Diário do Comércio - 03/07/2013

Newton

SP adere ao imposto exposto na nota fiscal

ype

Santos/H

São Paulo, quarta-feira, 3 julho de 2013

Veja bem, esse negócio de plebiscito...

A proposta de consulta da presidente Dilma sobre reforma política, com 5 desconfortáveis tópicos para os parlamentares, chegou ao Congresso pelas mãos do vice Michel Temer e do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). O PMDB dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (1º à esq.), e do Senado, Renan Calheiros (à dir.), é contra o plebiscito – assim como o PSDB e o PSB, que fez lista com 17 propostas para reverter a crise. A favor mesmo, só o PT. Pág. 5

www.dcomercio.com.br

Eike Batista esvazia a Bolsa Puxado pela queda de quase 20% da ação da OGX (R$ 0,45), o Ibovespa afundou mais de 4%. A agência S&P rebaixou a petroleira para perto de risco de calote. Pág. 16

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Conclusão: 23h45

Ano 87 - Nº 23.906

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

Cerca de 76 mil empresas dos ramos mais variados já estão emitindo notas que discriminam os tributos cobrados. Destas, 24 mil são paulistas e 10 mil, paulistanas. Os consumidores aprovam a novidade, mas se surpreendem com os valores. "Não imaginava que mais da metade pudesse ser de impostos." Pág. 13

TRANSPORTE TERMINAL Pelo segundo dia, caminhoneiros bloquearam estradas – ontem, foram 29 protestos em 17 rodovias de 9 Estados. Para completar, motoristas de ônibus bloquearam três terminais no centro da Cidade durante a manhã. O trânsito ficou uma beleza... Págs. 9 e 10

TEDGlobal vai brilhar abaixo do Equador

Nessas empresas, trabalhar engorda.

Já estão abertas as Inscrições para a cultuada conferência de tecnologia e inovação do planeta.

Edição 2014 será no Rio. Pág. 7

"Tecnológicas" nos EUA mimam seus funcionários com boa comida, cookies e café quentinho.

Bônus aparece na balança. Pág. 22

EFE

Ópera no Municipal.

Sobem as cor tinas.

Danilo Verpa/Folhapress

A Temporada 2013 do Templo da Ópera terá o melhor de Verdi, Mozart e Wagner.

Maestro Neschling explica. Pág. 11

Snowden pede. Brasil nem responde.

Da Rússia, o ex-funcionário da CIA que vazou informações do governo Obama pediu asilo político para 21 países. Pág. 9

Suhaib Salem/Reuters

Protesto contra presidente egípcio desagua no Nilo Pressionado por manifestantes que tomam conta do Cairo, Mohammed Morsi diz que está disposto a morrer para proteger a legitimidade constitucional. Militares querem destitui-lo e suspender a Constituição. Pág. 8

ISSN 1679-2688

23906

Página 4

9 771679 268008

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 3 de julho de 2013

É o instinto de sobrevivência dos políticos falando antes de qualquer outra consideração.

José Márcio Mendonça

pinião

UM NOVO QUEREMISMO? Sérgio Lima/Folhapress

V

iviam-se os estertores da ditadura Vargas (1930-1945), a b a t i d a p e l o s a nseios de volta à democracia no País, após a derrocada das experiências fascista e nazista na Europa. Resistente, matreiro, Getúlio Vargas manobrava para ficar no poder, mesmo após a eliminação formal de seu governo de exceção. Foi quando surgiu no Brasil, à sombra do movimento pela volta da normalidade democrática, um contramovimento continuísta, mal sucedido, que entrou para a história nacional com o nome de queremismo.

O queremismo é assim definido pelo Centro de Pesquisa e Documentação Histórica da FGV: "Movimento político surgido em maio de 1945 com o objetivo de defender a permanência de Getúlio Vargas na presidência da República. O nome se originou do slogan utilizado pelo movimento: Queremos Getúlio".

D

iz o texto que diante das evidências de que a ditadura do Estado Novo caminhava para o fim, as forças políticas que haviam se oposto ao regime iniciaram em 1945 um movimento pela redemocratização do País.

Pressionado, Vargas comprometeu-se a realizar eleições.

Organizaram-se partidos, que lançaram candidatos, enquanto o próprio Vargas mantinha-se numa posição dúbia quanto a candidatar-se.

O prestígio do presidente junto aos trabalhadores urbanos tornava seus passos decisivos para os rumos da eleição. Nesse contexto, surgiu em São Paulo o movimento da

panela vazia, manifestação pioneira em defesa da permanência de Getúlio na presidência. Logo em seguida foi lançado o movimento queremista no Rio. Os queremistas defendiam o adiamento das eleições presidenciais e a convocação de uma Constituinte.

Caso as eleições fossem confirmadas, queriam a candidatura de Vargas.

Guardadas as proporções, a distância temporal que atesta a maturidade política nacional (apesar de todas as queixas) é visível que nos bastidores das forças governistas em Brasília está brotando uma espécie de queremismo tupiniquim, modelo século 21.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA últimos 12 anos, tão longe do Palácio do Planalto.

N

ão é possível mais ignorar que parcelas nada desprezíveis da chamada base aliada de sustentação do governo Dilma andam sonhando alto, e com vozes que vão além dos sussurros, com a volta do ex-presidente Lula ao trono presidencial. E não é para 2018: é o "Volta, Lula" que sempre esteve na cabeça de alguns – que nunca se conformaram com a saída dele do Planalto – e agora contamina também cabeças mais coroadas do petismo e adjacências.

A própria necessidade de Lula em reafirmar que não é candidato em 2014 e quiçá nem em 2018, e de garantir que a sua candidata se chama Dilma Rousseff e ninguém mais, indica que debaixo dessa fumaça há algum fogo.

Não se deve duvidar da sinceridade do ex-presidente nas recusas, até porque foi ele que botou nas ruas a campanha da reeleição. Atitude da qual, segundo alguns interlocutores,

E Começam surgir vozes em Brasília, inclusive entre petistas de destaque, pregando a candidatura de Lula . hoje Lula se arrepende. Não de ter lançado Dilma, entendase, mas de ter precipitado a campanha. Porque daí para a frente tudo passou a girar em torno disso, com evidentes prejuízos para a administração do governo.

O

utra coisa que desaconselharia Lula a se meter numa nova aventura: todos os horizontes apontam para dias difíceis em 2015, quando o eleito de 2014, seja ele quem for, terá de tomar medidas não muito simpáticas para correção de rumo da economia, que estão sendo postergadas já desde

algum tempo para não prejudicar o ambiente eleitoral – o dos governistas.

Não é sem razão que o próprio BC não aponta, em suas previsões, uma inflação comportada em 2014 e crescimento da economia um pouco mais generoso do que os de 2011, 2012 e o esperado para 2013. Por que Lula sairia da zona de conforto em que se encontra e arriscar o extraordinário cabedal de popularidade que acumulou?

Porém, o ex-presidente talvez tenha de ser muito mais enfático do que até agora, dando mesmo bons puxões de orelhas em amigos, para con-

ter uma onda que pode sair logo, logo dos bastidores se o governo Dilma não sair rapidamente das cordas em que se meteu, em boa parte por culpa da própria presidente. A insatisfação de aliados e amigos com ela já era visível, por seu estilo, porque não atendia ao que esperavam.

Quem não lembra de José Dirceu dizendo, durante a campanha eleitoral de 2010, que com Dilma finalmente o PT chegaria inteiro ao poder, uma vez que os compromissos assumidos por Lula estariam vencidos? E, no entanto, o PT, pelo menos parte importante dele, nunca se sentiu, nesses

HORA DE REAGIR: É MAIS UM GOLPE DO PETISMO. A

resultante das manifestações que ocorrem no País não poderia deixar de ser política e a essa altura ela está por demais evidente.

O Executivo se arroga a convocar um plebiscito sem que ninguém saiba o que será perguntado à população, mas que vai acontecer de acordo com a vontade dele. Se o noticiado envolvimento de setores do governo com os primeiros incidentes nas ruas e se a pressão de cúpula exercida pelo Planalto sobre o Congresso, em sincronia com a pressão de base não fossem suficientes para concluir sobre a manipulação do movimento pelo PT, o ululante "a quem interessa?" não deixa dúvidas.

O que começou como ato popular por causas tidas como justas adquiriu uma dinâmica que agora prescinde de motivos e justificativas para espalhar o

caos nas ruas e alimentar a pressão sobre as instituições e lideranças políticas.

Protesta-se sem saber mais por quê. As manifestações que tomaram de início o cenário cívico das cidades se Felipe Sampaio/STF

deslocou para as periferias, numa manobra estratégica que vai reposicioná-las nos espaços controlados pelo PT, onde há os maiores problemas de segurança pública, o que gera um potencial de agitação e violência muito maior. O que aconteceu na Maré, no Rio, é uma pálida amostra do que pode vir.

E

m um cenário ampliado, assiste-se à tentativa petista de romper o impasse decorrente do esgotamento político, econômico e moral da fórmula lulista. A resultante disso, materializada na insatisfação crescente da população, na aproximação entre oposicionistas e setores que apoiam

o governo e na inevitabilidade do desenlace do Mensalão, delineiam um revés em 2014 que o PT deseja evitar a todo custo.

N

ão é possível garantir a via que o PT profundo vai priorizar nos próximos passos: se a radicalização direta que leve a um vácuo de poder, ou a combinação da pressão de cúpula e de base que dá os seus primeiros frutos. Repete-se o golpismo quadrienal que o PT pratica desde que assumiu o poder: em 2005, no Mensalão; em 2009, com o pacote de medidas contra a imprensa, forças armadas e agronegócio; e, agora, com o emprego de seus satélites ideológicos radicais para agitação popular, como sempre, no ano anterior à eleição. É, golpe mesmo, mais um, mais grave e melhor elaborado.

A oposição liberal ao regime de 1964, que emergiu vitoriosa em 1985

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

ste desconforto se agravou sensivelmente quando as passeatas feriram os índices de popularidade de Dilma e as intenções de voto nela em 2014. Não são feridas mortais: ainda há tempo para fazer uma boa sutura e curá-las, mas politico é um bicho inquieto, danado para pular fora do navio quando este começar a fazer água (aliás, a expressão usada nesta semana pelo presidente do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, ao analisar o ambiente que vem farejando em Brasília). É o instinto de sobrevivência falando antes de qualquer outra consideração. E ninguém está vendo o plebiscito e a reforma política como uma bóia de salvação. A presidente Dilma terá de encontrar outras para calar as vozes do "novo queremismo" JOSÉ MARCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

SÉRGIO P. MUNIZ COSTA e fundou a atual República, está sendo suprimida e, com ela, a democracia no Brasil.

Cabe perguntar como chegamos a esse ponto e as razões resultam da história recente do País.

Um autoritarismo que se reconhecia como tal e que pregava a auto-extinção é julgado univocamente por um autoritarismo muito mais abrangente que pretende se eternizar no poder, e pior, sob o manto democrático.

A

batalha pela história está sendo vencida pela esquerda revolucionária, que conseguiu calar seus companheiros de palanque das Diretas Já, apagou suas responsabilidades pela ruptura em 1964 e pelo posterior endurecimento do regime e, por fim, suprimiu da agenda nacional o potencial de livre iniciativa, autonomia e valorização da atividade produtiva surgida na década de 1970, substituindo-o

pela quimera do Estado.

N

este momento, o maior risco, aquele que abre um caminho sombrio para o Brasil, é o eclipse das lideranças politicas comprometidas com a liberdade e a democracia no País. Não é só o PMDB a bola da vez, mas todos os partidos.

As lideranças políticas têm de vir a público nas tribunas, nas ruas, nos jornais, nas TV, rádios, em todos os espaços possíveis, para denunciar o que acontece.

Se estamos falando em fim de conchavos e acordos de gabinetes que corroem a representatividade política no País, este é o primeiro passo da atitude que tem duas pernas e que há de impedir os efeitos do tsunami que já secou a praia: reação política e resiliência institucional.

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA É HISTORIADOR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de julho de 2013

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FLIP É A MAIS ESPETACULAR AMOSTRA VIVA DA COMPLETA DESTRUIÇÃO DA ALTA CULTURA NO PAÍS.

pinião

PAULO SAAB

NÃO SE DEIXE ENGANAR (DE NOVO)

A

ALGUÉM E NINGUÉM T

entando justificar a ausência de escritores liberais e conservadores na Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) deste ano, assim se pronunciaram seus mais destacados representantes: Miguel Conde, curador: "Não acho que escritores associados à direita sejam numerosos. Tenho até dificuldade em pensar em nomes."

Sérgio Miceli, membro da principal mesa de debates: "Bons pensadores à direita são peça rara no País."

Milton Hatoum, conferencista encarregado da palestra de abertura do evento: "De escritor importante no Brasil, não me lembro de nenhum de direita."

Dada a relevância dos personagens, não creio exagerar ao supor que suas opiniões e seu nível de cultura exemplificam a média dos participantes, excetuada a hipótese, hedionda mas plausível, de que ela vá daí para baixo.

Nesse sentido, a FLIP é a mais espetacular amostra viva da completa destruição da alta cultura no País, substituída pela tagarelice autopromocional de usurpadores e carreiristas barbaramente incultos e infinitamente presunçosos, cuja sobrevivência no cenário intelectual se deve tão e somente a três fatores: (1) proteção governamental, (2) interbadalação mafiosa, (3) sistemática e preventiva exclusão dos adversários reais e possíveis.

O

fator 3 vem sendo aplicado com tal perseverança, que acabou por moldar a cabeça dos seus mesmos praticantes. Primeiro eles se recusam a falar d e u m a u t o r , d e p o i s c o ncluem, do seu próprio silêncio, que ele não existe. Sua regra áurea é o argumentum ad ignorantiam: “Tudo aquilo que não sei ou esqueci é inexistente, nulo ou irrelevante.”

Os três citados mostraram mais ignorância da cultura brasileira do que se poderia tolerar – mas não aprovar – em

OLAVO DE CARVALHO alunos de ginásio.

Não vou discutir com esses palhaços. Vou fornecer ao leitor um breve mostruário daquilo que eles, tomando a sua própria ignorância como medida da realidade, dizem ser inexistente ou quase.

E

is aqui, colhidos a esmo, uns poucos nomes de escritores e outros intelectuais brasileiros de ontem e de hoje, todos mais do que consagrados (muitos internacionalmente), tidos como "de direita", seja por eles próprios, seja por seus detratores esquerdistas: Afonso d’Escragnolle Taunay, Alberto Oliva; Ângelo Monteiro; Antônio Olinto; Antônio Paim; Arthur César Ferreira Reis; Augusto Frederico Schmidt; Bruno Garschagen; Bruno Tolentino; Carlos Lacerda; Cornélio Penna; Demétrio Magnoli; Denis Rosenfield; Diogo Mainardi; Dora Ferreira da Silva; Eduardo Gianetti da Fonseca; Eduardo Prado; Eugênio Gudin; Gerardo Mello Mourão; Gilberto de Mello Kujawski; Gilberto Freyre; Gustavo Corção; Heitor de Paola.; Heraldo Barbuy; Ignácio da Silva Telles; Irineu Strenger; Ives Gandra da Silva Martins; João Camilo de Oliveira Torres; João de Scantimburgo; Joaquim Nabuco; Jorge Caldeira; José Américo de Almeida; José Guilherme Merquior;

José Osvaldo de Meira Penna; Josué Montello; Júlio de Mesquita Filho; Leonardo Prota; Leonel Franca (Pe.); Lúcio Cardoso; Luís Viana Filho; Luiz Felipe Pondé; Machado de Assis; Manuel Bandeira; Maria José de Queiroz; Mário Ferreira dos Santos; Mário Guerreiro; Mário Vieira de Mello; Maurílio Penido (Pe.); Miguel Reale; Milton Campos; Nelson Rodrigues; Nicolas Boer; Octavio de Faria; Oliveira Lima; Oliveira Vianna; Otto Maria Carpeaux (primeira fase); Paulo Francis (segunda fase); Paulo Mercadante; Paulo Ricardo de Azevedo (Pe.); Pedro Calmon; Percival Puggina; Plínio Barreto; Rachel de Queiroz; Reinaldo Azevedo; Renato Cirell Czerna; Ricardo Velez Rodriguez; Roberto Campos; Roberto Fendt Júnior; Rodrigo Gurgel; Romano Galeffi; Roque Spencer Maciel de Barros; Ruy Barbosa; Vicente Ferreira da Silva; Vilém Flusser e Wilson Martins.

F

aço a lista no improviso e de memória, porque tenho alguma e porque estudei. Os anões da FLIP não sabem nada; não são intelectuais exceto no sentido muito elástico e gramsciano do termo, isto é, agentes de organizações de esquerda encarregados de "ocupar espaços" na mídia, nas universidades e no

Pessoas que desconhecem a cultura brasileira não têm nenhum direito de representá-la e de serem subsidiadas para isso pelos já tão espoliados e exaustos contribuintes.

movimento editorial e ali abrir vagas para os seus parceiros de militância, vetando o acesso de candidatos politicamente indesejáveis.

O establishment esquerdista recompensa-os generosamente, ao ponto de induzir cada um deles à ilusão de que é mesmo – como diria Léon Bloy – "aquilo que se convencionou chamar de alguém" – e de que tudo o mais é apenas um vasto ninguém.

M

ais que um simples escândalo literário e editorial, a FLIP deste ano é um delito de malversação de dinheiro público do governo do Rio de Janeiro, da Embratel, da Petrobras e da Eletrobras. Pessoas que desconhecem a cultura brasileira não têm nenhum direito de representá-la e de ser subsidiadas para isso pelos já tão espoliados e exaustos contribuintes. A FLIP não é um acontecimento da esfera intelectual, é só mais um episódio banal da corrupção avassaladora que tomou conta deste país.

*** Assinalo aqui, de passagem e com imensa tristeza, o recente falecimento de um queridíssimo amigo, o escritor e filósofo Paulo Mercadante, uma das inteligências mais lúcidas e produtivas que este Brasil já conheceu.

Comunista na juventude, Paulo rompeu com o Partido após a denúncia dos crimes de Stálin por Nikita Kruschev em 1956, e formou, com Antônio Paim e outros, o núcleo do que viria a ser a corrente liberal do pensamento brasileiro nas décadas seguintes.

Paulo Mercadante foi o homem mais gentil, bondoso e generoso que conheci, além de ser o autor de pelo menos um clássico indiscutível (A Consciência Conservadora no Brasil) e de notáveis ensaios filosóficos, os quais pairam muitas léguas acima das cabecinhas da FLIP. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

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população foi às iga não à discussão ruas em todo o sobre reforma da Brasil dizer que não Constituição. Política ou quer mais o estilo de não, por plebiscito ou governo que tem. Não consulta, ou seja lá o que falou das instituições for, diga um "não" nem da forma. Falou do retumbante e exija, se conteúdo, de como, nas preciso nas ruas de novo, regras vigentes, os que o governo corte na políticos e governantes, carne, que o Congresso principalmente os do corte na carne, que o período lulopetista e de poder público em geral, Dilma Rousseff, tratam a corte na carne, em vez de coisa pública. tentar desviar o assunto A popularidade da para um debate em que presidente despencou. sai do foco e coloca a Ela fugiu da final da Copa culpa nas instituições. das Confederações no A mídia, como sempre, Rio, domingo último, por ou tola ou ingênua ou medo de ser vaiada de má-fé, sei lá, alimenta –assim como o em manchetes e mesas governador do estado e o redondas esse debate prefeito da cidade inócuo, falacioso, em vez maravilhosa. de focar a pauta no A presidente, que é preciso :a reforma cuja jactância em do governo e não chamar-se "presidenta" da Constituição ou mostra seu grau de do Estado. comprometimento tenção pessoal com o conteúdo de das mídias sociais, governo – ou seja, da imprensa, os que se nenhum, a não ser com a rebelaram contra tudo forma, põe na mesa uma que errado que o discussão fora de época, poder público e os maus de tom e de propósito. A políticos (e maus população que tomou as empresários também) ruas e assustou os fazem a País : vocês poderosos não pediu estão fazendo jogo que reforma política, mas Felipe Trueba/EFE reforma dos políticos, dos métodos, da forma de agir, da tunga que promovem no erário, da indecência, do compadrio, da corrupção, da impunidade, da falta de gestão qualificada e por aí afora. É fácil ver a tentativa desesperada de desviar a atenção e sair do foco das significa tudo contra o manifestações. Dilma qual estão lutando, com jogou na mesa nacional legitimidade. uma discussão tola, O fato é que o estilo extemporânea, seja lulopetista/dilmista de plebiscito, consulta governar é o que está popular ou reforma na berlinda. política. Dê-se o nome O resto é cortina de que quiser, a tradução é fumaça, falácia, desvio, uma só e, como sempre, spray de pimenta nos de acordo com o modo de olhos dos manifestantes. agir vigente e contra o Não caiam nessa. qual a população de A receita não pode manifesta: engodo. funcionar sob risco de desmoralizar uma página governo federal, de cidadania escrita em surdo às ruas, paz e com maturidade. propõe uma reforma Os malfeitores desnecessária no ,aproveitadores, não momento, O que o povo contam. quer é que se acabe com Bradem aos 4 ventos : o desperdício, as estão tentando seguir mordomias, a desfaçatez nos enganando... com o dinheiro publico, as prioridades erradas, os xijam cortes nos desvios, a roubalheira. ministérios, nos Dona Dilma quer gastos inuteis, prisão de mudar o sofá da sala bandidos condenados, para impedir "traições", melhoria pratica,efetiva, quando na verdade já, dos hospitais, sem deveria estar debruçada desviar para importação sobre questões como – ridícula – de médicos, reduzir os ministérios, quando o problema é a cortar mordomias, falta de estrutura de prender corruptos, atendimento. Melhoria já demitir incompetentes, nos transportes. em vez limpar o cenário de planos mirabolantes. político podre.

Exijam melhores Incomoda-me salários para professores. o fato de as pessoas Exijam que criem que discernem, as vergonha na cara. Se que foram às ruas, não, daqui a pouco inclusive, aceitem esse também estarão tipo de desvio do foco importando população dos movimentos e para votarem no Brasil. perderem tempo se entregando a debates PAULO SAAB É JORNALISTA sobre o assunto.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Joseph Blatter, da Fifa, MAIS: e tinha ainda uma andava muito bem guardado, no Rio: de cara, dois carros da PM e mais quatro na Polícia Federal.

gibaum@gibaum.com.br

ambulância, seis motoqueiros da Polícia Rodoviária, uma blazer da Polícia Civil e seis seguranças particulares.

2 “A única intenção de Dilma é fazer pose na TV, não ouvir e não agir. Dilma Outra versão quer continuar no discurso, sem ações.”

RONALDO CAIADO // líder do DEM na Câmara, reclamando que a oposição não foi chamada ao Planalto.

Fotos: Paula Lima

Pesquisa nacional feita pela Paraná Pesquisas para o jornal Gazeta do Povo mostra que só Lula teria condições de levar a eleição presidencial de 2014 no primeiro turno e demonstra que José Serra (PSDB) tem condições de atrapalhar os planos políticos do senador Aécio Neves, de seu partido. Serra aparece com 21,7% empatado com Marina Silva (REDE), com 22,5% e está 11,5% atrás de Dilma Rousseff, que aparece com 32,2% num cenário em que o exgovernador paulista é candidato.

Aécio Neves fica com 15,4% e 19,1% atrás de Dilma que, nesse cenário, tem 34,5% e 8 pontos atrás de Marina (23,4%).

FHC 2014

Nos bastidores do programa Roda Viva com Fernando Henrique Cardoso, que profetizou “dias difíceis”, alguém perguntou, de zero a 10, qual seria a chance dele se candidatar à Presidência da República no ano que vem, se as pesquisas apontassem seu nome como o único a vencer Dilma. E o expresidente, com um sorriso maroto: “Um”. Outro lhe perguntou se já estava fazendo os devidos preparativos para seu segundo casamento, com a namorada (há dois anos) Patrícia Kundrát, de 35 anos. E ele, de novo, com o mesmo sorriso maroto: “Quase”.

Teste capilar

Quem viu o presidente da CBF, José Maria Marin, na entrega das medalhas e outros prêmios no final da Copa das Confederações, com os cabelos muito mais brancos do que habitualmente (ele roubou a cena, chorou e beijou todo mundo), poderia imaginar que o ex-governador abdicara de sua tintura acaju, que usa há décadas. Nada disso: foi um teste, levando em consideração que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, tem os cabelos quase totalmente brancos. Quem dará a palavra final será Neusa, sua mulher, se ele volta a pintar ou não.

Á SOMBRA Miriam Quiroga, durante anos uma das principais assistentes de Néstor Kircher, depois de ter revelado que, em seu governo, bolsas com dinheiro circulavam na Casa Rosada, decidiu lançar o livro Meus Anos com Néstor. Ela é testemunha em investigações sobre supostos casos de lavagem de dinheiro envolvendo figuras ligadas ao governo e amigos da família presidencial e deixa sua verdadeira relação com Kirchner no ar: “Somente Deus, Néstor, Cristina e eu sabemos a verdade”. Ela foi convidada a participar do programa nacional de testemunhas protegidas: “Vivo com medo, por mim, por minha família e pelo que possa nos ocorrer”.

Não poderia ter sido mais movimentada a noite de lançamento do livro de poemas de Arthur da Távola (pseudônimo de Paulo Alberto Monteiro de Barros), um dos mais respeitados críticos de TV do país e deputado dos mais combativos, morto em 2008 e que escreveu 23 livros de contos e crônicas. Quem foi a Livraria da Travessa, no Rio, teve a chance de ver e ouvir famosos do showbiz lendo suas poesias.

A bonita Miriam Ripper, viúva do escritor (primeira foto) estava lá, recebendo, entre tantos, da segunda foto à esquerda para a direita, José Serra, Malu Mader, Claudia Abreu e Julia Lemmertz e Betty Faria.

Antigos poemas

O ex-presidente Lula, em viagem ao Exterior esta semana, tem procurado se manter à distancia da mídia, evitando considerações maiores sobre as manifestações de rua e especialmente sobre a queda de Dilma Rousseff nas pesquisas sobre sua popularidade. Contudo, os novos índices obtidos pela Chefe do Governo têm estimulado o saudosista bloco de petistas que insistem em que Lula seja o candidato do partido à Presidência, ano que vem. Ele continua afirmando que não será candidato, mesmo porque essa possibilidade seria um reconhecimento publico de que “errou ao eleger Dilma”. Contudo, quem conhece bem o ex-presidente, sabe que ele alimenta o sonho de “voltar nos braços do povo”, como Getulio Vargas.

Nos braços do povo

Veterana de guerra

A supermodelo dos anos 80 e 90, Elle MacPherson, 49 anos, é capa e recheio da revista Harper’s Bazaar da Austrália, onde ela vive e toca sua empresa de cosméticos chamada The Body, título que ganhou da Time . Clicada por Bryan Adams, ela repete famosa foto feita para Playboy, em 1994, numa edição recheada de outras veteranas em forma como Victoria Beckham, Jerry Hall e Christy Turlington. Elle MachPherson, que continua na ativa, em grande estilo, orgulha-se de manter suas medidas: 91-64-89.

Novo Vaticano “São Pedro não tinha conta em banco”. A primeira reação do Papa Francisco, diante de novos escândalos no Banco do Vaticano, serviu para acelerar o movimento do Pontífice para tomar o controle da instituição, com a ação de comissão de investigadores nomeada para colocar a casa em ordem. Com discrição, o Papa Francisco também já instituiu grupo de sua total confiança para reestruturar a Cúria Romana, dominada há anos por alguns blocos, cujos integrantes serão substituídos, aos poucos. O mesmo grupo atua igualmente na delicada área que envolveria sexo nos bastidores da Santa Fé.

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Quatro anéis grandes.

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Olho em Serra

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Anéis finos sobrepostos

Até no Paris Match Narcisa Tamborindeguy, a conhecida figura dos círculos sociais do Rio, autora de livros e ex-integrante do programa Mulheres Ricas (e namorada do jornalista e escritor Guilherme Fiúza), acaba de ganhar uma reportagem no Paris Match. As fotos foram feitas numa das manifestações do Rio. O que os leitores não sabem é que Narcisa foi parar (e foi fotografada lá) na passeata errada. A revista também cita a participação da socialite no protesto contra a cura gay do deputado Marco Feliciano. Mais: esta semana, depois da avaliação de Joseph Blatter sobre a Copa das Confederações, Narcisa encontrou no hotel Ronaldo Fenômeno e foi uma rasgação de seda total, com direito a muitas fotos dos dois juntos.

Antes de final da Copa das Confederações, a presidente Dilma Rousseff ligou para o técnico Luis Felipe Scolari, dizendo que gostaria de receber a seleção no Planalto, qualquer que fosse o resultado da partida contra a Espanha. Felipão queria dizer, na hora, que tudo deveria ser combinado com José Maria Marin, presidente da CBF. Polido, falou que iria conversar com os jogadores.

Depois da vitória, Dilma voltou a ligar e o técnico argumentou que seria difícil porque muitos jogadores já estavam voando para seus clubes fora do Brasil.

Detalhe: Felipão relatou os dois telefonemas a Marin.

SUBSTITUTO No passado, na maioria das passeatas, numa época em que o Brasil dependia e seguia a cartilha do Fundo Monetário Internacional, o cartaz que mais se via e igualmente a frase era pichada nos muros de todos os cantos, dizia Fora, FMI! Agora quem diria - nos novos cartazes e coros nas manifestações de rua, a expressão em alta é Fifa go home” Em inglês, que é para repercutir lá fora.

MISTURA FINA

O EX-banqueiro Salvatore Cacciola está morando no bairro Moinho de Vento, em Porto Alegre: é uma região semelhante ao bairro dos Jardins, em São Paulo. Nada de muita exposição: de vez em quando, freqüenta um bistrô, perto de sua casa, sempre acompanhado de uma namorada nova e loura, que mora em Canoas, perto da capital gaucha.

LEVANTAMENTO feito pela consultoria Hays está registrando que profissionais na faixa de 41 a 50 anos, demitidos do mercado de trabalho e com dificuldades em encontrar novas colocações, começam a ser recontratados por empresas brasileiras. Estão sendo admitidos nos setores de petróleo e gás, infraestrutura e logística.

Estariam sendo recrutados para passar conhecimentos de setores que ficaram muito tempo sem investimentos no Brasil.

DEPOIS de três edições em São Paulo, o Baile de Gala da amfAR acontecerá, pela primeira vez, em outubro, no Rio, nos salões do Copacabana Palace.

TARDE dessas, nos corredores do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), veterana raposa felpuda, conversava com dois colegas e apostava que “essa crise vai perdurar por muito tempo”. E emendava, dizendo que “até tem pena da presidente Dilma por ter escolhido como líder do PT José Guimarães, como conselheiro Aloizio Mercadante e como líder do governo no Senado Eduardo Braga, do PMDB”.

