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ACORDAR A PRINCESA DO TÂMEGA Luís Miguel Magalhães Ribeiro


Mesmo as melhores ideias podem ser inĂşteis, se nĂŁo houver capacidade de as concretizar.


Agradecimentos A reflexão resultante do olhar crítico mas apaixonado pela nossa Princesa do Tâmega, que procurei sintetizar neste livro, resulta do trabalho de um conjunto de pessoas, que, compreendendo o meu propósito, me apoiaram na concretização deste sonho. Amarante 2020, conquistar uma nova centralidade, em prol do desenvolvimento da região. Por outro lado, não posso deixar de referir que,ao longo destes meses de árduo trabalho, me senti invadido por um sentimento de orgulho ao pensar que poderei um dia explicar às minhas filhas como procurei contribuir, para aquilo que eu acredito poder vir a ser o futuro do nosso Concelho e da região onde estamos inseridos. Quero, por isso, agradecer, em primeiro lugar, às minhas filhas Ana e Beatriz e à minha mulher Amélia, como grandes amigas e apoiantes do meu percurso, nem sempre fácil também para elas, mas ao qual se associaram em todos os momentos. Quero também, reafirmar a importância da família, os meus pais, e a minha irmã que tendo partido prematuramente, está sempre presente e me acompanha em todos os momentos. A partilha e debate de ideias deve ter como objetivo, contribuirmos para construir uma mudança de atitude,

que se deve traduzir numa ambição, e capacidade de ouvir e respeitar, e, como deve acontecer para que as coisas se concretizem, de determinação em decidir. Para todas estas pessoas, os resultados que este trabalho possa vir a ter no futuro serão, certamente, o nosso melhor agradecimento. A preocupação de conhecer bem a realidade, sobre a qual assenta toda a análise e reflexão, confere uma seriedade a este trabalho que, podendo-se discordar no plano das propostas, não deve ser desvalorizado enquanto contributo baseado na verdade dos dados apresentados. Acredito que foi também o rigor, que esteve sempre presente no tratamento da informação disponivel e na formulação de um conjunto de ideias que podem contribuir para o desenvolvimento deste Concelho, que me permitiu ter a honra e o orgulho de contar com o Professor Luís Ramos assinar o prefácio deste trabalho. Hoje, cada vez mais, o que nos distingue não são só as ideias, mas principalmente a capacidade de decidir e de as concretizar.


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ÍNDICE DE CONTEÚDOS

Agradecimentos Índice de Quadros Índice de Figuras Índice de Mapas Índice de Gráficos Prefácio O Propósito deste Contributo Metodologia Capítulo 1. Enquadramento Histórico 1.1. Como nasceu Amarante 1.2. As Pontes 1.3. A Igreja e o Convento de São Gonçalo 1.4. A resistência às Invasões Francesas e a reconstrução da Vila de Amarante 1.5. Amarantinos que fizeram História 1.5.1. Artes & Letras 1.5.2. Empreendedores 1.6. Algumas das datas mais importantes da História de Amarante Capítulo 2. Caraterização Socioeconómica 2.1. Território 2.1.1. Enquadramento Espacial 2.1.2. Acessibilidades e Mobilidade Urbana 2.1.2.1. Infraestruturas Viárias e Ferroviárias 2.1.2.2. Mobilidade Urbana 2.1.2.3. Regeneração Urbana 2.1.3. – Instrumentos para a promoção e valorização

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2.1.3.1. Cidades competitivas: O contributo do marketing territorial ou city marketing para o posicionamento de Amarante 2.1.3.2. Políticas de Regeneração Urbana: As tendências gerais e os princípios de enquadramento 2.2. População 2.2.1. População Residente 2.2.2. Evolução da População 2.2.3. Densidade Populacional 2.2.4. Estrutura Etária da População Residente 2.2.5. Nível de Instrução 2.2.6. Principal Meio de Vida da População Residente 2.2.7. Desemprego 2.2.7.1. Apoios sociais 2.2.8. Famílias 2.2.9. Indicadores Demográficos 2.3. Equipamentos Coletivos 2.3.1. Visão Geral 2.3.2. Educação 2.3.2.1. Estabelecimentos de Ensino 2.3.2.2. Alunos Matriculados 2.3.3. Saúde 2.3.4. Equipamentos Culturais e Religiosos 2.3.4.1. Evolução das despesas com a Cultura e o Desporto 2.4. Habitação 2.4.1. Distribuição territorial do Parque Habitacional 2.4.2. Índice de Envelhecimento 2.5. Economia

