Issuu

Virou, mexeu e... Caiu em pé.

Ano 87 - Nº 23.514

Conclusão: 23h55

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

Projeto da Lei Geral da Copa libera álcool nos estádios

R$ 1,40

São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

E a proposta do relator Vicente Cândido (PT-SP) estende a liberação para jogos de campeonatos nacionais. Pág. 6

Situação exige medidas urgentes

PIB

A economia ficou em ponto morto no 3º trimestre em relação ao 2º. Puxados pela indústria de transformação (-1,4%), quase todos os setores desaceleraram. A honrosa exceção ficou por conta da agropecuária, com crescimento de 3,4%.

Arte sobre fotos de Dida Sampaio/AE e Miguel Schincariol/AE

Como um ginasta olímpico, Waldemar Manoel Silva de Souza, secretário executivo do Ministério do Esporte exonerado do cargo na semana passada, vira assessor especial da pasta de Aldo Rebelo. Pág. 6

Pressionada pela taxa de câmbio desfavorável e concorrência externa desigual, a indústria está sem condições de reagir no curto prazo. "É de se esperar que sejam adotadas com urgência medidas de apoio efetivo ao setor para reverter essa situação", disse Rogério Amato, presidente da ACSP.

Governo aposta no crédito Beto Barata/AE

Guido Mantega, ministro da Fazenda, disse que a desaceleração é passageira e que , em parte, foi provocada pelo próprio governo. "No momento não há medidas que se pense em tomar, mas vamos seguir na flexibilização do crédito." Pág. 13

Senado aprova texto-base do Código Florestal Depois de horas de discussão, senadores aprovaram por 59 votos a 7 texto que ainda seria emendado na Casa, antes de seguir novamente para a Câmara. Pág. 5

André Dusek/AE

Beto Barata/AE

PROTESTO À FLOR DA PELE

HOJE Nublado, com chuva a qualquer hora Máxima 27º C. Mínima 18º C.

AMANHÃ

9 771679 268008

Paulo Pampolin/Hype

Períodos de nublado com pancadas de chuva Máxima 25º C. Mínima 19º C.

23514

Inspirados no movimento internacional Ocupe Wall Street (contra a crise financeira), estudantes iniciam o Ocupe Brasília acampando na Esplanada dos Ministérios. Pág. 5

Rede Verde-Amarela da Boa Vista ampara o Cadastro Positivo

Ana Gabriela Person Ramos, jovem cientista premiada pela presidente Dilma, protesta durante cerimônia e pede paralisação das obras da usina de Belo Monte. Pág. 5

ISSN 1679-2688

UNE ocupa o Ocupe

A Boa Vista Serviços lançou plataforma de compartilhamento de dados que reúne informações de 2,2 mil serviços de proteção ao crédito. À esq., Dorival Dourado (ao microfone), presidente da BVS, e Luiz Sabatino, diretor de marketing. Pág. 15

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

A ação do ator Márcio Thomaz Bastos é uma manobra para livrar a maioria dos acusados dos riscos de condenação. José Márcio Mendonça

pinião

Marcelo Justo/Folhapress

JORGE MARANHÃO O IMPOSTO ROBIN HOOD

Márcio Thomaz Bastos: manobra jurídica aposta na morosidade da Justiça brasileira para livrar mensaleiros.

Um ardil para salvar mensaleiros

medida que se aproxima a hora do julgamento dos 38 do mensalão (eram 40, mas um deles, José Janene, morreu, e outro, Silvinho Pereira, fez acordo para prestar serviços comunitários), prevista para abril ou maio de 2012, os acusados e suas forças de defesa entram em alerta, até num certo pânico, e botam seus blocos nas ruas para tentar livrarse de punições que podem ser pesadas - de multas milionárias a puros e simples anos de xilindró. Privados momentaneamente de seu mais vistoso advogado de defesa, o ex-presidente Lula - que antes de sair de Brasília prometeu peregrinar pelo Brasil para provar que as "malfeitorias" como diria a presidente Dilma, não existiram, mas não havia iniciado o cumprimento da promessa quando entrou em recesso médico - os mensaleiros apoiam-se nas ações políticas de dois deles. Pelo lado público, contam com os discursos desconectados, para plateias engajadas, do mais notório deles, o "nosso Delúbio" como dizia carinhosamente Lula. O extesoureiro petista dos tempos do mensalão fala para plateias petistas, de sindicalistas, tentando formar uma corrente de "opinião pública" capaz de assumir movimentos de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal. Quem sabe, um "Ocupem a Praça dos Três Poderes", para defendê-lo e a seus companheiros de processo. Já no lado menos visível, nos bastidores, nos conchavos políticos com conexões empresariais artes na qual sempre foi um mestre - atua o mais graduados dos acusados, classificado como chefe do grupo, o ex-ministro José Dir-

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA ceu, auxiliado por alguns advogados de conhecida competência nos conciliábulos de corredores, nas conversas de pé de ouvido. Estão todos ativíssimos, longe dos olhos da multidão.

as o mais ativo dessa tropa de defesa, com atuação nas duas pontas, a visível e a invisível, é o advogado criminalista e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, patrocinador contratado da causa de um dos 38, o ex- diretor do Banco Rural, Roberto Salgado, e também defensor informal de todos os outros. Márcio está nesta luta desde o princípio, em 2005, quando o concubinato entre negócios eleitorais, negócios legislativos e dinheiro que transitava de cofres de entidades públicas e empresas com negócios no governo para cofres de partidos e políticos, foi revelado,

veio à luz, por causa de d esavenças internas entre Dirceu e o ex-deputado Roberto Jefferson, também um dos 38. Márcio foi autor da teoria, posta em circulação por Delúbio, dos "recursos não contabilizados" (uma variante das "sobras de campanha" da dupla do barulho Fernando Collor-PC Farias) para tentar ocultar as verdadeiras pontas do "valerioduto" (de Marcos Valério, principal captador do mensalão). Nem a Procuradoria Geral da República embarcou na tese nem o Supremo, até agora, dá sinais de que irá encampá-la.

competente e ativo Márcio já ensaia nova manobra para tentar livrar seu cliente e boa parte da tropa dos 38 do julgamento no STF e até de qualquer tipo de julgamento, confiante na proverbial lentidão da Justiça brasileira.

Márcio Thomaz Bastos ensaia nova manobra para tentar livrar boa parte da tropa dos mensaleiros do julgamento no STF e até de qualquer tipo de julgamento, confiante na proverbial lentidão da Justiça brasileira.

Na defesa de Salgado, apresentou uma questão de ordem ao ministro relator Joaquim Barbosa solicitando que apenas três dos acusados - os deputados João Paulo Cunha. Pedro Henry e Valdemar Costa Neto - sejam julgados diretamente pelo Supremo. Os outros 35, por não terem mandato, não teriam, portanto, o direito ao foro privilegiado e assim seus processos deveriam correr como o s dos comuns dos mortais, começando na primeira instância, sem vantagens.

arece até justo, pois há algum tempo os brasileiros se indignam com este foro privilegiado concedido a detentores de mandatos públicos, fonte, até passado recentíssimo, de muita impunidade nos desvios da coisa pública. No entanto, nesse caso, a ação do ator Márcio Thomaz Bastos é, na realidade, uma manobra para livrar a maioria dos acusados dos riscos de uma condenação. O processo de cada um teria de começar do zero, em comarcas distintas, com todos os procedimentos judiciários tendo de ser repetidos, com todos os recursos e protelações possíveis – e dificilmente os acusados iriam a julgamento antes da prescrição dos crimes de cuja prática são suspeitos. É um belo ardil, este preparado pelo doutor Márcio Thomaz Bastos, para os ministros do Supremo. Apoiar o foro privilegiado que a sociedade condena ou negar o foro e permitir a salvação dos mensaleiros que a sociedade quer ver julgados? JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

ara além dos comentários apressados dos que querem deslegitimar os movimentos sociais organizados por cidadãos dos mais variados setores, nas mais variadas cidades do mundo, e enfeixados sobre a legenda de "Ocupem Wall Street", convém uma reflexão. No momento em que se costura um acordo entre governos da Comunidade Europeia e os bancos, quem vai tirar do bolso os recursos extras de quase um trilhão de euros para abater déficits dos países membros, se não os próprios cidadãos europeus pagadores de impostos e investidores? Trata-se de equilibrar e dar viabilidade a economias que não estão sendo bem geridas por governantes eleitos, ou bem controladas pelos próprios cidadãos eleitores. Cabe, pois, a pergunta crucial sobre o estado da regulação dos mercados financeiros mundiais e o exercício do controle social sobre os bancos centrais – visando justamente impedir que grandes corporações, incluídos bancos privados, extrapolem de seu poder econômico e político, numa relação promíscua com os governantes. Esta é a questão que deságua no "Ocupem Wall Street", que muito além de uma praça em Nova York, significa a ocupação dos centros de decisões sobre políticas de privatização de recursos públicos do bailout

e da socialização de prejuízos pelo corte de serviços públicos essenciais. Vale acompanhar os movimentos "Occupy" como fenômeno político rico, polissêmico e de consequências ainda imprevisíveis para a governança mundial. o meio disso tudo, surgem propostas concretas, como a extinção dos paraísos fiscais e a taxação de ganhos exorbitantes em bolsas. É o caso do imposto Robin Hood, proposta que nasceu na Inglaterra e que vem conquistando simpatizantes entre cientistas, economistas, celebridades, ambientalistas, ativistas sociais e mesmo alguns governantes europeus, megaempresários e banqueiros. Até o Papa se disse favorável à ideia de um imposto mínimo de 0,05% sobre transações financeiras para formar um fundo de reserva de combate à

O que está por trás destes movimentos da cidadania planetária pode ser interpretado também como a sobrevivência do capitalismo.

miséria e à especulação financeira transnacional. Resta saber quem vai gerir o fundo. Duas políticas públicas que deram certo no Brasil podem servir como inspiração aos gestores públicos europeus: uma legislação de responsabilidade fiscal para governantes e um imposto residual sobre grandes operações financeiras para as movimentações oportunistas do smart money, sobretudo para megaoperações com ativos em bolsas. as o que está por trás destes movimentos da cidadania planetária pode ser interpretado também como a sobrevivência deste gato de sete vidas que é a economia de mercado capitalista. Se os liberais iluministas clássicos do século 18 queriam defender a livre iniciativa (o freedom) contra a ganância monopolista do rei (o kingdom), hoje urge defendê-la das condutas desleais e predadoras das grandes corporações, com sua capacidade infindável de corromper governantes. Por isso não pode haver reformas fiscais efetivas sem correspondentes reformas políticas que garantam meios e instrumentos mais eficazes de participação direta dos cidadãos. E que visem, sobretudo, a austeridade no trato dos orçamentos públicos e o comedimento na prodigabilidade assistencialista de governantes demagogos. A propósito do nome Robin Hood Tax, aliás, cabe uma curiosa observação, pois a lenda comporta duas leituras. A liberal clássica, mais cristã e simplista, define o herói como aquele que rouba dos ricos para dar aos pobres; na visão liberal moderna, Robin Hood era contratado pelos barões ingleses para assaltar as carruagens dos coletores de impostos do rei e distribuir aos pobres o que viam como carga tributária escorchante. Uma visão redistributiva e que muda totalmente o sentido da história.

JORGE MARANHÃO É DIRETOR DO INSTITUTO DE

CULTURA DE CIDADANIA A VOZ DO CIDADÃO. JORGE@AVOZDOCIDADAO.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edi tor - Ch e fe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br) Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Darlene Delello, Eliana Haberli e Evelyn Schulke Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rafael Nardini, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente PL Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

FALE CONOSCO E-mail para Cartas: cartas@dcomercio.com.br E-mail para Pautas: editor@dcomercio.com.br E-mail para Imagens : dcomercio@acsp.com.br E-mail para Assinantes: circulacao@acsp.com.br Publicidade Legal: 3244-3175. Fax 3244-3123 E-mail: legaldc@dcomercio.com.br Publicidade Comercial: 3244-3197, 3244-3983, Fax 3244-3894 Central de Relacionamento e Assinaturas: 3244-3544, 3244-3046 , Fax 3244-3355

REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE Rua Boa Vista, 51, 6º andar CEP 01014-911, São Paulo PABX (011) 3244-3737 REDAÇÃO (011) 3244-3449 FAX (011) 3244-3046, (011) 3244-3123 HOME PAGE http://www.acsp.com.br E-MAIL acsp@acsp.com.br

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

L I V R O D E M I L I O N Á R I O P R O C U R A M O B I L I Z A R E M P R E S Á R I O S PA R A P R O T E G E R A T E R R A .

pinião

Empresas em defesa do planeta

ichard Branson é um dos homens mais ricos do mundo. Não está lá no topo, perto de Warren Buffet, mas é muito rico – o quarto mais rico na Inglaterra. Ultimamente, tem aparecido no noticiário por causa da empresa de voos espaciais que fundou, a Virgin Galactic Airways. Agora, está preocupado também em mobilizar o mundo inteiro na defesa do planeta: acaba de lançar um livro intitulado Screw Business As Usual (Portfolio Hardcover, 384 páginas). O título quer dizer mais ou menos " negócios que estragam tudo, como sempre" , e esse conceito é a base do apelo do autor. Richard Branson já fez muita coisa. Começou aos 16 anos publicando uma revista chamada Student, quatro anos depois abriu uma empresa de venda de discos pelo correio, em 1972 já estava abrindo uma rede de lojas de discos, a Virgin Records, e nos anos 80 inaugurou sua empresa de aviação, a Virgin Atlantic Airways. Agora, aos 61, parece estar refletindo sobre um papel que todas as empresas do mundo têm, mas poucas exercem com qualidade: o social. Numa entrevista sobre o livro, ele disse que nos últimos sete anos percebeu que os negócios têm dado grande impulso ao crescimento do mundo, mas que nem a Virgin nem as outras empresas têm feito o suficiente sob esse aspecto. É preciso, na opinião dele, desacelerar a "espiral descendente em que nos encontramos, e que em muitos casos, como demonstra a recente crise financeira, fizemos girar ainda mais rápido". Quem conhece Branson sabe que ele é uma celebridade e gosta de aparecer na mídia. É muito frequente ser fotografado ou filmado ao lado de outras celebridades, incluindo estrelas de Hollywood. Em outras aparições pirotécnicas na mídia, pode estar velejando pelo atlântico ou viajando de balão. Por mais que entenda de negócios e seja extremamente bem sucedido, sua imagem nunca esteve associada a conceitos, estratégias e teorias do mundo dos negócios, mas é nessa área que ele pretende inserir seu livro – Branson está convocando os empresários do

PAULO BRITO Nos próximos, meses muita gente verá sua proposta se espalhando pelo mundo, a do "Capitalismo 24902" (o número é a medida da circunferência da terra em milhas). Branson provavelmente não é a melhor pessoa para pregar pela desaceleração do capitalismo, dos lucros e da ganância, e duvido que tenha grande sucesso. No entanto, já será proveitoso se algum empresário atender seu apelo de trabalhar pelo dinheiro e ao mesmo tempo preservar o planeta.

mundo inteiro a pensarem melhor sobre o que fazem e sobre como ganham dinheiro, para poderem preservar o planeta. Não é muito diferente do que já fizeram Al Gore e outras personalidades. Branson declara-se, junto com outros empresários, parte do problema: "Nós gastamos, desperdiçamos, e para falar sem meias palavras, estamos f... tudo", disse numa entrevista na semana passada. "Os recursos na-

turais estão sendo exauridos mais rápido do que podem ser repostos, e na verdade existem recursos que nunca serão repostos, como as florestas, o petróleo e os minerais. Depois que os retiramos, é para sempre", concluiu. O acidente provocado pela Chevron no litoral do Rio de Janeiro é um exemplo clássico do que Branson critica: pelas mais variadas razões, a empresa foi longe demais. Não comunicou o

Acidente provocado pela Chevron no litoral do Rio de Janeiro é um exemplo daquilo que Richard Branson critica: pelas mais variadas razões, a empresa foi longe demais.

vazamento no poço de petróleo logo que ele aconteceu (foi descoberto por funcionários da Petrobrás durante um voo de helicóptero), manipulou informações, ocultou o fato de que estava produzindo gás sulfídrico num dos poços sob seu controle. Em todas essas circunstâncias, ou a Chevron estava tentando obter mais lucro ou evitar mais prejuízos. Em outras palavras, protegendo o dinheiro dos seus acionistas ou o bônus dos executivos no final do ano, à custa de prejuízos ao meioambiente e ao Brasil. É exatamente disso que Richard Branson está tratando na obra. O capitalismo, ele lembra, ganhou velocidade com a revolução industrial e conseguiu dar grande impulso ao mundo, mas o custo disso em termos sociais e ambientais não aparece nos balanços. "Ao colocar os lucros como foco principal e eterno provoca consequên-

cias negativas. Um século e meio de salários baixos prejudicou vidas, ao mesmo tempo em que um planeta destruído e mares poluídos eram irrelevantes frente à necessidade de lucros. Mas isso está mudando", diz Branson.

le pretende dar o exemplo: sua empresa de aviação ganha dinheiro transportando pessoas e poluindo a atmosfera, mas Branson promete investir 100% do lucro no desenvolvimento de combustíveis limpos para aviões. "Vão aparecer combustíveis baseados em algas e em outras substâncias que provavelmente poderão movimentar nossos aviões por volta de 2020, para que não mais poluam a atmosfera e sejam mais baratos do que os combustíveis do passado". A aposta do milionário na colaboração entre os empresários está naquilo que ele declara ao fim do primeiro capítulo do livro : "Acredito que nós – pessoas comuns de todos os lugares – não só queremos fazer a coisa certa, como faremos. Vamos consertar as coisas não apenas porque não temos escolha, mas porque a vida e este mundo são tudo o que temos. Como diz o ex-presidente da Costa Rica e meu colega, José Maria Figueres, não existe planeta B". PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

JÁ PENSOU NA SUA HERANÇA VIRTUAL? N

inguém mais tem uma vida considerada normal se não estiver conectado à rede das redes, à "nuvem", à internet. É só trafegar um pouco por esse mundo digital para detectar oportunidades e sonhos, e achar sites de empresas de todos os segmentos de mercado. São comunidades inteiras plugadas e unidas por ideias comuns. Há uma quantidade enorme de empresas virtuais que oferecem bens e serviços; há os "bens virtuais" propriamente; há blogs, postagens no facebook, twitter e Orkut; há os e-mails alocados nos provedores remotos e vastas coleções de músicas, filmes e fotos que não possuem correspondentes no mundo real. Mas como fica tudo isso quando a pessoa falece? É tão simples e trivial guardar informações no chamado mundo virtual, que a maioria das pessoas não parou para pensar no volume e na importância das informações que já disponibilizou e que permanecem lá, guardadas. E mais: o acesso é totalmente individual, por meio de senhas. Não é difícil concluir que, ao morrer, se não deixarmos em testamento um nome designado para cuidar desse material, os herdeiros terão trabalho dobrado se quiserem obter essa "herança virtual". A legislação brasileira ainda

não se ocupou diretamente com esse tipo de legado. Como sabemos, há disposições sobre como gerir bens deixados como herança, em testamento ou não, porém não há nada específico que determine o que fazer com o que ficou "flutuando" na rede. Os provedores de acesso à internet, assim como o facebook e outras redes sociais, têm regras de uso bem definidas e a política de privacidade em relação às senhas é tão rigorosa quanto no sistema financeiro. essoas mais práticas já resolveram de forma simples essa questão. Compartilham suas senhas com alguém de confiança. Com o falecimento, a pessoa que detém as senhas pode excluir ou editar o perfil, selecionar e-mails, guardar o que achar necessário, jogar fora o que não convém, como se faz quando se arruma o quarto e os pertences de quem já se foi. Amigos e parentes de falecidos têm transformado esses blogs e perfis de facebook e orkut em homenagens. Mantêm a página com fotos dos amigos, ideias e pensatas do falecido, e as fotos familiares mais significativas. No caso de pessoas famosas, principalmente artistas – poetas, escritores,

