Diário do Comércio - 03/06/2011 by Diário do Comércio

São Paulo, sexta-feira, 3 de junho de 2011

R$ 1,40

Emudecido desde o dia 15, e seu silêncio provocando uma grita geral para que seja demitido ou renuncie, o ministro Antonio Palocci vai, enfim, falar. Será hoje, talvez em entrevista ao Jornal Nacional. Página 5

Deslumbrado com a beleza de Moisés que acabara de esculpir, Michelângelo gritou: "Parla! Parla!" Michelangelo

, alterado por

Paulo Zilberm

Wilson Pedrosa/AE

Conclusão: 23h25

Ano 86 - Nº 23.386

www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor

Hoje: Palocci conta como ficar rico.

Divulgação

O espetáculo é o Municipal

Tuitando até do relógio de pulso

Maior templo da ópera de SP, será reaberto dia 12. Cidades, pág. 10.

Força e luxo com DNA Volks

Viciada em Twitter diz como viaja nas asas do passarinho. Pág. 26

cultura

Os novos Passat (foto), Variant e Touareg. Pág. 23

Divulgação

Tem carta para Dilma Mulher de opositor de Chávez pede ajuda. Pág. 8

Amizade não tem idade. Nem preço.

David Fernández/EFE

Minhas Tardes com Margueritte. Encantador. Pág. 25

Visita antes da visita Lula esteve com Chávez, que estará aqui na 2ª. Pág. 6 HOJE Divulgação

Tempo Máxima 24º C. Mínima 10º C.

AMANHÃ Tempo Máxima 18º C. Mínima 10º C.

23386

9 771679 268008

Agliberto Lima/DC

ISSN 1679-2688

Nada abala turismo nos EUA Nem os furacões que castigaram o país. Boa Viagem. Pág. 24

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Atualmente, a Grécia tem um déficit fiscal da ordem de 10% do PIB e esse déficit é insustentável. Roberto Fendt

pinião

DEPOIS DA QUEDA

título da coluna não é meu. Tomei-o emprestado à peça de teatro do autor de A morte do caixeiro viajante, Arthur Miller. "Depois da queda " é a menos popular das peças de Miller, por seu enredo psicológico – a quase totalidade da peça se passa no cérebro do personagem central – e analisa, em sucessivos flashbacks, como nossas vidas se enroscam no tumulto pessoal e político de nós mesmos e dos outros, em tempo terríveis de falência moral dos governos. Trata, enfim, da luta de um homem para sobreviver em um mundo moralmente decaído. Mas estou, aparentemente, a divagar; meu assunto não é o teatro, mas a Grécia atual. Aparentemente, porque também a Grécia e os gregos estão enroscados em um tumulto político que se torna pessoal, na medida que afeta a vida de todos. Os governos gregos pós-adesão à União Europeia, as agências internacionais de classificação de riscos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE), de um lado; e os bancos privados, de outro, foram cúmplices da tragédia que agora se desenrola. Os primeiros, por não alertarem para os riscos que o endividamento excessivo para financiar o consumo corrente estava provocando; os segundos, por imaginarem que, se criassem um problema grande o suficiente, o FMI e o BCE os livrariam dele. A tragédia da Grécia não está no passado, mas no futuro, no dia seguinte ao calote de sua dívida externa. Porque não há escapatória: a Grécia não terá como pagar sequer os juros e

ROBERTO FENDT encargos de sua dívida externa. O que mantém a aparência de normalidade é a permanente injeção de recursos do FMI e do BCE e as promessas do governo de que o país honrará seus compromissos. Como fazê-lo? O que estamos assistindo é um aporte de recursos públicos das instituições multilaterais, já que estes recursos pertencem aos países membros dessas instituições, uma vez que os bancos privados agora não mais estão dispostos a colocar dinheiro novo e bom sobre o dinheiro velho e ruim que anteriormente emprestaram.

ara os bancos privados, é necessário que se mantenha a ficção de que os títulos de dívida grega que compraram mantêm o seu valor de face, ou pelo menos não se desvalorizem demasiadamente – o que ocorreria no caso de um calote da dívida, quando esses papéis virariam pó. Nada disso ainda ocorreu e as taxas de juros para novos empréstimos à Grécia já aumentaram de forma significativa, sinalizando o

O que mantém a aparência de normalidade na Grécia é a permanente injeção de recursos do FMI e do BCE e as promessas do governo de que o país honrará seus compromissos. Mas não há escapatória. aumento do risco de um calote. Se qualquer dos dois casos viesse a ocorrer, certamente os bancos centrais dos países dos bancos emprestadores iriam requerer um aumento no capital das instituições.

lguém poderia argumentar que essa conclusão é exagerada, já que as instituições multilaterais estão injetando dinheiro na Grécia a taxas de juros favorecidas, reduzindo o custo do serviço da dívida do país. O problema é que, a despeito disso, a dívida grega continuará crescendo, mesmo depois que o dinheiro do FMI e do BCE entre no banco central grego.

Atualmente, a Grécia tem um déficit fiscal da ordem de 10% do PIB – e esse déficit é insustentável. Em paralelo a esse déficit, e talvez em consequência dele, o déficit da balança comercial grega é da ordem de 4% do PIB, o maior da área do Euro. Sua manutenção irá requerer, ano após ano, um aumento do endividamento externo, o que parece fora de questão atualmente. Como sair desse impasse? É mais fácil indicar o que precisa ser feito que dizer como fazê-lo. E o que precisa ser feito é simples: primeiro, cortar o déficit público e financiar o

que restar dele com fontes internas de recursos; na ausência de fontes externas de financiamento do déficit da balança comercial, a Grécia deverá reduzi-lo, eliminá-lo, aumentando as exportações e reduzindo as importações. Para isso, será necessário desvalorizar o câmbio, de forma a promover o desejado ajustamento nas contas externas. O problema é que isso não será possível enquanto a Grécia permanecer na área do Euro. A Grécia precisaria de uma "licença" temporária para abandonar o Euro e retornar à sua antiga moeda, o dracma. Feito isso, o dracma deveria

desvalorizar o suficiente para equilibrar a balança comercial.

udo isso é mais fácil de dizer do que fazer. Aumentar, via tributação, a receita do governo para cobrir o deficit fiscal de 10% do PIB já seria uma tarefa hercúlea; desvalorizar o câmbio o suficiente para restabelecer o equilíbrio externo poderá ser demais. Portanto, restará a opção de um calote generalizado na dívida externa e um corte significativo no déficit fiscal interno. Será possível fazer os dois? ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

VIVA A POLÍTICA CAFÉ COM LEITE A

pesar das tricas e futricas que envolveram aecistas e serristas na convenção do partido, os tucanos chegaram à conclusão de que se São Paulo e Minas não se unirem na eleição de 2014, dificilmente o PSDB terá condição de eleger o sucessor de Dilma Rousseff. Os tucanos não podem ignorar que os dois estados contabilizam 45 milhões de um total de 130 milhões de eleitores no País. Como José Serra estava ameaçando não comparecer à convenção, os mineiros não quiseram impor uma derrota acachapante ao ex-governador paulista. Acabaram por concordar em ceder a Serra a presidência de um Conselho Político que o partido está criando. A tese dos tucanos é que também a eleição presidencial de 2014 passará por São Paulo e Minas e não podiam deixar Serra sem um cargo no novo

diretório. José Serra e Aécio Neves brigaram pelos principais cargos no diretório eleito no dia 28 que passou, porque ambos já disputam a legenda presidencial do partido. oi Aécio Neves quem articulou a recondução ao cargo de presidente do partido o deputado Sérgio Guerra, que já está comprometido com a candidatura do ex-governador mineiro ao Palácio do Planalto. Aécio vetou a indicação de qualquer paulista à presidência do PSDB. Além da presidência, o grupo de Aécio nomeou apadrinhados para os demais cargos de importância no novo diretório, restando a Serra o Conselho Político. O novo diretório foi eleito para cumprir mandato de dois anos. Portanto, os condutores do partido nesse período terão tempo suficiente para pavimentar a candidatura

EYMAR MASCARO

presidencial de Aécio Neves. Apesar das evidências que beneficiam o senador mineiro, Serra não joga a toalha, entendendo que possui mais cacife eleitoral para reivindicar uma nova candidatura ao Planalto. Serra já disputou e perdeu duas eleições presidenciais, mas no pleito de 2010, contra Dilma Rousseff, ele alcançou expressivos 44 milhões de votos. Vencida a etapa da convenção, Aécio pretende iniciar um movimento que permita ao partido maior penetração nas regiões em que o PT obteve reluzentes vitórias:

uma dessas regiões é o Nordeste, onde Dilma Rousseff conquistou cerca de 70% dos votos. écio admite que na eleição de 2010, o PSDB não atraiu lideranças políticas de importância no Nordeste, apesar da região dispor de 35 milhões de eleitores. E o que é mais sintomático: Sérgio Guerra, presidente do partido, é de Pernambuco. Recentemente, Aécio ganhou nova preocupação, com o anúncio de que a presidente Dilma Rousseff vai lançar um movo pacote de

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

socorro a quase 20 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, isto é, trabalhadores que não ganham mais do que R$ 70 por mês. Ressalte-se que o governo já atende a 13 milhões de famílias, representando 45 milhões de pessoas, com o Bolsa Família. As pesquisas indicaram que o grosso dos beneficiados com os programas sociais do governo votou em Dilma.

quiser amargar mais alguns anos sem mandato. Existe a possibilidade de que ele se candidate ao Senado, na vaga que se abrirá com o término do mandato de Eduardo Suplicy (PT). Serra continua recusando a oferta do governador Geraldo Alckmin de ser candidato à Prefeitura de São Paulo, no ano que vem. EYMAR MASCARO É JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO

Conselho Político a ser presidido por Serra vai servir de tribuna para que ele endureça a oposição ao governo petista. Detalhe: ao ser derrotado por Dilma, Serra ficou sem mandato e sem uma trincheira para fazer suas críticas ao governo. Caso não consiga "amarrar" a legenda presidencial do partido, Serra precisará ser candidato a outro cargo em 2014, se não

MASCARO@BIGHOST.COM.BR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Q U E M M O L D A O S D E B AT E S P Ú B L I C O S , P O R D E F I N I Ç Ã O , É A E L I T E D O M I N A N T E .

pinião

NEIL EU SOU A FAVOR

FERREIRA

PALOFFI PRIVATIZADO: QUAR É O POBREMA?

UMA GERAÇÃO DE PREDADORES

esde que me distanciei do Brasil, tenho visto a inteligência dos meus compatriotas cair para níveis que às vezes ameaçam raiar o sub-humano. Não posso medi-la pela produção literária, que veio rareando até tornar-se praticamente inexistente num país que já teve alguns dos melhores escritores do mundo. Meço-a pelas teses universitárias que me chegam, cada vez mais repletas de solecismos e contrassensos grotescos, pelos comentários de jornal, pelos pronunciamentos das chamadas "autoridades" e, de modo geral, pelas discussões públicas. Em todo esse material, o que mais salta aos olhos não é o vazio de ideias, não é a estupidez dos raciocínios, não é nem mesmo a miséria da linguagem: é a incapacidade geral de distinguir entre o essencial e o acessório, o decisivo e o irrelevante. Não há problema, não há tema, não há assunto que, uma vez trazido ao palco – ou picadeiro –, não seja infindavelmente roído pelas beiradas, como se não tivesse um centro, um significado, um sentido em torno do qual articular uma discussão coerente. Cada um que abre a boca quer externar apenas algum sentimento subjetivo deslocado e extemporâneo, exibir bom-mocismo, angariar simpatias ou votos, como se se tratasse de uma rodada de apresentações pessoais num grupo de psicoterapia e não de uma conversa sensata sobre – digamos – alguma coisa. A coisa, o objeto, o fato, o tema, este, coitado, fica esquecido num canto, como se não existisse, e depois de algum tempo cessa mesmo de existir. A impressão que me sobra é a de que toda a população legente e escrevente está sofrendo de síndrome de déficit de atenção. Ninguém consegue fixar um obje-

OLAVO DE CARVALHO to na mente por dez segundos, a imaginação sai logo voando para os lados e tecendo, embevecida, um rendilhado de frivolidades em torno do nada. Se me perguntarem quais são os problemas essenciais do Brasil, responderei sem a menor dificuldade: 1) A matança de brasileiros, entre quarenta e cinquenta mil por ano; 2) O consumo de drogas, que aumenta mais do que em qualquer país vizinho, e que alguns celerados pretendem aumentar ainda mais mediante a liberação do narcotráfico – o maior prêmio que as Farc poderiam receber por décadas de morticínio. 3) A absoluta ausência de educação num país cujos estudantes tiram sempre os últimos lugares nos testes internacionais, concorrendo com crianças de nações bem mais pobres; num país, mais ainda, onde se aceita como ministro da Educação um sujeito que não aprendeu a soletrar a palavra "cabeçalho" porque jamais teve cabeça, e onde se entende que a maior urgência do sistema escolar é ensinar às crianças as delícias da sodomia – sem dúvida uma solução prática para estudantes e professores, já que o exercício dessa atividade não requer conhecimentos de português, de matemática ou de coisa nenhuma exceto a localização aproximada partes anatômicas envolvidas. 4) A falta cada vez maior de mão

de obra qualificada de nível superior, que tem de ser trazida de fora porque das universidades não vem ninguém alfabetizado. 5) A dívida monstruosa acumulada por um governo criminoso que não se vexa de estrangular as gerações vindouras para conquistar os votos da presente, e que ainda é festejado, por isso, como o salvador da economia nacional. 6) A completa impossibilidade da concorrência democrática num quadro onde governo e oposição se aliaram, com o auxílio da grande mídia e a omissão cúmplice da classe rica, para censurar e proibir qualquer discurso político que defenda os ideais e valores majoritários da população, abomináveis ao paladar da elite. 7) A debilitação alarmante da soberania nacional, já condenada à morte pela burocracia internacional em ascensão e pelo cerco continental do Foro de São Paulo (aquela entidade que até ontem nem mesmo existia, não é?). 8) A destruição completa da alta cultura, num estado catastrófico de favelização intelectual onde a função de respiradouro p a r a a g r a n d e c i rc u l a ç ã o d e ideias no mundo, que caberia à classe acadêmica como um todo, é exercida praticamente por um único indivíduo, um último sobrevivente, que em retribuição leva pedradas e cuspidas por todo lado, especialmente dos plagiários e usurpadores que vivem

de parasitar o seu trabalho. Se me perguntam a causa desses oito vexames colossais, digo que é a coisa mais óbvia do mundo: quarenta anos atrás, as instituições que se gabam de ser as maiores universidades brasileiras lançaram na praça uma geração de pseudo-intelectuais morbidamente presunçosos, que na juventude já se pavoneavam de ser "a parcela mais esclarecida da população".

oje essas mentes iluminadas dominam tudo – sistema educacional, partidos políticos, burocracia estatal, o diabo –, moldando o País à sua imagem e semelhança. Matança, dívidas, emburrecimento geral, debacle do ensino, é tudo mérito de um reduzido grupo de cérebros de péssima qualidade intoxicados de ideias bestas e vaidade infernal. Dentre todas as gerações de intelectuais brasileiros, a pior, a mais predatória, a mais destrutiva. Se querem saber agora por que os temas fundamentais não podem ser enxergados e discutidos na sua essência, por que as atenções são sempre desviadas para detalhes laterais e por que, em suma, nenhum problema neste país tem solução, a resposta também não é difícil: quem molda os debates públicos, por definição, é a elite dominante, e esta não permite que nada seja discutido exceto nos moldes do seu vocabulário, dos seus interesses, da sua agenda, da sua irresponsabilidade psicótica, da sua ambição megalômana, da sua autoadoração abjeta. Enquanto vocês não perderem o respeito por essa gente, nada de sério se poderá discutir no Brasil. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

aloffi é o mais escandaloso, indiscutível e visível exemplo da herança maldita legada por FHC ao lulopetismo; no fundo no fundo, Paloffi é FHCista e não lulopetista. Talvez seja esse o motivo para a cumpanherada estar babando pela sua vaga. Se acontecer, será outra vitória da "ala" Dirceu. Paloffi privatizou-se e provou que é melhor ser privatizado, o que o lullopetismo abomina, do que ser estatizado. E provou que a meritocracia, que o lulopetismo abomina mais ainda, é melhor do que a antigocracia. Antiguidade só é posto no Exército. Se você prestou atenção no lulopetismo através dos tempos, vai lembrar-se de que perdigotavam por entre seus bigodões stalinistas e barbichas leninistas que as necessárias e indispensáveis privativações de FHC eram "piratizações" ou "privatarias". Ignorando essa "pureza ideológica", o Poste ameaça piratizar os aeroportos e a Infraero, na esperança de que funcionem no mesmo nível de eficiência da Vale que, pré-falimentar, após piratizada no governo FHC, passou a ser a mais importante empresa privada brasileira. Vi esses neologismos "piratizações" e "privataria" pela primeira vez na Revista (Oficial da União) Carta Capital, dirigida pelo neo-lulopetista Mino "Mínimo" Carta. Em certo roman a clef de sua autoria, lulla foi definido como "O Tosco", bem antes de ser "O Cara", apadrinhado pelo cumpanhero Obrahma. Era "O Tosco", assim dito por um futuro militante intransigente da causa lullopetista, na qual agora milita por desinteressada ideologia, construída a peso de verbas de propaganda estatal, fornecidas à sua revista pelo cumpanhero Franklin Martins, que outra revista, a Veja, diz ter sido o "Ministro da Supressão da Verdade".

os romances policiais franceses, como os de Arsène Lupin, para desvendarse um mistério aplicava-se a fórmula cherchez la femme. Nos americanos, como os de Raymond Chandler e John Dickson Carr, a fórmula é follow the money. Aqui na Banânia, no rico noticiário policial que povoa as páginas de Política Nacional, a fórmula é a mesma dos americanos. Vamos tentar "followar" the money. Más linguas que já cansei de ouvir e ler, matraqueiam que a Veja tem essa "posição ideológica" de meter a lenha na religião lulopetista e seus "vigários", por não ter sido distinguida com os mesmos óbolos oficiais, semelhantes aos alegadamente destinados à Carta Capital. Nem todos são iguais perante o Tesouro, os Bancos e as verbas oficiais, teme(r)-se. Isso tudo que falei está a maior confusão; é que trato de um assunto emaranhado. Nada é mais confuso e emaranhado do que Paloffi, um gigantesco "airbus" que com os três pitots entupidos, não cai; o da Air France caiu. Até os botecos das redondezas do Itaquerão, a inexistente "arena" do córintcha, sabem que os pitots são três caninhos de nada que, entupidos, abatem esse

Nos romances policiais americanos, a fórmula para desvendar um mistério é "follow the money". Aqui na Banânia seguimos a mesma fórmula.

aviãozão. Quando fui apresentado aos pitots, jurei nunca mais colocar os pés num baitelo desses. Os três pitots do Paloffi são: um, a Leão & Leão, mais o lixão de Ribeirão Preto que Paloffi conseguiu unir ao lixão de Sumpólo, da então prefeita Martaxa Relaxa e Goza. Um "lixão" com mais de 500 km de extensão, de onde voou grana para tudo quanto é lado. Dois, o caseiro Nildo, coitado, que ficou reduzido a uma quebra do sigilo, esquecendose de todo o resto, isto é, as dezenas de vezes em que viu Paloffi frequentar a famigerada mansão da República de Ribeirão Preto, à beira do lago de Brasília. Lá fechavam-se negócios de arromba, com as horas de recreio animadas por belas trabalhadoras da noite fornecidas por Mary Jean Corner, a MariJuana da Esquina. Três, o faturamento espantoso da sua pessoa jurídica, a Projeto, modesta administradora de dois imóveis com apenas uma funcionária para atender o telefone, sendo um apartamento de 6,6 milhões de reais e um escritório de um milhão de reais mais ou menos, pagos quase à vista, em apenas duas prestações. Projeto faturou 20 Milhões de reais em 2010, sendo 10 Milhões apenas nos meses de novembro e dezembro, o que pagou ao seu titular o troquinho de 5 Milhões por mês. Os habitantes do Palácio do Planalto, a base alugada e o Godfather que caiu de paraquedas vindo do Panamá, atribuiram com razão tal rendimento ao mérito do Paloffi. Ele vendeu aos seus clientes – multinacionais, bancos gigantescos, empreiteiras e indústrias exportadoras – seus imensos conhecimentos de médico sanitarista. Vai ver, essas empresas precisavam de saneamento. Meritocracia: quando Serra quis implantar o sistema do mérito aos professores de Sumpólo, a CUT caiu matando na tentativa de impedir. Privatização: Paloffi desprivatizou-se em 31 de dezembro de 2010 para ser estatizado pelo Poste no cargo de ministro da Casa Civil, ganhando a bolada de uns 12 contos mensais, "menas" o IR retido na fonte. Lanço aqui a campanha "Obrigado, Paloffi". Não há outro brasileiro que abra mão de 5 Milhões por mês para ganhar 12 contos – só um patriota do quilate (e do "quimorde" e "quicome") do Paloffi para ser capaz de tal façanha. "MAYDAY MAYDAY MAYDAY" É O PEDIDO DESESPERADO QUE VEM DO "AIRBUS" PALOFFI.

NEIL FERREIRA É PUBLICITÁRIO

DIĂ RIO DO COMĂ‰RCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

3 de Junho

o final do sĂŠculo 19, o rei de Uganda, Muanga, decidiu acabar com a presenĂ§a cristĂŁ no paĂs e ordenou o martĂrio dos cristĂŁos. Logo o chefe dos pajens, Carlos Lwanga, e seu grupo de vinte jovens catecĂşmenos foram presos e cruelmente executados nesta anga Santos Carlos Lw data, em 1886. os eir nh pa com e

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

5 FALA MINISTRO As esperadas explicações de Palocci podem ter chegado tarde.

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SAI MINISTRO Não faltam nomes para ocupar o cargo de Palocci. É uma lista tríplice.

Sergio Lima/Folhapress

Já surgem nomes para ocupar a Casa Civil

etistas incomodados com a paralisia do governo, em meio à crise provocada pela revelação da evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, já defendem abertamente mudanças na estrutura de articulação política do Palácio do Planalto. Nem tudo, porém, parece ser tão simples de resolver. Há o medo de que os escolhidos para a condução das costuras políticas necessárias sejam alvos de ataques. E as mudanças não seriam apenas na Casa Civil, para a qual os nomes de Paulo Bernardo, Fernando Pimentel e Gilberto Carvalho ganham cada vez mais evidências. Aproveitando a situação, não faltam defensores para o retorno de Alexandre Padilha na vaga do ministro das RelaPalocci participa do lançamento do programa Brasil sem Miséria e insinua que poderá contar como multiplicou o seu patrimônio por 20

Acuado, Palocci decide explicar enriquecimento As apostas convergem para o Jornal Nacional, mas ninguém garante que as explicações serão convincentes

ressionado a dar explicações públicas sobre as recentes denúncias da evolução do seu patrimônio e tráfico de influência, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deverá dar hoje a sua primeira entrevista para se defender das acusações. Fontes indicam que será durante a exibição do Jornal Nacional. O ministro já sinalizava ontem que estaria disposto a dizer como foi possível, em quatro anos, multiplicar o seu patrimônio por 20. Foi após participar da cerimônia do lançamento do programa da erradicação da miséria, em Brasília. "Posso falar, mas é o dia do Brasil sem Miséria", justificou o ministro. Desde o dia 15, quando a denúncia se tornou pública, a única atitude que Palocci tomou foi a de enviar, depois de solicitadas, explicações à Procuradoria Geral da República. Isso, até mesmo quando integrantes do PT defendiam que ele se manifestasse.

A mais recente declaração salão usando uma passagem nesse sentido partiu do secre- por trás de um telão que mostário nacional de Comunica- trava detalhes do programa e ção do partido, André Vargas, logo depois de a presidente para quem uma explicação de Dilma Rousseff encerrar o seu Palocci poderia ajudar na solu- discurso. Foi neste momento ção da crise que o goverp o l í t i c a e nnador de Perfrentada pelo nambuco, governo. E d u a rd o "Ele falando C a m p o s Palocci deve para o público (PSB), surgiu esclarecimentos à ajuda, não tem para defender sociedade, como nenhum tipo o ministro. ele tem buscado d e i m p e d iCampos armento. Ajudagumentou dar e deve dar ria a solucioque o chefe da tantos quantos nar esta crise". Casa Civil já sejam necessários. Vargas ressalprestou contas EDUARDO CAMPOS tou também ao Ministério que o PT não Público Fedetem nenhum ral e que ainda tipo de suspeita em relação a tem condições de contribuir Palocci, mas reconheceu que para o governo. "O Palocci as denúncias têm afetado dire- prestou contas à Receita e ao tamente o governo. Ministério Público (MP). A pa"Realmente a conta não é pe- lavra está com o MP e até agora quena e não podemos descon- não consta contra ele nenhum siderar que tomou relevância inquérito, nenhuma investigade grandeza considerável". ção, nenhum processo. PodeApós a solenidade do Brasil mos a essa altura estar agindo sem Miséria, Palocci deixou o com pré-julgamentos".

