Emerge a 1ª pista do avião sumido. Investigações estão ainda a pique. O voo MH 370, Kuala Lumpur-Pequim, desaparecido com 239 a bordo, está cercado de hipóteses, mas nenhuma explicação confirmada. Pág. 7
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Ano 90 - Nº 24.078
Página 4
Conclusão: 23h35
Jornal do empreendedor
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São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
Erbs Jr./Estadão Conteúdo
Campos na ACSP. Hoje. Encontro com o presidenciável governador de Pernambuco começa às 10h. Pág. 6
Poesia em Kiev. Barbárie na Crimeia.
Konstantin Grishin/Reuters
Os 200 anos do maior poeta ucraniano, Taras Shevchenko, reuniu a multidão da foto em Kiev. O premier interino lembrou que "nossos pais e avós derramaram seu sangue por esta terra", repetindo que dela não recuarão sequer um centímetro. Na Crimeia, a poesia cedeu à violência. Militantes pró-Putin exigiram que os nacionalistas se retirem. E atacaram grupo que gritava fora russos! em Sevastopol. Pág. 7
Ale Cabral/Estadão Conteúdo
Aneel vê muita luz no fim do túnel
CDC cada vez mais forte graças à web
Agência prevê mais 3,8 mil MW até o fim de abril. Pág. 21
23 anos do Código de Defesa do Consumidor. Pág. 30 Santi Donaire/EFE
EUA acusam Maduro de inventar conspirações Venezuela "rejeita de maneira categórica". Pág. 7
Agora, Timão torce pelo Tricolor. Ganso (foto) marca na vitória de 3 a 2 contra o Corinthians. Mas nem tudo está perdido para os mosqueteiros. O algoz de ontem pode salvá-los na próxima rodada. Veja a tabela do Paulistão: Esporte, págs. 13 e 14.
ISSN 1679-2688
24078
9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
O ambiente de desconfiança e de insegurança não foi criado pelos empresários, mas sim pelo governo. Cláudio Slaviero
RESPEITO É BOM CLÁUDIO SLAVIERO stamos no 11º ano da era lulopetista e nunca antes na história deste país vimos uma crise tão generalizada. Crise de valores, de falta de postura cidadã e de respeito aliada à falta de rumos do governo. A arte de mentir e de negar virou algo corriqueiro e banal, assim como a mania de desrespeitar. O exemplo que "vem de cima" espalhou-se pirâmide social abaixo. A presidente Dilma, que deveria ser o símbolo da moralidade, civilidade e do princípio democrático, perdeu-se no vazio de ideias e no vácuo de direção. Seus ministros e líderes no Parlamento seguem-na feito papagaios na maioria das oportunidades e especialmente quando ela, defendendo seu partido, o PT, chama a oposição de "cara de pau" onde quer que esta pareça existir. Tanto ela quanto seus seguidores manifestamse grosseiros, onipotentes, desrespeitosos.
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oi assim, recentemente, quando o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, ao comentar o descontentamento do setor empresarial, que deixa claro que o clima de desconfiança é cada vez maior, resultando em taxas de investimentos muito baixas, desdenhou: "Empresário fazendo beicinho não dá". Ele respondia a Pedro Passos, fundador da Indústria de Cosméticos Natura e presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), entidade que reúne alguns dos maiores industriais do Brasil. Não somente os empresários estão descontentes, ministro, mas todos aqueles que tenham o mínimo de consciência do que esses onze anos de lulopetismo fizeram ao País e o que representam para o futuro da Nação.
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ivemos no país do apagão. Mas n ã o s ó n o a p agão da ex-ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, que, com medidas demagógicas, prejudicou as empresas do setor, que deixaram de investir, não aumentando sua capacidade, p re p a r a n d o - s e p a r a o aumento de consumo. Pior do que o apagão de energia é que vivemos um apagão de ideias, de credibilidade, de transparência, de competência e de honestidade. O próprio Conselho de D e s e n v o l v imento Econômico e Social, criado na primeira gestão Lula, com a p ar t ic ip a çã o de empresários como J o rg e G e rd a u , a c abou se esf u m a ç a ndo por falta de confiança do empresariado no governo.
ção é no mínimo desrespeitosa com quem efetivamente está preocupado com a situação das empresas (em 2013, as unidades industriais b r a s i l e i r a s t i v eram redução de 1,1%, com o mesmo recuo no emprego) e sua importância no perfil de nosso país. As vendas no vare j o e m 2 0 1 3 , mesmo com alta de 4,3% (dados do I B G E ) f oram as menores em dez anos em 2003, h o u v e queda de 3,67%. Mesmo com a redução do IPI para os automóveis, as vendas do segmento tiveram apenas alta de 1,4% em 2013 u a n d o o m iante um aumennistro Paulo to de 7,3% em Bernardo fa2012. O setor autola em "beicinho" dos motivo registrou o e m p re s á r i o s o f a z pior resultado desde SXC porque não é dele o ca2003, quando o volume pital investido nas emprevendido caiu 7,2%. sas; não é ele que recolhe imCom menor geração de pospostos (apenas em 2014 já tos de trabalho, menor cresciforam pagos quamento de renda e se R$ 300 bilhões menor concessão Quando o ministro Paulo Bernardo e em 2013 o total de crédito, o setor foi de R$ 1,7 tri- fala em "beicinho" dos empresários, ele d e s e r v i ç o s e m lhão), não é ele 2013 também o faz porque não é dele o capital q u e d á e m p r ea m a r g o u r e d uinvestido nas empresas; ele também gos, gera e distrição: registrou-se b u i r e n d a , p r o- não recolhe impostos, não dá empregos um crescimento m o v e n d o o d enominal de 8,5%, nem gera e distribui renda. senvolvimento. ante uma evoluTal manifestação de 10% em
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2012, ainda de acordo com o mesmo IBGE. Sim, ministro, os empresários demonstram falta de confiança. Mas e o governo o que faz para merecê-la, para fomentar o crescimento do País? Há estímulos para a indústria, além de, ironicamente, aumentos em alíquotas de impostos, substituições tarifárias e outros ônus? Há obras de infraestrutura concretamente realizadas, além das já famosas em discursos? Há estradas e portos equipados para exportamos nossa safra e produtos industrializados? A inflação está sob controle ou é apenas conversa fiada do ministro Mantega? A burocracia diminuiu e a eficiência aumentou? Os monstruosos gastos com a máquina pública foram reduzidos? ossa política externa evoluiu ou não passamos de uma nação considerada "frágil", ao lado da Turquia, Índia, Indonésia e África do Sul, que têm fundamentos econômicos tão debilitados quanto os nossos? Temos algum horizonte econômico e social internacional, além da piada do Mercosul e dos "hermanos" Cuba, Venezuela e similares? O ambiente de desconfiança e de insegurança não foi criado pelos empresários, mas sim pelo governo, que vive dando "beiçada", como se diz na linguagem popular. E os resultados são concretos: quando a presidente Dilma se elegeu, a perspectiva era de um crescimento do PIB de 5,9% na média anual. Ao final desses tristes anos, o crescimento do PIB deverá ficar em cerca de 2% ao ano.
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CLÁUDIO SLAVIERO É EMPRESÁRIO, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ E AUTOR DO LIVRO "A VERGONHA NOSSA DE CADA DIA"
POR QUE SÓ AGORA, SENADOR? nteúdo
lho/ Estadão Co
ranspirou na mídia o encontro mais que informal, no sábado de carnaval, em pleno sambódromo, entre o senador Eduardo Suplicy e o governador Geraldo Alckmin. Segundo o relato, o senador teria manifestado interesse em conhecer detalhes do serviço da dívida do estado de São Paulo com o governo federal. Suplicy teria também se prontificado a trabalhar no Senado pela aprovação da renegociação daquela mesma dívida. E foi além; disse que procuraria o prefeito da Capital para fazer-lhe igual oferta de apoio, desta vez pela adoção de novo critério de indexação da dívida do Município . Isso me fez pensar na
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razão de só agora o senador, depois de nada menos que 24 anos no cargo, resolver olhar para os problemas de São Paulo, Estado pelo qual foi eleito para servir. Será o apego à cadeira, às vésperas de uma nova eleição? Ou será que a consciência finalmente lhe pesava e o instava a agir? m 2010 estávamos ambos entre os três representantes de São Paulo no Senado Federal. Naquela ocasião, sustentando em plenário dois projetos de Lei meus – PLS 303 e 326 – alertei para as condições insuportáveis do serviço da dívida de estados e municípios para
Vanessa Carva
Vale pensar na razão de só agora o senador Suplicy, depois de nada menos que 24 anos no cargo, resolver olhar para os problemas de São Paulo, estado pelo qual foi eleito para servir.
E
com a União, reclamando a correspondente revisão do indexador e alteração da taxa de juros. À época não se ouviu, contudo, nenhuma manifestação de apoio de meus pares.
Será que o senador não atentara até então para o fato de 13% da receita de estados e municípios, oriundos de impostos pagos a duras penas pela população, irem diretamente para os cofres do governo, sem a devida contrapartida
ALFREDO COTAIT NETO em serviços, infraestrutura, investimentos? Será que ele não se informara de que, corrigido pelo índice do atacado – o IGP-DI, a cada aumento do preço do aço exportado para a China, por exemplo, o montante da dívida seria gradualmente alçado a marcas estratosféricas? or essa mecânica, São Paulo se vê cada vez mais refém de obrigações
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impagáveis. Já é hora de exigir novos parâmetros. A população deve tomar consciência de que a penas através da eleição de candidatos efetivamente comprometidos com seus estados e municípios poderemos conter o estrangulamento permanente da capacidade de investimento local e regional. Isso é particularmente imprescindível para a cidade de São Paulo, que não pode parar, para que o Brasil possa também crescer, além de ajudar seu prefeito a enfrentar os graves problemas da administração. ALFREDO COTAIT NETO FOI SENADOR DA REPÚBLICA POR
SÃO PAULO EM 2010
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli e Sílvia Pimentel. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
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SPINOZA FOI UM DOS GRANDES ESPÍRITOS LIVRES DE SEU TEMPO.
Para o filósofo Spinoza, todo mal entre os homens acontece por causa do amor que alimentamos pelas coisas perecíveis.
Reprodução
PODE ENTRAR, QUE A CASA É TODA DELES. uitos devem se recordar que logo no início da gestão Lula sua esposa e primeira-dama, Marisa, mandou construir no jardim do Palácio da Alvorada, com flores vermelhas, a estrela do PT, esquecendo-se (ou não) de que se tratava de um próprio público, pertencente a todos os brasileiros e que, como tal, não poderia ter víinculo partidário. A reação foi tão forte que a estrela foi retirada. Vai ano, vem ano, e a situação só piorou no quesito "confusão" que os petistas fazem entre o público e o privado, o público e o partidário. A recente utilização do Palácio da Alvorada, para a reunião de Lula, Dilma, alguns dirigentes petistas e ministro de Estado para tratar, como PT, da campanha eleitoral deste ano, repete o que a era lulilma tornou recorrente: os bens públicos são deles.
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Quem tem medo de Spinoza? aruch Spinoza, que um dia quis ser chamado Benedictus e entre seus familiares de ascendência lusitana era apenas Bento, tinha o raro e precioso hábito de pensar por si mesmo. Além disso, havia nascido com a abençoada tendência à introspecção de todos os gênios. Não era original por orgulho ou pretensão, mas porque essa era e continua sendo uma fatalidade entre homens naturalmente livres. Num livro que só foi publicado, como os demais que escreveu, após a sua morte, o Tratado da Reforma do Entendimento, esse pensador iluminado disse o que pensava sobre as crenças e descrenças da humanidade, sem correr o risco de em seguida ser trancado numa masmorra como ocorreu antes com alguns de seus amigos livres pensadores.
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á em Haia um monumento erigido em sua homenagem que mereceu do historiador e filósofo francês Ernest Renan uma espécie de bênção, assim: "Maldição sobre o passante que insultar essa suave cabeça pensativa. Será punido como todas as almas vulgares são punidas – pela sua própria vulgaridade e pela incapacidade de conceber o que é divino. Este homem, do seu pedestal de granito, apontará a todos o caminho da bem- aventurança por ele encontrado; e por todos os tempos o homem culto que por aqui passar saberá em seu coração que foi Spinoza
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LUIZ CARLOS LISBOA quem teve a mais profunda visão de Deus". Naquela obra paciente e inspirada ele colocou as bases do seu pensamento filosófico, numa busca meticulosa e lúcida da realidade humana. rimeiro trabalhou a constatação do absurdo contido na existência do homem, eivada de contradições, falsidades, dúvidas, ficções e sobretudo de medo. Para ele, o verdadeiro conhecimento não é compatível com essas deformações do real. A primeira tarefa de alguém que se propõe perceber algo é distinguir a falsidade contida nas ideias e julgamentos que emergem no pensar, e que povoam a alma de assombrações. Spinoza sugere como método olhar de frente a motiva-
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JUSTIÇA PARA TODOS? Dona Dilma reuniu-se com Lula e cacifes do PT, além do marqueteiro, em pleno Palácio da Alvorada, com direito a fotos e pose para a mídia, como se isso não fosse uma ilegalidade. Ou não é? Vejamos: pelo artigo 73 da Lei Eleitoral, é proibido aos agentes públicos "ceder ou usar,
ção das ideias agradáveis, vendo sua causa e seu efeito. Depois, propõe seguir com o olhar do espírito os caminhos mais próximos daquelas vias que a natureza segue nos seus caminhos coerentes. Finalmente, tem a coragem de reestudar a própria reforma do entendimento, e não recusa um novo exame da primeira abordagem. sse notável tratado de Spinoza permaneceu inacabado, mas no seu parágrafo 49 ele faz um resumo do que ia seguir-se, de maneira que a essência do entendimento se vislumbra no que foi feito e se antecipa no que foi deixado incompleto. É como se previsse alguma interrupção. "Todos os males que afligem os humanos dependem, assim, da qualidade do objeto ao qual nos apegamos pelo desejo", diz ele. E segue: "Nunca haverá discórdia por aquilo que não se deseja, nenhuma tristeza se for perdido, nenhuma inveja se ele for possuído por outro, nenhum temor, nenhum ódio e, para resumir tudo numa palavra, nenhuma perturbação
E
Spinoza diz que um dia decidiu sacrificar o sucesso na vida pela observação pertinaz – embora sem esforço ou tensão – da sua própria mente.
em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios." Mas, quando se trata do PT, uma ilegalidade a mais outra a menos não importa, pois para eles a Justiça além de cega, se faz de surda e muda. Já para os
do espírito. Todo mal entre os homens acontece por causa do amor que alimentamos pelas coisas perecíveis. (...) Refletir seriamente a respeito disso pode dissolver o sofrimento humano”. No preâmbulo do seu tratado, Spinoza diz que um dia ele decidiu sacrificar o sucesso na vida pela observação pertinaz – embora sem esforço ou tensão, esses venenos da inteligência – da sua própria mente. A mente em ação, aqui e agora, como quem examina um espécime com uma lente. O filósofo que fez do polimento de lentes o seu meio de sobrevivência, morreu pelo pó de vidro que aspirou em seu trabalho. Toda uma vida em torno dos verbos ver e observar. Os poucos amigos devotados que conviveram com ele até o fim falavam de sua inflexível honestidade intelectual e da sobriedade que pautou sua existência. e ser livre é ser capaz de investigar com isenção, então talvez Spinoza esteja entre os homens mais livres de todos os tempos. Mas se ele conseguiu passar a qualquer dos seus semelhantes o resultado de sua busca, essa é outra história. Até porque, como alguns homens livres nos dizem, o medo de sair da treva só passa quando a primeira luz da manhã entra em nossa caverna.
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LUIZ CARLOS LISBOA É ESCRITOR E JORNALISTA, RESIDINDO EM PRINCETON, NJ (EUA). ALGUTE22@GMAIL.COM
demais mortais, é célere como um felino perseguindo a presa. Que país é esse em que primeiros mandatários ali presentes não têm a menor noção da liturgia do cargo e da importância que representam como exemplo a ser seguido? Eliana França Leme- SP
abe-se que o sonho petista é implantar uma ditadura na qual eles se tornem os eternos dirigentes do país, apropriando-se de vez do patrimônio público para torná-lo do partido e dos grupos de poder que o formam. Censurar a imprensa, ditar regras sociais, econômicas e política, criar os costumes e por na cadeia os que não comungam de seus ultrapassados ideais são objeto de desejo dos Ruis Falcões . A foto estampada na primeira página do Estadão na quinta-feira da semana passada revela bem o estado de espírito dos ocupantes dos palácios do Planalto e da Alvorada, que parecem ter incorporado esses prédios ao ativo partidário. A reunião política, de caráter partidário, para traçar estratégias eleitorais, afronta a legislação e mostra o desrespeito dos atuais governantes pela coisa pública. Pode entrar que a casa é deles. Fosse o PT oposição e o escândalo estaria formado. O barulho perduraria por dias , denunciando o abuso.
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competência do PT na oposição só é superada por sua incompetência (ou má fé) no exercício do poder . No sentido inverso, a incompetência dos atuais partidos de oposição não é superada por nada, porque os mandatários atuais fornecem diariamente material de exploração oposicionista capaz de constranger papel de parede, mas nossos oposicionistas atuais dormem em berço esplêndido, acomodados em carpetes e ambientes de ar condicionado onde planejam as suas estratégias eleitorais. São visíveis os apetites. O PT e aliado$ de oca$ião querem ficar
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PAULO SAAB
Reunião política no Alvorada, de caráter partidário, para traçar estratégias eleitorais, afronta a legislaçãodo País e mostra o desrespeito dos atuais governantes pela coisa pública.
no poder para sempre. As oposições querem vencer as eleições presidenciais imaginando que isso lhes vá cair no colo, porque de amassar barro e denunciar ao País os desmandos do governo atual, não sabem nada ou não querem saber ou tampouco sabem como fazer. Depois que o STF, que deveria ser (não é mais?) o supremo defensor dos interesses maiores do País, voltou atrás na decisão de que os réus "condenados do Mensalão" não formam uma quadrilha, parece que a dominação petista ficou agora sem nenhum
limite de aparelhamento do estado. chegada dos dois novos ministros, nomeados por Dilma , quando os criminosos petistas estavam sendo condenados, e que , com seus votos, "viraram o jogo" na revisão do julgamento, é apenas coincidência? Cabe ao leitor avaliar porque seria desrespeitoso imaginar que trocaram suas nomeações pela votação de alívio aos membros da cúpula petista, condenados como criminosos. Eu não faria jamais essa afirmação por falta de provas. Deve ser, mesmo, só coincidência. De todo modo, no sentido geral, não sou de nenhum ministério, mas advirto: melhor não entrar. A casa segue sendo deles, cada vez mais, e eles não nos querem por perto, nem ao povão, de quem buscam somente o voto.
A
PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Não apenas agentes da MAIS: hoje, em alguns Polícia Federal e garis do Rio que prometem greve na Copa: pessoal dos Correios também quer entrar nessa.
gibaum@gibaum.com.br
2 “Ouvi dizer que arrasei”
// Susana Vieira, atriz, 71 anos, sobre sua performance na Sapucaí, do alto de sua modéstia.
Fotos: Business News
A reunião da semana passada entre Lula e Dilma, no Alvorada, tinha apenas dois integrantes do governo: o ministro Aloizio Mercadante e o assessor Giles Azevedo. Os demais – Franklin Martins, Rui Falcão, Edinho Silva e João Santana – integravam bloco ligado à campanha. O próprio Lula recomendou que fosse no Alvorada, na Quarta-Feira de Cinzas, quando muitas repartições não funcionaram, ou seja, fora do expediente da Presidência da República – e na residência particular da Chefe do Governo. A lei prevê que uso eleitoral de prédio público é ilegal: ali, era uma reunião de amigos.
PREÇO DA COR Com a venda de carros em baixa, concessionárias e montadoras querem mais é desovar seus estoques e estão cobrando até por cor do veiculo. Quem quiser um carro preto (perolizado) ou um cinza (metálico), especialmente se não tiver no estoque, pagará em média R$ 2 mil a mais devido a cor escolhida. Vermelho e branco, que quase sempre estão disponíveis em estoque, podem ter o preço da cor mais barato, em média de R$ 900. Ajuda na negociação e não aparece no primeiro preço apresentado do veiculo. E, claro, carros mais caros, cores mais caras.
Lepo, lepo A expressão lepo lepo, que vem da música de Marcio Victor, da banda baiana Psirico, no começo, foi entendida como “um grito contra o capitalismo”. Como nova gíria da moda, não é nada disso. A letra diz: “Eu não tenho carro/ não tenho teto/ e se ficar comigo e porque gosta do meu/ ra ra ra / Lepo Lepo/ é tão gostoso quanto eu/ ra ra ra/ O Lepo Lepo”. No interior de São Paulo, numa pequena cidade chamada Chavantes, perto de Ourinhos, lepo lepo é um termo utilizado para caracterizar rejeição a determinada coisa ou pessoa.
BANJO! Jornalista, candidata a atriz e ex-integrante do CQC, Monica Iozzi, que namora, há cinco anos, um também jornalista chamado Rafael Miotto, deverá estrear em novelas na Globo, na Búu (título provisório), próxima novela das 19 horas. E avisa que está preocupada com o que ele vai achar dela “fazendo cenas calientes”. Monica não tem o roteiro total e não há cenas calientes em novelas daquele horário. Há pouco tempo, ela se considerou “não uma mulherviolão, mas uma mulher-banjo, só que de ponta-cabeça.”
Depois de 12 anos, Kate Moss, que estará em São Paulo dia 4 de abril para nova noite de gala em beneficio das obras da amfAR, volta a fotografar para a grife Alexandre McQueen, agora comandada por Sarah Burton. Na primeira campanha, com cliques de Steve Klein, ela aparece com um pixie cut alaranjado, com inspiração num clássico do cinema da década de 60, A Tortura do Medo. O clima é sombrio, com Kate sempre acompanhada de uma boneca de vodu igual a ela, em miniatura, com roupas de aspecto tribal e futurista.
Boneca de vodu
Na reunião entre Lula e Dilma, na semana passada, no Alvorada, quando se discutiu a crise do PMDB e os rumos da campanha presidencial, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, avaliou que já está na hora da presidente-candidata ir para as ruas, distribuindo abraços e dando beijinho em crianças de colo. Para ele, a Chefe do Governo tem permanecido muito nos palanques, distante do povo. E até lembrou que, em suas campanhas, o ex-presidente Lula sempre lançou mão desse recurso. Aí, estabeleceu-se um branco na mesa: Dilma recebera, antes do carnaval, recomendações expressas do general José Elito, da Segurança Institucional da Presidência, que evitasse aparecer – e mesmo em distantes palanques – em qualquer grande aglomeração.
Beijinho, beijinho
Aldo das Selvas O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, passou o carnaval numa aldeia de índios Xavante, em Mato Grosso. Para chegar lá, encarou mais de mil quilômetros entre carro e barco. Atravessou o Rio das Mortes e acordava com o canto dos meninos da tribo. Agora, inaugurou novo estádio em Manaus, e os políticos de lá estão pressionando para saber se os índios terão ingressos grátis e quem os transportará para as capitais onde acontecerão partidas da Copa. Detalhe: na selva, Aldo exercitou seu tupiguarani, que fala fluentemente.
BARBA CHEIA A moda hipster, popular entre jovens dos Estados Unidos e Europa acabou provocando uma novidade: implante de barba, como símbolo de modernidade. Em Londres e Nova York estão se multiplicando clinicas de estética que registram um crescente número de interessados no procedimento. As áreas da barba são aumentadas, vazios são preenchidos e barba escassa é devidamente reforçada. Entre nós, implantes estéticos nas sobrancelhas das mulheres também já são praticamente corriqueiras.
MISTURA FINA O EX-presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, foi quem articulou a aliança entre os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos para derrotar Dilma Rousseff. Guerra foi amigo pessoal de Miguel Arraes, avô de Campos. Era do PSB e foi secretário nos dois governos de Arraes: Indústria, Comércio e Turismo e Ciência e Tecnologia.
QUEM está chegando ao Brasil, para uma série de espetáculos em diversas cidades (dia 20, no Rio, e dia 29 e 30, em São Paulo, além de Belo Horizonte, Brasilia, e Porto Alegre), é o ator, cantor e pianista Hugh Laurie, o famoso Dr. House da série da TV, dono de um currículo de mais de 50 filmes e de uma coleção de prêmios. Vem com a Cooper Botton Band.
Irmã das famosas Khloe, Kourtney e Kim Kardashian, a new face Kendall Jenner, 18 anos, foi a grande atração do desfile de Marc Jacobs, em Nova York, com um vestido transparente que deixava à mostra sa poitrine. Ao mesmo tempo, é a nova contratada da Forever 21, rede de fast fashion que inaugura sua primeira loja em São Paulo, no próximo dia 15, no Morumbi Shopping. Ela aparece pouco no reality show da família: quer ser modelo. E debutou nas páginas da nova edição da W Magazine , sensualmente.
Ahora dairmã
Mau pagador Depois de sua viagem a Cuba, o ex-presidente Lula queria aproveitar e fazer uma escala em Caracas, para um rápido encontro com o presidente Nicolás Maduro, enfiado no meio de confronto que beira uma guerra civil e que já soma muitos mortos. Maduro mandou avisar que o momento não era propicio e que, naqueles dias, a agenda presidencial estava comprometida. Detalhe: o venezuelano sabia que Lula iria falar especialmente sobre atrasos nos pagamentos e incertezas econômicas. Empresas brasileiras têm obras lá num total de cerca de US$ 20 bilhões e os atrasos já somam US$ 2,5 bilhões.
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Trench coat clássico.
/
Reunião de amigos
Estados, já praticam uma operação-padrão, que inclui atrasos sistemáticos das correspondências.
OUT
Trench coat 3/4.
Saudade de Palocci Em alguns momentos, depois da reunião no Alvorada, na semana passada, que Dilma Rousseff conseguiu conversar, distante dos demais, com o ex-presidente Lula, lembrou a eficiência e praticidade de Antonio Palocci, em reuniões semelhantes em 2010. Depois da vitória, ele atuou na transição e foi a pessoa de maior proximidade da presidente, além de ser o ministro-chefe da Casa Civil. E Dilma confessou: “Tenho saudades do Palocci”. Mais: há quem aposte que, caso se reeleja, ela convidaria o ex-ministro a voltar.
ACABA de ser lançado o livro 100tenários , de Dina Frutuoso, psicóloga que estuda a terceira idade há mais de 30 anos. Na obra, 15 pessoas anônimas contam como chegaram – e até ultrapassaram – ao centenário mantendo total lucidez. Entre elas, está um operário da construção do Cristo Redentor e a melhor amiga da bailarina e naturista (pioneira do nu) Luz del Fuego. No geral, a autora revela que eles têm em comum o bom humor.
AINDA em férias em Orlando, Amaury Jr, escolhido pela marca de biscoito Negresco como garoto-propaganda viral, está comemorando quatro milhões de acessos. A peça publicitária tem a música Desenrola, onde a letra de Gabriel, o Pensador pede aos brasileiros que não compliquem a vida.
DEPOIS de marchas e contramarchas e de ver tanta gente escrever o nome dele sem o “h”, o comando da campanha de Lindbergh Farias (PT-RJ) à sucessão de Sérgio Cabral resolveu tirar no material eleitoral e na comunicação a referida letra. Doravante, só Lindberg.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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CONTRA O RACISMO Via Twitter, a presidente Dilma Rousseff prestou solidariedade ao volante Arouca, do Santos, e ao árbitro Márcio Chagas da Silva por atos de racismo sofridos nos últimos dias. Ela informou estar convidando líderes religiosos de todo o mundo a enviarem manifestações contra o racismo para que as mensagens sejam lidas durante a Copa do Mundo. "Vamos enfrentar o racismo! Acertei com a ONU e a Fifa que a nossa #CopaDasCopas, também será a #Copa pela Paz e a #CopaContraORacismo." Sérgio Lima/Folhapress
Isaac Amorim/AG.MJ
Teremos o mundo nos olhando, nos observando. Queremos uma Copa que esteja à altura do que nós representamos no mundo. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o projeto de lei para regulamentar manifestações no País.
Como político, é um bom magistrado. Como magistrado, é um bom político. Rui Falcão, presidente do PT, ao ironizar possível candidatura de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, a cargo eletivo.
Sérgio Lima/Folhapress
Há necessidade de identificar esses grupos, buscar essas pessoas para mostrar a violação dos direitos que estão fazendo dentro da sociedade.
Não é possível permanecer indiferente sabendo que há seres humanos comprados e vendidos como mercadorias! Levemos em conta as crianças que tem seus órgãos retirados, as mulheres enganadas e obrigadas a se prostituir, os trabalhadores explorados, sem direitos, sem voz. Papa Francisco aos fiéis brasileiros.
Claudio Peri/EFE
Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário-geral da CNBB, sobre o projeto de lei das manisfestações, do governo federal.
Os dois lados têm que ceder. Valdir Raupp, presidente em exercício do PMDB, sobre a crise entre seu partido e o PT. Nem o PMDB, que tem uma história no Brasil, nem o PT podem virar refém de gente como Eduardo Cunha. Washington Quaquá, presidente do PT-RJ.
Joel Rodrigues/ Estadão Conteúdo
Lúcio Bernardo Jr/ Agência Câmara
Não se pode ser situação e oposição ao mesmo tempo. O PMDB é o partido que mais está na situação de oposição. Vicentinho (PT-SP), líder do PT na Câmara. Pessoalmente, por convicção, não que eu seja contrário, mas não tenho posição a favor e não me oponho à relação homoafetiva. Quanto ao casamento (gay), é complexo. Não tem como ter posição porque são várias nuances. Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. No período em que, por longos anos, dirigiu o PSDB conseguiu rearticular o partido e dar-lhe enraizamento nacional. Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a morte de Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB.
Dilma e familiares desembarcam no Alvorada após dias de descanso na Base Naval de Aratu, Bahia. Presidente veio para reunião com o PMDB.
Dilma deixa PMDB plantado e só fala com Temer A esperada reunião para discutir a crise PT-PMDB frustrou as expectativas dos líderes peemedebistas m domingo de articulações para contornar a crise entre o PT e o PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, se reuniu no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma Rousseff. Antes de se encontrar com a presidente, Temer conversou, no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com o presidente do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o líder da legenda no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eduardo Alves, Oliveira e Raupp permaneceram no Jaburu, aguardando o retorno de Temer. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou ao Jaburu quando Temer já havia saído para o encontro com Dilma.
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Essa reunião reservada, só cia a Eduardo Cunha, ele deentre Temer e Dilma, contra- sautorizou o líder da legenda riou a expectativa inicial, que na Câmara a falar pelo PMDB: era de ampla presença de par- "Não é A nem B ou C, nem sou lamentares peeemebistas. O eu quem vai dizer se o partido plano foi o de isovai para um lado lar o presidente ou para o outro. É a d o P M D B n a C âconvenção nacio mara, Eduardo nal que decide o Não é A nem Cunha (PMDB-RJ) que deve ser feito B ou C, nem e, assim, evitar o com o PMDB". Tesou eu quem crescimento do mer reafirmou que vai dizer se grupo de aliados a maioria do partio partido vai radicais que, desdo quer a manucontentes com o tenção da aliança. para um Planalto, amealado ou para çam criar dificulSAIA JUSTA o outro. d a d e s e m v o t aNos últimos MICHEL TEMER ções de interesse meses, a relação do governo. do Executivo com Pela manhã, no interior pau- o partido tem se deteriorado, o lista, Temer disse que só a con- que prejudica votações de invenção do partido vai decidir teresse do governo no Conse o PMDB mantém ou não a gresso. Na Câmara, sete partialiança com o PT da presiden- dos da base aliada, liderados te. Embora sem fazer referên- pelo PMDB, criaram o chama-
Alan Marques/Folhapress-03/08/05
Justiça: Prefeitura não pode doar terreno para o Instituto Lula. Justiça de São Paulo negou pedido da Prefeitura da capital e manteve liminar que proíbe a administração municipal de ceder terreno ao Instituto Lula para a construção de um museu. Na semana passada, a Prefeitura entrou com recurso (agravo de instrumento) contra a decisão tomada em primeira instância. Junto ao agravo, pedia que a proibição de cessão do terreno fosse suspensa até que o recurso fosse julgado, o que não foi aceito pelo desembargador Thomaz Borelli, da 13ª Câmara de Direito Público. No despacho, Borelli afirma que "desde logo se entreveem situações de inconstitucionalidade", motivo pelo qual a liminar não deveria ser suspensa. O mérito do recurso apresentado pela prefeitura deve ser decidido até o final desse mês de março.
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MEMORIAL DA DEMOCRACIA A construção de um Memorial da Democracia pelo Instituto Lula é uma novela que se arrasta desde o final de 2012, quando o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), decidiu ceder um terreno no centro da capital para a instituição ligada ao expresidente. A c o n c e s s ã o d a á re a d e 4.300 metros quadrados, determinada por lei, é de 99
anos. O terreno é avaliado em R$ 20 milhões. A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda chegou a dizer que o instituto poderia captar recursos por meio da Lei Rouanet para financiar a construção do memorial. O m u s e u a p re s e n t a r i a , além da história das lutas pela democracia no Brasil, o acervo presidencial privado do presidente Lula durante seus dois mandatos (2003-2010). Em ja n eiro de 2 0 1 3 , u m edifício no terreno foi ocupado por cerca de 200 famílias, que só deixaram o local em novembro, após negociação com a Secretaria Municipal de Habitação. A invasão adiou a conclusão do envio de documentos da cessão, segundo o instituto. No início deste ano, o Ministério Público estadual pediu a anulação da cessão do terreno e ganhou a disputa judicial. "Existe enorme risco de que o imóvel público concedido ao instituto-réu (...) seja u t i l i z a d o p re p o n d e r a n t emente para a promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido (PT), já que ele continua com sua atividade político-partidária", disse o juiz Adriano Marcos Laroca. Na decisão, Laroca determinou a suspensão imediata da lei municipal, medida que a prefeitura não conseguiu interromper em seu pedido de recurso.(Folhapress)
do "blocão", grupo para pressionar o Palácio do Planalto e ampliar o poder de negociação com o Executivo. No fim do ano passado, Cunha foi a ministérios reclamar da não liberação de recursos para obras de emendas parlamentares previamente acertadas. O PMDB reclama ainda da demora do Planalto e realizar a reforma ministerial. A maior dificuldade do Executivo é a relação tumultuada com Cunha – ele vem conseguindo apoio da oposição e de partidos governistas para evitar a votação de projetos de interesse do Executivo, como o Marco Civil da Internet. Na última semana, a crise se deteriorou quando Cunha postou no Twitter que "está cada vez mais convencido" de que o PMDB precisa "repensar" a aliança com o PT. (Agências)
Simone Vasconcelos, condenada no processo do Mensalão.
Ex-funcionária de Valério pede absolvição defesa de Simone Vasconcelos, exfuncionária do publicitário Marcos Valério e condenada no processo do Mensalão, pediu na sexta-feira a absolvição do crime de formação de quadrilha. O recurso foi protocolado no Supremo Tribunal Federal após a Corte decidir que não houve quadrilha no Mensalão. Simone está presa em Belo Horizonte, onde cumpre pena de 12 anos e sete meses por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ela também foi condenada a um ano e oito meses de prisão por formação de quadrilha, mas os ministros entenderam que a pena prescreveu, por ter ficado abaixo de dois anos. Apesar de Simone não cumprir a pena por formação de quadrilha, o advogado Leonardo Yarochewski pretende garantir a absolvição
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da condenada. Segundo Yarochewski, como a maioria dos ministros entendeu que os condenados não praticaram o crime de formação de quadrilha, Simone deve ser absolvida. "Findo o julgamento quanto a esse delito, restou tão somente a requerente condenada, o que decerto acarreta uma situação no mínimo inusitada. Em outras palavras, estar-se-ia admitindo uma condenação por quadrilha com atuação de apenas um integrante." Na semana passada, a maioria dos ministros do STF decidiu absolver oito réus condenados por formação de quadrilha, incluindo o exministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Marcos Valério. Todos estão presos por outras condenações, como corrupção. (Folhapress)
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Eduardo Campos, sedutor herdeiro do dr. Arraes. Reza a lenda que "Doutor Miguel Arraes" não seria enterrado, mas plantado. E quem colhe os frutos hoje é seu neto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à Presidência da República, que estará hoje às 10h na reunião plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Com seu belo par de olhos verdes, este pai de cinco filhos já fez a proeza de conquistar Lula, Marina e Aécio. Resta conquistar o Brasil. Andre Rodrigues/Gazeta do Povo- 29.11.2013
Moacyr Lopes Júnior/Folhapress - 22.07.1995
Nilton Fuku
da/Estadã
o - 28.10. 13
Campos se destaca como gestor e negociador. Em uma jogada inesperada, conquistou o apoio de Marina Silva (logo ao lado). Herança do avô Miguel Arraes (à esquerda) ou luz própria? Sérgio Lima/Folhapress - 13.03.13
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr - 26.10.11
m menino de 14 anos saiu pelas ruas do Recife para ajudar o avô a se eleger deputado federal. Os tempos ainda eram confusos em Pernambuco e quem quisesse entrar na política tinha que contar muito mais com a sorte. O menino viu o avô, que tinha "faro pra coisa", se eleger governador sete anos depois e segurar à unha um projeto socialista que hora rachava, hora dava certo. Aos poucos, o menino ia aprendendo a ter bons olhos e saber que todos eram aliados, uns mais, outros menos. "O que importa são os posicionamentos que se toma em defesa de teses que interessam à Nação", dizia o avô, Miguel Arraes. O menino cresceu e decidiu pisar no mesmo ritmo e compasso. Em 1987, virou Eduardo Campos, chefe de gabinete do avô, então governador, e participou da criação da primeira Secretaria de Ciência e Tecnologia do Nordeste e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Nos anos seguintes, elegeu-se deputado federal e estadual. Em 1992, Eduardo Campos tentou ser prefeito do Recife, mas era muito jovem e não teve sucesso. Na Câmara Federal, liderou a bancada do PSB e ganhou a benemerência de Luiz Inácio Lula da Silva, que logo percebeu o traquejo político do pernambucano. Durante o estouro do Mensalão, tornouse o grande defensor de Lula, o que lhe rendeu prestígio. Eduardo Campos começava a sair da sombra do avô. "Na crise do Mensalão, Campos demonstrou sua capacidade e potencial como articulador e negociador político", afirma Túlio Velho Barreto, mestre em Ciência Política e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco. Em 2004, Campos foi escolhido para chefiar o Ministério da Ciência e da Tecnologia. A partir de então, com iniciativas como a articulação e aprovação do programa de biossegurança, que permite a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e de transgênicos, ele ganhou eco na imprensa internacional e c o m e ç o u a g anhar seu espaço – fora e dentro do País de Lula. Em 2006, Campos, já presidente do PSB, voltou para tentar a cadeira de governador. Ele só tinha 4% das intenções de voto, mais a benção da mão de Lula. Em um acontecimento raro, o então presidente mostrou publicamente apoio tanto ao candidato do PT, Humberto Costa, quanto a Campos. Ele conseguiu vencer Costa, que logo virou seu aliado no segundo turno, e derrotou Jarbas Vasconcelos, que já acumulava mandatos no governo, e Mendonça Filho. Começava o primeiro mandato de Campos, que seria reeleito em 2010. "Ele manteve políticas mais assistencialistas, ou sociais, criadas pelo avô sobretudo no interior do Estado, mas tentou imprimir uma marca mais metropolitana à sua gestão, querendo mostrar-se um político moderno", diz Barretto. Nos dois governos de Campos, a economia de Pernambuco cresceu acima da média do Nordeste, que cresceu acima da média do País. Em contrapartida, os índices sociais da região patinaram com um baixo IDH, estipulado pelo censo de 2010 do IBGE, de 0,574. Segundo levantamento da Consultoria Ceplan em 2012, 48% dos domicílios de Pernambuco vivam abaixo da linha da pobreza e a taxa de analfabetismo chega a um quarto da po-
pulação acima de 15 anos. Em janeiro deste ano, o Banco Central divulgou os gastos dos Estados e, em Pernambuco, as despesas com pessoal, custeio e investimentos superaram as receitas em R$ 1,5 bilhão no período de 12 meses. Trata-se do maior déficit observado no período entre todos os governos estaduais. THE ECONOMIST Mas Campos conseguiu implantar políticas educacionais como aumentar a carga horária de estudo e levar estudantes para fazer intercâmbio fora do País por alguns meses. Em 2012, o "moderno governador e influente político" ganhava destaque em uma das mais respeitadas revistas do mundo, a britânica The Economist. Seus olhos verdes, com a bandeira brasileira ao fundo, ocupavam a cabeça da página. Campos era chamado pelos britânicos de "o governador dos pobres, bom gestor e um político influente." Um ano depois, Campos colecionava aprovações, como a de 58% dos pernambucanos aos seus dois mandatos, e críticas como a de autoritário e nepotista, por ter empregado familiares em vários órgãos do governo e concentrar todas as decisões para si. Uma das críticas feita ao pernambucano é a de que ele deixou o governo
Ed Ferreira/AE. - 26.03.08
Victória Brotto
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Aécio Neves e Eduardo Campos (no canto superior esquerdo) serão os adversários diretos da presidente Dilma Rousseff no 1º turno das eleições; Lula (acima) desde 2002 mostra simpatia e admiração pela habilidade política do governador de Pernambuco, atributos que o levaram a articular um lobby para sua mãe, Ana Arraes (acima à direita), para ser escolhida como ministra do Tribunal de Contas da União, em 2011.
por dois dias para fazer lobby para a mãe, Ana Arraes, ser eleita ministra do Tribunal de Contas da União. E foi. Com tudo isso nas mãos, o pernambucano, hoje com 48 anos, concorre à Presidência da República pelo PSB, decisão que lhe rendeu muitas conversas com aliados, inclusive com Lula. O ex-presidente disse na época que queria falar sobre um possível apoio à recandidatura de Dilma. "Mas se o Eduardo Campos quiser ser candidato, ele vai ter meu respeito", completou. "Penso que Lula apostava em uma candidatura presidencial de Campos mais na frente, no pós-Dilma. No entanto, Eduardo Campos parece nunca ter confiado que o PT, diferentemente de Lula, faria o mesmo. Então, resolveu buscar mais cedo um caminho próprio e longe do PT, pelo menos por ora, olhando para 2014, mas, talvez, mirando mesmo em 2018", afirmou o cientista Túlio Barreto. CORRIDA PRESIDENCIAL O caminho para a Presidência da República ainda é árduo para Campos, que figura com 12% das intenções de voto (contra 47% da presidente Dilma Rousseff e 17% do mineiro Aécio Neves) e que é menos conhecido do que os outros candidatos. "É algo exponen-
cialmente positivo porque os que já são conhecidos não mudaram nada. O novo é a esperança", afirma Roberto Freire, presidente nacional do PPS e aliado de Campos. CHAPA DE CIRCUNSTÂNCIAS E se os ventos políticos sempre mudam de lugar, eles certamente mudaram para Campos quando a ex-senadora e ex-candidata à Presidência Marina Silva viu seu projeto de partido ruir nas mãos da Justiça Eleitoral. Marina, que havia saído do PV, queria lançar candidatura solo em sigla própria, A Rede. E em uma jogada inesperada após a rejeição do TSE, ela pendeu para Campos e se pôs ao seu lado. Subitamente, o neto de um dos políticos mais antigos e longevos de Pernambuco se juntou a uma ex-petista que anunciava sua aversão à política tradicional formando o que chamaram de "aliança programática". "É inegável, tende a agregar o capital eleitoral de Marina Silva, conquistado na última disputa presidencial, ao capital político de Campos, que foi governador por dois mandatos e deixará o cargo muito bem avaliado pela população", analisa Túlio Barreto, que chama a chapa de uma "chapa de circunstâncias". Para Leonardo Avritzer, cientista político da UFMG, o PSB "terá de escolher se quer um discurso mais conservador, para competir com o tucano Aécio Neves, ou mais progressista, contra a petista Dilma Rousseff." Com Marina e com a simpatia, hoje mais distante de Lula, Campos terá que colocar à prova o seu traquejo e a sua herança política. Um dos cinco filhos com Renata Campos já está a postos para seguir o caminho do pai. É João Campos, de 19 anos, com pretensão a deputado federal. Caso consiga, a família verá mais uma vez o ciclo recomeçar, como viu quando Eduardo entrou no gabinete do velho Arraes. GETÚLIO VARGAS DO NORDESTE Foi nos tempos de um Pernambuco seco e escuro que o avô de Campos, M i g u e l A rr a e s , decidiu se tornar Getúlio Vargas. O que lhe faltou, talvez, foi um bald e d e p e t ró l e o onde pudesse molhar as mãos e mostrá-las triunfante: "O petróleo é nosso". Mas, na falta do ó l e o p re t o , A rraes usou a energia elétrica e a Consolidação das Leis Trabalhistas entre a população paupérrima do sertão para se consolidar como o que historiadores o chamaram depois de "Getúlio Vargas do Nordeste." "Modernidade, para quem não tem acesso à energia ou água tratada, pode ser um bico de luz e uma torneira jorrando água em casa", dizia o então governador Miguel Arraes. Em 1963, ele patrocinou o que foi chamado de Acordo do Campo, envolvendo trabalhadores rurais e usineiros. Esse acordo permitiu estender aos trabalhadores rurais os direitos sociais já garantidos pela CLT, desde 1943, aos trabalhadores urbanos. Dois anos depois ele acabou exilando-se na Argélia, de onde voltou 14 anos depois. Reza a lenda que "Doutor Miguel Arraes" não seria enterrado, mas plantado. E quem colhe os frutos hoje é seu neto Eduardo. "Faz bem em citar o avô e sempre lembrar de sua herança. Arraes foi um grande político que todos respeitam. Ponto positivo para Campos", diz Freire. E esses frutos plantados começam a vingar. Depois de duas vezes governador de Pernambuco, o neto de Arraes tentará a cadeira de presidente do Brasil, um país 40 vezes maior do que Pernambuco e que vive há quase 15 anos sem o avô.
