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Cadastro Positivo já!

Inflação sobe. Tanto faz o índice.

Ele aumenta a qualidade da concessão de crédito frente à inadimplência crescente. Pág. 15

IPCA, IGP-DI, ICV... todos para cima. Antes, o governo subia juro para conter o 'dragão'. Pág. 11

Jornal do empreendedor

Ano 87 - Nº 23.621

Hoje: Guia Procon Parceiro A informação que evita conflito entre comerciante e consumidor. Pág.17

www.dcomercio.com.br

Conclusão: 23h45

Juros ao consumidor em queda Para empresas, custo médio do crédito é o menor desde dezembro de 2009. Pág. 13

R$ 1,40

São Paulo, quinta-feira, 10 de maio de 2012

Grupo de Cachoeira agia como metástase

Demóstenes: adeus ao sigilo bancário. Quebra foi pedida pelo relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha. Pág. 6

Dida Sampaio/AE

Assim o delegado da PF Raul Souza descreveu o esquema de jogos montado pelo bicheiro. Souza disse que apareceram conversas com políticos e que o MPF foi informado em 2009. Ontem, Collor acusou Gurgel de não querer depor na CPI. Para o procurador, os ataques visam atrapalhar investigações e o júri do Mensalão. Págs. 5 e 6

MENSALÃO

CELSO DANIEL

STF começa a preparar o julgamento

Cinco acusados sentam hoje no banco dos réus

Ministros decidiram que procuradorgeral terá cinco horas para apresentar denúncia contra 38 réus. Pág. 7

Respondem pela morte do prefeito de Santo André. Ele teria sido executado por discordar de esquema de corrupção. Pág. 7 Reuters

Serra nas alturas no 1º Ibope Mas o levantamento também mostra que o tucano tem uma rejeição de 35%, maior do que o porcentual de apoio. Pág. 7

31 % das

intenções de voto

16%

José Serra (PSDB)

Celso Russomanno (PRB)

Netinho de Paula (PCdoB)

Soninha Francine (PPS)

Gabriel Chalita (PMDB)

Paulinho da Força (PDT)

Fernando Haddad (PT)

Após três anos, dólar ultrapassa a 'barreira' de R$ 1,95.

HOJE Parcialmente nublado Máxima 26º C. Mínima 14º C.

AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 27º C. Mínima 15º C. ISSN 1679-2688

23621

Moeda teve alta de 1,3%, chegando a R$ 1,962. Em 30 dias, ela acumula 8% de crescimento. Pág. 16 9 771679 268008

A REFORMA DOS LORDES Membros da Câmara dos Lordes serão eleitos e não mais nomeados, propôs Elizabeth II, ao defender ampla reforma econômica ao país. Pág. 8

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Será da capacidade de Putin de conviver com as novas lideranças que dependerá a manutenção da estabilidade na Rússia. Roberto Fendt

pinião

Reuters

ARISTÓTELES DRUMMOND

Em seus mandatos anteriores, o senhor Vladimir Putin construiu um círculo de relacionamentos pessoais com os principais atores políticos do continente.

VELHO CONTINENTE AMEAÇADO

Putin e a nova Europa

ladimir Putin foi reeleito e tomou posse como quarto presidente da República Russa na segunda-feira, quando o noticiário estava tomado pelos resultados das eleições presidenciais na França e parlamentares na Grécia. Na Europa, a reeleição de um presidente está se tornando uma exceção, como mostraram os eleitores franceses; a revolta dos eleitores derrubou também as maiorias governantes na Grécia e na Holanda. Os resultados das eleições regionais na Alemanha também não estão favorecendo a coalizão da chanceler Angela Merkel. Como o senhor Putin levará adiante a sua estratégia de ressurgimento da Rússia diante da nova realidade política europeia? Em seus mandatos anteriores – como presidente, entre 2000 e 2008, e como primeiro-ministro, de 2008 a 2012 – o senhor Putin construiu um círculo de relacionamentos pessoais com os principais atores políticos do continente. Tratava-se de transformar em estável e seguro um país quebrado, fraco e caótico que havia recebido após a renúncia de Boris Yeltsin. Não se tratava de tarefa trivial. A República Russa é não somente o maior país em extensão como tem em várias de suas fronteiras áreas de conflito que potencialmente ameaçam sua segurança. Internamente, a implosão do podre regime comunista também não favorecia a consoli-

ROBERTO FENDT dação de uma maioria favorável às reformas implantadas em seu primeiro governo. Talvez o presidente Putin tivesse em mente a experiência do Império Britânico de lidar com as potências do continente europeu no período 1871-1914 ao formular a sua estratégia de relacionamento com os principais países a oeste da República Russa.

ntre 1871 e 1914, a política do Reino Unido – então o maior império do mundo – buscou impedir que qualquer nação se tornasse forte o suficiente no continente europeu a ponto de ameaçar a sua segurança. Os riscos que a expansão francesa opunham ao Império Britânico na Ásia e na África levou a uma aproximação britânica com a Rússia tzarista. Mais tarde, quando a Alemanha do kaiser Guilherme II iniciou seu programa de construção naval, percebido como ameaça potencial à marinha britânica, então a maior do mundo, aproximou a Grã-Bretanha da França. O senhor Putin percebeu, corretamente, que a República Russa não poderia persistir na política imperial da extinta

União Soviética. Não havia recursos para tal. Foi essa incompatibilidade entre os recursos disponíveis e as ambições imperiais que implodira a União Soviética e levado ao fim do Império Britânico. A estabilidade e a segurança da Rússia dependiam e dependem de um relacionamento amistoso como seus vizinhos relevantes no ocidente. A opção de um relacionamento estreito com a Grã-Bretanha não estava disponível, pelo tradicional relacionamento muito estreito e pela aliança desse país com os Estados Unidos.

mesmo não ocorria nem ocorre com os três países mais importantes da Europa continental: Alemanha, França e Itália. A estratégia de Putin com esses países baseou-se em um relacionamento pessoal com seus dirigentes. Não importava muito a filiação partidária desses dirigentes. Com o então chanceler social-democrata alemão Gehard Schröder estabeleceu um íntimo relacionamento, que culminou, após a queda do gabinete social-democrata, com a aceitação por Schröder de uma posição na estatal

russa de energia Gazprom. Aproximou-se também pessoalmente do presidente francês Jacques Chirac, eleito pela União por um Movimento Popular, partido de tendência conservadora, democratacristã e gaulista especialmente criado para a sua eleição. Não menos bem sucedida foi sua aproximação com o então primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi, de quem tornou-se amigo pessoal.

om essa teia de relações, o presidente Putin foi capaz, em seu primeiro mandato, de minimizar os possíveis impactos negativos da política de envolvimento da República Rússia pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Muitos questionam hoje quais são as opções abertas a Vladimir Putin na nova Europa social-democrata que está a emergir da crise da dívida europeia. Essa nova social-democracia pretende a todo custo manter o Estado de "bem-estar social" que faliu em toda parte. Ela tem por companhia, por ora minoritária, as diversas tendências neonazistas, xenófobas e nacionalistas extremadas. Será da capacidade de Vladimir Putin de conviver com as novas lideranças que emergem que dependerá a manutenção da estabilidade interna na República Russa – assunto de interesse de todos, para a manutenção da paz no cenário internacional. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

França fez uma jogada arriscada ao entregar o governo à contestação da política de austeridade que vinha sustentando, junto com a Alemanha, para a solução da crise que envolve a maioria dos países membros da União Europeia. Um eleitorado com um terço de eleitores franceses de primeira geração, com o abandono de uma tradição de equilíbrio e cultura, e a falta de uma liderança forte permitiram esse salto no escuro, de repercussão mundial. A eleição de um inexperiente político de esquerda representou o agravamento da crise na União Europeia, um risco sério para o Euro e a recuperação do bloco, que vive uma instabilidade com base no endividamento excessivo dos governos. A crise é política e tem origem nos anos "loucos" de socialistas, distribuindo o que não tinham em Portugal, Espanha, Grécia e outros países. Prova está que as empresas estão, em geral, lucrativas e a Alemanha vive um bom momento, no emprego e na produção. Mas, como se sabe, soube fazer reformas com coragem e determinação. E com uma formidável líder à frente de seu governo, que nos reporta a outra grande estadista europeia, a sra. Thatcher, a quem o mundo tanto deve.

ste ano é rico em eleições. Os resultados terão impacto nas crises e na governabilidade, podendo gerar um mal estar internacional. O Egito, que era fator de estabilidade no Oriente Médio, está dividido em grupos radicais. E o que resta de confiança no país se deve aos seus militares, equilibrados, moderados e unidos. A ordem é fator indispensável para qualquer avanço econômico e social. E a ordem pública anda afetada pela fragilidade demonstrada pelos governos diante de manifestações de inconformados com a conta a ser paga. Falta coragem aos governos, e em parte do alto empresariado europeu, em alertar a população eleitora para os perigos de um salto no escuro, uma aventura em meio à tempestade. E quem paga

A eleição de um inexperiente político de esquerda na França representou o agravamento da crise na União Europeia

a conta sempre é a parte mais fraca. Venezuela e Argentina, com desabastecimento, são provas evidentes. Quem pode já está em Miami, esperando a chuva passar. A Argentina se constituirá em grave problema para o Brasil, dada a dimensão das relações bilaterais. Faltam líderes. Portugal revela uma grande personalidade em seu primeiro-ministro e parece ser o país mais adiantado nas reformas necessárias. Precisa saber enfrentar o grevismo selvagem, descontando dias e punindo atos de vandalismo com rigor. Entre os grandes, fundadores da UE, apenas a Alemanha tem uma líder, mas que vem enfrentando dificuldades eleitorais .

perigo à paz na Europa, e no mundo em geral, não é mais entre nações. Está, principalmente, nos problemas internos, frutos de sementes plantadas há décadas na alma popular, com base em ressentimentos sociais e até mesmo raciais. Espanha e França sofrem com altas taxas de desemprego muito pelo política liberal que permitiu a entrada de milhões de trabalhadores ilegais, logo acolhidos demagogicamente e com direito a voto. O resultado na França definirá os rumos da crise este ano, que é crítico, como se sabe. Não foi apenas uma derrota do centro democrático, cristão e capitalista, mas uma vitória da nova França, socialista e muçulmana.

ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. ARI.DRUMMOND@YAHOO.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Ed i to r - Ch e fe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Darlene Delello, Eliana Haberli e Evelyn Schulke Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), . Repórteres:André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rafael Nardini, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

o Sobre a reserva de cotas e a decisão do STF pinião

ão é a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal sucumbe numa tese do governo, eminentemente populista. Começa-se a pensar até que a nomeação dos Ministros pelo Chefe do Executivo tem causado deletérios efeitos. Qual a claridade que os cegou? Na prática, não há nada mais parcial que a dita imparcialidade dos julgadores. Um dos nossos grandes cronistas afiançou que devemos trocar de povo. Penso o contrário, nosso povo é heroico em suportar afrontas ao bom senso e "os príncipes fazem muito bem, quando não fazem mal"– admoesta Montaigne. Há que trocar de Elite. E seria preciso trocar de Supremo? No caso de o Supremo não ser mais o guardião da Democracia, sustentada e ungida pela Carta Magna. Mas, apesar das controvertidas decisões que se amontoam, sabemos que sua inexistência nos colocaria num caos ainda maior. E o que o Supremo, talvez na "torre de marfim" digital, longe do contacto terrestre, não se tenha dado conta é de que não tem poder constituinte, avançando nos seus limites, ao perder legitimidade moral, reformando ou se sobrepondo à Constituição, em arestos que atingem a cidadania. E o estranho é que revolve o passado sem remorso, como se dono dele fosse, sem valimento ao sábio conselho de Machado: "Os mortos ficam bem onde caem". Nem se remenda odres novos com panos velhos, para não dizer, seculares. E a indagação não é só minha, há de ser de todos os que ouviram na posse do novo Presidente do Supremo o dis-

O PRETÓRIO EXCELSO "INVENTOU", SEM CORAR, O RACISMO LEGAL.

curso de louvação à Lei Maior, só que neste transe, como cego em tiroteio, não se sabe bem qual seja ela. Porque ali se lê que não há diferença de cor, sexo, religião. ("Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" – art. 5). E o mesmo dispositivo, no inc. XLII, adverte : "A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível". E nos votos dos eminentes Ministros se lê : nas instituições públicas de ensino superior, por promoção racial, (seria uma contradictio in terminis?) vige a superioridade dos negros sobre os brancos, no que tange à reserva de 20% de vagas no ensino superior . Em face disso: 1) A "nação de afrodescendentes", segundo o Pretório Excelso, seria inferior intelectualmente à dos brancos (no que não creio) e precisa deste "empurrão" legal para o acesso à universidade; 2) Os afrodescendentes hoje perfazem, ao avesso, a nova raça ariana, com luminoso e alentado privilégio na entrada triunfal do ensino superior, sobre os brancos; 3) Os índios, que foram os primeiros habitantes do Brasil continuam em constante inferioridade [o espetáculo do guarani Araju Sepeti (o heroico Sepé Tiaraju das Missões?) na melancólica sessão do Supremo foi um protesto, como o do seu povo, simbolicamente retirado à força, da pátria e da civilização]; 4) Não se podendo deslembrar o que o Ministro Gilmar Mendes, acertadamente, apontou como defeito no programa de cotas, especialmen-

Um grande cronistas afiançou que devemos trocar de povo. Penso o contrário, nosso povo é heroico em suportar afrontas ao bom senso.

perdeu a vaga na universidade pública por causa da cor vai se sentir como? Isso gera uma escalada de racismo". E há outro depoimento de Giovanne Pasqualito Fialho, no mesmo jornal, que entrou com ação na Justiça e é pardo: "As cotas não são uma política saudável, mudando o real contexto do vestibular, que é uma competição intelectual".

CARLOS NEJAR

im, é lastimável essa decisão do Supremo, como o foi o inditoso julgamento a favor do aborto, que violou direitos fundamentais. Deveria, sim, cuidar mais dos seus processos em pauta, alguns que dormem há 20 anos sem decisório, sob o critério pessoal e imprevisível dos relatores. A demora – que não se explica – cai sempre sobre a tal de "pedra de Sísifo", ou sobrecarga da Corte. E que a paz entre os pares e a devida humildade e descrição, apanágio de

te a existência do "tribunal racial", comissão que "descobre" se o candidato é de fato negro; 5) O Ministro Ricardo Lewandowski, relator deste "desastre" jurídico, afiançou que "a preponderância da 'raça' nas leis seria forma de extirpar o racismo". Como se a inoculação de veneno letal trouxesse a extinção do veneno. Jamais: sem o competente antídoto, envenenará todo o sistema; 6) Tem razão em recente artigo no O Globo, a antropóloga Yvonne Maggie: a decisão do Supremo do dia 26 de abril de 2012 fará esta Cor-

te entrar para a história como aquela que advogou pelo Estado Racial no País, ficando a separação dos cidadãos um caminho sem volta. Sim, diante de nossos olhos atônitos, o Pretório Excelso " inventou", sem corar, o racismo legal a favor da negritude contra a maioria branca. E mais. Num País que tem superado o preconceito (tanto que há um ilustre integrante negro no Supremo), o nobre Ministro Presidente chegou a se gabar de que "os brancos, em matéria de discriminação, nunca precisaram de Constituição". Nem

os negros porque já estavam lá (no aludido art. 5, inc. XLII), ainda protegidos pela Lei Afonso Arinos. Agora, são os brancos que terão que lutar pela futura igualdade racial, transformados, para o acesso na universidade, em seres inferiores, sem a possibilidade de siderais e benevolentes cotas. A esses, a porta da inteligência e do conhecimento e àqueles, a porta larga da raça. Lúcido é o testemunho do Dr. José Roberto Militão, negro e advogado, publicado em jornal bandeirante (Folha de S.Paulo, 07/04/2012): "Lamentável essa decisão do Supremo. Quem

tantos juristas "principais", que marcaram sua passagem naquele espaço judicial, desçam como orvalho sobre o Pretório Excelso e busque menos em "inventar", ou aparecer para o rumor público, menos em abraçar teses governamentais (esperemos pela delonga do tempo o que sucederá no julgamento do Mensalão!), e mais em atingir o alvo, que é a realização da justiça, que para Emily Dickinson "é sublime e se eleva sobre as armas e a linhagem". CARLOS NEJAR É DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE FILOSOFIA.

DIÁLOGO NO ELEVADOR S

eria ótimo se o sr. Rodrigo Constantino, antes de dar lições ao mundo, aprendesse a gramática do idioma em que escreve. "O 'filósofo' Olavo de Carvalho – diz ele – dedicou seu espaço inteiro no Diário do Comércio à minha pessoa. Como não o dou a mesma importância, não pretendo respondê-lo em meu precioso espaço de O Globo" etc. etc. "Olavo de Carvalho", na frase, é objeto indireto, requerendo, portanto, o pronome indireto – "não lhe dou a mesma importância". Provando que não cometeu a mancada por distração, mas por genuíno desconhecimento da concordância pronominal, o autor do trecho reincide no erro já na oração seguinte: "Não pretendo respondê-lo", em vez de "responder-lhe". Se a coisa fosse em O Globo, uma providencial editoria de texto salvaria em tempo a reputação do articulista, que, no seu blog pessoal, sofre as consequências fatais de ser deixada aos cuidados dele próprio. Após esse começo triunfal, o sr. Constantino volta à ostentação de importância, jurando que mal tem tempo de prestar atenção à minha insignificante pessoa. No instante em que escrevia isso, ele não sabia que essa afetação de superior indiferença já estava desmascarada, no meu

sabe o que é reductio ad absurdum, termo que ele mal lambeu numa leitura apressada dos meus comentários a Schopenhauer e saiu usando para parecer bonito.

