DC 03/02/2012

Justiça seja feita: todo poder ao CNJ. Por 6 votos a 5, o STF manteve os poderes de investigação do CNJ contra juízes suspeitos de irregularidades. O voto da novata Rosa Weber foi decisivo. Pág. 6 Jornal do empreendedor

Ano 87 - Nº 23.555

Conclusão: 23h55

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Arremesso de ministros Com a saída de Negromonte, chegamos à marca de 8 titulares defenestrados em 1 ano. Ele se diz inocente. Pág. 5

R$ 1,4 bi em muamba Valor de apreensões de contrabando nas fronteiras cresceu 16% em 2011. Pág. 15

na a m de se nólogos m i F 5 mo dos

2.663 milhões de barris/dia De óleo equivalente (petróleo e gás) em dezembro. Pág. 15

Lança-dólar: R$ 5,419 bi na Bovespa. O marco foi atingido no 24º dia de janeiro – já o melhor desde 2007. Em 2010, o janeiro foi amargo: déficit de R$ 2,099 bilhões. Pág. 22

Imovision/Divulgação

Mariana Terra é protagonista (foto) no monólogo Nise da Silveira, psiquiatra brasileira que humanizou hospitais..

OSCAR: IRÃ NO PÁREO O iraniano A Separação (acima) levou o Globo de Ouro e é candidato ao Oscar de filme estrangeiro de. Seu diretor (Asghar Farhadi), em 2009, agitou plateias com Procurando Elly. Já A Bela e a Fera (abaixo) volta às telas, agora em 3D.

Raael Viana/Divulgação

Divulgação

Nos palcos paulistanos, um recorde de monólogos: cinco de uma só vez. A biblioteca do DC aborda uma obra de Amós Oz, mágica. O Brasil, em outra obra, relembra o charme do Brasil do começo do século XX. A arte estuda e encanta a intervenção urbana e manifestações do inconsciente. Mais: Roda do do Vinho. Mohamed Omar/Efe

2º tempo do trágico futebol no Egito: 388 feridos.

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Por tugal no Guarujá Surpresas no novo restaurante do reformulado hotel Casa Grande, com 40 anos de tradição. Pág. 24. Boa Viagem

Honda 1.200: voo automático. Divulgação

Manete de embreagem é passado neste novo modelo de moto. Pág. 23

HOJE

ISSN 1679-2688

23555

Pancadas de chuva à tarde e à noite. Máxima 33º C. Mínima 17º C.

AMANHÃ Pancadas de chuva à tarde e à noite. Máxima 33º C. Mínima 18º C.

9 771679 268008

Torcedores do Al Ahly cairota enfrentaram policiais egípcios que tentaram sufocar a fúria pela morte de 74 torcedores no jogo contra Al Masry. O Egito mergulha em nova crise. Pág. 8

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Cabe ao chefe de Estado de um país livre e democrático pugnar pela liberdade não só em seu país, como nos demais. Roberto Fendt

pinião

Reprodução

EYMAR MASCARO

KASSAB NÃO DÁ PONTO SEM NÓ

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TELHADOS DE VIDRO

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ão sei se quem aconselhou a senhora presidente a usar a metáfora do telhado de vidro em sua visita a Cuba tinha em mente o capítulo 8 do Evangelho de João. Se o fez, equivocou-se e expôs sua metáfora ao repúdio unânime da opinião pública. As palavras do evangelista João são conhecidas. Retornando do Monte das Oliveiras, Jesus Cristo dirige-se ao templo. Lá, os fariseus trazem-lhe uma mulher flagrada em adultério e perguntam-lhe se, de acordo com a lei de Moisés, ela deveria ser apedrejada. Ao que o Mestre retrucou: "Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela". Envergonhados, os fariseus vão embora um a um e Jesus fica a sós com a adúltera. Pergunta-lhe se alguém a havia condenado. "Ninguém, Senhor", ao que Jesus lhe disse: "Vai-te e não peques mais". Qual o significado da mensagem? Que quem fosse íntegro, puro e santificado, e não apenas quem não praticasse o adultério, poderia atirar a primeira pedra – isto é, julgar os demais. Trata-se de uma mensagem de humildade e de compreensão da nossa capacidade em passar julgamento sobre o que vai na alma dos nossos semelhantes. Somente Jesus poderia atirar a primeira pedra, porque somente ele era íntegro, puro e santificado – e não o fez, por amor ao próximo que sinceramente se arrependia do feito. Não é disso que se trata no repúdio aos atentados aos direitos humanos, nos últimos 50 anos, na ditadura castrista. A senhora presidente silenciou sobre a supressão da liberdade em Cuba ao dizer que "ninguém pode atirar a primeira pedra" e que só concorda em falar

ção e é respeitada e assegurada inclusive pelo governo da senhora presidente, como não poderia deixar de ser.

ROBERTO FENDT em direitos humanos "sob uma perspectiva multilateral". Confundiu o julgamento do próximo, aplicável a indivíduos concretos e suas vicissitudes e falhas, com o julgamento de instituições políticas, que podem ser ordenadas objetivamente pelo maior ou menor respeito à liberdade.

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argumento de Jesus é de natureza individual, a supressão da liberdade em Cuba é política de governo. E cabe a um chefe de Estado de um país livre e democrático pugnar pela liberdade não só em seu país, como nos demais. Foi o que fizeram, entre outros, John Kennedy, em Berlim e Jimmy Carter, aqui mesmo no Brasil. Em Cuba, a supressão dos direitos que consagramos aqui é política de governo. Lá, não vale sequer a máxima "os incomodados que se mudem", já que o direito de ir e vir

é negado aos cidadãos. Retifico: aos habitantes, já que cidadãos são os detentores dos direitos negados a todos os cubanos.

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o dizer que "ninguém pode atirar a primeira pedra" e que concorda em falar em direitos humanos "sob uma perspectiva multilateral", a senhora presidente incorreu em grave erro. De um lado, está o direito natural de cada ser humano – direito à vida, à liberdade e de busca à felicidade – fazer isso à sua maneira. De outro, a abstrata noção de ordem jurídica positiva, onde a lei é o que foi determinado pelo mandatário de plantão. Se a lei cubana torna delito a manifestação pacífica de desagrado com o regime, existe uma lei maior que vige em todos os países civilizados que garante esse mesmo direito a todos. Essa lei maior está transcrita em nossa Constitui-

Se a lei cubana torna delito a manifestação pacífica de desagrado ao regime, uma lei maior vige em todos os países civilizados, incluindo o nosso, que garante esse direito a todos.

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mesmo vale para um grande número de países onde a liberdade tem raízes profundas: os da Europa ocidental, os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia... A lista esgotaria o espaço da coluna. Mas não vale em Cuba, na Coreia do Norte, e vale cada vez menos na Venezuela e em outros desgraçados países que imitam a experiência cubana. Não quer isso dizer que os atentados aos direitos humanos em Guantánamo devam ser ignorados. Eles devem ser repudiados com a mesma intensidade com que o foram pela senhora presidente. A propósito, entre as plataformas eleitorais do candidato Barak Obama estava o fim das torturas e humilhações à dignidade humana na base, ratificadas pela maciça votação que recebeu do povo americano. Justamente por opor-se às violações de direitos humanos em Guantánamo, deveria igualmente a senhora presidente opor-se às violações dos direitos que sofre todo o povo cubano. Tampouco vale dizer que temos aqui telhado de vidro no que diz respeito às liberdades individuais. Não somos perfeitos, ninguém é. Mas não temos telhado de vidro, pelo menos nesse sentido restrito, porque o povo brasileiro restabeleceu nas ruas o estado de direito sob o qual vivemos. É injusto comparar-nos com Cuba e com qualquer outra ditadura. Não padecemos desse mal. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

prefeito Gilberto Kassab pode se cacifar eleitoralmente em 2014 para se tornar um forte candidato ao governo de São Paulo, em 2018. A hipótese mais provável é que ele se candidate a vice na chapa de reeleição do tucano Geraldo Alckmin. Se Alckmin se reeleger, Kassab vai dispor de quatro anos no governo para preparar sua candidatura natural a governador. Embora esteja de olho em 2018, não está afastada também a possibilidade de o prefeito ser candidato ao Palácio dos Bandeirantes, já em 2014, pelo PSD. Gilberto Kassab pode aplicar a mesma tática eleitoral que empregou para ser prefeito da Capital, quando se candidatou a vice na chapa de José Serra. Era mais do que viável que Serra pulasse da prefeitura para o governo do Estado. Não deu outra: Kassab assumiu a prefeitura quando Serra renunciou, conseguindo a reeleição no pleito de 2008. Um dos perigos que o prefeito e o governador podem correr em 2014, se os dois consolidarem a chapa PSDB/PSD, é que Lula, se estiver bem de saúde, pode ser candidato ao governo estadual, tentando evitar a curtição de mais quatro anos sem mandato. Mas, antes da chegada de 2014, os partidos e suas principais lideranças terão de enfrentar as eleições municipais de outubro próximo.

assab e Alckmin tentam, desde já, desatar o nó nas articulações de seus partidos. O governador pretende reconquistar para o PSDB, por exemplo, a prefeitura paulistana, e propõe que o PSD indique o vice na chapa encabeçada por seu partido. O prefeito já disse , entretanto, que só aceita formalizar a coligação do PSD com o PSDB se o candidato tucano for José Serra. Do contrário, seu partido lançará candidato próprio, que é o vice-governador Guilherme Afif Domingos. Falou-se até que o PSD pode fechar com o PT, indicando o companheiro de chapa de Fernando Haddad. Outra hipótese que poderia forçar uma nova aliança do PSD com o PSDB é se o tucanato concordar em indicar o vice na chapa de Afif. Enquanto o PSDB não define o seu candidato a prefeito da Capital, o presidente do partido, Sérgio Guerra se inquieta com a possibilidade de Gilberto Kassab se desgarrar, caindo no colo do PT. A preocupação de Sérgio Guerra tem nome: a sucessão de Dilma Rousseff.

Com a demora em definir o candidato à prefeitura da Capital, a direção do PSDB se inquieta com a possibilidade de Gilberto Kassab se desgarrar e cair no colo do PT.

eu partido luta para voltar ao Poder, dispondo de dois pré-candidatos ao Planalto, José Serra e Aécio Neves. O medo do dirigente tucano é que o PSD integre o grupo de partidos de apoio à reeleição de Dilma, ou, de sustentação a uma nova candidatura de Lula. Sérgio Guerra está convicto de que controlar politicamente a Capital e o estado de São Paulo pode ser fundamental nas eleições de 2014. A inquietação tucana não se restringe a Sérgio Guerra: também o presidenciável Aécio Neves começa a dar palpites nas coisas do PSDB de São Paulo. Aécio insiste para que o candidato do partido à prefeitura seja José Serra. Ele tem interesse em afastar Serra da briga pela legenda presidencial do PSDB. Até hoje, Serra não mordeu a isca e voltou a garantir que não será candidato a prefeito.

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omo testemunho de sua resistência, Serra trabalha na surdina para que Andrea Matarazzo vença as prévias do partido e se torne candidato à sucessão de Gilberto Kassab. Serra vê também, com bons olhos, a candidatura de Afif. Serra tem comentado com amigos que no caso de perder a eleição de prefeito, pode se "queimar" na vida pública e, na hipótese de ganhar, ficaria impedido de disputar eleições em 2014. Ele não teria condições de renunciar novamente ao cargo, como já fez, depois de prometer exercer o mandato por quatro anos. Seu índice atual de rejeição é de 35%, segundo as pesquisas, o que pode ser decorrência de sua renúncia quando foi prefeito.

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EYMAR MASCARO É JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO MASCARO@BIGHOST.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edi tor - Ch e fe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Darlene Delello, Eliana Haberli e Evelyn Schulke Repórteres:Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rafael Nardini, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente PL Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

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LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS DEVE CONTINUAR EM DISCUSSÃO POR MUITO TEMPO.

pinião

Direito e pirataria virtual N

o dia 18 último, milhares de sites da internet e hackers do mundo inteiro fizeram algum tipo de manifestação contra o projeto de lei SOPA, apresentado ao congresso dos Estados Unidos pelo deputado republicano Lamar S. Smith, do Texas. Os sites suspenderam a exibição de suas páginas ou colocaram banners condenando o projeto, enquanto hackers atacaram sites de empresas que o defendem, como o da CBS, por exemplo. Smith ganhou uma incômoda notoriedade mundial e a votação do seu projeto foi adiada, tal a barulheira feita na web. Caso sua proposta seja aprovada, ela ampliará os poderes de fiscalização dos órgãos governamentais americanos para proteger os direitos autorais sobre bens materiais e intelectuais. Isso permitirá que a Justiça tome medidas como, por exemplo, impedir que anunciantes e serviços financeiros transacionem com sites em que haja pelo menos um caso comprovado de pirataria. Digamos que você tenha um blog no WordPress ou no Blogger (pertencente ao Google) e use uma linda foto da Getty Images, pescada em outro blog, para ilustrar o seu. Pois bem: pelo SOPA, a Justiça poderia usar essa infração para bloquear todas as transações financeiras dos dois sites. Poderia, também, fazer a mesma coisa com o Google por exibir em suas pesquisas o endereço do seu blog na internet. Smith teve a infelicidade de mexer num vespeiro que parece cada vez maior. As disputas em torno de direitos autorais no mundo di-

PAULO BRITO os compradores pagariam quatro ou seis vezes mais por uma cópia original. No caso dos mecanismos de busca, certamente seria um exagero bloquear as contas bancárias do Google por apontar nas buscas um site que armazenasse conteúdo pirateado. Mas é preciso reconhecer que há sites como o sueco Pirate Bay, por exemplo, que armazena tanto conteúdo pirateado quanto certos armazéns da Receita Federal.

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gital surgiram logo que os primeiros microcomputadores entraram no mercado, cerca de 30 anos atrás, e de lá para cá cresceram exponencialmente.

criados justamente para punir os piratas, contaminando suas máquinas, prejudicando o funcionamento delas, retardando o trabalho de quem as utilizasse, eventualmente causando prejuízos irreparáveis, como a destruição de arquivos. Quando, em 1993, a internet deixou de ser apenas uma ferramenta dos governos e das universidades, permitindo o acesso a ela de cidadãos como eu e você, o problema da violação de direitos autorais piorou. Existe cada vez mais gente que pode enviar ou receber os bens intelectuais por meio da rede mundial: fotografias, filmes, programas de computador, livros, fórmulas, bancos de dados e assim por diante. Como a maioria dos detentores desses direitos está nos EUA, foi lá que

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s primeiras se concentravam no hardware e nos sistemas operacionais. Empresas como IBM, Apple e Radio Shack tiveram seus computadores copiados por dezenas de fabricantes de Taiwan, da Coreia e até do Brasil, ao mesmo tempo em que o sistema MS DOS, da Microsoft, utilizado nos primeiros IBMPCs, era também livremente copiado pelos usuários, de um disquete para outro. Uma lenda do mundo digital diz que os vírus de computador foram

a bomba estourou primeiro. William Patry, um respeitado advogado que desde 1985 escreve sobre o assunto, faz uma revisão dele em seu último livro, chamado How to Fix Copyright (em português, "Como consertar o copyright", editora Oxford University Press, 323 páginas). Patry é uma grande autoridade sobre o tema – além de escrever livros, já foi professor dessa matéria em escolas de direito, assessorou o governo e o congresso americano e agora é nada menos do que consultor do Google. Nem suas credenciais, contudo, tornam a discussão sobre direitos autorais e sobre o SOPA simples ou fácil, e as soluções que ele propõe estão muito longe de serem unanimidade – como, por exem-

plo, estabelecer legislações específicas para diferentes tipos de bens intelectuais.

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s questões são complexas para legisladores de todos os países e a legislação existente nem de longe agrada a todas as partes. Patry acha inclusive que as empresas de mídia estão exagerando nas reclamações. O fato é que elas acham que perdem parte suas vendas por causa da pirataria: às vezes, filmes são lançados nos cinemas brasileiros ao mesmo tempo em que aparecem nos DVDs vendidos a dez reais nas bancas dos piratas, nos centros das capitais e grandes cidades do mundo todo. As distribuidoras entendem que

m sua essência, How to Fix C o py r i g ht questiona a legislação e seus efeitos para a sociedade e para a economia. Algumas argumentações construídas pelo autor levantam questões como, por exemplo, se a existência da lei faz com que as pessoas criem alguma coisa que, na ausência dela, não criariam. Ou se ela faz com que, de fato, os autores ganhem dinheiro. Ou se a cultura depende das leis sobre direitos autorais. Ou, ainda, se essas leis fomentam a competição e a economia do conhecimento. Muitos livros ainda serão escritos por Patry e outros autores sobre o assunto, e ainda assim ele não se esgotará: creio que a legislação sobre direitos autorais ficará eternamente sendo puxada para lá e para cá. Ainda que seja aperfeiçoada, a pirataria continuará existindo – sempre haverá quem não possa pagar os preços cobrados no mercado americano pela música, pelos filmes, pelos livros, pelos programas de computa PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

OS TRIGÊMEOS: SÓCRATES, VAMPETA E ADRIANO N

os bons tempos antigos, as torcidas de futebol eram turmas de amigos que passavam a semana que antecedia aos grandes jogos dos domingos fazendo provocações entre si, e não essas gangues de hunos que hoje se matam nas ruas, estações do metrô e nos estádios. As provocações poderiam parecer ofensivas, mas não eram; eram humor talvez pesado, mas humor tout court. Os córintchanos apelidaram os palmeirenses de "porcos" e os são-paulinos de "bambis"; os palmeirenses e são-paulinos batizaram os córintchanos de "gambás". Muitos torcedores que conheço – sou são-paulino fanático e tenho grandes amigos córintchanos e palmeirenses doentes – chamam uns aos outros, às risadas, de porcos, gambás e bambis; estes, são-paulinos, já foram "pó de arroz", significando granfinos, "zelite". Há uma lenda urbana que pode dar um vislumbre de entendimento ao mistério que são esses apelidos zoológicos. A explicação é tão boa ou tão ruim quanto qualquer outra. É legítima como uma nota de três reais, ou a inocência dos mensaleiros ou a ética na política dos lulo-petistas e da base alugada. Os córintchanos chamam os palmeirenses de "porcos" porque acham que são porcos mesmo e seus gritos de guerra lembrariam os "oink", emitidos pelos porcos. Por decorrência, apelidaram o pequeno mas belo estádio do Palmeiras, atualmente em reforma, de "chiqueirão". Chiqueiro é "casa ou habitação imunda", um dos significados encontrados no Aurélio. Chamam os são-paulinos de "bambis" porque seriam gays, viadinhos, que, como sabe quem domina o léxico da Novilígua do país dos "mais de 80%", viado é a bicha e veado é o bicho. Não percebem que ao praticar tal ação homofóbica, estão dando tiros certeiros nos delicados cascos fendidos das suas patinhas dianteiras. Os são-paulinos e palmeirenses chamam os córintchanos de "gambás" sabe-se lá porque; aliás, sabe-se sim. Quem começou essas gozações antes ? Quem nasceu primeiro, o ovo ou galinha ? Os córintchanos autodenominam-se Gaviões da Fiel, sendo "Fiel" a torcida que mais cresce quanto mais o time apanha. Prova dessa incongruência é a eternidade em que o Córintcha só apanhava do Santos de Pelé e a torcida sofredora só aumentava, tipo bolo

Juliana Machado Ferreira

Emprestei os nomes dos ícones da gambazada, Sócrates, Vampeta e Adriano, para os gambazinhos trigêmeos que minha filha resgatou de um acidente com vítimas fatais, numa rua perto da nossa casa. Retirei esses três craques do ostracismo. Foi um caso de atropelamento e fuga; um carro atropelou uma gambá fêmea com filhotes na bolsa (gambá é marsupial). Os passantes viram uma cena dramática: três filhotes sobreviventes tentavam mamar na mamãe morta. rádio-peão divulgou a notícia aos quatro ventos, levando-a com a velocidade da internet aos ouvidos da minha filha Ju, que não abandonaria os orfãozinhos à própria sorte. Bem antes, ela já havia recolhido das ruas e resgatado da fome o Fedegoso e o Chicão, dois cães sem-teto que ocuparam a minha casa e não a desocupam nem por ordem daquela juíza braba, que mandou a PM desocupar o Pinheirinho. Ju recolheu os trigêmeos da cena do crime, levouos para casa, abrigou-os numa caixinha afofada com uns panos de chão, que ela surrupiou da lavanderia, e passou a alimentá-los na boca com uma papinha de leite amornado, ministrada através de uma seringa. (Eu queria ser gambazinho na minha casa). Os bichinhos já estão com umas quatro ou cinco semanas, saem da caixinha para suas baladas noturnas e voltam para o brunch, que os aguarda ao lado da caixinha. A Ju torce para que comecem a achar comida por conta própria, para leválos a um bosquezinho com riacho no condomínio. Fedegoso, o primeirão a chegar em casa, nem presta atenção nessa Nova Classe Média Emergente. O Chicão só se preocupa com os macaquinhos, que vêm pegar as bananas no bandejão dos passarinhos do nosso jardim. Batizei os bichinhos de Sócrates, Vampeta e Adriano como prova do carinho que nutro pela gambazada, frequentadora dos botecos do Pasto São Jorge e redondezas. Um brinde a eles, com uma boa talagada, derrubada ao chão para o Santo, na esperança de que ele a encaminhe ao Sócrates, irmão do Raí. ESTA HISTORINHA É VERDADEIRA E MAIS BONITA DO QUE AS VINDAS DE BRASÍLIA.

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Os três craques se preparam para o treino diário no gramado do condomínio que quanto mais você bate, mais cresce. Gavião, ave nobre, não pegou porque não corresponde à verdade; não há nobreza em torcida de futebol. Fiel corresponde, então pegou. Gambá pegou; gambazada também pegou. Fala-se nos mais respeitáveis botecos pé-sujo que frequento que os gambás são melhores de copo do que de bola, virtude compartilhada por certo Cara, gambá-mor, símbolo da gambazada e Godfather

do Itaquerão (por puro marketing, mas na real, vascaíno enrustido); daí, não raro a gambazada ser obsequiada com frases elogiosas, tipo "bebe como um gambá" e "bêbado como um gambá". Ao citar esses significados para porco, bambi e gambá, apenas registrei a vox populi, que voa por aí livre, leve e solta e grudou no gosto popular por ser a vox Dei . Nada inventei; "aumento mas não invento" (esta também é vox Dei).

NEIL

hic-hic-hurra

Ferreira

NEIL FERREIRA É PUBLICITÁRIO

DIà RIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

3 Em festa no Rio, Narcisa 3 MAIS: serĂĄ uma comĂŠdia

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Chic.

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Choque.

Dr. Rey no samba 333 O programa Dr. Hollywood, comandado pelo mÊdico brasileiro que mora nos Estados Unidos, Robert Rey, serå mantido na grade da Rede TV! e ele ganharå mais um, falado em português e com clientes brasileiras que vivem por lå. Enquanto isso, o famoso cirurgião aguarda o final das reformas no apartamento que comprou no bairro do Itaim, em São Paulo e – surpresa – serå comentarista de eventos do carnaval na emissora de Amilcare Dallevo. Falarå sobre as celebridades , roupas, corpos, plåstica e comportamento.

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

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333 JORNALISTA e ativista gay, AndrĂŠ Fischer, vai lançar nova revista destinada aos homossexuais mais maduros e com relacionamentos estĂĄveis. â€œĂ‰ para os que preferem receber amigos em casa do que ferver em clubes lotados aos sĂĄbadosâ€?. A editora serĂĄ a Mix Brasil, que jĂĄ publica a Junior e a nova revista serĂĄ chamada de H com subtĂ­tulo Homem de Verdade. E terĂĄ fotos de homens nus, para alegria dos veteranos.

333 O veterano empresårio da noite e promotor de eventos, Ricardo Amaral, estarå realizando a segunda edição do Bailes do Rio, entre os dias 16 e 21 de fevereiro, nos salþes do Jockey Club, na Gåvea. No ano passado, os bailes voltaram e aconteceram no Píer Mauå. Agora, serão oito festas em seis dias, com concurso de fantasias, a tradicional Feijoada do Amaral, baile infantil e o Baile Gay. São sócios de Ricardo nessa empreitada, Alexandre Accioly, Luiz Calainho e seu filho Bernardo Amaral.

A Revista de HistĂłria da Biblioteca Nacional, patrocinada pela Petrobras e que desancou JosĂŠ Serra, num comentĂĄrio em seu site (jĂĄ retirado do ar) onde fazia apologia ao livro A Privataria Tucana , ĂŠ editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional e sua principal fonte de receita sĂŁo os patrocĂ­nios da estatal. O editor-chefe ĂŠ Luciano Figueiredo e o jornalista responsĂĄvel, Marcos SĂĄ Correa (o artigo era assinado pelo redator Celso de Castro Barbosa). O presidente da entidade que publica a revista, Jean Louis Lacerda Soares, viveu muitos anos em SĂŁo Paulo (hoje, mora no Rio): era dono da revenda Marcas Famosas e casado com a socialite Ilde Lacerda Soares. Os dois freqĂźentavam as colunas sociais entre os anos 70 e 80.

333

333 O SENADOR Walter Pinheiro que assumiu a liderança do PT, Ê aliado do governador Jaques Wagner na política baiana e o primeiro da lista, sob ponto de vista eleitoral, na linha de sucessão para o governo de lå. O segundo Ê Rui Costa, que assumiu a chefia da Casa Civil do governo baiano. Depois, por ordem, entram na fila o ex-presidente da Petrobras, SÊrgio Gabrielli, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano; e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

BAILES DE VOLTA

Quem ĂŠ quem

333 O PADRE Marcelo Rossi acaba de bater novo recorde de vendas de seu CD à gape, atingindo a marca de 1,5 milhão de unidades vendidas pela Sony Music – e superando Paula Fernandes. No total, o sacerdote jå vendeu em toda sua carreira mais de 13,5 milhþes de discos.

Solução

333 No encontro particular que teve com Fidel Castro, na casa dele, em Havana, Dilma Rousseff conheceu a mulher do veterano comandante e seus trĂŞs filhos, que participam raramente de quaisquer rodas com visitantes. Ficaram todos lĂĄ uma hora e meia e junto com Dilma, Marco AurĂŠlio Garcia, o governador Jaques Wagner e o chanceler AntĂ´nio Patriota. E atĂŠ falaram sobre medidas de Raul Castro, que autorizou os cubanos a comprarem imĂłveis, trocarem de carro e constituĂ­rem pequenos negĂłcios. AtĂŠ agora, a propĂłsito, nĂŁo aconteceu nada pela mais elementar razĂŁo: ninguĂŠm tem dinheiro para isso.

Maria, versĂĄtil

333 UMA QUASE histórica foto de Luiza Brunet, quando tinha 20 anos de idade e era garotapropaganda dos jeans Dijon, de Humberto Saade, acaba de ser repetida por Carol Castro para uma marca de jeans chamada Eventual. Na original, Luiza aparecia nua da cintura para cima, de costas, deixando à mostra um pedaço do busto. No replay, uma adaptação: Carol Castro preferiu não deixar å mostra nem um pedacinho, supostamente por questþes ligadas à lei da gravidade.

Mulher e trĂŞs filhos

NinguÊm pode deixar de reconhecer que a atriz Maria Ribeiro, 36 anos, casada com Caio Blat, não seja dona de versåtil talento. Ela participou de Tropa de Elite 1 e 2 e depois da sÊrie Oscar Freire 279, do Multishow, onde participava de cenas de sexo com mulheres, inclusive Lívia de Bueno – e repletas de realidade: Agora – quem diria – a mesma Maria Ribeiro estå encarnando a figura de Mical, da minissÊrie Rei Davi, na Record. É malvada, maquiavÊlica e apaixonada pelo salmista que, contudo, prefere os braços de Betsabå (Renata Dominguez). No episódio bíblico, Maria Ribeiro aparece – e muito – bem coberta. 333

MISTURA FINA

Gabriel Chalita, candidato do PMDB Ă prefeitura de SĂŁo Paulo e ligado ao movimento Canção Nova (seu pai, milionĂĄrio de Cachoeira Paulista, ajudou a construir) acaba de ser derrotado, na justiça, em processo que movia contra a Comunidade FamĂ­lia de Deus, na pessoa do fundador Ernesto Peres de Mendonça. No ano passado, quando Chalita resolveu apoiar o PT, Dilma Rousseff e Marta Suplicy, a comunidade protestou: cobrava a incoerĂŞncia de sua fĂŠ catĂłlica “com partido abortista e figuras ligadas a vĂĄrias açþes prĂłabortoâ€?. Chalita nĂŁo gostou e processou a comunidade: agora, o TRE declarou o processo extinto. 333

333 Com mais de 20 anos de magistratura nas comarcas criminais da Bahia, a juíza Olga Regina Guimarães estå lançando um livro chamado O Preço Amargo da Calunia, que ressuscita complicado episódio envolvendo o governador Jaques Wagner. Em 2002, então candidato ao governo baiano, ele voou no avião do narcotraficante colombiano Gustavo Duran Batista, preso em 2007 com meia tonelada de cocaína. A autora alivia a barra de Wagner, garantindo que ele voou imaginando que Gustavo era um grande fazendeiro de seu Estado.

DERROTA

333 Nem assumiu a presidência da Petrobras e Graça Foster começa a capitular diante da força dos feudos existentes na estatal. Guilherme Estrella sai e JosÊ Eduardo Dutra entra, ganhando uma nova diretoria corporativa. E por enquanto, as mudanças ficam só nisso: PT e partidos da base aliada seguram os que estavam ameaçados. SÊrgio Machado, presidente da Transpetro, Ê de confiança da dupla JosÊ Sarney/Renan Calheiros; Jorge Zelada Ê indicação do PMDB, Paulo Roberto Costa (Abastecimento) integra årea dominada pelo mesmo PMDB e pelo PP e Renato Duque (Serviços) Ê um homem ligado ao ex-ministro e mensaleiro JosÊ Dirceu.

Feudos vs. Graça

BONDE ERRADO

333 AtÊ 2015, cerca de 40% do atual 1,1 milhão de servidores públicos federais de todo o Brasil estrão em condiçþes de se aposentar. Ao menos 452 mil pessoas poderão deixar os órgãos públicos a qualquer momento. Hoje, 80 mil funcionårios jå recebem abono de permanência. Ficam no serviço ativo porque recebem gratificaçþes e vantagens que não serão incorporadas na aposentadoria. Sobre terceirizados, não existem dados no Governo Federal. Nem TCU e CGU sabem o que e onde se passa. A terceirização Ê moeda de troca política e virou caixa preta , especialmente porque muitas empresas pertencem a senadores e deputados federais e estaduais.

Na tradicional votação do site Askmen , a colombiana Sofia Vergara, 39 anos, um monumento de saĂşde e de curvas e estrela da premiada sĂŠrie de TV Modern Family, foi eleita a mulher mais desejada de 2012 – o que nĂŁo chega a ser novidade. A grande surpresa ĂŠ a quinta colocada, depois da modelo Miranda Kerr e antes de Scarlet Johansson, Rihanna e Kim Kardashian: ĂŠ a cantora, compositora e rapper Nicki Minaj, nascida em TrinIdad e Tobago e criada no Queens, em Nova York. A Billboard nomeou Nicki “a estrela em ascensĂŁo de 2011â€? e ela jĂĄ chegou a ter sete singles na lista Billboard Hot Rap Sangs ao mesmo tempo. Este mĂŞs, ĂŠ capa e ensaio na Wonderland. 333

A quinta desejada

Fotos: BusinessNews

O missionårio R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, que continuarå ocupando o horårio nobre da Bandeirantes, com seu Show da FÊ (paga R$ 5 milhþes por mês) quer levar para as telas um livro seu chamado Três Histórias e Um Destino, onde mistura episódios de sua vida pessoal com episódios surpreendentes conseguidos pelo poder da fÊ. O mesmo livro tem uma versão em inglês, Destiny Road, distribuída em templos fora do Brasil. Rodado pela Graça Filmes, produtora do próprio missionårio, o filme estå praticamente pronto e terå lançamento simultâneo, no segundo semestre, no Brasil e nos Estados Unidos. 333

MARCUS FAVER // desembargador aposentado, presidente do Conselho Permanente dos Tribunais de Justiça.

