Reajuste da tabela do IR passa no Senado A MP que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5% até 2014 foi aprovada em votação simbólica. Falta Dilma assinar. Pág. 13
Lula Marques/Folhapress
Só fumaça...
A fumaça que parecia sair do Congresso, ontem, era de um dos focos de queimadas comuns em Brasília nesta época do ano
O Brasil Maior revelou-se lerdo ao precisar de 60 dias para desonerar a folha de pagamento de 4 setores da indústria. A anunciada devolução de 3% da receita da exportação de bens manufaturados já sofreu um reparo: vai variar de 0% a 3%, a critério do poder executivo. (Pág. 13 e Ano 87 - Nº 23.429 Jornal do empreendedor R$ 1,40 editorial Desonerar as Empresas, de Rogério Amato, pág. 2). Fogo de palha ainda na política: acende-se, e apagaConclusão: 23h50 www.dcomercio.com.br São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 2011 se, a CPI da Corrupção. Págs. 5 e 6 Nilton Fukuda/AE
TV do Egito/Reuters
O faraó enjaulado Numa cena jamais imaginada pelos egípcios e por toda comunidade árabe, o ex-ditador Hosni Mubarak aparece doente, na cama, enjaulado, para o início do já chamado "julgamento do século". Página 9
Passeata-combo tem MST, centrais sindicais e UNE
Benoit Tessier/Reuters
Com críticas à presidente Dilma, 25 mil manifestantes levam às ruas suas reivindicações. Os sindicalistas pressionam pela redução da jornada; estudantes, por mais verba para a educação. Pág. 8 HOJE Parcialmente nublado Máxima 18º C. Mínima 4º C.
AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 21º C. Mínima 6º C.
ISSN 1679-2688
9 771679 268008
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Kassab na Kassab caçado caça aos piratas por pirata Prefeito participou da destruição de 50 mil artigos piratas. "Cada produto ilegal comercializado é um emprego que deixa de ser criado". Pág. 12
Hacker deixa carta no e-mail de Kassab atacando-o. "É lamentável que utilizem ações criminosas para se manifestar anonimamente." Pág. 7
Assad nas barras da ONU Com voto do Brasil, ditador sírio é repreendido pelo Conselho de Segurança da ONU, que condena violência no país. Pág. 9 A nova Lei de Hama, página 3
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 4 de agosto de 2011
É preciso que a população tenha consciência de quanto paga de imposto e ciência de como paga. Rogério Amato
pinião
Newton Santos/Hype
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
O CUSTOSO JOGO DAS LICITAÇÕES OFICIAIS
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No dia 22 de julho, como mostra o Impostômetro, a arrecadação de tributos dos três níveis de governo atingiu a marca de R$ 800 bilhões.
DESONERAR AS EMPRESAS O
Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo registra, de forma contínua, a arrecadação dos impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes, empresas e cidadãos para o governo federal, os estados e os municípios. Por ele, pode-se observar que a receita tributária vem crescendo de forma cada vez mais acelerada a cada ano. No último dia 22, o total da arrecadação de tributos dos três níveis de governo atingiu a expressiva marca dos R$ 800 bilhões, valor verificado com 31 dias de antecedência em relação a 2010, demonstrando não haver problemas para as finanças públicas do lado da arrecadação. O governo federal não apenas recebe a maior parcela da receita tributária – 69,5%– como é o que tem se beneficiado com o crescimento mais acentuado do montante drenado dos contribuintes pela via fiscal. Os estados ficam com 26% da arrecadação total e os municípios com apenas 4,5%. Embora haja transferências da União para os estados e municípios, essa centralização excessiva da arrecadação no governo central tem sérias implicações de natureza política e de eficiência na alocação dos recursos. Segundo a Receita Federal, a União arrecadou, no primeiro semestre deste ano, R$ 465,6 bilhões em tributos, com aumento nominal de 19,8%, e de 12,7% em valores deflacionados. Como a receita tributária no mesmo período do ano passado foi de R$ 388,5 bilhões, o aumento da arrecadação do governo federal em valores absolutos foi de R$ 77,1 bilhões, quase duas vezes o montante que era arrecadado com CPMF, que alguns, frequentemente, pretendem ressuscitar. Embora existam muitas explicações para o aumento tão expressivo da receita tributária do governo federal, o que importa
ROGÉRIO AMATO é que a sociedade brasileira, por meio das empresas ou dos cidadãos, está pagando cada vez mais imposto. Isso significa que está aumentando o montante de recursos, não apenas em termos absolutos, mas, também como proporção do PIB, transferidos do setor privado para o público, o que reduz a eficiência da economia. O resultado da arrecadação federal dos últimos anos demonstra que o desequilíbrio das finanças públicas não decorre da falta de receita, mas do exagerado aumento das despesas, especialmente de pessoal, com destaque para o período pré-eleitoral, quando foi maior o descontrole.
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omo os gastos com o funcionalismo são de caráter permanente, esse aumento vai continuar a ter impacto sobre as contas públicas nos próximos anos, o que vai se agravar com a regra de reajuste do salário mínimo para 2012, que leva em conta crescimento do PIB anterior e a inflação, o que vai resultar aumento na casa dos 14%. Esse aumento terá forte impacto não apenas nas contas da Previdência, como nas finanças de muitos estados e municípios, e já deve se refletir nos dissídios coletivos do segundo semestre deste ano. Uma das explicações que tem sido apresentada pelo fisco para justificar o crescimento expressivo da receita tributária, tanto do governo federal, como de muitos estados e municípios, como o de São Paulo, é a de que houve aprimoramento dos controles
fiscais, que resultaram em aumento da receita, sem criação de novos tributos ou elevação de alíquotas. Isso é parcialmente verdade, porque ocorreu aumento de alíquota do IOF que, mesmo sob a justificativa de ter objetivo não arrecadatório, resultou em aumento da carga tributária. Deve-se destacar, também, que esse aumento dos controles resultou em significativo crescimento da burocracia fiscal para o setor privado. A introdução de controles informatizados sobre as atividades econômicas deu-se com a transferência de todo o ônus da informatização para as empresas. Isso resultou não apenas em significativo crescimento dos custos para poder cumprir com as obrigações acessórias, como em dificuldades para atender às exigências do fisco, muitas delas com elevado grau de complexidade, o que implica riscos para os contribuintes, que ficam sujeitos a multas.
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s empresas vêm encontrando dificuldades para obter e operar alguns programas necessários para atender ao fisco, deparandose, ainda, com falta de mão de obra capacitada. A sociedade brasileira ainda não apresenta um grau de informatização compatível com a sofisticação técnica de alguns controles fiscais e os custos de comunicação são muito elevados, principalmente pela carga tributária. Seria necessário que o governo aproveitasse o crescimento expressivo da arrecadação para oferecer alguma compensação aos contribuintes, seja eliminando
controles que se tornaram desnecessários, ou que podem ser compartilhados por vários órgãos públicos, ou, ao menos, corrigindo distorções da tributação. Um ponto importante que deveria ser revisto pelo fisco é o alto percentual das multas, que foi sendo elevado para compensar os efeitos da constante aceleração da inflação no passado, mas mantidos após a estabilização. Outro ponto que deveria ser revisto é o prazo de recolhimentos dos tributos, o qual, em virtude da espiral inflacionária, foi sendo reduzido, fazendo com que as empresas tenham que antecipar o pagamento ao fisco, antes do recebimento do resultado de suas vendas – tendo, muitas vezes, de recorrer a financiamento para pode cumprir a obrigação fiscal. A estabilidade da economia não mais justifica a manutenção de prazos tão curtos para o pagamento dos impostos e contribuições e a evolução da receita tributária permite que se inicie um processo gradativo de expansão dos prazos de recolhimento.
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sso poderia ser feito sem acarretar problemas para o fluxo de caixa dos governos e beneficiaria as empresas, representando uma compensação, mesmo que parcial, ao aumento dos custos burocráticos que tem sido imposto pelo fisco. Por último, mas não menos importante, é preciso que a população tenha consciência de quanto paga de imposto e ciência de como paga, para que, como contribuinte, possa exercer plenamente sua cidadania. Isto enquanto esperamos pela sonhada reforma tributária que simplifique o sistema, reduza a tributação e distribua de forma mais justa a carga tributária. ROGÉRIO AMATO É PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (ACSP) E DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FACESP).
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
inda não se sabe qual a real dimensão que o cidadão Luiz Antonio Pagot deu para o serviço público brasileiro, em sua passagem, primeiro pelo governo do agora senador Blairo Maggi (PR) no Mato Grosso, e depois por um dos mais importantes órgãos do Ministério dos Transportes. Não deve ser desprezível, pois não só conseguiu ser demitido "a pedidos" (sem risos, por favor), como, na confusão rodo-ferroviária que abalou o governo Dilma, saiu ainda elogiadíssimo por componentes da base aliada em depoimentos na Câmara e no Senado. Aliás, elogios em cabedal mereceu terçafeira também o ex-ministro Alfredo Nascimento, em seu retorno ao Senado. O que nos leva a pensar (e não atinar) sobre as razões que levam um governo a abrir mão de quadros tão qualificados. De todo modo, ironias à parte, sem expelir as mágoas que saíram anteontem da fala do senador "republicano" pelo Amazonas, em seus dois depoimentos, em que buscou no espalhar culpas e quase só focados nas questões técnicas, o expresidente do "maldito" DNIT (o último diretor a sair apaga a luz?) deixou um roteiro perverso do jogo das licitações oficiais que geram aditivos e aditivos e tornam os preços das obras públicas sempre mais e mais altas do que o anunciado em editais. pulo do gato está em duas expressões – "projeto básico" e projeto executivo. O primeiro é uma espécie de descrição sumária da obra: pense-se num croqui. O segundo é o seu elemento. Elementar, caro Watson, diria Sherlock Holmes; esta é uma boa técnica pública e privada. O problema no Brasil é que as licitações, de modo geral, são feitas com preços levantados a partir do "croqui". Depois é que mora o perigo: vem mais uma ponte, outro viaduto, uma movimentação não prevista de terra para troca de solo, licenças ambientais... E a cada pedra no caminho saca-se um aditivo (novo preço) para removê-la. Veja-se: a construção da polêmica usina de Belo Monte, no Norte, nem ao menos começou a sair de fato do papel, estando nos "prolegômenos", e o consórcio responsável pela obra já reivindica ajuste de
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R$ 1 bilhão no preço contratado. Quando há "dificuldades" para aditivos, as obras costumam ficar paradas, também com enormes prejuízos, como registrou há dias o jornal O Estado de S. Paulo em cerca de 20 obras nas universidades federais. Esta semana tivemos um caso exemplar: as obras de transposição do Rio São Francisco, uma das apostas do presidente Lula para o seu "Brasil Grande", iniciada debaixo de críticas técnicas sérias e restrições emocionais, sob o comando de batalhões de engenharia do Exército – pela pressa do ex-presidente de inaugurá-la antes de passar a faixa, em 2010 – só ficará pronta em 2014, quatro anos depois e com um "custinho" adicional, até agora, de 30%. lguns aditivos podem ser necessários, mas seriam as exceções, não a regra, não a farra que estava no DNIT . Que Pagot estava certo, confirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a quem a presidente Dilma Rousseff passou a função de cuidar das meninas dos olhos dele e do expresidente Lula – o PAC 1 e o PAC 2. Belchior anunciou que nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento – não, não vem que não tem – licitação apenas em cima do projeto executivo. Ótimo. Mas por que apenas no PAC e não uma norma geral? Outras armadilhas – provavelmente outros DNITs e Valecs – estão sendo espalhadas. O famoso trem bala (TAV, Trem de Alta Velocidade, ligando Rio-São Paulo-Campinas) rondou três fracassados leilões sem um projeto detalhado. Tanto que, enquanto o governo o vende por R$ 33 bilhões, as empresas, que não são de perder bons negócios, não compram a proposta por menos de R$ 45 bilhões, R$ 50 bilhões. E a pressa de Brasília para por o trem para rodar é forte candidata a uma "valezinha". E não é preciso ser bom profeta para imaginar que a simbiose entre o setor público e o setor esportivo, temperada por boas doses de improvisação e pressa, tem tudo para produzir um "DNIT da Copa". A pressa, ensina a sabedoria popular, é inimiga da perfeição. No Brasil, porém, pode ser excelente amiga de bons negociantes.
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JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Fernanda Pressinott, Kleber Gutierrez, Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli, Evelyn Schulke, e Sérgio Siscaro Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Geriane Oliveira, Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente PL Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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PRESIDENTE SÍRIO REPETE TÁTICAS DO PAI, DE ASSASSINATOS EM MASSA, PARA DOMINAR REVOLTA.
pinião
A NOVA LEI DE HAMA A Lei de Hama era a lei das lideranças predominantes no mundo árabe. Ela pressupunha o governo pelo medo. Mas, hoje, a nova Lei de Hama diz: "sei que vão atirar, mas não temos mais medo".
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ue diferença fazem três décadas. Em abril de 1982, fui designado para ser o correspondente da revista The Times em Beirute. Antes de chegar, comentavase no Líbano sobre uma revolta em fevereiro na cidade síria de Hama – famosa pelas rodas d’água no Rio Orontes. Os rumores eram que o então presidente Hafez Assad tinha acabado com uma rebelião muçulmana bombardeando os bairros onde a revolta se concentrava, e depois dinamitando os prédios, alguns ainda com moradores dentro, passando o rolo compressor para aplainar a região, como se fosse um estacionamento. Era difícil de acreditar e ainda mais difícil de checar. Ninguém tinha telefone celular naquela época e a mídia estrangeira não tinha acesso à região. Em maio daquele ano consegui um visto para a Síria, logo depois de Hama ter sido reaberta. Diziase que o regime do país estava "encorajando" os sírios a dirigir pela cidade, para ver os bairros destruídos e contemplar o silêncio. Então, peguei um táxi em Damasco e fui até lá. Foi, e continua a ser,
uma das coisas mais arrepiantes que já vi: bairros inteiros, a área de quatro campos de futebol, parecendo como se um tornado os tivesse varrido durante uma semana – mas não tinha sido obra da Mãe Natureza.
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sse foi um ato de brutalidade sem precedentes, um acerto de contas entre o regime da minoria alauíta, de Assad, e a maioria muçulmana sunita que tinha ousado desafiá-lo. Se você chutasse o chão em algumas áreas que foram terraplanadas, eram facilmente vistos um livro rasgado, um pedaço de roupa ou um cabo de metal. Era um campo de matança. De acordo com a Anistia Internacional, até 20 mil pessoas foram enterradas ali. Contemplei aquele silêncio e lhe dei um nome: "Lei de Hama". A Lei de Hama era a lei das lideranças predominantes no mundo árabe. Esta lei afirmava: "Governe pelo medo – imponha o medo no coração de seu povo, fazendo-o saber que você não segue nenhuma lei. Assim, eles nunca, nunca mesmo, vão pensar em se rebelar contra você.
guém, mas em respeito mútuo, proteção aos direitos das mulheres e das minorias e em um governo consensual?
THOMAS L. FRIEDMAN Ela funcionou durante muito tempo na Síria, no Iraque, na Tunísia e em outros países, até que não funcionou mais. Agora, o presidente da Síria, Bashar Assad, filho de Hafez, está repetindo as táticas de seu pai, de assassinatos em massa, para dominar uma nova revolta síria, novamente concentrada em Hama. Mas, desta vez, o povo sírio está respondendo com sua própria Lei de Hama, que é bem marcante. Ela afirma: "Sabemos que toda vez que saímos às ruas para protestar, vocês vão atirar, sem misericórdia. Mas não temos mais medo. E não ficaremos mais impotentes. Agora vocês, líderes, é que terão medo de nós. Essa é a nossa Lei de Hama". Essa é a disputa hoje em todo o mundo árabe – a Lei de Hama Nova versus a Lei de Hama Velha – ou
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"Vou impor o medo a vocês" versus "Nós não temos mais medo". Bom para o povo. É difícil calcular o quanto esses regimes árabes desperdiçaram as vidas de uma geração árabe inteira, com suas guerras bobas contra Israel e uns contra os outros, além de suas ideologias fraudulentas, que mascaram seu apego ao poder e seu comportamento predatório. Nada de bom foi possível com esses líderes. A grande questão hoje é: o progresso é possível sem eles? Ou seja, quando esses regimes são descartados, as diferentes comunidades árabes conseguem se unir como cidadãos e escrever contratos sociais sobre como viver juntas, sem os ditadores com mão de ferro? Conseguem escrever uma série positiva de Leis de Hama, baseada não mais em temer al-
ão é fácil. Esses construtores não criaram nenhuma sociedade civil, nenhuma instituição e nenhuma experiência democrática para o seu povo. O Iraque demonstrou que é teoricamente possível passar da tirania da velha Lei de Hama para uma política consensual – mas isso exigiu US$ 1 trilhão, milhares de baixas e um esforço hercúleo de mediação diplomática dos EUA – e até o resultado final é incerto. Os iraquianos sabem o quanto vital nós fomos nessa transição, que é o motivo pelo qual muitos não querem que partamos. Agora Iêmen, Líbia, Síria, Egito e Tunísia estão todos tentando transições parecidas – imediatamente – mas sem um árbitro neutro para aboná-las. Isso é inédito na região e já conseguimos ver o quanto será difícil. Eu ainda acredito que esse impulso democrático de todos esses povos árabes em se livrar de seus ditadores é heroico e altamente positivo. Todos eles serão expulsos no final. Mas o no-
vo amanhecer levará ainda algum tempo para chegar.
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cho que o ex-ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Marwan Muasher, tem a atitude certa. "Não se pode esperar que esse processo seja linear ou que seja feito da noite para o dia", ele me disse. "Não existe nenhum partido político verdadeiro, nenhuma instituição da sociedade civil preparada para assumir o poder em nenhum desses países. Não gosto de chamar isso de 'Primavera Árabe'. Prefiro chamar de 'Despertar Árabe' e serão precisos de 10 a 15 anos antes de ele se estabelecer. Vamos ver as quatro estações inúmeras vezes. Essas pessoas estão experimentando a democracia pela primeira vez. Vão cometer erros na frente econômica e na frente política. Mas continuo otimista a longo prazo, porque elas pararam de se sentir impotentes", afirmou. THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
A SAGA DO NOSSO COMÉRCIO EXTERIOR O
Siscomex é um instrumento de enorme importância no comércio exterior brasileiro. Pena que a RFB - Receita Federal do Brasil não o tem adequadamente em ordem. Criado em 1993 para a exportação, e 1997 para a importação. Com tamanha importância e tempo, deveria ser um sistema atualizado frequentemente, e mais em consonância com seu tempo. No entanto, não é o que se vê. Mais do que antigo, parece um instrumento velho, desatualizado e sem adequação. Neste momento, os importadores e exportadores brasileiros não têm como registrar adequadamente suas compras e vendas. Não está atualizado com o Incoterms 2010, cuja revisão consumiu três anos (2008/2010), como todos da área sabem, e que está em vigor desde 01/01/2011. Aliás, a situação é bem mais grave: ele sequer foi atualizado para o Incoterms 2000, em vigor entre 01/01/2000 e 31/12/2010.
Continua com o Incoterms 1990. Nesta versão tínhamos a impossibilidade de registrar importações nos Incoterms DEQ - Delivered Ex Quay e DDP - Delivered Duty Paid, devido ao atraso brasileiro na questão tributária, cujo sistema está carcomido. O exportador estrangeiro não tem como pagar tributos no Brasil, o que tais termos exigem. E sem poder pagar os tributos, não há como fazer o despacho aduaneiro. O exportador estrangeiro não tem acesso ao Radar e ao Siscomex. No Incoterms 2000, o DEQ inverteu a responsabilidade sobre o trâmite alfandegário e pagamento dos tributos. Colocou esta obrigação para o comprador. Com isso, se o Siscomex tivesse sido ajustado, permitiria registrar esta condição, ficando de fora apenas o DDP. gora isso ocorre de novo, uma situação impossível de entender, em especial para um país que se diz interessado em incrementar o comércio exterior, em ser um player de
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por uma das cláusulas do gênero. "C", "B", ou "A".
SAMIR KEEDI peso no comércio internacional. A Camex - Câmara de Comércio Exterior, emitiu a Resolução No. 21 em 07/04/2011 (D.O.U. 08/04/2011), estabelecendo que nas exportações e importações serão aceitas quaisquer condições de venda praticadas no comércio internacional – desde que compatíveis com o ordenamento jurídico nacional. Estabeleceu o aceite de todos os 11 termos do Incoterms 2010, Publicação 715E da CCI ( Câmara de Comércio Internacional) Paris. Também o aceite das condições "C+F - Cost Plus Freight", "C+I - Cost Plus Insurance" e OCV - Outra Condição de Venda, e não disciplinadas pela Publicação 715E da CCI. A resolução estabeleceu 30 dias para sua entrada em vigor, o que significava a atualização do Siscomex. Em 17/05/2011, pela Resolução 33, publicada no D.O.U. de 18/05/2011, a Camex suspendeu, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Resolução 21. Em 14/07/11. Através da Resolução 49, publicada no
D.O.U. de 15/07/11, a Camex suspendeu novamente, por mais 60 dias, a vigência da Resolução 21. Não há como se entender algo assim. Que país será esse? Qual o seu futuro? s comerciantes brasileiros têm que ficar convivendo com erros no preenchimento do Siscomex. Por exemplo, na importação, no Incoterms DAP, têm de registrar o Incoterms 2000 DDU. Mas, se o comerciante fizer apenas isso, pode ter problemas em face de registro errado, já que o Siscomex e a fatura comercial estarão em desacordo. Nesse caso, para resguardo, deve-se registrar DDU, mas, nas observações, mencionar o Incoterms correto, da operação e da fatura comercial. Ainda temos, para mal de todos os pecados, a questão do registro do seguro internacional da carga, que faz parte do valor aduaneiro e deve ser registrado na DI Declaração de Importação, para cálculo dos tributos a pagar. O Incoterms exige do vendedor, na condição CIP/CIF, a contratação mínima do seguro básico. Significa optar
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e o vendedor contratar pela cláusula "C", a mais barata, o comprador estará a descoberto de várias coberturas importantes. Assim, o comprador pode resolver ter algumas cláusulas adicionais contratadas para ter maior cobertura à sua carga. Ele pode solicitar ao vendedor, e tê-lo acrescido ao preço. Ou pode contratar diretamente suas próprias coberturas complementares àquelas do vendedor. Este valor de prêmio de seguro pago pelo comprador também fará parte do valor aduaneiro – juntamente com o prêmio pago pelo vendedor, e que deve ser destacado na fatura comercial, conforme o artigo 557 do Regulamento Aduaneiro. Se não mencionar na DI , será considerado sonegação de imposto. Se for colocado no campo de seguro, somado ao prêmio do vendedor, criar-se-á um problema em face de valor discrepante com o da fatura
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comercial. Restaria colocar em acréscimo. Porém, o Siscomex não prevê valor de seguro nesse campo. Se colocado em outro item qualquer de acréscimo, isso poderá ser considerado errado, já que não foi mencionado como seguro que é. Portanto, tecnicamente, não há saída lógica para isso. E a única condição a considerar é que este prêmio, certamente, tem de fazer parte do valor aduaneiro. pesar disso, o Siscomex teve, recentemente, um reajuste de cerca de 500% no preço de utilização. Novamente, que país será esse? Bertrand Russel: "A principal causa dos problemas do mundo de hoje é que os obtusos estão seguríssimos de si, enquanto os inteligentes estão cheios de dúvidas."
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SAMIR KEEDI É PROFESSOR, ECONOMISTA, AUTOR DE VÁRIOS LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR, TRANSPORTE E LOGÍSTICA, MEMBRO DA CCI-PARIS NA REVISÃO DO
INCOTERMS 2010. SAMIR@ADUANEIRAS.COM.BR
DIà RIO DO COMÉRCIO
4 -.GERAL
GibaUm
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gibaum@gibaum.com.br
Dråuzio Varella, que não fala sobre a bissexualidade anunciada por sua mulher, Regina Braga, revisa Estação Carandirú.
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MAIS: o livro, que virou filme em 2003, ganharĂĄ relatos sobre personagens da ĂŠpoca e familiares, depois do massacre.
4 de Agosto
N
asceu em Dardilly (França), em 1786. Desde a infância era inflamado de amor a Deus e desejava ser padre; enfrentou muitos obstĂĄculos atĂŠ ser ordenado aos 29 anos. Enviado Ă longĂnqua aldeia de Ars, transformou-a em um SantuĂĄrio de peregrinaçþes. É o SĂŁo JoĂŁo Maria patrono dos sacerdotes. rs) d'A (o Cura
k O corrupto suja a denĂşncia que faz. Quando aponta o erro, Chuva de calcinhas ÂŤ
não quer justiça, quer cúmplice.
