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DC 04/01/2012

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Jornal do empreendedor

Ano 87 - Nº 23.534

www.dcomercio.com.br

Conclusão: 23h50

R$ 1,40

São Paulo, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Frevo das verbas: só dá Pernambuco no bloco de Bezerra. Candidato à Prefeitura do Recife, o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra (PSB) destinou 90% da verba do programa de prevenção a desastres naturais – R$ 25,5 milhões – a seu Pernambuco natal, conforme denúncias do jornal O Estado de S. Paulo e do site Contas Abertas. O ministro voltou rapidinho das férias para se defender enquanto o governador do Estado, Eduardo Campos, correligionário de Bezerra, nega o favorecimento. Pág. 5 Carlos Rhienck/Hoje em Dia/AE

Chuvas já mataram pelo menos nove A temporada de chuvas já custou 6 vidas em Minas (à esq., resgate corpo de taxista em Ouro Preto) e outras 3 no Rio. Pelo menos 9 mil mineiros foram desalojados e 400 ficaram desabrigados. 53 cidades decretaram emergência. Laje do Muriaé é a cidade mais castigada do Rio (2 mortos, 2 mil desalojados e 200 desabrigados). No Sul, 33 municípios em emergência – por causa da seca. Pág. 10 Brian Snyder/Reuters

Queimar estoques é estratégia para manter as vendas pós-festas e abrir espaço para novas coleções. Pág. 13

Jarbas Oliveira/AE

EUA escolhem o inimigo de Obama Republicanos de Iowa deram início à escolha do candidato que concorrerá contra o presidente democrata Barack Obama na eleição presidencial de novembro. Mitt Romney lidera as pesquisas. Pág. 8

Lojas fechadas e conflito militar à vista

E o trem surge entre os escombros

HOJE

ISSN 1679-2688

23534

Pancadas de chuva à tarde e à noite. Máxima 29º C. Mínima 14º C.

AMANHÃ 9 771679 268008

Pancadas de chuva à tarde e à noite. Máxima 28º C. Mínima 15º C.

Adriano Lima/News Free/AE

Com a PM em greve, o Exército tenta manter a segurança no Ceará (acima, Fortaleza). Comandante não descarta confronto com grevistas. Pág. 6

Linhas da CPTM que passam ao lado da favela Moinho e do que resta do prédio de mesmo nome (que foi implodido, resistiu e agora está sendo demolido), em Campos Elíseos, voltaram a circular. Pág. 10


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Só os gastos do Executivo com servidores, no período, saltaram de R$ 35 bilhões para R$ 66,8 bilhões. José Márcio Mendonça

pinião

1.512.107.357.698,90

IVONE ZEGER

Zé Carlos Barreta/Hype

D

esculpem-me, leitores. Não é a decantada preguiça de início de ano, depois de dias de festas natalinas e de Réveillon. Mas o comentário de hoje praticamente só conterá números, pois, como se costuma dizer a respeito de algumas coisas, eles se explicam por si sós. E vamos ao primeiro deles, o mais impressionante de todos, que dá título a este artigo, repetido em detalhes: 1 trilhão, 512 bilhões, 107 milhões, 357 mil, 698 reais e 90 centavos. Esta barbaridade de cifrões é resultado da soma de tudo o que os governos no Brasil – o federal, os estaduais e os municipais – arrecadaram no ano passado em impostos. Os dados são do Impôstometro da Associação Comercial de São Paulo, instalado no centro da capital paulista, na rua Boa Vista, e que mede, segundo a segundo, o quanto vai saindo do bolso dos agentes econômicos nacionais produtivos para as burras do Estado brasileiro. Esse valor significa um aumento de 10% em termos reais sobre o que se arrecadou em 2010, ou seja, já sem os efeitos da inflação. Isso para uma economia que deve ter subido algo em torno de 3% no ano recém encerrado. Os dados consolidados da arrecadação tributária de 2011 ainda demorarão uns dias a serem anunciados, mas não ficarão longe disso. Até novembro, pelas contas das autoridades, ela vinha crescendo mesmo entre 9% e 10% em relação ao ano de 2010. E esse aumento tem sido crescente nos últimos anos, mesmo em períodos de vacas magras para a economia privada. No entanto, para ficarmos apenas numa área em que a obrigação dos governos é pessimamente avaliada – a de saúde – desde 2077 as autoridades em todos os níveis, tendo à frente sempre o presidente e ex-presidente Lula, tentam explicar os maus serviços prestados à população por conta da perda das receitas da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). No "noves fora" oficial, teriam sido "surrupiados" dos cofres públicos R$ 40 bilhões desse imposto – e por isso os serviços médico-hospitalares estariam com tão péssima qualidade. Que se conte outra. A falta do dinheiro público para o que é essencial – além da saúde, educação, segurança pública, prevenção de emergências e outros tais – pode ser explicada por outros números. Por exemplo: 1) A Polícia Federal (PF) apurou no ano passado desvios de R$ 3,2 bilhões dos baús oficiais, mais do que o dobro do apurado em 2010. E olha que a PF não vê tudo;

QUANDO A FAMÍLIA VAI AOS TRIBUNAIS

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á se vai o tempo em que brigas ou discussões entre membros de uma família eram rapidamente sanados sob o forte argumento do patriarca ou o doce, mas enfático, clamor da zelosa matriarca. Hoje, volta e meia uma disputa familiar vai parar nos tribunais. Como o tema sempre desperta muitas dúvidas, aproveito para ajudar a esclarecer algumas. Mas quando se trata de disputas familiares, recorrer à justiça deve ser sempre a última alternativa. Deixar de lado o ressentimento e buscar um acordo amigável é a melhor saída para os envolvidos Irmão contra irmão P– Enquanto viveu, meu pai colocou vários bens em nome de meu irmão. Após sua morte, descobri que pouco restara de seu patrimônio. Meu irmão diz que mereceu os bens por ter trabalhado com nosso pai, e que eu tenho que me contentar com o que sobrou da herança. Isso está certo? R – Não. Os bens que seu pai doou em vida devem constar no inventário do patrimônio deixado por seu pai – esse procedimento é obrigatório e recebe o nome de colação. Se o seu pai não deixou testamento e se você e seu irmão são os únicos herdeiros, o patrimônio do falecido será dividido entre os dois filhos, em partes iguais. Caso seu irmão tenha ficado com uma porção maior, ele terá de devolver ou pagar a diferença.

O Impostômetro da Associação Comercial, quando o resultado chegou a R$ 1,5 trilhão

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA talvez não veja nem a maior parte desses (com o perdão da presidente Dilma Rousseff) "malfeitos". 2) O número de funcionários públicos federais, servidores

ativos pagos pelo Tesouro Nacional nas três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) cresceu 21% em dez anos, enquanto o crescimento da população brasileira nesse

Esta barbaridade de cifrões é resultado da soma de tudo aquilo que os nossos governos, o federal, os estaduais e os municipais, arrecadaram no ano passado em impostos.

período foi de 12,5%. O número dos cargos de confiança (para apadrinhados, a imensa maioria contratada sem concurso público) subiu de 73 mil em 2006 para 86 mil em 2011. Somente os gastos do Executivo com seus servidores, nesse período, saltaram de R$ 35 bilhões para R$ 66,8 bilhões. É um incremento de mais 50%, descontada a inflação desses anos. Entretanto, não consta que os serviços prestados pelo Estado brasileiro tenham melhorado na mesma proporção; muito pelo contrário. E se há uma certeza para este iniciante ano de 2012 é que os números para o governo e os seus "próximos" melhorarão mais uma vez, enquanto para a sociedade continuarão piorando. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

Doação sem consentimento P– Meu marido deu para o irmão uma casa que ele comprou depois de nos casarmos, sem o meu consentimento. Sou casada em comunhão parcial de bens. Tenho o direito de pedir a casa de volta? R – Sim. Nos regimes da comunhão parcial ou universal de bens, um dos cônjuges não pode doar ou vender bens adquiridos após o casamento sem a autorização do outro. Se isso for feito, a venda ou doação será anulada. Avós abandonados P – Eu e minha esposa somos idosos e sobrevivíamos graças ao auxílio financeiro que nosso filho nos dava. Com a morte dele, todos os seus bens foram herdados por nossa neta que, embora esteja muito bem de vida, se recusa a nos dar qualquer ajuda. O que podemos fazer? R – Pela legislação, filhos e netos têm obrigação de prestar auxílio a pais e avós que dele necessitem, desde que tenham condições. Portanto, você e sua esposa podem ingressar com ação judicial pleiteando que sua neta lhes pague pensão alimentícia. O valor será estipulado pelo juiz segundo as necessidades de quem pede e as condições de quem paga.

Processando a própria mãe P –Desde que minha irmã e seu marido morreram, minha mãe ficou com a guarda da filha deles. Agora ela está vivendo com um homem que tem uma conduta imprópria em relação à menina. Minha mãe, porém, se recusa a afastá-lo da criança e também não permite que a menina more comigo. O que devo fazer para ficar com a guarda de minha sobrinha? R – Se o companheiro de sua mãe realmente estiver se comportando de maneira imprópria, de modo a colocar em risco a integridade física e moral da criança, então ela poderá perder a guarda da neta. Para isso você teria de ingressar com ação judicial e, é claro, apresentar ao juiz evidências que comprovem suas alegações.

Marido infiel P – Meu casamento acabou quando descobri que meu marido mantinha uma relação extraconjugal há vários anos, chegando a ter um filho com sua amante. Desde então, fiquei em depressão profunda e nunca mais fui a mesma. Gostaria de saber se posso exigir indenização por todo o mal que ele me causou. R – Recentemente, alguns juízes têm entendido que o adultério pode dar margem a pedidos de indenização devido ao sofrimento psicológico que dele resulta. Como consequência, algumas mulheres que traíram seus maridos – e os levaram a pensar Aglibero Lima/DC que eram deles os filhos que tiveram com outros – se viram obrigadas a pagar indenizações aos ex-cônjuges. Nada impede, pois, que você entre com uma ação judicial pleiteando o mesmo direito, desde que apresente provas dos danos morais que diz ter sofrido. Mas o resultado dependerá do entendimento do juiz. E as dívidas, como ficam? P –Sou casado em comunhão parcial de bens e minha mulher contraiu uma grande dívida. Por causa da comunhão parcial a dívida passa a ser minha também? R – Os regimes não regulam apenas a situação dos bens do casal, mas também a situação das dívidas. No caso da comunhão parcial, se a dívida de sua mulher foi contraída depois do casamento e reverteu-se em algo que beneficie ambos os cônjuges (por exemplo, a compra de uma casa na qual os dois morem), então a dívida também é sua. IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" - DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

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TRABALHADORES NOS EUA SÃO MAIS BEM PAGOS PORQUE SÃO MAIS PRODUTIVOS .

pinião

Produtividade, a palavra mágica.

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ais um aumento real do salário mínimo vigora em janeiro. A demagogia corre solta e os analistas estão quase todos empenhados em demonstrar os enormes benefícios do novo aumento, não só para o trabalhador, mas também para a economia em geral. O jornal O Globo, por exemplo, estampou em primeira página, no último dia 28/12, a informação – oriunda do Dieese – de que o novo salário mínimo "injetará 47 bilhões de reais na economia, em 2012". Como assim, injetará R$47 bilhões? Por acaso, os recursos que serão utilizados para pagar o novo mínimo estavam fora da economia? A mim, pelo menos, parece que esses recursos deverão simplesmente ser realocados, "desviados" de algum outro lugar. Se é assim tão fácil e indolor alavancar a economia do País, por que não um mínimo R$ 1.000 ou R$ 2.000? A verdade é que, se os problemas econômicos e sociais pudessem ser resolvidos por decreto, há muito a pobreza, as desigualdades, o baixo crescimento etc., já teriam sido eliminados da face da Terra. Infelizmente, no mundo da economia real, onde vigora a lei da escassez, as coisas não funcionam como as ideias torpes dos demagogos sugerem. Sei que corro o risco de ser mal interpretado com essas, digamos assim, elucubrações politicamente incorretas, mas tentarei demonstrar que as políticas de salário mínimo, embora percebidas pela imensa maioria do público como algo absolutamente necessário e benéfico, é, na verdade, totalmente equivocada e contraproducente. Aumentos reais no salário mínimo são, de fato, muito atraentes para aposentados e pensionistas, que têm seus benefícios atrelados àquele índice. São bons também, em vários casos – porém nem todos – para quem já está no mercado de trabalho formal, mas sem dúvida péssimos para quem está fora dele. Vejamos: segundo o IBGE, a taxa de desemprego média, em 2009, ficou na faixa de 8,3%. Em ní-

JOÃO LUIZ MAUAD res americanos são, na média, muito mais bem pagos que os brasileiros, isto decorre da existência de uma absurda diferença de produtividade entre eles. E não porque os empresários brasileiros são sovinas e egoístas, enquanto os americanos são benevolentes e magnânimos. Em alguma medida, o que torna um cidadão mais produtivo são as suas qualidades pessoais: habilidade, destreza, educação, informação, treinamento etc. Porém, a produtividade de um indivíduo está atrelada também, de forma significativa, aos bens de capital postos à sua disposição – maquinaria, ferramentas e equipamentos em geral.

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vel de instrução, a maior taxa apurada foi a dos brasileiros com ensino médio incompleto – 15,4%. Já a taxa de desocupação entre os jovens de 18 a 24 anos atingiu 16,6%, o dobro da média nacional.

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lhando os dados acima, uma dúvida logo vem à cabeça. Será que todos esses jovens inexperientes e pessoas pouco qualificadas estariam desempregados caso pudessem aceitar um salário menor do que autoriza a legislação? As leis de salário mínimo têm normalmente a (boa) intenção de proibir os empregadores (gananciosos!) de explorar os empregados. Porém, se mudarmos o foco, do empregador para o trabalhador, estaremos muitas vezes diante da bizarra situação em que se es-

tá a impedir alguém de vender o seu trabalho, pelo preço que lhe convier, mesmo que isso o relegue ao desemprego. É justo proibir José de trabalhar por R$ 400 – ainda que este seja seu desejo – caso ele não consiga emprego melhor? A verdade, nua e crua, é que o salário mínimo legal pode, sim, prejudicar – e muito – justamente aqueles a quem supostamente

deveria beneficiar. Caso quisessem realmente melhorar a vida dos mais fracos, o foco das políticas públicas deveria ser outro, muito diverso de leis de salário mínimo. A palavra mágica aqui é produtividade. O fato é que, quanto mais produtivo é um indivíduo, mais os empregadores se esforçarão para mantê-lo em seus quadros, e a

maneira usual de conseguir isso é pagando-lhe melhores salários. Se a grande maioria dos trabalhadores ganha mais do que o mínimo legal, não é porque os empresários são bonzinhos, mas porque a concorrência os obriga a isso. Como qualquer outro preço numa economia livre, os salários também são determinados pela lei da oferta e da demanda.

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ra, se a demanda por trabalho, como de resto por qualquer outro fator de produção, é baseada na produtividade, quanto mais produtiva for uma economia em seu conjunto, maior será a demanda agregada por mão de obra e, consequentemente, maior será a remuneração média do trabalho. Se, por exemplo, os trabalhado-

Se os problemas econômicos e sociais pudessem ser resolvidos por decreto, há muito a pobreza, as desigualdades, o baixo crescimento teriam sido eliminados da face da Terra.

uanto maior e melhor for o investimento em bens de capital, maior será a produtividade do trabalho e, consequentemente, maiores os níveis salariais. Se o salário pago a um trabalhador nos EUA é muito maior que o do trabalhador brasileiro, isto decorre do fato de o primeiro estar muito mais bem equipado (capital físico) e preparado (capital humano) que o segundo. O segredo para melhorar os salários dos trabalhadores, portanto, está em evitar que governos demagogos e assistencialistas confisquem, através de pesados impostos, o capital e as rendas das empresas, cujos lucros significam mais investimentos em capital físico (ferramentas, equipamentos, máquinas, etc.). Por último, porém não menos importante, recomendam-se incentivos e investimentos maciços em educação de qualidade, sem o que jamais iremos incrementar o nosso capital humano. JOÃO LUIZ MAUAD É EMPRESÁRIO E COLUNISTA DO SITE WWW.MIDIAAMAIS.COM.BR

Reprodução

PÉ DE BANANA A

o me chamar de "ideólogo da ditabranda", o sr. Caio Navarro de Toledo, professor (felizmente aposentado) da Unicamp, em artigo recémespalhado na internet exibiu uma vez mais aquela inépcia presunçosa e aquela mendacidade visceral, compulsiva, irresistível, que se tornaram requisitos essenciais para a admissão no seu clube de vigaristas acadêmicos. Ele mesmo, ao reproduzir no seu artigo um trecho de discurso meu, no qual eu expressava arrependimento de haver apoiado os esquerdistas no tempo da ditadura, fornece a prova documental de que não posso ter sido ideólogo, nem propagandista, nem mesmo admirador passivo de um regime cujos méritos – que seus crimes empanam mas não suprimem – só vim a reconhecer muitos anos depois da sua extinção. O homenzinho se mela todo e segue em frente com a pose triunfal de quem não houvesse expelido da cachola um cocô e sim um diamante. Almas caridosas podem alegar que ele talvez tenha querido dizer ideólogo retroativo, ideólogo atrasado de um regime esquecido. Se foi isso, tanto pior, pois é contraditório com a definição mesma de ideologia, a qual supõe a existência de uma possibilidade concreta de ação política, que os mortos não têm. Trazer de volta o governo Costa e Silva, ou Médici, não é ideologia: é espiritismo. Todo o arremedo simiesco de raciocínio que o sr. Toledo

OLAVO DE CARVALHO apresenta no seu artigo é baseado na premissa, monstruosamente imbecil, de que comparar crimes menores e maiores é aprovar e aplaudir os menores. Se fosse assim, ó infeliz, o princípio fundamental do Direito Penal moderno, a proporcionalidade dos delitos e das penas, seria pura apologia dos pequenos delitos. Como diria o Reinaldo Azevedo: dá para entender ou quer que eu desenhe? Curiosamente, ao impor que o regime de 1964 seja odiado ou adorado no todo, sem as nuances e atenuações que a ciência histórica exige, o homem que me chama de ideólogo estampa na própria testa o traço mais característico e mais repulsivo do propagandista ideológico: a compulsão de aprovar ou condenar em bloco, sem concessões à complexidade do real; a recusa peremptória de enxergar até as qualidades mais óbvias e patentes do inimigo. alando da esquerda pós-64, denuncio persistentemente seus crimes, mentiras e desvarios, mas nunca deixei de louvar, por exemplo, sua capacidade de autorrenovação, a rapidez e seriedade com que reagiu

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intelectualmente ao advento do novo regime – qualidades que faltam por completo à direita brasileira, ainda atônita e desnorteada vinte anos depois de cair do cavalo. Do mesmo modo, eu perderia toda autoridade moral para denunciar as violências do regime militar se o preço disso fosse negar as prodigiosas realizações do governo Médici no campo econômico, ou a paz e segurança em que vivia a maior parte da população brasileira numa época em que os assaltos, sequestros e homicídios, inibidos em vez de protegidos pela autoridade, não chegavam a cinco por cento do que são hoje. ara o sr. Toledo, o simples reconhecimento dos aspectos contraditórios da realidade é uma adesão entusiástica, uma tomada de posição ideológica. É óbvio que um sujeito desses está completamente desqualificado para ser professor universitário, secundário ou primário. Seria doce ilusão esperar que uma mente tão tosca e esquemática percebesse a inexistência, na minha atitude para com os comunistas, daquele "mimetismo repulsor" que, segundo René Girard, caracteriza os ideólogos de

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partidos inimigos. Não imito sua retórica, não oponho, como os fascistas, um programa revolucionário a outro programa revolucionário, mas permaneço num plano de análise que as cabeças fumegantes dos cretinos de ambas as facções não podem enxergar, tão intoxicadas se encontram da urgência de destruir politicamente o adversário para tomar o seu lugar na hierarquia do poder. le tem razão em não querer, como ele próprio diz, "jogar o meu jogo": um confronto intelectual entre a minha pessoa e a dele seria tão inconcebível quanto a luta entre um leão e um pé de banana. Recusando-se, com razão, a tão inviável disputa, o pé de banana nem por isso deixa de arrotar superioridade, jurando que meus artigos, de tão ruins, "não seriam aceitos por qualquer direção de jornal orientado por um criterioso manual de redação". Quanto a isso tenho três observações: (1) Nunca fui "aceito" em nenhum órgão de mídia, pois, ao contrário do sr. Toledo, nunca pedi para ser ali publicado. Fui, ao contrário, sempre convidado, e justamente por pessoas que julgaram dever fazê-lo porque haviam lido meus escritos.