Apesar dos argumentos, Eduardo Campos reconheceu que o ministro precisa se explicar para a população. "Ele deve esclarecimentos à sociedade, como ele tem buscado dar e deve dar tantos quantos sejam necessários". "Não devemos permitir que a rinha política atrapalhe o Brasil nesse momento", acrescentou o governador, lembrando que Palocci é um homem "que tem bom senso e colabora com esse País". Outra pressão que ainda paira sobre a cabeça do ministro é a sua convocação aprovada pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira, durante tumultuada votação na Comissão de Agricultura. A base governista protestou e um pedido de quebra regimental está sendo analisado pelo presidente da Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS). A primeira decisão que o presidente tomou foi suspender o resultado e anunciar que o caso terá uma solução na terça-feira. (Agências)

Um coro pela saída do ministro As vozes não ecoam só de políticos da oposição, mas da base aliada do governo e até do próprio PT

senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu ontem, em discurso na tribuna do Senado, que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, se afaste do cargo imediatamente. Integrante da base de apoio da presidente Dilma Rousseff, o senador disse que está "ficando feio" para o PT e o PMDB impedirem a convocação do ministro para prestar esclarecimentos. Simon foi taxativo. "Ministro, Vossa Excelência deveria se afastar. Se afastar hoje ou amanhã, ante de se criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou antes do Ministério Público se posicionar. A grande saída é o senhor se afastar". O senador afirmou que não está condenando o ministro por antecipação, mas que o coordenador político do governo deveria se explicar à sociedade, comparecendo ao Congresso para depor. "O escândalo de hoje faz esquecer o passado, mas esse é um caso que a gente não esquece", afirmou Simon em seu discurso. O coro pela saída de Palocci ganhou também a adesão do presidente do PT no Rio Gran-

de do Sul, o deputado estadual Raul Pont. Além de exigir o afastamento do ministro, defendeu que a executiva nacional do PT tome uma posição oficial em relação à crise. "É importante para que tenhamos uma orientação", declarou. Para não prejudicar o governo, a alternativa, de acordo com Pont, seria Palocci se afastar "para tirar este tema de dentro do governo". O presidente do PT gaúcho entende ainda que a situação do ministro não Beto Barata/AE

Pedro Simon pede pela saída do ministro antes que seja tarde, como a abertura de uma CPI.

pode contaminar o governo, por se tratar de "uma denúncia pessoal, que ele tem de responder e se ele não tem respostas, então que se afaste até que tudo seja investigado". P a u ta – Segundo Pont, assuntos urgentes estão sendo deixados de lado devido às suspeitas de enriquecimento ilícito. "Não tem cabimento, com uma pauta tão extensa e importante, como o Código Florestal e a reforma política, nós ficarmos discutindo se o

Palocci está ganhando mais ou menos dinheiro", disse Pont. Quem também defendeu que o ministro venha a público "para dar as explicações, enfrentar cara a cara", foi o senador Wellington Dias (PT-PI). Em compensação o secretário de Relações Institucionais do PT, Geraldo Magela, alertou que Palocci "é assunto do governo, não é do PT". Como ministro, ele deve explicação "ao governo, à procuradoria e à sociedade", disse.(Folhapress)

ções Institucionais, Luiz Sérgio, que estaria com os dias contados no Planalto. Além disso, a Executiva Nacional do PT não dá o menor sinal de que irá se manifestar em favor da permanência de Palocci na Casa Civil. Os seus integrantes insistem no argumento de que o problema criado não é do partido. Seria uma questão pessoal, do ministro. De acordo com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, "é um assunto do governo e o governo está conduzindo bem o caso". Já o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), negou que a sua corrente política, a Mensagem, tenha decidido pedir formalmente a saída de Palocci. Mas ele confirmou que "está na hora de o min i s t ro d a r a s e x p l i c a ç õ e s necessárias". (Folhapress)

p Dilma: 'Não se pode ser refém do medo' DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

A crise, para nós, tem um peso, uma importância. Mas ela é muito relativa. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência

olítica

Presidente fez o desabafo em evento contra a pobreza para dizer que não se "imobilizará" diante dos desafios e dificuldades – numa alusão ao ministro Palocci Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

m evento para lançar no governo. Sem especificar o Brasil Sem Miséria uma data, Carvalho afirmou (veja em detalhes na que em breve o ministro-chefe matéria abaixo), a pre- da Casa Civil daria explicações sidente Dilma Rousseff disse públicas sobre o aumento de que ninguém "pode se dar ao seu patrimônio. luxo de ser refém do medo ou "Muito em breve ele vai dar da timidez". A fala veio ao final explicações. Está tudo acertado discurso que fez sobre as do. Ele vai falar", afirmou. "Eu ações do governo para vencer não posso dizer que é hoje pora pobreza extrema no País. que não deve ser hoje, mas será A frase de Dilma foi também muito brevemente. Ele está espara dizer que não se "imobili- colhendo a forma", acrescenzará" ou será refém dos desa- tou, ao ser questionado se Pafios e dificuldades. locci falaria no Congresso. "Os desafios não me imobiliSegundo Carvalho, a presizam, os desafios não me tor- dente Dilma pediu a Palocci nam refém, pelo contrário. Ne- para que o ministro-chefe da nhum de nós pode se dar ao lu- Casa Civil se manifestasse a xo de ser refém respeito das do medo ou da dúvidas que timidez". pairam sobre a Ela (Dilma) falou Pivô da crise evolução patrino governo, o monial dele. com ele (Palocci) ministro Anto"Ela falou que era nio Palocci (Cacom ele que era importante que ele sa Civil) estava importante que falasse. Ele espera ele falasse. Isso sentado a pouo momento cos metros da foi o que ela fapresidente. lou. Ele está esadequado. Sob pressão – perando o moGILBERTO CARVALHO A afirmação da mento adequapresidente do", disse. aconteceu em meio ao aumenPara Carvalho, o evento de to de pressão dos aliados – e em lançamento do programa Braespecial do PT – para que Pa- sil Sem Miséria só mostra que o locci viesse a público para se governo não parou com a crise explicar. provocada pelas denúncias A crise envolvendo o minis- contra Palocci, e que projetos tro se instalou no Planalto de- como esse e outros vão contipois que a Folha de S. Paulo reve- nuar. "A crise, para nós, tem lou que Palocci multiplicou um peso, uma importância. por 20 seu patrimônio em qua- Mas ela é muito relativa. Para tro anos. Entre 2006 e 2010, pas- nós, o importante é o que está sou de R$ 375 mil para cerca de acontecendo. É este ato (de lanR$ 7,5 milhões. çamento do programa) que O ministro não comentou aconteceu agora. Este ato é nada sobre o caso e vinha sen- prova de que a ordem da predo pressionado por petistas e sidente é para que a gente conoposição a dar justificativas tinue trabalhando. A gente ensobre o aumento de seu patri- frenta crises com maturidade. mônio (ontem era dado como Não perdemos o nosso norte. certo que Palocci falaria du- Estamos ao lado dele". rante o Jornal Nacional da Rede Até Dirceu – AcompanhanGlobo). Pessoas próximas do o ex-presidente Luiz Inácio afirmavam que ele apenas Lula da Silva numa viagem a aguardava a manifestação da Cuba, o ex-ministro José DirProcuradoria Geral da Repú- ceu disse ontem que Palocci, blica para falar. continua firme no cargo e Situação delicada – O mi- acrescentou que Lula mantém nistro da Secretaria-Geral da seu apoio à permanência dele. Reunida ontem em Brasília, Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu ontem que a situa- a Executiva do PT afirma que o ção do seu colega da Casa Civil caso do ministro Palocci é um é delicada. No entanto, ele dis- problema do governo. Não do se que Palocci continua firme partido. (Agências)

Dilma com Palocci, Temer, Sarney e Marco Maia: recado em público sobre o desconforto com a crise na Casa Civil .

Pobreza é a crise mais permanente A observação é da presidente Dilma, que lançou ontem o plano federal de erradicação da miséria no País

presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, ao lançar o seu prometido plano para erradicar a miséria, que a pobreza crônica é "a crise mais permanente" que assola o Brasil. "Não podemos nos esquecer da crise mais permanente, mais desafiadora e mais angustiante, que é termos a pobreza crônica neste país", disse a presidente durante o lançamento do programa Brasil sem Miséria. Promessa de campanha de Dilma, o plano tem o objetivo ousado de retirar cerca de 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza e pretende reunir transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. Pol ítica s – Durante a ceri-

mônia, Dilma mencionou as de crescimento vem da distripolíticas do ex-presidente buição de renda. "E provou Luiz Inácio Lula da Silva para também que a melhor política reduzir as desigualdades, co- de desenvolvimento é o commo o Bolsa Família, e seu impac- bate à pobreza". to na economia do País. 'Busca ativa' – Uma das "A ascensão social desses principais estratégias do plano milhões de brasileiros dimi- Brasil sem Miséria é a chamada nuiu a desigualdabusca ativa. De de, sem sombra de acordo com a midúvida, mas tamnistra do Desenbém ampliou o volvimento Social, Não é o pobre nosso mercado inTereza Campello, que está terno, tornou o o governo federal correndo atrás nosso País mais vai identificar e do Estado, mas o prestar assistência sustentável, e acelerou nosso desenEstado indo a ele. a 16,2 milhões de volvimento ecobrasileiros que viTEREZA CAMPELLO nômico", disse Dilvem em situação ma a centenas de de pobreza extreconvidados, entre eles minis- ma. "Não é o pobre que está tros, governadores, prefeitos e correndo atrás do Estado, mas o presidente do Banco Mun- o Estado indo aonde o pobre dial, Robert Zoellick. está", comentou. Segundo a presidente, o BraSegundo a ministra, esses sil provou que a melhor forma 16,2 milhões serão incluídos

no Cadastro Único, que contém as informações sobre as famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais. O governo estima que 800 mil famílias não estejam incorporadas ao Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do País. Renda maior – O plano Brasil sem Miséria pretende elevar a renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além de ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por projetos públicos. O Brasil sem Miséria vai aumentar em 1,3 milhão número de crianças no Bolsa Família, modificando alguns dos seus pontos Família. Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para calcular o benefício. (AE)

Divulgação/EFE

Reunião Plenária (informações, debates e busca de soluções)

´$ TXHVWmR GD VHJXUDQoD QDV IURQWHLUDVµ General de Exército AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Visita: ex-presidente brasileiro conversou por uma hora com o ex-presidente cubano, Fidel Castro.

Lula: depois de Fidel, Hugo Chávez Depois de passar pelas Bahamas, ele foi a Cuba e hoje está na Venezuela

O Dia: 6 de junho de 2011, segunda-feira Horário: às 17 horas Local: Rua Boa Vista, 51 - 9º andar

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou ontem de manhã de Havana, em Cuba, para Caracas, onde se encontrou com o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Cidadania, Lula pousou em território venezuelano às 18h. Hoje, ele dará palestra na parte da manhã e chega ao

Brasil de noite. Na terça-feira, Lula se encontrou com o presidente de Cuba, Raúl Castro. Ambos visitaram as obras da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, que fica a 43 quilômetros da capital da ilha caribenha. Quando pronta, a zona especial terá um porto, terminal de cargas, novo acesso rodoviário e ligação ferroviária com Havana.

As obras estão sendo realizadas pela empreiteira brasileira Odebrecht e foram financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Durante a parte da tarde, Lula se encontrou também com o ex-presidente cubano Fidel Castro, irmão de Raúl. A visita ocorreu na casa de Fidel e durou uma hora. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

7 A dispensa é irregular porque decorreu da inércia da prefeitura, em cenário de urgência fabricada. Nota do MPF do Rio de Janeiro

olítica

Douglas Aby Saber/Foto Arena/AE

Netinho pode ser cassado por quebra de decoro Caso pode ser o 1º processo de cassação contra um vereador de SP desde 1999

relatório final do procedimento instaurado contra Netinho de Paula (PCdoB) na Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo acusa o vereador de quebra de decoro parlamentar, de crime no desempenho do mandato e de abuso das prerrogativas do cargo. Netinho, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2012, é investigado por, supostamente, ter utilizado notas frias para justificar seus gastos de gabinete – o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em abril de 2010.

O vereador, que sempre negou as acusações, não foi localizado ontem, para comentar o caso. O relatório do processo seria lido ontem, na reunião da Corregedoria, marcada para as 17h. O documento pede que o caso seja examinado em plenário – a pena sugerida é a suspensão do mandato do vereador por 30 a 90 dias. O relator do caso é Antonio Carlos Rodrigues (PR), ex-presidente da Câmara por quatro anos e desafeto de Netinho desde as últimas eleições para a presidência da Casa – na ocasião, o comunista apoiou a can-

didatura vencedora de José Police Neto (sem partido). Antonio Carlos Rodrigues negou qualquer revanchismo político no episódio em questão. "O caso já era investigado muito antes da disputa pela presidência tanto na Polícia Civil como no Ministério Público", afirmou o relator. Já o corregedor geral Marco Aurélio Cunha (sem partido) informou que o relatório deve ser submetido ao plenário. "Após lido o relatório, ele deverá ser submetido ao plenário para que ele se manifeste". P en a – Caso seja mesmo aprovado, uma representação

Netinho: investigado por, supostamente, ter utilizado notas frias para justificar seus gastos de gabinete.

será aberta na corregedoria e uma nova pena poderá ser definida – dependendo do resultado dos inquéritos na Promotoria e na Polícia, o vereador poderá ser alvo até de um pedido de cassação. Netinho apresentou notas fiscais de empresas que só existiam no papel para justificar

seus gastos com a verba mensal de gabinete – que é de R$ 18,5 mil mensais. Uma das empresas é a Mineral Comunicação, Imagem e Produção. Contratada pelo vereador, a empresa está registrada na Receita Federal em um endereço fictício – o número 78 da Rua Guaxumã, na zo-

na leste. Na época, o local foi visitado pela reportagem e o número da casa nem sequer existia. A empresa também não possuia registros na lista telefônica, site ou e-mail. Soma dos sete repasses mensais, a Mineral recebeu R$ 12.500 da verba de gabinete de Netinho, entre 2009 e 2010. (AE)

Fábio Motta/AE - 17/05/2010

MPF acusa Cesar Maia de improbidade na Vila do Pan

Ministério Público Federal (MPF) no Rio de J a n e i ro m o v e u , n a quarta-feira, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital fluminense, Cesar Maia; o ex-secretário municipal do Pan 2007, Ruy Cesar, e o ex-secretário municipal de Obras, Eider Dantas. Segundo o MPF, eles responderão por dispensa indevida de licitação e favorecimento na contratação de obras da Vila do Pan, utilizada pelas delegações nos Jogos Pan-Americanos e no Parapan de 2007. De acordo com MPF, as irregularidades ocorreram na construção das vias 5 (norte) e 6 (acesso) da Vila do Pan. Também responde à ação a construtora Sanerio, que segundo a

promotoria teria sido beneficiada no processo de seleção. "Os réus estão sujeitos às penas fixadas na lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar temporariamente com o poder público". As obras, segundo a ação, apesar de assumidas pelo município em novembro de 2004, não foram licitadas a tempo. Foram contratadas por emergência, em março de 2007, cinco meses antes dos jogos. Diz a ação: "A dispensa é irregular porque decorreu da inércia da prefeitura, em cenário de urgência fabricada. E a contratação favoreceu a empresa Sanerio Engenharia Ltda., responsável por outra obra na Vila do

Pan e citada pelo ex-secretário Ruy Cesar como vencedora antes mesmo do início do processo de seleção". Irregularidades – Há três semanas, o MPF concluiu que houve superfaturamento de R$ 10,4 bilhões no aluguel da Vila do Pan, e propôs ação civil pública contra seis réus, entre eles o ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Segundo o MPF, o orçamento inicial para o aluguel dos 1.490 apartamentos da Vila do Pan era de R$ 14,6 milhões. O valor ficou em R$ 25,1 milhões. Por meio de nota, Queiroz se disse surpreso e desapontado com a inclusão do seu nome e que o Tribunal de Contas da União (TCU) já emitiu um "nada consta" sobre ele. (AE)

Luiz Henrique vai relatar Código Florestal no Senado Moreira Mariz/Ag.Senado

Luiz Henrique: ex-governador elaborou código de Santa Catarina

conjuntas. Gurgacz espera que as duas comissões cheguem a um texto comum, deixando as divergências mais profundas para apreciação em plenário.

A primeira audiência pública, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, está marcada para a próxima quinta-feira, às 11h. (ABr)

Mais um assassinato no Pará Não há evidências de que a violência seja resultado de conflitos por terras

agricultor Marcos Gomes da Silva, 33 anos, foi assassinado a tiros, diante da mulher e de outras três testemunhas, por dois homens encapuzados na zona rural de Eldorado dos Carajás. Silva teve a orelha decepada após o crime, da mesma forma que o líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, morto há duas semanas, junto com sua mulher, Maria do Espírito Santo. A notícia do assassinato, o quinto na região amazônica em duas semanas, chegou ao governo na tarde de ontem e levou a presidente Dilma Rousseff a convocar uma reunião com governadores da região Norte e a anunciar uma ação militar de emergência – a Operação Defesa da Vida. O superintendente da Polícia Civil em Marabá, delegado Alberto Teixeira, afirmou que a vítima não tinha inimigos nem

Pode ter sido um assassinato aleatório, para atrapalhar as investigações sobre o crime em Nova Ipixuna. ALBERTO TEIXEIRA era líder da comunidade, que reivindica ser assentada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. "Pode ter sido um assassinato aleatório, para atrapalhar as investigações sobre o crime ocorrido em Nova Ipixuna". Referia-se à morte do casal de extrativistas. Segundo ele, não há evidências de que o assassinato do agricultor tenha sido resultado de conflitos por terras.

Tragédia – A agonia de Gomes começou quando dois encapuzados chegaram atirando. Atingido no abdome, ele pulou na água e conseguiu se esconder no matagal às margens do rio, segundo Dejesus Martins de Araújo, o coordenador do acampamento. Então, ele procurou ajuda na casa de um vizinho. Eram cerca de 16h. Só cinco horas depois os acampados conseguiram um carro para levá-lo até Eldorado dos Carajás. Mas no caminho os acampados tiveram de parar – a estrada estava bloqueada. Os encapuzados retiraram Gomes à força do carro e atiraram nele. Os acompanhantes, sob a mira de uma pistola e de uma espingarda, foram obrigados a dar meia volta. Só no dia seguinte os agricultores puderam resgatar o corpo e avisar a polícia – não há telefone no acampamento. (AE)

senador Luiz Henrique (PMDB-SC) deverá acumular a relatoria do projeto de lei do Código Florestal nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura do Senado. A indicação do ex-governador foi confirmada na sessão de ontem da Comissão de Agricultura pelo presidente, Acir Gurgacz (PDT-RO). Quando governou Santa Catarina, Luiz Henrique elaborou um código florestal para o estado e o colocou em vigor, apesar das críticas de entidades ambientalistas. Na quarta-feira, Gurgacz e o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acertaram audiências públicas

Cesar Maia: para MPF, hove dispensa indevida de licitação e favorecimento na contratação de obras .

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

A senhora também foi vítima de câncer e prisioneira política, sabe como isso nos afeta na família. Indira Peña Esclusa

olítica

Leonardo Rodrigues/Hype - 25/09/2006

Mulher de Peña Esclusa apela a Dilma Indira pede que presidente, ao conversar com Chávez, faça referência ao caso

proveitando a visita oficial que o presidente da Venezuela Hugo Chávez fará ao Brasil, na próxima segunda-feira, Indira Peña Esclusa, mulher do prisioneiro político Alejandro Peña Esclusa, redigiu uma carta à presidente Dilma Roussef pedindo que ela interceda junto ao presidente Hugo Chávez pela libertação de seu marido, que sofre de câncer e está na prisão "sem qualquer tratamento". Na carta, que seria protocolada ontem, na Embaixada do Brasil na Venezuela, Indira informa que o marido "se encontra detido nos porões da polícia política venezuelana, o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), desde 12 de julho de 2010". Indira também enumera os motivos para recorrer à Dilma. "Primeiro, meu marido padece de câncer, enfermidade da qual a senhora também foi vítima e hoje constitui um exemplo de superação. Segundo, a senhora foi uma prisioneira política como hoje é meu esposo e conhece como isso nos afeta na família, pois sou casada há 22 anos com Alejandro e temos três filhas menores. Terceiro, a senhora é mulher e mãe, tal como eu sou, e nós sabemos que por nossa família, somos capazes de lutar até esgotar o último alento. E quarto, a senhora se reunirá com o pre-

sidente Hugo Chávez durante os primeiros dias de junho". Depois, conta que na semana passada o deputado boliviano Adrián Oliva foi à Venezuela em representação de 37 parlamentares de seu país para advogar ante o governo venezuelano pela liberdade de Alejandro. "Ele explicava, nas entrevistas, que ofereceu aos meios de comunicação caraquenhos que 'a política e a

Meu esposo é um opositor do governo, mas sempre estabeleceu seu trabalho dentro dos procedimentos pacíficos. INDIRA PEÑA ESCLUSA ideologia terminam onde começa o direito humanitário'". "Certamente meu esposo é um opositor ao governo venezuelano, mas sempre estabeleceu seu trabalho dentro de procedimentos pacíficos, democráticos e constitucionais, o que lhe custou viver sob o estigma de 'inimigo' e ser vítima de calúnias inverossímeis, que depois se converteram em perseguição judicial, como ele mesmo denunciou ante a

CIDH em 2 de setembro de 2009, antes de ser preso". Alejandro, prossegue sua mulher, está encarcerado sem que sequer tenha começado o julgamento contra ele, e sofre de câncer de próstata. "Durante este tempo, meu marido não recebeu tratamento médico que o caso requer, o que aumenta seriamente o risco de uma metástase." O texto (leia a íntegra em www.dcomercio.com.br) diz que "as personalidades que se pronunciam a seu favor solicitaram ao governo venezuelano medida cautelar de julgamento em liberdade, para que possa enfrentar o problema de saúde e o julgamento, do qual estamos seguros sairá airoso, se não houver um interesse político em condená-lo". A seguir, Indira pede que Dilma estude este caso, "analisando-o à luz de sua própria experiência pessoal. Estou convencida de que gozarei de sua compreensão e sensibilidade, porque as mulheres na política, como a senhora, estão chamadas a trazer o amor e a solidariedade à rude batalha política. Porque não existe ideologia política que mereça que percamos a condição humana". E, finalmente, apela para que a presidente lembre a Chávez "dos deveres como Chefe de um Estado que assinou tratados internacionais sobre direito humanitário".

Esclusa: opositor ferrenho de Chávez desde os anos 90, ele é conhecido como conferencista que fala da situação política de seu país sem o menor ódio.

Ele se opôs a Chávez. Está preso.

ngenheiro mecânico, aviador, lutador de karatê, político que se candidatou à presidência da Venezuela por duas vezes e, principalmente, opositor ferrenho de Hugo Chávez desde os anos 90, Alejandro Peña Esclusa está preso desde 2010.

Por quê? Olavo de Carvalho, em 14 de Julho de 2010, explicou. "Todo mundo sabia que isso ia acontecer mais cedo ou mais tarde. Só não se esperava que os agentes da ditadura chavista tivessem, como tiveram, o cinismo de plantar explosivos na casa de um político

que nunca usou de violência nem mesmo verbal". Diz Carvalho: "Peña é conhecido do público brasileiro como conferencista sério e equilibrado, que descreve a situação política de seu país com tristeza, mas com serenidade e nem o mais mínimo sinal de ódio".

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

9 SÍRIA Tropas do governo realizam novos ataques em Rastan; 15 morrem.

nternacional

ARGENTINA Aprovada lei que proíbe o fumo em locais públicos e de trabalho

A ameaça da superbactéria Fabian Bimmer/Reuters

Cientistas decifram que surto de intoxicação alimentar na Europa é provocado por nova variante tóxica

Pepinos barrados na Rússia

A Paciente infectado com E.coli é isolado em hospital de Hamburgo. A nova bactéria é resistente a alguns antibióticos e pode levar à morte.

persistentes, inclusive nos rins, e podendo levar à morte. As duas variantes teriam trocado parte de seu código genético e o resultado seria a chamada síndrome hemolítico-urêmica (HUS, na sigla em inglês), que já provocou 19 mortes – 18 na Alemanha e uma na Suécia. Até agora, a única medida eficiente contra a infecção intestinal é uma rápida diálise, mas ela nem sempre surte o

efeito esperado em alguns pacientes, especialmente nas pessoas de idade mais avançada. A crise sanitária, que levou à contaminação de mais de 470 pessoas na Alemanha, se estendeu a outros países, e foram registrados casos também em Reino Unido, Escandinávia, Espanha e Holanda, todos em pessoas que estiveram na cidade alemã de Hamburgo. Autoridades de Hamburgo,

Das montanhas às ruas de Sanaa

ilhares de homens armados pertencentes a tribos do Iêmen entraram em confronto com tropas do governo nas montanhas do país ontem, preparando-se para marchar para a capital iemenita para se unirem ao grupo que há quase duas semanas participa de uma luta que deixou o país à beira de uma guerra civil. Enquanto isso, a Casa Branca enviou um negociador ao Oriente Médio para tentar parar os combates entre forças do ditador Ali Abdullah Saleh e milícias de líderes tribais. John Brennan, conselheiro de Barack Obama, tentará obter apoio da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos para forçar Saleh a deixar o poder.

Ontem, a região norte da capital registrou combates pesados entre as tropas de Saleh e membros de tribos. Os confrontos ocorreram em pelo menos duas áreas de Sanaa, e em um deles – no bairro de Hassaba, ao norte – fortes explosões estremeceram a área durante todo o dia de ontem. Os disparos de artilharia e as trocas de tiros forçaram o fechamento do principal aeroporto internacional do país, em um subúrbio de Sanaa. M ar ch a - O líder tribal Mohammed al-Hamdani, revelou ontem que vários milhares de combatentes Hashid deixaram as terras ancestrais da família al-Ahmar – a cidade de Amran, 45 quilômetros a nordeste de Sanaa – e estavam acampados na estrada que leva à ca-

pital iemenita, aguardando ordens para se colocarem em movimento. A marcha de novas forças tribais na direção da capital do Iêmen indica uma expansão do conflito que ameaça numa ampla batalha por poder. O governo também está elevando seu poder de força. O Ministério da Defesa disse, pela primeira vez em comunicado, que unidades das Forças Especiais, que estão dentre as melhores equipadas e treinadas das Forças Armadas iemenitas, haviam se juntado ao combate. No sul do Iêmen, forças tribais atacaram tropas do governo na segunda maior cidade do país, Taiz, mostrando como os combates em Sanaa ameaçam se espalhar pelo país. (Agências)

onde o surto teve início, chegaram a apontar pepinos de origem espanhola como fonte da infecção. Mas testes praticamente descartaram a suspeita. Agora, alemães admitem que não só não fazem ideia de qual seja a origem da infecção como acham que nunca vão descobri-la. "Tamanho número de casos severos significa que houve imensa contaminação em algum momento'', afir-

mou Denis Coulombier, chefe do Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças. "Isso pode ter acontecido em qualquer ponto da cadeia entre a fazenda e o garfo – no transporte, no empacotamento, na limpeza, na distribuição ou nas lojas.'' Especialistas recomendam rígidas medidas de higiene, como lavar as mãos e limpar bem os alimentos. (Agências)

pesar de as autoridades europeias terem retirado o alerta sobre pepinos espanhóis, a Rússia proibiu a importação de vegetais crus da União Europeia ontem por causa do surto mortal de E. coli, um gesto classificado como "desproporcional" por Bruxelas. Gennady Onishchenko, chefe da agência de proteção do consumidor russa, disse que as mortes provocadas pelo surto "demonstram que a tão elogiada legislação sanitária da Europa, que a Rússia está sendo exortada a adotar, não funciona", informou a agência Interfax. (Reuters)

Ammar Awad/Reuters

ma bactéria ultra tóxica está causando o surto de intoxicações alimentares na Europa e já atingiu pelo menos 1,6 mil pessoas e matou 19, informaram pesquisadores e autoridades globais de saúde ontem. A nova cepa de Escherichia coli (E. coli), que acreditase ter contaminado os vegetais, foi examinada por cientistas chineses e alemães. Ela contém vários genes causadores de resistência antibiótica e é similar à bactéria que causa diarreia séria encontrada na República Centro-Africana, de acordo com uma declaração do laboratório BGI, da China. Os cientistas do BGI trabalharam em conjunto com o Centro Médico Universitário de Hamburgo-Eppendorf. "É uma cepa única e nunca foi isolada anteriormente", disse Hilde Kruse, especialista em segurança alimentar da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela tem "características que a tornam mais violenta e aumenta sua produção de toxinas" que a E. coli normalmente presente no intestino humano. O sequenciamento genético preliminar sugere que se trata de uma combinação nunca vista antes de duas bactérias E. coli diferentes, com genes agressivos, o que poderia explicar o surto aparentemente tão grande e perigoso, disse a OMS. A combinação dá como resultado uma variante muito agressiva, que permanece mais tempo do que o habitual no intestino e provoca danos muito mais

Conflitos eclodem na capital do Iêmen; forças tribais receberão reforços vindos das montanhas do norte.