DILMA ROUSSEFF // repetindo famosa frase de Ulysses GuimarĂŁes. Fotos: Paula Lima
333 O veterano Tom ZĂŠ, 74 anos, fez um show, na semana passada, no Circo Voador, no Rio e Ă certa altura, uma espectadora jogou uma calcinha no palco. Tom ZĂŠ gostou e pediu mais. AĂ, quem estava lĂĄ registrou uma verdadeira chuva de calcinhas no palco. Ele delirava, pegava, cheirava e, no final, tratou de recolher todas: “Que cheiro bom! É cheiro de mulher!â€? E levou todas embora, trazendo-as para seu apartamento em SĂŁo Paulo.
Vianney
ESTILO LUSO
Dois na gangorra
SAIA JUSTA Dilma Rousseff enfrenta uma situação da saia justa: teria sido alertada por Alfredo Nascimento sobre os escandalosos aditivos ocorridosjustamentenoperĂodo em que seu predileto, Paulo SĂŠrgio Passos, comandava o MinistĂŠrio dos Transportes. Se algum ministro for escalado para defendĂŞ-la Dilma, terĂĄ de chamar Nascimento de mentiroso , aumentando a crise com os homens honrados do PR. Se ficar calada, consentirĂĄ. Analistas acham que o governo peca quando nĂŁo investiga ou mesmo engaveta acusaçþes em funçþes de aliado atingido. Agora, por exemplo, a orientação ĂŠ empurrar para debaixo do tapete denĂşncias contra Wagner Rossi, titular da Agricultura e ligado ao vice Michel Temer. 333
“As cenas foram como um rito de passagem. Sabe aqueles Ăndios que colocam a mĂŁo em uma luva cheia de formigas?â€?. É assim que a atriz TainĂĄ Muller, 29 anos, define as cenas pesadas de sexo no filme CĂŁo sem Dono, com qual foi premiada como melhor atriz, em diversos festivais. ExVJ da MTV, tambĂŠm premiada por As MĂŁes de Chico Xavier e integrante de Tropa de Elite 2, a ex-jornalista reaparece na capa e em ensaio na mymag. Agora, vai filmar Motor Angels, do americano Joe Tripican, em SĂŁo Paulo: ĂŠ um filme sobre motoboys.
Rito de passagem
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Fila de espera O Hospital Dona Lindu, na cidade de ParaĂba do Sul, no Rio de Janeiro, tem seu funcionamento acompanhado de lupa pelo governador SĂŠrgio Cabral, que o batizou com o nome da mĂŁe do ex-presidente. Lula esteve lĂĄ, hĂĄ dias, gostou de tudo e atĂŠ marcou consulta para seu filho Marcos, que enfrenta problemas na coluna ou no quadril. Marcos jĂĄ tem seus mĂŠdicos em SĂŁo Paulo e a consulta foi agendada rapidamente. Detalhe: quem tiver problemas semelhantes ao do filho do ex-presidente, no hospital com o nome de sua mĂŁe, precisa ficar na fila. O prazo para uma primeira avaliação, hoje, ĂŠ de cinco meses. 333
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Meia-calça com risca atrås.
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A New Yorker ĂŠ, historicamente, uma publicação que reĂşne trabalhos da intelectualidade americana, malgrado tenha tido um perĂodo mais popular quando dirigido por Tina Brown. No começo desta semana, Dilma Rousseff foi entrevistada por Nicholas Lemann para a revista. Ele tem livros publicados e ĂŠ diretor da faculdade de jornalismo de Columbia. Quando a matĂŠria for publicada, Dilma nĂŁo estarĂĄ sĂł: Lemann, agora, tem entrevista marcada com Lula. De quebra, circularĂĄ entre o Rio e SĂŁo Paulo, levantando mais informaçþes sobre criador e criatura.
333
OUT
Meia-calça imitando tatoo.
Sem autoridade 333 A promessa feita pela ministra Ideli Salvatti, das Relaçþes Institucionais, de que o governo quer pagar R$ 1 bilhĂŁo em emendas individuais atĂŠ agosto, nĂŁo sĂł desagradou os lideres da base aliada como chegou a provocar chacotas sobre a atuação da representante de Dilma Rousseff. Os mais chegados chegaram atĂŠ a recomendar que Ideli nĂŁo se prestasse a esse tipo de missĂŁo porque seria prejudicial Ă sua prĂłpria carreira polĂtica. Nos primeiros sete meses de governo, o Planalto nĂŁo liberou um centavo dos R$ 2,7 bilhĂľes do Orçamento destinados a emendas individuais.
AS MATÉRIAS publicadas sobre a morte do ator Ă?talo Rossi foram poucas diante de sua importância para a histĂłria do teatro brasileiro. As mais jovens geraçþes conheciam Ă?talo do personagem Alfred de Senhora do Destino e do mordomo Ladir de Toma LĂĄ, DĂĄ CĂĄ. Rossi começou nos tempos de glĂłria do TBC, em SĂŁo Paulo e integrou o famoso Teatro dos Quatro , ao lado de Fernanda Montenegro, Fernando Torres e SĂŠrgio Brito, berço de inesquecĂveis espetĂĄculos. 333
333 O EX-presidente Fernando Henrique Cardoso estĂĄ em nova villegiatura pela Europa ao lado de PatrĂcia Scarlat Gonçalves, secretĂĄria-executiva do Instituto FHC. Antes, tratou de mandar avisar Dilma Rousseff que vem acompanhando a faxina que ela se propĂ´s a fazer em setores comprometidos do governo, torce pela limpeza e apenas recomenda que “nĂŁo use viseiraâ€? atĂŠ mesmo para companheiros de partido e aliados poderosos.
QUEM chega no prĂłximo fim de semana ao Brasil, para rodar cenas de Open Road , filme de MĂĄrcio Garcia, ĂŠ o ator (cubano de nascimento) Andy Garcia. Com a atriz Camilla Belle, eles filmarĂŁo em VitĂłria, no EspĂrito Santo. TambĂŠm estĂŁo no elenco da produção a americana Juliette Lewis e as brasileiras Christiane Torloni e Cleo Pires.
Solução
O ex-ministro do governo Lula e atual consultor, especialmente em ĂĄreas ligadas a fundosdepensĂŁo,LuizGushiken, jĂĄtratoude mandar avisar o exministro Alfredo Nascimento, que estĂĄ bem vivo. Empolgado em sua falação no Senado, Nascimento matou Gushiken e ainda atribuiu sua morte ao desgosto do mensalĂŁo , de cujo processo, aliĂĄs, escapou. Mais: no momento do discurso de Nascimento, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), recĂŠm-chegado dos cassinos da RepĂşblica Dominicana, comprava remĂŠdio para pressĂŁo alta numa farmĂĄcia de BrasĂlia – e usava Ăłculos escuros.
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Crise de criação
MISTURA FINA
UM E OUTRO
Malgrado ainda esteja com contas bloqueadas e tenha sido brindado com pedido de prisĂŁo no parecer de Roberto Gurgel, da Procuradoria-Geral, no processo do mensalĂŁo, Duda Mendonça, em matĂŠria de criatividade – e um bom exemplo foi o rĂłtulo Fome Zero, apesar de naufragado – ainda ĂŠ melhor do que JoĂŁo Santana. No governo Dilma, o primeiro tropeção do segundo baiano foi o slogan PaĂs rico ĂŠ paĂs sem pobreza, que ĂŠ uma comprovação do Ăłbvio. Depois, Brasil sem MisĂŠria dĂĄ uma espĂŠcie de seqßência ao slogan, evidenciando apenas uma possibilidade. Agora, com o PIB – Plano de Inovação do Brasil e Brasil Maior, JoĂŁo Santana acaba se superando: nĂŁo querem dizer absolutamente nada. E tem mais: domingo que vem, com grande campanha, novo slogan serĂĄ lançado. É O Brasil estĂĄ em boas mĂŁos. Quem tem de dizer se o paĂs estĂĄ em boas mĂŁos sĂŁo os brasileiros – e nĂŁo o governo. 333
333 O ex-presidente Lula que, no final de seu segundo mandato, rasgou, em cerimônia pública, os maiores elogios a Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes e Luiz Antonio Pagot, controlador do feudo do Dnit, sabia que o primeiro iria detonar Dilma Rousseff e o atual ministro Paulo SÊrgio Passos na tribuna do Senado. E não tentou demovê-lo da idÊia. O silêncio de petistas e aliados diante da falação de Nascimento e, depois, atÊ mesmo a defesa do exministro pelo pessoal da base do governo, foram em decorrência da posição de Lula, transmitida com antecedência aos senadores.
Noite de moda que comemorava os quinze anos da Bobstore, nos salþes do Hotel Unique, em São Paulo, reuniu um festival de celebridades do showbiz e do fashion world, entre a passarela e convidados. Da esquerda para a direita: a modelo Renata Kuerten; Paola Oliveira, a Marina de Insensato Coração ; Daniela Cicarelli, que ainda não sabe nada de contrato com a Record para apresentar a versão nacional de Got Talent; Camila Morgado, integrante do Saia Justa (GNT) e a modelo Izabel Goulart, uma das angels da Victoria’s Secret. 333
Noite de moda
Lula sabia
333 O novo show de Gilberto Gil em Lisboa, esta semana, mereceu grandes matĂŠrias nos jornais de lĂĄ, especialmente no DiĂĄrio de Noticias, que atĂŠ rasgou elogios a seus tempos como ministro da Cultura. Gil apresentou-se no Centro Cultural BelĂŠm, num evento denominado BelĂŠm fora de si. NĂŁo significava nenhuma loucura coletiva ou qualquer coisa semelhante. O nome foi escolhido porque todos os artistas que participaram eram de fora do paĂs.
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ENQUANTO acelera as obras do Iguatemi JK, em SĂŁo Paulo, Carlos Jereissatti tem plano duplo para o Rio de Janeiro. DeverĂĄ construir um shopping center na Barra e outro na zona portuĂĄria, que deverĂĄ ser reurbanizada por conta da OlimpĂada e que jĂĄ foi batizada como Porto Maravilha. 333
CARLOS Colla, um dos compositores mais gravados por Roberto Carlos (44 músicas e entre elas, Sonho Lindo e Falando SÊrio), estå lançando seu primeiro romance, A Namorada. Aos 67 anos, Colla tambÊm trabalha num CD que se chamarå As Cançþes que eu fiz para o Rei, de quem, depois de quarenta anos de amizade, estå mais afastado.
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Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
5 VAI NÃO VAI, NÃO FOI A CPI dos Transportes do governo, a primeira que teria peso político, ficou no meio do caminho. Por um momento, taté tucanos retiraram o seu apoio.
olítica
Sarney arquiva CPI dos Transportes Requerimento não continha o mínimo exigido de 27 assinaturas. Oposição, liderada pelo PSDB, já reiniciou o trabalho para conseguir novo pedido Dorivan Marinho/AE
O
presidente do Se- tes, Alfredo Nascimento. nado, José Sarney Depois foi a vez de Reditário ( P M D B - A P ) , Cassol (PP-RO), pai e suplente anunciou ontem do ex-governador de Rondôque derrubou o requerimento nia, Ivo Cassol, que se licenque pedia a instalação da Co- ciou para tratamento de saúde. missão Parlamentar de Inqué- Foi o filho quem lembrou o pai rito (CPI) dos Transportes. Das de que os Cassol são empresá27 assinaturas necessárias, a rios do setor de geração de oposição conseguiu reunir energia elétrica e fazem negóapenas 25. A decisão de derru- cios com o governo. bá-la foi lida em plenário e a O líder do governo no Senajustificativa dada por Sarney, do, Romero Jucá (PMDB-RR), para rejeitar o pedido, foi a de confirmou que "o governo que o requerimento "não aten- operou para impedir a CPI", dia aos requisitos necessários". pois isso daria à oposição um O líder do PSDB, senador Ál- instrumento político para ação varo Dias (PR), "lamentou" o contrária ao Planalto. "Não vafato de o governo não querer le a pena dar para a oposição promover "mudança no mo- uma CPI para ela fustigar o godelo de promiscuidade". verno", justificou Jucá. "A opoA oposição, sição vai tenna noite de tertar fazer uma ça-feira, havia C P I a q u a lanunciado quer momenNão vale a pena dar to e a base tem que já tinha as para a oposição 27 assinaturas condições de necessárias evitar se os uma CPI para ela para instalar a fustigar o governo. seus senadoCPI destinada res não assinaA base tem a investigar as rem", disse. condições de evitar. denúncias de Retomada – corrupção no Mesmo com a ROMERO JUCÁ, LÍDER DO Ministério dos CPI arquivaGOVERNO NO SENADO Transportes. da, o que sigBastaram nifica recomedois – A partir daí, oposição e çar do zero, o líder tucano não governo travaram um embate demonstrava abatimento. acirrado em torno das adesões. Dias afirmou que não teria diCerca de três horas após o re- ficuldades em conseguir que querimento ser protocolado, os 25 senadores, que assinaJoão Durval (PDT-BA) pediu ram o primeiro requerimento, para retirar a sua assinatura recolocassem as suas assinatuem troca da promessa do go- ras. "Quem deseja manter a sua verno e do PT de apoiar a can- assinatura vai colocar novadidatura do seu filho, o depu- mente, só que em um papel notado Sérgio Barradas Carneiro vo", disse o líder do PSDB. (PT-BA), para uma vaga de miAo reiniciar a coleta, Dias dinistro no Tribunal de Contas zia ter recolhido 19 das 25 assida União (TCU). O cargo de naturas que restaram no priministro do TCU é vitalício. meiro pedido. Esta seria a seDurval também obteve a gunda CPI, mas a primeira com promessa de que será construí- peso político. A outra, em andado um anel viário em Feira de mento, a do Escritório Central Santana (BA), núcleo da sua de Arrecadação e Distribuição base eleitoral, e uma reivindi- (Ecad), foi aberta em junho e incação que ele fazia há cinco vestiga supostas irregularidaanos e sempre protelada pelo des no pagamento de direitos então ministro dos Transpor- autorais. (Agências)
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), acusa o governo de Dilma Rousseff de não querer mudanças no "modelo de promiscuidade".
Até o PSDB recuou. Depois, assinou Quem ficou nesse vai e vem foi o senador tucano Ataídes de Oliveira, que tem só um mês de mandato
O
senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) chegou ontem a retirar a sua assinatura do requerimento que pedia a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transpor-
tes para investigar corrupção no ministério e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para que ele recuasse, a presidente Dilma Rousseff prometeu comparecer ao estado para
Dorivan Marinho/AE
Ataídes de Oliveira: pedido de "desculpas ao povo brasileiro" pela falha cometida e por ter vacilado com seu amigo e titular da cadeira.
inaugurar uma ponte sobre o Rio Tocantins, que liga Miracema do Norte a Lajeado. Quem mais fez pressão foi o titular do mandato, o senador João Ribeiro (PR-TO), um dos aliados mais fiéis ao governo, que está de licença médica por quatro meses, mas prestes a reassumir a vaga. Ribeiro também tem interesse direto nos Transportes, pois é padrinho de vários indicados para o setor, dos quais dois deles caíram com a faxina do governo. Oliveira, um empresário que nunca havia assumido um mandato eletivo, foi pressionado também pelo líder do
PSDB, Álvaro Dias, que explicou que ele estava numa situação delicada. "Oliveira fica só mais um mês no mandato que não lhe pertence, porém está constrangido pela pressão do titular, que agiu a pedido da presidente Dilma Rousseff". Com a decisão de recuar do recuo, Oliveira acabou por assinar pela segunda vez o requerimento e aproveitou para se desculpar. "Peço desculpas ao povo brasileiro porque posso ter cometido um erro, mas estou corrigindo a falha para que eu possa ficar com a minha consciência tranquila", justificou-se. (Agências)
Ano VI No 311 | 04 de Agosto de 2011 Próxima Edição: dia 11, quinta-feira
www.sescon.org.br AGENDA DE CONTRIBUINTES GANHAM MAIS SOCIEDADE INTENSIFICA MOBILIZAÇÃO PRAZO PARA A ENTREGA DOS DACONS POR MUDANÇAS NO SIMPLES NACIONAL CURSOS Curso Completo para o Exame de Suficiência Atendendo aos pedidos do SESCON-SP e da FENACON, a Receita Federal do Brasil prorrogou para o quinto dia útil de outubro a data de entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (DACONs) relativos aos meses de abril, maio e junho deste ano
A
reivindicação se deu em virtude da falta do Programa Gerador (Versão 2.5), que vinha impedindo o cumprimento da obrigação dentro do prazo estipulado pela RFB: 5 de agosto, fato que originou inúmeros e-mails e telefonemas às entidades, com relatos e preocupações de empresários contábeis. “Mais uma vez, a Receita Federal foi sensível com a situação dos contribuintes e atendeu ao nosso pedido”, diz o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, lembrando que agora o empreendedorismo aguarda a disponibilização da Nova Versão 2.5 do Programa Gerador. A nova data para a entrega dos DACONs está fixada na Instrução Normativa (IN) 1.178, de 01/08/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de agosto.
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om o término do recesso parlamentar e o início dos trabalhos do segundo semestre no Congresso Nacional, é grande a expectativa do segmento produtivo brasileiro em torno da votação do Projeto de Lei Complementar 591/10, que sugere mudanças na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e no Simples Nacional. “Essa é a hora de nos unirmos mais uma vez em prol do crescimento do País, pois os pequenos negócios são o alicerce do desenvolvimento, já que são os maiores responsáveis pela geração de empregos e renda”, destaca o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar. Uma das mudanças mais aguardadas é o reajuste das faixas e dos limites para ingresso no Simples Nacional. “Esse engessamento tem afetado significativamente a competitividade das empresas”, explica o especialista, lembrando que o SESCON-SP, ao lado de entidades como a FENACON e as demais do Fórum do Empreendedor, tem lutado constantemente pelo aperfeiçoamento da legislação, em vigor desde o início de 2007. O empreendedor que deseja as alterações na legislação pode contribuir nessa mobilização nacional ao acessar o site www.euquerosimples. com.br e dar seu apoio ao abaixo-assinado, que será encaminhado à Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.
SESCON-SP LANÇA CAMPANHA CONTRA AS DROGAS
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reocupado com o impacto do uso deliberado de álcool e drogas no País, o SESCON-SP lançou a “Campanha Contra as Drogas”, com o intuito de conscientizar e orientar famílias, educadores e jovens para a questão. A mobilização teve a sua primeira ação na última terça-feira, com a palestra inaugural “Prevenção ao uso de drogas”, conduzida pelo psicólogo voluntário do AE São Luiz, Douglas J. La Femina, em evento promovido pelo Núcleo dos Jovens Empresários do Sindicato. “Cerca de 14,5% da população brasileira é constituída por dependentes de álcool e outras drogas”, destacou o especialista. Além da palestra de orientação, os participantes do evento também assistiram à peça teatral “Subsolo”, que narra a trajetória de um adolescente comum que acaba submergido no mundo das drogas. “Iniciamos essa campanha por entender que somente com diálogo e debate poderemos enfrentar e minimizar esse grave problema das
Filiado à:
SESCON-SP apoia:
drogas no Brasil e no mundo”, destaca o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, reforçando que a multiplicação de informações é uma grande aliada neste objetivo.
em Contabilidade - Bacharel
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DICAS&NOTAS
Fonte: IOB | www.iob.com.br
ALÍQUOTA DO IOF PARA UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO A utilização de cartão de crédito para pagamento de contas, referida na Resolução Bacen 3.919/10, está sujeita à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) às alíquotas previstas na alínea “b” do inciso I do art. 7º do Decreto nº 6.306/07, quais sejam: a) pessoa jurídica: 0,0041% ao dia; e b) pessoa física: 0,0082% ao dia. (ADI RFB 40/11 - DOU 1 de 02.08.2011)
TABELA PRÁTICA DE JUROS DE MORA RELATIVA A AGOSTO/2011 - ITCMD Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.08.2011 para os débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Esta tabela não se aplica ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). (Comunicado DA 51/11 - DOE SP de 02.08.2011)
CÓDIGOS DE RECEITA PARA DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL Divulgados os códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial a serem utilizados no preenchimento do campo 12 do Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente (DJE), a que se refere a Instrução Normativa SRF nº 421/2004. A tabela de códigos consta do Anexo Único ao Ato Declaratório Executivo Codac 52/2011. (ADE Codac 52/11 - DOU 1 de 1º.08.2011)
Fique por dentro dos acontecimentos da semana, não perca a TV SESCON-SP! Chapina Alcazar, Douglas Femina, diretores e membros do Núcleo dos Jovens Empresários do SESCON-SP
Av. Tiradentes, 960 | Luz | São Paulo / SP | CEP: 01102-000 (a 50m da estação Armênia do metrô) Tel.: (11) 3304-4400 | Fax: (11) 3304-4510 Envie sugestões para: espacosescon@sescon.org.br
Todas as quartas-feiras às 22h na TV Aberta nos canais: 09 da NET; 72 e 99 da TVA e 186 da TVA Digital.
SESCON-SP | Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo AESCON-SP | Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo Presidente: José Maria Chapina Alcazar | Gestão: 2010/2012
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 4 de agosto de 2011
O [ministro Wagner] Rossi foi o nosso Neymar, hoje. Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara.
olítica
Dia sim, dia não, vai ter ministro na Câmara
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inco ministros irão, nos próximos dias, depor em comissões permanentes da Câmara sobre supostas irregularidades em suas pastas. Um acordo entre o governo e a oposição permitiu que os requerimentos convidando os ministros fossem aprovados. Na lista de convidados estão os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Mário Negromonte (Cidades), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, também foi incluído na lista, em vez do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. As explicações devem ficar concentradas em possíveis casos de corrupção na agência. Acordo – Como o governo tem maioria folgada na Câmara, os requerimentos só foram aprovados com apoio da base aliada, seguindo orientação da presidente Dilma Rousseff, de que os ministros terão de se explicar no Congresso. Todos os cinco requerimentos foram apresentados pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Inicialmente, o tucano indicou as solicitações como convocação, quando a pessoa deve obrigatoriamente comparecer na audiência. No entanto, com o acordo com a base do governo, todos os requerimentos viraram em convites. Rejeitados – Com controle sobre as votações, a base governista barrou requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle que propunha audiência pública para "discutir as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do governo". Os
convidados seriam o ministro Jorge Hage, da ControladoriaGeral da União (CGU); o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entre outros. Os governistas também derrubaram o requerimento do PSDB para a realização de uma audiência pública para debater denúncias de fraude em licitações realizadas pela Petrobras. Seriam ouvidos o diretor comercial da empresa Manchester, José Wilson de Lima; o diretor da empresa Seebla, Milton Rodrigues Júnior; o gerente-executivo da Petrobras, José Antonio Figueiredo, e o diretor de serviços da estatal, Renato Duque. Paulo Sérgio Passos O ministro dos Transportes, do PR, será ouvido sobre as denúncias de corrupção que levaram a presidente Dilma Rousseff a fazer uma faxina no ministério e nos órgãos subordinados – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec, estatal ferroviária. Além dos esclarecimentos, o requerimento solicita quais foram as medidas adotadas para sanar as irregularidades e para reduzir os custos de obras e de serviços relativos às rodovias brasileiras. As denúncias levaram a saída de Alfredo Nascimento do ministério e a demissão de 26 servidores. Macris comentou que é "muito estranho" Passos, que era secretário-executivo, não saber de nada. Paulo Bernardo O ministro das Comunicações, do PT, foi incluído nos pedidos porque teria interesse na liberação de recursos para obras no Paraná, quando ocupava a pasta do Planejamento, segundo afirmou Luiz Anto-
Um acordo entre o governo e a oposição vai permitir que cinco ministros compareçam à Casa para explicar as irregularidades em suas pastas. Pelo acerto, em vez de convocados, eles serão convidados. Mas a lista original era muito maior.
Tasso Marcelo/AE
David Ribeiro/Ag. Câmara
Marcello Casal Jr/ABr
Antonio Cruz/ABr
Wilson Dias/ABr
nio Pagot, ex-diretor do Dnit. Mário Negromonte O ministro das Cidades, do PP, será ouvido sobre denúncias de favorecimento do órgão a empresas doadoras de campanha eleitoral. Afonso Florence e Izabella Teixeira O ministro do Desenvolvimento Agrário e a ministra do Meio Ambiente, ambos do PT, vão falar sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária. (AE)
Os ministros Paulo Bernardo, Mário Negromonte (no alto), Paulo Sérgio Passos (acima), Izabella Teixeira e Afonso Florence (ao lado à direita) vão comparecer à Câmara para explicar irregularidades em suas pastas. O caso mais grave ocorreu nos Transportes, com a queda de Alfredo Teixeira e a demissão de 26 servidores, a chamada faxina da presidente Dilma Rousseff.
