Uma coincidência reúne Collor e PC Farias no noticiário. O ex-presidente colloriu, ao rasgar relatório do Dnit, teatralmente. Vivo e morto, seu ex-tesoureiro é ainda um mistério. Pág. 6
Collorida de Collor: relatório rasgado. Ano 87 - Nº 23.868
Conclusão: 23h40
PC Farias: a volta do 'crime passional'.
Jornal do empreendedor
www.dcomercio.com.br
José Paulo Lacerda/ Arquivo EC
Reprodução/TV Senado
ELLES DE NOVO
R$ 1,40
São Paulo, quinta-feira, 9 de maio de 2013
Tércio Teixeira/Estadão Conteúdo
Os medicamentos puxaram a alta do IPCA, que ficou em 0,55% em abril, deixando para trás o vilão do mês anterior: o massacrado tomate. Pág. 18
Mamães salvaram a feirinha
Comerciantes da Feira do Brás (foto) comemoram a sobrevida ganha de um juiz que entendeu a importância, para ele$, do Dia das Mães. Pág. 8 Alessandro Shionoda/Folhapress/1/1/2012
Carlos Eduardo de Quadros/Estadão Conteúdo
Leite longa vida? Só para o fraudador. Leite comprado de produtores rurais crescia em volume com água e ureia (com formol) antes de ser entregue à indústria, no Sul. Os nove presos bebiam leite real. Pág. 8
Afif estreia como ministro Ministro da Micro e Pequena Empresa, a partir de hoje, Guilherme Afif Domingos (PSD) poderá continuar vice-governador sem problema, dizem especialistas. Pág. 5
Confiança em alta. Geladeiras e fogões agradecem. Índice Nacional de Confiança ACSP/Ipsos sobe 7 pontos em abril e indica que consumidores retomaram otimismo, com destaque para compra de itens da linha branca. Pág. 11
Página 4 ISSN 1679-2688
23868
9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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A OMC é um foro para negociação de acordos voltados à redução dos obstáculos ao comércio internacional. Roberto Fendt
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NOSSA POSIÇÃO
UM PASSO IMPORTANTE
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a posse das Diretor i a s e d o s C o n s elhos da ACSP e da FACESP, na segunda-feira, foi entregue à presidente Dilma Rousseff – que prestigiou a solenidade juntamente com o governador Geraldo Alckmin, o prefeito Fernando Haddad e diversas outras autoridades– um documento com propostas de alteração da legislação tributária federal, com vistas à simplificação das obrigações acessórias a que as empresas estão submetidas para o pagamento dos tributos. Estas propostas se inserem no objetivo expresso pela presidente, em seu discurso de posse, de que é "inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalida-
de. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte". O Programa de Simplificação da burocracia fiscal entregue na oportunidade partiu de estudo da Price Whaterhouse Coopers Auditores Independentes, apresentado no CAEFT (Conselho de Altos Estudos Fiscais e Tributário, da ACSP) sobre superposição de obrigações burocráticas, e resultou da contribuição da Fecomércio, do Instituto Etco e do Sescon, da participação de tributaristas como Everardo Maciel e Ives Gandra da Silva Martins. Contou também com a colaboração de representantes do fisco municipal e estadual de São Paulo e da Receita Federal, embora sem responsabilidade destes pelas conclusões apresentadas.
O conjunto de propostas foi gresso Nacional seguei na diapresentado na forma de pro- reção contrária. A Resolução 13 do Senado jetos de lei e de decretos de regulamentação e, se de fato Federal, que estabeleceu implementado, contribuirá uma alíquota uniforme de 4% para amenizar os custos do nas transações interestaduais de producumprimento tos importados das obrigações que gozaram de acessórias, emAlém das i n c e n t i v o s f i sbora represente exigências fiscais, cais em sua oriapenas um prim e i r o p a s s o há muita burocracia gem vem criando inúmeras dinesse sentido. para o registro e ficuldades, pois o funcionamento abemos, o Confaz exige a das empresas. contudo, elaboração de que a comum demonstraplexidade da letivo de difícil elagislação fiscal e o emaranha- boração. E, o o que é mais sédo burocrático dele resultante rio, a exposição do preço de continuarão ainda muito one- aquisição na Nota Fiscal, lerosos para as empresas e que vando muitas empresas a reisso só será corrigido com uma correr à Justiça para preserreforma abrangente do siste- var o sigilo comercial. ma. Infelizmente, a sinalizaAlém de maior burocracia, a ção que vem sendo transmiti- redução da alíquota interestada pelas discussões no Con- dual provoca o acumulo de
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procurar apresentar propostas pontuais relativas à burocracia nos planos federal, estadual e municipal, buscando sempre apresentar suas sugestões já na forma dos textos legais necessários à sua implementação. O trabalho a ser realizado é muito grande porque, além das exigências fiscais, existe muita burocracia para o registro e o funcionamento das empresas, assim como para seu encerramento. Com a posse de Guilherme Afif Domingos como Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, seguramente contaremos com um aliado nessa luta pela desburocratização. Vamos procurar fazer a parte que nos cabe, para podermos cobrar das autoridades as medidas de que necessitamos. Essa é a tradição das Associações Comerciais.
crédito para muitos contribuintes, sem que se vislumbre a garantia de sua utilização sem ônus adicionais. Nesse sentido, preocupa muito a proposta de reforma do ICMS em debate no Senado, que, em lugar de contribuir para a simplificação do sistema, deve provocar mais burocracia, acarretar agravamento da questão do acúmulo de créditos, além de exigir contribuição financeira de grande monta da União, para compensar os estados que deverão sofrer perdas com as medidas em debate.
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partir desse trabalho entregue à presidente da República, e sem deixar de participar do debate da reforma em andamento no Congresso, as associações comerciais, em conjunto com outras entidades, deverão
VITÓRIA DO MULTILATERALISMO
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erceira, pelo fato de que a defesa intransigente do multilateralismo significa a implantação de normas de convivência comercial
Valentin Flauraud/Reuters
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á pelo menos cinco razões para a escolha do embaixador Roberto Azevêdo para dirigir a Organização Mundial de Comércio (OMC). Primeiro, venceu pela competência, disciplina e honestidade intelectual. Engenheiro por primeira formação e depois diplomata de carreira por opção, Azevêdo ganhou o respeito de todos os que com ele trabalharam em Genebra e nos demais postos que assumiu ao longo de sua carreira. Ele participou de negociações difíceis, como o contencioso entre o Brasil e o Canadá na disputa entre os fabricantes de aviões Embraer e Bombardier. Participou também das negociações em torno da formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que acabou não prosperando, e das discussões da Rodada Doha da OMC, ainda inconclusas. Segunda razão, pela natureza do posto que irá ocupar. A OMC é a entidade por excelência de promoção da liberalização do comércio em bases multilaterais. Nos últimos anos, com a estagnação das negociações da atual Rodada Doha de liberalização comercial, já se começava a dizer que estava reservado à OMC somente a solução de controvérsias – atribuição importante da organização, mas aquém de sua função mais abrangente de promover a liberdade de comércio em bases multilaterais.
ROBERTO FENDT internacional que constituem a base do Estado de Direito nessa esfera. Essas "regras do jogo" impessoais, aplicáveis igualmente a todos os membros da Organização e aceitas voluntariamente pelos que a ela aderiram, constitui a garantia de igual tratamento de todos perante essa "lei" de livre aceitação – aplicável tanto às grandes economias desenvolvidas como aos pequenos países emergentes.
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uarta razão, pela percepção de um número expressivo de países que não há opções adequadas às nações emergentes fora do sistema multilateral de comércio. A proliferação de acordos preferenciais de comércio, com participação expressiva das economias de maior expressão, mina as regras do sistema multilateral de comércio baseado nos normativos da OMC. Não se trata de um problema trivial. A cada ano, o Mecanismo de Transparência da OMC recebe notificação de cerca de 15 novos acordos preferenciais de comércio (APCs). Já supera 300 o número estimado desses
Roberto Azevêdo: negociador experiente, é um bom nome para dirigir a Organização Mundial de Comércio. acordos. E se anteriormente as economias de maior porte estavam sempre entre os promotores desses acordos, mais recentemente economias de porte médio, como China e Índia, vem ocupando também papel relevante nesse movimento. Nem sempre acordos preferenciais de comércio são danosos ao objetivo maior de liberalização comercial. Eles podem "criar comércio", no sentido de que as preferências concedidas aos participantes dos acordos não implicam a redução do comércio com os demais parceiros de fora deles.
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uitas vezes, porém, resulta em "desvio de comércio" após a criação de um APC. O comércio que
anteriormente se dava entre os membros do APC com o restante do mundo passa desviar-se para o círculo fechado dos participantes do acordo. Com isso perdem os terceiros países a oportunidades de ofertar no mercado fechado do APC e perdem os consumidores dos países membros do acordo. Isso se dá pela menor concorrência dos produtos oriundos de terceiros países e a consequente alta dos preços nos mercados internos. Quinto motivo, pelo reconhecimento da crescente importância de economias emergentes, dentre elas as dos países membros dos BRICS (Brasil, Índia, China e África do Sul) no sistema internacional de
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
comércio. As grandes organizações multilaterais têm sido dirigidas por representantes dos Estados Unidos e da União Europeia, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.
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oberto Azevêdo substituirá no cargo um francês, Pascal Lamy. Anteriormente foram diretores-gerais da OMC o neozelandês Mike Moore, o italiano Renato Ruggiero, o irlandês Peter Sutherland, o suíço Arthur Dunkel, o também suíço Olivier Long e o inglês Eric WyndhamWhite. A única exceção ficou por conta do tailandês Supachai Panitchpakdi, que exerceu o mandato de diretor-geral entre os anos de 2002 e 2005.
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OMC tem por missão principal abrir o comércio em benefício de todos. É um foro para a negociação de acordos voltados à redução dos obstáculos ao comércio internacional e a assegurar igualdade de competição para todos nesse comércio, contribuindo assim para o crescimento econômico e o desenvolvimento. Provê também um arcabouço legal e institucional para a implementação e monitoramento desses acordos, bem como resolve divergências que venham a surgir em sua interpretação e aplicação. Roberto Azevêdo é a pessoa ideal para levar adiante essa missão. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves e Sílvia Pimentel. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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V I D A I N T E L E C T U A L S U P E R I O R , M E S M O N A E X P R E S S Ã O M A I S T O S C A , O D E B AT E I D E O L Ó G I C O , A C A B O U .
Bichinhos assustados
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e fosse preciso alguma prova suplementar daquilo que escrevi no artigo "A animalização da linguagem", os srs. Nirlando Beirão, Luís Antonio Giron, Paulo Ghiraldelli e mais meia dúzia se apressaram gentilmente a fornecê-la antes mesmo de que o artigo fosse publicado. Não li ainda o livro do Lobão, O Manifesto do Nada na Terra do Nunca. Mas, por si mesmas, as reações que essas criaturas lhe ofereceram ilustram de maneira exemplar a animalização da linguagem. A desenvoltura ingênua com que imaginam que basta carimbar um autor como "direitista" para sepultá-lo sob dez toneladas de irrelevância mostra que não usam a linguagem como seres humanos, para representar e analisar o mundo, mas como cães que cheiram os órgãos genitais uns dos outros e, ali reconhecendo instantaneamente o membro do grupo ou o estranho, dão o assunto por encerrado. Isso é a mais alta atividade cerebral de que são capazes.
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ão se trata, sequer, de catalogação ideológica no sentido em que a praticavam os velhos marxistas, a qual exigia ir além das meras aparências partidárias e investigar se a intenção profunda de uma obra ia na direção do realismo – "humanismo", no sentido de Lukács – ou da negação idealista do processo histórico. Nessa operação, o direitismo ou o esquerdismo imediatos já não contavam como provas suficientes de uma identi-
dade ideológica, de maneira que reacionários de marca como Aristóteles, Shakespeare, Dostoiévski e Balzac podiam até ser absorvidos no corpus da doutrina marxista como seus antecessores e parceiros. Uma vez o poeta Bruno Tolentino sugeriu que os "intelectuais de esquerda" – na época ainda existiam alguns – deveriam ler meus livros com esse espírito. Se o fizessem, teriam algumas surpresas e algum ganho. Mas eles todos já morreram. O que sobrou foram os farejadores de genitais, que ao primeiro sinal de uma presença hostil já saem correndo para dar o alarma ao resto da matilha e, feito isso, julgam que cumpriram o mais sublime dos deveres intelectuais. As categorias interpretativas em que baseiam seus diagnósticos não têm nada a ver com teoria marxista ou com qualquer tipo de pensamento filosófico reconhecível. São estereótipos de histórias em quadrinhos, filmes de aventuras e conversas de botequim.
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sr. Giron, por exemplo, cataloga-me "à direita de Átila, o Huno" e sai todo pimpão, congratulandose do símile originalíssimo. Nada mais significativo da mentalidade de um falante do que a fonte de onde extrai
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suas figuras de linguagem. Átila, historicamente, foi o líder das massas bárbaras que, por onde passavam, desmantelavam a ordem social imperial. Um revolucionário em toda a linha. No imaginário infantil, porém, ele simboliza apenas o malvadão, donde o sr. Giron, sentindo o cheiro de coisa ruim e espremendo suas cadeias sinápticas até à potência máxima, conclui que deve ter sido um direitista. Dizem que o estilo é o homem. Mas às vezes não chega a ser um homem: é apenas um cãozinho amedrontado. Quanto aos demais, nada tenho a acrescentar à nota
que coloquei no Facebook: "Estou impressionado com o número de pessoas que atacam o Lobão por ter lido Olavo de Carvalho – um pecado que elas jamais cometeram e cuja mera possibilidade lhes inspira um horror sacrossanto. No mundo inteiro, quem critica um autor gaba-se de conhecer seus escritos melhor que ninguém. No Brasil, a autoridade de julgá-lo e condená-lo nasce da perfeita e intransigente recusa de ler o que ele escreve. Tento explicar esse fenômeno aos americanos, mas eles acham que estou com gozação." A aliança de uma deprimen-
te inferioridade mental com o instinto exacerbado de autodefesa grupal produziu esse resultado: a absoluta impossibilidade de um debate, de um confronto polêmico, mesmo feroz, entre essas pessoas e um intelecto cujo conteúdo lhes escapa e do qual só podem ter notícia, quando muito, pelos insultos com que o grupo o designa de longe, entre zunzuns cavernosos, risos forçados e juramentos de morte que jamais serão cumpridos. A condição de todo debate, com efeito, é alguma intimidade com a mente do adversário, alguma compreensão das percepções que o levaram à sua visão do mundo. Isso pressupõe a disposição e a coragem de deixar-se permear pela sua influência, confiando na própria força de superá-la depois.
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as quem sobrou vivo entre os "intelectuais públicos" deste país para absorver e, se possível, superar ou contestar o que ensinei em O Jardim das Aflições, em Aristóteles em Nova Perspectiva, em O Futuro do Pensamento Brasileiro, em A Filosofia e seu Inverso e em nada menos de quarenta mil páginas de aulas e conferências transcritas, sem contar uns quinhentos artigos publicados na mídia desde 1998 e os trezentos e tan-
OLAVO DE CARVALHO tos programas de rádio em que traduzi (ou talvez deformei) um pouco do meu pensamento na linguagem do mais acessível esculacho popular?
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ode até parecer inacreditável, mas a hipótese de estudar a obra inteira de um autor, mesmo na esperança de demoli-la impiedosamente, já está fora do alcance e da capacidade não só de cada um desses indivíduos, mas até deles todos em conjunto. No Brasil a vida intelectual superior, mesmo na sua expressão mais tosca, que é o debate ideológico, acabou. Se nos testes internacionais os nossos estudantes tiram sempre os últimos lugares, não é sem razão: o exemplo vem de cima. Portanto, o conteúdo da minha obra, ou de qualquer outra que pareça detestável, não interessa mais. Basta a rotulagem superficial, passada de pata em pata entre bichinhos assustados para mantê-los a uma profilática distância de uma influência ameaçadora. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA
São Francisco de Assis, de Portinari/Reprodução
O DESAPEGO, UM MISTÉRIO. Q
uando é que o Papa vem a Princeton? – perguntou o menino à mãe no parque infantil da academia de ginástica Can Do, em Plainsboro, na vizinhança de Princeton, no dia em que Francisco foi escolhido para substituir Bento 16 no Vaticano. A criança havia fixado por algum tempo na televisão o movimento diante da basílica São Pedro, em Roma. Tinha ouvido mas não entendido o que Margie, responsável pelo parque, comentou sobre a escolha do papa argentino que sucedeu ao que havia renunciado alguns dias antes. "Essa pode ser a rara experiência de uma vida", disse ela em voz modulada mas audível. "E, no entanto, dezenas de pessoas escolhem esse caminho milhares de vezes por dia no mundo, quando deixam a vida daqui de fora e se entregam, num convento, num mosteiro ou no deserto, ao despojamento completo de tudo, para se perder em alguma coisa parecida com o Nada, mas muito diversa de nada". A escolha do nome de Francisco fez correr um arrepio na multidão que se espremia no imenso adro da basílica romana. Uma parte daquela gente fora levada até ali pela curiosidade e uns poucos outros pelo pressentimento de que alguma coisa nova – embora muito antiga – estava a caminho no mundo. A renúncia, o abrir
mão de alguma coisa importante, era uma experiência de que se falava em alguns meios mas que nunca frutificava na realidade de cada dia, e que no geral era olhada como uma espécie de loucura. O menino que perguntou alguma coisa vaga sobre a visita do papa aos Estados Unidos, esse menino estivera brincando horas antes, em Plainsboro, com uma pipa na calçada de sua casa. Quando menos esperava, uma lufada de vento puxou com violência o fio que dava direção à pipa, e ele se rompeu. A visão do brinquedo sendo levado para longe apertou o coração do menino, que olhou em volta querendo pedir ajuda. Mas ele estava sozinho na calçada e a pipa já se distanciava no céu, carregada pelo vento, e dentro em pouco era apenas um ponto escuro quase perdido entre as nuvens.
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menino ficou imóvel, sentindo que ia perder algo para sempre, e naquele instante, como por milagre, abriu mão dessa coisa amiga porque – estranho mas absolutamente real – ela nunca havia de fato pertencido a ele mas sim ao vento e ao céu. O menino experimentou no momento uma sensação de liberdade que não havia provado antes e voltou a correr na calçada, as mãos vazias, o corpo solto no ar puro da manhã. Oito séculos antes, na pequena cidade de Assis,
LUIZ CARLOS LISBOA ilusória do nosso pensamento, ficamos vazios e entendemos que essa é a verdadeira felicidade, mas se quisermos chegar a isso para ser felizes, então ficamos onde sempre estivemos, na esfera do sofrimento".
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na Itália, um rapaz bem apessoado, de família rica e muito respeitada, sentiu um dia que por trás do apego às belas e boas coisas da vida existia um vazio inexplicável que, uma vez olhado de frente, sem julgamento ou temor, se dissolvia numa paz difícil de entender, levando em conta os padrões comuns da vontade e do desejo humanos. Seu nome, Francisco, queria dizer "o francês", dado por seu pai, que admirava o refinamento gaulês. Aos olhos da família o moço era um jovem complicado, que não sabia explicar o que se passava no seu coração e que rejeitava os planos que faziam para ele. Quando Francisco saiu de casa foi para não voltar
mais. Aí ele já sabia o que era renunciar, o que significava abrir mão de tudo o que o mundo lhe impingia e tudo a que ele estava, aos poucos, se apegando. Deixou para trás as roupas elegantes, as viagens confortáveis, os prazeres da mesa e do sexo, a memória das cantigas de trovador a que se entregava sempre. E agora estava frente a frente com o não ser, com o não saber, o não opinar e não querer agradar, ou sequer desagradar. Vestiu a roupa mais simples que tinha e saiu pelo mundo – mas não em busca do mundo, sem saber que estava seguindo os passos de um jovem príncipe indiano conhecido depois como Buda.
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ão Francisco de Assis é hoje o padroeiro da Itália, juntamente com Santa Catarina de Sena, mas esse reconhecimento quase não evoca a renúncia, o desapego, porque tais fatores são altamente impopulares na vida humana de todos os tempos. Fala-se neles para efeito poético ou pelo amor do pitoresco, nunca sobre sua realidade possível na existência do homem. Ora, um dos maiores opostos do desapego é o engajamento, a adesão, a identificação a qualquer coisa, seja a um cargo, uma ideologia ou à escola filosófica da moda. Escrevendo sobre o Zazen, Charlotte Joko Beck diz que "quando percebemos a natureza
rancisco de Assis deixou riqueza, família, ideias próprias, medos e desejos de lado, como quem deixa cair para sempre uma armadura inútil e pesada. Poucos séculos depois, outro homem que desistiu de acumular conhecimento, dinheiro, armas , jóias ou mesmo celebridade, escreveu um opúsculo com o título Sobre o desprendimento, que iluminou um pequeno grupo que depôs sobre isso, mas insistiu em permanecer anônimo. Nessa obra, Mestre Eckhart explica em que consiste o desapego usando uma espécie de parábola: "Presa às suas dobradiças, uma porta se abre e se fecha. A tábua na extremidade da porta eu comparo ao homem exterior e as dobradiças ao homem interior. A porta abre e fecha e com ela se movimenta a tábua da extremidade, mas a dobradiça continua imóvel em seu lugar, sempre inalterada. É isso o que ocorre no desprendimento". LUIZ CARLOS LISBOA É JORNALISTA, ESCRITOR E VIVE EM PRINCETON (EUA). ALGUTE22@GMAIL.COM
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Nas redes sociais, o
partido de Marina Silva já exercita um slogan para sua campanha de criação e sua filosofia.
gibaum@gibaum.com.br
2 “Só Deus sabe quem vai ganhar as eleições. E ele não se mete nessas coisas.”
DELFIM NETTO, ex-ministro, sobre o pleito presidencial do ano que vem.
Fotos: BusinessNews / ESPN
Curriculo Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) receberam, nesses dias, embaixadores das Américas, em Brasília, porque o Brasil está empenhado em eleger Paulo Vanucchi para a Comissão de Direitos Humanos da OEA - Organização dos Estados Americanos. Vanucchi trabalha no Instituto Lula, foi ministro de Direitos Humanos de seu governo, de 2005 a 2010. Na época, defendia que a Comissão da Verdade não poderia deixar de punir mesmo os anistiados, queria extinguir a propriedade privada no campo, censurar a imprensa (ao lado de Franklin Martins) e até tirar crucifixos de gabinetes.
AVE-MARIA Está praticamente certo que Fafá de Belém cantará para o Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, no Rio. E deverá cantar Ave-Maria, de Schubert. Desse jeito, Fafá se tornaria a única cantora do mundo a se apresentar para três papas: antes do novo Pontífice já cantou para João Paulo II, no Brasil e Bento 16, em Valencia. Na época do encontro católico, ela vai lançar um CD com quatro musicas religiosas. Entre elas, a mesma Ave-Maria, só que num estilo meio bossa nova.
