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O SEU SITE DE GRAÇA. EXPERIMENTE. Pág.12 Ano 87 - Nº 23.823

Página 4

Conclusão: 23h55

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

O BISPO QUE FOI PEGO DE SAIA CURTA

R$ 1,40

São Paulo, terça-feira, 5 de março de 2013 Luciano Amarante/Hype

O modelo paulista de PPP, para todo o Brasil. Vice-governador Afif (ao lado de Rogério Amato, presidente da ACSP) apresenta a Parceria Público-Privada "turbinada", terreno seguro para atrair capital mundial. Pág. 13

O australiano fantasiado de bispo apresentou-se no Vaticano como Basilius, da Igreja Ortodoxa Italiana, e por pouco não participa da reunião dos cardeais. Foi interceptado porque usava um chapéu esquisito e a batina era curta demais. Pág. 9

EU TU ELE NÓS VÓS ELES PAGAMOS

8.230,31

O ano do pibinho produziu novo recorde de arrecadação: mais R$ 65,38 bilhões em comparação com 2011. São 36,27% do PIB. Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário cada cidadão está pagando em média R$ 8.230,31 em impostos. Pág. 13

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A 578 dias das eleições

Dilma já não tem olhos para 2013, diz Aécio. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido ontem em Goiânia dizendo que sua candidatura "está na boca do povo" e criticou a presidente por ter antecipado o calendário eleitoral. O tucano atirou para todo lado: disse que o governo levou a Petrobras à bancarrota, desmontou a indústria e quer acabar com a pobreza por decreto. Em campanha na Paraíba, a presidente disse que durante a disputa "podemos brigar e fazer o diabo", mas que, no exercício do mandato, deve haver respeito. Págs. 5 e 6

BRASIL FICA A VER NAVIOS

Ex-embaixador do Brasil nos EUA, Rubens Barbosa adverte: ou o governo ousa mais ou será mero espectador dos blocos comerciais em formação. Pág.15 Newton Santos/Hype

Lee Jae-Won/Reuters

O celular está crescendo. De tamanho. Nem tablet, nem celular, mas um meio termo: o celulablet, em inglês phablet, com tela maior, de 4 polegadas. Os tablets, ao contrário, ficam menores. As novidades já começam a ser vendidas. Pág. 24

O velho mestre, um menino-show.

Em cartaz, o novo cartaz do Cidade Limpa.

Ney Matogrosso, mais de 70, queima energia e talento no espetáculo Atento aos Sinais. Pág.11

Prefeitura agora admite anúncios em teatros e museus. Para Cabral (foto), d'Os Satyros, Cidade fica mais atraente com a divulgação cultural. Pág. 10

ISSN 1679-2688

23823

9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

Com raras exceções, o crescimento do PIB e o aumento do emprego andam juntos. Roberto Fendt

pinião

Paulo Pampolim/Hype

ARISTÓTELES DRUMMOND

UM MAR DE DESCONFIANÇAS

Alguns segmentos da população tiveram melhoria de renda e foram para o consumo, seja de produtos ou de serviços.

UM PARADOXO APARENTE

isse o senhor deputado Paulo Ferreira (PT-RS): "A oposição comemora o PIB baixo, o povo comemora os empregos e o aumento da renda das famílias. Isso o PIB não explica". De fato, pare ce paradoxal. O PIB praticamente não cresceu, se descontarmos o crescimento da população. Em média, a renda do brasileiro aumentou apenas 0,1%, percentual difícil de visualizar no bolso – exceto pelos que estão na faixa de 1% mais ricos da população. Com raras exceções, o crescimento do PIB e o aumento do emprego andam juntos, já que é necessário mais trabalho para gerar mais produção. No entanto, em 2012 observa-se claramente que o mercado de trabalho está com forte demanda e que expandiu-se o emprego, com a concomitante estagnação do PIB. Em vista disso, cabe perguntar: de que empregos e de que aumento de renda das famílias está falando o senhor deputado? E por que o aumento do emprego não se refletiu em um aumento na mesma proporção no PIB? O emprego que está crescendo e ao qual alude o senhor deputado pode bem ser o emprego formal – aquele número que aparece nas estatísticas dos empregados com carteira assinada.

ROBERTO FENDT mento de 2,8%) e serviços de informação (2,9%). É provável que uma parcela do crescimento desses recém-empregados, na verdade, não estivessem desempregados – mas estarem trabalhando sem carteira assinada. Esses trabalhadores do setor informal da economia podem ter migrado para o setor formal, reduzindo o número dos informais.

esses, há que adicionar o grande número de empregados domésticos que abandonaram essa atividade e se incorporaram à força de trabalho do setor de serviços. Estatísticas disponíveis indicam que esse número pode rondar 200 mil pessoas. Se assim for, a pergunta seguinte é: por que está crescendo a demanda por mão de obra no setor de serviços e caindo a demanda na indústria? As explicações são várias, mas é importante observar que as classes de renda C e D tiveram forte crescimento em seu rendimento, especialmente pelo expressivo au-

m um ano em que o PIB da indústria de transformação encolheu 2,5% e o da agropecuária teve redução de 2,3%, o PIB do setor de serviços cresceu 1,7% – nenhuma maravilha, mas quase o dobro do crescimento médio da economia. Alguns segmentos desse setor tiveram desempenho razoável, como o de administração, saúde e educação públicas (cresci-

mento do salário mínimo real. Esse grande segmento da população, anteriormente sem acesso ao consumo de serviços, passou a fazê-lo nos últimos anos. Uma primeira conclusão do que foi dito até agora é que ocorreu uma forte redistribuição, de renda e emprego, da classe média para as classes C e D. A perda de renda de um segmento foi compensada pelo ganho de renda do outro. E ocorreu um aumento líquido no emprego nas camadas de menor renda da população. Ora, dirá alguém, se de fato a renda média do brasileiro permaneceu estagnada mas o emprego total aumentou, não deveria também ter aumentado o PIB?

raciocínio estaria correto se a produtividade média do trabalho não tivesse mudado. Mais trabalhadores empregados com a mesma produtividade necessariamente aumentariam o PIB. O problema é que a produtividade do trabalho vem caindo, como já apontei nesse es-

Nosso padrão recente produz uma forte desaceleração do crescimento e, ao mesmo tempo, o aumento do emprego formal em atividades de baixa produtividade do trabalho.

paço e o mesmo fizeram alhures vários economistas. Está acontecendo conosco o inverso do que ocorre na China. Lá está se dando uma transferência de trabalhadores de baixíssima produtividade, empregados na agricultura familiar, para empregos de produtividade maior na indústria. O motor dessa transferência é a produção em grande escala para o mercado externo. A especialização permite a exploração de vantagens comparativas, garantida pelo tamanho do mercado internacional. Essa saída para o mercado externo é assegurada por uma taxa de câmbio desvalorizada.

qui, a produtividade do trabalho está caindo já há algum tempo. Essa queda na produtividade decorre da maior expansão de setores de baixa produtividade, voltados para a prestação de serviços no mercado interno, e da contração das atividades industriais voltadas à exportação e ao mercado interno – onde a produtividade do trabalho é maior. A valorização do câmbio contribui para penalizar a indústria, quer pelo maior acesso dos importados ao mercado interno, quer pela perda de competitividade no mercado externo. O nosso padrão de crescimento recente, calcado no aumento do consumo e na valorização do câmbio, produz simultaneamente uma forte desaceleração do crescimento e um aumento do emprego formal em atividades de baixa produtividade do trabalho. Não é assim que se promove o crescimento sustentado. Mas como mudar essa estratégia em ano eleitoral?

ão se trata de conspiração ou jogo de interesses, mas de fatos concretos. A começar pelos prejuízos de milhares de investidores no setor elétrico, no qual regras foram alteradas no que toca às concessões. Depois, nossa maior empresa, a Petrobras, grande tomadora de recursos no mercado financeiro, perde valor, rentabilidade e tem investimentos de monta sob controvérsias. As contas públicas são alvo de especulações na manipulação de dados;

a inflação supera o previsto e as teles estão em conflito com o órgão regulador, sofrendo pesadas multas. Na esfera política, viram-se manifestações de intolerância na passagem pelo Brasil de uma crítica do regime cubano, além de denunciado o dedo do próprio governo e uma interferência inadmissível do embaixador cubano. Basta olhar para a Argentina, onde o governo está em confronto com a imprensa, e a crise já atinge o abastecimento de gêneros de primeira necessidade. Mas as relações do Brasil com a Argentina podem ser definidas como afetuosas e de solidariedade. Assim, como poderemos atrair investimentos estrangeiros?

clima de permanente agito político tem feito crescer a influência de movimentos pouco significativos, mas com ampla cobertura, que barram obras em todo o País, levando inclusive os programas do governo de aceleração do crescimento a um desempenho pífio. Só agora, com as ameaças de problemas no fornecimento ou custo de energia, devido ao consumo de combustíveis, é que se verifica o crime da construção de usinas praticamente sem reservatórios. Alto endividamento público, endividamento das famílias no limite, inadimplência em alta e gargalos nos portos e aeroportos completam um quadro que não pode, racionalmente, inspirar confiança, em especial nos personagens mais desconfiados do planeta, que são os investidores. ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.

AS VOZES DO DC G Neste triste panorama político que me enerva e enoja, o texto sobre Lincoln& Lula (28/02, pág. 2 ) é um primor de ironia para arejar mentes mais exigentes. A adorável mordacidade feriria de morte a pretensão do "devorador de plurais", se este cultivasse o hábito da leitura, ao menos de jornais locais. Obrigada pelos momentos de relax intelectual e saudações de uma nova leitora.

Magdala D. Costa - São Paulo

Quero cumprimentar toda a equipe do DC pelas belíssimas colunas. Uma de que gostei demais, de José Márcio G

Mendonça, foi "Congresso vai votar a reforma politica" (1/03, pág. 2). Sobre esses políticos que sabem bem como usar e tirar proveitos políticos e partidários, pergunto: porque elegemos senadores e deputados e na hora da votação entre eles, esta tem que ser sigilosa? O eleitor quer saber como o candidato dele votou. José Gomara Sobrinho - São Paulo

ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

nstituições bancárias, grandes empresas de todos os setores, bem como países, dependem da confiança e credibilidade para transitarem junto aos mercados – financeiros ou de consumidores. Não se pode negar, por exemplo, que o tradicional Hotel Copacabana Palace tenha ficado sob suspeição de sua clientela depois que a Saúde Pública apreendeu grande quantidade de produtos alimentícios estragados e fora de validade. Nem que as exportações de carne passaram um susto com a questão da mistura com carne de cavalo em empresas de processamento do produto na Europa. Este mês, com a "greve programada", o prejuízo diário da Iberia deve ter aumentado, criando um clima de desconfiança em sua clientela. E bem no momento em que se tenta salvar empregos com ajustes necessários. O governo brasileiro, após um período de encantamento dos mercados e dos analistas internacionais, entrou em fase de desgaste, o qual vem se aprofundando.

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Alex Ribeiro. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke e Tsuli Narimatsu. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

pinião

A CORUJA TEM CARACTERÍSTICAS QUE LHE DÃO A REPUTAÇÃO DE AVE MEDITATIVA E RESPEITÁVEL.

A DIGNIDADE E O MISTÉRIO DAS CORUJAS

sopo, pai grego de todos os fabulistas, autor das belas histórias do tempo em que os animais falavam, narra que estava um lobo conversando com uma vistosa coruja quando esta lhe perguntou o que ele fazia vagando por aquela região. Disse-lhe o lobo com franqueza que estava querendo matar sua fome devorando pequenos filhotes que lhe caíssem sob os olhos. A coruja pediu-lhe então que, pelo amor de Deus, poupasse suas filhas daquele destino, com o que o lobo amavelmente concordou. "Mas como posso reconhecer suas filhinhas, senhora coruja?", perguntou solícito. "É fácil", respondeu ela. "São os filhotes mais bonitos da floresta". Muito bem, disse o lobo, e se afastou para cuidar da vida. À noite a coruja-mãe encontrou seu ninho vazio e chorou, horrorizada, com a traição do lobo. Pouco depois, o vilão passou por ela e lhe sorriu. "Você prometeu que as pouparia, bandido", disse a mãe desesperada. E ele, espantado: "Um momento, um momento, eu cumpri minha promessa e só comi bichinhos feios, como três horriveis criaturinhas que encontrei aqui perto". E a coruja se desfez em lágrimas. É fato que essa fábula é menos sobre corujas do que sobre a incapacidade humana de lidar com a realidade, conhecer as próprias limitações, debater o conceito de beleza e criticar a cegueira da vaidade. Mas com um pouco de atenção podemos descobrir que tudo isso se mistura numa coisa só. Ninguém contesta que o conceito de beleza é, até certo ponto, cultural. Ninguém ignora que a coruja é serena, misteriosa e às vezes, para certas criaturas, é silenciosamente mortal. Qualidades e defeitos que lhe dão fama e a reputação de ave meditativa e respeitável. Para Claus Nimitz, um alemão que se fez americano e que vive numa fazenda próxima de Edson, em Nova Jérsei, a

Leonardo Rodrigues/Hype

coruja é o mais inteligente dos animais, depois apenas do chimpanzé e do rato. "O papagaio?", exclama ele, levantand o o s o l h o s e r e p udiando uma dúvida. "É um mero repetidor, não chega aos pés da coruja". E conta ainda que adotou no Amazonas, quando lá viveu estudando os estringiformes (a ordem das corujas), várias dessas aves. Afirma que uma delas, em sua casa, foi treinada para ajudar nas tarefas domésticas e que se saiu muito bem da missão. "Ela me despertava de manhã cedo, pegava minha correspondência na caixa de correio, tinha uma despensa própria onde guardava insetos mortos para comer quando quisesse. Tudo em silêncio, sem o bate-boca dos papag a i o s " , e x p l i c a N imitz, enquanto seus amigos riem em torno da mesa na varanda. E o velho alemão adianta, com certa tristeza no olhar: "Ela não quis vir para os Estados Unidos e quando sentiu que eu ia voltar mesmo, foi definhando até morrer". Ele concluiu, depois de uma pausa: "Um índio me disse que o murucutu (nome de coruja na Amazônia cabocla) é assim mesmo, odeia mudar de casa. É bicho muito conservador"

a fazenda de Nimitz há grandes viveiros onde ele instala suas amigas para observá-las melhor. Dá a todas nomes de mulheres, e atribui a cada uma um temperamento e alguns caprichos. "Deixei a Elke em Manaus e soube depois que morreu de saudades após a minha parti-

v a m m e s m o n a o rdem do dia. Como é a vida familiar das corujas?", perguntou um plantador de milho da região, provocando alguma risada. Claus Nimitz se endireitou na cadeira e voltou a falar: "Depois de nascidos os filhotes, o macho cuida de tudo por dois meses, até que os bichinhos aprendem a viver. Os ninhos ficam em lugar bem alto e disfarçado. Os predadores são agressivos mas os chefes de família não desviam a sua atenção. As corujinhas aprendem a emitir um som parecido com o silvo das serpentes, e isso desencoraja os famintos do agreste".

da. Depois, aqui em Edson, conheci outras corujas encantadoras – a Gertrudes, a Ilma, a Dorinha – que pude amar e estudar bem de perto". Nimitz repete que a coruja foi, em toda parte, associada à sabedoria devido à sua compostura, mas não somente por isso. Dizem que Platão tinha uma em casa e que foi acariciando suas penas que ele concebeu seus célebres Diálogos. Um dos convidados de Nimitz pergunta se a coruja não é ave agourenta, que atrai a morte. O alemão fica na ponta

dos pés, o pescoço vermelho: "Bobagem, bobagem. Não é isso mas é quase isso. A coruja pressente a morte daqueles que convivem com ela. As pitonisas do Oráculo de Delfos tinham sempre algumas ao alcance da mão, para que as informassem, da maneira própria, sobre a chegada da morte. Mas agourenta, jamais". Alguém quis mudar de assunto e comentou a qualidade dos vinhos que Nimitz estava mandando servir naquela tarde. Essa conversa se perdeu no ar, porque as corujas esta-

partir desse ponto da conversa, foram surgindo na mesa histórias pitorescas e até sombrias sobre corujas. Eram doze os convidados naquela tarde, se não me engano, homens todos maduros sentados na grande varanda a céu aberto. O velho Nimitz enchia os copos de vinho todo sorridente, numa alegria exagerada, falando alto e rindo à toa. A certa altura, enquanto vários dos presentes falavam ao mesmo tempo, ele fez um cálice de vinho tinir com o toque do garfo, e ficou muito sério. Toda a mesa ficou silenciosa, os olhos pregados nele. "Vou contar a vocês, porque estamos todos entre irmãos e em família ninguém chama o outro de mentiroso, um fato que se passou comigo aqui mesmo na fazenda. Estamos falando de corujas e é sobre elas que quero contar isso", disse Nimitz pondo-se de pé e

RETIDÃO EXIGE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA

palavra "accounting", em português, significa prestação de contas. Contabilidade, devido à alta inflação até 1994, perdeu a indução automática para o significado de prestação de contas. Mas contabilidade (prestação de contas) e transparência promovem retidão e mais qualidade de vida.

LUIZ CARLOS LISBOA

Vejamos algumas das principais travas para o desenvolvimento sustentado do Brasil, devido à falta de prestação de contas via contabilidade e transparência. Não há democracia e retidão, de fato, quando abrimos mão de prestação de contas entendíveis e de transparência, via contabilidade, para todas as entidades privadas, públicas e governamentais do País. A Receita Federal tem dispensado, desde 1995, a apresentação de prestação de contas via contabilidade para empresas com receitas anuais até R$ 48 milhões. Foi criada uma alternativa supersimples de apuração, chamada regime de lucro presumido (que abrange cerca de um milhão de empresas) e para empresas no regime Simples (cerca de

quatro milhões de empresas) com receitas anuais até R$ 3,6 milhões. A base de tributação é o valor das receitas declaradas (dispensando prestação de contas entendíveis via contabilidade). Dentro do bom senso, esse sistema precisaria ter sido revogado antes de 2000.

m vez de haver moções da sociedade e das entidades contábeis, de forma unificada, para acabar com a anomalia da apuração de lucro pelo regime presumido, há ações no Congresso para elevar o limite atual de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões. Qual é a lógica de recolher imposto de renda e contribuição social de lucro líquido com base em receitas? A anomalia de prestação de contas é estendida para o Sped (Serviço Público de Escrituração Digital). Todas as empresas que adotam o regime de apuração do lucro presumido não estão, hoje, obrigadas a submeter os informes contábeis de suas atividades à Receita. E, com o eventual aumento do limite, mais empresas

ficarão dispensadas de prestar contas via Sped contábil. Segundo se noticia, muitas empresas, desde 1995, abandonaram a contabilidade. O reporte para a Receita, só com base em rendas declaradas, deveria ser abolido de forma gradual e programada, acompanhada de processos educativos. Hoje, apenas cerca de 250 mil empresas fazem declaração anual de imposto de renda com base no lucro real e encaminham tempestivamente para a Receita todos os informes do Sped contábil – devidamente parametrizado com o plano contábil prescrito pela mesma. O problema é que o Sped contábil, com todas as simplificações, está distanciado das normas contábeis brasileiras e internacionais de prestação de contas. Prestação de contas contábeis e de transparência entendível é praticado por todas as empresas no resto do mundo. Se a Receita mantiver a anomalia, seria o caso de mudar o imposto de renda e a Contribuição Social sobre o

Lucro Líquido (CSLL) para um nome mais correto: impostos sobre receitas declaradas. Na maioria dos países, a auditoria independente de prestação de contas anual também é obrigatória, excluindo as microempresas. Entre os países com auditoria obrigatória estão Alemanha, Argentina, Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Egito, Espanha, França, Grã-Bretanha, Holanda, Índia, Japão, México, Portugal, Singapura, Suécia e Suíça, entre outros.

os Estados Unidos as companhias abertas não são obrigadas a ter auditoria independente, mas é comum que o façam por exigência de acionistas, credores e instituições financeiras. Aqui no Brasil, a obrigatoriedade só existe para as companhias abertas, sistema financeiro nacional, de seguros, planos de saúde, empresas de grande porte e entidades filantrópicas com receitas anuais acima de R$ 3,6 milhões. Somos um dos países menos auditados do mundo.

se afastando da mesa. "Há menos de um ano tive de demitir um empregado meu que me ameaçou de morte". Quando o murmúrio de espanto cessou completamente na varanda, ele continuou: "Quis esquecer seu nome para sempre e consegui. Mas quando mandei o sujeito embora e ele me ameaçou, dei uma queixa à polícia não pensei mais no assunto. Dois dias depois, terminada a tarefa do dia fui para aquele quarto ali onde durmo e me atirei na cama. Acordei por volta de duas horas da manhã com um coro de corujas gemendo no fundo da casa. Em vez de acender a luz, abri a janela do quarto para ver o que estava acontecendo, e custei a acreditar no que via: todos os muros e canteiros em torno do gramado estavam tomados de corujas, grandes, pequenas, caborés de vários tamanhos, os olhos enormes voltados para a minha janela. Alguns mochos ainda piavam mas logo pararam. Vi que a porta da casa estava entreaberta, a que dá para a sala e a mais próxima do meu quarto. Fui até lá andando devagar, e as corujas não se assustaram com os meus passos. Empurrei a porta e vi alguém estirado no chão da saleta de entrada. Era o empregado que eu havia demitido. Seu rosto estava banhado de sangue e a seu lado havia um rifle que não era o meu". E continuou: "Percebi que o homem ainda estava respirando. Ajudei-o a levantar-se e ele pegou minha mão e a beijou. 'Perdão, perdão', foi dizendo, 'eu ia fazer uma loucura mas essas corujas me atacaram e agora quero só que me perdoe. Vou pegar minhas coisas e vou embora'. Quando ele se foi eu saí para o gramado. Nos muros e nos canteiros em volta não havia mais uma só coruja. Vocês sabem como elas voam em silêncio"... LUIZ CARLOS LISBOA É JORNALISTA, ESCRITOR E RESIDE EM PRINCETON (EUA) ALGUTE22@GMAIL.COM

CHARLES HOLLAND A hiperinflação do Brasil, que durou várias décadas, colocou a contabilidade e a auditoria de lado. Vide o impacto na transparência de contas e no nível de retidão do Brasil em termos internacionais. Segundo a organização World Audit, os dez países com melhor nível de retidão são Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Singapura, Holanda, Suíça, Austrália e Canadá. O Brasil está em 54º lugar. Na pesquisa da entidade Transparência Internacional, o Brasil ocupa a 73ª posição entre 200 países. A contabilidade, quando bem feita, atendendo as novas normas contábeis em vigor no Brasil com reconhecimento universal, é necessária para os empresários, o governo e a sociedade em geral. Não podemos abrir mão de prestação de contas com qualidade. CHARLES B. HOLLAND É CONTADOR, EMPRESÁRIO, DIRETOR EXECUTIVO DA

ANEFAC E DA HOLLAND CONSULTING.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

GibaUm

3 Se

Bento 16 pode, Lula também pode: há dias, no Ceará, o ex-presidente teve seu ego inflado por Eunício de Oliveira.

gibaum@gibaum.com.br

k “Nunca vi quem está no governo, sobretudo quem está no governo numa situação de dificuldade, antecipar o calendário eleitoral.”

EDUARDO CAMPOS // (PSB-PE), criticando a presidente Dilma Fotos: BusinessNews

José Maria Marin, presidente da CBF, que chega em maio aos 81 anos, não quer apenas Thiago Silva, como capitão da seleção: quer também Oscar, que joga no Chelsea, usando a camisa 10. Luis Felipe Scolari e Carlos Alberto Parreira fingem – pelo menos, por enquanto – que não estão escutando: têm clausulas em seus contratos que impedem dirigentes da CBF de mexerem na seleção brasileira. Marin acha que, ganhando o hexa, ele se transformará na figura mais aplaudida do país – e, supostamente, cabo eleitoral com grande poder. O presidente da CBF acha que, lá na frente, poderá até ser ministro.

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INOCENTE! O ministro Guido Mantega, da Fazenda, cujo nome agora, vira e mexe, está sendo citado pelo ex-presidente Lula como alternativa do PT para disputar o governo de São Paulo, no ano que vem, resolveu, por enquanto, levar a história um pouco na brincadeira. Há dias, cruzou com o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes e antes de qualquer conversa, bradou: ”Não tenho culpa de nada!” E repetiu gesto parecido quando passou por Aloísio Mercadante, da Educação, que até não gosta muito dele e também se diz précandidato. Aí, Mantega quase gritou: “Estou inocente!”

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Todo mundo nu Nem só de Jogos Olímpicos viverá o Brasil em 2016. O país poderá ser sede de outro evento internacional, o Congresso Mundial de Naturismo, com participação de representantes de pelo menos 20 países. O martelo ainda não está batido porque a disputa final ficou entre Brasil e Itália. Oficialmente, o país tem hoje dez praias de nudismo, embora outras tantas ganhem espaço e procurem legalizar suas posições junto aos órgãos competentes. Santa Catarina e Rio de Janeiro são os estados com mais praias do gênero. Só que, segundo o guia Brasil Azul, que elaborou uma lista das 10 mais do naturismo, o primeiro lugar fica com Tambala, em Conde, na Paraíba. 333

Paris é sempre uma festa, especialmente de moda – e malgrado o aperto do socialista François Hollande. A nova Paris Fashion Week reuniu as mais poderosas grifes, com menos féerie porque a situação econômica não permite excessos: lá, entre tantas, Valentino, Louis Vuitton, Chlöe, John Galliano, Miu Miu, Dior, Carven e Balenciaga, só para citar algumas. E circulando, da esquerda para a direita, Jessica Alba, Kim Kardashian (grávida), Cher, de volta ao showbiz, Olivia Palermo, mix de socialite e atriz e, de quebra, Paul McCartney e Bono, na platéia do desfile de Stella McCartney.

Paris é uma festa

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Dilma Rousseff, que se definiu como a “candidata energética”, deverá gastar muita energia para administrar uma série de conflitos, se bem que pode dividir alguns com Lula. No Rio, o ex-presidente disse a Sérgio Cabral que terá de se conformar com dois palanques próDilma: o de Luis Fernando Pezão (PMDB) e o de Lindberg Farias. E se a presidente já vinha enfrentando problemas com o PSB, PDT e PR, agora subiu a tampa da panela de pressão do PMDB que, no comando da Câmara e do Senado, quer manter a vicepresidência na chapa, cinco ministérios pelo menos e diretorias de estatais e autarquias. Detalhe: Dilma não suporta o sabor de qualquer energético.

Energética, nem tanto

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333 Filha de pai brasileiro e mãe norte-americana, Sky Ferreira, 20 anos, cantora e compositora, que está subindo nas paradas com músicas do álbum Ghost , é a estrela da nova campanha da Arezzo, debutando na área de moda do lado de baixo da linha do Equador. Giovanni Bianco, diretor criativo da campanha, quis criar “um ambiente dos filmes de Godard” e as fotos são da dupla Inez van Lamsweerde e Vinnodh Matadin. No Brasil, Sky ainda é pouco conhecida. E, propositalmente: a Arezzo não quis usar estrelas obvias.

Nova atração

Script pronto 333 O Congresso deverá mesmo derrubar, hoje, pela força das bancadas dos estados não-produtores de petróleo, os vetos da presidente Dilma Rousseff que garantiram maior quinhão aos estados produtores. Publicada a lei, o governador Sérgio Cabral entrará no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade. Ou seja: mais uma vez, uma decisão legislativa será judicializada, abrindo espaço para a arbitragem no STF.

h IN

Grafismo bizantino.

OUT

Excessos étnicos.

NOVO DESAFIO 333 Aos 83 anos, Fernanda Montenegro vai estrear na direção teatral na montagem da peça Nelson Rodrigues, por ele mesmo – Um depoimento, sobre a figura do polemico dramaturgo: Otavio Augusto viverá o escritor e a peça é inspirada num livro de Sonia Rodrigues, filha dele. Sobre sua idade, Fernanda é mais do que lúcida:“Melhoridade?Imagina. Você vai perdendo a audição, a visão, o paladar, sua pele vai secando. É da natureza e pronto. Vamos tocar a vida”.

Senado não deixou por menos: "No coração dos brasileiros, o senhor é o presidente emérito do Brasil".

Farra diplomática 333 Balanço feito entre ministros de primeira classe do Itamaraty e que, no Exterior, atuam como embaixador ou comandam escritórios em organismos internacionais ou mesmo chefiam consulados-gerais, revelou que o mais alto salário na diplomacia é de R$ 58,9 mil, que vem sendo pago ao embaixador Paulo Américo Veiga Wolowski. Ele está lotado em Brazzaville, capital da República do Congo. Outros 12 diplomatas também recebem mais de R$ 50 mil: são embaixadores lotados em países como Iraque, Japão e Angola. O mais baixo salário de embaixadores lá fora é de R$ 31,8 mil pagos ao cônsul-geral brasileiro em Buenos Aires.

ESCAPANDO O francês Vincent Cassel e sua mulher, a italiana Monica Bellucci, trocaram o apartamento onde moravam no Arpoador, no Rio, por uma grande mansão alugada na Gávea. É que fica mais perto da escola dos filhos Derva, 9 anos e Leonie, 3 anos. Os pais já estão incorporados ao cotidiano do Rio: ele surfa no Arpoador, muito cedo e ela faz compras no supermercado do bairro. Detalhe: eles querem mesmo fixar residência no Brasil e, dependendo,pleitearcidadania – e escapar da fúria de tributos do governo socialista da França.

333

MISTURA FINA O MINISTRO Marco Aurélio Mello, do Supremo, flamenguista, vai escrever um livro sobre o sessentão Zico.

333

333 A ATRIZ Cléo Pires acha que seus lábios lembram os de Angélica Jolie e fica mais do que feliz quando alguém faz esse tipo de comparação. Só que é capaz de subir nas tamancas se mesmo um amigo ironizar as laterais de seus lábios, insinuando que fazem o estilo Curinga, o inimigo de Batman.