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(2) O sr. Toledo diz que só escrevo em blogs, mas estou aqui lhe oferecendo uma prova fisicamente visível de que escrevo no Diário do Comércio, sob a direção de Moisés Rabinovici, sem nenhum favor um dos mais competentes jornalistas brasileiros de todos os tempos. Caio Navarro de Toledo dando lições de jornalismo a Moisés Rabinovici é o Tiririca ensinando matemática a Kurt Gödel. (3) Não sou um orgulhoso que despreze a opinião alheia, mas quando quero um julgamento do que faço, prefiro perguntar a quem sabe. Os maiores escritores brasileiros – Jorge Amado, Carlos Heitor Cony, Herberto Sales, Josué Montello, Antônio Olinto, Bruno Tolentino, Alberto da

Cunha Melo, Ângelo Monteiro, Ariano Suassuna e não sei mais quantos – foram sempre unânimes em louvar nos termos mais entusiásticos o meu manejo do idioma, mesmo quando discordavam de alguma das minhas opiniões. m face disso, pergunto ao sr. Toledo que raio de manual de redação é esse que ele andou consultando. Suspeito que foi o Manual do Seu Creysson – ver "Seu Creysson, Vídia i Óbria", em http://desciclopedia.ws/wiki/ Seu_Creysson.

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OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA


DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

3 Tem o dedo de José

Dirceu a articulação para tentar levar Ciro Gomes (PSB) para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

gibaum@gibaum.com.br

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

3 MAIS: controlaria não apenas Ciro, mas também Eduardo Campos e seus sonhos para 2014. E Lula aprova essa estratégia.

k Ninguém pense que engana a Dilma! Ela conhece todo mundo Tiririca de saias «

muito bem.

CARLOS ARAÚJO // advogado, ex-guerrilheiro, ex-marido da presidente Dilma Rousseff e ex-romance da atriz Bete Mendes.

Fotos: Paula Lima

Val (Valdirene) Marchiori, que está no programa Mulheres Ricas, avisa que foi convidada por um partido para ser candidata a deputada federal. Slogan ela garante que já tem: “Não vote mal, vote na Val”. Se eleita promete “dar uma limpada no Planalto e fazer creches lindas e cor de rosa”. E que ninguém se atreva a chamá-la de Tiririca de saias: o deputado federal pelo PR de São Paulo não admite comparações. 333

EXCESSO Faz falta para esse primeiro período de Patrícia Poeta na bancada do Jornal Nacional o bom senso da consultora de moda e estilo Regina Martelli que, durante anos, cuidou do visual de todo o pessoal do jornalismo global. Depois das festas, ela reaparece no JN ao lado de Heraldo Pereira, com excesso de babados, três anéis nos dedos e um relógio (tipo Chanel) luminoso no pulso, feito de cristais ou diamantes. E distribuindo sorrisos em meio as novas tragédias das enchentes. 333

333 Maria das Graças Foster, ou simplesmente Graça Foster, como gosta de ser chamada, 55 anos, cotada para substituir Sérgio Gabrielli, este ano, na presidência da Petrobras, resolveu repetir, na passagem do ano, ritual que seguiu quando tinha menos de vinte anos de idade. Mochila nas costas, a amiga da presidente Dilma Rousseff, que adora programas pouco convencionais, seguiu as trilhas de Machu Picchu, no Peru, na noite da virada. O maridão Collin Foster não foi. Graça não acredita no fim do mundo previsto pelos maias e acredita que, Machu Picchu, onde floresceu o império inca, fluídos energéticos brotam.

Como presente de festas de final de ano, Núbia Oliiver, apresentadora de Sex Daily no canal erótico da TVA e ex- Casa dos Artistas (2001), resolveu brindar seus admiradores aparecendo em novo ensaio (já posou nua 15 vezes para revistas) repleto de sensualidade em seu site. Núbia, quase 39 anos (tem uma filha), aparece de calcinha fio dental, escondendo os seios e em outras travessuras, sempre em fotos de Manoel Guimarães. Para quem tem memória curta: Núbia fez novelas na antiga Manchete e quase foi Garota do Fantástico, em 1995.

Presente de festas

Para a WWD – Women’s Wear Daily, o Brasil é mesmo o destino das grandes marcas internacionais que buscam novos consumidores endinheirados. Na mesma matéria, levantamento indica que em 2012 mais de 30 grifes do mundo deverão desembarcar por aqui, iniciando por São Paulo, com chance de investimento superior aos US$ 2,6 bilhões do ano passado. Mais adiante, o WWD faz uma observação especial: no Brasil, surgem 19 milionários novos por dia para uma população de 190 milhões de pessoas.

333

Esquentamento

O BILIONÁRIO Edson Bueno (Amil, hospitais e centro de diagnóstico) e sua mulher, Solange Medina, pilotaram o reveillon mais movimentado de Búzios com direito a show de Gilberto Gil na Praia Rasa, exclusivo para seus convidados. Cachê pago ao ex-ministro: R$ 500 mil. A noite tinha como tema Africa com pitada de axé , ou seja, com acarajés e tapiocas recheadas com ingredientes sofisticados. 333

A DECORAÇÃO de Natal mais extravagante da cidade de São Paulo que ainda pode ser vista (deverá ser desmontada no próximo final de semana), é a que cobre praticamente toda a fachada da casa de Lucilia Diniz (ocupa meio quarteirão), no Jardim Europa. Foram colocadas milhares de luzes brancas, fazendo os muros crescerem e até criando grandes figuras de anjos, despertando as maiores discussões em torno do quesito bom gosto.

O ex-governador de São Paulo (assumiu por 10 meses quando Paulo Maluf se desincompatibilizou para concorrer à Câmara Federal no começo dos anos 80), José Maria Marin, 80 anos, ex-jogador de futebol, advogado e um dos introdutores do pugilismo no Brasil, está no banco de reservas, mas há quem aposte que já fazendo esquentamento. Ele é vice-presidente da CBF – Confederação Brasileira de Futebol – e no caso de renúncia de Ricardo Teixeira por denúncias que sejam comprovadas de corrupção (hoje, está afastado e em férias), Marin poderá assumir a presidência da entidade. Ele está em grande forma, corre e pratica exercícios, é filiado ao PTB e sempre que pode, viaja para Nova York: tem um apartamento na Trump Tower, na Fifth Avenue, à meia quadra do Central Park.

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Unhas: cores clássicas.

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Unhas: cores loucas.

Novo paciente Sem abdicar da coordenação da cardiologia do Sírio-Libanês, o médico particular de Lula, Roberto Kalil Filho, responde agora como diretor clínico e de cardiologia do Incor (Instituto do Coração) em São Paulo, com Fábio Jatene na presidência. Ele próprio chama o Incor de “novo paciente” que precisa de “muita atenção, choque de gestão e ajuda do governo”. Hoje, o pronto-socorro do Incor está sobrecarregado, as filas de espera para cirurgia são de meses e a instituição tem uma dívida de R$ 123 milhões. Fábio como Kalil, tem bom trânsito na área política: ele é filho do ex-ministro Adib Jatene. 333

A AUDIÊNCIA do programa de estréia de Mulheres Ricas , na Band (formato original é da argentina Cuatro Cabezas, a mesma do CQC) surpreendeu: média de cinco pontos, com picos de seis pontos. 333

CADA uma no seu quadrado: quem foi à noite de reveillon nos salões do Copacabana Palace, no Rio e viu de perto as artistas Lilia Cabral e Christiane Torloni, achau que elas estavam mesmo no espírito da novela – e cada qual no seu quadrado. A primeira no estilo Pereirão; e a segunda, no espírito Tereza Cristina. 333

333

OLHO NO LUXO 333

MISTURA FINA

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h

Fluidos incas

Quem imaginava que com a queda de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes e de Luis Antônio Pagot do Dnit, tudo seria diferente, enganou-se: a construção da Variante Ferroviária Guarapuava-Ipiranga no Paraná, começou avaliada em R$ 220 milhões e depois o orçamento foi sendo reajustado até alcançar R$ 450 milhões. Na seqüência, deu um salto para R$ 540 milhões e, na última semana do ano passado, segundo relatório da Confederação Nacional dos Transportes, bateu na casa dos R$ 675 milhões. É o que se pode chamar de milagre da multiplicação de aditivos num Estado que tem dois representantes do governo Dilma Rousseff: Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e o maridão Paulo Bernardo (Comunicações), também sempre chamados, com uma dose de ironia, de casal 20 . 333

HÁ ALGUM tempo, as relações entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro do Desenvolvimento Econômico e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), estavam mais do que estremecidas. Hoje, literalmente, não existem.

Solução

S V E R A O U R U R I P I R A O L I N D U F O L O GO P I O A MA N A P G A AL O L V E AT R L T A G O A C R A G A T A T I MB A T C B S O O AL

333 Narcisa Tamborindeguy, uma das participantes do Mulheres Ricas , é figura famosa das badalações do Rio, escreveu Ai, que Loucura e Ai, que Absurdo (tem um programa de rádio com esse nome), foi viciada em drogas e álcool durante anos e se considera “eternamente em tratamento”. Tem um jeito só dela de falar, despeja o que lhe vem na cabeça e – surpresa – é invejada por outras participantes porque namora o escritor e articulista de Época (é o autor de Meu Nome não é y),GuilhermeFiuza.Dela, Johnny ele diz: “Gosto de Narcisa do jeito que ela é, do jeito que ela fala, gosto dela sem exigência de qualquer mudança”.

Na terra do casal 20

Por: José Nassif Neto 'Agente', em alemão. 'Passado', em inglês.

QUEM deverá voltar à televisão, este ano, é Joana Prado, ex-Feiticeira, recordista de venda de Playboy (1,3 milhão de exemplares) e hoje casada com o lutador de MMA Victor Belfort. Vai fazer reportagens internacionais, enquanto viaja com o marido, para o programa Tudo é Possível (Record). Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

"Uma InstrumenDesmoroQualquer andorinha to de nar rapiser ina- só não faz percussão damente. nimado. (...)". africano. Símbolo de roentgen. (física)

Símbolo de Oxóssi.

Sadio; saudável.

(?) Guerra, escritor brasileiro.

Um mau negócio.

Ditador da extinta União Soviética.

Papa de Estanho, símbolo mandioca. Lente de químico. aumento. Filme com duração mínima de 70 min.

Estado de Goiás. (abrev.)

Homem namorador Especialista inveterado. em óvnis. (gíria)

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A C A G O E I N S S T A I A G NI P A L A I A J N N H A T A R C O

LIÇÃO DEAMOR

333 Não chega a ser novidade: nas últimas temporadas de verão em Florianópolis, jovens milionários de São Paulo e Rio de Janeiro invadem a área conhecida como Jurerê Internacional, onde em locais como Café de La Musique, Posh e outros, acontecem as mais movimentadas – e mais caras – baladas do país. Dependendo de onde, uma festa de reveillon chegou a custar entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. E lá entre tantas famosas, da esquerda para direita, Alessandra Ambrosio (grávida) e a DJ Tatiana Fontes; Fernanda Motta; a medalhista Maurren Maggi; Mariana Weickert, de dourado; e Ana Beatriz Barros.

R

De olho nos eventos esportivos de 2014 e 2016 e devido ao aumento da relevância do Brasil na política e na economia mundial, a CNN está abrindo um escritório em São Paulo, no bairro do Itaim Bibi. Será comandado pela correspondente Shasta Darlington, que chegou com o marido, uruguaio e correspondente da Reuters. Ela já esteve por aqui entre 1997 e 2001 cobrindo a crise econômica para a Bloomberg e depois, morou em Cuba e na Itália. Logo chegarão um cinegrafista e um produtor. Mais: não há nenhum plano da CNN de um canal de notícias em português. 333

Jurerê para milionários

E

CNN entre nós

Cachaça. Sinônimo de chato. (gíria)

Leito de um rio.

Canal marítimo da América Central.

Desordeiro.

Djibouti é um pequeno (...) da África.

Galináceo macho.

Aquele que luta ninjútsu.

Sinistro.

Latitude. (abrev.)

'Bêbado como um (?)'.

Após.

'Chapéu', em inglês.

Sal do ácido láctico.

Brinco de forma circular. Cosme Tura, pintor. Bruce Lee, ator.

Dança Astúcia espanhola para do século distrair o XVII. advesário. O Deus grego do amor.

El. químico de número atômico 27 (símb.: Co)

(406) 3-hat; 4- trás; ago; 4- eiru; 5-verão; álveo; gambá; pirão; agent; 6-panamá; pinóia; 7-ufólogo; trágico; tárraga.


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

5 CHUVA Governo rega Pernambuco com verba contra desastres naturais.

olítica

ESTIAGEM Mas falta socorro a Minas e Rio de Janeiro, onde há calamidades.

João Carlos Mazella/AE - 25.11.11

O homem que calculava: Eduardo Campos faz as contas para mostrar que recebeu mais dinheiro do ministério sob comando do PMDB baiano do que com o atual ministro pernambucano.

No Rio e em MG, chuvas. Em Pernambuco, inundação de verbas Contas apontam o uso político do ministério da Integração Nacional Antonio Cruz/ABr - 01.06.11

Campos nega favorecimento de conterrâneo Governador rebate acusação de drenagem de verbas para Pernambuco

U

m dia depois de O Estado de S. Paulo denunciar que o ministério da Integração Nacional concentrou no ano passado, em Pernambuco, 90% dos gastos da pasta destinados à prevenção de desastres naturais, como enchentes e desmoronamento, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) rebateu duramente ontem as informações de que o estado foi beneficiado pelo ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), conhecido pela fidelidade ao governador, aliado do governo federal e cotado como candidato à prefeitura do Recife. A enorme discrepância na distribuição dos recursos revelada na denúncia, segundo ele, precisa ser melhor entendida. As declarações foram dadas durante e após entrevista à rádio Jornal do Commercio, na qual fez um balanço da sua gestão, em 2011. "Nunca houve nenhuma priorização para Pernambuco por parte do ministro Fernando Bezerra", afirmou Campos. O governador

Quando uma enxurrada destruiu cidades inteiras, a presidente me ligou para saber como poderia resolver o problema. EDUARDO CAMPOS

lembrou que, em 2010, quando o ministério era comandado pelo PMDB da Bahia, Pernambuco recebeu R$ 275 milhões do ministério. "Isso representa 22,5% do total de repasses feitos pela União ao Estado", afirmou, acrescentando que, no ano passado, recebeu R$ 62,6 milhões. "Isso dá 7,8% de tudo o que foi repassado voluntariamente pela União para Pernambuco", comparou Campos. "Recebemos menos com Fernando Bezerra à frente do ministério". De acordo com o governador, do total de recursos libera-

dos em 2011, R$ 25 milhões foram definidos diretamente com a presidente Dilma Rousseff, sem a intervenção direta do ministro pernambucano. Campos contou que, em março passado, quando uma enxurrada atingiu a Mata Sul, destruindo cidades inteiras, "a presidente me ligou e perguntou como poderia ajudar e o que era preciso fazer para resolver o problema". O governador expôs que havia os projetos das barragens prontos, alternativa técnica para resolver o problema. "Como eu sabia que a União não tinha como arcar com tudo, fiz a proposta de dividir os custos", lembrou Campos. "Naquela noite ficou acertado que iríamos investir, juntos, R$ 2,5 bilhões na região. Os R$ 25 milhões liberados representam apenas 10% do que foi prometido pela presidente". O pacote incluía, além das barragens, a reconstrução de moradias populares, escolas, hospitais, pontes e os demais equipamentos públicos que foram destruídos. (AE)

Bezerra suspende as férias. E oposição exige explicações Ministro vai fazer um balanço das chuvas e oposicionistas querem informações

Fernando Bezerra suspende as férias para explicar as chuvas do Rio e de Minas e a "inundação" em PE.

A

chuva cai forte no Riode Janeiro, onde 21 cidades já foram atingidas, e deságua em Minas Gerais, colocando 53 municípios em emergência, mas é em Pernambuco que o ministério de Integração Nacional tem despejado dinheiro. Por decisão ministerial, foi a unidade da Federação que mais recebeu verbas do programa "prevenção e preparação a desastres" em 2011. Pernambuco, estado do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu R$ 34,2 milhões. No total, as obras iniciadas no ano passado receberam quase R$ 29 milhões, dos quais 90% dos gastos da pasta foram destinado à terra natal do ministro. Os valores foram analisados pelo site Contas Abertas. No ranking das unidades da Federação que mais receberam recursos do programa, incluindo os restos a pagar, o segundo lugar coube a Bahia, com R$ 32,2 milhões. São Paulo, com R$ 16,3 milhões recebidos em 2011, ocupa a terceira colocação (veja tabela completa abaixo). Esse mesmo procedimento já havia ocorrido na pasta quando o ministro era Geddel Vieira Lima, que privilegiou seu estado e também deu preferência aos correlegionários do PMDB. No período em que comandou o ministério, 80,8% dos recursos foram destinados a prefeituras baianas comandadas pelo partido. O programa de prevenção

também apresenta outro problema. Entre 2004 e 2011, deixou de investir R$ 2 bilhões na tentativa de minimizar danos e prejuízos provocados por tragédias naturais em todo o País. O valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa e o que foi, de fato, desembolsado. Entre 2004 e 2011, as dotações autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, apenas R$ 1

foi aplicado. Em 2011, o programa executou R$ 155,5 milhões, correspondente a 30,6%, dos R$ 508,5 milhões previstos. Em valores constantes, a execução de 2011 é a menor dos últimos três anos. E nos últimos oito anos, 2010 foi o ano em que mais se gastou com prevenção. Foram desembolsados R$ 167,5 milhões para atender estados e municípios em ações preventivas a desastres naturais. A cifra representa apenas 39,4% dos R$ 425 milhões autorizados.

