Egípcio quer indenização de Israel pelas pragas bíblicas
Alô, Houston: invasão de satélites!
Jornalista egípcio Ahmad al-Gamal, em artigo publicado no jornal Al-Yawm Al-Sabi, pede que governo de seu país exija reparação diante das dez pragas infligidas a seus antepassados. Segundo ele, só o faraó as merecia. Pág. 8
Prospera no Vale do Silício uma criativa microindústria capaz de mandar centenas de minissatélites para o espaço. Pág. 16
São Paulo, terça-feira, 1 de abril de 2014
Entre prós e contras, Dilma defende Anistia.
www.dcomercio.com.br
André Dusek/Estadão Conteúdo
Conclusão: 23h55
Ano 90 - Nº 24.094
Jornal do empreendedor
R$ 1,40
Danilo Verpa/Folhaimagem
Em cerimônia no Planalto, fechada a jornalistas, presidente lembra das vítimas do golpe de 1964, mas diz que governo reconhece os pactos políticos da redemocratização. Págs. 6 e 7 Alex Silva/Estadão Conteúdo
Ex-prefeito Kassab lança pré-candidatura ao governo de SP Ao lado do ministro Afif Domingos, do ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, e da ex-vice prefeita Alda Marco Antônio, Kassab disse que PSD é capaz de ter candidato próprio. Pág. 5
Agliberto Lima/DC
Petar Kujundzic/Reuters
Aquecimento global pode derreter até PIB Novo trabalho de cientistas ligados à ONU mostra que os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos em todo lugar e ameaçam recursos hídricos e alimentares de bilhões de pessoas. Pág. 10
Quem faz o preço é o comprador Na Bolsa de Produtos, plataforma de negócios online, o comprador diz quanto está disposto a pagar por um produto enquanto o site busca vendedores dispostos a vendê-lo pelo preço lançado. Pág. 22
Petrobras não acha corrupção no seu poço Para estatal, não houve propina no caso holandês. CPI quer saber de Pasadena. Pág. 5
SPFW: 30 grifes que fazem o verão da moda. Modelo da grife Cavalera no 1º dia de desfile. Galeria de fotos em www.dcomercio.com.br
A São Paulo Fashion Week deste ano apresenta sua coleção de verão no recém-inaugurado Parque Cândido Portinari. A grife Colcci mais uma vez aposta em Gisele Bündchen, enquanto a Triton contratou a russa Irina Shayk, namorada do jogador Cristiano Ronaldo. Pág. 13
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ISSN 1679-2688
24094
9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 1 de abril de 2014
A agência não é otimista com relação à retomada de um crescimento mais acelerado nos próximos anos. Roberto Fendt
QUEM REBAIXOU A NOTA DO BRASIL? I SXC
mportante revista de negócios brasileira atribuiu a Lisa Schineller, diretora da agência de classificação de riscos Standard & Poor’s e grande conhecedora da economia de nosso País, o rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil. Trata-se de um equívoco: quem rebaixou a nota de crédito foram os fundamentos da economia brasileira. É verdade que Lisa Schineller tem competência para julgar os fundamentos da economia. Ela tem doutorado pela prestigiosa universidade de Yale, nos Estados Unidos, e é diretora da Standard & Poor’s. Sua opinião certamente pesou na decisão da agência de risco. Mas o fato é que não coube à senhora Schineller decidir sozinha e por um arroubo personalista rebaixar-nos. A agência Standard & Poor’s é considerada a principal classificadora de riscos do mundo e decide que notas dar a um país por um comitê. Para mal ou para bem, não é uma decisão individual.
ampouco a mudança na nota de crédito ocasionará, no curto prazo, uma tragédia para nós. Continuamos com o grau de investimento, apenas estamos agora mais próximos da classificação seguinte, a de grau especulativo. Enquanto mantivermos o grau de investimento, que detemos d e s d e 2 0 0 8 , n ã o t e re m o s qualquer desconforto com os fluxos de recursos que aportam ao País. Também é relevante observar que o mercado inteiro já esperava algum rebaixamento no futuro próximo. Se alguém foi surpreendido terá sido o governo, que talvez considerasse
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ROBERTO FENDT
que essa possibilidade somente ocorreria mais adiante. O nosso problema não é a opinião da senhora Lisa Schineller ou de quem mudou nossa nota de crédito soberano. O problema reside nos nossos fundamentos econômicos. É a eles que devemos atribuir a qualquer mudança de percepção da Standard & Poor’s e eventualmente das outras agências de classificação de riscos soberanos. nota da agência deixa claro os pontos que lev a r a m , e m s u a o p inião, à revisão da classificação brasileira do nível BBB para o nível BBB-. Em primeiro lugar, o quadro fiscal percebido como frágil e a armadilha de baixo crescimento em que nos encontra-
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Domicio Pinheiro/Estadão Conteúdo
esse festival proporcionado pelos 50 anos do movimento de 64, falta um espaço para se marcar a colaboração, ou consentimento, de um grupo de notáveis e admiráveis brasileiros. Aqueles que, certamente, não estariam, sob nenhuma hipótese, envolvidos em atos de barbárie e de afronta aos direitos humanos. O próprio Ato Institucional número 5 (AI5) aconteceu quando o regime – acuado por sequestros de diplomatas e atos hoje denominados de "luta armada" – teve de reagir de forma institucional, e teve como signatários ilustres e insuspeitos brasileiros. Basta ver a lista. Mesmo que tenha havido uma censura inoportuna e boba, como toda censura desde sempre, os intelectuais foram sempre acolhidos no então Ministério da Educação e Cultura e nas
mos. Os dois temas estão interligados, já que um crescimento menos acelerado afeta a arrecadação tributária que, por seu turno, afeta a solidez das contas públicas. A agência não é otimista com relação à retomada de um crescimento mais acelerado nos próximos anos. Se essa expectativa se materializa, padecem os investimen-
O nosso problema não é a opinião da senhora Lisa Schineller ou de quem mudou nossa nota de crédito soberano. O problema reside nos nossos fundamentos econômicos.
as contas externas do País. s reações à decisão da Standard & Poor’s foram variadas. As autoridades, como seria de esperarse, mostraram-se decepcionadas com a decisão do rebaixamento. O governo achou injusto que a mudança do risco soberano brasileiro tenha se seguido à determinação de cortes de gastos, recentemente anunciada. Em contrapartida, tanto a agência como analistas brasileiros apontaram que a decisão do governo de buscar uma meta de superávit primário de 1,9% do PIB para pagar os juros da dívida pública não criou condições para uma visão mais otimista das contas públicas. Esse percentual está muito distante dos 3,1% do
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ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
HOMENS DE 64
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Tropas no comício de João Goulart, no Rio de Janeiro.
Relações Exteriores, como adidos culturais. Entre os membros dos conselhos ou adidos
tos, tanto públicos como privados, indispensáveis para sustentar o próprio crescimento. No curto prazo essas preocupações são ampliadas pela dificuldade de fazer ajustes dos gastos do governo em ano eleitoral. Por fim, diante do acentuado crescimento dos gastos públicos, há também uma preocupação, ainda que pequena, com
PIB obtido há poucos anos quando o custo da rolagem da dívida pública era menor. De grande importância foi também o fato de que não tem sido possível trazer a inflação para mais próximo do centro da meta definida pelo próprio governo. Muitos analistas estão convencidos que o governo trabalha de fato com uma meta informal para a inflação, mais próxima do teto que de seu valor central. Tudo isso contribuiu para que tenha se formado um ambiente consensual de que o rebaixamento já estava "precificado", na linguagem do mercado. Corrobora essa versão o fato de que nem a Bolsa de valores como a taxa de câmbio tenham sido afetadas negativamente diante da notícia do rebaixamento. Com o "rating" brasileiro agora estável é de esperar-se que nada mude em nossa nota de risco pelo menos até 2015. O prazo não é muito longo para mudanças de fundo na política econômica, mas suficiente para que alguma indicação seja dada de que ela mudará após as eleições. É o que se deseja para que continuemos de posse do grau de investimento. Ele é essencial para que continuemos a ter o acesso de que dispomos ao mercado internacional de capitais.
naqueles anos, figuras respeitadas e admiradas como Oto Lara Resende (adido em Lisboa),
Fernando Bicudo (Canadá), Rachel de Queirós (Diretório Nacional da ARENA), Pedro Calmon, Afonso Arinos e Gilberto Freyre, no conselho de cultura de Castelo Branco. O ilibado Pedro Aleixo, exemplo de homem público, discordou do AI-5 quando era vicepresidente de Costa e Silva, depois de ter sido ministro da Educação de Castelo Branco. E os mestres do Direito, reconhecidos pela obra, que exerceram altas funções, alguns nomeados para o Supremo, como Alfredo Buzaid, Gama e Silva, Leitão de Abreu, Bilac Pinto, Célio Borja, Adauto Lúcio Cardoso, Oscar Correia, Moreira Alves e Aliomar Baleeiro, entre outros. E os políticos da ARENA e do PDS, inclusive
ARISTÓTELES DRUMMOND
alguns no ministério da presidente Dilma, como o ministro Edson Lobão, ARENA, PDS e PFL, hoje PMDB; e Moreira Franco, candidato do PDS ao governo do Rio, presidente da regional do partido e hoje ministro. Devemos ainda citar, para ficar só no Senado, Gustavo Capanema, Milton Campos, Gilberto Marinho, Daniel Krieger, Petrônio Portela, Nilo Coelho e o correto presidente da ARENA, Francelino Pereira.
economistas e servidores da área, como Roberto Campos, Otávio Gouvêa de Bulhões, Ernane Galvêas, Mário Henrique Simonsen, Carlos Langoni, Hélio Beltrão, Delfim Netto. E realizadores como Mário Andreazza, Eliseu Resende, Mário Bhering, Alisson Paulinelli, Pratini de Morais, César Cals. É preciso que se medite sobre a possibilidade desses homens, e centenas de outros, serem mal informados a ponto de serem coniventes com um regime bárbaro. Claro que não. A questão da violência ficou restrita aos envolvidos. Os da "luta armada" e as polícias e órgãos ligados à segurança nacional. E ponto final porque o Brasil é maior do que esta pauta. ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO
a economia, os militares colocaram alguns dos mais admirados
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RIO DE JANEIRO. ARISTOTELESDRUMMOND@ MLS.COM.BR
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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UM PASSEIO DESLUMBRANTE PELOS CORREDORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE NOVA YORK
Uma visita à alma dos livros a esquina da Rua 42 com a 5th Avenida, às duas e meia da tarde, após um lauto almoço no Four Seasons, eles saltam de um táxi, passam pelos leões de pedra que guardam a biblioteca e vencem devagar os degraus que levam ao lobby. Pastas revistadas pelo pessoal da segurança, seguem até o elevador e sobem ao terceiro andar. Agora caminham em silêncio, porque o lugar assim o exige. Os corredores da Biblioteca Pública de Nova York têm ouvidos delicados e toleram mal o som áspero de vozes. Mais uma caminhada em silêncio e estão na sala majestosa forrada de estantes e repleta de mesas, computadores, livros abertos. A quietude da sala imensa só é quebrada por uma tosse ocasional típica de inverno. Até mulheres de salto alto parecem pisar em nuvens ali.
de surpresas, é uma chuva de encantamento.
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dorico Porciúncula e Geraldo de Alencar caminham lado a lado, olhando as lombadas ilustres, e com gestos e contrações no rosto reconhecem velhos amigos encadernados em couro e percalina. O primeiro sorri compreensivo quando passa pelo Capitão Estrondo, conhecido em francês como Fracasse, o segundo pisca um olho esperto para Lúcius, criatura de Apuleio em Metamorfoses. São como parentes que não se veem há muito, e uma vez que se encontram na igreja se cumprimentam em silêncio. Um pouco adiante os dois homens se separam, como era de esperar. Claro, seus afetos literários nunca foram unânimes, embora jamais tenham sido conflitantes. Um
uas horas se passam nesse namoro com os livros e os dois amigos estão de volta à calçada febril da 5th Avenida. Mas ainda ali, graças ao vício de ter lido e continuar lendo sem qualquer moderação, Odorico e Geraldo trocam impressões sobre o que estão relendo, na esperança de despertar uma ponta de inveja no outro. Um lembra o Jogo do Amor e da Sorte, de Marivaux, o outro confirma com a cabeça sua familiaridade com o tema mas recorda que a Maria Stuart de Schiller tem um charme particular, diferente do de Alfieri e de Lope de Vega. "Mas porque essa injustiça com as Filhas do Fogo, de Gerard de Nerval, que criou e fascinou o mundo masculino com a sua inesquecível Sylvie?", pergunta Odorico, agradecido à própria memória.
D LUIZ CARLOS LISBOA
Odorico Porciúncula e Geraldo de Alencar caminham lado a lado, olhando as lombadas ilustres, e com gestos e contrações no rosto reconhecem velhos amigos encadernados.
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deles segue pela direita do salão, o outro vai pela esquerda. dorico encontra uma personagem, Elvire, do Don Juan de Molière, no momento em que ela abandona o convento depois de seduzida pelo libertino. Envolvida em véus, Elvire se mostra irreal mas ainda encantadora aos olhos do sedutor. Mas esta visita tem pressa,
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Odorico se afasta porque há outros amores à sua espera. Vai para Tolstoi e escolhe o ponto da trajetória na vida de Ana Karenina que mais lhe agrada: aquele em que ela conhece Alexis Alexandrovitch e é plenamente feliz, esquecida de seu verdadeiro namoro, com a morte. E andando um pouco mais, pousa no sofrimento de Dona Urraca que chora a morte de seu pai, Al-
phonso VI, rei de Castela, com o triunfo de El Cid. Quanto a Geraldo, vagueia pela sala silenciosa e vasta, e suas emoções o levam ao tempo em que se deliciava com as fantasias do Barão de Munchausen, oficial alemão a soldo dos russos, combatendo os turcos. O barão quer divertir seus leitores enquanto se diverte. Ele que é todo instinto e emoção, parece irmão de todo
aquele que o lê, confidente amável que faz o leitor de tolo no momento em que o seduz. As lombadas lustrosas contam histórias inesquecíveis. Aqui é Mark Twain e seus meninos do Mississipi, ali adiante é a Londres da miséria e da generosidade do povo de Dickens. Um movimento dos olhos revela na estante Armand Duval aos pés de Margarida Gautier, a Dama das Camélias. É uma sucessão
as erudição literária à parte, aqueles dois sujeitos se estimam. Uma irmandade os envolve para sempre. Não podem e não querem esquecer aqueles nomes queridos que de certo modo justificam suas vidas. Por isso, antes que a noite desça sobre a cidade eles se apertam as mãos com um calor nascido do orgulho mútuo de lembrar de tantos nomes – nomes de autores, de personagens, de títulos, de capas, de lombadas, de elogios pela lembrança. Não são dois homens, são uma confraria, e disso nunca vão se esquecer.
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LUIZ CARLOS LISBOA, É JORNALISTA E ESCRITOR, RESIDE EM PRINCETON (EUA).
ALGUTE22@GMAIL.COM
QUANDO TRABALHAR É DIVERTIDO MARCELO PINTO
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ão se trata de ensinar as pessoas a contar piadas ou torná-las comediantes, mas apenas fazer com que sejam mais receptivas e que enviem sinais de que não há problema se existir humor no trabalho. E também porque seriedade é uma coisa e sisudez é outra completamente diferente, assim como bom humor não é sinônimo de extroversão e timidez não tem nada a ver com mau humor. Por isso, um dos grandes desafios é perceber a hora e medida certas da diversão para não nos tornarmos pessoas chatas ou gerarmos situações de assédio moral. É tudo questão de bom senso! E por ser difícil fazer isso é que essa "competência" passou a ser valorizada como um diferencial para a empregabilidade do profissional, pois se encontra aliada à flexibilidade e habilidade de trabalhar em grupo, gerando grandes
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Hoje é comemorado o Dia Internacional da Diversão no Trabalho. Não é mentira. É verdade. O objetivo é mostrar que o trabalho, para ter valor, não precisa ser sofrido, triste. Pode ser alegre e descontraído.
vantagens competitivas também para as empresas. A Gestão do Humor tem espaço em inúmeras empresas nos mais variados ramos, em especial naqueles onde se lida com o público e com a criatividade, como por exemplo TI, bancos, aviação, telemarketing, atendimento ao consumidor, turismo, hotelaria etc. Outras empresas, no entanto, exigem mais formalidade com o público e assim podem desenvolver o bom humor em atividades extras como festas, comemorações, confraternizações e outros eventos. importante é que nenhuma atividade empresarial fique de fora e possa ser capaz de conquistar também o status de Melhor Empresa para se Trabalhar. Confira alguns dos benefícios da diversão e descontração responsáveis, estimulados pelo bom humor no ambiente de trabalho: • alivia o estresse • melhora a comunicação e retenção do que está sendo dito • ameniza conflitos e cria empatia • facilita o trabalho em equipe e a colaboração • descontrai reuniões, tornando-as mais criativas • aumenta as vendas e melhora a relação com o cliente • estimula a autoestima e o desenvolvimento de hábitos saudáveis • reduz o absentismo
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• incentiva a produtividade e faz crescer o lucro • pode ser uma excelente ferramenta para descontrair o clima interno da empresa • fortalece o relacionamento entre chefe e subordinado, inclusive com clientes e fornecedores Palestra hoje: Em comemoração a essa data especial, Marcelo Pinto, o palestrante do Bom Humor (também conhecido como Doutor Risadinha), fará apresentação hoje às 18h30 na Associação Cristã de Moços (ACM) Centro, na rua Nestor Pestana. O evento é realizado com o apoio da Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Na ocasião, será o lançado o livro O Método S.M.I.L.E. para Gestão do Humor no Ambiente de Trabalho (Ed. Ser Mais). Participe. MARCELO PINTO É PALESTRANTE E PROPRIETÁRIO DA MP ASSESSORIA EMPRESARIAL, ADVOGADO TRABALHISTA SINDICAL E GESTOR DE RECURSOS HUMANOS.
É FUNDADOR DO CLUBE DA GARGALHADA DE SÃO PAULO E DO INSTITUTO DO RISO. WWW.PALESTRANTEDO BOMHUMOR.COM.BR HTTP:// DOUTORRISADINHA. BLOGSPOT.COM
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o dia primeiro de abril comemora-se, pelo 18º ano consecutivo em todo o mundo, o Dia Internacional da Diversão no Trabalho, que tem como objetivo conscientizar que o trabalho, para ter valor, não tem de ser sofrido, que pode ser descontraído. Esta comemoração, que também acontece na Europa, consta do Chase’s Oficial Calendar of Events, o calendário mais importante dos Estados Unidos. No Brasil, a gente precisa seguir e continuar a propagar a necessidade da gestão do humor no ambiente corporativo, por isso criei um método com dicas práticas para tornar o trabalho mais leve e descontraído, sem perder o foco no respeito e na produtividade. Proponho, inclusive, que se tenha a colaboração de um novo profissional: o Gestor ou Consultor de Humor. Este é o meu desafio, minha missão de vida: tornar o local de trabalho, onde passamos 1/3 do dia (no mínimo!), mais humano e alegre, inserindo de maneira responsável a diversão produtiva, integrando-a na estratégia de Recursos Humanos, conscientizando os líderes e colaboradores sobre os seus benefícios e treinando-os nas técnicas de gestão e organização das oportunidades de descontração, independentemente do cenário econômico.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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gibaum@gibaum.com.br
Cada país tem o George Clooney que merece: o jogador Neymar acaba de aparecer em Playboy, em campanha de cuecas.
2 “Eu prendi o doleiro em 2000 pela primeira vez. Ele é especializado em
esquentar dinheiro público desviado.” PROTÓGENES QUEIRÓZ // deputado federal (PCdoB-SP) e ex-delegado da PF, que assinou a CPI da Petrobrás, sobre Alberto Youssef.
Fotos: Kevin O'Brian
Está no YouTube reportagem da emissora americana America TeVé, de Miami, que transmite em espanhol (parte foi reproduzida d) sobre as pelo Miami Herald articulações de Lula, que esteve recentemente com Raul Castro, de Cuba. Fala das manobras do ex-presidente na America Latina, envolvendo empresários poderosos do Brasil e evidenciando a idéia de Lula substituir Hugo Chávez na liderança do bloco. Diz que o ex-chefe do Governo e seu filho Lulinha já estariam milionários. E enfatiza que Lula se mantém com apoio dos megaempresários, inclusive do agronegócio. E mostra o expresidente com o senador Blairo Maggi (PT-MT) no meio de uma plantação de soja em Cuba.
FILHO CONTRA O autor de novelas Aguinaldo Silva, 70 anos, assumido e que editou, nos anos 80, o primeiro jornal gay do país, Lampião, criou para o ator José Mayer que, durante anos, cultivou a fama de pegador, o primeiro papel de um homossexual enrustido para Falso Brilhante . “É casado, pai de dois filhos, não quer sair do armário e gosta de um homem”. E mais: tem um filho homofóbico, que não aceita a predileção do pai. A propósito: hoje, 80% das novelas da Globo têm personagens homossexuais.
Pró-vitamina D Durante anos, ficou mais do que convencionado que as pessoas deveriam evitar excesso de sol e, quando expostas, não poderiam abrir mão de filtro solar. Caso contrário, envelhecimento precoce e risco de câncer de pele. Hoje, a internet está forrada de artigos e recomendações sobre exposição ao sol; em resposta, a pele produz a básica vitamina D. No livro The UV Advantage , de Mike Adams, estão todos os problemas provocados por falta de vitamina D, de depressão, osteoporose e câncer até efeitos do diabetes e obesidade. Detalhe: devese tomar sol sem filtro solar.
FIM DE LINHA Na semana passada, numa cerimônia publica, em São Luiz do Maranhão, sobre presídios do Estado (67 pessoas morreram do ano passado para cá e nada aconteceu em Pedrinhas), a governadora Roseana Sarney, que não será candidata a nada, fez um surpreendente discurso: “Você vai colocar recurso numa escola, num hospital ou então, numa estrada? Ou vai colocar o recurso para melhorar a vida daqueles que estão lá, que são assassinos, criminosos, traficantes, que degeneram nossas famílias?”
A supermodelo Gisele Bündchen desfila amanhã pela Colcci (R$ 3 milhões de cachê) na SP Fashion Week e é a embaixadora do novo perfume 212 Vip Rosé, de Carolina Herrera. Ela permanece no topo do ranking da Forbes das modelos que mais faturam no mundo, com US$ 42 milhões no ano passado. Com 33 anos e quase 20 de carreira, protagoniza campanhas de jóias, TV a cabo, xampu, pasta de dente e de sua própria linha de lingerie. Casada, mãe de dois filhos, mantém seu corpo em grande forma que exibe na nova edição de Marie Claire.
Misturado O deputado federal Walter Feldman (PSB-SP) ainda não perdeu as esperanças de ser o candidato da dupla CamposMarina ao governo de São Paulo, inspirado numa aliança entre PSB, Rede, PV, PPS, PHS e PPL. O bloco de Eduardo Campos até apoiaria a candidatura de Ricardo Young (PPSSP) ao Senado, enquanto Marina quer que o partido não apóie ninguém. O pré-candidato pernambucano, no duro, gostaria de se aliar a Geraldo Alckmin e Marina – surpresa – não quer dificultar a eleição de Eduardo Matarazzo Suplicy ao Senado, seu amigo pessoal.
Sempre Gisele
Nove entre dez analistas políticos mais lúcidos usam, há anos, um referencial de percentuais apresentados em pesquisas, especialmente na área de aprovação de governos. Para tanto, contabilizam dados de 12 presidentes americanos candidatos a reeleição lá. A aprovação de 60% é quase garantia de 90% de reeleição. Já quando a aprovação rola ladeira abaixo e chega a 40%, despenca para esse mesmo patamar a chance de reeleição. Os mesmos analistas usam levantamento de 1998, levando em conta a soma de ótimo e bom de 47 governadores e os que tinham mais de 60% foram reeleitos. Os derrotados, menos de 34%. Hoje, Dilma Rousseff tem 36%. Mais: maneira de governar é outro sinal. No final do ano passado, a presidente tinha 56% e agora, aparece com 51% - e, a se usar uma expressão do mercado financeiro, com viés de baixa.
Olho nos sinais
TIRO NO PÉ Com Vicentinho na liderança do PT na Câmara Federal, Lula não precisa de inimigos. Como se não bastasse a CPI da Petrobras, o ex-presidente da CUT tenta colher assinaturas para uma CPI mista que investigue o Porto de Suape, em Pernambuco. O governador Eduardo Campos não contém a gargalhada: “Se existe alguma coisa errada lá, a responsabilidade é toda do governo federal”.
MISTURA FINA SOPHIA Alckmin, filha do governador Geraldo Alckmin, que já tem um blog de moda, será a nova diretora de estilo da revista L’Officiel Brasil, comandada por Erika Palomino. Participará nas seções de moda e lifestyle da publicação, poderá também atuar em outros produtos como L’Officiel Hommes e Voyage. E representará a revista em lançamentos e outros eventos do mercado.
O TEMPO passa: Christiane Torloni, com tudo em cima e com 57 anos de idade, será uma matriarca menos espalhafatosa na novela Búu, futura atração da Globo. Seu filho será Rodrigo Lombardi, 36 anos.
UM BOLETIM chamado Minas Transparente está sendo enviado para opinion makers de todo o país, aumentando a munição contra Dilma Rousseff e o PT nesse escândalo de Pasadena. A origem, segundo o que está escrito, é o Bloco Parlamentar Transparência e Resultado, onde formam PEN, PPS, PR, PSD, PSDB, PTdoB e DEM, ou seja, uma mistura e tanto.
No salão de Marco Antonio di Biaggi, em São Paulo, que há anos cuida de Adriane Galisteu, os cabelos dela são os mãos pedidos. “É o famoso louro de surfista rica, com três tonalidades: claríssimo, ice platinum (loura platinado) e o louro bege, de fio mais branco. A aparência é sempre de quem acabou de acordar e está desarrumada”. Agora, ela é capa da Cabelo & Cia,. Na TV, enquanto não surgem convites, Adriane apresenta Paixões Perigosas no ID, um canal Discovery.
Cabelos desejados
Tudo tem preço Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, está mais do que disposto a segurar sua metralhadora giratória, incluindo na CPI da Petrobras, se conseguir fazer um acordo com o Planalto. Ele quer disputar a presidência da Câmara, ano que vem, com apoio de Dilma Rousseff que seria obrigada a deixar de lado a azia que Cunha lhe provoca, passando por cima do acordo de revezamento que daria ao PT (maior bancada) o direito de sentar na presidência da Casa. Esse acordo já foi quebrado anteriormente, até na eleição de Henrique Alves.
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Lula na parede
MAIS: favorito das rolezeiras que o consideram um sex symbol, o craque aproveita para se exibir de maneira especial: de pernas abertas.
/ IN Brilhante.
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Opaco.
Gratidão A atriz, roteirista e poeta Bruna Lombardi, 61 anos, receberá no próximo dia 7, na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Andrea Matarazzo, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. Carioca de nascimento, Bruna sempre morou em São Paulo e já foi rotulada, até por pesquisa, “uma das caras da cidade”. Hoje, divide seu tempo entre São Paulo e Los Angeles. Para quem tem memória curta: Bruna debutou nas páginas de Playboy em 1991 e, há décadas, foi uma das musas inspiradoras de Juca Chaves, com quem namorou.
E NEM poderia ser diferente: o PMDB, que sabe jogar em momentos de crise, o que acontece agora às vésperas da CPI da Petrobras, já emite sinais ao Planalto de que gostaria de ser brindado com o sexto ministério por Dilma Rousseff. Tudo para abrigar Vital do Rego Filho (PMDB-PB).
DESDE sua criação, em 2001, a Comissão de Anistia aprovou 40.300 pedidos de reparação a vitimas da ditadura militar, distribuindo um total de indenizações de R$ 3,4 bilhões. No mesmo período, 11.836 militares conseguiram condição de anistiado e 8.694 trabalhadores e sindicalistas conseguiram a referida indenização, maior ou menor, dependendo do caso.
A MODELO russa Irina Shayk acaba de chegar a São Paulo e desfila hoje pela Triton da 37ª edição da Sp Fashion Week. Ela é a namorada do jogador (melhor do mundo 2014, prêmio da Fifa) Cristiano Ronaldo.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
terça-feira, 1 de abril de 2014
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2014
Kassab, pré-candidato. Com toda cautela. ex-prefeito Gi lb er to Kassab (PSD) lançou ontem sua pré-candidatura ao governo de São Paulo com a cautela de não dar à decisão caráter irrevogável. Em discurso para lideranças do partido na capital paulista, Kassab afirmou que o PSD se mostrou capaz de ter candidato próprio à sucessão do Palácio dos Bandeirantes e disse que "a pré-candidatura
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é fato consumado". Mas ao ser confrontado sobre a decisão, foi menos assertivo e disse que sua pré-candidatura é "uma tendência praticamente irreversível". "A legislação eleitoral não nos permite fazer nenhuma referência à candidatura. É evidente que uma pré-candidatura é um indicativo forte da vontade do partido, uma tendência praticamente irre-
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Renato S.Cerqueira/Estadão Conteúdo
versível", declarou Kassab. A ex-vice-prefeita Alda Marco Antônio destacou o trabalho de consulta às bases do partido que, segundo ela, atingiu 90% dos municípios do Estado e aclamou "por unanimidade" o nome de Kassab como representante da sigla na eleição estadual de 2014. Apesar de dizer que aceitava ser o pré-candidato ao governo paulista, o que chamou de "missão", Kassab destacou a possibilidade de fazer alianças no Estado e disse ainda que "as conversas com outros partidos são naturais nesse momento".
Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e vicegovernador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos disse que o PSD "está colocando o carro na rua" ao lançar a précandidatura de Kassab, mas que a política é "muito dinâmica" e que é preciso "estar atento" aos cenários. Ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Henrique Meirelles foi um dos nomes aclamados durante o evento do PSD. Afif e Kassab fizeram deferência a ele em diversos momentos e reforçaram o convite para que seja o candidato do PSD ao Senado. (Estadão Conteúdo)
Afif e Kassab, indicado pelo PSD como pré-candidato ao Bandeirantes.
Corrupção: Petrobras vai fundo e não acha nada.
Valter Campanato/ABr
governo de Sergipe usou Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás, como garotopropaganda para anunciar a construção de refinaria privada no Estado. Preso pela Polícia Federal em 21 de março sob suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro, ele é o único a aparecer em vídeo institucional de Sergipe sobre a obra orçada em R$ 120 milhões. "Essa refinaria vai agregar muito valor e muito emprego e geração de receita para o Estado de Sergipe", promete. A gravação foi feita há dois meses. Costa deixou a diretoria de Abastecimento da Petrobrás em 2012. Com fortes ligações políticas, ele é tido como eventual "homem bomba" da CPI da Petrobras que a oposição tenta viabilizar no Congresso. Costa, que ontem entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ser libertado, foi responsável por elaborar o contrato de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que custou à Petrobrás US$ 1,2 bilhão.