Quer ser ministro

3 MAIS: o líder do PMDB no

Reforço brasileiro 333 O padre Michelino Roberto, pároco da igreja de N.Sra do Brasil, em São Paulo, está embarcando para Roma, chamado pelo Cardeal Arcebispo D. Odilo Scherer, para atuar na área de assessoria de imprensa dos religiosos brasileiros que participarão do conclave de escolha do novo papa. O padre Michelino tem quatro faculdades e uma delas é de jornalismo, fala idiomas e é com ele que D. Odilo tem conversado muito sobre novo projeto de comunicação da igreja em São Paulo. Ele também trabalhou no Vaticano, como secretário de D. Claudio Hummes, quando era arcebispo da Congregação do Clero. Padre Michelino também ganhou popularidade instalando na igreja, nos casamentos, um serviço de empréstimo de écharpes para cobrir decotes.

333 MESMO mantendo relações mais do que amistosas com Dilma Rousseff, se Eduardo Campos sair candidato ao Planalto, Gilberto Kassab deverá levar seu PSD para apoiar o governador de Pernambuco. No começo do projeto do novo partido, Kassab teve todo apoio do PSB de Campos. Caso o partido não saísse do papel, todos os dissidentes que iriam para o PSD seriam abrigados no PSB.

333 POR ENQUANTO, o livro de cabeceira de Bento 16, no palácio de Castelgandolfo, é A Estética Teológica, do teólogo suíço Hans Von Balthasar. Lá, os CDs do Papa Emérito também estão organizados: preferivelmente, Bach, Mozart e Beethoven. Ele ainda não tocou piano depois do jantar para aliviar a tensão, hábito que abandonou diante dos problemas que enfrentava no Vaticano.

333 ARNOLD Schwarzenegger é quem vai dar o soco inicial no Jungle Favela, campeonato de MMA que acontecerá no final de abril em comunidades do Rio, promovido pela Cufa.

333 UM DOS mais conhecidos publicitários brasileiros, Enio Mainardi, que hoje mora em Nova York, está lançando seu livro de contos, O Moedor. Enio é pai de Diogo Mainardi, que mora em Veneza e participa do Manhattan Connection. Enio, há anos, prestava uma consultoria para a Rede Bandeirantes em Nova York.

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

terça-feira, 5 de março de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

olítica

Na boca do povo!

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

zer: "Todas as candidaturas são bem-vindas". Já com o microfone em mãos, Aécio disse estar pronto para o desafio. "Não fugimos do debate. Estamos prontos, absolutamente prontos para o enfrentamento em qualquer campo. Vamos andar pelo Brasil. Basta de ineficiência. O Brasil merece outro momento para sua história."

E IÇ Õ

senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido ontem em Goiânia, no "Fórum Discutindo o Futuro de Goiás e do Brasil", organizado pelo diretório do partido, como candidato tucano à Presidência da República em 2014. Ao chegar ao evento, sob os gritos "Brasil pra Frente, Aécio Presidente", o senador tentou se desvencilhar de perguntas sobre sua possível candidatura, mas depois aderiu ao clima. Perguntado se o seu nome está na disputa, respondeu: "Na boca do povo". Antes de assumir o microfone, Aécio mirou no governo federal. "O governo levou à bancarrota patrimônios públicos como a Petrobras", disse. "A Petrobras é uma demonstração clara do desgoverno e da perversidade nas empresas públicas", enfatizou. Ele disse que o PSDB vai discutir nas próximas semanas os equívocos na estatal e afirmou ainda que o País assiste "passivamente ao desmonte da indústria e vê gargalos na infraestrutura". Depois, criticou a presidente Dilma Rouseff (leia sobre a presidente na pág. 6) por, segundo ele, antecipar a campanha. "O governo tirou os olhos de 2013 e focou em 2014". O senador ainda criticou a política social. "Governo que acha que pode acabar com a pobreza por decreto merece ser enfrentado e combatido". Sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSBPE), também se posicionar como um candidato, Aécio se limitou a di-

2014

'SENHORA CANDIDATA PRESIDENTE DA REPÚBLICA' Em um auditório lotado de prefeitos e vereadores, Aécio rebateu a crítica da presidente Dilma , que acusou a oposição de querer o pior para o País: "Quero registrar de forma veemente o que disseram lideranças do PT e a presidente Dilma, que acusaram a oposição de querer o pior para o Brasil. Nada mais falso. A tese de 'quanto pior, melhor', é própria do PT, que no passado negou apoio a Tancredo Neves, a Itamar Franco e ao Plano Real". Aécio chamou Dilma de "senhora candidata presidente da República". Em discurso de 35 minutos, ele disse que os programas sociais do governo Lula nasceram de iniciativas de governos tucanos. "A rede de proteção social, é bom lembrar, que através de dona Ruth Cardoso recebeu seu mais rigoroso impulso. É uma herança do PSDB", defendeu. "Triste o povo e os líderes políticos que não conhecem a história", completou. "Hoje, mais da metade das pessoas não tem saneamento básico e

O tucano Aécio Neves adere ao clima de campanha, diz que Dilma 'tirou os olhos de 2013' e que o 'governo 'levou à bancarrota patrimônios públicos como a Petrobras

tratamento do lixo. E querem (os petistas) nos dizer que atravessamos a linha da pobreza". O senador disse não negar dois avanços do governo Lula, citando a manutenção da política macroeconômica do governo Fernando Henrique e a expansão dos projetos sociais do PSDB. "Mas o País quer mais que isso. O PSDB, que foi derrotado nas últimos eleições, continua sendo o principal modelo de gestão e não tem preocupação com base aliada". Aécio disse que o governo Dilma já tem 39 ministérios e pretende chegar ao 40º para atender aliados. "Mas o governo não terá como criar 200 milhões de ministérios para atender brasileiros cansados da falta de transparência na gestão dos recursos públicos. Nós, do PSDB, não temos de temer absolutamente nada. Vamos divulgar, em cada canto do País, o nosso legado e uma agenda alternativa". CONTUNDENTE Em seu mais forte discurso como candidato ao Planalto, Aécio acusou o governo Dilma de praticar uma "vergonhosa maquiagem do superávit primário e que deixou o Brasil mais frágil, causando desconfiança internacional". No evento, líderes do PSDB defenderam a candidatura de Aécio. "O PSDB sempre vai para o segundo turno na eleição presidencial. Desta vez, tem que ir para o segundo turno e ganhar", disse o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Já o governador de Goiás, Marconi Perillo, disse que Aécio tem "idade, fôlego e com-

petência" para levar adiante um projeto alternativo para o País. Indagado ainda sobre se sua campanha era sem volta, Aécio respondeu: "Será". Em seguida, no entanto, Aécio ponderou que pertence a um grupo e a um partido que irá "refrescar a memória sobre a bendita herança do governo Fernando Henrique" e outras gestões e iniciativas que, segundo ele, são exitosas do partido nos Estados. SERRA: AQUELE ABRAÇO O "Fórum Discutindo o Futuro de Goiás e do Brasil", promovido pelo governador Marconi Perillo, foi também uma tentativa de Perillo para recuperar espaço no partido depois de ter seu nome envolvido nas investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apurou esquema de jogos ilegais comandado por Carlinhos Cachoeira. Perillo admitiu que só convidou o ex-governador de São Paulo José Serra, na noite de domingo. "Consegui falar com ele só à noite. Ele agradeceu o convite, disse que não poderia vir e desejou boa sorte". PT: 'DEIXA ELE FALAR'. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que prefere falar das realizações do partido "e continuar fazendo comparações com um governo que deu certo" e com "muito mais realizações" do que os governos anteriores – "principalmente aquele que o senador trouxe hoje (ontem) da clandestinidade." Questionado sobre as críticas de Aécio, afirmou: "Deixa ele falar."

Partido joga suas fichas no mineiro

presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), voltou a dizer que o senador Aécio Neves (MG) é um pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB. Guerra afirmou, no entanto, que o lançamento de candidato à Presidência só se dará na convenção do partido, em 2014. "Há outros companheiros do partido que podem, eventualmente, desejar ser candidato." Aécio também recusou o papel de candidato neste momento. "Não sei o que o destino reserva, mas, onde estiver, vai estar um homem determinado, tentando encarar os desafios." O presidente da sigla disse achar que, de todos, Aécio "é o que soma mais e o que tem mais apoio do partido e fora dele". "Se eu fosse dormir hoje apostando quem será o candidato do PSDB, eu dormiria absolutamente seguro de que será o Aécio Neves." Guerra disse acreditar que o debate que dominará as eleições em 2014 será o econômico, político e ético. "Há um cansaço muito grande da população de irregularidades que não são sanadas, crimes que não cumpriram condenações, providências que não são tomadas." Em seu discurso em Goiânia, Aécio também bateu nessa tecla: "É com essa coragem que vamos andar pelo Brasil. Basta de ineficiência. O Brasil mereceu e merece uma outra página na sua história".

Eduardo Campos e Paulinho: eles têm a Força.

Otávio de Souza/Esdtadão Conteúdo - 21/02/13

g o v e r n a d o r d e P e rnambuco, Eduardo Campos (PSB), e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se uniram para combater a reforma proposta pela presidente Dilma Rousseff para o sistema portuário. Os dois se encontraram ontem no Recife e defenderam mudanças no texto da Medida Provisória 595 – em discussão no Congresso Nacional – que propõe várias mudanças na administração dos portos. Campos disse que a aliança com a Força Sindical em torno da MP dos Portos não deve ser confundida com movimentação eleitoral. A Força representa vários sindicatos de tra-

balhadores de portos e é contra a reforma pois esta libera os terminais privados para contratar mão de obra sem as exigências impostas pelos sindicatos nos terminais administrados pelo governo. Campos não gosta da MP pois ela transfere do governo de PE para o governo federal o controle sobre projetos de expansão do Porto de Suape, o maior do Estado. "Eles gerem, há muitos anos, dezenas de portos que são infinitamente mais ineficientes do que Suape", disse Campos. "Como é que o porto público mais eficiente do Brasil pode tomar lições com quem há décadas gere portos que são mais ineficientes do que ele?"

Campos e a Força Sindical têm motivos políticos para caminhar juntos. Campos quer ser candidato à Presidência nas eleições de 2014, e uma aliança com a segunda maior central sindical do País pode ser útil para o seu projeto. A Força Sindical perdeu espaço no governo nos últimos tempos e Paulinho se desen-

tendeu com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, que é filiado ao PDT, como ele. O partido é um dos que Campos gostaria de ter a seu lado nas eleições. O governador pernambucano no e o presidente da Força Sindical acertaram que, juntos, farão pressão para que a medida provisória seja alterada no Congresso.

Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Assembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de março de 2013, às 11h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Salão Nobre do 5 o andar, Prédio Vermelho, a fim de: a) homologar o aumento do Capital Social deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 7.1.2013, no valor de R$616.300.000,00, elevando-o de R$9.700.000.000,00 para R$10.316.300.000,00, mediante a subscrição de 185.632.530 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal; b) alterar o “caput” do Artigo 5 o do Estatuto Social, em decorrência do aumento do Capital Social. Cidade de Deus, Osasco, SP, 4 de março de 2013. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 5,6 e 7.3.2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

Nós podemos fazer o diabo, quando é a hora de eleição. Mas, no exercício do mandato, temos que nos respeitar. Presidente Dilma Rousseff

olítica

Wilson Pedrosa/Estadão Conteúdo

'Podemos fazer o diabo na hora da eleição' E IÇ Õ

E n v o lv i d a em clima de campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff, disse ontem, na Paraíba, que seu governo respeita os políticos de partidos adversários, apesar das paixões eleitorais. Em mais uma cerimônia de entrega do programa Minha Casa, Minha Vida, em um subúrbio de João Pessoa, Dilma Discursou por 32 minutos. Sem citar o PSB, e uma eventual candidatura de Eduardo Campos (PSB-PE), ela afirmou que disputas durante a eleição não podem interferir na relação entre os políticos no exercício do mandato. "Podemos disputar eleição, brigar na eleição, fazer o diabo na hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, temos de nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro". Dilma afirmou ainda que "não tem justificativa para nenhum governo perserguir quem não é do mesmo partido dele". "Desde o início do governo Lula, nós mudamos a forma de relacionar. Os recursos são dados porque as pessoas precisam, os municípios, quem quer que seja. Nós não olhamos de qual partido é o prefeito, de que credo religioso, de que time de futebol." Pn eum oni a – Segundo a

2014

presidente, o Brasil "está mudando" e não "pega pneumonia" quando há um "espirro" da crise eexterna. "Nós aumentamos a oportunidade de trabalho, reduzimos o desemprego, demos uma correção para o salário mínimo. Quando há crise lá fora, um espirro, o Brasil não pega pneumonia, temos R$ 378 bilhões de reserva". E continuou: "Queremos um País de classe média, de renda média, um País em que as pessoas sejam consumidoras, tenham seus direitos de consumidores respeitados, a sua casa de qualidade, acesso à saúde e educação" La me nto s – A maior manisfestação na passagem de Dilma por João Pessoa foi a de um grupo de mulheres inconformadas por não constar da lista das beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida – motivo da visita de Dilma, além da entrega de 22 retroescavadeiras a prefeitos do interior. Diziam que, contempladas, não receberam as chaves. Dilma contornou a crise. "Nós estamos construindo em torno de 1,3 milhão de casas e falta contratar 1,1 milhão. As pessoas podem ter certeza que elas serão atendidas. Se não der conta de tudo, aí nós contrataremos mais outro milhão. E assim nós iremos garantir que a população deste País tenha uma coisa fundamental: um teto sobre a cabeça."

Dilma na cerimônia de entrega das casas do programa em João Pessoa promete: "As pessoas podem ter certeza que elas serão atendidas".

Dilma bate recorde de festas

m dois anos, o governo de Dilma Rousseff ficou próximo de gastar com festividades e homenagens o mesmo que foi desembolsado nos quatro anos do segundo mandato do governo Lula. As informações são do site Contas Abertas. Em valores constantes (atualizados pelos IGP-DI, da FGV), enquanto o expresidente desembolsou R$ 144,6 milhões entre 2007 e 2010, Dilma já gastou 91,1% desse valor só em dois anos de governo, – montante de R$ 131,7 milhões. O governo Dilma pode ser considerado o mais "festeiro" desde, pelo menos, 1999. As despesas com festividades e homenagens nos anos passado e retrasado bateram recordes. Em média, foram R$ 59,9 milhões por ano de mandato, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva

desembolsou uma média de R$ 36,1 milhões por ano no segundo mandato e R$ 11,9 milhões no primeiro. No segundo governo do expresidente Fernando Henrique Cardoso, o gasto médio anual foi de R$ 14,6 milhões. O ano passado bateu recorde com gastos em festividades e homenagens, com dispêndios de R$ 74,3 milhões. A cifra representou aumento de R$ 16,8 milhões quando comparada com os R$ 57,3 milhões de 2011, em valores constantes. A Fundação Nacional de Arte (Funarte) foi a entidade "campeã", com R$ 11,3 milhões em 2012. Entre os contratos realizados para eventos de festividades e homenagens, o mais significativo em valor foi o celebrado com a "Romepar Consultoria, Representações

Orçamento e royalties: é a hora. Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 14/11/2012

Congresso Nacional se reune na noite de hoje para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff que impediu uma nova distribuição dos royalties do petróleo de áreas já licitadas. A votação acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter retirado a exigência de votação cronológica de mais de 3 mil vetos imposta por uma liminar do ministro Luiz Fux. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), respondeu pedido de informação do STF sobre a reforma da previdência, aprovada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e descartou que a votação no Congresso tenha sido comprometida por conta do Mensalão. Segundo ele, "os votos manifestados pelos deputados condenados não são passíveis de serem examinados e anulados pelo Poder Judiciário". Parlamentares estimam que o simples atraso na votação, que deveria ter acontecido em dezembro do ano passado, tenha impedido a distribuição de R$ 1 bilhão nos dois primeiros meses deste ano. A disputa vai parar novamente no Supremo porque o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não aceitam a mudança. Na sessão de ontem, governistas tentarão ainda votar o Orçamento de 2013. Com a derrubada do veto, Estados e municípios produtores de petróleo terão suas receitas reduzidas aos patamares de 2010. A expectativa dos Estados não produtores era a de ampliar de

e Participações", do Rio de Janeiro, que pagou R$ 1 milhão para o arrendamento de local em Lisboa para a comemoração do ano "Brasil em Portugal". Em seguida, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) gastou R$ 9,3 milhões. O maior contrato foi celebrado com o "Di Gagliardi Buffet", de Brasília, quando foram pagos R$ 1,4 milhões para a empresa prestar serviços em cerimoniais. Em terceiro lugar, ficou o Fundo Nacional de Cultura, que aplicou R$ 6 milhões en 2012. Mas não foram localizados os contratos realizados entre o Fundo e as prestadoras de serviços. O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do MRE e do Ministério da Cultura, que responderia pela Funarte e pelo Fundo Nacional da Cultura, para

Em defesa dos atos da presidente

Renan Calheiros, presidente do Senado: empenho para fazer o Congresso voltar as duas matérias hoje. R$ 1,2 bilhão para mais de R$ 8 bilhões, em 2013. Pelo projeto vetado por Dilma, os recursos dos royalties serão distribuídos segundo critérios dos Fundos de Participação, que privilegiam Estados mais pobres. Mas a tabela que consta do projeto de lei tem um erro na divisão, de forma que o bolo total dá 101%. A presidente vetou a mudança na lei por entender que a mudança interfere em contratos em vigor e pelo fato de Estados produtores terem já efetuado despesas contando com estes recursos. As bancadas de Rio de Janeiro e Espírito Santo destacam ainda que o próprio conceito de royalties impediria uma divisão que retire seus recursos. "Concordamos que o petróleo pertence à União,

mas os royalties são uma compensação aos Estados e aos municípios que sofrem com essa exploração do petróleo", argumentou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Para tentar impedir a votação, parlamentares pretendem usar diversos mecanismos de obstrução. Certos da derrota, eles já trabalham também em recursos junto ao STF, pedindo uma liminar para impedir que a nova distribuição seja aplicada de imediato. Representantes dos Estados não produtores foram convocados pelos parlamentares envolvidos diretamente no debate para permanecer no plenário durante toda a sessão. A intenção é reduzir ao máximo o tempo de debates

para garantir a aprovação: "Eles podem atrasar a votação horas, mas não conseguirão impedir isso nem mais um dia", afirmou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). A votação acontece em cédulas que serão encaminhadas ao Senado para a contagem dos votos. A expectativa é conhecer o resultado hoje. Concluído o embate sobre royalties, governistas tentarão aprovar a toque de caixa o Orçamento 2013 e uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para reajustes salariais às categorias que só aceitaram a proposta do governo após 31 de agosto de 2012. Essas categorias ainda não estão recebendo reajustes, só permitidos o desembolso do que constava da proposta original do governo.

saber os motivos que fizeram os órgãos liderarem gastos em "festividades e homenagens". Até o fechamento desta reportagem, elas apenas retornaram pedindo mais informações sobre a qualidade dos gastos, sem fazerem qualquer tipo de esclarecimento. Uma curiosidade da l ista de gastos com festividades e homenagens é que entre os 20 primeiros orgãos que usaram verba pública com este fim, seis são de unidades orçamentárias do Ministério da Defesa. As repartições militares, se somadas as despesas do Comando da Marinha, Fundo e Comando do Exército, Fundo e Comando da Aeronáutica e Justiça Militar da União, despenderam R$ 7,1 milhões com festas e homenagens. (Contas Abertas)

pós o presidente de seu partido, o governador Eduardo Campos (PSB-PE), criticar as desigualdades regionais no País, o ministro da Integração, Fernando Bezerra, disse que o governo da presidente Dilma Rousseff tem "compromisso" com o crescimento do Nordeste. A defesa do governo petista ocorre depois que o rumor de que Bezerra estaria sendo cortejado pelo PT se espalhou. Em nota, o ministro mostrou-se indignado com a especulação de que deixaria o PSB. Ontem, Bezerra participou junto a Dilma, em Itatuba (PB), da cerimônia de assinatura de ordem de serviço para a construção do segundo trecho de um canal que, a partir de 2015, deve levar água para 590 mil famílias. A obra está orçada em R$ 956 milhões. Em discurso inflamado, Bezerra disse que "nunca antes na história do Nordeste" se alocou tanta verba para obras hídricas. São R$ 22 bilhões, segundo ele. "É dinheiro para equilibrar essa nação que ainda é tão desequilibrada, mas que tem uma presidente muito determinada, que trabalha determinada a não deixar que essa seca possa puxar o Nordeste para trás". Bezerra ainda saiu em defesa dos 10 anos de gestão petista no Planalto. "Quem botou o Nordeste para frente foi o governo de Lula e o governo de Dilma.

Outro socialista que saiu em defesa do governo foi o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). E rebateu as críticas de que o governo federal só faz obras emergenciais para combater a seca. "É um governo que investe na assistência, na emergência e também em obras estruturantes". Em seu discurso, Dilma referiu-se a Coutinho como "o meu governador da Paraíba" e ao ministro como "o nosso querido Fernando Bezerra Coelho": "Ele (Bezerra) tem na alma a convicção de que nós temos que fazer aqui muito mais do que fazemos em todos os outros lugares, porque durante muito tempo o Nordeste ficou esquecido". A presidente disse que também faz obras emergenciais por ter "responsabilidade com o povo" e não poder ficar com os "braços cruzados". "Aqueles que dizem que não fazemos obras estruturantes, só fazemos obras emergenciais, eles estão errados. Nós fazemos obras estruturantes, sim." Após elencar uma série de ações emergenciais para combater os efeitos da seca, Dilma garantiu que a conclusão da integração do rio São Francisco, iniciada em 2007, não passará de 2015. "O que falta no Brasil hoje não é dinheiro. É projeto. Não somos donos da verdade. Queremos parceria."

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

Bankpar Arrendamento Mercantil S.A. Empresa da Organização Bradesco CNPJ 27.098.060/0001-45 Sede: Alameda Rio Negro, 585 - 11º Andar - Conj. 112 - B - Alphaville - Barueri - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, da Bankpar Arrendamento

No exercício, a Bankpar Arrendamento registrou Lucro Líquido de R$ 3.414 milhões, Patrimônio Líquido de R$ 93,382 milhões e Ativos Totais de R$ 95,746 milhões. Barueri, SP, 25 de janeiro de 2013.

Mercantil S.A. (Bankpar Arrendamento), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Diretoria

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Reais mil ATIVO

2012

CIRCULANTE ............................................................................................................................................... DISPONIBILIDADES (Nota 4) ....................................................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 6) ......... Carteira Própria ............................................................................................................................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Diversos (Nota 7)........................................................................................................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... Diversos (Nota 7)........................................................................................................................................... PERMANENTE ............................................................................................................................................. INVESTIMENTOS (Nota 8) ........................................................................................................................... Outros Investimentos..................................................................................................................................... Provisões para Perdas .................................................................................................................................. INTANGÍVEL (Nota 9).................................................................................................................................... Ativos Intangíveis........................................................................................................................................... Amortização Acumulada ............................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................

2011

91.109 8 90.619 90.619 482 482 4.634 4.634 4.634 3 1 10 (9) 2 5 (3) 95.746

PASSIVO

22.864 32 21.745 21.745 1.087 1.087 4.478 4.478 4.478 4 1 10 (9) 3 5 (2) 27.346

2012

2011

1.622 1.622 32 1.524 66

221 221 72 69 80

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO....................................................................................................................... OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. Fiscais e Previdenciárias (Nota 11a)............................................................................................................. Diversas (Nota 11b).......................................................................................................................................

742 742 234 508

851 851 233 618

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 12) ................................................................................................................ Capital: - De Domiciliados no País ............................................................................................................................. Reservas de Lucros.......................................................................................................................................

93.382

26.274

90.000 3.382

9.750 16.524

TOTAL ...........................................................................................................................................................

95.746

27.346

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Reais mil

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011

2º Semestre 2012 RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ........................................................ Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (Nota 6b) ......................... RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA....................................... OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS ................................................... Outras Despesas Administrativas (Nota 13).................................................................. Despesas Tributárias (Nota 14) ..................................................................................... Outras Receitas Operacionais (Nota 15)....................................................................... Outras Despesas Operacionais (Nota 15)..................................................................... RESULTADO OPERACIONAL ..................................................................................... RESULTADO NÃO OPERACIONAL (Nota 16) ............................................................ RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 18) ................................... LUCRO LÍQUIDO.......................................................................................................... Número de ações (Nota 12a) ........................................................................................ Lucro por lote de mil ações em R$................................................................................

3.194 3.194 3.194 (259) (98) (149) 5 (17) 2.935 2.935 (1.162) 1.773

6.231 6.231 6.231 (587) (244) (320) 16 (39) 5.644 5.644 (2.230) 3.414

47.955.353 36,97

47.955.353 71,19

Capital Eventos

1.647 1.647 1.647 (298) (268) (81) 101 (50) 1.349 10.077 11.426 (4.532) 6.894 14.000.000 492,43

Saldos em 30.6.2012............................................................................. Lucro Líquido.......................................................................................... Destinações: - Reservas......................................................................... - Dividendos Propostos..................................................... Saldos em 31.12.2012........................................................................... Saldos em 31.12.2010........................................................................... Aumento de Capital com Reservas ........................................................ Lucro Líquido.......................................................................................... Destinações: - Reservas......................................................................... - Dividendos Propostos..................................................... Saldos em 31.12.2011........................................................................... Aumento de Capital por Subscrição de Ações ....................................... Aumento de Capital com Reservas ........................................................ Lucro Líquido.......................................................................................... Destinações: - Reservas......................................................................... - Dividendos Propostos..................................................... Saldos em 31.12.2012...........................................................................

Legal

90.000 90.000 9.500 250 9.750 63.726 16.524 90.000

Lucros

Estatutárias

82 89 171 877 345 1.222 (1.222) 171 171

Acumulados

1.543 1.668 3.211 9.069 (250) 6.483 15.302 (15.302) 3.211 3.211

1.773 (1.757) (16) 6.894 (6.828) (66) 3.414 (3.382) (32) -

Total 91.625 1.773 (16) 93.382 19.446 6.894 (66) 26.274 63.726 3.414 (32) 93.382

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em Reais mil

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011

2º Semestre 2012 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ....................... Ajustes ao Resultado antes dos Impostos: .............................................................. Constituições de Provisões Cíveis............................................................................... Depreciações e Amortizações..................................................................................... Lucro na Alienação de Investimentos .......................................................................... Lucro Líquido Ajustado antes dos Impostos ........................................................... (Aumento)/Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ............................... (Aumento)/Redução em Títulos e Valores Mob. e Instrumentos Financeiros Derivativos (Aumento)/Redução em Outros Créditos .................................................................... Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ............................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ......................................................... Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) das Atividades Operacionais ..................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Alienação de Investimentos ......................................................................................... Aplicações no Intangível.............................................................................................. Dividendos e Juros sobre Capital Próprio Recebidos ................................................. Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Investimentos............... Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Aumento de Capital ..................................................................................................... Dividendos Pagos........................................................................................................ Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades de Financiamentos ........... Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa ............................................................. Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Período ....................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Período .......................................................... Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa ...............................................

Reserva de Lucros

Social

2.935 7 6 1 2.942 (2.668) 43 (87) (157) 73

5.644 1 1 5.645 (68.874) 35 (132) (352) (63.678)

(66) (66) 7 1 8 7

63.726 (72) 63.654 (24) 32 8 (24)

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

Descrição 1 - RECEITAS .........................................................

11.426 (10.074) 2 1 (10.077) 1.352 13.392 (21.546) (60) 7 (3.633) (10.488) 10.484 (1) 33 10.516 28 4 32 28

1.1) Intermediação Financeira.........................

2º Semestre 2012 % 3.182 103,2 3.194

103,6

Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 % 2011 6.208 104,1 11.775 6.231

104,5

% 102,4

1.647

14,4

10.128

88,0

1.2) Outras ........................................................

(12)

(0,4)

(23)

(0,4)

2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS .......

(97)

(3,2)

(243)

(4,1)

(267)

(2,4)

Propaganda, Promoções e Publicidade.............

(56)

(1,8)

(151)

(2,5)

(169)

(1,5)

Serviços Técnicos Especializados .....................

(33)

(1,1)

(66)

(1,1)

(64)

(0,6)

Processamento de Dados..................................

(8)

(0,3)

(16)

(0,3)

(16)

(0,1)

Contribuição Sindical .........................................

(10)

(0,2)

(10)

(0,1)

Serviços do Sistema Financeiro ........................

(6)

(0,1)

Outras ................................................................

(2)

3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) .................

3.085

100,0

5.965

100,0

4 - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES .............

(1)

11.508

100,0

(1)

5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) ....................................

3.084

100,0

5.964

100,0

11.507

6 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR ..............

3.084

100,0

5.964

100,0

11.507

100,0 100,0

7 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO......

3.084

100,0

5.964

100,0

11.507

100,0

7.1) Remuneração do Governo .......................

1.311

42,5

2.550

42,8

4.613

40,1

Federais ......................................................

1.311

42,5

2.550

42,8

4.613

40,1

7.2) Remuneração de Capitais Próprios ......

1.773

57,5

3.414

57,2

6.894

59,9

Dividendos ..................................................

0,5

0,6

Lucro Retidos..............................................

