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Inflaçã000.000.000,00 Carlos Garcia Rawlis/Reuters

O BC usará de todo o seu arsenal para conter a inflação. A autoridade monetária está de olho na evolução do cenário macroeconômico para adotar medidas, quando necessário – garantiu Alexandre Tombini, presidente do BC, ante a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Para o mercado, vem aí uma elevação da Selic, hoje em 7,25%, a menor da história. Pág. 16

O prato caro de cada dia Comer fora pode causar indigestão: o paulistano já gasta R$ 30,71 com refeição na rua, valor 12% acima da média nacional. Pág. 18 Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

Passarinho visita e canta para Maduro. ERA CHÁVEZ.

Estava só na capela, rezando, quando apareceu um "passarinho pequenino", deu três voltas sobre sua cabeça e pousou numa viga, pondo-se a trinar. O presidente interino Nicolás Maduro logo o identificou: era Chávez. "Senti-o como uma bênção". Ele até cantou para o passarinho, ou melhor, Chávez, que então lhe gorgeou: "Hoje começa a batalha. Rumo à vitória! Vocês têm nossa bênção". E voou embora. Assim começou a campanha eleitoral para Maduro. O opositor Caprilles nem piou. Pág. 7 Jornal do empreendedor

Ano 87 - Nº 23.843

www.dcomercio.com.br

O Programa de Assessoramento Intensivo, do IBPT, é uma ferramenta completa para gerenciamento. Grátis. Pág. 11

São Paulo, quarta-feira, 3 de abril de 2013

Bruno de Lima/Frame/Estadão Conteúdo

ESTA CERVEJA CUROU A RESSACA ECONÔMICA NA BÉLGICA Da pequena e bucólica Vieteren, 3,7 mil habitantes, nasce o alento para todo um país, a Bélgica. É lá que 21 monges trapistas da abadia São Sisto administram a produção secular da Westveteren, avaliada por provadores de sites especializados como a melhor cerveja do mundo. Escura, encorpada, saborosa, ganhou fama além-fronteiras, atraindo turistas, beneficiando restaurantes, lojas e pensões locais. Os monges advertem que em primeiro lugar são servos de Deus e não vendedores de bebidas. Mas os belgas vêem nesse fenômeno o sinal de um milagre. Pág. 24. Reprodução

Conclusão: 23h40

CHEGOU O PAI DAS PEQUENAS

R$ 1,40

ISSN 1679-2688

23843

9 771679 268008

Página 4

Ônibus desgovernado despenca do viaduto. Briga com o motorista? Sobreviventes contam que um passageiro discutiu com o motorista por causa da velocidade. O ônibus caiu na Av. Brasil, Rio. Sete morreram. Pág. 8 JF Diorio/Estadão Conteúdo

Feliciano processado por indecoroso Satanás

A saúde vai bem, mas... No dia em que novos exames afastam hipótese de câncer, procuradoria decide investigar denúncias que põem Lula no centro do Mensalão. Pág. 5

Pastor pode ser obrigado a deixar a Comissão de Direitos Humanos por falta de decoro. Disse que, antes dele, a comissão era "dominada por Satanás". Pág. 5

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Quase "inimigos íntimos", Dilma e Eduardo Campos não querem romper publicamente. José Márcio Mendonça

pinião

QUANDO UM NÃO QUER, DOIS NÃO BRIGAM. Clemilson Campos/Folhapress

ste dito popular define, no momento, com extraordinária perfeição, as relações entre a presidente Dilma Roussef (mais o PT e os aliados governistas) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também presidente nacional do PSB. Quase "inimigos íntimos", Dilma e Campos não querem romper publicamente. Afinal, apesar da precipitação do debate eleitoral, 2014 ainda está muito longe. Se até quem sabe o que aconteceu corre o risco de cometer uma gafe, quem dirá o que vai ocorrer daqui a mais de 20 meses. Assim, Dilma não demite os filiados ao PSB que estão no Ministério: Fernando Bezerra Coelho, na Integração Nacional, cota direta de Campos, e Leônidas Cristino, na Secretaria dos Portos, cota dos irmãos cearenses Ciro e Cid Gomes, uma espécie de pedra no caminho do governador de Pernambuco plantada por Dilma e Lula. Mas nada disso impede a presidente, com espinhos com cheiro de rosa, de espicaçar o governo que ameaçar se colocar no seu caminho re-eleitoral. Semana passada, sem nenhuma comunicação formal – como seria de praxe entre aliados –, Dilma afastou o presidente e dois diretores das Indústrias Nucleares Brasileiras, que estavam nesses postos desde o governo Lula, quando o ministério da Ciência e Tecnologia foi ocupado pelo PSB, primeiro com o próprio Campo e depois com Sérgio Machado Rezende. Ainda na semana passada, também, num palanque em Serra Talhada, interior de Pernambuco, com o governador Campos protocolarmente a

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

Eduardo Campos e Dilma Rousseff, em evento na semana passada: inimigos íntimos. seu lado, a presidente Dilma, sem referir-se diretamente a ele, fez o elogio sobre "lealdade” na política e relembrou tudo o que o governo federal, com Lula e com ela, está fazendo pelo estado, com obras e recursos que ajudam a turbinar a extraordinária popularidade de Campos entre seus conterrâneos. Ele é o governador mais bem avaliado do país. O PT, abertamente, e Lula, a boca pequena, acusam Campos de ingratidão e traição.

ampos também dança a mesma valsinha. Diz que não está em campanha – acreditem, ele fala sem corar –, que só vai definir seus rumos em 2014 e que seu partido apoia integralmente o governo Dilma; portanto, não vai romper com ela nem, com espírito de colaboração, pretende devolver os ministérios

em suas mãos, como apregoam petistas oficias e enrustidos ou, como defendem abertamente, os partidos aliados – estes de olho nas sinecuras que ficariam livres para serem redistribuídas por Dilma caso o PSB saia de Brasília por livre vontade ou seja "saído". Esses rodopios ao ritmo do Palácio do Planalto, no entanto, são seguidos por passos divergentes do governador Campos em assuntos que Dilma elegeu

como prioritários. O governador pernambucano, inclusive, aliado a sindicalistas como o deputado Paulinho da Força Sindical, é o principal adversário – e articulador contra – da MP dos Portos com a qual Dilma acredita que resolverá o problema do apagão logístico do sistema portuário brasileiro. Campos diz que está defendendo os interesses do Pernambuco, o Porto de Suape. Na mesma linha, Campos

Dilma está pagando um alto preço por ter entrado na liça eleitoral com tanta antecipação e com tanto apetite: abre flancos e perde tempo em debates que poderia evitar.

vem num crescendo em suas críticas a alguns aspectos da política econômica de Dilma. Com Aécio Neves, abraçou a causa de rediscussão do pacto federativo, em defesa de mais recursos de impostos para os estados e municípios, o que naturalmente levaria a uma diminuição da parte do bolo que fica com o governo federal. Às pressas, Dilma teve de encaixar o tema em seu discurso palanqueiro, de modo meio torto, porque Brasília tem saliva para promessas mas não tem dinheiro sonante para distribuir entre os irmãos mais pobres da federação.

este fim de semana o g o v e r n a d o r d e P e rnambuco deve subir o tom, num evento programado pela Fundação João Mangabeira, o centro de estudos do partido para o Rio de Janeiro. Campos deve pegar alguns dos motes de Dilma para sua campanha – redução dos impostos da cesta baixa, juros reduzidos e diminuição nas contas de luz – e tentar mostrar que a economia brasileira

A DEMOCRACIA NA IGREJA CATÓLICA

m tempos de conclave, surgiram, aqui e acolá, pleitos por "maior democracia" na Igreja. Os reclamantes afirmam que o modelo atual, "monárquico absolutista", precisa terminar. É necessária, dizem, uma descentralização do poder romano. Quando leio ou ouço esses argumentos, pergunto-me: qual é a ideia que tais pessoas nutrem a respeito da Igreja? A Igreja católica, composta de clérigos (diáconos, padres e bispos) e de leigos (cristãos comuns), é uma sociedade totalmente alicerçada na pessoa de seu divino fundador, Jesus Cristo. A mensagem católica é imutável, porque Deus e sua doutrina são imutáveis. O papa, que

faz as vezes de Jesus (vigário de Cristo), apenas comunica o evangelho. Todo o manancial de encíclicas, constituições apostólicas, decretos etc., emanados do sumo pontífice, constituem só uma explicitação ou atualização da boa nova anunciada por Jesus.

anto quanto possível, traz-se Jesus à contemporaneidade, por intermédio do magistério papal. A Igreja, ao largo desses dois mil anos de história, jamais criou uma doutrina sequer. Ela cumpre sua missão excelsa de propor à humanidade os valores morais do cristianismo. Além disso, Igreja administra os sete sacramentos, todos instituídos por Jesus – nenhum por ela. Penso se os indigitados "democratas" creem seja factível dividir a potesta de do sucessor de São Pedro com alguns prelados, ou,

ainda, que os bispos o chefe do grupo. reunidos em concílio Nos Estados, é ecumênico, ou mesmo extremamente salutar isoladamente, deliberem que o poder advenha do povo sem o papa, no que tange (democracia). Desta feita, à fé e aos costumes. a Igreja, através da sua Ou, então, hipótese mais doutrina social, é a instituição esdrúxula: que, se discutam, do planeta que maiormente "democraticamente", defendeu e defende o regime dogmas democrático "ultrapassados". para as Um absurdo! sociedades A Igreja jamais O modelo criou uma doutrina políticas. jurídico da No seio da sequer. Ela propõe Igreja também Igreja é obra de Jesus Cristo. pode e deve à humanidade os Aliás, não medrar a valores morais existe nada democracia, do cristianismo. mais bíblico que quando, por a hierarquia exemplo, eclesiástica. os católicos de Basta compararmos o uma diocese elegem relacionamento hodierno as prioridades pastorais entre o papa e os bispos com (saúde, moradia, emprego), as interações que havia conforme sói ocorrer na entre o apóstolo são Pedro e Arquidiocese de São Paulo. os outros apóstolos, narradas Na Igreja, certos assuntos nas escrituras santas. não são objeto do crivo Após a morte e ressurreição "democrático", mas do crivo de Jesus, nada de importante divino. Assim, por exemplo, se fazia sem o beneplácito o parecer negativo sobre o de Pedro, indiscutivelmente homossexualismo estriba-se

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

diretamente nos ensinamentos de Jesus, bem como nas sagradas tradição e bíblia. O mesmo ocorre com o aborto, a indissolubilidade do casamento ou com o uso de anticoncepcionais, ou, ainda, com a ordenação de mulheres. A Igreja, por meio do novo papa, continuará a vociferar um "non possumus " diante de petições desse jaez. Não é tanto não querer; é não poder alterar o "depósito da fé", as cláusulas pétreas do catolicismo.

uestões distintas são o alargamento do diálogo, a disponibilidade para parlamentar com acatólicos e agnósticos. É mister, igualmente, descobrir novas formas de proclamar o evangelho. Pode-se, outrossim, perscrutar com maior profundidade certas situações na Igreja, como a dos católicos em segunda união nupcial. Estes pontos,

está num equilíbrio muito precário e não é possível que dure a sensação de bem estar que a população ainda sente, com pouco desemprego e renda média em bom estado de conservação, se outros rumos não forem dados à economia. No andar um pouco acima, em tom voltado mais especificamente para esses ouvidos, o neto de Arraes tem entoado outras críticas à condução da economia, voltadas aí para a questão dos investimentos, quebra da confiança do empresário, interferência excessiva do Estado na vida empresarial, superativismo de Brasília...

ão é improvável que o g o v e r n a d o r d e P e rnambuco – aquele que não está em campanha, estando – mude a ladainha nos próximos meses, devendo, de fato, exacerbá-la. O que vai juntar -se aos decibéis das manifestações públicas de Aécio Neves e dos tucanos. É um dos preços elevados que Dilma está pagando por ter entrado na liça eleitoral com tanta antecipação e com tanto apetite: abre flancos e perde tempo em debates que poderia evitar. Sem contar que muitas das críticas condicionam suas próprias ações, como no caso das discussões do pacto federativo. A outra conta fica por conta do apetite de seus próprios aliados para vender seu tempo no horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão: alguns movimentos dos parceiros se afiguram quase como uma chantagem. JOSÉ MARCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

EDSON LUIZ SAMPEL sim, têm de evoluir! Não é a doutrina da Igreja católica que deve mudar, é a humanidade que precisa se converter a Cristo, para que haja vida abundante para todos (Jo 10,10). Neste diapasão, mesmo que se concretize o vaticínio de alguns "teólogos" de mau agouro, e a Igreja perca vastas fileiras de fiéis, não importa. Se ela encetou sua jornada com um grupinho de doze, quiçá finde com um número diminuto de católicos praticantes. É-nos defeso escrutar os insondáveis arcanos de Deus! EDSON LUIZ SAMPEL É DOUTOR EM DIREITO CANÔNICO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE LATERANENSE, DO VATICANO E PROFESSOR DA ESCOLA DOMINICANA DE TEOLOGIA (EDT ).

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Alex Ribeiro. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke e Tsuli Narimatsu. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

NO PRÓXIMO ANO, GRANDES MUDANÇAS NAS REGRAS DA APOSENTADORIA E NAS PENSÕES.

pinião

PAULO SAAB

A CULTURA DO ERRADO ENTRE NÓS

SXC

á algumas de mostrar a realidade – distorções no quando são histórias cenário da vida contemporâneas – do País que remontam utilizam estereótipos à mesma origem, uma de pessoas – que existem, espécie de pecado capital claro, mas que não da nacionalidade: a falta representam a maioria, de educação. É chato por seus desvios de admitir isto. Mas somos, caráter e aptidão e os índices mundiais para o errado. de medição estão Autores, intelectuais, disponíveis, um privilegiados, falam em país deseducado. nome do povo como falsos O brasileiro médio não profetas falam à massa tem educação, nem no em nome de Jesus, numa sentido de alfabetização, intimidade falaciosa, de entendimento, como se o Filho de Deus de conhecimento, nem fosse seu companheiro de refinamento cultural. mesa de botequim. Aliás, nem cultural, Prometem a cura para quanto mais refinamento. todos os males em troca Só não vê quem não de dinheiro. Materialistas, quer ver, ou quem quer falam da espiritualidade. sempre manipular a sse tipo de raciocínio massa ou os de má fé. E poderia seguir ainda como os há... por longo tempo. Aqui são Em vez de valorizar apenas extratos da a busca do conhecimento, existência do que se pode o investimento na chamar de "cultura do aprendizagem, o culto errado". Uma Constituição ao aprimoramento, que garante – felizmente – somos um país que, a o livre pensamento e título de exaltar suas expressão serve também raízes populares, de valhacouto para os que endeusa o errado. usam da liberdade ampla Se a população é para tentar eliminá-la. quase semianalfabeta, A cada canto, observaquando o certo seria se a cultura do errado. buscar instrumentos Vejam o caso recente do de dar-lhe formação, sujeito parado pela enaltece-se essa fiscalização da Polícia "qualidade" na Paulo Pampolin/Hype propagação de "chavões" que consagram o errado. Fica bonito dizer "é nóis na fita". Fica bonito dizer que grupos de pessoas "são um bando de loucos", e se dá ênfase na propagação dos erros de português, como se defender o aprendizado correto para todos fosse uma espécie de Trânsito: todos errados, do pedestre negação do aos carros parados em cima das faixas. amor à pátria, ou ofensa aos que vivem na ignorância. Rodoviária Federal por estar andando no uerem estar certos acostamento em uma os que pregam, estrada congestionada. por meios indiretos, com Certamente se achando nítida má intenção de mais esperto do que todos cativeiro intelectual os cumpridores da lei, que que se traduz em voto, buscam preservar a vida a apologia da pequenez de todos, o deseducado, dando-lhe o rótulo de com a maior cara de pau "cultura popular". do mundo, fruto da cultura A verdadeira cultura do errado, declara:" É... fui popular seria educar pego. Agora é aguentar maciçamente a a consequência". população, manipulada Deveria ser processado em sua boa fé, sua falta por tentativa de homicídio de discernimento. doloso contra si, sua Fazem um barulho família a bordo do enorme as minorias que não- modesto carro e defendem "direitos" nem de terceiros. sempre muito nítidos, Ele sabia que que fazem jogo de estava errado. Assumiu partidos, de ideologias a responsabilidade fora de contexto. Meia (irresponsável) pelo erro, dúzia de gatos pingados, mas confiou na barulhentos por impunidade. Na estratégia, determinam a deseducação. No silêncio pauta da mídia de massa, dos inocentes que a tudo viciada também em se assistem sem se rebelar. arvorar defensora de A cultura do errado "direitos", da liberdade está em todos os lugares. de expressão, enquanto Somos um país sonegam à maioria literalmente mal educado. silenciosa o direito de se E, pode estar certo, exaltar valores que as leitor, vão se ofender com maiorias cultuam, minhas palavras aqueles ainda que por instinto que transgridem. de sobrevivência. As novelas de televisão, PAULO SAAB É ainda populares, a título JORNALISTA E ESCRITOR

Reviravolta nas pensões

e você é contribuinte e economia é um assunto do qual você passa longe, é melhor se achegar. O próximo ano promete mudanças substanciais nas regras da sua aposentadoria. E o primeiro foco são as pensões. Quem acompanha as notícias sobre o sistema previdenciário sabe que há pelo menos cinco anos especialistas e governo previram o colapso, e não deu outra: a Previdência Social fechou 2012 com déficit – um rombo, na verdade – de quase R$ 40 bilhões. A primeira pergunta que nos vem à mente é: por quê? Pois é, nunca há um único fator, mas os analistas dizem que a causa principal é o envelhecimento crescente da população. Outros afirmam que a questão é estrutural e que os benefícios sociais são os vilões. O Ministério da Previdência Social, afirmam alguns, a partir dessa tese deveria ser apenas Ministério da Previdência, separando, assim, os aportes financeiros para as aposentadorias e pensões dos demais benefícios – os sociais – concedidos por ele. Quanto ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, dados do IBGE apontam que a expectativa de vida do brasileiro é de 74 anos e 29 dias – em 2010 era de 73 anos e 277 dias. A notícia é excelente para as pessoas, mas para os cofres da previdência significam que mais recursos deverão ser gerados para pagar os benefícios. É só imaginar aqueles que se aposentam por tempo de serviço em torno dos 56 ou 57 anos: serão quase duas décadas de benefícios. E é para honrar o esforço dos contribuintes que o inchaço deve ser curado. Desde março de 2012 o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho, vem falando das mudanças. Não se trata de um novo modelo de sistema previdenciário pronto e acabado,

IVONE ZEGER mas de alterações no modelo atual. Um dos primeiros temas que o governo propôs para discussão foi a previdência complementar, benefício opcional que pode ser gerado a partir de sistemas de previdência aberta ou fechada. Nesse caso, as alterações propostas têm mais a ver com os investimentos feitos pelos gestores e não diretamente com a vida cotidiana dos contribuintes.

ara os próximos meses, é o item "regras das pensões" que estará no foco. Até agora, pesquisas do governo para entender como funcionam os sistemas previdenciários de outros países apontaram que o sistema brasileiro pode ser considerado "benevolente". Vejamos alguns exemplos. Atualmente é concedido benefício integral e fixo ao viúvo ou viúva, sem importar a quantidade de dependentes ou do quanto esses dependentes, sendo maiores, podem arcar ou auxiliar no sustento do cônjuge sobrevivente. Em outros países, isso é levado em conta. Outro exemplo é o que se chama "reversão de cotas". Supondo que uma viúva com dois filhos menores receba o

e o recebimento de pensão do INSS por morte pode ficar mais complexo com as regras que virão, o mesmo não se pode dizer para um caso que, classicamente, dá ensejo a dificuldades no recebimento. Falo da necessidade de provar união estável para o pedido de pensão por morte do companheiro ou companheira. Legalmente, a união estável se equipara ao casamento civil para questões previdenciárias. Porém, em muitos casos, o INSS nega o benefício, que tem de ser requerido por meio judicial. E aí se fazia

É bom ficar de olho no cofre e também nas leis, pois as regras da aposentadoria e da pensão por morte vão mudar.

A CONSCIÊNCIA PERDIDA DO BRASILEIRO Acompanho os artigos e vídeos de Olavo de Carvalho há dois anos, e é impressionante perceber essa perda de consciência nas pessoas ("Perdendo o senso", edição de 2/3). Aqui em Brasília violência aumentou muito: a juventude está sendo morta ou presa.

benefício, quando elas atingem a maioridade a viúva continuará a receber o mesmo valor. Nos estudos comparativos com outros países, as cotas dos filhos são extintas. Outra regra na mira d o governo é a dependência presumida. Quando falece o beneficiário, automaticamente o cônjuge sobrevivente passa a receber a pensão, sem se questionar se ele dependia ou não financeiramente do falecido. Assim, uma viúva com renda superior ao do marido pode receber o benefício. Mas ao que tudo indica, isso não deverá ficar assim.

Em todo o Brasil acontece o mesmo e 80% das pessoas ainda classificam o governo como ótimo ou excelente. Eu não entendia a cabeça das pessoas, mas graças ao que tenho lido, começo a entender a tática dos governos de esquerda. Alexandre Rodrigues - Brasília

necessário apresentar "provas materiais", como a formalização da união estável por meio de escritura, quando existente; nome constando como dependente no Plano de Saúde, correspondências em mesmo endereço, conta corrente conjunta. E atenção: a existência de filhos, por si só, não é, necessariamente prova material de união estável. Agora a prova material não é mais necessária. A Turma Nacional de Uniformização – TNU– divulgou há algum tempo a súmula de número 63 com nova regra para essa situação (a súmula uniformiza uma decisão, em especial quando muitos casos parecidos chegam aos tribunais). A súmula 63 afirma: "A comprovação de união estável para efeito de concessão de pensão por morte prescinde de início de prova material".

esde então, a declaração de três testemunhas é o bastante para comprovar a união estável nos processos de requerimento e concessão de pensão por morte do companheiro ou companheira. O que tem de ser comprovado pelas testemunhas é a existência do que a lei entende como união estável: "uma convivência duradoura, pública e contínua, sem vínculo matrimonial, convivendo como se casados fossem, sob o mesmo teto ou não, constituindo, assim, sua família de fato". Que venham, portanto, as novas regras das pensões. O importante é manter um olho no bolso e outro nas leis. IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO. MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/SP; É AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR

DOMÉSTICAS: OS INTERESSES POLÍTICOS. Há de se alertar os empregados domésticos de que os políticos não estão interessados em resolver os seus benefícios, mas na ajuda que darão, junto com seus patrões, ao Estado endividado, com a arrecadação de mais de

cinco bilhões em impostos. Ajudarão o governo. mas com toda certeza melarão o relacionamento entre patrões e domésticos com futuras encrencas. Leila Elston - São Paulo

DIÁRIO DO COMÉRCIO

GibaUm

3 O Los Angeles Times

elogiou o deputado Tiririca, comparando-o ao humorista italiano Beppe Grillo, do Movimento 5 Estrelas.

gibaum@gibaum.com.br

k “Lembro que havia um papagaio no seminário. Não excluo a possi-

bilidade dele ter lhe ensinado alguns palavrões, em vez de ensiná-lo MARIA ELENA BERGOGLIO // sobre a juventude do irmão, o Papa Francisco. a rezar.”

Fotos: Paula Lima

3 MAIS:

o resultado foi abocanhar 25% dos votos, levando a Itália a um impasse político. Tiririca repete que está deixando a política.

Farra da diárias O Poder Judiciário gastou R$ 100 milhões com diárias no ano passado, 43% mais do que o desembolsado em 2011, R$ 69,7 milhões. Esse valor não envolve outras despesas de viagens como passagens e demais meios de locomoção. No total, o Judiciário tem em seus quadros 104,9 mil servidores. Ao todo, a União desembolsou no ano passado R$ 1 bilhão com diárias dos servidores do Executivo. Legislativo e Judiciário, valor 24% superior a 2011, R$ 826,9 milhões.

333

BATERISTAS O baterista João Barone, do Paralamas do Sucesso, criticou Dilma Rousseff no Twitter e o ator José de Abreu resolveu ir em cima dele: “Baterista é tão importante que os Beatles trocaram. E não mudou nada”. Famoso por ser papagaio de pirata de petistas, Abreu nunca deve ter ouvido em Gene Krupa, morto nos anos 70 e que foi professor de Peter Criss, do Kiss, um dos lendários bateristas do mundo. 333

Uma e outra 333 O mensaleiro e deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado a seis anos e onze meses de prisão, parece estar mais do que convencido de que “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Participando da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, opina, reclama, dá sugestões, como se o escândalo do mensalão não fizesse parte da vida dele. Sua aparição no CQC, a propósito, foi mais do que humilhante e com um agravante: Genoíno achava que conseguiria dar a volta no bloco de Marcelo Tas. Agora, enquanto o acórdão não sai e seu advogado não entra com embargo, prepara o lançamento de newsletter para relatar o que anda fazendo na Câmara Federal.

A essência do Festival Lollapolooza, que teve sua segunda edição no Jóquei Clube de São Paulo, é exatamente essa: uma colossal mistura de gêneros, três palcos, um monte de grupos desconhecidos e alguns nomes famosos para garantir o público. Desta vez, The Killers abriu os três dias de shows e Pearl Jam foi o último a se apresentar. Para quem gosta, um prato cheio. Lá, entre as famosas presentes, da esquerda para a direita, Thayla Ayala; Tainá Muller; de Flor do Caribe; Ellen Jabour, Nathalia Rodriguez; e Mariana Ximenez, do elenco de Guerra dos Sexos. 333

Vale tudo

O plenário do Supremo não vai apreciar nos próximos dias a liminar da ministra Carmen Lucia, que anulou os efeitos da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo. Ou seja: abril começa com a vigência da velha lei e a repartição da renda da produção estica mais um mês (abril será pago em junho). No mês passado, a Agência Nacional de Petróleo repassou a União, Estados e municípios R$ 1,4 bilhão referente a janeiro e o volume maior (R$ 264 milhões) foi para o Rio. Para quem não sabe: o Brasil tem 135 municípios considerados produtores de óleo e gás. Desse total, 63 tem produção no mar e 15 deles ficam no Rio. 333

Festa de royalties

DATA MARCADA

O EX-governador da Bahia, ex-arlista e novo ministro dos Transportes, Cesar Borges, que estava na vice-presidência do Governo no Banco do Brasil, assume na cota do PR, só que é uma escolha pessoal da presidente Dilma, que confia nele e que aposta que não permitirá quaisquer avanços da banda pobre do partido de Valdemar Costa Neto, mensaleiro condenado a sete anos e dez meses de prisão.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não está preocupado com o atraso dos votos dos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber para o acórdão do mensalão. Barbosa tem a data de junho fixada em seu calendário para a efetivação da prisão dos mensaleiros condenados. Mais: Celso de Mello que estava disposto a antecipar sua aposentadoria no STF, tem emitido sinais de que poderá ficar mesmo até novembro de 2015, quando completará 70 anos de idade.

SEGUIDORES 333 Caso José Serra realmente se transfira para o PPS de Roberto Freire, onde poderá inclusive ser presidente do partido, quer levar quinze parlamentares, sem contar seus fiéis seguidores, o senador Aloysio Nunes Ferreira, o ex-governador Alberto Goldman e o vereador Andrea Matarazzo, todos hoje no PSDB. A idéia de Serra seria repetir o que Gilberto Kassab fez com o DEM, quando montou o PSD: quase esfarelou seu antigo p artido. E é o q u e S err a q u er faze r co m o b l o co d o s tuc ano s. M ai s: el e q u er sair p ara o g o verno de São Paulo, compondo co m Eduard o Camp o s ( PSB) pa ra o P l an al t o .

O VOTO de Arnaldo Niskier, escritor e professor, será contra a eleição de Fernando Henrique Cardoso para a vaga de João de Scantimburgo na Academia Brasileira de Letras.

333

Faltando dias para a final da Superliga feminina de vôlei, com transmissão da Globo, que acontece domingo próximo, a equipe da Unilever, cujo técnico é Bernardinho, o mesmo da seleção brasileira masculina, está na final e uma das estrelas do time ficará de fora. É a meio-derede Luciane Escouto, gaucha, que não poderá jogar na decisão porque, um dia antes, como representante do Rio Grande do Sul, estará participando do concurso Miss Brasil World, no Rio. Se ganhar, vai representar o país no Miss Mundo, em setembro, em Bali, no Indonésia. 333

Fora da quadra

Coador de café 333 A atriz Irene Ravache, a Charlô de Guerra dos Sexos, estava gravando o programa Superbonita, apresentado por Luana Piovani e, de repente, do alto dos seus 68 anos, admitiu: “Papai do céu não estava de bom humor quando criou os meus peitinhos”. Depois, comparou os próprios seios a “coadores de café feitos de pano” e confirmou que já levantou a área numa experiência mal sucedida. Aí, Luana Piovani resolveu aconselhar: “Não deixe para amanhã o que te incomoda hoje! Conserte! Isso vale de janela emperrada ao seio caído”.

h IN Messi.

333 Em meio às suas habituais desavenças, Abílio Diniz e o francês Jean-Charles Naouri estão juntos numa empreitada que, dependendo do que for apurado, poderá ter outros desdobramentos: eles teriam descoberto operações mais do que surpreendentes nas Casas Bahia, nos tempos em que a área comercial e financeira era comandada por Saul Klein, irmão de Michael Klein e que saiu da empresa em 2010, levando nada menos do que R$ 1,5 bilhão. Eles querem saber até que ponto Michael Klein estava a par da movimentação.

O MINISTRO Edison Lobão, de Minas e Energia, já avisou amigos e admiradores, incluindo a presidente Dilma Rousseff, que não pretende disputar, ano que vem, o governo do Maranhão. Tem esperança, contudo, de se manter no ministério, caso a Chefe do Governo seja reeleita. 333

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Olho no passado

MISTURA FINA 333

OUT

Neymar.

Luz amarela 333 O próprio Banco Central está convencido de que mesmo com a redução das tarifas de energia, a desoneração da cesta básica e adiamento dos aumentos de ônibus, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingirá 6,7% superando, entre abril e maio, o teto da meta de 6,5% definido pelo Conselho Monetário Nacional. Alexandre Tombini, presidente do BC, resiste à elevação da Selic para combater a inflação. Além de ir na contramão de sua própria aposta no comando do Banco Central, seria uma espécie de marcha a ré na política econômica do governo de Dilma Rousseff.

EM SUA terceira semana de exibição, a comédia Vai que dá certo, com Fábio Porchat e Gregório Duvivier, caminha para 1,5 milhão de espectadores. A torcida é que o filme consiga encostar em três milhões. 333

333 AMANHÃ, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, Gilberto Gil e Juca Ferreira lançam o livro Cultura pela Palavra , uma coletânea de artigos, entrevistas e discursos dos ministros da Cultura entre 2003 e 2010. Juca, hoje, é secretário da Cultura da São Paulo, importado da Bahia pelo prefeito Fernando Haddad.

333 A PRÓXIMA Fashion Rio, que acontece entre os dias 15 e 19 na Marina da Glória, fará uma homenagem através de exposição de fotos e criações, à estilista Clô Orozco, que morreu em São Paulo, há dias. Ela foi a criadora da Huis Clos (é o nome de uma peça de Sartre) e mais tarde, da Maria Garcia , grife extraída de seu próprio nome (Maria Clotilde Garcia Orozco).