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Comissão não encontrou fatos nem documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados Petrobras pu b li co u ontem em jonais anúncio informando que a Comissão de Apuração Interna que investiga suposto envolvimento da empresa em escândalo de propinas pagas pela fornecedora holandesa SBM Offshore, "não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados" da empresa. A comissão foi instaurada no dia em que foi revelado depoimento de suposto ex-funcionário da SBM dizendo que a empresa pagou propinas no valor de U$S 275 milhões, em sete países. Um dos destinos dos pagamentos, de acordo com o exfuncionário, seria a Petrobras, que teria recebido US$ 139 milhões entre 2007 e 2011. De acordo com a Petrobras, a conclusão da apuração baseou-se "nos trabalhos realizados" pela comissão, "restrita à competência regulamentar" do grupo. A empresa disse ter fornecido esclarecimentos à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal, que investigam o caso. A Petrobras informou que não divulga-
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rá relatório nem detalhará a investigação. CPI DA PETROBRAS – Cinco dias após anunciar que ampliaria o foco da CPI da Petrobras para desgastar a oposição, o governo teve de recuar. Agora, a tática é jogar na criação de uma segunda CPI, mista, para investigar cartel no Metrô de São Paulo – plano que atinge o PSDB – e usar de manobras regimentais para retardar os trabalhos da comissão da Petrobras. Se o PMDB se rebelar, a Secretaria dos Portos, ocupada pelo técnico Antônio Henrique Silveira, pode entrar na negociação. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que lerá hoje o requerimento para a instalação da CPI, que deve apurar, entre outras coisas, a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal. Embora o plano do governo continue sendo o de embaralhar o jogo dos adversários e atingir os dois desafiantes da presidente Dilma Rousseff na eleição – o senador Aécio Neves, do PSDB, e o governador de Pernambuco, Eduardo Cam-
pos (PSB) –, ministros foram informados de que o Planalto não teria apoio necessário para o que já se chama nos bastidores de "CPI Combo". A estratégia, então, é investir na criação de uma CPI para investigar só as
Aécio: menos impostos e ministérios. Tucano diz que para ele não importa se o adversário for Lula ou Dilma: "Quero é derrotar um modelo que não faz bem ao Brasil." ré-candidato à Presidência da Repúblicae presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) defendeu ontem em almoço com empresários paulistas propostas como diminuição da carga tributária e do número de ministros e declarou apoio a um projeto que reduz a maioridade penal em determinados crimes. O tucano prometeu levantar essa bandeira na campanha eleitoral ao Palácio do Planalto. "Eu defendo a proposta do senador Aloysio (Nunes Ferreira, do PSDB paulista), inspirada na proposta do governador Geraldo Alckmin", afirmou Aécio a 400 convidados do Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
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Pelo projeto, jovens de 16 a 18 anos envolvidos em crimes violentos ou reincidentes seriam avaliados pelo Judiciário e poderiam ser condenados a mais de 3 anos de reclusão, atual limite das penas socioeducativas estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outra promessa foi criar, em até seis meses, se eleito, uma secretaria extraordinária para promover a reforma tributária e reduzir os impostos cobrados no País. Ele também repetiu a proposta de diminuir o número de ministérios, hoje com 39 pastas. As duas propostas renderam-lhe aplausos do empresariado. Em seu discurso, Aécio mencionou indiretamente a queda de popularidade da
Ex-diretor preso também foi garoto propaganda
denúncias contra rivais. FÓRMULA 1 – A Comissão de Ética Pública da Presidência pediu ontem informações a autoridades do Executivo que teriam recebido de cortesia da Petrobras ingressos para assistir Fábio Guinalz/Estadão Conteúdo
ao GP de Fórmula 1 no Brasil em 2013. Reportagem do O Estado de S.Paulo do dia 28 mostrou que, entre outros, o genro da presidente Dilma Rousseff, Rafael Covolo, dois filhos do ministro Guido Mantega (Fazenda), o
CPI ampliada? 'Nós estamos tranquilos', diz Campos. ré-candidato à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse ontem não ter conversado com o senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, sobre uma eventual estratégia para fazer frente à decisão do governo de ampliar a CPI da Petrobras para investigar licitações de trens urbanos no governo tucano em São Paulo e irregularidades em obras do Porto de Suape (PE). "Não conversei com ninguém sobre isso e não vou conversar", afirmou. "Nós estamos tranquilos, que se investigue o
P Aécio Neves, em almoço-debate com os empresários em São Paulo. presidente Dilma Rousseff e os consequentes boatos de que ela abriria mão da candidatura à reeleição. "Ouço sempre que pode haver uma mudança de candidatura no campo governista. Mas para mim não importa se o adversário será o ex-presidente Lula ou a presidente Dilma. Quero é derrotar um modelo que não faz bem ao Brasil." Num momento em que Dilma enfrenta dificuldades de articulação com o Congresso, a ameaça de uma CPI e queda na avaliação de sua gestão, a provocação de Aécio foi vista por aliados como um recado direto a diversos setores do governo e da oposição. Ao expor as divisões que o nome de Dilma provoca, Aécio
tenta enfraquecer a petista diante de sua própria base. Há ainda uma mensagem ao PSDB. Alguns setores da sigla especulam que Aécio poderia abrir mão da candidatura caso Lula fosse o adversário, pelo risco de ficar fora de um eventual segundo turno. Ele voltou a defender a CPI da Petrobras e disse que não há "chantagem" que impeça a oposição. "Quer investigar o setor elétrico? Vai lá. Quer investigar os portos? Vai lá. Vamos investigar os brasileiros e os cubanos." Aécio aproveitou sua rápida passagem por São Paulo para articular uma agenda mais próxima do governador Geraldo e Alckmin, que vai disputar a reeleição. (Agências)
irmão, o cunhado e a sobrinha da ministra Miriam Belchior (Planejamento), além do marido da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) receberam ingressos VIP da Petrobras para o GP. (Agências)
que quiser ser investigado", reafirmou, ao ser indagado sobre a ampliação das investigações da CPI como forma de atingir os adversários do governo federal nesta eleição. "Não vamos ter uma atitude infantil de achar que se vai barrar esse processo de investigação", criticou. "Se qualquer outro processo precisa ou precisava ser aberto, o que é estranho é que só se fale nisso neste momento em que se está fazendo o debate sobre a Petrobras. De um lado vejo como atitude infantil, do outro percebo como se fosse quase uma confissão de que tem alguma coisa errada." (EC)
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terça-feira, 1 de abril de 2014
Aprendemos o valor da liberdade, o valor de um Legislativo e de um Judiciário independentes. Aprendemos o valor de ir às ruas. Presidente Dilma Rousseff Arquivo Estadão
Presidente Castelo Branco, que assumiu o governo em 1964, participa de cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Vila Operária, em São Bernardo do Campo em 01/04/1966.
50 anos Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma diz que como respeita os que lutaram pela democracia (...) também reconhece os pactos políticos da redemocratização. presidente Dilma Rousseff defendeu ontem aqueles que "morreram e desapareceram" na luta contra o regime e também "pactos" obtidos por meio de negociações com o governo autoritário da época, em uma referência aos 50 anos do golpe militar. A renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, desencadeou uma série de fatos que culminaram com os militares tomando o poder em 31 de março de 1964. O sucessor, João Goulart, foi deposto pelos militares com apoio de setores da sociedade, que temiam que ele desse um golpe de esquerda, coisa que seus partidários negam até hoje. O ambiente político se radicalizou, porque Jango prometia fazer as chamadas reformas de base na "lei ou na marra", com ajuda de sindicatos e de membros das Forças Armadas. Os militares prometiam entregar logo o poder aos civis. O País ficou sob o regime deles por 21 anos até 1985. Em cerimônia fechada a jornalistas, no Palácio do Planalto, Dilma defendeu a liberdade de imprensa e as eleições diretas e homenageou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva – ambos perseguidos políticos na época do regime militar. "Cinquenta anos atrás, na noite de hoje, o Brasil deixou de ser um País de instituições ativas, independentes e democráticas. Por 21 anos, nossas instituições, nossa liberdade, nossos sonhos foram cassados. Nós conquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas e sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos políticos", disse em seu discurso. "Aprendemos o valor da liberdade, o valor de um Legislativo e de um Judiciário independentes. O valor da liberdade de imprensa, o valor de eleger no voto direto e secreto (...), de eleger um exilado, um líder sindical que foi preso várias vezes e uma mulher também que foi prisioneira. Aprendemos o valor de ir às ruas", continuou. Segundo Dilma, "aqui no Brasil não houve um processo de abafamento desse processo". "Embora nós saibamos que o regime de exceção sobrevivem sempre pela interdição da verdade, da transparência, nós temos o dire i t o d e e s p e r a r que, sob a democracia, se mantenha a transparência, se mantenha também o acesso e a garantia de verdade, a memória e da história." "Devemos isso a to-
André Dusek/Estadão Conteúdo
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dos os que morreram e desaparecem. Devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos a suas famílias, devemos a todos os brasileiros." "Como eu disse, neste palácio, repito há quase dois anos atrás quando instalamos a Comissão da Verdade: se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, nunca, nunca pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la". Sinais – A presidente aproveitou o discurso para mandar um recado para as ONGs, como a Anistia Internacional, além de grupos de esquerda, que estão se mobilizando pela revisão da lei de anistia. Em sua fala, a presidente afirmou que "reconhece" e "valoriza os pactos políticos que nós levaram à redemocratização". Dilma reconheceu ainda que "nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988". Em seguida, emendou lembrando seu discurso na instalação da Comissão da Verdade, cujos trabalhos são contestados pelos militares. "Assim como eu respeito e reverencio os que lutaram pela democracia, enfrentando a truculência ilegal do Estado e nunca deixarei de enaltecer estes lutadores e estas lutadoras, também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização". Com isso, a presidente sinaliza que não apoiará as iniciativas que defendem a revisão da lei de anistia. Os militares repudiam esta tentativa de revisão da lei anistia e avisam que a lei foi fruto de acordo da sociedade na época. Pouco depois, a Dilma recorreu a seu twitter para defender os princípios democráticos e reiterar da dor enfrentada pelas famílias que sofreram com a ditadura citando que elas deixaram "cicatrizes visíveis e invisíveis". Em discurso no dia em que o 31 de março completa 50 anos, Dilma lembrou que ela mesma foi presa e torturada e enalteceu os que sofreram e morreram naquele período, vítimas da "truculência ilegal do Estado". Após citar que "a palavra verdade", "é exatamente o oposto do esquecimento" e "é algo tão forte que não dá guarida para o ressentimento, ódio e nem tão pouco para o perdão", emendou: "ela é só e sobretudo o contrário do esquecimento . É memória e é história". Para Dilma, "o dia de hoje exige que nós nos lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos isso aos que morreram e desapareceram. Devemos aos torturados e aos perseguidos, às suas famílias, a todos os brasileiros". O discurso de Dilma foi previamente preparado por ela. Ao longo deste mês, a presidente fez chegar aos comandos militares que não aceitaria a realização de manifestações a favor do golpe de 64 nos quartéis. (Agências)
Presidente Dilma Rousseff fala a jornalistas no Palácio do Planalto: "Cinquenta anos atrás, na noite de hoje, o Brasil deixou de ser um País de instituições ativas, independentes e democráticas".
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aproveitou ato público na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir desculpas à sociedade brasileira pelos crimes cometidos durante o regime militar. Ele destacou a importância das reparações promovidas pela Comissão de Anistia e disse que tinha o dever de retratação. No período da ditadura, o ministro era estudante. "Em nome do Estado quero pedir desculpas aos que foram atingidos pela ditadura", e foi longamente aplaudido pela plateia de advogados que lotava o auditório da OAB. Cardozo disse também que a luta pela redemocratização foi vitoriosa, mas a ditadura deixou resquícios que persistem ainda hoje no cotidiano do País. Um desses males seria a dificuldade de separação entre o público e o privado. Para ele, a lembrança dos erros do passado é necessária para a continuidade da construção da democracia. Durante o ato, o ex-militante das Ligas Camponesas Joel Câmara teve um bate-boca com uma mulher, que também estava no auditório. Câmara se queixou de que, durante o regime, a OAB não o apoiou no momento em que mais precisava. Ele se referiu ao golpe de 1964 como "revolução". A mulher, que estava no outro canto da plateia, gritou "foi golpe, não foi revolução". Em meio à confusão, o ex-militante chegou a empurrar outro colega. Pouco antes da discussão, o presidente da OAB, Marcus Vinicius, também falou sobre os resquícios da ditadura no cotidiano do brasileiro. "Nos dias de hoje, ainda temos muito do autoritarismo, que diz respeito à divergência e a liberdade de expressão". — afirmou. A representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos Iara Xavier criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o perdão para crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar, conforme uma das interpretações da Lei da Anistia. Em 2010, o STF rejeitou pedido da OAB ao considerar que o perdão previsto na Lei de Anistia beneficia militares envolvidos em tortura e morte de militantes de esquerda. "Nós não aceitamos a interpretação dada pelo STF à Lei de Anistia". Iara argumenta que o STF validou a Lei da Anistia para os militares na contramão de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em decisão relativa à Guerrilha do Araguaia, a Corte reafirmou o entendimento de que o perdão previsto na Anistia não alcança os militares envolvidos na violação de direitos humanos. O Estado não poderia se autoanistiar. (Agências)
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Leia mais sobre 1964 nas páginas 2 e 7 e na revista Digesto, em www.dcomercio.com.br
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Marighella era extremamente talentoso (...) Confesso, muito secretamente, que de vez em quando fico orgulhoso desse f.d.p. ser brasileiro. Álvaro Pinheiro, general reformado Sebastião Moreira/EFE
Manifestantes em São Paulo erguem fotos de familiares desaparecidos e carregam placas cujos dizeres prometem: "Ditadura nunca mais: 50 anos do golpe militar" .
Protestos: contra e pró. m grupo de manifestantes participou ontem de um ato unificado diante do prédio onde funcionou o antigo DOI-Codi, na Vila Mariana, para exigir a punição de torturadores, assassinos e ocultadores de cadáveres durante o regime militar (1964-1985). Segundo a Polícia Militar, cerca de 400 pessoas participaram do "Ditadura Nunca Mais: 50 anos do golpe militar" em frente ao 36º DP, sede do antigo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna), um dos principais centros de repressão e tortura. Os manifestantes seguraram cartazes com imagens de desaparecidos, pedindo punição aos torturadores. Segundo pesquisadores, 46 presos políticos foram mortos no DOI-Codi, entre eles o jornalista Vladimir Herzog (1975). "As práticas de repressão e de violência de Estado que marcaram o período autoritário ainda permanecem ocorrendo contra a população pobre e negra da periferia, bem como contra as manifestações populares que têm sido realizadas e todo o país", diz nota dos organizadores do ato. No Rio, a Central do Brasil, onde funcionou a antiga sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o escritório do advogado Sobral Pinto, morto em 1991, passou a ser um dos pontos do Rio de Janeiro incluídos no Circuito da Liberdade, lançado ontem pela prefeitura para destacar lugares que se tornaram símbolos da luta pela democracia. Neste aniversário de 50 anos , o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade instalou a primeira de sete placas que informarão a importância histórica de cada local. Farão parte do circuito os sindicatos dos bancários, no centro, e dos metalúrgicos, em São Cristóvão e a Igreja de Nossa Senhora da Salete, no Catumbi, que abrigou perseguidos políticos e reuniões de movimentos sociais. A Avenida Presidente Vargas, por exemplo, terá uma placa para lembrar o Comício das Diretas Já. E a Central foi escolhida para marcar o discurso do presidente João Goulart em 13 de março de 1964, dias antes que os militares tomassem o poder. Enquanto isso, com medo de hostilidades e violência, a comissão que reúne dos Clubes Militar, Naval e de Aeronáutica escolheu a zona oeste da cidade, a mais de 20 km do centro do Rio, para sessão solene de comemoração aos 50 anos do movimento que derrubou o presidente João Goulart.
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João Vicente Goulart fala em 50 anos perdidos Brasil perdeu 50 anos desde o golpe de 1º de abril de 1964, que mergulhou o país em uma ditadura de 21 anos, porque as reformas propostas pelo então presidente, João Goulart, ainda precisam ser feitas." A declaração foi dada por João Vicente Goulart à Agência Efe. "É lógico que o país evoluiu, mas, se as reformas tivessem sido adotadas na época, nosso nível de desenvolvimento seria muito superior hoje", afirmou o presidente do Instituto João Goulart, que tinha
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sete anos quando acompanhou o pai ao exílio.De acordo com João Vicente, que é filósofo, poeta e empresário e dedicou os últimos anos a resgatar a memória do pai, a maior parte das "reformas de base" propostas por Jango não foram iniciadas. Goulart disse que a reforma agrária de Jango distribuiria títulos de propriedade a um milhão de camponeses ("nada mais irônico do que um comunista distribuindo títulos de propriedade"), a bancária permitiria que o crédito chegasse a toda a sociedade, a tributária criaria impostos
Embora os três clubes tenham sede no centro, a solenidade, seguida de um almoço, foi na unidade da Barra da Tijuca do Clube de Aeronáutica. "Não deixaríamos passar a data em hipótese alguma. Mas, nas sedes do centro, não havia como garantir segurança das nossas instalações, do nosso pessoal", disse o presidente do Clube de Aeronáutica, brigadeiro Ivan Frota, que classificou a Comissão Nacional da Verdade de " afronta à verdade". "Há quase um massacre a um episódio da história que foi a participação dos militares. Nosso poder de comunicação é ínfimo diante da mídia, mas será a briga de Davi e Golias. A contrapropaganda é o que nos resta", discursou o presidente do Clube Naval, almirante Paulo Frederico Dobbin. O almirante reclamou das edições dos jornais pelos 50 anos do golpe: "Da mesma maneira que apoiaram, agora criticam". O encontro reuniu cerca de 80 militares da reserva e teve palestra do general reformado Álvaro Pinheiro. Integrante da operação de repressão à resistência armada no Araguaia, o militar negou a execução sumária de guerrilheiros e disse que os "companheiros despreparados" que torturavam os presos eram repreendidos. "Matar alguém a 10 metros de distância (...) Sonho com todos eles. Mas com orgulho imenso de ter feito", disse Pinheiro à plateia. "Pressão psicológica não é tortura, tem que ser feita sem que se toque no homem. Vimos lá companheiro despreparado pegar o cara e encher de porrada, às vezes estava com raiva. Mas destrói o cara e ele (o preso) perde a condição (de dar informações)", disse. "A tropa que combate não pode torturar porque o moral vai embora". Embora diga que não houve guerrilha na resistência, Pinheiro lembrou que o Manual do Guerrilheiro Urbano, de Marighella, foi traduzido em 37 línguas e inspira vários movimentos extremistas atuais. "Marighella era extremamente talentoso (...) Confesso, muito secretamente, que de vez em quando fico orgulhoso desse f.d.p. ser brasileiro", disse o general. Ao Encerrar a solenidade, o brigadeiro Ivan Frota lamentou: "Infelizmente o governo proíbe comemorar coisas maravilhosas como essa. Perdemos na parte política. Hoje somos subordinados a uma política que não entende tudo que foi feito. Há 25 anos entramos no terreno da decadência, a fase do crescimento parou e passamos a andar para baixo". (Agências)
46% defendem anulação da Lei da Anistia esquisa do instituto Datafolha divulgada ontem, dia em que o golpe militar de 1964 completou 50 anos, mostra que 46% dos brasileiros defendem a anulação da Lei da Anistia. A lei, aprovada em 1979, beneficiou os que tiveram direitos políticos suspensos, servidores públicos, militares, dirigentes e representantes sindicais punidos com fundamento nos atos institucionais – conhecidos como AI – e complementares do regime militar. Ficaram fora da anistia os condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. Ainda segundo a pesquisa, 37% são contra anular a Lei da Anistia e 17% não souberam opinar. O levantamento ouviu 2.614 pessoas, entre 19 e 20 de fevereiro. O Datafolha também perguntou aos entrevistados se eram contra ou a favor da punição de pessoas que torturaram presos políticos durante a ditadura militar. 46% responderam que sim, e, 41%, que não. Em 2010, 40% se diziam a favor e 45% opinavam contra. O Datafolha também perguntou se deveriam ser reexaminados os atentados contra o governo cometidos por militantes opositores da ditadura. 54% responderam que sim. Senadores defenderam a revisão da Lei da Anistia. Afirmaram que cabe ao Congresso Nacional revisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010, o STF considerou constitucional a Lei da Anistia que impediu a punição dos crimes cometidos durante os 21 anos de regime militar (1964-85). O senador João Capiberibe (PSB-AP), cobrou a aprovação do projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) que revisa a legislação da Anistia, de 1979. Randolfe destacou: "Cinquenta anos depois, a melhor homenagem que podemos fazer aos 300 mortos e 6 mil torturados é a aprovação de uma nova lei". (Agências)
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Familia Goulart/Efe
sobre as grandes fortunas e a educacional universalizaria a educação. "Estou citando uma a uma porque nenhuma foi feita até hoje. Foram propostas 50 anos atrás e ainda são necessárias." Para ele, a perda se reflete no Índice de Gini, utilizado pela ONU para medir a desigualdade, e que "está voltando agora ao nível em que estava na época de Jango". "Derrubaram uma constituição, depuseram um governo legítimo, implantaram uma ditadura, reduziram os salários, criaram a ideia de que o Brasil era um país imparável que vivia um milagre econômico e que o bolo estava crescendo para depois ser dividido. O problema foi que o bolo cresceu, não foi dividido e ficamos
devendo a farinha e os ovos. Só agora estamos recuperando a economia e voltando ao nível de desenvolvimento da época", disse. "Independentemente de estarmos em um ano eleitoral e de termos um governo de direita ou de esquerda é fundamental saber que existe um gargalo para o desenvolvimento e que para superá-lo é preciso fazer a reforma do Estado, a agrária, a do seguro social", continuou. O filho de Jango disse que os militares tomaram o poder financiados por "interesses econômicos das multinacionais que não queriam as reformas para poder continuar subjugando as economias latino-americanas, que é o que acontece até hoje". (Efe)
João Goulart com os filhos João Vicente (esq.) e Denize (dir.)
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UM NOVO COMEÇO O presidente da França, François Hollande, nomeou ontem o ministro do Interior do país, Manuel Valls, como novo premiê e prometeu corte de impostos, um dia após a esmagadora derrota de seu partido, o Socialista, nas eleições municipais.
Reuters
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VOLTA PARA CASA
Yannis Behrakis/Reuters
Rússia começa a retirar tropas da fronteira com a Ucrânia Rússia informou ontem que começou a retirar centenas de militares da fronteira com a Ucrânia, um dia depois da reunião com o Estados Unidos para discutir uma solução à crise na região. A informação foi confirmada pelas agências de notícias russas e pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que conversou por telefone com o presidente russo, Vladimir Putin. Os Estados Unidos reagiram com cautela ao movimento russo. O secretário de Defesa do país, Chuck Hagel, afirmou que milhares de militares das forças russas permaneciam na fronteira com a Ucrânia, situação qualificada por ele como "tremenda acumulação". Mas o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, elogiou a medida. "Ainda não vimos (o recuo russo), mas se for verdade, seria uma coisa boa", disse. Já o novo governo da Ucrânia disse que a atitude da Rússia era confusa na melhor das hipóteses e possivelmente falsa. "Temos informação de que a Rússia está promovendo manobras incompreensíveis na fronteira com a Ucrânia. As tropas em alguns locais estão recuando, algumas delas estão avançando", declarou o porta-voz do Ministério das
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Relações Exteriores ucraniano, Yevgen Perebyinis. A presença militar russa perto do leste da Ucrânia é um dos principais focos da tensão com ucranianos nas últimas semanas, principalmente após a anexação, não reconhecida por Kiev, da península da Crimeia por Moscou. Um batalhão russo - com cerca de 500 militares - que havia sido enviado para a região de Rostov, perto da Ucrânia, estava sendo retirado para sua base permanente na região central de Samara, informaram agências de notícias russas. Em nota, Moscou disse que Putin reforçou na conversa com Merkel a sua defesa de uma reforma constitucional na Ucrânia que defenderia os interesses da população de origem russa que vive no país. Ao governo norte-americano, a Rússia disse que aceita dialogar com Kiev desde que se ponha à mesa a possibilidade de uma reforma que envolva, por exemplo, a federalização do país, o que daria mais autonomia às regiões com forte presença de russos. O presidente ucraniano, Oleksandr Turchinov, rejeitou a proposta. "Hoje, não há motivos para a Ucrânia se tornar uma federação. A Ucrânia é um Estado unitário", disse.
Militares russos observam tanque sendo retirado de trem em Gvardeiskoye, perto da capital da Crimeia, Simferopol. Artur Shvarts/EFE
Crimeia - Ontem, o primeiroministro russo, Dmitri Medvedev, esteve na Crimeia acomNa Crimeia, o premiê russo, panhado de boa parte de sua equipe de ministros. Foi a priDmitri meira visita da comitiva ao local Medvedev, diz desde a anexação da região, no que desenvolvimento dia 18 de março. A visita serviu, segundo os da península dirigentes, para discutir medi"se tornou das econômicas e sociais desprioridade". tinadas a incorporar rapidaEsta foi a sua mente a península à economia primeira visita e infraestrutura russas. à região desde Medvedev anunciou ainda a a anexação criação de um novo ministério no dia 18 para assuntos da Crimeia e a de março. ideia de criar uma zona econômica especial para atrair investimentos à região. (Agências)
Deputada até o fim Barrada por chavistas, opositora venezuelana diz que vai trabalhar hoje. Miguel Gutiérrez/EFE - 30/03/14
m desafio aos chavistas, a deputada opositora venezuelana María Corina Machado declarou ontem que comparecerá hoje à sessão ordinária da Assembleia Nacional do país. Na semana passada, ela foi cassada do cargo, em uma sessão na qual havia apenas deputados governistas, por ter aceitado falar na Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a situação na Venezuela, o que violaria dois artigos da Constituição. Em uma entrevista coletiva, Corina disse que continuará trabalhando como deputada "dentro e fora da Assembleia, assim como dentro e fora do país", pois foi escolhida pelo povo venezuelano. "Amanhã defenderemos nosso direito de eleger quem queremos que nos represente", afirmou. D i ál o g o - O governador do Estado de Lara, o opositor Henri Falcon, defendeu ontem um diálogo "sincero" entre o governo de Nicolás Maduro e a aliança opositora Mesa da Uni-
Uma das pragas foi retratada em quadro do inglês Turner em 1800
Abbas ameaça abandonar conversas se Israel não libertar prisioneiros Jacquelyn Martin/Reuters
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Reprodução
Kerry sob ultimato palestino Autoridade Nacional Palestina (ANP) deu ontem um ultimato de 24 horas ao secretário de Estado norteamericano, John Kerry, para que resolva uma disputa sobre a libertação de prisioneiros palestinos com Israel. Caso contrário, os palestinos afirmam que abandonarão as negociações de paz e retomarão o processo de reconhecimento na Organização das Nações Unidas (ONU), informou o jornal Yedioth Ahronoth, citando a AFP. Kerry chegou ontem em Israel para retomar as negociações de paz na região. Hoje, ele deve visitar a Cisjordânia. O presidente da ANP, Mahmoud Abbas, solicitou aos EUA que pressionem Israel para que liberte 1,2 mil presos palestinos, incluindo dirigentes de alto escalão condenados à prisão perpétua, informou Mohamad Shteye, membro do Conselho Central do Fatah, à agência EFE.
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Manifestantes opositores enfrentam a polícia em Caracas dade Democrática (MUD). "Já basta de tanta violência, repressão e posturas radicais", disse. É hora de se sentar à mesa para "dizer nossas verdades e sermos criticados, mas também (para) consertar. Essa é a aspiração da maioria dos venezuelanos", acrescentou. O chanceler Elías Jaua também reiterou a necessidade de diálogo. Apesar de reconhecer que o desejo de paz é majoritário na MUD, ele disse que faltou
"coragem" para tomar distância de setores radicais que propõem a luta armada como forma de ação política. Imóveis - Ontem o governo divulgou norma informando que os proprietários de residências alugadas há mais de 20 anos serão obrigados a vendê-las a seus locatários. Caso o proprietário não faça a oferta, terá de pagar multa de 254 mil bolívares (cerca de US$ 40,4 mil). (Agências)
Kerry (à dir.) visita Netanyahu. Hoje é a vez de Abbas. Israel tinha previsto libertar 26 presos no sábado passado, embora não tenha cumprido o acordo. A proposta previa que Israel libertaria 104 réus, mas apenas 78 deles foram soltos em três etapas ao longo dos oito meses de conversas. O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu diz que não se encontra sob
nenhuma obrigação para libertar o grupo final por causa do "fracasso palestino em negociar de boa fé". Em troca da libertação dos presos, a ANP se compromete a continuar a negociação durante mais um ano, garantiu Shteye. O prazo final para se chegar a um acordo final, segundo o pacto, é dia 29 de abril. (Agências)
Indenização pelas pragas do Egito? O jornalista egípcio Ahmad al-Gamal defendeu em artigo publicado no jornal Al-Yawm Al-Sabi que o Egito processe Israel por danos causados pelas dez pragas do Egito, informou o jornal israelense The Times of Israel ontem. "Queremos compensação pelas pragas que foram infligidas sobre nós como resultado das maldições que os antepassados dos judeus lançaram sobre nossos antepassados. Eles não mereceram pagar pelo erro cometido pelo governante do Egito na época, o faraó", disse o colunista em artigo do dia 11. "O que está escrito na Torá prova que foi o faraó quem oprimiu os filhos de Israel, e não o povo egípcio", declarou. "Mas eles infligiram sobre nós a praga de ga-
fanhotos, que não deixou nada para trás; a praga que transformou as águas do Nilo em sangue, que impediu que elas pudessem ser bebidas por um longo tempo; a praga da escuridão, que manteve o mundo nas trevas dia e noite; a praga das rãs; e a praga da morte dos primogênitos, etc.", justificou Gamal. Ele também defendeu indenização por "materiais preciosos" usados pelos judeus para a construção do Tabernáculo no deserto, informou o jornal israelense. Israel não é o único país na mira do jornalista. No mesmo artigo, ele reivindica reparações da Turquia por danos causados pelos otomanos no século XVI e da França, pela invasão de Napoleão em 1798. Ele ainda pede indenização do Reino Unido por 72 anos de ocupação.
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Abdalla: 'A Santa Casa tem uma missão'. Atual provedor da Santa Casa de Misericórdia, Kalil Rocha Abdalla concorre a um novo mandato e está otimista em relação aos projetos desenvolvidos em sua gestão. Valdir Sanches leito em 2008 como provedor da Santa Casa de São Paulo, e reeleito, o advogado Kalil Rocha Abdalla busca agora um terceiro mandato nas eleições diretas que serão realizadas na instituição, no dia 16 de abril. Abdalla concorre com o médico José Luiz Setúbal, formado na Faculdade de Medicina da instituição. Em entrevista ao Diário do Comércio, Abdalla atribui às mudanças feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) os prejuízos que contribuíram para o crescimento da dívida da Santa Casa de R$ 70 milhões, em 2008, para R$ 350 milhões, em 2012.
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Diário do Comércio – Por que o senhor resolveu se candidatar a provedor da Santa Casa, em 2008? Kalil Rocha Abdalla – Me dedico à Santa Casa há mais de 26 anos. Atuei como Mordomo da Administração Imobiliária e Procurador Jurídico em todas as gestões desde que me tornei Irmão remido, em 1988. Eu aceitei me candidatar porque a missão da entidade se tornou um compromisso para mim. DC – O que aconteceu de 2008 a 2012, em que a dívida da instituição subiu de R$ 70 milhões para R$ 350 milhões? Abdalla – Ocorreu um impacto muito forte em 2010 e 2011 porque o SUS fez uma mudança no modelo de contratação, que resultou em cortes aos repasses que já não eram suficientes. O prejuízo da Santa Casa, só nesses dois anos, foi de R$ 136,3 milhões. A cada R$ 100 em custo, o SUS reembolsa apenas metade. Além de dar conta do prejuízo, não podíamos parar de investir. A Santa Casa tem uma missão, que é dar assistência médica de qualidade gratuita e indiscriminada à população que
Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
mais necessita. Máquinas e equipamentos hospitalares são caros, precisam constantemente ser trocados porque logo estão com tecnologia defasada e também desgastados pelo uso intensivo. DC - E o que mais? Abdalla – Além disso, atendendo à missão da Irmandade, ampliamos o atendimento gratuito. Nesse período triplicamos o número de unidades assistenciais para 39, modernizamos a infraestrutura centenária com as reformas nas enfermarias, na UTI e no centro cirúrgico. Também implantamos o banco de leite, o setor de transplantes, o Serviço de Procura de Órgãos e Tecidos e a Unidade de Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos Infantil, que atende crianças com doenças sem possibilidade de cura. Tivemos um salto de 67% no número de atendimentos, que chegaram a 3,5 milhões de pessoas no ano passado. Para tudo isso, o acesso ao sistema financeiro foi inevitável.
Santa Casa de São Paulo: eleições diretas vão definir o futuro provedor de uma das mais tradicionais instituições da capital paulista. Paulo Pampolin / Hype
DC – O senhor acha que é possível sanear as finanças? Abdalla – Já traçamos e implantamos diretrizes que estão permitindo à Santa Casa diminuir os prejuízos. Temos uma administração com rígido controle de custos, criamos uma área exclusiva para criação de campanhas para captação de doações e fizemos um replanejamento imobiliário, com a venda de imóveis e negociação daqueles com alto custo de manutenção por outros mais rentáveis para locação. O Hospital Santa Isabel Unidade Veridiana, onde atendimentos particulares para geração de receitas que nos ajudem a suprir o déficit do SUS, foi completamente reformado para atender os padrões de mercado e uma nova unidade (Santa Isabel Jaguaribe) foi criada para aumentar as receitas alternativas.
DC – E quais os resultados? Abdalla – Entre 2011 e 2012, derrubamos o prejuízo pela metade, de R$ 66 milhões para R$ 35 milhões. Em 2013, reduzimos o resultado negativo para R$ 24 milhões e, excluindo os efeitos e prejuízos financeiros, saltamos de um déficit operacional de R$ 10,5 milhões para um superávit operacional de R$ 3,4 milhões. As dificuldades geradas pelo atendimento ao SUS se estendem a todos os hospitais filantrópicos do Brasil, que tinham dívida de R$ 15 bilhões em 2013. No ano passado, o Governo Federal implantou o PROSUS, programa que prevê equacionamento das dívidas tributárias e previdenciárias das Santas Casas. Mas a Santa Casa de São Paulo não foi beneficiada porque não está em atraso. Há um projeto semelhante para dívidas bancárias
Hélio Torchi/Estadão Conteúdo
mados os últimos seis anos, os aluguéis renderam R$ 119,3 milhões de receita. É a s e g u n d a maior fonte alternativa de recursos, atrás apenas dos Hospitais Santa Isabel, que renderam R$ 526,8 miAbdalla: projeto para recuperação financeira. lhões nesse das Santas Casas em discussão período. Os aluguéis são imporno Congresso. Apostamos nele tantes, mas não são os únicos recursos. Há um conjunto de como uma alternativa. medidas estratégicas que incluem redução de custos com DC – Quantos imóveis a ganho de escala e melhor aproSanta Casa aluga? Os aluguéis veitamento dos imóveis, entre podem ser estratégicos para a outras. Todas essas medidas já recuperação? Abdalla – A Santa Casa tem foram adotadas e, como disse, 600 contratos de locação. So- estão surtindo efeito.
