cargo pela primeira Assembleia Geral que vier a ser realizada, devendo o Diretor substituto completar o mandato do Diretor substituído. Artigo 12. Compete especificamente ao DiretorPresidente: (i) instalar e presidir as reuniões da Diretoria e executar e fazer cumprir as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; (ii) planejar, coordenar, dirigir e administrar todas as atividades da Companhia, exercendo as funções executivas e decisórias; (iii) representar a Companhia, perante as suas sociedades controladas e coligadas, bem como perante todas as sociedades em que a Companhia detiver participação societária, observadas as disposições e avenças de eventuais acordos de acionistas, se houver; e (iv) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Companhia, coordenando e orientando suas atividades. Parágrafo Único. O Diretor-Presidente será eleito pela Assembleia Geral dos acionistas e exercerá a função durante seu mandato. Na hipótese de impedimento, ausência, interdição ou falecimento do Diretor Presidente, o outro Diretor substituirá o Diretor-Presidente, sendo investido em suas funções, e convocará a Assembleia Geral dos acionistas para eleger um novo membro para ocupar o cargo vago. Artigo 13. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação de qualquer um dos Diretores. Parágrafo 1º. As reuniões da Diretoria são instaladas com a presença de, pelo menos, a maioria de seus membros, devendo ser escolhido pelo Diretor-Presidente um Secretário da reunião, não havendo necessidade de que tal Secretário seja membro da Diretoria. Parágrafo 2º. Os membros da Diretoria que participarem das reuniões por meio de conferência telefônica, ou outro sistema de telecomunicação, serão considerados presentes à reunião. Será ainda considerada regular a reunião da qual todos os Diretores tenham participado por meio de conferência telefônica ou outro sistema de comunicação, desde que as deliberações tomadas sejam objeto de ata assinada por todos os presentes posteriormente, ou que o respectivo voto seja enviado à sociedade na forma do parágrafo terceiro abaixo. Parágrafo 3º. Os membros da Diretoria poderão votar por e-mail, fax, carta ou telegrama enviados à Companhia em atenção do Diretor-Presidente, e caberá, neste caso, ao Secretário da reunião lavrar a respectiva ata, à qual o voto será anexado. Parágrafo 4º. Nas reuniões, a Diretoria delibera por maioria de votos, cabendo a cada Diretor um voto. Cabe ao Diretor-Presidente o voto de qualidade, em caso de empate. Parágrafo 5º. As atas das reuniões da Diretoria serão lavradas em livro próprio, sendo permitida a utilização de sistema mecanizado. Parágrafo 6º. O Presidente da reunião de Diretoria deverá observar e fazer cumprir as disposições de eventuais Acordos de Acionistas arquivados na sede social, não permitindo que se computem os votos proferidos em contrariedade com o conteúdo de tais Acordos. Artigo 14. A Companhia será representada da seguinte forma: (i) pelo Diretor-Presidente, isoladamente; (ii) por dois Diretores em conjunto; (iii) por qualquer Diretor ou procurador, para a prática de atos que envolvam exclusivamente a representação da Companhia em processos judiciais e/ou administrativos, inclusive para a outorga de procurações para fins de representação da Companhia em citados processos; (iv) por um Diretor, em conjunto com um procurador com poderes específicos, nos termos do Parágrafo 1º abaixo; ou (v) por um ou mais procuradores com poderes específicos, nos termos do Parágrafo 1º abaixo. Parágrafo 1º. As procurações serão sempre outorgadas em nome da Companhia pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores em conjunto, e terão prazo de validade limitado ao máximo de um ano, exceto pelas procurações ad judicia, que podem ter prazo de duração superior a um ano ou mesmo indeterminado. Parágrafo 2º. A Assembleia Geral poderá autorizar expressamente a prática de outros atos que vinculem a Companhia por apenas um dos membros da Diretoria ou um procurador; ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Companhia a apenas um Diretor ou um procurador. Artigo 15. A remuneração dos Diretores será determinada pela Assembleia Geral, que pode fixá-la em montante anual ou mensal e global ou individual, obedecido o disposto no caput do art. 152 da Lei das S.A., cabendo à Diretoria, em Reunião de Diretoria, promover a distribuição e a individualização da remuneração, se fixada em montante global. Seção II – Do Conselho Fiscal - Artigo 16. O Conselho Fiscal da Companhia, com as atribuições estabelecidas em Lei, será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros e igual número de suplentes. Parágrafo 1º. O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente e somente será instalado mediante convocação dos acionistas, de acordo com as disposições legais.

Parágrafo 2°. O Conselho Fiscal terá um Presidente, eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo 3º. Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no respectivo livro de registro de atas das Reuniões do Conselho Fiscal. Parágrafo 4°. Em caso de vaga, renúncia, impedimento ou ausência injustificada a duas reuniões consecutivas, será o membro do Conselho Fiscal substituído, até o término do mandato, pelo respectivo suplente. Parágrafo 5°. Em caso de impedimento ou vacância permanente no cargo de um membro do Conselho Fiscal, e sem que haja suplente a substituí-lo, caberá ao Presidente do Conselho Fiscal imediatamente convocar uma Assembleia Geral da Companhia para eleger um novo membro efetivo do Conselho Fiscal, e respectivo suplente, para preencher o cargo e completar o mandato do membro impedido ou vacante. CAPÍTULO V - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Artigo 17. O exercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. Parágrafo 1º. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes demonstrações financeiras, sem prejuízo de outras demonstrações exigidas por Lei: (i) balanço patrimonial; (ii) demonstração das mutações do patrimônio líquido; (iii) demonstração do resultado do exercício; e (iv) demonstração dos fluxos de caixa. Parágrafo 2º. Fará parte das demonstrações financeiras do exercício a proposta da Administração sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, em observância do disposto neste Estatuto Social e na legislação aplicável. Parágrafo 3º. A Diretoria poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, e distribuir dividendos ou constituir reservas com base nos mesmos, observadas as disposições e limitações legais aplicáveis. Artigo 18. O lucro líquido do exercício terá o destino que a Assembleia Geral lhe der, conforme recomendação da diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em Lei. Artigo 19. Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício, a título de dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido auferido no período em questão, ajustado nos termos da Lei das S.A. Parágrafo 1º.

Sempre que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a administração poderá propor, e a Assembleia Geral aprovar, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Parágrafo 2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores uma participação nos lucros, observados os limites legais pertinentes. Artigo 20. A Diretoria poderá deliberar o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária que apreciar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social em que tais juros foram pagos ou creditados, sendo que os valores correspondentes aos juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. CAPÍTULO VI - DA PRÁTICA DE ATOS ULTRA VIRES - Artigo 21. É expressamente vedado e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer acionista, administrador, procurador ou funcionário da Companhia que a envolva em obrigações relativas a negócios e operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO - Artigo 22. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 23. Os casos omissos ou duvidosos deste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, a eles aplicando-se as disposições legais vigentes. Artigo 24. A qualquer tempo, o tipo jurídico da Companhia poderá ser transformado em outro, por decisão de acionistas representando, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, em Assembleia Geral. Registrado na JUCESP sob nº 3530045483-9 em sessão de 24/07/2013.

Mesa: Ivan dos Santos Freire - Presidente; Claudenilda dos Santos Tavares - Secretária.

16 -.ECONOMIA/LEGAIS

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de setembro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Ecopolo Gestão de Águas, Resíduos e Energia S.A. CNPJ/MF 05.072.403/0001-60 - NIRE 35.300.376.561 Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 18 de Abril de 2013 Data, Hora e Local: Em dezoito de abril de dois mil e treze, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Ecopolo Gestão de Águas, Resíduos e Energia S.A., localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Miguel Frias e Vasconcelos, 1.215, 1° andar, Jaguaré, CEP 05345-000 (“Companhia”). Edital de Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de acordo com o artigo 124, §4°, da Lei n° 6.404/76 e artigo 15, §3°, do Estatuto Social da Companhia.