IVONE ZEGER bem constituídas quanto as empresas do mundo real, por isso prescindem do mesmo tratamento que é dado àquelas em testamentos. compositores e músicos, artistas plásticos, ou mesmo historiadores e intelectuais – essas páginas podem se transformar em memoriais. As correspondências virtuais, que na atualidade substituíram totalmente as cartas, podem tornar-se verdadeiras relíquias, a depender do seu conteúdo. e as senhas não estão disponíveis, os herdeiros deverão pleiteá-las aos provedores por meio de alvará judicial. Os provedores têm responsabilidade civil, elaboram seus termos de uso, e para disponibilizar a senha precisam se acercar juridicamente. Afinal, a depender de quem é o falecido, as informações podem ser muito valiosas. De segredos de Estado a fofocas de gente famosa, há um mundo

de informações confidenciais trafegando pela internet. Embora não haja legislação específica, como já dissemos, de modo geral os juízes entendem que os herdeiros têm legitimidade para pleitear esse acesso. ara além de confidências ou fotos, há também os "bens virtuais" propriamente ditos, frutos de um novo mercado ascendente. Já há uma lista desses produtos e ela deve crescer. Esses "bens virtuais" são produtos nãofísicos, comprados para serem utilizados na própria rede social, como um aplicativo para jogo online ou um "avatar" – imagem com a qual a pessoa se identifica na rede ou no ambiente do jogo online – especial e original. Estes itens devem ser tratados como

bens de verdade, pois embora possam não ter valor monetário grande, foram adquiridos e passam a pertencer aos herdeiros. ais promissor ainda é o mercado de bens e de prestação de serviços oferecidos pelas empresas virtuais. São joias e bijuterias, utensílios domésticos, roupas para bebê, camisetas, livros, bebidas, enfim, uma infinidade de produtos. Empresas bem situadas na "nuvem" são as que conquistaram a confiança do consumidor ao oferecer produtos de qualidade e, ao mesmo tempo, manejam com sucesso a tecnologia e o marketing específico dessa mídia, ou seja, exigem competência do administrador. Juridicamente, essas empresas são tão

mais importante daqui para frente é que as pessoas se lembrem do mundo virtual ao realizar seus testamentos; que determinem quem cuidará dos negócios e indiquem os que deverão cuidar da memória virtual. As redes sociais e seus conteúdos formam também o enorme acervo que a humanidade deixará para as próximas gerações. Nos próximos anos, certamente, novas regulamentações surgirão para dar conta desse mundo tão virtual quanto ilimitado.

IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE

FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" - DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

3 Lula confidenciou a Paulo 3 MAIS: acendeu, bem Okamoto que, no começo da quimioterapia, enjoado e sem sentir sabor algum, tentou uma variante.

gibaum@gibaum.com.br

k Ache 56 milhões de votos, sente na minha cadeira, e aí você pode «

DILMA ROUSSEFF // para Sérgio Gabrielli, da Petrobras, numa reunião, depois que ele começou a falar “Eu acho que...”

Fotos: Paula Lima

Gleisi também 333 A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, começa a ficar assustada. Quando aceitou convite de Dilma Rousseff, já eleita senadora e depois do escândalo da consultoria de Antonio Palocci, tratou de informar a Chefe do Governo que também havia tido uma consultoria baseada no Paraná. Não forneceu, na época, nomes de clientes e tampouco volume de faturamento.

ESTÁ chegando ao fim a parceria do grupo InBrands com a marca do estilista Alexandre Herchcovitch, com lojas em São Paulo, Rio de Janeiro e Tóquio. O grupo controlador e investidor quer um tipo de moda mais vendável, se bem que o próprio Herchcovitch garanta que tem total liberdade de criação. OS DEMAIS ministros andam com ciúmes de Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia: ele tem integrado quase todas as comitivas das últimas viagens de Dilma que até lhe telefona pessoalmente para convidá-lo. Já foi com ela para a África, China, Bélgica, Venezuela, Uruguai, Argentina, Turquia e Bulgária.

333

Um movimentado coquetel marcou a inauguração da primeira Daslu no Rio de Janeiro; são 800 metros de loja, em dois andares, no Fashion Mall em São Conrado. Entre tantos que circularam por lá, da esquerda para a direita, Marcela Tranchesi, uma das filhas de Eliana Tranchesi; Marcus Elias, da Laep, que hoje controla a Daslu; Gloria Maria; e Daniela Sarahyba, casada com Wolf Klabin, um dos herdeiros do império de papel e celulose, que até desfilou, num estimulante preto de uma alça só. 333

Daslu à carioca

Despedida Quem viu os dois modelitos exibidos por Patrícia Poeta, domingo à noite, em sua despedida do Fantástico, respirou aliviado quando a viu, na segunda-feira, na despedida de Fátima Bernardes do Jornal Nacional , já sob controle de Regina Martelli, consultora de moda para a área de jornalismo da Globo. Há quem diga que, generosamente, Regina deixou Patrícia fazer sua despedida no domingo: vestida daquele jeito, nunca mais. 333

h IN

Cores no reveillion.

Há visíveis relações incestuosas entre os antigos clientes da consultoria do ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Econômico e elepróprio,incluindoprocesso no qual ele é réu ao lado de Roberto Senna, da HAP Engenharia. Desde a chegada de Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte, a empreiteira levou pelo menos R$ 225 milhões em contratos, quase 10% sem licitação. Pimentel é considerado queridinho de Dilma e é com esse foco que o fogo amigo pretende alveja-lo (já se sabe que informações sobre notas emitidas partiram da própria prefeitura de Belo Horizonte). O importante é tratálo como “um novo Palocci”. 333

333 NO MEIO de uma matéria publicada esta semana no The New York Times, Oprah Winfrey avisa que está finalizando negociações para que seu novo (e próprio) canal de televisão, o OWN (Oprah Winfrey Network) seja retransmitido na América do Sul, “com prioridade para Brasil e Argentina”.

OUT

Só branco no reveillon.

Recorde de ministros A ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, vem conversar com Dilma Rousseff dia 15 próximo, pela primeira vez na condição de coordenadora da ONU Mulher, que assumiu em setembro do ano passado, reunindo quatro órgãos existentes nas Nações Unidas para promover melhores condições de vida para as mulheres do planeta. Mais: Bachelet é também a mais cotada para assumir uma comissão internacional de alto nível para negociar o fim das Farc, na Colômbia. E vem ao Brasil, com know-how em troca de ministros: em seu primeiro ano de governo, trocou nada menos do que 13 deles. 333

QUEM usa, cuida: agora, emendas parlamentares de valor superior a R$ 100 mil só são liberadas, em São Paulo, com assinatura do próprio governador Geraldo Alckmin, que não quer correr nenhum risco. E como não esconde que não tem nenhum prazer em conviver com políticos, começa a provocar irritação junto a parlamentares federais.

Solução

G R M A A S O R P Ã F A L A L A U A U I R L A B O R C S A I A B R A I LE T C I O S I HC A E P L M T A X I O A A L A CA L P O O R D A G O ME S S A O I G P C F A A P O L I C E E CO A G U B LU O M RR E A

QUERIDINHO

MISTURA FINA

333

Olho no varejo 333 Nos bastidores do Pão de Açúcar, evidencia-se cada vez mais a batalha entre o francês Jean-Charles Naouri, CEO da rede Casino e Abílio Diniz, com o primeiro avançando e fazendo questão de ir marcando seu território. Agora, os novos lances promocionais para aumentar vendas do Extra foram determinados por Naouri – se não diretamente, através de executivos. Por outro lado, enquanto não vende toda a operação no Brasil para o Wallmart, o Carrefour corta investimentos para 2012 e vende unidades pouco rentáveis. No mês passado, transferiu cinco lojas de Ribeirão Preto, Jaboticabal e Salto para a rede Savegnago.

Na nova edição da revista Alfa, o secretário da Segurança Pública do Rio, José Beltrame, delegado da Policia Federal de carreira, casado pela segunda vez, confessa que participa, em grande estilo, de tarefas domésticas: “Dou mamadeira, arrumo a cama, estendo a toalha depois de tomar banho e lavo a cueca no banheiro. Cueca não se bota para lavar, se lava”. Do bloco masculino, Beltrame é o primeiro a seguir recomendação de Gisele Bündchen, que sempre repete que “é ela que lava suas calcinhas”. 333

Danuza Leão, 78 anos, expromoter, cronista, escritora, está vendo seu oitavo livro É Tudo Tão Simples (Agir) emplacar no ranking dos mais vendidos nas revistas semanais. De todos os barulhos que não agüenta mais, ela resolveu acrescentar outro: “Não agüento mais barulho de mulheres batendo pulseiras enormes. De vestido Versace, bolsa Hermès e sapatos Louboutin. Acho uma tremenda falta de educação e inteligência”. E sobre política: “Ministro que vai cair não me mobiliza mais. Ficou tão monótono,né?EagoradoLula também não se pode falar mais porque ele está doente”. 333

333 Nesses dias que antecederam a queda de Carlos Lupi, o ex-presidente Lula, mesmo sentindo efeitos (mais suaves) do tratamento de quimioterapia, queria saber como andavam as conversas na Comissão de Ética, que culminaram com relatório pedindo a exoneração do ministro. Ligou diretamente para o ex-ministro e ex-presidente do Supremo, Sepúlveda Pertence, presidente da comissão e não conseguiu falar. Há quem aposte que Sepúlveda teria achado anti-ético conversar sobre o assunto com o ex-chefe do Governo. Aí, ligou para Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, que falou com a relatora Marilia Muricy, ex-secretária de Justiça da Bahia, que ele indicou para a comissão. E ela antecipou a sentença.

Jogada inválida

PRENDADO

MONÓTONO

333

Na mesma edição de Playboy que sua filha Bárbara debuta sua nudez, Monique Evans aparece na seção 20 Perguntas, onde confessa que “está há mais de dois anos sem fazer amor” e que isso não lhe faz falta porque “busca uma pessoa para envelhecer junto”. Mais: garante que perdeu a virgindade aos 18 anos e seu primeiro orgasmo aconteceu apenas aos 30 anos, quando namorou Léo Jaime. “Ele fez como uma fisioterapia para fazer funcionar”. Sobre brinquedinhos íntimos, já teve um que resolveu jogar fora: “Ficava imaginando que, se eu morresse, meus filhos iam achar aquilo”. 333

333 Todas as segundasfeiras, antes do encontro de coordenação do governo, Dilma Rousseff e Michel Temer se reúnem à sós por meia hora, pelo menos. Só depois é que a Chefe do Governo chama os ministros palacianos. Na conversa com seu vice, com o qual está cada vez mais afinada (ela gosta de estilo polido e cordial de Temer, nunca teve de cobrá-lo de nada) e até os ministros mais chegados acreditam que a presidente lhe passe missões que antes eram de Antonio Palocci, que exigem jogo de cintura, postura de conversação e know-how para qualquer negociação.

Depois do movimentado lançamento do Rio, nos salões do Copacabana Palace, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni (na primeira foto à esquerda, com Marilia Gabriela) lançou seu livro de histórias e bastidores da Rede Globo, na Livraria Cultura, em São Paulo. Uma nova legião de amigos foram cumprimentá-lo e buscar seu autógrafo: da segunda foto á esquerda para a direta, Valéria Monteiro, ex-apresentadora do Fantástico; o prefeito Gilberto Kassab; o diretor Nilton Travesso, criador do TV Mulher e hoje na Saia Justa e, last but not the least, Lou de Oliveira.

Boni à paulista

Confissões de mãe

Sempre às segundas

escondido, uma cigarrilha holandesa. Não deu certo: ficou tonto e o enjôo ficou fantasticamente maior.

achar o que quiser.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Por: José Nassif Neto

Trabalho penoso.

333

ENTRE setembro e outubro, sofisticados e respeitados restaurantes dos Jardins, em São Paulo, estiveram bem menos floridos do que o habitual: a queda de faturamento, na média, foi de 20% em relação a igual período do ano passado. No almoço, a queda é maior o que muitos restaurateurs acham que já é sinal de aperto nas empresas o corte de almoços de negócios.

Araçá-docampo. (Psidium guineense) Aquele que furta.

Trabalho Sexta árduo e nota musical. demorado.

Leitura em Circuíto relevo uti- de dois lizada pelos terminais. cegos. (eletrônica)

'Nosso', em inglês.

(?) Alves, escritor brasileiro.

'Ir', na 2ª pessoa do préterito imperfeito. Interjeição de desdém. Gruta.

Aférese de Francisca. Pronome 'si', em francês. Sacerdote budista. 'Que pena!', em francês.

Filme de Gisele Bündchen.

333

'Gol de (?)'.

Objeto cilíndrico.

Açucarado. Dias (...) escritor de novelas entre elas "O bem Amado" e "Roque Santeiro".

Provido de asas. Fruto da figueira.

Classe popular na Roma antiga.

Tipo de palmeira africana.

Fica em silêncio.

'(?) I',preTítulo sídio do Rio da dívida de seguran- pública ça máxima. civil.

Título dado ao Doutor da lei corânica. (Islã)

Quando o som é reproduzido. Monte de areia móvel.

Representação artística de roupas.

(409) 3- soi; our; afã; auí 4-mulá; achi; 5-berro; 7-apólice.

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

Época mi- Ter boa (?); gratória dos peixes para muita reprodução. lábia.

O natural de Moab, hoje Jordânia.

Compositor e cantor, deixou saudade e a famosa música: 'Maluco Beleza'.

Cometer gafe.

'Revólver', para os delinqüentes. (fig.)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

5 AGORA VAI? Texto-base do Código Florestal passa no Senado e vai para Câmara.

olítica

PODE SER? Estudante pede a Dilma que pare Belo Monte e salve o rio Xingu.

CÓDIGO FLORESTAL

Maioria do Senado aprova o texto-base Durante mais de seis horas, parlamentares debateram o assunto, enquanto manifestantes protestavam do lado de fora. No fim, foram 59 votos a favor e só 7 contra. Beto Barata/AE

ela manhã, antes de o traz segurança jurídica a proSenado aprovar, por dutores por ser mais "aplicá59 votos contra 7, o vel" que a lei atual. texto-base do projeto Proposta que chama atenção que reforma o Código Flores- é a emenda do senador Valdir tal, manifestantes do Green- Raupp (PMDB-RO), que propeace, na Praça dos Três Pode- põem desmatamento zero por res, inflaram um balão gigante 10 anos na Amazônia: ele teve em formato de motosserra apoio de 11 colegas. Peça-chacom as frases: "Senado, Desli- ve da legislação ambiental braga Essa Motosserra", de um la- sileira, o Código Florestal imdo, e "Dilma, Desliga Essa Mo- põe limites ao avanço da protosserra", de outro. dução agrícola e da pecuária E, enquanto os senadores fa- no País ao definir quais áreas ziam acordo entre líderes para podem ser ocupadas pelos que as 78 emendas fossem vo- proprietários rurais e quais detadas ainda na noite de ontem, vem ser obrigatoriamente predo outro lado do mundo, em servadas. um prédio de Durban, na ÁfriA proposta aprovada ontem ca do Sul, ambientalistas do poupa a presidente Dilma de Greenpeace projetaram a mes- desgaste ao excluir a anistia exma imagem da motosserra e plícita a desmatadores, que esseus dizeres. tava embutida no projeto da Aprovado o texto-base, os Câmara dos Deputados. senadores ainPerigo – Pad a p re c i s a m ra o Greenpeaanalisar mais ce, a aprovade 40 emendas ção do projeto O projeto, como que pedem do novo Códiestá escrito, vai mudanças no g o F l o re s t a l texto. Após a levar ao aumento do c o m p ro m e t e votação, o texdesmatamento, dar a s m e t a s d o to segue para a País de preseranistia e abrir Câmara, onde vação do meio brechas para novas ambiente. será apreciado concessões. novamente, já "O projeto que sofreu de lei como esTATIANA DE CARVALHO. mudanças no tá escrito vai S e n a d o . D el e v a r a o a upois, o texto será encaminhado mento do desmatamento, conpara sanção da presidente Dil- ceder anistia para quem desma Rousseff. matou ilegalmente e ainda Polêmicas – O texto aprova- abrir brechas para novas condo traz pontos polêmicos que cessões", disse a engenheira causam embates entre am- agrônoma do Greenpeace Brabientalistas e ruralistas. Um sil Tatiana de Carvalho. Sedeles gira em torno de disposi- gundo ela, o texto causa prejuítivo que suspende multas am- zos para a sociedade, pois bientais aplicadas até julho de ameaça a segurança dos rios e 2008, desde que as áreas des- do mar, além de botar em risco matadas sejam recuperadas. as florestas do País. Para defensores de uma lei Ocupe Brasília – Inspirada ambiental mais rígida, a medi- em movimentos internacioda configura "anistia" a quem nais como o Ocupe Wall Street, cometeu "crimes" ambientais. que protestam contra os imJá os representantes do setor pactos da crise financeira sofriruralista acreditam que o texto dos pela população, a União

Lia de Paula/Ag. Senado

Embate: ativistas do Greenpeace inflaram balão gigante em forma de motosserra, enquanto os senadores (ao lado) analisavam o Código. Mas falta ainda aprovar mais de 40 emendas.

Nacional dos Estudantes (UNE) começou a acampar na Esplanada dos Ministérios ontem, para pedir o aumento dos investimentos em educação. O principal objetivo da manifestação é incluir no Plano Nacional de Educação (PNE) a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos dez anos. Atualmente, o País aplica cerca de 5% do PIB em educação. (Agências)

Protesto na entrega de prêmio científico Jovem premiada pela criação de embalagens ecológicas aproveita cerimônia para cobrar de Dilma paralisação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

presidente Dilma nossilábica ("tá") e continuou Rousseff foi sur- sorrindo para as câmeras. Ana preendida ontem Gabriela afirmou que não é licom um protesto gada à organizações não-gode uma estudante, contra a vernamentais , mas que costuconstrução da usina hidrelétri- ma participar de protestos ca de Belo Monte, durante so- contra Belo Monte. Recorde – A 25ª edição do lenidade de entrega do 25º Prêmio Jovem Cientista, dentro Prêmio Jovem Cientista bateu recorde de inscrições – 2.321 do Palácio do Planalto. A paulista Ana Gabriela, 19 trabalhos, 7% mais que na edianos, foi uma das premiadas ção passada. A Universido evento – fidade de São cou em 1º luPaulo (USP) gar na categodestac ou-se, ria estudante Pedi que ela (Dilma) a p a r e c e n d o do ensino médesistisse da usina e em 2º lugar na dio com a pessalvasse o Xingu categoria esquisa "Embatudante gralagens ecolórapidinho. Ela não duado (Karin gicas para mudemonstrou R e g i n a M adas". Ao subir interesse, não deu rins), 2º lugar ao palco para muita importância. na categoria receber o prêestudante do mio das mãos ANA GABRIELA ensino supede Dilma, com rior (Cibele quem trocou palavras, seu braço mostrou as Rosa Oliveira) e na premiação ao professor Lázaro Zuquette palavras "Xingu vive". Sem interesse – "Falei com na categoria menção honrosa. "Se não tivermos produção ela sobre Belo Monte rapidinho. Ela não demonstrou inte- científica em nosso solo não resse, não deu muita impor- realizaremos todo o potencial tância", disse Ana Gabriela. desse País", disse Dilma. Ela "Pedi que ela desistisse da usi- também aproveitou a cerimôna e salvasse o Xingu. Não que- nia para afagar o ministro da ria perder a oportunidade de Educação, Fernando Haddad, estar na frente de tantas auto- pré-candidato do PT à Prefeiridades políticas e não de- tura de São Paulo. "Está aqui o ministro Fermonstrar o meu interesse pela nando Haddad, um dos lídevida no Xingu". Segundo a estudante, a pre- res da renovação da questão sidente deu uma resposta mo- educacional. Sem ele, não te-

Andre Dusek/AE Roberto Stuckert Filho/PR

Juntos: Dilma escapa da agenda e Lula volta ao trabalho.