Itaquerão: obras nas arquibancadas estão suspensas. montagem das arquibancadas provisórias da Arena Corinthians está suspensa até que sejam instaladas proteções contra queda de operários. A determinação partiu ontem de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e é por prazo indeterminado. A empresa responsável pela implantação dos assentos confirmou ter recebido notificação que obriga a paralisação das obras nas alas norte e sul e anunciou que se manifestará hoje. O ex-presidente corintiano Andrés Sanchez, responsável pelo acompanhamento da obra, reagiu com ironia e irritação ao ser indagado sobre a paralisação. "Não vai ter Copa do Mundo no estádio do Corinthians, você não está sabendo?" Andrés participou ontem no Parque São Jorge de reunião do Conselho Deliberativo do Co-
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Prefeitura eleva base de cálculo para imposto de venda de imóveis ma nova atualização do valor venal dos imóveis feita neste mês pela gestão Fernando Haddad (PT) elevou a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pago à Prefeitura em, ao menos, 20% das transações imobiliárias na capital paulista. Com o reajuste, o valor venal dos imóveis subiu para cerca de 84% do valor de mercado, segundo a Prefeitura. Dados da administração apontam que, em 80% dos casos, o valor da transação declarado pelo comprador continuará
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DC – Em que setores, ou serviços, a Santa Casa exige maiores investimentos neste momento? A bd a l la – Neste momento precisamos dar continuidade nas reformas das enfermarias. Em termos de gestão, temos um investimento de longo prazo, já iniciado, para a implantação de um moderno sistema que integre processos administrativos, financeiros, clínicos e assistenciais de todas as unidades. Outro ponto prioritário é a construção de um hospital exclusivo para Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos Infantil. Hoje, oferecemos o serviço em um ambulatório, mas queremos ampliar a assistência a crianças com doenças sem possibilidade de cura e aos familiares desses pequenos.
servindo de base para o cálculo do ITBI, cuja alíquota corresponde a 2% do valor do imóvel. Isso ocorre porque a base de cálculo do imposto é sempre o maior entre o valor de transação declarado pelo contribuinte que vendeu um imóvel e o Valor Venal de Referência (VVR) calculado pela Prefeitura trimestralmente com base em pesquisa no mercado. "Dessa forma, a atualização do VVR, realizada periodicamente pela Prefeitura, não se trata de um aumento de imposto", afirma a gestão Haddad,
em nota. Ontem, o prefeito disse que não há reajuste porque o ITBI "é um imposto declaratório" – ou seja, o comprador declara o valor pago. A gestão Haddad destacou que a alíquota de 2% utilizada para o cálculo do ITBI em São Paulo é inferior à praticada em outras capitais, como Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre, que aplicam alíquota de 3%. Em 2013, a Prefeitura aumentou de R$ 42,6 mil para R$ 120 mil a faixa de isenção do ITBI no primeiro imóvel adquirido pelo beneficiário. (Estadão Conteúdo)
rinthians e prestou esclarecimentos sobre a obra. Aos conselheiros, garantiu que a inauguração do estádio não vai atrasar. A interdição da obra se deu após a morte do operário Fábio Hamilton da Cruz, aos 23 anos, no sábado, após cair de uma altura de aproximadamente oito metros. As causas do acidente estão sendo investigadas pela polícia, mas testemunhas disseram que Cruz não usava equipamentos de segurança. Parentes da vítima alegam que o operário não tinha qualificação profissional para exercer esse tipo de função. Foi a terceira morte nas obras do Itaquerão. Em 27 de novembro do ano passado, dois operários morreram após queda de um guindaste que erguia peças da cobertura. Na ocasião, a obra ficou parada cinco dias. (Estadão Conteúdo)
Câmara aprova lei que amplia prazo para solicitar o alvará provisório m sessão extraordinária convocada para ontem, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, o projeto que estende a possibilidade de solicitação do alvará provisório na Capital até 2016. O benefício é concedido a comércios que funcionam em imóveis irregulares e tem duração de quatro anos. A proposta segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). A pressa dos vereadores
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é resultado de um erro ocorrido na semana passada, quando o projeto foi aprovado com o número de votos abaixo do que estipula o regimento interno da Casa. O equívoco no procedimento foi percebido na quinta-feira, quando a proposta foi alterada e colocada novamente em votação, em primeira discussão. Como toda lei requer duas aprovações em plenário, e o prazo de solicitação do alvará terminaria on-
tem, a Câmara teve de convocar sessão extra. O alvará provisório foi criado em 2011, ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD), para beneficiar construções com até 1,5 mil m² com dificuldades em obter o Habite-se. Com ele, o comércio pode funcionar durante o processo de regularização do imóvel. A licença pode ser solicitada pela internet, no portal da Prefeitura. (Estadão Conteúdo)
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Seca: Alckmin amplia bônus da água. Desconto na conta para quem economizar 20% no volume mensal utilizado será estendido para todos os bairros da Capital e as cidades da Grande São Paulo Mister Shadow/Estadão Conteúdo
governador Geral- vazão o Alto Tietê fornecerá do Alckmin (PSDB) mais água para o Cantareira. anunciou na manhã Segundo o governador, o sisde ontem que vai tema enviará 2,6 m 3/s ao maampliar para toda a cidade de n a n c i a l – a t u a l m e n t e s ã o São Paulo e os municípios da transferidos 2,2 m3/s. Cortes – Para minimizar os região metropolitana a oferta de desconto na conta de água impactos financeiros negatipara quem economizar. Atual- vos da atual crise hídrica, a mente, o bônus de 30% vale só Companhia de Saneamento para regiões abastecidas pelo Básico do Estado de São Paulo sistema Cantareira. Agora, (Sabesp) decidiu adotar um cerca de 17 milhões de pes- programa de cortes no orçasoas poderão ter acesso ao be- mento de 2014 e reprogramar nefício, que depende de uma o plano de investimentos para economia de 20% no volume este ano, informou ontem o diretor de Finanças e de Relade água utilizado. O governo decidiu estender ções com Investidores da cona campanha ao constatar a cessionária, Rui Affonso. "O objetivo é que as mediqueda dos níveis de reservatórios depois que passou a usar a das emergenciais não impacágua de outros sistemas para tem o equilíbrio econômico da abastecer as casas onde havia companhia", afirmou o executivo durante teleconferência risco de racionamento. De acordo com relatório di- com analistas e investidores. Segundo vu lgad o onAffonso, initem pela Sacialmente, a b e s p , o m aSabesp já nancial que aprovou um está na situaTivemos uma corte de R$ ção mais crítiexcelente resposta 700 milhões ca continua dos consumidores. nas despesas sendo o CanConseguimos uma do ano. tareira, com economia de 4,1 Rio – Os 41 13,4% da sua prefeitos do capacidade. metros cúbicos por Vale do ParaíNa sequênsegundo. ba são contra cia aparece o GERALDO ALCKMIN a transposiAlto Tietê, ção do Rio Pacom, 37%, o Alto Cotia, com 56% e o Guara- raíba do Sul, proposto pelo gopiranga, com 77% da capaci- vernador Geraldo Alckmin. A dade total. A única exceção afirmação é da vereadora de nesse quadro é o reservatório São José dos Campos Renata Paiva (DEM). Rio Grande, com 94.6%. Ela participou ontem de au"Tivemos uma excelente resposta dos consumidores. diência sobre o assunto na AsConseguimos uma economia sembleia Legislativa do Rio, de 4,1 m3/s e, por isso, a partir acompanhada da vereadora de amanhã (hoje) estendere- Amélia Naomi (PT), presidenmos o bônus a todos os muni- te da Câmara de São José dos cípios operados pela Sabesp Campos. Os municípios temem que a na Grande São Paulo", disse transposição afete o abasteciGeraldo Alckmin. A ideia é que, com a amplia- mento da região. A Câmara de ção do bônus, o volume econo- São José dos Campos entregou, mizado passe para 6 metros na semana passada, documencúbicos por segundo. O Canta- to à presidente Dilma Rousseff reira produz diariamente, por pedindo que ela intervenha na exemplo, 27,9 metros cúbicos questão. Na ocasião, Dilma esteve na cidade anunciando a por segundo. Alckmin também anunciou construção de moradias popuque, a partir de setembro, a lares. (Agências)
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ANO XXVIII
APOIO:
Governador Geraldo Alckmin, ontem, durante anúncio da ampliação do bônus para outras regiões da Capital e cidades da Grande São Paulo.
CLIMA
ONU: aquecimento global prejudica recursos hídricos.
Alan Schein/Folhapress
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TERÇA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2014
DECLARAÇÃO DO IR PELO TELEFONE Como a pessoa física deve proceder para apresentar a Declaração de Ajuste Anual Simplificada do exercício de 2004 pelo telefone? Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao]. COMO DIFERENCIAR A RECEPCIONISTA DE UMA TELEFONISTA? Conforme terminologia usada na nomenclatura da função, esta é definida pelas tarefas que contratualmente cada qual se obriga a realizar. IRPF - DEDUÇÕES PERMITIDAS Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas na Declaração de Ajuste Anual? Saiba mais acessando a íntegra do conteúdo no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. EMPRESA ADOTOU O REGISTRO DE PONTO PELO SISTEMA “REP”. É POSSÍVEL VOLTAR PARA O SISTEMA DE CONTROLE ATRAVÉS DE RELÓGIO DE PONTO CONVENCIONAL OU OUTRA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO? A portaria MTE 1510/09 que rege o uso do registro eletrônico não veda o retorno ao controle de jornada pelos outros métodos permitidos pelo MTE. No entanto, como o sistema REP exige o registro junto ao Ministério do Trabalho bem como o cadastro da empresa no mesmo, deverá esta (empresa), que assim o desejar, fazer a comunicação de sua opção ao próprio Ministério. IR - PESSOA FÍSICA VIÚVA Como deve declarar a pessoa física viúva? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. DINHEIRO NO LUGAR DO VALE-TRANSPORTE A empresa pode dar no lugar dos passes e bilhetes para os funcionários, dar dinheiro como vale-transporte? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. ISENÇÃO DO FUNRURAL O que caracteriza a isenção do recolhimento do FUNRURAL pelo estabelecimento recebedor da mercadoria? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. AGENDA FISCAL® ABRIL/ 14 Acesse a íntegra no site: [www.agenda-fiscal.com.br]. • MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM • ADMINISTRAÇÃO DO RH • CONTABILIDADE
CONTABILIDADE E ASSESSORIA
• LEGALIZAÇÃO • GESTÃO FISCAL
Relatório divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas revela os males causados pela emissão de gases na atmosfera aquecimento global constitui uma crescente ameaça à saúde, às perspectivas econômicas e aos recursos hídricos e alimentares de bilhões de pessoas, disseram cientistas influentes em um relatório que defende uma ação imediata para fazer frente aos efeitos das emissões de carbono. O novo trabalho do órgão da ONU Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) diz que os efeitos do aquecimento estão sendo sentidos em todo lugar, contribuindo para possíveis crises de escassez alimentar, desastres naturais e guerras. "O mundo, em muitos ca-
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sos, está mal preparado para os riscos decorrentes de uma mudança climática", disse o IPCC ontem, após chegar a um acordo sobre o texto final. O relatório acrescenta que o aquecimento, ao se agravar, pode desencadear consequências graves e disseminadas, que podem ser irreversíveis e/ou surpreendentes. Os cientistas projetam que o aquecimento poderá reduzir o PIB global entre 0,2% a 2% ao ano, caso as temperaturas médias subam até 2 graus Celsius – uma estimativa que muitos países consideram modesta demais. "Ao longo da próxima década, a mudança climática terá impactos majoritariamente negativos", disse Michel Jar-
raud, secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), citando cidades, ecossistemas e o abastecimento hídrico como áreas de risco. "Os pobres e vulneráveis serão mais afetados", acrescentou. Entre os principais riscos estão a inundação permanente de pequenas ilhas e áreas costeiras. O IPCC foi criado em 1988 pela OMM e pelo Programa de Meio Ambiente da ONU. O relatório enfatiza os riscos e aponta as reduções das emissões de gases do efeito estufa como uma espécie de apólice de seguros para o planeta. "A mudança climática é realmente um desafio para a gestão de riscos", disse o cientista Christopher Field, presi-
dente do grupo do IPCC que preparou o relatório. Anteriormente, o IPCC já havia alertado que a ação humana é muito provavelmente a causa do aquecimento global. O novo relatório é o segundo em uma série de quatro com o objetivo de orientar os governos que se comprometeram a definir, até 2015, um novo tratado global contra a mudança climática no planeta. "Este relatório exige e requer que todos acelerem e intensifiquem os esforços para um mundo de baixo carbono e gerenciem os riscos da mudança climática", disse a chefe de questões climáticas da ONU, Christiana Figueres, em nota. (Reuters)
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Atenção cinéfilos! As inscrições para a palestra com Jean-Pierre Jeunet ( O Fabuloso Destino de Amélie Poulain) vão até sexta (4), através do www. variluxcinefrances.com.
MÚSICA
Salve a baianidade André Domingues Poucos dias após Gilberto Gil anunciar o lançamento de Gilbertos Samba, disco em que retoma canções gravadas por João Gilberto, São Paulo tem uma amostra concentrada do tropicalismo baiano, com shows de Caetano Veloso e Gal Costa. Caetano retorna com o show Abraçaço, em que, bem à maneira do tropicalismo, se presta a deglutir o indierock juvenil, chegando a um resultado híbrido e instigante, combinação de música brasileira, experimentalismo e barulhada de garagem. Dessa safra, vale notar, especialmente, o belíssimo sambachoro Quando o Galo Cantou.
Gal, por sua vez, volta à cidade com Recanto Ao Vivo, baseado no álbum Recanto (2011), que trouxe novos ares à sua carreira já estagnada. Composto por Caetano e produzido por ele e Moreno Veloso, o disco tem o mesmo sentido de reafirmar uma visão tropicalista sobre o universo pop contemporâneo, embora mais focado no uso de elementos de música eletrônica. Nessa versão “ao vivo”, já lançada em DVD, misturam-se antigos sucessos, como Divino Maravilhoso e Dia de Domingo, e boas canções da nova safra, como Recanto Escuro e Segunda.
Paulo Vanzolini
GARGAREJO
o dia 25 deste mês, Paulo Vanzolini faria 90 anos de idade. No dia 28, fará um ano de seu falecimento. Essa dupla circunstância deu ensejo ao tributo imaginado pela cantora Virgínia Rosa, por quem o compositor e biólogo tinha grande admiração. De quarta a domingo, ela apresenta o show Virgínia Rosa Canta Paulo Vanzolini, tendo 5 ótimos convidados (Filipe Catto, Dani Black, Ruby, Célia e Verônica Ferriani) e um vasto repertório a explorar, com Ronda, Volta por Cima, Praça Clóvis, Chorava no Meio da Rua e outras criações brilhantes. Na agenda musical desta semana, também chamam a atenção os cantores Renato Braz e Jair Rodrigues, além da cantora e compositora Adriana Calcanhotto. Renato, revelado no final dosa anos 90, investe em compositores da sua geração, como Fred Martins, Simone
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Seleção dos espetáculos da semana Adriana Calcanhotto – Olhos de Onda Gênero: vozinha & violãozinho Tom Jazz – Av. Angélica, 2331. Tel: 3255.0084 Dias 4 e 5, às 22h R$ 220 Caetano Veloso – Abraçaço Gênero: tropicalismo de garagem Hsbc Brasil – Rua Bragança Paulista, 1281. Tel.: 4003.1212 Dias 4 e 5, às 22h R$ 100 – R$ 240 Gal Costa – Recanto ao Vivo Gênero: tropicalismo reloaded Terra da Garoa – Av. São João, 555. Tel.: 3361.3538 Dia 2, às 22h R$ 290 – R$ 490 Jair Rodrigues – Samba Mesmo Gênero: samba clássico Auditório Ibirapuera – Parque do Ibirapuera, portão 3. Tel.: 3629.1075 Dia 5, às 21h R$ 20 Pato Banton Gênero: reggae-pop Choperia Sesc Pompeia – Rua Clélia, 93. Tel.: 3871.7700 Dias 3, 4 e 5, às 21h30. R$ 40
Guimarães e Marcelo Jeneci, contando com participação especial de seu grande incentivador, Dori Caymmi. Jair Rodrigues, por sua vez, lança o disco Samba Mesmo, em que interpreta alguns clássicos do samba que nunca havia gravado, a exemplo de Esses Moços e Na Cadência do Samba. Já Adriana retorna a São Paulo com o espetáculo Olhos de Onda, em que mostra músicas marcantes de sua carreira no econômico (e, nesse caso, um pouco frustrante) formato de voz e violão. A programação paulistana traz, ainda, duas interessantes atrações internacionais. De um lado, tem o inglês Pato Banton, com seu reggae-pop; de outro, tem o grupo japonês Wadaiko Yamato, que apresenta o vigoroso estilo taiko de percussão no espetáculo Rojyoh. (AD)
Um reflexo do caos que ainda há por se descobrir e o que já está se esquecendo, são essas as duas pontas antagônicas que Alfredo Bello, o DJ Tudo, elegeu para firmar seu trabalho musical, tal como se pode ouvir no CD Pancada Motor – Manifesto da Festa. De um lado, explora as perspectivas oferecidas pelo processamento eletrônico de sons; de outro, registra apaixonadamente as manifestações de cultura popular tradicional, tais como o baianá, o maracatu rural e a marujada. Não há, obviamente, uma fronteira natural entre os dois, de modo que toda união soa híbrida, instigante, surpreendente. Todas as faixas de Pancada Motor têm como base rítmica um loop feito a partir da repetição de um fragmento de gravação realizada em campo, em lugares como Coruípe-AL, Recife-PE e Mogi das Cruzes-SP. Sobre esse loop, dá-se a criação, geralmente a partir do aproveitamento de cantos populares ou de
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Gilbertos Samba
improvisação instrumental livre. Nessa fase, feita em estúdio, são utilizadas vozes de artistas profissionais ou amadores e instrumentos que vão de cuícas rústicas a sintetizadores ultrassofisticados, passando, ainda, pelo aparato da música pop, com guitarra, contrabaixo e metais. A combinação harmoniosa disso tudo é um grande desafio enfrentado por Alfredo, não só pela diversidade das fontes sonoras, mas também pelas diferentes memórias musicais que evocam. O sentido de festa do atual trabalho de DJ Tudo tem bastante a ver com essa combinação entre extremos tão distantes da cultura. Não se busca, ali, uma síntese que supere ou justifique qualquer um dos lados, mas a fertilização mútua. É, talvez, uma nova resposta estética para a utopia modernista, ainda viva, de se extrair uma nação moderna e original do desconcertante caos brasileiro. (AD)
É o título do álbum em que Gilberto Gil aborda o repertório de João Gilberto. Lançado pela Sony Music, produzido por Bem Gil e por Moreno Veloso. está no tom da voz e do violão de Gil. Que canta, entre outros, clássicos antes interpretados por João Gilberto. A ouvir: Aos pés da Cruz (Marino Pinto e Zé da Zilda, 1942), Eu Sambo Mesmo ( Janet de Almeida, de 1946), Eu vim da Bahia (Gilberto Gil, 1965) e O Pato (Jayme Silva e Neusa Teixeira, 1960). Além de canções históricas da bossa-nova, Gil presta duas homenagens personalíssimas a João: na música Gilbertos (em que cita Caymmi, Chico Buarque, Caetano) e Um Abraço no João, instrumental. (Redação DCultura) Fotos: Divulgação
Diva fatal
Mulheres na TV
Modernidade assustadora Vai até 4 de maio, no Instituto Tomie Ohtake, a exposição de fotos Medos Modernos . A mostra traz fotografias de artistas emergentes, como Luiz Roque, Matheus Rocha Pitta e Nicolás Robbio, e aborda a ansiedade da vida pós-moderna. Medos Modernos. Rua Coropés, 88. De terça a domingo, das 11:00 às 20:00. Entrada franca.
Sesc Itaquera – Av. Fernando do Espírito Santo Alves Matos, 1000. Tel.: 2523.9200 Dia 6, às 15h R$ 7 Renato Braz, part. Dori Caymmi Gênero: MPB contemporânea Teatro Sesc Santana - Av. Luiz Dumont Villares, 579. Tel.: 2971,8700 Dias 5, às 21h, e 6, às 18h R$ 20 Virgínia Rosa canta Paulo Vanzolini, part. Filipe Catto (dia 2), Dani Black (dia 3), Ruby (dia 4), Célia (dia 5) e Verônica Ferriani (dia 6) Gênero: tributo Caixa Cultural São Paulo – Praça da Sé, 111. Tel.: 3321.4400 Dias 2, 3, 4, 5 e 6, às 19h30 Grátis (ingressos disponíveis a partir das 12h de cada dia) Waidako Yamato – Rojyo Gênero: taiko japonês Teatro Anhembi-Morumbi – Rua. Dr. Almeida Lima, 1176. Tel.: 2872.1457 Dias 2 e 3, Às 20h30, 4 e 5, às 13h30 R$ 150 – R$ 250 (Cotação AD)
manhã, o programa é no sofá de casa, com o controle remoto na mão. Bons filmes sobre mulheres serão exibidos na televisão paga. Na HBO, os cinéfilos podem conferir um pouco mais sobre a vida do mestre do suspense, Alfred Hitchcock, no filme A Garota (2012). O longa-metragem, que será exibi-
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ZUZU ANGEL NO ITAÚ Começa hoje a mega exposição Ocupação Zuzu, no Itaú Cultural (Avenida Paulista, 149). Traz cerca de 400 intens, contando a trajetória da pioneira da moda brasileira.
do às 20h15, foca em sua obsessão pela a atriz Tippi Hedren, interpretada por Sienna Miller. Já às 22h, no Telecine Cult, a atração é A Delicadeza do Amor(2011), com Audrey Tautou ( O Fabuloso Destino de Amélie Poulain) como a jovem Nathalie, que volta a se apaixonar depois de perder o marido.
Clássico de Josef Von Sternberg será o cartaz deste fim de semana na Casa Guilherme de Almeida: O Anjo Azul (1930), com Marlene Dietrich (foto). Rua Cardoso de Almeida, 1943. Tel.: 3673-1883. Sábado (5). 15h. Livre. Grátis (reserva pelo tel.). 30 vagas.
Música de câmara Projeto Música de Câmara, da Academia Paulista de Letras (APL), programou para esta semana obras de Mozart (Íntegra dos Quartetos de Cordas) e Beethoven (Íntegra dos Trios de Cordas. Com Erich Lehninger (violino); Emerson de Biaggi (viola) e Vana Bock (cello). APL. Largo do Arouche, 324. Tel.: 3331-7222. Quinta (3). 19h. Grátis. Ingressos uma hora antes.
DENISE FRAGA NO TUCA Na semana em que o Movimento de 1964 completa meio século, Denise Fraga encena a peça Patética, escrita por João Ribeiro Chaves Neto em 1978. Tuca (Rua Monte Alegre, 1024). Quarta (2), quinta (3), 21h. Até R$ 20.
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125 anos da Torre Eiffel
Novas fronteiras
A Torre Eiffel, símbolo de Paris [na imagem, em pintura de Robert Delaunay], completou 125 anos ontem. Inaugurada para a Exposição Universal de 1889, a torre está em reforma desde 2008, e só terá sua festa de aniversário quando as obras forem concluídas, em setembro ou outubro.
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O artista DMan9797 criou um infográfico que pretende mostrar a distribuição populacional pelo mundo. A ideia foi repartir o mundo não em países, mas em regiões com 100 milhões de habitantes cada. O Brasil, com quase 200 milhões de habitantes, daria origem a duas regiões. China e Índia, com suas superpopulações, ficariam divididos em dezenas de ´pequenas áreas e a Europa pouco mudaria. http://i.imgur.com/kw550tv.png
.A..TIVISMO
.A..RTE
Expulsaram o hambúrguer A
Grzegorz Michalowski/EFE
Yulia Pásichnaya/EFE
tivistas que militam por uma alimentação saudável realizaram ontem uma performance de expulsão do hambúrguer norteamericano do solo russo. A ação contou com um ativista vestido de hambúrguer que caminhou pelo centro de Moscou carregando uma mala cheia de sanduíches do McDonald's, agindo como se estivesse voltando aos EUA. O verdadeiro "homem-sanduíche" ainda carregava dois cartazes. Um deles dizia "A comida com alto teor de gordura matou milhões de russos nos últimos 24 anos" e o outro, "Procuro alguém que me leve ao aeroporto de Sheremetyevo por 500 rublos". A ação foi uma resposta a sanções do Ocidente contra a anexação russa da Crimeia. Segundo o responsável pela
Tradição revisitada O artista Slawomir Luczynski pinta ovos de Páscoa usando as técnicas tradicionais, mas incluindo entre as imagens personalidades e cenas da atualidade. Suas pinturas estão em exposição em Lodz, Polônia, e serão vendidas com fins beneficentes.
.S..ÉRIE
Etiqueta em restaurantes pelo mundo
performance, o ativista Maxim Raksha, a proposta do movimento de que os ativistas fazem parte, chamado "A verdade sobre a comida" é conseguir, por meio de ações como essa, proibir ou, pelo menos, reduzir, as atividades de redes de fast food como McDonald's e Burger King no país.
Segundo ele, a proposta deverá ser analisada pelos legisladores russos, e o apelo é que as primeiras empresas do setor de fast food a terem suas atividades reduzidas sejam as estrangeiras. "Propomos assim infligir um golpe contra a economia norte-americana", disse Raksha.
Caminhando em uma ponte sobre o rio Kanda, em Tóquio, no Japão, uma mulher fotografa um campo de cerejeiras em flor. A temporada de floração das cerejeiras, conhecida como "hanami", atrai milhares de turistas à capital japonesa e é recebida com festa pelos moradores.
Fifa veta uso de arenas no Brasileirão
Estreia amanhã no YouTube a primeira temporada de uma série de documentários curtos sobre o cotidiano de Neymar. No primeiro episódio de "Dias em Santos'', o pai do craque rouba a cena do protagonista. A série de documentários de cinco minutos já tem três temporadas previstas até o momento e a primeira começa com fatos e cenas de 2012. Cada temporada terá seis episódios, um por semana.
A Fifa vetou a utilização dos estádios da Copa do Mundo para jogos do Campeonato Brasileiro das Séries A, B e C a partir do dia 21 de maio. Nesta data, a entidade assume a responsabilidade por todas as arenas e os preparativos para os jogos do Mundial. A Fifa já havia definido que não liberaria os estádios para algumas rodadas do Brasileirão, mas os clubes ainda sonhavam com a possibilidade de usá-los até a sexta rodada. Treinos da seleção nessas arenas também estão proibidos.
www.youtube.com/user/neymarjr
Will Oliver/EFE
Neymar é estrela de série no YouTube
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Wikipedia terá novo design
.L..OTERIAS Concurso 1037 da LOTOFÁCIL
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Concurso 3453 da QUINA
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A gravadora Epic Records, da Sony, lançará em 13 de maio um álbum com oito faixas inéditas de Michael Jackson. Mas o álbum Xscape estará disponível para download hoje no site da empresa. A gravadora, que administra o legado de Michael Jackson, usou gravações descartadas pelo rei do pop, que virão a público remasterizadas. O álbum poderá ser comprado em sua versão padrão e na estendida (deluxe) que incluirá, além das canções remasterizadas, os materiais originais como o artista os deixou.
Hanami
www.restaurantchoice.co.uk/blog/
.C..OPA 2014
Michael Jackson, em faixas inéditas.
Franck Robichon/EFE
O site Restaurant Choice produziu infográficos que mostram aos gourmets como se comportar em restaurantes pelo mundo. Alguns você verá aqui.
.F..UTEBOL
.M..ÚSICA
VIDA NOVA - Menina posa para foto com uma borboleta azul. A imagem faz parte do catálogo da exposição 'Borboletas sensacionais', em cartaz no Museu de História Natural de Londres até setembro.
O site da Wikipédia ganhará novo design a partir de quinta-feira. O novo visual entrará no ar em 32.533.899 páginas da enciclopédia online, que está disponível em 287 idiomas. As mudanças, entretanto, têm a principal função de facilitar a consulta e não darão "cara nova" ao site. A principal diferença será na leitura, já que os textos ganharão fontes maiores e sem serifa. Essa simples mudança, entretanto, tornará o site compatível com mais computadores.
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SÃO PAULO FASHION WEEK
Chega o verão de 2015 Fotos: Agliberto Lima
Rejane Aguiar isibilidade, divulgaç ã o , p ro m o ç ã o d e marca, projeção, retorno de mídia. Essas são algumas palavras e expressões que resumem bem os objetivos das cerca de 30 grifes nacionais que desde ontem apresentam suas coleções para o verão de 2015 na 3 7 ª e d i ç ã o d a S ã o Pa u l o Fashion Week (SPFW). Mais do que simplesmente mostrar as peças para a nova temporada, o importante para cada marca participante é difundir o que os estilistas e marqueteiros chamam de “conceito”. É com base nessa ideia que esperam fechar bons e duradouros contratos com as centenas de compradores brasileiros e estrangeiros que assistem aos desfiles durante uma semana – desta vez, no recém-inaugurado Parque Cândido Portinari, ao lado do Parque Villa-Lobos. “Nossa moda precisa mostrar o Brasil além do que se conhece”, afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, que acompanhou entusiasmada o primeiro desfile desta edição da SPFW, da grife feminina Animale. Os investimentos nesse ativo intangível de imagem às vezes não são nada modestos – caso das marcas que têm mais poder de fogo. Assim, a Colcci mais uma vez vai trazer a mega top model Gisele Bündchen para seu desfile, enquanto a Triton contratou a modelo russa Irina Shayk, namorada do jogador de futebol português Cristiano Ronaldo para sua passarela. A aposta em celebridades é garantia de sucesso em termos de exposição. Afinal, todos querem ver Gisele, desejo que é prontamente atendido com milhares de minutos de vídeos nas redes sociais e emissoras de TV e
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Durante toda esta semana, cerca de 30 grifes nacionais apresentarão suas coleções para as centenas de compradores brasileiros e estrangeiros.
outras tantas fotos em jornais e revistas (a confusão que a presença da top gera entre jornalistas e fotógrafos a cada edição da SPFW dá uma boa medida desse fenômeno). Incentivo X dificuldades Quem não tem tanto capital precisa chamar a atenção de outras maneiras, investindo em um trabalho mais autoral capaz de causar impacto – seja com ousadia na própria coleção, seja em uma cenografia
de desfile marcante. E essas grifes menos capitalizadas são maioria no mercado brasileiro. Pesquisa feita na edição de janeiro de 2012 da SPFW pelo Observatório do Turismo (braço de estudos e pesquisas da SPTuris) mostrou que 50% das grifes que se apresentaram no evento eram de pequeno porte – outros 10% eram de médio porte e os 40% restantes grandes empresas. Todas buscando espaço e promoção de imagem em uma cadeia
Nordeste, referência para a Animale. eferências à confecção artesanal do Nordeste do País foram a marca do desfile da grife Animale, que abriu a 37ª edição da SPFW. A coleção do verão 2015 tem muitas peças brancas, com recortes que simulam estampas e rendas nordestinas. As cores claras predominaram, mas as estilistas da marca não abriram mão dos tons mais fortes, como o laranja e o bordô (este normalmente pouco usado em coleções de verão). A Animale investiu nos macacões como peçaschave da coleção, ao lado de calças bem soltas com grandes babados laterais e de vestidos fluidos com aparência de lingerie. Embora alguns looks sejam conceituais, a maior parte da apresentação da marca tem roupas “usáveis”. A Animale é uma grife carioca com cerca de 20 anos de mercado que hoje produz perto de 800 mil itens por ano, incluindo roupas e joias. Tem 60 lojas próprias e peças comercializadas em 500 pontos de venda. (RA)
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produtiva que enfrenta grandes dificuldades. Embora fature cerca de US$ 50 bilhões por ano e esteja bem organizada, com entidades como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit) e Associação Brasileira de Estilistas (Abest), o mercado nacional ainda tem custos muito altos com impostos e continua sofrendo com uma enxurrada de produtos importados (a balança comercial no ano passado teve déficit de
US$ 5,3 milhões). Segundo a ministra da Cultura, o governo tem feito esforços para ajudar o setor. Uma das iniciativas é a permissão para a cadeia da moda (incluindo produção de coleções e desfiles e também formação de criadores) captar recursos por meio da Lei Rouanet de incentivo à cultura. “Moda é cultura, moda é arte. No início muitos estranharam essa interpretação do Ministério, mas agora os críticos já es-
Duek mescla o simples com o ousado coleção é de verão, mas as cores alegres e “tropicais” passaram longe do desfile da grife Tufi Duek. A proposta da marca para a estação quente de 2015 é bem diferente disso: os looks variam entre os básicos branco, preto e vermelho, com alguns toques de prata e poucas estampas miúdas. A Tufi Duek levou à passarela da SPFW vestidinhos curtos com decotes ousados tanto na frente quanto nas costas, além de recortes logo abaixo dos seios. A modelagem é bem feita e grande parte dos vestidos tem detalhes na barra que mais parecem dobraduras japonesas. A top Isabeli Fontana (foto à direita ) abriu e fechou o desfile. A grife Tufi Duek, fundada pelo estilista de mesmo nome, foi incorporada em 2008 ao grupo AMC, que detém grandes grifes como Colcci, Forum e Triton. São 16 as lojas da marca, que também é vendida em multimarcas. (RA)
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tão digerindo a ideia”, afirmou Marta Suplicy, referindo-se à polêmica que a decisão criou no fim do ano passado entre setores culturais que se sentiram prejudicados com a chegada de mais um segmento à disputa por patrocínio. A ministra disse que o governo vai continuar incentivando a indústria da moda – que, de acordo com ela, tem papel fundamental na estratégia de internacionalização da cultura nacional.
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Foi o melhor mês dos últimos tempos. A pesquisa puxou para cima os preços das ações da Petrobrás e do Banco do Brasil, que têm maior peso no índice". Pedro Galdi, da SLW Corretora.