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Tienphong.vn/EPA/EFE
Uma porta para vários mistérios
Jason Lee/Reuters
Parente de passageiro chora diante de jornalistas em Pequim. Empresa aérea diz que famílias devem 'esperar o pior'.
O governo da Malásia investiga a identidade de quatro passageiros que embarcaram com documentos falsos em um Boeing 777 da Malaysia Airlines, que desapareceu entre a Malásia e o Vietnã na tarde de sexta-feira (pelo horário do Brasil). A investigação sobre os passageiros adiciona a suspeita de terrorismo ao mistério em torno do voo MH370, que levava 239 pessoas e sumiu dos radares cerca de uma hora após decolar da capital da Malásia, Kuala Lumpur, rumo a Pequim. No segundo dia de buscas, um avião do Vietnã avistou destroços no mar que poderiam ser um componente da porta interior (acima, foto maior) e um pedaço da cauda, mas já era quase noite e não foi possível uma identificação precisa. Novo sobrevoo na área seria feito na noite de ontem (manhã no Vietnã). As peças se encontravam cerca de 93 quilômetros ao sul da ilha de Tho Chu, na mesma área onde se supõe que poderia ter caído o avião, se é que não mudou de rumo, outra hipótese investigada agora. O foco das buscas vinha sendo a costa sul do Vietnã, onde uma mancha de óleo foi avistada. Mas as autoridades da Malásia afirmaram que a área foi ampliada. Um representante da empresa aérea disse ontem que os parentes dos passageiros foram
Buscas pelo avião da Malaysia Airlines continuam, enquanto autoridades investigam hipótese de terrorismo.
prevenidos de que devem "esperar o pior". Suspeitas - Hipóteses de que o voo foi sequestrado ou alvo de explosão cresceram depois que autoridades descobriram que pelo menos dois passageiros usaram passaportes roubados. A lista de passageiros incluía um cidadão da Áustria, Christian Kozel, e um da Itália, Luigi Maraldi. Os governos dos dois países informaram que eles não estavam no voo e que ambos tive-
Estou perturbado. O que (os funcionários da imigração) imaginaram? Um italiano e um austríaco com rosto oriental? AHMAD HAMIDI, MINISTRO DO INTERIOR DA MALÁSIA.
ram os passaportes roubados na Tailândia - o de Kozel, em 2012, e o de Maraldi, no ano passado. Ontem, o ministro dos Transportes da Malásia, Hishammuddin Hussein, disse que o serviço de inteligência do país estava investigando outros dois passageiros, sem entrar em detalhes. "Não queremos focar só nos quatro. Estamos investigando a lista de passageiros inteira e considerando todas as possibilidades."
Crimeia cava um buraco ainda maior Referendo aprovaria integração à Rússia. Mas EUA advertem: votação não será reconhecida. Os Estados Unidos não vão reconhecer a anexação da Crimeia pela Rússia se residentes votarem em referendo no domingo pela integração ao território russo, afirmou o oficial de segurança nacional dos EUA Tony Blinken, ontem. Autoridades da Crimeia convocaram para 16 de março um referendo para confirmar que a região, que tem maioria formada por russos étnicos, é parte da Rússia. A votação foi marcada depois da deposição do presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, aliado de Moscou, no mês passado. Tony Blinken, vice-conselheiro de segurança nacional do presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou à rede CNN que a Rússia ficará sob pressão internacional cada vez maior. "Primeiro, se houver uma anexação da Crimeia, um referendo que transfira a Crimeia da Ucrânia para a Rússia, não vamos reconhecê-lo nem a maior parte do mundo vai'', disse. "Segundo, a pressão que já exercemos em coordenação com nossos parceiros e aliados vai crescer. O presidente deixou muito claro ao anunciar nossas sanções, assim como fizeram os europeus.'' Obama afirma que o referendo viola a lei internacional e a Constituição da Ucrânia. Na semana passada, ele anunciou sanções que incluíram proibição de viagens e congelamento de ativos.
Em sinal de apoio ao governo interino da Ucrânia, Obama deve se reunir na quarta-feira com o primeiro-ministro Arseniy Yatsenyuk, na Casa Branca, na quarta-feira. Yatsenyuk assegurou que o país não cederá "nem um centímetro da terra ucraniana". "Por ela deram o sangue nossos pais e avôs", disse, durante a comemoração do 200º aniversário do poeta Taras Shevchenko, em Kiev (foto). Os EUA também enviarão 300 soldados e uma dúzia de aviões de combate F-16 à Polônia, como parte de um exercício de treinamento. As manobras foram ampliadas por causa da "situação política tensa" na Ucrânia, disse o porta-voz do Ministério da Defesa polonês, Jacek Sonta. Putin - Por sua vez, o presidente russo, Vladimir Putin, disse ontem que as autoridades pró-Rússia da Crimeia são "legítimas", mas assegurou em telefonema à chanceler alemã, Angela Merkel, que deseja encontrar uma "solução diplomática" para a crise. Militares - Na Crimeia, o cli-
Segundo a imprensa norte-americana, o FBI (polícia federal dos EUA) enviará agentes para investigar um possível vínculo terrorista, já que o roubo de passaportes é uma das táticas usadas pela Al-Qaeda no Sudeste Asiático há décadas. Aumentando as especulações, os bilhetes dos passageiros que usaram os passaportes falsos eram contínuos, indicando que foram emitidos juntos, segundo a CNN. Comprados em uma agência de turismo na Tailândia a preços idênticos, em baht (moeda local), os bilhetes tinham partida de Kuala Lumpur e escalas em Pequim e Amsterdã. O do passaporte italiano seguia para Copenhague (Dinamarca); o do austríaco tinha Frankfurt (Alemanha) como destino. Além disso, as autoridades malaias também não descartam o envolvimento de militantes da minoria muçulmana Uighur, da China, citando que membros do grupo foram deportados da Malásia para a China, em 2011 e 2012, por portarem passaportes falsos. As autoridades malaias afirmaram que estão revendo as imagens das câmeras de segurança para identificar os passageiros suspeitos. Explosão -Segundo o comandante da Força Aérea da Malásia, Rodzali Daud, radares militares indicam que o Boeing teria dado "meia-volta" antes de desaparecer dos sistemas, o que
'Ranços da Guerra Fria' na Venezuela
Konstantin Grishin/Reuters
ma de tensão continua acirrado. Manifestantes partidários da Rússia entraram em confronto com ativistas pró-Ucrânia em Sevastopol. Além disso, as autoridades pró-russas afirmaram que controlam a maioria dos quartéis ucranianos localizados na região. O presidente do Parlamento da república autônoma, Vladimir Konstantinov, explicou que o status dos militares crimeanos será concretizado após o referendo do dia 16. "Se eles querem ficar para servir o povo da Crimeia, devem nos avisar. Aos que não queiram, lhes garantiremos a saída livre do território crimeano", assegurou. (Agências)
significa que poderia estar em outra região. Um funcionário que participa das investigações disse à agência Reuters que o fato de não ter sido encontrado ainda nenhum destroço é um indício de que o avião possa ter se desintegrado no ar por uma explosão. No entanto, o Pentágono não registrou nenhuma explosão em seu sistema de rastreamento global, segundo uma autoridade dos EUA, citada pelo The New York Times. Falhas - Mesmo que o desaparecimento do avião possa não ter nenhuma relação com os passageiros de passaportes roubados, está claro que houve várias falhas de segurança. O diretor da agência malaia de aviação civil afirmou que dois "impostores" conseguiram passar pelo check-in e pelo portão de embarque. Os dois passaportes roubados constavam do banco de dados da Interpol, que deveria ter sido consultado pelas autoridades da Malásia. Segundo a organização, poucos países realizam esse tipo de checagem nos aeroportos. O ministro do Interior da Malásia, Ahmad Hamidi, disse que os passageiros com os passaportes dos dois europeus tinham aparência asiática e criticou os funcionários da imigração. "Estou perturbado. O que eles imaginaram? Um italiano e um austríaco com rosto oriental?", afirmou Hamidi. (Agências)
O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, classificou a situação política e social da Venezuela como "alarmante" e acusou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de inventar conspirações para desviar a atenção dos problemas vividos pelo país. Em resposta, o vice-presidente venezuelano, Jorge Arreaza, disse que Caracas "rejeita de maneira categórica" a fala de Biden. Para o governo venezuelano, as "facções violentas" da oposição, finanReuters
- 24/08 /11
Após 21 mortes na Venezuela, vice dos EUA diz que situação é 'alarmante'.
ciadas por "escritórios" dos EUA, são responsáveis pela violência na Venezuela. Os EUA não têm "moral" para falar sobre a Venezuela pois seria o "principal promotor da violência em nível mundial", disse Arreaza. No entanto, Caracas reiterou sua "clara vontade de retomar e renovar relações com o governo dos EUA". A reação venezuelana veio depois que o vice-presidente norte-americano criticou a violência no país. "A situação na Venezuela me lembra o passado, quando homens fortes governavam usando a violência e a opressão; e os direitos huma-
nos, a hiperinflação, a escassez e a extrema pobreza causavam estragos nos povos do hemisfério", disse Biden, ao jornal chileno El Mercurio. Biden não poupou críticas a Maduro, dizendo que "até agora tentou distrair seu povo dos temas mais importantes que estão em jogo na Venezuela ao inventar conspirações totalmente falsas e ex t r a v a g a n t e s s o b re o s EUA". "Reconhecemos que há ranços da Guerra Fria... mas a maioria das pessoas nas Américas está cansada de brigar velhas batalhas ideológicas que não ajudam em nada suas vidas cotidianas", opinou. (Agências)
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Alô? É o professor Claude Lévi-Strauss?
Américo Mariano/Estadão Conteúdo
Um dos mais importantes antropólogos do mundo, o francês Lévi-Strauss dava aula na USP quando o campus da universidade no Butantã sequer existia. Valdir Sanches Livro Vermelho dos Telefones de São Pa u l o , e d i ç ã o d e 1935/1936, mostra que no número 30 da Rua Cincinato Braga habitava Claude Lévi-Strauss. A casa ficava perto da Avenida Paulista, altura da Brigadeiro Luis Antonio, um pouco distante do endereço de trabalho do assinante. Este era um homem culto, de 29 anos, vindo da França. Lecionava sociologia na Universidade de São Paulo, a USP. Tinha, portanto, que deslocar-se até o prédio da Faculdade de Medicina, na Avenida Dr. Arnaldo. E x pl i c a -s e : naquela época, o campus da USP, no bairro do Butantã, ainda não existia. A maior parte dos departamentos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, FFCL, onde o professor dava suas aulas, funcionava provisoriamente em salas da Medicina. Viviam-se os primeiros tempos de existência da USP, criada há 80 anos, em 25 de janeiro de 1934. Professores estrangeiros, a maior parte franceses, haviam sido contratados para dar aulas e formar novos mestres. A situação da FFCL, como “inquilina” da Faculdade de Medicina, acabou por trazer sérios problemas. A solução foi mudar. Os departamentos de Filosofia, Ciências e Letras (com Lévi-Strauss junto) foram os primeiros a sair. Acabaram em um casarão da Praça D. José Gaspar, no Centro. Endereço de onde mudariam para dar lugar à Biblioteca Mário de Andrade, inaugurada em 1942. Assim, chegaram à Rua Maria Antonia, na Consolação, celebrizada pela batalha entre os alunos da USP e os da Faculdade Mackenzie, em 1968.
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Um tiro matou um estudante de uma escola próxima; o prédio da FFCL foi incendiado. Isso precipitou a ida, finalmente, para o campus do Butantã, cuja ocupação começara no início da década. Quando estes fatos se passaram, fazia muitos anos que Claude Lévi-Strauss, o morador da Rua Cincinato Braga, voltara à França. Era, agora, um dos mais importantes antropólogos do mundo, esses cientistas que estudam a origem e o desenvolvimento da espécie humana. As aulas na USP, admitira muitas vezes, não haviam sido o principal interesse que o trouxera ao Brasil.
‘Então apresente sua candidatura como professor de sociologia da Universidade de São Paulo. Os arrebaldes estão repletos de índios, o senhor poderá dedicar-lhes os seus fins de semana’”. Lévi-Strauss recebe a informação com cautela, mas se decide. Deixa o trabalho de professor de filosofia e embarca com a mulher, Dina, etnóloga, e dois outros contratados da USP. São o filósofo Jean Maugüé e o geógrafo Pierre Monbeig. No cais do porto de Santos, para recebê-los, está Julio de Mesquita, proprietário do jornal O Estado de S. Paulo e o mais atuante articulador da criação da USP. Os franceses são levados para um hotel no centro de São Paulo, mas logo alugam casas e se mudam. Lévi-Strauss e a mulher, como se viu, pa-
Lista telefônica de 1935
Aqui, viu um índio de pele e osso pela primeira vez. Nos quatro anos em que lecionou, de 1935 a 1939, aproveitava as férias para viagens a aldeias. Acumulava conhecimentos em etnologia e etnografia, ramos da antropologia. Em 1957, disse em entrevista: “Minha carreira se decidiu num domingo de outono de 1934, às 9 horas da manhã, por um telefonema. Era Célestin Bouglé, então diretor da École Normale Supérieure. (...) Perguntou-me abruptamente: ‘Continua com a intenção de se especializar em etn o g r a f ia ? ’. ‘C e r t a m en t e ! ’.
ra a Rua Cincinato Braga. Jean Maugüé prefere ficar no melhor hotel da cidade, o Hotel Esplanada, situado atrás do Teatro Municipal. Sobre os primeiros momentos em São Paulo, há um saboroso depoimento no documentário feito por Marcelo G. Tassara, em Paris, em 1984. Tassara diz que Pierre Monbeig, o companheiro de viagem de Lévi-Strauss, contava, com bom humor: “Chegando a São Paulo em pleno verão, num calor horroroso, a primeira coisa que notamos foi o dé-
Lévi-Strauss: "Minha carreira se decidiu num domingo de outono de 1934, por um telefonema". Fotos: Reprodução
cor de uma festa de carnaval, repleto de pinguins de papelão pendurados pelas paredes do salão do hotel”. Mais tarde o amigo Lévi-Strauss explicaria: “De fato, o Brasil é um país surrealista, e esses bichos polares representam apenas uma marca de cerveja”. Concorrido – Nos primeiros momentos, o professor francês não era muito conhecido. Mas logo seu curso estava entre os mais concorridos. Ele não apenas transmitia o ensinamento, mas fazia o aluno correr atrás das informações para seus trabalhos. Décio de Almeida Prado, mais tarde destacado crítico de teatro, lembraria: “Um dos primeiros trabalhos que pediu foi uma análise social de São Paulo ao redor de 1820. Indicou quais documentos os alunos teriam que pesquisar”. O m e s t re f r a n c ê s t i n h a fluência e desenvolvimento de raciocínio notáveis. “Não nos perdíamos nem mesmo nas sequências longas, porque elas se apresentavam bem articuladas, e percebíamos seus elos”, diria Décio. Em Tristes Trópicos, de 1955, sobre seus anos no Brasil, Lévi-Strauss diz que, em São Paulo, podia estudar raças e etnias, não de índios, como dissera o diretor da escola francesa, mas de alemães, japoneses e negros. Já nas primeiras férias passou três meses no Mato Grosso. Caminhou por lugares difíceis, cavalgou, navegou de canoa. Na volta, trazia material para seus notáveis trabalhos com os índios boróros e nhambiquaras. As horas de folga em São Paulo também eram bastante ativas. Lévi-Strauss caminhava pela cidade e fotografava. Registrou o contraste de construções modernas em cená-
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negociações elevar o piso salarial de aproximadamente R$ 802 para R$ 1.100. Além disso, os varredores ganharam um adicional de insalubridade de 40% e aumento do vale refeição para R$ 20. Antes do Carnaval, a prefeitura oferecia aumento de 9% sobre o piso e vale refeição de R$ 16. (Folhapress)
Volume de água do reservatório tem pequena reação, chegando a 16,1% do total Luis Moura/Estadão Conteúdo
SAIDEIRA – A banda Monobloco fez ontem um desfile pela Avenida Rio Branco, no centro do Rio, até a Candelária. Segundo a Polícia Militar, cerca de 450 mil foliões participaram do cortejo de 1,6 quilômetro, que encerrou oficialmente o Carnaval de rua do Rio.
volume de água do Sistema Cantareira registrou ontem mais uma pequena reação. No sábado, o nível de armazenamento já havia subido 0,2 ponto percentual e agora foi verificado o aumento de mais 0,1 ponto percentual. Com isso, os reservatórios chegaram a 16,1% da capacidade. Ainda assim, o sistema apresenta os níveis mais baixos em 39 anos de operação. Nas últimas semanas, a queda contínua do volume de água causou preocupações sobre o abastecimento da região metropolitana de São Paulo. O reservatório é responsável pelo fornecimento de água para metade da população da metrópole, cerca de 9 milhões de pessoas. O fim de semana chuvoso na região sul de Minas Gerais, onde estão as cabeceiras dos
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Saulo Stéfano/Estadão Conteúdo
Polícia Militar foi acionada para conter um grupo de adolescentes que se reuniu na entrada do Parque Villa-Lobos, na zona oeste, ontem à tarde. Segundo a PM, 200 jovens planejavam fazer um "rolezinho" no local. A PM recebeu queixas de um início de tumulto no parque. Depois da intervenção da polícia, o grupo se deslocou em direção à ponte do Jaguaré. Um ponto de ônibus foi depredado próximo à praça Apecatu, na avenida Queiroz Filho. Ainda de acordo com a PM, os policiais que estavam no local receberam queixas de furtos de celulares e tablets. Nenhum boletim de ocorrência, no entanto, foi registrado. Ninguém foi detido. (Folhapress)
aris e prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo no final da noite do sábado, com proposta de reajuste salarial de 37% que encerrou a greve iniciada no início do Carnaval e deixou grandes quantidades de lixo acumulado na cidade. Os grevistas conseguiram nas
rios envelhecidos. Na Avenida São João com a Rua Líbero Badaró concluíam-se as obras do Edifício Martinelli, o mais alto da cidade, com seus 30 andares. Carros e bondes corriam pelas ruas, mas, nos bairros, havia momentos em que disputavam espaço com o gado. A USP, contaria, “ficava no centro da cidade, em velhos prédios, nos quais ainda se respirava uma atmosfera colonial”. Não era o caso do vistoso palacete que pertencera ao industrial Jorge Street, na esquina da Alameda Glete c o m Ru a G u a i a n a s e s , e m
Campos Elíseos. A construção, de fins do século 20, também foi destino de departamentos da FFCL transferidos da Faculdade de Medicina. O de Biologia ficou no sótão do palacete, antes destinado aos empregados de Street. No telhado, construiu-se uma laje, sobre a qual foi erguido um tanque para pesquisa com peixes. No porão, uma escavação permitiu a instalação de um laboratório. A grande edícula da mansão abrigou a Botânica. Em área vazia do terreno, construiu-se um prédio para a Química. Uma testemunha daqueles tempos, o professor Erasmo Garcia Mendes, falecido em 2001, disse certa vez: “A instalação de tantos departamentos nas dependências de Street acabou por desfigurar essa residência de grande beleza arquitetônica, convertendo-a numa espécie de cortiço científico”. No lugar, hoje, há um terreno vazio, onde funciona um estacionamento. De tudo, restou uma centenária figueira, tombada pelos órgãos ambientais. Suas grandes raízes afloram da terra. Os estudantes as usavam como banco. Teriam dado uma ótima foto a Lévi-Strauss.
Chuvas aliviam um pouco a situação do Cantareira
GARIS ENCERRAM GREVE NO RIO
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Palacete no Campos Elíseos que abrigou departamentos da FFCL
Cantareira: chuvas no Sul de Minas ajudaram as represas. mananciais que abastecem os reservatórios, possibilitou a estabilização do nível do sistema. Foram 9,2 milímetros (mm) de precipitação ontem e 36,1 mm anteontem. Desde o início do mês, foram 92,8 mm de chuva. A média histórica para março é 184 mm.
Na quinta-feira, o governo paulista informou que reduzirá a captação de água da Cantareira a partir de hoje. O abastecimento será auxiliado pelos sistemas Alto Tietê e Guarapiranga. A campanha para economizar água também será intensificada. (Agências)
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SEGUNDO LUGAR A região do ABC é o segundo melhor mercado para franquias no País, perdendo apenas para a cidade de São Paulo.
Franquias estão de olho no ABC
~Fotos: Divulgação
Associação Comercial de São Bernardo promove, este mês, a terceira edição da ABF Franchising.
Feira de franquias deve receber 60 expositores este ano. Abaixo, vista de São Bernardo.
André de Almeida
mercado de franquias cresce anualmente no País. De acordo com os últimos dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor faturou R$ 103 bilhões em 2012, um aumento de 16,2% em relação a 2011. E as perspectivas da entidade é de que o segmento, que atualmente emprega 941 mil pessoas nos mais diferentes ramos de atividade no Brasil, continue crescendo acima de dois dígitos. Estes números, aliados ao aumento da renda da população, fazem do ABC uma região promissora para as empresas franqueadoras. Segundo o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo (Acisbec), Valter Moura Júnior, é grande o número de franquias que fazem consultas para se instalarem ou ampliarem seus negócios na região. "Estamos no segundo melhor mercado para o franchising no País, perdendo apenas para a cidade de São Paulo", destacou.
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Para atender as necessidades do empreendedor do ABC e das empresas franqueadoras interessadas em instalar unidades nas sete cidades da região, a Acisbec realizará, entre os dias 27 e 29 de março, no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, a terceira edição da ABF Franchising. A feira de franquias contará com 60 expositores e tem o apoio da ABF, Editora Lamonica, Sebrae, Porto Seguro e da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo. A expectativa é de que o evento receba entre 6 mil e 7 mil visitantes. De acordo com Moura Júnior, que também é o coordenador da feira, o
O setor de franquias tem um grande potencial para crescer na região, em shoppings e ruas. VALTER MOURA JÚNIOR, VICEPRESIDENTE ACISBEC
principal objetivo do evento é atrair novas oportunidades de negócios para o ABC, independentemente do tamanho ou ramo de atuação do empreendimento. "O setor de franquias tem um grande potencial de crescimento na região, tanto em shoppings centers quanto em ruas comerciais", afirmou. "Alguns dos segmentos mais procurados estão sendo os de alimentação, beleza e educação, no qual destacam-se as escolas de idiomas". Estandes Quase todos os 60 estandes já estão reservados para o evento. Entre as empresas já confirmadas, estão: Grupo Mercosul; Baboo Giovanni; Encontre Sua Viagem; Troow; GVA Advocacia; Grupo Astral; Alto Padrão e Cia; Prepara; Dr. Soluciona Tudo; Subway; Agil Copiadora; Vai Card; Mister Sheik; Embrascon; Mercatta; Multinegocios.Info; Syncrodata Automação; Vicpani; Golden Square; JC Almeida; Porto Seguro; Acquazero; Elefante Verde; GTime, entre outras. "Buscamos trazer tanto franquias nacionais, quanto aquelas com atuação mais regionalizada", disse Moura Júnior. Além dos estandes das empresas franqueadoras, o evento também trará palestras com temas de interesse dos empreendedores, entre eles "as mulheres no mundo do
franchising", "como transformar seu negócio em franquias", "marketing estratégico para franquias" e "a profissionalização da alimentação fora de casa no Brasil". No site www.feiradefranquia.com.br, o interessado pode se inscrever gratuitamente para participar do evento e das palestras, além de conferir a relação dos temas a serem abordados pelos palestrantes. Uma das principais vantagens da feira, na opinião do gerente de Marketing do Golden Square Shopping, Danilo Senturelle, é a possibilidade do empreendedor interessado em abrir uma franquia entrar em contato direto com as empresas franqueadoras que já estão investindo ou pretendem se instalar na região. "O evento ajuda e muito na aproximação entre as duas pontas. Participamos das duas edições anteriores e conseguimos estabelecer contatos que, posteriormente, se concretizaram em negócios. Muitos dos nossos lojistas conhecemos na feira", contou o executivo. A própria Acisbec, segundo Moura Júnior, anualmente sai fortalecida do evento. "A Associação Comercial fica muito mais forte em termos institucionais. Observamos que a feira impacta positivamente na entidade até mesmo na captação de novos associados", concluiu o dirigente. Raquel Toth/PMSBC
Empresárias fazem Café de Negócios m comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Conselho da Mulher Empreendedora (CME) de Guarulhos realiza amanhã, às 9h, a 6ª edição do Café de Negócios. O encontro, na Associação Comercial e Empresarial (ACE) da cidade, reúne mulheres empreendedores com objetivo de fomentar a rede de relacionamento e a realização de negócios. Para esta sexta edição foi programada a palestra "Como apresentar seu
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negócio de maneira eficiente e produtiva". As interessadas em participar precisam fazer um investimento de R$ 15,00 e terão um minuto para falar de sua empresa, produto ou serviço. Informações no site www.aceguarulhos.com.br, ou pelo e-mail cmeguarulhos@gmail.com . O CME tem como objetivo unir empresárias e profissionais liberais; promover ações para incentivar e ampliar os negócios na cidade.
Marília sorteará 80 prêmios s lojas que participam da campanha promocional da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim) já estão distribuindo os cupons para o primeiro sorteio de prêmios, em 14 de abril. Serão sorteados um carro zero quilômetro e um refrigerador para os consumidores, um televisor e dois bluerays para os comerciários e um tablet para o comerciante. A campanha é em comemoração aos 80 anos de fundação da entidade, celebrados neste ano. Serão 80 prêmios até dezembro.
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Os prêmios custaram mais de R$ 97 mil. Nesta primeira fase, que vai até 16 de junho, acontecerão três sorteios: 14 de abril, 14 de maio e 16 de junho. Os cupons são entregues a cada R$ 50,00 em compras. "São excelentes prêmios que atrairão consumidores para as lojas participantes", disse Libânio Victor Nunes de Oliveira, presidente da Acim. No cupom, o consumidor deve escrever com letra bem legível e responder a uma pergunta. O comerciário deve colocar seu nome e a loja deve carimbar o cupom.
Franca já pensa no Dia das Mães om o tema "Sua mãe merece um sonho cor de rosa", a campanha da Associação Comercial de Franca (Acif) vai sortear três 3 motos Honda Biz na cor rosa. Os associados vão receber gratuitamente um kit básico com cartaz, urna e 200 cupons. A entidade investiu R$ 100 mil na campanha, que começa em 7 de abril e termina em 10 de maio. Os interessados devem reservar o material até o dia 25 pelo telefone (16) 3711-1721. O sorteio será em 16 de maio, às 12h.
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Os 3,5 empreendedores associados podem participar da campanha do Dia das Mães. Os empresários que têm mais de uma loja ou que querem distribuir mais cupons, podem fazer a solicitação a consultor de vendas da Acif. O material será entregue de 7 a 17 de abril. "É o melhor período para divulgar a campanha, atrair os clientes e fomentar as vendas para a data", disse Letusa Sartori, coordenadora de Desenvolvimento Estratégico e Marketing.
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INTERRUPÇÕES As obras começaram em junho de 2011 e foram interrompidas várias vezes para readequações no projeto, chamado Requalificação Urbana da Rua do Gasômetro.
Gasômetro: lojistas contam prejuízo. Obras de revitalização de rua comercial começaram há quase três anos e ainda não têm data para acabar. Comerciantes reclamam de transtornos e pedem solução. André de Almeida uase três anos após serem iniciadas, as obras de revitalização da tradicional rua do Gasômetro, no Brás, região central, ainda não acabaram. Apesar de apoiarem o projeto, os comerciantes da rua – conhecida como o principal polo madeireiro da cidade – reclamam dos constantes prejuízos provocados pela demora na finalização das obras e também pelos transtornos. E pedem providências ao poder público. "Nossas vendas estão cerca de 30% abaixo do normal. Nem a reabertura total da rua para o tráfego de veículos, há dois meses, trouxe os clientes de volta", afirmou Alan Cavalcante, gerente da loja Casa Nova, que comercializa materiais para construção. "Mesmo pagando um pouco a mais, as pessoas preferem comprar perto de suas casas a terem de enfrentar os reflexos das obras na região do Gasômetro", completou Cavalcante. O mesmo cenário de prejuízos é enfrentado pela empresária Eliane Benedette, dona da loja Scaplac, especializada em cadeiras, mesas e banquetas. De acordo com ela, as intervenções, principalmente nas calçadas, estão dificultando o tráfego de pedestres. Além disso, grande parte dos clientes e fornecedores não encontra vagas para estacionar, comprometendo o embarque e desembarque de mercadorias. "Muitos trechos não têm a mínima condição de segurança aos pedestres", afirmou.
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Projeto As obras começaram em junho de 2011 e foram interrompidas várias vezes para readequações no projeto, chamado Requalificação Urbana da Rua do Gasômetro. A reforma prevê o alargamento das calçadas, a ampliação do sistema de drenagem, o recapeamento da rua – com a criação de vagas de estacionamento –, o aterramento da fiação e o aumento do canteiro central e sua revitalização paisagística. Ainda não há um prazo definido para o término. As obras no canteiro central e no sistema de drenagem estão adiantadas, assim como a complementação dos dutos e caixas subterrâneas da rede elétrica. Até o momento, apenas as calçadas do lado esquerdo – entre as ruas Jairo Gois e Vasco da Gama – estão concluídas. "Não conhecemos o cronograma e nem sabemos quais as obras restantes. Infelizmente a Prefeitura não informa nada", disse Robson Santos, gerente da loja Leste SP . De acordo com ele, em comparação com os dois últimos anos, as vendas melhoraram um pouco, até porque a rua havia ficado parcialmente fechada durante meses. "Se levarmos em conta o cenário antes das obras, nosso faturamento está bem abaixo do normal", analisou.
As obras no canteiro central da rua do Gasômetro estão em andamento, mas ainda não têm data de conclusão.
Fotos: Newton Santos / Hype
Tanque de gás deu nome à rua das madeiras
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Robson Santos reclama da falta de informação e Alan Cavalcante, da queda nas vendas
Nota A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), por meio de nota, explicou que "neste ano estão previstas novas intervenções para execução da rede primária de energia e finalização da pavimentação e das calçadas". Acrescentou que "o serviço de recomposição do passeio será executado após a conclusão dos serviços de infraestrutura da AES-Eletropaulo". O superintendente da Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Luiz Alberto Pereira da Silva, conhecendo os problemas enfrentados pelos comerciantes, colocou a entidade à disposição para a realização de reunião entre as partes envolvidas. "Eles devem ter suas demandas ouvidas e serem informados com clareza sobre o cronograma e o andamento das obras", concluiu o dirigente.
Amanhã Agendas da Associação e das distritais Hoje n Pinheiros – Às 19h30, reunião do Conselho Comunitário de Segurança. Rua Simão Álvares, 517.
rua do Gasômetro fica no Brás, um bairro hoje conhecido pelo comércio de roupa, tecidos e muitas pechinchas, mas que já foi reduto de famílias de imigrantes italianos. A rua leva este nome por causa da instalação de um gasômetro, por volta de 1870, e que está lá até hoje. A área progrediu no entorno dessa construção, semelhante a um tanque de aço (foto), que atraiu um grande número de fábricas. Em março de 1872, com a presença da família imperial, foi inaugurada oficialmente a iluminação a gás na capital, sendo que a fábrica, chamada Gasômetro de São Paulo, abastecia os seus 55 lampiões. Outra curiosidade sobre a rua do Gasômetro é que durante muitos anos, entre 1950 e 1960, mães com filhos que tinham
n Noroeste – Às 19h, reunião Ordinária. Rua Luis Braille, 8, Pirituba. n Pinheiros – Às 19h, reunião Ordinária da Diretoria Executiva e Conselho Diretor. Rua Simão Álvares, 517.
Quar ta n Sudeste – Às 19h30, 13ª
problemas respiratórios, principalmente bronquite, costumavam levar seus filhos até as proximidades da rua do Gasômetro, para que inalassem o gás que era produzido, acreditando que isso ajudaria a melhorar a condição respiratória dos seus filhos. O comércio de madeira e de seus derivados tornou-se um marco da rua do Gasômetro, e a fez conhecida nacionalmente. Antonio Lucio/AE
Somente as calçadas do lado esquerdo da rua do Gasômetro – entre as ruas Jairo Gois e Vasco da Gama – já foram concluídas.
reunião Ordinária, com a presença do economista Hiroshi Shimuta que fará a palestra Análise da Conjuntura Econômica. Confirmações: 5071-9920 ou dsudeste@acsp.com.br. Rua Afonso Celso, 1659.
Quinta n Mercados – Das 8h30 às 12h30, workshop
Adequação de Produtos a Mercados Externos, com a coordenação de José Cândido Senna, coordenador do Comus, e participação de Mari Tomita Katayama (diretora do Núcleo de Atendimento Tecnológico à Micro e Pequena Empresa do IPT), Djair Vitoruzzo
(coordenador Operacional do Programa de Apoio Tecnológico à Exportação) e João Carlos Martins Coelho (coordenador Operacional do Programa de Apoio Tecnológico à Exportação). Plenária, rua Boa Vista, 51, 9º andar. n Centro – Às 17h30, 15ª reunião Ordinária da
Diretoria Executiva e Conselho Diretor. Rua Galvão Bueno, 83. n Penha – Às 19h30, 13ª reunião Ordinária da Diretoria Executiva, Conselho Diretor e Conselheiros Natos e reunião do Conselho da Mulher – Diretrizes 2014. Av. Gabriela Mistral, 199.
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VISUAIS Divulgação
À esq., Nuncado brasileiro Francisco Rodrigues da Silva. Acima, obra do português ± MaisMenos
UM RECORTE NA HISTÓRIA DO GRAFITE Ana Barella bras que estampam muros de metrópoles do mundo todo podem ser vistas de perto na Caixa Cultural. A exposição “Street Art - Um Panorama Urbano” faz um recorte da história do grafite, trazendo obras do inglês Bansky, os franceses Jef Aerosol e Rero, os portugueses Vhils e ±MaisMenos, entre outros. A mostra fica em cartaz até 20 de abril e tem curadoria da produtora portuguesa Leonor Viegas. Leonor escolheu artistas que usam diferentes tipos de técnicas, como o estêncil de Jef Aerosol, as instalações e montagens da dupla Stan Lex e as colagens de Vhils. Ela prezou também em trazer artistas do mundo inteiro, representativos em diferentes épocas. De acordo com Viegas, estar em um museu, e não em uma galeria, — em que o maior objetivo é a venda das obras — trouxe mais liberdade de criação para os artistas. “As obras de arte que estão na exposição mantém seu fervor político, social e, ao mesmo tempo, são pop”, comenta. Na mostra, duas obras do polêmico Bansky: a original da já popularizada através de estêncis “Hiroshima” e “Everyday a Fresh Load of Compromise”, peça única cedida por um colecionador para a mostra.
“Black is Beautiful” e “James Dean e Marilyn Monroe”. Entre os brasileiros, destaque para Francisco Rodrigues da Silva, mais conhecido no meio como Nunca. Nome de peso — em 2008 grafitou o museu Tate Modern, em Londres, em parceria com outros artistas brasileiro, como Os Gêmeos — utiliza técnicas do grafite para criar situações tipicamente brasileiras. Mais arte de rua Quem quiser aproveitar que está no centro de São Paulo para apreciar mais uma mostra com arte de rua pode conferir o terceiro andar da mostra “Visões na Coleção Ludwig”, no CCBB. Lá, estão obras de artistas que começaram sua carreira na street art e tiveram seu trabalho incorporado em uma das maiores coleções de arte do mundo. Estão expostos no terceiro andar do CCBB (Rua Álvares Penteado, 112) um quadro de Jean-Michel Basquiat — que começou a carreira grafitando muros de Nova York — com Andy Warhol; “Earth” (1978), de Christopher Knowles; o grafite “Tank No. 1”, de John Matos; entre outros.
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Trabalho de Jef Aerosol: Black Is Beautiful.
Além de Bansky, outro nome forte que expõe na mostra é Jef Aerosol, ou Jean-François Perroy, veterano da arte urbana. Jef começou nos anos 80 e é
conhecido por estampar as ruas com estêncis de pessoas famosas, como Bob Dylan e Jimi Hendrix. Ele tem duas obras expostas na Caixa; o quadro
Vale a pena ver
Street Art - um Panorama Urbano. Caixa Cultural São Paulo. Praça da Sé, 111. Até 20 de abril. De terça a Domingo das 9h às 19h. Tel. (11) 3321-4400. Entrada franca.
CD
Nascidos um para o outro Aquiles Rique Reis lzira E é cantora, instrumentista e compositora. Mas não só. Ela é, sobretudo, uma mulher que traduz em poesia a música que lhe brota das mãos. Suas canções soam sempre de acordo com as palavras que vêm com elas, impulsionadas pelo seu talento que traz no bojo a inventividade. Apesar de lidar com as palavras de forma íntima, em outros discos ela sempre fez questão de ter ao seu lado poetas de ofício, como ArrudA e Alice Ruiz, mestres na arte da concisão verbal com os quais gravou álbuns de alta qualidade musical e poética. Agora nos chega amparada em outro poeta, Ita-
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mar Assumpção. Por si só, essa dupla ao se reencontrar atiça a curiosidade de quem tem nas mãos o CD O Que Vim Fazer Aqui (MacunaÓpera Produções, com apoio do ProAC). O repertório do CD é um primor. São sete parcerias de Alzira com Itamar, sendo duas delas inéditas – “Norte” e “Chuva no Deserto”; uma canção dos dois com Alice Ruiz; uma de Alzira com Iara Rennó; e outras duas de Itamar com Alice Ruiz. Show. Alzira canta como uma atriz, e, assim sendo, suas músicas são como monólogos de provocante poesia contemporânea.