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2.5.1. Poder de Compra 2.5.2. Atividades e Setores 2.5.2.1. Visão Geral 2.5.2.2. Agricultura 2.5.2.3. Indústria 2.5.2.4. Comércio 2.5.2.5. Turismo 2.5.2.6. Cultura e Indústrias Criativas Capítulo 3. Visão e Eixos Estratégicos 3.1. Análise Swot de Amarante 3.1.1. Pontos Fortes 3.1.2. Pontos Fracos – Pontos de Melhoria 3.1.3. Oportunidades 3.1.4. Ameaças 3.2. Visão: Reconquistar a Centralidade 3.3. Eixos Estratégicos e Objetivos Operacionais 3.3.1. Diagrama de síntese estratégica 3.3.2. Primeiro Eixo Estratégico: Fixação da População Residente 3.3.2.1. Objetivo Operacional: Melhoria das Condições de Vida da População 3.3.3. Segundo Eixo Estratégico: Potenciação das Condições de Atratividade do Território 3.3.3.1. Objetivo Operacional: Desenvolvimento do “cluster do lazer” como principal actividade âncora 3.4. Objetivos Instrumentais

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Mensagem Final Anexos Anexo 1 Síntese da análise SWOT da Sub-região Tâmega e Sousa Anexo 2 Síntese da Análise SWOT da Região Norte Síntese Estratégica Referências Bibliográficas

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ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 População residente no concelho de Amarante, por freguesia, 2011 Quadro 2 População servida por SPAA, SDAR e ETAR, em % Quadro 3 Bens Imóveis Culturais do concelho de Amarante. Quadro 4 SAU média por Exploração, 1989-2009 Quadro 5 SAU por Orientação Técnico- económica, 2009 Quadro 6 N.º de explorações por Orientação Técnico económica, 2009 Quadro 7 N.º de Bovinos por exploração, 2009 Quadro 8 Síntese dos Eixos Estratégicos e Objetivos Operacionais

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ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 Vista Noturna de Amarante Figura 2 Vila de Amarante (1700) Figura 3 Vista geral de Amarante (1904) Figura 4 A antiga ponte de Amarante (Baixo-relevo decorativo existente na Igreja de São Gonçalo) Figura 5 Senhora da Ponte – O antigo Cruzeiro (Desenho de João Duarte) Figura 6 Inauguração da Ponte sobre o Rio Tâmega a 24 de Setembro de 1967 Figura 7 A Igreja, a torre de S. Gonçalo, a varanda dos Reis e o pórtico lateral Figura 8 Igreja de S. Pedro Figura 9 Ruínas do solar dos Magalhães Figura 10 Mapa apresentado na Reunião de Câmara Figura 11 Mapa apresentado na Reunião de Câmara Figura 12 Agustina Bessa Luis

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Figura 13 Amadeo de Sousa Cardoso quando estudava em Paris Figura 14 A Processão de Corpus Christi em Amarante Figura 15 António Cândido Figura 16 António Carneiro (Auto-retrato) Figura 17 Pascoaes por Columbano Figura 18 Alberto Marinho Figura 19 Lago Cerqueira quando terminou o curso em Coimbra Figura 20 José Abreu Figura 21 Manuel Mota Figura 22 Solar dos Magalhães Figura 23 Caldas das Murtas (entrada para o balneário) Figura 24 Visão, Eixos Estratégicos e Objetivos Operacionais

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ÍNDICE DE MAPAS

Mapa 1 Enquadramento territorial do concelho de Amarante Mapa 2 O concelho de Amarante Mapa 3 Rede viária do concelho de Amarante Mapa 4 Vista aérea do Parque Florestal de Amarante Mapa 5 Distribuição da população residente em Amarante, por freguesia, 2011 Mapa 6 Evolução população residente em Amarante, por freguesia,em %, 2001-2011 Mapa 7 Densidade populacional em Amarante, por freguesia, 2011 (hab/ km²) Mapa 8 Taxa de analfabetismo em Amarante, por freguesia, em %, 2001 Mapa 9 Carta desportiva de Amarante Mapa 10 Evolução do número de Alojamentos em Amarante, por freguesia, em %, 2001-2011 Mapa 11 Evolução do número de edifícios em Amarante, por freguesia, em %, 2001-2011

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ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 Distribuição da população residente na NUT III Tâmega, 2011 Gráfico 2 Taxa de crescimento da população, 2009-2010 Gráfico 3 Taxa de crescimento da população residente, em (%), 1991-2001 e 2001-2011 Gráfico 4 Densidade populacional (hab/ km²), 1991, 2001, 2011 Gráfico 5 Estrutura etária da população residente, 1991, 2001 e 2011 Gráfico 6 Estrutura da população por nível de ensino mais elevado e completo e zona geográfica, em %, 2011 Gráfico 7 Estrutura da população, em Amarante por nível de ensino mais elevado e completo, em %, 2001-2011 Gráfico 8 Taxa de analfabetismo da população residente, em %, 1991-2001 Gráfico 9 Desemprego registado por concelho da NUT III Tâmega (final mês Dezembro), 2010-2011 (N.º) Gráfico 10 Evolução anual do desemprego registado por concelho da NUT III Tâmega (final mês Dezembro), 2010-2011 (N.º) Gráfico 11 Desemprego registado no concelho de Amarante (final mês Dezembro), segundo o grupo etário, 2007-2011 (N.º)