Publicações: As demonstrações financeiras da Companhia foram devidamente publicadas no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, do dia 13 de abril de 2013, à p. 16, e no jornal “Diário do Comércio” do dia 13 de abril de 2013, à pág. 25.

Livro de Presença: Instalou-se a presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em primeira convocação, reunindose a totalidade dos acionistas, representantes de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luis Carlos Martinez Romero, que convidou a mim, Paulo Fernando Chaves Jucá Rolim, para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária (1) Tomar as contas da administração e examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e os demais documentos da administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do referido exercício; e (3) Fixar a remuneração anual global dos Diretores; Em Assembleia Geral Extraordinária (1) Deliberar sobre a distribuição dos valores lotados na Reserva de Lucros da Companhia. Esclarecimentos Iniciais: Antes de iniciar os trabalhos, o Presidente esclareceu aos acionistas que os Diretores da Companhia estavam presentes a esta Assembleia para apresentar eventuais esclarecimentos. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Declarada aberta a sessão, o Presidente iniciou os trabalhos e, depois de discutidos os assuntos previstos na ordem do dia, foram tomadas as deliberações descritas abaixo, por unanimidade de votos dos acionistas, sem quaisquer ressalvas, reservas ou oposições: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Foram apresentados aos acionistas presentes as contas dos administradores, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, assim como os demais documentos da administração, todos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, documentos estes a que os sócios tiveram acesso com a antecedência de 30 (trinta) dias. Após prestados os devidos esclarecimentos, os acionistas aprovaram integralmente os documentos ora mencionados. Para todos os efeitos, os documentos aprovados, já publicados, permanecerão arquivados na sede social da Companhia; (2) Os acionistas presentes, que representavam a totalidade do capital votante da Companhia, sem quaisquer ressalvas ou restrições, aprovaram a proposta da administração para declaração e distribuição do lucro líquido apurado no exercício, no valor de R$2.201.750,05 (dois milhões, duzentos e um mil, setecentos e cinquenta reais e cinco centavos) da seguinte forma: (i) o montante de R$110.087,50 (cento e dez mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido apurado, é destinado à reserva legal, (ii) o montante de R$2.091.662,54 (dois milhões, noventa e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) é declarado e distribuído aos acionistas a título de dividendos; (3) Os acionistas decidem, por unanimidade, que o pagamento dos dividendos relativos à deliberação constante do inciso (ii) do item (2), acima, será realizado em duas parcelas iguais, no valor de R$ 1.045.831,27 (um milhão, quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), sendo o pagamento da primeira parcela no dia 19 de abril de 2013 e o pagamento da segunda parcela no dia 02 de abril de 2014. A segunda parcela será corrigida desde a presente data até seu efetivo pagamento pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA. (4) Por fim, decidiram os acionistas fixar a remuneração global anual da Diretoria em R$18.000,00 (dezoito mil reais). Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Os acionistas presentes, que representavam a totalidade do capital votante da Companhia, sem quaisquer ressalvas ou restrições, aprovam a distribuição da totalidade de dividendos à conta de reserva de lucros da Companhia, no valor de R$1.806.226,74 (um milhão oitocentos e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos) entre os acionistas da Companhia, na proporção da participação percentual de cada um no capital social; (2) Os acionistas decidem, por unanimidade, que o pagamento dos dividendos relativos à deliberação constante do item (1), acima, será realizado em duas parcelas iguais, no valor de R$ 903.113,37 (novecentos e três mil, cento e treze reais e trinta e sete centavos), sendo o pagamento da primeira parcela no dia 19 de abril de 2013 e o pagamento da segunda parcela no dia 02 de abril de 2014. A segunda parcela será corrigida desde a presente data até seu efetivo pagamento pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA. Encerramento: Cumprindo as formalidades exigidas pela legislação aplicável, o Presidente deu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata e, reabertos os trabalhos, foi ela lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas, por mim, na qualidade de Secretário, e pelo Presidente, sendo então declarada encerrada a sessão. Assinaturas: Luis Carlos Martinez Romero - Presidente; Paulo Fernando Chaves Jucá Rolim - Secretário; GPS Participações e Empreendimentos S/A, p. p. Luis Carlos Martinez Romero e Marcelo Niemeyer Hampshire; Gustavo Vianna Otto. Confere com o original lavrado em livro próprio. São Paulo, 18 de abril de 2013. Luis Carlos Martinez Romero - Presidente; Paulo Fernando Chaves Jucá Rolim - Secretário. JUCESP registrado sob n° 319.483/13-7 em 20.08.2013

BTG Pactual Investimentos Florestais S.A. CNPJ/MF Nº 17.831.443/0001-27 – NIRE 35.300.451.414 Ata de RCA Realizada em 26 de Julho de 2013 Data, Hora e Local: Aos 26/07/2013, às 11 hs, na sede social da Cia., localizada em SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.477, 14° and., parte, Itaim Bibi. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 7º, §1º, do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. Mesa: Presidente - Sr. Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan; Secretário - Sra. Carolina Cury Maia Costa. Ordem do Dia: Aprovar a eleição dos membros da Diretoria da Cia.. Deliberações tomadas por unanimidade: (a) Nos termos do Art. 8º, §1º, do Estatuto Social da Cia., foi eleito o Sr. Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan como Presidente do Conselho de Administração da Cia.. (b) O Conselho de Administração, após tomar conhecimento da renúncia do Sr.Marcelo Pechinho Hallack, atual Diretor da Cia., aprovou, ato contínuo, a eleição do Sr. Carlos Alberto Guerreiro, RG n° 8.381.661 (SSP/SP), CPF/MF n° 059.272.298-83, para o cargo de Diretor sem denominação específica, para um mandato de 3 anos, a contar da presente data. O Diretor ora eleito tomará posse em seu cargo mediante assinatura, no prazo legal, de termo de posse lavrado em livro próprio, ocasião em que declarará, sob as penas da lei, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil.

Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. São Paulo, 26/07/2013. (a.a.) Mesa: Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan - Presidente; Carolina Cury Maia Costa - Secretária.

Conselheiros: Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan, Marcelo Pechinho Hallack e Gerrit Livingston Lansing Jr.SP, 26/07/2013.

Carolina Cury Maia Costa - Secretária. Jucesp nº 341.973/13-0 em 03/09/2013. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 A Prefeitura comunica que a CP n° 02/13, que cuida de “LOTE 01: Contratação de empresa de engenharia para execução de diversos serviços de saneamento ambiental para limpeza pública, coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos; LOTE 02 – Contratação de empresa especializada para execução de serviços de saneamento ambiental de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados no município de Pindamonhangaba”, está adiada SINE-DIE para acréscimo de serviços no Termo de Referência.

Pindamonhangaba, 09 de setembro de 2013.

COOPERMITI – COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELETROELETRÔNICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 20130910 O Diretor Presidente Alex Luiz Pereira, no uso de suas atribuições, conforme Artigo 24 do Estatuto Social, convoca os cooperados da Coopermiti – Cooperativa de Trabalho, Produção e Reciclagem de Resíduos Sólidos Eletroeletrônicos, inscrita no CNPJ sob o nº 11.258.736/0001-80, em condições de votar, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se fará realizar em sua sede social à Rua Dr. Sergio Meira, nº 268 nesta cidade de São Paulo, no dia 28 de setembro de 2013; em primeira convocação, às 7 horas, com 2/3 (dois terços) dos seus cooperados; em segunda convocação, às 8 horas, com metade mais um dos seus cooperados, ou em terceira convocação, às 9 horas, com o mínimo de 6 (seis) cooperados, considerando o mínimo de 20% (vinte por cento) do total dos 26 (vinte e seis) sócios inscritos no livro de matrícula, nesta data. Será deliberado o assunto para tratar da seguinte ordem do dia: a) Eleição dos membros da Diretoria, para a gestão de 10/2013 a 09/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 64/13 - TOMADA DE PREÇOS 07/13 Comunicado da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, da Prefeitura do Município de Castilho. Processo Licitatório 64/13, Tomada de Preços 07/13, tendo por objeto a contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de monitoramento de alunos (33 monitores). Comunica a realização de Sessão Pública de Abertura e Julgamento das Propostas Financeiras, no dia 13 de setembro de 2013, às 09 horas, na sede da Prefeitura, sita na Praça da Matriz, 247, nesta cidade.