JARBAS Homem de Mello, o namorado de Cláudia Raia, fará uma participação na série Pé na Cova, de Miguel Falabella. Cláudia e Falabella são amigos chegados, há muitos anos. 333

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

quarta-feira, 3 de abril de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

5 MÁQUINA PÚBLICA Superior Tribunal Militar consome R$ 300 milhões por ano, tem cerca de 900 funcionários e pouco mais de 100 processos anuais julgados.

olítica

Reprodução

Lula fala de sua obsessão por 'não errar' Ex-presidente divulga vídeo em que faz uma reflexão dos primeiros dias de governo, seus medos e anseios. Afinal, ele tinha que dar certo. Lula lava a alma em vídeo

Investigação do MP pode atingir petista

Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012 que podem incriminar o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como o operador do Mensalão, Valério acusou Lula de ter se beneficiado pessoalmente do esquema. Após análise do depoimento, que durou cerca de duas semanas, os procuradores da República em Brasília concluíram pela existência de oito fatos tipificados, em tese, como crimes que exigem mais apuração. Dois já estão em investigação em outros inquéritos instaurados no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Os novos seis

procedimentos preliminares foram distribuídos para procuradores diferentes, todos com atuação na área criminal. Quem ficar responsável pelo caso poderá pedir a abertura de inquérito a fim de produzir novas provas ou poderá optar por arquivar as acusações, caso não veja indícios suficientes para oferecer denúncia. Foco – No depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, Valério coloca o ex-presidente Lula no centro das acusações do Mensalão. Ele diz que Lula, que não tem mais foro privilegiado, deu "ok" para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada e campanhas políticas de aliados ao governo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o fim do julgamento do Mensalão para

despachar o depoimento. Ele temia que as declarações fossem apenas uma manobra do empresário para atrapalhar o julgamento no Supremo. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão. Inicialmente, o depoimento foi remetido para análise do MPF em Minas Gerais. Mas o procurador mineiro alegou conflito de interesse no caso, ao contrário dos procuradores de Brasília, que decidiram abrir a investigação. No relato feito ao MP, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no 2º andar do Palácio do Planalto, em uma sala que ele descreveu como "ampla". Lula então, segundo Valério, teria dado seu consentimento à operação que estava prestes a ser montada. (Estadão Conteúdo)

Ex-presidente: depois de novos exames, médicos descartam câncer.

pós boatos de que estaria com câncer no pulmão, o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva passou, na manhã de ontem, por baterias de exames no Hospital Sírio-Libanês, que não detectaram sinais de tumor. Em outubro de 2011, Lula teve diagnosticado um tumor na laringe. Passou por tratamento quimioterápico e radioterápico por cerca de 5 meses. Em março de 2012, exames mostraram que não havia mais tumor. Outros exames desde então deram o mesmo resultado. Entre os exames estão o petscan, de alta precisão que rastreia o organismo, e a laringoscopia, feita para diagnosticar doenças da laringe. Segundo o médico Roberto Kalil, os exames já estavam previstos para ontem e estão "absolutamente normais: apontam para uma remissão do tumor na laringe".

Os resultados estão dentro da normalidade e Lula apresenta excelente estado geral, sem qualquer evidência de doença. DR. PAULO CESAR A. GALVÃO O boletim médico assinado pelo diretor clínico do hospital, Paulo Cesar Ayroza Galvão, informou que "os resultados apresentados estão dentro da normalidade e o ex-presidente apresenta excelente estado geral, sem qualquer evidência de doença". Isso foi de manhã. No fim da tarde, convidado especial para a cerimônia de inaugura-

ção da nova sede da Telefônica/Vivo, em São Paulo, ontem, Lula evitou discursar. Alegou dor de garganta. Depois dos discursos de executivos da companhia espanhola e de, entre outros, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, Lula foi chamado ao palco pelo mestre de cerimônias, mas disse que não iria. O presidente da Telefônica/Vivo no Brasil, Antonio Carlos Valente, informou então que o ex-presidente não iria se pronunciar devido a uma dor de garganta. Aliás, na semana passada, Lula já havia reclamado de dores na garganta em um evento na capital paulista. Segundo sua assessoria, Lula está poupando a voz e não há relação com os exames de ontem. No final do evento, ele foi homenageado com uma placa. (Agências)

Instituto Lula postou um vídeo inédito na internet, ontem, no qual o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece refletindo sobre o seu primeiro dia no comando do País e fazendo revelações sobre seus sentimentos e os bastidores daquele momento – janeiro de 2003. Lula revela que governou desde o primeiro dia com a "obsessão de não errar". "Eu tinha em mente uma única certeza: 'eu não posso errar", afirma, ressaltando que essa sua 'convicção' foi a grande responsável pelo "êxito" de seu governo. Segundo ele, essa certeza se devia ao fato de que, se por acaso ele falhasse como governante, "um outro trabalhador não teria chance nunca mais nesse País".

Angústias O vídeo começa com Lula lembrando a angústia do momento. "Nós tínhamos uma preocupação extraordinária. Aquela angústia que todo mundo tem. Que você tem quando vai tirar a carta de motorista, fazer vestibular ou o primeiro discurso, esse sentimento você tem também no 1º dia da Presidência." Segundo ele, além da agenda normal que teria que cumprir, havia uma preocupação muito grande com a responsabilidade do cargo. "Você tem a preocupação se vai dar certo. Se você vai cumprir o que prometeu. Se o povo vai ter paciência de esperar. " E cita ainda o medo do comportamento dos adversários, da imprensa e dos movimentos sindicais. "São dúvidas e angústias que ficam passando na cabeça da gente o tempo inteiro." Recepção Lula conta que sua eleição despertou "curiosidade de muita gente". Muitos questionavam como um País que, na

época, era a 10ª economia do mundo e elegera um metalúrgico. "Por uns eu era chamado de comunista, por outros de esquerdista." E lembra que, na época, a Venezuela já era governada por Hugo Chávez. Segundo ele, muitos queriam saber como seria a "mistura de um operário de esquerda, com um militar de esquerda governando dois países importantes". "Essa inquietação perdurou na cabeça de muita gente durante muito tempo", afirma. Ele conta que depois de receber os chefes de Estado, na manhã seguinte, o primeiro encontro para o café da manhã foi justamente com Chávez. "Depois recebi vários chefes de Estado." Dor No vídeo, Lula conta como um problema físico – bursite no ombro – o fez sentir dor até no dia da posse. " No dia da posse, cada vez que eu levantava o braço para cumprimentar as pessoas eu sentia muita dor. Quase que eu peço para o médico me dar uma anestesia no braço para eu poder suportar os cumprimentos." Primeira reunião No dia 3, Lula fez a primeira reunião com os ministros. O encontro foi uma discussão para a distribuição de espaço no Palácio do Planalto. "Parece grande o Planalto, mas quando a gente vai trabalhar e todo mundo quer ficar perto do presidente, não tem sala pra todo mundo." "Cada ministro que chegava, se dava ao luxo de fazer uma 'repartiçãozinha', colocar mais uma mesa, contratar mais um assessor, fazer mais uma secretaria. Então, fizemos a reforma e melhorou bem. Porque se você não aparar as brigas pelas cadeiras e pelo espaço nos primeiros dias, elas perduram durante todo o mandato." (E st ad ão Conteúdo)

Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

O peixe morre pela boca?

iante da posição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em permanecer no comando da comissão de Direitos Humanos, colegas decidiram pedir a abertura de processos disciplinares contra ele. A deputada Iriny Lopes (PTES) protocolou ontem na Mesa Diretora uma acusação de quebra de decoro pela declaração feita por Feliciano de que antes dele a comissão era dominada por Satanás. PPS e PSol devem entrar hoje com novos pedidos de investigação. Esses processos, que têm trâmite longo, poderão levar à retirada do pastor da presidência do colegiado e até à cassação do mandato. O caminho de um processo disciplinar é o único previsto no regimento para afastar um par-

lamentar do comando de uma comissão. Os pedidos são encaminhados para a Corregedoria, que ainda não tem um titular indicado. Cabe ao corregedor fazer um parecer para que a Mesa decida se manda ou não o caso para o Conselho de Ética. No seu pedido, a deputada Iriny Lopes diz que Feliciano, ao fazer a afirmação sobre Satanás, infringiu dois artigos do Código de Ética da Casa, o de zelar pelo prestígio, aprimoramento e a valorização das instituições democráticas e representativas, além do que fala sobre tratar com respeito e independência os colegas e autoridades. Cinco ex-presidentes da comissão divulgaram uma nota de repúdio às declarações de Marco Feliciano.

PSol e PPS prometem apresentar questionamentos sobre a conduta de Feliciano. Eles pedirão investigação sobre a evolução patrimonial, o uso por ele de verbas públicas durante o mandato e sua relação com produtora de vídeo. O pastor participou ontem de uma reunião do PSC na qual a deputada Antônia Lúcia (PSCAC) decidiu permanecer como sua vice. "Atendi a um pedido do meu partido", disse ela, que confirmou ter aceito as desculpas do pastor. Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou pedido de Feliciano para adiar o depoimento marcado para sexta-feira em processo no qual ele é acusado de estelionato. (Estadão Conteúdo)

Feliciano, o pastor da discórdia, pede e a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) aceita ficar como sua vice.

p Dilma caça votos em plena seca DIÁRIO DO COMÉRCIO

No que se refere à população, somos bem-sucedidos. Não vemos saque (...) nem fome. Presidente Dilma Rousseff

olítica

presidente Dilma Rousseff declarou que sua gestão tem uma "parceria incondicional" com a população e os governantes do Nordeste, ao anunciar investimentos de R$ 9 bilhões para o combate aos efeitos da seca. Em reunião do conselho deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com governadores locais, ontem em Fortaleza, ela apresentou a criação ou ampliação de 14 programas federais para beneficiar produtores rurais. Dilma defendeu as ações de seu governo para promover o desenvolvimento do Nordeste e disse que, graças a investimentos de sua gestão e da do ex-presidente Lula, "a face da miséria nessa região não foi tão perversamente acentuada pela estiagem". "Acho que é incorreto dizer que este investimento produziu todos os resultados que nós queríamos, mas ele produziu um resultado inequívoco, junto com as outras políticas sociais do governo, que foi impedir que as populações aqui tivessem todas as perversas consequências que nós víamos ser retratadas ao longo da história do Brasil", afirmou. "No que se refere à população, nós somos bem-sucedidos. Nós não vemos saque, não há nenhuma parte da população que nós saibamos que está passando por fome e que tenha de fazer ações para preservar a sua própria sobrevivência." A presidente se antecipou às demandas dos governadores nordestinos e disse que a administração federal reforçará o socorro aos agricultores e à estrutura de produção afetados pela estiagem. Parcerias – Em seu discurso, Dilma disse que o governo federal não poupará esforços para proteger e desenvolver a região, e pediu a parceria dos Estados. A presidente reforçou que o governo federal pretende facilitar obras e ações emergenciais, mantendo o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do PAC, Programa de Aceleração

Joá Souza/Estadão Conteúdo

Governadores pedem alívio na conta de água

Efeitos da seca que atinge Conde (BA): cenas como esta poderão ser combatidas por meio de novos programas federais aos produtores rurais. Jarbas Oliveira/Estadão Conteúdo

Jarbas Oliveira/Estadão Conteúdo

Em reunião da Sudene, Dilma anuncia investimentos de R$ 9 bilhões para combater a seca. À direita, governadores de PE e PI, Campos e Wilson. do Crescimento, e acelerando a concessão de titularidade de terras, licenciamento ambiental e liberação de verbas. Foram anunciados a ampliação de programas federais com medidas no valor de R$ 9 bilhões – incluindo R$ 2,1 bilhões em equipamentos aos municípios e R$ 3,1 bilhões em renegociação de dívidas para os produtores – além da construção de cisternas, fornecimento de carros-pipa, perfu-

A 1ª condenação definitiva de Lalau uatorze anos após o escândalo de desvios de dinheiro da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo vir à tona, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto teve a sua primeira condenação definitiva decretada. O Supremo Tribunal Federal emitiu ontem a certidão de trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, de uma condenação do ex-juiz por lavagem de dinheiro. A pena por este crime é de nove anos de prisão, perda de bens e multa de R$ 600 mil. O exjuiz já recebeu outras

quarta-feira, 3 de abril de 2013

condenações – ainda não definitivas – que, somadas, chegam a 48 anos de prisão. Desse total, 14 anos já prescreveram. Ele está com 84 anos. Além de lavagem de dinheiro, ele foi condenado por crimes como peculato, estelionato e corrupção passiva. A Justiça concluiu que Nicolau foi responsável pelo desvio de R$ 169,5 milhões durante a construção do fórum trabalhista em São Paulo. Na semana passada, o ex-juiz foi transferido para o presídio de Tremembé, no interior do

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 070/2013-SMS.G, processo 2013-0.028.864-3, destinado ao registro de preço para o fornecimento de ANTIEMÉTICO, ANTI-INFLAMATÓRIO E HORMÔNIOS, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 15 de abril de 2013, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 071/2013-SMS.G, processo 2012-0.273.673-0, destinado ao registro de preço para o fornecimento de PSICOLÉPTICO, ANTI-HIPERTENSIVO E ANTIPARKINSONIANO, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3 / Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 12 de abril de 2013, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

ração de poços e prorrogação do programa Bolsa Estiagem. Dilma ponderou que "a seca é um fenômeno com que temos de conviver, assim como países que vivem na região mais setentrional ou mais meridional do mundo convivem com os invernos de forma intensa, todos os anos". Política – Em duas semanas, esta foi a segunda viagem oficial de Dilma ao Nordeste. As visitas se dão em cenário de

fortalecimento da possível candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Os petistas acreditam que o partido e o governo federal devem melhorar a articulação com governadores e prefeitos do Nordeste para evitar o avanço de Campos como interlocutor político deles. O Nordeste é reduto eleitoral tradicional do PT nas eleições presidenciais desde a vitória de Lula em

2002. Nas disputas seguintes, a dupla teve ampla vantagem sobre os adversários. O PSB de Campos vem ganhando força local nas eleições estaduais e municipais: 4 dos 9 governadores foram eleitos pelo PSB (Ceará, Pernambuco, Paraíba e Piauí). O PT tem apenas 2 (Bahia e Sergipe). Os petistas também perderam espaço em capitais como Recife e Fortaleza. (Agências)

s governadores do Nordeste pediram ontem à presidente Dilma Rousseff a isenção de impostos para as empresas estaduais de água, com a finalidade de obter uma redução no valor da conta, a exemplo do que foi feito pelo governo federal com a conta de energia elétrica. O pleito foi apresentado a ela durante reunião da Sudene. Para o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), Dilma disse que uma desoneração do PIS/Cofins dessas empresas deveria ser tratada em "um segundo momento, a partir de uma política que trate toda a questão tributária nacional". Ela prometeu analisar aporte de capital nas empresas de água. Por causa da seca no Nordeste – que está exigindo ações complementares das empresas de á g u a , c o m o a b a s t e c imento com carros-pipa – Cid Gomes afirmou que elas "estão passando por uma situação difícil, com tendência a se agravar". Segundo Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, essa desoneração traria uma economia de R$ 60 milhões por ano à empresa de água do seu Estado. De acordo com a assessoria de Campos, a presidente se comprometeu a estudar a medida. A presidente também explicou que o Brasil só teve condições de investir sistematicamente na região Nordeste a partir de 2006 para 2007. "No início de 2006 o Brasil estava submetido ao monitoramento do Fundo Monetário Internacional (FMI). O investimento em saneamento era de R$ 500 milhões. O volume gasto no Nordeste hoje chega a R$ 32 bilhões." (Agências)

Marcelo Alves/ Futura Press

Barbosa questiona prescrição

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto: 9 anos de prisão e multa de R$ 600 mil. Estado, após revogação de sua prisão domiciliar. Ele estava preso em sua casa em São Paulo, desde 2007. A estimativa na época do escândalo é que o desvio tenha chegado a R$ 170

milhões. Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ele dirigia a comissão de obras do fórum, em 1992. A defesa do ex-juiz não foi localizada ontem para comentar o caso. (Folhapress)

ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu ontem a "reformulação total" das regras de prescrição do País. Segundo ele, o sistema atual permite a realização de "cálculos deliberados" para que a punição não aconteça. Barbosa analisava o caso de magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais que deixaram prescrever 274 de 330 processos de uma determinada auditoria. "A prescrição é sempre uma espada de Dâmocles na cabeça do Juiz", disse. "Tem que haver uma reformulação total dessas regras de prescrição, pois elas conduzem a es-

sas perplexidades. Em muitos casos, a punição é decorrente de cálculos deliberados para que a prescrição incida". Ele afirmou que o Brasil deveria se mirar no exemplo de "países civilizados". Uma das sugestões apresentadas: a existência da prescrição até o momento da abertura da ação penal. "E depois não se discute mais isso. A possibilidade de prescrever ao longo da tramitação é uma indicação de um sistema em que não se quer punir", argumentou ele, lembrando que qualquer mudança só pode ser feita pelo Congresso. No caso analisado ontem, dois magistrados receberam pena de censura por deixarem prescrever 82% dos processos que cuidavam. (Agências)

Izar é eleito para o Conselho de Ética

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu ontem como presidente Ricardo Izar (PSD-SP). O deputado recebeu 11 votos e o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), 10 votos. O mandato do presidente do conselho é de dois anos. O colegiado é formado por 21 membros titulares e outros 21 suplentes. O órgão é responsável por avaliar denúncias contra parlamentares e neste ano pode ter que tratar do caso dos quatro deputados condenados no Mensalão. Havia um acordo entre o PMDB e PDT, apoiado pelo PTB, para que o comando do

Beto Barata/EC

colegiado ficasse com Marcos Rogério. De acordo com o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), houve quebra de acordo, já que o nome indicado era o do seu partido. Mais cedo, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ameaçou trabalhar para tirar o comando da Corregedoria do PSD caso o partido vencesse a disputa. No arranjo de cargos costurado pelo PMDB, o PDT ficaria no controle do Conselho Ética. O deputado Ricardo Izar é filho e homônimo do deputado que comandou o Conselho de Ética justamente quando veio à tona o caso do Mensalão. (Folhapress)

O destino: Izar olha para a foto do pai, homônimo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

nternacional De nada adiantaram os anos de negociações internacionais com Pyongyang. O regime de Kim Jong-il decide reativar seu complexo nuclear, provocando críticas ao redor do mundo. Para a ONU, a crise 'foi longe demais'.

COREIA DO NORTE A TODO VAPOR A Kyodo/Reuters - 27/06/08

Coreia do Norte afirmou ontem que planeja acelerar a produção de material atômico para ampliar seu arsenal militar, reativando um reator nuclear que havia sido fechado em 2007 como parte de um acordo internacional. O anúncio foi criticado ao redor do mundo, inclusive pela aliada China. Já o governo norteamericano declarou que a postura de Pyongyang é "inaceitável" e que fará "o que for necessário para defender os EUA e seus aliados sul-coreanos e japoneses". O reator de plutônio, localizado no complexo de Yongbyon, a 90 quilômetros de Pyongyang, foi fechado em 2007 como parte das negociações internacionais, paralisadas desde então. No ano seguinte, os norte-coreanos destruíram a torre de refrigeração, como parte do acordo que trocou o desarmamento por um pacote de ajuda econômica oferecido por China, EUA, Coreia do Sul e Rússia. A declaração da retomada da produção de plutônio – o combustível mais comum em armas nucleares – e de outras instalações do complexo nuclear de Yongbyon deve elevar os temores de Washington e seus aliados a respeito do tempo que a Coreia do Norte vai levar para construir um míssil com um ogiva nuclear que possa chegar aos EUA, tecnologia que, acredita-se, o país ainda não possua.

Especialistas advertem que pode levar anos até que o reator, de cinco megawatts, produza material físsil suficiente para a fabricação de armas. Alguns acreditam que o anúncio pode ser uma nova tática para tentar forçar o recebimento de ajuda e garantias de segurança dos EUA e de seus aliados, após a recente elevação da retórica de guerra. Em discurso proferido no domingo e divulgado apenas ontem, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, deixou claro que não pretende abrir mão do poderio nuclear. "Agora que nos tornamos um orgulhoso Estado nuclear, ganhamos terreno para concentrar todas as nossas finanças e esforços na construção da economia", disse. Pyongyang ainda barrou ontem a entrada de 484 funcionários sul-coreanos no complexo industrial de Kaesong, em território norte-coreano, Reação - Após dias de intensa guerra de palavras e movimentações militares na região, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, alertou que "a crise foi longe demais" e criticou o anúncio norte-coreano. "Ameaças nucleares não são um jogo", disse Ban, exchanceler da Coreia do Sul. Já o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que viajará na semana próxima para Tóquio e Seul, defendeu as medidas tomadas frente às

Destruída em 2008, torre do reator de Yongbyon será reconstruída. ameaças norte-coreanas, como o reforço de defesas antimísseis, e lembrou que são "sinais claros para defender" o país e seus aliados. "Estamos totalmente preparados para fazer isso e a Coreia do Norte sabe", disse Kerry, em entrevista coletiva em Washington com o ministro das Relações Exteriores sul-coreano, Yun Byung-se. "A paz (na península) não significa um Norte nuclear e um Sul em desvantagem", afirmou.

Um segundo navio de guerra dos EUA foi enviado à região para oferecer opções de defesa contra mísseis balísticos. Por sua vez, a China, um dos poucos aliados de Pyongyang, lamentou o anúncio. O portavoz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Hong Lei, disse que a situação na península coreana é "sensível e complexa" e pediu às autoridades relevantes que "mantenham as conversações e exercitem a contenção". (Agências)

Maduro diz que falecido líder apareceu na forma de ave e o abençoou no primeiro dia de campanha

Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Favorito nas pesquisas, Maduro acena aos chavistas em Sabaneta. Orlando Gomez/EFE

O opositor Capriles promete 'cruzada' para derrotar governistas lindo", disse, imitando-o. "Fiquei vendo-o e também cantei para ele, então. 'Se você canta eu canto', e cantei. O passarinho me estranhou? Não. Cantou um pouquinho, deu uma volta e foi embora e

pós mais de uma década de negociações, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, ontem, por ampla maioria, o primeiro tratado para regular o multibilionário comércio internacional de armas. A resolução foi aprovada por 154 votos a favor (entre eles Brasil e Estados Unidos), três contra (Coreia do Norte, Irã e Síria) e 23 abstenções. "O tratado fará com que seja mais difícil comercializar armas no mercado ilegal

e ajudará a impedir que os senhores da guerra, piratas, terroristas e criminosos tenham acesso a armas letais", comemorou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O acordo não abrange, porém, o porte doméstico de armas nem é tão duro com as munições como esperavam patrocinadores do acordo, incluindo o Brasil. Em nota, o Itamaraty disse que defendia "um tratado ainda mais forte", com "a inclusão sem ambiguidades das munições". (Agências)

Enrique Marcarian/Reuters

O assobio do 'passarinho' Chávez onipresença de Hugo Chávez, cuja morte completa um mês na sexta-feira, ganhou contornos insólitos no esforço governista para eleger seu sucessor na Venezuela. O candidato a presidente e mandatário interino, Nicolás Maduro, disse na cidade natal do falecido líder que seu antecessor apareceu para ele na forma de um "passarinho" e o abençoou ao iniciar ontem a campanha para a votação do dia 14. Já o opositor Henrique Capriles convocou seus seguidores a se unirem na "cruzada" para "derrotar quem usa o povo para obter o poder". Acompanhado pelos irmãos de Chávez, Maduro sustentou que ao orar na manhã de ontem em uma pequena capela, totalmente só, uma ave apareceu, com a qual se comunicou com assobios. "De repente entrou um passarinho, pequenininho, e deu três voltas aqui em cima", disse ele, apontando para a cabeça. "Senti-o aqui como uma bênção, nos dizendo: 'hoje começa a batalha. Rumo à vitória. Vocês têm nossa bênção'. Eu o senti na minha alma", relatou Maduro, favorito na contenda, no pátio da casa onde Chávez nasceu, em Sabaneta. O pássaro, continuou, "parou em uma viga de madeira e começou a cantar, um assobio

Comprar armas ficou mais díficil

eu senti o espírito dele (Chávez)", ressaltou. Em um mês são incontáveis as declarações de governistas que sugerem a deificação do esquerdista – desde um panfleto da estatal do petróleo PDVSA

chamado "Chávez Crucificado" até a convicção de Maduro de que o seu mentor ajudou na escolha do novo papa argentino. Nas redes sociais, a história do passarinho virou hit, com charges e sátiras de simpatizantes da oposição. O site humorístico Chigüire Bipolar protestou: "É muito difícil fazer humor com material bruto que já parece paródia". Maduro iniciou a campanha como favorito, segundo alguns institutos de pesquisa. Um estudo feito no mês passado pela Datanálisis, um dos principais institutos de pesquisa do país, revelou que ele tem respaldo de 49,2% e vence por 14,4 pontos porcentuais o candidato da oposição. Cruzada - Capriles, por sua vez, não se dá por vencido e convocou os seguidores a se unirem na "cruzada" para derrotar Maduro na disputa. O candidato começou sua campanha na cidade de Maturín, no Estado produtor de petróleo de Monagas, onde prometeu "deixar o couro" para ganhar o pleito. "Eu não sou a oposição. Eu sou a solução dos problemas da Venezuela", afirmou. "A vida está mais cara, há mais insegurança, mais inflação", comentou ele, que prometeu, porém, manter as "missões" de Chávez. (Agências)

Prejuízo: portenho observa carros boiando após tempestade.

Buenos Aires debaixo d'água Em apenas sete horas, um mês de chuva.

m for te temporal atingiu Buenos Aires na madrugada de ontem, provocando alagamentos, cortes no fornecimento de energia elétrica e caos no trânsito. Pelo menos oito pessoas morreram em decorrência da chuva torrencial. Em apenas sete horas, choveu o índice recorde de 155 milímetros, quantidade estimada para todo o mês de abril. "Foi uma quantidade de água extraordinária", disse

o diretor da Defesa Civil, Daniel Russo. Já o secretário de Meio Ambiente e Espaço Público, Diego Santilli, afirmou que "nunca choveu tanto na cidade". Entre os bairros mais atingidos estão Palermo, Belgrano e Nuñez, no norte da cidade. A chuva também afetou municípios da região da Grande Buenos Aires. O Serviço Meteorológico Nacional prevê que as tempestades durem até sextafeira. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

VANTAGEM Com um custo estimado de R$ 140 para o passageiro, o Bilhete Único Mensal só será vantajoso para quem fizer mais de 46 viagens de ônibus por mês.

idades

Bilhete mensal começa em novembro Bandeira eleitoral do prefeito Fernando Haddad, bilhete deve custar R$ 140 e o passageiro poderá andar livremente nos ônibus. Não haverá integração com trem e metrô.

Bilhete Único Mensal, uma das principais promessas da campanha do prefeito Fernando Haddad (PT), vai ser implantado na cidade em novembro. A data, porém, ainda não está definida. Os passageiros interessados em ter o benefício vão poder fazer o cadastro a partir do dia 15 de abril, na internet, no site da São Paulo Transporte (SPTrans), que gerencia o transporte público na Capital. Segundo a Prefeitura, o cadastro é necessário para evitar o uso indevido do cartão. Além do nome, o novo bilhete único terá a foto do usuário. O passageiro também terá de informar o número do seu CPF no cadastro. A biometria (reconhecimento por meio de impressão digital) deverá ser adotada em um segundo momento. O novo bilhete único permitirá que o passageiro utilize livremente os ônibus municipais. Ele não vale, porém, para a integração com os trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o metrô, como o Bilhete Único já existente. De acordo com o prefeito, a negociação com o governo estadual está em andamento para que o sistema também seja utilizado no sistema metroferroviário. Os cartões antigos vão continuar a valer na cidade.

Valor – Com o Bilhete Único Mensal, o passageiro terá de colocar uma carga estimada em R$ 140 e o crédito será válido por um período de 30 dias. Nesse período, ele poderá andar livremente nos ônibus da capital paulista. Pelos cálculos do governo municipal, ele será vantajoso apenas para quem faz mais de 46 viagens mensais de ônibus. A novidade poderá ser solicitada pelo passageiro que tem o Bilhete Único comum e quem utiliza o do vale-transporte. O benefício também vale para os estudantes, que vão pagar R$ 70 pelo bilhete. O programa deve custar para a Prefeitura cerca de R$ 400 milhões ao ano, em subsídios às empresas de transporte. O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, diz que o valor da carga mínima será reajustado caso haja um aumento na tarifa vigente, que atualmente é de R$ 3. Segundo Tatto, não está previsto nenhum aumento até junho deste ano. A Prefeitura não deu estimativas de quantos usuários devem utilizar o novo cartão. Para o governo municipal, o benefício não deve aumentar a demanda de passageiros no horário de pico, mas nos horários de menor movimento. (Agências)

Diogo Moreira/Estadão Conteúdo

Tasso Marcelo/Estadão Conteúdo

Coletivo cai de viaduto sobre a Avenida Brasil, perto Ilha do Governador, no Rio: passageiro pode ter atrapalhado motorista durante discussão.

Ônibus cai de viaduto e mata 7 no Rio

ete pessoas morreram e nove ficaram feridas em um ônibus que caiu do viaduto Brigadeiro Trompowski sobre a Avenida Brasil, nas imediações da Ilha do Governador, na zona norte do Rio. O acidente ocorreu ontem, por volta das 16h30. O ônibus da Viação Paranapuan percorria a linha 328 (Bananal-Castelo). Desgo-

vernado, o coletivo arrancou parte da grade de proteção do viaduto e caiu com as rodas para cima, sem atingir outros veículos nem pessoas. Havia cerca de 15 pessoas dentro do ônibus. Os feridos, entre eles o motorista veículo e uma menina de 7 anos, foram encaminhados aos hospitais da região. Pelo menos dois homens foram inter-

nados em estado grave no Hospital Miguel Couto. Briga – O motivo do acidente ainda será apurado. Uma das hipóteses é que um passageiro tenha discutido com o motorista e puxado o braço dele, deixando o veículo desgovernado. A outra hipótese é de que o ônibus saiu da rota após bater em um caminhão. Passageiros que escaparam

ilesos contaram que um passageiro reclamou da velocidade exagerada com que o motorista conduzia o ônibus. Em entrevista à Rádio CBN, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, lamentou o acidente e afirmou que ainda não poderia apontar culpados. "Por enquanto há muitas versões, muito boato. Prefiro esperar", afirmou. (Estadão Conteúdo)

Fabio Motta/Estadão Conteúdo

Estupro na van: novos casos serão investigados. Haddad: bilhete mensal foi uma das principais promessas da campanha.