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Gráfico 12 Desemprego registado no concelho de Amarante (final mês Dezembro), segundo o nível de escolaridade, 2007-2011 (N.º) Gráfico 13 Beneficiários do rendimento social de inserção, segundo o sexo, 2010 Gráfico 14 Famílias clássicas residentes, segundo a dimensão, em %, 2011 Gráfico 15 Taxa de natalidade, mortalidade, nupcialidade, divórcio e fecundidade geral, em ‰, 2010 Gráfico 16 Índice de dependência de idosos e de jovens (N.º), 2011 Gráfico 17 Índice de envelhecimento (N.º), 2010-2011 Gráfico 18 Alunos matriculados segundo o nível de ensino ministrado, em %, ano letivo 2009/2010 Gráfico 19 Alunos matriculados segundo a natureza institucional do estabelecimento, em %, ano letivo 2009/2010 Gráfico 20 Proporção das despesas em cultura e desporto no total de despesas, em %, 2008-2010 Gráfico 21 Despesas das Câmaras Municipais em atividades culturais e de desporto, por habitante, em €, 2008-2010

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ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 22 Proporção de exemplares distribuídos gratuitamente do total das publicações periódicas, em %, 2008-2010 Gráfico 23 Variação dos Alojamentos e Edifícios, em %, 2001-2011 Gráfico 24 Índice de envelhecimento dos edifícios (N.º), 2001-2011 Gráfico 25 Indicador de Poder de Compra, per capita, 2009 Gráfico 26 Empresas por município da sede, segundo a CAE – Rev.3, 2009 Gráfico 27 Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o setor de atividade (CAE-Rev.3), 2009 Gráfico 28 Ganho médio mensal (€) dos trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o setor de atividade, 2009 Gráfico 29 Volume de negócios por empresa e pessoa ao serviço (milhares de €), 2009 Gráfico 30 Volume de negócios por empresa e por pessoa ao serviço (milhares de €), segundo o setor de atividade (CAE-Rev.3), 2009 Gráfico 31 Indicador de concentração do volume de negócios das 4 maiores empresas, em %, 2009

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Gráfico 32 Explorações Agrícolas por Classes de SAU, 19892009, em % Gráfico 33 Pessoas ao serviço nos estabelecimentos e estabelecimentos comerciais retalhistas e grossistas no concelho de Amarante (N.º), 2006-2010 Gráfico 34 O peso relativo de cada NUT III da Região Norte em termos de mercadorias (Região Norte = 100%), em %, 2010 Gráfico 35 O peso relativo dos concelhos da NUT III Tâmega em termos de mercadorias (Região Tâmega = 100%), em %, 2010 Gráfico 36 Valor das Exportações e Importações do concelho de Amarante, em Milhares €, 2005-2009 Gráfico 37 N.º de Estabelecimentos em 31.7.2010 Gráfico 38 Capacidade de alojamento, em %, 31.7.2010 Gráfico 39 Estada média de hóspedes nos estabelecimentos, em n.º de noites, 2006-2010 Gráfico 40 Estada média de hóspedes nos estabelecimentos do concelho de Amarante, em n.º de noites, 2006-2010

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Gráfico 41 Proporção de dormidas entre julho-setembro, em %, 2006-2010 Gráfico 42 Proporção de dormidas entre Julho-Setembro no concelho de Amarante, em %, 2006-2010 Gráfico 43 Proporção de hóspedes estrangeiros, em %, 2006-2010 Gráfico 44 Proporção de hóspedes estrangeiros no concelho de Amarante, em %, 2006-2010 Gráfico 45 Hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, segundo o País de residência habitual, em %, 2010 Gráfico 46 Proveitos de aposento por capacidade de alojamento, em €, 2009-2010

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PREFÁCIO Prof. Luís Ramos

Acordar a Princesa do Tâmega. É este o mote central do livro do Dr. Luís Miguel Ribeiro, Presidente da Associação Empresarial de Amarante e cidadão atento e empenhado na Res publica, e que pretende ser um contributo pessoal para a necessária e urgente reflexão sobre o presente e o futuro de Amarante. Num registo sóbrio, pedagógico e assertivo, o autor convoca a história para relembrar alguns dos amarantinos mais ilustres que deram nome e reputação a esta terra, analisa indicadores e informações diversas sobre o território, a população, as condições de vida e a economia para fazer um diagnóstico exaustivo das fragilidades e potencialidades do concelho e esboça uma visão estratégica e um caminho para libertar Amarante da letargia em que caiu nas últimas décadas. O ponto de partida para este exercício de cidadania é a constatação tantas vezes repetida: o declínio da nossa cidade e do nosso concelho. Ao longo

das últimas décadas Amarante tem vindo a perder, sucessivamente, a importância social, cultural, económica e a relevância geoestratégica que já teve no Baixo Tâmega. Os amarantinos conhecem de cor tudo o que já tivemos e perdemos. Quantos de nós, nas suas andanças pelo país e pelo estrangeiro, não foram confrontados com expressões de admiração e reconhecimento pela beleza natural, pela história, pelo património, pelas tradições artísticas e culturais ou pelas capacidades de iniciativa e de empreendimento desta terra e das suas gentes? Mas, simultaneamente, somos confrontados com questões medonhas como estas: Como é possível que Amarante não saiba aproveitar eficazmente os seus inúmeros e valiosos recursos e potencialidades? Como é possível que continue a perder peso e influência ao nível regional e nacional? Como é possível que a sua base económica continue a definhar, que a sua imagem