OLAVO DE CARVALHO V programa de rádio, pela sua confissão de estar escrevendo não um pobre artigo, mas um romance inteiro no qual consto como personagem, sob o nome de "Otávio de Ramalho". Sabendo-se que a criação romanesca exige muito mais profundo envolvimento emocional do autor do que a redação veloz de um artigo de jornal, não é curioso que o sujeitinho indigno de um fugaz olhar jornalístico seja alvo de tão lisonjeira atenção literária?

udo no mundo tem um preço: quem vive de poses e fingimentos sempre acaba, mais dia, menos dia, dando com a língua nos dentes, exibindo aquilo que mais desejaria ocultar. Em seguida, o sr. Constantino revela uma vez mais sua completa ignorância das regras elementares da argumentação e da prova ao alegar que a dedução que tirei de uma afirmação sua (no Youtube) é "um reductio ad absurdum". Em primeiro

lugar, ele não deveria usar expressões latinas se não sabe latim. Ostentação sempre termina em vexame. Reductio é feminino, portanto deve-se escrever "uma reductio" e não "um reductio". Em segundo lugar, a reductio ad absurdum consiste em ir tirando, de uma afirmação, consequências cada vez mais amplas e mais remotas até chegar a alguma que seja ou pareça absurda. Foi isso precisamente o que não fiz com a sentença do sr. Constantino. Não o fiz e até adverti explicitamente que não se deve fazer. O que fiz foi extrair dela a consequência mais imediata, exigida incontornavelmente pelo próprio enunciado da sentença. O sr. Constantino, com toda a evidência, não

ejamos. O sr. Constantino defende a legalização do aborto com base no argumento de que o feto não é humano desde a concepção. O que extraí daí foi a consequência óbvia de que, se o feto não é reconhecido como humano por natureza, portanto desde a concepção, alguém terá de decidir qual o instante em que ele se torna humano, e essa decisão, para ter valor legal obrigante, só poderá ser tomada pelo Estado. Logo, de maneira imediata e incontornável, o argumento do sr. Constantino dava ao Estado a prerrogativa de conceder ou negar aos nascituros o estatuto de seres humanos. Não há aí nenhuma reductio ad absurdum, pelo fato mesmo de que essa consequência, em si, não é

Tudo no mundo tem um preço: quem vive de poses e fingimentos sempre acaba, mais dia, menos dia, dando com a língua nos dentes, exibindo aquilo que mais desejaria ocultar.

absurda, nem eu jamais disse que fosse. Ela é apenas difícil de justificar desde o ponto de vista liberal que é o do sr. Constantino, pois como lutar pela redução do poder do Estado quando se concede a ele uma prerrogativa tão alta, e de tão vastas consequências, como a de separar, entre os filhos de seres humanos, os que merecem e os que não merecem ser tratados como seres humanos? Ao revoltar-se contra essa conclusão, bradando que a "coloquei na sua boca", o sr. Constantino revelou não compreender as implicações mais óbvias e patentes do que diz. Pego de calças na mão, ele se mela num ridículo maior ainda com uma deplorável exibição de inépcia gramatical e falsa cultura.

or fim, provando novamente que não sabe mesmo o que é reductio ad absurdum, ele próprio, após tê-la condenado como desonesto recurso de erística, lança mão dela por sua vez, sem nem em sonhos perceber que o faz, ao proclamar que minha oposição ao poder estatal de decretar o começo da vida humana, se levada às suas últimas consequências, terminará por negar ao Estado todo direito de cobrar impostos. Compreende-se que a um

debatedor tão pobre de instrumentos intelectuais não reste muita saída senão apelar, em desespero, à afetação de desprezo superior e, é claro, às infalíveis aspas pejorativas.

a minha parte, não me considero suficientemente importante para negar atenção ao sr. Constantino ou a quem quer que seja. Meu compromisso jornalístico, de analisar o estado mental das classes influentes com base nas palavras de seus representantes, exige que eu fale de pessoas que, justamente por sua inépcia presunçosa, se tornam representativas do estado de debacle cultural que desejo expor. Quando me criticam por dar atenção a quem não merece, respondo com o episódio em que se encontraram no elevador do Estadão dois articulistas célebres, um comunista, o outro conservador, respectivamente Miguel Urbano Rodrigues e Lenildo Tabosa Pessoa. Lenildo entrou e saudou o colega: – Bom dia! Miguel Urbano, azedo, retrucou: – Não cumprimento f. da p. Lenildo não pestanejou: – Pois é. Mas eu cumprimento. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

3 Farmácias, estacionamen- 3 MAIS: agora, André Esteves tos, postos, carros e motos são alguns do segmentos nos quais o BTG Pactual vem investindo.

gibaum@gibaum.com.br

k Carlos Cachoeira já estava no terceiro nível do crime organizado. Começava a investir em negócios legais.

PEDRO TAQUES // senador (PDT-MT), sobre as atividades do bicheiro. Fotos: BusinessNews

Ministra mística Quem está entusiasmada com a vinda do guru indiano Deepak Chopra para São Paulo, no final do mês, é a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann. Mística, ela costuma fazer retiros na Índia, nos mosteiros da Brahma Kumaris, à qual Chopra é ligado. Gleisi, certamente, estará em São Paulo para ouvir Chopra num seminário. Contudo, o guru pessoal de Gleisi é o anglo-indiano Ken O’Donnell, um dos chefões da Brahma Kumaris, que chegou a ser contratado para fazer palestras, nos tempos em que Gleisi era diretora da Itaipu Binacional. O prenome do guru, Ken, sempre inspirou gozações no Paraná, onde Gleisi era conhecida como Barbie paraguaia .

333

SUPERSTAR 333 O Ministério da Educação adotará os vídeos das aulas do professor Salman Kahn, considerado o maior fenômeno de educação do planeta, traduzidos para o português pela Fundação Lemann. O governo distribuirá as aulas em tablets. Ele já tem gravadas 2.700 aulas. São de matemática, física, química e biologia. Só no Brasil, já foram mais de 400 mil aulas assistidas em português. No mundo, cerca de 145 milhões.

333 Miuccia Prada (na primeira foto à esquerda) era responsável por uma das duas grandes mostras de moda (a outra era de Elsa Schiaparelli) da noite de gala do Metropolitan Museum, em Nova York e depois, emendou com outra festa, reunindo famosos de todas as áreas. Entre tantos, da segunda foto à esquerda para a direta, estavam Justin Timberlake e Jessica Biel, Natalia Vodianova e o veterano Valentino, Cameron Diaz e Eva Mendes.

Miuccia, after- party

333 A intenção de venda da Delta para o grupo JBS-Friboi, de Goiás, envolvendo 80% da empreiteira de Fernando Cavendish, que perderia o controle, é salvar a construtora que tem R$ 7 bilhões em contratos e possui 330 obras no governo federal (fora nos Estados), que poderiam ser canceladas (a maior parte são da Copa 2014 e do PAC). A JBS é a maior empresa de carne bovina em capacidade de abate no mundo (47 mil cabeças/ dia) e maior multinacional brasileira de alimentos, empregando 40 mil pessoas em todo o planeta. O BNDES já enfiou lá cerca de R$ 10 bilhões e detém 31% do capital da companhia. Em 2008, a Operação Santa Tereza da Polícia Federal descobriu uma quadrilha que operava na intermediação de empréstimos junto ao BNDES – e entre os supostos envolvidos estaria o grupo JBS/Friboi.

De lupa na venda

abriu nova frente comprando 30% da Bodytech, rede de academias de do carioca Alexandre Accioly.

Marido de fora O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pedirá na justiça que as fotos íntimas de Carolina Dieckman que vazaram na internet sejam retiradas do ar. Não é uma operação que seja concluída rapidamente, devido às diversas alternativas que funcionam na web. Nos circuitos do showbiz, até agora, ninguém sabe os motivos que levaram o marido de Carolina Dieckman, Tiago Worcman, a se manter afastado do episódio publicamente. Na polícia, ela foi acompanhada pelo empresário e pelo secretário. As fotos, segundo especialistas, não foram todas feitas supostamente só por ela. Estima-se que Worcman tenha feito outras. Numa das fotos, aparece uma mão masculina em primeiro plano.

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TV TRAÇO A TV Brasil deverá enviar uma equipe de apenas cinco pessoas para cobrir os Jogos Olímpicos de Londres – e uma delas será cadeirante. A emissora está negociando com a Globo a cessão das imagens das Paraolimpiadas de lá. A TV Brasil é aquele inventada pelo ex-ministro Franklin Martins e comandada por Tereza Cruvinel até lá alguns meses, que conseguiu um recorde: desde que entrou no ar, deu traço de audiência todos os dias.

333

MISTURA FINA 333 DEPOIS de participar da campanha de lançamento das garrafas grandes de cerveja Skol, Val Marchiori, de Mulheres Ricas , deverá fazer um comercial para a Fiat.

GRAÇA Foster já decidiu: Roberto Figueiredo substituirá Jorge Luiz Zelada na diretoria internacional da Petrobras. É um nome técnico: nada de indicação política. Por enquanto, não haverá modificações na Transpetro, comandada por Sergio Machado, indicado pelo senador Renan Calheiros. O diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, também fica: foi um pedido pessoal de Lula.

333

Até macumbeiros O colunista venezuelano Nelson Bocaranda que, há dias, garantia que o tratamento de radioterapia ao qual Hugo Chávez estava se submetendo em Cuba, teve de ser suspenso (teria provocado seqüelas na área óssea, especialmente fêmur) e que o presidente da Venezuela vem lutando contra metástase, agora informa que ele está recorrendo a dois macumbeiros famosos de Havana, em busca da cura. E deu os nomes dos pais de santo; Adalberto “El Tata” e Amarito “El Babalao”. Quando estava em Caracas, antes de viajar de novo para Cuba, Chávez recebeu a visita do médium brasileiro João de Deus, com o qual Lula se avistou muitas vezes no período de seu tratamento.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

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333 Quem imagina que as ações da quadrilha comandada por Carlinhos Cachoeira estejam reduzidas apenas aos grampos feitos pela Polícia Federal antes da deflagração da Operação Monte Carlo (e grande parte já mais do que vazada para a mídia), engana-se. Há um outro e colossal arsenal com mais informações, documentos, fitas gravadas, vídeos, agendas, contratos, uma verdadeira festa de dados encontrados em computadores, HDs, CDs e pen drives. É tudo que a mesma Polícia Federal recolheu cumprindo mandatos de busca e apreensão nas casas, escritórios e empresa de todos os acusados de integrar a organização do bicheiro.

333 As revistas brasileiras dedicadas a saúde, beleza, ginástica, dietas e alternativas várias para manter a boa forma das famosas transformaram-se igualmente em vitrines onde estrelas e candidatas ao estrelado esmeram-se em exibir suas curvas com pouca roupa. Nesses dias, tem Carol Castro, de Amor Eterno Amor, na capa de Shape, exibindo até tatuagem (esquerda); ao centro, a nova integrante do Casseta & Planeta Vai Fundo, Maria Melilo, em Plástica & Beleza (ela turbinou o busto com 240 ml de cada lado); e Giovanna Antonelli, 36 anos e três filhos, está em Boa Forma (direita) e volta a TV em Salve Jorge .

A EMPREITEIRA Delta continua enxugando sua estrutura: vai fechar vários escritórios regionais e acaba de afastar Aluízio Alves de Souza, diretor da companhia no Ceará, que já havia sido preso em 2010, envolvido em operações nebulosas junto ao Dnit. Também a FSB, conhecida assessoria de comunicação, que cuidava da imagem da Delta há quase dez anos, teve seu contrato interrompido (a empresa também atende o governo Sergio Cabral).

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O lado político Henrique Meirelles, ex-Banco Central e que queria ser governador de Goiás (elegeu-se lá para deputado e renunciou quando assumiu o Banco Central no primeiro ano do governo Lula), é o presidente do Conselho de Administração da holding da JBS e deverá assumir o comando da Delta, quando se concretizar o negócio. O Ministério Público Federal averigua possíveis irregularidades na aquisição de debêntures do grupo JBS/Friboi pelo BNDES. José Batista Junior, do grupo goiano, tentou o governo de lá em 2006 e 2010 e deverá concorrer, de novo, em 2014.

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h IN

Dieta sem carboidratos.

ARSENAL 2

Em boa forma

OUT

Dieta com anfetaminas.

Quase degolado A banca brasileira tratou de garantir a Dilma Rousseff que a frase do economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg (“Você pode levar um cavalo à beira do rio, mas não pode obrigá-lo a beber água”) não representa o pensamento da entidade. Alguns peso-pesados dos bancos nacionais chegaram mesmo a telefonar ao Planalto, desculpando-se diante da Chefe do Governo. E até ofereceram a cabeça de Murilo Portugal, presidente da Febraban, que teria tido conhecimento da artilharia de Sardenberg com a devida antecedência. A idéia de degolar Portugal – e nem poderia ser diferente – foi do ministro Guido Mantega, que não suporta o executivo da Febraban. A presidente mandou avisar que não seria necessário. 333

333 QUEM diria: a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) e o tucano e ex-senador Tasso Jeressatti andam mais do que unidos, quase em lua de mel. É que têm o mesmo inimigo: o governador Cid Gomes. E por falar na família Gomes: o exministro Ciro, separado há poucos meses da atriz Patrícia Pillar, agora circula, no eixo Fortaleza-Rio, com uma nova namorada. Ela tem 25 anos de idade e ele acaba de ser avô.

O DELEGADO Raul Alexandre, da Polícia Federal, apresentou números surpreendentes da Operação Vegas aos integrantes da CPI do Cachoeira. No total, a operação investigou nada menos do que 55 alvos e gravou 61.000 ligações telefônicas. Mais: Cachoeira passava, em média, quatro horas por dia no telefone, falando com os comandados, usando rádio e achando que nunca seria grampeado. 333

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

REVELAÇÕES Delegado da PF expõe trabalho de apuração do caso Cachoeira

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EXPECTATIVA Câmara agora quer ouvi-lo sobre limite de poderes do Ministério Público

CPMI DO CACHOEIRA

Andre Dusek/AE - 08.05.12

delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza classificou a atuação do grupo comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, como uma "verdadeira metástase". A comparação foi feira em depoimento reservado da CPMI do Cachoeira. Nas seis horas de reunião com os parlamentares, na terça-feira, Souza detalhou a forma de agir do grupo que, aos moldes das máfias, pagava regularmente propinas a servidores públicos por informações e não admitia que os integrantes se apropriassem de recursos do esquema. Segundo parlamentares que acompanharam o encontro, o delegado afirmou que a Operação Vegas teve 55 alvos entre 2008 e 2009. Foram realizadas 61.803 ligações, em um total de 1.388 horas de gravação durante os 60 dias de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Isso dá, nas contas do delegado, 1.030 ligações feitas por dia. O chefe do esquema, Carlinhos Cachoeira, teve 234 horas de conversas interceptadas – média de quatro horas/dia. Segundo Souza, o grupo tinha grande preocupação com o vazamento de informações. Por precaução, o bicheiro sempre trocava de telefones para tentar fugir dos grampos. O delegado, segundo relatou integrantes da CPMI, admitiu que essas constantes trocas dificultavam a continuidade das apurações. Mas a sorte virou quando o grupo passou a usar aparelhos que não são imunes à interceptação. As investigações descobriram o envolvimento de dois integrantes da PF com o vazamento de batidas policiais nas máquinas caça níqueis no Estado de Goiás e no entorno do Distrito Federal, área de atuação do grupo. Eles recebiam propina, assim como, segundo o delegado, policiais e outros servidores públicos estaduais e municipais. Era a rede de proteção do contraventor.

Câmara quer discutir redução de poderes dos procuradores

Luzes: delegado Raul Alexandre discorre sobre apurados da Operação Vegas, da PF.

Grupo agia como 'metástase', diz delegado. Depoimento aos parlamentares revelou como funcionava o poderoso esquema montado pelo bicheiro

Não tenho conhecimento da devolução (do caso, então na PGR) para a primeira instância. RAUL ALEXANDRE M. SOUZA A guarida era tamanha, disse, que eles abordavam carros oficiais antes de realizarem batidas. Ou até se antecipavam às operações, trocando máquinas novas por velhas.

O delegado disse que Cachoeira só liberava a entrada de novos exploradores do negócio mediante o pagamento de comissões que alcançavam 30% do faturamento. Em abril de 2009, as investigações descobriram que um integrante do grupo de Cachoeira foi mantido em cárcere privado porque o contraventor desconfiava que ele teria se apropriado de parte dos ganhos do esquema. Cachoeira delegou a tarefa de dar uma "prensa" nesse integrante aos arapongas Jairo Martins e Idalberto Matias Araújo, o Dadá. "Era uma ver-

dadeira metástase", comparou o delegado. O delegado disse que a apuração da PF foi parada no momento em que apareceram as conversas com parlamentares com prerrogativa de foro, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O caso foi remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em meados de 2009. Mas a mulher dele, a subprocuradora Cláudia Sampaio, avaliou que não havia indícios para que a apuração continuasse no Supremo Tribunal Federal (STF). "Não tenho conhecimento

alvos teve a Operação Monte Carlo, que produziu 1.388 horas de gravação durante os 60 dias de interceptações. de devolução para a primeira instância", afirmou o delegado. Ele disse ter colaborado posteriormente com a Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira e seu grupo. (AE)

delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza, titular da Operação Vegas, deflagrada contra o bicheiro Carlinhos Cachoeira e seu grupo, será chamado pela Comissão da Câmara dos Deputados responsável pela PEC (proposta de emenda constitucional) nº 37/2011, que acaba com os poderes de investigação do Ministério Público na área criminal e define que as apurações desse tipo só podem ser feitas pela polícia. O objetivo dos deputados é ouvir Souza sobre a suposta inércia da Procuradoria-Geral da República após a operação. A paralisação teria compreendido o período entre setembro de 2009 e março deste ano. Souza será convidado a falar à comissão e poderá recusar o pedido da Câmara. A presença de Souza na comissão foi pedida pelo deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), que é delegado da Polícia Civil e o autor da PEC. Apesar de a Operação Vegas não ter envolvido a questão dos limites de investigação do Ministério Público no campo criminal a apuração foi feita em inquérito da PF o presidente da comissão, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), entendeu ser conveniente ouvir o delegado da PF. "A Procuradoria amarrou o trabalho da PF e queremos que isso seja esclarecido para nós", disse Faria de Sá. Para o procurador Mário Bonsaglia, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a medida "está dentro da lógica daqueles que querem atacar a atuação investigatória". (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

É como se estivesse pedindo auxílio, 'me ajudem para que eu não esteja lá, eu não vá lá'. Senador Fernando Collor (PTB-AL), criticando procurador-geral Roberto Gurgel.

olítica

Sérgio Lima/Folhapress

André Borges/Folhapress - 02.05.12

Gurgel entende os mentores das críticas: são réus, protetores de réus ou alvos do Ministério Público.