Ollanta Humala, da esquerda: aproximação com Lula.

eleição presidencial peruana do domingo será a mais disputada da história do país, disseram dirigentes dos cinco maiores institutos de pesquisa do Peru ontem. A direitista Keiko Fujimori e o esquerdista Ollanta Humala estão tecnicamente empatados: Keiko, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, aparece com 51,1% na pesquisa da IpsosApoyo, e Humala tem 48,9% dos votos válidos. "Temos um país polarizado e dividido em partes iguais; é uma disputa eleitoral nunca vista antes no sistema eleitoral peruano", disse Fernando Tuesta, diretor do Instituto de Opinião Pública. O país está dividido entre as duas candidaturas. Os intelectuais peruanos estão se mobilizando contra Keiko, enquanto empresários atacam Humala. Deputada de centro-direita, Keiko é a filha do ex-presidente Fujimori, atualmente preso. Investidores apon-

tam que o pai de Keiko abriu a economia do país e cuidou da hiperinflação dos anos 1990, antes que caísse em uma nuvem de corrupção e de violações aos direitos humanos. Já Humala é um militar reformado, que na campanha presidencial anterior era visto como próximo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, mas agora busca se mostrar mais próximo da linha do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. A disputa apertada levou a uma guerra de acusações entre os candidatos. As alegações de que Fujimori teria empreendido um programa de esterilização em 300 mil mulheres pobres vêm afetando a votação de Keiko. Por sua vez, Humala tem sido alvos de denúncias de que teria recebido subornos do narcotráfico quando combatia o grupo terrorista Sendero Luminoso, nos anos 1990. (Agências)

Ernesto Benavides/AFP

Paolo Aguilar/EFE

UMA ELEIÇÃO NUNCA ANTES VISTA NO PERU

Keiko Fujimori, da direita: trilhando o caminho do pai.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

ÌCONE 1 Esculturas em arenito ou em argamassa enfeitam paredes.

idades

ÍCONE 2 O novo palco do Teatro Municipal é uma das atrações do restauro.

Fotos de Agliberto Lima/DC

O Teatro Municipal de São Paulo, um dos ícones da cidade, está pronto para a sua reinauguração, no dia 12. Por dentro e por fora, luzes e brilhos.

No novo Municipal, uma expedição a 1911 Um centenário Teatro Municipal está pronto para ser reaberto no dia 12. Recuperado, ele volta no tempo e se moderniza. Valdir Sanches

Um Salão Nobre suntuoso (acima), entre o barroco e o renascimento italiano. Além dos vitrais belgas (acima, à dir.), portas de latão ou jacarandá, os mármores e as pinturas do teto. Do chão ao teto, 12 metros. Na parte externa, peças ornamentais que sofreram com a ação da poluição. Para evitar maiores desgastes, as peças em arenito foram apenas lavadas.

s jornalistas que foram ontem ao Teatro Municipal, a serviço, voltaram um século no tempo. Entraram no teatro de 1911, ano em que foi inaugurado. É o que se poderia dizer, agora que as obras de restauro, executadas durante meses a fio, ficaram prontas. O resplendor dos primeiros tempos está de volta. O que os anos tornaram opaco, esmaecido, voltou a reluzir. No hall, a escadaria e as balaustradas de mármore, e as estátuas de mulher com tocheiro, estão impecáveis. No fim da manhã, chegavam aos ouvidos de quem ali estivesse as vozes de um coro. Era um ensaio, no palco, um lugar onde não foi possível manter o antigo. Tudo foi modernizado, das estruturas que sustentam os cenários, aos equipamentos de som e iluminação, e até mesmo a concha acústica. A nova situação exige adaptação dos músicos. Nas palavras da arquiteta Rafaela Bernardes, "eles têm que treinar, para entender a resposta da sala". Rafaela, do DPH, Departamento do Patrimônio Histórico, e sua colega Lílian Jaha, exclusiva do teatro, comandaram as obras. Assim, de agora até agosto,

Do palco para a plateia, mesmo que vazia, a visão de um espetáculo grandioso. Folheados de ouro recobrem os ornamentos de frisas, balcões e camarotes. No centro, 154 poltronas de veludo vermelho e tapetes do mesmo material e cor. Nos detalhes da parte externa do teatro, toques delicados em arenito ou mesmo em argamassa. treinam primeiramente orquestras e corais. Depois, o corpo de balé. Por último, a vocação histórica do teatro, a ópera. Atração – Ontem, na primeira apresentação à imprensa, depois de concluído o restauro, diligentes fotógrafos e cinegrafistas, com câmeras apoiadas em tripés, esmeravam-se em fotografar o palco vazio. A atração, afinal, era o próprio palco, com suas novidades. Do palco para a plateia, o folheado de ouro, todo refeito, que recobre os ornamentos de frisas, balcões e camarotes, oferecia um espetáculo grandioso. No centro, as 154 poltronas de veludo vermelho, novíssimas (restauradas), e os tapetes do mesmo material e cor, davam vontade de se acomodar, embora sem o que assistir. O Salão Nobre,

no primeiro andar, que mistura estilos do renascimento italiano com o barroco, tem 240 metros quadrados. Doze metros de altura. Estaria perfeito para receber a corte, se vivêssemos sob reinado. Os vitrais belgas, as portas de latão ou jacarandá, os mármores, as pinturas do teto – tudo está perfeito. Os jornalistas esmiuçavam detalhes, na visita. Mas só os preciosos elementos artísticos do salão dariam para incontáveis horas de perguntas e respostas. O lugar será aberto ao público, nos dias de concerto, mas com restrições. No mais, sediará, eventualmente, solenidades. Do salão, passa-se a um terraço. A manhã está fresca, os ônibus

movidos ao diesel enegrecedor de prédios passam na rua, sobem os ruídos do trânsito, e o relógio do prédio art déco do antigo Mappin, do outro lado da praça, marca meio-dia e onze (são onze e quinze, o relógio está parado). Poluição – No terraço, as arquitetas falam de exteriores. Tudo ficou magnífico, mas as paredes e ornamentos, na fachada do teatro, estão escuras, como se não tivessem sido limpas. Explica-se. A fachada é de arenito, material nobre e difícil de trabalhar. A poluição de cem anos deixou o arenito mais escuro. Para não comprometê-lo, fez-se apenas a limpeza, e proteção com resina. Nas laterais e fundos do teatro, o material é outro, argamassa. Este material, mais resistente, pôde ser limpo. Tragédia e comédia – A diferença de materiais existe também nas 1.800 peças ornamentais do teatro. São os "cachorros", que sustentam ou ornamentam as beiras de telhados, e as liras, as conchas. E os mascarões, rostos humanos com expressão de horror, (que remetem à mascara de "tragédia", que se contrapõe à da "comédia", no teatro). E florões, imitação de flores.

Algumas das peças foram esculpidas em arenito, por qualificados técnicos de cantaria (arte de esculpir em pedra). Mas outras simplesmente moldadas em argamassa. As primeiras são, como se viu, difíceis de restaurar. Às vezes exigem pequenos remendos, chamados obturações. Voltando ao interior, pode-se ver no térreo o que hoje será uma novidade. O restaurante que vai funcionar em duas salas abertas entre si, separadas apenas por duas colunas centrais, geminadas. No lugar havia um refinado restaurante, na inauguração. A elite paulistana frequentou-o até 1920, quando fechou. Essa área foi depois agredida por uma aberração. Subiu-se uma parede, que resultou não mais em uma, mas em duas salas. Numa delas construiu-se um mezanino, para instalar o escritório do teatro. Hoje, o espaço está exatamente como era na época de sua inauguração. As pinturas decorativas do forro e de barrados (no alto das paredes) foram recuperadas ou restauradas. Agora, o restaurante terá uma entrada independente e vida própria. Funcionará à parte dos concertos.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

11 TRT-SP propõe a volta ao trabalho e a manutenção do estado de greve. Ferroviários aceitam a sugestão.

idades

Ferroviários encerram greve em trens da CPTM Eles farão novas negociações. Já os ônibus continuam parados. Os metroviários descartaram a paralisação. Filipe Araújo/AE

odas as linhas de trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) voltaram a funcionar ontem à noite depois de os três sindicatos de ferroviários decidirem, em assembleia, encerrar a greve. Os trabalhadores das linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira voltaram ao trabalho por volta das 18h40, e os funcionários das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda retornaram por volta das 19h, depois do término da assembleia do sindicato. Os trabalhadores retornarão para o estado de greve durante as próximas negociações com a CPTM. Caso nenhum avanço seja feito, a Justiça do Trabalho determinará uma solução para o impasse, no dia 15 de junho. Antes disso, no dia 10, haverá uma nova reunião no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para avaliar o andamento das negociações salariais. A proposta de retorno ao estado de greve foi feita pelo desembargador Davi Furtado em audiência entre a CPTM e os sindicatos de ferroviários, realizada ontem de manhã, no TRT, que acabou sem acordo. Paralelamente à proposta, o desembargador decidiu dobrar o valor da multa a ser aplicada pelo descumprimento da decisão de anteontem, quando o tribunal determinou que 90% dos trens circulassem nos horários de pico e 70% nos demais horários. O valor subiu de R$ 100 mil para R$ 200 mil, mas uma aplicação da multa – e quem seria responsável pelo pagamento – será decidida em outra oportunidade. Os sindicatos dos ferroviários pedem reajuste salarial de mais de 8%, mas a proposta da CPTM está em 3,27%. Os funcionários também reivindicam aumento no tempo de li-

Com a estação Barra Funda da CPTM parada, usuários se aglomeraram em busca de ônibus Werther Santana/AE

A estação Guaianases da CPTM, ontem: fechada em razão da greve

cença-maternidade, no valerefeição e mudanças no plano de carreira da categoria. Segundo os sindicalistas, o representante da CPTM se comprometeu, na reunião de ontem, a conversar com o governo e a apresentar uma nova proposta aos trabalhadores. Lotação – Ontem, a greve na CPTM havia atingido 89 esta-

ções de trens, que atendem a 22 cidades da região metropolitana. Os trens da companhia transportam 2,4 milhões de pessoas por dia. Para reduzir os problemas da greve, a SPTrans (empresa que gerencia o transporte em SP) deslocou ontem usuários para os trens de metrô, que provocou grande número de lotações nessas estações.

Ônibus – A audiência de negociação realizada ontem terminou sem acordo e os motoristas de ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) que atuam na Grande São Paulo continuam em greve até a manhã de hoje. Na audiência, a juíza Sônia Franzini, do TRT, elaborou proposta de 7,8% de reajuste salarial, aceita pelo sindicato patronal – que representa as empresas de ônibus –, mas que será discutida hoje de manhã pelo Sindicato dos Rodoviários do ABC. Esses ônibus ligam São Paulo a cidades do ABC. Transportam 200 mil usuários por dia e a greve, segundo ainda a EMTU, atinge 14 das 19 empresas. Me tr ô – Ontem à noite, os metroviários decidiram, em assembleia, descartar a greve, a partir de hoje, mas mantiveram o estado de greve. A categoria aceitou os 8% propostos pela empresa. (Agências)

Conselho da USP altera regras do exame da Fuvest

Conselho de Graduação da USP aprovou, em reunião ocorrida ontem, uma série de mudanças no vestibular da Fuvest. Entre as novidades está o retorno da nota da primeira fase na composição da nota final de cada um dos candidatos. Além disso, foi decidido também o aumento da nota de corte mínima. De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, a nota mínima que determinava a desclassificação automática do vestibulando era de 22. Agora, subiu para 27. O conselho ainda determinou a redução do número de questões do segundo dia de prova da segunda fase do vestibular, que antes era de 20 e, agora, passou a ser de 16. Outra decisão é que haverá diminuição do número de convocados para a segunda etapa. Além disso, foi decidido que o candidato poderá mudar de carreira a partir da terceira chamada. As mudanças devem valer já para o vestibular de 2012 e podem tornar mais difícil a ida dos candidatos à segunda

fase da Fuvest. A ideia central é exigir mais preparo dos classificados. Porém, poderá causar o aumento de vagas não preenchidas. Cursos suspensos – O Ministério da Educação suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida, publicada no "Diário Oficial da União" de ontem, atinge graduações que obtiveram um CPC (Conceito Preliminar de Curso) 1 ou 2, em avaliação de 2009. O indicador avalia o ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons. Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, a tarefa era compartilhada por vários do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior. (Agências)

Preso em SP suspeito de planejar furto ao BC

dézio Batista das Neves Sobrinho, suspeito de planejar e financiar o furto ao Banco Central de Fortaleza (CE), em 2005, foi preso ontem, em São Paulo, por policiais do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos). À época do assalto, 36 criminosos alugaram um imóvel próximo ao Banco Central de Fortaleza. Em seguida, cavaram um túnel de 89 metros que dava acesso ao cofre do banco. Foram levados R$

164,8 milhões, divididos entre os membros da quadrilha diretamente ligados ao furto. O assalto foi comandado por três quadrilhas, duas de São Paulo e uma do Ceará. Grampo – Para chegar aos acusados, em 2005, a Polícia Federal manteve vigilância e grampeou telefones. Desde então, Edézio passou a ser conhecido da polícia. Por causa dessa investigação, a PF evitou outro furto a banco, em Porto Alegre, quando prendeu 28 pessoas. (Folhapress)

Divulgação/TV Globo

CRIANÇAS CURADAS Metrópole - O Hospital do Câncer tem a excelente marca de 70% dos casos de câncer curados. Como as crianças se colocam nesse quadro?

ria, embora possam existir tumores hereditários.

Metrópole - Há estudos que expliquem as causas? Cecília Maria - As causas são de ordem genética, associadas à formação embrionária. Mas não é hereditá-

Metrópole - Mas a doença continua a ter uma carga dramática intensa, bem maior do que a dos adultos... Cecília Maria - Um dos fatores é que as pessoas fazem analogias com cânceres de adultos. Ao vitimar uma criança, uma doença séria como essa tem maior repercussão.

Leandro Moraes/LUZ

Cecília Maria Lima da Costa Também estão nessa faixa. Nelas, a

forma mais freqUente é a de leucemia aguda, perfeitamente curável.

Metrópole - Qual é a incidência da doença? Cecília Maria - Vem aumentando gradativamente. Mas convém lembrar que hoje a doença é bem mais diagnosticada. No hospital, com referência às crianças, temos uma média de 100 novos casos por ano.

NOTÍCIAS DA RUA...

esta época do ano, o trabalho do advogado Manuel Del Rios, 64 anos, cresce. Ele é responsável pela Ong Apoio – Associação de Auxilio Mútuo –, que administra 26 abrigos para moradores de rua na cidade, atendendo mais de três mil por dia. Uma conversa com ele, mesmo que breve, é sempre instrutiva. Pode-se saber, por exemplo, que hoje a forma mais eficiente de recuperar um sem-

teto é dar-lhe direitos previdenciários, como qualquer tipo de bolsa do leque existente ou uma aposentadoria. Neste caso, com uma renda no bolso, a família se dispõe a recebê-lo de volta, mesmo que tinha sido ela a botá-lo para fora por razões várias, entre elas o alcoolismo e a doença mental. Por outro lado, a ocasião é propicia para convencê-lo a sair da rua. Não há melhor argumento do que o frio.

Newton Santos/Hype

(Cecília Maria Lima da Costa (à esq.), médica do departamento de Pediatria do Hospital do Câncer A.C. Camargo)

VELHA GUARDA

julgar por Erasmo Carlos e Wanderléa, quem acredita em astrologia vai dizer que os nascidos em gêmeos são chegados a música. Por coincidência, ambos fazem aniversário no mesmo dia, 5 de junho, depois de amanhã. Erasmo, carioca da Tijuca, chega aos 70 anos e Wanderléa, nascida em Governador Valadares (MG), aos 65. Como foi bastante noticiado na ocasião, Roberto Carlos, capixaba de Cachoeiro do Itapemirim, bateu nos 70 em 19 de abril passado. Os três se reuniram no programa Jovem Guarda, da TV Record, em 1965, que impulsionou a carreira dos três – a de RC em particular. De lá para cá, a longa amizade permanece, embora, nos anos 70, tenha havido um leve distanciamento entre Roberto e Erasmo por divergências, digamos, ideológicas; o segundo não estava satisfeito com o conteúdo (letra) das canções que compunham. Depois, o amor falou mais alto.

...NESSAS NOITES DE FRIO

aturalmente os albergues são mais procurados – há filas no cair da tarde. Os chamados "fixados", isto é, devidamente cadastrados, tem vaga garantida. Mas o pernoite isolado é mais difícil. A propósito, há duas classificações para o morador de rua: o da porta de entrada, que está passando pelo processo de resgate e o da porta de saída, que está na bica de ser reintegrado. Não são tranquilas as noites nos abrigos, principalmente nos

que têm amplos dormitórios coletivos e o motivo tem algo que lembra o célebre livro A Montanha Mágica, de Thomas Mann (1875-1955): a tosse. A diferença é que a obra de Mann se passa num sanatório para tuberculosos em Davos, na Suíça. Manuel conta que, quando é possível, os mais atacados, assim como os roncadores, são estrategicamente agrupados na tentativa de proteger o sono dos outros. (À esq., morador de rua na região central)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Agliberto Lima/DC

www.dcomercio.com.br

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12 -.LOGO

40 MIL INGRESSOS DE TEATRO DE GRAÇA

abertura da Festa do Teatro, ontem, foi um momento especial para quem passava pelo vale do Anhangabau, no Centro de São Paulo, no horário do almoço. A Cia. Base realizou uma performance em um balão a 30 metros de altura. O espetáculo foi apenas um dos muitos que poderão ser vistos de graça pelo público. A organização da festa distribuirá mais de 40

mil ingressos gratuitamente para produções teatrais que poderão ser vistas entre os dias 3 e 12. As distribuições serão realizadas dias 2, 3 e 4. A festa, que está em sua terceira edição, tem como objetivo democratizar o acesso da população aos espetáculos teatrais e, assim, contribuir para a formação de um público mais amplo e diversificado. A programação inclui tanto montagens realizadas por

grupos teatrais autônomos quanto grandes produções. Este ano, além dos dramas, comédias e musicais em cartaz na cidade, também serão distribuídos ingressos para espetáculos infantis que serão exibidos nos CEUs da Prefeitura de São Paulo. Algumas peças terão audiodescrição e legendagem, para espectadores com necessidades especiais. Ao todo, são 120 peças

adultas e 30, infantis. Para garantir que o maior número possível de pessoas possa participarm cada pessoa poderá retirar apenas um par de ingresso. A festa é uma iniciativa do grupo Parlapatões, da Chaim Produções e da J.Leiva Cultura & Esporte. Os convites podem ser retirados em seis pontos de distribuição: Biblioteca Mário Schenberg (Lapa),

Biblioteca Paulo Setúbal (Vl. Formosa), Casa Amarela (Santo Amaro), Centro Cultural São Paulo (Paraíso), SP Escola de Teatro (Brás) e Teatro Municipal (Centro). As exibições acontecem em todas as regiões da cidade. No site é possível consultar os espetáculos que participam da festa e obter os endereços dos pontos de distribuição e exibição.

Chinês vende rim para ter um iPad

Pornchai Kittiwongsakul/AFP

New York Times

Um chinês de 17 anos vendeu um rim para conseguir dinheiro para comprar um iPad 2. Segundo o site ShanghaiDaily, o estudante, identificado como Zheng, morador da província de Anhui, receberia o equivalente a US$ 3 mil. "Eu queria comprar um iPad 2, mas não podia pagar. Um agente me contatou pela internet e disse que poderia me ajudar a vender um rim por 20 mil yuanes", disse. Com a saúde delibitada, ele se diz arrependido. A cirurgia foi realizada em autorização dos pais.

Comandado por uma mulher vieram antes de você, e eu não poderia estar mais orgulhosa de me sustentar nos ombros de Bill", disse Abramson, segundo o próprio NY Times, ao comentar sua escolha para o cargo mais importante do jornal. A nomeação de Abramson entra em vigor em 6 de setembro, mas foram anunciadas ontem pela empresa que administra a publicação, a New York Times Company. O jornal, um dos mais influentes do mundo, teve receita de US$ 2,4 bilhões em 2010 e é a principal publicação da companhia, que também administra outros 17 diários nos Estados Unidos, entre eles o International Herald Tribune e The Boston Globe.

C OMÉRCIO

Maconha? No cartão de crédito L

O jornal norte-americano The New York Times nomeou Jill Abramson, 57 anos, como sua nova editora-executiva. É a primeira vez que o jornal terá uma mulher em seu mais alto cargo editorial. Abramson assumirá o a função no lugar de Bill Keller, 62 anos, que passará a escrever para o suplemento literário e a seção de opinião do jornal. O jornalista Bill Keller comandou o jornal por oito anos, durante os quais Abramson, ex-repórter investigativa do jornal, foi um de seus braços direitos. Desde 2003, ela era responsável por coordenar as atividades editoriais do jornal. "É muito significativo para mim. Você se apoia nos ombros daqueles que

ROUBADA - Tartaruga indiana é exibida durante uma coletiva de imprensa sobre tráfico de animais no aeroporto de Bangcoc. Autoridades tailandesas apreenderam 451 tartarugas avaliadas em mais de US$ 33 mil e provenientes de Bangladesh.

A UTOMOBILISMO Epitácio Pessoa/AE

O carrinho do Felipe Massa O piloto da Ferrari, Felipe Massa, lançou ontem um carrinho projetado por ele e pelo designer Alton Takeyasu. Massa criou o conceito e o designer da Hot Wheels criou o carro com linhas arrojadas e as cores amarela, verde e preta. O 'Eagle Massa' deverá ser lançado no segundo semestre de 2012, com uma edição tradicional e uma de colecionador, que será autografada. I NTERNET

M ÚSICA

Caso Google aumenta tensão China-EUA Morre o cantor Manolo Otero

O cantor espanhol Manolo Otero, uma das vozes românticas de maior sucesso nos países latinos nas décadas de 70 e 80, morreu na cidade de São Paulo, onde morava há anos, na quarta-feira no Hospital das Clínicas de São Paulo. O cantor, de 63 anos, estava internado por causa de um câncer de fígado, descoberto há pouco tempo. O corpo foi cremado no cemitério da cidade de Santos. A TÉ LOGO

C IDADES Daniel Garcia/AFP

Arca de Noé 2012 Há dois anos, o holandês Johan Huibers construiu uma 'Arca de Noé' com a intenção de atrair a atenção divina e inspirar as crianças com a história bíblica da inundação do mundo. Agora, a sua obra pode ganhar mais do que a atenção divina e das crianças. A embarcação, avaliada em um milhão de libras esterlinas, poderá ser uma das atrações do rio Tâmisa durante os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres. A arca receberá modelos de animais, aos pares, das mais diversas espécies e integrará um complexo fluvial para a realização de eventos.

Em Buenos Aires, um novo programa do governo encorajará os cidadãos a usarem a bicicleta.

L OTERIAS Concurso 640 da LOTOFÁCIL 01

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Universidade de São Paulo muda vestibular da Fuvest para torná-lo mais 'seletivo'

CBF nega que esteja a favor da exclusão de São Paulo da Copa do Mundo de 2014

Estado americana, Hillary Clinton, em comunicado. "A capacidade de operar com confiança no ciberespaço é fundamental para a sociedade e a economia modernas", acrescentou Hillary. Segundo o Google, aparentemente o plano havia sido lançado da cidade chinesa de Jinan. A China rebateu rapidamente as acusações, qualificando-as como "inaceitáveis". Além disso, o porta-voz de turno do Ministério das Relações Exteriores, Hong Lei, afirmou que existiam "motivos ocultos" para atribuílas à China. "Os ataques cibernéticos são um problema internacional do qual a China também é vítima. As acusações dos supostos ataques são totalmente infundadas", disse. O FBI vai investigar o caso. (Efe)

A discussão sobre a venda de maconha medicinal nos EUA levou as operadoras de cartão de crédito a um dilema. Permitir ou não que suas bandeiras sejam associadas ao consumo da droga? Segundo o site Boing Boing, Visa e Discover já decidiram que permitirão que seus clientes usem o cartão para comprar o produto nos estados onde a venda é legal. Já a Mastercard está analisando a questão e a American Express não se declarou ainda. http://j.mp/jCLO9X

As acusações feitas pelo Google de ter sofrido um ataque de hackers da China agitaram as tensões entre Pequim e Washington, exatamente quando o Pentágono trabalha em estratégias para enfrentar um possível ciberataque estrangeiro. O gigante da web anunciou nesta quarta-feira o desmantelamento de um "plano de roubo de senhas de centenas de contas do Gmail de altos funcionários dos EUA, ativistas políticos chineses, servidores de diversos países asiáticos (especialmente da Coreia do Sul), militares e jornalistas". A Casa Branca se manifestou. "O Google nos informou destas acusações, o que gera sérias preocupações e questões. Esperamos que o governo chinês ofereça uma explicação", disse a secretária de

T ECNOLOGIA

http://festadoteatro.com.br/

Ronaldo reclama de dores crônicas e treina pouco para despedida da seleção

Concurso 2612 da QUINA 03

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

13 DOCUMENTO A Receita Federal do Brasil não irá mais emitir cartão de plástico do CPF

conomia

ANTIFURTO Procon-SP contesta decisão do BC de não aceitar notas manchadas

Cadastro Positivo ainda é pouco conhecido Consumidores têm muitas interrogações sobre medida que deverá ser sancionada em breve pela Presidente da República, Dilma Rousseff. Rejane Tamoto

O Eu tenho o nome limpo, mas acho injusto ter privilégio por isso. JORGE PENTEADURA DA COSTA, AUXILIAR DE ZOONOSES

Quero saber qual será a taxa de juros e se haverá custo. YVIE TINOCO, ESTUDANTE

consumidor que quiser fazer parte do Cadastro Positivo – também conhecido como o cadastro do bom pagador – já pode assinar um termo de autorização em um birô de crédito desde o dia 18 de maio, quando o projeto foi aprovado pelo Senado Federal. Mesmo assim, o Cadastro Positivo (veja quadro abaixo) é pouco conhecido pela população. Até profissionais do setor financeiro ouvidos pela reportagem do Diário do Comércio na Avenida Paulista, em São Paulo, disseram não ter muito conhecimento sobre o assunto. De dez entrevistados, seis afirmaram ter alguma informação sobre o projeto, por jornal, TV ou internet. E quatro tiveram de ouvir uma explicação da reportagem para emitir uma opinião. Uma percepção comum entre os entrevistados é a de que o Cadastro Positivo pode diferenciar as pessoas e até mesmo comprometer a privacidade. O bancário Délcio Miyashiro, de 54 anos, disse ter conhecimento sobre o cadastro, mas não muito. "Parece um projeto bom porque hoje todos pagam por causa de alguns", disse. De fato, o cálculo das taxas de juros inclui o risco, ou seja, a probabilidade de uma parte dos consumidores não pagarem um empréstimo ou financiamento. "É como o consumo de água em um edifício. No rateio da conta, o morador solteiro paga pela média dos outros, ou seja, o mesmo valor que uma família inteira paga por mês. Com o hidrômetro, que mede o consumo individual, cada um paga conforme seu comportamento. Assim ocorre com o Cadastro Positivo", afirmou o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo. Mesmo assim, o auxiliar de zoonoses Jorge Penteadura da Costa, 43 anos, que pesquisou sobre o Cadastro Positivo na internet, considerou a medida discriminatória. "Eu tenho o nome limpo, mas acho injusto ter privi-

légio por isso. Não é certo diferenciar as pessoas", afirmou. Para Costa, a sociedade precisa de mais informação sobre o assunto para opinar. Quem compartilha dessa opinião é a estudante de Ciências Sociais Natame Diniz, de 21 anos. "Não sei se é bom separar as pessoas porque a pessoa pode ser uma boa pagadora hoje, mas ter um problema e ir para a lista de maus pagadores", disse. Histórico –O diretor de produtos e soluções da Boa Vista Serviços (da ACSP, que publica este Diário do Com é rc i o ), Leonardo Soares, afirmou que com o Cadastro Positivo ocorrerá justamente o oposto. "Hoje é assim: o mercado pune demais o consumidor que teve um problema e deixou de pagar em dia no mês passado, mesmo que foi pontual nos últimos 30 anos. Com o Cadastro Positivo, a tendência é que o credor analise o histórico", afirmou Soares. Além disso, o consumidor pode organizar as contas e voltar a ser bom pagador. O pedreiro Ariovaldo Gomes, de 26 anos, não sabia do projeto, mas gostou. "Parece bom. Se realmente baixar o juro, eu colocaria meu nome no Cadastro, desde que não tenha custo", disse. Gomes prefere ter uma redução nos juros, já que costuma usar bastante o crédito para fazer compras. A vendedora Aline Carmo, de 19 anos, parcela pouco suas compras, em média em duas vezes, mas não colocaria o nome no cadastro. "Não tinha ouvido falar, mas acho que a informação sobre se eu pago ou não minhas contas em dia é muito pessoal", afirmou. Essa é praticamente a mesma sensação relatada pelo bancário Alexandre Fernandes, de 28 anos, que se preocupa com a invasão de privacidade. "Acho que mesmo que haja uma redução nas taxas de juros, essa exposição não vale a pena. Me preocupo sobre como essa informação pode ser usada. Será preciso regras

Paulo Pampolin/Hype

Fotos: Patrícia Cruz/LUZ

severas de confidencialidade", disse. O ator Pedro Billó, de 23 anos, teme a utilização de suas informações por departamentos de marketing de empresas. "Acho o cadastro bem legal, mas precisa ser usado com consciência. Eu usaria apenas para conseguir crédito", afirmou. Por causa do mesmo receio, a estudante de Artes Cênicas Yvie Tinoco, de 21 anos, disse que vai esperar para ver se os consumidores que optarem pelo Cadastro Positivo terão benefícios, como menor taxa de juros. "Quero saber o quanto vai ser e se haverá custo", afirmou. Segundo Solimeo, da ACSP, algumas impressões do consumidor são fruto de falta de informação. A preocupação do ator Billó, por exemplo, é desnecessária, já que, por lei, o Cadastro Positivo só será acessado por motivo de concessão de crédito e não por departamentos

ESCLARECENDO AS DÚVIDAS

Acho o cadastro bem legal, mas precisa ser usado com consciência. Eu usaria apenas para conseguir crédito. PEDRO BILLÓ, ATOR

O que é o Cadastro Positivo? O Cadastro Positivo é um banco de dados que reúne informações sobre a pontualidade do consumidor no pagamento de contas e registra seus compromissos e hábitos. Esse banco de dados não é único. Cada birô de crédito poderá montar Cadastros Positivos. São tais empresas as responsáveis por transmitir essas informações aos bancos, lojas e demais instituições que oferecem crédito. Como é hoje? Atualmente, existe apenas o cadastro negativo, composto por informações referentes a dívidas que não foram pagas. As instituições financeiras e varejo usam essas informações para conceder crédito. Para que serve? O objetivo do cadastro é que o consumidor possa ser avaliado pelo seu histórico de pagamentos e, com ele, negocie condições melhores na obtenção de crédito, como uma taxa de juros menor, por exemplo. Como aderir? Basta preencher e assinar um termo de autorização de um birô de crédito. Ou por meio de uma cláusula à parte em um contrato de crédito (empréstimo, financiamento, cartão de loja, compra parcelada, por exemplo).