Polícia Civil do Rio vai investigar casos antigos de roubos que podem ter sido praticados pelos mesmos suspeitos de assaltar e estuprar uma turista estrangeira e uma jovem brasileira dentro de uma van que circulava em Copacabana nos dias 23 e 30 de março. A informação foi dada ontem pelo delegado titular da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat), Alexandre Braga. Entre os casos a serem investigados, estaria um estupro cometido durante o carnaval – a vítima não registrou queixa. O Estado do Rio registrou um aumento de quase 24% no número de ocorrências denunciadas à polícia. Foram 6.029 casos registrados em 2012 (uma média de 16 por dia), ante 4.871 no ano anterior, de acordo com o Instituto de Segurança Pública. O caso reacendeu o debate

sobre a segurança na cidade, que se prepara para receber grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações. "Apesar de pontual, um episódio como este representa um sinal amarelo", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ), Alfredo Lopes. "O fato de ser em Copacabana, bairro mais famoso do Rio, aumenta ainda mais a repercussão negativa". No exterior – O estupro da estudante americana está tendo forte repercussão na imprensa internacional, que há vários dias dá intenso destaque ao caso. Para o jornal inglês The Guardian, o Rio tem se esforçado para diminuir a criminalidade, mas a segurança na cidade ainda é frágil em comparação aos padrões europeus e norteamericanos. O canal de notícias árabe Al

Grupo acusado de estuprar americana: crimes cometidos no carnaval. J a z ee r a apontou que o caso chocou a população brasileira e acrescentou que milhares de casos de agressão sexual são registrados no País. O The New York Times destacou que casos semelhantes acontecem em outros estados, como a Paraíba. Segundo o jornal, a notícia prejudica a imagem da cidade e pode reduzir o número de turistas es-

trangeiros no Brasil. A reportagem da BBC detalhou o ocorrido e afirmou que ser roubado dentro de um ônibus é uma ocorrência comum no Rio e em outras grandes cidades brasileiras. A NBC News também relatou o caso e o comparou com o estupro coletivo sofrido por uma jovem dentro de um ônibus em Nova Deli, na Índia. (Agências)

Felipe Andrei/Estadão Conteúdo

Boate Kiss: MP denuncia 8 pessoas.

Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça oito pessoas sob acusação de terem responsabilidade pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, em 27 de janeiro. O incêndio, que provocou 241 mortes e deixou centenas de feridos, começou durante um show em que houve uso de um artefato pirotécnico. A Promotoria apresentou à Justiça acusação formal contra quatro suspeitos por homicídio doloso (com intenção de matar ou quando se assume o risco). Os denunciados são: os sócios da boate Elissandro

Spohr e Mauro Hoffmann; o vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor do grupo, Luciano Bonilha Leão. Dois bombeiros também foram denunciados sob acusação de fraude processual, por supostamente terem alterado provas após o incêndio. A Promotoria também optou por denunciar duas pessoas sob suspeita de falso testemunho (mentir à polícia): Volmir Panzer e Elton Uroda. Segundo os promotores, eles são suspeitos de ocultar a participação do pai de Elissandro Spohr, Eliseo, na sociedade da casa noturna. (Folhapress)

ORDEM DO DIA – Na imagem acima, treinamento para a cerimônia de formatura dos novos oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O treinamento para a apresentação foi realizado ontem de manhã no vale do Anhangabaú, próximo ao Viaduto do Chá no Centro Velho de São Paulo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

PROGRAMA-ALEGRIA: OS CROODS.

cultura

Divirta-se com as aventuras dos Croods, animação para toda a família, em cartaz no circuito paulistano. Filme dirigido por Kirk De Micco e Chris Sanders, leva o espectador à pré-história, defendendo uma tese: o universo não se resume à caverna. Será mesmo?

Balé da Cidade, 45 anos.

Ser argentino é... Renato Pompeu

enhuma resenha deste importante e esclarecedor livro Os Argentinos, do jornalista brasileiro de origem argentina, Ariel Palacios, atualmente correspondente da Rede Globo em Buenos Aires, recémpublicado pela Editora Contexto, poderia ser realmente mais informativa do que o texto de apresentação na contracapa: "Os brasileiros acham que conhecem bem os argentinos. Afinal, nós curtimos Buenos Aires, eles desfrutam de nossas praias e uns e outros praticam a língua comum, o portunhol''. Desconfiamos de que ser argentino vai além de amar tango e churrasco, mas nem imaginamos que nossa rivalidade preferencial não é recíproca: eles detestam reconhecer, mas amam os brasileiros e preferem derrotar os ingleses à nossa seleção de futebol. Os argentinos já ganharam prêmios Nobel (nós ainda não) e o metrô de Buenos Aires. centenário, é prova de que já viveram dias melhores. Agora eles estão sempre ocupando as ruas e protestando. Seu sistema educacional e sua concentração na capital mostram um povo urbano, culto e politizado, mas a instabilidade pode ser percebida pela sucessão de líderes populistas entremeada de golpes militares. Para realmente desvendar esse povo que clama ter inventado o doce de leite e a caneta esferográfica e brilha no cinema e na literatura, o jornalista Ariel Palacios brasileiro de ascendência argentina - elaborou este saboroso e imperdível Os Argentinos." Avaliando a obra, a partir da capa e das orelhas, e enfrentado

o teor total do livro, é forçoso, voltando ao fim desta viagem pelo trabalho à contracapa, é forçoso concordar com sua afirmação final: este livro é, a um tempo, saboroso e imperdível. Mas simultaneamente se pode chegar à conclusão de que é preciso fazer algumas observações sobre o texto da contracapa. Realmente, os brasileiros pensam que conhecem bem os argentinos. No entanto, a verdade é que os argentinos nos conhecem a nós, brasileiros, muito mais do que nós os conhecemos a eles. É que existe lá, e em toda a América hispânica, mas principalmente na Argentina, um grande movimento pela chamada Pátria Grande. Trata-se de formar um Estado federalista latinoamericano, ou ibero-americano, com um governo federal central que abrangeria todos os países da América Latina, ou IberoAmérica. Ora, para levar adiante a campanha por esse projeto, grande número de intelectuais argentinos estudam afincadamente o Brasil, pois este seria incluído na Pátria Grande. Mas, no Brasil, esse movimento que é mais ou menos forte em todos e em cada um dos países hiapanoamericanos, só é vagamente conhecido, e nem mesmo se pode dizer que seja adotado, por um número a rigor insignificante de pessoas. Entre os poucos brasileiros que conhecem o projeto da Pátria Grande, a maior parte julga que se trata de uma tentativa de golpe dos argentinos para reconquistarem a hegemonia na região, que já foi deles e agora é do Brasil. Afinal, uma Pátria Grande

federalizada teria um número muito maior de "províncias" hispano-americas, pois o Brasil, apesar de todo o seu tamanho, seria uma "província" lusoamericana única, que com toda a certeza teria menor poder, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados desse hipotético Estado da Pátria Grande, do que a Argentina e/ou o México, que têm a hegemonia sobre diferentes grupos importantes de "províncias" hispanoamericanas e poderiam sempre comandar os governos de coalizão. Além disso, por terem uma cultura hispânica comum, os diferentes hispanoamericanos se sentem muito mais à vontade, fora do seu país, em outros países hispânicos, do que os brasileiros jamais se sentiriam em outro país latinoamericano que não o seu próprio. Não é à toa, afinal que todos os povos da Península Ibérica estejam integrados ao Estado espanhol - menos, exatamente , Portugal, a fonte mais importante (impôs a língua) entre as multifacetadas origens do povo brasileiro. Por essa razão, pelo menos na atual geração, esse livro de Palácios é pioneiro como livro de um brasileiro sobre os argentinos. Enquanto isso, na Argentina existem com toda a certeza bem mais livros contemporâneos de autoria de argentinos tendo como tema o Brasil. Ao Brasil pode parecer pouco atraente uma hipotética Pátria Grande com nove títulos mundiais de futebol. Se Messi e Neymar jogando juntos seriam uma grande atração no nosso País, a esmagadora maioria dos brasileiros, praticamente a totalidade, prefere continuar com a exclusividade de seus atuais cinco e possivelmente (mas não provavelmente) seis títulos mundiais de futebol a partir do ano que vem.

Em cena o Paraíso Perdido Desbravadores é o nome do programa com o qual o Balé da Cidade celebra 45 anos de atividade. Neste fim de semana, convida as companhias Ballet Stagium e Cisne Negro para apresentações no Teatro Municipal. Quinta (4), 20h, e domingo (7), 18h: Stagium - Adoniran; Cidade: Paraíso Perdido; sexta (5) e sábado (6), 20h: Cisne Negro Revoada; Cidade - Paraíso Perdido. Teatro Municipal. Praça Ramos de Azevedo. Tel.: 3397-0327. R$ 20 a R$ 60.

Pensando (e dançando) a vida

Raul Seixas

Bailarina e coreógrafa japonesa Minako Seki, radicada em Berlim, apresenta o espetáculo Forma Humana. Sua técnica reproduz movimentos de marionetes, com o intuito de refletir a respeito dos conflitos existenciais. Sesc Pompeia - Área de Convivência. Rua Clélia, 93. Tel.: 3871-7700. Quarta (3), 16h. Quinta (4) a sábado (6). 20h. Grátis

REMIXADO Arquiv

Técnico Parreira na TV Tatiana é psicóloga e dançarina de flamenco. Fábio, analista de segurança e atua como palhaço. Como tantas outras pessoas que protagonizam o primeiro episódio de Meu Duplo, dedicam-se a mais de uma atividade em seu dia a dia. Em 26 episódios, o programa conta sempre a história de duas pessoas que conciliam ocupações distintas. Uma delas será Carlos Alberto Parreira, técnico de futebol, pintor e fotógrafo. Meu Duplo. TV Futura. Estreia quarta (3). 22h30.

Ana Alexandrino/Divulgação

espanhol, reforça que a mistura de ritmos cai bem nas músicas de Raul Seixas, que fundiu o rock com o baião em grande parte de sua obra. Vários ritmos estão presentes no disco, como house music, hip hop, rock, drum and bass, entre outros, e muitas faixas têm tudo para funcionar bem em pistas de dança, principalmente as que apresentam a batida forte característica do h ou se . É o caso de Aluga- se, O Carimbador Maluco (Plunc, Plact, Zum), Rock das "Aranha", A Geração da Luz, Conversa Pra Boi Dormir e Como Vovó Já Dizia (Óculos Escuros). A música Super-Heróis, com sua "pegada" trip hop misturada com b lu e s, e a sempre lembrada Mosca na Sopa, completam o álbum, lançado pela gravadora Warner Music. "Tive muito zelo ao manter suas letras e identidade musical intactas, dando às suas tracks apenas uma roupagem nova e mais moderna. Ele adorava mudar, evoluir e misturar estilos, por isso eu não tive medo de ousar", afirma Vivi no encarte do disco, que já está sendo vendido ao preço sugerido de R$ 24,90.

Fotos:

oca Raul! Quem frequenta casas noturnas já está acostumado a ouvir essa expressão, que, na maioria das vezes, é dita em tom de brincadeira por fãs do lendário roqueiro Raul Seixas. A partir de agora, no entanto, o desejo manifestado na famosa frase poderá ser colocado em prática, mesmo em ambientes como pistas de dança e outros onde predominam a música eletrônica. Vivi Seixas, 31, DJ de house music e filha do eterno maluco beleza, acaba de lançar o disco Geração da Luz, com dez músicas do pai remixadas (ou metamorfoseadas) por ela. O resultado surpreende de forma positiva e tem tudo para agradar mesmo os fãs mais fervorosos do roqueiro baiano. Logo na abertura, Raul diz, como se já aprovasse de antemão a remixagem de suas canções: "Eu não quero ranço de coisa de velhice. Eu quero uma coisa nova ... eu quero uma coisa novíssima. Vamos fazer a cabeça dos novos, porque os velhos já estão fritos". Em seguida, uma versão curiosa de Me t a mo rfose Ambulante, cantada em

o DC

André de Almeida

DJ Vivi, filha de Raul: releitura dos clássicos do pai para as pistas de dança. "Não tive medo de ousar."

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Logo Logo www.dcomercio.com.br

Detalhes das pinturas podem ser melhor observados no microscópio.

Micropintura O artista Hasan Kale especializou-se em usar pequenos objetos com tela para suas pinturas. O pintor turco utiliza sementes, asas de insetos taxidermizados e até pedaços de macarrão e grãos de arroz como fundo para paisagens de sua cidade, Istambul, retratando principalmente lugares famosos e a arquitetura local. Veja detalhes da técnica na página do artista no Facebook. http://on.fb.me/XC7gTI

C ELEBRIDADES F UTEBOL

Jackson: outro julgamento.

Christophe Karaba/EFE

Kazuhiro Nogi/AFP

Messi marca, mas se machuca. O Paris Saint-Germain conseguiu o empate por 2 a 2 com o Barcelona, ontem, no Parque dos Príncipes, na França. O jogo, sofrido, teve três gols depois dos 35 minutos do segundo tempo. O gol do primeiro tempo, aos 37 minutos, foi de Lionel Messi [foto], que logo depois sentiu a coxa direita e não retornou à etapa final. Detalhes médicos sobre o estado do jogador devem ser divulgados hoje.

omeçou ontem em Los Angeles a escolha dos jurados para um julgamento cível que irá revisitar a atribulada vida e repentina morte do cantor Michael Jackson, ocorrida em 2009. A mãe do artista, Katherine, processou a produtora AEG Live como sendo corresponsável pela morte de Michael, alegando que houve negligência na contratação do médico Conrad Murray para cuidar do cantor enquanto ele se preparava para uma série de 50 shows que não chegaram a acontecer. O médico já foi condenado em 2011 por homicídio culposo. A AEG Live diz que não contratou nem supervisionou o trabalho de Murray e alega

que Jackson tinha problemas de dependência de remédios desde muitos antes de firmar contrato para a série de shows This Is It, com a qual ele preten-

dia relançar sua carreira. A produtora alega também que não tinha como antever que Murray poderia representar um risco para Jackson, que, sob a supervisão do médico, morreu em decorrência de overdose de analgésicos. A mãe de Jackson, os filhos dele e o próprio Murray serão testemunhas no processo. Jurados – A escolha dos jurados pode levar vários dias, e os candidatos são questionados quanto à sua capacidade de participar de um julgamento longo, e sobre até que ponto acompanharam o noticiário sobre a morte de Jackson e o julgamento de Murray. A expectativa é de que o julgamento leve dois a três meses, e são esperados momentos emotivos nos depoimentos.

A juíza Yvette Palazuelos disse ontem que irá reconsiderar um pedido das emissoras CNN e NBC para transmitir o julgamento ao vivo. Os advogados da família são favoráveis a isso, e os da AEG Live se opõem. A produtora também solicitou à juíza que proíba os advogados de ambas as partes de fazerem comentários à imprensa. Segundo o site especializado na cobertura da vida de celebridades TMZ.com, Katherine Jackson e seus netos pleiteiam uma quantia superior a US$ 40 bilhões em indenizações da AEG Live. Ainda de acordo com o site, os advogados da produtora alegam que essa cifra é absurda, pois a carreira de Jackson àquela altura estava em declínio.

SALTO ENTRELAÇADO

Laços de couro

Calçado criado pela estilista Marla Marchant é inspirado na arquitetura: o salto é firme, mas delicado.

A grife Viktor & Rolf’s aposta na sobriedade do salto e destaca os tornozelos.

http://bit.ly/11hsuWZ

Scolari convoca Ronaldinho O técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, surpreendeu ontem ao divulgar, pelo site da CBF, a convocação para o amistoso contra a Bolívia. O jogo será no sábado, às 16h30, em Santa Cruz de la Sierra. Scolari convocou Matheus Vidotto, quarto goleiro do Corinthians, e Ronaldinho. Os demais convocados são

Jefferson (Botafogo), André Santos (Grêmio), Douglas Santos (Náutico), Dória (Botafogo), Dedé (Vasco), Rever (Atlético Mineiro), Jean (Fluminense), Ralf e Paulinho (Corinthians), Arouca (Santos), Jadson (São Paulo), Pato (Corinthians), Leandro (Palmeiras), Leandro Damião (Inter), Neymar (Santos) e Osvaldo (São Paulo).

http://bit.ly/Z5BrEM

DESIGN DE PONTA Calçados sempre sugerem designs ousados. Na imagem acima, até o logotipo da marca Foot ganhou um toque inteligente. www.weareutopia.com Adrees Latif /Reuters

A FEGANISTÃO

A NIMAIS

CARINHO Fêmea chamada Sandy Hope é acarinhada pela mãe no Centro de Conservação LEO, em Greenwich, Connecticut. As girafas da subespécie Rothschild estão ameaçadas de extinção. Sandy nasceu em março.

Jolie financiará escola com joias A atriz Angelina Jolie abriu mais uma escola feminina no Afeganistão e planeja financiar outras com a venda de uma linha de joias criada por ela. As joias começam a ser comercializadas nesta semana. Embaixadora da boa-vontade do Acnur (órgão da ONU para refugiados), Jolie financiou uma escola só para meninas nos arredores de Cabul, onde há muitos refugiados, disse o site E! News em reportagem exclusiva. A escola educa desde novembro cerca de 200 a 300 meninas. Em 2010, ela havia financiado outra escola para meninas no leste do país. L OTERIAS Concurso 1164 da DUPLA-SENA Primeiro sorteio 06

O silêncio dos cães em carros Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Segundo sorteio 04

Ronaldo e Bebeto atuarão em primeiro jogo-teste do estádio do Macaranã

Envenenamento mata participante de programa da MTV nos EUA

www.mar tinusborne.com

A TÉ LOGO

O fotógrafo britânico Martin Usborne passou horas em estacionamentos para registrar imagens de cães deixados à espera de seus donos dentro dos carros. As fotos são melancólicas.

Ricos em ômega 3, peixes e frutos do mar aumentam a expectativa de vida

Concurso 3158 da QUINA 06

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

11 ECONOMATICA Setor bancário é o mais lucrativo da BM&FBovespa pelo segundo ano consecutivo, com ganho de R$ 45,7 bilhões.

conomia

Um PAI para os pequenos negócios Reprodução

O Programa de Assessoramento Intensivo (PAI) pode ser usado por empresas que faturam até R$ 360 mil anualmente

IBPT lança ferramenta para o empresário gerenciar melhor o seu empreendimento; o primeiro passo é entrar no site www.pai.org.br.

Todo filho

Sílvia Pimentel

precisa de um pai, que lhe dê suporte para poder crescer, se desenvolver.

ara tentar reverter a curva de mortalidade dos pequenos negócios, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) lançou, ontem, um serviço gratuito que vai ajudar microempreendedores individuais e pequenos empresários a administrar seu negócio, a diagnosticar erros e a encontrar caminhos para evitar problemas futuros. É o PAI, sigla de Programa de Assesso-

ramento Intensivo do Micro e Pequeno Negócio, um sistema de gestão empresarial que poderá ser usado por empreendimentos com faturamento até R$ 360 mil. O programa tem módulos sobre preço médio de mercadorias e serviços, controle de estoque, controle patrimonial, de cálculo e projeção de custos dos funcionários, aluguel, financiamentos, entre outros. "É um recurso com caracterís-

ticas de uso de grandes e médias empresas com foco nos pequenos negócios", explica o presidente do Conselho Superior do e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Ele afirma que não existe outro nome mais apropriado para o projeto. "Todo filho precisa de um pai, que lhe dê suporte para poder crescer, se desenvolver. A pequena empresa no Brasil tem a mesma necessidade", compara.

Funcionamento – Os módulos do PAI serão personalizados de acordo com o ramo do negócio. E serão disponibilizados depois do preenchimento de um cadastro no site (www.pai.org.br), e com base nas respostas dadas pelo empresário a respeito da sua atividade. Assim que efetuar o cadastro, as perguntas virão por e-mail. O módulo do cálculo dos tributos incidentes na atividade, por exemplo, será

Sem planejamento, empresas fecham.

uase a metade (41,64%) dos micro e pequenos empresários brasileiros fecham as portas porque não planejam seu negócio e desconhecem o mercado em que atuam. A segunda causa de mortalidade dos empreendimentos de pequeno porte é a complexidade tributária. Os dados são de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado ontem, e que reforçam a necessidade de políticas públicas para estimular a expansão e manutenção dos pequenos negócios. De acordo com o levantamento, as micro e pequenas lideram o índice de mortalidade, embora sejam as maiores empregadoras do País. Enquanto a taxa de

mortalidade no primeiro ano de vida é de 15,41% entre as companhias de todos os portes, nas pequenas é de 16,32%. O fenômeno se repete entre um e cinco anos de vida. Nesse caso, o índice é de 44,95% para os pequenos negócios, ante uma taxa de 41,85% entre companhias de todos os tamanhos. De acordo com o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a boa notícia é que essa taxa tem caído nos últimos anos, embora ainda seja preocupante. "É a metade do índice da década de 1970", lembra o tributarista. Segundo Amaral, a má notícia do levantamento é que a complexidade do sistema tributário continua sendo a principal causa para a não expansão do segmento. As

s o t n e m Paga em dia tam n e m u a em SP Rejane Tamoto

aturas, boletos, notas promissórias e demais títulos de pessoas físicas e jurídicas tiveram redução no número total de protestos por falta de pagamento, conforme dados da Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito

micro e pequenas empresas permanecem espontaneamente no regime do Simples Nacional. E somente 7,19% solicita a saída desse regime tributário porque alcançaram um patamar de faturamento que impede a permanência no regime. Já o desenquadramento determinado pelo fisco soma 8,26% das empresas. "Não há estímulo para que elas cresçam e migrem para outro regime de pagamento de impostos por conta da brutal elevação do custo tributário", analisa. Diferentemente do que ocorre em países como os Estados Unidos, no Brasil, diz o tributarista, existem empresas com 60 anos que ainda estão no Simples. Ou seja, quando conseguem sobreviver e escapar das estatísticas sobre a

(SCPC). A redução no primeiro bimestre deste ano foi de 1,7% no Brasil, queda que foi puxada pela região Sudeste, onde o percentual diminuiu 4,6%, na comparação com os dois primeiros meses de 2012. O valor médio dos títulos protestados na região foi de R$ 2,125 em fevereiro. Segundo o economista da Boa Vista Serviços Flávio Calife, São Paulo foi o estado com maior queda no número de títulos protestados na região Sudeste com diminuição de 8% no primeiro bimestre deste ano sobre igual período de 2012. A maior redução ocorreu nos protestos de títulos de pessoas físicas, que foi de 11,6%, seguido de 5,4% de pessoas jurídicas no mesmo período no Estado. De acordo com Calife, a curva é descendente, já que no primeiro

mortalidade, se acomodam, não querem crescer por receio de não conseguirem arcar com o custo tributário. O estudo mapeou as diversas causas envolvidas no desaparecimento das micro empresas. Depois da falta de planejamento e informações de mercado (41,64%), seguida da complexidade tributária e burocrática (16,51%), estão dificuldade de acesso a crédito financeiro e a investimentos, com 14,43%, tecnologias de gestão complexas e de alto custo, com 11,76% e brigas familiares ou de sócios, com 6,65%, falência, 4,27%. O encerramento espontâneo de atividades motivado por doença ou morte aparece em penúltimo lugar na lista, com 2,51%, antes de outras causas (2,23%). (SP)

Leandro Moraes/LUZ

GILBERTO DO AMARAL, IBPT elaborado de acordo com o a n e x o c o r r e sponde na tabela do Simples Nacional e das especificidades do negócio. O u t r a p e c uliaridade do sistema é o envio de alertas e informes com dados regionais do mercado para m e l h o r g e r e nciar o negócio. No módulo fluxo de caixa inteligente, por exemplo, onde o empresário vai lançar as contas a pagar e a receber, nos casos de desequilíbrio financeiro, o sistema envia um alerta e traça cenários, permitindo ao dono do estabelecimento fazer simulações de atitudes a serem tomadas para reverter a situação da empresa. De acordo com o presidente do IBPT, mais de 2 mil empresários estão testando versões pilotos da plataforma e há milhares de pedidos em andamento. A ideia é que a quantidade de usuários seja distribuída para diversos ramos de atividade. Outra inovação da plataforma é que o sistema se adapta ao seu próprio uso. Por exemplo, se o empreendedor, ao acessar o aplicativo, entra primeiro no fluxo de caixa e de

bimestre de 2012 houve crescimento de 23,6% no número de títulos protestados em São Paulo, na comparação com o primeiro bimestre de 2011. "Nosso índice antecipa os números oficiais de inadimplência, já que contabiliza quaisquer títulos que tenham sido protestados, independentemente do prazo, que pode ser de 60 dias ou 90 dias, o que depende do emissor", afirma. Para o economista, os números de títulos protestados mostram que há mais pagamentos em dia e uma tendência de queda da inadimplência (falta de pagamento acima de 90 dias). Regiões – Embora o Sudeste lidere em percentual de queda de títulos protestados, as regiões Centro-Oeste e Sul também apresentaram variação negativa, de 1,3% e 0,3%

uma forma frequente, com o tempo, o sistema abrirá nesse módulo. E a ferramenta poderá ser acessada de qualquer lugar, inclusive de um tablet. O instituto se responsabiliza pela segurança e confidencialidade das informações prestadas pelos usuários. Para utilizar o serviço, o pequeno empresário assina um termo em que autoriza o encaminhamento das informações para um banco de dados, utilizado pelo IBPT para a realização de estudos estatísticos sobre o segmento. "Com as informações, é possível saber, por exemplo, o número de notas fiscais emitidas, o faturamento e os preços praticados em diferentes regiões do País", explica Amaral.

respectivamente no primeiro bimestre deste ano sobre iguais períodos de 2012. As regiões em que houve alta no número de títulos protestados foram Norte (15,5%) e Nordeste (2%) no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano ante o mesmo período de 2012. O resultado geral de títulos protestados no Brasil mostra que as empresas ainda tiveram uma elevação de 0,2% no acumulado deste ano sobre mesmo período do ano anterior. O tíquete médio nacional para as empresas foi de R$ 2,615. A queda no Brasil foi puxada pela redução de 5,4% de protestos de títulos de pessoas físicas no primeiro bimestre deste ano, sobre igual período de 2012. O valor do tíquete médio para o consumidor foi de R$ 1,835 no País.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.ECONOMIA

quarta-feira, 3 de abril de 2013

COMÉRCIO

2/4/2013

Balanço geral

mar13/mar12 -4,9 Indicador de Movimento do Comércio a Prazo (IMC) -1,4 Indicador de Movimento de Cheques (ICH) -7,5 Indicador de Registro de Inadimplentes (IRI) -9,1 Indicador de Recuperação de Crédito (IRC) 37/37 Falências requeridas 12/7 Falências decretadas 5/8 Recuperações requeridas 5/10 Recuperações deferidas Obs.: números referentes à capital

JUROS E TAXAS DE REFERÊNCIA Taxas de juros ao consumidor cheque especial 7,92 5,70 8,76 4,27 9,82 8,75 9,87

em % ao mês

mar/13 Média Procon Banco do Brasil Bradesco Caixa HSBC Itaú Santander

empréstimo pessoal 5,35 4,27 6,17 3,88 5,77 6,56 5,91

Fonte: Procon-SP

Taxas de juros no País pessoas jurídicas capital de giro* 18,0 17,8 17,8

em % ao ano

dezembro janeiro fevereiro *até um ano

aquisição de bens** 9,9 12,9 11,3

conta garantida 36,1 36,7 36,7

**sem veículos

Taxas de juros no País pessoas físicas cheque especial 142,0 138,0 138,50

em % ao ano

dezembro janeiro fevereiro

crédito pessoal 66,3 68,1 69,8

aquisição de bens* 74,4 70,6 69,2 *sem veículos

Fonte: Banco Central

Taxa Selic

Taxas de referência

em % ao ano

em %

2012 janeiro março abril maio julho agosto outubro novembro

24/mar 25/mar 26/mar 27/mar 28/mar 29/mar 30/mar 31/mar

10,50 9,75 9,00 8,50 8,00 7,50 7,25 7,25

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

TR pro rata

7,25 7,25

TBF

0,5445 0,5718 0,5765 0,5779 0,5527 0,5175 0,5435 0,5694

Unidade Fiscal do Município UFM 108,66 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo Ufesp R$ 18,44 Ufir R$ 1,0641 (deixou de ser calculada em janeiro de 2001)

Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)

mar13/mar12 (1/0) (9/5) (2/2)

mar13 1 9 2

Indústria Comércio Serviços

INVESTIMENTOS

Caderneta de poupança 9 10 11 12 13 14 15 16

0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134

17 18 19 20 21 22 23 24

0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134

25 26 27 28

0,4134 0,4134 0,4134 0,4134

Fonte: Banco Central

A remuneração para aplicações até 3/5/12 é de 0,50% em todos os dias do mês

Fundos de investimento Rentabilidade média (em %) Fundos DI Fundos de renda fixa Multimercados macro Fundos cambiais Ações Ibovespa indexado Ações setoriais Ações FMP-FGTS Fundos de índices - ETFs Previdência renda fixa

jan 0,61 0,71 0,58 -2,64 -1,84 -3,99 -5,76 -0,84 0,58

dez 0,55 1,89 0,85 -3,68 6,09 3,64 7,68 5,50 0,77

12 meses 8,29 12,12 17,50 14,41 -4,16 -11,53 -19,44 -0,87 10,13

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA

Segurados empregados, inclusive domésticos, e trabalhadores avulsos salário de contribuição(R$) até 1.247,70 de 1.247,71 a 2.079,50 de 2.079,51 a 4.159,00

Empregado Empregador

fev13 1,98%

fev13/fev12 -12,8%

fev13/fev12 -11,5%

fev12 2,01%

Fonte: Associação Comercial de São Paulo

em %

abr/13 (para aplicações a partir de 4/5/12) 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134

fev13 64.570

Índices de inflação

Rendimento na data de aniversário (em %) 1 2 3 4 5 6 7 8

fev13 1.277

PREÇOS E ALUGUEL

alíquota de recolhimento ao INSS (%) 8 9 11

alíquota (%) mínimo (R$) 8 a 11 54,24 12 81,36

máximo (R$) 457,49 499,08

nov IPCA 0,60 INPC 0,54 IGP-M -0,03 IGP-DI 0,25 IPC-Fipe 0,68 IPP 0,27

IPCA (%) IGP-M (%) Taxa de câmbio (R$/US$ fim do período) Meta Taxa Selic (% ao ano/fim do período) Dívida líquida do setor público (% do PIB*) PIB (% de crescimento) Produção industrial (% do crescimento) Balança comercial (US$ bilhões) Invest. Estrangeiro Direto (US$ bi)

*aposentadoria só por idade

Salário-mínimo e salário-família R$ 678,00

Fonte: BNDES

Fonte: INSS

Há 4 Há 1 semanas semana 5,70 5,71 5,16 5,12 2,00 2,00

28/3 5,71 4,92 2,00

7,25

8,50

34,50

3,09 2,86

3,00 3,00

3,01 3,12

15,00 60,00

13,00 60,00

12,40 60,00

R$ 33,16, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem recebe até R$ 646,55 R$ 23,36, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem recebe até R$ 971,78

Imposto de Renda da Pessoa Física Rendimento (R$) Até 1.710,78 De 1.710,79 a 2.563,91 De 2.563,92 a 3.418,59 De 3.418,60 a 4.271,59 Acima de 4.271,59