1.757

57,0

3.382

56,7

6.828

59,3

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1) CONTEXTO OPERACIONAL 6) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS A Bankpar Arrendamento Mercantil S.A. (Bankpar Arrendamento ou Instituição) tem por objeto a prática de todas as operações de arrendamento mercantil, a) Classificação por categorias e prazos permitidas pela legislação em vigor e pelas normas regulamentares aplicáveis à espécie. É parte integrante da Organização Bradesco, sendo suas operações Em 31 de dezembro - R$ mil conduzidas de forma integrada a um conjunto de empresas que atuam nos mercados financeiros e de capitais, utilizando-se de seus recursos administrativos 2012 2011 e tecnológicos e na gestão de risco, e suas demonstrações contábeis devem ser entendidas neste contexto. Valor de Valor de As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente no mercado financeiro, e certas operações têm a comercado/ Valor de Marcação mercado/ Marcação participação ou a intermediação de instituições associadas, integrantes do sistema financeiro. Os benefícios dos serviços prestados entre essas instituições 1 a 30 31 a 180 181 a 360 Acima de contábil custo a contábil a e os custos da estrutura operacional e administrativa são absorvidos, segundo a praticabilidade de lhes serem atribuídos, em conjunto ou individualmente. Títulos (1) dias dias dias 360 dias (2) atualizado mercado (2) mercado Títulos para negociação: (4) 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Certificados de depósitos bancários 676 1.491 2.472 4.639 4.639 766 As demonstrações contábeis foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas das Leis nos 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) Debêntures ....................................... 68 4.173 4.241 4.241 159 os e 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) com alterações introduzidas pelas Leis n 11.638/07 e 11.941/09, para a contabilização das operações, Letras do tesouro nacional ............... 226 2.025 2.251 2.251 458 associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Incluem, estimativas e premissas, tais Letras financeiras do tesouro ........... 9.340 2.174 41.757 53.271 53.271 13.551 como: a mensuração de perdas estimadas com operações de arrendamento mercantil; estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; Operações Compromissadas (3)...... 25.658 25.658 25.658 6.529 provisões cíveis, fiscais e trabalhistas; perdas por redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros; e outras provisões. Os resultados Notas promissórias........................... 136 efetivos podem ser diferentes daqueles estabelecidos por essas estimativas e premissas. Outros............................................... 385 174 559 559 146 As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração em 25 de janeiro de 2013. Total em 2012 .................................. 26.043 10.242 3.733 50.601 90.619 90.619 Total em 2011 .................................. 6.635 156 2.244 12.710 21.745 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (1) As aplicações em cotas de fundos de investimento foram distribuídas de acordo com os papéis que compõem suas carteiras, preservando a classificação a) Moeda funcional e de apresentação da categoria dos fundos. No encerramento do exercício, os investimentos em fundos exclusivos administrados pelo Conglomerado Bradesco As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Instituição. somavam R$ 90.619 mil (2011 - R$ 21.745 mil) Na distribuição dos prazos, foram considerados os vencimentos dos papéis, independentemente de b) Apuração do resultado sua classificação contábil; O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração dos resultados (2) O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As operações Se não houver cotação de preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em conta precificações, modelos de cotações ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. No caso das aplicações em fundos redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro rata dia e calculadas pelo de investimento, o custo atualizado reflete o valor de mercado das respectivas cotas; método exponencial. (3) Refere-se a recursos de fundos de investimentos aplicados em operações compromissadas com o Bradesco; e c) Caixa e equivalentes de caixa (4) Para fins de apresentação do Balanço Patrimonial os títulos classificados como “para negociação” estão demonstrados no ativo circulante. Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda, aplicações no mercado aberto e aplicações em depósitos interfinanceiros, b) Resultado com títulos e valores mobiliários cujo vencimento das operações, na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo. Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 d) Aplicações interfinanceiras de liquidez 125 5 As aplicações interfinanceiras de liquidez são registradas ao custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, deduzidas de Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 5)...................................................................................... Fundos de investimentos......................................................................................................................... 6.106 1.642 provisão para desvalorização, quando aplicável. Total ........................................................................................................................................................ 6.231 1.647 e) Títulos e valores mobiliários - Classificação • Títulos para negociação - adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos c) A Bankpar Arrendamento não possuía operações de instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011. dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; 7) OUTROS CRÉDITOS • Títulos disponíveis para venda - são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento. São registrados pelo Em 31 de dezembro - R$ mil custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida 2012 2011 ao patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários os quais só serão reconhecidos no resultado quando da efetiva realização; e Créditos tributários (Nota 18c)................................................................................................................. 4.596 5.010 • Títulos mantidos até o vencimento - adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados Devedores por depósito em garantia....................................................................................................... 267 257 ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Impostos e contribuições a compensar ................................................................................................... 138 183 Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de negociação e disponível para venda bem como os instrumentos financeiros derivativos são Impostos e contribuições a recuperar ..................................................................................................... 18 18 demonstrados no balanço patrimonial pelo seu valor justo estimado. O valor justo geralmente baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações de Outros...................................................................................................................................................... 97 97 preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores justos são Total ........................................................................................................................................................ 5.116 5.565 baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinação 8) INVESTIMENTOS do valor justo possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Administração. Em 31 de dezembro o investimento de R$ 1 mil refere-se a título patrimonial da CETIP Educacional. Os investimentos por incentivos fiscais no montante de f) Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo) R$ 9 mil estão totalmente provisionados. Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social, calculados sobre prejuízo fiscal e adições temporárias, são registrados na rubrica “Outros 9) INTANGÍVEIS créditos - diversos”, e a provisão para as obrigações fiscais diferidas são registrados na rubrica “Outras obrigações - fiscais e previdenciárias”. Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram Correspondem a Softwares no montante de R$ 2 mil (2011 - R$ 3 mil), líquidos de seu custo de amortização. constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis, observado o limite de 30% do lucro 10) ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS real do período-base. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente baseados nas expectativas atuais de realização, considerando os estudos a) Ativos contingentes técnicos e análises realizadas pela Administração. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A contribuição social sobre o lucro Não são reconhecidos contabilmente os ativos contingentes. b) Provisões classificadas como perdas prováveis e obrigações legais - fiscais e previdenciárias é calculada considerando à alíquota de 15% para empresas do segmento financeiro. A Instituição é parte em processos judiciais, de natureza fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido Na constituição das provisões a Administração leva em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos do período, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável. ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da A Administração da Instituição entende que a provisão constituída é suficiente para atender as perdas decorrentes dos respectivos processos. O passivo relacionado à obrigação legal em discussão judicial, é mantido até o ganho definitivo da ação, representado por decisões judiciais, sobre as quais adoção das mencionadas Leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes. não cabem mais recursos, ou a sua prescrição. g) Investimentos Outros investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas/redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. I - Processos cíveis São pleitos de indenização por dano moral e patrimonial. Essas ações são controladas individualmente e provisionadas sempre que a perda for avaliada como h) Intangíveis provável, considerando a opinião de assessores jurídicos, natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e posicionamento de Corresponde aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade. Tribunais. Não existem em curso processos administrativos significativos por descumprimento de normas do Sistema Financeiro Nacional ou de pagamento Compostos por softwares, que são registrados ao custo, deduzido da amortização pelo método linear durante a vida útil estimada (20% ao ano), a partir da de multas que possam causar impactos representativos no resultado financeiro da Instituição. data da sua disponibilidade para uso e ajustados por redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. II - Obrigações legais - provisão para riscos fiscais i) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment) A Instituição vem discutindo judicialmente a legalidade e constitucionalidade de alguns tributos e contribuições, os quais estão totalmente Os ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, são revistos no mínimo anualmente, para determinar se há alguma indicação de provisionados não obstante as boas chances de êxito a médio e longo prazo, de acordo com a opinião dos assessores jurídicos. perda por redução ao valor recuperável (impairment), e caso seja detectada uma perda, esta é reconhecida no resultado do período quando o valor contábil III - Movimentação das provisões constituídas do ativo exceder o seu valor recuperável apurado pelo: (i)potencial valor de venda, ou valor de realização deduzido das respectivas despesas ou (ii) valor em Em 31 de dezembro - R$ mil uso calculado pela unidade geradora de caixa, dos dois o maior. Fiscais e Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos. Cíveis Previdenciárias j) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciárias No início do exercício de 2012 ............................................................................................................. 6 234 O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de Constituição............................................................................................................................................. 6 acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, o qual foi aprovado pela Resolução nº 3.823/09 do CMN, sendo: Reversão ................................................................................................................................................. (6) • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias No final do exercício de 2012 (Nota 11) ............................................................................................... 6 234 reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, 11) OUTRAS OBRIGAÇÕES a) Fiscais e previdenciárias são divulgados nas notas explicativas (Nota 10a); Em 31 de dezembro - R$ mil • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a 2012 2011 complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para Provisões para riscos - fiscais (Nota 10) ................................................................................................. 234 234 a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; Impostos e contribuições sobre lucros a pagar ....................................................................................... 1.501 58 • Passivos Contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência 23 10 somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Impostos e contribuições a recolher........................................................................................................ Total ........................................................................................................................................................ 1.758 302 Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo apenas ser divulgados b) Diversas em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas (Nota 10b); e Em 31 de dezembro - R$ mil • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade 2012 2011 que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações Provisão para pagamentos a efetuar....................................................................................................... 399 516 contábeis (Nota 10b). Provisões cíveis (Nota 10)....................................................................................................................... 6 6 k) Outros ativos e passivos 169 176 Os ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidos (em Credores diversos ................................................................................................................................... Total ........................................................................................................................................................ 574 698 base pro rata dia) e provisão para perda, quando julgada necessária. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e mensuráveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias e cambiais incorridos (em base pro rata dia). 12) PATRIMÔNIO LÍQUIDO l) Eventos subsequentes a) Capital social Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para sua emissão. O capital social no montante de R$ 90.000 mil (2011 - R$ 9.750 mil) está representado por 47.955.353 (2011 - 14.000.000) ações ordinárias, nominativas São compostos por: escriturais, sem valor nominal. • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e b) Movimentação do capital social • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. Quantidade de Cotas R$ mil Não houve qualquer evento subsequente que requer ajuste ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2012. Em 31 de dezembro de 2011.................................................................................................... 14.000.000 9.750 Aumento de Capital - AGE de 27.02.2012 (1) ............................................................................ 33.955.353 63.726 4) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Aumento de Capital - AGE de 16.04.2012 (2) ............................................................................ 16.524 Em 31 de dezembro - R$ mil Em 31 de dezembro de 2012.................................................................................................... 47.955.353 90.000 2012 2011 (1) Em 29 de fevereiro de 2012 o BACEN homologou a Ata da Assembleia Geral Extraordinária que deliberou o aumento do capital social da Instituição em Disponibilidades em moeda nacional ...................................................................................................... 8 32 R$ 63.726 mil, elevando-o de R$ 9.750 mil para R$ 73.476 mil, mediante a emissão de 33.955.353 novas ações ordinárias, nominativas escriturais, sem Total caixa e equivalentes de caixa ..................................................................................................... 8 32 valor nominal, ao preço de R$ 1,876745646 cada uma, a serem subscritas pelos acionistas na proporção de suas participações no capital social, com 5) APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ integralização à vista, no ato da subscrição; e No encerramento do exercício de 2012, a Bankpar Arrendamento não possuía em carteira saldo correspondente a aplicações interfinanceiras de liquidez. (2) Em 14 de maio de 2012 o BACEN homologou a Ata da Assembleia Geral Extraordinária que deliberou o aumento do capital social da Instituição em As receitas correspondentes aos respectivos exercícios somaram R$ 125 mil (2011 - R$ 5 mil) estando apresentadas na Demonstração de Resultado em R$ 16.524 mil, elevando-o de R$ 73.476 mil para R$ 90.000 mil, sem emissão de ações, mediante a capitalização do saldo das contas “Reservas de “Resultado com Títulos e Valores Mobiliários” (Nota 6). Lucro - Legal” e “Reservas de Lucros - Estatutária”. continua...

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

...continuação

Bankpar Arrendamento Mercantil S.A. Empresa da Organização Bradesco CNPJ 27.098.060/0001-45 Sede: Alameda Rio Negro, 585 - 11º Andar - Conj. 112 - B - Alphaville - Barueri - SP NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS c) Reservas de lucros

Outras informações Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos para: a) Diretores e membros dos Conselhos consultivo ou administrativo, fiscal e semelhante, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau; b) Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; e Reservas de Lucros .............................................................................................................................. c) Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria - Reserva Legal (1).................................................................................................................................. instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes até o 2º grau. - Reserva Estatutária (2) ......................................................................................................................... Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer subsidiária, membros do Conselho de Administração (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido ou da Diretoria Executiva e seus familiares. das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital 18) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ou para compensar prejuízos; e (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, pode ser constituída em a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, sendo o saldo limitado a 80% do Capital Social Integralizado. 2012 2011 d) Dividendos e Juros sobre Capital próprio Resultado antes do imposto de renda e contribuição social ................................................................... 5.644 11.426 Aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, que somados não seja inferior a Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 15%, respectivamente...... (2.258) (4.570) 1% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação societária. Fica a Diretoria autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente 14 semestrais e mensais, utilizando-se das contas de lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes, e, podendo ainda, autorizar a distribuição de Receitas não tributáveis .......................................................................................................................... Outros valores ......................................................................................................................................... 28 24 lucros a título de juros sobre o capital próprio em substituição total ou parcial aos dividendos intermediários, ou, em adição aos mesmos. Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ (2.230) (4.532) O cálculo dos dividendos relativos aos exercícios findos em 31 de dezembro, está demonstrado a seguir: b) Composição da conta de resultado de imposto de renda e contribuição social R$ mil Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 2012 2011 Lucro Líquido........................................................................................................................................... 3.414 6.894 Impostos correntes: (-) Reserva Legal - 5% sobre o lucro....................................................................................................... (171) (345) Imposto de renda e contribuição social devidos...................................................................................... (1.816) (3.681) Base de cálculo ..................................................................................................................................... 3.243 6.549 Impostos diferidos: Dividendos propostos .............................................................................................................................. 32 66 Realização no exercício sobre adições temporárias ............................................................................... 7 3 Percentual em relação ao lucro líquido ajustado ............................................................................... 1,0% 1,0% Utilização de saldos iniciais de: Valor em Reais por lote de mil ações .................................................................................................. 0,68 4,71 Prejuízo fiscal .......................................................................................................................................... (421) (854) Total dos impostos diferidos................................................................................................................ (414) (851) 13) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ (2.230) (4.532) Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil c) Origem dos créditos tributários do imposto de renda e contribuição social diferidos 2012 2011 R$ mil Propaganda e publicidade....................................................................................................................... 151 169 Saldo em Saldo em Serviços técnicos especializados............................................................................................................ 66 64 31.12.2011 Constituição Realização 31.12.2012 Processamento de dados........................................................................................................................ 16 16 Provisões cíveis................................................................................ 2 2 2 2 Outras...................................................................................................................................................... 11 19 Outros valores .................................................................................. 97 27 20 104 Total ........................................................................................................................................................ 244 268 Total dos créditos tributários ........................................................ 99 29 22 106 Prejuízo fiscal ................................................................................... 4.911 421 4.490 14) DESPESAS TRIBUTÁRIAS Total dos créditos tributários (Nota 7).......................................... 5.010 29 443 4.596 Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil d) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias e prejuízo fiscal 2012 2011 Em 31 de dezembro de 2012 - R$ mil 250 69 Contribuição à COFINS........................................................................................................................... Diferenças temporárias 30 1 Impostos e taxas ..................................................................................................................................... Imposto de renda Contribuição social Prejuízo fiscal Total 40 11 Contribuição ao PIS................................................................................................................................. 2013................................................................................. 11 7 462 480 320 81 Total ........................................................................................................................................................ 2014................................................................................. 22 13 1.094 1.129 15) OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS 2015................................................................................. 22 13 1.058 1.093 Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil 2016................................................................................. 11 7 1.048 1.066 2017................................................................................. 828 828 2012 2011 66 40 4.490 4.596 Variações monetárias e cambiais............................................................................................................ (16) (28) Total ................................................................................ A projeção de realização de crédito tributário é uma estimativa e não está diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis. 83 Dividendos/Juros sobre capital próprio ................................................................................................... (6) (4) O valor presente dos créditos tributários calculado considerando a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários, somou R$ 4.263 mil Provisões cíveis....................................................................................................................................... (2011 - R$ 4.489 mil), sendo R$ 100 mil (2011 - R$ 92 mil) de diferenças temporárias e R$ 4.163 mil (2011 - R$ 4.397 mil) de prejuízo fiscal. (1) Outras...................................................................................................................................................... (23) 51 Total ........................................................................................................................................................ 19) OUTRAS INFORMAÇÕES a) Gerenciamento de riscos 16) RESULTADO NÃO OPERACIONAL A atividade de gerenciamento dos riscos é altamente estratégica em virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos e da globalização dos Refere-se ao lucro apurado na alienação das ações da CETIP em novembro de 2011. negócios da Organização Bradesco, motivo de constante aprimoramento desta atividade na busca das melhores práticas. A Organização Bradesco exerce o controle corporativo dos riscos de modo integrado e independente, preservando e valorizando o ambiente de 17) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS decisões colegiadas, desenvolvendo e implementando metodologias, modelos, ferramentas de mensuração e controle. Promove ainda a atualização a) As transações com os controlador e empresa coligada estão assim representadas: dos colaboradores em todos os níveis hierárquicos, desde as áreas de negócios até o Conselho de Administração. Em 31 de dezembro - R$ mil O processo de gerenciamento permite que os riscos sejam proativamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados, o que se faz 2012 2011 2012 2011 necessário em face da complexidade dos produtos financeiros e do perfil da atividade da Organização Bradesco. Ativos Ativos Receitas Receitas A Bankpar Arrendamento, como parte integrante da Organização Bradesco adota a estrutura de gerenciamento de riscos desta, no gerenciamento de risco (passivos) (passivos) (despesas) (despesas) de crédito, de mercado, de liquidez, operacional e de capital. Disponibilidades: b) Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, o Comitê de pronunciamentos Contábeis, emitiu Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 8 32 alguns procedimentos contábeis, suas interpretações e orientações, (CPC), os quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando Aplicações em depósitos interfinanceiros: aprovado pelo CMN. Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 125 5 Os pronunciamentos contábeis já aprovados foram: Dividendos: • Resolução nº 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01); Banco Bradesco Cartões S.A. ......................................................... (31) (68) • Resolução nº 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa (CPC 03); Banco Bradesco S.A. ....................................................................... (1) (4) • Resolução nº 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05); • Resolução nº 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25); b) Remuneração do pessoal-chave da Administração • Resolução nº 3.973/11 - Evento subsequente (CPC 24); Anualmente na Assembleia Geral Ordinária é fixado: • O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é definido em reunião do Conselho de Administração da Organização Bradesco, dos • Resolução nº 3.989/11 - Pagamento baseado em Ações (CPC 10); • Resolução nº 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23); e membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social; e • A verba destinada a custear Planos de Previdência Complementar aberta aos Administradores, dentro do Plano de Previdência destinado aos Funcionários • Resolução nº 4.144/12 - Pronunciamento conceitual Básico. Atualmente, não é possível estimar quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e tampouco se a utilização dos mesmos será e Administradores da Instituição. A Instituição é parte integrante da organização Bradesco e seus administradores são remunerados pelos cargos que ocupam no Banco Bradesco S.A., de maneira prospectiva ou retrospectiva. controlador da Companhia. A DIRETORIA A Instituição não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração em instrumento baseado em ações, nos termos do CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações, aprovado pela Resolução CMN nº 3.989/11, para seu pessoal-chave da Administração. Célio Magalhães – Contador – CRC 1SP199295/O-5 Em 31 de dezembro - R$ mil 2012 2011 3.382 16.524 171 1.222 3.211 15.302

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores do Bankpar Arrendamento Mercantil S.A. Barueri - SP Examinamos as demonstrações contábeis do Bankpar Arrendamento Mercantil S.A. (“Instituição”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Bankpar Arrendamento Mercantil S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas Banco Central do Brasil. contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela Outros assuntos determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada Demonstração do valor adicionado por fraude ou erro. Examinamos também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Instituição, para o semestre Responsabilidade dos auditores independentes e exercício findos em 31 de dezembro de 2012, que estão sendo apresentadas como informações suplementares. Essas demonstrações foram submetidas Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Osasco, 05 de março de 2013 Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos Zenko Nakassato relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são KPMG Auditores Independentes apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui, CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP160769/O-0

Não vou recuar (presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara) e, se meu partido recuar, vai ser muito feio. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

olítica

Luiz Alves/Ag. Câmara-Arquivo/2011

Tasso Marcelo/Estadão Conteúdo

Ziraldo terá que devolver R$ 200 mil

O pastor e deputado Marco Feliciano: não homofóbico, mas contrário a sexo entre pessoas do mesmo... sexo.

O pastor da polêmica

ogitado pelo Partido Social Cristão para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) organizou em seu site uma campanha para que seja o indicado. Um abaixo-assinado reuniu, segundo o site, mais de 53 mil assinaturas "em favor de Feliciano", polêmico por suas declarações contra homossexuais. Em acordo entre os partidos para a divisão de cargos em comissões da Câmara, na semana passada, o PSC ficou com o direito de indicar um nome para comandar o colegiado. A possibilidade de Feliciano

ocupar o cargo tem criado polêmica. No Avaaz, organização que promove campanhas virtuais, um abaixo-assinado pedindo a "imediata destituição" de Feliciano da comissão contabilizava ontem 43 mil assinaturas – a confirmação do Pastor deve ocorrer hoje. No final de semana, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais publicou nota de protesto contra a indicação do pastor. Ontem, Feliciano disse que não é homofóbico, mas sim contrário o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo. "Não vou recuar, e se meu partido recuar vai ser muito feio", disse,

acrescentando que foi alvo de "infâmia, perseguição e até ameaça de morte" depois que foi sondado para o posto". Durante o fim de semana, o deputado fundador do Ministério Tempo de Avivamento recebeu o apoio de outros líderes evangélicos. "Nós não pautamos nossas ações pelo que a mídia quer ou pelos grupos de pressão do ativismo gay. O PSC não pode dar 'mole'", disse o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no Twitter. Também pelo Twitter, o pastor Abner Ferreira, da Assembleia de Deus Ministério Madureira, afirmou que o PSC não deve se curvar.

Justiça Federal no Paraná condenou o cartunista Ziraldo a devolver R$ 200 mil que recebeu do Ministério do Turismo para realizar um festival em Foz do Iguaçu, em 2005. A decisão, à qual cabe recurso, determina que o valor seja dividido com o exprefeito da cidade Paulo Mac Donald Ghisi (PDT). Ziraldo, o ex-prefeito e o presidente do 3º Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu foram condenados por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal, autor do pedido, alegou que a empresa do cartunista foi contratada sem licitação, com o argumento "de ser Ziraldo profissional consagrado e de notória especialização". Mas a empresa, segundo a Procuradoria, prestou serviços que não eram especializados – como montagem de palco e de banheiros móveis. A verba para o festival vinha de convênio entre o município e o Ministério do Turismo. Ainda segundo a Procuradoria, Ziraldo aumentou o valor a ser cobrado, dos R$ 135 mil constantes do plano de trabalho para R$ 200 mil, "sem qualquer justificativa" e não assinou contrato com a prefeitura.

Ziraldo condenado a devolver verba, oito anos depois. O juiz federal Diego Viegas Véras considerou o pagamento ilegal. Determinou, além do ressarcimento, que Ziraldo e Ghisi fiquem proibidos de contratar com o município por cinco anos e tenham os direitos políticos suspensos por oito anos. Outro lado – O advogado do cartunista, Francisco Augusto Zardo Guedes, disse que ainda não foi intimado da decisão, mas vai recorrer.

"Estamos convictos da inocência do Ziraldo. Ele estabeleceu o valor que achava adequado, que é o que ele costuma praticar, os serviços foram prestados na íntegra e o Ziraldo recebeu, de modo que qualquer restituição é indevida." "O preço estava ajustado e formalizado em convênio entre o Ministério e o município, e os serviços que seriam prestados pelo Ziraldo também."

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

A questão sexual é uma terrível ferida no corpo da Igreja. Francis George, arcebispo de Chicago.

nternacional

O VATICANO PASSADO A LIMPO Antes de escolher o novo papa, cardeais querem discutir escândalos de abusos sexuais e corrupção que atingem a Igreja. Osservatore Romano/EFE

ardeais que pararcebispo de St. Andrews ticipam das e Edimburgo, na semana reuniões a passada, após admitir portas fecha"conduta sexual abaixo das que antecedem ao dos padrões" que se esconclave que elegerá o peravam dele. sucessor de Bento XVI O porta-voz do Vaticaquerem discutir os esno, Federico Lombardi, cândalos de abuso sedisse que os interessados xual e suspeitas de corna "situação" da Igreja porupção antes de escolher o pró- derão fazer perguntas. ximo papa. A indicação é uma "Alguns membros do coléevidência de que o escândalo gio cardinalício que estão intedo vazamento de documentos ressados em obter informapapais deve fazer parte de uma ções sobre a situação da Cúria das eleições mais imprevisíveis e da Igreja, no geral, pedirão dos últimos tempos. aos coirmãos para serem inO escândalo, conhecido co- formados", afirmou. mo "Vatileaks", trouxe à tona Os intervalos entre as próxidocumentos roubados da escri- mas reuniões, que continuam vaninha do papa Bento XVI e ao longo da semana, devem se que expuseram lutas internas, transformar em sabatinas pabrigas torpes e alegações de ra os cardeais autores do relacorrupção, nepotismo e cama- tório: Julián Herranz, Jozef radagem no alto escalão da Tomko e Salvatore De Giorgi. Igreja Católica. Presença - Estiveram presenNo ano passado, três car- tes na primeira reunião da condeais escreveram um relató- gregação geral 142 cardeais, rio para Bento XVI sobre a cri- 103 deles eleitores. se, documento que será entreAté meio-dia de ontem (8h no gue ao novo papa, mas não Brasil), horário da última "lista aos cardeais. Os três autores de presença", faltavam apenas do relatório estão nas congre- 12 cardeais para que não haja g a ç õ e s g e r a i s , Lalo de Almeida/Folhapress mais nenhum immas não no conclapedimento ao iníve, por terem mais cio do conclave. de 80 anos. Ontem, os carOs cardeais predeais não chegas e n t e s n a s r e uram a acordo sobre niões preparatórias o início da votação do conclave não tesecreta. Crescem rão acesso ao dosas especulações siê que investigou o de que o conclave Vatileaks, mas popode acontecer derão perguntar em torno de 11 de sobre o tema. março, com o objeO cardeal sultivo de já haver um africano Wilfrid novo papa no dia Napier defendeu 17, domingo antes um debate sobre o da Páscoa. r e l a t ó r i o . A c oA reunião de onbrança também já tem foi meramenfoi feita por dois te introdutória. Os Dom Odilo Scherer, brasileiros que vocardeais fizeram brasileiro em alta. tarão no conclave. um juramento de "Se quisermos segredo, se comtomar uma boa decisão, tere- prometendo a não divulgar o mos que ter alguma informa- que for discutido ali dentro. ção sobre isso", disse Napier. Brasileiro - O monsenhor AnO norte-americano Francis tônio Luiz Catelan, assessor George, arcebispo de Chicago, da Conferência Nacional dos também afirmou que o envolvi- Bispos do Brasil (CNBB) que mento de padres e bispos em acompanha os cardeais brasicasos de pedofilia feriu a Igreja leiros em Roma, disse aos jore deve ser motivo de preocupa- nalistas brasileiros ontem que ção para o seu futuro líder. a candidatura de dom Odilo "A questão sexual será im- Scherer a papa "cresce em portante, porque temos viti- mais de um continente". mas de abuso sexual, cometiSegundo Catelan, há um "indos não por pais, vizinhos, ou- teresse muito explícito" pelo artras pessoas, mas por padres, cebispo de São Paulo na imbispos. É uma terrível ferida no prensa internacional. corpo da Igreja", afirmou. "Ele não está levando a sério O escândalo sexual atingiu que é candidato. Ele não se diretamente um dos cardeais sente candidato, continua que participaria do conclave. com a mesma humildade de Keith O'Brien renunciou como sempre." (Agências)

Na primeira reunião preparatória do conclave, os 142 cardeais presentes fizeram juramento de segredo para evitar vazamentos. Reprodução/La Stampa

Um 'bispo' pego de batina curta

m homem vestido de bispo tentou entrar ontem no recinto onde os cardeais preparam o conclave que elegerá o novo papa e, apesar de ter conseguido burlar um primeiro controle de segurança, foi interceptado e expulso. Para jornalistas, ele se apresentou como "Basilius" e disse ser bispo da inexistente "Igreja Ortodoxa Italiana". Já no mundo cibernético, ele é Ralph Napierski, fundador da corrente Corpus Dei.

Independentemente de quem seja ao certo (sites italianos disseram que era australiano, enquanto um site australiano dizia que era italiano), ele conseguiu passar pelo primeiro controle da Guarda Suíça. Antes de ser retirado, ele até posou ao lado do cardeal italiano Sergio Sebastiani, que, desavisado, não percebeu que se tratava de um impostor. Napierski só foi interceptado ao entrar na Sala Paulo VI. Ele foi identificado pelos guardas após perceberem que ele usava um chapéu meio esquisito, sua batina era mais curta que o normal, e, em vez da faixa roxa dos bispos, usava um cachecol da mesma cor. (Agências)

Baz Ratner/Reuters

ULTIMATO NA ITÁLIA Pressão sobre o governo. E sobre o 'bunga bunga'.

A Israel: ônibus visa melhorar serviço aos trabalhadores palestinos.

SÓ PARA PALESTINOS Ônibus exclusivo gera polêmica sobre racismo

Alessandro Bianchi/Reuters

TODOS OS TAMANHOS – Há mais de 200 anos, a alfaiataria Gammarelli, de Roma, veste os papas. A batina do novo pontífice já está sendo confeccionada em três tamanhos diferentes – pequeno, médio e grande – para caber perfeitamente em quem for eleito.