Dilma e Lula driblam imprensa e se reúnem

A Ana Gabriela intercede pelo rio e apenas ouve de Dilma: "Tá".

ríamos a possibilidade de construir esse projeto, que é o de transformar esta na década que o governo se ocupou estrategicamente da questão da ciência e da tecnologia". Quioto – Representantes de vários países participam da 17ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança

do Clima (COP-17), em Durban (África do Sul). Dilma aproveitou o fato para defender a aprovação do 2º período de vigência do Protocolo de Quioto. "Estamos realizando a 17ª Conferência do Clima e gostaríamos de que lá fosse aprovada a 2ª rodada do Protocolo de Quioto. Essa é a posição do Brasil". (Agências)

presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva driblaram a imprensa na tarde de ontem para se encontrar no Hotel Transatlântico, zona Sul da capital. O local foi mantido em sigilo pelas assessorias de ambos durante quase duas horas, mas um interlocutor revelou o local, sem dar o motivo da reunião. Lula deixou o hotel já no começo da noite, depois de ficar por quase quatro horas com Dilma. Indagado se havia dado algum conselho à presidente, brincou: "Eu estou desencarnando, ainda".

Bem-humorado, ele fez questão de cumprimentar a todos no saguão do hotel. Sua voz, que apresentou rouquidão após a primeira sessão de quimioterapia, no combate a um câncer de laringe, estava normal. Lula deixou o hotel de chapéu negro e óculos de grau. Em novembro, sua última viagem a São Paulo, Dilma visitou Lula em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. E ele, ontem, acabou desacatando a recomendação médica e voltou a despachar no Instituto Lula, onde não comparecia desde outubro. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

A única chance que ele tem no processo é divulgar o seu conteúdo, escancarar os fatos, dar informações Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Delúbio Soares

olítica

PDT impõe exílio ao ex-ministro Lupi Partido deixa ele de lado para poder negociar com o Palácio do Planalto em bases mais tranquilas a permanência da sigla no comando do ministério do Trabalho Dida Sampaio/AE - 17.11.11

ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, excluído do governo sem honras, agora foi forçado pelo PDT a um exílio para não atrapalhar as negociações do partido com o Palácio do Planalto sobre futuros cargos na Esplanada. Lupi deixou o ministério no domingo, após uma série de denúncias de irregularidades, e deve continuar licenciado da presidência do PDT pelo menos até janeiro. Dentro desse prazo, a sigla espera ter resolvido o impasse relativo ao espaço que caberá à legenda no latifúndio do governo. Ontem, a direção do partido decidiu permanecer na base aliada. A queda de Lupi mexeu no xadrez ministerial e a presidente Dilma Rousseff já avisou que não quer o partido à frente do ministério. Alega que estão há muito tempo no comando da pasta – desde 2007 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e defende mudanças. A estratégia da cúpula pedetista

tem como objetivo exatamente permanecer no Trabalho. Apesar do discurso de cautela, na prática o PDT vai brigar com o PT para não perder a cadeira durante a reforma ministerial, prevista para o início do ano que vem. Tanto que o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), desdenhou da possibilidade de emplacar o ex-senador Osmar Dias, filiado ao partido, no ministério da Agricultura, que também poderá abrigar o de Pesca. "Não sabemos nada de mexer com terra", declarou Paulinho. O deputado também criticou um estudo do governo para fundir os ministérios do Trabalho e Previdência. "Seria um desastre, para um governo que se diz dos trabalhadores, fazer uma coisa dessas". Embora auxiliares da presidente tenham afirmado que nenhuma fusão está decidida, aliados estão de olho. O PMDB, por exemplo, sempre considerou a Previdência como "um abacaxi" e

Fernando Pimentel é o novo alvo da oposição

Indesejado: ao sair do governo, Lupi virou um problema para a sigla, que não o quer como interlocutor.

não parece muito animado em abarcar o Trabalho. No Planalto, o rumor é de que o superministério iria para o PP, abrindo espaço para o PT em Cidades,

como deseja o partido. Injustiça – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, definiu como "injusta" a declaração do deputado Pauli-

nho da Força Sindical de que o PT articulou a saída de Lupi. "É procurar pelo em ovo, eles sabem que isso não aconteceu", disse Vaccarezza. (Agências)

Lula Marques/Folhapress - 26.11.11

Lei Geral da Copa: Rebelo confia em votação este ano E relator propõe liberar bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos

Delúbio Soares: pedido de "julgamento justo" e não a "boatos".

Delúbio viaja pelo Brasil para dizer que é inocente

m campanha pelo Brasil para defender a sua inocência no episódio que ficou conhecido como "mensalão", suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares para votarem de acordo com os interesses do governo, o ex-tesoureiro nacional do PT, Delúbio Soares, afirmou ontem, para cerca de 100 militantes do partido, no Recife, que apesar da opinião pública formada contra ele, não cometeu crime e quer "um julgamento justo, baseado nos autos e não em boatos". Depois de entregar a cada um dos presentes uma cópia da sua defesa, Delúbio frisou que não fez nada de errado e que os empréstimos no valor total de R$ 55 milhões feitos pelo Banco Rural e BMG, em 2003 e 2004, foram repassados ao PT para pagamento de débito de campanha. Por isso, pediu que cada um dos "companheiros" possa defendê-lo. "Leiam a defesa", sugeriu.

O ex-tesoureiro segue o conselho do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, para quem "a única chance que ele tem no processo é divulgar o seu conteúdo, escancarar os fatos, dar informações", para limpar a sua imagem, estigmatizada pela opinião pública. "As pessoas não conhecem o processo, conhecem o que foi divulgado pela mídia", afirmou o advogado, que o acompanhou em "solidariedade". Greenhalgh defendeu que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria ocorrer em 2012, para que não haja risco de pressão da opinião pública que antecipadamente o condena. O ex-tesoureiro, hoje à frente de um site de busca de imóveis, seu "ganha-pão", destacou que das três acusações que pesam contra ele – peculato (uso de dinheiro público), corrupção ativa e formação de quadrilha– o crime de peculado já caiu por falta de provas. (AE)

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 359/2011-SMS.G, processo 2011-0.291.992-2, destinado ao registro de preços para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS XV, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 20 de dezembro de 2011, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 392/2011-SMS.G, processo 2011-0.235.935-8, destinado à contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS, RECURSOS E SISTEMA PARA GESTÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA APRIMORAR OS MECANISMOS DE CONTROLE E GESTÃO DO SAMU 192, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 16 de dezembro de 2011, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

O deputado Vicente Can- e em partidas do futebol braministro do Esporte, Aldo Rebelo, voltou dido (PT-SP), relator da lei na sileiro. O relatório, porém, a estimar que o pro- comissão especial que ana- prevê a restrição da venda a jeto da Lei Geral da Copa do lisa a nor ma na Câmara, restaurantes e bares oficiais Mundo de 2014 será votado apresentou ontem seu pare- das arenas. Se o relatório de Candido pela Câmara dos Deputados cer. Entre outras alterações, antes do recesso legislativo ele incluiu no texto a libera- for aprovado pela comissão, de dezembro, ficando para o ção da venda de bebidas al- será votado em plenário, paano próximo a avaliação pelo coólicas nos estádios duran- ra então seguir ao Senado Senado Federal. Rebelo fez te a Copa do Mundo de 2014 Federal. (Agências) a previsão ontem, no Fórum Ricardo Ramos/Frame/AE Internacional de Futebol, na capital fluminense. A Lei Geral da Copa resumirá os compromissos do Brasil com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para sediar a competição. Segundo o ministro, a lei vai orientar o governo e os organizadores sobre temas "delicados", dentre os quais estão a concessão da meia entrada ou a cobrança de preços populares, nos ingressos para idosos, pessoas com deficiência, estudantes, pessoas de baixa renda e índios; além da venda de cerveja dentro dos estádios, o que é proibido em Rebelo entre Havelange e Parreira: definição ainda em 2011. alguns estados.

ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, é o novo alvo da oposição. Ao mesmo tempo em que tentam aprovar a convocação do ministro para explicar na Câmara dos Deputados a atuação da sua empresa – a P21 Consultoria e Projetos –, os tucanos pretendem entrar com representações na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para verificar se Pimentel infringiu o Código de Ética, e junto ao Ministério Público do Distrito Federal, para analisar se houve improbidade administrativa. Denúncia na mídia sugere que a empresa de Pimentel teria faturado mais de R$ 2 milhões com consultorias, entre 2009 e 2010. O Globo insinua tráfico de influência da consultoria em licitações da prefeitura de Belo Horizonte e a não prestação de serviços pagos pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. (AE)

Defenestrado, ex-número 2 do Esporte vira assessor especial

ex-secretário executivo do Ministério do Esporte Waldemar Manoel Silva de Souza, exonerado desse cargo semana passada, agora será assessor especial da pasta. A nomeação na nova função foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (D.O.U). Waldemar é suspeito de envolvimento em irregularidades no Esporte que levaram à demissão do ex-ministro Orlando Silva. A permanência de Waldemar no Esporte, apesar das suspeitas sobre ele, já havia sido garantida pelo novo ministro Aldo Rebelo em meados de novembro, quando anunciou novos nomes para assessorá-lo. (AE)

Senado aprova nova ministra do STF Foram seis horas de sabatina, com a oposição procurando desqualificar a juíza trabalhista Rosa Maria Weber

om o PMDB determinado a buscar uma solução para o caso Jader Barbalho (PMDB-PA) e a oposição disposta a desgastar a presidente Dilma Rousseff, a indicação de Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foram seis horas de sabatina e uma inquirição detalhada sobre Direito Penal, que buscava desqualificar a indicação de uma juíza que passou os seus 35 anos de carreira julgando apenas processos trabalhistas. Apesar do desgaste, a indicação foi aprovada por 19 votos contra 3. Senadores da oposição fizeram questão de realçar em suas perguntas minúcias de processos penais, temas espinhosos que dividem, inclusive, ministros do STF. Em vários momentos, Rosa Maria evitou responder ou, na opinião de alguns parlamentares, demonstrou insegurança. Em meio a questões repletas de "pegadinhas", a futura ministra desabafou. "Penso que hoje em dia, ta-

manha a complexidade e o número de matérias, dificilmente alguém consiga abarcar todos esses temas", afirmou. "O que me fortalece a enfrentar esses desafios é que podemos estudar, pois somos eternos aprendizes", disse Rosa Maria. Em outro momento, ante uma sequência de perguntas d o s e n a d o r P e d ro Ta q u e s (PDT-MT) e depois de segundos calada, afirmou: "Eu sou ministra do Tribunal Superior do Trabalho e se tiver a honra de ser aprovada para o Supremo terei a preocupação de guardar a Constituição". Caso Barbalho – Embora não tenham criado problemas na sabatina de Rosa Maria, senadores do PMDB foram os responsáveis pelo adiamento por duas semanas da sabatina. Foi a forma que encontraram para protestar contra o STF, que não deu solução para o caso Jader Barbalho. Barrado nas eleições de 2010 com base na Lei da Ficha Limpa, Barbalho foi o mais votado nas eleições para o Senado, mas não pôde assumir. Depois, em razão da decisão do STF de jogar para as eleições de

2012 a eficácia da lei, ele pediu então para ser empossado. O julgamento está empatado e existe a possibilidade de o terceiro colocado nas eleições, o petista Paulo Rocha, que também fora barrado pela Lei da Ficha Limpa, assumir o mandato. O entrave imposto pelo PMDB levou emissários da presidente a procurar integrantes do partido na tentativa

de evitar problemas mais sérios para a indicação. No Senado, Rosa Maria afirmou que toda a proposta que busque dar maior celeridade aos processos é bem-vinda. "Com lentidão não há Justiça que aguente, não há cidadão que aguente", disse. Ela é favorável a estabelecer mandato para ministro do STF e a mudar a forma de indicação. (AE)

Dida Sampaio/AE

Rosa: cansada de pegadinhas, reagiu dizendo que é uma 'aprendiz'.

p Mesmo desidratado, DEM sonha eleger presidente DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

O governo vai ter que deixar claro que não quer investir mais em saúde. ÁAlvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado.

olítica

mas adota um discurso cauteloso. Segundo ele, a ideia não está consolidada. "É normal almejar candidato", minimizou, após ter declarado na convecção que "se Deus quiser, teremos candidato". Prioridade interna – Questionado se o cenário mudaria se o PSDB lançar o senador Aécio Neves (MG) para concorrer ao Planalto, o presidente do DEM disse que a prioridade é a estratégia interna. "Ninguém lançou candidato. O diálogo mais próximo, sim, com PSDB, compulsório, não!". O partido descarta aliança com PSD, do prefeito Gilberto Kassab – responsável por um enxurrada de desfiliações da legenda – e com o PT. Agripino disse que há um forte trabalho da legenda para crescer. Volta – "Não podemos nos curvar. Temos que resistir e sobreviver em nome dos nossos ideais. Em 2012, vamos voltar melhores do que antes do ataque que sofremos", previu. Não faltaram críticas ao governo Dilma pela queda de seis ministros envolvidos em denúncias de irregularidades, pelo tamanho da máquina pública, com o primeiro escalão com 37 integrantes, além da baixa execução de programas, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Outrora um dos maiores partidos do Brasil, o DEM de hoje coube numa sala de cerca de 50 m2 no Congresso, onde funciona a presidência do partido e foi realizada a convenção, com apenas 70 democratas presentes. (Agências)

Andre Dusek/AE

Confinado numa saleta de 50 m2, partido reconduz José Agripino Maia no comando da legenda. E apesar de perder alguns dos seus mais destacados integrantes para o PSD e de definhar penosamente no cenário político nacional, discute um nome para suceder a presidente Dilma no Palácio do Planalto.

O rato que ruge: DEM comemora reeleição de Agripino Maia, desdenha aliança histórica com PSDB e já discute lançar candidatura própria para Presidência da República.

Ed Ferreira/ AE

arceiro do PSDB há 17 anos, o DEM se prepara para tentar ter candidato próprio à sucessão de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em 2014. Em uma convenção discreta, o DEM confirmou ontem o senador José Agripino Maia (RN) na presidência da legenda. No evento, líderes falaram em candidatura própria à Presidência em 2014. Um dos nomes colocados como possível presidenciável é do líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). Ao discursar aos correligionários, ele abordou temas nacionais, como escola em tempo integral, sinalizando sua disposição de participar da disputa e cobrou do partido que marque sua posição. Cabeça de cachorro – "Vou lembrar frase do Ronaldo Caiado (deputado) que disse "que é melhor ser cabeça de cachorro do que ser rabo de leão". Temos que nos preparar para ter candidato à Presidência da República em 2014". E n t re a s re a l i z a ç õ e s d o DEM, antigo PFL, ele citou a criação do Bolsa Família. "Foi o DEM que criou o programa através de proposta do ex-senador Antonio Carlos Magalhães", discursou Demóstenes, em alusão à emenda constitucional que instituiu o Fundo da Pobreza, idealizada pelo exsenador baiano. Agripino, que fica no comando do partido até 2014, reconhece que há uma pressão da base para que o partido tenha candidato ao Planalto,

Kassab: R$ 38,8 bi em caixa para obras Com um orçamento engordado em R$ 700 milhões, prefeito planeja até construir túnel de 2,4 quilômetros

ma previsão recorde em investimentos transformará a cidade de São Paulo em um verdadeiro canteiro de obras exatamente no ano em que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) tentará fazer seu sucessor pelo novo partido. Ou seja, entre outras melhorias, a capital paulista deve ganhar um túnel de 2,4 km entre a zona sul e a Rodovia dos Imigrantes – orçado em quase R$ 3 bilhões. O orçamento de São Paulo para 2012 engordou em R$ 700 milhões e vai chegar a R$ 38,8 bilhões – 19,3% mais que as receitas deste ano. O orçamento do município de São Paulo, levado ao plenário da Câmara Municipal anteontem, ainda deve ser votado duas vezes até o dia 16. Com a justificativa de que o governo federal espera crescimento de 5% do PIB e, ainda, a

Daniel Teixeira/AE

expectativa de vender mais R$ 200 milhões em bens da Prefeitura, a nova previsão de gastos para o ano eleitoral foi apresentada na Comissão de Finanças pelo vereador Milton Leite (DEM) e teve a legalidade aprovada por 5 votos a favor e 2 contra. O crescimento econômico projetado por Kassab para 2012 é maior do que qualquer rendimento em aplicação financeira e supera a inflação de 6,3% deste ano. Dos R$ 698 milhões a mais que Kassab prevê gastar, R$ 312 milhões serão para novas obras. Além do túnel de quase R$ 3 bilhões, outras prioridades são a revitalização do Largo da Batata, em Pinheiros, e a reurbanização de favelas – verba de R$ 700 milhões. Para o recapeamento de ruas foram reservados R$ 200 milhões – 34% a mais que neste ano. (AE)

Reforço de caixa: Kassab terá 19,3% a mais que as receitas deste ano.

Governo define: prioridade é a DRU

Marco Maia: presidente da Câmara é o número 1.

Os parlamentares mais influentes no Congresso

s cinco parlamentares mais influentes no Congresso são deputados ou senadores da base governista. A revelação foi feita ontem pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), ao divulgar o resultado de seu levantamento anual. A enquete foi realizada entre 26 de outubro e 1º de dezembro com os cem congressistas de maior destaque. Segundo o Diap, 65 votaram (43 deputados e 22 senadores). Os cinco primeiros colocados da lista são parlamentares governistas, pela ordem: Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados; Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara; José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado; Henrique Eduardo

Alves (RN), líder do PMDB na Câmara; e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Entre os dez primeiros, apenas três são oposicionistas: os deputados ACM Neto (BA), líder do DEM, que ficou em sexto lugar, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em oitavo, e Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB, na nona posição Os 10 primeiros colocados : 1) Marco Maia (PT): 2) deputado Cândido Vaccarezza (PT); 3) senador José Sarney (PMDB); 4) deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB); 5) senador Romero Jucá (PMDB); 6) deputado ACM Neto (DEM); 7) senador Renan Calheiros (PMDB); 8) senador Demóstenes Torres (DEM); 9) deputado Duarte Nogueira (PSDB); 10) deputado Paulo Teixeira (PT).

om o risco de infidelidade na própria base aliada, o Palácio do Planalto decidiu retirar a urgência do projeto que regulamenta a emenda 29, que trata de gastos em saúde. Com isso, a discussão sobre o tema será empurrada para 2012. A votação imediata da emenda da saúde era exigência da oposição para selar um acordo de procedimentos que garantisse a aprovação rápida da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União), prioridade na reta final do Congresso. Em reunião ontem à noite, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) conversou com líderes aliados e avaliou que o governo poderia sair derrotado da votação do projeto. O governo quer manter o texto aprovado pela Câmara. Senadores da oposição e aliados, no entanto, defendem retomar o projeto original da re-

gulamentação que estabelecia que a União deveria aplicar 10% da receita bruta no setor. O governo rejeita a proposta. Na Câmara, a regra que ficou para a União é a de destinar ao setor o valor empenhado no Orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Atualmente, o Executivo destina 7% do PIB. Calma – O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), chegou a propor que o governo se comprometesse a aumentar os recursos para saúde no Orçamento de 2012, o que serviria de argumento para aliados manterem o texto da Câmara. A ideia não avançou e agora os governistas querem "uma discussão mais calma" sobre a proposta. "O governo considera que correr o risco de nós termos uma vinculação de 10% dos recursos brutos da União para uma área específica poderia ti-

Geraldo Magela/Agência Senado

Queda de braço: base aliada e oposição discutem mudança.

rar da mão do governo um instrumento importante para o enfrentamento da crise. Então, deveremos retirar a urgência e vamos abrir um debate sobre o tema do debate do financiamento da saúde para termos, aí, uma solução definitiva".