Mina de ouro
Campeã do peso galo, figura de grande popularidade nos Estados Unidos e considerada nova mina de ouro da UFC, a lutadora Ronda Rousey, 26 anos, é atração, na mesma semana, de duas revistas: na Business Insider , aparece em 42º lugar na lista das 50 Mulheres que estão mudando o mundo e na Maxim , dedicada ao publico masculino, surge em 29º lugar entre as 100 mais sexies na votação eletrônica da publicação, onde está totalmente nua. Depois de tomar o cinturão de Miesha Tate, no ano passado, já defendeu seu título, derrotando este ano a desafiante Liz Carmouche, numa chave-de-braço no primeiro round.
Nem tudo serão flores para o embaixador Roberto Azevedo, eleito diretor-geral da OMC Organização Mundial de Comércio. Sua área de atuação está tomada por acordos bilaterais de comércio e outros dois, de grande impacto, estão em discussão. O maior pretende unir as economias da União Européia e dos Estados Unidos. O outro envolve Estados Unidos e países do Pacifico, como Japão, Coréia do Sul, Austrália e, na America Latina, México, Chile, Colômbia e Peru. O Paraguai também quer entrar nessa. O acordo é confrontado pelo Mercosul, especialmente pelo não digerido tratado com a União Européia. E há uma torcida para que Azevedo se movimente para alavancar a Rodada Doha, hoje desacreditada.
Missão complicada
MAIS: os marineiros resumiram a ópera e o resultado foi: " Democratizar a democracia é mais Joaquim Barbosa e menos Zé Dirceu."
Perto de Lula O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, está chegando e vai discutir com José Maria Marin, presidente da CBF, o andamento das obras para a Copa. Valcke está plenamente convencido de que alguns estádios não estarão prontos e tem muitas duvidas sobre obras de acesso às arenas. Hoje, Marin estará com Lula espiando o Estádio Mané Garrincha e vai convidar o ex-presidente para os dois próximos jogos da seleção, dia 2 de junho, no Maracanã, contra a Inglaterra e dia 9, no Arena do Grêmio, contra a França. Lula, a propósito, é um dos entusiastas da candidatura de Andrés Perez á presidência da CBF, no ano que vem.
GENÉTICA Eike Batista está consultando uma vidente para colocar seus negócios nos trilhos: deve ser uma questão genética. Há muitos anos, Eliezer Batista, seu pai, vivia consultando Neila Alckmin, uma das videntes mais famosas do Brasil que morava em Conceição da Serra, interior de Minas Gerais. Lá, recebia gente de todo o país. Naqueles tempos, Neila teria traçado um verdadeiro caminho das pedras para Eliezer, fazendo quase um mapa de onde estariam localizadas grandes minas e até mesmo petróleo.
MISTURA FINA A DELEGADA Mabel Faria, titular da Delegacia de Policia de Brasília, está investigando esquema de confecção de dossiês, envolvendo supostamente policiais civis e militares de lá. O esquema criminoso praticaria crimes de extorsão e chantagem com escutas clandestinas.
AUGUSTO Cury, o escritor que já vendeu 16 milhões de livros no Brasil, vai lançar seu novo romance, Armadilhas da Mente. Chegará ao mercado com tiragem de 100 mil exemplares.
O PRÉ-presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) garante que não tem nada com isso: nas ruas de Recife, vira e mexe, já se vê algum carro com um slogan colado no vidro e que poderá ser usado na campanha do socialista ao Planalto. Diz: Eduardo Campos presidente, isso é urgente .
Suplicy deputado A idéia é de Lula e ele está tentando convencer o senador Eduardo Matarazzo Suplicy, historicamente campeão de votos, a não disputar o Senado no ano que vem e sair candidato a deputado federal. O expresidente acha que Suplicy teria condições de puxar mais de 300 mil votos e argumenta que, eleito, reforçaria muito a bancada paulista, que tem raros nomes de peso. Suplicy não gosta de idéia, ficou de pensar. Na cúpula do PT em São Paulo, há quem já esteja arquitetando a forma do partido vetar o lançamento de Suplicy, caso ele prefira renovar seu mandato de senador.
A presidente Dilma Rousseff reconheceu a eficácia do trabalho desenvolvido pelo ministro Antonio Patriota no processo que culminou com a escolha de Roberto Azevedo para a OMC: ele pediu votos para mais de 100 chanceleres. Só que, no mesmo dia da eleição do brasileiro, Dilma tomou conhecimento que Patriota oficializara a contratação de seis mil médicos cubanos para trabalharem no Brasil. Ela desconhecia o avanço da medida e nem ainda tem concluído o projeto de aproveitamento dos médicos no país.
Outra Helô Andrea Pinho, delegada que investiga a suposta participação do ex-presidente Lula no escândalo do mensalão, avisa - e repete para qualquer pessoa - que não teme pressões e que não revelará o resultado enquanto seu trabalho não estiver terminado. Também não dá entrevistas e quer distancia de repórteres. Por causa disso, acabou ganhando dos colegas da Policia Federal o apelido de Helô, delegada vivida por Giovanna Antonelli na novela Salve Jorge.
/ IN
Casacos longos.
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SOBE E DESCE
Aos 55 anos, Maitê Proença (à esquerda, com a filha Maria) acaba de lançar seu terceiro livro É duro ser cabra na Etiópia , numa movimentada noite na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, no Rio, que reuniu uma legião de amigos artistas e admiradores. O livro é o resultado de uma seleção feita por Maitê de 1.622 crônicas de desconhecidos que recebeu (e selecionou 180). Entre os anônimos, estão alguns poucos famosos como Clarisse Niskier e Carlos Heitor Cony. Ela participou, recentemente, de um vídeo do Porta dos Fundos que deu o que falar e justificou, brincando: “Dei para beber”. Lá, entre tantos, Leona Cavalli (direita).
Novo livro
OUT
Casacos 3/4.
De olho no armário Na novela Amor á Vida , não faltarão personagens homossexuais criados por Walcyr Carrasco: os personagens de Marcelo Antony e Thiago Fragoso formarão um casal e o de Mateus Solano será outro gay casado com uma mulher, interpretada por Barbara Paz, que terá casos extra-conjugais com homens. Há pouco tempo, o autor processou o humorista Evandro Santo que criara um personagem-sátira chamado Walcyr Churrasco, que o imitava fazendo trejeitos. Agora, na nova edição de Playboy, fala sobre sua orientação sexual: “Eu sou bissexual. E acho que todo mundo é.” Há controvérsias.
A MINISTRA Eleonora Menicucci da Secretaria de Políticas para Mulheres quer implantar, até o final do ano que vem, em todas as 26 capitais brasileiras uma Casa da Mulher, onde deverão funcionar, em parceria com outros poderes, organismos e governos estaduais, uma delegacia da mulher, juizado, defensoria, promotoria, atendimento psicossocial e de encaminhamento ao emprego. Cada unidade deverá custar 4,3 milhões ao governo federal.
NEM só de comentários (muito competentes) econômicos vive a jornalista Mirim Leitão, presença matinal diária no Bom Dia, Brasil: ela está preparando seu primeiro livro de poemas.
PARA quem gosta de comparações: hoje, num supermercado de Miami, o preço da caixa de tomate-cereja é de US$ 0,99. No Brasil, a mesma caixa custa R$ 6, quase três vezes mais.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
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AGORA, RENAN DESAFIA O TSE. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) colocou na pauta projeto que suspende a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que redefiniu as bancadas da Câmara dos Deputados. A proposta entrou em pauta um dia após Renan, também presidente do Congresso, ter se reunido pela segunda vez com o ministro Gilmar Mendes (STF) para discutir liminar que suspende a tramitação do projeto sobre novos partidos. Depois do encontro, Calheiros afirmou que o Congresso não aceitará o controle prévio de constitucionalidade dos processos em tramitação na Casa.
olítica
L.C.Leite/Luz - 02/03/2012
Clayton de Souza/Estadão Conteúdo
Ó RBITA
SERÁ QUE FREUD EXPLICA?
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Pedro Ladeira/Folhapress
reud Godoy, ex-segurança e ex-assessor pessoal do ex-presidente Lula, depôs ontem na Polícia Federal em São Paulo das 14h às 18h. Godoy foi intimado para falar sobre as denúncias do empresário Marcos Valério, operador do Mensalão, que declarou à Procuradoria-Geral da República, em setembro de 2012, que o esquema de compra de votos no Congresso pagou despesas pessoais de Lula. O ex-assessor, que teve seu sigilo bancário quebrado em abril, não falou com os jornalistas.
Guilherme Afif Domingos (PSD) assume hoje, em Brasília, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tem status de ministério.
Especialistas garantem: Afif pode acumular cargos.
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GLEISI NA DEMARCAÇÃO
A
ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou ontem que o governo deve anunciar até o fim do semestre um novo modelo de demarcação de terras indígenas, descentralizando a ação que hoje é atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio). Em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara (foto), Gleisi afirmou que o novo sistema ainda está sendo discutido, mas a principal medida é a inclusão de mais órgãos do governo no processo de definição de terras indígenas, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
presidente Dilma Rousseff empossa na manhã de hoje o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em Brasília, que tem status de ministério. Especialistas dizem que não há problema algum Afif manter os dois cargos e o ministrochefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comemora a nomeação: "O partido que ele representa, vindo apoiar nosso governo, ampliando nossa base, é importante". A declaração de Carvalho se choca com o que tem dito o presidente nacional do PSD, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Embora já afir-
me apoio do PSD a Dilma na corrida eleitoral de 2014, Kassab tem dito internamente que a alocação de Afif no ministério faz parte da cota pessoal da presidente, não representando um adesão oficial da sigla à base governista. Afif não pretende se licenciar da vice-governadoria de São Paulo. Deve acumular as duas funções. Carvalho diz que não comenta a situação, que poderá ser analisada pela Comissão de Ética da Presidência da República no próximo dia 20. Mas Afif não terá empecilhos para acumular a função no governo federal e o cargo de vice-governador de São Paulo, garantem espec i a l i s t a s . O ú n i c o i m p e d imento, dizem eles, seria receber dois salários.
Afif já decidiu abrir mão do salário de R$ 19,6 mil de seu posto no governo do Estado ao assumir a Secretaria da Pequena e Micro Empresa. Ele terá salário de R$ 26,7 mil no novo cargo do governo Dilma Rousseff. A Constituição Federal veta a acumulação remunerada de cargos públicos. O advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito do Mackenzie, diz não ver ilegalidade no acúmulo de cargos. "Quiseram dar aos vices a possibilidade de ser aproveitados em outras funções." A Constituição, em seu artigo 27, proíbe o governador de assumir outro cargo na administração, mas não fala nada quanto ao vice. O próprio Afif, no início do
governo de Geraldo Alckmin, já acumulou a função de vice com a de secretário do Desenvolvimento do Estado, mas depois perdeu o cargo – o que seria uma resposta de Alckmin à sua participação no PSD. Tanto a legislação federal quanto a Constituição de São Paulo não detalham as atribuições do vice. Para Paulo Brossard, ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, elas se resumem a aguardar o momento de substituir o titular: "Se o vice assumir um ministério, ficará fora de uma função em que não tem função. A função dele é esperar." Caso Alckmin viaje ao exterior e Afif assuma o governo, não poderá dirigir o Estado e continuar, simultaneamente, no ministério. (Agências)
p Dilma e Mursi: ela quer paz no Oriente. Ele, mais relações.
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É preciso superar a paralisia que domina o processo de paz entre Israel e Palestina. Presidente Dilma Rousseff
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Uéslei Marcelino/Reuters
Pela 1ª vez, um chefe de Estado egípcio visita o Brasil. Mursi mostra interesse em "fortalecer relações políticas e econômicas" e convida Dilma a visitar país.
CGU barra 9 testemunhas de defesa de Rosemary
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Controladoria-Geral da União indeferiu anteontem o pedido para que Rosemary Noronha, a exchefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, use como testemunhas de defesa nove pessoas na sindicância aberta pelo governo que pode impedi-la de assumir um novo cargo público. Pelo menos dois deles são figuras próximas da presidente Dilma: o ministro Gilberto Carvalho e a ex-ministra Erenice Guerra. A informação foi dada ontem pela Veja on line (http://veja.abril.com.br/ noticia/brasil/governo-filtralista-de-testemunhas-dedefesa-de-rosemary-noronha). Isso deve acelerar o processo administrativo que investiga tráfico de influência e uso do cargo para benefício próprio. Rosemary apresentou em abril uma lista com 20 nomes de testemunhas para serem ouvidas na sindicância. De acordo com a Veja, além de Gilberto e Erenice, outras figuras de alto escalão da República nos governos Lula e Dilma Rousseff também foram vetados pelo governo: José Viegas Filho, ex-ministro da Defesa; Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência; e Beto Vasconcellos, número dois da Casa Civil. Das onze testemunhas que a CGU autorizou Rosemary a usar na sindicância, a maioria é formada por funcionários que trabalhavam no escritório da Presidência em São Paulo. O único da lista que já teve posição de destaque no governo é o ex-presidente da Previ, Ricardo Flores. Recentemente, os advogados de Rosemary anunciaram que pediriam a anulação da sindicância porque sua cliente nunca foi ouvida no processo.
balhar com determinação para que nossa parceria esteja a altura do que nossos países representam em suas respectivas regiões no mundo." Dilma ainda destacou o interesse do Egito em políticas sociais do Brasil. Ao concluir o discurso, ela propôs o brinde com suco de frutas. O presidente do Egito, por sua vez, demonstrou interesse em "fortalecer relações políticas e econômicas com o Brasil" e reforçou convite para Dilma visitar seu país. Instituições financeiras – Depois do encontro com o presidente do Egito, Mohamed Mursi, no Palácio do Planalto, Dilma disse que se deve "lutar contra as assimetrias existentes" nas instituições financeiras internacionais. A fala acontece no mesmo dia em que a OMC (Organização Mundial do Comércio) oficializou a eleição do brasileiro Roberto Azevêdo para o cargo de diretor-geral da entidade. "Nós temos de lutar contra as assimetrias existentes ainda nas instituições financeiras internacionais. A implementação da reforma sistema de cotas no sistema de votação do
FMI (Fundo Monetário Internacional) está entre as iniciativas urgentes", disse ela. "Quero reiterar o meu agradecimento pelo apoio do Egito, que muito valorizamos, ao candidato brasileiro Roberto Azevêdo ao cargo de diretor geral da OMC.", Em conversa de mais de uma hora com o Mursi, Dilma tratou de questões econômicase e de segurança no Oriente Médio. A presidente reiterou apoio do Brasil na criação de conferência para a criação de uma área livre de armas nucleares e de destruição em massa no Oriente Médio. Em rápida fala, Mursi agradeceu a preocupação de Dilma com a segurança no Oriente Médio. "O Egito talvez seja o único país que não tem um interesse específico na Síria e na Palestina. Mas nosso dever nos obriga a intervir nessa situação para procurar uma solução para acabar com o derramamento de sangue na região". Representantes dos dois governos assinaram atos de cooperação nas áreas de cultura, ambiental, desenvolvimento agrário, agrícola e desenvolvimento social. (Agências)
Dilma e Mursi: ela defende Egito como mediador entre Israel e Palestina e propõe brinde com suco de frutas.
Collor dá uma de Collor e rasga relatório
PC Farias: a vez de Badan. Legista depôs ontem e reiterou que a morte do ex-tesoureiro de Fernando Collor foi um crime passional
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oi um crime passional. A tese foi repetida ontem pelo médico legista Fortunato Badan Palhares no tribunal em Maceió. Ele a defende desde que foi convocado pelo Ministério da Justiça para auxiliar as investigações da Polícia Federal sobre as mortes de Paulo César Farias e da namorada, Suzana Marcolino, em 1996, na casa de praia do ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello. No terceiro dia de julgamento que tem como réus os quatro PMs que faziam a segurança de PC na noite do crime, Bandan usou uma série de slides com imagens dos corpos do casal – inclusive os exames cadavéricos – para tentar mostrar que Suzana matou PC e se matou. O julgamento de Reinaldo Correia de Lima Filho, Adeildo Costa dos Santos, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva, acusados de participação nas mortes, deve acabar hoje. Na época da investigação, o laudo da perícia comandada por Badan foi assinado por 10 peritos: "Um deles, o Molina, que participou da equipe, não quis assinar". "Suzana teve motivos para praticar o crime", disse Badan, cujo depoimento se estendeu por boa parte da noite. "Evidências de os dois estarem sozinhos no quarto fechado levam a crer nisso." A tese de Badan foi defendida por três outros peritos ouvidos anteriormente. A perita Anita Buarque de Gusmão – primeira profissional da polícia alagoana a entrar no quarto onde estavam os corpos – revelou que foram encontrados vestígios de pólvora na mão de Suzana, indicando que ela teria matado o namorado e depois se suicidado. Nivaldo Cantuária, que também inte-
Itawi Albuquerque/Estadão Conteúdo
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ex-presidente da República e atual presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Fernando Collor (PTB-AL), rasgou ontem o relatório de prestação de contas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Antes disso, o parlamentar leu o relatório à comissão sobre o cumprimento de prazos assumidos pelo órgão.
Badan Palhares: passados quase 20 anos, ele repete que Suzana matou PC e depois se suicidou.
grava a equipe de Anita, afirmou que o exame resíduográfico deu positivo para as mãos de Suzana e negativo para as de PC. Prestaram esclarecimentos os legistas José Lopes da Silva Filho e Gerson Odilon, responsáveis pelos exames cadavéricos . O julgamento entra hoje em seu quarto dia– e, provavelmente, o último – com o depoimento dos réus. O quatro faziam a segurança da casa de praia de PC Farias . Em situações anteriores, os seguranças disseram não ter ouvido os tiros. Ne terça-feira, o ex-deputado Augusto Farias, irmão de PC, depôs e defedeu os acusados. Ele é responsável pelo pagamento dos advogados deles. Augusto já chegou a ser indiciado sob suspeita de ser o mandante do crime, mas ocaso foi arquivado por falta de provas pelo Supremo Tribunal Federal. Na época ele era deputado tinha foro privilegiado. Dias antes de morrer ao lado do namorado PC, Suzana comprou um revólver – o mesmo que teria sido usado
no crime – e treinou tiro ao alvo em um sítio próximo à sua casa, em Maceió. A revelação foi feita ontem por sua prima Zélia Maria Maciel de Souza. Ela contou que intermediou a compra do revólver para Suzana com a empresária Mônica Aparecida Calheiros, que já havia confirmado a venda, por R$ 350, no depoimento de anteontem. "Suzana alegou que queria a arma para se defender, morava num lugar esquisito e costumava chegar tarde da noite em casa." Outra testemunha ouvida ontem foi a jornalista Anna Luiza Marcolino, 55, irmã de Suzana Marcolino. Ela negou que a namorada de PC tivesse tendência ao suicídio ou estivesse grávida. Já a ex-cunhada de Paulo César Farias, Eônia Pereira Bezerra (irmã da primeira mulher de PC, já falecida), disse confiar nos ex-seguranças acusados de envolvimento na morte do casal. Eônia, que durante as investigações prestou depoimento afirmando ver motivação financeira nos crimes, disse que
a ex-mulher de PC e sua irmã, Elma Farias, morta em 1994, nunca reclamou dos seguranças e que eles sempre trataram bem Ingrid e Paulo Farias, filhos de Elma e PC. A irmã de Elma confirmou diversos trechos do depoimento dado por ela em 1999, durante a investigação do caso pela polícia, inclusive reafirmando não manter um bom relacionamento com Augusto Farias, irmão de PC. Paulo Cesar Farias e Suzana Marcolino foram encontrados mor tos a tiros em 1996, na casa dele, no litoral de Alagoas, em Guaxuma. PC tinha 50 anos e Suzana, 28. Além de tesoureiro da campanha de Fernando Collor (PTB), PC era réu em processos por crimes financeiros e foi o centro das denúncias de corrupção que resultaram no impeachment de Collor. A tese sustentada pela defesa é a mesma da polícia alagoana: Suzana matou PC Farias e depois se suicidou. Já o Ministério Público acredita em duplo homicídio e acusa os quatro réus de coautoria do crime e omissão.
José Cruz/Agência Senado
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presidente Dilma Rousseff defendeu ontem a atuação do Egito como intermediário no conflito entre Israel e Palestina e pediu diálogo para ajudar a resolver o conflito interno na Síria. O discurso foi feito no Palácio Itamaraty durante visita do presidente egípcio, Mohamed Mursi. Esta é a primeira vez que um chefe de Estado daquele país visita o Brasil. Mursi foi eleito em junho de 2012, tornando-se o primeiro presidente após a queda do ditador Hosni Mubarak, em 2011. "É preciso superar a paralisia que domina o processo de paz entre Israel e Palestina. É preciso valorizar o papel mediador do Egito no Oriente Médio e de estendermos nossa mão para que juntos Brasil e Egito possam trabalhar ainda na superação negociada de conflitos e construção de um mundo de paz", disse Dilma. Ela elogiou o "novo Egito", em referência à revolta que derrubou a ditadura do país. "No momento em que o Egito escreve essa nova fase em sua história, o Brasil quer tra-
O documento continha informações sobre a situação das obras em rodovias federais. Collor disse que os dados repassados à comissão eram falsos. "A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, os integrantes desta comissão, nós não podemos aceitar informações falseadas. Temos é que rasgar isto aqui e devolver para o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que ele tome providências'', disse Collor antes de rasgar a papelada. Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) apoiaram a atitude de Collor. Ambos disseram que as obras de recuperação da BR-364, no Estado, estão paradas.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
7 MAIS UMA DERROTA Um tribunal de apelações de Milão confirmou ontem a sentença de quatro anos de prisão ao ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, acusado de fraude fiscal no processo da venda dos direitos da emissora de televisão Mediaset. Ainda cabe recurso.
EFE - 20/02/13
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nternacional
John Gress/Reuters
O sol nasceu redondo em Cleveland ontem Família e vizinhos recebem com festa mulheres mantidas em cativeiro por dez anos. Ariel Castro, o principal suspeito, foi acusado pelas autoridades por sequestro e estupro. John Gress/Reuters
Polícia de Cleveland/Reuters
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urante os dez anos em que viveram no cativeiro em Cleveland, até segundafeira passada, Amanda Berry, de 27 anos, Georgina DeJesus, de 23 anos, e Michelle Knight, de 32 anos, puderam raramente sentir o calor do sol. Eram curtos os intervalos em que um de seus opressores, Ariel Castro, de 52 anos – que foi acusado ontem por sequestro e estupro –, as deixava circular pelo quintal nos fundos da casa, segundo informou o chefe da polícia de Cleveland, Michael McGrath. Os irmãos de Castro, Pedro, de 54 anos, e Onil, de 50 anos, não foram acusados. Correntes e cadeados foram encontrados pelos investigadores, que ocuparam a casa desde que Amanda conseguiu, aos gritos e pontapés, atrair a atenção de vizinhos. Após as buscas no imóvel, agentes da polícia federal norte-americana (FBI, na sigla em inglês) ainda procuram entender em que situação as vítimas permaneceram em cativeiro. Vizinhos ouvidos pela mídia local afirmam que há no imóvel um lugar que pode ter criado condições que dificultaram a descoberta: um escuro e úmido porão de onde seria impossível ouvir pedidos de socorro. Além disso, o subchefe da polícia de Cleveland, Ed Tomba, explicou que as jovens tinham sido retidas em quartos separados. No entanto, ele não quis confirmar se as mulheres tinham ficado grávidas e abortado em consequência dos estupros e espancamen-
Balões enfeitam a casa da irmã de Amanda (acima), enquanto a família de Gina comemora (abaixo, à esq.). Castro (abaixo) está detido.
tos de Castro, como declarou a imprensa local. Quando escapou pela porta da frente da casa, Amanda estava acompanhada de uma criança de seis anos que seria sua filha, provavelmente fruto de estupro. Informações não confirmadas sugerem que uma quarta mulher pode ter convivido no cárcere. A investigação estaria estudando a possibilidade de que ela tenha morrido, assim como fetos e bebês nascidos
nos últimos dez anos no local. A polícia, porém, não encontrou restos humanos ou indícios de enterros na casa. Volta ao lar - Amanda foi recebida ontem na casa da irmã, repleta de balões de gás e ursinhos de pelúcia que os vizinhos depositaram para celebrar o fim do sequestro. "Estamos contentes por termos a Amanda em casa. Pedimos privacidade para sua recuperação", disse sua irmã, Beth Serrano. Escoltada por policiais, Gi-
na, de origem porto-riquenha, retornou à casa dos pais sob gritos de saudações – em inglês e espanhol. Já Michelle permaneceu no hospital para ser tratada aparentemente por problemas psicológicos, que já existiam antes do sequestro e que teriam se agravado por causa das duras condições em que vivia. Suspeita - Pouco a pouco, os vizinhos do bairro, que tem grande presença porto-riquenha, vão ligando os pontos e
lembram que, apesar da aparência amigável Castro, foram testemunhas de fatos estranhos que agora atribuem ao sequestro das mulheres. Israel Lugo lembra que a polícia examinou superficialmente a casa após o seu telefonema para informar de pancadas na porta da casa e estranhos panos escuros cobrindo as janelas. Na ocasião, os policiais chamaram à porta do imóvel, mas foram embora por não receberem resposta.