A Debitar (10.09.13) ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF Ç A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF torna público que se acha aberto procedimento licitatório de SELEÇÃO DE FORNECEDORES - COLETA DE PREÇO Nº 031/2013, PROCESSO ASF Nº 066/2013, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - PROTETOR SOLAR, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL.O edital na íntegra poderá ser consultado no sítio ASF: www.saudedafamilia.orge ou retirado na sede da Associação, sita à Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 (011) 3154-7050. Infor mações no endereço eletrônico: licitacoesasf@saudedafamilia.org | Data da Sessão Pública: 19/09/2013, às 09h30 Local da Sessão: Associação Saúde da Família, Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 - Higienópolis - São Paulo/SP.

BR Partners Banco de Investimento S.A. - CNPJ/MF nº 13.220.493/0001-17 - NIRE 35.300.444.09-4 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013. Data, Hora e Local: 30/4/13, 16hs, na sede. Presença: Totalidade. Mesa: Pres.: José Ramos e Secr.: Caio Blaj. Deliberações AGO: 1. Aprovar o Rel. da Adm. e as Demonstr. Financ., Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exerc. findo em 31/12/12 publicados “DOESP” e “DC”, dia 09/3/13 2. Aprovar a proposta da Administração da Cia.p/ destinação do lucro líquido do exerc.em 31/12/12, no montante total de R$ 2.220.074,28:(i) destinação de 5% do lucrolíquido,nomontantedeR$111.003,72,àReservaLegal;e(ii)distribuiçãoaosacionistasdeR$2.109.070,56,correspondentesa100% do saldo do lucro líquido ajustado na forma do art.202 da Lei das S.A., os quais foram declarados e já pagos aos acionistas, não havendo na presente data saldo remanescente do lucro líquido do exerc.findo em 31/12/12 a ser distribuído.3.Aprovar a remuneração global anual dos administradoresp/exercício/2012,valordeR$260.000,00.SP,30/4/13.JoséRamos-Pres.eCaioBlaj-Secr..Jucesp342.039/13-1em03/9/13.

BR Partners Corretora deTítulos eValores Mobiliários S.A. - CNPJ/MF 16.695.922/0001-09 - NIRE 35.300.443.136 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril ae 2013. Data, Hora e Local: 30/4/13, 13hs, sede. Presença: Totalidade. Deliberações:1. Aprovar Rel. da Adm. e Demonstr. Financ., Parecer dos Auditores, referentes ao exerc. em 31/12/12 publicados no “DOESP” e “DC”, dia 9/3/13. 2. Aprovar proposta da Adm. p/destinação do lucro líq. relativo ao exerc. em 31/12/12, no montante de R$ 298.397,69: (i) destinação de 5% do lucro líq., no montante de R$ 14.919,88, à Res.Legal; e (ii) distribuição aos acionistas do saldo no valor de R$283.477,81 correspondentes a 100% do saldo do lucro líq., quais foram declarados e já pagos aos acionistas, não havendo na presente data saldo remanescente do lucro líq. p q do exerc. findo em 31/12/12 a ser distribuído. 3.

Aprovar remuneração global anual dos administradores p/exerc./2013, valor de R$ 260.000,00.SP, 30/4/13.Mesa:José Ramos-Pres. e Caio Blaj-Secr. Jucesp nº 342.038/13-8 em 03/9/13.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 99/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2013

OBJETO:- Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização de diversos exames laboratoriais, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Saúde da Mulher e Pronto Socorro Municipal - Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Face a representação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, expediente TC-2291.989.13-5, formulado pela empresa Bio Análise Instituto de Pesquisas Médicas e Análises Ltda e recebida pelo Conselheiro Renato Martins Costa determinando a suspensão do certame. COMUNICO a suspensão dos trabalhos referentes ao certame para as providências cabíveis. Torna público também que o comunicado de suspensão do processo foi recebido na Diretoria de Materiais às 16:17 horas do dia 06/09/2013. Informamos ainda que a publicação está sendo feita nesta data por conta do horário, sendo que o expediente para publicações na Imprensa Oficial ocorre até às 16:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643.6126 e 3643.6138. Paulo Roberto Bearari, Prefeito Municipal Interino. Birigui, 09/09/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 105/2.013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2.013 OBJETO:- Registro de preços para aquisição de produtos químicos (barrilha leve e sulfato de alumínio ferroso), destinados à Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto, para utilização no tratamento da água de abastecimento público, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Abertura- 24/09/2.013, às 08:00 horas.

Melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelo telefone (018) 3643-6126. O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Paulo Roberto Bearari, Prefeito Municipal Interino, Birigui, 09/09/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 104/2.013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2.013

OBJETO:- Contratação de empresa para fornecimento de

Empresa São Paulo Obras - SP Obras AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 035130130 CONCORRÊNCIA Nº 035130130 OBJETO: Execução de obras e serviços das edificações dos novos boxes, adequações geométricas, recapeamento da pista, e obras de requalificação e modernização da infraestrutura do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos.

A SPObras comunica a RETOMADA DA LICITAÇÃO. O Edital atualizado, e seus anexos, encontram-se disponível para retirada a partir do dia 10/09/2013, na Praça do Patriarca nº 96, no 4º andar, Centro, SP/SP, no período das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, mediante a entrega de 01 CD-ROM virgem, e para “download” do Edital pelo site http:\\e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

Data de entrega dos envelopes: até às 9h45min do dia 10/10/2013, no Auditório da SPObras, no 2º andar, endereço acima.

Abertura dos envelopes: 10h00 do dia 10/10/2013 no Auditório de SPObras, 2º andar, endereço acima.

Prazo para prestação da Garantia da proposta: até às 16h00, do dia 09/10/2013, junto à Tesouraria de SPObras, 3º andar, endereço acima.

As empresas que já efetuaram o recolhimento da garantia de proposta, deverão providenciar seu endosso em razão da nova data de recebimento e abertura dos envelopes .

oxigênio em cilindros de 10m³ e oxigênio em cilindros de 1.00m³ (PPU oxigênio medicinal), destinados à Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Abertura- 23/09/2.013, às 13:30 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelo telefone (018) 3643-6126. O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Paulo Roberto Bearari, Prefeito Municipal Interino, Birigui, 09/09/2013.

COMUNICADO Dow Agrosciences Industrial Ltda. – CNPJ nº 47.180.625/0018-94; IE nº 103.640.605.114, comunica o extravio dos seguintes documentos: AIDF 281838385608/2008, nº sequencial 951 Modelo 1-A Nota Fiscal – Quantidade 100 e AIDF 309347272809, nº sequencial 228501 - Modelo 1-A Nota Fiscal – Quantidade 6000. (06-07-10)

POINTER NETWORKS S.A. CNPJ/MF nº 04.624.699/0001-11 - NIRE 35.300.187.105 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE MAIO DE 2013.

1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01 de maio de 2013, às 09hs, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Amauri, 299, 4º andar - Itaim Bibi, CEP 01448-901.

2. PRESENÇAS: Telemar Internet Ltda., na qualidade de acionista representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do livro de presenças (“Acionista”). 3. MESA: Como Presidente, o Sr. Alex Waldemar Zornig e, como Secretária, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves.