Collor fica irritado com as ações de Gurgel: procurador teria pedido apoio político para não depor na CPMI.

Gurgel não quer depor, acusa Collor. Senador ataca o procurador-geral da República por fazer "ameaças veladas" e evitar a CPMI. Ele responde que o medo é o seu trabalho no julgamento do Mensalão.

senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou, durante sessão secreta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a CPMI do Cachoeira, que o procurador-geral da República, tem pedido ajuda, nos bastidores políticos, para não prestar depoimento. Collor disse ainda que Gurgel também é responsável por "uma espécie de ameaça velada aos membros da CPMI, pois estaria espalhando a informação de que outros casos envolvendo políticos poderão vir à tona na esteira do escândalo Cachoeira". Braços cruzados – As afirmações de Collor foram feitas durante depoimento do delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques Souza à CPMI do Cachoeira em sessão secreta. A Folha de S. Paulo teve acesso à íntegra de um áudio que registrou o depoimento de Souza, coordenador da Operação Vegas, realizada

Gurgel soltou umas notícias, em algumas colunas, falando sobre casos fortuitos, que nos pareceu espécie de ameaça velada. FERNANDO COLLOR

entre 2008 e 2009 e paralisada ao chegar na ProcuradoriaGeral da República (PGR). Collor é um dos principais críticos de Gurgel na CPMI e insiste, desde a instalação da comissão, para que o procurador seja convocado a depor e esclarecer por que nada fez, após receber em 2009 os autos da operação, que já apontavam indícios da participação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o grupo comandado pelo con-

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 117/2012-SMS.G, processo 2012-0.082.686-4, destinado ao registro de preço para o fornecimento de Curativo Hidrogel, Incolor, Transparente - Bisnaga, para a Divisão Técnica de Suprimentos .3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 05 de junho de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 118/2012-SMS.G, processo 2012-0.099.012-5, destinado ao registro de preço para o fornecimento de DIURÉTICOS, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 06 de junho de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 119/2012-SMS.G, processo 2012-0.100.212-1, destinado ao registro de preço para o fornecimento de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL V, para a Divisão Técnica de Suprimentos SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 13 de junho de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 128/2012-SMS.G, processo 2011-0.300.895-8, destinado ao registro de preço para o fornecimento de FRASCO PARA DIETA ENTERAL 300 ML, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Ação Judicial, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 18 de junho de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 129/2012-SMS.G, processo 2012-0.102.014-6, destinado ao registro de preço para o fornecimento de SONDA FOLLEY, BALÃO DE 30ML, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, Nº 12 E Nº 14, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 14 de junho de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 132/2012-SMS.G, processo 2012-0.072.608-8, destinado ao registro de preço para o fornecimento de AGULHA GENGIVAL CURTA E LONGA, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 04 de junho de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 141/2012-SMS.G, processo 2012-0.083.631-2, destinado à aquisição de DISCOS PARA ANTIBIOGRAMA, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Laboratório, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 23 de maio de 2012, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

traventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Movimentos – Após duas horas de depoimento do delegado, Collor comentou a visita que o presidente da CPMI, senador Vital do Rego (PMDBPB), e o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), fizeram a Gurgel. Na ocasião, consultaram o procurador sobre seu possível depoimento na CPMI e a resposta foi um não. De acordo com o senador, após a audiência, Gurgel passou a se movimentar nos bastidores políticos para tentar reverter uma provável convocação, como se estivesse pedindo auxílio. "Me ajudem para que eu não esteja lá, eu não vá lá", ironizou Collor. Ameaça velada – Para o senador, esses "contatos externos precisam ser melhor informados aos integrantes desta comissão, para que nós saibamos como as coisas estão acontecendo aí fora". E foi adiante: "O procurador-

geral soltou umas notícias, em algumas colunas, falando sobre casos fortuitos, que nos pareceu uma espécie de ameaça velada no sentido de que se eu for para lá, esses casos fortuitos serão revelados e irão incriminar outras pessoas". Após o depoimento de Souza, na terça-feira, ganhou força na CPMI a proposta de convocação de Gurgel. De acordo com o delegado, a investigação Vegas foi paralisada após ser remetida ao conhecimento do procurador. A decisão, segundo o delegado, foi informada pela mulher de Gurgel, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio. Mensalão – O procurador rebateu as críticas por não pedir abertura de inquérito para investigar Demóstenes dizendo que elas partem de "pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do Mensalão". Sem citar nomes, Gurgel afirmou que "é compreensí-

Os ataques são uma tentativa de imobilizar o procurador-geral para que ele não possa atuar como deve. ROBERTO GURGEL

vel" que pessoas "ligadas a mensaleiros" queiram atacálo e também aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serão os responsáveis por julgar o caso. De acordo com Gurgel, os ataques seriam uma "tentativa de imobilizar o procuradorgeral para que ele não possa atuar como deve, seja no caso que envolve o senador Demóstenes e todos os seus desdobramentos, seja para o julgamento do Mensalão, caso

que, repito, classifiquei nas alegações finais, como talvez o mais grave atentado à democracria brasileira". Mais trabalho à frente – O procurador-geral afirmou também que os mentores das críticas "se não são os réus, são protetores de réus", além de pessoas que já foram alvo do Ministério Público e que agora querem retaliar. "Agora, minha preocupação é continuar trabalhando, continuar investigando e de continuar levantar o véu e revelar cada vez mais fatos extremamente graves que também estão submetidos à CPMI, mas que parece mais preocupada com o Mensalão", disse, negando que tivesse "pedido auxílio" a parlamentares, como acusou Collor. Fim de sigilo –O PSDB protocolou ontem no STF pedido de suspensão do sigilo do inquérito da Operação Vegas. Idêntica solicitação será feita para a Monte Carlo. (Folhapress)

Demóstenes: fim do sigilo bancário.

deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a CPMI do Cachoeira, informou ontem que vai pedir a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (sem partidoGO), investigado por suas ligações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. De acordo com o relator, a quebra de sigilo bancário dos investigados será fundamental para o seu trabalho. "Com certeza pedirei a quebra de sigilo do senador Demóstenes e das pessoas investigadas". Cunha disse que ainda não avaliou se o pedido será extensivo ao sigilo dos deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDBGO), citados nas investigações da Polícia Federal. Também não está definido quem será o autor do requerimento. Há a possibilidade de que o pedido seja apresentado pelos deputados e senadores do PT, em nome da bancada. A intenção do partido é que o requerimento seja apreciado na próxima reunião da CPMI marcada para o dia 17. Cachoeira – Na semana passada, a CPMI aprovou a quebra de sigilo de Carlinhos Cachoeira. As informações bancárias solicitadas ao Banco Central ainda não chegaram à comissão, que pediu o relato das movimentações da conta de Cachoeira desde 2002. O contador – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou na segunda-feira pedido de liberdade para o contador Geovani Pereira da Silva, tesoureiro do esquema de Cachoeira. Ele é o único dos envolvidos na Operação Monte Carlo, deflagrada no final de fevereiro, que está foragido.

Dida Sampaio/AE

Demóstenes Torres: cada vez mais cercado pela CPMI, já que o sigilo de Cachoeira já foi quebrado.

O advogado do tesoureiro, Calisto Abdala Neto, afirmou que deve entrar até a próxima segunda-feiracom novo pedido de liberdade para o contador no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também pediu à Justiça Federal de Goiânia a revogação da prisão preventiva

contra Pereira da Silva. Cabral – O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, solicitou ontem informações do governador Sérgio Cabral (PMBD) sobre suas viagens ao exterior. O local mais visitado foi Paris, onde apareceu, em fotos, confraternizan-

do com Fernando Cavendish. Delta – A JBS confirmou ontem que assumirá, a partir de segunda-feira, a gestão da Delta Construções, de Cavendish, envolvida no escândalo Cachoeira. O nome do novo presidente deve ser anunciado brevemente. (Agências)

Conselho processa Protógenes PSDB aponta relações suspeitas entre Protógenes e araponga preso pela PF

Conselho de Ética da Câmara abriu ontem processo preliminar contra o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por falta de decoro parlamentar. O pedido de cassação, apresentado pelo PSDB, aponta relações suspeitas mantidas por Protógenes e o araponga Idalberto Matias Araújo, conhecido por Dadá, preso na operação Monte Carlo da Polícia Federal. Dadá é acusado de ser um dos operadores da organização comandada pelo bicheiro

Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), indicará até a próxima semana um relator para o processo entre os três conselheiros sorteados nesta quarta: Amaury Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Caberá ao relator indicar ao conselho se deverá ou não abrir processo de cassação contra Protógenes. O ex-delegado é o primeiro alvo do Conselho.

No pedido de abertura de processo, o PSDB afirma que o deputado mantém uma relação de cumplicidade com o operador do grupo de Cachoeira e orientou o depoimento de Dadá em inquérito da Polícia Federal, no qual é alvo, para assegurar impunidade ao araponga. As conversas foram gravadas em março e agosto do ano passado. Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. (AE)

p Mensalão: STF organiza o julgamento DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

O que eu menos quero é gastar tempo desnecessariamente. Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do Mensalão.

olítica

Ministros do Supremo concedem 5 horas para Roberto Gurgel apresentar denúncia contra os 38 réus do processo. Ou seja, um máximo de 8 minutos para cada um. Celso Júnior/AE - 10.08.10

STF (Supremo Tri- os colegas do tribunal. Celso bunal Federal) co- de Mello, por exemplo, disse meçou oficialmen- que se o tempo de uma hora te a organizar o jul- fosse mantido, ele teria megamento do processo do Men- nos de dois minutos para trasalão. Ontem, os ministros tar de cada um dos acusados. decidiram que o procuradorMesmo com as cinco horas geral da República, Roberto disponíveis, Roberto Gurgel Gurgel, terá 5 horas para apre- terá cerca de oito minutos pasentar sua denúncia contra to- ra tratar de cada um dos acudos os réus. sados do mensalão. Sobre o tempo da chamada Voz dissonante – O único pa"sustentação oral" do procu- recer contrário foi o do minisrador-geral, o relator do caso, tro Marco Aurélio Mello. ministro Joaquim Barbosa, "Para mim, esse é um proafirmou seria necessário au- cesso como tantos outros julmentar o gados pelo tempo para Supremo. A garantir a papartir do moridade de armento em Para mim, mas entre a que nos reuacusação e a nimos em (o Mensalão) é um defesa dos sessão plenáprocesso como réus. ria para pretantos outros Quando o viamente esjulgados pelo Mensalão cotabelecer, no Supremo meçar a ser campo do julgado, o adpragmatismo Tribunal Federal. vogado de cam a i o r , b a l iMARCO AURÉLIO MELLO da acusado zas, colocaterá até uma mos a ele exhora para defender seu clien- cepcionalidades que não se te. Se todos usarem o tempo coadunam com o Estado Decompleto, serão 38 horas so- mocrático de Direito". mente para as sustentações Os demais entenderam que orais dos réus. por se tratar de um processo No caso do Ministério Públi- com tantos réus, com 234 voco, a legislação e o regimento lumes, 495 apensos e mais de interno do Supremo dá o mes- 50 mil páginas, cabe ao tribumo prazo de até uma hora. nal organizá-lo antes. Barbosa argumentou que Segundo Barbosa, serão neesse tempo prevê um proces- cessárias pelo menos três seso de um só réu e que, no Men- manas para que o Mensalão salão, o tempo de exposição seja julgado: "O que eu menos de cada um seria o mesmo. Co- quero é gastar tempo desnemo são 38 réus, o ministro do cessariamente". Neste ponto, Supremo argumentou que ele de novo, só não teve apoio de precisa de mais tempo para Marco Aurélio, para quem não apresentar suas razões. caberia questão de ordem paSua argumentação foi aca- ra tratar de um processo, igual tada por praticamente todos a todos os outros. (Folhapress) Edson Silva/Folhapress - 23.04.12

Serra: 31% de votos, mas índice de rejeição de 35%.

Serra larga na liderança em São Paulo

candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, é o preferido de 31% dos eleitores da capital, segundo a p r i m e i r a p e s q u i s a I b ope/Estadão/TV Globo. O tucano tem 15 pontos porcentuais de vantagem sobre Celso Russomanno, do PRB, que aparece com 16%. Netinho (PCdoB, 8%), Soninha (PPS, 7%), Gabriel Chalita (PMDB, 6%) e Paulinho da Força (PDT, 5%) têm

menos de 3 pontos de distância entre si – porcentual que equivale à margem de erro da pesquisa. O petista Fernando Haddad tem 3% das intenções de voto. Líder na pesquisa, Serra enfrenta grau de rejeição superior ao porcentual de apoio: 35% dos paulistanos dizem que não votariam nele de jeito algum. Já Haddad, pouco conhecido entre os eleitores da capital, é rejeitado por 12% deles. (AE)

Joaquim Barbosa: em defesa da ampliação do o tempo para garantir equilíbrio entre a acusação e a defesa dos réus.

Caso Celso Daniel: júri começa hoje. Vão a julgamento os 5 réus acusados de assassinar o prefeito de Santo André, em janeiro de 2002.

omeça hoje, no Fórum de Itapecerica d a S e r r a , o j u l g amento de cinco acusados de participação no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), morto em janeiro de 2002 por supostamente tentar impedir as ações de um esquema de corrupção na cidade do ABC Paulista. A previsão é que o julgamento dure dois dias. Serão ouvidas 13 testemunhas, todas de defesa – entre elas, dois delegados da Polícia Civil, segundo informações da assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O órgão não divulgou o número das testemunhas da promotoria, liderada por Márcio Augusto Friggi de Carvalho, para quem Daniel foi vítima de "encomenda mediante paga". A sessão será presidida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov e começa às 9h30. O TJ-SP informou que acompanhará as sessões por meio de sua conta no Twitter (@TJSPoficial). Os cinco réus são Itamar Messias dos Santos Filho, Ivan Rodrigues da Silva, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, José Edison da Silva e Elcyd Oliveira Brito. Os três primeiros estão presos por crimes relacionados à morte de Celso Daniel. Os dois últimos são acusados de envolvimento no assassinato, mas foram beneficiados por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Estão presos, mas por outros processos. Outros réus – Os cinco acusados têm seus processos vinculados, mas o caso do assassi-

Itamar Miranda/AE - 28.05.97

Celso Daniel: para a promotoria, morto por discordar do esquema de corrupção na prefeitura. nato cometido há 10 anos tem mais dois outros réus – o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, e Marcos Roberto Bispo dos Santos. Sombra, que beneficiado por um habeas corpus responde em liberdade, teve seu indiciamento desvinculado dos demais. Entrou com recurso no TJ para não responder por participação no crime, que foi negado, e aguarda a convocação para o julgamento. Bispo dos Santos é o único condenado até agora. Em novembro de 2010, foi sentenciado a 18 anos de prisão. O promotor do caso era Francisco Cembranelli – o mesmo que respondeu pela acusação do caso Isabella Nardoni. Segundo ele, Bispo dirigia a Blazer que levou Daniel ao cativeiro.

Na época, Cembranelli convenceu os jurados que Daniel foi vítima de crime encomendado – teria resolvido acabar com suposto esquema de corrupção na prefeitura. Segundo o promotor, parte do dinheiro desviado por meio de licitações fraudulentas ia para o caixa de campanha do PT – incluindo o que elegeu o presidente Lula em 2002.