Site do jornal italiano La Stampa mostra Napierski entre religiosos

srael decidiu lançar ontem duas linhas de ônibus "apenas para palestinos" entre a Cisjordânia e Tel Aviv. O gesto, que foi considerado pelo governo como benevolência, condenado pelos críticos como racismo e bem-vindo por alguns passageiros palestinos, lança luzes sobre a complicada situação criada por 45 anos de ocupação militar e por assentamentos judeus na região. As novas linhas, assegurou o Ministério dos Transportes, "não são linhas separadas para palestinos", mas pretendem

melhorar os serviços oferecidos aos trabalhadores palestinos e substituir "linhas irregulares que cobram preços muito caros", além de "reduzir a lotação, o que beneficiará tanto palestinos como israelenses". Ativistas classificaram a iniciativa como racista, mas as autoridades insistiram que os palestinos podem continuar viajando nas linhas regulares se preferirem. Alguns passageiros palestinos, porém, dizem que quase nunca são bem-vindos pelos moradores dos assentamentos judeus. (Agências)

Massimo Percossi/EFE

Itália parecia caminhar para uma nova eleição, ontem, após o líder da centro-esquerda, Pier Luigi Bersani, lançar um ultimato ao líder do Movimento 5 Estrelas, Beppe Grillo, para apoiar a um governo provisório, Grillo: apoio à centro-esquerda ou eleições? ou voltar às urnas. "Agora (Grillo) deve dizer que 'Bunga bunga' - Promotores o que quer, ou então vamos to- italianos acusaram Berlusconi dos para casa, incluindo ele", ontem de promover festas desafirmou Bersani, que se opôs a tinadas à prostituição. Segunformar uma coalizão com a cen- do eles, as festas em sua mantro-direita de Silvio Berlusconi. são tinham, além do jantar, núGrillo deve discutir sua estra- meros de uma dança erótica tégia hoje com os 163 novos apelidada de "bunga bunga", parlamentares do 5 Estrelas. seguidos de sexo. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

BANNERS Pequenos espaços culturais poderão divulgar melhor a sua programação.

idades

Prefeitura faz mudanças na Cidade Limpa Pequenos estabelecimentos culturais, como teatros, poderão exibir banners maiores com a sua programação cultural. Medida atende demanda da classe artística. Mariana Missiaggia

Prefeitura divulgou, na semana passada, uma readequação na Lei Cidade Limpa. Agora, os estabelecimentos culturais de pequeno porte podem divulgar suas programações nas fachadas dos imóveis. A revisão na legislação define que teatros e museus estão autorizados a exibir banners ou pôsteres com largura máxima de 1,2 metro. A decisão foi anunciada na semana passada pelo prefeito Fernando Haddad. Ele herdou a proposta do ex-prefeito Gilberto Kassab, que formulou as mudanças no ano passado. Em 2007, quando a lei passou a vigorar na Capital, os estabelecimentos foram orientados a exibir faixas que somavam, no máximo, 10% do tamanho da frente do imóvel. Com as antigas regras, os espaços com fachadas menores tinham dificuldade em divulgar sua programação. "São Paulo está repleta de pequenos e importantes teatros, e quando criamos a lei não pensamos nesse nicho. Portanto, essa flexibilidade é muito natural e bem-vinda", observou a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, mentora da Lei Cidade Limpa, ex-presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) e membro do movimento Defenda São Paulo. Medidas – A alteração é resultado de uma demanda apresentada pela classe artística, liderada pela atriz Beatriz Segall e beneficia diretamente pequenos espaços culturais cujas fachadas têm metragem igual ou inferior a 12 metros de largura. Esses imóveis poderão exibir painéis com largura máxima de 1,2 metro. A altura da peça deve corresponder, no máximo, a 10% da altura total da fachada do estabelecimento. Beneficiado com a novida-

Newton Santos/Hype

de, Ivan Cabral, 49 anos, um dos fundadores do grupo de teatro Os Satyros, na Praça Roosevelt, no Centro, avalia que a revisão da legislação demorou para acontecer e que, finalmente, vai beneficiar muitos grupos culturais. "Estou satisfeito com a revisão. A divulgação cultural deixa a cidade ainda mais atraente. Os bairros culturais de Nova York, nos Estados Unidos, são também muito visitados por essa característica de serem coloridos, iluminados e exalarem alegria, que é a missão da arte", disse Cabral. Para Regina, as alterações na Cidade Limpa devem parar por aí e as fiscalizações devem ser intensificadas. "Não há nenhum motivo para futuras mudanças mesmo porque mais mudanças poderiam descaracterizar a lei e, com isso, perderíamos tudo o que já ganhamos", disse Regina. A va li aç ã o – Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pela aplicação da lei, os donos dos estabelecimentos devem enviar os pedidos de colocação de banners para serem avaliados pelos fiscais da CPPU. Cada caso será avaliado isoladamente e será permitida apenas a veiculação da programação cultural do estabelecimento, permanecendo a proibição de qualquer tipo de anúncio maior do que quatro metros quadrados. Na concepção do vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e coordenador do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP, Antonio Carlos Pela, a Lei Cidade Limpa precisa ser mais flexível em alguns estabelecimentos. "Em alguns casos é válido aplicar uma severidade menor. A Cidade Limpa deu muito relevo para São Paulo e a levou para o mundo. É um projeto brilhante, mas não podemos julgar tudo com a mesma regra", opinou.

Ivan Cabral, um dos fundadores do grupo de teatro Os Satyros, na Praça Roosevelt: "A divulgação cultural deixa a cidade ainda mais atraente."

Haddad e Kassab aparam arestas

prefeito Fernando Haddad e o seu antecessor, Gilberto Kassab, conversaram no fim de semana para "aparar as arestas" da boa relação que ambos estão mantendo. A Folha de S.Paulo mostrou no sábado que Kassab decidiu reagir às críticas que está recebendo de auxiliares de Haddad. Kassab se incomodou com a declaração do secretário municipal das Subprefeituras, Chico Macena, de que o mato alto nas praças e canteiros de avenidas é culpa da gestão

Kassab, que teria suspendido os contratos de prestação do serviço em novembro, após a eleição. O ex-prefeito também reagiu às críticas de que cerca de 4.000 crianças foram matriculadas em escolas que não estão prontas. Para Kassab, as obras estavam em andamento e a atual administração deixou de investir. Por isso, as escolas não foram concluídas em tempo. Ontem, Haddad disse que "não há crítica nenhuma". "Já conversamos por

telefone. Está tudo certo", afirmou o prefeito. O PSD tem oito vereadores. Kassab exerce influência entre 13 e 15 votos na Câmara, fundamentais para garantir maioria para Haddad aprovar projetos de seu interesse. Kassab também deve indicar um ministro do governo da presidente Dilma Rousseff, além de ter mantido o controle da SPTuris, a empresa municipal de turismo, após declarar apoio ao novo governo no primeiro dia após a eleição. Hospitais – Mesmo assim,

as diferenças continuam. Ontem, Haddad afirmou que pretende construir hospitais maiores do que os propostos pela gestão anterior. Segundo o prefeito, a ideia é fazer três "hospitais gerais" com, no mínimo, 200 leitos cada um. De acordo com o prefeito, durante visita a Parelheiros, na zona sul, os hospitais ficarão prontos em aproximadamente dois anos após a licitação, ou seja, no final de 2015. A gestão Kassab planejava fazer unidades com 80 a 100 leitos. (Folhapress)

JR Frame/Estadão Conteúdo Pedro Vilela/Reuters

Caio Areosa, filho do desembargador, no apartamento do casal morto

Rio: casal morre ao fugir de incêndio.

Ao lado, o goleiro Bruno no Tribunal de Contagem, em Minas.

No primeiro dia do seu julgamento, goleiro Bruno chora com a Bíblia na mão.

o primeiro dia do seu julgamento pela morte de Eliza Samudio, o goleiro Bruno Fernandes de Souza entrou cabisbaixo no salão do Tribunal do Júri de Contagem (MG). O goleiro é acusado de sequestrar e mandar matar Eliza, sua examante. A ex-mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues do Carmo, também começou a ser julgada ontem. Mais magro e com semblante abatido, o goleiro manteve a cabeça baixa durante quase

todo o dia. Apenas em raros momentos levantava os olhos para o plenário. No fim da manhã, o jogador ainda chorou, depois de ler um trecho da Bíblia que tinha nas mãos apontado por um de seus advogados. Ele permaneceu todo o tempo ao lado da ex-mulher, separados apenas por uma cadeira, mas não trocaram nenhuma palavra. A postura de Bruno era bem diferente a de Dayanne Rodrigues, que acompanhou olhando fixamente o depoi-

mento da delegada Ana Maria dos Santos. Uma das responsáveis pelas investigações, a policial foi a única testemunha ouvida ontem. A maior parte das perguntas feitas pelo promotor foi para confirmar as declarações e as circunstâncias de declarações prestadas no inquérito por um primo de Bruno, Jorge Luiz Rosa, o primeiro a assumir que Eliza foi morta em 2010. Já a defesa de Bruno tentou principalmente mostrar contradições nas declarações da

delegada e falhas na apuração do caso, como o fato de o ex-policial civil José Lauriano de Assis Filho, o Zezé, ter sido investigado na época, mas ter sido deixado de lado na conclusão do inquérito. Por determinação do MPE e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Minas, uma "investigação suplementar" está em curso para apurar a possibilidade de participação de Zezé e de outro ex-policial, Gilson Costa, no crime. (Estadão Conteúdo)

desembargador Ricardo Damião Areosa, de 57 anos, e sua mulher, a advogada Cristiane Teixeira Pinto, de 33, morreram na noite de domingo, depois de pularem do apartamento onde moravam, no Leblon, zona sul do Rio, para escapar de um incêndio. O casal morava na cobertura de um prédio de quatro andares e não conseguiu abrir a porta, que era blindada. Eles tentaram então pela janela da área de serviço e saltaram de uma altura de 16 metros. Areosa caiu em cima de um muro e morreu imediatamente. Cristiane atingiu o toldo de um prédio vizinho e chegou a ser socorrida com vida, mas morreu no Hospital Miguel Couto, vítima de traumatismo craniano. De acordo com testemunhas, os bombeiros teriam chegado ao local somente 35 minutos depois do início do incêndio e os hidrantes da

rua estariam sem água. Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que a solicitação de socorro foi registrada às 23h24 no quartel da Gávea e a guarnição chegou ao local às 23h30. De acordo com os militares, quando a equipe chegou, o casal já havia saltado pela janela do apartamento. Segundo os bombeiros, a porta blindada - com quatro fechaduras - dificultou o acesso. A corporação informou que, apesar da inoperância do hidrante, não faltou água para o combate ao incêndio, que foi captada de um prédio vizinho. A delegada Flávia Monteiro, que investiga o caso, disse não descartar nenhuma hipótese sobre as causas do incêndio. Caio Areosa, o filho do desembargador, prestou depoimento e afirmou achar "difícil a hipótese de incêndio premeditado, porque o pai não tinha inimigos". (Estadão Conteúdo)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

Jorge Mautner - O Filho do Holocausto

cultura

Documentário com depoimentos de artistas como Caetano Veloso e Gilberto retrata a trajetória da vida do cantor, compositor e escritor brasileiro. Produção de 2011 (93 minutos). Em cartaz do Espaço Itaú Frei Caneca (Rua Frei Caneca, 569. Tel.: 3472-2365)

Lições afinadas dos caros hermanos

Fotos: Divulgação

Belas surpresas da música argentina. No Sesc. André Domingues

Grafitando na Matilha. Até dia 14. Foi prorrogada até o dia 15 de março a Mostra Paralela da Bienal Internacional de Graffiti Fine Art, em cartaz na Matilha Cultural. O local abriga diversos trabalhos de artistas que participaram da Bienal Internacional de Graffiti, finalizada no dia 14 de fevereiro no Museu Brasileiro da Escultura (MuBE). Com curadoria de Binho Ribeiro, responsável também pela exposição no MuBE, a mostra reúne telas de uma série de artistas renomados. Estão lá, por exemplo, obras do americano Daze, do francês Kongo, do brasileiro Frank e do japonês Kress. E para aqueles que desejam aumentar a coleção de arte em casa, uma boa notícia: todos os trabalhos da exposição estão disponíveis para compra.

Matilha Cultural. Rua Rego Freitas, 542. Tel.: 3256-2636. Terça a domingo, 12h às 20h. Sábados, 14h às 20h. Grátis.

Cinema, política, democracia. O Museu da Imagem e do Som (MIS) abriga a partir de hoje o 1° Ciclo de Cinema e Política – Razões de Estado e Qualidade da Democracia. O evento apresentará todas as terças do mês de março filmes produzidos nos últimos cinco anos que trazem à tona discussões de temas políticos atuais. Nesta terça (5) a atração é o filme O Exercício do Poder(França/ Bélgica, 2012, 112 min., DVD, 16 anos), do diretor Pierre Schöller. Em seguida, palestra com Leôncio Martins Rodrigues e Marcelo Coelho. Para participar do debate, os interessados deverão comparecer com uma hora de antecedência na recepção do MIS para retirada do ingresso.

Museu da Imagem e do Som (MIS), auditório. Avenida Europa, 158, Jardim Europa. Tel.: 2117-4777. Das 19h às 22h. Grátis.

stá bem que não anda fácil conseguir notícias seguras da Argentina, mas a comadrita Cristina Kirchner não pode ser a desculpa para esse quase nada que o Brasil conhece da música dos vizinhos. Enquanto por lá se ouvem Roberto Carlos, Caetano Veloso ou Paralamas do Sucesso, aqui pouco passamos de Carlos Gardel. Por conta dessa distância, a ótima mostra Caros Hermanos,

promovida pelo Sesc Vila Mariana durante o mês de março, se reveste de uma importância não só artística, mas também social. A programação musical de Caros Hermanos, especialmente focada no cenário portenho, atua em três frentes complementares: o folclore local, a tradição do tango e o pop-rock contemporâneo. O início da mostra vem na contramão da ordem cronológica que esse

esquema tripartite poderia sugerir, ficando com a turma do pop-rock. A principal atração é o inteligente Kevin Johansen (foto acima), que teve sua trajetória inicialmente ligada ao rock, mas depois aberta a gêneros típicos da Argentina e dos países hispânicos. Embora costume tratar com certa ironia, ele também traz uma forte herança da linhagem latina dos "cantautores" (compositores que cantam

suas próprias músicas, como Sílvio Rodriguez, Victor Jara e Daniel Vigliettti), aos quais brinca de chamar de "cansautores", em função das suas quilométricas letras de teor sócio-político. A curiosa combinação dessa formação resulta em canções não tão inventivas melódica e harmonicamente, mas de versos sagazes que compensam qualquer imperfeição, a exemplo da dance S.O.S. Tán Fashion e da

cúmbia No Digas Quizás. O tango dá a tônica da semana seguinte. No lado mais tradicional, é imperdível o show do Quinteto Real, que tem entre os componentes o veterano Horacio Salgán, um dos maiores pianistas de toda a história do tango. Já no lado mais novo, entre fusões com jazz e eletrônica, o destaque é a jovem Orquestra Típica Fernandez Fierro, que, embora tingida pelas origens roqueiras de muitos dos seus integrantes, vem promovendo uma interessante renovação no gênero. O folclore platino, por fim, se estende do final da segunda semana até o dia 20, com La Viajerita, Duo Wagner-Tajan e Cuarteto Hernan Crespo. Rivalidades à parte, Caros Hermanos é uma boa oportunidade para o Brasil entender melhor a cultura argentina e reencontrar seu lugar na cultura da América do Sul. Um bom exemplo a seguir é o da grande assimilação do cinema argentino ocorrida nos últimos anos. Ficou claro, naqueles filmes, que os hermanos não eram tão esnobes quanto (preconceituosamente) pensávamos. E nós, não tão autossuficientes como (presunçosamente) queríamos.

GARGAREJO Seleção dos shows da semana Atento aos Sinais

Attaque 77 - Caros Hermanos - Teatro Sesc Vila Mariana (Rua Pelotas, 141. Tel.: 5080-3000) Dia 10, às 18h Ingressos: R$ 24

Ney Matogrosso pensou em preparar o espetáculo Atento aos Sinais para a comemoração dos seus 70 anos, completos em agosto de 2011, mas, em entrevistas recentes, vem dizendo que não sente nenhum peso dessa idade. Parece certo. Vendo as performances de Atento aos Sinais, fica impossível negar a jovialidade que se derrama, não só na exuberante expressão corporal ou na voz ainda rascante, como também no misto de agressividade, sensualidade e irreverência da cenografia. O repertório, instigante como o de poucos outros artistas da mesma faixa etária, divide-se em dois momentos básicos: de um lado, retrata a dureza do mundo atual, com Rua da Passagem, de Lenine e Arnaldo Antunes, Vida Bandida, de Lobão, e Noite Torta, de Itamar Assumpção; de outro, busca a passionalidade pulsante que o acompanha, com Two Naira Fifty Kobe, de Caetano Veloso, A

Cafe Tacvba - Olita de Altamar - Teatro Bradesco (Bourbon Shopping, 3º piso. Tel.: 4003-1212) Dia 05, às 21h Ingressos: de R$ 60 a R$ 200 Flávio Bala - Noel Rosa ao Entardecer - Teatro Sesc Pompeia (R. Clélia, 93. Tel.: 3871-7700) Dia 8, às 21h Ingressos: R$ 16 Kevin Johansen - Caros Hermanos Teatro Sesc Vila Mariana (Rua Pelotas, 141. Tel.: 5080-3000) Dias 7 e 8, às 21h Ingressos: R$ 24 Izaías e Seus Chorões e Quintal Brasileiro - Valsas e Retratos de Radamés Gnattali Teatro Sesc Ipiranga (Rua Bom Pastor, 822. Tel.: 3340-2000) Dia 07, às 21h. Ingressos: R$ 4 Quinteto Vento em Madeira Casa do Núcleo (R. Padre Cerda, 25. Tel.: 3032-8401 e 3815-9714) Dia 05, às 20h Ingresso: R$ 30 (inclui petiscos especiais) Victor Araújo - A/B Teatro Sesc Pompeia (R. Clélia, 93. Tel.: 3871-7700) Dia 7, às 21h Ingressos: R$ 16

A chuva em fotos. Na galeria. Os dias de forte chuva em São Paulo não passaram em vão pelos olhos da fotógrafa Rosa De Luca. Prova disso pode ser vista na Mônica Filgueiras & Eduardo Machado Galeria, dentro da mostra Tempo. O local abriga até o dia 16 de março um conjunto de 26 fotografias de vários tamanhos. "Constatar o

Ilusão da Casa, Victor Ramil e Freguês da Meia Noite, de Criolo. A sonoridade densa e visceral - às vezes, festiva e caótica - dos arranjos é marcada pela guitarra e pelos metais, transitando entre rock, soul e música latina. A inquietude que está por trás da postura de Ney, porém, não é um fenômeno dos seus 70 anos, já que o acompanha desde os primeiros rebolados, no lendário grupo Secos e Molhados, do início da década de 1970. Nesse sentido, ele não parece um menino, mas um velho mestre. Dá a impressão de que no último dia da Terra, quando os asteróides derem de cair para valer, Ney estará lá, um jovem de 1000 anos, preparando alguma coisa nova para desafiar os castigos que vêm do céu.

Atento aos sinais - HSBC Brasil (Rua Bragança Paulista, 1281. Tel.: 4003-1212) Dias 8 e 9, às 22h, e 10, às 20h Ingressos: de R$ 80 a R$ 260

Música antiga na igreja

aumento destes dias na Cidade, e também a sua intensidade, foi a inspiração para esta nova produção”, conta a artista.

Mônica Filgueiras & Eduardo Machado Galeria. Rua Bela Cintra, 1533. Tel.: 30825292. Segunda a sexta, das 10h às 19h. Sábado, das 10h às 14h30. Grátis.

O projeto Mulheres na Pauta apresenta nesta terça (5), na Igreja Santo Antônio, o quarteto Il Doce Ballo. O grupo se dedica à música antiga e vai apresentar um repertório com peças de compositoras com reconhecida atuação: Madalena Casulana (c.1540 – c.1590), Francesca Caccini (1587-c.1641) e Barbara Strozzi (1619-1664). O Il Doce Ballo tem formação vocal-instrumental e durante as apresentações os músicos estão

sempre munidos de cópias de instrumentos de épocas como flautas doces e instrumentos an tigos de cordas dedilhadas. O grupo é formado por Sandro Bo dilon no canto, Marta Roca nas flautas doces e Rosimary Parra nas cordas dedilhadas (alaúde e guitarra barroca).

Igreja Santo Antônio. Praça do Patriarca, 49. Centro. Terça (5), às 13h. Grátis.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

Mercado punk Série de humor do fotógrafo Scott Young transforma frutas e legumes em personagens punks.

Star Wars nutritivo O artista polonês Nela Krzewniak se inspirou nos personagens de Star Wars para suas ilustrações de vegetais.

http://bit.ly/YRZEsM

http://bit.ly/161az8Z

Logo Logo

Vegetais da série punk rock foram cobertos de metais pontudos para ilustrar o estilo.

www.dcomercio.com.br

I NTERNET H UMOR

Inaugure seu e-commerce

B Para meus amorecos O autor do livro não se conteve e homenageou a família na dedicatória com os dizeres: "A minha esposa Marganit e meus filhos Ellen Rose e Daniel Adam, sem os quais este livro teria sido concluído dois anos antes". A dedicatória é atribuída à obra An Introduction to Algebraic Topology. A RTE

asta escolher o design da página, informar seus dados e pronto, o website da sua empresa está pronto em poucos minutos. Assim é o serviço Squarespace, uma plataforma de publicação de conteúdo que oferece uma facilidade para comerciantes: a possibilidade de criar e gerenciar atividades de comércio eletrônico tanto para arquivos digitais – música, livros etc. – quanto para produtos físicos. Todo o processo de e-commerce é administrado por meio da plataforma, que permite ainda conectar o site às redes sociais e importar conteúdo de outros serviços de publicação (como Wordpress

e Tumblr). A criação do site é gratuita pelos primeiros 14 dias. Para adicionar à página as f e r r a m e nt a s d e c omércio eletrônico, você paga US$ 24 mens ais. No valor estão inclusos módulos para gestão de inventário, frete, impostos, pagamentos e até cupons. O site oferece mais de 20 diferentes estilos de página

criados de acordo com os ramos de atividade do cliente, como roupas ou móveis. www.squarespace.com

A LEMANHA I NGLATERRA

'Batman' entrega foragido à Justiça

Mandala do artista A artista plástica Cara Enteles, de Nova York, adora reaproveitar materiais. Seus pincéis usados foram todos utilizados nesta mandala. Mais obras no site.

Thomas Peter/Reuters

Mauritz Antin/EFE

www.caraenteles.com

R EALEZA Olivia Harris/Reuters

De volta para o palácio A rainha Elizabeth II, de 86 anos, saiu ontem do hospital King Edward VII, região central de Londres, após ficar um dia internada por causa de uma gastroenterite (inflamação do trato gastrointestinal que afeta o estômago). Ela teve uma rápida recuperação – a previsão era de que ficaria dois dias internada – e deixou o hospital caminhando normalmente ao lado da enfermeira Anne Jenkins.

Um misterioso homem fantasiado de Batman se apresentou a uma delegacia de polícia no norte da Inglaterra para reportar a localização de um homem procurado pela justiça, informou ontem um porta-voz do corpo policial de West Yorkshire. O fato aconteceu na cidade inglesa de Bradford, na madrugada de 25 de fevereiro. O "dublê de Batman" compareceu ao local e entregou o foragido, que era procurado por envolvimento em delitos de fraude e manipulação de objetos roubados. Pouco depois da denúncia, o homem foi preso pelos policiais. O porta-voz da polícia disse que ninguém conhece a identidade do Batman, que saiu sem deixar informações pessoais. O homem detido será levado a tribunal na sexta-feira. L OTERIAS Concurso 875 da LOTOFÁCIL

Preservem o muro A demolição do que resta do Muro de Berlim fooi suspensa. A intenção de construir apartamentos de luxo no local provocou um protesto nas ruas e o projeto, que contava com apoio das autoridades, será discutido no fórum de Berlim em 18 de março. O que restou do muro, que caiu em 1989, é considerado um pedaço de história por muitos alemães.

Concurso 3134 da QUINA 14

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

13 IBOVESPA Índice fechou em queda de 0,68% por receio de fraco crescimento global

conomia

AGRICULTURA Empréstimos para agronegócios sobem 15,8% em sete meses

Luciano Amarante/Hype

PPP turbinada, de São Paulo para todo o Brasil. Renato Carbonari Ibelli

governo de São Paulo quer nacionalizar o modelo de Parceria PúblicoPrivada (PPP) adotado no estado. Apelidada de "PPP turbinada", o sistema de parceria paulista tenta atrair o capital privado com desonerações tributárias e mitigação de riscos para o investidor. A proposta, levada recentemente a Brasília pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, inclui ainda o alívio da dívida pública de estados e municípios – justamente para despertar o interesse público nos projetos – e a regulamentação do fundo garantidor de PPPs mantido pela União. Responsável por coordenar as PPPs paulistas, Afif esteve ontem em reunião do Conselho de Economia (Coe) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), onde detalhou a proposta levada ao governo federal. Segundo Afif, o País precisa criar um terreno seguro para atrair o capital mun-

Mesa do debate, a partir da esquerda: José Gerardo Hernandez, consul do México no Brasil; Milton Luiz de Melo Santos, presidente da agência Desenvolve SP; Roberto Macedo, coordenador do Conselho de Economia; Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp; Guilherme Afif Domingos, vicegovernador do estado; e Alencar Burti, presidente do Sebrae-SP

O modelo de Parceria PúblicoPrivada (PPP) desenvolvido em São Paulo foi oferecido ao governo federal para ser adotado em todo o País. A iniciativa é do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que a apresentou ontem ao Conselho de Economia da ACSP.

Apesar da crise que afeta as economias do mundo, há muita liquidez. Isso porque os investidores estão com medo de perder dinheiro. GUILHERME AFIF

da compra de equipamentos. Também foi levado a Brasília a necessidade de regulamentar a Lei 12.766, que prevê a criação do fundo garantidor das PPPs. O recurso é tido como necessário para trazer

estados e municípios para os projetos, uma vez que, segundo Afif, muitos deles não dispõem de ativos para oferecer como garantia aos financiadores e acionistas dos projetos. No pacote, para "turbinar"

Cada brasileiro pagou, em média, R$ 8.230 em impostos no ano passado

ROGÉRIO AMATO, PRESIDENTE DA ACSP E DA FACESP

Luciano Amarante/Hype

dial, hoje estagnado. "Apesar da crise que afeta as principais economias do mundo, há muita liquidez. Isso porque os investidores estão com medo de perder dinheiro. É esse capital que precisamos trazer para o País", disse o vice-governador. A proposta estadual apresentada para a União aborda um regime especial de tributação para as PPPs, que desoneraria o investidor – quando de investimentos em infraestrutura social – em taxas importantes: Programa de Integração Social (Pis), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Metrô – De acordo com Afif, as desonerações seriam compensadas à medida que os projetos saíssem do papel, dando maior dinamismo à economia. Os novos projetos de PPPs paulistas para linhas de Metrô preveem desonerar a iniciativa privada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando

Leão já morde 36,27% do PIB carga tributária brasileira avançou em 2012, batendo novo recorde ao chegar em 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. No ano anterior ela foi de 36,02%. Com isso, cada brasileiro pagou no ano passado R$ 8.230,31, ou seja, 5,93% mais que 2011. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que aponta que nos últimos dez anos a carga tributária avançou 3,63 pontos porcentuais, com uma média de 0,36% ao ano. Apenas em 2003 e 2009 houve recuo da carga. O IBPT destaca que a arrecadação para o Instituto Nacional para o Seguro Social

É essa visão sistêmica que as ações governamentais precisam ter. Não existe solução pontual. Não tem mais como resolver os problema com puxadinhos.

(INSS) registrou a maior expansão no ano passado, tendo como parâmetro 2011. O avanço foi de R$ 30,73 bilhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também foi destacado, com exp a n s ã o d e R $ 2 8 , 4 8 5 b ilhões em relação ao ano anterior. Um dos motivos para a elevação do ICMS, segundo Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT, foi a utilização da Margem de Valor Agregado (MVA) para calcular o imposto no regime de Substituição Tributária. "Houve um exagero de produtos incluídos na substituição tributária e também dos ajus-

tes na MVA, o que fez aumentar a base de cálculo do ICMS", disse Amaral. No cálculo geral, os tributos federais cresceram R$ 65,38 bilhões em 2012, na comparação com 2011. Em igual base de comparação, os tributos estaduais avançaram R$ 31,38 bilhões e os municipais, R$ 8,11 bilhões. Amaral lembrou que a elevação da carga em 2012 ocorreu em ano permeado por desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) concedidas pelo governo. "As desonerações pontuais não têm efeito diante da magnitude da arrecadação federal. Além disso, temos imposto incidindo sobre imposto. Assim,

mesmo desonerando o IPI, ainda se paga PIS/Cofins, ICMS e tantos outros", afirmou o coordenador, que defende a diminuição efetiva das alíquotas para todos os setores da economia. O estudo do IBPT concluiu que a arrecadação chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão em 2011. Nominalmente, houve crescimento de 7,03% na arrecadação tributária, enquanto o PIB variou 6,26%. "O IBPT havia previsto uma pequena queda da carga tributária de 2012, mas a surpreendente arrecadação de novembro e dezembro e o fraco desempenho do PIB resultaram em recorde histórico", disse. (RCI)

as PPPs federais, também está inclusa a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 238/2013, que reduz os encargos das dívidas estaduais e municipais com a União. A proposta da PLC é redirecionar para os investimentos oriundos de PPPs os recursos que seriam usados para amortizar a dívida. "São mudanças importantes que garantiriam que o poder público injetará recursos nos projetos e ainda oferecerá garantias para a iniciativa privada alocar recursos", disse Afif Domingos. Puxadinho – Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), garantiu o apoio das entidades à proposta de nacionalizar o modelo estadual de PPP. "É essa visão sistêmica que as ações governamentais precisam ter. Não existe solução pontual. Não tem mais como resolver os problema com puxadinhos", afirmou Amato. A gestão Geraldo Alckmin tem apostado na parceria com

o setor privado para tocar as obras. Para este ano, o governo paulista prepara uma série de PPPs que, juntas, têm proposta inicial de custo de R$ 49,3 bilhões. Elas abrangem projetos para mobilidade urbana, moradia e saúde, entre outros. A maior parcela, um total de R$ 37 bilhões, é prevista para as linhas 6, 18 e 20 do Metrô, e para o trem inter-cidades. A linha 6 do Metrô prevê investimento total de R$ 7,8 bilhões, sendo 50% do valor arcado pelo poder público. A iniciativa privada entra com a outra metade do investimento e será a responsável pela operação da linha. Dentro do espírito "turbinado" de parceria, o Estado irá isentar a empresa vencedora do ICMS quando da compra de equipamentos. Como forma de reduzir os riscos do investidor, o governo se compromete a compensar possíveis prejuízos causados por uma demanda de passageiros inferior à prevista. A compensação vale a partir de uma demanda 15% inferior à projetada inicialmente.