SEGURANÇA Bangladesh fecha 18 confecções após desabamento de prédio que matou mais de 800 pessoas na maior tragédia da indústria têxtil do país
Nina Samoylicz, uma vizinha de Castro, explicou que há cerca de dois anos ligou para a polícia e informou que vira uma mulher nua engatinhando pelo quintal da casa antes que um homem a obrigasse a entrar no imóvel novamente. Segundo Nina, a polícia pensou que ela estava brincando e não respondeu à ligação. McGrath assegurou ontem que a única vez em que a polícia abordou a casa durante a época dos sequestros foi em 2004, para investigar uma queixa contra Castro. Em uma vigília realizada neste ano, aos nove anos do desaparecimento de Gina, Castro foi consolar a mãe da vítima, que era sua conhecida antes do sequestro. O motorista de ônibus escolar, que passava por um vizinho normal, correto e amigável, fora denunciado em 2005 por agredir a sua ex-mulher, Grimilda Figueroa, que teve o nariz, costelas e dentes quebrados, e por tentar raptar suas próprias filhas. Apesar disso, ele não chegou a ser preso. (Agências)
INVESTIGAÇÃO 31 suspeitos foram presos na Bélgica, França e Suíça por roubar US$ 50 milhões em diamantes no aeroporto de Bruxelas, em fevereiro
Ó RBITA
NÉSTOR E CHÁVEZ AINDA VIVEM
Rebeldes querem saída de Assad Oposição diz que negociar a paz com presidente sírio é impossível
A
Rússia e os Estados Unidos concordaram em fomentar o diálogo entre as partes envolvidas na guerra civil síria, mas líderes da oposição demonstraram ceticismo ontem, temendo que a iniciativa ajude o presidente Bashar alAssad a se aferrar ao poder. A maioria dos líderes opositores descarta negociações se Assad e seu círculo íntimo não forem excluídos de um futuro governo de transição. "Nenhuma posição foi decidida, mas acredito que a oposição achará impossível negociar com um governo que ainda tenha Assad como seu chefe", disse Samir Nashar, membro da Coalizão Nacional. "Antes de tomarmos quaisquer decisões, precisamos saber qual seria o papel de Assad.
Esse ponto ficou vago, acreditamos que intencionalmente, a fim de tentar arrastar a oposição para negociações." O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, e seu colega russo, Sergei Lavrov, propuseram na terça-feira realizar neste mês uma conferência na qual participariam tanto o governo de Assad como a oposição. Em uma semana em que aviões israelenses bombardearam o território sírio, Washington está sob crescente pressão para armar os rebeldes que tentam derrubar Assad – que tem na Rússia o seu principal aliado. Voltando atrás - No passado, os EUA apoiaram a exigência da oposição sobre a exclusão de Assad, ao passo que a Rússia diz que essa decisão deve
caber aos sírios – uma fórmula que a oposição teme que possa ser usada para manter Assad no poder. Membros da oposição disseram estar preocupados com as declarações de Kerry em Moscou, ecoando a Rússia e dizendo que a decisão sobre quem participará do governo transitório é algo que deveria caber aos sírios. "Os sírios estão temerosos de que os EUA estejam promovendo seus próprios interesses com a Rússia, usando o sangue e o sofrimento do povo sírio", disse Ahmed Ramadan, membro da Coalizão Nacional. "Estamos em contato com os EUA e precisamos ter garantias de que não há mudança na sua posição com relação a Assad." (Reuters)
epois de uma visita ao Uruguai, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desembarcou em Buenos Aires, ontem, onde se reuniu com a colega argentina, Cristina Kirchner (à dir., com a primeira-dama venezuelana, Cilia Flores). Além de assinar acordos de cooperação, os líderes aproveitaram o encontro para homenagear os ex-presidentes Néstor Kirchner e Hugo Chávez. "Tivemos a sorte de ver em ação esse filho de (Juan) Perón que foi Néstor Kirchner e esse filho de (Simón) Bolívar que foi Hugo Chávez", afirmou Maduro. Ele admitiu que um dos objetivos da viagem à Argentina é garantir alimentos para enfrentar o desabastecimento de produtos básicos em seu país, atribuído a uma "sabotagem". Hoje, ele seguirá para o Brasil, onde se reunirá com a presidente Dilma Rousseff. Controle - O governo argentino conseguiu aprovar ontem parte da polêmica reforma judiciária, que modifica a composição do Conselho da Magistratura e habilita a eleição popular de seus membros. A oposição teme que a mudança colocará em risco a independência da Justiça. (Agências)
Marcos Brindicci/Reuters
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Nir Elias/Reuters
GUERRA DAS BANDEIRAS
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té mesmo feriados são motivo de protesto no Oriente Médio. Israelenses comemoraram ontem o Dia de Jerusalém, que celebra o aniversário da conquista de Jerusalém Oriental durante a guerra dos Seis Dias, em 1967. Eles foram recebidos por palestinos, que também reivindicam a cidade como sua capital. A indignação palestina acirrou-se ontem depois que o principal clérigo islâmico da cidade foi detido por seis horas por incitar a violência.
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LEITE ADULTERADO A lista de empresas com lotes de caixas de leite longa vida com produto adulterado contempla as seguintes marcas: Italac, LatVida, Líder e Mumu.
idades
Presente de mãe para Feira da Madrugada Decisão judicial impediu ontem o fechamento imediato da feirinha do Brás. Juiz argumentou que a desocupação perto do Dia das Mães poderia perturbar a "paz social."
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s mães salvaram os comerciantes da Feira da Madrugada, no Brás. O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal derrubou ontem à tarde a portaria da Prefeitura que determinava a saída dos comerciantes da feira, tradicional reduto do comércio popular, de atacado e varejo. Publicada no dia 30 no Diário Oficial do Município, ela determinava que eles deveriam deixar o espaço até a meianoite de ontem, para uma reforma completa. A medida da Prefeitura foi tomada após o Ministério Público Estadual recomendar o fechamento imediato por conta do alto risco de incêndio no local. A Promotoria se baseou num laudo do Corpo de Bombeiros. Na decisão de ontem, o juiz argumenta que o fechamento da Feira da Madrugada poucos dias antes do Dia das Mães poderia perturbar a "paz social". "O Dia das Mães corresponde a um segundo Natal para o qual os comerciantes já se preparam, afigurando-se como pouco razoável exigir o fechamento da "Feira da Madrugada" poucos dias antes daquela data, com a desocupação total dos boxes e ausente possibilidade efetiva de instalação em outro local". Giuzio reconheceu o laudo dos bombeiros segundo o qual a instalação da feira é irregular, mas afirmou que é possível a regularização sem que os comerciantes saiam do local. Em reunião na manhã de terça-feira com associações que disputam a representação dos comerciantes, o secretário municipal de Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, disse que os bombeiros teriam vetado a permanência dos comerciantes no local durante as obras de reforma do espaço. Medidas – A decisão determina também que os comerciantes devem, nas próximas
Alexandre Moreira/Estadão Conteúdo
48 horas, tomar algumas providências emergenciais, como reabertura de saídas de emergência, retirada imediata dos botijões de gás irregulares, recapeamento de fios expostos e remoção de coberturas inflamáveis. Em 72 horas, a contar da decisão judicial, os bombeiros devem realizar uma vistoria no local. Segundo Marcos Sabino, representante da Comissão dos Comerciantes da Feira da Mad r u g a d a P á t i o P a r i ( C o f emapp), uma das principais que atuam no local, os comerciantes estavam dando uma "volta olímpica" na feira comemorando a decisão. Ele afirma que está sendo planejada a reforma emergencial da área e uma adequação completa a longo prazo. Shopping popular – O secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena, tinha afirmado mais cedo que, até o fim do ano, a Prefeitura de São Paulo espera licitar a construção de um shopping popular no local hoje ocupado pela Feira da Madrugada. Atualmente, a gestão Fernando Haddad (PT) está elaborando o projeto arquitetônico do centro de compras. Antes da decisão judicial, os comerciantes estavam fazendo um "saldão" com suas mercadorias, para evitar prejuízos durante o período das obras na feirinha. Apesar de chateados com o fechamento, a desocupação dos boxes estava sendo tranquila, pois um acordo entre representantes dos comerciantes e da Prefeitura garantia o retorno dos vendedores após a conclusão das obras emergenciais, previstas para durarem cerca de dois meses. Levantamento feito recentemente pela Prefeitura mostra que a feira tem, no total, 4.571 boxes, por onde circulam cerca de 25 mil consumidores por dia. (Agências)
Crack: verba irá direto para a clínica.
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Comerciantes comemoram a decisão que impediu o fechamento imediato da Feira da Madrugada, no Brás. Ronaldo Bernardi/Folhapress
Marcas de leite impróprias para o consumo são recolhidas de mercado em Porto Alegre
LEITE ADULTERADO NO SUL Operação desmonta esquema de fraude em quatro marcas de leite longa vida
U
ma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ministério da Agricultura e Fazenda Estadual, com apoio da Brigada Militar, denominada "Leite Compen$ado", prendeu ontem oito suspeitos de adulteração do leite fornecido às indústrias com uma substância cancerígena. Uma nona pessoa estava sendo procurada à noite. Todas serão denunciadas por crime hediondo de corrupção de produtos alimentícios. "Isso é mais grave do que o tráfico de drogas, pois o traficante vende para quem quer comprar o tóxico", comparou o promotor Mauro Rockembach. Os investigadores ficaram revoltados com uma das interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça na qual um dos suspeitos orienta seu motorista a separar o leite da "guachaiada" antes de fazer a mistura fraudulenta. "Ou seja, ele pedia para deixar para ele o leite bom, antes de mandar para o consumo da população o produto com substância cancerígena", disse Mauro. A investigação indica que os pequenos produtores rurais e a indústria não estão envolvidos com a fraude. Os transportadores, que não tinham ligações entre si e agiam em regiões diferentes do Estado, compravam o leite dos fornecedores para vendê-lo ao beneficiamento. Mas aumentavam o volume do produto adicionando água e, para compensar a perda nutricional da bebida, acrescentavam ureia, um produto que contém for-
mol, substância considerada cancerígena. A apuração começou pela constatação, pelo Ministério da Agricultura, de concentrações muito altas de ureia nas amostras de leite de quatro indústrias, durante fiscalizações rotineiras, desde o início do ano. Unidades de beneficiamento das empresas Bom Gosto, Goiasminas, Vonpar e LatVida foram submetidas a regime especial de fiscalização, multadas e orientadas a recolher os lotes de leite UHT suspeitos. Ao mesmo tempo, a investigação voltou-se para os fornecedores e transportadores. Quando chegou à origem da fraude, nos últimos dias, os lotes adulterados já haviam sido recolhidos do mercado e a comercialização voltado ao normal. Uma das empresas, a LatVida, descumpriu a promessa de não comercializar leite UHT e foi lacrada. Mesmo que os lotes, correspondentes a 1,5 milhão de litros, tenham sido recolhidos dos mercados, o Ministério da Agricultura divulgou suas referências para que os compradores que eventualmente tenham o produto em casa deixem de consumi-lo e devolvam as caixas ao fornecedor em troca de novas. Estão na lista o leite Italac, LatVida, Líder e Mumu. As empresas envolvidas comentaram o assunto em diferentes notas com argumentos semelhantes de que o problema foi pontual e resolvido com a retirada dos lotes suspeitos do mercado. (Estadão Conteúdo)
psiquiatra Ronaldo Laranjeira, um dos maiores especialistas em dependência química do Brasil e reconhecido internacionalmente por seu trabalho na área, será o coordenador-geral do Projeto Recomeço, de combate ao crack, que está sendo implementado pelo governo de São Paulo. A informação foi publicada ontem à tarde no blog do jornalista Reinaldo Azevedo, de Veja. PhD em psiquiatria pela Universidade de Londres, no setor de Dependência Química, Laranjeira explica que, como será impossível contar com instituições e leitos públicos em todas as cidades do Estado de São Paulo para dar atendimento aos dependentes químicos, esse trabalho terá de ser feito também por instituição privadas, devidamente credenciadas. Dessa maneira, o governo estadual estabeleceu o valor de R$ 1.350 para pagar por esse serviço. A família do viciado receberá um cartão apenas para atestar que o paciente está se tratando em tal instituição. A verba será repassada diretamente à clínica que prestará o serviço. (Da Redação)
Pastor é preso acusado de abusar de fiéis
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pastor Marcos Pereira da Silva, 56, presidente da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, foi preso na noite de anteontem, na rodovia Presidente Dutra, altura de São João de Meriti (RJ), suspeito de abusar sexualmente de seis fiéis. Entre elas, sua ex-mulher. Os crimes teriam acontecido no apartamento em que ele morava em Copacabana, no Rio. O imóvel está avaliado em R$ 8 milhões. Segundo testemunhas, o pastor aproveitava momentos a sós com fiéis para abusar sexualmente, alegando que elas estavam "com o demônio". (Folhapress)
Daniela Xu/Folhapress
FRIO ABAIXO DE ZERO – A cidade de Urupema, na região serrana de Santa Catarina, registrou recorde de temperatura e geada na madrugada de ontem. Os termômetros na cidade marcaram -6,8° C, sendo que a sensação térmica chegou a 17° C negativos por conta dos ventos. A massa de ar polar ganhou força e se espalhou ontem pelo Brasil provocando recorde de frio em pelo menos 145 cidades do País. Desse total, 108 municípios registraram valores abaixo dos 10° C, sendo nove deles com mínimas abaixo de zero.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 9 de maio de 2013
9 Comédia Futebol Clube. Livraria da Vila Shopping JK Iguatemi. Tel.: 5180-4790. Sáb. (20h). Dom. (18h). R$ 60. Até 30/6.
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Divulgação
cultura
Sérgio Roveri
A bike (saudita) da liberdade
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s diálogos de um frescor e fluidez inigualáveis, os bandidos irônicos e tão habilmente construídos que seria até compreensível torcer por eles, as tramas hipnóticas que flertam despudoramente com o exagero, as trilhas sonoras que ressurgem com o impacto de uma descoberta arqueológica e as reviravoltas catárticas nos momentos finais, esperadas sempre, mas nem por isso menos impactantes. É de ingredientes como estes, de preferência todos juntos, que se faz o universo do cineasta americano Quentin Tarantino. Só que, na hora de criar o espetáculo teatral Las Perras, que poderá ser visto à meia-noite das sextas no Espaço dos Parlapatões, o diretor Fábio Ock e o dramaturgo Anderson Vitorino miraram em um outro elemento igualmente marcante na obra do cineasta: a força e a determinação das personagens femininas dos seus filmes. Ou alguém consegue se esquecer, para ficar em apenas um exemplo, da garra e sangue frio da vingadora Beatrix Kiddo (Uma Thurman) para escapar do caixão em que foi enterrada viva no já clássico Kill Bill? Híbrido entre cinema e teatro já que as cinco personagens do
Lúcia Helena de Camargo
PERFIL DA AMBIÇÃO
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drama Therese D. (Thérèse Desqueyroux/França, 2012),inspirado no livro clássico Thérèse Desqueyroux, do francês François Mauriac (1885-1970), ressalta a versatilidade e beleza de Audrey Tautou (O Fabuloso Mundo de Amelie Poulain), na foto. Ela interpreta Therese Larroque, jovem ambiciosa na França rural de 1928. O diretor Claude Miller (1942-2012/A Acompanhante; A Pequena Ladra) centraliza a ação do filme em Therese D, mulher forte, independente, expansionista - uma anti-heroína capaz de armar numerosos truques maquiavélicos à sua volta, sempre com o objetivo de conquistar algo pessoal. Por que Therese é um posso de ressentimentos? Essa é a questão. O filme está em cartaz no circuito. Reserva Cultural 4 (MMJ)
espetáculo interagem com cenas de flashbacks projetadas em um telão no palco - Las Perras (As Cachorras, em espanhol) é, acima de tudo, uma história de vingança, outro tema caríssimo ao cineasta. "A peça faz uma leitura bem-humorada de uma questão cada vez mais comum: a mulher que vem ocupando o lugar do homem no mundo do crime", diz Fábio Ock. "Vários filmes de Tarantino, como Kill Bill, Amor à Queima-Roupa e Jackie Brown já trataram deste tema há alguns anos. É este recorte da obra dele, que focaliza as mulheres do submundo, que nós estamos levando para o palco." O gatilho da trama é acionado quando Jackie (xará da personagem Jackie Brown, do filme homônimo de 1997), decide administrar a barbearia de seu falecido marido Dom, que foi morto, é claro, num acerto de contas entre bandidos. Mas na peça - como nos filmes de Tarantino - nada é exatamente o que parece: em pouco tempo, Jackie irá descobrir, por intermédio de Kate, uma espécie de faz-tudo do falecido Dom, que cortar cabelos e aparar barbas eram só uma fachada para acobertar as atividades criminosas e muito, mas muito
lucrativas, realizadas na barbearia. A tal ponto que Jackie sente-se fisgada pelas vantagens dos negócios e decide fundar uma parceria muito suspeita com Alabama, uma velha amiga, e Mia, mulher do fora-da-lei que eliminou Dom. A história abre espaço para uma série de tiroteios, assassinatos, tráfico de drogas e até uma mala misteriosa que, além de passar de mão em mão, serve para costurar uma narrativa ágil e ao mesmo tempo fantasiosa. "As mulheres da peça foram inspiradas nas personagens dos filmes de Tarantino, mas o que se vê no palco não são reproduções delas", revela Ock. "É muito possível que o público nem consiga localizar as referências nas quais nos baseamos. Ainda que tudo tenha sido inspirado em Tarantino, não há um único momento em que sua obra tenha sido copiada. É como se tivéssemos jogado toda a filmografía dele para o alto e nos inspirado naquilo que conseguimos agarrar".
Las Perras. Espaço dos Parlapatões. Praça Roosevelt, 158. Tel.: 3258-4449. Sextas à meia-noite. I R$ 30.
Tatuados do Edifício Copan
Mauriac e Miller: escritor, realizador. Pensadores do drama.
FESTIVAL
Retratados por artistas, eles chegam à Oscar Freire. Rita Alves
LA MOREAU, A DIVA. O Varilux de Cinema Francês termina nesta quinta (9). Em cartaz, entre outros filmes, Adeus, Minha Rainha; Anos Incríveis; Prendame; Ferrugem e Osso. E o charmoso Uma Dama em Paris (Une Estonienne à Paris/2012/ França/Bélgica/Estônia), dirigido por Ilmar Raag, com a veterana Jeanne Moreau (foto), Laine Magi e Patrick Pineau. Espaço Itaú Pompeia. Quinta (9). 15h. Festival Varilux: (MMJ) www.dcomercio.com.br
Alma brasileira O paulista Paulo Moura (1932-2010, foto) transitou à vontade, desde jovem, no universo do choro, samba e jazz. Compositor, arranjador, clarinetista, flautista e saxofonista, trabalhou em orquestra sinfô-
nica, em grupos instrumentais e acompanhou artistas de expressão da MPB. Essa história encantou o diretor Eduardo Escorel, que a transformou no documentário Paulo Moura Alma Brasileira, em cartaz na Cidade. Frei Caneca Espaço Itaú. Vale a pena ver. (MMJ)
m grupo de moradores do Edifício Copan vai passar uma temporada no Soul Tattoo Art e Café. Os escolhidos estarão no local, a partir desta sexta (10), em telas criadas pelo artista plástico Marcos Schmidt, reunidas na exposição A Pele que Habito. A mostra apresenta retratos de moradores do Copan, todos com algo em comum: tatuagens. Schmidt notou essa característica de grande parte dos moradores, assim que se mudou para o Copan em 2009, e resolveu transformá-la em arte quando recebeu o convite para expor. E, já que os tatuados são presença forte no edifício, nada melhor do que retratá-los no próprio local. "Decidi ver qual a relação entre os objetos que são colocados em casa e deixam aquele espaço com a sua cara e o desenho colocado na pele", explica o artista. Um dos critérios que Schmidt usou para selecionar os moradores foi deixar de fora os amigos e conhecidos. Para reunir o grupo específico, o artista usou o quadro de avisos do prédio, mas sem muito sucesso, e então optou pela abordagem cara-a-cara na entrada do
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O Sonho de Wadjda ( Wadjda, 2012, Arábia Saudita, 97 minutos). Direção: Haifaa Al Mansour. Elenco: Reem Abdullah, Waad Mohammed, Abdullrahman Al Gohani, Ahd, Sultan Al Assaf.
Fotos: Arquivo DC
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cineasta Haifaa Al Mansour dirigiu O Sonho de Wadjda driblando a censura de seu país. Foi a primeira mulher a fazer um filme de ficção na Arábia Saudita, país que, como os demais países islâmicos do Oriente Médio, restringe os direitos femininos. A presença de Haifaa chegou a ser confirmada no evento de lançamento, em São Paulo. No dia em que deveria falar à imprensa, porém, a produção comunicou que, "por motivos de força maior, ela não pôde embarcar para o Brasil." O longa conta uma história singela, de uma garota de 12 anos que sonha ganhar uma bicicleta, para apostar corrida em duas rodas com seu amigo Abdallah, nas ruas da capital Riad. O que torna o longa tão especial é o contexto: ali não é permitido que mulheres dirijam qualquer veículo. E a menina não vai desistir de seu objetivo, então tentará juntar dinheiro para comprar sozinha a almejada bike que vê na loja. "Não ponha a venda, por favor. Guarde para mim. Vou comprá-la", diz ela ao dono do estabelecimento todos os dias. Wadjda, que já assimilou valores da cultura ocidental (usa calça jeans e tênis, ouve rock), vai decorar versos do Corão para tentar ganhar um concurso da escola que premia em dinheiro a aluna que melhor recitá-los. Aprende, estuda, se aplica. Vai conseguir? O defecho não é de todo animador, mas tem gosto de final feliz. A jovem Waad Mohammed (acima) conseguiu o papel de Wadjda ao mostrar, na audição, a atitude confiante da personagem. A mãe de Wadjda é interpretada por Reem Abdullah, atriz conhecida na Arábia Saudita por produções para a TV. Esse é seu primeiro trabalho no cinema. As filmagens não foram tranquilas. Em mais de uma vez tiveram que ser interrompidas em razão de protestos, motivados pelo fato de homens e mulheres trabalharem juntos no projeto e principalmente em razão do sexo da diretora. Mas Haifaa conseguiu concluí-lo.