SE DANIEL Filho viu o filme Se eu fosse você , primeiro e segundo, se transformar num verdadeiro blockbuster do cinema nacional, também pretende estourar as bilheterias com a versão musical da mesma história e com os mesmos Gloria Pires e Tony Ramos nos principais papéis. No palco, os dois vão cantar, dançar e até sapatear e com trilha sonora de Rita Lee, incluindo trechos de seus antigos sucessos.

Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

quarta-feira, 3 de julho de 2013

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de julho de 2013

5 IMAGEM EM QUESTÃO O marqueteiro João Santana avalia que Dilma levará 4 meses para reconquistar a popularidade perdida, mas não vê abalo irreversível em sua imagem, após o "terremoto neopolítico" de protestos pelo País.

olítica

PLEBISCITO FRAGMENTA O CONGRESSO Proposta de consulta popular entregue ontem pelo governo federal aos presidentes da Câmara e Senado gera discórdia e pode ficar valendo só em 2016 ou 2018

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mensagem em que a presidente Dilma Rousseff defende a realização de um plebiscito e sugere cinco propostas para alterar o sistema político foi entregue ontem ao Congresso, mas nem bem chegou e já foi alvo de reações até da base aliada.

Sem consenso, a consulta popular sugerida por Dilma deve ser empurrada para 2014 e a tendência é que uma reforma política – tema do plebiscito – , se aprovada, só comece a valer nas eleições de 2016 ou 2018.

Partidos de oposição e aliados, como o PMDB, preferem o referendo, quando a população diz apenas 'sim' ou 'não' a uma proposta.

PMDB CONTRA A bancada do PMDB na Câmara se posicionou contra a realização de plebiscito. O próprio vice-presidente, Michel Temer, havia admitido a

Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

dificuldade de se cumprir o prazo de realizar a consulta e aprovar os projetos decorrentes da vontade das urnas antes de outubro deste ano para que possam vigorar em 2014.

PSB CONTRA O PSB, comandado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência em 2014, também se posicionou contrário. "É quase impossível fazer uma consulta com perguntas claras para mudanças passarem a valer já nas próximas eleições", disse o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF).

Além de tocar em pontos sensíveis, sem relação com o sistema político, como o voto secreto, parlamentares acusaram a presidente de ter consciência da inviabilidade de pôr as propostas em prática já em 2014, e tentar, assim, beneficiar só a imagem do PT. O governo trabalhava com a

são sobre suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto no parlamento.

Em qualquer bancada há divergência sobre qualquer tema da reforma política.

ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP), LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA ideia de realizar o plebiscito no dia 7 de setembro.

CINCO PONTOS Entregue na manhã de ontem por Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), o ofício apontou cinco temas considerados "de fundamental importância": o financiamento de campanha, a definição do sistema eleitoral e a discus-

PT A FAVOR O PT ficou praticamente isolado na defesa de um plebiscito sobre uma reforma política que já passe a valer para 2014.

A bancada do partido fez uma reunião no início da noite e decidiu divulgar nota de apoio às propostas da presidente. Mas houve divergências.

"Em qualquer bancada há divergência sobre qualquer tema da reforma política", minimizou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para quem há possibilidade de consenso na base para realizar a consulta ainda neste ano.

De acordo com o ministro da Justiça "o Planalto defende o plebiscito". "Não consideramos a consulta popular um factoide, mas, sim, uma avaliação de concepção democrática. É fundamental que o

Oposição insiste em referendo Para Aécio, Dilma oferece ao Congresso um passeio no Titanic. Para Marina, há 'maquiagem da continuidade'.

Alves, Temer, Cardozo e Calheiros: os aliados da discórdia. povo participe. O povo tem que se expressar, tem o direito de dizer aquilo que ele quer", afirmou Cardozo.

ERROS ESTRATÉGICOS O presidente do Senado disse que pelo menos dois pontos da mensagem de Dilma já estão "superados": o fim do voto secreto no Congresso e a extinção de suplência de sena-

dor. "Um deles manda que façamos voto aberto. O Senado já votou essa proposta, ela tramita na Câmara, onde já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e será rapidamente apreciada pelo plenário da Câmara. A matéria sobre suplente de senador está pacificada aqui no Senado e será tratada prioritariamente", afirmou. (Agências)

CUT defende a extinção do Senado Eduardo Knapp/ Folhapress

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uma reação ao plebiscito sobre a reforma política sugerido pela presidente Dilma Rousseff, a oposição quer aprovar proposta de emenda constitucional que obriga a realização de referendo para a população aprovar mudanças no sistema político.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o governo "não entendeu nada" das manifestações populares e, por isso, o Congresso Nacional deve reagir aprovando o referendo.

Segundo Aécio, a consulta popular seria realizada no mesmo dia das eleições de 2014 para que a população tenha o direito de referendar, ou não, a reforma política aprovada pelo Congresso até lá.

TITANIC "A presidente acorda de um sono profundo e apresenta ao Congresso alguns temas de reforma política que não respondem às demandas da população brasileira. O que ela busca fazer é convidar o Congresso para um passeio de primeira classe numa cabine do Titanic", atacou o tucano.

Em uma crítica a Dilma, Aécio disse que se a seleção bra-

sileira de futebol adotasse o "estilo Dilma" de governar, o "meio de campo" estaria embolado. Na segunda-feira, Dilma disse que o seu governo tinha o "padrão Felipão", em referência ao técnico da seleção que venceu no domingo a Copa das Confederações. "Se o Felipão governasse inspirado na presidente Dilma, nós teríamos aí mais de 40 jogadores em campo e embolaria muito o meio de campo, como está embolado do governo."

Aécio classificou de "desrespeito" a proposta de plebis-

cito encaminhada pela presidente por incluir propostas que "interessam ao PT" na reforma política.

Além da oposição, governistas se irritaram com o envio da mensagem sobre o plebiscito porque consideram que Dilma poderia ter negociado com o Congresso a aprovação de pontos da reforma política – e não consultar a população às vésperas do fim do prazo fixado pela Justiça Eleitoral para que as mudanças no sistema político estejam valendo na disputa de 2014.

TSE precisa de 70 dias

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Justiça Eleitoral informou que precisará de pelo menos 70 dias para preparar um eventual plebiscito sobre a reforma política. Se o Congresso aprovar ainda nesta semana o decreto convocando a consulta popular, o plebiscito poderá ocorrer no início de setembro. Em seguida, o Legislativo terá menos de um mês para aprovar as eventuais leis para valerem

na eleição de 2014. A estrutura da Justiça Eleitoral, com os consequentes gastos estimados em R$ 500 milhões, só pode ser mobilizada após a aprovação do decreto legislativo.

Meio milhão de urnas serão utilizadas no processo.

Essas máquinas terão de ser distribuídas em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Isso demanda tempo, logística e gastos. (EC)

MARINA SILVA A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta criar, publicou nota sobre a proposta de plebiscito destacando que "não dá para que toda a efervescência das ruas caiba em cinco perguntas".

"Não podemos nos conformar com medidas pro forma, habilmente arquitetadas para não mudar, ou pior, mudar para maquiar a continuidade do mesmo controle sobre o sistema decisório", diz o texto.

Na nota, a Rede defende que haja uma "ampla consulta à sociedade que incorpore estratégias de escuta presencial, como conferências e audiências públicas e participação virtual" e não um "plebiscito amputado", "que pode fazer com que a montanha de energia que vem das ruas acabe parindo um rato".

"A reforma de que falamos é uma guinada histórica, não pode ser tratada como a construção de uma cidade cenográfica, vazia por trás das fachadas imponentes." "Só uma alternativa que incorpore – sem tergiversar – a voz que ecoou nas ruas pode representar avanço." (Agências)

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m carta enviada à presidente Dilma Rousseff, ontem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresentou uma plataforma para a reforma política: a adoção do unicameralismo, com a extinção do Senado Federal.

Segundo a entidade, o atual sistema "agrava a ausência de proporcionalidade e sobrevaloriza o papel do Senado na produção legislativa", o que significaria uma "subversão" do equilíbrio federativo.

Para Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, "o Senado não pode rediscutir toda matéria que for discutida pela Câmara". "O Senado deveria se limitar a votar questões que envolvem conflitos entre as unidades federativas. Ele usurpa suas funções. A extinção é uma proposta radical, nosso objetivo é dialogar com a sociedade", disse.

Para que não ocorram distorções na representação, de acordo com o dirigente, também seria necessário o fim do limite do número de deputados por unidade fe-

Freitas, presidente da CUT derativa, que faz com que Estados mais populosos sejam sub-representados.

O sistema unicameral é adotado em alguns países, como Portugal, Nova Zelândia e os da Escandinávia.

Em 2009, correntes internas do PT chegaram a defender que o partido assumisse o fim do Senado como bandeira política.

A CUT está organizando uma greve geral para o dia 11 de julho na qual irá expor suas reivindicações e propostas para as reformas política, tributária e trabalhista. (Folhapress)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 3 de julho de 2013

O PSol e ativistas estão tristonhos agora. Não haverá festa.

Marco Feliciano, deputado (PSC-SP), no Twitter

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'Cura gay' sai de pauta, mas volta 'com força total' em 2015.

Ó RBITA

Marco Feliciano, ícone da proposta, apoiou o recuo agora. Mas promete novo projeto na próxima legislatura.

DIRCEU X SERRA

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m artigo publicado ontem, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu considera o ex-governador de São Paulo José Serra "cara de pau" por acusar a presidente Dilma Rousseff de antecipar a campanha eleitoral de 2014. No texto, do Blog de Dirceu, ele rebate declarações do tucano em entrevista à Rádio Jovem Pan de que "não se governa um país com campanha eleitoral" e que "esse foi o maior erro da presidenta".

"O presidenciável da oposição em 2002 e 2010, ex-governador José Serra, não toma jeito. Depois de oito meses de hibernação que se sucederam à sua derrota na disputa pela Prefeitura de São Paulo, período em que fez raras aparições e concedeu pouquíssimas entrevistas, ele ressurge para criticar e acusar a presidenta da República de antecipar a

campanha eleitoral de 2014".

Para Dirceu, foi o PSDB que antecipou a disputa eleitoral. "O PSDB, pela voz do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que começou o ano dirigindo o partido - posto em que se mantém até hoje - e lançando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) candidato ao Palácio do Planalto".

Dirceu também não poupa a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). "Quem antecipou a disputa eleitoral foram eles, mais a expresidenciável e postulante ao Planalto de novo em 2014 ex-senadora Marina Silva, criando seu partido, o Rede Sustentabilidade, e se lançando candidata. E até o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, antecipouse e se apresentou como candidato".

MENSALEIROS

FHC NA TV

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esquisa do Instituto Datafolha, divulgada na última segunda-feira, apontou que 74% dos brasileiros defendem a prisão imediata dos condenados no julgamento do escândalo de corrupção denominado Mensalão.

Dos 25 réus considerados culpados, segundo o STF, 11 devem cumprir regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima, entre eles Marcos Valério e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Outros 11 ficarão em regime semiaberto, quando é possível deixar o local para trabalhar. Um dos réus foi condenado em regime aberto e dois tiveram a pena transformada em restrição de direitos.

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ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a presidente Dilma Rousseff demorou para chamar a oposição para o debate sobre a reforma política.

"Acho que a presidente Dilma deveria ter chamado a oposição logo. Agora é tarde, já está tudo cozinhado.

Agora é tarde", afirmou no programa "Roda Viva", da TV Cultura.

FHC disse que foi procurado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT). "Ele teve uma conversa comigo, não sei se a pedido da presidente. Mas não teve relação com a (Assembleia) Constituinte, nem tocou nisso... Falou de plebiscito, não achei um bom caminho."

Eduardo Martins/Agência A Tarde/EC

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projeto de lei com- gay" tramitasse em regime de p l e m e n t a r urgência para que fosse enter234/2011, conheci- rado mais rapidamente. O godo pelos críticos co- verno esperava a rejeição da mo "cura gay" foi retirado da proposta por ampla maioria. pauta por seu autor, o deputaFeliciano apoiou a retirada. do João Campos (PSDB-GO). A Mídia – "Eu vejo com bons postura do deputado foi elo- olhos. O João ( Campos) falou giada no Twitter pelo presi- comigo antes disso. Neste modente da Comissão de Direitos mento, a votação se tornou inHumanos da Câmara, Marco viável, porque a mídia macuFeliciano (PSC-SP), um dos lou o projeto. A grande mídia, grandes defensores do proje- os ativistas, botaram um noto. "O seu partido inviabilizou me nele que não tem nada a quando notificou ser contra", ver ("cura gay"). Quando se fala escreveu o deputado. em cura, é como se a pessoa Depois que o "cura gay" vi- estivesse doente. Neste morou alvo das mento, o prom a n i f e s t ajeto iria ser ções, o PSDB usado como divulgou, na uma cortina semana pasde fumaça Se voltar na sada, uma por todas as próxima nota se desm a n i f e s t alegislatura, vai colando do ções que esvoltar com força polêmico tão ocorrentotal. Com a projeto. O dodo no País. cumento bancada evangélica Acho que não classificava a era viável dobrada. proposta codeixar que isMARCO FELICIANO mo um "retros o a c o n t ecesso". cesse", disse.

O projeto de Campos, que Planos para 2015 – Marco Fehavia sido aprovado pela Co- liciano acredita, entretanto, missão de Direitos Humanos, que o tema poderá voltar a ser permitia a psicólogos oferecer debatido na próxima legislatratamento para homosse- tura, em 2015. "Se voltar na xualidade ao suspender dois próxima legislatura, vai voltar trechos de resolução instituí- com força total. E com a banda em 1999 pelo Conselho Fe- cada evangélica dobrada. Aí deral de Psicologia (CFP). nós vamos ter mais tempo paIronia – "O PSol e ativistas es- ra argumentar sobre ele, portão tristonhos agora. Não ha- que esse projeto ajuda as pesverá festa", escreveu Felicia- soas. O projeto dá à pessoa no no Twitter, fazendo refe- que está sofrendo a oportunirência à intenção do deputado dade de buscar ajuda, e do Ivan Valente (PSol-SP) de fa- profissional, de ajudá-lo". (Fozer com que o projeto da "cura lhapress)

André Dusek/ Estadão Conteúdo

Baianos e turistas protestam contra o projeto durante celebração da independência da Bahia no último dia 2 de julho.

Deputado Feliciano promete volta.

CDC DO SERVIÇO PÚBLICO

STF manda Congresso votar projeto em 120 dias

U

ma medida cautelar Artigo 27 da Emenda concedida ontem pelo Constitucional 19, aprovada ministro Dias Toffoli, em 1998. Na época, ficou do Supremo Tribunal Federal estabelecido que a lei de (STF), estabelece prazo de regulamentação da emenda 120 dias para que o deveria ser aprovada em Congresso Nacional aprove quatro meses, mas o prazo uma lei de defesa do usuário nunca foi cumprido. de serviços Na liminar públicos. O apresentada Parlamento pela OAB foi também considerado foi incluído É só a Câmara em mora – pedido votar, fazer as em débito – emendas e retornar para que, pelo enquanto o ao Senado. É ministro, projeto não possível caminhar e for aprovado, após analisar pedido da fosse mascar chiclete ao Ordem dos aplicado o mesmo tempo.

Advogados CDC nos ALOYSIO NUNES, SENADOR do Brasil casos em (OAB), que os apresentado por meio de cidadãos entenderem que uma ação direta de seus direitos foram violados inconstitucionalidade por no atendimento prestado omissão (Adin-O). pelos serviços públicos.

A lei, que deve funcionar Dias Toffoli, entretanto, como uma espécie de Código não atendeu a essa parte, de Defesa do Consumidor deixando para que a questão (CDC) para as pessoas que seja decidida pelo plenário. usam os serviços públicos em O líder do PT no Senado, geral, está prevista pelo Wellington Dias (PI), lembrou

o caso recente em que o STF deu prazo para que o Congresso aprovasse novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Congresso não conseguiu cumprir. No entanto, ele acha que agora será possível aprovar o projeto no tempo estabelecido pelo ministro.

"Acho que, nesse caso, foi concedido um prazo que o próprio Congresso já tinha se dado anteriormente.

Então, tem amparo, a decisão do Supremo. Cabe agora ao presidente da Câmara pautar esse tema.

Acho que teremos tempo antes do recesso parlamentar de a Câmara votar a matéria", disse Dias.

Para o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), a pauta cheia do Congresso não deve ser empecilho para a aprovação dessa matéria. "É só a Câmara votar, fazer as emendas e retornar ao Senado. É possível caminhar e mascar chiclete ao mesmo tempo", disse. (ABr)

PF cerca quadrilha em 100 cidades Foram presos ex-prefeitos, ex-deputado e advogado. Operação continua.

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Polícia Federal (PF) deflagrou ontem operação para desbaratar uma quadrilha acusada de desvio de verbas públicas em mais de 100 cidades de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe, Santa Catarina, Rio, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Pará e Bahia. O esquema, segundo

a PF, foi montado para fraudar licitações e apenas em Minas foi responsável por um rombo de mais de R$ 70 milhões aos cofres públicos.

Ao todo, de acordo com a PF, foram executados 20 mandados de busca e apreensão, 21 de sequestro de bens e valores, três de condução coercitiva e nove

de prisão temporárias. Os acusados serão indiciados por crime contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e outros. As penas, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. (Folhapress)

Procuradores abrem nova luta contra PEC: a nº 75.

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presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, entregou ontem ao senador Humberto Costa (PT-PE) uma nota técnica contrária à Proposta de Emenda à Constituição de autoria dele, a PEC 75/2011, que prevê demissão a promotor ou procurador por via administrativa.

Esse é um dos 17 projetos que está na pauta prioritária do Senado, montada na semana passada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Essa nova proposta é vista por integrantes do MP como uma ameaça à independência da instituição, assim como era a PEC 37, que caiu.

Para integrantes da carreira, a garantia da vitaliciedade cairá por terra caso o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ganhe poderes para demitir um promotor, mesmo sem condenação judicial definitiva.

No Congresso, o presidente da ANPR entregou a nota técnica ao senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. No documento de 14 páginas, Camanho argumenta que a PEC é "gritantemente inadmissível". (EC)

p Mensalão na mídia estimula protestos na rua DIÁRIO DO COMÉRCIO

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O Brasil, eficiente na construção de estádios, pode ser eficiente nas obras e manutenção dos serviços de que depende o povo.

Eduardo Campos, governador de Pernambuco

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Robson Mendes/EC

Para ex-ministro de Lula, desgaste de políticos brasileiros é reflexo de imagem 'suja' criada pela corrupção.

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queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff verificada pelo Instituto Datafolha abrange toda a classe política e reflete um sentimento amplo que vem sendo "meticulosamente trabalhado" desde o julgamento do Mensalão.

A avaliação foi feita pelo governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, exministro da Educação e da Justiça no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Para Genro, o desgaste identificado pela pesquisa divulgada no final de semana não atinge apenas a presidente, mas toda a classe política brasileira.

"Todas as pessoas que estão nos governos estão em uma tendência muito grande

de queda. Há desgaste geral dos partidos, da esfera da política, dos governos", disse.

Ele vê ainda setores da imprensa e da oposição capitalizando esse sentimento desde o julgamento do Mensalão.

"Esse desgaste foi meticulosamente trabalhado nos últimos anos, particularmente a partir do julgamento do Mensalão, que expôs o mundo da política em geral como um mundo opaco, sujo."

O levantamento do Datafolha indicou que a popularidade da presidente Dilma sofreu queda de 27 pontos nas últimas três semanas, período que coincide com a onda de manifestações pelo País.

Para o governador gaúcho, a presidente terá condições de reverter o cenário.

"Essa inconformidade que surgiu com os protestos tem fatores objetivos e são justas.

Há muito tempo os governos não prestam a atenção nas questões do transporte coletivo e da saúde pública", afirmou Genro, para quem o crescimento econômico trouxe à tona demandas reprimidas.

"Essa omissão é de décadas. Com o crescimento dos setores médios, com o ingresso de milhões no mundo do trabalho, na educação, a situação ficou saturada. A saturação explodiu com a inconformidade."

Genro defende a proposta de reforma política feita pela presidente Dilma como único meio de reverter o desgaste dos governantes e dos partidos – inclusive a ideia de Cons-

Todas as pessoas que estão nos governos estão em uma tendência muito grande de queda. Há desgaste geral dos partidos.

TARSO GENRO

tituinte exclusiva. "Um plebiscito, uma câmara constituinte para funcionar ao lado do Congresso e reformar o direito eleitoral e os capítulos que tratam dos partidos políticos. É a forma de revitalizar a democracia brasileira, esse sistema aí está vencido." (Folhapress)

Base de Dilma é frágil, diz Campos.

Presidenciável apresenta 17 propostas para reverter a crise política depois das manifestações de rua

Manifestantes protestam contra a presidente Dilma Rousseff

Senado aprova ficha limpa para servidores

Clemilson Campos/Folhapress

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m um documento redigido após sete horas de um debate que só terminou na madrugada de ontem, a cúpula do PSB, liderada pelo governador Eduardo Campos (PE), afirma que a base da presidente Dilma Rousseff é "artificial" e elenca ao menos 17 propostas para reverter a crise política evidenciada pelos protestos no País.

"Advertíamos o governo para a artificialidade de sua base parlamentar, sem consonância com a realidade social, nem correspondência com os propósitos do governo de centro-esquerda", diz a carta "O PSB e o novo Brasil", assinada por Campos.

No texto, o provável adversário de Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem não menciona outras siglas, mas afirma que "há meses" advertia "governo e partidos quanto à necessidade de uma análise crítica da realidade brasileira" e que a ocupação das ruas pela população é sinal de "vigor democrático".

"O Brasil, que foi eficiente na

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construção de estádios de excelência internacional, pode ser eficiente nas obras e manutenção dos serviços de que depende o povo", diz.

O PSB oficializou o apoio à realização de plebiscito e referendo, mas faz ressalvas à consulta popular proposta pelo governo federal.

"O plebiscito sugerido pela presidente Dilma Rousseff não deve estar limitado à reforma política, mas (deve ser) realizado dando-se oportunidade à ampla participação da sociedade na elaboração das perguntas."

O partido defende que a consulta seja feita junto com a eleição do ano que vem, passe a valer a partir da disputa seguinte, em 2016, e abranja "todos os poderes".

"Muitas medidas dependem de reforma constitucional, outras, porém, podem ser introduzidas por nossos governos e pelo Congresso."

Propostas - O documento publicado pelo PSB traz 12 propostas aos parlamentares e cinco aos governantes

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Partido de Eduardo Campos observa que base de Dilma é 'artificial' pessebistas, além de recomendações feitas à militância e à Fundação João Mangabeira, ligada ao PSB. Para os integrantes do Legislativo há orientações como defender o fim do voto secreto, a unificação das eleições, o mandato de cinco anos, o fim da reeleição e das coligações proporcionais.

O partido quer a destinação de 10% do orçamento da União para a saúde e de 10% do PIB para a educação.

Aos governantes, o PSB

recomenda, entre outros pontos, a adoção dos critérios da Lei da Ficha Limpa para o ingresso no serviço público.

"Ajudamos o Brasil a melhorar, mas tínhamos clareza de que havia um Brasil que queria mais.

Colocamos isso nas nossas inserções. Para nós não é surpresa que as ruas peçam o que o PSB entendia que era uma nova agenda. Uma nova agenda, para um novo Brasil, afirmou Eduardo Campos."

(Folhapress)

m mais uma ação da "agenda positiva" do Congresso em resposta às manifestações populares, o Senado aprovou ontem por 61 votos favoráveis e nenhum contrário proposta de emenda constitucional que estende a lei da ficha limpa para os servidores públicos. A proposta segue para votação na Câmara.

Pela proposta, servidores de cargos comissionados, funções de confiança ou futuros funcionários públicos não poderão permanecer ou assumir as funções se tiverem sido condenados pela lei da ficha limpa de forma definitiva (transitada em julgado) ou por decisão judicial colegiada.

Entre os crimes enquadrados na ficha limpa, estão os hediondos, corrupção, abuso de poder econômico, contra o sistema financeiro,

lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e contra a administração pública.

Pela proposta, os servidores efetivos que cometerem crimes enquadrados pela lei vão perder os cargos.

A mesma regra vale para comissionados ou que ocupam funções de confiança. A lei não é retroativa e só perdem as funções aqueles que cometerem os crimes previstos pela ficha limpa depois da publicação da nova versão da lei.

Autor da proposta, o senador Pedro Taques (PDT-MT) não havia incluído os futuros servidores públicos na versão da lei da ficha limpa. Para ele, os efeitos da lei serviam apenas a servidores que ocupam cargos comissionados e funções de confiança, mas o relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) ampliou o alcance da legislação.

(Folhapress)

eral

TEDGlobal: mentes brilhantes no Rio. Uma das principais conferências de tecnologia e inovação do planeta fará no Brasil sua estreia abaixo do Equador uando o Brasil aparece nos holofotes, os motivos não costumam fugir do script: a habilidade dos jogadores de futebol, a pujança da economia (ultimamente sob sinal de alerta) e a beleza das praias. Para alguns, porém, os talentos do Brasil vão além dos estereótipos. Agora o País será conhecido pela inovação. É a chegada da conferência TEDGlobal, que reunirá algumas das mentes mais brilhantes do mundo no Rio em 2014.

O reconhecimento do Brasil como um centro de dinamismo e inovação mundial pode causar surpresa. Afinal, os entraves ao desenvolvimento são conhecidos e o País não possui um Vale do Silício, berço de tantas ideias apresentadas no TED. Mas os organizadores do encontro não pensam assim.

"O Rio vem acenando ao TED há vários anos, metafórica e literalmente", disse o curador do TED, Chris Anderson. "A cidade

está no coração de um continente explodindo com novas ideias. Estamos felizes de finalmente irmos para lá. Essa conferência será ambiciosa e marcará um novo e emocionante capítulo para a crescente comunidade de almas globais do TED", acrescentou.

O TEDGlobal, versão internacional da conferência que começou na Califórnia, em 1990, virá às praias de Copacabana após seis anos sediado no Reino Unido – primeiro em Oxford e depois em Edimburgo.

As primeiras edições do TED deram ênfase a tecnologia e design, mas com o aumento da popularidade os temas dos passaram a ser mais amplos, abrangendo quase todos os aspectos de ciência e cultura. "À medida que o alcance internacional do TED cresceu, a América Latina surgiu como uma mudança evidente e emocionante. O Rio não é apenas um centro de inovação, mas apresenta também uma rica

Reprodução

Q

Cintia Shimokomaki

história e um belo cenário natural", explicou o diretor do TEDGlobal, Bruno Giussani.

Os organizadores ainda não divulgaram os palestrantes para o encontro do Rio, que acon-

tecerá de 6 a 10 de outubro de 2014. O tema será "Sul", e seguirá o lema original "ideias que merecem ser disseminadas".

De fato, ideias capazes de revolucionar o mundo não faltam

no TED. Foi lá que o computador Macintosh da Apple foi apresentado pela primeira vez. Entre as celebridades que passaram pelo TED estão Bill Gates, Al Gore e Sebastião Salgado.

Para todos, o desafio é mesmo – apresentar a palestra mais fascinante de sua vida em apenas 18 minutos. Animado? Calma, as inscrições começam em outubro. Acesse www.ted.com.

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quarta-feira, 3 de julho de 2013

ÁFRICA DO SUL 1 De Klerk, o último líder do apartheid, é internado para colocar um marca-passo.

nternacional

ÁFRICA DO SUL 2 Mandela, com quem De Klerk dividiu o Nobel da Paz, está há 26 dias no hospital.

Khaled Elfiqi/EFE

No Egito, a questão é de vida ou morte.

Ultimato das Forças Armadas vence hoje, mas Morsi diz que ficará no cargo.

Para os militares, é mais 'honrado morrer que ver o Egito ameaçado'.

O

presidente do Egito, Mohammed Morsi, prometeu ontem permanecer no cargo e "pagar com a própria vida" para proteger a legitimidade constitucional, enquanto a cúpula das Forças Armadas se prepara para afastar o político islamita e suspender a Constituição, após o fim do ultimato que termina hoje.

Em um desafiador pronunciamento televisivo por volta de meia-noite (hora local), Morsi respondeu ao ultimato de 48 horas feito pelos generais. Ele alertou que qualquer desvio em relação à ordem democrática instituída pelas eleições do ano passado levará o Egito para um caminho perigoso.

Enquanto ele falava, uma enorme multidão percorria as ruas do centro do Cairo e de várias outras cidades exigindo a renúncia do presidente, na terceira noite consecutiva de grandes manifestações. Os partidários de Morsi também apareceram, e alguns se envolveram em confrontos com as forças de segurança na Universidade do Cairo. Pelo menos sete pessoas morreram.

"O preço da preservação da legitimidade é a minha vida", declarou Morsi em um inflamado e repetitivo discurso de 45 minutos. "A legitimidade é a única garantia para preservar o país", acrescentou.

Em um alerta dirigido tanto aos seus partidários quanto ao Exército, ele disse: "Não declaramos a jihad (guerra santa) uns contra os outros. Só travamos a jihad contra os nossos inimigos".

O primeiro presidente eleito democraticamente no Egito atribuiu a atual instabilidade a remanescentes do regime de Hosni Mubarak, derrubado em 2011, ao "Estado profundo" e aos corruptos.

"Não se deixem enganar.

Não caiam na armadilha. Não

deixem que roubem nossa revolução", alertou.

Reação - O chefe das Forças Armadas egípcias, Abdel Fatah al Sisi, disse que, para os militares, "é mais honrado morrer que ver o povo egípcio sentir-se aterrorizado ou ameaçado".

Já um porta-voz da oposição acusou Morsi de fazer "um apelo aberto pela guerra civil", e disse que os protestos pacíficos serão mantidos.

Alternativas - Não está claro que tipo de intervenção pode ser levada a cabo pelas Forças Armadas egípcias.

Embora os militares tenham negado a hipótese de dar um golpe, fontes oficiais disseram que há planos de suspender a Constituição e dissolver o Parlamento egípcio, dominado por islamitas.

As fontes disseram que os militares pretendem instalar um conselho interino, composto principalmente de civis de diferentes grupos políticos e tecnocratas experientes, para dirigir o país até que uma Constituição modificada seja elaborada nos próximos meses.

Haveria, em seguida, uma nova eleição presidencial, mas as eleições parlamentares seriam adiadas até que condições rigorosas para a escolha de candidatos estejam em vigor, disseram.

Os apoiadores de Morsi, por sua vez, pedem que ele possa concluir seu mandato e apontam que a solução democrática para o impasse é demonstrar a insatisfação nas próximas eleições.

Com a disposição de Morsi de ficar no poder, o governo adotaria seu próprio projeto de reconciliação com a oposição.