4. ORDEM DO DIA: 1) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.681.365/0001-30 (“Apsis”), como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, da parcela cindida da Companhia a ser incorporada ao patrimônio da Acionista (“Laudo de Avaliação da Parcela Cindida”); 2) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação da Parcela Cindida elaborado pela Apsis; 3) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Pointer Networks S.A. com Incorporação da Parcela Cindida pela Telemar Internet Ltda., bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da cisão parcial da Companhia com a incorporação da parcela cindida pela Acionista, acompanhado dos documentos pertinentes (“Protocolo e Justificação”); 4) deliberar sobre a proposta de cisão parcial da Companhia com a incorporação da parcela cindida pela Telemar Internet, na forma do artigo 229 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) (“Cisão Parcial”); 5) em decorrência da Cisão Parcial, autorizar a alteração do valor do capital social da Companhia, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e 6) autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação da Cisão Parcial. 5. CONVOCAÇÃO: Dispensada, conforme facultado pelo parágrafo 4º do artigo 124 da Lei das S.A., em face da presença da Acionista, representando a totalidade do capital social. 6. DELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, a Acionista presente aprovou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas da Acionista presente, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A. Com relação aos itens constantes da Ordem do Dia, a Acionista deliberou: 6.1. ratificar a nomeação e contratação da Apsis, acima qualificada, representada na Assembleia pelos Srs. Antonio Luiz Feijó Nicolau e Luiz Paulo Cesar Silveira, a qual procedeu à avaliação da parcela cindida da Companhia, a valor contábil, a ser incorporada ao patrimônio da Acionista. 6.2. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, o Laudo de Avaliação da Parcela Cindida, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 31 de janeiro de 2013 (“DataBase”), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 6.3. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, os termos e condições do Protocolo e Justificação, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia e da Telemar Internet em 30 de abril de 2013, o qual estabelece os termos e condições da Cisão Parcial. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia, e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 6.4. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a operação de Cisão Parcial, na forma do disposto no art. 229 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 6.3 acima, ficando a Companhia solidariamente responsável pela totalidade das obrigações incorporadas ao patrimônio da Acionista em decorrência da Cisão Parcial. 6.5. aprovar, em decorrência da Cisão Parcial, a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.772.469,66 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), sem o cancelamento de ações, passando o capital social de R$ 30.276.033,97 (trinta milhões, duzentos e setenta e seis mil, trinta e três reais e noventa e sete centavos) para R$ 28.503.564,31 (vinte e oito milhões, quinhentos e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), dividido em 701.260.361 (setecentos e um milhões, duzentas e sessenta mil, trezentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em função da alteração do capital social ora aprovada, aprovar nova redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, conforme abaixo: “Artigo 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 28.503.564,31 (vinte e oito milhões, quinhentos e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), representado por 701.260.361 (setecentos e um milhões, duzentas e sessenta mil, trezentas e sessenta e uma) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” 6.6. autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação e formalização da Cisão Parcial.

7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pela Acionista, representando a totalidade do capital social. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig – Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária; TELEMAR INTERNET LTDA., representada neste ato por Tarso Rebello Dias e Alex Waldemar Zornig. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em Livro próprio. São Paulo, 01 de maio de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP. Certifico o registro sob o nº 307.539/13-1 e data de 13/08/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA ABERTURA DE EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 159/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 159/13, que cuida da “Contratação de empresa especializada na realização de exames de colonoscopia pelo período de 12 (doze) meses”, com encerramento dia 20/ 09/13, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 09 de setembro de 2013.

PREGÃO Nº 162/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 162/13, que cuida da “Aquisição de gás de cozinha para atendimento da alimentação escolar nas unidades escolares do Município de Pindamonhangaba e para consumo dos Departamentos e setores da Prefeitura de Pindamonhangaba, recipiente gás GLP 13Kg, gás GLP 45kg, Gás líquido de 13kg e Gás líquido de 45kg”, com encerramento dia 20/09/13, às 10h, e abertura às 10h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 09 de setembro de 2013.

PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 164/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº 164/ 13, que cuida da “Aquisição de lanches para atender a alunos e atletas durante eventos, festivais e competições das quais participem e de acordo com as necessidades da SEJELP”, com encerramento dia 20/09/13, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 09 de setembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO/SP

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 - PROCESSO Nº 1190/2013 A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 13/ 2013 – Processo nº 1190/2013, para Registro de preço do centímetro por coluna de Publicação dos atos oficiais de todos os Departamentos da Municipalidade da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo com periodicidade mínima quinzenal abrangência regional Item 1 e jornal de grande circulação com periodicidade diária item 2, em imprensa escrita, através de empresa jornalística especializada e/ou empresas prestadoras de serviços especializados em publicação conforme especificado no Anexo I contendo 2 (dois) itens, parte integrante deste edital, para constarem em REGISTRO DE PREÇO, os serviços a serem fornecidos, quando deles o município tiver necessidade. Recebimento dos Envelopes Proposta, Documentação de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação: 23/09/2013, às 14h00min. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente através do site: www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Depto de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, na Av. Coronel Raimundo Vasconcelos, 230 – Centro, mediante pagamento. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (13) 3419-7000.

Pedro de Toledo, 06 de setembro de 2013. Sergio Yasushi Miyashiro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO/SP

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013 - PROCESSO Nº 1255/2013 A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 15/ 2013 – Processo nº 1255/2013, para Registro de Preço visando o fornecimento parcelado de cargas para cilindros de oxigênio medicinal, industrial e acetileno industrial, em atendimento à Municipalidade, de acordo com o Anexo I deste Edital, para o Departamento de Saúde do Município, nos termos da legislação vigente, e especificações contidas nos Anexos deste Edital.

Recebimento dos Envelopes Proposta, Documentação de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação: 23/09/2013 das 09h00min até 09h30min. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente através do site: www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Depto de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, na Av. Coronel Raimundo Vasconcelos, 230 – Centro, mediante pagamento. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (13) 3419-7000.

Pedro de Toledo, 06 de setembro de 2013. Sergio Yasushi Miyashiro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 68/13 - CREDENCIAMENTO 02/13 Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 68/13, Credenciamento 02/13. Objeto: Credenciamento para fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de apresentação dos documentos de habilitação e propostas: a partir das 09 horas do dia 10 de setembro de 2013. O edital, na íntegra, encontrase à disposição dos interessados no Paço Municipal, na Divisão de Licitações, sito à Praça da Matriz, 247, Castilho, ou através do e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.

A Debitar (10.09.13)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP PREGÃO Nº 024/2013 – PROCESSO 4347/2013 Sistema de Registro de Preço – RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL A Prefeitura de Pereira Barreto-SP leva ao conhecimento de quem possa interessar, que o Processo supra epigrafado sofreu a seguinte rerratificação: a) Fica redesignada para as 14h00min do dia 18 de setembro de 2013, a Sessão Pública do Pregão em epígrafe; b) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Pereira Barreto/SP, 09 de setembro de 2013.

Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 64/13 - TOMADA DE PREÇOS 07/13 Objeto: Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de monitoramento de alunos (33 monitores). Assunto: Recurso Administrativo. Interessado: A S Nascimento Ambiental Serviços Urbanos - EPP. Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pela Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, na ata dos trabalhos da sessão de julgamento de 04 de setembro de 2013, decido, a teor do disposto no art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93, Conhecer do recurso interposto pela empresa A S Nascimento Ambiental Serviços Urbanos – EPP, e, quanto ao Mérito, negar-lhe Provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão recorrida. Castilho/SP, 06 de setembro de 2013.

Joni Marcos Buzachero - Prefeito.

A Debitar (10.09.13)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário do Comércio de 07-09-2013, página 23, referente à Tomada de Preços nº 69/03123/13/02, que tem como objeto Reforma de Prédio Escolar na EE Prof José Mazella - Registro - Taubaté/SP, onde se lê: “Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 09/09/2013, na SEDE DA FDE...”; leia-se corretamente: “Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 10/09/2013, na SEDE DA FDE...”