Alíquota (%) 7,5 15 22,5 27,5

Dedução (R$) isento 128,31 320,60 577,00 790,58

Deduções para trabalhador assalariado R$ 171,97 por dependente; pensão alimentícia paga por acordo judicial ou por escritura pública; contribuição à Previdência Social R$ 1.710,78 por aposentadoria a quem já completou 65 anos de idade; contribuições à previdência privada. Fonte: Receita Federal do Brasil

dez 0,79 0,74 0,68 0,66 0,78 0,41

jan 0,86 0,92 0,34 0,31 1,15 -0,10

Fatores de reajuste do aluguel Fontes: FGV, IBGE, Dieese, Fipe, DC

fev mar 0,60 0,52 0,29 0,21 0,20 0,22 -0,33 IGP-M IGP-DI IPCA IPC-Fipe

2013 12 meses 6,31 1,47 6,77 1,44 8,06 0,84 8,24 0,51 5,91 1,37 7,73 -0,43

fev 1,0791 1,0811 1,0615 1,0561

mar abr 1,0829 1,0806 1,0824 1,0631 1,0591

MERCADO FINANCEIRO Bolsa de valores

Comportamento dos índices no dia variação(%) -1,81 -1,48 -1,26 -0,97 -1,26 -1,02 -0,42 -1,02 -2,03 -1,02 -1,02

Ibovespa IBRX-50 IBRX ISE ICO2 IEE Icon IGC Imob Itag Idiv

Ações mais negociadas no dia

cotação (R$) 31,84 17,70 34,95 33,40 27,65

Vale PNA Petrobras PN Itaú Unibanco PN Bradesco PN Banco do Brasil ON

pontos 54.889 8.552 21.092 2.399 1.158 27.455 2.351 7.808 821 10.449 3.377

variação (%) -1,76 -1,88 -1,41 -1,10 0,07

Maiores oscilações do Ibovespa (em %) Maiores altas V-Agro ON Souza Cruz ON Pão de Açúcar PN

Maiores baixas Brooksfield ON Usiminas ON Gol PN

2,38 2,26 2,18

-9,02 -6,20 -5,88

Volume de negócios R$ 6,433 bilhões Quantidade de negócios 865.977

Facultativos

Salário-mínimo Salário-família

Período: 5% ao ano

Expectativas de mercado para 2013 (medianas)

Fonte: Banco Central

Decretadas (em quantidade)

Participação dos cheques sem fundos no total de compensados

Cheques compensados registrados no Banco Central

Cheques sem fundo registrados no Banco Central

11% sobre R$ 678 (R$ 74,58)

Relatório Focus

*Produto Interno Bruto (PIB)

Indústria Comércio Serviços

Regime geral: 20% (mínimo de R$ 135,60; máximo de R$ 831,80)

Fonte: Banco Central

Unidade Padrão de Capital jan/fev/mar R$ 22,31 abr/mai/jun R$ 22,31

mar13 mar13/mar12 (%) (10/8) 10 (8/14) 8 (16/15) 16

Empregados domésticos

UFM, Ufesp, Ufir

UPC

Cheques - dados nacionais

Requeridas (em quantidade)

Fonte: Anbima

Fonte: Banco Central

em % ao ano

2013 janeiro março abril maio julho agosto outubro novembro

Falências (na capital)

Histórico do Ibovespa Ibovespa nos últimos seis meses em %

Variação acumulada (em %)

Na semana -2,60 No mês -2,60 No ano -9,95 Fonte: BM&FBovespa

out nov dez jan fev mar

-3,56 0,71 6,05 -1,95 -3,91 -1,87

Moedas Moedas no dia (em R$) Dólar comercial Dólar turismo Euro Iene Libra esterlina

compra venda 2,022 2,02 2,07 1,93 2,5912 2,5922 0,0216 0,02161 3,0507 3,0520

Variação do dólar no dia: 0,05% Fonte: Banco Central, Enfoque Sistemas

Para esclarecer dúvidas, fazer reclamações ou dar sugestões sobre os indicadores econômicos, entrar em contato com o Diário do Comércio pelo e-mail indicadores@dcomercio.com.br, ou pelo telefone (11) 3180-3829 (a partir das 13 horas)

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quarta-feira, 3 de abril de 2013

Esse é um Brasil que não acordou para a necessidade de ser competitivo num mundo global. Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan

conomia

Governo zera IOF para financiamento de infraestrutura Objetivo da medida é atrair capital privado de longo prazo e impulsionar o crescimento econômico do País. O fim da alíquota beneficia setores como o de energia elétrica, projetos de engenharia e de logística. André Dusek/Estadão Conteúdo

governo federal zerou ontem a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamento a projetos de infraestrutura, na medida mais recente para tentar atrair capital privado de longo prazo e impulsionar o crescimento econômico. O governo tem se esforçado para atrair investimentos privados para infraestrutura, o que pode ajudar a atividade econômica após dois anos de expansão modesta do Produto Interno Bruto (PIB) e quatro trimestres consecutivos de queda na taxa de formação bruta do capital fixo. A medida publicada no Diário Oficial da União de ontem zera o IOF no financiamento para o setor de energia elétrica, projetos de engenharia, logística e aos planos de concessão do governo federal, entre outros. Investidores do mercado de capitais e grandes bancos brasileiros têm manifestado interesse em canalizar recursos para infraestrutura, mas por enquanto apenas os estatais Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão participando de forma mais decisiva nesse sentido. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida anunciada ontem tornar o crédito mais competitivo e o investimento, mais barato.

Nós tiramos o IOF para ficar mais barato. GUIDO MANTEGA, DA FAZENDA

No bolo, estão os depósitos compulsórios.

governo estima que os bancos terão R$ 15 bilhões de depósitos compulsórios sobre recursos à vista para financiarem investimentos de longo prazo. O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que, no dia 22 de março, estes recursos somavam R$ 12,8 bilhões – o equivalente a 20% dos depósitos à vista. "Esse valor varia ao longo do mês. Pode ser que no início do mês seja mais próximo de R$ 15 bilhões", afirmou. Para impulsionar os investimentos neste ano, o governo permitiu que parte dos depósitos compulsórios recolhidos pelas instituições financeiras ao Banco Central fosse usado para financiar investimentos classificados dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES).

bilhões dos depósitos compulsórios poderão ser destinados a financiar investimentos

Para baratear ainda mais essas operações, o governo isentou ontem as operações de financiamento da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como mostra reportagem nesta página. A alíquota era de 1,5% ao ano, mais 0,38% no ato da contratação do empréstimo. "O Decreto 7.975 iguala as condições das operações com recursos dos compulsórios com operações com recursos do BNDES. É uma questão de assimetria", afirmou Oliveira. O secretário evitou falar em renúncia fiscal por conta da isenção. "A renúncia vai depender um pouco da contratação. Considerando que ele concorre com o

do BNDES, que já era desonerado, a renúncia é teórica", argumentou. Oliveira disse que já tem informações de que os bancos estão sendo procurados pelas empresas para financiarem projetos dentro das condições do PSI. "Já há operações prospectadas nos bancos", afirmou. Ao permitir a liberação dos depósitos compulsórios, além de garantir uma nova fonte de recursos para empréstimos de longo prazo, o governo espera agilizar os prazos para liberação dos financiamentos. Isso porque os projetos não precisarão de aprovação prévia do BNDES. Os bancos quando trabalham como repassadores dos recursos

do BNDES precisam fazer a aprovação do projeto junto ao seu comitê de crédito e, depois, submetê-lo ao banco estatal. Usando os depósitos compulsórios, eles poderão liberar os recursos diretamente ao investidor sem esperar o aval do BNDES. A vantagem, segundo o governo, é que os bancos poderão usar os recursos que ficam parados no Banco Central sem nenhum tipo de remuneração. Além disso, as instituições financeiras poderão repassar a operação, em qualquer momento, ao BNDES. "É como se vendesse a carteira ao BNDES", explicou o secretário. Dessa forma, as instituições financeiras também podem liberar mais espaço para fazer novas operações de crédito com os recursos do compulsório. "Tem havido interesse dos bancos de fazer este tipo de operação e há necessidade da economia de dinamizar a infraestrutura", disse. (EC)

"Nós liberamos o compulsório para os bancos com essa finalidade, para emprestar para investimento de longo prazo, e nós tiramos o IOF para ficar mais barato", disse Guido Mantega sobre a medida que entrou em vigor imediatamente. Na semana passada, o vice-presidente de Finanças da Caixa, Marcio Percival, disse que o banco federal já está em negociação avançada para liberar R$ 45 bilhões dos R$ 70 bilhões previstos em financiamentos à infraestrutura em 2013. Recursos privados – Já o diretor da área de banco de investimento do Bradesco BBI, Renato Ejnisman, disse que um salto na captação de recursos privados para projetos de infraestrutura só tende a acontecer no Brasil a partir de 2014, com investidores aguardando os resultados dos leilões de concessões de rodovias e aeroportos pela União nos próximos meses. Antes da isenção do IOF, o governo já tinha reduzido os juros para financiamentos voltados à infraestrutura no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, cuja taxa é de 3% ao ano neste primeiro semestre e de 3,5% a partir de julho. O prazo de financiamento do programa é de 20 anos, com carência de até 36 meses. (Reuters)

Segurobrás sai do papel para cobrir riscos dos projetos públicos

governo federal criou ontem a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF). Apelidada de Segurobrás, a nova empresa vai cobrir os riscos de grandes projetos e financiamentos do governo, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às relativas a concessões na área de infraestrutura. A empresa pública nasce com um capital social inicial de R$ 50 milhões, dividido em 50 mil ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, e está organizada sob a forma de sociedade anônima. Vinculada ao Ministério da Fazenda, a ABGF será constituída em AssembleiaGeral, a ser convocada pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional. O Estatuto Social da seguradora será aprovado pela Assembleia-Geral de Acionistas. "O ministro de Estado da Fazenda designará representante para a prática dos atos necessários à constituição e instalação da ABGF", destaca o decreto de criação da nova estatal. A ABGF foi criada por meio do Decreto nº 7.976, publicado no Diário Oficial da União de ontem. (EC)

Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

Carga leva mais de uma semana para ser liberada no Brasil

burocracia aeroportuária no Brasil é mais um fator que afeta a competitividade do País, segundo um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que aponta que o tempo de liberação de uma carga no País é quase 55 vezes maior que nos terminais de Xangai e Singapura. O levantamento mostra que no País o tempo médio de liberação de uma carga é de 175 horas, ou seja mais de uma semana, enquanto em Xangai e Singapura é de quatro horas. "Esse é um Brasil que não acordou para a necessidade de ser competitivo num

mundo global", declarou o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. O estudo da Firjan foi feito com base nos cinco aeroportos monitorados pela Infraero com terminais de cargas: Campinas, Manaus, Porto Alegre, Guarulhos e Galeão. Enquanto uma carga em Campinas é liberada em média a partir do quinto dia, ou 101 horas depois, no Galeão, o despacho acontece a partir do décimo dia, ou 217 horas depois. Duas medidas, segundo a Firjan, seriam suficientes para aumentar a competitividade e reduzir a ineficiência aeroportuária do País, como o funcionamento

dos órgãos de aduana 24 horas por dia e a adoção do regime de guichê único nos aeroportos. "Hoje no Brasil é como se você fizesse uma compra em um supermercado e tivesse um caixa para cada mercadoria. O que nós queremos é que o Brasil faça o que os outros países mais competitivos fazem. Um caixa para todas as mercadorias", disse o gerente da Firjan, Riley Oliveira, especialista em competitividade. Atualmente, 16 Ministérios e 26 órgãos estão envolvidos na liberação de cargas nos terminais brasileiros. (Reuters)

Pátio de Guarulhos: estudo da Firjan revela a burocracia dos aeroportos brasileiros que emperra o empreendedorismo.

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14 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Setor produtivo será ouvido pelo governo na elaboração da lista de produtos cuja troca será imediata em caso de defeito.

conomia

Troca de produtos na reta final Governo pretende ter em 30 dias a lista com os produtos que devem ser trocados imediatamente em caso de defeito

ncomendada pela presidente Dilma Rousseff, a lista com produtos que devem ser trocados imediatamente em caso de defeito contemplará diferentes setores, desde que a mercadoria seja considerada essencial e tenha histórico de conflito de consumo. Celulares devem estar na lista que, na próxima semana, começa a ser debatida com o mercado e setor produtivo e será divulgada sob a forma de decreto presidencial para entrar em vigor tão logo a presidente o assine. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo tentou exigir que celulares fossem trocados imediatamente em caso de defeito ou vício apenas com uma nota técnica. Contudo, uma decisão judicial não autorizou a medida e exigiu uma regulamentação no Código de Defesa do Consumidor. "Precisamos ter uma regulamentação para que o direito possa ser exercido pelo cida-

Antonio Cruz (ABr)

desde que atendam a dois critérios: essencialidade e existência de conflito de consumo. "A ideia é fazer uma discussão sincera, aberta, com o mercado. É necessário ter nessa lista produtos que sejam imprescindíveis para o consumidor no dia de hoje e, ao mesmo tempo, que gerem conflitos de consumo segundo Cardozo (ao centro): "Discussão sincera, aberta, com o mercado" os dados que temos. A partir daí e da discusdão e a maneira de se fazer é fesa do consumidor, a presi- são com o mercado vamos através de um decreto. É por dente Dilma deu prazo de um chegar a uma lista final", expliisso que nos reunimos hoje e, mês para que a lista fosse ela- cou o ministro. A lista para troca imediata dentro do prazo de 30 dias, es- borada. O governo promete sa proposta estará nas mãos discutir em uma semana com deve ser definida em breve, da presidente da República o setor produtivo quais itens m a s n o v a s p u n i ç õ e s p a r a quem não respeitar o decreto para que seja formulado o de- vão ter troca imediata. creto", afirmou Cardozo, após Cardozo afirma que já há presidencial podem demorar. reunião com os ministros Glei- um esboço preliminar da lis- "Por hora vamos fixar esses si Hoffmann (Casa Civil) e Fer- ta. Apesar de não antecipar produtos e depois discutir vánando Pimentel (Desenvolvi- os itens, ele admite que dife- rios temas, um deles é exatamento) na manhã de hoje. rentes setores como os de ali- mente a calibração do sistema No dia 15 de março, quando mentos, vestuário e eletrôni- sancionatório que já existe", lançou o plano nacional de de- cos podem ser contemplados disse Cardozo. (Folhapress)

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Acordo tira imposto do smartphone

ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que chegou a um acordo com o Ministério da Fazenda para o decreto de desoneração de smartphones, o qual deve ser assinado pela presidente Dilma Rousseff nos "próximos dias" e publicado ainda este mês. Segundo ele os aparelhos serão desonerados de impostos federais até um o valor teto de R$ 1.500. Possivelmente, de acordo com Bernardo, esse teto será aplicado para os aparelhos de tecnologia 4G; para os de tecnologia 3G o teto será de R$ 1.000 – questão a ser regulamentada após a publicação do decreto,

segundo ele. Para aparelhos com valor acima do teto não haverá desoneração. Bernardo brincou com o atraso na publicação do decreto, anunciado desde o ano passado por ele. "Queríamos no segundo semestre, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) estabeleceu novos critérios para questões de desoneração. Eu até brinquei com o ministro (Guido) Mantega que ele agiu por essa norma. Depois tivemos o atraso do Orçamento, mas na quinta-feira (28) passada chegamos a um acordo", disse Bernardo, após participar de evento da Telefônica/Vivo, em São Paulo. (Estadão Conteúdo)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 15

CNPJ 51.713.907/0001-39

RELATÓRIO DA DIRETORIA

Submetemos à apreciação dos Acionistas as Demonstrações Financeiras a que se refere o artigo 176 da Lei 6.404 e alterações produzidas pela Lei 11.638/07, relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012. São Paulo, março de 2013. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Valores em milhares de Reais) BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) ATIVO Controladora nota 31/12/2012 31/12/2011 CIRCULANTE 103.051 101.168 Caixa e equivalentes de caixa 5 100.958 99.439 Clientes por venda de imóveis 6 27 174 Imóveis a comercializar Impostos e contribuições a recuperar 7 1.619 1.076 Outros créditos 447 479 NÃO CIRCULANTE 4.298 3.157 Depósitos vinculados 344 207 Clientes por venda de imóveis 6 Impostos e contribuições a recuperar 7 665 87 I. Renda e c. social diferidos 16 693 Créditos com plano de previdência 18 854 895 Investimentos 9 1.352 1.343 Imobilizado 10 382 615 Intangível 11 8 10 TOTAL DO ATIVO 107.349 104.325

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 103.543 101.584 101.144 99.549 122 270 210 210 1.619 1.076 448 479 3.849 2.783 343 207 381 445 665 87 693 854 895 523 524 382 615 8 10 107.392 104.367

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO nota CIRCULANTE Fornecedores Obrigações com pessoal Contas a pagar Impostos e contribuições

12 13 14

Controladora 31/12/2012 31/12/2011 2.220 2.218 117 122 936 929 581 421 586 746

NÃO CIRCULANTE Provisão para contingências Impostos e contribuições diferidos PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 2.231 2.224 117 122 936 929 591 425 587 748

5.235

2.257

5.267

2.293

15 16

4.945 290

1.953 304

4.945 322

1.953 340

99.894

99.850

99.894

99.850

52.000 47.894

52.000 47.850

52.000 47.894

52.000 47.850

Capital social Reservas de lucros TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

107.349

104.325

107.392

104.367

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Aumento de capital por incorporação de reservas Lucro líquido do exercício Total do resultado abrangente do exercício (*) Destinação do lucro líquido do exercício Reserva legal Dividendos propostos Reserva estatutária SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Lucro líquido do exercício Total do resultado abrangente do exercício (*) Destinação do lucro líquido do exercício Reserva legal Reserva estatutária SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (*) A Companhia não está apresentando demonstração separada do resultado abrangente pois este coincide com o lucro líquido do exercício

Capital Social 48.000 4.000 -

Reservas de lucros Reserva Reservas legal Estatutárias 3.308 45.969 (4.000) -

Lucros Acumulados 2.599 2.599

Total 97.277 2.599 2.599

52.000 -

130 3.438 -

2.443 44.412 -

(130) (26) (2.443) 44 44

(26) 99.850 44 44

52.000

2 3.440

42 44.454

(2) (42) -

99.894

NOTAS EXPLICATIVAS (Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado) NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL a) Informações gerais A Itaúsa Empreendimentos S.A. (“Companhia”) é uma sociedade de capital fechado controlada pela Itaúsa Investimentos Itaú S.A. e suas atividades compreendem:(i) administração de imóveis comerciais das empresas e entidades da área industrial do Conglomerado Itaúsa; (ii) apoio aos projetos e empreendimentos dessas empresas e entidades, mediante suporte técnico, jurídico e administrativo; e (iii) participação no capital social de outras sociedades, no país ou no exterior. b) Aprovação das demonstrações financeiras A Administração da Companhia autorizou a divulgação das demonstrações financeiras em 25 de março de 2013. NOTA 2 - RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados. 2.1 - Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando o custo histórico como base de valor. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na nota 3. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua (moeda funcional). As demonstrações financeiras da Companhia estão sendo apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia e também, a sua moeda de apresentação. a) Demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e conforme as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). As demonstrações financeiras consolidadas incluem a empresa controlada em conjunto, MRC Empreendimentos Imobiliários Ltda., que foi consolidada proporcionalmente. A Companhia possui 50% de participação na controlada e direito conjunto na tomada de decisões. As políticas contábeis da controlada foram ajustadas, quando necessário, para assegurar consistência com as políticas contábeis adotadas pela Companhia e as operações entre as empresas consolidadas foram eliminadas na sua proporção de participação no capital da investida. b) Demonstrações financeiras individuais As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são publicadas juntas com as demonstrações financeiras consolidadas. Nessas demonstrações financeiras individuais, os resultados e as variações patrimoniais da controlada em conjunto MRC Empreendimentos Imobiliários Ltda. são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial. 2.2 - Normas novas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2012. A adoção antecipada dessas normas, embora encorajada pelo IASB, não foi permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). IAS 1 - “Apresentação das Demonstrações Financeiras”. A principal alteração é a separação dos outros componentes do resultado abrangente em dois grupos: os que serão realizados contra o resultado e os que permanecerão no patrimônio líquido. A alteração da norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2013. O impacto previsto na sua adoção pela Companhia é somente em relação a aspectos de divulgação. IAS 19 - “Benefícios a Empregados”, alterada em junho de 2011. Essa alteração foi incluída no texto do CPC 33 (R1) - “Benefícios a Empregados”. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2013. Os principais impactos previstos para a sua adoção nas demonstrações financeiras da Companhia são os seguintes: (i) reconhecimento imediato dos custos dos serviços passados; e (ii) a reposição dos juros do passivo e do retorno esperado dos ativos por uma única taxa de juros líquida deverá gerar um pequeno aumento do custo do plano. IFRS 9 - “Instrumentos Financeiros”, aborda a classificação, a mensuração e o conhecimento de ativos e passivos financeiros. O IFRS 9 foi emitido em novembro de 2009 e outubro de 2010 e substitui os trechos do IAS 39 relacionados à classificação e mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer a classificação dos ativos financeiros em duas categorias: mensurados ao valor justo e mensurados ao custo amortizado. A determinação é feita no reconhecimento inicial. A base de classificação depende do modelo de negócios da entidade e das características contratuais do fluxo de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao passivo financeiro, a norma mantém a maioria das exigências estabelecidas pelo IAS 39. A principal mudança é a de que nos casos em que a opção de valor justo é adotada para passivos financeiros, a porção de mudança no valor justo devido ao risco de crédito da própria entidade é registrada em outros resultados abrangentes e não na demonstração dos resultados, exceto quando resultar em descasamento contábil. A Companhia está avaliando o impacto total do IFRS 9. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2015. IFRS 10 - “Demonstrações Financeiras Consolidadas”, incluída como alteração ao texto do CPC 36 (R3) “Demonstrações Consolidadas”. Apoia-se em princípios já existentes, identificando o conceito de controle como fator preponderante para determinar se uma entidade deve ou não ser incluída nas demonstrações financeiras consolidadas da Controladora. A norma fornece orientações adicionais para a determinação do controle. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2013. A Companhia avaliou que sua adoção não trará impacto às suas demonstrações financeiras. IFRS 11 - “Acordos em Conjunto”, emitida em maio de 2011, e incluída como alteração ao texto do CPC 19 (R2) - “Negócios em Conjunto”. A norma provê uma abordagem mais realista para acordos em conjunto ao focar nos direitos e obrigações do acordo em vez de sua forma jurídica. Há dois tipos de acordos em conjunto: (i) operações em conjunto - que ocorre quando um operador possui direitos sobre os ativos e obrigações contratuais e como consequência contabilizará sua parcela nos ativos, passivos, receitas e despesas; e (ii) controle compartilhado - ocorre quando um operador possui direitos sobre os ativos líquidos do contrato e contabiliza o investimento pelo método de equivalência patrimonial. O método de consolidação proporcional não será mais permitido com controle em conjunto. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2013. O impacto para a Companhia será o de não apresentar as demonstrações financeiras consolidadas, a partir da entrada em vigor desta norma. IFRS 12 - “Divulgação sobre Participações em Outras Entidades”, considerada em um novo pronunciamento CPC 45 - “Divulgação de Participações em Outras Entidades”. Trata das exigências de divulgação para todas as formas de participação em outras entidades, incluindo acordos conjuntos, associações, participações com fins específicos e outras participações não registradas contabilmente. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2013. O impacto dessa norma será basicamente um incremento na divulgação, quando aplicável. IFRS 13 - “Mensuração de Valor Justo”, emitida em maio de 2011, e divulgada em um novo pronunciamento CPC 46 - “Mensuração do Valor Justo”. O objetivo da norma IFRS 13 é aprimorar a consistência e reduzir a complexidade da mensuração ao valor justo, fornecendo uma definição mais precisa e uma única fonte de mensuração do valor justo e suas exigências de divulgação para uso em IFRS. As exigências, que estão bastante alinhadas entre IFRS e US GAAP, não ampliam o uso da contabilização ao valor justo, mas fornecem orientações sobre como aplicá-lo quando seu uso já é requerido ou permitido por outras normas IFRS ou US GAAP. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2013. O impacto dessa norma será basicamente um incremento na divulgação. Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre as demonstrações financeiras da Companhia. 2.3 - Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou menos, e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. 2.4 - Ativos financeiros 2.4.1 - Classificação Sua classificação é determinada pela administração no seu reconhecimento inicial e depende da finalidade para o qual foram adquiridos. São duas categorias nas quais os ativos financeiros são classificados: a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Um ativo é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo e é contabilizado no ativo circulante. b) Empréstimos e recebíveis São ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis e não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativo não circulante).Compreendem o contas a receber de clientes por venda de imóveis e demais contas a receber. 2.4.2 - Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo e os custos da transação são debitados na demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado no período em que ocorrem como resultado financeiro. Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.5 - Clientes por venda de imóveis Referem-se às contas a receber de clientes de curto e longo prazo, decorrente da venda de unidades dos empreendimentos. 2.6 - Imóveis a comercializar Referem-se aos terrenos e outros gastos com empreendimentos já concluídos, cujas unidades ainda não foram vendidas. Estão demonstrados ao custo de aquisição ou construção (incluídos juros de financiamentos para obras específicas), que não excede ao seu valor líquido de realização. 2.7 - Investimentos Os investimentos em empresas, sobre as quais a Companhia não possui controle foram avaliados pelo método de equivalência patrimonial. 2.8 - Imobilizado Os itens do ativo imobilizado estão demonstrados pelo seu custo de aquisição ou formação deduzido da depreciação acumulada, apurada pelo método linear. O valor do ativo imobilizado é reduzido para o seu valor recuperável, se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimável. Os ganhos e perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com seu valor contábil e são reconhecidos em “Outros resultados operacionais, líquidos”. As taxas de depreciação utilizadas são: Equipamentos de processamentos de dados Móveis e utensílios Veículos Outros

20% 10% 20% 10%

2.9 - Contas a pagar a fornecedores e provisões Fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificados como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, são apresentados como passivo não circulante. São reconhecidas pelo valor nominal e que equivale ao valor justo e subsequentemente, mensurados pelo custo amortizado como o uso do método de taxa efetiva de juros. Provisões As provisões são reconhecidas quando há uma obrigação presente legal ou não formalizada como resultado de eventos passados e que seja provável a necessidade de uma saída de recursos para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões não são reconhecidas com relação às perdas operacionais futuras. São mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, a qual reflita os riscos específicos da obrigação. 2.10 - Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido a) Imposto de renda e contribuição social corrente Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a taxa de incidência de imposto de renda da Companhia foi de 15% do lucro tributável mais 10% de adicional, e contribuição social de 9% aplicada sobre o lucro ajustado antes do imposto de renda, que juntos originaram uma taxa de imposto de 34%. A Companhia apurou imposto de renda sob a modalidade do lucro real trimestral nos exercícios de 2012 e de 2011. Conforme facultado pela legislação tributária, a controlada MRC Empreendimentos optou pelo regime de lucro presumido. Para essa sociedade, a base de cálculo do imposto de renda é calculada à razão de 8% e da contribuição social sobre o lucro líquido à razão de 12% sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto e contribuição. b) Imposto de renda e contribuição social diferidos O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Na prática as inclusões ao lucro contábil de despesas, ou as exclusões das receitas, ambas temporariamente não tributáveis, geram o registro de créditos ou débitos tributários diferidos.São apresentados pelo líquido no balanço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes. 2.11 - Benefícios a empregados - Planos de previdência privada A Companhia oferece plano de contribuição definida a todos os colaboradores, administrado pela Fundação Itaúsa Industrial. O regulamento prevê a contribuição das patrocinadoras entre 50% e 100% do montante aportado pelos funcionários. A Companhia já ofereceu Plano de Benefício Definido a seus colaboradores, mas esse plano está em extinção com acesso vedado ao ingresso de novos participantes. Em relação ao plano de contribuição definida, a Companhia não tem nenhuma obrigação adicional de pagamento depois que a contribuição é efetuada. As contribuições são reconhecidas como despesa de benefícios a empregados, quando devidas. As contribuições feitas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na proporção em que essas contribuições levarem a uma redução efetiva dos pagamentos futuros. 2.12 - Capital social As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. 2.13 - Reconhecimento da receita (i) Receita de incorporação e venda de imóveis é reconhecida na data de transação em que ocorre a venda, (ii) Receita de prestação de serviços é reconhecida na medida em que a prestação de serviço é efetuada, (iii) Receita financeira é reconhecida conforme prazo decorrido, usando o método da taxa de juros efetiva. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um instrumento financeiro, a Companhia e sua controlada reduzem o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado a taxa de juros efetiva original do instrumento. 2.14 - Distribuição de dividendos A distribuição de dividendos é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras no final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral. NOTA 3 - ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS Na elaboração das demonstrações financeiras foram utilizados julgamentos, estimativas e premissas para contabilização de certos ativos e passivos e outras transações. A definição das estimativas e julgamentos contábeis adotadas pela Administração foi elaborada com utilização das informações disponíveis na data, envolvendo experiência de eventos passados e previsões de eventos futuros. As demonstrações financeiras incluem várias estimativas tais como: vida útil dos bens do ativo imobilizado, realizações de créditos tributários diferidos, provisão para contingências. As principais estimativas e premissas que podem apresentar risco, com probabilidade de causar ajustes nos valores contábeis de ativos e passivos, estão contemplados abaixo: a) Contingências O cálculo e o registro das contingências levam em consideração a avaliação da probabilidade de perda informada pelos assessores jurídicos da Companhia. b) Benefícios de planos de previdência O valor atual dos ativos relacionados a plano de previdência depende de uma série de fatores que são determinados com base em cálculos atuariais, que utilizam uma série de premissas. Entre as premissas usadas na determinação dos valores está a taxa de desconto e condições atuais de mercado. Quaisquer mudanças nessas premissas afetarão os correspondentes valores contábeis. NOTA 4 - GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO Atualmente a Companhia não possui empreendimentos em construção e todos os imóveis os quais estavam disponíveis para comercialização já foram vendidos. Assim, as atividades da Companhia restringem-se, no

Controladora nota 31/12/2012 31/12/2011 RECEITA LÍQUIDA DAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS Custo das atividades imobiliárias e serviços RESULTADO BRUTO Despesas gerais e administrativas Outros resultados operacionais Resultado de equivalência patrimonial PREJUÍZO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras Despesas financeiras LUCRO ANTES DO I.RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL I. Renda e Contribuição social - correntes I. Renda e Contribuição social - diferidos LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Quantidade de ações Lucro líquido por ação - básico e diluído

Consolidado 31/12/2012 31/12/2011

22 9

3.685 (5.026) (1.341) (3.672) (2.363) 11

4.635 (2.409) 2.226 (7.477) (147) (638)

3.722 (5.026) (1.304) (3.699) (2.363) 1

4.624 (2.409) 2.215 (7.609) (683) 12

23 23

(7.365) 8.279 (77)

(6.036) 10.966 (147)

(7.365) 8.279 (77)

(6.065) 10.970 (147)

837 (1.499) 706 44 752 0,06

4.783 (2.244) 60 2.599 752 3,46

837 (1.499) 706 44

4.758 (2.219) 60 2.599

17 17

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Controladora 31/12/2012 31/12/2011 ATIVIDADES OPERACIONAIS: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ITENS QUE NÃO AFETAM O CAIXA: Depreciação Resultado de equivalência patrimonial Resultado na baixa de ativo imobilizado INVESTIMENTO EM CAPITAL DE GIRO: (Aumento) Redução de ativos Clientes por compra de imóveis Outros ativos Aumento (Redução) de passivos Fornecedores Obrigações com pessoal Impostos e contas a pagar Contingências Outros passivos Caixa proveniente das operações I. renda e contribuição social pagos CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS: Aquisição de imobilizado Dividendos recebidos CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS: Dividendos CAIXA (UTILIZADO) NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS AUMENTO DO CAIXA NO EXERCÍCIO SALDO INICIAL SALDO FINAL

Consolidado 31/12/2012 31/12/2011

2.599

231 (11) 237

170 638 123

231 (1) 237

170 (12) 123

147 (1.878)

131 594

212 (1.878)

1.245 384

(5) 7 260 2.992 (16)

45 115 1.839 (1.074) (130)

(5) 7 263 2.992 (19)

45 115 1.844 (1.074) (205)

(231) 1.775

(1.712) 3.338

(231) 1.851

(1.712) 3.522

(232) 2

(696) 230

(232) 2

(696) -

(230)

(466)

(230)

(696)

(26)

(36)

(26)

(36)

(26)

(36)

(26)

(36)

1.519

2.836

1.595

2.790

99.439 100.958

96.603 99.439

99.549 101.144

96.759 99.549

momento, substancialmente, à administração de recursos financeiros que dispõe, e que geram a maior parte de suas receitas. As contas a receber da Companhia referentes a imóveis vendidos, estão substancialmente cobertas por provisão para créditos de liquidação duvidosa, suficiente para cobrir eventuais perdas. Os riscos de mercado compreendem o risco de moeda, risco de taxa de juros e de preços, como ações e commodities. Além dos riscos de mercado, a Companhia pode estar sujeita a risco de crédito e de liquidez. A fim de administrar esses riscos, a Companhia tem como política aplicar seus recursos disponíveis em instituições financeiras que são partes relacionadas (Nota 5). As aplicações são efetuadas em papéis que visam buscar remuneração equivalente à variação do Certificado de Depósito Bancário (CDI), como forma de dispor de alta liquidez e conversão em montante equivalente de caixa com um insignificante risco de mudança de valor. NOTA 5 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Controladora 2012 2011 177 307 62.489 59.454 38.292 39.678

Caixa e bancos BBA-Itaú - Operações compromissadas-debêntures Banco Itaú S.A. - Fundo de aplicação financeira

Consolidado 2012 2011 290 349 62.489 59.454 38.365 39.746

TOTAL 100.958 99.439 101.144 99.549 O saldo de caixa e equivalentes de caixa está representado por fundo de investimento remunerado por taxas equivalentes à variação dos certificados de depósito interfinanceiros CDI (Banco Itaú) e operações compromissadas - debêntures (Itaú BBA), de alta liquidez e com propósito de serem ativa e frequentemente negociadas. NOTA 6 - CLIENTES POR VENDA DE IMÓVEIS O impairment no contas a receber de clientes foi constituído em montante considerado suficiente para cobrir as perdas esperadas no contas a receber e leva em consideração as negociações firmadas com os clientes. No exercício de 2012 e 2011 não foram recuperados créditos provisionados em exercícios anteriores. Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Contas a receber decorrente de unidades vendidas 1.442 1.492 1.918 2.033 Impairment no contas a receber de clientes (1.415) (1.318) (1.415) (1.318) TOTAL

174

503

715

Circulante 27 174 122 270 Não circulante 381 445 A seguir, são demonstrados os saldos do contas a receber de clientes por idade de vencimento. Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 A vencer 27 129 503 663 Vencidos em até 1 ano 7 14 acima de 6 a 10 anos 1.415 1.356 1.415 1.356 TOTAL

1.442

1.492

1.918

2.033

NOTA 7 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR

Imposto de renda retido na fonte s/aplicações financeiras Imposto de renda sobre prejuízos fiscais e base negativa Outros TOTAL

Controladora 2012 2011 1.497 1.033 571 216 130 2.284 1.163

Consolidado 2012 2011 1.497 1.033 571 216 130 2.284 1.163

Circulante Não circulante

1.619 665

1.076 87

NOTA 8 - TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Duratex S.A. 2012 2011 Ativo Caixa e equivalentes de caixa Resultado Receita de prestação de serviços Receita de aplicações financeiras Despesas com aluguel * Operações com Elekeiroz S.A., Itaúsa Investimentos S.A. e Itaú Seguros S.A..