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se continue a degradar, que as suas “instituições”, as suas funções e serviços e os seus saberes tradicionais continuem a desaparecer? Na déc a d a de s et e n t a , A m a r a n te o c u p a va ainda uma posição cimeira e um papel fulcral na polarização – administrativa, económica, cultural, etc. – da região do Baixo Tâmega. Esta centralidade regional era determinada por fatores muito diversos, nomeadamente uma posição geoestratégica única, um tecido empresarial dinâmico e aberto, uma função administrativa e de serviços de nível regional, uma imagem de marca de grande notoriedade nacional e internacional. Foi esta Amarante, dinâmica e movimentada, aberta e inovadora, onde se vinha estudar, comprar e vender, passear, fruir a paisagem, a história e a cultura que, aos poucos, foi desaparecendo. E foi substituída, mau grado a evolução positiva verificada em alguns domínios, por uma Amarante

estagnada, passiva e conformada, sem brilho e sem ambição na defesa e na afirmação dos seus valores e interesses. Um declínio que em muito se deve à ausência de uma visão e de uma ação estratégica consequente que assegure o desenvolvimento socioeconómico, criando emprego, produzindo riqueza e qualidade de vida e, ao mesmo tempo, devolvendo aos amarantinos o orgulho e a autoestima que foram perdendo. A mensagem do Dr. Luís Miguel Ribeiro é simples e direta: Amarante não pode continuar adormecida por muito mais tempo sem correr o risco de comprometer definitivamente o seu futuro, que é o futuro dos nossos filhos e netos. Sem ambição, visão estratégica, projetos consistentes e participação empenhada de todos não será possível mudar o rumo de Amarante. É, pois, urgente e necessário acordar a Princesa do Tâmega, que é como quem diz abanar a consciência dos amarantinos que são aqui convocados para, em conjunto, refletirem

sobre o caminho e as formas de «colocar Amarante de novo no mapa». Exercício genuíno de cidadania ativa, este livro merece leitura atenta e resposta clara ao apelo de mobilização e participação que aqui é feito a todos os amarantinos. Não podemos ficar indiferentes a este apelo. Temos o dever de contribuir para que esta terra que é a nossa e as suas gentes voltem a ter esperança no futuro. Amarante merece, pode e deve ser muito mais.


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O PROPÓSITO DESTE CONTRIBUTO

Acredito, como sempre acreditei, que cada cidadão deverá, na medida das suas possibilidades, contribuir para projetos e causas da comunidade onde está inserido. Com a humildade que marca todo o meu percurso de vida, sempre estive presente e colaborei ativamente com várias instituições amarantinas. Desde Associações Culturais, de Educação, de Solidariedade Social ou Desportivas, passando também pelas Juntas de Freguesia e Assembleia Municipal de Amarante e culminado, atualmente, na Associação Empresarial, tenho procurado estar sempre presente na vida da comunidade amarantina.

Esse conhecimento foi fundamental para construir um conjunto de ideias, baseado na realidade do Concelho e nos desafios que a gestão destes territórios, e a sua afirmação, no contexto regional e nacional, nos colocam. Como acontece com todas as propostas de ideias e projetos, também as que neste livro se apresentam não pretendem assumir-se como soluções finalizadas, mas sim como um contributo de quem pretende ajudar a resolver os muitos problemas que todos os amarantinos conhecem.

Não devo, contudo e em beneficio da verdade, deixar de sublinhar que esta reflexão resulta sobretudo da minha experiência enquanto Presidente da Associação Empresarial de Amarante e da cooperação com as várias Instituições e Juntas de Freguesia de Amarante.

Entendo, contudo, que, para além dos problemas concretos, continua a subsistir a falta de ambição e, em muitas situações, uma postura de inação, relativamente a um Concelho com um enorme e valioso património, que não tem sido devidamente valorizado, nem promovido como deveria ser, e, por isso, não tem contribuído de forma consequente para o desenvolvimento e afirmação desta região.

Tem sido uma experiência dura e, por vezes também difícil, mas muito enriquecedora. Conheço hoje, muito bem, todas Freguesias do Concelho de Amarante. O contacto que estabeleci com todas elas e com os seus Presidentes, permitiu-me conhecer, freguesia a freguesia, os seus problemas, potencialidades, angustias e anseios.