Indústria de brinquedo é coisa séria
J. F. Diório/EC
Após anos de crise, setor de brinquedos se consolida e espera crescer 12% neste ano Paula Cunha
montar, de memória e de alfabetização, bem como os quebra-cabeças como parte do indústria brasileira material didático. Isso impulde brinquedos fez a sionou as vendas para os golição de casa e apro- vernos municipais e estaduais. Não bastasse tudo isso, e o veita o atual momento positivo tanto no mercado segmento ainda está apostaninterno quanto no externo pa- do na implantação de um prora prever a elevação de no mí- cesso de substituição de impornimo 12% em seu faturamen- tações para estimular ainda to em 2014. Em 2013, o avan- mais o mercado, que passa por Patrícia Cruz/LUZ uma fase de ço foi de 14% deflação nos ante 2012. preços finais Diversos faao consumitores devem dor. contribuir paO s f a b r ira que este recantes naciosultado se tornais esperam ne realidade. consolidar Além da proessas estraf is s i on a l iz atégias neste ção do setor e ano, já que as de reivindicai mp or ta çõ es ções atendibrasileiras, das de redup r i n c i p a lção da cota mente da Chip a t ro n a l d a Costa: 5 anos sem demissões. na, caíram c on t ri bu i çã o social para o Instituto Nacional 7,8% no ano passado e o segde Seguridade Social (INSS) de mento teve um desempenho 20% para 1%, o Ministério da fraco em diversos países, o Educação alterou os currículos que fez com que o faturamendas escolas públicas e passou a to global do setor avançasse adotar diversas categorias de apenas 2% sobre 2013. Outro fator que está influenbrinquedos, como jogos de
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Incentivos governamentais, compras das escolas, aumento dos preços dos brinquedos chineses trazem lucros e otimismo para setor no País. ciando o mercado mundial é que o governo chinês convocou seus 20 maiores fabricantes e os conclamou a melhorar a qualidade de sua produção como uma estratégia para mudar a imagem do país e de sua produção industrial no mundo. Com o uso de melhores matérias primas e um aperfeiçoamento no processo produtivo industrial, seus preços subiram e tornaram-se menos competitivos, o que favoreceu a indústria brasileira, pois o varejo recorreu aos fabricantes brasileiros para se abastecer. Além disso, a indústria chinesa passa por uma fase de falta de mão de obra, pois as mulheres, principal força de
trabalho do segmento, estão sendo deslocadas para a fabricação de eletroeletrônicos. Todos estes fatores foram citados ontem por Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), em entrevista na qual apresentou os números do setor e antecipou algumas novidades que serão apresentadas na 31ª edição da Abrin – Feira Brasileira de Brinquedos, a partir de hoje em São Paulo, no Expo Center Norte. "Em 2013, completamos um período de cinco anos consecutivos sem realizar demissões nem fechar fábricas no Brasil", comemorou Costa. E lembrou
que o volume de lançamentos deve ser de 1.580 neste ano, praticamente estável em relação aos 1,6 mil de 2013. Costa aposta na importância do evento, pois ele é responsável pela comercialização de 25% a 30% da produção anual. E cita que além da conquista do mercado das escolas públicas, que atualmente compram 2% do total da produção brasileira – número que pode atingir 10% nos próximos cinco anos –, os fabricantes brasileiros têm boas expectativas para conquistar outros canais de vendas. Por exemplo, a de convencer redes varejistas de vestuário feminino, como a Renner e a Ria-
Bolsa dá a volta por cima Ranking de investimentos de março traz a bolsa de volta à ponta; mas, no ano, quem lidera ainda é o ouro. Rejane Tamoto
Projeções da Focus apontam que inflação vai a 6,3% nalistas de mercado elevaram novamente suas projeções para a inflação. Nesta semana, relatório Focus, do Banco Central, aponta uma expectativa de alta de 6,30% para o IPCA (a inflação oficial) em 2014, bem próximo do teto da meta estipulado pelo governo (6,5%). Na semana passada passada os analistas previam uma alta de 6,28% para a inflação, e há um mês, 6%. Aumentou também a projeção para o IPCA de março, de 0,83% para 0,84%. A estimativa para a leitura dos últimos 12 meses, por sua vez, cedeu de 6,20% para 6,14%, enquanto a aposta para o IPCA em 2015 se manteve em 5,80%. A expectativa do próprio BC a respeito da inflação se deteriorou. Em seu Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na semana passada, a autoridade monetária elevou sua estimativa para o IPCA de 5,6% para 6,1% neste ano, devido aos preços administrados, aproximando-se ainda mais do teto da meta. Com sinais ainda de pressão sobre os preços, economistas de instituições financeiras pioraram suas projeções para a inflação neste ano pela quarta vez seguida, ao mesmo tempo em que cravaram as apostas de mais uma elevação de 0,25 ponto percentual na Selic nesta semana e passaram a ver outra em maio. Com as altas, mantiveram a expectativa para a taxa Selic, o juro básico da economia, para a fim deste ano em 11,25% e em 12% no fim de 2015. O Copom se reúne nesta semana para definir a taxa Selic, atualmente em 10,75%. Analistas avaliam que para conter o aumento da inflação, que se mostra resistente, o colegiado terá que elevar a taxa mais do que esperado anteriormente. Já entre os analistas Top 5 – aqueles que mais acertam as projeções –, ocorreu o inverso. Eles mantiveram suas estimativas para a inflação, mas elevaram suas apostas para a Selic. A mediana de médio prazo do grupo para o IPCA em 2014 seguiu em 6,57% e, para 2015, em 6%. Já a mesma mediana para a Selic subiu de 11,75% para 12% em 2014, e de 12% para 13% em 2015. Sobre a expansão da economia neste ano, a estimativa foi ligeiramente ajustada a 1,69%, ante 1,70% na leitura anterior. (Folhapress)
A epois de quatro meses na lanterna, a bolsa de valores deixou o ouro para trás e voltou a liderar o ranking elaborado pelo administrador de investimentos Fabio Colombo. Em março, o Ibovespa fechou em alta de 7,05%. Apesar disso, no trimestre, a bolsa ainda acumula prejuízo de 2,12%. A retomada em março foi influenciada pela pesquisa que mostrou a queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff, sinalizando a expectativa dos investidores de mudança de governo nas próximas eleições. "Foi o melhor mês dos últimos tempos. A pesquisa puxou para cima os preços das ações da Petrobrás e do Banco do Brasil, que têm maior peso no índice", afirma Pedro Galdi, analistachefe da SLW Corretora. A questão eleitoral ainda deve influenciar os ânimos do mercado, e o investidor deve acompanhar de perto os dados de crescimento da atividade econômica, da política fiscal e de juros, além da evolução da investigação sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás. A avaliação é que o Ibovespa subiu depois de ter passado por um período de muita depreciação, no qual já estava precificado, inclusive, o rebaixamento da nota de classificação de risco brasileira pela agência Standard & Poor's. Na análise de Colombo, a crise na Ucrânia e a anexação da Criméia pela Rússia provocaram muitas oscilações nas bolsas ao redor do mundo. Além disso, outros fatores que devem trazer volatilidade ao mercado e, por isso, devem ser acompanhados pelos investidores são a evolução do debate sobre o aumento dos juros e a retirada de estímulos da economia norte-americana e os dados de crescimento das economias da China, Estados Unidos e Europa. Com a alta da bolsa, o ouro fechou o mês em queda de 4,76%. Além disso, a cotação do metal também recuou no exterior. No ano, o metal ainda ofereceu rentabilidade de 3,87%. Quem também fechou o mês em baixa foram as moedas. O dólar encerrou março com desvalorização de 3,16% e de 3,74% no ano. O euro teve queda de 3,49% em março e de 4,06% no ano. Segundo Colombo, apesar da desvalorização, as moedas continuam sendo uma opção de diversificação do portfólio, por meio da aplicação em fundos cambiais. "O cenário ainda é incerto por causa da balança de pagamentos brasileira pressionada", diz Colombo. Inflação – Nas aplicações em renda fixa, o destaque foi o desempenho dos títulos públicos indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ofereceram retorno de 1,15% a 1,30% ao mês, dependendo do
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prazo. No ano, a aplicação ofereceu retorno estimado em 3,53%. Os fundos de renda fixa ofereceram rentabilidade de 0,70% a 0,85% em março. No ano, o retorno foi de 2,61%, acima da inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de 2,55% no mesmo período. Segundo Colombo, os fundos de renda fixa ainda devem apresentar resultados voláteis por causa da possibilidade de aumento na taxa básica de juros, o que influencia o valor dos ativos em carteira (por meio da marcação a mercado).
Já os fundos DI fecharam com rendimento fraco, de 0,65% a 0,80% em março. No ano, o retorno médio foi de 2,44%, abaixo do IGP-M acumulado. Em março, os CDBs (Certificados de Depósito Bancário) ofereceram o mesmo retorno mensal que os fundos DI, embora no ano a rentabilidade tenha sido ainda menor, de 2,30%. O processo de aumento dos juros deixou os rendimentos da caderneta de poupança ainda menos competitivos, com retorno de 0,53% no mês e de 1,70% no ano.
chuelo, para que também vendem brinquedos. Apesar de todo este contexto positivo, o segmento ainda se ressente em relação à carga tributária que incide sobre toda a cadeia de produção, estimada e m 3 4 % . O p re s i d e n t e d a Abrinq afirmou que os tributos incidentes sobre os importados está na faixa dos 20%, o que afeta a competitividade dos fabricantes brasileiros. Entretanto, ele ressaltou que o governo federal já demonstrou interesse em discutir estas e outras reivindicações do setor. O segmento terminou 2013 com 29.268 postos de trabalho, total 8% superior ao de 2012. O total de fábricas é de 380.
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A vez dos micro na indústria espacial No mesmo Vale do Silício dos computadores, eles usam baterias de laptops e peças de smartphones para fabricar minisatélites para dezenas de aplicações. Quentin Hardy e Nick Bilton* Fotos Jim Wilson/NYT
ra hora de festa na fábrica de satélites Planet Labs, em um escritório meio bagunçado no bairro chique de South of Market, em São Francisco. Um homem de smoking azul fazia panquecas para duas dezenas de jovens engenheiros na iniciante aeroespacial. O ar estava carregado de bacon e das vozes dos astronautas russos e japoneses. Os astronautas se comunicavam por vídeo diretamente da Estação Espacial Internacional, 370 quilômetros acima da cozinha, certa manhã de fevereiro. "Agora vamos dar um passo além", afirmou Chester Gillmore, diretor de fabricação da empresa. Ele se referia a suas habilidades culinárias, mas poderia estar falando sobre a empresa de 40 funcionários, que já colocou no espaço dezenas de pequenos satélites. Assim que eles estiverem conectados, serão capazes de fornecer imagens praticamente constantes do que está acontecendo na Terra. E isso, segundo Gillmore, seria a base de um negócio muito lucrativo. O Vale do Silício, não contente apenas em mudar a forma como lojas, empresas de taxi e hotéis fazem seus negócios, está levando suas práticas incomuns para o espaço sideral. Diversas empresas com raízes no Vale do Silício estão tentando entrar à força em um negócio que foi, durante muito tempo, dominado por governos e gigantes da aeronáutica como a Boeing.
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Robbie Schingler e Will Marshall com um de seus satélites e a fábrica da Planet Labs: para baratear os custos, eles usam sensores de luz comerciais, acelerômetros, e motores para orientar suas câmeras.
A jovem guarda A Space Exploration Technologies, ou SpaceX, foi criada pelo fundador da Tesla, Elon Musk, e já presta serviços para a NASA, realizando missões de carga para a Estação Espacial Internacional. Outra iniciante, a Masten Space Systems, com sede em Mojave, Califórnia, está desenvolvendo foguetes para missões de pesquisa não tripuladas. A Skybox Imaging, com sede em Mountain View, Califórnia, faz satélites similares ao da Planet Labs, embora sejam significativamente maiores. Todas essas iniciantes têm algo em comum: elas acreditam que podem derrubar a velha guarda com preços mais baixos e pontos de vista mais inteligentes. Enquanto a equipe da Planet Labs comia panquecas naquela manhã de fevereiro, dois veículos de 4,1 quilos e do tamanho de caixas de sapato feitos pela fábrica pouco convencional da empresa saíam da Estação Espacial Internacional em direção à órbita da Terra. Dez horas depois, mais dois foram lançados. O plano era lançar de dois a quatro por dia até criar uma configuração de 28 satélites. Os aparelhos pequenos e básicos equipados com painéis solares, equipamentos simples para a movimentação e rádios devem durar entre dois a qua-
tro anos e serão capazes de tirar fotos da superfície toda a semana, com um nível de detalhamento capaz de distinguir pequenos carros. Mas esse é só o começo. Em março, a Planet Labs anunciou que iria colocar cerca de 100 satélites no espaço a partir dos EUA e da Rússia, aumentando o total de "Pombas", como a empresa os chama, para 131. A maior rede, que a Planet Labs espera completar dentro de um ano, espera criar um mosaico diário de fotos da superfície da Terra. Esse mosaico poderia ser valioso para clientes privados, como empresas de agricultura que monitoram áreas rurais, e até mesmo para governos que procuram saber como ajudar vítimas de desastres naturais. A empresa programou contratos avaliados em mais de US$ 65 milhões com os fundos de private equity que arrecadou, de acordo com Will Marshall, um
dos fundadores e executivochefe da empresa. Trabalhando no que ele chama de "sala um pouco mais limpa" em uma área separada da cozinha por umas folhas de plástico, Gillmore e uma pequena equipe estão se dedicando a novas versões dos minissatélites, ajustando-os e melhorando seu funcionamento com a mesma frequência de uma empresa de software. Os satélites que estão agora no espaço são a sétima versão; as versões 8 a 10, que custarão ainda menos, já estão sendo montadas. Esses satélites funcionam com baterias normalmente encontradas em laptops, com semicondutores similares ao de smartphones. "Nada aqui foi feito para ir ao espaço", afirmou Marshall. "Compramos a maioria das nossas peças na internet". A Planet Labs não revelou os custos de produção, mas clientes potenciais que vi-
ram os produtos acreditam que eles sejam cerca de 95% mais baratos que a maioria dos satélites, um número que Marshall nem confirma nem nega. "Nós tiramos proveito dos bilhões de dólares que foram gastos no desenvolvimento de aparelhos celulares para a maior parte das peças usadas pela empresa", afirmou. Pequenos e baratos Os custos de lançamento, que se baseiam principalmente no peso e na distância sobre o planeta, também são mais baixos. Os 28 satélites pesam um total de 57,2 quilos e podem ser levados de carona nos foguetes que levam outras cargas. Em comparação, um único Landsat, o popular satélite que tira fotos da superfície terrestre, pesa 2.071 quilos e voa a uma altitude duas vezes maior. Com esses satélites pe-
quenos e baratos, "nós conseguiremos qualquer coisa na superfície do planeta. Simplesmente tudo", afirmou Chris Boshuizen, um dos fundadores e CTO do Planet Labs. "Seremos capazes de dizer qual era a aparência de alguma coisa no dia anterior, no dia do evento e também no dia seguinte". A Planet Labs foi fundada em 2010 por três cientistas que trabalhavam na NASA. Boshuizen é australiano e Marshall é britânico. O terceiro, Robbie Schingler, é americano e chefe de operações da empresa. Assim como muitos empreendedores tecnológicos, os três ficaram cansados da forma convencional de fazer as coisas – nesse caso, da forma como os produtos eram construídos para o espaço. Por exemplo, o custo do design, construção, lançamento e monitoramento de um satélite Landsat do governo, que tira fotos da Terra a 772,5 quilômetros
de altitude, passa de US$ 1 bilhão, de acordo com a U.S. Geological Survey, que administra os dados do satélite. Entrar em um campo dominado por grandes empresas com contratos de longa duração com o governo é muito difícil. E fazer isso sem gastar muito dinheiro é mais difícil ainda. Ao projetar seus satélites, a Planet Labs dispensou coisas como sistemas de propulsão, por conta do custo e do peso excessivos. Ao invés disso, os satélites utilizam sensores de luz comerciais, acelerômetros, e motores para orientar suas câmeras. As baterias de laptop foram escolhidas porque as versões mais avançadas são caras demais. Além disso, as baterias de laptop cabem dentro do satélite. Ao fazer aparelhos pequenos que são atualizados com frequência, afirmou Gillmore, "estamos construindo satélites com computadores que têm seis meses de idade. Muitos satélites em órbita têm computadores com 10 anos de idade". A versão 9, que está quase pronta, custa 35% menos que a atual versão que está no espaço, e foi feita quatro vezes mais rapidamente, estima Gillmore. Espaço para todos Será que a Boeing deveria se preocupar? Ainda não, afirmou James P. Lloyd, professor associado de Astronomia e Engenharia Mecânica e Aeroespacial da Universidade de Cornell. Lloyd acredita que o mercado espacial é grande o bastante para os sistemas caros da Boeing e para as alternativas baratas das iniciantes. "Basicamente, todo mundo pode fazer isso, porque a combinação de miniaturização, simplificação e a disponibilidade de tecnologias para a construção de pequenos satélites tornou o processo acessível de uma forma nunca antes vista", afirmou. Além disso, enquanto a Planet Labs é capaz de bater o preço dos concorrentes mais velhos, as características que custam caro são relevantes, afirmou David Friedberg, executivo-chefe da Climate, uma empresa de análise agrícola que pertence à Monsanto. A Monsanto compra dados de diversos satélites mais antigos, segundo ele, mas não está entre os clientes da Planet Labs porque a empresa ainda não oferece imagens em infravermelho necessárias para avaliar a saúde das p l a n t a s . " S u a v e rd a d e i r a concorrência devem ser os drones", afirmou. Ainda assim, Marshall tem certeza de que seu método rápido e barato consegue se sustentar. "Criamos protótipos com muita agilidade, como se fossem softwares, e os levamos ao espaço. Podemos ver rios mudando de curso e somos capazes de contar as árvores uma a uma". *The New York Times
terça-feira, 1 de abril de 2014
Ambriex S/A. Importação e Comércio
CNPJ/MF nº 33.022.294/0001-01 – NIRE 35.300.185.544 Aviso aos Acionistas À disposição, na sede doctos. do Art. 133, Lei 6404/76, exercício/2013. São Paulo 27/3/14.A Diretoria (28, 29/03 e 1/4/2014)
ECONOMIA/LEGAIS - 17
DIÁRIO DO COMÉRCIO
Moinho Água Branca S.A. CNPJ/MF 61.157.723/0001-93 – NIRE 35300041330 - Convocação Ficam convidados os senhores acionistas, para participarem das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que cumulativamente se realizarão no dia 15/4/2014, às 11hs, na sede da Cia. na Av. Miguel Frias e Vasconcelos, nº 833, sala A, em SP/SP, a fim de tratarem da seguinte Ordem do Dia:em AGO:(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/13;e, (ii) fixar em R$.80.000,00, a remuneração dos administradores para o período de 2014 a 2015; em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) deliberar sobre a elevação da alçada individual dos Diretores para R$ 50.000,00 para a prática de atos e operações societários; e, (iv) alterar a redação do parágrafo primeiro do artigo 11 do Estatuto Social. São Paulo, 27 de março de (28,29/03 e 01/04/2014) 2014.Ivan Soldan Salema - Diretor.
Avante.com.vc Soluções e Participações S.A. CNPJ 15.562.467/0001-00 - NIRE 35.226.575.356 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Convidados os Srs. Acionistas da Avante.com.vc Soluções e Participações S.A. (“Avante”) a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 07/4/2014, às 10h, em SP/SP, R. Nigéria, 36, a fim de deliberarem sobre a alteração dos administradores da Companhia. São Paulo, 28/3/2014. Bernardo dos Guimarães Bonjean-Diretor. (28, 29/03 e 01/04/2014)
Data, Hora, Local: 10/09/2013 às 10hs, no Município de Itapevi/SP, na Avenida Presidente Vargas nº 650, Sala 53, Jardim Nova Itapevi, CEP 06.694-000. Presença: Reuniram-se Márcio Teruo Sato e Sra. Letícia Hiromi Sato da totalidade das ações emitidas. Convocação: Dispensada (art. 124, § 4º, Lei 6.404/76). Mesa: Presidiu os trabalhos Sr. Márcio Teruo Sato e Sra. Letícia Hiromi, secretar iou. Ordem do Dia: 1.Redistribuição Acionária; 2.Deliberar sobre a aprovação do relatório das contas dos administradores; 3.Examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras da Sociedade, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012. Tendo em vista as deliberações desta Assembleia foram aprovadas todas as proposições da ordem do dia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. JUCESP nº da alteração 89.397/14-9 registrada em 07/03/2014.
Tekno S.A. - Indústria e Comércio Companhia Aberta – C.N.P.J. 33.467.572/0001-34 Assembléia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação São convocados os Srs.acionistas a se reunirem em AGOE, a se realizarem no dia 29/4/2014, às 14hs, na sede social, na Rua Alfredo Mário Pizzotti, 51, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia.1° - AGO - a) Relatório de Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do lucro do exercício findo e distribuição dos dividendos;c) Fixação da verba anual da remuneração dos administradores.d) Eleição do Conselho de Administração. Conforme instrução CVM 282/98, o percentual mínimo no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e) Instalação do Conselho Fiscal. 2° - AGE - Exame e deliberação ç a respeito p da pproposta p da administração ç de: a) Aumento do Capital Social de 170.000.000,00 para R$ 177.000.000,00, mediante a capitalização de R$ 7.000.000,00 da conta de reserva de lucros retidos, com emissão de ações bonificadas e consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Os senhores acionistas deverão comparecer a assembleia com seus documentos de identidade e os representantes legais e procuradores dos acionistas, deverão também, comprovar a legitimidade da representação até 3 dias antes da assembleia, na sede social da Companhia. São Paulo, 27 de março de 2014. ValterTakeo Sassaki - Presidente do Conselho de Administração. (28, 29/03 e 01/04/2014)
Governo do Estado de São Paulo COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP CNPJ 06.995.362/0001-46 - NIRE nº 35 300 317 220 Aviso Aos Acionistas Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas desta empresa, em sua sede social, na Avenida Rangel Pestana, 300 - 5º andar, nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei Federal nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Philippe Vedolim Duchateau Diretor Presidente (29/03/2014, 01 e 02/04/2014)
18 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 67/00004/14/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS - PISTOLA A LASER. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Leitor de Código de Barras – Pistola a Laser. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 01/04/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 14/04/2014, às 10:00 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 01/04/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 18/14 - CONCORRÊNCIA 04/14 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de Galerias de Águas Pluviais e Recomposição Asfáltica, relativo ao Contrato de Repasse nº 0397.789-17/2012, celebrado com a Caixa Econômica Federal e a CESP – Companhia Energética de São Paulo, em 11 de março de 2014. Edital de Rerratificação. Considerando a ausência de publicação no Diário Oficial da União, decide: 1 - Fica alterada a data constante no item 2.1 do edital, prevista para a realização do certame supra, para 06 de maio de 2014, às 9 horas. 2 – As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Castilho/SP, 31 de março de 2014. Joni Marcos Buzachero - Prefeito. A Debitar (01.04.14)
Del Rey Empreendimentos e Participações S/A CNPJ/MF 59.227.819/0001-39 - NIRE 35300120035 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam os Senhores Acionistas da Del Rey Empreendimentos e Participações S/A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará às 9:00 horas, no dia 19 de abril de 2014, em sua sede social, na Avenida Marginal nº 1234, Cidade Ariston, Carapicuíba, SP, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2013; e c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o período 2014 a 2015, e fixação de sua remuneração. Carapicuíba, 24 de março de 2014. João Batista Costa - Presidente. (01-02-03)
CNPJ/MF nº 01.943.295/0001-00 NIRE 35.3.0010415.3 Edital de Convocação Ficam os Srs. acionistas da Itaoca S/A – Administração de Bens convidados a se reunir em AGO, que se realizará no dia 05/05/2014, às 14:00 horas, na Av. Brig. Faria Lima, 1713, 11º andar, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras da companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício referido em “1” acima; e (c) fixação do montante da remuneração global da Diretoria para o corrente exercício social. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. São Paulo, 31/03/2014. Maria Virginia Monteiro Machado – Diretora (01, 02 e 03/04/2014)
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TAM adere à aliança oneworld; Lufthansa traz superjumbo. o longo do mês de maio, a TAM Fidelidade vai creditar pontos em dobro para todos os seus clientes que voarem com as companhias parceiras da aliança oneworld. A promoção marca a entrada da empresa na rede de alianças, a partir de hoje. Ainda como parte da promoção, quem tiver cartão de fidelidade das empresas da oneworld também pontuará em dobro ao voar pela TAM em maio. Assim como a TAM, cuja entrada na aliança é consequência da fusão com a LAN, a US Airways também entrou, mas após a fusão com a American Airlines. LAN e American são fundadoras da oneworld. E tanto TAM quanto US Airways pertenciam, até ontem, à StarAlliance. A mudança da StarAlliance para a oneworld não altera em nada os pontos acumulados no TAM Fidelidade. As categorias do programa também permanecem as mesmas. Dentre os benefícios da oneworld estão 600 salas VIPs ao redor do mundo e a tarifa oneworld Explorer, com a qual é possível dar a volta ao mundo voando
A
Itaoca S/A – Administração de Bens
CNPJ nº 15.665.385/0001-83 – NIRE 35300459598 - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2014 I. Data, Hora e Local: aos 25/2/14, às 11hs, na sede. II. Presença: Totalidade. III. Convocação: dispensada. IV. Mesa: Pres.: Sr. Pedro Manso Cabral Filho; Secr.: Sr. Abel Tadeu Amorim dos Reis. V. Ordem do Dia: composta a mesa, o Pres. declarou iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da Ordem do Dia, com o seguinte teor: discutir, deliberar e aprovar (i) o aumento do capital social da Cia., pela acionista Evolution Partners Participações S.A., em R$ 4.655.000,00, sem a emissão de novas ações; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Cia. tendo em vista a deliberação prevista no item (i) retro. VI. DeliberaçõesTomadas por Unanimidade: terminada a leitura, o Pres. submeteu a matéria aos acionistas presentes para exame, discussão e votação.Foi aprovado por unanimidade pelos acionistas, sem nenhuma ressalva: (i) aumento do capital social da Cia. em R$ 4.655.000,00 sem a subscrição novas ações ordinárias, pela acionista Evolution Partners Participações S.A.; sendo que a integralidade deste valor é destinado à reserva de capital, em conformidade com o Art. 442, inciso I, do Regulamento do Imposto de Renda e deverá ser integralizado em moeda corrente nacional mediante aportes financeiros em conta bancária de titularidade da Cia.no prazo de até 60 dias contados da data de registro desta Ata na Junta Comercial do Estado de São Paulo.(ii) Em virtude da aprovação supra mencionada o Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte nova redação: “O capital social é de R$ 6.000.000,00, dividido em 1.345.000 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 941.500 ações ordinárias nominativas sem valor nominal e 403.500 ações preferenciais sem valor nominal com direito a voto”.Por fim, diante das deliberações acima tomadas, os acionistas resolvem manter as demais disposições do Estatuto Social, bem como consolidá-lo, o qual passa a vigorar na íntegra com a nova redação na forma do Anexo I, que rubricado e assinado pela mesa integra esta Ata para todos os efeitos.VII. Encerramento da Reunião. Lavratura e Leitura da Ata: nada mais. São Paulo, 25/2/14. Mesa: Pedro Manso Cabral Filho - Pres.; Abel Tadeu Amorim dos Reis - Secr.. Estatuto Social Capítulo I - Da Denominação,Sede,Objeto e Duração - Art.1º.A ADS For Content Serviços de Mídia S.A.é uma S.A.que se rege por este Estatuto Social, pelo disposto na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) e pelas demais disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis (“Cia.”).Art.2º.A Cia.tem sede e foro na Rua Flórida, nº 1670, cj 52, 5º andar, Edifício Palmares, CEP 04565-001, Itaim Bibi, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, podendo abrir filiais, agências ou escritórios por deliberação dos acionistas.Art.3º.A Cia.tem por objeto: (i) Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários (CNAE 7490-1/04); (ii) Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (CNAE 6319-4/00); e (iii) Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet (CNAE 6311-9/00). Art. 4º. A Cia. terá prazo indeterminado de duração, dissolvendo-se por determinação da Assembleia ou nas hipóteses previstas em lei, com a observância das disposições legais e estatutárias.Capítulo II - Do Capital - Art.5º.O capital social é de R$ 6.000.000,00, dividido em 1.345.000 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 941.500 ações ordinárias nominativas sem valor nominal e 403.500 ações preferenciais sem valor nominal com direito a voto.§1º.As ações serão indivisíveis perante a Cia., que não reconhecerá mais que um proprietário para cada unidade, e a propriedade das ações será comprovada pela devida inscrição do nome do titular no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. §2º. A transferência das ações de emissão da Cia. opera-se por termo lavrado no Livro de Transferência de Ações Nominativas, datado e assinado pelo cedente e pelo cessionário, ou seus legítimos representantes.Se a transferência for decorrente de decisão judicial, a transmissão se fará mediante averbação no Livro de Registro de Ações Nominativas, à vista de documento hábil, que ficará em poder da Cia.. §3º. Cada ação ordinária e preferencial com direito a voto dará direito a 01 voto nas deliberações da Assembleia da Cia.. §4º. Fica vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. §5º. As ações preferenciais emitidas pela Sociedade asseguram aos seus titulares as seguintes vantagens: a) direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as ações ordinárias; b) prioridade no reembolso do capital social, sem prêmio, em caso de liquidação da Sociedade; e c) direito a voto na Assembleia , conforme previsto no §3º do Art. 5º, deste Estatuto Social. §6º. Os acionistas poderão, a qualquer tempo, converter ações da espécie ordinária em preferencial, à razão de 01 ação ordinária para 01 ação preferencial com direito a voto, desde que integralizadas e observado o limite legal, bem como a regulamentação vigente sobre transferência de controle.Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados por escrito à Diretoria. Os pedidos de conversão recebidos e aceitos pela Diretoria. §7º. A Cia. fica autorizada a aumentar o seu capital social, independente de reforma estatutária, em até R$ 1.058.823,00, com a emissão de novas ações ordinárias ou preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, sem a necessidade de guardar proporção existente entre as ações de cada espécie, observando-se, quanto às ações preferenciais o limite máximo previsto em lei. §8º. O aumento de capital social será realizado mediante deliberação da Diretoria, a quem competirá estabelecer as condições da emissão de ações, inclusive preço, prazo e forma de integralização.Em caso de aumento de capital decorrente da incorporação de reservas, segundo normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional, a competência será da Assembleia , ouvido o Cons. Fiscal, caso instalado. §9º. Dentro do limite do capital autorizado, a Sociedade poderá emitir ações e bônus de subscrição.§10º.Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com o orçamento da Cia.aprovado pela Assembleia , a Cia.poderá estabelecer as condições e outorgar opção de compra de ações destinada a diretores, administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Cia. ou à sociedade sob seu controle. Capítulo III - Do Acordo de Acionistas - Art. 6º. A Cia. deverá respeitar todo e qualquer Acordo de Acionistas quando arquivado na sede social, nos termos do Art.118 da Lei nº 6.404/76.A Diretoria não registrará qualquer transferência de ações contrária aos termos do Acordo de Acionistas, se em vigor, e o Pres.da Assembleia não deverá reconhecer quaisquer votos em desconformidade com seus termos.Art.7º.As obrigações do Acordo de Acionistas serão oponíveis a terceiros após averbação no Livro de Registro de Ações Nominativas. Capítulo IV - Do Órgão de Administração da Cia. - Art. 8º. A administração da Cia. será exercida pela Diretoria, de acordo com os poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto Social.Os membros da Diretoria estão dispensados de prestar caução ou oferecer qualquer garantia para o exercício de suas funções nos respectivos cargos.§1º.Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados, respectivamente, no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores.§2º.A assinatura do termo de posse deverá ser realizada nos 30 dias subsequentes à eleição, sob pena da nomeação tornar-se sem efeito, salvo justificação aceita pelos acionistas.§3º.A remuneração dos membros da Diretoria será fixada pela Assembleia de forma individual ou global, competindo à Diretoria, nesta última hipótese, deliberar sobre a distribuição específica do montante global entre os seus respectivos membros. CapítuloV - Da Assembleia - Art. 9º. Os acionistas reunir-se-ão, ordinariamente, dentro dos primeiros 04 meses seguintes ao término de cada exercício social para os propósitos estabelecidos na lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. Art. 10º. As Assembleias Gerais ocorrerão na sede social da Cia. ou em outro lugar previamente estabelecido, observando o disposto previsto no Art. 124, §2º da Lei nº 6.404/76.Art.11º.As Assembleias Gerais serão convocadas respeitando-se as formalidades previstas na legislação aplicável e neste Estatuto, com pelo menos 08 dias de antecedência da data marcada para sua realização. Art. 12º. Anúncios de convocação para as Assembleias Gerais deverão ser publicados de acordo com os termos e condições previstos no Art.124 da Lei nº 6.404/76.Art.13º.Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por procurador nomeado de acordo com o §1º do Art.126 da Lei nº 6.404/76, devendo o respectivo instrumento de mandato ser apresentado na sede da Cia.com antecedência mínima de 48 horas da realização da respectiva Assembleia .Art.14º.O quorum de instalação da Assembleia exigirá a presença de acionistas representando, pelo menos, a maioria do capital votante da Cia.. Art. 15º. As deliberações nas Assembleias Gerais deverão ser tomadas por votos dos acionistas representando a maioria do capital votante da Cia., salvo nos casos em que a lei ou o presente Estatuto exigir maior quorum. Art. 16º. É sempre necessária a aprovação de acionistas representando 75% do capital social, salvo quorum superior previsto em lei, para a realização das seguintes operações, em Assembleia de acionistas convocada para este fim: (a) (i) a tomada de empréstimos em moeda ou assunção de dívidas no curso normal dos negócios, acima de R$ 100.000,00 (ou seu equivalente em outra moeda) a qualquer tempo; ou (ii) a tomada de empréstimos em moeda ou assunção de dívidas fora do curso normal dos negócios, acima de R$ 10.000,00 (ou seu equivalente em outra moeda) a qualquer tempo; ou (iii) concessão de um empréstimo, adiantamento ou emissão de títulos (incluindo garantias) para ou em benefício de qualquer indivíduo ou pessoa jurídica, acima de R$ 10.000,00 (ou seu equivalente em outra moeda) a qualquer momento;(b) aprovação do orçamento anual e do plano de negócios da Cia. e suas respectivas revisões; (c) aquisição, alienação, oneração ou locação de bens do ativo, seja em uma única operação ou uma série de transações, relacionadas ou não, em valor superior a R$ 100.000,00; (d) celebração de contratos, aditivos ou rescisão de contratos celebrados com Diretores, empregados ou sócios da Cia.;(e) aquisição, constituição, alienação ou transferência de qualquer subsidiária ou joint venture ou a realização de qualquer aporte, seja empréstimo, seja investimento, em outras sociedades ou empreendimentos;(f) aquisição, venda ou locação de imóveis pela Cia. ou, ainda, criação de quaisquer gravames sobre imóveis ou outros ativos da Cia.; (g) contratação ou demissão de empregados ou celebração ou rescisão de contratos com prestadores de serviços cujo salário, pro labore e/ou outra remuneração anual seja superior a R$ 100.000,00 ou cujo salário, pro-labore e/ou outra remuneração esteja atrelado, total ou parcialmente (i) a percentual de receita gerada por clientes da Cia.; ou (ii) aos lucros da Cia.; (h) adoção ou alteração de qualquer plano de participação nos lucros ou outro plano de benefícios a empregados e prestadores de serviços; (i) realização de qualquer operação ou celebração de qualquer contrato: (i) no curso normal dos negócios, que gerem obrigações para a Cia. em valor superior a R$ 100.000,00, ou seu equivalente em