Rossi: crise chama-se Oscar Jucá Neto Em depoimento à Câmara, ministro refutou acusações à sua pasta e apontou erro do ex-diretor da Conab como única irregularidade Antonio Cruz/ABr
E
m um depoimento que se estendeu por mais de quatro horas, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, procurou ontem deixar a crise na sua pasta restrita a Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Rossi afirmou na Comissão de Agricultura na Câmara que a única irregularidade que ocorreu na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi cometida justamente por Oscar Jucá Neto, demitido na semana passada. Rossi dirigiu sua exposição na Câmara protegendo o PMDB e o vice-presidente da República, Michel Temer, e deixou a crise no colo do líder do governo no Senado. Pe di do – O ministro afirmou ter recebido dele um pedido para a manutenção do irmão, Oscar Jucá Neto, mesmo após saber do pagamento irregular realizado pelo então diretor financeiro da Compa-
nhia Nacional de Abastecimento (Conab). O ministro recebeu aplausos dos governistas e contou com a docilidade da oposição, que tem diversos parlamentares como integrantes da chamada bancada ruralista – e portanto próximos a ele. Em seu depoimento na comissão de Agricultura, Rossi propalou a versão de que a única irregularidade na Conab foi justamente a realizada por Oscar Jucá, que foi afastado na semana passada. Segundo o ministro, o ex-diretor entrou no sistema da empresa sem autorização e transferiu dinheiro de outra área para realizar um pagamento de R$ 8 milhões do qual a estatal poderia ainda recorrer quanto aos juros cobrados. As denúncias do ex-diretor de que havia um esquema de corrupção no ministério da Agricultura para beneficiar o PMDB e o PTB foram tratadas como ressentimento. "Ele ten-
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 230/2011-SMS.G, processo 2010-0.009.706-0, destinado ao registro de preços de MATERIAIS DE ACUPUNTURA, para SMS/Coordenação da Atenção Básica/Área Técnica de Homeopatia, Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 1º de setembro de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
Reparação, para Rossi não é prioridade, mas manter Oscar Jucá 'longe do dinheiro'. "Para nós é motivo de orgulho ser atacado, porque agimos dentro da lei".
tou transformar uma questão meramente administrativa em um caso político". Rossi afirmou que tanto o pagamento à empresa Caramuru quanto a venda de um imóvel em Brasília estão dentro da legalidade. "Para nós é motivo de orgulho ser atacado porque agimos dentro da lei". Foco – Mantendo o foco no acusador, o ministro disse ainda que o líder do governo no Senado pediu a manutenção do irmão mesmo depois do pagamento irregular realizado. "Ele (Jucá) pediu que se tivesse condições, que se o Oscar não fosse adequado à diretoria, que pudesse retorná-lo a um emprego de assessoria". Oscar tinha atuado na assessoria da Conab antes de chegar à função de diretor por indicação do irmão.
Jucá confirmou o pedido fei- dá menos raiva e mais um sento em favor do irmão. Ele disse timento de que a punição está ter ouvido de Oscar haver or- bem colocada". Questionado dem da procuradoria do órgão posteriormente sobre o tema, para que fosse realizado o pa- Rossi disse que um processo gamento questionado por pedindo reparação não é sua Rossi. Quando o prioridade, mas ministro classifisim manter Oscar cou a situação de Jucá "longe do diTenho todos os Oscar Jucá Neto nheiro público". elementos para como insustentáA oposição não vel, o líder do goprocessá-lo, mas causou embaraverno aceitou a ços para o minisa inconstância demissão. tro. O líder do dele mostra que PSDB, Duarte NoApesar de ter a punição está sido chamado de gueira (SP), por bem colocada. "bandido", o miexemplo, gastou nistro diz não ter todo o seu tempo WAGNER ROSSI se decidido ainda para pedir mais a processar Oscar Jucá. Ele che- detalhes sobre a atuação de Osgou a dizer que a demissão po- car Jucá, a quem Rossi já atacade ter sido uma punição sufi- va. O líder do DEM, ACM Neto ciente. "Tenho todos os ele- (BA), em vez de questionar o mentos para poder processá- depoente, preferiu atacar a lo, mas a inconstância dele me presidente Dilma Rousseff cri-
ticando o loteamento de cargos pelo Planalto. Neymar – Na base aliada, a satisfação foi além do depoimento em si de Rossi. Para os governistas a estratégia de trazer ministros de imediato ao Congresso para rebater denúncias mostrou-se eficiente. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que ficou o tempo todo ao lado de Rossi durante a sessão da comissão, estava sorridente com o desempenho. "O Rossi foi o nosso Neymar hoje", brincou. À vontade, Rossi sentiu liberdade para defender a Conab e discordou do presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), que defendeu a extinção da estatal. Para o ministro, a companhia presta "serviços admiráveis" e não pode deixar de existir. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
7 Kassab não está fazendo bem à cidade, não é cumpridor de suas promessas eleitorais. Hacker de pseudônimo Japon3sR4ul
olítica
Hacker invade e-mail de Kassab O criminoso cibernético postou uma carta com críticas à administração municipal e, em seguida, enviou o texto por Internet a várias pessoas, a maioria jornalistas Eduardo Enomoto/News Free/Folhapress
Guilherme Calderazzo
as listas de e-mails 'lógico', fazer backup e tchau". E se assume assim: "Sou programador e m hacker invadiu atuo na área de roubo a banco. o n t e m o e - m a i l Sou irrastreável por equipes pessoal do prefeito de segurança em T.I.. E assim Gilberto Kassab e sendo, tomo seu dinheiro sem postou uma carta com críticas pôr a mão em seu bolso". Revolta – Em nota, Kassab à administração municipal e, em seguida, a enviou por rede mostrou indignação com o ataeletrônica a várias pessoas, a que ao seu e-mail, e prometeu tomar medidas para identifimaioria jornalistas. A partir do e-mail gilberto- car o autor da ilegalidade. Sekassab@terra.com.br, o ha- gundo ele, "é lamentável que cker, cujo pseudônimo é Ja- algumas pessoas se utilizem pon3sR4ul, ou @Japon3sR4ul, de ações criminosas como essa para se manifestar anonimano Twiter, disse, na carta: mente". "Olá, estou "Estou semaqui dentro do pre pronto ao e-mail do prediálogo, mas feito de São recrimino veePaulo, GilberOlá, estou dentro mente mente to Kassab, codo e-mail do ações que memo forma de prefeito (...), para nosprezem os protestar em protestar contra o direitos dos cinome da podescaso e a dadãos. Serão pulação de tomadas todas São Paulo, decadência da as medidas com o descaso saúde pública. possíveis para com a saúde e HACKER JAPON3SR4UL identificar o a decadência autor desse na saúde púataque e resblica. Ruas em péssimo estado, cheias de bu- ponsabilizá-lo de acordo com racos, intransitáveis para se lo- as leis do País". A assessoria da Prefeitura comover, caminhar, e péssiinformou que o e-mail era o do mas para cadeirantes". O hacker escreveu: "O sr. prefeito e que investigava se o Prefeito de São Paulo não está hacker havia entrado na caixa fazendo bem para São Paulo, de mensagens dele, ou se teria não é cumpridor de suas pro- simulado envio a partir do emessas eleitorais. Disse que mail do prefeito, o que tecnicanão ia aumentar as passagens mente é possível. O provedor do transporte coletivo, mas au- Terra não informou à Prefeitumentou! Implantou esse siste- ra se houve invasão do e-mail. R as tr ea me nt o – A Polícia ma controlar, que não controla nada do ar, apenas controla o Civil de São Paulo, por meio da 4ª Delegacia dinheiro recede Crimes por bido para a Meios EletrôPrefeitura". nicos, combaSegundo o te ilegalidades hacker, a poÉ lamentável que ci ber nét ica s. p u l a ç ã o m enos favorecida algumas pessoas se Um de seus especialistas, vai se rebelar utilizem de ações que pede anocontra situacriminosas como nimato, diz ções "em que essa para se que rastrear muitos jovens um hacker é vão para o crimanifestar difícil, mas é me'". Ele avaanonimamente. possível. lia que o "estaGILBERTO KASSAB "Hacker do perdeu o sempre deixa controle dos rastro. Para jovens para o crime, que é quem cuida, quem rastreá-lo, precisamos de autoolha, quem dá oportunidade rização judicial. Depois, com de sobrevivência aos jovens". E facilidade encontramos o IP adianta que, no momento mo- (Internet Protocol) que o idennitora e-mails de 34 importan- tifica. Isso não quer dizer que tes políticos brasileiros (leia a vamos identificar o criminoso. íntegra do e-mail no site do Ele pode ter usado máquina de lan house e ter se cadastrado www.dcomercio.com.br). Criminoso – No Twiter, Ja- com nome falso. É demorado, pon3sR4ul escreveu: "Estou mas podemos descobrir o hadentro do e-mail do prefeito de cker, se ele deixar brecha técniKassab, primeiro resgatando ca ou for descuidado na ação".
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Kassab: "Serão tomadas todas as medidas possíveis para identificar o autor desse ataque e responsabilizá-lo de acordo com as leis do País".
Crimes na internet vão à discussão Chamado "Lei Azeredo", o polêmico projeto que tipifica crimes na internet será debatido em seminário
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Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou na manhã de ontem um seminário sobre o polêmico projeto de lei que tipifica crimes na internet, conhecido como "Lei Azeredo". A data provável para sua realização é 24 de agosto. Na prática, essa aprovação significa adiamento da votação do projeto. Em junho, em
meio aos ataques de hackers a sites do governo, a comissão marcou a votação do texto para a segunda semana de agosto. A tentativa de se aprovar o projeto foi prejudicada após a "Lei Azeredo" receber duras críticas de especialistas durante audiência pública em julho. O projeto relatado pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) cria uma série de
novos crimes ligados ao ambiente digital. A difusão de código malicioso (vírus), o estelionato eletrônico e o acesso não autorizado a sistemas protegidos estão entre os tipos penais descritos no texto. Rejeição – Apesar de governo e sociedade civil concordarem com a necessidade de aprovação de projeto de lei que defina e puna crimes na inter-
Brizza Cavalcante/Ag.Câmara - 31.05.2011
net, o texto de Azeredo é rejeitado pelo Ministério da Justiça e por parte considerável de especialistas. Entre as críticas estão o excesso de novos tipos penais e a criminalização de atos cotidianos dos usuários da rede. Matéria na Folha de S. Paulo, ontem, informa que o governo vai mandar já na semana que vem para o Congresso o Marco Civil da internet, projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça que cria regras civis para o uso da rede. O projeto chega à Câmara com a intenção de congelar a tramitação da "Lei Azeredo". A posição do governo é que, primeiro, se discuta uma norma civil para a internet e, só depois disso, uma lei criminal. Além disso, o governo prefere que se aprove outro projeto de lei criminal e que se rejeite a "Lei Azeredo". (Folhapress)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG): projeto relatado por ele cria novos crimes ligados ao ambiente digital. A crítica aponta excesso de tipos penais.
Guerra de vírus na web Ataques a 72 organizações revelam que as invasões a organizações diferem das que usuários recebem
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companhia de segurança McAfee divulgou uma série de ataques sistemáticos iniciada em 2006 e que teria comprometido 72 organizações, entre elas entidades ligadas a governos federais, às Nações Unidas (ONU) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Os ataques são diferentes das invasões cotidianas, contra as quais os usuários se protegem diariamente. As invasões a grandes instituições resultam de ataques direcionados, mais recentemente classificados como Ameaças Avançadas Persistentes (APT, sigla em inglês). Um hacker que faz um ataque desses estuda o alvo e programa um código para só fazer o necessário – e não ser detectado. Um ataque direcionado pode enviar um e-mail de trabalho ao funcionário-alvo, forjando um remetente para
se passar por colega ou chefe e assim legitimar a mensagem falsa. Os arquivos 'maléficos' normalmente se parecem com documentos do tipo arquivos Word ou PDFs. Aproveitando falhas de segurança nos softwares que leem esses arquivos, os hackers elaboram programas 'danosos' por meio desses documentos. A solução para ataques desse tipo depende de uma equipe especializada que analise arquivos maléficos e monitore o tráfego de informação da rede. As soluções contra vazamento de dados (DLP) normalmente perdem para esses vírus específicos, que recorrem a mecanismos de criptografia para transmitir os dados roubados, segundo informações da fabricante de antivírus Kaspersky Lab. Para a McAfee, algum governo patrocina o ataque.
Segundo a empresa, como os alvos não visam dinheiro, o objetivo deve ser político. Especialistas especulam que a origem dos ataques seja chinesa. O país já foi acusado de estar por trás de invasões semelhantes. Como empresas privadas também são alvo desses ataques, nem todos os ataques têm motivação política. Para Dmitri Alperovitch, vice-presidente de pesquisa da McAfee, as 2.000 maiores empresas do mundo podem ser divididas em dois grupos: as que já sabem que foram comprometidas e as que ainda não sabem. Sofisticação – Uma ameaça avançada persistente é uma invasão sofisticada que, lenta e persistentemente, procura atingir seu objetivo – normalmente o roubo de alguma informação. A operação de espionagem Dragão
Noturno, descoberta pela McAfee, teve como alvo companhias de energia, principalmente petróleo. Segundo a fabricante de antivírus, os horários de maior atividade da rede coincidiam com o horário comercial chinês – indício de que essa operação também seria chinesa. Outra operação supostamente chinesa foi a Titan Rain que, em 2003, teria atacado o governo dos EUA e empresas que prestam serviços e fabricam armas, além da NASA. Hackers chineses foram novamente culpados por invasões em 2007, nos Byzantine Foothold (Apoio Bizantino). Entre os alvos estavam o governo dos EUA e a Boeing. EUA e Israel são os principais suspeitos da ameaça Stuxnet (o código maldoso mais avançado já desenvolvido) que atingiu o programa nuclear Iraniano.
Ex-secretário tira microfone de repórter
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ex-secretário de Comunicação de Campinas (SP), Francisco de Lagos, tirou o microfone das m ã o s d e u m a re p ó r t e r d a EPTV, emissora filiada à Rede Globo, enquanto ela tentava entrevistá-lo ontem, sobre seu envolvimento em recentes denúncias de corrupção. Lagos era braço direito do atual prefeito Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), mas foi exonerado depois que o Ministério Público o denunciou à Justiça, junto com outras 21 pessoas, por suposta participação em esquema de fraude em licitações. O ex-secretário é acusado de formação de quadrilha por ter dificultado as investigações, que apontaram suposto envolvimento da primeira-dama e ex-chefe de gabinete, Rosely Nassim Santos, e do vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT). Conforme a promotoria, os integrantes da administração cobravam propina para direcionar licitações e conceder alvarás a empresas. Ex-secretário, primeira-dama e vice-prefeito negam tudo.
Ao ser questionado pela repórter Bianca Rosa em uma rua da região central da cidade, Lagos disse que não daria entrevista. Bianca pediu que ele comentasse as investigações do Ministério Público. Ele então puxou o microfone e o escondeu sob a camisa. As imagens da reação e falas do ex-secretário foram exibidas em reportagem veiculada pela EPTV ontem à noite. O cinegrafista Márcio Silveira continuou gravando o ex-secretário enquanto ele entrava em um estacionamento e dizia que não queria falar. Quando percebeu que estava sendo filmado, Lagos empurrou a câmera e disse: "Você não tem o que gravar comigo. Não coloque minha imagem na televisão, não estou autorizando. Não sou homem público e não estou autorizando". Lagos só devolveu o microfone quando sua filha disse: "Pai, ele está filmando, cala a boca, entra no carro e vamos embora". A EPTV informou que não tomará qualquer medida contra a atitude do ex-secretário. (Folhapress)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 4 de agosto de 2011
O que ocorre é um crescimento de lucros e uma degradação do serviço (por parte da Eletropaulo). José Anibal, secretário de Energia de São Paulo
olítica
Nilton Fukuda/AE
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erca de 25 mil trabalhadores, de acordo com a Polícia Militar, fizeram ontem uma passeata pelas ruas da capital paulista em protesto a favor da aprovação da pauta trabalhista no Congresso Nacional. Segundo a Força Sindical, uma das promotoras do ato, a Agenda Unitária da Classe Trabalhadora é um conjunto de reivindicações democráticas e populares para mudanças na política econômica, como redução dos juros, conquistar o desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuir renda e fortalecer o mercado interno e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário. Também estão entre as exigências, o fim do Fator Previdenciário, uma política de valorização das aposentadorias e a regulamentação da terceirização, para garantir os direitos dos trabalhadores. Os manifestantes se concentraram na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, e seguiram em direção à Assembleia Legislativa de São Paulo. Organizado pela Força Sindical, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical, o ato contou com o apoio de outros grupos sociais – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Inevitável – As centrais sindicais classificaram a manifestação como inevitável em defesa da pauta trabalhista, que está em tramitação no Congresso Nacional. "Parece que Brasília não está nos ouvindo", afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
MST invade e ocupa sede do Incra de São Paulo
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Protestos começaram em frente ao estádio do Pacaembu e se estenderam até a Assembleia Legislativa, no Ibirapuera.
Centrais cobram uma pauta trabalhista Cerca de 25 mil manifestantes criticam a presidente Dilma e reivindicam diálogo em torno de seus pedidos Segundo ele, é preciso pressionar o Congresso. "Esperamos que eles possam ouvir a voz do trabalhador e mexer nas questões que nos interessam tanto". Paulinho lamentou ter que fazer a manifestação em São Paulo e disse saber que atrapalharia a população, mas disse também que as centrais contavam com a ajuda da Polícia Militar e da Companhia de Enge-
nharia de Tráfego (CET), além de ter a compreensão das pessoas. "Sabemos que muita gente não entenderá, mas, na medida em que reunimos tanta gente, não tínhamos como dispersar as pessoas. Achamos melhor trazer para o estacionamento da Assembleia". C rí ti ca – O presidente da Força Sindical criticou o Plano Brasil Maior, anunciado anteontem pelo governo, que ins-
tituiu uma série de medidas de estímulo à recuperação da atividade industrial. Para ele, o plano foi tímido e insuficiente. "Amanhã (hoje), temos reunião com a presidente Dilma. Vamos falar duro com ela". Paulinho avaliou que Dilma mudou o jeito de governar e tem tomado decisões sozinha, o que, na sua opinião, é ruim. "Na hora em que ela precisar de apoio, não terá!".
O presidente da UGT, Ricardo Patah, ressaltou a importância de ter tantos trabalhadores nas ruas unidos. Segundo ele, o principal ponto é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. "Temos que conseguir a redução para incluir mais de 1 milhão de pessoas que estão à margem do trabalho e para qualificar os trabalhadores", disse. "Agora vamos conseguir". (ABr)
erca de 500 trabalhadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam ontem a sede da Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo. Segundo o MST, o protesto tem como objetivo pressionar o governo para a pauta da reforma agrária, já que desde junho os trabalhos do órgão estariam paralisados, aguardando a nomeação de um novo superintendente. Os sem-terra querem a desapropriação de terras, regularização dos assentamentos já existentes, assistência técnica, crédito para a produção, infraestrutura e negociação das dívidas das famílias assentadas. Segundo Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, o "Incra de São Paulo não tem superintendente, não tem assistência técnica proporcional à demanda, não tem dinheiro". "Estamos reivindicando terra sim, mas também um outro modelo de produção que vai contra o que está sendo praticado pelas grandes empresas, com o apoio do Estado brasileiro. Trata-se de discutir se vamos continuar comendo esta comida envenenada, e que tipo de uso queremos dar aos nossos recursos naturais, que estão sendo transformados em mercadoria", afirmou Mauro. O Incra informou que ainda não recebeu a pauta de reivindicação dos invasores, mas que permanece aberto ao diálogo. (Folhapress)
Divulgação
José Anibal depõe sobre apagão. E culpa a Eletropaulo Vice-governador Guilherme Afif Domingos recebe o cargo do governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes e passa a cumprir agenda de trabalho.
Victória Brotto
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Afif assume governo paulista Viagem do governador Geraldo Alckmin à Colômbia leva o vice a ocupar comando do estado pela segunda vez Mário Tonocchi
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v i c e - g ov e r n a d o r de São Paulo, Guil h e r m e A f i f D omingos, assumiu ontem o governo com a viagem de Geraldo Alckmin a Bogotá, na Colômbia. Afif permanece na cadeira até amanhã. A transmissão do cargo aconteceu no Palácio dos Bandeirantes. É a segunda vez que Afif assume o governo de São Paulo. No último dia 13 de junho deste ano, ele comandou o estado por um dia com a viagem de Alckmin para a Cidade do México, no México, onde foi conhecer os netos gêmeos recém-nascidos. Na agenda do governador em exercício divulgada ontem, sem a presença de Afif, aconteceu, ainda ontem, o Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, no Centro de Convenções WTC Sheraton. Hoje, às
13h, Afif faz a mento nacioentrega de nal na prevenunidades hação e combate bitacionais ao câncer. populares no Criado pelo D i s t r i t o R eIcesp, em parunidades chã, em Itapeceria com o habitacionais tininga, inteGrupo Folha rior paulista. de São Paulo, a populares serão São 100 novas segunda edientregues pelo residências ção do prêmio construídas governador no Distrito será concedipor meio de do nas categoRechã, em parceria entre rias PersonaliItapetininga. a Secretaria dade de DestaEstadual da qu e e Pe sq ui sa Habitação e a nacional. Companhia de DesenvolviCurrículo - Vice-governamento Habitacional e Urbano dor eleito na chapa de Alckmin (CDHU). em 2010, Afif foi deputado feAmanhã, às 10h30, horas an- deral constituinte em 1988 e tes de devolver o cargo a Geral- presidente da Associação Codo Alckmin, Afif participa da mercial de São Paulo (ACSP) solenidade de entrega do II duas vezes. Prêmio Octavio Frias de OliFoi secretário estadual de veira, no auditório do Instituto Agricultura e Abastecimento do Câncer do Estado de São entre 1980 e 1982, secretário esPaulo (Icesp). O prêmio incen- tadual de Emprego e Relações tiva a produção de conheci- do Trabalho de 2007 a 2010 e
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presidente da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia até abril de 2011. É formado em administração de empresas pela Faculdade de Economia do Colégio São Luís, foi presidente do conselho do Sebrae em 1995 e presidiu o Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Badesp) em 1979. Alckmin – Na Colômbia, o governador Geraldo Alckmin vai apresentar hoje as possibilidades de investimento no Estado de São Paulo durante no Primeiro Fórum de Investimentos Colômbia-Brasil. O encontro é organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O governador também será recebido pelo presidente do país, Juan Manuel Santos. O outro compromisso previsto na agenda de Alckmin é a reunião com governadores sobre segurança pública e mobilidade urbana.
ão estou otimista, pelo contrário", disse o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Anibal (PSDB), sobre a situação energética da capital à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa na tarde de ontem. A audiência foi marcada pelos deputados após uma série de apagões atingirem a capital. O mais recente, na última quinta-feira, deixou mais de 680 mil pessoas sem luz. As zonas sul e oeste da cidade, além de trens do metrô, ficaram sem energia por quase uma hora. A AES Eletropaulo havia informado que o problema foi na Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Ceteep). A Ceteep atribuiu o apagão a um "alarme falso" da subestação Milton Fornasaro, o que gerou críticas do governador Geraldo Alckmin. Na época, o secretário de Energia traçou semelhança entre o apagão de julho e a falta de luz protagonizada pela Eletropaulo em fevereiro na subestação Bandeirantes. Degradação – Ontem ,na comissão, o tucano foi duro em relação à Eletropaulo: "O que ocorre é um crescimento de lucros e uma degradação do serviço". Segundo ele, a distribuidora não deve "achar que houve melhoras no serviço". "Não melhorou", disse. "Não adianta vir com essa conversa". A tarifa de energia elétrica do Brasil é a mais cara do mundo, segundo comparação de 2010 feita por economistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 22 países emergentes e desenvolvidos. Depois do Brasil, os países com
maiores tarifas energéticas são, respectivamente, Itália, Reino Unido e Portugal. De acordo com a comparação, de cada R$ 100 da conta de luz do brasileiro, R$ 34, 73 equivalem a tributos federais, estaduais e municipais. Os encargos trabalhistas somam R$ 10,34. O valor restante (R$ 54,93) é usado para investimentos e custeio da operação. O estudo mostrou ainda que, em nove anos (1999-2008), os impostos aumentaram 4,85%, saltando de 40,23% para 45,08%. Para o secretário de Energia, "a conta é cara e o serviço contratado deve ser prestado sem interrupção". E disse ainda que o que falta à Eletropaulo é investimento. Em relação aos apagões, Anibal exigiu maior pressão sobre a distribuidora por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "O caos só vai se resolver com fiscalização e punição". O diretor-executivo da empresa, também presente na audiência, Sidney Simonaggio, rebateu as críticas alegando que a empresa investiu R$ 4,9 milhões nos últimos 12 anos. "A cada quatro anos, investimos 14% a mais em relação ao ano anterior". Simonaggio disse também que a Eletropaulo é a terceira distribuidora no País que "menos desliga o cliente". No dia 19 de julho, devido às interrupções de fornecimento, a distribuidora foi multada em R$ 26 milhões. Anteriormente, ela já havia sido repreendida em R$ 10 milhões, dos quais pagou R$ 653 mil. Ao Diário do Comércio, Anibal confessou que a geração de energia no País não preocupa, e sim é a distribuição: "Antes de começar a melhorar, as coisas pioram".