“Norte” abre o disco. O violão toca a introdução. Logo a voz de Alzira traz o canto. Para acompanhá-la tem violoncelo (Peri Pane) e tem guitarra (Gustavo Cabelo); tem baixo (Marcelo D w o re c k i ) , t e m viola de arco (Paula Pi) e violão de aço (Lucinha Turnbull). Os versos de Itamar alardeiam: Viajo pro sul deixando o oeste/ Lá quando chegar/ deixo meu frete/ Isso quer dizer que meu norte é este (...) A cada dia o sol nasce/ Morre
e nasce/ Morrenasce. “Chuva no Deserto” com eça com o violão de Peri Pane. O baixo e a guitarra desenham. Alzira sola; sua voz dá aos versos a entonação precisa. O instrumental vibra de forma dissonante. É a senha para Peri Pane fazer duo vocal com Alzira, quase recitando os versos. Sabor de um Itamar de ontem, encontrando o apimento forte de Alzira E. “Itamar É” (Alzira e Itamar As-
sumpção) é a mescla de música regional sul-mato-grossense com o pop paulistano: És firme feito rocha/ Fino como moça/ Clareia como tocha (...) Já foste nego dito/ Ecoa ainda teu grito/ E dele se fez mito. Bom demais da conta. O instrumental do CD, que teve produção musical de Marcelo Dworecki e Cris Scabello, tem como marca registrada arranjos coletivos, o pequeno número de músicos arregimentados e o uso primoroso das cordas vocais e instrumentais: estas se somam para dar às músicas o ar de concisão que as norteia. Além disso, chama atenção o fato de não haver bateria
nem percussão... O ritmo floresce das palavras, dos acordes e do canto de Alzira E. Desde os anos 1990, Itamar e Alzira são gêmeos musicais univitelinos. Toda loucura de um encontra eco na do outro; o que nasceu para ser futuro em um, ressurge em forma de poesia no outro; ela é mar, ele, rio – nasceram um para o outro, o desaguar é tão natural como bela é a mistura do doce dela com o salgado dele. O norte de um é o mesmo da outra que está no sul.
Aquiles Rique Reis, músico e vocalista do MPB4.
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PERFUME DE COCA-COLA Wonchan Lee se inspirou na garrafa de CocaCola para criar frascos de perfume. Por enquanto, ao menos, o perfume Coca-Cola é só um conceito. http://goo.gl/3r1MoV
Celebridades se encontram com suas versões mais novas Para comemorar o Oscar de 2014, a revista norte-americana People convidou a ilustradora Linzi Silverman para - usando o Photoshop e imagens de arquivo realizar o encontro dos indicados com as versões mais jovens de si mesmos. Aqui você vê Leonardo DiCaprio em 1989 e 2013, Jennifer Lawrence em 2004 e 2014 e Tom Hanks em 1980 e 2014. http://goo.gl/XB4RI9
.A..MBIENTE
.D..ESIGN
Suéter para pinguins Phillip Island Foundation
campanha começou em 2001. Cresceu. Continua dando certo. E mobiliza ambientalistas de todo mundo em campanhas de proteção aos pinguins. Naquele ano, pinguins-azuis, que habitam Austrália, Tasmânia, Nova Zelândia e Ilha Chatham (a leste do Oceano Pacífico, administrada pelo governo neozelandês) foram atingidos por um vazamento de petróleo. Defensores do meio-ambiente saíram em socorro deles e contaram: foram 438. O acidente funcionou como sinal de alerta. A natureza, afetada em situações anteriores, dramáticas, continuaria ameaçada. Diante do perigo iminente,
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Nada de estampas que imitam pele de onça ou zebra. Ben Tsang reinventou a estampa de bichos trazendo para a moda as carinhas expressivas dos animais e, para dar o destaque que merecem, transformou as estampas em bolsas gigantes.
Titulo em duas linhas Campanha de vacinação contra o HPV (papilomavírus humano), causador de câncer de colo do útero, terá início hoje. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a meta estadual é imunizar 808 mil meninas entre 11 e 13 anos. Até o dia 10 de abril a primeira dose será oferecida nos 5 mil postos de saúde instalados no estado. Em alguns municípios haverá vacinação nas escolas. A meta nacional é imunizar 80% das 5,2 milhões meninas entre 11 e 13 anos.
Edmar Barros/Futura Press/Folhapress
A estampa de bicho, reinventada.
foi criado, em 2001, o Penguin Jumper Program (Programa de Suéteres para Pinguins), mantido pela organização australiana Penguin Foundation. Tricotar suéteres para agasalhar pinguins? A ideia, na época, parecia absurda. Voluntários de todo o mundo, convocados a tricotar, tricotaram muito: cerca de mil peças foram produzidas.
A organização explica, n o s f u n d amentos de seu projeto, que pinguins, q u a n d o i mpregnados de petróleo, perdem as penas – ficando sem capacidade de isolamento: a água gelada maltrada e fere lhes fere a pele, impedindo que possam nadar, caçar e alimentar-se. O tratamento dado aos pinguins, quando impregnados de petróleo, é dar-lhes banho e vesti-los com minissuéteres (cujos moldes e lições para tricotar são fornecidos pela organização). (Agências)
.S..AÚDE
http://goo.gl/f2KSZc
.T..ELEVISÃO
Ao vivo do espaço. será também uma das principais atrações. A ISS orbita a Terra a cada 90 minutos, o que significa que o Nat Geo literalmente levará seus telespectadores em uma viagem ao redor do mundo, mostrando imagens da Terra vista do espaço. Os astronautas da ISS Rick Mastracchio e Koichi Wakata farão uma visita guiada para os telespectadores, de onde mostrarão como vivem com a microgravidade e contarão como realizam suas tarefas cotidianas.
s
O National Geographic Channel (Nat Geo) realizará duas horas de transmissão ao vivo diretamente da Estação Espacial Internacional (ISS) e da sala de Controle de Missão em Houston, Texas. Com transmissão para 170 países, o programa "Ao Vivo do Espaço" será exibido na sexta-feira, dia 14, às 21h. Transformada em estúdio do programa, a ISS, que está a mais de 400 quilômetros da superfície da Terra e viajando a 7,9 quilômetros por segundo,
ARENA AMAZÔNIA- Jogo Nacional (AM) e Remo (PA), assistido por 20 mil torcedores, inaugurou, ontem, em Manaus, o estádio que será um dos palcos da Copa. Tem capacidade para 44.310 mil pessoas e custou R$ 669,5 milhões. A obra levou quatro anos para ser .
.R..ECICLAGEM
Hugo Acioly/EFE
.C..HAPÉU
Arte na cozinha s
Francisco Brennand, 87, continua em atividade, na chamada Recife Antiga (PE). Na foto, Obelismo, trabalho assinado por ele e exposto perto do Marco Zero da cidade. Esculturas e pinturas de Brennand são atração no mundo inteiro.
O artista Eric (ele não usa sobrenome) transforma itens de cozinha fora de uso em arte. A proposta é promover a criatividade a partir de materiais cotidianos a que todos podem ter acesso, e ainda ajudar a preservar o meio ambiente. Veja mais criações no site. http://goo.gl/wljHjA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
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SUPLEMENTO EXCLUSIVO PARA
SELEÇÃO BRASILEIRA
IMBRÓGLIO
Recado a Julio Cesar
CBF vê Lusa sem saída
NÚCLEO FUTEBOL BRASILEIRO futbr@lancenet.com.br
A CBF vê a Portuguesa em um beco sem saída na tentativa de arranjar um caminho para voltar à Série A, após perder quatro pontos no STJD. Para a entidade, o clube paulista não conseguirá derrubar a decisão da Justiça Desportiva, ainda que entre na Justiça Comum. O que mais motiva esse posicionamento é a decisão do Superior Tribunal de Justiça tomada quinta-feira sobre o conflito de competência suscitado no caso, por causa das decisões conflitantes dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a diretoria jurídica da CBF, o STJ julgou o agravo de
l
O técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, preferiu não fazer uma crítica direta ao goleiro Julio Cesar, que sábado jogou uma pelada de futebol amador como jogador de linha em São Paulo. A menos de cem dias para a Copa, Felipão deixou claro que não vai ficar de polícia em cima dos selecionáveis, mas ressaltou que cada um tem a responsabilidade de chegar bem fisicamente para o Mundial. O Julio é jogador de onde? Do Toronto. Então, quem tem que falar sobre isso é o treinador
l
do Toronto. Já disse cem vezes para vocês. Quando não tenho A, coloco B, quando não tenho B, coloco C e confio plenamente em todos aqueles que foram convocados. Se ele tem condição ou de jogar é o pessoal do Toronto que precisa dizer. Não sou eu afirmou o treinador, que acompanhou o desfiles das campeãs do Carnaval do Rio no camarote da Brahma. Em um dos contatos com torcedores, ele recebeu um bilhete de uma menina que estava no camarote, no qual estava um pedidopara que o atacante Diego Tardelli, do Atlético-MG, esteja na lista para a Copa.
COR
SAO
instrumento feito pela entidade e determinou que todos os casos sejam julgados no na 2 aVara Cível do Rio, que fica no quintal da CBF, na Barra da Tijuca. Ou seja, quando e se a Portuguesa entrar mesmo na Justiça, será um magistrado carioca que irá julgar o caso. Outra situação que, na visão da CBF, fecha o cerco à Portuguesa é a ameaça de punição. A pena, via STJD, pode ser até desfiliação. A Fifa também está de olho, já enviou à CBF duas cartas pedindo informações sobre o imbrógli e tem um estatuto que prevê punição aos clubes por ações na Justiça Comum.
ARI FERREIRA
F
HERÓI Rodrigo Caio comemora o gol da vitória no Pacaembu
SÓ DEU TRICOLOR VISÃO DE JOGO
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RAFAEL BULLARA
CORINTHIANS
rafaelbullara@lancenet.com.br
NADA DE AJUDA! Antonio Carlos até tenta ser parceiro do Timão, mas São Paulo
vira no Pacaembu, vence por 3 a 2 e finda jejum de 12 jogos sem vencer em clássicos
O
São Paulo voltou a vencer um clássico depois de 15 meses no mesmo estádio e contra o mesmo rival da última vez. Desde dezembro de 2012 até ontem foram 12 partidas sem vitória até Paulo Henrique, Luis Fabiano e Rodrigo Caio colocarem fim a incômoda marca na vitória por 3 a 2 sobre o Corinthians, no Pacaembu. Dois pontos atrás do Ituano, o Timão precisava vencer para não depender justamente do rival nas duas últimas rodadas. E a forcinha
tricolor começou cedo. Antonio Carlos tentou cortar a bola da pequena área após cruzamento de Luciano e jogou contra o patrimônio, em lance bizarro logo aos nove minutos. Diferentemente de outras oportunidades, o São Paulo conseguiu assimilar o golpe e logo tomou conta do clássico ao dominar o meio de campo. Paulo Henrique Ganso, marcado de muito perto por Ralf, quase não criava. Na única brecha do capitão corintiano, Ganso recebeu de Maicon e acertou a gaveta de Cássio.
3
Jadson, das arquibancadas, viu o ex-companheiro marcar o primeiro gol dele com a camisa 10, que até pouco tempo pertencia a ele. Mano Menezes, expulso no fim do primeiro tempo, voltou do intervalo com Guerrero. Mas quem brilhou foi o outro camisa 9. Luis Fabiano virou a partida após jogada de Douglas e passe de Pabon. Na comemoração, o já tradicional parado na esquina. Com fraco poder de criação, o Corinthians precisaria de outra ajuda para buscar o empate. E ela veio no-
vamente com Antonio Carlos. Em lance semelhante ao primeiro gol, o defensor tentou tirar o cruzamento de Guerrero e fez mais um contra. O xerife só não ficou marcado pelos erros graças ao seu companheiro de defesa. Rodrigo Caio, de cabeça, tratou de findar o jejum nos clássicos após ganhar de Uendel em cruzamento de Osvaldo da esquerda. Classificado, o São Paulo deixa o rival na sua mão. Já o Timão precisa fazer a sua parte e torcer por tropeços do Ituano para se classificar.
Cássio Fagner Cleber Gil Uendel Ralf Guilherme Bruno Henrique Danilo 38 /2º T Renato Augusto Guerrero Intervalo Luciano Romarinho Emerson Sheik 26 /2º T T: M. Menezes
SÃO PAULO
4,5 n 3,5 5,0 5,0 3,5 5,5 5,0 5,0 n 4,5 6,5 7,0 n 5,5 4,5
Rogério Ceni Douglas Rodrigo Caio Antônio Carlos Alvaro Pereira Souza Wellington Intervalo Maicon Ganso Pabon Osvaldo Ademilson 39 /2º T Luis Fabiano T: Muricy
6,5 6,0 7,5 2,0 n 5,5 5,5 6,5 n 6,0 n 7,0 6,5 7,0 7,0 7,0
5,0
JUIZ: Luiz Flavio de Oliveira 5,5. Apitou algumas faltas desnecessárias, mas não interferiu no rumo do jogo. GOLS: 9 1ºT Antônio Carlos (contra) (1-0) ; 38 1ºT Ganso (1-1) ; 5 2ºT Luis Fabiano (1-2) 14 2ºT Antônio Carlos (contra) (2-2) 34 2ºT Rodrigo Caio (2-3) RENDA/PÚBLICO: R$ 1.003.613,50/29.119 pagantes LOCAL: Pacaembu, São Paulo (SP) GRAMADO: Ótimo
SAN
Foi moleza! VISÃO DE JOGO
GABRIEL CARNEIRO
gabrielcarneiro@lancenet.com.br
DAVA PARA SER DIFERENTE? Contra adversário fraco, e quase rebaixado, Santos
dita ritmo lento, mas não tem nenhum trabalho para golear na Vila Belmiro: 4 a 1
S
antos e Oeste fizeram ontem, na Vila Belmiro, um jogo desigual. E não dava para ser diferente. De um lado, o líder geral da classificação, com ataque goleador e implacável, apesar dos vários desfalques além de Aranha, Geuvânio e Rildo, suspensos, e Mena, lesionado, Cicinho foi poupado na última hora. Do outro lado, um rival que praticamente só cumpre tabela nas rodadas finais, já que o rebaixamento para a A2 é uma ameaça mais que iminente.
Como não podia ser diferente, o time da casa começou dominando, com Lucas Lima centralizado e Gabriel aberto pela direita. Trocas de passes e de posições na entrada da área do Oeste, movimentação, fintas e finalizações. Passou um susto logo no início, quando Cícero foi desarmado por Lelê e salvo por Vladimir, mas abriu a contagem aos 20, com Leandro Damião. Cada vez mais à vontade, o camisa 9 marcou de ombro após cruzamento na medida de Emerson. E isso no minuto seguinte
ao cartão amarelo recebido pelo goleiro do Oeste por fazer cera, indicando qual era a mentalidade de sua equipe em campo: defender e correr. Diante de um rival que não ameaçava muito, o Santos diminuiu o ritmo, errou finalizações, não concluiu lançamentos e não teve intensidade. Jogou para o gasto, sem muito interesse, como não podia ser diferente. Também sem muito interesse foi disputado o segundo tempo, quando Thiago Ribeiro marcou o segundo após cruzamento de Bruno Peres e o
terceiro após escanteio de Serginho e desvio de Leandro Damião. Um Santos lento, sem muita pegada, mas que não encontrou problemas para construir outro resultado elástico dentro de casa, já que o garoto Diego Cardoso marcou o quarto. Eric ainda descontou, mas não deu para o Oeste. O adversário não teve força para fazer frente ao Santos, que avança em primeiro. O resultado, apesar da preguiça santista, não enganou. O Santos foi muito superior. Não podia ser diferente, claro.
4
1
SANTOS Vladimir Bruno Peres Neto Jubal Emerson Zé Carlos 28 /2º T Arouca Cicero Lucas Lima Serginho 28 /2º T Gabriel D. Cardoso 26 /2º T L. Damião T. Ribeiro T: Oswaldo
OESTE
n
n
Paes Eric M. Vianna Liegger Denis J. Denoni Pablo 18 /2º T T. Timbó Fernandinho 36 /2º T Arthur Jefferson Paulista Piauí 22 /2º T Lelê Waguininho T: S. Guedes
n n n
JUIZ: Flavio Rodrigues Guerra 6,0 Jogo tranquilo, sem nenhuma grande polêmica. GOLS: Leandro Damião, 21/1ºT (1-0), Thiago Ribeiro, 14/2ºT (2-0), Thiago Ribeiro 30/2ºT (3-0), Diogo Cardoso, 37/2ºT (4-0), Eric, 46/2ºT (4-1) RENDA/PÚBLICO: Não disponíveis LOCAL: Vila Belmiro, Santos (SP) GRAMADO: Bom
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
PAL CELIO MESSIAS
F
A PRIMEIRA VEZ...Miguel comemora o segundo do Verdão, o primeiro dele como profissional
BASE GARANTE VISÃO DE JOGO
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THIAGO FERRI
PAULISTA
thiagobastos@lancenet.com.br
SANTO DE CASA No pasto do Teixeirão, time misto do Palmeiras é salvo graças a
gols de dupla oriunda da base e segue na cola do Santos pela melhor campanha
S
em seis titulares, o Palmeiras teve dificuldades ontem, no estádio Teixeirão. O gramado ruim, a fraca atuação de seus volantes (especialmente de Eguren) e a dificuldade para criar levavam a equipe para um empate sem graça contra o já rebaixado Paulista de Jundiaí. Com gols de Miguel (em jogada de Vinicius) e Patrick Vieira, todos crias das categorias de base do clube, porém, o Alviverde manteve-se na cola do Santos na briga pela melhor campanha do Paulista ao vencer o
jogo. Foi em um dos erros de Eguren que surgiu o contra-ataque e consequente gol do Paulista, de pênalti, cometido por Marcelo Oliveira ele seria expulso no segundo tempo. Contra um adversário esfacelado, nem a expulsão de Victor Hugo ajudou ao Verdão, pois o polivalente levou o vermelho logo depois. Restou aos garotos da base alviverde, nunca conhecida por revelar grandes jogadores, definirem. Miguel, que entrou na segunda etapa para dar ao time a referência à frente
adversário de Jundiaí, por 3 a 1. Gilson Kleina decidiu montar o time sem um centroavante de ofício, contando com as chegadas dos meias Bruno César e Mendieta. Enquanto o camisa 30 ainda não está no ritmo ideal e teve partida regular, o paraguaio foi o melhor na criação, e deu o passe para William Matheus abrir o placar. O lateral, vilão na única derrota do time no ano, contra o Botafogo, vibrou muito após acertar bom chute cruzado. O time, porém, não fazia um bom
3
que faltou no primeiro tempo foi o primeiro. Após lance de Vinicius no lado esquerdo, ele só desviou para o gol vazio e encaminhou a vitória em seu quinto jogo pelo time profissional e seu primeiro gol pela equipe principal, também. Patrick Vieira, no rebote, decretou o triunfo. Líder do Grupo D, o Verdão com 29 pontos está atrás do Santos, melhor do Paulista, só por saldo de gols os dois se enfrentam na última rodada. Mas, antes, nesta quarta-feira, tem a estreia do time na Copa do Brasil.
PALMEIRAS
Yan 6,0 Crystian 6,0 Leandro Vicentini 5,0 Malcon 5,0 Vitor Hugo 3,0 nV Dodó 5,5 Ewerton Pereira 5,0 Gabriel Leite 5,5 Diego Rosa 5,0 Márcio Pit 5,0 14 /2º T David Batista 6,5 n Erik Mamadeira 5,5 T: B.Cavalcante 4,5
Fernando Prass 6,0 Bruno Oliveira 5,0 Marcelo Oliveira 4,0nV Tiago Alves 5,0 William Matheus 6,5 França 5,5 n Eguren 4,0 Miguel 6,5 n Intervalo Mendieta 6,0 n Bruno César 4,5 Victor Luís 6,0 18 /2º T Patrick Vieira 6,5 Vinícius 7,0 Mazinho 6,0 31 /2º T T: Gilson Kleina 6,5
JUIZ:Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza 6,0. Conseguiu manter o jogo calmo, mas a custo de expulsões GOLS: 20 1ºT W. Matheus (0-1) ; 26 1ºT David Batista (11) ; 22 2ºT Miguel (1-2) e 42 2ºT Patrick Vieira (1-3) RENDA/PÚBLICO: Não disponíveis CARTÕES: nV Victor Hugo (7 2ºT), Marcelo Oliveira (11' 2ºT) LOCAL: Benedito Teixeira, São José do Rio Preto (SP) GRAMADO: Ruim
OUTROS LANCES NO RIO
DEPOIS DOS MIL GOLS
EMOÇÃO EM MANAUS
CAMPEONATO ESPANHOL
3 O atacante Túlio Maravilha, ídolo do Botafogo, fez a última partida como jogador profissional ontem, aos 44 anos de idade. Depois de chegar a mil gols segundo as contas dele , Túlio despediu-se do futebol em um jogo com 36 espectadores, entre o Araxá, time que defendia, e o Montes Claros, pela Segunda Divisão mineira. E a última partida (que ocorreu em Uberaba) não teve o desfecho esperado. O atacante foi substituído no segundo tempo e a partida terminou sem gols. Minha mulher falou que se eu não me aposentasse iria pedir o divorcio. Tive de acatar brincou.
3 Palco de jogos da Copa-2014, a Arena da Amazônia, em Manaus, foi inaugurada ontem ainda incompleta , no empate entre Nacional-AM e Remo, por 2 a 2, em um emocionante jogo de volta pelas quartas de final da Copa Verde, da qual fazem parte times do Norte, Centro-Oeste e Espírito Santo. O Remo avançou às semis. Max, zagueiro do Remo, fez o primeiro gol do estádio, que recebeu 20 mil torcedores. A Arena custou R$ 669,5 milhões e receberá quatro jogos da primeira fase da Copa, um deles Inglaterra x Itália. Camarotes e serviços de acabamento internos ainda precisam ser terminados.
3 O folclórico Dadá Maravilha afirma que apenas ele próprio, o beijaflor e o helicóptero param no ar. Pois a lista está incompleta. Ontem, Cristiano Ronaldo voltou a desafiar a Física, no primeiro gol do Real Madrid na vitória sobre o Levante por 3 a 0, no Estádio Santiago Bernabéu, em Madri. O resultado deixa os merengues isolados na ponta do Campeonato Espanhol com três pontos à frente do Atlético de Madrid e a quatro do Barcelona, que vai patinando a cada 15 dias. Marcelo e Nikos (contra) completaram o marcador.
Tulio Maravilha se aposenta
Flamengo, campeão da Taça GB
CLEBER MENDES
3 Com gols do meia Gabriel e do lateral-direito Léo (que substituiu Léo Moura na etapa final), um em cada tempo, o Flamengo venceu o Botafogo por 2 a 0 e sagrou-se campeão da Taça Guanabara mesmo restando duas rodadas para o fim do torneio, já que chegou aos 34 pontos e o Fluminense, vice-líder, tem 27 e só pode chegar aos 33. A conquista é simbólica, já que desta vez a Taça GB não garante ao campeão uma vaga na final. Fla e Flu já estão nas semifinais do Carioca. Restam duas vagas. Vasco e Cabofriense (25 pontos) são os mais cotados e só o Boavista (19 pontos) pode alcançá-los. O Botafogo, com 16 pontos, já está eliminado da disputa. Fla detona o Bota e leva título simbólico
PG: pontos ganhos, J: jogos, V: vitórias, E: empates, D: derrotas, GP: gols pró, GC: gols contra, SG: saldo de gols, AP: aproveitamento. GRUPO A
P
J
V
1 o-
São Paulo*
24
13
7
2 o-
Penapolense
18
12
6
3 o-
Comercial
11
13
3
4 o-
Linense
10
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5 o-
Atlético Sorocaba
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13
E
D
GP
GC
SG
AP%
PM
3
3
26
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61.5%
0
0
6
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14
0
50%
-3
2
8
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17
-5
28.2%
-13
3
1
8
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-12
27.7%
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2
4
7
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25
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25.6%
-14 1
1 o-
Botafogo*
28
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3
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71.7%
4
2 o-
Ituano
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13
6
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56.4%
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3 o-
Corinthians
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6
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51.2%
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4 o-
Osasco Audax
17
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3
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47.2%
-4
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XV de Piracicaba
14
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4
2
6
14
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-2
38.8%
-7
GRUPO C Santos*
15/3 - SÁBADO
Amaros Walter Ribeiro Palma Travassos Nabi Abi Chedid o 1 - de Maio Siqueira Lopes Morumbi
6/3 - QUINTA
GRUPO B
1 o-
Oeste 2x1 Paulista A. Sorocaba 0x1 Botafogo Comercial 2x0 Ituano Bragantino 2x0 Ponte Preta São Bernardo 5x5 Rio Claro Linense 0x4 Corinthians São Paulo 4x0 Osasco Audax
32
13
10
2
1
34
12
22
82.0%
8
2 o-
Ponte Preta
24
13
8
0
5
15
16
-1
61.5%
0
3 o-
São Bernardo
20
13
5
5
3
17
14
3
51.2%
-4
4 o-
Portuguesa
14
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4
2
6
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14
2
38.8%
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Paulista
2
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0
2
11
9
26
-17
5.12%
-22
GRUPO D 1 o-
Palmeiras*
32
13
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2 o-
Bragantino
19
12
6
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3 o-
Rio Claro
19
13
5
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4
4 o-
Mogi Mirim
13
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3
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5 o-
Oeste
8
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2
2
9
QUARTAS DE FINAL
2
1
23
9
14
82.0%
13
13
0
52.7%
-2
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48.7%
-5
17
26
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33.3%
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13
23
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20.5%
-16
REBAIXADO
8
Palmeiras 1x0 Portuguesa Pacaembu Penapolense 0x2 XV de Piracicaba Tenente Carriço Mogi Mirim 2x5 Santos Romildão
16h 16h 18h30 18h30
Bragantino Palmeiras Linense A. Sorocaba
x x x x
São Bernardo Ponte Preta Botafogo XV de Piracicaba
16/3 - DOMINGO 16h 16h 18h30
Penapolense x Corinthians São Paulo x Ituano Rio Claro x Santos
18/3 - TERÇA-FEIRA 19h30 19h30 19h30
Comercial x Osasco Audax Mogi Mirim x Paulista Oeste x Portuguesa
13 a- RODADA
15 a- RODADA
8/3
23/3 - DOMINGO
Botafogo 1x0 Comercial Santa Cruz Ituano 1x1 Atlético Sorocaba Novelli Jr Ponte Preta 2x1 Rio Claro Moisés Lucarelli
9/3 - ONTEM
Corinthians 2x3 Paulista 1x3 São Bernardo 1x1 Santos 4x1
11/3 - AMANHÃ
São Paulo Palmeiras Mogi Mirim Oeste
19h30 XV de Piracicaba x Linense 19h30 Osasco Audax x Penapolense 19h30 Portuguesa x Bragantino
Artilheiros
14 a- RODADA
12 a- RODADA 5/3 - QUARTA
Arena Amazônia Real é líder e tem 1 o- teste com vantagem
Pacaembu Teixeirão o 1 - de maio Vila Belmiro
Corinthians Botafogo Ituano XV de Piracicaba Osasco Audax Santos Ponte Preta Paulista São Bernardo Portuguesa
x x x x x x x x x x
Nabi Abi Chedid Pacaembu Gilberto Siqueira Walter Ribeiro Tenente Carriço Morumbi Augusto Schimidt Palma Travassos Romildão Amaros
Atlético Sorocaba Pacaembu São Paulo Santa Cruz Penapolense Novelli Junior Comercial Barão S. Negra Linense José Liberatti Palmeiras Vila Belmiro Mogi Mirim Moisés Lucarelli Bragantino Jayme Cintra o Oeste 1 - de Maio Rio Claro Canindé
Barão de S. Negra José Liberatti Canindé
REGULAMENTO: Na primeira fase, os clubes de um grupo jogarão com todos os clubes dos demais grupos, em turno único, classificando-se para a fase de quartas de final os dois clubes com o maior número de pontos. Concluída a primeira fase, os quatro clubes que obtiverem o menor número de pontos ganhos, independentemente do grupo, serão rebaixados. Caso em um só grupo estejam os quatro clubes com o menor número de pontos ganhos, classifica-se para as quartas de final o melhor terceiro colocado dos demais grupos. O mata-mata começa nas quartas de final, com o primeiro enfrentando o segundo do mesmo grupo, em jogo único. Nas semifinais, também em partida única, os confrontos serão alinhados de acordo com as campanhas. A final será em ida e volta.
9 gols 8 gols 7 gols 6 gols 5 gols
Luis Fabiano (São Paulo) Leo Costa (Rio Claro)
David (Paulista); Henrique (Portuguesa)
Anderson Salles (Ituano); A. Kardec (Palmeiras); Alemão (P. Preta) Mike (Botafogo); Romarinho
(Corinthians); Rafael Silva (Ituano); Alexandro (Penapolense); Cícero, Gabriel, Thiago Ribeiro, Geuvânio (Santos); Bady (São Bernardo); J. Cafu (XV de Piracicaba)
4 gols
Danilo Alves (Atlético Sorocaba); Hudson e Marcelo Macedo (Botafogo); Luciano (Corinthians); Serginho (Mogi Mirim); Valdivia (Palmeiras); D. Tanque (Penapolense); André Luiz (Rio Claro); Leandro Damião (Santos); A. Carlos (São
3 gols
Wellington Bruno (Botafogo);
(São Bernardo)
CAIXA 1 O seu consultor financeiro
sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
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Ganhou ou perdeu nas aplicações? Neste ano, contribuinte terá menos tempo para prestar contas ao Fisco. Especialistas dão dicas e lembretes para declarar os investimentos.
O Leão quer saber Rejane Tamoto ntes de declarar as aplicações financeiras ao Fisco é preciso organizar os informes e documentos e checar se foram recolhidos os impostos nas operações obrigatórias. Especialistas recomendam que a situação seja regularizada antes de se fazer a declaração. Quem perdeu dinheiro em aplicações financeiras também deve prestar contas, já que o prejuízo pode ser compensado no futuro. “Separe todos os informes de bancos e de corretoras e siga o passo a passo. Os bancos, por exemplo, enviam um extrato formatado com a cara do programa da Receita Federal”, diz Cláudio Pires, diretor de investimentos da Mongeral Aegon. O preenchimento dos campos de aplicações de renda fixa, seguindo o extrato, costuma ser simples. Já quando o assunto é renda variável, o contribuinte deve prestar atenção aos pormenores da declaração. Afinal, como diz o ditado, o diabo mora no detalhe. Antonio Teixeira, consultor tributário da IOB Folhamatic EBS, do grupo Sage, diz que o ideal é ter um controle mensal das operações de renda variável em uma planilha, o que ajuda na hora de preencher a declaração. Confira os lembretes dos especialistas na hora de declarar cada modalidade de investimento.
A
Fundos (renda fixa e ações) As aplicações em fundos são tributadas na fonte, de acordo com o tipo e prazo do fundo (veja quadro acima). Além disso, há o pagamento de come-cotas, um adiantamento de 15% de Imposto de Renda nos meses de maio e novembro. Quando o resgate ocorre, incide apenas a diferença. O informe de rendimentos desse tipo de aplicação é enviado pela fonte pagadora, no caso a instituição financeira. O contribuinte deve preencher os dados na ficha de Bens e Direitos. No código 45 devem ser incluídos os dados referentes a aplicações de renda fixa. Basta preencher o valor da aplicação no dia 31/12/2012 e em 31/12/2013. Se o fundo for de curto prazo, essas informações devem ser inseridas no código 71. Se for fundo de ações, no código 74.
Títulos do Tesouro Nacional O saldo dessas aplicações deve ser informado em Bens e Direitos. Se houver ganhos no período, com a venda dos títulos ou resgate após vencimento, é preciso declarar o valor líquido na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. É só seguir o informe da corretora ou banco.
Poupança, LCI e LCA Mesmo isentos de IR, os rendimentos da caderneta de poupança e de investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) devem ser declarados na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
Previdência Na hora de declarar o plano PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) informe apenas a contribuição dada para a seguradora ou banco, porque ela é dedutível de IR em até 12%, no campo Pagamentos e Doações Efetuadas. “Nesse caso, não precisa declarar o saldo”, afirma Claudio Pires, diretor de investimentos da Mongeral Aegon. Já o saldo do plano do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) deve ser informado em Bens e Direitos.
Imóveis Quem vendeu imóvel em 2013 deve declarar na ficha Ganho de Capital. O contribuinte terá de ter recolhido 15% de IR no final do mês seguinte à venda do bem. Segundo Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, há um fator de redução que leva em consideração o tempo que a pessoa tem um bem. "A base de cálculo vai pegar o valor de compra menos o valor de venda e tributar 15% sobre uma base de cálculo reduzida. O programa que faz isso é o GCAP, no qual é preciso informar os dados do vendedor, do comprador e do imóvel. Quanto há mais tempo o vendedor tiver o imóvel menor será a base de cálculo. Se ele vender um imóvel residencial e comprar outro com a mesma finalidade em até 180 dias, para reinvestimento, não paga imposto", explica Toffanin.
Fundos de investimento imobiliário Quem tem aplicações em fundos de investimentos imobiliário deve preencher o valor que pagou pelas cotas – o chamado custo de aquisição – até a data de 31/12/2012 e o valor em 31/12/2013 no código 73 da ficha Bens e Direitos. Quem apenas teve rendimentos de fundos imobiliários isentos de IR deve informar o valor na ficha de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis. Só são isentos de IR os fundos que são negociados em bolsa, que tenham até 50 cotistas e de pessoa física que não concentre mais de 10% das cotas. Até aí é simples, mas é preciso tomar cuidado caso tenha vendido as cotas, pois há tributação de 20% sobre o ganho de capital. Neste caso, ao declarar o contribuinte pode incluir as taxas de corretagem e custos. "Pode colocar os custos da operação, como taxas de corretagem, junto com o valor da compra. Na hora da venda pode subtrair do valor bruto para calcular o lucro líquido. A corretora também faz a retenção na fonte, de 1% sobre o valor bruto da operação e não apenas sobre o lucro. A apuração deve ser feita com base no custo médio das cotas alienadas", diz Rodrigo Paixão, coordenador de Imposto de Renda na H&R Block.
Segundo Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, é preciso preencher um anexo de renda variável, com dados mensais de lucros com fundos imobiliários.
Ações e ouro no mercado à vista O imposto sobre ganhos com ações, ouro e commodities realizadas na bolsa de valores no mercado à vista é de 15% sobre o montante superior a R$ 20 mil. Atenção para o detalhe de que a tributação é feita sobre o valor total da operação, e não só sobre os rendimentos. Segundo Paixão, da H&R Block, já existe retenção na fonte nas operações comuns, que é de 0,005% do valor bruto de venda nas operações nos mercados à vista, futuro, a termo e de opções. As operações de venda com valor menor ou igual a R$ 20 mil por mês são isentas e devem ser declaradas na ficha de Bens e Direitos. Caso o contribuinte tenha feito vendas superiores a R$ 20 mil, terá de já ter pago o imposto até o último dia do mês subsequente ao de cada operação. O prazo de recolhimento é padrão e o investidor é responsável por fazer o cálculo e pagar o imposto. Quem esqueceu deve gerar uma Darf, colocar a data-base e pagar o imposto com multa diária de 0,33% ao dia limitado a 20% e juro antes de declarar. Um cuidado recomendado ao investidor de ações é o que tenha o controle das operações realizadas a cada mês em uma planilha. Isso porque precisará declarar o lucro e o pagamento de imposto mês a mês no anexo de Renda Variável. “Para ter o custo médio das ações é preciso ter um controle mensal de compra e venda das ações. A corretora ou banco não é obrigada a dar esse demonstrativo. Na hora de declarar, o contribuinte vai precisar colocar esses resultados, o custo médio ponderado”, diz Claudio Pires, da Mongeral Aegon. O custo de corretagem da operação é dedutível do ganho e entra na conta. Antonio Teixeira, consultor tributário da IOB Folhamatic EBS, do Grupo Sage, diz que para chegar ao custo médio basta dividir o preço das ações pela quantidade.
Mercado futuro, termo e opções As regras de apuração são as mesmas que as de renda variável. Porém, o que muda para quem investe em derivativos é que não há limite de isenção. A alíquota de Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos nas operações é de 15%.
ETFs Os ETFs (Exchange Traded Funds), ou fundos de índices de ações, devem ser declarados no campo Renda Variável. Se gerarem lucro no mercado à vista, o imposto de renda é de 15% a ser pago no último dia do mês subseqüente à venda.
Operações Day Trade Os investidores que fazem operações do tipo Day Trade (compra e venda de ações no mesmo dia) não têm isenção de IR. Segundo Paixão, a tributação é feita com base na alíquota de 20% sobre o ganho de capital. Nesse tipo de operação há retenção na fonte de 1% sobre o valor da operação.
Compensar prejuízos Na própria declaração há uma ficha específica para colocar mês a mês todos os lucros e prejuízos que a pessoa física teve. O prejuízo pode ser compensado nos lucros seguintes por vários anos. O importante é que primeiro seja registrado o prejuízo e depois o lucro. A informação deve ser inserida na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
Dividendos e juros sobre capital próprio Os lucros de dividendos devem ser inseridos no campo específico em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Neste ano, a novidade é que os juros sobre capital próprio tem um campo com esse nome na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. O imposto é de 15% e retido na fonte. "É sempre bom lembrar que a informação de juros sobre capital próprio deve ser inserida neste campo após o contribuinte ter recebido o valor da empresa. Em alguns casos, eles são creditados em um ano e pagos somente no ano seguinte. Quando isso acontecer o contribuinte deve informar o que vai receber na ficha de Bens e Direitos, no código 59 (Outros Créditos e Poupanças Vinculadas) ", afirma Rodrigo Paixão, da H&R Block.
Cheques de viagem e moeda estrangeira A guarda de papel-moeda em casa ou em cheques de viagem deve ser declarada na ficha de Bens e Direitos. No caso, é preciso informar o saldo em reais na data de 31/12/2012 e em 31/12/2013. A conversão deve ser feita com base na taxa de venda fixada pelo Banco Central na data de aquisição.
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No rumo do primeiro escalão Líder de um grupo que representa executivas assegura que o aumento da presença feminina no topo da carreira, no Brasil e no mundo, é só questão de tempo. Rejane Tamoto ualificadas e com mais anos de estud o d o q u e o s h omens, as mulheres serão absorvidas pela demanda do mercado. "Pelo crescimento projetado para o País nos próximos anos, vamos passar por uma escassez de mão de obra de serviços qualificados. Será uma transição importante para as mulheres. Hoje há mais delas em universidades e cursos de pós-graduação. Ao mesmo tempo, em algumas famílias as atividades domésticas e o cuidado com os filhos já são compartilhados com os homens. Isso também é uma tendência", avalia Carla Bellangero, hoje sócia da auditoria KPMG e líder do KNOW (KPMG’s Network of Women), grupo de líderes que reúne 48 sócias e diretoras. O grupo foi criado há quatro anos para valorizar a atuação e a integração da mulher à empresa. O objetivo era perseguir a estratégia internacional da KPMG – a umentar a presença feminina no nível de liderança. O principal problema era que elas não chegavam o topo porque desistiam da carreira. "Quando avançavam desistiam, escolhiam outros rumos ou até mesmo um trabalho diferente, no qual pudessem conciliar a vida pessoal e profissional. O problema é que, quando voltavam, tinham perdido o ritmo e se frustravam. Para a empresa era ruim perder uma profissional na qual tinha investido", conta Carla. Há duas décadas uma mulher que alcançasse um cargo de diretoria ou presidência de uma organização não sentaria para redividir as tarefas e responsabilidades familiares com o parceiro com a mesma naturalidade que pode ter hoje. Mais ou menos nesse tempo, há 24 anos, Carla era trainee e conta que não havia nenhuma mulher na liderança da KPMG na qual pudesse se espelhar. "Lembro que era preciso quase se vestir como homem para ser reconhecida. Ninguém pensava se eu estava bem ou não e eu tinha de provar que realmente poderia estar lá. Superei obstáculos para deixar de ser trainee e ser sócia da firma. Consegui porque sempre tive muita paixão pelo meu trabalho", conta Carla, que tem uma filha e um filho, com 20 e 13 anos respectivamente. Hoje, a executiva é referência para as trainees contratadas pela empresa, que têm o suporte do KNOW, que as incentiva a prosseguir na carreira profissional. "Também temos o objetivo de apoiar a mulher no mercado de trabalho de forma geral", diz. Na entrevista a seguir – que marca o Dia Internacional da Mulher, comemorado no sábado – ela fala sobre os principais obstáculos enfrentados pelas mulheres e o que ainda falta melhorar da parte dos CEOs em relação a isso.
assume as responsabilidades da casa é a mulher e se ela tiver um cargo alto terá de estar à disposição da companhia a qualquer hora. Ela precisa buscar esse equilíbrio, mas acredito que a tendência é de melhorar porque hoje se fala muito em qualidade de vida e a sociedade está amadurecendo. A mulher precisa amadurecer para lidar com esse papel. E o homem não deve se sentir diminuído porque a parceira está se destacando no mercado de trabalho.
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Diário do Comércio – A baixa participação das mulheres no alto escalão das organizações é um problema global ou brasileiro?
Divulgação
Carla Bellangero – É um problema ainda global. A estimativa é que o percentual de CEOs (Chief Executive Officer) no mundo seja de apenas 4%. E o de diretoras oscile de 10% a 15%. No entanto, isso muda conforme a região. Na liderança da KPMG de Portugal, por exemplo, 50% são mulheres. Na América do Sul percebe-se uma cultura ainda machista, mas acredito que passamos por um período de transição e de mudança cultural. No Brasil já atingimos a meta de 50% de mulheres no cargo de trainee. Sócias e diretoras somam participação de 25%. DC – Qual é a postura dos CEOs em relação à maior
participação da mulher no alto escalão? CB – Muitos acreditam que a igualdade de gênero traz benefícios à empresa e dizem que gostam de trabalhar com mulheres. Os CEOs, de forma geral, têm essa visão mas precisam colocar o tema na agenda do dia a dia e trabalhar o assunto na prática. Há detalhes para os quais ainda falta atenção, como a inclusão de uma cláusula de maternidade no contrato de CEOs mulheres. Tenho uma amiga que ficou com receio de pedir à empresa para colocar no contrato, mas quando perguntou, foi atendida. No final, a cláusula não existia porque ela era a primeira mu-
lher CEO daquela empresa. Ter um grupo de mulheres que discutem o papel da mulher na corporação ajuda. O grupo é importante p o rq u e c a d a s i t u ação de negócio é uma. A política de maternidade é boa para nossa empresa, não pode não ser para outra. Na KPMG tivemos apoio do chairman para fazer isso.
Carla: "Era preciso quase se vestir de homem para ser reconhecida".