terça-feira, 1 de abril de 2014
outra moeda, a qualquer tempo; ou (ii) no curso normal dos negócios, com duração superior a 12 meses; ou (iii) fora do curso normal dos negócios; (j) pedido de falência ou de recuperação judicial ou declaração de insolvência da Cia.; e (k) a participação ou investimento em negócio estranho ao objeto social, inclusive através de consórcio ou de formação de sociedade em conta de participação. §Único Os valores mencionados neste Art.16º serão reajustados anualmente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGPM), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou, na hipótese de o IGP-M vir a ser extinto, por outro índice divulgado pela mesma instituição que reflita de forma adequada a perda do poder de compra da moeda nacional.Art.17º.Os atos para os quais o presente Estatuto Social exija autorização prévia dos acionistas só poderão ser praticados uma vez preenchida tal condição, sob pena de serem considerados ineficazes perante a Cia. e terceiros.Art.18º.Qualquer deliberação regularmente aprovada pelos acionistas em Assembleia devidamente convocada será tratada como decisão devidamente aprovada pelos acionistas e válida para quaisquer fins e efeitos.CapítuloVI - Da Administração - Art.19º.A Cia.será administrada por uma Diretoria, de acordo com o disposto na Lei e neste Estatuto Social. §1º. A Assembleia determinará o montante global para a remuneração dos Diretores da Cia.. §2º. Os Diretores da Cia. estão dispensados de prestar caução. CapítuloVII - Da Diretoria - Art. 20º. A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por 2 membros, pessoas naturais, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia , os quais serão denominados simplesmente Diretores, com ou sem designação específica, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. Findo o mandato, os Diretores permanecerão em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse no livro respectivo, prestando as informações exigidas por lei, independentemente de caução.Art.21º.A Diretoria é o órgão executivo da Cia., cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular desta, tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, incluindo os listados neste Estatuto Social, exceto aqueles que por Lei ou pelo presente Estatuto Social dependam de prévia aprovação da Assembleia . Art. 22º. Compete aos Diretores: (a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações dos acionistas; (b) elaborar e submeter aos acionistas, a cada ano, o plano estratégico, suas revisões anuais e o orçamento geral da Cia., cuidando das respectivas execuções; (c) deliberar a criação, transferência e encerramento de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no País; (d) submeter, anualmente, à apreciação dos acionistas, o relatório da administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (e) representar a Cia. na qualidade de sócia ou acionista de suas sociedades coligadas, controladas ou afiliadas; (f) apresentar, trimestralmente, aos acionistas o balancete econômico-financeiro e patrimonial detalhado da Cia. e de suas controladas; (g) convocar as reuniões da Diretoria; (h) manter os sócios informados sobre as atividades da Cia.e o andamento de suas operações;(i) exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelos acionistas;(j) estabelecer as diretrizes básicas da política de pessoal da Cia.; (k) admitir, promover, transferir de acordo com os quadros aprovados, licenciar, punir e dispensar empregados, ouvidos os demais Diretores;e (l) praticar atos de urgência, ad referendum dos acionistas.Art.23º.Como regra geral e ressalvados os casos objeto das alíneas subsequentes, a Cia. será representada: (i) por 02 Diretores; (ii) por 01 Diretor e 01 procurador; ou ainda (iii) por 02 procuradores, no limite dos respectivos mandatos, nos termos do presente Estatuto Social. Art. 24º. A Cia. poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou 1 procurador nos seguintes casos:(i) quando o ato a ser praticado impuser representação singular, ela será representada por qualquer Diretor ou procurador com poderes especiais; e (ii) quando se tratar de receber e dar quitação de valores que sejam devidos à Cia., emitir e negociar, inclusive endossar e descontar, duplicatas relativas às suas vendas, bem como nos casos do aumento ou declaração que não crie obrigações para a Cia.e da prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas, sociedades de economia mista, Secretaria da Receita Federal, Secretarias das Fazendas Estaduais, Secretarias das Fazendas Municipais, Juntas Comerciais, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores e outros de idêntica natureza e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Art. 25º. Os acionistas representando 75% do capital social poderão autorizar a prática de outros atos que vinculem a Cia. por apenas um dos membros da Diretoria ou um procurador, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Cia. a apenas um Diretor ou um procurador. Art. 26º. A outorga de procuração pela Cia. deverá observar as seguintes formalidades: (i) todas as procurações serão outorgadas conjuntamente pelos 02 Diretores; (ii) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização dos acionistas, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto; (iii) todas as procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais ou para processos administrativos, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano; e (iv) não terão validade, nem obrigarão a Cia., os atos praticados em desconformidade com o disposto neste Art.26º.Art.27º.São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Cia., os atos de quaisquer dos acionistas, Diretores e/ou procuradores que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social, inclusive a prestação de garantia, que somente será considerada válida se aprovada na forma do art. 25 supra. Art. 28º. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário. As reuniões serão presididas por um dos Diretores. §1° As reuniões serão convocadas por quaisquer dos Diretores, convocação esta que deverá ser efetuada por comunicação escrita e poderá ser dispensada em caso de comparecimento de todos os Diretores.As comunicações deverão informar a hora, data, local e ordem do dia da reunião, anexando cópias dos documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidas. §2° As reuniões serão instaladas com a presença de todos os Diretores que, na ocasião, estiverem no exercício de seus cargos. Das reuniões serão lavradas atas no competente livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria.§3° O Diretor ausente ou temporariamente impedido poderá votar por fax ou por qualquer outro sistema de comunicação, incluindo meio eletrônico.Art.29º.A remuneração dos membros da Diretoria, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor de seus serviços no mercado, serão fixados anualmente pela Assembleia .CapítuloVIII - Do Cons. Fiscal - Art. 30º.A Cia.poderá ter um Cons.Fiscal que operará de forma não permanente e cujos membros serão eleitos ou reeleitos na própria Assembleia que instalar o Cons. Fiscal a pedido dos acionistas detentores de maioria das ações da Cia.. §Único Uma vez instalado o Cons. Fiscal funcionará até a Assembleia Ordinária seguinte a sua instalação.Art.31º.O Cons.Fiscal, se instalado, será composto por 03 membros titulares e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia , admitido o voto múltiplo nos termos do art.141 da Lei n° 6.404/76.Art.32º.O Cons. Fiscal terá as atribuições definidas na legislação brasileira. Art. 33º. Os membros do Cons. Fiscal terão direito a uma remuneração fixada na Assembleia em que forem eleitos.Capítulo IX - Do Direito de Preferência - Art.34º.Os Acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações emitidas pela Cia. e na alienação de ações, de acordo com a proporção de suas participações societárias no capital da Cia. e observados termos e condições estabelecidos em Acordo de Acionistas, se houver.Capítulo X - Do Exercício Social, Lucros e Registro - Art. 35º. O exercício social da Cia. terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria deverá preparar, com base nos livros da Cia., as demonstrações financeiras conforme disposto em lei. As demonstrações financeiras deverão ser preparadas conforme as normas e regulamentos em vigor e demonstrarão a proposta de destinação do resultado do exercício. Art. 36º. Após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% do lucro líquido do exercício deverá ser destinado à criação de reserva legal, a qual não poderá exceder 20% do capital social da Cia.. Do lucro remanescente, ajustado de acordo com o Art. 202 da Lei 6.404/76, ao menos 25% deverá ser destinado ao pagamento de dividendo obrigatório.Art.37º.Os dividendos serão distribuídos aos acionistas e deverão ser pagos dentro do prazo estabelecido em lei, com correção monetária e juros somente quando determinado pelos acionistas na Assembleia . Art. 38º. A Cia. poderá levantar balanços intercalares ou intermediários e declarar dividendos com base nos lucros demonstrados em tais balanços, a serem pagos à conta do dividendo obrigatório a serem distribuídos ao final do exercício social, observados os limites previstos em lei.§1º.Dividendos intermediários poderão ser declarados à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucro demonstrada no último balanço anual ou semestral. §2º. Por decisão da Assembleia poderão ser pagos juros sobre o capital próprio. Art. 39º. A Cia. manterá livros, registros e contabilidade adequada pelo regime de competência e de acordo com as normas de contabilidade em vigor no Brasil.Ao final do exercício social, todos os livros e contas poderão ser auditados por auditores nomeados pelos acionistas.A Cia.poderá ser solicitada a preparar e manter, todas as vezes, livros, registros e lançamentos precisos e completos, incluindo, sem limitação, atas de reuniões, livros societários e registros, livros contábeis, financeiros e registros correlatos de acordo com as leis aplicáveis, bem como prontamente realizar todas as publicações, protocolos e registros que possam ser exigidos. Capítulo XI - DaTransformação - Art. 40º. A transformação da Cia.em outro tipo societário, conforme o Art.220 da Lei nº 6.404/76, dependerá de decisão da Assembleia , tomada por acionistas representando no mínimo 75% do capital votante da Cia..Capítulo XII - Dissolução e Liquidação - Art.41º.A Cia.será dissolvida nos casos previstos em lei ou nas seguintes hipóteses, prevalecendo a que ocorrer primeiro:(i) deliberação dos Acionistas (ii) decurso do prazo para recomposição da pluralidade de acionistas estabelecida no Art.206, item d, da Lei nº 6.404/76, ou (iii) ordem judicial de dissolução ou liquidação da Cia..§1º. Em caso de dissolução, a Cia. deverá conduzir atividades na medida do necessário para liquidar seus negócios (incluindo a venda de ativos da Cia., de maneira ordenada). §2º. A Assembleia definirá a forma de liquidação e, se aplicável, decidirá instalar o Cons. Fiscal para atuar durante o período da liquidação, elegendo os membros do Cons.Fiscal e definindo a remuneração de seus membros.Pedro Manso Cabral Filho - Pres.; AbelTadeu Amorim dos Reis - Secr..Jucesp nº 111.679/14-0 em 26/03/2014.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
pelas companhias parceiras. Com a entrada da TAM e da US Airways, a aliança passa a contar com 15 integrantes. Também fazem parte as empresas British Airways, JAL, Iberia, air berlin, Quatar, Quantas, Royal Jordan, S7, Finnair, Cathay Pacific, Malaysia Airlines, LAN e American. Superjumbo Começou a operar na rota Frankfurt-São Paulo o avião mais longo do mundo. O superjumbo Boeing 747-8 operado pela Lufthansa pousou domingo em Guarulhos. A aeronave fará apenas a rota entre as duas cidades. O plano da companhia aérea era iniciar a operação da aeronave, que mede 76,3 metros de comprimento e leva até 386 passageiros, em outubro passado, mas enfrentou problemas na homologação, já que era necessário fazer adaptações em itens como sinalização e estacionamento. As adaptações foram feitas. O aeroporto de Viracopos, em Campinas, também está certificado e o do Galeão, no Rio, pode ser usado para pousos não planejados. (Folhapress)
TRX Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A. CNPJ nº 11.716.471/0001-17 - NIRE: 35.300.377.389 Aviso aos Acionistas Conforme previsto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 a TRX Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A. (“Companhia”) comunica que as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 estão disponíveis na sede da Companhia localizada na Rua dos Pinheiros, nº 870, Conjunto 242, Sala A, Pinheiros, bem como na rede mundial de computadores da Companhia, da Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBovespa. Diretor de Relações com Investidores.
Ministério da Fazenda
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3176/2013 – São Paulo PROCESSO VERDE Nº 3176/2013. OBJETO: Componentes de software XBRL. DATA DE ABERTURA: 15/04/2014, às 09h. LOCAL: www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser obtido nos sítios www.serpro.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro Designado.
17º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - SP BTG PACTUAL RESSEGURADORA S.A. CNPJ/MF nº 15.421.859/0001-41 - NIRE nº 35.300.45144-9 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de agosto de 2013, Lavrada na Forma de Sumário, nos Termos do § 1º, Art. 130, da Lei Nº 6.404/76 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Aos 30/8/2013, às 10 hs, na sede, SP/SP, Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14º-parte, Itaim Bibi. 2. Acionistas e demais Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Bruno Duque Horta Nogueira; Secretária: Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme o disposto no § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). 5. Ordem do Dia: (i) a alteração do § único do art. 15 do Estatuto Social da Cia.; (ii) o aumento do capital social da Cia., mediante subscrição em dinheiro; (iii) a alteração do art. 17 do Estatuto Social da Cia.; (iv) a desinvestidura do Sr. João Marcello Dantas Leite do cargo de Diretor de Supervisão com a consequente investidura do Sr. André Marino Gregori no referido cargo; (v) ratificar todos os cargos e funções dos diretores da Cia.; (vi) a reforma do Estatuto Social da Cia., com o propósito de refletir as alterações consubstanciadas nos itens (i), (ii) e (iii) acima; e (vii) outros assuntos de interesse geral da Cia.. 6. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) Aprovar a alteração do § Único do Art. 15º do Estatuto Social da Cia.. Em razão desta deliberação, o § Único do Art. 15º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 15ª - (...) § Único - O Diretor de Relações com a SUSEP poderá indicar os funcionários da sede da Cia. e de cada uma de suas dependências, para fins de contato perante a SUSEP.” (ii) Aprovar o aumento de capital social da Cia., que passa de R$ 100.000.000,00 para R$ 350.000.000,00, aumento esse de R$ 250.000.000,00, mediante a emissão de 237.178.487 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão de R$ 1,0541 por ação. O presente aumento é totalmente subscrito e integralizado pelo acionista BTG Pactual Holding de Seguros Ltda., conforme pertinente boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata. O acionista BTG Pactual WM Gestão de Recursos Ltda. renuncia expressamente ao seu direito de preferência na subscrição de novas ações.Em decorrência do aumento de capital social ora deliberado e de outras questões entendidas pertinentes pelos acionistas da Cia., o Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte p Social da Cia. é de R$ 350.000.000,00, dividido em 337.178.487 de ações, todas ordinárias, nominativas e redação: “Art. 5º-O Capital sem valor nominal.” § Único-A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações em Assembleia Geral.” (iii) Aprovar a alteração do Art. 17º do Estatuto Social da Cia. para excluir seus itens (b) e (c). Em razão desta deliberação, o Art. 17º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 17º-Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro: a) a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução dos respectivos objetivos sociais; b) a assinatura de documentos, requerimentos, firmas, compromissos ou acordos, contratos, petições, recibos e correspondências em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor; c) abrir e movimentar contas bancárias da Cia., emitir cheques, requisitar saldos, extratos e talões de cheques; endossar cheques, autorizar débitos, autorizar investimentos e aplicações financeiras, transferências e pagamentos em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor; d) receber importâncias devidas à Cia., assinando recibos e dando quitação em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor; e) assinar quaisquer contratos, inclusive contratos de câmbio em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor; f) representar a Cia. perante o Banco Central do Brasil e instituições financeiras, assinando todo e qualquer documento julgado necessário e/ou conveniente, em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor; e g) admitir e demitir funcionários, em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor.” (iv) Aprovar a desinvestidura do Sr. João Marcello Dantas Leite, RG nº 08.497.626-5 (IFP-RJ) e CPF nº 013.849.777-08, com escritório comercial no RJ/RJ, Praia de Botafogo, 501, 5º (parte), Torre Corcovado, Botafogo, CEP 22250-040 do cargo de Diretor de Supervisão, cargo este que será investido ao Sr. André Marino Gregori, RG nº 15.556.106-6 (SSP-SP), CPF nº 105.510.388-02, com escritório comercial localizado em SP/SP, Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 12º, Parte, Itaim Bibi, cumulativamente com os cargos de Diretor Presidente e Diretor Técnico. (v) Consignar que em razão da investidura do Sr. André Marino Gregori no cargo de Diretor de Supervisão, é o responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98, na Circular SUSEP nº 445/12 e nas demais regulamentações complementares. (vi) Ratificar que o Sr. André Marino Gregori, qualificado no item (iv) acima, além de acumular as funções de Diretor Presidente, Diretor Técnico e de Supervisão, este último a partir da presente data, é o Diretor (a) responsável pelo cumprimento das obrigações previstas na Resolução CNSP nº 143/05; (b) nos termos da Resolução CNSP nº 135/05, como responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor; e (c) responsável pelos controles internos específicos para prevenção contra fraudes nos termos da Circular SUSEP nº 344/07; (vii) Ratificar que o Sr. João Marcello Dantas Leite, qualificado no item (iv) acima, é o Diretor de Relações com a SUSEP, além de Diretor responsável (a) pela contabilidade, nos termos da Resolução CNSP nº 118/04 (alterada pela Resolução CNSP nº 193/08 e (b) pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249/04 ((alterada pela Circular SUSEP 363/08); (viii) Ratificar que o Sr. Roberto Bals Sallouti, brasileiro, casado pelo regime de completa separação de bens, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.035.489-1 (SSP-SP), com escritório comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.477, 12º andar, Parte, Itaim Bibi, CEP 04538-133, é o Diretor Administrativo-Financeiro da Cia.; (ix) tendo em vista as deliberações acima, aprovar a reforma integral do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar na forma disposta no Anexo II à presente ata; (x) finalmente, resolver por autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Art. 130, § 1º da Lei n.º 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi suspensa para elaboração da presente ata, que foi lida e aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia., BTG Pactual Holding de Seguros Ltda., representada por seus procuradores Bruno Duque Horta Nogueira e Fernanda Gama Moreira Jorge e BTG Pactual WM Gestão de Recursos Ltda., representada por seus procuradores, Bruno Duque Horta Nogueira e Fernanda Gama Moreira Jorge. São Paulo, 30 de agosto de 2013. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original e lavrada em forma de sumário Bruno Duque Horta Nogueira-Presidente da Assembleia e Fernanda Gama Moreira JorgSecretária da Assembleia. Acionistas: BTG Pactual Holding de Seguros Ltda., Bruno Duque Horta Nogueira / Fernanda Gama Moreira Jorge; BTG Pactual WM Gestão de Recursos Ltda., Bruno Duque Horta Nogueira / Fernanda Gama Moreira Jorge.Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto, Duração - Art. 1º-A BTG Pactual Resseguradora S.A. é uma sociedade anônima (a “Cia.”) que se rege pelo presente Estatuto Social e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º-A Cia. tem sede e foro jurídico em São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14º andar, parte, Itaim Bibi, CEP 04538-133. § Único-A Cia. poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e/ou encerrar sucursais, filiais, agências, departamentos, escritórios, depósitos ou quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou do exterior, em conformidade com as normas estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), fixando, para os fins legais, o capital de cada uma delas, a ser destacado do capital social. Art. 3º-A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Art. 4º-A Cia. tem por objeto social (a) as atividades de resseguro e retrocessão, tal como previsto na legislação em vigor; (b) todas as atividades necessárias ao desenvolvimento das atividades previstas no item (a); e (c) a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia ou acionista, observada a legislação em vigor. Capítulo II - Do Capital Social - Art. 5º-O Capital Social da Cia. é de R$ 350.000.000,00, dividido em 337.178.487 de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § Único-A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações em Assembleia Geral. Art. 6º-Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de novas ações resultantes de aumento do capital social, observado o disposto no Art.171 e §§, da Lei 6.404/76, que será exercido no prazo de 30 dias, contados da data da publicação da ata da respectiva assembleia, sob pena de decadência. Capitulo III - Da Administração - Art. 7º-A Cia. será administrada por uma Diretoria, com os poderes e atribuições conferidos por lei e por este Estatuto Social. Art. 8º-A Diretoria será composta de, no mínimo, 02 e, no máximo, 05 membros, acionistas ou não, sendo (i) 01 Diretor Presidente;e (ii) 04 Diretores com cargos específicos, sendo, 01 Diretor de Relações com a SUSEP, 01 Diretor Técnico, 01 Diretor Administrativo-Financeiro e 01 Diretor de Supervisão, todos eleitos pela Assembleia Geral, para mandatos de 01 ano, sendo permitida a reeleição ou destituição antes do término do mandato.§ Único-Os diretores poderão acumular, no máximo, 02 dos cargos específicos referidos no caput.Art. 9º-Os diretores serão investidos em seus cargos após a homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP, independentemente de caução, como permitido por lei, e cada diretor se sujeitará aos deveres e responsabilidades impostos por lei e pelo presente Estatuto Social. § 1º-Ao final de seus mandatos, os diretores permanecerão em seus cargos até que os novos diretores tomem posse. § 2º-O valor global destinado à remuneração dos membros da Diretoria será fixado pela Assembleia Geral e o critério de sua distribuição ficará a cargo dos Diretores, conforme estes venham a decidir em reunião da Diretoria. Art. 10º-No caso de vacância ou de impedimento temporário do cargo de Diretor, a Diretoria designará
um substituto. § 1º-No caso de impedimento temporário, o substituto substituirá o licenciado pelo prazo do afastamento. § 2º-No caso de vacância, o substituto completará o mandato do substituído. Art. 11º-Em caso de ausência ou impedimento permanente de qualquer diretor, a Assembleia Geral indicará um dentre os demais diretores para desempenhar as funções do diretor ausente ou impedido pelo tempo de mandato que faltar ao diretor substituído ou elegerá um novo diretor para ocupar a vaga do diretor ausente ou impedido. Art. 12º-A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, sendo que suas deliberações serão tomadas por maioria de votos. Em caso de empate, caberá ao Diretor Presidente decidir sobre a matéria. § 1º-As reuniões da Diretoria serão convocadas pelo Diretor Presidente, através de carta registrada, e-mail, fax, telegrama ou aviso entregue pessoalmente, contra recibo, a todos os diretores. Considerar-se-á dispensada a convocação a uma reunião em que comparecer a totalidade dos diretores. § 2º-As reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença de, pelo menos, 2 Diretores. § 3º-Um Diretor poderá fazer-se representar nas reuniões por outro Diretor, e poderá votar por carta, e-mail, telegrama, fax ou procuração. Os diretores que enviarem seus votos ou se fizerem representar, na forma supra, serão considerados presentes à reunião.§ 4º-Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas em livro próprio, as quais serão assinadas pelos diretores presentes. Art. 13º-A Diretoria terá poderes de representação, administração e gestão dos negócios sociais, podendo, na forma prevista neste Estatuto Social, validamente obrigar a Cia., praticando todos os atos e operações necessários à consecução dos objetivos sociais, e deliberar sobre todas as questões que não tenham sido previstas neste Estatuto Social e que não sejam de competência exclusiva da Assembleia Geral. Art. 14º-Compete ao Diretor Presidente: a) convocar e presidir as Assembleias Gerais;b) convocar as reuniões da Diretoria, coordenando a ação desta;c) formular a estratégia de negócios e gerenciamento de sua implementação, dirigindo os negócios da Cia. e fixando as normas gerais a serem observadas pela Diretoria; d) executar e dar cumprimento à política de administração da Cia.; e) organizar os serviços da Cia., prover seus cargos e funções; f) elaborar, com os demais Diretores, o relatório anual da administração; e g) fixar os critérios básicos da administração do pessoal. Art. 15º-Compete ao Diretor de Relações com a SUSEP responder pelo relacionamento com a referida autarquia, prestando, em conjunto com outros diretores, todas e quaisquer informações que venham a ser solicitadas e/ou exigidas. § Único - O Diretor de Relações com a SUSEP poderá indicar os funcionários da sede da Cia. e de cada uma de suas dependências, para fins de contato perante a SUSEP. Art. 16º-Compete ao Diretor Técnico a supervisão das atividades técnicas, atuando no acompanhamento da elaboração de produtos, contratos, suas cláusulas e precificação, regulamentos, condições gerais e notas técnicas. Art. 17º-Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro: a) a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução dos respectivos objetivos sociais; b) a assinatura de documentos, requerimentos, firmas, compromissos ou acordos, contratos, petições, recibos e correspondências em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor; c) abrir e movimentar contas bancárias da Cia., emitir cheques, requisitar saldos, extratos e talões de cheques; endossar cheques, autorizar débitos, autorizar investimentos e aplicações financeiras, transferências e pagamentos em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor;d) receber importâncias devidas à Cia., assinando recibos e dando quitação em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor; e) assinar quaisquer contratos, inclusive contratos de câmbio em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor; f) representar a Cia. perante o Banco Central do Brasil e instituições financeiras, assinando todo e qualquer documento julgado necessário e/ou conveniente, em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor; e g) admitir e demitir funcionários, em conjunto com o Diretor Presidente ou com qualquer outro Diretor. Art. 18º-Compete ao Diretor de Supervisão o cumprimento do disposto na Lei nº 9.613 de 3 de março de 1998, bem como zelar pela sua observância e da respectiva regulamentação complementar. Art. 19º-Observado o disposto no Art. 20 deste Estatuto Social, a Cia. será representada e obrigar-se-á: (a) pela assinatura conjunta de quaisquer 2 diretores; (b) pela assinatura de 1 diretor em conjunto com a assinatura de 1 procurador devidamente constituído para representar a Cia., este último desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes nele contidos; (c) pela assinatura conjunta de 2 procuradores devidamente constituídos para representar a Cia., desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes nele contidos; ou (d) pela assinatura isolada de qualquer 1 dos diretores ou de 1 procurador devidamente constituído para representar a Cia., este último desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes nele contidos, ficando, porém, ressalvado que tal representação individual da Cia. será limitada à prática de atos de rotina perante repartições públicas, inclusive a Receita Federal do Brasil, suas delegacias, inspetorias, postos, agências e outras autarquias.§ Único - As procurações outorgadas pela Cia. serão assinadas por 2 diretores e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação judicial ou em procedimentos administrativos, terão prazo de validade determinado e vedarão o substabelecimento.Art. 20º-São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por diretores, por procuradores ou por empregados da Cia. que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da Cia., tais como avais, fianças, endossos e outras garantias de favor, a menos que tais atos tenham sido previamente aprovados pela Assembleia Geral. Art. 21º-É vedado aos membros da Diretoria exercer funções administrativas em outras sociedades, ressalvadas as empresas integrantes do grupo empresarial do qual a Cia.faz parte.Capitulo IV - Da Assembleia Geral - Art. 22º-A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, até 31 de março de cada ano e, extraordinariamente, sempre que o interesse social o exigir, observadas as prescrições legais que disciplinam a matéria. Art. 23º-A Assembleia Geral, convocada e instalada com observância das formalidades legais, será presidida pelo Diretor Presidente, que convidará um dos presentes para servir como Secretário. Art. 24º-As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos dos presentes. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 25º-O Conselho Fiscal, que não funcionará em caráter permanente, será constituído por 03 membros efetivos e igual número de suplentes e será instalado apenas nos exercícios sociais em que seu funcionamento for solicitado por acionistas, na forma e condições previstas em lei. § Único-Os membros do Conselho Fiscal terão a qualificação, competência, deveres, prazo de mandato e remuneração estabelecidos pela lei. Capítulo VI - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Lucros - Art. 26º-O exercício social terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 01 de janeiro e encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano. As demonstrações financeiras previstas em lei deverão ser elaboradas ao final de cada exercício social, e deverão incluir uma proposta de alocação para o lucro líquido do exercício. Art. 27º-Previamente a qualquer deliberação acerca da alocação de lucros, quaisquer perdas ou provisões de impostos deverão ser deduzidas do resultado anual. Quaisquer perdas no exercício deverão ser absorvidas pelos lucros acumulados, pela reserva de lucros e pela reserva legal, nesta ordem. § 1º-O lucro líquido apurado no exercício, após as deduções previstas no caput deste Art. 27, deverá ser alocado da seguinte maneira: (a) 5% para reserva legal, até que esta atinja o montante igual a 20% do capital social da Cia.. A constituição da reserva legal deverá ser dispensada em qualquer exercício social em que montante da reserva, quando adicionado às demais reservas (b) de capital previstas no § primeiro do Art. 182 da Lei 6.404/76, exceda 30% do capital social; e (b) 1% (um por cento) do lucro líquido auferido no exercício, depois de deduzidos os montantes referidos no § anterior, deverá ser alocado para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas. § 2º-Após as deduções previstas no caput deste Art. 27 e as destinações previstas nos itens (a) e (b) do § 1º, até 100% do saldo do lucro líquido do exercício será alocado para a Reserva de Investimentos, até o limite máximo permitido por lei, exceto se de outra maneira deliberado pelos acionistas.O propósito da Reserva de Investimentos deverá ser prover fundos que garantam investimentos em atividades relacionadas com o objeto social da Cia.. Os fundos da Reserva de Investimentos deverão ser utilizados conforme determinação da Assembleia Geral. Quando a Assembleia Geral entender que o valor da Reserva de Investimentos é suficiente, poderá determinar (i) a distribuição do excesso para os acionistas; ou (ii) a sua capitalização, mediante aumento de capital social, sem a necessidade de emissão de novas ações. § 3º-Os Dividendos declarados deverão ser pagos respeitando-se o período estabelecido em lei e deverão sujeitar-se às correções monetárias e/ou juros somente quando a Assembleia Geral o decidir expressamente. Dividendos não reclamados dentro do prazo de 03 anos contados de sua disponibilização aos acionistas deverão ser revertidos em favor da Cia.. Art. 28º-Mediante deliberação da Diretoria, a Cia.poderá (i) levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais e pagar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado em referidos balanços; e/ou (ii) pagar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.§ 1º-Dividendos distribuídos em conformidade com as disposições deste Art.deverão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório referido no Art. 27 deste Estatuto Social.§ 2º-A Cia. poderá pagar juros sobre o capital próprio e alocar este montante ao dividendo mínimo obrigatório, nos termos da legislação em vigor. Capítulo VII - Liquidação - Art. 29º-A Cia. será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, sendo que a forma de liquidação, a nomeação do liquidante e a condução da Cia.durante o período de liquidação seguirão as normas legais e regulatórias em vigor.CapítuloVIII - Disposições Gerais - Art. 30º-Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral da Cia..” São Paulo, 30 de agosto de 2013. BTG Pactual Holding de Seguros Ltda., Bruno Duque Horta Nogueira / Fernanda Gama Moreira Jorge; BTG Pactual WM Gestão de Recursos Ltda., Bruno Duque Horta Nogueira / Fernanda Gama Moreira Jorge. Jucesp nº 106.949/14-7 em 21/03/2014. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