ECONOMIA/LEGAIS - 17 BTG Pactual Investimentos Florestais S.A. CNPJ/MF Nº 17.831.443/0001-27 – NIRE 35.300.451.414 Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de Julho de 2013 Data, Hora e Local: Aos 26/07/2013, às 11 hs, na sede social da Cia., localizada em SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.477, 14° and., parte, Itaim Bibi. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Art. 124, §4º, da Lei nº. 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em decorrência da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Mesa: Presidente - Sr. Bruno Duque Horta Nogueira; Secretária - Sra. Carolina Cury Maia Costa. Deliberações tomadas por unanimidade: Após exame e discussão das matérias, as acionistas decidiram: (i) aprovar a criação de um Conselho de Administração da Cia., o qual será composto de 3 membros e respectivos suplentes, sendo 1 designado Presidente, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição, o qual terá as atribuições determinadas em lei e no Estatuto Social da Cia.; (ii) aprovar a eleição dos Srs. (i) Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan, RG nº 44.290.374-1 (SSP/SP), CPF/MF nº 354.277.468-54, como membro titular, e Ariel Araújo de Almeida, RG nº 27.698.278-2 (SSP/SP), CPF/MF nº 371.883.338-74, como seu respectivo suplente, (ii) Marcelo Pechinho Hallack, RG nº 11.598.729-9 (IFP/RJ), CPF/MF nº 085.753.937-07, como membro titular, e Andrea di Sarno, RG nº 44.471.077-2 (SSP/SP), CPF/MF nº 364.726.748-17, como seu respectivo suplente, e (iii) Gerrit Livingston Lansing Jr. passaporte estadunidense nº 113276266, a ser representado, para fins do art. 146, §2º da Lei nº 6.404/76, por Carlos Alberto Guerreiro, RG nº 8.381.661 SSP/SP, CPF/MF nº 059.272.298-83, como membro titular, sem respectivo suplente, para compor o Conselho de Administração da Cia., com prazo de mandato de 2 anos a contar da presente data. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro competente, ocasião em que declararão ter ciência do disposto no Art. 147 da Lei das S.A. e não terem sido condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; (iii) aprovar o aumento do capital social da Cia., passando de R$500,00 para R$6.537,36, um aumento, portanto, de R$6.037,36, mediante a emissão de 603.736 novas ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, neste ato totalmente subscritas nos termos da relação de subscritores anexa a esta ata como Anexo I.A acionista BTG Equity Investments LLC renunciou expressamente ao seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas. Em razão de tal deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é R$6.537,36, divididos em 10.000.000 de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (iv) aprovar a reformulação e consolidação do Estatuto Social da Cia., o qual, já contemplando as alterações decorrentes das deliberações acima, terá a redação constante do Anexo II à presente ata. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. SP, 26/07/2013. (a.a.) Mesa: Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Carolina Cury Maia Costa - Secretária. Acionistas: BTG Equity Investments LLC, The Timber Group LLC e Gerrit Livingston Lansing Jr. Mesa: Carolina Cury Maia Costa - Secretária. Anexo II Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - A Btg Pactual Investimentos Florestais S.A. é uma Cia. que se rege por este Estatuto Social, e pelas disposições legais e regulamentares em vigor. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e poderá, por deliberação da Diretoria, alterar o endereço de sua sede, manter e fechar escritórios, dependências, agências ou filiais em qualquer parte do território nacional ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares em vigor. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social a participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Art. 5º - O capital social é R$6.537,36, divididos em 10.000.000 de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. §2º - É vedado à Cia. emitir partes beneficiárias. §3º - Em caso de falência, insolvência, recuperação judicial ou extrajudicial, moratória ou dissolução de um acionista ou qualquer outro procedimento iniciado contra um acionista afetando os direitos e medidas de seus credores, todas as ações de tal acionista terão seus direitos de voto suspensos durante o período em que qualquer dos procedimentos indicados acima estiver pendente. Capítulo III - Administração da Cia. - Seção I - Disposições Gerais - Art. 6º - A Cia. é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. §1º - A investidura dos administradores da Cia. nos seus cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão. §2º - Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado (i) pela Assembleia Geral de Acionistas, em relação aos membros do Conselho de Administração, ou (ii) pelo Conselho de Administração, em relação aos Diretores. §3º - A Assembleia fixará um limite de remuneração global anual para distribuição entre os administradores e caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre a remuneração individual dos administradores, observado o disposto neste Estatuto. Art. 7º - Observada convocação regular na forma deste Estatuto Social, qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e, exceto pelas exceções previstas em lei ou no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo), delibera pelo voto da maioria dos presentes. Será considerado presente à reunião o membro que tiver apresentado voto por escrito e entregue por outro membro ou enviado à Cia. previamente à reunião. §1º - Somente será dispensada a convocação prévia de todos os administradores para reunião, como condição de sua validade, se estiverem presentes todos os membros do órgão a se reunir, admitida, para este fim, verificação de presença mediante apresentação de votos por escrito entregues por outro membro ou enviados à Cia. previamente à reunião. §2º - Os administradores devem observar e cumprir com o disposto em Acordo de Acionistas arquivado na sede social, não sendo computado o voto proferido em desacordo com o disposto em referido Acordo. Seção II - Conselho de Administração - Art. 8º - O Conselho de Administração é composto de 3 membros e respectivos suplentes, pessoas naturais residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.§1º - Na primeira reunião do Conselho de Administração após sua eleição, seus membros deverão indicar, por maioria de votos, entre seus membros, o Presidente do Conselho de Administração. §2º - No caso de ausência ou incapacidade temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, esse deverá ser substituído interinamente por seu suplente ou, na ausência ou incapacidade desse, por substituto designado pelo Conselho de Administração. No caso de vaga em decorrência de renúncia, falecimento ou incapacidade permanente de qualquer membro, ou de sua recusa em cumprir suas respectivas obrigações, o membro do Conselho de Administração deverá ser substituído por seu suplente ou, na ausência ou incapacidade desse, por substituto designado pelo Conselho de Administração, até o preenchimento do cargo pela primeira Assembleia Geral que vier a ser realizada, devendo o substituto completar o mandato do conselheiro substituído. Ocorrendo vacância de modo a ficar o número de Conselheiros reduzido para aquém do mínimo fixado neste Estatuto, deverá ser convocada Assembleia Geral para eleição e preenchimento dos cargos vagos. §3º - O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, sendo integrados por pessoas por ele designadas dentre os membros da administração e/ou outras pessoas que não façam parte da administração da Cia.. Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração, funcionamento, abrangência e área de ação. §4º - Cada acionista poderá indicar 1 ou mais pessoas para atuarem como observadores, sem direito a voto, nas reuniões do Conselho de Administração, devendo receber todas as informações entregues aos membros do Conselho de Administração (incluindo as atas das respectivas reuniões).Tais observadores não terão direito a voto ou deveres fiduciários para com a Cia., mas estarão sujeitos às mesmas obrigações de confidencialidade aplicáveis aos membros do Conselho de Administração. Art. 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada 3 meses, conforme calendário aprovado anualmente pelo Conselho de Administração, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por quaisquer de seus membros, mediante aviso por escrito, com a antecedência mínima de 5 dias úteis, indicando o local, a data e hora em que a reunião será realizada, a ordem do dia, bem como cópia de qualquer documentação que suporte as discussões das matérias constantes na ordem do dia. Salvo acordo em contrário dos membros do Conselho de Administração, apenas as matérias previamente detalhadas na ordem do dia poderão ser deliberadas na reunião do Conselho de Administração. §1º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual deverá escolher um Secretário da reunião, não havendo necessidade de que tal Secretário seja membro do Conselho de Administração. Em caso de ausência do Presidente do Conselho de Administração, a reunião será presidida por membro do Conselho de Administração eleito pela maioria dos membros presentes à reunião. §2º - Os membros do Conselho de Administração que participarem das reuniões por meio de conferência telefônica ou outro sistema de telecomunicação, serão considerados presentes à reunião. Será ainda considerada regular a reunião do Conselho de Administração da qual todos os conselheiros tenham participado por meio de conferência telefônica ou outro sistema de comunicação, desde que as deliberações tomadas sejam objeto de ata assinada por todos os presentes posteriormente, ou que o respectivo voto seja enviado à Cia.na forma do §3º abaixo. §3º - Os membros do Conselho de Administração poderão votar por e-mail, fax, carta ou telegrama, enviados à Cia., em atenção do Presidente do Conselho de Administração e caberá, neste caso, ao Secretário da reunião do Conselho de Administração lavrar a respectiva ata, à qual o voto será anexado. §4º - As atas de reunião do Conselho de Administração serão lavradas em livro próprio, permitida a utilização de sistema mecanizado. §5º - O Presidente da reunião do Conselho de Administração deverá observar e fazer cumprir as disposições de Acordo de Acionistas arquivado na sede social, não permitindo que se computem os votos proferidos em contrariedade com o conteúdo de tal Acordo. Art. 10 - Compete privativamente ao Conselho de Administração, dentro de suas atribuições legais e