M YÓTICA THO SHOPPING ELDORADO Piso 1 - Loja 229-A 11 3815-5747

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), disse que a pressão de prefeitos pode reverter o quadro e manter a votação da proposta no plenário do Senado. "O governo vai ter que deixar claro que não quer investir mais em saúde". (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 Reprodução

IRÃ EUA lançam embaixada virtual para se comunicar com os iranianos, mais de 30 anos após fechar sua missão diplomática em Teerã.

nternacional

http://iran.usembassy.gov/.

O PERIGO NA FRONTEIRA Confrontos entre forças do regime sírio e desertores do Exército chegam à Turquia

uardas de fronteira sírios bloquearam uma tentativa de infiltração proveniente da Turquia de cerca de 35 "terroristas armados", disse a agência oficial síria de notícias Sana ontem, enquanto as forças da Síria combatiam uma ameaça cada vez maior imposta por desertores do Exército e rebeldes. Segundo a Sana, vários agressores repelidos foram feridos e escaparam de volta para a Turquia, onde receberam assistência do Exército turco. Os feridos foram levados em veículos militares turcos, disse a agência. "As forças da guarda de fronteira não sofreram ferimentos nem perdas. Elas advertiram que deterão qualquer um que pense em afetar a segurança ou os cidadãos da Síria", afirmou a Sana. O chefe dos desertores sírios está refugiado na Turquia, onde organiza seus soldados. Acredita-se que rebeldes do Exército Livre Sírio estejam levando combatentes e armas para lançar ataques contra as forças de Bashar al-Assad na Síria. As relações entre Síria e Turquia têm se deteriorado desde que o governo de Assad começou a usar a força para reprimir uma revolta popular. A Turquia diz que uma zona de exclusão aérea poderá ser necessária ao longo de sua fronteira de 900 quilômetros com a Síria, se a violência provocar um êxodo em massa de sírios. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que mais de 4 mil pessoas já morreram na repressão iniciada em março. Pr es sã o - A Síria já sofreu sanções econômicas da Liga Árabe, dos EUA, da União Europeia e da Turquia, o que pode prejudicar bastante a economia e tirar autoridade do regime. Damasco, porém, mostra poucos sinais de que pode parar com a repressão. Ativistas sírios afirmaram ontem que até 50 pessoas foram mortas pelo governo ou em episódios de violência sectária na cidade de Homs em 24 horas. O Observatório Sírio pelos Direitos Humanos, sediado na Grã-Bretanha, citou testemunhas dizendo que 34 corpos foram lançados nas ruas de Homs na noite de segunda-feira. Um alto funcionário do go-

Bulent Kilic/AFP

Forças turcas bloqueiam estrada perto da fronteira com a Síria. Acredita-se que rebeldes sírios baseados na Turquia atravessam a fronteira para lançar ataques contra o regime.

verno dos EUA disse que o embaixador norte-americano na Síria, Robert Ford, retornou ontem a Damasco, após ter sido retirado em outubro em meio a demonstrações de hostilidade. Segundo Washington, a presença de Ford em Damasco é importante para que ele sirva como testemunha da violência que acontece na Síria. Por sua vez, a Marinha russa anunciou que o porta-aviões Almirante Kuznetsov deixou ontem a base naval de Severomorsk, no Mar de Barents, com destino ao Mar Mediterrâneo, e fará escala na Síria. "Daremos atenção especial ao desenvolvimento de medidas que garantam a segurança da navegação marítima e outras atividades econômicas navais da Federação Russa", afirmou o porta-voz da Frota do Norte russa, o capitão Vadim Serga, à agência Interfax. (Agências)

Uma aparição relâmpago. Com trovoadas.

Sharif Karim/Reuters

líder do grupo libanês Hezbollah, cujos patrocinadores Síria e Irã estão no centro da tensão regional, fez uma rara aparição pública ontem, para destacar que sua organização está construindo um arsenal e reiterou o apoio para o aliado sírio, o presidente Bashar al-Assad. Cercado de guarda-costas armados, Sayyed Hassan Nasrallah andou em meio a uma multidão de xiitas nos subúrbios ao sul de Beirute, o bastião do Hezbollah. Nasrallah, que apareceu pela última vez em público em 2008, adotou um tom de-

O líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, saúda a multidão.

safiador em seu discurso, não dando sinais de que os problemas de seus aliados estão afetando o Hezbollah, que tem uma facção armada e um movimento político. "A cada dia que passa cres-

cemos em número, nosso treinamento está melhorando, nos tornamos mais confiantes e nossas armas estão aumentando", disse ele, durante as comemorações do festival muçulmano xiita da Ashura.

"Se alguém está apostando que nossas armas estão enferrujando, nós (dizemos que) não, nós substituímos nossas armas enferrujadas." Considerado um alvo de Israel, ele afirmou que sua rápida aparição era uma mensagem aos que "acreditam que podem nos ameaçar". O líder reiterou o apoio para o presidente Assad, e descreveu o seu governo como um "regime de resistência". O Hezbollah foi formado quase 30 anos atrás para confrontar a ocupação de Israel no sul do Líbano. Considerado um grupo terrorista pelos EUA, o Hezbollah acredita que o Ocidente está trabalhando para remodelar o Oriente Médio, substituindo Assad por um governante amigo de Israel e hostil ao grupo. (Agências)

Um terror inédito para os afegãos Violência sectária do Paquistão ameaça vizinho: fiéis xiitas são alvos de atentados em dia sagrado. Massoud Hossaini/AFP

Luis Acosta/AFP

ma série de atentados contra fiéis que comemoravam o dia mais importante do calendário xiita deixou ontem ao menos 63 mortos e centenas de feridos em três cidades do Afeganistão, em um ato de violência sectária raro no país. Foi a maior série de ataques sectários contra a minoria xiita afegã desde o final do regime do Taleban, em 2001, que era islâmico sunita e perseguia os xiitas. O grupo fundamentalista, contudo, negou a autoria dos ataques de ontem. Mas o grupo sunita paquistanês Lashkar-e-Jhangvi, ligado ao Taleban e tido como instigador de conflitos sectários no Paquistão, assumiu os ataques, ocorridos em pleno feriado sagrado de Ashura. Se a autoria for confirmada, será a primeira vez que o grupo comete ações dessa magnitude no país. O ataque mais sangrento visou uma mesquita xiita da capital, Cabul. Um homem-bomba acionou seus explosivos no lado externo do edifício, matando 59 pessoas, e deixando um cenário de horror e destruição. Na cidade de Mazar-i-Sharif, no norte afegão, outro homem-

Na Colômbia, um grito pela liberdade.

I Afegãos ajudam vítimas em Cabul, onde 59 pessoas morreram em atentado de homem-bomba.

bomba se explodiu em uma mesquita, deixando quatro mortos. A explosão gerou pancadaria entre xiitas e sunitas, que rezavam no mesmo local. Uma terceira explosão, causada por uma bicicleta-bomba na cidade de Kandahar, no sul

do país, deixou apenas feridos. Em viagem à Alemanha, o presidente afegão, Hamid Karzai, cancelou visita que faria em seguida à Grã-Bretanha e voltou às pressas para Cabul. "É a primeira vez que um ato terrorista tão horrível acontece

em um dia religioso tão importante no Afeganistão", disse. O festival da Ashura marca o martírio do neto do profeta Maomé, Hussein. É o maior evento no calendário xiita, quando as procissões ficam vulneráveis a ataques. (Agências)

ndignados com a execução de quatro reféns pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), milhares de colombianos fizeram protestos em todo o país ontem, exigindo o fim de meio século de violência e sequestro por parte da guerrilha. Em Bogotá, houve um buzinaço nas ruas, enquanto colombianos vestidos de branco fizeram uma passeata até a principal praça da cidade, bradando: "Basta de guerra! Sim à vida, sim à paz." A manifestação reu-

niu cerca de 100 mil pessoas. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, uniu-se à passeata em Villeta, exigindo a libertação de 11 reféns ainda sob poder das Farc. "Não é só o governo pedindo paz, é toda a Colômbia", disse. "O povo está farto da violência." O assassinato de quatro reféns em novembro culminou na realização das marchas que não só tomaram as ruas da Colômbia, como também as de cidades dos EUA, Espanha, Canadá, México e Argentina. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

9 Só falta que (os EUA) nos digam como devemos redigir a Constituição. O presidente russo, Dmitri Medvedev.

nternacional

A ameaça iraniana na América Latina

Natalia Kolesnikova/AFP

A Venezuela é a porta de entrada de células terroristas na região, diz Israel.

vice-primeiro-ministro de Israel, Moshe Yaalon, afirmou ontem que o Irã está criando, com a conivência do governo venezuelano de Hugo Chávez, uma "infraestrutura terrorista" na América Latina para realizar atentados contra os Estados Unidos, Israel e aliados. Em resposta, o presidente da Venezuela disse que as acusações de Israel buscam justificar uma agressão. "A ideia é armar uma infraestrutura terrorista que fique adormecida por um tempo e que depois possa atacar os interesses dos EUA, ou nos EUA, assim como interesses israelenses ou judaicos, ou de qualquer outro país que se oponha à sua postura política", declarou o vicepremiê israelense, em visita a Montevidéu, à agência EFE. Yaalon citou como exemplo o suposto complô para matar o embaixador saudita nos EUA, que veio à tona em outubro, e outros casos similares. "Este tipo de infraestrutura terrorista já atuou em 1992 contra a embaixada de Israel em

Buenos Aires e em 1994 contra a entidade israelita da Amia (também na Argentina)", disse. Dados israelenses revelam que, na América Latina, "esta infraestrutura envolve elementos muçulmanos que existem na região e também se apoia nos barões do narcotráfico". Para ele, o fato de os iranianos não precisarem de visto para entrar na Venezuela, um país que rompeu relações com Israel em 2009, facilita a entrada na América Latina. Conspiração - Chávez respondeu que as acusações fazem parte de uma conspiração contra seu país e o Irã. "Tudo isso faz parte das tentativas de colocar a Venezuela na lista dos países chamados fugitivos por eles para depois justificar qualquer agressão", declarou. Ele lembrou que várias vezes houve acusações sobre supostas células terroristas no país. "Foi dito que a rota aérea que temos entre Caracas, Damasco e Teerã é para trazer e levar terroristas, urânio enriquecido, não sei quantas loucuras", afirmou o líder venezuelano. (EFE)

Ativistas participam de marcha em apoio ao governo, em resposta aos opositores que acusam as autoridades de fraudar as eleições.

Moscou se agita após provocação de Hillary

s supostas fraudes nas eleições parlamentares na Rússia trouxeram novas tensões entre Moscou e Washington. Desta vez, a polêmica se deu por causa de uma declaração explosiva da secretária de Estado norteamericana, Hillary Clinton, que sugeriu que o pleito "não foi nem livre nem justo". Para autoridades russas, a afirmação foi "uma das páginas mais obscuras da história das relações russo-americanas". Pelo segundo dia, Hillary citou "sérias preocupações" com as eleições de domingo na Rússia, em que a maioria

parlamentar do primeiro-ministro Vladimir Putin foi reduzida em uma votação manchada por acusações de fraude. Na opinião de Hillary, quem participou ontem de uma reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) na Lituânia, "as eleições que não são nem livres nem justas" menosprezam a confiança da cidadania em suas instituições. Reação - O presidente russo, Dmitri Medvedev, criticou as declarações de Hillary. "Se eles acompanham as eleições e as irregularidades é uma coisa, mas o aspecto do sistema

político é outra. Só falta que nos digam como devemos redigir a Constituição", afirmou. Protestos - Cerca de 500 pessoas foram detidas ontem durante marchas de opo-

sitores em Moscou e São Petersburgo contra o resultado das eleições parlamentares. Houve também passeatas de apoio ao governo na capital russa. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

10 Renato Silvestre/Folhapress

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

idades Grizar Junior/AE - 29/11/2011

Grizar Junior/AE - 29/11/2011

A estação das águas já deu os primeiros sinais na capital paulista. Com as primeiras chuvas, vieram os primeiros alagamentos. A Prefeitura afirma que realizou um grande trabalho de limpeza dos piscinões, uma das principais armas de combate às enchentes. Engenheiros elogiam a medida, mas afirmam que, para realmente evitar danos maiores com os temporais, a cidade precisa de mais reservatórios.

Grizar Junior/AE - 29/11/2011

Acima e ao lado, as águas invadem as ruas de São Paulo, provocando transtornos conhecidos da população, que sofre a cada verão com as constantes enchentes na cidade.

São Paulo começa faxina geral para evitar enchentes Ivan Ventura

PISCINÕES LIMPOS No primeiro semestre deste ano foram retiradas 103 mil toneladas de lixo dos piscinões da cidade. O programa de limpeza deve amenizar as enchentes de verão.

Marcelo Ximenez - 23/12/2008

Zé Carlos Barretta/Hype - 11/01/2010

impeza: neste verão, essa é a mais recente aposta dos paulistanos, especialmente dos que moram em áreas de risco, para se livrar das enchentes que, nos últimos dias, já deram o ar de sua graça. E aposta parece ser a palavra mais adequada, já que escapar dos alagamentos ainda é uma loteria. De qualquer forma, 17 anos depois da construção de seu primeiro piscinão, São Paulo contará com 20 desses grandes reservatórios, localizados em 18 das 31 subprefeituras. E com um extra importante: este ano, eles passaram por um trabalho de limpeza como nunca se viu, intensificado entre junho e novembro. Nesse período foram retiradas 103 mil toneladas de lixo dos piscinões com a ajuda de máquinas e caminhões da Prefeitura. “Agora, eles estão com uma capacidade de projeto, ou seja, são capazes de receber a quantidade de água projetada inicialmente. Em relação à manutenção, fizemos a nossa parte”, disse Marcelo Bruni, assessor chefe de obras e serviços da Secretaria de Subprefeituras (órgão responsável pela limpeza dos córregos e piscinões do município). Mas sempre há um porém: o próprio Bruni reconhece que apenas a manutenção dos piscinões não é suficiente para afastar a possibilidade de futuras enchentes na cidade, nos próximos meses. O número dos reservatórios está reconhecidamente abaixo das necessidades de São Paulo e esse é justamente um dos motivos que causam o temor do poder público. Previsão – De acordo com o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, que inclui ações práticas contra as enchentes, estão previstos 100 piscinões na região metropolitana de São Paulo. No entanto, hoje, existem apenas 45 (20 na Capital e outros 25 em municípios da Grande São Paulo). E com um detalhe: o

Piscinão do córrego Água Espraiada, na zona sul. Com a limpeza, reservatórios voltaram a ter boa capacidade. Ricardo Lou/News Free/Folhapress

Aluísio Canholi, que projetou o primeiro piscinão: limpeza de córregos

número de piscinões poderá mudar (e para mais) em breve, pois o Plano Diretor será revisado. Sobrecarga – E qual é a consequência da falta de piscinões? “A manutenção da Prefeitura foi bem feita. No entanto, houve sobrecarga no atual sistema de macrodrenagem, que se mostrou insuficiente. Hoje, esses piscinões apenas evitam o pior. São apenas corretivos e não preventivos”, disse o engenheiro Aluísio Canholi. Canholi é uma autoridade quando o assunto é piscinão. Em 1994, o engenheiro foi o autor e coordenou a construção do primeiro reservatório da água de chuvas na cidade, localizado sob a Praça Charles Miller, ao lado do Estádio do Pacaembu. Sobre os piscinões em construção, ou ainda na fase de projeto, Canholi destacou a conclusão do complexo de 11 deles, previstos para o Córrego Aricanduva, na zona leste, onde hoje existem oito. Por fim, Canholi ressaltou a importância de um reservatório na rua

Guamiranga, na Mooca, previsto para ser entregue no primeiro bimestre de 2012 e que será o maior da região central da cidade. “Do Aricanduva faltam três e são justamente os mais importantes. Quanto ao Guamiranga, ele será o maior da região central, com capacidade de armazenar 800 mil m³ de água, protegendo a região do Parque Dom Pedro 2º”, disse o engenheiro. Limpeza – O "pai" dos piscinões destacou ainda a necessidade de limpeza dos córregos e bueiros, o chamado plano de microdrenagem dos rios. Sem essa limpeza, os córregos continuarão transbordando e lançando suas águas de volta para os esgotos. Segundo Bruni, da Secretaria de Subprefeituras, esse trabalho de desassoreamento dos córregos está sendo feito. Tanto que, segundo informou, 68 mil toneladas de lixo e terra foram retiradas de córregos da cidade entre junho e dezembro – o equivalente a 11 mil

Renato Silvestre/Folhapress

PRENÚNCIOS – A julgar pela chuva de ontem, é prudente que o morador da Capital e da Grande São Paulo se prepare. Na avenida Paulista (foto acima), o aguaceiro não teve maiores consequências, mas pegou o paulistano de surpresa. Já em Osasco, município da área metropolitana (à esquerda), a chuva forte fez estragos, alagando ruas como a João Batista e a Antônio Agu, na área central daquela cidade. caminhões cheios. Em relação aos bueiros, Bruni afirma que, até outubro, a Prefeitura fez 1,2 milhão de limpezas nas quase 400 mil bocas de lobos da cidade. “Em média, isso representa quase três limpezas por semana", afirmou. Tietê – Outro importante trabalho de limpeza realizado este ano ocorreu no rio Tietê, com a remoção de 430 mil m³

de lixo e terra, de acordo com dados do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que ainda prevê a construção de diques e represas nas marginais, mas que só deverão ficar prontos no próximo verão. “Acredito que a cidade esteja pronta, desde que não chova o que choveu nos últimos dois anos. Nesse último caso, eu acredito que

ainda tenhamos problemas com as marginais”, afirmou Canholi. “Temos um projeto de 30 anos atrás e os parâmetros de hoje são diferentes. A capacidade de absorção do solo é menor. Em algumas horas, chove uma parcela expressiva e o sistema não é dimensionado para receber toda essa água. Vamos esperar”, afirmou Bruni.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

EXCLUSIVA A revista será vendida nas 475 lojas da rede Extra de hipermercados.

setor

ARRECADAÇÃO A expectativa é reverter R$ 4,9 milhões em um ano para as ONGs.

Divulgação

Em cada página, um bom exemplo.