A pessoa pode ser uma boa pagadora hoje, mas ter um problema e ir para a lista de maus pagadores. NATAME DINIZ, ESTUDANTE

Quais informações constam no Cadastro Positivo? Pagamentos efetuados, empréstimos ou financiamentos contratados, valores envolvidos, prazos de pagamento pactuados, número e valor das parcelas, saldo a pagar, garantias contratuais celebradas etc.

Por quanto tempo as informações ficam no banco de dados? Por 15 anos. Quem consulta as informações do Cadastro Positivo? O consumidor que se cadastrou, a cada quatro meses, além de empresas que são clientes do gestor do banco de dados. As informações só podem ser acessadas para fins de concessão de crédito ou realização de venda a prazo ou outras transações comerciais e empresariais. O que acontece a quem está no Cadastro Positivo e deixa de pagar uma conta? O consumidor continua no Cadastro Positivo, mas a informação vai ficar registrada em seu histórico. Por que o Cadastro Positivo pode ser bom? Para negociação de taxa menor de juros em empréstimos e financiamentos, por exemplo. Cada empresa usará o cadastro de uma maneira. Ele pode ser usado para evitar que as famílias se exponham ao superendividamento. Hoje, por exemplo, um consumidor pode obter limites de créditos iguais em diversos bancos, com base apenas no valor do salário. Com o Cadastro Positivo, o banco X pode ver o quanto o consumidor utilizou do limite do banco Y e, assim, acompanhar a capacidade real de pagamento do correntista. Em quais países existe Cadastro Positivo? Estados Unidos, Canadá, Argentina, Panamá, México, Chile, Colômbia, África do Sul, Alemanha, Inglaterra, Itália, Austrália e China (pelo governo). Fonte: Boa Vista Serviços e Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

de marketing. Além disso, o consumidor pode, a cada quatro meses, verificar os nomes das empresas que acessaram seus dados. A lei permite que o consumidor retire seu nome do cadastro a qualquer momento. Segundo Soares, a Boa Vista Serviços oferecerá um plano de benefícios ao consumidor que optar pelo Cadastro Positivo da empresa. "Ele poderá fazer consultas, renegociar dívidas e obter orientações", afirmou. Sobre a redução das taxas, a estimativa do mercado é que leve cerca de dois anos para que consumidores, varejo e financeiras estejam adaptados ao cadastro e passem a usá-lo para negociar juros menores. O projeto do Cadastro Positivo aguarda a sanção da Presidente da República, Dilma Rousseff, que deve ocorrer até o dia 9 de junho.

À espera da sanção Sílvia Pimentel

pressão dos organismos de defesa do consumidor para que a presidente da República, Dilma Rousseff, vete parcialmente a Medida Provisória (MP) 518, que trata do Cadastro Positivo, não é isolada. Um dos três artigos alvejados em campanha deflagrada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também é objeto de críticas por parte dos birôs de crédito. Trata-se do parágrafo 3º do artigo 4, que permite que os dados sobre os consumidores sejam compartilhados. Nesse caso, o ponto de consenso é que essa possibilidade seja prejudicial ao consumidor e afete a credibilidade da ferramenta, já utilizada em vários países. "Os birôs, os provedores de informações (lojistas, bancos, instituições financeiras) devem ter o direito de querer ou não compartilhar essas informações, desde que o consumidor concorde. E esse compartilhamento deve envolver uma relação contratual, especialmente em prol do consumidor", explicou o gerente jurídico da Boa Vista Serviços (da ACSP, que publica este Diário do Comércio), Fernando Sacco Neto. Esse dispositivo não estava previsto no texto elaborado pelo governo. Ele foi inserido por

meio de emenda na Câmara dos Deputados. O banco de dados que vai reunir informações sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas vem sendo discutido no Brasil há mais de dez anos. A MP foi assinada no final do ano passado e, agora, aguarda a sanção da presidente. A ferramenta, no entanto, já existe nos Estados Unidos há mais de 40 anos. Estudos indicam que a aprovação do cadastro com dados positivos deverá beneficiar 26 milhões de consumidores brasileiros, que poderão obter taxas diferenciadas na hora de obter crédito. Isso porque o concedente do crédito terá acesso a dados mais completos, podendo aferir melhor os riscos. "Na prática, o consumidor vai pagar pelo risco que representa", resumiu o advogado. Do ponto de vista macroeconômico, o advogado acredita que a ferramenta deve atrair investidores estrangeiros, podendo melhorar a posição do Brasil no ranking mundial de qualidade de negócios. "Todo investidor de fora quer informações confiáveis sobre o País escolhido para seus investimentos", explicou Sacco, durante debate sobre o assunto em congresso promovido pela revista Consumidor Moderno na semana passada.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

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sexta-feira, 3 de junho de 2011

e The Economist revela fragilidades do Brasil conomia

15 Vou atuar para evitar recessões nos países que tomam empréstimos. Agustín Carstens, presidente do Banco Central do México

Revista alerta: ganhos econômicos podem ser perdidos se o País não adotar uma agenda de reformas. Lenadro Moraes/LUZ

Para a revista, crescimento do País depende da realização de reformas.

pesar dos avanços recentes que a economia brasileira conquistou, com a elevação da renda média dos brasileiros, a adoção de princípios sólidos de política monetária e o aumento de sua presença em fóruns internacionais, o País ainda tem um longo caminho para percorrer – sob pena de perder boa parte desses avanços. A avaliação foi feita na edição desta semana da revista britânica The Economist, que circulou a partir de ontem. Em um de seus textos opinativos, a publicação avalia que a maior economia da América Latina pode ser mais frágil do que aparenta. De acordo com o artigo, o sucesso dos últimos anos deve-se a uma afortunada conjunção de fatores – que vão desde sorte, uma vez que o Brasil pôde se beneficiar do aumento verificado nas cotações internacionais das commodities que ex-

porta, até a adoção de políticas responsáveis. "Um país que já foi conhecido por sua incompetência macroeconômica manteve uma invejável estabilidade, navegando agilmente tanto pela crise financeira de 2008 quanto pelo recente ingresso de capitais estrangeiros", avaliou a revista. Contudo, o texto prossegue afirmando que esse estado de coisas acabou gerando "um ar de complacência" nas autoridades brasileiras, que passaram a se ver como um exemplo para o resto do mundo. E isso, na avaliação da The Economist, não poderia acontecer em um momento menos favorável. "A economia está sobreaquecida. O governo está adiando uma agenda de reformas profundas que é essencial para impulsionar o crescimento do Brasil no longo prazo e sua estabilidade fiscal." O artigo lembra ainda que as recentes complicações no plano po-

Fazenda avalia fim de incentivos

governo ainda avalia as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucionais leis estaduais que concedem incentivos fiscais sem um acordo prévio entre todos os estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os incentivos individualmente acabam provocando a chamada guerra fiscal. O entendimento foi confirmado na quartafeira, por unanimidade, ao se analisar 14 ações. "Pedimos para o pessoal técnico ver quais são. Isso mostra o tema que está em discussão (a reforma tributária). Está mostrando como é importante ter um acordo sobre isso", É disse Nelson Barbosa, secretário-executivo do importante Ministério da Fazenda e um acordo coordenador do Confaz. sobre a Barbosa tem reforma conduzido as discussões tributária. sobre uma reforma tributária fracionada, NELSON BARBOSA, mais fácil de ser DA FAZENDA aprovada. No momento, o governo tem centralizado os esforços na questão da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o que poderia acabar com a guerra fiscal, e na desoneração de tributos da folha de pagamentos das empresas. A decisão do Supremo que determina a proibição, por parte dos estados, de conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas as secretarias de Fazenda, não é nova, e foi confirmada no julgamento de terça-feira. Nas ações julgadas pela Corte estavam sendo contestadas leis que permitiam incentivos ao ICMS nos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Pará, Espírito Santo, e no Distrito Federal. (ABr)

lítico, com as denúncias contra o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), pioram ainda mais esse quadro. O texto lembrou que a inflação está em trajetória de ascensão, e hoje já é de 6,5% – impulsionada principalmente pelos preços dos alimentos e combustíveis. E a demanda por salários maiores por parte dos trabalhadores, pode pressionar a inflação no futuro. Políticas – Para a The Economist, a melhor forma de se conter o risco da inflação no Brasil é por meio de políticas macroeconômicas austeras. Só que a manutenção de juros altos tende a atrair mais capital externo, levando o real a se manter sobrevalorizado – o que prejudica as exportações do País. "As autoridades estão corretas em se preocupar com o impacto dos fluxos de capital externo, mas têm deixado de lado uma ferramenta mais importante: a adoção de uma política fiscal

mais firme", avaliou o texto. Segundo a revista, esta seria a melhor defesa contra problemas de curto prazo na economia, assim como o enxugamento do Estado – que permitiria, no entendimento da The Economist, aumentar a produtividade e, ao mesmo tempo, melhorar as taxas de poupança e investimento do País. "Uma reforma previdenciária é urgentemente necessária em um país que está envelhecendo rápido, com pensões absurdamente generosas", avaliou o texto. Além disso, a publicação britânica salienta que é preciso também uma reforma que torne mais racional a estrutura tributária, hoje excessivamente complicada e geradora de distorções. "Essas reformas são difíceis, e há a tentação de deixá-las de lado. Mas sem elas, a maior história de sucesso da América Latina começará a parecer bem menos brilhante", concluiu.

Carstens promete defender País Candidato ao FMI nega perfil ultraliberal

presidente do Banco Central do México, Agustín Carstens, disse ontem em São Paulo que, caso seja escolhido para o cargo de diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), trabalhará para que o Brasil obtenha uma diretoria no organismo. "O País tem amplas condições de assumir uma de suas vice-presidências, embora exista uma menor quantidade desse posto." Na avaliação de Carstens, a sua candidatura reforçaria a posição de emergentes na direção do FMI, o que seria justo, pois "tais países já mostraram, nos últimos anos, que têm mais experiência na gestão de crises". "Os países emergentes, como Brasil, China, Índia e México, contribuem, de forma decisiva, para a expansão das nações desenvolvidas", avaliou. Embora seja visto por autoridades da Fazenda como ortodoxo demais, Carstens negou que adote uma postura ultraliberal. "Se for o novo diretor-geral do FMI, minha gestão tratará os países desenvolvidos e os emergentes de forma igual. A ação dura ou suave será adotada de acordo com cada circunstância", disse o candidato. Ele ressaltou que o receituário antigo do FMI, que defendia ajustes muito severos das economias que tomavam

empréstimos para corrigir problemas de balanço de pagamentos, precisa ser alterado de forma significativa. "Políticas de boa gestão econômica também precisam levar em consideração o desenvolvimento, o crescimento, a geração de empregos e o bem-estar da população de cada país", comentou. "Vou atuar para que as políticas sugeridas pelo fundo evitem ao máximo recessões nos países que tomam empréstimos", completou. Tombini – O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, reuniu-se ontem com Carstens. Segundo nota divulgada pelo BC, no encontro, "Tombini expôs as perspectivas do BC brasileiro sobre a conjuntura econômica global e a necessidade de continuidade das reformas já iniciadas no FMI". De acordo com o comunicado, ele também fez uma avaliação positiva sobre o atual processo de eleição do diretor-gerente do Fundo. A nota informa ainda que Tombini aproveitou a oportunidade do encontro para discutir o progresso das atividades conjuntas no G20, incluindo questões relacionadas aos fluxos de capital e à liquidez internacional. O G20 é o grupo das 20 maiores economias do mundo. (Agências)

Nacho Doce/Reuters

Tombini (à direita) levou a Carstens posição do Brasil sobre FMI

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sexta-feira, 3 de junho de 2011

e Paz comercial entre Brasil e Argentina Vamos liberar as licenças o mais rápido possível e não só para a Argentina. Fernando Pimentel, ministro

conomia

Reunião entre ministros dos dois países em Brasília ontem iniciou um acordo para dar agilidade à liberação das licenças de importação não-automáticas. Ueslei Marcelino/ Reuters

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último obstáculo para a abertura do mercado de televisão por assinatura foi desfeito ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprovou novo regulamento do setor. O documento estabelece a concessão ilimitada de outorgas, ao preço de R$ 9 mil. Na prática, isso significa que a cobertura do serviço será ampliada e que chegarão mais competidores. Está aberto o caminho para as empresas de

telecomunicações entrarem no setor. "O regulamento vem complementar decisão tomada no ano passado, de acordo com planejamento aprovado", disse o conselheiro João Rezende, relator da matéria na Anatel. A abertura do mercado de TV a cabo será condicionada ao cumprimento de obrigações pelas empresas interessadas em prestar o serviço. Uma das exigências é que as empresas com poder de mercado

Rússia vai suspender as importações de carnes e outros produtos de proteína animal de 89 produtores em três estados brasileiros a partir do dia 15 por não atenderem ao padrão do país. A informação foi divulgada ontem por Alexei Alexeyenko, porta-voz do órgão para segurança alimentar, o Rosselkhoznadzor. Carnes de 23 unidades de Mato Grosso, 16 delas produtoras de carne bovina; de 27 do Rio Grande do Sul, das quais 10 produzem carne de frango; e de 39 no Paraná, das quais 16 são de frango e 11 de carne suína, estão incluídas na decisão russa. Até ontem, o Brasil tinha 236 fazendas elegíveis para exportar para a Rússia. "Essencialmente, o embargo é um voto de não confiança nos serviços veterinários desses estados, que não foram capazes de introduzir um sistema para atender aos requerimentos oficiais", disse o comunicado russo. Em 2010, o produto brasileiro respondeu por 35% das importações de carne suína da

Rússia; 45%, das de carne bovina, e 19% das de frango. Em Brasília, o Ministério da Agricultura afirmou, em nota, ter recebido "com estranheza" a decisão. "Pela segunda vez, a notificação chega sem nem mesmo ter sido enviado ao governo brasileiro o relatório técnico das inspeções russas feitas no Brasil", conforme o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim. Ele disse ainda que, durante reunião em Moscou, em maio, foram apresentadas ao governo russo todas as informações solicitadas e as providências adotadas. Acrescentou que

"há a sensação de que existem outras motivações." Jardim anunciou que o Ministério da Agricultura vai reunir, na segunda-feira, os presidentes das empresas exportadoras de carne e respectivas associações com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, para avaliar o impacto da medida. Entre as marcas embargadas estão JBS, Brasil Foods (BRF) e Marfrig. Com referencia à declaração do porta-voz Alexei Alexeyenko sobre a suposta presença de bactérias e parasitas

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na carne brasileira, o secretário considera a afirmação "completamente destituída de fundamentos científicos". "São alegações jamais apresentadas oficialmente ao governo brasileiro pelas autoridades russas e sem nenhum relatório de análise nesse sentido", destacou Jardim. Retaliação – A imposição de restrições às carnes brasileiras pela Rússia pode ter relação com as negociações daquele país para entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC ). Após dez anos de negociações, a Rússia quer concluir o processo ainda neste ano. Segundo uma fonte, houve uma reunião em Genebra nesta semana entre autoridades russas e de países membros da OMC para tratar do tema, mas o Brasil se opõe à proposta russa de adotar cotas por países, o que favoreceria os Estados Unidos, e defendeu cota única, que seria disputada abertamente pelos exportadores. Nesse modelo, ganharia a maior fatia do mercado russo o país que oferecesse preços mais competitivos. (Agências)

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significativo, como a Net, por exemplo, terão que cumprir a meta de cobertura de 50% a 70% da área que detém a outorga em até 36 meses. Telefone fixo – A Anatel anunciou também que, conforme seu plano geral de metas de universalização para telefonia fixa, o custo do serviço será de R$ 14, com impostos, para a população de baixa renda de todo o Brasil, atendida por um programa especial, vinculado ao Bolsa Família. (AE)

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Ministra argentina da Indústria Débora Giorgi e ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel: acordo.

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cabe ao governo liderar um acordo dessa natureza. Pimentel disse que o Brasil poderá colocar outros produtos, além dos automóveis, em licenciamento não automático sempre que o déficit comercial for muito elevado. O ministro repetiu que a medida contra as importações de automóveis não é uma retaliação à Argentina. "É para o mundo inteiro. Não é em relação à Argentina. Criou problema no comércio com Argentina porque é o maior fornecedor de carro para o Brasil", afirmou. "Nós estamos equacionando, mas vamos liberar o mais rápido não só para Argentina quanto para os outros países", completou. Ele afirmou que nunca houve uma crise ou ruptura na relação comercial, política e diplomática entre Brasil e Argentina. Segundo Pimentel, os problemas são naturais. "É preciso ter tolerância para entender que sempre tem problema na fronteira entre países, que têm esse volume de comércio", destacou. Giorgi também afirmou não haver uma guerra comercial entre os dois países. Caminhões – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar as exportações de caminhões argentinos para o Brasil, usando a linha do Finame. "Há uma possibilidade grande de incluir a Argentina nesta linha. Não está decidido porque o fórum é o conselho do banco, mas há uma possibilidade grande", afirmou Pimentel. Ele informou que os caminhões argentinos são montados com autopeças brasileiras. (AE)

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por exemplo, nas análises das licenças de exportações de calçados do Brasil. Segundo ela, o Brasil pode estar sendo intermediário para a entrada de calçados asiáticos na Argentina. O conflito entre os dois países piorou depois que o Brasil começou a aplicar licenças não automáticas para importação de veículos, em 12 de maio . A medida atingiu em cheio a Argentina e foi vista em Buenos Aires com uma retaliação pelas barreiras do país vizinho aos produtos brasileiros. Cerca de 600 produtos brasileiros estão em licenciamento não automático na aduana argentina. A principal reclamação dos empresários brasileiros é que a aduana vizinha, que não é informatizada, ultrapassa o prazo legal de 60 dias para analisar as licenças. Segundo a ministra argentina, as licenças não-automáticas não chegaram a 20% das exportações brasileiras nos primeiros cinco meses deste ano. "É um pequeno universo. Os outros 80% dos exportadores brasileiros podem entrar com produtos fabricados no Brasil. Parece que há muito de história", minimizou. Ela destacou que a balança comercial bilateral favorece o Brasil e insistiu na necessidade de um acordo de autolimitação das exportações brasileiras para a Argentina. Segundo ela, o governo argentino quer estimular setores privados a fechar acordos de cotas. Os setores mais sensíveis são calçados, têxteis, linha branca e marrom, além de baterias, freios e embreagens para o mercado de reposição. O Brasil tem insistido que não

Alf Ribeiro/AE

pesar da pressão do governo argentino para um acordo de restrição voluntária das exportações de produtos brasileiros, a reunião ontem entre a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi e o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do do Brasil, Fernando Pimentel, resultou, mais uma vez, em uma espécie de carta de boas intenções. Os dois países se comprometeram a agilizar a autorização das importações que estão fora do regime automático, para permitir que as mercadorias paradas nas aduanas sejam liberadas mais rapidamente. "Concordamos com a necessidade de liberar as importações de um e de outro país. A Argentina tem uma lista mais ampla. O Brasil tem apenas os automóveis. Vamos reduzir os prazos para não haver interrupção dos fluxos comerciais", afirmou Pimentel. Segundo ele, os dois países farão reuniões a cada 30 dias para monitorar o comércio e evitar o acúmulo de mercadorias nas aduanas. Giorgi afirmou que existe a intenção do seu ministério em liberar as licenças de importação em até 60 dias, conforme determina a Organização Mundial do Comércio (OMC), mas afirmou que o cumprimento do prazo depende de consulta a outros ministérios que analisam questões fitossanitárias e outras normas técnicas. A ministra argentina admitiu que há setores brasileiros que enfrentam dificuldades na liberação das mercadorias. Ela disse que pode haver "ruídos",

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sexta-feira, 3 de junho de 2011

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Projetos: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - ÁREA (se houver) - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00056/11/02 - Elaboração de Projeto Executivo de Fundação inclusive contenção periférica, através de parede Diafragma Moldada In Loco - Prédio destinado à Instalação do Serviço de Transporte/Dep. Adm. da See - Rua Paulino Guimarães, 224/242 - 01109-020 - Ponte Pequena - São Paulo/SP - 60 - 09:30 - 06/07/2011. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 03/06/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues na Supervisão de Licitações, na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00189/11/05 OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR - POLO 3 - DIRETORIAS DE ENSINO: ADAMANTINA, ASSIS, MIRANTE DO PARANAPANEMA, OURINHOS, PRESIDENTE PRUDENTE, SANTO ANASTÁCIO E TUPÃ. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Fornecimento e Instalação de Condicionadores de Ar - Polo 3 - Diretorias de Ensino: Adamantina, Assis, Mirante do Paranapanema, Ourinhos, Presidente Prudente, Santo Anastácio e Tupã. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 03/06/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 27/06/2011, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 03/06/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

CSM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.593.393/0001-45, por seus sócios, declara extinta a sociedade em 14.03.2006, conforme distrato social.

NOVA GASÔMETRO S/A CNPJ nº 45.356.466/0001-62 Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da empresa NOVA GASÔMETRO S/A convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em sua sede social, à Rua Chico Pontes, nº 1.500, Vila Gulherme, São Paulo/SP, na data de 15 de junho de 2011, às 15 horas, em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda convocação, a fim de discutirem e deliberarem, com fulcro no art. 140, da Lei 6.404/76, sobre a seguinte ordem do dia: a) Desligamento dos atuais membros do Conselho de administração; b) Mudança do número de conselheiros; c) Nomeação de novos membros para o Conselho de Administração; d) Outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo, 1º de junho de 2011. Nicolau Cury - Presidente do Conselho de Administração.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 36/11 – Pregão nº 19/11 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. OBJETO: Aquisição de tratores agrícolas, tração 4X4 - 75CV, referente ao contrato n° 330133-79/ 2010 - Ministério da Agricultura. DO PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal. DO PRAZO DE ENTREGA: Até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATADO: D Carvalho Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 123.600,00 (Cento e vinte e três mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 13 de maio de 2011. JAMIL AKIO ONO – PREFEITO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 29/11 – Pregão nº 15/11 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos. DO PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal. DO PRAZO DE ENTREGA: De forma parcelada. CONTRATADO: Aglon Comércio e Representações Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.373,50 (Cinco mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: Ativa Comercial Hospitalar Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.233,50 (Vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.888,55 (Trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATADO: Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.584,00 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). CONTRATADO: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.634,20 (Trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). CONTRATADO: Dimaci/SP – Material Cirúrgico Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.751,50 (Nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.747,55 (Vinte e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATADO: Interlab Farmacêutica Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.479,64 (Vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATADO: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 89.655,92 (Oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). CONTRATADO: Mauro Marciano Garcia de Freitas. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.138,36 (Dez mil, cento e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). CONTRATADO: R.A.P.-Aparecida – Comércio de Medicamentos Ltda Me. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.523,45 (Dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATADO: Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.734,25 (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). CONTRATADO: Sulmedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.436,94 (Setenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 03 de maio de 2011. JAMIL AKIO ONO – PREFEITO

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 02 de junho de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Reqte: Moka Fomento Mercantil Ltda. Reqdo: Kapa Service Ltda. R. Másculo, 44 - Vila São Paulo - 2ª V. de Falências.