MissionĂĄrio na telona

ÂŤ

k Juiz que vende sentença deve ser enforcado em praça pública.

chamada Meu Nome não Ê Narcisa. Ela virou atração: nas ruas, då autógrafos e posa ao lado dos fãs.

Tamborindeguy avisava que o namorado Guilherme Fiuza estĂĄ escrevendo o roteiro para ela.

gibaum@gibaum.com.br

Outra caixa preta

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

5 UM RECORDE No Brasil é assim, dia sim, outro não, cai um ministro do governo.

olítica

Negromonte caiu. E, como os outros, era "inocente".

CASA DA MOEDA Roberto Jefferson reaparece. Depois do mensalão, risco de um "moedão".

O ministro das Cidades atribuiu sua saída ao "fogo amigo", à "cobiça" que a pasta desperta. Não foi, como os outros seis ex-ministros, pelas denúncias de irregularidades, pelas reuniões suspeitas de auxiliares bem próximos. Sai, mas continua. A troca só foi de um prédio para outro.

André Dusek/AE

O

a d v o g a d o p e rnambucano Mário Sílvio Mendes Negromonte não deixou ontem o Ministério das Cidades pelas várias denúncias de irregularidades, da adulteração de pareceres técnicos em obras para a Copa do Mundo, de encontros com lobistas. Como os outros seis ex-ministros defenestrados por irregularidades na pasta, o deputado federal licenciado (PP-BA) disse que foi "alvo de cobiça da base aliada" e que o "fogo amigo" não partiu apenas do PP, mas de outras siglas que formam a sustentação do governo. Então, "para conforto da presidente Dilma Rousseff e pelo meu conforto, estou saindo", afirmou, acrescentando que sai "mais tranquilo do que entrei". Negromonte foi recebido pela presidente, e o encontro não durou mais do que 15 minutos. Em sua narrativa, ela teria lamentado a perda do colaborador e lembrou do apoio recebido de Negromonte, "quando Dilma ainda era um traço nas pesquisas eleitorais". O ex-ministro, que já foi filiado ao PMDB, PSDB e PPB, insistiu que não houve corrupção no ministério. "O meu problema não foi de gestão, foi político", enfatizou. Em sua carta de demissão, garantiu que foi vítima de "uma campa-

nha que se pretendeu difamante e que o tempo vem provando infundada, sem consistência, sem conteúdo". Negromonte afirmou que "nessa verdadeira guerra pelo poder", a gestão no ministério e sua vida pessoal foram vasculhadas e nenhuma ilegalidade encontrada". Ele destacou que no âmbito das disputas políticas, a experiência vivenciada foi exaustiva. "Enfrentamos ataques constantes, promovidos por adversários interessados em desestabilizar nossa permanência no ministério das Cidades, que notoriamente desperta muito interesse pela importância da pasta". O ex-ministro, ao agradecer a presidente Dilma, disse que fez "o que foi possível", dentro do quadro de restrição financeira e disputas políticas, que tornaram "ainda mais difícil o já exigente exercício da gestão pública federal". Para Negromonte, sua administração "foi marcada pela transparência, pela seriedade e pela dedicação ao governo". Apesar de todas essas qualidades, Negromonte permaneceu na pasta por um ano e saiu após a exoneração de dois servidores do ministério, o chefe de gabinete Cássio Peixoto e o assessor parlamentar João Ubaldo Coelho, próximos ao ex-ministro e envolvidos em uma série de irregularidades.

Aguinaldo Ribeiro (dir.) é confundido por Dorneles: virou Muniz.

Apesar de Negromonte ter afirmado que a presidente lamentava sua saída, no Palácio do Planalto sua gestão não era bem avaliada, pois não tinha projetos específicos e ainda não conseguia executar o orçamento. Para complicar, no Congresso, o ex-ministro somou muitos inimigos dentro das bancadas da Câmara e do Senado. Um dos motivos era o fato de ter nomeado "só os amigos" no ministério. Um deles, o secretário-executivo Roberto

Muniz também deve cair. Para o lugar de Negromonte, a presidente aceitou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), atual líder da bancada do partido e em seu primeiro mandato. Negromonte confirmou que vai continuar apoiando a presidente, agora na Câmara Federal par onde vai voltar. Em nota, Dilma agradeceu "os serviços prestados" por ele e desejou "boa sorte" em seus novos projetos. (Agências) Eduardo Noddar/AOG -–12/1/2008

Novo ministro, novas denúncias.

O

novo ministro das Cidades, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que responde a processos que apuram crimes previstos na Lei de Licitações e provocou polêmica ao apresentar na Câmara projeto que virou lei, de exigir exame de próstata para homens acima de 40 anos que desejam trabalhar, disse ontem, após rápido encontro com a presidente Dilma Rousseff, que "será um desafio grande" assumir o ministério, uma pasta que ele considera "bastante complexa". O sucessor de Negromonte confirmou que uma das recomendações da presidente foi para agilizar o programa Minha Casa, Minha Vida. Sobre as denúncias, Ribeiro disse que "era assunto vencido", numa referência ao processo na Justiça Federal por improbidade administrativa na época em que era secretário da Agricultura da Paraíba. Ribeiro, que foi chamado de "Aguinaldo Muniz" pelo presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), é um parlamentar pouco conhecido na Câmara, mesmo assim Dornelles, quando soube da indicação, não se fez de rogado e

2,6 milhões de reais é o montante destinado para cidades da Paraíba, terra onde a família do novo ministro tem grande poder político.

mil reais foi quanto o futuro ministro destinou em emendas para Campina Grande. Lá, sua irmã é pré-candidata à prefeitura.

elogiou "Muniz". O indicado "é competente, trabalhador e muito representativo", disse o presidente do PP. Feliz com os elogios, Ribeiro não falou mais das denúncias e colocou na agenda sua posse: a cerimônia está prevista para segunda-feira. O novo ministro afirmou que sua tarefa agora será resolver "alguns entraves" da pasta e evitou falar em mudanças em cargos no ministério. "Vamos ter este fim de semana para nos inteirarmos de todas essas questões com maior profundidade", afirmou Ribeiro. "Depois vamos apresentar o que a presidente quer, que é exata-

mente o resultado efetivo dessas ações do ministério." Ribeiro também disse não temer o chamado "fogo amigo", como acusou Negromonte na sua saída, desgastado por sucessivas denúncias e abandonado pelo próprio partido. "Acho que o ministro Mário Negromonte deu sua contribuição ao partido e ao governo", declarou Ribeiro. Segundo Dornelles, a preocupação "não é o fogo amigo; estamos agora preocupados em trabalhar", respondeu o senador. De amigo ou de inimigo, as labaredas começaram a arder assim que Ribeiro foi anunciado no ministério. Como o ante-

Agnaldo nasceu em 69. O avô mandou matar em 62.

O

novo ministro das Cidades, Aguinaldo Veloso Borges Ribeiro, traz em seu nome a herança de um usineiro acusado, em livros oficiais, de mandar matar líderes camponeses na Paraíba. O avô de Ribeiro, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges, é apontado em dois livros lançados pelo governo federal como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962. A trajetória de João Pedro é relatada no documentário Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho. Segundo o

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livro Retrato da Repressão Política no Campo, relançado pelo governo Dilma Rousseff, Borges só não foi preso porque obteve imunidade parlamentar ao ser eleito deputado federal. O livro Direito à Memória e à Verdade, editado durante o governo Lula, cita a mesma história. O nome do avô também é associado à morte da líder Margarida Maria Alves, em 1985. O fim trágico de Margarida é relembrado na Marcha das Margaridas, ato que reúne trabalhadores rurais em Brasília. Sobre as ações do avô, o novo ministro disse apenas: "Eu nasci em 1969". (Agências)

cessor, também trabalhou para direcionar programas que beneficiam politicamente sua família. Em maio do ano passado, enviou indicação a Negromonte para incrementar o Minha Casa, Minha Vida em Pilar (PB), cidade administrada por sua mãe Virginia Maria Veloso Borges. O ainda deputado federal também destinou cerca de R$ 780 mil em emendas para Campina Grande (PB), onde a irmã Daniella Ribeiro é précandidata à prefeitura neste ano. O dinheiro é para obras de saúde (R$ 450 mil) e educação (R$ 330 mil). Em seu primeiro mandato, o deputado emplacou 12 emendas que somam R$ 15 milhões. A maioria não traz a indicação da cidade de destino, o que significa que Campina Grande pode ser beneficiada com mais dinheiro. Uma das emendas, de R$ 2,6 milhões, é para seu futuro ministério. A verba é destinada para "ações de infraestrutura urbana em municípios da Paraíba". A expectativa agora é que Dilma defina com o PDT o novo ministro do Trabalho. O cargo hoje é ocupado pelo interino Paulo Roberto dos Santos Pinto. (Agências)

Nomeação "mancha" o passado de Dilma

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líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, condenou ontem a nomeação do líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), para o ministério das Cidades. Para o líder do MST, "Dilma mancha seu próprio passado de lutas, com indicação tão espúria e ofensiva para todos os camponeses do Brasil e a todos que sempre lutaram contra o regime militar e a ditadura dos coronéis do Nordeste."

Avô de Ribeiro, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges é apontado em dois livros lançados pelo governo federal como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962. Os nomes dos mandantes da emboscada que vitimou João Pedro, foram Aguinaldo Veloso Borges, Pedro Ramos Coutinho e Antônio José Tavares, conforme decisão do juiz Walter Rabelo, dada em 27/3/1963. (Folhapress)

Roberto Jefferson: depois do "mensalão", será que vem o "moedão"?

Ex-presidente da Casa da Moeda será investigado

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Ministério da Fazen- do mandou um funcionário da decidiu abrir sindi- de terceiro escalão da pasta cância para investigar demitir Denucci. Satisfação – O presidente do as suspeitas contra o ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz PTB, Roberto Jefferson, disse Felipe Denucci. Demitido no ontem que o ministro Mantega sábado por ser suspeito de re- deve ir ao Congresso explicar a ceber propina de fornecedores indicação e a demissão de Luiz do órgão, até aquele dia o go- Felipe Denucci da presidência verno elogiava a atuação de da Casa da Moeda por suspeita de corrupção. Denucci no Segundo ele, cargo. Alexandre Moreira/AE -– 30/1/2012 Denucci é um R e p o r t anome do migem da Fol h a nistro da Fade S. Paulo r ezenda e o PTB velou que a fez um "favor" Casa Civil e o ao chancelar a PTB avisaram indicação. o ministro "O ministro Guido ManteMantega, que ga, em agosto é o padrinho, passado, que deve satisfaDenucci havia ções à opinião aberto "offshopublica. Ele res" em paraífoi feito presisos fiscais que dente da Casa teriam moda moeda pev i m e n t a d o Guido Mantega: silêncio total. lo ministro." U $ 2 5 m iReportagem da Folha de onlhões. "Em face de reportagens pu- tem revela que a Casa Civil e o blicadas na imprensa nos últi- PTB avisaram Mantega, em mos dias relacionadas à Casa agosto passado, que Denucci da Moeda, o Ministério da Fa- havia aberto "offshores" em zenda decidiu instaurar co- paraísos fiscais que teriam momissão de sindicância investi- vimentado U$ 25 milhões. O dinheiro, segundo relatógativa para apurar as informações mencionadas", diz nota rio da empresa WIT, com sede em Londres, veio de comissão do ministério. O PPS também prepara re- paga por suas fornecedoras da querimento para convocar o Casa da Moeda. Denucci nega ministro, que se mantém em ter movimentado dinheiro no silêncio desde sábado, quan- exterior. (Agências)

p STF mantém direito do CNJ de investigar DIÁRIO DO COMÉRCIO

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

A cultura do biombo foi excomungada pela Constituição Ministro Carlos Ayres Britto

olítica

Com um resultado apertado (6 a 5), os juízes do Supremo decidiram que os poderes do Conselho Nacional de Justiça para investigar magistrados serão mantidos. Dorivan Marinho/AE

Andre Dusek/AE

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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, manter a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, prevista no artigo 12 da Resolução 135/2011, do CNJ. O dispositivo – suspenso na decisão liminar do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ministro Marco Aurélio – afirma: "Para os processos administrativos disciplinares e para a aplicação de quaisquer penalidades previstas em lei, é competente o Tribunal a que pertença ou esteja subordinado o magistrado, sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça". A decisão de manter a vigência do artigo foi tomada pelo STF no julgamento em que a Corte analisou a liminar concedida parcialmente na ADI 4638 pelo ministro Marco Aurélio, em 19 de dezembro de 2011. A ação foi ajuizada na Corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para contestar diversos dispositivos da resolução. Votaram contra a decisão cautelar do relator: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Gilmar Mendes; e, a favor: Marco Aurélio, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso. Na prática, o que o Supremo decidiu é que o CNJ pode investigar um magistrado, independentemente do trabalho das corregedorias locais, sempre que necessário e sem precisar de justificativa para isso.

Pontos de vista opostos: Marco Aurélio (STF) e Nelson Calandra (AMB).

Com o resultado, os ministros resolveram o ponto mais polêmico da crise que colocou o Poder Judiciário em cheque nos últimos meses. Para parte dos magistrados, notadamente as associações de classe, o CNJ só poderia investigar juízes após concluídos processos nas corregedorias dos tribunais estaduais. Sob o argumento de que em muitos casos essas corregedorias são ineficientes, o CNJ advoga o direito de fazer as apurações independentemente das ações estaduais. Vit ór ia – A decisão de ontem representa uma vitória para a atual corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, que reclamava do possível esvaziamento de seu trabalho, dizendo que isso abriria espaço para o que ela chamou de "bandidos de toga". "Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se trata de investigar os próprios pares", afirmou Gilmar Mendes. "As decisões do conselho passaram a expor situações es-

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Consulta Pública nº 002/SME/2012 A Secretaria Municipal de Educação está realizando a Consulta Pública 002/SME/2012, em atendimento ao Decreto Municipal nº 48.042 de 26 de Dezembro de 2006, para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS DE FRETAMENTO EVENTUAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DE QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Com esta Consulta Pública a Secretaria Municipal de Educação, além de garantir maior transparência a todo o processo licitatório, aprofunda a qualidade desse processo. A minuta do edital estará disponível para exame e eventuais sugestões entre 09h00min horas do dia 06/02/2012 até as 17h00min do dia 10/02/2012, no site e-negocioscidadesp@prefeitura.sp.gov.br, e na Rua Dr. Diogo de Faria, nº 1.247, Sala 318 (CONAE 151), Vila Clementino, São Paulo, SP. As respostas, quando for o caso, serão publicadas em até 03 (três) dias.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 429/2011-SMS.G, processo 2011-0.083.323-0, destinado ao registro de preços para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - IMATINIB MESILATO 100MG, IMATINIB MESILATO 400MG. DEFERASIROX 500MG, DEFERASIROX 250MG E DEFERASIROX 125MG, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Ação Judicial, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 16 de fevereiro de 2012, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 404/2011-SMS.G, processo 2011-0.208.947-4, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/ Grupo Técnico de Compras/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14 horas do dia 16 de fevereiro de 2012, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 409/2011-SMS.G, processo 2011-0.318.580-9, destinado ao registro de preços para DISCO DE LIXA P/ PEDRA POMES E LENÇOL DE BORRACHA, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14 horas do dia 15 de fevereiro de 2012, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 424/2011-SMS.G, processo 2011-0.341.244-9, destinado ao registro de preços para SELANTE FOTOPOLIMERIZÁVEL E SELANTE AUTO POLIMERIZÁVEL, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14 horas do dia 14 de fevereiro de 2012, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 431/2011-SMS.G, processo 2011-0.299.929-2, destinado ao registro de preços para DISPOSITIVOS DE COLETA MÚLTIPLA E TUBO PARA COLETA, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Área Técnica de Laboratório, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09 horas e 30 minutos do dia 14 de fevereiro de 2012, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

cabrosas no seio do poder judiciário nacional", concordou Joaquim Barbosa, dizendo que, por isso, houve "uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas". Hoje, a corregedoria do conselho abre mão de 90% dos casos que chegam até lá, por entender que essa maioria pode ser resolvida nas cortes locais. "Uma coisa é declinar da competência, outra é ser privado de sua competência", argumentou Ayres Britto. "O CNJ tem competência primária para iniciar processos contra magistrados, mas quando o fizer, que dê a razão pela qual está prejudicando a função do tribunal local", disse Peluso. "Até um pai, quando castiga o filho, precisa dar motivo", reforçou Lewandowski. Ontem, os ministros decidiram que todas as sessões do CNJ devem ser abertas, negando pedido da AMB para, em alguns casos, realizar julgamentos sigilosos (leia texto à direita, nesta página). (Agências)

Artigo contra Serra é retirado de site de revista

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otivo de protestos do PSDB devido a ataques ao ex-governador José Serra, o artigo "O jornalismo não morreu" foi retirado, na última segundafeira, do site da Revista de História da Biblioteca Nacional. A resenha diz que o livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., "prova que a reportagem de investigação está viva e José Serra, aparentemente, morto". Também elogia o livro por "jogar uma pá de cal na aura de honestidade de certos tucanos". A revista tem patrocínio da Petrobras e do Governo Federal. A Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional (Sabin), responsável pela revista impressa e pelo site, afirmou que a publicação da resenha foi "um erro". O expediente da publicação traz os nomes da presidente Dilma Rousseff e das principais autoridades do Ministério da Cultura. (AE)

Pinheirinho e cracolândia, armas do PT.

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PT vai explorar a violência policial na área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), na campanha do candidato Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Em nota divulgada ontem, a Executiva Nacional do partido afirma que lutará, ainda neste ano, pela aprovação de projetos de lei que estabelecem a "função social" da propriedade e por uma "plataforma" sobre mediação de conflitos e direitos humanos. A nota cita especificamente que criticará as operações policiais da Prefeitura na Cracolândia e do governo paulista, comandado pelo PSDB, contra "famílias indefesas" em São José dos Campos. (AE)

Voto vencido: ministro Cezar Peluso, a favor da não investigação de juízes.

Os julgamentos devem ser abertos

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Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem ocorrer em sessão pública. Os ministros entenderam que é constitucional a parte da resolução do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos disciplinares. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da ação contra o conselho, argumentava que, nos processos que pedem a punição de "advertência" e "censura" de juízes, as sessões deveriam ser secretas. Isso porque a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) define que essas duas sanções têm caráter sigiloso. Apenas os ministro Luiz Fux e o presidente do tribunal, Cezar Peluso, entenderam que esses julgamentos não deveriam ser abertos. Os demais afirmaram que a Constituição Federal define a publicidade de todas as decisões do Judiciário. "A cultura do biombo foi excomungada pela Constituição", afirmou Carlos Ayres Britto. "Esse tipo de processo era das catacumbas. Isso é próprio de ditadura, não é próprio de democracia", completou

Esse tipo de processo era das catacumbas. Isso é próprio de ditadura, não é próprio de democracia. CÁRMEN LÚCIA Cármen Lúcia. A frase da ministra incomodou Fux, que respondeu: "No meu caso, não tem nenhuma ideia antidemocrática, nem das catacumbas". Situações excepcionais – Ainda nessa fase da sessão do S T F, o m i n i s t r o R i c a r d o Lewandowski adiantou todo o teor de seu voto, pois teve de deixar a sessão para participar da abertura do Congresso Nacional. Sobre os poderes de investigação do CNJ, afirmou que o conselho e as corregedorias locais não podem investigar ao mesmo tempo (leia texto acima à esquerda). Segundo ele, o CNJ originariamente não pode atuar em todos os casos, apenas em situações excepcionais e, quan-

do isso ocorrer, deve justificar formalmente seus motivos. Seu voto foi parecido com o do ministro relator, Marco Aurélio Mello, que esvaziou os poderes do conselho, mas não idêntico. Para o relator, o CNJ só pode abrir processo disciplinar contra juízes após atuação das corregedorias locais. Autonomia – Os ministros também afirmaram que o CNJ não pode definir onde os magistrados devem responder administrativamente, quando processados em seus respectivos tribunais. A AMB questionou o fato de o CNJ ter escrito em sua regulamentação que as corregedorias devem apurar irregularidades cometidas por juízes de primeiro grau, enquanto as presidências devem investigar os desembargadores e que ambos devem avisar o conselho quando decidirem arquivar os processos. Os ministros afirmaram que cada tribunal deve realizar internamente essa "divisão de atribuições". O STF definiu que a resolução do CNJ é constitucional, ao definir que os tribunais devem apurar as irregularidades e avisar o conselho quando decidirem arquivar os casos. (Agências)

Novela no DF: diretor da polícia pede demissão.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

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Lula visitou a ministra no Hospital Sírio-Libanês

Belchior pode ter alta hoje

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ministra do Planejamento, Miriam Belchior, passa bem e provavelmente receberá alta médica hoje. A informação é do cardiologista Roberto Kalil Filho, integrante da equipe que trata da ministra no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Miriam realizou ontem de manhã uma pr imeira bateria de exames, entre eles ressonância magnética e eletrocardiograma, para avaliar seu estado de saúde. Polissonografia – O boletim médico referente às condições de saúde da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, divulgado pelo hospital sírio-libanês às 13h18 da tarde desta quinta-feira, explica que a ministra passaria ontem à noite por um exame de polissonografia. O procedimento tem o objetivo de avaliar a ativi-

d a d e e l é t r i c a c e r e b ra l , respiratória e cardíaca, entre outras. Visita de Lula – À tarde, ela recebeu a visita do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, que realiza tratamento contra um câncer na laringe, diagnosticado em outubro, no mesmo hospital. A previsão é de que um novo boletim médico sobre o estado de saúde da ministra seja divulgado na tarde de hoje. A ministra deu entrada na madrugada da quinta-feira no Hospital Sírio-Libanês, após ter sofrido uma crise hiper tensiva. Na manhã de quarta-feira, ela havia passado mal e chegou a ser atendida no Instituto do Coração de Brasília, com quadro de pressão alta. Como já tinha exames agendados no hospital Sírio-Libanês, ela decidiu antecipar o check-up.

diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, pediu demissão ontem. Vai se aposentar. Isso, após ser flagrado em vídeo afirmando que o governador Agnelo Queiroz (PT) deixaria o cargo de camburão da Polícia Federal. A saída de Moraes é mais um capítulo da crise que o governo Agnelo sofre desde que o policial militar João Dias Ferreira, que ontem foi promovido a cabo, delatou no ano passado um esquema de desvios no Ministério do Esporte, que ocorrera quando a pasta era comandada pelo petista. Agnelo passou a ser investigado pela PF e demitiu a cúpula da Polícia Civil após vazamento de áudio no qual chamava Ferreira de "meu mestre". Moraes assumiu a direção da polícia em novembro com o objetivo de estancar a crise e, em junho de 2011, reclamava da então chefe da polícia e de Agnelo em conversa com um empresário e o jornalista Edson Sombra, que filmou o encontro. "Quando o seu governador estiver saindo do camburão da Polícia Federal e eu estiver aposentado e vendo, eu só vou falar: pede à diretora para tirar ele", disse Moraes. Segundo ele, a conversa entre amigos era galhofa de botequim, mas pediu desculpas aos citados. Agnelo disse que Moraes fez um bom trabalho técnico. E aceitou a demissão. (Agências)

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

7 A política é cruel, porque lida com a injustiça e a ingratidão. José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.

olítica

Andre Dusek/AE

"Mudança de ministro é natural", afirma Gilberto Carvalho. Para o interlocutor mais próximo de Dilma, é provável que haja mais mudanças.

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m dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que é "natural" que haja mudanças na equipe do governo. Carvalho participou do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ontem, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, formalizou sua saída do governo, conforme antecipou ao seu partido, o PP, e foi substituído pelo líder do PP na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) "Nós entendemos que é natural que haja mudanças no ministério. Já começou a mudança com a saída do ministro Fernando Haddad (da Educação), com a nomeação do Aloizio Mercadante e a do novo ministro da Ciência e Tecnologia. E agora é provável que se realizem algumas mudanças no ministério, dentro de um padrão normal em que a presidente Dilma Rousseff procura sempre buscar o melhor em cada uma das áreas do governo", respondeu Carvalho, ao ser questionado sobre mudanças de ministro. "Dilma não adiantou sinceramente para nenhum de nós qual a intenção de outras eventuais mudanças. Ela tem feito muita questão de manter essa questão da mudança ministerial aos cuidados dela própria; portanto não nos é cabido fazer novas especulações sobre o que vem pela frente, salvo essa questão já pública do ministro Mário Negromonte." Segundo ele, a presidente tem primado por "um rigor muito grande na escolha de seus auxiliares". Mas o ministro defendeu escolhas políticas na definição de nomes. "É evidente que o critério técnico é uma questão fundamental e necessária, o que não significa que o critério técnico exclua o critério político. Os partidos são legítimos, não podemos aceitar essa pecha que ser político é um defeito, é na verdade consagrar a sua vida ao seu País e ao seu povo, não

PMDB não vai brigar pelo 2º escalão

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líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem o partido não pretende ajudar a acirrar ainda mais a disputa na base aliada da presidente Dilma Rousseff por cargos do segundo escalão da administração federal. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), tentou manter Elias Fernandes, indicação sua, na direção-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas. Fernandes caiu. "O partido está unido e tem feito dessa união seu cartão de visitas", disse Renan, em reunião com Gim Argello (PTBDF), vice-líder do governo; Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado; Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara; Walter Pinheiro (BA), líder do PT no Senado; e Fernando Collor (PTB-AL). (ABr)

É evidente que o critério técnico é uma questão fundamental e necessária, o que não significa que o critério técnico exclua o critério político.

A questão dos direitos humanos é uma questão tão nobre que não pode servir de mero diversionismo para atacar esse ou aquele governo. se pode querer que o governo seja montado sem a participação legítima dos partidos, que formam a base do governo." Sobre a saída de Mário Negromonte do Ministério das Cidades, ele afirmou ser questão de "foro próprio dele" e ainda garantiu que o PP não perderá espaço na composição governista. Para ele, a troca de ministro não afeta a relação do Palácio do Planalto com o PP. "O PP não é um partido qualquer, não é um partido de apoio incidental ao governo. O PP tem sido um parceiro nosso. Nós temos pelo PP um grande respeito e é, portanto, muitíssimo provável que o PP continue integrando o ministério da presidente Dilma". Questionado sobre a atuação de Mário Negromonte à frente do ministério, Carvalho respondeu que preferia "não fazer uma avaliação ligeira sobre a questão do desempenho do ministro, até pelas circunstâncias que envolvem nesse momento o Ministério". Negromonte é o sétimo ministro a deixar a Esplanada dos Ministérios após denúncias de irregularidades. O pepista é suspeito de dar aval para frau-

de que encareceu projeto de obra de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014, conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em novembro de 2011. Direitos Humanos – Segundo o ministro, a presidente não se omitiu sobre a questão dos direitos humanos, durante sua visita a Cuba, no início desta semana. "Acho que isso é um comportamento imperial que não deve caber ao Brasil, e a presidente Dilma jamais faria isso. A presidenta Dilma respeita o povo cubano como respeita outros povos. Tem que respeitar a autonomia", disse Carvalho à imprensa. Entidades internacionais de defesa dos direitos humanos, com representação no Brasil, criticaram a postura imparcial da presidente sobre a violação dos direitos humanos em Cuba, sob o argumento de que há problemas em vários países, citando como exemplo a base de Guantánamo, mantida pelos Estados Unidos. Para Carvalho, Dilma citou Guantánamo porque há um grande enfoque da questão dos direitos humanos apenas em um país como Cuba. "E ela fez questão de lembrar que na própria ilha de Cuba há um pedaço do território que não pertence a Cuba, e que pertence aos Estados Unidos, onde a violação dos direitos humanos é histórica e há um grande silêncio cúmplice sobre essa questão". "Ela (Dilma) não quis com isso se omitir. Foi um jogo de postura que julgo extremamente adequada, de levar em conta a discussão de direitos humanos", acrescentou. "A questão dos direitos humanos é uma questão tão nobre que não pode servir de mero diversionismo para atacar esse ou aquele governo. Essa foi uma postura digna da presidente, que tem tido comportamento tanto na questão nacional quanto internacional muito rigorosa nesse setor, até porque ela vivenciou na carne a questão da violação dos direitos". Ele se referia às torturas sofridas por Dilma durante o regime militar. (Agências)

Depois de Cuba e Haiti, Alemanha e Índia.

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pós visitar o Haiti e Cuba, a presidente Dilma Rousseff pretende passar fevereiro inteiro aqui. Em março, ela intensificará a agenda internacional. No dia 6, deve ir à Alemanha para a abertura da Feira de Tecnologia e Inovação Digital de Hanover (Cebit). No dia 29, Dilma irá à Índia para as discussões sobre o Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China. A Cebit é considerada a maior feira da indústria digital do mundo. De 6 a 10 de março estão programadas exposições, conferências, palestras e debates. Pelo menos 4.200 empresas participam, representando 70 países. Em Nova Delhi, na Índia, participará da 4ª Cúpula do Brics. A expectativa é que os debates entre os chefes de Estado e de Governo do bloco

envolvam mais o comércio. Em todas as reuniões a previsão é de que Dilma mencione a Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho. Em abril, ela deve visitar os Estados Unidos, em retribuição à visita do presidente norte-americano, Barack Obama, ao Brasil, em março de 2011. A viagem deve se concentrar em Washington. Em maio (15 e 16), a presidente Dilma deve ir a Malabo, Guiné Equatorial, onde se realizará a Cúpula América do Sul-África (ASA). Em junho, haverá a Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina. Na ocasião, os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Fernando Lugo (Paraguai) José Pepe Mujica (Uruguai) e Dilma Rousseff devem abordar as propostas para incrementar a parceria na região. (ABr)

Gilberto Carvalho: "A presidente procura sempre buscar o melhor em cada uma das áreas do governo". Ed Ferreira/AE

Marco Maia (esq.) e Gleisi Hoffman: entrega da mensagem da presidente Dilma a José Sarney.

"Política econômica vai exigir ousadia e disciplina", diz Dilma. Dorivan Marinho/ABr

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reocupada com os efeitos da crise financeira internacional, a p re s i d e n t e D i l m a Rousseff disse ontem, em mensagem enviada ao Congresso, que a condução da política econômica vai exigir "ousadia e disciplina". O texto, lido pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirma que o Brasil tem condições para manter o crescimento e enfrentar com "firmeza e otimismo o cenário adverso que se vislumbra e que marcará a economia mundial". "É preciso ter disciplina para assegurar a solidez de nossos fundamentos macroeconômicos, o que passa pelo alcance do superavit fiscal, pela atenção constante sobre a evolução dos preços e pela continuidade da redução da dívida pública brasileira como proporção do PIB e melhoria de seu perfil." Outra aposta do governo para manter o crescimento é o investimento no mercado interno com aumento da produção e geração de emprego. A mensagem presidencial apostou no desempenho da economia no ano passado para mostrar avanços no primeiro ano da gestão da petista. A presidente fez um afago aos congressistas, que atuaram "de forma crítica e independente, acima das divergências partidárias". E conclamou os parlamentares a continuarem trabalhando em conjunto. "Conto com a parceria do Congresso para construir um Brasil sem miséria e repleto de oportunidades." A única cobrança foi a aprovação pelo Congresso da Lei Geral da Copa. Em uma defesa da competência do País para sediar o evento esportivo, a presidente afirmou que as obras nos estádios estão seguindo a normalidade. Dilma disse que não faltarão recursos para ações sociais e para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e elegeu como prioridade a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Congresso retoma as atividades, depois do recesso parlamentar.