Embate – O júri de hoje marca mais um duro embate entre o Ministério Público de São Paulo e o PT. A Promotoria sustenta que o grupo que será julgado sequestrou e matou Daniel a mando do ex-segurança Sombra. A tese da Promotoria é a mesma de Cembranelli: o prefeito foi morto por discordar esquema de corrupção na prefeitura. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

UCRÂNIA Ex-premiê encerra greve de fome ao ser transferida da prisão para hospital

nternacional

EXTRADIÇÃO Turquia não prende vice-presidente iraquiano apesar de pedido da Interpol

ARISTOCRACIA EM XEQUE Programa de reforma do governo britânico prevê o fim do cargo vitalício dos nobres na Câmara dos Lordes. Eles terão que passar pelo voto. Alastair Grant/Reuters

Andrew Winning/Reuters

e manto, coroa e c o b e r t a d e d i amantes, a rainha Elizabeth II apresentou ontem em uma cerimônia no Palácio de Westminster os destaques do governo britânico para este mandato parlamentar. As prioridades do programa incluem a redução do déficit e a estabilidade econômica. Mas o que roubou a cena foi a proposta de reformar a tradicional Câmara dos Lordes, a Câmara Alta do Parlamento. O projeto de lei prevê uma redução substancial da Câmara Alta, atualmente composta por 800 membros. Além disso, 80% do total passará a ser eleito pelo voto direto, com um mandato de no máximo 15 anos. Isso nunca aconteceu nos 700 anos de história do Parlamento. Hoje, os membros da Câmara dos Lordes ocupam cargos vitalícios e a maioria é nomeada pela rainha sob recomendação do primeiro-ministro ou por herança aristocrática. Em declaração conjunta, o primeiro-ministro britânico,

O tradicional discurso da rainha fugiu do roteiro ao propor, pela primeira vez em 700 anos de história do Parlamento, a reforma na Câmara dos Lordes (à dir.). David Cameron, e seu vice, Nick Clegg, afirmaram que a proposta busca refletir melhor a sociedade atual. "Acreditamos que o poder deve ser transferido dos políticos em Westminster ao povo britânico. É por isso que vamos manter a promessa... e reformar a Câmara dos Lordes porque aqueles que fazem as leis

para o povo devem responder ao povo", afirmaram. A reforma da Câmara Alta é apenas um dos 19 projetos de lei e das quatro minutas do governo de Cameron para os anos 2012/2013. No programa está incluído ainda projetos que vão permitir a recuperação do país, como a redução dos encargos re-

gulatórios, e mudanças na lei trabalhista e no sistema de pensão e aposentadoria. "As prioridades... serão reduzir o deficit e recuperar a estabilidade econômica", disse. O Reino Unido entrou em recessão após queda no Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos três meses de 2011 e no primeiro trimestre deste

ano – é o primeiro ciclo negativo desde 2009. Para impedir a repetição do que ocorreu na atual crise global, o governo vai propor ainda uma lei que exige que os bancos separem as divisões de varejo das de investimento, com o objetivo de proteger os depósitos dos clientes em caso de quebra em função das

operações mais arriscadas. O discurso da rainha, embora envolto em pompa, não tem poder de decisão e não expressa sua opinião pessoal, mas a do governo. Todas as propostas apresentadas na solenidade devem ser discutidas e aprovadas pelo Parlamento para ganhar poder de lei. (Agências)

Khaled al-Hariri/Reuters

Obama finalmente 'sai do armário' Reuters - 08/05/12

Ele é o primeiro presidente dos EUA a apoiar o casamento homossexual

presidente Barack Obama revelou ontem, em entrevista à rede ABC, que apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se o primeiro presidente dos Estados Unidos a assumir essa posição. A declaração encerra os meses de ambiguidade a respeito de um assunto bastante controverso, principalmente em um ano eleitoral. "Para mim, pessoalmente, é importante avançar e afirmar que eu acho que casais do mesmo sexo deveriam poder se casar", disse Obama. Em 2008, o candidato Obama declarou-se contra o casamento homossexual, mas deu seu apoio a uniões civis. Em 2010, ele disse que sua visão estava "evoluindo". "Eu hesitei na questão do casamento gay, em parte, porque pensei que uniões civis seriam suficientes", admitiu Obama. Ele declarou que decidiu apoiar o casamento gay após vários anos de conversas com familiares e amigos, e de pensar sobre homossexuais que fazem parte das Forças Armadas e de sua própria equipe. Ele ainda citou suas filhas co-

Obama era contra o casamento gay em sua campanha de 2008 mo um fator decisivo e afirmou que a primeira-dama, Michelle, partilha das suas opiniões. "Sabe, Malia e Sasha têm amigos cujos pais são casais do mesmo sexo... Elas não entendiam que os pais dos seus amigos fossem tratados de forma diferente", disse. Obama estava sob forte pressão para esclarecer sua opinião, depois de vários de seus conselheiros terem se manifestado favoráveis à questão. No domingo, o vice Joe Biden disse apoiar o casamento gay. A declaração de Obama deve agradar a sua base política e irritar eleitores conservadores. O

seu provável rival republicano, Mitt Romney, é contra o casamento entre homossexuais. Na terça-feira, a Carolina do Norte aprovou uma emenda à Constituição que proíbe qualquer casamento que não envolva um homem e uma mulher. Trinta Estados do país proíbem o casamento gay, embora pesquisas mostrem que as opiniões estejam mudando. Um estudo Gallup divulgado nesta semana mostrou que 50% da população acredita que os gays deveriam ter os mesmos direitos dos heterossexuais em relação ao casamento, e que 48% discorda. (Agências)

Segurança é reforçada na cidade de Idlib, um dos locais visitados pelos observadores da ONU.

ONU SOB ATAQUE NA SÍRIA Atentado a comboio de monitores deixa oito soldados sírios feridos

Divulgação/Reuters

O avião sumiu Um avião russo Sukhoi com 50 pessoas a bordo desapareceu ontem durante um voo de exibição perto de um vulcão na Indonésia.

ma forte explosão atingiu ontem o comboio de carros dos observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) na província de Deraa, no sul da Síria, deixando pelo menos oito guardas sírios feridos. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou que o ataque a bomba coloca dúvidas sobre o futuro da missão dos monitores, que está no país para observar o cumprimento de um acordo de cessarfogo em vigor desde meados do mês passado. O general norueguês Robert Mood, chefe da missão da ONU, e outros 11 observadores estavam no comboio, mas escaparam ilesos do ataque. A bomba explodiu segundos depois da passagem dos carros

dos monitores, atingindo um caminhão militar sírio e um veículo da mídia estatal síria. Os soldados ensanguentados foram levados para um hospital. Ninguém assumiu a responsabilidade pelo atentado. O governo costuma responsabilizar terroristas que, afirma, estão alimentando a revolta contra Assad. O ataque aconteceu na cidade de Deraa, bastião opositor onde explodiram os protestos contra o regime sírio em março de 2011. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou "energicamente" o ataque. "Trata-se de um testamento das dificuldades e perigos da tarefa confiada aos observadores da ONU e é uma lembrança dos riscos de a violência aumentar ainda

mais", disse ele, acrescentando que o cessar-fogo é "possivelmente a única chance ainda existente de estabilizar o país e evitar uma guerra civil". A ONU afirma que a violência deixou pelo menos 9 mil mortos na Síria, que há 14 meses vive uma onda de violência iniciada por um levante popular contra o regime do presidente Bashar al-Assad e pela brutal repressão que se seguiu. Segundo Mood, os monitores vão continuar trabalhando no país. Ele afirmou que não está claro quem era o alvo da bomba. "Não é importante saber quem era o alvo ou qual era o alvo, mas deixar claro que o povo sírio enfrenta esse horror todos os dias e isso precisa parar", disse. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Caio Guatelli/Folhapress - 26/05/2010

ATUALIZAÇÃO DE DADOS O levantamento divulgado ontem pelo Ministério da Saúde foi feito em 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Entre outras revelações, ele mostra que o diabetes é mais comum em pessoas com menos estudos.

idades

Paulo Pampolin/Hype - 07/04/2009

Masao Goto Filho/e-SIM - 14/11/2008

Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, a incidência das moléstias crônicas como o diabetes aumenta, agregando sofrimento e incapacidades aos pacientes, além de custos cada vez maiores para o sistema público de saúde.

Pesquisa mostra avanço do diabetes Dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde mostram que a doença afeta 5,6% dos brasileiros, crescendo mais entre os homens - 5,2% no ano passado.

ados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde indicam que 5,6% dos brasileiros são diabéticos. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), o porcentual da doença subiu principalmente entre os homens, passando de 4,4% em 2006 para 5,2% no ano passado. O levantamento foi feito em 26 capitais e no Distrito Federal e mostra que o diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos 3,7% dos brasileiros que têm mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos, enquanto 7,5% dos que têm até oito anos de escolaridade dizem ter a doença. O diagnóstico também aumenta conforme a idade da população, já que o diabetes chega a atingir 21,6% dos idosos (maiores de 65 anos) e apenas 0,6% das pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos. Fortaleza (CE) aparece como a capital brasileira com o maior porcentual de diabéticos, com 7,3%, seguida por Vitória (ES), com 7,1%, e Porto Alegre (RS), com 6,3%. As capitais com os menores índices são Palmas (TO), com 2,7%, Goiânia (GO), com 4,1%, e Manaus (AM), com 4,2%. A diretora do Departamento de Análise de Situação de Saúde, Déborah Malta, lembrou que o diabetes está fortemente associado ao excesso de pe-

Caio Guatelli/Folhapress - 26/05/2010

5,6

4,4

5,2

por cento do brasileiros são diabéticos, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Ministério da Saúde.

por cento dos homens brasileiros eram diabéticos em 2006, de acordo com a pesquisa divulgada ontem.

por cento dos homens brasileiros passaram a ser diabéticos no ano passado, aumentando assim a incidência da doença.

21,6

7,3

22,7

Medicamentos gratuitos ajudam a reverter os casos de internações so. Dados do Vigitel mostram que, no período de 2006 a 2011, houve um crescimento de 28% na prevalência da obesidade no Brasil. Apenas entre os homens, o porcentual de excesso de peso passou de 47,2% para 52,6%. A pesquisa aponta ainda que 22,7% da população adulta brasileira são hipertensos. O diagnóstico é mais comum entre mulheres (25,4%) do que entre homens (19,5%) e também preocupa entre os idosos (59,7%). "O Brasil é um país que envelhece de forma muito rápida'', disse Déborah. A população tende a viver cada vez mais, a ter maior expectativa de vida e um risco maior de doenças crônicas'', disse. O ministério informou que o número de internações por diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 10% entre 2008 e 2011, passando de 131.734 para 145.869. En-

tretanto, houve uma queda na comparação com 2010, quando as internações totalizaram 148.452 casos. Em 2009, foram notificadas 52.104 mortes pela doença em todo o País. No ano seguinte, os óbitos aumentaram para 54.542. "O grande problema das doenças crônicas é que elas agregam sofrimento, incapacidades e custos cada vez maiores para o sistema público'', disse Déborah. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a oferta gratuita de medicamentos para combater o diabetes, iniciada no ano passado, ampliou em mais de 1 milhão o número de pessoas que utilizam o remédio. "Pela primeira vez, o Brasil começa a reverter uma tendência de internações pelo diabetes'', disse. "Os dados do Vigitel só reafirmam as decisões do ministério em 2011'', concluiu. (Folhapress)

dos brasileiros com mais de 65 anos são diabéticos, contra 0,6% de jovens que estão na faixa etária de 18 a 24 anos.

por cento dos habitantes de Fortaleza são diabéticos. A capital cearense tem o maior número de casos.

25,4 59,7

por cento do total de casos de hipertensão referem-se a mulheres. Os homens respondem por 19,5 por cento do total.

por cento do total de casos de hipertensão registrados no País dizem respeito a pessoas com mais de 60 anos.

por cento dos brasileiros são hipertensos, moléstia que favorece o surgimento dos casos de diabetes.

4,2

por cento da população de Manaus sofrem de diabetes. A capital do Amazonas registrou o menor índice de incidência.

Paulo Liebert/AE

Hopi Hari: promotor denuncia 12

ARTE NOS PRÉDIOS – Operários instalavam ontem uma das obras do artista inglês Antony Gormley no alto de um edifício no Centro de São Paulo. Além de estátuas em prédios na região central da Capital, o artista também fará sua primeira grande exposição na América do Sul, com criações dos anos 1990 e 2000, que será inaugurada no sábado, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncia, ontem de manhã, contra 12 funcionários do parque de diversões Hopi Hari, em Vinhedo, incluindo seu presidente, Armando Pereira Filho. Eles são apontados pela promotoria como responsáveis pela morte da adolescente Gabriela Nichimura, de 14 anos, após queda do brinquedo La Tour Eiffel, no dia 24 de fevereiro. Rogério Sanches imputa aos suspeitos o crime de homicídio culposo (sem intenção de matar), com previsão

Reprodução da foto de Gabriela, morta em acidente no Hopi Hari de aumento de pena pela falta de observância das regras técnicas. A pena, que seria de 1 a 3 anos de reclusão, passa para 1 ano a 4 anos. Dos 11 indiciados em abril pelo delegado responsável pelo caso, Álvaro Santucci Noventa Júnior, o promotor Rogério Sanches denunciou nove. A justificativa para de-

nunciar o presidente do parque foi a de que Pereira Filho acumulava também a função de gerente geral de operações e "essas omissões, negligentes, foram decisivas". O advogado do Hopi Hari, Alberto Toron, disse no fim da tarde que se pronunciaria após tomar ciência do teor da denúncia. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

10 -.LOGO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Logo Logo

C INEMA

www.dcomercio.com.br

Dotcom vira tema de documentário A história do fundador do site Megaupload, Kim Schmitz, conhecido como Kim Dotcom, e a polêmica sobre a pirataria na internet inspiraram a montagem de um documentário ainda sem data para exibição. Mega Conspiracy é baseado em mais de 60 horas de entrevistas com o fundador e alguns funcionários do Megapload acusados de violar leis de direitos autorais. Dotcom, que está em liberdade condicional, foi detido em janeiro em Auckland, na Nova Zelândia, por pirataria e o site Megaupload foi fechado.

Uma "cadeira-gol" para quem é fã de futebol mas sofre de preguiça: para jogar sentado. http://bit.ly/IQoHbT

M ARKETING

Senhor Chanel nº 5

O Haja tampinha As bolsas da grife portuguesa HádeHaver, dos designers Sandra Paulo e Bruno Barbosa, são feitas apenas com tampinhas de garrafas de refrigerante. A opção pelo material inusitado se explica pela variedade de cores disponíveis e a possibilidade de criar bolsas com diversos formatos. Tudo isso com peças ecologicamente corretas. www.hadehaver.pt.vu

ator norte-americano Brad Pitt será o novo rosto publicitário do famoso perfume Chanel No. 5, uma das mais famosas fragrâncias do mundo, informou a grife francesa ontem. Detalhes da contratação não foram divulgados, mas é a primeira vez que um homem fará propaganda do célebre perfume feminino. A marca já foi representada por Nicole Kidman e Catherine Deneuve. Primeira fragrância lançada por Coco Chanel, em 1922, o perfume ficou associado a Marilyn Monroe depois que a atriz disse que dormia "vestindo" apenas algumas gotas do perfume.

Efeitos de luz e água Os fotógrafos Brian Valentine e Jane Thomas, responsáveis pelas imagens acima, exploram o conceito de macrofotografia não apenas com lentes com zoom superpotente para fazer suas fotos. Eles exploram lentes fixas especiais que conseguem, num só enquadramento, ampliar em várias vezes os objetos. No caso das imagens acima, o que pretendem revelar é o efeito visual obtido quando raios de luz atravessam gotas d'água. Veja outras macrofotografias no site. http://bit.ly/JocslD David W Cerny/Reuters

M EIO AMBIENTE

Pequim 'expulsará' empresa poluidora Autoridades de Pequim informaram ontem que planejam eliminar 1,2 mil empresas altamente poluidoras - como fundições, indústrias químicas e fábricas de móveis - até 2015 para melhorar a qualidade do ar na capital chinesa. A medida se seguiu a uma reação pública contra o "smog" (fumaça misturada a neblina causada pela contaminação) que envolve a capital chinesa atrasando voos e trens.

De casa nova Tonya e a mãe Douanita chegaram ontem à República Tcheca. Acima, olho de Tonya dentro do contêiner que as transportou do Zoo Blijdorp, em Roterdã, para Praga.

L ONDRES 2012

H ISTÓRIA

C HINA Fotos: Alessandro Bianchi/Reuters

Setor imobiliário explora os jogos Os aluguéis em alguns bairros de Londres aumentaram 20 vezes por causa da realização dos Jogos Olímpicos, e muitos inquilinos estão sendo obrigados a abandonar suas residências. Proprietários de apartamentos em distritos como Hackney e Poplar, mais próximos ao Parque Olímpico de Stratford, não têm tido dúvidas em reajustar os valores dos aluguéis ou C A R T A Z

VISUAIS

E M

rescindir os atuais contratos, para assinar outros mais vantajosos com turistas e profissionais que estarão na cidade. Os contratos em Londres estão cerca de 60% mais caros do que no restante do Reino Unido. A situação despertou a preocupação de ONGs britânicas que prestam apoio legal em litígios relacionados com moradia a cidadãos com poucos recursos.

Individual traz pinturas e esculturas do artista plástico Bruno 9li. Galeria Logo. Rua Artur de Azevedo, 401, tel.: 3062-2381. Grátis.

Ódio à Ferrari A Ferrari pediu ontem desculpas pelas marcas de pneus deixadas por um de seus carros nas muralhas, em Nanquim. A montadora fez um evento no local e as marcas despertaram ódio de muitos chineses.

De atleta a rei da moda

L OTERIAS Concurso 750 da LOTOFÁCIL

A realização dos Jogos Olímpicos em Londres trouxe à tona na mídia britânica, ontem, a história do exatleta e atual rei da moda italiano Ottavio Missoni, de 91 anos. Em 1948, Missoni integrou a delegação olímpica italiana pela segunda vez (em 1937, ele venceu o norteamericano Elroy Robinson na prova dos 400 metros e ganhou a medalha de ouro). Por causa da Segunda Guerra Mundial, Missoni teve de interromper sua carreira olímpica. Voltou às pistas em 1948, não levou uma medalha, mas conheceu Rosita, se apaixonou, casou-se com ela e juntos, na Itália, eles criaram a grife Gallarate, que se tornou famosa por suas roupas em estampas de zigzag, todas desenhadas pelo próprio Missoni.

Concurso 1243 da NONONO 01

Concurso 1387 da MEGA-SENA 18

Concurso 2892 da QUINA 10

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

11 VALE STF suspende a execução de uma dívida de R$ 30,6 bilhões da empresa

conomia

IBOVESPA Morgan Stanley rebaixa recomendação de ações do Brasil

Inflação sobe e desafia governo

A elevação nos preços dos produtos e no custo de vida em abril é uma realidade confirmada por diversos índices econômicos: IPCA, ICV, IPC-1, IGP-DI, entre outros. O grande desafio a ser encarado pelo governo Dilma está justamente na equação juros em queda versus inflação em alta. Até pouco tempo, um dos mecanismos usados para segurar a inflação era a elevação dos juros.

inflação oficial, me- os preços devido a relação endida pelo Índice de tre a oferta e a procura, – e a inPreços ao Consumi- tenção do governo de manter dor Amplo (IPCA), os preços sob controle. registrou alta de 0,64% em Um dos mecanismos usaabril, ante variação de 0,21% dos pelo governo até pouco em março. Esta é a maior alta tempo para segurar o consudesde abril de 2011 (0,77%). O mo era justamente encarecer índice foi divulgado ontem pe- o crédito, elevando a taxa de lo Instituto Brasileiro de Geo- juros básica, a Selic. Por isso grafia e Estatística (IBGE). essa equação de juros em queNo acumulado do ano, o in- da e inflação em alta pode vir a dicador registra variação de ser o grande impasse da políti1 , 8 7 % , a b a i x o d a t a x a d e ca econômica do governo. 3,23%, relativa a igual período Componentes – Segundo o de 2011. Na relação dos últi- IBGE, boa parte da pressão inm o s 1 2 m eflacionária ses, o cresciveio do submento foi de grupo despe5,10%, infesas pessoais, Há indícios r i o r a o s i nf l u en c i ad o de alimentos 5,24% relatipelo reajuste vos aos 12 de 15,04% impactados pelo m e s e s i m edos cigarros, dólar, como óleo diatamente em vigor a de soja, alho, anteriores. partir de 6 de cerveja e malte. "Desde seabril. tembro o índiAlém dos EULINA NUNES DOS SANTOS, ce de 12 mecigarros, conECONOMISTA DO IBGE. s e s v e m d etribuiu para a sacelerando, elevação dos cada vez mais influenciado preços os salários dos emprepela menor pressão de ali- gados domésticos (de 1,38% mentos, que foram determi- d e m a r ç o p a r a 1 , 8 6 % e m nantes para a forte alta do IP- abril). Outros itens exerceram CA no começo do ano passa- pressão no grupo de despesas do", disse a economista do IB- pessoais, como excursões GE, Eulina Nunes dos Santos. (1,88%), hotéis (1,63%) e serEquação – O aumento dos viços bancários (1,42%). preços é a principal preocupaOs remédios subiram 1,58% ção da presidente Dilma Rous- em abril após 0,02% em marseff. O governo se vê diante do ço, e também tiveram forte indesafio de aquecer a econo- fluência sobre o índice, sendo mia a partir da elevação da de- responsáveis pela alta do submanda interna sem elevar a grupo saúde. Assim, aponta o inflação. Trata-se de uma deli- IBGE, os subgrupos despesas cada relação entre o aumento pessoais e saúde foram resdo poder de compra do consu- ponsáveis por 38% da compomidor – o que acaba por elevar sição do IPCA de abril.