Resultado da equivalência patrimonial Distribuição de lucros Em 31 de dezembro de 2011 Dividendos/JCP recebido Resultado da equivalência patrimonial Em 31 de dezembro de 2012

100.854

99.200

2.366 -

2.490 -

8.277 -

10.812 -

1.301 -

2.224 -

251 198

403 182

3.918 8.277 198

5.117 10.812 182

MRC (2)

Total

513

1.698

2.211

11 -

(649) (230)

(638) (230)

524

819

1.343

(2) 1

(2) 11

523

829

1.352

Custo 18 34 608 11

2012 Depreciação acumulada (11) (12) (260) (6)

Valor residual 7 22 348 5

2011 Valor residual 10 25 574 6

671

(289)

382

615

Custo 10

2012 Amortização acumulada (2)

Valor residual 8

2011 Valor residual 10

2012 169 60 155 552 936

2011 167 56 148 552 6 929

NOTA 11 - INTANGÍVEL (Controlada e Consolidado)

INTAGÍVEL Software

NOTA 12 - OBRIGAÇÕES COM PESSOAL (Controlada e Consolidado) INSS FGTS Provisão de Férias Gratificações Previdência Privada TOTAL NOTA 13 - CONTAS A PAGAR Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Sócios incorporadores (*) 581 395 591 399 Outras contas 26 26 TOTAL 581 421 591 425 (*) Referem-se aos montantes a serem repassados de forma proporcional ao recebimento dos clientes, aos sócios incorporadores. NOTA 14 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

Imposto de renda Contribuição social PIS COFINS Outros TOTAL

Controladora 2012 2011 301 345 104 121 3 7 13 31 165 242 586 746

2011

99.200

NOTA 10 - IMOBILIZADO (Controlada e Consolidado)

TOTAL

Total 2012

100.854

(1) A participação detida na Elekeiroz S.A., empresa do mesmo grupo econômico, é de 0,11% de seu capital social e é avaliado pelo método de equivalência patrimonial. (2) A participação detida na MRC Empreendimentos Imobiliários Ltda., que tem como finalidade a atividade de construção civil, representa 50% de seu capital social, e é avaliado pelo método de equivalência patrimonial nas demonstrações individuais, e consolidada proporcionalmente nas demonstrações financeiras consolidadas.

IMOBILIZADO Equipamentos de processamento de dados Móveis e utensílios Veículos Outros

Outras Empresas* 2012 2011

NOTA 9 - INVESTIMENTOS a) Movimentação Elekeiroz (1)

Itautec S.A. 2012 2011

8.1 - Remuneração da administração A remuneração paga ou a pagar aos executivos da administração da Companhia a título de honorários, foi de R$ 2.425 (R$ 3.482 em 2011), que estão apresentados na conta de despesas gerais e administrativas no resultado.

Saldo em 31 de dezembro de 2010

Banco Itaú S.A. 2012 2011

Consolidado 2012 2011 302 346 104 122 3 7 13 31 165 242 587 748

NOTA 15 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A Companhia é parte em ações judiciais e processos administrativos de natureza tributária, decorrente do curso normal de seus negócios. A Administração da Companhia, com base na opinião de seus consultores jurídicos, acredita que as provisões para contingências constituídas são suficientes para cobrir as eventuais perdas com processos judiciais e administrativos, conforme apresentado a seguir: 2012 2011 IRPJ/CSLL 4.390 1.774 PIS 377 179 COFINS 178 TOTAL 4.945 1.953 As contingências tributárias envolvem, principalmente, discussões judiciais sobre a compensação de 100% de prejuízos fiscais e da base negativa de CSLL acumuladas até 1994. Contingências não provisionadas A Companhia está envolvida em outros processos de natureza tributária cujo valor totaliza R$ 11.634 e que, em sua maioria, referem-se ao imposto de renda e contribuição social; por apresentarem probabilidade apenas possível de perda, na opinião de seus assessores jurídicos, não tem provisão constituída. NOTA 16 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIFERIDOS Ativo O Imposto de renda e contribuição social diferidos, no montante de R$ 693, refere-se substancialmente a prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da contribuição social. Passivo O valor dos impostos e contribuições diferidos foi apurado com base no montante das receitas já reconhecidas contabilmente, mas cuja realização das correspondentes contas a receber ainda não ocorreu até 31 de dezembro. Os impostos são efetivamente recolhidos por regime de caixa. Adicionalmente foi constituído imposto de renda e contribuição social sobre o ajuste referente a benefícios a empregados. Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 IR/CS benefício a empregados 290 304 290 304 COFINS 14 16 PIS 3 4 IRPJ 10 10 CSLL 5 6 TOTAL 290 304 322 340 NOTA 17 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (CONTROLADORA) As despesas de imposto de renda e contribuição social apropriadas ao resultado do exercício podem ser demonstradas como segue: 2012 2011 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 837 4.783 Imposto de renda e contribuiçao social sobre o lucro as alíquotas de 25% e 9%, respectivamente (285) (1.626) Resultado de equivalência patrimonial 4 (217) Adições e exclusões temporárias (principalmente honorários da diretoria) (512) (341) Total do imposto (793) (2.184) No resultado: Imposto de renda e Contribuição social corrente (1.499) (2.244) Imposto de renda e Contribuição social diferidos 706 60 NOTA 18 - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA A Companhia faz parte do grupo de patrocinadoras da Fundação Itaúsa Industrial, entidade sem fins lucrativos, que tem como finalidade administrar planos privados de concessão de benefícios de pecúlios ou de renda complementares ou assemelhados aos da Previdência Social. A Fundação administra um Plano de Contribuição Definida (Plano CD) e um Plano de Benefício Definido (Plano BD). a) Plano de contribuição definida - plano CD Este plano é oferecido a todos os funcionários e contava, em 31 de dezembro 2012, com 22 participantes (21 em 31 de dezembro de 2011). No Plano CD - Plano de Aposentadoria Individual (PAI) não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes. O regulamento vigente prevê a contribuição das patrocinadoras com percentual entre 50% e 100% do montante aportado pelos colaboradores. b) Fundo programa previdencial As contribuições das patrocinadoras que permaneceram no plano em decorrência dos participantes terem optado pelo resgate ou pela aposentadoria antecipada, formaram o Fundo Programa Previdencial, que de acordo com o regulamento do plano, vem sendo utilizado para compensação das contribuições das patrocinadoras. O valor presente das contribuições normais futuras, calculado pela Towers Watson, utilizando-se o percentual médio de contribuição normal dos patrocinadores, totalizou, em 31 de dezembro de 2012 R$ 854 (R$ 895 em 31 de dezembro de 2011). O decréscimo de R$ 41 foi reconhecido no resultado na rubrica Outros resultados operacionais, líquidos.

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16 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 3 de abril de 2013

CNPJ 51.713.907/0001-39 NOTAS EXPLICATIVAS (Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado) (Continuação) c) Plano de benefício definido - plano BD É um Plano que tem finalidade básica a concessão de benefícios que, sob a forma de renda mensal vitalícia, se destina a complementar, nos termos de seu regulamento, os proventos pagos pela Previdência Social. Este plano encontra-se em extinção, assim considerado como aquele ao qual está vedado o acesso de novos participantes. O plano abrange os seguintes benefícios: a complementação de aposentadoria, por tempo de contribuição, especial, por idade, invalidez, renda mensal vitalícia, prêmio por aposentadoria, pecúlio por morte. Conforme requerido pela Deliberação CVM no 600 de 7 de outubro de 2009, a Towers Watson, atuário independente, calculou para a Fundação Itaúsa Industrial, os valores a serem reconhecidos nas demonstrações financeiras. Abaixo apresentamos a posição em 31/12/2012 2012 2011 Ativos e passivos referentes ao Plano BD Valor presente das obrigações atuariais (14.116) (11.710) Valor justo dos ativos 27.569 21.996 (Passivo)/ativo calculado com base no item 54 do CPC 33 13.453 10.286 Restrição do ativo devido ao limite (item 58 do CPC 33) (13.453) (10.286) (Passivo)/ativo a ser reconhecido no balanço patrimonial d) Premissas atuariais Hipóteses econômicas 2012 2011 Taxa de desconto 8,16% 9,52% Taxa de retorno esperado dos ativos 10,37% 10,37% Crescimento salariais futuros 7,12% 7,43% Crescimento dos benefícios 4,00% 4,30% Inflação 4,00% 4,30% Fator de capacidade Salários 100% 100% Benefícios 100% 100% Tábua de mortalidade AT - 2000 AT - 2000 Tábua de mortalidade de inválidos RRB 1983 RRB 1983 Tábua de entrada em invalidez RRB 1944 modificada RRB 1944 modificada Tábua de rotatividade Nula Nula Idade de aposentadoria Primeira idade com direito Primeira idade com direito a um dos benefícios a um dos benefícios % de participação ativos casados na data de aposentadoria 95% 95% Diferença de idade entre participante e cônjuge Esposas são quatro anos Esposas são quatro anos mais jovens que maridos mais jovens que maridos Método atuarial Crédito unitário projetado Crédito unitário projetado CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente Alfredo Egydio Arruda Villela Filho Conselheiros Laerte Setubal Filho Maria de Lourdes Egydio Villela Olavo Egydio Setubal Junior Reinaldo Rubbi Ricardo Egydio Setubal

DIRETORIA Presidente Alfredo Egydio Arruda Villela Filho Vice-presidentes Ricardo Egydio Setúbal Rodolfo Villela Marino Diretoria executiva Henri Penchas Marcos Antonio de Marchi Mario Anseloni Neto

Diretores gerentes Carlos Roberto Zanelato Eduardo Jorge Abrão Filho Irineu Govêa João Carlos Redondo Consultor Jurídico Luciano da Silva Amaro

Roberto Frederico Battaglioli Contador CRC1SP109479/O-0

NOTA 19 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 52.000 (2011 - R$ 52.000), representado por 752.189 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. b) Destinação do lucro líquido De acordo com o Estatuto Social, o lucro líquido do exercício, disponível após a participação dos administradores, até o limite máximo legal e depois de compensados eventuais prejuízos acumulados, tem a seguinte destinação: • 5% para a reserva legal, até atingir 20% do capital social integralizado. • 1% do saldo remanescente para pagamento de dividendos obrigatórios a todos os seus acionistas. • 94% destinados à reserva especial estatutária. O saldo destinado à reserva especial estatutária será utilizado para expansão dos negócios da Companhia, via aumento de capital na investida ou da própria Companhia, ou para pagamento de dividendos aos acionistas. Assim, o lucro líquido do exercício apurado em 31 de dezembro de 2012 terá a seguinte destinação: 2012 2011 Reserva legal 2 130 Dividendos propostos 26 Reserva especial estatutária 42 2.443 Lucro líquido do exercício 44 2.599

NOTA 22 - OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS O valor apresentado em outros resultados operacionais em 2012 é formado pelo provisionamento de contingências de Imposto de renda e Contribuição social no valor de (R$ 2.352) mil e (R$ 11) mil de outros resultados operacionais.

NOTA 20 - LUCRO POR AÇÃO BÁSICO E DILUÍDO O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da sociedade, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. Não foram emitidas ações no período e não há instrumentos financeiros que possam causar diluição do lucro líquido por ação. 2012 Lucro atribuível aos acionistas da sociedade (milhares de Reais) 44 Quantidade de ações ordinárias emitidas (milhares de ações) 752 Lucro básico por ação 0,06

Custo das atividades imobiliárias e serviços Remuneração de pessoal Encargos sociais Benefícios Depreciação Aluguéis/serviços/condomínio Impostos taxas contribuições Convênio de rateio comuns e outras despesas TOTAL

NOTA 21 - RECEITA DAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS Controladora 2012 2011 Receita de prestação de serviços 4.264 5.117 Receita pelo complemento de valor a receber de imóveis a comercializar 7 Receita de incorporação e venda de imóveis 5 234 Impostos incidentes sobre vendas e serviços (584) (723) TOTAL 3.685 4.635

Consolidado 2012 2011 4.264 5.117 43 (585) 3.722

7 194 (694) 4.624

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas Itaúsa Empreendimentos S.A Introdução Revisamos as demonstrações financeiras individuais da Itaúsa Empreendimentos S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da Itaúsa Empreendimentos S.A. e sua controlada (“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é emitir relatório sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa revisão. Alcance da revisão Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas brasileiras de revisão de demonstrações financeiras (NBC TR 2400 - “Trabalhos de Revisão de Demonstrações Contábeis”). Essas normas requerem que a revisão

NOTA 23 - RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS

Receita CDB - DI Receita de fundos de investimentos Outras receitas financeiras Receitas financeiras Taxa SELIC e multas s/impostos Outras despesas financeiras Despesas Financeiras Resultado financeiro, líquido

Controladora 2012 2011 4.911 6.191 3.191 4.621 177 154 8.279 10.966 (69) (145) (8) (2) (77) (147) 8.202 10.819

Consolidado 2012 2011 4.911 6.191 3.191 4.621 177 158 8.279 10.970 (69) (145) (8) (2) (77) (147) 8.202 10.823

Controladora 2012 2011 5.026 2.409 740 4.019 42 1.462 627 458 160 152 626 585 77 49 1.400 752 8.698 9.886

Consolidado 2012 2011 5.026 2.409 740 4.019 42 1.462 627 458 160 152 626 707 81 59 1.423 752 8.725 10.018

NOTA 24 - DESPESAS POR NATUREZA

NOTA 25 - EVENTO SUBSEQUENTE Plano de Previdência Privada - Revisão do Plano de Benefício Definido Em 28 de janeiro de 2013, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, aprovou a revisão do Plano de Benefício Definido - BD e o equacionamento do superávit e restabelecimento do equilíbrio técnico do plano, mediante a reversão às patrocinadoras do montante de R$ 7,0 milhões (R$ 4,6 milhões liquido dos efeitos tributários), relativo à Reserva Especial constante em seu Patrimônio Social. Esse montante será disponibilizado de acordo com a Resolução CGPC nº 26, em 36 meses a partir de 2013. Essa receita será reconhecida no resultado do primeiro trimestre de 2013. seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança limitada de que as demonstrações financeiras apresentadas estão livres de distorção relevante. Uma revisão está limitada, principalmente, a indagações ao pessoal da entidade e a aplicação de procedimentos analíticos aos dados financeiros e, portanto, proporcionam menos segurança do que uma auditoria. Não realizamos uma auditoria e, conseqüentemente, não expressamos uma opinião de auditoria. Conclusão Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as demonstrações financeiras acima referidas não estão apresentadas adequadamente, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 21 de março de 2013 Carlos Alberto de Sousa Contador CRC 1RJ056561/O-0”S”SP

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5

e BC garante que ajustes estão em curso A postura tem sido de identificar a resistência (da inflação) e ajustar a política monetária, e já está sendo ajustada, sendo a comunicação parte disso. Alexandre Tombini

conomia

Segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a adoção de medidas só virá após avaliação da evolução do cenário macroeconômico

presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reafirmou ontem, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que a autoridade monetária acompanha a evolução do cenário macroeconômico para avaliar a necessidade de adotar medidas, acrescentando que a política monetária "já está sendo ajustada". "A postura da autoridade monetária tem sido não só de identificar a resistência (da inflação), mas ajustar a política monetária, e já está sendo ajustada, sendo a comunicação parte disso", disse. Tombini citou ainda que as condições financeiras do mercado se alteraram desde janeiro, quando o BC mostrou mais preocupação com a inflação, mas reiterou que nenhum instrumento de política monetária foi retirado da mesa. Segundo ele, O BC usará esses instrumentos para atacar a inflação quando e se achar necessário O mercado acredita que o BC elevará a Selic – hoje na mínima histórica de 7,25% ao ano – apenas em maio, e não na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em abril. Tombini voltou a afirmar que a inflação "mostra-se persistente nos últimos meses". Garantindo que o governo não é tolerante com a alta dos preços, ele avaliou que a inflação está sob controle, mas reconheceu que há riscos à frente. No Relatório Trimestral de Inflação do BC, divulgado na semana passada, o BC informou que, em 12 meses, o IPCA deve estourar entre abril e junho o teto da meta, de 4,5% mais 2 pontos percentuais. Aos parlamentares, Tombini ainda destacou que "a recuperação da atividade econômica tem se materializado de forma gradual e a perspectiva é de ritmo mais intenso". De acordo com ele, há sinais consistentes de recuperação da indústria, com indicadores antecedentes sugerindo crescimento no primeiro trimestre, mesmo após a queda de 2,5 por cento da produção em fevereiro. Finalmente, o presidente do BC salientou também que o instituição intervirá no mercado de câmbio em todas as suas dimensões, como no mercado futuro, para evitar "volatilidade excessiva". (Reuters)

Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

Tombini, do BC: "recuperação da atividade econômica tem se materializado de forma gradual e a perspectiva é de ritmo mais intenso"

No Rio, tarifas do metrô e das barcas ficam mais caras.

Saldo da balança não preocupa

ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, minimizou nesta terça-feira o resultado da balança comercial, que fechou março com saldo positivo de US$ 164 milhões, o pior resultado para o mês desde 2001. No trimestre, há um déficit de US$ 5,150 bilhões, primeiro resultado negativo desde 2001. "A balança está reagindo, março já foi um pouco melhor e esperamos que, a partir de agora, melhore mais ainda o saldo. Abril vai ser maior. Vamos trabalhar para repetir o ano passado. Não sabemos se é possível porque a situação internacional não está boa, a reação das commodities

também está mais lenta do que a gente esperava, mas não tem nada que nos preocupe muito. Vamos conseguir um bom saldo", disse Pimentel, que participou de evento, no Ministério da Justiça, de instalação da câmara de ministros que vão atuar no Plano Nacional de Defesa do Consumidor. Questionado sobre a meta de superávit, o ministro respondeu: "Nunca trabalhamos com meta de superávit, mas com meta de exportação. Mesmo isso, hoje, é muito imprevisível. O que eu posso dizer é que teremos saldo positivo na balança comercial este ano. De quanto, vamos ver a conjuntura internacional." O ministro disse que está "superado" o episódio

envolvendo a repercussão negativa de comentários da presidente Dilma Rousseff sobre inflação, na semana passada – interpretada por agentes do mercado financeiro como expressão de leniência em relação à inflação. Dilma reagiu, dizendo que houve "manipulação" da sua fala e que "o combate à inflação é um valor em si mesmo e permanente do meu governo". "Os empresários não reagiram à fala da presidente. Esse assunto está superado. Quem fala sobre esse tema é o presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda. Meu assunto é indústria, que está tendo um bom desempenho", disse. (Estadão Conteúdo)

omeçaram a vigorar ontem as novas tarifas do Metrô Rio e das Barcas Rio-Niterói, de acordo com reajustes permitidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp). O metrô passou a custar R$ 3,50, aumento de 6,66% e a passagem das barcas foi para R$ 4,80, alta de 9,37%. O impacto dos aumentos no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), porém, é pequeno. Segundo a Agetransp, os reajustes foram

baseados em índices de inflação. Para a tarifa da Barcas S.A. – concessão administrada pela CCR –, foi considerada a inflação acumulada de 12 meses, até o início de fevereiro, pelo IPCA. Para a passagem do metrô, foi usado o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) acumulado em 12 meses, até janeiro. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a tarifa das Barcas Rio-Niterói tem impacto nulo no IPCA. A passagem do Metrô Rio pesa atualmente 0,15%. Já a tarifa do Metrô de São Paulo representa 0,17% do IPCA. (Estadão Conteúdo)

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quarta-feira, 3 de abril de 2013

ECONOMIA/LEGAIS - 17

conomia

Comissão discutirá dúvidas Sete pontos a serem esclarecidos estão na pauta da Comissão Mista das Leis

Congresso Nacional vai propor a regulamentação de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das empregadas domésticas sobre os quais ainda restam dúvidas. Aprovada há uma semana, a medida – que passa a vigorar hoje – garante à classe 16 novos direitos. Há dúvidas sobre como aplicar sete pontos, entre os quais pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, demissão sem justa

causa e assistência gratuita a filhos e dependentes até cinco anos em creches e préescolas. Esses serão os primeiros pontos de discussão da Comissão Mista das Leis instalada ontem com o objetivo de discutir mais de 100 dispositivos que necessitam de regulamentação, segundo destacou o presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Além disso, o grupo de trabalho vai ter outras duas linhas de trabalho: examinar leis anacrônicas

(para seu cancelamento) e consolidação de leis hoje conflitantes. Segundo o relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a prioridade deve-se à grande preocupação que o assunto tem gerado em todo o País. A ideia do relator é simplificar especialmente a contribuição. "Há uma preocupação dos empregadores de como vão fazer as contribuições, os recolhimentos, porque os lares brasileiros não têm contador, não têm serviços de re-

cursos humanos – as famílias não têm aparato técnico para tratar dessa questão." Incorporando uma iniciativa do Ministério do Trabalho, que há dois anos sugeriu ao Palácio do Planalto a criação de um Simples da doméstica, Jucá usou a mesma nomenclatura para se referir às facilidades que pretender levar à comissão. "A ideia é juntar todas as contribuições numa só, fazer uma forma de contribuição fácil de ser implementada, fácil de ser ajustada. Estamos discutindo a

PEC

questão dos valores, porque não adianta faempreg dos zer uma regra que tem que ser 7% daquilo, 8% domést ados icos daquilo outro, talvez criar uma tabela." Jucá ainda não definiu prazo de 180 dias. todos os detalhes que preO Executivo tem grupos de tende propor acerca da regu- trabalho discutindo a queslamentação, mas adiantou tão, mas o senador destaca que não pretende deixar a que regulamentar a Constiquestão da PEC das domésti- tuição é papel do Congresso cas passar de abril. Depois da Nacional. No Ministério do Comissão Mista, o texto se- Trabalho, admite-se que a gue para votação, sem mes- e l a b o r a ç ã o d e p r o p o s t a s mo esperar a finalização dos possa demorar até quatro trabalhos da comissão – um meses. (Estadão Conteúdo)

CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ/RFB nº 56.265.580/0001-01 – Praça Frederico Ozanan, 158, Moinho Velho, CEP 04.286-010, São Paulo, SP. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO ENCERRADO DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES DO PERÍODO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 2012 – R$ 2011 – R$ ATIVO 2012 – R$ 2011 – R$ PASSIVO (PELO MÉTODO DIRETO) RUBRICAS 2012 – R$ 2011 – R$ 2.014.954,42 2.384.959,51 ATIVO CIRCULANTE 9.954.790,13 12.100.192,31 PASSIVO CIRCULANTE (nota 7) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 13.911.962,01 12.143.606,93 9.856,36 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 8.568.859,32 10.203.265,15 Financiamentos e Capital de Giro RÚBRICAS (nota 10) 2012 - R$ 2011 - R$ - Matrículas Canceladas – – Fluxos de caixa das atividades operacionais 148.683,79 116.057,63 Caixa (nota 4.a) 3.804,60 4.378,57 Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas - Gratuidades Concedidas (6.411.371,51) (5.761.766,27) Recebimentos de mensalidades escolares do período 7.107.817,06 377.561,84 280.279,69 Bco. conta Mov. - Recs. sem Restrição (nota 4.a) 312.524,04 454.405,38 Provisões Exigíveis 6.079.799,00 = RECEITA LÍQUIDA PRESTAÇÃO SERVIÇOS 7.500.590,50 6.381.840,66 Pagamentos dos custos educacionais 836.239,74 1.417.383,84 Bco. conta Invests. - Recs. sem Restrição (nota 4.b) 8.252.530,68 9.744.481,20 Subvenções Municipais (8.004.684,27) (6.296.883,41) - Custo dos Serviços Prestados (10.098.894,27) (7.859.252,82) Caixa gerado pelas operações educacionais a Pagar 642.612,69 571.238,35 CLIENTES E OUTROS RECEBÍVEIS 1.313.523,12 1.806.222,18 Outras Obrigações g ç g (896.867,21) (217.084,41) = RESULTADO BRUTO (2.598.303,77) (1.477.412,16) Pagamentos de despesas gerais 0,00 708.691,92 Anuidades a Receber (nota 4.c) 681.833,40 555.483,34 PASSIVO NÃO CIRCULANTE (1.192.220,18) (1.469.890,48) - Despesas Administrativas (1.630.005,65) (1.745.519,99) Pagamentos de despesas antecipadas (-) Prov. p/ Créd. de Liquidação Duvidosa (nota 4.d) (204.550,02) (166.645,00) Subvenções Municipais (nota 8) 0,00 708.691,92 0,00 0,00 - Despesas Tributárias (332.103,76) (290.446,96) Pagamentos de despesas tributárias Subvenções Municipais (nota 4.e) 836.239,74 1.417.383,84 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 9) 16.260.770,76 17.683.660,66 (18.931,87) (22.188,46) + Receitas Financeiras 802.321,12 1.065.412,94 OUTROS ATIVOS CIRCULANTES 72.407,69 90.704,98 Patrimônio Social 17.683.660,66 18.456.350,01 Recebimentos de receitas financeiras 744.057,48 1.027.015,09 - Despesas Financeiras (37.151,61) (33.947,04) Pagamentos de despesas financeiras Outros Créditos (nota 5) 67.576,82 65.156,08 (-) Deficit do Período (1.422.889,90) (772.689,35) (37.151,61) (33.947,04) + Outras Receitas Operacionais 179.556,41 95.494,40 Recebimentos de receitas eventuais Despesas do Período Seguinte (nota 5) 4.830,87 25.548,90 416.660,70 157.495,11 = RESULTADO OPERACIONAL (3.615.687,26) (2.386.418,81) ATIVO NÃO CIRCULANTE 8.320.935,05 8.677.119,78 Recebimentos de mensalidades escolares + Outras Receitas 2.588.190,00 1.716.998,86 Subvenções Municipais (nota 4.e) 0,00 708.691,92 de períodos anteriores 218.040,18 147.269,77 - Outras Despesas (104.166,14) – Recebimentos antecipados de mensalidades escolares (41.491,15) Imobilizado (nota 6) 8.267.097,94 7.899.927,61 139.279,40 + Receitas Assistenciais 1.691.511,33 1.780.216,34 Intangível (nota 6) 53.837,11 68.500,25 Recebimentos de doações de pessoas jurídicas 193.199,41 203.223,96 - Despesas Assistenciais (1.946.298,34) (1.832.350,31) Recebimentos de doações de pessoas físicas ATIVO TOTAL 18.275.725,18 20.777.312,09 PASSIVO TOTAL 18.275.725,18 20.777.312,09 6.377,00 55.550,00 - Outros Projetos Assistenciais Desenvolvidos (36.439,49) (51.135,43) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais (608.327,25) (13.277,06) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 = DEFICIT DO PERÍODO (1.422.889,90) (772.689,35) Fluxos de caixa das atividades de investimentos NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL: O “CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICONTAS DO ATIVO INTANGÍVEL Compras de ativo imobilizado (630.730,41) (703.699,64) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CENTE DE PAULO”, foi constituído sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos, Amortização Compras de ativo intangível (16.115,00) (22.600,04) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 tendo como objetivo principal a prestação de serviços educacionais na educação infan- RUBRICAS Anual - % 2012 - R$ 2011 - R$ Recebimento pela venda de ativo imobilizado 40.000,00 0,00 PATRIMÔNIO DEFICIT DO TOTAL til, ensino fundamental e médio, e reconhecido como de Utilidade Pública Federal de Softwares 20,00 301.411,80 285.296,80 Caixa líquido proveniente das atividades de investimentos (606.845,41) (726.299,68) SOCIAL EXERCÍCIOS R$ acordo com o Decreto nº 61.518 de 12.10.1967, Estadual Lei nº 4.919 de 11.11.1958 e (-) Amortizações Acumuladas (247.574,69) (216.796,55) RUBRICAS 19.596.879,15 (1.140.529,14) 18.456.350,01 Fluxos de caixa das atividades assistenciais Municipal Decreto nº 8.666 de 16.02.1970. NOTA 2 – APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO TOTAL 53.837,11 68.500,25 Saldos em 31/12/2010 1.491.934,92 1.521.442,38 (1.140.529,14) 1.140.529,14 0,00 Recebimentos de subvenções municipais DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Na elaboração das demonstrações financeiras de NOTA 7 – OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE): Este grupo está Incorporação do Deficit de 2010 (1.911.168,09) (1.815.170,60) Defi cit do Período de 2011 0,00 (772.689,35) (772.689,35) Pagamentos dos custos assistenciais 2012, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/07 e a Lei nº 11.941/09 que alteraram artigos composto pelo seu valor nominal original, e representa o saldo credor de fornecedores (293.728,22) 18.456.350,01 (772.689,35) 17.683.660,66 Caixa líquido proveniente das atividades assistenciais (419.233,17) da Lei nº 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações em geral, obrigações fiscais empregatícias, tributárias e outras obrigações, as provisões Saldos em 31/12/2011 (772.689,35) 772.689,35 0,00 Diminuição líquida de caixa e equivalentes de caixa (1.634.405,83) (1.033.304,96) financeiras. As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas sociais, bem como das obrigações contraídas pelas subvenções municipais descri- Incorporação do Deficit de 2011 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 10.203.265,15 11.236.570,11 Defi cit do Período de 2012 0,00 (1.422.889,90) (1.422.889,90) contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, contas nos termos da “nota explicativa 4.e”. NOTA 8 – OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 17.683.660,66 (1.422.889,90) 16.260.770,76 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 8.568.859,32 10.203.265,15 forme Resolução CFC nº 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a (PASSIVO NÃO CIRCULANTE): Este grupo demonstra as obrigações contraídas pelas Saldos em 31/12/2012 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO PERÍODO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC nº 1.376/11 subvenções municipais do período 01/01/2013 à 30/06/2013, e referem-se aos con(NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Pronuncia- vênios firmados com a Prefeitura Municipal de São Paulo para realização de projetos RUBRICAS (nota 11) 2012 - R$ 2012 % 2011 - R$ 2011 % mentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos assistenciais dos Núcleos Sócios Educativos Vila São João, Cidade Nova e Vila Curuçá, 1 – RECEITAS Contábeis (CPC), Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outras Nor- descritas nos termos da “nota explicativa 4.e”. NOTA 9 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO: O 1.1 – Serviços Educacionais 7.500.590,50 6.381.840,66 mas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e aplicáveis às Entidades Patrimônio Líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio 1.2 – Outras receitas 968.068,05 479.523,59 sem Fins Lucrativos, e especialmente a Resolução CFC nº 1.409/12 (ITG 2002), que Social, acrescido do resultado do período (superávit ou déficit) ocorrido, os bens rece- 1.3 – Provisão para créditos de liquidação duvidosa (204.550,02) (166.645,00) estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das bidos através de doações patrimoniais e os ajustes de avaliação patrimonial considerado 2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as enquanto não computado no resultado do período em obediência ao regime de compe- 2.1 – Custo dos serviços prestados (2.952.042,28) (2.276.827,36) informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas das entidades sem fina- tência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos 2.2 – Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (1.104.922,80) (997.072,39) lidade de lucros, e ainda, as Resoluções do CFC nº 1.255/09, nº 1.285/10 e nº 1.319/10 do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação e preço de mercado. NOTA 10 2.3 – Custo assistencial (926.832,03) (1.035.180,56) (NBC TG 1000), que tratam da Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, na- – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC): A Demonstração do Fluxo de Caixa foi 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 3.280.311,42 2.385.638,94 queles aspectos não abordados pela Resolução CFC nº 1.409/12 (ITG 2002, item 4). elaborada em conformidade com a Resolução CFC n0 1.152/09 (NBC TG 13), e também 4 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO (294.338,22) (243.065,36) NOTA 3 – FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL: Em atendimento a Resolução de acordo com a Resolução CFC n0 1.296/10 (NBC TG 03). O Método na elaboração 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 2.985.973,20 2.142.573,58 do CFC nº 1.330/11 (NBC ITG 2000), a Entidade mantém um sistema de escrituração do Fluxo de Caixa que a Entidade optou foi o DIRETO. NOTA 11 – DEMONSTRAÇÃO DO 6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O VALOR ADICIONADO (DVA): A Demonstração do Valor Adicionado foi elaborada em 6.1 – Subvenções Municipais 1.491.934,92 1.521.442,38 registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao conformidade com as Resoluções CFC n0 1.138/08 (NBC TG 09), n0 1.162/09 (NBC T 6.2 – Receitas Financeiras 744.057,48 1.027.015,09 respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos 3.7), e n0 1.152/09 (NBC TG 13). NOTA 12 – SISTEMA DE COMPENSAÇÃO: Este grupo 6.3 – Recursos Recebidos pela Venda de Bens 40.000,00 0,00 que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. As demons- está previsto na Resolução CFC n0 1.330/11 (NBC ITG 2000) e registra o controle das 6.4 – Donativos e Contribuições de pessoas físicas e jurídicas 199.576,41 258.773,96 trações contábeis, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e Gratuidades Concedidas e o Custo das Contribuições Sociais Usufruídas. 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 5.461.542,01 4.949.805,01 estatutárias, serão transcritas no “Diário” da Entidade, e posteriormente registrado no RUBRICAS 2012 – R$ 2011 – R$ 8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas. A documentação contábil da Entidade é COMPENSAÇÃO ATIVA TOTAL 8.161.586,86 7.184.269,22 8.1 – PESSOAL composta por todos os documentos, livro, papéis, registros e outras peças, que apóiam GRATUIDADES 6.447.811,00 5.812.901,70 8.1.1 – Remuneração direta 5.677.052,86 103,95 4.445.678,24 89,82 ou compõem a escrituração contábil. A documentação contábil é hábil, revestida das Gratuidades Educacionais Concedidas 6.411.371,51 5.761.766,27 8.1.2 – Benefícios 43.796,34 0,80 21.434,37 0,43 características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na legislação, na técnica Serviços Assistenciais Concedidos 36.439,49 51.135,43 8.1.3 – FGTS 509.443,44 9,33 377.895,61 7,63 contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A Entidade mantém em boa ordem a docu- ISENÇÃO/IMUNIDADE USUFRUÍDA 1.713.775,86 1.371.367,52 8.2 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES mentação contábil. NOTA 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS - a) Caixa Isenção Usufruída – Quota Patronal do INSS 1.400.603,97 1.103.109,02 8.2.1 – Federais 53.651,79 0,98 45.993,68 0,93 e Equivalentes de Caixa: Conforme determina a Resolução do CFC nº 1.296/10 (NBC Isenção Usufruída – COFINS 313.171,89 268.258,50 8.2.2 – Municipais 487,48 0,01 1.716,22 0,04 TG 03) – Demonstração do Fluxo de Caixa, e Resolução CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26) – COMPENSAÇÃO PASSIVA TOTAL 8.161.586,86 7.184.269,22 8.3 – REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS Apresentação das Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste sub-grupo GRATUIDADES 6.447.811,00 5.812.901,70 8.3.1 – Aluguéis 600.000,00 10,98 829.776,24 16,76 representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como recursos Gratuidades Educacionais Concedidas 6.411.371,51 5.761.766,27 8.4 – REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade ime- Serviços Assistenciais Concedidos 36.439,49 51.135,43 8.4.1 – Deficit do Período (1.422.889,90) (26,05) (772.689,35) (15,61) diata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de ISENÇÃO/IMUNIDADE USUFRUÍDA 1.713.775,86 1.371.367,52 valor; b) Bancos conta Investimentos: As aplicações financeiras estão demonstradas Isenção Usufruída – Quota Patronal do INSS 1.400.603,97 1.103.109,02 INFORMAÇÕES POR CURSO nais (art.26 do Estatuto Social); c) Mantêm a escrituração de suas receitas e despesas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do Isenção Usufruída – COFINS 313.171,89 268.258,50 em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão (art.27 do EstaTotal Alunos Alunos Gratuidades Total balanço; c) Anuidades a Receber: Representam as parcelas de anuidades escolares já NOTA 13 – SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS: São provenientes de convênios firmados Cursos tuto Social); NOTA 25 – SEGREGAÇÃO CONTÁBIL POR ÁREA DE ATUAÇÃO: A Entidade de com com Especiais de emitidas, porém não recebidas, acordos firmados com estudantes de parcelas vencidas com órgãos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e Alunos Gratuidades Gratuidades Filhos Prof. Alunos atendeu o que está determinado no artigo 33 da Lei nº 12.101/09 e artigo 11 do Decreto e cobranças judiciais, assim distribuídas: atividades pré-determinadas, e atendem o que preceitua a Resolução CFC nº 1.305/10 (50%) (100%) (100%) Pagantes nº 7.237/10, e elaborou no exercício de 2012 sua escrituração contábil segregada por Períodos Saldos em 31.12.2012 - R$ Saldos em 31.12.2011 - R$ (NBC TG 07). Periodicamente, a Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro e Educação Infantil área de atuação, de modo a evidenciar o seu patrimônio, as suas receitas, os custos e as 217 10 85 05 117 2009 – 113.788,52 operacional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação a disposição Ed. Inf. (integral) despesas de cada área de atuação, conforme demonstrativo a seguir: 47 – – – 47 2010 108.237,79 101.310,87 para qualquer fiscalização. A Entidade recebeu no ano de 2012 auxílios e subvenções Fundamental I BALANÇO PATRIMONIAL 267 20 06 05 236 2011 126.349,73 340.383,95 do Poder Público Municipal de São Paulo, demonstradas em contas próprias, e que Fund. I (integral) Encerrado em 31 de dezembro de 2012 67 – – – 67 2012 447.245,88 – totalizaram um montante de R$ 1.491.934,92 (um milhão, quatrocentos e noventa e Fundamental II ATIVO 331 23 13 12 283 SOMA 681.833,40 555.483,34 um mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), contabilizadas em Ensino Médio ÁREA ÁREA TOTAL 151 13 06 07 125 d) Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD): Esta provisão foi constituída em receitas assistenciais, para fazer face à manutenção e programação dos Núcleos Sócios TOTAL 1.080 66 110 29 875 ATIVO EDUCACIONAL SOCIAL ENTIDADE montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na Educativos – NSE – Vila São João, Cidade Nova e Vila Curuçá, sob sua responsabilidade, Mês de referência: dezembro de 2012. ATIVO CIRCULANTE 9.954.790,13 – 9.954.790,13 realização dos créditos. Esta provisão foi calculada seguindo os critérios estabelecidos sendo integralmente aplicadas nas mesmas. Aplicou ainda, com recursos próprios, R$ NOTA 18 – ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS (INSS/COFINS): Em Caixa e Equivalentes de Caixa 8.568.859,32 – 8.568.859,32 pela Entidade (média de inadimplência dos últimos três anos), e assim atendendo a 454.363,42 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e vista das alterações constantes da Lei 9.732/98, em vigor desde abril de 1999, foram Caixa 3.804,60 – 3.804,60 Resolução CFC nº 1.409/12 (ITG 2002), e o Parecer de Orientação da CVM nº 021/90; quarenta e dois centavos). NOTA 14 – DOAÇÕES RECEBIDAS: Eventualmente a Enti- introduzidas mudanças que visam limitar a Isenção (Imunidade) das contribuições à SeBancos conta Movimento 312.524,04 – 312.524,04 e) Subvenções Municipais: Posição dos valores a receber até o término do prazo dos dade recebe doações de pessoas físicas, jurídicas e cooperadores conforme previsão guridade Social – INSS. A Entidade possui Medida Liminar que lhe assegura a situação Bancos conta Investimentos 8.252.530,68 – 8.252.530,68 convênios firmados com a Prefeitura Municipal de São Paulo para realização de projetos estatutária. No ano de 2012, a Entidade recebeu R$ 6.377,00 (seis mil, trezentos e se- aplicável à Lei anterior. Entretanto, em se tratando de entidade de fins filantrópicos, está Clientes e Outros Recebíveis 1.313.523,12 – 1.313.523,12 assistenciais dos Núcleos Sócios Educativos, ou seja, até 30/06/2013, totalizando R$ tenta e sete reais) de donativos e contribuições de pessoas físicas nacionais, mais R$ Isenta (Imune) da quota patronal de Previdência Social e, ainda, protegida pela liminar Anuidades a Receber 681.833,40 – 681.833,40 (-)Prov.P/Crédito Liq.Duvidosa (204.550,02) – (204.550,02) 836.239,74 (oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais, e setenta e 115.597,39 (cento e quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e nove centa- concedida na ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) nº. 2028-5 de 14/07/1999 quatro centavos), do período de 01/01/2013 até 30/06/2013 (curto prazo), sendo R$ vos) de pessoas jurídicas nacionais e R$ 77.602,02 (setenta e sete mil, seiscentos e dois do STF. A entidade vem calculando suas contribuições sociais usufruídas com base Subvenções Municipais 836.239,74 – 836.239,74 248.404,26 do Núcleo Vila São João, R$ 311.886,54 do Núcleo Cidade Nova, e R$ reais e dois centavos) de pessoas jurídicas internacionais, as quais foram contabilizadas na Lei 8.212/91 em sua redação primitiva. Após análise detida pela Administração e Outros Ativos Circulantes 72.407,69 – 72.407,69 275.948,94 do Núcleo Vila Curuçá, e assim, atendendo a Resolução CFC nº 1.305/10 em conta própria, totalizando R$ 199.576,41 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e seus consultores jurídicos, o entendimento é que a exigência é inconstitucional, indevida Outros Créditos 67.576,82 – 67.576,82 (NBC TG 07), e o Parecer de Orientação da CVM nº 646/10; f) Provisão para Contingên- setenta e seis reais e quarenta e um centavos). NOTA 15 – COBERTURA DE SEGUROS: e remota a possibilidade de perda. Portanto, embora esses valores sejam calculáveis, Despesas período seguinte 4.830,87 – 4.830,87 cias: As contingências existentes nas datas de 31/12/2012 e 31/12/2011 correspondem, Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade efetua contra- decidiu-se não constituir provisão para esse fim. Esses valores, anuais, equivalem a ATIVO NÃO CIRCULANTE 8.320.935,05 – 8.320.935,05 respectivamente, ao montante de R$ 61.294,93 e R$ 27.542,99, oriundas do aviso de tação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros, Isenção (Imunidade) Usufruída – INSS, elencadas nas contas de compensação. Realizável a Longo Prazo 0,00 – 0,00 cobrança do INSS nº 31.841.254-3, e foram provisionadas para fazer face ao paga- definidos pelos Administradores da entidade em função do valor de mercado ou do valor RUBRICA/ANOS Subvenções Municipais 0,00 – 0,00 2012 - R$ 2011 - R$ mento de eventual perda do processo nº 98.0530413-2, protocolado em 30/04/1998, do bem novo, conforme o caso. Em 31/12/2012, as apólices vigentes são: Itaú Seguros Contribuições Sociais (Cota Patronal, Terceiros, Imobilizado 8.267.097,94 – 8.267.097,94 perante a Justiça Federal, em atendimento a Resolução CFC nº 1.180/09 (NBC TG 25) de Autos e Residências S.A., apólice nº 33.31.12507859.0, válida até 14/02/2013 (veí- SAT, Autônomos, Cooperativas) 1.400.603,97 1.103.109,02 Bens em uso 8.267.097,94 – 8.267.097,94 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, e o Parecer de Orientação culos); Itaú Seguros de Autos e Residências S.A., apólice nº 33.31.12507859.0-1, válida Assistência Educacional e Social Concedida Intangível 53.837,11 6.447.811,00 5.812.901,70 – 53.837,11 da CVM nº 549/09; g) Imobilizado – Os ativos imobilizados são registrados pelo custo até 14/02/2013 (veículos); e, Sul América Cia. Nacional de Seguros, apólice nº 2569072, Valor aplicado a maior (conforme Decreto 7.237/10) 5.047.207,03 4.709.792,68 Softwares 53.837,11 – 53.837,11 de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com válida até 04/03/2013 (riscos diversos/empresarial). NOTA 16 – DA CONCESSÃO DOS Nos termos do artigo 29 da Lei nº 12.101/09, a Entidade também faz jus à isenção do ATIVO TOTAL 18.275.725,18 – 18.275.725,18 base nas taxas admitidas pela legislação em vigor, e leva em consideração a vida útil e RECURSOS EM ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL: As aplicações dos recursos pagamento da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, de que PASSIVO utilização dos bens, conforme determina a Resolução CFC nº 1.177/09 (NBC TG 27); em Gratuidades atenderam o que preceitua a Constituição Federal no Art. 195, III, §7º, tratam os artigos 22 e 23 da Lei nº 8.212/91, observados ainda, o disposto nos artigos ÁREA ÁREA TOTAL h) Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são que concede a isenção da Contribuição Social (INSS) às entidades beneficentes de as- 10 e 23 da Instrução Normativa da SRF nº 247. Esses valores, anuais, equivalem a Isen- PASSIVO EDUCACIONAL SOCIAL ENTIDADE demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, sistência social que atendem as exigências estabelecidas em lei. A Lei nº 12.101 de 27 ção (Imunidade) Usufruída – COFINS, elencadas nas contas de compensação. PASSIVO CIRCULANTE 1.928.530,32 86.424,10 2.014.954,42 dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. Quando de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 7.237 de 20 de julho de 2010, RUBRICA/ANOS Financiamentos e Capital de Giro 9.856,36 9.856,36 2012 - R$ 2011 - R$ aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas alterado pelo Decreto nº 7.300 de 14 de setembro de 2010, dispõe sobre o processo de Isenção Usufruída – COFINS 313.171,89 268.258,50 Obrigações Trabalhistas 122.973,46 13.822,65 136.796,11 de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. – Provisões – certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção NOTA 19 – ATIVIDADES FILANTRÓPICAS – EDUCAÇÕES E ASSISTÊNCIA SOCIAL: A) Obrigações Tributárias 10.855,97 1.031,71 11.887,68 Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um das contribuições para a seguridade social, e dá outras providências. Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais em confor- Provisões Exigíveis 305.992,10 71.569,74 377.561,84 passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar DEMONSTRAÇÃO DAS GRATUIDADES E BENEFICÊNCIAS midade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas e investimentos Subvenções Municipais 836.239,74 – 836.239,74 a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas RUBRICA Educação Básica patrimoniais. B) A Entidade registra as gratuidades concedidas em suas contas de Outras Obrigações g ç g , a Pagar 642.612,69 – 642.612,69 melhores estimativas do risco envolvido; i) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos BASE DE CÁLCULO Total - R$ resultado (receitas e despesas) e também utiliza do grupo Compensado constante da PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 – 0,00 exigíveis até o encerramento do período seguinte são classificados como circulantes; Anuidades a Receber no início do período 555.483,34 Demonstração das Contas Extra Patrimoniais, para o registro e controle das Gratuida- Subvenções Municipais 0,00 – 0,00 j) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adqui- (+) Receita Bruta de anuidades do período: des, do Custo da Isenção (Imunidade) da quota patronal de Previdência Social usufruída PATRIMÔNIO LÍQUIDO 16.551.997,26 (291.226,50) 16.260.770,76 ridos pelos empregados até a data do balanço; k) Provisão de 13º Salário e Encargos: Receitas Educação Infantil 1.906.929,56 e para outros controles de interesse da Entidade, sendo que os valores alocados neste Patrimônio Social 17.683.660,66 – 17.683.660,66 Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixadas Ensino Fundamental I 2.945.919,45 grupo não compõem os Ativos e Passivos da Entidade. C) No atendimento ao disposto (-)Deficit do Período (1.131.663,40) (291.226,50) (1.422.889,90) conforme o pagamento até a data do balanço; l) As Despesas e as Receitas: Estão Ensino Fundamental II 2.875.992,00 do Artigo 25 do Decreto nº 7.237/10, a Entidade no ano de 2012 concedeu através de PASSIVO TOTAL 18.480.527,58 (204.802,40) 18.275.725,18 apropriadas obedecendo ao regime de competência; m) Apuração do Resultado: O reEnsino Médio 1.625.271,00 seus Projetos Filantrópicos, as seguintes gratuidades, valorizadas em R$ 6.447.811,00 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO sultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de Creche 458.850,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e onze reais), além dos R$ Encerrado em 31 de dezembro de 2012 serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato – valores recebidos Núcleos Socioeducativos 4.099.000,00 454.363,42 de recursos próprios aplicados nos Núcleos Sócios Educativos subvencioÁREA ÁREA TOTAL ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros (-) Gratuidades Integrais Concedidas (820.087,00) nados parcialmente pela Prefeitura do Município de São Paulo. RUBRICAS EDUCACIONAL SOCIAL ENTIDADE fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensuradas. Os rendimentos (-) Gratuidades Parciais Concedidas (253.685,05) PROJETOS DESENVOLVIDOS R$ PREST. DE SERV. EDUCACIONAIS 13.911.962,01 – 13.911.962,01 e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidos (-) Gratuidades Integrais Creche (458.850,00) - Gratuidades Concedidas (6.411.371,51) – (6.411.371,51) PROJETOS EDUCACIONAIS (15.807 bolsas educacionais) 6.411.371,51 no resultado; n) Estimativas contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de (-) Gratuidades Integrais Núcleos Socioeducativos (4.099.000,00) = REC. LÍQ. PREST. SERVIÇOS 7.500.590,50 – 7.500.590,50 1.359 bolsas integrais CVP concedidas para o ensino infantil, acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração da (-) Gratuidades Especiais (779.749,46) - Custo dos Serviços Prestados (10.098.894,27) – (10.098.894,27) fundamental I e II e médio. 820.087,00 Entidade use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. (-) Perdas no recebimento de Anuidades (113.788,52) = RESULTADO BRUTO (2.598.303,77) – (2.598.303,77) 687 bolsas parciais CVP concedidas para o ensino infantil, Ativos e Passivos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do (-) Anuidades a Receber no final do período (681.833,40) - Despesas Administrativas (1.630.005,65) – (1.630.005,65) fundamental I e II e médio. 253.685,05 Ativo Imobilizado, Provisão para Devedores Duvidosos, Provisão para Contingências e (=) Total da Receita efetivamente recebida - Despesas Tributárias (332.103,76) – (332.103,76) 950 bolsas integrais concedidas para creche maternal, Ativos e Passivos relacionados a benefícios à empregados. A liquidação das transações (Base de Cálculo) 7.260.451,92 + Receitas Financeiras 802.321,12 – 802.321,12 ensino infantil I, ensino infantil II e ensino infantil III. 458.850,00 envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em Aplicação mínima em gratuidades: - Despesas Financeiras (37.151,61) – (37.151,61) 8.198 bolsas integrais concedidas para os NSE razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as (artigo 13 da Lei 12.101/09) 1.452.090,38 + Outras Receitas Operacionais 179.556,41 – 179.556,41 Núcleos Sócios Educativos (São João, Cidade Nova e Vila Curuçá) 4.099.000,00 estimativas e as premissas pelo menos anualmente. NOTA 5 – OUTROS ATIVOS CIR- Gratuidade realizada: bolsas educacionais (21,11%) 1.532.622,05 = RESULTADO OPERACIONAL (3.615.687,26) – (3.615.687,26) 4.613 outras bolsas concedidas 779.749,46 CULANTES: Este grupo é composto pelos seguros e despesas com manutenções pagos Gratuidade realizada: assistência social (6,26%) 454.363,42 + Outras Receitas 2.588.190,00 – 2.588.190,00 PROJETOS ASSISTENCIAIS 36.439,49 no exercício 2012, cujo período de vigência beneficia o exercício seguinte e estão repre- GRATUIDADE TOTAL REALIZADA: 1.986.985,47 - Outras Despesas (104.166,14) – (104.166,14) 2.550 pessoas atendidas nos Programas Assistenciais de 2012 36.439,49 sentadas pelo seu valor nominal, bem como adiantamentos de férias e adiantamentos a PERCENTUAL DA APLICAÇÃO EM GRATUIDADES 27,37% + Receitas Assistenciais – 1.691.511,33 1.691.511,33 TOTAL 6.447.811,00 fornecedores, valores a recuperar e outros valores a receber das atividades sustentáveis. Notas: a) As receitas da Atividade Educacional estão apuradas pelo regime de com- NOTA 20 – PASSIVO CIRCULANTE – ANUIDADES ANTECIPADAS: Para o ano de 2013, - Despesas Assistenciais – (1.946.298,34) (1.946.298,34) NOTA 6 – ATIVO NÃO CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÍVEL): Os ativos Imobiliza- petência, incluindo-se as inadimplências, os valores considerados incobráveis e o as anuidades escolares serão cobradas em 12 parcelas mensais, vencendo-se a primei- - Outros Projetos dos e Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos valor dos serviços educacionais gratuitos prestados a alunos; b) Para os exercícios ra em janeiro de 2013, porém, excepcionalmente houve uma antecipação de anuidade Assistenciais Desenvolvidos – (36.439,49) (36.439,49) da depreciação do período, originando o valor liquido contábil. O valor de recuperação sociais de 2012 e 2011 foram deduzidas da Receita da Atividade Educacional os escolar, no valor de R$ 348.526,53 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e = DEFICIT DO PERÍODO (1.131.663,40) (291.226,50) (1.422.889,90) dos bens e direitos do imobilizado e intangível são periodicamente avaliados para que valores das matrículas canceladas e as gratuidades educacionais concedidas (fi- seis reais e cinquenta e três centavos), que foi classificada em conta própria no Passivo NOTA 26 – DO RESULTADO DO PERÍODO: O deficit do período de 2012 será incorpose possa efetuar o registro de perdas potenciais ou uma revisão dos critérios das taxas lantropia) para evitar os efeitos da dupla incidência; c) Excluíram-se também da Circulante, subgrupo Outras Obrigações a Pagar. NOTA 21 – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: rado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências Legais, estatutárias e de depreciação, amortização e exaustão na finalidade de atender a Lei nº 11.638/07, Receita Base as subvenções municipais e as reversões de provisões; d) A Entidade A Entidade é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea “C” e de acordo com a Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 - Entidades sem Pronunciamento Técnico CPC 04, Pronunciamento Técnico CPC 27, Deliberação CVM também se atentou quanto ao atendimento (quando aplicável) da Medida Provisória seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7º da Constituição Federal de 05 de outubro de Finalidade de Lucros, em especial no item 15, que descreve que o superávit ou deficit nº 583/09, Deliberação CVM nº 644/10, Resolução CFC nº 1.177/09 (NBC TG 27), e nº 446, de 7 de novembro de 2008, que dispõe sobre a certificação das entida- 1988. NOTA 22 – FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE: A Entidade deve ser registrado na conta Superávit ou Deficit do Período enquanto não aprovado des beneficentes de assistência social, que regula os procedimentos de isenção é uma associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social pela assembléia dos associados e, após a sua aprovação, deve ser transferido para a Resolução CFC nº 1.303/10 (NBC TG 04). de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências. NOTA 17 – que contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil. NOTA 23 – CARACTERÍSTICA DA conta do Patrimônio Social. Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, CONTAS DO ATIVO IMOBILIZADO DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE BOLSAS INTEGRAIS: Em IMUNIDADE: A Entidade é uma instituição educacional e social sem fins lucrativos e da Demonstração do Deficit do Período, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Depreciação RUBRICAS Anual - % 2012 - R$ 2011 - R$ atendimento ao artigo 13 da Lei 12.101/09 (Educação Básica), a Entidade concedeu econômicos, previsto no artigo 9º do CTN, e por isso imune, no qual usufrui da seguinte Líquido, da Demonstração dos Fluxos de Caixa, da Demonstração do Valor Adicionado Prédios e Benfeitorias 4,00 8.022.882,69 7.960.147,26 1 (uma) bolsa integral para cada 9 (nove) estudantes pagantes no ano de 2012, característica: A Instituição é regida pela Constituição Federal. NOTA 24 – REQUISITOS e das Notas Explicativas, levantados em 31 de dezembro de 2012, totalizando o Ativo e Maquinismos e Instalações Coml. 10,00 382.031,47 284.490,77 conforme demonstrativo abaixo: PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: A única Lei Complementar que traz requisitos para Passivo a importância de R$ 18.275.725,18 (dezoito milhões, duzentos e setenta e cinco EDUCAÇÃO BÁSICA Quantidade o gozo da imunidade tributária é o Código Tributário Nacional (CTN). O artigo 14 do mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), os quais damos por verdadeiro. Móveis Utens/Máq.Escr/Aparelhos 10,00 1.489.721,79 1.371.055,31 Alunos matriculados 1.080 Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, Veículos 20,00 332.479,86 320.946,00 São Paulo, 31 de dezembro de 2012. Alunos pagantes 875 esses estão previstos no Estatuto Social da Entidade e seu cumprimento (operacionaliMicrocomputadores e Acessórios 20,00 747.939,56 618.940,26 Equipamentos de Imagens e Sons Outras imobilizações (-) Depreciações Acumuladas TOTAL

10,00 10,00

663.296,37 583.882,87 298.322,18 270.647,18 (3.669.575,98) (3.510.182,04) 8.267.097,94 7.899.927,61

Alunos necessários (relação 1 para 9) Alunos com bolsa integral (100%) Alunos com bolsa parcial (50%) Mês de referência: dezembro de 2012.