Como se sabe, Amarante assumiu, no passado, um estatuto de centralidade, quer na região do Baixo Tâmega, quer, inclusive, em relação a alguns concelhos do Vale do Sousa. Este estatuto correspondeu, certamente, a um período de forte e saudável dinamismo empresarial. Não acredito em bem estar social assente em políticas de apoio social sem que exista, na base, uma


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economia bem estruturada. E para que isso aconteça deveremos todos interiorizar que quem gera riqueza são as empresas, criando assim condições para que o Estado – Administração Central e Autarquias – possam implementar as necessárias políticas de redistribuição de rendimentos e de apoio social. O presente reflete, na minha opinião, a diminuição desta dinâmica empresarial e a falta de ambição e de políticas de apoio ao desenvolvimento económico no concelho. Atrair investimentos é responsabilidade de quem gere os territórios, porque a responsabilidade e os meios para criar um ambiente favorável e condições de atratividade que induzam um investidor a decidir implementar os seus projetos num concelho em detrimento de outros. Hoje o factor localização já não se reveste da importância decisiva que teve no passado, atendendo à facilidade de circulação e à boa oferta de redes de comunicação. Mais determinante é dis p ô r d e um con ju n to d e e q u ip a m e n t o s e de condições legais e administrativas que possam influenciar, de forma positiva, a tomada de decisão do empresário. Somos uma região que exibe caracteristicas sociológicas, culturais e patrimoniais de excelência e com uma privilegiada localização geográfica, assumindo-se, na Região Norte, como “intermediária”

entre o litoral mais desenvolvido e o interior mais rural. A disponibilidade que hoje apresenta em termos de acessibilidades aproxima-a dos grandes centros urbanos e populacionais, aspeto este que deveria constituir uma vantagem diferenciada no contexto da Região Norte. A verdade é que tal não tem acontecido, remetendo-se este Concelho para um estatuto de interioridade cada vez mais profundo, sem que, ao menos, beneficie dos apoios às regiões do interior. Aliás, e como é verificável, a facilidade de deslocação aos grandes centros urbanos tem provocado ainda maiores dificuldades à atividade económica do Concelho. A i nv ersão dest a t endênc ia e a afirmaç ão de Amarante, e do Baixo Tâmega, no contexto nacional e internacional deve passar por uma oferta conjunta e integrada da região, potenciando a proximidade ao Douro, e pela melhor utilização dos nossos recursos endógenos que constituem o maior património existente, que apenas necessita de ser promovido e valorizado. No atual contexto económico e social, temos de ter a capacidade de aproveitar e explorar o património natural e construído, com a consciência de que os recursos terão cada vez mais de ser geridos com rigor, os investimentos cada vez mais seletivos e a sua exploração muito melhor rentabilizada. Um dos objetivos é que este trabalho seja o despertar das consciências de Amarante, abrindo-

as para a necessidade de um esforço de reflexão estratégica que não pode deixar de envolver as populações. Será integrando o conjunto de contributos da sociedade civil amarantina que este trabalho se completará para que possamos afirmar que Amarante tem um rumo definido, que resulta de um compromisso entre todos os atores sociais e que por isso a todos envolve e a todos compromete. Sem darmos este passo e selarmos este compromisso vai ser certamente muito mais difícil construirmos um futuro diferente e melhor para todos nós, e para todos aqueles que nos sucederem.


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METODOLOGIA A abordagem que pretendo aqui fazer, é sobretudo na perspetiva de partilhar com os leitores deste documento a forma como se pretende transmitir a reflexão produzida sobre o concelho de Amarante, numa perspetiva da região. Assim sendo, a abordagem inicia com o Enquadramento Histórico, referindo também personalidades que marcaram e foram determinantes na afirmação de Amarante, no contexto nacional e internacional. Desta forma, pretendo transmitir uma mensagem clara, que os territórios são aquilo que os seus habitantes forem capazes de fazer. No presente e no fut u ro s erã o t a m b é m a s p e sso a s q u e marcaram o rumo da nnossa história e do nosso desenvolvimento. A Caracterização Sócio-económica do concelho, da região (NUT III - Tâmega) , e do Norte de Portugal, que resulta por um lado do conhecimento a d q u i r i d o / v i v i d o n a s v i s i t a s q u e ef e t u e i p o r todas as freguesias do concelho, e por outro a confrontação/validação da realidade vivida com a obtenção de dados/informação de fontes oficiais. Esta dupla visão/reflexão vai permitir nos capítulos seguintes efetuar uma análise SWOT

(análise dos pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades) do concelho, e com base nestes dois capítulos, que o mesmo é dizer, na nossa verdadeira realidade resultante de uma análise séria, construir um “modelo de desenvolvimento” que deve ser olhado como um conjunto de ideias e linhas orientadoras sobre as quais deverão ser concretizados um conjunto de projetos que contribuam definitivamente para construirmos uma nova realidade social e económica do concelho e, por consequência, da região. Importa pois, a partir desta estrutura, deixar claro e afirmar os níveis de análise que são transversais a todo o livro, ou seja, estes capítulos têm primeiro a preocupação com as pessoas, em segundo com o território e em terceiro com as atividades económicas. Transversal a estas preocupações iremos abordar a dinamização Institucional como instrumento fundamental para que o modelo de desenvolvimento apresentado seja concretizado de forma eficaz e saudável. Daqui se conclui que o primeiro passo para que qualquer estratégia de desenvolvimento resulte é necessário em primeiro ter pessoas, ter um território

atrativo para quem cá está, mas também para atrair pessoas, que naturalmente têm de ter condições para desenvolverem um conjunto de atividades económicas, geradoras de emprego. Hoje, como sempre, é importante uma partilha de preocupações e de objetivos com as instituições locais, para uma dinâmica social e económica saudável e equilibrada. Um concelho com uma extensa área, precisa de mais interlocutores por todo o seu território. Por último, é importante referir que a localização defendida para as diferentes atividades no território do concelho, não é estanque, ou seja, ela refletese por todo o território. Por questões naturais, pela distribuição e pelas infraestruturas já existentes, na minha opinião cada atividade deve ter mais incidência em determinado local, que funcionaria como a base para toda essa atividade. Como exemplo simples, ao defender uma aposta no setor rural na margem esquerda, não significa que o desenvolvimento rural também não deva acontecer na margem direita.