DC – Conciliar maternidade e carreira ainda é o principal dilema da mulher? CB – Sim. Por isso, trabalhamos para que ela não desista d o s s o n h o s p ro f i s s i o n a i s
quando chega à maternidade. Esse ainda é o principal motivo que faz a mulher desistir da carreira de consultoria e auditoria. Ainda vejo profissionais brilhantes fazendo isso. Quem
Em 2013, presença marcante no setor do comércio. mbora a maioria das mulheres, ou 68,9% do total das que trabalham, estejam empregadas no setor de serviços, elas foram mais contratadas pelo comércio em 2013, segundo pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A participação das mulheres neste setor passou 15,9% em 2012 para 17,2% no ano passado. "Na ocupação das m u l h e re s , f o i o s e t o r d e m a i o r crescimento", afirma Alexandre Loloian, economista e coordenador de análise da pesquisa do Seade. Com forte presença em serviços e comércio, o rendimento da mulher
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c re s c e u 0 , 8 % n o a n o p a s s a d o , enquanto a dos homens caiu 1,3%, muito em razão da queda da indústria. Isso fez com que o rendimento da mulher se aproximasse levemente do ganho dos homens. Em 2012, ganhavam o equivalente a 75,5% do valor que eles recebiam. No ano passado, aquele percentual subiu para 77,1%. De forma geral, a taxa de participação feminina no mercado de trabalho passou de 56,1% em 2012 para 55,1% em 2013, segundo o estudo do Seade/Dieese. Ainda assim, a presença das mulheres ainda é maior do que em países como Alemanha (53%), Espanha (51,6%) e França (51,1%), de acordo com
CNPJ 08.247.879/0001-82 Relatorio da Administação Srs acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/12, em MR$. SP, 27/12/13. A Diretoria. Demonstração do Fluxo De Caixa (Em MR$) Balanço ço Patrimonial 2011 2012 Descrição Ativo 2011 2012 Passivo 2011 2012 359 361 Atividades Operacionais Circulante 355 356 Circulante 0 (25) Impostos a Pagar 359 361 Lucro Líquido do Exercício Disponível 355 356 0 (25) 7.135 7.150 Atividades de Investimentos Não Circulante 22.756 22.747 Não Circulante 0 (102) Contas Correntes 935 950 Compra de Imobilizado Realizável A Longo Prazo 0 (102) 6.200 6.200 Atividades de Financiamentos Créditos com Pessoas ligadas 2.213 2.102 Financiamentos 0 128 Patrimônio Líquido 15.617 15.592 Recebido Empréstimos a Pessoas Ligadas Investimentos 0 111 15.058 15.058 Aumento Exigível Imóveis para Renda 758 758 Capital 0 17 29 29 Aumento Líquido Disponibilidades Precatórios 13.777 13.777 Reserva Legal 0 1 Lucros (Prejuízos) Acumulados 530 505 Saldo Inicial Caixa e Equivalente Imobilizado 355 355 23.111 23.103 Saldo Final Caixa a Equivalentes Imóveis Rurais 5.988 6.090 Total Passivo 355 356 Consórcios 20 20 Demonstração do Resultado do Exercício (Em MR$) NOTAS EXPLICATIVAS 2011 2012 Capital Social composto de 15.058.116 ações ordinárias, nominativas sem Total do Ativo 23.111 23.103 Receitas de Arrendamento 0 27 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (em MR$) valor nominal. 2) Investimentos em Imóveis para renda e Precatórios. 3) 0 (51) Descrição Cap. Social Res. Legal Lucros Acum. Total Despesas Operacionais 0 (1) Realizável a longo prazo, sem correção monetária e prazos indefinidos. Saldo em 31/12/2011 15.058 29 530 15.617 Receitas (Despesas) Financeira 0 (25) Antonio Augusto de Souza Coelho - Diretor Resultado do Exercício 2012 0 0 (25) (25) Lucro antes Impostos 0 (25) Diego P. de Oliveira - Contador - CPF 289 451 778 50/CRCSP 290105/0-4 Saldo em 31/12/2012 15.058 29 505 15.592 Resultado do Exercício
dados de 2012. Loloian diz que a queda no ano passado está relacionada à redução de estímulos da economia. Um dado positivo é que a taxa de desemprego diminuiu mais para as mulheres, de 12,5% para 11,7%, sendo a menor para elas desde 1989 (10,6%). "A queda da taxa de desemprego pode ser explicada pelo fato de menos mulheres procurarem emprego. A hipótese é que mesmo com uma desaceleração, o nível de rendimento das famílias está em um patamar elevado, o que pode ter levado a uma parcela a não procurar emprego", diz o economista. Multinacionais – Quando o universo de pesquisa é menor do que o do Seade/Dieese, cuja amostra são os domicílios da Região M e t r o p o l i t a n a d e S ã o Pa u l o , a participação da mulher no mercado de trabalho é menor. Estudo da Top
DC – Como o KNOW ajuda homens e mulheres, em prol da igualdade de gênero, dentro da empresa? CB – Hoje, 10% da sociedade da KPMG é formada por mulheres e 90% por homens. Acompanhamos esses líderes, que fazem a gestão das mulheres, para que tenham habilidade. E isso não significa só interagir com elas, mas também com os líderes delas para fazer com que tenham visão e tirem melhores resultados da participação delas. Para as mulheres, recomendamos que façam mais networking, pois acabam fazendo menos. Os homens costumam fazer isso depois do expediente, ao marcar um chope. Para as mulheres isso é mais difícil porque, se fizerem da mesma forma, ficarão pensando nos filhos. Por isso, r e c o m e n d a m o s q u e m a rquem um café da manhã ou um almoço. O importante é que ela não deixe de fazer networking. Não acho que a mulher tenha de ter privilégios, e sim igualdade. DC – Quando você fala que passamos por uma transição, isso está relacionado a uma mudança de comportamento por parte dos CEOs? CB – Sim, porque passamos por um momento realmente de transição, no qual os comportamentos corporativos são influenciados por comportamentos individuais. Muitos CEOs, quando formarem filhas para o mercado de trabalho, vão pensar diferente. Um líder que vê como a filha se dedicou e se esforçou para entrar no mercado de trabalho vai pensar diferente. Então, o que posso dizer da transição é que as mulheres devem se preparar para o momento de oportunidades.
Employers Institute – organi zação que certifica empregadores – realizado com 750 empresas no mundo, 17 delas no Brasil, mostrou que a participação da mulher nos quadros das organizações foi de 27,9% em 2013, enquanto a média mundial pesquisada é de 37,9%. A maioria das empresas consultadas são multinacionais com mais de 250 funcionários. Fabiane Panaro, a responsável pelo projeto da Top Employers no Brasil, diz que ainda há obstáculos culturais e sociais para a ascensão da mulher. " As mulheres podem entregar resultados tão bons ou melhores do que o homem, sem que precisem estar 'casadas' unicamente com a empresa. O falta para as companhias é incentivar as mulheres a ocupar cargos executivos, sem diferenciar o salário delas em relação ao dos homens", diz Fabiane. (RT)
Companhia de Participações Nossa Senhora da Conceição
CNPJ 08.247.879/0001-82 Relatório da Administração Srs acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010, em MR$. SP, 27/12/13. A Diretoria. Demonstração do Fluxo de Caixa (Em MR$) Balanço Patrimonial 2009 2010 Ativo 2009 2010 Passivo 2009 2010 Descrição (7) (7) 359 359 Atividades Operacionais Circulante 363 355 Circulante Lucro Líquido do Exercício (7) (7) 359 359 Disponível 363 355 Impostos a Pagar Lucro ajustado (7) (7) Não Circulante 7.151 7.135 Não Circulante 22.771 22.756 Atividades de Investimentos (10) 0 Contas Correntes 951 935 Realizável A Longo Prazo Compra de Imobilizado (10) 0 Financiamentos 6.200 6.200 Atividades de Financiamentos (8) (1) Créditos com Pessoas ligadas 2.228 2.213 Patrimônio Líquido 15.624 15.617 Financiamento Longo Prazo 16 (16) Investimentos/Imóveis para Renda 758 758 (24) 15 Capital 15.058 15.058 Empréstimos a Pessoas Ligadas Precatórios 13.777 13.777 (25) (8) Reserva Legal 29 29 Aumento Líquido Disponibilidades Imobilizado/Imóveis Rurais 5.988 5.988 Saldo Inicial Caixa e Equivalente 388 363 Lucros (Prejuízos) Acumulados 537 530 Consórcios 20 20 363 355 Total Passivo 23.134 23.111 Saldo Final Caixa a Equivalentes Total do Ativo 23.134 23.111 Notas Explicativas Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido(Em MR$) Capital Social composto de 15.058.116 ações ordinárias, nominativas sem Demonstração do Resultado do Exercício (Em MR$) Descrição Capital Reserva Lucros 2009 2010 Social Legal Acumulados Total valor nominal. 2) Investimentos em Imóveis para renda e Precatórios. 3) Receitas (Despesas) Financeira (7) (7) Saldo em 31/12/2009 15.058 29 537 15.625 Realizável a longo prazo, sem correção monetária e prazos indefinidos. Antonio Augusto de Souza Coelho - Diretor Lucro antes Impostos (7) (7) Prejuízo do Exercício 2010 0 0 (7) (7) Resultado Do Exercício (7) (7) Saldo em 31/12/2010 15.058 29 530 15.618 Diego P. de Oliveira - Contador - CPF 289 451 778 50/CRCSP 290105/0-4
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Fundos de investimento em vinhos compram os melhores rótulos de Bordeaux e da Borgonha e os deixam nas adegas, à espera da valorização, que chega a alcançar 100% em cinco anos. Karsten Moran/NYT
David Gelles* nquanto a crise financeira consumia Wall Street em 2008, James Corl deixou um bem remunerado cargo de diretor para a área imobiliária da Cohen & Steers, administradora de investimentos, para se arriscar em negócio próprio. Acreditando que surgiriam oportunidades no mercado imobiliário em apuros, criou seu próprio fundo de private equity para correr atrás dessas transações. "Momentos diferentes pedem estratégias diferentes", afirma. Amante de vinhos, Corl começou a frequentar leilões locais. A maioria dos compradores tinha dinheiro sobrando, enquanto os restaurantes vazios não reabasteciam as adegas, e ele conseguiu levar para casa borgonhas franceses avaliados na casa de dezenas de milhares de dólares com 40% de desconto. "Sou basicamente um autodidata, mas eu sei do que gosto. Sou fã do bourgogne, e sabia que nunca mais voltaria a ver aqueles preços", confessa. O sucesso nos leilões animou Corl. Assim, em 2010, quando convidado a investir em um fundo de vinhos, não hesitou: entregou US$ 500 mil a um grupo liderado por Jorge Mora, banqueiro de investimentos com paladar sofisticado e faro por barganhas.
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Jorge Mora, do Bottled Asset Fund, na adega em que guarda seus tesouros, armada em uma casamata dos tempos da 2ª Guerra, nos arredores de Londres
Lucros dobrados Chefiado por Mora e alguns amigos, o Bottled Asset Fund faz parte de uma nova geração de fundos alternativos, criados especificamente para investir em vinhos refinados – não para beber, mas visando a o l u c ro. " N u m m u n d o d e grande incerteza sobre o destino dos mercados financeiros, o vinho é um ativo real, e quando se fala nos nomes principais, é um ativo em falta. O prêmio sobe sempre que uma garrafa é aberta, e menos ficam disponíveis", diz Mora. Centenas de milhões de dólares são dirigidos a fundos de vinhos, que existem há pelo menos 15 anos. A maioria tem sede em Londres e investe principalmente em marcas francesas, dominantes nesse mercado. Embora muitos fundos tenham tido anos instá-
veis, deixando clientes de elevado patrimônio líquido de mãos abanando, alguns têm derrotado continuamente os mercados de participação acionária. Quatro anos depois de ter feito o investimento inicial, Corl começa a receber dividendos. O Bottled Asset Fund fez a primeira divisão de lucros há pouco tempo – 20% do desembolso inicial do investidor – e pretende distribuir 20% a cada seis meses durante os próximos anos. Os sócios cotistas do Bottled Asset Fund, como Corl, esperam pelo menos dobrar o dinheiro aplicado durante os cinco anos de duração do fundo. Corl afirma que seu investimento no fundo de vinho se mostraria ainda mais lucrativo do que os investimentos no leilão. "Se fosse liquidar tudo que comprei no leilão, não daria duas vezes o patrimônio líquido. Esses caras derrotaram meu próprio investimento em vinhos da Borgonha." Furacão chinês
Dois cobiçados rótulos do Château Margaux, entre os melhores do mundo.
Nem todo fundo se saiu tão bem quanto o Bottled. No ano passado, o Vintage Wine Fund, que já chegou a administrar mais de US$ 100 milhões, devolveu o dinheiro aos investidores e fechou. Os culpados foram a enxurrada de resgates, um mercado imprevisível para os vinhos em sua carteira e lucros deploráveis. Outro fundo famoso, Nobles Crus, que também já administrou mais de US$ 100 milhões, foi suspenso pelos órgãos reguladores de Luxemburgo no ano passado depois que ficou sem dinheiro e não conseguiu pagar os investidores. E embora o Wine Asset Managers, fundo londrino gerindo perto
de US$ 20 milhões, ainda esteja operando, o valor da carteira caiu em relação ao ponto máximo. A volatilidade dos fundos, e algumas quebras espetaculares, explicam a natureza instável do mercado para investimento em vinhos finos. "Fundos dessa natureza quase não são regulamentados", declara Miles Davis, sócio da Wine Asset Managers, e antes corretor do Bear Stearns. "Ninguém vai inspecionar as avaliações." Ao contrário, os gestores dos fundos atribuem valores às propriedades tomando por base os resultados dos leil õ e s e a L i vEx, bolsa que registra o valor de vinhos finos de dest a q u e . Ta i s práticas criar a m p r o b l emas para Nobles Crus e Vintage Wine Fund, tornando os investimentos nesses vinhos arriscados. Os fundos também correm risco porque investem principalmente nas principais marcas de vinhos da Borgonha e Bordeaux, ou seja, acompanham o mercado vinícola como um todo. Durante os bons tempos, isso podia ser uma vantagem. A partir de 2009, compradores chineses entraram com tudo no mercado internacional, comprando milhões de dólares em tintos finos franceses. "Eles queriam qualquer coisa nas quais pudessem botar as mãos. Tinha a ver com o consumo visível, compra pela
marca, exibição, presentes e até mesmo para corrupção. O movimento derrubou os preços", diz Davis. Porém, em meados de 2011, enquanto um novo governo se preparava para assumir na China, o esbanjamento chegou ao fim. A venda de Bordeaux chegou ao limite, o preço caiu nos leilões e o valor de muitos vinhos chegou ao fundo da garrafa. "Eles deram um tempo nesse esbanjamento, e o vinho foi um dos principais beneficiários disso. Toda aquela revolução terminou por completo", afirmou Davis.
to dos últimos anos graças a uma mistura de bons investimentos em finos que mantiveram o valor, contando com a sorte de que nem todos os investidores pediram o dinheiro de volta ao mesmo tempo. Davis disse que a Wine Asset Managers geria investimentos para cerca de 120 clientes, uma mistura de indivíduos ricos, fundos de famílias e clientes empresariais. Depois de praticamente dobrar de valor no ponto máximo do surto de compras chinesas no começo de 2011, o valor do fundo de vinhos do Wine Asset Managers subiu modestos 20% sobre Fotos: Divulgação o valor de referência de 2006. Os vinhedos de Contudo, Margaux, na em uma aposregião ta para evitar francesa de os caprichos Bordeaux. d o m e rc a d o global, Mora e associados tomaram uma série de medidas para diferenciar o Bottled Asset Fund de seus c on co rren te s maiores. Mora recrutou o amigo SerA maioria dos fundos de vinhos não tem prazo específi- gio Esposito, fundador do Itaco, isto é, os investidores com- lian Wine Merchants, como pram fatias de um veículo de consultor do projeto. Esposito investimento que detém um fez carreira promovendo vigrande estoque de vinho fino, nhos italianos e convenceu e podem pedir o dinheiro de Mora de que um fundo comvolta a qualquer instante. Em posto principalmente por viessência, é como comprar um nhos finos italianos não estafundo de índice que acompa- ria sujeito às oscilações do nha o mercado de vinho fino mercado como um todo porque tais vinhos têm quantidacomo um todo. Alguns deles, como o Wine de mais limitada e demanda Asset Managers e outro gran- constante. O fundo de Mora também de concorrente sem prazo específico, o Wine Investment compra vinhos diretamente Fund, sobreviveram ao tumul- d e p ro d u t o re s d a I t á l i a , e
não de distribuidores, cortando intermediários e garantindo o lucro. E em vez de copiar as estruturas de fundo de índice de Wine Asset Managers e Wine Investment Fund, Mora tornou seu empreendimento um fundo fechado, semelhante às estruturas tradicionais de "private equity". Os investidores poderiam injetar uma quantia determinada de dinheiro e esperar a distribuição em cinco anos. Mora e os sócios ficariam com 2% pela gestão e 20% dos lucros. "O problema com os fundos abertos é que se as pessoas quiserem sair, todas querem sair ao mesmo tempo", explicou Mora. Adega contra bombas Mora lançou o fundo em 2010 com uma gestão de US$ 8,5 milhões. O fundo adquiriu uma coleção de vinhos italianos raros e novos lançamentos diretamente dos produtores, além de champanhes franceses e tintos espanhóis. Os vinhos estão armazenados no Octavian Vaults, casamata ao estilo militar perto de Londres destinada a proteger a coleção do clima feroz. O fundo agora está liquidando os ativos vendendo em leilões e a varejistas, para pagar aos investidores. Enquanto o fundo chega ao fim, Mora aceita investidores para o próximo Bottled Asset Fund, que deve administrar US$ 20 milhões. "De uma perspectiva de risco e remuneração, o que realizamos é muito atraente. Para perdermos dinheiro, seria preciso que uma bomba atômica explodisse em Londres destruindo nossa adega e a seguradora", garantiu Mora. *The New York Times
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Situação no Madeira deve se normalizar em uma semana ,Edison Lobão, ministro de Minas e Energia.
Aneel promete maior oferta de energia Até o fim de abril, usinas que estão entrando em operação fornecerão um adicional de 3,8 mil MW ao País, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica. Gleilson Miranda/SECOM
e as previsões mais atualizadas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não se frustrarem, até o fim de abril o risco de falta de energia no País deve ficar mais afastado. Naquele prazo devem entrar em operação comercial 3,8 mil megawatts (MW) novos, considerando tanto a expansão da oferta direcionada ao chamado mercado regulado (distribuidoras) quando a de autoprodutores e usinas que venderão ao mercado livre. O aumento da oferta equivaleria a cerca de um terço da capacidade da hidrelétrica de Belo Monte (11,2 GW), que deve começar a operar plenamente em 2015. A energia nova será gerada em centrais eólicas, termelétricas e hidrelétricas, incluindo turbinas das duas usinas do Rio Madeira: Santo Antônio e Jirau. Cerca de um terço da expansão virá de novas termelétricas que somam capacidade total, incluindo usinas movidas a biomassa, de cerca de 1,3 mil MW, o equivalente a 3,5% do p a rq u e t é rm i c o i n s t a l a d o atualmente, de 36,5 mil MW. As termelétricas formam o grupo mais importante, no caso da geração que está entrando agora, segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. Isso porque tais usinas, além de não dependerem de água da chuva, possuem um fator de capacidade maior do que as hidrelétricas, conseguindo gerar energia mais perto da plena carga. Se não houver atrasos, o reforço poderia ajudar o País a atravessar o chamado período normal de estiagem, entre abril e novembro, apesar do atual baixo nível das represas de hidrelétricas. "Esses quase 4 mil MW até abril são o necessário a mais para o ano todo”, diz o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “O resto é sobra, é garantia adicional para o sistema”. Para 2014 inteiro, a expectativa é de que a capacidade de geração cresça
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Cheia histórica do rio Madeira forçou o desligamento da hidrelétrica Santo Antônio, sem previsão de volta. entre 6 mil e 8 mil MW. Pelas contas do superintendente de Fiscalização de Serviços de Geração da Aneel, Alessandro Cantarino, ao longo de todo o ano, incluindo também as usinas que vendem no mercado livre e os autoprodutores,
o aumento de capacidade pode chegar a 10 mil MW, quase o dobro dos 5,8 mil MW que entraram em funcionamento em 2013. No período de janeiro a abril de 2013, a expansão da oferta foi de 2.626 MW. Ceticismo – Algumas fontes
do mercado são um tanto céticas quanto à prometida expansão da oferta. "Essas usinas ajudam, mas não salvam a pátria”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “Sempre entra abaixo do que se anuncia. As
obras de geração em geral estão atrasadas e as subestações e obras de transmissão também fora do prazo". "Pelo que a gente acompanha, é difícil acontecer todos esses 4 mil MW; uma parte pode entrar, mas não a totalida-
Tesouro antecipa dinheiro para distribuidoras Tesouro Nacional informou que antecipará R$ 1,2 bilhão para cobrir os maiores custos das distribuidoras com a compra de energia mais cara em janeiro. A medida dá um alívio às companhias, mas não resolve totalmente o problema, já que representa cerca da metade da real necessidade delas, de acordo com uma fonte do setor. O dinheiro a ser repassado é uma antecipação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – recursos já previstos no Orçamento deste ano, que totalizam R$ 9 bilhões, segundo informaram o Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda em comunicado.
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Os recursos orçamentários deveriam cobrir outras responsabilidades da CDE ao longo do ano, conforme informado anteriormente, e não o custo maior da energia de curto prazo. O desembolso antecipado deverá gerar um impacto no resultado fiscal do setor público, em um momento em que o governo tenta recuperar a credibilidade da sua política fiscal. Por outro lado, com essa decisão o governo evita o repasse total dos custos maiores para as tarifas cobradas dos consumidores, o que pressionaria a inflação. "O governo continua avaliando as alternativas de solução para as demais
situações enfrentadas pelo setor elétrico, inclusive para os próximos meses, e deverá anunciar as devidas providências, com a brevidade que o caso requer", informa o comunicado dos ministérios. Essas decisões devem sair antes de 9 de abril, data da liquidação financeira das operações no mercado de curto prazo de energia referentes a fevereiro, acrescentou o comunicado. Especialistas de mercado estimam que o custo de exposição das distribuidoras de energia no ano pode ultrapassar R$ 18 bilhões se o preço de energia se mantiver nos altos patamares que está atualmente. (Reuters)
de... Mas qualquer oferta de energia é bem vinda", completa o gerente de regulação da consultoria e comercializadora de energia Safira Energia, Fábio Cuberos. Cantarino, da Aneel, garante que as previsões estão o mais próximo possível da realidade e também levam em conta a situação das obras de transmissão que conectarão as usinas. Ele admite, no entanto, algumas dúvidas com relação ao cronograma de entrada em operação das turbinas das usinas do Rio Madeira, que atravessa período de cheia histórica. Quase um terço do total de capacidade adicional de geração de energia prevista é de responsabilidade Marcelo Camargo/ABr das hidrelétricas localizadas no rio. "Os testes estão levando mais tempo do q u e o p r evisto", diz Cantarino. Na semaLobão: geração na passada, adicional o Operador deixará sobra. Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou o rebaixamento do reservatório de Santo Antônio para evitar que, diante da cheia do Madeira, fossem afetadas estruturas provisórias da construção da hidrelétrica Jirau, a outra usina localizada no rio. Com o rebaixamento, falta a queda mínima na barragem para permitir o funcionamento da hidrelétrica Santo Antônio, que por isso teve que ser desligada, sem previsão de quando voltará a operar. O ministro Lobão minimizou o problema e disse que a situação no Madeira deve se normalizar em breve. "Isso é coisa que em uma semana se resolverá", afirmou. Enquanto isso, a Aneel estima que em Jirau entrarão em operação neste ano 28 turbinas (2.100 MW), mas a GDF Suez, principal acionista da usina, estima que até 18 devem estar em funcionamento até dezembro. (Reuters)
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Produção de petróleo estável em janeiro Marcos de Paula/Estadão Conteúdo
No pré-sal, isoladamente, foi atingido novo recorde, com alta de 3,3% ante dezembro, totalizando 436,1 mil barris de óleo equivalente por dia. produção de petróleo no Brasil em janeiro ficou praticamente estável em relação ao volume extraído um ano antes, com leve queda de 0,1%, para 2,05 milhões de barris diários, segundo informa a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já a produção de gás natural aumentou aproximadamente 5,9% em relação a janeiro de 2013, para 80,4 milhões de metros cúbicos por dia. Responsável por 92,6% da produção de petróleo e gás natural do Brasil, a Petrobras informou na semana passada um recuo de 2,4% na extração de óleo em janeiro em relação ao mês anterior. A queda ocorreu principalmente devido à interrupção de uma plataforma após um incêndio e à parada para manutenção de outra unidade. A petroleira produziu em janeiro 1,917 milhão de barris de petróleo por dia no Brasil, em meio à paralisação da P-20, no
Extração da Petrobras recuou 2,4% em janeiro, devido à interrupção de uma plataforma após um incêndio e à parada para manutenção de outra .
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campo de Marlim, e à parada da unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO, na sigla em inglês) Brasil, no campo de Roncador, ambos na Bacia de Campos. No pré-sal – Já a produção no pré-sal atingiu novo recorde em janeiro, com alta de 3,3% ante dezembro, totalizando 436,1 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 358,8 mil barris diários de petróleo e
12,3 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural. "A produção teve origem em 27 poços, localizados nos campos de Baleia Azul, Caratinga, Barracuda, Jubarte, Linguado, Lula, Marlim Leste, Pampo, Pirambu, Sapinhoá, Trilha e na área de cessão onerosa Entorno de Iara", informou a ANP. A Petrobras deu início no dia 18 do mês passado à operação de um poço que alcançou a
maior produção na região – 36 mil barris diários – com a utilização de uma nova tecnologia que pode ajudar a dar ainda mais fôlego à extração de petróleo na província gigante. Esse poço, que fica no campo de Sapinhoá, está interligado ao FPSO Cidade de São Paulo por um modo pioneiro de conexão à plataforma, cujo sistema tem sustentação em uma boia submersa ancorada com peso de
1,9 mil toneladas. Novos poços – A Petrobras anunciou também a conclusão da perfuração de dois poços localizados em áreas da Cessão Onerosa, na Bacia de Santos. Os resultados obtidos, de acordo com a companhia, comprovaram a descoberta de óleo de boa qualidade nos reservatórios do pré-sal, nas áreas denominadas Florim e Entorno de Iara.
Um dos poços perfurados, conhecido como Florim 2, está a 1.972 metros de profundidade e fica localizado a 7 km ao norte do descobridor e a cerca de 200 km da costa do Estado do Rio de Janeiro. A descoberta do óleo foi realizada em reservatórios carbonáticos de excelente qualidade, situados logo abaixo da camada de sal, a partir da profundidade de 5.412 metros, tendo atingido a profundidade final de 5.679 metros. O segundo poço, conhecido como Entorno de Iara 2, localiza-se em profundidade d'água de 2.249 metros, a uma distância de 7 km a noroeste do descobridor e a cerca de 225 km da costa do Estado do Rio de Janeiro. A descoberta no Entorno de Iara 2 foi a partir da profundidade de 5.116 metros e foi constatada uma expressiva coluna de óleo com 526 metros de espessura. A perfuração do poço Entorno de Iara 2 foi concluída na profundidade de 5.907 metros, após atingir os objetivos previstos pelo contrato de Cessão Onerosa. A Petrobras ainda informou que a fase exploratória dessas áreas tem término previsto para setembro de 2014. Pelo contrato da Cessão Onerosa, a estatal poderá declarar comercialidade da área até essa data. (Reuters)
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OTIMA – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. CNPJ: 17.104.815/0001-13
RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES – 2013 Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das respectivas notas explicativas. São Paulo, 08 de março de 2014. A Administração. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) ATIVO 2013 Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)..................................... 35.371 Títulos e valores mobiliários vinculados (Nota 6) ...................... 8.696 Contas a receber (Nota 7) ......................................................... 9.158 Adiantamento a fornecedores (Nota 8) ..................................... 1.108 Despesas antecipadas (Nota 9) ................................................ 1.294 Tributos a recuperar (Nota 10) .................................................. 2.113 Outros ativos ............................................................................. 116 57.856 Não circulante Realizável a longo prazo Impostos diferidos (Nota 11).................................................. 19.419 Tributos a recuperar (Nota 10) .............................................. 1.334 Imobilizado (Nota 12)............................................................. 50.328 Intangível (Nota 13) ............................................................... 33.753 104.834 Total do ativo ........................................................................... 162.690
2012 262
5.601
PASSIVO Circulante Fornecedores e contas a pagar (Nota 14)................................. Impostos retidos a recolher ....................................................... Tributos a pagar ........................................................................ Obrigações sociais e trabalhistas.............................................. Adiantamento de clientes (Nota 15) .......................................... Credor pela aquisição da concessão ........................................ Receitas diferidas (Nota 16) ......................................................
5.863
35.000 35.000 40.863
2013
2012
10.945 2.083 372 4.001 12.533
1.860 74
40.601 9.248 39.182
Não circulante Empréstimos a financiamentos (Nota 17) ................................. 150.109 150.109 Passivo a descoberto Capital social (Nota 18) ............................................................. 18.499 Prejuízos acumulados ............................................................... (45.100) (26.601) Total do passivo e passivo a descoberto ............................. 162.690
42.535
801 (2.473) (1.672) 40.863
As notas explicativas da Administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras. Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações Gerais. (a) Contexto operacional – A Otima Concessionária de buição social. Os impostos diferidos ativos são reconhecidos como créditos fiscais Exploração de Mobiliário Urbano S.A. (anteriormente denominada PRA SP Con- na extensão em que sejam prováveis que lucros futuros estejam disponíveis para cessão de Exploração de Mobiliário Urbano S.A.) (“Companhia”) é uma sociedade compensação, observados os prazos prescricionais e o limite de 30% dos lucros anônima de capital fechado, com sede em São Paulo, constituída em 19 de outubro anuais tributáveis, com base nas projeções financeiras elaboradas e fundamentade 2012, tendo como objeto social a prestação de serviços de utilidade pública, sob das em premissas internas e cenários econômicos futuros que podem, portanto, o regime de Concessão, que inclui: • Limpeza, manutenção e conservação de abri- sofrer alterações. O valor contábil dos impostos diferidos ativos e a projeção de regos localizados em pontos de ônibus ou em estações de embarque e desembarque sultados que o suportam são revisados trimestralmente pela Companhia, eventuais de passageiros; • Criação, confecção, instalação e manutenção de novos mobiliá- montantes são baixados caso não seja mais provável que lucros tributáveis futuros rios urbanos; • Realização de obras de infraestrutura necessárias à instalação dos estejam disponíveis para permitir a realização total ou parcial do imposto diferido novos mobiliários urbanos; e • Exploração publicitária. Em 17 de dezembro de 2012, ativo. Os ajustes decorrentes não tem sido significativos em relação à previsão da foi firmado o contrato de Concessão sob o nº 0141291600, decorrente do edital de Administração. 3.9 Imobilizado – O imobilizado é mensurado pelo seu custo históConcessão nº 014129160, entre a prefeitura de São Paulo, por intermédio da em- rico, subtraindo a depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretapresa São Paulo Obras – “SPO Obras” e a Companhia que prevê pelo prazo de 25 mente atribuíveis à aquisição dos itens e é corrigido pela respectiva taxa de depreanos a prestação de serviços de manutenção e conservação de abrigos em ponto ciação calculada com base na vida útil desses ativos pelo método linear. Os custos de parada de ônibus ou em estações de embarque e desembarque e de totens indi- incorridos para construção e instalação dos mobiliários urbanos objeto de Concescativos de ponto de parada de ônibus existentes. (b) Bens reversíveis – No final do são são registrados no ativo imobilizado, uma vez que os riscos e benefícios duranperíodo de Concessão, a Companhia cederá gratuitamente ao Poder Concedente a te o período de vigência do contrato estão sobre responsabilidade da Companhia. propriedade do mobiliário urbano instalado, bem como o direito de uso na cidade de Considerando que no final do período de Concessão, a Companhia cederá gratuiSão Paulo, de todos os projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, de tamente ao Poder Concedente a propriedade do mobiliário urbano instalado, os qualquer natureza, e que tenham sido especificamente adquiridos ou elaborados no ativos correspondentes à Concessão são depreciados pela sua vida útil limitada ao desenvolvimento das atividades integradas na presente Concessão. (c) Posição prazo da Concessão. 3.10 Intangível – O direito de explorar a Concessão foi recopatrimonial e financeira – Em 2013 a Companhia iniciou o ciclo de investimentos nhecido na rubrica “direito de outorga da Concessão”, no ativo intangível. O direito na construção e substituição dos abrigos e totens indicativos de parada de ônibus, de outorga à Concessão foi registrado a valor presente, sendo a amortização calcudurante o exercício esses investimentos totalizaram R$50.328. Conforme previsto lada pelo método linear e padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros. no contrato de Concessão firmado o montante de R$ 35.000 foi pago diretamente Os custos para registro da marca também estão registrados como ativo intangível e ao Poder Concedente correspondente à outorga fixa, esse valor encontra-se re- serão amortizados de forma linear durante o prazo de Concessão. 3.11 Impairment gistrado como ativo intangível. A Companhia custeou o montante de R$ 53.843, de ativos não financeiros – Os ativos que estão sujeitos à amortização são revicorrespondentes a operação e manutenção dos abrigos e totens novos e existentes sados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas cirna cidade de São Paulo. De acordo com a estratégia financeira planejada, os re- cunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda cursos necessários para viabilização dos investimentos da operação foram obtidos por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor junto a instituições financeiras nacionais com linhas de créditos compatíveis com recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos as características e riscos da operação, nesse caso, foi necessária uma análise de seus custos de venda e o seu valor em uso. Os principais fatores internos e exteralavancagem financeira da Companhia pela Administração. Atualmente a Compa- nos monitorados pela Companhia são: • Obsolescência tecnológica; • Redução renhia mantem capital subscrito no montante de R$ 30.230, desse total, o montante levante do preço unitário negociado para faces publicitárias; • Redução relevante de R$ 18.499 foi totalmente integralizado, o saldo remanescente será integralizado para o nível de ocupação praticado; e • Aumento significativo do custo de operação, na proporção necessária para manter o nível de alavancagem financeira dentro relacionado à conservação, limpeza e manutenção dos abrigos e totens. Para o dos limites planejados. No exercício de 2013 a Companhia manteve fluxo de caixa exercício findo em 31 de dezembro de 2013, não foram identificadas pela Adminisoperacional negativo no montante de R$ 45.888, parte significativa desses gastos tração evidências objetivas que pudessem justificar o registro de perdas de impairse relacionam ao custo de manutenção e operação dos abrigos e totens, conside- ment, os ativos não financeiros. 3.12 Fornecedores e contas a pagar – As contas rando que a Companhia tem o direito de explorar a publicidade dos abrigos, o fluxo a pagar a fornecedores são obrigações referentes a bens ou serviços que foram de caixa operacional deverá ser positivo na medida em que novos abrigos sejam adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circuinstalados ampliando assim a área geográfica de exploração, ou seja, volume de lantes se o pagamento for devido no período de até 12 meses. Caso contrário, as faces disponíveis para comercialização. Como consequência da necessidade de contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. 3.13 Tributos a investimentos, e o estágio inicial de suas atividades, além do movimento negativo pagar – Registra os impostos a pagar incidentes sobre o faturamento da Compade fluxo de caixa operacional, o saldo de prejuízos acumulados da Companhia em nhia (ISS, PIS e COFINS). São reconhecidos como obrigações correntes pelo seu 31 de dezembro de 2013 era de R$ 45.100 (em 31 de dezembro de 2012 era de valor justo em contrapartida do resultado como componente da receita. 3.14 AdianR$ 2.473), a Companhia apresentou ainda em 31 de dezembro de 2013, passivo tamento de clientes – Valores recebidos antecipadamente de clientes para futuras a descoberto no montante de R$ 26.601 (em 31 de dezembro de 2012 R$ 1.672). veiculações. Os valores são reconhecidos como receita no momento em que as (d) Planos da Administração – Ações implantadas durante o exercício de 2013: • propagandas são de fato veiculadas. 3.15 Credor pela aquisição da Concessão Renegociação dos custos de serviço de manutenção e troca de campanhas; • Oti- – Os credores pela aquisição da Concessão registrados no passivo circulante em mização da curva de instalação conforme nível e demanda do mercado publicitário, 31 de dezembro de 2012 foram pagos durante o exercício de 2013. 3.16 Receita percebendo a curva mínima prevista no contrato de Concessão; • Intensificação diferida – A Companhia ajusta suas receitas entre os serviços faturados e a publido processo de desenvolvimento de fornecedores para construção e instalação de cidade efetivamente veiculada, sendo assim, a receita faturada decorrente de veinovos modelos de abrigos, com foco na instalação do modelo “Brutalista Leve”; • culações futuras é diferida até o momento da veiculação e utilização do espaço Contratação de financiamento FINISA no montante total de R$ 300.000 (Nota 16). • contratado, após isso, a receita é reconhecida no resultado. 3.17 Empréstimos e Definição do orçamento de 2014 com conceito “matricial” ou “base zero”, com obje- financiamentos – Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialtivo de limitar os gastos administrativos nas atividades. Ações a serem implantadas mente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsea partir do exercício de 2014: • Negociação dos prazos de pagamento com novos quentemente, demonstrados pelo custo amortizado. São reconhecidos como passifornecedores; • Estabelecimento de níveis mínimos de estoque para “Spare Parts”; vo circulante, a menos que a Companhia tenha o direito incondicional de diferir a • Redução de custos baseada em projetos de revisão de processos e ações para liquidação do passivo por, pelo menos 12 meses após a data do balanço. 3.18 Remelhora da eficiência das áreas de produção e suprimentos e maior racionalidade ceita – A principal receita da Companhia é proveniente da exploração de espaços de gastos da estrutura organizacional; e • Implantação do sistema operacional in- publicitários existentes nos abrigos de ônibus instalados conforme os termos do tegrado – ERP, com ganhos de produtividade e redução de processos redundan- contrato de Concessão é registrada de acordo com a veiculação da publicidade tes. As presentes Demonstrações Financeiras foram aprovadas pela Diretoria da contratada. Em média, o período de veiculação das campanhas é de uma semana. Companhia em 28 de fevereiro de 2014. (e) Contrato de Concessão – Conforme Em determinadas vendas as agências publicitárias atuam como “agente” negocianContrato de Concessão firmado, a Companhia têm a obrigação de substituir 6.500 do a transação entre anunciante e a Companhia, para esses casos, a comissão abrigos em parada de ônibus e construir outros 1.000 abrigos pelo prazo de 25 anos devida a essas agências é registrada como um componente redutor da receita. 3.19 contados a partir da data de assinatura do contrato, as obrigações assumidas no Novas normas, alterações e interpretações de norma que ainda não estão em contrato também consistem na instalação de 14.700 totens indicativos de paradas, vigor – Não há novos pronunciamentos ou interpretações do “CPC” a vigorar a e manutenção dos abrigos existentes na cidade de São Paulo. Por esses serviços partir de janeiro de 2014 que possam gerar impactos significativos nas demonstraa Companhia não receberá qualquer remuneração direta ou indireta do Poder Con- ções da Companhia. cedente, que permanecerá responsável pela administração da operação, definição 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – A Companhia dos locais de instalação dos abrigos e remanejamentos necessários, bem como, participa em operações envolvendo instrumentos financeiros, incluindo caixa e pela prestação de serviço ao público. Os pagamentos previstos ao Poder Conce- equivalentes de caixa, aplicação financeira, empréstimos e contas a pagar a fornecedores, com o objetivo de administrar a disponibilidade financeira de suas opedente e seus efeitos encontram-se detalhados na Nota 24. 2 Uso de estimativas e julgamentos – A preparação das Demonstrações Finan- rações. (a) Risco cambial – O risco cambial da Companhia decorre de operações ceiras está de acordo com as normas emitidas pelo “CPC” – Comitê de Pronuncia- comerciais para aquisição de painéis digitais, reconhecidos no passivo circulante. mentos Contábeis que exigem que a Administração faça julgamentos, estimativas e Para minimizar esse risco, a Companhia efetua adiantamento de parte substancial premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de da obrigação e o saldo é liquidado com prazo médio de 60 dias. (b) Risco de créativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas es- dito – Os instrumentos financeiros mantidos pela Companhia que estão expostos timativas. As estimativas e premissas são revisadas periodicamente pela Administra- a risco de crédito são representados principalmente pelos direitos a receber decorção da Companhia, e alteradas, caso necessário, no período em que são revisadas rentes de transações comerciais de locação de espaço publicitário. Parte significatiou em quaisquer períodos futuros afetados. As principais estimativas e julgamentos va das vendas é viabilizada por intermédio de agências de publicidade, o que reduz efetuados pela Administração são: • Provisão para crédito de liquidação duvidosa o risco de crédito e a exposição dos recebíveis da Companhia. Para mitigar o risco – O julgamento envolve a avaliação de crédito de cada cliente, considerando o anda- de crédito dessas transações a Companhia mantém parcela significativa de suas mento das negociações para títulos vencidos, assim, a provisão calculada é ajustada vendas com grandes agências nacionais de publicidades que atuam como “intermepara refletir as perdas prováveis avaliadas pela Administração (Nota 3.4); • Imposto diários” entre o anunciante e a Companhia. Adicionalmente a Companhia monitora de renda e contribuição sociais diferidos ativos – Para suportar o reconhecimento e a existência de concentração de vendas ou de recebíveis para mitigar o risco de manutenção dos saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos, a Admi- crédito. (c) Risco de taxa de juros – O risco associado é oriundo da possibilidade nistração estima resultados tributáveis futuros com base em seu plano de negócios da Companhia incorrer em perdas por conta de flutuação nas taxas de juros que e condições avaliadas de mercado, essa estimativa está exposta aos riscos associa- alimentem as despesas dos financiamentos. A Companhia mantém os saldos em dos de mercado, taxas, e de crédito, sendo assim, a ocorrência de fatores futuros aplicação financeira remunerados ao mesmo indexador da dívida dos financiamenque impacte esse plano de negócios e consequentemente os resultados tributáveis tos. (d) Risco de liquidez – A Companhia monitora o nível de liquidez, bem como a projetados poderá alterar a avaliação da Administração quanto a registro desses disponibilidade de caixa para as obrigações correntes, considerando o nível inicial ativos. (Nota 3.8); e • Vida útil para ativo imobilizado e intangível – A determinação da de suas atividades o fluxo de caixa operacional gerado nas operações é negativo, vida útil dos ativos fixos resulta nas taxas de encargos de depreciação e amortização portanto, captações com instituições financeiras são utilizadas (Nota 1 (c)). reconhecidas no resultado do exercício, nesse caso, a Companhia com auxilio de 4.2 Análise de sensibilidade especialistas avalia individualmente as características desses ativos, o julgamento Em 31/12/2013 envolvido nessa avaliação pode ser alterado em função do estado físico aparente, alSaldo Resul- Cenário CenáCenáteração de tecnologia ou mudança do plano de negócios (Notas 3.11; 3.12; 12 e 13). contábil tado provável rio I rio II 3 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis Ativos Indexados ao CDI ....... 43.464 2.080 4.564 4.643 4.722 aplicadas na preparação destas Demonstrações Financeiras estão definidas abai- Passivos Indexados ao CDI .. (150.109) (7.345) (15.761) (16.035) (16.309) xo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente nos períodos apre- Exposição líquida em CDI ..... (106.645) (5.265) (11.198) (11.392) (11.587) sentados, salvo disposição em contrário. 3.1 Base de preparação – As Demonstra- Taxa CDI em 31 de dezembro 10,68% 10,87% ções Financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de de 2013 – % a.a. ................... 9,77% 10,50% (i) (ii) (iii) valor e determinados ativos e passivos financeiros mensurados a valor justo. As Incremento da taxa em relademonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis ção ao CDI de 31/12/2013..... 0,73% 0,91% 1,10% adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos adotados pelo “CPC”. Em função Cenários ................................ 25,00% 50,00% de não haver outros resultados abrangentes no exercício findo em 31 de dezembro (i) Provável com base na projeção das instituições financeiras em 31 de dezembro de 2013 e no período de 19 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, a Companhia não está apresentando a demonstração do resultado abrangente nes- de 2013; (ii) Deterioração de 25% em relação ao cenário provável; e (iii) Deteriorasas Demonstrações Financeiras. 3.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e ção de 50% em relação ao cenário provável. 2013 2012 equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos 5 Caixa e equivalentes de caixa 603 262 de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, e com Caixa e bancos...................................................................... Aplicações financeiras (i)....................................................... 34.768 risco insignificante de mudança de valor. 3.3 Ativos financeiros. Classificação – 35.371 262 A Companhia classifica seus ativos financeiros como avaliados a valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalida- (i) A Companhia mantém aplicação em CDB – Certificado de Depósito Bancário e de para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a operações compromissadas de curto prazo junto aos Bancos Caixa Econômica Feclassificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Ativos financei- deral e Bradesco, de alta liquidez e disponibilidade imediata, remunerada de 100,7 ros ao valor justo por meio do resultado – Os ativos financeiros mensurados ao % a 101,4 % do CDI (Certificado de Depósito Interbancário). valor justo por meio do resultado são mantidos para negociação ativa e frequente, 6 Títulos e valores mobiliários vinculados – A Companhia por exigência da Insticlassificados como circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações tuição Financeira Caixa Econômica Federal tem a necessidade de manter saldo de nesses ativos financeiros são apresentados na demonstração do resultado na rubri- aplicação condicionado a resgates, exclusivos, ao pagamento de parcelas do financiaca “Resultado financeiro” no período em que ocorrem, a menos que o instrumento mento, “conta reserva”. Por exigência contratual a Companhia deverá manter em contenha sido contratado em conexão com outra operação. Nesse caso, variações são ta específica destinada saldo suficiente para fazer face aos juros a incorrer nos próxireconhecidas na mesma linha do resultado afetada pela referida operação. Em 31 mos 6 meses, em 31 de dezembro de 2013 o saldo da conta reserva era de R$ 8.696. de dezembro de 2013, enquadravam-se nessa categoria outras aplicações financei- 7 Contas a receber – As contas a receber são representadas, integralmente, por ras restritas, vinculadas a contrato de financiamento avaliado ao valor justo por recebíveis oriundos da atividade operacional da Companhia. Em 31 de dezembro meio do resultado. Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são de 2013 o saldo era de R$ 9.158, composto da seguinte forma: Setor Setor ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não Público Privado Total são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto Aging de vencimento de títulos aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do A vencer Vencimento em 2014.............................................. 5.443 680 6.123 balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem as contas a receber, outros ativos e crédi- Títulos vencidos Em dezembro de 2013 ........................................... 605 471 1.076 tos. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando há mais de 30 dias.................................................. 552 377 929 o método da taxa de juros efetiva, quando aplicável. Reconhecimento e mensurahá mais de 60 dias.................................................. 390 390 ção – As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na há mais de 90 dias.................................................. 360 32 392 data de negociação – data na qual a Companhia se compromete a comprar ou 248 248 há mais de 120 dias................................................ vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, 2.155 880 3.035 acrescidos dos custos da transação. Os ativos financeiros são baixados quando os 7.598 1.560 9.158 direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham Saldo de contas a receber ....................................... sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, Em 31 de dezembro de 2013, a Administração, com base em sua avaliação de significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Compensação risco de credito, entende que não se faz necessária a constituição de provisão para de instrumentos financeiros – Ativos e passivos financeiros são compensados e créditos de liquidação duvidosa. o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente 8 Adiantamento a fornecedores – Para cumprimento de seu plano de investimenaplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los to em manutenção e instalação de abrigos nos termos do contrato de Concessão numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Impair- a Companhia realizou determinados adiantamentos a fornecedores de materiais ment de ativos financeiros – A Companhia verifica se há evidência objetiva de ou prestadores de serviços, parte relevante desse saldo refere-se a adiantamento que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou efetuado ao prestador de serviços Kalítera Engenharia Ltda. (Nota 22). Em 31 de grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incor- dezembro de 2013 o saldo era de R$ 1.108. 2013 2012 ridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou 9 Despesas antecipadas 1.150 mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de Bonificação a agências (i) ..................................................... 5.601 perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa Antecipação de outorga (ii).................................................... 144 futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que podem ser Seguros ................................................................................. 1.294 5.601 estimados de maneira confiável. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, não foram identificadas pela Administração evidências objetivas que pudes- (i) Refere-se à antecipação de bonificação concedida a agências de publicidade sem justificar o registro de perdas de impairment, os ativos financeiros. 3.4 Contas pela comercialização de cotas fundadoras, o valor é apropriado ao resultado por a receber – As contas a receber são integradas por valores faturados a clientes ocasião da veiculação no espaço contratado, ou seja, de acordo com a competêncorrespondentes a prestação de serviços de veiculação de faces publicitárias. Os cia do serviço prestado. (ii) Refere-se à antecipação da outorga mínima prevista no recebíveis são registrados pelo valor presente em contrapartida ao resultado do contrato de Concessão. A amortização ocorrerá no prazo de 12 meses contados a exercício e ajustados de acordo sempre que houver incerteza quanto a provável partir do início da prestação de serviços que ocorreu em janeiro de 2013. realização do crédito. A Companhia mantém a política de constituição para créditos 10 Tributos a recuperar de liquidação duvidosa a qual diferencia recebíveis com órgãos públicos dos de- Ativo circulante 2013 mais recebíveis. No caso de recebíveis de órgãos públicos, o valor integral do título PIS e COFINS sobre compra de ativos a recuperar ................................ 1.577 é provisionado após seis meses do vencimento original, com relação aos demais Outros Impostos ....................................................................................... 536 recebíveis, o valor integral do título é provisionado após 60 dias do seu vencimento 2.113 original. A Administração não efetua provisão para clientes com negociação ativa Ativo não circulante ............................................................................... para liquidação dos valores. 3.5 Adiantamento a fornecedores – Os adiantamen- PIS e COFINS sobre compra de ativos a recuperar ................................ 1.334 3.447 tos efetuados para prestação de serviços ou entrega de materiais relacionados à Tributos a recuperar ................................................................................. instalação de abrigos são registrados ao seu valor de custo e mantidos nessa rubri- 11 Imposto de renda e contribuição social diferidos 2013 ca até que o serviço ou o produto seja recebido. 3.6 Despesas antecipadas – As Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social ...................... (62.046) bonificações e incentivos às vendas, pagos a representantes ou agências publicitá- Impostos à alíquota nominal de 34% ...................................................... 21.096 rias são registradas em despesas antecipadas pelo seu valor de custo até o mo- IR e CS sobre adições permanentes....................................................... (2.518) mento da veiculação correspondente à venda que a originou quando é reconhecida Impostos diferidos do exercício anterior.................................................. 841 a despesa no resultado. 3.7 Tributos a recuperar – A Companhia reconhece um Imposto de renda e contribuição social diferidos .................................... 19.419 tributo a recuperar sempre que há direito inequívoco de sua compensação futura Com base no estudo técnico das projeções de resultados tributáveis computados de dos tributos a eles relacionados. São registrados ao seu valor de custo original e mantidos nessa rubrica até o momento de sua compensação ou utilização. A segre- acordo com o CPC 32, a Companhia estima recuperar o crédito tributável decorrente de prejuízos fiscais de imposto de renda e base negativa de contribuição social gação entre ativo circulante e não circulante leva em conta o prazo pelo qual o direito é esperado que flua para a Companhia. Caso o direito de reaver os créditos de até 2018. A legislação prevê um limite de 30% do valor devido a recolher, a comimpostos registrados mude, uma provisão é reconhecida e uma despesa é reconhe- pensação do saldo de 31 de dezembro de 2013 está estimada da seguinte forma: Valor a compensar cida no resultado. São registrados os valores de imposto de renda retido na fonte Ano de compensação 720 sobre rendimento de aplicação financeira e PIS e COFINS sobre compra de ativo 2015..................................................................................... 2016..................................................................................... 3.929 imobilizado. 3.8 Imposto de renda e contribuição social diferidos – O imposto de 6.129 renda e a contribuição social, correntes e diferidos, são calculados sobre os prejuí- 2017..................................................................................... 8.641 zos fiscais e as bases negativas de contribuição social com base nas alíquotas es- 2018..................................................................................... 19.419 tabelecidas pela legislação fiscal, 25% para o imposto de renda e 9% para a contri-
Demonstração dos resultados (em milhares de reais, exceto prejuízo por ação do capital social) Exercício Período findo em de 19/10 a 31/12/2013 31/12/2012 Operações continuadas Receitas (Nota 19)......................................................... 26.686 Custo de serviços prestados (Nota 20) ......................... (56.019) Prejuízo bruto .............................................................. (29.333) Despesas operacionais Gerais e administrativas (Nota 20) ................................ (26.259) (2.473) Prejuízo antes do resultado financeiro ..................... (55.592) (2.473) Receita financeira.......................................................... 2.116 Despesa financeira........................................................ (8.570) Resultado financeiro, liquido (Nota 21) ......................... (6.454) Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social diferidos..................................................... (62.046) (2.473) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 11) ................................................................................. 19.419 Prejuízo do exercício/período .................................... (42.627) (2.473) Prejuízo do exercício/período por ação das operações continuadas atribuível aos acionistas (expresso em R$ por ação) ....................................................................... (2,30) (3,09) As notas explicativas da Administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras. Demonstração das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) (em milhares de reais) Capital social Prejuízos acumuSubsA intelados crito gralizar Total Em 19 de outubro de 2012 ................... 1 1 Subscrição e integralização de capital (Nota 18)................................................. 30.229 (29.429) 800 Prejuízo do período ................................ (2.473) (2.473) Em 31 de dezembro de 2012................ 30.230 (29.429) (2.473) (1.672) Integralização de capital (Nota 18)......... 17.698 17.698 Prejuízo do exercício .............................. (42.627) (42.627) Em 31 de dezembro de 2013................ 30.230 (11.731) (45.100) (26.601) As notas explicativas da Administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras. 12 Imobilizado Saldo contábil em 1º de janeiro de 2013 ......... Aquisição de imobilizado..................................... Transferências..................................................... Depreciação ........................................................ Saldo contábil em 31 de dezembro de 2013 ... Custo Saldo de imobilizado ........................................... Depreciação acumulada...................................... Saldo em 31 de dezembro de 2013 .................. Taxas anuais de depreciação........................... 13 Intangível Saldo contábil em 10 de janeiro de 2013....... Aquisições ......................................................... Amortização....................................................... Saldo contábil em 31 de dezembro de 2013 .... Saldo de Custo.................................................. Amortização acumulada .................................... Saldo em 31 de dezembro de 2013 ................