Lamento – A reabertura dos trabalhos do Congresso também teve um clima de despedida. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) reclamou não ser reconhecido por ter envelhecido servindo o País. Ele anunciou que presidia a sessão solene "pela oitava e última vez", após exercer três vezes o mandato de deputado, cinco vezes o de senador, além de ter sido governador, vicepresidente e inclusive presidente da República.

Conto com a parceria do Congresso para construir um Brasil sem miséria e repleto de oportunidades. DILMA ROUSSEFF "Sendo uma das mais longas vidas públicas do País, vivi e envelheci servindo a suas instituições e procurando melhorar a vida do nosso povo, que em muitas conquistas tem a marca do meu trabalho." Sarney lembrou que "os grandes países têm como patrimônio os seus velhos políticos, objeto de respeito, homens de Estado que merecem reconhecimento nacional". E afirmou que "a política é cruel, porque lida com a injustiça e a ingratidão".

"Mas é um sacerdócio e um martírio que só sentem os bons políticos. Nunca cravei, por meu desejo, espinho algum no peito de ninguém". O senador reconheceu que "temos defeitos, e muitos, porque somos um corte da sociedade. E a sociedade democrática tem sua vida na diversidade, onde não se pode a priori condenar uns à salvação e outros à perdição". Segundo Sarney – para quem "o Congresso Nacional não é uma corte de sábios ou santos" – é preciso realizar uma reforma política no País e reagir contra a "interferência" das medidas provisórias. Mas constatou que, há vários governo, só tem enfrentado a "frustração" nas tentativas de resolver a questão. Ações – A mensagem de Dilma traz um balanço das ações do 1º ano do governo enfatizando os programas sociais; ressalta o salto do País na economia e as melhorias das notas de classificação de risco, que elevaram o País ao patamar de 6ª economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido. Já a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que ações tomadas pela presidente no combate à corrupção são mais importantes que a ausência do tema. "É melhor fazer que, em determinadas situações, falar. A presidente tem colocado de forma sempre clara que não é meta, é responsabilidade e compromisso com a boa aplicação do dinheiro público". (Agências)

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

ALERTA Israel diz que Irã tem material para quatro bombas atômicas

nternacional

EUROPA Onda de frio já deixou 160 mortos e chega ao sul do continente

Fotos: Mahmud Hams/AFP

Em manifestação contra a junta militar, mais de 10 mil egípcios participaram da marcha que começou na sede do time de futebol Al Ahly e terminou no Ministério do Interior, no Cairo.

'Eu tive muito medo', diz brasileiro.

A torcida no Cairo é contra os militares

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O

s torcedores do time de futebol do Egito Al Ahly promoveram ontem grandes manifestações pela capital Cairo para pedir justiça, um dia após a briga entre fãs do clube e do Al Masry na cidade litorânea de Port Said, que terminou com a morte de pelo menos 74 pessoas. Desta vez, mais de 388 pessoas ficaram feridas nos choques registrados entre torcedores do Al Ahly e integrantes das forças de segurança no centro do Cairo. A manifestação principal começou na frente da sede do Al Ahly para dirigir-se em seguida à praça Tahrir, onde os torcedores se uniram a um grupo de manifestantes que se opõe à junta militar que governa o país, em protesto contra a maior tragédia da história do futebol egípcio. Os torcedores e os manifestantes gritaram palavras de ordem contra a cúpula militar e seu chefe, o marechal Mohamed Tantawi, pedindo sua renúncia imediata e exigindo uma investigação das responsabilidades do confronto que, segundo eles, foi causado pela negligência das forças de segurança. O grupo foi apoiado por fãs do Zamalek, principal rival do Al Ahly, e também por ativistas de movimentos juvenis. Os manifestantes abriram

caminho em direção ao prédio do Ministério do Interior, que fica perto da praça Tahrir, arrancando o arame farpado que protegia o edifício. A polícia disparou gás lacrimogêneo para tentar dispersar a multidão, estimada em 10 mil pessoas, enquanto os manifestantes lançavam pedras. Por sua parte, o Ministério do Interior pediu em comunicado aos cidadãos que não sigam as "chamadas maliciosas" que "pretendem propagar o caos e a instabilidade". Um segundo grupo se reuniu na principal estação ferroviária da cidade para receber torcedores que chegavam de Port Said, local da tragédia. "Abaixo o regime militar", gritava a multidão ao ver os corpos cobertos sendo retirados dos trens. "O povo quer a execução do marechal (Tantawi)". Fãs radicais - A raiva desses "ultras", como são conhecidos os torcedores inveterados, foi desencadeada pelo distúrbio dentro de um estádio que matou 74 pessoas e deixou mais de mil feridos, na quarta-feira, ao final da partida de Al Masry contra Al Ahly, em Port Said. "Hoje, o marechal e os remanescentes do regime nos mandam uma mensagem clara. Ou temos liberdade, ou eles nos punem e nos executam por participarmos de uma revolução con-

tra a tirania", disse o grupo na sua nota, que ganhou grande repercussão na internet. Moradores de Port Said, políticos e os próprios ultras acham que o grupo foi o alvo do incidente. "Os ultras são muito populares e respeitados entre os revolucionários", disse o comerciante Ahmed Badr, de 45 anos. Aproveitando seus muitos anos de experiência em lidar com a polícia nos estádios, os ultras – geralmente jovens – foram cruciais na resistência à violência policial quando as forças de Mubarak tentaram esmagar a revolta popular do ano passado. Mea culpa - O marechal Mohamed Tantawi concedeu uma rara entrevista ao canal de TV pertencente ao Al Ahly, prometendo identificar os culpados pela tragédia. "Lamento profundamente o que aconteceu na partida de futebol em Port Said. Ofereço minhas condolências às famílias das vítimas", afirmou. O governo egípcio adotou medidas ontem para tentar aplacar a fúria da multidão. O primeiro-ministro Kamal Ganzuri reconheceu ser o responsável político pela briga de torcidas que aconteceu no estádio de Port Said e anunciou a demissão dos chefes dos serviços de Segurança e Inteligência da cidade após a tragédia. (Agências)

Reuters

Após a tragédia causada pela briga de torcedores em Port Said, a praça Tahrir é novamente palco de protestos. Desta vez, os manifestantes pedem a renúncia do líder militar.

Cenas de protesto: uma mulher usa um tapa-olho simbólico e uma faixa pedindo "punição", em árabe (acima); o jogador de futebol Mohammed Abu Trika grita palavras de protesto com a multidão, diante da sede do time Al Ahly (meio); dezenas de pessoas aguardam na estação ferroviária para receber torcedores e vítimas que chegavam de Port Said (abaixo).

jogador brasileiro Fábio Júnior dos Santos, do Al Ahly, afirmou ontem que ficou com muito medo durante o confronto entre os torcedores do seu time e o Al Masry na quarta-feira. "Eu tive muito medo. Vi muitos torcedores entrando no nosso vestiário com a perna quebrada", disse Fábio Júnior, de 29 anos, em entrevista à rádio CBN. Fábio Júnior, que marcou o único gol do seu time na derrota para os anfitriões por 3 a 1, afirmou que o presidente do seu clube declarou que "o futebol no Egito vai acabar se continuar sem segurança". O último clube de Fábio Junior no Brasil foi o Campinense, da Paraíba, em 2009. Depois, ele se transferiu para o Naval 1º de Maio, de Portugal. A confusão de quarta-feira ocorreu depois de uma partida entre os times Al Ahly, do Cairo, e Al Masry, de Port Said, local do confronto, que fica a 200 quilômetros da capital. Os clubes – e suas torcidas – têm uma longa rivalidade e histórico de confusão. A violência foi um dos mais mortíferos incidentes na história de futebol. Centenas de torcedores do Al Masry, invadiram o gramado para atacar os fãs do Al Ahly, usando garrafas e pedras. Imagens da TV estatal mostraram membros da polícia antidistúrbio parados, enquanto a confusão ocorria. O governo disse que a maioria das mortes foi causada pelo corre-corre. Médicos, porém, disseram que algumas pessoas foram esfaqueadas. Centenas de pessoas ficaram feridas. Os jogos do Campeonato Egípcio foram suspensos por período indefinido. (Agências)

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

9 Hafez morreu, Hama vive. Bashar morrerá, Hama viverá. Pichação em muro da cidade de Hama

nternacional Khalil Mazraawi/AFP

UM MASSACRE NA MEMÓRIA DOS SÍRIOS Tanques e soldados ocupam praças de Hama para evitar distúrbios no 30º aniversário de um levante contra o regime dos Assad

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o l d a d o s s í r i o s b l oquearam as praças públicas da cidade de Hama, ontem, depois que moradores jogaram tinta vermelha simbolizando sangue no chão para marcar o 30º aniversário do massacre ordenado pelo pai do presidente Bashar al-Assad durante um levante contra seu governo. Ativistas em Hama disseram que caminhões de bombeiro limparam a tinta do chão durante a noite. A matança perpetrada em 1982 por Hafez Assad na cidade – centro de uma revolta islâmica contra ele – teria custado entre 10 mil e 40 mil vidas. Abu Anas, um engenheiro de Hama, disse que o massacre ficou na memória de cada sírio. "As histórias passaram da geração antiga para a nova. Quase todo mundo hoje em Hama tem um tio, um pai ou um irmão que morreu ou desapareceu em 1982, por isso existe amargura até hoje", afirmou Anas, que tinha 25 anos em 1982. Moradores disseram que tanques bloquearam as praças principais para evitar protestos. "Existe um posto de controle a cada 100 metros", disse

Ahmed Jimejmi, morador de Hama. Mesmo com a presença maciça das tropas, ativistas conseguiram pintar de vermelho duas ruas de Hama. Eles também pintaram algumas das famosas rodas d´água da cidade, que ficam no rio Orontes e tornaram o local conhecido desde a Idade Média. Pichações em muros diziam: "Hafez morreu, Hama vive. Bashar morrerá, Hama viverá". Nos dias de hoje - Trinta anos após o massacre, a Síria enfrenta uma revolta em maior escala contra Bashar al-Assad. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 5.400 pessoas foram mortas desde março do ano passado, quando começou a rebelião. Mas existe uma diferença fundamental entre o que ocorreu em Hama em 1982 e hoje. A principal é que a Irmandade Muçulmana síria, a partir do final da década de 1970, lançou uma campanha de terror, com atentados a bomba, que escalou em uma série de assassinatos em 1981 e 1982, com o objetivo de derrubar o regime secular da Síria, dominado então, como hoje, pela minoria religiosa alauita, uma dissidência do Islã

xiita. Cidade habitada majoritariamente por muçulmanos sunitas, Hama era o centro da Irmandade Muçulmana. Em contraste, a rebelião atual teve início pacífico e se espalhou do sul do país para o resto da Síria. "A rebelião de 1982 foi conduzida por um partido, ou uma facção", disse Zuhair Salem, porta-voz da proscrita Irmandade Muçulmana síria em Londres. "Já o que ocorre hoje é um movimento popular. Hoje a Síria inteira é Hama". ONU - O aniversário do massacre de Hama ocorreu no momento em que a Rússia advertiu que iria vetar qualquer resolução sobre a Síria que achasse inaceitável, deixando claro que quer evitar uma intervenção no estilo líbio contra o regime de seu aliado Assad. A versão atual da resolução negociada no Conselho de Segurança da ONU, alterada novamente, teve retirada a exigência para que o presidente Assad renuncie, algo a que a Rússia é contrária. A versão revisada também retirou um parágrafo que pedia que os países da ONU fizessem um embargo na venda de armas à Síria. (Agências)

Refugiados sírios na Jordânia também relembraram o massacre. Cartazes diziam: "Hama 30" (em árabe). Muhammad Hamed/Reuters

Protestos ocorreram diante da embaixada síria em Amã. Manifestantes pediram: "Perdão, Hama". Marcos Brindicci/Reuters

Divulgação/EFE - 01/04/11

Ali Ali/EFE

Ó RBITA

Sapatadas contra a ONU na Faixa de Gaza

Bombas de tinta contra William

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o dia em que o príncipe William (à dir., com a avó, a rainha Elizabeth) chegou às Ilhas Malvinas, ativistas argentinos de extremaesquerda atiraram tinta contra uma agência do banco britânico HSBC, em Buenos Aires. Aos gritos de "Pátria sim, colônia não!", os ativistas repudiaram a chegada ao arquipélago do príncipe, que aterrissou ontem no local, onde participará de uma missão de seis semanas como piloto de helicóptero de buscas e resgate, em meio a crescentes problemas entre Londres e

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Buenos Aires pela soberania das ilhas. Mais de 100 pessoas se concentraram em uma praça no centro da capital que recorda os 649 argentinos mortos em 1982 na Guerra das Malvinas, que resultou na vitória britânica. Depois, os manifestantes marcharam até a Torre Monumental (antiga Torre de los Ingleses) e pela rua Florida, principal via pedestre, até chegarem à filial do HSBC. Os ativistas, em sua maioria encapuzados, atiraram as bombas de tinta na agência (à esq.) e depois se dispersaram. (Agências)

ezenas de palestinos atiraram sapatos, pedaços de pau e pedras contra um comboio de carros no qual viajava ontem o secretáriogeral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Kimoon, no momento em que entrava na Faixa de Gaza, vindo de Israel. Ninguém ficou ferido durante o incidente. O grupo protestava contra a ONU, que eles dizem fazer pouco caso da situação dos palestinos presos em Israel. No mundo árabe, jogar sapatos contra uma pessoa significa desprezo. O gesto é associado a um manifestante iraquiano que jogou seus sapatos contra o ex-

presidente norte-americano George W. Bush, durante uma coletiva de imprensa em Bagdá em 2008. A agressão contra o carro em que viajava Ban e os veículos que o escoltavam ocorreu após passar pela passagem de fronteira de Erez, no norte da Faixa de Gaza. Muitos dos que protestavam eram parentes de palestinos detidos em prisões israelenses. Eles bateram nos veículos com cartazes onde estavam inscritas mensagens acusando Ban Kimoon de ser pró-Israel e de se recusar a conversar com familiares dos prisioneiros. Israel mantém cerca de 7 mil

prisioneiros palestinos, mas recentemente libertou mais de 1.000 deles em troca do soldado israelense Gilad Shalit. Muitos dos prisioneiros foram condenados por realizar ataques contra civis israelenses. Parentes dos presos de Gaza não conseguem visitá-los desde 2006 por causa de restrições adotadas contra moradores de Gaza. O secretário-geral da ONU faz uma viagem de dois dias a Israel e aos territórios palestinos para tentar convencer as partes a retomar as negociações de paz que permanecem estagnadas desde 2010. (Agências)

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 Leandro Moraes/Luz

idades

REGRAS BÁSICAS Um bom estúdio de tatuagem deve seguir os mesmos princípios rígidos de um consultório médico ou dentário, e respeitar as regras determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fotos de Leandro Moraes/Luz

Os tatuadores usam várias técnicas para fazer seus trabalhos. Nas fotos acima, o tatuador Jansen Rios Olicio faz uma tatuagem ao estilo maori, dos aborígenes da Nova Zelândia.

Tattoos, um verão colorido à flor da pele As tatuagens vêm à tona no verão. Mas é preciso cuidados especiais, como a procura de um bom estúdio. Depois de feita, mais cuidados com a pele. Mariana Missiaggia

A

julgar pela experiência de Antonio Carlos Ferrari, 50 anos, as pessoas estão acrescentando nova preocupação, além da tradicional busca antecipada de bronzeado e queima de gordurinhas, para fazer boa figura no verão: exibir sua tatuagem. "Não tenho números organizados, mas a procura de tatuagens aumenta em até 100% com a chegada da estação", diz ele. Tatuador há mais de 30 anos, Ferrari comanda o estúdio Scorpios Tattoo, na Vila Mariana, e tem uma média de cinco clientes por dia. Janser Rios Olicio, 45 anos, seu colega, também não pode se queixar do tempo de calor, pois apresenta números idênticos. Ele tem seu estúdio, Good Luck Tattoo, em São Caetano do Sul, evidência de que a expansão da tatuagem não é um fenômeno apenas da Capital. "Além desse movimento de verão, posso dizer que minha clientela cresceu em 100% no último ano", informa. Janser tem duas explicações para justificar esse crescimento extraordinário. Celebridades – A primeira refere-se às celebridades, entre as quais se destaca a atriz Angelina Jolie, que passaram a expor ostensivamente suas gravações. Os jogadores de futebol, principalmente as estrelas da Europa, também contribuíram. "Angelina se tornou o maior marketing, pois retirou a imagem pejorativa da tatuagem. É uma mulher casada, bem sucedida, humanitária, mãe regrada de seis filhos, que exibe mais de dez tatuagens", observa o tatuador, que está com a agenda lotada até junho, embora seus preços não sejam exatamente módicos: R$ 500 por duas horas de trabalho. Internet – A segunda causa do sucesso seria a popularização da internet. A rede tornou

A máquina de tatuar, um dos principais equipamentos do tatuador

Cuidado e técnica: Janser Rio Olicio executa uma tatuagem ao estilo maori na perna de um cliente

bem mais fácil a procura e a se- cordam que, em meio a esse arleção de bons profissionais. co de preferências, ainda caEm todo caso, o gosto desse bem os arabescos, uma predipessoal que quer brilhar no ve- leção tipicamente feminina. rão continua se voltando para E por falar em mulheres, temas tradicionais como dra- Ferrari aprendeu que elas são gões, pássaros e desenhos clientes mais exigentes do orientais. que os homens. E mais numeO estilo chamado new scho- rosas também: respondem ol, que se capor 80% da racteriza por s u a f r e g u ecores fortes e sia. "Elas se traços grossos preocupam (lembrando Não tenho números m a i s c o m grafitti) têm lá qualidade e organizados, mas a s e g u r a n ç a " , sua cotação. procura de Outra opção é esclarece. o old school, tatuagens aumenta " P e s q u i s a m alusivo a damuito, procuem até 100% com a tas especiais ram estúdios chegada da estação tipo guerras, c o m re g u l aANTONIO CARLOS FERRARI, revoluções ou mentação e TATUADOR de eventos r e s p e i t a d osign ificat ivos r e s d a s n o rpara os tatuamas de biosdos. Raramente, porém, apa- segurança". Ferrari, embora rece alguém desejando a céle- sem demonstrar, deve torcer bre tatuagem maori - própria o nariz para a inconsistência dos aborígenes da Nova Ze- masculina nesse tópico. "Eles lândia - na qual Janser é espe- buscam menor preço e acacializado. bam optando por estabeleciFotos – Uma terceira alter- mentos sem regulamentanativa é a reprodução de fotos, ção", adverte Ferrari. terreno em que há um nítido Tempo certo - Os dois tatuapredomínio de Ernesto Che dores contam que sua profisGuevara. Janser e Ferrari con- são teve trajetória acidentada no Brasil, fato, aliás, que não é segredo para ninguém. Em princípio, a tatuagem foi discriminada, marginalizada e até hostilizada. Era uma prática própria de guetos em que podia florescer a marginalidade. A tatuagem se popularizou e reduziu as resistên-

cias. Ao mesmo tempo, houve uma queda na qualidade e até na ética. Regulamentação – Não por acaso, o Sindicato dos Tatuadores e Body Piercers do Estado de São Paulo (Setap), que propunha sua regulamentação, foi extinto devido ao desinteresse dos profissionais. Janser chegou a presidi-lo e tentou levar adiante a regularização dos estúdios. "Quem não levava a profissão a sério não queria tributar imposto, passar por fiscalização e fornecer ao cliente o mínimo de segurança e higiene. Assim, não houve forma de manter a entidade", afirma. No seu entender, um estúdio de tatuagem deve seguir os mesmos princípios rígidos de um consultório médico e respeitar as regras determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele adverte, inclusive, que essa corrida às tatuagens às portas do verão não é adequada do ponto de vista dermatológico. "O ideal é evitar sol durante 60 dias após a elaboração da tatuagem, para que a pele recupere a textura normal de sua camada. Por isso, é melhor se tatuar durante o inverno para que as tatt oos tenham maior durabilidade", explica o tatuador. Resta destacar , a propósito das tatuagens, que ela tem uma função reparadora, frequentemente indicada por cirurgiões plásticos para camuflar cicatrizes.

É ARTE MULHER VAMPIRO A "tattoo star" mexicana Maria Jose Cristerna, conhecida como "La Mujer Vampiro" (A Mulher Vampiro), posa durante Venezuela Tattoo Expo, realizada em Caracas, no dia 27 de janeiro. Maria é uma advogada de 35 anos e 98% de seu corpo estão cobertos por tatuagens. Ela também tem implantes de metal em sua testa, sumilando chifres. "A 'Mulher Vampiro' não foi apenas algo que eu criei, mas um nome que me foi dado por uma das maiores cadeias de televisão do México", explicou Maria . Em recente entrevista à ABC News, Maria disse que suas tatuagens e implantes não a incomodam. "Eles me ajudaram a transcender e me levar a um novo nível."

A tatuagem já é considerada por muitos uma arte elaborada, digna de estar exposta em espaços culturais de todo o mundo. Um desses artistas da tattoo é o californiano Jun Cha que expôs seu trabalho no Pasadena Art.

A tinta preta usada por Olicio para executar a tatuagem maori

Angelina Jolie se tornou o maior marketing, pois retirou a imagem pejorativa da tatuagem. É uma mulher casada,bem sucedida, humanitária, mãe regrada de seis filhos, que exibe mais de dez tatuagens. JANSER RIOS OLICIO, TATUADOR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

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11 Este anúncio foi para fazer marketing político. Osmar Borges, líder sem-teto, sobre a doação de Kassab a Lula

idades

Sem-teto ameaçam invadir terreno de Lula Justiça ordenou desocupação do prédio na esquina das avenidas Ipiranga e São João. Movimento pode ocupar terreno doado pelo prefeito Kassab na Cracolândia. Diogo Moreira/Folhapress

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erca de 230 famílias movimento Frente de Luta que foram despeja- por Moradia, segundo o predas de um edifício sidente, já enviou um comuno Centro de São nicado ao prefeito Gilberto Paulo, durante cumprimento Kassab protestando contra a de reintegração de posse ocor- oferta de doação do terreno rida ontem, montaram barra- para o instituto, anunciado cas na calçada da Avenida São anteontem. João, perto de onde elas foram "O movimento pede para retiradas. que o prefeito faça a doação paO prédio desocupado fica ra os moradores e não para o em uma das esquinas mais fa- Lula. É injusto anunciar essa mosas da cidade: a São João doação. Tantas famílias estão com a avenida Ipiranga. As fa- lutando para ter um teto e na mílias estavam no local, um véspera da reintegração de edifício histórico, há cerca de posse ele anuncia que vai doar quatro meses. No início da ma- para o Lula. Este anúncio foi nhã de hoje, elas fizeram um para fazer marketing político", protesto, com panelaço e fai- finaliza. Segundo Osmar, se a xas diante do prédio ocupado. doação for realmente oficialiDuas faixas da avenida Ipiran- zada, os sem-teto devem ocupar o terreno. ga ficaram inKassab enterditadas por viou na tarde volta das 9h, de anteontem devido à reinO movimento pede um projeto de tegração. para que o prefeito lei à Câmara Apesar do Municipal protesto, a defaça a doação para socupação foi os moradores e não p r e v e n d o a cessão da área pacífica. Alpara o Lula. É da Prefeitura gumas famíinjusto anunciar ao Instituto lias permaneessa doação. Lula. O local ciam nas barracas no fim OSMAR BORGES, LÍDER SEM-TETO f i c a n a R u a d o s P r o t e sd o d i a , e ntantes e está quanto outras foram para prédios já invadi- dentro do perímetro da concessão urbanística da Nova dos na mesma região. Segundo o presidente do Luz, que prevê a revitalização movimento Frente de Luta de 45 quarteirões no Centro por Moradia, Osmar Borges, de São Paulo. A área é composta por dois "as famílias vão ficar acampadas ali até a Prefeitura apre- terrenos separados por uma sentar uma solução aos mora- pequena rua, com área total de dores". Procurada, a Prefeitu- 4.432 metros quadrados. Sera disse ter colocado à disposi- gundo o texto da proposta, a ção das famílias um abrigo área seria cedida por 99 anos municipal e fez a listagem das para a entidade fundada pelo famílias para posterior cadas- ex-presidente Luiz Inácio Lula tramento e inclusão nos pro- da Silva após o término do seu segundo mandato. gramas habitacionais. Rotin a – Desde as 22h de Lula – De acordo com Osmar, os moradores sem-teto anteontem, a reportagem da podem invadir a área na Rua Agência Estado ac omp anh ou dos Protestantes, no coração os preparativos da saída do da Cracolândia, que pode ser edifício na esquina da São doada ao Instituto Lula. O João com a Ipiranga. Acostu-

Após serem desalojadas do prédio invadido, algumas famílias montaram acampamento perto do local, na esquina das avenidas Ipiranga e São João Diogo Moreira/AE

mados a mudar de casa, os moradores já veem as reintegrações de posse como rotina. Uma menina arrumou um jeito de explicar a situação às crianças menores. Com a cabeça dentro de uma caixa cortada, simulando uma televisão, ela avisava aos "telespectadores" que eles teriam de sair naquela madrugada. Em comum entre a maioria das famílias está a indefinição sobre o futuro após cada reintegração de posse. A faxineira Rosmari de Oliveira, de 54 anos, diz que teve de sair de seu barraco em Itaquera, na zona leste da Capital, por causa de obras para a Copa de 2014. "Agora, a gente deixa para a mão de Deus. Vamos para onde quer que for, todos juntos.", afirmou. (Agências)

Sem-teto ameaçam invadir terreno doado pelo prefeito Gilberto Kassab ao Instituto Lula, na Cracolândia

AS TINTAS DA MORTE

Divulgação

NA GUERRA... revista semanal alemã Der Spiegel publica reportagem com uma constatação interessante sobre nosso País: os brasileiros estão vivendo sob pleno e sólido matriarcado. Os cargos estratégicos do governo são ocupados por mulheres; no caso mais recente, a disputada presidência da Petrobras, será entregue a Maria das Graças Foster. Segundo a reportagem, o epicentro do poder se situa no quarto andar do Palácio do Planalto, onde ficam os gabinetes de Mirian Belchior e Gleise Hoffman, respectivamente do Ministério do Planejamento e da Casa Civil. "Ela se cercou de mulheres poderosas", ressalta a reportagem ao se referir à presidente Dilma, cuja sala fica um andar abaixo. Surpreendente é a declaração de Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, que dá uma dimensão extraordinária a esse matriarcado. "Diante de um homem e uma mulher com as mesmas qualificações, ela prefere a mulher", disse à Der Spiegel.

Monalisa Lins/e-Sim

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...BRASILEIRA DOS SEXOS!

Fundação

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atual matriarcado ganha maior significado se for levada em conta a nossa cultura machista. Ou atesta – devido à facilidade com que foi assimilado – que o ciclo do machismo está se esgotando. O governador Mário Covas (1920-2001), por exemplo, determinou que os contratos de casa própria da CDHU fossem assinados pelas mulheres, em vez do tradicional cabeça de casal, considerando o maior grau de responsabilidade feminina não só para assumir compromissos, mas também para manter o patrimônio; Covas intuía que a mulher tem maior propensão para pensar na família. Essa diretriz acabou criando uma espécie de jurisprudência no País. Por outro lado, séculos de civilização demonstram que a experiência masculina de mandar não foi, até agora, das mais felizes.

Metrópole – Ainda é possível que um pintor venha a morrer intoxicado pelo chumbo das tintas como ocorreu com Cândido Portinari? Newton Mesquita – Acho que não. Hoje existem tintas industrializadas de muita qualidade, sem esse risco de 50 anos atrás. Talvez o perigo possa persistir com um pintor que faça suas próprias tintas, uma prática que advém secularmente dos inícios da pintura. Metrópole – Como um pintor faz suas próprias tintas? Mesquita - Na verdade, primeiramente ele fazia os pigmentos utilizando materiais da natureza, que originariam as tintas. Depois, esses pigmentos passaram a ser produzidos e vendidos. Metrópole – Será que há pintor que ainda trabalhe assim? Mesquita – Não sei. Eu não uso. Mas sei que o gaúcho Carlos Scliar (19202001) gostava de fazer suas tintas, utilizando, inclusive, muita terra para encontrar a cor que buscava. (Newton Mesquita, 62 anos, pintor, morador na Pompéia)

GUERRA & PAZ

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partir da segunda-feira, e por dois meses, os paulistanos terão oportunidade de admirar os já lendários painéis intitulados Guerra e Paz, pintados por Cândido Portinari (1903-1962). Pela primeira vez, desde a criação entre 1952 e 56, eles se apresentam diante dos olhos da Cidade. Foram executados especialmente para o edifíciosede da ONU em Nova York e estão entre nós agora porque aquele prédio está em reforma. Aliás, os imensos painéis – de 14 por 10 metros – aproveitaram as 'férias' para passar também por restauração no Rio. Certamente contribuíram para a morte precoce de Candido aos 59 anos, vitima da intoxicação pelo chumbo contido nas tintas, extremamente sensível que era ao produto. Salvo engano, Guerra e Paz e Abaporu, de Tarsila do Amaral (1886-1973), hoje no Museo de Arte Latinoamericano de Buenos Aires (o Malba), são as únicas peças brasileiras expostas consistentemente no exterior.

Portinari

Cândido Portinari com seu filho João Cândido Portinari

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 Raul Golinelli/AE

www.dcomercio.com.br

Fábio Motta/AE

HOMENAGEM A IEMANJÁ

Imagens do cortejo cultural e religioso realizado ontem em homenagem ao dia de Iemanjá, no centro do Rio de Janeiro. Os cariocas fizeram uma procissão com oferendas e uma breve parada na esquina da Avenida Treze de Maio com Rua Evaristo da Veiga, onde fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas do desabamento de três prédios.

E SPAÇO D ESIGN

C ONCEITO

Vida fora da Terra?