ENQUADRAMENTO HISTÓRICO


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1.1

COMO NASCEU AMARANTE

Amarante terá tido origem nos povos primitivos que habitaram a serra da Aboboreira desde a Idade da Pedra, desconhecendo-se os primórdios da sua fundação, admite-se que os seus fundadores que terão constituído um Burgo, a que chamaram Amarante, por ser aquém ou ante-Marão, outros porém defendem que o seu nome provém de Amaranto, general Romano – fica-nos a dúvida. Este Burgo, contrariamente ao que se pode supor, não se encontrava na zona onde hoje se localiza o centro da Cidade, mas, possivelmente, na atual paróquia de São Veríssimo. A f ixaç ão da pov oaç ão nest e loc al est ará relacionada com o aproveitamento dos melhores terrenos de cultivo (condição necessária para a sua sobrevivência) que se encontravam (e ainda hoje encontram, apesar de em grande parte ocupados por habitações recentes) nos campos de São Lázaro, Relas, Outeiro, Morleiros, Ribeiro, Varziela e Monge. Também o facto destes locais serem abrigados do Norte, apresentarem uma superfície plana e uma paisagem de rara beleza, terão levado à fixação de um Burgo nos lugares de Sá, Granja, Morleiros, ou Moreleiros, Torre, Ribeiro, Sapaínho e Burgada, que são assim, sem dúvida, os mais antigos de Amarante. Mais tarde terão sido construídas as casas Senhoriais de Sá, da Granja, Moreleiros, Pinheiros e outras, bem como a Igreja de São Veríssimo, para a prestação do culto religioso.

Figura 2 // Vila de Amarante [1700]

Figura 3 // Vista geral de Amarante [1904]


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1.2

AS PONTES A orografia acentuada do território amarantino, não oferecia as condições ideais para fixação de população e não fora a fixação de um Padre pregador que viria a ganhar fama de santo, a reconstrução de uma ponte sobre o Rio Tâmega que este levou a cabo e a inegável beleza deste sítio, provavelmente não existiria hoje a cidade de Amarante. Em 1250 deu-se início à reconstrução da primeira ponte – ponte romana do tempo de Trajano 106 AC - que uniria as duas margens do Tâmega, motivada, em parte, pela pena que São Gonçalo tinha das pessoas que, para o ouvirem, se viam obrigadas a atravessar o rio de barco. Durante os três séculos seguintes a ponte terá sofrido diversas alterações, nomeadamente, ao nível do piso e guardas, tendo ainda sido introduzidas ameias e uma torre para defesa e portagem. Passados 500 anos da sua construção, a 10 de fevereiro de 1763, durante uma das cheias do Tâmega, a ponte edificada por São Gonçalo viria a ruir. Uma hora antes deste fatídico acontecimento, foi retirado da ponte o cruzeiro (ou Senhor da Boa Passagem) colocado mais tarde na janela de um recanto da Igreja, ficando aí a proteger o trânsito.

Figura 4 // A antiga ponte de Amarante Baixo-relevo decorativo existente na Igreja de São Gonçalo


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Nos 27 anos seguintes, e devido a problemas com o 12º Conde de Redondo, D. Fernando de Sousa Coutinho, que não autorizava a demolição da torre utilizada como posto de cobrança das portagens a que tinha direito, não foi possível avançar com a construção de uma nova ponte, sendo os Amarantinos obrigados a atravessar o rio em barcos. Apenas em 1781, por ação do Doutor Caetano José da Rocha e Melo, corregedor da Comarca de Penafiel que superintendia em Amarante, que intercedendo junto de Dona Maria I, obteve a licença para demolir a referida torre, se avançou com a construção, no mesmo sítio da primeira, de uma nova ponte. Em julho de 1782 começariam as obras da ponte, a primeira pedra foi lançada a 5 de Setembro de 1782 e que seria aberta ao trânsito no ano de 1790, tendo em 1791 sido completada com quatro pirâmides e dois adornos em forma de urna eleitoral, em cada meia laranja, à entrada para elas. As meias laranjas ficaram também com um assento circular. O admirável conjunto formado pela ponte e pela Igreja, tornaram-se no ex-libris de Amarante. Segundo os registos da época, a obra, com um orçamento de 26 938 réis, foi custeada com verbas dadas por todas as Câmaras dos Concelhos vizinhos, com a receita dos barcos durante os 27 anos em que não houve ponte e com as multas