estatutárias, sem prejuízo de outras competências estabelecidas em lei ou no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo): I. fixar a orientação geral dos negócios sociais, bem como monitorar e dirigir sua implementação; II. eleger e destituir os Diretores da Cia., fixando-lhes os cargos e as atribuições, e distribuir entre eles a remuneração global estabelecida pela Assembleia Geral; III. fiscalizar a gestão dos Diretores e de mandatários em geral, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e sobre quaisquer outros atos de interesse da Cia.; IV. manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria;V.autorizar, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício, o pagamento de dividendos, com base em balanço semestral ou intermediário; e VI. autorizar a aquisição de ações da Cia. para permanência em tesouraria, obedecidos os limites legais e sem prejuízo do dividendo obrigatório. Seção III - Da Diretoria Art. 11 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de 02 a 10 membros, acionistas ou não, dispensados de caução, sendo todos Diretores Executivos, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer momento pelo Conselho de Administração. §1º - O mandato de cada Diretor será de 02 anos, admitida a reeleição. §2º - A Assembleia Geral poderá deixar vagos até 08 cargos de Diretor Executivo. §3º - Os Diretores tomarão posse, mediante assinatura do termo competente no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, e manter-se-ão em seus cargos até que seus sucessores assumam. §4º - Em caso de vacância no cargo de Diretor Executivo, o Conselho de Administração, dentro de 30 dias, contados a partir da data da vacância, elegerá o novo Diretor que completará o restante do mandato, ressalvada a faculdade de o Conselho de Administração deixar vago o cargo, respeitado o número mínimo legal de dois Diretores. Art. 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por dois Diretores Executivos. §Único - As decisões da Diretoria serão registradas em atas e transcritas no livro próprio, sendo que as decisões destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas no Registro do Comércio e devidamente publicadas.Art. 13 - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, transigir e renunciar a direitos. §1º - Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Cia., esta será representada por 02 Diretores, agindo em conjunto, ou por 01 Diretor em conjunto com 01 procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por 02 Diretores, ou por 02 procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por 02 Diretores. §2º - A Cia. poderá ser, excepcionalmente, representada por um único Diretor ou procurador com poderes especiais, servindo a ata da respectiva reunião como documento hábil para prática dos atos autorizados. §3º - Os procuradores “ad negocia” serão constituídos por mandato com prazo não superior a 01 ano, assinado por 02 Diretores, no qual serão especificados os poderes outorgados. §4º - É vedado à Diretoria coobrigar a Cia. por aceite, aval, fiança ou qualquer outra modalidade de garantia estranha aos objetivos sociais, salvo se diferentemente for deliberado e aprovado pela Assembleia Geral. §5º - Na abertura, movimentação ou encerramento de contas de depósitos bancários, a Cia. será representada por 02 Diretores agindo em conjunto, ou por 01 Diretor com um procurador, o qual agirá nos limites do seu mandato, ou por dois procuradores com poderes especiais, os quais agirão nos limites de seus mandatos. §6º - O endosso de cheques emitidos a favor da Cia. para depósito em conta bancária de terceiros só obrigarão validamente a Cia. se firmados por 02 Diretores, ou por 01 Diretor em conjunto com 01 procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por 02 Diretores, ou por 02 procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por 02 Diretores. §7º - O endosso de cheques para depósito em conta corrente da Cia. somente poderá ser efetuado mediante assinatura de 01 Diretor ou de 02 procuradores com poderes especiais. §8º - Nas reuniões ou Assembleias Gerais de sociedades de que seja sócia quotista ou acionista, a Cia. poderá ser representada por qualquer Diretor ou por 01 procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por 02 Diretores, observado o disposto no §3º deste Art. 13. Art. 14 - Compete ainda à Diretoria: I. cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II. aprovar a alteração do endereço da sede da Cia., a instalação ou o encerramento de escritórios, dependências, agências ou filiais; III. gestão, administração e fiscalização cotidiana dos negócios e assuntos da Cia., e todas as decisões referentes às atividades cotidianas da Cia. de acordo com o plano estratégico e de negócios da Cia., bem como o orçamento aprovado pelo Conselho de Administração; IV. elaboração do plano estratégico e de negócios, bem como do orçamento da Cia., fazendo as respectivas recomendações ao Conselho de Administração; V. implementação do plano estratégico e de negócios da Cia., bem como do orçamento aprovado pelo Conselho de Administração; VI. implementação das decisões e orientações do Conselho de Administração; VII. representação legal da Cia. perante terceiros, incluindo os poderes para transigir, renunciar, acordar sobre e assinar compromissos, assumir obrigações, investir recursos, e assinar acordos legais e documentos em nome da Cia.; VIII. aprovação de todas as medidas e realização de todos os atos ordinários de natureza administrativa, financeira e econômica, de acordo com o disposto no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo) e as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração; IX. elaboração e disponibilização de informações relativas a assuntos da Cia. para o Conselho de Administração, conforme solicitado; e X. elaboração das demonstrações financeiras da Cia. para aprovação pelo Conselho de Administração, conforme o caso, e guarda dos livros e registros societários, fiscais e contábeis da Cia.. Art. 15 - As reuniões de Diretoria poderão presididas e secretariadas por quaisquer dos Diretores Executivos da Cia..Capítulo IV - Assembleia Geral - Art. 16 - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social. Art. 17 - As Assembleias Gerais Extraordinárias reunir-se-ão nos casos e segundo a forma prevista na lei e neste Estatuto. Art. 18 - A Assembleia Geral será convocada a qualquer tempo pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia., por sua iniciativa ou mediante solicitação por escrito de qualquer dos membros do Conselho de Administração ou qualquer dos acionistas ou conforme as disposições legais aplicáveis. §1º - Caso o Presidente do Conselho de Administração não convoque uma Assembleia Geral conforme solicitado por um dos membros do Conselho de Administração ou por um acionista, nos termos deste Art. 18, em até 5 dias a partir do recebimento da solicitação por escrito, o respectivo membro do Conselho de Administração ou acionista solicitante poderá convocar a Assembleia Geral. §2º - A Assembleia Geral será convocada e instalada em observância às disposições legais aplicáveis. Não obstante o cumprimento dos procedimentos previstos em lei, a convocação será feita mediante notificação por escrito, a ser enviada aos acionistas em até 8 dias da data de realização da respectiva Assembleia Geral, indicando o local, dia e hora em que a reunião será realizada, a ordem do dia, bem como cópia de qualquer documentação que suporte as discussões das matérias constantes na ordem do dia. §3º - Salvo acordo em contrário dos acionistas, a Assembleia Geral ocorrerá na sede da Cia. a apenas as matérias previamente detalhadas na ordem do dia poderão ser deliberadas na Assembleia Geral. Art. 19 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo presidente do Conselho De Administração ou, em sua ausência, por qualquer outro administrador ou acionista da Cia., que deverá indicar dentre os presentes o secretário da Assembleia Geral. §Único - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei ou no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo), serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante da Cia. presentes à Assembleia Geral. Art. 20 - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador, constituído há menos de 01 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, desde que o instrumento de mandato tenha sido depositado, na sede social, até 24 horas antes da data para a realização da Assembleia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 21 - A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 03 a 05 membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei. §Único - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem a sua instalação, devendo a Assembleia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração. Capítulo VI Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro - Art. 22 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 23 - Ao final de cada exercício social, e no último dia útil do mês de junho de cada ano, a Diretoria elaborará com base nos registros comerciais da Cia., as Demonstrações Financeiras previstas nas disposições legais e regulamentares em vigor. Art. 24 - Ao fim de cada exercício a Diretora irá elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 25 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para impostos. O prejuízo do exercício será absorvido pelos lucros acumulados, pela reserva de lucros e pela reserva legal, nesta ordem. §1º - O lucro líquido apurado terá a seguinte destinação: a. 5% para a constituição da reserva legal, até que o saldo da reserva atinja 20% do capital social, sendo facultado à Cia. deixar de constituir a reserva legal no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital previstas no Art. 182, §1º da Lei 6.404/76, exceder 30% do capital social; b. o valor necessário para o pagamento do dividendo obrigatório previsto no Art. 26 deste Estatuto Social; e c. o saldo poderá, conforme deliberado em Assembleia Geral, ser destinado, total ou parcialmente, à reserva de investimentos de que trata o §2º deste Art. 25 ou ser retido, total ou parcialmente, nos termos de orçamento de capital, na forma do Art. 196 da Lei 6.404/76. Os lucros não destinados na forma da lei e deste Estatuto Social deverão ser distribuídos como dividendos, nos termos do Art. 202, §6º, da Lei 6.404/76. §2º - A reserva de investimentos tem o objetivo de prover fundos que garantam o nível de capitalização da Cia., investimentos em atividades relacionadas com o objeto social da Cia.e/ou o pagamento de dividendos futuros ou suas antecipações.