Seu governo, porém, está desacreditado pelas perdas no gabinete. Nesta semana, seis ministros, dois porta-vozes presidenciais e o portavoz do Conselho de Ministros renunciaram. (Agências)

Multidão mantém protestos no Cairo para pedir a renúncia de Morsi. Confronto entre opositores e simpatizantes do governo deixou sete mortos.

Suhaib Salem/Reuters

França: líder da direita será julgada por ódio ao Islã.

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Manifestante contrários ao governo beijam a bandeira egípcia durante protesto na praça Tahrir, no Cairo.

Mohamed Abd El Ghany/Reuters

Parlamento Europeu suspendeu ontem a imunidade da líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen, que é acusada pela Justiça de seu país por racismo. A denúncia é referente a uma declaração em que comparou os muçulmanos aos nazistas.

A frase foi pronunciada em 2010, durante discurso em evento de seu partido, a Frente Nacional, em que comparou o crescimento do número de muçulmanos na França à ocupação alemã na Segunda Guerra Mundial. "É como uma ocupação de pedaços do território, dos bairros em que se aplica a lei religiosa. Claro que não há tanques, mas em todo caso é uma ocupação", afirmou.

Vincent Kessler/Reuters

Apoiadores de Morsi também foram às ruas em defesa da conclusão do mandato do presidente

Maxim Shemetov/Reuters

Nem o Brasil quis aceitar a batata quente de Snowden

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governo brasileiro decidiu não responder ao pedido de asilo político feito pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, que revelou um esquema de espionagem de telefones e internet pelo governo dos Estados Unidos. O Brasil foi um dos 21 países aos quais Snowden pediu asilo ontem, informou o WikiLeaks.

Na prática, a decisão equivale a uma negativa à solicitação. "O Brasil não vai reagir à carta com pedido de asilo. O pedido circulou em carta genérica. A concessão de asilo não é feita de modo automático. O cidadão sequer está em uma embaixada do Brasil", disse o

Mulher lê jornal com foto de Snowden no metrô de Moscou. O delator teria solicitado asilo a 21 países. porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes, à Folhapress. A mensagem com a solicitação chegou por meio de fax.

Snowden, de 30 anos, está desde o dia 23 de junho em

um limbo jurídico, na área de trânsito do aeroporto Sheremetyevo, em Moscou, onde chegou procedente de Hong Kong, sem documentos de viagem válidos e sem visto

para entrar na Rússia.

A extradição de Snowden é pedida pelos EUA, que o acusam de roubo, transferência de propriedade do governo e

espionagem, o que pode lhe render até 30 anos de prisão.

O ex-técnico decidiu retirar seu pedido a Moscou depois que o presidente russo, Vladimir Putin, disse que seu país só concederia asilo se Snowden abandonasse sua "atividade antiamericana".

Três países já descartaram o pedido: Polônia, Noruega e Índia. Ao menos sete – Suíça, Áustria, Equador, Espanha, Finlândia, Irlanda, Islândia – disseram que o pedido deve ser feito em "solo" do país (na embaixada ou dentro de seu território). China e França negaram ter recebido a solicitação, enquanto outros como Venezuela, Cuba, Itália não deram resposta.

A suspeita de que Snowden estaria a bordo do avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, levou Portugal e França a fechar seu espaço aéreo ontem. A aeronave, que saiu de Moscou, teve que ser desviada à Áustria para ser reabastecida. (Agências)

Marine comparou muçulmanos aos nazistas Marine reiterou as declarações feitas em 2010 e, ontem, afirmou que mantém sua opinião. Ela disse também que espera defender seus comentários na frente de um juiz.

"Eu vou me defender perante um tribunal e estou absolutamente convencida de que a corte vai decidir a meu favor e proteger meu direito de dizer à França a verdade sobre a situação, principalmente sobre os que fazem suas orações nas ruas, mas não apenas isso", disse ela, à TV francesa BFM. Devido às declarações, ela é processada por incitação ao ódio racial pela Justiça de Lyon.

Se condenada, pode ser obrigada a cumprir um ano de prisão e pagar multa de até 45 mil euros. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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idades

Protestos: estradas ficam em ponto morto.

Pelo segundo dia consecutivo, caminhoneiros fecham rodovias em todo o País. Ministério dos Transportes alega ser "impossível" atender todas as reivindicações.

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elo segundo dia consecutivo, grupos de caminhoneiros foram responsáveis por, pelo menos, 29 protestos em 17 rodovias, espalhadas por nove estados (incluindo São Paulo, onde só houve bloqueio na Cônego Domênico Rangoni).

Entre os demais estados, a situação mais grave é a de Minas Gerais: ao menos 14 pontos de quatro estradas federais estavam interditados no fim da tarde. A rodovia mais afetada foi a BR-381 (Fernão Dias e Vitória-Minas), onde os caminhoneiros fizeram interdições tanto no trecho que liga Belo Horizonte à capital paulista, como na parte entre a capital mineira e o Espírito Santo.

Fog o – Num trecho da BR040, entre Belo Horizonte e Brasília, a situação foi agravada por uma manifestação organizada na altura do km 517, entre Contagem e Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, contra a má qualidade do transporte.

Durante o ato, manifestantes atearam fogo num ônibus e depredaram ao menos outros três. O tráfego só foi liberado após seis horas de interdição.

Na Bahia, duas das três rodovias federais que haviam sido bloqueadas por caminhoneiros na segunda-feira seguiam com o tráfego interrompido ontem à noite. Os dois sentidos da BR-116 tinham barreiras em Cândido Sales.

Na BR-242, as interdições eram em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães - com filas de até 10 quilômetros.

Dutra – Uma das principais vias do País, a BR-116 (já com a denominação de Via Dutra), foi o foco do protesto também no Rio. Ela teve o trânsito in-

Alex de Jesus/O Tempo

terrompido nos dois sentidos por volta das 10 horas, próximo de Resende, no centro-sul fluminense. Já em Itaipava, na Região Serrana, a BR-040 (Rodovia Washington Luís, que liga o Rio a Juiz de Fora) ficou com trânsito em meia pista também nos dois sentidos desde as 8 horas.

O tráfego era lento no local até o início da noite, conforme a Concer, concessionária que administra a via. Mais cedo, entre 4h50 e 8h30, a BR-101 foi completamente interditada no trecho de Manilha (Itaboraí).

Impossível – O ministro dos Transportes, César Borges, afirmou ontem que as reivindicações dos caminhoneiros são "impossíveis de serem atendidas". Ele afirmou, após reunião no Palácio do Planalto, que os bloqueios são frutos de um "movimento pequeno." Ele não descartou que poderá pedir força policial para liberar estradas.

Os manifestantes reivindicam soluções para questões da categoria, como o subsídio no preço do diesel e isenção dos pedágios para caminhões.

Justiça – A Justiça proibiu ontem o Movimento União Brasil Caminhoneiro de fazer manifestações que bloqueiem estradas paulistas ou seus acessos.

Caso a determinação seja descumprida, os motoristas terão de pagar R$ 20 mil por hora de interdição. Em resposta, caminhoneiros pretendem andar em velocidade reduzida hoje.

Uma medida judicial semelhante já estava valendo para as rodovias federais desde esta segunda-feira, com base em decisão da Justiça Federal do Rio. Ontem, a AdvocaciaGeral da União também conseguiu liminar em Minas, prevendo a proibição. (Agências)

Caminhoneiros fecham a BR-381, em Minas Gerais: manifestantes pedem subsídios para o óleo diesel e isenção de pagamento de pedágios.

Flavio Tavares/Folhapress

Mario Bittencourt/Estadão Conteúdo

Ribeirão das Neves: manifestantes atearam fogo em ônibus na BR-040.

Bahia: caminhoneiros protestam contra falta de segurança nas estradas.

Werther Santana/Estadão Conteúdo

Em São Paulo, caminhoneiros fecham a Marginal Pinheiros.

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Caminhoneiros autônomos ligados à BRF ocuparam ontem de manhã as pistas da Marginal Pinheiros

Luis Cleber/Estadão Conteúdo

erca de 30 caminhões ocuparam, no início da manhã de ontem, a Marginal do Pinheiros, na capital paulista, no sentido Castelo Branco. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o congestionamento na via chegou a ultrapassar os 18 quilômetros.

O protesto foi realizado em frente ao prédio da BRF (Perdigão-Sadia) e os manifestantes pediam a presença do empresário Abílio Diniz, presidente do Conselho Administrativo do grupo. De acordo com um dos

líderes dos manifestantes, o caminhoneiro Sérgio Cotrin, o grupo reclamava contra a mudança do sistema de entregas da empresa, que passou a utilizar funcionários do próprio grupo para fazer a distribuição das mercadorias, não utilizando mais os caminhoneiros autônomos.

Após negociação com a Polícia Militar, os manifestantes desocuparam a via pouco antes das 10h.

No final do dia, cerca de 60 lotações bloquearam o trânsito na avenida Paulista, no sentido Consolação. Os perueiros pediam a

regulamentação do sistema de transporte Orca.

Correios – Devido aos bloqueios organizados por caminhoneiros em várias rodovias do País, os Correios adotarão medidas alternativas para minimizar atrasos. A empresa informou que as entregas estão sendo feitas por transporte aéreo em alguns estados, mas não informou os locais em que a medida foi adotada.

Ainda não é possível afirmar se já há algum atraso nos envios das correspondências, segundo os Correios. (Agências)

ACAMPADOS

Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo

RIBEIRÃO PRETO – Manifestantes do Movimento Passe Livre de Ribeirão Preto, no interior paulista, estão

PARÁ – Cerca de 200 manifestantes entraram em confronto na manhã de ontem com a Guarda Municipal e

acampados há uma semana em frente à prefeitura da cidade. O grupo diz que pretende ficar acampado no local até que todas as reivindicações sejam atendidas pela prefeita Dárcy Vera. Os manifestantes pedem a criação de um conselho municipal de transporte, acesso a contratos fechados com as empresas de ônibus, reestruturação do sistema de transporte e uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os transportes.

foram retirados da Câmara Municipal de Belém. A confusão começou após uma nova tentativa de invasão ao plenário durante a votação do PPA (plano plurianual) da cidade. O objetivo era incluir o passe livre no plano, mas isso não ocorreu. Enquanto isso, manifestantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e de sindicatos invadiram ontem os prédios da prefeitura e da Câmara Municipal de Tucuruí, no sudeste do Pará.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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idades

Briga sindical fecha terminais de ônibus Dissidentes do Sindicato dos Motoristas de Ônibus da Capital impediram, ontem de manhã, a circulação de veículos em três terminais da região central da Capital.

Rodrigo Dionisio/Estadão Conteúdo

Manifestação de motoristas e cobradores paralisou o Terminal Parque Dom Pedro II, ontem de manhã.

Fernando Haddad.

Em 19 de junho, a Prefeitura de São Paulo chegou a divulgar uma nota afirmando que "não existe plano ou intenção de extinguir a função do cobrador de ônibus, cuja atividade é assegurada pela Lei Municipal 13.207".

Por trás do protesto há uma briga política importante para a cidade. As eleições do sindicato estão marcadas para os

dias 11 e 12 deste mês. De um lado está o atual presidente Isao Hosogi, o Jorginho. Ele é acusado pela oposição de não fazer greves e ser ligado ao prefeito e ao secretário de transportes, Jilmar Tatto. É importante para a administração municipal evitar paralisações que podem desgastar politicamente o prefeito.

CPI– Vereadores governistas da Comissão Parlamentar

de Inquérito (CPI) dos Transportes da Câmara de São Paulo conseguiram barrar ontem a convocação do promotor de Justiça Saad Mazloum, responsável por apurar falhas nos serviços de ônibus e lotações da capital paulista. O requerimento, apresentado pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), único oposicionista da CPI, foi rejeitado pelos outros seis vereadores da comissão,

todos da base governista.

Ao todo, a comissão aprovou 43 requerimentos na primeira sessão, ontem. Um deles obriga o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, a enviar ao Legislativo documentos sobre o sistema, incluindo cópias dos contratos da administração municipal com as empresas de ônibus e cooperativas de lotações.

Após conversa com o ex-

prefeito Gilberto Kassab (PSD), a gestão municipal indicou a vereadora Edir Sales (PSD) para ser relatora da CPI. A decisão foi tomada após o vereador Roberto Tripoli (PV) discordar nesta terça-feira à noite da indicação de Dalton Silvano (PV) para a relatoria.

Segundo Tripoli, o Poder Executivo escolheu Silvano sem fazer qualquer discussão com a bancada do PV.(Agências)

Eduardo Martins/Estadão Conteúdo

BAHIA: Governador e prefeito são vaiados em celebração.

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governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foram vaiados ontem durante o cortejo da festa do Dois de Julho, tradicional termômetro da popularidade dos políticos locais, que reuniu mais de 60 mil pessoas nas ruas do centro da capital, segundo a Polícia Militar.

Feriado estadual, a data representa a chamada Independência da Bahia, quando os portugueses foram finalmente expulsos do país, quase um ano após o 7 de Setembro de 1822 a Independência do Brasil.

Sempre palco de reivindicações da população, o evento desta vez contou com mani-

Salvador: feriado de Dois de Julho foi marcado por protestos festantes do Movimento Passe Livre e registrou protestos por todo o percurso de cerca de quatro horas. Não houve confronto com a PM. Há quase sete anos no cargo, Wagner foi o mais criticado, com direito a gritos de "traidor" e "volte para o Rio" ele é carioca de nascimento.

"Aqui na Bahia o Dois de Julho sempre teve essa característica. Muito menos do que um desfile oficial, sempre foi algo popular", disse o governador.

ACM Neto também não es-

capou de manifestações críticas. Em certo momento, alguns de seus seguranças chegaram a ser ríspidos com quatro pessoas que se aproximaram para pedir a redução da tarifa de ônibus.

Salvador é uma das capitais brasileiras que não promoveu reajuste da passagem em 2013. Mesmo assim, o Movimento Passe Livre diz que houve desonerações do governo federal que "obrigariam" a prefeitura a diminuir a tarifa. (Folhapress)

Raimundo Frame/Estadão Conteúdo

U

m protesto de dissidentes do sindicato dos motoristas de São Paulo (Sindmotoristas-SP) paralisou três terminais de ônibus da Capital na manhã de ontem. Os Terminais Parque Dom Pedro II, Bandeira e Mercado, de onde sai o Expresso Tiradentes, tiveram as entradas bloqueadas. Os manifestantes pedem mudança na Lei 13.207, de 2001, para tornar explícita a presença do cobrador nos coletivos da capital paulista.

O Terminal Parque Dom Pedro II, o mais movimentado da cidade, foi também o mais prejudicado. Teve a entrada de veículos impedida entre 8h40 e 11h40. A Prefeitura não informou quanto tempo ficaram paralisados os outros dois terminais afetados. Por volta do meio-dia, a operação nos terminais havia sido normalizada.

De acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans), 97 linhas de ônibus foram alteradas por causa do protesto. O reflexo no trânsito também foi grande. Em algumas vias da Capital, era possível ver longas filas de ônibus parados.

O objetivo dos cerca de 500 manifestantes é que a lei que obriga a presença de "um funcionário" além do motorista nos ônibus seja reescrita, especificando a obrigatoriedade de se tratar de um cobrador. Eles temem que a função seja extinta.

O grupo seguiu para a Câmara, onde foi recebido pelo vereador Nelo Rodolfo (PMDB). De acordo com a assessoria do vereador, ele se comprometeu a entregar o documento para o presidente da Câmara, José Américo (PT), e para o prefeito

A MODA PEGOU – A região de Cuzco, maior centro turístico do Peru e antiga capital do império Inca, foi o cenário ontem de uma manifestação contra a nova lei do serviço público, que entra em votação nesta semana no Peru. Manifestantes também protestaram contra a privatização das universidades.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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A vocação do Teatro Municipal

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cultura

Alusão a cena de O Ouro do Reno, de Richard Wagner.

Palco da nobre arte sobe a cortina para 2013 Rita Alves

A

inda dá tempo de aproveitar a primeira fase da venda de assinaturas da Temporada lírica 2013 do Teatro Municipal. Até o dia 8 de julho estão disponíveis os pacotes Es tr eia s, Quintas, Sábados, Domingos e Mistas I, II, III e IV. A partir do dia 9 também será possível comprar as séries Livres I, II e III, além da venda de ingressos avulsos.

parte do espetáculo, conforme planejado pelo maestro. "Não existe nacionalismo na arte.

Quem é bom tem que tocar no palco de qualquer lugar do mundo.

Minha ideia foi fazer essa mistura", diz Neschling. Ele ainda lembra da quantidade de pessoas envolvidas em uma ópera, cerca de 300. "O Teatro Municipal será uma grande fábrica de empregos para atores, músicos, bailarinos, maquiadores, serralheiros, técnicos de palco, iluminadores e tantos outros profissionais das artes."

Outro ideal do maestro é fazer com que o Municipal volte a sua vocação de teatro de ópera. "A ópera ainda é um dos espetáculos mais populares do mundo. É como futebol: as pessoas fazem fila.

Queremos que esse teatro receba a ópera contemporânea, moderna, mesmo que escrita há anos."

A primeira da temporada, exibida no dia 9 de agosto, será regida por Neschling: Aida, de Giuseppe Verdi, considerada uma das mais emblemáticas obras da história do repertório lírico. A apresentação terá a participação do Balé da Cidade de São Paulo e do Coral Lírico. O público poderá assisti-la também nos dias 11, 13, 15, 17, 18, 20, 22, 24 e 25 de agosto.

Outra famosa ópera apresentada em diversas partes do mundo integrante da programação é Don Giovanni, de Wolfgang A. Mozart.

O espetáculo, produzido pelo Teatro Municipal de Santiago do Chile, com regência de Yoram David, será apresen-

A temporada reúne seis produções que serão apresentadas pela Orquestra Sinfônica Municipal, sob direção artística do maestro John Neschling, entre os meses de agosto e setembro. Nesse período, o público poderá apreciar as montagens Aída, Jupyra / Cavalleria Rusticana, Ouro do Reno e La Bohème.

No palco, artistas brasileiros e convidados internacionais farão

tado nos dias 12, 14, 15, 17, 19, 21 e 22 de setembro e contará com a participação do Coral Paulistano.

Outubro reunirá as óperas Jupyra, de Francisco Braga, e Cavalleria Rusticana, de Pietro Mascagni, regidas por Victor Hugo Toro. Para apreciá-las anote os dias: 15,17, 19, 20, 22, 24, 26 e 27.

Em novembro, a atração é O Ouro do Reno, de Richard Wagner (a primeira da tetralogia O Anel do Nibelungo), sob a batuta de Luiz Fernando Malheiro. Nesse espetáculo, apresentado nos dias 9, 12, 14 e 16, a plateia terá a oportunidade de admirar vozes como as do barítono alemão Michael Kupfer e a do tenor austríaco Stefan Margita.

A temporada de óperas termina com La Bohème, de Giacomo Puccini, regida por John Neschling e participação do Coral Lírico. A récita acontece nos dias 10, 12, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 26, 28 e 29 de dezembro.

Teatro Municipal. Praça Ramos de Azevedo, s/nº, Centro. Bilheteria: segunda a sábado, das 10h às 19h. Aos domingos, das 10h às 17h.

Compras pela Ingresso Rápido no site www. ingressorapido.com.br/ assinaturas/tmsp ou pelo telefone 4003-1212.

De R$ 96 a R$ 500 (desconto para estudantes e maiores de 60 anos).

Richard Wagner

Sylvia Masini /Divulgação

"Não existe nacionalismo na arte. Quem é bom tem que tocar no palco de qualquer lugar do mundo.

Minha ideia foi fazer essa mistura." (Maestro John Neschling (foto), diretor artístico do Teatro Municipal, ao falar a respeito da Temporada 2013 do Templo da Ópera da Cidade.

Rivette especial no CCBB O francês Jacques Rivette (1928) ficou conhecido nos anos de 1960 como crítico e ensaísta (colaborou com a famosa Cahiers du Cinéma, ao lado de celebridades como Louis Malle e François Truffaut. Sua influência como estudioso do cinema (e também das artes visuais e da literatura) iluminou a Nouvelle Vague, movimento intelectual marcante na França durante os anos 60 - época em que conviviam cineastas-agitadores, entre eles o polêmico Jean-Luc Godard. Enfim, com o filme O Truque do Pastor (1956), assinado por Rivette, é considerado o start da Nouvelle Vague, mais frequentemente associada a Truffaut e a Godard. Rivette cineasta será o foco de grande retrospectiva a ser aberta hoje (3) no Centro Cultural Banco do Brasil.

Na lista de obras programadas está, inclusive, o mais recente de Rivette, 36 Vistas do Monte Saint Loup (2009). A obra de hoje será Jean Renoir, o Patrão - 1ª Parte e 2ª Parte , de 1967. Na foto acima, Renoir (1894-1979), emblemático cineasta e produtor francês. CCBB. Rua Álvares Penteado, 112.

Tel.: 3113-3651. 14h e 19h. R$ 4. (MMJ)

A marquesa de Santos, numa biografia cativante.

Renato Pompeu

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com a beleza de Domitila e se sabe até a data da primeira noite que passaram juntos, 29 de agosto de 1822. Rezzutti explica no decorrer de seu livro que Domitila e Benedita, sua irmã, segundo revelou esta, dominavam as técnicas do que hoje se chama de pompoarismo, o que deve ter com toda certeza influenciado a intensa paixão que dom Pedro dedicou a Domitila.

Tendo proclamado a Independência e sido aclamado imperador em fins de 1822, no início de 1823 dom Pedro 1.o chamou Domitila e sua família para o Rio de Janeiro. Ela é instalada num palácio vizinho ao palácio da família imperial e dom Pedro providencia a construção de uma escada que dava acesso direto ao quarto de Domitila, pela qual ele se esgueirava à noite sem ser percebido. Apesar de apaixonado por Domitila, dom Pedro, nesse primeiro ano de relacionamento, teve um filho com a irmã dela, Benedita, filho registrado como sendo do marido de Benedita.

Em 1824, ano em que outorgou a primeira Constituição do Brasil, até hoje a mais duradoura, dom Pedro interferiu junto à Igreja Católica para que Domitila pudesse se divorciar do marido Felício e ficar com os filhos. A essa altura já era público o relacionamento entre o imperador e Domitila, que

passou a ser malvista pela alta sociedade carioca, principalmente depois que nasceu, nesse mesmo ano, a primeira filha do casal adúltero, Isabel. Domitila chegou a ser barrada num teatro e em represália o imperador mandou fechar o teatro.

Em 1825 Domitila foi consagrada viscondessa de Santos (depois marquesa) e dom Pedro teve dois filhos com o seu mesmo nome: Pedro, filho da imperatriz Leopoldina, futuro dom Pedro 2.o, e Pedro, filho de Domitila. No ano seguinte, faleceu dona Leopoldina, aos 29 anos, depois de sofrer um aborto espontâneo. Ainda há quem defenda as teses de que dona Leopoldina morreu de um pontapé na barriga que levou de dom Pedro, ou de envenenamento por Domitila.

Mas a exumação dos restos da família imperial, em 2012, e os exames neles efetuados, narrados por Rezzutti, desmentem cabalmente as duas versões e indicam que dona Leopoldina morreu de morte natural.

Outra tese desmentida por Rezzutti é a de que Domitila tinha um grande peso nas decisões do imperador, tendo, por exemplo, conseguido que ele instalasse a Faculdade de Direito em São Paulo, o que o autor nega. Ele esclarece que Domitila apenas

Fotos: Arquivo DC

epois de, durante todo o século XX, terem predominado entre os historiadores as grandes interpretações, importantes para se entender a trajetória da humanidade como um todo, mas difíceis de ler e principalmente de assimilar com um mínimo de desenvoltura, é com prazer que historiadores e leitores voltam a produzir e desfrutar obras de história eminentemente factual.

Entre esse tipo de obras, que os historiadores franceses chamam de “história dos acontecimentos”, agora se destaca Domitila – A verdadeira história da marquesa de Santos, do arquiteto e historiador Paulo Rezzutti, conhecido pela descoberta e publicação de cartas inéditas de dom Pedro 1.o à sua célebre amante, a quem ele, assinando “Demonão”, chamava de Titília. A edição é da Geração.

Domitila de Castro nasceu na pequena São Paulo de 1797, filha de um oficial militar. Aos 15 anos, em 1813, casou com Felício Mendonça, herdeiro de minerações em Minas Gerais.

Parecia um bom casamento, pois a família de Felício era bem mais rica do que a de Domitila, mas o marido era agressivo e violento (a bela esposa lhe despertava ciúmes), espancou-a com frequência e em 1819, quando a mulher tinha 22 anos e vários filhos, a esfaqueou na rua, após o que o casal se separou e passou a disputar a guarda dos filhos.

Em agosto de 1822, em sua viagem a São Paulo, durante a qual proclamou a Independência do Brasil, o então prínciperegente dom Pedro foi apresentado à família de Domitila e em seguida à própria moça, então com 25 anos e um ano mais velha do que ele. Dom Pedro, afeito às aventuras com mulheres, apesar de estar casado havia cinco anos com a arquiduquesa austríaca Leopoldina, logo se impressionou

Marquesa de Santos: bela, desinibida e adiante de seu tempo.

ganhou algumas propriedades e muitos presentes de luxo, entre eles um colar de 400 pérolas de mais de um metro de comprimento, além de ter conseguido a nomeação de vários parentes para cargos públicos de escolha do imperador, mas foi só isso; grande parte dos pedidos de Domitila não foi atendida.

Em 1827, houve um atentado a tiros, que não acertaram o alvo, contra Benedita, em sua carruagem; desconfiado de que Domitila estivesse envolvida no atentado, por ciúmes, o imperador lhe retirou a guarda das filhas que teve com ela. A relação do casal teve a partir daí altos e baixos, Domitila foi obrigada um tempo a morar em São Paulo. Em 1829, houve a separação definitiva: dom Pedro só conseguiu se casar com a princesa bávara Amélia depois de assumir o compromisso de livrar-se da amante.

Estabelecida em São Paulo, no seu célebre solar no Pátio do Colégio, ainda hoje existente, Domitila ficou em parte malvista pela sociedade, por ter sido amante do imperador; em parte bem vista, por ter ajudado estudantes, feito doações para a construção do hospital da Santa Casa e para a capela do Cemitério da Consolação e outras obras. Entre seus críticos estava Rafael Tobias de Aguiar, primeiro presidente paulista da Província de São Paulo e fundador da Força Pública, hoje Polícia Militar. O nome da Rota, serviço da PM, é Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar. Mas o chamado brigadeiro Tobias logo se apaixonou pela enfeitiçante Domitila e eles acabaram se casando. Ela se tornou uma matrona respeitada, até morrer em 1867, deixando como herança o equivalente a 120 milhões de reais atuais. O livro tem tudo isso e muito mais.

Veja em DVD A Regra do Jogo (La Règle du Jeu), clássico de Jean-Renoir. Filme lançado em 1939, quando o diretor francês já havia realizado 23 filmes (o primeiro é de 1924).

Renoir foi o segundo filho do pintor PierreAuguste Renoir e de Aline Victorine Charigot.

Subestimadas no seu tempo, as obras de Renoir se situam hoje como antológicas. Fez nove filmes mudos e 27 falados. O mais célebre é A Grande Ilusão (1937), tendo como foco a I Guerra Mundial. Já A Regra do Jogo é uma contundente sátira à alta sociedade francesa, pouco antes da II Guerra Mundial. (MMJ)

Anna Karina: A Religiosa, de Rivette: 10/7, às 19h30. No CCBB.

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12 www.dcomercio.com.br

quarta-feira, 3 de julho de 2013

A vida imita a arte A galeria de arte Lumas, de Nova York, se juntou à montadora BMW para expor a história da marca por meio de fotografias de seus modelos inesquecíveis. A série de imagens foi produzida em estúdio pelo fotógrafo Erik Chmil. Ele clicou os dez modelos que constituem as principais referências da história do design dos carros da companhia. http://bit.ly/Ym5G45

G RÃ-BRETANHA

A 'bebê-mania' começou A arte imita a vida Os carros que fizeram sucesso na história do cinema, como os dos filmes Ghostbusters [à direita, no alto], Batman e De volta para o futuro foram recriados pelo fotógrafo turco Cihan Ünalan com técnicas de fotografia, pintura e manipulação de imagem.

O resultado você vê no site. www.behance.net/cihanunalan

L

otação nas casas de apostas, enquetes pipocando em sites, posts no Twitter e no Facebook. A febre britânica pelo nascimento do primogênito do príncipe William e de sua esposa Kate Middleton já começou. Mesmo que o nascimento esteja previsto para cerca de 15 dias.

Nas casas de apostas, os britânicos querem opinar e ganhar dinheiro com tudo o que gira em torno do bebê real: menino ou menina? De cabe-

los castanhos ou louros? De olhos claros ou escuros? Até o peso do bebê é especulado.

Os donos das casas de apostas acreditam que um novo recorde de "palpites" será registrado nas próximas semanas.

O recorde anterior também pertence a William e Kate: o casamento deles em abril de 2011 foi campeão de apostas.

O nome do bebê, que será o terceiro na linha de sucessão ao trono, é o que mais mobiliza quem quer arriscar algumas libras. Alexandra – segundo no-

me da rainha Elizabeth II – é o nome que recebeu mais apostas até agora. Depois vêm Charlotte, Elizabeth, Diana e Victoria. Entre os que acreditam que o bebê é menino, os nomes mais cotados são George, James e Louis.

Nas casas de apostas também há quem acredite que o bebê nasça ainda nesta semana. Isso porque Kate poderia repetir Diana que, quando grávida de William, divulgou que daria à luz em uma data posterior à verdadeira.

Mídia já está a postos Jornalistas de emissoras de TV, rádio, sites e mídia impressa já começaram a se instalar do lado de fora do hospital St. Mary's, em Londres, onde o primeiro filho do Príncipe William e de sua mulher Kate nascerá.

Pequenas barracas estão sendo armadas para os jornalistas nas calçadas.

Ontem, o hospital informou que os serviços serão mantidos e o acesso ao prédio será mantido.

Ulisses Dumas/Estadão Conteúdo

C ULTURA

L ITERATURA

Reuters

Silviano Santiago leva prêmio da ABL O romancista, contista e crítico literário mineiro Silviano Santiago foi o vencedor do Prêmio Machado de Assis. O prêmio da Academia Brasileira de Letras (ABL) é concedido a um autor pelo conjunto da obra e existe desde 1941. A cerimônia de premiação será no dia 18, quinta-feira, na sede da Academia. Além de Santiago, que receberá R$ 100 mil, serão entregues outros prêmios no valor de R$ 50 mil aos vencedores em outras categorias. www.academia.org.br

L AZER

Bom de bola O jogador brasileiro Kaká, vestindo um traje tradicional chinês, brincou ontem com a bola durante o evento Carnaval e Futebol Brasil-China, em Pequim.