aplicadas aos donos dos gados que invadiam os terrenos alheios. Note-se que o Governo de Dona Maria I em nada contribuiu para a obra, como era sistema nessa época, sendo ainda de referir que o ministro que inspecionou a construção recebeu um ordenado de 2 949 réis, ou seja, mais de 10% do custo total da obra. Esta ponte, com o risco do Engº Carlos Amarante, seria a única ligação, entre as duas margens do concelho, até que em 1960 se começou a sentir a necessidade de se desviar o trânsito do centro da cidade. Por pressão do Coronel Carvalho Lima, presidente da Câmara à data, o Governo elaborou os estudos e projetos, tendo-se iniciado a construção da ponte em 1965. Esta, seria uma das primeiras do país construída em betão pré-esforçado. O projeto, da autoria dos engenheiros professores Correia de Araújo e Campos e Matos e do Arquiteto Januário Godinho, definiu que apenas os pilares seriam construídos no local, sendo que todos os restantes elementos, incluindo as vigas de sustentação do tabuleiro, pesando mais de 50 toneladas, seriam executados em estaleiro, fora do local da obra. A 2 4 de set embro de 1967 o President e da República, Américo Tomás, inaugurou a Nova Ponte sobre o Rio Tâmega, bem como a variante rodoviária que a serve.

Figura 5 // Senhora da Ponte O antigo Cruzeiro Desenho de João Duarte

Figura 6 // Inauguração da Ponte sobre o Rio Tâmega a 24 de Setembro de 1967


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1.3

A IGREJA E O CONVENTO DE S.GONÇALO

Corria o ano de 1540 quando, após autorização de D. João III e de sua mulher, a Rainha Dª Catarina, se deu início à construção do Convento Dominicano e à Igreja anexa, em honra de São Gonçalo. Fr e i J u l i ã o R o m e r o , m e s t r e a r q u i t e t o d o s dominicanos, terá sido o responsável pelo projeto original que viria a sofrer algumas alterações, com estilos diferentes, como é o caso da Varanda dos Reis, cujo contrato para a sua construção foi assinado no dia 12 de outubro de 1683.

Figura 7 // A Igreja, a torre de S. Gonçalo, a varanda dos Reis e o pórtico lateral

Já na dinastia de Filipe I, antes de 1660, seriam concluídas as obras de edificação da Igreja e do Convento. Um século antes de se construir o pórtico lateral da igreja e a já referida varanda dos reis, trabalho adjudicado por 200 000 réis. A forte tradição religiosa que Amarante sempre teve, levou à construção de muitos outros locais de culto, hoje monumentos da nossa cidade, como a igreja do Senhor dos Aflitos (1725), a igreja de São Pedro (1727) e o convento de Santa Clara.

Figura 8 // Igreja de S. Pedro


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1.4

A RESISTÊNCIA ÀS INVASÕES FRANCESASE A RECONSTRUÇÃO DA VILA DE AMARANTE Em 1809, as tropas Francesas, lideradas pelo Marechal Soult, tentaram invadir e conquistar a Vila de Ama ra n t e. Ta l i n te n ç ã o f o i d e it a d a p o r terra, graças ao ardente patriotismo manifestado por grande parte dos Amarantinos que levou a que os invasores fossem expulsos. Não se conseguiria, no entanto, preservar intacta a vila que, ao longo dos catorze dias que os Franceses estiveram em Amarante, viu queimar grande parte das casas, sobretudo na parte direita da Vila que ficou praticamente destruída. A 23 de Novembro de 1809, reuniram na Câmara todas as entidades (e o povo) para ser apresentada

a planta e um plano de reconstrução da Vila. O plano propunha, entre outros aspetos, a elevação e alargamento do largo do Arquinho, a retificação da entrada da Rua do Covelo (tendo sido necessário demolir duas casas e a antiga Igreja da Madalena), o alargamento do Largo de São Gonçalo, a abertura de uma servidão para peões a ligar este Largo à Igreja de São Domingos e ao Terreiro das Freiras e a abertura de uma nova rua a ligar a Rua de São Gonçalo (hoje Rua 5 de Outubro) a Santa Luzia – a Estrada Nova (hoje Rua Cândido dos Reis) onde na altura não existiam casas.


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ACTO DE CAMERA «Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jezus Christo de mil oitto centos e nove aos vinte e tres dias do mes de Novembro do dito anno no Real Convento de San Gonsallo em a libraria do mesmo aonde Eu Escrivão vim com o actoal Juiz de fora pella ordenação Francisco Xavier Ferreira de Souza Gavião Pessoa e os mais vereadores do mesmo senado o Doutor Bernardo da Costa Teixeira de Afoncequa e Luis de Macedo da Cunha Coutinho e o actoal provedor Manoel Caetano de Souza com todos os homens bomens de qualificada nobreza que todos tem servido os cargos da governança desta mesma e aquelles que a ley e o regimento manda sejão ouvidos em Cazos de ponderação e bem dos Povos, e achandosse prezente por aqui se achar de Aposentadoria o Doutor Caetano de Mello da Gama de Araujo de Azevedo, provedor da Comarca de Lamego, que tendo vindo a esta villa por ordem do Principe Regente Nosso Senhor para ouvir o senado da Camara e os homens bomens que Custumão andar no regimento o qual Menistro tendo remetido a copia de avizo do nesmo senhor e Planta que o acompanhava Elle Juiz ahi os convocava por a Caza da Camera se achar indecente por causa do destroço do Inemigo afim de que ezeminando todos a dita planta ouvessem de deliberar sobre a planta pertencente á reedificação da villa, ouvirem-se sobre o milhor meio que alem de reedificada ella ficasse