Geraldo Magela - 15.03.11

O

ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que interrompeu as suas férias e hoje estará em Brasília para avaliar a situação das chuvas no Brasil, deve também se preparar para enfrentar a oposição. Os partidos vão cobrar explicações sobre a destinação de 90% dos recursos voltados á prevenção de desastres naturais para Pernambuco. Pelos valores divulgados, a terra natal do ministro recebeu R$ 25,5 milhões, ou 14 vezes mais que o segundo colocado, o Paraná, com R$ 1,8 milhões, onde as chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado. O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), anunciou que pretende acionar a Comissão Representativa, que funciona durante o recesso parlamentar, para requerer informações ao ministro sobre a concentração de verbas. "Ele precisa explicar a lógica da divisão desse dinheiro", afirmou Bueno. "Tudo isso é suspeito." Além de pedir esclarecimentos a Bezerra, a liderança do PSDB na Câmara também vai solicitar informações sobre os investimentos em ações de prevenção feitos pelo ministro

Demóstenes Torres: ação do ministério foi "uma vergonha"

da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Os tucanos querem saber por que as obras de prevenção a desastres naturais não constam da lista de prioridades do governo federal e, por que os poucos recursos liberados para o setor, de R$ 139 milhões, foram concentrados em Pernambuco. Para o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), "é vergonhosa a concentração de recursos em Pernambuco", afirmou. "Não que Pernambuco não mereça, mas porque as maiores áreas de risco estão concentradas no Rio de Janeiro e Minas Gerais", disse. "Basta

Não que Pernambuco não mereça, mas porque as maiores áreas de risco estão concentradas no Rio e em Minas. DEMÓSTENES TORRES ligar a televisão ou ler as notícias no jornal para ver que enchentes e deslizamentos ocorrem em vários estados e não apenas em Pernambuco". (AE)

Governadores só elogiam Sérgio Cabral, do RJ, e Antonio Anastasia, de MG, dizem não ter do que reclamar

E

mbora o Rio de Janeiro tenha atualmente 21 cidades atingidas pelas chuvas, Minas Gerais esteja com 53 cidades em emergência (detalhes na página 10) e Pernambuco tenha recebido 90% das verbas destinadas a desastres naturais, os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, e Antonio Anastasia (PSDB), de

Minas, dizem que não têm do que reclamar. Apesar de o Rio ter sido palco da maior tragédia natural do País há um ano, Cabral garantiu que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, "tem sido um grande parceiro e proativo em todas as demandas". "A presidente Dilma Rousseff está completamente comprometida com a

reconstrução e não temos o que falar do governo, só agradecer", acrescentou. De sua parte, Anastasia assegurou que não sente "discriminação" e elogiou Bezerra, "um ministro extremamente amigo de Minas, trazendo convênios e obras importantes." Em nota, o ministério negou qualquer favorecimento. Leia a integra em www.dcomercio.com.br.


p Militares entram em rota de colisão no CE DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Só sairemos daqui mortos ou com a vitória. Flávio Sabino, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar.

olítica

Jarbas Oliveira/Folhapress

MP pede afastamento de 31 vereadores baianos

A

s promotoras Rita Tourinho, Heliete Viana e Cristina Seixas, do Ministério Público da Bahia, ingressaram com ação civil pública pedindo, liminarmente, o afastamento de 31 dos 41 vereadores de Salvador. Eles são acusados, pelas promotoras, de improbidade administrativa, por aprovarem, por meio de emendas, artigos de um projeto de lei suspenso por ordem judicial. De acordo com a ação, os vereadores usaram uma "manobra ilegal" para inserir, na votação do projeto de lei 446/2011, que tratava de alterações na Lei de Ordenamento e Uso e Ocupação do Solo (Louos) de Salvador, no último dia 29, dez emendas originárias do projeto de lei 428/2011, chamado de Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa, suspenso liminarmente desde o dia 23, por decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública. O PDDU da Copa trata, entre outros, da polêmica

elevação do gabarito para construções na orla de Salvador para até 54 metros e da criação de novas áreas hoteleiras na cidade. Ele foi contestado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, segundo as procuradoras, por não obedecer às regras de elaboração e tramitação previstas no Estatuto da Cidade e no PDDU do município. Na ação, as promotoras dizem não haver dúvidas "quanto à imoralidade da conduta" dos vereadores. "Para driblar uma ordem judicial, incluem, no apagar das luzes da votação das alterações da Louos, emendas voltadas a transferir para este diploma legal artigos do projeto de lei sub judice, em um claro propósito de esvaziar a decisão judicial". Segundo o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), porém, não houve ilegalidade, porque a Casa não havia sido oficialmente notificada sobre a decisão judicial até o dia da votação da Louos.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 380/2011-SMS.G, processo 2011- 0.225.356-8, destinado à aquisição de VACINA INATIVA CONTRA RAIVA EM CÃES E GATOS, para a Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA/Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 19 de janeiro de 2012, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

Mortos ou vitoriosos – Depois da determinação da Justiça, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros do Ceará (ACSMCE), Flávio Sabino, avisou: "Só sairemos daqui mortos ou com a vitória". Até agora, em substituição aos cerca de 10 mil policiais militares e bombeiros de braços c ru z a d o s , 8 1 3 h o m e n s d o Exército Brasileiro e outros 204 da Força Nacional tentam manter a ordem na capital cearense. O general Gomes de Mattos garante que há um planejamento pronto para a retomada das instalações e das viaturas, mas reconhece que poderá haver resistência e a operação envolve riscos. Lojas, quiosques nas praias, postos de saúde e o tribunal do estado fecharam as portas por falta de segurança. Além disso, um dos principais aeroportos do Ceará, o de Juazeiro do Norte, pode ficar sem condições de funcionamento. Relatório divulgado na página da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará detalha grande adesão nas principais cidades cearenses. A Polícia Civil do Ceará também ameaça ir à greve e que já um início de movimento. Segundo o secretário executivo da Polícia Civil, Antônio Castelo Barros, os policiais querem reajuste salarial, melhores condições de trabalho, nomeação de agentes que passaram em concursos públicos e seleção de novos profissionais. Ele afirmou que a legislação será respeitada – 30% do efetivo deve ficar em alerta e na ativa, mesmo em greve. (ABr)

Barricada: viaturas com pneus vazios perto do quartel da PM sinalizam a adesão ao movimento grevista.

Sarney lidera com folga o concurso "Algemas de Ouro" Rede social promove concurso para premiar os que mais se destacaram em malfeitos

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movimento contra a corrupção 31 de Julho, do Rio, prorrogou a votação para o Troféu Algemas de Ouro 2011, que vai 'premiar' os que abusam dos 'malfeitos' na política. Segundo o jornal O Globo, os critérios para a escolha dos candidatos são dos organizadores do concurso. Os interessados podem fazer suas escolhas até 15 de janeiro: basta entrar em Algemas de Ouro 2011, no Facebook. Até a virada de 2011 para 2012, foram apurados nada menos que 3.177 votos. O re-

sultado parcial mostra que o presidente do Senado, o senador peemedebista José Sarney (1.739 votos) já ultrapassou o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu (686) e lidera a corrida pelas algemas douradas. A terceira colocada é a deputada federal Jaqueline Roriz, com 293 votos. Ao todo, são nove candidatos: Antonio Palocci (176 votos), Carlos Lupi (107), Alfredo Nascimento (93), Wagner Rossi (32), Orlando Silva (28) e Pedro Novais (21) completam a lista. Em 28 de dezembro o con-

curso era liderado por Dirceu, seguido de Sarney. Para Ana Luiza Archer, integrante do movimento, o ranking mostra que os eleitores tardam a esquecer denúncias de corrupção. "O Sarney e o Dirceu não estão no foco da mídia, mas estão disparados na frente". Os prêmios aos primeiros colocados (algemas de ouro, de prata e de bronze) serão entregues em festa, com a participação de sósias ou bonecos dos homenageados no dia 19 de janeiro – em local ainda indefinido. (Agências)

CNJ vai manter apuração em SP Novo presidente do TJ de SP avisa que apuração interna aberta correrá paralela à comandada pela CNJ

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decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, de apurar supostos pagamentos antecipados a um pequeno grupo de desembargadores não deve interferir na investigação iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os dados da folha de pagamentos do TJ já foram repassados para a Corregedoria Nacional de Justiça. A apuração interna aberta prometida por Sartori correrá em paralelo à investigação comandada pela corregedora Nacional, ministra Eliana Calmon. A investigação do CNJ, que desencadeou a crise no Judiciário, só estará prejudicada se o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que houve violação do sigilo fiscal de magistrados durante a investigação

feita pela ministra Eliana Calmon ou se limitar a atuação do Conselho a revisar processos abertos pelas corregedorias dos tribunais locais. Neste último caso, o STF poderia pronunciar que o CNJ não poderia ter aberto por conta própria essa investigação. Isso só será decidido quando o STF voltar do recesso, no início de fevereiro. Conforme informações preliminares, 17 desembargadores receberam, de uma só vez, cerca de R$ 1 milhão referente ao pagamento atrasado de auxílio-moradia. Os demais desembargadores recebem parceladamente o benefício. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, viu com certa desconfiança o anúncio do presidente do TJ. Para ele, uma investigação como esta

Wilson Pedrosa/AE - 22.12.11

Falta de ar: patrulhas motorizadas foram colocadas fora de circulação pelos PMs e bombeiros rebelados.

as tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança, convocadas para dar segurança à população, com os manifestantes concentrados na 6ª Companhia do 5º Batalhão, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Revoltados, os policiais militares montaram uma grande barricada com viaturas que tiveram os seus pneus esvaziados bloqueando o acesso ao quartel. Na segunda-feira, a desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou que todos os prédios e viaturas da corporação que estejam em poder dos manifestantes sejam devolvidos ao comando da Secretaria de Segurança Pública do Ceará e que os trabalhadores voltem imediatamente aos postos, sob pena de R$ 500 por dia aos militares e de R$ 15 mil a cada associação que apoiar o movimento. Mas não adiantaram as ameaças.

Ministra Eliana Calmon continuará comandando investigações do CNJ

poderia servir apenas de satisfação para a opinião pública sem que as irregularidades fossem apuradas. "Vamos dar um voto de confiança, mas o histórico das corregedorias dos tribunais mos-

tra que algumas investigações são para inglês ver". "Quanto maior transparência, melhor para o país", afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy. (AE)

São Paulo só bancará prioridades Preventivo, o orçamento do governo paulista prioriza obras de grande porte e focaliza a redução de gastos

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área econômica do governo paulista pediu ontem que cada um dos secretários estaduais elenque os projetos prioritários de suas pastas para que estes fiquem fora de eventuais cortes no Orçamento. A solicitação foi feita pelo titular da Fazenda, Andrea Calabi, em reunião no Palácio dos Bandeirantes. Segundo ele, o governo mantém a previsão de investir R$ 20 bilhões este ano. "É preciso compreender que é um mix de recursos do Tesouro, capacidade de financiamento, novos financiamentos, PPPs e investimento de empresas, como Metrô, CESP e Sabesp". Nos próximos dias, o governo deve anunciar um contingenciamento de cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento deste ano – se confirmado, o valor será igual ao retido em 2011. Pre-

ventivo, o congelamento se deve às incertezas do cenário econômico mundial. As pastas da Saúde, da Educação e da Segurança não devem ser afetadas. Para o secretário, se os estados não se prepararem para a queda de arrecadação, poderão enfrentar dificuldades para fazer investimentos. O discurso segue a linha adotada pelo governador Geraldo Alckmin, que vem pregando redução de gastos com custeio para que os investimentos não sejam prejudicados. "Temos que acompanhar se esta crise internacional vai trazer queda na arrecadação. Se houver a queda, vamos compensar com a redução de custeio, e não em prejuízo do investimento", disse o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo. Na reunião, Alckmin teria afirmado que 2012 será o ano

da Companhia Paulista de Tr e n s M e t r o p o l i t a n o s (CPTM), que receberá dezenas de novos vagões. Na campanha eleitoral de 2010, uma das promessas de Aloizio Mercadante, seu principal rival, era dar "qualidade de metrô aos

trens da companhia". Alckmin citou a possibilidade de fazer licitações internacionais de projetos do metrô. A ideia é aproveitar empresas estrangeiras ociosas com a crise e agora dispostas a trabalhar por preços mais baixos (AE)

Luis Cleber/AE - 20.11.11

E

m cinco dias de paralisação, a greve de pol i c i a i s m i l i t a re s e bombeiros no Ceará, que se espalhou por todo o estado, não só deixou regiões inteiras desprotegidas como alterou a rotina do comércio e da prestação de serviços à população. Pior: o comandante da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro, general Gomes de Mattos, que passou a responder pela Segurança Pública no estado após o início das paralisações, não descarta a possibilidade de um confronto com os policiais militares e os bombeiros grevistas. As informações são do site Jangadeiro Online. Segundo a publicação, o general admitiu que pode haver conflito entre

Jarbas Oliveira/AE

Greve da PM e dos Bombeiros que se alastra por todo o estado deixa regiões inteiras desprotegidas e fica iminente o risco de confronto com tropas do Exército e da Força Nacional

Segundo Alckmin, 2012 será o ano da CPTM: dezenas de vagões novos


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

7 Eleição municipal não toma tanto o tempo dos senadores. Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

olítica

Léo Barrilari/AE - 06.12.11

Ricardo Marauqes/Folha Imagem - 09.07.08

Andre Dusek/AE - 26.07.10

Em fila: com a ausência da presidente Dilma Rousseff, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves Filho e Alexandre Padilha, da Saúde, também partem para a folga.

Ministros pegam carona em férias de Dilma Mais da metade do primeiro escalão aproveita descanso da presidente em Salvador e esvazia Esplanada dos Ministérios. Parte retorna na segunda semana de janeiro.

C

om o período de descanso da presidente Dilma Rousseff na Bahia, 21 dos 38 ministros tiraram férias da Esplanada dos Ministérios. Parte deles retorna ao trabalho na segunda semana de janeiro, junto com Dilma, que descansa na Base Naval de Aratu. O vice-presidente, Michel Temer, também está afastado

das atividades e ontem passou por uma cirurgia para a retirada da vesícula (leia abaixo). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, começaria as férias ontem. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, inicia o descanso no próximo dia 19. E Alexandre Padilha, titular da Saúde, está de recesso, porque trabalhou nas semanas do Natal e Ano Novo.

Dos ministros que integram o núcleo de governo – a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho – estão de férias até meados de janeiro. Após o término das férias nos ministérios e a retomada do trabalho no governo, a expectativa é de que haja substi-

Lula começa radioterapia hoje

O

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia hoje as sessões de radioterapia contra o câncer na laringe. Diferentemente das sessões de quimioterapia, quando ficava internado na primeira noite de tratamento,

ele deve comparecer diariamente ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, por seis a sete semanas. "A internação geralmente não é necessária, só em caso de complicação", esclarece Luiz Paulo Kowalski, um dos médi-

Roberto Stuckert Filho/PR - 06.12.11

Preparado: ex-presidente se mostra confiante no tratamento e segue rigorosamente as orientações, dizem os médicos.

cos da equipe que trata o expresidente. A expectativa dos médicos é a de que Lula enfrente a radioterapia tão bem quanto tolerou os três ciclos de quimioterapia. O ex-presidente só deve sofrer efeitos colaterais da radiação a partir da terceira ou quarta semana. "Nas primeiras semanas, os pacientes conseguem tocar suas atividades", diz Kowalski. Durante as sessões, o paciente permanece deitado por 10 a 12 minutos no aparelho de radioterapia. A cabeça é imobilizada de modo a garantir que a radiação atinja a região a ser tratada. No caso de Lula, a radiação deve abranger, além do tumor na laringe, os gânglios próximos. "Não é só laringe, é faringe e parte da boca", explica Kowalski. Segundo ele, Lula segue rigorosamente as recomendações médicas. "Quando o paciente ajuda, diminui os efeitos colaterais". Outro fator positivo destacado pelo médico é a motivação do ex-presidente. (AE)

Temas econômicos serão prioritários, diz Jucá Senado deverá focar trabalhos no ICMS de importação e previdência de servidor

O

projeto de resolução que reduz a alíquota do ICMS de importação e o projeto de lei que institui o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) são as pautas prioritárias do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para este primeiro semestre. Jucá minimiza o impacto das eleições municipais no Senado e afirma que a campanha não comprometerá o ritmo das votações na Casa. Para ele, a "eleição municipal não toma tanto o tempo dos senadores". Contudo, ele se movimenta para discutir e aprovar as duas matérias até julho, quando começa a campanha eleitoral. Até o momento, pelo menos três senadores despontam como pré-candiLia de Paula/Agência Senado - 19.10.11

datos a prefeitos das capitais de seus estados: Flexa Ribeiro (PSDB-PA), de Belém, Demóstenes Torres (DEM-GO), de Goiânia, e Eduardo Braga (PMDB-AM), de Manaus. O governo contava com a aprovação da nova alíquota do ICMS sobre operações interestaduais com produtos importados em dezembro, mas a votação acabou adiada por pressão das bancadas do Espírito Santo e Santa Catarina. Já a previdência complementar dos servidores – que também seria apreciada em dezembro – aguarda votação no plenário da Câmara. O governo vê a redução da alíquota do ICMS de importação como ferramenta de combate à guerra fiscal entre os estados, que prejudica a indústria nacional. Mas senadores

do Espírito Santo e de Santa Catarina sustentam que a medida prejudicará os seus estados, que concedem atrativos fiscais às mercadorias que entram em seus portos. Em dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comprometeu-se com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a analisar a criação de um mecanismo de compensação. Segundo Casagrande, o prejuízo do Espírito Santo é de R$ 950 milhões. A Fazenda analisa fixar a alíquota do ICMS de importação em 4%. Atualmente, os Estados cobram 7% ou 12%. O relator do projeto, senador Delcídio Amaral (PT-MS), apresentou parecer propondo redução gradual da alíquota até chegar a 2% em janeiro de 2015. Fundo de previdência – Contrariando o Planalto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), adiou para fevereiro a votação do projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar para os servidores públicos federais. A votação estava programada para dezembro. (AE) Jucá: eleições municipais deste ano não deverão comprometer o ritmo de votações no Senado, garante o líder do governo na Casa.

tuição de ministros – alguns pretendem deixar o cargo para disputar eleições municipais. Entre os cotados para concorrer ao pleito estão o ministro da Educação, Fernando Haddad, e da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes. Folga interrompida – Já a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, interrompeu as férias que, que iriam até domin-

go, para acompanhar as enchentes em Minas Gerais e os atrasos dos voos no País. À tarde, ela despachou com o secretário-executivo, Beto Vasconcelos e em seguida recebeu, em encontros separados, o ministro interino da Integração Nacional, Sérgio Castro, e ainda os diretores da Infraero, Geraldo Moreira Neves (Comercial) e da Agência Nacio-

nal de Aviação Civil (Anac), Cláudio Passos Simão (Aeronavegabilidade). Segundo a assessoria da ministra, ela propôs à presidente Dilma retornar ao trabalho para acompanhar os problemas deste início de ano. O retorno de Gleisi coincide com a entrada em férias do marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. (Agências)

Temer é operado para retirar vesícula

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hospital Alemão Oswaldo Cruz informou na tarde de ontem que havia terminado a operação para a retirada da vesícula do vice-presidente da República, Michel Temer, 71. A equipe que o operou informou que ele passa bem e permanece internado após procedimento cirúrgico. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Temer chegou ao local na segundafeira à noite, conforme agen-

damento prévio da cirurgia, após descoberta de pedras na vesícula no mês passado. O vice desembarcou na capital paulista após período de descanso em Itacaré, na Bahia. Depois da operação, Temer passou a noite no hospital e ficará de repouso por três ou quatro dias, segundo a Vice-Presidência. Sua mulher, Marcela, o acompanha no hospital. O médico responsável pelo procedimento é Albino

Sorbello, doutor em cirurgia do aparelho digestivo e gastroenterologia. Em setembro, o vice-presidente foi internado em São Paulo devido a uma intoxicação alimentar que evoluiu para um quadro de desidratação, de acordo com informações do Hospital Albert Einstein na ocasião. A intoxicação ocorreu após Temer passar uma semana de férias em Natal, Rio Grande do Norte. (Folhapress)


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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Iowa tem a oportunidade única de enviar a Obama a mensagem que seu tempo acabou Comitê Nacional Republicano, em vídeo.

nternacional AFP

Prova de fogo para os republicanos

Taleban aceita abrir escritório no Catar Representação servirá para negociar a paz no Afeganistão

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Iowa inicia corrida para escolher rival de Obama nas eleições presidenciais. Tanto favoritos como lanternas estão de olho nos resultados, já que o primeiro teste de popularidade dos pré-candidatos pode ressuscitar ou enterrar campanhas. Os três republicanos favoritos: Santorum (acima, centro), Paul (abaixo, à esq.) e Romney (abaixo, centro).