R ELIGIÃO

Milagre de João Paulo II é reconhecido decisão. As autoridades do Vaticano não quiseram comentar. A Congregação para as Causas dos Santos, órgão do Vaticano que analisa candidatos à santidade, decidiu que a intervenção do papa João Paulo II estava por trás da cura de uma mulher da Costa Rica em 1º de maio de 2011.

Ele já havia recebido crédito por pedir a Deus pela cura da freira francesa Irmã Marie Simon-Pierre Normand do Mal de Parkinson, o que levou à sua beatificação em 2011.

L OTERIAS Concurso 1190 da DUPLA SENA

Segundo sorteio 02

13

23

26

41

Primeiro sorteio 03

16

27

39

45

49

Concurso 3228 da QUINA 10

33

53

69

70

48

L

O papa João Paulo II se aproximou da santidade, depois que uma comissão de cardeais e bispos ter creditado a ele, ontem, um segundo milagre desde a sua morte. A cerimônia de canonização do pontífice polonês, que morreu em abril de 2005, pode acontecer em dezembro. Este seria o avanço mais rápido para a santidade dos tempos modernos. O estágio restante no procedimento é a assinatura do atual papa, Francisco, confirmando a

ÚLTIMA BATALHA - Milhares de baianos percorreram ontem as ruas do centro antigo de Salvador para celebrar a Independência da Bahia, nome dado à vitória na última batalha contra tropas portuguesas em 1823.

Etienne Laurent/EFE

Austera e sensual Estes foram os termos utilizados ontem pela imprensa especializada em moda para avalaiar a coleção apresentada pelo estilista francês Stéphane Rolland, durante a semana de la alta costura de Paris. Nas 33 coleções que levou ao desfile, o estilista abusou dos tons de bege e do branco, de recortes que criam efeitos gráficos nas roupas e de tecidos nobres como a seda.

Mochilando com conforto O modelo de mochila Smittybilt G.E.A.R. tem espaço extra para tudo o que você precisa e ainda se transforma em um assento confortável. http://bit.ly/11bwfzU

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de julho de 2013

e

13 SUPERSIMPLES O Senado aprovou ontem projeto de lei que estende os benefícios do Supersimples aos advogados. O programa do governo federal criado em 2006 oferece regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas.

conomia

Lei do imposto na nota já pegou

Discriminação da carga tributária de produtos ainda tem caráter orientador, mas mais de 75 mil empresas já a estão empregando. Obrigatoriedade só em um ano.

Renato Carbonari Ibelli

A

A implantação foi simples.

Já estava tudo pronto quando a lei passou a valer.

Fotos: Newton Santos/Hype

o s p o u c o s , o s c omerciantes vão se adequando à obrigatoriedade de informar o valor do imposto na nota fiscal ao consumidor. Até a semana passada, 75.821 empresas haviam se cadastrado no site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT – (www.ibpt.com.br) para adquirir o arquivo usado para adequar o software emissor de cupom fiscal às novas regras. O estado de São Paulo tem o maior número de empresas cumprindo a determinação. São 24.285 pessoas jurídicas paulistas, ou 32,03% do total. Na Capital paulista, são 10.185 empresas.

Como o IBPT, até o momento, é o único fornecedor do arquivo, sua base de cadastrados oferece um bom parâmetro da popularização da lei.

Pondera-se que o número real de empresas que estão informando o imposto na nota certamente é bem maior do que os 75.821 informados. Isso porque muitos dos cadastrados no site do IBPT foram escritórios de contabilidade, que acabam replicando o arquivo de atualização para seus clientes.

A obrigação de informar o valor do imposto na nota é consequência da Lei n° 12.471, de dezembro de 2012, mas que entrou em vigor há cerca de um mês. Seu intuito é conscientizar os consumidores a respeito do peso da carga tributária no dia a dia. Até junho de 2014, a lei terá apenas caráter orientador, não cabendo sanções às empresas que a descumprirem.

Será um ano para que os empresários se adaptem à nova realidade. Um tempo válido, segundo Nelson Kheirallah, proprietário da Camisaria Colombo e coordenador da Comissão de Varejo da Associação Comercial de São Paulo

ROBSON DA SILVA, CLOVIS CALÇADOS

(ACSP), que informa ainda haver comerciantes com dificuldades para adequação do software emissor do cupom fiscal. Embora sua empresa já tenha se adaptado à legislação, o empresário não descartou que contratempos possam acontecer no meio do caminho. "É na prática que surgem os problemas. Por isso foi

bom ter um ano a mais para se fazer eventuais adequações", disse Kheirallah.

Empresas de diferentes portes e segmentos já discriminam o imposto na nota, como verificou o Diário do Comércio. São empresas de ônibus, padarias, redes de farmácia, lojas de roupas, calçados e materiais de cons-

trução, entre outras. As primeiras a trazerem o valor dos tributos para os consumidores, ainda antes de a lei ser aprovada, foram Lojas Renner, Riachuelo e Telhanorte, que encabeçaram o projeto piloto para atualização do software emissor.

Ainda na fase de testes, Alfeu Camargo de Oliveira, ge-

Consumidores se surpreendem com carga tributária de compras

T

odo mundo sabe que paga impostos, mas poucos conseguem dimensionar o impacto deles no cotidiano. Isso começa a mudar com a recente obrigação do comércio de informar o valor dos tributos nas notas fiscais. E a informação no documento veio acompanhada por sustos dos consumidores. "Não esperava que mais da metade do que paguei seriam impostos", disse o agente administrativo Jefferson Santos ao pegar a nota. Ele pagou R$ 239,96 por malhas, sendo que no rodapé do documento constava que, desse total, R$ 162,39, ou 67,69% do valor da compra, eram tributos.

Ao lado do colega de trabalho, Diego Rosa, sacou uma calculadora para confirmar o que viam na nota. "É isso mesmo, quase 70% vai para o governo", observou Santos. "Eu tinha consciência de que pagava impostos, mas quando eles ficam evidentes, o impacto é maior. Lamento o fato de que esse valor deveria ir para a limpeza urbana, para o transporte, para a saúde, mas os serviços públicos são péssimos", disse o agente.

A estudante Sirpa Ruiz também tinha consciência de que

Acabei de dar R$ 30 para o governo SIRPA RUIZ, ESTUDANTE

pagava imposto em tudo o que consumia, mas, a exemplo de Santos, se surpreendeu com a proporção dos impostos em relação ao valor da sua compra. "Acabei de dar R$ 30 para o governo", comentou Sirpa, que pagou R$ 119,91 por um par de calçados. Do valor de sua compra, 25,48% era de impostos embutidos, conforme discriminou a nota.

Um dos grandes problemas da incidência tributária brasileira é que ela se volta, em maior peso, sobre o consumo.

Cerca de 65% dos tributos re-

caem sobre o consumo, o que onera mais aqueles de menor renda, pois, proporcionalmente àqueles de maior renda, eles despendem maior parcela dos ganhos para aquisição de bens de consumo.

Os principais tributos que incidem sobre o consumo são: o Programa para a Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Lamento o fato de que esse valor deveria ir para a limpeza urbana, para o transporte, para a saúde, mas os serviços públicos são péssimos.

JEFFERSON SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO

rente regional da Lojas Renner, comentou ao Diário do Comércio sobre a simplicidade de se adaptar à legislação. Segundo ele, a adequação de sua rede levou 15 dias.

Foi mais ou menos esse tempo que levou a rede Clovis Calçados para atualizar seus sistemas, de acordo com Robson da Silva, gerente da em-

presa. "A implantação foi simples. Já estava tudo pronto quando a lei passou a valer", disse o gerente, que também se mostrou cético quanto aos efeitos da lei. "Percebo que poucos consumidores observam a informação na nota.

Acho que cada imposto deveria ser discriminado individualmente", afirmou Silva.

Como se adaptar à discriminação do tributo

P

ara ficar de acordo com a Lei n° 12.471, de dezembro de 2012, que obriga as empresas a informarem o valor do imposto na nota fiscal, o empresário terá de adequar o software responsável pela emissão do cupom fiscal. Hoje, esta adequação pode ser realizada atualizando o software com a instalação de um arquivo – contendo a carga tributária média de produtos e serviços – disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Para ter acesso ao arquivo de atualização, é preciso preencher um cadastro no site do IBPT (www.ibpt.com.br). No endereço também se encontra um manual com as especificações técnicas sobre o conteúdo e formato do arquivo utilizado para atualizar o software emissor.

O texto da Lei n° 12.471 nasceu em 2006 dentro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), quando o atual vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, era presidente da entidade, que encabeçou o movimento

De Olho no Imposto, que percorreu diversos municípios para divulgar o peso dos tributos sobre o preço dos produtos e serviços consumidos no dia a dia. A campanha, que teve a participação do IBPT, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e outras 102 entidades, coletou 1,5 milhão de assinaturas pedindo a aprovação do projeto de lei, o que foi conseguido ao final de 2012.

A lei entrou em vigor em junho de 2013, mas diante

de pedidos de diferentes segmentos, o governo federal enviou ao Congresso uma proposta para que a lei tivesse apenas caráter orientador pelo período de um ano. A proposta ganhou a forma da Medida Provisória 620, que foi aprovada. A Lei nº 12.741 também precisa ser regulamentada, o que será uma incumbência da recém-criada secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, capitaneada por Afif Domingos.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de julho de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de julho de 2013

e Neste ano, 1,7 milhão de veículos vendidos.

15 Na esteira do bom desempenho dos setores agropecuário e de construção, os veículos pesados puxaram o crescimento de 7% nas vendas de caminhões no primeiro semestre.

conomia

Foto Epitácio Pessoa/EC

Esse é o número de unidades de autos e comerciais leves negociadas no primeiro semestre do ano, o que representa alta de 4,62% em relação a igual período de 2012.

A

s vendas de autos e comerciais leves somaram 302.896 unidades em junho, uma queda de 11,08% sobre as 340.657 unidades emplacadas em igual mês de 2012 e alta de 0,77% sobre o total de 300.596 veículos de maio, informou ontem a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O mês de junho do ano passado foi o primeiro mês com a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que alavancou as vendas do setor no segundo semestre de 2012.

No primeiro semestre deste ano, foram comercializadas 1,708 milhão de unidades de autos e comerciais leves, alta de 4,62% sobre o acumulado de janeiro a junho de 2012, quando haviam sido emplacados 1,632 milhão de veículos.

Em junho deste ano, as vendas de caminhões e ônibus atingiram 15.710 unidades, acréscimo de 0,64% em relação a maio e avanço de 25,56% sobre junho de 2012.

No primeiro semestre de 2013, as vendas desses veículos alcançaram 91.162 unidades, aumento de 8,06% sobre as 84.366 unidades de igual período de 2012.

Se forem somados motocicletas, implementos rodoviários, máquinas agrícolas e outros veículos emplacados, o total de veículos comercializa-

dos em junho de 2013 chegou a 457.225 unidades, uma queda de 0,65% sobre as 460.230 unidades de maio e baixa de 6,39% sobre os 488.457 veículos de junho de 2012. No primeiro semestre deste ano, os emplacamentos totais de veículos somaram 2,628 milhões de unidades, uma leve queda, de 0,27%, em relação às 2,635 milhões unidades de janeiro a junho de 2012.

Agropecuária – Na esteira do bom desempenho dos setores agropecuário e de construção, os veículos pesados puxaram o crescimento de 7% nas vendas de caminhões no primeiro semestre, ante igual período de 2012, e de 22,3% em junho sobre junho de 2012.

Com isso, a oferta de veículos já começa a ficar restrita e a Fenabrave admite até mesmo a falta de algum modelo com capacidade acima de 30 toneladas de carga neste segundo semestre. "A indústria se adaptou naturalmente para o crescimento das encomendas até o final deste ano. Os veículos não devem faltar, mas é possível que isso possa ocorrer", afirmou o vice-presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

Outro fator que ajuda nas vendas de caminhões são as taxas de juros "deflacionadas" no financiamento de caminhões pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e pelo Finame. (EC)

Produção industrial caiu em maio

A

produção industrial brasileira caiu 2% em maio frente a abril, em um resultado pior do que o esperado e sofrendo especialmente com a queda nos bens de capital, o que esfria as expectativas de uma recuperação mais sólida do setor.

O resultado mensal divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ontem foi o pior desde fevereiro, quando a produção caiu 2,3%, e elimina parte da expansão de 2,6% acumulada nos meses de março e abril.

"Há um comportamento de maior volatilidade neste ano.

A variável nova é a componente dos estoques acumulados.

Há um aumento no nível de estoque e isso pode estar na base da redução de ritmo em maio", explicou o economista do IBGE André Macedo.

Segundo ele, além dos estoques maiores, ocorreram também mais importações, mas

como a demanda não está acompanhando no mesmo ritmo isso contribui para acumulação de estoques e para "a industria segurar seu ritmo".

Consistência – O IBGE informou ainda que, na comparação com maio de 2012, a produção teve expansão de 1,4%, também abaixo do esperado.

A indústria opera no momento 3,8% abaixo do patamar recorde observado há 2 anos, em maio de 2011.

Pesquisa da R e u t e rs m o strou expectativa de queda de 1% na comparação mensal e de avanço de 2,5% ante maio de 2012. "Fica mais difícil acreditar na consistência de recuperação. O resultado da produção elimina a chance de ter um número bastante robusto que pudesse levar a dizer que, no segundo trimestre, o PIB industrial ajudaria o PIB a crescer", disse o economista do Espírito Santo Investment, Jankiel Santos.(Reuters)

Em junho, foram vendidos 302 mil carros e comerciais leves no País e 15,7 mil caminhões e ônibus.

Alaof Brasil Infra Holdings S.A. CNPJ/MF nº 14.287.110/0000-90 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Balanços Patrimoniais Demonstrações dos Resultados Nota 2012 2011 Nota 2012 2011 Nota 2012 Ativo (Não auditado) Passivo (Não auditado) Despesas operacionais Circulante Circulante Despesas administrativas (34) Caixa e equivalentes de caixa 4 22 1 Total do passivo circulante – – Amortização 5 (11.063) Dividendos a receber 5 673 – Não circulante Res. operac. antes do res. financ. e das particip. societ.

(11.097) Total do ativo circulante 695 1 Total do passivo não circulante – – Resultado financeiro Não circulante Patrimônio líquido 7 Receitas financeiras 1 Impostos diferidos 6 1.013 – Capital social 113.255 1 Equivalência patrimonial 5 1.377 Investimentos 5 102.841 – Prejuízo acumulado (8.706) – Resultado antes do IRPJ e contribuição social (9.719) Total do ativo não circulante 103.854 – Total do patrimônio social 104.549 1 Imposto de renda e contribuição social 1.013 Total do patrimônio líquido 104.549 1 Prejuízo do exercício (8.706) 104.549 1 Total do ativo 104.549 1 Total do passivo Demonstrações dos Resultados Abrangentes Notas explicativas às Demonstrações Financeiras 2012 1. Contexto operacional – A Alaof Brasil Infra Holdings S.A. é uma socie- a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram Prejuízo do exercício (8.706) dade anônima com sede e foro na Cidade de São Paulo, tendo sucedido a um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em perí- Total dos resultados abrangentes do exercício (8.706) empresa CMNPAR Twenty-six Participações S.A. a partir de 2012. Como odos futuros. 3.9. Novos pronunciamentos contábeis: Diversas normas e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido previsto em seu objeto social, investe na participação em outras sociedades, emendas a normas e interpretações emitidas pelo CPC, ainda não entraram Capital Prejuízo Total do como sócia ou acionista, no país ou no exterior (“holding”). No exercício em vigor para o período encerrado em 31 de dezembro de 2012, sendo social acumulado patrim. líquido de 2011 a Companhia não efetuou transações, motivo pelo qual se torna estas: • CPC 18 (R2) (revisada em 2011) – Investimentos em Coligadas e Saldos em 31/12/2010 – – – não aplicável a apresentação das demonstrações do resultado, do resultado Joint Ventures – Investimentos em coligadas e entidades controladas em Aumento de capital 1 – 1 abrangente e do fluxo de caixa. conjunto (2011) – Como consequência dos recentes CPC 19 (R2) e CPC 45, Saldos em 31/12/2011 1 – 1 2. Bases de preparação e apresentação das demonstrações financeiras o CPC 18 passa a ser CPC 18 Investimentos em Associadas e Joint Ventu- Aumento de capital (nota 7) 113.254 – 113.254 A autorização para conclusão da preparação destas demonstrações finan- res, e descreve a aplicação do método patrimonial para investimentos em Prejuízo do exercício – (8.706) (8.706) ceiras ocorreu 30 de abril de 2013. Desta forma, estas demonstrações joint ventures, além do investimento em associadas. Esta emenda entrará Saldos em 31/12/2012 113.255 (8.706) 104.549 financeiras consideram os eventos subsequentes que pudessem ter efeito em vigor para os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de janeiro Demonstrações dos Fluxos de Caixa sobre as mesmas até a referida data. a) Declaração de conformidade: As de 2013; • CPC 19 (R2) – Negócios em Conjunto – Operações Conjuntas, 2012 demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas prescreve a contabilização para contratos nos quais existe controle conjunto. Fluxo de caixa das atividades operacionais (8.706) de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem • Consolidação proporcional não será mais permitida para empreendimen- Prejuízo do exercício Aj. p/reconc. o prej. do exerc. com o caixa ger. p/ativid. operac. os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis tos conjuntos e/ou em que haja controle compartilhado. Esta norma entrará (1.377) (“CPC”) e Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) e alterações poste- em vigor para os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de janeiro Equivalência patrimonial 11.063 riores. b) Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram prepa- de 2013; • PC 26 (R1) (revisada em 2011) – Apresentação de itens de outros Amortização do ágio Imposto de renda e contribuição social diferido (1.013) radas com base no custo histórico, com exceção de certos ativos e passivos resultados abrangentes. Esta emenda entrará em vigor para os períodos (33) financeiros que foram mensurados pelo valor justo por meio do resultado. anuais iniciando em ou após 1º de janeiro de 2012; • CPC 35 (R1) (revisada Caixa líquido consumido pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Todos os valores apresentados nestas demonstrações financeiras estão em 2011) – Demonstrações Financeiras Separadas – Como consequência (3.140) expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outro modo. dos recentes CPC 36 (R3) e CPC 45, o que permanece no CPC 35 (R1) Aquisição de investimento (135) Devido aos arredondamentos, os números apresentados ao longo deste restringe-se à contabilização de subsidiárias, entidades de controle con- Aumento de capital em investida (23.945) documento podem não perfazerem precisamente aos totais apresentados. junto, e associadas em demonstrações financeiras em separado. Esta Ágio de investimento mediante subscrição de ações (85.980) c) Consolidação: Conforme item 4(a) do CPC 36 – Demonstrações financei- emenda entra em vigor para períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º Ágio na aquisição de investimento ras consolidadas, a Administração da Sociedade optou por não apresentar de janeiro de 2013; • CPC 36 (R3) – Demonstrações Financeiras Consolida- Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento (113.200) suas demonstrações financeiras consolidadas com a sua controlada BSM das – Demonstrações Financeiras Consolidadas, inclui nova definição de Fluxo de caixa das atividades de financiamento 113.254 Engenharia S.A., uma vez que as demonstrações financeiras consolidadas controle na determinação de quais entidades serão incluídas nas demons- Aumento de capital 113.254 da controlada são divulgadas e submetidas a aprovação da Administração trações consolidadas de um grupo. Esta norma entrará em vigor para os Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento 21 da Sociedade. Dessa forma, a Sociedade optou pela apresentação de suas períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de janeiro de 2013; • CPC 45 Aumento de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1 demonstrações financeiras conforme disposto no CPC 35 (R2) – Demons- – Divulgações de Participações em Outras Entidades – Divulgação de Parti22 cipação em Outras entidades, determina as exigências de divulgação para Caixa e equivalente de caixa no fim do exercício trações separadas.

3. Principais políticas e estimativas contábeis – 3.1. Instrumentos controladas, controladas em conjunto e/ou empreendimentos conjuntos, em relação ao valor contábil dos ativos adquiridos e passivos assumidos financeiros: Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a par- coligadas e sociedades de propósito específico. O CPC 45 substitui requeri- na data base da transação. O ágio de R$9.528 está associado a expectatir da data em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais mentos previamente incluídos no CPC 35, CPC 19 e CPC 18. Esta norma tiva de rentabilidade futura, sujeita ao teste anual de recuperação de ativos, dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente regis- entrará em vigor para os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de conforme requerido pelo CPC 01 (R1). A seguir está apresentada a mais trados ao seu valor justo acrescido dos custo de transação que sejam dire- janeiro de 2013. Enquanto aguarda a aprovação das normas internacionais valia dos ativos da BSM Engenharia, de suas controladas e controladas em tamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e pelo CPC, a Sociedade está procedendo à análise dos impactos desses conjunto para fins de alocação de ágio na ALAOF, conforme CPC15. passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do novos pronunciamentos em suas demonstrações financeiras e não são Saldo resultado, onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exer- esperados impactos significativos sobre as mesmas, visto que a Sociedade Mais-valia Amortização líquido cício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de optou por não apresentar suas demonstrações financeiras consolidadas Carteira de clientes BSM Engenharia 23.547 (4.395) 19.152 acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ati- com a sua controlada BSM Engenharia S.A. Imobilizado BSM Engenharia 46.892 (4.142) 42.750 31/12/2012 31/12/2011 Carteira de clientes Sparrows BSM vos e passivos financeiros. 3.2. Caixa e equivalentes de caixa – Os equiva- 4. Caixa e equivalentes de caixa 2.624 (1.749) 875 (Não auditado) Carteira de clientes BSM Sarens lentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos 424 (283) 141 1 1 Carteira de clientes BSM Transportes de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Compa- Caixa e bancos 2.965 (494) 2.471 21 – Total ágio alocado (1) nhia considera equivalentes de caixa, o dinheiro em caixa, os depósitos ban- Aplicações financeiras 76.452 (11.063) 65.389 22 1 Total ágio rentabilidade futura (2) cários e as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um mon- Total 9.528 – 9.528 tante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de As aplicações financeiras são compostas por Certificados de Depósitos Total 85.980 (11.063) 74.917 mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qua- Bancários – CDBs, que são remunerados a uma taxa média de 20% da (1) Refere-se ao ágio registrado a partir da mais valia dos ativos da BSM lifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e possuem liquidez Engenharia S.A., suas controladas e controladas em conjunto em atendiexemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. 3.3. Inves- diária. mento ao pronunciamento técnico CPC15. Esse ágio é amortizado conforme 31/12/2012 expectativa de realização dos ativos definidos no laudo emitido por peritos timentos: O investimento da Companhia em sua controlada em conjunto é 5. Investimentos 27.924 independentes. (2) Representa ágio por expectativa de rentabilidade futura contabilizado com base no método da equivalência patrimonial. Uma contro- Participação em empresas controladas 76.452 na aquisição da BSM Engenharia S.A. Está fundamentado com base nos lada em conjunto é uma entidade sobre a qual a Companhia exerça influên- Ágio alocado (11.063) laudos de avaliação dos especialistas independentes e não é amortizado, cia significativa mas não exerce controle. Com base no método da equiva- (-) Amortização do ágio alocado 9.528 estando sujeito a teste anual de recuperação de ativos conforme definido no lência patrimonial, o investimento em controlada em conjunto é contabili- Ágio por expectativa de rentabilidade futura 102.841 Pronunciamento Técnico CPC 01. zado no balanço patrimonial ao custo, adicionado das mudanças após a aquisição da participação societária na mesma. A Companhia usa o método A movimentação dos saldos de investimentos para o exercício findo em 31 6. Tributos diferidos 31/12/2012 31/12/2011 de contabilização da aquisição para contabilizar as aquisições de investi- de dezembro de 2012 está demonstrada a seguir: Amortização carteira de clientes 1.013 – BSM Engenharia Total mento. A contraprestação transferida para a aquisição de uma controlada é 1.013 – o valor justo dos ativos transferidos, passivos incorridos e instrumentos Saldos em 31/12/2011 – Refere-se à diferença temporaria entre as taxas de amortização contábil, patrimoniais emitidos pela Companhia. A contraprestação transferida inclui Aquisição de investimento 3.140 baseada na vida útil econômica do bem, com a taxa de amortização fiscal o valor justo de algum ativo ou passivo resultante de um contrato de contra- Aumento de capital em investida 135 sobre a carteira de clientes da BSM Engenharia S.A., sua controlada BSM prestação contingente quando aplicável. Custos relacionados com aquisição Ágio de investim. mediante subscrição de ações em investida 23.945 Transportes e suas controladas em conjunto BSM Sarens e Sparrows BSM. são contabilizados no resultado do exercício conforme incorridos. Os ativos Ágio na aquisição de investimento 85.980 7. Patrimônio líquido – Em assembleia realizada em 12/04/2012 a Comidentificáveis adquiridos e os passivos assumidos em uma combinação de Resultado de equivalência patrimonial 1.377 panhia aprovou o aumento de capital no valor de R$ 113.254, mediante negócios são mensurados inicialmente pelos valores justos na data de aqui- Amortização de ágio alocado (11.063) a emissão de 113.254.552 novas ações ordinárias da Companhia, todas sição. O excesso da contraprestação transferida e do valor justo na data de Dividendos propostos (673) nominativas e sem valor nominal, a um valor de R$ 1,00 (um real) por cada aquisição de qualquer participação patrimonial anterior na adquirida em Saldos em 31/12/2012 102.841 ação ordinária. a) Capital social: O capital social autorizado é de R$ 113.255 relação ao valor justo da participação do grupo de ativos líquidos identificá- Investimentos 27.924 (R$ 1 em 31/12/2011), dividido em 113.255.052 ações ordinárias (500 ações veis adquiridos é registrada como ágio (goodwill). O ágio gerado na aqui- Ágio 74.917 em 31/12/2011), todas nominativas, sem valor nominal, sendo: sição de investimento na BSM Engenharia S.A., ocorrido no exercício de Em 31/12/2012, as principais informações sobre o investim. é: % de par% de par2012, que têm como fundamento econômico a rentabilidade futura, está Quantidade de ações detidas 2.692.109 Acionistas 2012 ticipação 2011 ticipação sujeito ao teste anual para análise de perda do seu valor recuperável ou Capital social 6.510 Alaof do Brasil Consultoria Ltda 500 0,0004% 500 100% caso algum fator interno ou externo evidencie a necessidade de aplicação Patrimônio líquido 73.291 Alaof Brasil Infra Holdings Fundo do teste durante o ano calendário. Ágios alocados aos ativos com vida útil Total de ativos 195.400 de Investim. em Participações 113.254.552 99,9996% – – definida (carteira de clientes e imobilizado) são amortizados ao longo da Total da receita líquida 173.935 Total de ações 113.255.052 100,00% 500 100,00% vida útil econômica e avaliados em relação à perda por redução ao valor Lucro líquido do período (abril a dezembro de 2012) 3.614 b) Reserva de capital: Saldo referente ao ágio verificado por ocasião da recuperável sempre que houver indicação de perda de valor econômico dos Percentual de participação (%) 38,10 subscrição do investimento na BSM Engenharia S.A.. ativos. O período e método de amortização para um ágio com vida útil defi- Resultado de equivalência patrimonial 1.377 8. Instrumentos financeiros – 8.1. Classificação dos instrumentos nida são revisados no mínimo ao final de cada exercício social. Mudanças na Aquisição de investimento na BSM Engenharia S.A.: A BSM Engenha- financeiros por categoria: A classificação dos principais ativos financeiros vida útil estimada ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futu- ria S.A. (“BSM”) é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída por categoria é a seguinte: ros desses ativos são contabilizados por meio de mudanças no período ou em 1973, tendo como objeto social a locação de bens e prestação de ser2012 método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças viços de operação logística, para oferecer serviços de logística integrada Ativos a valor justo Recede estimativas contábeis. A amortização de ágios com vida útil definida é aos clientes na movimentação de cargas em geral, transporte de cargas Ativos financeiros por meiodo resultado bíveis Total reconhecida na demonstração de resultado na categoria de custo ou des- e processos logísticos, locação de equipamentos como guindastes, empi- Caixa e equivalentes de caixa 22 – 22 pesa consistente com a utilização do ágio. 3.4. Perda por redução ao valor lhadeiras, veículos, “reach stackers” e containers marítimos. Em 16 de abril Dividendos a receber – 673 673 recuperável de ativos não financeiros: A Administração revisa anual- de 2012, através do Contrato de Compra e Venda e Subscrição de Ações Total 22 673 695 mente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou e Outras Avenças, a ALAOF Brasil Infra Holdings S.A. (“Holding”) adquiriu Em 2012 e 2011, a Companhia não registrou investimentos mantidos até o mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas participação societária na empresa BSM Engenharia S.A. (“BSM”). A tran- vencimento ou ativos financeiros disponíveis para a venda. As operações que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo sação foi concretizada através de pagamento de R$ 113.200 da seguinte financeiras da Companhia são realizadas por intermédio da área financeira tais evidências identificadas e tendo o valor contábil líquido excedido o valor forma: • Subscrição e integralização de 1.468.423 novas ações, ao preço de acordo com a estratégia conservadora, visando segurança, rentabilidade recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor de R$43,039369 representando 20,78% do capital votante da empresa, dos e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. Os principais contábil líquido ao valor recuperável. 3.5. Apuração do resultado: As recei- quais R$ 62.846 destinados a reserva de capital (ágio subscrição de ações) fatores de risco mercado que poderiam afetar o negócio da Companhia são: tas, custos e despesas das operações são reconhecidos em conformidade e R$354 destinados a conta de capital social. O capital social da BSM Enge- a) Riscos de mercado: A utilização de instrumentos financeiros pela Comcom o regime contábil de competência dos exercícios. As receitas e despe- nharia S.A. passou a ser de R$ 6.511. O total aportado pela ALAOF na panhia tem como objetivo proteger seus ativos e passivos, minimizando a sas de juros são reconhecidas pelo método da taxa efetiva de juros na BSM nessa transação totalizou o montante de R$ 63.200; • Aquisição de exposição a riscos de mercado, principalmente no que diz respeito às oscirubrica de receitas/despesas financeiras. 3.6. Tributação: Impostos diferi- 1.223.686 ações de propriedade dos Acionistas – Pessoas Físicas Subscri- lações de taxas de juros, índices de preços e moedas. A Companhia não dos ativos: Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferen- tores, representando 17,32% do capital votante da empresa, no valor total tem pactuado contratos de derivativos para fazer hedge contra esses risças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na de R$ 50.000; • Como resultado da subscrição e aquisição, a Companhia cos, porém, estes são monitorados pela Administração, que periodicamente extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para passou a ter 2.692.109 ações e participação total de 38,10% no capital da avalia a exposição da Companhia e propõe estratégia operacional, sistema que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos BSM. Os saldos patrimoniais na data da transação são como segue: de controle, limites de posição e limites de créditos com os demais parcei31/03/2012 ros do mercado. A Companhia também não pratica aplicações de caráter e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados, exceto: • Quando o Ativo 2.044 especulativo ou quaisquer outros ativos de riscos. b) Gestão do capital: O imposto diferido ativo relacionado com a diferença temporária dedutível é Caixa e equivalentes de caixa 43.835 objetivo principal da administração de capital da Companhia é assegurar gerado no reconhecimento inicial do ativo ou passivo em uma transação que Contas a receber – clientes/outros créditos 79.788 que este mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de capital não é uma combinação de negócios e, na data da transação, não afeta o Imobilizado 2.068 capaz apoiar os negócios e maximizar o valor do acionista. A Companhia lucro contábil ou o lucro ou prejuízo fiscal; e; • Sobre as diferenças temporá- Intangível 127.735 administra a estrutura do capital e a ajusta considerando as mudanças nas rias dedutíveis associadas com investimentos em controladas, impostos diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão em que for provável Passivo condições econômicas. 8.2. Avaliação dos instrumentos financeiros: Os 82.348 instrumentos financeiros constantes do balanço patrimonial, tais como caixa que as diferenças temporárias sejam revertidas no futuro próximo e o lucro Empréstimos/financiamentos 23.175 e equivalentes de caixa apresentam-se pelo valor contratual, que é próximo tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias possam ser Contas a pagar/outras obrigações 13.988 ao valor de mercado. Para determinação do valor de mercado foram utilizautilizadas. 3.7. Demonstração dos fluxos de caixa: A demonstração dos Parcelamentos de impostos 119.511 das as informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas fluxos de caixa foi preparada pelo método indireto e está apresentada de 8.224 para cada situação. 8.3. Derivativos: Em 31 de dezembro de 2012, a Comacordo com o Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) – Demonstração dos Patrimônio líquido Fluxos de Caixa. 3.8. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis A contabilização dos ativos líquidos adquiridos nas demonstrações financei- panhia não possui quaisquer operações estruturadas com derivativos, consignificativas: A preparação das demonstrações financeiras individuais da ras de 31 de março de 2012 foi feita com base numa avaliação do valor justo, tratos a termo, operações de swap, opções, futuros ou mesmo operações de Companhia requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e elaborado por perito independente, dos ativos imobilizados e carteira de derivativos embutidos. adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despe- clientes da BSM Engenharia, suas controladas e controladas em conjunto. 9. Evento subsequente – Em março de 2013 a Companhia exerceu seu sas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, A mensuração dos ativos imobilizados e intangíveis indicou o valor justo direito a subscrição de novas ações sobre a BSM Engenharia S.A, onde sua na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa na data da aquisição de R$149.339, ou seja, um incremento de R$76.452 participação passou de 38,1% para 42%.