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
9 POR POUCO Míssil lançado da Líbia erra navio italiano por dois quilômetros
nternacional
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Khaled Desouki/AFP
A audiência hipnotizou o Egito e o mundo árabe. Se culpado, o ex-ditador pode ser condenado à morte. Egypt TV/AFP
Mubarak permaneceu deitado na maca devido a problemas de saúde
"Nego inteiramente todas essas acusações", disse o fragilizado Mubarak, dentro de uma cela montada no tribunal – procedimento padrão no Egito adotado inclusive durante seu regime. Se considerado culpado, o ex-ditador pode ser condenado à pena de morte. Mubarak permaneceu em uma cama hospitalar, com o lençol cobrindo seu corpo até o peito. Embora ele estivesse pálido e seus olhos estivessem vermelhos, ele parecia alerta e ciente do que estava acontecendo. O ex-presidente demonstrou poucas emoções. De tempos em tempos, Mubarak esticava a cabeça para ver os procedimentos. Em outros momentos, ele dobrou o cotovelo sobre o rosto, como se estivesse exausto. A leitura das acusações durou quatro horas. Enquanto os outros réus estavam sentados em bancos de madeira no interior da jaula, Gamal e Alaa, usando uniformes brancos de prisioneiros, estavam em pé ao lado da cama do pai. A defesa de Mubarak apre-
sentou uma lista com mais de 1.600 pessoas que pretende convocar como testemunhas. Entre elas, o marechal Mohamed Hussein Tantawi, chefe da junta militar que governa interinamente o país. Agitação - No entanto, mais do que o conteúdo da audiência, o interesse se concentrava na imagem do próprio Mubarak, um fato simbólico, considerado pelos promotores da Revolução do 25 de Janeiro como um passo decisivo na transição para a democracia. Foi a primeira vez que os egípcios viram Mubarak desde 10 de fevereiro, quando ele fez uma desafiadora declaração na televisão, recusando-se a deixar o poder. Ele renunciou no dia seguinte. O ex-ditador encontrava-se internado em um hospital no resort do Mar Vermelho de Sharm el-Sheikh desde abril, quando sofreu problemas cardíacos no seu primeiro interrogatório. Choques - O "julgamento do século", como está sendo chamado no mundo árabe, foi te-
O uso da cela foi adotado durante o regime do ex-líder. Outras nove pessoas serão julgadas com Mubarak.
levisionado ao vivo para o mundo todo. Apesar da segurança reforçada na academia de polícia, local onde está sendo realizado o julgamento, opositores e simpatizantes do ex-governante se enfrentaram do lado de fora do prédio.
UMA CONDENAÇÃO BRANDA
NORUEGA Contas de Anders Breivik, autor dos atentados, serão vasculhados em inquérito de um ano.
Conselho de Segurança da ONU aprova declaração contra violência na Síria Fotos: Reuters
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ais de quatro meses depois do início dos protestos, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou pela primeira vez os ataques do regime sírio contra a população e pediu o fim da violência. O formato aprovado ontem foi de uma declaração presidencial, mais branda do que uma resolução, que geralmente traz algum tipo de sanção. Segundo o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, a decisão "é a melhor manifestação possível nesse momento". Para ele, a declaração é reflexo da postura brasileira de "buscar equilíbrio nas manifestações internacionais em situações complexas". "Neste caso da Síria nunca houve um consenso. Em um contexto em que o Conselho estava paralisado, não emitia opinião qualquer, uma declaração é uma boa manifestação", disse o chanceler. O documento "condena as violações disseminadas dos direitos humanos e o uso da força contra civis pelas autoridades sírias". O texto também "pede pelo fim imediato a toda forma de violência e que todos os lados ajam com o máximo de modera-
Opositores de Mubarak entraram em confronto com irritados partidários do ex-presidente. Eles jogaram pedras e garrafas uns contra os outros enquanto a polícia antidistúrbio, com escudos e capacetes, tentava separá-los. Pelo menos 61 pessoas
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ficaram feridas no incidente. Cerca de 50 partidários se aglomeraram no portão do prédio na tentativa de entrar no local, gritando "nós amamos você, Mubarak". A polícia usou cassetetes eletrificados e dispersou o grupo. (Agências)
AUSTRÁLIA Após dez horas, jovem é liberada de "colar-bomba", em suposto caso de extorsão.
A 'BATALHA NACIONAL' DE CHÁVEZ
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Tanques ocupam a praça principal de Hama; repressão já matou 140.
presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem que começará muito em breve a segunda etapa da quimioterapia e que espera ficar completamente careca por causa do tratamento contra o câncer. Segundo o mandatário, sua luta contra a doença é "uma batalha nacional". "Nas próximas horas eu devo entrar para uma segunda etapa da quimioterapia, a primeira respondi bem, com alguns
Líder luta contra um câncer
efeitos colaterais, mas rapidamente assimilados", declarou Chávez por telefone ao canal de televisão estatal. O líder de 57 anos explicou que talvez "tenha de fazer uma
terceira e quarta" sessões do tratamento e afirmou que seus médicos ainda analisam se voltará a Cuba para a quimioterapia ou receberá o tratamento na Venezuela. Ele evitou detalhar com qual tipo de câncer foi diagnosticado em junho em Cuba, o que o levou à mesa de cirurgia. "O inimigo anda caçando qualquer coisa que eu diga para inventar e tentar gerar angústia", disse, ao negar que tenha câncer de cólon e no intestino. (Agências) Daud Yussuf/Reuters
O filho Gamal também é réu
Após meses longe dos olhos do público, o ex-ditador do Egito Hosni Mubarak aparece para o 'julgamento do século'.
Reuters - 01/08/11
Egypt TV/AFP
Enjaulado. Humilhado. Uma cena jamais imaginada. Egypt TV/Reuters
m uma cena que os egípcios considerariam inimaginável há apenas oito meses, o homem que os governou por 30 anos começou a ser julgado ontem por corrupção e envolvimento na morte de manifestantes. Deitado em uma maca, o expresidente do Egito Hosni Mubarak negou todas as acusações. O juiz que cuida do julgamento adiou ontem os trabalhos até 15 de agosto, ordenando que ele permaneça em um hospital militar perto do Cairo e seja examinado por um oncologista. A ordem do juiz é uma das mais fortes indicações de que o deposto presidente de 83 anos tem câncer, após meses de relatos não confirmados. Mubarak é o primeiro ex-líder árabe a ser julgado presencialmente desde o início das revoltas que ficaram conhecidas como Primavera Árabe. O tunisiano Zine al Abidine Ben Ali, também deposto neste ano, fugiu para a Arábia Saudita e foi julgado e condenado à revelia por casos de corrupção. Os dois filhos de Mubarak, Alaa e Gamal, também são réus e estavam na cela, segurando exemplares do Alcorão. Entre os acusados no processo estão ainda o outrora poderoso ministro do Interior Habib alAdli e seis ex-assessores dos serviços de segurança. Eles terão seus julgamentos abertos hoje. Na sala do tribunal, um promotor acusou Mubarak, em cumplicidade com Adli, de pretender matar manifestantes durante os 18 dias de rebelião popular que culminaram na sua derrubada, em 11 de fevereiro, e durante toda a década anterior. Um balanço oficial do governo diz que 850 pessoas morreram na revolta deste ano. O promotor também acusou o ex-ditador e seus filhos de corrupção e desperdício de verbas públicas.
PERSISTÊNCIA Ahmadinejad insiste: Irã é pacífico e não quer bomba nuclear.
SOMÁLIA
A Em Homs, moradores protestam contra morte de manifestantes.
ção e se abstenham de represálias, incluindo ataques contra instituições do Estado." O Líbano, o único país árabe
no Conselho e que tem um governo pró-Síria, se desvinculou da declaração acordada pelos outros 14 membros. (Agências)
Organização das Nações Unidas (ONU) declarou ontem situação de fome crítica em mais três áreas da Somália, incluindo os campos de refugiados na capital do país, Mogadiscio. Em 20 de julho, a entidade havia declarado surto de fome em duas regiões do sul do país, que enfrenta sua pior seca em 60 anos. (Agências)
Refugiados tentam chegar a campos na fronteira com o Quênia
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INFORMAÇÃO Celular é utilizado por ladrões para avisar sobre grandes quantias.
idades
APROVAÇÃO Projeto aprovado pelos vereadores ainda depende de sanção do prefeito.
Leonardo Soares/AE - 18/11/2010
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oltou a nevar na manhã de ontem em Santa Catarina. Segundo a Defesa Civil do Estado, flocos de neve foram registrados entre 8h e 9h na cidade de São Joaquim. A cidade atingiu a marca mínima de -2,3ºC, com sensação térmica de -20ºC. Até a madrugada de amanhã, o ciclone extratropical já estará em alto mar, levando com ele a umidade, e então o ar ficará frio e seco com condições para formação de geada ampla nas áreas altas do estado. O mar permanece agitado no litoral catarinense, com perigo para a navegação e atividades de pesca em alto mar. (AE) Mário Ângelo/AE
CHUVAS
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Cliente fala ao telefone celular dentro de agência bancária em São Paulo. Vereadores querem proibir o uso dos telefones para impedir que bandidos avisem os comparsas.
Para evitar "saidinha", cliente vai ter de desligar o celular no banco Projeto de lei que obriga os clientes a desligarem os aparelhos dentro das agências foi aprovado anteontem pelos vereadores paulistanos Ivan Ventura
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m uma votação simbólica ocorrida na tarde de anteontem, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram um projeto de lei (PL) que proíbe o uso de telefones celulares no interior das agências bancárias da Capital. A proposta ainda depende da sanção do prefeito Gilberto Kassab, que deve se posicionar sobre o assunto nos próximos dias. Enquanto isso, a medida ganha apoio de empresas de segurança da cidade. A proposta, de autoria da v e re a d o r a S a n d r a Ta d e u (DEM), não é inédita no Brasil e muito menos no Estado. Municípios como Franca e Campinas, ambas do interior paulista, já possuem uma lei que proíbe os celulares no
banco. Entre as capitais brasileiras, Curitiba, Belo Horizonte e Salvador também têm legislação semelhante. Na Assembleia Legislativa do Estado há uma proposta parecida e que pertence ao deputado estadual Fernando Capez (PSDB). O projeto do deputado e ex-promotor de Justiça prevê ainda que shoppings centers e hipermercados terão de instalar biombos separando os caixas dos demais ambientes. Saidinha – Na justificativa, a vereadora diz que o objetivo é inibir a prática das chamadas "saidinhas" de banco, um crime muito comum em São Paulo e nas grandes cidades brasileiras. Em linhas gerais, tratase de uma modalidade de roubo em que um bandido dentro do banco informa o comparsa, via telefone celular, sobre clientes que estão saindo com
META LUX
grandes quantias. No mesmo texto do projeto, há uma proibição também para o envio de mensagens SMS ou mensagens de voz. A fiscalização será de responsabilidade dos fiscais das 31 subprefeituras da cidade e o descumprimento pode acarretar em multa aos bancos no valor de R$ 2.500. Em caso de reincidência, o valor dobra e chega a R$ 5 mil. Repercussão – As empresas que prestam segurança em bancos aprovaram a medida elaborada pelos vereadores. Um deles é Renílson Caetano Pereira, gerente geral de operações da empresa Belfort. A empresa presta segurança a pelo menos 150 agências bancárias da cidade. Pereira, que também é dirigente sindical, diz que a medida era um antigo pedido das empresas de segurança. Segundo ele, a Belfort já proíbe o
uso de celular dos seus funcionários em horário de serviço. "Antes, as pessoas olhavam um segurança e achavam que ele passava informação para uma pessoa na rua. Já teve caso de segurança de banco envolvido, mas não é comum", disse. Pereira acredita que a medida terá alcance nacional muito em breve e não crê em resistência da população por causa da proibição. "Na cidade de Campinas, onde a lei está em vigor, os nossos seguranças pedem que as pessoas desliguem o celular. Até agora, ninguém reclamou", diz. Resistência – Na capital de São Paulo, Pereira acredita que a população deverá acatar a medida sem grandes problemas. No entanto, ele acredita em uma resistência inicial de alguns correntistas ainda não habituados com a nova lei. "Tem gente que vai achar que é pre-
conceito e vai reclamar. Depois, eles vão entender", disse. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos informa ser favorável ao projeto de lei que restringe o uso de celulares dentro de agências bancárias da cidade de São Paulo. O diretor técnico da Febraban, Wilson Gutierrez, disse que a medida contribui para combater o crime da saidinha de banco nas cidades onde a lei está em vigor. Nessas localidades, segundo ele, a entidade orienta os bancos a esclarecer seus clientes sobre a importância de não usar o celular dentro das agências. Se o cliente insistir, a entidade informa que um funcionário pode esclarecê-lo quanto às penalidades, mas as instituições não têm poder legal de polícia para proibir ou para apreender um celular de alguém que esteja dentro de uma agência.
ais de seis mil pessoas estão desabrigadas e desalojadas no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, segundo a Defesa Civil do Estado. O Rio Ribeira está alto e a situação segue complicada nos municípios de Eldorado e Iporanga. O nível do Rio Ribeira está nove metros acima do normal. O rio corta o município de Eldorado. Algumas estradas também desapareceram e o único meio de transporte é o barco. A Defesa Civil está mandando ajuda para as vítimas. (AE)
ÍTALO ROSSI
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ompanheiros de palco do ator Ítalo Rossi se despediram dele ontem relembrando momentos de suas quase seis décadas de carreira, e falando de seus projetos futuros. O ator, que morreu na terçafeira, de insuficiência respiratória, fumara por boa parte de seus 80 anos, mas tinha largado o cigarro havia vários meses, segundo Humberto Rossi, seu sobrinho. Como diretor, tinha duas peças planejadas. O velório e o enterro foi no Cemitério do Caju, ontem à tarde. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
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11 Aquelas pessoas não estavam mentalmente condenadas a ser artesãs Jorge da Cunha Lima
idades
Igreja é templo modernista em São Paulo Capela do Cristo Operário, no Ipiranga, abriga obras de Alfredo Volpi e jardins de Burle Marx. Local é conhecido pela atuação dos chamados padres operários. Valdir Sanches
Fotos: Luiz Prado/Luz
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ua Vergueiro, 7.290, Alto do Ipiranga. As pessoas que passam por lá, desavisadas, enxergam uma capela que parece nada ter de incomum. Se soubessem tudo o que aconteceu... Era uma venda, fizeram uma capela. Frei João Batista ergueu uma torre e um "puxado" para o presbitério. Singelo... mas não é o que parece. A Capela do Cristo Operário tem quatro vitrais e três murais, de Alfredo Volpi (1896-1988), um dos mais importantes entre os nossos pintores modernistas. A pia batismal, os castiçais do altar, as imagens de santos e até mesmo a pia de água benta são obras de artistas plásticos do modernismo. Os jardins são do mais destacado paisagista brasileiro: Burle Marx (1909-1994). O que diferenciava a capela, no entanto, não era a mão de tantos artistas em tão pouco espaço. Mas a ação de seus padres, os padres operários. Eles acreditavam que deveriam dar exemplo aos fiéis. Não na pregação durante a missa, mas no cotidiano, no trabalho exercido junto com a população carente. Estes conceitos, o frei do min ica no João Batista P erei ra dos Santos trouxe de duas décadas de atividades na França, como seguidor do movim e n t o E c onomia e Humanismo, do padre e economista L u is - J o se p h Lebret. Voltou em 1948, pronto para repetir, aqui, a experiência dos padres operários, que ele mesmo vivera. Em busca de um lugar, o frei percorreu a periferia da cidade. No então longínquo Alto do Ipiranga, encontrou a área que lhe convinha. Eram 3.200 m² , com a venda e outras construções. A Ordem dos Dominicanos comprou o terreno. Da venda, como se viu, surgiu a capela. Três das construções abrigaram uma fábrica de móveis com molde de cooperativa, a Unilabor. As outras funcionavam como escola, teatro, música e a casa do capelão. "Eu era professor de português na escola e trabalhava com gente muito pobre." O jornalista e escritor Jorge da Cunha Lima, ex-secretário da Cultura do Estado de São Paulo, e que presidiu a Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), estava na casa dos vinte anos. Saía da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, no Centro, e encarava o ônibus. Pianista – Uma hora de viagem noite a dentro até a escola. Mas valia a pena. "Havia uma menina que queria ser pianista. Aquelas pessoas não estavam mentalmente condenadas a ser artesãs ou operários". Os dominicanos, recorda Jorge, eram "a ala vanguardista da Igreja, sem conteúdo ideológico". Sua capela mostrava-se, apesar de tudo, modesta. Os padres cozinhavam e limpavam, "eram domésticos de si mesmos". Na Unilabor, os fiéis aprendiam marcenaria e viviam dela, com os dominicanos. "A fé dos padres operários era a do mundo do trabalho, e não a fé da igreja aristocrática evangelizando o pobre." Jorge fala da agitação cultu-
Acima e ao lado, vitrais do pintor modernista Alfredo Volpi, na Rua Vergueiro. Capela tombada guarda a história dos padres que pregavam a fé e a religiosidade através do trabalho.
Os apóstolos de Cristo, na capela
ral da época. Os jovens eram engajados, diz, havia a JUC (Juventude Universitária Católica), os comunistas, os integralistas, mas todos voltavamse para as atividade culturais. Cultura – "A cultura era a cunha para o projeto de evangelização e político", diz. "Fazia-se a revolução através da arte." A situação ganhou ideologia com o
golpe militar de 1964, "perdeuse o valor da relação humana e criou-se o da guerra". Os dominicanos tinham influência na sociedade paulistana. E boa proximidade com os artistas plásticos modernistas, com a intelectualidade. O industrial Francisco ("Ciccillo") Matarazzo Sobrinho (1898-1977), incentivador das artes, fundador do Museu de Arte Moderna, MAM, atraiu os artistas para a capela do Cristo Operário. Volpi, a pintora Yolanda Mohalyi, o escultor Bruno Giorgi, entre outros. O arquiteto Mauro Claro, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, escreveu um livro sobre os padres operários. Anota que o apoio dos artistas visou oferecer, além do progresso material, também o crescimento espiritual. Mauro diz que, de 1950 a 1954, frei João Batista reuniu jovens, operários e moradores nas escola de teatro e dança. Em 1952, criou a fábrica de móveis, a Unilabor, com o designer Geraldo de Barros. "Sua principal característica foi o funcionamento interno em moldes de autogestão e a consideração de que os frutos do trabalho coletivo deviam pertencer a toda a comunidade, constituída pelos operários e suas respectivas famílias", anotou Mauro. Em Unilabor, desenho industrial, arte moderna e auto-gestão operária (Senac, 2004), o autor detalha o projeto. Na entrevista ao DC, resumiu os fatos. Contou que, nos primeiros tempos, os móveis eram encomendados pelos apoiadores. Depois, vieram os de madeira e ferro, revestidos de jacarandá ou fórmica, que marcaram a fábrica.
"A fábrica cresceu, abriu lojas na Rua Augusta e daí para endereços em outros estados, como Belo Horizonte", diz Mauro. Até 1962, tudo foi bem. Uma parte do ganho ia para um fundo de reserva, e a outra era dividida entre os cooperados, que eram os operários. Crise – "Mas surgiram brigas políticas entre os operários, e a direção entrou em crise." Com o golpe militar, em 1964, vieram tempos ainda
mais difíceis, de perseguição. Por fim, mudanças no crédito bancário, com o fim do desconto de duplicatas, acabaram de vez com o empreendimento. Em 1967, a cooperativa de operários ruiu, e levou junto todo o projeto de frei João Batista, que morreria em 1985. A capela e os outros prédios começaram a se deteriorar. Entre 2005 e 2007, o conjunto, tombado pelos órgãos de patrimônio histórico, foi restaurado.
Com isso, a Ordem dos Dominicanos mudou sua sede do endereço original, em Perdizes, para lá. O mesmo aconteceu com a Escola Dominicana de Teologia. Frei João Xerri, nomeado diretor da escola, diz que a capela continua em atividade. "Como era desde o início, a capela tem a missa e atividades normais da comunidade, vinculada à Paróquia da Sagrada Família, do Jardim Saúde." Enfim, uma igreja comum.
Cardeal fica indignado com imagem sensual Luiz Prado/Luz
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visita de D. Carlos Carmelo à Capela do Cristo Operário, no começo dos anos 1950, não terminou muito bem. O cardeal de São Paulo horrorizou-se com a estátua de Nossa Senhora, feita pelo escultor Bruno Giorgi. Considerou absurdo uma Nossa Senhora com traços sensuais. Nessa época, o jornalista e escritor Jorge da Cunha Lima ensinava português a crianças da escolinha da capela. Encontrou frei João Batista, o capelão, agitado com a situação. Teriam que tirar a estátua de lá. Ocorre que Jorge tinha, naquele momento, um dinheiro extra. O pai havia lhe dado o suficiente para comprar um Fusca. Como se viu, para chegar à capela, depois das aulas na Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo (USP), Jorge enfrentava uma hora de ônibus, à noite. "Eu disse para o frei: 'Olha, eu tenho este dinheiro, se o senhor aceitar, e tirar o transporte até minha casa, fico com a estátua'." Negócio fechado, lembra Cunha Lima. Quando entrou em casa com a estátua de 1,80 metro nos braços – e sem Fusca nenhum na porta – o pai se indignou. "Ele ficou bravo, disse que nunca mais me dava dinheiro." Clarice Lispector – O que havia, afinal, com a estátua? Jorge diz que tinha linhas alongadas, como as figuras de um Modigliani, o escultor e artista plástico italiano. "Era magra, acéptica, e possuía um rosto de Cla-
Escada de acesso à capela do Cristo Operário
rice Lispector", nossa conhecida escritora. Havia, ainda, que as vestes não eram celestiais. Nossa Senhora estava vestida como uma mulher, com roupas decentes, descreve Jorge da Cunha Lima. O escritor diz que ficou "a vida inteira com a estátua". Só recentemente vendeu-a para uma capela do interior. Prefere não dar detalhes. Diz apenas que Nossa Senhora está perto de um São Pedro e um São Paulo, ambos do século 12. Pode-se perguntar, hoje: se o cardeal não fosse D. Carlos Carmelo, mas D. Paulo Evaristo Arns, teria implicado com a estátua de Bruno Giorgi? (VS)
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12 -.LOGO Cientistas da Rice University criaram a menor bateria do mundo, 60 mil vezes menor que a pilha AAA. http://bit.ly/oa5hYB
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Dia dos Padres
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AGOSTO
C INEMA D ESIGN
O último suspense de:
HITCHCOCK Filme inédito do diretor é descoberto na Nova Zelândia
T Praticidade premiada O site de design Core77 premiou o indiano Vikram Dinubhai Panchal pelo transportador de carga da foto. Além de se adaptar a três formas de uso, o equipamento é ergonômico, pode ser feito em cana, plástico ou metal e tem um custo de produção de apenas US$ 6,80. Ele o criou pensando nos artesãos de sua cidade, Ahmedabad.
rês de seis rolos do filme The white shadow, provavelmente o primeiro longa-metragem do mestre do suspense Alfred Hitchcock, foram encontrados na Nova Zelândia. Rodado na Inglaterra em 1924, o filme foi dirigido por Graham Cutts. Hitchcock aparece nos créditos como assistente de direção, diretor de arte, editor e roteirista. Ele ti-
nha 24 anos quando trabalhou no filme. Sua estreia na direção aconteceu um ano depois, com The pleasure garden, de 1925. No elenco, a atriz Betty Compson [fotos], que faz o papel de irmãs gêmeas – uma angelical e outra má. Os rolos foram encontrados entre negativos não identificados no Arquivo Cinematográfico da Nova Zelândia, na cidade de Wellington.