O

s republicanos do Estado de Iowa deram a largada ontem para a escolha do candidato que vai concorrer com o presidente Barack Obama nas eleições presidenciais de novembro. Os resultados finais sairiam somente nas primeiras horas desta quartafeira (horário de Brasília), mas pesquisas indicam que a corrida em Iowa se transformou em uma disputa entre três homens: Mitt Romney, considerado o favorito, Ron Paul e Rick Santorum. Mas com 3% dos votos apurados em Iowa, Santorum aparecia na liderança, totalizando 26,2%. Paul apontava com 22,9% do total. Já Romney teria 18% dos votos. Horas antes do início das primárias, o clima em Des Moines, capital do Estado tão famoso pelo conservadorismo quanto pela produção de manteiga e milho, era morno. Não havia propaganda, e as ruas estavam vazias apesar dos amenos 2ºC para janeiro. Iowa é visada por abrir a temporada eleitoral, mas responde por 1% dos votos que decidirão quem enfrentará Barack Obama em novembro. Além disso, os 28 representantes que o Estado enviará à Convenção Republicana são divididos de acordo com a proporção obtida no caucus (assembleia de eleitores) de ontem, e a volatilidade da pré-campanha indicava pulverização. "Os resultados serão nebulosos, tornando crítica a próxima prévia, (dia 10) em New Hampshire, sobretudo para (o ex-governador de Massachusetts e atual favorito) Mitt Romney", escreveu o ex-embaixador dos EUA na ONU

John Bolton, da ala neoconservadora do partido. F av o ri t os - Para Romney, um moderado, uma vitória em Iowa pode atenuar dúvidas entre os conservadores a respeito do seu histórico e consolidar a ideia de que ele é o candidato com mais chances de derrotar Obama. O presidente dos EUA, um democrata, está vulnerável em razão da situação da economia norte-americana e das altas taxas de desemprego, na medida em que o país demora a se recuperar da recessão, registrada entre 2007 e 2009. Já o deputado pelo Texas Ron Paul encontrou em Iowa um terreno fértil para suas mensagens contra a guerra e sobre os direitos dos Estados na federação. Santorum, ex-senador pela Pensilvânia, também está conquistando eleitores de seus dois opositores, principalmente entre cristãos conservadores, por causa de sua visão contrária ao aborto. Lanternas - Mas a atenção se concentra também na lanterninha. Iowa pode ser o suspiro final da deputada Michele Bachmann, do movimento ultraconservador Tea Party, que apostou no Estado todas as suas fichas, e ia mal nas pesquisas. Deve ser também outro golpe para o governador do Texas, Rick Perry, que de favorito em agosto caiu até balançar entre o primeiro e o segundo pelotões da corrida. E, sobretudo, Iowa expõe os obstáculos ao ex-presidente da Câmara Newt Gingrich, que ascendeu à liderança das pesquisas nacionais sem contudo provar que é mais palatável do que Romney, o mais constante entre os primeiros. (Agências)

Amr Abdallah Dalsh/Reuters

Taleban afegão mostrou ontem pela primeira vez a disposição de negociar com a comunidade internacional por meio de um escritório de representação no Catar. Em troca, o movimento insurgente pediu a libertação de prisioneiros mantidos na prisão militar norte-americana na Baía de Guantánamo, em Cuba. Segundo Zabihullah Mujahid, porta-voz do grupo, a intenção da representação é conduzir as negociações para terminar o conflito com o governo afegão, iniciado há mais de dez anos. A data de abertura ainda não foi anunciada. "Estamos prontos... para ter um escritório político no exterior a fim de obter um entendimento com (a comunidade) internacional", disse o porta-voz em comunicado. Os líderes afegãos, porém, expressaram preocupação de que o escritório seja usado apenas como um endereço para ajudar os negociadores a verificar a identidade de qualquer um que alegue ser representante do Taleban, e não como uma base para construir influência política. (Agências)

Líbia: agora é rebelde contra rebelde. Orgulho: mulher mostra polegar manchado após votar em Toukh, na última rodada das eleições.

O DEDO DA VITÓRIA D Egípcios encerram eleição parlamentar. Partidos islamitas são favoritos.

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idadãos egípcios fizeram filas em frente a centros de votação em nove províncias para votar ontem, na terceira e última rodada das primeiras eleições parlamentares após a queda do ditador Hosni Mubarak. Cerca de 14 milhões de eleitores de um terço das 27 províncias do Egito devem eleger 150 membros do Parlamento. Os dois dias de votação acontecem em áreas conhecidas por serem redutos de partidos islamitas e não devem alterar o resultado das eleições. Uma das primeiras tarefas do Parlamento será selecionar um painel com cem membros para escrever a nova Constituição do país.

anunciar o resultado final em 13 de janeiro. Julgamento - O promotorgeral do Egito, Mustafa Suleiman, fez ontem a avaliação mais dura sobre o governo de Mubarak já ouvida em um tribunal egípcio. Ele acusou o presidente deposto de tirania e corrupção, e afirmou que ele devotou os últimos dez anos de suas três décadas no poder para assegurar que seu filho o sucederia. Mubarak, seus dois filhos, o ex-ministro do Interior e policiais enfrentam acusações que vão de corrupção até o envolvimento nas mortes de 850 manifestantes durante o levante que o derrubou em fevereiro passado. (Agências)

... e outro vem.

Divulgação/Reuters

Jamejamonline/Reuters

Um barquinho vai...

A expectativa é que partidos islamitas consolidem suas vitórias nas primeiras duas rodadas e conquistem a maioria dos 498 assentos da Câmara Baixa. A soma dos votos obtidos pelo grupo mais influente, a Irmandade Muçulmana, e o ultraconservador grupo salafista chegou a cerca de 70% dos votos nas duas primeiras etapas da eleição. Na terceira posição aparece a coalizão de partidos liberais Bloco Egípcio. Grupos seculares que lideraram o levante que forçou Mubarak a deixar o poder não conquistaram muitos votos na eleição realizada em três etapas, iniciada em 28 de novembro. A comissão eleitoral deve

uas facções de ex-rebeldes líbios entraram em choque ontem no centro de Tripoli, travando uma batalha que durou horas e deixou pelo menos seis pessoas mortas e outras 18 feridas, afirmaram fontes do Ministério do Interior à agência EFE. O coronel Walid Shouaib, membro do Conselho Militar de Tripoli, disse que o estopim do confronto foi a prisão de um combatente de Misurata pelos ex-insurgentes de Tripoli, que detiveram o homem, suspeito de roubo, na passagem do Ano Novo. Os conflitos começaram quando os combatentes de Misurata tentaram libertá-lo. O porta-voz do governo líbio, Ashur Shamis, minimizou a escalada da violência e culpou "sabotadores" pelo incidente. "Essas lutas aconteceram por animosidades pessoais, elas não têm nada a ver com a revolução", disse. Ele insistiu que o Ministério do Interior está com a situação sob controle. (Agências)

AMEAÇA – O Irã encerrou ontem seus jogos de guerra no Golfo Pérsico praticamente da mesma forma como os iniciou no mês passado: com um tom de desafio. Teerã ameaçou agir se um porta-aviões dos Estados Unidos que deixou o Golfo Pérsico por causa das exercícios navais retornar à região. "Nós não temos o hábito de fazer advertências mais de uma vez", disse o chefe do Exército, Ataollah Salehi.

RESPOSTA – A seguir, o Pentágono declarou que a circulação de navios militares norte-americanos no Golfo Pérsico continuará do mesmo jeito que vem ocorrendo "nas últimas décadas". Mas em um aparente esforço para reduzir a tensão, o Pentágono divulgou em seguida que "não busca confronto" com o Irã. Cerca de 40% do petróleo transportado por navios no mundo passa pela região.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

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EDITAL DO IPTU 2012 CALENDÁRIO DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES

A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, nos termos do § 2º artigo 10 da Lei nº 14.107, de 12/12/05, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 14.865, de 29/12/08, comunica que os proprietários e/ou possuidores de imóveis localizados neste Município serão notificados dos lançamentos do IPTU relativos ao exercício de 2012 por meio da entrega das NOTIFICAÇÕES, pelo Correio, nas datas constantes da relação abaixo: COLUNA 1

COLUNA 2

COLUNA 3

COLUNA 4

Limite para Dia de Vencimento da Postagem das recebimento das vencimento 1ª prestação ou NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÕES (opção via da parcela única no Correio pelo recadastramento) contribuinte

COLUNA 5

COLUNA 6

Período para requerer a NOTIFICAÇÃO nas Subprefeituras ou emitir 2ª via pela Internet

Endereço das Subprefeituras para requerimento de NOTIFICAÇÃO não recebida até a data limite de entrega

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01/02/2012

16/01/2012

23/01/2012

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BUTANTÃ

Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, 201

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02/02/2012

17/01/2012

23/01/2012

24/01/2012

01/02/2012

CAMPO LIMPO

Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59/65

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03/02/2012

18/01/2012

23/01/2012

24/01/2012

02/02/2012

CAPELA DO SOCORRO

Rua Cassiano dos Santos, 499

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04/02/2012

19/01/2012

24/01/2012

26/01/2012

03/02/2012

CASA VERDE

Av. Ordem e Progresso, 1.001

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CIDADE ADEMAR

Av. Yervant Kissajikian, 416

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CIDADE TIRADENTES

Estrada do Iguatemi, 2.751

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27/01/2012

06/02/2012

ERMELINO MATARAZZO

Av. São Miguel, 5.550

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08/02/2012

23/01/2012

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07/02/2012

FREGUESIA DO Ó

Rua João Marcelino Branco, 93/95

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30/01/2012

31/01/2012

08/02/2012

GUAIANAZES

Estrada Itaquera-Guaianazes, 2.565

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IPIRANGA

Rua Lino Coutinho, 444

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01/02/2012

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ITAQUERA

Rua Augusto Carlos Bauman, 851

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12/02/2012

26/01/2012

31/01/2012

01/02/2012

10/02/2012

ITAIM PAULISTA

Av. Marechal Tito, 3012

JABAQUARA

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314

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10/02/2012 JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Av. Luís Stamatis, 300

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27/01/2012

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13/02/2012 LAPA

Rua Guaicurus, 1.000

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14/02/2012 M’BOI MIRIM

Av. Guarapiranga, 1.265

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16/02/2012

31/01/2012

06/02/2012

07/02/2012

15/02/2012 MOOCA

Rua Taquari, 549

PARELHEIROS

Av. Sadamu Inoue, 5.252

PENHA

Rua Candapuí, 492

PERUS

Rua Ylidio de Figueiredo, 349

PINHEIROS

Av. Nações Unidas, 7.123

PIRITUBA/JARAGUÁ

Rua Dr. Felipe Pinel, 12

SANTANA/TUCURUVI

Av. Tucuruvi, 808

SANTO AMARO

Praça Floriano Peixoto, 54

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01/02/2012

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SÃO MATEUS

Av. Ragueb Chohfi, 1.400

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09/02/2012

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SÃO MIGUEL

Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76

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09/02/2012

14/02/2012

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SÉ

Rua Álvares Penteado, 53

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09/02/2012

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V. ARICANDUVA/V. FORMOSA Rua Atucuri, 699

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V. MARIA/V. GUILHERME

Rua General Mendes, 111

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VILA MARIANA

Rua José de Magalhães, 500

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13/02/2012

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VILA PRUDENTE

Av. do Oratório, 172

(*) excepcionalmente em fevereiro, com vencimento no dia 30 para os meses seguintes. Não recebendo a NOTIFICAÇÃO até a data limite (ver COLUNA 4), o contribuinte deverá requerê-la, no período indicado na COLUNA 5, em qualquer dos locais relacionados na COLUNA 6 deste EDITAL. Caso o requerimento não seja feito, o contribuinte será considerado notificado nos termos do § 2º artigo 10 da Lei nº 14.107, de 12/12/05, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 14.865, de 29/12/08. O pagamento, à vista ou das parcelas, poderá ser efetuado por meio de 2ª via emitida pela Internet, em www.prefeitura.sp.gov.br, disponível a partir do dia 17 de janeiro de 2012. O vencimento será: • no dia escolhido, para os contribuintes que fizeram opção via recadastramento, nos termos da Lei nº 14.089, de 22/11/2005. • no dia 09, para os contribuintes que não fizeram opção via recadastramento. • no dia 20, para os contribuintes que optaram pela notificação por Administradoras de Imóveis e não fizeram opção via recadastramento, vencendo a primeira prestação no mês de março. Os vencimentos nos dias em que não haja expediente bancário serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, sem a cobrança de qualquer acréscimo. Os contribuintes isentos receberão a notificação de lançamento a partir do dia 13 de Janeiro de 2012. O não pagamento de qualquer parcela do IPTU sujeita o contribuinte à inscrição no CADIN municipal.

Informações pelo telefone 156 e pela Internet em www.prefeitura.sp.gov.br


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 Alex de Jesus/Folhapress

MINAS SUBMERSA Chuvas intensas castigam o estado de Minas Gerais, como a cidade histórica de Congonhas do Campo. Temporais também causam graves problemas no Rio de Janeiro e em Goiás. Já no Rio Grande do Sul, o problema é a estiagem prolongada.

idades

No Sudeste, chuva demais. No Sul, seca. Em Minas Gerais, pelo menos seis pessoas já morreram em decorrência dos temporais. No Rio Grande do Sul, a estiagem castiga municípios do interior. Carlos Rhienck/AE

Marcelo Prates/Folhapress

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nquanto temporais castigam boa parte da região Sudeste, o Rio Grande do Sul vive uma estiagem prolongada que já levou 33 municípios gaúchos a decretarem situação de emergência. A lista foi ampliada ontem pelos decretos de Cristal do Sul, Jaboticaba, São José do Herval, Pinhal, Nova Palma e Boa Vista das Missões. na região metropolitana de Porto Alegre, a situação foi amenizada pela chuva que caiu no sábado. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, o problema é o oposto: a população mais uma vez sofre com os temporais. Em Minas, pelo menos seis pessoas morreram desde outubro do ano passado. Ontem, a rodoviária da cidade histórica de Ouro Preto foi atingida por um deslizamento de Alex de Jesus/Folhapress terra provocado pelas fortes chuvas, deixando pelo menos uma pessoa morta. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de um taxista que estava dentro de um carro que foi soterrado – o lo- Charles Silva Duarte/Folhapress cal era uma garagem de ônibus, que era utilizada também como ponto de táxi. In ici alm ent e, havia sido informado que dois corpos foram encontrados no local. No começo da tarde, porém, os No alto, bombeiros bombeiros recuaram e confirtrabalham no resgate do maram apenas uma morte. taxista morto após Uma possível segunda vítima deslizamento de terra em ainda estava sendo procurada à Ouro Preto. Dezenas de noite. No total, 53 cidades demunicípios mineiros cretaram estado de emergência decretaram situação de Em todo o estado, mais de 2 emergência por causa dos milhões de mineiros foram afefortes temporais, entre eles tados pelas chuvas, dos quais Sabará e Congonhas cerca de 9.000 ficaram desaloja(acima e ao lado). dos e 400 desabrigados. Na madrugada da última segunda-feira, um imóvel desa- vão Rocha tentava resgatar um bou e matou um homem no animal de estimação quando bairro Caiçara, em Belo Hori- foi soterrada pelo deslizamenzonte. Segundo a polícia, uma to de uma encosta. mulher ouviu um barulho e Dilma – Ainda em descanso chamou os militares que pas- na Base Naval de Aratu (BA), a savam pelo local, que conse- presidente Dilma Rousseff liguiram retirar do imóvel seis gou ontem para o governador adultos e cinco crianças (entre de Minas Gerais, Antonio elas um bebê de um ano) antes Anastasia, para oferecer ajuda do desabamento. ao Estado. Dilma disse ao goTambém na segunda-feira, o vernador que tem acompacorpo de uma mulher de 78 nhado as notícias sobre as chuanos foi encontrado no quintal vas no Estado e que coloca rede sua casa em Visconde do cursos humanos e financeiros Rio Branco, na zona da mata. à disposição de Minas, além do Segundo a Polícia Militar da ci- pessoal da Defesa Civil que já dade, Maria de Lourdes Este- está trabalhando na região.