Mulheres à Tarantino
edifício. Entre os retratados, estão anônimos e algumas figuras conhecidas, como o estilista Walério Araújo que, além de morar no Copan, mantém uma loja na parte comercial no local.
Soul Tattoo Art e Café. Rua Oscar Freire, 2203, Jardim Paulista. Tel.: 3063-3435 e 3071-2316. Segunda a sexta, das 11h às 20h. Sábado, das 11h às 18h. Grátis.
ARTE NO METRÔ O Projeto Vitrines do Metrô continua à vista dos que circulam na Avenida Paulista. Com belas instações. Estação Trianon-Masp. Grátis. Até 30/6.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Doodle animado Foi assim que o Google homenageou ontem o designer gráfico e cineasta norte-americano Saul Bass (1920-1996).
Rostos em todo lugar Com certeza você já olhou para algum objeto e identificou ali um "rosto". O fenômeno, chamado paradolia, é cultuado na web. Veja no site.
A roda dos pés
http://bit.ly/16Yz34V
C OPA 2014
Itaquerão preocupa Fifa
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Fifa manifestou ontem preocupação com relatos de que o estádio de São Paulo para a Copa do Mundo de 2014 não será concluído dentro do prazo – até dezembro. A afirmação é uma forma de cobrar o Brasil para que acelere os preparativos para o torneio. A Fifa, que autorizou que quatro dos seis estádios da Copa das Confederações fossem entregues depois do prazo em função dos atrasos nas obras, mas disse que não vai ceder no que se refere à Copa do Mundo. "A Fifa está preocupada com certeza, pois é vital que o prazo final, de dezembro de 2013, seja mantido", afirmou a entidade em comunicado.
"As cidades-sede, o governo federal e os donos dos estádios comprometeram-se com esta data e reconheceram que para a Copa do Mundo da Fifa não podem ser feitas concessões, para evitar pôr em perigo a realização bem-sucedida do principal evento do futebol", diz o texto. "Isso é crucial não só para a Fifa, mas para toda a nação anfitriã." Seis estádios – A Fifa exige que os seis estádios que não serão utilizados na Copa das Confederações, que acontece em junho, estejam prontos em dezembro, a tempo de serem testados antes do Mundial. As arenas estão em: São Paulo, Manaus, Cuiabá, Natal, Porto Alegre e Curitiba.
O Corinthians atribui o atraso a problemas com a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de incentivos fiscais da Prefeitura de São Paulo. De acordo com os responsáveis pela obra, será possível concluir a arena dentro do prazo com 48 mil lugares, mas sem a estrutura temporária necessária para a realização do jogo de abertura, que elevaria a capacidade para 68 mil. "As equipes técnicas da Fifa e do Comitê Organizador Local reforçaram o controle rigoroso em todas os seis estádios restantes da Copa do Mundo, não apenas limitado a São Paulo", acrescentou a Fifa.
Sapatos e bagunça andam de mãos dadas. Mas este organizador promete não só acabar com a bagunça como tornar fácil a tarefa diária de encontrar e depois colocar no lugar o par que você escolher. A roda tem compartimentos para 20 pares, que se ajustam a qualquer modelo. Basta girá-la para encontrar o sapato do dia. À venda na Amazon. http://amzn.to/12f5IO7
Pré-história Dinossauro garante que seu milho não sairá rolando... http://bit.ly/12N8kRV
Dan Kitwood/Reuters
A STRONOMIA
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John Grant/Nasa/Reuters
Sotheby's negocia obras de brasileiros A Sotheby's de Nova York vai negociar cerca de 50 obras de 16 artistas brasileiros no auge da temporada de leilões internacionais do primeiro semestre. Na sexta-feira, será aberta na casa de leilões a "Brasil Vívido", exposição com 50 obras de 16 artistas brasileiros contemporâneos, entre eles, Adriana Varejão, Nelson Leirner, Lucas Arruda, Chiara Banfi e Lucia Koch. A exposição vai até 29 de maio. C ASA
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AO TRABALHO - Imagem mostra a rainha Elizabeth II ao chegar, ontem, para a cerimônia de abertura do Parlamento, no Palácio de Westminster, em Londres. Na cerimônia, ela mencionou novas medidas anti-imigração.
M ÍDIA
Cores no céu Nuvens vermelhas e azuis formadas sobre as ilhas Marshall durante um experimento com vapor de lítio realizado pela Nasa. I NTERNET
Redes sociais proliferam o ódio O Centro Simon Wiesenthal, que combate o nazismo, pressionou ontem Twitter e Facebook a combater o discurso de ódio na web. Em conferência no Capitólio, em Washington, o
co-fundador do centro, Abraham Cooper, sugeriu que a proliferação de instruções de terrorismo e o uso das redes por extremistas indicam que ataques futuros podem ser inevitáveis.
L OTERIAS Concurso 1346 da LOTOMANIA
Concurso 902 da LOTOFÁCIL
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Não parece, mas é manteiga.
A história atualizada Como seriam Shakespeare, Lord Nelson e Maria Antonieta hoje? Um artista do jornal Telegraph respondeu em imagens. http://bit.ly/13Ogwnq
A manteiga ralada "cresce" – como você vê nas imagens acima – e você consome menor quantidade. Esta é a proposta deste ralador. http://bit.ly/144Suor
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Paulo Pampolin/Hype
Maior confiança deve favorecer as vendas para o Dia das Mães, no próximo domingo.
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Consumidor retoma otimismo
Presente no Dia das Mães será de R$ 62
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Levantamento da ACSP/Ipsos apontou que os brasileiros estão mais propensos a comprar itens da linha branca, como geladeira e fogão, do que há seis meses. Sílvia Pimentel
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umentou o otimismo do consumidor brasileiro em abril. O Índice Nacional de Confiança (INC) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)/Ipsos alcançou 156 pontos no mês, uma alta de 7 pontos sobre março. É o melhor resultado desde o início do ano, quando o indicador chegou a 161 pontos. A segurança no emprego e a desaceleração da alta dos alimentos são alguns dos fatores que explicam a volta do otimismo do consumidor com os rumos da economia e da sua própria condição financeira no futuro. Na avaliação do presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, a me-
lhora da confiança, impulsionada pela maior sensação de segurança no emprego, deve favorecer as vendas do Dia das Mães. A entidade projeta alta de 5% nas vendas no final de semana. Para o economista da ACSP, Emílio Alfieri, o último dado do indicador parece ter se acomodado num patamar mais realista. "No ano passado, o índice atingiu, no mês de abril, 164 pontos, baseado numa perspectiva otimista de crescimento da economia, o que não ocorreu", diz, ao ressaltar que, hoje, essas previsões parecem mais ajustadas. De acordo com a pesquisa, na divisão por classes sociais, os consumidores da classe C continuam sendo os mais otimistas. O índice passou de 154 pontos, em março, para 163,
em abril. Houve melhora também no otimismo das pessoas da classe A/B, com aumento de 2 pontos (144 para 142). Mas a maior alta no índice foi observada entre os consumidores da classe D/E. O indicador passou de 129 pontos para 138 pontos de março para abril. "O resultado pode estar relacionado principalmente à desaceleração da alta do preço dos alimentos", avalia o economista da ACSP. A região Sul foi a única que teve recuo no nível de otimismo. O indicador caiu de 195 pontos para 181 pontos. No outro extremo, a pesquisa detectou a maior alta na região Norte/Centro-Oeste, com acréscimo de 24 pontos de março a abril. No Sudeste, o índice passou de 148 para 157
Governo não aceita mudança na MP dos Portos
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esponsável pelas negoQuestionada se o governo cais concedidos pelos Estados ciações com o Congres- tem um plano alternativo caso até hoje. Esta é uma exigência so Nacional sobre a me- a MP perca a validade, ela ne- dos Estados do Norte, Nordesdida provisória que regula o gou. "Não trabalhamos com te e Centro-Oeste para apoiar setor de portos, a ministra hipótese. Acreditamos que a a reforma do ICMS que tramita Gleisi Hoffmann (Casa Civil) MP vai ser aprovada." no Congresso. disse ontem que o governo Confaz – O secretário de FaBenevides disse que voltou não vai "concordar com aquilo zenda do Ceará, Mauro Bene- a solicitar ao governo que a que desconfigura" o texto. vides Filho, disse que não hou- criação dos fundos de comO Planalto enfrenta resis- ve consenso na reunião do pensação e de desenvolvitência até da base governista Conselho Nacional de Política mento regional seja por meio para a votação da medida pro- Fazendária (Confaz) em rela- de lei complementar. Outra visória, prevista para ontem ção à Resolução 13, que aca- reivindicação é que o fundo de no plenário da Câmara. Se a bou com a chamada guerra desenvolvimento tenha mais matéria não for aprovada, go- dos portos. De acordo com ele, recursos do Orçamento e mevernistas ad- Pedro Ladeira/Folhapress nos participamitem que ção de recurela corre o rissos financeico de perder a ros do Banco validade. Nacional de Gleisi eviD e se n v ol v itou dar detam e n t o E c olhes do que o nômico e Sogoverno não cial (BNDES). aceita modifiDe acordo car na medicom o secreda provisória. tário, foi soli"Hoje (ontem) citado que se Gleisi Hoffmann, com Luís Adams, da AGU, MP vai ser aprovada. é um dia decitire do texto a sivo, imporrestrição patante, e a nossa expectativa é Norte, Nordeste e Centro-Oes- ra que os recursos do fundo de que a medida provisória seja te não concordaram com a desenvolvimento regional seaprovada. É fundamental pa- proposta apresentada pelos jam usados apenas para inra o país, para o desenvolvi- estados do Sul e Sudeste para vestimentos. mento do sistema portuário, e calcular a alíquota interestaO secretário afirmou que o acredito muito no compromis- dual do ICMS sobre os produ- Ceará é favorável à retirada do so dessa Casa com esse avan- tos importados que chegam setor de comércio e serviços ço", afirmou a ministra. da alíquota diferenciada de aos portos brasileiros. Gleisi disse que as negociaPor causa disso, Benevides ICMS aprovada nesta terçações com os trabalhadores se- informou que se comprome- feira, pela Comissão de Assunrão mantidas no texto. "Fize- teu a trazer outra proposta na tos Econômicos do Senado mos um grande acordo com os quarta-feira, quando haverá (CAE). Na opinião de Benevitrabalhadores que tiveram nova reunião do Confaz. Por des, o importante é que a área avanços importantes, como a outro lado, a União e o Estado industrial tenha uma alíquota renda mínima", afirmou. "Tu- de São Paulo também se com- maior no Norte, Nordeste e do que foi acordado com os prometeram a apresentar na Centro-Oeste para manter a trabalhadores foi mantido na próxima reunião proposta pa- atratividade dos investimenMP", completou. ra convalidar os incentivos fis- tos. (Agências)
pontos. No caso do Nordeste, houve avanço de 21 pontos (120 para 131 pontos). Alfieri diz que essa região é a menos otimista mas foi a segunda a ter maior expansão do indicador em abril. Ele atribui o resultado à desaceleração da alta nos preços dos alimentos. Futuro promissor – Segundo a pesquisa, metade dos entrevistados avaliou como boa a situação financeira atual, o que não difere muito do resultado de março. Quando questionados sobre a situação financeira para os próximos seis meses, entretanto, houve aumento de 2 pontos percentuais. O levantamento também apontou que os consumidores estão mais propensos a comprar itens da linha branca, como geladeira e
fogão, do que há seis meses. Nesse caso, o percentual de consumidores que confirmaram uma possível compra subiu de 47%, em março, para 49%, em abril. A pesquisa também detectou melhora na confiança do consumidor no trabalho. Em abril, 44% dos entrevistados afirmaram estar mais seguros no emprego do que há seis meses. Em março, a mesma resposta foi dada por 39% dos consumidores, o mesmo resultado encontrado nos meses de março e fevereiro. Em janeiro, 40% dos entrevistados afirmaram que estavam mais confiantes. O levantamento foi feito com 1 mil consumidores de nove regiões metropolitanas, entre 18 e 31 de abril.
valor médio do presente que o paulistano pretende comprar para o Dia das Mães é de R$ 62, aponta pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) divulgada ontem. O valor, aponta a instituição, é idêntico ao registrado no ano passado, apesar de o volume de pessoas que pretendem gastar mais de R$ 70 ter diminuído. Neste ano, 72,5% dos paulistanos disseram que irão gastar mais de R$ 70 com o presente, enquanto que em 2012 essa fatia era de 74%. Na segunda data do ano mais importante para o comércio varejista – atrás apenas do Natal –, o setor de vestuário, calçados e acessórios é o que terá mais procura dos filhos para presentearem suas mães, com 32% das preferências. Na sequência, aparecem perfumes e cosméticos (10%), eletrodomésticos (9%) e telefone celular (5%). As compras à vista serão maioria: 70% dos entrevistados afirmaram que irão comprar o presente dessa maneira, em cheque, cartão de débito ou dinheiro. Outros 26% pretendem usar o cartão de crédito. O levantamento foi realizado no dia 3 com 1.117 consumidores na cidade de São Paulo. (Estadão Conteúdo)
Calabi critica ICMS complexo
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secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, criticou a complexidade da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovada terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. "Em uma tentativa de simplificar o ICMS, a reforma complica com três alíquotas (4%, 7% e 12%) e adiciona benefícios fiscais a novas áreas de livre comércio", disse Calabi. A nova versão de reforma do ICMS representou uma derrota para as regiões Sul e Sudeste e desagradou o governo, que já avalia retirar o apoio à proposta de sua própria autoria. A alteração que mais desagradou o governo ampliou o alcance da alíquota de 7% de ICMS interestadual sobre os produtos que deixam as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo para serem vendidos no resto do país. O governo havia concordado em fixar o percentual de 7% nestas regiões apenas para produtos industrializados e agropecuários, mas uma emenda aprovada ampliou o benefício para comércio e serviços – que originalmente ficariam com alíquota de 4%. A modificação deixa em desvantagem as regiões Sul e Sudeste. "Você acrescentou complexidade no sistema de ICMS, que já é difícil", criticou o secretário paulista. Calabi diz que é preciso evitar benefícios
fiscais para operações comerciais e de serviços, que, para ele, servem para montar fraudes no pagamento do imposto. Ideli – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou ontem, que, com a aprovação de alíquotas diferenciadas para o ICMS em operações interestaduais, a reforma que o governo federal havia desenhado pode não sair. Depois da decisão da CAE, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e principal negociador da reforma, Nelson Barbosa, ameaçou retirar recursos do fundo que financiaria as perdas dos estados com a redução das alíquotas do imposto, previsto na Medida Provisória 599/2012. Sem esses repasses, a reforma não teria efeito. "A resolução, sem a criação dos fundos, não tem eficácia. Você só pode ter a mexida nas alíquotas se você tiver os fundos de compensação", afirmou a ministra, que destacou a reação "bastante contundente" da Fazenda, contrária à ampliação das alíquotas diferenciadas. Pelo acordo firmado com o relator Delcídio Amaral (PT-MS), somente produtos industriais e agroindustriais
que partissem do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo teriam direito à alíquota de 7%. Todas as demais transações econômicas que saíssem dessas regiões praticariam 12%. Na chegada ao Congresso, Ideli disse que a MP está "praticamente no limite" do prazo para ser aprovada. Caso não seja aprovada pelo Legislativo até 6 de junho, ela perde a eficácia e, por estar atrelado à MP, o projeto que muda as alíquotas não teria efeito prático. A ministra disse que era preciso ver como as negociações evoluiriam ao longo do dia, lembrando que haveria uma reunião da comissão mista da MP para discutir o assunto. O colegiado marcou para hoje, encontro para votar o parecer do senador Walter Pinheiro (PT-BA) da MP. Walter Pinheiro afirmou que espera votar seu parecer na comissão mista até a semana do dia 17 de maio, uma vez que é esperado na quinta-feira um pedido de vista dos seus integrantes. Daí, os parlamentares teriam três semanas para que os plenários da Câmara e do Senado apreciassem o texto antes de a MP caducar. (Agências)
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO Os Srs. DENISE MARTINS DIDIER, portadora da cédula de Identidade RG/SSP-SP nº 4.845.471 e do CPF/MF nº 011.785.868-47, e ALPHONSE GUILHERME VOIGT, portador do RG nº 4.651.928-0 SSP/ PR e CPF nº 961.517.149-20 declaram sua intenção de exercer cargos de administração no BEXS Banco de Câmbio S/A e que preenchem as condições estabelecidas no art. 2º da Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002. Esclarecem que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções a presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhando da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil. Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF. Av. Paulista, nº 1804 - 5º andar - Bela Vista. São Paulo - SP - CEP 01310-922. São Paulo, 02 de maio de 2013.
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O investimento em fundos de renda fixa de índices deve ter um horizonte de médio e de longo prazos. O investidor precisa olhar de forma planejada. Carlos Massaru, vice-presidente da Anbima.
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Bom período para se lançar ações
Inflação eleva ganhos e riscos de renda fixa Fundos atrelados a índices de preços renderam 1,24% em abril; nos últimos 12 meses, 12,43%. Rejane Tamoto
C
o m a inflação sob pressão, os fundos de renda fixa atrelados a índices de preços registraram maior rentabilidade em abril, segundo boletim da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) divulgado ontem. De acordo com o levantamento, os fundos de renda fixa Índices tiveram rentabilidade de 1,24% no mês passado; nos últimos 12 meses, ofereceram retorno de 12,43%. Segundo o vice-presidente da Anbima, Carlos Massaru, essa categoria de fundo recuperou a rentabilidade após dois meses de quedas. Esse tipo de aplicação, no entanto, foi alvo de resgates da ordem de R$ 11,5 bilhões nos últimos três meses, devido à rentabilidade negativa nos meses anteriores a abril. No ano, tais fundos ofereceram retorno menor, de 0,37%. "O investimento em fundos de renda fixa de índices deve ter um horizonte de médio e de longo prazos. O investidor precisa olhar de forma planejada
Patrimônio líquido por categoria Curto Prazo Outros**
Referenciado DI
10,8%
4,8%
3,2%
Renda Fixa
Estruturados*
31,2%
7,9%
Previdência
13%
Ações
9,1%
Multimercados
20,2%
* FIDC, FIP e FII. ** Cambial, Dívida Externa, Exclusivos Fechados e Off-Shore. Fonte: Anbima
porque ao mesmo tempo que esse tipo de aplicação oferece proteção contra a inflação, que está mais alta, continuará tendo volatilidade, o que pode trazer sobressaltos ao investidor", explica Massaru. A oscilação de preços dos títulos atrelados a inflação – que seguem as expectativas de alta da inflação e da taxa básica Selic – é que traz a volatilidade de preços. De acordo com avaliação da entidade, a elevação da Selic para 7,5% ao ano foi seguida por um movimento de correção dos preços dos ativos financeiros de renda fixa.
O reflexo maior foi observado em carteiras com NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional - série B), títulos indexados ao IPCA expressos pelo IMA-B (Índice de Mercado Anbima B). No entanto, este índice continuou apresentando um retorno negativo e, no acumulado até abril, teve queda de 0,67%. A recomendação de Massaru é que este tipo de aplicação não substitua investimentos de curto prazo. Outros fundos com bom desempenho em abril foram o multimercado Trading, com 1,7% no mês, e o Long and
Short neutro, com 1,16%. Mesmo com a queda de 0,78% do Ibovespa no mês passado, os fundos de ações também registraram retornos positivos, com destaque para o fundo de ações Small Caps (com 1,13% em abril). No ano, porém, a maioria das categorias de fundos de ações estão no negativo. Apenas a categoria ações Livre teve rentabilidade significativa, de 1,01%. Resgates – Em abril, a indústria de fundos registrou a primeira captação líquida negativa do ano, com um total de R$ 2,9 bilhões. Os resgates foram concentrados nas categorias renda fixa, de R$ 105,2 bilhões. O vice-presidente da entidade atribuiu o movimento à necessidade de liquidez do investidor, o que afetou sua rentabilidade. "Abril foi um mês de pagamento de Imposto de Renda e de rescaldo de despesas e pagamentos de contas pela pessoa física", lembra. Mesmo com os resgates, Massaru disse que a captação líquida no acumulado do ano foi de R$ 68,4 bilhões, a segunda maior para os quatro primeiros meses do ano desde o início da série, em 2002.
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primeiro quadrimestre de 2013 foi bastante favorável para as captações das empresas via emissão de ações. Segundo a Anbima, as ofertas de ações somaram R$ 17,3 bilhões no período, 20,9% acima de todo o ano passado. "Foi um volume muito bom, que verificamos pela última vez em 2010, ano que teve a influência da megaoperação de capitalização da Petrobras", afirmou a diretora da Anbima Carolina Lacerda, destacando que houve operações em todos os meses de 2013 até agora. A executiva disse que a expectativa já era de melhora, principalmente porque 2012 foi um ano atípico, de muitas incertezas para o mercado de ações. No mês passado, houve uma grande operação, a da BB Seguridade, que movimentou R$ 11,5 bilhões – a maior desde a de R$ 120,3 bilhões da Petrobras em 2012. "A emissão da BB Seguridade foi importante como um marco da reabertura do mercado acionário", disse Carolina. Entre janeiro e abril venderam ações na bolsa, além da BB Seguridade: Estácio Participações, Linx, Senior Solution, Multiplan, Bio-
sev, BHG, Alupar Investimento, Abril Educação e Smiles. Estão em análise operações da Autobrasil Participações, Tupy, Votorantim Cimentos e Iguatemi Empresa de Shopping Centers. Já no segmento de renda fixa, a situação foi um pouco diferente. No ano, as emissões de debêntures, por exemplo, caíram 15,8% em relação a igual período do ano passado (as debêntures são títulos de dívida privada que os investidores compram em troca de remuneração por determinado período). Para a diretora da Anbima, a queda ocorreu porque, sem acesso ao mercado de ações em 2012, muitas empresas recorreram ao mercado de dívida para captar recursos, fortalecendo a base de comparação. Ela destacou que, neste ano, cerca de 75% das empresas emitiram debêntures para refinanciar passivos e recomprar ou resgatar debêntures emitidas anteriormente . Dado positivo é o alongamento dos prazos das debêntures: a média chegou a 6,6 anos no fim de abril, nível superior até ao verificado antes da crise de 2008. Em 2010 o intervalo era de 5 anos. (DC)
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Tesouro promete para logo emissão externa de título
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Augustin. "Estamos analisando o melhor momento, mas achamos que a volatilidade diminuiu muito".