Outros gastos influenciaram o índice de inflação do mês. É o caso do vestuário, que, com a entrada da nova coleção sazonal, elevou os preços em 0,98%, ao passo que, em março, havia apresentado queda de 0,61%. Os gastos com habitação subiram de 0,48% em março para 0,80% em abril, enquanto comunicação passou de

uma queda de 0,36% para alta de 0,46%, puxada pelas ligações da telefonia fixa para móvel que aceleraram de menos 1,07% para 0,57%. Destaque para os aluguéis que subiram bem mais que o esperado, indo para 0,82%, enquanto em março haviam ficado em 0,45%. O condomínio também subiu, passando de 0,48% para 1,01%.

Custo de vida na cidade de SP aumenta 0,68% em abril

taxa de inflação na cidade de São Paulo mostrou aceleração entre março e abril, conforme levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No mês passado, o Índice do Custo de Vida (ICV) medido pela instituição registrou variação positiva de 0,68%, o que representou um número 0,09 ponto percentual superior a março, quando a taxa de inflação ficou em 0,59%. Nos quatro primeiros meses de 2012, o ICV acumulou elevação de 2,74%. Nos 12 meses encerrados em abril, a taxa acumulada atingiu o nível de 5,37%. Despesas Pessoais – A inflação em abril, de acordo com o Dieese, foi puxada pelo grupo despesas pessoais, que registrou alta de 11,38%. E assim como ocorreu com o IPCA (leia matéria acima) um item, isoladamente, puxou a elevação do mês: o cigarro. Com alta de 23,75%, o produto respondeu por 0,38 ponto percentual, mais da metade da taxa geral do ICV. Outro grupo que pressionou o índice do Dieese foi alimentação (0,35%). O conjunto de preços até contou com uma pequena deflação no subgrupo produtos in natura e semielaborados (-0,11%), mas as altas nos subgrupos indústria da alimentação (0,65%) e ali-

mentação fora do domicílio (0,85%) foram decisivas para a elevação média. Em abril, saúde, com variação positiva de 0,38%, também refletiu impactos importantes. Destaque para os reajustes praticados por seguros e convênios médicos (0,53%) e por consultas médicas (0,30%). Medicamentos e produtos farmacêuticos mostraram variação de 0,02%. Entre os demais grupos pesquisados, ficaram também no terreno de altas os de educação e leitura (0,28%) e vestuário (0,11%). O aumento dos preços relacionados a habitação (0,18%) está ligada a inflação registrada nos subgrupos impostos e condomínio (0,21%), conservação de domicílio (0,45%) e operação de domicílio (0,10%). O grupo transportes teve alta (0,26%)

puxada pelo aumento do álcool (1,54%). No lado das quedas, ficaram os grupos despesas diversas (-0,20%), equipamentos (-0,13%) e recreação (-0,06%). Renda das famílias – A inflação para a população de menor poder aquisitivo foi bem mais significativa. Enquanto a variação média do indicador geral foi de 0,68% em São Paulo, o índice específico para os mais pobres registrou taxa de 0,94%, e o que capta o custo de vida dos mais ricos avançou 0,58%. Além do ICV geral, o Dieese calcula mensalmente mais três indicadores de inflação, com base na renda das famílias paulistas. O primeiro grupo corresponde à estrutura de gastos de um terço das famílias mais pobres (com renda média de R$ 377,49); e o segundo contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média de R$ 934,17). Já o terceiro reúne as famílias de maior poder aquisitivo (com renda média de R$ 2.792,90). No primeiro estrato, o ICV de abril foi 0,44 ponto percentual superior ao de 0,50% do mês anterior. Em contrapartida, no terceiro, de maior renda, a taxa de inflação foi 0,07 ponto percentual inferior à de 0,65% de março. A pressão maior ficou com o grupo intermediário, o ICV passou de 0,50% para 0,78%. (AE)

Nos gastos com transportes (de 0,16% para 0,10%), houve alta nos itens passagens aéreas (de 1,34% para 2,06%) e táxi (de 0,19% para 1,44%). Dólar – A lista de pressões de abril incluiu itens administrados, controlados e serviços. Além disso, o IBGE identificou os primeiros sinais do repasse da alta do dólar aos preços. Ontem, o dólar voltou ao pata-

mar de R$ 1,96. "Normalmente, quando o dólar sobe, os preços dos produtos e artigos de limpeza sobem", destacou a economista do IBGE. "Há indícios ainda na lista de alimentos impactados pelo dólar, o óleo de soja, alho, cerveja, que leva malte, além do fato de o dólar mais forte favorecer as exportações", ressaltou Santos. (Agências)

População de baixa renda sofre impacto maior

s preços para a baixa renda, mensurados pelo Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1), aceleraram 0,59% em abril, após variação de 0,55% em março. No ano, o indicador acumula alta de 2,27% e, nos últimos 12 meses, de 4,84%, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em abril, o Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que mede a inflação das famílias que ganham entre um e 33 salários mínimos, registrou variação de 0,52%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 5,05%, nível acima do registrado pelo IPC-C1. Três das oito classes de

despesas componentes do IPC-C1 apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: despesas diversas (0,27% para 4,06%), saúde e cuidados pessoais (0,77% para 1,34%) e comunicação (-0,34% para 0,13%). Contribuíram para estas acelerações os itens: cigarros (0,00% para 9,66%), medicamentos em geral (0,31% para 2,01%) e tarifa de telefone residencial (-1,07% para 0,20%). Em contrapartida, os grupos: habitação (0,72% para 0,41%), alimentação (0,62% para 0,44%), educação, leitura e recreação (0,75% para 0,33%), vestuário (0,59% para 0,37%) e transportes (0,13% para 0,07%) apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. (Folhapress)

Dólar e commodities influenciam IGP-DI A

alta de 1,02% da inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve forte impacto da soja, mas também de produtos no atacado, que começam a refletir o repasse da alta do dólar ante o real, e do aumento de algumas commodities. A taxa do IGPDI em abril foi a maior desde novembro de 2010, quando atingiu 1,58%. "Ainda é um resultado dominado pelos efeitos da soja, mas já não tanto quanto

na última leitura", explicou Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas do Ibre/FGV. "O IGP de agora quase dobrou e, nessa duplicação, a soja ainda teve efeito, mas não é tão concentrado assim. Tem também a alta de produtos químicos, tem um pouco de efeito de câmbio com a alta do dólar na celulose e no minério de ferro." A FGV calculou que o dólar, após uma queda de 4% em fevereiro, teve alta de 4,48% em março e de 3,32% em abril. Segundo Quadros, há

uma percepção de que o câmbio não voltará ao patamar de fevereiro. Por isso começou a haver repasses para os produtos. "O dólar não vai voltar para R$ 1,70, pelo menos no curto prazo. O discurso do governo é forte, as ações são fortes. Há a interpretação de que tem alguma coisa aqui de permanente. Toda vez que há a percepção de que o câmbio é mais duradouro, de que a mudança é mais permanente, alguma coisa disso é repassado para os preços", explicou. (AE)

12 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

13 O BC tem total autonomia para tomar decisões de política monetária. Alexandre Tombini, presidente do BC, em nota

conomia

Ed Ferreira/AE

Caem juros para pessoas físicas e empresas Tombini apresentou, em evento do Sebrae, avanços da inclusão bancária com ações do Banco Central, como a criação de regras para portabilidade de crédito.

Tombini: BC facilita inclusão bancária. O

Banco Central (BC) sempre esteve engajado na inclusão financeira da população brasileira. A declaração foi feita ontem pelo presidente da autoridade monetária, Alexandre Tombini, no lançamento do Plano de Ação para Fortalecimento do Ambiente Institucional, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Tombini observou que o modelo de correspondentes utilizado no Brasil teve papel fundamental na inserção bancária, ao levar a cidades remotas e periferias de regiões metropolitanas os serviços financeiros. "Esses avanços só se tornaram possíveis por causa do ambiente de estabilidade macroeconômica e financeira no País", afirmou o presidente do BC.

Ele destacou ainda os recentes avanços na regulação financeira para melhorar o acesso das pessoas à informação, como a exigência de divulgação do Custo Efetivo Total (CET), a criação das regras de portabilidade e a padronização de tarifas. Autonomia – O BC divulgou ontem nota rebatendo editorial do jornal O Estado de S. Paulo segundo o qual o BC agora é "domesticado", sujeito ao comando do Executivo. "O BC tem assegurada total autonomia para tomar decisões de política monetária, sem quaisquer interferências de outros órgãos do governo ou de agentes econômicos", diz a nota. "Todas as decisões tomadas pela atual diretoria colegiada seguem análises e critérios estritamente técnicos." (AE)

Para pessoas jurídicas, a taxa média em abril foi a menor desde dezembro de 2009, segundo Anefac.

m meio ao embate entre governo e bancos pela redução dos juros aos consumidores e empresas, levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) registrou em abril mais uma queda no custo médio das operações de crédito em relação ao mês anterior. Para as empresas, a taxa média em abril foi a menor desde dezembro de 2009. A pesquisa registrou queda de 0,07 ponto percentual na taxa mensal e de 1,25 ponto na anual. Com isso, a taxa média passou de 3,7% ao mês (54,65% ao ano) em março para 3,63% ao mês (53,4% ao ano) em abril. Para a pessoa física, foi o terceiro recuo no ano apurado pelo levantamento: a taxa média mensal baixou 0,08 ponto percentual e houve redução de 1,88 ponto na taxa anual, passando de 6,33% ao mês (108,87% ao ano) em

março para 6,25% ao mês (106,99% ao ano) em abril. Foi o menor valor médio para pessoa física da série da Anefac, iniciada em 1995. Das seis linhas de crédito à pessoa física pesquisadas pela entidade, apenas os juros sobre a utilização do rotativo do cartão de crédito se mantiveram inalterados, em 10,69% mensais. Os demais caíram: a taxa média do cheque especial saiu de 8,34% ao mês em março (161,5% ao ano) para 8,28% ao mês (159,76% ao ano) em abril. Já o

custo do empréstimo pessoal em bancos baixou de 3,84% mensais (57,17% ao ano) em março para 3,69% ao mês (54,47% ao ano) em abril. No comércio, o consumidor encontrou taxa média de 4,87% ao mês (76,94% ao ano) em março e de 4,77% mensais (74,92% anuais) em abril. Os juros médios para quem buscou empréstimo pessoal em financeiras diminuíram de 8,26% ao mês (159,19% ao ano) em março para 8,14% ao mês (155,76% ao ano) em abril. E o Crédito Di-

reto ao Consumidor (CDC) nos bancos, que era encontrado por juros médios de 1,97% ao mês (26,38% ao ano) em março, passou para 1,94% mensais (25,9% ao ano) em abril. Selic menor – Segundo a Anefac, a queda da taxa média de juros nas operações de crédito para empresas e pessoas físicas foi motivada pela redução no mês passado da taxa básica (Selic), de 9,75% ao ano para 9%, e pela maior competição no setor financeiro após os bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) terem anunciado cortes das taxas aos clientes, movimento acompanhado pelas principais instituições financeiras privadas. A Anefac sustentou a expectativa de que os juros sobre as operações de crédito voltarão a cair se houver nova redução da Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 29 e 30 deste mês. (AE)

Expectativa de novas baixas

diretor de Administração do Banco Central (BC), Altamir Lopes, afirmou que espera redução dos juros aos consumidores. "A expectativa é, de fato, de queda da taxa média do sistema", disse o diretor, na saída de um encontro reservado na presi-

dência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Lopes disse ver estabilização na inadimplência das pessoas físicas e perspectiva de diminuição ao longo dos anos. O movimento, ressaltou, está sendo observado de perto pela autoridade monetária.

Sem entrar em detalhes, o diretor do BC disse que, durante o encontro com os deputados, foi discutida a recente mudança nas regras de remuneração da caderneta de poupança. Na avaliação do diretor de Assuntos Internacionais do BC, Luiz Awazu Pereira da

Silva, a taxa de juro real (descontada a inflação) brasileira está em trajetória de queda graças à melhora nas condições econômicas. O diretor participou, ao lado do presidente do BC, Alexandre Tombini, de evento sobre inserção financeira no País (leia mais ao lado). (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

O BB já desembolsou R$ 4,4 bilhões nas linhas em que houve corte de juros.

conomia

Governo quer facilitar portabilidade

Ministério da Fazenda confirmou ontem que estuda regras que facilitem a portabilidade do crédito imobiliário. A alteração facilitaria a transferência do financiamento de um banco para outro que oferecesse mais vantagens para o mutuário. O Banco Central (BC) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça divulgaram também um boletim com orientação sobre o assunto e liquidação antecipada. "Mesmo após a contratação da operação de crédito, o consumidor pode continuar pesquisando as condições oferecidas no mercado, a fim de negociar sua dívida com uma instituição concorrente que ofereça condições mais favoráveis", informou o boletim. O BC e o departamento lembraram que o Conselho Monetário Nacional (CMN) “determinou que as instituições financeiras e as sociedades de arrendamento mercantil devem aceitar a transferência das operações de crédito e de arrendamento mercantil, mediante o recebimento de recursos transferidos por outras instituições da espécie". O boletim também destacou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) "assegura ao consumidor a possibilidade de liquidação antecipada de débitos, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos". Para facilitar a comparação entre ofertas, os consumidores podem conferir o Custo Efetivo Total (CET), que resume em uma única taxa todos os encargos e despesas previstos para a operação. (ABr)

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Taxas mais baixas para pequenos Banco do Brasil reduz em 56,8% o custo do cheque especial para micro e pequenas empresas que contratarem assessoria financeira

Banco do Brasil (BB) anunciou ontem nova rodada de redução dos juros nos empréstimos, desta vez para as micro e pequenas empresas. Entre as mudanças está a criação de uma taxa única de 3,94% ao mês no cheque especial das empresas. O patamar representa redução de 56,8% do custo do crédito. O barateamento do crédito está alinhado com o plano do governo de acelerar a economia com a oferta de mais recurso e com juros menores. O cheque especial empresarial com juro único é apenas para clientes que contratarem a chamada "assessoria financeira pessoa jurídica", serviço que monitora o uso do cheque especial e do cartão de crédito. Nesse programa, o BB indica à empresa as melhores opções para o uso do crédito. No capital de giro, a taxa mínima da linha BNDES capital de giro Progeren teve queda de 0,96% ao mês para 0,89%. Já na linha BB Capital de Giro Mix Pasep, a taxa mínima passou de Taxa Referencial (TR) somada de 2,14% para TR mais 0,99%, o que equivale a 1,01% ao mês e representa redução de 53% na taxa. Dia das Mães – Além disso, em alusão às promoções do Dia das Mães, clientes com cheques pré-datados, duplicatas ou cartões de crédito poderão converter os recursos em capital de giro com juros a partir de 1% ao mês. Para clientes que contratarem crédito em capital de giro, o BB oferece carência no pagamento de até três meses nas novas operações. O Banco do Brasil espera aumento de 25% a 35% em maio nas linhas de crédito para micro e pequenas empresas em que reduziu os juros, na comparação com os desembolsos de março, quando as taxas não haviam sido cortadas, segundo o diretor do segmento no BB, Adilson Anísio, que par-

Luiz Prado/LUZ

Caixa e BB não oferecem os menores juros

O Banco do Brasil espera aumento de desembolsos de até 35% em maio nas linhas em que reduziu os juros ticipou de teleconferência com a imprensa para comentar a redução. Em abril, primeiro mês com juros menores, as linhas de crédito para micro e pequenas empresas com cortes tiveram desembolsos de 20% a 25% maiores em relação a março. O BB já desembolsou R$ 4,4 bi-

lhões nas linhas em que houve corte de juros, que incluem capital de giro, cheque especial, desconto de cheques e cartão de crédito. O vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, disse que a instituição tem 2,1 milhões de em-

presas de menor porte como clientes e a meta do programa de corte de juros e outros incentivos é elevar essa fatia. O BB tem 28% das pequenas empresas existentes no País como clientes. O banco considera uma companhia de menor porte quando fatura até R$ 25 milhões por ano. (AE)

esmo com a série de cortes agressivos de juros anunciados desde abril, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal não têm as menores taxas do mercado, segundo informações divulgadas ontem pelo Banco Central (BC). A autoridade monetária apresentou uma tabela com taxas médias praticadas no mercado por instituições financeiras em quatro linhas para pessoas físicas e cinco para empresas. Na conta garantida, o Banco do Brasil aparece como dono da 30ª melhor taxa, em um ranking com 38 instituições. No cheque especial para pessoas físicas, a melhor taxa mensal colhida pelo BC foi a do Banco Prosper, de 2,11% ao mês. A pior, do 31º, foi a do Santander Brasil, em 10,34% ao mês. A melhor taxa do crédito pessoal foi do Banco BVA, com 0,73% ao mês. Caixa e BB apareceram com a 13ª e 32ª melhores taxas, respectivamente, entre 91 instituições consultadas. Bancos de montadoras ofereceram as cinco melhores taxas para financiar a compra de veículos, à frente do BB. Nessa linha, a Caixa teve a 23ª taxa mais atrativa. O levantamento foi realizado de 19 a 25 de abril, após o início da primeira rodada de redução de juros da Caixa e Banco do Brasil. (Reuters)