Julian Stratenschulte/AFP
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CORPO
http://bit.ly/obJK7v
M ODA Morten Germund/AFP
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SALTO ORNAMENTAL - Menino salta da plataforma de uma piscina em Hanover, na Alemanha. A meteorologia prevê que o tempo quente e ensolarado na região deve mudar nos próximos dias.
P IRATARIA
Oprefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participou ontem da destruição de cerca de 50 mil produtos falsificados na Unidade de Transporte Interno (UTI) da Subprefeitura do Butantã. Entre os itens destruídos estavam CDs, DVDs, óculos, brinquedos, acessórios para celular e para
aparelhos sonoros apreendidos pelos fiscais das subprefeituras, pela Polícia Militar na Operação Delegada e pela Guarda Civil Metropolitana nos bairros de Butantã, M’Boi Mirim, Campo Limpo, Lapa e Santo Amaro. "A destruição de material apreendido dá exemplo para as
Brasil joga pela vaga e primeiro lugar do grupo no Mundial Sub-20
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Juliana e Larissa vencem duas em etapa da Polônia de vôlei de praia
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F UTEBOL
Irmã de Zuckerberg deixa Facebook
Brasil e Argentina definem amistosos
Randi Zuckerberg, irmã do fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, criou uma empresa própria e pediu demissão de seu cargo de diretora de marketing da rede social. A empresa de Randi, a RtoZ Media, pretende "ajudar as empresas a se tornarem mais sociais". A proposta da empresária é usar o Facebook para isso, segundo o site Business Insider. "Esse é o momento perfeito para eu sair do Facebook para construir uma companhia focada nas emocionantes tendências em curso na indústria da mídia", escreveu ela em sua carta de demissão.
A seleção brasileira enfrentará a Argentina em dois amistosos em setembro, um em cada país, com uma equipe formada apenas por jogadores que atuam no futebol brasileiro, confirmou ontem Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O primeiro jogo será na Argentina, em 14 de setembro, e a partida de volta será realizada em Belém no estádio Mangueirão, no dia 28 do mesmo mês. A convocação para as duas partidas será nos dias 9 de setembro e 23 de setembro, respectivamente. Assim como o Brasil, a Argentina também terá em campo apenas jogadores que atuam no próprio país.
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Concurso 1306 da MEGA-SENA 06
Astrônomos norte-americanos sugerem que a Terra já teve duas luas
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pessoas que praticam atos ilícitos e mostra o quanto isso é nocivo para a sociedade. Cada produto ilegal comercializado é um emprego que deixa de ser criado", disse o prefeito. A ação faz parte de programa da Prefeitura de São Paulo de combate ao comércio ilegal de produtos falsificados e contrabandeados.
Concurso 1163 da LOTOMANIA
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Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
A TÉ LOGO
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A estilista Anne Sofie Madsen abriu ontem os desfiles da semana de moda de Copenhague, na Dinamarca. Na coleção da designer para a Primavera/Verão 2012, muita transparências e camuflagens.
Grupo Corpo exibe a coreografia 'Sem Mim' no Teatro Alfa. Rua Bento Branco de Andrade Filho, 722, tel.: 5693-4000. 21h. R$ 40 a R$ 100 L OTERIAS
Prefeitura destrói 50 mil produtos falsos
Transparência camuflada
C A R T A Z
De olho nas malas "Olhos para malas" são os novos adesivos de uma loja minimalista japonesa, a MUJI. A loja criou os acessórios com a intenção de que seus clientes transformem suas malas em "personagens" fáceis de serem reconhecidos nas esteiras de aeroportos. Ou seja, uma diversão extra na hora de viajar. www.muji.com
Concurso 2661 da QUINA 03
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13 MARISA Lucro da rede subiu 31,8% no 2º trimestre, para R$ 71,2 milhões.
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RANKING Estudo coloca Brasil como 5º maior mercado mundial de carros
Desoneração da folha em 60 dias Newton Santos/Hype
A medida prevista para quatro setores não será estendida a outros segmentos produtivos em 2011
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ministro do Desenv o l v i m e n t o , I ndústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou ontem que a desoneração da folha de pagamento anunciada terça-feira pelo governo deve demorar cerca de 60 dias para entrar em vigor. Segundo ele, é o tempo necessário para que a Receita Federal do Brasil (RFB) adapte seu sistema para a cobrança diferenciada de impostos. O ministro, que participou do 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, em São Paulo, destacou que a desoneração da folha de pagamento de quatro setores adotada pelo governo não será estendida para outros segmentos produtivos neste ano. O Poder Executivo decidiu que empresas que atuam nas áreas de software, confecções, calçados e móveis terão diminuída de 20% para zero até o final de 2012 a alíquota patronal paga ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O que será perdido em arrecadação será compensado por um tributo de 1,5% sobre o faturamento das fabricantes de confecções, calçados e móveis. Para a indústria de TI, o tributo será de 2,5%. O coordenador-geral de tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, informou que a compensação das perdas de arrecadação com a transferência da contribuição previdenciária sobre a folha
para o faturamento será feita com recursos do Orçamento da União. Para 2011, o custo será de R$ 200 milhões e, em 2012, de R$ 1,4 bilhão. Segundo Pimentel, o governo vai cobrar dos empresários nacionais mais investimentos em inovação e capacitação tecnológica, embora tenha ressaltado que o setor manufatureiro e suas principais lideranças estão muito interessadas em ampliar a aplicação de recursos nessa área. De acordo com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o setor privado no Brasil investe cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos, enquanto em muitos países a média é de 1,5% do PIB. Por outro lado, a União gasta no setor perto de 0,6% do PIB, um patamar em linha com que o governos de outras nações dedicam a P&D. "Os empresários estão certos. Estão fazendo um fórum de inovação, pois querem ampliar investimentos na área", comentou. O lançamento do Plano Brasil Maior vai alterar o ritmo de concessões de empréstimos do BNDES. A instituição, que previa emprestar no máximo o mesmo valor de 2010, deve elevar o volume de financiamentos neste ano. (Agências)
Um tributo de 1,5% sobre o faturamento das fabricantes de móveis também está nos planos do governo federal para compensar a desoneração na folha de pagamento
Leia mais em Opinião na pág.2
Vendas com devolução de até 3%
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mbora o governo tenha anunciado na terçafeira, dentro do plano de política industrial Brasil Maior, a devolução de 3% da receita decorrente da exportação de bens manufaturados, a Medida Provisória 540, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que o percentual poderá variar de 0% a 3%, a critério do Poder Executivo. Além disso, a Receita Federal do Brasil (RFB) pode aplicar percentuais diferentes por setor econômico e tipo de atividade exercida. "O valor será calculado mediante a aplicação de percentual estabelecido pelo
Poder Executivo sobre a receita decorrente da exportação de bens produzidos pela pessoa jurídica", prevê a MP que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) de manufaturados. A empresa que efetuar exportação de bens manufaturados no País até dezembro de 2012 poderá pedir ressarcimento parcial ou integral "do resíduo tributário existente na sua cadeia de produção". A devolução ocorrerá por meio de compensação com débitos da empresa relativos a tributos administrados pela
Veículos e cigarros
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governo aproveitou a Medida Provisória 540 para elevar a tributação de cigarros e engordar a arrecadação. Dessa forma, compensará em parte a perda fiscal de R$ 20 bilhões que o Plano Brasil Maior irá gerar até o final do ano que vem. O coordenador-geral em exercício de fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcelo Fisch, afirmou que a mudança no regime de tributação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, a partir de dezembro, representa uma alta da carga tributária para o setor – de 60% para 81% – para as empresas que optarem pelo regime geral. Montadoras – O governo irá reduzir a alíquota de IPI para as fabricantes de veículos automotivos instaladas no Brasil até 31 de julho de 2016. Segundo a Receita, para receber o benefício, as empresas terão que atender a requisitos, como investimento, inovação tecnológica e produção local. (Agências)
Receita ou em espécie. A MP estabeleceu um cronograma para a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos adquiridos nos últimos 12 meses. Apesar de o governo ter anunciado que a devolução de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento Social (Cofins) seria imediata, isso ocorrerá para as companhias que adquirirem máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços, a partir de julho de 2012. O prazo para a devolução é de 12 meses. E passar a ser de um mês em junho de 2012. (AE)
Mais um tributo Silvia Pimentel
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fim da cobrança de 20% sobre a folha de pagamento, referente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) patronal, das empresas de confecções, calçados, móveis e software é o destaque do pacote anunciado pelo governo. Em troca dessa desoneração, as empresas recolherão 1,5% sobre o faturamento, que serve de base para a cobrança de cinco tributos – Imposto sobre Circulação de Mercador ias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Serviços (ISS). "Não é a base ideal para manter a arrecadação do governo, pois flutua de acordo com os rumos da economia", avaliou o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese. Para o dirigente, a desoneração é importante para o
Senado aprova reajuste da tabela do IR
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Senado Federal aprovou ontem a Medida Provisória 528/2011 que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% entre 2011 e 2014. O texto-base foi aprovado de forma simbólica e uma emenda apresentada pelo PSOL, que propunha a elevação do percentual de correção da tabela, foi rejeitada por 40 votos a 19. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Com o ajuste, a faixa de isenção para os ganhos de 2011 passa de R$ 1,499 mil para R$ 1,566 mil. O texto aprovado estima a renúncia de receita decorrente da atualização da tabela em R$ 1,61 bilhão neste ano. Compensação – A renúncia deve ser compensada por acréscimos na receita estimados em R$ 802,43 milhões obtidos com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado no mês de março e de R$ 948 milhões
conseguidos com a elevação de tributos sobre as chamadas "bebidas frias", como refrigerantes e cervejas. O percentual de correção definido em 4,5% pela medida provisória, enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, é menor do que o exigido no início deste ano pelas centrais sindicais, de 6,46%. O reajuste de 4,5% tem como base a meta de inflação definida pelo governo. Salário – O envio da medida provisória ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff estava condicionado à aprovação da política de reajuste para o saláriomínimo até 2015 e do valor de R$ 545 para este ano, o que ocorreu em fevereiro. Dilma enviou ao Congresso a MP de correção do Imposto de Renda no mês de março, e ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. (Reuters)
setor de software, que emprega mão de obra intensiva. Nesse caso, o segmento passará a recolher 2,5% sobre o faturamento. É cedo para medir o impacto sobre os cofres públicos e o caixa das empresas. Pelo texto da MP 540, publicada ontem no Diário Oficial da União , a medida vigorará até dezembro de 2012. "O impacto vai variar de acordo com o número de funcionários e das peculiaridades de cada empresa. Hoje, há indústrias de confecção completamente automatizadas e, na outra ponta, empresas semiartesanais", analisou o tributarista Raul Haidar. Ele destacou que o cenário econômico mundial prejudica qualquer prognóstico. "Estamos em uma tempestade econômica. Fica difícil prever o que vai acontecer." Na opinião do economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, a desoneração da folha de pagamentos é uma medida positiva, mas restrita a poucos setores. "Faltou um pouco mais de ousadia ao governo, que calcula uma re-
núncia de R$ 24,5 bilhões em dois anos para todas as medidas anunciadas e prevê arrecadar até o final deste ano mais de R$ 1 trilhão", afirmou. O ideal, na sua opinião, seria extinguir a contribuição patronal sem a compensação sobre o faturamento. A opinião é compartilhada pelo coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto do Amaral. "Não adianta desonerar de um lado e criar outro tributo", criticou. Para ele, o ideal seria reduzir de forma gradual a alíquota do INSS sobre a folha de pagamento de todos os setores e acompanhar os impactos sobre a arrecadação. Amaral lembrou que o governo já adotou medidas de desoneração, sem a criação ou aumento de impostos, e com isso obteve resultados excepcionais na arrecadação. Foi o caso da redução do IPI dos automóveis e da linha branca, em 2008, quando eclodiu a cr ise econômica internacional.
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO Isaltino Braz de Andrade Junior, portador da C.I. RG nº 13.089.351-1-SSP-SP e CPF nº 021.812.198-93. Declara sua intenção de exercer cargo de administração na Incentivo S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º da Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil Departamento de Organização do Sistema Financeiro Gerência Técnica em São Paulo Av. Paulista, nº 1804 - 5º andar - São Paulo-SP - CEP 01310-922
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COMÉRCIO
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15 Está todo mundo com medo de que aconteça o que ocorreu em 2008. Rafael Espinoso, da CM Capital Markets
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Ibovespa cai a níveis de 2009
Fluxo cambial de julho é o maior deste ano
Indicadores ruins dos EUA e temor de crise na Itália e Espanha derrubam bolsas em todo o mundo e índice no País cai 2,26%
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BM&FBovespa teve ontem a maior baixa em quase seis meses, afundando em níveis não vistos desde setembro de 2009 diante da perspectiva de um crescimento econômico menor no m u n d o e d o s i n d i c a d o re s ruins da economia americana. O Ibovespa perdeu 2,26%, a 56.017 pontos. Foi a maior queda desde 9 de fevereiro, quando o índice recuou 2,36%. Neste ano, a perda acumulada do Ibovespa já é de 19,2%. Nos sete primeiro meses de 2011, as empresas brasileiras de capital aberto perderam R$ 262,8 bilhões de valor de mercado. "Para ficar ruim, tem que melhorar muito", disse o diretor da corretora Ativa, Álvaro Bandeira. "O teto da dívida americana não convenceu em termos de política e os mercados estão preocupados em termos da recuperação econômica", acrescentou ele. Pânico – No momento mais agudo da queda, o estrategista de renda variável da CM Capital Markets, Rafael Espinoso, chegou a afirmar: "está batendo o pânico mesmo. Está todo mundo com medo de que aconteça o que ocorreu em 2008 e com igual velocidade". Ontem, as bolsas caíram em Londres, Paris, Frankfurt, Tóquio, Seul e Hong Kong. Os investidores mostravam preocupação com a possibilidade de uma estagnação do crescimento global e alastramento da crise do euro para Itália e Espanha. Novos dados sobre o setor de serviços revelaram desaceleração na Europa, na Ásia e nos Estados Unidos. O mercado avalia que as au-
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Andrew Burton/Getty Images/AFP
As bolsas norte-americanas reagiram no final do pregão: o Dow Jones subiu 0,25%; o S&P 500, 0,5% e o Nasdaq teve alta de 0,89%.
toridades estão hoje menos preparadas do que em 2008 p a r a e n f re n t a r u m a c r i s e mundial, em parte devido a problemas locais como a longa negociação sobre a dívida dos Estados Unidos. Volátil – Já as principais Bolsas dos Estados Unidos encerraram em alta ontem, quebrando uma cadeia de sete dias de perdas do Standard & Poor's 500, mas preocupações com a economia mantiveram o mercado volátil durante o dia. O Dow Jones subiu 0,25%, a 11.896 pontos. O Standard &
Poor's 500 teve valorização de 0,50%, a 1.260 pontos, enquanto que o Nasdaq teve alta de 0,89%, a 2.693 pontos. O giro financeiro foi o maior desde meados de março, com mais de 10 bilhões de papéis mudando de mãos, à medida que o S&P recuou para uma nova mínima em 2011 antes de ter uma recuperação e encerrar o pregão em alta. Porém, muitos investidores viram o movimento de alta como uma recuperação de curto prazo, após o S&P ter enfrentado uma desvalorização de
6,8% nos últimos sete dias. "Não vemos uma psicologia pessimista no mercado ainda, mas definitivamente há uma psicologia propícia a uma sólida correção", disse o gerente de portfólio da Team Asset Strategy Fund, James Dailey. Consumidor – A divulgação recente de dados fracos sobre os gastos do consumidor nos Estados Unidos e a atividade industrial ressaltaram a posição precária da economia após um primeiro semestre fraco. Somado à crise da dívida europeia, tal cená-
rio deve manter fraco o movimento da ala compradora. "Os eventos na Europa e o impasse quanto ao teto da dívida dos Estados Unidos, que têm ofuscado os fracos fundamentos da economia, agora se foram. Investidores estão começando a perceber que não estamos em uma situação boa", afirmou Dailey. O componente de tecnologia do S&P subiu 1,24%, mas as ações do setor de energia foram as mais atingidas, com registro de recuo nos papéis de 0,56%. (Agências)
Brasil teve no mês de julho o maior fluxo cambial positivo do ano e o segundo mais alto da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1982 – o maior fluxo ocorreu em junho de 2007, quando a soma chegou a US$ 16,561 bilhões. De acordo com o BC, as entradas de dólares no Brasil superaram as saídas em US$ 15,825 bilhões. No resultado de julho, o fluxo financeiro foi positivo em US$ 9,571 bilhões, com ingressos de US$ 39,316 bilhões e saídas de US$ 29,745 bilhões, enquanto o comercial teve superávit de US$ 6,253 bilhões, com exportações totais de US$ 23,668 bilhões e compras externas de US$ 17,415 bilhões. Rese rvas – O BC informou que os bancos reduziram sua posição vendida em câmbio para US$ 6,302 bilhões, ante US$ 14,696 bilhões em junho. Tanto o forte fluxo cambial como a redução na aposta dos bancos na valorização do real foram consequência da medida adotada pelo BC no início do mês para limitar a posição vendida dos bancos a no máximo US$ 1 bilhão. As compras de dólares feitas pela autoridade monetária elevaram as reservas em julho em US$ 6,637 bilhões. No dia 2 de agosto, o saldo era de US$ 347,62 bilhões. O fluxo cambial na semana passada foi positivo em US$ 4,955 bilhões, conforme o BC. O fluxo comercial foi positivo em US$ 3,077 bilhões, com exportações de US$ 7,687 bilhões e importações de US$ 4,610 bilhões. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Historicamente o segundo semestre é mais forte que o primeiro. Luiz Antônio Nogueira França, da Abecip
conomia Zé Carlos Barreta/ Hype
Crédito imobiliário de R$ 37 bilhões com poupança
O número de unidades financiadas no primeiro semestre somou 236,5 mil, uma alta de 26% sobre igual período do ano passado.