Boa Vista Certificação Digital agora na Capital

Boa Vista Certificação Digital, com o suporte da Valid Certificadora, começa suas atividades na Capital paulista, com o início das operações da Autoridade de Registro – AR Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo). No interior, cerca de 80 pontos atendem, desde o início de fevereiro, empresários interessados nesse tipo de certificação. A Boa Vista Certificação Digital é ligada à Boa Vista Serviços, empresa administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Na Capital, são 16 pontos de atendimento para empresários que precisam de certificação digital ICP-Bra-

sil para relacionamento com órgãos oficiais como Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, juntas comerciais, entre outras instituições. "Seguindo a estratégia de expansão, serão implantados novos pontos de atendimento em outros estados, ainda neste primeiro semestre", afirmou o presidente da Boa Vista Serviços, Dorival Dourado. A Boa Vista Certificação Digital tem o apoio das associações comerciais, industriais e empresariais de centenas de municípios paulistas, a exemplo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Os associados têm descontos.(DC)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

Nos últimos anos, foram firmados cerca de 500 acordos entre países. O Brasil firmou apenas três. Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos

conomia

Superávit maior será difícil em 2013 O ex-embaixador do Brasil nos EUA, Rubens Barbosa, acha que problemas nos portos e falta de acordos comerciais vão refletir negativamente nas vendas externas. Renato Carbonari Ibelli

Monalisa/e-SIM

balança comercial brasileira apresentou um déficit de US$ 1,276 bilhão em fevereiro, pior resultado já verificado para o mês. O desempenho contrasta com o registrado no mesmo mês do ano passado, quando a balança ficou positiva em US$ 1,7 bilhão. No acumulado janeiro-fevereiro, o déficit comercial já alcança US$ 5,3 bilhões. Esses números indicam que não devemos esperar muito do comércio exterior em 2013, de acordo com o diplomata Rubens Barbosa, exembaixador do Brasil nos Estados Unidos. As perspectivas apontam para um superávit igual ou um pouco menor do que os US$ 19 bilhões obtidos no ano passado. Para reverter este quadro, segundo Barbosa, será preciso mais ousadia por parte do governo na efetivação de acordos comerciais, o que demandaria a quebra de alguns paradigmas ideológicos. Do contrário, é provável que o Brasil seja um simples espectador periférico da formação de grandes blocos comerciais, ficando cada vez mais à margem do comércio global. Diário do Comércio – O que esperar das vendas externas brasileiras neste ano? Rubens Barbosa – Com a deficiência de competitividade que temos não é possível esperar nada diferente do visto no ano passado. A velocidade das nossas vendas externas tende a ser ainda menor. Vamos ter superávit, entretanto ele será menor do que os US$ 19 bilhões obtidos em 2012. O mer-

É preciso acabar com algumas barreiras ideológicas, que impedem que façamos acordos com países desenvolvidos RUBENS BARBOSA, EX-EMBAIXADOR DO

BRASIL NOS EUA

cado tem projetado algo em torno de US$ 10 e US$ 15 bilhões para este ano, dependendo do preço das commodities. O problema é que as vendas de manufaturados estão caindo, assim como os preços das commodities. Também tivemos problemas nos portos, com as greves, que vai refletir negativamente nas nossas exportações de grãos. DC – Para os manufaturados não há nenhuma perspectiva de melhora? Barbosa – A expansão das exportações de manufaturados é difícil. Nossos preços não são competitivos por causa do 'Custo Brasil'. Do outro lado,

temos países extremamente competitivos. Perdemos muito espaço para a China em economias importantes, como os Estados Unidos. DC – O possível acordo comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia compromete ainda mais a situação do comércio exterior brasileiro? Barbosa – Se o acordo sair, e não é tão simples que ele se concretize, certamente irá nos prejudicar. Estamos falando de dois dos principais parceiros comerciais do Brasil. Caso sejam eliminadas tarifas entre estas duas regiões, a competitividade dos produtos

brasileiros será ainda mais prejudicada. Certamente serão fixadas regras à revelia dos países em desenvolvimento. Vai ficar mais difícil exportar nossos produtos agrícolas, em especial para os Estados Unidos. DC – Já o Brasil apostou todas as fichas na Rodada de Doha e negligenciou os acordos comerciais. Barbosa – Com o fracasso da Rodada de Doha o País ficou sem discurso, sem estratégia de negociação comercial. Nos últimos anos, foram firmados cerca de 500 acordos entre países. O Brasil firmou apenas

três. Agora, tenta um quarto com o Canadá, mas não está avançando. Quanto ao Mercosul, não pode mais ser visto como instrumento para abertura de novos mercados. DC – Qual o dever de casa do governo para mudar o panorama do nosso comércio exterior? Barbosa – O dever de casa, internamente, é atacar o problema da falta de competitividade da nossa indústria. Medidas pontuais, como desonerações tributárias, são boas, mas longe de serem suficientes. São necessárias mudanças nos nossos portos, uma re-

forma trabalhista e tributária. Além disso, temos de dar confiança dos empresários. O câmbio estava ajudando, o governo tinha acertado em manter o dólar próximo dos R$ 2, apesar de eu achar que deveria estar mais próximo dos R$ 2,3 para ser mais efetivo. Porém, o real voltou a se valorizar. Essa instabilidade é que prejudica nosso comércio exterior. Externamente, o governo deveria adotar uma política agressiva de acordos comerciais. É preciso acabar com algumas barreiras ideológicas, que impedem que façamos acordos com países desenvolvidos.

Convencer os empresários, tarefa para Dilma.

s conversas muitas vezes duram duas horas, e até quatro. A presidente Dilma Rousseff faz perguntas detalhadas, mas ouve atentamente as respostas, com um olhar impenetrável que ocasionalmente enerva seus convidados. Fala-se de investimentos e da necessidade de prosperidade partilhada – um tema favorito de Dilma. Mas em seus encontros com os principais líderes empresariais do Brasil, a conversa inevitavelmente se volta para os gargalos graves que levaram a economia do País a um crescimento pífio depois de um boom histórico na última década. "O Brasil precisa se concentrar agora em questões como produtividade e redução de custos, porque essa é a única maneira de crescer de forma sustentável", disse Marcelo Odebrecht, que comanda um

Pitti Reali/AE

conglomerado global que leva o nome de sua família. "Eu acho que percebemos isso, e a presidente está se movendo nessa direção", disse ele em uma entrevista. "Esse é o seu foco – olhar para esses obstáculos para fazer o Brasil crescer novamente." As reuniões, que se intensificaram nas últimas semanas, são uma parte crítica dos esforços de Dilma para convencer executivos a começar a investir de novo e ajudar a levantar a economia após dois anos consecutivos de crescimento decepcionante. Os bate-papos com figuras bem conhecidas como Marcelo Odebrecht e o bilionário da mineração e energia Eike Batista ocorrem enquanto Dilma busca desmontar uma percepção de que ela não é amigável ou mesmo hostil em relação ao setor privado. Tendo cumprido metade de seu mandato, Dilma fez

Na opinião do empresário Marcelo Odebrecht, o Brasil precisa se concentrar agora em questões como produtividade e redução de custos.

muitos inimigos no mundo dos negócios. Ela condenou os bancos pela cobrança de taxas de juros elevadas, interveio fortemente na taxa de câmbio e realizou reformas controversas como um corte nas contas de luz que destruiu bilhões de reais do valor de mercado de

empresas do setor elétrico. Dilma argumenta que todas as suas decisões respeitam os contratos vigentes e as leis, e foram necessárias para colocar a economia do Brasil nos trilhos rumo a seus dias de glória de crescimento rápido como o visto no fim da década dos

anos 2000. Sem uma recuperação do investimento, algo que tem caído no governo Dilma, o Brasil não terá os recursos para tratar dos gargalos em infraestrutura que fizeram a economia crescer apenas 0,9% em 2012. Essa filosofia norteou o

Brasil durante os últimos dez anos sob comando do PT, e ajudou a torná-lo um dos poucos países onde a desigualdade social caiu enquanto a economia cresceu. No entanto, também pode explicar as críticas recebidas por Dilma por algumas de suas decisões. "Ela sempre desafia esses empresários: você tem que pensar como um negócio, mas você tem que pensar sobre o Brasil também", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, um dos assessores mais próximos de Dilma, que participa de algumas das reuniões. "Você não pode ficar só pensando em como ganhar dinheiro. Ganhar dinheiro é natural, mas como é que vamos todos ganhar dinheiro? Como é que todo mundo vai melhorar? Não pode melhorar só por um lado, só para você", afirmou Pimentel. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

Se o PIB é um retrato do Brasil, o mercado de trabalho é um bom retrato do brasileiro. Marcelo Neri, presidente do Ipea

conomia

Cesta básica em SP sobe 1,2% Apesar da alta, houve desaceleração na classe de despesa Alimentação. E o IPC da Fipe saiu de uma alta de 1,15% em janeiro, para uma elevação de 0,22%.

preço médio da cesta básica na cidade de São Paulo avançou em fevereiro na comparação com janeiro. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o valor médio saiu de R$ 336,59 no primeiro mês de 2013 para R$ 340,61 no período seguinte, com aumento de 1,20%. No acumulado em 12 meses até fevereiro, a alta da cesta básica é de 16,23%. A taxa é muito superior à variação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no mesmo período em questão, de 5,91%. O levantamento da cesta básica da Fipe verifica os preços de 51 itens, número bem mais reduzido que o de 468 itens do IPC, que, em fevereiro, apresentou taxa de inflação de 0,22%, ante elevação de 1,15% em janeiro. O conjunto observado na cesta é formado por 41 preços do grupo Alimentação, sete de Higiene Pessoal e três de Limpeza. A instituição divide a cidade em seis regiões, conforme o poder aquisitivo e localização. A zona sul e a zona leste, por exemplo, estão divididas em dois grupos cada. Bairros – Em fevereiro, a zona sul 1, formada por bairros como Vila Mariana, Itaim Bibi e Santo Amaro, manteve a posição já tradicional e teve a cesta mais cara do município. No mês passado, o preço médio nesta região subiu 1,08% e atingiu R$ 354,98. O segundo valor mais significativo em fevereiro ficou por conta da cesta da zona oeste, região formada por Lapa, Perdizes, Butantã e Pinheiros, entre outros bairros. No mês passado, o conjunto de itens mostrou avanço de 1,06% e passou a custar R$ 347,35. Na zona norte, formada por bairros como Santana, Casa Verde, Limão e Freguesia do Ó, a cesta teve variação de 0,80% e alcançou R$ 340,89; na zona leste 1 (Mooca, Belém, Tatuapé e Vila Prudente,

Jorge Araújo/ Folhapress - 12.09.08

entre outros), houve alta de 1,36%, o que fez a cesta chegar ao valor de R$ 337,14; e, na zona leste 2 (Itaquera, São Mateus, Aricanduva e São Miguel), a cesta apresentou avanço de 0,98%, para R$ 327,71. Na zona sul 2 (Jardim Ângela, Capão Redondo, Grajaú e Socorro), o preço médio do conjunto de itens subiu 1,90%. A cesta desta região chegou ao final de fevereiro em R$ 335,61. Alimentação – Apesar da deflação de 0,21% em Habitação e de o grupo ser o de maior peso no IPC, com 30,94%, a Fipe apontou a desaceleração na classe de despesa Alimentação, de 0,54% em janeiro, para 0,34% no mês passado, como a "principal boa notícia" da inflação paulistana de fevereiro. O IPC, por sua vez, saiu de uma alta de 1,15% em janeiro, para uma elevação de 0,22% no mês passado. "O movimento de desaceleração começou a ser sentido de forma indireta em janeiro. A grande pressão veio da alta dos industrializados e dos semielaborados, principalmente das carnes, no fim do ano passado. Em janeiro, houve aumento fortíssimo dos in natura, o que mais que compensou a desaceleração desses itens (carnes). Em fevereiro, os in natura se acomodaram e ajudaram realmente no arrefecimento de Alimentação como um todo", explicou o coordenador do IPC, Rafael Costa Lima. "A alta de 0,34% do grupo Alimentação é a menor desde julho de 2012 (-0,98%)", acrescentou. O conjunto de preços de alimentos tem o segundo maior peso no IPC, de 22,92%. De acordo com a Fipe, os alimentos industrializados tiveram uma alta de 0,37% em fevereiro (de 0,33% em janeiro); os semielaborados ficaram com deflação de 0,46%, após queda de 0,16%, refletindo o recuo das carnes bovinas (-1,91%). Os alimentos in natura subiram 1,50%. (Estadão Conteúdo)

O valor médio da cesta básica saiu de R$ 336,59 em janeiro para R$ 340,61 em fevereiro. No acumulado em 12 meses, a alta é de 16,23%.

MTE cria 56 novas ocupações Paula Cunha

comércio varejista passou por transformações significativas nos últimos anos com o crescimento econômico do País e a inclusão da classe C ao mercado de consumo. Por isso, a legislação que rege a atividade também vem registrando alterações. Na última sexta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adicionou 56 ocupações à Classificação Brasileira de Ocupações. Entre elas, encontram-se as de auxiliar de estoques, balconista, fiscal de loja,

garçom de vinhos e vendedor externo. Para Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, a medida é positiva e contribui para a luta da categoria rumo à regulamentação da profissão de comerciário. Segundo ele, o reconhecimento é importante para fortalecer o segmento como um todo. "Este é um momento importante para consolidar conquistas, pois é preciso que se lembre que é a categoria que salva o País em momentos de crise, como aconteceu em 2008, quando foram tomadas medidas para se elevar o poder de compra

dos salários", ressalta Patah. De acordo com as informações do MTE, com a inclusão das 56 ocupações, agora elas figuram 2.619. A medida significa que o governo federal reconhece estas atividades e que os profissionais que as exercem podem ser enquadrados nestas ocupações ao declarar o Imposto de Renda ou ao receber o segurodesemprego. Além disso, as categorias de ocupações também fazem parte da documentação do governo como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e na elaboração de políticas públicas.

Cautela – Para Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo, trata-se de adequar a legislação à nova realidade do mercado. Se for utilizada como um instrumento de qualificação, poderá beneficiar o segmento. Entretanto, ele ressalva: sua adoção não deve, de maneira alguma, impor restrições e aumentar a burocracia. "Não acredito em medidas que criam mais entraves burocráticos, pois elas podem engessar o mercado. O comércio é a porta de entrada para os que buscam sua primeira oportunidade no mercado de trabalho", conclui.

Antonio Miotto/ EC

COMERCIÁRIOS – O Sindicato dos Comerciários de São Paulo e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizaram, ontem, um ato intitulado Marcha em Defesa da Carteira Assinada, na maior rua de comércio popular do País, a 25 de março. Eles chamaram atenção para a necessidade de valorizar os trabalhadores do comércio. E lembraram que o trabalho formal garante direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tempo para aposentadoria, seguro-desemprego, auxíliodoença, auxílio-acidente, salário-família e licença-maternidade.

Brasileiros melhores que o Brasil

força do mercado de trabalho no País mostra que os brasileiros estão melhores do que o próprio Brasil, apontou Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, a baixa taxa de desemprego brasileira é o que diferencia o País de grandes economias europeias, apesar de o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ter ficado em patamar semelhante ao desses países em 2012. "Se o PIB é um retrato do Brasil, o mercado de trabalho é um bom retrato do brasileiro. A conclusão é que os brasileiros estão melhor que o Brasil", afirmou Neri. "O pibinho não chegou ao bolso do traba-

lhador." O economista lembrou que as empresas estão reticentes a demitir trabalhadores, porque o mercado de trabalho está apertado, o que favorece os empregados, que ganham maior poder de barganha. Neri citou redução no desemprego, aumento na taxa de atividade, elevação dos salários e queda na jornada de trabalho. "O mercado de trabalho vem surpreendendo há alguns anos", comentou. Na avaliação dele, o mercado de trabalho atualmente é um "baluarte" do País, mesmo que os aumentos reais de salários não sejam acompanhados por ganhos de produtividade da empresas. (E st a dã o Conteúdo)

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terça-feira, 5 de março de 2013

conomia

DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. CNPJ nº 04.034.792/0001-76 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Paula Cunha Brasil tem intensificado seus esforços para internacionalizar suas empresas e precisa aumentar as relações comerciais com países de todo o mundo, especialmente com os da União Europeia. Por isso, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) tem realizado encontros com representantes destes países para discutir caminhos para alcançar este objetivo. A Distrital Santo Amaro da ACSP e a Câmara Oficial Espanhola do Comércio no Brasil discutiram, no dia 27 de fevereiro, o tema Internacionalização de Empresas Brasileiras: Espanha como Plataforma de Desenvolvimento. Na ocasião, os representantes da Espanha destacaram a importância estratégia do país para o Brasil, como porta de entrada para o mercado europeu. Mercado externo – Rita Campagnolli, diretora superintendente da Distrital Santo Amaro, enfatizou a importância do evento para ampliar o campo de atuação do Brasil no mercado externo. Ela citou dificuldades nesta expansão, entre elas destacaram-se os entraves que a legislação brasileira coloca para os empreendimentos que pretendem atuar no exterior, como a falta de incentivos tributários à internacionalização de suas atividades. Em outros países, lembrou Rita, os incentivos concedidos são a fundo perdido. E citou a dupla tributação imposta aos lucros e a ausência de acordos de proteção de investimentos como fatores que prejudicam o desempenho das companhias brasileiras no exterior. A diretora-superintendente da Distrital Santo Amaro lembrou que, apesar das enormes dificuldades que os espanhóis enfrentam desde o início da crise econômica no mercado mundial, o país ainda oferece atrativos para receber investimentos. Os palestrantes, Andoni Hernández, sócio da Cuatrecas Gonçalves Pereira, escritório especializado em tributação, e José Eduardo Aguilar, especialista em tributação da mesma empresa, enfatizaram que existem muitas possibilidades de criação de parcerias entre as duas nações. Durante o encontro, os palestrantes lembraram que a Espanha é o décimo segundo mercado mundial por Produto Interno Bruto (PIB), o sétimo exportador de serviços e a nona economia global em recepção de investimentos. Além disso, o país europeu é o terceiro maior investidor na América Latina e o segundo maior no Brasil. A Espanha é o quarto mercado do Brasil na Europa e é a sétima nação com menos barreiras e restrições ao investimento estrangeiro direto. A diretora superintendente da Distrital Santo Amaro disse ainda que o café Starbucks fixou seu head office na Espanha e de lá coordena as suas estratégias de negociação com a América Latina para a expansão de sua rede. Além disso, como foi afirmado, o país oferece custos trabalhistas e operacionais favoráveis e 80 parques tecnológicos.

A Administração da Dommo Empreendimentos Imobiliários S.A. apresenta o relatório da administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011. Essas Demonstrações Financeiras foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e nas normas estabelecidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 Em reais, exceto quando indicado de outra forma (BR GAAP/IFRS) Ativo Nota 2012 2011 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 7 28.257 144.109 Demais ativos 32.862 646 61.119 144.755 Não circulante Tributos a recuperar 250 250 Total do ativo 61.119 145.005 (BR GAAP/IFRS) Passivo e passivo a descoberto Nota 2012 2011 Circulante Fornecedores 8 96.946 113.261 Obrigações Fiscais 100 15.934 Pessoal, encargos e benefícios 10 13.818 1.974.084 Demais obrigações 837 837 111.701 2.104.116 Não circulante Débitos com partes relacionadas 11 100.236 6.944.528 100.236 6.944.528 Passivo a descoberto Capital social 12 12.407.958 337.958 Prejuízos acumulados (12.558.776) (9.241.597) (150.818) (8.903.639) Total do passivo e passivo a descoberto 61.119 145.005 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 Em reais, exceto quando indicado de outra forma 1. INFORMAÇÕES GERAIS A Dommo Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) é controlada pela Telemar Norte Leste S.A. (“TMAR”) (subsidiária integral de Oi S.A.) e tem como objeto social (i) compra, venda e incorporação de imóveis, (ii) arrendamento, exploração comercial e locação de imóveis, (iii) administração de empreendimentos imobiliários, (iv) prestação de serviços de consultoria em negócios imobiliários e (v) participação de capital em outras sociedades. A Companhia é sediada no Brasil, São Paulo - SP, na Avenida das Nações Unidas, 12.901 - 27º andar - Brooklin Paulista. A Companhia vem realizando estudos para dar início a suas operações. Os seus recursos despendidos até a presente data são de natureza relacionada a estudos técnicos e/ou para manutenção de pessoal próprio e sua estrutura administrativa. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, seus funcionários foram desligados. Dessa forma, as necessidades de recursos para o pagamento de suas obrigações são supridas pela controladora TMAR. A Companhia não apurou resultado abrangente, motivo pelo qual não há diferença entre a demonstração do resultado e o resultado abrangente. Em Reunião realizada em 18 de fevereiro de 2013, o Conselho de Administração apreciou e aprovou as Demonstrações Financeiras da Companhia, bem como autorizou a sua publicação. 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS a) Bases de elaboração As Demonstrações Financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, conforme descrito nas políticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. A preparação das Demonstrações Financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis do grupo. O patrimônio líquido negativo (passivo a descoberto) está sendo apresentado no passivo. As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, pronunciamentos, orientações e interpretações emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, bem como de acordo com os padrões internacionais de contabilidade, as IFRS - International Financial Reporting Standards emitidas pelo IASB - International Accounting Standards Board. Novas normas, alterações e interpretações de normas Normas que entraram em vigor em 2012, mas não impactaram as demonstrações financeiras A adoção das IFRSs novas e revisadas que entraram em vigor em 2012 não impactou, individualmente ou no conjunto, os valores reportados e/ou divulgados para os exercícios corrente e anterior, no entanto, poderá afetar a contabilização de transações ou acordos futuros. Modificações à IAS 1 - Apresentação dos Itens de Outro Resultado Abrangente (iii) - permitem apresentar o resultado e outro resultado abrangente em uma única demonstração ou em duas demonstrações separadas e consecutivas. No entanto, as modificações à IAS 1 exigem divulgações adicionais na seção de outro resultado abrangente de forma que os itens de outro resultado abrangente sejam agrupados em duas categorias: (a) itens que não serão reclassificados posteriormente no resultado; e (b) itens que serão reclassificados posteriormente no resultado de acordo com determinadas condições. O imposto de renda sobre os itens de outro resultado abrangente será destinado da mesma forma. Modificações à IAS 12 – Esclarece o tratamento tributário das propriedades para investimentos avaliadas a valor justo. Normas e interpretações que não entraram em vigor e ainda não foram adotadas IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (iii) - introduz novas exigências para a classificação, mensuração e baixa de ativos e passivos financeiros. O efeito mais significativo decorrente da aplicação da nova norma refere-se à contabilização das variações no valor justo de um passivo financeiro (designado ao valor justo através do resultado) atribuíveis a mudanças no risco de crédito daquele passivo. Assim, a variação no valor justo do passivo financeiro atribuível a mudanças no risco de crédito daquele passivo é reconhecida em “Outros resultados abrangentes”, a menos que o reconhecimento dos efeitos das mudanças no risco de crédito do passivo em “Outros resultados abrangentes” resulte em ou aumente o descasamento contábil no resultado. IFRS 10 - Demonstrações Financeiras Consolidadas (i) - substitui as partes da IAS 27 - Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas que tratam das demonstrações financeiras consolidadas. A SIC-12 - Consolidação - Sociedades de Propósito Específico foi retirada com a emissão da IFRS 10. De acordo com a IFRS 10, existe somente uma base de consolidação, ou seja, o controle. Adicionalmente, a IFRS 10 inclui uma nova definição de controle. IFRS 11 - Acordos de Participação (i) - substitui a IAS 31 - Participações em “Joint Ventures” e aborda como um acordo de participação em que duas ou mais partes têm controle conjunto deve ser classificado. Em junho de 2012, o IASB modificou as orientações de transição limitando a exigência de aplicação comparativa somente para o exercício imediatamente anterior. IFRS 12 - Divulgações de Participações em Outras Entidades (i) - é uma norma de divulgação aplicável a entidades que possuem participações em controladas, acordos de participação, coligadas e/ou entidades estruturadas não consolidadas. De um modo geral, as exigências de divulgação de acordo com a IFRS 12 são mais abrangentes do que as normas atuais. Em junho de 2012, o IASB modificou as orientações de transição limitando a exigência de aplicação comparativa somente para o exercício imediatamente anterior. IFRS 13 - Mensuração do Valor Justo (i) - apresenta uma fonte única de orientação para as mensurações do valor justo e divulgações acerca das mensurações do valor justo. A norma define valor justo, apresenta uma estrutura de mensuração do valor justo e exige divulgações das mensurações do valor justo. Em junho de 2012, o IASB modificou as orientações de transição limitando a exigência de aplicação comparativa somente para o exercício imediatamente anterior. Modificações à IAS 19 - Benefícios a Empregados (i) - alteram a contabilização dos planos de benefícios definidos e dos benefícios de rescisão. A norma revisada excluiu a possibilidade de utilização do “método corredor” no reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais dos planos de benefícios definidos, além de determinar que os ganhos e perdas atuariais passam a ser registrados diretamente no patrimônio líquido (outros resultados abrangentes). Modificações à IAS 27 - Demonstrações Financeiras Separadas (i) - refletem modificações da contabilização de participação não controladora (minoritária) e tratam principalmente da contabilização de modificações de participações societárias em subsidiárias feitas posteriormente à obtenção do controle, da contabilização de perda de controle de subsidiárias e da alocação de lucro ou prejuízo a participações controladoras e não controladoras em uma subsidiária. Modificações à IAS 28 - Investimentos em Coligadas e “Joint Ventures” (i): As alterações introduzidas à IAS 28 tiveram como objetivo esclarecer: (i) que um investimento em uma associada deve ser tratado como um ativo único para efeitos dos testes de “impairment” de acordo com a IAS 36 - “Impairment” de Ativos; (ii) que qualquer perda por “impairment’ a ser reconhecida não deverá ser alocada a ativos específicos (especificamente ao ágio); e (iii) que as reversões de “impairment” são registradas como um ajuste ao valor contábil da associada desde que, e na medida em que, o valor recuperável do investimento aumente (iv) transição da consolidação proporcional para o método de equivalência patrimonial na contabilização de “Joint Ventures”. Modificações à IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação (i) e IAS 32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento (ii) - as alterações exigem divulgações mais extensas sobre os itens financeiros que são apresentados líquidos no balanço patrimonial. Modificações à IFRS 1 - Adoção Inicial das IFRSs (i) A Companhia estima que as alterações mencionadas acima não trarão impacto para a Companhia. (i) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013. (ii) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. (iii) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1 de janeiro de 2015. Novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC O CPC editou ao longo de 2012 os pronunciamentos e modificações relacionados às IFRSs novas que entrarão em vigor em 2013. Em decorrência do compromisso do CPC e da CVM de manter atualizado o