U A pia virou aquário A pia Moody Aquarium fará sucesso em qualquer banheiro. A peça é, na verdade, um aquário, com parte superior removível e local para conectar os equipamentos necessários para manter os peixinhos saudáveis. http://bit.ly/xIQcnq

Google poderá censurar blogs

tros planetas potencialmente habitáveis já encontrados. Os pesquisadores encontraram evidência de pelo menos um e possivelmente outros dois planetas orbitando a estrela GJ 667C. O estudo indica que a estrela pertence a um sistema triplo e tem uma composição diferente do Sol, com concentração muito inferior de elementos mais pesados que o hélio como o ferro, o carbono e o silício. Segundo os pesquisadores, isto indica que a existência de planetas habitáveis pode darse em uma maior variedade de ambientes do que se acreditava anteriormente. (EFE)

Um helicóptero para chamar de seu Este helicóptero pessoal, ainda um protótipo, criado pelo designer Héctor Del Amo pretende ser a solução do problema de transporte em várias cidades. O zero substituiria carros e motos, deixando o trânsito dos centros urbanos bem mais leve. Além de ser uma esperança de ares menos poluídos. Na verdade, o veículo é uma espécie de bicicleta aérea. O sonho do criador: cidades com menos motores ligados, menor consumo de combustíveis fósseis e com menos espaços economicamente valiosos ocupados por estacionamentos. http://bit.ly/tbtzM5

T URISMO

Próxima viagem: dar a volta na Lua

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O site Huffington Post anunciou ontem que o Google pretende implantar uma política de censura de determinados blogs baseado em leis específicas de cada lugar do mundo em que atual. A ação seria parecida com a que o Twitter anunciou há uma semana e afetará os blogs hospedados no Blogger, ferramenta do próprio Google. Assim, cada vez que um usuário tentar acessar um blog com domínios blogspot ou blogger, será identificado por um software de localização do país em que está. O usuário será direcionado para uma página de seu país. Isso faz com que a remoção de páginas que violem as regras de determinado país seja mais fácil. Ou seja, o usuário não terá acesso a páginas que estejam em desacordo com as leis do local de onde acessa o conteúdo dos blogs hospedados pelo Google. Isso não significa, entretanto, que todos os blogs serão censurados. Apenas os que tiverem algum conteúdo que viole leis locais. A nova política já está em vigor em alguns países, entre eles a Índia, e será estendida a todo o mundo.

nem fria demais para que exista água em estado líquido em sua superfície. "Este planeta reúne as melhores condições para manter água em estado líquido e é, portanto, o melhor candidato a abrigar vida tal qual nós a conhecemos", explicou Guillem Anglada-Escudé, chefe da equipe de pesquisa do Carnegie Institution for Science, em Washington. O planeta orbita em uma região que reúne as condições para a existência de água, sem necessidade de cumprir outros requisitos como a existência de uma atmosfera com muitos gases estufa. Esse é o caso de ou-

Miguel Medina/AFP

E XPRESSÃO

ma equipe internacional de cientistas descobriu um astro que orbita na área habitável de sua estrela, a 22 anos-luz da Terra (cada anoluz equivale a 9.460 bilhões de quilômetros), com mais possibilidades de ter água e vida que qualquer outro exoplaneta, segundo anunciaram ontem na publicação Astrophysical Journal Letters. Com um período orbital equivalente a 28 dias terrestres, o planeta GJ 667Cc, que tem no mínimo 4,5 vezes a massa da Terra, gira ao redor de seu sol na zona onde a temperatura não é nem quente

CABEÇA DE PEDRA - A escultora britânica Emily Young "encara" uma de suas obras em uma exposição ao ar livre em Berkeley Square, no centro de Londres. Seis cabeças de pedra de dimensões monumentais foram colocadas na praça. V ALENTINE'S DAY

G @DGET DU JOUR

ALL YOU NEED IS LOVE...

Os turistas espaciais poderão dar a volta na Lua a partir de 2017, quando será comemorado o 50º aniversário do início do programa americano Apolo, informou ontem a companhia Space Adventures (SA). A empresa já vendeu um pacote para a viagem, para uma personalidade famosa que pagou US$ 150 milhões por um bilhete com destino ao satélite da Terra a bordo de uma nave russa Soyuz. Para os mais supersticiosos, comemorar o programa Apolo não é tão boa ideia. O lançamento do Apolo 1, em 1967, terminou em tragédia e três tripulantes norte-americanos morreram ao "realizar um voo ao redor da Lua". Após mais de dois anos de provas fracassadas, o Apolo 11 pousou na lua dia 20 de julho de 1969, mais de oito anos depois de o soviético Yuri Gagarin se transformar no primeiro astronauta da história. I NTERNET

Brasil é vice nos 140 caracteres

Mouse de bambu e casca de coco O bambu é o novo plástico para gadgets. Pelo menos para as empresas que pretendem produzir gadgets ecologicamente corretos. Há telefones, netbooks e agora um mouse – Noo-Mai – que é totalmente biodegradável. A parte

externa do mouse é feita de madeira, bambu e casca de coco. E quando o produto deixar de funcionar, basta tirar as partes internas e usar o exterior como lenha para a lareira. http://bit.ly/wXo2RA

W IKILEAKS

Só falta a sentença para Assange A Corte Suprema do Reino Unido concluiu ontem a revisão do recurso apresentado pelo fundador do Wikileaks, Julian Assange, contra sua extradição à Suécia, apesar de sua sentença poder demorar ainda várias semanas. Após duas intensas audiências nas quais a promotoria e a defesa expuseram seus argumentos, os sete juízes do tribunal deram por terminado o

processo. Ainda será definida a data do veredicto. Assange recorreu ao Supremo, máxima instância judicial britânica, depois que dois tribunais de categoria inferior autorizaram, no ano passado, sua extradição à Suécia, que a reivindica para interrogá-lo sobre três crimes de agressão sexual e um de estupro cometidos supostamente em agosto de 2010.

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s cartões são tradição nos países que comemoram o Valentine's Day - o dia de São Valentim, 14 de fevereiro, que em vários países corresponde ao nosso dia dos namorados. Os cartões desta página foram criados pelo designer Inky Valentine. Quem quer presentear o namorado - atual, futuro ou ex - fica com o cartão com John Lennon e Yoko Ono como Adão e Eva. Mas se o presenteado for do time "Forever Alone", a opção é a imagem de Jimmy Hendrix e sua maior paixão, a guitarra. http://on.fb.me/w0uhDa

Relatório da empresa Semiocast divulgado ontem mostra que o Brasil superou o Japão e se tornou o segundo país com mais usuários do Twitter, depois dos EUA. A rede de microblog conta, atualmente, com 33,3 milhões de usuários brasileiros contra 29,9 milhões de japoneses. Os EUA têm 107,7 milhões de usuários. Reino Unido, com 23,8 milhões, e Indonésia, com 19,5 mi, completam o time dos cinco primeiros. Apesar de estar à frente do Japão em número de usuários, os japoneses ainda são mais ativos que os brasileiros. L OTERIAS Concurso 710 da LOTOFÁCIL 02

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Concurso 2814 da QUINA 01

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Internet, iPad, loja física e celular. O cliente usa todos os canais e exige atendimento personalizado, conforme a Retail's Big Show 2012.

O consumidor multicanal já é realidade no varejo Fátima Lourenço

A

personalização ou, para quem prefere, a customização do atendimento, o serviço sob medida, não são temas novos para o varejo moderno. A necessidade de aprimoramento dessas variáveis em cenário pressionado pelas novas tecnologias e hábitos de consumo, no entanto, permeou no mês passado grande parte das discussões da 101ª Retail's Big Show, a convenção e exposição anual de produtos e serviços voltados para o varejo, realizada na cidade de Nova York pela National Retail Federation (NRF). No evento, o maior do gênero no varejo mundial, o Brasil se manteve em destaque, mencionado em várias apresentações como um mercado promissor, como já aconteceu nos anos anteriores pós crise econômica de 2008. Segundo especialistas brasileiros que acompanharam a NRF 2012, a convenção apontou para a consolidação de ten-

dências – como a necessária presença da marca na internet, no celular e nas mídias sociais –, mas também acrescentou aprimoramentos às experiências de compra, valorizando, em última instância, independentemente do canal de venda, o atendimento. No cenário geral, ainda de acordo com a análise de especialistas que acompanharam a NRF, o evento permitiu observar um pouco da recuperação experimentada pelo varejo norte-americano ao longo dos últimos anos. ACSP – A Asssociação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), organizou uma das delegações de empresários brasileiros que foram conferir de perto as novidades da NRF. O grupo foi reforçado com a presença de executivos da Boa Vista Serviços, empresa administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O coordenador desse grupo e do Conselho de Varejo da

ACSP, Nelson Kheirallah, coFuturo – "A venda multicamentou que apesar do grande nal (por meio eletrônico e na destaque à tecnologia, a con- loja física) será cada vez maior. venção mostrou que a loja físi- O varejo brasileiro tem que se ca ainda é o ponto de venda preparar para esse futuro", mais importante para o varejo. afirmou Kheirallah. O executivo justificou, citando O ponto físico "como um espesquisa sobre o mercado nor- paço bem trabalhado, com te-americano apresentada na venda assistida", apareceu em convenção, que 59% dos donos várias palestras, sob diferentes de celulares ainda não pos- enfoques", sintetizou o coorsuem o smartphone. "É um denador do grupo. contingente O próprio no rte -ame ride pessoas cano, comenque não movimenta o varejo tou ele, ao perpelo celular. A venda multicanal c e b e r r e c u o Mas pode faserá cada vez maior. n a s v e n d a s zê-lo pelo (devido à criO varejo brasileiro se), descobriu co mp ut ad or tem que se preparar que o atendide mesa", respara esse futuro. mento persosalvou Kheir a l l a h , i n d inalizado poNELSON KHEIRALLAH, deria melhoc a n d o a t e nCOORDENADOR DA DELEGAÇÃO rar o desemdência de uso DA ACSP E DA FACESP crescente dapenho das vendas. quela variante A questão da sustentabilidano processo de compra do consumidor. Há três anos, acres- de no varejo, uma das vedetes centou, 20% dos consumido- da versão 2011 da NRF, desta res pesquisavam preço via in- vez, porém, não recebeu o ternet para depois comprar o mesmo destaque. "Acredito produto na loja física. Em 2011, que o varejista ainda não coneram 55%, comparou. seguiu ter uma visão de retor-

no com esses investimentos", disse Kheirallah. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil (MDIC), Fernando Pimentel, esteve na NRF e fez palestra para as delegações de empresários brasileiros. Crise – Nos debates da versão 2012 da NRF, as menções à crise econômica permearam os debates, "mas já apresentando as medidas tomadas em 2011 para superar a crise", comentou o consultor Gustavo Carrer, do Sebrae-SP, entidade parceira da ACSP na visita à convenção de Nova York. "A NRF demonstrou que não havia pessimismo, mas sim, muito realismo: teve crise? Preciso me ajustar. E como? Com melhor gerenciamento do investimento; com orçamento conservador, mas inovador (mídias digitais ao invés de propaganda tradicional, por exemplo)", disse Carrer. A busca pela eficiência operacional e as menções à Ásia e ao Brasil como mercados com oportunidades para o varejo também foram recorrentes nas apresentações, acrescentou

Carrer. "O próprio crescimento econômico dos países emergentes torna o varejo um negócio global", conceituou o consultor. Entre as traduções práticas do que a tecnologia pode proporcionar ao varejo, Carrer menciona as máquinas automáticas para venda de câmeras digitais; as compras em lojas físicas já fechadas, mas dotadas de recursos digitais na própria vitrine para que o consumidor acesse e realize a operação; a incorporação de novas tecnologias na loja, como a do RFI (rádio frequência). "Você vê muitas iniciativas, mas o que ficará ainda não está consolidado", comentou. Carrer destaca ainda, ao analisar as palestras da NRF, a importância de se entender o comportamento do consumidor moderno, que contribui para desfazer a ideia de canais independentes de venda. "O consumidor pensa em necessidade e resolve (a compra) da forma que for mais conveniente. A visão estanque de canais não deveria existir. O varejo deveria gerenciar a relação com o cliente."

Divulgação

O cliente no centro de uma rede de informações

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cuidado no relacionamento com o cliente também figura entre os destaques que o presidente e fundador da Praxis Education, Adir Ribeiro, faz da NRF 2012. O executivo acompanhou comitiva da Associação Brasileira de Franchising (ABF) ao evento e ontem, em São Paulo, detalhou um pouco das suas análises. Entre os destaques, Ribeiro menciona a omni-channel, também debatida em outras edições da feira. "É a evolução do multicanal", explicou o consultor. Evolução no sentido de promover total integração entre todos os pontos de contato com o cliente (preço, estratégia de comunicação, catálogos e vendedor, por exemplo) e não só com os canais de venda. "A geração y, por exemplo, não aceita diferença de preço entre internet e loja física", afirmou. Outra tendência que reapareceu em várias palestras está relacionada à fidelização dos clientes. A loja de departamento Macy´s, comentou Ribeiro, frequentada por 70% dos americanos, não precisaria vender para novos clientes, mas sim, vender mais para os atuais. Para isso, a empresa retreinou seus mais de 100 mil funcionários e, ao longo dos últimos três anos, investiu em conhecer o perfil segmentado da clientela, para oferecer o magic selling , uma venda mágica, feita por meio de pessoas capacitadas para isso. O varejo brasileiro, comentou Ribeiro, apesar das dificuldades, tem "essa brasilidade no atendimento, que a gente não sabe explorar bem, para encantar". Aprimorar a técnica, sugeriu, pode ser uma forma de reforçar o magic selling e compensar a falta de recursos para investir em tecnologias mais avançadas, por enquanto ainda um pouco caras por aqui. Detalhes – As possibiliddes da tecnologia são imensas. "É possível fazer muitas análises das informações dentro do varejo", disse Luiz Goés, sócio da GS&MD Gouvêa de Souza – consultoria que acompanhou 257 empresas à NRF. Há sofwares que cruzam dados com o tipo de produto, por loja, região e consumidor, permitindo um atendimento personalizado. Goés destaca a crescente vinculação do varejo com as redes sociais.

S ERVIÇO Eventos em São Paulo destinados a debater a NRF 2012. Preços e vagas devem ser conferidos com os promotores. Terça, dia 7 fevereiro – 8h30 às 12 horas : GS&MD Gouvêa de Souza Tel. (11) 3405-6666 ou eventos@gsmd.com.br Quarta, dia 8 fevereiro – 8hs às 12h30: Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). Tel. (11) 3284-8493 ou comercial@alshop.com.br

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, faz palestra durante a feira em Nova York.

Setor vai crescer rapidamente nos países emergentes

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centro de Excelência em Varejo (GVcev) da Escola de Administração de Empresa da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) fez sua leitura dos resultados da NRF 2012, onde estiveram seus especialistas acompanhando comitiva da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A síntese das observações foi apresentada em seminário realizado ontem na sede da FGV-SP com o tema "Tendências e Perspectivas para o Varejo 2012". Além da análise do cenário econômico, detalhada pelo economista Paulo Henrique Sandroni, foi reapresentada a pesquisa "Os poderosos do varejo global", divulgada pela Deloitte durante a NRF, com detalhamentos por mercado. Cenários– De acordo com o sócio e líder da Deloitte para a área de varejo e bens de consumo, Reynaldo

Saad, na zona do euro há expectativa de baixo crescimento para o varejo, com consumidores contidos e consolidação do setor por meio de fusões e aquisições. Os investimentos tendem a se concentrar fora da Europa. Nos Estados Unidos, a perspectiva é de um crescimento lento, alavancado pelo setor privado e sujeito a impactos de uma eventual recessão na zona do euro. Saad comentou que no mercado americano grande parte dos gastos do consumidor aumentará por conta da população mais favorecida (a maior beneficiada pelo aumento de renda). O varejo da China assiste a desaceleração dos gastos, ainda que a demanda seja forte, analisou Saad. As perspectivas, segundo o analista, são, em linhas gerais, de crescimento lento para os mercados desenvolvidos e crescimento

rápido entre os emergentes. O pequeno varejista, disse Saad, não pode imaginar que o assunto está fora da sua esfera. "Ele tem que querer ser grande e focar cada vez mais no atendimento personalizado", afirmou. O cenário traçado por ele é bom para o varejo brasileiro, que, a seu ver, precisa absorver as novidades, para não ser rejeitado pelo consumidor. Sustentável – As questões relacionadas à sustentabilidade do varejo, ainda que menos presentes nas apresentações da NRF 2012, também foram comentadas ontem. O professor Maurício Morgado, do GVcev, lembrou de pesquisa divulgada em Nova York segundo a qual empresas envolvidas com a questão obtêm um lucro nove vezes maior, na comparação com as não envolvidas.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

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15 Segundo a ANP, 91,2% da produção de petróleo e gás natural do País são oriundos de campos operados pela Petrobras.

conomia Christian Rizzi/Folhapress

Receita apreende 16% a mais em 2011 O valor de mercadorias recolhidas em fronteiras bateu recorde com R$ 1,4 bilhão

O

valor total de mercadorias apreendidas em aeroportos, portos e postos de fronteiras pela Receita Federal do Brasil (RFB) bateu recorde em 2011, com R$ 1,479 bilhão, o que representa crescimento de 16% na comparação com o resultado de 2010, informou ontem o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci. O recorde anterior – cerca de R$ 1,4 bilhão – era de 2009. Produtos falsificados, tóxicos, medicamentos, armas e munições estão entre as mercadorias apreendidas. Com mais de R$ 100 milhões em apreensões, os veículos são destaque na lista da Receita Federal, principalmente os usa-

dos para transportar mercadorias irregulares, em um total de R$ 120 milhões, com acréscimo de 13,69% em comparação ao resultado de 2010. Também aparecem com destaque cigarros, com R$ 114 milhões, aumento de 21,97% sobre o total do ano anterior, e relógios, com apreensões de R$ 108 milhões e crescimento de 134,99% na mesma comparação. "O setor de cigarros segue como um dos mais afetados por esse tipo de atividade ilícita (contrabando). É difícil fazer uma estimativa do impacto do contrabando na economia, porque não se conhece o universo total de mercadorias nessa situação. Mas dá para indicar os tipos mais comuns desse tipo de ilícito", disse Checcucci. De acordo com o

As operações do fisco diminuíram o transporte das mercadorias irregulares em ônibus. Automóveis de passeio estão sendo mais usados.

subsecretário, o maior número de apreensões continua sendo feito nos portos, devido ao volume de produtos que pode ser transportados pelos navios. Por via terrestre, a Receita Federal constatou que houve mudança no tipo de veículo mais utilizado pelos contrabandistas. As operações do fis-

co nos últimos anos terminaram forçando o transporte das mercadorias irregulares em automóveis de passeio e não mais em ônibus. Somente no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, foram apreendidos 6.003 automóveis de passeio (13,69%) transportando contrabando. Quanto

aos cigarros, foram apreendidos 165 milhões de maços. De acordo com Checcucci, o aumento do volume de apreensões pode ser atribuído, em parte, ao incremento do comércio exterior brasileiro. Segundo ele, deve-se destacar o aumento tanto em valor quanto em volume das importações

nos últimos dez anos. "Se compararmos o período, houve praticamente, duplicação tanto em valor quanto em peso, das mercadorias que ingressam no País. A maioria é licita, porém existem operadores que aproveitam para fazer práticas ilícitas", disse Checcucci. (ABr)

Sergio Moraes/Reuters

Novo prazo de pagamento do Simples é 12 de março

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Brasil teve produção de 768 milhões de barris de petróleo e 24 bilhões de metros cúbicos de gás natural

Produção de petróleo e gás natural é a maior do País

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produção de petróleo e gás natural no Brasil foi recorde em dezembro de 2011, com média de 2,663 milhões de barris de óleo equivalente diários, sendo 2,214 milhões de barris de petróleo e 71 milhões de metros cúbicos de gás natural. Em comparação com dezembro de 2010, o crescimento da produção de petróleo foi da ordem de 1,6% e de gás natural de 3,1%, informou a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em dezembro do ano passado, 25 empresas estavam produzindo no País em 306 concessões, sendo 78 concessões marítimas e 228 terrestres. A produção de petróleo e gás no Brasil em 2011 foi a maior já registrada no Brasil, conforme a ANP. Foram produzidos 768 milhões de barris de petróleo e 24 bilhões de metros cúbicos de gás natural, o que representa 919 milhões de barris de óleo equivalente (boe), ou 2,52 milhões de boe por dia. "A produção de petróleo no Brasil em 2011 foi a maior do País até hoje", afirmou a ANP. Segundo a agência, a bacia de Campos perdeu espaço de um ano para outro, passando de 85,5% da produção total em 2010 para 83,4% em 2011. Em contrapartida, a bacia de Santos ganhou destaque com o iní-

cio da produção do campo de Lula, saindo de uma participação de 2,7% em 2010 para 5,8% em 2011 sobre o total da produção do País. Com isso, o estado de São Paulo fechou o ano em quinto lugar entre os maiores produtores, duas posições a mais do que há um ano. Roncador, na Bacia de Campos, foi o campo com maior produção de petróleo em 2011. Já a maior produção de gás natural foi registrada em Rio Urucu, na Bacia do Solimões, na Floresta Amazônica. Segundo ANP, 91,2% da produção de petróleo e gás natural do País são oriundos de campos operados pela Petrobras. A agência informou ainda que a queima de gás natural teve uma redução de 27% em 2011 ante 2010. Em média foram queimados 4,8 milhões de metros cúbicos diários em 2011 ante média de 6,6 milhões de metros cúbicos de 2010. Pré-Sal – Na nova fronteira do Pré-sal, nove poços já estão em operação, oito deles incluídos na lista dos 30 poços mais produtivos do País. O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, disse ontem que o Estado se ofereceu para receber um centro de monitoramento para a exploração do Pré-sal. Segundo ele, o monitoramento seria volta-

do não apenas a eventuais vazamentos, mas também a outras atividades relacionadas ao desenvolvimento do Présal, envolvendo tanto a Petrobras como outros operadores e seus fornecedores. "Achamos que esse é o procedimento mais objetivo que nós temos a fazer no curto prazo", afirmou ao ser questionado sobre o posicionamento do governo paulista em relação ao vazamento de petróleo ocorrido anteontem na Bacia de Santos, a 250 quilômetros de Ilhabela (SP). Ele também defendeu que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deveria ser sempre considerada em seus questionamentos sobre o que for liberado pelo Ibama. Conforme lembrou o secretário, a Cetesb havia sugerido iniciativas adicionais ao plano emergencial de contenção de acidentes apresentado pela Petrobras para a exploração do pré-sal na Bacia de Santos. "Mas isso é dentro de um espírito que não é conflitivo, é de colaboração e de prevenção. Nós tivemos três episódios nos últimos meses que deixaram um certa inquietude", disse Aníbal, que lembrou do vazamento da Chevron em Campos, e do vazamento da Transpetro no Rio Grande do Sul. (Agências)

smicro e pequenos empresários e os empreendedores individuais que fazem o recolhimento simplificado de tributos ganharam mais tempo para pagar a parcela de janeiro. A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou para 12 de março o vencimento do Simples Nacional referente ao mês de janeiro. Originalmente, o pagamento teria de ser recolhido até 22 de fevereiro. De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), coordenado pela Receita e responsável pelo regime especial, a adaptação do programa de computador que calcula o valor da parcela em relação aos novos limites de enquadramento provocou a mudança de data. O aplicativo, que ficaria pronto no início de fevereiro só estará disponível em 5 de março. O Fisco esclareceu que tanto os contribuintes já inscritos no Simples Nacional como os que pediram a adesão em janeiro não terão nenhum prejuízo em relação às opções e ao pagamento dos tributos. Isso porque o novo aplicativo de cálculo estará ajustado com os novos benefícios e limites que entraram em vigor neste ano. O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Para os empreendedores individuais, profissionais autônomos formalizados, o teto teve elevação de R$ 36 mil para R$ 60 mil. O Comitê Gestor do Simples Nacional também estabeleceu o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O documento poderá ser enviado até 16 de abril, e o aplicativo para o preenchimento dos dados estará disponível a partir 1º de março. As companhias com sede em municípios que tiverem decretado calamidade pública até 16 de abril poderão entregar o documento em 30 de junho. Esse é o último ano em que os contribuintes terão de enviar a Dasn. No último dia 31, acabou o prazo para pedir adesões ao

Simples Nacional. Segundo o comitê gestor do programa, 244.501 contribuintes pediram a inclusão no programa dentro do prazo. A Receita processará as requisições e divulgará o resultado até 15 de fevereiro. Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS),

de responsabilidade dos municípios. No Simei, regime de tributação dos Meis, o empreendedor individual paga 5% sobre o salário-mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado de tributos. (ABr)

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Não construímos serviços para ganhar dinheiro, fazemos dinheiro para construir melhores serviços. Mark Zuckerberg, fundador do Facebook

conomia

O Z DA QUESTÃO

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

mercado publicitário, sobretudo as consultorias e institutos de pesquisa, engrossam o faturamento com modismos. A onda, agora, é conhecer melhor e em profundidade a geração Z. Leia-se os que nasceram a partir de 1990 até os dias de hoje e o Z como característica do hábito de zapear, com controle remoto, remotamente e na forma de toque, como é característica dos aparelhos "touch", a exemplo de iPhones, iPads e seus similares. Uma geração que nada tem de fiel às marcas e que descarta aquilo que considera ultrapassado com muita facilidade. E por quê é necessário conhecer essa turma? A geração Z começa, de fato, a influenciar a indústria e o varejo, mas deixa consumidores de gerações anteriores aturdidos com o descarte rápido de produtos para os quais depois não conseguem mais peças de repo-

sição como antes. As próprias montadoras correm para oferecer nos carros aquilo que hoje é o máximo em inovação e amanhã está a um passo de ser ultrapassado. Tem muita gente que adoraria que os fogões voltassem a ter válvulas mais duras e sofrem horrores com os fornos e alguns sequer conseguem lidar com micro-ondas e geladeiras touch, mas o processo é irreversível. Quem pesquisa essa turma, no entanto, dá sempre de cara com uma deliciosa contradição: no vestir e no calçar, gostam de coisas velhas, de brechó ou daquele tênis para lá de desgastado que os pais e avós adorariam jogar no lixo. Mas as HQs, as histórias em quadrinhos, especialmente as mais antigas, continuam encantando, especialmente quando são repaginadas a exemplo do sucesso de Tintin nas telas, o personagem do belga Geor-

Fotos: Divulgação

Envie informações para essa coluna para o e-mail: carlosfranco@revistapublicitta. com.br

NA ÁGUA

ges Remi (Hergé) e suas aventuras com o cachorro Milou. Melhor ainda se esse universo HQ vira games. A geração Z é louca por eles. São os avós, os que hoje representam a escala mais elevada do poder aquisitivo, apesar das constantes ameaças à previdência pública em todo o mundo, que sustentam muitos dos desejos dos netos. Esses avós nascidos do pós-guerra (1945) até o início dos anos 60, conhecidos como a geração baby boomers, que queria mudar o mundo, são pais das gerações X (nascidos entre 1960 e 1980) e Y (essa meteórica de 1982 a 1987) e estes pais dessa geração Z a ser desvendada. Hoje, no entanto, as redes sociais permitem à indústria e ao comércio entender melhor esse consumidor ainda que num primeiro momento ele pareça não estar nem aí para o consumo, mas plugado na tecnologia e com o "Z" de zapear na cabeça, ele adora e absorve, na mesma velocidade com que descarta, conteúdo, mas se gosta curti e faz onda, é todo o que a indústria e o varejo desejam, mas é preciso ter cuidado, é uma geração mais crítica, não se encanta com qualquer ideia e, está o risco, pode amar pela manhã e odiar pela tarde e trocar marcas, produtos e serviços à noite. Mas, é claro, como ninguém é de ferro, é fisgada pela emoção e quer participar, estar no centro, como nas festas promovidas pela geração X e Y para atrair a geração Z: eu estive lá. É tudo o que desejam. A arte da comunicação está na construção dessa ponte cada vez mais virtual com essa geração que começa a dar as cartas na tecnologia que será usada por todos. Realizam, assim, o sonho dos avós, os baby boomers, de mudar o mundo, um mundo sem fronteiras. Aja tecnologia!

TROCA

JWT assina a nova campanha de divulgação de volta às aulas da Academia Gustavo Borges. Com os conceitos "Quem tem superpoderes usa sunga", para os garotos, e "Quem tem superpoderes usa maiô", para as garotas, as peças exploram o DIVERTIDO: "quem conceito dos super-heróis tem superpoderes de forma divertida. A ideia usa sunga" é mostrar que as crianças ganham "poderes" embaixo d’água. O campeão olímpico garante que todos sairão nadando, como peixinhos.

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PAULA Fernandes divulga Nestlé

A PRIMEIRA VEZ WMcCann acaba de desenvolver uma nova campanha para a marca Sollys, da Nestlé. Para estrelar as ações publicitárias das bebidas à base de soja, a cantora Paula Fernandes fala de escolhas que são feitas durante a vida das pessoas e que podem fazer bem. O filme, intitulado "Primeiro Disco", mostra a cantora em um estúdio de

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gravação. Ela recorda como foi gravar o seu primeiro disco, aos oito anos de idade, e os momentos em que escolheu soltar a voz e seguir a carreira como cantora. Paula faz muito sucesso e foi a cantora que mais vendeu CDs e DVDs no Brasil no ano passado. Para finalizar, Paula assina: "Mude para Sollys: tome uma atitude que faz bem."

Brahma decidiu retribuir a preferência dos foliões durante o carnaval baiano. Patrocinadora oficial da festa mais democrática do Brasil, a marca prepara uma série de novidades que vai proporcionar mais conforto e diversão para os milhões de pessoas que curtem a temporada de folia. Em parceria com a OCP (empresa que organiza a folia) e a Prefeitura de Salvador, a Brahma vai capacitar 15 mil ambulantes com novos uniformes, isopores e caixas térmicas. Para proporcionar mais conforto para os foliões também vai instalar centenas de sanitários containeres nos circuitos dos trios elétricos. Em formato diferenciado, as unidades serão equipadas com pia, espelhos e ar condicionado, além de contar com equipe de limpeza e seguranças. Ainda no quesito conforto, para refrescar os milhares de foliões que seguem os trios nos circuitos, a Brahma vai instalar grandes estruturas – as Latas Spray de 5 metros de altura que vão despejar jatos leves de água na avenida. Mais: os catadores de latinhas terão estações de reciclagem próximas ao circuito. Como todas a operação é da agência África, o baiano Nizan Guanaes parece estar pedindo desculpas por ter criticado o carnaval baiano e o cheiro de mijo nas redes sociais no ano passado.

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ESTAÇÃO de reciclagem ficará perto da folia

Abertura de lojas virtuais do Magazine Luiza supera meta Número projetado pela rede para o fim do ano foi atingido em dois dias e duplicado em uma semana Newton Santos/Hype

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rede de varejo Magazine Luiza conseguiu não só atingir a meta de 10 mil lojas nas redes sociais como dobrar o número. De acordo com a empresa, em nota à imprensa hoje, em apenas uma semana do lançamento do Magazine Você para o público em geral, a meta de 10 mil lojas projetada para o fim do ano foi alcançada em dois dias e duplicada em uma semana. "O projeto foi recebido com muita empolgação, por seu pioneirismo e por ser visto como uma oportunidade de renda extra para as famílias, usando apenas redes sociais e indicações de amigos. A aderência à plataforma foi muito acima das nossas expectativas", afirmou o diretor de Vendas e Marketing do Magazine Luiza, Frederico Trajano, no comunicado. O Magazine Você foi criado em 22 de agosto de 2011 e permite ao usuário de redes sociais ter uma loja da varejista no Orkut e/ou Facebook com

Frederico Trajano: "o projeto empolga pelo pioneirismo e por ser visto como uma oportunidade de renda extra".

até 60 itens do comércio eletrônico da Magazine Luiza. Os "donos" das lojas podem ganhar comissões de 2,5% a 4,5%, dependendo da categoria de produtos.

Inicialmente, apenas familiares de funcionários da rede poderiam se tornar divulgadores e, nessa primeira fase, foram abertas mil lojas. No último dia 26, a rede ampliou o projeto pa-

ra o público em geral. Toda a operação fica por conta do Magazine Luiza, que garante a segurança máxima dos dados de pagamento, sigilo das informações e entrega. (AE)

Fundador do Facebook ganha US$ 1,5 mi

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fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, recebeu US$ 1,5 milhão (R$ 2,61 milhões) em rendimentos no ano passado. O valor é uma combinação de salário de US$ 483 mil, mais um bônus de US$ 220 mil e rendimentos de quase US$ 800 milhões. Embora comande executivos com média de idade dez anos acima da sua e um total de 3,2 mil funcionários, o presidenteexecutivo do Facebook teve um dos menores rendimentos da companhia. Sheryl K. Sandberg, vice-presidente de

Operações, liderou a lista, com ganhos de US$ 30,9 milhões. Sandberg, que trabalhou no Google e no Tesouro dos EUA, é uma das pessoas mais importantes depois de Zuckerberg. Sua saída, assim como a do fundador, aparece no prospecto da oferta como fator de risco que pode afetar o resultado da empresa. Ontem, o Facebook registrou os documentos para realizar sua IPO (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) e começar a operar na Bolsa de Nova York. O mercado estima que a operação possa arrecadar até US$ 10 bilhões.