Marcelo Prates/Folhapress

Prédio residencial desabou em Belo Horizonte por causa das chuvas

No Rio, temporais já causaram três mortes

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Já a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, interrompeu as férias que se estenderiam até domingo para acompanhar a situação das chuvas em Minas e os atrasos dos voos nos aeroportos do País. Tenda – Outros estados também sofrem com o início do verão chuvoso. No Espírito Santo, um homem morreu na noite de anteontem depois que um vendaval atingiu a cidade de Piúma. Cristiano Marcatte Batista, 34, que era de Goiânia (GO), foi atingido por uma barra de ferro que se desprendeu de uma tenda e não resis-

tiu aos ferimentos. Outras duas mulheres ficaram feridas, mas passam bem. Em Goiás, a Defesa Civil decretou estado de alerta para o risco de alagamento na cidade de Goiás Velho. O rio Vermelho amanheceu ontem acima do normal, o que gerou um plano de evacuação emergencial de parte do centro histórico. Goiás Velho recebeu em 2001 o título de Patrimônio Histórico da Humanidade, pela Unesco. Dias depois do título, sofreu com uma forte inundação. (Agências) Na pág. 5, o destino de verbas para combater tragédias naturais

rês pessoas morreram em função das chuvas registradas nos últimos dias no Estado do Rio de Janeiro. A pior situação ocorre em Laje do Muriaé, município com menos de 8 mil habitantes, onde duas pessoas morreram, 2 mil estão desalojadas e 200 estão desabrigadas, segundo balanço divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Defesa Civil. Houve dois deslizamentos na cidade. A outra morte ocorreu em Miguel Pereira, no centro sul fluminense, onde um idoso sofreu um enfarte após um deslizamento que atingiu sua casa. Na Região Serrana, principal área do Estado atingida pelas chuvas no ano passado, a situação mais crítica ocorre em Trajano de Moraes, onde há 52 desalojados e 25 desabrigados. Sete imóveis foram destruídos. Ao mesmo tempo, o Ministério Público do Estado constatou falhas nos pontos de apoio de Nova Friburgo. O órgão expediu recomen-

dação ao prefeito para que ele cumpra a decisão liminar que obriga a imediata adoção de políticas públicas de proteção à população no período de chuvas Os problemas foram identificados após a declaração de alerta máximo divulgado às 20h40 de domingo. Uma vistoria prévia foi feita anteontem, na qual foram constatados diversos pontos de apoio fechados ou sem provisões mínimas para atender a população,segundo o MP. A partir dessa constatação, o MP determinou o envio de um grupo de assistentes sociais, na manhã de ontem, para realizar vistorias técnicas nesses locais. Na recomendação, o MP também requisita ao poder público que preste as informações necessárias para atender às exigências num prazo de até cinco dias. Apesar de as sirenes de 14 localidades terem sido acionadas, a listagem dos pontos de apoio em funcionamento no município de Nova Friburgo não havia sido divulgada. (Agências)

Adriano Lima/AE

Duas linhas da CPTM voltam a circular Elas foram afetadas pelo incêndio na favela Moinho. Demolição continua. Mariana Missiaggia

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Bloqueados desde o dia 22, trilhos da CPTM foram liberados ontem junto à favela Moinho, na Barra Funda

esde a manhã de ontem, a circulação dos trens de duas linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi liberada no trecho que estava interditado por conta do incêndio na favela Moinho, na região central de São Paulo. Voltaram ao funcionamento as linhas 7-Rubi, entre as estações Luz e Palmeiras/Barra Funda, e a linha 8-Diamante, entre as estações Julio Prestes e Palmeiras/Barra Funda. Danificado pelo incêndio na favela, o edifício Moinho está em processo de demolição, no qual trabalham 80 funcionários. Com o fogo, o muro que separava a linha férrea da favela foi a baixo e, agora, não só o

ruído, mas também a imagem dos trens passando faz parte do cotidiano das pessoas que ali viviam. Na tarde de ontem, quem observava essa cena era a aposentada Ruth Martins Trista, 59 anos. Ela perdeu sua casa e seus pertences no incêndio, assim como outras 1.500 pessoas. “Aprendi que a vida é efêmera. O importante é que minha família está viva”, disse. Diferentemente de outros que buscaram abrigo em casas de familiares (ou estão nas quadras de um colégio e de duas escolas de samba, Ruth permanece na comunidade do Moinho, abrigada na casa de um filho, onde cinco pessoas vivem num espaço de dez metros quadrados. Segundo Joaquim Pereira dos Santos Neto, 49 anos, membro da coordenação da

Associação de Moradores da Comunidade do Moinho, nenhum desabrigado aceitou o auxílio social que a Prefeitura ofereceu, no valor de R$ 300 mensais, durante 30 meses. “Queremos moradia permanente”, disse. E é essa causa que ele defenderá na manhã de hoje em uma reunião com representantes da Secretaria da Habitação, com o senador Eduardo Suplicy e com o governador, Geraldo Alckmin. Há 25 anos, a comunidade do Moinho está estabelecida em um terreno que pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal. Em 1999, a área foi leiloada e passou a ter dois proprietários particulares. Devido ao tempo de ocupação, a comunidade entrou com ação de usucapião urbana coletiva, com resultado favorável.


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NÚMEROS Em 2011, 200 profissionais e dois mil alunos participaram.

MORTES As doenças cardiovasculares causam 315 mil mortes por ano.

setor

Fotos: Divu

lgação

bater melhor Projeto Coração de Estudante ensina alunos dos CEUs paulistanos sobre as doenças cardiovasculares e as melhores maneiras de evitá-las Kelly Ferreira

Relaxamento: alunos aprendem que o estresse também é um grande inimigo do coração. À esquerda, grupo durante realização de atividades.

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A campeã Fabiana Murer apoia o projeto desde sua criação: "Digo para elas, cuidem com carinho da alimentação".

foram capacitados. Junto com cardiologistas da SBC, pediatras da SBP, estudantes de medicina, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais vão repassar as informações aos alunos", diz Ieda Jatene, presidente do Departamento de Cardiologia Pediátrica e coordenadora do Comitê da Criança da SBC. Um teste de conhecimento é aplicado antes e depois das atividades. Assim é possível fazer uma avaliação do grau de absorção das informações. "Pretendemos reverter a previsão pessimista de explosão das doenças cardiovasculares no Brasil e fazer desses jovens agentes multiplicadores desse conhecimento na família, entre os vizinhos e amigos", afirma a cardiologista Carla Lantieri. Pioneiro – O Projeto Coração de Estudante começou em São Caetano do Sul, em 2007, levando informações e atividades de conscientização sobre os riscos de doenças cardiovasculares e a importância de hábitos saudáveis. O projeto tem como madrinha, desde seu lançamento a atleta olímpica Fabiana Murer, campeã mundial de salto com vara. "Nós temos de cuidar da saúde do nosso coração praticando atividades físicas e seguindo uma alimentação

saudável. Tenho um conselho para as crianças: pratiquem atividades físicas, façam o esporte que vocês mais gostam, brinquem de pega-pega e esconde-esconde. Isso é essencial para a saúde", afirma Fabiana. "Digo para elas, cuidem com carinho da alimentação, comendo muitas frutas, legumes, arroz e feijão. Assim vocês terão uma vida melhor e mais saudável." Desde o início do programa em São Caetano, mais de 50 funcionários da Educação, Saúde e Esportes da Prefeitura se formaram como monitores do Coração de Estudante. São eles que disseminam os conhecimentos sobre os riscos cardiovasculares nas escolas daquele município. O Coração de Estudante foi lançado graças a uma parceria da Prefeitura (representada pelas secretarias da Saúde, Educação e Esportes) com a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo/Regional ABCDM. Desde 2009 a Universidade Municipal de São Caetano do Sul também participa. Nesta nova fase o projeto será ampliado para se tornar um Programa de Educação Cardiovascular Continuada Interprofissional e Intersetorial.

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"Se nada for feito, seremos líderes mundiais por mortes provocadas pelas doenças cardiovasculares – um título que jamais gostaríamos de ganhar", diz Carla. A médica foi responsável por implantar, de forma pioneira, o Coração de Estudante na cidade de São Caetano do Sul, no ABC paulista. Segundo o diretor de Promoção da Saúde Cardiovascular da SBC, Dikran Armaganijan, as doenças do coração se manifestam na vida adulta, mas certamente é na infância que o processo de aterosclerose se inicia, silenciosamente. "As crianças e os adolescentes estão ficando obesos e já podemos detectar aumento na pressão arterial, ocasionada pela alimentação inadequada associada ao sedentarismo. É uma verdadeira bomba relógio", explica. Como funciona – O projeto Coração de Estudante transmite informações, de forma lúdica, para que os jovens possam atuar de maneira preventiva diante dos fatores de risco modificáveis. Os estudantes, ao longo do dia, passeiam por um circuito que inclui teatro, oficina de nutrição, atividades físicas, relaxamento e multimídia. Passam a conhecer os riscos do tabagismo, a importância da alimentação adequada, dos esportes e também como evitar o estresse. "Para levar adiante estas atividades, os próprios professores da rede municipal

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ma maratona de atividades, com foco no coração, está programada para acontecer em 2012 nos CEUs da rede municipal de educação de São Paulo. O objetivo é transmitir às crianças informações sobre as doenças cardiovasculares e como evitá-las. O projeto Coração de Estudante é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), em parceria com a Prefeitura paulistana, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade Brasileira das Ligas de Cardiologia. Em 2011, o projeto foi realizado em cinco CEUs da capital. Ao todo, 200 profissionais e dois mil alunos participaram. Divididos em dois turnos, pela manhã e à tarde, os estudantes se reuniram em atividades e se tornaram multiplicadores de informações sobre o que faz e o que não faz bem ao coração. "Além da má alimentação e da falta de exercícios, o estresse também repercute muito nos problemas de saúde de crianças e adolescentes", explicou a cardiologista e coordenadora do projeto, Carla Lantieri. Mortes – As doenças cardiovasculares são responsáveis por 315 mil mortes por ano no Brasil, superando cânceres e doenças infectoparasitárias. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) é previsto no País um aumento de 250% na incidência das doenças do coração até 2040.

Guri lança canal de vendas no Facebook

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Projeto Guri lançou uma ferramenta de captação de recursos. É a LikeStore, uma loja no Facebook. Os interessados podem adquirir o CD Projeto Guri Convida, o livro Projeto Guri 15 Anos, os bonecos de tecidos, canecas e adesivos do Mixer Guri, colaborando com um programa sociocultural que, em 16 anos, atendeu mais de 300 mil crianças e jovens. Para comprar, acesse http://guri.mx/dk. Os preços variam de R$ 3,00 a R$ 64,00 e a renda vai para o projeto.

O Guri, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, é um programa socioeducativo que oferece, nos períodos de contra-turno escolar, cursos de iniciação e teoria musical, coral e instrumentos de cordas, madeiras, sopro e percussão. Os mais de 360 polos do Interior e Litoral do Estado são dirigidos pela Associação Amigos do Projeto Guri (AAPG). A gestão das unidades da Capital está a cargo da Santa Marcelina Organização Social de Cultura.

Empresa doa 4,5 mil livros CIEE cria polo de para 150 instituições capacitação na zona leste

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GRSA – Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte – realizou uma campanha no final do ano de compra e distribuição de livros de literatura infantil para escolas e instituições de todo Brasil. No total, foram doados 4, 5 mil livros para 150 instituições de 17 estados e 84 cidades. A empresa convidou clientes e seus 35 mil colaboradores – em duas mil unidades espalhadas pelo país – para indicar escolas ou instituições e serem beneficiadas.

A campanha dá continuidade ao projeto Literatura em Cena, patrocinado pela GRSA e que possibilitou, em 2011, a apresentação gratuita da peça infantil É Proibido Miar, baseada no livro de Pedro Bandeira. O espetáculo foi visto por 10 mil alunos de escolas públicas de São Paulo e comunidades do Rio de Janeiro. "A proximidade com o mundo da escrita facilita a alfabetização e ajuda em todas as disciplinas", diz Eurico Varela, presidente da GRSA.

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CIEE inicia 2012 com um novo projeto para a zona leste: instalar um polo de capacitação para aumentar a empregabilidade dos jovens da região; auxiliar as empresas a implementar ou ampliar programas de estágio e aprendizagem; e contribuir com as instituições de ensino. O projeto terá andamento a partir de assinatura de parceria com programas sociais em especial de Guaianazes, Ermelino Matarazzo e São Miguel, áreas de forte vulnerabilidade social.

O projeto CIEE Zona Leste inclui a abertura de salas de capacitação para aprendizes; realização de oficinas de capacitação presenciais; instalação de salas para alunos do Programa CIEE de Educação à Distância, com grade de mais de 30 cursos gratuitos; e instalação de cursinho gratuito de prepar a ç ã o p a r a o ve s t i bu l a r, além de salas de alfabetização e suplência para adultos e de capacitação para inclusão profissional de jovens com deficiência.


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Arte reciclável Uma coleção de arte moderna feita de material que muitos de nós jogamos fora todos os dias. Diversos artistas resolveram reaproveitar o que, para o resto da população, seria apenas lixo. O resultado é incrível. Tudo é possível, a exemplo do artista coreano Yeong-Deok Seo, que fez fantásticas esculturas usando correntes de bikes e outras de uso industrial. Fitas cassete, discos de vinil, revistas, fotografias, disquetes, mais um pouco de imaginação, e pronto. Inspire-se e mãos à obra.

Piquenique em casa, com conforto.

Desenhada por Haiko Cornelissen, a mesa imita um gramado. Para fingir que está fazendo piquenique sem sair de casa. www.swiss-miss.com/2011/12/picnyc-table

www.dcomercio.com.br

F UTEBOL M AGNATA

Timão quer invadir a China

Murdoch estreia no Twitter O magnata da mídia Rupert Murdoch iniciou o ano novo com uma conta do Twitter, por meio da qual fez elogios a Rick Santorum, aspirante à indicação presidencial do Partido Republicano na eleição norte-americana de 2012, e expressou opiniões sobre as políticas do presidente Barack Obama e a biografia de Steve Jobs. Ontem à noite, apenas quatro dias após estrear sua conta no serviço de microblog, o dono da News Corp já contava com mais de 95 mil seguidores. Em um de seus tuítes, descreveu Santorum, um ex-

senador conservador nas causas sociais cuja popularidade cresceu muito antes da prévia republicana em Iowa, que aconteceu ontem, como "o único candidato com uma visão genuinamente grande quanto ao país". Ele também classificou a decisão de Obama sobre a detenção de suspeitos de terrorismo como "muito corajosa e completamente certa". Ainda comentou a biografia de Jobs por Walter Isaacson, afirmando "interessante, mas não muito justa. A família deve odiar o livro". (Reuters)

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uma licença do governo chinês para o atleta poder viajar e trabalhar no Brasil. "Analisamos vários vídeos.

A ideia era contratar um chinês que estivesse atuando na China e não em outro país. Dos que poderíamos contratar, esse foi o que melhor se apresentou para o que a gente queria. A China tem outros, com muito mais abertura de mídia, mas aí não dava pra trazer." 'Jogador comum' – "Entre clube e atleta já está tudo certo. Falta a parte burocrática. Ele é um jogador comum como outro qualquer dentro do nosso elenco. Ele vai ser aproveitado como o treinador quiser. Será uma mudança de cultura radical. Temos de dar um tempo para a adaptação do jogador", finalizou. (Folhapress)

Pascal Geraghty/AFP

CHOCOLATE

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om a contratação do meia-atacante chinês Chen Zizhao, 23, o Corinthians já projeta ter maior visibilidade na China e planeja ter jogos transmitidos, organizar excursões e abrir lojas para comercializar seus produtos no país asiático. Ao menos essa é a expectativa de Roberto de Andrade, presidente interino do clube. O cartola disse que foram analisados vários jogadores e, levando-se em conta os que gostariam de jogar no Brasil, Chen Zizhao foi o que mais agradou a comissão técnica. Ele disse, no entanto, que ainda falta o visto brasileiro e

C OMÉRCIO

Boneco de Steve Jobs causa polêmica Uma empresa americana foi acusada de "mau gosto" por ter criado uma figura de ação de Steve Jobs, apenas três meses após a sua morte. O boneco de 30 centímetros de altura chamase iCEO mini e inclui a gola preta, os jeans e as sandálias, peças do vestuário característico do cofundador da Apple. Segundo o fabricante, a empresa Dragon In Dream, o boneco deve começar a ser comercializado no final de fevereiro pelo preço de US$ 99,99. Tanto a Apple quanto a família de Jobs prometem barrar na justiça as vendas. E M

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Exposição Padrões mostra fotos clicadas por Zaida Siqueira. Museu da Energia de São Paulo. Alameda Cleveland, 601, Campos Elíseos. Grátis.

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Lindo; à la Lady Gaga. Só não dá para usar em dias de sol ou calor. boingboing.net/2011/12/30/ chocolate-hat-of-the-day

Consulado dos EUA faz mutirão de visto

O radialista Laércio de Souza, 40, da Rádio Sucesso, de Camaçari, região metropolitana de Salvador, foi assassinado a tiros ontem na cidade vizinha de Simões Filho, onde morava. Segundo testemunhas, dois homens atiraram em Souza enquanto ele acompanhava obras de construção de um galpão em terreno de sua propriedade. Souza vinha sofrendo ameaças por parte de traficantes de drogas da região por causa da construção do galpão, no qual seria instalado um projeto social. (AE)

O consulado dos EUA em São Paulo divulgou que vai abrir hoje mais 2,1 mil vagas de entrevista para visto na cidade. As entrevistas serão marcadas para o dia 21 de janeiro. Ontem, quem procurava o site para agendar entrevistas encontrava vagas em São Paulo somente para o dia 15 de março. De acordo com o consulado, até abril de 2012 devem ser realizados 12 mutirões na embaixada e nos consulados dos EUA no país: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. (Folhapress)

Para quem já tem tudo, um submarino. Quais são os melhores e mais caros 'brinquedos' que o dinheiro pode comprar? Um helicóptero para evitar ficar parado num engarrafamento... Um jatinho para viagens... Carros exóticos... Pensando nisso, a empresa americana AquaVenture criou um submarino pessoal para duas pessoas. A velocidade pode chegar a até 40 km/h. Preço não disponível.

Concurso 1034 da DUPLA SENA Primeiro Sorteio 04

20120102/seabird-personal-submarine

A TÉ LOGO

Rafael Nadal, favorito no Catar.

L OTERIAS

www.coolest-gadgets.com/

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Número de mortes cai 44% nas rodovias federais durante o feriado de Réveillon Entidade internacional recomenda troca imediata de implantes de silicone francês

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Família doa acervo do líder comunista Luiz Carlos Prestes a Arquivo Nacional

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Radialista é morto a tiros na Bahia

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Em seu primeiro jogo oficial no ano, o espanhol Rafael Nadal precisou jogar duas horas e 32 minutos para confirmar o seu favoritismo na estreia do Torneio de Doha, ontem. Cabeça de chave número 1 do ATP 250 disputado no Catar, Nadal terá pela frente o alemão Denis Gremelmayr na próxima fase do torneio. (AE)

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HÍBRIDO - Cientistas da Universidade de Queensland, na Austrália, afirmam ter descoberto os primeiros tubarões híbridos do mundo. Os animais foram encontrados na costa leste do país, durante uma pesquisa para catalogar tubarões na região.

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Concurso 2788 da QUINA 03

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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13 MERCADO IMOBILIÁRIO Imóveis residenciais subiram 26% no ano passado, porém o ritmo de alta é cadente desde maio. A informação é do índice FipeZap.

conomia Marcio Fernandes/AE

Consumidores aproveitam as tradicionais liquidações pós-Natal para comprar com descontos de até 80%. Ofertas iniciaram na segunda-feira.