ECONOMIA/LEGAIS - 17

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00190/11/05 OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR - POLO 4 - DIRETORIAS DE ENSINO: APIAÍ, ITAPETININGA, ITAPEVA, ITARARÉ, ITU, SÃO ROQUE, SOROCABA E VOTORANTIM. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Fornecimento e Instalação de Condicionadores de Ar - Polo 4 - Diretorias de Ensino: Apiaí, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itu, São Roque, Sorocaba e Votorantim . As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 03/06/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 28/06/2011, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 03/06/2011, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

MUGUEN INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.393.811/0001-50, por seus sócios, declara extinta a sociedade em 04.04.2011, conforme distrato social.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

A rede Pão de Açúcar mantém hoje mais de 1,3 mil lojas, número superior aos 500 pontos do Carrefour.

conomia

Avianca planeja investir R$ 2,4 bi no Brasil até 2016

Fotos: Divulgação

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velho, decidiu erguer um mercadinho ao lado para atender pedidos de clientes que queriam além do pão, margarina, sucos e outros produtos. Nascia assim o império do varejo tal qual o conhecemos hoje. Mas é claro que marcas se consolidam devido às inovações, sejam elas de luxo ou varejo, como é o caso do Grupo Pão Açúcar. E a inovação passou a fazer parte do DNA da rede, a primeira a abrir uma loja em Shopping Center em 1966, no Iguatemi, e aproveitou o movimento para descer a serra em direção a Santos e dois anos depois inaugurar o primeiro supermercado 24 horas do País. O crescimento foi gigantesco e a marca se tornou importante no varejo e na distribuição de alimentos. E como uma marca para crescer precisa mirar horizontes, antes mesmo que se falasse em globalização com a força que a expressão tem hoje, Abílio Diniz decidiu fincar a bandeira do Pão de Açúcar no exterior, em Portugal fazendo o caminho de vol-

ISABELLI apoia campanha

BELEZA DO BEM Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) vai lançar, em parceria com a I-Stick, "capinhas" para Blackberrys e iPhones para comemorar a mudança de seu logotipo. Cerca de 20% do valor arrecadado com a venda dos adesivos decorativos, que custam R$ 25, será revertido para os programas da Abrale. Um dos que incentivam a iniciativa é a top internacional Isabelli Fontana que em uma pausa nos desfiles do Monange Dream Fashion Tour afirmou: "As pessoas não podem ter dúvidas em apoiar projetos que levem um pouco mais de conforto para as crianças que passam por momentos tão difíceis."

PEUGEOT NO EMBALO

AÇÃO para preservação

Peugeot do Brasil e a Loducca desenvolveram um plano de comunicação inovador para apresentar a linha 2012 do Peugeot 207 ao consumidor. Batizada de "Magnético", uma assinatura forte, é alinhada ao conceito de "atração" que os veículos Peugeot querem despertar. Para dar vida a esse magnetismo, ponto central da campanha, a Peugeot firmou parceria com a Universal Music Brasil, líder no mercado fonográfico nacional e que reúne em seu acervo os principais nomes da cultura musical. À frente deste projeto estão Nando Reis e Mariana Aydar – filha de Bia Aydar, que protagonizam juntos todas as peças da ATRAÇÃO do carro "magnético" campanha. Ícone da música popular brasileira e compositor de grandes sucessos, Nando Reis empresta à Peugeot seu espírito jovem e dinâmico por meio de duas músicas que compõem a trilha da campanha: Do seu lado – que, nesta ocasião, foi gravada por Nando Reis em estúdio pela primeira vez – e Relicário. Já Mariana, jovem talento da música brasileira, confere com sua suave voz um toque de sensualidade à campanha – uma das características dos produtos Peugeot.

DOUTORES DA NATUREZA FUNCIONÁRIOS repaginados

PINACOTECA STYLE ais de 80 funcionários da Pinacoteca do Estado de São Paulo estreiam o novo uniforme do museu, assinado pela agência de publicidade F/Nazca, neste fim de semana. A inspiração para o novo design das roupas veio do elemento principal que permeia a identidade da Pinacoteca: as janelas do prédio. Além disso, um estudo das cores do museu (paredes, portas, passarelas etc.) ajudou a revelar quais tons fariam mais sentido nos uniformes. A calça social e a camisa do uniforme antigo foram substituídos por modelos menos formais para deixar o ambiente mais descontraído, convidativo e moderno.

agência Rae faz ação para celebrar a Semana do Meio Ambiente, retratando, por meio do estereótipo do médico, o diagnóstico e os cuidados que todas as pessoas deveriam ter com o planeta. Os médicos, neste cenário da ação, protagonizados por atores, farão o primeiro atendimento das árvores plantadas nas calçadas de extensão prédeterminada da Avenida Paulista, por meio de encenação e objetos exagerados. Seringas e estetoscópios serão os principais instrumentos desses "Doutores da Natureza" em ação no dia de hoje.

Envie informações para essa coluna para o e-mail: carlosfranco@revista publicitta. com.br

NEGÓCIO DIGITAL PP, maior grupo de serviços de comunicação global, acaba de adquirir 70% da F.biz. Atuando no mercado brasileiro há 12 anos, a F.biz realiza serviços em várias frentes estratégicas e tem se destacado no mercado com um crescimento significativo de quase 50% ao ano. Para Gal Barradas, presidente da F.biz, esta operação permitirá à agência consolidar a sua oferta de serviços melhores e mais completos. Com mais de 300 empresas em todo o mundo e faturamento de US$ 14,4 bilhões em 2010, as empresas WPP incluem várias das maiores agências do F.BIZ, de Barradas, mundo como JWT, Y&R, Ogilvy e Grey. A propósito, Gal é baiana e irmã é vendida à WPP do prefeito de Salvador, só não canta nem revela o valor do negócio.

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DINIZ, no olho do furacão.

ta do pai. Nesse período, é criada a rede de hipermercados Jumbo (que deu origem ao atual Extra do grupo) ampliando o leque dos produtos ofertados, entrando também no ramo de linha branca (fogões e geladeiras) e eletroeletrônicos. Com a morte do pai, o filho mais velho, Abílio Diniz, continuou à frente dos negócios travando disputas internas entre os familiares. Gradualmente foi comprando as participações dos irmãos até que, em dezembro de 1989, em meio à intensa disputa familiar que extrapolara as paredes fechadas, Abílio Diniz é sequestrado e fica em cativeiro, por 153 horas. O Grupo Pão de Açúcar começa a década de 1990 enfrentando uma grave crise, tanto por perdas com a inflação como com a disputa familiar, que dilapidou parte do patrimônio. É aí então que Abílio Diniz começa a buscar parceiros para seguir em frente. O francês Casino entra em cena, primeiro discretamente e mais fortemente em 2006, quando foi assinado o último, e agora em litígio, acordo de acionistas. Das disputas, muito se vai falar nessas próximas semanas, mas o que vale, em se tratando de marca, é que essa é uma que está consolidada. As bandeiras em poder do Grupo Pão de Açúcar, com as lojas do CompreBem se transformando em Extra, mais o próprio Pão de Açúcar, são uma referência de varejo. Mais: a rede tem hoje mais de 1,3 mil lojas comparadas às 500 do Carrefour. É briga de cachorro grande. Mas a marca certamente sobreviverá e continuará, aliás, cada vez mais forte.

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ÓPTICA

rimeiro dos seis filhos de Valentim dos Santos Diniz – imigrante português que se encantou com a beleza do Pão de Açúcar ao chegar de navio ao Brasil vindo se estabelecer em São Paulo – Abílio Diniz, nascido em 28 de dezembro de 1936, está no olho do furacão. Por acordo de acionistas com o grupo francês Casino – que criou a Wilkes, empresa que controla o Grupo Pão de Açúcar (juridicamente o nome é Companhia Brasileira de Distribuição, CBD) –, este pode assumir no próximo ano o controle do grupo. Se não pode com o sócio que está dentro de casa e para o qual pode perder, a receita estratégica é simples, alia-se ao inimigo dele. Segundo o Casino, Diniz estaria negociando novo acordo, desta vez com o Carrefour, seu concorrente número um na França e no mundo. Por isso, a rede francesa solicitou arbitragem por meio da Câmara de Comércio Internacional para resolver o conflito societário. A disputa promete grandes rounds, mas o que está em jogo é a marca mais valiosa do mercado de varejo do Brasil e todo mundo sabe que garra e disposição para defender seus interesses nunca faltaram a Abílio Diniz, nem que tenha que contrariar interesses familiares. O empresário entrou para o varejo ainda menino, acompanhando os passos do pai que fundou em 1948 uma doceria, a Pão de Açúcar, no número 3.138 da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nos Jardins, onde está hoje a sede do grupo. Dez anos depois, e como o movimento da padaria era intenso, Valentim, com a ajuda de Abílio, o filho mais

assentos. O cronograma de recebimento das aeronaves prevê que outros cinco Airbus A-318 c o m p a n h i a a é r e a serão entregues em 2012 e os deAvianca planeja inves- mais até o final de 2013. A partir de julho, a empresa tir R$ 2,4 bilhões até 2016 em sua operação no Brasil. passa a operar em três novas Parte desse montante já vem localidades: Ilhéus (BA), João sendo aplicada na aquisição de Pessoa (PB) e Natal (RN), totanovas aeronaves. Ao todo são lizando 22 destinos. A Avianca 15 Airbus A-318 contratados detém hoje 2,6% do mercado por leasing e que serão entre- nacional. Efromovich revelou que há integues até 2013. resse do gruO restante do po Synergy, valor será dique controla a recionado paAvianca, em ra ampliação assumir opeda operação rações de aeem novas lofoi o crescimento do roportos bracalidades. Josileiros. Uma sé Efromovitransporte aéreo no das alternatich, presidente Brasil em abril de vas para aceda Avianca, 2011, ante igual lerar obras de disse ontem i nf r a es t rut uque a expanperíodo de 2010, ra estudadas são estrutural uma das maiores pelo governo d a e m p re s a taxas mundiais é delegar a acompanha a a dm i ni s tr aevolução da ção à iniciatisua demanda. Em abril, a companhia acu- va privada. "Ainda falta defimulou 82% de taxa de ocupação nir como será a participação do em seus voos, a maior dentre as setor privado, mas temos inteaéreas do País. Para 2011, a pers- resse, porque já fazemos isso pectiva da Avianca é acumular com sucesso na Colômbia." Tráfego – A Associação Increscimento de 38% na demanda de passageiros. Para se ade- ternacional de Transporte Aéquar a essa expansão já está em reo (Iata) informou ontem que curso a ampliação da oferta de o Brasil teve uma das maiores assentos. Do pacote de 15 Air- taxas de crescimento do transbus contratados, dois já come- porte aéreo doméstico do munçaram a voar nos últimos dois do, de 24%, em abril de 2011, meses e mais três até agosto, ele- ante igual período de 2010. Em vando a frota para 22 aeronaves cinco anos, o mercado doméstie ampliando em 37% a oferta de co dobrou de tamanho.

Renato Carbonari Ibelli

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

Agenda Tributária Federal - Junho/2011 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 34, DE 30 DE MAIO DE 2011.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 305 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, declara: Art. 1º Os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, definidas em legislação específica, no mês de maio de 2011, são os constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo (ADE). § 1º Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos constantes do Anexo Único a este ADE deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência. § 2º O pagamento referido no caput deverá ser efetuado por meio de: I - Guia da Previdência Social (GPS), no caso das contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas, por lei, a terceiros; ou II - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no caso dos demais tributos administrados pela RFB. § 3º A Agenda Tributária será disponibilizada na página da RFB na Internet no endereço eletrônico <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 2º As referências a "Entidades financeiras e equiparadas", contidas nas discriminações da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, dizem respeito às pessoas jurídicas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Art. 3º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica em atividade no ano do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporadora, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar: I - o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon Mensal) até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; II - a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; III - a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) até o último dia útil: a) do mês de junho, para eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio do respectivo anocalendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de junho a 31 de dezembro; IV - o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP) até o último dia útil: a) do mês de março, para eventos ocorridos no mês de janeiro do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro. § 1º A obrigatoriedade de apresentação da DIPJ, da DCTF Mensal e do Dacon Mensal, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. § 2º Excepcionalmente o Dacon relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011 deverá ser apresentado até o 5º (quinto) dia útil do mês de agosto de 2011. § 3º Nos casos extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total ocorridos nos meses de abril e maio de 2011, o Dacon deverá ser entregue até o 5º (quinto) dia útil do mês de agosto de 2011. Art. 4º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica que permanecer inativa durante o período de 1º de janeiro até a data do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Art. 5º No caso de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), relativa ao respectivo ano-calendário, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento. Parágrafo único. A Dirf, de que trata o caput, deverá ser entregue até o último dia útil do mês de março quando o evento ocorrer no mês de janeiro do respectivo ano-calendário. Art. 6º Na hipótese de saída definitiva do País ou de encerramento de espólio, a Dirf de fonte pagadora pessoa física, relativa ao respectivo ano-calendário, deverá ser apresentada: I - no caso de saída definitiva do Brasil, até: a) a data da saída do País, em caráter permanente; e b) 30 (trinta) dias contados da data em que a pessoa física declarante completar 12 (doze) meses consecutivos de ausência, no caso de saída do País em caráter temporário; II - no caso de encerramento de espólio, no mesmo prazo previsto para a entrega, pelos demais declarantes, da Dirf relativa ao ano-calendário. Art. 7º A Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao: I - da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, que

tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial; II - da lavratura da escritura pública de inventário e partilha; III - do trânsito em julgado, quando este ocorrer a partir de 1º de março do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados. Art. 8º A Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil, deverá ser apresentada: I - no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva, bem como as declarações correspondentes a anos-calendário anteriores, se obrigatórias e ainda não entregues; II - no ano-calendário da caracterização da condição de não residente, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da caracterização. Parágrafo único. A pessoa física residente no Brasil que se retire do território nacional deverá apresentar também a Comunicação de Saída Definitiva do País: I - a partir da data da saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se esta ocorreu em caráter permanente; ou II - a partir da data da caracterização da condição de não residente e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se a saída ocorreu em caráter temporário. Art. 9º No caso de incorporação, fusão, cisão parcial ou total, extinção decorrente de liquidação, a pessoa jurídica deverá apresentar a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), contendo os dados do próprio ano-calendário e do ano-calendário anterior, até o último dia útil do mês subsequente ao de ocorrência do evento. Art. 10. Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) de Situação Especial deverá ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência do evento. Art. 11. No recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista sob os códigos 1708, 2801, 2810, 2909 e 2917, deve-se considerar como mês de apuração o mês da prestação do serviço e como vencimento a data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador, havendo sempre a incidência de acréscimos legais. § 1º Na hipótese de não reconhecimento de vínculo, e quando não fizer parte da sentença condenatória ou do acordo homologado a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado, será adotada a competência referente, respectivamente, à data da sentença ou da homologação do acordo, ou à data do pagamento, se este anteceder aquelas. § 2º O recolhimento das contribuições sociais devidas deve ser efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimento será feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma. § 3º Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo em que devam ser pagos os créditos neles previstos, o recolhimento das contribuições sociais devidas deverá ser efetuado até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homologação do acordo ou de cada parcela prevista no acordo, ou no dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 20 (vinte). Art. 12. Nos casos de extinção, cisão total, cisão parcial, fusão ou incorporação, a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) deverá ser entregue até o último dia do mês subsequente ao do evento, exceto nos casos em que essas situações especiais ocorram no 1º (primeiro) quadrimestre do ano-calendário, hipótese em que a declaração deverá ser entregue até o último dia do mês de junho. Parágrafo único. Com relação ao ano-calendário de exclusão da Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional, esta deverá entregar a DASN, abrangendo os fatos geradores ocorridos no período em que esteve na condição de optante, até o último dia do mês de março do ano-calendário subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores. Art. 13. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a Escrituração Contábil Digital (ECD) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Parágrafo único. A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. Art. 14. No caso de extinção decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total ocorrida no ano-calendário de 2011, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração de Serviços Médico e de Saúde (Dmed) 2011, relativa ao ano-calendário de 2011, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento. Art. 15. Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA

(Fl. 1 do Anexo Único ao Ato Declaratório Executivo Codac nº 30, de 26 de abril de 2011.)

ANEXO ÚNICO Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Junho de 2011

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG)

Diária

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e pagamentos de assistência técnica Renda e proventos de qualquer natureza Juros e comissões em geral Obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas Fretes internacionais Remuneração de direitos Previdência privada e Fapi Aluguel e arrendamento Outros Rendimentos Pagamento a beneficiário não identificado Imposto sobre a Exportação (IE)

2063

FG ocorrido no mesmo dia

0422 0473 0481 5192 9412 9427 9466 9478

FG ocorrido no mesmo dia “ “ “ “ “ “ “

5217

FG ocorrido no mesmo dia

0107

Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes.

Cide - Combustíveis - Importação - Lei nº 10.336/01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9438

Importação, cujo registro da declaração tenha se verificado no mesmo dia.

Contribuição para o PIS/Pasep Importação de serviços (Lei nº 10.865/04)

5434

FG ocorrido no mesmo dia

3 Diária

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome.

Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol)

5442

FG ocorrido no mesmo dia

2550

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento) 7

4316

Até o 2º dia útil após a data do pagamento das remunerações dos servidores públicos Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Licenciado/Afastado, sem remuneração 1684 Data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador (vide art. 11 do ADE Codac nº 34/2011) Reclamatória Trabalhista - NIT/PIS/Pasep 1708 Reclamatória Trabalhista - CEI 2801 Reclamatória Trabalhista - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2810 Reclamatória Trabalhista - CNPJ 2909 Reclamatória Trabalhista - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2917 3 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

10 10

Maio Mês da prestação do serviço “ “ “ “

21 a 31/maio/2011

Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público -CNPJ Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ - estoque Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.20.00 da Tipi Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Rendimentos Juros de empréstimos externos Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor - Operação Intraorçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária

3426 6800 6813 5273 8468 5557 5706 5232 0924

21 a 31/maio/2011 “ “ “ “ “ “ “ “

5286

21 a 31/maio/2011

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

21 a 31/maio/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

21 a 31/maio/2011 “ “ “ “ “ “ “

1661 1700 1717 1769 1814 1690

7307

21 a 31/maio/2011 “ “ “ “ 21 a 31/maio/2011 (pagamento implantado em folha) “ o 1 a 31/maio/2011

7315

“

1808

1020

Maio/2011

5299

Maio/2011

1723 1730 1752

Maio “ “

1837 1690

“ Maio (pagamento não implantado em folha) “

1808

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Junho de 2011

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado

8053 3426 6800 6813 5273 8468 5557 5706 5232 0924

1 a 10/junho/2011 “ “ “ “ “ “ “ o 1 a 10/junho/2011 “

5286

1o a 10/junho/2011

0490 9453

“ “ 1 a 10/junho/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

1o a 10/junho/2011 “ “ “ “ “ “ “

5952 5979 3770

16 a 31/maio/2011 “ “

5952 5960 3746

16 a 31/maio/2011 “ “

5952 5987

16 a 31/maio/2011 “

15 Cide - Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9331

Maio/2011

15 Cide - Remessas ao Exterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000, alterado pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001.

8741

Maio/2011

20 20

Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT /PIS /Pasep Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT /PIS/Pasep Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra Orçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra Orçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Aluguéis e royalties pagos a pessoa física Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador Rendimentos do Trabalho Trabalho assalariado Trabalho sem vínculo empregatício Resgate previdência privada e Fapi Benefício ou resgate de previdência privada e Fapi Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Outros Rendimentos Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring Pagamento PJ a cooperativa de trabalho Juros e indenizações de lucros cessantes Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) Indenização por danos morais Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Demais rendimentos Contribuição para o PIS/Pasep Entidades financeiras e equiparadas Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Entidades financeiras e equiparadas

1007

1o a 31/maio/2011

1120

“

1163 1406

“ “

1473 1503 1600

“ “ “

1o a 31/junho/2011 “ “ “ “ 1o a 10/junho/2011 (pagamento implantado em folha) “

1661 1700 1717 1769 1814 1690

1808

24 3208 3277

Maio/2011 “

0561 0588 3223 5565

Maio/2011 “ “ “

5936 1889

“ “

1708 5944 3280 5204 6891 6904

Maio/2011 “ “ “ “ “

5928

“

1895 8045

“ “

4574

Maio/2011

7987

Maio/2011

20 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

2852

Diversos

2879

“

2950

“

2976

“

2003

1o a 31/maio/2011

2011

“

2020 2100

“ “

2119

“

2127 2208

“ “

2216 2305 2321 2402 2429

“ “ “ “ “

20 Simples - CNPJ Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo. Empresas em geral - CNPJ Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003. Empresas em geral - CEI Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Filantrópicas com isenção - CNPJ Filantrópicas com isenção - CEI Órgãos do poder público - CNPJ Órgãos do poder público - CEI Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome. Comercialização da produção rural - CNPJ Comercialização da produção rural - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Comercialização da produção rural - CEI Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar)

2437

“

2445

“

2500 2607

“ “

2615 2631

“ “

2640 2658

“ “

2682 2704

“ “

2712

“

20 Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição para o PIS/Pasep Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)

DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)

30 Maio/2011

4095

Maio/2011

1068

“

4112

“

4095

Maio/2011

1068

“

4153

“

4095

Maio/2011

1068

“

4138

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4095

Maio/2011

1068

“

4166

Maio/2011

0916 8673 9385

Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

Pagamento de parcelamento administrativo - número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de dívida ativa parcelamento - referência (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - parcelamento de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.90.00 da Tipi Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi Bebidas do capítulo 22 da Tipi Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Posição na Tipi Produto 87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida; 87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; 84.29 “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspo-transportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados; 84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; 84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; 87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); 87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; 87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; 87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: autossocorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; 87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. Contribuição para o PIS/Pasep Faturamento Folha de salários Pessoa jurídica de direito público Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária Combustíveis Não-cumulativa Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Demais Entidades Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária Combustíveis Não-cumulativa Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Rendimentos de Capital Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Recolhimento mensal (Carnê Leão) Ganhos de capital na alienação de bens e direitos Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira Ganhos líquidos em operações em bolsa 3ª quota do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPJ) PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (3a quota) Estimativa Mensal Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Demais Entidades Balanço Trimestral (3a quota) Estimativa Mensal PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real Optantes pela apuração com base no lucro real Balanço Trimestral (3a quota) Estimativa Mensal Lucro Presumido (3a quota) Lucro Arbitrado (3a quota) IRPJ - Saldo decorrente do ajuste, a ser pago em quota única Renda Variável FINOR/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (3a quota) FINOR/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 FINAM/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (3a quota) FINAM/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 FUNRES/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (3a quota) FUNRES/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 Ganho de Capital - Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (3a quota) Estimativa Mensal Demais Entidades Balanço Trimestral (3a quota) Estimativa Mensal PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (3a quota) Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Parcelamento vinculado à receita bruta Parcelamento alternativo ITR/Exercícios até 1996 ITR/Exercícios a partir de 1997 Parcelamento Especial (Paes) Pessoa física Microempresa Empresa de pequeno porte Demais pessoas jurídicas Paes ITR Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 1º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples Demais pessoas jurídicas

4308

Diversos

6106

“

6505

“

5110

Maio/2011

5123 0668

“ “

0821

“

0838

“

0676 0676

Maio/2011 “

1097

Maio/2011

1097

“

1097 1097

“ “

1097 1097

“ “

1097

“

1097

“

8109 8301 3703 8496 6824 6912 1921

Maio/2011 “ “ “ “ “ “

0679

“

0691

“

0906

“

2172 8645 6840 5856 1840

Maio/2011 “ “ “ “

0760

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0776

“

0929

“

1661 1700 1717 1769 1814 1690

1808

11 a 20/junho/2011 “ “ “ “ 11 a 20/junho/2011 (pagamento implantado em folha) “

8053 3426 6800 6813

11 a 20/junho/2011 “ “ “

5273 8468 5557 5706 5232 0924

11 a 20/junho/2011 “ “ “ “ “

5286

11 a 20/junho/2011

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

11 a 20/junho/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

11 a 20/junho/2011 “ “ “ “ “ “ “

0190 4600

Maio/2011 “

8523 6015 0211

“ “ Ano-calendário de 2010

5232

Maio/2011

1599 2319

Janeiro a Março/2011 Maio/2011

0220 2362

Janeiro a Março/2011 Maio/2011

3373 5993 2089 5625

Janeiro a Março/2011 Maio/2011 Janeiro a Março/2011 “

3317 9004 9017 9020 9032 9045 9058 0507

Maio/2011 Janeiro a Março/2011 Maio/2011 Janeiro a Março/2011 Maio/2011 Janeiro a Março/2011 Maio/2011 “

5952 5979 3770

1o a 15/junho/2011 “ “

5952 5960 3746

1o a 15/junho/2011 “ “

5952 5987

1o a 15/junho/2011 “

2030 2469

Janeiro a Março/2011 Maio/2011

6012 2484 2372

Janeiro a Março/2011 Maio/2011 Janeiro a Março/2011

9100 9222 9113 9126

Diversos “ “ “

7042 7093 7114 7122 7288

Diversos “ “ “ “

0830 0842

Diversos “

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Junho de 2011

RFB -

Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 8º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1927 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 9º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1919 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 3º IN/RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0285 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 4º IN/RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 3º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0873 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 4º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1136 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1165 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 3º 1194 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamento Ordinários - Art. 3º 1204 PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º 1210 RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1233 RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1240 RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1279

30 30 30 30 30 30

Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial - Lei nº 8.212/91 NIT/PIS/Pasep GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) ACAL - CNPJ ACAL - CEI GRC Contribuição de empresa normal - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de débito - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento/Parcelamento de débito - CNPJ Pagamento de débito administrativo - Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Depósito Recursal Extrajudicial - Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104) Pagamento de Dívida Ativa Débito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência

Diversos Diversos 30 Diversos 4324

Diversos Diversos

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Diversos

Diversos “ “ “ “ “ “ “ “

1285

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“ 1759

Diversos

1201 3000 3107

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3204 4006 4103

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Agenda Tributária

Junho de 2011 Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa. Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período de Apresentação Apuração

De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal DCide - Combustíveis - Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins Derex - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações DIF Bebidas - Declaração Especial de Informações Fiscais relativa à tributação das Bebidas

7 10 21 25

30 30

1o a 31/maio/2011 1o a 31/maio/2011 Abril/2011

Junho/2011 Ano-calendário de 2010 Maio/2011

30 30 30 30 30

DIPJ - Declaração de Informações Econômico-fiscais das Pessoas Jurídicas - PJ imunes e isentas DIPJ - Declaração de Informações Econômico-fiscais das Pessoas Jurídicas - Demais PJ DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais ECD - Escrituração Contábil Digital Fcont - Controle Fiscal Contábil de Transição De Interesse Principal das Pessoas Físicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social Derex - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias

7 30 30

Ano-calendário de 2010 Ano-calendário de 2010 Maio/2011 Ano-calendário de 2010 Ano-calendário de 2010

1o a 31/maio/2011 Ano-calendário de 2010 Maio/2011

Maioria dos que fazem compra na internet é do sexo masculino e está empregada.

conomia

O potencial do comércio online Estudo do Ipea mostra que o comércio eletrônico representa apenas 1% de todas as vendas do varejo nacional e, por isso, tem espaço para crescer no País. Paula Cunha

milhões de internautas de todo o Brasil realizaram compras pela internet no ano de 2009, segundo o dados divulgados pelo Ipea.

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têm nível superior, 18% declararam ter ensino médio completo e 7% o fundamental. D e s i g u a l d ad e – O estudo apontou desigualdades por regiões do País entre os que já fizeram compras na internet. A região Sudeste ficou com a fa-

tia maior de usuários, 23%; seguida da Sul (20%); Norte (19%); Centro-Oeste (19%) e Nordeste (12%). Estes percentuais, analisa Kubota, indicam que o processo estrutural de mudanças no varejo, com a chegada e a consolidação do

comércio online, ainda está concentrado nas grandes cidades e nas capitais. O técnico do Ipea lembra que grandes empresas varejistas, como Walmart e Carrefour, por exemplo, não atuam nos municípios de pequeno e médio portes.