Juro do cheque e do empréstimo pessoal estável
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pesar da alta da taxa Selic para 7,50% ao ano, ocorrida no mês passado, a taxa média de juros mensais no empréstimo pessoal e cheque especial se mantiveram estáveis no início de maio, em 5,22% e 7,92% respectivamente, informa pesquisa da Fundação Procon-SP, divulgada ontem. Dos sete bancos pesquisados – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander –, apenas o Bradesco subiu sua taxa no empréstimo pessoal, de 6,17% para 6,19% ao mês. Com isso, houve pequena variação na taxa apurada, de 5,2214% ao mês em abril para 5,2243% ao mês em maio, o que, de acordo com o ProconSP, não interfere na taxa média pelo arredondamento das casas decimais. No cheque especial, as taxas não mudam desde novembro do ano passado Dentre os bancos pesquisados, a Caixa tem a taxa de juros mais baixa no empréstimo pessoal, de 3,51% ao mês e o Bradesco a mais elevada, 6,19%. Entre eles, aparecem Banco do Brasil (4,27%), Safra (4,90%), HSBC (5,77%), Santander (5,91%) e Itaú (6,02%). No cheque especial, a Caixa aparece com a menor taxa, 4,27%, e o Santander com a mais elevada, 9,87%. Na sequência aparecem Banco do Brasil (5,70%), Safra (8,25%), Itaú (8,75%), Bradesco (8,76%) e HSBC (9,82%).(Estadão Conteúdo)
governo brasileiro deverá fazer em breve uma emissão externa com um novo título de 10 anos denominado em dólares, anunciou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. " Estamos analisando o melhor momento de curto prazo, mas achamos que a volatilidade diminuiu muito", disse, ressaltando que tal situação abriu a janela para captações
soberanas. No começo do mês passado, uma fonte do governo adiantara que o Brasil condicionara a próxima emissão a uma maior queda no rendimento do bônus referencial com vencimento em 2023. O Global 2023 oferecia ontem rendimento de 2,722% ao ano, ante os 3,301% oferecidos em 21 de março, data em que atingiu o pico. A alta liquidez do
mercado internacional também contribui para um ambiente de maior demanda por papéis da dívida brasileira, com expectativa de queda nos yields. Augustin vem repetindo desde o início do ano que o momento da emissão está próximo. O problema é que a volatilidade internacional, estimulada pelos problemas do Chipre, freiou os planos. (Reuters)
Outro saldo positivo no fluxo cambial
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O fluxo cambial – entrada e saída de moeda estrangeira do País – foi positivo em US$ 3,515 bilhões em abril e ficou no azul pelo segundo mês consecutivo, devido à entrada de divisas pela conta comercial. Nesta conta, o saldo positivo foi de US$ 6,673 bilhões, o maior resultado desde abril do ano passado, quando registrou US$ 7,527 bilhões.
A conta financeira – por onde passam os investimentos estrangeiros em portfólio, diretos, entre outros – houve saída líquida de US$ 3,157 bilhões em abril, o pior resultado desde maio de 2012, quando o déficit ficou em US$ 6,327 bilhões. O BC informou ainda que a posição cambial dos bancos estava vendida em US$ 5,113 bilhões no final de abril. (Reuters)
Reunião Plenária (informações, debates e busca de soluções) TEMA:
“O Neopopulismo no Brasil e na América Latina” PALESTRANTE:
Ferreira Gullar Jornalista e Escritor
Dia: 13 de maio de 2013, segunda-feira Horário: 17 horas Local: Rua Boa Vista, 51 - 9º andar - Centro - SP Assista ao vivo no site: www.acsp.com.br (clique no banner WebTV ACSP)
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Agora que o embaixador Azevêdo ganhou a eleição é uma oportunidade para se levantar o tema da distorção que o câmbio exerce sobre o comércio. Claudio Schaefer, secretário-executivo adjunto do MDIC.
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Passageiro Vip
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mensagem é clara: a ACTE (American Corporate Travel Association) investe cada vez mais em sua internacionalização, pois acredita que as viagens corporativas viabilizam a expansão do comércio, trazendo crescimento e estabilidade às nações. Esta filosofia permeou a conferência educacional da associação realizada em New York entre 21 e 23 de abril, que contou com 800 participantes de 28 países. "Esse evento é apenas um dos que prom o v e m o s t a mbém na Ásia, Américas Latina e do Sul, e Austrália, pois queremos reduzir o tempo gasto em viagens e proporcionar maior foco na cultura local", explica Greeley Koch, diretor executivo da associação. Com importante contribuição à indústria, há 15 anos voluntário na organização, ele assumiu a posição atual em dezembro de 2012. Durante o encontro, três questões básicas permearam os 30 seminários e apresentações. A primeira foi encontrar novos métodos que assegurem o cumprimento das políticas de viagens. A segunda foi, a exemplo dos ti-
ckets aéreos, hotéis e aluguel de carro, buscar formas de reduzir custos em despesas secundárias, como refeições, táxis, celulares etc. Já a terceira foi avaliar novas tecnologias da indústria de viagens corporativas voltadas para smartphones. "São questões como estas que tornam as confe-
mais abrangente do seu campo de atuação, mudança nas carreiras e crescimento pessoal. A agenda da última reunião reflete isto em temas como o comportamento das pessoas no ambiente de trabalho, ou proporcionar um raio X do cenário externo. Durante as sessões, es pec ial ist as cobriram
Gabriella Fabbri/SXC
rências da ACTE tão diferenciadas, pois criamos uma agenda sem tentar influenciar as conclusões", comenta Greeley. Mais que processos, tecnologias e debates sobre a operação, há hoje uma nítida tendência da ACTE em oferecer ao participante uma visão
desde prognósticos sobre a economia mundial até assuntos como gestão da mudança ou formação de hábitos. Depois de duas décadas de debates, os participantes concluíram que tanto a redução de custos como a obediência às normas ainda continuam como questões
prioritárias. Por isto, é preciso mudar a maneira de enfrentar ambas as situações através da percepção do viajante sobre o verdadeiro papel do gestor de viagens. "Ao viabilizar condições e alavancar a produtividade do viajante para que vendas e trocas comerciais possam ocorrer a contento, o gestor de viagens ajuda a empresa a gerar renda". De forma elegante, Greeley foge à inevitável comparação da ACTE com sua gigantesca concorrente, a GBTA (Global Business Travel Association). Mas deixa pistas sobre as distintas abordagens. Por exemplo, a ACTE não faz distinção entre categorias de associados, seja comprador, consultor ou fornecedor. Além disso, dá a mesma importância às diferenças culturais tanto entre países como às existentes entre as corporações. "Sempre nos consideramos fonte de pesquisa para profissionais internacionais, pois o comércio global é a base da estabilidade e do crescimento". Para ele, o Brasil não é exceção: "Nosso relacionamento com a ALAGEV continua a se fortalecer".
Claudio Belli/Divulgação
Uma associação conectada ao mundo Eduardo Sanovicz
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aulista de nascimento, mas santista de coração – onde viveu, começou a carreira, e nasceram os quatro filhos –, Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), tem formação acadêmica invejável. É mestre e doutor em Turismo, além de graduado no curso de História pela Universidade de São Paulo (USP). A sua experiência profissional tem destaques tanto no governo, onde foi presidente da Embratur e da Anhembi Turismo em São Paulo, como na iniciativa privada, exercendo a função de diretor da Reed Exhibitions, além de ter sido vice-
presidente da International Congress & Convention Association (ICCA). À frente da Abear desde a fundação há quase um ano, Eduardo lembra que 60% dos passageiros da comercial doméstica são corporativos: "Não se trata apenas dos executivos e profissionais liberais que viajam a trabalho, mas também os que participam de cursos, fornecedores etc". Eduardo Sanovicz destaca a importância da aviação para a economia do País, que desloca não só pessoas, mas cargas. "A expansão da economia somada ao aumento da renda da população permitiram a triplicação de viagens domésticas", diz.
Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br
Azevêdo pretende recuperar a OMC Próximo diretor-geral diz que entidade está à beira de perder relevância como facilitador das relações multilaterais Valentin Flauraud/Reuters
Ou as bases mudam, ou o mundo vai avançar e a OMC vai ficar para trás. ROBERTO AZEVÊDO, OMC
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novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, prometeu, em entrevista, em Genebra, que se empenhará para recuperar a relevância da entidade, que deveria regular o livre comércio no mundo. A organização, afirmou, está paralisada e corre risco de perder importância como mecanismo para facilitar as relações multilaterais. "Ou as bases mudam, ou o mundo vai avançar e a OMC vai ficar para trás. É isso que temos que evitar. Na minha visão, estamos correndo risco de perder um mecanismo muito valioso", disse. De acordo com Azevêdo, a OMC
não consegue avançar devido ao fracasso na Rodada Doha, de liberalização do comércio global. Ele colocou a retomada das reuniões de negociação como "prioridade número um". "Resolvendo a rodada Doha, vamos destravar a organização e tirá-la da paralisia em que ela se encontra nos últimos cinco anos. Temos que achar uma solução o mais rápido possível". O brasileiro prometeu empenho para combater o protecionismo e disse que o trabalho deve começar antes de sua posse, em 1º de setembro, para evitar o fracasso da conferência de Bali, em dezembro. Ontem, os embaixadores dos Estados Unidos e da União Europeia,
que apoiaram o candidato mexicano, Herminio Blanco, prometeram apoiar Azevêdo. "Ele será um diretor-geral muito bom, e vamos trabalhar junto com ele. Apoiamos o consenso", disse o embaixador americano Michael Punke". A embaixadora do Reino Unido, Karen Pierce, afirmou esperar que a articulação do seu país para que a União Europeia votasse em Blanco não atrapalhe as relações britânicas com o Brasil. Ela disse que a irritação do governo brasileiro com Londres deve ser um "mal-entendido". "Temos uma relação muito forte com o Brasil. Seria uma pena. Se isso for verdade, é um mal-entendido", afirmou. (Agências)
Apoio ao multilateralismo comercial
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o Brasil, continua repercutin- proteger a indústria nacional. do a eleição de Roberto AzeNa diplomacia – Para Celso Amovêdo para a chefia da Organi- rim, atual ministro da Defesa e exzação Mundial do Comércio (OMC). A ministro das Relações Exteriores, a presidente Dilma Rousseff, ao rece- vitória do Brasil na OMC é um indicaber ontem o presidente do Egito, tivo dos países que votaram em AzeMohamed Morsi, que faz visita oficial vêdo em favor do multilateralismo ao País, agradeceu-lhe o apoio à can- comercial. "É um sinal de que o muldidatura do brasileiro. O ministro do tilateralismo conta, quando se vê Desenvolvimento, tanta gente dizenIndústria e Comérdo que o Brasil decio Exterior (MDIC), via estar fazendo Fernando Pimena c o r d o s b i l a t etel, afirmou que a rais", disse. "O canO Brasil nunca foi eleição de Azevêdo didato perdedor condenado pela não muda nada em (Hermínio Blanco) OMC e é um dos relação às críticas simbolizava esses países que mais de protecionismo acordos parciais e o dirigidas ao Brasil. segue as normas Azevêdo, a dedica"As críticas são imção do Brasil ao sisda organização. procedentes; o Bratema multilateral". FERNANDO PIMENTEL, MDIC sil nunca foi condePara o ex-embainado pela OMC e é xador em Washingum dos países que mais segue as ton, Roberto Abdenur, a eleição de normas da organização". Azevedo foi reconhecimento "ao paClaudio Schaefer, secretário-exe- pel histórico do Brasil para formar cutivo adjunto do Mdic, arriscou su- um sistema de comércio multilategerir uma agenda para a OMC. "Ago- ral verdadeiramente sólido". "Agora que Azevêdo ganhou a eleição é ra, o país está numa posição privileuma oportunidade para se levantar giada de ter dois diretores-gerais de o tema da distorção que o câmbio grandes organizações internacioexerce sobre o comércio", disse. Pa- nais: o (José) Graziano, na FAO, e o ra o secretário, a desvalorização do Azevêdo na OMC. Só está faltando câmbio de outros países tira a eficá- um laurel na nossa coroa, que é encia das tarifas de importação cria- trar para o Conselho de Segurança" das pelo governo brasileiro para da ONU, completou. (Agências)
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ECONOMIA/LEGAIS - 15
Sede/São Paulo (SP) CNPJ – MF nº 74.032.871/0001-23 Declarada Utilidade Pública Federal – Proc. MJ 3.608/97-86 Entidade Filantrópica – Reg. no CNSS (CNAS) Proc. nº 28996.022198/94-35 Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos Proc. nº 28996.022.198/94-35 Relatório da Diretoria Sras. Associadas: Submetemos a apreciação de V.Sas. o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011 com os pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes do período. A Diretoria permanece à sua disposição para quaisquer informações que julgarem necessárias. São Paulo, 12 de abril de 2013. A Diretoria Demonstração do Resultado do Exercício (Em Reais 1) Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro Passivo e Patrimônio Liquido (Em Reais 1) Período de 01/JAN./2012 Exercício de 2012 por Area de Atuação Exercício de 2012 por Area de Atuação Mantenedora Mantenedora a 31/DEZ./2012 por Area de Atuação e Outras e Outras Mantenedora Consolidado Nota Educação Assistencia Atividades Consolidado Nota Educação Assistencia Atividades Consolidado e Outras Período de Período de Explicativa Básica Social Associativas 2.012 2.011 Explicativa Basica Social Associativas 2.012 2.011 Nota Educação Assistencia Atividades 01/01/2012 a 01/012011 Passivo circulante 13.140.857 2.187.155 (13.070.029) 2.257.983 10.565.023 Ativo circulante 39.838.272 1.533.153 4.420.303 45.791.728 61.612.111 Explicativa Básica Social Associativas 31/12/2012 a 31/12/2011 Emprestimos e financiamentos 0 0 0 0 8.043.335 Caixa e equivalentes de caixa 25.225.424 720.318 14.059.233 40.004.975 56.115.485 Receita com vendas Fornecedores 712.030 14.221 11.970 738.221 429.622 Caixa e bancos 4. 734.516 77.325 296.517 1.108.358 533.319 de mercadorias e serviços 17.352.543 120.661 727.738 18.200.942 15.931.493 Salarios e ordenados a pagar 247.186 24.988 32.030 304.204 242.224 Aplicações financeiras de liquidez imediata 4. 24.490.908 642.993 13.762.716 38.896.617 55.582.166 Atividades Educacionais 16.319.231 0 172.976 16.492.207 14.138.347 Imposto, taxas e Contas a rec. de clientes e outros recebíveis 14.612.848 812.835 (9.638.930) 5.786.753 5.496.626 Anuidades e mensalidades escolares 14.584.145 0 0 14.584.145 13.415.441 contrib. diversas 9. 192.786 16.995 23.166 232.947 206.088 Valores a receber de clientes 5. 1.967.330 0 0 1.967.330 2.173.994 Outras receitas com serviços educacionais 1.735.086 0 172.976 1.908.062 722.906 Provisões trabalhistas 93.810 25.630 53.214 172.654 199.103 Impostos e contribuições a recuperar 7.543 2.886 283 10.712 29.890 Atividades Assistenciais 1.033.312 120.661 554.762 1.708.735 1.793.146 Adiantamentos de clientes 10. 277.530 0 0 277.530 252.563 Outros valores a receber 6. 1.779.659 39.778 2.413.701 4.233.138 3.884.952 Doações e contribuições e eventos 14. 181.894 83.120 557.612 822.626 978.009 Rec. de convenios a aplicar 11. 410.285 18.150 0 428.435 1.014.895 (–) Provisão para perdas com créditos Convenios e subvenções governamentais 15. 851.418 37.541 (2.850) 886.109 815.137 12. 36.150 28.901 38.941 103.992 177.193 de liquidação duvidosa 7. (424.427) 0 0 (424.427) (592.210) Outras contas a pagar Deduções das receitas (3.699.238) 0 0 (3.699.238) (3.399.199) Transferencias entre Transferencias entre mantenedora e mantidas 11.282.743 770.171 (12.052.914) 0 0 Descontos e abatimentos Mantenedora e Mantidas 11.171.080 2.058.270 (13.229.350) 0 0 Ativo não circulante 44.493.260 1.093.521 30.209.425 75.796.206 70.520.926 em Atividades Educacionais (1.406.188) 0 0 (1.406.188) (1.667.406) Patrimônio líquido 71.190.675 439.519 47.699.757 119.329.951 121.568.014 Outros recebíveis a longo prazo 463.724 65.902 7.752.389 8.282.015 6.580.209 Bolsas de estudos parciais de 50 % Patrimônio social 13. 44.088.063 (41.741) 43.621.515 87.667.837 87.204.694 Aplicações financeiras de liquidez e integrais Lei 12.101/09 16. (1.320.802) 0 0 (1.320.802) (753.416) Superavits / (Déficits) acum. 42.809.692 1.519.617 45.083.828 89.413.137 86.820.302 não imediata 4. 0 0 7.219.691 7.219.691 5.956.876 Bolsas de estudos a filhos de funcionários (741.801) 0 0 (741.801) (691.770) Superavit / (Deficit) do exerc. 1.278.371 (1.561.358) (1.462.313) (1.745.300) 384.392 Depositos judiciais 133.304 65.516 415.248 614.068 176.343 Bolsas de estudos Art. 31 do Decreto 7.237/10 (230.447) 0 0 (230.447) (286.607) Reserva de reavaliação 27.102.612 481.260 4.078.242 31.662.114 34.363.320 Receita operacional liquida 13.653.305 120.661 727.738 14.501.704 12.532.294 Impostos e contribuições a recuperar 330.420 386 117.450 448.256 446.990 Total do passivo 84.331.532 2.626.674 34.629.728 121.587.934 132.133.037 Receitas e despesas operacionais (14.051.583) (1.741.592) (4.602.184) (20.395.359) (18.045.114) Investimentos 1.511.793 0 4.239.942 5.751.735 5.751.735 Despesas com Serviços Administrativos 0 15.491 (4.558.894) (4.543.403) (4.198.262) Investimentos em ouro 1.511.793 0 4.239.942 5.751.735 5.751.735 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Período de 01 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012 Pessoal e encargos 0 0 (1.122.729) (1.122.729) (877.194) Outros investimentos 0 0 0 0 0 (Em Reais 1) Gastos gerais e materiais de uso consumo 0 0 (3.194.590) (3.194.590) (3.130.873) Imobilizado 8. 42.516.140 1.027.619 18.217.094 61.760.853 58.186.961 Patrimônio Social Tributos, taxas e contribuições 0 0 (161.147) (161.147) (48.552) Imóveis 39.600.790 947.721 11.844.749 52.393.260 49.474.677 Conta Superávit ou Déficit Resultado Reserva de 0 0 (292.952) (292.952) (227.589) Móveis e utensílios 1.108.855 130.607 693.185 1.932.647 1.669.964 Descrição Acumulado do Exercício Reavaliação Total Depreciações e amortizações Outras despesas operacionais 0 0 (21.606) (21.606) 0 Veículos 128.395 48.500 312.462 489.357 398.778 Saldos em 01 de janeiro de 2011 86.288.888 539.279 34.357.953 121.186.120 Outras receitas operacionais 0 15.491 234.130 249.621 85.946 Máquinas, aparelhos e equipamentos 578.561 60.129 162.686 801.376 692.996 Ajustes de exercicios anteriores (2.498) 0 0 (2.498) Despesas com Serviços em Equipamentos de informática 1.192.235 54.807 336.680 1.583.722 1.567.473 Transferência para patrimônio social 539.279 (539.279) 0 0 Atividades Educacionais (12.640.873) 0 0 12.640.873) (11.273.309) Bibliotecas e materiais didáticos e pedagógicos 408.351 2.467 19.719 430.537 178.275 (8.103.026) 0 0 (8.103.026) (7.636.870) Superávit / (deficit) do exercício 0 384.392 0 384.392 Pessoal e encargos Outras imobilizações 38.618 1.123 54.894 94.635 297.063 (3.596.990) 0 0 (3.596.990) (2.576.472) Imobilizações em andamento 3.772.749 0 5.930.609 9.703.358 7.904.839 Saldos em 31 de dezembro de 2011 86.825.669 384.392 34.357.953 121.568.014 Gastos gerais e materiais de uso consumo Tributos, taxas e contribuições (106.202) 0 0 (106.202) (33.670) (–) Depreciações e amortizações acumuladas (4.312.414) (217.735) (1.137.890) (5.668.039) (3.997.104) Ajustes de exercicios anteriores (492.763) 0 0 (492.763) Depreciações e amortizações (968.915) 0 0 (968.915) (861.097) Intangíveis 1.603 0 0 1.603 2.021 Ajustes por depreciações 2.695.839 0 (2.695.839) 0 Outras despesas operacionais (179.919) 0 0 (179.919) (453.468) Direito de uso de softwares 83.728 0 22.962 106.690 99.255 Transferência para patrimônio social 384.392 (384.392) 0 0 Outras receitas operacionais 314.179 0 0 314.179 288.268 Outras direitos 793 0 0 793 793 0 (1.745.300) 0 (1.745.300) Despesas com Serviços em Atividades (–) Depreciações e amortizações acumuladas (82.918) 0 (22.962) (105.880) (98.027) Superávit / (deficit) do exercício Assistenciais e Educacionais Gratuitas 16. (1.410.710) (1.757.083) (43.290) (3.211.083) (2.573.543) Saldos em 31 de dezembro de 2012 89.413.137 (1.745.300) 31.662.114 119.329.951 Total do ativo 84.331.532 2.626.674 34.629.728 121.587.934 132.133.037 Pessoal e encargos (907.350) (737.028) 0 (1.644.378) (1.413.079) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis de 31 de Dezembro de 2012 - (Valores expressos em R$ 1) Gastos gerais e materiais de uso consumo (503.360) (940.707) (43.290) (1.487.357) (1.009.365) 0 (27.686) 0 (27.686) (34.933) 1. Informações Gerais - A Associação Palotina é uma sociedade civil de direito privado, de caráter beneficente, assistencial, edu- 10. Adiantamento de Clientes - Refere-se a antecipação de mensalidades escolares referentes ao próximo exercício. Estão Tributos, taxas e contribuições 0 (40.741) 0 (40.741) (116.166) cacional, cultural, de promoção humana e filantrópica, como instrumento de defesa da vida e das pessoas em situação de risco e demonstradas pelo valor original. 11. Recursos de Convênios a Aplicar - Os valores referentes aos recursos de convênios Depreciações e amortizações vulnerabilidade tem como finalidades precípuas desenvolver atividades educacionais em seus vários níveis, culturais, de assistên- e subvenções governamentais e sua aplicação são registrados em contas do passivo circulante até que encaminhadas aos Outras despesas operacionais 0 (10.921) 0 (10.921) 0 cia a saúde e de assistência social, por meio da promoção da infância, da adolescência, da juventude e da família, difundir valores órgãos públicos as respectivas prestações de contas. Superávit / (Déficit) do exercício antes das Valo Recebido Valor Aplicado Valor a Aplicar fundamentais ao exercício da cidadania, da ética, da moral e da justiça social, amparar e proteger a infância, a juventude, a terceira Valores pendentes de prestação de contas e aplicação Despesas e receitas financeiras (398.278) (1.620.931) (3.874.446) (5.893.655) (5.512.820) 756.067 606.094 149.973 idade e as pessoas enfermas, atender e acompanhar pessoas empobrecidas e carentes através de ações beneficentes e filantró- Convênio 092/SME/2007 - Prefeitura do Município de São Paulo Despesas e Receitas Financeiras 1.676.649 59.573 2.412.133 4.148.355 5.897.212 467.506 234.527 232.979 picas de caráter sócio-econômico e na promoção da coletividade. A associação não distribui resultados, dividendos, bonificações Convênio 023/2009 - Prefeitura do Município do Rio de Janeiro Despesas Financeiras (419.279) (8.864) (886.651) (1.314.794) (1.121.261) 23.436 8.403 15.033 ou parcelas de seu patrimônio sob nenhum pretexto, bem como não remunera nem concede vantagens por qualquer forma a seus Convênio 229/2009 - Prefeitura do Município do Rio de Janeiro - PNA Receitas Financeiras 2.095.928 68.437 3.298.784 5.463.149 7.018.473 66.424 35.974 30.450 diretores, associados, conselheiros, instituidores, beneméritos, benfeitores e equivalentes. Os resultados operacionais são aplica- Outros convênios Superávit / (Deficit) do exercício 428.435 dos integralmente na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais.2. Base de Elaboração e Apresentação das antes das participações 1.278.371 (1.561.358) (1.462.313) (1.745.300) 384.392 2012 Demonstrações Financeiras - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as Normas, Pronunciamentos, 12. Outras Contas a Pagar Beneficio tributário auferido 0 0 0 2.906.269 2.587.849 Em Reais (1) Orientações, Interpretações e Comunicados Técnicos, e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade em especial: a) ResoIsençõers e imunidades 17. 