A parcela anual dos lucros líquidos destinada à reserva de investimento será determinada pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária, com base em proposta da administração, obedecendo às destinações determinadas nas alíneas do §1º deste Art. 25 (cuja alínea (c) faculta a alocação de até 100% do saldo remanescente do lucro líquido para essa reserva), sendo certo que a proposta ora referida levará em conta as necessidades de capitalização da Cia.e as demais finalidades da reserva de investimentos.

O limite máximo da reserva de investimentos será aquele estabelecido no Art. 199 da Lei 6.404/76. Quando a reserva de investimentos atingir seu limite máximo, ou quando a Cia. entender que o saldo da reserva excede o necessário para cumprir sua finalidade, a Assembleia Geral poderá determinar sua aplicação total ou parcial na integralização ou aumento do capital social ou na distribuição de dividendos, na forma do Art. 199 da Lei 6.404/76. Art. 26 - A Cia. distribuirá, a título de dividendo obrigatório, 0,001% do lucro líquido do exercício, entre todas as ações, em cada exercício social, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 27 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 28 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou, em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. §1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva de investimentos a que se refere o §2º do Art. 25 deste Estatuto Social. §2º - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários, poderão se pagos a título de juros sobre o capital social. §3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação - Art. 29 - A Cia. dissolver-se-á nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral.§Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação. Capítulo VIII - Disposições Gerais - Art. 30 - Há um acordo de acionistas celebrado em 26 de julho de 2013 entre a Cia. e seus acionistas, arquivado na sede da Cia. para fins do Art. 118 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Acordo de Acionistas”).Art. 31 - Sem prejuízo da obrigação dos signatários do Acordo de Acionistas de submeterem-se à arbitragem nos termos específicos previstos do Acordo de Acionistas (que, para fins de esclarecimento, prevalecerão sobre as disposições desta Cláusula quando tratar-se de arbitragem envolvendo os signatários de tal Acordo de Acionistas e/ou a Cia.), a Cia., seus sócios e seus administradores obrigamse a resolver, por meio de arbitragem toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas em lei ou neste Estatuto Social. §1º - O procedimento arbitral procedimento arbitral será administrado pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”), em conformidade com a Lei de Arbitragem e com o Regulamento de Arbitragem da CCBC (“Regulamento de Arbitragem”). §2º - O Tribunal Arbitral (“Tribunal Arbitral”) será composto por 3 árbitros nomeados em conformidade com o Regulamento de Arbitragem. Caso haja múltiplas partes nos polos ativo e passivo, os múltiplos requerentes e os múltiplos requeridos, em conjunto, nomearão seu árbitro e, se qualquer árbitro não for nomeado, sua nomeação dar-se-á em conformidade com o Regulamento de Arbitragem. §3º - Em acréscimo aos impedimentos estabelecidos no Regulamento de Arbitragem e na Lei nº 9.307/96, nenhum árbitro nomeado em conformidade com esta Cláusula poderá ser ou ter sido diretor, conselheiro, empregado, consultor ou administrador de qualquer das partes envolvidas na arbitragem ou de suas afiliadas. §4º - O procedimento arbitral será realizado e o laudo arbitral será proferido na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. §5º - O idioma oficial da arbitragem será o português, ficando estabelecido que qualquer das partes envolvidas terá o direito de submeter quaisquer documentos, testemunhos ou realizar quaisquer ações em inglês sem a necessidade de tradução juramentada. As leis do Brasil deverão ser aplicadas ao mérito do litígio e o Tribunal Arbitral não decidirá o litígio com base nas regras de equidade (aequo et bono). §6º O laudo arbitral será definitivo, não ficará sujeito a nenhum recurso e obrigará as partes envolvidas, seus sucessores e cessionários a qualquer título, os quais se comprometem a cumprir voluntariamente os seus termos. §7º A obrigação de pagamento dos custos da arbitragem será determinada pelo Regulamento de Arbitragem. O laudo arbitral estabelecerá os custos do procedimento arbitral, determinando qual das partes envolvidas arcará com o pagamento dos mesmos, ou a proporção na qual serão rateados entre tais partes envolvidas. Em todas as hipóteses, cada uma das partes envolvidas arcará com os custos referentes aos honorários de seus respectivos advogados, independentemente do resultado final da arbitragem. §8º As partes envolvidas e o Tribunal Arbitral deverão manter todas as informações referentes ao procedimento arbitral, inclusive a sua própria existência, confidenciais. Jucesp nº 341.974/13-4 em 03/09/2013. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 09 de setembro de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Impulso Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Desckgraf Acabamentos e Artes Graficas Ltda.

Rua Antonio Genele, 73 – Jardim Monte Alegre - 2ª Vara de Falências.

Recuperação Judicial Requerente: Editora Pesquisa e Indústria Ltda. Requerido: Editora Pesquisa e Indústria Ltda. Rua Martins Fontes, 230 - Centro.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 10 de setembro de 2013

nformática

n SMARTPHONE 1

Na chegada da chinesa Lenovo, um modelo leve. chinesa Lenovo, conhecida por seus desktops e notebooks, ingressou no mercado de smartphones.

Mostrou, em Berlim, o Vibe X, com tela de 5 polegadas IPS LCD Full HD, de apenas 6,9 mm de espessura e 121 gramas de peso. O aparelho tem 16 GB de armazenamento interno e 2 GB de memória RAM, câmera traseira de 13 MPixels com sensor e outra frontal de 5 MPixel. Roda o Android 4.2 e chega ao mercado chinês em outubro. Não há previsão para venda no Brasil nem preço definido.

A

SMARTPHONE 2

À disposição, sempre que ouvir a voz do dono.

Motorola Mobility, empresa do Google, lançou no Brasil o smartphone Moto X. Com design curvo e tela de 4,7 polegadas, o aparelho entende e responde aos comandos de voz do usuário graças a sensores embutidos. Esse comando inteligente verifica a previsão do tempo, dá sugestões de caminhos e faz ligações, tudo sem uso das mãos. Na tela, o usuário mantém notificações importantes. Para fazer fotos, basta movimentar o aparelho duas vezes. O usuário transfere todos os seus arquivos do antigo telefone Android para o novo só com a ajuda de um aplicativo e sem necessidade de fios. Por R$ 1.799.