Comandada pelo Morgan Stanley, a operação pode conferir valor de mercado de até US$ 100 bilhões à companhia. Se a oferta movimentar US$ 10 bilhões e o valor da empresa ficar em US$ 100 bilhões, a fatia que cabe a Zuckerberg será de US$ 28 bilhões. Ele demonstrou, em carta para os investidores junto com o registro da oferta, não estar preocupado com valores. "Não construímos serviços para ganhar dinheiro, fazemos dinheiro para construir melhores serviços." Remuneração – O salário

de Zuckerberg e da vicepresidência passará a ser de US$ 1 a partir de 2013, um valor simbólico. Como parte de uma estratégia de atrair talentos e mantê-los na empresa, os executivos contarão com os bônus e com pacotes de ações para a remuneração. Para chegar aos valores e a fórmula como a remuneração deles é calculada, o Facebook pesquisa as políticas de pagamento em empresas de tecnologia. As referências para 2012 são as práticas do Google, Amazon, Apple e LinkedIn. (Folhapress)

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ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

Agenda Tributária Federal - Fevereiro/2012 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2012. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 305 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, declara: Art. 1º Os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, definidas em legislação específica, no mês de fevereiro de 2012, são os constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo (ADE). § 1º Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos constantes do Anexo Único a este ADE deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência. § 2º O pagamento referido no caput deverá ser efetuado por meio de: I - Guia da Previdência Social (GPS), no caso das contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas, por lei, a terceiros; ou II - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no caso dos demais tributos administrados pela RFB. § 3º A Agenda Tributária será disponibilizada na página da RFB na Internet no endereço eletrônico <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 2º As referências a "Entidades financeiras e equiparadas", contidas nas discriminações da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, dizem respeito às pessoas jurídicas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Art. 3º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica em atividade no ano do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporadora, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar: I - o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon Mensal) até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; II - a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; III - a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) até o último dia útil: a) do mês de junho, para eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio do respectivo anocalendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de junho a 31 de dezembro; IV - o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP) até o último dia útil: a) do mês de março, para eventos ocorridos no mês de janeiro do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro. Parágrafo único. A obrigatoriedade de apresentação da DIPJ, da DCTF Mensal e do Dacon Mensal, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. Art. 4º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica que permanecer inativa durante o período de 1º de janeiro até a data do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Art. 5º No caso de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), relativa ao respectivo ano-calendário, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento. Parágrafo único. A Dirf, de que trata o caput, deverá ser entregue até o último dia útil do mês de março quando o evento ocorrer no mês de janeiro do respectivo ano-calendário. Art. 6º Na hipótese de saída definitiva do País ou de encerramento de espólio, a Dirf de fonte pagadora pessoa física, relativa ao respectivo ano-calendário, deverá ser apresentada: I - no caso de saída definitiva do Brasil, até: a) a data da saída do País, em caráter permanente; e b) 30 (trinta) dias contados da data em que a pessoa física declarante completar 12 (doze) meses consecutivos de ausência, no caso de saída do País em caráter temporário; II - no caso de encerramento de espólio, no mesmo prazo previsto para a entrega, pelos demais declarantes, da Dirf relativa ao ano-calendário. Art. 7º A Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao: I - da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial; II - da lavratura da escritura pública de inventário e partilha; III - do trânsito em julgado, quando este ocorrer a partir de 1º de março do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados. Art. 8º A Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil, deverá ser apresentada: I - no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva, bem como as declarações correspondentes a anos-calendário anteriores, se obri-

gatórias e ainda não entregues; II - no ano-calendário da caracterização da condição de não residente, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da caracterização. Parágrafo único. A pessoa física residente no Brasil que se retire do território nacional deverá apresentar também a Comunicação de Saída Definitiva do País: I - a partir da data da saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se esta ocorreu em caráter permanente; ou II - a partir da data da caracterização da condição de não residente e até o último dia do mês de fevereiro do anocalendário subsequente, se a saída ocorreu em caráter temporário. Art. 9º No caso de incorporação, fusão, cisão parcial ou total, extinção decorrente de liquidação, a pessoa jurídica deverá apresentar a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), contendo os dados do próprio ano-calendário e do ano-calendário anterior, até o último dia útil do mês subsequente ao de ocorrência do evento. Art. 10. Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) de Situação Especial deverá ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência do evento. Art. 11. No recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista sob os códigos 1708, 2801, 2810, 2909 e 2917, deve-se considerar como mês de apuração o mês da prestação do serviço e como vencimento a data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador, havendo sempre a incidência de acréscimos legais. § 1º Na hipótese de não reconhecimento de vínculo, e quando não fizer parte da sentença condenatória ou do acordo homologado a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado, será adotada a competência referente, respectivamente, à data da sentença ou da homologação do acordo, ou à data do pagamento, se este anteceder aquelas. § 2º O recolhimento das contribuições sociais devidas deve ser efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimento será feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma. § 3º Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo em que devam ser pagos os créditos neles previstos, o recolhimento das contribuições sociais devidas deverá ser efetuado até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homologação do acordo ou de cada parcela prevista no acordo, ou no dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 20 (vinte). Art. 12. Nos casos de extinção, cisão total, cisão parcial, fusão ou incorporação, a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) deverá ser entregue até o último dia do mês subsequente ao do evento, exceto nos casos em que essas situações especiais ocorram no 1º (primeiro) quadrimestre do ano-calendário, hipótese em que a declaração deverá ser entregue até o último dia do mês de junho. Parágrafo único. Com relação ao ano-calendário de exclusão da Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional, esta deverá entregar a Defis, abrangendo os fatos geradores ocorridos no período em que esteve na condição de optante, até o último dia do mês de março do ano-calendário subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores. Art. 13. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a Escrituração Contábil Digital (ECD) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Parágrafo único. A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. Art. 14. No caso de extinção decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total ocorrida no ano-calendário de 2012, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração de Serviços Médico e de Saúde (Dmed) 2012, relativa ao anocalendário de 2012, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento, exceto quando o evento ocorrer no mês de janeiro, caso em que a Dmed 2012 poderá ser entregue até o último dia útil do mês de março de 2012. Art. 15. Nos casos de cisão total ou parcial, fusão, incorporação, ou extinção o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur) deverá ser entregue até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento. Parágrafo único. Excepcionalmente, nos casos dos eventos mencionados no caput, ocorridos entre 1º de janeiro de 2011 e 30 de abril de 2012, o e-Lalur poderá ser entregue no o último dia útil do mês de junho de 2012. Art. 16. Excepcionalmente, poderão efetuar a transmissão da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (EFDPIS/Cofins) até o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012: I - as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real referentes aos fatos geradores ocorridos no período de abril a dezembro de 2011; e II - as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado referentes aos fatos geradores ocorridos no período de julho a dezembro de 2011. Art. 17. Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA

(Fl. 1 do Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 24 de janeiro de 2012.)

ANEXO ÚNICO Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Fevereiro de 2012

Mês de Fevereiro de 2012

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG)

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG)

Diária

3

Diária

Diária

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e pagamentos de assistência técnica Renda e proventos de qualquer natureza Juros e comissões em geral Obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas Fretes internacionais Remuneração de direitos Previdência privada e Fapi Aluguel e arrendamento Outros Rendimentos Pagamento a beneficiário não identificado Imposto sobre a Exportação (IE)

2063

FG ocorrido no mesmo dia

0422 0473 0481 5192 9412 9427 9466 9478

FG ocorrido no mesmo dia “ “ “ “ “ “ “

5217

FG ocorrido no mesmo dia

0107

Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes.

3

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Cide - Combustíveis - Importação - Lei n 10.336/01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

Contribuição para o PIS/Pasep Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) Diária Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome.

9438

Importação, cujo registro da declaração tenha se verificado no mesmo dia.

5434

FG ocorrido no mesmo dia

5442

FG ocorrido no mesmo dia

Diária

Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol)

2550

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

4316

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

Até o 2º dia útil após a data do pagamento das remunerações dos servidores públicos Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Licenciado/Afastado, sem remuneração 1684 Data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador (vide art. 11 do ADE Codac nº 5 de 2012) Reclamatória Trabalhista - NIT/PIS/Pasep 1708 Reclamatória Trabalhista - CEI 2801 Reclamatória Trabalhista - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2810 Reclamatória Trabalhista - CNPJ 2909 Reclamatória Trabalhista - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2917 3 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426

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Mês da prestação do serviço “

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“ “ “

21 a 31/janeiro/2012 “

Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 21 a 31/janeiro/2012 Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) 5706 “ Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 21 a 31/janeiro/2012 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 21 a 31/janeiro/2012 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “ Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 21 a 31/janeiro/2012 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 6895 “ Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “ Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo 1661 21 a 31/janeiro/2012 CPSSS - Servidor Civil Inativo 1700 “ CPSSS - Pensionista Civil 1717 “ CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária 1769 “ CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária 1814 “ CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1690 21 a 31/janeiro/2012 (pagamento implantado em folha) CPSSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária 1808 “ Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público -CNPJ 7307 1o a 31/janeiro/2012 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ - estoque 7315 “ Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.20.00 da Tipi 1020 Janeiro/2012 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Rendimentos Juros de empréstimos externos 5299 Janeiro/2012 Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1723 Janeiro/2012 CPSSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1730 “ CPSSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1752 “ CPSSS - Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor - Operação Intraorçamentária 1837 “ CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1690 Janeiro/2012 (pagamento não implantado em folha) CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária 1808 “

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Fevereiro de 2012

Mês de Fevereiro de 2012

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG)

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG)

15

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15

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Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 1o a 10/fevereiro/2012 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “ Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) 5706 “ Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 1o a 10/fevereiro/2012 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 1o a 10/fevereiro/2012 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “ Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 1o a 10/Fevereiro/2012 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 6895 “ Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “ Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 16 a 31/janeiro/2012 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5979 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3770 “ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 16 a 31/janeiro/2012 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5960 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3746 “ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 16 a 31/janeiro/2012 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5987 “

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Janeiro/2012

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Cide - Remessas ao Exterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000, alterado pelo art. 6º da Lei no 10.332/2001. Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

1661 1700 1717 1769 1814 1690

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária

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Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT /PIS /Pasep Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT /PIS/Pasep Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei no 12.470/2011 MEI - Complementação Mensal Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Empresas Prestadoras de Serviços de Tecnologia da Informação - TI e Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC Demais Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Aluguéis e royalties pagos a pessoa física Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador Rendimentos do Trabalho Trabalho assalariado Trabalho sem vínculo empregatício Resgate previdência privada e Fapi Benefício ou resgate de previdência privada e Fapi Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Outros Rendimentos Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring Pagamento PJ a cooperativa de trabalho Juros e indenizações de lucros cessantes Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) Indenização por danos morais Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Demais rendimentos Contribuição para o PIS/Pasep Entidades financeiras e equiparadas Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Entidades financeiras e equiparadas

1007

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1163 1406

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1473 1503 1600

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1708 5944 3280 5204 6891 6904

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Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

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Diversos

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2003

1o a 31/janeiro/2012

17 Simples - CNPJ Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo. Empresas em geral - CNPJ Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003. Empresas em geral - CEI Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Filantrópicas com isenção - CNPJ Filantrópicas com isenção - CEI Órgãos do poder público - CNPJ Órgãos do poder público - CEI Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome. Comercialização da produção rural - CNPJ Comercialização da produção rural - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Comercialização da produção rural - CEI Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar)

2011

“

2020 2100

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2119

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2127 2208

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2216 2305 2321 2402 2429

“ “ “ “ “

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2437

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2500 2607

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“ “

2640 2658

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2682 2704

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“

22 Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

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DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 4095 Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 1068 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções4112 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 4095 Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 1068 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4153 Contribuição para o PIS/Pasep Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 4095 Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às

Janeiro/2012 29

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Janeiro/2012 29 “ “

Janeiro/2012 “ “

Janeiro/2012

1068

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4138

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4166

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15 Cide - Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

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Pagamento de parcelamento administrativo - número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 4308 Diversos Pagamento de dívida ativa parcelamento - referência (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6106 “ Comprev - pagamento de dívida ativa - parcelamento de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência 6505 “ Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 11 a 20/fevereiro/2012 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “ Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) 5706 “ Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 11 a 20/fevereiro/2012 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 11 a 20/fevereiro/2012 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “ Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 11 a 20/fevereiro/2012 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 6895 “ Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “ Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.90.00 da Tipi 5110 Janeiro/2012 Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi 5123 “ Bebidas do capítulo 22 da Tipi 0668 “ o Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 0821 “ Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da o 0838 “ Lei n 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Posição na Tipi Produto 87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida; 0676 Janeiro/2012 87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; 0676 “ 84.29 “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspo-transportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados; 1097 Janeiro/2012 84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; 1097 “ 84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; 1097 “ 87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); 1097 “ 87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; 1097 “ 87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; 1097 “ 87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: autossocorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; 1097 “ 87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. 1097 “ Contribuição para o PIS/Pasep Faturamento 8109 Janeiro/2012 Folha de salários 8301 “ Pessoa jurídica de direito público 3703 “ Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária 8496 “ Combustíveis 6824 “ Não-cumulativa 6912 “ Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária 1921 “ o Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 0679 “ Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da o 0691 “ Lei n 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no 0906 “ §º 4o do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Demais Entidades 2172 Janeiro/2012 Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária 8645 “ Combustíveis 6840 “ Não-cumulativa 5856 “ Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária 1840 “ Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da 0760 “ Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da 0776 “ Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da 0929 “ Lei no 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo 1661 11 a 20/fevereiro/2012 CPSSS - Servidor Civil Inativo 1700 “ CPSSS - Pensionista Civil 1717 “ CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária 1769 “ CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária 1814 “ CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1690 11 a 20/fevereiro/2012 (pagamento implantado em folha) CPSSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária 1808 “ Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Recolhimento mensal (Carnê Leão) 0190 Janeiro/2012 Ganhos de capital na alienação de bens e direitos 4600 “ Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira 8523 “ Ganhos líquidos em operações em bolsa 6015 “ Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Contrato de Derivativos 2927 Janeiro/2012 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos 5232 Janeiro/2012 Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Entidades Financeiras 1599 Outubro a Dezembro/2011 Balanço Trimestral (2a quota) Estimativa Mensal 2319 Janeiro/2012 Demais Entidades 0220 Outubro a Dezembro/2011 Balanço Trimestral (2a quota) Estimativa Mensal 2362 Janeiro/2012 PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real Optantes pela apuração com base no lucro real 3373 Outubro a Dezembro/2011 Balanço Trimestral (2a quota) Estimativa Mensal 5993 Janeiro/2012 a 2089 Outubro a Dezembro/2011 Lucro Presumido (2 quota) 5625 “ Lucro Arbitrado (2a quota) Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) IRPJ - Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa - Lucro Real 3317 Janeiro/2012 IRPJ - Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa - Lucro Presumido ou Arbitrado 0231 “ 9004 Outubro a Dezembro/2011 FINOR/Balanço Trimestral - Opção art. 9o da Lei nº 8.167/91 (2a quota) 9017 Janeiro/2012 FINOR/Estimativa - Opção art. 9o da Lei no 8.167/91 9020 Outubro a Dezembro/2011 FINAM/Balanço Trimestral - Opção art. 9o da Lei nº 8.167/91 (2a quota) 9032 Janeiro/2012 FINAM/Estimativa - Opção art. 9o da Lei no 8.167/91 9045 Outubro a Dezembro/2011 FUNRES/Balanço Trimestral - Opção art. 9o da Lei nº 8.167/91 (2a quota) 9058 Janeiro/2012 FUNRES/Estimativa - Opção art. 9o da Lei no 8.167/91 Ganho de Capital - Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional 0507 “ Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 1o a 15/fevereiro/2012 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5979 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3770 “ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 1o a 15/fevereiro/2012 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5960 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3746 “ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 1o a 15/fevereiro/2012 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5987 “ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real Entidades Financeiras 2030 Outubro a Dezembro/2011 Balanço Trimestral (2a quota) Estimativa Mensal 2469 Janeiro/2012 Demais Entidades 6012 Outubro a Dezembro/2011 Balanço Trimestral (2a quota) Estimativa Mensal 2484 Janeiro/2012 2372 Outubro a Dezembro/2011 PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (2a quota) Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Parcelamento vinculado à receita bruta 9100 Diversos Parcelamento alternativo 9222 “ ITR/Exercícios até 1996 9113 “ ITR/Exercícios a partir de 1997 9126 “

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ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Fevereiro de 2012

Mês de Fevereiro de 2012

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG)

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG)

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Parcelamento Especial (Paes) Pessoa física 7042 Microempresa 7093 Empresa de pequeno porte 7114 Demais pessoas jurídicas 7122 Paes ITR 7288 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 1o MP no 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 0830 Demais pessoas jurídicas 0842 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 8o MP no 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1927 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 9o MP no 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1919 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7o § 3o IN/RFB no 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0285 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7o § 4o IN/RFB no 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7o § 3o IN/RFB no 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0873 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7o § 4o IN/RFB no 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento Lei no 11.941, de 2009 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1136 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1165 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1194 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1204 PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º 1210 RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1233

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RFB -

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Diversos Diversos Diversos 4324

Diversos Diversos

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Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1o RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3o RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2o Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial - Lei nº 8.212/91 NIT/PIS/Pasep GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) ACAL - CNPJ ACAL - CEI GRC Contribuição de empresa normal - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de débito - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento/Parcelamento de débito - CNPJ Pagamento de débito administrativo - Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Depósito Recursal Extrajudicial - Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104) Pagamento de Dívida Ativa Débito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência

1240

Diversos

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“

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RFB -

Diversos

Diversos “ “ “ “

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Agenda Tributária

Agenda Tributária

Fevereiro de 2012 Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa. Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período de Apresentação Apuração

Fevereiro de 2012 Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa. Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período de Apresentação Apuração

De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. DCP - Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal DCide - Combustíveis - Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins

7 7 10 15 23 25

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1o a 31/janeiro/2012 Dezembro/2011 1o a 31/janeiro/2012 Outubro a Dezembro/2011 Dezembro/2011

Fevereiro/2012

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Decred - Declaração de Operações com Cartões de Crédito DIF Papel Imune - Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune Dimof - Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira Dimob - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias Dirf - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

7 29

De Interesse Principal das Pessoas Físicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias

Julho a Dezembro/2011 Julho a Dezembro/2011 Julho a Dezembro/2011 Ano-calendário de 2011 Ano-calendário de 2011

1o a 31/janeiro/2012 Janeiro/2012

O lançamento do iPhone 4S foi a principal razão para a companhia ultrapassar a LG e a ZTE no último trimestre de 2011. Relatório anual do IDC

conomia Adriano Vizoni/Folhapress

Índice de Serviços sobe 1,02% A taxa do indicador superou a variação positiva de 0,46% do encerramento do mês de dezembro. Divulgado pela primeira vez pela Fipe no início do mês passado, o IGS representa 45,485% do tradicional Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pelo instituto. Enquanto o indicador geral de inflação é dividido em sete grupos, o índice restrito de Serviços é composto por seis, já que o de Vestuário não entra na classificação. Entre os itens que compõem o IGS, o de Ensino Superior foi que liderou o ranking de pressões de alta de janeiro, com variação positiva de 7,1%, que respondeu por 0,26 ponto percentual de toda a taxa do indicador. Na sequência, o Ensino Fundamental apresentou elevação de 9,25%, representando 0,11 ponto percentual; as Passagens Aéreas apresentaram aumento de 6,31% e responderam por 0,07 ponto percentual; e o item Contrato de Assistência Médica apresentou avanço de 0,64% e contribuição de 0,05 para a inflação restrita de Serviços. (AE)

Tempo de liberação para as exportações cai 17%

O

tempo médio de despacho aduaneiro das exportações brasileiras caiu 17% em 2011, e chegou a 10,3 horas, informou ontem a Receita Federal do Brasil (RFB). Nas importações, a média foi reduzida em 5% (50,6 horas). "Estamos mais ágeis, em busca de padrões internacionais de processamento nas aduanas", explicou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Argolo Checcucci. As aduanas brasileiras regis-

traram 4% a mais em operações de comércio exterior em 2011. Despachos de importações cresceram 5,8% (2,45 milhões). Os de exportações, apenas 0,7% (1,28 milhão). A arrecadação representou 8% do total de tributos. O valor chegou a R$ 77,2 bilhões, alta de 22% em relação a 2010. As maiores arrecadações foram Cofins (R$ 29,7 bilhões), com alta de 18%, e Imposto de Importação (R$ 26 bilhões), alta de 27%. Já as multas responderam por R$ 130 milhões, alta de 3%. (AE)

O item Ensino Superior liderou o ranking de pressões de alta no mês de janeiro do IGS, com variação positiva de 7,1% em relação a dezembro.

Celular: Apple já é a terceira vendedora do mundo.

O

iPhone elevou a Apple a terceira maior vendedora de celulares no mundo, com 8,7% do total global de vendas de aparelhos no último trimestre do ano passado, segundo o IDC. O ranking do IDC, que inclui tanto smartphones quanto celulares, mostra que em 2011 a companhia ficou atrás somente da Nokia, que encabeça a lista, e da Samsung, que possuem parcelas de mercado de 26,6% e 22,8%, respectivamente. Portanto, ficou à frente da LG e da ZTE, marcas cujas vendas representam 4,1% e 4%, respectivamente. A pesquisa destaca também que a Apple nunca conseguiu um resultado tão notável na lista de fabricantes de celulares no mundo.

"O lançamento do iPhone 4S, que está disponível em mais de 90 países, foi a principal razão para a companhia ultrapassar a LG e a ZTE no último trimestre de 2011. Em países como Estados Unidos e Japão, as vendas foram particularmente fortes, dados os dias do período e a distribuição das operadoras" afirmou o relatório do IDC. A parcela de mercado da Apple teve crescimento de 128% em uma base anual, conforme a pesquisa publicada, enquanto que a Nokia caiu 8,2%. Já a Samsung teve alta de 20,9% e a ZTE alcançou 8,9%. A LG, por sua vez, apresentou um índice negativo de 42,2%. A venda de iPhones durante o ano passado chegou a 93,2 milhões resultando em cerca de 6%

EFE/Apple

O

Índice Geral de Serviços (IGS) subiu 1,02% no município de São Paulo no mês passado, de acordo com divulgação feita ontem pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A taxa do indicador superou a variação positiva de 0,46% do encerramento do mês de dezembro. Entre os conjuntos de preços que compõem o IGS, o grupo Educação foi o destaque de janeiro, com avanço de 6,95% ante variação zero observada em dezembro. Na sequência, o grupo Despesas Pessoais saiu de uma alta de 2,79%, em dezembro, para uma variação positiva menor, de 1,73% no mês passado. Quanto aos demais conjuntos de preços, ficaram, todos em elevação, os grupos Alimentação (0,83% ante 0,94%); Saúde (0,66% ante 0,19%); Tr a n s p o r t e s ( 0 , 6 8 % a n t e 0,02%); e Habitação (0,22% ante 0,19%).

iPhone 4S: smartphone da Apple está disponível em mais de 90 países.

da parcela de mercado de celulares, acima do índice de 2010, com 47,5 milhões de unidades e 3,4% de presença. Apesar do forte desempenho, o crescimento de mercado total da companhia foi o menor em dois anos, apontou o IDC. "A apresentação de produtos de grande crescimento como o iPhone 4S, lançado no fim do ano, alavancaram o desem-

penho do iPhone. Mesmo assim, a média de crescimento obteve seu menor índice desde o terceiro trimestre de 2009, quando a recessão da economia mundial estava no topo", explicou Kevin Restivo, analista de pesquisa sênior do IDC. O relatório também apontou que a performance ruim neste setor foi percebida principalmente na Europa. (Agências)

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O R I E N T A Ç Ã O L E G A L LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA - FEVEREIRO /2012 COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de fevereiro de 2012, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. O prazo de recolhimento do imposto é disciplina estabelecida pelo Regulamento do ICMS, na competência outorgada pelo artigo 59 da Lei 6.374/89: "Artigo 59 - O regulamento estabelecerá o local, a forma e os prazos para o recolhimento do imposto, admitida distinção em função de categorias, grupos ou setores de atividades econômicas." Por sua vez o artigo 3º do Anexo IV do RICMS determina que: "Os contribuintes do ICMS serão enquadrados nos CPRs adiante indicados na conformidade do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE em que estiver enquadrado, no seu regime de tributação do imposto ou no seu porte econômico, conforme segue: (...)" A sigla CPR denota Código de Prazo de Recolhimento. A AGENDA TRIBUTÁRIA é ilustrada abaixo e informa as datas determinadas pela legislação para cumprimento de Obrigações Principais (recolhimento do ICMS) e também de Obrigações Acessórias (basicamente envio de informações). Neste formato estará permanentemente disponível. A Agenda tem sido veiculada mensalmente por meio de Comunicados da Coordenadoria da Administração Tributária, publicados no Diário Oficial Estadual na última semana do mês, disponíveis neste site no módulo "Legislação Tributária/Comunicados CAT". Vide: FEVEREIRO/2012. OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA

A GIA, mediante transmissão eletrônica, deverá ser apresentada até os dias a seguir indicados de acordo com o último dígito do número de inscrição estadual do estabelecimento. (art. 254 do RICMS, aprovado pelo decreto 45.490, de 30-11-00 - DOE DE 1º-12-00 - Portaria CAT 92, DE 23-12-98, Anexo IV, artigo 20 com alteração da Portaria CAT 49, de 26-06-01 - DOE de 27-06-01).

Caso o dia do vencimento para apresentação indicado recair em dia não útil, a transmissão poderá ser efetuada por meio da Internet no endereço http://www.fazenda.sp.gov.br ou http://pfe.fazenda.sp.gov.br. 2) DIA 10 - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária: O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês anterior, deverá apresentá-la até essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92, de 23-12-98 acrescentado pela Portaria CAT 89, de 22-11-00, DOE de 23-11-00 (art. 254, parágrafo único do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-00, DOE de 01-12-00). 3) DIA 15- Demonstrativos do Crédito Acumulado: O contribuinte deverá entregar até essa data, no Posto Fiscal do seu domicílio os respectivos demonstrativos referentes aos fatos geradores do mês anterior (art. 72 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00, DOE de 1°/12/00 e art. 1º, inciso IV da Portaria CAT 53/96, de 12/8/96 DOE de 27/8/96 - Retificada em 31/8/96, na redação dada pelas Portarias CAT 68/96, 15/97, 38/97, 71/97, 71/98; 37/2000, 94/01 e 35/02). 4) DIA 15 - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor: Produtor não equiparado a comerciante ou a industrial que se utilizar do crédito do ICMS deverá entregar até essa data, no Posto Fiscal a que estiver vinculado, a respectiva relação referente ao mês anterior (art.70 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-00, DOE de 1º-12-00 e art. 18 da Portaria CAT 17/03). 5) DIA 15 - Arquivo com Registro Fiscal:

5.1) Contribuintes do setor de combustíveis: Os seguintes contribuintes deverão enviar até essa data à Secretaria da Fazenda, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo com registro fiscal de todas as suas operações e prestações com combustíveis derivados de petróleo, gás natural veicular e álcool etílico hidratado combustível efetuadas a qualquer título no mês anterior: - Os fabricantes e os importadores de combustíveis derivados de petróleo, inclusive de solventes, as usinas e destilarias de açúcar e álcool, as distribuidoras de combustíveis, inclusive de solventes, como definidas e autorizadas por órgão feder a l c o m p e t e n t e , e o s Tr a n s p o r t a d o r e s Revendedores Retalhistas - TRR (art. 424-B do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 08-10-03, DOE de 09-10-03, normatizada pela Portaria CAT95 de 17-11-2003, DOE de 19-11-2003). - Os revendedores varejistas de combustíveis e os contribuintes do ICMS que adquirirem combustíveis para consumo (art. 424-C do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 08-10-03, DOE de 09-10-03 e normatizada pela Portaria CAT-95 de 17-11-2003, DOE de 19-11-2003). 5.2) SINTEGRA: Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados remeterão até essa data às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação das unidades da Federação, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo magnético com registro fiscal das operações e prestações interestaduais efetuadas no mês anterior. O contribuinte notificado pela Secretaria da Fazenda a enviar mensalmente arquivo magnético com registro fiscal da totalidade das operações e prestações fica dispensado do cumprimento desta obrigação (art. 10 da Portaria CAT 32/96 de 28-03-96, DOE de 29-03-96). OBSERVAÇÕES: 1) O Decreto 45.490, de 30/11/2000 - DOE de

1°/12/2000, que aprovou o novo RICMS, estabeleceu em seu Anexo IV prazos do recolhimento do imposto em relação às Classificações de Atividade Econômica ali indicadas. 2) O não recolhimento do imposto até o dia indicado sujeitará o contribuinte ao seu pagamento com juros estabelecidos pela Lei n° 10.175, de 30/12/98 - DOE de 31/12/98, e demais acréscimos legais. 3) O contribuinte obrigado a prestar informações de que o artigo 423-A do Regulamento do ICMS faz referência, sobre os valores de repasse, dedução, ressarcimento e complemento do imposto incidente nas operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante por meio de transmissão eletrônica de dados, relativamente ao mês imediatamente anterior, deve observar os prazos estabelecidos em Comunicado CAT expedido pela Secretaria da Fazenda. NOTAS GERAIS: 1) Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP: O valor da UFESP para o período de 01-01-2012 a 31-12-2012 será de R$ 18,44 (Comunicado DA 87, de 19-12-2011; DOE de 21-12-2011). 2) Nota Fiscal de Venda a Consumidor: Na operação de saída a título de venda a consumidor final com valor inferior a R$ 9,00 (nove reais) e em não sendo obrigatória a emissão do Cupom Fiscal, a emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é facultativa, cabendo a opção ao consumidor (RICMS/SP art. 132-A e 134 e Comunicado DA-88 de 19-12-2011, DOE 21-12-2011). O Limite máximo de valor para emissão de Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a partir do qual deve ser emitida Nota Fiscal (modelo 1) ou Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) (RICMS/SP art. 132-A, Parágrafo único e 135, § 7º).

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA MÊS: FEVEREIRO DE 2012 DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS E OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

CONTRIBUINTE CNAE: 10333, 11119, 11127, 11135, 11216, 11224, 17109, 17214, 17222, 17311, 17320, 17338, 17419, 17427, 17494, 19101, 19217, 19225, 19322; 20118, 20126, 20134, 20142, 20193, 20215, 20223, 20291, 20312, 20321, 20339, 20401, 20517, 20525, 20614, 20622, 20631, 20711, 20720, 20738, 20916, 20924, 20932, 20941, 20991, 21106, 21211, 21220, 21238, 22218, 22226, 22234, 22293, 23206, 24113, 24121, 24211, 24229, 24237, 24245, 24318, 24393, 24415, 24431, 24491, 24512, 24521, 25110, 25128, 25136, 25217, 25314, 25322, 25390, 25411, 25420, 25438, 25501, 25918, 25926, 25934, 25993, 26108, 26213, 26221, 26311, 26329, 26400, 26515, 26523, 26604, 26701, 26809, 27104, 27210, 27317, 27325, 27333, 27511, 27597, 27902, 28135, 28151, 28232, 28241, 28518, 28526, 28534, 28542, 29107, 29204, 29506; 30113, 30121, 30318, 30504, 30911, 32124, 32205, 32302, 32400, 32507, 32914, 33112, 33121, 33139, 33147, 33155, 33198, 33210, 35115, 35123, 35131, 35140, 35204, 35301; 46214, 46222, 46231, 46311, 46320, 46338, 46346, 46354, 46362, 46371, 46397, 46419, 46427, 46435, 46443, 46451, 46460, 46478, 46494, 46516, 46524, 46613, 46621, 46630, 46648, 46656, 46699, 46711, 46729, 46737, 46745, 46796, 46818, 46826, 46834, 46842, 46851, 46869, 46877, 46893, 46915, 46923, 46931, 49507; 50114, 50122, 50211, 50220, 50912, 50998, 51111, 51129, 51200, 51307, 53105, 53202; 60217, 60225, 63917; Substituição Tributária: - álcool anidro, demais combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo; - cimento; - refrigerante, cerveja, chope e água. Substituição Tributária: - veículo novo; - veículo novo motorizado classificado na posição 8711 da NBM/SH; - pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha; - fumo e seus sucedâneos manufaturados; - tintas, vernizes e outros produtos químicos; - energia elétrica; - sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina; E também: O estabelecimento enquadrado em código CNAE que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição.