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 Em reais, exceto quando indicado de outra forma (BR GAAP/IFRS) Nota 2012 2011 Despesas operacionais Gerais e administrativas 4 (2.082.771) (4.033.562) Outras receitas operacionais 5 5.719 Outras despesas operacionais 5 (426.606) (1.373.075) Prejuízo operacional antes do resultado financeiro (2.509.377) (5.400.918) Receitas financeiras 6 468 599 Despesas financeiras 6 (808.270) (643.306) Prejuízo do exercício (3.317.179) (6.043.625) Prejuízo básico e diluído por ação ordinária (R$) 12(b) (0,10) (0,18) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 Em reais, exceto quando indicado de outra forma Capital Prejuízos social acumulados Total Em 1 de janeiro de 2011 337.958 (3.197.972) (2.860.014) Prejuízo do exercício (6.043.625) (6.043.625) Em 31 de dezembro de 2011 337.958 (9.241.597) (8.903.639) Aumento de Capital 12.070.000 12.070.000 Prejuízo do exercício (3.317.179) (3.317.179) Em 31 de dezembro de 2012 12.407.958 (12.558.776) (150.818) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 Em reais, exceto quando indicado de outra forma 2012 2011 Prejuízo do exercício (3.317.179) (6.043.625) Total do resultado abrangente do exercício (3.317.179) (6.043.625) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo IASB, é esperado que todos os novos pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC e aprovados pela CVM até a data de sua aplicação obrigatória. b) Principais políticas contábeis As políticas contábeis mais significativas na elaboração das demonstrações financeiras são as seguintes: Moeda funcional e de apresentação Em virtude da Companhia não possuir operações, efetuar apenas transações em seu país sede e ser controlada pela TMAR, que também é sediada no Brasil, a Companhia adota sua moeda corrente o Real (R$), como moeda funcional e de apresentação. Caixa e equivalentes de caixa Este grupo é representado pelos saldos de contas bancárias, sendo demonstrados pelo valor justo nas datas de encerramento dos exercícios apresentados. Ajuste a valor presente A Companhia efetua avaliação dos seus ativos e passivos financeiros para identificar a ocorrência da aplicabilidade do ajuste ao valor presente. Na avaliação da Companhia, nenhum dos ativos e passivos registrados em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 é sujeito ao ajuste a valor presente, tendo em vista os seguintes fatores: (i) sua natureza; (ii) realização a curto prazo de determinados saldos e transações; (iii) inexistência de ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos. Nos casos em que os instrumentos financeiros estão mensurados pelo custo amortizado, estes se encontram atualizados monetariamente pelos índices contratuais. Débitos com partes relacionadas Os débitos com partes relacionadas estão apresentados pelo custo amortizado atualizados pelas variações monetárias e acrescidos de juros incorridos até a data do encerramento do exercício. Reconhecimento das despesas As despesas são contabilizadas pelo regime de competência. As despesas pagas antecipadamente e que competem a exercícios futuros, quando ocorrem, são diferidas de acordo com seus respectivos prazos de duração. Despesas financeiras As despesas financeiras representam os juros efetivos incorridos e os demais encargos com empréstimos e financiamentos. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro e diferido Os tributos diferidos sobre a renda da Companhia, imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro, não são reconhecidos tendo em vista a ausência de recuperabilidade pela Companhia, em razão de estar em fase pré-operacional. Resultado por ação O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas controladores da Companhia e a média ponderada das ações em circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor, nos períodos apresentados, nos termos do CPC 41 (IAS 33). Demonstrações de valor adicionado A Companhia elaborou a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) individual nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, a qual é apresentada como parte integrante das demonstrações financeiras conforme práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as companhias abertas, enquanto para as práticas contábeis internacionais representam informação financeira adicional. c) Estimativas e julgamentos contábeis críticos Ao preparar as Demonstrações Financeiras, a Administração da Companhia se baseia em estimativas e premissas derivadas da experiência histórica e outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, as quais se consideram razoáveis e relevantes. A aplicação das estimativas e premissas frequentemente requer julgamentos relacionados a assuntos que são incertos, com relação aos resultados das operações e ao valor dos ativos e passivos. Os resultados operacionais e posição financeira podem diferir se as experiências e premissas utilizadas na mensuração das estimativas forem diferentes dos resultados reais. As estimativas que possuem risco significativo de causar ajustes materiais sobre os saldos contábeis dos ativos e passivos foram divulgadas nas demonstrações financeiras anuais da Companhia, acima mencionadas. No exercício, não houve mudança nas estimativas contábeis adotadas pela Companhia. Sazonalidade A Companhia não possui operações sazonais. 3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a Companhia não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos, nem outros instrumentos financeiros que não fossem caixa e equivalentes de caixa. De acordo com a natureza dos referidos instrumentos financeiros, a Companhia não identificou potenciais riscos associados a esses instrumentos financeiros. 4. DESPESAS POR NATUREZA 2012 2011 Pessoal (1.655.656) (3.151.315) Serviço de terceiros (233.662) (499.030) Aluguel e seguros (83.396) (172.365) Passagens (42.766) (198.600) Energia elétrica (1.015) (3.407) Impostos e taxas (13.475) (2.463) Outras despesas (52.801) (6.382) Total (2.082.771) (4.033.562) Classificadas como: Gerais e administrativas (2.082.771) (4.033.562) 5. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS 2012 2011 Outras receitas operacionais Despesas recuperadas 5.719 Total 5.719 Outras despesas operacionais Despesas indedutíveis (371.993) Tributos (41.563) (39.038) Participação no resultado (i) (13.050) (1.334.037) Total (426.606) (1.373.075) (i) A Companhia aprovou programa de bônus por alcance de metas vinculadas a um plano de ação correlacionado aos objetivos de negócios (no ano de 2010 de concluir atividades necessárias para possibilitar a entrada em operação da Companhia). No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a Companhia registrou provisão no montante de R$ 1.334.037 (2010 - R$ 830.487) para fazer face ao referido passivo com os funcionários. 6. RESULTADO FINANCEIRO 2012 2011 Receitas financeiras Descontos financeiros obtidos 468 599 Total 468 599 Despesas financeiras a) Despesas com empréstimos e financiamentos Juros e variações monetárias sobre empréstimos a pagar a partes relacionadas (676.273) (565.060) Sub-total: (676.273) (565.060) b) Outros encargos Imposto sobre operações financeiras (130.550) (78.041) Encargos bancários (1.447) (205) Sub-total: (131.997) (78.246) Total (808.270) (643.306) Resultado financeiro (807.802) (642.707) 7. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA O caixa e equivalentes de caixa são integralmente representados por contas bancárias.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 Em reais, exceto quando indicado de outra forma 2012 2011 Atividades operacionais Prejuízo do exercício (3.317.179) (6.043.625) Itens de resultado que não afetam o caixa: Encargos financeiros 806.867 643.101 Participação dos empregados e administradores 13.050 1.334.037 (2.497.262) (4.066.487) Mutações patrimoniais Tributos (15.834) 11.646 Fornecedores (16.315) 52.326 Pessoal, encargos e benefícios (1.973.315) (538.459) Outras contas ativas e passivas (13.327) 19.571 (2.018.791) (454.916) Imposto de renda pago - Terceiros (18.638) (18.874) Fluxo de caixa usado nas atividades operacionais (4.534.691) (4.540.277) Atividades de financiamentos Captações com partes relacionadas 4.571.000 4.663.000 Pagamentos de encargos de mútuo (152.161) (127.139) Fluxo de caixa oriundo das atividades de financiamentos 4.418.839 4.535.861 Fluxo de caixa do exercício (115.852) (4.416) Caixa e equivalentes de caixa Saldo final 28.257 144.109 Saldo inicial 144.109 148.525 Variação no exercício (115.852) (4.416) Divulgações adicionais a demonstração do fluxo de caixa Transações não-caixa 2012 2011 Aumento de capital com compensação de mútuo (Nota 12 a) 12.070.000 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2012 2011 Receitas Outras receitas 5.719 Insumos adquiridos de terceiros Materiais e energia (1.015) (9.789) Serviços de terceiros (276.428) (678.756) Outros (52.801) Valor adicionado bruto (330.244) (688.545) Retenções Outras despesas (371.993) Valor adicionado líquido produzido pela Companhia (702.237) (682.826) Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras 468 599 Valor adicionado total a distribuir (701.769) (682.227) Distribuição do valor adicionado Pessoal Remuneração direta (814.667)(3.568.972) Benefícios (44.171) (96.693) FGTS (309.273) (178.459) Outros (19.549) (641.229) (1.187.660)(4.485.353) Impostos e taxas Federais (611.597) (96.915) Municipais (55.037) (41.500) (666.634) (138.415) Remuneração de capital de terceiros Juros e demais encargos financeiros (677.720) (565.265) Aluguéis e seguros (83.396) (172.365) (761.116) (737.630) Remuneração de capital próprio Prejuízo do exercício 3.317.179 6.043.625 Valor adicionado distribuído 701.769 682.227 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 8. FORNECEDORES A rubrica “Fornecedores” é composta substancialmente de valores a pagar a prestadores de serviços de consultoria imobiliária. 9. OBRIGAÇÕES FISCAIS As obrigações fiscais estão representadas, principalmente, pelos tributos retidos nos pagamentos de juros das linhas de crédito com partes relacionadas. 10. PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 2012 2011 Salários e encargos sociais 584.884 Participação no resultado (i) 1.334.037 Consignação de terceiros 13.597 7.717 Outros 221 47.446 Total 13.818 1.974.084 (i) Em 4 de março de 2011, a Companhia efetuou o pagamento do bônus pelo alcance das metas aos empregados, referente ao exercício de 2010. 11. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 2012 2011 Passivo Débitos com partes relacionadas 100.236 6.944.528 TMAR 100.236 6.944.528 2012 2011 Despesas financeiras Juros sobre empréstimos a pagar a empresas ligadas (676.273) (565.060) TMAR (676.273) (565.060) As linhas de crédito contratadas têm por finalidade fornecer capital de giro para as atividades operacionais, onde o prazo de vencimento pode ser repactuado com base nos fluxos de caixa projetados dessas empresas, à taxa correspondente a 115% do CDI (2011 - 115% do CDI). Os empréstimos com a controladora não possuem mercado nos quais sejam negociados títulos de mesma natureza ou assemelhados, ou seja, esses contratos não possuem um referencial de mercado, transações comparáveis ou modelos de precificação que possam diferir da atualização dos valores com base no índice contratual. Sendo assim, o valor contratual equivale ao seu valor justo. O mútuo com a controladora foi substancialmente liquidado em setembro de 2012, conforme divulgado na Nota 12 (a). Remuneração do pessoal-chave da Administração As remunerações dos administradores, responsáveis pelo planejamento, direção e controle das atividades da Companhia, que incluem os membros do Conselho de Administração e diretores estatutários, estão apresentadas a seguir: 2012 2011 Salários e demais benefícios de curto prazo 58.933 Total 58.933 12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) a) Capital social Em 13 de setembro de 2012, o Conselho de Administração aprovou o aumento de capital no montante de R$ 12.070.000, mediante a compensação de crédito detido pela TMAR junto à Companhia, referente ao saldo dos mútuos em aberto, incluindo principal e encargos. Desta forma, em virtude do aumento de capital deliberado, o capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2012 é de R$ 12.407.958 (2011 - R$ 337.958), representado por 33.795.793 ações (2011 - 33.795.793), sendo 11.265.265 ações ordinárias (2011 - 11.265.265) e 22.530.528 ações preferenciais (2011 - 22.530.528), todas nominativas e sem valor nominal. A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social em até 5.000.000.000 de ações, ordinárias ou preferenciais, independente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração. As ações preferenciais poderão ser de até 2/3 do total de ações emitidas pela Companhia. Aos acionistas está assegurado, pelo estatuto social, um dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro líquido apurado em cada exercício social, ajustado consoante à legislação em vigor. b) Resultado por ação básico e diluído Os acionistas ordinários e preferenciais possuem direitos diferentes em relação a dividendos, direito a voto e em caso de liquidação, conforme determina o estatuto social da Companhia. Desta forma, o resultado por ação básico e diluído foi calculado com base no resultado do exercício disponível para os acionistas ordinários e preferenciais. Básico e diluído O resultado básico por ação é calculado mediante a divisão do resultado atribuível aos acionistas da Companhia, disponível aos portadores de ações ordinárias e preferenciais, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais em circulação durante o período. Uma vez que a Companhia não possui categoria de ações potenciais diluídas, o resultado diluído por ação é calculado de forma similar ao resultado básico por ação. 2012 (*) 2011 (*) Prejuízo atribuível aos acionistas controladores da Companhia (3.317.179) (6.043.625) Prejuízo alocado às ações ordinárias (3.317.179) (6.043.625) Média ponderada das ações em circulação Ações ordinárias 11.265.265 11.265.265 Ações preferenciais 22.530.528 22.530.528 Prejuízo por ação: Ações ordinárias (0,10) (0,18) (*) De acordo com a legislação societária, os acionistas detentores de ações preferenciais não estão contratualmente obrigados a absorver prejuízos, sendo esses prejuízos atribuídos exclusivamente aos acionistas detentores de ações ordinárias, exceto nos casos em que o prejuízo exceda o capital atribuído aos ordinaristas.

continua

A posição estratégica da Espanha para o Brasil

ECONOMIA/LEGAIS - 17

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

terça-feira, 5 de março de 2013

continuação

São Paulo antecipa recolhimento de ICMS

DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. CNPJ nº 04.034.792/0001-76 CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIAS ESTATUTÁRIAS

EFETIVOS

SUPLENTES

José Augusto da Gama Figueira (Presidente) Luiz Francisco Tenório Perrone Alex Waldemar Zornig

(Vago) Roberto Terziani Tarso Rebello Dias

José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha (Presidente) Tarso Rebello Dias (Diretor) Alex Waldemar Zornig (Diretor / Diretor de Relações com Investidores)

CONTADOR Marcelo Antônio Leal Gomes CRC-RJ 083.182 GERENTE DE CONTROLADORIA Sérgio Aguiar CRC-RJ 101.302

Estado de São P a u l o d e t e r m in o u o r e c o l h imento antecipado de ICMS em operações interestaduais, nos casos em que a mercadoria receba incentivos do Estado de origem sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O contribuinte deverá arcar com o valor do benefício concedido pelo Estado de origem. Em contrapartida, terá direito ao crédito integral sobre o tributo pago, para compensar no momento de vender a mercadoria. Até a publicação do decreto, no dia 28 de fevereiro, havia previsão de que a Secretaria da Fazenda poderia cobrar do contribuinte paulista imposto de mercadoria que recebeu benefícios. Porém, o recolhimento dependia de uma fiscalização de auditor da fazenda estadual, diz Daniela Geovanini, gerente de tributos indiretos da unidade de Tax & Accounting da Thomson Reuters. A partir de 1 de março, o imposto passa a ser recolhido antecipadamente, sendo as empresas responsáveis por acompanhar em quais casos deve fazer o recolhimento antes de a mercadoria entrar em São Paulo. (Folhapress)

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Ao Conselho de Administração e Acionistas da Dommo Empreendimentos Imobiliários S.A. Rio de Janeiro - RJ Examinamos as demonstrações financeiras da Dommo Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Dommo Empreendimentos Imobiliários S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase A Companhia apresentava, em 31 de dezembro de 2012, capital circulante líquido negativo de R$ 51 mil (R$ 1.959 mil em 31 de dezembro de 2011) e passivo a descoberto de R$ 151 mil (R$ 8.904 mil em 31 de dezembro de 2011). Conforme divulgado na Nota Explicativa nº 1, a Administração está elaborando estudos e mantém discussão com os seus acionistas para início de suas operações. Dessa forma, para liquidação de suas obrigações será necessário a obtenção de recursos de seu acionista controlador Telemar Norte Leste S.A. A falta dos referidos recursos levantaria dúvidas significativas quanto a capacidade da Companhia iniciar as suas operações. Nossa conclusão não está ressalvada em função deste assunto. Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 28 de março de 2012, que não conteve nenhuma modificação. Demonstrações do valor adicionado Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013

KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6 F-RJ

José Luiz de Souza Gurgel Contador CRC RJ-087339/O-4

e Eike cai de 7º para o 100º mais rico O Brasil possui uma ineficiência sistêmica que precisa ser combatida. Renato da Fonseca, gerente executivo da CNI

conomia

O badalado ranking de bilionários da revista Forbes trouxe uma série de surpresas para os brasileiros Adriano Ishibashi/ EC - 11.05.12

maior cervejaria do mundo. Na sequência aparecem o banqueiro Joseph Safra, 46º na lista (US$ 15,9 bilhões), o empresário Antônio Ermírio de Moraes, 74º (US$ 12,7 bilhões) e, do Grupo Camargo Corrêa, Dirce Navarro Camargo tem uma fortuna estimada em US$ 11,5 bilhões e está na 87ª posição do ranking. Estreia – Aparecem ainda na lista o empresário Silvio Santos, que teve a sua estreia na lista da Forbes neste ano. O apresentador e proprietário do SBT tem fortuna de US$ 1,3 bilhão. No mundo, está na posição 1.107 do ranking. Dentre os brasileiros, Silvio Santos aparece na 36ª posição. O cofundador do Facebook, Eduardo Saverin, é o brasileiro mais jovem da lista, com 30 anos de idade e US$ 2,2 bilhões. Edir Macedo, da Igreja Universal, também aparece na lista, no 1.268º lugar, com fortuna de US$ 1,1 bilhão e já avisou que vai

André Dusek/ EC - 16.01.13

Paulo Giandalia/ EC - 24.11.11

InBev nega aguar cervejas

processar a revista por informações não verídicas. Nesta 27ª edição do ranking, o cofundador da Microsoft Bill Gates aparece na segunda posição com US$ 67 bilhões. No terceiro lugar, o espanhol Amâncio Ortega – dono da marca Zara – aparece como o maior "vencedor" do ano, ao somar US$ 19,5 bilhões à sua

Leonardo Soares/ EC - 31.01.11

O empresário Jorge Paulo Lemann, com US$ 17,8 bilhões, é brasileiro mais rico (33º na lista). E a estrela do SBT, Silvio Santos, estreou este ano na Forbes, com US$ 1,3 bilhão (1.107º na lista).

fortuna e fechar o ano com US$ 57 bilhões. O ranking 2013 da Forbes listou 1.425 nomes com fortuna agregada de US$ 5,4 trilhões. Em 2012, eram US$ 4,6 trilhões. Os Estados Unidos lideram o ranking com 442 bilionários, seguido pela região da Ásia e Pacífico, com 386. A Europa tem 366, as Américas 129 e o Oriente Médio e África somam 103. (Estadão Conteúdo)

Eike Batista (à esquerda) com US$ 10,6 bilhões passou do 7º para o 100º lugar. Joseph Safra (acima) tem US$ 15,9 bilhões (46º) e Edir Macedo (abaixo) , US$ 1,1 bilhão (1.268º).

Patricia Santos/ EC - 09.04.04

empresário Eike Batista amargou queda de 93 posições no ranking 2013 de bilionários da revista norte-americana Forbes, passando do 7º para o 100º lugar na lista divulgada ontem. Sua fortuna encolheu US$ 19,4 bilhões no ano passado, o equivalente a cerca de US$ 50 milhões por dia, e terminou o período avaliada em US$ 10,6 bilhões. De acordo com a Forbes, essa foi a maior perda do ano entre os bilionários. O empresário mexicano Carlos Slim se manteve como o mais rico do mundo, com fortuna avaliada em US$ 73 bilhões. Entre os brasileiros, Eike Batista passou para o quinto lugar. Jorge Paulo Lemann, com fortuna de US$ 17,8 bilhões, é o mais rico brasileiro atualmente e o 33º na lista. Entre os investimentos de Lemann estão a rede de fast-food Burger King, a marca Heinz, e a Anheuser-Busch InBev,

Anheuser-Busch InBev se defendeu em anúncios de página inteira em jornais dos Estados Unidos das acusações de que estava diminuindo o teor alcoólico de suas bebidas. A companhia está publicando anúncios em mais de dez jornais de circulação nacional, disse um representante da InBev no domingo. Os anúncios trazem uma lata com água potável e abaixo a frase "eles devem ter testado uma dessas". A InBev doa água potável à Cruz Vermelha dos EUA. Consumidores de cerveja entraram com uma proposta de ação coletiva acusando a companhia de maquiar o conteúdo alcoólico das marcas Budweiser, Michelob, Michelob Ultra, Hurricane High Gravity Lager, King Cobra, Busch Ice, Natural Ice, Bud Ice, Bud Light Platinum e Bud Light Lime. A Inbev informou que o processo não tem fundamento. (Reuters)

Raia Drogasil ainda é líder

CNI apura recorde de importados A Produtos importados ganharam presença de 21,6% no consumo interno e de 23,2% na produção

indústria brasileira sofreu uma concorrência maior dos importados no mercado doméstico em 2012. A conclusão é da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que mediu o grau de abertura comercial do País. O coeficiente de penetração das importações, que trata da participação de produtos manufaturados importados no consumo doméstico, atingiu 21,6%, recorde histórico. Também foi a maior da história a participação de insumos importados usados na produção: 23,2%.

O coeficiente de exportação, que corresponde à parcela da produção industrial que é vendida no mercado internacional, fechou 2012 em 20,6%. Embora tenha apresentado uma recuperação, já que desde 2007 o indicador não superava a marca de 20%, ainda está longe do recorde de 2004, quando fechou em 22,9%. Segundo a CNI, a desvalorização cambial ocorrida no início do ano passado e as desonerações tributárias deram suporte aos maiores ganhos com exportações, auxi-

liando no crescimento do indicador. Porém, as compras de mercadorias no exterior ainda seguiram em vantagem, avaliou o gerente executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. "O Brasil possui uma ineficiência sistêmica que precisa ser combatida, como tributação dos investimentos, uma carga tributária elevada e complexa, custos trabalhistas altos e uma educação básica ruim. São fatores que reduzem a competitividade, levando à perda de mercados."

Fonseca considera que o País está perdendo competitividade interna em relação aos produtos de outros países, como os asiáticos. Segundo ele, as importações cresceram mais no ano passado do que o efeito da desvalorização cambial, mostrando uma perda de mercado efetiva dos produtos nacionais industriais no consumo. O desempenho foi ruim também no front externo. O Brasil está perdendo mercado na América Latina e nos Estados Unidos para os asiáticos. (Reuters)

Raia Drogasil manteve a liderança do setor farmacêutico no Brasil em 2012, tanto em faturamento quanto em número de lojas, conforme levantamento da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) divulgado ontem. A companhia foi seguida, em vendas e lojas, pela Drogaria São Paulo/Pacheco. Ambos os grupos anunciaram suas respectivas fusões em 2011. Além da associação com a Pacheco, a Drogaria São Paulo naquele ano também adquiriu a rede Drogão. A cearense Pague Me-

nos, que recentemente suspendeu sua intenção de realizar uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de ações, ficou em terceiro lugar em termos de faturamento e em quarto, quando se trata dos pontos de venda. Já a Brazil Pharma, holding de farmácias do Grupo BTG Pactual, obteve a quarta posição em vendas e terceira em lojas no ano passado. A Onofre, recém-adquirida pela norte-americana CVS Caremark, mantevese, em 2012, na oitava posição em vendas e 18ª em número de pontos de venda. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

ECONOMIA - 19

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

Agenda Tributária Federal - Março/2013 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, DECLARA: Art. 1º Os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, definidas em legislação específica, no mês de março de 2013, são os constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo (ADE). § 1º Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos constantes do Anexo Único a este ADE deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência. § 2º O pagamento referido no caput deverá ser efetuado por meio de: I - Guia da Previdência Social (GPS), no caso das contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas, por lei, a terceiros; ou II - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no caso dos demais tributos administrados pela RFB. § 3º A Agenda Tributária será disponibilizada na página da RFB na Internet no endereço eletrônico <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 2º As referências a "Entidades financeiras e equiparadas", contidas nas discriminações da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, dizem respeito às pessoas jurídicas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Art. 3º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica em atividade no ano do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporadora, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar: I - o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon Mensal) até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; II - a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; III - a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) até o último dia útil: a) do mês de junho, para eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de junho a 31 de dezembro; IV - o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP) até o último dia útil: a) do mês de março, para eventos ocorridos no mês de janeiro do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro. § 1º A obrigatoriedade de apresentação da DIPJ, da DCTF Mensal e do Dacon Mensal, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. § 2º Excepcionalmente o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) nos casos de extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total que ocorrerem nos meses de outubro de 2012 a fevereiro de 2013 fica prorrogado para o 5º (quinto) dia útil do mês de maio de 2013. Art. 4º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica que permanecer inativa durante o período de 1º de janeiro até a data do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Art. 5º No caso de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), relativa ao respectivo ano-calendário, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento. Parágrafo único. A Dirf, de que trata o caput, deverá ser entregue até o último dia útil do mês de março quando o evento ocorrer no mês de janeiro do respectivo ano-calendário. Art. 6º Na hipótese de saída definitiva do País ou de encerramento de espólio, a Dirf de fonte pagadora pessoa física, relativa ao respectivo ano-calendário, deverá ser apresentada: I - no caso de saída definitiva do Brasil, até: a) a data da saída do País, em caráter permanente; e b) 30 (trinta) dias contados da data em que a pessoa física declarante completar 12 (doze) meses consecutivos de ausência, no caso de saída do País em caráter temporário; II - no caso de encerramento de espólio, no mesmo prazo previsto para a entrega, pelos demais declarantes, da Dirf relativa ao ano-calendário. Art. 7º A Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao: I - da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial; II - da lavratura da escritura pública de inventário e partilha; III - do trânsito em julgado, quando este ocorrer a partir de 1º de março do anocalendário subsequente ao da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados. Art. 8º A Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil, deverá ser apresentada: I - no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva, bem como as declarações correspondentes a anos-calendário anteriores, se obri-

gatórias e ainda não entregues; II - no ano-calendário da caracterização da condição de não residente, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da caracterização. Parágrafo único. A pessoa física residente no Brasil que se retire do território nacional deverá apresentar também a Comunicação de Saída Definitiva do País: I - a partir da data da saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se esta ocorreu em caráter permanente; ou II - a partir da data da caracterização da condição de não residente e até o último dia do mês de fevereiro do anocalendário subsequente, se a saída ocorreu em caráter temporário. Art. 9º No caso de incorporação, fusão, cisão parcial ou total, extinção decorrente de liquidação, a pessoa jurídica deverá apresentar a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), contendo os dados do próprio ano-calendário e do ano-calendário anterior, até o último dia útil do mês subsequente ao de ocorrência do evento. Art. 10. Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) de Situação Especial deverá ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência do evento. Art. 11. No recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista sob os códigos 1708, 2801, 2810, 2909 e 2917, deve-se considerar como mês de apuração o mês da prestação do serviço e como vencimento a data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador, havendo sempre a incidência de acréscimos legais. § 1º Na hipótese de não reconhecimento de vínculo, e quando não fizer parte da sentença condenatória ou do acordo homologado a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado, será adotada a competência referente, respectivamente, à data da sentença ou da homologação do acordo, ou à data do pagamento, se este anteceder aquelas. § 2º O recolhimento das contribuições sociais devidas deve ser efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimento será feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma. § 3º Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo em que devam ser pagos os créditos neles previstos, o recolhimento das contribuições sociais devidas deverá ser efetuado até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homologação do acordo ou de cada parcela prevista no acordo, ou no dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 20 (vinte). Art. 12. Nos casos de extinção, cisão total, cisão parcial, fusão ou incorporação, a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) deverá ser entregue até o último dia do mês subsequente ao do evento, exceto nos casos em que essas situações especiais ocorram no 1º (primeiro) quadrimestre do ano-calendário, hipótese em que a declaração deverá ser entregue até o último dia do mês de junho. Parágrafo único. Com relação ao ano-calendário de exclusão da Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional, esta deverá entregar a Defis, abrangendo os fatos geradores ocorridos no período em que esteve na condição de optante, até o último dia do mês de março do ano-calendário subseqüente ao de ocorrência dos fatos geradores. Art. 13. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a Escrituração Contábil Digital (ECD) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Parágrafo único. A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o anocalendário anterior ao do evento. Art. 14. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Parágrafo único. A obrigatoriedade de entrega do FCont, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora, nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o anocalendário anterior ao do evento. Art. 15. Nas hipóteses em que o empresário individual tenha sido extinto, a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa à situação especial deverá ser entregue até: I - o último dia do mês de junho, quando o evento ocorrer no primeiro quadrimestre do ano-calendário; II - o último dia do mês subsequente ao do evento, nos demais casos. Art. 16. A EFD-Contribuições será transmitida mensalmente ao Sped até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial. § 1º Fica prorrogado para o 10º (décimo) dia útil do mês de março de 2013 o prazo de entrega da EFD-Contribuições, relativa a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, para os importadores e as pessoas jurídicas que procedam à industrialização de Cervejas de malte e cervejas sem álcool, em embalagem de lata, classificadas nos códigos 2203.00.00 e 2202.90.00 Ex 03, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011. § 2º O disposto no § 1º aplica-se também aos casos de extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total que ocorrerem nos meses de outubro e novembro de 2012. Art. 17. Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor nesta data. JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA

(Fl. 1 do Ato Declaratório Executivo Codac nº 11, de 25 de fevereiro de 2013.)

ANEXO ÚNICO Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Diária

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e Assistência Técnica - Residentes no Exterior Renda e proventos de qualquer natureza Juros e Comissões em Geral - Residentes no Exterior Obras Audiovisuais,Cinematográficas e Videofônicas (L8685/93) - Residentes no Exterior Fretes internacionais - Residentes no Exterior Remuneração de direitos Previdência privada e Fapi Aluguel e arrendamento Outros Rendimentos Pagamento a beneficiário não identificado Imposto sobre a Exportação (IE)

Cide - Combustíveis - Importação - Lei n 10.336/01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

Contribuição para o PIS/Pasep Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome.

2063

FG ocorrido no mesmo dia

0422 0473 0481 5192 9412 9427 9466 9478

FG ocorrido no mesmo dia “ “ “ “ “ “ “

5217

FG ocorrido no mesmo dia

0107

Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes.

9438

Importação, cujo registro da declaração tenha se verificado no mesmo dia.