UGT quer redução também no cartão Nilton Fukuda/AE

indicalistas ligados à União Geral dos Trabalhadores (UGT) fizeram um protesto ontem contra os juros cobrados pelos cartões de crédito na avenida Brigadeiro Faria Lima, zona oeste da Capital paulista. Segundo os organizadores, o protesto, em frente à sede da Visa no Brasil, teve o objetivo de "alertar a sociedade para os juros exorbitantes cobrados por essas empresas financeiras, às custas dos salários dos trabalhadores e motivar o governo a exercer pressão para que a queda dos juros atinja as operadoras que administram os cartões de crédito". A Polícia Militar informou que cerca de 100 manifestantes estavam presentes. Dados da Associação Nacio-

Manifestação pela redução das taxas no cartão foi em frente à sede da Visa no Brasil

nal de Executivos de Finanças (Anefac) apontam que, em abril, o juro médio anual no rotativo do cartão de crédito ficou em 238,3%. O presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que essa situação "é um verdadeiro assalto praticado pe-

las operadoras de cartão contra o salário da classe média". A Visa informou que não estabelece taxas de juros, não emite cartões nem concede crédito ao consumidor. "Taxas do cartão, anuidades, definição dos juros e relacionamen-

to com o portador do cartão são de responsabilidade das instituições financeiras." A reportagem tentou contato com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mas não houve resposta aos telefonemas. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

15 O curso de pilotos da Azul poderá ser financiado em até 60 meses, com juros mensais de 1,89%, por uma linha de crédito do banco Santander.

conomia Divulgação

Azul cria escola de comissários e pilotos Curso deve acelerar profissionalização de mão de obra na aviação civil brasileira Sílvia Pimentel

om a intenção de democratizar a entrada de novos profissionais na aviação civil, especialmente na companhia, a Azul anunciou ontem a criação de uma academia de formação de pilotos e comissários de bordo. Para o fundador da empresa, David Neeleman, a aviação brasileira não vem formando profissionais na velocidade e quantidade necessárias. A iniciativa deve contribuir para reduzir essa defasagem e abrir caminho para que profissionais ingressem na Azul mesmo antes de concluírem o curso. No caso dos pilotos, o curso de capacitação poderá ser financiado em até 60 meses, com juros mensais de 1,89%, por uma linha de crédito do banco Santander. O valor a ser financiado é de R$ 81 mil, o mesmo cobrado no mercado

Se os nossos concorrentes não estão crescendo, é porque têm estratégias muito diferentes da adotada pela Azul. DAVID NEELEMAN, AZUL

para a formação desse tipo de profissional. "No Brasil, invariavelmente, piloto de avião é filho de pai rico. A Azul quer os melhores profissionais e nem sempre aquele com mais aptidão é filho de rico", resumiu Neeleman. Questionado sobre o ritmo menor de crescimento do setor no País, o fundador da Azul afirmou que as rotas da com-

panhia "vão muito bem". "Temos ainda muitas cidades para entrar. Se os nossos concorrentes não estão crescendo, é porque têm estratégias muito diferentes da adotada pela Azul", disse. Sem citar nomes, Neeleman adiantou que a empresa deve intensificar as operações em uma cidade de tamanho similar a Uberlândia, em Minas Gerais. "Hoje, ela tem um voo por dia, mas com uma demanda para 50", afirmou. Além disso, a companhia planeja rota para Punta del Leste, no Uruguai, o que seria o primeiro destino internacional da Azul. Neste ano, serão acrescentadas mais 12 aeronaves à frota da empresa. A expansão dos negócios, segundo ele, só não é mais expressiva em decorrência da falta de infraestrutura no Brasil e, sobretudo, dos custos de operação. Embora acredite

Neeleman: a empresa irá intensificar as operações, mas há entraves relacionados à infraestrutura e custos. que o País esteja avançando na questão da infraestrutura, os altos impostos – especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em São Paulo – e taxas preocupam muito o executivo. "Estamos pagando R$ 400 milhões a mais por causa do aumento de 150% da taxa de navegação. É preciso que o governo entenda que a receita seria maior com a redução dos impostos, pois isso aumentaria expressivamente o número de viagens", afirmou. Curso – Não é a primeira vez que a Azul investe na capacitação de profissionais. Em Porto Alegre (RS), a companhia tem

programa semelhante, por meio de parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), mas voltado para pilotos com experiência. A diferença principal é que o novo curso visa formar alunos do zero, além de incluir o financiamento. O diretor da Azul Gianfranco Beting ressaltou que não há garantia de ingresso do aluno na companhia, mas apenas de participar de processo de seleção. O Programa de Formação de Pilotos, por meio da parceria com a EJ Escola de Aeronáutica Civil, prepara o candidato iniciante em dez meses, com aulas teóricas e práticas ministradas pela EJ, que vai dis-

ponibilizar os aviões para o treinamento. A primeira fase do curso deve ser paga pelo aluno, no valor de quase R$ 5 mil – incluindo alojamento, taxas exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uniforme e exames médicos. Para participar, é necessário ter 18 anos, ensino médio concluído e conhecimento de inglês. O cadastro para o ingresso no curso pode ser feito pelo site www.voeazul.com.br. No Brasil há pouco mais de três anos, a Azul detém cerca de 10% do mercado de aviação comercial, atrás apenas de TAM e Gol. A empresa opera em 400 voos diários, em 46 cidades, com 42 aeronaves.

Cadastro Positivo é necessário agora Patrícia Cruz/LUZ

Renato Carbonari Ibelli

inadimplência no Brasil subiu gradualmente nos últimos 12 meses, saindo de 5% para o nível atual de 7%. Embora as condições macroeconômicas tranquilizem o mercado quanto a um possível descontrole dos endividamentos, Marcel Solimeo, economistachefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chama a atenção para a necessidade de uma blindagem maior por meio do aumento da qualidade da concessão de crédito. Nesse sentido, o economista destacou a importância da implantação efetiva do Cadastro Positivo ontem, durante o congresso Consumidor Moderno de Crédito, Cobrança e Meio de Pagamento (CCMCC), realizado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O Cadastro Positivo permite ao mercado ter acesso ao histórico de crédito do consumidor que disponibilizar tais informações. Tendo acesso a esses dados, será possível criar condições diferenciadas para o bom

pagador e também restringir o crédito para quem tem histórico ruim. "O cadastro torna mais criteriosa a concessão do crédito. Ao mesmo tempo, ele é educativo para o consumidor, que perceberá as vantagens de ser um bom pagador", disse Solimeo. Para o economista-chefe da ACSP, uma das causas do aumento da inadimplência foi a falta de rigor dos empréstimos concedidos anos atrás, em especial para compra de veículos. Soma-se a isso o fato de uma grande parcela da população passar a compor uma crescente classe média. "Cerca de 40 milhões de novos consumidores entraram no mercado em uma década sem que tivessem experiência de lidar com crédito. São esses consumidores que preocupam, por terem dívidas com mais de um credor", disse. O Cadastro Positivo precisa de regulamentação, mas os birôs de crédito já podem trabalhar na criação com as informações dos consumidores nos banco de dados. O consumidor já pode autorizar a inclusão do seu nome no cadastro. Marcos Diegues, assessor executivo do

O cadastro torna mais criteriosa a concessão do crédito. Ao mesmo tempo, ele é educativo para o consumidor. MARCEL SOLIMEO, ACSP

Procon-SP, reforçou no evento a importância da função educativa da ferramenta. "Na regulamentação tem que ficar claro que o consumidor deve ser informado sobre os motivos pelo qual ele teve a concessão de crédito negada", afirmou.

Historicamente, o nível de inadimplência brasileiro é elevado comparando com economias da região. Na Argentina, hoje ela é de 2%. No Chile, de 0,8%. Ainda assim, para Solimeo, as condições macroeconômicas do País tranquilizam o

mercado. "O cenário econômico no curto prazo é favorável. O crédito vai crescer, o emprego e a renda vão crescer e os juros vão cair, o que favorece a renegociação dos débitos. Isso deve ajudar a segurar a inadimplência", disse Solimeo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

O possível retorno das empresas ao porto paulista pode comprometer a sua estrutura e gerar um gargalo logístico. Valdir dos Santos, presidente do Sindvasp

conomia Daniel Teixeira/AE

Dólar chega a R$ 1,96 por causa de crise internacional

Porto de Santos: previsão é de aumento do número de cargas. Resolução aprovada no Senado põe fim a benefícios fiscais de outros estados do País.

Fim da guerra dos portos ameaça lotar terminais de Santos Nova cobrança interestadual de ICMS para produtos importados poderá ampliar o movimento no porto paulista a partir de 2013 Sílvia Pimentel

Paulo Pampolin/Hype

cobrança de 4% de alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) para produtos importados – aprovada pelo Projeto de Resolução nº 72 do Senado e que põe fim à guerra dos portos – começa a vigorar de fato a partir de janeiro de 2013, mas especialistas já alertam que a novidade deverá provocar um gargalo logístico no Porto de Santos que, no primeiro bimestre do ano, registrou aumento de 8,1% na movimentação de cargas em relação a igual período do ano passado. O alerta é do presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindvasp), Valdir dos Santos. De acordo com Santos, importadores que se beneficiavam dos incentivos fiscais oferecidos por estados como Espírito Santo e Santa Catarina voltarão a utilizar os principais portos do País para o desembaraço de mercadorias. "E o Porto de Santos, que já opera no limite de sua capacidade, sem dúvida, receberá grande parte dessa demanda. Esse possível retorno das empresas ao porto paulista pode comprometer a sua estrutura e gerar um gargalo logístico", analisa. O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Roberto

Sem o incentivo fiscal, é possível que ocorra migração considerável de cargas para o porto paulista. JOSÉ CÂNDIDO SENNA, COORDENADOR DO COMUS

Correia Serra, informou, por meio da assessoria de imprensa, que espera um aumento significativo de cargas a partir de janeiro do próximo ano. Mas é difícil dimensionar essa expansão porque, segundo ele, os Estados prejudicados com a uniformização da alíquota podem criar outras formas de concorrência, evitando uma fuga de empresas que usam seus portos. Dados da Codesp mostram que, entre 2004 e 2011, houve um aumento de 577% nos valores das cargas importadas e desembarcadas no Porto de Vitória, no Espírito Santo, mas com destino ao estado de São Paulo. No período, elas passaram de US$ 12,25 milhões para US$ 82,96 milhões. Migração – O coordenadorexecutivo do Comitê de Usuários de Portos e Aeropor-

tos do Estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), José Cândido Senna, também prevê maior concentração de cargas importadas no Porto de Santos. "O ICMS, que incide sobre outros tributos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Importação, tem uma alíquota expressiva. Sem o incentivo fiscal, é possível que ocorra uma migração considerável de cargas para o porto paulista", afirma, ao lembrar que os dois terminais molhados em construção não estarão concluídos até o início de 2013, quando entra em vigor a nova alíquota do ICMS. Além da falta de infraestrutura do porto para atender ao aumento da demanda, Senna chama a atenção para os pro-

blemas dos acessos rodoviários, já que não estão previstas obras de ampliação. Perdas – Estados prejudicados com a uniformização da alíquota estudam alternativas para compensar as perdas na arrecadação do ICMS sobre os importados. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ressaltou que os municípios não vão perder receita neste ano, pois a nova alíquota valerá a partir de 2013. Mas recomendou cautela com os gastos públicos, não só por causa da nova alíquota, mas também porque o estado poderá ser prejudicado com as mudanças na divisão de royalties de petróleo. Equipes do governo capixaba já participaram de reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para tratar do finan-

ciamento no valor de R$ 3 bilhões, que seria a contrapartida do governo federal para pôr fim à guerra dos portos. Estimativas da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina apontam que o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão por ano com a medida. Para compensar a perda de receita, o governador Raimundo Colombo anunciou medidas para controlar os gastos, enviadas para aprovação da Assembleia Legislativa por meio de decretos. A meta é reduzir em R$ 100 milhões os custos. Um dos decretos estabelece que qualquer contrato acima de R$ 1 milhão será submetido à aprovação do governador. O secretário da Fazenda do Estado de Goiás, Simão Cirineu Dias, calcula que a perda de receita pode chegar a R$ 2,2 bilhões. "O problema não é só esse, mas também a redução de renda e empregos caso haja saída de empresas do estado", destacou. Para compensar os prejuízos, Goiás deverá usar os financiamentos do BNDES para obras de infraestrutura. O Estado usava os incentivos para incrementar as importações por meio do Porto Seco.

Senado vota mudança no ICMS A

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que divide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) do comércio eletrônico entre os estados de origem do produto e o do comprador. A proposta, apoiada pelo governo, vai agora a plenário, possivelmente na próxima semana. Mas ainda tem que passar pela avaliação e votação na Câmara dos Deputados. A nova regra, que enfrentou a resistência dos senadores paulistas, pode retirar até R$ 1,4 bilhão de São Paulo. O valor, embora alto, representa apenas 0,6% da receita tributária do estado. A PEC prevê que o ICMS seja dividido no caso de compras

Lula Marques/Folhapress

Comissão aprova novas regras para o comércio eletrônico de pessoas físicas. A proposta é que o estado onde está o comprador receba a diferença entre a alíquota de ICMS interestadual e a sua própria alíquota do imposto. Atualmente, São Paulo concentra 60%

dos vendedores de produtos pela internet e também outras modalidades de comércio a distância, como por telefone e por correspondência. Nota – Uma nota técnica preparada pela Secretaria da Fa-

zenda de São Paulo reconhece a justiça da divisão do ICMS, especialmente devido ao crescimento desse tipo de comércio. Mas a perda de receita para os cofres paulistas acabou mobilizando os senadores do estado a votarem contra a proposta. Há cerca de um mês, o governo anunciou que estava disposto a trocar o indexador das dívidas estaduais, hoje corrigidas pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9%, pela taxa básica de juros (Selic), definida pelo Banco Central e em queda (9% ao ano). A mudança, no entanto, tinha como condição que alguns projetos fiscais fossem aprovados pelo governo. Entre eles, a PEC do comércio eletrônico. A proposta é vista

pelo governo como uma forma de beneficiar os estados mais pobres, com menos empresas, mas populosos, que teriam um ganho de arrecadação. A tentativa de alterar a PEC uniu os senadores petistas Eduardo Suplicy e Marta Suplicy ao tucano Aloysio Nunes Ferreira, os únicos votos contrários à proposta. Antes de ir à votação, a bancada paulista ainda tentou aprovar a realização de uma audiência pública sobre o tema, o que adiaria mais uma vez a votação. Derrotada, apresentou emenda tentando incluir o comércio de pessoas jurídicas, o que não foi aceito. A PEC aprovada na comissão pode receber emendas no plenário. Se isso acontecer, terá que voltar à CCJ. (AE)

ela primeira vez desde julho de 2009, o dólar ultrapassou R$ 1,95, nível que já começa a incomodar o governo por causa do efeito sobre a inflação e a atividade econômica. Em meio às tensões no mercado financeiro global, a moeda americana subiu 1,3%, para R$ 1,962. Nos últimos 30 dias, o dólar já acumula alta de 8% em relação ao real. A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, que tem celebrado a desvalorização do real por causa dos benefícios que pode trazer à indústria, está apreensiva com o movimento. A avaliação é a de que a inflação deve subir um pouco mais do que o governo esperava, o que resultará em perda do poder de compra da população, na medida em que preços mais elevados "comem" a renda do trabalhador. É mais um golpe em uma economia que roda em ritmo inferior ao que Dilma gostaria – em torno de 3%, ante os desejados 4,5%. Se a alta se limitar à casa de R$ 1,95, a análise do governo é de que o efeito sobre o resto da economia será absorvido sem grandes traumas. Por isso, no mercado financeiro, analistas e operadores já especulam sobre quando o Banco Central (BC) venderá dólares para tentar amenizar a escalada das últimas semanas. O discurso oficial do BC é o de que as intervenções têm como objetivo evitar oscilações muito fortes da moeda americana. Mas, nos últimos dias, foram comuns variações ao redor de 1%, como aconteceu ontem. E o BC não interveio com vendas físicas ou operações que, na prática, teriam o mesmo efeito. Contas – O mercado também já faz as contas para estimar o efeito da desvalorização cambial sobre a inflação. Mas todos os economistas ponderam que há uma infinidade de variáveis que tornam difícil um cálculo preciso. Com o dólar a R$ 1,90, o professor Affonso Celso Pastore, ex-presidente do BC, projetou um índice oficial de inflação de 5,2% neste ano. "Se o real depreciar mais, obviamente, piora", afirmou. Segundo ele, há dados mostrando que algum efeito já ocorre. É o caso do Índice de Preços por Atacado (IPA), divulgado na terçafeira: os preços industriais saltaram 1,32% em abril, ante 0,31% em março. O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, avalia que, apesar do cenário econômico frágil, há algum espaço para repasse. "Mas se a Grécia quebrar, o cenário ficará parecido ou pior do que o de 2008", disse. (AE)

Atenção! Todas as informações sobre o preço devem ter o mesmo tamanho e tipo de letra e número, ou seja, o valor à vista e as informações sobre os valores da venda a prazo devem ter formatos idênticos. OS PREÇOS NO MOMENTO DA LIMPEZA OU ARRUMAÇÃO DA LOJA O fornecedor deve ficar atento quando for limpar ou arrumar o seu estabelecimento (vitrines, prateleiras etc.) enquanto estiver aberto ao público. Nesse caso, os preços dos produtos e serviços deverão permanecer visíveis e corretamente disponíveis aos consumidores. Se a arrumação ou limpeza for realizada quando o estabelecimento estiver fechado e as vitrines devidamente vedadas ao público, não há necessidade de maiores cuidados com a exposição dos preços. AS LEIS QUE ORIENTAM SOBRE A AFIXAÇÃO DE PREÇOS Existem duas legislações que orientam claramente como os estabelecimentos de venda a varejo devem informar os preços dos produtos em seus estabelecimentos: a Lei Federal nº 10.962/04 e o Decreto Federal nº 5.903/06. De acordo com essa legislação, são admitidas as seguintes formas de afixação: direta ou impressa no próprio produto ou em sua embalagem; por meio de etiquetas ou similares; por meio de código referencial; por meio de código de barras.