Francisco Ventura de Toledo - Rua Japurá, nº 43 - Bela Vista FAZ SABER que, por parte de LENO IMÓVEIS LIMITADA EPP, com sede nesta Capital na Rua Santo Afonso nº 50 – Penha, inscrita no CNPJ sob nº 46.383.204/0001-50, foi requerido o registro do desmembramento do situado na confluência entre as Ruas Agudos do Sul, Antonia Teresa de Paula Matias e Eudélio Ramos, com área total de 881,469m², objeto da matrícula nº 54.366, inscrito no cadastro municipal sob nºs 130.126.0025-5/0026-3/0027-1/00281/0029-8, em 12 lotes; sobre os quais foi projetada a construção de 12 prédios, todos concluídos, tendo recebido os nºs – para a Rua Antonia Teresa de Paula Matias: 805, 809, 813, 817, 821, 827, 831 – para a Rua Agudos do Sul: 21; 27; 35; 43, e para a Rua Eudelio Ramos: 151. Qualquer impugnação dever ser dirigida ao Oficial desta Serventia, dentro do prazo de 15 dias a contar da data da última publicação deste Edital. Findo este prazo, e não havendo impedimento, será lançado o respectivo registro. São Paulo, 28 de março de 2014. FRANCISCO DE VENTURA TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP PROCESSO Nº 037/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 RESUMO DO EDITAL Acha-se aberta, na Prefeitura de Pereira Barreto, Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preço 004/2014, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para execução de obras de recapeamento asfáltico, com utilização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e sinalização viária, em diversas ruas da cidade, de acordo com Contrato de Repasse nº 0399865-86/2012; 1002329-56/2012; e 1001570-58/2012, firmado entre o município Pereira Barreto e o Ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal. Encerramento: dia 22 de abril de 2014, às 14h00min. O Edital completo será fornecido aos interessados na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.947, na cidade de Pereira Barreto, mediante o recolhimento da taxa de expediente, no valor de R$ 10,00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3704-8505 pelo email licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital no site www.pereirabarreto.sp.gov.br Pereira Barreto, 31 de março de 2014. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito
ECONOMIA/LEGAIS - 19
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2014
INSTITUTO DAS IRMÃS DA SANTA CRUZ CNPJ 57.035.933/0001-31 - Avenida Sargento Geraldo Santana, 901 - Jd.Taquaral, São Paulo, SP CEP 04674-225 Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) - Fundado no Brasil em 29 de março de 1952 como uma sociedade religiosa para fins de apostolado, de formação e ação religiosa, social e de educação, o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) congrega como membros associados as Irmãs da Santa Cruz que personifica e integra a Congregação das Irmãs da Santa Cruz, uma instituição eclesiástica da Igreja Católica na modalidade canônica de Instituto de Vida Consagrada de âmbito internacional. Além de seus fins e atividades religiosos, o IISC também desenvolve fins e atividades educacionais, de assistência, solidariedade social e filantropia, especialmente no campo da educação e da assistência social. O IISC está em processo de reorganização de seus serviços, atividades e projetos socioassistenciais, objetivando aprimorá-los e adequá-los à tipificação e caracterização de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes, de assessoramento e de defesa e garantia de direitos, formuladas e propostas pelas regras que estão consolidando em consonância com a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).” “Educação–Colégio Santa Maria - Mantido pelo IISC, nossa missão é educar para conhecer, fazer, viver e ser, com vistas a formar uma sociedade atenta ao desenvolvimento sustentável, com lugar para todos e todas, aberta às diferenças; onde as pessoas sejam iguais em condições e direitos. No Ensino Fundamental e Ensino Médio os alunos têm a possibilidade de trabalhar voluntariamente em projetos de cidadania, sob a coordenação de professores de classe (polivalentes), de Ensino Religioso e de sustentabilidade e preservação do meio ambiente sob a supervisão dos professores de ciências. Na EJA (Educação de Jovens e Adultos): Atende aos alunos adultos, inseridos no mercado de trabalho, que não tiveram condições de frequentar a escola regular na idade apropriada, conforme o Projeto Educativo de atendimento a alunos em situação de vulnerabilidade social e adultos e ao Projeto Pedagógico do Colégio Santa Maria. A EJA esta em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394 de 20/12/1996. O Colégio possui mais de 3.300 alunos na educação básica: entre alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, Médio e EJA. Como parte da visão os alunos são encorajados a participar em atividades de solidariedade, como voluntários, em creches, asilos e centros para pessoas com necessidades especiais, preservação do meio ambiente, na cidade de São Paulo. Alguns alunos acompanham crianças nos quilombos do Vale do Ribeira e Telêmaco Borba, Paraná onde o Instituto realiza trabalhos sociais. Há um grande esforço do colégio em conscientizar as famílias de sua relação com o meio-ambiente e sua responsabilidade para vida sustentável numa cidade grande, que inclui projetos concretos ligados ao bem-viver ecologicamente. O Colégio concedeu 35 bolsas gratuitas a alunos do Ensino Médio vindos de escolas públicas e o trabalho educativo da Educação de Jovens e Adultos concedeu 690 bolsas integrais no 1º semestre e 607 bolsas integrais no 2º semestre de 2013. Estes alunos também são encorajados a Ativo Notas Circulante explicativas Caixa e Equivalentes de Caixa Nota 4 Aplicações financeiras Nota 5 Clientes Nota 6 Materiais de almoxarifado e estoque Nota 7 Outras contas a Receber Nota 8 Total do circulante Não Circulante Realizável a longo prazo: Aplic. financeiras Nota 5 Clientes Nota 6 Depósitos Judiciais Nota 9 Total do realizável longo prazo Investimentos Nota 10 Imobilizado: Imobilizado Nota 11a Depreciação Acumulada Nota 11b Prov. c/ Desvalorização de Ativo Nota 11c Total do Imobilizado Intangível Nota 12 Total do Não Circulante Total do Ativo Saldo em 31 de dezembro de 2011 Transferência resultado 2011 Realização do Ajuste da Avaliação Patrimonial Superávit do Período de 2012 Saldo em 31 de dezembro de 2012 Transferência resultado 2012 Realização do Ajuste da Avaliação Patrimonial Superávit do Período de 2013 Saldo em 31 de dezembro de 2013
31/12/13 3.455.423,44 139.560.818,16 429.016,00 307.882,32 367.078,97 144.120.218,89
31/12/12 4.708.982,97 133.982.266,52 111.362,46 434.277,09 314.899,95 139.551.788,99
55.803.133,75 64.513,42 518.309,49 56.385.956,66 4.943.249,96 310.329.161,74 (5.794.070,75) (26.453,90) 304.508.637,09 142.288,70 365.980.132,41 510.100.351,30
53.368.922,39 103.860,80 508.467,75 53.981.250,94 5.036.581,32 293.191.717,79 (4.866.774,34) 288.324.943,45 21.420,16 347.364.195,87 486.915.984,86
Patrimônio Social 190.172.620,70 26.581.856,52 216.754.477,22 4.604.820,84 221.359.298,06
1. Contexto Operacional - O Instituto das Irmãs da Santa Cruz, tem por finalidades e objetivos sociais: Difundir a educação e o ensino, prestando serviços na área da educação por meio de estabelecimentos de ensino e congêneres em seus vários níveis escolares, que contribuam para a formação cidadã e inclusiva e para promoção e o desenvolvimento humano integral, oferecendo, inclusive, cursos livres, profissionalizantes e universitários e difundindo a educação para a cidadania; Dedicar-se à promoção humana, fornecendo proteção à família, à infância, à maternidade, à adolescência e à velhice, especialmente por meio de ações, serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais, no campo do atendimento, dirigido às famílias e indivíduos em situalção de vulnerabilidade ou risco pessoal e social, e nos campos do assessoramento e da defesa e garantia de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, inclusive por meio do assessoramento político, técnico, administrativo e financeiro e grupos, movimentos sociais e entidades ou organizações; Dedicar-se a atividades culturais e de comunicação social, como também desenvolver outras atividades de solidariedade social e filantrópicas, podendo inclusive atuar na prestação de serviços de assistência à saúde; Dedicar-se a atividades religiosas, envolvendo a congregação, a formação, a qualificação e a manutenção das associadas Irmãs da Santa Cruz, inclusive das que ainda não são associadas e que estão percorrendo as etapas de formação (postulado e noviciado) para fazer a profissão religiosa (votos públicos) e das Irmãs da Santa Cruz que perderam sua capacidade civil, assim como dedicar-se ao desenvolvimento de atividades pastorais, de evangelização e apostolado. O Instituto é constituído exclusivamente por pessoas físicas, em número ilimitado, é administrado por uma Assembléia Geral, uma Diretoria Geral e um Conselho Fiscal.O patrimônio social do Instituto é constituído pelos bens móveis, imóveis e semoventes, corpóreos e incorpóreos, pelos legítimos direitos que possua ou venha possuir, pelos donativos e legados e pelos recursos auferidos pela Entidade. Em caso de dissolução ou extinção o eventual patrimônio remanescente será destinado à outra entidade sem fins lucrativos congênere ou a entidade pública. O Instituto é declarado de Utilidade Pública Federal conforme Decreto nº 53381, de 31/12/1963; de Utilidade Pública Estadual, conforme Decreto nº 39179, de 05/10/1961, retificada pelo Decreto nº 17376, de 23/07/1981; de Utilidade Pública Municipal (São Paulo), conforme Decreto nº 16012, de 11/07/1979, reconhecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como Entidade Beneficente de Assistência Social conforme Processo nº 232930/75.Em consonância com a lei 12.101/2009 e o decreto 7.237/2010, o processo de certificação foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), processo nº 71000.115379/2009-46 protocolado em 15/12/2009.2. Apresentação das Demonstrações Contábeis–As demonstrações contábeis foram elaboradas de conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações, e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s) aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), as Normas Brasileiras de Contabilidade principalmente a NBCTG26(R1) e ITG 2002, na elaboração destas demonstrações, à partir de 2010, o Instituto adotou as mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil introduzidas pelos pronunciamentos técnicos CPC’s 15 a 43 e interpretações, onde coube, essas demonstrações estão em conformidade com tais IFRSs. As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos financeiros que estão com seus valores justo em 31/dez/13 e o imobilizado que esta mensurados pelo custo atribuido pelo valor justo no ano de 2010 menos a depreciação acumulada e Provisão com Desvalorização de ativo, uma vez que o teste de recuperabilidade de veículos apresentou a necessade de provisão; para os demais itens não houve perda por redução ao valor recuperável. As demonstrações estão apresentadas na moeda funcional Real. A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as normas brasileiras de contabilidade exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas, os resultados reais podem divergir dessas estimativas e premissas, que são revisadas anualmente. Não houve necessidade de ajuste a valor presente para os ativos e passivos circulantes e não circulantes. Para elaboração da demonstração dos fluxos de caixa foi utilizado o método indireto. A divulgação destas demonstrações foi autorizada pela direção e conselho fiscal em de 24 de março de 2014.3.Principais Critérios Contábeis:a) Apuração do superávit do período–As receitas, inclusive as doações, subvenções, bem como as despesas são reconhecidas, mensalmente, em observâcia ao Regime de Competência. Os serviços educacionais são reconhecidos em bases uniformes ao longo do ano calendário. b) Caixa e equivalente de caixa–Incluem os saldos em caixa, conta movimento e aplicações financeiras resgataveis em até 3 meses da data do balanço e registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos.c) Aplicações financeiras–As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido das receitas auferidas até a data do balanço. As aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo são registradas: a) pelo seu valor justo ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais – contas a receber de clientes é registrado pelo aplicações e os direitos e títulos de crédito. d) Clientes–O valor contratado reduzido das gratuidades e descontos concedidos.A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituida baseada no histórico de inadimplencia de 2% do valor do faturamento do ano, mais o total dos valores não recebidos dos anos de 2008 a 2012, os cheques são provisionados após seis meses de sua devolução. A provisão é considerada suficiente pela Administração para fazer face a eventuais perdas na realização do contas a receber. e) Materiais de almoxarifado e estoque–Os – estoques são representados basicamente por materias e uniformes escolares avaliados pelo custo médio de aquisição, líquidos de impostos, que não superam os valores justos. f) Demais ativos circulantes e não circulantes–Os – demais ativos circulantes e não circulantes são apresentados pelo custo de aquisição, incluindo, quando aplicáveis, os rendimentos auferidos e, quando necessário, reduzidos mediante provisão aos seus valores prováveis de realização.g) Investimentos–Estão demonstrados pelo custo de aquisição, acrescido de avaliação e deduzido das depreciações, é utilizado o custo como base de valor.As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são os seguintes: A partir de 01/01/10 Anterior a 01/01/10 Propriedades para Invest. Média 40 Anos 25 Anos h) Imobilizado / Intagível–O Instituto optou por avaliar os ativos imobilizados (terrenos, imóveis e veículos) a valor justo na data de abertura do exercício de 2010, ajustando seus efeitos ao balanço de abertura e encerramento de 2009. Considera os seguintes aspectos: I)-A depreciação é calculada pelo método linear utilizando a vida útil econômica dos bens; II)-A avaliação dos terrenos e imóveis a valor justo foi elaborada por perito avaliador externo e a avaliação dos veículos a valor justo foi elaborada por avaliador interno, e os efeitos do custo atribuido que aumentaram o ativo imobilizado tiveram como contra partida o patrimônio social, ao final do exercício foi efetuado o teste de recuperabiliade por perítos, que chagaram a conclusão de não haver imparidade entre os valores líquidos contábeis e os valores de mercado para os bens imóveis e haver imparidade em veículos, sugerindo provisão. Os ativos intangiveis estão registrados pelo seu valor de custo e compreendem os softwares de uso do Instituto e são amortizados de forma linear considerando sua vida útil econômica. As contas de móveis, utensílios, equipamentos e softwares não foram avaliados porque a administração entende que a taxa de depreciação esta condizente com a vida util destas contas e após esse período são sucateados. Houve necessidade de constituição de provisão para redução ao valor recuperável (impairment) do ativo imobilizado para a conta de veículos do Instituto. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são os seguintes: A partir de 01/01/10 Anterior a 01/01/10 Imóveis Média 35 Anos 25 Anos Móveis e Utensílios 10 Anos 10 Anos Veículos-Utilitários 10 Anos 5 Anos - Carros 5 Anos 5 Anos Eqtos. Informática 5 Anos 5 Anos Intangível-Software 5 Anos 5 Anos i) Passivos circulantes e não circulantes–São apresentados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço. j) Provisões–Foram constituídas em montante considerado suficiente para cobrir despesas e eventuais perdas com contingências trabalhistas e cíveis reconhecidas com base na opinião dos assessores jurídicos e nas melhores estimativas da Administração sobre o provável resultado na data do balanço. k) Áreas de atuação–Atua nas áreas de Educação e Assistência Social, sendo preponderante a educação, e estão demonstradas conforme disposto na Lei nº 12101/09 regulamentada pelo Decreto 7237/10 e legislação pertinente. A Mantenedora é responsável pela gestão de todas as áreas do Instituto das Irmãs da Santa Cruz. 4. Caixa e Equivalentes de Caixa–Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e, quando aplicável, operações que são utilizadas pelo Instituto para gerenciamento de seus compromissos, com prazo igual ou inferior a 90 dias e estavam assim compostos: 31/12/2013 31/12/2012 Caixa 55.558,61 29.184,43 Bancos conta movimento 1.120.505,99 174.594,79 Aplicações financeiras: Banco Santander SA 1.875.184,92 2.917.425,54 Banco Itaú SA 404.173,92 1.587.778,21 Total 3.455.423,44 4.708.982,97 5. Aplicações Financeiras–As aplicações estão em fundos considerados conservadores ou moderados e CDB, obteve-se um retorno médio de 8,64% e 8,77% em 2013 e 2012 respectivamente. A parcela do longo prazo refere-se a vencimentos acima de 360 dias. Estes recursos representam reservas do IISC e destinam-se a reinvestimentos para melhorias e futuras expansões das instalações e obras sociais. Circulante 31/12/2013 31/12/2012 HSBC 27.071.402,54 25.006.552,25 Itau-Unibanco 44.260.404,51 41.302.043,04 Safra 10.432.789,81 1.818.258,19 Santander 22.633.747,76 16.993.855,53 LR Agente Autônomo de Investimentos 21.596.368,35 9.871.657,62 Bicbanco 0,00 5.341.035,18 PINE 6.077.136,19 15.896.492,16 Caixa Economica Federal 90.042,94 67.263,58 Trendbank 0,00 4.010.061,21 BTG Pactual 375.558,68 13.675.047,76 Votorantim 6.940.545,28 0,00 BVA 82.822,10 830.489,33 Provisão p/ Perda Liq. Aplic. FIN-BVA Nota 19 0,00 (830.489,33) Total Circulante 139.560.818,16 133.982.266,52 Longo Prazo 31/12/2013 31/12/2012 Fundos de Investim. de Direito Creditório 3.580.426,80 3.820.979,54 PINE 0,00 4.352.541,22 Bicbanco 52.210.853,93 45.125.401,63 Sicoob-Sistema de Cooperativas 11.853,02 0,00 BVA 17.582.742,94 17.652.742,94 Provisão p/ Perda Liq. Aplic. FIN-BVA Nota 19 (17.582.742,94) (17.582.742,94) Total Longo Prazo 55.803.133,75 53.368.922,39 6. Clientes–Refere-se às parcelas da anuidade não recebidas e cheques devolvidos ou a apresentar. A política de cobrança adotada é de que após esgotadas pelo Instituto, as tentativas de recebimento, encaminhar o nome do responsável financeiro ao cadastro de serviço de proteção ao crédito e a escritório especializado de cobrança. A parcela do longo prazo refere-se a negociações de débitos que ultrapassaram o próximo exercício. Circulante 31/12/2013 31/12/2012 Parcelas a receber 2007 82.107,40 Parcelas a receber 2008 235.260,49 Parcelas a receber 2009 250.945,02 276.727,37 Parcelas a receber 2010 200.055,92 213.677,33 Parcelas a receber 2011 243.431,04 265.988,29 Parcelas a receber 2012 312.079,87 836.875,54 Parcelas a receber 2013 1.204.694,27 Parcelas de anuidade escolar a receber 2.211.206,12 1.910.636,42 Cheques devolvidos 53.982,93 47.846,58 Cheques a apresentar 27.325,82 4.654,22 Perdas Estimadas em Créd. de Liquid. Duvidosa (1.863.498,87) (1.851.774,76) Total Circulante 429.016,00 111.362,46 Longo Prazo Parcelas a receber 2008 e anterior 5.500,00 18.750,00 Parcelas a receber 2009 44.048,42 72.813,74 Parcelas a receber 2010 1.650,00 4.720,00 Parcelas a receber 2011 850,68 Parcelas a receber 2012 13.315,00 6.726,38 Parcelas de anuidade escolar a receber 64.513,42 103.860,80 Movimentação das Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD): Saldo Inicial Constituições Reversões Baixas Saldo Final Movim./2012 (1.273.685,58) (765.566,43) 86.714,57 100.762,68 (1.851.774,76) Movim./2013 (1.851.774,76) (815.304,78) 576.743,38 226.837,29 (1.863.498,877) 7. Estoques 31/12/2013 31/12/2012 Refeitório 12.209,47 11.254,67 Limpeza 26.175,11 28.748,80 Material Expediente (Almoxarifado) 16.854,63 19.543,83
Passivo Circulante Fornecedores Encargos sociais e Férias Outras contas a pagar Parcelas Antecipadas Total do circulante Não Circulante Contas a Pagar Provisões para contingências Total do Não Circulante Patrimônio Líquido Patrimônio Social Ajuste de Avaliação Patrimonial Superávit/(Deficit) do Período Total do Patrimônio Líquido Total do Passivo Ajuste da Aval.Patrimonial 260.313.219,45 (441.760,58) 259.871.458,87 (437.477,58) 259.433.981,29
Notas explicativas Nota 13 Nota 14
Nota 15
Nota 16
31/12/13 892.662,59 1.730.027,65 865.294,92 2.618.180,77 6.106.165,93
31/12/12 415.785,49 1.571.776,14 818.730,78 2.704.343,96 5.510.636,37
171.081,42 171.081,42
3.510,14 171.081,42 174.591,56
221.359.298,06 259.433.981,29 23.029.824,60 503.823.103,95 510.100.351,30
216.754.477,22 259.871.458,87 4.604.820,84 481.230.756,93 486.915.984,86
Superavit/(Défict) do exerc. 26.581.856,52 (26.581.856,52) 441.760,58 4.163.060,26 4.604.820,84 (4.604.820,84) 437.477,58 22.592.347,02 23.029.824,60
Total 477.067.696,67 4.163.060,26 481.230.756,93 22.592.347,02 503.823.103,95
Material Escolar 56.356,50 206.369,39 Uniformes 192.963,86 165.779,84 Livros 51,40 51,40 Outros 3.271,35 2.529,16 Total 307.882,32 434.277,09 8. Outras Contas a Receber 31/12/2013 31/12/2012 Adiantamento a fornecedores 12.688,85 9.760,57 Administradoras de cartões de crédito 104.044,03 166.332,51 Adiantamentos de salários 77.758,01 61.446,93 Despesas Antecipadas 144.209,75 65.074,21 Outras 28.378,33 12.285,73 Total 367.078,97 314.899,95 9. Depósito Judicial: Depósito Judicial INSS-Cota Patronal (*) 342.346,50 342.346,50 Depósito Judicial COFINS (*) 119.988,99 119.988,99 Depósito Judicial Trabalhista 55.974,00 46.132,26 Total 518.309,49 508.467,75 (*)Referem-seavaloresdepositadosemjuizoem1999,atéobtençãodeliminar,afastandoessanecessidade àquela época, de ação ajuizada objetivando a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue ao pagamento da quota patronal da contribuição previdenciária, da COFINS, do PIS e CSSL, a partir de abril/1999, tendo em vista sua imunidade, reconhecendo-se, para tanto, a inconstitucionalidade da Lei 9732/98, bem como o direito adquirido à situação consolidada sob a égide da lei 3577/59 10. Investimentos–Aplicou-se igualmente às propriedades para investimento os demais procedimentos pertinentes para os ativos imobilizados. O valor dos ajustes estão demonstrados na nota 16. 31/12/13 31/12/12 Propriedades p/a Investim.-Líquido 4.038.640,60 4.123.274,68 Terrenos (fração ideal) 896.800,00 896.800,00 414.921 cotas de ações PN-Brasil Telecom 2.564,00 2.564,00 SICOOB Centro Leste 5.245,36 13.942,64 Participações Societárias 7.809,36 16.506,64 Total 4.943.249,96 5.036.581,32 31-dez-11 Aquis./(Baixas) 31-dez-12 Imóveis-para Renda 4.377.200,00 4.377.200,00 Terrenos-Fração Ideal 896.800,00 896.800,00 Depreciação Imóveis (169.291,24) (84.634,08) (253.925,32) Participações Societárias 16.506,64 16.506,64 Saldo Investimentos 5.121.215,40 (84.634,08) 5.036.581,32 31-dez-12 Aquis./(Baixas) 31-dez-13 Imóveis-para Renda 4.377.200,00 4.377.200,00 Terrenos-Fração Ideal 896.800,00 896.800,00 Depreciação Imóveis (253.925,32) (84.634,08) (338.559,40) Participações Societárias 16.506,64 (8.697,28) 7.809,36 Saldo Investimentos 5.036.581,32 (93.331,36) 4.943.249,96 Teste de Impairment (*) Saldo em 31/dez/13 Valor Justo Imóveis-para Renda 4.038.640,60 Terrenos-Fração Ideal 896.800,00 Total 4.935.440,60 7.791.400,00 (*) Cada bem e seus respectivos registros contábeis tiveram seus valores líquidos contábeis (custo menos depreciação acumulada) confrontados com os valores justos, conforme laudo emitido por empresa especializada. 11. Imobilizado–11a. Custo–A obrigação da revisão periódica determinada pela NBC TG 13, item 53e54, foi efetuada na abertura do exercício social iniciado a partir de 1º de janeiro de 2010 (ITG 10 7). Nessa data também foram efetuados os ajustes ao custo atribuído (deemed cost) pelo valor justo tratados na Interpretação ITG 10 e na NBC TG 37. A realização destes ajustes esta demonstrada na nota 17. 31-Dez-11 Aquisições Baixas Transf. 31-Dez-12 Terrenos 252.777.600,00 – – – 252.777.600,00 Imóveis 20.490.299,10 24.105,00 – 20.199,96 20.534.604,06 Construções em Andamento 11.382.805,16 2.807.962,24 13.794,60 (20.199,96) 14.156.772,84 Móveis e Utensilios 3.186.716,24 237.094,47 107.503,33 (482,93) 3.315.824,45 Veículos 581.174,65 160.070,00 7.220,00 – 734.024,65 Eqtos Informática 791.840,18 71.762,47 52.787,94 – 810.814,71 Adiantamento a Fornecedores 614.301,15 433.018,58 185.242,65 – 862.077,08 Total 289.824.736,48 3.734.012,76 366.548,52 (482,93) 293.191.717,79 31-Dez-12 Aquisições Baixas Transf. 31-Dez-13 Terrenos 252.777.600,00 – – 252.777.600,00 Imóveis 20.534.604,06 13.020,00 – 20.547.624,06 Construções em Andamento 14.156.772,84 16.100.865,09 46.790,98 30.210.846,95 Móveis e Utensilios 3.315.824,45 620.622,64 10.362,51 3.926.084,58 Veículos 734.024,65 44.389,65 57.781,63 720.632,67 Eqtos Informática 810.814,71 394.353,49 5.998,17 1.199.170,03 Adiantamento a Fornecedores 862.077,08 1.026.777,32 941.650,95 947.203,45 - 310.329.161,74 Total 293.191.717,79 18.200.028,19 1.062.584,24 Teste de Impairment (*) Saldo em 31/dez/13 Valor Justo Terrenos 252.777.600,00 346.200.300,00 Imóveis 18.043.011,42 22.338.100,00 Veículos 583.305,66 589.781,00 (*) Cada bem e seus respectivos registros contábeis tiveram seus valores líquidos contábeis (custo menos depreciação acumulada) confrontados com os valores justo, conforme laudo.11b. Depreciação Acumulada - A depreciação acumulada de imóveis e veículos foi eliminada, na abertura do exercício social a partir de 1º de janeiro de 2010 e demonstrações comparativas, contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo valor justo do ativo (NBCTG 27 35b), a depreciação acumulada após esta data esta demonstrada a seguir: 31-Dez-11 Depr. Período Baixas 31-Dez-12 Imóveis (1.201.404,87) (669.562,60) - (1.870.967,47) Móv. e Utensilios (2.146.257,51) (186.266,23) (101.224,80) (2.231.298,94) Veículos (71.585,39) (45.342,44) (2.176,10) (114.751,73) Eqptos Informática (637.483,64) (55.283,55) (43.010,99) (649.756,20) Total (4.056.731,41) (956.454,82) (146.411,89) (4.866.774,34) 31-Dez-12 Depr. Período Baixas 31-Dez-13 Imóveis (1.870.967,47) (633.645,17) - (2.504.612,64) Móv. E Utensilios (2.231.298,94) (201.993,79) (5.312,14) (2.427.980,59) Veículos (114.751,73) (32.256,78) (9.681,50) (137.327,01) Eqptos Informática (649.756,20) (79.582,16) (5.187,85) (724.150,51) Total (4.866.774,34) (947.477,90) (20.181,49) (5.794.070,75) 11c. Provisão com Desvalorização de Ativo - No confronto dos valores justos com os valores líquidos contábeis da conta de veículos foi identificada e registrada a necessidade de provisão para alguns bens : 31-dez-12 Adições 31-dez-12 Veículos 0,00 (26.453,90) (26.453,90) 12. Intangível 31-Dez-11 Aquisições 31-Dez-12 Software 152.514,79 8.519,95 161.034,74 Amortização Software (134.435,63) (5.178,95) (139.614,58) Saldo Intangível 18.079,16 3.341,00 21.420,16 31-Dez-12 Aquisições 31-Dez-13 Software 161.034,74 136.245,01 297.279,75 Amortização Software (139.614,58) (15.376,47) (154.991,05) Saldo Intangível 21.420,16 120.868,54 142.288,70 13. Encargos Sociais e Férias 31/12/2013 31/12/2012 IRRF sobre salários 481.821,44 411.858,67 INSS sobre salários 130.415,62 113.348,95 FGTS sobre folha de pagamento 232.241,78 204.962,49 PIS sobre folha de pagamento 31.057,51 27.779,91 Férias (*) 736.646,26 732.368,62 Outras 117.845,04 81.457,50 Total 1.730.027,65 1.571.776,14 (*) As férias estão contabilizadas de acordo com o período aquisitivo dos funcionários acrescido de 1/3 previsto pela Constituição Federal e os respectivos encargos sociais. 14. Parcelas Antecipadas - Esta representado pelo adiantamento de parcelas ou anuidades para o exercício de 2014 e material pedagógico efetuados pelos responsáveis financeiros dos alunos do Colégio Santa Maria, mantido pelo Instituto, os quais serão reconhecidos dentro de seu correto período de competência. 31/12/13 31/12/12 Parcelas da anuidade antecipadas 2.428.264,24 2.383.154,20 Material pedagógico 189.916,53 321.189,76 Total 2.618.180,77 2.704.343,96 15. Provisão para Contingências Provisão para contingências fiscais 122.306,41 122.306,41 Provisão para contingências trabalhistas 48.775,01 48.775,01 Total 171.081,42 171.081,42 16. Patrimônio Líquido - a) O patrimônio líquido do Instituto é constituído pelos bens móveis, imóveis e semoventes, corpóreos e incorpóreos, pelos legítimos direitos que possua ou venha possuir, pelos donativos e legados e pelos recursos auferidos pela Entidade. b) O Ajuste de Avaliação Patrimonial, conforme laudo, é composto pela avaliação de terrenos, imóveis e veículos a valor justo, sendo realizado contra superávit/ (déficit) acumulado, conforme a seguir: 31/12/2012 Realização 31/12/2013 Imóveis para Renda 2.409.725,66 (49.963,72) 2.359.761,94 Terreno-fração ideal 418.171,96 418.171,96 Terrenos 245.601.115,39 245.601.115,39 Imóveis 11.300.713,50 (382.173,97) 10.918.539,53 Veículos 141.732,36 (5.339,89) 136.392,47 Total 260.313.219,45 (437.477,58) 259.433.981,29 c) Constituem fontes de recursos do Instituto a remuneração decorrente da prestação de serviços e atividades educacionais; rendimentos, aluguéis ou rendas de seus bens e serviços; receitas decorrentes de contratos, convênios e parcerias; auxílios, subvenções e qualquer outros recursos do poder público; donativos; eventuais receitas, rendas ou rendimentos de aplicações financeiras e investimentos patrimoniais; campanhas, programas, projetos, eventos e atividades para captar recursos; bazares e feiras em geral; sorteios; produção e venda de produtos decorrentes de atividade meio; e outras receitas obtidas através de quaisquer outras atividades lícitas desenvolvidas pelo Instituto. d) O Instituto não distribui seus recursos, resultado e patrimônio, o superávit do período será destinado integralmente à manutenção e ao desenvolvimento dos objetivos sociais. 17. Contribuições Previdenciárias - a) O Conselho Nacional de Assistência Social CNAS publicou no Diário Oficial da União nº 17 de 26 de janeiro de 2009, à página 53 seção 1, a Resolução nº 3 de 23 de janeiro de 2009, o Deferimento dos pedidos de renovação do Certificado de Entidade Beneficiente de Assistência Social, conforme art 1º, item 27 página 53 Processo nº 44006005253/2000-13 validade 01/01/2001 a 31/12/2003; item 511 pag 61 Processo nº 71010002880/2003-39 validade 01/01/2004 a 31/12/2006; e item 2153 pag 87 Processo nº 71010004759/2006-94 validade 01/01/2007 a 31/12/2009.O processo de renovação 71000115379/200946 protocolado em 15/12/2009 no Ministério do Desenvolvimento Social foi encaminhado ao Ministério da Educação e Cultura. b) A Lei Nº 9732 de 11 de dezembro de 1998, prevê o recolhimento de quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS, proporcionalmente aos atendimentos gratuitos efetuados pela entidade. A Confederação dos Estabelecimentos de Ensino, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin 2026), com pedido de liminar contra a Lei Nº 9732 de 11 de dezembro de 1998, o qual, o STF concedeu a respectiva liminar, e está atualmente pendente de julgamento final Dessa forma, a administração e seus consultores jurídicos optaram em não recolher e não provisionar a quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS No exercício de 1999 foi depositado judicialmente o montante de R$ 342.346,50. c) O Art 19 da Lei Nº 10260, de 12 de julho de 2001 regulamentado pelo Decreto Nº 4035, de 28 de novembro de 2001 altera a legislação sobre concessão de bolsas de estudo exigindo das entidades filantrópicas educacionais a concessão de bolsas de estudos no valor mínimo correspondente à isenção previdenciária. A Confederação dos Estabelecimentos de Ensino, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin 2545-7), com pedido de liminar contra a Lei Nº 9732 de 11 de dezembro de 1998, o qual, o STF concedeu a respectiva liminar, e está atualmente pendente de julgamento final Dessa forma, a administração e seus consultores jurídicos optaram em não recolher e não provisionar a quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS até 2008. d) Há discussão jurídica sob a Inconstitucionalidade do Parecer da Consultoria Jurídica do INSS nº 2414/2001, sob o aspecto de que algumas prestações, serviços ou benefícios não atendem ao conceito de aplicação em gratuidades. e) A CONFENEM–Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino,
Ilmas.Sras.Diretoras do Instituto das Irmãs da Santa Cruz - São Paulo – SP.Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto das Irmãs da Santa Cruz, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis - A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