Diretores (sem cargo específico): Seiji Iida e Emiliano Bochnia Machado

Contador: Marcos Canegusuco Contabilidade e Assuntos Fiscais Marcos Canegusuco CRC 2SP 026.393/O-1 – TC CRC 1SP 207.395/O-1 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasilei- administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações Aos acionistas e Diretores da ALAOF Brasil Infra Holdings S.A. ras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria São Paulo-SP Examinamos as demonstrações financeiras da ALAOF Brasil Infra Holdings exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e execu- obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

S.A. (“ALAOF” ou “Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial tada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações Opinião sobre as demonstrações financeiras: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em 31/12/2012 e as respectivas demonstrações dos resultados, dos resulta- financeiras estão livres de distorção relevante. dos abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadas ALAOF Brasil Infra Holdings S.A. em 31/12/2012, o desempenho de suas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financei- do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção rele- estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. ras: A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e ade- vante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013 quada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controMauro Moreira práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela les internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das Contador determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos CRC – 1RJ 072.056/O-2-S-SP financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Socie- Ernst & Young Terco por fraude ou erro.

Ricardo Flores de Oliveira Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabili- dade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas Auditores Independentes S.S. Contador dade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela CRC 2SP 015.199/O-6 CRC 1SP 215.609/O-4 -T- RJ-S-SP

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e Mais más notícias (ainda) para emagrecer a OGX

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Não há valor patrimonial suficiente para uma dívida de US$ 4 bilhões Banco Credit Suisse

conomia

Alaor Filho/Estadão Conteúdo

Bancos abaixam preço das ações e agência de risco baixa a nota de crédito da companhia, sinalizando que estaria perto de default.

A

grava-se a situação da petroleira OGX, controlada por Eike Batista. Ontem, a continuação da queda da ação da companhia na Bolsa não foi a pior notícia. Primeiro, os bancos reduziram a indicação de preço-alvo dos papéis; depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's baixou o rating de crédito da companhia de "B-" para "CCC" – o que significa estar perto de situação de default. Finalmente, a empresa de gestão de risco Kamakura a colocou em terceiro lugar na lista das problemáticas – maiores ameaças de calote a credores.

Devido à suspensão dos projetos de produção na bacia de Campos, a principal aposta original da companhia da OGX, os bancos cortaram o preço-alvo das ações – que costumam recomendar aos clientes. O Bank of America Merrill Lynch baixou drasticamente, de R$ 1 para R$ 0,10; o Credit Suisse, de R$ 1 para R$ 0,30; o Deutsche Bank, de R$ 0,70 para R$ 0,10 real e o HSBC, de R$ 0,60 para R$ 0,30, de acordo com relatórios publicados pelas instituições. Na segunda-feira, o suíço UBS já cortara o preço-alvo

de R$ 1 real para R$ 0,20, mantendo a recomendação de venda.

O Credit Suisse afirma que não sobra muito em patrimônio para os acionistas, dado o tamanho do passivo. "O pouco deixado para o acionista da OGX – US$ 1,2 bilhão por Tubarão Martelo, US$ 500 milhões para Parnaíba e US$ 270 mi-

30 centavos por ação é o preço máximo sugerido pelos bancos, conforme relatórios divulgados ontem . lhões por BS-4 – somam cerca de US$ 2 bilhões. Não é valor patrimonial suficiente para uma dívida de US$ 4 bilhões", observa o banco de investimentos em relatório.

Os bancos mostram grande preocupação com o caixa da empresa, no curto e longo pra-

zo. Analistas do Bank of America Merrill Lynch destacam que a posição está cada vez mais apertada, principalmente devido ao pagamento de US$ 449 milhões devido à OSX, destinado principalmente para a construção de duas plataformas para operar o campo de Tubarão Martelo.

Vida nova – Executivos da OGX disseram recentemente a analistas, segundo fonte que pediu anonimato, que esperam que Eike Batista injete dinheiro quando o caixa chegar ao limite de operações. Há o compromisso de aportar até US$ 1 bilhão de dólares na companhia, que tem uma opção contra ele a ser exercida até abril de 2014 ao preço de R$ 6,30 por papel, se o Conselho julgar necessário.

Dentro da OGX, o discurso é de vida nova, que consiste em manter as operações bem-sucedidas na bacia do Parnaíba e começar a desenvolver descobertas recentes na bacia de Campos e em blocos com elevado potencial exploratório adquiridos na 11a Rodada de Licitações da ANP. Para que a companhia consiga desenvolver seus ativos mais promissores, a realização daquele aporte pelo controlador é pos-

Executivos da empresa dizem esperar que Batista injete dinheiro quando o caixa chegar ao limite sível, segundo uma fonte.

Em reunião com um grupo de executivos, o presidenteexecutivo da petrolífera, Luiz Carneiro, afirmou que virou uma página e começará uma nova etapa, segundo duas fontes com conhecimento direto. A empresa não comentou as informações sobre o discurso do presidente relacionado à virada de página.

Perdas dos papéis – A OGX

não pode ser responsabilizada sozinha, pela viagem ao tempo que a Bovespa fez ontem, ao encerrar a sessão com perda de 4,24%, nos 45.228,95 pontos. Com isso, registrou a maior queda porcentual desde 22 de setembro de 2011 e o menor nível desde 22 de abril de 2009 respectivamente.

Contribuíram para a derrubada os dados fracos da pro-

dução industrial brasileira e das vendas de veículos que construíram um cenário de aversão aos ativos domésticos. Isso se agravou quando Wall Street também virou para o vermelho, no meio da tarde. A situação das empresas X, foi só um ingrediente. O papel da OGX, mais uma vez, liderou as perdas do Ibovespa, ao cair 19,64%, terminando cotado a R$ 0,45.(Agências)

Luiz Claudio Barbosa/Futurapress/Folhapress

Vale-refeição agora é para valer. Por lei estadual.

E

stabelecimentos que adotam o vale-refeição estarão proibidos de restringir sua aceitação do benefício a determinados dias, datas ou horários. É o que dispõe uma lei, de número 15.060, sancionada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e publicada na edição de ontem do "Diário Oficial do Estado".

O estabelecimento que descumprir a lei – que passa a valer em 30 dias e ainda será

Desceu no Brasil o primeiro Dreamliner da Boeing

O transporte pesou no índice em junho devido ao aumento, mas deve mostrar reversão agora.

Inflação paulista em alta

O

Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação da cidade de São Paulo, subiu 0,32% em junho, ante 0,10% em maio. Com isso, acumula alta de 1,89% no ano e de 5,20% nos 12 meses encerrados em junho.

O grupo Transportes tem apresentado altas cada vez maiores: 0,92% em junho, superando frente a 0,04% no fechamento de maio. Nesse grupo há uma pequena armadilha: no mês passado,

fora afetado pelo aumento das tarifas , mas como ele foi revogado, deverá haver alguma reversão desta alta.

Habitação teve alta de 0,33%, depois de baixar 0,01% em maio. Alimentação fechou junho em queda de 0,05%, após baixa de 0,28% em maio. Saúde, depois de subir 0,94% no fechamento de maio, encerrou junho em alta de 0,19%. Vestuário seguiu o mesmo caminho ao terminar junho com avanço de 0,23%, depois de 0,88%

Sai reajuste da Eletropaulo.

Sem choque no consumidor.

A

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem reajuste nas tarifas cobradas pela Eletropaulo Metropolitana, em vigor a partir de amanhã: 0,43% de aumento para os consumidores residenciais e queda de 0,87% para grandes consumidores.

O efeito médio a ser sentido pelas 6,5 milhões de unidades consumidoras na cidade de São Paulo é zero. Segundo a Aneel, o processo de revisão tarifária da Eletropaulo foi feito com atraso, o que gerou um crédito para os consumidores.

(Estadão Conteúdo)

em maio. Educação encerrou junho com alta de 0,01%, ante avanço de 0,03% em maio. Despesas Pessoais teve pequenas variações na comparação permaneceu em terreno positivo: em junho, o grupo registrou avanços de 0,31%: em maio, 0,30%.

Acumulados – No acumulado do ano, a Fipe mostra que os gastos com Educação lideraram a lista das maiores altas no IPC, com 6,74%. Em seguida vem o grupo Saúde (3,74%), Alimentação (3,12%), Transporte (2,62%), Vestuário (1,77%) e Despesas Pessoais (1,77%).

Habitação foi o único grupo em baixa, com -0,34%.

Dentre os grupos que fazem parte do IPC, o que apresentou a maior alta no acumulado de 12 meses encerrados em junho foi Alimentação (11,27%), seguido por Educação (7,89%), Despesas Pessoais (7,33%), Saúde (6,29%), Vestuário (3,84%), Transporte (2,99%) e Habitação (1,06%).(Estadão Conteúdo)

regulamentada – poderá ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, que prevê como punições de multa a cassação da licença .

O projeto é de autoria do deputado André Soares (DEM). Segundo ele, a nova regra impede que trabalhadores que não exercem sua atividade no horário comercial sejam discriminados pelos estabelecimentos. (Folhapress)

P

rocedente de Adis Abeba, Etiópia, aterrissou na noite de segunda-feira, no Rio, um Boeing 787 Dreamliner da Ethiopian Airlines no primeiro voo comercial do modelo para o País. Com esse voo inaugural a companhia abriu operações no Brasil que consistem em três viagens semanais. Partirão do aeroporto de Guarulhos, São Paulo, às terças, quintas-feiras e domingos, e sairão da capital etíope às segundas, quartas e sábados.

O presidente da Ethiopian Airlines, Tewolde GebreMariam, afirmou que o foco da companhia no Brasil é atender a passageiros com destino a países da Ásia e do Oriente Médio, com particular atenção à

China e Índia. "A rota será a mais rápida e mais eficiente entre Brasil e China", disse GebreMariam ressaltou que plano de longo prazo da Athiopian (para 2025) é ser uma empresa que atenda aos principais mercados mundiais, e se torne um eixo de conexão entre os emergentes. "Estamos numa posição estratégica, no meio entre China, Índia, África e America Latina", afirmou, ressalvando ainda que dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a companhia agora só não atende a Rússia, onde planeja iniciar operações em 2014.

De acordo com ele, cerca de 65% do tráfego da Ethiopian é de passageiros que chegam a Adis Abeba apenas para conexão. (Estadão Conteúdo)

Ballmer, da Microsoft, vira também vendedor de games.

E

m e-mail enviado aos funcionários e publicado em um site da Microsoft, o presidente-executivo da companhia, Steve Ballmer, avisou ontem que acumulará o comando da divisão de entretenimento interativo. O responsável pela área, Don Mattrick, está deixando a Microsoft – onde estava desde 2007 – para presidir, e tentar reerguer, a Zynga, considerada a maior empresa do ramo de games sociais.

"Essa é uma grande oportunidade para o Don, e eu desejo sucesso. Os subordinados

a ele agora passam a se reportar a mim e devem continuar o trabalho em equipe do dia a dia, com foco particularmente no lançamento do Xbox One no próximo Natal", afirmou Ballmer em seu comunicado.

"Durante a gestão de Mattrick, a base de jogadores da comunidade Xbox cresceu de 6 milhões para 48 milhões. O Xbox se tornou campeão de vendas nos EUA nos últimos dois anos. Lançamos o Kinect e vendemos mais de 24 milhões de sensores", finalizou.(Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de julho de 2013

ECONOMIA - 17

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

Agenda Tributária Federal - Julho/2013 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, DECLARA: Art. 1º Os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, definidas em legislação específica, no mês de julho de 2013, são os constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo (ADE). § 1º Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos constantes do Anexo Único a este ADE deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência. § 2º O pagamento referido no caput deverá ser efetuado por meio de: I - Guia da Previdência Social (GPS), no caso das contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas, por lei, a terceiros; ou II - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no caso dos demais tributos administrados pela RFB. § 3º A Agenda Tributária será disponibilizada na página da RFB na Internet no endereço eletrônico <http://www.receita.fazenda.gov.br>.

Art. 2º As referências a "Entidades financeiras e equiparadas", contidas nas discriminações da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, dizem respeito às pessoas jurídicas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Art. 3º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica em atividade no ano do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporadora, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar: I - o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon Mensal) até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; II - a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; III - a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) até o último dia útil: a) do mês de junho, para eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de junho a 31 de dezembro; IV - o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP) até o último dia útil: a) do mês de março, para eventos ocorridos no mês de janeiro do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro.

Parágrafo único. A obrigatoriedade de apresentação da DIPJ, da DCTF Mensal e do Dacon Mensal, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento.

Art. 4º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica que permanecer inativa durante o período de 1º de janeiro até a data do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.

Art. 5º No caso de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), relativa ao respectivo ano-calendário, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento.

Parágrafo único. A Dirf, de que trata o caput, deverá ser entregue até o último dia útil do mês de março quando o evento ocorrer no mês de janeiro do respectivo ano-calendário.

Art. 6º Na hipótese de saída definitiva do País ou de encerramento de espólio, a Dirf de fonte pagadora pessoa física, relativa ao respectivo ano-calendário, deverá ser apresentada: I - no caso de saída definitiva do Brasil, até: a) a data da saída do País, em caráter permanente; e b) 30 (trinta) dias contados da data em que a pessoa física declarante completar 12 (doze) meses consecutivos de ausência, no caso de saída do País em caráter temporário; II - no caso de encerramento de espólio, no mesmo prazo previsto para a entrega, pelos demais declarantes, da Dirf relativa ao ano-calendário.

Art. 7º A Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do anocalendário subsequente ao: I - da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial; II - da lavratura da escritura pública de inventário e partilha; III - do trânsito em julgado, quando este ocorrer a partir de 1º de março do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados.

Art. 8º A Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil, deverá ser apresentada: I - no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva, bem como as declarações correspondentes a anos-calendário an-

teriores, se obrigatórias e ainda não entregues; II - no ano-calendário da caracterização da condição de não residente, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da caracterização.

Parágrafo único. A pessoa física residente no Brasil que se retire do território nacional deverá apresentar também a Comunicação de Saída Definitiva do País: I - a partir da data da saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se esta ocorreu em caráter permanente; ou II - a partir da data da caracterização da condição de não residente e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se a saída ocorreu em caráter temporário.

Art. 9º No caso de incorporação, fusão, cisão parcial ou total, extinção decorrente de liquidação, a pessoa jurídica deverá apresentar a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), contendo os dados do próprio ano-calendário e do ano-calendário anterior, até o último dia útil do mês subsequente ao de ocorrência do evento.

Art. 10. Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) de Situação Especial deverá ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência do evento.

Art. 11. No recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista sob os códigos 1708, 2801, 2810, 2909 e 2917, deve-se considerar como mês de apuração o mês da prestação do serviço e como vencimento a data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador, havendo sempre a incidência de acréscimos legais. § 1º Na hipótese de não reconhecimento de vínculo, e quando não fizer parte da sentença condenatória ou do acordo homologado a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado, será adotada a competência referente, respectivamente, à data da sentença ou da homologação do acordo, ou à data do pagamento, se este anteceder aquelas. § 2º O recolhimento das contribuições sociais devidas deve ser efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimento será feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma. § 3º Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo em que devam ser pagos os créditos neles previstos, o recolhimento das contribuições sociais devidas deverá ser efetuado até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homologação do acordo ou de cada parcela prevista no acordo, ou no dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 20 (vinte).

Art. 12. Nos casos de extinção, cisão total, cisão parcial, fusão ou incorporação, a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) deverá ser entregue até o último dia do mês subsequente ao do evento, exceto nos casos em que essas situações especiais ocorram no 1º (primeiro) quadrimestre do ano-calendário, hipótese em que a declaração deverá ser entregue até o último dia do mês de junho.

Parágrafo único. Com relação ao ano-calendário de exclusão da Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional, esta deverá entregar a Defis, abrangendo os fatos geradores ocorridos no período em que esteve na condição de optante, até o último dia do mês de março do anocalendário subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores.

Art. 13. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a Escrituração Contábil Digital (ECD) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. § 1º A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. § 2º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, ocorridos de janeiro a maio do ano da entrega da ECD para situações normais, o prazo de que trata o caput será até o último dia útil do mês de junho do referido ano.

Art. 14. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. § 1º A obrigatoriedade de entrega do FCont, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora, nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. § 2º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, ocorridos de janeiro a maio do ano da entrega da FCont para situações normais, o prazo de que trata o caput será até o último dia útil do mês de junho do referido ano.

Art. 15. Nas hipóteses em que o empresário individual tenha sido extinto, a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa à situação especial deverá ser entregue até: I - o último dia do mês de junho, quando o evento ocorrer no primeiro quadrimestre do ano-calendário; II - o último dia do mês subsequente ao do evento, nos demais casos.

Art. 16. A EFD-Contribuições será transmitida mensalmente ao Sped até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

Art. 17. Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor nesta data.

JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA

ANEXO ÚNICO Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Diária

3

Diária

Diária

Diária

Diária

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e Assistência Técnica - Residentes no Exterior Renda e proventos de qualquer natureza Juros e Comissões em Geral - Residentes no Exterior Obras Audiovisuais, Cinematográficas e Videofônicas (L8685/93) - Residentes no Exterior Fretes internacionais - Residentes no Exterior Remuneração de direitos Previdência privada e Fapi Aluguel e arrendamento Outros Rendimentos Pagamento a beneficiário não identificado Imposto sobre a Exportação (IE)

Cide - Combustíveis - Importação - Lei nº 10.336/01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

2063

FG ocorrido no mesmo dia

0422 0473 0481 5192 9412 9427 9466 9478

FG ocorrido no mesmo dia “ “ “ “ “ “ “

5217

FG ocorrido no mesmo dia

0107

Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes.

3 9438

Importação, cujo registro da declaração tenha se verificado no mesmo dia.

Contribuição para o PIS/Pasep Importação de serviços (Lei nº 10.865/04)

5434

FG ocorrido no mesmo dia

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Importação de serviços (Lei nº 10.865/04)

5442

FG ocorrido no mesmo dia 5

Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome.

2550

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol)

4316

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

Até o 2º dia útil após a data do pagamento das remunerações dos servidores públicos Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Licenciado/Afastado, sem remuneração Data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador (vide art. 11 do ADE Codac nº 45/2013) Reclamatória Trabalhista - NIT/PIS/Pasep Reclamatória Trabalhista - CEI Reclamatória Trabalhista - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

Reclamatória Trabalhista - CNPJ Reclamatória Trabalhista - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

5 5

Junho/2013

1684

5 1708 2801

Mês da prestação do serviço “

2810 2909

“ “

2917

“

10 10

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS Servidor Civil Ativo CPSS Servidor Civil Inativo CPSS Pensionista Civil CPSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária CPSS Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária CPSS Decisão Judicial Mandado de Segurança CPSS Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSS Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSS Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor - Operação Intraorçamentária Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ - estoque Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros Contendo Tabaco (Cigarros do código 2402.20.00 da Tipi) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Rendimentos Juros de empréstimos externos

8053 3426 6800 6813 5273 8468 5557 5706 5232 0924

21 a 30/junho/2013 “ “ “ “ “ “ “ “ “

5286

21 a 30/junho/2013

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

21 a 30/junho/2013 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

21 a 30/junho/2013 “ “ “ “ “ “ “

1661 1700 1717 1769 1814 1690 1808

21 a 30/junho/2013 “ “ “ “ “ “

1723

21 a 30/junho/2013

1730 1752

21 a 30/junho/2013 “

1837 7307 7315

“ 1o a 30/junho/2013 “

1020

Junho/2013

5299

Junho/2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA

quarta-feira, 3 de julho de 2013

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

15

15

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro

Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) o

8053 3426 6800 6813 5273 8468 5557 5706 5232 0924

1 a 10/julho/2013 “ “ “ “ “ “ “ “ “

5286

1o a 10/julho/2013

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

1o a 10/julho/2013 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

1o a 10/julho/2013 “ “ “ “ “ “ “

Pagamento de parcelamento administrativo -número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de dívida ativa parcelamento -referência (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev -pagamento de dívida ativa -parcelamento de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

22

22

22

Junho/2013

9331

15

15

15

15

Cide - Remessas ao Exterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000, alterado pelo art. 60 da Lei n0 10.332/2001.

Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sob e o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado

22 8741

Junho/2013

5952 5979 3770

16 a 30/junho/2013 “ “ 24

5952 5960 3746

16 a 30/junho/2013 “ “

5952 5987

16 a 30/junho/2013 “

15

15

15

19

19

19 19

Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei no 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei no 12.470/2011 MEI - Complentação Mensal Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento Contribuinte Individual - recolhimento trimestral NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - recolhimento trimestral - com dedução de 45% (Lei no 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep Segurado Facultativo - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep Segurado Especial - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep Empregado Doméstico - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei no 12.470/2011 Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral - Complemento Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo CPSS - Servidor Civil Inativo CPSS - Pensionista Civil CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança CPSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSS - Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor Operação Intraorçamentária Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Art. 7o da Lei 12.546/2011 Art. 8o da Lei 12.546/2011 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Aluguéis e royalties pagos a pessoa física Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador Resgate Previdência Complementar/Modalidade Contribuição Definida/Variável -Não Optante Tributação Exclusiva Resgate Previdência Complementar/Modalidade Benefício Definido - Não Optante Tributação Exclusiva Resgate Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva Benefício Previdência Complementar - Não Optante Tributação Exclusiva Benefício Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva Rendimentos do Trabalho Trabalho assalariado Trabalho sem vínculo empregatício Aposentadoria Regime Geral ou do Servidor Público Participação nos Lucros ou Resultados – PLR Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 Rendimentos Acumulados -art.12-A da Lei no 7.713, de 1988 Outros Rendimentos Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring Pagamento PJ a cooperativa de trabalho Juros e indenizações de lucros cessantes Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) Indenização por danos morais Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art.12-A da Lei no 7.713, de 1988 Outros Rendimentos Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art.12-A da Lei no 7.713, de 1988 Demais rendimentos Contribuição para o PIS/Pasep Entidades financeiras e equiparadas Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Entidades financeiras e equiparadas

1007

1o a 30/junho/2013

1120

“

1163 1406

“ “

1473 1503 1600

“ “ “

1830 1910 1929 1945 1104

“ “ “ “ 1º abril a 30/junho/2013

1147

“

1180 1457

“ “

1490 1554 1651

“ “ “

1848 1937 1953

“ “ “

24

25

1661 1700 1717 1769 1814 1690 1808

1º a 10/julho/2103 “ “ “ “ “ “

1723 1730 1752

1o a 10/julho/2013 “ “

1837

“

2985 2991

Junho/2013 “

3208 3277

Junho/2013 “

3223

“

3556 3579 3540 5565

“ “ “ “

0561 0588 3533 3562

Junho/2013 “ “ “

5936 1889

“ “

1708 5944 3280 5204 6891 6904

Junho/2013 “ “ “ “ “

5928

“

1895 8045

Junho/2013 “

4574

Junho/2013

7987

Junho/2013

25

25

25

19 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc) Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc)

2852

Diversos 25

2879

“

2950

“

25

2976

“

2003

1º a 30/junho/2013

2011

“

2020 2100

“ “

2119

“

2127 2208

“ “

2216 2305 2321 2402 2429

“ “ “ “ “

31

2437

“

31

2445

“

19 Simples - CNPJ Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física.

Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo.

Empresas em geral - CNPJ Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003.

Empresas em geral - CEI Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

Filantrópicas com isenção - CNPJ Filantrópicas com isenção - CEI Órgãos do poder público - CNPJ Órgãos do poder público - CEI Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome.

Comercialização da produção rural - CNPJ Comercialização da produção rural - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Comercialização da produção rural - CEI

31

31

2500 2607

“ “

2615 2631

“ “

2640 2658

“ “

2682 2704

“ “

“

4308

Diversos

6106

“

6505

“

22

15 Cide - Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

2712

22

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição para o PIS/Pasep Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados, exceto Cigarros Contendo Tabaco Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados (Capítulo 24) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi Bebidas do capítulo 22 da Tipi Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Posição na Tipi Produto 87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida; 87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; 84.29 “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspo-transportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados; 84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; 84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; 87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); 87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; 87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; 87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; 87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

Contribuição para o PIS/Pasep Faturamento Folha de salários Pessoa jurídica de direito público Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária Combustíveis Não-cumulativa Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Demais Entidades Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária Combustíveis Não-cumulativa Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n0 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n0 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §0 40 do art. 5º da Lei n0 9.718, de 27 de novembro de 1998.

Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo CPSS - Servidor Civil Inativo CPSS - Pensionista Civil CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSS - Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor Operação Intraorçamentária Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Recolhimento mensal (Carnê Leão) Ganhos de capital na alienação de bens e direitos Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira Ganhos líquidos em operações em bolsa 4a quota do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Contrato de Derivativos Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (1a quota) Estimativa Mensal Demais Entidades Balanço Trimestral (1a quota) Estimativa Mensal Optantes pela apuração com base no lucro real Balanço Trimestral (1a quota) Estimativa Mensal Lucro Presumido (1a quota) Lucro Arbitrado (1a quota) IRPJ - Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa - Lucro Real IRPJ - Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa - Lucro Presumido ou Arbitrado FINOR/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (1a quota) FINOR/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 FINAM/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (1a quota) FINAM/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91

DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)

Junho/2013

4095

Junho/2013

1068

“

4112

“

4095

Junho/2013

1068

“

4153

“

4095

Junho/2013

1068

“

4138

“

4095

Junho/2013

1068

“

4166

“

8053 3426 6800 6813 5273 8468 5557 5706 5232 0924

11 a 20/julho/2013 “ “ “ “ “ “ “ “ “

5286

11 a 20/julho/2013

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

11 a 20/julho/2013 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

11 a 20/julho/2013 “ “ “ “ “ “ “

5110

Junho/2013

5123 0668

“ “

0821

“

0838

“

0676 0676

Junho/2013 “

1097

Junho/2013

1097

“

1097 1097

“ “

1097 1097

“ “

1097

“

1097

“

8109 8301 3703 8496 6824 6912 1921

Junho/2013 “ “ “ “ “ “

0679

“

0691

“

0906

“

2172 8645 6840 5856 1840

Junho/2013 “ “ “ “

0760

“

0776

“

0929

“

1661 1700 1717 1769 1814 1690

11 a 20/julho/2013 “ “ “ “ “

1723 1730 1752

11 a 20/julho/2013 “ “

1837

“

0190 4600

Junho/2013 “

8523 6015 0211

“ “ Ano-Calendário de 2012

2977

Junho/2013

5232

Junho/2013

1599 2319

Abril a Junho/2013 Junho/2013

0220 2362

Abril a Junho/2013 Junho/2013

3373 5993 2089 5625 3317 0231 9004 9017 9020 9032

Abril a Junho/2013 Junho/2013 Abril a Junho/2013 “ Junho/2013 “ Abril a Junho/2013 Junho/2013 Abril a Junho/2013 Junho/2013

DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO

quarta-feira, 3 de julho de 2013

ECONOMIA - 19

ORIENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LEGAL LEGISLAĂ&#x2021;Ă&#x192;O N DOUTRINA N JURISPRUDĂ&#x160;NCIA INSTITUTO JURĂ?DICO DA ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COMERCIAL DE SĂ&#x192;O PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda TributĂĄria Federal

Agenda TributĂĄria Federal

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

31

31

31

31

31

31

31

31 31 31 31

FUNRES/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (1a quota) FUNRES/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 Ganho de Capital - Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuiçþes - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuiçþes - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuiçþes - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (1a quota) Estimativa Mensal Demais Entidades Balanço Trimestral (1a quota) Estimativa Mensal PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (1a quota) Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Parcelamento vinculado à receita bruta Parcelamento alternativo ITR/Exercícios atÊ 1996 ITR/Exercícios a partir de 1997 Parcelamento Especial (Paes) Pessoa física Microempresa Empresa de pequeno porte Demais pessoas jurídicas Paes ITR Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 1º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples Demais pessoas jurídicas Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 8º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 9º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7 § 3º IN/RFB n 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7 § 4º IN/RFB n 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional

9045 9058

Abril a Junho/2013 Junho/2013

31 31

0507

â&#x20AC;&#x153; 31

5952 5979 3770

10 a 15/julho/2013 â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153;

5952 5960 3746

10 a 15/julho/2013 â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153;

5952 5987

10 a 15/julho/2013 â&#x20AC;&#x153;

2030 2469

Abril a Junho/2013 Junho/2013

Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7 § 3º IN/RFB n 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0873 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7 § 4º IN/RFB n 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento Lei n 11.941, de 2009 PGFN - DÊbitos Previdenciårios - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1136 PGFN - DÊbitos Previdenciårios - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinårios - Art. 3º 1165 PGFN - Demais DÊbitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1194 PGFN - Demais DÊbitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinårios - Art. 3º 1204 PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de CrÊditos de IPI - Art. 2º 1210 RFB - DÊbitos Previdenciårios - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1233 RFB - DÊbitos Previdenciårios - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinårios - Art. 3º 1240 RFB - Demais DÊbitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1279 RFB - Demais DÊbitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinårios - Art. 3º 1285 RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de CrÊditos de IPI - Art. 2º 1291

Diversos Diversos

4359

Diversos Diversos â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153;

31 6012 2484 2372

Abril a Junho/2013 Junho/2013 Abril a Junho/2013

9100 9222 9113 9126

Diversos â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153;

7042 7093 7114 7122 7288

Diversos â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153;

0830 0842

Diversos â&#x20AC;&#x153;

1927

Diversos

1919

Diversos

0285

Diversos 4324

AcrÊscimos Legais de Contribuinte Individual, DomÊstico, Facultativo e Segurado Especial - Lei nº 8.212/91 NIT/PIS/Pasep GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado DomÊstico, Segurado Especial) - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) ACAL - CNPJ ACAL - CEI GRC Contribuição de empresa normal - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de dÊbito - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento/Parcelamento de dÊbito - CNPJ Pagamento de dÊbito administrativo - Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Depósito Recursal Extrajudicial - Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104) Pagamento de Dívida Ativa DÊbito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigåvel - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência

1759

Diversos

1201 3000 3107

â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153;

3204 4006 4103

â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153; â&#x20AC;&#x153;

4200

â&#x20AC;&#x153;

4995

â&#x20AC;&#x153;

6009

â&#x20AC;&#x153;

6203

â&#x20AC;&#x153;

6300

â&#x20AC;&#x153;

6408

â&#x20AC;&#x153;

6513

â&#x20AC;&#x153;

Diversos

Agenda TributĂĄria

Agenda TributĂĄria

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declaraçþes, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.