Código de prazo de Recolhimento - CPR

RECOLHIMENTO DO ICMS

1031

Até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

1090

Até o dia 9 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

Substituição tributária: - medicamentos e contraceptivos referidos no § 1° do artigo 313-A do RICMS; - bebida alcoólica, exceto cerveja e chope; - produtos de perfumaria referidos no § 1° do artigo 313-E RICMS; - produtos de higiene pessoal referidos no § 1° do artigo 313-G do RICMS; - ração tipo “pet” para animais domésticos, classificada na posição 23.09 da NBM/SH; - produtos de limpeza referidos no § 1° do artigo 313-K do RICMS; - produtos fonográficos referidos no § 1° do artigo 313-M do RICMS; - autopeças referidas no § 1° do artigo 313-O do RICMS; - pilhas e baterias novas, classificadas na posição 85.06 da NBM/SH; - lâmpadas elétricas referidas no § 1° do artigo 313-S do RICMS; - papel referido no § 1° do artigo 313-U do RICMS. - produtos da indústria alimentícia referidos no § 1° do artigo 313-W do RICMS; - materiais de construção e congêneres referidos no § 1° do artigo 313-Y do RICMS; - produtos de colchoaria referidos no § 1° do artigo 313-Z1 do RICMS; - ferramentas referidas no § 1° do artigo 313-Z3 do RICMS; - bicicletas e suas partes, peças e acessórios referidos no § 1° do artigo 313-Z5 do RICMS; - instrumentos musicais referidos no § 1° do artigo 313-Z7 do RICMS; - brinquedos referidos no § 1° do artigo 313-Z9 do RICMS; - máquinas, aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos referidos no § 1° do artigo 313-Z11 do RICMS; - produtos de papelaria referidos no § 1° do artigo 313-Z13 do RICMS; - artefatos de uso doméstico referidos no § 1° do artigo 313-Z15 do RICMS; - materiais elétricos referidos no § 1° do artigo 313-Z17 do RICMS; - produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos referidos no § 1° do artigo 313-Z19 do RICMS.

1090

OBS: O prazo original é até o dia 9 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

CNAE: 01113, 01121, 01130, 01148, 01156, 01164, 01199, 01211, 01229, 01318, 01326, 01334, 01342, 01351, 01393, 01415, 01423, 01512, 01521, 01539, 01547, 01555, 01598, 01610, 01628, 01636, 01709; 02101, 02209, 02306; 03116, 03124, 03213, 03221; 05003; 06000; 07103, 07219, 07227, 07235; 07243, 07251, 07294; 08100, 08916, 08924, 08932, 08991; 09106, 09904; 12107, 12204; 23915, 23923; 33163, 33171; 41204, 42111, 42120, 42138, 42219, 42227, 42235, 42910, 42928, 42995, 43118, 43126, 43134, 43193, 43215, 43223, 43291, 43304, 43916, 43991, 45111, 45129, 45200, 46117, 46125, 46133, 46141, 46150, 46168, 46176, 46184, 46192, 47318, 47326, 49400; 50301, 52117, 52125, 52214, 52222, 52231, 52290, 52311, 52320, 52397, 52401, 52508, 55108, 55906; 62015, 62023, 62031, 62040, 62091, 63119, 63194, 63992, 64107, 64212, 64221, 64239, 64247, 64310, 64328, 64336, 64344, 64352, 64361, 64379, 64409, 64506, 64611, 64620, 64638, 64701, 64913, 64921, 64930, 64999, 66134, 69117, 69125, 69206; 70204, 71111, 71120, 71197, 71201, 73114, 73122, 73190, 73203, 74102, 74200, 74901, 75001, 77403, 78108, 78205, 78302, 79112, 79121; 80111, 80129, 80200, 80307, 81214, 81222, 81290, 81303, 82113, 82199, 82202, 82300, 82911, 82920, 85503, 86101, 86216, 86224, 86305, 86402, 86500, 86607, 86909, 87115, 87123, 87204, 87301, 88006; 95118;

1100

Até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

1150

Até o dia 15 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

1200

Até o dia 20 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

-

Até o dia 20 do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a receita bruta, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 2009. (Incluído pela Resolução CGSN nº 56, de 23 de março de 2009).

1220

Até o dia 22 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

1250

Até o dia 25 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

2100

Até o dia 10 do segundo mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

Até o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência. O prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1° do artigo 3° do mencionado anexo, fica prorrogado para a data acima mencionada(Decreto nº 55.307, de 30-12-09; DOE 31-12-09, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012).

CNAE: 60101, 61108, 61205, 61302, 61418, 61426, 61434, 61906;

CNAE: 10538; 36006, 37011, 37029, 38114, 38122, 38211, 38220, 39005; 41107, 45307, 45412, 45421, 45439, 47113, 47121, 47130, 47229, 47237, 47245, 47296, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539, 47547, 47555, 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725, 47733, 47741, 47814, 47822, 47831, 47849, 47857, 47890, 49116, 49124; 56112, 56121, 56201, 59111, 59120, 59138, 59146; 65111, 65120, 65201, 65308, 65413, 65421, 65502, 66118, 66126, 66193, 66215, 66223, 66291, 66304, 68102, 68218, 68226; 72100, 72207, 77110, 77195, 77217, 77225, 77233, 77292, 77314, 77322, 77331, 77390, 79902; 81117, 81125, 82997, 84116, 84124, 84132, 84213, 84221, 84230, 84248, 84256, 84302, 85112, 85121, 85139, 85201, 85317, 85325, 85333, 85414, 85422, 85911, 85929, 85937, 85996; 90019, 90027, 90035, 91015, 91023, 91031, 92003, 93115, 93123, 93131, 93191, 93212, 93298, 94111, 94120, 94201, 94308, 94910, 94928, 94936, 94995, 95126, 95215, 95291, 96017, 96025, 96033, 96092, 97005, 99008; Microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional)

CNAE: 25225, 28119, 28127, 28143, 28216, 28224, 28259, 28291, 28313, 28321, 28330, 28402, 28615, 28623, 28631, 28640, 28658, 28666, 28691;

CNAE: 10112, 10121, 10139, 10201, 10317, 10325, 10414, 10422, 10431, 10511, 10520, 10619, 10627, 10635, 10643, 10651, 10660, 10694, 10716, 10724, 10813, 10821, 10911, 10929, 10937, 10945, 10953, 10961, 10996, 15106, 15211, 15297, 16102, 16218, 16226, 16234, 16293, 18113, 18121, 18130, 18211, 18229, 18300, 19314; 22111, 22129, 22196, 23117, 23125, 23192, 23303, 23494, 23991, 24423, 27228, 27406, 29301, 29417, 29425, 29433, 29441, 29450, 29492; 30326, 30920, 30997, 31012, 31021, 31039, 31047, 32116, 33295, 38319, 38327, 38394; 47211, 49213, 49221, 49230, 49248, 49299; 49302, 58115, 58123, 58131, 58191, 58212, 58221, 58239, 58298, 59201; CNAE: 13111, 13120, 13138, 13146, 13219, 13227, 13235, 13308, 13405, 13511, 13529, 13537, 13545, 13596, 14118, 14126, 14134, 14142, 14215, 14223, 15319, 15327, 15335, 15394, 15408; 23419, 23427; 30415, 30423, 32922, 32990; O estabelecimento com atividade preponderante de fabricação de celular, de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira MDF, independente do código CNAE em que estiver enquadrado.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

e

ECONOMIA/LEGAIS - 21 Após cortar as taxas de juros para perto de zero em 2008, o Fed comprou US$ 2,3 trilhões em títulos para estimular a economia.

conomia

Juros baixos para economia fraca Para o Fed, taxas devem se manter próximas de zero até 2014. A manobra é vista como esforço para reduzir custos de empréstimos e estimular o crescimento.

O

presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, defendeu ontem as políticas da autoridade monetária contra acusações de parlamentares republicanos de que elas ameaçavam alimentar a inflação, dizendo que a economia ainda precisa de muito apoio. Em discurso ao Congresso, o presidente do Fed foi colocado diversas vezes na defensiva, ao se desviar de críticas de legisladores republicanos sobre a política de taxa de juros próxima do zero, seu foco em empregos e suas prescrições políticas para o setor de moradias. "Os motivos básicos para as taxas de juros baixas a longo prazo, que também estão presentes em todas as outras economias industriais, são baixa inflação, baixa expectativa de crescimento e o fato de o dólar ser um porto-seguro", disse. Paul Ryan, o líder republicano do comitê, pôs em questão a nova meta de inflação de 2%, dizendo que um pronunciamento do Fed sobre a política monetária na semana passada sugeria que o órgão estaria disposto, porém, a tolerar uma taxa de inflação mais alta. Porém, Bernanke negou: "Não estamos procurando inflação mais alta, não queremos inflação mais alta e não toleraremos inflação mais alta". Após cortar as taxas de juros para perto de zero no final de 2008, o Fed comprou US$ 2,3 trilhões em títulos, em mais um esforço para estimular a

Jewel Samad/APF Photo

economia. Muitos analistas esperam agora que o banco central vá expandir seu portfólio nos próximos meses, com uma outra rodada de compras. Na semana passada, o Fed disse que as taxas de juros dos EUA provavelmente se manteriam próximas de zero até o final de 2014. Esta manobra foi vista como um esforço para reduzir outros custos de empréstimos, com objetivo de estimular um crescimento mais forte e a criação de empregos. Bernanke disse ver sinais de que alguns fatores que limitam investimentos das empresas dos EUA, incluindo as preocupações com bancos europeus, podem estar enfraquecendo. Porém, ele acrescentou que ainda é cedo para afirmar se os Estados Unidos podem permanecer imunes aos problemas além de suas fronteiras. E u r o pa – Bernanke disse ainda que continuam os riscos de que acontecimentos na Europa ou em qualquer outro lugar possam se desdobrar desfavoravelmente, e piorar as perspectivas da economia por lá. "Estamos em contato constante com as autoridades europeias, continuaremos a monitorar a situação de perto e vamos tomar todas as medidas disponíveis para proteger o sistema financeiro e a economia dos Estados Unidos." Líderes europeus estão discutindo a respeito de como levantar uma barreira para impedir que sua crise de dívida se espalhe. Ao mesmo tempo, a Grécia, sob pressão para conseguir acordo com credores

Auxílio-desemprego nos EUA

O

número de trabalhadores norte-americanos que entraram pela primeira vez com pedido de auxílio-desemprego caiu 12 mil, para 367 mil, na semana encerrada em 28 de janeiro, informou o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos.

Os economistas ouvidos pela agência Dow Jones esperavam queda de 7 mil solicitações, para 370 mil. O número da semana encerrada no dia 21 de janeiro foi revisado em alta para 379 mil, de 377 mil anteriormente informado. A média móvel de

privados, quer fazer sua carga de dívida mais administrável. Muitos economistas acreditam que as medidas de austeridade em toda a zona do euro já evitaram que a região entre em recessão. Dado este cenário fraco, porém, analistas acreditam que o Fed deve dar início a uma terceira rodada de compra de títulos. Bernanke manteve sobre a mesa a opção de afrouxamento quantitativo, e

pedidos feitos em quatro semanas, que suaviza a volatilidade do dado, diminuiu 2 mil na semana passada, para 375,75 mil. A média móvel tem ficado abaixo de 400 mil desde novembro, em um sinal positivo, já que os economistas afirmam que o dado precisa permanecer persistentemente

insistiu aos congressistas que também tomassem medidas. "Obviamente, não estamos satisfeitos com onde estamos e, embora continuemos a fazer tudo que podemos para cumprir nosso duplo mandato (de estabilidade de preços e pleno emprego)... esperamos que vocês e a sua administração busquem formas alternativas para fortalecer a economia", disse o presidente do Fed. (Reuters)

abaixo desse nível para que a economia efetivamente crie empregos. Na semana encerrada em 21 de janeiro, o número total de norte-americanos que recebiam auxílio-desemprego caiu 130 mil, para 3,437 milhões. Esse é o menor nível desde a semana de 6 de setembro de 2008. (AE)

"Não toleramos inflação mais alta", disse Ben Bernanke em discurso no Congresso. CPM Braxis S.A. CNPJ/MF nº 65.599.953/0001-63 – NIRE 35.300.178.815 Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31/12/11 1. Data, Horário e Local: 31/12/11, 14hs, na sede Cia., Al. Araguaia, 1.930, em Barueri/SP. 2. Presença: Acionistas detentores da totalidade das ações da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Estiveram também presentes à presente assembléia os abaixo assinados representantes da CPM Braxis BI Tecnologia de Informação S.A., da CPM Braxis BPO Ltda. e da Empresa Avaliadora. 3. Convocação: Edital de Convocação, datado de 22/12/11, publicado nos dias 22, 23 e 26/12/11 no jornal “DOESP” e nos dias 22, 23 e 26/12/11 no jornal “Diário do Comércio”. 4. Mesa: Presidente: José Luiz Teixeira Rossi - Secretário: Alessandro Piero Porro. 5. Ordem do dia: (a) do Protocolo e Justificação de Incorporação referente às Incorporações da: (i) CPM Braxis BITecnologia da Informação S.A., CNPJ/MF n° 11.332.851/0001-58 (“BI”), e (ii) CPM Braxis BPO Ltda., sociedade limitada CNPJ/MF n° 09.341.920/0001-48 (“BPO” e em juntamente com a BI denominadas “Sociedades”), pela Cia.; (b) da ratificação da nomeação de peritos para avaliação dos patrimônios líquidos da BI e da BPO; (c) dos laudos de avaliação dos patrimônios líquidos da BI e da BPO a serem transferidos para a Cia. em razão das incorporações; (d) da incorporação da BI e da BPO pela Cia.; (e) da alteração do objeto social da Cia.; e (f) da alteração ao Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Analisadas, discutidas e votadas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas com direito de voto, por unanimidade, respeitando os impedimentos legais e sem quaisquer reservas, deliberam: (a) Aprovar o Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação das Sociedades pela Companhia (“Protocolo”), datado de 22/12/11; (b) Ratificar a nomeação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sociedade com sede em SP/SP, na Av. Francisco Matarazzo, 140, Torre Torino, 10º, e CNPJ/MF n° 61.562.112/0001-20, indicada no Protocolo, como empresa avaliadora responsável pela avaliação dos patrimônios líquidos das Sociedades (“Empresa Avaliadora”); (c) Aprovar os respectivos Laudos de Avaliação dos patrimônios líquidos das Sociedades, ambos elaborados pela Empresa Avaliadora em 23/12/11, que apurou: (i) com base no balanço patrimonial da BI de 30/11/11 um patrimônio líquido de R$ 3.334.651,00; e (ii) com base no balanço patrimonial da BPO de 30/11/11 um patrimônio líquido de R$ 880.617,00.(d) Aprovar a incorporação das Sociedades pela Cia., de acordo com os termos e condições do Protocolo, autorizando os administradores da Cia. a realizarem todos e quaisquer atos, assim como a assinarem todos e quaisquer documentos necessários para o aperfeiçoamento das incorporações. (e) Consignar que não houve deliberação acerca da alteração do objeto social da Cia. em razão das incorporações das Sociedades, visto que os objetos anteriormente exercido por estas e não exercidos pela Cia., não passarão a ser exercidos pela Cia. após as incorporações.(f) Consignar que não houve deliberação acerca da alteração ao Estatuto Social da Cia. em razão das incorporações devido ao fato de o objeto social da Cia. não haver sido alterado em razão das incorporações. 6. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas da Cia. e demais presentes à assembléia. Mesa: José Luiz Teixeira Rossi - Presidente; Alessandro Piero Porro - Secretário. Terceiros Presentes: CPM Braxis BI Tecnologia de Informação S.A. - José Luiz Teixeira Rossi e Alessandro Piero Porro; CPM Braxis BPO Ltda. - José Luiz Teixeira Rossi e Alessandro Piero Porro; PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes – Ricardo Novaes de Queiroz. Acionistas: Aiman Ezzat, André Jacintho Mesquita, Antonio Carlos Rego Gil, BDS Technology LLC, Braxis Tecnologia da Informação S.A., CapGemini do Brasil Consultoria e Participações Ltda., CPM Holdings Ltd., Cristal Delaware, LLC, Cyril Lucien Michel Garcia, Ettore Victor Biagioni, GIF Mining Holdings LLC Gilles Jean Louis Taldu, Infors investimentos Ltda., Jair Ribeiro da Silva Neto, José Luiz Teixeira Rossi, Mauricio Machado de Minas, Milton Amilcar Silva Vargas, Navin Goel, NextGenb LLC, Nicolas Georges Norbert Marie Joel Dugourcq, Patrick Michel Nicolet, Paul David Spence, Paul Jean Hermelin, Richard Dicketts, Roy Keith Stansbury, SBS Serviços de Informática Ltda., Serpartners Participações e Administração S.A., União Participações Ltda.Confere com a original lavrada em livro próprio. Barueri, 31/12/11.José Luiz Teixeira Rossi - Presidente - Alessandro Piero Porro - Secretário - CPM Braxis BITecnologia da Informação S.A. - p. José Luiz Teixeira Rossi e Alessandro Piero Porro - CPM Braxis BPO Ltda. - p. José Luiz Teixeira Rossi e Alessandro Piero Porro - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - p. Ricardo Novaes de Queiroz. Jucesp 45.308/12-3 em 27/01/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

FMI prevê cenário sombrio para AL

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diretor para Hemisfério Ocidental do FMI, Nicolás Eyzaguirre, alertou ontem em seu blog que a América Latina não conseguirá escapar de ser afetada pelos efeitos da piora na economia global e prevê um cenário "mais sombrio" para a região neste ano. "Esperem o melhor, mas preparem-se para o pior", alertou às autoridades latino-americanas. Na avaliação do diretor, os governos latino-americanos precisam manter a credibilidade fiscal e se preparar para maior deterioração das condições globais. Também precisam estar prontos para relaxar mais a política monetária "onde as instituições mais fortes e inflação baixa" tornam isso possível. Precisam ainda manter flexíveis suas taxas de câmbio, afirma Eyzaguirre. "Essas políticas darão à América Latina e Caribe a melhor proteção contra o aumento das incertezas globais", comentou. Recentemente, o FMI revisou para baixo todas as suas projeções e agora espera recessão suave na zona do euro. O diretor ressaltou, no entanto, que a região se beneficia de um cenário doméstico bom e sistema financeiro estável, o que permite que as revisões para baixo no crescimento deste ano apontem para "crescimento suave" na AL. No caso da América do Sul, que vinha crescendo muito acima da tendência, as condições externas menos favoráveis reduzem as pressões de superaquecimento. Na Arábia Saudita, a diretoragerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, vai discutir a contribuição do reino rico em petróleo ao esforço do FMI de elevar sua capacidade de empréstimo em US$ 500 bilhões, para combater a crise da dívida na zona do euro. (AE)

Fethi Belaid/AFP Photo

Christine Lagarde, do FMI, quer ajuda da Arábia Saudita para elevar a capacidade de empréstimo em US$ 500 bilhões para combater a crise da dívida na zona do euro.

Sergio Perez/Reuters

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/00723/11/05 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para as Escolas da Rede Pública Estadual. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 03/02/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 16/02/2012, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 03/02/ 2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. p JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 AVISO

Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Departamento de Contadoria Geral, bem como no site de Relações com Investidores (www.bradesco.com.br/ri), os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei n o 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Osasco, SP, 31 de janeiro de 2012. Diretoria. 1o, 2 e 3.2.2012

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE CNPJ nº 60.964.996/0001-87 AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, cotação de preços e reservas de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 092/2007 e Oitavo Termo Aditivo. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: das 09:00 (nove horas) do dia 03/02/2012 até às 18:00 (dezoito horas) do dia 14/02/2012, horários de Brasília. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: 15:00 (quinze horas) do dia 15/02/2012. Referência deTempo: Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.terceiropregao.com.br. Edital: DIE 002/2012, disponível a partir de: 03/02/2012. Informações: contato@terceiropregao.com.br. Fone: (11) 3262-3291. São Paulo, 03 de fevereiro de 2012.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE

FALTA DE EMPREGO AUMENTA NA ESPANHA – Taxa de desemprego na Espanha cresceu 4,01% em janeiro em relação ao mês anterior. Cerca de 4,6 milhões de pessoas estão sem trabalho, conforme dados do Ministério do Trabalho espanhol. (Reuters)

CNPJ nº 60.964.996/0001-87 AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, cotação de preços e reservas de hotelaria e serviços (incluindo alimentação, traslados, locação de salas e equipamentos) para atender as necessidades do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 092/2007 e Oitavo Termo Aditivo. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: Das 09:00 (nove horas) do dia 03/02/2012 até às 18:00 (dezoito horas) do dia 14/02/2012, horários de Brasília. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: 14:00 (quatorze horas) do dia 15/02/2012. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.terceiropregao.com.br. Edital: DIE 001/2012, disponível a partir de: 03/02/2012. Informações: contato@terceiropregao.com.br. Fone: (11) 3262-3291. São Paulo, 03 de fevereiro de 2012

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 02 de fevereiro de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Nova Piramidal Thermoplastics Ltda. Requerido: União Laminados Plásticos Ltda. Rua João de Paula Franco, 460 – Jardim Maraba (Zona Sul) - 2ª Vara Falências. Requerente: Coop Industrial e Comercial Ltda. Requerido: Textile Leal Indústria e Comércio de Tecidos Ltda. Rua Lopes Coutinho, 74 – Belenzinho - 1ª Vara Falências. Requerente: Famaza Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Dias Silva Portas Rápidas Ltda. EPP. Rua Domingas Galleteri Blotta, 148 – Vila Campo Grande - 2ª Vara de Falências. Recuperação judicial Requerente: Ednei Roberto Barreira ME. Requerido: Ednei Roberto Barreira ME. Rua João Ruel, 91 - 2ª Vara de Falências.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

O prazo curto dado pelo governo para formar consórcios prejudicou as negociações. Luciano Amadio, representante das empreiteiras nacionais e da ANA

conomia

Leilão dos aeroportos tem 11 propostas União deve arrecadar pelo menos R$ 5,477 bilhões com vencedores dos consórcios. Transferência é aposta para garantir investimentos para Copa e Olimpíadas.

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nze propostas foram apresentadas ontem para o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A abertura dos envelopes ocorrerá na próxima segundafeira, dia 6. A transferência dos terminais para a iniciativa privada é a aposta do governo para garantir os investimentos necessários para os aeroportos antes da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. No aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o lance mínimo estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de R$ 3,4 bilhões. Para Viracopos, em Campinas, o piso será de R$ 1,47 bilhão, enquanto que, por último, para Brasília, o edital da licitação estipula o valor de R$ 582 milhões. Apenas três grupos se identificaram, sendo que os outros oito evitaram a abordagem de jornalistas presentes no prédio da BM&FBovespa, local de entrega dos envelopes pelos interessados nesta quinta-feira. Uma das ofertas entregues é do consórcio formado pela mineira Fidens Engenharia, sócia da concessionária de rodovias Intervias, e pela norte-americana ADC&Has. O grupo será representado na disputa pela corretora Mundinvest. Outra grupo inclui a Ecorodovias, que firmou parceria com a alemã Fraport para o leilão. O terceiro entre os consórcios identificados inclui a Triunfo Participações, que no final da quarta-feira anunciou ter fechado acordo com a Egis Airport Operation e UTC Participações, para participar da disputa pelos três aeroportos. Nenhuma das já inscritas no

Ernesto Rodrigues/AE

leilão, porém, informou as concessões que pretendem disputar. Estariam ainda na relação a CCR, que firmou parceria com a suíça Zurich. Na quarta, o diretor financeiro e de Relações com Investidores da CCR, Arthur Piotto, disse que a empresa deveria fazer proposta nos três aeroportos. Outro consórcio tido como certo na disputa é formado pela brasileira Engevix e a holding argentina Corporación América. Juntas, as duas venceram o leilão de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), em 2011. Investimentos — Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o edital do leilão. O aval do TCU era o que faltava entre as esferas do governo, após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) rejeitar os pedidos de impugnação do edital e de adiamento do leilão. Os três aeroportos deverão receber em conjunto investimentos de R$ 2,9 bilhões até 2014, sendo R$ 1,38 bilhão para Cumbica, R$ 873 milhões para Viracopos, e mais R$ 626 milhões para Brasília. Irão para a disputa viva-voz os consórcios que oferecerem as três maiores ofertas válidas para cada um dos aeroportos, e os que apresentarem ofertas com valor equivalente a pelo menos 90% da maior oferta. Os vencedores serão consórcios cujas ofertas combinadas dos três aeroportos propiciarão ao governo maior arrecadação. De acordo com preços mínimos estipulados, a União deve arrecadar com a licitação dos três aeroportos no mínimo R$ 5,477 bilhões. (Agências)

Ontem foi a data-limite para entrega da documentação dos interessados na BM&F Bovespa. Abertura dos envelopes será na próxima segunda.

Estatal portuguesa fica de fora

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governo de Portugal não permitiu a entrada da estatal de aeroportos ANA no leilão das unidades brasileiras de Cumbica, Viracopos e Brasília iniciado ontem. A empresa estrangeira tinha um acordo com cinco empreiteiras do Brasil — ATP, CVS, CCI, Encalso e Cartelonni — para participar da concorrência, e também já havia aprovado sua participação no negócio junto ao seu conselho.

No entanto, o governo português não autorizou a entrada da companhia, que está em vias de ser privatizada. Com isso, as empresas nacionais ficaram fora do negócio, já que era obrigatório ter uma operadora aeropor tuária. De acordo com informações não oficiais, 11 consórcios entregaram propostas para participar da licitação dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF).

"Infelizmente, o governo português nos largou na mão", lamentou Luciano Amadio, representante das empreiteiras nacionais. Segundo Amadio, o consórcio da ANA entregaria uma proposta para arrematar o Aeroporto de Brasília. Amadio lembrou também que o prazo curto dado pelo governo brasileiro para a formação dos consórcios (45 dias) prejudicou as negociações. (Folhapress)

Yasuyoshi Chiba/AFP Photo

Redecard dobra os investimentos

Ao invés da Caixa, HSBC é alvo de ataque

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alvo de ontem dos hackers brasileiros do Grupo Anonymous, não foi a Caixa Econômica Federal, como anunciado nas redes sociais. Desta vez, a "vítima" foi o portal do HSBC. Por mais de 40 minutos, em torno de 11h30, o site apresentou lentidão e dificuldade de acesso. Nos últimos três dias, os sites do Itaú, Bradesco e Banco do Brasil foram atacados. A assessoria de imprensa do HSBC não confirmou o ataque. Segundo nota enviada à reportagem, o portal do banco apresentava um volume de acessos acima do esperado. "O HSBC está trabalhando para normalizar o serviço, e esclarece aos clientes que há outros canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos e Phone Center", disse o banco, em seu comunicado. Enquanto isso, os hackers celebraram o novo ataque às redes sociais em sua página no Twitter: "HSBC - No Brasil e no mundo. Menos na Internet! — Tango Down alvo caído em português". A meta dos hackers é invadir um site de banco por dia nesta semana. A previsão é que o alvo de hoje seja o Santander, segundo as redes sociais. O grupo diz que os ataques da chamada "OpWeeksPayment" (ou "operação semana de pagamento de salários"), têm como objetivo alertar a população brasileira sobre a injustiça e a corrupção no País. (AE)

Após cair 20% em 2011, bolsa apresenta boas oportunidades de negócios com ações a preços defasados, diz mercado.

Bovespa pode ter saldo recorde de capital externo desde 2007

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Bovespa caminha para terminar o mês de janeiro com o melhor saldo liquido em recursos estrangeiros para este mês em cinco anos. Desde 2007, o mercado acionário brasileiro não encerrava o primeiro mês do ano com superávit em capital externo, o que pode acontecer neste ano, destacam analistas do mercado. De 2 a 24 de janeiro, os estrangeiros ingressaram com R$ 5,419 bilhões. O montante é resultado de compras de R$ 39,997 bilhões e vendas de R$ 34,579 bilhões neste período, conforme dados da BM&FBovespa. Em janeiro de 2010, a bolsa teve déficit de R$ 2,099 bilhões em recursos externos. No mesmo mês de 2009, o saldo negativo chegou a R$ 646 milhões. Janeiro de 2008 teve déficit de R$ 4,731 bilhões. Em 2007, o primeiro mês so no fechou com conta negativa no total de R$ 1,264 bilhão. Analistas observam que, depois

de cair quase 20% no ano passado, a Bovespa apresenta muitas oportunidades de negócios com ações de companhias e setores promissores, mas que estão com preços defasados. "Os estrangeiros buscam pechinchas para ajustar suas carteiras e lucrar com ativos ainda defasados. A Bovespa deve manter tendência de alta ao longo de 2012, depois de enfrentar dois anos difíceis. Mas isso só vai depender da manutenção do cenário macroeconômico atual", afirmou o estrategista de uma corretora paulista. No mês e no ano, os ganhos acumulados pelo Ibovespa superam 10%. Além disso, profissionais contam que a previsão de que a taxa básica de juros continue caindo ajuda a atrair capital externo para Bolsa. "Para os grandes fundos, é muito mais rentável investir em ações do que na renda fixa, diante da expectativa de juros menores neste ano", disse outro especialista.

Na última terça-feira, houve entrada líquida de R$ 115,8 milhões na Bolsa. Naquele pregão, o Ibovespa fechou em alta de 0,16%, aos 62.486 pontos. Na mínima, registrou 61.667 pontos (-1,15%) e, na máxima, 62.536 (0,24%). O giro financeiro foi de R$ 6,626 bilhões. Até o dia 24, conforme dados disponíveis no site da BM&FBovespa, os estrangeiros respondem por 19,42% das compras no mercado acionário brasileiro, seguidos por investidores institucionais (16,64%), pessoas físicas (10,10%), instituições financeiras 3,31%, empresas privadas e públicas (0,50%) e outros (0,02%). Na ponta vendedora, entretanto, são os investidores institucionais que estão na frente, com fatia de 17,7%, seguidos dos estrangeiros (16,79%), pessoas físicas (11,24%), instituições financeiras (3,64%), empresas privadas e públicas (0,64%) e outros (0,01%). (AE)

Redecard pretende mais do que dobrar o volume de investimentos este ano na comparação com 2011. De acordo com o presidente da empresa, Claudio Yamaguti, serão investidos R$ 500 milhões em 2012, conforme disse em divulgação do balanço da companhia realizada ontem. No ano passado, a empresa desembolsou R$ 218 milhões. A Redecard deve investir principalmente na expansão da rede de terminais da Redecard, e na melhora dos equipamentos, renovando seu parque. A base instalada de máquinas que fazem a leitura das transações (chamados de POS) fechou o quarto trimestre em 1,066 milhão de equipamentos. Houve queda de 6,9% ante 2010, porque a empresa optou por descontinuar terminais que não estavam sendo muito usados por lojistas. Em 2011, a Redecard passou por um processo de reestruturação e foi seletiva na renovação de contratos com varejistas e na política de concessão de descontos a lojistas, segundo Yamaguti. "O esforço se concentrou na melhora da eficiência operacional e na redução de custos e despesas", destacou. Entre as mudanças pelas quais a empresa passou, o presidente da Redecard cita a revisão de processos internos e modelos de contratação de fornecedores, uma nova estrutura organizacional mais enxuta. "Privilegiamos a rentabilidade", disse o executivo, ao justificar porque preferiu não renovar contratos com alguns varejistas. A Redecard espera que as taxas cobradas dos lojistas nas transações com cartões (chamadas de MDR) se comportem de forma mais estável em 2012, segundo o diretor executivo de finanças da empresa, Marcelo Kopel. A taxa líquida no cartão de crédito fechou o quarto trimestre em 1,19%, ante a 1,18% no período anterior. No final de 2011, uma dos critérios da Redecard para não renovar contratos com alguns varejistas foram as taxas muito baixas. Após a abertura do mercado de credenciamento, em julho de 2010, a concorrência entre a empresa e a Cielo aumentou. Com isso, as taxas começaram a cair, fruto das renegociações de contratos. A Redecard registrou lucro líquido novalor de R$ 456,9 milhões no quarto trimestre de 2011, um aumento de 31% ante o mesmo período de 2010. No acumulado do ano passado, o ganho ficou em R$ 1,404 bilhão, uma alta de 0,3%. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

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Nº 403

DCARR

Na próxima terça-feira, a montadora sul-coreana Kia Motors do Brasil apresentará, em São Paulo, o seu terceiro modelo biocombustível, o utilitário Sportage Flex.