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pessoas que já acessaram a rede em 2009. O documento indicou que a maioria dos internautas pertence ao sexo masculino (22%), está empregada (25%) e tem idade entre 35 e 44 anos (29%). Além disso, foi constatado que a maior parte dos que fazem compra pertence à classe A (59%), tem nível superior (41%) e reside nas zonas urbanas (20%) do País. Esses internautas concentram-se na região Sudeste (23%). De acordo com o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Luís Cláudio Kubota, iniciativas educativas são essenciais para ampliar esses números. As ações se revelam mais necessárias quando se observa os índices de internautas que já realizaram compras online por classe social. Enquanto 41% dos usuários DC

Brasil tem enorme potencial de crescimento no comércio online. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), e que considerou o uso de computador por domicílio, havia 63 milhões de internautas no Brasil em 2009. Deste total, apenas 19%, ou 11,97 milhões, realizaram compras pela internet, o que aponta que a receita obtida por esse canal de vendas restringiu-se a 1% de todo o varejo brasileiro. A receita do comércio online cresceu 145% de 2003 a 2008, totalizando R$ 5,88 bilhões nesse último ano. Os números poderiam ser maiores se houvesse mais ênfase em educação dos jovens e acesso garantido ao mundo digital, segundo especialista. Os números foram divulgados ontem pela entidade, em Brasília, no documento intitulado "Vendas online no Brasil: uma análise do perfil dos usuários e da oferta pelo setor de comércio". O estudo analisou as características dos internautas de todo o País que fazem compras de produtos e serviços pela internet, em relação ao total de

Supermercados – De acordo com o relatório do Ipea, o número total de empresas que atuam na internet aumentou de 2003 a 2008, passando de 1.305 para 4818. De 2007 para 2008, último ano do estudo, o aumento foi de 30,7%. O estudo ressalta que o comércio não-especializado, ou seja hiper e supermercados, lojas de departamentos e mercearias, entre outros, corresponde a 25% do total das vendas online no varejo do País. Quanto à análise da idade dos internautas, o total de usuários que já realizaram compras está distribuído entre pessoas de 10 a 15 anos (4%), 16 a 24 (18%), 25 a 34 (26%), 35 a 44 (29%), 45 a 59 (26%) e 60 anos ou mais (22%). Os resultados indicam que os usuários mais velhos são os que mais consomem por meio da web. Outro dado constatado pelo estudo indica que os internautas que utilizam serviços com tecnologia VoIP e que sabem enviar e-mails com arquivos em anexo também são candidatos mais prováveis a consumir ou encomendar produtos pela internet. A explicação do técnico é de que esses indivíduos já dominam o uso de alguns recursos, o que confere a eles familiaridade com o meio eletrônico e, consequentemente, mais segurança para realizar compras virtuais.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA - JUNHO /2011 COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Comunicado CAT nº 12, de 27-05-2011 (DOE 31-05-2011) O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de junho de 2011, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. OBSERVAÇÕES:

1) o Decreto 45.490, de 30-11-2000 - DOE de 01-12-2000, que aprovou o RICMS, estabeleceu em seu Anexo IV os prazos do recolhimento do imposto em relação às Classificações de Atividades Econômicas ali indicadas. O não recolhimento do imposto até o dia indicado sujeitará o contribuinte ao seu pagamento com juros estabelecidos pela Lei n° 10.175, de 30-12-98 - DOE de 31-12-98, e demais acréscimos legais. 2) o prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1° do artigo 3° do mencionado anexo, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência da apuração. A prorrogação de prazo citada anteriormente aplica-se também ao prazo (Decreto nº 55.307, de 30-12-09; DOE 31-1209, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012): 1. estabelecido no item 3 do § 2º do art. 268 do RICMS, para que o contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional recolha o imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição tributária; 2. correspondente ao Código de Prazo de Recolhimento CPR indicado no item 2 do § 1º do art. 3º do Anexo IV do Regulamento do ICMS, para o recolhimento do imposto devido, na condição de sujeito passivo por substituição tributária, pelas operações subsequentes com água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml. 3. APAS 2011 - o Decreto 56.954 de 25-04-2011 (D.O. 2604-2011) prorrogou, nas formas e condições nele estabelecidas, o prazo para o recolhimento do ICMS incidente nas saídas de mercadorias decorrentes de negócios firmados durante a realização do evento APAS-2011 - 27° Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, a ser realizado no período de 09 a 1205-2011 na cidade de São Paulo. INFORMAÇÕES ADICIONAIS - DO IMPOSTO RETIDO ANTECIPADAMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:

Os contribuintes, em relação ao imposto retido antecipadamente por substituição tributária, estão classificados nos códigos de prazo de recolhimento abaixo indicados e deverão efetuar o recolhimento até os seguintes dias (Anexo IV, art. 3°, § 1° do RICMS): DIA 03 N cimento - 1031; N refrigerante, cerveja, chope e água - 1031; N álcool anidro, demais combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo - 1031; DIA 09 N veículo novo - 1090; N veículo novo motorizado classificado na posição 8711 da NBM/SH - 1090; N pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha 1090; N fumo e seus sucedâneos manufaturados - 1090; N tintas, vernizes e outros produtos químicos - 1090; N energia elétrica - 1090; N sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina – 1090; DIA 30 N medicamentos e contraceptivos referidos no § 1° do artigo 313-A do RICMS – 1090; N bebida alcoólica, exceto cerveja e chope - 1090; N produtos de perfumaria referidos no § 1° do artigo 313-E do RICMS - 1090; N produtos de higiene pessoal referidos no § 1° do artigo 313-G do RICMS - 1090; N ração tipo "pet" para animais domésticos, classificada na posição 23.09 da NBM/SH - 1090; N produtos de limpeza referidos no § 1° do artigo 313-K do RICMS - 1090; N produtos fonográficos referidos no § 1° do artigo 313-M do RICMS - 1090; N autopeças referidas no § 1° do artigo 313-O do RICMS - 1090; N pilhas e baterias novas, classificadas na posição 85.06 da NBM/SH - 1090; N lâmpadas elétricas referidas no § 1° do artigo 313-S do RICMS - 1090; N papel referido no § 1° do artigo 313-U do RICMS – 1090; N produtos da indústria alimentícia referidos no § 1° do artigo 313-W do RICMS - 1090; N materiais de construção e congêneres referidos no § 1° do artigo 313-Y do RICMS - 1090. N produtos de colchoaria referidos no § 1° do artigo 313-Z1 do RICMS - 1090; N ferramentas referidas no § 1° do artigo 313-Z3 do RICMS - 1090; N bicicletas e suas partes, peças e acessórios referidos no § 1° do artigo 313-Z5 do RICMS - 1090; N instrumentos musicais referidos no § 1° do artigo 313-Z7 do RICMS - 1090. N brinquedos referidos no § 1° do artigo 313-Z9 do RICMS - 1090. N máquinas, aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos referidos no § 1° do artigo 313-Z11 do RICMS - 1090. N produtos de papelaria referidos no § 1° do artigo 313-Z13 do RICMS - 1090. N artefatos de uso doméstico referidos no § 1° do artigo 313Z15 do RICMS - 1090. N materiais elétricos referidos no § 1° do artigo 313-Z17 do RICMS - 1090. N produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos referidos no § 1° do artigo 313-Z19 do RICMS – 1090. O prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1° do artigo 3° do mencionado anexo, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência (Decreto 55.307, de 30-12-09; D.O. 31-12-09, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31-12-2012).

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA Nº 262

Caso o dia do vencimento para apresentação indicado recair em dia não útil, a transmissão poderá ser efetuada por meio da Internet no endereço http://www.fazenda.sp.gov.br ou http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

MÊS: JUNHO DE 2011 DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS E OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Classificação de atividade econômica

Código de prazo de recolhimento

Regime periódico de apuração Recolhimento do ICMS Fato gerador

CPR

CNAE

10333, 11119, 11127, 11135, 11216, 11224, 17109, 17214, 17222, 17311, 17320, 17338, 17419, 17427, 17494, 19101, 19217, 19225, 19322; 20118, 20126, 20134, 20142, 20193, 20215, 20223, 20291, 20312, 20321, 20339, 20401, 20517, 20525, 20614, 20622, 20631, 20711, 20720, 20738, 20916, 20924, 20932, 20941, 20991, 21106, 21211, 21220, 21238, 22218, 22226, 22234, 22293, 23206, 24113, 24121, 24211, 24229, 24237, 24245, 24318, 24393, 24415, 24431, 24491, 24512, 24521, 25110, 25128, 25136, 25217, 25314, 25322, 25390, 25411, 25420, 25438, 25501, 25918, 25926, 25934, 25993, 26108, 26213, 26221, 26311, 26329, 26400, 26515, 26523, 26604, 26701, 26809, 27104, 27210, 27317, 27325, 27333, 27511, 27597, 27902, 28135, 28151, 28232, 28241, 28518, 28526, 28534, 28542, 29107, 29204, 29506; 30113, 30121, 30318, 30504, 30911, 32124, 32205, 32302, 32400, 32507, 32914, 33112, 33121, 33139, 33147, 33155, 33198, 33210, 35115, 35123, 35131, 35140, 35204, 35301; 46214, 46222, 46231, 46311, 46320, 46338, 46346, 46354, 46362, 46371, 46397, 46419, 46427, 46435, 46443, 46451, 46460, 46478, 46494, 46516, 46524, 46613, 46621, 46630, 46648, 46656, 46699, 46711, 46729, 46737, 46745, 46796, 46818, 46826, 46834, 46842, 46851, 46869, 46877, 46893, 46915, 46923, 46931, 49302, 49507; 50114, 50122, 50211, 50220, 50912, 50998, 51111, 51129, 51200, 51307, 53105, 53202; 60217, 60225, 63917. 01113, 01121, 01130, 01148, 01156, 01164, 01199, 01211, 01229, 01318, 01326, 01334, 01342, 01351, 01393, 01415, 01423, 01512, 01521, 01539, 01547, 01555, 01598, 01610, 01628, 01636, 01709; 02101, 02209, 02306; 03116, 03124, 03213, 03221; 05003; 06000; 07103, 07219, 07227, 07235; 07243, 07251, 07294; 08100, 08916, 08924, 08932, 08991; 09106, 09904; 12107, 12204; 23915, 23923; 33163, 33171; 41204, 42111, 42120, 42138, 42219, 42227, 42235, 42910, 42928, 42995, 43118, 43126, 43134, 43193, 43215, 43223, 43291, 43304, 43916, 43991, 45111, 45129, 45200, 46117, 46125, 46133, 46141, 46150, 46168, 46176, 46184, 46192, 47318, 47326, 49400; 50301, 52117, 52125, 52214, 52222, 52231, 52290, 52311, 52320, 52397, 52401, 52508, 55108, 55906; 62015, 62023, 62031, 62040, 62091, 63119, 63194, 63992, 64107, 64212, 64221, 64239, 64247, 64310, 64328, 64336, 64344, 64352, 64361, 64379, 64409, 64506, 64611, 64620, 64638, 64701, 64913, 64921, 64930, 64999, 66134, 69117, 69125, 69206; 70204, 71111, 71120, 71197, 71201, 73114, 73122, 73190, 73203, 74102, 74200, 74901, 75001, 77403, 78108, 78205, 78302, 79112, 79121; 80111, 80129, 80200, 80307, 81214, 81222, 81290, 81303, 82113, 82199, 82202, 82300, 82911, 82920, 85503, 86101, 86216, 86224, 86305, 86402, 86500, 86607, 86909, 87115, 87123, 87204, 87301, 88006; 95118; 60101, 61108, 61205, 61302, 61418, 61426, 61434, 61906; 10538; 36006, 37011, 37029, 38114, 38122, 38211, 38220, 39005; 41107, 45307, 45412, 45421, 45439, 47113, 47121, 47130, 47229, 47237, 47245, 47296, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539, 47547, 47555, 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725, 47733, 47741, 47814, 47822, 47831, 47849, 47857, 47890, 49116, 49124; 56112, 56121, 56201, 59111, 59120, 59138, 59146; 65111, 65120, 65201, 65308, 65413, 65421, 65502, 66118, 66126, 66193, 66215, 66223, 66291, 66304, 68102, 68218, 68226; 72100, 72207, 77110, 77195, 77217, 77225, 77233, 77292, 77314, 77322, 77331, 77390, 79902; 81117, 81125, 82997, 84116, 84124, 84132, 84213, 84221, 84230, 84248, 84256, 84302, 85112, 85121, 85139, 85201, 85317, 85325, 85333, 85414, 85422, 85911, 85929, 85937, 85996; 90019, 90027, 90035, 91015, 91023, 91031, 92003, 93115, 93123, 93131, 93191, 93212, 93298, 94111, 94120, 94201, 94308, 94910, 94928, 94936, 94995, 95126, 95215, 95291, 96017, 96025, 96033, 96092, 97005, 99008; 25225, 28119, 28127, 28143, 28216, 28224, 28259, 28291, 28313, 28321, 28330, 28402, 28615, 28623, 28631, 28640, 28658, 28666, 28691; 10112, 10121, 10139, 10201, 10317, 10325, 10414, 10422, 10431, 10511, 10520, 10619, 10627, 10635, 10643, 10651, 10660, 10694, 10716, 10724, 10813, 10821, 10911, 10929, 10937, 10945, 10953, 10961, 10996, 15106, 15211, 15297, 16102, 16218, 16226, 16234, 16293, 18113, 18121, 18130, 18211, 18229, 18300, 19314; 22111, 22129, 22196, 23117, 23125, 23192, 23303, 23494, 23991, 24423, 27228, 27406, 29301, 29417, 29425, 29433, 29441, 29450, 29492; 30326, 30920, 30997, 31012, 31021, 31039, 31047, 32116, 33295, 38319, 38327, 38394; 47211, 49213, 49221, 49230, 49248, 49299; 58115, 58123, 58131, 58191, 58212, 58221, 58239, 58298, 59201; 13111, 13120, 13138, 13146, 13219, 13227, 13235, 13308, 13405, 13511, 13529, 13537, 13545, 13596, 14118, 14126, 14134, 14142, 14215, 14223, 15319, 15327, 15335, 15394, 15408; 23419, 23427; 30415, 30423, 32922, 32990; OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO AO ICMS DEVIDO POR ST: a) O contribuinte enquadrado em código de CNAE que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição, observado o disposto no artigo 566, deverá recolher o imposto retido antecipadamente por sujeição passiva por substituição até o dia 9 do mês subsequente ao da retenção, correspondente ao CPR 1090 (Anexo IV, art. 3°, § 2° do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-00, DOE de 01-12-00; com alteração do Decreto 46.295, de 23-11-01, DOE de 24-11-01). b) Em relação ao estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, observar-se-á o que segue: 1) no que se refere ao imposto retido, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, 80% (oitenta por cento) do seu montante será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100; 2)no que se refere ao imposto decorrente das operações próprias, 95% (noventa e cinco por cento) será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100. 3) no que se refere ao imposto repassado a este Estado por estabelecimento localizado em outra unidade federada, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1100 (Anexo IV, art. 3º, § 5º do RICMS, acrescentado pelo Decreto nº 47.278, de 29-10-02). Simples Nacional:

DIA 15 – O contribuinte enquadrado no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional” deverá efetuar até esta data os seguintes recolhimentos: a)O valor do imposto correspondente à diferença entre a alí-

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05/2011

04/2011

Dia

2) Registro eletrônico de documentos fiscais na Secretaria da Fazenda

Os contribuintes sujeitos ao registro eletrônico de documentos fiscais devem efetuá-lo nos prazos a seguir indicados, conforme o 8º dígito de seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (12.345.678/xxxx-yy).(Portaria CAT - 85, de 4-9-2007 DOE 05-09-2007)

OBS.: Na hipótese de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, emitida por contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração - RPA, de que trata o artigo 87 do Regulamento do ICMS, cujo campo "destinatário" indique pessoa jurídica, ou entidade equiparada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, e cujo campo "valor total da nota" indique valor igual ou superior a R$ 1.000,00 (mil reais), o registro eletrônico deverá ser efetuado em até 4 (quatro) dias contados da emissão do documento fiscal. (Portaria CAT-127/07, de 21-12-2007; DOE 22-12-2007). 3) DIA 10 - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária: O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês de abril de 2011, deverá apresentála até essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92, de 23-12-98 acrescentado pela Portaria CAT 89, de 22-11-00, DOE de 23-11-00 (art. 254, parágrafo único do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-00, DOE de 01-12-00).

1100 1150

10 15

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2100

quota interna e a interestadual, nos termos do Artigo 115, inciso XV-A, do RICMS (Portaria CAT-75, de 15-5-2008); b) O valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição, nos termos do § 2º do Artigo 268 do RICMS. O prazo para o pagamento do DAS referente ao período de apuração de maio de 2011 encontra-se disponível no portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazen da.gov.br/Si mplesN aciona l/) por meio do link Agenda do Simples Nacional - 2010. FABRICANTES DE CELULAR, LATAS DE CHAPA DE ALUMÍNIO OU PAINÉIS DE MADEIRA MDF – CPR 2100

DIA 10 – O estabelecimento com atividade preponderante de fabricação de telefone celular, de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira MDF, independente do código CNAE em que estiver enquadrado, deverão efetuar o recolhimento do imposto apurado no mês de fevereiro de 2011 até esta data. OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 1) Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA

A GIA, mediante transmissão eletrônica, deverá ser apresentada até os dias a seguir indicados de acordo com o último dígito do número de inscrição estadual do estabelecimento. (art. 254 do RICMS, aprovado pelo decreto 45.490, de 30-11-00 - DOE DE 01-12-00 - Portaria CAT 92, DE 23-12-98, Anexo IV, artigo 20 com alteração da Portaria CAT 49, de 26-06-01 - DOE de 27-06-01).

4) DIA 16 - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor: O produtor não equiparado a comerciante ou a industrial que se utilizar do crédito do ICMS deverá entregar até essa data, no Posto Fiscal a que estiver vinculado, a respectiva relação referente ao mês de maio de 2011 (art.70 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-00, DOE de 01-12-00 e art. 18 da Portaria CAT 17/03). 5) DIA 15 - Arquivo Com Registro Fiscal: 5.1) Contribuintes do setor de combustíveis: Os seguintes contribuintes deverão enviar até essa data à Secretaria da Fazenda, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo com registro fiscal de todas as suas operações e prestações com combustíveis derivados de petróleo, gás natural veicular e álcool etílico hidratado combustível efetuadas a qualquer título no mês de maio de 2011: a) Os fabricantes e os importadores de combustíveis derivados de petróleo, inclusive de solventes, as usinas e destilarias de açúcar e álcool, as distribuidoras de combustíveis, inclusive de solventes, como definidas e autorizadas por órgão federal competente, e os Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR (art. 424-B do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 08-10-03, DOE de 09-10-03, normatizada pela Portaria CAT-95 de 17-112003, DOE de 19-11-2003). b) Os revendedores varejistas de combustíveis e os contribuintes do ICMS que adquirirem combustíveis para consumo (art. 424-C do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 08-10-03, DOE de 09-10-03 e normatizada pela Portaria CAT-95 de 17-11-2003, DOE de 19-11-2003). 5.2) SINTEGRA: Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados remeterão até essa data às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação das unidades da Federação, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo magnético com registro fiscal das operações e prestações interestaduais efetuadas no mês de maio de 2011. O contribuinte notificado pela Secretaria da Fazenda a enviar mensalmente arquivo magnético com registro fiscal da totalidade das operações e prestações fica dispensado do cumprimento desta obrigação (art. 10 da Portaria CAT 32/96 de 28-03-96, DOE de 29-03-96). NOTAS GERAIS: 1) Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP: O valor da UFESP para o período de 01-01-2011 a 3112-2011 será de R$ 17,45 (Comunicado DA - 88, de 17-1210, DOE 18-12-10). 2) Nota Fiscal de Venda a Consumidor: No período de 01-01-2011 a 31-01-2011, na operação de saída a título de venda a consumidor final com valor inferior a R$ 9,00 (nove reais) e em não sendo obrigatória a emissão do Cupom Fiscal, a emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é facultativa, cabendo a opção ao consumidor (RICMS/SP art. 132-A e 134 e Comunicado DA-89 de 17-12-2010, DOE 18-12-2010). O Limite máximo de valor para emissão de Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a partir do qual deve ser emitida Nota Fiscal (modelo 1) ou Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) (RICMS/SP art. 132-A, Parágrafo único e 135, § 7º). 3) Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 27/05/2011. 4) A Agenda Tributária em formato permanente encontra-se disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) no módulo Legislação Tributária – Agendas, Pautas e Tabelas.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Na próxima semana participaremos de uma aventura a bordo do Freelander 2, com motor SD4 2.2 diesel, pelo interior e litoral do Rio Grande do Norte. Na volta contaremos como foi a viagem.

Nº 370

DCARR VOLKSWAGEN

As novas gerações do luxo Redesenhados, seguindo o DNA de design Volkswagen, chegam ao Brasil os novos Passat e Touareg ANDERSON CAVALCANTE

Fotos: Divulgação

hegaram, de uma só tacada, o novo Passat sedan, a station wagon Passat Variant e o Touareg, V6 e V8. Todos com o visual renovado e ganharam mais charme além de novos itens de conforto, segurança e mais desempenho. O novo Passat custa, na versão sedan, R$ 106.700 e a Variant R$ 113.130. Despertador - Entre as novidades do Passat está o sistema de detecção de fadiga que, após ler no motorista vários parâmetros que possam mostrar cansaço, dá alertas visuais e sonoros indicando que é aconselhável um descanso. Ele também traz a função de frenagem de emergência para trânsito urbano, que, em velocidades abaixo dos 30 km/h, auxilia para evitar colisões frontais. O desenho do Passat também foi modificado utilizando o “DNA de design da Volkswagen”, que cria uma maior identificação de seus modelos com a montadora, mas faz com que os desavisados tenham dúvidas se estão diante de um Passat ou de um Jetta vendo apenas a dianteira do veículo. Internamente, o Passat ganhou novos materiais e manteve o bom gosto em seu acabamento sem exageros. Lá, o destaque fica para os novos assentos e os ajustes elétricos e memória no banco do motorista. No portamalas do sedan a capacidade de carga é de até 485 litros e na Variant, 513 litros. Com 11 cv a mais, o novo Passat chega com o motor 2.0 TSI, com 211 cv de potência máxima. Com máxima de 210 km/h, o Passat sedan faz de 0 a 100 km/h em 7,6s, e a Variant faz o mesmo em 7,7s. O consumo urbano do Passat, informado pela montadora, é de 10,5 km/l de gasolina e na cidade, 16,4 km/l. Dupla embreagem na transmissão DSG. Ainda mais potente - Ainda mais potente e também renovada, chega a segunda geração do SUV Touareg. Redesenhado, ficou mais vistoso, entrando também no “DNA de design da Volkswagen”, mas mantendo seu ótimo desempenho no asfalto e na terra. Ele oferece dois motores: V6 FSI 3.6 litros com 280 cv por R$ 220.990 e a V8 FSI 4.2 litros com 360 cv. A versão V6 faz

O Passat, sua versão perua, a Variant (mais à dir. e foto 2) e o Touareg (1 e 3): motores possantes e confortos para o consumidor exigente. Preços a partir de R$ 106.700.

de 0 a 100 km/h em 7,8s, a V8 em 6,5s. E custa R$ 267.990. Nas duas versões, câmbio automático com oito marchas, no lugar da anterior de seis velocidades. E teve seu peso reduzido em 206 kg e 257 kg, respectivamente. Além de uma extensa lista de tecnologias preparadas para dar muito conforto, segurança e bom desempenho, o Touareg tem um acabamento de causar inveja e traz detalhes que, apesar de aparentemente simples, não se veem em outros carros luxuosos, como por exemplo, a substituição da vareta de óleo. Agora o

nível do lubrificante é verificado por em gráfico digital no painel de instrumentos. Outra novidade que trouxe ainda maior robustez e beleza ao modelo são as novas rodas, aro 19" na versão V6 e aro 20" calçando o modelo equipado com motorização V8. De série, o Touareg 2012 traz ainda sistema de som com tela touch screen de oito polegadas, DVD, MP3, oito alto-falantes e preparação para sistema de navegação, além de Bluetooth com comando de voz, entrada auxiliar e cabo para conexão de iPod.

MAIS UM FLEX

PAJERO DAKAR: NOVO MOTOR Fabricado no Brasil, o Mitsubishi agora também é bi

Pajero Dakar HPE está sendo fabricado no Brasil (Catalão GO), com motor bicombustível, e começa a ser vendido a partir deste mês, custando R$ 134.990, contra R$ 131.990, do Dakar 3.2 MT que tem motor diesel, também é goiano e foi lançado em abril último. O novo integrante da família vem equipado com motor 3.5L V6 MPI, com seis cilindros em "V", 3.5 litros e 24 válvulas, 205 cv a 5.000 rpm com álcool e 200 cv a 5.000 rpm abastecido com gasolina. O torque é maior com álcool a 33,5 kgf.m a 3.500 rpm e 31,5 kgf.m a 3.500 rpm (gasolina). No tanque, capacidade para

90 litros de combustível. O câmbio é automático de quatro marchas com sequencial que permite troca manual de marchas. O sistema de tração do veículo (Super Select 4WD) permite até 16 combinações de marcha e tração, para rodar na cidade, bem como nos mais diversos tipos de terreno. Ele oferece a seleção de rodagens 4x2, 4x4, 4x4 bloqueado e 4x4 bloqueado com reduzida. Fora a reduzida, pode-se trocar a tração com o veículo em movimento, rodando em velocidade de até 100 km/h. O sistema de freios, a disco nas quatro rodas, possui ABS com EDB.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

urismo

Fotos: Antonella Salem

Miami: cifras recordes.

estino número um dos brasileiros que visitam os EUA, Miami foi só recordes em 2010: atingiu 18 milhões de passageiros no Miami International Airport, os hotéis venderam de 12,1 milhões de noites e os gastos de visitantes ficaram em US$ 18,8 bilhões. No ranking dos maiores mercados emissores de turistas para a cidade, o Brasil figura em segundo, depois do Canadá. Em 2010, 555,302 brasileiros visitaram a cidade – 15% a mais que em 2009 –, contra 587,168 canadenses. Entre as últimas novidades, está o exclusivo Bal Harbour Quartzo Hotel (www.balharbourflorida.com), com apenas 29 suítes no complexo de compras e lifestyle a 20 minutos de South Beach. Para quem adora hotéis boutique, vale dar uma olhada na nova versão do website www.MiamiBoutiqueHotels.com.

43º Pow Wow: maior encontro do turismo norte-americano reuniu 5 mil participantes em São Francisco, entre expositores, como Miami, e compradores de 70 países.

Fotos: Divulgação

Turismo enfrenta 4 furacões nos EUA. E cresce

Cliques em LA

Fotos: Divulgação

Novidades na terra da diversão

Joplin, Bin Laden, imigração difícil, alfândega rigorosa. Mesmo assim, o país atinge recorde de visitantes Antonella Salem

á novo parque temático a caminho entre Orlando e Tampa: Legoland (florida.legoland.com/). Com abertura marcada para outubro deste ano, o complexo inspirado no "Brinquedo do Século", segundo a revista Fortune, será o maior dos cinco existentes no mundo. Dedicado a crianças de 2 a 12 anos, reunirá 50 atrações e um lindo jardim botânico. Já a Universal Orlando anunciou duas novidades para 2012: a primeira, uma atração inspirada no filme 'Meu Malvado Favorito' (foto), com recursos em 3D. A outra, a reforma completa de 'The Amazing Adventures of Spider-Man'.