0 0 0 (2.906.269) (2.587.849) 17.546 luções 750/93 e 1.282/10 - Princípios de Contabilidade, b) Resolução 1.409/12 - ITG 2002 – Entidades sem finalidade de lucros; Cheques a compensar Contribuição Previdenciária Patronal 0 0 0 (2.302.980) (2.065.083) Concessionários de Água e Esgoto, Energia e Telecomunicações 65.293 c) Resolução 1.255/09 – NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas; d) Resoluções 1.185/09 e 1.376/11 COFINS 0 0 0 (603.289) (416.073) Outras contas 1.153 NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis; e Resolução 1.374/11 - NBC TG – Estrutura Conceitual para ElaboraContribuição Social sobre o Lucro 0 0 0 0 (34.595) 103.992 ção e Divulgação das Demonstrações Contábeis, com a Legislação Societária, e com os atos homologados pelos órgãos regula0 0 0 0 (72.098) 13. Patrimônio Social - É composto pelos valores dos superávits e déficits acumulados ao longo dos exercícios, cujos valores Imposto de Renda Pessoa Jurídica dores, e as práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que atendam as normas de contabilidade para foram reinvestidos na ampliação e manutenção de suas instalações e na manutenção dos serviços prestados. 14. Receitas Superávit / (deficit) do exercício 1.278.371 (1.561.358) (1.462.313) (1.745.300) 384.392 apresentação das Demonstrações Contábeis. Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais 1 - unidades de com Doações e Contribuições - As doações e contribuições estão registradas em contas de receitas operacionais, a valores Demonstração dos Fluxos de Caixa Metodo Indireto (Em Reais 1) moeda brasileira – e elaboradas de acordo com a Norma Internacional de Relatório Financeiro para Pequenas e Médias Em- originais. As doações e contribuições são valores recebidos de terceiros, a título de colaboração por espontaneidade dos presas emitida pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB), exceto quanto ao ajuste a valor presente e benfeitores. 15. Convênios e Subvenções Governamentais - Os valores referentes aos recursos de convênios e subvenções Período de redução ao valor recuperável dos ativos classificados no grupo não circulante nas contas imobilizado e intangíveis, conforme governamentais e sua aplicação são registrados em contas do passivo circulante até que encaminhadas aos órgãos públicos as 01/01/2012 01//01/2011 descrito nas práticas contábeis a seguir: 2.1 Caixa e equivalentes de caixa - Compreendem os saldos de caixa, depósitos respectivas prestações de contas. Após a prestação de contas, os valores são transferidos para contas do resultado com registro a 31/12/2012 a 31/12/2011 bancários à vista e aplicações financeiras, com prazo de resgate de até 90 dias da data da aplicação. Essas aplicações finan- nas contas de receitas operacionais e aplicação em gratuidades respectivamente. 1 - Fluxo de caixa das atividades operacionais (1.114.373) 2.158.420 ceiras possuem liquidez imediata e estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerra- 15.1 Receitas com convênios e subvenções governamentais prestado contas no exercício Resultado liquido ajustado (727.058) 1.485.278 mento do exercício. 2.2 Contas a receber de clientes e outros recebíveis - Referem-se a valores de curto e longo prazo re- Convênio 014/SVMA/2011 34.692 Superavit / (Déficit) do exercicio (1.745.300) 384.392 ferentes a mensalidades escolares a receber dos responsáveis financeiros pelos alunos matriculados, contratadas na forma de Convênios c/ Prefeitura do Município do Rio de Janeiro 827.018 Ajustes anuidade, porém a essência do processo é receber ao longo do exercício, em parcelas mensais - dentro do mês em curso – o Convênios c/ Prefeitura do Município de São Paulo 23.399 Depreciações e amortizações 1.302.608 1.204.852 valor correspondente aos serviços educacionais prestados naquele mês, e a outros valores recebíveis decorrentes de anteci6.109 Provisão para devedores duvidosos (167.783) (115.573) pações, cauções, impostos a recuperar, etc. Sobre estes valores não incidem juros e ao final de cada período, os valores con- 16. Aplicação em Gratuidades - A instituição mantém critérios de avaliação social para a concessão e manutenção das gra- Transferencias para o patrimonio social (492.763) (2.498) tábeis de contas a receber de clientes e outros recebíveis são revistos para determinar se há qualquer evidência objetiva deque tuidades. Os benefícios são na forma de: ( a ) Atendimento assistencial a crianças, idosos e pessoas carentes, com gratuidade Baixa de bens do imobilizado 376.180 14.105 os valores não são recuperáveis. Os valores considerados incobráveis são reconhecidos como perda no resultado do exercício, total, as quais são concedidas após avaliação de situações especiais e excepcionais, dadas em função da renda familiar, da Acrescimos / Decréscimos do ativo circulante (123.610) (675.121) e sobre os valores considerados duvidosos constitui-se provisão para perdas com créditos de liquidação duvidosa conforme o necessidade imperiosa de auxílio para a família, ou outras que possam comprometer a manutenção e formação do individuo; ( b ) Anuidades e/ou mensalidades escolares 206.664 405.226 caso. As Anuidades e/ou mensalidades escolares se encontram registrados pelo valor de venda. 2.3 Imobilizado - Encontram- Bolsas de estudos totais e parciais; e ( c ) Hospedagem, alimentação e atendimento de saúde as crianças atendidas na entidade. Impostos e contribuições a recuperar 17.912 1.897 se registrado pelo custo original ajustado por reavaliação realizada em exercícios anteriores cujos valores encontram-se amparados 16.1 Republicação da demonstração da aplicação em gratuidades em educação básica dos exercícios findo de 2010 e Outros valores a receber (348.186) (1.082.244) em laudos técnicos emitidos por empresa especializada. A depreciação dos bens é reconhecida pelo método linear, ao longo das 2011. Em decorrência da edição da cartilha contábil de apoio pelo SISCEBAS / MEC estamos republicando os cálculos dos valores (263.705) 1.348.263 vidas úteis estimadas para cada bem. A Administração efetuou analise de forma global do valor contábil dos ativos do imobiliza- aplicados em gratuidades dos exercícios de 2010 e 2011 recalculadas de acordo com as instruções contidas na página 15 do Acrescimos / Decréscimos do passivo circulante 308.599 292.165 do a ser mantido e utilizado nas operações, a fim de identificar se o valor contábil dos bens são inferiores ao valor recuperável. referido manual, aplicadas para as entidades que atuam em Educação Básica. 16.1.1 Movimentação da conta de mensalidades Fornecedores Salarios e ordenados a pagar 61.980 (11.886) O resultado não indicou que esses ativos sofreram uma perda por redução ao valor recuperável motivo pelo qual em razão do a receber Impostos, taxas e contribuições diversas 26.859 (11.774) Competência 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2012 custo do procedimento superar os benefícios esperados não foram realizados os testes de impairment individualizados por 865.863 348.172 0 Provisões trabalhistas (26.449) 91.842 bem. 2.4 Intangíveis - Os ativos intangíveis são reconhecidos pelo custo de aquisição, menos a amortização acumulada cal- Mensalidades 2010 Mensalidades 2011 0 691.044 227.610 Adiantamentos de clientes 24.967 189.158 culada com base na vida útil estimada, utilizando-se o método linear. 2.5 Empréstimos e financiamentos - Todos os custos Mensalidades 2012 0 0 666.829 Recursos de convenios a aplicar (586.460) 798.758 de empréstimos são reconhecidos no resultado no período em que forem incorridos. A despesa de juros é reconhecida com 865.863 1.039.216 894.439 Outras contas a pagar (73.201) 0 base no método de juros efetivos e incluída em custos financeiros. 2.6 Contas a pagar a fornecedores e outras obrigações 1.101.467 1.134.778 1.072.891 2 - Fluxo de caixa das atividades de investimentos (6.952.802) (7.715.303) - As contas a pagar a fornecedores e outras obrigações, são obrigações assumidas em prazos normais de crédito e não estão Taxas, materiais e outros valores a receber de alunos 1.967.330 2.173.994 1.967.330 Pagamentos / Resgates de investimentos (1.262.815) (789.449) sujeitas a juros. As contas a pagar a fornecedores quando valorizadas em moeda estrangeira são convertidas para Reais – 16.1.2 Descontos assistenciais de acordo com o Artigo 31 do decreto 7.237/10 Pagamentos de aquisições do imobilizado (5.244.827) (6.860.288) unidade monetária brasileira - utilizando-se a taxa de câmbio vigente na data do encerramento. 2.7 Outros ativos e passivos Descontos conforme Artigo 31 do Decreto 7.237/10 Pagamentos de aquisições de intangíveis (7.435) (3.609) circulantes e não circulantes - São demonstrados pelos valores de realização (ativos) e pelos valores conhecidos ou calculá- Unidade / Exercício 2010 2011 2012 Pagamentos de depositos em garantia (437.725) (61.957) veis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos (passivos). 2.8 Provisões Escola Palotina Vicente Pallotti 14.322,34 3.068,88 2.688,00 (8.043.335) 3.998.425 - As provisões são reconhecidas quando um evento passado gerou uma obrigação presente - legal ou implícita – e existe a Escola Palotina São José 557.644,98 233.752,02 87.052,78 3 - Fluxo de caixa das atividades de financiamentos probabilidade da não realização de valores a receber ou de uma saída de recursos. Os valores constituídos como provisões Escola Palotina Mãe do Divino Amor 0 3.998.425 199.212,85 49.786,29 140.706,50 Recebimentos de emprestimos e financiamentos foram calculados e registrados tomando por base a melhor estimativa do valor de liquidação na data de encerramento das de- Escola Palotina Menino Jesus (8.043.335) 0 0,00 0,00 0,00 Pagamentos de emprestimos e financiamentos monstrações financeiras, levando em consideração os riscos e incertezas. 2.9 Redução ao valor recuperável de ativos – TOTAL (16.110.510) (1.558.458) 771.180,17 286.607,19 230.447,28 4 - Variação das disponibilidades no período Impairment - A Administração efetuou analise de forma global do valor contábil dos ativos de vida longa, principalmente o 16.2 Demonstração da Aplicação em Gratuidades em Educação Básica 5 - Resumo imobilizado a ser mantido e utilizado nas operações. As análises tiveram por objeto identificar se o valor contábil do conjunto de Aplicação minima em gratuidades em educação básica 56.115.485 57.673.943 2.012 2.011 2.010 Caixa e equivalentes de caixa no inicio do exercício bens da unidade geradora de caixa – estabelecimentos de ensino e de assistência social – é inferior ao valor recuperável. O (Conforme §§ 1º ao 5º do Artigo 13 da Lei 12.101/09 e Artigo 25, 26 e 31 Variação das disponibilidades no período (16.110.510) (1.558.458) resultado não indicou que esses ativos sofreram uma perda por redução ao valor recuperável motivo pelo qual não foram reali- do Decreto 7.237/10) (Calculo de acordo com a cartilha contábil de Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 40.004.975 56.115.485 zados os testes de impairment individualizados por bem. 2.10 Ajuste ao valor presente - As atualizações e/ou descontos para apoio divulgada pelo SISCEBAS / MEC) Demonstração do Valor Adicionado 2012 (Em Reais 1) ajuste ao valor presente dos elementos do ativo e passivo financeiros – aplicações financeiras de curto e longo prazo , títulos e ( + ) Anuidades/Semestralidades a receber no inicio Período de valores mobiliários, empréstimos e financiamentos conforme o caso - foram calculadas com base nas taxas de rendimentos ou do exercício vencidas após 31/12/2009 1.039.216 865.863 0 01/01/2012 01//01/2011 encargos pactuada nas operações, de forma proporcional até a data do encerramento do exercício. Em relação aos ativos e ( + ) Receita Bruta com Anuidades/Semestralidades Escolares 14.584.145 13.415.441 14.653.099 (1.320.802) (753.416) (749.419) passivos não financeiros - valores a receber de mensalidades, adiantamentos, outras contas a receber, fornecedores, e outras (–) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 a 31/12/2012 a 31/12/2011 (741.801) (691.770) (678.726) Valor adicionado a distribuir contas a pagar – não foram identificadas situações relevantes que indicassem a necessidade do referido ajuste. 2.11 Receitas, (–) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais para Filhos de Funcionários (230.447) (286.607) (771.180) Receitas Custos e Despesas - O reconhecimento de receitas, custos e despesas na demonstração do resultado é feito com base na (–) Descontos conforme Artigo 31 Decreto 7.237/10 18.764.742 16.305.707 (1.406.188) (1.667.406) (294.610) associação direta entre os custos e despesas e os correspondentes itens de receita. Esse processo, usualmente chamado de (–) Descontos e Abatimentos em Atividades Educacionais 16.492.207 14.138.347 (–) Baixa de incobráveis (312.926) 0 0 Prestação de serviços educacionais confrontação entre despesas e receitas (Regime de Competência), envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das Prestação de serviços assistenciais 1.708.735 1.793.146 receitas, custos e despesas que resultem diretamente das mesmas transações ou outros eventos. 3. Instrumentos Financei- (–) Anuidades/Semestralidades a receber no final (894.439) (1.039.216) (865.863) Outras receitas operacionais 563.800 374.214 ros e Gerenciamento de Riscos Associados - Os instrumentos financeiros da Entidade encontram-se registrados em contas do exercício vencidas após 31/12/2009 ( = ) Base de Calculo para Aplicação em Gratuidades na Educação Básica 10.716.758 9.842.889 11.293.301 patrimoniais e estão compreendidos principalmente pelas contas-correntes bancárias, pelos saldo de aplicação financeiras, Insumos adquiridos de terceiros (6.993.105) (6.160.813) 20,00% 20,00% 20,00% contas a receber e pelos empréstimos e financiamentos, classificados como instrumentos financeiros para negociação (caixa e ( x ) % Mínimo para Aplicação em Gratuidades na Educação Básica Despesas gerais e materiais de consumo (6.791.580) (5.707.345) 20,00% 20,00% 20,00% equivalentes de caixa). Estão demonstrados por valores próximos aos seus valores de mercado, e estão expostos, principal- - 20% referente a aplicação mínima no exercício (201.525) (453.468) 0,00% 0,00% 0,00% Outras despesas operacionais mente, a riscos de mercado e de crédito, porém, nenhum indicativo de imparidade é conhecido pela Administração. A Entidade - Complemento do valor não aplicado no exercício anterior 11.771.637 10.144.894 2.143.352 1.968.578 2.258.660 Valor adicionado bruto não opera com instrumentos financeiros derivativos. A Entidade apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de ( = ) Aplicação Mínima em Gratuidades com Educação Básica Retenções (1.302.608) (1.204.852) instrumentos financeiros: Risco de crédito: representa o risco de prejuízo financeiro da Entidade caso um cliente ou contrapar- Valor aplicado em gratuidades em educação básica 1.320.802 753.416 749.419 Depreciações, amortizações e exaustões (1.302.608) (1.204.852) te em um instrumento financeiro não cumpra com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis da ( + ) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 ( + ) Descontos conforme Artigo 31 do Decreto 7.237/10 230.447 286.607 771.180 Entidade representados, principalmente por caixa e equivalentes de caixa, valores a receber de atendimentos hospitalares e outros 10.469.029 8.940.042 Total em bolsas de estudos 1.551.249 1.040.023 1.520.599 Valor adicionado liquido produzido pela entidade créditos. Risco de liquidez: representa o risco de a Entidade encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com Valor adicionado recebido em transferencia 5.463.149 7.018.473 ( + ) Gastos com Ações Assistenciais, Ensino Gratuito seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos a vista ou com outro ativo financeiro. Os principais passivos finane Programas de Apoio ao Aluno Bolsista 3.211.083 2.573.543 2.073.895 Receitas financeiras 5.463.149 7.018.473 ceiros estão representados pelos empréstimos e financiamentos, fornecedores e obrigações sociais, fiscais e trabalhistas. Risco (–) Subvenções Governamentais Recebidas (886.109) (815.137) (656.482) Valor adicionado total a distribuir 15.932.178 15.958.515 operacional: representa o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a processos, Total em Ações Assistenciais e Programas de Apoio ao Bolsista 2.324.974 1.758.406 1.417.413 Distribuição do valor adicionado pessoal, tecnologia e infraestrutura da Entidade e de fatores externos, exceto os relacionados ao risco de créditos, de liquidez e de ( = ) Total aplicado em gratuidades em educação básica lei 12.101/09 3.876.223 2.798.429 2.938.012 taxa de juros, bem como aqueles decorrentes de exigências legais e reguladoras. O objetivo da Entidade é administrar o risco Limite % máximo para aproveitamento dos gastos com ações assistenciais, Despesas financeiras 1.314.794 1.121.261 operacional para evitar a ocorrência de prejuízos que inviabilizem a continuidade de suas operações. Prestação de serviços 16.362.684 14.452.862 ensino gratuito, programas de apoio ao aluno bolsista, como complemento 4. Caixa e Equivalentes de Caixa 2012 na aplicação em gratuidades (§ 3º do Art. 13 do Lei 12.101/09) Despesas com pessoal e encargos 10.870.133 9.927.143 Em Reais (1) calculado sobre o total aplicado em gratuidades 25% 50% 75% Impostos e contribuições 295.035 117.155 Caixa e bancos 1.108.358 ( = ) Limite máximo para aproveitamento 969.056 1.399.215 2.203.509 Gratuidades com bolsas de estudos e descontos 3.699.238 3.399.199 Aplicações financeiras de liquidez imediata 38.896.617 ( = ) Valor a ser considerado na gratuidade com ações assistenciais, 1.498.278 1.009.365 Aplicações financeiras de liquidez não imediata 7.219.691 ensino gratuito e programas de apoio ao aluno bolsista 969.056 1.399.215 1.417.413 Despesas gerais e materiais de consumo com Gratuidades 47.224.666 Superavit / (Deficit) do exercicio (1.745.300) 384.392 Valor aplicado em gratuidades em educação básica 5. Anuidades e Mensalidades a Receber 2012 (Ajustado de acordo com o § 3º do Artigo 13 da Lei 12.101/09) Valor adicionado distribuido 15.932.178 15.958.515 Em Reais (1) ( + ) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Vencidas até 365 dias 1.542.903 Lei 12.101/09 e Decreto 7.237/10 1.551.249 1.040.023 1.520.599 Demonstração da Aplicação em Gratuidades em Atividades Educacionais ( + ) Gastos com Ações Assistenciais, ensino gratuito, programas de Vencidas acima de 366 dias 424.427 2.012 2.011 2.010 apoio ao aluno bolsista liquidos das subvenções governamentais 535.838 984.289 1.693.995 Aplicação Minima em Gratuidades em Educação Básica 1.967.330 ( = ) Total aplicado em gratuidades em educação básica lei 12.101/09 2.087.087 2.024.312 3.214.594 (Conforme §§ 1º ao 5º do Artigo 13 da 6. Outros Valores a Receber 2012 Lei 12.101/09 e Artigo 25, 26 e 31 do Decreto 7.237/10) Em Reais (1) ( = ) % Aplicado em gratuidades em educação básica (Total aplicado / Base de Calculo) 19,47% 20,57% 28,46% (Calculo de acordo com a cartilha contábil Cheques a Receber 23.216 Aplicação em bolsas de estudos 14,47% 10,57% 13,46% Adiantamentos a funcionários 230.561 de apoio divulgada pelo SISCEBAS / MEC) Aplicação em ações assistenciais 5,00% 10,00% 15,00% Adiantamentos a fornecedores 2.375.063 16.3 Demonstração das Quantidades de Bolsas de Estudos Concedidas na Educação Básica Quantidade de bolsas de (+) Anuidades/Semestralidades a receber no inicio Convênios com órgãos governamentais a receber 231.952 do exercicio vencidas após 31/12/2009 1.039.216 865.863 0 estudos a oferecer na educação básica Outras contas a receber de clientes 1.372.346 ( + ) Total de Alunos Matriculados nas Unidades Pagantes 2.666 ( + ) Receita Bruta com Anuidades/Semestralidades Escolares 14.584.145 13.415.441 14.653.099 4.233.138 (–) Alunos Bolsistas Integrais (Todos os tipos de bolsas) (547) (-) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 (1.320.802) (753.416) (749.419) 7. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 2012 2.119 Em Reais (1) ( = ) Quantidade de Alunos Pagantes (-) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais para Filhos de Funcionários (741.801) (691.770) (678.726) ( + ) Total de Alunos Matriculados em Unidades Gratuitas 0 PCLD calculada sobre Anuidades e mensalidades a receber 227.610 (230.447) (286.607) (771.180) ( = ) Quantidade de Alunos para Calculo das Bolsas a serem Concedidas 2.119 (-) Descontos conforme Artigo 31 Decreto 7.237/10 PCLD calculada sobre outros recebíveis 196.817 (1.406.188) (1.667.406) (294.610) ( = ) Divisor de Proporcionalidade = 9 9 (-) Descontos e Abatimentos em Atividades Educacionais 424.427 ( = ) Quantidade de Bolsas a Oferecer ( Base de Calculo / 9 ) 236 (-) Baixa de incobráveis (312.926) 0 0 8. Imobilizado Quantidade de bolsas de estudos oferecidas na educação básica (-) Anuidades/Semestralidades a receber no final 2012 Valores em Reais (1) ( + ) Quantidade de Alunos com Bolsas de Estudos Integrais Lei 12.101/09 415 Conta Custo Atribuído pelo Valor Justo Depreciação Acumulada Valor Residual ( + ) Quantidade de Alunos com Bolsas de Estudos de 50 % Lei 12.101/09 do exercicio vencidas após 31/12/2009 (894.439) (1.039.216) (865.863) 28 Imóveis 52.393.260 (3.020.863) 10.716.758 9.842.889 11.293.301 ( + ) Quantidade de Alunos Matriculados em Unidades Gratuitas 0 (=) Base de Calculo para Aplicação em Gratuidades na Educação Básica Móveis e utensílios 1.932.647 (789.456) 1.143.191 ( = ) Total de bolsas de estudos concedidas na educação básica lei 12.101/09 443 ( x ) % Mínimo para Aplicação em Gratuidades na Educação Básica 20,00% 20,00% 20,00% Veículos 489.357 (314.583) 174.774 17. Isenções e Imunidades - Os benefícios recebidos no exercício na forma de isenção parcial ou total da contribuição da empresa - 20% referente a aplicação minima no exercício 20,00% 20,00% 20,00% Máquinas, aparelhos e equipamentos 801.376 (339.242) 462.134 para o INSS e COFINS, foram calculados como se devido fossem por unidade e o imposto de renda e contribuição social sobre - Complemento do valor não aplicado no exercício anterior 0,00% 0,00% 0,00% Equipamentos de informática 1.583.722 (969.850) 613.872 o lucro foram calculados como se devido fossem, porém sobre o resultado da entidade, cujos valores demonstramos a seguir. 2.143.352 1.968.578 2.258.660 Bibliotecas e materiais didáticos e pedagógicos 430.537 (187.141) 243.396 - Contribuição Previdenciária Patronal 2012 ( = ) Aplicação Mínima em Gratuidades com Educação Básica Outras imobilizações 94.635 (46.904) 47.731 Em Reais (1) Valor aplicado em gratuidades em educação básica Imobilizações em andamento 9.703.358 0 9.703.358 2.302.980 ( + ) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 1.320.802 753.416 749.419 67.428.892 (5.668.039) 12.388.456 - COFINS 603.289 ( + ) Descontos conforme Artigo 31 do Decreto 7.237/10 230.447 286.607 771.180 9. Impostos,Taxas e Contribuições Diversas 2012 - Contribuição Social sobre o Lucro 0 1.551.249 1.040.023 1.520.599 Em Reais (1) - Imposto de Renda Pessoa Jurídica 0 Total em bolsas de estudos Tributos retidos a recolher 32.862 18. Seguros - A entidade mantém seus bens móveis e imóveis segurados a valores julgados suficientes para cobertura de eventu- ( + ) Gastos com Ações Assistenciais, Ensino Gratuito 3.211.083 2.573.543 2.073.895 Encargos sociais e previdenciários 200.085 ais perdas e/ou danos. 