Data de Declaraçþes, Demonstrativos e Documentos Período de Apresentação Apuração

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declaraçþes, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.

Data de Declaraçþes, Demonstrativos e Documentos Período de Apresentação Apuração

5 5 10 12

19

De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informaçþes à Previdência Social Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuiçþes Sociais Mensal Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarås para construção civil e documentos de habite-se concedidos.

EFD - Contribuiçþes -Escrituração Fiscal Digital das Contribuiçþes incidentes sobre a Receita.

- Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins - Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda.

- Contribuição Previdenciåria sobre a Receita - Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts.70 e 80 da Lei n0 12.546,de 2011.

(Consulte a Instrução Normativa n0 1.252, de 10 de março de 2012) DCTF Mensal - Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais - Mensal

PREFEITURA DA ESTĂ&#x201A;NCIA BALNEĂ RIA DE MONGAGUĂ /SP

25 10 a 30/junho/2013 Maio/2013 10 a 30/junho/2013

Maio/2013 Maio/2013

AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na Prefeitura da Estância BalneĂĄria de MongaguĂĄ o Edital do PregĂŁo Presencial nÂş 012/2013 alterado conforme TCESP, Processo nÂş 046/2013, cujo objeto ĂŠ Registro de Preços para Aquisição parcelada de Medicamentos, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I â&#x20AC;&#x201C; Termo de ReferĂŞncia. O InĂ­cio da sessĂŁo de lances dar-se-ĂĄ Ă s 14h30min do dia 17/07/2013.

O edital encontra-se Ă disposição dos interessados, no endereço eletrĂ´nico www.mongagua.sp.gov.br, atravĂŠs do aplicativo â&#x20AC;&#x153;Licitaçþesâ&#x20AC;? PregĂŁo Presencial. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082, e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br â&#x20AC;&#x201C; Autoridade Competente.

AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na Prefeitura da Estância BalneĂĄria de MongaguĂĄ o Edital do PregĂŁo Presencial nÂş 021/2013, Processo nÂş 060/2013, cujo objeto ĂŠ aquisição de 02 veĂ­culos tipo ambulância, 01 veĂ­culo tipo van, para atender o TFD, e 01 veĂ­culo tipo van, para atender a Diretoria da AssistĂŞncia Social, a entrega deverĂĄ ser efetuada no prazo mĂĄximo de atĂŠ 60 dias, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I â&#x20AC;&#x201C; Termo de ReferĂŞncia. O InĂ­cio da sessĂŁo de lances dar-se-ĂĄ Ă s 14h30min do dia 18/07/2013. O edital encontra-se Ă disposição dos interessados, no endereço eletrĂ´nico www.mongagua.sp.gov.br, atravĂŠs do aplicativo â&#x20AC;&#x153;Licitaçþesâ&#x20AC;? PregĂŁo Presencial. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082, e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br â&#x20AC;&#x201C; Autoridade Competente.

AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na Prefeitura da Estância BalneĂĄria de MongaguĂĄ o Edital do PregĂŁo Presencial nÂş 022/2013, Processo nÂş 076/2013, cujo objeto ĂŠ Aquisição de 1.740 (mil setecentos e quarenta) litros de herbicida de ação prĂŠ e pĂłs emergente, com efeito prolongado ao solo, durabilidade de no mĂ­nimo 12 (doze) meses, sem restriçþes a entrada de pessoas e animais nas ĂĄreas aplicadas, princĂ­pio ativo imazapyr, registrado pelo IBAMA, embalado em galĂŁo com 05 (cinco) litros, para entrega parcelada pelo perĂ­odo de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I â&#x20AC;&#x201C; Termo de ReferĂŞncia. O InĂ­cio da sessĂŁo de lances dar-se-ĂĄ Ă s 09h30min do dia 19/07/2013. O edital encontra-se Ă disposição dos interessados, no endereço eletrĂ´nico www.mongagua.sp.gov.br, atravĂŠs do aplicativo â&#x20AC;&#x153;Licitaçþesâ&#x20AC;? PregĂŁo Presencial. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082, e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br â&#x20AC;&#x201C; Autoridade Competente.

AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na Prefeitura da Estância BalneĂĄria de MongaguĂĄ o Edital do PregĂŁo Presencial nÂş 023/2013, Processo nÂş 064/2013, cujo objeto ĂŠ o REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS para a Contratação de empresa para confecção de Materiais GrĂĄficos e FormulĂĄrios, que serĂŁo utilizados nos diversos setores da Prefeitura, para entrega parcelada pelo perĂ­odo de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I â&#x20AC;&#x201C; Termo de ReferĂŞncia. O InĂ­cio da sessĂŁo de lances darse-ĂĄ Ă s 14h30min do dia 19/07/2013. O edital encontra-se Ă disposição dos interessados, no endereço eletrĂ´nico www.mongagua.sp.gov.br, atravĂŠs do aplicativo â&#x20AC;&#x153;Licitaçþesâ&#x20AC;? PregĂŁo Presencial. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082, e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br â&#x20AC;&#x201C; Autoridade Competente.

AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na Prefeitura da Estância BalneĂĄria de MongaguĂĄ o Edital do PregĂŁo Presencial nÂş 024/2013, Processo nÂş 013/2013, cujo objeto ĂŠ a Aquisição de equipamentos para o GalpĂŁo de Triagem para catadores de materiais reciclĂĄveis, com entrega Ăşnica no prazo de atĂŠ 15 (quinze) dias, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I â&#x20AC;&#x201C; Termo de ReferĂŞncia. O InĂ­cio da sessĂŁo de lances dar-se-ĂĄ Ă s 09h30min do dia 22/07/2013. O edital encontra-se Ă disposição dos interessados, no endereço eletrĂ´nico www.mongagua.sp.gov.br, atravĂŠs do aplicativo â&#x20AC;&#x153;Licitaçþesâ&#x20AC;?

PregĂŁo Presencial. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082, e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br â&#x20AC;&#x201C; Autoridade Competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP PROCESSO NÂş 2814/2013 - TOMADA DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 007/2013 Contratação de empresa para prestação de serviços para desenvolvimento de atividades esportivas relativas ao projeto denominado â&#x20AC;&#x153;Esporte Educativoâ&#x20AC;?.

A ComissĂŁo de Licitaçþes da Prefeitura da Estância TurĂ­stica de Pereira Barreto leva ao conhecimento de quem possa interessar em especial aos participantes do processo supra que em anĂĄlise da documentação apresentada, decidiu o seguinte: pela inabilitação das empresas ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O REGIONAL DE ARBITRAGEM, TRĂ&#x160;S B ATIVIDADES FĂ?SICAS LTDA.-ME, MARĂ&#x192;O ATLĂ&#x2030;TICO CLUBE, PRIETO CURSOS E EVENTOS LTDA.-ME, ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O GUARARAPENSE DE ESPORTES e pela habilitação das empresas A S NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIĂ&#x2021;OS URBANOS-EPP e CORONADO & COSTA LTDA.-ME. Fica franqueada vistas ao processo pelos interessados se assim desejarem, ficando desde jĂĄ aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias Ăşteis para manifestação contra esta decisĂŁo.

Estância Turística de Pereira Barreto, 02 de julho de 2013.

Comissão de Licitaçþes

5 31

De Interesse Principal das Pessoas Físicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informaçþes à Previdência Social DOI - Declaração sobre Operaçþes Imobiliårias

Julho/2013 Maio e Junho/2013 Ano-calendĂĄrio de 2012

10 a 30/junho/2013 Junho/2013

Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposiçþes legais, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstraçþes Contåbeis, relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2012. Permanecemos à inteira disposição dos Senhores Acionistas para os esclarecimentos que se fizerem necessårios. A Administração, Tapiratiba-SP, 10 de maio de 2013.

Ativo

AVISO DE EDITAL - Processo nÂş 072/2013 - Edital do PregĂŁo Presencial nÂş 018/2013 alterado, cujo objeto ĂŠ registro de preços para Contratação de empresa especializada em transporte de pacientes (por quilĂ´metro rodado) com motorista e combustĂ­vel, pelo perĂ­odo de 12 (doze) meses, para atender os pacientes do municĂ­pio para consultas e exames em outras regiĂľes, em atendimento a Diretoria de SaĂşde. O InĂ­cio da sessĂŁo de lances dar-se-ĂĄ Ă s 09h30min do dia 17/07/2013. O edital encontra-se Ă disposição dos interessados, no endereço eletrĂ´nico www.mongagua.sp.gov.br, atravĂŠs do aplicativo â&#x20AC;&#x153;Licitaçþesâ&#x20AC;? PregĂŁo Presencial. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 34453067, telefax (13) 3445-3082, e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br â&#x20AC;&#x201C; Autoridade Competente.

31 31

DCide - Combustíveis - Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuiçþes para o PIS/Pasep e Cofins DIPI - TIPI 33 - produtos de higiene pessoal, cosmÊticos e perfumaria DEPREV - Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciårios

Nota Circulante Caixas e equivalentes de caixas Contas a receber de clientes Estoques Impostos e contribuiçþes a recuperar Adiantamentos diversos Despesas antecipadas Outros crÊditos Não Circulante Realizåvel a longo prazo Partes relacionadas Depósitos judiciais Títulos e valores mobiliårios Investimentos Imobilizado Intangível Biológico Total do Ativo

4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Receita Líquida Custos Das Vendas Resultado Bruto Receitas (Despesas) Operacionais Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Outras receitas (desp.) operacionais, líquidas Resultado de equivalência patrimonial Provisão para perda em investimentos Result. antes Result. Financeiro e dos Tributos Resultado do Financeiro Receita financeiras Despesas financeiras Variaçþes monetårias e cambiais, líquidas Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro IR e Contribuição Social Corrente Diferido Prejuízo do Exercício Prejuízo do exercício atribuido a não controladores Prejuízo do Exercício Atribuido a Controladora - Por ação do capital social final

Nota 27 28 29 30 31 13 13 32 33 34 35 36

1. Receitas Vendas Outras receitas Provisão para crÊditos de liquidação duvidosa 2. Insumos Adquiridos de Terceiros Custo das vendas Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 3. Retençþes p ç amortização ç e exaustão Depreciação, 4. Valor Adicionado Líquido Produzido 5. Valor Adicionado Recebido Em Receitas financeiras, incluindo variação cambial Resultado de equivalência patrimonial Provisão para perda em investimentos Participação dos Acionistas Não Controladores 6. Valor Adicionado Total a Distribuir 7. Distrib. do Valor Adicionado: Pessoal e encargos Honorårios Remuneração direta aos empregados Benefícios Encargos Comissþes sobre Vendas Tributos Federais Estaduais Municipais Remuneração de capitais de terceiros Juros sobre emprÊstimos Demais juros AluguÊis e locaçþes Remuneração de capitais próprios Prejuizo do exercício Valor Adicionado Distribuído

Controladora 2012 2011 74.659.375 59.467.218 2.045.384 1.835.448 22.496.800 20.859.071 29.864.000 23.463.072 176.991 79.335 19.417.586 10.986.786 1.992.712 658.614 250.794 685.981.961 783.812.310 115.769.959 153.533.135 103.240.230 143.049.107 977.776 683.794 11.551.953 9.800.234 135.655.630 134.892.524 385.496.451 446.342.650 7.855 9.458 49.052.066 49.034.543 760.641.336 843.279.528

Consolidado 2012 2011 89.806.641 121.049.316 2.694.460 17.433.047 22.643.407 38.569.677 42.542.016 51.516.242 1.270.256 150.426 19.997.888 11.136.418 1.992.712 658.614 250.794 899.427.329 909.786.248 18.260.791 15.270.675 1.113.613 836.938 17.147.178 14.433.737 106.180 106.180 755.292.562 763.136.052 7.855 9.458 125.759.941 131.263.883 989.233.970 1.030.835.564

Controladora 2012 2011 293.044.286 233.776.780 (236.114.786) (206.573.812) 56.929.500 27.202.968 (73.316.583) (44.935.344) (38.368.868) (59.438.778) (47.837.333) (47.377.556) 12.889.618 61.880.990 763.106 (35.300.959) (35.755.583) (35.778.451) (51.379.560) (88.811.786) (67.804.753) (62.359.384) 14.948.582 811.274 (35.907.581) (46.166.248) (46.845.754) (17.004.410) (119.184.313) (151.171.170) 12.478.231 (4.574.364) 12.478.231 (4.574.364) (106.706.082) (155.745.534)

Consolidado 2012 2011 355.735.986 266.264.126 (275.936.084) (230.132.628) 79.799.902 36.131.498 (101.576.654) (145.443.987) (43.746.378) (60.151.431) (60.332.649) (56.705.173) 2.502.373 (28.587.383) (21.776.752) (109.312.489) (102.399.419) (81.805.164) 17.188.385 2.766.898 (72.742.050) (67.567.652) (46.845.754) (17.004.410) (124.176.171) (191.117.653) 17.282.057 34.425.138 (464.678) (47.179) 17.746.735 34.472.317 (106.894.114) (156.692.515) (188.032 (946.981) (106.706.082) (155.745.534) (0,3385) (0,4962)

(106.706.082) (155.745.534) (0,3379) (0,4932) Controladora 2012 2011 357.748.895 352.743.140 344.873.576 285.514.116 12.889.616 68.221.679 (14.297) (992.655) (244.811.939) (185.924.486) (191.916.178) (107.160.762) (52.895.761) (78.763.724) (16.190.263) (53.962.619) ((16.190.263)) ((53.962.619)) 96.746.693 112.856.035 (20.043.895) (59.133.654) 14.948.582 11.945.756 763.106 (35.300.959) (35.755.583) (35.778.451) 76.702.798 53.722.381 68.230.499 76.012.045 1.508.884 2.182.662 53.325.082 59.706.175 4.391.824 4.233.748 8.288.595 9.613.238 716.114 276.222 29.216.082 56.569.341 14.347.078 28.696.700 11.879.300 27.441.077 2.989.704 431.564 85.962.299 76.886.529 23.329.772 25.433.408 59.423.563 48.871.732 3.208.964 2.581.389 (106.706.082) (155.745.534) (106.706.082) (155.745.534) 76.702.798 53.722.381

Consolidado 2012 2011 436.323.966 404.819.799 418.379.044 329.679.528 17.959.219 76.132.926 (14.297) (992.655) (263.902.969) (243.546.918) (194.451.581) (113.239.453) (69.451.388) (130.307.465) (28.613.941) (64.059.938) ((28.613.941)) ((64.059.938) 143.807.056 97.212.943 17.376.417 14.848.359 17.188.385 13.901.378 188.032 946.981 161.183.473 112.061.302 97.300.611 95.915.584 1.724.308 2.577.606 74.954.130 73.284.411 6.409.345 6.490.224 13.273.817 13.140.427 939.011 422.916 47.953.784 73.601.819 27.393.402 40.135.010 17.541.651 32.061.547 3.018.731 1.405.262 122.635.160 98.289.433 41.831.883 34.333.503 77.585.922 61.373.041 3.217.355 2.582.889 (106.706.082) (155.745.534) (106.706.082) (155.745.534) 161.183.473 112.061.302

Passivo Nota Circulante Fornecedores Salårios e ordenados a pagar Impostos e contribuiçþes a recolher EmprÊstimo e financiamentos Provisão para fÊrias Adiantamento de clientes Outros dÊbitos Não Circulante EmprÊstimos e financiamentos Impostos e contribuiçþes a recolher IR e contribuição social diferidos Partes relacionadas Provisþes para contingências Provisþes para perdas em investimentos Patrimônio Líquido Capital social Reserva de capital Reserva de reavaliação Ajuste de avaliação patrimonial Reserva de lucros Prejuizo Acumulado Patrim. Líq. Atrib. a particip. dos acion. control.

Patrim. LĂ­q. Atrib. a particip. dos acion. nĂŁo control.

Total do Passivo e PatrimĂ´nio LĂ­quido

20 19 24 10 25 13 26.a 26.b 26.c 26.d

Aj. de Aval. Patrim.

De bens De bens de prĂłprios investidas 206.661.819 121.089.559 (21.532.072) 185.129.747

121.089.559

(21.727.989) 163.401.758

120.660.146

Res. de L. Reserva Legal 969.235 969.235

(429.413)

A Diretoria

969.235

Consolidado 2012 2011 552.609.968 434.250.546 54.203.501 51.384.573 4.250.112 4.011.011 210.990.851 137.391.868 238.211.740 209.598.075 10.543.344 8.680.742 20.144.896 17.643.941 14.265.524 5.540.336 400.740.521 453.807.423 69.252.761 103.648.722 124.897.171 111.773.201 170.114.480 187.861.215 36.476.109 50.524.285 35.883.481 142.777.595 33.000.000 33.000.000 488.035 488.035 107.558.752 107.607.383 284.061.904 306.219.306 969.235 969.235 (389.418.725) (304.438.602) 36.659.201 143.845.357 (775.720) (1.067.762) 843.279.528 989.233.970 1.030.835.564

760.641.336

MĂŠtodo Indireto 1. Atividades Operacionais Resultado lĂ­quido do exercĂ­cio Aj. p/reconc. lucro lĂ­q. ao cx gerado p/ ativid. operac.

-desp. (receitas) que não afet. o cx e equival. de cx: Depreciação, amortização e exaustão Var. do valor justo dos dos ativos biológicos, líquidos Valor dos ativos biológicos transferidos p/Controlada Custo residual de imobilizado e intangível baixados Resultado da equivalência patrimonial Provisão para perdas em investimentos Imposto de renda e contribuição social diferidos Juros e variaçþes monetårias incorridos Provisão para crÊditos e liquidação duvidosa Provisão para contingências Títulos e valores mobiliårios Prejuizo atribuido aos acionistas não controladores Variação nas contas de ativos e passivos Contas a receber de clientes Estoques Impostos e contribuiçþes a recuperar Adiantamentos diversos CrÊdito na venda de investimentos Despesas antecipadas Outros CrÊditos Depósitos judiciais Títulos e valores mobiliårios Fornecedores Salårios a pagar Impostos e contribuiçþes a recolher Provisão para fÊrias Adiantamento de clientes Outros dÊbitos Caixa Proveniente das Ativid.Operacionais 2. Atividades de Investimento Adiçþes ao imobilizado e intangível Custos plantio dos ativos biológicos Caixa Líquido das Ativid. de Investimentos 3. Atividades de Financiamento Valores de partes relacionadas, variaçþees líquida Arrendamento de canaviais de controladas EmprÊstimos e financiamentos Pagamento de juros sobre financiamentos Amortização de financiamentos Caixa Líq. Gerado (Utiliz.) nas Ativid. de Financ.

Variação em Caixa e Equivalentes de Caixa Saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa Saldos finais de caixa e equivalentes de caixa

Res. de Cap. Reservas de Reaval.

Contas Capital Investimentos De bens De bens de Especificaçþes Social Fiscais prĂłprios investidas Saldo em 01 de Janeiro de 2011 33.000.000 488.035 61.098.973 46.508.410 Prejuizo lĂ­quido do exercĂ­cio Realização pela venda de bens Saldo em 31 de Dezembro de 2011 33.000.000 488.035 61.098.973 46.508.410 Prejuizo lĂ­quido do exercĂ­cio Grupamento de açþes-Usina Açucareira Passos S/A Realização da reserva de reavaliação de investidas (48.631) Realização do ajuste de avaliação patrimonial Realização pela venda de bens Saldo em 31 de Dezembro de 2012 33.000.000 488.035 61.098.973 46.459.779 As demonstraçþes ďŹ nanceiras foram auditadas pela MGI SENGER WAGNER Auditores Independentes, com parecer emitido em 15/06/2012, encontrando-se em sua integralidade na sede companhia, Ă disposição dos interessados 6155 2#46+%+2#cÂŽ'5 5 # %02, /( PÂ? 0+4' 52 #55'/$.d+# )'4#.

14&+0Ă&#x2C6;4+# #VC FG #UUGODNGKC )GTCN 1TFKPhTKC GO &CVC *QTC G .QECN #QU 5 2CWNQ 52 2TGUGPnC G +PUVCNCnlQ 2TGUGPVGU C VQVCNKFCFG FQU CEKQPKUVCU TGRTGUGPVCPFQ FCU Cn|GU FC UQEKGFCFG %QORQUKnlQ FC /GUC 2TGUKFGPVG 014$'461 (Ă&#x2021;6+1 5GETGVhTKC /#4+# +0Ă&#x2020;5 &' .+/# (Ă&#x2021;6+1 1TFGO FQ &KC &GNKDGTCT UQDTG C TGGNGKnlQ FQU OGODTQU FC &KTGVQTKC &GNKDGTCn|GU 4CVKHKECT VQFQU QU CVQU RTCVKECFQU RGNQU CVWCKU &KTGVQTGU CVo C RTGUGPVG FCVC G TGGNGIq NQU RCTC OCKU WO CPQ C UCDGT 2CTC Q ECTIQ FG &KTGVQT 2TGUKFGPVG 01$'461 (Ă&#x2C6;6+1 4) 52 552 PÂ? G %2( /( UQD PÂ? &KTGVQTC UGO FGUKIPCnlQ GURGEsHKEC /#4+# +0Ă&#x2021;5 &' .+/# (Ă&#x2C6;6+1 4) 52 552 PÂ? G %2( /( UQD PÂ? 1U &KTGVQTGU TGGNGKVQU GUVlQ RTGUGPVGU G FGENCTCO GZRTGUUCOGPVG GUVCT FG CEQTFQ EQO UWCU TGURGEVKXCU PQOGCn|GU XCNGPFQ GUVC CVC EQOQ VGTOQ FG TGGNGKnlQ G SWG PlQ GUVlQ KORGFKFQU RQT NGK GURGEKCN QW EQPFGPCFQU RQT ETKOG HCNKOGPVCT FG RTGXCTKECnlQ RGKVC QW UWDQTPQ EQPEWUUlQ RGEWNCVQ EQPVTC C GEQPQOKC RQRWNCT C Ho R}DNKEC QW C RTQRTKGFCFG QW C RGPC SWG XGFG CKPFC SWG VGORQTCTKCOGPVG Q CEGUUQ C ECTIQU R}DNKEQU 1U &KTGVQTGU QTC PQOGCFQU RGTOCPGEGTlQ GO UGWU ECTIQU CVo %GTVKHKEQ SWG Q RTGUGPVG 5WOhTKQ FG #VC o ExRKC HKGN FC VTCPUETKnlQ FQ .KXTQ FG #VCU FG 4GWPKlQ FQU #EKQPKUVCU

17 18 19 20 21 22 23

Controladora 2012 2011 344.074.141 294.945.456 32.290.090 39.828.513 2.411.433 2.832.688 178.889.949 123.780.690 110.136.497 101.112.198 5.528.080 5.026.947 5.409.097 17.643.941 9.408.995 4.720.479 379.907.994 404.488.715 45.905.431 93.442.560 79.649.747 66.471.171 121.347.336 133.825.567 21.090.408 26.833.739 36.229.107 44.465.370 75.685.965 39.450.308 36.659.201 143.845.357 33.000.000 33.000.000 488.035 488.035 107.558.752 107.607.383 284.061.904 306.219.306 969.235 969.235 (389.418.725) (304.438.602) 36.659.201 143.845.357

Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 (106.706.082) (155.745.534) (106.706.082) (155.745.534) 16.190.263 53.962.619 28.613.941 3.779.484 (89.995.215) 18.548.003 - 172.545.827 51.814.017 59.866.539 (2.892.770) (763.106) 35.300.959 35.755.583 35.778.451 (12.478.231) 4.574.363 (17.746.735) 23.329.772 25.433.408 42.034.242 14.297 992.655 14.297 (8.236.263) 4.567.446 (14.048.177) (961.722) (188.032)

64.059.937 6.508.937 16.749.136 (28.237.048) 34.511.043 992.655 10.342.167 (697.147) (946.981)

(1.652.026) (6.950.778) (6.400.928) (719.738) (97.656) 237.550 (8.430.800) (14.979.184) - 132.835.949 1.992.712 155.294 (407.820) (250.794) (293.982) 1.111.629 (1.751.719) (1.685.694) (7.538.423) (22.686.081) (421.255) (870.726) 68.287.835 30.550.851 501.133 (3.296.964) (12.234.844) (16.064.951) 4.688.516 (16.677.945) 38.940.477 227.989.936

15.911.973 8.974.226 (1.119.830) (8.861.470) 1.992.712 (407.820) (276.675) (1.751.719) 2.818.927 239.101 86.722.953 1.862.602 2.500.955 8.725.188 63.998.088

(24.583.563) (28.653.567) 215.757 (15.128.816) 132.835.949 155.294 (250.794) 1.074.003 (1.685.694) (12.565.819) 301.972 33.374.318 356.831 (16.064.951) (15.786.005) 1.132.080

(3.307.636) (4.433.621) (16.468.218) (26.486.518) (19.775.854) (30.920.139)

(4.767.636) (30.394.527) (35.162.163)

34.065.546 (122.699.874) - (35.631.602) 24.265.364 17.934.360 38.291.430 (21.676.417) (22.933.236) (21.676.417) (64.431.549) (44.406.213) (64.431.549) (27.777.056) (207.736.565) (47.816.536) 209.936 477.517 (14.738.587) 1.835.448 1.357.931 17.433.047 2.045.384 1.835.448 2.694.460

117.431.878 (22.933.236) (44.406.213) 50.092.429 16.062.346 1.370.701 17.433.047

(1.513.079) (9.440.406) (10.953.485)

Resultados Acumulados (170.225.140) (155.745.534) 21.532.072 (304.438.602) (106.706.082) (480.074) 48.631 429.413 21.727.989 (389.418.725)

Particp. dos Particip. dos Acionistas Acionistas nĂŁo Controladores Contrladores 299.590.891 (120.781) (155.745.534) (946.981) 143.845.357 (106.706.082) (480.074)

(1.067.762) (188.032) 480.074

36.659.201

(775.720)

Total do PatrimĂ´nio LĂ­quido 299.470.110 (156.692.515) 142.777.595 (106.894.114) 35.883.481

Marcelo Cardillo Balluf-Contabilista-CRC Tec. 1SP199726/O-5 KPMG Assurance Services - CNPJ: 06.240.429/0001-32

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATĂ&#x201C;RIO 47/13 - PREGĂ&#x192;O 31/13 Acha-se aberto, na Prefeitura do MunicĂ­pio de Castilho, o Processo LicitatĂłrio 47/13, na modalidade de PregĂŁo 31/13, na forma presencial, para a aquisição de Ăłleos lubrificantes. Data: 18 de julho de 2013, Ă s 09 horas. O edital, na Ă­ntegra, encontra-se Ă disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho.

Informaçþes complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br.

A Debitar dia (03.07.13)

FALĂ&#x160;NCIA, RECUPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EXTRAJUDICIAL E RECUPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O JUDICIAL Conforme informação da Distribuição CĂ­vel do Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo, foram ajuizados no dia 02 de julho de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falĂŞncia, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente : Daruma Telecomunicaçþes Ltda. Requerido: RM Znet InformĂĄtica e Automação Ltda. Rua Agostinho Gomes, 3.410 â&#x20AC;&#x201C; Ipiranga - 2ÂŞ Vara de FalĂŞncias.

Requerente: Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda. Requerido: Planer ComĂŠrcio e Serviços Ltda. Rua MissionĂĄrios, 427 â&#x20AC;&#x201C; Santo Amaro - 1ÂŞ Vara de FalĂŞncias.

Jardim IndĂşstria e ComĂŠrcio S/A - CNPJ - MF NÂş 60.676.996/0001-81 Extrato da Ata da AGO, Realizada em 27.05.2013

Data, Hora e Local: 27.05.2013, Ă s 10h30min., na sede social, R. Arary Leite, 826, SP/SP. Presença: 55% dos acionistas. Convocação: editais publicados no DOESP e DiĂĄrio do ComĂŠrcio, dias, 15, 16 e 17/05/2013. Deliberaçþes Aprovadas: a) As demonstraçþes ďŹ nanceiras de 31.12.2012, publicada no DOESP e DiĂĄrio do ComĂŠrcio em 26.04.2013. b) O prejuĂ­zo no resultado do exercĂ­cio ďŹ ndo em 31.12.2012, fosse incorporado a conta de lucros/prejuĂ­zos acumulados. c) Reeleição de Diretoria: Diretor Presidente: Aroldo de Lara Cardoso, brasileiro, divorciado, industrial, RG nÂş 16.775.976-SSP/SP, CPF/MF nÂş 027.751.66920, residente em SP/SP, com mandato de 02 anos atĂŠ a AGO que aprovar as demonstraçþes ďŹ nanceiras de 31/12/2014. SP, 27/05/2013.Aroldo de Lara Cardoso - Diretor Presidente/SecretĂĄrio - Acionista. SP, 27/05/2013.