se engajar em serviços à comunidade.Também o Colégio oferece cursos de extensão (Prisma) para alunos da melhor idade, que aproveitam a oportunidade de adquirir conhecimentos novos, e para professores e pedagogos deste e de outros colégios públicos e particulares.” “Assistência Social e Atividades e Projetos Sociais - Dentre as ações na área da assistência social e as atividades e projetos sociais desenvolvidos pelo IISC, destaca-se: Centro Santa Marta O Serviço Socioassistencial de Apoio à Família, do Instituto das Irmãs de Santa Cruz, consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.” “Atividades e Projetos Sociais Desenvolvidos com a Participação das Irmãs Religiosas que Integram o IISC - Todos os departamentos têm irmãs religiosas associadas do IISC trabalhando em obras ou atividades sociais. Entre outros as irmãs religiosas trabalham com crianças, adolescentes e idosos em situação de risco, mulheres em situação de prostituição, pessoas em situação de rua, os excluídos numa maneira geral e geração de renda para pessoas excluídas do mercado, no atendimento jurídico e formação de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, com comunidades sem terra e órgãos e conselhos municipais e estaduais. Projetos em Andamento - Durante o ano de 2013 o Instituto levou adiante projetos tanto na educação quanto na assistência social. O Colégio Santa Maria tem em fase de conclusão os projetos para a construção de um novo prédio para o Ensino Médio no valor total de R$ 19.040.000,00, onde ja foi investido até dez/13 R$ 15.440.094,77; enquanto na área social deu andamento nos projetos para a construção de uma casa de repouso para as pessoas da melhor idade no valor total de R$ 20.669.860,00, onde ja foi investido até dez/13 R$ 11.401.284,40. Ambas as construções se iniciaram em 2011 e encontram-se em andamento.” Relacionamento com Auditores Independentes: A política de atuação do IISC preserva a independência do auditor, e compreende os seguintes pontos: (a) o auditor não audita seu próprio trabalho; (b) o auditor não exerce funções gerenciais,e (c) o auditor não promove os interesses de seu cliente. Os trabalhos de auditoria externa foram realizados pela Fabbri e Cia S/S Auditores Independentes empresa devidamente registrada na CVM, que não prestou ao IISC outro tipo de serviço além da auditoria externa. Agradecimentos: Agradecemos todas as irmãs associadas por seu empenho e disponibilidade nas realizações do IISC em todo o país;as (aos) voluntárias (os) pela grande colaboração na realização dos projetos sociais;aos nossos professores e colaboradores pela dedicação e esforço na educação de nossos alunos, às famílias que acreditaram em nossa obra, governos, fornecedores e instituições financeiras pelo apoio e confiança. Administração. São Paulo, 24 de março de 2014 Demonstração do Resultado do Período Exercícios findos em Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercícios findos em 31/12/2013 e 2012 - Valores expressos em R$ (Reais) 31 de dezembro de 2013 e 2012 Valores expressos em R$ (Reais) 2013 2012 Operações em Continuidade 2013 2012 Método Indireto Fluxo de caixa das Atividades Operacionais Receita Operacional Sem Restrição 22.592.347,02 4.163.060,26 Rec. de Educ. (mensalidades/semestr/anuidades) 50.691.260,60 44.303.046,23 Superávit do Período Outros serviços educacionais 2.221.646,16 2.024.282,99 Despesas que não afetam o caixa 84.634,08 84.634,08 Receita com desenvolvimento social 493.792,53 288.471,55 Depreciação Investimento 947.477,87 954.277,93 Venda de Mercadorias 3.170.846,71 2.622.341,32 Depreciação Imobilizado Redução de ativos ao valor recuperável 26.453,90 Receitas Eventuais e Outras 1.335.187,88 1.473.887,22 Amortização 15.376,47 5.178,95 Serviços Voluntários Obtidos Nota 20 1.129.294,94 923.212,07 Variações das atividades operacionais Total da Receita Operacional sem Restrição 59.042.028,82 51.635.241,38 (Aumento) Redução contas a receber 340.326,92) 96.800,78 Bolsas de Estudos Concedidas Nota 18 (12.267.003,25) (9.365.606,10) (Aumento) Redução estoques 126.394,77 (9.068,61) Gratuidades Concedidas Nota 20 (1.129.294,94) (923.212,07) Aumento (Redução) provisões 21.775,01 Receita Operacional Líquida 45.645.730,63 41.346.423,21 Aumento (Redução) fornecedores 476.877,10 (43.597,13) Imunidade de Contribuições Sociais Nota 17 8.341.535,29 7.736.527,37 Aumento (Redução) salários e encargos 158.251,51 160.639,90 Receita Bruta Sem Restrição 53.987.265,92 49.082.950,58 Aumento (Redução) contas a pagar 43.054,00 (125.029,78) Custos e Despesas Operacionais Aumento (Redução) parcelas antecipadas (86.163,19) 626.537,75 24.044.376,61 5.935.209,14 Proventos e Encargos (29.259.226,13) (26.933.265,22) Caixa líq. gerado pelas ativid. operacionais Fluxo de caixa das Ativid. de Investimento Despesas administrativas (1.841.801,55) (1.602.844,27) Custo da venda de produtos escolares (2.894.978,18) (2.620.132,45) Variações das atividades de investimentos (5.578.551,64) Despesas com serviços essenciais/seguros (1.352.072,88) (1.303.704,36) (-) Aumento Aplicações Financeiras CP 35.855.704,52 Despesas de depreciação (1.047.488,42) (1.044.090,96) (+) Diminuição Aplicações Financeiras CP (2.434.211,36) (34.913.965,36) Despesas dos departamentos (1.616.554,35) (1.545.282,76) (-) Aumento Aplicações Financeiras LP (1.302,72) Despesas com serviços prestados (1.110.781,41) (970.089,20) (-) Aumento no Investimento (+) Baixas no Investimento 10.000,00 Valores de liquidação duvidosa (238.561,40) (691.221,78) (-) Compras de imobilizado (18.200.028,19) (3.734.012,76) Contribuições Sociais Usufruídas Nota 17 (8.341.535,29) (7.736.527,37) (+) Baixas de imobilizado 1.042.402,78 222.796,45 Total dos Custos e Despesas Operacionais (47.702.999,61) (44.447.158,37) (-) Acréscimo no intangível (136.245,01) (8.519,95) Receitas (despesas) financeiras Caixa líquido das ativid. de investim. (25.297.936,14) (2.577.997,10) Renda de aplicações financeiras 16.125.380,51 17.954.807,52 Aum. (Redução) líq. de caixa e equivalentes (1.253.559,53) 3.357.212,04 Perda na realização de aplicações financeiras Nota 19 – (18.413.232,27) Demonstração da variação Outras (juros, multas) 182.700,20 (14.307,20) Caixa e equivalentes no início do período 4.708.982,97 1.351.770,93 Total das receitas (despesas) financeiras 16.308.080,71 (472.731,95) Caixa e equivalentes no fim do período 3.455.423,44 4.708.982,97 Superávit do Período 22.592.347,02 4.163.060,26 Variação (1.253.559,53) 3.357.212,04 em 27/10/2010, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn 4480), com pedido de Medida O Instituto contou com o trabalho voluntário de 54 pessoas para a realização dos projetos Cautelar, contra os artigos 1º, 13º, com seus parágrafos e incisos, 14 e §§1º e 2º, 18 e §§ 1º, 2º e 3º, 29 e sociais, sem as quais seria impossível a realização deste trabalho, e 11 professores na Eduseus incisos, 31, e 32 e seu §1º, da Lei nº 12101/2009, conhecida como a Nova Lei da Filantropia A ADIn cação de Jovens e Adultos (EJA). Abaixo relacionamos os trabalhos executados por tipo de requer a inconstitucionalidade dos dispositivos tendo em vista a imunidade (e não a isenção, como trata a atividade reconhecido pelo valor justo. lei), a inadequação da lei para disciplinar a imunidade, já que é uma lei ordinária e não lei complementar, e Trabalho Voluntário Valor Justo a ofensa aos princípios e conceitos da Assistência Social, pois restringe as atividades a um determinado Função Horas Trab 2013 2012 grupo de pessoas tendo em vista sua renda, e passa a não atender a universalidade de pessoas que Recreação Infantil 1.800 9.936,00 8.240,68 necessitam de outras ações assistenciais - Os valores relativos às isenções previdenciárias, gozadas Trabalhos Manuais 13.500 435.542,00 353.392,13 durante os exercício de 2013 e 2012 estão demonstrados a seguir e estão registrados como se a entidade (Bordado, trico, croche, pintura, costura...) não gozasse de isenção conforme ITG 2002. 2013 2012 Formação(EJA, Informática, Cabelereira, Coral...) 1.294 76.001,94 88.364,27 Contribuição Social-Cota Patronal 5.084.861,88 4.636.381,45 Profissionais Liberais 3.000 607.815,00 473.214,99 Contribuição Social-Terceiros 1.144.093,93 1.043.185,91 (Psicologo, Dentista, Adv., Fonoaudiólogo...) Contribuição Social-SAT 254.243,08 231.819,08 Total 19.594 1.129.294,94 923.212,07 Contribuição Social-Cofins 1.858.336,40 1.825.140,93 21. Segregação Ppor àrea de Atuação - Nos termos do artigo 33 da Lei 12101/2009, a AssoTotal 8.341.535,29 7.736.527,37 ciação mantém a escrituração contábil segregada por área de atuação, evidenciando as recei18. Educação - Até o exercício de 2009 a concessão das gratuidades foi efetuada de acordo com tas, os custos e as despesas de cada atividade desempenhada. 21a. Balanço Patrimonial por o Decreto 2536/98, à partir de 2010 a concessão das gratuidades foi conforme Lei 12101/09 e Área de atuação em 31 de dezembro de 2013 Decreto 7237/10. Ativo/Circulante Mantenedora Educação Social Total 1. Apuração da base de cálculo da rec. efetivam. recebida 2013 2012 Caixa e Equival. de Caixa 649.255,45 2.794.257,99 11.910,00 3.455.423,44 1.1 Mensalid./semestral./anuid. a rec. no início do exerc.. 213.972,26 404.657,12 Aplicações financeiras 130.750.280,04 8.758.978,17 51.559,95 139.560.818,16 1.2 (+) Receita Bruta de mensalid./semest/anuid. do exerc. 53.586.782,85 47.825.803,17 Clientes 429.016,00 429.016,00 1.3 (-) Bolsas de estudo integrais (11.504.934,00) (8.751.384,00) Mat. de almoxar. e estoque 307.882,32 307.882,32 1.4 (-) Bolsas de estudo parciais (762.069,25) (614.222,10) Outras contas a Receber 53.857,95 313.221,02 367.078,97 1.5 (-) Devol./cancelam. de mens/semest/anuid. do exerc. (32.683,18) (31.614,70) Total do circulante 131.453.393,44 12.603.355,50 63.469,95 144.120.218,89 1.6 (-) Desc. concedidos s/ mens/semest/anuid do exerc. (2.862.839,07) (3.491.142,24) Não Circulante 1.7 (-) Perdas no recbto de mens/semest/anuid. do exerc. (226.837,29) - Realizável a l. prazo 1.8 (-) Mensalid./semestral./anuid. a rec. no final do exerc. (493.529,42) (213.972,26) Aplicações financeiras 3.592.279,82 52.210.853,93 55.803.133,75 (=)Total da receita efetivam. recebida (Base de Cálculo): 37.917.862,90 35.128.124,99 Clientes 64.513,42 64.513,42 Valor Mínimo a ser Aplicado em Filantropia Depósitos Judiciais 518.309,49 518.309,49 Descrição 2013 2012 Total do realizável l. prazo 3.592.279,82 52.793.676,84 – 56.385.956,66 Receita efetivamente recebida 37.917.862,90 35.128.124,99 Investimentos 5.245,36 4.938.004,60 – 4.943.249,96 Mínino a ser aplicado–20% 7.583.572,58 7.025.625,00 Imobilizado Gratuidades educacionais 12.267.003,25 9.365.606,10 Imobilizado 267.155.087,79 43.136.038,82 38.035,13 310.329.161,74 - Bolsas integrais–100% 11.504.934,00 8.751.384,00 Depreciação Acumulada (354.302,90) (5.420.748,26) (19.019,59) (5.794.070,75) - Bolsas parciais–50% 762.069,25 614.222,10 Prov. c/ Desval. de Ativo (5.866,19) (20.587,71) (26.453,90) Percentual aplicado em filantropia 32,35% 26,66% Total do Imobilizado 266.794.918,70 37.694.702,85 19.015,54 304.508.637,09 Proporção de alunos (*) 2.013 2.012 Intangível 142.288,70 142.288,70 Total de alunos que pagaram mensalidades integralmente 2.678 2.672 Total do Não Circulante 270.392.443,88 95.568.672,99 19.015,54 365.980.132,41 Total de alunos que tiveram bolsas parciais – 50% 67 110 Total do Ativo 401.845.837,32 108.172.028,49 82.485,49 510.100.351,30 Total de alunos pagantes 2.745 2.782 Passivo/Circulante Total de alunos com bolsas integrais – 100% 642 610 Fornecedores 240.477,65 652.184,94 892.662,59 Total de alunos com bolsas parciais – 50% 67 110 Encargos sociais e Férias 10.405,19 1.710.411,84 9.210,62 1.730.027,65 Total de alunos bolsistas 709 720 Outras contas a pagar 58.071,88 781.999,95 25.223,09 865.294,92 Nº mínimo de alunos a serem beneficiados 1 a cada 9 pagantes 305 309 Parcelas Antecipadas 2.618.180,77 2.618.180,77 (*) Para cálculo da proporção 1/9 estamos utilizando o nº de alunos anual 2013 + 2º semestre 2013 Total do circulante 308.954,72 5.762.777,50 34.433,71 6.106.165,93 Instituto das Irmãs da Santa Cruz-Colégio Bolsas de Estudo 2013 Não Circulante Santa Maria-Bolsas de Estudo 2013 100% Custo 50% Custo Provisões p/contingências 171.081,42 171.081,42 Educ. Jovens Adultos 1° Sem/2013 690 5.814.979,00 108 465.651,25 Total do Não Circulante – 171.081,42 – 171.081,42 Educ. Jovens Adultos 2° Sem/2013 607 5.070.360,00 64 267.543,00 Patrimônio Líquido Bolsas Est.Ensino Médio-Anual 2013 35 619.595,00 3 28.875,00 Patrimônio Social 152.366.345,92 68.981.407,51 11.544,63 221.359.298,06 Total de Bolsas Concedidas no Ano/2013 1.332 11.504.934,00 175 762.069,25 Ajuste de Aval. Patrimonial 238.225.465,18 21.208.516,11 259.433.981,29 19. Provisão para Perda na Realização de Aplicações Financeiras - Em 19/10/2012 o Banco Central Superávit/(Deficit) Período 10.945.071,50 12.048.245,95 36.507,15 23.029.824,60 do Brasil (BACEN) decretou intervenção no Banco BVA S.A. (BVA). Em 19 de junho de 2013, o BVA Total do Patrimônio Líquido 401.536.882,60 102.238.169,57 48.051,78 503.823.103,95 teve decretada a sua Liquidação Extrajudicial, por meio do Ato do Presidente n. 1.251, sendo nomeado Total do Passivo 401.845.837,32 108.172.028,49 82.485,49 510.100.351,30 Liquidante o Sr.Valder Viana de Carvalho. Nossas aplicações em CDB´s nesta instituição importavam em 21b. Balanço Patrimonial por Área de atuação em 31 de dezembro de 2012 R$ 17.652.742,94 e optamos em efetuar provisão no montante total.Recebemos o valor de R$ 70.000,00 Ativo/Circulante Mantenedora Educação Social Total garantido pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos). A possibilidade de perda destes CDB’s é provável. Caixa e Equival. de Caixa 1.609.135,63 3.091.864,34 7.983,00 4.708.982,97 20. Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social - Em atendimento aos seus objetivos esta- Aplicações financeiras 122.238.795,75 11.724.593,85 18.876,92 133.982.266,52 tutários, e em aderência aos preceitos estabelecidos na Lei 12101/09 e pelo Decreto 7237/2010, a enti- Clientes 110.111,46 110.111,46 dade aplicou uma parcela dos seus recursos em projetos de assistência social e outras ações de caráter Materiais de almoxar. e estoque 434.277,09 434.277,09 filantrópico. O Instituto está em consonância com o Decreto 6308/2007, Sistema Nacional de Assistência Outras contas a Receber 32.438,60 282.461,35 1.251,00 316.150,95 Social (SUAS) e com a Resolução 109, do Conselho Nacional de Assistência Social. Desenvolve suas Total do circulante 123.880.369,98 15.643.308,09 28.110,92 139.551.788,99 atividades dentro da Proteção Social Básica, sendo caracterizado como entidade de atendimento.Em con- Não Circ.: Realiz. a l. prazo formidade com a Resolução COMAS nº 528/2011 o Instituto das Irmãs da Santa Cruz está com protocolo Aplicações financeiras 8.243.520,76 45.125.401,63 53.368.922,39 de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP) sob n° 818/2012 de Clientes 103.860,80 103.860,80 27/04/2012 e serve como prova de regularidade e validade de inscrição até o julgamento e decisão final do Depósitos Judiciais 508.467,75 508.467,75 processo na plenária, de acordo com o Comunicado-COMAS-SP Nº 28/2012. Total do realizável l. prazo 8.243.520,76 45.737.730,18 – 53.981.250,94 Serviço de Valor Investimentos 13.942,64 5.022.638,68 – 5.036.581,32 Prot.Social Descrição Unidade/ Anual Quant. Imobilizado 258.633.961,15 29.687.417,10 3.565,20 288.324.943,45 Básica Cidade Aplicado Atendida Intangível – 21.420,16 21.420,16 Tem por foco a constituição de espaço de Total do Não Circulante 266.891.424,55 80.469.206,12 3.565,20 347.364.195,87 convivência, formação para a participação e Total do Ativo 390.771.794,53 96.112.514,21 31.676,12 486.915.984,86 Serviço de cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da Passivo/Circulante Convivên- autonimia das crianças e adolescentes, a partir dos 25 crian- Fornecedores 135.690,85 280.094,64 – 415.785,49 cia e Forta- interesses, demandas e potencialidades dessa ças e ado- Encargos sociais e Férias 6.506,61 1.559.739,04 5.530,49 1.571.776,14 lecimento faixa etária. As intervenções são pautadas em Centro Santa lescentes Outras contas a pagar 15.320,63 788.809,15 14.601,00 818.730,78 de Vinculos experiências lúdicas, culturais e esportivas como Marta/SP 19.612,71 de 06 a Parcelas Antecipadas 2.704.343,96 2.704.343,96 p/ crianças formas de expressão, interação, aprendizagem, 12 anos Total do circulante 157.518,09 5.332.986,79 20.131,49 5.510.636,37 e adoles- sociabilidade e proteção social. incluímos crianças Não Circ.: Outras contas a pagar 3.510,14 3.510,14 centes de e adolescentes, cujas atividades contribuem para Provisões para contingências 171.081,42 171.081,42 06 a 12 re-significar vivências de isolamento e/ou Total do Não Circulante – 174.591,56 – 174.591,56 anos de violação de direitos, bem como propiciar Patrim. Líq.: Patrim. Social 157.683.253,44 59.024.655,67 46.568,11 216.754.477,22 experiências favorecedoras do desenvolviAjuste de Aval. Patrimonial 238.247.930,52 21.623.528,35 259.871.458,87 mento de sociabilidades e na prevenção Superávit/(Deficit) do Período (5.316.907,52) 9.956.751,84 (35.023,48) 4.604.820,84 de situações de risco social. Total do Patrim. Líquido 390.614.276,44 90.604.935,86 11.544,63 481.230.756,93 Total - Projetos Sociais 19.612,71 25 Total do Passivo 390.771.794,53 96.112.514,21 31.676,12 486.915.984,86 21c. Demonstração do Resultado do Período por Área de atuação - Encerrada em 31/12/13 em R$ (Reais) Operações em Continuidade Mantenedora Educação Social Transferências entre segmentos Receita Operacional sem Restrição Receita de Educação (mensalidades/semestr/anuidades) 50.691.260,60 Outros serviços educacionais 2.221.646,16 Receita com desenvolvimento social 1.124.876,43 (25.867,00) 362.117,10 (967.334,00) Venda de Mercadorias 3.170.846,71 Receitas Eventuais e Outras 1.016.170,80 1.320.391,08 11.750,00 (1.013.124,00) Serviços Voluntários Obtidos 13.705,84 1.115.589,10 Total da Receita Operacional Sem Restrição 2.141.047,23 57.391.983,39 1.489.456,20 (1.980.458,00) Bolsas de Estudos Concedidas (12.267.003,25) Gratuidades Concedidas (13.705,84) (1.115.589,10) Receita Operacional Líquida 2.141.047,23 45.111.274,30 373.867,10 (1.980.458,00) Imunidade de Contribuições Sociais 325.171,96 8.005.138,36 11.224,97 Receita Bruta Sem Restrição 2.466.219,19 53.116.412,66 385.092,07 (1.980.458,00) Custos e Despesas Operacionais Proventos e Encargos (3.898,58) (29.022.270,02) (233.057,53) Despesas administrativas (14.442,21) (3.466.232,47) (96.584,87) 1.735.458,00 Custo da venda de produtos escolares (2.894.978,18) Despesas com serviços essenciais/seguros (2.901,61) (1.343.856,74) (5.314,53) Despesas de depreciação (60.938,09) (985.099,79) (1.450,54) Despesas dos departamentos (1.861.554,35) 245.000,00 Despesas com serviços prestados (1.110.781,41) Valores de liquidação duvidosa (237.310,40) (1.251,00) Contribuições Sociais Usufruídas (325.171,96) (8.005.138,36) (11.224,97) Total dos Custos e Despesas Operacionais (2.268.906,80) (47.065.667,37) (348.883,44) 1.980.458,00 Receitas (despesas) financeiras Renda de aplicações financeiras 10.720.302,42 5.404.779,57 298,52 Perda na realização de aplicações financeiras Outras (juros, multas) (2.673,03) 185.373,23 Total das receitas (despesas) financeiras 10.717.629,39 5.590.152,80 298,52 – Superávit do Período 10.914.941,78 11.640.898,09 36.507,15 – Fundo para atividades sociais futuras 21d. Demonstração do Resultado do Período por Área de atuação - Encerrada em 31 de dezembro de 2012 em R$ (Reais) Receita Operacional Sem Restrição Mantenedora Educação Social Transferências entre segmentos Receita de mensalidades/semestr/anuidades 44.303.046,23 – Outros serviços educacionais 2.024.282,99 Receita com desenvolvimento social 833.353,29 194.400,09 (739.281,83) Venda de Mercadorias 2.622.341,32 – Receitas Eventuais e Outras 969.779,67 1.467.707,55 – (963.600,00) Serviços Voluntários Obtidos 923.212,07 Total da Receita Operacional 1.803.132,96 50.417.378,09 1.117.612,16 (1.702.881,83) Bolsas de Estudos Concedidas (9.365.606,10) Gratuidades Concedidas (923.212,07) Receita Operacional Líquida 1.803.132,96 41.051.771,99 194.400,09 (1.702.881,83) Imunidade de Contribuições Sociais 438.855,95 7.291.817,96 5.853,46 Receita Bruta Sem Restrição 2.241.988,91 48.343.589,95 200.253,55 (1.702.881,83) Custos e Despesas Operacioanais Proventos e Encargos – (26.783.343,95) (142.296,71) Despesas administrativas (3.460,21) (3.107.040,51) (82.849,94) 1.582.881,83 Custo da venda de produtos escolares (2.620.132,45) Despesas com conservação (1.384,96) (1.298.624,94) (3.694,46) Despesas de depreciação (65.403,63) (977.389,53) (1.297,80) Despesas dos departamentos (1.665.282,76) – – 120.000,00 Despesas com serviços prestados (970.089,20) Valores de liquidação duvidosa (691.221,78) Contribuições Sociais Usufluidas (438.855,95) (7.291.817,96) (5.853,46) Total dos Custos e Despesas Operacionais (2.174.387,51) (43.739.660,32) (235.992,37) 1.702.881,83 Receitas (desp.) financeiras:Renda de aplic. financeiras 12.986.703,66 4.967.388,52 715,34 Perda na realização de aplicações financeiras (18.393.809,61) (19.422,66) Outras (juros, multas) (22,31) (14.284,89) Total das receitas (despesas) financeiras (5.407.128,26) 4.933.680,97 715,34 0,00 Superávit do Período / Fundo para atividades sociais futuras (5.339.526,86) 9.537.610,60 (35.023,48) 0,00 22. Cobertura de Seguros - Os seguros são contratados sob a forma de limite máximo de indenização único, valores considerados suficientes pelo Instituto de para cobrir eventuais riscos e perdas sobre os ativos Os principais seguros e suas respectivas coberturas em 31/12/2013 e 2012 estão relacionados no quadro abaixo: Garantias Contratadas Coberturas 2.013 2.012 Incêndio, raio, explosão de qualquer natureza 56.200.000,00 49.900.000,00 Queda de aeronave 54.000.000,00 48.000.000,00 Vendaval, Furação, Ciclone, Granizo, Tornado e Fumaça 342.000,00 292.000,00 Impacto veículos terrestres 278.000,00 228.000,00 Danos elétricos comuns 240.000,00 230.000,00 Roubo e furtos de bens 200.000,00 190.000,00 Roubo de Valores no Interior do estabelecimento 15.000,00 10.000,00 Valores em trânsito 15.000,00 10.000,00 Equipamentos móveis 30.000,00 30.000,00 Equipamentos eletronicos 80.000,00 80.000,00 Responsabilidade civil garagista 50.000,00 50.000,00 Responsabilidade civil 2.200.000,00 2.200.000,00 Perda aluguel 35.000,00 35.000,00 Veículos automotores (valor de mercado) 622.552,00 577.200,00 114.307.552,00 101.832.200,00 23. Processos em Andamento - “Em 16/02/2011 o pedido de imunidade tributária, para o período 2007 a 2009, do IPTU e do ISS foi indeferido. Assim, nossos advogados entraram com recurso administrativo e o indeferimento foi mantido. “O Município lançou o IPTU para os períodos de 2007 a 2012 no valor de
Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
Total 50.691.260,60 2.221.646,16 493.792,53 3.170.846,71 1.335.187,88 1.129.294,94 59.042.028,82 (12.267.003,25) (1.129.294,94) 45.645.730,63 8.341.535,29 53.987.265,92 (29.259.226,13) (1.841.801,55) (2.894.978,18) (1.352.072,88) (1.047.488,42) (1.616.554,35) (1.110.781,41) (238.561,40) (8.341.535,29) (47.702.999,61) 16.125.380,51 182.700,20 16.308.080,71 22.592.347,02 Total 44.303.046,23 2.024.282,99 288.471,55 2.622.341,32 1.473.887,22 923.212,07 51.635.241,38 (9.365.606,10) (923.212,07) 41.346.423,21 7.736.527,37 49.082.950,58 (26.925.640,66) (1.610.468,83) (2.620.132,45) (1.303.704,36) (1.044.090,96) (1.545.282,76) (970.089,20) (691.221,78) (7.736.527,37) (44.447.158,37) 17.954.807,52 (18.413.232,27) (14.307,20) (472.731,95) 4.163.060,26
R$ 8.503.141,41. O valor do débito em 28/02/14 incluindo o ano de 2013 importa em R$ 17.222.469,47. As notificações fiscais de IPTU foram impugnadas em 10/09/2012 e, atualmente, aguarda-se análise do auditor fiscal.Nossos advogados classificaram as chances de perda como possível.“O Município também realizou lançamentos referente ao ISS para o período de 2007 a 2009 no valor de R$ 3.355.232,55. Em 12/07/2012 foi apresentada impugnação, julgada improcedente em 21/12/2012. Foi interposto recurso em 21/01/2013, que foi indeferido. Em 07/02/2014 efetuamos depósito judicial no valor de R$ 8.145.521,79 para suspender a exigibilidade e dar prosseguimento na contestação.Nossos advogados classificaram as chances de perda como possível. 24. Eventos Subsequentes - Referente a solicitação de renovação do Certificado de Entidade de Assistência Social-CEBAS, processo nº 71000.115379/2009-46 protocolado em 15/12/2009, em 14/02/2014 a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) informou através do Ofício 535/2014-CGCEBAS/DPR/SERES/MEC-jnf que indeferiu o pedido de renovação, fundamentada na Nota Técnica nº 861/2013-CG-CEBAS/DPR/SERES/MEC. A publicação no Diário Oficial da União em 11/02/2014 saiu com o número do CNPJ do IISC errado; estamos aguardando republicação. O IISC pretende recorrer, e de acordo com os assessores jurídicos a chance de êxito foram classificadas como possível, razão pela qual o IISC esta apenas divulgando este fato. Ann Barbara Steuer-Presidente Diane Clay Cundiff-Diretora Financeira Antonio Pires de Camargo-CRC 1SP 158658/O-4
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto das Irmãs da Santa Cruz em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 24 de março de 2014. & Cia S/S Auditores Independentes CRC 2 SP 17245/O-0
Marco Antonio de Carvalho Fabbri Contador CRC 1 SP 148961/O-2
20 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2014
ECONOMIA/LEGAIS - 21
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2014 Du Latex Comércio de Artigos para Artesanato LTDA-ME, torna publico que Recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação n°45006046 valida 27/03/2016, p/ Fabricação de Silicones sito a R Abelardo Pinto n°99- Centro-São Paulo
Springer S.A. CNPJ nº 92.929.520/0001-00 AVISO Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da empresa na Rua Howard Archibald Acheson Junior, 55 - Bloco A - 1º andar - Jardim da Glória, Cotia-SP, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6404 de 15/12/76, alterada pela lei 10303 de 31/10/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Cotia, 27 de março de 2014. ROGÉRIO PINTO COELHO AMATO - Presidente do Conselho de Administração (28,29,01)
TEKNO S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO Companhia Aberta – C.N.P.J. 33.467.572-0001/34 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, a Rua Alfredo Mario Pizzotti, 51 – Vila Guilherme – S. Paulo – SP, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. São Paulo, 27 de março de 2014. ValterTakeo Sassaki - Diretor de Relações com Investidores. (28, 29/03 e 01/04/2014)
BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 - Companhia Aberta Aviso aos Acionistas Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede social da Companhia, na Cidade de São Paulo, Av. das Nações Unidas, 12.995, 32º andar, bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários–CVM, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. São Paulo, 28 de março de 2014. Carlos Henrique Pinto Haddad-Diretor de Relações com Investidores. (29/03, 01 e 02/04/2014)
Avanço S/A. Indústria e Comércio de Máquinas, torna público que requereu na Cetesb a Renovação da Licença de Operação p/ fabricação de Máquinas p/ indústria têxtil na Av. Presidente Wilson, 3544,Vila Independência, CEP 04220-000, São Paulo-SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: COMUNICADO CONVOCAÇÃO DA EMPRESA BONAUTO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Em atendimento a determinação do Ministro Sérgio Kukina do Superior Tribunal de Justiça, nos autos da Medida Cautelar nº 21.836, vimos pela presente convocar Vossas Senhorias a comparecer nas dependências desta Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE, sita na Avenida São Luís, nº 99 - República, para ter vistas do processo administrativo - Pregão Presencial nº 21/1870/09/05, a fim de ser cientificada sobre os motivos pelos quais, não foi declarada vencedora do certame licitatório e não reassumiu a prestação de serviços.
CNPJ/MF nº 17.261.661/0001-73 - NIRE 35.300.463.412 Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação São convidados os acionistas da Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, 80, 8º andar, conj. 8, CEP 04583-110, Vila Cordeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) criação de novas classes de ações preferenciais, de acordo com o plano de expansão da Companhia; (ii) aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de novas ações preferenciais; e (iii) alteração do Estatuto Social da Companhia, se aplicável, para refletir as deliberações dos acionistas. Instruções Gerais: 1. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia. 2. O acionista que desejar ser representado por procurador, constituído na forma do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, deverá depositar o respectivo mandato na sede da Companhia, até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. São Paulo, 27 de março de 2014. Silvio Jose Bandini - Diretor (28-29 e 01/04)
OAS Empreendimentos S.A. CNPJ/MF nº 06.324.922/0001-30 - NIRE 35.3.0036333-7 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/2/2014 1. Data, hora e local: 24/2/2014, às 17hs, na sede, SP/SP, Av. Angélica nº 2.220, 7º (parte), Consolação. 2. Convocação e Presença: Dispensada, em face da presença da totalidade. 3. Mesa: Pres.: Ricardo Marques Imbassahy; Secr.: Carlos Frederico Guerra Andrade. 4. Ordem do Dia e DeliberaçõesTomadas: Instalada a Assembleia, foram apre-ciadas as matérias constantes da ordem do dia e tomadas as seguintes deliberações pelo único acionista da Cia.: 4.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 198.372.334,00, passando de R$ 469.686.894,00, já integralizados, para R$ 668.059.228,00, mediante a emissão de 62.115.257 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emis-são de R$ 3,193616895 por ação, nos termos do art. 170, §1º, inciso I da LSA. 4.2. Em virtude da deliberação acima, o Art. 4º do Estatuto Social da Compa-nhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º-O capital subscrito é de R$ 668.059.228,00, dividido em 531.802.151 ações ordinárias, nominati-vas e sem valor nominal.” 4.3. As ações ora emitidas são integralmente subscritas, neste ato, pelo único acionista da Cia., Fundo de Investimento em Participações OAS Empreendi-mentos, e serão por ele integralizadas conforme indicado no Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente ata. 5. Encerramento: Nada mais. 6. Assinaturas: Pres., Ricardo Marques Imbassahy; Secr., Carlos Frede-rico Guerra Andrade. Acionista: Fundo de Investimento em Participações OAS Em-preendimentos. SP, 24/2/14. Ricardo Marques Imbassahy - Pres. da Mesa e Carlos Frederico Guerra Andrade - Secr. da Mesa. Jucesp nº 107.826/14-8 em 24/3/14.Gisela S. Ceschin-Secr. Geral.
Pró Metalurgia S.A. - Em Liquidação Extrajudicial CNPJ/MF 56.994.924/0001-05 - NIRE 35.300.049.49-7 Ficam os Srs. Acionistas da Pró Metalurgia S.A. - Em Liquidação Extrajudicial convocados, nos termos do Estatuto Social da Companhia, a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 30/04/2014, às 10:00 horas, em sua sede social, localizada na AvenidaTégula, nº 888, EdifícioTopázio, Bloco F, módulo 17/18, sala 1, Ponte Alta, na Cidade de Atibaia, SP, CEP 12952-820, para as necessárias deliberações a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1) em Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e 2) em Assembleia Geral Extraordinária: a) aprovação da alteração do Estatuto Social da Companhia, em razão da alteração do endereço de sua sede; e b) deliberação acerca da extinção da filial da Companhia, tendo em vista o encerramento de suas atividades industriais, comerciais e operacionais. Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia, por si ou por seus representantes legais ou procuradores, consoante o §1º do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão se apresentar antes do horário previsto para o início da Assembleia, conforme indicado neste Edital de Convocação, portando documentos que comprovem sua identidade e sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Comunicado aos Acionistas (art. 133, caput, da Lei nº 6.404/76): Nos termos do art.133, caput, da Lei nº 6.404/76, comunica-se aos acionistas que os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia, os quais incluem aqueles previstos no supracitado dispositivo, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, bem como aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como em seu site (www.pmet.com.br) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA. São Paulo, 28 de março de 2014. Luiz AugustoTrindade - Liquidante.
Itautec S.A. - Grupo Itautec CNPJ 54.526.082/0001-31
Companhia Aberta NIRE 35300109180 Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Os Senhores Acionistas da ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC são convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada em 25.04.2014, às 12:00 horas, no auditório da sede social, localizado na Avenida Paulista, 1938 - 5º andar, em São Paulo (SP), a fim de: EM PAUTA ORDINÁRIA: 1. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração, do Comitê de Auditoria e de Gestão de Riscos e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. homologar a absorção parcial do prejuízo do exercício por reservas de lucros e legal; 3. fixar o número de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração e elegê-los para o próximo mandato anual; os interessados em requerer o processo de adoção do voto múltiplo nessa eleição deverão representar, no mínimo, 5% do capital social, nos termos das Instruções CVM 165/91 e 282/98; e 4. deliberar sobre a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: 5. deliberar sobre proposta de cancelamento das 451.759 ações ordinárias reembolsadas aos acionistas dissidentes da mudança do objeto social, aprovada pela Assembleia Geral de 14.01.2014, com a correspondente redução do capital social em R$ 8.474.998,84; e 6. consequente alteração da redação do caput do Artigo 3º do Estatuto Social. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos Acionistas no website de relações com investidores da Companhia (www.itautec.com.br), bem como no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Para exercer seus direitos, os Acionistas deverão comparecer à Assembleia portando documento de identidade e comprovante de depósito das ações emitido pela instituição depositária, contendo a respectiva participação acionária. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76, desde que o procurador esteja com documento de identidade e respectivo instrumento de mandato. São Paulo (SP), 17 de março de 2014. Conselho de Administração (a) Ricardo Egydio Setubal - Presidente. (1/2/3)
TRISUL S.A. CNPJ/MF nº. 08.811.643/0001-27 - NIRE 35.300.341.627 COMPANHIA ABERTA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária 14 de abril de 2014, às 10h00min Conforme deliberado pelo Conselho de Administração, ficam os senhores acionistas da Trisul S/A (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia (“AGOE”) que será realizada na sua sede social, localizada na Avenida Paulista, nº 37, 18º andar, Paraíso, São Paulo/SP, às 10h00min do dia 14 de abril de 2014, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação das contas dos administradores e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; (iv) Fixação do limite de valor da remuneração global anual dos administradores e membros do conselho fiscal da Companhia para o exercício social de 2014; 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberação sobre a dispensa dos requisitos previstos no inciso I, §3º do art. 147 da LEI nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) para os membros do Conselho Fiscal; (ii) Aprovar a proposta de alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para (a) alterar o Artigo 14 com relação ao calendário de reuniões do conselho de administração, (b) alterar os artigos 14, parágrafo 1º, 27 e 62, parágrafo 4º, para dar mais clareza à redação, (c) alterar o artigo 22 para estabelecer as formas possíveis de convocação das reuniões da Diretoria, (d) alterar os itens XIV, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVIII e XXX do artigo 17 para ajustar os limites máximos de alçada das deliberações do Comitê Executivo, bem como estender sua aplicação às controladas, coligadas e subsidiárias da Companhia, exceção quanto aos itens XXIII, XXIV e XXV, (e) incluir o item XXXII ao artigo 17 para prever que os limites de alçada das operações relacionadas nos incisos XIV, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVIII do Artigo 17, bem como as atribuições do Comitê Executivo serão estabelecidas pelo Conselho de Administração, (f) incluir os parágrafos 1º e 2º ao Artigo 27, para inserir cláusula estabelecendo o princípio da boa fé na análise dos documentos a que se refere, (g) alterar o capítulo V do Estatuto que trata do Comitê de Incorporação, que passará a se chamar Comitê Executivo, estabelecendo suas atribuições, (h) alterar o artigo 36 para prever competência para convocação das reuniões do Conselho Fiscal e detalhar sua forma de convocação e realização, e (i) alterar artigos 28, 38, parágrafo 2º, 43 e 44 para padronização da formatação. Nos termos do artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, acionistas deverão exibir, no dia da realização da AGOE: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da AGOE; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGOE munido de documentos que comprovem sua identidade. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.trisul-sa.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos pertinentes à ordem do dia da referida AGOE. São Paulo, 28 de março de 2014. Michel Esper Saad Junior - Presidente do Conselho de Administração - TRISUL S.A. (28, 29/03 e 01/04/2014)
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 31 de março de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Dona Amélia Tecidos Ltda. ME. Requerido: Modas Sarafina Ltda. EPP. Avenida Interlagos, 2.255 – Arco 13 - 2ª Vara de Falências.
Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP
Cappta S.A.
CNPJ/MF nº 13.966.572/0001-71 Edital de Convocação - Ficam os acionistas da Cappta S.A. (a “Companhia”), CNPJ nº 13.966.572/0001-71, convocados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 30 de abril de 2014, às 10h, em 1ª convocação e às 10h30, em 2ª convocação, na sede da Companhia, localizada em Barueri - SP, na Av. Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 1119, Tamboré, CEP 06460-040, para tratarem da seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Discutir a destinação do resultado do referido exercício; (iii) Eleger os novos membros do Conselho de Administração; (iv) Deliberar sobre a remuneração global dos administradores da Companhia; (v) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. O acionista ou o seu representante deverá comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e, no caso, de representação, do respectivo instrumento de mandato. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia encontram-se disponíveis na sede social da Cia.. Cappta S.A., p. Rodrigo Rasera, Presidente do Conselho de Administração.
CNPJ nº 61.585.220/0001-19 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos, para os devidos fins, que se acham à disposição dos Srs. Acionistas desta Companhia, em sua sede social, na Praça Ramos de Azevedo, 254, 1º andar, Capital, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404 de 15.12.76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. São Paulo, 28 de março de 2014. Jairo de Almeida Machado Junior - Diretor Presidente.
Politec Importação e Comércio Ltda. CNPJ nº 43.894.609/0001-64 Extrato de Cisão Parcial Cindida: Politec Importação e Comércio Ltda., CNPJ/MF nº 43.894.609/0001-64, com seus atos constitutivos registrados perante a Jucesp sob o NIRE 35.200.874.615, com sede na Alameda Araguacema, 138, Tamboré, Barueri/SP, CEP 06460-070 (“Politec”). Sucessora: Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda., CNPJ/MF nº 13.656.820/0001-88, com seus atos constitutivos registrados perante a Jucesp sob o NIRE 35.225.425.792, com sede na Av. Presidente Tancredo Neves, 272, Jardim Floresta, Vargem Grande Paulista/SP, CEP 06730-000 (“Smith & Nephew”). Deliberações: Para fins e efeitos do disposto no art. 1.122 da Lei nº 10.406, de 10/1/2002, e no art. 233, § único, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, as sociedades vêm por meio deste anúncio tornar pública a cisão parcial da Politec, mediante versão do acervo líquido cindido à Smith & Nephew, no valor de R$9.832.000,00. Referida cisão parcial foi aprovada no dia 19/11/2013, por meio da 41ª alteração do contrato social da Politec, registrada e disponível para consulta na Jucesp nº 456.394/13-8, e da 8ª alteração do contrato social da Smith & Nephew, registrada e disponível para consulta na Jucesp nº 456.395/13-1.
CNPJ/MF nº 60.105.145/0001-89 - NIRE 35.300.178.131 Assembleia Geral Ordinária de 08/04/2014 - Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 08/04/2014, na Sala Berrini do Hotel InterCity Premium Berrini, na Rua Alcides Lourenço da Rocha, nº 136, Brooklin, CEP 04571-110, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” no dia 21/02/2014 e “Diário do Comércio” no dia 18/02/2014, (b) da proposta da Diretoria para a destinação do lucro do referido exercício, (c) eleição da Diretoria, e (d) outros assuntos. Os Srs. Acionistas poderão ser representados na Assembleia por procuradores constituídos na forma do artigo 126, parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, 29 de abril de 2014. Abdo Carim Suleiman Junior - Diretor Presidente.
Multilabel do Brasil S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP
Pregão nº 014/2014 - Processo nº 039/2014 RESUMO DE EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, Faz saber que se acha aberta nesta Prefeitura de Pereira Barreto, até as 14h:00min do dia 17/04/2014, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2014, do tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇO para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios perecíveis para uso em diversas secretarias desta municipalidade, conforme especificações constantes do Anexo I, de acordo com a Lei Federal 10.520/2002. Para maiores informações ou o edital completo, os interessados poderão procurar o Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, ou pelo telefone/fax (18) 3704-8505, no horário de expediente normal ou acessar o site www.pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda enviar e-mail para licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto, 31 de março de 2014. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito.
CNPJ/MF nº 01.110.138/0001-06 Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Multilabel do Brasil S.A., pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de uma Sociedade Anônima de capital fechado, empresa do ramo de edição e impressão de produtos gráficos, inscrita no CNPJ/MF sob no 01.110.138/0001-06, com sede em SP/SP, R. Laguna, 476 - Santo Amaro, representada na forma do art. 10 de seu Estatuto Social, devidamente registrado na JUCESP sob no 91.295/00-2 e posteriores alterações, por seu Dir. Presidente Juan Carlos Sacco, RNE no V379061-V e CPF/MF nº 230.775.988-33, com endereço em SP/SP, R.Laguna, 476 - Santo Amaro, pelo presente Edital convoca os srs.acionistas para a AGOE a ser realizada no recinto de reuniões de seu prédio sede acima indicado, em data de 28/04/2014, às 8hs em 1ª convocação e às 8:30hs em 2ª convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:Ordinária:a) tomar as contas, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013; Extraordinária: b) discutir e deliberar sobre um plano de investimentos na companhia. Os documentos relativos aos itens da ordem do dia encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Assim, cumprindo-se as disposições legais, lavra-se o presente Edital de Convocação. São Paulo, 28/3/2014. Multilabel do Brasil S.A. - Por seu Diretor Presidente Juan Carlos Sacco. (29/03, 01 e 02/04/2014)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA Decisão do Prefeito no PROCESSO Nº 19/14 – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 3.657,29m² de pavimentação asfáltica, do tipo CBUQ (capa de 3cm) e implantação de sinalização viária em vias do Município, relativo ao convênio n° 698/2013 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Considerando o recurso interposto por empresa quanto à expedição de CRC e a necessidade de análise de recurso, bem como, a realização de possíveis diligências para melhor deliberação, conforme requerido pelo oficio SNJ 223/2014,resolvo, por bem, adiar “sine die” a data prevista para a realização do certame. Andradina, 31 de março de 2014. JAMIL AKIO ONO - Prefeito
BTG PACTUAL INVESTIMENTOS FLORESTAIS S.A. CNPJ/MF Nº 17.831.443/0001-27 - NIRE 35.300.451.414 Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/2/2014 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76) Data, Hora e Local: 28/2/2014, às 11 hs, na sede, SP/SP, Av.Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14°, parte, Itaim Bibi. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas.Convocação: Dispensada a convocação nos termos do art.124, § 4º, da Lei nº.6.404/76 (“Lei das S.A.”).Mesa: Presidente - Sr. Bruno Alexandre Licarião Rocha; Secretário - Sr. Bruno Duque Horta Nogueira. Deliberações tomadas por unanimidade: Após exame e discussão das matérias, as acionistas decidiram: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, passando de R$ 19.354.580,63 para R$ 19.396.580,63, um aumento, portanto, de R$ 42.000,00, mediante a emissão de 1 nova ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, a um preço total de emissão de R$ 420.000,00, calculado com base no inciso II do § 1º do art.170 da Lei nº 6.404/76, dos quais R$ 42.000,00 serão destinados à conta de capital social da Companhia e R$ 378.000,00 serão destinados à conta de reserva de capital da Companhia, na forma do art.182, § 1º, alínea “a” da Lei nº 6.404/76; (ii) A nova ação ordinária, nominativa e sem valor nominal será totalmente subscrita e integralizada pelo BTG Equity Investments LLC, sociedade constituída de acordo com as leis do EstadodeDelaware,EstadosUnidosdaAmérica,CNPJ/MFnº10.559.857/0001-08,representadaporseusprocuradores,BrunoAlexandre Licarião Rocha, RG nº 33400679 SSP/SP, CPF/MF nº 278.107.688-08 e Bruno Duque Horta Nogueira, RG nº M8036395 SSP/MG, CPF/ MF nº 284.954.908-89, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 12º - parte, Itaim Bibi. Fica desde já claro e estabelecido que a subscrição e integralização de novas ações da Companhia ocorre com o devido consentimento dos acionistas The Timber Group LLC e Gerrity Livingston Lansing Jr., que não exercerão seu direito de preferência para subscrição de ações da Companhia.Em decorrência da deliberação (i) acima, o Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º-O capital social é R$ 19.396.580,63 divididosem10.000.003açõesordinárias,nominativasesemvalornominal.”Encerramento,Lavratura,AprovaçãoeAssinaturadaAta: Nada mais.Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes.São Paulo, 28/2/2014. (a.a.) Mesa:Bruno Alexandre Licarião Rocha - Presidente;Bruno Duque Horta Nogueira - Secretário.Acionistas:BTG Equity Investments LLC,TheTimber Group LLC e Gerrity Livingston Lansing Jr.São Paulo, 28/2/2014.Mesa:Bruno Duque Horta Nogueira-Secretário.Jucesp nº 106.908/14-5 em 21/03/2014.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS EDITAL N°. 2.11.2014 - PROCESSO N°. 0167/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria nas diversas instalações do SAAE, conforme edital - MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global. ENCERRAMENTO: 23/04/2014 às 14hs30min. O Edital poderá ser examinado através do site www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações, ou adquirido junto à GFS, Av. Getúlio Vargas, 1500 - Bairro Jardim São Paulo - São Carlos - SP, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00, no Banco ITAÚ - Agência instalada na sede da licitante no horário das 11:00 às 16:00 horas, cuja guia deverá ser retirada antecipadamente no Setor de Tesouraria do SAAE. Informações pelo telefone: (16) 3373-6448. São Carlos, 31 de Março de 2014. Comissão de Licitações.
CNPJ 09.568.978/0001-29 – NIRE 35222216670 Edital de Convocação para Reunião de Sócios Ficam os senhores sócios da Sociedade convocados para reunirem-se em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 10/04/14, às 10h, em 1º convocação, com a presença de ao menos 75% dos quotistas, e no dia 15/04/14, às 10h, em 2º convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da Sociedade, na Rua João Lopes de Lima, nº 1926, Jardim Sapopemba, SP/SP, para deliberarem sobre: Ordem do Dia: Deliberar acerca da exclusão por justa causa do sócio Clovis Antonio Costa, nos termos do artigo 1.085 do Código Civil. SP, 01/04/2014. Ataíde Mattos Pereira - Administrador. (01, 02 e 03/04/2014)
CNPJ/MF nº 05.799.312/0001-20 - NIRE nº 35.300.380.657 Aviso aos Acionistas Disponibilidade dos Documentos Previstos no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76 - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Cia., localizada na Av. Pres. Juscelino Kubistchek, 1726, cj. 113, CEP. 04543-000, SP/SP, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/13. São Paulo, 28/03/2014.Presidente do Conselho de Adm.- Salo Davi Seibel.
SULEIBRA ADMINISTRADORA E COMERCIAL S/A
Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.
ARCA Embalagens e Comercio de Artigos Para Festas Ltda – EPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP TOMADA DE PREÇOS Nº 08/14 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº 08/14 – Reforma do prédio que abrigará o novo albergue localizado na Rua Nivaldo Righ, s/nº – Jardim Baronesa, com vencimento às 14h30min do dia 17.04.14. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agencia 0056, Contacorrente nº 45000273-2, no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e Dois Reais) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br. Taubaté, 31 de março de 2014. Márcia Ferreira dos Santos – Presidente C.P.L.
Brazil American Auto Group S.A CNPJ 03.297.551/0001-57 Demonstrações Financeiras
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber Estoques Tributos a recuperar Outros créditos Não circulante Realizável a longo prazo Outros créditos Mútuos a receber Partes relacionadas IR e contribuição social diferidos Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo
Controladora 2012 2011 3.140 – – – 437 13 3.590
81 – – – 139 – 220
–
–
3.567 – 41.921 – – 45.488 49.078
2.430 – 33.688 – – 36.118 36.338
Exercícios findos em 31/12/2012 e de 2011 Controladora 2012 2011 (Prejuízo) lucro líquido do exercício (6.099) 2.600 Total do resultado abrangente (6.099) 2.600
Saldos em 1º de janeiro de 2011 Aumento de capital Reserva de Ágio Diluição de participação de acionista não controladores na Caltabiano McLarty Participações S.A. Lucro líquido do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2011 Aumento de capital Perda por pagamento de dividendos desproporcionais Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2012
Consolidado Controladora 2012 2011 Passivo 2012 2011 Circulante 20.638 2.882 Empréstimos e financiamentos – – 2.764 3.078 Fornecedores 9 9 45.519 43.320 Obrigações trabalhistas e tributárias 78 1 105.284 116.861 Outras contas a pagar 6 6 5.809 2.517 Adiantamento de clientes 22 21 2.419 2.489 115 37 182.433 171.147 Não circulante Empréstimos e financiamentos – – Provisão para contingências – – 14.001 15.161 Obrigações trabalhistas e tributárias – – Outras contas a pagar – – 466 2.740 Mútuos - Partes relacionadas 3.532 4.833 3.473 3.517 Provisão para passivo a descoberto 4.860 4.740 422 374 8.392 9.573 39.051 29.186 Patrimônio líquido 2.669 4.416 Capital social 52.916 50.588 60.082 55.394 Reserva de capital 7.425 (12.056) 242.515 226.541 Prejuízos acumulados (19.770) (11.804) Participação de acionistas Consolidado não controladores 2012 2011 Total do Patrimônio Líquido (7.631) 4.102 Total do passivo e (7.631) 4.102 patrimônio líquido
Capital Reserva de Prejuízos social capital acumulados 26.588 – (14.404) 24.000 – – – (12.056) – – – 50.588 2.328 – – 52.916
– – (12.056) 19.481 – – 7.425
1 Contexto operacional: A Brazil American Auto Group S.A.(“Companhia” ou “BAAG”) possui participação em concessionárias de veículos novos, usados, peças, acessórios e serviços correlatos. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 abrangem a Companhia e suas controladas (conjuntamente referidas como “o Grupo” e individualmente como “entidades do Grupo”). 2 Base de preparação e principais políticas contábeis: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos instrumentos financeiros não-derivativos são mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.1 Moeda funcional e moeda de apresentação - Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a Companhia atua (”a moeda funcional”). As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em R$ (reais), que é a moeda funcional da Companhia e suas controladas. 2.2 Uso de estimativas e julgamentos - Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as normas do CPC, é exigido que a Administração faça o uso de julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis, assim como os valores reportados de certos ativos, passivos e outras transações. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revisadas continuamente. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que ocorrem ou em quaisquer exercícios futuros afetados. 2.3 Principais políticas contábeis - As políticas contábeis descritas abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. a. Demonstrações financeiras consolidadas - As demonstrações financeiras de controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. As práticas contábeis de controladas foram aplicadas de maneira uniforme com as políticas do Grupo. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras de controladas são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial. Saldos e transações intragrupo e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intragrupo, foram eliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações com companhias investidas registrado por equivalência patrimonial foram eliminados contra o investimento na proporção da participação da Companhia na investida. Prejuízos não realizados foram eliminados da mesma maneira como foram eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de liquidez imediata, resgatáveis no prazo de até 90 dias da data de contratação, prontamente conversíveis em um montante conhecido como caixa e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. Os certificados de depósito que podem ser resgatados a qualquer momento sem penalidades são considerados equivalentes de caixa. Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: Os passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são passivos financeiros mantidos para negociação ou designados ao valor justo por meio do resultado. Outros passivos financeiros: Os outros passivos financeiros são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos e financiamento e fornecedores. b. Contas a receber de clientes - Registradas inicialmente pelo valor justo incluindo os respectivos impostos e despesas acessórias. A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída em montante considerado suficiente para suportar eventuais perdas. A avaliação da Administração considera o histórico do cliente, a situação financeira e a posição de nossos assessores jurídicos quanto ao recebimento desses cré-
– 2.600 (11.804) – (1.867) (6.099) (19.770)
Consolidado 2012 2011 33.989 19.655 109.273 115.228 19.073 17.667 2.057 1.774 12.150 15.843 176.542 170.167 7.221 5.071 1.239 – 3.232 – 16.763
7.019 6.704 1.455 266 3.817 – 19.261
40.571
52.916 50.588 7.425 (12.056) (19.770) (11.804) 26.728 40.571 26.728
– 40.571
– 26.728
49.078
36.338 242.515 226.541
Patrim. líquido atribuível aos controladores 12.184 24.000 (12.056) – 2.600 26.728 21.809 (1.867) (6.099) 40.571
8.639 49.210
10.385 37.113
Consolidado Participação Total do de não Patrimônio controladores líquido 19.503 31.687 – 24.000 – (12.056) (10.620) 1.502 10.385 – (214) (1.532) 8.639
(10.620) 4.102 37.113 21.809 (2.081) (7.631) 49.210
ditos para constituição dessa provisão. c. Estoques - Avaliados ao custo de aquisição para veículos novos, e valores negociados de entrada para veículos usados, não excedendo o valor de mercado. As peças são avaliadas pelo custo médio de aquisição. Perdas para os estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas adequadas. d. Imobilizado - Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição, deduzido de depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição do ativo. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens separados (componentes principais) de imobilizado. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos itens. A depreciação é geralmente reconhecida no resultado, a menos que o montante esteja incluído no valor contábil de outro ativo. Ativos arrendados são depreciados pelo menor período entre a vida útil estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser que seja razoavelmente certo que o Grupo obterá a propriedade do bem ao final do prazo de arrendamento. Terrenos não são depreciados. Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos líquidos advindos da alienação e o valor contábil do item), são reconhecidos em outras receitas/ despesas operacionais no resultado. e. Intangível - Os ativos intangíveis compreendem os ativos adquiridos de terceiros. Esses ativos são registrados pelo custo de aquisição ou formação e deduzidos da amortização calculada pelo método linear com base nos prazos de recuperação. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. • Software: As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amortizados pelo método linear durante a vida útil econômica estimada. f. Provisões - Provisões são reconhecidas quando: (i) o Grupo tem uma obrigação presente formalizada ou não (obrigação construtiva) adquirida resultante de eventos passados, (ii) é provável que haja um desembolso futuro para liquidar uma obrigação presente, e (iii) quando o valor pode ser estimado com razoável segurança. Provisões são determinadas descontando os fluxos de caixa futuros esperados com base em uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita uma avaliação de mercado do valor do dinheiro no tempo e, onde apropriado, os riscos específicos do passivo. g. Reconhecimento de receita - A receita de vendas de veículos novos e usados é reconhecida quando da entrega dos veículos e a respectiva transferência de propriedade. A receita de vendas de peças, acessórios e serviços é reconhecida quando da entrega das peças e prestação dos respectivos serviços. h. Receitas financeiras e despesas financeiras - As receitas financeiras compreendem receitas de juros de aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos e despesas bancárias. Reclassificações: A Companhia realizou algumas reclassificações entre rubricas do balanço nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2011 apresentadas para fins de comparação: - Caixa e equivalentes de caixa para Aplicações financeiras: o montante de R$ 3.078 no consolidado, referente aplicações que não possuem características de equivalentes de caixa. - Adiantamentos a fornecedores antes classificados em “Outros créditos – Circulante” para “Estoques” no montante de R$ 4.067 no consolidado, devido a natureza dos adiantamentos. 3 Patrimônio líquido: O capital social em 31 de dezembro de 2012 é de R$ 52.916 (R$ 50.588 em 31 de dezembro de 2011) do qual está subscrito e integralizado representado por 41.628.265 ações ordinárias nominativas e no valor nominal de R$1,27 (em Reais) cada uma, distribuídos da seguinte forma: Quantidade % Brazil American Auto Group LP 25.833.679 62,06% Redpar Participações S.A 15.794.586 37,94% Total 41.628.265 100%
Exercícios findos em 31/12/2012 e de 2011 Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Receita líquida – 217 1.215.989 1.234.239 Custo dos produtos vendidos – – (1.066.689) (1.080.139) Lucro bruto – 217 149.300 154.100 Despesas e receitas operacionais Despesas administrativas e gerais (510) (114) (101.864) (90.309) Despesas de vendas – – (29.047) (27.386) Depreciação e amortização – – (10.751) (8.665) Outras receitas operacionais – 1.831 5.212 5.322 Outras despesas operacionais – (424) (1.315) (6.511) Resultado de equiv. patrimonial (6.080) 1.446 – (6.590) 2.738 (137.765) (127.549) (Prejuízo) lucro operacional antes do resultado financeiro (6.590) 2.956 11.535 26.551 Resultado financeiro Receitas financeiras 1.726 157 3.221 2.132 Despesas financeiras (1.143) (512) (18.594) (15.453) (Prej.) lucro antes dos impostos (6.007) 2.600 (3.838) 13.230 IR e contribuição social (92) (3.793) (9.128) (Prejuízo) lucro líq. do exercício (6.099) 2.600 (7.631) 4.102 Participação de não controladores (1.532) 1.502 Participação de controladores (6.099) 2.600
Controladora 2012 2011 Das atividades operacionais (Prej.) lucro antes dos impostos Aj. p/ conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais Depreciações e amortizações Custo residual dos ativos imobilizados alienados Resultado de equiv. patrimonial Resultado na venda de investimento com patrimônio líquido negativo (Reversão) Constituição de provisão para contingências
(6.007)
– – 6.080 –
– 73 Decréscimo/(acréscimo) em ativos Contas a receber – Estoques – Tributos a recuperar (298) Créditos diversos (13) Fundo para capitalização de concessionárias e outros créditos (1.138) (Decréscimo)/acréscimo em passivos Fornecedores – Obrigações trabalhistas e tributárias 77 Adiato. de clientes e outros passivos (1.300) (2.671) Caixa proveniente das operações (2.598) Dividendos recebidos de controladas 140 IR e contribuição pagos (93) Cx. líq. gerado nas ativ. operacionais (2.550) Fluxo de caixa das ativ.de invest. Aplicações financeiras – Aumento de invest. em controladas (16.200) Aquisição de outros investimentos – Aquisição de ativo imobilizado – Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (16.200) Fluxo de caixa das ativ. de financ. Dividendos pagos – Aumento de capital social 21.809 Captação (Pagto.) de emprést., líquidos – Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento 21.809 Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa 3.059 Caixa e equivalentes de caixa (inclusive títulos e valrs. mobiliários) No início do exercício 81 No final do exercício 3.140 Aumento/(redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa 3.059
2.600
–
Consolidado 2012 2011 (3.838) 13.230
10.751
8.665
– 19.306 (1.446) –
9.797 –
(1.637)
0
–
– (1.633) 1.143 (483) 24.586 32.835 87 (2.199) (13.574) – 11.577 (34.097) (5) (3.292) 873 41 70 40 (522) 2 (5) (879) (1.281) (1.764) 1.750 – (14)
3.434
(3.094)
(5.955) 1.190 (4.261) 564 25.150 – (3.793) 21.357
37.284 5.468 6.107 (993) 31.842 – (8.442) 23.400
– 314 (2.577) – – – (24.000) (4) (24.000) – (38.175) (21.102) (24.000) (37.865) (47.679) – 24.000 –
(2.081) 21.809 24.000 14.536 (5.706)
24.000
34.264
(14) 17.756 95 81
2.882 20.638
(14) 17.756
18.294 (5.985) 8.867 2.882 (5.985)
No início de Março de 2012, Mark Cohran McLarty e Paul Raymond Hart, cederam suas ações detidas do capital da BAAG para a Brazil American Auto Group LP. No final de Março de 2012 a GIF 3 LI-2 LLC, vendeu 5.457.376 ações para a Brazil American Auto Group LP e vendeu 7.836.867 ações para a Redpar Participações S.A., dessa forma ela deixou de fazer parte do quadro de acionistas da Companhia. Em Março de 2012 a Redpar Partcipações S.A. aumentou o capital em R$ 21.809 mediante a emissão de 1.745.536 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal ao preço de emissão de R$ 12,49421953. Do valor do aumento aprovado o valor de R$ 2.328 foi alocado à conta do capital social e o valor de R$ 19.481 foi alocado à conta de reserva de capital. Reservas de capital: Em março de 2011 a BAAG adquiriu ações adicionais do acionista minoritário da Caltabiano Mclarty Participações (CMP) por R$ 24.000, pagando um ágio de R$ 12.056 sobre o valor patrimonial das ações. Após essa transação a BAAG passou a deter 75,99% das ações e a BAAG LP 3% das ações da CMP. Participação acionistas não controladores: Representado pela participação dos minoritários, de 19,97% na Caltabiano McLarty Participações (CMP), conforme demonstramos a seguir: Patrimônio Particip. dos Particip. dos Data Líquido Minoritários Resultado Minoritários 31/12/2012 50.560 8.639 (7.449) 1.532 31/12/2011 44.053 10.385 8.045 (1.502) Dividendos: O estatuto social determina que será distribuído aos acionistas um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido apurado no exercício, após as deduções legais e destinações estatutárias. ALESSANDRO PORTELLA MAIA CICERA GOMES VITAL SILVA Rogeria Geovani dos Reis - Contadora - CRC 1SP181331/O-3
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22
terça-feira, 1 de abril de 2014
Serviços online turbinam e-commerce Varejistas e consumidores ganham portais para aproximá-los, em conceito que vai além do leilão.
Fotos: Divulgação
A
Dinheiro de volta O comprador é avisado quando a mercadoria chega ao portal e declara quanto quer pagar por ela. Os vendedores competem entre si para oferecer a melhor proposta de venda, e o sistema, automaticamente, fecha o melhor preço. Se o
Müller, da Bolsa de Produtos: "Não fazemos leilão, pois leilão tem data para começar e para terminar. Somos um site de negócios".
SMARTPHONE
Novo Galaxy, com leitor biométrico, está chegando.
Barbara Oliveira regra de que toda oferta cria sua própria demanda inspirou a criação de um novo serviço online, a Bolsa de Produtos – plataforma de negócios na qual o comprador diz o quanto está disposto a pagar por determinado produto enquanto o site busca vendedores dispostos a vender por aquele preço, ou valor aproximado. Ou seja, com o princípio do pregão de uma bolsa de valores, aproxima as duas pontas, quem quer comprar e quem está vendendo. “Não fazemos leilão, porque leilão tem data para começar e para terminar, e vende uma mercadoria por vez. Somos um site de negócios, no qual compradores e vendedores discutem preços em tempo real para vários produtos ao mesmo tempo”, explica o sócio-fundador do portal, José Hélio Müller. Engenheiro mecatrônico e ex-corretor da Bovespa, ele teve a ideia de criar o serviço quando procurava um televisor mas estabelecera um limite de valor para pagar. Como não encontrou, percebeu a oportunidade de um serviço online em que a oferta do usuário e o preço do produto se aproximassem. A Bolsa de Produtos esteve incubada no Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) por dois anos. Em 2013, atraiu dois investidores-anjos e agora ficou pronto para lançamento no mercado. Estão disponíveis na plataforma 700 itens, de acessórios para automóveis a roupas, calçados e pets, de 4.500 lojas cadastradas. As categorias com mais ofertas são: esportes, informática e decoração. “Quando o comprador não encontra o que procura no site, nossa equipe vai atrás do vendedor e o informa dessa d em a nd a ”, diz Müller. Não é porque o produto não está ali que ele vai deixar de fechar o negócio, garante. O usuário tem uma aba onde coloca seu e-mail, o item que deseja e quanto quer pagar. A disponibilidade dessa oferta é avisada pelo e-mail. “Ser procurado é um conceito novo para o varejista”, avalia Müller, já que o comerciante é que sempre corre atrás do consumidor.
n
Barros, do Retorna: "Dividimos com o consumidor a comissão que o lojista nos paga por termos levado o comprador até ele”.
O
Samsung Galaxy S5 desembarca no mercado brasileiro no próximo dia 11 de abril por R$ 2.600. Traz poucas novidades em relação ao modelo anterior S4, mesmo se comparado aos concorrentes Premium da Sony, LG e Apple. As novidades são o leitor biométrico – para dar mais segurança ao usuário também nas compras feitas pelo celular – e o leitor de batimentos cardíacos. Essa medição é feita com o dedo indicador posicionado no sensor da traseira do aparelho. O S5 tem tela Amoled FullHD de 5,1 polegadas, Android 4.4.2 e câmera de 16 MPixels. Filma em resolução 4K (Ultra High Definition). Quem sai ganhando são os consumidores que querem o modelo anterior Galaxy S4, cujo preço caiu. IMAGEM 1
Ultrafinas, mais eficientes, com imagem Full HD.
É
da TPV, divisão de televisores Philips no Brasil, a nova linha de TVs LED da Série 4000, em seis modelos de 32 a 50 polegadas. Com baixo consumo de energia se comparado ao plasma, a LED garante 60% mais eficiência em consumo. Os aparelhos têm borda ultrafina de 0,9 cm, resolução Full HD (a exceção do modelo de 32 polegadas que é HD) e conectores de áudio e vídeo co m o d u a s e n t ra d a s H D M I , conexão com Blu-ray e home theaters, e entrada USB para reprodução de fotos, vídeos e músicas sem necessidade do computador. Preços: de R$ 1.299 (32 polegadas) a R$ 3.099 (50 polegadas). IMAGEM 2
usuário preferir, ele mesmo pode ser tornar um trader, adquirindo e revendendo para outros. Um vídeo explicativo https://www.bolsadeprodu to s.c om .br /co mo _fu nc iona mostra como se cadastrar, vender e comprar. A Bolsa de Produtos cobra do comerciante uma comissão de 8,5% sobre o valor da venda. “Se ele não vender nada, também não paga nada”, esclarece Müller. A comissão deve baixar à medida que o volume de negócios aumentar. Um serviço adicional disponível é o do trader profissional que auxilia o comerciante a negociar diretamente com os compradores. Outra característica do serviço online são os gráficos mostrando as oscilações dos preços de compra e venda de todos os itens negociados. O gráfico fica logo abaixo do item com a sua valorização ou desvalorização no período, como acontece com as a ç õ e s n e g o c i adas em Bolsa. Müller informa que para garantir a entrega do
produto ao comprador, o pagamento (por cartão de débito ou de crédito) fica bloqueado ao varejista até ele comprovar – no prazo de três dias úteis – que postou a mercadoria. Passados os três dias, o prazo de entrega corre pelo sistema normal dos Correios. Isso porque Muller também teve uma experiência ruim: comprou um console de videogame pelo qual esperou mais de 15 dias. Comprar, ganhar descontos e ainda receber um dinheiro de volta na conta corrente do banco é a proposta oferecida aos usuários por outro serviço online que está saindo do forno e pretende conquistar a Web. O Retorna traz consigo o conceito de cash back, muito comum no e-commerce norte-americano onde o www.ebates.com é um dos mais populares, com 1.700 lojas cadastradas como Amazon, Best Buy, Macy’s. Segundo o diretor do Retorna, Luiz Augusto Barros, assim como os buscadores de preço e os de compras coletivas abriram caminho para um novo tipo de comércio eletrônico, os serviços de cash back p re t e n d e m seguir uma tendência que vem de fora. Ganho para todos O Retorna estreou em março e tem um conceito simples. O usuário se cadastra no portal e compra nas parceiras cadastradas. “Dividimos com o consumidor a comissão que o lojista nos paga p o r t e rm o s l e v a d o o comprador até ele”, explica Barros. Pode-se ingressar no site por email ou pelo Facebook e
visualizar as lojas e quanto cada uma dá de retorno (comissão) ao usuário. Até agora, o portal tem listados cerca de 100 varejistas, entre eles, as Americanas, Saraiva, CVC, TAM, Dafiti, com percentuais entre 1% e 10%. Essas comissões dependem da negociação com cada comerciante. Barros informa que o valor mínimo para o depósito na conta corrente do consumidor é de R$ 30. “Repassamos os valores para o comprador, já descontados os impostos e nosso custo. Ele também pode acumular os reais para adquirir outro produto ou um valepresente”, explica. Ao gastar R$ 100, o usuário poderá receber de R$ 1,50 a R$ 10. Livros são os produtos que mais dão cash back. “O ideal é ter muitos lojistas cadastrados porque isso permite pagar mais aos consumidores”, observa. Barros, engenheiro de programação e ex-proprietário da agência digital Media Factory, diz que os comerciantes que já tiverem e-commerce com uma plataforma padrão terão facilidade de se integrarem ao Retorna. Assim, ao ser concretizada a venda pelo portal, uma comunicação é feita de forma automática ao servidor do lojista. “Todos ganham, os clientes das lojas parceiras porque querem ter descontos e dinheiro de volta e os varejistas que terão um novo canal de vendas”, afirma o executivo. Outros sites similares existentes na Web brasileira são o Poup, Cashola e Maxximo Fidelidade.
S ERVIÇO www.bolsadeprodutos.com.br www.retorna.com.br
Câmaras ajudam o lojista em promoções rápidas
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Axis mostrou na feira internacional de segurança, realizada em São Paulo na semana passada, câmaras inteligentes para o varejo e que ficam ocultas. Foram demonstrados dois modelos para vitrines, que podem auxiliar o lojista, passandolhe dados estratégicos para a tomada de decisões. Um deles identifica o consumidor, por leitura facial, informando se é cadastrado na loja. Se for, uma mensagem de saudação aparece em uma tela. O outro modelo focaliza as pessoas que observam as vitrines da loja. Depois de analisar se é homem ou mulher e a faixa etária, pode fazer uma promoção personalizada na tela. Outras câmaras contam as pessoas que entram na loja e localizam corredores ou filas de caixa onde se concentram. HÍBRIDO
Versão atualizada da LG ficou mais fina e leve
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LG lança o SlidePad 11T540, versão atualizada de seu híbrido de tablet e notebook, mais fino (13 mm) e com tela de 11,6 polegadas full HD touch para ser usada no formato tablet. Se o usuário precisar escrever um texto, basta clicar no botão Slide para puxar o teclado físico, que fica embutido na traseira do aparelho. Na cor branca na base e preta no contorno da tela, traz Windows 8.1, 3 entradas USB e HDMI para ser conectado ao televisor, bateria com duração de até 10 horas (dependendo do uso) e 64 GB de armazenamento. Pesa 0,95 gramas e vem com Intel Atom Quad Core. Por R$ 2.199.