Fôlego renovado para vender mais Período de queima de estoques começa com a expectativa de manter movimento de vendas e liberar espaço para a chegada das novas coleções Karina Lignelli e Paula Cunha

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epois da overdose de peru, tender, nozes, castanhas e, claro, muitos presentes no Natal, o ano novo traz, além das esperanças de tempos melhores, as tradicionais liquidações que, além de já fazerem parte do calendário do varejo brasileiro, oferecem expectativas mais acentuadas e positivas para os lojistas lucrarem. "Fizemos previsão de crescimento ligeiramente superior a 2010 (de vendas de Natal) e deu certo. Quem apostou em mais ficou 'estocado'. Mas isso favorece as liquidações", diz o economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Emílio Alfieri. A estratégia visa também manter o movimento pós-festas de fim de ano aquecido com a queima de estoque de itens específicos, e assim abrir espaço para novas coleções. Entre os varejistas de grande porte, o

pontapé inicial foi dado na segunda-feira. A Casas Bahia, por exemplo, lançou a "Primeira Grande Liquidação Anual", com ofertas em toda linha de produtos, que incluem promoções do mostruário, itens de saldo e lotes de lançamentos da indústria. No caso do Magazine Luiza, a 19ª edição da Liquidação Fantástica oferecerá descontos de até 70% nos 16 estados onde atua. A meta é vender cerca de 3 milhões de itens em todos os setores, que foram negociados diretamente com os fabricantes para abastecer as 728 lojas. A promoção, que acontece nesta sexta-feira, terá as lojas da Capital e da Grande São Paulo abertas a partir das 5h e as do interior e do litoral às 6h. A Etna, especializada em móveis, presentes e utilidades domésticas, oferecerá cerca de 5 mil itens em sua liquidação, com descontos de até 70%. O objetivo é reforçar a necessidade de renovação do ambiente para residências e escritórios, com pagamento facilitado. Entre os grandes supermercadistas, Carrefour, Walmart e

Extra também iniciaram suas liquidações de ano novo na segunda. O tradicional "Liquida Geral 2012", do Carrefour, que termina hoje, oferece descontos de até 80% com objetivo de "queimar" o estoque, em itens de tecnologia, têxtil e bazar. No saldão do Walmart, que vai até domingo, os descontos

Se em 2010 o lojista cobrou na liquidação R$ 70 por item de R$ 100, este ano deve ter de cobrar R$ 50. LUIS AUGUSTO ILDEFONSO DA SILVA, DA ALSHOP chegam a 70% em eletroeletrônicos, informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, itens de bazar e confecção. Após registrar aumento de 35% nas vendas com o saldão de Natal, o Extra decidiu prorrogar os descontos de 2 a 8 de janeiro em eletroeletrônicos em suas lojas e

Confiança do comerciante aumenta em dezembro

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empresário do comércio ficou pontos em dezembro. ligeiramente mais confiante na Já as expectativas dos comerciantes sobre passagem de novembro para a economia, o setor de varejo e suas dezembro, segundo a Confederação Nacional empresas registraram queda de 1,5%, mas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ainda fecharam 2011 em patamar bastante (CNC). O Índice de Confiança do Empresário elevado, em 159,2 pontos. Quanto à intenção do Comércio (Icec) atingiu 130,6 pontos em de investimentos do empresário do dezembro, 0,1 ponto percentual acima do comércio, houve ligeiro aumento de 0,1%, índice de novembro (130,5 pontos). O para 16,7 pontos. resultado levou o indicador ao nível mais alto O Nordeste foi a região em que os desde março de 2011, início empresários se mostraram da série histórica. mais confiantes (137,4 As vendas de Natal, pontos). A região Norte ficou responsáveis por cerca de em segundo lugar (135,8 40% do movimento anual do pontos), seguida pelo Sul comércio, alavancaram o (130,5 pontos), Sudeste otimismo dos empresários (127,3 pontos) e Centropor cento foi a alta do do setor, de acordo com a Oeste (127,2 pontos). nível de confiança das CNC. A avaliação sobre as Ainda segundo o IEC, o condições atuais do nível de confiança nas empresas de maior empresário do comércio — empresas de maior porte, porte (mais de 50 que engloba a visão atual com mais de 50 funcionários, sobre a economia, o setor de teve alta de 4,7%, encerrando funcionários), que varejo e a empresa — dezembro aos 145 pontos. fecharam dezembro registrou alta de 2,2%, Nas menores, o indicador com 145 pontos passando de 113,3 pontos ficou estável no mês (-0,1%), em novembro para 115,8 em 130,3 pontos. (AE)

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também no e-commerce. Mesmo com as boas expectativas para as liquidações, Alfieri espera que o movimento no varejo paulista aumente mesmo a partir de março. "A cidade está mais vazia. A pesquisa ACSP/ Ipsos 2011 mostrou que um dos principais usos do 13º salário seria viajar. O número até dobrou em relação a 2010", afirmou, ao justificar a possível retomada do movimento no fim deste primeiro trimestre. S h o p p i n g s – N o s s h o ppings, que devem ter liquidações mais intensas que em 2011, já que os estoques ficaram "um pouco acima do esperado", segundo a Associação Brasileira dos Lojistas de Shoppings (Alshop), há lojas que vêm oferecendo descontos de até 70% em vários itens. "Além de estoques maiores, há o fato de a situação econômica não ser tão favorável. Então, se em 2010 o lojista cobrou R$ 70 por item que era R$ 100, este ano deve cobrar R$ 50", explicou o diretor de Relações Institucionais da Alshop, Luis Augusto Ildefonso da Silva. O Complexo Comercial Ta-

tuapé, formado pelos shoppings Metrô e Boulevard Tatuapé, inicia seu saldão de Natal amanhã. A meta do empreendimento é elevar em 12% as vendas ante a promoção do ano passado. Os descontos nas cerca de 600 lojas atingirão até 70% em grande parte dos itens oferecidos. No Ibirapuera, localizado na zona Sul, os descontos podem alcançar a marca de 70% nos empreendimentos especializados em vestuário adulto e infantil. A largada para estas e outras ofertas foi dada nesta semana, e promete se prolongar durante os próximos dias. O mesmo acontece no Interlagos, Central Plaza Shopping e União de Osasco, onde os descontos variam de 10% a 60%. No Shopping Butantã, a liquidação "Vapt Vupt" será realizada em fevereiro (de 8 a 12), com preços de 10% a 70% inferiores aos praticados no fim de 2011. No Penha, haverá um saldão, também batizado de "Vapt Vupt", nos dias 6 e 7, com descontos para vestuário, acessórios, eletrônicos, móveis e itens de decoração.

BC pode descumprir meta de inflação após 8 anos

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a manhã de sexta-feira, o Brasil pontos para cima ou para baixo. Ou seja, o conhecerá a inflação oficial de 2011. limite máximo é de 6,5%. Medido pelo Índice de Preços ao Se for confirmado número acima do limite, Consumidor Amplo (IPCA), o número é será a primeira vez desde 2003 que o BC não esperado ansiosamente pelo governo e pelo cumpre a meta do Conselho Monetário mercado financeiro, pois há a possibilidade Nacional (CMN). Desde o início desse sistema de que, pela primeira vez em oito anos, o no Brasil em 1999, o objetivo não foi Banco Central (BC) não cumpra a meta de cumprido – sempre para cima – em três anos: inflação programada para o ano. 2001, 2002 e 2003. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia Na hipótese de descumprimento, o e Estatística (IBGE) mostram presidente do BC, Alexandre que a inflação medida pelo Tombini, terá de enviar uma IPCA acumula alta de 5,97% "carta aberta" ao ministro da de janeiro a novembro. Em Fazenda, Guido Mantega, 12 meses, o índice avançou explicando as razões do 6,64%. Pesquisa semanal "estouro". A última vez que divulgada ontem pelo BC isso aconteceu foi em 2004, Por cento é o IPCA mostra que o mercado com explicações para o previsto pelo mercado "estouro" da meta de 2003 – financeiro prevê IPCA de 0,54% em dezembro de ano em que a inflação subiu financeiro para 2011. Para o ano fechado, a pela disparada do dólar. dezembro de 2011, aposta é de 6,55%. "Eu acredito que não vou O patamar esperado está receber a carta (pois o teto segundo pesquisa acima do teto permitido pelo da meta não será semanal divulgada regime de metas de inflação, estourado), afirmou ontem pelo BC. que prevê alta anual de 4,5% Mantega no fim do ano com tolerância de dois passado.(AE)

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14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e Mais uma certidão, a de débito trabalhista. Lei 12.440, de julho de 2011, que passa a vigorar hoje, criou a obrigatoriedade de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

conomia

A partir de hoje, empresas interessadas em entrar em licitações ou firmar contrato com setor público devem ter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Renato Carbonari Ibelli

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partir de agora a empresa que desejar participar de licitação ou firmar contrato com o setor público precisará comprovar que não possui pendências trabalhistas. A lei 12.440, de julho de 2011, que passa a vigorar hoje, criou a obrigatoriedade de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) às empresas que pretendem atender a demandas governamentais.

Qualquer inadimplência com a Justiça do Trabalho, desde que esteja transitada em julgado, impedirá a obtenção da certidão. A lei inclui, também, o inadimplemento de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia como impeditivos à emissão da certidão. Segundo a lei, a CNDT será expedida gratuitamente, por meio eletrônico, pelo Tribunal

Superior do Trabalho (TST) para as empresas que não possuírem pendências trabalhistas. A empresa interessada em obter a certidão precisa apenas apresentar o número do CNPJ ou CPF. Demanda – Porém, existe o receio, por parte do advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa, de que o TST não conseguirá dar conta da demanda pelas certidões. "Não está claro como funcionará o sistema responsável por dar

baixa aos débitos quitados. Se esse procedimento demorar, o TST poderá não emitir a guia em tempo hábil para que uma empresa participe de eventuais licitações", disse Costa. No geral, o advogado considera a medida positiva, podendo ter um efeito amplo no mercado. Segundo ele, quando a nova determinação estiver difundida, ela poderá influenciar as decisões do setor privado. "Eu imagino que essa certidão possa ser exigida por

uma empresa para comprovar que uma terceirizada ou fornecedora atua de maneira regular no mercado", afirmou. Hoje, mais de 1 milhão de processos em fase de execução definitiva estão cadastrados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Destaca-se que as empresa também precisam apresentar certidão negativa para débitos fiscais para participarem de licitações públicas ou contratos governamentais.

Não está claro como funcionará o sistema responsável por dar baixa aos débitos quitados. CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA, ADVOGADO TRABALHISTA

INSS cobra de empresa gastos com benefício Instituto entrou na Justiça contra companhias para reaver despesas com vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou, desde 2008, com 1.833 ações contra empresas cobrando os valores gastos com benefícios previdenciários de vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O balanço refere-se aos processos abertos até 2011. O instituto, por meio da Procuradoria Geral Federal, espera reaver, com essas ações, mais de R$ 363 milhões. Provas – De acordo com o INSS, esses processos são movidos quando é possível reco-

lher provas mostrando que houve negligência da empresa, resultando em acidente de trabalho ou doença ocupacional, devido ao não cumprimento ou à ausência de fiscalização às normas de saúde e segurança. A abertura sistemática desse tipo de ação – conhecida como ação regressiva – começou em 2008. O objetivo do órgão é conseguir que os empregadores que não cumprem a legislação trabalhista arquem com os custos dos benefícios previdenciários originados dessa prática,

como aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. Acidentes – O procuradorchefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS,

1.833 ações, contra empregadores, cobram os valores gastos.

Alessandro Stefanutto, defende que os processos também ajudam no combate aos acidentes de trabalho. "As ações regressivas são mais um elemento de uma política que fortalece o sistema de proteção do trabalho", disse Stefanutto. Segundo balanço da procuradoria, o INSS obteve vitória em 90% das ações que já foram julgadas. Os setores com mais índices de acidentes no Brasil, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Previdência, são construção civil,

agroindústria, energia elétrica, metalurgia, indústria calçadista, mineração e indústria moveleira. Trânsito – O INSS também já começou a ajuizar ações regressivas contra motoristas que, devido a imprudência no volante, causaram acidentes de trânsito com vítimas que passaram a receber benefícios previdenciários. Ainda não há resultado desse tipo de ação, mas a expectativa do órgão é de que o Judiciário julgue os motoristas da mesma forma que as empresas. (Folhapress)


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e Beleza cadastra mais empreendedores Nossa estratĂŠgia ĂŠ usar uma mira a laser, mapeando setores e empresas estratĂŠgicas para vender SĂŁo Paulo como destino. SĂŠrgio Costa, diretor da Investe SĂŁo Paulo

conomia

Os estados brasileiros com mais inscritos no MEI, em 2011, foram SĂŁo Paulo (438.046), Rio de Janeiro (239.565), Minas Gerais (184.030) e Bahia (151.151). LetĂ­cia Moreira/Folhapress

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arejo de vestuårio e dores Individuais cadastraacessórios e cabelei- dos. O programa, que unifica reiros foram as ati- uma sÊrie de tributos para os vidades mais pro- microempreendedores, comecuradas para o registro do Mi- çou em julho de 2009. Aproxicroempreendedor Individual madamente 1 milhão de for(MEI) em 2011, segundo infor- malizaçþes foram efetuadas mou, ontem, o MinistÊrio do no ano passado. Desde o começo deste ano, o Desenvolvimento, Indústria e trabalhador por conta própria ComÊrcio Exterior (MDIC). De acordo com o governo fe- que tiver faturamento bruto de deral, outras atividades que atÊ R$ 60 mil por ano poderå se tambÊm tiveram uma procura cadastrar como empreendemaior, no ano passado, foram: dor individual e ter acesso a lanchonetes, casas de chå, de benefícios da Previdência Sosucos e similares; minimerca- cial, como aposentadoria por dos, mercearias e armazÊns; idade, auxílio-doença e salåconfecção sob medida, de pe- rio-maternidade, por exemças do vestuårio, exceto rou- plo. Em 2010, o limite superior pas íntimas; bares; obras de al- de faturamento era de R$ 36 venaria; reparação e manuten- mil anuais. C a d a s t r ação de compume nt o – Para tadores; se cadastrar for necime nto como emprede alimentos endedor indipreparados vidual, o trapreponderanbalhador por temente para milhão de conta própria consumo doMicroempreendedores deve se inscremiciliar; e server por meio v i ç o s a m b uIndividuais (MEI) do Portal do lantes de aliforam cadastrados E m p re e n d ementação. dor (www.porEstados e no fim do ano ta ldo em pre enm un i c íp i o s – passado de do r. gov.b r) Os estados no Brasil. na internet. A com maior núinscrição Ê råmero de inspida e gratuita criçþes, no decorrer do ano passado, foram e permite ao empreendedor São Paulo (438.046), Rio de Ja- obter o número de Cadastro neiro (239.565), Minas Gerais Nacional de Pessoa Jurídica (184.030), Bahia (151.151) e Rio (CNPJ). O Empreendedor IndiviGrande do Sul (101.610). Jå os dez municípios brasi- dual cadastrado paga o perleiros com maior número de centual de 5% sobre o salåriotrabalhadores que aderiram ao mínimo (R$ 27,25) mais R$ 1 de Microempreendedor Indivi- Imposto sobre Circulação de dual foram São Paulo (SP), Mercadorias e Prestação de com 151.074 formalizaçþes, se- Serviços (ICMS) para o estado guido pelo Rio de Janeiro (RJ), paulista caso trabalhe em aticom 93.151 empreendedores vidades ligadas à indústria e cadastrados. Salvador (BA), ao comÊrcio e R$ 5 de Imposto com 53.722 cadastros feitos em Sobre Serviços (ISS) para o mu2011, Brasília (DF), com 34.697 nicípio, caso atue como prestapessoas inscritas, aparecem dor de serviço. O custo måximo de formaliem seguida. No fim do ano passado, o zação para quem realiza ativiBrasil atingiu um total de 1,81 dade mista Ê de R$ 33,25 por milhão de Microempreende- mês. (Agências)

1,81

2010

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ANO XXV ANO XXV

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QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2012

COMO DEVE SER CUMPRIDA A NOVA LEI DO AVISO-PRÉVIO? QUANDO O EMPREGADO CUMPRE O AVISO, ELE DEVE TRABALHAR 30 DIAS E SER INDENIZADO NO RESTANTE CONFORME A PROPORĂ‡ĂƒO? Informamos que a legislação ĂŠ omissa neste sentido, assim, nosso entendimento ĂŠ que o aviso- prĂŠvio poderĂĄ ser indenizado ou trabalhado na sua integralidade. É POSSĂ?VEL O PAGAMENTO DO ABONO DE FÉRIAS AOS TRABALHADORES, NO CASO DE FÉRIAS COLETIVAS? O § 2Âş do art.143 da CLT estabelece que,tratando-se de fĂŠrias coletivas, a conversĂŁo das mesmas em abono de fĂŠrias deverĂĄ ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato da categoria, independendo de requerimento individual para concessĂŁo do abono. ATESTADO MÉDICO DO CONVĂŠNIO Caso a empresa ofereça convĂŞnio mĂŠdico, pode recusar atestado que nĂŁo sejam deste convĂŞnio? Saiba mais acessando a Ă­ntegra do conteĂşdo no site:[www.empresario.com.br/legislacao]. INEXISTĂŠNCIA DE SINDICATO A quem serĂĄ destinado o percentual da contribuição sindical patronal no caso de inexistĂŞncia de sindicato? Saiba mais acessando a Ă­ntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. DIFERENÇAS SALARIAIS Qual o tratamento tributĂĄrio de diferenças salariais recebidas acumuladamente por força de decisĂŁo judicial? Saiba mais acessando a Ă­ntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMĂ“VEL RURAL Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imĂłvel rural sĂŁo tributĂĄveis? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao].

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Tudo o que a PME precisa saber para a gestĂŁo do seu negĂłcio

No ano passado, 12 projetos, totalizando R$ 6,59 bilhĂľes, foram oficializados em investimentos previstos.

G

randes empresas investiram o triplo em 2011, segundo balanço da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), serviço criado pelo governo para atrair investimentos ao estado. Foram oficializados 12 projetos no ano passado, totalizando R$ 6,59 bilhþes em investimentos previstos, valor 346% superior ao do total de R$ 1,9 bilhão dos seis projetos de novas fåbricas anunciados em 2010. Os maiores investimentos anunciados referem-se a projetos das brasileiras Vale, Gerdau e Duratex, da japonesa AGC e da coreana Samsung (veja tabela). Em 2010, as chinesas Chery e Sany, e a francesa Cebrace lideraram os investimentos de novas fåbricas anunciadas. Os 12 projetos anunciados no ano passado preveem a geração de 4.985 empregos diretos e 8.166 indiretos. "O resultado de 2011 Ê bastante satisfatório, tendo em vista que São Paulo disputa investimentos com outros estados e atÊ países, e Ê uma confirmação que São Paulo lidera a preferência dos investidores, não só por ter mão de obra qualificada como tambÊm por dispor da melhor infraestrutura e ter um grande mercado consumidor", afirma SÊrgio Costa, diretor de investimentos e negócios da Investe São Paulo, que oferece consultoria gratuita às companhias interessadas em investir no estado paulista. De acordo com ele, a crise internacional contribuiu por antecipar os investimentos de empresas estrangeiras em alguns casos. "Quem jå tinha em sua estratÊgia a intenção de

A

ORIENTADOR GERENCIALŽ A coluna Agenda do EmpresårioŽ Ê leitura obrigatória do Administrador, Advogado, Contador e RH, para a orientação do dia a dia empresarial. Acesse a íntegra das informaçþes:[www.agenda-empresario.com.br].

Investimento em São Paulo triplica ampliar a presença na AmÊrica do Sul, acelerou essa tomada de decisþes para o ano passado", declara Costa. Em negociação – Para a Investe São Paulo, o cenårio Ê de um total de investimentos ainda maior em 2012. No mês de janeiro do ano passado, a Investe São Paulo tinha 75 projetos em carteira, totalizando R$ 16,7 bilhþes. Atualmente, são 83 projetos em negociação, com investimentos que podem alcançar R$ 32,3 bilhþes. "O simples fato do valor de investimentos ser maior mostra que melhoramos a qualidade dos investimentos que vêm pra cå, investimentos concretos, de longo prazo, que envolvem instalação de empresas como tambÊm de centros de pesquisa e desenvolvimento, e que não irão embora na primeira crise", afirma Costa. Segundo informaçþes do diretor, dos 75 projetos em carteira no início de 2011, 12 foram oficializados, 12 não avançaram e cerca de 50 continuam

com grandes chances de se confirmarem em 2012. à reas – Do total de investimentos em negociação com o governo do estado, 24% referem-se a projetos no setor automotivo. Em segundo lugar estão os negócios na årea de tecnologia da informação, com 9%, e, em terceiro, projetos de pesquisa e desenvolvimento, com 7%. Na sequência, aparecem os setores de måquinas e equipamentos (6%), petróleo e gås (5%), siderurgia (5%) e metalurgia (5%). "Notamos um crescimento importante de projetos na årea de economia verde, petróleo e gås, indústria naval, e nas årea de saúde, biotecnologia e infraestrutura", revela Costa, sem dar mais detalhes sobre as empresas que negociam com o governo incentivos para instalação de fåbricas no estado. No que diz respeito à origem dos investimentos, as empresas brasileiras continuam liderando os projetos em carteira na Investe São Paulo, mas as

empresas estrangeiras representam 73% dos investimentos em negociação. Os Estados Unidos lideram a lista de países interessados em investir no estado, com 17% dos projetos, seguido pelo Japão (9%), Coreia do Sul (5%) e China (5%). EstratÊgia – "Para 2012, nossa estratÊgia Ê usar uma mira a laser, mapeando setores e empresas estratÊgicas para vender São Paulo como destino", afirma Costa. Para ele, a crise na Europa não irå afetar o ritmo de investimentos estrangeiros no estado. "Com a crise acentuada na Europa, as empresas têm de buscar receita onde o consumo estå aquecido. Tivemos em 2010 e 2011 uma primeira leva de grandes companhias buscando se instalar por aqui, agora começa a surgir uma leva de empresas de mÊdio porte e das concorrentes das que se estabelecerem no Brasil para disputar o mercado domÊstico", completa o diretor da Investe São Paulo. (Agências)

Pequenas aplicam em capital de giro

ALUGUÉIS DEPOSITADOS JUDICIALMENTE Qual Ê o tratamento tributårio de rendimentos de aluguel depositado judicialmente? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao].