JUCESP 248.979/13-9 em 01.07.2013. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATĂ&#x201C;RIO 46/13 - PREGĂ&#x192;O 30/13 Acha-se aberto, na Prefeitura do MunicĂ­pio de Castilho, o Processo LicitatĂłrio 46/13, na modalidade de PregĂŁo 30/13, na forma presencial, para a aquisição de 03 (trĂŞs) veĂ­culos automotores, tipo pick-up, transformados em ambulância. Data: 16 de julho de 2013, Ă s 09 horas. O edital, na Ă­ntegra, encontra-se Ă disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informaçþes complementares serĂŁo fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br. A Debitar dia (03.07.13)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 3 de julho de 2013

e Desemprego recorde na zona do euro O Departamento do Comércio dos EUA informou que as novas encomendas de bens industriais aumentaram 2,1%.

conomia

Os 17 países da moeda comum afastaram a ameaça de deflação, mas o índice de trabalhadores desocupados no bloco chegou a 12,2%.

O

desemprego da zona do euro atingiu uma máxima recorde em maio, mas os preços ao consumidor aceleraram a alta em junho pelo segundo mês seguido e afastaram a ameaça de deflação no bloco europeu.

Os preços ao consumidor nos 17 países da zona do euro, que sofre com sua mais longa recessão na história, acelerou para 1,6% em junho na comparação anual, ante 1,4% em maio, informou ontem a agência de estatísticas da União Europeia, UE Eurostat.

Esse foi o segundo mês de ganhos ante a mínima de 1,2% em abril, embora a leitura de junho ainda esteja abaixo da meta do Banco Central Europeu (BCE) de perto, mas não acima de 2%.

Preços dos alimentos – Os preços de alimentos, álcool e produtos de tabaco na zona do euro foram os principais responsáveis pelo resultado da inflação em junho, seguidos de energia e serviços, disse a Eurostat em sua estimativa preliminar da inflação.

O Banco Central Europeu realiza sua reunião de política monetária nesta quinta-feira, embora a expectativa seja de que mantenha a taxa de juros na atual mínima recorde.

Susana Vera/Reuters

Bons sinais nos Estados Unidos

A

Agência oficial de emprego em Madri: apesar dos esforços do governo, problema se agrava no país principalmente entre os jovens.

Em um sinal da fraqueza da economia, o desemprego no bloco permaneceu em um recorde de 12,2%, pouco acima do dado revisado de abril de 12,1%, mas abaixo da leitura anterior da Eurostsat.

Manuel De Almeida/EFE

Maria Luis assume Finanças em Lisboa

P

ortugal segue comprometido com as metas de déficit público firmadas com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI), credores do resgate, apesar da renúncia de Vitor Gaspar como ministro das Finanças, disse ontem um porta-voz do governo. Gaspar liderou os esforços de austeridade de Lisboa.

O porta-voz afirmou que qualquer renegociação das metas, que o governo reconhece que pode ser exigida se a economia continuar a ter desempenho abaixo das expectativas, será feita apenas se necessário e caso os parceiros europeus concordem com tais discussões. Ele também disse que a escolha da secretária do Tesouro, Maria Luis de Albuquerque, para substituir o ex-chefe dela Gaspar deve ajudar a credibilidade de Portugal no exterior. (Reuters)

Mas o resultado ficou abaixo da expectativa de economistas consultados pela agência Reuters, que estimaram uma taxa de desemprego de 12,3% em maio.

A Alemanha, a mais forte

economia do continente, viu sua taxa de desemprego cair para 5,3% no mês, a segunda menor na zona do euro após a Áustria, que apresentou taxa de desemprego de 4,7%.

A Itália e a Espanha, que so-

frem mais diretamente com a crise econômica nos últimos anos, registraram um aumento modesto no desemprego, enquanto o desemprego na França subiu para 10,9%.

(Agências)

Intel deve investir US$ 10 bi em projeto em Israel

A

Intel, maior fabricante de chips do mundo, está negociando com o governo israelense investimento de cerca de US$ 10 bilhões em Israel, afirmou uma fonte sênior do governo ao jornal Yedioth Ahronoth, ontem. "A Intel está negociando conosco sobre um enorme investimento de US$ 10 bilhões", disse Nahum Itzkovich, novo diretor do Centro de Investimento do Ministério da Economia de Israel, em sua primeira entrevista após assumir o cargo. "Estamos engajados em intensas negociações com a Intel."

A negociação envolve um investimento de US$ 3 bilhões para atualizar a fábrica Fab 28

instalada na cidade de Kiryat Gat, no sul do país, e outros US$ 7 bilhões em uma nova fábrica a ser instalada na cidade, recursos que serão aplicados ao longo de 10 anos, segundo Itzkovich. Um representante da Intel não comentou o assunto.

Executivos da Intel em Israel disseram em fevereiro que gostariam que a companhia produzisse chips com recursos de apenas 10 nanômetros no país. Na última década, a Intel investiu US$ 10,5 bilhões em Israel, incluindo US$ 1,1 bilhão em 2012, recebendo US$ 1,3 bilhão de dólares em concessões governamentais. (Reuters)

s novas encomendas de bens industriais aumentaram pelo segundo mês consecutivo em maio, somando-se aos sinais de estabilização na indústria após a recente desaceleração. O Departamento do Comércio informou ontem que as novas encomendas de bens industriais aumentaram 2,1%. As encomendas de abril foram revisadas para mostrar avanço de 1,3%, em vez do 1% reportado anteriormente. Economistas haviam estimado que as encomendas recebidas pela indústria subiriam 2%.

A indústria desacelerou nos últimos meses, prejudicada pelos cortes de gastos do governo e pela desaceleração da demanda global, especialmente na China e na Europa, que está em recessão. As ações norte-americanas caíram ontem, erodindo os ganhos vistos mais cedo enquanto o Standard & Poor's 500 encontrou resistência por volta da sua média móvel de 50 dias, nível que o índice não conseguiu fechar acima nas duas últimas semanas.

Os principais índices de ações dos EUA negociaram em alta até o início da tarde, impulsionados por dados positivos de vendas de carros e pedidos da indústria, mas depois recuaram. "Temos visto este padrão em que o mercado começa forte e depois recua", disse Ryan Detrick, analista da Schaeffer's Investment Research. O Dow Jones caiu 0,28%, para 14.932,41 pontos. O Standard & Poor's 500 teve variação negativa de 0,05%, a 1.614,08 pontos.

O índice de tecnologia Nasdaq fechou negativo em 0,03%, a 3.433,40 pontos. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de julho de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 071/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso o PP nº 71/ 13, que cuida da “Aquisição de equipamentos trator e roçadeira a serem utilizados em obras e manutenções no Distrito de Moreira César”, com encerramento dia 19/07/13 às 14h30 e abertura às 15h. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 02 de julho de 2013.

PREGÃO Nº 097/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso o PP nº 97/ 13, que cuida da “Aquisição de retroescavadeira, através de convênio com o Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, (Patrulha Agrícola Mecanizada)”, com encerramento dia 18/07/13 às 8h30 e abertura às 9h. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 36445600.

Pindamonhangaba, 02 de julho de 2013.

PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 098/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso o PPRP nº 98/13, que cuida da “Aquisição de fórmula infantil para alimentação de bebês de 04 e 06 meses e maiores de 06 meses de idade, matriculados nas creches municipais”, com encerramento dia 19/07/13 às 8h30 e abertura às 9h. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 36445600.

Pindamonhangaba, 02 de julho de 2013.

PREGÃO Nº 109/2013 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso o PP nº 109/ 13, que cuida da “Aquisição de fogão industrial, modelo cantos, 04 queimadores, com forno; refrigerador vertical industrial, quatro portas, capacidade mínima de 850 litros”, com encerramento dia 18/07/13 às 14h30 e abertura às 15h. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 02 de julho de 2013.

K.A.F.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (em organização) Ata da Assembleia Geral de Constituição de Sociedade por Ações realizada em 04 de Fevereiro de 2013 Data, Hora e Local: 4/2/13, 15hs, na Sede.Quórum de Instalação: Fundadores da Sociedade conforme boletins de subscrição, (Anexo II).

Mesa:Presidente:SuelideFátimaFerretti;Secretário:CleberFariaFernandes.Deliberações:(a)constituiraK.A.F.S.P.E.Empreendimentos e Participações S.A., sociedade por ações com sede em SP/SP, R. Pamplona, 818-9°, cj. 92; (b) fixar o capital social da Cia. em R$ 500,00 dividido em 500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, nesta data, conforme boletins de subscrição anexos. (c) aprovar, sem qualquer ressalva, o Estatuto Social da Cia., que passa a fazer parte integrante da presente ata (Anexo I); (d) aprovar, nos termos, do § 1º art. 130 da Lei nº 6.404/76, lavrar a ata desta assembléia em forma de sumário; (e) eleger as pessoas abaixo qualificadas para compor a Diretoria com mandato anual que vigorará até a posse dos eleitos pela AGO de 2014: Diretores: Sueli de Fátima Ferretti, RG nº 7.743.932, SSP/SP, CPF/MF nº 764.868.778-04, para o cargo de diretora. Cleber Faria Fernandes, RG nº 23.360.684-1, SSP/SP, CPF/MF nº 192.212.358-74, para o cargo de diretor. Os membros da Diretoria ora eleitos declararam ter ciência do disposto no Art.147 da Lei n° 6.404/76, não tendo sido condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.Encerramento: Nada mais.SP, 04/2/13.Sueli de Fátima Ferretti-Presidente da Assembleia e diretora eleita;Cleber Faria Fernandes-Secretário da Assembleia e diretor eleito.Visto do Advogado: Renato Dias Pinheiro-OAB/SP 105.311-A-OAB/RJ 19.553. Estatuto Social-Capítulo I-Da Denominação, Sede, Objeto e Duração-Art. 1º-A K.A.F.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. é uma sociedade anônima que rege-se por este Estatuto Social e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.Art. 2º-A Cia.tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pamplona n° 818, 9º Andar, conjunto 92, Bairro Jardim Paulista, CEP 01405-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, podendo abrir filiais, agências ou escritórios por deliberação da diretoria. Art. 3º-A Cia. tem por objeto social a participação em outras Sociedades, como sócia ou acionista, no país ou no exterior (“holding”). Art. 4º-A Sociedade terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II-Do Capital-Art. 5º-O capital social é de R$ 500,00, representado por 500 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo R$ 200,00 integralizados e o restante a integralizar no prazo de 12 meses a contar desta assembleia. §1º-Cada ação corresponde a um voto nas deliberações sociais.§2º-As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas entre os acionistas, na forma da lei, no prazo que for fixado pela Assembléia que deliberar sobre o aumento de capital. §3º-Mediante aprovação de acionistas representando a maioria do capital social, a Cia.poderá adquirir as próprias ações para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, observadas as normas legais 6º-A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeirosmesesapósoencerramentodoexercíciosocial,e,extraordinariamente,semprequeosinteressessociaisoexigirem.§1º-AAssembléia Geralserápresididaporacionistasoudiretoreleitonoato,queconvidará,dentreosdiretoresouacionistaspresentes,osecretáriodostrabalhos. §2º-AsdeliberaçõesdasAssembléiasGeraisOrdináriaseExtraordinárias,ressalvadasasexceçõesprevistasemleiesemprejuízododisposto neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de voto, não computando os votos em branco.Capítulo IV-Da Administração-Art. 7º-A administração da Cia. será exercida por uma diretoria, composta por no mínimo 2 e no máximo 10 membros, todos com a designação de diretores, podendo ser acionistas ou não, residentes no país, eleitos anualmente pela Assembléia Geral, permitida a reeleição.Vencido o mandato, os diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos eleitos.§1º-Os diretores ficam dispensados de prestar caução e seus honorários serão fixados pela Assembléia Geral que os eleger. §2º-A investidura dos diretores nos cargos far-se-á por termo lavrado no livro próprio. Art. 8º-No caso de impedimento ocasional de um diretor, suas funções serão exercidas por qualquer outro diretor, indicado pelos demais.No caso de vaga, o indicado deverá permanecer no cargo até a eleição e posse do substituto pela Assembléia Geral.

Art. 9º-A diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos necessários para gerenciaraSociedadeerepresentá-laperanteterceiros,emjuízoouforadele,eperantequalquerautoridadepúblicaeórgãosgovernamentais federais,estaduaisoumunicipais;exercerospoderesnormaisdegerência;assinardocumentos,escrituras,contratoseinstrumentosdecrédito; emitir e endossar cheques; abrir, operar e encerrar contas bancárias; contratar empréstimos, concedendo garantias, adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens móveis ou imóveis.Art.10-A representação da Cia.em juízo ou fora dele, assim como a prática de todos os atos referidos no Art. nono competem a qualquer diretor, agindo isoladamente, ou a um ou mais procuradores, na forma indicada nos respectivos instrumentos de mandato.A nomeação de procurador(es) dar-se-á pela assinatura isolada de qualquer diretor, devendo os instrumentos de mandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários e serem outorgados com prazo de validade não superior a um ano, exceto em relação às procurações “ad judicia”, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. §Único: Dependerão da aprovação de acionistas representando a maioria do capital social a prestação de avais, fianças e outras garantias em favor de terceiros.Art. 11-Compete à diretoria superintender o andamento dos negócios da Cia., praticando os atos necessários ao seu regular funcionamento.

CapítuloV-Conselho Fiscal Art. 12-A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não. §Único-Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembléia Geral Ordinária para um mandato de 1 ano, permitida a reeleição. CapítuloVI-Disposições Gerais-Art. 13-O exercício social da Sociedade coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Quando do encerramento do exercício social, a Sociedade preparará um balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por Lei. Art. 14-Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembléia Geral lhes der, conforme recomendação da diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em Lei.Art. 15-Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Sociedade poderá preparar balanços intercalares a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores.Art. 16-A Sociedade distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo previsto e ajustado nos termos da legislação aplicável.Art.17-A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, com o quorum de acionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma de sua liquidação, elegerá os liquidantes e fixará a sua remuneração.Art.18-Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Cia., baseada neste estatuto social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.Sueli de Fátima Ferretti-Presidente; Cleber Faria Fernandes-Secretário.Jucesp sob NIRE nº 3530045111-2 em 06/03/2013.

Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Contábeis, relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2011. Permanecemos à inteira disposição dos Senhores Acionistas para os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Administração, Tapiratiba-SP, 27 de setembro de 2012.

Balanços Patrimoniais em 31/12/2011 e 2010 - R$ (1) Dem.dosFluxosdeCaixap/Exerc.Findos31/12/11e2010-R$(1) Ativo Nota 2011 2010 Método Indireto Total do Ativo - 1. Atividades Operacionais 2011 2010 Passivo Nota 2011 2010 Resultado líquido do exercício (291.692) (455.502) Circulante 167.567 150.529 Ajustes p/ reconciliar o lucro líq. ao Impostos e contribuições caixa gerado pelas atividades a recolher 5 155.567 128.529 operacionais-despesas (receitas) ç de terceiros Serviços 6 12.000 22.000 que não afetaram o caixa e Não Circulante 1.486.586 1.211.932 Impostos e contribuições a recolher 5 367.473 416.304 equivalentes de caixa: Partes relacionadas 7 1.119.113 795.628 Depreciações 2.485 Patrimônio Líquido (1.654.153) (1.362.461) Variação nas contas de Capital social 8.a 1.250.000 1.250.000 Ativos e Passivos Reserva de capital 8.b 160 160 - 192.930 Prejuízos acumulados 8.c (2.904.313) (2.612.621) Impostos e contribuições a recuperar Impostos e contribuições a recolher (21.793) 12.471 Total do Passivo e Patrimônio Líquido - Serviços de terceiros (10.000) 12.000 Caixa Proveniente das Demonst. do Resultado p/ Exercícios Findos Atividades Operacionais (323.485) (235.616) em 31/12/11 e 2010-R$ (1) 2. Atividades de Investimento Nota 2011 2010 776 Despesas Operacionais (231.504) (430.011) Baixa de investimentos Despesas gerais e administrativas 9 (231.504) (430.011) Caixa Líquido das Atividades Resultado Antes do de Investimentos 776 Resultado Financeiro (231.504) (430.011) 3 Atividades de Finaciamento Resultado Do Financeiro (60.188) (25.491) 323.485 234.840 Despesas financeiras 10 (60.188) (25.491) Partes relacionadas Resultado Liquido do Exercício (291.692) (455.502) Caixa Gerado (Utilizado) Nas 323.485 234.840 - Por ação do capital social final (0,2084) (0,3254) Ativid. de Financiam.

Demonst. das Mutações do Patrim.Líq. de 01/1/2010 à 31/12/ 2011-R$ (1) Contas - Especificações Capital Social Reservasde Capital Resultados Acumulados Total Patrim. Líquido Saldo em 01/12/2010 1.250.000 160 (2.157.119) (906.959) Resultado líq. do exerc.

(455.502) (455.502) Saldo em 31/12/2010 1.250.000 160 (2.612.621) (1.362.461) Resultado líq. do exerc.

(291.692) (291.692) Saldo em 31/12/2011 1.250.000 160 (2.904.313) (1.654.153) As demonstrações financeiras foram auditadas pela MGI SENGER WAGNER Auditores Independentes, com parecer emitido em 27/09/2012, encontrando-se em sua integralidade na sede companhia, à disposição dos interessados

A Diretoria Marcelo Cardillo Balluf Contabilista-CRC Tec. 1SP199726/O-5 KPMG Assurance Services - CNPJ: 06.240.429/0001-32

Magna Sistemas Consultoria S.A. CNPJ/MF 01.165.671/0001-75 - NIRE 35.300.194.209 Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 25/04/2013 I.Data,Hora e Local: 25/04/2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia em São Paulo - SP. II.Convocação e Quorum: Foi constatada a presença dos acionistas representando 100% do capital social, conforme o livro de presença dos acionistas, dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. Composição da Mesa: Presidente - José de Miranda Dias, Secretário - Adriano José Jureidini Dias. IV. Ordem do Dia: 1) Em sede de A.G.O.:1) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012 e seu arquivamento na JUCESP; 2) Deliberação sobre a proposta da Administração para Destinação do Lucro Líquido; e 3) Reeleição da Diretoria. (ii) Em sede de A.G.E.: 1) Aprovar a alteração do endereço da filial da Cia na cidade de BrasíliaDF. V. DeliberaçõesTomadas por Unanimidade: Colocadas em discussão as matérias, objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade dos votos proferidos, deliberaram por: (i) Em sede de A.G.O.: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/ 2012, publicadas em 19/03/2013 no DOESP, pg 132 e no Diário do Comércio, pg 18, recomendando a administração que sejam republicados os Passivos dos Balanços Patrimoniais para demonstrar adequadamente os Patrimônios Líquidos nos Balanços Consolidados, bem como, determinar o arquivamento das mesmas na JUCESP; 2) (i) Aprovar a destinação de parte do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 137.160,53, para compor a reserva legal; (ii) Aprovar a retenção do saldo restante do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 7.166.100,28, para futura deliberação de destinação; e 3) Reeleger os Srs. José de Miranda Dias, nomeado Diretor Presidente e o Sr. Adriano José Jureidini Dias, nomeado Vice Presidente Executivo, para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 3 anos contados a partir desta data, conforme determinado no Parágrafo Único do Artigo 8º do Estatuto Social da Cia. (ii) Em sede de A.G.E.: 1) Aprovar a alteração do endereço da filial da Cia localizada na cidade de Brasília-DF, NIRE 53.999.013.754,para o seguinte endereço:“SHN, Quadra 2, Bloco F, Salas 521/522, Edifício Executive OfficeTower, Asa Norte, CEP 70702-906”.VI.Encerramento:Como nada mais houvesse a tratar e como nenhum dos presentes quisesse usar a palavra, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio. Reaberta a sessão, a ata foi lida e achada conforme, e assinada pelos presentes. A presente é cópia fiel do original lançado no livro próprio. São Paulo, 25 de abril de 2013. José de Miranda Dias - Presidente; Adriano José Jureidini Dias - Secretário.

Jucesp - registrada sob nº 224.557/13-0 em 12/06/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

RAHPART Participações Ltda - CNPJ nº 02.543.628/0001-69 Extrato da 9ª Alteração Contratual de 01.07.2013 Foram aprovadas as seguintes deliberações:1) Reduzir o capital social,por considerá-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade (item II do artigo 1082 do Código Civil), de R$2.697.482,98, dividido em 269.748.298 quotas de R$0,01 cada uma, para R$652.168,98,divididoem65.216.898quotasdomesmovalorunitário,medianteacompensaçãodosaldodacontade“Prejuízos Acumulados”,no valor de R$2.045.314,00,representado por 204.531.400 quotas,que serão canceladas,na seguinte proporção: Sócios Quotas Possuídas Quotas Canceladas Saldo Ike Rahmani 222.158.937 168.447.693 53.711.244 Ernesto Rahmani 47.589.361 36.083.707 11.505.654 Total 269.748.298 204.531.400 65.216.898 2) Novamente reduzir o capital, agora para R$175.113,08, dividido em 17.511.308 quotas, mediante o reembolso ao sócio IKE RAHMANI de 47.705.590 quotas, que totalizam R$477.055,90, as quais representam um imóvel situado no bairro de Praia da Baleia, distrito de Maresias, Comarca de São Sebastião, no lugar denominado “Condomínio Nautilus”, pertencente ao acervo da sociedade. 3) Finalmente, nova redução de capital, passando para R$120.113,08, dividido em 12.011.308 quotas de R$0,01 cada uma, mediante o reembolso ao sócio ERNESTO RAHMANI de 5.500.000 quotas, que totalizam R$55.000,00, as quais representam um imóvel situado no bairro de Santa Cecília, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no lugar denominado “Edifício Higienópolis Business Tower”, pertencente ao acervo da sociedade.

4) Reforma da Cláusula Terceira do Contrato Social. Sócios: Ernesto Rahmani e Ike Rahmani.

EDITORA MANIFESTO S.A. CNPJ nº 02.317.034/0001-30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de julho de 2013, em sua sede social na Praça da República, 270 - conj. 108 - São Paulo/SP, às 9 horas em primeira convocação, e às 10 horas, com qualquer quorum, para tratar de assuntos de interesse da Editora. São Paulo, 02 de julho de 2013. Roberto Sidney Davis Júnior - Presidente.

ECONOMIA/LEGAIS - 21 Provider Indústria e Comércio S.A.

CNPJ n° 02.138.483/0001-10 Demonstrações Financeiras - Em milhares de reais, exceto lucro por ação Relatório da Diretoria - Srs. Acionistas, Em cumprimento das disposições legais e estatutárias em vigor, vem a global destas empresas. Apesar da diminuição do ritmo de crescimento no final de 2011, a economia brasileira Administração da Companhia apresentar os seus comentários às demonstrações financeiras relativas ao período continua dinâmica e em desenvolvimento, proporcionando a utilização cada vez maior dos produtos de consumo, findo em 31 de dezembro de 2012. A Provider Indústria e Comércio S.A. (“a Cia.”) faz parte de um grupo com ope- em particular de cosméticos, que são o centro do negócio da Cia.. Em 2012, a Cia. demonstrou sua robustez e rações na Europa e no Brasil. O Grupo no Brasil resulta da joint venture entre a ZM Participação, S.A., e a Colep do consolidou o crescimento dos negócios gerando rentabilidade aos acionistas e mantendo-se em situação econoBrasil Participações Ltda., que detêm, respetivamente, 49% e 51% nas 3 empresas operacionais: Provider Indústria micamente saudável. Desde o início foi projetado que a atividade de formulação e enchimento de aerossóis seria e Comércio S.A., Total Pack Indústria e Comércio S.A., e Colep Provider Aerossol S.A. O Grupo, do qual fazem desenvolvida por uma unidade independente pelo que foi constituída a Colep Provider Aerossol, S.A.. A elaboração parte estas 3 empresas operacionais, tem condições para oferecer aos seus clientes uma vasta gama de produtos do projeto de cisão, com vista ao destacamento dos ativos afetos à atividade de enchimento de aerossóis para a nos segmentos de cosmética e higiene doméstica numa geografia de grande crescimento. A integração das opera- Colep Provider Aerossóis, S.A., está já em curso, prevendo-se a concretização durante o ano de 2013. A Admições do Brasil com as operações da Europa resultante da joint-venture tem permitido a expansão geográfica dos nistração acredita que o negócio tem bases sólidas, e que o grupo está em excelente posição para servir os seus serviços prestados às grandes marcas multinacionais, posicionando-se o Grupo como uma referência na operação clientes e continuar a crescer e a beneficiar da sua preferência.

Balanço patrimonial em 31 de dezembro Ativo/Circulante 2012 Caixa e equivalentes de caixa 1.513 Contas a receber de clientes 23.884 Estoques 15.762 Tributos a recuperar 3.101 Partes relacionadas 23 Adiantamentos a fornecedores 227 Demais contas a receber Outros ativos 140 44.650 Não circulante Realiz·vel a longo prazo Tributos a recuperar 32.327 Outros ativos 653 32.980 Imobilizado 129.522 IntangÌvel 336 162.838 Total do ativo 207.488 Passivo e patrimônio líquido/Circulante Fornecedores EmprÈstimos e financiamentos ObrigaÁıes trabalhistas ObrigaÁıes tribut·rias Partes relacionadas Adiantamentos de clientes Outros passivos Não circulante: Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Tributos diferidos Provisões para contingências

2011 731 18.873 14.985 2.139 338 802 212 38.079 22.200 236 22.436 121.064 137 143.637 181.716

2012 38.105 36.760 5.678 7.434 18.805 19.275 726 126.783 22.851

2011 41.033 30.915 5.388 8.662 7.129 1.614 474 95.214 31.333 1.266 1.341 2.698 36.638 131.852 36.901 4.239 8.724 49.864 181.716

Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro Fluxos de caixa das atividades operacionais 2012 2011 Fluxos de caixa das ativid. de financiamento Obtenção de emprést. de instituições financeiras 3.888 10.324 Lucro antes do IR e contribuição social 6.157 6.910 Obtenção de empréstimos de partes relacionadas 6.770 Ajustes: Depreciação 7.110 4.437 Pagamento de emprést. a instituições financeiras (7.055) (9.625) Amortização 57 57 (860) Prejuízo da alienação de imobilizado (68) (213) Pagamento de empréstimos a partes relacionadas Aumento de capital com a entrada de novo acionista 4.145 Provisão para devedores duvidosos 218 Caixa líq. gerado pelas ativid. de financiamento 3.603 4.844 Perdas de estoques (174) 3.336 Aumento (redução) líq. de caixa e equiv. de caixa 253 (4.781) Provisões para contingências (247) 246 Caixa e equival. de caixa no início do exercício (15.990) (11.209) Despesas financeiras-líquidas 11.414 8.622 Caixa e equival. de caixa no final do exercício (15.737) (15.990) 24.467 23.396 Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Var. nos ativos e passivos: Contas a rec. de clientes (5.229) 3.958 2012 2011 Estoques (604) (2.070) 351.965 287.455 Tributos a recuperar (11.089) (9.263) Receita líquida das vendas Custo das vendas (319.740) (259.757) Adiantam. a fornecedores e demais contas a receber 913 2.408 Lucro bruto 32.225 27.698 Contas a receber de partes relacionadas (23) 9 (156) (223) Outros ativos (345) (900) Despesas com vendas Despesas administrativas (14.965) (11.947) Fornecedores (2.928) 9.373 ( Outras receitas (despesas), líquidas 467 (7) Obrigações trabalhistas e tributárias (1.594) 2.462 Lucro operacional antes do resultado financeiro 17.571 15.532 Adiantamentos de clientes 17.661 Receitas financeiras 168 195 Outros passivos 252 1.662 Despesas financeiras (11.582) (8.816) Caixa gerado nas operações 21.481 31.036 Resultado financeiro (11.414) (8.622) Juros pagos (6.108) (4.197) Lucro antes do IR e da contribuição social 6.157 6.910 Imposto de renda e contribuição social pagos (3.155) (124) Imposto de renda e contribuição social (1.892) (2.186) Caixa líq. gerado pelas ativid. operacionais 12.218 26.715 Lucro líquido do exercício 4.265 4.724 Fluxos de caixa das ativid. de investimentos Quantidade média ponderada de ações Compras de imobilizado (15.799) (38.200) ordinárias emitidas (em milhares) 36.300 28.333 Valor recebido pela venda de imobilizado 231 1.860 Lucro líquido básico e diluído por ação-em R$ 117,49 166,73 Caixa líq. aplicado nas ativid. de investimento (15.568) (36.340)

Demonstração das mutações do patrimônio líquido Reservas de lucros Capital Aj.de aval.

Lucros Lucros Total do p g p q social patrimonial Legal retidos acumulados patrimônio líq.

Em 1º de janeiro de 2011 24.354 6.387 145 4.155 35.041 Ajustes de exercícios anteriores (3.089) (3.089) IR e contribuição social diferidos s/ ajustes de exercícios anteriores (2.148) 2.101 (47) Lucro líquido do exercício 4.724 4.724 ( ) Total do resultado abrangente do exercício (2.148) 3.736 1.588 Aumento de capital 12.547 12.547 Destin. do lucro líq. do exerc.: Reversão dos divid. propostos/2010 688 688 Reserva legal 236 (236) ( ) Retenção de lucros 3.500 (3.500) 2011 12.547 236 4.188 ((3.736)) 13.235 4.724 Total de contrib. dos acionistas e distribuições aos acionistas Em 31 de dezembro de 2011 36.901 4.239 381 8.343 49.864 36.901 4.239 381 8.343 49.864 (3.089) Em 1º de janeiro de 2012 4.265 4.265 ((47) Lucro líquido do exercício 4.265 4.265 (3.136) Total do resultado abrangente do exercício Realização do ajuste de avaliação patrimonial (204) 204 1.588 Destinação do lucro líquido do exercício: Reserva legal 213 (213) A Diretoria Contador: Renato Isler - 1SP 231 647/0-4 ( ) Retenção de lucros 4.256 (4.256) Total de contrib. dos acionistas e distribuições aos acionistas As demonstrações financeiras e o parecer encontram-se em sua Em 31 de dezembro de 2012 36.901 4.035 594 12.599 54.129 integralidade na sede da companhia, à disposição dos interessados

1.209 2.516 26.576 Total do passivo 153.359 Patrimônio líquido: Capital social 36.901 Ajustes de avaliação patrimonial 4.035 Reservas de lucros 13.193 54.129 Total do passivo e patrimônio líquido 207.488 Demonstração do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 Lucro líquido do exercício 4.265 Outros componentes do resultado abrangente Ajustes de exercícios anteriores IR e CS diferidos s/ ajustes de exercícios anteriores Outros componentes do result. abrang. do exerc.