TRANQULIDADE

Moto automática. Adeus preconceito. O design chama a atenção. Uma moto para turismo, mas lembra as esportivas.

Com a Honda VRF 1200 é só acelerar. Esqueça o manete da embreagem. Até porque ele não existe.

Divulgação

MÁRIO TONOCCHI

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o meu primeiro contato com a VFR 1200F gostei do painel bonito e funcional, girei a chave para On e, automaticamente, a mão esquerda procurou o manete de embreagem sem encontrar nada. Moto automática... resmunguei. Uma semana depois, descobri que meu preconceito com a automatização dos câmbios em motocicletas não tinha fundamento. A sport touring automática da japonesa Honda é realmente surpreendente. E, apesar de ser uma moto para turismo, carrega algumas semelhanças com as motos esportivas que não a deixam tão distante da proposta Super-Sport. A VFR 1200F tem diversas características impressionantes. A principal delas é o câm-

bio, isento de manete e de pedal. O piloto opta por três tipos de transmissão no punho direito. O modo "D", de "Drive", é suave e voltado para a economia. Acelerando ela troca marchas lisa e rapidamente mantendo a rotação que se estabiliza entre 2.000 a 3.000 rpm. A moto fica solta e a impressão é que ela está com giro muito baixo para subidas mais íngremes, mas ela vai firme, sem redução de marchas. Nesse modo não aparece o freio motor e isso exige bastante dos potentes freios com ABS. No mesmo botão do "D" pode-se optar pelo modo automático Sport. O "S" oferece um comportamento interessante. Parece que ela tem uma programação de um piloto experiente. O motor enche e as marchas encurtam acompanhando as reduções. Mesmo mais esperta, como em praticamen-

te todos os câmbios automáticos, perde um pouco nas arrancadas, mas o motor da 1200 fala alto assim que "acorda" muito rápido. O modo manual é o mais divertido. A seleção é feita no botão também do punho direito AT/MT (automatic t r a n s m i ssion/manual transmission) ou quando é acionado um dos botões de avançar ou reduzir marchas. Aqui, em uma reta, você sai em primeira, sobe o giro e vai trocando as marchas em duas borboletas na mão direita sem deixar de torcer o cabo. Mesmo no automático ela continua lisa, sem os trancos em trocas com giros altos com embreagem. As linhas da sport touring, segundo a Honda, foram inspiradas na moto conceito V4 com carenagem de dupla camada. Isso, além de esconder os parafusos, cria um fluxo de ar interno que contribui para o desempenho aerodinâmico e ajuda no arrefecimento do motor. Mas esquenta bastante as pernas tanto do piloto quanto do garupa na cidade, como é normal em motos carenadas.

Estilo -Lançada no início do ano passado, não existe motocicleta melhor para se exibir nas ruas e nas estradas que a VFR 1200F. Em um passeio de São Paulo a Campinas a moto torceu o pescoço de muita gente. De uma moradora de rua que pedia dinheiro em um dos cruzamentos da Lapa ao funcionário da AutoBan que sinalizava reparos na pista da rodovia Anhanguera, muita gente elogiou o modelo ainda praticamente desconhecido por aqui. Números - A moto avaliada foi 2011/2011. A potência declarada do motor é de 172,7cv a 10.000 rpm e o torque máximo em 13,2kgf.m a 8.750 rpm. O preço sugerido é de R$ 69,9 mil sem frete e seguro. A VFR 1200F tem freio de mão! Se-

gundo a Honda é para maior segurança no estacionamento, já que não há como desligar a moto e deixá-la engatada quando estacionada em um declive. O sistema de suspensão é agradável para o piloto, mas minha garupa reclamou dos saltos atrás. O banco é liso. Nas frenagens mais intensas, o garupa escorrega sobre o piloto. A transmissão é por cardã. Robusto, o sistema geralmente interfere na potência o que não acontece com a transmissão por corrente. Mas esse efeito cardã na VFR é mínimo. O tanque tem capacidade para 18,5 litros. No modelo 2012, redesenhado, passou para 19 e ganhou controle de tração. Ainda sem previsão para chegar ao Brasil. Pesa 264 kg e mede 2.244x740x1.222mm.

SLK 55 AMG

BELA E AINDA MAIS POTENTE

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ançada mundialmente no último Salão de Frankfurt, em setembro de 2011, chega ao Brasil a mais potente SLK de todos os tempos. Em sua terceira geração, a nova SLK 55 AMG deixa para trás os 354 cv do motor V6 AMG com compressor utilizado na pioneira SLK 32 AMG, apresentada em 2001, e também os 360 cv do AMG V8 5.5 litros da segunda geração de 2004, já conhecida como SLK 55 AMG. O novíssimo roadster mantém o propulsor V8 naturalmente aspirado de 5.5 litros, mas que agora atinge a potência máxima de 421 cv, torque 540 Nm e utiliza um sistema de desativação de cilindros. Para manter toda esta "força" no trajeto, sem sustos, e parar a SLK quando necessário, a Mercedes-AMG utilizou a suspensão esportiva AMG com sistema

de direção Direct-Steer, sistema de frenagem seletiva Torque Vectoring Brakes e programa eletrônico de estabilidade (ESP) de três estágios, assim como o sistema de freios AMG de alta performance. A SLK 55 AMG vai de 0 a 100 km/h em apenas 4,6 segundos e sua velocidade máxima foi limitada eletronicamente em 250 km/h. O principal destaque desta motorização, além da alta potência, está no sistema de desativação de quatro dos cilindros sob carga parcial, reduzindo consideravelmente o consumo de combustível e a emissão de poluentes – a emissão de CO2, de 195 g/km, é 30% inferiores à da geração anterior – em momentos em que não se faz necessária a utilização dos oito cilindros. A tecnologia é a mesma usada nos motores V8

de 750 hp da Fórmula 1. A função pode ser desativada pelo motorista e a mudança é quase imperceptível, a não ser pelo aviso no painel de instrumentos que informa sobre a utilização de quatro ou dos oito cilindros. Mesmo com o corte de parte dos cilindros, o torque disponível permanece em, no mínimo, 230 Nm, garantindo com isso a aceleração necessária para a maioria das condições de utilização do carro e, se necessário, a reativação dos outros cilindros ocorre instantaneamente e também de forma discreta em cerca de 30 milésimos de segundo. A SLK 55 AMG é equipada com tração traseira e com a transmissão automática de sete velocidades AMG SpeedShiftPlus 7G-Tronic, que dispõe de três diferentes modos de operação: "Eficiência Controlada" (C),

Divulgação

Sport (S) e Manual (M). Além disso, o charmoso roadster tem seu visual esportivo ampliado com rodas exclusivas AMG de liga leve de 18", spoiler diferenciado, duas saídas de escape duplas cromadas na traseira e detalhes em LED nos faróis que agora usam máscara escurecida. O preço desta preciosidade no Brasil é de USD 239.900, algo próximo a R$ 417 mil, quase mil reais para cada cavalo de sua potência.

Chega ao Brasil a terceira geração do roadster SLK 55 AMG. Com 421 cv de potência, o conversível vai de 0 a 100 km/h em apenas 4,6 segundos.

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tFome de mar?

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urismo

Antonella Salem Fotos: Divulgação

Vá ao Guarujá. Com tradição de 40 anos na Praia da Enseada, o Casa Grande Resort & Spa investe em novidades. De novo restaurante a quartos reformulados.

Fotos: Divulgação

MÚSICA EM TRANCOSO

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ãs de música erudita e das paisagens de Trancoso, no sul da Bahia, não podem perder um festival inédito na semana de 17 a 24 de março. 'Música em Trancoso' é um projeto idealizado por Sabine Lovatelli (Mozarteum Brasileiro), os empresários Carlos Eduardo Bittencourt e Reinold Geiger e o arquiteto luxemburguês François Valentiny. Grandes solistas nacionais e internacionais irão dividir o palco com a Orquestra Juvenil da Bahia (regência de Ricardo Castro) em

Victória Brotto

A

os que têm uma tremenda fome de mar, o Casa Grande Resort & Spa aposta no estilo português para traçar um tradicional caminho no cardápio a la carte de seu recém-inaugurado restaurante Atlântico Frutos do Mar. Entre lagostins, cavaquinha, polvo e camarões, o a la carte traz os ventos portugueses para a mesa dos hóspedes com a cataplana de bacalhau e de frutos do mar. A de bacalhau é simples: preparada com lascas do peixe, camarão, batatas e chorizo português, com vinho branco e vinho do Porto. A de frutos do mar baseia-se em receita da região do Algarve, trabalhando capim limão, alcachofra, gengibre e pimenta cambuci, servida com arroz de algas e nirá. De frente para o mar da Enseada no Guarujá, o Casa Grande insere o novo restaurante em seu clima praia. Com mesas próximas à piscina, o hóspede pode aproveitar a brisa do mar ao entardecer e a iluminação noturna da área externa, cercada por palmeiras tropicais, construções de pedra clara, redes e toldos brancos. Além dos refinados filé de peixe com creme de tangerinas e dill, legumes e batata baroa e dos filés de robalo grelhado com sauté de palmito, alcaparras e sauce de algas, o restaurante abre espaço para os petiscos de bolinho de bacalhau, casquinha de siri gratinada, peixe agulinha frito e iscas empanadas de linguado. As opções d e s o b r emesa fogem um pouco da cozinha portuguesa e colocam os dois pés no estilo brasileiro: banana caramelizada em melaço de cana sobre massa folhada, servida com sorvete de milho verde, por exemplo. Segundo o diretor de operações do hotel, Paulo Cupertino, uma pesquisa de três meses foi feita para aliar "qualidade de ingredientes, fornecedores e utensílios". Com modos e ferramentas diferentes, os pratos são pensados em separado. Para lulas e camarões fritos, a frigideira de cobre portuguesa. Para lagostins e cavaquinha grelhados, panelinhas e caçarolas de pedra sabão. Segundo Cupertino, estas individualidades dão o tom criativo a cada opção. Além da panelas – O Casa Grande completa 40 anos este ano e oferece conforto em 40 mil metros quadrados ao hóspede que quer fugir das multidões da alta temporada. Cadeiras e guarda-sóis reservados na Enseada, bar exclusivo na piscina, quadra de tênis, spa, academia e salas de jogos são algumas das opções àqueles que pensam em lazer além

do velho ditado praiano mar-areia. Detalhe: há programação com monitores para as crianças. Investimentos – As 268 acomodações combinam um pouco do estilo praia com o contemporâneo. Recentemente, o hotel investiu R$ 3,6 milhões na reforma de 140 apartamentos (80 da categoria Premium e 60 da Premium Superior), concluída em setembro do ano passado. Para completar, acaba de estrear a nova decoração do lobby, que mantém o charme do passado.

Luxo na medida certa e palmeiras tropicais diante da areia no casarão (acima) que tem história no balneário.

concertos gratuitos sempre no pôr-dosol. Onde? Em um anfiteatro para 800 pessoas, erguido no alto das falésias no Terravista Golf Resort. Entre os participantes, estão Andreas Grunkorn, violoncelo (German Symphony Orchestra, Berlin); Benoit Fromanger, flauta (Bavarian Radio Symphony Orchestra); Jonathan Williams, trompa (Chamber Orchestra of Europe); e Katia e Marielle Labèque, duo de piano. Ingressos pelo tel. (73) 3668-1487, www.musicaemtrancoso.org.br.

Na ponte aérea da Avianca

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uem é adepto da ponte aérea Rio-São Paulo, deve estar atento às promoções da Avianca (www.avianca.com.br). Há bilhetes a partir de R$ 90 por trecho, dependendo da data. Até 29 de fevereiro, a companhia tem um novo cardápio a bordo dos voos a partir das 11h, com saborosos wraps (sanduíches) e sorvetes. Os Airbus A319 são equipados com sistema de entretenimento individual.

Paraty: destino para ir em 2012.

O Aos que planejam ir à praia de manhã e depois do almoço à piscina se arriscar sob o sol, frutas como melancia e abacaxi e toalhas geladas são oferecidas para aliviar o efusivo calor da alta temporada. Um outro plano seria, àqueles com disposição e fôlego, uma partida de tênis nas quadras próximas ao spa. Caso o hóspede não tenha levado o equipamento, há para alugar (raquete a R$ 10 por hora e pacote com seis bolinhas a R$ 22). A viagem ao Guarujá não pode ser melhor.

jornal The New York Times publicou neste início de ano os 45 destinos imperdíveis em 2012. Entre eles, há um brasileiro: Paraty, a cidadela histórica que tanto atrai estrangeiros e brasileiros na chamada Costa Verde, litoral f l u m i n e n s e . Pa l c o d a Fl i p (www.flip.org.br/) todo julho, suas ruelas revelam muitas lojas de artesanato, cafés aconchegantes e uma coleção de restaurantes e pousadas de pri-

Recéminaugurado, o restaurante Atlântico Frutos do Mar traz receitas portuguesas em frigideiras de cobre, panelinhas e caçarolas de pedra sabão.

meira. A dica do NYT é a estilosa Casa Turquesa (www.casaturquesa.com.br/), premiada pelo Guia Quatro Rodas. Novidade

Começa a 2ª Tapas Week

Casa Grande Resort & Spa: Av Miguel Stéfano, 1001, Enseada, tel. (13) 33894000, www.casagrandehotel.com.br/. Diárias a partir de R$ 793 por casal.

para este ano é a inauguração de um hotel luxuoso da francesa Maisons des Rêves (www.maisondesreves.com).

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a Espanha, "tapear" significa compartilhar com os amigos a cozinha tradicional ou a alta gastronomia em miniatura e vivenciar o mais autêntico dos costumes. Depois do sucesso da 1ª edição da Tapas Week, em novembro em São Paulo, o Escritório de Turismo da Embaixada da Espanha repete a dose. De hoje até o dia 11, os restaurantes Alma María, Arola Vintetres, Brasero Amatxu, Clos de Tapas, eñe e Porto Rubaiyat, assim como os bares Gràcia, Donostia, La Madrileña, La Tapa, Torero Valese e Veríssimo, terão menus exclusivos compostos por tapas frias, quentes e sobremesas a preços fixos. Nos restaurantes, R$ 85 (incluindo uma taça de vinho) e nos bares, R$ 55. Informações pelo tel. (11) 3675-2000.

RUMO À OLIMPÍADA

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capital inglesa estará borbulhando entre 27 de julho e 12 de agosto, época de verão e dos Jogos Olímpicos. Novos hotéis, como o Belgraves (20 Chesham Place, SW1, www.thompson hotels. com) e um festival repleto de atrações culturais, entre teatro, música e exposições de arte, movimentarão ainda mais a cidade (confira no www.london2012.com/). Os trabalhos no Parque Olímpico, no leste de Londres, estão bem avançados e os turistas já

podem visitar os arredores do local em tours a pé (www.tourguides 2012.co.uk/). Quer fazer as malas? A TAM Viagens lançou um site para a venda de roteiros pensados

especialmente para a torcida brasileira. No www.tamviagens.com. br/olimpiadas é possível adquirir pacotes de 6, 12 e 18 noites que incluem tudo – dos ingressos à passagem aérea.

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cultura

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O PODER DO MONÓLOGO (OU O BLOCO DO EU SOZINHO) Sérgio Roveri

Mariana Terra em Nise Da Silveira - Senhora das Imagens; Alexandre Cioletti na peça Olá, Pessoa; Alvise Camozzi, ator de Correnteza; Daniela Schitini em Não Uma Pessoa e Álamo Facó no espetáculo Talvez.

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ato raro no teatro paulistano, as cinco peças que entram em cartaz nesta semana são monólogos. Dois deles nasceram inspirados

em personagens reais - a atriz Marilyn Monroe, cuja morte completa 50 anos em 2012, e a psiquiatra alagoana Nise da Silveira,

criadora do famoso Museu de Imagens do Inconsciente. Os demais textos abordam passagens autobiográficas, intimidades familiares

reveladas em tons poéticos e confessionais, e o cotidiano solitário de um homem que se tranca em casa durante a viagem da mulher.

MULHER NO MOUSE

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hega somente agora a São Paulo, quase quatro anos após a estreia no Rio, o espetáculo Talvez, história de um homem chamado Dário que, após a viagem da amada Rita, resolve não sair mais de casa enquanto ela não regressar. Escrito e interpretado pelo ator Álamo Facó, da série Mulher Invisível e do longa Tropa de Elite 2, o monólogo mostra como o personagem começa a se envolver com uma mulher com quem tem contato apenas pelo computador - o público toma conhecimento dela pelas mensagens e vídeos que ela envia. A direção é de César Augusto. Em cartaz às sextas e sábados, às 20h, no Auditório do Sesc Pinheiros, Rua Paes Leme, 195, tel.: 30959400, com ingressos a R$ 20.

NO DIVÃ N

ão Uma Pessoa, solo escrito e interpretado pela atriz Daniela Schitini, dura o tempo de uma sessão de análise. Diante de um psicanalista imaginário, uma atriz procura desvendar os mistérios de sua personalidade. Porém, os dilemas que ela relata não dizem respeito exatamente a ela: eles fazem parte das memórias e das vivências da atriz americana Marilyn Monroe. Com isso, a peça, que tem direção de Vivien Buckup, promove um interessante jogo de identidades e padrões estabelecidos. Em cartaz às quartas e quintas, às 21h, na Sala Experimental do Teatro Augusta. Rua Augusta, 943. Tel.: 3151-4141. Ingressos a R$ 20. Ja

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PINCÉIS DE NISE André Maca/Divulgação

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a primeira metade do século passado, quando o eletrochoque era um dos métodos mais empregados no tratamento dos doentes mentais, a psiquiatra Nise da Silveira decidiu apostar na arte para tratar dos seus pacientes com esquizofrenia. Ela criou ateliês de pintura e modelagem no até então sombrio Centro Psiquiátrico Pedro II, no Rio de Janeiro,

reformulando com isso boa parte da prática psiquiátrica. Parte desta experiência é retratada em Nise Da Silveira - Senhora das Imagens, monólogo de Daniel Lobo interpretado pela atriz Mariana Terra, em cartaz às quartas e quintas, às 21h, no Teatro Eva Herz da Livraria Cultura do Conjunto Nacional. Av. Paulista, 2073. Tel.: 3170-4059. Ingressos a R$ 50.

Ag.Rebizzi/Divulgação

MEU LUGAR

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scrito por Marcelo Garcia, ex-secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, o livro E Ninguém Tinha Nada com Isso serviu de base para o monólogo Olá, Pessoa, interpretado por Alexandre Cioletti com direção de Carlos Gradim. O texto,

autobiográfico, fala de um jovem criado pela mãe e pela avó que, após se descobrir homossexual, empreende uma grande luta para ser aceito na sociedade. Gradim procurou aqui evitar a narrativa tradicional dos monólogos: em seu

espetáculo, o público tem a chance de participar da história, fazendo perguntas ou narrando suas experiências pessoais. De quinta a sábado, às 21h, no Teatro Studio 184. Praça Roosevelt, 1874. Tel.: 3259-6940. Ingressos de R$ 20 a R$ 30.

Divulgação

EM FAMÍLIA O

ator e crítico Alberto Guzik (19442010) não teve tempo de levar ao palco o texto de Correnteza, monólogo dramático e confessional escrito especialmente para ele pela jornalista e dramaturga Gabriela Mellão. A tarefa cabe, agora, ao ator Alvise Camozzi. Dirigido por Maurício Paroni de Castro, o ator esmiúça em cena as intrincadas relações, muitas vezes descritas em tom poético e com grandes pausas, entre um avô, o filho à beira da morte e seu neto. A peça pode ser vista às 21h das quintas e sextas no Espaço Beta do Sesc Consolação. Rua Doutor Vila Nova, 245. tTel.: 3234-3000. Os ingressos custam R$ 10. Ana Fuccia/Divulgação

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Conto de fadas A Bela e a Fera volta ao cinema, agora em 3D. Clássico Disney vale pelas canções.

cultura

Lúcia Helena de Camargo Disney/Divulgação

Oscar 2012: faltam 23 dias para a festa.

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a noite do domingo (26) serão conhecidos os ganhadores do oscar 2012. As apostas apontam A Invenção de Hugo Cabret (foto abaixo), de Martin Scorsese, como o favorito, já que tem o maior número de indicações: 11 no total. É verdade que isso não basta, pois não são raros os casos de filmes que receberam muitas indicações e acabaram com poucos prêmios, como O Curioso Caso de Benjamin Button (2008), indicado em 13 categorias e vencedor em apenas três. Ou A Cor Púrpura, de Spielberg, que em 1985, embora indicado em 11 categorias, não levou nenhum prêmio.

O feio vira bonito. É o amor. U m dos desenhos clássicos da Disney volta à tela grande, agora em 3D: A Bela e a Fera. As imagens refeitas para se adequarem ao novo formato não chegam a fazer uma grande diferença, mas assisti-lo novamente ou ver pela primeira vez, no caso dos mais novos, é sempre uma experiência interessante. A animação, produzida em 1991, teve como diretores Gary Trousdale e Kirk Wise, com roteiro de Linda Woolverton. Trata-se de um musical. Assim, as canções de Alan Menken & Howard Ashman fazem toda a diferença. No Brasil, as 111 cópias que chegam aos cinemas serão dubladas em português. Será ouvido o mesmo som da versão lançada em 1991, que de todo modo vale pelas canções caprichadas. A história traz Bela, uma moça que mora em uma pequena vila com seu pai. Ambos possuem características algo incomuns. O pai é inventor e passa os dias em seu laboratório tentando criar mecanismos engenhosos. Às vezes consegue, outras acaba destruindo parte do cômodo em uma explosão. Já a filha

gosta de livros e sonha com uma vida grandiosa. Para fugir do cotidiano comezinho, lê histórias sobre príncipes e princesas, meninos que sobem em pés de feijões e encontram gigantes, entre outras. Essa é uma das partes da trama nas quais a dublagem em português escorrega. Quando perguntam aonde vai, Bela diz: "À livraria", quando fica óbvio na cena seguinte que ela na verdade se dirige à biblioteca. A palavra em inglês é "library". O som pode ter levado ao erro do tradutor desatento.

A bela é tirada para dançar pela Fera, no castelo em que é prisioneira. Mas tudo pode mudar...

Objetos encantados Em um dia chuvoso, o pai de Bela acaba caindo prisioneiro no castelo da Fera. Quando fica sabendo, a jovem se oferece para ser encarcerada no lugar dele. Acordo aceito, ela passa a morar ali e acaba fazendo amizade com os objetos encantados do castelo — um bule de chá, xícaras, um candelabro e um relógio de pêndulo, guarda-roupas, todos falam e possuem emoções. O segredo da Fera: ele é um príncipe transformado por uma bruxa a quem negou abrigo. A maldição só será quebrada

quando ele amar uma mulher e for correspondido. Mas a bruxa deixou uma rosa dentro de uma redoma. Se a rosa murchar antes, ele vira fera para sempre. Todos conhecemos o final feliz, com direito à lição de que não devemos julgar as pessoas pelas aparências. Porém, a história também pode ser vista como desserviço a diversas gerações de mulheres, passando a crença de que, se amarem um homem cheio de defeitos, apenas o amor fará com que ele se transforme em príncipe. Mais realista é a trama de Shrek, em que a princesa

vira ogra para ficar com o ogro. A Bela e a Fera foi indicado a seis prêmios Oscar. Ganhou o de Melhor Canção, para Alan Menken e Howard Ashman, e o de Melhor Trilha Sonora (Menken – indicado 15 vezes e vencedor em sete ocasiões). Foi o primeiro longa de animação a ultrapassar US$ 100 milhões em bilheteria no lançamento. Conto original Há diversas versões da história. Originalmente, o conto La Belle et la Bête foi escrito pela francesa Gabrielle-

Suzanne Barbot, conhecida como a Dama de Villeneuve, em 1740. No cinema, apareceu primeiramente também na França, com direção de Jean Cocteau e co-direção de René Clément, em 1946. Estrelaram o filme Jean Marais e Josette Day. Chegou à Broadway em 1994. O musical estreou no Palace Theatre e foi apresentando em Nova York em 5.464 exibições entre 1994 e 2007. A peça foi encenada em 13 países e 115 cidades. No Brasil, teve diversas montagens teatrais, a mais recente em 2002, com reestreia em 2009.

Divulgação

A SEPARAÇÃO

Sucesso de crítica ou de público? Surpresa ou certeza? Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood não costuma surpreender a audiência, embora a surpresa seja o que faz a festa ser mais emocionante. Este ano um filme mudo, rodado em preto e branco, destoa dos candidatos normais e chega como um dos mais bem cotados para ganhar muitos dos prêmios: O Artista. Vencedor do Globo de Ouro e de alguns outros prêmios, como o de Melhor Performance para Jean Dujardin no Screen Actors Guild Awards, talvez não seja exatamente o que grande público espera ver na tela. Mas os críticos estão adorando. Já Histórias Cruzadas faz o caminho inverso: sucesso de público, não tem agradado à crítica. Concorre na categorial principal do Oscar, juntamente com Cavalo de Guerra; Moneyball - O Homem que Mudou o Jogo; Os Descendentes; A Árvore da Vida; Meia-Noite em Paris, A Invenção de Hugo Cabret e Tão Forte e Tão Perto.

Fotos: Imovision/Divulgação

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Simin (Leila Hatami): ela usa o chador que encobre seus cabelos, mas é mulher que não se deixa dominar.

Nader (Peyman Moaadi), o marido: responsabilidades, amor pela família, mentiras, machismo, orgulho. Não é fácil viver no Irã.

Angústia e encanto em expressivo filme iraniano O Pina é documentário favorito. Brasil concorre na categoria canção.

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Brasil não chegou aos indicados do Oscar com Tropa de Elite 2. Para a torcida nacional sobrou a música Real in Rio, da animação Rio, de Carlinhos Brown e Sérgio Mendes, que concorre somente com Man or Muppet, de Os Muppets. A categoria documentário é sempre uma incógnita. Este ano, porém, Pina (foto), do alemão Wim Wenders, sobre a bailarina Pina Bausch (1940-2009), em 3D, é considerado a boa aposta para levar o prêmio.

filme A Separação talvez não seja indicado para quem procura entretenimento leve para o final de semana. Mas se você está com vontade de ver um filme que incomoda, provoca e inquieta, embarque nessa. Nenhum efeito especial desfila na tela. Apenas pessoas interagindo. Embora da lavra de um diretor iraniano, em nada se parece com outros longas gerados nesse país que já chegaram por aqui. Esqueça os grandes planos mostrando apenas paisagens ou sequências inteiras sem um diálogo sequer. A Separação é composto de conversas, debates de ideias, confrontos verbais – com exceção de alguns poucos, que acabam chegando às vias físicas. A trama parte de um argumento simples: após o divórcio, a mulher – Simin (interpretada pela bela Leila Hatami) – quer se mudar do Irã. Porém, o marido, Nader, vivido por

Peyman Moaadi, não autoriza que ela leve consigo a filha adolescente deles. A princípio convidado pela esposa a acompanhá-la (o que poderia até ter evitado o divórcio), ele se recusa, por precisar cuidar do pai doente, que sofre do Mal de Alzheimer em estágio avançado. A mulher sai de casa e passa temporariamente a viver com a mãe, na mesma cidade. Nader então contrata uma jovem para tomar conta de seu pai durante o dia, enquanto ele trabalha e a filha está na escola. A moça está grávida e trabalha sem o consentimento de seu marido, o que representa grande infração dos costumes, nesse país no qual homens são considerados praticamente donos das mulheres. Ocorre uma distração e um incidente com consequências desastrosas para todos. Entram na pauta questões religiosas, morais e um amontodado de preconceitos

que envolvem pobreza, machismo e códigos de conduta. É espantoso o trabalho de direção de Asghar Farhadi, também autor do roteiro. Ele arranca dos atores interpretações tão genuínas que o espectador esquece completamente tratar-se de uma encenação. Esse é objetivo em todo filme, mas conseguir envolver 100% o espectador é algo raro. O mergulho nas acusações e emoções retratadas é profundo. Cada um deles professa sua verdade dos fatos e cada uma das verdades soa aceitável, dentro da perspectiva particular. O embate chega às vias judiciais e atrela vizinhos, professoras, parentes, crianças e adultos, que com seus depoimentos vão arrancando, um por um, os véus que se sobrepõem sobre os acontecimentos. Mas não há uma conclusão. A audiência decide por si de que lado quer ficar.

A Separação foi o grande vencedor do Festival de Cinema de Berlim em 2011, levando três Ursos: dois de prata (de melhor ator e melhor atriz), prêmio do juri ecumênico e o prêmio máximo Urso de Ouro de melhor filme. O longa ganhou outros 17 prêmios em festivais de cinema espalhados pelo mundo e recebeu o Globo de Ouro na categoria de Melhor Filme em Língua Estrangeira. Foi indicado ao Oscar de Melhor Roteiro Original. Nessa categoria concorre com os fortes Meia-Noite em Paris, de Woody Allen; O Artista e Margin Call, então é pouco provável que ganhe. Mas é favorito para levar o prêmio de Melhor filme em Língua Estrangeira. A Separação (Jodaeiye Nader az Simin, Irã, 2011, 123 minutos). Direção: Asghar Farhad. Com Leila Hatami e Peyman Moaadi.

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PAISAGEM DE CONTRASTES EM DIÁLOGO PERMANENTE

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Rita Alves

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Fotos: Tatewaki Nio/Divulgação

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pelo artista visual Tatewaki Nio, clicadas entre 2006 e 2011. As telas, distribuídas na Galeria Mario Schemberg, exibem o cenário arquitetônico da cidade, especialmente os prédios abandonados ou em demolição e também em construção. Talvez os mais atentos consigam reconhecer certos edifícios ou bairros, mas isso nem sempre será pos-

sível, já que as obras não os identifica. "Não quero pôr a descrição pois assim os espectadores verão as fotos pensando 'onde será?' e possivelmente observarão detalhes da imagem com interesse em descobrir o local", explica Nio. O artista conta que desde 2006 a atração dele pela paisagem urbana cresce a cada ano. "Quando ando

de transporte coletivo ou de táxi muitas vezes fico grudado na janela para tentar observar detalhes da paisagem. Cada vez que visito os bairros que não conheço é uma grande alegria." Nio também fica feliz quando ouve histórias do passado contadas pelos contempladores de suas fotos. "Algumas pessoas falam sobre o

que já viram no mesmo espaço há dez, vinte anos. Por isso curto mais conversar com senhores de idade." Ele ainda afirma que o objetivo principal do projeto Escultura do Inconsciente não é apenas mostrar o interesse dele aos espectadores. "O intuito é criar uma comunicação bilateral sobre a cidade entre mim e os outros e também entre os outros e os outros."