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A atividade de cabeleireiro junto com a de vestuĂĄrio e acessĂłrios foi a que mais gerou microempreendedores individuais, de acordo com o Mdic.

fatia das micro, pequenas e mÊdias empresas (MPMEs) cresceu no volume de desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2011, mas o valor mÊdio das operaçþes para o segmento caiu pelo menos 25% em relação a 2010. A política de moderação dos desembolsos no ano passado reduziu a concentração do crÊdito barato do banco entre as

grandes empresas, que jå chegou representar 82% das liberaçþes, em 2009. Atualmente, a posição do segmento estå mais de 20 pontos percentuais abaixo. Mas a alta na quantidade de operaçþes para empresas menores superou o aumento do volume de crÊdito. Isso pulverizou os recursos, indicando o financiamento de investimentos mais modestos. Entre janeiro e outubro do ano passado, as MPMEs alcançaram uma participação

inÊdita de 40% no total desembolsado pelo BNDES. O montante de R$ 40,6 bilhþes emprestados ao segmento em dez meses tambÊm foi considerado recorde no banco. Mas foram mais de 677 mil operaçþes e o valor mÊdio dos emprÊstimos ficou em R$ 60 mil, bem abaixo da mÊdia de todo o ano de 2010. Para o presidente da Associação Nacional de Sindicatos da Micro e Pequena Indústria, Joseph Couri, a maior distribuição dos

recursos entre os pequenos empresårios Ê um sinal de que os tomadores estão usando o crÊdito barato do BNDES mais para capital de giro e investimentos marginais em vez de ampliação de capacidade com a compra de equipamentos de maior porte, o que geraria mais empregos. Para ele, as pequenas empresas precisam de prazos mais longos. "Aplaudimos o que o BNDES tem feito atÊ agora em favor das pequenas empresas", diz Couri. (AE)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 17

e Dólar valorizou 12,58% no ano passado Isso (depreciação da taxa cambial) não é resultado de nossas exportações e sim pela entrada de moeda volátil e especulativa. Cristina Helena Pinto de Mello, da ESPM

conomia

Estudo da Economatica aponta que Brasil teve a segunda maior apreciação da moeda norte-americana entre sete países da AL, só perdeu para o México. Rejane Tamoto

O

Brasil é o segundo país da América Latina onde o dólar comercial mais valorizou. Em 2011 a alta em relação ao real foi de 12,58%, segundo estudo da consultoria Economatica. Para o gerente de mesa do banco Confidence, Felipe Pellegrini, o dólar só não aumentou mais em razão de medidas do governo para conter a alta – que foi de R$ 1,5 para quase R$ 2 em cerca de quatro meses – como os leilões de venda, realizados no ano passado. Para ele, a tendência para 2012 é de manutenção da volatilidade no mercado. Os pontos que devem ser observados são o andamento da crise na Europa e a eleição presidencial nos Estados Unidos. A apreciação do dólar no Brasil só fica atrás da alta de 12,94% da moeda norte-ameri-

cana frente ao peso mexicano em 2011. No ranking da Economatica (veja quadro), o Chile fica em terceiro lugar, com alta de 10,98%, seguido pela Argentina, com 7,73%. "As empresas que têm dívida em dólares poderão ser afetadas pela valorização do ano de 2011", afirmou a consultoria. Segundo a Economatica, as empresas que não têm ferramentas de cobertura cambial (hedge) podem ter o resultado de 2011 corroído, já que o crescimento de uma dívida em reais deverá entrar nos resultados como uma despesa financeira. O levantamento da consultoria considerou apenas o dólar ptax venda, taxa calculada por meio de quatro consultas diárias do Banco Central (BC) às instituições de câmbio credenciadas. A taxa é uma média simples das quatro consultas, divulgada por volta das 13h e é referência para contratos de câmbio e derivativos. De acordo com a Economa-

Bovespa termina 2011 com déficit em capital externo de R$ 1,35 bi

A

s incertezas em relação à economia global fizeram investidores estrangeiros ficarem cautelosos também com os mercados emergentes, e a Bovespa não escapou do movimento. A bolsa brasileira encerrou o ano passado com déficit de R$ 1,352 bilhão em capital externo, invertendo o desempenho positivo nos dois anos anteriores. Em 2010, investidores estrangeiros deixaram na bolsa paulista R$ 5,958 bilhões. Em 2009 o mercado acionário brasileiro registrou superávit de R$ 20,5 bilhões. O pior período foi em 2008 — pico da crise financeira deflagrada pelos EUA — quando o capital externo teve déficit de R$ 24,6 bilhões. Sem clareza sobre os desdobramentos da crise fiscal europeia, efeitos da dificuldade econômica nos Estados Unidos, dúvidas frequentes sobre a qualidade do crescimento chinês e catástrofes nos Japão, os estrangeiros preferiram se abrigar em ativos mais seguros, avaliam analistas. O movimento acabou levando o Ibovespa a encerrar o ano com 56.754 pontos, uma desvalorização de 18%. Analistas explicam que, com grandes fundos internacionais preferindo realizar aportes em ativos de menor risco ao invés de aplicar em ações de países emergentes, houve redução da liquidez na Bovespa, o que resultou na queda do índice ao longo de 12 meses. Só no último trimestre, a Bovespa movimentou R$ 382 bilhões, 7% abaixo dos R$ 414 bilhões acumulados entre outubro, novembro e dezembro/2010. Em dezembro, do dia 1º ao dia 29, estrangeiros retiraram R$ 2,421 bilhões da bolsa brasileira. Foi o pior mês desde janeiro de 2010, quando

o saldo de capital estrangeiro ficou negativo em R$ 2,099 bilhões. A cifra corresponde a vendas de R$ 52,082 bilhões e compras de R$ 49,660 bilhões. Profissionais observam que o último mês de 2011 refletiu tudo que aconteceu ao longo de um ano em que o Ibovespa contrariou as primeiras previsões, e foi perdendo fluxo em meio às preocupações mundo afora. Apesar do desempenho ruim no último mês, os estrangeiros foram os investidores que mais movimentaram recursos na Bovespa. A participação deles na ponta compradora foi de 19,07%, enquanto que na venda eles responderam por uma fatia de 20%. "Podemos dizer que o mês de dezembro foi um reflexo do que ocorreu ao longo do ano. Começamos com uma expectativa positiva, ainda que cientes dos receios macroeconômicos. Porém, ao longo do mês, a falta de convicção no cenário externo pesou e vimos o Ibovespa sem força, encerrar próximo da estabilidade e romper com a estatística favorável dos últimos 12 anos" destaca a equipe de analise da XP Investimentos, em relatório. George Sanders, gestor de renda variável da Infinity Asset, avalia que a cautela pautou o comportamento dos investidores na última semana do ano. Mercados de ações repercutiram aversão ao risco e voltaram a apresentar perdas. As perspectivas para o Ano Novo não são as melhores para a maior parte do mercado. Segundo analistas, o ano começa com um cenário ainda bastante incerto com relação aos desafios dos países desenvolvidos, de solucionar suas dificuldades de dívida e ainda promover crescimento econômico. (AE)

tica, a valorização do dólar ptax frente ao real, em 2011, também foi a segunda maior desde 2002 – ano em que a alta atingiu 52,27%. Segundo a professora de economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Cristina Helena Pinto de Mello, naquele ano o temor de que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República provocasse a quebra de

contratos internacionais causou uma forte procura pela moeda norte-americana, o que fez com que seu preço subisse rapidamente. Outro ano em que o dólar registrou sua primeira alta frente ao real depois deste episódio foi em 2008, de 31,94%. A crise econômica internacional provocou a saída de investidores de mercados emergentes rumo a aplicações de

menor risco. Para Cristina, a depreciação da taxa de câmbio é explicada pela maior oferta de dólares no mercado doméstico. "Mas isso não é resultado de nossas exportações e sim pela entrada de moeda volátil e especulativa. O Brasil está atraindo muito capital em função das expectativas de crescimento e da taxa de juros elevada", disse. No ano passado, a valoriza-

ção do dólar também foi a segunda maior desde 1998 no México. No Chile, foi a terceira vez que o dólar teve a maior alta desde 2001, quando atingiu 15,09%. Na Venezuela, a estabilização da moeda norte-americana é definida por decreto presidencial. Na Colômbia e no Peru, o dólar caminhou na contramão e depreciou em relação às respectivas moedas locais.

CRBS S.A.

Morena Distribuidora de Bebidas S.A.

CNPJ 56.228.356/0001-31 - NIRE 35.300.199.448 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 16H00M 1. Data, Hora e Local. Realizada às 16h00m do dia 01 de janeiro de 2012, em caráter excepcional, na sede social da Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 1.017, 4º andar (parte), conjuntos 41 e 42, Edifício Corporate Park, bairro Itaim Bibi, CEP 04530-001. 2. Convocação e Presença. Dispensada a publicação dos editais de convocação, conforme o disposto no Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404 de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Sr. Marcos dos Santos Valasco, representando a Mynarski Controle Patrimonial Ltda., sociedade profissional estabelecida na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 12.399, conjunto 34-B, Brooklin Novo, inscrita no CNPJ sob o nº 06.025.668/0001-70 (“Empresa Avaliadora”). 3. Mesa. Presidida pela Sra. Daniela Rodrigues e secretariada pelo Sr. Bruno Cassaro Strunz. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a proposta de incorporação, pela Companhia, da Morena Distribuidora de Bebidas S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, na Avenida Antarctica, 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, CEP 13820-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.051.050/0001-96, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.391.705 (“Morena”); (ii) a apreciação e aprovação do respectivo Protocolo e Justificação de Incorporação da Morena pela Companhia, celebrado em 22 de dezembro de 2011, pela administração da Companhia e pela administração da Morena (“Protocolo de Incorporação”); (iii) a ratificação da nomeação da Empresa Avaliadora, que realizou os laudos de avaliação da Companhia e da Morena, nos termos da legislação aplicável; (iv) a aprovação dos respectivos laudos de avaliação preparados pela Empresa Avaliadora conforme item (iii) acima; (v) o aumento do capital social da Companhia, em virtude da incorporação da Morena e a consequente reforma do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, se aprovado o aumento de capital ora referido; e (vi) a autorização aos administradores da Companhia para a prática dos atos necessários à implementação da incorporação da Morena pela Companhia, se aprovada. 5. Lavratura da Ata. Por unanimidade de votos dos presentes, foi aprovada a lavratura da Ata desta Assembleia na forma de sumário, conforme autoriza o § 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 6. Deliberações. Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, o que segue: 6.1 Aprovar o Protocolo de Incorporação, o qual estabeleceu os termos e condições da incorporação da Morena pela Companhia, com a consequente extinção da Morena e sucessão universal de todos os direitos e obrigações da Morena pela Companhia, o qual, após rubricado pelos presentes, passou a constituir o Anexo I à presente Ata (“Incorporação”). 6.2 Ratificar a escolha da Empresa Avaliadora, que realizou as seguintes avaliações da Morena e da Companhia, na data-base de 30 de novembro de 2011, a saber: (a) patrimônio líquido contábil da Morena, para os fins da Incorporação, conforme laudo que constitui o Anexo I ao Protocolo de Incorporação; (b) patrimônios líquidos contábeis da Morena e da Companhia, para fins de determinação da relação de substituição das ações dos acionistas da Morena (que não a Companhia), por ações da Companhia, conforme laudos que constituem os Anexos II e III ao Protocolo de Incorporação, respectivamente; e (c) patrimônios líquidos a preço de mercado da Morena e da Companhia, para fins de comparação com o critério proposto para determinação da relação de substituição das ações dos acionistas não controladores da Morena (que não a Companhia) por ações da Companhia (nos termos do Artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações), conforme laudos que constituem os Anexos IV e V ao Protocolo de Incorporação, respectivamente. 6.3 Aprovar todos os laudos de avaliação preparados pela Empresa Avaliadora, conforme listados no item 6.2 acima e anexos ao Protocolo de Incorporação, os quais apuraram os seguintes valores: (a) O valor do patrimônio líquido contábil da Morena, para os fins da Incorporação, é de R$ 611.463.937,79 (seiscentos e onze milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais, e setenta e nove centavos); (b) Com base no patrimônio líquido contábil da Morena e da Companhia, a relação de substituição das ações dos acionistas da Morena (que não a Companhia), por ações da Companhia é de 0,00001159 ação da Companhia para cada ação da Morena; e (c) Para fins de comparação, se o critério de avaliação adotado para o cálculo da relação de substituição fosse o de patrimônio líquido a preço de mercado, a relação de substituição das ações dos acionistas não controladores da Morena (que não a Companhia) por ações da Companhia seria de 0,00000954 ação da Companhia para cada ação da Morena, de forma que a relação de substituição resulta mais vantajosa quando ambas as companhias são avaliadas pelos seus patrimônios líquidos contábeis, como demonstrado no item 6.3(b) acima. 6.4 Tendo em vista as deliberações acima, aprovar a Incorporação, nos termos do Protocolo de Incorporação, com a versão da totalidade do patrimônio líquido contábil da Morena para a Companhia e a consequente extinção da Morena. 6.5 Em virtude da Incorporação ora aprovada, aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 611.296.968,83 (seiscentos e onze milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), passando o mesmo de R$ 169.626.186,16 (cento e sessenta e nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) para R$ 780.923.154,99 (setecentos e oitenta milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente ao valor do patrimônio líquido da Morena, descontada a parcela representada pela participação detida pela Companhia na Morena, nos termos do subitem 6.3(a) acima, mediante a emissão de 3.563 (três mil, quinhentas e sessenta e três) novas ações ordinárias e sem valor nominal, as quais são atribuídas aos acionistas da Morena (que não a Companhia), na proporção de suas respectivas participações no capital da Morena. Aos acionistas da Morena que ficarem com menos de 1 (uma) ação da Companhia, em virtude da Incorporação, será assegurada a faculdade de permanecer no quadro acionário da Companhia, nos termos do Aviso aos Acionistas a ser publicado oportunamente. Dessa forma, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5° - O capital social é de R$ 780.923.154,99 (setecentos e oitenta milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), dividido em 5.517 (cinco mil, quinhentas e dezessete) ações ordinárias todas sem valor nominal.” 6.6 Estabeleceu-se que as novas ações ordinárias decorrentes do aumento de capital aprovado no item 6.5 acima participarão em igualdade de condições com as ações ordinárias existentes de todos os benefícios, dividendos e eventuais remunerações de capital que venham a ser declarados a partir desta data. 6.7 A Companhia assumirá todos os elementos do ativo e do passivo da Morena, que lhe serão transferidos em decorrência da Incorporação ora aprovada. 6.8 As variações patrimoniais ocorridas entre 30 de novembro de 2011 e a presente data serão absorvidas pela Companhia. 6.9 Em decorrência do acima exposto, a Companhia autoriza seus administradores a praticarem todos os atos necessários à implementação da Incorporação ora aprovada, podendo representar a Companhia para a formalização das operações em questão, tomar todas as providências necessárias à efetivação da Incorporação e assinar todos os documentos necessários à consecução da operação aqui prevista. 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 01 de janeiro de 2012. Mesa: Daniela Rodrigues, Presidente; Bruno Cassaro Strunz, Secretário. Acionistas Presentes: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, p.p. Daniela Rodrigues e Bruno Cassaro Strunz; e Arosuco Aromas e Sucos Ltda., p.p. Daniela Rodrigues e Bruno Cassaro Strunz. Confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 01 de janeiro de 2012. Mesa: Daniela Rodrigues - Presidente, Bruno Cassaro Strunz - Secretário.