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Sistema não deixa o almoço atrasar

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Software Genial automatiza a preparação de cardápios e faz toda a gestão operacional das empresas fornecedoras de refeições coletivas

este ano, restaurantes populares, hospitais, universidades, prefeituras, indústrias, supermercados, presídios e outros locais onde há grande concentração de pessoas estão sendo abastecidos com a média diária de 11,7 milhões de refeições, calcula a Associação das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc). Esse movimento, que não considera convênios ou cestas básicas, deverá render faturamento de cerca de R$ 16 bilhões. Dar conta disso tudo não é fácil, pois implica em lidar não só com a diversidade nos pedidos – e consequente formulação de cardápios diferentes – como significa trabalhar com centenas de fornecedores e, ao final, transportar milhares de unidades. Não é mais, definitivamente, tarefa para ser administrada na ponta do lápis, mas requer um sistema que gerencie da compra de mercadorias à entrega do prato pronto para servir.

Foi para atender essa necessidade que a GenialNet desenvolveu o Genial, software de gestão operacional que automatiza todos os cadastros dos clientes e seus cardápios diferenciados, e ainda permite economia de 8% a 10% na compra de matérias-primas. Há 16 anos o sistema é fornecido e foi adotado por mais de 150 empresas.

A LC Restaurantes é uma dessas empresas, usuária nova, que desde o ano passado roda o programa para administrar as entregas a seus 150 clientes institucionais, entre

Barbara Oliveira IMAGEM

eles, 70 lojas do Pão de Açúcar, o supermercado Master, a Kalunga, a Petrobras e dois hospitais. Marcos Galvão, diretor administrativo e financeiro da LC, explica que a ferramenta ajuda a "controlar o consumo das unidades, a melhorar o planejamento de compras e a centralizar essas compras".

Para Galvão, "uma das vantagens do Genial é ele estar hospedado na nuvem e ficar disponível na web para acesso em tempo real e visualização diária do consumo de todos os nossos serviços em cada unidade, o que permite melhor planejamento e ganhos de escala". O executivo considera o produto um "sistema completo para organizar a gestão", especialmente para quem tem vários restaurantes como a LC, e cujo fechamento diário era impossível. "Antes, fazíamos o fechamento a cada 15 dias ou mês; agora temos agilidade em compras, estoques, logística e podemos ver tudo isso diariamente", diz Galvão.

Complexidade – Por enquanto, a implantação do software está centrada no atendimento ao cliente, porque essa é a parte mais complicada. "Cada pedido é diferente do outro, com suas especificidades e padrões. A ferramenta garante cardápios planejados e gestão de custos para que as empresas não ultrapassem suas metas, e isso acaba beneficiando o nosso cliente final", conta o diretor da LC. A diretora de marketing da Genial, Ana Lúcia Starepravo, explica algumas dessas com-

plexidades resolvidas pelo programa, também adotado pela Real Food Alimentação que fornece 100 mil refeições diárias para empresas, escolas, hospitais e serviços, entre desjejum, almoço, jantar, lanches e ceias.

"O cliente tem um cadastro e nele são definidos todos os parâmetros da empresa, quantas refeições ele vai servir por dia e tipos de cardápios", diz ela.

Cada cadastro tem um receituário completo de saladas, molhos, prato principal, sobremesas, lanches, quantas pessoas almoçam por dia e quanto a empresa pode gastar por prato. "Tudo isso vai para o sistema e ele monta essas informações de forma ordenada", informa Ana Lúcia. Se o gasto por item deve ser de R$ 7, por exemplo, o sistema calcula quanto a empresa fornecedora do serviço pode despender com matériaprima, com mão de obra e impostos para ficar na meta, sem perda de qualidade.

Como o Genial faz esse cálculo todo, é possível economizar até 10% na compra de matérias-primas. Índices aproximados foram conseguidos tanto pela Real Food como pela LC Restaurantes. Já os consumidores dessas duas empresas não precisam acessar o sistema; só devem definir quantas refeições querem por dia e os tipos de alimentos que vão servir.

"Toda a montagem fica a cargo das fornecedoras do serviço", diz Ana Lúcia.

Os nutricionistas também ganham mais tempo para montar os cardápios, especialmente quando isso exige muito deles (em casos de hospitais e creches, por exemplo). "Os profissionais de alimentação coletiva trabalham num ambiente industrial, diferente de um restaurante comercial, e não têm noções de gestão em seus cursos de nutrição, então, resolvemos colaborar com as universidades para ensinar esse pessoal a trabalhar com a parte operacional do software, facilitando a preparação de cardá-

pios e controle dos valores nutricionais exigidos por lei", conta a diretora de marketing.

Transparência – Se forem usados todos os parâmetros exigidos na elaboração desses pratos, um nutricionista levaria, no mínimo, uma semana para concluir o trabalho. "Com o Genial pode abreviar para uma manhã e ter mais tempo para cuidar do balanceamento dos alimentos, higiene, temperatura".

Além do módulo operacional do sistema gerenciar todas as etapas da produção da alimentação, ele também avalia as regras de cada empresa, como horários de entrega em um hospital, uma creche, uma escola, um supermercado, os tipos de embalagens de cada um. Também monitora os estoques e recebimento de mercadorias nos centros de distribuição, a logística das entregas e cria relatórios sobre essas etapas. Os módulos financeiros e de NF-e complementam o sistema, calculando as contas a pagar e a receber e a emissão de notas fiscais eletrônicas. Outra vantagem de um programa automatizado é a redução de desvios e desperdícios de mercadorias, muito comuns nesse tipo de indústria.

A Real Foods, segundo seu diretor administrativo, Anderson Alves de Oliveira, ganhou mais transparência e controle na gestão da matriz em São Paulo e filiais em Brasília, Goiânia, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

"Antes tudo era feito em planilhas e de forma manual".

A Genial vende o pacote completo a preços que variam conforme a demanda e o número de clientes do comprador. O custo de implantação começa em torno de R$ 4,5 mil e é cobrada também uma mensalidade de manutenção, no valor de meio salário mínimo.

S ERVIÇO http://www.genialnet.com.br/ www.lcrestaurantes.com.br www.realfoods.com.br

Europa já vê a ultra alta definição da Philips Philips anunciou na Alemanha sua primeira televisão LED com resolução 4K, ou seja, de Ultra High Definition, e que começa a ser vendida no Reino Unido e Rússia nesta primeira etapa do lançamento. No Brasil, a série 9000 com resolução de 3840 x 2160 pixels e tamanhos de 65 e 84 polegadas deve chegar em 2014. As tevês Philips têm tecnologia Ambilight, com três lâmpadas para complementar as cores e que projetam luzes nas laterais e na parte superior do aparelho, e ainda incorporam alto-falantes de 15 a 25 W, dependendo do modelo. Vêm com wi-fi, aplicativos de smartTV e o serviço cloud TV, de canais transmitidos pela web. Na Europa, os modelos custam entre 5 mil e 15 mil euros.

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CELULAR

É câmara e TV e não tem medo de água ou poeira Sony lançou na feira alemã de tecnologia IFA, que termina nesta semana em Berlim, o Xperia Z1, telefone premium à prova d'água e resistente a poeira que traz recursos de tevê digital e câmera, sem ficar devendo nada às máquinas fotográficas da marca. O Z1 vem com lente G Sony e sensor de alta definição de 20.7 MPixels e incorpora o aplicativo Smart Social Camera, que permite ao usuário mais conectividade e compartilhamento de fotos, inclusive as customizadas.

Compatível com 4G, a bateria desliga as funções do celular quando fora de uso para economizar energia. A tela tem 5 polegadas em Full HD. O recurso de tevê permite gravar e agendar gravações dos programas preferidos.

Sem preço definido no Brasil.

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