Atenção! Independentemente da forma utilizada, o fornecedor deve garantir que o consumidor possa de imediato e sem dificuldade, identificar e compreender o preço do produto, sem ter que perguntar ou pedir esclarecimentos a algum a funcionários do estabelecimento. COMO AFIXAR O PREÇO

produto, permita ao consumidor, sem esforço e independentemente da intervenção do comerciante, identificar o preço). Por meio de código referencial O código referencial é um tipo de afixação de preço feita da seguinte forma: nos produtos são colocados números ou cores, ao lado desses produtos é apresentada uma tabela que indica o preço correspondente a cada número ou cor. Quem escolher utilizar a afixação de preço por meio de código referencial, precisa garantir que a relação dos números ou cores que identifica os respectivos preços esteja visualmente unida e próxima aos produtos a que se refere sem qualquer dificuldade de leitura para o consumidor. Os caracteres utilizados (letras, números e outros) devem ser de cores e tamanho que garantam que o consumidor possa identificar de imediato e ler claramente, sem nenhum esforço ou deslocamento de sua parte. Por meio de código de barras Na utilização do código de barras como afixação de preço, deve haver a afixação de etiquetas com a identificação do preço, nome, quantidade e outros dados que particularizem cada produto, visualmente unidos a eles como, por exemplo, na gôndola. Os fornecedores que optarem pela utilização do código de barras, deverão deixar disponíveis aos consumidores, na área de vendas, equipamentos de leitura ótica, em perfeito estado de funcionamento, para consulta de preços. Os equipamentos deverão estar instalados a uma distância máxima de 15 (quinze) metros de qualquer produto oferecido no local e identificados por cartazes suspensos no estabelecimento. Para efeito de fiscalização dos órgãos públicos, os fornecedores deverão ainda dispor de croqui (planta) da área de vendas, com a identificação clara e precisa da localização dos leitores óticos para que seja demonstrado graficamente o cumprimento da distância entre os equipamentos e os produtos comercializados.

Diretamente no produto ou através de etiquetas No comércio em geral, o preço à vista pode ser afixado diretamente nos produtos expostos à venda. O fornecedor pode escolher entre imprimir o preço no próprio produto ou utilizar etiquetas (ou, ainda, utilizar qualquer outro meio físico que, unido ao

Atenção! Em todas as formas de afixação de preços devem ser utilizados caracteres (letras, números e símbolos) com um tamanho que possam ser facilmente identificados, considerando a distância normal de visualização do consumidor. Além do tamanho, é preciso utilizar cores que, em contraste com o plano de fundo, não dificultem a visualização e identificação do preço.

4 PROCON PARCEIRO

PROCON PARCEIRO 5

Destaque a página e dobre-a em quatro, deixando a capa para a frente. Em seguida, corte a parte de baixo, conforme indicado pelo desenho da tesoura

Publicida Legal

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Informações sobre produtos e serviços Pág.17

Relação de preços A utilização de relação de preços de produtos expostos à venda somente é aceita quando for impossível o uso das demais modalidades descritas. Para assegurar a pronta visualização pelo consumidor, a relação deve ser mantida com a face principal voltada para o consumidor. Em restaurantes, bares, casas noturnas e similares, a relação deve também ser afixada externamente, nas entradas dos estabelecimentos. O FORNECEDOR DEVE ESTAR SEMPRE ATENTO Em qualquer uma das modalidades de afixação de preços admitidas pela legislação brasileira, o fornecedor deve ficar atento às informações prestadas. O descumprimento das regras sobre afixação de preços configura violação à legislação e sujeita o fornecedor às sanções administrativas descritas no Código de Defesa do Consumidor, como a multa, que pode ser aplicada pelo Procon. Além disso, se houver qualquer problema quanto à informação (informação incorreta, falta de informação, descumprimento da oferta etc.), o consumidor prejudicado poderá exigir o cancelamento do negócio, devolução dos valores que eventualmente tenha pagado, e ainda pedir, se for o caso, alguma indenização por dano sofrido decorrente do problema. CONDUTAS PROIBIDAS Abaixo, relacionamos algumas condutas que deixam o fornecedor sujeito à sanção administrativa: utilizar letras cujo tamanho não seja uniforme ou dificulte a percepção da informação; expor preços com as cores das letras e números e as cores do fundo idênticas ou semelhantes; utilizar caracteres apagados, rasurados ou borrados; informar preços apenas em parcelas, obrigando o consumidor a calcular o total; informar preços somente em moeda estrangeira; utilizar referência que deixa dúvida quanto à identificação do item a qual se refere; expor informação redigida na vertical ou em outro ângulo que dificulte a percepção; atribuir preços distintos para o mesmo item.

Afinal, como informar o consumidor? O Código de Defesa do Consumidor determina que as informações sobre produtos e serviços, como características, origem, quantidade, composição, prazo de validade, riscos à saúde e à segurança, preço e outros dados relevantes, além de verdadeiras, devem ser claras e ostensivas, isto é, devem ser prestadas de forma que o consumidor facilmente as compreenda, sem a necessidade de qualquer esforço de sua parte ou intervenção do fornecedor. Além da utilização da língua portuguesa (mesmo em produtos estrangeiros), é exigido que as informações sejam precisas, ou seja, não pode haver abreviaturas, caracteres (letras, números ou símbolos) ilegíveis, apagados, rasurados ou borrados. Em resumo, a informação prestada deve ser simples e direta de modo que o consumidor não tenha que interpretar o que está sendo informado, nem mesmo tenha que fazer qualquer tipo de cálculo para compreender o que está anunciado. Finalmente, não pode haver a omissão de informações, especialmente se, devido à falta de qualquer dado, isso possa levar o consumidor a se enganar ou a cometer um erro. Todas as informações, como vimos, são de grande importância nas relações de consumo. Nesta edição, porém, vamos destacar aquela que, muitas vezes, é o fator que determina a concretização da venda no comércio: o PREÇO. O PREÇO NO COMÉRCIO EM GERAL Ao expor os seus produtos à venda, em vitrines, prateleiras, gôndolas, araras, balcões ou qualquer outro local de acesso, o fornecedor deve garantir que o preço possa ser visualizado de imediato, sem que o consumidor precise da ajuda de um funcionário do local. O preço à vista deve ser sempre informado. Se houver opção de parcelamento, além do valor à vista, é obrigatório informar o valor total a ser pago a prazo, o número e o valor das prestações, quais os períodos para o pagamento de cada parcela (se é mensal, semestral etc.), e ainda os juros e eventuais acréscimos e encargos do financiamento ou parcelamento. Todos os valores devem estar claros de forma que o consumidor não precise fazer cálculos para compreender exatamente o que está sendo oferecido.

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6 PROCON PARCEIRO

Imagens: J.F. Diorio/AE (capa), SXC e FreeDigitalPhotos.net

Visite o Procon-SP também nas redes sociais: www.facebook.com/proconsp e www.twitter/@proconspoficial. Essas e outras informações especialmente elaboradas para os fornecedores, você também encontra no site (www.procon.sp.gov.br) e no blog do Procon-SP (educaprocon.blogspot.com). Quando falamos de adequação da informação, tratamos de um conceito que não apenas se relaciona com a atenção e delicadeza com que o fornecedor recebe seus clientes, mas com a correção, clareza, precisão e ostensividade (forma visível e acessível) das informações sobre os produtos e os serviços que estão sendo oferecidos ao consumidor. Muitas vezes, é possível verificar que as informações dos produtos são verdadeiras, mas não são, por exemplo, suficientes para atender às necessidades dos consumidores e às exigências da lei. Embora esse direito pareça óbvio, os registros de atendimentos em órgãos de defesa do consumidor como o Procon-SP revelam que há falhas nas informações prestadas no mercado de consumo e que muitos dos problemas enfrentados por consumidores e fornecedores podem ser evitados se na oferta e apresentação de produtos e serviços alguns cuidados básicos forem adotados. O Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90 reafirma a importância da informação na relação de consumo e estabelece que o acesso a ela, de forma adequada e clara, é um direito básico do consumidor. A informação é um dos pontos-chave na relação entre consumidor e fornecedor. Uma informação prestada de forma adequada favorece a confiança do consumidor e evita conflitos entre as partes. Já uma informação inadequada pode gerar problemas que vão desde o consumidor simplesmente optar por negociar com outro fornecedor que lhe informe melhor, até o desfazimento de um negócio já concretizado (cancelamento de uma compra ou contrato), o que certamente é um grande inconveniente tanto para quem vende quanto para quem compra. O COMÉRCIO E A INFORMAÇÃO SOBRE O PREÇO DOS PRODUTOS

Esperamos que o conteúdo deste número possa ter sanado dúvidas e contribuído para uma atuação mais equilibrada e transparente no mercado de consumo. Ressaltamos que, apesar da compreensível ênfase no preço, o fornecedor deve ficar também atento às demais informações sobre os produtos e serviços colocados no mercado de consumo. Todas as informações sobre prazos para defesa e recursos dos estabelecimentos que forem autuados serão sempre esclarecidas e também estão disponíveis na página do Procon-SP: www.procon.sp.gov.br. Durante a fiscalização, o agente fiscal também poderá apreender alguns objetos e produtos encontrados no estabelecimento que possam servir de prova da prática de infração. A apreensão é formalizada por meio de um Auto de Apreensão. Se não foi encontrada irregularidade, o fiscal preenche a RAF (Registro de Ato Fiscalizatório), em apenas uma via que será arquivada no Procon-SP. Se houver irregularidade, preencherá um Auto de Constatação (AC) em duas vias, entregando uma ao responsável pelo estabelecimento. O Procon-SP atua na fiscalização das normas de defesa do consumidor através de seus agentes fiscais devidamente cadastrados. Ao entrar em um estabelecimento comercial, o líder da equipe de fiscais se identifica mostrando sua credencial (CIF). A FISCALIZAÇÃO DO PROCON Atenção! Mercadoria ou serviço com dois preços informados Em caso de divergência de preço, entre os sistemas de informação adotados pelo fornecedor (por exemplo, entre a etiqueta e o caixa para pagamento), o consumidor pagará o menor valor entre eles.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Agora todos sentem a necessidade de redefinir juntos as estratégias de crescimento com a vontade compartilhada de chegar lá. Pierre Moscovici, chefe de campanha de François Hollande

conomia

Hollande em F transição

rançois Hollande, conversou sobre crescimento econômico e sobre a crise da Grécia em seu primeiro encontro como presidente eleito da França com Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu.

compromissos. "Agora todos sentem a necessidade de redefinir juntos as estratégias de crescimento com a vontade compartilhada de chegar lá", afirmou Pierre Moscovici, chefe de campanha de Hollande, que está aju-

dando o novo presidente francês a organizar sua administração. Ele e Rompuy também falaram sobre a situação da Grécia, onde um impasse político levantou dúvidas sobre se o país vai permanecer na zona do euro. (AE)

Cogeração de Energia Elétrica Paraíso S.A.

Miramar Holdings S.A. o

CNPJ n 09.060.272/0001-51 - NIRE 35.300.345.827 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 22.3.2012 Data, Hora, Local: Aos 22 dias do mês de março de 2012, às 11h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes do Banco Alvorada S.A., único acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença do senhor Domingos Figueiredo de Abreu, Diretor, e André Dala Pola, representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Constituição da Mesa: Presidente: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo; Secretário: Ariovaldo Pereira. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do Dia: I) tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II) deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 e distribuição de dividendos; III) eleger os membros da Diretoria; IV) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Deliberações: I) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011, de conformidade com a publicação efetivada, em 17.2.2012, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 3 e 4; e “Diário do Comércio”, páginas 11 e 12; II) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 14.3.2012, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 e distribuição de dividendos, a seguir transcrita: “Tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2011 lucro líquido de R$24.413.211,96, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$1.220.660,60 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$22.960.625,85 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$231.925,51 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2012.”; III) reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, os senhores: DiretorPresidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352-X/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 55.567.472-1/SSP-SP, CPF 425.327.017/49; e Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883-9/SSP-SP, CPF 942.909.898/53, e eleitos os senhores: José Alcides Munhoz, brasileiro, casado, bancário, RG 50.172.182-4/SSP-SP, CPF 064.350.330/72; Aurélio Conrado Boni, brasileiro, casado, bancário, RG 4.661.428-X/SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, casado, bancário, RG 55.799.633-8/SSP-SP, CPF 373.766.326/20; e Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, sendo que permanecerão em suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária que eleger os novos membros em 2013 seja arquivada na Junta Comercial e publicada; IV) fixado o montante global anual de remuneração dos Administradores, no valor de até R$90.000,00 (noventa mil reais), a ser distribuída em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9 o do Estatuto Social. Em seguida, os Diretores reeleitos e eleitos, presentes à Assembleia: 1) declararam: a) sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedade por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; b) que abrem mão do direito ao recebimento de qualquer valor a título de remuneração, posto que já recebem honorários de outra Empresa da Organização Bradesco; 2) assinaram a presente Ata, que vale como termo de posse. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo; Secretário: Ariovaldo Pereira; Administrador: Domingos Figueiredo de Abreu; Acionista: Banco Alvorada S.A., por seus Diretores, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Domingos Figueiredo de Abreu; Auditor: André Dala Pola; Diretores reeleitos e eleitos: Luiz Carlos Trabuco Cappi - DiretorPresidente; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Domingos Figueiredo de Abreu, José Alcides Munhoz, Aurélio Conrado Boni, Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente e Marco Antonio Rossi Diretores. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ariovaldo Pereira – Secretário. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 181.320/12-5, em 26.4.2012. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

A reunião aconteceu antes de ser realizada a cúpula informal europeia marcada para o próximo dia 23 de maio. É Rompuy quem preside os encontros dos chefes de Estado e governo da União Europeia e determina a agenda desses

Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Tributos a recuperar Outras contas a receber

CNPJ n° 12.244.251/0001-09 Demonstrações Financeiras Balanços patrimoniais em 31 de dezembro Em milhares de reais 2011 2010 Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores (Nota 6) 10 5.092 Obrigações tributárias 55 26 Não circulante 5 Empréstimos com partes relacionadas (Nota 9) 70 5.118

Não circulante Imobilizado (Nota 5)

137.394

Total do ativo

30.156

137.394

30.156

137.464

35.274

Demonstrações da mutação do patrimônio líquido Em milhares de reais Prej. Cap. social acum. Total Subs. e integr. inicial de cap. em 17/06/10 1 1 Aumento do capital social em 23/09/10 29.999 29.999 Aumento do capital social em 13/12/10 2.000 2.000 Prejuízo do período de 23/09/10 (data de início das atividades pré-operacionais) até 31/12/10 (2.365) (2.365) Em 31 de dezembro de 2010 32.000 (2.365) 29.635 Prejuízo do exercício (2.655) (2.655) Em 31 de dezembro de 2011 32.000 (5.020) 26.980 Notas explicativas da adm. às demonstr. financeiras em 31/12/2011 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 Informações gerais - contexto - pré-operacional - A Companhia, fundada em 17 de junho de 2010, chamava-se Toscana SP Participações S.A. Em 23 de setembro de 2010 alterou-se a denominação da Companhia de Toscana SP Participações S.A. para Cogeração de Energia Elétrica Paraíso S.A. A Cogeração de Energia Elétrica Paraíso S.A. (a “Companhia”) tem por objeto: (a) cogeração de energia elétrica utilizando biomassa; (b) o fornecimento de energia elétrica e vapor; (c) o gerenciamento de unidades industriais e cogeração de energia elétrica; (d) a prestação de serviços relacionados à geração e otimização de eficiência energética; e (e) a realização de outras atividades relacionadas ao seu objeto principal. A Companhia é uma sociedade por ações, estabelecida e domiciliada no Brasil, com sede em São Paulo - SP. Desde a sua constituição, em 17 de junho de 2010 até 31 de dezembro de 2011, a Companhia não gerou resultados decorrentes de sua atividade operacional. A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 4 de maio de 2012. 2 Resumo das principais políticas contábeis - As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1 Base de preparação e apresentação - As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs (R1)). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor. A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com o CPC para PMEs (R1) requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação - Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, portanto, reais é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, ou menos, com risco insignificante de mudança de valor e que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa. 2.4 Imobilizado - Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração. 2.5 Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso de taxa de juros efetiva. 2.6 Outros ativos e passivos circulantes - Os ativos são apresentados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e variações monetárias auferidos e os passivos, pelos valores conhecidos ou calculáveis, também acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos - A Companhia faz estimativa e estabelece premissas com relação ao futuro, baseada na experiência Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras - Aos Administradores e Acionistas - Cogeração de Energia Elétrica Paraíso S.A. - Examinamos as demonstrações financeiras da Cogeração de Energia Elétrica Paraíso S.A. (a “Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as