5434

FG ocorrido no mesmo dia

5442

FG ocorrido no mesmo dia

Diária

Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol)

Até o 2º dia útil após a data do pagamento das remunerações dos servidores públicos Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Licenciado/Afastado, sem remuneração Data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador (vide art. 11 do ADE Codac nº 11, de 2013) Reclamatória Trabalhista - NIT/PIS/Pasep Reclamatória Trabalhista - CEI Reclamatória Trabalhista - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Reclamatória Trabalhista - CNPJ Reclamatória Trabalhista - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

2550

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

4316

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento) 7

1684

Fevereiro/2013

8 8

1708 2801

Mês da prestação do serviço “

2810 2909

“ “

2917

“

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 21 a 28/fevereiro/2013 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “ Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) 5706 “ Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 21 a 28/fevereiro/2013 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 21 a 28/fevereiro/2013 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “ Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 21 a 28/fevereiro/2013 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ 6895 “ Factoring (art. 58 da Lei no 9.532/97) Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “ Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo 1661 21 a 28/fevereiro/2013 CPSS - Servidor Civil Inativo 1700 “ CPSS - Pensionista Civil 1717 “ CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária 1769 “ CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária 1814 “ CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1690 “ CPSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária 1808 “ CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1723 21 a 28/fevereiro/2013 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1730 “ CPSS - Pensionista -Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1752 “ CPSS - Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor - Operação Intra-Orçamentária 1837 “ Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público -CNPJ 7307 1o a 28/fevereiro/2013 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ - estoque 7315 “ Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros Contendo Tabaco (Cigarros do código 2402.20.00 da Tipi) 1020 Fevereiro/2013 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Rendimentos Fevereiro/2013 Juros de empréstimos externos 5299 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 1o a 10/março/2013 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA

terça-feira, 5 de março de 2013

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Fundo de Investimento em Ações 6813 1o a 10/março/2013 Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) 5706 “ Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 1o a 10/março/2013 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos o Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 1 a 10/março/2013 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “ Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) o Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 1 a 10/março/2013 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 6895 “ Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “

15 Cide - Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9331

Fevereiro/2013

8741

Fevereiro/2013

5952 5979 3770

16 a 28/fevereiro/2013 “ “

5952 5960 3746

16 a 28/fevereiro/2013 “ “

5952 5987

16 a 28/fevereiro/2013 “

Cide - Remessas ao Exterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000, alterado pelo art. 6º da Lei no 10.332/2001. Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado

20 20

Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT /PIS /Pasep Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT /PIS/Pasep Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei no 12.470/2011 MEI - Complementação Mensal Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo CPSS - Servidor Civil Inativo CPSS - Pensionista Civil CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança CPSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requicição de Pequeno Valor CPSS - Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor - Operação Intra-Orçamentária Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Serviços Indústria Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Aluguéis e royalties pagos a pessoa física Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador Rendimentos do Trabalho Trabalho assalariado Trabalho sem vínculo empregatício Resgate previdência privada e Fapi Benefício ou resgate de previdência privada e Fapi Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Outros Rendimentos Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring Pagamento PJ a cooperativa de trabalho Juros e indenizações de lucros cessantes Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) Indenização por danos morais Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Outros Rendimentos Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 Demais rendimentos Contribuição para o PIS/Pasep Entidades financeiras e equiparadas Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Entidades financeiras e equiparadas

1007

1o a 28/fevereiro/2013

1120

“

1163 1406

“ “

1473 1503 1600

“ “ “

1830 1910 1929 1945

“ “ “ “

1661 1700 1717 1769 1814 1690 1808

1o a 10/março/2013 “ “ “ “ “ “

1723 1730 1752

1o a 10/março/2013 “ “

1837

“

2985 2991

Fevereiro/2013 “

3208 3277

Fevereiro/2013 “

0561 0588 3223 5565

Fevereiro/2013 “ “ “

5936 1889

“ “

1708 5944 3280 5204 6891 6904

Fevereiro/2013 “ “ “ “ “

5928

“

1895 8045

Fevereiro/2013 “

4574

Fevereiro/2013

7987

Fevereiro/2013

20 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

2852

Diversos

2879

“

2950

“

2976

“

20 Simples - CNPJ Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo. Empresas em geral - CNPJ Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003. Empresas em geral - CEI Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Filantrópicas com isenção - CNPJ Filantrópicas com isenção - CEI Órgãos do poder público - CNPJ Órgãos do poder público - CEI Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome. Comercialização da produção rural - CNPJ Comercialização da produção rural - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Comercialização da produção rural - CEI Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar)

2003

1 a 28/fevereiro/2013

2011

“

2020 2100

“ “

2119

“

2127 2208

“ “

2216 2305 2321 2402 2429

“ “ “ “ “

2437

“

2445

“

2500 2607

“ “

2615 2631

“ “

2640 2658

“ “

2682 2704

“ “

2712

“

4308

Diversos

6106

“

6505

“

28 28

20 Pagamento de parcelamento administrativo - número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de dívida ativa parcelamento - referência (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - parcelamento de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência

20 Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)

Fevereiro/2013

4095

Fevereiro/2013

1068

“

4112

“

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 4095 Fevereiro/2013 Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4153 “ Contribuição para o PIS/Pasep Pagamento Unificado - Ret Aplicável às incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 4095 Fevereiro/2013 Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4138 “ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 4095 Fevereiro/2013 Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4166 “ Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 11 a 20/março/2013 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “ Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) 5706 “ Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 11 a 20/março/2013 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 11 a 20/março/2013 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “ Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 11 a 20/março/2013 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 6895 “ Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “ Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados,Exceto Cigarros Contendo Tabaco 5110 Fevereiro/2013 Todos os produtos,com exceção de: bebidas (Capítulo 22),Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados (Capítulo 24) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi 5123 “ Bebidas do capítulo 22 da Tipi 0668 “ o Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 0821 “ Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da o 0838 “ Lei n 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Posição na Tipi Produto 87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida; 0676 Fevereiro/2013 87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; 0676 “ 84.29 “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspo-transportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados; 1097 Fevereiro/2013 84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; 1097 “ 84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; 1097 “ 87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); 1097 “ 87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; 1097 “ 87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; 1097 “ 87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: autossocorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; 1097 “ 87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. 1097 “ Contribuição para o PIS/Pasep Faturamento 8109 Fevereiro/2013 Folha de salários 8301 “ Pessoa jurídica de direito público 3703 “ Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária 8496 “ Combustíveis 6824 “ Não-cumulativa 6912 “ Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária 1921 “ o Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 0679 “ Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da 0691 “ Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no o 0906 “ §º 4 do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Demais Entidades 2172 Fevereiro/2013 Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária 8645 “ Combustíveis 6840 “ Não-cumulativa 5856 “ Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária 1840 “ Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da 0760 “ Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da 0776 “ Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §o 4o do art. 5o da o 0929 “ Lei n 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo 1661 11 a 20/março/2013 CPSS - Servidor Civil Inativo 1700 “ CPSS - Pensionista Civil 1717 “ CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária 1769 “ CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária 1814 “ CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1690 “ CPSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária 1808 “ Contribuição do Plano de Seguridade Social Servido Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1723 11 a 20/março/2013 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1730 “ CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1752 “ CPSS - Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor Operação Intraorçamentária 1837 “ Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Recolhimento mensal (Carnê Leão) 0190 Fevereiro/2013 Ganhos de capital na alienação de bens e direitos 4600 “ Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras,adquiridos em moeda estrangeira 8523 “ Ganhos líquidos em operações em bolsa 6015 “ Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Contrato de Derivativos 2927 Fevereiro/2013 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Fevereiro/2013 Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos 5232 Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Entidades Financeiras 1599 Outubro a Dezembro/2012 Balanço Trimestral (3a quota) Estimativa Mensal 2319 Fevereiro/2013 Demais Entidades a 0220 Outubro a Dezembro/2012 Balanço Trimestral (3 quota) Estimativa Mensal 2362 Fevereiro/2013 Optantes pela apuração com base no lucro real a 3373 Outubro a Dezembro/2012 Balanço Trimestral (3 quota) Estimativa Mensal 5993 Fevereiro/2013 2089 Outubro a Dezembro/2012 Lucro Presumido (3a quota) 5625 “ Lucro Arbitrado (3a quota) IRPJ - Saldo decorrente do ajuste, a ser pago em quota única Entidades Financeiras 2390 Ano-Calendário de 2012 Outras obrigadas em lucro real 2430 “ Demais entidades 2456 “ IRPJ - Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa - Lucro Real 3317 Fevereiro/2013 IRPJ - Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa Lucro Presumido ou Arbitrado 0231 “ 9004 Outubro a Dezembro/2012 FINOR/Balanço Trimestral - Opção art. 9o da Lei nº 8.167/91 (3a quota) o o 9017 Fevereiro/2013 FINOR/Estimativa - Opção art. 9 da Lei n 8.167/91 9020 Outubro a Dezembro/2012 FINAM/Balanço Trimestral - Opção art. 9o da Lei nº 8.167/91 (3a quota) 9032 Fevereiro/2013 FINAM/Estimativa - Opção art. 9o da Lei no 8.167/91 9045 Outubro a Dezembro/2012 FUNRES/Balanço Trimestral - Opção art. 9o da Lei nº 8.167/91 (3a quota) o o 9058 Fevereiro/2013 FUNRES/Estimativa - Opção art. 9 da Lei n 8.167/91 Ganho de Capital - Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional 0507 “ Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 1o a 15/março/2013 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5979 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3770 “ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 1o a 15/março/2013 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5960 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3746 “ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 1o a 15/março/2013 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5987 “ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real Entidades Financeiras 2030 Outubro a Dezembro/2012 Balanço Trimestral (3a quota) Estimativa Mensal 2469 Fevereiro/2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

ECONOMIA - 21

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Demais Entidades 6012 Balanço Trimestral (3a quota) Estimativa Mensal 2484 2372 PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (3a quota) Saldo decorrente do ajuste, a ser pago em quota única Entidades Financeiras 6758 Demais entidades 6773 Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Parcelamento vinculado à receita bruta 9100 Parcelamento alternativo 9222 ITR/Exercícios até 1996 9113 ITR/Exercícios a partir de 1997 9126 Parcelamento Especial (Paes) Pessoa física 7042 Microempresa 7093 Empresa de pequeno porte 7114 Demais pessoas jurídicas 7122 Paes ITR 7288 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 1 MP n 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 0830 Demais pessoas jurídicas 0842 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 8 MP n 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1927 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 9 MP n 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1919 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7 § 3 IN/RFB n 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0285 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7 § 4 IN/RFB n 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7 § 3 IN/RFB n 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0873 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7 § 4 IN/RFB n 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento Lei n 11.941, de 2009 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1136 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1165 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1194

28 28 28 28 28 28 28

PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1o RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3o RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2o

Outubro a Dezembro/2012 Fevereiro/2013 Outubro a Dezembro/2012 28 Ano-calendário de 2012 “ Diversos “ “ “ Diversos “ “ “ “

“

1233

Diversos

1240

“

1279

“

1285

“

1291

“

Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial - Lei nº 8.212/91 NIT/PIS/Pasep GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) ACAL - CNPJ ACAL - CEI GRC Contribuição de empresa normal - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de débito - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento/Parcelamento de débito - CNPJ Pagamento de débito administrativo - Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Depósito Recursal Extrajudicial - Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104) Pagamento de Dívida Ativa Débito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência

Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos

4359

“

1210

Diversos “

4324

1204

Diversos Diversos “

1759

Diversos

1201 3000 3107

“ “ “

3204 4006 4103

“ “ “

4200

“

4995

“

6009

“

6203

“

6300

“

6408

“

6513

“

Agenda Tributária

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa. Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período de Apresentação Apuração

De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. EFD - Contribuições - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. -Contribuições para o PIS/Pasep e à Cofins - Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real. -Contribuições Previdenciária sobre a Receita - Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa nº 1.252, de 1º de março de 2012) DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal DCide - Combustíveis - Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no

7 8 14

21 25

Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins DIPI - TIPI 33 - produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria DBF - Declaração de Benefícios Fiscais Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa Derc - Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais Dmed - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde DTTA - Declaração de Transferência de Titularidade de Ações Defis - Declaração de Informações Socioeconômicos e Fiscais De Interesse Principal das Pessoas Físicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias

10 a 28/fevereiro/2013 0

1 a 28/fevereiro/2013

Janeiro/2013 Janeiro/2013

28 28 28 28 28 28 31 7 28

Março/2013 Janeiro e Fevereiro/2013 Ano-calendário de 2012 Ano-calendário de 2012 Ano-calendário de 2012 Ano-calendário de 2012 Julho a Dezembro/2012 Ano-calendário de 2012 10 a 28/fevereiro/2013 Fevereiro/2013

A maior parte do crescimento (da energia nuclear) é esperado em países que já têm centrais em funcionamento, especialmente no Extremo Oriente. Relatório da agência da ONU

conomia

Japão precisa de mais cortes

Capacidade global de energia nuclear aumenta

Yuya Shino/Reuters

Apesar do desastre de Fukushima, relatório da ONU aponta a construção de novos sete reatores.

País teve queda de 1,4% no ano fiscal que fechou em março de 2012

Japão não atingirá sua meta de cortar o déficit fiscal mesmo se conseguir um crescimento econômico de 3%, a menos que faça mais cortes de gastos, segundo estimativa do governo japonês publicada ontem. O governo busca cortar pela metade a relação do déficit orçamentário primário com o Produto Interno Bruto (PIB) até o ano fiscal de 2015/16 em relação ao nível de 2010/11, e atingir um superávit primário até 2020/21. Isso está se tornando cada vez mais difícil depois que o Japão decidiu emitir 43 trilhões de ienes (US$ 460 bilhões) em novos títulos sob o orçamento estatal para o próximo ano fiscal, impulsionando os gastos públicos para reanimar a economia. O balanço orçamentário primário do país, que exclui os custos de manutenção da dívida e a renda de vendas de títulos, mostrou um déficit de 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano fiscal de 2010/11. Mesmo se o Japão alcançar um crescimento econômico nominal médio de 3%, a proporção só irá melhorar para 3,3% do PIB sem cortes de gastos, de acordo com a estimativa.

Se o país asiático conseguir um crescimento médio de 1,5%, o percentual ficará em 3,8% do PIB sem cortes de gastos. O Japão registrou uma expansão de 1,3% no Produto Interno Bruto nominal em 2010/11, mas registrou uma contração de 1,4% no ano fiscal que terminou em março de 2012. (Reuters)

capacidade global de energia nuclear a u m e n t o u n o v amente em 2012 – ainda que apenas um pouco – depois da queda do ano anterior, após o desastre de Fukushima no Japão, disse ontem o chefe da agência atômica da Organização das Nações Unidas (ONU). Yukiya Amano, diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), disse ao conselho da agência da ONU, composto por 35 nações, que foi iniciada a construção de sete novos reatores no ano passado, em comparação com quatro em 2011. O executivo se referiu a dados de um novo relatório da AIEA, segundo o qual havia 437 reatores nucleares em operação no mundo até o final

de dezembro, com uma capacidade total de geração de 372,5 gigawatts (GW), aumento de cerca de 1% ante 2011. "O impacto do acidente na usina nuclear de Fukushima Daiichi continua a ser sentido em 2012 no número global relativamente baixo de início de construção de novos reatores", informou o relatório Nuclear Technology Review da AIEA para 2013. Apesar do início de construção dos sete novos reatores – mais da metade na China – ser um número maior que em 2011 "é significativamente menos do que em 2010, quando o aumento constante desde 2003 atingiu o seu pico com 16 novos inícios da construção", disse. O número de novos reatores em construção

no mundo agora está em 66, disse Amano, de acordo com uma cópia de seu discurso na sessão do conselho que ocorreu a portas fechadas. O acidente nuclear de Fukushima, desencadeado por terremoto e tsunami mortais em março de 2011, abalou a indústria nuclear e levantou questões sobre se a energia atômica é segura. Alemanha, Suíça e Bélgica decidiram se afastar da energia nuclear, aumentando a dependência da energia renovável. Mas a IAEA afirmou que ain-

da vê expansão significativa no uso de energia nuclear mundial – entre 23% e 100% até 2030 – apoiada por crescimento na Ásia, apesar de Fukushima. "A maior parte do crescimento é esperado em países que já têm centrais nucleares em funcionamento, especialmente no Extremo Oriente", informou o relatório. "Apesar de alguns países terem adiado decisões para iniciar programas de energia nuclear, outros continuaram com seus planos de introduzir a energia nuclear." (Reuters)

ABECAM - Associação Brasileira das Empresas de Conservação Ambiental C.N.P.J. nº 51.595.882/0001-16 Publicação Ata de Registro de Chapa Única Concorrente às Eleições, a ser Realizada em 18 de Março de 2013, na Sede da ABECAM - Associação Brasileira das Empresas de Conservação Ambiental Às 10:00 horas do dia 04 de março de 2013, na sede da ABECAM - Associação Brasileira das Empresas de Conservação Ambiental,sito à RuaVinte e Quatro de Maio,250 3º andar - CJ 302 - São Paulo - SP, o Sr.Rui Monteiro Marques, solicitou que lavrasse a presente ata de registro da chapa concorrente às eleições para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal a serem realizadas no dia 18 de março de 2013.Dando prosseguimento aos trabalhos o Sr.Rui Monteiro Marques acusa o recebimento de uma única chapa apresentada nesta secretaria até a presente data, assim formada:Diretoria - Executiva: Rui Monteiro Marques - Presidente;Carlos Alberto Guimarães - Diretor Financeiro; Luiz Luzzi - Diretor Secretário; Aldo de Ávila Junior - Diretor Institucional.Conselho Fiscal: Antonio Dias Felipe; Fabio Sandrini Baptista; Nesterson Gomes da Silva.

SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 33.040.601/0001-87 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011

ATIVO CIRCULANTE................................................ Disponibilidades............................................ Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ....... Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos ................................ Operações de Crédito ................................... Outros Créditos e Outros Valores e Bens ...... NÃO CIRCULANTE...................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .............. Operações de Crédito .................................... Outros Créditos e Outros Valores e Bens ..... PERMANENTE .............................................. Investimentos ................................................ Imobilizado de Uso ....................................... Intangível....................................................... TOTAL DO ATIVO.........................................

MBF MBF Consolidado 2012 2011 2012 2011 271.688 143.907 272.466 147.520 14 670 57 703 10.622 12.260 10.622 12.260 234.469 26.583 413.645 409.186 331.089 78.097 4.459 4.358 85 16 685.333

4.229 112.790 13.958 153.440 148.909 113.276 35.633 4.531 4.366 116 49 297.347

624 234.469 26.694 415.258 415.143 331.089 84.054 115 9 90 16 687.724

171 120.212 14.174 155.509 155.269 113.276 41.993 240 68 123 49 303.029

Em R$ mil

MBF MBF Consolidado PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2012 2011 2012 2011 CIRCULANTE...................................................... 521.049 145.402 521.057 148.874 Depósitos ............................................................. 498.923 141.913 498.923 141.913 Obrigações por Empréstimos .......................... . 3.429 Outras Obrigações............................................... 22.126 3.489 22.134 3.532 NÃO CIRCULANTE ........................................... 15.842 14.779 16.854 15.654 EXIGÍVELA LONGO PRAZO......................... 15.714 14.456 16.726 15.331 Outras Obrigações .............................................. 15.714 14.456 16.726 15.331 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS.. 128 323 128 323 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ADMINISTRADO PELA CONTROLADORA..................................... 148.442 137.166 149.813 138.501 PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA NA CONTROLADA............................................. 1.371 1.355 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................... . 148.442 137.166 148.442 137.146 Capital .................................................................. 75.264 75.264 75.264 75.264 Reservas de Lucros.............................................. 73.178 61.902 73.178 61.882 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO... 685.333 297.347 687.724 303.029

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011

Em R$ mil

MBF MBF Consolidado 2012 2011 2012 2011 RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA..... 48.975 26.192 49.157 27.239 Receitas da Intermediação Financeira................................................. 76.722 53.074 76.867 54.032 Despesas da Intermediação Financeira................................................ (27.747) (26.882) (27.710) (26.793) RESULTADO DE PARTICIPAÇÃO EM CONTROLADA................. 67 6 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS .............................................. 5.231 4.065 5.580 4.330 Receitas de Prestação de Serviços e Outras Receitas Operacionais.. 5.231 4.065 5.580 4.330 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS ............................................. (28.315) (18.048) (28.678) (18.457) Despesas de Pessoal, Despesas Administrativas e Outras Despesas Operacionais.......................................................................................... (28.315) (18.048) (28.678) (18.457) RESULTADO OPERACIONAL.......................................................... 25.958 12.215 26.059 13.112 RESULTADO NÃO OPERACIONAL............................................... (1.345) 290 (1.345) 291 RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES ............................................................. 24.613 12.505 24.714 13.403 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ............... (7.565) (3.446) (7.625) (3.830) PARTICIPAÇÕES ................................................................................. (280) (410) (280) (410) Administradores ................................................................................... (104) (160) (104) (160) Empregados ......................................................................................... (176) (250) (176) (250) PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA NAS CONTROLADAS......... (21) (2) LUCRO LÍQUIDO................................................................................. 16.768 8.649 16.788 9.161 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO ......................................... (5.492) (3.787) Número de Ações em Circulação ....................................................... 11.759.999 11.759.999 Lucro Líquido por ação .................................................................. R$ 1,42585 0,73550

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1 - As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma, refletindo as cifras nominais de cada exercício findo. A Consolidação inclui a empresa de corretagem de seguros. 2 - O capital social está representado por 11.759.999 de ações escriturais, sendo divididas em 6.646.956 ações ordinárias e 5.113.043 ações preferenciais, com valor nominal de R$ 6,40. 3 - No exercício de 2012 foram distribuídos juros sobre o capital próprio no montante de R$ 5.492, sendo R$ 4.668 líquido de imposto de renda na fonte, correspondente, em reais, R$ 360,40 por lote de mil ações ordinárias e, em reais, R$ 444,55 por lote de mil ações preferenciais, gerando um benefício fiscal de R$ 2.197. 4 - As demonstrações financeiras consolidadas, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos auditores independentes, PricewaterhouseCoopers, foram publicadas nos jornais “Diário do Comércio” e “Minas Gerais” edição de 28 de fevereiro de 2013. A ADMINISTRAÇÃO

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22 -.ECONOMIA/LEGAIS

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2ªVara Civel da Comarca de Cotia/SP.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0010144-87.2008.8.26.0152 O(A) Doutor(a) Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Foro de Cotia, da Comarca de de Cotia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Valdir Alves dos Santos, R DONINHAS, DAS, 209, JARDIM DO ENGENHO - CEP 06711-410, Cotia-SP, RG 25874218, Brasileiro, Motorista, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Viação Vidazul Ltda, objetivando ser indenizada por danos materiais no valor de R$ 3.717,17 pelas despesas expendidas com os reparos do veículo da marca MBEZ/MPOLO SENIOR GVO, ano de fabricação 1999, de placas CRY-7444, conforme consta da inicial. O réu, na data de 1 de julho de 2008, por volta das 14:30 horas, por desinteligência, danificou o veículo acima descrito, o valor da indenização a ser pago pelo réu deverá ser corrigido e acrescido de juros e cominações legais, até o seu efetivo pagamento. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a) (es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Professor Manoel Jose Pedroso, 1806, Parque Bahia - CEP 06717-100, Fone: (11)47033450, Cotia-SP.

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ECONOMIA/LEGAIS - 23

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIAABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011

ATIVO CIRCULANTE............................................................. Disponibilidades......................................................... Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .................... Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos ............................................. Relações Interfinanceiras e Interdependências........... Operações de Crédito e de Arrendamento Mercantil.... Outros Créditos e Outros Valores e Bens ................... NÃO CIRCULANTE................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ........................... Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .................... Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos ............................................. Operações de Crédito e de Arrendamento Mercantil.... Outros Créditos e Outros Valores e Bens ................... PERMANENTE ........................................................... Investimentos ............................................................. Imobilizado de Uso .................................................... Imobilizado de Arrendamento.................................... Intangível.................................................................... Diferido ...................................................................... TOTAL DO ATIVO......................................................

MB Múltiplo MB Consolidado 2012 2011 2012 2011 9.001.764 6.696.650 8.954.334 6.953.202 172.039 128.500 172.039 128.500 3.745.751 2.682.523 3.246.827 2.540.609 172.898 126.234 187.525 167.196 223.949 212.191 223.949 212.191 4.228.259 3.181.167 4.608.750 3.505.506 458.868 366.035 515.244 399.200 4.339.503 3.474.682 4.561.497 3.569.707 3.912.804 3.078.669 4.446.742 3.458.699 105.312 146.946 105.312 146.946 303.020 299.569 215.350 207.499 2.896.964 2.132.934 3.367.846 2.484.114 607.508 499.220 758.234 620.140 426.699 396.013 114.755 111.008 329.652 312.043 605 1.432 54.801 42.468 62.352 47.942 9.435 19.949 41.992 39.755 42.109 39.938 254 1.747 254 1.747 13.341.267 10.171.332 13.515.831 10.522.909

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE............................................................. Depósitos.................................................................... Captações no Mercado Aberto ................................... Recursos de Aceites e Emissão de Títulos ................. Relações Interfinanceiras e Interdependências........... Obrigações por Empréstimos e Repasses................... Outras Obrigações...................................................... NÃO CIRCULANTE................................................... EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ................................. Depósitos.................................................................... Recursos de Aceites e Emissão de Títulos ................. Obrigações por Empréstimos e Repasses................... Outras Obrigações ..................................................... RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS ....... PATRIMÔNIO LÍQUIDO ADMINISTRADO PELA CONTROLADORA ......................................... PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA NAS CONTROLADAS ........................................................ PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................................... Capital ........................................................................ Reservas de Capital .................................................... Reservas de Reavaliação ............................................ Reservas de Lucros .................................................... Ajustes de Avaliação Patrimonial............................... TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO....

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011

Em R$ mil MB Múltiplo 2012 2011 4.909.029 3.992.682 2.410.929 2.224.904 1.407.778 1.072.637 191.716 194.173 46.460 49.683 60.785 92.638 791.361 358.647 7.606.308 5.464.563 7.605.164 5.462.826 5.598.765 4.668.433 138.169 41.923 191 2.284 1.868.039 750.186 1.144 1.737 825.930

MB Consolidado 2012 2011 4.848.144 3.826.038 2.314.210 1.970.442 1.345.022 1.034.709 191.716 194.173 46.460 49.683 126.972 206.970 823.764 370.061 7.795.562 5.948.030 7.794.290 5.945.970 5.658.074 4.916.240 138.169 41.923 87.577 193.483 1.910.470 794.324 1.272 2.060

714.087

872.125

748.841

48.250 45.108 825.930 714.087 823.875 703.733 399.500 332.760 399.500 332.760 35.903 17.443 35.903 17.443 269 281 269 281 390.260 363.591 388.205 353.237 (2) 12 (2) 12 13.341.267 10.171.332 13.515.831 10.522.909

Em R$ mil

MB Múltiplo MB Consolidado 2012 2011 2012 2011 743.619 653.294 842.386 690.094 2.275.399 2.026.828 2.390.684 2.081.036 (1.531.780) (1.373.534) (1.548.298) (1.390.942) 30.293 145.553 188.733 149.924 215.681 272.324 188.733 149.924 215.681 272.324 (850.103) (863.742) (911.077) (876.574)

RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA................... Receitas da Intermediação Financeira ............................................................... Despesas da Intermediação Financeira.............................................................. RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS ... OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS............................................................ Receitas de Prestação de Serviços e Outras Receitas Operacionais ................ OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS ........................................................... Despesas de Pessoal, Despesas Administrativas e Outras Despesas Operacionais ....................................................................................................... (850.103) (863.742) RESULTADO OPERACIONAL............................................................................ 112.542 85.029 RESULTADO NÃO OPERACIONAL................................................................. (30.151) (15.622) RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES ............................................................................... 82.391 69.407 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL..................................... (1.654) 48.238 PARTICIPAÇÕES.................................................................................................. (25.710) (26.983) Administradores.................................................................................................. (1.438) (3.400) Empregados ........................................................................................................ (24.272) (23.583) PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA NAS CONTROLADAS ........................... LUCRO LÍQUIDO................................................................................................... 55.027 90.662 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO............................................................. 28.370 27.961 Número de Ações em Circulação .......................................................................... 42.500.000 35.400.000 Lucro Líquido, em Reais, por ação .......................................................... R$ 1,29475 2,56107

(911.077) 146.990 (29.293)

(876.574) 85.844 (15.314)

117.697 (22.042) (27.034) (1.997) (25.037) (5.294) 63.327

70.530 41.556 (28.322) (3.995) (24.327) (3.456) 80.308

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1 - As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma, refletindo as cifras nominais de cada exercício findo. A Consolidação inclui as demais empresas do conglomerado econômico-financeiro, bem como a agência no exterior em Grand Cayman. 2 - O capital social está representado por 42.500.000 de ações escriturais, sendo divididas em 26.262.082 ações ordinárias e 16.237.918 ações preferenciais, com valor nominal, em reais, de R$ 9,40 por ação. Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 09 de julho de 2012, foi homologado o aumento de capital social no valor de R$ 85.200 por subscrição de 7.100.000 novas ações preferenciais escriturais, sendo que R$ 66.740 foram incorporados ao capital social e R$ 18.460 registrados em Reserva de Capital, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2012. O referido aumento de capital foi homologado pelo Banco Central do Brasil em 30 de agosto de 2012. 3 - No exercício de 2012 foram distribuídos juros sobre o capital próprio no montante de R$ 28.370, sendo R$ 24.115 líquido de imposto de renda na fonte. O benefício fiscal gerado foi de R$ 11.349. 4 - As demonstrações financeiras consolidadas, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos auditores independentes, PricewaterhouseCoopers, foram publicadas nos jornais “Estado de Minas” e “Minas Gerais” edição de 19 de fevereiro de 2013, estando também disponíveis no site www.mercantildobrasil.com.br, na área de Relação com Investidores (RI) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Luiz Carlos de Araújo Contador - CRC - MG 036360/O-4

A ADMINISTRAÇÃO

Leica Geosystems do Brasil Comércio, Importação e Participações Ltda. CNPJ/MF nº 09.161.921/0001-00 – NIRE 35.221.780.555 Extrato da 8ª Alteração de Contrato Social Pelo presente instrumento particular, as abaixo assinadas: (1) Leica Geosystems SL, sociedade constituída de acordo com as leis do Reino da Espanha, inscrita no CNPJ sob nº 09.556.783/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Danilo B. Lapastini, portador do RG nº 15.276.079-9-SSP/SP e do CPF nº 093.482.138-06; e (2) Leica Geosystems Holdings BV, sociedade constituída de acordo com as leis da Holanda, inscrita no CNPJ sob nº 09.556.781/0001-70, neste ato representadas pelo Sr. Danilo B. Lapastini, acima qualificado, na qualidade de únicas sócias representando a totalidade do capital social desta sociedade, doravante denominada “Sociedade”, têm entre si justo e acordado o seguinte: 1. Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e Não Proporcional seguida de Incorporação (“Protocolo”), celebrado em 30/10/2012, entre a Sociedade e a Comercial e Importadora Wild Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 01.905.120/0001-09 e na JUCESP sob NIRE 35.214.557.030 (“CIW”), que descreve a proposta de incorporação pela Sociedade de parcela cindida da CIW. Assim, o Protocolo passa a integrar esse instrumento como seu Anexo 1. 2. As sócias decidem ratificar a nomeação, como peritos avaliadores do patrimônio líquido da CIW, a empresa especializada APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.681.365/0001-30. 3. As sócias resolvem aprovar o laudo de avaliação do acervo líquido da CIW a ser vertido para a Sociedade (“Laudo de Avaliação”), elaborado pelos peritos avaliadores da empresa especializada acima qualificada, de acordo com solicitação recebida das administrações da Sociedade e da CIW e em consonância com as condições estipuladas no Protocolo para a realização da operação em questão, os quais passam a constituir partes integrantes do presente instrumento como Anexo 2. 4. Tendo em vista a aprovação do Protocolo e do Laudo de Avaliação pelas sócias da Sociedade, restou definitivamente aprovada a incorporação pela Sociedade de parcela cindida da CIW. 5. As sócias resolvem consignar que o capital social da Sociedade e suas respectivas participações societárias permanecerão inalterados, uma vez que a operação de incorporação não implicará aumento do capital social da Sociedade, não havendo, portanto, emissão de novas quotas da Sociedade em decorrência da referida operação de incorporação. 6. As sócias autorizam os administradores da Sociedade, desde já, a tomar todas as providências necessárias à formalização do ora aprovado nesta Alteração de Contrato Social. 7. As sócias decidem alterar a redação da Cláusula 4 do Contrato Social da Sociedade, de modo a fazer constar sua data de início. Desta forma, referida Cláusula passa a vigorar com a seguinte nova redação: “4. A Sociedade, a qual foi constituída em 11/09/2007, tem prazo de duração indeterminado.” 8. As sócias resolvem consolidar o Contrato Social da Sociedade, o qual não é alterado pelo presente instrumento, cuja nova redação na íntegra foi levada a registro perante a JUCESP acompanhada desta Ata. E, por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma. São Paulo, 15/11/2012. (ass.) Pp. Leica Geosystems SL, Danilo Bonassi Lapastini; Pp. Leica Geosystems Holdings BV, Danilo Bonassi Lapastini. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 546.394/12-7 em 21/12/2012. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EDITAL DE LICITAÇÃO BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Presencial nº. 13/PP/2013, com encerramento dia 21/03/2013, às 09h15min, junto ao respectivo Departamento de Compras, situado a Avenida João Pessoa, 777 - Centro, Nova Odessa/SP para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para manutenção em próprios, vias, passeios e áreas públicas. Mais informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 9h00min às 16h00min, ou através do telefone (0xx19) 3476.8602, ou pelo endereço eletrônico: www.novaodessa.sp.gov.br. Nova Odessa, 04 de Março de 2013. Setor de Compras e Licitações