Obras/ projetos andamento
Adiantamento para abrigos
Importação e andamento
627
2.061
47.585 (28.563) 19.022
627
2.061
19.022
627
2.061
19 022
627
2 061
Marcas e Direito de patentes outorga 35.000 153 (1.400) 153 33.600 153 35.000 (1.400) 153 33.600
Total 35.000 153 (1.400) 33.753 35.153 (1.400) 33.753
2013 2012 7.991 1.860 2.954 10.945 1.860 15 Adiantamentos de clientes – Em 2013 a Companhia recebeu a quantia de R$ 30.200 de adiantamento de clientes, esses adiantamentos são provenientes de programa especial lançado pela Companhia denominado “Cotas Fundadoras” que tem como principal objetivo oferecer condições especiais para anunciantes que passarão a ter preferência de espaços durante os principais eventos esportivos (Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014), cada cota comercializada dá o direito de veiculação de 10.800 faces a serem veiculadas até julho de 2014. Os adiantamentos são baixados e a correspondente receita reconhecida por ocasião da veiculação das faces contratadas: Adianta- Receita Transferênmentos veicu- cia receita recebidos lada diferida 31/12/2013 Programa “Cotas fundadoras” . 30.200 (9.460) (8.207) 12.533 30.200 (9.460) (8.207) 12.533
14 Fornecedores e outras contas a pagar Fornecedores nacionais – terceiros ...................................... Fornecedores nacionais – partes relacionadas (Nota 22) ......
16 Receita Diferida Programa "Cotas fundadoras"(Nota 15).................................................. Serviços medidos por competência "quebra semana"(i)......................... Impostos diferidos ...................................................................................
2013 8.207 2.578 (1.537) 9.248 (i) A quebra da semana refere-se à apropriação da receita de acordo com o período em que o serviço foi prestado. As programações são efetuadas semanalmente, sendo assim, é possível que determinadas programações não tenham sido completadas em 31 de dezembro de 2013, nesse caso, a Companhia trata somente as faces efetivamente veiculadas como receita, o saldo a veicular é mantido como receita diferida até a sua respectiva veiculação. 17 Empréstimos e financiamentos 2013 Capital de giro Captação Banco Bradesco .................................................................. 80.000 Juros 2,25% + CDI............................................................................... 2.607 Imposto sobre operações financeiras.................................................. 311 Pagamento de juros e IOF................................................................... (2.918) Pagamento de principal ....................................................................... (80.000) Empréstimos passivo circulante Captação Caixa Econômica Federal ................................................... 150.000 Juros 2,5% + CDI................................................................................. 3.781 Pagamento de juros e IOF................................................................... (3.189) Empréstimos passivo de longo prazo...................................................... 150.592 (-) Custo de captação .......................................................................... (483) Líquido de empréstimos passivo de longo prazo .................................... 150.109 Em agosto de 2013, a Companhia firmou junto ao Banco Caixa Econômica Federal empréstimo de longo prazo no montante de R$ 300.000, remunerado à taxa de 2,5% mais “CDI” e pagamento mensal de juros. Em outubro de 2013, houve a liberação da primeira tranche do financiamento no montante de R$ 150.000, a amortização dos valores já liberados é prevista como segue: Amortização 2015.................................................................................................. 18.600 2016.................................................................................................. 18.647 2017.................................................................................................. 18.693 2018.................................................................................................. 18.740 2019.................................................................................................. 18.787 2020.................................................................................................. 18.834 2021.................................................................................................. 18.881 2022.................................................................................................. 18.928 150.109 18 Patrimônio líquido (passivo a descoberto) – A Companhia foi constituída em 19 de outubro de 2012, mediante integralização do capital social no valor de R$ 1.000 (reais), representados por 1.000 ações, emitidas pelo valor de R$ 1 (reais) cada uma. Os acionistas subscreveram capital da seguinte forma: Odebrecht TransPort Participações S.A. (“OTPP”) subscreveu 640 ações, integralizando R$ 64 (reais) em moeda corrente, APMR Investimentos e Participações Ltda. (“APMR”) subscreveu 150 ações e integralizou R$ 15 (reais) em moeda corrente, a Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda. (“BAND”) subscreveu 150 ações e integralizou R$ 15 (reais) em moeda corrente e Kalítera Engenharia Ltda. (Kalítera) subscreveu 60 ações, sendo R$ 6 (reais) integralizados em moeda corrente. A parcela não integralizada nesta ata que soma o montante de R$ 900 (reais) foi integralizada imediatamente após o ato de constituição pelos acionistas nas suas respectivas participações. Em 1º de novembro de 2012, os acionistas deliberaram o aumento do capital social mediante Assembleia Geral Extraordinária. O capital social que era de R$ 1 (reais) aumentou para R$ 30.230, mediante a emissão de 30.229.900 novas ações e foram subscritas na proporção das respectivas participações no capital social da Companhia. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia mantinha um saldo de capital integralizado de R$ 801 (reais). Durante o exercício de 2013 os acionistas efetuaram aportes proporcionais às respectivas participações no montante de R$ 17.698, passando o capital social da Companhia para R$ 18.499. Em 31 de dezembro de 2013 o saldo de prejuízos acumulados da Companhia era de R$ 45.100, e o passivo a descoberto era de R$ 26.601. Em 3 de setembro de 2013, foi aprovado pelo Poder Concedente a transferência de controle da Companhia detido pela “OTPP” até então, para a Odebrecht TransPort (“OTP”), sendo mantidas inalteradas as ações de titularidade dos outros acionistas. Ações Ações Ações a subscritas integralizadas integralizar Acionistas Total Odebrecht TransPort ........ 17.746 10.859 6.887 58,70% Bandeirantes .................... 5.335 3.265 2.070 17,65% AMPR Participações......... 5.335 3.265 2.070 17,65% 1.814 1.110 704 6,00% Kalítera Engenharia.......... 30.230 18.499 11.731 100% Prejuízo por ação básico e diluído – A Companhia não possuía em 31 de dezembro de 2013 outros instrumentos que potencialmente poderiam diluir os resultados por ação. Exercício Período findo em de 19/10 a 31/12/2013 31/12/2012 Prejuízo do exercício/período......................................... (42.627) (2.473) 16.749 801 Media ponderada de ações............................................ (2,55) (3,09) Prejuízo por ação – básico a diluído .......................... 19 Receitas – As operações da Companhia começaram no inicio do exercício de 2013, a principal fonte de receita provém da exploração de espaços publicitários existentes nos abrigos de ônibus instalados nos termos do contrato de Concessão. A receita é registrada de acordo com a veiculação da publicidade contratada, em média o período de veiculação das campanhas é de uma semana, o diferimento da receita é realizado com base na publicidade veiculada em um período superior ao da competência em que a nota fiscal do serviço foi emitida. A contrapartida da receita e todo caso é efetuada em ativo circulante, registrando recebível de curto prazo, em alguns casos a Companhia efetua também a modalidade de receita via permuta, eliminando o saldo a receber em troca de serviços prestados registrados como custo. 2013 Receita de venda dos serviços................................................................. 41.842 (-) Receita diferida .................................................................................... (10.785) (4.371) (-) Tributos sobre a receita ....................................................................... Receita líquida.......................................................................................... 26.686 Custo dos serviços prestados Pessoal........................................................... 2.176 Despesa de marketing.................................... Escritório......................................................... Gastos com representação ............................ Consultoria e assessoria ................................ Desenvolvimento de projetos e concessão.... 9.593 Depreciação e amortização............................ 2.057 Manutenção, limpeza e conservação de abrigos 35.339 Outorga fixa mensal ....................................... 6.077 Outros gastos de implantação........................ 776 56.019
20 Custos e despesas administrativas
Demonstração dos fluxos de caixa (em milhares de reais) Exercício Período findo em de 19/10 a 31/12/2013 31/12/2012 Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício/período antes do imposto de renda e da contribuição social............................................ (62.046) (2.473) Ajustes Depreciação e amortização ....................................... 2.138 Juros e variações monetárias líquidas ...................... 6.388 9.248 Receita diferida.......................................................... (44.272) (2.473) Variação dos ativos e passivos Títulos e valores mobiliários vinculados .................... (8.696) Contas a receber ....................................................... (9.158) Adiantamento a fornecedores.................................... (1.108) Tributos a recuperar .................................................. (3.447) Despesas antecipadas .............................................. (1.294) Outros ativos.............................................................. (116) Fornecedores e outras contas a pagar...................... 9.085 1.860 Obrigações sociais e trabalhistas .............................. 4.001 Tributos a recolher..................................................... 2.692 74 Adiantamento de clientes .......................................... 12.533 Caixa gerado pelas operações (6.107) Juros pagos – empréstimos .......................................... Caixa liquido aplicado nas atividades operacionais ..... (45.888) (539) Fluxo de caixa das atividades de investimentos...... Adições de intangível (Outorga).................................... (35.153) Adições de imobilizado.................................................. (51.066) Caixa liquido aplicado nas atividades de investimentos.......................................................................... (86.219) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Integralização de capital................................................ 17.698 801 Amortização de financiamentos .................................... (80.000) Ingresso de financiamentos........................................... 230.000 Custo de captação de empréstimos.............................. (483) Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos..................................................................... 167.215 801 Aumento de caixa e equivalentes de caixa, líquido ...... 35.109 262 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício/período ................................................................... 262 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício/ período ......................................................................... 35.371 262 As notas explicativas da Administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Despesas administrativas 11.517 7.784 1.482 554 4.842 80
26.259
Total 13.693 7.784 1.482 554 4.842 9.593 2.137 35.339 6.077 776 82.278
Abrigos
Edificações e benfei torias
Equipamentos de informática
Moveis e utensílios
Veículos
Total
238
96
238
221
51.066
28.563 (657) 27.906
(20) 218
(12) 84
(25) 213
(24) 197
(738) 50.328
28.563 (657) 27.906 4% a 8%
238 (20) 218 20%
96 (12) 8 20%
238 (25) 213 10%
221 (24) 197 20%
51.066 (738) 50.328
21 Resultado financeiro, líquido Receitas financeiras Rendimento de aplicação ......................................................................... Descontos obtidos.................................................................................... Despesas financeiras Imposto sabre operação financeira – IOF ................................................ Despesas com juros ................................................................................. Outros.......................................................................................................
2013 2.080 36 2.116 (998) (7.345) (226) (8.570) (6.454)
Resultado financeiro, líquido ................................................................ 22 Saldos e transações com partes relacionadas Valores Valores Resula receber a pagar tado Contas a receber de acionista – Kalítera Engenharia Ltda. 167 Auditoria, consultoria e outros custos – Odebrecht TransPort................................................................... 847 Adiantamentos para execução de serviços- Kalítera Engenharia Ltda ........................................................ 982 Manutenção, limpeza e conservação de abrigos – Kalítera Engenharia Ltda........................................... 2.954 36.567 1.149 2.954 37.415 A Companhia mantém contrato de prestação de serviços com a Kalítera com prazo de sete anos, onde ficou estabelecido que a Kalítera será responsável pela conservação, limpeza e manutenção dos abrigos, e pela troca das campanhas publicitárias nos painéis. Os valores negociados variam de acordo com o tipo do serviço prestados e volume de abrigos instalados em cada mês. O contrato mantido com a OTP (acionista controladora) é decorrente de prestação de serviços corporativos relacionados à contabilidade, tesouraria, processamento de folha de pagamento de funcionários e escrituração fiscal em seu Centro de Serviços Compartilhados – “CSC”, e infraestrutura de Tecnologia da Informação “TI”. Remuneração do pessoal-chave da Administração da Companhia – No exercício findo em 31 de dezembro de 2013 a Companhia registrou o montante de R$ 2.919, referente a remuneração dos administradores. 23 Seguros – A Companhia contratou seguros para os riscos de sua operação em montante considerado suficiente pela Administração, conforme demonstrado a seguir: Vigên- Cobercia ate tura Modalidade Seguradora Seguro Garantia .............. Zurich Minas Brasil Seguros S/A 02/2014 2.000 Seguro D&O .................... Chartis Seguros Brasil S/A 02/2014 20.000 Seguro Imóvel ................. J Malucelli Seguros S/A 06/2014 5.596 110% da Seguro Automóvel ........... Tokio Marine Seguradora S/A 09/2014 FIPE Seguro Fiança Locatícia.. Itaú Seguros S/A 10/2014 1.507 24 Compromissos vinculados à Concessão. (a) Outorga fixa – Por ocasião da assinatura do contrato de Concessão, a Companhia assumiu a obrigação de remuneração fixa mensal ao Poder Concedente em parcelas iguais e sucessivas até dezembro de 2037, tais parcelas serão atualizadas pela variação acumulada do “IPC – FIPE” (Índice de Preço ao Consumidor) em dezembro de cada ano. Em 31 de dezembro de 2013, o valor presente desses compromissos assumidos é demonstrado da seguinte forma: Valor Valor nominal presente 2014........................................................................................ 5.497 5.197 2015........................................................................................ 5.497 4.952 2016........................................................................................ 5.497 4.708 2017 a 2037............................................................................ 115.433 55.703 131.924 70.560 O fluxo dos compromissos foi calculado levando em consideração projeção do IPC – FIPE para os valores fixos previstos e descontados a taxa de 10% a.a., compatível à taxa estimada para dívida para os próximos exercícios. Os desembolsos previstos representam a remuneração ao poder concedente pelo direito de exploração publicitária no mobiliário urbano e são reconhecidos como despesa no resultado do exercício mensalmente de acordo com o regime de competência. (b) Remuneração taxa de serviços e fiscalização – SP Obras – A Companhia pagará o valor mensal de R$ 69 (reais) por novo abrigo instalado, mesmo não havendo qualquer receita de exploração publicitária, o valor total dessa remuneração ao longo do contrato de concessão corresponderá a R$ 138.914. Os registros dos valores devidos pela fiscalização e serviços da “SP Obras” são reconhecidos mensalmente no resultado do exercício de acordo com a competência dos serviços recebidos. (c) Investimentos para construção e instalação de abrigos, totens e estações de embarque – O montante previsto para investimento na construção e instalação de abrigos, totens e estações de embarques, objeto do contrato de Concessão é de R$ 261.697. O fluxo desse investimento relaciona-se a previsão de instalação e substituição desses mobiliários, e poderá ser ainda impactado por oscilações dos preços na compra dos materiais e serviços necessários a execução. Não há obrigação correspondente a obras a executar a ser reconhecida, uma vez que os benefícios e riscos dos futuros ativos ainda não fluíram para a Companhia. 25 Efeitos decorrentes da promulgação da Medida Provisória 627/2013 – No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória (“MP”) nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (“RTT”) e traz outras providências, com vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente realizado até a data de publicação desta MP. A Companhia analisou os possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma, e a adoção de forma antecipada, ou não, e considerando que a Companhia iniciou suas atividades em dezembro de 2012, a Administração avalia que a adoção antecipada para 2014 não produziria efeitos práticos nas presentes Demonstrações Financeiras. A Companhia ainda aguarda a conversão da referida “MP” em Lei para que possa avaliar em todos os aspectos os potenciais efeitos tributários a partir de 2015. Diretoria Violeta Kertész Noya – Diretora Presidente Fernando Colaço Paiva – Diretor Financeiro Anderson Clayton Rodrigues Santos – Contador CRC-SP-249434/O-5 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Otima Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Otima Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. (“Companhia” ou “Otima”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Otima Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 28 de fevereiro de 2014
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Alessandro Marchesino de Oliveira Contador CRC 1SP265450/O-8
26 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Poupança e Crédito Mútuo dos Empresários e Profissionais Liberais do Oeste Paulista – SICOOB PAULISTA, CNPJ 10.262.276/0001-00 no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca os associados, que nesta data são em número 3.457 (três mil, quatrocentos e cinquenta e sete), em condições de votar, para reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede social, à Rua Siqueira Campos, nº 602, bairro Centro, Presidente Prudente/SP, no dia 26/4/2014, obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o estatuto social: 01) em primeira convocação: às 08:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, 02) em segunda convocação: às 09:00 horas, com a presença de metade mais um dos associados, 03) em terceira convocação, às 10:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA - ORDINÁRIA: 1. Prestação de contas do 1º e 2º semestres do exercício de 2013, compreendendo o Relatório da Gestão, o Demonstrativo de Sobras, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer da Auditoria Externa; 2. Destinação das sobras apuradas e sua fórmula de cálculo; 3. Aplicação do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – FATES; 4. Fixação do valor global para pagamento dos honorários, das gratificações, da remuneração variável em razão do cumprimento de metas e dos encargos sociais aplicáveis, dos membros da Diretoria Executiva; 5. Fixação do valor para pagamento das cédulas de presença do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; 6. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal. EXTRAORDINÁRIA: 1. Reforma parcial do estatuto social, destacando: a) Alteração do inciso III, do art. 1º; (Orientação do Banco Central do Brasil); b) Renumeração do § 1º do art. 41, para parágrafo único; c) Inclusão do parágrafo único, no art. 64 (Adequação a Resolução CMN n.º 4.308, de 30 de janeiro de 2014); d) Inclusão do parágrafo único, no art. 76 (Adequação a Resolução CMN n.º 4.308, de 30 de janeiro de 2014). 2. Comunicados de assuntos gerais (sem deliberação). Presidente Prudente, 08 de março de 2014. Edison Eiji Owada Hirai - Presidente do Conselho de Administração. Nota: Conforme determina a Resolução CMN 3.859/10 em seu artigo 30, as demonstrações contábeis do exercício de 2013 acompanhadas do respectivo parecer dos auditores independentes estão à disposição dos associados na sede da cooperativa.
sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama
PROCESSO LICITATÓRIO 06/14 - PREGÃO 03/14 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) colhedoras de forragens e 04 (quatro) carretas agrícolas. Edital de Rerratificação. 1 – No item 2, do Anexo I – Termo de Referência e na cláusula 1.1 da minuta do contrato, onde se lê: capacidade mínima: 6000 m3, leia-se: capacidade mínima: 6000 kg. 2 – As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, inclusive os prazos. Castilho – SP, 07 de março de 2014. Joni Marcos Buzachero – Prefeito.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos eApoio à Gestão de Contratos, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2014/DSAGC-RP, Processo nº 10.330/2013, que tem como objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de artigos e utensílios de escritório para a Secretaria do Meio Ambiente e órgãos participantes. A abertura das propostas dar-se-á no dia 20/03/2014 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260122000012014OC00013 As propostas serão recebidas no site a partir do dia 10/03/2014. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br ou www. ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3928 ou email: licitacoes@ambiente.sp.gov.br
Ecopart Investimentos S.A. - CNPJ nº 05.881.213/0001-93 - NIRE nº: 35.300.358.660 PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 007/2014 - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2014 - TIPO POR LOTE – MAIOR DESCONTO SOB OS MEDICAMENTOS CONSTANTE NA TABELA CIMED – ANVISA Embasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº07/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2014”, pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento ali adotado, para as empresas FARMA VIDA MEDICAMENTOS LTDA - EPP vencedora do lote 01 (um) por ofertar o maior desconto, 7 % (sete por cento) e lote 03 (três) no por ofertar o maior desconto, 7,5% (sete e meio por cento); a empresa ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA vencedora do lote 2 (dois) por ofertar o maior desconto, 10% (dez por cento) e o lote 05 (cinco) por ofertar o maior desconto, 7% (sete por cento) e a empresa EVA VILMA RODRIGUES BARRETO - ME vencedora do lote 04 (quatro) por ofertar o maior desconto, 5,2% (cinco virgula dois por cento); refere-se aquisição de medicamentos para atender a triagem social do município, pelo período de 12 (doze) meses. Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna, SP, 28 de Fevereiro de 2014.
MULTILABEL DO BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 01.110.138/0001-06 Edital de Convocação de AGOE MULTILABEL DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de uma Sociedade Anônima de capital fechado, empresa do ramo de edição e impressão de produtos gráficos, inscrita no CNPJ/MF sob no 01.110.138/000106, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Laguna no 476 - Santo Amaro - CEP 04728-001, representada na forma do art. 10 de seu Estatuto Social, devidamente registrado na JUCESP sob no 91.295/00-2 e posteriores alterações, por seu Diretor Presidente JUAN CARLOS SACCO, argentino, casado, empresário, portador do Documento de Identificação RNE no V379061-V e inscrito no CPF/MF sob no 230.775.988-33, com endereço na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Laguna no 476 - Santo Amaro - CEP 04728-001, pelo presente EDITAL convoca os senhores acionistas para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no recinto de reuniões de seu prédio sede acima indicado, em data de 17.03.2014, às 9H30 em primeira convocação e às 10H00 em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) aprovação de contas, balanço e distribuição de lucros; b) plano de investimentos. Assim, cumprindo-se as disposições legais, lavra-se o presente Edital de Convocação. São Paulo, 7 de março de 2014. Multilabel do Brasil S.A. - Por seu Diretor Presidente Juan Carlos Sacco. (08, 11 e 12/03/2014)
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 06/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2014 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Embasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº06/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2014”, pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento ali adotado, para a empresa RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, refere-se a contratação de empresa especializada para a realização da investigação da contaminação do solo e da água subterrânea na área do antigo vazadouro (lixão) municipal- avaliação preliminar e investigação confirmatória conforme termo de referência, no valor de R$ 142.896,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e seis reais). EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna, SP., 05 de Março de 2014.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 - PROCESSO Nº 1709/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística do Município de Ibiúna, estado de São Paulo, por ordem do Senhor Prefeito nos autos do Processo administrativo de nº 1709/2014, torna pública que se acha aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 09/2014, do tipo menor preço por lote, nos termos do Edital de nº 16/2014 e seus anexos: OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higienização, em conformidade com o estabelecido no anexo 01 – Termo de Referencia deste Edital. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/03/2014 as 9hs30min, na Sala de Abertura de Procedimentos Licitatórios, Paço Municipal, sito na Av. Manoel de Oliveira Carvalho, nº 51, Centro, na cidade de Ibiúna – SP. UNIDADE REQUISITANTE: TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos desta Prefeitura Municipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, mediante o pagamento do custo de reprodução no importe de R$ 15,00 (quinze reais). Informações sobre esta licitação poderá ser obtida, pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914. Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação (Diário do Comércio) – Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e na pagina www.ibiuna.sp.gov.br.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 004/2014 - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2014 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Embasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº04/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2014”, pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento ali adotado, para as empresas LIGFARMA PRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA EPP vencedora do lote 01 (um) no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), lote 02 (dois) no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), lote 03 (três) no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinqüenta e um mil reais), lote 05 (cinco) no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais), lote 06 (seis) no valor de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), lote 07 (sete) no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), lote 08 (oito) no valor de R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), lote 09 (nove) no valor de R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais), lote 11 (onze) no valor de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), lote 15 (quinze) no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), lote 16 (dezesseis) no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), lote 18 (dezoito) no valor de R$58.843,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos e quarenta três reais), lote 19 (dezenove) no valor de R$68.344,00 (sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e quatro reais), lote 20 (vinte) no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), empresa PONTUAL COMERCIAL LTDA vencedora do lote 04 (quatro) no valor de R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) e lote 12 (doze) no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), lote 14 (quatorze) no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA vencedora do lote 10 (dez) no valor de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais) e lote 17 (dezessete) no valor de R$564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais), a empresa DIPAFARM COMERCIAL LTDA – EPP vencedora do lote 13 (treze) no valor de R$890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), refere-se aquisição de material de enfermagem e insumos em conformidade com o estabelecido no anexo 01 (um) – termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses. Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna, SP, 05 de Março de 2014.
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária, em 05.12.2013 Data, Horário e Local: 05.12.2013, às 12h, na sede, R. Padre João Manoel, nº 222, parte, SP/SP. Presença: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente Carlos de Mathias Martins Junior; Secretário: Roberto Politi. Deliberações Aprovadas: I. Redução do capital, no valor total de R$ 14.000.000,00, sem cancelamento de ações, por ser excessivo em relação ao objetivo social da Cia.; II. Restituição, aos acionistas, na proporção de suas participações societárias, do valor do capital ora reduzido; III. Reforma do “caput” do Art. 5º do Estatuto Social: “Art. 5º. O Capital Social é de R$ 71.013.663,86 dividido em 102.500.000,00 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. SP, 05.12.2013. Acionistas: Taelinvest Participações S.A. (p/ Bruce Thomas Philips); Ecoinvest Assessoria - Desenvolvimento e Participações Ltda. (p/ Carlos de Mathias Martins Junior). Carlos de Mathias Martins Junior - Presidente, Roberto Politi - Secretário.
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama torna público que requereu da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença de Operação, para o Aterro Sanitário em Valas e Galpão de Reciclagem, situado na estrada Municipal SSG 335 (Córrego Fundo) - Zona Rural de São Sebastião da Grama - SP. José Francisco Martha - Prefeito Municipal
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO A FERNANDA G. C. SORIANO COM. DE ÓCULOS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.688.349/0010-51, vem pela presente comunicar Ruth Lays Campos da Silva Soares, portadora da CTPS nº 020707 série 00414-SP que, por não ter sido atendida a comunicação para o seu retorno imediato ao trabalho, conforme telegrama datado em 17/02/2014 enviado ao endereço fornecido na admissão, e pelo fato de suas faltas injustificadas terem ultrapassado 30 dias (desde 31/01/2014), estamos dando por rescindido o seu contrato de trabalho por abandono de emprego, com fundamento no artigo 482, letra ”i” da Consolidação da Leis do Trabalho. Dessa forma, solicitamos sua presença em nosso departamento pessoal, situado na rua Albuquerque Lins, 635 - 12º andar - Higienópolis, munida de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para que seja realizada as devidas anotações. São Paulo, 07 de março de 2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica aos interessados que está temporariamente SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 16/2014
- Processo nº 375/2014, destinado ao fornecimento de
botas e botinhas, tendo em vista que ocorrerão adequações no edital. Sorocaba, 07 de março de 2014. Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 09/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2014 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Embasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº09/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 04/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2014”, pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento ali adotado, para a empresa HC FERNANDES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES - ME ofertou a melhor proposta no valor de R$ 564.989,99 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa nove centavos), refere-se a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde – padrão “1”, a ser construída na Estrada Vicinal, Bairro do Lageadinho, nesta cidade de Ibiúna, estado de São Paulo, em conformidade projeto arquitetônico, memorial descritivo e condições previstas no Edital e seus anexos. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna, SP., 05 de Março de 2014.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 11/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2014 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Embasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº11/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2014”, pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento ali adotado, para a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUGERAL LTDA ofertou a melhor proposta no valor de R$ 554.892,69 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), refere-se a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde – padrão “1”, a ser construída na Rua Juca Rolim, Bairro do Rosarial, nesta cidade de Ibiúna, estado de São Paulo, em conformidade projeto arquitetônico, memorial descritivo e condições previstas no Edital e seus anexos. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna, SP., 05 de Março de 2014.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - PROCESSO Nº 1608/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2014 REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística do Município de Ibiúna, através das Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras Municipais e Secretaria de Governo, por autorização do Senhor Prefeito, nos autos do Processo administrativo de nº 1608/2014, torna pública que se acha aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 06/2014, do tipo menor preço por lote, nos termos do Edital de nº 13/2014 e seus anexos: OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de empresa para locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação e materiais diversos para realização dos eventos e festividades do município, em conformidade com o estabelecido no anexo 01 – Termo de Referencia deste Edital. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/03/2014 as 09hs30min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios do Paço Municipal, sito a Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, nº51, na cidade de Ibiúna-SP. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras Municipais e Secretaria de Governo. A pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos desta Prefeitura Municipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, mediante o pagamento do custo de reprodução no importe de R$ 15,00 (quinze reais). Informações sobre esta licitação poderá ser obtida, pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914. Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação (Diário do Comércio) – Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e na pagina www.ibiúna.sp.gov.br.
CNPJ nº 33.010.786/0001-87 - NIRE nº 35.300.040.724 Dia,Hora e Local: 30/12/2013, às 10:00 hs, na sede social da Cia., na cidade de Matão/SP.Convocação e Presença:Convocação dispensada nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., conf. se verifica pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Presidente: Claudio Ermírio de Moraes; Secretário: Julio Alvarez Boada. Ordem do Dia: Renúncia e Eleição de membro do Conselho de Administração.DeliberaçõesTomadas, por Unanimidade dosVotos dos Acionistas e sem Reservas: Nos termos do Art. 11 do Estatuto Social da Cia.: (1) Aceitar o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Raul Calfat ao cargo de Conselheiro integrante do Cons. de Administração da Cia., conf. termo de renúncia firmado e apresentado nesta data, bem como registrar os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados, dentro do mais alto nível de profissionalismo e c/total competência, dedicação e lealdade durante todo o período em que exerceu o referido cargo; e (2) Eleger para compor o Cons. de Administração da Cia. em razão da renúncia mencionada no item acima, o Sr. Paulo Henrique de Oliveira Santos, domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, p/o cargo de Conselheiro. O Conselheiro ora eleito tomará posse de seu cargo nesta data e exercerá seu mandato até o encerramento do mandato dos demais Conselheiros eleitos através da AGE da Cia.realizada em 30/06/2012, às 17:30 hs.e firmará o termo de posse no “Livro de Registro de Atas de Reuniões do Cons. de Administração” onde declarará, sob as penas da Lei, que não está impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (aa) Presidente: Claudio Ermírio de Moraes; Secretário: Julio Alvarez Boada. Acionistas presentes: (aa) Citrosuco International N.V., neste ato por seus representantes legais Ronaldo Marfori Sampaio e Tales Lemos Cubero; e Votorantim Participações S.A., neste ato por seus representantes legais Raul Calfat e Antonio Ferreira Joaquim Custódio.Conselheiro eleito: Paulo Henrique de Oliveira Santos.Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente.Matão/SP, 30/12/2013. Claudio Ermírio de Moraes - Presidente; Julio Alvarez Boada - Secretário. Acionistas presentes: Citrosuco International N.V. - Ronaldo Marfori Sampaio, Tales Lemos Cubero; Votorantim Participações S.A. - Raul Calfat, Diretor; Antonio Ferreira Joaquim Custódio, Diretor. Conselheiro eleito: Paulo Henrique de Oliveira Santos.JUCESP nº 81.705/14-1 em 25/01/2014.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 12/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2014 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Embasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº12/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2014”, pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento ali adotado, para a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUGERAL LTDA ofertou a melhor proposta no valor de R$ 561.898,40 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), refere-se a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde – padrão “1”, a ser construída na Rua Sebastião Geremias de Góes, Bairro do Tavares, nesta cidade de Ibiúna, estado de São Paulo, em conformidade projeto arquitetônico, memorial descritivo e condições previstas no Edital e seus anexos. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna, SP., 05 de Março de 2014.
NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM CXC/84, INFORMAMOS QUE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2014 NÃO HOUVE PEDIDO DE FALÊNCIA NA COMARCA DA CAPITAL.
Companhia de Participações Nossa Senhora da Conceição
CNPJ 08.247.879/0001-82 Relatorio da Administação Srs acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado no período de 31/12/11, em MR$. SP, 27/12/13. A Diretoria. Demonstração do Fluxo De Caixa (Em MR$) Balanço Patrimonial 2010 2011 2010 2011 Descrição Ativo 2010 2011 Passivo Circulante 355 355 Circulante (7) 0 359 359 ATIVIDADES OPERACIONAIS Disponível 355 355 Impostos a Pagar 359 359 Lucro Líquido do Exercício (7) 0 Não Circulante 22.756 22.756 Não Circulante 7.135 7.135 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (1) 0 Realizável A Longo Prazo 935 935 Financiamento Longo Prazo (16) 0 Créditos com Pessoas ligadas 2.213 2.213 Contas Correntes Financiamentos 6.200 6.200 Empréstimos a Pessoas Ligadas Investimentos 15 0 Imóveis para Renda 758 758 Patrimônio Líquido 15.617 15.617 AUMENTO LÍQUIDO DISPONIBILIDADES (8) 0 Precatórios 13.777 13.777 Capital 15.058 15.058 Saldo Inicial Caixa e Equivalente 363 355 Imobilizado Reserva Legal 29 29 Saldo Final Caixa a Equivalentes 355 355 Imóveis Rurais 5.988 5.988 530 530 Consórcios 20 20 Lucros (Prejuízos) Acumulados NOTAS EXPLICATIVAS 23.111 23.111 Total Do Ativo 23.111 23.111 Total Passivo Capital Social composto de 15.058.116 ações ordinárias, nominativas sem Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (em MR$) Demonstração do Resultado do Exercício (Em MR$) Descrição Capital Capital Reserva Lucros Total valor nominal. 2) Investimentos em Imóveis para renda e Precatórios. 3) 2010 2011 Realizável a longo prazo, sem correção monetária e prazos indefinidos. Social Realizar Legal Acum. Receitas (Despesas) Financeira (7) 0 15.058 0 29 530 15.617 Antônio Augusto de Souza Coelho - Diretor Lucro antes Impostos (7) 0 Saldo em 31/12/2010 15.058 0 29 530 15.617 Diego P. de Oliveira - Contador - CPF 289 451 778 50/CRCSP 290105/0-4 Resultado do Exercício (7) 0 Saldo em 31/12/2011
Companhia de Participações Nossa Senhora da Conceição
CNPJ 08.247.879/0001-82 Relatorio da Administação Srs acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2009, em MR$. SP, 27/12/13. A Diretoria. Demonstração do Fluxo De Caixa (Em MR$) Balanço Patrimonial 2008 2009 2008 2009 Descrição Ativo 2008 2009 Passivo (84) (7) 359 359 ATIVIDADES OPERACIONAIS Circulante 388 363 Circulante 565 (7) Impostos a Pagar 359 359 Lucro Líquido do Exercício Disponível 388 363 (975) 0 7.135 7.151 Menos lucro venda imobilizado Não Circulante 22.737 22.772 Não Circulante (410) (7) Contas Correntes 935 951 Lucro ajustado Realizável A Longo Prazo 326 0 6.200 6.200 Aumento Prov.I.Renda Créditos com Pessoas ligadas 2.204 2.229 Financiamentos (18.798) (10) Patrimônio Líquido 15.631 15.625 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Investimentos 9.040 0 15.058 15.058 Recebido Venda Imobilizado Imóveis para Renda 758 758 Capital 8.577 0 29 29 Recebido Venda Investimentos Precatórios 13.777 13.777 Reserva Legal (15.036) (10) Lucros (Prejuízos) Acumulados 544 538 Compra de Imobilizado Imobilizado (21.379) 0 23.125 23.135 Compra de Investimento Imóveis Rurais 5.988 5.988 Total Passivo Consórcios 10 20 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (em MR$) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 19.236 (8) Total do Ativo 23.125 23.135 Descrição Cap. Social Res. Legal Lucros Acum. Total 15.028 0 Saldo em 31/12/2008 15.058 29 544 15.632 Aumento de Capital Demonstração do Resultado do Exercício (Em MR$) 19 0 0 0 (7) (7) Realização de Capital 2008 2009 Prejuízo do Exercício 2009 6.200 16 15.058 29 537 15.625 Financiamento Longo Prazo Lucro Venda Imobilizado 975 0 Saldo em 31/12/2009 Pagamentos Financiamentos (96) 0 NOTAS EXPLICATIVAS Despesas Operacionais (91) 0 (1915) (24) Receitas (Despesas) Financeira 7 (7) Capital Social composto de 15.058.116 ações ordinárias, nominativas sem Empréstimos a Pessoas Ligadas Lucro antes Impostos 891 (7) valor nominal. 2) Investimentos em Imóveis para renda e Precatórios. 3) AUMENTO LÍQUIDO DISPONIBILIDADES 354 (25) Imposto de Renda e C.Social (326) 0 Realizável a longo prazo, sem correção monetária e prazos indefinidos. Saldo Inicial Caixa e Equivalente 34 388 Antonio Augusto de Souza Coelho - Diretor Resultado do Exercício 565 (7) 388 363 Diego P. de Oliveira - Contador - CPF 289 451 778 50/CRCSP 290105/0-4 Saldo Final Caixa a Equivalentes
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 08/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2014 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Embasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº08/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2014”, pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento ali adotado, para a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUGERAL LTDA ofertou a melhor proposta no valor de R$ 564.025,44 (quinhentos e sessenta e quatro mil, vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), refere-se a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde – padrão “1”, a ser construída na Estrada Vicinal, Bairro dos Pintos, nesta cidade de Ibiúna, estado de São Paulo, em conformidade projeto arquitetônico, memorial descritivo e condições previstas no Edital e seus anexos. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna, SP., 05 de Março de 2014.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 10/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2014 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Embasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº10/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2014”, pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento ali adotado, para a empresa ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ofertou a melhor proposta no valor de R$ 682.743,53 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e três centavos), refere-se a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde – padrão “2”, a ser construída na Rodovia Julio Dal Fabro, KM 14, Bairro da Vargem do Salto, nesta cidade de Ibiúna, estado de São Paulo, em conformidade projeto arquitetônico, memorial descritivo e condições previstas no Edital e seus anexos. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna, SP., 05 de Março de 2014.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Citrosuco S/A Agroindústria
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RB Capital Desenvolvimento Residencial II S.A. CNPJ/MF: 09.450.509/0001-00 - NIRE: 35.300.385.187 Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 06/02/2014 Data, hora e local: 06/02/2014, às 10hs, na sede social, R. Amauri, nº 255, 5º and., parte, Jd. Europa, SP/ SP. Convocação: Dispensada (§ 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76). Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente, Marcelo Meth; e Secretário, Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro. Deliberação Aprovada por Unanimidade: (i) A distribuição de dividendos, no valor de R$ 3.927.592,64, referentes a lucros apurados no balanço patrimonial especialmente levantado em 31/12/2013, sendo que o acionista RB Capital Desenvolvimento Residencial II Fundo de Investimento em Participações fará jus a 5%, e o acionista Fundo de Investimento em Participações RB Capital Portfolio II (“FIP Portfolio II”) fará jus a 95%; (ii) A fração correspondente a 95% do acionista FIP Portfolio II serão pagos da seguinte forma: (i) R$ 3.716.213,01 serão pagos diretamente ao quotista do FIP Portfolio II, nos exatos termos da cláusula 8.6. do Regulamento do FIP Portfolio II; e (ii) R$ 15.000,00 serão pagos ao FIP Portfolio II. (iii) Ficam os Diretores autorizados a praticar todo e qualquer ato relacionado à Distribuição dos Dividendos. Encerramento: Nada mais, lavrouse a ata. Mesa: Marcelo Meth, presidente; Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro, secretário. SP, 06/02/2014. JUCESP nº 77.508/14-2 em 21.02.2014. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.
Empresa São Paulo Obras - SPObras AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 009143010 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar aos diretores e empregados da SÃO PAULO OBRAS SPObras e seus beneficiários, sendo que as Especificações Técnicas dos serviços a serem realizados encontram-se detalhadas no Anexo II - Termo de Referência. Limite para recebimento das propostas: 21/03/2014, às 10h, por meio da página eletrônica www.comprasnet. gov.br. Abertura das propostas: 21/03/2014, às 10h. Início da Disputa de Preços (Pregão): 21/03/2014, às 10h15min. Encaminhamento das Propostas: Deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico para o seguinte endereço: www.comprasnet.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 031/2.014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2.014 OBJETO:- Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, de gerenciamento de pagamento da folha dos servidores da ativa do município, pelo período de 60 (sessenta) meses. data da abertura- 21/03/2.014, às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643.6126. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal, Birigui, 07/03/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA EDITAL Nº 003/2014 - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2014-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2014-TIPO POR LOTE – MAIOR DESCONTO SOB OS MEDICAMENTOS CONSTANTES NA - TABELA CIMED – ANVISA Embasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº03/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2014”, pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento ali adotado, para as empresas LIGFARMA PRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA – EPP vencedora do lote 01 (um) por ofertar o maior desconto, 6 % (seis por cento); lote 02 (dois) por ofertar o maior desconto, 10% (dez por cento) e lote 05 (cinco) por ofertar o maior desconto, 8% (oito por cento) e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA vencedora do lote 03 (três) por ofertar o maior desconto, 12% (doze por cento) e o lote 04 (quatro) por ofertar o maior desconto, 11% (onze por cento); refere-se aquisição de medicamentos para atender o hospital do município, pelo período de 12 (doze) meses. Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna, SP, 28 de Fevereiro de 2014.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - PROCESSO Nº 1609/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2014 - REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística do Município de Ibiúna, através das Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras Municipais e Secretaria de Governo, por autorização do Senhor Prefeito, nos autos do Processo administrativo de nº 1609/2014, torna pública que se acha aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 07/2014, do tipo menor preço por lote, nos termos do Edital de nº 14/2014 e seus anexos: OBJETO: Registro de Preços visando à locação de cabines sanitárias (banheiro químico) e placas de aço galvanizadas para fechamento de recinto, em conformidade com o estabelecido no anexo 01 – Termo de Referencia deste Edital. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/03/2014 as 13hs30min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios do Paço Municipal, sito a Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, nº51, Centro, na cidade de Ibiúna-SP. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras Municipais e Secretaria de Governo. A pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos desta Prefeitura Municipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, mediante o pagamento do custo de reprodução no importe de R$ 15,00 (quinze reais). Informações sobre esta licitação poderá ser obtida, pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914. Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação (Diário do Comércio) – Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e na pagina www.ibiúna.sp.gov.br.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 PROCESSO Nº 1634/2014 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2014 - REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística do Município de Ibiúna, através das Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras Municipais e Secretaria de Governo, por autorização do Senhor Prefeito, nos autos do Processo administrativo de nº 1634/2014, torna pública que se acha aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 08/2014, do tipo menor preço por lote, nos termos do Edital de nº 15/2014 e seus anexos: OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância desarmada, segurança privada e brigada de incêndio para realização dos eventos e festividades do município, em conformidade com o estabelecido no anexo 01 – Termo de Referencia deste Edital. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2014 as 09hs30min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios do Paço Municipal, sito a Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, nº51, na cidade de Ibiúna-SP. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras Municipais e Secretaria de Governo. A pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos desta Prefeitura Municipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00 de Segunda a SextaFeira, mediante o pagamento do custo de reprodução no importe de R$ 15,00 (quinze reais). Informações sobre esta licitação poderá ser obtida, pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914. Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação (Diário do Comércio) – Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e na pagina www.ibiuna.sp.gov.br.
Companhia de Participações Nossa Senhora da Conceição
CNPJ 08.247.879/0001-82 Relatório da Administração Srs acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2008, em MR$. SP, 27/12/13. A Diretoria. Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício (Em MR$) 2007 2008 Ativo 2007 2008 Passivo 2007 2008 Lucro Venda Imobilizado 110 975 Circulante 34 388 Circulante 33 359 (56) (91) Disponível 34 388 Impostos a Pagar 33 359 Despesas Operacionais (2) 7 Não Circulante 1.049 22.737 Não Circulante 1.031 7.135 Receitas (Despesas) Financeira 52 891 Realizável A Longo Prazo Contas Correntes 1.031 935 Lucro antes Impostos (33) (326) Créditos com Pessoas ligadas 289 2.204 Financiamentos 0 6.200 Imposto de Renda e C.Social 19 565 Investimentos/Imóveis para Renda 758 758 Patrimônio Líquido 19 15.631 Resultado do Exercício Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido(Em MR$) Precatórios 0 13.777 Capital 11 15.058 Descrição Capital Capital a Reserva Lucros Imobilizado/Imóveis Rurais 0 5.988 Reserva Legal 1 29 Social Realizar Legal Acum. Total Consórcios 2 10 Lucros (Prejuízos) Acumulados 7 544 30 (19) 1 7 19 Total do Ativo 1.083 23.125 Total Passivo 1083 23.125 Saldo em 31/12/2007 Realização de Capital 0 19 0 0 19 Demonstração do Fluxo de Caixa (Em MR$) Aumento de Capital 15.028 0 0 0 15.028 Descrição 2007 2008 Compra de Investimento 0 (21.379) 0 0 0 565 565 Atividades Operacionais (59) (84) Atividades de Financiamentos 590 19.236 Lucro Líq. do Exercício 2008 0 0 28 (28) 0 Lucro Líquido do Exercício 19 565 Aumento de Capital 0 15.028 Apropriação resultado Líquido Saldo em 31/12/2008 15.058 0 29 544 15.631 Menos lucro venda imobilizado (111) ( 975) Realização de Capital 0 19 Notas Explicativas Lucro ajustado (92) (410) Financiamento Longo Prazo 1031 6.200 Aumento Prov.I.Renda 33 326 Pagamentos Financiamentos (152) (96) Capital Social composto de 15.058.116 ações ordinárias, nominativas sem Atividades de Investimentos (500) (18.798) Empréstimos a Pessoas Ligadas (289) (1915) valor nominal. 2)Investimentos em Imóveis para renda e Precatórios. 3)ReRecebido Venda Imobilizado 260 9.040 Aumento Líquido Disponibilidades 31 354 alizável a longo prazo, sem correção monetária e prazos indefinidos. Antonio Augusto de Souza Coelho - Diretor Recebido Venda Investimentos 0 8.577 Saldo Inicial Caixa e Equivalente 3 34 Compra de Imobilizado (760) (15.036) Saldo Final Caixa a Equivalentes 34 388 Diego P. de Oliveira - Contador - CPF 289 451 778 50/CRCSP 290105/0-4
ECONOMIA/LEGAIS - 27
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
Senhores Acionistas, dando cumprimento às disposições legais e em conformidade com o Estatuto Social, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras referentes aos 2013 exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012. Santos, 7 de Março de 2014. Operações em continuidade Receita 116.262 Custo dos serviços prestados (98.792) 2013 2012 ATIVO 2013 2012 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Lucro bruto 17.470 Circulante Circulante Despesas gerais e administrativas (Nota 17) (83.163) Fornecedores (Nota 12) 44.652 10.156 Caixa e equivalente de caixa (Nota 5) 81.159 174.475 Resultado operacional (65.693) Empréstimos e financiamentos (Nota 13) 74.646 Contas a receber (Nota 6) 52.256 Receitas financeiras 9.637 Impostos e contribuições a recolher 3.186 1.257 Tributos a recuperar (Nota 7) 18.582 11.853 Despesas financeiras (102.962) Salários e férias a pagar 8.093 3.048 Adiantamentos e outros créditos 1.625 37 130.577 14.461 Despesas financeiras líquidas (Nota 18) Estoques 2.476 (93.325) Despesas antecipadas (Nota 8) 14.141 19.952 Não circulante Resultado antes dos impostos (159.018) Financiamento (Nota 13) 1.361.524 1.008.173 170.239 206.317 Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 9) 60.388 Derivativos (Nota 14) 20.913 52.604 Prejuízo do exercício Não circulante (98.630) 1.382.437 1.060.777 Prejuízo por ação Realizável a longo prazo (1,332) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 9) 397.845 340.712 Patrimônio líquido (Nota 16) Capital social 74.034 74.034 Depósitos judiciais 7 19 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Reservas de capital 352.922 350.258 397.852 340.731 2013 Reserva especial de ágio na incorporação (Nota 9) 344.887 336.817 Imobilizado (Nota 10) 1.571.335 1.266.910 (98.630) Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 16 (b)) 5.247 - Prejuízo do exercício Intangível (Nota 11) 34.934 2.756 Reserva legal 1.493 1.493 Outros resultados abrangentes: Diferido 22.693 25.212 Lucros/(Prejuízos acumulados) (94.544) 4.086 2.026.814 1.635.609 Itens a serem posteriormente reclassificados para o resultado 684.039 766.688 Hedge de fluxo de caixa, líquido de impostos (Nota 16 (b)) 5.247 2.197.053 1.841.926 Total do ativo 2.197.053 1.841.926 Total do passivo e patrimônio líquido Total do resultado abrangente do exercício (93.383)
2012 (29.179) (29.179) 629 (1.001) (372) (29.551) 10.047 (19.504) (0,263)
2012 (19.504)
(19.504)
1.Informaçõesgerais:AEMBRAPORT-EmpresaBrasileiradeTerminaisPortuáriosS.A.(“EMBRAPORT” ou “Companhia”), com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo, tem por objeto social a exploração de terminais portuários e ou retro-portuários no Município de Santos e na sua área de influência. A Companhia entrou em operação em julho de 2013. Em 21 de dezembro de 2012, foi aprovada a cisão parcial do patrimônio líquido da controladora OTPP - Odebrecht Transport Participações S.A., composto, em parte, pelo seu investimento na Companhia e respectivo ágio fundamentado em perspectiva de resultados futuros, passível de amortização para fins tributários, a qual foi incorporada pela Companhia sem qualquer aumento ou modificação na composição do seu capital social. O referido acervo líquido no montante de R$ 336.817 foi totalmente incorporado ao patrimônio da Companhia em conta de reserva de capital, denominada Reserva Especial de Ágio. Em 27 de dezembro de 2012, a empresa Hostens Holdings S.A. constituída sob a forma de sociedade anônima, tendo como atividade preponderante a participação em outras sociedades, seja exercendo o controle ou participando em caráter permanente com investimento relevante em seu capital social, exerceu a opção de compra de 9.083.063 ações representativas de 12,27% do capital social da Embraport detidas pela Cia. Importadora e Exportadora Coimex, conforme contrato de Opção de Compra e Venda, datado de 28 de agosto de 2009. Em 11 de junho de 2013, a Companhia obteve Termo de Liberação de Operação - TLO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ para dar início a operação do terminal portuário de uso privativo misto no município de Santos, Estado de São Paulo. O termo de liberação de operação é valido por tempo indeterminado. Em 25 de julho de 2013, a Companhia obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a operação do terminal portuário no município de Santos, Estado de São Paulo. A licença de operação é valida pelo período de 6 (seis) anos, para sua renovação a Companhia precisa atender algumas condicionantes estipuladas pelo IBAMA. Em 17 de setembro de 2013, foi aprovada a incorporação reversa da Hostens Holdings S.A pela Companhia sem qualquer aumento do seu capital social. O acervo líquido no montante de R$ 87.044 foi totalmente incorporado ao patrimônio da Companhia, tendo sido revertidas as ações pertencentes a Hostens aos acionistas da Companhia na proporção de suas participações. A emissão dessas demonstrações financeiras da Companhia foi autorizada pela Administração em 7 de março de 2014. 2. Resumo das principais políticas contábeis: As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de preparação: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando o custo histórico como base de valor e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. 2.2. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3. Ativos financeiros: 2.3.1. Classificação: A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurado ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. (a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: o Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os derivativos também são categorizados como mantidos paranegociaçãoe,dessaforma,sãoclassificadosnessacategoria,amenosquetenhamsidodesignados como instrumentos de hedge (proteção) (Nota 2.3.4). Os ativos e passivos dessa categoria são classificados como ativo circulante quando o valor justo é positivo e como um passivo circulante quando o valor justo é negativo, independente de seu vencimento. (b) Empréstimos e recebíveis: Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a base do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e equivalentes de caixa” e “Contas a receber”.2.3.2. Compensação de instrumentos financeiros:Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.3.3. Impairment de ativos financeiros: (a) Ativos mensurados ao custo amortizado: A Companhia avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um conjunto de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou conjunto de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou Companhia de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetivadeumaperdaporimpairmentincluem:(i)dificuldadefinanceirarelevantedoemissoroudevedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, estende ao tomador uma concessão que um credor normalmente não consideraria; (iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; (v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou (vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: • mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira;. condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. O montante da perda por impairment é mensurada como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. 2.3.4. Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge: Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo. O método para reconhecer o ganho ou a perda resultante depende do fato do derivativo ser designado ou não como um instrumento de hedge nos casos de adoção da contabilidade de hedge (hedge accounting). Sendo este o caso, o método depende da natureza do item que está sendo protegido por hedge. A Companhia adota a contabilidade de hedge (hedge accounting) e designa certos derivativos como hedge de um risco específico associado a um ativo ou passivo reconhecido ou uma operação prevista altamente provável (hedge de fluxo de caixa). A Companhia documenta, no início da operação, a relação entre os instrumentos de hedge e os itens protegidos por hedge, assim como os objetivos da gestão de risco e a estratégia para a realização de várias operações de hedge. A Companhia também documenta sua avaliação, tanto no início do hedge como de forma contínua, de que os derivativos usados nas operações de hedge são altamente eficazes na compensação de variações no valor justo ou nos fluxos de caixa dos itens protegidos por hedge. Os valores justos dos vários instrumentos derivativos usados para fins de hedge estão divulgados na Nota 14. As movimentações nos valores de hedge classificados na conta “Ajustes de avaliação patrimonial” no patrimônio líquido estão demonstradas na Nota 16 (b). O valor justo total de um derivativo de hedge é classificado como ativo ou passivo não circulante, quando o vencimento remanescente do item protegido por hedge for superior a 12 meses, e como ativo ou passivo circulante, quando o vencimento remanescente do item protegido por hedge for inferior a 12 meses. Os derivativos de negociação são classificados como ativo ou passivo circulante. (a) Hedge de fluxo de caixa: A parcela efetiva das variações no valor justo de derivativos designados e qualificados como hedge de fluxo de caixa é reconhecida no patrimônio líquido, na conta “Ajustes de avaliação patrimonial”. O ganho ou perda relacionado com a parcela não efetiva é imediatamente reconhecido na demonstração do resultado como “Outros ganhos (perdas), líquidos”. Os valores acumulados no patrimônio são realizados na demonstração do resultado nos períodos em que o item protegido por hedge afetar o resultado (por exemplo, quando ocorrer a venda prevista que é protegida por hedge). O ganho ou perda relacionado com a parcela efetiva dos swaps de taxa de juros que protege os empréstimos com taxas variáveis é reconhecido na demonstração do resultado como “Despesas financeiras”. O ganho ou perda relacionado com a parcela não efetiva é reconhecido na demonstração do resultado em “Outros ganhos (perdas), líquidos”. Entretanto, quando a operação prevista protegida por hedge resultar no reconhecimento de um ativo não financeiro (por exemplo, estoques ou ativos fixos), os ganhos e as perdas previamente diferidos no patrimônio são transferidos do patrimônio e incluídos na mensuração inicial do custo do ativo. Os valores diferidos são, finalmente, reconhecidos no custo dos produtos vendidos, no caso dos estoques, ou na depreciação, no caso de bens do ativo imobilizado. Quando um instrumento de hedge vence ou é vendido, ou quando um hedge não atende mais aos critérios da contabilidade de hedge, todo ganho ou perda acumulado existente no patrimônio naquele momento permanece no patrimônio e é reconhecido no resultado quando a operação for reconhecida na demonstração do resultado. Quando não se espera mais que uma operação ocorra, o ganho ou a perda acumulado que havia sido apresentado no patrimônio é imediatamente transferido para a demonstração do resultado em ganhos e (perdas), líquidos. (b) Derivativos mensurados ao valor justo por meio do resultado: Certos instrumentos derivativos não se qualificam para a contabilização de hedge. As variações no valor justo de qualquer um desses instrumentos derivativos são reconhecidas imediatamente na demonstração do resultado em “Despesa financeira”. 2.4. Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes correspondem aos valores das vendas de serviços no decurso normal da atividade da Companhia e estão registradas ao valor justo. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante considerado suficiente pela administração para cobrir eventuais perdas estimadas na realização desses créditos. O valor estimado da provisão para créditos de liquidação duvidosa pode ser modificado em função das expectativas da administração com relação à possibilidade de se recuperar os valores envolvidos, assim como por mudanças na situação financeira dos clientes. 2.5. Estoques: Os estoques estão registrados pelo custo médio de aquisição e demonstrados pelo menor valor entre o custo médio de aquisição e os valores de reposição ou realização. 2.6. Imobilizado: O Imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Inclui também: (a) adiantamentos a fornecedores para aquisição de bens que integram o imobilizado; (b) gastos relacionados com as ações ambientais de proteção, monitoramento e compensação dos impactos socioambientais; (c) gastos realizados em benefícios da obra em construção. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados a esses custos e que possam ser mensurados com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Para as instalações e máquinas e equipamentos utilizados diretamente no processo produtivo utilizamos as taxas de 4% e 5% levando em consideração a vida útil econômica dos bens. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear considerando os seus custos e seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: Anos Edificações 25 Instalações 10 e 25 Máquinas e equipamentos 10 e 20 Móveis, utensílios e equipamentos 10 Computadores e periféricos 5 Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado ao seu valor recuperável quando o valor contábil do ativo é maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o seu valor contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado. 2.7. Intangível: Representado por licenças adquiridas de programas de computador, que são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil contratual de 5 anos.
Licença de instalação que está sendo amortizada desde de janeiro de 2011 com o efetivo início das obras de implantação do terminal, pelo prazo de 5 anos, validade da licença. 2.8. Diferido: O ativo diferido refere-se, em sua maioria, às despesas pré-operacionais relacionadas a gastos com a obra de construção do terminal portuário incorridas até 31 de dezembro de 2008. A Companhia optou por manter o saldo do ativo diferido até a sua realização total por meio de amortização que começou a ocorrer em julho de 2013, com o início da operação do terminal e será amortizado por um período de 60 meses. 2.9. Impairment de ativos não financeiros: Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em uso. No exercício não foram identificados indicativos de impairment. 2.10. Fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo que em geral se aproxima do valor nominal e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. 2.11. Financiamentos: Os financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos. Os financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.12. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido: As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fiscal. 2.13. Benefícios a empregados: (a) Plano de Pensão: A Companhia mantém convênio de adesão com a Odeprev Odebrecht Previdência (“ODEPREV”), entidade fechada de previdência privada, instituída pela controladora indireta Odebrecht S.A. (“ODB”), constituindo-se em uma de suas patrocinadoras conveniadas. A ODEPREV proporciona aos seus participantes um plano de contribuição definida, onde é aberto um fundo individual de poupança para aposentadoria, no qual são acumuladas e administradas as contribuições mensais e as esporádicas dos participantes e as contribuições mensais e anuais das patrocinadoras. No que se refere ao pagamento dos benefícios estabelecidos para o referido plano, as obrigações da ODEPREV estão limitadas ao valor total das quotas dos participantes e, em cumprimento ao regulamento do plano de contribuição definida, não poderá exigir nenhuma obrigação, nem responsabilidade por parte das companhias patrocinadoras para garantir níveis mínimos de benefício aos participantes que venham a se aposentar. As contribuições da Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 montaram a R$ 182, enquanto no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 montaram a R$ 83. (b) Participação nos lucros: A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em metodologia que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. A Companhia reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigada ou quando há uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possui provisão no montante de R$ 3.027. 2.14. Normas novas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor: Não há novas normas CPC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre a Companhia. 2.15. Regime tributário de transição: No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, com vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente realizados até a data de publicação desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia analisou os possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma, e a adoção de forma antecipada dos preceitos atualmente disciplinados pela MP não deverá produzir impactos relevantes na presente Demonstração Financeira. Não obstante, a Companhia está aguardando a conversão da referida Medida Provisória em Lei para que possa decidir sobre a efetiva adoção antecipada da opção, após análise do texto final a ser promulgado. 2.16. Contingências: Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia não possuía contingências com perda provável, sendo as causas com probabilidade de perda possível equivalentes a R$ 3.515, composto por causas cíveis e trabalhistas. 2.17. Capital social: As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. A Companhia não possui ações preferenciais. 2.18. Reconhecimento de receita: (a) Receita de serviços: A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades do Grupo. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações das vendas entre empresas do Grupo. As receitas da Companhia são provenientes das operações de movimentações de conteiners e armazenagem. Esses serviços são prestados com base na quantidade de movimentações realizadas e no tempo incorrido de armazenagem. Os preços são determinados em acordos comerciais. A receita é reconhecida no período em que os serviços são prestados. (b) Receita financeira: A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. 3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. (a) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos: A Companhia reconhece provisões para situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo for determinado. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses tributos, definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social (Nota 9). (b) Valor justo de instrumentos financeiros derivativos e não derivativos: A Companhia valoriza os instrumentos financeiros derivativos pelo seu valor justo, tendo como principais fontes de dados as bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros, divulgações do Banco Central do Brasil e serviços de cotações, a exemplo da Bloomberg. Deve-se ressaltar que a intensa volatilidade dos mercados de câmbio e de juros no Brasil causou, em certos períodos, mudanças significativas nas taxas futuras e nas taxas de juros em períodos muito curtos de tempo, gerando variações significativas no valor justo dos swaps e outros instrumentos financeiros. Os valores justos reconhecidos nas demonstrações financeiras podem não representar necessariamente o montante de caixa que a Companhia receberia ou pagaria no momento da liquidação das operações. Se o mercado de um ativo financeiro e de títulos sem mercado ativo, a Companhia estabelece o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados ou modelos de precificação de opções que fazem o maior possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela Administração da Companhia. (c) Vida útil de ativos: A Companhia reconhece a depreciação e a amortização de seus ativos de longa duração com base na estimativa de vida útil dos bens definida pelos técnicos da Companhia considerando a experiência desses profissionais na gestão dos terminais da DP World. As vidas úteis estabelecidas inicialmente pelos técnicos da Companhia serão revisitadas ao final de cada exercício pelos peritos independentes para verificar a necessidade de alteração das mesmas. Os principais fatores que são levados em conta na definição da vida útil dos bens que compõem a planta da Companhia são as informações dos fabricantes das máquinas e equipamentos, o volume de operação das plantas, a qualidade da manutenção preventiva e corretiva e as perspectivas de desatualização tecnológica dos bens. 4. Gestão de risco financeiro: 4.1. Fatores de risco financeiro: A administração dos riscos associados das operações financeiras é feita mediante a aplicação de estratégias definidas pela diretoria financeira da Companhia . Estas diretrizes tem por fim a mitigação dos riscos de mercado, previsão de fluxo de caixa bem como os limites de exposição que a companhia tolera. Para tanto, todas as operações financeiras realizadas devem ser as melhores alternativas possíveis tanto financeira quanto economicamente e nunca deverão ser feitas com o objetivo de especulação, isto é, deverá sempre existir uma exposição que justifique a contratação de determinada operação. As exposições a riscos financeiros relevantes são as advindas dos passivos financeiros, representados pelos financiamentos de longo prazo contratado junto a Caixa Econômica Federal (CEF), e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (e suas ações complementares), das aplicações financeiras e do risco de crédito representados pelo fluxo de clientes da Companhia. (a) Risco de mercado: (i) Risco de taxa de câmbio: Na Embraport o risco de taxa de câmbio decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio no valor das mercadorias de importação e exportação armazenadas, trazendo variações ao fluxo de recebimento da Companhia, bem como na exposição advinda do financiamento contratado com o BID, além de outros ativos e passivos em moeda estrangeira. A Companhia utiliza operações de derivativos para gerenciar esta exposição. (ii) Risco de taxa de juros: A Companhia monitora as flutuações das taxas de juros variáveis atreladas a suas dívidas, principalmente aquelas vinculadas ao risco de LIBOR, e utiliza-se de instrumentos derivativos (swap de LIBOR de 6 Meses para taxa fixa em dólares) com o objetivo de minimizar estes riscos. (iii) Risco de crédito: Parte substancial das vendas da Companhia,é feita para contrapartes que tem seu crédito analisado através de normas pré-estabelecidas pela Companhia. Tais normas estabelecem os limites de exposição por cliente, inclusive, quando aplicável. (iv) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia encontra dificuldades em cumprir com suas obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos com o seu fluxo de recebimento ou de disponibilidade de recursos. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir níveis aceitáveis de liquidez suficiente para cumprir com as obrigações vincendas, sob condições normais de mercado e sem o risco de prejudicar a reputação da Companhia. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela Tesouraria. Para equalização do fluxo de caixa, a Companhia ainda tem a sua disposição recursos das linhas de financiamentos do BID e da Caixa que poderão ser utilizados para fazer frente aos seus investimentos além do fluxo de recursos advindos da sua operação comercial. Os excedentes de caixa são investidos em depósitos de curto prazo sempre com liquidez imediata (Nota 5). (v) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros: O empréstimo do BID em moeda estrangeira possui risco vinculado à variação das taxas de juros flutuantes internacionais (Libor). Portanto, o valor dos juros da dívida pode variar adversamente à Companhia em caso de aumento da taxa Libor (Nota 13). O Empréstimo contratado junto a Caixa Econômica Federal (CEF) foi tomado em taxas de juros de longo m A m m D m m G O m m m m m m A m m m m A m m m m m m O m m m m m m m O m m m m m m
2013 2012 1.361.524 1.008.173 20.912 52.604 (81.159) (174.475) 1.301.277 886.302 684.038 766.688 1.985.315 1.652.990 66 54 2013 2012 3.500 47 77.659 174.475 81.159 174.522 A Companhia considera como equivalentes de caixa, os saldos de caixa, bancos, aplicações financeiras de liquidez imediata e aplicações financeiras com vencimento original em até 90 dias. (i) As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Esses investimentos financeiros referem-se a Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) e Operações Compromissadas e são remunerados a uma taxa equivalente a 101% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). 5.1. Outras divulgações sobre os fluxos de caixa: (a) Transações não monetárias: A principal transação não monetária refere-se a juros capitalizados como ativo imobilizado, no montante de R$ 34.287. 6. Contas a receber: As contas a receber de clientes referentes às operações de movimentações de conteiners da Companhia que, em 31 de dezembro de 2013 está apresentado da seguinte forma: 2013 Mercado interno 37.963 Mercado externo 14.293 52.256 7. Tributos a recuperar 2013 2012 Imposto de renda sobre aplicações financeiras 17.723 11.752 COFINS 706 83 PIS 153 18 18.582 11.853 8. Despesas antecipadas 2013 2012 Custos com financiamentos (i) 9.234 15.944 Seguros 4.845 3.974 Outras 62 34 14.141 19.952 (i) Refere-se a valores pagos com consultoria jurídica e financeira e honorários para instituições financeiras por conta do financiamento com o BID. Estes valores são reclassificados para a rubrica de financiamentos à medida do efetivo recebimento dos recursos, e estão classificados no curto prazo por conta de previsão de recebimentos das parcelas restantes do financiamento não superior a 1 (um) ano (Nota 13). 9. Imposto de renda e contribuição social diferidos: O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem: (a) De acordo com a Resolução CFC nº 1.189/09 e NPC 25, a Companhia, com base em estudo técnico aprovado pela Administração, reconheceu o crédito tributário sobre o benefício fiscal do ágio incorporado de forma reversa de sua até então Controladora, Coimex Investimentos Portuários S.A. - (CIP). (b) De acordo com as práticas contábeis já previstas no ICPC 19, a Companhia, com base em estudo técnico aprovado pela Administração, reconheceu o crédito tributário sobre o valor do ágio a ser amortizado para fins tributários, em função da incorporação de parte do acervo líquido de sua até então Controladora “OTPP”, nos termos do que prevê a legislação tributária aplicável “OTPP”. (c) De acordo com a Resolução CFC nº 1.189/09 e NPC 25, a Companhia, com base em estudo técnico aprovado pela Administração, reconheceu o crédito tributário sobre o benefício fiscal do ágio incorporado de forma reversa de sua até então acionista, Hostens Holdings S.A, no montante de R$ 8.070. Ágio por expectativa de rentabilidade futura - (a) + (b) + (c) 1.014.375 Provisão para manutenção da integridade do patrimônio líquido - (a) + (b) + (c) (669.488) Total do benefício fiscal - (a) + (b) + (c) 344.887 Amortização do Ágio para fins tributários (8.622) Saldo de benefício fiscal 336.265 A Companhia adotou os preceitos do ICPC 09 apresentando o valor dos ágios deduzidos de “Provisão para Manutenção da Integridade do Patrimônio Líquido”. A Companhia constituiu essa provisão no montante da diferença entre o valor dos ágios e do benefício fiscal decorrente da sua amortização para fins tributários. Essa provisão é revertida na proporção que os ágios vão sendo amortizados, sendo que a reversão é lançada na mesma conta em que os ágios são amortizados, representando a amortização do respectivo ativo fiscal também em linha com as práticas contábeis atuais. Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias/prejuízos fiscais. As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram fundamentadas nas projeções dos lucros tributáveis, levando-se em consideração diversas premissas financeiras e de negócios consideradas no encerramento do exercício. Consequentemente, as estimativas estão sujeitas a não se concretizarem no futuro, tendo em vista as incertezas inerentes a essas previsões. (d) Provisão de imposto de renda e contribuição social diferidos: Imposto de renda e contribuição social ativo 2013 2012 Prejuízo fiscal/Base negativa CSLL 50.891 Ativo diferido de despesas pré operacional 16.271 3.894 Outras diferenças temporárias 72 67.234 3.894 Imposto de renda e contribuição social passivo Exclusão temporária da provisão sobre contas a receber (2.951) Instrumentos financeiros não realizados contabilizados nos PL (2.703) (5.654) 61.580 3.894 (e) Projeção para realização do imposto de renda e contribuição social diferidos: Ano Realização A R 2014 53.850 2015 55.374 2016 55.212 2017 32.637 2018 32.637 2019 33.627 2020 33.627 2021 33.627 2022 33.627 2023 33.627 Total 397.845 (f) Reconciliação da alíquota nominal com a taxa efetiva Reconciliação das receitas (despesas) nominal 2013 2012 Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social (159.018) (29.551) Alíquota nominal 34% 34% Alíquota nominal (34%) 54.066 10.047 Complemento saldo inicial 1.431 Adições permanentes (801) Exclusões permanentes 5.691 Receita de imposto de renda e contribuição social 60.387 10.047 Imposto de renda e contribuição social diferido 60.387 10.047 10. Imobilizado - (i) Composição 2013 2012 Taxas anuais de Depreciação depreciação Custo acumulada Líquido Líquido Terrenos (i) 12.539 12.539 12.539 Edificações 4% 66.441 (1.329) 65.112 Instalações (*) 10% - 4% 1.278.483 (40.012) 1.238.471 4 Máquinas e equipamentos (**) 10% - 5% 211.799 (4.887) 206.912 17 Móveis e utensílios 10% 2.340 (221) 2.119 170 Equipamentos de comunicação 10% 241 (32) 209 62 Computadores e periféricos 20% 14.418 (1.572) 12.846 536 Benfeitorias em imóveis de terceiros 20% 628 (200) 428 501 Segurança patrimonial 10% 4.697 (179) 4.518 Adiantamento a fornecedores 2.192 2.192 79.777 Obras em andamento (ii) 25.989 25.989 1.173.304 1.619.767 (48.432) 1.571.335 1.266.910 (*) Cais, plataformas e pontes de acesso vida útil de 25 anos, demais itens em 10 anos. (**) Porteiners e transteiners - vida útil de 20 anos, demais equipamentos vida útil de 10 anos. (i) Refere-se a terreno com área total de 101,2 hectares, localizado no município de Santos - São Paulo. (ii) A composição de obras em andamento em 2012 consiste nos custos incorridos nas obras civis preliminares para construção do terminal portuário da Companhia, na margem continental do porto de Santos, os quais foram reclassificados para as contas correspondentes do imobilizado, bens em operação, com o início das operações da Companhia em julho de 2013. Em 2013 refere-se a melhorias no terminal compostas da seguinte forma: 2013 2012 Obras civis 10.391 1.109.463 Outros custos 15.515 44.631 Equipamentos e Software 83 19.210 25.989 1.173.304 A Companhia assinou, em 15 de janeiro de 2007, termo de compromisso com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), objetivando o cumprimento da compensação ambiental pela implantação do terminal portuário. (ii) Movimentação 2013 2012 Saldo no início do exercício 1.266.910 552.299 (+) Adições 352.504 714.777 (-) Baixa (66) (-) Depreciação (48.079) (100) Saldo no final do exercício 1.571.335 1.266.910 11. Intangível - (i) Composição 2013 2012 Taxas anuais de Amortização amortização Custo acumulada Líquido Líquido m C m Software (*) 20% 15.841 (1.205) 14.636 54 Licença de Instalação (**) 20% 24.329 (4.034) 20.295 2.699 Patentes e marcas registradas 3 3 3 40.173 (5.239) 34.934 2.756 (*) Referem-se aos gastos com obtenção de softwares para computadores, não vinculado a nenhum elemento que possua substância física. (**) Referem-se aos gastos para a obtenção da licença de instalação. Estas licenças são condicionantes para que sejam realizados os processos de instalação do Terminal Portuário. A Companhia vem amortizando essas licenças desde janeiro de 2011 com o efetivo início das obras de implantação do terminal que ocorreu após a assinatura da ordem de serviço com o Consórcio Construtor contratado. (ii) Movimentação 2013 2012 Saldo no início do exercício 2.755 3.622 (+) Adições 35.541 55 (-) Amortização (3.362) (921) Saldo no final do exercício 34.934 2.756 12. Fornecedores 2013 2012 Materiais de manutenção e segurança 11.820 Equipamentos (compra de porteiners e transteiner) 21.237 Consultoria operacional (DP World) 10.041 Materiais e serviços (construção do terminal) 10.156 Outros 1.554 44.652 10.156 13. Empréstimos e financiamentos Encargos financeiros anuais 2013 2012 BID (i) Libor + 3,00% a 3,875% 74.646 Passivo circulante 74.646 BNDES TJLP + 3,40% 706.627 532.910 BID (i) Libor + 3,00% a 3,875% 695.863 510.021 Custo a amortizar (ii) (40.965) (34.758) Passivo não circulante 1.361.525 1.008.173 Total de financiamentos 1.436.171 1.008.173 (i) A Loan: Libor + 3,375% até 2016, após esta data Libor + 3,875%. B Loan: Libor + 3,00% até 2016, após esta data Libor + 3,50%. (ii) O custo incorrido nas captações, no montante de R$ 40.965, está sendo apropriado em função da fluência do prazo, com base no método do custo amortizado, que considera a taxa interna de retorno (TIR) da operação para a apropriação dos encargos financeiros durante a vigência da operação (Nota 17). Em 26 de setembro de 2011, foi firmado financiamento de longo prazo entre a Companhia e a CEF, mediante repasse contratado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de até R$ 633.435. Esse montante está sujeito a encargos de TJLP + 3,40% a.a. Até 31 de dezembro de 2013, foi liberado o montante de R$ 614.477, com vencimentos mensais de juros, atualização e principal a partir de 15 de maio de 2015 até o final do contrato. A composição da operação do financiamento junto ao BNDES em 31 de dezembro de 2013 e 2012 está apresentada da seguinte forma:
EMBRAPORT - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da EMBRAPORT - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e ade-
quada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência
Em 31 de dezembro de 2011 Prejuízo do exercício Absorção do prejuízo Benefício tributário do ágio decorrente da incorporação reversa da OTPP (Nota 9) Em 31 de dezembro de 2012 Resultado abrangente do exercício Prejuízo do exercício Absorção do prejuízo Outros resultados abrangentes Hedge de fluxo de caixa (Nota 16 (b)) Total de resultados abrangentes do exercício Reserva de capital por conta de incorporação da Hostens (Nota 16 (a)) Benefício tributário do ágio decorrente da incorporação reversa da Hostens (Nota 9 (c)) Em 31 de dezembro de 2013
Reservas de lucros Reserva Lucros legal retidos 1.493 23.590 (19.504)
Capital social 74.034 -
Reserva de capital 350.258 -
Ajuste de avaliação patrimonial -
Reserva especial de ágio na incorporação 58.186 -
Prejuízos acumulados (19.504) 19.504
Total 507.561 (19.504) -
74.034
350.258
-
278.631 336.817
1.493
4.086
-
278.631 766.688
-
-
-
-
-
(4.086)
(98.630) 4.086
(98.630) -
-
-
5.247 5.247
-
-
(4.086)
(94.544)
5.247 (93.383)
-
2.664
-
-
-
-
-
2.664
74.034
352.922
5.247
8.070 344.887
1.493
-
(94.544)
8.070 684.039
Total dos financiamentos (Nota 13) Total dos instrumentos financeiros (Nota 14) Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) Dívida liquida total Total do patrimônio líquido Total do capital Índice de alavancagem financeira - % 5. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e bancos Aplicações financeiras (i)
Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social Ajustes de Juros e variações monetárias Depreciação e amortização
2013 (159.018)
2012 (29.551)
90.715 62.582 (5.721) (6.729) (899) (52.256) (2.476) (1.575) 34.496 1.929 5.045 (28.186) (13.517) (41.703)
306 1.020 (28.225) (4.649) (24.145) 20.568 (8) (8.764) (832) 2.495 (43.559) (9.057) (52.616)
Impostos a recuperar Adiantamentos a fornecedores Despesas antecipadas Contas a receber Estoques Outros ativos Fornecedores Impostos e contribuições a recolher Salários e férias a pagar Outras contas a pagar Caixa gerado (aplicado) nas operações Juros pagos Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de ativo imobilizado (296.543) (580.963) Ativo intangível (35.542) (55) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (332.085) (581.018) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Obtenção de financiamentos 280.472 640.018 Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento 280.472 640.018 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquidos (93.316) 6.384 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 174.475 168.091 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 81.159 174.475 Vencimento Encargos 31 de dezembro 31 de dezembro Liberação Principal final (% a.a.) de 2013 de 2012 dez/11 319.353 nov/26 TJLP +3,40% 380.635 350.745 mai/12 113.570 nov/26 TJLP +3,40% 130.260 120.030 out/12 61.031 nov/26 TJLP +3,40% 67.436 62.135 mar/13 120.523 nov/26 TJLP +3,40% 128.296 Em 18 de novembro de 2011, foi firmado financiamento de longo prazo entre a Companhia e o BID Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até USD 430.000 mil. Esse montante está sujeito a encargos de Libor + 3,00% a 3,875% a.a. Até 31 de dezembro de 2013, foi liberado o montante de R$ 625.365, com vencimentos mensais de juros, atualização e principal a partir de 15 de maio de 2012 até o final do contrato. A composição da operação do financiamento junto ao BID em 31 de dezembro de 2013 e 2012 está apresentada da seguinte forma: Vencimento Encargos 31 de dezembro 31 de dezembro Liberação P Principal final (% a.a.) de 2013 de 2012 mar/12 338.618 mai/26 Libor +3,00% 437.768 381.946 nov/12 126.798 mai/26 Libor +3,00% 146.672 128.075 mai/13 159.949 mai/26 Libor +3,00% 186.069 O recurso proveniente dessa abertura de crédito está sendo utilizado na fase um que abrange a construção de 650 metros de cais e um píer, 207 mil m² de retroárea para armazenagem de cargas em geral e compra de diversos equipamentos para movimentação de cargas no terminal. O montante das operações do BNDES e BID tem a seguinte composição, por ano de vencimento: 2013 2015 104.588 2016 124.777 2017 124.777 2018 124.777 2019 124.777 2020 em diante 873.439 1.477.135 O contrato de financiamento possui cláusulas de vencimento antecipado, as quais vêm sendo adequadamente cumpridas pela Companhia. 14. Instrumentos financeiros derivativos e Hedge: A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos com o propósito de se proteger de riscos de mercado provenientes de flutuações nas taxas de juros e câmbio. Os derivativos designados como hedge são reconhecidos como ativo ou passivo no balanço patrimonial e são mensurados pelo valor justo. O método para reconhecer o ganho ou a perda resultante desses itens depende da qualificação (hedge econômico ou hedge accounting) e, para as operações qualificadas para o hedge accounting, da categoria de hedge accounting utilizada (fluxo de caixa ou valor justo). Para o cálculo do valor justo, a Companhia incorpora risco de crédito intrínseco à operação. A Companhia documenta, no início de cada operação, a relação entre os instrumentos de hedge e os itens protegidos, explicitando o objetivo da gestão de risco e estratégia para a realização das operações. Ademais, são formalizados os testes prospectivos e, no mínino nos períodos de divulgação dos resultados, são efetuados os testes retrospectivos de efetividade das operações de hedge. Seguindo as disposições do CPC 38, o hedge é considerado eficaz quando a variação no valor dos derivativos compensa entre 80% e 125% do impacto da variação ou risco que está sendo coberto. A Companhia calcula o valor justo dos derivativos com base em metodologias amplamente aceitas pelo mercado para a precificação de opções e swaps. No processo de gestão de riscos da Companhia, estes cálculos são revisados por consultoria independente. (a) Justificativa para utilização de Hedge: A necessidade da adoção do hedge decorre do financiamento em moeda americana assinado em 18 de novembro de 2011 com o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento - BID - no valor de US$ 430.000 mil, sendo USD 100.000 mil, denominado “A Loan” com data de vencimento final para 2026 e USD 330.000 mil, denominado “B Loan” com data de vencimento final para 2023. A liberação dos recursos por parte do BID ocorre após a comprovação dos gastos cobertos pelo financiamento. Portanto, a dívida está parcialmente reconhecida no passivo, na proporção dos gastos efetuados até o momento. Em decorrência deste empréstimo, atualmente a Companhia possui exposições aos seguintes riscos de mercado: • Risco de moeda ou variação cambial: As operações financeiras contratadas para financiamento de investimentos, incluindo fornecedores, são denominadas em moeda estrangeira. Portanto o valor recebido pelo BID pode não ser suficiente para reembolsar os compromissos contratados ou líquidos em reais; e • Risco de taxas de juros flutuantes: O empréstimo do BID em moeda estrangeira possui risco vinculado à variação das taxas de juros flutuantes internacionais (Libor). Portanto, o valor da dívida pode variar adversamente à Companhia em caso de aumento da taxa Libor. (b) Risco de moeda ou variação cambial: Para se proteger da oscilação da taxa de câmbio a Embraport faz compras de opções de venda (puts) e de compras (calls), de dólar. Esta compra tem o objetivo de proteger o fluxo de caixa futuro da Companhia, visto que existem compromissos em reais já assumidos ou pagos a serem reembolsados pelo BID em uma quantidade de dólar determinada no momento da prestação de contas e envio dos recursos para a Embraport. As operações com puts foram qualificadas para hedge accounting e classificadas como hedge de fluxo de caixa. Nesta contabilização mudanças no valor justo dos derivativos são registradas em cada período como Ajustes de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido. Eventuais inefetividades calculadas nessas operações são registradas como ganhos ou perdas no resultado financeiro do período. A Companhia finalizou o mês de dezembro de 2013 com as seguintes operações de opções contratadas, segregadas por contrapartes: Operação Contraparte Valor de M Mercado C V OPÇÃO USD HSBC 2 O ÃO U D - Put H OPÇÃO USD - Put Santander 12 OPÇÃO USD - Put Santander 3 OPÇÃO USD - Put Santander 3 OPÇÃO USD - Put HSBC 12 OPÇÃO USD - Put HSBC 12 OPÇÃO USD - Put HSBC 18 OPÇÃO USD - Put HSBC 30 Tabela 1: Posição final das operações de opções não vencidas no final de dezembro/2013. Até dezembro de 2013, todas as operações de puts satisfizeram as condições previstas em testes prospectivos e retrospectivos de efetividade. Na data do vencimento, as Puts não exercidas até 30 de junho de 2013, foram reclassificadas para “Custo de Empréstimos” dentro do grupo “Ativo Não-Circulante - Obras em Andamento”, em virtude do período pré-operacional em que a Companhia se encontrava conforme regra descrita no CPC 38 item 97. A partir de 01 de julho de 2013, com o início das operações, passaram a ser reclassificadas em “Despesas c/Instrumentos Financeiros” no resultado. (c) Risco de taxas de juros flutuantes: Para se proteger da variação das taxas de juros flutuantes internacionais (Libor) a empresa contratou swaps de taxa flutuante Libor para taxa fixa. As operações de swaps também foram qualificadas para hedge accounting e classificadas como hedge de fluxo de caixa, sendo as mudanças no valor justo destes derivativos até 30 de junho de 2013, registradas na conta de ativo “custo de empréstimos” dentro do grupo “Ativo Não-Circulante - Obras em Andamento”, em virtude do período pré-operacional em que a Companhia se encontrava e, a partir de 1º de julho de 2013, registradas na conta de resultado “Despesas c/Instrumentos Financeiros”. A Companhia finalizou o mês de dezembro de 2013 com as seguintes operações de Swap contratadas, segregadas por contrapartes: Operação Contraparte Valor de Mercado O C SWAP LIB x USD HSBC (5.228) SWAP LIB x USD Santander (5.228) SWAP LIB x USD BCG (5.228) SWAP LIB x USD Mizuho (5.228) Tabela 2: Posição final das operações de swap não vencidas no final de dezembro/2013. Até dezembro de 2013 todas as operações de swap satisfizeram as condições previstas em testes prospectivos e retrospectivos de efetividade. Adicionalmente é importante notar que a Companhia mantém um manual com as diretrizes de hedge accounting e suas operações de hedge estão em conformidade com as regras previstas nesse documento. 15. Saldos e transações com partes relacionadas: Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia apresenta o montante de R$ 10.041, referente à provisão para cumprimento do contrato SSA Service Support Agreement, firmado junto à DP World por conta da operação do terminal (Nota 12). Durante o exercício de 2013 a Companhia transacionou um total de R$ 93.035 referente ao contrato de construção do terminal junto à Construtora Norberto Odebrecht S.A. Honorários da administração: A remuneração paga aos administradores da Companhia nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 totalizou os montantes de R$ 1.447 e R$ 1.055, respectivamente. 16. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, o capital social é composto de 74.034.136 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal assim distribuídas: Número de ações Acionistas 2013 2012 Cia. Importadora e Exportadora Coimex 2.221.024 2.221.024 Odebrecht TransPort S.A. 47.138.144 42.809.825 DP World Brazil B.V 24.674.968 19.920.224 Hostens Holdings S.A. 9.083.063 74.034.136 74.034.136 Em 27 de dezembro de 2012, a empresa Hostens Holdings S.A. exerceu a opção de compra de 9.083.065 ações representativas de 12,27% do capital social da Embraport detidas pela Cia. Importadora e Exportadora Coimex, conforme contrato de Opção de Compra e Venda datado de 28 de agosto de 2009. Em 17 de setembro de 2013, foi aprovada a incorporação reversa da Hostens Holdings S.A. pela Companhia sem qualquer aumento do seu capital social. O acervo líquido no montante de R$ 87.044 foi totalmente incorporado ao patrimônio da Companhia, com a consequente transferência de suas ações ordinárias para os acionistas Odebecht TransPort e DPWorld Brazil na proporção de suas participações, ou seja, a DPWorld Brazil recebeu a totalidade de 4.754.746 ações e Odebrecht TransPort S.A. recebeu a totalidade de 4.328.319. (b) Ajustes de avaliação patrimonial: Nessa conta são classificados, enquanto não contemplados no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos na legislação societária. A seguir, demonstraremos a movimentação ocorrida nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, decorrentes da avaliação a valor justo de instrumentos de hedge da companhia, líquidos de imposto de renda e contribuição social diferidos: 2013 2012 Variação no valor de mercado de instrumentos financeiros 5.247 5.247 (c) Direito das ações: Cada ação ordinária permite direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais. (d) Reserva especial de ágio na incorporação: Constituída tendo como base a parcela líquida do ágio relativa a operações de incorporação conforme descrito nas Notas 1 e 9. (e) Reserva legal: A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (f) Lucros retidos: Foi constituída para aplicação em investimentos previstos no orçamento de capital, submetido à assembleia geral para absorção de prejuízo. (g) Dividendos: São assegurados aos acionistas dividendos mínimos de 25% do lucro líquido ajustado de acordo com a legislação societária e estatuto da Companhia. 17. Despesas gerais e administrativas 2013 2012 24.366 8.818 Salarios, encargos e benefícios Depreciações e amortizações 14.223 1.055 Serviços contratados 11.037 1.283 Consultorias 9.948 5.400 Seguros 4.215 1.805 Materiais diversos 5.573 82 Tributos e contribuições 3.787 6.895 Despesas gerais 10.014 3.841 83.163 29.179 18. Receitas e despesas financeiras 2013 2012 Receitas financeiras Receita aplicação financeira 7.197 82 Variações cambiais ativas (*) 60.659 Outros 2.440 547 70.296 629 Despesas financeiras Juros sobre empréstimos (40.873) Desp. c/instrumentos financeiros (5.359) Variações cambiais passivas (*) (113.773) Outros (3.620) (1.001) (163.625) (1.001) Despesas financeiras, líquidas (93.329) (372) (*) Referem-se as variações cambiais sobre o financiamento do BID. 19. Cobertura de seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia apresentava as seguintes principais apólices de seguro contratadas com terceiros: Modalidade Vigência até Cobertura Responsabilidade civil conselheiros, diretores e/ou administradores. (D&O) 09/02/2014 20.000.000 Risco de Engenharia-OCC/M 12/10/2015 970.301.032 Operador portuário - Property 29/09/2014 1.402.635.000 Operador portuário - Responsabilidade Civil 29/09/2014 50.000.000 Performance bond 03/10/2015 93.041.469 de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da EMBRAPORT - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 7 de março de 2014 PricewaterhouseCoopers Felipe Edmond Ayoub Auditores Independentes Contador CRC 2SP000160/O-5 CRC 1SP187402/O-4
28 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
Inflação paulistana reduz ritmo O IPC, da Fipe, avançou 0,52% em fevereiro, depois do 0,94% de janeiro. Já o valor da cesta básica ficou praticamente inalterado no primeiro bimestre. Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação da cidade de São Paulo, registrou alta de 0,52% em fevereiro. Em janeiro, o IPC havia apresentado avanço de 0,94%. O índice é apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). De janeiro a fevereiro, o IPC acumula alta de 1,46% e de 3,97% em 12 meses até fevereiro. A inflação no grupo Educação apresentou o maior recuo entre janeiro e fevereiro, registrando alta de 0,41% na úl-
O
tima semana de fevereiro, de 6,95% em janeiro e de 2,20% na terceira semana do mês passado. Despesas Pessoais também chamou atenção, recuando para alta de 0,83% no fim de fevereiro, de 1,96% em janeiro e de 1,32% na terceira leitura do mês. Cesta Básica – O preço médio da cesta básica na cidade de São Paulo ficou praticamente inalterado em fevereiro. De acordo com a Fipe, o valor médio da lista de produtos básicos consumidos pelos paulistanos atingiu R$ 348,79 no
mês passando, depois de registrar R$ 348,65, o que representa uma alta de 0,04%. No acumulado em 12 meses até fevereiro, a cesta básica tem alta de 2,40% e de 0,44% este ano. Os números são inferiores aos dados apurados no IPC, que acompanha a inflação. O levantamento da cesta básica da Fipe verifica os preços de 51 produtos, número bem mais reduzido que o de 468 produtos do IPC, que, em fevereiro apresentou elevação de 0,52% ante 0,94% em janeiro. O conjunto observado
na cesta é formado por 41 preços do grupo Alimentação, sete de Higiene Pessoal e três de Limpeza. A instituição divide a cidade em seis regiões, conforme o poder aquisitivo e localização. A zona sul e a zona leste, por exemplo, estão divididas em dois grupos cada. Em fevereiro, a zona sul 1, formada por bairros como Vila Mariana, Itaim Bibi e Santo Amaro, manteve a posição já tradicional e teve a cesta básica mais cara do município, ao atingir R$ 357,14. Na comparação com janeiro, o
preço cedeu 0,58%. O segundo valor mais expressivo ficou por conta da cesta da zona oeste, região formada por Lapa, Perdizes, Butantã e Pinheiros, entre outros bairros. No mês passado, a região também registrou queda no preço da cesta básica, de 0,20%, que passou a R$ 355,31 depois de R$ 356,04. Na zona norte, formada por bairros como Santana, Casa Verde, Limão e Freguesia do Ó, a cesta apresentou variação negativa de 0,09% e alcançou R$ 348,77. Já na zona leste 1
(Mooca, Belém, Tatuapé e Vila Prudente, entre outros), o preço subiu 0,35% e a cesta chegou a R$ 347,10; e, na zona sul 2 (Jardim Ângela, Capão Redondo, Grajaú e Socorro), o conjunto de itens subiu 0,05% e atingiu R$ 344,57. Na zona leste 2 (Itaquera, São Mateus, Aricanduva e São Miguel), o preço médio aumentou 0,74%. O movimento ajudou a cesta desta região a chegar ao fim de fevereiro com o menor valor médio do período em São Paulo, de R$ 339,84. (EC)
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 4010588-54.2013.8.26.0224-RSR. O(A) Doutor(a) Bruno Paes Straforini, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, da Comarca de Guarulhos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PORTO NOVO COMÉRCIO DE MATERAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, Peixoto Gomide, 1730, APARTAMENTO 111, Jardim Paulista - CEP 01409-002, São Paulo-SP, CNPJ 07.229.530/0001-55, MAURO ALVARO MOREIRA, Estados Unidos, 1700, Jardim America - CEP 01427-002, São Paulo-SP, CPF 279.578.838-18, RG 0044970994, Casado, Brasileiro, Empresário, que lhe foi proposta uma ação de Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança por parte de TRANSPORTE NOVO NORDESTE LTDA, referente ao contrato de locação de imóvel do terreno localizado a Rua Areial, 171, Cidade Industrial Satélite, de São Paulo- Cumbica. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para que os mesmos, apresentem suas defesas, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 285e 319 do CPC. Homologado por sentença o pedido de desistência manifestado pelo autor, com relação ao pedido de despejo por falta de pagamento e julgado extinto o processo nos termos do inciso VIII do artigo 267 do CPC. Prossiga-se o feito em relação a ação de cobrança. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Centro - CEP 07011-060, Fone: (11) 2408-8122, Guarulhos-SP. Eu,Reginaldo de Souza Rodrigues, escrevente digitei. Eu, Ligia Maria da Fonseca Rosa, escrivã judicial I conferi e assino. Guarulhos, 19 de fevereiro de 2014. (a.) BRUNO PAES STRAFORINI - JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0209276-87.2008.8.26.0100 O (A) Doutor (a) Andre Pasquale Rocco Scavone, MM. Juiz (a) de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei etc. FAZ SABER a (o) Rosemiriam da Costa Santos Antononoff, R. JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ, 114, VILA SÃO FRANCISCO - CEP: 03679-000, São Paulo-SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Brasceras S/A Produtos Químicos. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, por EDITAL, do Arresto que recai sobre 50% cinquenta por cento sobre o Imóvel consistente no Apartamento nº 42, no 4º andar do Edifício Residencial Espaço Paulista, situado na Rua Pedro Pomponazzi nº 40, Vila Mariana, para querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 dias, que Fluirá após o decurso do prazo do presente edital, sob pena de conversão em Penhora. Será o Presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes s/nº, 7º andar - salas nº 719/721 - CEP 01501-970, Fone: 2171-1611. São Paulo-SP. São Paulo, 10 de dezembro de 2013.
Edital de Leilões Eletrônicos Artigo 689-A do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009 do E. TJSP 34ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. 34º Ofício Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. Edital de 1ª e 2ª Leilões Eletrônicos de Bem(ns) Imóvel(eis) e para Intimação do(s) executado(s) Sla Serviços Ao Lojista Administração Ltda., de Ronaldo Santana de Lana, Prefeitura do Município de São Paulo, do(s) respectivo(s) eventual(ais) novo(s) cônjuge(s) da(s) pessoa(s) física(s) citada(s), além do(s) eventual(ais) atual(ais) ocupante(s) do(s) imóvel(eis) abaixo, expedido nos autos da Cumprimento de Sentença em Ação Sumária promovida por Condomínio Edifício Ernesto Ramos , processo nº 1036914-38.2003.8.26.0100. O(a) Dr(a). ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ, MM Juiz(a) de Direito da 34ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. na forma da lei, etc., com fulcro no artigo 689-A do CPC, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009 do C. Conselho Superior da Magistratura do E. TJSP, na forma da lei e etc., Faz saber que por meio do sistema gestor de leilões eletrônicos www.casareisleiloesonline.com.br levará a públicos pregões para venda e arrematação o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), sendo que o 1º. (Primeiro) Leilão terá início no dia 11 (onze) de Março de 2014, às 12:00:00hs e término no dia 13 (treze) de Março de 2014, às 12:00:00hs e o 2º (Segundo) Leilão terá início dia 13 (treze) de Março de 2014, às 12:01:00hs e término no dia 3 (três) de Abril de 2014, às 12:00:00hs. O sistema gestor de leilões eletrônicos www.casareisleiloesonline.com.br é de titularidade do leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito na JUCESP sob nº 748, com endereço na cidade de São Paulo/SP na Rua da Glória, nº 18, cj. 53, Liberdade, CEP: 01510-000, fone: 11 - 3101.2345, e-mail: contato@casareisleiloes.com. br. Intimação(ões). Pelo presente edital fica(m) intimado(s) das designações supra, na hipótese de não localizado(s) para intimação(ões) pessoal(ais), o(s) executado(s) Sla Serviços Ao Lojista Administração Ltda., além de Ronaldo Santana de Lana Prefeitura do Município de São Paulo, o(s) respectivo(s) eventual(ais) novo(s) cônjuge(s) da(s) pessoa(s) física(s) citada(s), além do(s) eventual(ais) atual(ais) ocupante(s) do(s) imóvel(eis) abaixo. Bem(ns). Lote 01 (um): - Conjunto comercial nº 11, localizado no 1º andar do Edifício Dr. Ernesto Ramos, situado nesta Capital/SP à Rua Marconi, nº 53, no 7º Subdistrito, Consolação, com a área total de uso privativo de 69,01m², área comum de 12,01m², correspondendo-lhe a fração ideal de 1,22% no terreno e coisas comuns. O(s) imóvel(eis) em tela é (são) objeto(s) da(s) matrícula(s) nº(s) 36.871 do 5ª CRI/SP, nº(s) de contribuinte(s) na Municipalidade 006.015.0746-0. Da(s) Matrícula(s) do(s) imóvel (eis). Da Matrícula nº 36.871 do 5ª CRI/SP se verifica: penhora oriunda da Ação Trabalhista promovida por Ronaldo Santana de Lana (portador do RG n° 25.426.398-7/SSP-SP) perante o MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho desta Capital/SP processada sob o nº 03260005319995020022 (Av. 06). Informações Complementares sobre o(s) bem(ns). Posse: No corpo da procuração “ad judicia” que apresentou a executada se diz estabelecida no endereço do imóvel, exercendo, assim, a posse direta do bem. Dos Débitos Condominiais: Em dezembro de 2013 o condomínio credor informou que o total do crédito condominial perfazia R$ 147.555,76 para então. Débitos de IPTU e Trsd/Tlix junto a Prefeitura do Município de São Paulo: como dito, o imóvel está cadastrado sob o SQL (nº de contribuinte) 006.015.0746-0 e pesam débitos de IPTU e TRSD/Tlix referentes aos anos de 2009/2012, no valor total de R$ 13.573,00 para janeiro/2014, sendo considerado isento para o corrente exercício de 2014. Da(s) Avaliação(ões) do(s) bem(ns): Avaliação(ões) original(ais): R$ 75.000,00 para dez/2010. Avaliação(ões) atualizada(s): R$ 89.725,95 para jan/2014. As cifras em tela serão atualizadas monetariamente pela tabela prática do E. TJSP até a data da alienação judicial. Condições de Leilão e Arrematação: O(s) bem(ns) será(ão) ofertado(s) para arrematação em lote único. Em primeiro leilão o(s) bem(ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der acima(s) da(s) respectiva(s) avaliação(ões). Em segundo leilão o(s) bem(ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der, rejeitados lances inferiores ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada do respectivo lote (art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). O(s) imóvel(eis) será(ão) vendido(s) em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da(s) arrematação(ões), abatimento de preço(s) ou complemento(s) de área (s), por eventual(ais) divergência(s) entre o que constar da(s) descrição(ões) do(s) imóvel(eis) e a realidade existente. O(s) arrematante(s) adquire(m) o(s) imóvel(eis) no estado de conservação em que se encontra(m) e declara(m) ter pleno conhecimento de suas instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual(ais) vício(s), ainda que oculto(s), ou defeito(s) decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária. O Auto de Arrematação somente será assinado pelo Juízo após a comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão do gestor judicial do sistema, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 694 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. CSM nº. 1625/2009). Condições de Participação: O interessado em participar dos leilões deverá cadastrar-se no sistema gestor www.casareisleiloesonline.com.br com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas da data da primeira praça. O cadastramento no sistema gestor para a participação em alienações judiciais eletrônicas (leilões judiciais eletrônicos) conduzidas por este gestor é indispensável e gratuito. Por se tratarem de leilões eletrônicos, se admite apenas o recebimento de lances virtuais, os quais somente poderão ser ofertados por meio do sistema gestor www.casareisleiloesonline.com.br. Não são admitidos lances via fax, de viva voz ou entregues no escritório do leiloeiro oficial responsável. O interessado poderá ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance ofertado. Não há nenhum custo para o Usuário ofertar lances por meio de www.casareisleiloesonline.com.br. Condições de Pagamento: Do Preço da Arrematação: No caso de liquidação à vista e imediata do preço da arrematação, o(s) arrematante(s) deverá(ão) efetuar o pagamento do preço do bem no prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, por meio de depósito judicial a ser efetivado em favor do Juízo expropriatório, em guia de depósito judicial do Banco do Brasil S/A, a ser obtida em uma de suas agências ou por meio do website http://www.bb.com.br (no campo Depósitos Judiciais), sob pena de desfazimento da arrematação. Alternativamente, será ainda admitido o complemento do pagamento do preço da arrematação em de até 15 (quinze) dias após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, mediante caução (art. 690-A do CPC) equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da arrematação, a ser neste caso liquidada pelo(s) arrematante(s) no prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, por meio de depósito judicial a ser efetivado nos moldes acima, ficando obrigado(s) o(s) arrematante(s) a complementar o preço da aquisição no prazo improrrogável de até 15 (quinze) dias após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, sob as penas do parágrafo único do art. 690-A do CPC e sem prejuízo das demais penalidades abaixo. Caso o exequente venha a arrematar o(s) bem(ns) não estará obrigado a exibir o preço, salvo se o valor do bem exceder o de seu crédito, hipótese em que ficará obrigado a depositar dentro do prazo de 03 (três) dias da arrematação a diferença dos valores, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação. Não sendo efetuado pelo(s) arrematante(s) o depósito da oferta, os lanços imediatamente anteriores serão submetidos à apreciação do MM Juízo. Da Comissão Devida à Casa Reis Leilões Online: A comissão do sistema gestor será de 5% ( cinco por cento) sobre o valor de cada arrematação e correrá por conta do(s) respectivo(s) arrematante(s) (cf. inciso IV do art. 705 do CPC). O pagamento da comissão devida à Casa Reis Leilões Online deverá ser realizado no prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, por meio de depósito em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED – Transferência Eletrônica Disponível endereçado ao Banco Santander S/A (nº 033), agência nº 2146, Conta Corrente nº 01010200-9, de titularidade do leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito no CPF/MF sob nº 252.758.888-30, sob pena de desfazimento da arrematação. Penalidades. Decorridos o prazo sem que arrematante tenha realizado os depósitos, tal informação será encaminhada ao MM Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. O não pagamento do preço da aquisição e/ou da comissão do leiloeiro oficial implicará ao ofertante remisso a imposição de multa a ser oportunamente arbitrada pelo MM Juízo expropriatório, a imposição das outras penalidades previstas pelo artigo 695 do CPC e a aplicação ao caso de adquirente remisso do previsto pelo artigo 358 do Código Penal. Documentos a serem enviados pelo(s) arrematante(s): No prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas da realização do devido depósito judicial do preço da arrematação, o(s) arrematante(s) deverá(ão) encaminhar para o leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, a fim de que sejam juntados aos autos do processo para expedição de Carta de Arrematação e sob pena de eventual desfazimento da aquisição, os seguintes documentos: 01 (uma) via do competente de depósito judicial do preço da arrematação e 01 (uma) cópia autenticada do comprovante de depósito bancário da comissão devida ao gestor e efetuado na conta corrente adiante especificada; no caso de arrematante pessoa física deverá encaminhar, ainda, cópias autenticadas da Cédula de Identidade, do Comprovante de Inscrição no CPF/MF, de Certidão de Casamento atualizada, se for o caso, e Comprovante de Residência; no caso de arrematante pessoa jurídica: cópias autenticadas dos Atos Constitutivos da empresa (Contrato Social Consolidado ou Estatuto e Ata de Eleição da Diretoria); de Comprovante de Inscrição no CNPJ/MF; de Comprovante de Endereço; das Cédulas de Identidades e dos Comprovantes de Inscrição no CPF/MF dos sócios e representantes legais. Remição da Execução: Se a(o) executada(o), após a publicação do presente edital liquidar e pagar a dívida exeqüenda antes de adjudicado(s) ou alienado(s) o(s) bem(ns), na forma do artigo 651, do Código de Processo Civil, deverá apresentar até a data e hora designadas para o(s) leilão(ões), a(s) guia(s) comprobatória(s) do(s) referido(s) pagamento(s) acompanhada(s) de petição fazendo menção expressa quanto à remição da execução, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. Neste caso, deverá a(o) executada(o) pagar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas, honorários advocatícios e a comissão devida ao Leiloeiro Oficial no importe equivalente a 5% sobre o valor pago (dívida exequenda), conforme já decidido pelo E. STJ em caso análogo (Resp 185656-DF, 3ª. T, Rel. Min. Ari Pargendler, DJU 22/10/2001, p. 00317), devendo o(a) pagador(a) arcar, ainda, com as despesas de publicação de edital e demais assumidas e comprovadas pelo leiloeiro. Acordo: Por analogia, sendo entabulado acordo entre as partes após a publicação do Edital de Leilões Eletrônicos, o pagador deverá arcar com o pagamento em favor Leiloeiro Oficial do equivalente em moeda nacional a 5% sobre o valor pago (dívida exequenda), a título de remuneração dos serviços executados até o momento, devendo o(a) pagador(a) arcar, ainda, com as despesas de publicação de edital e demais assumidas e comprovadas pelo leiloeiro. Dispositivos legais. Nos termos do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional, os débitos tributários de caráter propter rem a incidirem sobre o imóvel ficarão sub- rogados sobre o preço da arrematação, ficando desonerado(s) o(s) eventual(ais) futuro(s) arrematante(s) do pagamento destes. Aplicar-se-á, ainda, o art. 655-B do CPC, no sentido de que a meação do cônjuge/proprietário alheio a execução recairá sobre o produto da alienação. Serão aplicados, ademais, os artigos 1499, inciso VI, e 1501 do Código Civil, para fins de cancelamento da hipoteca, se o caso; Aplicar-se-á o parágrafo único do art. 693 c/c art. 707 do CPC, no tocante a(s) oportuna(s) expedição (ões) de Carta(s) de Arrematação(ões) e Mandado(s) de Entrega / Imissão na Posse do(s) bem(ns) arrematado(s) em favor do(s) adquirente(s), desde que preenchidos os requisitos do artigo 694 do CPC e mediante comando expresso do MM Juízo expropriatório. Serão aplicadas quaisquer outras normas e dispositivos legais cujo MM Juízo expropriatório entenda pertinentes e cabíveis. Informações e Disposições Finais. Dos autos não se verifica recurso pendente de julgamento.. Todas as providências e despesas necessárias à desocupação do(s) imóvel(eis) e efetiva imissão na posse correrão por conta do(s) arrematante(s). Eventuais demais ônus e pendências, bem como taxas e/ou impostos porventura incidentes sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do(s) arrematante(s). Outras informações podem ser obtidas no webiste www.casareisleiloesonline.com.br ou, ainda, solicitadas por e-mail encaminhado para contato@ casareisleiloes.com.br ou pelo telefone (11) 3101.2345. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28 de fevereiro de 2014.
ECONOMIA/LEGAIS - 29
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
GAVIOTA BRASIL S/A
Auto Posto Marrocos LTDA, torna público que REQUEREU da CETESB a Renovação da Licença de Operação para Comercio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes sito Av Morumbi 8026 — Brooklin — São Paulo—SP
CNPJ 12.825.167/0001-70 – NIRE 35.300.385.705 Assembleia Geral Ordinária – Convocação Convocamos os acionistas à se reunirem em 07/04/14, às 10:00hs, na sede social, p/ a) Exame, discussão e votação de Relatório da Diretoria e aprovação de Contas, Bal. Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/13; B) Destinação do Result. Líquido do Exercício; C) Eleição da Diretoria; D) Outros assuntos. Encontram-se à disposição dos documentos a que se refere o Art.133 da Lei 6404/76. São Bernardo do Campo, 21/2/14. Alexandre Pereira (06, 07 e 08/03/2014) Dias - Dir. de Operações. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 59/00030/13/05. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância eletrônica com instalação, locação, manutenção e operação de sistemas de alarme de intrusão; circuito fechado de TV (CFTV); gravação local e remota, monitoramento remoto dos alarmes e das imagens quando de um evento, a serem implantados em Escolas Estaduais e sedes de Diretorias de Ensino localizadas na Capital, Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Campinas, conforme detalhamento constante do Anexo II - Projeto Básico - Especificações Técnicas, parte integrante deste Edital. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Prestação de serviços de vigilância eletrônica com instalação, locação, manutenção e operação de sistemas de alarme de intrusão; circuito fechado de TV (CFTV); gravação local e remota, monitoramento remoto dos alarmes e das imagens quando de um evento, a serem implantados em Escolas Estaduais e sedes de Diretorias de Ensino localizadas na Capital, Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Campinas, conforme detalhamento constante do Anexo II - Projeto Básico - Especificações Técnicas, parte integrante deste Edital. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 10/03/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 21/03/2014, às 10:00 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 10/03/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 - PROCESSO Nº 212/2014 - REPETIÇÃO. Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Pão francês. O Município de Igaratá-SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21/03/2014, às 14h00, no endereço Av. Benedito Rodrigues de Freitas, nº 330, centro de Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e a abertura das propostas, conforme especificado nos autos supra. O Edital encontra-se disponível no site: igarata.sp.gov.br. Igaratá, 07 de março de 2014. Fátima M. A. Prianti - Pregoeira. COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DOS ESTADOS DO PARANÁ, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO – CENTRAL PR/SP/RJ DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO Maroan Tohme – CPF 709.431.179-68; Reginaldo José Pedrão - CPF 535.256.809-10; Clemente Renosto – CPF 213.826.899-34; Denise Damian – CPF 468.372.807-91; Jorge Guedes – CPF 350.075.409-00; Leopoldo Carvalho de Oliveira Neto – CPF 020.702.178-33; Luiz Hoflinger – CPF 478.137.849-87, DECLARAM sua intenção de exercer cargos de administração na Cooperativa Central de Crédito e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro – Central PR/SP/RJ e que preenchem as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil Departamento de Organização do Sistema Financeiro Gerência Técnica em Curitiba – PR Avenida Cândido de Abreu, nº 344 - Curitiba – Paraná - Cep: 80.530-000 Curitiba, 28 de fevereiro de 2014
PGI Polímeros do Brasil S.A. – CNPJ/MF nº 19.414.009/0001-77 – NIRE 35.300.460.456 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de janeiro de 2014 Data, Hora e Local: 26/01/2014, às 10 hs., na sede social, na Rua da Consolação, 247, 10º andar, São Paulo-SP. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Presidente: Marcelo Nastromagario; Secretário: Fábio Guimarães Corrêa Meyer. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a aquisição, pela Cia., de ações ordinárias de emissão da Cia. Providência Indústria e Comércio Cia. aberta, com sede em São José dos Pinhais-PR, na rod. BR 376, km 16,5, s/nº (“Providência”), (ii) a celebração do contrato de compra e venda de ações por meio da qual a Cia. irá adquirir as referidas ações de emissão da Providência, (iii) a autorização do Diretor da Cia., Sr. Marcelo Nastromagario, para celebrar, em nome da Cia., todos e quaisquer documentos relacionados à operação mencionada no item (i) acima e a praticar todos os atos necessários à sua efetivação. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 1. Autorizar a aquisição pela Cia. de 57.013.069 ações representativas de 71.25% do capital social da Providência (“Ações”). 2. Aprovar a celebração do contrato e compra e venda de ações (Sotck Purchase Agreement)t referente à aquisição das Ações, pela Cia., a ser celebrado entre (i) Fundo de Investimento em Participações BSSF II, Fundo de Investimento em Participações Brasil Equity II, Investidores Institucionais II – Fundo de Investimento em Participações, Boreal Fundo de Investimento em Participações, Fundo de Investimento em Participações GGPAR, Fundo de Investimento em Participações Volluto, Fundo de Investimento em Participações C.A., Boreal Ações III Fundo de Investimento em Ações, Banco Espirito Santo, S.A. e Espirito Santo Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., como vendedores; (ii) a Cia., como compradora e (iii) Polymer Group, Inc., como garantidora, cujo inteiro teor é do conhecimento dos acionistas e cuja minuta encontra-se arquivada na sede da Cia.. 3. Autorizar o Diretor da Cia., Sr. Marcelo Nastromagario, a celebrar, em nome da Cia., todos e quaisquer documentos relacionados à aquisição das Ações pela Cia. e a praticar todos os atos necessários à efetivação da operação. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata. São Paulo, 26/01/2014. (ass.) Mesa: Sr. Marcelo Nastromagario – Presidente e Sr. Fábio Guimarães Corrêa Meyer – Secretário; Acionistas: Polymer Group Holdings C.V. (p.p. Marcelo Nastromagario) e PGI Netherlands Holdings B.V. (p.p. Marcelo Nastromagario). JUCESP – Certifico o registro sob o nº 81.506/14-4 em 24/02/2014. Gisela S. Ceschin – Secretária Geral.
Ministério da Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Antlia Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/MF nº 08.827.278/0001-49 - NIRE 35.221.477.569 – Errata - Ata de Reunião Extraordinária de Sócias Na Ata de Reunião Extraordinária de Sócias, veiculada na edição de 21/12/2013, constou como Data, Hora e Local: 12/12/2013, sendo o correto 02/12/2013 e onde se lê: R$ 59.768.000,00, leia-se: R$ 59.768,00.
p Even Brisa Beta Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ/MF nº 08.963.072/0001-46 – NIRE 31.207.945.298 – Ata de Reunião Extraordinária de Sócias Data, Hora e Local: 02/12/2013, às 14:00 horas, na sede da Sociedade. Mesa: Presidente: Dan Suguio; Secretário: Walter Roberto Plaza Junior. Presentes: A totalidade dos Sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social, conf. Artigo 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02 de R$ 13.345.240,00 para R$ 9.099.417,00, representando uma redução de R$ 4.245.823,00. A redução do capital será efetivada mediante a compensação do prejuízo, no valor de R$ 15.823,00 e a devolução do restante do capital em dinheiro no valor total de R$ 4.230.000,00 para a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A., titular de quotas representativas de 99,99999%. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Dany Muszkat/Dan Suguio; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Dan Suguio/Walter Roberto Plaza Junior.