Total do resultado abrangente do exercício 4.265

Total Pack Indústria e Comércio S.A. CNPJ/MF nº 71.913.248/0001-91 Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais, exceto prejuízo por ação Relatório da Diretoria - Srs. Acionistas, Em cumprimento das disposições legais e estatutárias em vigor, vem a higiene doméstica numa geografia de grande crescimento. A integração das operações do Brasil com as operações Administração da Cia. apresentar os seus comentários às demonstrações financeiras relativas ao período findo em da Europa resultante da joint-venture tem permitido a expansão geográfica dos serviços prestados às grandes mar31/12/2012. A Total Pack Indústria e Comércio S.A. (“a Cia.”) faz parte de um grupo com operações na Europa e no cas multinacionais, posicionando- se o Grupo como uma referência na operação global destas empresas. A econoBrasil. O Grupo no Brasil resulta da joint venture entre a ZM Participação, S.A., e a Colep do Brasil Participações Ltda., mia brasileira continua dinâmica e em desenvolvimento, proporcionando a utilização cada vez maior dos produtos de que detêm, respetivamente, 49% e 51% nas 3 empresas operacionais: Provider Indústria e Comércio S.A., Total Pack consumo que são o centro do negócio da Companhia. Para 2013 é esperado um aumento contínuo da atividade e a Indústria e Comércio S.A., e Colep Provider Aerossol S.A. O Grupo, do qual fazem parte estas 3 empresas opera- consequente melhoria de níveis de rentabilidade. Administração acredita que o negócio tem bases sólidas, e que o cionais, tem condições para oferecer aos seus clientes uma vasta gama de produtos nos segmentos de cosmética e grupo está em excelente posição para servir os seus clientes e continuar a crescer e a beneficiar da sua preferência.

Balanço patrimonial em 31 de dezembro Ativo 2012 2011 Circulante/Caixa e equivalentes de caixa 131 75 Contas a receber de clientes 4.089 2.250 Estoques 3.737 3.343 Tributos a recuperar 1.475 52 Adiantamentos a fornecedores 76 Demais contas a receber 8 Outros ativos 45 101 9.561 5.821 Não circul./Realiz. a longo prazo/Tributos a recuperar 27 Outros ativos 286 150 313 150 Imobilizado 20.697 21.116 Intangível 9 9 21.019 21.275 Total do ativo 30.580 27.096 Passivo e patrimônio líquido 2012 2011 Circulante/Fornecedores 7.999 5.483 Empréstimos 1.939 1.112 Obrigações trabalhistas 839 1.325 Obrigações tributárias 1.056 923 Partes relacionadas 2 177 Adiantamentos de clientes 1.098 Outros passivos 73 177 13.006 9.020 Não circulante/Empréstimos 20 Provisões para contingências 1.881 643 Tributos diferidos 1.937 2.534 3.818 3.197 Total do passivo 16.824 12.217 Patrimônio líquido/Capital social 12.491 12.491 Ajustes de avaliação patrimonial 4.681 4.866 Reserva legal 30 30 Prejuízos acumulados (3.446) (2.508) Total do patrimônio líquido 13.756 14.879 Total do passivo e patrimônio líquido 30.580 27.096 Demonstração do resultado abrangente Exercícios findos em 31/dez.

2012 2011 Prejuízo do exercício (1.123) (990) Outros componentes do resultado abrangente Ajustes de exercícios anteriores (2.188) Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre ( ) ajustes de exercícios anteriores (61) Outros componentes do result. abrangente do exerc.

(2.249) ( ) Total do resultado abrangente do exercício (1.123) (3.239)

Demonstração das mutações do patrimônio líquido Ajustes de aval.

Capital social patrimonial Legal 12.491 5.750 30

Em 1° de janeiro de 2011 Total do resultado abrangente do exercício Ajustes de exercícios anteriores IR. e contribuição social diferidos sobre ajustes de exercícios anteriores Prejuízo do exercício Total do resultado abrangente do exercício Total de contrib. dos acionistas e distrib. aos acionistas Reversão de dividendos Compensação de prejuízos Total de contrib. dos acionistas e distrib. aos acionistas Em 31 de dezembro de 2011 Total do resultado abrangente do exercício Prejuízo do exercício Realização do ajuste da avaliação patrimonial Total do resultado abrangente do exercício Em 31 de dezembro de 2012

Res. de lucros Lucros retidos

(884) ((884))

Lucros (prej.) acumulados (295) (2.188)

(2.188)

823 ( ) (990) ((2.355))

(61) ( ) (990) ((3.239))

142 (142) 12.491

4.866

12.491

( ) (185) ((185)) 4.681

Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011 Receita líquida das vendas 62.214 50.077 ((58.052)) ((45.286)) Custo das vendas Lucro bruto 4.162 4.791 Despesas administrativas (4.221) (3.518) (1.110) 57 Outras receitas (despesas), líquidas Lucro operacional antes de resultado financeiro (1.169) 1.330 Receitas financeiras 8 15 Despesas financeiras (526) (1.747) Resultado financeiro (518) (1.732) Prejuízo antes do IR. e da contribuição social (1.687) (403) Imposto de renda e contribuição social 564 (587) ( Prejuízo do exercício (1.123) (990) Quant. média pond. de ações ordins. emit. (em milhares) 12.491 12.491 Prejuízo básico e diluído por ação - R$ (89,90) (79,25) Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31/dez.

Fluxos de caixa das atividades operacionais 2012 2011 Prejuízo antes do IR. e contribuição social (1.687) (403) Ajustes Depreciação 1.631 1.224 Amortização 4 45 Provisão para devedores duvidosos 221 Provisões para contingências 331 45 Outras receitas (despesas), líquidas 1.110 1.733 1.610 2.644 Variações nos ativos e passivos

Total do patr. líq.

17.976

142 142

30

((2.508))

142 14.879

30

(1.123) 185 ((938)) (3.446)

((1.123) 13.756

Contas a receber de clientes Estoques Tributos a recuperar Adiantamento a fornecedores Outros ativos e demais contas a receber Fornecedores Obrigações trabalhistas e tributárias Partes relacionadas Adiantamentos de clientes Outros passivos Caixa gerado nas operações Juros pagos Caixa líquido aplicado pelas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de imobilizado Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Pagamento de empréstimos Caixa líquido gerado pelas atividades de financ.

(Red.) aum. de caixa e equivalentes de caixa, líquidos Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício A Diretoria Renato Isler - CRC - 1SP 231 647/0-4

(1.123)

(2.060) (394) (1.450) (76) (88) 2.516 (312) (175) 1.098 ((104)) 565 (75) 490

5.051 20 139

((316) 7.987 (1.733) 6.255

(1.240)) ((1.240))

( (695) ((695)

(117) (117) (867) (930) (1.797)

(1.924 (1.924) (1.924) 3.636 (4.566) ((930)

(92) 560 (19)

As demonstrações financeiras e parecer encontram-se em sua integralidade na sede da Companhia, à disposição dos interresados.

Colep Provider Aerossol S.A. CNPJ/MF nº 12.579.559/0001-05 Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro - Em reais Relatório da Diretoria - Srs. Acionistas, Em cumprimento das disposições legais e estatutárias em vigor, vem a tal) feito pelos sócios na cifra de R$ 18.000.000,00 destinados a suportar os investimentos e gastos gerados no peAdministração da Cia. apresentar os seus comentários às demonstrações financeiras relativas ao período findo em ríodo pré-operacional. Acreditamos que a CPA terá um impacto muito importante na indústria de aerossol brasileira, 31/12/2012. A Colep Provider Aerossol, S.A (“a Cia.”) faz parte de um grupo com operações na Europa e no Brasil. uma vez que até agora o mercado tem vindo a ser abastecido a partir da Argentina, devido à ausência de fábricas O Grupo no Brasil resulta da joint venture entre a ZM Participação, S.A., e a Colep do Brasil Participações Ltda., que no Brasil que cumpram as normas internacionais. Importante destacar que a maior parte do investimento na nova detêm, respetivamente, 49% e 51% nas 3 empresas operacionais: Provider Indústria e Comércio S.A., Total Pack fábrica de enchimento de aerossóis foi efetuado através da empresa do Grupo Provider Indústria e Comércio S.A..

Indústria e Comércio S.A., e Colep Provider Aerossol S.A. O Grupo, do qual fazem parte estas 3 empresas opera- No entanto, esteve previsto desde o início que a atividade de formulação e enchimento de aerossóis seria desenvolcionais, tem condições para oferecer aos seus clientes uma vasta gama de produtos nos segmentos de cosmética e vida pela Colep Provider Aerossol, S.A., empresa constituída para o efeito em 24 de agosto de 2010. Assim, está já higiene doméstica numa geografia de grande crescimento. A integração das operações do Brasil com as operações em curso a elaboração do projeto de cisão, com vista ao destacamento dos ativos afetos à atividade de enchimento da Europa resultante da joint-venture tem permitido a expansão geográfica dos serviços prestados às grandes mar- de aerossóis daquela empresa para a Colep Provider Aerossóis, S. A. Os resultados da Cia. refletem o fato da cas multinacionais, posicionando-se o Grupo como uma referência na operação global destas empresas. A econo- empresa ter iniciado a operação apenas em 2012, existindo no entanto boas perspectivas de crescimento do negomia brasileira continua dinâmica e em desenvolvimento, proporcionando a utilização cada vez maior dos produtos cio no decorrer de 2013, para o que ser crucial o suporte financeiro por parte dos acionistas e parceiros. A Admide consumo, em particular de cosméticos, que são o centro do negócio da Cia.. Como fato relevante destaca-se o nistração acredita que o negócio tem bases sólidas, e que o Grupo está em excelente posição para servir os seus início da produção de enchimento de aerossóis em Julho de 2012. Destaca-se também o aporte (aumento de capi- clientes e continuar a crescer e beneficiar da sua preferência usando a tecnologia de enchimento em aerossóis.

Balanço patrimonial em 31 de dezembro Ativo 2012 Circulante/Caixa e equivalentes de caixa 14.792 Contas a receber de clientes 510.322 Estoques 824.546 Tributos a recuperar 398.042 Partes relacionadas 14.597.966 Adiantamentos a fornecedores 40.187 Demais contas a receber 3.237 Outros ativos 47.569 16.436.661 Não circul./Realiz.a longo prazo/Tribut. diferidos 2.015.454 Imobilizado 9.906.607 Intangível 1.083.541 13.005.602 Total do ativo 29.442.263

Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro Fluxos de caixa das atividades operacionais 2012 2011 Prejuízo antes do IR. e contribuição social (4.803.035) (3.108.179) Ajustes/Depreciação 307.473 143.110 251.760 Amortização 558.856 794.615 106.142 Resultado financeiro 6.994.724 (3.793.596) (2.313.564) 22.730 Var. nos ativos e passivos Contas receber de clientes (510.322) Estoques (572.786) (251.760) 7.385.468 Tributos a recuperar (291.900) (106.142) Adiantamentos a fornecedores (17.457) 7.251.378 Demais contas a receber e outros ativos (50.806) (22.730) 566.202 Fornecedores 569.680 133.887 7.817.580 Obrigações trabalhistas e tributárias 154.474 343.097 15.203.048 Outros passivos 17.000 Caixa aplicado nas operações (4.495.713) (2.217.212) Passivo e patrimônio líquido 2012 2011 (1.392.099) (795.908) Circulante/Fornecedores 703.567 133.887 Juros pagos Empréstimos e financiamentos 14.116.630 11.615.730 Caixa aplicado nas atividades operacionais (5.887.812) (3.013.120) Obrigações trabalhistas 357.819 229.011 Fluxos de caixa das atividades de inves.

(3.623.150) (7.817.580) Obrigações tributárias 139.855 114.189 Compras de imobilizado e ativo intangível (6.770.000) (6.639.627) Partes relacionadas 700.327 334.329 Financiamentos a partes relacionadas ( ) (10.393.150)) (14.457.207) Outros passivos 46.417 29.417 Caixa líquido aplicado nas ativ. de invest.

16.064.615 12.456.563 Fluxos de caixa das atividades de financ.

365.998 14.945.878 Não circulante/Empréstimos e financiamentos 1.282.122 5.863.378 Obtenção de emprést. de partes relacionadas (3.936.490) (69.980) 1.282.122 5.863.378 Pagamento de empréstimos 18.000.000 Total do passivo 17.346.737 18.319.941 Aumento de capital Patrimônio líquido/Capital social 18.000.100 100 Caixa líquido gerado pelas ativ. de financ.

14.429.508 14.875.898 Reservas de lucros (5.904.574) (3.116.993) (Red.) aum. líq. de caixa e equiv. de caixa (1.851.454) (2.594.429) Total do patrimônio líquido 12.095.526 (3.116.893) ( ) Caixa e equiv. de caixa no início do exercício (2.594.391) 38 Total do passivo e patrimônio líquido 29.442.263 15.203.048 Caixa e equiv. de caixa no final do exercício (4.445.845) (2.594.391) 2011 10.112

Comunicado A Vivo informa que realizará manutenção programada em central telefônica das localidades de Osasco, região Centro e São Paulo, região de Vila Gustavo, entre os dias 10/07/2013 e 13/07/2013 da 06h00 às 18h00. Durante este período, os usuários dessas localidades ficarão com os serviços de telefonia fixa instáveis.

INTERTEC Internacional de Tecnologias e Sistemas Ltda.

CNPJ/MF n° 55.778.088/0001-69 – NIRE n° 35.203.609.530 Ata de Reunião de Sócios Realizada em 14/06/2013 1. Data, Hora e Local: Às 9hs, dia 14/06/2013, na sede. 2. Convocação: Dispensada. 3. Presença: Totalidade. 4. Mesa: Presidente: Miguel Maurício da Rocha Neto, Secretária: Maria Luiza Mauricio da Rocha. 5. Ordem do Dia: (i) aumento do capital social de R$ 11.000.000,00 para R$ 13.272.060,00: e (ii) redução do capital social, com fundamento no art. 1082, inciso II, do Código Civil, de R$ 13.272.060,00 para R$ 7.500.000,00. 6. Deliberações: 6.1. Aprovada a lavratura da Ata desta Reunião de Sócios na forma de sumário. 6.2. Aprovado o aumento do capital social, de R$ 11.000.000,00 para R$ 13.272.060,00. 6.3. Aprovada a conseguinte redução do capital social, fundamentada no art. 1082, inciso II, do Código Civil, de para R$ 13.272.060,00 para R$ 7.500.000,00. 7. Encerramento: Nada mais. Pelos Sócios e pelos membros da Diretoria Executiva: Miguel Maurício da Rocha Neto; Maria Luiza Maurício da Rocha; Antonio Carlos Souza Pinto.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA Pregão nº 022/2013 – Processo nº 054/2013 A Prefeitura do Município de Angatuba, torna publico a nova data do encerramento da licitação em referencia que tem como objeto: aquisição de embalagem para leite líquido. Encerramento: 10 de julho de 2013 às 10.00 horas.

Informações: (15) 3255-9500 – ramal 516 ou 518. Angatuba, 02 de julho de 2013.

Severo Villares Projetos e Construções S/A CNPJ/MF nº 61.432.472/0001-08 NIRE 35.300.359.968 Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013, às 10h00 – Certidão Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico que a Ata em epígrafe foi registrada sob o nº 238.370/13-6 em 26/06/2013.

Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI Edital nº 39/2013 – Tomada de Preços nº 05/2013 OBJETO: Execução de obra de iluminação pública em diversas ruas do município, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária e Projetos elaborados pela Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto. Prazo de entrega dos documentos para cadastro: até 19/07/2013.

Encerramento e Abertura:- 24/07/2013, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se disponível gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. ou na Seção de Licitações pelo valor de R$ 30,00, até o dia 19/07/2013. Informações: Seção de Licitações, Rua Santos Dumont, 28 ou pelos telefones (18) 3643.6125/3643 6126, Birigui, 02/07/2013, Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal.

Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011 Receita líquida das vendas 633.190 Custo das vendas (1.409.117) Prejuízo bruto (775.927) Despesas administrativas (3.427.405) (2.269.989) Outras despesas, líquidas (40.847) (43.575) Prejuízo operacional antes do result. financ. (4.244.179)) ((2.313.564)) Receitas financeiras 1.685.993 937.843 ( ) (1.732.458) ( ) Despesas financeiras (2.244.849) Resultado financeiro (558.856) (794.615) Prejuízo antes do IR. e da contribuição social (4.803.035) (3.108.179) Imposto de renda e contribuição social diferidos 2.015.454 Prejuízo líquido do exercício (2.787.581) (3.108.179) Quant. média ponder. de ações ordins. emitidas 8.426.330 100 Prej. líq. básico e diluído por ação-em R$ (0,33) (31.081,79) Demonstração das mutações do patrimônio líquido Total do Prejuízos Patrimônio p q Capital social acumulados líquido Em 1° de janeiro de 2011 100 (8.814) (8.714) ((3.108.179)) ((3.108.179)) Prejuízo líquido do exercício Em 31 de dezembro de 2011 100 (3.116.993) (3.116.893) Aumento de capital 18.000.000 18.000.000 Prejuízo líquido do exercício ((2.787.581)) ((2.787.581)) ((5.904.574)) 12.095.526 Em 31 de dezembro de 2012 18.000.100 A Diretoria Renato Isler - CRC - 1SP 231 647/0-4 As demonstrações financeiras e parecer encontram-se em sua integralidade na sede da Companhia, à disposição dos interresados.

Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Contábeis, relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2011. Permanecemos à inteira disposição dos Senhores Acionistas para os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Administração, Tapiratiba-SP, 27 de setembro de 2012..

Balanços Patrimoniais em 31/12/2011 e 2010 - R$ (1) Nota 2011 2010 Ativo Nota 2011 2010 Passivo 27.849 47.313 Não Circulante 41.975 154.954 Circulante Impostos e contribuições Realizável a longo prazo 112.979 a recolher 3.e , 6 16.061 4.107 Partes relacionadas 3.c , 4 112.979 Serviços de terceiros 3.f , 7 11.788 43.206 Investimentos 3.d , 5 41.975 41.975 Não Circulante 24.508 Total do Ativo 41.975 154.954 Provisão para contingências 3.g , 8 2.087 Partes relacionadas 3.c , 4 22.421 Dem. dos Fluxos de Caixa p/Exerc.

Patrimônio Líquido (10.382) 107.641 Findos 31/12/2011 e 2010 - R$ (1) Capital social 9.a 260.000 260.000 Método Indireto (270.382) (152.359) 1. Atividades Operacionais 2011 2010 Prejuízos acumulados Resultado líquido do exercício (118.023) (184.965) Total do Passivo e Patrimônio Líquido 41.975 154.954 Ajustes p/ reconciliar o lucro líq. ao caixa gerado pelas atividades Demonst. do Resultado p/ Exercícios operacionais-despesas (receitas) Findos em 31/12/11 e 2010-R$ (1) que não afetaram o caixa e Nota 2011 2010 equivalentes de caixa: 10 143.647 106.621 Provisão para contingências 2.087 - Receita Líquida Custos dos Serviços Prestados 11 (214.023) (174.827) Variação nas contas de ativos e passivos Contas a receber de clientes 19.167 Resultado Bruto (70.376) (68.206) Impostos e contribuições a recuperar 85.117 Despesas Operacionais 12 (41.933) (115.706) Impostos e contribuições a recolher 11.954 (57.785) Despesas gerais e administrativas (41.920) (111.042) Serviços de terceiros (31.418) 25.149 Outras despesas operacionais, líquidas (13) (4.664) Caixa Proveniente das Atividades Resultado Antes do Operacionais (135.400) (113.317) Resultado Financeiro (112.309) (183.912) 2. Atividades de Investimento 13 (5.714) (1.053 Baixa de investimentos 104 Resultado Financeiro (5.714) (1.053) Partes relacionadas 135.400 113.213 Despesas financeiras Resultado Líquido do Exercício (118.023) (184.965) Caixa Líquido das Atividades de (118) (185) Investimentos 135.400 113.317 - Por ação do capital social final Demonst. das Mutações do Patrim.Líq. de 01/1/2010 à 31/12/ 2011-R$ (1) Contas Especificações Capital Social Reservas de Lucros Resultados Acumulados Total Patrim. Líquido Saldos em 01/1/2010 260.000 32.606 292.606 Resultado líq. do exercício (184.965) (184.965) Compensação do prejuízo (32.606) 32.606 Saldos em 31/12/ 2010 260.000 (152.359) 107.641 Resultado líq. do exercício (118.023) (118.023) Saldos em 31/12/2011 260.000 (270.382) (10.382) As demonstrações financeiras foram auditadas pela MGI SENGER WAGNER Auditores Independentes, com parecer emitido em 27/09/2012, encontrando-se em sua integralidade na sede companhia, à disposição dos interessados A Diretoria

Marcelo Cardillo Balluf - Contabilista-CRC Tec. 1SP199726/O-5 KPMG Assurance Services - CNPJ: 06.240.429/0001-32

Pecuaria Serramar Ltda.,estabelecida a R. Deputado Vicente Penido, 255, 7º, Vila Maria/SP, Cep 02064-120, CNPJ/MF nº 03.938.233/0001-28 Inscrição Estadual nº 115.943.120.111, declara à praça em geral que foram extraviados os seguintes Documentos: Nota Fiscais Modelo 1 sem série: de 410001 a 430000; Livros Registro de Saida, Entrada, Apuração ICMS e Modelo 6, Livro Registro de Inventário, Livro Diário Geral do periodo de 01/2004 a 12/2011.

(03, 04 e 05/07/2013)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Em seu livro, "Procurando o Próximo Steve Jobs", Nolan Bushnell recomenda permitir que os funcionários tirem uma soneca durante o expediente.

conomia

TRABALHO, LOGO ENGORDO. Fotos de Benjamin Norman/NYT

Pequenas empresas de tecnologia dos EUA gostam de oferecer guloseimas e mimos a seus funcionários.

Cookies quentinhos com café, iogurtes e até churrasco. Delícias que aumentam o peso.

Molly Young *

N

a primeira semana e pipocas. Máquinas de Pinball trabalhando numa faziam uma fila nos corredostartup, eu ganhei res da Excite@Home. uma barriguinha. O Em seu livro mais recente, motivo era óbvio: havia comi- "Finding the Next Steve Jobs" da grátis em todos os lugares, ("Procurando o Próximo Steve era deliciosa e eu estava ner- Jobs"), Nolan Bushnell, fundavosa. Nos primeiros cinco dias dor do Atari, recomenda manmeu estômago se retorcia co- ter brinquedos no escritório e mo um sino de chaleira e eu permitir que os funcionários tipreparava de forma irritada, e rem uma soneca no trabalho – depois ignorava, xícaras de como Steve Jobs, que instalou chá verde. um futon debaixo da mesa.

Tudo começou muito inoNo entanto, o mercado fecentemente. Na segunda-fei- chado de Nova York para a ra, cookies quentinhos da pa- mão de obra especializada em daria Levain no Upper West Si- startups produziu uma corrida de, em Nova York, aparece- à mão de obra ainda mais soram na cozinha. Em seguida, fisticada. cupcakes de creme; aparenObserve a Squarespace, temente era o aniversário de uma plataforma de publicaalguém. Sempre é aniversário ção na rede fundada em 2004. de alguém. Ao meio dia, os Recentemente, em uma sexfuncio nários ta-feira, os se juntaram f u nc i o n á ri o s p a r a u m a lse nt ara m- se m o ç o d e s e r e n a m e nNós tentamos criar churrasco. te nos escrium ambiente onde Duas horas tórios da emdepois, um presa, no os funcionários carrinho de Soho; a sala sintam-se iogurte conem silêncio, realmente gelado Pinkexceto pelos confortáveis. berry entrou r á p i d o s c l ino escritório q u e s n o t eANDREW BURKE, com todos os clado. Uma DA EMPRESA SQUARESPACE t i p o s d e c om u l h e r e sbertura. Eu guia com o me servi de uma dose incapa- cabelo enrolado em um cocitante. Às cinco horas, meu que, no alto da cabeça, passavestido ficou tão apertado na va pratos de camarão com sacintura que eu tive que soltar o lada de quinoa para um bufê; zíper até o cóxi e jogar uma as refeições do meio dia são blusa por cima, apenas para preparadas quatro dias por sepoder respirar. mana para os funcionários da E esse foi só o primeiro dia.

Squarespace. No quinto dia Meu empregador, a empre- eles pedem comida fora. Opsa de óculos Warby Parker, ções sem glúten e vegetarianão é incomum. Pequenas nas são oferecidas a cada reempresas de tecnologia com feição, assim como uma gelagrande crescimento já tive- deira cheia de cerveja Tecate ram a reputação de banhar e Red Bull. seus funcionários com benefíEm outra manhã, no escritócios generosos desde os dias rio do Tumblr na East 21st eufóricos do Vale do Silício. Na Street, um jovem usando saSun Microsystems, eram for- patos futurísticos serviu um necidos lounges para que copo de água com gás (de mães lactantes pudessem pressão) e sentou-se para toamamentar e uma "consulto- mar o café da manhã: um prara de lactação". A Cisco ofere- to cheio de bacon. Seus coleceu serviço de lavagem a seco gas de trabalho beliscavam

Hora do almoço: empresa localizada no Soho, em Nova York, oferece alimentação farta e variada em todos os dias da semana. doces, bebericavam café de alta qualidade e se plantavam perto da geladeira atrás de seus sabores favoritos de iogurte Chobani. O iogurte grego, na verdade, é um dos mimos mais populares entre startups.

"Para um amante de mimos como eu, o escritório é um ambiente ótimo", disse Martin Mulkeen, de 29 anos, editorsênior na Birchbox. E não vamos esquecer do básico.

"Nós temos café moído a frio a toda hora", disse Dan Logan, de 28 anos, diretor de marketing de produto na Bitly. Os funcionários da Bitly ("Bidadãos", como se auto intitulam) também podem preparar bebidas na Jura Impressa X9 Platinum do escritório, que serve cappuccinos ao toque de um botão. O preço das máquinas começa a partir de US$ 6.495 dólares.

"Eu não bebia café de jeito nenhum antes de abrir a StyleUp", disse Kendall Herbst, de 29 anos, antigo editor da revista Lucky que ajudou a fundar o serviço de estilismo pessoal. "Agora é minha vida."

Com as startups subsidiando petiscos e bebidas o dia inteiro, é fácil ganhar peso. Ao invés de instituir um código de vestimenta de calças com cintura elástica, muitas empresas oferecem planos grátis em academias, aulas de yoga e saídas com o grupo de ciclismo SoulCycle para manter os funcionários em boa forma. A Birchbox tem uma miniacademia dentro do escritório.

Bambolê – "Agora temos aulas aleatórias de bambolê", disse Melissa Enbar, de 29 anos, diretora de RH da companhia.

Os multitarefas da Squarespace podem optar por trabalhar em bancos ergonômicos ErgoErgo se desejarem; com formato de macarrão fusilli, os assentos supostamente trabalham os músculos do tórax

O mercado fechado para a mão de obra especializada em startups produziu uma corrida para agradar e entreter o funcionário.

enquanto os usuários fazem JavaScript e tuítam.

Para aqueles imunes às tentações de um regime calórico ao estilo Michael Phelps, outras distrações estão disponíveis. A Spotify dá ingressos grátis para shows e presenteia os funcionários com performances de artistas como Sheryl Crow, enquanto funcionários da Chartbeat brincam com cachorrinhos do escritório no "filhotinhódromo" – também conhecido como

sem a música do escritório.

Os problemas começaram quando os funcionários começaram a tocar "coisas randômicas que não estavam necessariamente a par com as vibrações dos outros". A conta foi cancelada.

Férias ilimitadas, o que a maioria das startups nessa matéria oferecem, também fornece uma oportunidade de abusar, embora nenhum funcionário parece ter tido um problema com isso – talvez

vir sobre coisas que parecem chocantes."

Bushnell do Atari, um veterano no mundo das startups, foi questionado sobre onde ele traça a linha entre "benefícios produtivos" e "decadência devassa". A resposta dele: Bom, ele não faz isso.

"Eu frequentemente achava que, de algum modo, era errado que um engenheiro gastasse qualquer tempo que fosse esfregando seu próprio vaso sanitário", ele disse. "Soa

Happy hour na Artsy: motivos para servir salgados não faltam. Parece que sempre alguém faz aniversário. quarto dos fundos. porque o dia a dia no escritório Os funcionários da Birchbox tenha muito em comum com podem se inscrever para rece- um resort com tudo pago. ber manicure e cortes de caE, não surpreendentemenbelo no escritório. te, os funcionários são rápidos "Nós tentamos criar um am- para defender suas regalias. biente onde os funcionários Cerveja – "Eu não acho que sintam-se realmente confor- tomar uma cerveja no escritótáveis", disse rio seja decaAndrew Burdente", disse ke, de 28 Mulkeen da a n o s , p r e s iBirchbox.

Eu não bebia café dente de deOutros funde jeito nenhum s e n v o l v icionários fimento na zeram um reantes de abrir a S q u a r e s p al a t ó r i o c o nStyleUp. Agora é a ce. "Vale a pevincente que minha vida. na pelo trabaeles passam KENDALL HERBST, lho que é feito mais tempo ANTIGO EDITOR DA e pelos resulno trabalho REVISTA LUCKY tados que são graças aos gerados." regalos do Porém, a ambiente. E escolha de benefícios pode le- alguns até mostram "inveja var a situações difíceis. "Uma dos privilégios". vez que você define um preceBurke da Squarespace disdente, pode ser difícil tirar as se: "Eu ouvi que uma empresa coisas deles", disse Burke, ci- paga alguém para limpar seu tando uma conta do iTunes apartamento. Quanto mais que permitia que os funcioná- vemos empresas aumentanrios da Squarespace escolhes- do as regalias, mais iremos ou-

elitista, mas essas pessoas são extremamente importantes para a economia e para a empresa. Oferecer serviço de trabalho doméstico para eles faz total sentido."

Persp ectiva – Katia Beauchamp, de 30 anos, fundadora da Birchbox, teve uma perspectiva diferente. "Eu geralmente penso na analogia entre isso e ser mãe", disse ela.

"Você quer dar às pessoas todas as oportunidades mas, às vezes, você toma a decisão de se controlar porque você sabe que é melhor não ter uma criança mimada."

Para mim, a lição foi rapidamente absorvida. Por mais que eu adorasse sugar cookies, eu não podia não caber em todas as minhas roupas de trabalho.

Desde então, eu mantive um olho na minha compulsão por guloseimas (as inúmeras servidas). Se eu falhar, um plano na academia, pago pela companhia, me aguarda. * The New York Times