3 N

De 'Zarkana' à expansão do High Line

ova York está repleta de boas-novas. O Radio City Music Hall (radiocity.com) estreia no dia 9 de junho o espetáculo acrobático Zarkana, da trupe canadense Cirque du Soleil. Poucos dias depois inaugura a segunda fase do High Line (thehighline.org), o parque suspenso aberto em junho de 2009 no Meatpacking District. A parte nova se estende para a West 30th Street. Em novembro o Metropolitan Museum of Art (metmuseum.org) abre 15 novas galerias para arte das terras árabes e asiáticas. Onde comer? No novo restaurante do chef Daniel Boulud: Boulud Sud (danielnyc.com), no Upper West Side, na Rua 64, serve pratos da cozinha mediterrânea com sabores da Côte d'Azur, Espanha, Itália, Grécia, África do Norte e Turquia.

Visa Waver – A inclusão do Brasil e do Chiuas forças que se opõem estiveram em evidência ao mesmo tem- le no programa Visa Waiver, que dispensa o po semana passada nos EUA: a visto de entrada a certos países, foi um dos asdos furacões, que espanta turistas, suntos mais discutidos. "No Brasil pode-se e a da indústria turística, que quer fomentar o levar 141 dias para obter um visto", salientou setor. "Nós vimos muita devastação no mun- o presidente e CEO da U.S. Travel Associado. No Japão, na Indonésia, inundações no tion. "Estamos trabalhando duro com memBrasil, Estados Unidos e Austrália... O turis- bros do congresso para pressionar o governo mo traz vida de volta a uma comunidade", o máximo possível", disse. "Mas essa é uma disse o presidente e CEO da U.S. Travel Asso- discussão bilateral, é claro." Operadores ficiation, Roger Dow, durante a abertura do liados à Associação Brasileira das Operadomaior encontro anual do turismo norte-ame- ras de Turismo (Braztoa) andaram pelos corricano, o 43º Pow Wow, que reuniu mais de 5 redores do evento com bottons de sua cammil participantes, entre expositores e compra- panha "Visa Waver Now". Para Luiz de Moura Jr., representante no Brasil da U.S.Travel dores de 70 países, em São Francisco. E, além de vida, o turismo traz muitos dó- Association, a visita do presidente Obama lares para a economia norte-americana. De mostrou a abertura do governo para isso, acordo com o Departamento do Comércio mas o interesse deve ser dos dois lados. No ano passado mais de 1,2 milhões de brados EUA, gerou no ano passado US$ 134 bilhões em receita e saldo comercial de US$ 32 sileiros visitaram os EUA – 36% a mais que em bilhões. O país atingiu recorde de 60 milhões 2009. O Brasil está em quinto lugar em chegade visitantes internacionais – 5 milhões a das, atrás do Reino Unido, Japão, Alemanha e mais que em 2009. Apesar das especulações, França, nessa ordem – excluindo na contagem a morte de Osama Bin Laden e a ameaça de Canadá e México, o chamado "turismo de retaliação por parte de grupos terroristas não fronteira". Novidade é que temos o maior gasto médio por pessoa em viaabala o setor. "Observei que gem nos EUA. Gastamos, os padrões de viagens não Os 5 destinos em media, US$ 4,925 por mudaram", disse Dow. A exmais visitados pessoa, seguidos dos chinepectativa para 2011 é de 64 ses US$ 4,540 e japoneses milhões de turistas e as prepelos brasileiros US$ 4,290. No total, o mercavisões para os próximos cindo brasileiro gerou US$ 5,9 co anos são de aumento 1 Miami bilhões em gastos, atrás soanual de 6 a 8%. Entre os 2 Orlando mente do Reino Unido (US$ principais países emissores 14 bilhões) e do Japão (US$ de turistas para os EUA, 3 Nova York 13 bilhões). China (com aumento de 29% em relação a 2009), Co4 Los Angeles Viagem a convite da réia do Sul (24%) e Brasil U.S. Travel Association com o (18%) são os maiores merca5 São Francisco dos potenciais. apoio da American Airlines

o novo website de Los Angeles, www.discoverLosAngeles.com, é possível reservar quartos de hotel e mesa em alguns dos restaurantes mais concorridos da cidade. Usuários descobrem, ainda, tudo sobre compras e sugestões do que fazer em um dia, seis horas ou uma hora no aeroporto. Aos visitantes eco-conscientes, há informações de como encontrar hotéis, restaurantes e lojas 'verdes'. E mais: o porto de Los Angeles agora abriga o navio Disney Wonder, da Disney Cruise Line, que oferecerá cruzeiros de sete noites à Riviera Mexicana. Site www.disneycruise.disney.go.com.

Os 75 anos da Golden Gate

ue tal um bom motivo para ir a São Francisco no ano que vem? O aniversário de 75 anos da famosa Golden Gate Bridge, no dia 27 de maio. Um calendário de festividades estará em breve no www.goldengatebridge75.org. Outra atração para 2012: no verão começa por lá a 34ª America's Cup (www.americascup.com). Para quem for já à cidade, a tendência no cenário gourmet são 'food trucks', restaurantes itinerantes. A dica é observar na rua por esses veículos de cozinha boa e rápida. De 11 de junho a 9 de outubro, o de Young Museum (deyoung.famsf.org/) exibe mostra de mais de 100 obras de Picasso, da coleção em Paris.

Operadores brasileiros andaram pelo evento com 'bottons' da campanha 'Visa Waver Now', para a inclusão do Brasil no programa que dispensa o visto a certos países.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

cultura

Dépardieu, Casadesus: carisma e ternura.

Sutis elos da amizade

mizades pouco prováveis, daquelas que quebram barreiras sociais, culturais e raciais, sempre foram temas explorados pelo cinema. Quando, em um dos lados dessa afetividade, está uma senhora de cabelos brancos, gentil ou excêntrica, o filme, em geral, agrada e promove sentimentos como o da compaixão. Na década de 1970, o clássico Ensina-me a Viver (Hal Ashby) contou a história de um garoto com fixação pela morte que se apaixona por uma senhora de 79 anos, cheia de humor e alegria. Sucesso estrondoso, a história também ganhou os palcos dos teatros ao redor do mundo. Mais tarde, foi à vez de Conduzindo Miss Daisy (Bruce

Beresford/1989) encantar a plateia ao narrar a amizade verdadeira entre uma judia rica de 72 anos e seu motorista negro. Ainda em 1991, Tomates Verdes Fritos bateu recordes de bilheteria ao trazer uma personagem de 83 anos, solitária em uma casa de repouso, que passa a relatar suas aventuras de outrora a uma dona de casa frustrada. Agora é a vez da simpática velhinha francesa Margueritte (Gisèle Casadesus) emplacar sua personagem cheia de ternura, em Minhas Tardes com Margeritte, filme de Jean Becker (Conversas com meu Jardineiro/2007). Na pequena cidade de Pons, interior da França, Margueritte, aos 95 anos, é lúcida, vaidosa, e continua praticando aquilo de que mais gosta: a leitura. Sem filhos,

Fotos: Arquivo DC

Erika Corrêa

reside em uma casa para idosos, custeada pelo sobrinho, e, durante as tardes, vai a uma praça pública para ler. É ali que conhece Germain (Gérard Depardieu), um feirante simples e iletrado. Margueritte passa a ler obras como A Peste, de Albert Camus, O

Velho que lia Romances de Amor, de Luis Sepúlveda, e, ainda, Romain Gary, para o novo amigo. Com ingenuidade, Germain vai descobrindo a literatura e seu mundo começa a mudar. Baseado no romance de MarieSabine Roger, La Tête en Friche,

Minhas Tardes com Margueritte tem como maior mérito a atuação dos dois protagonistas. É certo que Dépardieu está fora de forma, mas seu papel de bonachão típico cabe bem no macacão tamanho "extra large" de seu figurino. Por meio de flashbacks, o filme vai revelando a difícil e traumática infância de Germain, hoje rodeado pelos amigos e com uma namorada muito mais jovem. Não é difícil adivinhar que a estimada amizade irá ajudá-lo a superar rejeições tão incrustadas. Mesmo sem surpresas, o longametragem acaba por emocionar, já que também se refere a uma questão incontornável: envelhecer. Sem apelos, o diretor mostra a dura constatação de que habilidades da mocidade se vão. Um pouco exagerada é a

atuação dos amigos de Germain. Gesticulações excessivas, tentativas de suicídio teatrais, e muitos gritos, lembram uma comédia de costumes italiana. Como na vida real - Um dos mais importantes atores franceses e com diversas atuações em filmes hollywoodianos, Gérard Depardieu teve uma infância problemática como a de seu personagem neste filme. Um entre seis filhos de um casal pobre, ele também foi rejeitado por sua mãe e fugiu de casa aos 13 anos de idade. Com problemas na escola e com a lei, começou a frequentar um grupo de teatro por ordem da Assistência Social. Não parou mais de atuar e ficou famoso mundialmente após sua interpretação em Cyrano de Begerac, de 1990, sua primeira indicação ao Oscar.

Versátil Depardieu Em cena: Meu Tio da América (duas fotos à esq.); Jean-de-Florette; Danton e o Processo da Revolução; Cyrano: caracterizações marcantes.

Se Beber 2, faturando alto.

s beberrões mais famosos atualmente do cinema têm uma recaída. Phil (Bradley Cooper), Doug (Justin Barta), Stut (Ed Helms) e Alan (Zach Galifianakis) enchem a cara mais uma vez e, só para variar, se esquecem completamente de tudo o que aconteceu na noite anterior. Desta vez a ressaca não é na cidade de Las Vegas, e sim, em Bancoc, na capital da Tailândia. Em cartaz em 40 países, o segundo episódio de Se Beber Não Case, usa a mesma fórmula do primeiro e supera 200 milhões de dólares em faturamento, em apenas cinco dias. É recorde para uma comédia censurada para

menores de 18 anos e quase a metade do faturamento total do primeiro longa, de 2009. Na nova aventura, também dirigida por Todd Philips, quem vai se casar é o dentista Stut. Para evitar complicações, ele não faz uma despedida de solteiro. Prefere um café da manhã com suco de laranja e panquecas. No entanto, a festa de casamento será na Tailândia, onde moram os pais da noiva. O quarteto viaja para o país asiático com mais um acompanhante: Teddy (Mason Lee), o irmão caçula e queridinho da noiva. Dois dias antes do casório, a turma se reúne ao redor de uma fogueira para tomar

cerveja e comer marshmallows. Bem, daí... Começam as encrencas, que incluem transexuais, monges, tatuagens e um macaco traficante. Não importa se a história é repetitiva, as confusões dos trintões politicamente incorretos continuam sucesso ao redor do mundo. A distribuidora Warner antenada com os resultados fartos, já confirmou o terceiro episódio. E pelo os boatos as loucuras vão se passar em Amsterdã. (EC)

Nesta edição O Twitter, pensado, querido, inseparável. Ute Lemper, agora sim, em São Paulo. Telê em DVD. A Criação, de Haydn.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

ara contar sua história de amor com o Twitter, Rosana teve de ultrapassar o limite de 140 toques característicos do serviço. Os poucos caracteres foram deixados de lado, o passarinho azul, parceiro inseparável dos tuiteiros, não. Ele aparece diversas vezes no livro: saindo do ovo, caindo na gargalhada, cozinhando, surfando e até voando rumo a Los Angeles. Antes de o passarinho voar definitivamente pelas páginas do livro, o ilustrador Marcelo Badari criou algumas opções. "O processo de criação foi bem tranquilo: esbocei algumas sugestões de personagens e o escolhido foi o de formato quadrado, desenhado com traço preto (pincel e nanquim)." O artista conta que levou cerca de 40 horas para finalizar o trabalho. No Twitter, costuma ficar pouco tempo. "Uso pouco o Twitter (ainda mais se comparado com a Rosana). Utilizo mais para divulgar meu trabalho. Faço o mesmo com o Facebook e o blog." Já para Rosana, pouco tempo no Twitter é missão quase impossível. "Só fiquei sem tuitar porque me propus a isso. Só consegui ficar 24 horas sem twitter. Foi uma conquista", diz. Vale ressaltar que a escritora já conquistou vários outros triunfos tuitando. Um deles foi participar de uma conferência sobre o Twitter em Los Angeles, na Califórnia. Além do lado bom da história, Rosana ainda trata no livro sobre confusões entre usuários do serviço, falsos perfis, dicas de como fazer bom uso da ferramenta e muito mais, tudo de maneira fluida como no clima do Twitter. Todas as histórias foram parar em Um Passarinho me Contou porque os tweets e os posts no blog Querido Leitor já não bastavam para a autora. "A ideia nasceu com a necessidade de contar a história da minha relação com o Twitter, que já não cabia mais em tweets ou posts. Eu quis coletar tudo num livro." A ideia de fazer a obra surgiu em junho de

Rita Alves

Voando alto. Com Rosana Hermann.

cultura

uito do desktop, do laptop, do netbook, do celular, do iPad, do iPhone, do navegador, da barra de ferramentas, do Gmail. A tendência é que a coisa se agrave. Cada vez mais o Twitter se integra a

tudo e, em breve, estaremos tuitando do forno de micro-ondas e do relógio de pulso." O relato é feito por uma internauta viciada em Twitter. Além de ser física, jornalista, roteirista, blogueira, palestrante, apresentadora e professora universitária, Rosana Hermann

também é tuiteira desde 2007. Sua paixão instantânea pelo serviço pode ser conhecida agora, fora da internet, no livro Um Passarinho me Contou - Relatos de uma Viciada em Twitter (Editora Panda Books, 152 páginas, R$ 25,90), ilustrado por Marcelo Badari.

2010. "Comecei a escrever o livro pouco tempo depois. Fui coletando histórias, fazendo pesquisas e em janeiro eu já tinha o livro quase pronto. Em fevereiro terminei o texto e começamos as revisões." Para ela, escrever o livro e tuitar são sinônimos de prazer. "Tuitar é um prazer porque é ao vivo, em tempo real. Escrever um livro sobre Twitter é um outro prazer, o prazer da pesquisa e da elaboração do texto. É um outro ritmo." Depois que passou a tuitar sem parar, o ritmo de Rosana também mudou. O vício no serviço online fez com que ela diminuíss e suas caminhadas. "Apesar de ter um aplicativo que permite tuitar e andar, parei de caminhar como

antes. Agora pretendo emagrecer voando menos com o passarinho azulado e voltando a andar mais", diz. E foi assistindo a um programa de TV que a autora tuitou e ficou azul como o passarinho, diante da situação embaraçosa. "Já fiquei constrangida por criticar a roupa de uma apresentadora enquanto via TV na minha casa e o figurinista respondeu..." A maior surpresa de Rosana proporcionada pelo Twitter? "O quanto se pode aprender sobre o comportamento das pessoas e os efeitos da linguagem sobre a compreensão."

Fotos: Arquivo DC

Renato Mangolin/Divulgação

O tango de Ute André Domingues

A Superficial e profundo Sérgio Roveri

ozinho e com os olhos vendados, um homem embarca na balsa Rio-Niterói. Para espanto dos demais passageiros, ele carrega no peito um cartaz feito de cartolina em que se lê a seguinte frase: "Preciso cruzar a baía de Guanabara para fazer uma surpresa à mulher que amo. Alguém pode me ajudar?" Passado o estranhamento inicial, o homem tem seu pedido atendido e, graças aos olhos alheios, consegue encontrar a amada do lado de lá da baía. É a partir de situações como esta, em que o contato com o próximo não é apenas bem-vindo, mas absolutamente essencial, que se constrói o espetáculo Otro, a mais nova criação do diretor Enrique

Diaz, desta vez em parceria com a diretora e coreógrafa Cristina Moura e os atores do grupo carioca Coletivo Improviso. Depois de ter sida apresentada em diversos países, a montagem abre temporada regular a partir desta sexta (3), no Teatro do Sesc Pompeia. O espetáculo, cuja estrutura se aproxima da linguagem documental, é costurado por um grande número de cenas fragmentadas, que ganham ritmo ágil graças à interferência das projeções de vídeos e da música executada ao vivo. A pesquisa para a peça levou o elenco a estabelecer residência artística em diversas localidades do Rio, entre elas a Lapa e a Praça 15. O objetivo era o de

determinar que tipo de conexão havia entre os personagens reais e o entorno destas regiões. Taxistas, balconistas, pedestres e ambulantes têm, ao lado dos atores, seu cotidiano revelado nas projeções de vídeo que ocupam o palco. Embora a paisagem carioca e seus tipos confiram uma espécie de identidade à cena, a inspiração inicial, confessa Enrique Diaz, veio dos contos e crônicas de Clarice Lispector, escritora que, segundo ele, "tem um olhar tal para a superfície das coisas que consegue atingir a profundidade." Teatro do Sesc Pompeia. Rua Clélia, 93. Tel.: 3871-7700. Sexta, sábado. 21h, Domingo. 19h. R$ 32.

cantora alemã Ute Lemper é um exemplo não só de capacidade artística, mas de profissionalismo. Pouco mais de um mês depois de cancelar um show no Via Funchal, em São Paulo, por conta de uma laringite aguda (diagnosticada aqui mesmo, no dia da apresentação), ela volta para saldar o compromisso com o público. O espetáculo é O Último Tango em Berlim, centrado no divertido e revolucionário ambiente dos cabarés alemães do período conhecido como República de Weimar, situado entre o fim da 1ª Guerra Mundial e a ascensão do nazismo. Sua volta rápida e sem prejuízos para quem comprou o ingresso da primeira vez é louvável. Ficaria muito bem, inclusive, como lição para os irresponsáveis norteamericanos Cee Lo Green e Ja Tule, que deram canos na plateia paulistana do Urban Music Festival, no último final de semana. O que mais te chama a atenção nos cabarés do passado? Ute Lemper: É claro que eu foquei principalmente no cabaré alemão da república de Weimar. Esse é, culturalmente e politicamente, o período mais interessante. Foi um tempo revolucionário em todas as dimensões e que aceitou novos caminhos de pensamento e de esté-

tica. Sou uma alemã de uma geração diferente e, para mim, é uma parte fundamental no meu trabalho voltar a esse tempo e reviver as canções que foram condenadas e os compositores que foram exilados pelos nazistas. É uma necessidade artística e o caminho, para mim, de abrir um diálogo com o passado e confrontá-lo. O formato musical do show inclui um bandoneom. Era um instrumento central nesses cabarés? Ute Lemper: Não, apesar de ser de fato uma invenção alemã, o bandoneom é, na realidade, um instrumento argentino de tango. Mas o som lindo e evocativo desse instrumento fica muito bem com o repertório alemão e também com o francês. Lembra um pouco o acordeom, mas é muito mais quente. Eu estou escolhendo muitos tangos da Ópera dos Três Vinténs, de [Kurt] Weil e [Bertold] Brecht. Então, o bandoneom é a principal voz nesse concerto. Como você vê a relação entre o "show de variedades" e as canções políticas? O cabaré era um solo particularmente fértil para revolucionários? Ute Lemper: A combinação de en-

tretenimento e mensagem política é que é interessante. A forma brincalhona e satírica de apresentar mensagens sobre liberdade de expressão num número musical dá o caráter sedutor e intelectual dessas canções. Como você sente a sua combinação dos ofícios de cantora e atriz? Ute Lemper: Eu sempre fui uma contadora de histórias na música, então eu combino de uma forma muito natural o teatro e a música. Essa é minha formação inicial e a identidade artística que eu criei desde muito cedo. Na última vinda, você teve uma experiência muito comum aos paulistanos: ficar gripada. Como foi? Ute Lemper: Oh, eu me senti péssima! Eu já estava em São Paulo e pronta para cantar, mas minha saúde não me permitiu. Eu tive uma terrível inflamação de garganta e não podia falar uma palavra. Eu estou muito feliz por voltar e fazer isso para o público. Estou muito ansiosa para ver todo mundo em São Paulo e em Sorocaba! Ute Lemper - O Último Tango em Berlim. Via Funchal. Rua Funchal, 65. Tel.: 3846-2300. Sexta (3). 22h. R$ 80 a R$ 180.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Falam Hemingway, Borges... Entrevistas da Paris Review. De Hemingway a Borges. A cultura em ebulição, cobrindo várias fases da história no século XX.

cultura

Renato Pompeu

ançada em 1953 em Paris, mas em inglês, por jovens americanos ali radicados, a revista cultural Paris Review consagrou-se já no primeiro número por lançar um modelo de entrevistas em profundidade, a cada edição trimestral, de um escritor importante, como Ernest Hemingway (foto), Jorge Luis Borges ou William Faulkner, num estilo que só teria algum tipo de eco distante no Brasil bem mais de uma década depois, nas páginas de "O Pasquim", e que até hoje não tem contrapartida em nosso país. Agora, finalmente, saíram catorze dessas entrevistas em português, pela Companhia das Letras, no volume 1 de As Entrevistas da Paris Review, inclusive as de Hemingway, Borges e Faulkner. Todas as entrevistas são importantes, interessantes e reveladoras, tanto das concepções literárias quanto das visões pessoais dos autores - e, sem dúvida, é uma obra que deve ser lida com proveito por todos os amantes da boa literatura. Algumas observações se impõem a respeito da edição da Cia. das Letras. Embora se informe que se trata do volume 1, não se informa de quantos volumes vai constar a coleção completa, nem quais seriam os demais autores cujas entrevistas vão ser publicadas em português. De todo modo, em inglês todas as entrevistas estão disponíveis no site http:// www.theparisreview.org/ interviews. Além disso, os catorze autores do volume 1 em português não estão todos

Arquivo DC

incluídos entre os dezesseis autores que constam do volume 1 editado em inglês, sem que haja informações aos leitores e leitoras do Brasil a respeito de quem selecionou as entrevistas, muito menos quais os critérios usados para a escolha. E ainda mais: se da edição brasileira constam nomes bem conhecidos como Faulkner, Borges, Hemingway, Billy Wilder (cineasta que foi considerado escritor por ser também grande roteirista), W.H. Auden, Primo Levi, Amos Oz, Manuel Puig, LouisFerdinand Céline, Doris Lessing e Truman Capote, constam também nomes menos conhecidos no Brasil, como Javier Marías, Ian McEwan e Paul Auster. Do volume 1 em inglês constam, em comum com a edição brasileira, apenas Capote, Hemingway, Borges e Wilder, mas há igualmente outros nomes bem familiares ao público culto brasileiro, como Dorothy Parker, T.S. Eliot, Saul Bellow, Kurt Vonnegut, James M. Cain, Rebecca West, Elizabeth Bishop, a par de outros menos conhecidos, como Robert Stone, Robert Gottlieb, Richard Price, Jack Gilbert e Joan Didion. Procurada por telefone pelo DC Cultura, a Companhia das Letras informou por escrito: "Sobre o livro As Entrevistas da Paris Review - vol. 1, a editora esclarece que as entrevistas foram escolhidas pelo conselho editorial dentre todas as presentes na coleção em 4 partes publicada nos EUA. Foram selecionadas aquelas que resistem ao teste do tempo

e cujos autores são conhecidos no Brasil, ao mesmo tempo mantendo o cuidado de equilibrar nomes clássicos e contemporâneos. O texto usado como base para tradução foi os dos livros americanos, que é rigorosamente igual ao publicado originalmente pela Paris Review. Haverá um segundo volume da coletânea, previsto para 2012, todavia não podemos divulgar quais autores farão parte dela porque o processo de escolha ainda não foi finalizado." Evidentemente, esses esclarecimentos deveriam ter constado do volume agora posto à venda, para que todos os seus leitores e leitoras ficassem devidamente informados, e não só os leitores do DC Cultura. Deve-se assinalar que os nomes dos membros do conselho editorial não figuram nem nessa nota da editora, nem nas informações encontradas no livro. Dos autores constantes do volume de entrevistas da "Paris Review" agora publicado pela Companhia das Letras, tiveram livros anteriormente por ela editados W.H. Auden, Jorge Luis Borges, Primo Levi, Amos Oz, Javier Marías, Ian McEwan, Paul Auster, LouisFerdinand Céline, Doris Lessing e Truman Capote, ou seja, a maioria; só não foram publicados pela própria editora Billy Wilder, Ernest Hemingway, William Faulkner e Manuel Puig,. Em 1988, a Companhia das Letras publicou o livro Os Escritores 1 - As Históricas Entrevistas da Paris Review, com entrevistas de E. M. Forster, Louis-Ferdinand Céline, Ezra Pound, T. S. Eliot, Dorothy

Parker, John dos Passos, Evelyn Waugh, Jorge Luis Borges, William Faulkner, Saul Bellow, Isaac Bashevis Singer, Georges Simenon, John Cheever, Gore Vidal, Milan Kundera, William Burroughs e Nadine Gordimer. No ano seguinte, ela publicou o volume 2, com entrevistas de H. Miller, E. Hemingway, W. Carlos Williams, J. Cocteau, G. Garcia Marquez, P. Roth e outros. Nos casos de Céline, Borges, Faulkner, Hemingway teriam sido reeditadas as traduções? Novamente procurada, por telefone e por mensagem na Internet, a Companhia das Letras informou, por escrito: "Todos os editores fazem parte do conselho editorial. Nosso quadro de editores atualmente é composto por: Luiz Schwarcz, Maria Emilia Bender, Matinas Suzuki, André Conti, Thyago Nogueira, Marta Garcia, Júlia Schwarcz e Leandro Sarmatz. A alta incidência de entrevistas selecionadas cujos autores constam em nosso catálogo se explica simplesmente porque grande parte dos entrevistados da 'Paris Review' já foi publicada pela Companhia das Letras, já que a linha editorial é semelhante. De fato publicamos dois volumes de entrevistas na década de 80, mas todas as traduções são novas, feitas por Sérgio Alcides e Christian Schwartz". Esclarece ainda a editora que não figura mais em seu catálogo o poeta W.H. Auden (o livro de poemas está esgotado há muitos anos). De todo modo a leitura do volume 1 de As Entrevistas da Paris Review é plenamente recomendável.

A utopia de Telê Santana Felipe Carrilho

famoso historiador Eric Hobsbawm costumava se perguntar: "quem, depois de ver a Seleção Brasileira em seus dias de glória, negará a sua pretensão à condição de arte?" No Brasil, poucos técnicos conferiram ao futebol um senso estético tão apurado como Telê Santana. Esse é o ponto central abordado pelo filme Telê Santana – Meio Século de Futebol Arte", que acaba de chegar às lojas do ramo em DVD. Dirigido pelas jornalistas Ana Carla Portella e Danielle Rosa, o documentário traça o perfil histórico do decisivo ponta-direita do Fluminense dos anos 1950, o "Fio de Esperança", como ficou conhecido, que se tornaria referência obrigatória para todos os amantes do futebol ao treinar a Seleção Brasileira e alguns dos principais clubes do País, como o próprio Fluminense, o Atlético Mineiro, o Grêmio, o Palmeiras e o São Paulo. O eixo temático do filme é a visão que Telê desenvolveu sobre o

Telê, o mito, o ser humano: passagem antológica pelo futebol.

jogo. Para o mestre, o verdadeiro futebol é aquele que alia prazer e resultado. Assim, assistimos à trajetória de um profissional obstinado em busca da realização dessa utopia, narrada por meio dos depoimentos de entrevistados de peso, como Sócrates, Zico e Raí, entre outros craques, além de treinadores, profissionais da imprensa especializada, torcedores ilustres, amigos e familiares. Não fosse o baixo orçamento da produção – lamentavelmente, o filme não conseguiu patrocínio –, a escolha do recorte seria ainda mais acertada, pois o espectador poderia se deliciar com imagens mais fartas de arquivo dos melhores momentos da célebre Seleção de 1982, que encantou o mundo com a beleza do seu futebol, mesmo desclassificada pela Itália por 3 a 2, num jogo em que precisava apenas de um empate. Convém lembrar que Telê Santana foi mais aplaudido pela

imprensa internacional do que o treinador italiano na entrevista coletiva que concedeu após a desclassificação. Essa demonstração de reconhecimento do seu trabalho seria suficiente para transformar o documentário numa coleção piegas de elogios baratos. Mas as diretoras não caíram na tentação tão comum a recentes filmes sobre futebol, principalmente os produzidos por clubes para celebrar conquistas de vulto. No documentário em questão, há espaço para críticas duras, como a que acusa Telê de colocar, em muitos momentos, a plástica à frente dos resultados esportivos. No final, o documentário soa como uma homenagem ao mesmo tempo sincera e equilibrada a um homem que conseguiu realizar a sua utopia pessoal, como ficou evidente na conquista do bi-campeonato mundial do São Paulo comandado por Telê no início dos anos 1990.