Crescimento com recursos da caderneta no primeiro semestre chega a 55%
A
Caixa Econômica Federal teve captação líquida de R$ 2,5 bilhões na poupança em julho, resultado 15% menor que em igual mês de 2010, quando foram obtidos R$ 2,9 bilhões. Mas, na comparação com junho deste ano a cifra é 177% maior,
ção líquida de R$ 1,2 bilhão, após dois meses consecutivos de resgates em termos líquidos. Foi o melhor resultado do ano para a aplicação, em cenário de forte competição entre ativos financeiros, derivados de aumentos na taxa Selic. Expansão – O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz Antônio Nogueira França, revelou ontem, ao anunciar os nú-
ante os R$ 909 milhões captados naquele mês. Conforme comunicado emitido pelo grupo, trata-se do maior resultado deste ano, além do terceiro maior montante registrado nos últimos 10 anos. O saldo atingiu o patamar de R$ 139 bilhões,
meros do semestre, que a estimativa de expansão do crédito imobiliário com recursos da poupança em 2011, de R$ 85 bilhões, será superada. "Historicamente o segundo semestre é mais forte que o primeiro. Além disso, nos primeiros seis meses do ano já cumprimos perto de 45% dessa meta, sendo que normalmente atingimos apenas 40%", explicou, sem especificar a nova meta. Para 2011, a entidade confir-
garantindo à instituição uma participação de mais de 34% no mercado. No mês passado, a Caixa ultrapassou o número de 42 milhões de cadernetas de poupanças ativas. A simplicidade da aplicação é, na opinião do diretor de Pessoa Física Édilo
Ricardo Valadares, o fator que torna a poupança mais atrativa. "O produto é isento de Imposto de Renda, não há cobrança de tarifa de manutenção da conta e não é exigido valor mínimo para a abertura", diz. "É a porta de entrada para o universo financeiro." (AE)
Otimismo das famílias se mantém
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inda que em nível inferior ao registrado no mês passado, as famílias mantiveram, em julho, o otimismo com o comportamento socioeconômico nacional, tanto para o período de um ano como para períodos mais extensos, de até cinco anos. O índice referente a julho marcou 63,5 pontos. Em junho foram registrados 64,1 pontos e em maio, 62,9, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A região que apresentou maior otimismo foi a CentroOeste (74,8 pontos). Em segundo lugar ficou a Região Sudeste, com 63 pontos. A menos otimista é a Norte, com 59,7 pontos. A Sul registrou 62,6 pontos e a Nordeste, 61,6. Com escala que vai de 0 a 100
pontos, o estudo classifica como "otimistas" os índices que variam entre 60 e 80 pontos. Acima disso, os índices apontam "grande otimismo". Entre 40 e 60, moderação e, abaixo de 40, pessimismo e grande pessimismo (até 20 pontos). Para 53,2% das famílias, o Brasil terá melhores momentos nos próximos 12 meses. Em junho, esse valor estava 3,6 pontos percentuais acima, confirmando a queda do otimismo. "Esse estudo ajuda, inclusive, na definição das políticas públicas porque acompanha expectativas de gasto da população", avaliou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. O momento atual, segundo ele, é propício para o consumo de bens duráveis para 49,5% das famílias. Para 45,4%, o momento não é ade-
quado. O estudo aponta, ainda, que 52% das famílias afirmam não ter dívidas, e que 9,2% se consideram na categoria de endividadas. "Aproximadamente 73% das famílias acreditam estar pouco endividadas ou não possuem dívidas, enquanto 93% dizem não pretender contrair financiamentos ou empréstimos nos próximos meses. Entre aqueles com contas atrasadas, 33% acreditam que não conseguirão saldar seus compromissos", explicou. Tendo esses dados como base, o estudo do Ipea considera que, no curto prazo, se manterá o impulso de crescimento da economia, e que, apesar das elevadas taxas de juros cobradas no País, o risco de alta taxa de inadimplência permanece moderado. (ABr)
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DC
Captação da Caixa é a maior do ano
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficaram em R$ 12,9 bilhões, conforme a Abecip. Somadas, as contratações de crédito imobiliário indicam expansão de 38% no semestre em relação a um ano antes, atingindo R$ 49,9 bilhões. Nesse contexto, a entidade prevê expansão de 38,4% em 2011, para R$ 115 bilhões. No semestre foram financiados 645 mil imóveis, considerando as duas fontes de recursos, o que supera em 30% o volume de um ano antes. Os saldos das cadernetas de poupança aumentaram R$ 3 bilhões entre maio e junho, atingindo R$ 309,9 bilhões, indicando acréscimo de 15% em termos nominais em relação ao saldo de junho de 2010. Em junho, as cadernetas de poupança registraram capta-
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Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), caiu 0,66% em junho deste ano, na comparação com maio, influenciado pela desvalorização do dólar, que contribui para a elevação das importações, na avaliação do organismo. Em 2011, no entanto, o IPP chega à alta de 0,55% e no acumulado de 12 meses, a 4,89%. Revisões – O IBGE revisou a variação do IPP de maio ante abril, de queda de 0,55% para recuo de 0,46%. O número acumulado no ano até maio também foi revisado, passando de 1,13% para 1,22%. Já a variação acumulada nos 12 meses encerrados em maio foi revista de 5,6% para 5,69%. Houve queda de preços em 15 das 23 atividades pesquisadas no índice em junho, ante dez no mês anterior. As quatro maiores variações de junho ante maio foram verificadas em equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-3,8%), produtos de metal (-2,64%), têxtil (-2,41%) e metalurgia (-1,86%). O s i te n s q u e t i ve ra m maior impacto na queda de 0,66% no índice em junho ante maio foram alimentos (-0,27 ponto percentual), metalurgia (-0,16 ponto percentual), outros produtos químicos (0,13 ponto porcentual) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-0,13 ponto percentual). Os preços de alimentos recuaram 1,5% em junho, de acordo com o IPP. No acumulado do ano, a queda foi de 4,53%, mas, na comparação com junho de 2010, ainda há um aumento de 16,16% nesse setor. Dos 43 produtos selecionados para representar a atividade alimentos no IPP, 13 aparecem com destaque em termos de variação ou impacto. Itens relacionados com o óleo de soja e sua extração apresentaram forte participação em junho. Açúcares – Coincidindo com o período de safra da cana, os açúcares (cristal, refinado e demerara) aparecem em destaque em termos de variação negativa na comparação com o mês anterior. No acumulado em 12 meses, o açúcar cristal aparece como influência positiva. Em termos de variação acumulada no ano, o café (especialmente o torrado) apresentou variações positivas, mas não suficientes para contrabalançar as quedas do segmento. (AE)
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volume de financiamentos imobiliários com recursos da poupança cresceu 55% no primeiro semestre do ano para R$ 37 bilhões, recorde da série histórica iniciada em 1967, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Em relação ao segundo semestre do ano passado, a variação foi de 14%. O número de unidades financiadas no primeiro semestre soma 236,5 mil, uma alta de 26% ante igual período do ano passado. Apenas no mês de junho, as operações de financiamento somaram R$ 7,78 bilhões, com acréscimo de 48% em relação a um ano antes, com 46,5 mil imóveis financiados. Entre janeiro e junho, os financiamentos com recursos
ma a expectativa de um crescimento do PIB em torno de 4%, manutenção do nív e l d e e m p re g o , crescimento da massa salarial, com os bancos voltados para o crédito imobiliário e a indústria da construção prevendo aumento da atividade. A Abecip estima ainda um avanço de 28% no número de unidades financiadas neste ano, para 540 mil. Menos entrada – Nos financiamentos com recursos da poupança apurados no semestre, R$ 19,8 bilhões foram destinados par a a q u i s i ç ã o , e nquanto R$ 17,2 bilhões seguiram para a construção. Ao mesmo tempo, o valor das unidades subiu pouco e o volume da entrada na compra do imóvel tem diminuído, observa França. "Em 2005 o mutuário financiava 47,8% do imóvel, hoje já está financiando 62,7%, o que é muito saudável para o mercado". O percentual do valor total que é financiado pelos bancos vem crescendo nos últimos anos e atingiu 62,7%, na média, no primeiro semestre deste ano. (Agências)
Preço ao produtor cai em junho
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
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ECONOMIA/LEGAIS - 17 Há um grau de desconhecimento alto sobre os serviços financeiros oferecidos no mercado. Maria Helena Santana, presidente da CVM
conomia
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Educação financeira é deficiente Pesquisa mostra desinformação sobre bancos e juros
arte dos brasileiros acha que seguro de vida é um tipo de investimento e que obterá juros menores se pagar o valor mínimo do cartão de crédito, enquanto outra parte diz que não poupa por desconfiar das instituições financeiras ou por medo de que o governo confisque seu dinheiro. Os dados, que podem causar espanto em um leitor mais atento e mais familiarizado com produtos e serviços financeiros, estão em uma pesquisa do Instituto Data Popular cujo objetivo foi o de medir o grau de edu-
cação financeira do brasileiro. "A pesquisa mostrou um grau de desinformação bastante elevado em relação às características dos serviços financeiros oferecidos no mercado e a imputação desses serviços para a vida financeira dos indivíduos", segundo a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana. O levantamento, realizado em 2008, mas divulgado apenas agora, serviu de base para o lançamento, ontem, das novas propostas da Estratégia Nacional de Educação Finan-
CNPJ nº 05.467.215/0001-30 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Em Reais)
Ativo não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Impostos diferidos Outros créditos
Notas 3 4 5 6 –
7 – –
Controladora 2010 2009
Consolidado 2010
45.563 – – 1.130 – 46.693
9.940 – – 780 – 10.720
1.022.739 12.515.953 5.826.783 2.677.420 734.229 22.777.124
127.946 – – 127.946 5.145.211 – 6.264
197.886 – – 197.886 7.885.362 – 7.226
63.242 324.424 128.958 516.624 – 3.503.830 6.264
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo circulante Empréstimos e financiamentos Fornecedores Obrigações trabalhistas e tributárias Adiantamento de clientes Outras Obrigações Provisões Total do passivo circulante Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos Impostos e contribuições diferidos Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Reservas Prejuízos acumulados Ajuste de Avaliação Patrimonial
entrevistados com até três anos de estudo que compram a prazo, 43% preferem parcelas de valores menores, mesmo que embutam juros altos. Contas – O diretor de Administração do Banco Central (BC), Altamir Lopes, diz que o retrato é relevante com as mudanças da economia nos últimos anos. Ele também destacou que, entre 2002 e 2011, o número dos que têm conta bancária subiu de 55,7 milhões para 90,7 milhões e o de pessoas que têm algum produto bancário passou de 87,6 milhões para 161,9 milhões. (AE)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 – (Em Reais)
INDUSTRIAL BATTERY HOLDINGS S/A
ATIVO Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Estoque Impostos a recuperar Outros créditos Total do ativo circulante
ceira (Enef) pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), na sede da CVM, no Rio de Janeiro. A iniciativa reúne vários programas de educação financeira no País, incluindo alguns já em andamento, como o projeto-piloto de educação financeira nas escolas. O levantamento mostra que das 1.809 pessoas ouvidas, a maior parte (52%) se autodenomina poupadora. Mas 44% pediram dinheiro emprestado nos meses anteriores à pesquisa e 30% pagam apenas a fatura mínima do cartão. Entre os
Notas
Controladora 2010 2009
Consolidado 2010
10 – – – – –
– – 49 – 3.946 – 3.995
– – 25 – – – 25
10.654.604 6.823.238 1.639.390 895.858 662.453 19.209 20.694.752
10 –
– – –
– – –
567.833 215.192 783.025
8 9 –
9.934.460 9.934.460 417.728 522.101 (3.666.209) (1.313.914) (1.363.860) (1.041.478) 5.322.119 8.101.169 – – 5.322.119 8.101.169 5.326.114 8.101.194
Notas – – – – 8 – – – – –
Controladora 2010 2009 – – – – – 8.644.625
Consolidado 2010 45.748.548 (37.103.923)
(27.807) (33.777) (2.433.911) (1.423.250) (2.461.718) (1.457.027) (245) (242) 3.450 2.559 (2.458.513) (1.454.710) – – – –
(9.916.578) – (1.271.953) (2.970.774) 1.681.357 (2.561.370) 226.399 (124.435)
(2.458.513) (1.454.710) – – (2.458.513) (1.454.710)
(2.459.406) 893 (2.458.513
9.934.460 DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS 417.728 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 – (Em Reais) (3.666.209) (1.363.860) Controladora 5.322.119 2010 2009 – 3.946 Das atividades operacionais Total do ativo não circulante 5.279.421 8.090.474 4.026.718 Participações de Minoritários em Controladas Total do patrimônio líquido 5.326.065 Prejuízo líquido do exercício (2.458.513) (1.454.710) 26.803.842 Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas Total do ativo 5.326.114 8.101.194 26.803.842 Total do passivo e patrimônio líquido pelas atividades operacionais: DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 – (Em Reais) Amortizações 962 963 Participações de Equivalência patrimonial 2.433.911 1.423.250 Capital Adto. p/aumento Reserva de capital Prejuízos Ajuste avaliação Patrimônio Minoritárias em Recebimento de lucros e dividendos de subsidiárias 59.989 – social capital reavaliação Acumulados patrimonial líquido Controladas Total Decréscimo (acréscimo) em ativos Saldos em 31 de Dezembro de 2008 496.723 1 635.042 9.465.591 782.185 11.379.542 – 11.379.542 Impostos a recuperar (350) (676) Integralização de Capital 9.437.737 – – (9.437.737) – – – – (Decréscimo) acréscimo em passivos Reavaliação de reservas de reavaliação – – (112.942) 112.942 – – – – Fornecedores – – Dividendos propostos – – – – – – – – Outras obrigações 3.970 2 Ajuste de avaliação patrimonial – – – – (1.823.663) (1.823.663) – (1.823.663) Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais 39.969 (31.171) Participação de minoritários em controladas – – – – – – – – Das atividades de investimento Prejuízo líquido do exercício – – – (1.454.710) – (1.454.710) – (1.454.710) Acréscimo do imobilizado – (525) Saldos em 31 de Dezembro de 2009 9.934.460 1 522.100 (1.313.914) (1.041.478) 8.101.169 – 8.101.169 Acréscimo de investimentos (76.131) – Ajuste de exercícios anteriores – – – 1.845 – 1.845 – 1.845 Caixa líquido utilizado pelas atividades de investimento (76.131) (525) Saldos em 01 de Janeiro de 2010 9.934.460 1 522.100 (1.312.069) (1.041.478) 8.103.014 – 8.103.014 Das atividades de financiamento com acionistas Constituição de participações de minoritários em controladas – – – – – – 3.946 3.946 Contas a receber de partes relacionadas 71.785 – Reavaliação de reservas de reavaliação – – (104.373) 104.373 – – – – Caixa líquido utilizado pelas atividades de financiameto com acionistas 71.785 – Ajuste de avaliação patrimonial – – – – (322.382) (322.382) – (322.382) Aumento das disponibilidades 35.623 (31.696) Prejuízo líquido do exercício – – – (2.458.513) – (2.458.513) – (2.458.513) Disponibilidades Saldos em 31 de Dezembro de 2010 9.934.460 1 417.727 (3.666.209) (1.363.860) 5.322.119 3.946 5.326.065 No início do exercício 9.940 41.636 No fim do exercício 45.563 9.940 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Em Reais) Aumento das disponibilidades 35.623 (31.696) instrumentos financeiros que não sejam reconhecidos pelo valor justo por meio de resultado, são acres1. Contexto operacional - A Industrial Battery Holdings Ltda. (“Companhia”) foi constituída em 02 de dezembro de 2002 e tem como objeto social às seguintes atividades: (i) a produção, importação e ex- cidos de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis.Posteriormente ao reconhecimento inicial, 8.3. Investimentos na Enersystem Argentina S/A 2010 2009 portação de baterias industriais em geral; (ii) assessoria comercial e administrativa; (iii) administração, os instrumentos financeiros são mensurados, conforme descrito a seguir: (i) Instrumentos financeiros 55,89 55,89 comercialização e licenciamento de direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo , mas não ao valor justo por meio do resultado - Um instrumento é classificado pelo valor justo por meio do re- % - Participação Patrimônio líquido 6.664.174 6.900.323 se limitando a, tecnologia (know-how), patentes, marcas, direitos autorais e programas de computador sultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. 204.631 96.835 (software); (iv) intermediação comercial por conta própria ou de terceiros; e (v) participação em outras Os instrumentos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia Resultado líquido do exercício 3.724.607 3.856.590 sociedades como quotista ou acionista. 1.1. Estruturação societária - Em 26 de outubro de 2009, a gerencia esses investimentos e toma a decisões de compra e venda com base em seu valor justo de Investimentos Equivalência 114.368 54.121 Companhia aumentou o capital em R$ 9.437.737, por meio de capitalização de parcela dos lucros acu- acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento de risco documentado pela Companhia. Após mulados apurados no exercício findo em 31/12/2008. Em 30 de outubro de 2009, os sócios quotistas reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos resultados quando incor- As demonstrações contábeis da controlada Enersystem Argentina S.A. (sediada na República Argentina), decidem transformar a Companhia de sociedade empresária limitada para sociedade anônima fechada, ridos. Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e suas expressas em pesos, foram convertidas para Reais pelo método da taxa corrente, sendo utilizada a taxa onde passa a girar sob a denominação social de Industrial Battery Holdings S/A. O capital social de R$ flutuações são reconhecidas no resultado. (ii) Empréstimos e recebíveis: Os empréstimos e recebíveis de câmbio em vigor em 31 de dezembro de 2010 - R$ 0,4188 (R$ 0,4570 em 31 de dezembro de 2009). 9.934.460, ora dividido em 496.723 quotas de capital, passa a ser dividido em 496.723 ações ordinárias são mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros, redu- Os valores apurados em 2010 de 2009 de variação cambial provenientes do saldo do patrimônio da nominativas. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis - 2.1. zidos por eventuais reduções no valor recuperável. 2.2.15. Resultado abrangente - A Companhia não investida foram registrados no patrimônio líquido da Companhia, em rubrica específica, totalizando o Base de apresentação: As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela administração possui resultados abrangentes, razão pela qual não está apresentando a demonstração relativa a este montante de perda cambial de R$ 1.363.860 em 2010. (Em 31/12/2009, o ajuste de variação cambial da Companhia em 25 de maio de 2011. As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de resultado. 2.2.16. Prejuízo por ação - O prejuízo por ação é calculado considerando-se o número de representava perda de R$ 1.041.478). Sua movimentação no exercício foi da seguinte forma: 2010 2009 dezembro de 2010 foram elaboradas e são apresentadas de acordo com as orientações contidas na na ações integralizadas nas datas de encerramento do exercício. 2.2.17. Conversão de moeda estrangei- Descrição 3.856.590 5.626.132 Resolução CFC nº 1.319/10, que permitiu, para este exercício de implementação da nova norma contá- ra - O critério para conversão dos saldos ativos e passivos das operações em moeda estrangeira, Saldo no início do exercício 76.031 – bil, a não elaboração e divulgação dos ajustes retrospectivos requeridos pela NBC T 19.41. Dessa forma, exceto investimentos, consiste na conversão para moeda nacional (R$) à taxa de câmbio vigente na data Ajuste investimento – consolidação EnerSystem Chile Ltda. (322.382) (1.823.663) os valores correspondentes as demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2009, de encerramento das demonstrações financeiras. Os ganhos e perdas resultantes da atualização desses Variação cambial 114.368 54.121 não foram apresentados para efeitos de comparabilidade, permanecendo com os valores apresentados ativos e passivos verificados entre a taxa de câmbio vigente na data da transação e os encerramentos Equivalência patrimonial 3.724.607 3.856.590 anteriormente de acordo com as normas contábeis aplicadas anteriormente à vigência da NBC T 19.41 dos períodos são reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado. a) Moeda Funcio- Saldo no final do exercício 0 - Contabilidade para pequenas e médias empresas. Assim, a Administração da Companhia não pode nal: As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda 9. Imobilizado líquido Consolidado declarar e não declara, de forma explícita e sem reservas, a conformidade com a NBC T 19.41 - Conta- funcional da controladora e de sua controlada localizada no Brasil. A moeda funcional da controlada no 2010 bilidade para pequenas e médias empresas, que somente será possível a partir das demonstrações exterior é determinada com base no ambiente econômico principal em que ela opera, sendo que quando % - Taxa Custo a moeda for diferente da moeda funcional de apresentação das demonstrações financeiras, essas são financeiras de 2011, quando os valores correspondentes (2010) serão apresentados na mesma base depreciação corrigido Depreciação Residual contábil. A moeda funcional da Companhia é o real, mesma moeda de preparação e apresentação das convertidas para o Real (R$) na data do fechamento. b) Transações e saldos: As transações em moeFerramentas 10 37.268 (31.149) 6.119 demonstrações financeiras. 2.2. Sumário das principais práticas contábeis - 2.2.1. Apuração do re- da estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da 10 2.889.920 (590.528) 2.299.392 sultado - Reconhecimento de receitas: O resultado das operações é apurado de acordo com o transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos à taxa Máquinas e equipamentos Reavaliação máquinas e equipamentos 10 746.455 (149.284) 597.171 princípio da competência de exercícios. A receita da venda de produtos é reconhecida no resultado de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Todas as diferenças são registradas na – (43.843) – (43.843) quando seu valor pode ser mensurado de forma confiável, todos os riscos e benefícios inerentes ao demonstração do resultado. Itens não monetários mensurados com base no custo histórico em moeda ( – ) Redução ao valor recuperável 10 91.344 (62.525) 28.819 produto são transferidos ao comprador, a Companhia não detém mais controle ou responsabilidade estrangeira são convertidos utilizando a taxa de câmbio em vigor nas datas das transações iniciais. Itens Móveis e utensílios Reavaliação móveis e utensílios 10 38.670 (7.730) 30.940 sobre a mercadoria vendida e é provável que os benefícios econômicos sejam gerados em favor da não monetários mensurados ao valor justo em moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de Instalações 10 160.809 (17.543) 143.266 câmbio em vigor na data em que o valor justo foi determinado. c) Conversão de balanços: Os ativos e Companhia. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa da sua realização. Reco10 6.013 (1.202) 4.811 nhecimento de custos e despesas - Os custos e as despesas são apurados e reconhecidos em passivos da controlada no exterior são convertidos para Reais pela taxa de câmbio da data do balanço, Reavaliação instalações 4 171.179 (9.754) 161.425 conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios, ou seja, quando incorridos. 2.2.2. e as correspondentes demonstrações do resultado são convertidas pela taxa de câmbio da data das Benfeitorias em bens terceiros Diversas 229.147 (64.872) 164.275 Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas - Julgamentos: A preparação das transações. As diferenças cambiais resultantes da referida conversão são contabilizadas separadamen- Outras imobilizações 20 104.050 (59.426) 44.624 demonstrações financeiras da Companhia requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e te no patrimônio líquido. No momento da venda de uma controlada no exterior, o valor diferido Equipamentos de informática 20 120.755 (53.924) 66.831 adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como acumulado reconhecido no patrimônio líquido, referente a essa controlada no exterior, é reconhecido na Veículos 4.551.767 (1.047.937) 3.503.830 as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a in- demonstração do resultado. 2.2.18. Base de consolidação - As demonstrações financeiras consolidadas certeza relativa a estas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste são compostas pelas demonstrações financeiras da Companhia e suas controladas, em 31 de dezembro Em 31 de dezembro de 2010 foi realizada análise de recuperabilidade (teste de “impairment”) dos ativos imobilizados e não foi identificada a necessidade de provisão. (em 2009, R$47.239). de 2010, apresentada a seguir: significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e premissas: % - Participação Patrimônio líquido Resultado do exercício a) A movimentação do imobilizado em 2010 pode ser assim apresentada: As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes Saldo em Baixas Saldo em 2010 2010 2010 fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um Razão social 31/12/09 Adições e outros Depreciação 31/12/10 99,99% 1.420.746 (2.548.834) Descrição ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro são discutidos EnerSystem do Brasil Ltda. Ferramentas 25.596 11.672 – (31.149) 6.119 55,89% 6.664.174 204.631 a seguir: Contingências: A Companhia está sujeita, no curso normal dos nossos negócios, a investiga- EnerSystem Argentina S/A. Máquinas e equipamentos 1.961.983 950.077 (22.140) (590.528) 2.299.392 8.084.920 (2.344.203) ções, auditorias, processos judiciais e procedimentos administrativos em matérias cível, tributária, Total – – (149.284) 597.171 trabalhista, ambiental, societária e direito do consumidor, entre outras. A Companhia reconhece provisão As demonstrações financeiras das controladas são elaboradas para o mesmo período de divulgação que Reavaliação máquinas e equipamentos 746.455 (47.239) – 3.396 – (43.843) para causas cíveis e trabalhistas tendo por base a avaliação da probabilidade de perda para cada caso, o da Companhia, utilizando políticas contábeis consistentes.Todos os saldos intragrupo, receitas e despe- ( – ) Redução ao valor recuperável Móveis e utensílios 80.010 11.334 – (62.525) 28.819 sas e ganhos e perdas não realizados, oriundos de transações intragrupo, são eliminados por completo. que inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, Reavaliação móveis e utensílios 38.670 – – (7.730) 30.940 as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação 3. Caixa e equivalentes de caixa Instalações 99.252 61.557 – (17.543) 143.266 Controladora Consolidado dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas 6.013 – – (1.202) 4.811 2010 2009 2010 Reavaliação instalações circunstâncias como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adi- Descrição 153.452 17.727 – (9.754) 161.425 176 1 977.352 Benfeitorias em bens terceiros cionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Dependendo do objeto das Caixa e Bancos Outras imobilizações 227.646 1.501 – (64.872) 164.275 Aplicações financeiras (i) 45.387 9.939 45.387 investigações, processos judiciais ou procedimentos administrativos que seja movido contra a Companhia, 99.983 4.067 – (59.426) 44.624 45.563 9.940 1.022.739 Equipamentos de informática poderemos ser adversamente afetados, independente do respectivo resultado final. A Companhia é Total 69.020 51.735 – (53.924) 66.831 periodicamente fiscalizada por diferentes autoridades, incluindo fiscais, trabalhistas e previdenciárias. (i) Estão representadas por aplicações em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), com remunera- Veículos Total 3.460.841 1.109.670 (18.744) (1.047.937) 3.503.830 ção equivalente a 98% do Certificado de Depósitos Interbancários (CDI) e realizadas junto à instituições Não é possível garantir que estas autoridades não autuarão a Companhia, nem que estas infrações não se converterão em processos administrativos e, posteriormente, em processos judiciais, tampouco o financeiras de primeira linha. Essas aplicações podem ser resgatadas a qualquer tempo sem prejuízo b) Reavaliação - Em 31 de dezembro de 2004, a Companhia efetuou a contabilização da reavaliação de bens integrantes do ativo imobilizado. A reavaliação foi efetuada por peritos independentes e teve resultado final tanto dos eventuais processos administrativos ou judiciais. Valor depreciável do ativo da sua remuneração até a data do resgate. como parâmetro o valor de mercado ou a reposição dos ativos, propiciando a contabilização de uma imobilizado: O ativo imobilizado vem sendo depreciado às taxas definidas pela Administração da Com- 4. Contas a receber panhia com base na vida útil estimada dos ativos. Provisão para garantias: São fornecidas garantias A composição do contas a receber de clientes proveniente da consolidação em 31/12/2010 pode ser reserva de reavaliação no montante total de R$1.647.704. O valor da reserva de reavaliação realizado em 2010 foi de R$104.373 e em 2009, R$112.964, líquido dos impostos. A Companhia, como assim apresentada: limitadas pelo período de até dez anos, cobrindo defeitos fabricação, componentes e de mão de obra 2010 facultado pela lei 11.638/07, optou por manter a sua reavaliação. Com a adoção dos CPCs em 2010, dos produtos comercializados. Uma provisão é reconhecida para registrar as obrigações referentes aos Descrição 10.086.296 a reserva de reavaliação, no patrimônio líquido, foi transferida para “Outros resultados abrangentes”. pedidos que se espera receber para conserto/troca de produtos em garantia vendidos. As premissas Mercado Interno 2.573.560 c) Revisão da vida útil estimada em 2010 - Conforme estabelecido pelo CPC 27 - Imobilizado e utilizadas para calcular a provisão para garantias foram baseadas nos atuais níveis de vendas e infor- Mercado Externo (117.516) ICPC 10 - Adoção inicial do CPC 27, a Administração da Companhia revisou a vida útil estimada e mações disponíveis sobre as devoluções ocorridas no período de garantia, de dois anos para todos os Provisão para devedores duvidosos (PDD) (26.387) o valor residual dos ativos no transcorrer de 2010, e concluiu que as taxas de depreciação e amorprodutos vendidos. 