EMPRESA MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – EMPRO
Pisces Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 Objeto: Contratação de empresa distribuidora, administradora ou comércio varejista de combustíveis, para fornecimento de: diesel, etanol e gasolina comum, visando o abastecimento dos veículos oficiais e do grupo gerador de energia elétrica da CONTRATANTE, sob demanda, conforme quantidades e especificações descritas no presente Pregão e seus Anexos. Edital completo na sede da Empro: Av. Romeu Strazzi, 199 – Bairro Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto/SP, ou pelo site http:// www.empro.com.br. – Fone: (17)3201-1201/1216. Abertura: 21 de março de 2014, às 09h30. São José do Rio Preto/SP, 07 de março de 2014. Cássio Domingos Dosualdo Moreira – Pregoeiro.
CNPJ/MF nº 08.698.386/0001-69 – NIRE 35.221.260.063 – Ata de Reunião Extraordinária de Sócias Data, Hora e Local: 24/01/2014, às 11:00 horas, na sede da Sociedade. Mesa: Presidente: Dan Suguio; Secretário: Walter Roberto Plaza Junior. Presentes: A totalidade dos Sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social, conf. Artigo 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02 de R$ 1.050.194,00 para R$ 190.194,00, representando uma redução de R$ 860.000,00. que serão devolvidos em moeda corrente a Sócia Even Construtora e Incorporadora S.A., titular de quotas representativas de 99,9999% do capital da sociedade. O número de quotas da sociedade será reduzido proporcionalmente ao atual valor do capital social. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. Dany Muszkat/Dan Suguio; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Dan Suguio/Walter Roberto Plaza Junior.
GSM Administração e Negócios Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 15.537.968/0001-29 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Valores expressos em reais – R$) Demonstração do Fluxo de Caixa – Método Indireto Balanço Patrimonial 2013 2012 Das Atividades Operacionais Ativo 2013 2012 Passivo 2013 2012 Ativo Circulante 8.391.384 1.241.677 Passivo Circulante 261.491 6.871.834 Lucro Líquido do Exercício (453.744) (154.187) Caixa e Equivalentes de Caixa 438.511 7.730 Fornecedores 138.178 6.866.171 Depreciação 826.421 128.177 Contas a Receber 74.467 2.581 Obrigações Sociais 372.676 (26.010) 3.660 317 Lucro Líquido Ajustado Estoques 7.877.000 1.231.366 Obrigações Tributárias 101.558 643 (Acrésc.)/Decrésc. do Ativo Circulante + RLP Desp. Do exercício Seguinte 1.405 – Obrigações Trabalhistas Clientes (70.000) – 18.095 4.702 Ativo Não circulante 20.287.636 17.242.316 Patrimônio líquido Estoques de mercadorias (6.645.634) (1.231.366) 28.417.528 11.612.158 Imobilizado 20.287.636 17.242.316 Capital Social Adiantamento a Terceiros (3.292) (2.581) 4.880.465 2.000 Total do Ativo 28.679.019 18.483.992 Capital Social a Integralizar – 11.764.345 Total (Acrésc.)/Decrésc. do Ativo Circul.+RLP (6.718.926) (1.233.946) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Outras Reservas 24.144.995 – Acrésc./(Decrésc.) do Passivo Circulante + ELP (6.727.993) 6.866.171 Resultados Acumulados (607.931) (154.187) Fornecedores Capital Reserva Lucros (Prejs.) Contas a Pagar 35.978 5.663 28.679.019 18.483.992 Social de Capital Acumuls. Total Total do Passivo Provisão de IRPJ/CSLL 81.672 – Saldos Demonstração do Resultado do Exercício Total Acréscimo/(Decréscimo) do em 31/12/2012 2.000 11.764.345 (154.187) 11.612.158 2013 2012 Passivo Circulante + ELP (6.610.343) 6.871.834 Aum. de Capital 4.878.465 – – 4.878.465 Receita 1.458.608 10.041 Total das Atividades Operacionais (12.956.593) 5.611.878 Lucro Líquido 52.327 – Das Atividades de Investimentos do Exercício – – (453.744) (453.744) (-) Impostos Lucro operacional 1.406.282 10.041 Aquisição de Imobilizado (3.871.741) (17.370.493) Reservas – 12.380.650 – 12.380.650 (-) Custos 173.922 10.602 Total das Atividades de Investimentos (3.871.741) (17.370.493) Saldos (-) Despesas Operacionais 1.483.814 152.362 Das Atividades de Financiamentos em 31/12/2013 4.880.465 24.144.995 (607.931) 28.417.528 (-) Despesas Financeiras 54.030 1.264 Aumento de Capital 17.259.115 11.766.345 Diretoria Total Despesas 1.711.766 164.228 Total das Atividades de Financiamentos 17.259.115 11.766.345 Maurício Ferreira Frizzarin – Presidente Lucro antes do IR e da contribuição social (305.484) (154.187) Aum. Líq. de Caixa e Equival. de Caixa 430.781 7.730 Antonio Valdemir Frizzarin – Diretor Comercial IR e Contribuição Social 148.260 – Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Ano 7.730 – PLR – – Variação Ocorrida no Período Almir Ferreira – Contador CT/CRC 1SP 143.563/O-2 430.781 7.730 7.730 Artdata Contábil Ltda EPP Lucro líquido do exercício (453.744) (154.187) Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Ano 438.511
Brassinter S/A Indústria e Comércio
CNPJ nº 56.994.460/0001-37 Relatório da Diretoria Senhores acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estaturárias, submetemos à apreciação de V.Sas, as demonstrações contábeis referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. São Paulo, 08/3/2014. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (Em milhares de R$) Demonstração dos fluxos de caixa (Em milhares de R$) Ativo 2013 2012 Passivo 2013 2012 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2013 Circulante Circulante Lucro (prejuízo) líquido do exercício (3.014) Caixa e equivalentes de caixa 1.125 1.994 Fornecedores 782 998 Ajustes p/reconciliar o lucro (prejuízo) líq. do exerc. c/ o Contas a receber de clientes 3.595 4.908 Salários, provisões e contrib.sociais 2.030 1.864 caixa líq. gerado pelas atividades operacionais: Estoques 7.139 6.066 Empréstimos e financiamentos 419 161 Ajustes de exercícios anteriores 31 Impostos a recuperar 606 514 Impostos a recolher 467 606 Depreciação 4.213 Outras contas a receber 73 53 Impostos parcelados 270 270 Valor residual dos ativos permanentes baixados – Despesas antecipadas 12 15 Outras contas a pagar 98 149 (Aumento) redução nos ativos operacionais: Total do ativo circulante 12.550 13.549 Total do passivo circulante 4.066 4.047 Contas a receber de clientes 1.313 Não Circulante Não Circulante Estoques (1.073) Depósitos para recursos 902 766 Impostos parcelados 436 436 Impostos a recuperar (8) Impostos a recuperar 165 250 Provisão para riscos fiscais 23 23 Depósitos judiciais (136) Imobilizado, líquido 22.275 25.612 Total do passivo não circulante 459 459 Outras contas a receber (17) Total do ativo não circulante 23.342 26.627 Patrimônio Líquido Aumento (redução) nos passivos operacionais: Total do Ativo 35.892 40.177 Capital social 26.000 26.000 Fornecedores (216) Reservas de lucros 5.367 9.671 Impostos a recolher Demonstração do Resultado (Em milhares de R$) (139) Total do patrimônio líquido 31.367 35.671 Salários, provisões e contribuições sociais 2013 2012 167 Total do Passivo 35.892 40.177 Outras contas a pagar Receita Líquida de vendas 38.449 43.886 (51) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líq. (Em milhares de R$) Custo do Produto Vendido (31.676) (35.557) Impostos parcelados – Lucro Bruto 6.773 8.328 Reserva de lucros Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 1.070 Receita (Despesas) Operacionais Capital Reserva Lucros Fluxo de caixa das atividades de investimento Comerciais (2.605) (2.081) social legal acumulados Total Aquisição de imobilizado (876) Administrativas (5.728) (6.085) Saldos em 31/12/011 26.000 2.041 9.843 37.884 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (876) Remuneração administradores (1.745) (1.597) Dividendos distribuídos (710) (710) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Outras receitas (despesas) liquidas 188 (7) Prejuízo do exercício (1.287) (1.287) Empréstimos e financiamentos pagos (principal) (92) Lucro (Prej.) operac. antes do resultado financeiro (3.117) (1.441) Ajuste de exercício anterior (216) (216) Empréstimos e financiamentos 350 Resultado Financeiro: Receitas financeiras 141 287 Saldos em 31/12/2012 26.000 2.041 7.630 35.671 Pagamentos de dividendos (1.321) Despesas financeiras (127) (142) Dividendos distribuídos (1.321) (1.321) Caixa líquido aplicado nas atividades de financ. (1.063) Variação cambial, líquida 90 9 Prejuízo do exercício (3.014) (3.014) Aumento (redução) do sd.de caixa e equiv.de caixa (869) Lucro (Prejuízo) antes do IRPJ/CSLL (3.014) (1.287) Ajuste de exercício anterior 31 31 Caixa e Equivalentes de Caixa: Saldo inicial 1.994 Lucro (Prejuízo) líquido do exercício (3.014) (1.287) Saldos em 31/12/2013 26.000 2.041 3.326 31.367 Saldo final 1.125 Aumento (redução) do sd.de caixa e equiv.de caixa (869) A Diretoria José Henrique Bonin - Contador CRC SP 1SP 207678
2012 (1.287) (216) 4.252 260 29 1.700 (81) (247) 432 (86) 139 (442) (56) (27) 4.369 (2.612) (2.612) (92) (1.310) (1.402) 355 1.639 1.994 355
Contratação de Empresa Especializada Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias, armários, estantes, tampos, bancadas, suportes para pastas suspensas, prateleiras, painéis e revestimento acústicos, peças e acessórios de acordo com a demanda, nas dependências do Ministério da Justiça e das Secretarias Especiais e Órgãos vinculados. Total de Grupos: 02. Edital a partir de: 10/03/2014 no site: www.comprasnet.gov.br ou www.mj.gov.br/licitacao ou no Edifício Anexo II do Ministério da Justiça, Bloco “T”, Sala 621, CEP 70064-900 – Brasília-DF, das 08h30 às 17h30. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES: (61) 2025-3230. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS Pregoeira do MJ
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. CNPJ Nº 17.184.037/0001-10 - COMPANHIA ABERTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil do Brasil S. A. para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 08 de abril de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 - 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: I - Demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013, publicadas no “Minas Gerais” e no “Estado de Minas”, edições de 27/02/2014, e sob a forma de extrato, no “Diário do Comércio de São Paulo”, edição de 27/02/2014; destinação do resultado e ratificação dos juros sobre capital próprio, referentes ao 1º semestre de 2013, pagos em 05/09/2013, juros sobre capital próprio prorata temporis pagos em 27/12/2013 e 2º semestre de 2013 a serem pagos em 25/03/2014. II - Eleição dos membros do Conselho de Administração. III - Eleição dos membros do Conselho Fiscal. IV - Remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Para participar da Assembleia, os acionistas pessoas físicas deverão exibir documento de identificação pessoal, sendo que os representantes dos acionistas pessoas jurídicas deverão exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham ações custodiadas na BMF&Bovespa deverão exibir extrato de ações custodiadas atualizado. Conforme normas estatutárias, quando da representação do acionista por mandatário, o respectivo instrumento de procuração deve ser depositado, contra recibo, na Sede da Sociedade, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Na forma da ICVM 481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste Edital encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia e no site www.cvm.gov.br. De acordo com a Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para se requerer a adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - José Ribeiro Vianna Neto, Mauricio de Faria Araujo, José Carneiro de Araújo, Luiz Henrique Andrade de Araújo, Marco Antônio Andrade de Araújo e Leonardo de Mello Simão.
CMNPAR Fifty-Three Participações S.A. – CNPJ/MF nº 19.414.009/0001-77 – NIRE 35.300.460.456 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2014 Data, Hora e Local: 21/01/2014, às 10 hs., na sede social, na Rua Fradique Coutinho, 1271, parte, São Paulo-SP. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Presidente: Marcelo Nastromagario; Secretário: Fábio Guimarães Corrêa Meyer. Ordem do Dia: (a) alteração da denominação social; (b) alteração do endereço da sede social; e (c) reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 1. Alterar a denominação social para PGI Polímeros do Brasil S.A.. 2. Alterar o endereço da sede para a Rua da Consolação, 247, 10º andar, São Paulo-SP. 3. Depois de lida e discutida, a proposta de novo Estatuto Social foi integralmente aprovada nos termos do “Anexo I”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata. São Paulo, 21/01/2014. (ass.) Mesa: Sr. Marcelo Nastromagario – Presidente e Sr. Fábio Guimarães Corrêa Meyer – Secretário; Acionistas: Polymer Group Holdings C.V. (p.p. Marcelo Nastromagario) e PGI Netherlands Holdings B.V. (p.p. Marcelo Nastromagario). Anexo I – Estatuto Social. Capítulo I – Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. A PGI Polímeros do Brasil S.A. é uma sociedade anônima que rege-se por este Estatuto Social e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Cia. tem sede e foro na Rua da Consolação, 247 - 10º andar, CEP 01301-903, Jardins, São Paulo-SP, podendo abrir filiais, agências ou escritórios por deliberação da Diretoria. Art. 3º. A Cia. tem por objeto social a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista, no país ou no exterior (“holding”). Art. 4º. A Cia. terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II – Do Capital. Art. 5º. O capital social é de R$500,00, representado por 500 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação corresponde a um voto nas deliberações sociais. § 2º - As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas entre os acionistas, na forma da lei, no prazo que for fixado pela assembleia que deliberar sobre o aumento de capital. § 3º - Mediante aprovação de acionistas representando a maioria do capital social, a Cia. poderá adquirir as próprias ações para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, observadas as normas legais e regulamentares em vigor. Capítulo III – Da Assembleia Geral. Art. 6º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será presidida por acionistas ou diretor eleito no ato, que convidará, dentre os diretores ou acionistas presentes, o secretário dos trabalhos. § 2º - As deliberações das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, ressalvadas as exceções previstas em lei e sem prejuízo do disposto neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não computando os voto em branco. Capítulo IV – Da Administração. Art. 7º. A administração da Cia. será exercida por uma Diretoria, composta de 2 a 5 membros, todos com a designação de diretores, podendo ser acionistas ou não, residentes no país, eleitos anualmente pela Assembleia Geral, permitida a reeleição. Vencido o mandato, os diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos diretores eleitos. § 1º - Os diretores ficam dispensados de prestar caução e seus honorários serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado no livro próprio. Art. 8º. No caso de impedimento ocasional de um diretor, suas funções serão exercidas por qualquer outro diretor, indicado pelos demais. No caso de vaga, o indicado deverá permanecer no cargo até a eleição e posse do substituto pela Assembleia Geral. Art. 9º. A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos necessários para gerenciar a Cia. e representá-la perante terceiros, em juízo ou fora dele, e perante qualquer autoridade pública e órgãos governamentais federais, estaduais ou municipais; exercer os poderes normais de gerência, assinar documentos, escrituras, contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheque; abrir, operar encerrar contas bancárias; contratar empréstimos, concedendo garantias, adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens móveis ou imóveis. Art. 10. A representação da Cia. em juízo ou fora dele, assim como a prática de todos os atos referidos no artigo nono competem a qualquer diretor, agindo isoladamente, ou a um ou mais procuradores, na forma indicada nos respectivos instrumentos de mandato. A nomeação de procurador(es) dar-se-á pela assinatura de qualquer diretor, devendo os instrumentos de mandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários e serem outorgados com prazo de validade não superior a 12 meses, exceto em relação às procurações “ad judicia”, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § Único - Dependerão de aprovação de acionistas representando a maioria do capital social, a prestação de avais, fianças e outras garantias em favor de terceiros. Art. 11. Compete à Diretoria superintender o andamento dos negócios da Cia., praticando os atos necessários ao seu regular funcionamento. Capítulo V – Conselho Fiscal. Art. 12. A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não. § Único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral Ordinária para um mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Capítulo VI – Disposições Gerais. Art. 13. O exercício social da Cia. coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Quando do encerramento do exercício social, a Cia. preparará um balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por Lei. Art. 14. Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembleia Geral lhes der, conforme recomendação da Diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em Lei. Art. 15. Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Cia. poderá preparar balanços periódicos a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Art. 16. A Cia. distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo de 2%. Os acionistas poderão, no entanto, deliberar de forma unânime, em assembleia geral, pela distribuição de um percentual maior. Art. 17. A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, com o quórum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração. Art. 18. Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Cia., baseada neste Estatuto Social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 81.505/14-0 em 24/02/2014. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
GPS Investimentos Financeiros e Participações S.A. CNPJ/MF 13.067.461/0001-23
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Partes relacionadas Outros créditos Não Circulante Investimentos
Ô Í 31.12.13 31.12.12 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 326 139 Circulante 164 139 Fornecedores 161 - Impostos e contribuições a recolher 1 - Contas a pagar - aquisição da Bawm 27.657 27.065 Dividendos a pagar 27.657 27.065 Não Circulante Contas a pagar - aquisição da Bawm Patrimônio Líquido Capital social Reserva legal Reserva de lucros 27.983 27.204 Total do Passivo e Patrimônio Líquido
31.12.13 31.12.12 31.12.13 31.12.12 2.175 7.130 Receita Líquida 14 91 Despesas Operacionais: Gerais e administrativas (145) (2.184) 9 Resultado de equivalência patrimonial 48.122 32.836 2.000 2.000 Lucro Operacional antes do Resultado Financeiro 47.977 30.652 161 5.030 Resultado Financeiro (753) 2.526 4.000 Lucro Operacional e antes do Imposto de Renda 2.526 4.000 e da Contribuição Social 47.224 30.652 23.282 16.074 Lucro Líquido do Exercício 47.224 30.652 280 280 Lucro Líquido Básico e Diluído por Ação - R$ 168,52 109,38 56 56 22.946 15.738 31.12.13 31.12.12 Total do Ativo 27.983 27.204 Lucro Líquido do Exercício 47.224 30.652 Resultado Abrangente Total do Exercício 47.224 30.652 Capital Reserva Reserva de Reserva para Lucros Total do patrimônio social legal lucros expansão acumulados líquido consolidado Saldos em 31 de Dezembro de 2011 280 56 10.285 10.621 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 31.12.13 31.12.12 Lucro líquido do exercício 30.652 30.652 Lucro líquido do exercício 47.224 30.652 Dividendos (15.180) (15.180) Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o Reserva de retenção de lucros 20.633 (20.633) caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais: Perda de capital na distribuição de dividendos desproporcionais (10.019) (10.019) Depreciação e amortização 55 Saldos em 31 de Dezembro de 2012 280 56 15.738 16.074 Equivalência patrimonial (48.122) (32.836) Lucro líquido do exercício 47.224 47.224 Encargos financeiros sobre o contas a Dividendos (27.773) (27.773) pagar pela aquisição da Bawm 716 Constituição reserva para expansão (5.190) 5.190 - Redução (aumento) de ativos operacionais: Reserva de retenção de lucros 34.981 (34.981) Partes relacionadas (161) Perda de capital na distribuição de dividendos desproporcionais (12.243) (12.243) Outros créditos (1) Saldos em 31 de Dezembro de 2013 280 56 17.756 5.190 23.282 Aumento (redução) de passivos operacionais: Fornecedores (77) 41 Impostos e contribuições a recolher (9) 9 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) (375) (2.134) 1. Contexto Operacional: A GPS Investimentos Financeiros e Participa- de qualquer ágio alocado à unidade e, posteriormente, aos outros ativos da atividades operacionais ções S.A. (“Sociedade”) foi constituída em 2 de dezembro de 2010 e tem unidade, proporcionalmente ao valor contábil de cada um de seus ativos. Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento - (3.000) por objeto social participar no capital social de outras sociedades, como Qualquer perda por redução no valor recuperável do ágio é reconhecida di- Aquisição de investimento, líquido do caixa recebido 450 sócia ou acionista. As controladas diretas da Sociedade, são as seguintes: retamente no resultado do exercício. A perda por redução no valor recupe- Redução de capital na investida CFO 35.077 15.447 GPS Planejamento Financeiro Ltda. e CFO Administração de Recursos rável não é revertida em exercícios subsequentes. Quando da alienação da Dividendos recebidos Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) Ltda. - têm como objetivo social: (a) a administração de carteira de títulos, correspondente unidade geradora de caixa, o valor atribuível de ágio é inatividades de investimento 35.527 12.447 valores mobiliários e fundos de investimento, próprios ou de terceiros, pes- cluído na apuração do lucro ou prejuízo da alienação. soas físicas ou jurídicas, diretamente ou por delegação a outros adminis- 3. Investimentos Controladora Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento (50) tradores; e (b) a prestação de serviços combinados de escritório e apoio 31.12.13 31.12.12 Partes relacionadas (2.190) administrativo. 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras e Prin- GPS Planejamento Financeiro Ltda. 8.103 12.351 Contas a pagar - aquisição da Bawm Dividendos pagos aos antigos acionistas da Bawn cipais Práticas Contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As de- CFO Administração de Recursos Ltda. 10.802 5.907 (saldo originado antes da data de aquisição da Bawn) (295) monstrações financeiras da Sociedade para o exercício findo em 31 de de- Ágio na aquisição da Bawm 8.752 8.807 (32.642) (10.150) zembro de 2013 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis Total 27.657 27.065 Pagamento de dividendos 7) (10.200) o (35.127) adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreenCapital Total Lucro Resultado Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento 25 113 dem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronuncia- 31 de dezembro social - Total da Patri- líquido da equiva- Aumento (Redução) em Caixa e Equivalentes de Caixa 164 139 mentos, as orientações e as interpretações técnicos emitidos pelo Comitê de 2013 particido receita mônio do lência No fim do exercício No início do exercício 139 26 de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal Controladora pação - % ativo líquida líquido exercício patrimonial Aumento (Redução) em Caixa e Equivalentes de Caixa 25 113 de Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboração: As demonstrações fi- Controladas: nanceiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto quando GPS Planejamento ceiras. Dessa forma, a análise do valor do ágio pauta-se na expectativa de mencionado ao contrário, conforme descrito nas práticas contábeis a se- Financeiro Ltda. 99,99 17.057 30.206 8.104 16.514 16.512 rentabilidade futura. Em 31 de dezembro de 2012, ocorreu a incorporação guir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contrapres- CFO Administração da Bawm pela CFO Administradora de Recursos Ltda. Com a incorporatações pagas em troca de ativos. O resumo das principais práticas contá- de Recursos Ltda. 99,98 22.811 47.236 10.803 31.616 31.610 ção, a Bawm foi extinta e a controlada CFO Administradora de Recursos beis adotadas pela Sociedade é como segue: a) Investimentos em con- Total 18.907 48.130 48.122 Ltda. tornou-se sua sucessora. Por conseguinte, o teste para avaliação do troladas: Avaliados pelo método de equivalência patrimonial. b) Redução A movimentação dos investimentos para os exercícios findos em 31 de ágio fundamenta-se na atribuição de valor justo à Sociedade como um ao valor recuperável de ativos financeiros: Ativos financeiros, exceto dezembro de 2013 e de 2012 é como segue: Controladora todo, através da técnica de projeções dos fluxos de caixa, amparadas por aqueles designados pelo valor justo por meio do resultado, são avaliados Saldos em 31 de dezembro de 2011 10.695 um orçamento financeiro de três anos aprovado pela Administração. As por indicadores de redução ao valor recuperável no fim de cada exercício. Aquisição da Bawm (vide nota explicativa nº 1) 9.000 projeções dos fluxos de caixa para o período orçado baseiam-se no cresAs perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas quando há Equivalência patrimonial 32.836 cimento esperado para o total de ativos sob gestão da Sociedade. Os fluevidência objetiva da redução ao valor recuperável do ativo financeiro Dividendos recebidos (15.447) xos de caixa posteriores ao período de três anos foram extrapolados atracomo resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido após seu re- Distribuição de dividendos desproporcionais (a) (10.019) vés da manutenção do crescimento nominal de ativos sob gestão do últiconhecimento inicial, com impacto nos fluxos de caixa futuros estimados Saldos em 31 de dezembro de 2012 27.065 mo ano do orçamento, para os anos subsequentes contidos no exercício. desse ativo. Os critérios que a Sociedade utilizam para determinar se há Equivalência patrimonial 48.122 Essa extrapolação foi utilizada entre os anos quatro e dez do exercício. A evidência objetiva de uma perda do valor recuperável de um ativo financei- Dividendos recebidos (35.077) Administração acredita que qualquer tipo de mudança razoavelmente posro incluem: • Dificuldade financeira significativa do emissor ou devedor. • Distribuição de dividendos desproporcionais (a) (12.243) sível nas premissas-chave do modelo de avaliação não levaria o valor jusViolação de contrato, como inadimplência ou atraso nos pagamentos de ju- Movimentação do investimento Bawm (b) 295 to atribuído à empresa a ser menor que o valor justo atribuído à Sociedaros ou principal. • Probabilidade de o devedor declarar falência ou reorga- Redução de capital (c) (450) de na data de aquisição da Bawm. Essas projeções foram elaboradas para nização financeira. • Extinção do mercado ativo daquele ativo financeiro em Amortização (55) os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, e não foram virtude de problemas financeiros. O valor contábil do ativo financeiro é re- Saldos em 31 de dezembro de 2013 27.657 identificados indícios que ocasionassem a necessidade de registro de produzido diretamente pela perda por redução ao valor recuperável para todos (a) As controladas fazem distribuições desproporcionais de dividendos às visão para redução ao valor recuperável. 5. Transações e Saldos com os ativos financeiros, com exceção das contas a receber, em que o valor cotas detidas pelos acionistas, de acordo com a deliberação dos sócios. (b) Partes Relacionadas: As transações e os saldos da Sociedade com parcontábil é reduzido pelo uso de uma provisão. Recuperações subsequen- Refere-se a pagamento efetuado de R$ 295 referente aos dividendos do tes relacionadas estão assim sumariados: Contas patrimoniais Resultado tes de valores anteriormente baixados são creditadas à provisão. Mudan- exercício de 2012 da Bawm e que foram calculados até novembro de 2012, 31.12.13 31.12.12 31.12.13 31.12.12 ças no valor contábil da provisão são reconhecidas no resultado. c) Com- sendo assim, antes da data da aquisição da empresa. (c) Em 14 de março Controladora: binação de negócios: Nas demonstrações financeiras, as aquisições de de 2013, conforme deliberado em ata de Reunião de Sócios, foi aprovada a Ativo circulanteContas a receber - sócios (a) 161 negócios são contabilizadas pelo método de aquisição. A contrapartida redução de capital da sociedade CFO Administração de Recursos Financeitransferida em uma combinação de negócios é mensurada pelo valor justo. ros Ltda., no montante de R$ 450. As respectivas cotas decorrentes dessa Passivo circulanteConsultoria para Os custos relacionados à aquisição foram reconhecidos no resultado, redução foram canceladas e os recursos financeiros correspondentes foaquisição da Bawm (b) (1.785) quando incorridos. Os ativos adquiridos e os passivos assumidos identifi- ram restituídos integralmente para a sua controladora GPS Investimentos Dividendos a pagar cáveis são reconhecidos pelo valor justo na data da aquisição. O ágio é Financeiros e Participações S.A. aos controladores (c) 161 mensurado como o excesso da soma da contrapartida transferida, do valor 4. Ágio na Aquisição de Investimentos Consolidado das participações não controladoras na adquirida e do valor justo da parti31.12.13 31.12.12 Contas a pagar aquisição da Bawm (d) 2.000 2.000 cipação do adquirente anteriormente detida na adquirida sobre os valores Bawm 7.050 7.050 2.161 2.000 (1.785) líquidos na data de aquisição dos ativos adquiridos e passivos assumidos Aquisição do controle - Bawm: Em 30 de novembro de 2012, a contro- Total identificáveis. Quando a contrapartida transferida pela Sociedade em uma ladora GPS Investimentos Financeiros e Participações S.A. adquiriu Passivo não circulanteContas a pagar combinação de negócios inclui ativos ou passivos resultantes de um acor- 100% das cotas da Bawm, por R$ 9 milhões, empresa brasileira que tem aquisição da Bawm (d) 2.526 4.000 716 do de contrapartida contingente, a contrapartida contingente é mensurada como objeto social a administração de carteira de títulos, valores mobipelo valor justo na data de aquisição e incluída na contrapartida transferida liários e fundos de investimento, próprios ou de terceiros, pessoas físi- As transações com partes relacionadas são elaboradas com base em em uma combinação de negócios. As variações no valor justo da contra- cas ou jurídicas, diretamente ou por delegação a outros administradores. condições negociadas entre as partes, as quais poderiam ser diferenpartida contingente classificadas como ajustes do período de mensuração O balanço patrimonial em 30 de novembro de 2012 foi considerado tes caso tivessem sido realizadas com partes não relacionadas. (a) Disão ajustadas retroativamente, com correspondentes ajustes ao ágio. Os como o balanço de abertura. O valor do investimento registrado contabil- videndos a receber da controlada. (b) Referem-se à prestação de serajustes do período de mensuração correspondem a ajustes resultantes de mente pela Sociedade em 31 de dezembro de 2012 incluía ágio na aqui- viço pela Pulsar Capital Investimentos Ltda. de assessoria para a aquisição da Bawm. (c) Referem-se aos dividendos a serem pagos aos informações adicionais obtidas durante o “período de mensuração” (que sição das cotas gerado conforme segue: não poderá ser superior a um ano a partir da data de aquisição) relacionaValor Valor controladores. (d) Referem-se às contas a pagar pela aquisição da das a fatos e circunstâncias existentes na data de aquisição. A contabilizaoriginalmente reapresentado Bawm. 6. Patrimônio Líquido: a) Destinação do resultado do exerção subsequente das variações no valor justo da contrapartida contingenapresentado Ajuste(*) em 2013 cício: A Administração proporá na Assembleia Geral Ordinária - AGO te não classificadas como ajustes do período de mensuração é remensura- Ativos líquidos adquiridos 488 (295) 193 o pagamento de dividendos adicionais aos acionistas no montante de da nas datas das demonstrações financeiras subsequentes de acordo com Alocação do preço à carteira de clientes 2.093 (336) 1.757 R$ 17.756, uma vez realizados os lucros por ela auferidos no exercício a IAS 39 (equivalente ao CPC 38) ou a IAS 37 - Provisões, Passivos Con- Ativos líquidos adquiridos - valor justo 2.581 (631) 1.950 de 2013, quando do recebimento dos dividendos de suas controladas tingentes e Ativos Contingentes (equivalente ao CPC 25), conforme aplicá- Preço de compra considerado 9.000 9.000 GPS Planejamento Financeiro Ltda. e CFO Administração de Recurvel, sendo o correspondente ganho ou perda reconhecido no resultado. Se Ágio 6.419 631 7.050 sos Ltda. Em 31 de dezembro de 2013 esse valor foi alocado como rea contabilização inicial de uma combinação de negócios estiver incomple- (*) De acordo com o laudo inicial de avaliação utilizado como base para a serva de retenção de lucros. b) Lucro por ação: A Sociedade não posta no encerramento do período no qual essa combinação ocorreu, a Socie- alocação do preço de compra da Bawm, elaborado internamente, e consi- sui dívida conversível em ações nem opções de compra de ações condade registra os valores provisórios dos itens cuja contabilização estiver in- derando as características da empresa adquirida, o ativo intangível identi- cedidas, por isso, não calculou o lucro por ação diluído. Em conformicompleta. Esses valores provisórios são ajustados durante o período de ficado foi a carteira de clientes no valor total de R$ 2.093. Este foi o mon- dade com o pronunciamento técnico CPC 41 - Lucro por Ação, a tabemensuração ou os ativos e passivos adicionais são reconhecidos para re- tante relativo ao preço da aquisição da Bawm alocado à carteira de clien- la a seguir reconcilia o lucro líquido com os montantes usados para fletir as novas informações obtidas relacionadas a fatos e circunstâncias tes em 31 de dezembro de 2012. Conforme permitido pelo pronunciamen- calcular o lucro básico por ação: 31.12.13 31.12.12 existentes na data de aquisição que, se conhecidos, teriam afetado os va- to técnico CPC 15, a alocação inicial do preço de compra foi reavaliada, im47.224 30.652 lores reconhecidos naquela data. d) Ágio: O ágio resultante de uma com- plicando uma redução no valor justo da carteira no montante de R$ 336. Lucro líquido do exercício binação de negócios é demonstrado ao custo na data da combinação do Essa modificação implica um novo valor de apuração do preço da carteira Média ponderada das ações ordinárias em circulação 280.226 280.226 negócio, líquido da perda acumulada no valor recuperável, se houver. Para de clientes, que totaliza o montante de R$ 1.757. A fundamentação para a c) Reserva de expansão: A Sociedade constituiu reserva de expansão de fins de teste de redução no valor recuperável, o ágio é alocado a cada uma revisão do valor, bem como para a atribuição de vida útil, encontra-se devi- R$ 5.190 referente aos pagamentos já efetuados para a aquisição de invesdas unidades geradoras de caixa que irão se beneficiar das sinergias da damente registrada no laudo apresentado pela Sociedade e por suas con- timentos na Bawm. Desse montante, R$ 3.000 foram aprovados pelos aciocombinação. As unidades geradoras de caixa às quais o ágio foi alocado troladas para manutenção dos valores atribuídos ao ágio (“impairment nistas em 1º de julho de 2013 e R$ 2.190 foram aprovados em 31 de desão submetidas anualmente a teste de redução no valor recuperável ou, test”). “Impairment test”: A compra da Bawm foi efetuada pelo método de zembro de 2013. d) Reserva legal: A Sociedade constituiu reserva legal de com maior frequência, quando houver indicação de que a unidade poderá aquisição e resultou em uma operação de combinação de negócios. Os be- R$ 56, ou seja, até o limite de 20% do valor do capital. apresentar redução no valor recuperável. Se o valor recuperável da unida- nefícios econômicos futuros podem advir da sinergia do ativo identificável de geradora de caixa for menor que o valor contábil, a perda por redução adquirido, a carteira de clientes, ou dos ativos que, individualmente, não se no valor recuperável é primeiramente alocada para reduzir o valor contábil qualificam para reconhecimento em separado nas demonstrações finan-
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sábado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de março de 2014
Em agosto de 2012, 20,3 milhões de brasileiros reclamaram de alguma empresa – 5,9 milhões usaram a internet e 22,6 milhões se lembram de ter visto reclamações na rede.
O CDC, COM SEUS 23 ANOS DE VIDA, CONSAGROU OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. A INTERNET
FEZ O CÓDIGO SER OUVIDO.
Consumidor ganhou voz na era digital om a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que amanhã chega aos 23 anos, o consumidor conquistou o direito de exigir receber o que exatamente comprou. Com a legislação consumerista, ano após ano, ele conseguiu que seus fornecedores lhe dessem mais atenção, principalmente às suas reclamações. Mas ele passou a ter voz mais ativa quando começou a usar a rede mundial de computadores e suas redes sociais para expor um problema, pedir providências, sugerir ou falar com seu fornecedor. Na era digital em que vivemos, muitos não hesitam em afirmar que o consumidor nunca teve tanto poder como agora. Isso porque, ao se sentir prejudicado por alguma empresa, produto ou serviço, ele não titubeia em pôr a boca no trombone e, muitas vezes, vai direto para as redes sociais antes mesmo de acessar os canais de comunicação convencionais criados pelas empresas para conversar com seus clientes. Os números de reclamações em geral impressionam. Até a última quintafeira, o Procon-SP já registrava mais de 141 mil atendimentos de consumidores neste ano. E, em apenas um mês do ano passado (agosto), levantamento do Data Popular aponta que 20,3 milhões de brasileiros reclamaram de alguma empresa nos mais diferen-
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tes canais de atendimento. Desse total, 5,9 milhões usaram a internet e 22,6 milhões se lembram de ter visto reclamações na internet. A maioria que “desabafa” na internet, conforme o mesmo estudo, tem menos de 29 anos, ou seja, são consumidores que nasceram ou se criaram na era digital. I mp ac to – Se o CDC impactou as empresas e assustou tanto os empresários quanto os publicitários quando entrou em vigor, hoje é o consumidor na web que faz cair os cabelos de muitos executivos de atendimento. As empresas ca-
da vez mais dedicam tempo e pessoal para acompanhar o que está sendo reproduzido na rede. Mas não é só para reclamar que a internet é utilizada pelo consumidor. Ela serve também para a educação e informação, conforme a opinião de alguns especialistas. “A era digital propiciou um acesso à informação nunca antes experimentado. O consumidor instantaneamente tem ao seu alcance diversas fontes de pesquisa e informações de diferentes qualidades”, diz Eduardo Isao Nishigiri, advogado e diretor da área de Direito do
Consumidor “ganha” direito de devolver carro zero or ter recebido um carro zero com infiltração em vários pontos, um consumidor conseguiu na Justiça a rescisão de contrato, a devolução dos valores pagos e indenização de R$ 15 mil por danos morais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na ação, o consumidor relata que os problemas de infiltração surgiram dois meses após a aquisição, e foram motivo de reclamação e visitas à concessionária por diversas vezes, sem solução definitiva. Em sua defesa, a revenda argumentou que os problemas são de responsabilidade do fabricante do veículo. E defendeu que fosse concedida a oportunidade de fazer o conserto no prazo de 30 dias, conforme determinado no CDC. Para o relator do recurso, o prazo de 30 dias estabelecido no CDC já expirou. “O que há de se atribuir ao lesado é uma compensação pelo sofrimento experimentado, para ajudar a minimizá-lo, além de uma satisfação que a ordem jurídica lhe dá, de forma a não deixar impune o causador do dano, que, assim, é indiretamente levado a não reincidir.” Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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FIQUE POR DENTRO REFORMA projeto de reforma do Código de Defesa do Consumidor ainda não tem data para ser votado. A razão é que o governo, os setores produtivos e as entidades não chegaram a um acordo. A reforma deveria ser votada no final do ano passado, mas recebeu 106 emendas e 42 foram acolhidas pelo relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
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DEVOLUÇÃO roposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a devolução em quádruplo do valor descontado indevidamente de conta bancária de idosos ou de aposentadoria e pensão. A medida, divulgada pela Agência Câmara, está prevista no Projeto de Lei 6471/13, do deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Segundo o autor, a proposta de devolução em quádruplo, no caso de idosos, se justifica por se tratar de um caso cada vez mais comum.
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Angela Crespo é jornalista especializada em consumo; e-mail: doislados@dcomercio.com.br
Consumidor do escritório Manhães Moreira e Ciconelo Sociedade de Advogados. “Por meio do acesso a sites, blogs, redes sociais e e-mails, o consumidor consegue expor o seu ponto de vista e compartilhar a sua experiência, ponto este que julgo o mais relevante quando tratamos de relações do consumo. Ou seja, o consumidor passa a ser também um produtor de conteúdo”, completa o advogado. Para não ter problemas com a difusão da marca da empresa pelas “nu v en s”, o advogado receita que a empresa deve sempre
prezar pelo bom atendimento a seu cliente, independentemente do canal que este utiliza para falar com seu fornecedor. “Mas elas devem também investir na análise, tratamento de dados e usar o ‘Big Data’, que nada mais é que a imensidão de dados relacionados à organização (dados do atendimento, pesquisa de mercado e informações relacionadas aos processos a d m i n i s t r a t i v o s e j u d iciais da companhia), para tomada de decisões visando a melhorar o atendimento, os produtos e até mesmo inovar sua linha de p r o d u t o s e s e r v iços”, completa. Ou seja, nesta era digital, o grande desafio das empresas é monitorar, consolidar e utilizar as informações advindas de diversos meios (blogs, facebook, twitter, telefone, e-mail, etc.) para a melhoria do relacionamento e para cativar seu cliente, evitando gastar energia na tentativa de minimizar os efeitos de queixas ou críticas na internet. “Ambas as partes passaram por um processo de a m a d u re c i m e n t o " , d i z Nishigiri, "e está sendo mitigada a imagem de que a empresa não leva em consideração a opinião do cons u m i d o r , i s s o p o rq u e o maior ativo da empresa é, sem sombra de dúvida, o cliente, que decide qual rumo a companhia vai tomar, quais produtos e serviços serão lançados ou retirados de circulação.”
O QUE DIZ O CDC Artigo 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Artigo 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Artigo 3º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Artigo 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995) I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; II - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: a) por iniciativa direta; b) por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas;
Proteção é a preocupação dos organismos de defesa consumidor na era digital é motivo frequente de preocupação de entidades de defesa do consumidor, sejam elas públicas ou privadas. A Consumers International (CI), federação internacional que reúne 115 países e 220 entidades de defesa do consumidor, elegeu como tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor para este ano (comemorado no dia 15/3) a proteção na era digital, que deverá ser o assunto principal para os debates que comemoram as festividades da data. Os temas a serem discutidos são privacidade de dados, cláusulas contratuais e portabilidade. No ano passado, quando o governo federal anunciou no Dia Mundial do Consumidor o Plano Nacional de Consumo e Cidadani (Plandec), o comércio virtual foi destaque, com a assinatura do Decreto 7.962/13, que entrou em vigor em maio do ano passado. A justificativa para a assinatura da nova lei, conforme os representantes públicos de órgãos de defesa do consumidor, é que o comércio eletrônico ainda era carente de regulamentação, uma vez que quando da elaboração do CDC, não existia esse tipo de empresa no mercado. A regulamentação do comércio eletrônico também vem sendo discutida na Câmara, via o Projeto de Lei 2126/2011, mais conhecido como Marco Civil da Internet, e na reforma do CDC por iniciativa do Senado.
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c) pela presença do Estado no mercado de consumo; d) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho. III - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; IV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo; V - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo; VI - coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores; VII - racionalização e melhoria dos serviços públicos; VIII - estudo constante das modificações do mercado de consumo. Art. 5° Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros: I - manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente; II - instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público; III - criação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumo; IV - criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo; V - concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.