Alex Ribeiro

PR Fotos: Alex Ribeiro

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Complexo Cultural Funarte São Paulo. Galeria Mario Schenberg. Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos, tel.: 3662-5177. Grátis. Até 24 de fevereiro.

ENCANTO DE PAPEL MACHÊ NUM CANTINHO DE BÚZIOS

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ER

m conjunto de prédios abandonados pode ser visto por quem passa na Alameda Nothmann. Mas apesar da situação, nenhum deles corre o risco de desabar. A garantia se dá porque eles estão congelados nas 24 fotografias da mostra Escultura do Inconsciente, em cartaz na Funarte. A exposição exibe imagens feitas

Exposição Escultura do Inconsciente reúne fotografias de Tatewaki Nio sobre o cenário arquitetônico de São Paulo. Imagens mostram a transformação da cidade revelada em prédios em construção, destruídos, refeitos ou abandonados.

onge da mais que globalizada Rua das Pedras e tendo ao fundo os barcos ancorados no Porto Veleiro, quem caminha pela elegante "orla Bardot" jamais imagina a deliciosa surpresa que o aguarda ao final. Pernas!!! Não as da musa de Búzios, Brigite Bardot, mas sim pernas gigantes e coloridas feitas de papel machê. As esculturas da irreverente artista plástica Ivone R parecem mesmo fazer parte da exuberante paisagem desse charmoso cantinho da praia da Armação.

Pernas, bocas, sapos, gatos, vacas, girafas e bonecos (mulheres enormes e roliças) que lembram as obras de Botero, desfilam uma exposição a céu aberto em frente à sua casa-ateliê. Ivone R já fez de tudo um pouco, aos nove anos já pintava aquarelas fazendo sua primeira exposição na garagem de casa; cursou economia em Juiz de Fora onde também foi militante estudantil, foi atriz de teatro e nos anos 80 criou a sua própria coleção de sapatos chegando a vender 600 pares por mês. Mas foi

em Búzios que Ivone encontraria a inspiração para suas contagiantes esculturas. A artista desenvolveu uma técnica própria onde mistura papel machê, papietagem e reciclagem para a confecção de suas obras. A criação tem em sua base a modelagem onde ela utiliza os mais inusitados objetos que resultam em formas divertidas, irreverentes e harmoniosas que ao final recebem as mais coloridas tintas automotivas que fazem as esculturas saltarem aos olhos. Ivone diz que cria por prazer, pois não

vive de sua arte, mas de outras fontes de renda. Por isso só aceita encomendas que lhe dêem muita liberdade criativa e, consequentemente, prazer. Muitas de suas peças vêm acompanhadas de histórias de vida como se fossem personagens de um mundo imaginário do qual Ivone retira toda sua criatividade. http://www.ivoner.com.br http://www.flickr.com/ photos/alexribeiro1

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Fotos: Daniel Gutierrez/Divulgação

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Les Vignerons de Cartago

Divulgação

José Guilherme R. Ferreira

Porção de Bhajis: cebola empanada, servida com molho de ervas. Como porção para acompanhar a cerveja ou entrada.

Vinhas em mosaico romano em Bulla Regia, Tunísia

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Comida de Ruaa. No prato. Lúcia Helena de Camargo

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uaa, assim mesmo, com a letra a dobrada, é o nome de um dos mais novos restaurantes do bairro de Vila Madalena. Localizado na movimentada Mourato Coelho, ao lado do francês Chez Fabrice, chega com a proposta de servir comida despretensiosa, como se fosse comida de rua, mas arrumadinha, para se comer com garfo e faca. O projeto surgiu pelas mãos de de três jovens amigos, Tiago Otani e Flavio Tupinambá, ambos exgerentes do Spot, e o chef Fernando Pereira, que trabalhou com Paola Carosella no Arturito. Sem couvert Você se acomoda e chega à mesa uma garrafa de água filtrada, como cortesia da casa. Civilizado. O restaurante não tem couvert. Nada de imposição (agora, felizmente, ilegal) ou sutil constrangimento para aceitar pão com manteiga a preço de ouro. Civilizadíssimo! O menu não é grande, o que conta pontos a favor, pois é sempre melhor oferecer poucas opções bem feitas do que uma infinidade sem garantias de qualidade. Com inspiração oriental, entre as boas entradas do cardápio estão os Bhajis – crocantes empanados de cebola indianos com salsa verde (R$ 13) e os Satay – espetinhos tailandeses de frango com molho de amendoim (R$ 13). Há ainda os pastéis de forno de calabresa ou vegetais (R$ 16) e as lulas grelhadas com páprica, acompanhadas de batatas bravas (R$ 19) e as Bruschettas, que vêm em porções com três (R$ 13) ou seis unidades (R$ 25), com coberturas de cogumelos com queijo de cabra, caprese, abobrinha e presunto de parma. Entradas frias Se prefere uma entrada fria, pode ir de gazpacho com crutons (R$ 13), a sopa fria de tomates. Ou

saladas. Algumas: salada Ruaa, com aspargos, fruta da estação, queijo azul, nozes e molho de balsâmico (R$ 17, pequena, e R$ 29, grande); a salada Grega, com pepino, pimentão, cebola roxa, azeitonas pretas, tomatinhos, salsinha e queijo fetta (R$ 16 e R$ 28); salada de lulas, feita com legumes grelhados com alface, salsinha, quiejo de cabra, lulas e vinagrete de mel. Custa R$ 20 e R$ 32. O carpaccio (R$ 22) é servido com salada de rúcula e tomatinhos, alcaparras, molho de mostarda e parmesão. Na seção de pratos principais, destaque também para os preparos orientais, com curry feito na cozinha do próprio restaurante, como a porção de lulas, camarões ao curry acompanhados de arroz de jasmim e naan (o pão indiano). Sai por R$ 36. Peixes Se o dia pede um peixe, talvez vá bem o peixe do dia ao vapor (R$ 39), geralmente robalo, acompanhado de purê de cebolas, cenoura caramelizada com gengibre, aspargos e cogumelos. Ou o Fish & Chips, que é um empanado de peixe frito, com batatinhas marinadas, molho chipotle e coleslaw (R$ 35) e ainda o salmão grelhado, com purê de alho poró e tapenade, a R$ 39. Há o yakissoba Ruaa, do mar ou de legumes (R$ 33 e R$ 28) e as minilulas à provençal recheadas com farofa de camarão, com risoto de limão siciliano e tomatinhos (R$ 38). Entre os pratos de carne estão hambúrguer de fraldinha com queijo azul ou Acima, bolo de laranja e cachaça acompanhado de sorvete de chocolate amargo. Abaixo, pernil com batatas e churros com brigadeiro.

emmental, batatas rústicas e saladinha (R$ 31); filé mignon grelhado com molho de mostarda ou gorgonzola, acompanhado de batatas rústicas ou legumes grelhados (R$ 43) e pernil com batatas assadas ao alecrim e saladinha (R$ 36). Prefere uma massa? Tagliatelle com ragu de rabada (R$ 37). Para beber, refrigerantes (R$ 4), cervejas (R$ 6), sakê (Azuma Kirin, R$ 14), vodcas, tequilas, uísques e outros destilados, e drinques como o Kir Royal (R$ 20). E vinhos a bons preços, como o francês Cést La Vie Rouge 2008 (R$ 59). Sublimes churros A hora da sobremesa é quando o Ruaa revela sua verdadeira vocação. Serve bolo de laranja e cachaça acompanhado de sorvete de chocolate amargo (R$ 12); cheesecake de frutas vermelhas (R$ 12) e levíssimos churros, acompanhados de doce de leite ou brigadeiro de cardamono. Sublimes. A porção custa R$ 15 e pode até ser suficiente para dois, mas a dica é: se estiver em duas pessoas, peça duas. Quem provar não vai querer dividir. Ruaa. Rua Mourato Coelho, 1168, Vila Madalena. Tel.: 3097-0123.

fouff! O ampelógrafo tunisiano Fethi Askri, um especialista da viticultura do seu país, bufa como um francês quando se atribui aos romanos os ensinamentos fundamentais do cultivo dos vinhedos e da elaboração de vinhos no Magreb. Afinal, os fenícios levaram as vinhas para Cartago há 3.500 anos, portanto bem antes da chegada dos romanos e de Catão. Askri conta que quando estes saqueram Cartago, em 146 a.C., "queimaram esplêndidas bibliotecas, mas tomaram cuidado para traduzir o Tratado de Agronomia de Magon", escrito que inspirou posteriormente o manejo das parreiras que os romanos plantaram em cada canto do seu Império. Magon, cartaginês guru da viticultura tunisiana, não à toa é homenageado no rótulo de vinhos tintos produzidos ali. Domaine Magon, em Mornag, com instalações novas e imaculadas, é uma vinícola que espelha bem a revolução silenciosa que vem ocorrendo nessa indústria de vinhos. Trata-se de uma espécie de joint-venture feita com alemães (na base de 66%/34%), com aprimoramento da qualidade de todo processo. O Magon Majus (2005) ga-

nhou uma medalha de ouro na Alemanha, em 2010. Vencer a herança "seca" da presença muçulmana é tarefa também de outro vinho de sucesso, o Muscat Sec de Kelibia, leve e aromático, "charmoso acompanhante para peixes". Os vinhedos de Muscat estão plantados praticamente na praia, na vizinhança da cartaginesa Kerkouane (séc. V a.C.), à nordeste de Túnis. Hoje a união de viticultores locais (UCCV) é responsável por 65% dos vinhos tunisianos, com destaque para a aposta nesses vins de cépage. PS1: Indispensável para um panorama da viticultura no continente africano é a leitura do livro Africa Uncorked - Travel in Extreme Wine Territory (The Wine Appreciation Guild/2002), dos escritores aventureiros John e Erica Platter. PS2: Escolhidas garrafas de vinhos tunisianos são importadas pela Saca Rolhas Vinhos Finos, de Curitiba, e apresentados na carta da Gusta Bar Café e Gastronomia (R. Desermbargador do Vale, 1.090, na Pompeia), comandada com inteligência pelo espanhol Fernando Lancho.

José Guilherme R. Ferreira é membro da Academia Brasileira de Gastronomia (ABG) e autor do livro Vinhos no Mar Azul – Viagens Enogastronômicas (Editora Terceiro Nome)

Momento de plenitude Aquiles Rique Reis

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esde o lançamento do LP Vida e dos CDs Anjim BarrocoeSimbora, João! até Lugarzim (Fina Flor), já lá se vão mais de vinte anos da carreira de Ladston do Nascimento. Com esse trabalho, o compositor, cantor e violonista belo-horizontino chegou a um estágio em que sua competência está à flor da pele, apta a atingir o momento da plenitude, a integridade tão desejada pelo músico quanto pelo seu público, todos ansiando pelo instante que definirá a ultrapassagem de ser visto apenas como uma grande promessa para a percepção de que ele chegou ao ponto só alcançado pelos bambas. À concretude: Ladston do Nascimento realizou seu rito de passagem. Amadurado, cantor de espantosos recursos vocais, artista que percebe como poucos o sentido da mineirice que corre nas veias de sua gente, transformando-a em canções que a representa e identifica, fez-se o grande compositor e cantor que muitos apostavam que haveria de ser. Produzido por Jota Souza (que também toca piano e vibrafone, além de ser o arranjador de quatro faixas), o CD tem outros arranjadores igualmente experientes: o próprio Ladston (que também toca violão), Francis Hime e Túlio Mourão (os dois também tocam piano). Conta igualmente com uma faixa em que Ladston é o autor da música e da letra, além de parcerias suas com outros letristas/poetas: Antônio Martins, Fernando Brant e Tadeu Franco. A fim de dar vida às músicas e prepará-las para que Ladston as cantasse com sua voz de pássaro das noites de luar mineiras, grandes instrumentistas foram chamados: a bateria e a percussão de

Robertinho Silva, os violões de Daniel Santiago e de Marco Pereira, as flautas de Andrea Ernest e de Dirceu Leite, o trompete de Altair Martins, os baixos de Guto Wirtti, André Vasconcellos e Pedro Aune, o cello de Iura Ranevsky, o piano de David Feldman, a clarineta de Pedro Paes e o vibrafone de Gabriel Guenther. Quem ouve Ladston do Nascimento cantar pela primeira vez espanta-se: ele canta como Milton Nascimento cantou quando subiu no palco do Maracanãzinho para defender Travessia, dele e Fernando Brant, em 1967. A voz de Ladston é igualmente límpida em sua agudeza, e seu sentimento transborda em delicadezas que impregnam as notas sem, entretanto, se afastar uma coma sequer da afinação. O álbum começa com O Circo do Miudinho (Ladston e Antônio Martins). A introdução, cantada por coro misto, arrepia pela energia que transmite e também por trazer à mente outro coro, o de Sentinela (Milton e Fernando Brant). A percussão de Robertinho e o dedilhado do piano de Túlio Mourão dão ainda mais tensão ao canto. Ladston brilha densamente Outras faixas vêm plenas de unidade e de deferência à música das Minas Gerais. Canções tributos de um craque à sua terra e aos conterrâneos que o antecederam musicalmente. Em Lugarzim, a música de Ladston do Nascimento brilha como o reflexo do minério faísca pelas estradas e caminhos de todos os mineiros. Aquiles Rique Reis, músico e vocalista do MPB4.

SONS DA TARDE Domingo (5) o Trio SalaMantra é a atração do projeto Hebraica ao Meio-Dia. O grupo formado por Nathália Barboza ao piano, Graziela Zina na guitarra e Luciana Fernandes na percussão apresenta, além de composições próprias, releituras de mestres como Tom Jobim, Vinicius de Moraes e Jorge Ben Jor. Teatro Arthur Rubinstein. Clube A Hebraica. Rua Hungria nº 1.000, tel.: 3818-8888/8889. 12h. Grátis.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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cultura

Champagne Até Quando? Carlos Celso Orcesi da Costa

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osé Peñin, o parker espanhol, tem frase feliz: "champagne é um truque para transformar um vinho impossível em bebível". Na região fria a fermentação da uva começava depois da colheita de outono mas parava no inverno. O vinho engarrafado voltava a fermentar (e a explodir garrafas) na primavera. Como a necessidade é a mãe de todas as invenções (Platão) vieram (a) garrafa grossa (b) rolha gorda (c) a ideia genial do lacre de ferro (d) e por fim as soluções químicas que chegaram ao pris de mousse (2ª fermentação) via da adição do liqueur de tirage, técnica que consiste em congelar o gargalo, expelir depósitos e adicionar leveduras antes do engarrafamento, ressuscitando bolhas que comemoram aniversários ou a primeira vitória de meu amigo Lelo na fórmula-60 em Interlagos. As estatísticas não batem mas algo em torno de 320 a 400 milhões de garrafas/ano em 35 mil hectares ou 15 mil alqueires de vinhedos. Importante o preço médio da champagne (E$ 12) quando comparado ao cava espanhol

(E$ 1,62), nove vezes mais segundo Peñin. Em resumo: champagne é bebida de ricos; vez por outra a classe B abre uma quando nasce o filho ou (para não perder a piada) morre a sogra. A classe B prefere Prosecco, a C os tais fermentados de maçã do tipo... macieira. Curioso saber que pouco mais de 200 de 20 mil produtores compram e engarrafam o próprio vinho. 18.800 agricultores (em média 2 ha. por produtor) são cada vez mais disputados pelos 200 manipulants (empresas e cooperativas). Roederer é dos maiores autônomos com 60% de vinhedos próprios. Ou seja, quando compramos Lanson, Piper, Bollinger, Veuve, Pommery, Ruinart, estamos degustando vinho terceirizado. Na visão pessimista estamos bebendo rótulos; na otimista provando métodos de mistura (assemblage de uvas e safras). O ex-presidente da Heublein no Brasil - Rogério Amato - me ensinava que, quando implantou laboratório de

prova na empresa, tinha como meta alcançar padrão imutável, de modo que o produto (p. ex. o conhaque Dreher) fosse igual hoje e daqui a 10 anos. Champagne também é repetição de

estilo; o consumidor pretende que a Moët vendida em 2010 tenha gosto semelhante à 2013 (ressalvadas as vintages ou safradas). Daí a importância do maître de chai ou chefe de cave ser

bem maior lá do que, digamos, em Bordeaux. Partindo do exemplo de duas de minhas prediletas, Deutz é jovial, tem manteiga e especial longitude de boca, enquanto Philliponnat tem Pinot Noir e corpo. O consumidor que tentar compreendê-las poderá eleger sua preferida; basta pensar depois do 1º gole. Na semana retrasada em homenagem ao Desembargador Cesar comparamos Delamotte Blanc des Blancs (100% chardonnay, daí o nome branca de uvas brancas) e Jacquesson Cuvée nº 732 com 55% de Pinot, nítida a diferença de cor, peso e paladar. Há quem goste de Krug e outras caríssimas que têm certo traço acre vindo da mistura de lotes antigos e envelhecimento em carvalho. Pessoalmente não sou fã do preço e nem do gosto algo ferroso. Dentre as topos prefiro as de corpo médio, como Amour de Deutz e Dom Pérignon, a mais vendida do segmento luxo (3 milhões/ano).

Em maio de 2010 Mary e eu serpenteamos pela D-26 Route du Champagne por 2 horas, subindo e descendo a ponto de perder a referência. Parece tudo plantado, ou seja, não há espaço para aumento da produção. O governo francês tem comissão estudando esticar os limites da região. Deixar como está levará o preço da uva (já atualmente, em média, o mais caro do mundo) a limites insuportáveis. Ressalvadas algumas exceções como os cavas Raventós e Non Plus Ultra de Codorniu, raros nacionais que nem sempre se mantêm no ano seguinte, e bons Franciacortas, na média a champagne é melhor. Nada disso justifica adotar como estratégia o segmento dos ricos e famosos. Há mercados inexplorados que - mais ou menos como aconteceu no Brasil com o fraco Prosecco - podem se acostumar com Fusca sem jamais provar o gostinho de acelerar um Porsche. E, o que será pior, perder a mística de almejar... o tal do Porsche.

Fotos: Reprodução

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O mágico de Oz e os dilemas em Israel Renato Pompeu

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uase 40 anos depois de seu lançamento em Israel em 1976, chega ao Brasil, pela Companhia das Letras, em tradução direta do hebraico por Paulo Geiger, a ficção - três histórias entrelaçadas - O Monte do Mau Conselho, do grande escritor israelense Amós Oz (a tradução usa acentos, inexistentes em hebraico), 72 anos, conhecido como "o mágico Oz", numa referência ao personagem "O mágico de Oz", por causa da beleza mágica de seus textos. Ele enfeitiça tanto os seus leitores, com seus textos ao mesmo tempo cuidadosamente realistas e extremamente verossímeis e com ressonâncias intensíssimas da vida íntima de cada ser humano que são como que poemas de percepções extrassensoriais, que parece um mágico. Por isso mesmo, os livros de Oz para adultos podem ser lidos com encanto por crianças e seus livros infantis podem ser livros com encanto também por gente grande. Além da história-título, O monte do Mau Conselho apresenta igualmente as histórias O senhor Levy e Saudades. São a rigor três novelas entrelaçadas por se passarem as três no mesmo período, entre a Segunda Guerra Mundial e 1947, quando se acentua na Palestina a revolta judaica que culminaria no ano seguinte com o fim do mandato britânico e com a fundação de Israel, e no mesmo local, um bairro da periferia de Jerusalém, perto do chamado Monte do Mau Conselho, onde, reza a lenda, ficava o palácio de Caifás, o sumossacerdote judaico que teria presidido o julgamento de Jesus Cristo (na verdade, as indicações históricas são de que Jesus Cristo foi julgado por autoridades romanas segundo as leis de Roma). Além disso, perto desse palácio, no alto do Monte do Mau Conselho, é que Judas Iscariotes teria revelado às autoridades o paradeiro de Jesus, por trinta dinheiros, moeda da época. Que é que isso tem a ver com o livro de Amós Oz? É apenas o eco distante de outra traição, desta vez ao judaísmo e ao sionismo, por uma mulher judia. Na primeira história, ou novela, O monte do Mau Conselho, uma jovem e bela judia polonesa, refugiada na Palestina com seu marido, sente saudades, naquele bairro de calor escorchante e vida austera, da vida movimentada que levava na Polônia, sempre cortejada por oficiais da Cavalaria. Num baile no palácio do alto-comissário britânico, também no monte do Mau Conselho, ela se envolve com um almirante britânico, com o qual se dispõe a fugir. Já nascido na Palestina em 1939, Oz reconstrói nessa história, e nas duas histórias que se seguem, a sua infância em meio aos pioneiros que, enquanto lutam para construir uma nova sociedade sem as mazelas que

conheceram nas sociedades europeias de que provinham, sendo voltados assim para o futuro, ao mesmo tempo, naquela dura paisagem de sol e pedras, sentem saudades da vida que levavam nos ambientes mais coloridos e mais movimentados, mais cômodos e mais confortáveis, mais cultivados e mais artísticos, que vivenciavam na velha Europa. Na segunda história, O senhor Levy, um poeta de idade madura tem visões em seus sonhos de que, nas camadas subterrâneas de Jerusalém, tão seca por ser próxima ao deserto, há uma rede de fontes cristalinas e de poços abundantes que formam um verdadeiro mar verde abaixo da cidade. Enquanto isso, seu filho aderiu à luta clandestina contra os britânicos e só aparece em casa para dormir, situação em que tem sonhos apocalípticos, nos quais cidades perecem em chamas. O leitor fica em dúvida sobre se o mais verdadeiro é a vivência real, em que o pai vigia o sono do filho perseguido, ou os sonhos e visões de cada um. Esse é um dos toques de magia de Oz. Na terceira história, Saudades, um médico escreve cartas para a mulher que ama, ao mesmo tempo em que, embora seja um humanista ao estilo das melhores tradições iluministas europeias, amante da paz, procura desenvolver fórmulas de explosivos de fácil feitura com minerais facilmente encontrados no deserto, para usálos contra os britânicos. Há também, entre uma história e outra, personagens como a senhora que se refugia da dura vida do exílio e das duras conversas dos homens sobre conspirações e profecias, tomando limonada com aspirina e tocando infindavelmente Chopin. Cumpre notar que Amós Oz, nascido Amós Klausner, passou sua vida, até os anos 1980, num kibbutz, e combateu seguidamente pelas Forças de Defesa de Israel, até que, abalado pelo que viu na Guerra dos Seis Dias em 1967, passou a se converter ao pacifismo, tendo inclusive sido acusado de alta traição, sem maiores consequências. O monte do Mau Conselho foi justamente escrito durante essa fase de conversão ao pacifismo. A posição política de Oz talvez seja por demais intelectualizada e mesmo cerebral, e ainda impossível de ser concretizada na prática, pois ele prega uma "paz sem reconciliação", em que as duas nações, a israelense e a palestina, convivam pacificamente sem necessariamente se tornarem amigas. Mas sua literatura não gera controvérsias: é amada no mundo inteiro.

Pedaços do Brasil antigo nos cartões-postais Marcus Lopes

Acima e ao lado, imagens mostram como funcionava a polícia no começo do século passado. Abaixo, cartões-postais retratam flagrantes de Rui Barbosa (à esq.) e Vital Brazil.

a entrada do anno, cumprimentos e saudades. 1906." Com esta frase, o diplomata Manuel Oliveira Lima recebeu o cartão-postal de um amigo muito especial: Machado de Assis. O escritor escolheu uma paisagem do bairro de Botafogo, vista do Pão de Açúcar, para saudar o companheiro que cumpria missão diplomática no exterior. O mimo do autor de Memórias Póstumas Brás Cubas é um dos mais de mil cartões-postais da coleção particular de Oliveira Lima e sua mulher, Flora, reunida ao longo de 40 anos, entre o final do século XIX e início do XX. Doada em 1916 à Universidade Católica de Washington, nos Estados Unidos, a valiosa coleção retorna agora ao Brasil através do livro Saudades de Um Brasil Antigo - A Fotografia nos CartõesPostais da Biblioteca Oliveira Lima (Editora Capivara, 348 páginas, R$ 178). Em uma luxuosa edição bilíngue (português-inglês), marca registrada da editora carioca que pertence ao bibliófilo Pedro Corrêa do Lago, desta vez coube à sua mulher, Bia Corrêa do Lago, organizar todo o material, garimpando as raridades na Biblioteca Oliveira Lima, na capital dos EUA. "Coleções como esta preservaram os cartões-postais que permitem análises e estudos sob diferentes óticas e disciplinas, que muito contribuíram e contribuem para o avanço de nossos conhecimentos sobre a história dos homens nas cidades", explica Bia. Ela tem razão. Os capítulos foram divididos de acordo com as cidades retratadas, espalhadas por todo o Brasil. No total, são 850 postais, que mostram lugares desde o centro do Rio de Janeiro e de São Paulo na primeira década do século passado até redutos bucólicos, como a praia de Maria Farinha, em Pernambuco. Se hoje a praia pernambucana ainda é um paraíso natural, imaginem como era naquela época. Segundo a autora, há uma ênfase maior nas imagens do Rio de Janeiro, cidade com mais variedade de cartões-postais disponíveis no mercado à época, e de Recife, cidade natal do diplomata. Em uma época que não existia nem rádio direito, os cartões-postais eram uma boa fonte de divulgação e até de propaganda política. Em 1908, por exemplo, o prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos, organizou uma grande exposição do comércio e da indústria para divulgar as reformas urbanas que ele havia implementado na então capital da República. Muitos cartões-postais foram impressos para o evento, contando as novidades tecnológicas e científicas da época. Em um deles, o médico Vital Brazil, fundador do Instituto Butantã, aparece retirando soro de uma cobra. Na coleção Oliveira Lima, o exemplar é assinado pelo próprio sanitarista. Mandar postais naquela época era tão comum quanto enviar um e-mail hoje. Como sempre carregavam junto uma imagem ou fotografia, estudar este tipo de material é mergulhar em um mosaico que nos revela preciosidades do cotidiano de determinada época ou lugar. Dessa maneira, Saudades de um Brasil Antigo se junta a outras referências bibliográficas quando o assunto é a História do Brasil e do mundo contada através destes simpáticos pedacinhos de papel cartonado. Podemos citar, por exemplo, a trilogia Lembranças de São Paulo, de Carlos Cornejo e João Emilio Gerodetti (Solaris Edições Culturais). A premiada coleção, dividida em três volumes, retrata a Capital, o interior e o litoral do estado de São Paulo através dos antigos cartões-postais.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Fotos: Ede Hohne

Caminho de contradições

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cultura

Rita Alves

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os poucos as temporadas de dança estão voltando a programação da cidade. E uma bela maneira de os fãs dessa arte retornarem aos espetáculos é visitando a Galeria Olido, no Centro. É lá que a Cia Sansacroma apresenta sua nova coreografia Marchas neste fim de semana. O espetáculo, inspirado no filósofo e educador Paulo Freire, exibe uma dança repleta de força dramatúrgica e estética. Tal aspecto pode ser resumido, segundo o diretor coreográfico Ivan Bernardelli, no seguinte pensamento: “o homem em busca de sua completude a partir da admissão de sua essência.” A diretora Gal Martins conta que o estímulo para criar o espetáculo sur-

giu com as contradições presentes na história de vida de Paulo Freire. A frase “Marx para o agora e Jesus para eternidade” é uma delas. “Paulo era um católico praticante e também marxista, na minha cabeça isso é algo difícil de entender, mas ao mesmo tempo encantador. Considero-me Freiriana em todas as minhas ações, como cidadã, artista, mãe, filha e educadora”, diz Gal. A Cia. Sansacroma tem no elenco sete intérpretes-criadores (Cléia Varges, Daiana Rodrigues, Rodrigo Cândido, Thiago Silva, Mazé Soares, Marcela Teixeira e Welton Silva) e Marchas é o espetáculo que encerra a trilogia Militantes do Ideal, cujo mote de pesquisa é a militância de pessoas que

lutaram por uma sociedade mais justa e igual. As coreografias que precederam Marchas, e compõem a trilogia, foram Solano em Rascunhos, de 2008, e Angu de Pagú, de 2010. No fim do mês, o grupo segue para o espaço Ninho Sansacroma (Rua Dr. Luís da Fonseca Galvão, 248, Parque Maria Helena, Capão Redondo, tel.: 5511-0055). Lá a temporada vai de 25 a 18 de março. Galeria Olido. Avenida São João, 473, Centro, tel.: 3331-8399 e 3397-0171. Sexta (3) e sábado (4), às 20h. Domingo (5), às 19h. Grátis (retirar ingresso com uma hora de antecedência).

O melhor da intervenção urbana Kety Shapazian Fotos: Reprodução

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o famoso britânico Bansky a anônimos criativos, a lista com as melhores intervenções urbanas de 2011 chega a 106 obras espalhadas pelos quatro cantos do mundo. A tarefa de escolher quem merecia entrar para o ranking ficou a cargo do blog www.streetar tutopia.com. A página reúne o que há de melhor neste universo e o slogan deles já diz tudo: "Nós declaramos que o mundo é a nossa tela". Nas manifestações artísticas listadas pelo site, os autores se dividem entre projetos formais e destinados a determinados eventos (como a obra em giz nas duas fotos ao lado), e tentativas de colorir o caótico cenário urbano – com lápis entalhados em árvores ou com coloridos murais em qualquer superfície disponível. Há ainda críticas ao sistema ou de cunho social. Também foi-se o tempo que uma intervenção urbana não passava de um grafite num muro qualquer. Hoje a street art (arte de rua) acontece em faixas de pedestres, placas de trânsito, em áreas verdes ou em beiras de estrada. É como se a arte tivesse acompanhado a palavra de ordem do ano passado – ocupar –, originária do movimento de jovens que protestam contra o sistema financeiro dos EUA e que também ganhou o mundo.

No lugar de guerreiros chineses de terracota, bonequinhos Lego desenhados a giz e em 3D. Quatro artistas holandeses, liderados por Leon Keer, montaram esta obra para a última edição do Festival do Giz de Sarasota, na Flórida (EUA). O grupo ganhou fama por criar grandes obras em diversas cidades do mundo. Todas elaboradas de forma a proporcionarem a ilusão de terem três dimensões.

Em algum lugar da Sérvia, uma imagem chocante. Uma mão parece pedir ajuda, como se o dono daquele membro estivesse sendo afogado.

Acima, o grafite mostra menino e menina brincando de escondeesconde num muro da rua Tucapel Jimenez, quase esquina com Moneda, na capital Santiago (Chile), pertinho do palácio presidencial. Intervenções em hidrantes – No Canadá, artistas são encorajados a pintar os objetos para deixar suas cidades mais alegres. Em Covington, cidade no Kentucky (EUA), eles ganharam braços, graças a intervenções feitas por Scott Beseler. Este da imagem abaixo, em localidade desconhecida, ficou com ares de personagem de animação da Pixar. A famosa pintura O Grito, do norueguês Edvard Munch, foi parar numa placa de trânsito em Timisoara, na Romênia. A obra de Munch, de 1893, caiu nas graças da cultura pop e referências a ela já apareceram até em dois episódios da série de animação Os Simpsons. Em uma dessas 'participações especiais', Homer imita a cena do quadro depois de saber que a cerveja acabou e a TV quebrou.

A apressada mãe leva pela mão a filha. A menina tenta oferecer um pirulito ao morador de rua, que segura uma placa dizendo "Estou faminto". Tocante arte de rua em Paris. Ao lado, PacMan engole faixa de pedestre.

Localizada na cidade de Wuppertal, na Alemanha, esta escada foi pintada pelo artista Horst Glasker. Cada degrau recebeu um tom de cor e "palavras que descrevem as relações entre seres humanos, como terror e amor; acusação e confiança; desespero e esperança; vingança e beijo", explica o alemão.

Acima, uma das diversas obras do muralista Eduardo Kobra espalhadas pela cidade de São Paulo em 2011. O artista plástico ficou de fora da lista do site www.streetartutopia.com, mas não do ranking do Diário do Comércio.