2.2.3. Caixa e equivalentes de caixa - Representadas por valores de liquidez ime- Venda entrega futura 12.515.953 tização utilizadas estão adequadas. diata e com vencimento original de até 90 dias, apresentadas ao custo de aquisição, mais rendimentos Total incorridos até as datas dos balanços, e ajustadas, quando aplicável, ao seu equivalente valor de merca- A movimentação da provisão para devedores duvidosos proveniente da consolidação em 2010 está 10. Empréstimos e financiamentos Representados por: do, se inferior ao saldo contábil. 2.2.4. Contas a receber - São apresentadas aos valores presente e de assim apresentada: 2010 2010 Empréstimos e Financiamentos realização, sendo que as contas a receber de clientes no mercado externo são atualizadas com base Descrição Curto Prazo 10.654.604 (58.758) nas taxas de câmbio vigentes na data das demonstrações financeiras. É constituída provisão em mon- Saldo inicial Longo Prazo 567.833 Constituição da provisão (58.758) tante considerado suficiente pela Administração para os créditos cuja recuperação é considerada 11.222.437 – Total duvidosa. 2.2.5. Estoques - São registrados pelo custo médio de aquisição ou produção, ajustados, caso Reversão da provisão (117.516) Os empréstimos para capital de giro estão sujeitos a juros que variam de 1,40% a 1,64% fixos ao mês, a superior aos custos de reposição ou valor de mercado. São calculadas e registradas provisões para Saldo final serem pagos em 2011, garantidos por aval dos acionistas das empresas controladas. Os financiamentos, garantia de acordo com as estatísticas de substituições de baterias e placas controladas pela Adminis- 5. Estoque sujeitos a juros que variam de 1,26% a 1,55% fixos ao mês, foram obtidos principalmente para aquisição tração. 2.2.6. Investimentos: a) Investimentos em Empresas nacionais: As participações Representados por: Consolidado de máquinas e equipamentos das empresas controladas, a serem pagos até 2014 e são garantidos pelo permanentes em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. b) Investimentos 2010 próprio bem (leasing). 11. Contingências - Com base na análise individual de processos em andamento, e em Sociedades residentes no exterior - Apresentação das demonstrações contábeis: Enersystem Descrição 2.822.079 tendo como suporte a opinião dos advogados da Companhia, não existem processos com perdas prováveis Argentina S.A.: trata-se de uma controlada sediada na Argentina e que possui corpo gerencial próprio, Produtos acabados ou possíveis. As declarações de rendimentos da Companhia estão sujeitas a revisão e aceitação final pelas Matéria-prima 2.212.545 bem como independência administrativa, financeira e operacional. Portanto, seus ativos, passivos e re459.899 autoridades fiscais, por período prescricional de cinco anos. Outros encargos tributários e previdenciários, sultados são convertidos pelo seguinte método: (i) ativos e passivos convertidos pela taxa de Produtos em processo 15.453 referentes a períodos variáveis de tempo, também estão sujeitos a exame e aprovação pelas autoridades fechamento; (ii) patrimônio líquido convertido pela taxa em vigor nas datas das transações; (iii) receitas Mercadorias para revenda 556.875 fiscais. 12. Patrimônio Líquido - a) Capital social: O capital social totalmente integralizado em 31 de e despesas convertidas pela taxa média, desde que não tenham ocorrido flutuações significativas do Importação em andamento (56.105) dezembro de 2010 e de 2009 é de R$ 9.934.460 (R$ 496.723 em 2009), representado por 496.723 ações câmbio. Os efeitos da variação cambial são registrados na conta de ajuste de avaliação patrimonial no ( - ) Provisão p/ perdas e obsolescência (183.963) ordinárias e nominativas no valor de R$ 20,00 cada. b) Distribuição de dividendos: Os acionistas terão patrimônio líquido. Enersystem Chile Ltda.: trata- se de uma controlada sediada no Chile e que possui Outros 5.826.783 direito a receber um dividendo mínimo obrigatório anual correspondente a 1% do lucro liquido do exercício, corpo gerencial próprio, bem como independência administrativa, financeira e operacional. Portanto, seus Total deduzidas as reservas, legal e de contingências. Valor superior ao dividendo mínimo obrigatório somente é ativos, passivos e resultados são convertidos pelo seguinte método: (i) ativos e passivos convertidos pela 6. Impostos a recuperar provisionado na data em que é aprovado pela Assembleia de Acionistas ou pago, o que ocorrer primeiro. O Representados por: taxa de fechamento; (ii) patrimônio líquido convertido pela taxa em vigor nas datas das transações; (iii) Controladora Consolidado valor que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrado como passivo receitas e despesas convertidas pela taxa média, desde que não tenham ocorrido flutuações significati2010 2009 2010 na rubrica “Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar” por ser considerada como uma obrigação legal vas do câmbio. Os efeitos da variação cambial são registrados na conta de ajuste de avaliação Descrição – – 2.591.254 e prevista no Estatuto Social da Companhia, entretanto, a parcela dos dividendos superior ao dividendo patrimonial no patrimônio líquido. As informações supracitadas são consolidadas no balanço da Ener- ICMS a compensar 1.130 780 1.130 mínimo obrigatório, declarada pela Administração após o período contábil a que se referem as demonstrasystem Argentina S/A, que detém 99% de participação sobre a investida. 2.2.7. Imobilizado - São IRRF a compensar – – 85.036 ções financeiras, mas antes da data de autorização para sua emissão, é registrada na rubrica “Dividendo registrados pelo custo de aquisição, ajustadas pelas depreciações. A depreciação é apurada pelo méto- Outros impostos 1.130 780 2.677.420 adicional proposto” no patrimônio líquido. c) Reserva de capital - reavaliação: Em 31 de dezembro de do linear, as taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, mencionadas na Nota nº Total 7. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de Referem-se principalmente a impostos recuperáveis sobre as compras de produtos, mercadorias e ativo 2004, a EnerSystem do Brasil Ltda., controlada da Companhia, conforme mencionado na Nota 9, efetuou a contabilização da reavaliação de bens integrantes do ativo imobilizado. A reavaliação foi efetuada por imobilizado, passíveis de recuperação por meio de compensação. cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. 2.2.8. Arrendamento mercantil - Os contratos de arrendamento mercantil financeiro são reconhecidos no ativo imobilizado e no passivo de 7. Partes relacionadas - Foram realizados empréstimos e adiantamentos a partes relacionadas, os peritos independentes e teve como parâmetro o valor de mercado ou a reposição dos ativos, propiciando empréstimos e financiamentos, pelo valor justo do ativo, acrescidos, quando aplicável, dos custos iniciais quais não possuem vencimento pré-definido. O débito com a controlada Industrial Battery Holding S/A a contabilização de uma reserva de reavaliação no montante total de R$ 1.647.704. O valor da reserva diretos incorridos na transação. São depreciados pelo prazo de vida útil-econômica estimada dos bens. está sujeito a encargos equivalentes à remuneração das cadernetas de poupança. Os demais saldos de reavaliação realizado em 2010 foi de R$ 104.373 e em 2009 foi de R$112.942, líquido dos impostos e foi incorporada no patrimônio líquido da Companhia. d) Ajuste de avaliação patrimonial: Registra o Os contratos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos como despesa em uma base com partes relacionadas não estão sujeitos à atualização. montante da variação cambial incorrida em 2010 e 2009 sobre o investimento na controlada Enersystem sistemática que represente o período em que o benefício sobre o ativo arrendado é obtido, mesmo que Os saldos nas demonstrações contábeis são assim apresentados: Controladora Consolidado Argentina S.A., sediada na Argentina, conforme mencionado na Nota 2. 13. Instrumentos financeiros - Os tais pagamentos não sejam feitos nessa base. 2.2.9. Intangível - Ativos intangíveis adquiridos separa- Ativos 2010 2009 2010 instrumentos financeiros correntemente utilizados pela Companhia restringem-se às contas a receber e damente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos Descrição 127.346 197.886 63.242 fornecedores, créditos e débitos com partes relacionadas, empréstimos e financiamentos, todos em condida amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. 2.2.10. Avaliação do valor EnerSystem Argentina S/A ções normais de mercado, cujos valores estimados de mercado são similares aos seus respectivos valores recuperável de ativos (“impairment”) - A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos 8. Investimentos - 8.1. Composição dos Investimentos (controladora) 2010 2009 contábeis. Estes instrumentos são administrados por meio de estratégias operacionais, visando à liquidez, ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas operacionais ou Descrição 1.420.604 4.028.772 a rentabilidade e a minimização de riscos. A Companhia não efetuou aplicações de caráter especulativo, tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidências Enersystem do Brasil Ltda (a) 3.724.607 3.856.590 em derivativos ou quaisquer outros ativos de riscos. Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para dete- Enersystem Argentina S/A (b) 5.145.211 7.885.362 a Companhia à concentração de risco de crédito consistem, principalmente, em saldos de bancos, contas rioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. 2.2.11. Imposto de renda e contribuição Total social - São calculados com base nas alíquotas vigentes de imposto de renda (15% acrescida de adi- a) A empresa controlada EnerSystem do Brasil Ltda. foi constituída em 19 de julho de 2002 e tem como a receber e contratos de empréstimos e financiamentos. A Companhia não possui instrumentos financeiros cional de 10%) e contribuição social sobre o lucro líquido (9%) e consideram a compensação de principal atividade a importação, exportação, industrialização, distribuição e comercialização de baterias não registrados contabilmente em 31 de dezembro de 2010, bem como não possui instrumentos derivativos prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, para fins de determinação de exigibilidade. industriais e seus componentes e acessórios. Em 28 de dezembro de 2010, adquiriu 100 quotas no valor nestas datas. Risco de crédito: O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir Portanto, as inclusões ao lucro contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de total nominal de R$ 100,00 proveniente da saída do sócio Katsumasa Yonamine da investida Enersystem uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo receitas, temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do lucro tributável corrente geram do Brasil Ltda, elevando sua participação de 99,98% para 99,99% do capital. b) A Enersystem Argentina financeiro. A Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais (principalmente créditos ou débitos tributários diferidos. 2.2.12. Demais ativos e passivos circulantes e não circulan- S/A foi constituída em 06 de outubro de 1998 e tem como atividade principal a produção e comercialização com relação a contas a receber) e de empréstimos, incluindo depósitos em bancos. O risco de crédito do cliente é administrado por cliente, estando sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecida pela tes - São apresentados pelo valor líquido de realização e são demonstrados pelos valores conhecidos de baterias para uso industrial e seus componentes e acessórios. Companhia em relação a este risco. Esse risco de crédito é reduzido pelo fato de seus maiores clientes ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias 8.2. Investimentos na Enersystem do Brasil Ltda 2010 2009 serem qualificados. A Companhia está diversificando sua carteira de clientes em diferentes setores da incorridas até a data dos balanços, respectivamente. Os ativos e passivos são classificados como circu(i) 99,99 99,98 economia, buscando minimizar o risco de crédito. Risco de liquidez: A Companhia acompanha o risco lantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso % - Participação contrário, são demonstrados como não circulantes.2.2.13.Ativos e passivos contingentes e obrigações Patrimônio líquido 1.420.746 4.029.578 de escassez de recursos por meio de uma ferramenta de planejamento de liquidez recorrente. O objetivo da Companhia é manter o saldo entre a continuidade dos recursos e a flexibilidade por meio de contas legais - As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações Resultado líquido do exercício (2.548.834) (1.477.666) garantidas e empréstimos bancários. Risco de câmbio: O risco de câmbio é o risco de que o valor justo legais são as seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou Investimentos 1.420.604 4.028.772 dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de câmbio. A decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são Equivalência (2.548.279) (1.477.371) exposição da Companhia ao risco de variações nas taxas de câmbio refere-se exclusivamente às atividades apenas divulgados em nota explicativa; (ii) Passivos contingentes são provisionados quando as perdas (i) Recebimento pertinente a transferências de 100 quotas sociais pertencentes ao Sr. Katsumasa Yonaoperacionais (quando receitas ou despesas são denominadas em uma moeda diferente da moeda funcional forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente seguran- mine que retirou-se da sociedade na data de 28 de dezembro de 2010. da Companhia). Pelo fato de operar principalmente com parte relacionada, a Companhia gerencia seu risco ça. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota Sua movimentação no exercício foi da seguinte forma: de câmbio por meio da gestão do fluxo de caixa consolidado. 14. Seguros - A Companhia adota política de explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados e nem Descrição 2010 2009 contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados pela Administração divulgados; e (iii) Obrigações legais são registradas como exigíveis, independente da avaliação sobre as Saldo no início do exercício 4.028.771 5.506.142 como suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas probabilidades de êxito, de eventuais processos em que a Companhia questionou a inconstitucionalida- Ajuste no valor de investimento (i) 100 – de risco adotadas, dada sua natureza, não fazem parte do escopo de auditoria e, conseqüentemente, não de de tributos. 2.2.14. Instrumentos financeiros - Os instrumentos financeiros somente são Dividendos (59.988) – foram examinadas pelos auditores da Companhia. reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais dos insEquivalência patrimonial (2.548.279) (1.477.371) ANTONIO CARLOS ROLIM - Diretor - CPF 053.833.638-23 trumentos financeiros e incluem aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveis, caixa e ADEMIR HERNANDES - Contador - CRC 1SP134198/07 - CPF 036.680.998-98 Saldo no final do exercício 1.420.604 4.028.771 equivalentes de caixa, empréstimos e financiamentos, assim como contas a pagar e outras dívidas. Os Investimentos Imobilizado Intangível
12 12 12 12
Receita Líquida Custos Operacionais com Vendas Lucro bruto Receitas/(despesas) operacionais: Despesas gerais e administrativas Equivalência Patrimônial Resultado antes das desp. e receitas financeiras Despesas financeiras Receitas financeiras Resultado antes das provisões tributárias Imposto de renda e contribuição social diferidos Imposto de renda e contribuição social correntes Resultado líquido antes da participação de minoritários em controladas Participação de minoritários em controladas Prejuízo líquido do exercício
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quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Há consenso forte de que o ciclo de alta dos juros está próximo do seu encerramento. Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban
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Alvinho Duarte/Foto Arena
Analistas estimam PIB de 3,9% em 2011 Pesquisa da Febraban revela que expectativa do mercado para o crescimento do País caiu nos últimos três meses. Em maio, a projeção de avanço do Produto Interno Bruto era de 4,1%. Rejane Tamoto
As obras de infraestrutura favorecem o desenvolvimento, mas avanço da economia neste ano será moderado, segundo a opinião dos analistas.
Fusão da Raia e da Drogasil aponta tendência do setor Para especialistas, setor de farmácias passa por momento de concentração. Renato Carbonari Ibelli
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fusão das redes Droga Raia e Drogasil marca uma tendência recente do setor farmacêutico do País, de acordo com analistas. Até pouco tempo a lógica desse mercado era a da prevalência dos pequenos negócios, que agora começam a perder espaço para as grandes redes formadas pelas fusões e aquisições, que tendem a concentrar o setor. Algo inevitável, segundo Reginaldo Gonçalves, coordenador do curso de ciências contábeis da faculdade Santa Marcelina. De acordo com ele, "daqui para frente é de se esperar que as grandes redes do setor se juntem". No ano passado, a Drogaria São Paulo comprou a rede Drogão, concretizando o que
Fotos Luís Cleber/AE
Drogasil: maior poder junto aos fornecedores.
até então era o maior grupo do setor. Ainda em 2010, a Brazil Pharma adquiriu metade da rede Rosário. Neste momento, com a consolidação da Raia Drogasil, criou-se a maior rede farmacêutica e o sétimo maior varejista do País, que, em um primeiro momento, controlará 700 drogarias em vários estados e terá receita bruta combinada de R$ 4,1 bilhões. Fornecedores – Quanto maior a rede, maior poder de barganha ela tem com seus fornecedores. Assim, conseguem ter preços de venda mais atraentes. Por essa lógica, de acordo com Danieli Junco, diretora da Injoy Blend, empresa que presta consultoria em gestão para o setor farmacêutico, as pequenas redes de drogarias irão sofrer com os novos rumos do setor. Segundo ela, as empresas que não forem adquiridas terão um mercado cada vez mais restrito para atuar. "As pequenas empresas só vão encontrar espaço em praças pouco atrativas para as grandes redes, em cidades do interior. Ou existindo como farmácias de bairro", disse Danieli. "O processo pelo qual passa o setor farmacêutico é semelhante ao que já se concretizou no supermercadista", completou a diretora da Injoy Blend. Para Gonçalves, o aumento do poder de barganha dessas novas super-redes também vai levar preocupação aos laboratórios brasileiros. "Eles serão pressionados a baixar seus preços cada vez mais. Sendo que uma rede do porte da que se forma com a Raia Drogasil poderá buscar fornecedores fora do País com mais facilidade", disse o professor.
Monopólio – Apesar de a Raia Drogasil se firmar como líder do setor, Gonçalves não acredita que haverá restrições ao processo de fusão por parte do Conselho Administrativo de defesa Econômica (Cade). "A concentração do setor farmacêutico ainda está se iniciando. Com a fusão, a Raia Drogasil terá 10% do mercado, O que não configura monopólio", afirmou o professor da Santa Marcelina. Com a recente fusão, as três maiores redes do setor farmacêutico passam a ser: Raia Drogasil, Drogaria São Paulo e Pague Menos. A Pague Menos, que tem forte atuação no Nordeste, vem crescendo também em São Paulo. Essa expansão no Sudeste é apontada pelos analistas do setor como um dos motivos da fusão da Droga Raia com a Drogasil.
Raia: nova empresa tem vendas de R$ 4,1 bihões.
Drogaria Onofre aposta alto nas vendas do comércio eletrônico Paula Cunha
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onsiderado um dos maiores serviços do País de entregas via ecommerce entre farmácias, o Onofre em Casa, faz parte do site da Drogaria Onofre, e pretende expandir seu campo de atuação no curto prazo, segundo os planos da direção da empresa para este ano. O Onofre em Casa recebe cerca de 10 milhões de usuários mensalmente e realiza 15 mil entregas diárias. Atualmente, o endereço ele-
t rô n i c o ( w w w. o n o f re e m c asa.com.br) representa quase a metade do faturamento da empresa – que tem unidades físicas em cinco estados – e, segundo a direção da rede, o site cresce de 40% a 50% ao ano. A rede física é formada por 38 unidades espalhadas por São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Vitória, e o serviço de delivery já se consolidou nesses locais. Internacional – Marcos Arede, diretor comercial da rede Onofre, ressaltou a abrangência oferecida pelo segmento online, que já tem visibilidade
internacional. Segundo estudo feito a partir dos acessos aos site, as classes sociais que mais adquirem medicamentos via internet são as A, B e C. A expectativa, segundo Marcos Arede, é de crescimento nos acessos ao endereço eletrônico da Onofre, já que o País tem 40 milhões de internautas em uma população total de 200 milhões de habitantes. "Queremos nos tornar a segunda maior plataforma de medicamentos do mundo", disse o diretor comercial Marcos Arede.
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expectativa de analistas de mercado para o crescimento da economia do País neste ano recuou no último trimestre de 4,1% para 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). "O crescimento moderado era esperado em um cenário de inflação, alta de juros, medidas macroprudenciais (de contenção do consumo) e de piora do cenário internacional", afirmou o economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg. De acordo com as projeções, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar o ano em 6,3%, próximo ao teto de 6,5% e acima do centro da meta de 4,5% ao ano. Sardenberg disse que a entidade revisou as projeções para a taxa Selic, que eram de 12,5% para 12,75% ao ano, com a previsão de mais um aumento de 0,25 ponto percentual, em alinhamento com o último relatório Focus. Inflação – "Há um consenso forte de que o ciclo de alta dos juros está próximo do seu encerramento. Há uma divisão no mercado em relação à convergência da inflação para o centro da meta. Há os que acham que ela não converge em 2011 nem em 2012. E os que acreditam que ela converge p a r a o c e n t ro d a m e t a e m 2012", afirmou. Em relação ao cenário externo, o economista disse que a valorização do real deve continuar, com a projeção de uma taxa de câmbio de R$ 1,59 para o ano. A expectativa da entidade para a balança comercial é de US$ 20,9 bilhões para o ano. Segundo Sardenberg, o movimento de alta das reservas internacionais deve atingir US$ 352,5 bilhões, com investimento direto estrangeiro de US$ 55,1 bilhões para o ano. "É positivo do ponto de vista das contas externas e da redução da vulnerabilidade da economia", disse o economista. Segundo ele, a volatilidade do cenário internacional aumentou no semestre, em razão do agravamento da crise da dívida grega e do risco sobre Espanha, Itália e Portugal. "Os dados da economia norte-
americana mostraram uma piora na margem em relação ao crescimento. Será preciso ver como ela vai se comportar, após o acordo, no terceiro trimestre. Não há como ser otimista na recuperação, que é lenta, mas estou confiante." Segundo Sardenberg, nesse cenário, o Brasil deve continuar atraindo dólares. No curto prazo, o impacto na economia brasileira é a valorização do real. "Esse movimento é causado pelo cenário fraco das economias desenvolvidas, o que está fora da alçada do governo. O governo vem tentando amenizar o impacto desse fluxo sobre a valorização da moeda com medidas", disse. Na opinião do economista, no médio prazo, pode surtir efeito sobre o crescimento e expectativa das empresas. "Pelo comportamento da bolsa há um cenário pessimista exagerado. Não estamos vendo isso nos resultados das empresas. Estão colocando nos preços (das ações) a preocupação pessimista que existe sobre a economia", afirmou. Crédito – Se a crise nos países desenvolvidos deve ser de longa maturação, no Brasil o desafio do governo será moderar o ritmo de crescimento para evitar fortes pressões inflacionárias. Mesmo com as medidas de contenção do consumo e o aumento da Selic, o crédito deve crescer mais do que o intervalo de 10% a 15% previstos pelo BC, segundo a Febraban. A estimativa é de que o crescimento da carteira de crédito será de 16,4% do total do Sistema Financeiro Nacional (SFN) neste ano. A perspectiva para o crédito com recursos direcionados é de alta de 18,2% do total do SFN. O crédito livre deve aumentar 15,4%, mesmo percentual estimado para o crédito às pessoas físicas. "O ritmo é parecido com o que vem sendo observado. No segundo semestre deve ser um pouco mais forte, por causa da sazonalidade", afirmou. O economista disse que há dúvidas sobre se esse movimento pode resultar em novas medidas do BC para conter o crescimento do crédito. "O que vai definir é o comportamento da inflação", declarou. Sardenberg disse que a expectativa é de que a inadimplência fique estabilizada e feche o ano em 4,7%.
Rio Bravo ingressa na CVM com reclamação contra grupo Casino
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R i o B r a v o I n v e s t imentos entrou com reclamação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contestando a legalidade de aquisições de papéis da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD, Grupo Pão de Açúcar) pelo sócio francês Casino, no processo frustrado de negociação da varejista brasileira com o Carrefour. Para a Rio Bravo, o Casino, que gastou cerca de R$ 2 bilhões ao longo de algumas semanas para aumentar sua participação acionária no grupo brasileiro, estaria impedido le-
galmente de adquirir parte dos papéis. A Rio Bravo estava bloqueada de negociar ações da CBD por ter entre seus sócios um integrante do conselho de administração do Pão de Açúcar, Guilherme Ferreira. Em 29 de junho, foi revelado que o departamento jurídico do Pão de Açúcar enviou carta proibindo a negociação com ações da CBD e da Globex por todos os controladores, acionistas e pessoas que pudessem ter informação privilegiada com a negociação da fusão do grupo com o Carrefour. O objetivo era impedir que operas-
sem com os papéis. Em seguida, o diretor de renda variável da Rio Bravo, Rafael Rodrigues, entrou com a consulta na CVM e o processo foi aberto em 8 de julho. Segundo ele, parte das aquisições do Casino foi realizada após o bloqueio. O Casino, sócio de Abilio Diniz no Pão de Açúcar, diz que as aquisições atestavam comprometimento com o negócio no Brasil. Já o mercado interpretou o movimento como uma reação à possibilidade de o Casino ser diluído caso o acordo com seu concorrente Carrefour fosse adiante. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
e Setor naval comemora momento positivo
19 Nossa empresa tem comprometimento de longo prazo no Brasil. Luca Luciani, presidente da TIM no Brasil
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Tasso Marcelo/AE
Novos investimentos da Petrobras são estímulo
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plano de investimentos da Petrobras aumentará o volume de encomendas para a cadeia naval ligada ao setor de petróleo, que previa US$ 150 bilhões até 2020. A afirmação foi feita ontem pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav), Augusto Mendonça, durante abertura da Navalshore – Feira e Conferência da Indústria Naval e Offshore, no Rio de Janeiro. "Com a intenção da Petrobras de aumentar sua meta de produção em 2020, de 4,5 milhões de barris de petróleo por dia para 6,5 milhões de barris por dia, teremos um acrésci-
mo significativo", disse. Segundo ele, o setor considera a necessidade de construção de 105 novas plataformas anunciadas pela Petrobras como base para exigir a encomenda de pelo menos 550 novos barcos de apoio e mais 90 navios. "Já recebemos sinalização do governo de que o setor terá novas formas de apoio e incentivo", afirmou, citando o lançamento do programa Brasil Maior ontem. Momento positivo – Com cerca de 350 expositores de 15 países, começou ontem a Navalshore, considerada o maior evento do gênero na América Latina. Para a gerente da feira, Bárbara Nogueira, o interesse despertado pelo evento reflete
Segmento tem se beneficiado da exploração dos campos de pré-sal e do programa de modernização da frota de embarcações da Transpetro
o atual estágio de desenvolvimento da economia nacional e da indústria naval e offshore brasileira, que vai definindo suas demandas e exigindo do mercado nacional e internacional uma pluralidade de serviços e equipamentos. Ela disse que o evento tem neste ano um diferencial: reúne, pela primeira vez, um grupo de empresas nacionais e internacionais de grande rele-
TIM confiante no crescimento
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TIM Participações registrou lucro líquido de R$ 349,9 milhões no segundo trimestre do ano, 177,8% maior que os R$ 125,9 milhões registrados em igual período de 2010. A receita líquida total cresceu 19,5%, para R$ 4,251 bilhões, ante R$ 3,558 bilhões de abril a junho de 2010. A empresa prevê a manutenção do crescimento em linhas móveis até o fim do ano e espera um maior fortalecimento de caixa na segunda metade de 2011. Ontem, a empresa ingressou no Novo Mercado da BM&FBovespa, tornando-se a primeira operadora de telefonia do Brasil a integrar este segmento da bolsa.
"A entrada no Novo Mercado acaba com a especulação de que a empresa não vai ter comprometimento de longo prazo no Brasil", disse o presidente da TIM no Brasil, Luca Luciani, na sede da BMF&Bovespa. A TIM foi alvo de rumores de que sua controladora Telecom Italia poderia vender a operação brasileira. No último ano, a base de clientes móveis da operadora cresceu e, em junho, a companhia alcançou a Claro no segundo lugar do ranking do setor, detendo uma participação de mercado de 25,55% cada uma. Com isso, a empresa fechou o primeiro semestre com 55,5 milhões de linhas. (Agências)
vância em termos de knowhow e potencial de negócios. O encontro é realizado no momento em que a indústria naval do País é estimulada pelas encomendas da Petrobras voltadas para a exploração e o desenvolvimento dos campos do pré-sal na Bacia de Santos. Contribuem ainda iniciativas como a da Transpetro, braço de logística da Petrobras, que vem aplicando o
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CSN prevê preços médios de aço estáveis no segundo semestre, em meio a um cenário de estabilidade nos custos com matériasprimas e sinais "preocupantes" de crescimento de importação direta de aço no Brasil. "Não vejo nada excepcional que dê para fazer em termos de preços de aço", afirmou em teleconferência com analistas o diretor comercial do grupo, Luiz Fernando Martinez. "Não vejo movimentos muito fortes de subida ou caída de preços no segundo semestre."