Revista lançada por rede de hipermercados terá 100% de sua renda descontados os impostos - revertida para projetos de responsabilidade social na área de educação. O objetivo é repassar R$ 4,9 milhões em um ano. Kelly Ferreira

istórias reais, de pessoas comuns que sempre tem algo a ensinar e a aprender. Relatos inspiradores de vida sobre gente que prova que é possível e sobre quem faz diferente e faz a diferença. É com esta fórmula que a revista Por Exemplo, vendida exclusivamente nas 475 lojas da rede Extra de hipermercados, quer conquistar o público brasileiro e ainda ajudar projetos de organizações não-governamentais. O preço de capa, de R$ 2,50, é 100% revertido, descontados os impostos, para programas de ONGs que promovem educação de qualidade no Brasil. Com tiragem de 280 mil exemplares e oito edições por ano, a expectativa do projeto, segundo Daryalva Bacelar, gerente de Responsabilidade Social do Grupo Pão de Açúcar, ao qual a bandeira Extra pertence, é reverter, em um ano, R$ 4,9 milhões para instituições. As ONGs Parceiros da Educação e Todos Pela Educação receberão, cada uma, 20% das doações. Outros 60% da renda serão aplicados em projetos de todo o País, selecionados por meio de um edital, que será publicado na revista. Acesso – O baixo valor de capa da publicação – que vem acompanhada por uma revista infantil que fala de amizade e é dirigida a crianças de 6 a 12 anos – tem o intuito de democratizar o acesso à informação e à cultura. No conteúdo da revista Por Exemplo, as histórias de vida são acompanhadas por orientações práticas, possibilitando ao leitor realizar, no seu dia a dia, as atitudes que o inspirarem. "O objetivo é enaltecer os bons exemplos que, por sua vez, remetem a importantes princípios compartilhados pelo Extra, como família, cidadania, responsabilidade

Revista para crianças até 12 anos acompanha a Por Exemplo

social e ambiental", explica Daryalva. Segundo ela, a publicação busca mostrar que pessoas comuns, munidas de boas ideias, podem trabalhar para criar um mundo cada vez melhor. "O projeto tem uma visão grande do que é responsabilidade social e passa solidez às pessoas que querem ajudar uma causa social", garante a gerente de responsabilidade social do Grupo Pão de Açúcar. Experiência - A revista Por E xe mp lo é uma produção da Editora MOL, responsável também por outras revistas na área de responsabilidade social. Em 2008, a empresa lançou a primeira publicação vendida no varejo com renda revertida para instituições. A Sorria arrecadou, em três anos, mais de R$ 6 milhões – valor 100% doado (descontados os impostos), ao Grupo de

Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc) e ao Instituto Ayrton Senna e conquistou três prêmios em 2009: o de Lançamento do ano (Anatec), de Melhor Mídia (Aberje) e o Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade. "Com a Por Exemplo va mos mobilizar a sociedade para uma causa que, afinal, é de todos. Unimos empresas, cidadãos e o terceiro setor, que transforma os recursos da venda em ações reais pela melhoria da educação. Estamos confiantes que, com a força da marca Extra, mesmo fugindo completamente dos padrões do mercado editorial, a revista Por Exemplo, direcionada a ajudar as ONGs será uma das maiores revistas em circulação no País ", salienta Rodrigo Pipponzi, diretor executivo da Editora MOL, correalizadora do projeto.

SOS Mata Atlântica para crianças A SOS Mata Atlântica lançou sua revista anual de atividades infantis, com 20 páginas, destinadas à diversão e ligadas à conscientização ambiental. Com ela, as crianças poderão expandir os conhecimentos sobre a Mata Atlântica, o Bioma mais ameaçado do Brasil. A publicação é distribuída gratuitamente. A revista, em formato de gibi, tem o intuito de incentivar a educação ambiental por meio

de textos lúdicos e atividades que reforçam a ligação entre o público infantil e o meio ambiente. A publicação traz jogos, palavras-cruzadas, caça-palavras, textos interativos, imagens para colorir, e um passo a passo para construir brinquedos com material reciclável. A ideia da campanha é reforçar que as coisas essenciais para nossa sobrevivência são originais do Bioma.

IR pode ser doado a ONGs até dia 30

s empresas brasileiras e multinacionais interessadas em fazer doações a projetos sociais, beneficiando-se de renúncia fiscal, podem destinar, até o dia 30 de dezembro, parte do Imposto de Renda (IR) a pagar. Uma das maneiras de utilizar o benefício é através de doações a projetos sociais aprovados pela Lei Federal nº 8.313 de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei

Rouanet, que incentiva projetos de natureza cultural. A Lei Rouanet possibilita às empresas aplicarem até 4% do total do seu imposto a pagar e abaterem 100% do valor doado. Por meio de incentivos fiscais, a iniciativa privada se sente estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.

Em São Paulo, a Fundação Dorina Nowill para Cegos utiliza essa forma de captar recursos junto às empresas para ampliar o número de livros acessíveis aos deficientes visuais. Com o projeto Nós também gostamos de ler!, a fundação Dorina Nowill pretende promover a leitura para mais de 150 mil pessoas cegas e com visão subnormal, atendidas por organizações sociais, frequentadores de bibliotecas e alunos de escolas públicas.

O objetivo é enaltecer os bons exemplos que, por sua vez, remetem a importantes princípios, como família, cidadania, responsabilidade social e ambiental. DARYALVA BACELAR, GERENTE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR

Apae lança revista gratuita

Apae de São Paulo também lançou a sua publicação: a Revista DI, que trata de deficiência intelectual. Gratuita, semestral e com 48 páginas, a revista tem uma tiragem de 20 mil exemplares. Com uma linguagem simples e acessível, a publicação tem a proposta de apresentar um panorama da deficiência de forma compreensível para a população. A distribuição será feita para técnicos e famílias relacionadas às 2,2 mil Apaes do Brasil e instituições congêneres, profissionais das áreas de saúde e educação, pessoas que trabalham ou desejam trabalhar com Deficiência Intelectual e à sociedade em geral.

Produzida pelo Instituto Apae de São Paulo, em parceria com a editora Zeppelini, na sua primeira edição, a publicação apresenta um apanhado dos 50 anos da instituição, com entrevistas e artigos de diversos aspectos da deficiência intelectual. O objetivo é dar mais visibilidade a assuntos relacionados ao tema, em artigos sobre aspectos biológicos, causas ambientais, impacto da atividade física, envelhecimento e garantia dos direitos da pessoa com deficiência intelectual. A revista também traz informações de interesse e curiosidades, sugestões de leitura e indicações de eventos. Entre projeto e produção, o novo veículo

de comunicação levou oito meses para ser finalizado e envolveu uma equipe de 15 pessoas. “Diferentemente das demais deficiências, a intelectual é pouco conhecida pela sociedade. Por isso, ainda há muito preconceito e exclusão, causados pelo desconhecimento dessa deficiência, sua caracterização e da real condição de quem a possui”, disse Esper Cavalheiro, presidente do Conselho Científico do Instituto Apae de São Paulo. Segundo ele, a revista deverá cumprir um papel social importante, promovendo a inclusão e a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência.

Mais um Talentos da Maturidade

Santander anunciou os 25 vencedores da 13ª edição do Talentos da Maturidade, dirigido a pessoas com 60 anos ou mais com trabalhos nas categorias literatura, música vocal, fotografia e artes plásticas. A quinta categoria, de Programas Exemplares premia projetos da iniciativa privada ou pública, sem fins lucrativos, voltados para assistência e valorização do idoso.

Conheça os premiados: Literatura - Nilza Amaral, Luiz Carlos Soares Moreira, Zaida Buarque, Eugenio Borges, e Ivo De Jesus Costa. Fotografia - Lucia Pio, Antonio de Noronha Bacchiega, Lina Bandiera, Chico Sagado e Geraldina Galleas. Artes Plásticas - Mauricio Pereira, Marcelo Aquino, Carlito Bicca, Maria Lucia Salvetti e Eliane Rodrigues. Música – Wanderte Salim,

Terezinha Vasconcelos Campos, pastor Wander Carlos Gomes, Ruth Eli e Márcia Hellô. Programas exemplares: Senior Fit (São Caetano do Sul), Conselho Municipal do Idoso (Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba), Programa de acompanhamento global de aposentados da Asastel, Qualificar para cuidar: Idosos residentes em favela e Qualidade de vida e qualidade devida aos idosos com demência.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 Jo Yong-Hak/Reuters

M ODA

L EILÃO

www.dcomercio.com.br

Jo Yong-Hak/Reuters

Marilyn, não: Norma Jeane

As fotos do primeiro ensaio de Marilyn Monroe, assim como os seus direitos de reprodução, foram vendidos por US$ 352 mil em um leilão realizado na sextafeira na casa Icons & Idols de Beverly Hills, na Califórnia. As fotos foram tiradas em 1946, quando a atriz ainda respondia pelo nome Norma Jeane Dougherty e foram o maior destaque do evento que também incluía roupas e objetos de celebridades como Lady Gaga, John Lennon e Yoko Ono.

Modelo apresenta uma das tendências de penteado para 2012 durante a Korea Hair Collection. O evento acontece ao longo desta semana em Seul, na Coreia do Sul.

I NTERNET

Índia pede controle de redes sociais A Índia pediu às empresas de redes sociais que monitorem o conteúdo postado pelos usuários e bloqueiem material ofensivo, disse ontem o ministro de Informações e Telecomunicações, Kapil Sibal, negando que se trate de uma forma de censura. Sibal se reuniu na segunda-feira com executivos do Facebook, Yahoo, Google e Microsoft para pedir a introdução do mecanismo, mas não houve acordo. Em setembro, ele já havia solicitado que as companhias removessem imagens e declarações ofensivas a grupos religiosos, mas as empresas rejeitaram o pedido. "Precisamos tomar cuidado com as

sensibilidades do nosso povo. Nosso ethos cultural é importantíssimo para nós", disse ele em entrevista coletiva, acrescentando que as empresas não podem "lavar as mãos" diante do problema. "Vamos certamente estabelecer diretrizes para assegurar que esse material blasfemo não seja parte do conteúdo de nenhuma plataforma." O Facebook disse reconhecer o desejo do governo, e afirmou que já remove conteúdos que violem regras da empresa - o que inclui fotos de nudez e mensagens incitando ao ódio e à violência. O Google e o Yahoo não se pronunciaram.

A RTE

Cabeça feita Outra criação apresentada ontem no Korea Hair Collection 2012, em Seul.

S OCIEDADE

'O que você tem na cabeça?' Este é o título da série de esculturas de Sara Asnaghi, que criou reproduções de cérebros humanos a partir de alimentos como pimenta, doces, arroz e açúcar. http://bit.ly/sZsXSc

M EIO AMBIENTE

Aquecimento global Louvre, agora pode ser de 3,5 ºC mais ecológico As metas atuais de redução das emissões de carbono levarão o mundo a um aquecimento global de 3,5 ºC, superando o teto de 2 ºC estabelecido pelas Nações Unidas, alertaram ontem cientistas da Climate Analytics e da Ecofys, empresas alemãs especializadas em dados de carbono. As emissões de gases aprisionadores de calor estão aumentando tão rapidamente que serão precisos ajustes para respeitar a meta de 2ºC. O estudo destaca que os atuais compromissos levariam a emissões globais de 55 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) ou seu equivalente em 2020. Esta cifra supera em 11 bilhões de toneladas o volume consistente com a meta de aquecimento de 2ºC, que é de 44 bilhões de toneladas.

Trabalho sem estresse

saúde dos trabalhadores melhora quando estes podem trabalhar em horários flexíveis, segundo estudo publicado ontem no Journal of Health and Social Behavior. Liderado por Phyllis Moen, do Departamento de Sociologia da Universidade de Minnesota, o estudo analisou mais de 600

adultos que desde 2005 atuam em regime de trabalho flexível na empresa Best Buy em Richfield, Minnesota. O regime de trabalho é mais voltado para resultados mensuráveis e produtividade do que em onde e em quanto tempo se completa a tarefa. Dessa maneira, permitiuse que os empregados mudassem rotineiramente o lugar e o

tempo de trabalho, segundo suas necessidades e as responsabilidades de sua posição, sem a necessidade de permissão ou notificação de um supervisor. "O trabalho flexível aumentou nos empregados seu sentido de controle do horário e reduziu conflitos entre trabalho e família, diminuiu o cansaço e o estresse", avaliou o estudo.

I NTERNACIONAL

Chávez: 'Obama parece inspirado?' O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, brincou ontem sobre o anúncio publicitário da Benetton que, através de uma fotomontagem, mostra um "beijo" entre ele e o líder norteamericano, Barack Obama. "Daria um reconhecimento ao idealizador, acho que é uma boa brincadeira", afirmou Chávez, ao ver a imagem mostrada por jornalistas. "De verdade, não me importo. São coisas deste mundo, é uma estratégia propagandista", declarou. Antes de ver a imagem, Chávez perguntou: "E como Obama aparece? Com os olhos fechados, parece inspirado?" A campanha "Unhate" inclui beijos de outros líderes em conflito político.

Reuters

C ARROS

O Museu do Louvre, em Paris, estreou ontem sua nova iluminação exterior, onde está localizada a famosa pirâmide, e do pavilhão Colbert, que inclui a instalação de lâmpadas LED, o que significa uma economia de luz de 73% por ano. O projeto, que só terminará em 2013, prevê a troca de 4.500 pontos de luz (3.200 serão substituídos pela tecnologia LED). A troca da iluminação foi feita pela empresa japonesa Toshiba para mostrar que a tecnologia, que permite economia de energia, baixa emissão de CO2 e contaminação zero por mercúrio, também consegue belos efeitos estéticos. Atualmente, esse tipo de lâmpada só tem 10% do mercado global, mas a previsão é de que até 2020 cresça até 70%. (EFE)

Futuro elétrico da Honda

C RÍTICA

L E M

HÁ 70 ANOS - Imagem da destruição do USS Arizona, o gigantesco navio de guerra dos EUA afundado por aviões japoneses na madrugada de 7 de dezembro de 1941 em Pearl Harbour, Havaí. Dos 2,4 mil americanos que morreram no ataque, 1.177 estavam no navio. C A R T A Z

Não é em 2012 que os carros elétricos devem se transformar na tendência do transporte urbano. Mas, já apostando na ideia de criar tendências de design e praticidade, a Honda lançou no Tokyo Motor Show 2011 o Micro Commuter. O novo carro-conceito da montadora é um modelo compacto com três lugares, elétrico, e atinge a velocidade máxima de 60 quilômetros por hora. O volante foi substituído por dois joysticks adjacentes para controlar a movimentação e a carga completa da bateria leva apenas uma hora. http://bit.ly/vqV92I

L OTERIAS Concurso 1026 da DUPLA SENA

Cristo crucificado "Shoe Christ" ou "Compulsão em rejeitar o que já foi usado" é uma obra do artista tcheco Petr Motycka que usa 1.444 sapatos usados para representar a crucificação de Cristo, numa crítica ao consumismo. http://hungeree.com/?p=6299

FOTOS 'Alma Revelada' exibe cerca de 100 imagens do fotógrafo Steve McCurry. Instituto Tomie Ohtake. Av. Faria Lima, 201, Pinheiros. Grátis.

Primeiro sorteio 04

Segundo sorteio 08

Concurso 2764 da QUINA 17

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

13 PROCON-SP McDonald's leva multa de R$ 3,192 mi por brinquedo no McLanche Feliz

conomia Ueslei Marcelino/Reuters

PIB estaciona no terceiro trimestre

Parte da desaceleração foi provocada pelo próprio governo GUIDO MANTEGA,

Mantega diz que desaceleração da economia é passageira e anuncia que governo vai adotar novas medidas para estimular as operações de empréstimo

Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro estacionou no terceiro trimestre, com crescimento zero em relação ao segundo, na série livre de influências sazonais. Houve desaceleração generalizada de atividades e setores. Como esperado, a indústria teve queda, e a surpresa ficou por conta do recuo dos serviços e da desaceleração do consumo das famílias. Com isso, para diversos analistas, ficou bem difícil o PIB crescer 3% em 2011. Alguns deles já duvidam que chegue a 3% também em 2012. Em relação a igual período de 2010, o PIB do terceiro trimestre cresceu 2,1%, o pior resultado desde a queda de 1,5% no terceiro trimestre de 2009, em plena crise global. O mau desempenho do PIB no terceiro trimestre atingiu quase todos os setores e subsetores, com poucas exceções. A

desaceleração foi puxada pela indústria, e já atingiu o consumo das famílias, quem tem sido um suporte da economia brasileira nos últimos anos. Os investimentos também caíram ante o segundo trimestre. Segundo os analistas, a alta da Selic (taxa básica de juros) até julho e as medidas de contenção de crédito desde o fim de 2010 aliaram-se ao impacto recente da crise internacional para provocar a parada brusca da economia. Desempenho – Na comparação com o período de abril a junho, na série dessazonalizada, a indústria recuou 0,9% e os serviços caíram 0,3% no terceiro trimestre. A agropecuária, porém, cresceu substanciais 3,4%, impulsionada pelo bom desempenho de mandioca, feijão e laranja. O pior desempenho de todos subsetores do PIB foi o da indústria da transformação,

MINISTRO DA

FAZENDA.

que caiu 1,4% ante o segundo trimestre, na série dessazonalizada. Serviços ligados à indústria também foram afetados, com o comércio recuando 1% e transportes e armazenagem crescendo só 0,2%. Na indústria da transformação, houve queda em produtos como automóveis, prejudicados pelos altos estoques (e com férias coletivas em algumas montadoras no terceiro trimestre), e têxteis, vestuários e calçados, que vêm perdendo competitividade em função do câmbio valorizado e da competição asiática. A indústria extrativa mineral e de serviços de utilidade pública tiveram melhor desempenho, crescendo respectivamente 0,9% e 0,8% ante o segundo trimestre. No primeiro caso,

Brasil teve a pior performance entre emergentes

Brasil teve o pior desempenho entre os Brics, incluindo a África do Sul, para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2011, ante igual período de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a economia brasileira registrou expansão de 2,1% no período, a China teve alta de 9,1%; a Índia teve aumento de 6,9%; a Rússia se expandiu 4,8%; e a África do Sul registrou crescimento de 3,1%. Na comparação com o trimestre anterior, o comportamento do PIB do Brasil, que teve expansão nula no período (0,0%), ficou atrás de Japão (1,5%), Noruega (1,4%), México (1,3%), Coreia do Sul (0,7%), Chile (0,6%), Alemanha (0,5%), Estados Unidos (0,5%), Reino Unido (0,5%), França (0,4%) e União Europeia (0,2%). Também tiveram expansão nula a Espanha e a Bélgica. Já a Holanda apresentou retração de 0,3% no PIB no período. Nem todos os países divulgam a variação do PIB neste tipo de comparação, em relação ao trimestre imediatamente anterior, o que explica a ausência de alguns na lista Rep ercussão – O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini,

avaliou ontem que os dados do IBGE no terceiro trimestre de 2011 revelam que a "economia brasileira se encontra em um ciclo sustentado de expansão". Em nota, Tombini ressalta que, apesar da estabilidade na comparação com o segundo trimestre, houve expansão de 3,7% nos últimos quatro trimestres e que esse desempenho é "consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012". Para o presidente do BC, a demanda doméstica "continua sendo o principal suporte da economia". Ao lembrar que o consumo das famílias teve crescimento de 5,4% nos últimos quatro trimestres, Tombini afirma que o indicador tem crescido "impulsionado pela expansão moderada do crédito às famílias, pela geração de empregos e de renda". Para o economista-chefe da LCA Consultoria, Braulio Borges, Caso a desaceleração do nível de atividade no Brasil registrada neste ano perdure até o início de 2011, sem uma reação causada pelas medidas de estímulo ao consumo pela via fiscal e pela alta nominal de 14% do salário-mínimo, o governo deverá aprofundar as medidas monetárias para dar fôlego ao PIB em 2012, o que poderá levar a Selic para uma marca abaixo de 9% no próximo ano. (AE)