19. Aprovação das Demonstrações Financeiras - Estas demonstrações financeiras foram aprovadas e Programas de Apoio ao Aluno Bolsista 232.947 pela direção geral da entidade e autorizadas para emissão em 10 de abril de 2013. (–) Subvenções Governamentais Recebidas (886.109) (815.137) (656.482) Total em Ações Assistenciais e Programas de Apoio ao Bolsista 2.324.974 1.758.406 1.417.413 Jucineide C. Evangelista Bezerra Maria Giuliani - Diretora Presidente - RG 4.127.576-7 - CPF 493.292.788-68 Contadora – CRC 1 SP 201.246/O-4 Zenita Piovesan Bisognin - Tesoureira - RG 50.436.569-1 - CPF. 231.485.780-15 ( = ) Total aplicado em gratuidades em educação básica lei 12.101/09 3.876.223 2.798.429 2.938.012 Limite % máximo para aproveitamento dos gastos com ações assistenciais, Parecer do Conselho de Assuntos Econômicos e Fiscais - CAEF O Conselho de Assuntos Econômicos e Fiscais – CAEF da Associação Palotina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, tendo procedido à avaliação do material contábil do ano de 2012 (mês de janeiro a dezembro), efetuando a ensino gratuito, programas de apoio ao aluno bolsista, como complemento análise da prestação de Contas da Diretoria, inerentes às atividades de natureza econômica, elaborou o presente Relatório, com a emissão do Parecer, a ser submetido à Assembléia Geral. Relatório - 1. Da Documentação Contábil - A documentação na aplicação em gratuidades (§ 3º do Art. 13 do Lei 12.101/09) calculado contábil foi apresentada em tempo hábil, composta dos documentos de despesas, bem como os respectivos balancetes, diários e extratos bancários. Da análise dos documentos de despesas não encontramos nenhuma irregularidades posto que os sobre o total aplicado em gratuidades 25% 50% 75% documentos estejam de conformidade com os documentos contábeis, não havendo nenhuma ressalva a ser feita. 2. Da Movimentação Financeira Mensal - 2012 - O balancete, analisado e conferido, foi apresentado de forma cumulativa, tendo este ( = ) Limite máximo para aproveitamento 969.056 1.399.215 2.203.509 Conselho Fiscal feito à apuração dos lançamentos, mês a mês, estando todos em perfeita ordem. 3. Parecer - O BALANÇO GERAL referente ao exercício de 2012 pode ser aprovado pela Assembléia Geral por representarem de forma correta a efetiva ( = ) Valor a ser considerado na gratuidade com ações assistenciais, situação da ASSOCIAÇÃO PALOTINA, no respectivo período. ensino gratuito e programas de apoio ao aluno bolsista 969.056 1.399.215 1.417.413 São Paulo, 12 de Abril 2013. Nair Maria Basso – RG 7.804.879 SSP/RS - CPF 569.357.148-34 - Naura Salete Alves da Silva – RG 14.315.370-5 SSP/SP – CPF 076.585.668-96 Valor aplicado em gratuidades em educação básica Sirlene Cararine Batista – RG 08.099.577-2 IPF/RJ – CPF 007.328.997-37 (Ajustado de acordo com o § 3º do Artigo 13 da Lei 12.101/09) Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis ( + ) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 Ilmos. Srs. Diretores e Associados da ASSOCIAÇÃO PALOTINA São Paulo -SP - Examinamos as demonstrações contábeis da o valor contábil dos bens são inferiores ao valor recuperável. O resultado não indicou que esses ativos sofreram uma perda por e Decreto 7,237/10 1.551.249 1.040.023 1.520.599 ASSOCIAÇÃO PALOTINA, que compreendem o balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas redução ao valor recuperável motivo pelo qual em razão do custo do procedimento superar os benefícios esperados não foram ( + ) Gastos com Ações Assistenciais, ensino gratuito, programas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, e dos fluxos de caixa correspondentes ao período findo realizados os testes de impairment individualizados por bem. Outros Assuntos - Elaboração das demonstrações contábeis de apoio ao aluno bolsista liquidos das subvenções governamentais 535.838 984.289 1.693.995 naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da - Conforme mencionado na nota explicativa “ 2 ”, As demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas ( = ) Total aplicado em gratuidades em educação básica lei 12.101/09 2.087.087 2.024.312 3.214.594 administração sobre as demonstrações contábeis A administração da empresa é responsável pela elaboração e pela de acordo com as Normas, Pronunciamentos, Orientações, Interpretações e Comunicados Técnicos, e Resoluções do Conselho adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos Federal de Contabilidade em especial: a) Resoluções 750/93 e 1.282/10 - Princípios de Contabilidade, b) Resolução 1.409/12 ( = ) % Aplicado em gratuidades em educação básica 19,47% 20,57% 28,46% controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de - ITG 2002 – Entidades sem finalidade de lucros; c) Resolução 1.255/09 – NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias (Total aplicado / Base de Calculo) 14,47% 10,57% 13,46% distorções relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Empresas; d) Resoluções 1.185/09 e 1.376/11 - NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis; e Resolução 1.374/11 Aplicação em bolsas de estudos - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, - NBC TG – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação das Demonstrações Contábeis, com a Legislação Societária, e com Aplicação em ações assistenciais 5,00% 10,00% 15,00% conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de os atos homologados pelos órgãos reguladores, e as práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que Demonstração das bolsas de estudos concedidas exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de atendam as normas de contabilidade para apresentação das Demonstrações Contábeis. Demonstração do Valor Adicionado Quantidade de bolsas de estudos a oferecer na educação básica que as demonstrações contábeis estão livres de distorções relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos - Foi apresentada no conjunto das demonstrações contábeis do exercício a Demonstração do Valor Adicionado. De acordo ( + ) Total de Alunos Matriculados nas Unidades Pagantes 2.666 selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. com as normas contábeis e legislação vigente, a Entidade esta desobrigada de apresentar a referida demonstração, porém a (547) Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação de riscos de distorções relevantes administração da Entidade decidiu por apresentar esta demonstração titulo de informações complementares. Sobre a referida (–) Alunos Bolsistas Integrais (Todos os tipos de bolsas) 2.119 nas demonstrações contábeis independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor demonstração foram aplicados os procedimentos de auditoria externa. Aplicação em gratuidades - Conforme demonstrado na ( = ) Quantidade de Alunos Pagantes 0 considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da nota explicativa 16. a entidade atendeu as exigências da Lei 12.101/09 e Decreto 7.237/10 em relação à aplicação de recursos ( + ) Total de Alunos Matriculados em Unidades Gratuitas empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar em gratuidades, necessárias para a manutenção da certificação de entidade beneficente de assistência social. Auditoria ( = ) Quantidade de Alunos para Calculo das Bolsas a serem Concedidas 2.119 sua opinião sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas relativa ao exercício anterior - As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentadas ( = ) Divisor de Proporcionalidade = 9 9 contábeis utilizadas e as razões das estimativas contábeis feitas pela administração da empresa, bem como a avaliação das para fins de comparabilidade com as demonstrações contábeis do período findo em 31 de dezembro de 2012, foram por nós ( = ) Quantidade de Bolsas a Oferecer ( Base de Calculo / 9 ) 236 demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência obtida pela auditoria é suficiente e apropriada auditadas, com parecer datado de 30 de abril de 2012, sem ressalvas, e com parágrafos de ênfase quando redução ao valor Quantidade de bolsas de estudos oferecidas na educação básica para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas apresentam recuperável dos bens do ativo imobilizado, a elaboração das demonstrações contábeis, aplicações em gratuidades e auditoria ( + ) Quantidade de Alunos com Bolsas de Estudos Integrais Lei 12.101/09 415 adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO PALOTINA em 31 de do exercício anterior. ( + ) Quantidade de Alunos com Bolsas de Estudos de 50 % Lei 12.101/09 28 dezembro de 2012, o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as praticas contábeis Brasilia, 27 de Abril de 2013. ( + ) Quantidade de Alunos Matriculados em Unidades Gratuitas 0 adotadas no Brasil. Ênfase - Redução ao valor recuperável - Conforme notas explicativas 2.3 e 2.9 a administração efetuou Mega Auditores Associados SS - CRC-PR 005722/O-1 T DF analise de forma global do valor contábil dos ativos do imobilizado a ser mantido e utilizado nas operações, a fim de identificar se Jacób José Máschio Junior - Contador CRC-PR 033208/O-0 T DF - CNAI CFC 652 ( = ) total de bolsas de estudos concedidas na educação básica lei 12.101/09 443
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16 -.ECONOMIA/LEGAIS
e Rodovias mais atraentes
Estamos tornando muito atraentes as concessões rodoviárias para que haja não só muitos investidores, mas para que haja concorrência. Guido Mantega, ministro da Fazenda
conomia
Para chamar investidores, governo sobe a taxa de retorno das concessões de rodovias de 5,5% para 7,2%.
O
governo decidiu elevar a taxa de retorno das concessões de rodovias para o capital próprio do acionista de 5,5% para 7,2%, em um novo esforço para atrair investidores e debelar os gargalos de infraestrutura do País. "Estamos tornando muito atraentes as concessões rodoviárias para que haja não só muitos investidores, mas para que haja concorrência", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quartafeira. "Quanto maior a perspectiva de lucro do empreendimento, maior será a atração de investidores." Satisfatório – Segundo o ministro Guido Mantega, a taxa de retorno total dos projetos (que considera o investimento total) sobe para entre 16% e 20% ao ano, enquanto a faixa anterior era de 9% a 15%. "Não é a taxa de retorno que o setor pretendia, que era de 8%, mas é minimamente satisfatória", avaliou o presiden-
quinta-feira, 9 de maio de 2013
te do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho Neto, informando que o setor concordou com a mudança. Até agora nenhuma licitação proposta em agosto do ano passado saiu do papel. O governo chegou a marcar o leilão dos trechos mineiros das BRs 040 e 116 para 30 de janeiro, mas cinco dias antes da data o adiou para reformular o edital. Com a taxa de retorno maior, a expectativa é que os leilões das estradas possam ser feitos em setembro, segundo Mantega. Se por um lado as taxas de retorno subiram, o limite de alavancagem dos projetos foi reduzido de 80% para 70%. "Isso significa que as empresas terão um ganho menor lá na frente com as concessões, no fim do prazo", explicou Tourinho. Mudam condições – Há cerca de um mês, o presidente da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo
Figueiredo, disse que o governo estudava aumentar a taxa de retorno nos leilões de rodovias. Ele assegurou que isso não afetaria o atual cronograma dos leilões, que prevê a publicação dos editais em junho. Ao todo, o governo federal quer licitar nove trechos de rodovias federais. É a segunda mudança nas condições dos leilões em relação aos termos iniciais de agosto de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff lançou um programa de concessões de ferrovias e rodovias com previsão de investimentos totais de R$ 133 bilhões. Em fevereiro deste ano, o governo elevou o prazo da concessão das rodovias que serão licitadas de 25 para 30 anos. O prazo de financiamento subiu de 20 para 25 anos, com carência de cinco anos. Além disso, o custo do empréstimo foi melhorado: de TJLP (atualmente em 5% ao ano) mais 1,5% em todos os casos para TJLP acrescida de
até 1,5%, dependendo do rating do tomador. Seguro - garantia– O presidente do Sinicon disse que o setor da construção pesada também negociou com o ministro da Fazenda as condições do seguro-garantia para os projetos de concessão de rodovias. "Esses projetos precisam ser financiados pelo que representam, com o fluxo de caixa deles, e nisso estamos vendo com o governo a questão do seguro-garantia", disse Tourinho. "Estamos definindo o que pode ser segurado, separando alguns riscos que não podem entrar na apólice de seguro, para não encarecer a apólice. A proposta é segregar os riscos." Entre os riscos que estão sendo negociados para serem segregados na montagem do seguro-garantia da concessão de estradas federais constam casos fortuitos como desastres naturais, riscos geológicos e de regulação. (Reuters)
Arteris no leilão
A
Arteris pode participar de leilões de alguns dos sete lotes de rodovias que o governo deve conceder à iniciativa privada, mas espera mais dados da licitação antes de decidir. "Vai depender dos editais", resumiu o diretor de Relações de Investidores, Alessando Levy. Antes, a empresa anunciara que iria focar nos ativos que já detém, após a transferência do controle acionário da espanhola OHL para a também espanhola Abertis e o fundo canadense Brookfield, no fim de 2012. A Arteris tem concessões de rodovias nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, incluindo as estradas Régis Bittencourt (BR-116), Fernão Dias (BR-381), e o trecho fluminense da BR-101. Questionado sobre a taxa interna de retorno (TIR) dos projetos, Levy afirmou que "quem vai definir é o
próprio mercado. Se as condições do leilão são de riscos elevados, é provavel que investidor só aceite níve is m ais alto s", disse . Atualmente o governo estima taxa de retorno de 5,5% para cada projeto. Levy ressaltou que as exigências de obras nas rodovias e os prazos para sua execução tornam os projetos de alto risco. "Nós entendemos esse nivel de execução de alto risco." No primeiro trimestre a Arteris investiu R$ 266,4 milhões. A previsão para o ano é de R$ 1,3 bilhão. Segundo Levy, o cenário para o setor nos próximos anos deve manter o nível de investimentos anuais em torno de R$ 1 bilhão. "Não temos uma previsão exata, mas nos próximos anos a intensidade de investimentos é relevante. A gente pode dizer que não vamos trabalhar com investimentos anuais menores que R$ 1 bilhão de reais". (Reuters)
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ECONOMIA/LEGAIS - 17
e Estudo mostra força do consumo no PIB Os bancos ainda não se prepararam para atender a nova classe média e precisam conquistar 55 milhões de brasileiros. Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular
conomia
Pesquisa do instituto Data Popular revela que as compras das famílias brasileiras e a geração de emprego foram decisivos para o crescimento em anos de crise Paula Cunha
O
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi sustentado pelo consumo das famílias desde 2001 e estes gastos foram decisivos para que o País enfrentasse as crises internacionais que abalaram o mundo a partir de 2008. De acordo com o estudo divulgado ontem pelo instituto Data Popular, a geração de empregos é a grande responsável pelo crescimento econômico, e o aumento de 75% do poder aqui-
sitivo dos salários fez com que grande parte da população da classe D passasse para a C nos últimos anos. De 1993 a 2013, o total de trabalhadores com carteira assinada passou de 23 milhões para 53 milhões. Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular, que apresentou ontem os dados, sustentou em palestra ministrada na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) que a mudança ocorrida na economia se deu em função do crescimento do total de postos de trabalho no País e não pelo au-
DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF nº 04.034.792/0001-76 - NIRE nº 35.300382161 Companhia Aberta ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2013, às 17 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 12.901, 27º andar. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada, em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho. IV. MESA: Presidente: Como Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, como Secretária, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. V. ORDEM DO DIA: (i) Eleição do Diretor Presidente da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros registraram, inicialmente, a licença do Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA do cargo g de membro do Conselho de Administração ç da Companhia, assumindo o seu suplente, Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2.308.435-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 242.456.667-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, a Presidência do Conselho de Administração durante o período em que perdurar a referida licença. Em seguida, em relação ao item (i) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a eleição do Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, em substituição ao Sr. FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, em complementação do mandato em curso, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária de 2014. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. Conselheiros: José Augusto da Gama Figueira (suplente) - Presidente da Mesa; Luiz Francisco Tenório Perrone e Alex Waldemar Zornig. Certifico que a presente é cópia fiel do respectivo livro de atas da Companhia. São Paulo, 22 de janeiro de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP. Certifico o registro sob o nº 69.080/13-6 e data de 07/02/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SEA FOODS DO BRASIL IMPORTAÇÃO Ç E EXPORTAÇÃO S.A.
CNPJ/MF n.º 07.725.140/0001-76 NIRE n.º 35.300.326.482 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 06/03/2013 Data,Hora e Local: Aos 06/03/2013, às 10:00hs, nesta capital do estado de São Paulo, Rua Doutor Neto de Araújo, nº 320, cj 709, Vl. Mariana, CEP: 04111-001. Presença: Totalidade dos acionistas presentes: AJSC Participações Ltda., SCJ Participações Ltda. e ALASCOD - Comércio de Peixe S.A.. Composição da Mesa: Adilson José Santos Carvalhal Júnior - Presidente e Rui Santos Martins Dias - Secretário. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do § 4º, artigo 124, da Lei n.º 6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Ordem do Dia: Ratificação da transferência de ações da Cia. Deliberações: Após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia deliberou-se, por unanimidade, ratificar e levar a termo nesta ata a transferência da totalidade das ações pertencentes à sócia Sea Foods International LLC, à ALASCOD - Comércio de Peixe S.A., sociedade estrangeira, regulamentada de acordo com a legislação de Portugal, com sede na Av. José Estevão, nº 2, 3830-556, Gafanha da Nazaré, Portugal, CNPJ/MF sob o n.º 14.809.691/0001-83, representada pelo Sr. Rui Santos Martins Dias, brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 075.622.548 e CPF/MF sob o nº 003.453.377-00, residente e domiciliado na cidade de Guarujá/SP, na Rua Maria Martha Arruda Estéfano, nº 150, apto. 93, Jd. Três Marias, CEP: 11440-500. Ratifica-se ainda que a transferência de tais ações ocorreu em 11/07/2011 e já foi devidamente transcrita em livros próprios. Autorizaram a lavratura da ata a que se refere a presente Assembleia, na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura, em forma de sumário, desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Assinaturas: Pres.: Sr. Adilson José Santos Carvalhal Júnior; e Secr.: Sr. Rui Santos Martins Dias. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. São Paulo, 06/03/2013. Adilson José Santos Carvalhal Júnior - Pres.; Rui Santos Martins Dias - Secr.; AJSC Partic. Ltda.; SCJ Partic. Ltda.; ALASCOD - Comércio de Peixe S.A. JUCESP nº 134.473/13-9 em 11/04/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 001/2013 - Processo nº 182/2013 Acha-se reaberta, no Ministério Público do Estado de São Paulo, a Tomada de Preços nº 001/2013 - Processo nº 182/ 2013, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo e execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão de obra, visando implantação de cobertura na área de estacionamento, adaptação do imóvel para atendimento às Normas de Acessibilidade a Edificações, melhoria de edícula, implantação de sistema de combate a incêndio e demais serviços correlatos, em imóvel localizado na Av. Joaquim Pompeu de Toledo, 1.261, Bairro Saudade, cidade de Araçatuba, São Paulo. O Edital da presente licitação encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente, na Secretaria da Comissão Julgadora de Licitações, situada na Rua Riachuelo nº 115, 5º andar, sala 506, ou através da Internet nos Sites “www.mp.sp.gov.br” e www.e-negociospublicos.com.br, bem como na íntegra em mídia eletrônica – disco “CD”, juntamente com seus Anexos. As licitantes deverão se dirigir à Secretaria da Comissão Julgadora de Licitações, no horário comercial, e entregar um CD virgem gravável (R ou R/W), ocasião em que serão gravados os arquivos digitais, sem ônus. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até às 10h45 do dia 27.05.2013, na Rua Riachuelo, 115 - 9º andar, sala 926, e sua abertura dar-se-á às 11h00 do mesmo dia, no endereço acima, 5º andar, sala 926. Comissão Julgadora de Licitações, em 08 de maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP DECISÃO DO PREGOEIRO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/13 PREGÃO Nº 04/13 Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de alunos. Decide, por bem, conhecer do recurso interposto pelas empresas Welder W. M. J. de Souza – ME e Moisés Rovere - ME, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial e reconsiderar a decisão que declarou vencedora do certame a empresa R A Ferreira Obras de Urbanização – ME, para, ao final, desclassificar a proposta apresentada pela licitante R. A. Ferreira, por ser inexequível. Com esta decisão, necessário se faz a retomada do julgamento, a ser feita na sessão pública determinada para o dia 15 de maio de 2013, às 9 horas, iniciando-se uma nova etapa competitiva com a inclusão de mais um proponente, objetivando atender o disposto no inc. IX do art. 4º da Lei Federal 10.520/02. Castilho – SP, 08 de maio de 2013. Hélio Prates Brandão – Pregoeiro. A debitar dia 09.05.13
mento na concessão de crédito. A taxa de crescimento do consumo das famílias passou de 1,9% em 2002 para 4,1% em 2012. Os estudos do instituto indicam que a classe C, considerada a nova classe média do País, comprará 11,3 milhões de notebooks, 4,8 milhões de sofás e 4,9 milhões de fogões somente neste ano. A aquisição destes itens contribuirá para gastos de R$ 326 bilhões na aquisição de bens e serviços neste ano. Entretanto, Meirelles alertou que todo este potencial não se traduziu no avanço da
bancarização desta parcela da população, pois 55 milhões de adultos não são bancarizados e sua renda soma R$ 665 bilhões, cifra que corresponde ao PIB da Colômbia. Ba nco s – De acordo com o estudo do Data Popular, as regiões Norte e Nordeste são as menos bancarizadas do País. "Os bancos ainda não se prepararam para atender a nova classe média e precisam conquistar 55 milhões de brasileiros. Eles precisam adequar o seu atendimento a estes novos clientes, com funcionários treinados para explicar como funcionam os investimentos e
ram a falta de acesso à rede bancária (principalmente, os que vivem no interior), pelas dificuldades que tiveram para movimentar seu dinheiro e pela falta de explicações convincentes para a cobrança de diversas tarifas. Para o sócio-diretor do instituto, esta falta de estratégia para aumentar a bancarização no País se traduz através de dados como os que indicam que apenas 53% da população da região Nordeste é bancarizada e que 56% do total de brasileiros que não possuem conta bancária trabalham e têm alguma fonte de renda.
DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF nº 04.034.792/0001-76 - NIRE nº 35.300382161 Companhia Aberta ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2013. (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76) 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, na Avenida das Nações Unidas, 12.901, 27º andar, cidade do São Paulo, estado de São Paulo, no dia 21 de março de 2013, às 16h. 2. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, foram integralmente publicados nas edições do dia 05 de março de 2013 do Diário Oficial do Estado de São Paulo e do jornal Diário do Comércio, e disponibilizados ao acionista em 21 de fevereiro de 2013, juntamente com os demais documentos e informações relativos à Ordem do Dia, na sede da Companhia e no site da CVM. 3. Presenças: Acionista da Companhia representando 100% do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Luiz Francisco Tenório Perrone (representante do Conselho de Administração), Bayard de Paoli Gontijo e Sofia Lemos Antunes Maciel (representantes da Companhia), bem como o Sr. José Luis de Souza Gurgel (representante da KPMG Auditores Associados). 4. Mesa: Como Presidente, o Sr. Bayard de Paoli Gontijo; e, como Secretária, a Sra. Sofia Lemos Antunes Maciel. 5. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e para distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a verba global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. 6. Deliberações: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pela acionista representando 100% do capital social da Companhia: (i) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Ficou decidido, ainda, deixar consignado em ata que foram consideradas sanadas a falta de publicação dos anúncios previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/1976. (ii) Em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2012, aprovar a destinação do prejuízo do exercício, correspondente a R$ 3.248.105,26 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, cento e cinco reais e vinte e seis centavos) para registro na conta de Prejuízos Acumulados. (iii) Fixar o valor de remuneração para a Administração da Companhia, para o exercício de 2013, da seguinte forma: (a) verba global anual para o Conselho de Administração, no valor de até R$ 220.147,00 (duzentos e vinte mil, cento e quarenta e sete reais); e (b) verba global anual para a Diretoria da Companhia, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Ordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. A ata foi lida, achada conforme e assinada pela única acionista representando a totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas da acionista presente, na forma do art. 130, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard de Paoli Gontijo – Presidente; Sofia Lemos Antunes Maciel – Secretária; ACIONISTA – Telemar Norte Leste S.A., representada por Bayard de Paoli Gontijo e Pedro Santos Ripper. A certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. São Paulo, 21 de março de 2013. Sofia Lemos Antunes Maciel Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP. Certifico o registro sob o nº 130.890/13-3 e data de 03/04/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP PROCESSO N° 2134/2013 – PREGÃO N° 012/2013 RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL A Prefeitura de Pereira Barreto, leva ao conhecimento de quem possa interessar, que o Processo supra epigrafado sofreu a seguinte rerratificação. a) O item 6.3.4 do Edital passa a ter a seguinte redação: 6.3.4 - Declaração expressa que será dada a garantia mínima de 01 (um) ano do equipamento, a partir da data da efetiva entrega e emissão da nota fiscal competente. b) Fica incluído o item 6.3.4.1 ao Edital, o qual apresenta a seguinte redação: 6.3.4.1 Declaração expressa que durante o período da garantia, quando necessário, a empresa disponibilizará técnico autorizado da marca cotada, no município de Pereira Barreto-SP, para eventual manutenção ou substituição de peças, correndo por sua conta as despesas de transporte, alimentação e estadia. c) Fica redesignada para as 14h00min do dia 21 de maio de 2013 a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. d) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Pereira Barreto-SP, 08 de maio de 2013. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00295/13/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS MA- 01. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Mesa Acessível para Pessoa em Cadeira de Rodas MA- 01. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 09/05/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 23/05/2013, às 10:00 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 09/05/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI Presidente
OPINIÃO S/A
SOAMAR - SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DE SÃO PAULO - Utilidade Pública Estadual Lei Nº 6097/04.05/88 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DE SÃO PAULO Em conformidade com o Estatuto Social da Sociedade Amigos da Marinha de São Paulo, nos termos dos seus artigos 27º, 28º itens “e” e “f”, 29º e 31º, ficam os senhores associados convocados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social, na Rua Estado de Israel, 776, sala E-22, nesta Capital às 10h30 do dia 27 de maio, em primeira chamada obedecido o quorum estatutário, e às 11h em segunda chamada, onde será observada a seguinte ordem do dia: A – Eleição do Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva, dos membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo e dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal para o biênio 2013/2015; B – Encerramento, às 17h30, da votação objeto do item “A”; C – Contagem dos votos, apuração do resultado e declaração dos eleitos pelo Presidente do Conselho Superior; D – Exame, discussão e aprovação das contas da Diretoria, bem como o inventário, o Balanço Patrimonial e a Conta de Resultados do exercício de 2012; E – Exame, discussão e aprovação do orçamento para o exercício em curso; F – Outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 22 de abril de 2013. Luiz Guilherme Sá de Gusmão - Vice-AlmiranteComandante do 8º Distrito Naval; Presidente do Conselho Superior.
as regras de movimentação das contas", disse Meirelles. Segundo as pesquisas, 71% dos brasileiros se sentem mal atendidos pelos bancos e 44% preferem pedir empréstimos a amigos. Para os entrevistados, os bancos afastam as pessoas porque são impessoais e impõem regras de difícil entendimento para a movimentação bancária e aplicação em investimentos. Por isso, na opinião de Meirelles, o modelo de atendimento oferecido deve ser reelaborado. Entre os principais motivos alegados pelos entrevistados para não possuir conta figu-
CNPJ n° 03.729.970/0001-10 NIRE n° 35.300.196.392 Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 12 de Novembro de 2012 Extrato para publicação (Lei n° 6.404/76 - Art.130, Parágrafo Terceiro). 1. Data, hora e local: 12.11.2012, às 10:00hs., na sede social, na Avenida Jurucê, n° 302 - Conj. 81, Moema, CEP: 04080-011, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Presença: Presentes os titulares da totalidade das ações com direito de voto representativas do capital social. 3. Mesa de Trabalhos: Presidente - Luis Geraldo Schonenberg; Secretário - Roberto Carlos Pestana Filho. 4. Convocação: Anúncio de Convocação publicado nas edições dos dias 27.10.2012, 30.10.2012 e 31.10.2012 do D.O.E.S.P. e do Jornal Diário do Comércio. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: a) aprovação do Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras relativos ao exercício social findo em 31.12.2011; b) aprovação do pagamento dos dividendos fixos atribuídos às ações preferenciais referentes ao exercício de 2011, aplicação de parte do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 na complementação da constituição da reserva legal da Sociedade, mantendo-se o saldo remanescente na conta de lucros acumulados da Sociedade e pagamento a título de juros sobre capital próprio relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2011; c) não instalação do Conselho Fiscal e d) fixar em 3 (três) o número de cargos da Diretoria para o presente mandato, que vigorará até a assembléia geral que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 21.12.2014 e fixação da remuneração anual global da Diretoria para o presente exercício e e) aprovação do aumento do capital da Sociedade e a alteração dos artigos 4°, 16° e 24° do Estatuto Social da Sociedade. JUCESP registro 17.319/13-4 em 07.01.2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberta Tomada de Preços nº. 01/TP/2013, com data de recebimento dos envelopes (documentos e proposta) no dia 24/05/2013, até as 13h:30min, devidamente protocolados junto ao respectivo Setor de Suprimentos e Licitações, situado a Avenida João Pessoa, 777 - Centro, Nova Odessa/ SP, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento em CBUQ com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra. ÚLTIMO DIA PARA CADASTRO: 21/05/2013. A vistoria é obrigatória e deverá ser realizada em horário de expediente, e agendada com antecedência pelo telefone (19) 3476-8600 - Diretoria de Obras Públicas, ramais 218, 308 e 340. O edital estará disponível para download no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx. Nova Odessa, 08 de maio de 2013. Comissão de Licitações IMB Têxtil S.A. - NIRE 35.300.449.100 - CNPJ nº 58.500.398/0001-05 Extrato da Ata da 3ª Reunião do Conselho de Administração Data, Hora, Local: 11.04.2013, às 11hs, sede da Cia.. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade dos Conselheiros. Mesa: Guilherme Weege: Presidente, Claudio Bobrow: Secretário. Deliberações Aprovadas: i) ratificar a eleição, ocorrida em 15.03.2013, de Guilherme Weege, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 1.586.808-SSP/SC, CPF 006.163.099-37, residente em Jaraguá do Sul/SC, como Presidente do Conselho de Administração; ii) rerratificar a eleição de Diretores com mandato até 30.04.2014, ocorrida em 15.03.2013 para substituição do Diretor Presidente Claudio Bobrow, sendo a diretoria composta: Claudio Bobrow, brasileiro, casado, empresário, RG 7.459.788 SSP-SP, CPF 056.682.438-85, residente em SP/SP como Diretor Presidente; Wilson de Azevedo, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 8.031.623-SSP/ SP, CPF 938.987.118-20, residente em Vinhedo/SP como Diretor de Tecnologia da Informação; Andrea de Oliveira Mendes, brasileira, solteira, publicitária, RG 23.756.564-X -SSP/SP, CPF 168.169.308-94, residente em SP/SP como Diretora de Produtos e Marketing; João Ricardo de Oliveira Neves, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG 33.770.436-3-SSP/SP, CPF 219.834.238-31, residente em SP/SP como Diretor Administrativo-Financeiro; Adriano da Costa Junior, brasileiro, divorciado, publicitário, RG 4.964.222-3SSP/SP, CPF 644.702.968-72, residente em SP/SP como Diretor Comercial, todos com mandato até 30.04.2014, e declararam não estarem impedidos de exercer a administração da sociedade. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Guilherme Weege: Presidente, Claudio Bobrow: Secretário. Conselheiros presentes: Guilherme Weege; Eduardo Silva Leonardis; William Schmidt Ogalha; Adolfo Bobrow; Claudio Bobrow. Eleitos: Claudio Bobrow; Andrea de Oliveira Mendes; João Ricardo de Oliveira Neves; Wilson de Azevedo; Adriano da Costa Junior. JUCESP 161.510/13-9 em 29.04.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/13 - PREGÃO Nº 13/13 Objeto: Aquisição de caçambas estacionárias e poli guincho simples. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portaria nº 029, de 03/01/2013; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar, o item do objeto licitado, à empresa abaixo delineada e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores. Hotz Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda-ME. Rua Celso Esperança, 111 – Parque São Paulo. Cascavel – PR. CNPJ (MF): 15.813.825/000100. Item: 01. Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Castilho – SP, 08 de maio de 2013. Joni Marcos Buzachero - Prefeito. A Debitar dia 09.05.13
Tekno S.A. - Indústria e Comércio
EMPRESA MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – EMPRO EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
Objeto: O pregão objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, sob demanda, de papéis A4 e A3, e de Sulfite e High Gloss para Plotter, conforme especificação técnica no anexo I, deste edital. Edital completo na sede da Empro: Av. Romeu Strazzi, 199 – Bairro Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto/SP, ou pelo site http://www.empro.com.br. – Fone: (17)3201-1201/1216. Abertura: 22 de maio de 2013, às 09h30. São José do Rio Preto/SP, 08 de maio de 2013. Cássio Domingos Dosualdo Moreira – Pregoeiro.
Companhia Aberta - C.N.P.J.33.467.572-0001/34 Aviso aos Acionistas Comunicado aos Senhores Acionistas e ao Mercado em Geral - Pagamento de Dividendos: a) Os dividendos aprovados na AGO/E de 29/04/13 (sobre o capital social representado por 1.491.699 ações ordinárias e 1.278.915 ações preferenciais) no valor de R$11.702.171,66, referente ao saldo do lucro liquido do exercício, será pago a partir de 23/5/2013, à razão de R$.4,22367449 por ação (para melhor precisão, será utilizado o valor por ação com 8 casas decimais, ao invés do valor informado anteriormente de R$.4,224, com 3 casas decimais). b) Os dividendos aprovados na AGO/E de 29/04/13 (sobre o capital social representado por 1.491.699 ações ordinárias e 1.278.915 ações preferenciais) no valor de R$ 4.200.000,00 referente ao dividendo adicional, da conta de reserva de lucros retidos, será pago a partir de 23/5/2013, à razão de R$.1,51590947 por ação (para melhor precisão, será utilizado o valor por ação com 8 casas decimais, ao invés do valor informado anteriormente de R$ 1,515, com 3 casas decimais). c) Instruções quanto ao crédito dos dividendos: Os acionistas terão seus créditos disponíveis na data do início do pagamento, de acordo com sua conta corrente e domicílio bancário fornecidos ao Itaú Unibanco S/A. São Paulo, 08/5/2013. ValterTakeo Sassaki-Diretor de Relações com Investidores.
RSG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF nº 13.164.273/0001-13 - NIRE: 35225090898 Reunião de Sócios - Edital de Convocação Convocamos os Srs. Sócios, a se reunirem em Reunião de Sócios, na sede, R. dos Pinheiros, 1.060, Cj. 21, Pinheiros/ SP, no dia 20/5/2013, às 10hs, cujo Contrato Social se encontra arquivado na Jucesp sob o NIRE nº 35225090898, em 19/01/2011, (“Sociedade”), para discutirem e deliberarem acerca da exclusão, por justa causa, do sócio André Ricardo Monteiro do quadro de sócios da Sociedade, nos termos do art. 1.085 da Lei nº 10.406, de 10/1/2002-Código Civil, permitindo ao acusado o exercício de seu direito de defesa conforme previsto no § Único do referido artigo. São Paulo, 07/5/2013. Luiz Gustavo Aranha Pereira Souza Santos-Administrador da Sociedade. (08,09 e 10/05/2013)
Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. Companhia Fechada - CNPJ nº 61.206.397/0001-67 - NIRE 35.300.042.174 Ficam convocados os senhores acionistas da Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social, na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Heloísa Pamplona, nº 842, Bairro Fundação, CEP 09.520-310, no dia 15 de maio de 2013, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar a Proposta de Aumento de Capital no valor de R$ 4.773.795,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e três mil e setecentos e noventa e cinco Reais), mediante capitalização de parte da reserva de investimentos, haja vista a prolação de sentença que revogou a medida liminar proferida nos autos do processo nº 0007410-49.2012.8.26.0565, em trâmite perante a 6ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul e; (ii) caso seja aprovado o item (i) da Ordem do Dia, aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social. Os documentos a que se refere o artigo 135, §3º da Lei nº 6.404/76, se encontram à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Edgard Nassif Saigh - Diretor Presidente.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 08 de maio de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: ASBR Distribuidora Ltda. Requerido: Atacado dos Pneus Ltda. Avenida Vila Ema, 2.960 – Vila Ema - 2ª Vara de Falências.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
55 Companhia Securitizadora CNPJ/MF nº 14.013.910/0001-13 - NIRE 353.003.946-66 Ata da 3ª Assembleia Geral Extraordinária Data/Hora/Local: 20/08/12, às 14h00, à R. Pinto Gonçalves, 102, conj. 03, SP/SP. Convocação: Dispensada nos termos do § 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Presença: Totalidade do capital social. Deliberações: “Aprovadas por unanimidade” I) A alteração da sede da Cia para o seguinte endereço: R. Dr. Costa Junior, 458, SP/SP. II) Nova redação do Art. 3º do Estatuto Social da Cia, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3°: A Cia tem sede na R. Dr. Costa Junior, 458, CEP: 05.002-000, Perdizes, SP/SP, sendoIhe facultada, por deliberação dos Acionistas, abrir outros estabelecimentos, tais como: filiais, agências, sucursais, escritórios ou depósitos em qualquer localidade do país ou do exterior”. III) Encerramento: Formalidades legais foram arquivadas e registradas na JUCESP nº 123.418/13-6 em 21/03/13.
www.dcomercio.com.br
Tomada de Preços nº 01/2013 – Processo nº 041/2013 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e serviços (empreitada Global) para construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família, localizado no Distrito do Bom Retiro, Angatuba/SP. Encerramento: 24 de maio de 2013 às 14.00 horas. Informações: (15) 3255-9500 – ramal 516 ou 518. Angatuba, 08 de maio de 2013.
Boa Vista Serviços S.A. Constituição da Comissão A empresa Boa Vista Serviços S.A. vem informar que, atendendo ao edital publicado em 03/05/2013, inscreveram-se para integrar a Comissão de Negociação do Programa de Participação nos Resultados os seguintes empregados: Aline Vancin, Ronaldo dos Santos Sachetto, Luiz Fernando de Almeida Souza, Aline Bastos Tavares Santos, Marcos Roberto Tracanella, Alan J K Contadini Soares, Josevaldo Silva dos Santos. Destarte, fica aberto, até o dia 13/05/ 2013, o prazo para eventuais impugnações, por escrito, quanto aos nomes acima, a serem encaminhadas à Diretora de Gestão de Talentos na área de Administração de RH.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 9 de maio de 2013
Estamos migrando para um período de inflação mais baixa. André Braz, economista do Ibre/FGV
conomia
A vez dos remédios A cada mês, o seu vilão. Depois do tomate ser apontado como o principal responsável pela inflação – e virar símbolo do protesto das donas de casa –, chegou a vez dos medicamentos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,55% em abril, conforme divulgado ontem pelo IBGE. Veio acima da expectativa do mercado, mas voltou a ficar ligeiramente
abaixo do teto da meta do governo. A surpresa ficou por conta do item "Saúde e cuidados pessoais" da pesquisa, com o aumento nos preços dos remédios liderando a lista dos principais impactos no IPCA do mês. Um efeito colateral negativo. Já o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação de 0,06% em abril.
IPCA fica abaixo do teto
A
inflação ao consumidor brasileiro acelerou em abril e veio acima da expectativa do mercado, impulsionada pela alta dos preços de medicamentos e de alimentos, mas voltou a ficar ligeiramente abaixo do teto da meta do governo. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,55% em abril, após alta de 0,47% em março, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o indicador ficou em 6,49%, ante 6,59% de março, abaixo do teto da meta de 6,5%. Segundo o IBGE, o principal responsável pelo resultado de abril foi o grupo Saúde e cuidados pessoais, que subiu 1,28% em abril, depois de ter registrado alta de 0,32% em março. Sozinho, o grupo respondeu por 0,14 ponto porcentual do IPCA todo do mês passado. Segundo o IBGE, isoladamente, os preços dos remédios registraram avanço mensal de 2,99%, liderando a lista dos principais impactos no IPCA do mês, com 0,10 ponto porcentual. No início de abril, o governo autorizou aumento de até 6,31% nos preços dos remédios comercializados no País. O grupo Despesas pessoais também mostrou aceleração na comparação mensal, fechando abril com 0,61%, ante 0,54% em março, bem como o grupo Habitação, com alta de 0,62% no mês passado, ante 0,51%. O grupo Alimentação e bebidas, por sua vez, mostrou desaceleração para alta de 0,96% no mês passado, ante 1,14% em março. "Mesmo desacelerando de um mês para o outro, os alimentos se mantiveram em nível bastante forte e foram responsáveis por quase a metade do índice da inflação do mês (0,24 ponto porcentual)", disse a coordenadora de índices de pre-
ços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos. Cesta básica – A desoneração da cesta básica promovida pelo governo federal em março teve efeito sobre a inflação de abril, segundo a coordenadora. "Teve impacto, mas a gente não tem como contabilizar quanto. A variável de preço de um item não depende só do imposto. Outros fatores têm influência, como a demanda e a questão da safra", afirmou. Entre os destaques de quedas de itens incluídos na lista de desonerações estão o açúcar refinado (menos 4,50%), o açúcar cristal (queda de 3,41%), o óleo de soja (menos 2,87%) e o frango inteiro (queda de 1,92%). Os produtos in natura, que puxaram a inflação em meses anteriores, continuam em alta, embora já não influenciem tanto o índice. O preço do tomate subiu 7,39%, ante variação de 6,14%. Em 12 meses, o tomate registra alta de 149,69%. "Alimentação continua com pressão muito forte. A demora da queda dos preços no atacado de chegar ao varejo sustenta que há pressões de demanda contribuindo para manter os preços acima do que deveriam", avalia o economista da Tendências Sílvio Campos Neto. A expectativa dos analistas é que esse setor continue a mostrar preços menores no varejo em maio, como reflexo da deflação já vista no atacado. Embora o índice de dispersão do IPCA tenha desacelerado de 69% em março para 66% em abril, ainda é considerado um nível elevado e insuficiente para garantir alívio ao governo em seus esforços para controlar os preços. A inflação elevada tem tirado o sono do governo porque ocorre num momento de fraca recuperação econômica, mas que obrigou o Banco Central a iniciar ciclo de aperto monetário. (Agências)
IGP-DI registra deflação
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Índice Geral de PreçosDisponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação de 0,06% em abril, após alta de 0,31% em março, em meio à queda dos preços no atacado e à desaceleração no varejo, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumula em 12 meses alta de 6,83%, ante 7,97% nos 12 meses até março. Em meio a preocupações com a inflação, mas mantendo o tom de cautela, o Banco Central elevou a Selic em abril em 0,25 ponto porcentual, para 7,5%. Os números captados no IGP-DI de abril mostram tendência de desaceleração para o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O efeito deve ser sentido já no IPCA de maio, segundo o economista do Ibre/FGV André Braz. "Estamos migrando para um
período de inflação mais baixa e menos espalhada", disse. Atacado – O IGP-DI capta preços no atacado que ainda vão chegar ao consumidor. A principal contribuição para a queda deverá vir de Alimentos. Em abril, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI) registrou deflação de 0,39%, após apresentar alta em março de 0,12%. O índice calcula as variações de preços de bens agropecuários e industriais nas transações em nível de produtor e responde por 60% do IGPDI. Entre a origem dos produtos, os agropecuários registraram queda de 2,69%, ante recuo de 0,72% em março. Já os industriais tiveram avanço de 0,51%, ante alta de 0,46% no mês anterior. Varejo – Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI), registrou alta de 0,52%, desacelerando ante o avanço de 0,72% em março. O índice mede a evolução dos preços às
famílias com renda entre um e 30 salários mínimos mensais e corresponde a 30% do IGP-DI. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. Alimentação – A principal contribuição para este movimento foi do grupo Alimentação, com alta de 0,95% em abril após avanço de 1,31% no mês anterior. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) avançou 0,74% em abril, após alta de 0,50% em março. Esse índice da construção representa 10% do IGP-DI. O item Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,50%, ante 0,48% em março. O índice que representa o custo da Mão de Obra variou 0,95%, acima do 0,52% de março. O IGP-DI é um índice usado como referência para correções de preços e valores contratuais, sendo o indexador das dívidas dos estados com a União. (Reuters)