Demonstrações do resultado Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Período de 6.059 93 Exerc. findo 23/09 a 68 42 (Despesas) operacionais em 31/12/11 31/12/10 6.127 135 Despesas gerais e administrativas (Nota 10) (895) (2.456) Prejuízo operacional (895) (2.456) 104.357 5.504 Receitas financeiras (Nota 11) 59 118 104.357 5.504 Despesas financeiras (Nota 11) (1.807) (8) Patrimônio líquido (Nota 7) Receitas (despesas) financeiras, líquidas (1.748) 110 Capital social 32.000 32.000 Prejuízo antes do IR e da contrib. social (2.643) (2.346) Prejuízos acumulados (5.020) (2.365) Imposto de renda e contribuição social (12) (19) 26.980 29.635 Prejuízo do exercício (2.655) (2.365) Total do passivo e patrimônio líquido 137.464 35.274 Ações no final do exercício (em milhares) 32.000 32.000 (0,08) (0,07) histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. Por Prej. p/ ação do cap. soc. no fim do per.–R$ mil definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos Demonstrações do fluxo de caixa Em milhares de reais respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam Período de um risco significativo de causar um ajuste relevante nos valores contábeis Exerc. findo 23/09 a de ativos e passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo. em 31/12/11 31/12/10 Imposto de renda e contribuição social - A Companhia reconhece provisões para situações em que é provável que valores adicionais de impostos Fluxos de caixa das atividades operacionais (2.655) (2.365) sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos Prejuízo do exercício 1.799 valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarão os Imposto sobre operações financeiras (Nota 11) Variações no capital circulante ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor defini(29) (26) tivo for determinado. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia não possui Tributos a recuperar (5) imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, pois ela apresentou Outras contas a receber Fornecedores (5) 93 prejuízo fiscal no período. 26 42 4 Caixa e equivalentes de caixa 2011 2010 Obrigações tributárias Caixa gerado pelas operações (13) 109 Dinheiro em bancos e em caixa 10 889 (869) (2.256) Depósitos bancários de curto prazo 4.203 Caixa líquido aplicado nas atividades operac. 10 5.092 Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisição de imobilizado (Nota 5) (100.140) (30.156) 5 Imobilizado Fornec. para aquisição de ativo imob. (Nota 6) 5.971 Adiantam. Juros Imobiliz. Caixa líq. usado nas atividades de investimento (94.169) (30.156) a forneced. capitaliz. em andam. Total Adições 30.156 30.156 Fluxos de caixa das atividades de financ. 89.956 5.504 Saldo em 31/12/10 30.156 30.156 Recursos provenientes de emprést. (Nota 9) Aumento de capital social (Nota 7) 32.000 Adições 100.140 100.140 Caixa líquido usado nas atividades de financ. 89.956 37.504 Transferências (44.565) 44.565 Aum. (red.) de caixa e equiv. de caixa, líquidos (5.082) 5.092 Juros s/ emprést. (Nota 9) 7.098 7.098 Caixa e equiv. de caixa no início do exercício 5.092 Saldo em 31/12/11 85.731 7.098 44.565 137.394 Cxa e equiv. de cxa no final do exerc. (Nota 4) 10 5.092 O total das adições corresponde a adiantamento a fornecedores para aquisição de máquinas e equipamentos a serem utilizados para a implantação vencimento ocorrerá em 30 de dezembro de 2015. (ii) Em 2011 a Comda usina de geração de energia em Brotas. 6 Fornecedores - A Compa- panhia tomou empréstimo junto à Rhodia Brasil Ltda., no montante de R$ nhia estabeleceu com seus fornecedores contratos para entrega de bens, 89.956. O vencimento ocorrerá em 2016. (iii) Conforme CPC 20 - “Custo em regime de empreitada, para a implantação de uma usina termoelétrica de Empréstimos”, a Companhia está capitalizando os custos de emprés(UTE), com capacidade instalada de 70 MW movida a bagaço e resíduos timo que são diretamente atribuíveis à construção da usina de transmissão de energia como parte do custo do ativo imobilizado. Os demais custos (pontas e palhas) de cana-de-açúcar, na cidade de Brotas, São Paulo. 2011 2010 de empréstimos são reconhecidos como despesa do período. Está incluso nesse montante imposto de renda retido na fonte (IRRF) a ser retido e Fornecedores de ativo imobilizado 5.971 Outros fornecedores 88 93 recolhido na liquidação do contrato. Sobre o total dos empréstimos toma93 dos junto às partes relacionadas, acima citadas, há incidência de taxa de 6.059 A entrega do empreendimento está prevista para 27 de maio de 2012, após juros de 15% ao ano e de atualização pelo Índice Nacional de Preços ao testes de comissionamento (conjunto de atividades, serviços técnicos, tes- Consumidor Amplo (IPCA). 2011 2010 tes e ensaios de campo, que inclui as fases de realização de ensaios e 10 Despesas gerais e administrativas testes preliminares, pré-operacionais e operacionais das instalações, equi- Serviços de consultoria e assessoria 605 2.455 pamentos e sistemas da usina). 7 Patrimônio líquido - Capital social - O Despesas com software 174 capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 32.000, Aluguéis e condomínio 51 dividido em 32.000.000 de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor Outras despesas gerais e administrativas 65 1 nominal, distribuídas entre os seguintes acionistas: 895 2.456 Quantidade Percentual de 11 Resultado financeiro 2011 2010 de ações participação Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) 1.799 Rhodia Energy SAS 31.999.200 99,9975 Outras despesas financeiras 8 8 Rhodia Brasil Ltda. 800 0,0025 Despesas financeiras 8 1.807 32.000.000 100,00 2011 2010 8 Imposto de renda e contribuição social - A Companhia apresenta em Rendimento sobre aplicações financeiras 49 seus registros fiscais o montante de R$ 7.202 (em 31 de dezembro de 2010 Outras receitas financeiras 10 118 - R$ 163) de prejuízos fiscais e de base negativa de contribuição social, em 118 Receitas financeiras 59 decorrência de suas despesas a compensar com lucros tributários futuros, 12 Eventos subsequentes Em 6 de março de 2012, a Companhia obteve ainda não registrados contabilmente, por não ser possível afirmar que sua realização é, presentemente, considerada provável. 9 Transações com crédito de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Ecopartes relacionadas - Empréstimos com partes relacionadas - A movi- nômico e Social (BNDES) no montante de R$ 114.538 para a implantação mentação nos empréstimos com partes relacionadas durante o exercício é da unidade de cogeração de energia elétrica alimentada por bagaço de cana-de-açúcar. Em abril de 2012 o Sr. André Rodrigues que ocupava o demonstrada a seguir: Em 31 de dezembro de 2010 (i) 5.504 cargo de diretor financeiro, do Grupo Rhodia no Brasil, desligou-se da ComCaptação de empréstimos (ii) 89.956 panhia. Foi nomeado em seu lugar o Sr. Pedro Mattos. Juros sobre empréstimos (iii) 7.098 Diretoria Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) (Nota 11) 1.799 Elder Antonio Martini Saldo em 31 de dezembro de 2011 104.357 Diretor Presidente (i) Em 30 de dezembro de 2010, a Companhia tomou empréstimo junto Rubens André Bueno CRC-SP 089.715/0-5 à Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda., no montante de R$ 5.500. O Contador normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja pla- financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria nejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma audi- - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apretoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção sentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patride evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas monial e financeira da Cogeração de Energia Elétrica Paraíso S.A. em 31 demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção rele- de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos - Conforme descrito na Nota vante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por 1 às demonstrações financeiras, desde a sua constituição, em 17 de junho fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os conde 2010 até 31 de dezembro de 2011, a Companhia não gerou resultados troles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das decorrentes de sua atividade operacional. demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos São Paulo, 9 de maio de 2012 de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. PricewaterhouseCoopers Wander Rodrigues Teles Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas con- Auditores Independentes Contador CRC 1DF005919/O-3 “S” SP tábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela CRC 2SP000160/O-5 2011

2010

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista os seguintes certames licitatórios: TOMADA DE PREÇOS 006/2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NILDA COLI, LOCALIZADA À RUA ELIAS BERBARI, PADRE ALDO BOLINI DATA DE ABERTURA: 30.05.2012 ÀS 14 HORAS VALOR ESTIMÁVEL: R$ 262.125,27 GARANTIA PARA LICITAR (CAUÇÃO) ATÉ: 29.05.2012 – R$ 2.621,25 VISITA TÉCNICA ATÉ: 29.05.2012 TOMADA DE PREÇOS: 007/2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DATA DE ABERTURA: 31.05.2012 ÀS 14 HORAS VALOR ESTIMÁVEL: R$ 200.639,47 GARANTIA PARA LICITAR (CAUÇÃO) ATÉ: 30.05.2012 – R$ 2.006,39 VISITA TÉCNICA ATÉ: 30.05.2012 O presente edital é publicado em resumo no Diário Oficial do Estado (DOE), no Diário do Comércio, Jornal Local e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. As informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal, sita à Avenida Antonio Pires Pimentel, nº 2.015 Centro ou pelo telefone (11) 4034-7056 / 59, em dias úteis das 09:00 às 16:00 horas. Bragança Paulista, 09 de maio de 2012. JOSÉ PEREIRA DE GODOI CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO

BOA VISTA SERVIÇOS S.A. CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO A empresa Boa Vista Serviços S.A. vem informar que, atendendo ao edital publicado em 27/04/2012, inscreveram-se, para integrar a Comissão Negociadora do Programa de Participação nos Resultados, os seguintes empregados: Anacris Montejane Motta, Andrea Kazue Toma, Eclezia Vania Alves Maia, Lilian Tuzi Rodas, Monica Aparecida Xavier, Renata Serpentino de Melo e Vania Yocida Petrone. Desarte, fica aberto, até o dia 14/05/2012, o prazo para eventuais impugnações, por escrito, quanto aos nomes acima, a serem encaminhadas à Diretoria de Gestão de Talentos na área de Administração de RH.

Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9.1.2012 Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob no 179.959/ 12-8, em 24.4.2012. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações o

CNPJ n 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19.3.2012 Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob no 179.960/12-0, em 24.4.2012. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 09 de maio de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Recuperação Judicial Requerente: Vidropol Indústria e Comércio Ltda. Requerido: Vidropol Indústria e Comércio Ltda. Avenida Juscelino Kubitschek, 411 - Itaim - 2ª Vara de Falência. Requerente: Comercial e Distribuidora de Alimentos Monteiro e Silva Ltda. ME. Requerido: Comercial e Distribuidora de Alimentos Monteiro e Silva Ltda. ME. Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, 1.541 – Jardim Brasil (Zona leste) - 2ª Vara de Falência.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA COMUNICADO

Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00026/12/05 - Aquisição de Caixas de Papelão A pedido da área técnica, comunicamos que a sessão pública do pregão está adiada sine die para alteração do edital.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acham-se abertos na Prefeitura do Município de Bragança Paulista os seguinte(s) certame(s) licitatório(s): CONVITE Nº 031/2012 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE MALHA – GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE AGOSTINHO ERCOLI DATA DE ABERTURA: 24/05/2012 – ÀS 10 HORAS O presente edital é publicado em resumo no Diário Oficial do Estado (DOE), no Diário do Comércio, Jornal Local e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. As informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal, sita à Avenida Antonio Pires Pimentel, nº 2015 Centro ou pelo telefone (11) 4034-7056 / 59, em dias úteis das 09:00 às 16:00 horas. Bragança Paulista,9 de maio de 2012. JOSÉ PEREIRA DE GODOI CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Jogos para download já representam 64% das operações nos celulares. Carlos Tilkian, presidente da Estrela

conomia

Flores, um presente que nunca sai de moda. Os tradicionais arranjos podem ser escolhidos pela internet. Empresas do comércio eletrônico oferecem mais opções para o Dia das Mães deste ano. Paula Cunha

Nesta última, haverá um sistema especial de entrega até no domingo em que se comemora a data. Neste ano, o endereço virtual oferece mais de 60 opções de presentes dentro de uma coleção desenvolvida especialmente para as mães. Os preços, a partir de R$ 52, trazem combinações entre flores, chocolates, perfumes, do-

ces e bebidas de diversas marcas como L'Occitane, CAU Chocolates, Cristallo, Saint Phylippe, Maria Brigadeiro e Lady Godiva, entre outros. A expectativa é de que os kits mais adquiridos sejam os com mix de flores colocados em base de madeira, outros com bem-casados e os com mix de flores arranjados em vasos de vidro revestido de haran. Se-

Clayton de Souza/ AE - 23.09.11

Galpão de produção de buquês da empresa Flores Online, na Capital: previsão de receber 20 mil pedidos.

gundo Aoki, estas novidades visam atender o público que já está acostumado a comprar pelo site e que está disposto a aceitar preços maiores. Ele pertence às classes A e B, com idade entre 25 e 50 anos. Público internacional – Em razão do significativo aumento da procura por flores, arranjos e presentes nas últimas semanas, a www.netflores.com elevou de 30% para 50% sua expectativa de aumento de vendas nesta semana que antecede o Dia das Mães. A previsão é do fundador do endereço virtual, Carlos Eduardo Ferreira. Para ele, a expectativa é de continuar crescendo nas próximas datas comemorativas em razão do bom desempenho da economia brasileira. Na avaliação dele, as vendas no dia 14 de fevereiro, data em que se comemora o Dia dos Namorados nos Estados Unidos, e no Dia da Mulher já indicaram que haveria um crescimento significativo na procura em maio. "Para nós, o Dia das Mães é a mais importante data comemorativa, pois com ela obtemos os nossos melhores resultados", explica Ferreira. O empreendimento, totalmente brasileiro, também atende clientes dos Estados Unidos, Argentina, França e Inglaterra. Estas encomendas representam 30% do seu faturamento total. Enquanto no Brasil, as rosas são o carrochefe dos pedidos, na Europa as preferidas são as orquídeas e as tulipas. Já os consu-

Fotos: Divulgação

uem não quer errar ao escolher o presente de sua mãe e deseja, ao mesmo tempo, praticidade, pode escolher os tradicionais arranjos de flores pela internet. Os sites aprimoraram seu sistema de cobrança e passaram a oferecer mais opções de itens que podem incrementar a surpresa do próximo dia 13. Otimistas, os empreendedores do segmento esperam elevação de 17% a 50% frente ao mesmo período de 2011. Para o endereço virtual Flores Oline (w ww. flo re son line.com.br) , as vendas do Dia das Mães representam 12% do faturamento anual da empresa. O gerente de marketing, Gabriel Aoki, explica que a expectativa é entregar 20 mil presentes nesta semana, volume cinco vezes maior que o negociado e entregue na semana anterior. "Para nós, o Dia das Mães supera o resultado do Natal anterior ", comemora. Para atender a todos os pedidos, o quadro de funcionários praticamente triplica e foi montada uma estrutura especial para atender pedidos no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Campinas e São Paulo.

midores norte-americanos preferem os arranjos com folhagens. Toneladas– A Companhia de

Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) espera movimentar cerca de 2,5 mil toneladas de flores nesta semana de Dia das Mães, o que aponta vendas de cerca de R$ 10 milhões. A cifra é expressiva e pode se concretizar já que, na avaliação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Flores e Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo, Edison Alexandre, o primeiro trimestre do ano registrou aumento de vendas de 27,9% em relação ao mesmo período de 2011. Entre as flores mais procuradas nesta data, destacam-se as rosas vermelhas, brancas e os lírios.

Estrela, fabricante brasileira de brinquedos, quer comemorar os seus 75 anos de atividades com estratégias para conquistar o público jovem que utiliza as mais avançadas tecnologias e, ao mesmo tempo, resgatar o relacionamento com os consumidores mais velhos que já conhecem seus produtos. Este é o caso do Banco Imobiliário Geo, primeira versão de um game de geolocalização lançado ontem, em São Paulo, na forma de aplicativo para Ipads e Iphones, que permitirá ao usuário acessar o jogo e transformar o local onde estiver em uma casa para adquirir ou vender. O investimento inicial no aplicativo é de R$ 300 mil, incluídas as verbas de divulgação, com expectativa de um milhão de downloads até o final deste ano. Ainda não há previsão de retorno financeiro, nem foi estipulado um prazo para

que ele aconteça. A novidade estará disponível gratuitamente na Apple Store a partir de amanhã apenas para quem possui Iphone ou iPad e, até julho, poderá ser encontrado na plataforma Android. Para Carlos Tilkian, presidente da empresa, esta é uma nova fase da Estrela, que passou a apostar em uma geração de produtos especiais para o público que utiliza as tecnologias mais avançadas. Redes sociais – O Banco Imobiliário Geo segue-se ao lançamento da versão do jogo Ferrorama no Orkut em 2010 e do Cara a Cara dentro do Facebook no final do ano passado. "Há pesquisas que indicam que os jogos para download já representam 64% destas operações nas plataformas de celulares", acrescentou Tilkian. O projeto foi criado pela Estrela em parceria com a DM9DDB. A agência de propaganda fez a sugestão à fabricante e, pela primeira

vez, trabalhou no desenvolvimento de um produto voltado para o ramo da mobilidade. Outro parceiro, o banco Itaú, patrocinou o projeto, dentro de uma estratégia de orientar de maneira lúdica crianças e adolescentes sobre conceitos de crédito e gestão de finanças. Cristina Magalhães, diretora de Marketing de Negócios do Itaú Unibanco, explicou que o banco já conta com diversas iniciativas voltadas para a educação financeira e o Banco Imobiliário Geo nada mais é do que uma oportunidade para ensinar o usuário a tomar decisões e aprender com elas. O jogador interessado pode baixar gratuitamente o jogo e adquirir o local onde está, que pode ser o bairro onde mora, um monumento como o Marco Zero na Praça da Sé ou o Parque do Ibirapuera. Tudo feito pelo sistema de localização de GPS. Na medida em que o

jogo evolui, estes locais vão se valorizando ou desvalorizando conforme o interesse, a demanda. Quem acessa o jogo recebe inicialmente uma cifra virtual e abre uma conta que leva o nome do banco Itaú. Por meio dela, pode adquirir mais créditos para comprar mais imóveis. Há uma área onde o jogador vê qual é a sua situação e recebe informações sobre a movimentação financeira de outros jogadores. Mercado – Durante o lançamento, o presidente da Estrela avaliou o mercado brasileiro de brinquedos e se mostrou otimista quanto ao comportamento dele neste ano. Tilkian previu que a Estrela terá crescimento de 20% em seu faturamento ante o resultado de 2011, o mesmo observado no período imediatamente anteriror. Segundo ele, este desempenho é positivo, já que o mercado brasileiro de brinquedos registrou aumento médio anual de

Divulgação

Estrela entra no mercado de aplicativos

Banco Imobiliário Geo: para jogar pelo Iphone, Ipad e Android 10% em seu faturamento nos últimos três anos. "O mercado vai bem apesar da pirataria porque houve crescimento do poder aquisitivo da população. Além disso, o Governo Federal está empenhado em melhorar a situação da indústria e já realizou intervenções no câmbio. Não nos falta capacidade de produção, mas precisamos

de condições macroeconômicas favoráveis. Espero que nos próximos três anos a produção brasileira de brinquedos seja mais representativa que a estrangeira em nosso mercado, já que atualmente 40% da produção de brinquedos é local e o restante é importado", concluiu. (PC)