Ilustração reproduzida de Os 100 Melhores Jogadores Brasileiros de Todos os Tempos. (Ediouro/ESPN)

Fotos: Arquivo DC

Craques das táticas e estratégias Zezé Moreira , Brandão, Flávio Costa, Parreira, Rinu s Mitchel: personalíssim os. Cada um, com um estilo, transformado em lições de criatividade.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011 Divulgação

cultura

Como melhorar a alimentação do brasileiro Regina Ricca

Fotos: Chris Alack/Reprodução

A nobre hora do jantar Lúcia Helena de Camargo

uem corre o dia todo, fazendo apenas uma breve pausa para o almoço, chega em casa à noite e gosta de jantar com calma. Se você mesmo vai preparar a refeição, aproveite as dicas do livro Jantar - Simples, Prático e Delicioso, de Annie Bell, recém lançado pela editora Larousse. Se for outra pessoa a encarregada da tarefa, talvez compartilhar a leitura seja uma opção interessante. A autora mostra, de maneira realmente simples, sem linguagem de mestre cuca sabe-tudo, como inventar pratos gostosos sem grandes elaborações. E enquanto vai ensinando, compartilha sua filosofia sobre o assunto, como uma conversa na cozinha. "O jantar marca o final de um dia de trabalho; é a oportunidade de engatar uma nova marcha: a do relaxamento. Eu curto tudo o que diz respeito ao jantar, da antecipação do que será, ainda durante o dia, ao início da preparação, que é para mim um dos momentos mais tranquilos", diz. Anne apresenta mais de 100 receitas, entre sopas, carnes, aves, peixes e massas, sempre em linguagem bem-humorada. Algumas são para refeições realmente rápidas, antes de ir ao cinema. Mas todas possuem um certo requinte, o toque para transformar a última refeição do dia em um momento especial. E as fotografias de Chris

Alack que ilustram o livro dão água na boca. Inicialmente, traz os preparos frios, como combinar presunto de Parma com figo e melão; fazer patê de pepinos em conserva. A sopa de tomate acompanhada de micro-crostinis ou de ervilhas frescas com bacon em tiras podem ser soluções em dez minutos para noites frias. Um pouco mais elaborado é o gaspacho vermelho com gelatina, a sopa de tomate gelada. Leva salmão defumado em fatias, creme fresco e ovas de salmão. Já o caldo de galinha é simples: apenas uma carcaça de galinha fervida com sal em 1,2 litro de água por uma hora. No capítulo Ovos e queijos, a autora revela ter algo em comum com a presidente Dilma Rousseff. Em março, a dirigente brasileira passou por maus bocados ao preparar uma omelete no programa de TV da apresentadora Ana Maria Braga, escorregando na língua portuguesa e apanhando dos ovos. Anne, convidada a preparar uma omelete na frente das câmaras, confessa: "Senti minhas pernas tremerem. Mesmo cozinhando há muitos anos, ainda acho a omelete clássica, firme, levemente dourada por fora e úmida e cremosa por dentro, que desliza da frigideira com fragilidade, um dos pratos mais difíceis de fazer". Ela não

conta se o resultado do seu prato foi tão pífio quanto a quebradiça omelete de Dilma. Mas instrui o cozinheiro de primeira viagem a evitar as omeletes. "Se você quiser realmente impressionar, opte por uma quiche Lorraine." Entre os peixes e frutos do mar, há camarão com batatas que permanece no forno apenas seis minutos, os camarões de assadeira, para serem comidos com pão; o patê de sardinhas com salada de salsão e o croquete de hadoque defumado e amêndoa, além do guisado de lula e tomate, que parece realmente fácil de fazer. "Se você cruzar à porta à meia noite com uma fome voraz, a única coisa que vai satisfazer seu apetite é um prato de espaguete à putanesca", pontua a autora, com propriedade de quem já passou muitas horas trabalhando. E ensina a preparar essa e outras massas, como linguine à carbonara e lasanha de tomate e manjericão. Os paladares exóticos podem apreciar o frango ao curry verde tailandês, que leva coentro fresco. Ou o f ra n g o co m p i s t ache. E ainda misturas como salada de melancia com sal-

sinha e queijo manchego. Quando o jantar fica pronto, é a hora de sentar e apreciar a comida. "Então chega o momento do suspiro, quando você se senta à mesa para conversar com sua companhia preferida. Pensando bem, não importa se for apenas o seu gato, pois passar por todo esse processo já é uma catarse", conclui a autora. Jantar - Simples, Prático e Delicioso, de Annie Bell. 192 páginas. Editora Larousse, 2011. Tradução de Maria Suzete Caselatto. Preço sugerido: R$ 54,90.

m reality show do bem. Assim pode ser chamado o novo programa que começa a ir ao ar pela TV Brasil, emissora públicaeducativa que, só agora, em seu terceiro ano de vida, passa a oferecer programas mais sedutores. Realizado pelo Sesi (Serviço Social da Indústria), com produção da Cinevídeo, o Cozinha Brasil – série Receita de Família, no ar aos sábados, às 14h30, colocou uma nutricionista para 'espionar' o que algumas famílias de São Paulo, Brasília, Goiânia, Belém, Curitiba e da região Nordeste do País andam comendo. E o resultado não foi dos melhores: estamos, sim, comendo muito errado, o que só vem corroborar estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado recentemente, de que os brasileiros se alimentam cada dia mais de forma inadequada, consumindo cada vez menos alimentos frescos e nutritivos e mais enlatados e industrializados de alto valor calórico em geral. Em 36 programas de 26 minutos de duração cada um, a nutricionista e chef Aline Rissato – uma descendente de italianos que vive em briga com a balança – irá às compras, mexerá nas panelas e sentará à mesa com as famílias Silva, Cruz, Mesquita, Franco, Viana Paes e Rodrigues, as protagonistas desta série sobre reeducação alimentar. Em cada um dos programas, Aline vai ensinar a comprar alimentos com alto valor nutricional, estocá-los e preparálos de forma saudável e saborosa, aproveitando todas as partes e propriedades dos ingredientes de alimentos da estação e típicos de cada região onde se vive – além de dar dicas de como devem se alimentar pessoas que têm restrições alimentares (como diabéticos, hipertensos e obesos). "As dicas são básicas e acessíveis a todos: organizar bem o tempo, manter uma alimentação balanceada e variada, com valorização, aproveitamento

integral dos alimentos e baixo custo na preparação", afirma a coordenadora nacional do Cozinha Brasil, Gina Marini Ferreira. Anos 60 – O Canal Brasil oferece mais um 'presente' ao assinante neste sábado (4), às 21h, ao exibir, pela primeira vez na TV, o documentário mais visto em 2010: Uma Noite em 67, a viagem musical-histórica proporcionada pelo publicitário Renato Terra e pelo jornalista Ricardo Calil às mais de 80 mil pessoas que correram para ver o filme nos cinemas. O filme tem como mérito iluminar um momento simbólico do cenário cultural brasileiro: a noite de 21 de outubro de 1967, quando o Teatro Paramount, em São Paulo, foi tomado por jovens cantores e por uma plateia em ebulição que esperava a final do 3º Festival de Música Popular Brasileira, promovido pela extinta TV Record. Os diretores conseguem reconstruir o clima da era dos festivais utilizando depoimentos atuais de personagens que tiveram participação ativa naquela noite e exibindo imagens históricas – principalmente as de um público apaixonado e sem qualquer censura quanto às manifestações entusiasmadas (favoráveis ou contrárias) aos artistas. E que artistas. Naquela noite desfilaram pelo Paramount nomes que, posteriormente, se transformariam em ícones, protagonistas de cenas que ficaram marcadas para sempre na memória dos festivais: Sérgio Ricardo quebrou o próprio violão e atirou-o à plateia após as vaias do público; Gilberto Gil (abaixo) apresentou Domingo no Parque ao lado dos desconhecidos Mutantes; Chico Buarque cantou Roda Viva, Caetano Veloso transformou Alegria, Alegria numa espécie de hino pessoal, e Edu Lobo foi aclamado graças à interpretação de Ponteio, de sua autoria em parceria com José Carlos Capinam. Impossível deixar de ver ou rever esse grande momento do cinema brasileiro.

Arquivo DC

Goleada instrumental Aquiles Rique Reis

pós Choro Elétrico(2005) e Porta Aberta (2008), o Quatro a Zero lança Alegria (com apoio do ProAC, do estado de São Paulo). Integrado por Daniel Muller (piano e acordeom), Danilo Penteado (baixo elétrico e acústico), Eduardo Lobo (guitarra e violão) e Lucas Casacio (bateria), o grupo tem uma visão muito particular dos gêneros musicais tidos e havidos como sendo "de antigamente". Tanto nas composições quanto nos arranjos, seus instrumentos soam impregnados de uma concepção que se vale da tradição para ousar novas formas de bem interpretá-la,

com riqueza harmônica, suingue e melodias contagiantes. O que resulta numa audição de raro prazer. Fato que a presença para lá de especial do bandolinista Joel Nascimento, do saxofonista Nailor Proveta e do baterista e percussionista Oscar Bolão só faz acentuar. Na abertura, Nailor Proveta e seu saxofone soprano dão vida a Papo de Cozinha (Proveta). A pisada é contagiante. O acordeom dá o ar de sua graça. A bateria leva na caixa. O baixo segura as pontas. O acordeom encabeça a melodia. O sax volta e "conversa" com o acordeom e o contrabaixo. O

bandolim pede vez... todos dão, claro! O sax retoma. A bateria tem alguns compassos para solar. O maxixe segue e vai ao fim. O piano começa, a guitarra assume e conduz De Peroba-Rosa (Daniel Muller). O piano e o baixo chegam junto. A guitarra sola enquanto bateria e baixo apoiam. Depois da guitarra, o piano puxa. O chorinho volta firme nas cordas da guitarra. Dá para sentir o cheiro do café que acabou de ser passado e está

sobre o fogão, aguardando que o papo arrefeça para ser tomado. E a guitarra e o piano trazem o papo para si todos param para ouvi-los dizer o que sentem. Empolgados, findam o papo. (Na verdade, o repertório é tocado como se os músicos, depois de um tempo sem se ver, estivessem em torno de um fogão a lenha, cada um com seu instrumento, loucos para prosear e mostrar um ao outro o que de melhor sabem fazer).

A caixa da bateria, agora com Oscar Bolão, começa. O piano e o baixo vão junto. O bandolim sente a pressão e se junta aos bons. Recomeça o papo. O bandolim, nas mãos de Joel Nascimento, dedilha com as cordas presas, o que aumenta o suingue e segue imprimindo brasilidade à deliciosa Dança de Urso (Candinho). Em Bacalhau ou Caipirinha? (Eduardo Lobo), a guitarra e o piano abrem. Logo a guitarra assume a melodia. O piano contribui para a moderna sonoridade. E os dois demonstram que não há chance de algum instrumento não ser adequado à tradição musical. Ora,

a guitarra está ali para dirimir qualquer dúvida que ainda possa existir. O piano e a guitarra abdicam do ritmo e proseiam, mas logo deixam que a bateria e o baixo os reconduza ao choro; aí tudo volta a balançar. Suíte Retratos, de Radamés Gnatalli, é a comprovação da maturidade musical dos meninos do Quatro a Zero. Diante de obras definitivas, seus talentos emergem, pródigos. Ouvi-los aumenta a goleada musical. Show de bola. Aquiles Rique Reis, músico e vocalista do MPB4.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

cultura

Os Vinhos da Noruega Carlos Celso Orcesi

inhos? Melhor seria dizer: os "faróis da Noruega" e suas 50 mil ilhas! Nororveg, caminho do norte, terra dos vikings que desceram ao sul como Olaf de Trondheim que se converteu ao cristianismo e se tornou o santo católico de um país protestante. Escandinavos que acabaram se fixando na Normandia, como a raiz etimológica não desmente: homens do norte, north man ou nor-mandos, o mais famoso deles Guilherme o Conquistador que da França invadiu a Inglaterra e se tornou rei em 1066. Vikings que chegaram à América com barcos de espetacular design bem antes de Colombo ou Cabral, embora no século XIII não houvesse internet para divulgar seus feitos. Bergen (a 2ª maior cidade) fazia parte da Liga Hanseática, conservando casebres de madeira do século XI (recuperados de um incêndio no século XVIII) ao longo do porto de Bryggen, patrimônio da humanidade pela Unesco. Hoje barcos e veleiros celebram

com copões de cerveja a temperatura de 22º na primavera (1º de maio), todos expostos ao sol que nasce às 5 da manhã e se põe às 10 da noite. Frio para nós, calor para eles. Trondheim tem um centro espetacular de armazéns em madeira vermelha e mostarda, fixados sobre palafitas ao longo do Rio Nidaros, que permitiam aos barcos estacionarem em baixo para descarregar mercadorias, solução adequada ao trabalho no clima frio. A capital Oslo tem tulipas ruas e parques impecáveis aonde não se vê um papel no chão. As esculturas do Parque Vigeland são capítulo a parte. Desço à cabine para escrever esse texto consciente de que a Noruega é campeã do mundo em IDH, índice de desenvolvimento humano apurado pela ONU. Com apenas 5 milhões de habitantes sobreviveu à "maldição do petróleo". Difícil? Fizeram uma poupança e gastam apenas o lucro. Os filhos de Dirceu, aqui no Brasil, cairão em tentação? Quem quer apostar?

No navio Midnatsol (Sol da Meia Noite), o amigo Fabio ordena um "Pouilly Fumé Les Charmes" da casa Châtelain (sauvignon blanc do Loire, noroeste da França) ao custo de R$ 130,00! O bufê servia salmão, truta, bacalhau fresco e caviar como quem

fornece arroz e feijão no Brasil ou batata na Inglaterra. Para a segunda rodada fomos de "Beaune 1er Cru Theurons" de Louis Jadot 2005. Que Borgonha, acompanhado do por do sol às 9:30 da noite batendo no vidro. No Brasil campeão dos impostos uma garrafa

dessas não custaria menos do que 500 reais no restaurante. O preço (não barato) cobrado pela companhia Hurtigruten custou-nos R$ 210,00. A Noruega não produz vinho, até porque apenas 3% do território é agricultável. O importante são os fiordes, o mar abrindo caminho na rocha com resultados impressionantes. O fjord Gerlanger se estende por 16 kilómetros. Sua altura em torno de 600 metros não é tanta (p. ex. comparada aos 700 da Serra do Mar), mas a sensação é de que o Midnatsol é uma casca de noz cercada pelos maciços de pedra. No outro dia o navio atravessou o Círculo Polar Ártico ao norte, e apesar dos dias mornos (18º) ao entardecer a temperatura cai para 6º nesta primavera no norte. Nada que uma boa sauna não resolvesse, hábito explicável num país em que as pessoas não suam, embora a temperatura de 70º que os noruegueses utilizam seja um exagero. Noite seguinte o menu trazia salmão e pork. O porquinho cai bem

com vinhos tintos, e a lista do Midnatsol contempla vinhos de todos os países. Curiosamente os portugueses da José Maria da Fonseca eram os mais consumidos, porque o navio vendia uma espécie de pacote promocional. Fugimos do pacote porque teríamos que beber Dão Terras Altas, Periquita, Reserva e Lancers rosé do começo ao fim da viagem. Da Espanha ordenamos "Castillo Ygay Gran Reserva 2001 da Marques de Murrieta". Lá o riojano custou-nos R$ 200,00. Caro? Nem tanto para um vinho fyldig med modne tanniner og balansert syre, ou como é fácil traduzir "encorpado com taninos maduros e acidez balanceada". Acontece que na conversa solta da mesa reservet na popa do navio alguém lembrou que fulano morreu aos 62 anos. Mesmo ainda vendendo saúde lembramos o velho ditado: a vida é muito curta para beber vinhos ruins! Helse.

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Pensadora Elisabeth Badinter A palavra da autora do livro O Conflito Mônica Cristina Corrêa

er ou não ser... Mãe. Eis a questão que se coloca uma das mais importantes pensadoras do cenário francês contemporâneo: Elisabeth Badinter, com seu livro, O Conflito, a mulher e a mãe (Record), no qual retoma o tema com que causou polêmica desde o início de sua carreira: a desmistificação do chamado "instinto materno". O Conflito traz um estudo cujo objetivo é demonstrar que o mundo ocidental tende a certo "retorno ao primitivo" que vai de par com a onda ecológica com o incentivo ao aleitamento prolongado dos bebês, a dispensa das fraldas descartáveis em prol das de pano. Badinter chega a ser enfática: "o bebê é o novo aliado da dominação masculina". Em seu apartamento em Paris, recebeu-nos para uma entrevista. Sem receios nem rodeios, alerta que, se continuar nesse ritmo, a mulher, em busca de ser uma mãe perfeita, perderá aos poucos sua autonomia.

Há 30 anos, a senhora publicou L'amour en Plus (O Amor Postiço), livro polêmico, afirmando que nem todas as mulheres desejam

ser mães. Por que volta ao tema? Fiz questão que O Conflito saísse exatamente 30 anos depois do meu primeiro livro sobre o amor materno. À época, quis demonstrar que a noção de instinto materno é um mito. O sentimento materno depende do ambiente e dos valores de uma sociedade e da cultura, não de algo natural. E 30 anos depois, perguntei-me sobre o que é a maternidade agora.

natureza está em primeiro lugar chega a apregoar que, para proteger as árvores, não se deve comprar fraldas descartáveis e sim lavar as de pano. E outros conselhos para que as mulheres voltem aos hábitos de suas tataravós. Veja a questão do aleitamento! Sou a primeira a concordar se a mãe tem vontade de fazê-lo. Mas em vez de respeitar o desejo de cada mulher em particular, mas a pressão é terrível.

Conclusão? Estamos em regressão da liberdade feminina. Uma nova geração de mulheres está muito seduzida pelo recente discurso de retorno à natureza, que aparece como a encarnação da sabedoria, da autenticidade. E muitas mulheres ficaram tentadas a realizar-se sendo mães em tempo integral. Essa regressão de valores tão parecidos com os de Rousseau, no século XVIII, só pode levar a mulher de volta ao lar, ou seja, ao fim da independência.

Vai contra tudo o que se evoluiu... É o fim da independência, uma volta ao passado. E há algo que não se quer ver: é que nem todas as mulheres querem ficar 24 horas com um bebê. Não somos obrigadas a ter filhos. No entanto, se escolhermos ter um filho, não há opção: ou vivemos para eles ou não somos boas mães.

E isso vai de par com a nova onda ecologista? Essa ideia de que a proteção da

E as que não querem ter filhos? Há preconceitos? Certamente. Uma mulher que não quer ter filhos é uma espécie de "suspeita", mesmo nos países liberais. "Será que é uma verdadeira mulher? Não seria uma frustrada, o que ela tem?"

Elisabeth Badinter: ser ou não ser mãe, um debate. A senhora diz que mulheres mais cultivadas são as que têm menos filhos. Elas fazem carreiras mais longas, consagram mais tempo aos estudos. Mas se não houvesse essa pressão para que fossem mães perfeitas e em tempo integral, talvez se encorajassem a ser mães. Os homens sempre tiveram mais escolhas que as mulheres? Os homens nunca se sentiram

totalmente responsáveis pelas crianças. E é esse o peso que está sobre as mulheres. Eu mesma vi homens extraordinariamente maternais e mulheres frias. Mas não se trata de maioria. A senhora fez essa aventura de ser mãe? Arrepende-se? Eu a fiz três vezes! Não me arrependo. Isso impede que me digam, como à Simone de Beauvoir, para não falar sobre o que não conheço.

Acho que fui uma mãe como a maioria. Mães perfeitas são raras como Mozart, porque se trata de um dom. O importante é lembrar às mulheres de que não é obrigatório ser uma mãe perfeita. Uma boa mãe é uma mãe feliz e se gosta do que faz, a criança sente. É melhor ser uma mulher realizada, mesmo que isso signifique não estar o tempo todo com seus filhos. (Mônica Cristina Corrêa é doutora em língua e literatura pela USP e tradutora)

Fotos: Arquivo DC

Maestro John Elliot Gardner: especialista no barroco.

Herbert von Karajan: com a Filarmônica de Berlim.

CLÁSSICO DE HAYDN: "A CRIAÇÃO".

O austríaco Haydn: concepção grandiosa do oratório A Criação.

uando instituições musicais famosas pretendem mostrar ao máximo os seus recursos, acertam direto no alvo ao oferecer à plateia obras como A Criação (100 minutos), do austríaco Joseph Haydn (1732-1809). Esse oratório, em três partes, baseia-se no livro do Gênesis, que Haydn traduziu para o alemão. Sucesso imediato, tanto na Alemanha quanto na Inglaterra, transformou-se na composição mais famosa do artista. Conhecido pela sua produtividade (Haydn escreveu 108 sinfonias, 65 outras obras orquestrais, 707 peças de

câmara, 101 trabalhos para diversos solos instrumentais, além de 25 óperas, 81 corais e 101 canções), personifica o chamado classicismo vienense, ao lado de Wolfgang Amadeus Mozart (Áustria/1756-1791) e Ludwig van Beethoven (Alemanha/1770-1827). A Criação, evidentemente, narra a história do nascimento do mundo, a sua concepção - o caos, os animais, os seres humanos. Intérpretes notáveis registraram em CD e em DVD essa obra grandiosa, que merece ser ouvida (é obrigatório) na versão da Filarmônica de Nova York, sob a regência de

Leonard Bernstein, mais Camerata Singers e Coro da Sinfônica de Londres. Outra versão (de um especialista em música barroca) é do mestre inglês John Elliot Gardner, com a English Baroque Soloists e o Monteverdi Choir, grupos criados por Gardner. Uma terceira opção (competente, sem dúvida) é com a Filarmônica de Berlim, dirigida por Herbert von Karajan. Ao vivo - Como já é tradição na Cidade, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, Osesp, vem apresentando A Criação em várias momentos brilhantes de sua história mais recente.

Em 2005, o maestro John Neschling, então diretor artístico e regente titular da orquestra, levou à plateia uma grande versão desse significativo marco da história da música erudita ocidental. Nesta semana, a Osesp traz de volta a A Criação, agora sob a direção do alemão Klaus Peter Flor. Participam o Coro Sinfônico da Osesp, a soprano escocesa Lisa Milne, o tenor inglês James Gilchrist e o baixobarítono alemão Dominik Worner. Sala São Paulo. Praça Júlio Prestes, 16. Tel.: 3223-3966. Sexta (3). 21h. Sábado (4). 16h30. R$ 24 a R$ 135. (DCultura)

DOMINGO COM A SINFÔNICA DE SANTO ANDRÉ Maestro Carlos Moreno rege a Sinfonia Novo Mundo, de Dvorák. Grátis. Sala São Paulo. Praça Júlio Prestes. Tel.: 3223-3966. Domingo (5). 11h. Grátis.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

cultura

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Conversas cotidianas em forma de poesia

Fotos: Divulgação

Trechos de bate-papos por telefone, Facebook e SMS inspiraram as imagens da mostra Conte-me, da artista plástica Sofia Boito. Rita Alves

fotógrafa, dramaturga e atriz Sofia Boito é usuária de redes sociais. "Acho que elas são ótimas ferramentas para a arte contemporânea. Aliás, acredito que as use mais como ferramenta para meu trabalho do que para a vida pessoal", diz. Na criação da mostra fotográfica Conte-me, exposta no Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso (CCJ), a tecnologia foi fundamental para ela. Depois de pedido feito em seu blog conteme.wordpress.com, a artista recebeu inspiradores trechos de conversas reais, feitas por telefone, facebook ou sms. Com esse material, Sofia partiu para a etapa seguinte: construir imagens fictícias baseadas em tais diálogos. "Quando enviei o projeto para o edital do CCJ já era essa a ideia. Recolher conversas reais e cotidianas e a partir delas criar uma história ficcional que desse base para a encenação de 10 fotos." As belas imagens foram feitas em diferentes locais da cidade de São Paulo. Nelas, apenas uma personagem: Sofia. “O fato de eu

Relação entre a fotografia, dramaturgia e atuação é tema de pesquisa da artista, que expõe pela primeira vez sobre o assunto.

ser a dramaturga, diretora e atriz faz com que todas as imagens sejam um auto-retrato meu, ainda que eu esteja maquiada ou fantasiada. Assim, cada uma das personagens que assumi são facetas minhas. Essa fricção entre o que sou e o que é ficcional, entre o auto-retrato e as personagens, me interessa muito. Por isso fiz a opção de eu mesma ser retratada na narrativa que criei, ao invés de chamar atrizes, por exemplo”, explica a artista. Nas imagens, os pontos conhecidos da Cidade ficaram de fora. Sofia optou por lugares inusitados para seus registros. A escolha acabou despertando a curiosidade das pessoas. "Como todas as imagens são de São Paulo os espectadores querem saber onde elas foram feitas. Ainda mais porque procurei lugares diferentes, escondidos e cheios de 'personalidade'." De qualquer maneira, Sofia já sabia que o tema da história seria surpreendente, já que ela não tinha ideia do resultado final. Outro ponto atraente de Conteme foi a colaboração alheia, atitude que sempre a interessou. "Gosto de

trabalhar com a ideia de que o artista não é um gênio que cria do nada, mas alguém que lança um olhar especial sobre algo que já está no mundo. Tendo a colaboração das pessoas eu teria menos controle sobre o produto final e o processo seria o de tentar tirar poesia de conversas cotidianas e pré-existentes. Além de propor, assim, que o futuro espectador da obra fosse ele próprio parte da obra, de alguma forma." Além das fotografias, Conte-me mostra também pequenos trechos das conversas recebidas por Sofia. "Não deixei exposta a narrativa criada. As imagens já são interessantes por si só." Sofia conta que não conheceu os autores do material encaminhado pelo blog, apenas alguns ex-alunos de uma oficina ministrada por ela no CCJ, autores de e-mails enviados.

Para surpresa da fotógrafa, o tema relacionamento fez parte de todos os relatos mandados pelos internautas, fato considerado curioso para Sofia, já que o projeto não tinha nenhum tema préestabelecido. "Todas as conversas que recebi foram de mulheres falando sobre relacionamentos. E a maioria das conversas tinha tom melancólico ou triste. No final, a história que criei a partir das conversas, sem que eu tivesse opção, foi sobre uma desilusão amorosa." Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso. Avenida Deputado Emilio Carlos, 3641, Vila Nova Cachoeirinha, tel.: 3984-2466. Terça a sábado, das 15h às 20h. Domingos e feriados das 15h às 18h. Grátis.

Exposição Conte-me, de Sofia Boito, traz a artista e a cidade de São Paulo como protagonistas das fotografias.