Investimento cai seguindo a indústria

linhados com a retração na indústria em meio ao freio da economia como um todo e à deterioração do cenário internacional, os investimentos recuaram pela primeira vez no terceiro trimestre deste ano desde a recuperação da crise financeira mundial iniciada em 2009. A formação bruta de capital fixo, indicador que reflete os investimentos físicos da economia, caiu 0,2% do segundo para o terceiro trimestres. Depois de ter registrado crescimento nulo entre o terceiro e o quarto trimestres do ano passado, os investimentos repeti-

SÃO BERNARDO A Ford vai investir R$ 800 milhões para a produção de um carro global

ram uma alta de 1,3% nos dois seguintes, mas não conseguiram sustentar o desempenho entre julho e setembro diante da desaceleração do consumo e da queda de confiança com as repercussões da complicação da crise fiscal na Europa. Na comparação com o terceiro trimestre de 2010, o indicador se mantém positivo com alta de 2,5%, mas moderado em comparação com a sua trajetória recente, que chegou a subir mais de 25% no início do ano passado. O índice dez vezes menor entre julho e setembro é o pior desde o terceiro trimestre de 2009, quan-

com ajuda de programas como o Luz para Todos, e, no segundo, do minério de ferro. Nos serviços, o destaque foi para intermediação financeira e previdência complementar, com alta de 1,7% ante o segundo trimestre, na série dessazonalizada. No controle – O governo vai adotar novas medidas para estimular as operações de empréstimo, informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao comentar o crescimento zero do PIB. "No momento, não há medidas que o governo pense em tomar, mas vamos seguir na flexibilização do crédito", adiantou. Ele atribuiu o resultado fraco do PIB à crise externa e às medidas adotadas pelo Executivo para desaquecer a economia e assim controlar a inflação. "Par-

te da desaceleração foi provocada pelo próprio governo", reconheceu, mas garantiu: "Temos o controle da situação". Em 2011, admitiu Mantega, a expansão do PIB será menor do que os 3,8% atualmente projetados pelo governo. "Esse número é inalcançável", reconheceu. Ele não deu novas estimativas, mas disse que o resultado do ano tende a ser mais próximo dos 3,2% de crescimento acumulado nos três primeiros trimestres do ano. Sem surpresa – A presidente Dilma Rousseff não ficou surpresa com o resultado apresentado pelo IBGE de estagnação da economia no terceiro trimestre, pois já havia sido avisada, há pelo menos três semanas, pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson

Barbosa, de que a expectativa era de crescimento zero do PIB nesse trimestre e de crescimento para o ano reduzido para a casa do 3,2%. O governo entende que as medidas já tomadas na semana passada apresentarão efeito no médio prazo, com o crescimento das vendas e diminuição dos estoques. A preocupação da presidente, neste momento, é com a economia na Europa. O governo teme que se concretize a ameaça da agência de avaliação de risco Standard & Poor's de reduzir a nota de 15 países da zona do euro, incluindo os que possuem nota "AAA", como Alemanha e França. Essa ameaça é considerada perigosa pelo governo brasileiro, que teme consequências para o País. (Leia mais na pág. 18) (Agências)

Tributação onera setor produtivo Indústria de transformação sofre com câmbio desfavorável e concorrência externa desigual

Luiz Prado/LUZ

s dados divulgados pelo IBGE relativos ao PIB do terceiro trimestre confirmam a desaceleração da economia mostrada por outros indicadores, disse Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Para ele, a preocupação maior é com o desempenho da indústria de transformação, que não parece ter condições de reagir no curto prazo, pressionada pela taxa cambial desfavorável e a concorrência externa desigual. "É de se esperar que sejam adotadas com urgência medidas de apoio efetivo ao setor industrial para reverter essa situação", afirmou. Amato acrescentou que "cabe destacar que os dados do IBGE revelam, mais uma vez, o peso da tributação sobre o setor produtivo, pois o Valor Adicionado a Preços Básicos, isto é, a quantidade de bens e serviços produzidos no trimestre, aumentou apenas 2% no terceiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, enquanto os impostos sobre produtos, líquidos de

do os investimentos caíram 9%. Para o economista Antonio Corrêa de Lacerda, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), as medidas de incentivo ao consumo do governo para estimular a indústria de transformação correm o risco de promover mais importação, se não vierem acompanhadas de medidas para melhorar a competitividade da indústria nacional e as condições para o investimento. "O governo está correto em estimular a demanda, que é um dos principais fatores para o investimento, mas é preciso aumentar a competitividade em paralelo. A indústria de transformação tem tido um desempenho muito atrás do varejo e esse espaço tem sido preenchido pe-

Rogério Amato: o crescimento dos impostos acima do incremento da produção vem se repetindo há muito tempo, sem que se vislumbre perspectiva de reversão.

subsídio, cresceram 3%". O mesmo se repete, segundo Amato, com os dados referentes ao PIB em 12 meses, que cresceu 3,7%, resultado de elevação de 3,3% do Valor Adicionado a Preços Básicos, e do aumento de 6,1% nos impostos sobre produtos. "Esse fato, o do crescimento dos impostos acima do incremento da produção, vem

los importados", avalia Lacerda. O coordenador de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, concorda que a retração mais forte na indústria de transformação prejudicou os investimentos, tendo em vista que esse segmento responde por quase 60% de todo o setor. Por outro lado, no acumulado em 12 meses, os investimentos ainda têm alta de 7%, ainda à frente do consumo das famílias, com 5,4%. A desaceleração dos investimentos já havia sido detectada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que reduziu em 2011 os subsídios ao financiamento para a compra de bens de capital. Análise do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) apontou ontem

se repetindo há muito tempo, sem que se vislumbre perspectiva de reversão", explicou. Ele concluiu que: "O Impostômetro da ACSP deve registrar neste ano a marca de um R$ 1,5 trilhão de arrecadação de impostos, taxas e contribuições no País, batendo novo recorde da carga tributária, o que, certamente, inibe o potencial de crescimento da economia".

que a retração dos investimentos é um sinal de que "a economia brasileira desacelerou demais", comprometendo parte do seu dinamismo. Como resultado do mau desempenho, a taxa de investimento ficou em 20% do PIB entre julho e setembro, 0,5 ponto percentual abaixo da registrada em igual período de 2010. Se a indústria patinou no terceiro trimestre, com queda de 0,9% em relação ao segundo trimestre e alta de 1% na comparação com igual período de 2010, a construção civil deu a contribuição positiva ao segmento e foi destacada pelo IBGE como uma das poucas exceções no quadro de desaceleração generalizada. O setor cresceu 0,2% na margem, mas exibiu uma vigorosa alta de 3,8% na compa-

ração com o terceiro trimestre de 2010, ficando atrás apenas da produção e distribuição de energia, gás e água (4%). Para Rebeca Palis, do IBGE, o setor segue em alta com o crescimento nominal do crédito direcionado, o programa Minha Casa, Minha vida, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras para os eventos esportivos, como estádios e obras de transporte urbano. Com isso, o setor ajuda a minimizar a queda dos investimentos, já que é um forte componente da formação bruta de capital fixo. Também ajuda a manter o nível de emprego na economia. A ocupação acumulada na construção até setembro está no mesmo nível de 2010: 2,8%. (AE)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

15 Hoje, o bom pagador paga pelo mal. Isso, de uma certa forma, socializa o prejuízo. Dorival Dourado, presidente da Boa Vista Serviços

conomia

Cadastro Positivo começa a nascer Boa Vista Serviços (BVS) lança plataforma que consolidará o banco de dados com informações sobre a relação dos consumidores com o crédito Rafael Nardini

Paulo Pampolin/Hype

2,2 mil é o número de serviços de proteção ao crédito integrados, em todo o País, pela rede Verde-Amarela para impulsionar o Cadastro Positivo.

Dorival Dourado (esq.), ao lado do diretor de marketing da BVS, Luiz Sabatino, afirmou que é preciso diferenciar o perfil dos consumidores.

transações e mais de 350 milhões de dados comerciais sobre empresas de todo o País. O novo serviço terá estrutura organizacional constituída por sócias representativas do comércio nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro,

Pedidos de falência no País sobem 13,1%

número de pedidos de falências no País aumentou 13,1% em novembro em relação a outubro e 6,2% ante igual mês de 2010, informou ontem a Boa Vista Serviços (BVS), empresa administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Já no acumulado do ano até novembro, o total de falências requeridas foi 7,5% menor do que em igual período de 2010. As falências decretadas, no entanto, acumularam até novembro, aumento de 1,7%, mas caíram na comparação com outubro (21,5%) e ante igual mês de 2010 (12,1%). Segundo a Boa Vista, medidas para conter o consumo adotadas no final de 2010 e ao longo de 2011 pelo Banco Central (BC) tiveram pouco efeito sobre os indicadores de falência. Para os próximos meses, a empresa espera uma melhora no desempenho das companhias devido ao aumento do consumo impulsionado pelo crescimento da renda e do emprego e ao ciclo de redução da taxa básica de juros (Selic). O total de pedidos de recuperação judicial em novembro foi 36,4% menor do que em outubro. Na comparação com novembro do ano passado, porém, houve aumento de 23,5%. E, no acumulado deste ano, o número de pedidos de recuperação judicial recuou 12,6%. Em relação às recuperações judiciais deferidas, novembro apresentou queda de 3,2% ante o mês de outubro e de 6,3% em relação a igual mês de 2010. No acumulado deste ano até o mês de novembro, entretanto, houve leve aumento de 0,3% na comparação com igual período do ano passado. (AE)

Rio Grande do Sul e Paraná. A rede Verde-Amarela terá escritórios na Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina. "Vamos dar o termômetro de Recife, de Porto Alegre ou Caxias do Sul. Temos a capacida-

de de entender as regionalidades", explicou Dourado. O presidente da BVS acredita que o mercado precisa diferenciar melhor o perfil dos consumidores. "Hoje, o bom pagador paga pelo mal. Isso, de uma certa forma, socializa

o prejuízo. Esse consumidor precisa ter outra relação com o mercado." A criação do Cadastro Positivo ocorreu em junho, mas falta regulamentação. No banco de dados haverá anotações financeiras e de pagamentos

relativas às operações de crédito e pagamentos liquidados ou em andamento por pessoas físicas e jurídicas. Com isso, os financiamentos, por exemplo, consideram o histórico, dando aos "bons pagadores" taxas de juros mais baixas.

Consumidor já pode aderir Renato Carbonari Ibelli

Cadastro Positivo está ativo no País desde junho, quando a Lei nº 12.414/2011, que autorizou sua criação, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Embora a lei ainda necessite de regulamentações, não há impedimentos para que os birôs de crédito, a exemplo da Boa Vista Serviços (BVS), trabalhem na estruturação dos bancos de dados vitais para dar amplitude ao projeto. Isso quer dizer que o consumidor já pode autorizar a inclusão do seu nome no Cadastro Positivo, o que eventualmente lhe dará acesso a vantagens financeiras. Qualquer consumidor, mesmo aquele que carregue dívidas, pode autorizar a inclusão de seu nome no Cadastro Positivo preenchendo um breve formulário. No caso do cadastro administrado pela BVS, um dos caminhos para acessá-lo é por meio do site www.consumidorpositivo.com.br. Ao ingressar no cadastro, o histórico de crédito desse consumidor junto a instituições financeiras e prestadores de serviço passa a compor um banco de dados. À medida que o consumidor paga seus financiamentos em dia, ou quita dívidas em atraso, ele pode ser melhor classificado no Cadastro Positivo. Fernando Sacco, gerente-jurídico da BVS, diz que uma das atuações dos gestores dos cadastros pode ser a atribuição de notas aos consumidores cadastrados. "Assim, aqueles que honram seus compromissos financeiros, ou seja, que são bons pagadores, podem ter acesso a benefícios concedidos pelo mercado", informa Sacco. Entre os benefícios previstos, o gerente-jurídico da BVS destaca que o bom pagador pode conseguir

condições de financiamento melhores e taxas de juros menores em suas aquisições. "Hoje não há distinção entre os consumidores. Assim, é a média que vale para o mercado. Com o Cadastro Positivo, é possível ao mercado separar aqueles consumidores que estão acima dessa média, oferecendo a eles condições diferenciadas", diz Sacco. Destaca-se que a adesão ao Cadastro Positivo só é realizada com a expressa autorização dos consumidores. Da mesma maneira, aqueles que desejarem poderão pedir a remoção do nome do cadastro dos bons pagadores quando bem desejarem. A falta de regulamentação não impede que a lei que criou o Cadastro Positivo vigore. Porém, o gerente jurídico da BVS lembra que tais regulamentações seriam importantes para padronizar a atuação dos entes envolvidos no programa. As principais regulamentações pendentes envolvem o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o poder executivo. O primeiro precisa editar normas complementares à lei 12.414/2011 oficializando a atuação das instituições financeiras no cadastro. Já o poder executivo precisa regulamentar o uso, a guarda, o escopo (os limites) e o compartilhamento das informações entre os entes envolvidos no projeto.

Paulo Pampolin/Hype

Boa Vista Serviços (BVS), que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), lançou ontem a Rede Verde-Amarela, plataforma de compartilhamento de informações comerciais de pessoas físicas que tem a participação inicial de 2,2 mil serviços de proteção ao crédito em todo o País. O objetivo do novo serviço é dar forma ao Cadastro Positivo. Segundo Dorival Dourado, presidente da Boa Vista Serviços, com a Rede VerdeAmarela, os bancos de dados dos serviços de crédito da BVS passam a utilizar as informações de adimplência, não levando em consideração apenas o "nome sujo" do consumidor com as restrições apresentadas pelo CPF. A integração da Rede VerdeAmarela será por meio do site www.redeverdeamarela.com.br, em que entidades terão acesso a serviços, produtos e treinamento para a comercialização local e que terá uma rede social para uso colaborativo. A coleta e o processamento de dados serão sustentados pela base da Boa Vista, um banco de informações de crédito com 42 milhões de registros de

TAM-LAN juntas, com ressalvas. A

Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (ProCADE) emitiu parecer favorável à união das companhias aéreas TAM, do Brasil, e LAN, do Chile, mas sob uma ressalva: elas precisam abrir mão de uma das duas alianças globais às quais cada uma das empresas atualmente pertence. Hoje, a TAM integra a Star Alliance e a LAN está ligada à Oneworld. Segundo o documento, "parece inviável que a nova companhia pertença a duas alianças globais, mesmo que LAN, TAM e suas subsidiárias continuem a operar da mesma forma como operavam antes e sob as mesmas marcas". A Oneworld agrega LAN a outras companhias como American Airlines, British Airways,

Joel Silva/Folhapress

Empresas devem abdicar de umas das alianças globais que mantêm

Japan Airlines, Cathay Pacific e Iberia, entre outras. Sob a Star Alliance estão TAM, Continental Airlines, United, TAP, Lufthansa e Air China. Essa ressalva da ProCADE em relação a participações de TAM e LAN em alianças globais de companhias aéreas está

explicitada no parecer aprovado pelo procurador-geral da autarquia, Gilvandro Vasconcelos de Araújo, e já encaminhado ao relator do caso no Cade, conselheiro Olavo Chinaglia, em documentos desta segunda-feira. O texto ressalta que deve ser observada a res-

trição de "abdicação, por parte das interessadas, de uma das alianças globais, ainda que as operações das companhias envolvidas continuem a ser feitas sob as mesmas marcas e sem alteração substancial." "Apesar de trazer benefícios para as companhias (redução de custos etc), a concorrência pode ser afetada, uma vez que esse tipo de associação impede a expansão de serviço por parte das partícipes, seja pela supressão ou estagnação de frequência de voos, seja pelo desestímulo à entrada em mercado servido por outra companhia cossignatária. Ademais, configuram barreiras à entrada de novos competidores", cita o parecer. A ProCADE é um órgão vinculado à Procuradoria Geral Federal (PGF) da AdvocaciaGeral da União (AGU) e tem como função assessorar juridi-

camente o Cade, realizando atividades de natureza consultiva e contenciosa. O parecer apresentado nesta semana serve como uma recomendação, mas não tem de ser, obrigatoriamente, acompanhado pelo relator do caso. A operação de união entre TAM e LAN já havia sido analisada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que se manifestaram favoráveis ao negócio, sem restrições. TAM e LAN anunciaram em 2010 a intenção de se unir, criando a LATAM Airlines. Em comunicado, as companhias informaram que LAN e TAM devem continuar operando com os certificados e marcas existentes e que cada empresa manteria seus respectivos escritórios em Santiago e São Paulo. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

e Demanda garante alta da construção Há perspectiva de crescimento – o que não significa que as famílias vão comprar imóveis a qualquer preço. Ana Maria Castelo, economista da FGV

conomia

Programas habitacionais e obras para os megaeventos esportivos, ao lado da oferta de crédito imobiliário, sustentam resultado do setor acima da média do País. Daniel Augusto Jr/ AE

Karina Lignelli

construção civil manterá a rota de crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB), com perspectiva de fechar 2011 com alta de 4,8% e 2012 com 5,2%. As projeções, divulgadas ontem pelo Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), apontam que o crescimento do setor em 2012 será alavancado pela aceleração no ritmo de entrega das unidades do Minha Casa, Minha Vida, e obras de infraestrutura da Copa 2014 e Olimpíada de 2016. "Mas para tudo se concretizar, o governo deve continuar a tomar medidas econômicas para garantir a alta do Produto Interno Bruto (PIB)", disse o vice-presidente de economia do Sinduscon Eduardo Zaidan. As projeções foram revisadas para maior, segundo o Sinduscon, após a recente divulgação do PIB de 2009. A entidade trabalhava com a possibilidade de ter crescido só 1% naquele ano (quando o PIB ficou em -0,3%). Mas, na verdade, o crescimento foi de 8,3%. Por isso, a revisão de expectativas para anos seguintes (e também para 2010, quando a alta ficou estimada em 15,1%). O crescimento do crédito imobiliário também vem se mantendo acima do PIB: em outubro, chegou a 4,75%, o que representa uma alta de 3,25% em relação a igual mês do ano anterior. "É um salto significativo e explica as mudanças no setor", disse Ana Maria Castelo, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Isso mostra que a construção respondeu de forma vigorosa às medidas anticíclicas do governo, e deve se manter aquecida", afirmou. De acordo com o Sinduscon, chega-se ao final de 2011 com a constatação que o patamar de

investimento ficará 20% acima do PIB, sendo que no período pré-crise (antes de 2009) esse número era de 18%. "As medidas de estímulo ou freio na economia mostram que a construção civil é uma parceira extremamente importante pela capacidade de reagir às políticas econômicas", completou Robson Gonçalves, economista da FGV. Crédito – Com base em projeções da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e da Caixa Econômica Federal, a entidade calcula a expansão do crédito habitacional em 30% em 2012, principalmente pelo uso de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE ) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ), em um total de R$ 152,1 bilhões. Para 2011, a previsão é encerrar com R$ 117 bilhões em créditos liberados – número também 30% maior do que no ano passado, quando o montante total chegou a R$ 90 bilhões. O SBPE, principal origem do crédito, deve responder por cerca de R$ 81 bilhões em 2011. Os recursos do FGTS, que também têm mostrado participação crescente, devem somar R$ 36 bilhões neste ano. A despeito da queda nas vendas e do aumento de preços dos imóveis nos últimos meses, o Sinduscon acredita que o ritmo de crescimento será mantido. A justificativa para a expansão foi o avanço da renda e do crédito e a atual situação de pleno emprego, dentro de um contexto econômico. De acordo com Ana Maria Castelo, a queda não está relacionada com crise. "Tem mais a ver com política de preços e lançamentos. Há perspectiva de expansão de demanda sim – o que não significa que as famílias vão comprar a qualquer preço", frisou. Sondagem – A 50ª Sondagem Nacional da Indústria da

2010

www.agenda-empresario.com.br

ANO XXV ANO XXV

APOIO:

CENOFISCO Apoio: Cenofisco

www.agenda-rural.com.br

ATRASOS DURANTE A SEMANA Empregado que teve atraso de duas horas durante a semana poderá ter o DSR descontado ou somente em caso de faltas? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. DEMISSÃO POR ABANDONO Como proceder para demitir um funcionário por motivo de abandono de emprego? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao]. FUNCIONÁRIO COM TRÊS ANOS COMPLETOS DE TRABALHO EM DETERMINADA EMPRESA É DISPENSADO COM AVISO-PRÉVIO INDENIZADO(36DIAS).QUEDATADEVESERCOLOCADAEMSUACARTEIRA DE TRABALHO NA SAÍDA, UMA PROJEÇÃO DE 30 OU 36 DIAS? Esclarecemos que a Lei 12506/11 não alterou a IN/MTE 15/10, que determina a forma de anotação do aviso-prévio indenizado na CTPS. Desta forma, tratando-se de aviso-prévio indenizado, a data de baixa no campo de“saída” da página de contrato de trabalho da CTPS, será o último dia da projeção de referido aviso,ou seja,o 36º dia. CRÉDITO NA AQUISIÇÃO DE BENS DE PRODUÇÃO Estabelecimento industrial poderá creditar-se do valor do IPI, quando adquirir matérias-primas para utilização em seu processo industrial,de comerciante atacadista não-contribuinte do imposto? Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao]. EMPRESA CONTRATA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM SEU ESTABELECIMENTO HAVERÁ RETENÇÃO DO INSS? Depende. Conforme art. 143, inciso XII da IN RFB 971/2009, não se sujeita à retenção,a prestação de serviços de instalação de sistemas de ar-condicionado,de refrigeração,de ventilação,de aquecimento, de calefação ou de exaustão, quando a venda for realizada com emissão apenas da nota fiscal de venda mercantil.Assim,caso exista a manutenção habitual e com notas de serviços, haverá a retenção.