AEROGLASS BRASILEIRA S/A - FIBRAS DE VIDRO CNPJ.: 61.665.212/0001-82 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Cumprindo às disposições legais e estatutárias, submetemos à V. Sas., o Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2012 com todos os demonstrativos contábeis e ﬁnanceiros correspondentes e permanecemos ao seu inteiros dispor para os esclarecimentos que julguem necessários. Cotia, 31 de janeiro de 2013. BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM: 31/12/2012 Ativo Passivo Ativo Circulante 2012 2011 Passivo Circulante 2012 2011 Disponibilidades 370.183,52 357.360,96 Fornecedores 848.689,33 935.031,75 Títulos e Valores Imobiliários 1.927.544,18 3.267.738,64 Contas à Pagar 344.531,23 338.283,34 Contas a Receber de Clientes 2.899.904,25 2.472.919,26 Encargos a Pagar 924.440,76 743.023,70 Antecipação Impostos 764.667,39 671.911,80 Total do Passivo Circulante 2.117.661,32 2.016.338,79 Matérias Primas e Produtos 1.603.819,42 1.111.192,81 Não Circulante Importações em Andamento 42.487,24 33.662,77 Provisão para contingências 1.625.654,51 1.625.654,51 Outros Créditos 4.321,06 6.968,28 Processo Judicial 2.990.435,46 1.870.292,17 Total do Ativo Circulante 7.612.927,06 7.921.754,52 Total Passivo não Circulante 4.616.089,97 3.495.946,68 Não Circulante Realizável A Longo Prazo Depósitos Judiciais

2.944.636,57 2.944.636,57

1.831.846,01 1.831.846,01

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - 2012 2012 2011 24.182.810,45 22.133.868,56 (3.353.911,10) (3.116.310,47) (156.814,28) (115.546,04) 20.672.085,07 18.902.012,05 (12.520.206,42) (10.781.519,39) 8.151.878,65 8.120.492,66

Receita Bruta Impostos Faturados Devoluções e Abatimentos Receita Líquida Custos dos Produtos Lucro Bruto Despesas administrativas, ﬁnanceiras e de vendas Depreciações I.C.M.S (JUDICIAIS) Provisões Reserva Legal Lucro do Exercício Lucro p/ ação

(4.584.174,12) (155.062,08) (1.120.143,29) (924.440,76) (26.193,42) 1.341.864,98 44,7288

(4.543.601,74) (141.589,63) (937.545,01) (743.023,70) (87.736,63) 1.666.995,95 55,5665

DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA - EXERCÍCIO 2012 ATIVIDADES OPERACIONAIS 2012 2011 Lucro Líquido do Exercício 1.341.864,98 1.666.995,95 Reserva Legal 26.193,42 87.736,63 79.325,40 79.325,40 Depreciações e Provisões 155.062,08 141.589,63 866,43 877,00 Lucro Ajustado 1.523.120,48 1.896.322,21 80.191,83 80.202,40 Redução (Aumento) do Ativo Imobilizado Cliente (426.984,99) (285.759,27) Terrenos e Edifícios 1.190.466,20 1.190.466,20 Estoques (492.626,61) (166.470,85) Máquinas e Instalações 1.217.007,47 1.170.916,41 Demais Ativos 128.481,63 (1.313.766,89) Veículos 191.815,00 180.492,00 Total (791.129,97) (1.765.997,01) Novas Construções 230.389,71 Aumento (Redução) Passivo Depreciações (1.351.283,13) (1.199.051,05) Fornecedores (86.342,42) 191.102,61 1.478.395,25 1.342.823,56 Contas a Pagar 6.247,89 72.752,59 Total do Ativo não Circulante 4.503.223,65 3.254.871,97 Imposto / Contribuições 181.417,06 82.223,53 Total Do Passivo 12.116.150,71 11.176.626,49 Total Do Ativo: 12.116.150,71 11.176.626,49 Demais Passivos 1.120.143,29 937.545,01 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 31/12/2012 Total 1.221.465,82 1.283.623,74 Resultados do Patrimônio Geração do Caixa antes das Discriminação Capital Reservas Exercício Dividendos Reserva Legal Líquido Atividades Financeiras 1.953.456,33 1.413.948,94 Saldo em 31.12.10 3.000.000,00 405.864,01 1.367.674,48 486.069,95 5.259.608,44 Baixa Depreciação (2.830,00) (23.910,11) Transf. do Resultado 17.674,48 (1.367.674,48) 1.350.000,00 1.950.626,33 1.390.038,83 Distribuições (150.000,00) (150.000,00) GERAÇÃO OPERACIONAL DE CAIXA ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Dividendos distribuídos (1.200.000,00) (1.200.000,00) (303.887,95) (105.852,93) Distribuições - Investimento no Ativo Permanente 16.084,18 Reserva Legal 87.736,63 87.736,63 Baixa no Ativo Permanente (287.803,77) (105.852,93) Resultado do Exercício 1.666.995,95 1.666.995,95 Caixa Utilizado no Investimento Saldo em 31.12.11 3.000.000,00 423.538,49 1.666.995,95 573.806,58 5.664.341,02 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 1.500.000,00 1.200.000,00 Transf. do Resultado 16.995,95 (1.666.995,95) 1.650.000,00 - Dividendos 150.000,00 150.000,00 Distribuições (150.000,00) (150.000,00) Participações CAIXA UTILIZADO NO INVESTIMENTO 1.650.000,00 1.350.000,00 Dividendos distribuídos (1.500.000,00) (1.500.000,00) 12.822,56 (65.814,10) Distribuições - VARIAÇÃO DO CAIXA 357.360,96 423.175,06 Reserva Legal 26.193,42 26.193,42 Saldo Inicial 370.183,52 357.360,96 Resultado do Exercício 1.341.864,98 1.341.864,98 Saldo Final 12.822,56 (65.814,10) Saldo em 31.12.12 3.000.000,00 440.534,44 1.341.864,98 600.000,00 5.382.399,42 VARIAÇÃO DO CAIXA NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO BALANÇO LEVANTADO EM 31/12/2012 ordinárias nominativas sem valor nominal. 4 - As Depreciações do Ativo 1 - As Demonstrações ﬁnanceiras foram efetuadas observando-se o custo de aquisição e ou produção. 3 - O Capital Social de R$ 3.000.000,00 Imobilizado foram efetuadas pelo método linear às taxas anuais que levam disposto na lei 11.638 e MP 449/08. 2 - Os Estoques foram avaliados ao (Três milhões de reais) é representado por 30.000 (trinta mil) ações em consideração a estimativa de vida útil dos bens. WALDEMAR CORTEZ MANSO - (diretor) - CPF.: 032.044.478-39 FRANCISCO XAVIER LOPES - CPF.: 029.981.068-20 - Tec. Cont. CRC 1SP038535/O-6 Permanente Investimentos Empréstimos Compulsórios Outras Participações

Patrimônio Líquido Capital Reservas de Capital Saldo do Exercício Total Do Patrimônio Líquido

3.000.000,00 1.040.534,44 1.341.864,98 5.382.399,42

3.000.000,00 997.345,07 1.666.995,95 5.664.341,02

SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 34.169.557/0001-72

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00013/13/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA TV LCD – RK 05 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Suporte Para TV LCD – RK 05. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 05/03/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 19/03/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 05/03/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2013. Objeto: Aquisição de carnes para merenda escolar. Abertura e credenciamento: 20/03/2013, às 14h00, na sala de licitações, sita à Av. Benedito Rodrigues de Freitas, nº 330, Centro, Igarata/SP. Os interessados deverão solicitar o presente edital através do e-mail: licitacaoigarata@gmail.com ou dirigir-se ao Paço Municipal, Setor de Licitações e Contratos, sito no endereço supra, das 12:00 às 18:00 horas, com mídia para gravação do mesmo. Igaratá/SP, 04 de março de 2013. Fátima M. A. Prianti - Pregoeira. Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária O Presidente da Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, no exercício dos poderes que lhe são atribuídos pelos artigos 21 e seguintes do Estatuto Social da Entidade, bem como, dos artigos 38 e seguintes da Lei 5.764/71, convoca a todos os associados cooperados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Rua Dr. Sodré, 169, Vila Nova Conceição - São Paulo, SP, em 25 de março de 2013, em primeira convocação às 15:00 horas, em segunda às 16:00 horas e, em terceira e última convocação, cuja realização depende do quorum mínimo de 10 (dez) associados, às 17 horas, horário de Brasília, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I –– Reforma Estatutária – estando as sugestões de alteração à disposição dos associados na sede da Cooperativa. II – Assistência Médica e Odontológica. III- Outros assuntos de interesse geral da Sociedade Cooperativa. Ficam, ainda, os associados cooperados informados de que poderão participar da Assembleia, com voz e voto, através do sistema de audioconferência, localizado nos seguintes endereços: Rio de Janeiro – Av. Presidente Wilson nº 165, sala 1401- Centro. São Paulo, 20 de fevereiro de 2.013. Marcelo Caldeira Bueno - Presidente.

O empresário individual Marcelo Quintino - ME, CNPJ: 08.743.730/0001-94, CCM: 3.619.261-9 e I.E: 149.636.958.117, comunica o extravio dos talões de NF Série D, de 351 a 400, sendo utilizados do nº 351 ao n° 400.

José Kalil S/A Participações e Empreendimentos - CNPJ N° 60.937.653/0001-23 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede, R.Prof. Cesare Lombroso, 295, Bom Retiro/SP, os documentos à que se refere o Art. n°133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/12. SP, 28/2/13. A Diretoria. (1, 2 e 5/03/13)

ATIVO CIRCULANTE................................................

2012 234.412

2011 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 599.248 CIRCULANTE................................................

A Sintefina Indústria e Comércio Ltda torna público que requereu na CETESB a Renovação de Licença de Operação para Fabricação de Princípios Ativos para medicamentos farmacêuticos e veterinários à AV. Prof. Lineu Prestes, 2242, Prédio D, Butantã, São Paulo/SP.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM CXC/84, INFORMAMOS QUE NO DIA 04 DE MARÇO DE 2013 NÃO HOUVE PEDIDO DE FALÊNCIA NA COMARCA DA CAPITAL.

COMUNICADO Empresa Diana Paolucci S/A Ind. e Comércio, situada na Cidade de São Paulo, à Rua Dom Bosco, nº 704, Bairro Mooca, CEP: 03105-020, com inscrição estadual sob nº 149.532.958.113, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.715.703/0004-70, comunica o extravio de 01 (um) talão de Notas Fiscais, modelo 01, de nº 01 ao nº 1000, aidf 160201149907, todas em branco.

2012 129.286

2011 321.810

Disponibilidades............................................

414

481

Depósitos.......................................................

126.973

317.732

Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .......

189.883

517.549

Outras Obrigações.........................................

2.313

4.078

Operações de Crédito ....................................

42.929

76.878

Outros Créditos e Outros Valores e Bens ..... NÃO CIRCULANTE...................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ..............

1.186 14.156 14.156

63.422 63.422

254.771 254.771

Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .......

4.340 NÃO CIRCULANTE...................................... 29.642 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .................... 29.640 Depósitos....................................................... 2.640 Outras Obrigações ........................................ 18.294 8.706 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...........................

59.662

250.936

Operações de Crédito ...................................

3.748

Outros Créditos ............................................ PERMANENTE .............................................

10.408 -

Investimentos ............................................... TOTAL DO ATIVO ........................................

248.568

3.760

3.835

55.860

52.309

Capital ..........................................................

27.378

25.552

Reservas de Lucros ...................................... 2 628.890 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO..

28.482 248.568

26.757 628.890

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011

Em R$ mil 2012

2011 RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA .................................................................... 13.432 13.942 Receitas da Intermediação Financeira ......................... 46.646 116.512 Despesas da Intermediação Financeira ........................ (33.214) (102.570) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS ....................... 556 576 Receitas de Prestação de Serviços e Outras Receitas Operacionais ................................................................ 556 576 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS ...................... (6.262) (6.831) Despesas de Pessoal, Despesas Administrativas e Outras Despesas Operacionais .................................... (6.262) (6.831) RESULTADO OPERACIONAL ...................................... 7.726 7.687 RESULTADO NÃO OPERACIONAL ............................ (1) (16) RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES ........................................ 7.725 7.671 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .... (2.294) (2.310) LUCRO LÍQUIDO ........................................................... 5.431 5.361 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO ....................... (1.880) (1.827) Número de Ações em Circulação ................................... 182.520.000 182.520.000 Lucro Líquido por ação ...............................................R$ 0,02976 0,02937

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1 - As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma, refletindo as cifras nominais de cada exercício findo. 2 - Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23 de abril de 2012, foi aprovado o aumento de capital social no valor de R$ 1.826, sem alteração do número de ações, mediante capitalização de Reservas Estatutárias. O referido aumento de capital foi homologado pelo Banco Central do Brasil em 23 de maio de 2012. 3 - O capital social está representado por 182.520.000 de ações nominativas escriturais, de valor nominal, em reais, de R$ 0,15, divididas em 111.505.680 ações ordinárias e 71.014.320 ações preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas. 4 - No exercício de 2012 foram distribuídos juros sobre o capital próprio no montante de R$ 1.880, sendo R$ 1.598 líquido de imposto de renda na fonte, correspondente, em reais, a R$ 7,65 por lote de mil ações ordinárias e, em reais, R$ 10,50 por lote de mil ações preferenciais. O benefício fiscal gerado foi de R$ 752. 5 - As demonstrações financeiras, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos auditores independentes, PricewaterhouseCoopers, foram publicadas nos jornais “Hoje em Dia” e “Minas Gerais” edição de 28 de fevereiro de 2013. A ADMINISTRAÇÃO

Comercial e Importadora Wild Ltda. CNPJ/MF nº 01.905.120/0001-09 – NIRE 35.214.557.030 Extrato da 17ª Alteração de Contrato Social para Incorporação e Extinção da Sociedade Pelo presente instrumento particular, as abaixo assinadas: Leica Geosystems do Brasil Com., Import. e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 09.161.921/0001-00 e na JUCESP, sob NIRE 35.221.780.555, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Danilo Bonassi Lapastini, portador do RG 15.276.079-9 SSP/SP e do CPF nº 093.482.138-06 (“Leica do Brasil”); e Leica Geosystems SL, sociedade constituída de acordo com as leis do Reino da Espanha, inscrita no CNPJ sob nº 09.556.783/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Danilo Bonassi Lapastini, acima qualificado, na qualidade de únicas sócias desta sociedade, doravante denominada “Sociedade”, têm entre si justo e acordado o seguinte: A sócia Leica Geosystems SL, neste ato, cede e transfere, a título oneroso, 1 quota de emissão da Sociedade, no valor nominal total de R$ 1,00, para a sócia Leica Geosystems do Brasil Comércio, Importação e Participações Ltda.. Em decorrência da deliberação acima, as sócias resolvem alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “5. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 182.402.304,00, divido em 182.402.304 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente detidas pela sócia Leica Geosystems do Brasil Comércio, Importação e Participações Ltda. § 1º – A responsabilidade de cada sócia é restrita ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do Art. 1.052 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002 (“Código Civil”). § 2º – A cada quota corresponderá um voto nas deliberações sociais.”. As sócias resolvem aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação (“Protocolo”), celebrado em 16/11/2012, entre a Sociedade e a Sisgraph Ltda. (“Sisgraph”), que descreve a proposta de incorporação total da Sociedade, com versão da totalidade de seu patrimônio líquido à Sisgraph. Assim, o Protocolo passa a integrar esse instrumento como seu Anexo 1. As sócias ratificam a nomeação, como peritos avaliadores do patrimônio líquido da Sociedade, a empresa especializada APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.681.365/0001-30. As sócias resolvem aprovar o laudo de avaliação do acervo patrimonial da Sociedade a ser vertido para a Sisgraph (“Laudo de Avaliação”), que avaliou o patrimônio líquido da incorporada em R$ 237.903.527,03, elaborado com base no valor contábil da Sociedade em 15/11/2012, pelos peritos avaliadores da empresa especializada acima qualificada, o qual passa a constituir parte integrante do presente instrumento como Anexo 2. Como consequência da incorporação da Sociedade pela Sisgraph, a totalidade das quotas em que se divide o capital social da Sociedade fica cancelada. Tendo em vista a aprovação do Protocolo e do Laudo de Avaliação pelas sócias da Sociedade, fica definitivamente aprovada a incorporação e a decorrente extinção da Sociedade. As variações patrimoniais sofridas pela Sociedade entre 15/11/2012 e a presente data, foram escrituradas diretamente na Sociedade, tendo a Sisgraph absorvido as referidas variações patrimoniais em seus livros contábeis, escriturando como contrapartida contas próprias no patrimônio líquido. Em razão das deliberações tomadas, a Sisgraph absorve e sucede a Sociedade em todos os seus direitos e obrigações, conforme disposto no Art. 227 da Lei nº 6.404/76. E, por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma. São Carlos, 30/11/2012. (ass.) Pp. Leica Geosystems do Brasil Com., Import. e Participações Ltda., Danilo Bonassi Lapastini; Pp. Leica Geosystems SL, Danilo Bonassi Lapastini. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 546.515/12-5 em 21/12/2012. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços

DECLARAÇÃO À PRAÇA M. H. DE MENEZES PERFUMARIA - EPP, CNPJ 06.009.604/0001-85, Inscrição Municipal nº 131.600,declaraparaosdevidosfinsterextraviadooLivroModelo57-nº01-PrefeituradeGuarulhos.

Em R$ mil

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária O Presidente da Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, no exercício dos poderes que lhe são atribuídos pelos artigos 21 e seguintes do Estatuto Social da Entidade, bem como, dos artigos 38 e seguintes da Lei 5.764/71, convoca a todos os associados cooperados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Rua Dr. Sodré, 169, Vila Nova Conceição – SP - São Paulo, SP, em 25 de março de 2.013, em primeira convocação às 16:00 horas, em segunda às 17:00 horas e, em terceira e última convocação, cuja realização depende do quorum mínimo de 10 (dez) associados, às 18:00 horas, horário de Brasília, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I – Prestação de Contas do Conselho de Administração, incluindo relatório do exercício, apresentação de balanço, com demonstrativo das sobras e/ou perdas apuradas no exercício; II – Parecer do Conselho Fiscal e dos Representantes Delegados; III - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas; Eleição do Conselho Administrativo e Fiscal e dos Representantes Delegados; V – Fixação do valor dos honorários, gratificação e cédula de presença do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, VI – Outros assuntos de interesse da sociedade cooperativa. Ficam, ainda, os associados cooperados informados de que poderão participar da Assembleia, com voz e voto, através do sistema de audioconferência, localizado no seguinte endereço: Rio de Janeiro – Av. Presidente Wilson nº 165, sala 1401- Centro- Rio de Janeiro. São Paulo, 20 de fevereiro de 2013 - Marcelo Caldeira Bueno - Presidente.

A Biolab Dermocosmeticos Ltda torna público que requereu na CETESB a Renovação de Licença de Operação para Fabricação de Cosméticos em Geral à Rua Paulo Ayres, 280, Bloco 10, Vila Iasi, Taboão da Serra/SP.

Luiz Carlos de Araújo Contador CRC - MG 036360/O-4

Comercial e Importadora Wild Ltda. CNPJ/MF nº 01.905.120/0001-09 – NIRE 35.214.557.030 Extrato da 16ª Alteração de Contrato Social Pelo presente instrumento particular, as abaixo assinadas: (1) Leica Geosystems do Brasil Com., Import. e Particip. Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 09.161.921/0001-00 e na JUCESP sob NIRE 35.221.780.555, neste ato representada pelo seu Diretor, o Sr. Danilo Bonassi Lapastini, portador do RG 15.276.079-9 SSP/SP e do CPF nº 093.482.138-06 (“Leica do Brasil”); e (2) Leica Geosystems SL, sociedade constituída de acordo com as leis do Reino da Espanha, inscrita no CNPJ sob nº 09.556.783/0001-69, representada pelo Sr. Danilo B. Lapastini, acima qualificado, na qualidade de únicas sócias desta sociedade, doravante denominada “Sociedade”, têm entre si justo e acordado o seguinte: 1. As sócias decidem aumentar o capital social da Sociedade em R$ 4.750.437,00 com recursos aportados pela sócia Leica do Brasil em 30/07/2012 e 31/07/2012, mediante a emissão de 4.750.437 novas quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. 2. As quotas são totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pela sócia Leica Geosystems do Brasil Comércio, Importação e Participações Ltda., com o expresso consentimento da sócia Leica Geosystems SL, acima qualificada, que neste ato renuncia ao seu direito de preferência. 2.1. A sócia Leica Geosystems do Brasil Com., Import. e Participações Ltda. integraliza a totalidade das novas quotas emitidas, em moeda corrente nacional, no montante de R$ 4.750.437,00. 2. Em razão do disposto acima, o capital social da Sociedade passará de R$ 183.794.824,00 dividido em 183.794.824 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, para R$ 188.545.261,00 dividido em 188.545.261 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. 3. As sócias aprovaram o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e Não Proporcional seguida de Incorporação (“Protocolo”), celebrado em 30/10/2012, entre a Sociedade e a Leica do Brasil, que descreve a proposta de incorporação pela Leica do Brasil de parcela cindida da Sociedade. Assim, o Protocolo passa a integrar esse instrumento como seu Anexo 1. 4. As sócias decidem ratificar a nomeação, como peritos avaliadores do patrimônio líquido da Sociedade, a empresa especializada APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.681.365/0001-30. 5. As sócias resolvem aprovar o laudo de avaliação do acervo líquido da Sociedade a ser vertido para a Leica do Brasil (“Laudo de Avaliação”), elaborado pelos peritos avaliadores da empresa especializada acima qualificada, de acordo com solicitação recebida das administrações da Sociedade e da Leica do Brasil e em consonância com as condições estipuladas no Protocolo para a realização da operação em questão, o qual passa a constituir parte integrante do presente instrumento como Anexo 2. 6. Tendo em vista a aprovação do Protocolo e do Laudo de Avaliação pelas sócias da Sociedade, restou definitivamente aprovada a cisão parcial da Sociedade e incorporação da parcela cindida pela Leica do Brasil. 7. Tendo em vista a cisão parcial da Sociedade e incorporação pela Leica do Brasil de parcela cindida da Sociedade, o capital social da Sociedade será reduzido em R$ 6.142.957,54, passando de R$ 188.545.261,00, dividido em 188.545.261 quotas idênticas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, para R$ 182.402.304,00, desprezando-se o valor de R$ 0,54 por representar fração de quota, representado por 182.402.304 quotas idênticas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo que tal redução de capital recairá exclusivamente sobre quotas detidas pela sócia Leica do Brasil. 8. Em razão das deliberações acima, o Art. 5 do Contrato Social da Sociedade deverá ser alterado, passando a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 182.402.304,00, divido em 182.402.304 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas da seguinte forma: (i) Leica Geosystems do Brasil Comércio, Importação e Participações Ltda. possui 182.402.303 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, no valor nominal total de R$ 182.402.303,00; e (ii) Leica Geosystems SL possui 1 quota, no valor nominal de R$ 1,00, no valor nominal total de R$ 1,00. § 1º – A responsabilidade de cada sócia é restrita ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do Art. 1.052 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002 (“Código Civil”). § 2º – A cada quota corresponderá um voto nas deliberações sociais.” 9. As sócias resolvem consignar que os estabelecimentos atualmente operados pela Sociedade (sede e filial), conforme listados em anexo ao Protocolo, passarão a ser operados por filiais da Leica do Brasil constituídas nos mesmos locais de tais estabelecimentos com o propósito específico de operá-los após a realização da operação de cisão parcial seguida de incorporação. 10. As sócias resolvem que a administração da Sociedade fica, desde já, autorizada a tomar todas as providências necessárias à formalização da operação ora aprovada. 11. Por fim, decidem as sócias resolvem consolidar o Contrato da Sociedade, cuja nova redação na íntegra foi levada a registro perante a JUCESP acompanhada desta Ata. E, por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma. São Carlos, 15/11/2012. (ass.) Pp. Leica Geosystems do Brasil Comércio, Importação e Participações Ltda., Danilo Bonassi Lapastini; Pp. Leica Geosystems SL, Danilo Bonassi Lapastini. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 546.393/12-3 em 21/12/2012. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

Aempresa SINGULAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, situada em Barueri/SP,àAv.Diretriz,nº640-BairroJdMutinga,InscriçãoMunicipalnº453803-5eCNPJnº06.173.312/000183, comunica o extravio do livro de registro de recebimento de impressões fiscais modelo 57 da Prefeitura.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de março de 2013

CONTRAMÃO LUCRATIVA Nokia lança telefones básicos para conquistar um terreno que ficou vazio

nformática O Mobile World Congress, realizado em Barcelona, mostrou híbridos entre tablets e smartphones dos principais fabricantes, os 'phablets' entre 5 e 8 polegadas

Inovações que se transformam em tendências no mercado de internet móvel

Telões nos celulares indicam nova tendência em feira de mobilidade Albert Gea/ Reuters

Bárbara Oliveira

s vendas de smartphones neste ano devem chegar a 1 bilhão de unidades no mundo, segundo o Gartner Symposium/ITxpo, comprovando uma tendência já verificada no ano passado, quando a comercialização de celulares mais sofisticados e conectados cresceu 38% no último trimestre de 2012 sobre o mesmo período do ano anterior. Em razão do grande interesse pela mobilidade é que eventos como o Mobile World Congress, realizado em Barcelona na semana passada, figuram como plataformas de lançamentos importantes dos players mundiais. Neste ano, o MWC reuniu mais de 1,7 mil expositores e 70 mil pessoas. É lá que aparecem inovações que se transformam em tendências no mercado e são debatidos os desafios das empresas para atender aos bilhões de assinantes de internet móvel. Segundo o CEO da Ericsson, Hans Vestberg, essas pessoas conectadas em banda larga móvel devem superar a população da Terra em cinco anos. Em Barcelona, o que se viu foram smartphones com telas cada vez mais gigantes, acima de 4 polegadas, tablets com tamanhos reduzidos, telefones se transformando em tablets (o novo conceito já tem um nome de gosto duvidoso, os 'phablets'), aparelhos à prova d'água ou com tecnologia de aproximação NFC (Near

Galaxy Note 8.0 da Samsung. Prancheta eletrônica e telefone.

O novo Galaxy XCover 2 da Samsung é à prova d´água e choque Field Communication) para massificar os pagamentos móveis, e telefones básicos, nova aposta da finlandesa Nokia para conquistar um terreno perdido no mercado. Um dos destaques da feira não foi um aparelho, mas o sistema operacional aberto Firefox OS, da Mozilla, que pretende incomodar as posições sólidas do Android, do Google, e iOS, da Apple, líderes absolutos do segmento, com 70% e 21% do mercado, respectivamente. A Mozilla teve o apoio de grandes operadoras de telecom, de fabricantes de aparelhos e da Qualcomm (uma líderes em chips móveis). O Firefox será lançado até o segundo semestre na América do Sul em aparelhos da LG, ZTE, Alcatel e Huawei. Os brasileiros puderam conhecer uma prévia do Firefox no Campus Party, em janeiro em São Paulo, quando a Vivo demons-

trou alguns celulares com ele. A linguagem HTML5 usada no desenvolvimento do sistema operacional permite uma navegação mais rica (com marcações de inserção - tags, imagens e vídeos no corpo da página) e, por ele ser de código aberto, dará liberdade de criação aos desenvolvedores de conteúdos e aplicativos. Entre os aparelhos de telas grandes e que se confundem com pequenos tablets disputam a ZTE, Samsung, Sony, LG, Huawei e Asus. O Grand Memo, da ZTE, é um desses híbridos. Possui tela de 5,7 polegadas e traz um superprocessador Snapdragon quad-core,

O básico Nokia 105. É à prova d'água e poeira. Tem lanterna.

da Qualcomm, além de câmera frontal de 13 Mpixel. Para solucionar o desconforto ao manusear o modelo, a fabricante manteve o teclado de digitação otimizado para uma só mão e o numérico menor para discar o telefone. O lançamento será feito na China e na Europa, por enquanto. Outros produtos com funções semelhantes mas tamanhos distintos são os da Asus. Há um jogo de palavras nos nomes dados aos aparelhos. Um deles é o Fonepad, um tablet que funciona como telefone, com 7 polegadas; o outro é o Padfone Infinity, um smartphone com display de 5 polegadas e que pode ser acoplado a uma dock e virar um tablet. Ainda sem data de lançamento, o Infinity deverá custar US$ 1.300. A essa mesma categoria pertence o Ascend Mate, da Huawei, com 6 polegadas. A chinesa lançou o Ascend P2, um pouco menor (4,7") e com tecnologia de aproximação NFC. A família Galaxy Note, da Samsung, ganhou um novo exemplar de 8 polegadas, um concorrente dos tablets de menor porte, como o iPad mini da Apple com o mesmo tamanho. A prancheta eletrônica da Samsung também funciona como telefone, possui uma caneta stylus e chega no segundo trimestre ao Brasil. A japonesa LG e a Sony também aderiram aos "gigantes". É o caso do Optimus Vu, da marca

coreana, com display de 5 polegadas e redes de alta velocidade LTE. O smartphone Xperia ZQ, da Sony, do mesmo tamanho e também com tecnologia 4G e NFC, está previsto para chegar nos próximos meses ao Brasil. A Nokia mostrou telefones premium Lumia 720 e 520 com Windows Phone 8 e mais baratos do que a concorrência (entre 50 e 250 euros), além de uma família de celulares básicos, os Nokia 105 e o 301, cujo grande apelo é mesmo o preço – a partir de 15 euros (R$ 40). O alvo são os consumidores de baixa renda dos países em desenvolvimento e pessoas que só querem usar o celular para telefonar. A bateria pode durar até 35 dias.

Lumia 720 da Nokia. Tela quadrada e mais nítida.

Celulares maiores ganham as prataleiras da feira de mobilidade mais importante do mundo