CNPJ 03.051.050/0001-96 - NIRE 35.300.391.705 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2012 1. Data, Hora e Local. Realizada às 16h00m do dia 01 de janeiro de 2012, em caráter excepcional na sede social da Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1.017, 4º andar (parte), conjuntos 41 e 42, Edifício Corporate Park, bairro Itaim Bibi, CEP 04530-001. 2. Convocação. Edital publicado no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, nos dias: (i) 23 de dezembro de 2011; (ii) 27 de dezembro de 2011; e (iii) 28 de dezembro de 2011, nas páginas 17, 19 e 19, respectivamente, e no jornal “Diário do Comércio” nos dias: (i) 23 de dezembro de 2011; (ii) 27 de dezembro de 2011; e (iii) 28 de dezembro de 2011, nas páginas 15, 14 e 15, respectivamente. 3. Presenças. Presentes acionistas representando 99% (noventa e nove por cento) do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Sr. Marcos dos Santos Valasco, representando a Mynarski Controle Patrimonial Ltda., sociedade profissional estabelecida na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 12.399, conjunto 34-B, Brooklin Novo, inscrita no CNPJ sob o nº 06.025.668/0001-70 (“Empresa Avaliadora”). 4. Mesa. Presidida pela Sra. Daniela Rodrigues e secretariada pelo Sr. Bruno Cassaro Strunz. 5. Ordem do Dia. Deliberar sobre: (i) a proposta de incorporação da Companhia por sua acionista CRBS S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, na Avenida Antarctica, 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, CEP 13820-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 56.228.356/0001-31, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.199.448 (“CRBS”), com a consequente extinção da Companhia; (ii) a apreciação e aprovação do respectivo Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela CRBS, celebrado em 22 de dezembro de 2011, pela administração da Companhia e pela administração da CRBS (“Protocolo de Incorporação”); (iii) a ratificação da nomeação da empresa especializada que realizou os laudos de avaliação da Companhia e da CRBS, nos termos da legislação aplicável; (iv) a aprovação dos respectivos laudos de avaliação preparados pela empresa especializada conforme item (iii) acima; e (v) a autorização aos administradores da Companhia para a prática dos atos necessários à implementação da incorporação da Companhia pela CRBS, se aprovada. 6. Lavratura da Ata. Por unanimidade de votos dos presentes, foi aprovada a lavratura da Ata desta Assembleia na forma de sumário, conforme autoriza o § 1º do Artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 7. Deliberações. Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições ou ressalvas, o que segue: 7.1 Aprovar o Protocolo de Incorporação, o qual estabeleceu os termos e condições da incorporação da Companhia pela CRBS, com a consequente extinção da Companhia e sucessão universal de todos os direitos e obrigações da Companhia pela CRBS, o qual, após lido e rubricado pelos presentes, passou a constituir o Anexo I à presente Ata (“Incorporação”). 7.2 Ratificar a escolha da Empresa Avaliadora, que realizou as seguintes avaliações da CRBS e da Companhia, na data-base de 30 de novembro de 2011, a saber: (a) patrimônio líquido contábil da Companhia, para os fins da Incorporação, conforme laudo que constitui o Anexo I ao Protocolo de Incorporação; (b) patrimônios líquidos contábeis da Companhia e da CRBS, para fins de determinação da relação de substituição das ações dos acionistas da Companhia (que não a CRBS), por ações da CRBS, conforme laudos que constituem os Anexos II e III ao Protocolo de Incorporação, respectivamente; e (c) patrimônios líquidos a preços de mercado da Companhia e da CRBS, para fins de comparação com o critério proposto para determinação da relação de substituição das ações dos acionistas não controladores da Companhia (que não a CRBS) por ações da CRBS (nos termos do Artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações), conforme laudos que constituem os Anexos IV e V ao Protocolo de Incorporação, respectivamente. 7.3 Aprovar todos os laudos de avaliação preparados pela Empresa Avaliadora, conforme listados no item 7.2 acima e anexos ao Protocolo de Incorporação, os quais apuraram os seguintes valores: (a) O valor do patrimônio líquido contábil da Companhia, para os fins da Incorporação, é de R$ 611.463.937,79 (seiscentos e onze milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais, e setenta e nove centavos); (b) Com base no patrimônio líquido contábil da Companhia e da CRBS, a relação de substituição das ações dos acionistas da Companhia (que não a CRBS) por ações da CRBS é de 0,00001159 ação da CRBS para cada ação da Companhia; e (c) Para fins de comparação, se o critério de avaliação adotado para o cálculo da relação de substituição fosse o de patrimônio líquido a preço de mercado, a relação de substituição das ações dos acionistas não controladores da Companhia (que não a CRBS) por ações da CRBS seria de 0,00000954 ação da CRBS para cada ação da Companhia, de forma que a relação de substituição resulta mais vantajosa quando ambas as companhias são avaliadas pelos seus patrimônios líquidos contábeis, como demonstrado no item 7.3(b) acima. 7.4 Tendo em vista as deliberações acima e considerando a aprovação da Incorporação pelos acionistas da CRBS, conforme Assembleia Geral Extraordinária da CRBS, aprovar a Incorporação, nos termos do Protocolo de Incorporação, com a versão da totalidade do patrimônio líquido contábil da Companhia para a CRBS e a consequente extinção da Companhia. 7.4.1 Consignar que, nos termos do Protocolo de Incorporação, a Incorporação acarretará aumento no capital social da CRBS, correspondente ao valor do patrimônio líquido da Companhia apurado conforme o Anexo I ao Protocolo de Incorporação (item 7.3(a) acima), descontada a parcela representada pela participação societária detida pela CRBS na Companhia, mediante emissão de novas ações ordinárias e sem valor nominal da CRBS, sendo essas ações integralizadas com a parcela correspondente ao patrimônio líquido da Companhia, e atribuídas aos seus acionistas (que não a CRBS), na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia. Aos acionistas da Companhia que ficarem com menos de 1 (uma) ação da CRBS, em virtude da Incorporação, será assegurada a faculdade de permanecer no quadro acionário da CRBS, nos termos do Aviso aos Acionistas a ser publicado oportunamente. 7.5 Nos termos do item 2.6 do Protocolo de Incorporação, e em cumprimento ao disposto no Artigo 264 c/c o Artigo 45, ambos da Lei das Sociedades por Ações, eventuais acionistas dissidentes da presente Assembleia da Companhia que exercerem o seu direito de retirada em decorrência da Incorporação ora aprovada terão direito ao reembolso do valor de patrimônio líquido a preço de mercado de suas ações, apurado com base no laudo de avaliação da Companhia que constitui o Anexo IV ao Protocolo de Incorporação (item 7.3(c) acima). Assim, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes da Companhia será igual a R$ 2,010015 por ação. 7.6 A CRBS sucederá a Companhia em todos os seus direitos e obrigações, que lhes serão transferidos em decorrência da Incorporação ora aprovada. 7.7 As variações patrimoniais da Companhia ocorridas entre 30 de novembro de 2011 e a presente data serão absorvidas pela CRBS. 7.8 Em decorrência do acima exposto, a Companhia autoriza seus administradores a praticarem todos os atos necessários à implementação da Incorporação ora aprovada, podendo representar a Companhia para a formalização das operações em questão, tomar todas as providências necessárias à efetivação da Incorporação e assinar todos os documentos necessários à consecução das operações aqui previstas. 8. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 01 de janeiro de 2012. Mesa: Daniela Rodrigues, Presidente; Bruno Cassaro Strunz, Secretário. Acionistas Presentes: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, p.p. Daniela Rodrigues e Bruno Cassaro Strunz; ANEP - Antarctica Empreendimentos e Participações Ltda., p.p. Daniela Rodrigues e Bruno Cassaro Strunz; Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A., p.p. Daniela Rodrigues e Bruno Cassaro Strunz; CRBS S.A., p.p. Daniela Rodrigues e Bruno Cassaro Strunz; Eagle Distribuidora de Bebidas S.A., p.p. Daniela Rodrigues e Bruno Cassaro Strunz. Confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 01 de janeiro de 2012, às 16h00m. Mesa: Daniela Rodrigues - Presidente, Bruno Cassaro Strunz - Secretário.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00778/11/05 OBJETO: Serviços Gráficos de Publicações Lombada Grampeada - Lote 01 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Serviços Gráficos de Publicações Lombada Grampeada - Lote 01 As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 04/01/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São LuÍs, 99 - República CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 18/01/2012, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 04/01/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00783/11/05 OBJETO: Serviços Gráficos de Publicações Lombada Grampeada - Lote 02 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Serviços Gráficos de Publicações Lombada Grampeada - Lote 02 As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 04/01/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 17/01/2012, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 04/01/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 28/2011 CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA – M. G. ARANDA LOCAÇÕES ME Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte interurbano de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD. Valor: R$1.799.499,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/12/2011. Modalidade – Pregão Eletrônico FMS nº 82/2011 - Processo nº 2268/2011. Responsável Contratante – Marcus Vinicius Franzin Bizzarro. Responsável Contratada – Mônica Ghislotti Aranda.

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Morena Distribuidora de Bebidas S.A. CNPJ 03.051.050/0001-96 - NIRE 35.300.391.705 AVISO AOS ACIONISTAS A Morena Distribuidora de Bebidas S.A. (“Companhia”) vem informar a seus acionistas que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de janeiro de 2012, foi aprovada a proposta de incorporação da Companhia pela CRBS S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, na Avenida Antarctica, 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, CEP 13820-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 56.228.356/0001-31, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.199.448 (“CRBS”), com a consequente extinção da Companhia (“AGE da Morena”). Durante o prazo de 30 (trinta) dias contado a partir da data de publicação do presente Aviso aos Acionistas e da Ata da AGE da Morena, vencendo-se em 03 de fevereiro de 2012, os acionistas da Companhia terão a faculdade de exercer um dos seguintes direitos: (i) os acionistas dissidentes da AGE da Morena poderão exercer o direito de retirada, mediante reembolso do valor de patrimônio líquido a preço de mercado de suas ações, correspondente a R$ 2,010015 por ação, nos termos do item 7.5 da Ata da AGE da Morena e de acordo com os Artigos 137 e 230 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”); ou (ii) os acionistas que restarem com fração de ação da CRBS (inferior a uma ou uma ou mais ações inteiras e, ainda, fração de ação) em virtude da incorporação da Companhia, poderão adquirir do acionista controlador da CRBS uma ação inteira de emissão da CRBS, pelo valor total da fração de ação necessária para que completem uma ação, calculado com base no seu valor patrimonial contábil, apurado conforme laudo de avaliação aprovado no item 7.3(b) da Ata da AGE da Morena (“Laudo de Avaliação”), sendo que, neste caso, a fração de ação originalmente detida pelo acionista que exercer esta opção será cancelada. Procedimento para manifestação do direito de retirada: os acionistas deverão solicitar, por escrito, o direito de retirada, junto ao Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações da Companhia (“Banco Bradesco”), mencionando a quantidade de ações, devendo para tanto, entregar cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) Pessoas Físicas: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado. (ii) Pessoa Jurídica: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações, bem como os documentos dos sócios/representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador, deverão entregar, além dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. A solicitação deverá ser assinada pelo acionista ou representante legal com reconhecimento de firma e entregue em qualquer agência do Banco Bradesco, dentro do prazo referido acima. Procedimento para manifestação da intenção de recompor frações: A manifestação deverá ser feita através de notificação escrita enviada à CRBS. As notificações deverão ser entregues na Avenida Antarctica, 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, Cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, CEP 13820-000, com cópia para a Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04530-001 ou através do fax nº 11 2122-1529, aos cuidados do Departamento Jurídico. Os valores devidos pelos acionistas deverão ser depositados na conta bancária mantida pelo acionista controlador da CRBS (Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, CNPJ n. 02.808.708/0001-07) junto ao Banco Bradesco, agência 2372-8, nº 63900-1. A partir de 05 de fevereiro de 2012, as eventuais frações de ações remanescentes serão adquiridas pelo acionista controlador da CRBS pelo seu valor patrimonial contábil, conforme indicado no Laudo de Avaliação. Os valores devidos em função da aquisição de frações de ações serão creditados nas contas correntes dos detentores das respectivas frações cadastradas no Banco Bradesco, agente escriturador de ações da Companhia ou em outra conta bancária a ser devidamente informada pelo respectivo acionista à Companhia. Não sendo possível identificar a conta para depósito, os valores permanecerão à disposição dos detentores das frações nas agências do Banco Bradesco. São Paulo, 04 de janeiro de 2012. João Maurício Giffoni de Castro Neves - Diretor Geral.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

e Sinais ruins na Espanha, Grécia e França. O número do desemprego na Espanha em dezembro não sugere nenhuma melhora no curto prazo. Jose Luiz Martinez, economista do Citi

conomia

Aumenta desemprego entre os espanhóis, enquanto governo grego aguarda resgate de 130 bilhões de euros e franceses temem mudança na nota de risco do país.

A

Espanha registrou ligeiro aumento em sua taxa de desemprego em dezembro, com a agitada temporada de festas de final de ano fracassando em ofuscar a queda da economia. Apesar disso, a confiança do consumidor mostrou leve melhora. O número de pessoas registradas no Ministério do Trabalho como desempregadas subiu 0,04% em dezembro ante o mês anterior, totalizando 4,42 milhões de pessoas sem trabalho, segundo dados oficiais divulgados ontem. Em 2011, o desemprego registrado cresceu 7,9%, o equivalente a mais 322.286 pessoas sem ocupação. Quase um terço dos desempregados na zona do euro são espanhóis, e pouco menos da metade dos jovens do país não consegue emprego. "O número do desemprego em dezembro não sugere nenhuma melhora no curto prazo. Não estou esperando dados muito bons nos próximos meses", afirmou o economista do Citi, Jose Luiz Martinez. A economia espanhola provavelmente já deve ter caído em sua segunda recessão em três anos, golpeada pela desaceleração nas exportações a parceiros comerciais enfraquecidos pela crise de dívida na zona do euro e com a demanda doméstica paralisada, diante de consumidores temerosos. Mesmo assim, a confiança do consumidor subiu para 71,0 pontos em dezembro, con-

Andrea Comas/Reuters

tra 70,5 pontos um mês antes. As expectativas para o futuro da economia, no entanto, caíram levemente. Pacote – Já a Grécia terá de deixar a zona do euro caso fracasse em alcançar um acordo sobre o segundo pacote de resgate no valor de 130 bilhões de euros com seus credores internacionais, disse ontem o portavoz do governo, Pantelis Kapsis. Foi um incomum alerta público por parte do combalido país, que busca recuperar apoio doméstico e possivelmente dos próprios credores, sobre as duras medidas. A Grécia está correndo contra o relógio para chegar a um acordo com a União Europeia (UE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e credores privados sobre detalhes de um plano de resgate antes de um grande vencimento em março. O país corre risco de declarar default caso não haja acordo até aquela data. Classificação – Fonte do governo da França afirmou que as autoridades do país ainda não foram notificadas sobre qualquer mudança no rating de crédito francês, indicando que a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) ainda está revisando a nota. "Não recebemos absolutamente nenhuma notificação de qualquer agência de rating até agora", afirmou a fonte. A S&P colocou a nota da maioria dos países da zona do euro em revisão para potencial rebaixamento em 5 de dezem-

Em Madri, desempregados fazem fila diante da agência governamental que ajuda na busca por trabalho. País tem 4,4 milhões de desocupados.

bro, citando receios com a incapacidade do bloco de apresentar um plano decisivo para resolver a crise de confiança nas dívidas soberanas da região. Ontem, a agência de classificação de risco Fitch afirmou que a perspectiva para os governos locais e regionais da

França permanecerá desafiadora em 2012 e disse esperar que a tendência negativa prossiga durante o ano. A Fitch afirmou que a dívida direta dos governos locais e regionais da França diminuiu para 153,7 bilhões de euros no fim de junho de 2011, de 160,6 bilhões de eu-

ros no fim de 2010, e observou que a dívida geral permanece sob controle. Po rtu gal – O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) se prepara para emitir bônus a três anos por um valor de 3 bilhões de euros para ajudar Irlanda e Portugal,

anunciou ontem o próprio fundo através de um comunicado. "A ajuda acontecerá em breve, dependendo das condições do mercado", disse a nota do fundo, um mecanismo lançado em 2010 pela União Europeia para enfrentar a crise da dívida. (Agências)

Dados positivos nos EUA

O

A

pré-candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos, Mitt Romney, disse a um jornal italiano que a Europa tem de resolver a crise da dívida na zona do euro sem nenhuma ajuda dos EUA. "Os Estados Unidos têm de cuidar da própria crise, e não darão um dólar para salvar a Europa", disse Romney ao jornal La Stampa. Ex-governador do Estado de Massachusetts, que busca a indicação do partido na corrida presidencial, ele afirmou estar consciente de que um colapso na Europa teria "enorme repercussão" na economia mundial e que é do interesse dos EUA evitar isso. "Mas não é nosso trabalho evitar isso. Os europeus têm a obrigação de resolver sua cri-

Jewel Samad/AFP Photo

Pré-candidato à sucessão de Obama diz que Europa deve se virar sozinha

se com os meios à sua disposição", declarou, segundo a edição de ontem do jornal. "Alemanha, França, Itália, todos têm os recursos para arcar

Os EUA têm de cuidar da própria crise, e não darão um dólar para salvar a Europa. MITT ROMNEY, PRÉ-CANDIDATO REPUBLICANO À PRESIDÊNCIA

com suas dívidas, resolver a crise de confiança, investir e começar a crescer e de modo ideal por meio de uma economia de mercado." (Reuters)

atividade manufatureira nos Estados Unidos cresceu em dezembro no seu ritmo mais rápido em seis meses, completando um rali de final de ano no setor, enquanto uma alta nas novas encomendas sugeriu um boa perspectiva para 2012. O gasto com construção nos Estados Unidos também saltou em novembro para o nível mais alto em quase um ano e meio, conforme o investimento em projetos públicos e privados cresceram consistentemente, reforçando expectativas de um forte crescimento econômico no quarto trimestre. O gasto com construção avançou 1,2%, para uma taxa anual de US$ 807,1 bilhões, maior nível desde junho de 2010, informou ontem

o Departamento do Comércio dos EUA. O Instituto de Gestão do Fornecimento (ISM, na sigla em inglês) informou que seu índice nacional de atividade fabril subiu para 53,9 em dezembro, melhor leitura desde junho, ante 52,7 em novembro. O dado superou expectativas de economistas, que previam um número de 53,2. Leituras acima de 50 indicam expansão. "No todo, é um relatório muito bom", disse o economistachefe do RBC Capital Markets, Tom Porcelli, em Nova York. "Não estamos agora num ritmo forte, mas também não estamos colapsando. Isso é consistente com nossa visão geral sobre a economia em 2012."

Enc omenda s – As novas encomendas, que para economistas é um indicador antecedente da futura atividade no setor, subiu para 57,6, ante 56,7. O componente de emprego saltou apra 55,1, frente a 51,8. O desempenho desse componente, que atingiu seu maior nível desde junho, foi animador, considerando uma economia que luta sob uma taxa de desemprego de 8,6%, disse Porcelli. Dados com divulgação prevista para a sexta-feira devem mostrar que os EUA geraram 165 mil novos postos de trabalho em dezembro, mas também um ligeiro aumento na taxa de desemprego. Segundo os dados, o setor manufatureiro está melhor do que os de outras partes do mundo. (Reuters)

Boa notícia também na Alemanha

A

s vendas de veículos novos na Alemanha subiram 6,1% em dezembro, com consumidores ignorando a incerteza do cenário econômico e optando por modelos mais compactos e também veículos de luxo. Com isso, o resultado no ano apresentou crescimento de 8,8%, informou ontem a entidade que representa o setor, a KBA. O mercado de veículos da Europa Ocidental deve no máximo apresentar estagnação em 2012, conforme a demanda dos consumidores enfraquece diante de um crescimento econômico fraco. Apesar disso, dados econômicos da Alemanha aumentaram expectativas no mercado de que a maior economia europeia possa alterar a tendência. Volkswagen e BMW detiveram a liderança no mercado alemão, com participações de mercado de 20% e 11,2 %, respectivamente. Carros compactos seguiram os populares, com o número de vendas no segmento saltando cerca de 25% em 2011. A notícia sobre o mercado alemão surge um dia depois que dados mostraram que as vendas de veículos na Itália encolheram 15,3% em dezembro.

Desemprego – A taxa de medidas de austeridade e à recessão, ele caiu consistentemente na desemprego na Alemanha caiu mais Alemanha, maior economia da que o esperado em dezembro, atingindo o menor nível desde a Europa, no ano passado. O Escritório de Trabalho informou unificação do país, duas décadas atrás, que o número de desempregados foi, mostraram dados divulgados ontem. O desemprego caiu em 22 mil vagas em média, de 2,976 milhões em 2011, menor nível em 20 no mês de dezembro, anos, enquanto a taxa informou o Escritório Federal de Trabalho, média de desemprego ficou em 7,1%. enquanto a taxa de Atraso – No entanto, desemprego ajustada recuou a 6,8%, ante a tendência no mercado de trabalho 6,9% em novembro. por cento é a taxa de mostra atraso em A mediana das desemprego de previsões de relação ao crescimento, e a perspectiva para a economistas apontava dezembro da economia alemã está uma queda de dez mil economia alemã, a no desempenho, com a piorando. O agravamento da taxa permanecendo menor desde a crise de dívida da zona estável em 6,9%. unificação do país há "A história de do euro e a duas décadas. desaceleração global sucesso do mercado de devem golpear as trabalho continua, apesar da crise de exportações e a confiança do investidor e do dívida", afirmou Andreas Rees, do consumidor. A economia alemã Unicredit. "As companhias estão com fortes registros de encomendas, cresceu cerca de 3% em 2011, e o avanço da atividade deve desacelerar mesmo com a desaceleração recente para uma faixa entre 0,5% e 1% neste nos novos negócios. Essa é uma boa notícia para o consumo privado." ano. Joerg Zeuner, do VP Bank, disse esperar que "a situação no mercado de Embora o desemprego tenha crescido a níveis alarmantes em trabalho se deteriore um pouco nos próximos meses". (Reuters) muitos países europeus devido a

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