Setor financeiro das montadoras espera crescimento de 10% neste ano, com as novas medidas do BC.

saldo total da carteira de crédito para o financiamento de automóveis em outubro somou R$ 199,4 bilhões, o que representa um crescimento de 7,3% no ano, segundo dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef ). Já o total de crédito do Sistema Financeiro Nacional aumentou 14,1% no período. O presidente da entidade, Décio Carbonari de Almeida, destaca que as novas medidas promovidas pelo Banco Central (BC), para impulsionar as vendas no fim de ano, levam a Anef a acreditar em um crescimento de 10% em 2011. Segundo a análise trimestral da entidade, as vendas à vista em setembro representaram 39% do total de veículos e comerciais leves negociados. A opção pelo CDC foi de 48% dos compradores e a modalidade consórcio ficou com 7%. O leasing teve 6% de adesões. A entidade informou ainda que o saldo de inadimplência no CDC de veículos para pessoa física, acima de 90 dias, ficou em 4,7% no mês, alta de 0,3 ponto percentual em relação ao

RECOLHIMENTO DO INSS NaguiaderecolhimentodoINSSdeveserinformadooCNPJdoprestador ou do tomador? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao].

período anterior "Esta situação no financiamento de veículos ainda fica abaixo do índice de atraso total de empréstimos para pessoas físicas, que é de 7,1%. A expectativa é que essa trajetória comece a mudar nos meses iniciais de 2012", disse o presidente, em comunicado. Já a taxa de juros ficou estável em relação a setembro, com 1,53% ao mês. Nos novos contratos, os planos de financiamento fecharam com a média de 41 meses, sendo que o prazo máximo oferecido permaneceu em 60 meses neste semestre. Duas rodas – As vendas de motocicletas no mercado interno em novembro somaram 177,815 mil unidades, estável em relação a igual período do ano passado, mas com crescimento de 0,6% ante o mês anterior, mostraram os dados divulgados ontem pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). De janeiro a novembro as vendas atingiram 1,93 milhão de unidades, aumento de 13,6% em relação a igual

mente os resultados positivos, ou seja, os meses em que houve mais depósitos do que retiradas, esse foi o menor resultado desde abril de 1997 (R$ 22,210 milhões). Nos resultados de 2011, além dos meses com resultado positivo, foram registradas também retiradas líquidas, ou seja, mais saques que depósitos, em maio (R$ 1,302 bilhão),

período do ano anterior. Já a produção de motos em novembro chegou a 195,599 mil unidades, aumento de 7,7% na comparação com novembro de 2010 e estável em relação a outubro. No acumulado do ano, a produção subiu 18,3%, para 2,035 milhões de motocicletas. As exportações, por sua vez, chegaram a 9,713 mil unidades, alta de 71,15% ante outubro e crescimento de 36,28% na comparação com igual mês de 2010. Para o fechamento de 2011, a Abraciclo espera que a produção alcance 2,141 milhões de unidades, avanço de 17% em relação a 2010. "Apesar dos resultados totalizados serem positivos, devemos lembrar que as medidas de contenção do crédito adotadas pelo governo surtiram efeito no setor, levando a uma desaceleração sentida ao longo da evolução dos trimestres e mais proeminentemente nos números desses últimos três meses do ano. Não fosse isso, nosso crescimento teria sido muito maior", disse, em nota, o presidente da Abraciclo, Roberto Akiyama. (AE)

abril (R$ 1,762 bilhão) e fevereiro (R$ 745,273 milhões). Queda – Com isso, nos primeiros 11 meses do ano, a captação líquida ficou em R$ 10,566 bilhões, resultado 67,3% menor do que o total registrado em igual período de 2010 (R$ 32,323 bilhões). No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 107,969 bilhões e as retiradas chegaram quase a empatar, com soma de R$ 107,938 bilhões. Os rendimentos creditados foram de R$ 2,260 bilhões e o saldo ficou em R$ 414,168 bilhões.

O relatório divulgado pelo BC se baseia em dados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – que destina 65% dos recursos para financiamento imobiliário – e da poupança rural. No SBPE, houve retirada líquida de R$ 21,992 milhões, com depósitos de R$ 90,211 bilhões e saques de R$ 90,233 bilhões. Já a poupança rural registrou saldo positivo de R$ 52,649 milhões, com ingresso de R$ 17,758 bilhões e re t i r a d a s d e R $ 1 7 , 7 0 6 b ilhões. (Agências)

CAPACITE AINDA MAIS

BOAS FESTAS E PRÓSPERO ANO DE 2012

• GESTÃO FISCAL • ADMINISTRAÇÃO DO RH • CONTABILIDADE • LEGALIZAÇÃO • MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

lançamentos para famílias de média e baixa rendas, a média se manteve otimista (61,6), apesar de queda em relação a novembro de 2010. No caso da obtenção de mão de obra qualificada, a expectativa está menos pessimista e ficou em 26 pontos (alta de 41,6%). Assim como as perspectivas de fornecimento de materiais de construção, que melhoraram 22% e fecharam em 49,5 pontos.

Avanço no crédito para veículos

s depósitos em caderneta de poupança superaram as retiradas em R$ 30,657 milhões, em novembro, segundo os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O valor da captação líquida despencou 99% em relação a igual mês do ano passado, quando o saldo positivo foi de R$ 4,016 bilhões. Se forem considerados so-

ATESTADO DE AFASTAMENTO Atestado de afastamento e salário (AAS) ainda existe ou foi substituído pelo PPP? Saiba mais: [www.empresario.com.br/legislacao].

CONTABILIDADE CONTABILIDADE E ASSESSORIA E ASSESSORIA

Construção, realizada pelo Sinduscon-SP em parceria com a FGV, mostra os empresários do setor moderadamente otimistas em relação a 2012. Em cada quesito, entrevistados atribuíram notas de zero a 100, sendo que acima de 50, considera-se o desempenho favorável. Para o crédito imobiliário, apesar de queda, a perspectiva ficou em 53,8. Já em relação a

Depósito na poupança despenca em novembro

AGENDA

www.contabil.com.br

QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011

Infraestrutura para o futuro estádio em Itaquera: a realização da Copa do Mundo de 2014 beneficia segmento, que pode crescer 5,2% em 2012.

SEUS FUNCIONÁRIOS DESCONTOS ESPECIAIS PARA NOVOS PARCEIROS

eurodatainterativa.com.br

UNIDADE Jaçanã - SP • Tel. 2364-0315 Av. Guapira, 2.443 - sobreloja - Jaçanã

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

ECONOMIA/LEGAIS - 17 Ao extinguir a DIPJ, a Receita Federal passará a receber todas as informações a partir do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

conomia Biaman Prado/ Reuters

Navio da Vale não afundará Vale começa a abandonar o modelo de reajuste trimestral de preços do minério

capitão dos portos do Maranhão, Nelson Calmon, descartou a possibilidade de o graneleiro da Vale naufragar por conta das avarias sofridas no terminal portuário de Ponta da Madeira, no Maranhão. Segundo ele, há duas fissuras próximas a superestrutura do navio na parte traseira da embarcação (a popa). As rachaduras provocaram uma diferença de quatro metros entre a parte traseira e a dianteira da embarcação. "Agora os técnicos trabalham para estabilizar o navio. Ele foi levado para o fundeadouro número 6, mas correu risco enquanto estava atracado porque, se o casco do navio tocasse o fundo da baia, poderia se partir. Mas com esta avaria e onde ele está, este risco es-

tá descartado", disse Calmon. O IBAMA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente acompanharam a operação de transporte do porto para o fundeadouro e não constataram nenhum vazamento, de minério ou combustível. A mineradora Vale deixou de embarcar cerca de 750 mil toneladas em minério de ferro entre domingo e ontem. E o terminal portuário de Porto da Madeira já voltou a operar normalmente. Preços – A Vale já começa a sentir no bolso a pressão da China por reajustes nos preços dos contratos de venda de minério de ferro mais próximos dos cobrados no mercado à vista. Ontem, a China Steel, maior siderúrgica de Taiwan, informou que a mineradora concordou em reduzir de 20%

Declaração de IR de PJ será eliminada a partir de 2014

ara simplificar o envio de dados e reduzir custo das empresas, a Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu extinguir oito declarações para Pessoa Jurídica. O fim da obrigação do envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ) será a partir da entrega das declarações de 2014 (ano-calendário 2013). A nova regra vale para as companhias de grande porte que utilizam o sistema de lucro real, como os setores automotivo e da indústria química. No ano seguinte, a intenção do governo, de acordo com o subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Candido, é incluir também na simplificação as companhias que fazem suas declarações por meio de lucro presumido. "Se for possível e se conseguirmos, vamos antecipar também para essas empresas (já no mesmo ano, em 2014)". A decisão da mudança pela Receita foi feita porque há atualmente uma sobreposição de informações. O subsecretário deixou claro que não se trata de reduzir impostos, mas somente o envio duplicado de dados. "O conjunto de informações continuará o mesmo. Ou já temos os dados ou eles não são mais necessários para controlar a arrecadação", continuou o subsecretário. A intenção, conforme as declarações de Candido, é melhorar o ambiente de negócios e do custo Brasil. Sped – Ao extinguir a DIPJ, a Receita passará a receber todas as informações a partir do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Hoje, alguns dados fornecidos pelas companhias já chegam ao governo por meio desse instrumento,

como notas fiscais eletrônicas trocadas no atacado, contabilidade digital das pessoas jurídicas e escrituração fiscal digital do IPI, entre outras. Como o Sped não possui hoje todas as informações necessárias, outras informações serão solicitadas aos contribuintes e passarão a constar nesse sistema. "Migraremos da DIPJ p a r a d e n t ro d o a m b i e n t e Sped. Não podemos abrir mão de informação sem a garantia de que a obteremos por outro meio", afirmou Candido. "Queremos simplificar para as empresas, colocar tudo em um só canal", acrescentou. De acordo com ele, caberá à Receita Federal a agregação anual das informações passadas pelas companhias. A mudança implicará, de acordo com o subsecretário, em impactos na fiscalização. "As informações serão mais ágeis e isso facilita o controle de fiscalização. Não abriremos mão de informação à toa. Só vamos trocar a fonte de informação", disse o subsecretário. Além da extinção da DIPJ, a Receita Federal anunciará também o fim da obrigação da entrega de Declarações de Informações Fiscais (DIF) para alguns setores específicos. O primeiro será para o segmento de bebidas, que deverá sair nesta semana por meio de Instrução Normativa. DITR – Outro documento que também será extinto, conforme adiantou o subsecretário, será o Imposto Territorial Rural (DITR) relativo aos imóveis imunes ou isentos. Entram neste âmbito os terrenos voltados para a agricultura familiar, por exemplo. "Estamos fechando os demais setores e as informações serão anunciadas ao tempo delas." (AE)

Eike em busca do Xtablet

investida do empresário Eike Batista no mercado de tablets pode não vir de uma parceria com a Foxconn, empresa taiwanesa que tem planos de fabricar iPads, da norte-americana Apple, no Brasil. O bilionário sinalizou que pode buscar outros fabricantes apesar de já ter anunciado a intenção de se associar à companhia. "Há outros grandes players, como a Samsung. Nós gostamos sempre de fazer (parcerias) com os 'número um' do mundo", declarou o executivo. Eike disse que, para tornar viável o investimento no setor, o governo precisaria zerar im-

postos sobre o produto ."Hoje, com o que está aí, dá para você montar, mas não (é possível) baixar dramaticamente o preço", disse o empresário. Em julho, a Foxconn, que já tem uma unidade em Jundiaí, interior de São Paulo, anunciou o plano de investir US$ 12 bilhões no País. Parte do montante seria aportada em uma nova fábrica, voltada à produção dos tablets. Sobre as perspectivas para a economia nos próximos meses, Eike mostrou-se otimista e disse que o minério de ferro nacional é o "caviar" de que o País dispõe para se proteger das turbulências. (AE)

a 25% o preço de venda do minério para entrega no quarto trimestre. Na prática, a Vale começa a abandonar seu modelo de reajuste trimestral, ancorado na média de cotações passadas, e caminha para um sistema que inclui uma expectativa futura de preço. (Agências) FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 06 de dezembro de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Dina Liberman. Requerido: Carfigel Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Rua Eli, 23/55 – Vila Maria Baixa - 1ª Vara de Falências. Requerente: Tekla Industrial Têxtil Ltda. Requerido: Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. Rua Maratona, 189 – Vila Alexandrina - 2ª Vara de Falências

Menor preço pelo mesmo espaço, só no DC

O Jornal do Empreendedor

PUBLICIDADE Fone: 11 3244-3344 Fax: 11 3244-3894 www.dcomercio.com.br

Ibama e Secretaria Estadual de Meio Ambiente não constataram vazamento de minério ou combustível. ASSOCIAÇÃO SOCIAL HUMANITAS - ASH Ativo Ativo Circulante Disponibilidades Numerários Caixa Caixa Geral 8,35 D Caixa 8,35 D Banco Conta Movimento Banco Conta Movimento Recursos Parceria Bco do Brasil-Ag. 4093-2 - c/c 2740-5 28,17 D Bco Conta Movimento Recursos Parceria 28,17 D Banco Conta Movimento Recursos Próprios Santander-Ag. 0118 - c/c 13007190-3 37,55 D Banco Conta Movimento Recursos Próprios 37,55 D Créditos Créditos Diversos Adiantamentos Adiantamento - Fornecedores 224.411,25 D Adiantamentos 224.411,25 D Contas-Correntes CBTUR 3.200,00 D Coobasa 11.875,64 D Coopemulti 18.789,85 D Coopermed 341.414,26 D Coopco 829.353,09 D Ryu Consultoria Serviços Informática Ltda. 3.100,00 D IBDPH 33.944,26 D Contas-Correntes 1.241.677,10 D Valores a Receber Termos de Parceria Valores a Receber Termos de Parceria Valores a Receber Termos de Parceria Prefeitura Campo Limpo Paulista 404.524,58 D Valores a Receber Termos de Parceria 404.524,58 D Outros Lançamentos Contratos de Parcerias Contratos de Parcerias TP Itupeva 25.600,00 D TP Campo Limpo Paulista 6.886.133,59 D TP Bertioga 706.539,11 D Contratos de Parcerias 7.618.272,70 D Parcerias Contratadas TP Itupeva 25.600,00 C TP Campo Limpo Paulista 6.886.133,59 C TP Bertioga 706.539,11 C Parcerias Contratadas 7.618.272,70 C Ativo Permanente Imobilizado Bens de Uso Valor Original Equipamentos de Escritório 411,10 D Valor Original 411,10 D (-) Depreciação Acumulada (-) Depreciação Acumulada (-) Deprec Acum. Equipamentos de Escritório 147,84 C (-) Depreciação Acumulada 147,84 C Total do ATIVO 1.870.950,26 D

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PARECER REFERENTE À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Concorrência nº 19/00009/11/01 - Seleção e Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, patrocínio ou defesa de causas judiciais, sob o regime de empreitada por preço unitário. Nos termos do § 1º, do art. 41 da Lei 8.666/93 e alterações, as sociedades J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados e Martinelli Advocacia Empresarial impugnaram os termos do edital da Concorrência em epígrafe. As impugnantes opõem-se ao Edital, quanto à Proposta Técnica do instrumento convocatório. Diante da manifestação da Supervisão de Assuntos Jurídicos, esta CJL decide, pelo deferimento parcial da presente impugnação para que seja alterado o inciso “IV” do subitem 7.2, no sentido de que o critério técnico deva ser comprovado através de ações distribuídas perante o Foro Cível. Por sua vez, no que diz respeito ao inciso “V” do mesmo subitem, ainda, decide por sua manutenção, tendo em vista que tanto a Constituição Federal quanto a Lei 8.666/93 garantem à Administração Pública a faculdade de impor tantas exigências quantas forem necessárias para atender o interesse público, bem como a garantia da realização de serviços que não tragam transtornos e/ou prejuízo ao erário, dentro do estrito cumprimento da lei, observada a igualdade entre as licitantes.