A empresa estimou ontem que deverá registrar vendas de 34,5 milhões de toneladas de minério de ferro em 2012, após um volume de 31 milhões de toneladas previsto para este ano, afirmaram diretores da companhia em teleconferência com analistas. Além disso, a CSN prevê investimento de R$ 11 bilhões até 2015 para expandir a capacidade de seu porto exportador de minério de ferro e no aumento da produção de suas unidades de mineração Namisa e Casa de Pedra.
OPINIÃO S/A
Capital Reserva de ágio na Ações em Reserva Lucros Adiantamento p/ Futuro social emissão de ações Tesouraria legal acumulados Aumento de Capital Saldos em 31 de dezembro de 2008 23.847 4.290 (2.502) 487 9.207 Integralizações de capital 6.684 12.612 Compra de ações (6.388) Lucro líquido do exercício 5.692 Dividendos creditados (1.228) Juros sobre capital próprio (2.560) Constituição de reserva legal 157 (157) Adiantamento para futuro aumento de capital 7.401 Saldos em 31 de dezembro de 2009 30.531 15.674 (8.890) 644 12.182 7.401 Integralizações de capital 1.457 1.757 Compra de ações 8.428 Lucro líquido do exercício 9.471 Dividendos creditados (1.581) Juros sobre capital próprio (2.366) Constituição de reserva legal 356 (356) Adiantamento para futuro aumento de capital (7.401) Lucros distribuidos no exercicio (18.818) Saldos em 31 de dezembro de 2010 31.987 15.850 (462) 999 113 -
Total 35.329 19.296 (6.388) 5.692 (1.228) (2.560) 7.401 57.542 3.213 8.428 9.471 (1.581) (2.366) (7.401) (18.818) 48.487
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 (dezesseis mil) ações preferenciais nominativas, inconversíveis em outras formas, com valor nominal de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e com direito ao recebimento mensal de dividendos fixos equivalentes a 150% (cento e cinquenta por cento) da taxa média divulgada pelo Banco Central do Brasil, para cada mês calendário correspondente, como pratica pelo mercado intercambiário para os Certificados de Depósito Interbancário CDI’s, calculados com base no valor nominal unitário de cada ação preferencial que esteja totalmente integralizada e devidos até o último dia do mês subsequente ao de competência, pagos à conta de reservas de capital e/ou de lucros acumulados, sem direitos a voto, de participação de quaisquer lucros remanescentes da Sociedade, de participação de juros de capital próprio e de participação de aumentos de capital decorrentes da capitalização de quaisquer reservas ou lucros.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM CXC/84, INFORMAMOS QUE NO DIA 03 DE JULHO DE 2011 NÃO HOUVE PEDIDO DE FALÊNCIA NA COMARCA DA CAPITAL.
Antônio Gaudério/Folha Imagem
A companhia também anunciou que está renegociando os seus contratos com sócios asiáticos da Namisa,
depois da saída das japonesas Nippon Steel e Sumitomo do grupo de investidores da mineradora. (Reuters)
Banco Bradesco Financiamentos S.A. Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro (Em milhares de reais) Receitas Operacionais 2010 2009 Receita de operações de factoring 41.928 37.630 Deduções e impostos incidentes (15.588) (1.094) Receitas Operacionais Líquidas 26.340 36.536 Receitas (Despesas) Operacionais Despesas gerais e administrativas (48.642) (41.130) Despesas tributárias (1.680) (1.392) Despesas financeiras (4.124) (15.895) Receitas financeiras e outras 38.763 26.692 Receitas (Despesas) Operacionais Líquidas (15.683) (31.725) Lucro Operacional 10.657 4.811 Outras receitas não operacionais 47 Imposto de renda e contribuição social (3.599) (1.677) Reversão dos juros sobre capital próprio 2.366 2.562 Lucro Líquido do Exercício 9.471 5.696 Demonstração dos Fluxos de Caixa dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro (Em milhares de reais) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2010 Lucro liquido do exercício 7.105 Depreciação e amortização 200 Valor residual do ativo imobilizado baixado Lucro liquido ajustado 7.305 Aumento / redução de ativos: - Contas a receber (circulante e não circulante) (16.321) - Impostos a recuperar 41 - Adiantamentos (19.457) - Bens em consignação (3.809) - Bloqueios judiciais (40) (39.587) Aumento (redução) de passivos: - Fornecedores (7.145) - Dividendos a pagar 148 - Obrigações sociais e trabalhistas 2 - Obrigações fiscais 505 - Outras obrigações a pagar 29.707 23.218 Caixa Líquido (Consumido) nas Atividades Operacionais (9.064) Fluxo de Caixa Proveniente das Atividades de Investimentos Aquisição/baixa de ativo imobilizado (175) Caixa líquido (consumido) nas atividades de investimentos (175) Fluxo de Caixa Proveniente das Atividades de Financiamentos Aumento de capital (17.589) Juros remuneratórios sobre o capital próprio 1.429 Empréstimos e financiamentos obtidos de terceiros (4.670) Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento (20.830) Acréscimo Líquido no Caixa e nos Equivalentes de Caixa (30.069) Caixa e equivalente de caixa no início do exercício 36.926 Caixa e equivalente de caixa no fim do exercício 6.858 Acréscimo Líquido no Caixa e nos Equivalentes de Caixa (30.069)
2009 3.134 181 3 3.318 (49.568) (92) (1.528) (984) (52.173) 5.889 (748) (1) 92 (7.595) (2.364) (51.218) (154) (154) 16.901 2.178 45.720 64.799 13.426 23.500 36.926 13.426
Luis G. Schonenberg - Diretor Humberto de A.Tonhosol - Contador CRC/SP nº 1SP 238.765/O-0 - CPF/MF nº 809.071.568-00
EMPRESA MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – EMPRO Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de 5 (cinco) motoristas e de 2 (dois) motociclistas, a serem utilizados conforme a demanda, nas condições especificadas e delimitadas no presente pregão. Edital completo na sede da Empro: Av. Romeu Strazzi, 199 – Bairro Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto/SP, ou pelo site http://www.empro.com.br – Fone: (17) 3201-1201/1216. Abertura: 19 de agosto de 2011, às 09h30. São José do Rio Preto/SP, 3 de agosto de 2011. Cássio Domingos Dosualdo Moreira – Pregoeiro.
geral. A frota de porta-contêineres também apresenta recuperação: somente em 2011, 181 navios de pequeno porte foram encomendados. Também participaram do evento o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida. (ABr)
CSN projeta preço do aço estável
CNPJ n° 03.729.970/0001-10 RELATÓRIO DA DIRETORIA Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009. A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro (Em milhares de reais) Ativo 2010 2009 Passivo 2010 2009 Circulante Circulante Disponibilidades 6.858 36.926 Empréstimos e financiamentos 103.875 108.545 Contas a receber de clientes 118.888 110.803 Contas a pagar 34.431 11.869 Impostos a compensar e outros créditos 56.719 29.067 Obrigações tributárias 1.114 609 182.464 176.796 Obrigações trabalhistas 13 12 Não Circulante Dividendos a pagar 221 72 Créditos e valores a receber 139.654 121.107 Bens em Consignação 3.809 1.156 Patrimônio Líquido Bloqueio Judicial 1.196 - Capital subscrito 32.000 32.000 5.005 1.156 Capital a integralizar (13) (1.469) Imobilizado 469 513 Reserva de ágio na emissão de ações 15.850 15.674 469 513 Ações em tesouraria (462) (8.890) Intangível 203 184 Reserva legal 999 644 203 184 Adiantamento p/ futuro aumento de capital 7.401 Ativo compensação 111.099 - Lucros acumulados 113 12.182 48.487 57.542 Passivo compensação 111.099 Total do Ativo 299.240 178.649 Total do Passivo 299.240 178.649 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Em milhares de reais)
1 Contexto Operacional e Principais Práticas Contábeis: • A empresa tem como atividade o desenvolvimento de negócios de fomento mercantil; • As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis previstas na legislação societária e fiscal; • O resultado é apurado pelo regime de competência e os ativos circulantes são demonstrados aos seus valores prováveis de realização. O passivo circulante é demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis; • O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada. A vida útil é de 5 a 10 anos. 2 Capital Social: O capital social em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 32.000.000, sendo a integralizar R$ 13.000 e é representado por 16.000.000 (dezesseis milhões) de ações ordinárias nominativas incorversíveis em outras formas, sem valor nominal e 16.000
Programa de Modernização e Expansão da Frota nacional de Petroleiros (Promef). Com a encomenda de 49 navios, o programa possibilitou a construção de novos estaleiros e a modernização das unidades existentes. Com isso, o País dispõe da quarta maior carteira de encomendas de petroleiros do mundo e ocupa a quinta posição no ranking de encomendas de navios em
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: COMUNICADO Atendendo a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a Suspensão da sessão de processamento do Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00499/11/05 - Aquisição de Material Escolar - Mochila Escolar.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: COMUNICADO Tendo em vista a necessidade de revisão do edital, comunicamos a Suspensão da sessão de processamento da Tomada de Preços - Tipo Técnica e Preço nº 46/00336/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Estrutura, inclusive de Fundações em Tubulão e Sapata para atender ao Projeto Padrão FDE “Perobal”, com capacidade de 08, 10, 12, 14 e 16 Salas de Aula e Blocos Isolados componíveis em Estrutura de Concreto Convencional.
CNPJ no 07.207.996/0001-50 - NIRE 35.300.113.420 Ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 28.4.2011 Data, Hora, Local: Aos 28 dias do mês de abril de 2011, às 14h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes do Banco Bradesco S.A., único acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença dos senhores Domingos Figueiredo de Abreu, Diretor Vice-Presidente e Luís Carlos Matias Ramos, representante da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Constituição da Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Antonio José da Barbara. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: - examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social no Artigo 7 o, elevando de 3 (três) para 4 (quatro) o número mínimo e de 12 (doze) para 13 (treze) o número máximo de cargos na Diretoria, criando 1 (um) cargo de Diretor, e, por consequência, nos Artigos 10 e 12. Assembleia Geral Ordinária: I.tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; II. deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; III. eleger os membros da Diretoria; IV. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: - aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 20.4.2011, a seguir transcrita: “Alterar o Estatuto Social no Artigo 7 o, elevando de 3 (três) para 4 (quatro) o número mínimo e de 12 (doze) para 13 (treze) o número máximo de cargos na Diretoria, criando 1 (um) cargo de Diretor, e, por consequência, nos Artigos 10 e 12. Se aprovada esta proposta, as redações dos Artigos 7o, 10 e 12 do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: “Art. 7 o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 4 (quatro) a 13 (treze) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 10 (dez) Diretores Vice-Presidentes, 1 (um) Diretor Gerente e 1 (um) Diretor. Art. 10) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor-Presidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) aos Diretores VicePresidentes, colaborar com o Diretor-Presidente, no desempenho das suas funções; c) ao Diretor Gerente, o desempenho das funções que lhe forem atribuídas, reportando-se ao DiretorPresidente e Diretores Vice-Presidentes; d) ao Diretor, colaborar com os demais membros da Diretoria no desempenho de suas funções e supervisionar e coordenar as áreas que lhe ficarem afetas. Art. 12) Para o exercício do cargo de Diretor é necessário: a) dedicar tempo integral aos serviços da Sociedade, sendo incompatível o exercício do cargo de Diretor desta com o desempenho de outras funções ou atividades profissionais, ressalvados os casos em que a Sociedade tenha interesse; b) que o candidato, na data da eleição, tenha: I. Diretor-Presidente, Diretor Vice-Presidente e Diretor Gerente - menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade; II. Diretor - menos de 60 (sessenta) anos de idade.”. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, de conformidade com a publicação efetivada em 1o.3.2011, nos jornais “Diário do Comércio”, páginas 7 a 10, e “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 25 a 32; II) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 27.1.2011, para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos, conforme segue: “Tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 lucro líquido de R$1.207.639.041,78, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$60.381.952,09 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal de 2010”; R$1.135.784.518,79 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária de 2010”; e R$11.472.570,90 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2011.”; III) reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores Vice-Presidentes: Laércio Albino Cezar, brasileiro, casado, bancário, RG 3.555.534/SSP-SP, CPF 064.172.724/00; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 3.272.499/IFP-RJ, CPF 425.327.017/49; Norberto Pinto Barbedo, brasileiro, divorciado, bancário, RG 4.443.254/SSPSP, CPF 509.392.708/20; Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883/SSP-SP, CPF 942.909.898/53; Diretor Gerente: Ademir Cossiello, brasileiro, casado, bancário, RG 8.382.786-9/SSP-SP, CPF 722.446.408/25, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, e eleito Diretor o senhor Fernando de Araújo Perrelli Junior, brasileiro, casado, bancário, RG 3.371.118/SSP-PE, CPF 667.483.644/34, com domicílio na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 80, Vila Cordeiro, São Paulo, SP, CEP 04583-110, cujos nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2012 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos e o eleito declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixados: a) o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social; b) a verba de até R$1.000.000,00 (um milhão de reais), para custear Plano de Previdência Complementar Aberta destinado aos Administradores e Funcionários da Organização Bradesco. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem, inclusive pelo representante da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Assinaturas: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Antônio José da Barbara; Administrador: Domingos Figueiredo de Abreu; Acionista: Banco Bradesco S.A., por seus Diretores, senhores Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Marcelo de Araújo Noronha; Auditor: Luís Carlos Matias Ramos. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Antonio José da Barbara - Secretário. Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 289.666/11-9, em 25.7.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy Secretária Geral.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e FMI emite alerta sobre situação brasileira
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
A postura dos mercados de dívida é motivo de profunda preocupação. José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia
conomia
Folhapress
Mantega: recuperação global preocupa.
O
Em relatório, o organismo ressalta que a economia do País exibiria sinais de superaquecimento.
A
s perspectivas para a economia brasileira são positivas, mas há sinais de superaquecimento, avaliou o Fundo Monetário Internacional (FMI). O organismo multilateral pediu mais medidas, sobretudo fiscais e no crédito, para lidar com os riscos. Em relatório anual sobre o País divulgado ontem, o FMI manteve sua previsão de crescimento econômico brasileiro neste ano em 4,1%. O Fundo estimou uma inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,3%. "A diretoriaexecutiva congratulou as autoridades pela gestão macroeconômica saudável e o sólido arcabouço de política econômica. Os diretores concordam que, embora a perspectiva continue em geral favorável, existem sinais de superaquecimento", disse o organismo. "Por conseguinte, destacou-se a importância de continuar a calibrar a combinação de políticas para enfrentar uma série de pressões macroeconômicas de curto prazo."
O FMI acrescentou que recebeu bem a retirada gradual das medidas de estímulo fiscal adotadas pelo governo durante a crise de 2008, mas considera "que um aperto fiscal adicional ajudaria a baixar a inflação e administrar o influxo de capitais". Isso reduziria a necessidade de elevar mais os juros. O órgão também salientou o aquecimento do mercado de crédito, apontando para o que avaliou como a "continuada dependência de captações externas". Para o Fundo, as medidas já adotadas pelo governo para desacelerar esse setor já tiveram efeito, mas ressaltou que a aplicação delas precisa ser "mais extensa para que ganhem tração". O Banco Central (BC) vem elevando a taxa de juros desde o início deste ano, além de, em dezembro passado, o governo ter tomado medidas para encarecer o crédito à pessoa física, e de elevar o depósito compulsório dos bancos. O esforço busca conter a inflação, que neste ano deve ficar próxima do teto da meta, de 6,5%, e cujas expectativas para
2012 estão acima do centro da meta, que é de 4,5%. O mercado está em dúvida sobre se o aperto monetário já acabou em julho ou se o BC verá necessidade de mais uma alta da taxa básica de juro, a Selic, em agosto. O FMI considerou apropriadas as medidas para administrar o fluxo de capitais, mas advertiu que elas podem ser contornadas. Na semana passada, o governo anunciou mais uma medida para tentar conter a alta do real, taxando operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no País.
"Os custos envolvidos também precisam ser levados em conta. A esse respeito, a maioria dos diretores recomendou que se continue a aplicar medidas de ajuste da política macroeconômica como parte da resposta ao grande fluxo de entrada de capitais." O FMI destacou ainda a necessidade de implementação de reformas fiscais como a flexibilização do Orçamento, a reforma do regime do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a reforma da Previdência Social. (Reuters)
As medidas de contenção do crédito que vêm sendo adotadas pelo governo brasileiro foram bem avaliadas pelo Fundo.
ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o que mais o preocupa é a recuperação econômica dos Estados Unidos e da União Europeia (UE). Segundo ele, a crise mundial continua, e a economia norte-americana tem um desempenho inferior ao que se esperava. Nesse sentido, avaliou que o acordo aprovado pelo Congresso dos EUA para elevação do teto da dívida não é satisfatório. "O que foi aprovado garante que não haverá um default, mas o governo americano não tem as condições para fomentar o crescimento da economia", disse o ministro. Mantega previu que a crise deve se arrastar por alguns anos e que a recuperação econômica será demorada, tanto nos EUA quanto na Europa. O ministro disse não acreditar ser o caso de rebaixamento do rating da dívida dos EUA pelas principais agências de classificação de risco. "Os EUA vão continuar sólidos. O episódio foi mais político do que econômico. O que me preocupa mais a fundo é a recuperação econômica nos EUA e na UE", afirmou. O ministro acrescentou que os países emergentes continuarão sofrendo as consequências desse cenário econômico nos países avançados. Por isso, disse que é preciso adotar medidas que coloquem um "cordão de isolamento" no Brasil. Ele, no entanto, não quis responder sobre eventuais futuras ações. Ao ser questionado sobre o rebaixamento do rating norteamericano por uma agência chinesa – a agência de classificação de crédito Dagong Global Credit Rating rebaixou o rating dos EUA, de A+ para A, com perspectiva negativa (leia mais nesta página) – Mantega riu e disse: "Eles deveriam ter cuidado, porque são (a China) o principal credor dos EUA." (AE)
Tony Gentile/Reuters
EUA são rebaixados pela China Agência classificadora do país asiático reduz nota da dívida norte-americana.
A
agência de rating chinesa Dagong rebaixou ontem a classificação da dívida norteamericana de A+ para A "com perspectivas negativas", depois de o governo dos Estados Unidos anunciar o acordo para aumentar o teto do endividamento. "O aumento do teto da dívida não muda o fato de que o crescimento do endividamento nacional dos EUA superou ao de sua economia e suas receitas fiscais, o que levará uma redução da disponibilidade para pagar as dívidas", destacou a agência. Ela estimou ainda que os EUA têm de reduzir seu déficit fiscal em mais de US$ 4 trilhões nos próximos cinco anos. A Dagong, uma das poucas agências de rating que não é dos EUA, tem um sistema de classificação similar ao das mais conhecidas Moody's, Standard and Poor's e Fitch, no qual a nota máxima possível é AAA – e, por isso, agora os EUA se situarão no terceiro degrau. Em novembro, a mesma agência havia reduzido a classificação do país de AA até A+. Segundo os analistas, o rebaixamento de nota por
Don Emmert/AFP
Obama reconheceu ontem que a economia do país vai mal, mas prometeu adotar medidas para reverter essa situação.
parte da Dagong provavelmente não afetará os empréstimos de Washington, já que a agência chinesa não tem ainda o mesmo renome internacional das suas homólogas norte-americanas. No entanto, a reclassificação é um reflexo do pessimismo que existe na segunda economia mundial (China) sobre o futuro da primeira (EUA). A China, por outro lado, é o maior credor da dívida norte-
americana, com bônus no valor de US$ 1,15 trilhão. Economia fraca – O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que a economia está enfraquecida e que vai redobrar os esforços para reanimá-la. Ele também exigiu que o Congresso encerre uma paralisação parcial na Administração Federal de Aviação do país (FAA, na sigla em inglês), afirmando que os problemas na agência só
deixam os norte-americanos mais preocupados. A FAA teve parte de seus programas suspensos em 23 de julho porque ficou sem autorização para receber mais recursos do governo. Diante disso, a agência teve de conceder licença a cerca de 4 mil funcionários. Além disso, dezenas de milhares de trabalhadores ficaram inativos ou correm o risco de perder seus empregos, visto que a FAA não pode prosseguir com alguns de seus projetos de construção. O ritmo de crescimento do setor de serviços dos EUA diminuiu inesperadamente em julho, atingindo o menor nível desde fevereiro de 2010, segundo um relatório divulgado ontem. O Instituto para Gestão de Fornecimento (ISM) informou que o índice do setor caiu de 53,3 em junho para 52,7 no mês passado. Economistas ouvidos pelas agências internacionais de notícias previam uma leitura de 53,6. A medida de novas encomendas caiu de 53,6 para 51,7, e o componente de emprego recuou de 54,1 para 52,5. Números acima de 50 indicam expansão no setor. (Agências)
Nanotecnologia em Campinas
O
governo brasileiro assinará no final deste mês um acordo com a Academia Chinesa de Ciências para a construção de um centro de nanotecnologia em Campinas (SP), na Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS). Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o projeto
demandará investimentos iniciais de R$ 10 milhões, a serem aportados de forma igual pelos parceiros. Durante viagem ao continente asiático prevista para o final deste mês, Mercadante também deve formalizar outras parcerias com a China. Entre elas está o envio de 200 doutores, estudantes de doutorado e pós-doutores para os cen-
tros de pesquisa da Academia Chinesa de Ciências. Eles devem participar de pesquisas nas áreas de nanotecnologia, pesquisas espaciais, energias limpas e biotecnologia. O governo também pretende oficializar com os chineses acordos na área de tecnologia da informação, especialmente computação em nuvem, e na área de energias fotovoltaicas,
solares e eólicas. Com a assinatura dos novos acordos, o Brasil também estreitará a relação com a China nas pesquisas espaciais. Os países já são parceiros no lançamento de satélites, caso do Sibers 3, previsto para 2012. O projeto da Foxconn de construir uma fábrica em território brasileiro também poderá ser tema de conversações. (AE)
Berlusconi (esq.) e Tremonti buscaram acalmar os mercados
Itália assegura solidez de sua economia
O
primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, compareceu ontem no parlamento do país para insistir na solidez da política e da economia – que vem gerando apreensão nos mercados internacionais nos últimos dias. A dívida pública italiana marcou nesta quarta-feira um novo recorde em seu prêmio de risco, ao alcançar os 390 pontos básicos. "A situação à qual temos que fazer frente é consequência direta de uma crise de confiança, que tem que ser enfrentada com coerência e firmeza, sem nos deixar levar pelo nervosismo dos mercados", afirmou. "Temos bases econômicas sólidas. Nossos bancos têm liquidez, são sólidos e superaram os testes de estresse europeus", acrescentou. Segundo Berlusconi, entre os planos imediatos para a Itália – cuja dívida pública é superior a 120% do Produto Interno Bruto (PIB) do país – , deve estar a aprovação da reforma tributária e um pacto com a oposição pelo crescimento econômico, que ficou estagnado em 0,1% no último trimestre de 2010 e no primeiro de 2011. Apoio – A zona do euro mobilizou ontem todas suas armas políticas e dialéticas, em consultas telefônicas e reuniões de emergência em diferentes capitais, para evitar que
Espanha e Itália se tornem vítimas fatais da crise da dívida. Na terça-feira, a Comissão Europeia (CE) ressaltou sua plena confiança nas medidas de ajuste e de reforma de Madri e de Roma e descartou taxativamente um resgate – o que não evitou que as gratificações de risco espanhola e italiana marcassem novos recordes. O presidente da CE, José Manuel Durão Barroso, classificou de "injustificado" o assédio dos mercados à Espanha e Itália. "A postura dos mercados de dívida soberana da Itália e da Espanha é motivo de profunda preocupação", afirmou. O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, conversou por telefone com o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy; e o ministro de Finanças da Itália, Giulio Tremonti, falou com o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, sobre as medidas de contenção do contágio e se reuniu em Luxemburgo com o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. Na Grécia, o ministro das finanças, Evangelos Venizelos, disse que os termos finais do programa de ajuda financeira da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país serão concluídos em outubro. (Agências)