108 110 66

zação) pode ser comprovado pela sua escrituração contábil (Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) Não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer titulo (art.25 do Estatuto Social); b) Aplicam integralmente, no Pais, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucio-

Faride Dutra Pereira CPF: 701.597.187-91 - Presidenta ESCRIT. CONT. ANCHIETA LTDA CRC nº 2 SP 001.085/0-3

Maria de Nazaré B. Marques da Silva CPF: 327.881.777-04 - Tesoureira Carlos José de Lima Castro Contador CRC n º 1 SP 095.656/O-8

“RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES” À Diretoria 1) Examinamos as demonstrações contábeis do CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, que compreende o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas Demonstrações do Resultado do Período, das Mutações do Patrimônio Líquido, e dos Fluxos de Caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. 2) Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. 3) Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria

envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. 4) Opinião sobre as demonstrações contábeis: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis para pequenas e médias empresas. 5) Outros assuntos:

Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório em 12 de abril de 2012, que não conteve nenhuma modificação. Demonstração do valor adicionado: Examinamos também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. São Paulo, 27 de março de 2013. AUDISA AUDITORES ASSOCIADOS CRC/SP 2SP 024298/O-3 Alexandre Chiaratti do Nascimento Contador - CRC/SP 187.003/ O- 0 - CNAI – SP – 1620

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Já é mais do que comprovado que essa é uma política de RH que leva a ganhos, pois contribui para aumentar a competitividade e a produtividade. Artur Almeida, presidente da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert)

conomia

Comer fora do lar sobe quase 24% Além da pressão inflacionária dos alimentos, a alta do preço dos aluguéis, da carga tributária e o aumento dos salários contribuíram para o avanço. Karina Lignelli

Alessandro Shimoda/Folhapress

Cobrança do vale-refeição

stá mais caro comer fora de casa: a pressão nos preços dos alimentos, assim como a elevação da renda e da oferta de empregos, puxaram a alta no preço da refeição fora do lar em 2012. Estudo divulgado ontem pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert) aponta que o valor médio desse tipo de refeição alcançou R$ 27,40 no ano passado, ante R$ 22,37 em 2011. Na Capital paulista, o preço ficou em R$ 30,71 – cifra 12,1% maior que a média nacional. Por região, a média foi maior no Norte (R$ 30,45), que enfrentou altas expressivas na cesta básica e nos gastos com frete devido à localização, de acordo com o presidente da Assert, Artur Almeida, seguida pelo Sudeste (R$ 29,51) e CentroOeste (R$ 26,85). Os menores preços foram encontrados nas regiões Sul (R$ 26,55) e Nordeste (R$ 23,74), onde "a variedade de restaurantes populares pode explicar a média menor", explicou Almeida. De modo geral, o componente inflacionário foi o que mais influenciou o aumento na refeição fora do lar: baseada na inflação oficial (IPCA) medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o grupo Alimentação e Bebidas, que detém a maior parcela do orçamento familiar (23,93%), subiu 9,86%, em 2012, em relação a 7,18% de 2011 – o que significa que a população de baixa renda é a mais afetada. "Esse tipo de gas-

A No município de São Paulo, a refeição fora de casa era de R$ 30,71 no fim do ano passado, de acordo com a Assert.

to chega a comprometer até um terço da sua renda", lembra o presidente da Assert. Na pesquisa Refeição Assert Preço Médio 2013, elaborada pelo Instituto Análise, foram consultados 4.440 estabelecimentos no País entre novembro e dezembro de 2012, e medidos os preços de quatro tipos de refeição fora do lar: autosserviço, prato feito, executivo e à la carte, baseados no pagamento do prato principal, bebida não alcoólica, sobremesa e cafezinho. Tendência – Apesar da percepção pela pesquisa de aumento no número de estabelecimentos que trabalham com food service de um ano para outro (hoje são cerca de 1 milhão, conforme a Associação Brasileira da Indústria de Alimentação – ABIA), outros fatores pesaram na alta

do valor cobrado pela refeição fora do lar, conforme relato dos entrevistados. Entre eles, a alta do preço dos aluguéis, da carga tributária e o aumento dos salários aliado à falta de trabalhadores qualificados – que impactam diretamente nos gastos com mão de obra. "Mesmo sendo um segmento sensível às transformações da economia, principalmente no caso dos restaurantes menores, eles são grandes empregadores que sempre se ajustam e fazem adaptações para não perder clientes", diz. "Pela última pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009) do IBGE, o percentual desse tipo de gasto representava 31,1% do total, ante 24,1% na POF anterior (20022003). Certamente, na próxi-

ma, deve chegar aos 40%, demonstrando que cada vez mais pessoas farão suas refeições fora de casa", acredita. Benefícios — "Sobra mês para pouco tíquete." A frase, geralmente ouvida em tom de piada, mostra a defasagem que existe entre o valor médio das refeições no País e o que chega efetivamente ao bolso do trabalhador. Os R$ 13 de valor médio do benefício concedido com base no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de acordo com Artur Almeida, são motivos de discussão constante por ser considerado "insuficiente". Mesmo que não exista lei que obrigue as empresas a conceder o voucher para refeição/alimentação (só é obrigatório

quando firmado em acordo coletivo), o ideal, afirma o presidente da Assert, é que se adequasse o valor das refeições e se considerasse também aspectos nutricionais. Atualmente, explica, um terço dos trabalhadores com registro em carteira (16 milhões) têm acesso ao benefício, sendo que 80% têm renda até cinco salários mínimos. Já o acesso de outros 48% do total é por meio de restaurantes nas dependências das fábricas. "Tudo depende da conscientização das empresas para incluir refeição/alimentação no plano de benefícios. Já é mais do que comprovado que essa é uma política de RH que leva a ganhos, pois contribui para aumentar a competitividade e a produtividade", afirma Almeida.

ideia do governo, de regular os tíquetes para segurar a pressão nos preços da alimentação e forçar a concorrência das empresas do setor a reduzir as taxas cobradas por elas, conforme publicado em reportagem da Folha de São Paulo de ontem, foi questionada pelo presidente da Assert, Artur Almeida. Comparando os vouchers refeição/alimentação aos cartões de crédito, Almeida lembrou que, enquanto os últimos podem cobrar anuidades, juros, multas e outras taxas de quem os usa, as empresas só podem cobrar participação máxima de 20% pelo uso do benefício. "Taxas são políticas comerciais de cada empresa, uma questão de receita do estabelecimento versus cliente. As empresas brigarem para oferecer as melhores taxas é saudável, basta aprender a negociar. Quem não aprende, ganha menos e pronto", opinou Almeida, que considerou o tom da matéria "confuso", por misturar políticas comerciais das empresas e interesse do governo em obter deságio junto a empresas fornecedoras de tíquetes em compras públicas. (KL)

Reprodução

Plataforma terá sistema único de pagamento independentemente do número de parceiros envolvidos nas transações

Extra lança portal de compra virtual Paula Cunha

Grupo Pão de Açúcar anunciou ontem, em São Paulo, o lançamento de um portal que reúne o comércio eletrônico de produtos de vários segmentos e um sistema que contempla um único pagamento em um mesmo carrinho de compra virtual. A iniciativa, batizada Extra marketplace, tem como objetivo introduzir no Brasil a modalidade de negócio denominada market place ou shopping mercado para tornar mais prática a vida dos consumidores com um modelo prático de navegação. A nova plataforma faz parte da estratégia da rede para desenvolver o multinegócio e o multiformato. "Nós estudamos e fazemos o cross channel entre nossas áreas de atuação para que elas se complementem e agreguem valor ao grupo para aperfeiçoar o atendimento ao consumidor", disse Enéas Pestana, diretor-presidente do Grupo. De acordo com a rede varejista, os investimentos no

portal são da ordem de R$ 10 milhões. Ele já pode ser acessado em todo o País. Para os clientes, o endereço virtual www.extra.com.br/vendanoextra trará parcerias com lojas que atuam no mercado nacional nos ramos de beleza, moda, pets, esportes, joias, bebês, automotivo, relógios, casa e construção, utilidades domésticas, papelaria, games, instrumentos musicais e artigos para pesca, entre outros. A expectativa é oferecer, inicialmente, 200 mil itens e atingir a marca de 500 mil produtos até o final deste ano. Para o consumidor, a fatura será única mesmo que ele compre em diversas lojas abrigadas no endereço virtual. De acordo com German Quiroga, fundador e CEO da Nova Pontocom, criada a partir da associação entre o Grupo Pão de Açúcar e a Casas Bahia, as lojas que se instalarem no novo endereço terão preferência e destaque na plataforma se apresentarem preços mais competitivos. Foram escolhidos os três maiores empreendimentos de cada categoria, capazes de

oferecer itens diferenciados em condições mais vantajosas para o consumidor. José Roberto Tambasco, presidente do Varejo Alimentar do grupo, ressaltou que a plataforma reforçará a marca Extra e atenderá as necessidades dos consumidores que entraram no mercado de consumo nos últimos anos. A varejista escolheu a bandeira para abrigar seu portal porque é a que oferece o maior número de produtos e atende todas as classes sociais. O portal entrou em atividade ontem com mais de 30 categorias. Em relação às questões de logística, os executivos esclareceram que cada parceiro envolvido na nova modalidade de negócios será responsável pela entrega dos produtos comercializados. A supervisão e o controle de qualidade serão acompanhados pelo Grupo Pão de Açúcar. Ficará sob a responsabilidade da marca Extra a curadoria das lojas parceiras instaladas no portal. A plataforma do Extra cobra uma comissão de venda de cada parceiro.

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e Ministro das Finanças de Chipre renuncia O Chipre terá de atingir superávit primário de 4% do PIB em seu orçamento a partir de 2017 para garantir que sua dívida pública caia.

conomia

Em meio ao agravamento da crise deste país da zona do euro, Michael Sarris deixa o posto no governo depois de fracassar ao pedir ajuda aos russos.

ministro das Fin a n ç a s d o C h ipre, Michael Sarris, renunciou ontem, após concluir as discussões com os credores estrangeiros sobre um resgate que vai forçar a ilha a impor grandes perdas sem precedentes aos depositantes bancários. A notícia veio depois de o Chipre anunciar um relaxamento parcial dos controles de capital, elevando o teto para as transações financeiras que não requerem a aprovação do banco central, mas mantendo a maioria das outra restrições intactas. O governo do Chipre indicou Harris Georgiades para substituir Sarris e sua posse no novo cargo deve ser hoje. Georgiades era ministro do Trabalho e vice-ministro das Finanças. Sarris, que foi enviado a Moscou no mês passado, e que voltou de mãos vazias quando Chipre buscou auxílio russo depois de ter rejeitado uma proposta europeia de imposto bancário,

afirmou que a principal meta dele de firmar um acordo com os concessores de empréstimos foi alcançada. Ele disse que também é apro-

priado renunciar, já que ele está entre as várias pessoas que estão sendo analisadas por um grupo de investigadores que examinam o co-

Yannis Behrakis/Reuters

O ministro é investigado pelo colapso do sistema bancário

VANGUARDA AGRO S/A CNPJ/MF 05.799.312/0001-20 - NIRE 35.300.380.657 (Cia. de Capital Aberto) Ata da RCA. 1. Data, hora e local: 14/03/13, às 15h, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1726/11º - cj. 113, Vila Nova Conceição/ SP. 2. Convocação e Presença: Na forma do art. 17 do Estatuto Social da Cia. Estando presentes os Srs. Salo Davi Seibel, Katia Martins Costa, Rodrigo Geraldi Arruy, Otaviano Olavo Pivetta, Silvio Tini de Araújo e Carlos Augusto Reis de Athayde Fernandes. Presentes, ainda, o Sr. Rodrigo Furlan e Andre Pannunzio representantes da empresa de auditoria externa Pricewaterhousecoopers; os membros do Conselho Fiscal, Srs. Edmundo de Macedo Soares e Silva Filho, Fernando José Ferreira da Silva e Ademar Alfredo Vitoriano, além do membro do Comitê de Auditoria, Sr. Marcos Reinaldo Severiano Peters. 3. Mesa: A Reunião foi presidida pelo Sr. Salo Davi Seibel e secretariada pelo Sr. Carlos Augusto Reis de Athayde Fernandes. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) as Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, relativas ao exercício findo em 31/12/12; (ii) a aprovação de outorga de Opção de Compra e Venda de Ações da Cia. (“Opção”), no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações, cujos termos e condições foram aprovados pela AGE da Cia. em 30/04/09 (“Plano de Opção de Compra de Ações”); (iii) a autorização para que a Diretoria tome todas as medidas necessárias para efetuar a outorga da Opção ao executivo Sr. Arlindo de Azevedo Moura, Diretor Presidente eleito em 01/01/13; (iv) aprovar a convocação da AGO da Cia.; e (v) aprovar e ratificar os avais prestados por Vanguarda Agro S/A à Vanguarda do Brasil S/A e Maeda S/A Agroindustrial nos contratos já celebrados com todos os bancos e fornecedores. 5. Deliberações tomadas pelos presentes: Os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos: 5.1. Aprovar as Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas - exercício findo em 31/12/12, devendo ser mantido o absoluto sigilo até sua divulgação ao mercado. 5.2. Aprovar a outorga de opção de compra de ações, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações da Cia. (o “Plano”), ao executivo Sr. Arlindo de Azevedo Moura, nos exatos termos do quanto aprovado na AGE realizada em 30/04/09, bem como em consonância com o disposto no Plano. 5.3. Aprovar o valor de R$ 0,37 por ação, em um total de 6.000.000,00 para subscrição das ações objeto da Opção aprovada nos termos do item 5.2. acima. 5.4. A Diretoria da Cia. fica autorizada a celebrar o Contrato de Opção de Compra e Venda de Ações aprovado conforme item 5.2. acima, bem como praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer documentos necessários para efetivar a outorga da referida Opção. 5.5. Ainda, aprovar a convocação de AGO da Cia., a ser realizada em 15/04/13, para deliberar as seguintes matérias: a) aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer do Comitê de Auditoria e do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/12; b) eleger 1 membro do Conselho de Administração da Cia. para preencher o cargo vago, cujo mandato terá vigência até a próxima AGO a ser realizada; e; por fim; c) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Cia. 5.6. Por fim, aprovar e ratificar os avais prestados por Vanguarda Agro S/A à Vanguarda do Brasil S/A e Maeda S/A Agroindustrial nos contratos já celebrados com todos os bancos e fornecedores, não sendo autorizada nenhuma outra operação além das aqui expressas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. SP, 14/03/13. Mesa: Presidente - Salo Davi Seibel. Secretário - Carlos Augusto Reis de Athayde Fernandes. Membros: Salo Davi Seibel, Silvio Tini de Araújo, Otaviano Olavo Pivetta, Carlos Augusto Reis de Athayde Fernandes, Katia Martins Costa e Rodrigo Geraldi Arruy. Salo Davi Seibel - Presidente da Mesa; Carlos Augusto Reis de Athayde Fernandes - Secretário da Mesa. JUCESP nº 118198/13-0 em 20/03/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ/SP AVISO DE EDITAL Acha-se aberto, na Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá, o Edital do Pregão Presencial nº 009/2013, Processo nº 049/2013, cujo objeto é Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustível sendo: 262.100 litros de gasolina, 75.330 litros de álcool, e 645.000 litros de óleo diesel a granel, e 20.000 litros de Óleo Diesel S10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades constante do Anexo I – Termo de Referência, visando aquisições futuras pelo órgão interessado. O Início da sessão de lances dar-se-á às 09h30min do dia 15/04/2013. O edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações” Pregão Presencial; ou poderá ser retirado no Paço Municipal, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 67, 1º andar, Centro, Mongaguá/SP, CEP 11.730-000, na Seção de Licitações, mediante apresentação de PenDrive ou CD, no horário das 09h30 às 16h00, dias úteis, ou ainda por e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br. Esclarecimento, contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082 - Fátima Aparecida Machado - Autoridade Competente.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ/SP CONVOCAÇÃO Processo nº 044/2013 – Pregão Presencial nº 004/2013 Objeto: Registro de Preços para Locação de Caminhões e Máquinas com fornecimento de Mão de Obra e Combustível por hora produtiva, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. A Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio convoca as empresas: Raito Transporte Ltda., Rasm Const. e Empreend. Imobiliários Ltda., Comadaí Engenharia e Comércio Ltda., Grsi Comércio & Serviços Ltda.-Me, Unyduy Comercial Locações Ltda.-EPP, e Sersil Transportes Ltda., credenciadas, para continuidade da sessão de lances no próximo dia: 05 de abril de 2013, às 09h30min - Pregoeira.

lapso do sistema bancário do país. "Eu acredito que com a finalidade de facilitar o trabalho (dos investigadores), a coisa certa a se fazer era colocar minha renúncia à disposição do presidente da República", declarou. Ele disse que não está claro quando os controles de capital restantes serão retirados. A ilha introduziu restrições às movimentações de dinheiro quando os bancos reabriram no dia 28 de março, após um fechament o d e d u a s s e m a n a s e nquanto o governo negociava um resgate de 10 bilhões de euros pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia. O Chipre terá de atingir superávit primário de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em seu orçamento a partir de 2017 para garantir que sua dívida pública caia, segundo memorando de entendimento assinado entre o governo e os credores internacionais sobre o pacote de socorro de 10 bilhões de euros. (Reuters)

Brendan McDermid/Reuters

Pregão: S&P 500 passa a acumular alta de 10,1% desde o início do ano.

Alta histórica nas bolsas dos EUA

s principais índices acionários dos Estados Unidos fecharam em alta ontem, ainda que distantes das máximas da sessão, com maiores pagamentos do governo a algumas empresas de saúde motivando alta de ações do setor. O índice Dow Jones subiu 0,61%, para 14.662 pontos. O Standard & Poor's 500 avançou 0,52%, para 1.570 pontos. O Nasdaq ganhou 0,48%, a 3.254 pontos. O S&P 500 fechou em mais uma alta recorde. O Dow Jones

também encerrou em uma alta histórica. O S&P 500 passa a acumular com isso alta de 10,1% desde o início do ano. O governo norte-americano descartou planos de cortar pagamentos em nome de seguradores privados Medicare Advantage, e disse em vez disso que permitirá um aumento de 3,3%. A notícia fortaleceu ações de algumas empresas de saúde, incluindo a Humana , que tem cerca de dois terços da receita ligados ao Medicare Advantage. (Reuters)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 19/13 – PREGÃO Nº 11/13. Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e frios para uso da Merenda Escolar. Do Pagamento: 5 (cinco) dias após a emissão da Nota Fiscal. Do Prazo de Entrega: De forma parcelada. Contratado: Megacomm Comercial de Alimentos Ltda.-EPP. Valor do Contrato: R$ 11.780,00 (onze mil setecentos e oitenta reais). Contratado: Rafael Nori-ME. Valor do Contrato: R$ 17.388,00 (dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais). Contratado: Terezinha Borelli Freire-ME. Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Contratado: JBS S.A. Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Contratado: Teixeira E Teixeira Junior Ltda.-ME. Valor do Contrato: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data do Contrato: 11 de março de 2013. JAMIL AKIO ONO - Prefeito.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 23/13 - PREGÃO Nº 12/13. Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (implementos agrícolas), referente ao contrato de repasse 760636/2011 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Do Pagamento: 10 (dez) dias após a emissão da Nota Fiscal. Do Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias, contados a partir do “PEDIDO”. Contratado: D. Carvalho Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. Valor do Contrato: R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais). Contratado: P. Cristófaro Peças-ME. Valor do Contrato: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Data do Contrato: 18 de março de 2013. Jamil Akio Ono - Prefeito.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DO 2° ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº 76/12 CONVITE Nº 21/12. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, guias e sarjetas referente ao convênio 522/05/2007 da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Contratado: Skalla Comércio e Urbanização Ltda. Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência do contrato será prorrogado até 16/06/2013. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 18 de dezembro de 2012. JAMIL AKIO ONO - Prefeito. Geo Energética Participações S.A. CNPJ/MF nº 10.323.120/0001-83 Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2012 e 2011 – Retificação Na publicação do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2012 e 2011, inserido no DOE-SP – Cadeno Empresarial e Diário do Comércio, ambos na edição de 02/04/2013, no Relatório da Administração, constou de forma incorreta a seguinte informação, onde se lê: “… relativas aos exercícios ﬁndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010.”. O correto é: “… relativas aos exercícios ﬁndos em 31 de dezembro de 2012 e 2011.”. Pernamecem inalterados os demais termos da citada publicação.

Goldman Sachs lidera ranking global no primeiro trimestre

Goldman Sachs liderou ranking global de assessoria de operações nos mercados de capitais no primeiro trimestre, em meio a um avanço de bolsas de valores que impulsionou o apetite por fusões e aquisições e de emissão de ações. O banco ficou em primeiro lugar em ofertas públicas iniciais de ações (IPOs) e vendas de ações ordinárias durante os três primeiros meses de 2013, coordenando US$ 24,1 bilhões em recursos de 89 emissões, segundo dados da Thomson Reuters. A participação de mercado do Goldman foi de 12,8% depois de avançar 4,1 pontos no primeiro trimestre. Mercado de capitais – No geral, a atividade do mercado de capitais totalizou US$ 187,5 bilhões durante o primeiro trimestre, alta de 21%

sobre o mesmo período de 2012 e o ritmo mais forte para um início de ano em dois anos. O JP Morgan ficou em primeiro lugar no ranking de emissões de dívidas. O banco registrou US$ 126,7 bilhões em negócios no primeiro trimestre, aumentando sua participação em 0,7 ponto percentual, para 8,3%. No geral, a atividade no mercado de dívida caiu 14%, para US$ 1,5 trilhão, o ritmo mais lento para um primeiro trimestre desde 2008. O valor mundial das atividades de fusões e aquisições subiu 10%, para US$ 542,8 bilhões nos três primeiros meses de 2013, uma vez que o aumento de 63% no volume de acordos de US$ 5 bilhões ou mais minimizou a queda de 16% no número de operações. (Reuters)

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ECONOMIA/LEGAIS - 23

José Kalil S.A. Participações e Empreendimentos

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 58.518.069/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados, pelo presente, os Senhores Acionistas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 17 de abril próximo, com início às 10:00 horas, na Rua Boa Vista, 175 – 10º andar – Bloco B - nesta Capital, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Assembleia Geral Ordinária: 1.1 Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Demonstrações Contábeis, Balanço Social, Relatório dos Auditores Independentes, e Pareceres do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 1.2 Eleição dos membros do Conselho de Administração para novo mandato; 1.3 Eleição dos membros e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração; 1.4 Ratificação da remuneração dos administradores e conselheiros fiscais. 2) Assembleia Geral Extraordinária: 2.1 Alteração do “caput” do artigo 3º do Estatuto Social; 2.2 Aumento do Capital Social Autorizado e consequente alteração do parágrafo único do artigo 3º do Estatuto Social; 2.3 Ratificação dos pagamentos dos honorários da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como da gratificação anual “pro-rata temporis” do exercício de 2012; 2.4 Outros Assuntos de Interesse Social. São Paulo, 21 de março de 2013. JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR Diretor Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Projetos: TOMADA DE PREÇOS N.º - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00102/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE MMDC - Rua Cuiaba, 667 - Cep: 03183-001 - Alto da Mooca - São Paulo/ SP - 90/180 - 09:30 - 06/05/2013. 46/00114/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Regina Bartelega da Cunha M.J.Ortiz Monteiro - Av Profa Luiza Chagas, 618 - Cep: 12605-000 - Sto Antonio – Lorena/SP - 90/180 - 10:00 - 06/05/2013. 46/00117/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - Terreno B. Centro - Rua Presidente Washington Luiz/Cel João R. N. Fragoso, s/ nº - Centro – Bananal/SP - 120/180 - 10:30 - 06/05/2013. 46/00118/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Prof. Valmar Lourenço Santiago - Rua Dantas Luis do Prado, 345 - Cep: 12226553 - Campos de São José - São José dos Campos/SP - 90/180 - 11:00 - 06/05/2013. 46/00120/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - Terreno B. Nova Esperança - Rua Projetada 21/06/05/20, s/nº - Parque Nova Esperança - São José do Rio Preto/SP - 120/210 - 14:00 - 06/05/2013. 46/00124/13/02 - Projeto de Ampliação-Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Prof Sebastião Ferraz de Campos - Rua Cap. Júlio Gonçalves da Silva, s/nº - Cep: 12929-440 - Toro - Bragança Paulista/SP - 120/210 - 14:30 - 06/05/2013. 46/00129/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Prof. João Simões Netto - Rua Josefina Francisca Malaquini, 02-20 - Cep: 17039-650 - Prq Sta Terezinha – Bauru/SP - EE Ver. Antonio Ferreira de Menezes - Rua Cap Mario Rossi, 09-37 - Cep: 17063140 - Alto Alegre – Bauru/SP - EE Maj Fraga - Rua Carmelo Zamataro, 264 - Cep: 17110-000 - Centro - Dist. Tibirica – Bauru/ SP - 90/180 - 15:00 - 06/05/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 03/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP avisa aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 021/2013, para contratação de serviço de assistência técnica e fornecimento de todos e quaisquer consumíveis, insumos e peças (exceto papel) para duas impressoras digitais policromáticas Igen (procedência Americana), de acordo com as especificações técnicas e obrigações descritas no Memorial Descritivo - OFERTA DE COMPRAS Nº 283101280902013OC00025. O edital deverá ser retirado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/04/2013. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2013, ÀS 09:30 HORAS. Marcos Antonio Monteiro Diretor Presidente

CASA CIVIL RESPEITO POR VOCÊ

Vanguarda Agro S.A.- CNPJ/MF sob nº 05.799.312/0001-20 - NIRE nº 35.300.380.657 Ficam os Srs.Acionistas daVaguarda Agro S.A.sociedade anônima de capital aberto, com sede na Cidade de São Paulo/SP, na Av.Presidente Juscelino Kubitschek n. 1726, 11º andar, Cj 113, CEP. 04543-000, convidados para a AGO/E da Cia., que serão realizadas no dia 15/04/2013, às 14h e 15h respectivamente, no Auditório da sede social da Cia., no Mezanino, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Em AGO: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2012; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012 e distribuição de dividendos, se houver; (c) Eleger 1 membro do Conselho de Administração da Cia. para preencher o cargo vago, cujo mandato terá vigência até a próxima AGO a ser realizada; e (d) Fixar a remuneração anual global dos membros da administração para o exercício social de 2013. Em AGE: (a) Grupamento da Totalidade das 3.486.812.005 ações ordinárias de emissão da Companhia, na proporção de 9 para 1. Assim e uma vez aprovado o grupamento na AGE da Cia., o capital social da Cia. passará a ser representado por 387.423.556 ações ordinárias, representativas do capital social da Cia., sem que haja qualquer alteração no valor total do capital social ou nos direitos conferidos por essas ações a seus titulares, nos termos do artigo 12 da Lei n. 6.404/76. (b) A consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Cia., para fins de refletir a nova quantidade de ações de sua emissão, caso efetivamente aprovado o grupamento das ações de emissão da Companhia.Disposições Gerais: (i) Em conformidade com a disposição do artigo 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”) e da Instrução CVM n.º 481/09, encontram-se à disposição dos acionistas, desde o dia 14/03/2013, na sede social da Cia., bem como nos websites da Cia. (www.v-agro.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos pertinentes às deliberações objeto da AGO, e em relação à AGE, os documentos encontram-se disponíveis desde o dia 27/03/2013; (ii) Os acionistas da Cia. deverão depositar, com 72 horas de antecedência, na sede da Cia., os seguintes documentos: (a) documento de identidade, (b) comprovante da respectiva posição acionária, expedido pela instituição depositária, e (c) na hipótese de representação do acionista, o respectivo instrumento de procuração formalizado nos termos da lei; e (iii) A representação do acionista mencionada no item (ii) (c) acima, deverá ser precedida de depósito do respectivo instrumento de procuração (cuja minuta encontra-se no Manual de Assembleia, disponível na website da Companhia, www.v-agro.com.br/ri), podendo, ainda, ser enviada por e-mail para ri@v-agro.com.br.Os originais dos documentos referidos, ou suas cópias, dispensada a autenticação e o reconhecimento de firma, deverão ser exibidos à Cia. até o momento da abertura dos trabalhos da respectiva AGO/E. São Paulo, 28/03/2013. Salo Davi Seibel - Presidente do Conselho de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP PREGÃO Nº 006/2013 - PROCESSO Nº 1697/2013 RESUMO DE EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto-SP, faz saber que se acha aberto até as 14h30min do dia 19 de abril de 2013, o Pregão Presencial nº 006/2013, do tipo menor preço por item, que tem por objeto contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de forma parcelada de Gás de Cozinha – Botijão 13 Kg - P13 1ª linha e Cilindro 45 Kg - P45 de 1ª linha, para uso em diversos setores desta municipalidade, conforme descrito no Anexo I. Maiores informações no Dep. de Licitações pelo fone/fax (18) 3704-8505, pelo email licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital completo no website www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto-SP, 02 de abril de 2013. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito

CNPJ/MF nº 60.937.653/0001-23 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: O lucro líquido do exercício aumentou 51,67%. A receita de locação cresceu 17,96% em relação ao ano de 2011, bem superior à variação do IGPM no período, indexador dos contratos. Já as despesas operacionais aumentaram somente 11,33%. Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro (Em Reais) Demonstração do resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro (Em Reais) Ativo 2012 2011 Passivo 2012 2011 Circulante 19.180.521 16.997.056 Circulante 618.114 2.773.326 2012 2011 Disponibilidades 16.463.953 13.735.228 Contas a pagar 53.342 32.916 Receita Operacional Bruta 17.863.367 12.041.072 Caixa e bancos 246.061 90.069 Impostos e contribuições a recolher 76.121 102.193 Receita de Venda de Imóveis 4.452.195 671.935 Aplicações financeiras 16.217.892 13.645.159 Provisão para IRPJ e contribuição social 404.523 412.425 Receita de Locação de Imóveis 13.411.172 11.369.137 Créditos 2.716.568 3.261.828 Dividendos a pagar 50 2.200.040 Deduções da Receita Bruta (659.466) (472.560) Alugueis a receber 951.909 789.394 Outras contas a pagar – 25.752 Impostos Incidentes s/ Receita (656.260) (445.787) Promitentes compradores de imóveis 732.378 828.496 Obrigações trabalhistas 84.078 – Descontos Concedidos (3.206) (26.773) Imóveis a comercializar 1.022.074 1.640.546 Não Circulante 1.977.183 2.126.113 Receita Operacional Líquida 17.203.901 11.568.512 Outros créditos 10.207 3.392 Receita diferida 1.977.183 2.126.113 (654.433) (40.240) Não Circulante 11.495.323 10.067.411 Receita de exercícios futuros 1.821.229 1.970.159 Custo dos Imóveis Vendidos 16.549.468 11.528.272 Realizável a longo prazo 2.183.082 1.935.303 Provisão para contingencia – longo prazo 155.954 155.954 Lucro Bruto (2.650.471) (2.380.680) Títulos Patrimoniais 836.241 528.641 Patrimônio Líquido 28.080.547 22.165.028 (Despesas) Receitas Operacionais Promitentes compradores de imóveis 1.112.029 1.171.851 Capital social 7.000.000 7.000.000 Despesas com Vendas Salários e Encargos Sociais (1.569.246) (1.316.242) Depósitos judiciais 234.812 234.811 Reservas de capital 385.524 385.524 (1.122.337) (1.155.232) Imobilizado 9.312.241 8.132.108 Reserva de lucros 7.579.504 6.205.594 Despesas Administrativas (78.450) (27.937) Lucros Acumulados 13.003.657 8.573.910 Despesas Tributárias 119.562 118.731 Ajuste de Avaliação Patrimonial 111.862 – Outras (Despesas) Receitas Operacionais 30.675.844 Total do Ativo 30.675.844 27.064.467 Total do Passivo 27.064.467 Resultado Operacional antes dos Efeitos Financeiros 13.898.997 9.147.592 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Resultado Financeiro Líquido 1.095.942 1.070.460 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 (Em Reais) Despesas Financeiras (17.932) (20.457) Reserva Receitas Financeiras 1.113.874 1.090.917 De Capital De Lucros Ajuste de Lucro antes do IRPJ e Contribuição Social 14.994.939 10.218.052 Capital Aumento De Lucros Avaliação Contribuição Social (545.242) (443.275) Eventos Social de Capital Legal lnvestimentos Acumulados Patrimonial Total Imposto de Renda (1.446.040) (1.200.867) Saldos em 31 de dezembro de 2010 7.000.000 385.524 1.499.597 3.155.089 8.150.908 – 20.191.118 8.573.910 Lucro Líquido do Exercício 13.003.657 Dividendos distribuídos – – – – (6.600.000) – (6.600.000) 12.000.000 12.000.000 Lucro Líquido do Exercício – – – – 8.573.910 – 8.573.910 Quantidade de ações 1,08 0,71 Transferência para Reserva de Investimentos – – – 1.550.908 (1.550.908) – – Lucro Líquido por Ação (Em Reais) Saldos em 31 de dezembro de 2011 7.000.000 385.524 1.499.597 4.705.997 8.573.910 – 22.165.028 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Dividendos Distribuídos – – – – (7.200.000) – (7.200.000) Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo Lucro Líquido do Exercício – – – – 13.003.657 – 13.003.657 em 31 de dezembro (Em Reais) Transferência para Reserva de Investimentos – – – 1.373.910 (1.373.910) – – Ajuste ao valor Justo (Instrumentos Financeiros) – – – – – 111.862 111.862 Das atividades operacionais 2012 2011 Saldos em 31 de dezembro de 2012 7.000.000 385.524 1.499.597 6.079.907 13.003.657 111.862 28.080.547 Lucro líquido do exercício 13.003.657 8.573.910 Despesas que não representam As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras movimentação de caixa 456.998 422.435 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2012 (Em Reais) Depreciação 456.998 422.435 1. Contexto Operacional – A Sociedade tem por objeto social a adminis- imobilizado, provisões necessárias para ativos contingentes, determina- Variação de ativos e passivos (1.657.064) 25.623 tração de bens móveis e imóveis próprios; a participação em empreendi- ções de provisões para créditos de realização duvidosa e outras similares. (Aumento) Redução em contas a receber 552.075 (587.646) mentos imobiliários; a compra e venda de bens próprios, podendo, ainda, Os resultados reais podem apresentar variações em relação as estimativas. (Aumento) Redução em outros ativos circulantes (6.815) (1.697) 3. Imobilizado Taxa Anual participar de outras Empresas. (Aumento) Redução do realizável a longo prazo 101.818 659.761 Depreciação 2012 2011 Aumento (Redução) em contas a pagar 20.426 (32.034) 2. Principals Práticas Contábeis – As demonstrações financeiras são Aumento (Redução) em impostos a recolher (26.072) 33.122 1.187.040 1.187.040 elaboradas em consonância com as principais práticas contábeis a seguir Terrenos Aumento (Redução) em outros passivos 4% 11.457.798 9.648.267 descritas: a) Apuração do Resultado: As receitas provenientes da comer- Edifícios circulantes 50.424 25.324 10% 263.640 236.373 cialização de imóveis, incluindo a atualização monetária na forma contra- Móveis e Utensílios Aumento (Redução)em dividendos a pagar (2.199.990) 200.006 10% 1.579.683 1.570.692 tual e os custos correspondentes são reconhecidos com base na proporção lnstalações Aumento (Redução) em receitas diferidas (148.930) (271.213) 152.305 376.864 entre a receita de vendas e os valores efetivamente recebidos. As demais lmobilizado em Andamento 15.900 – Disponibilidades líquidas geradas pelas receitas, custos e despesas são reconhecidos de acordo com o regime de Suporte publicitário 11.803.591 9.021.968 (5.344.125) (4.887.128) atividades operacionais competência. b) Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo: Os ativos Depreciações Acumuladas 9.312.241 8.132.108 Das atividades de Investimentos realizáveis em prazos inferiores a 360 dias são classificados como circu- Totais Adições em investimentos (195.740) (211.330) lantes. As aplicações em instrumentos financeiros e em direitos e títulos 4. Promintentes Compradores de Imóveis – Correspondem aos valores Adições ao ativo imobilizado (1.679.126) (608.286) de crédito (temporário) pelo valor justo ou pelo custo amortizado (valor ini- das prestações a receber, decorrentes das vendas das unidades financia- Disponibilidades líquidas aplicadas nas cial acrescido sistematicamente dos juros e outros rendimentos cabíveis), das. 5. Contingências – A Companhia vem discutindo determinados pro- atividades de investimentos: (1.874.866) (819.616) neste caso ajustado ao valor provável de realização, se este for menor. Os cessos, tanto na esfera administrativa como na esfera judicial, os quais, Das atividades de Financiamentos imóveis a comercializar são demonstrados ao custo de aquisição ou de quando aplicável, estão amparados por depósitos judiciais. A Administra- Dividendos pagos (7.200.000) (6.600.000) construção, corrigidos monetariamente ate 31 de dezembro de 1995. Os ção, com base na opinião de seus assessores jurídicos, constituiu provi- Disponibilidades líquidas aplicadas nas demais ativos são avaliados ao valor de custo ou de realização incluindo, são para contingências, e entende que é suficiente para cobrir eventuais atividades de Financiamentos: (7.200.000) (6.600.000) 2.728.725 1.602.352 quando aplicável, os rendimentos auferidos. c) lmobilizado: O imobilizado desembolsos financeiros decorrentes dessas questões judiciais. Parte dos Aumento (Redução) das disponibilidades e demonstrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetaria- processos, num montante de R$ 3.255.767, foi avaliada e classificada pelos Demonstração das variações nas mente ate 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas com assessores jurídicos como sendo de risco possível. Para esses processos disponibilidades 13.735.228 12.132.876 base no método linear, considerando a vida útil econômica estimada dos não foi contabilizada provisão para contingência, tendo em vista que as No inicio do exercício 16.463.953 13.735.228 bens. d) Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo: E demonstrado práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem, nesses casos, sua No fim do exercício Aumento (Redução) das disponibilidades 2.728.725 1.602.352 por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos contabilização. 6. Receitas Diferidas – Refere-se as receitas e custos corAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras correspondentes encargos financeiros e variações monetárias incorridas respondentes aos imóveis vendidos, e que serão apropriados ao resultado até a data do balanço. Os passivos exigíveis em prazo inferiores a 360 dias de cada exercício, quando do efetivo recebimento das parcelas, de acordo Diretoria são classificados como circulantes. As provisões para imposto de renda com o estabelecido na lnstrução Normativa da SRF nº 084/79. 7. Capital João Carlos Piccelli – Diretor Presidente e contribuição social são constituídas com base no Iucro presumido. e) Social – O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, e represenFlávia Correia Falcioni – Diretora Estimativas contábeis: Na elaboração das demonstrações financeiras, tado por 12.000.000 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 8. Contador e necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos e passivos Seguros – A cobertura de seguros do ativo imobilizado e mantida em mone outras transações. As demonstrações financeiras da Empresa incluem, tantes suficientes para assegurar a reposição dos bens e a continuidade Rodolpho Huete Lopes das operações da Companhia, em caso de sinistros. Contador – CRC 1SP 175.441/O-0 portanto, estimativas referentes a seleção das vidas úteis dos bens do ativo Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras determinado pela legislação fiscal. Entretanto, a partir de 1º de janeiro de Aos Administradores estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de 2008, as disposições da legislação tributária ou legislação especial sobre Jose Kalil S.A. Participações e Empreendimentos Examinamos as demonstrações financeiras da Jose Kalil S.A. Participa- procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos a atividade, quando prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de ções e Empreendimentos, que compreendem o balanço patrimonial em valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os métodos ou critérios contábeis diferentes da legislação societária, devem, 31 de dezembro de 2012, e as respectivas demonstrações do resultado, procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo exclusivamente serem efetuadas em livros ou registros auxiliares sem qualdas mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações finan- quer modificação da escrituração e demonstrações exigidas pela Lei das findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis ceiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avalia- Sociedades por Ações. Dessa forma, o patrimônio líquido está apresentado e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre ção de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a a menos em R$ 1.713.230, líquido dos tributes de R$ 107.999. Opinião as demonstrações financeiras: A administração da entidade é respon- elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da com ressalva: Em nossa opinião, exceto quanto ao assunto tratado no sável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados parágrafo base para opinião com ressalva, as demonstrações financeiras financeiras de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil e pelos nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sabre a acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relecontroles internos que ela determinou como necessárias para permitir a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, também, a avalia- vantes, a posição patrimonial e financeira da José Kalil S.A. Participações elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, ção da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das e Empreendimentos em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de dos auditores independentes: Nossa responsabilidade e a de expressar apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acre- acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 31 de janeiro de 2013 uma opinião sabre essas demonstrações financeiras com base em nossa ditamos que a evidência de auditoria obtida e suficiente e apropriada para Toshio Nishioka auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva: Conforme Boucinhas, Campos & Conti Contador de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éti- descrito na nota explicativa 6, a Companhia adotou procedimento de diferir Auditores lndependentes SIS CRC-SP-104.690/O cas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o a receita de vendas de imóveis a prazo, de acordo com critério contábil CRC 2SP 5.528/O-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP Processo: 1685/2013 - Tomada de Preço nº 005/2013 RESUMO DO EDITAL Acha-se aberta, na Prefeitura de Pereira Barreto, Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preço 005/2013, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para execução de obras de pavimentação e galerias, no conjunto habitacional Pereira Barreto “E”, de acordo com o convênio firmado entre o município de Pereira Barreto e a Secretaria de Habitação através do PEM - Programa Especial de Melhorias.Encerramento: dia 22 de ABRIL de 2013, às 14h00min. O Edital completo será fornecido aos interessados na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.947, na cidade de Pereira Barreto, mediante o recolhimento da taxa de expediente, no valor de R$ 10,00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 37048505 pelo e-mail licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital no site www.pereirabarreto.sp.gov.br Pereira Barreto, 02 de abril de 2013. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito.

CNPJ 10.935.384/0001-98 - NIRE 35.223.393.834 Reunião de Sócios Quotistas Edital de Convocação Ficam convocados os senhores sócios quotistas da sociedade limitada Tantum Group Consultoria Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.935.384/0001-98, com sede social situada na Alameda Rio Negro, 1.030 – Conjuntos 204 e 206 – Centro Empresarial de Alphaville – Barueri – SP – CEP 06454000, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, em primeira convocação, às 9h00, com a presença de, no mínimo, sócios titulares de ¾ do capital social integralizado e, em segunda convocação, as 9h30, com qualquer quórum, ambas a serem realizadas no dia 16/04/2013, no escritório SAAD ADVOGADOS ASSOCIADOS, sito na Rua da Consolação, 348, 21º andar, Centro, CEP 01302-903, São Paulo, SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Exclusão de sócio minoritário (Marcelo Alessandro Fernandes), nos termos das cláusulas 21ª e seguintes do Contrato Social; (2) Retirada de sócios, (3) entrada de novos sócios; (4) alteração do objeto social. Os sócios poderão exercer direito de voz e de voto através de procurador, o qual terá a incumbência de exibir o respectivo instrumento de mandato para a comprovação de seus poderes. São Paulo, 08 de março de 2013. FANNY SCHWARZ – sócia administradora.

União Brasileira de Vidros S.A.

C.N.P.J/M.F. n° 60.837.689/0001-35 - NIRE: 35.300.033.205 Assembléia Geral Ordinária - Edital de convocação Ficam convocados os senhores acionistas desta companhia a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Senador Teotônio Vilela, s/n°, Km 30, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e pagamento de dividendos; c) eleição da Diretoria e fixação da respectiva remuneração. Outrossim, acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, os documentos de que trata o art. 133 da Lei n° 6.404/76. São Paulo, 02 de abril de 2013. Sérgio Minerbo - Diretor Presidente. (02, 03 e 04)

PRÓ METALURGIA S.A. CNPJ nº 56.994.924/0001-05 - NIRE 35.300.049.49-7 Ficam os Srs. Acionistas da Pró Metalurgia S.A. convocados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 16/04/2013, às 09:00 hs em 1ª convocação, e às 10:00 hs em 2ª convocação, na sede social, na Av. Tégula, nº 888, Edifício Topázio, Bloco F, módulo 17, sl. 1, dentro do CEA (Centro Empresarial Atibaia), no Bairro Ponte Alta, na Cidade de Atibaia, SP, CEP 12952-820, para as necessárias deliberações a respeito da seguinte Ordem do Dia : (a) Tomar as contas dos Administradores; examinar, discutir e votar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; incluindo o Parecer da Auditoria Externa e Independente, relativos ao exercício findo em 31/12/2012; (b) fixar a remuneração dos Conselheiros e dos Diretores da Companhia para o exercício em curso; e (c) Outros assuntos de interesse da Companhia. SP, 14/03/2013 - Luiz Augusto Trindade - Presidente do Conselho de Administração e Diretor de Relações com o Mercado.

Companhia Aberta NIRE 35300109180 Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Os Senhores Acionistas da ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC são convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada em 24.04.2013, às 12:00 horas, no auditório da sede social, localizado na Avenida Paulista, 1938 - 5º andar, em São Paulo (SP), a fim de: Em pauta ordinária: 1. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração, do Comitê de Auditoria e de Gestão de Riscos e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; 2. deliberar sobre proposta para destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e ratificação da distribuição antecipada de dividendos aos acionistas; 3. eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; nos termos das Instruções CVM 165/91 e 282/98, os interessados em requerer a adoção do voto múltiplo nessa eleição deverão representar, no mínimo, 5% do capital social; e 4. deliberar sobre a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. Em pauta extraordinária: 5. deliberar sobre proposta de alteração da idade limite para eleição de diretor estatutário, prevista no caput do Artigo 6º do Estatuto Social. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos Acionistas no website de relações com investidores da Companhia (www.itautec.com.br), bem como no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Para exercer seus direitos, os Acionistas deverão comparecer à Assembleia portando documento de identidade e comprovante de depósito das ações emitido pela instituição depositária, contendo a respectiva participação acionária. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76, desde que o procurador esteja com documento de identidade e respectivo instrumento de mandato. São Paulo (SP), 25 de março de 2013. (2/3/4) Conselho de Administração - Ricardo Egydio Setubal - Presidente

Brazil Realty Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE WAGNER PAIRANA OLIVEIRA E HUMBERTO MARQUES DA SILVA Nos termos do artigo 7º do Regulamento de Arbitragem da CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO PARANÁ – CMA/ PR, cuja cópia está a disposição nesta Instituição, tem a presente a finalidade de notificar Wagner Pairana Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, CI-RG nº 30.659.092-X, CPF nº 325.462.748-21 e Humberto Marques da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, CI-RG nº 32944633, CPF nº 325.048.828-31, acerca dos protocolos de Solicitação de Instauração de Arbitragem referentes aos Contratos de Locação de Imóvel Residencial celebrado com Simone Zavelinski Seixas Lima e com Piva Construções Civis Ltda, e ainda do Contrato de Locação imóvel Comercial celebrado com Álvaro Marcos Paggliarini Graziani. Assim, nos termos do referido regulamento, ficam V. Sª. notificados acerca da escolha do árbitro que conduzirá e julgará as referidas demandas arbitrais, cujo nome poderá ser verificado na CMA-PR. Ficam V. Sª. citados a comparecer na sede da CMA/PR, localizada na Al. Prudente de Moraes, 291, Curitiba/PR, no dia 16/04/2013 às 13h30min, 14h00 e 14h30min, ocasião nas quais serão realizadas às 1ª Audiências dos Processos Arbitrais 93/2013, 95/2013 e 96/2013 respectivamente. Em caso de não comparecimento, no dia e hora marcados, ficam V. Sª. citados a apresentar sua defesa quanto aos pedidos e demais alegações apresentadas pelos demandantes, com a indicação das provas que pretende produzir, até o dia 26/04/2013, conforme artigo 10 do Regulamento de Arbitragem da CMA-PR. Ressaltamos que serão sempre respeitados os princípios do contraditório, da igualdade das partes e da ampla defesa. Entretanto, informamos que a sua revelia não impedirá que seja proferida Sentença Arbitral. Esclarecemos, ainda, que as partes poderão postular por advogado, respeitada sempre a faculdade de designar quem as represente, mediante Procuração, ou assista no Procedimento Arbitral. Curitiba, 28/03/2013. Ligia Terezinha Bubniak - Supervisora da CMA-Pr.

Mitsubishi Corporation do Brasil S/A - CNPJ nº 61.090.619/0001-29 - NIRE nº 35300019032 TANTUM GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Itautec S.A. - Grupo Itautec CNPJ 54.526.082/0001-31

Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 06/03/2013 Data, Hora e Local: 06/03/2013, às 09hs, na sede social, Av. Paulista, 1.294, 23º and., SP/SP. Presença: totalidade do Capital Social. Mesa: Masaki Kondo - Presidente e Yu Shiobara - Secretário. Convocação: dispensada (§ 4º, art. 124, da Lei nº 6.404/76). Deliberações Aprovadas por Unanimidade: a) Exoneração do Sr. Yusaku Yukita da posição de Diretor Gerente, exoneração esta que surtirá efeitos a partir da presente data; b) Exoneração do Sr. Naoki Yoshizumi da posição de Diretor Gerente, exoneração esta que surtirá efeitos a partir de 23/03/2013 e c) Exoneração do Sr. Masaki Kondo da posição de Diretor Presidente, exoneração esta que surtirá efeitos a partir de 31/03/2013. Encerramento: Nada mais, Lavrou-se a ata. Mitsubishi Corporation e Mitsubishi International Corporation, ambas por Mário Massanori Iwamizu, São Paulo/SP, 06/03/2013. Yu Shiobara - Secretário; Mario Massanori Iwamizu - OAB/SP nº 19.298. JUCESP nº 124.950/13-9 em 27.03.2013. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.

SÃO PAULO TRANSPORTE S/A CNPJ nº 60.498.417/0001-58 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, na Superintendência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, na Rua 3 de Dezembro, 34 – 1º andar, os documentos a que faz referência o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício ﬁndo em 31 de dezembro de 2012. São Paulo, 25 de março de 2013. JILMAR TATTO – Diretor Presidente

Soccer Champions Assessoria e Consultoria Esportiva S/A - CNPJ nº 13.985.998/0001-72 Edital de Convocação A Soccer Champions Assessoria e Consultoria Esportiva S/A, estabelecida na Trav. Orsi, 21, Cj. 3, s/ 02, Jardim das Hortencias, Guarulhos/SP, convoca os Acionistas, para a AGE, a ser realizada na R. Dr. Ramos de Azevedo, 159, 16º, s/ 1611, Condomínio Central Office, Centro, na Cidade de Guarulhos/SP, dia 19/4/2013, com 1ª chamada às 12hs e a 2ª chamada às 13h., quando terá início a Assembleia Geral Extraordinária, onde serão discutidos os seguintes itens: • Retificação da AGEs de 16/01/2012, 08/02/2012, 12/03/2012; • Outros assuntos do interesse de todos. Guarulhos, 28/3/2013. Edmilson de Assis-Diretor Presidente. (29/03e02e03/04/2013) Soccer Champions Assessoria e Consultoria Esportiva S/A - CNPJ nº 13.985.998/0001-72 Edital de Convocação A Soccer Champions Assessoria e Consultoria Esportiva S/A, estabelecida na Trav. Orsi, 21, Cj. 3, s/ 02, Jardim das Hortencias, Guarulhos/SP, convoca os Acionistas, para a AGO, a ser realizada na R. Dr. Ramos de Azevedo, 159, 16º, s/ 1611, Condomínio Central Office, Centro, Guarulhos/SP, dia 17/4/2013, com 1ª chamada às 12hs e a 2ª chamada às 13hs, quando terá início a AGO, onde serão discutidos os seguintes itens: • Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2011; • Outros assuntos do interesse de todos. Guarulhos, 28/3/2013. Edmilson de Assis-Diretor Presidente. (29/03e02e03/04/2013)

CNPJ/MF Nº 07.119.838/0001-48 - NIRE 35.300.318.323 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os acionistas da Brazil Realty Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários (“Companhia”), a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 de abril de 2013, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 4º andar, conjunto 42, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do relatório da administração, as contas da diretoria, e as demonstrações ﬁnanceiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 28 de março de 2013; (ii) Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e a distribuição de dividendos, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 28 de março de 2013; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, e no site da CVM, os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, com no mínimo 48 horas de antecedência, documento de identidade e/ou atos societários que comprovem a representação legal; e (c) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e reconhecimento de ﬁrma, até 48 horas antes da realização da Assembleia. São Paulo, 30 de março de 2013. Elie Horn - Presidente do Conselho de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP A Prefeitura do Município de Castilho, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que pretende contratar em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93, a prestação de serviços de transporte escolar e de trabalhadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Os interessados deverão solicitar a relação de linhas através do telefone (18) 3741-9034 e no endereço eletrônico – licitacoescastilho@starsnet.com.br ou retirá-la na Praça da Matriz, 247, Castilho e entregar suas propostas financeiras, em envelope fechado, até as 14 horas do dia 10 de abril de 2013, ocasião em que será feita a abertura dos envelopes, em sessão pública. Castilho – SP, 02 de abril de 2013. Joni Marcos Buzachero – Prefeito. A Debitar (03.04.13)

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial 029/2013, PROCESSO: 217/2013, OBJETO RESUMIDO: Aquisição de 07 veículos automotores para utilização da secretaria municipal de saúde (ambulâncias), DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16/04/2013, as 09h00, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal de Guararema, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema/SP, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8016. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

MOINHO ÁGUA BRANCA S.A. CNPJ/MF 61.157.723/0001-93 - NIRE 35300041330 Convocação Ficam convidados os senhores acionistas da Moinho Água Branca S.A., para participarem da AGO que se realizará no dia 17/4/2013, às 10hs, na sede, Av. Miguel Frias e Vasconcelos, 833, sala A, em São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, a fim de tratarem da seguinte Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (b) deliberar sobre a destinação do lucro liquido; (c) eleger os membros da Diretoria para o biênio de 2013 a 2015; (d) fixar a remuneração dos administradores. São Paulo, 01 de abril de 2013. Ivan Soldan Salema-Diretor. (03, 04 e 05/04/2013)

Auto Posto Cumbica Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação, 15006277, valida até 01/04/2018 para Posto revendedor de combustíveis sito à Rodovia Presidente Dutra, KM 220, Jd São Francisco - Guarulhos - SP

Auto Posto Cumbica Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação, 15006276, valida até 01/04/2018 para Posto revendedor de combustíveis sito à Rodovia Presidente Dutra, KM 220, Jd São Francisco - Guarulhos - SP

FORT QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP torna público que requereu na CETESB, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de especialidades químicas industriais, sita à Rua Macedônia, 357, Cumbica, Guarulhos, SP.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM CXC/84, INFORMAMOS QUE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2013 NÃO HOUVE PEDIDO DE FALÊNCIA NA COMARCA DA CAPITAL.

G2J Agentes Autônomos de Investimentos Ltda. CNPJ 07.899.183/0001-78 - CCM 3.506.228-2 - Extravio de Documentos - Comunicamos o extravio dos livros modelos 51 e 57 da Prefeitura do Município de São Paulo, da empresa G2J Agentes Autônomos de Investimentos Ltda., situada a Rua Amauri, 255 - 8º andar - Sala A - São Paulo - SP. A Diretoria. (29/03, 02 e 03/04/2013)

Companhia Nitro Química Brasileira torna público que requereu na CETESB a Renovação da Licença de Operação para fabricação de produtos químicos inorgânicos, à Av. Doutor Jose Arthur Nova, 951, São Miguel Pta., São Paulo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 3 de abril de 2013

A Anheuser-Busch InBev, maior cervejaria do mundo (dirigida por um brasileiro) tem a matriz em Louvain, a leste da capital, Bruxelas.

conomia

A melhor cerveja do mundo salva uma cidade da recessão Monges da pequena cidade belga de Vleteren produzem uma deliciosa bebida há mais de um século. Agora, ela ajuda a mover a economia na crise europeia. John Tagliabue* Fotos de Jock Fistick/NYT

A venda da cerveja saborosa e de tom escuro beneficia restaurantes e lojas locais que atendem aos turistas.

primeira vista, a singular cidade belga de Vleteren tem poucas atrações – uma charmosa igreja paroquial de tijolos e um alto moinho de vento de madeira no principal cruzamento da cidade. Porém, ela tem a melhor cerveja do mundo. Nos últimos anos, vários sites que pedem a tomadores de cerveja para avaliar as bebidas favoritas concederam tal honra a um forte fermentado escuro conhecido como Westvleteren 12. Na verdade, o entusiasmado site norteamericano RateBeer.com deu o bicampeonato à cerveja, destronando a Narke Kaggen Stormaktsporter, cerveja escura sueca. Mesmo assim, os moradores de Vleteren, com população de 3,7 mil habitantes, têm sentimentos ambíguos. A cerveja é produzida há um século e meio pelos monges trapistas da abadia local, São Sisto, aninhada em terras cultiváveis no limite da cidade. Claramente, a fama recente deu uma melhorada na economia local, beneficiando restaurantes, pensões e lojas locais que atendem peregrinos e turistas atraídos à abadia pela cerveja saborosa e de tom escuro. "É muito bom para nós", afirmou Stephan Mourisse, 46 anos, tabelião que é o prefeito da cidade em meio expediente. "Não precisamos anunciar, nossas pensões vivem cheias, por causa da cerveja." Segundo ele, doze anos atrás, se você quisesse uma Westvleteren 12, bastava ir a São Sisto e comprar uma. Hoje, explica o prefeito, num dia de tempo bom a fila de carros à espera para comprar a bebida pode se estender por cinco quilômetros. O tônico para a economia local não poderia ter vindo em melhor hora, com a Bélgica sentindo a recessão que aflige a Europa inteira. Em Liége, porção leste do país, uma importante fundição de aço anunciou em janeiro a dispensa de 1,3 mil pessoas. Um mês antes, a Ford divulgou o fechamento de uma fábrica de automóveis na vizinha Genk, afetando aproximadamente dez mil empregos. Já a cerveja, por ora, mantém a pequena Vleteren a salvo. Nos últimos anos, nasceu uma segunda microcervejaria, talvez inspirada nos monges. Em 2005, várias pessoas que administravam uma fazenda de avestruzes começaram a produzir uma cerveja escura do tipo forte, com 12% de teor alcoólico, similar à fabricada pelos monges. Agora, a demanda por suas vigorosas "ales" e "stouts" escuras, cuja marca é De Struise (avestruz em holandês), é tão grande que a empresa está se expandindo para um prédio escolar abandonado. Urbain Coutteau, 51 anos, mestre cervejeiro da nova cervejaria, conduz o visitante por um depósito de barris de carvalho usados; alguns, vindos do estado norte-americano do Kentucky e que antes armazenavam Bourbon, e outros vindos de regiões vinícolas francesas, agora são empregados para envelhecer cerveja. De acordo com ele, os monges de São Sisto não são concorrentes. "Eu os vejo como colegas santificados, é essa mesma a palavra. Se desejo visitá-los, simplesmente vou lá. Nós temos um bom relacionamento, nos respeitamos."

O nome da bebida é Westvleteren 12. Site especializado dos EUA a coloca em primeiro lugar em qualidade.

Na cidade de 3,7 mil habitantes, os monges insistem que são homens de Deus, não vendedores de cerveja. Segundo Coutteau, a cerveja está estimulando a vida econômica de todo mundo. "Muitos peregrinos vêm aqui. Eles precisam comer, dormir, as pessoas não voltam no mesmo dia." Eles visitam outras cervejarias, como a vizinha Saint Bernardus ou os túmulos de guerra tão frequentes nesta região, os campos de Flandres, onde foram travadas grandes batalhas da Primeira Guerra Mundial. Contudo, se a De Struise está crescendo, o que aumenta a atratividade da Westvleteren 12 dos monges é a recusa em aumentar a produção além dos aproximadamente 500 mil litros mantidos há mais de 60 anos ou abastecer lojas e bares da região. Esqueça a exportação. Somente uma vez, ano passado, eles vende-

ram para o exterior, despachando a cerveja para os Estados Unidos, uma embalagem de seis unidades custava US$ 85. Porém, isso foi apenas para financiar a reconstrução dos prédios da abadia, concluída no ano passado, a qual estava em péssimo estado de conservação. A popularidade da Westvleteren criou empregos, ainda que em número modesto. Seis leigos trabalham na abadia, incluindo cinco na cervejaria e mais cerca de uma dúzia num restaurante e na loja de presentes nas proximidades dos portões da abadia. Já os monges, todos os 21, insistem que em primeiro lugar são homens de Deus, não vendedores de cerveja. "Muitas pessoas pegaram carona" no sucesso da Westvleteren, disse Mark Bode, leigo que

trabalhou para os monges por dez anos e agora atua como uma espécie de porta-voz. "É a cerveja que dá ao vilarejo sua visibilidade." "Porém, esse não é o objetivo principal", ele acrescentou, bebericando chá no restaurante, enquanto os visitantes transportavam as embalagens de meia dúzia – máximo de duas por freguês – a US$ 27 cada, agarrando-as como se fossem lingotes de ouro. "Os monges são ambíguos. Eles se orgulham do produto, mas não querem estar associados unicamente com a cerveja. No presente momento, eles adotaram essa linha." "Uma das maiores coisas que eles dão à região é o silêncio", Bode declarou, aludindo à prática trapista de preferir não falar sempre que possível. Cervejas como Westvleteren e De Struise ajudam a transformar a Bélgica numa potência cervejeira. A Anheuser-Busch InBev, maior cervejaria do mundo (dirigida por um brasileiro, e tendo como uma de suas componentes importantes a nacional Ambev), tem a matriz em Louvain, a leste da capital, Bruxelas. Embora muitas das 200 marcas da empresa, como Bud Light ou Beck, sejam qualificadas como valiosas, poucas entram nos rankings das melhores nos sites populares. Mesmo assim, não existe inveja. Altar na abadia de São Sisto "A ampla variedade, estilo e o número de cervejas belgas coloca a Bélgica no mapa como um país de referência para cervejas de qualidade", escreveu em e-mail Natacha Schepkens, porta-voz da empresa. "Existe espaço para todos os protagonistas." Tirando os benefícios econômicos, as pessoas de Vleteren simplesmente desfrutam sua cerveja. "Durante o dia, eu bebo Fanta", disse Hanne Versaevel, 32 anos, policial e mãe de duas crianças. "À noite, eu tomo uma Westvleteren porque ela é forte." "Nós temos muito orgulho dela", ela concluiu. Contudo, Marianne Soutaer-Boutten, que toca o Cafe De Sterre nas proximidades do centro da cidade, não concorda com o júbilo geral, lamentando o fato de que os restaurantes e bares locais não consigam comprar cerveja dos monges. Na vizinha Bruges, é possível encontrar uma garrafa de Westvleteren por quase US$ 35. Provavelmente, a cerveja está sendo revendida, um problema enfrentado pelos monges. Entretanto, não dá para comprá-la em Vleteren, tirando o mosteiro. Ela denuncia o bochicho que cerca a Westvleteren ao argumentar que a "ale" Saint Bernardus vendida em seu café é tão deliciosa quanto. "Dá para comprar uma camiseta com a marca Lacoste ou uma camiseta no supermercado, mas, no fim das contas, é a mesma camiseta." *The New York Times