CNPJ: 44.389.690/0001-98 BALANÇO PATRIMONIAL EM 01/01/2010 A 31/12/2010 Passivo Passivo Circulante Fornecedores Diversos Fornecedores de Bens e Serviços Fornecedores - Matriz GRH Ltda. 200,00 C Coobed 1.228,11 C Instituto Veritas 1.195.951,79 C Fornecedores - Matriz 1.197.379,90 C Fornecedores de Bens e Serviços Coopemulti 25.210,16 C Fornecedores de Bens e Serviços 25.210,16 C Fornecedores - TP Campo Limpo Pta. Coopco 19.517,25 D Brascoop 158.344,27 C Fornecedores - TP Campo Limpo Pta. 138.827,02 C Projetos - CT em Desenvolvimento Projeto Itupeva Origem de Recursos Valores Recebidos - Prefeitura Itupeva 25.600,00 C Origem de Recursos 25.600,00 C (-) Aplicação de Recursos (-) Apoio Técnico Operacional 24.146,50 D (-) Condução 10.665,13 D Empréstimos e Financiamentos 9.211,63 C (-) Aplicação de Recursos 25.600,00 D Projeto Campo Limpo Paulista Origem de Recursos Vrs.Recebidos-Pref.Campo Limpo Pta. 7.820.039,05 C Origem de Recursos 7.820.039,05 C (-) Aplicação de Recursos (-) Apoio Técnico Operacional 7.042.648,07 D (-) Bens de Uso 1.290,83 D (-) Despesas Bancárias 2.415,75 D (-) Despesas Financeiras 10.569,24 D (-) IRRF 24.674,21 D (-) Materiais de Consumo 2.639,76 D (-) Serviços Tomados de Pessoa Jurídica 1.177,11 D (-) Autenticações, Cópias e Reproduções 165,18 D (-) Combustíveis e Lubrificantes 8.296,49 D (-) Condução 20.273,47 D (-) Instalações 96,00 D (-) Pedágio 7.368,72 D (-) Postais e Telegráficas 111,60 D (-) Refeições e Lanches 35.890,84 D (-) Serviços de Edição de Áudio - Vídeo 775,00 D (-) Viagens e Estadias 28.596,37 D DOAR - Dem. de Origem e Aplic. de Recursos em 31/12/10 Discriminação Origem dos Recursos Contribuições de Associados ou Sindicatos 0,00 Rec. da Venda de Bens ou a Prest. de Serv. 4.392.527,54 Rend. de Aplic. Financ. de Renda Fixa 0,00 Ganhos Líq. Auferidos no Merc. de Renda Variável 0,00 Doações e Subvenções 0,00 Outros Recursos 0,00 Total 4.392.527,54

Passivo (-) Despesas Adm. e Infraestrutura 190.506,12 D (-) Despesas Operacionais 379.267,52 D (-) Outras Despesas 63.276,77 D (-) Aplicação de Recursos 7.820.039,05 D Projeto Bertioga Origem de Recursos Valores Recebidos - Prefeitura Bertioga 706.539,11 C Origem de Recursos 706.539,11 C (-) Aplicação de Recursos (-) Apoio Técnico Operacional 706.539,11 D (-) Aplicação de Recursos 706.539,11 D Imp., Taxas, Contrib e Encargos a Recolh. Imp., Taxas, Contrib e Encargos a Recolh. Projeto Itupeva IRRF a Recolher 389,84 C Projeto Itupeva 389,84 C Projeto Campo Limpo Paulista INSS a recolher 250.857,41 C IRRF a recolher 38.356,57 D ISS a recolher 87.850,55 D Projeto Campo Limpo Paulista 124.650,29 C Instituições Financeiras Instituições Financeiras Empréstimos e Financiamentos Santander-Ag. 0118 23.780,08 C Santander-Ag. 0118 - c/c 13-007190-3 9.263,15 D Empréstimos e Financiamentos 14.516,93 C Valores a Receber Termos de Parceria Valores a Receber Termos de Parceria Valores a Receber Termos de Parceria Prefeitura Campo Limpo Paulista 404.524,58 C Valores a Receber Termos de Parceria 404.524,58 C Patrimônio Social Líquido Patrimônio Social Líquido Superavit/Deficit Acumulado Superavit/Deficit Acumulado Superavit/Deficit Acumulado 678,30 C Superavit do Período 10.141,05 C Deficit do Período 45.367,81 D Superavit/Deficit Acumulado 34.548,46 D Total do PASSIVO 1.870.950,26 C Aplicação dos Recursos Ordenados, gratificações e outros pagamentos, inclusive encargos sociais 4.027.938,34 IR retido s/ rend. de aplic. financ. de renda fixa 0,00 IR retido ou pago sobre ganho Líquido Auferido no Mercado de renda fixa 0,00 Impostos, taxas e contribuições 0,00 Despesas de manutenção 0,00 Outras despesas 364.589,20 Total 4.392.527,54 Superavit/Déficit 0,00 Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31/12/2010, conforme documentação apresentada. Associação Social Humanitas - ASH. Juliana Joice Santos Silva - Diretora-Presidente - CPF: 325.756.648-45; Nathalia Masselli Eduardo - Diretora-Financeira - CPF 387.586.568-55; Eurípedes Magno Rodrigues - Contador; CPF: 456.484.258-72 - TC/CRC: 1SP 081043/O-5.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Elaboração de Projeto Executivo de Implantação de Projeto Padrão com Fornecimento de Pasta Técnica contemplando a documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - ÁREA (se houver) - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00731/11/02 - Terreno Jd. São Luiz/Arnaldo Laurindo - Rua Altino Alves de Abreu, s/nº - Cep: 05834-040 - Prq Santo Antonio - São Paulo/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica); EE Prof. Arnaldo Laurindo - Rua Altino Alves de Abreu, 110 5822000 - Prq Santo Antonio - São Paulo/SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 09:30 - 06/01/2012. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 07/12/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

VIDIGAL PRADO PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF n° 58.134.040/0001-06 - NIRE 35300063091 Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/11/2011 Data, hora e local: 10/11/2011, às 10hs, na sede da sociedade. Presença: acionistas representando 100% do capital social. Mesa: Francisco Caiuby Vidigal, Presidente e Álvaro Augusto Vidigal, Secretário. Deliberações: Aprovação unânime da proposta da Diretoria para distribuição de dividendos por conta de lucros acumulados, à razão de R$ 0,06 por ação do capital social, perfazendo um total de R$ 2.908.467,84, a serem distribuídos aos acionistas na proporção das ações detidas por cada um. Encerramento: Franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou. A Assembleia suspensa para a lavratura da ata em livro próprio. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e aprovada pelos acionistas presentes, (ass) Francisco Caiuby Vidigal, Álvaro Augusto Vidigal e Roberto Caiuby Vidigal. Francisco Caiuby Vidigal - Diretor Presidente. A Ata está sendo publicada em forma de extrato conforme faculta o § 3° do artigo 130 da Lei 6.404/76. Ata em seu inteiro teor foi arquivada na Jucesp sob o n° 473.277/11-6 em 25/11/2011.

CONSINT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. CNPJ nº 51.702.181/0001-39 CONVOCAÇÃO Ficam os sócios quotistas da CONSINT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., CNPJ nº 51.702.181/0001-39, convidados, de acordo com o Artigo 1.152 do Código Civil, para se reunirem na sede da Sociedade à Rua Pequetita nº 145, 9º andar, conj. 91, na cidade de São Paulo, dia 15 de dezembro de 2011, às 15 horas, em primeira convocação com a presença dos sócios que representem a totalidade do Capital com direito a voto; e, em segunda convocação, às 16 horas, com a presença de qualquer número, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: a) Atualização do Padrão Monetário e Contábil; b) Aumento de Capital Social; c) Consolidação do Contrato Social; d) Eleição de Diretores. São Paulo, 30 de novembro de 2011. Getê Administração e Participações S/S Ltda.

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os senhores (as) cooperados (as) para Assembleia Geral Extraordinária da BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2011, em 1ª convocação, às 8h, com 2/3 dos cooperados, em 2ª convocação, às 9h, com metade dos cooperados mais um, e em 3ª convocação, às 10h, com no mínimo 10 cooperados, na Rua Antonio de Barros, 461 – Tatuapé - SP, para deliberação das seguintes pautas: 1. Distribuição das Unidades Habitacionais 2. Alteração de Endereço da Sede Social 3. Ratificação da Reforma do Regimento Interno. São Paulo, 07 de dezembro de 2011. Mauricio Francisco dos Santos - Conselheiro Presidente.

União Cultural Tcheco-Brasileira. CNPJ/MF 43.306.240/0001-21 Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária De acordo com as atribuições que me são conferidas pelo estatuto social da União Cultural Tcheco-brasileira (“UNIÃO”), venho, por meio deste, convidá-los para participarem da AGE (“AGE”) que acontecerá no próximo dia 15/12/11, às 18:00 horas em primeira convocação e, em não havendo quorum em segunda convocação às 18:30 horas, em sua sede social na Rua Cassiano Ricardo, 195, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre: a venda do imóvel em que se encontra a atual sede da UNIÃO acima citada pelo valor mínimo de R$ 1.500.000,00 a ser pago no período não superior a 90 dias a contar da realização da AGE ora convocada. São Paulo, 06/12/2011. José Hlavnicka - Presidente 07,08,09/12/2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Vamos aplicar as decisões que consideramos importantes. Sempre disse que era um processo longo, que vai durar certo tempo. Angela Merkel, chanceler da Alemanha

conomia

Tony Gentile/Reuters

Zona do euro avança apenas 0,2% Expansão dos 17 países que adotam a moeda foi de 0,2% no terceiro trimestre, o que indica recessão.

O euro e o mapa da Europa: crescimento da região estagnou.

economia da zona do euro teve crescimento insuficiente no terceiro trimestre deste ano, com a confiança empresarial em colapso e a desaceleração da indústria indicando uma recessão. A situação dá ao Banco Central Europeu (BCE) justificativa para um corte de juros nesta semana. A expansão econômica do bloco de 17 países foi de apenas 0,2% entre julho e setembro, a mesma taxa registrada no segundo trimestre, informou a agência de estatísticas Eurostat na segunda leitura dos dados divulgados em 15 de novembro. O gasto do consumidor e as exportações mantiveram a economia em território positivo, somando 0,2 e 0,6 ponto percentual, respectivamente, ao resultado final. Porém, sinalizando a evaporação da confiança nas fá-

bricas e nas empresas da região, o investimento ficou estagnado pelo segundo trimestre seguido e os estoques foram vendidos, o que subtraiu 0,2 ponto percentual do número geral. As importações tiraram mais 0,4 ponto percentual do resultado. Para muitos economistas e também para o BCE, é certo que haverá uma recessão, com a crise da dívida soberana pressionando a economia. Em novembro, o BCE cortou o juro básico em 0,25 ponto, para 1,25%. Economistas estão divididos sobre o quão profunda será a contração, mas muitos esperam que o BCE reduza os juros novamente amanhã, para 1%, na tentativa de reavivar a economia. A Espanha, quarta maior economia da zona do euro, já ficou estagnada no terceiro trimestre, enquanto a Holanda, sede de grandes multina-

Instabilidade: bolsas sobem nos EUA e caem na Europa.

s índices Dow Jones e o Standard & Poor's 500 encerraram a sessão de ontem em alta, com investidores apostando que líderes europeus tomarão atitudes mais firmes nesta semana para encerrar a crise da dívida na região, incluindo o fortalecimento de seu fundo de resgate. O índice Dow Jones, referência da bolsa de Nova York, avançou 0,43%, para 12.150 pontos. O índice S&P 500 teve valorização de 0,11%, para 1.258 pontos. O termômetro de tecnologia Nasdaq caiu 0,23%. Os ganhos de ontem ocorreram após investidores minimizarem o alerta feito na segunda-feira, dia 5, pela agência de classificação de risco Standard & Poor's de que rebaixará as notas de 15 países da zona do euro. Fogo – A última fonte de otimismo no mercado foi uma notícia do Financial Times afirmando que líderes europeus discutiriam um aumento do poder de fogo do fundo de resgate da zona do euro na reunião de cúpula que tem início amanhã. Entretanto, ontem mais cedo, o principal índice das ações europeias caiu em uma ses-

são instável, com baixo volume de negociação. O índice FTSEurofirst 300 fechou em baixa de 0,36%, para 989 pontos, depois de ter caído para uma mínima de 985 pontos mais cedo. O índice ganhou mais de 11% desde que atingiu uma mínima de três semanas no fim de novembro, mas ainda registra declínio de 11,5% neste ano. Em Londres, o índice Financial Times fechou em alta de 0,01%, a 5.568 pontos. Em Frankfurt, o índice DAX caiu 1,27%, para 6.028 pontos. "As pessoas estão esperando que algo grande e corajoso seja proposto na reunião de cúpula, então estão confiantes", disse Stephen Massocca, diretor-administrativo da Wedbush Morgan, em San Francisco. O otimismo quanto à confrontação da Europa com sua crise se refletiu em forte queda dos rendimentos de bônus governamentais da Itália e da Espanha, que se distanciaram de níveis considerados insustentáveis. "Deve-se olhar a negociação dos bônus. Se as notícias não estão impactando as dívidas soberanas da Europa, isso não vai afetar o mercado acionário", disse Massocca. (Reuters)

s encomendas à indústria da Alemanha tiveram em outubro a maior alta desde março de 2010, mais que o dobro da previsão mais otimista, devido a uma forte demanda estrangeira por bens de capital, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Economia. As encomendas subiram 5,2% com ajustes sazonais, impulsionadas por um aumento de 8,9% nas encomendas vindas da zona do euro. Economistas previam alta de apenas 0,8%. Os dados de setembro foram revisados para queda de 4,6%. "A indústria está aparentemente em um estado melhor do que se pensava. Mas esse não é o começo de uma melhora. Os indicadores de confiança estão muito negativos para isso", disse Ralph Solveen, economista do Commerzbank. Muitos economistas dizem que a Alemanha está à beira da recessão por causa da crise de dívida da zona do euro, que deprime a confiança e começa a afetar a economia real. Berlim cortou quase pela metade, para 1% do Produto Interno Bruto (PIB), a projeção

Juiz autoriza reorganização do banco responsável pela maior concordata da história dos EUA

Brendan McDermid/Reuters

Sede do Lehman Brothers em Nova York: quebra virou gatilho para a crise financeira de 2008.

compra da instituição. A concordata, que já era esperada, ficou iminente depois que o banco britânico Barclays decidiu abandonar as negociações sobre a aquisição. O banco britânico considerou que adquirir o centenário Lehman Brothers seria impossível sem uma ajuda dos poderes públicos comparável à que foi decidida em março daquele ano para o J. P. Morgan Chase,

na compra do Bear Stearns – outro banco também em dificuldades nos EUA. Na ocasião, o Lehman informou em comunicado que apresentaria a documentação necessária para se declarar em quebra perante o tribunal de Quebras do Distrito Sul de Nova York. Na semana do pedido de concordata, o banco perdeu mais de 77% de seu valor de mercado. (Reuters)

não ver necessidade de mais cortes orçamentários. Na segunda-feira, a agência colocou a nota de 15 dos 17 países da zona do euro em revisão para possível rebaixamento. O governo de coalizão da Grécia aprovou nas primeiras horas de hoje um orçamento de austeridade para 2012 que visa diminuir sua dívida, com aumentos de impostos e cortes de gastos. A aprovação ocorreu horas depois de manifestantes entrarem em confronto com a polícia. Três importantes partidos de apoio ao primeiro-ministro Lucas Papademos votaram a favor do plano de orçamento, um pacote de medidas impopulares vistas como necessárias para reduzir o déficit e mostrar aos credores estrangeiros que o país está arrumando suas finanças. "O plano irá restaurar a credibilidade internacional do país", disse Papademos. (Agências)

Indústria da Alemanha tem sinal de aquecimento

Justiça dá aval a plano do Lehman Lehman Brothers Holdings obteve ontem aprovação judicial para seu plano de reorganização, permitindo ao banco por fim à maior concordata da história dos Estados Unidos e principal gatilho para a crise financeira global de 2008. A aprovação foi dada pelo juiz James Peck durante audiência na ilha de Manhattan. O Lehman Brothers espera começar a pagar estimados US$ 65 bilhões a credores no começo do ano que vem. O Lehman, que já foi o quarto maior banco de investimento dos EUA, é agora apenas uma fração do que era, tendo vendido ou fechado a maioria de suas operações. O juiz James Peck está há mais de três anos supervisionando a concordata do Lehman, que pediu proteção contra credores em 15 de setembro de 2008. A reorganização do Lehman já custou mais de US$ 1,5 bilhão com honorários de advogados e consultores, bem como com outras despesas. Tribunal – Em setembro de 2 0 0 8 , o L e h m a n B ro t h e r s anunciou que iria declarar concordata um dia depois de fracassarem as negociações de

cionais da Europa, viu contração de 0,3% no período. O crescimento das duas maiores economias do bloco, Alemanha e França, foi de apenas 0,5% e 0,4%, respectivamente. Para a Itália, país altamente endividado e na terceira posição no ranking das economias do euro, os dados não estavam disponíveis. Portugal, porém, viu sua economia encolher 0,4% no terceiro trimestre. A chanceler alemã, Angela Merkel, declarou ontem que seguirá aplicando as reformas necessárias, ao relativizar as ameaças de rebaixamento da nota da Alemanha e de outros países da zona do euro formuladas pela agência Standard & Poor's. O governo francês disse que vai levar a sério o alerta da agência de que seu rating "AAA" pode ser cortado em dois degraus, mas afirmou

65 bilhões de dólares devem começar a ser pagos aos credores do banco a partir do ano que vem.

para o crescimento em 2012, e espera que a demanda doméstica resistente possa dar apoio à economia. Cenário – Dados recentes deram um cenário misto para a A l e m a n h a . S egundo o índice de atividade para novembro, o setor manufatureiro do país teve a por cento foi quanto m a i o r re t ra ç ã o aumentaram as desde meados de 2009. encomendas feitas Entretanto, no à indústria da terceiro trimestre deste ano, a ecoAlemanha no mês de nomia da Alemaoutubro em relação a nha surpreendeu setembro passado. e mostrou boa reação. O PIB do país aumentou em 0,5%, com o consumo privado crescendo no maior ritmo em mais de um ano. (Reuters)

5,2

Câmara aprova mais recursos para o FMI

plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de decreto legislativo que amplia a participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI). O pacote de reforma na instituição, apoiado pelo governo brasileiro, precisa da ratificação do Legislativo. O documento enviado em outubro passado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso foi aprovado pelos deputados simbolicamente, sem o registro dos votos no painel eletrônico. Agora a matéria segue para a análise do Senado. A mudança transfere cerca de 6% das quotas relativas aos países emergentes e em desenvolvimento, beneficiando o Brasil. "A União Europeia perde poder de decisão com o aumento de participação dos países emergentes", afirmou o relator da proposta na Câmara, deputado Doutor Rosinha (PTPR). Com a mudança, o Brasil passará a deter 2,316% das quotas totais do Fundo, um aumento de 0,533 ponto porcentual, e será elevado da 14ª à 10ª posição no ranking dos quotistas. Alguns deputados fizeram ontem objeção à votação, argumentando que o Brasil terá

que se comprometer com empréstimos internacionais. "O acordo vai diminuir o número de cadeiras dos países chamados desenvolvidos e terá maior aporte dos outros países, mas para dar esse aporte o Brasil terá que se endividar a juros altos. É como se estivéssemos entrando no cheque especial para investir na poupança", criticou o deputado Chico Alencar (PSOL – RJ). A votação aconteceu em sessão extraordinária, pois as sessões ordinárias estão trancadas por medidas provisórias (MPs). Dívidas – O Banco Central da Alemanha (Bundesbank) informou ontem que aceitaria planos de aumentar os recursos no FMI, mas não quer que esses fundos sejam usados diretamente para ajudar a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês). A informação é de reportagem do jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung. Segundo o jornal, o Bundesbank acredita que a transferência de fundos de governos nacionais para a EFSF é uma forma disfarçada de financiar dívidas públicas, o que é proibido pelo tratado da União Europeia. (Agências)