com milhor beleza e resolverem as dificuldades que se encontracem e dipois dicecem os seos sentimentos sobre tudo como o da deleneação da estrada para o Portto a fim de se aprezentar ao díto Menistro os sentimentos deste Senado e de todos os que a este acto concorrerão e depois o dito Menistro deliberar como se se pessace por tudo na prezenssa do augusto Senhor e convierão em dar a sua resposta na forma seguinte.


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Havendo Sua Alteza Real por efeito de sua Real Grandeza e Alta Vontade feito a Graça de mandar ouvir os nossos votos sobre a nova deleniação nesta villa e direçoens da estrada do Alto Douro dentro della e na saida para a cidade do Portto procuraremos huzar dignamente de tão singular beneficio, e propondo com imparcialidade tudo aquilo que julgarmos maís acertado e conducente deste bom heizito, deste tão importante obgeto conservando quanto seja possivel os terreiros da povoação por causa dos passageiros.


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Comesando do Norte, conforme a planta, que temos presente pella rua da Magdalena que he o ponto em que entra nesta villa a estrada que vem por Villa Real da Provincia de Tras dos Montes paresse que logo na entrada junto á Capella Mor da Magdalena deva a rua e entrada alargar por huma caza que lhe fica contigua de lado de Nascente cujo proprietario para hisso a oferesse gratuitamente: Em a forma da mesma planta deverá tambem demolirce neste citio a Igreja Matriz da Magdalena com hua muito pequena cazinhota cituada junto ao lado della para

a parte de Nascente e desocupar este terreno para servir de hua entrada sem o que não se pode dar a esta a conveniente largura e direcção, esta obra será de muy facil execução atendendo a que a dita Igreja alem de ser muy piquena está de todo destruida já perfurada e sem uzo para os oficios paroquiaes para o que se trata reedificalla desde os alicerces e pode a reedificação fazersse em outro citio em que milhor servisse o comodo do Publico como da freguezia.


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Passando para a parte do Nascente para a rua do Cabo que dá entrada á nova estrada que vem do Alto Douro paresse que poderá fazersse esta rua em direcção lenta á prassa do Concelho de Gestaço dandosselhe a mesma largura que tem a dita estrada nova ao embocar nella. He sem duvida necessario o darsse maior espaço á prassa do concelho de Gestaço a qual tem actoalmente pouco mais compito que a do concursso das duas ruas da Magdalena e Cabo de forma que na entrada do pontão chamado do Arquinho, e sendo esto o citio em que se faz mercado em dous dias de cada semana acontece que alem do encomodo que sofrem as pessoas que concorrem ao mesmo mercado pella estreiteza exposta do lugar haja muitas vezes a obstuirsse inteiramente a passagem da estrada particolarmente no Pontam do Arquinho com grave prejuiso dos passageiros e sendo não poucas vezes motivo de barulho e desordens. Paresse porem que com hum insignificante acrescimo de despeza poderia darsse a esta Prassa ainda mais extensão do que aquella que está indicada na planta, alargando para a parte do Norte athe á direitura da rua da Magdalena de maneira que esta fique entrando lentamente na Prassa conservandosse este augmento pellas demenuiçoens das ruinas da cadeya de Gestaço a qual ainda tem huma tal escavação e meramente por humidade q. se deveria deredifícar em citio mais proprio e tiralla de hum logar extremamente umido e baixo em que não entra o sol e sem despejo algum, circunstancias que a fazem sobre maneira doentia e terrivel.

Paresse tambem que o sollo da Prassa se deveria nivelar elevando em cinco ou seis palmos de altura na parte inferior para ficar libre das inundaçoens do rio Tamega, nas enxentes ordinarias, e darsse esta mesma altura aos dous pontos mencionados na planta, regulandosse na mesma maneira a nivelação de toda a rua do Covello ou Gouvea para libralla igualmente das inundaçoens que são frequentes em muitos passos della. Passando o Pontão do Arquinho, no largo que fica da parte do Concelho de Gouvea, poderia talvez escolhersse hum ponto do qual se tirasse a dita rua do Covello em linha recta à entrada da Ponte de Amarante o que seria certamente vantajoso, esta rua ficaria muy vistosa e formaria huma parte exencial da formuzura da villa se se construisse formando hum cais sobre o rio Tamega o qual sem grande defeito poderia fazersse, com pouca despeza, desde o pelourinho de Gouvea athe á caza Nova de Manoel Pinto Pereira de Miranda exclusivamente. Mas parecendo esta obra mais de luxo que de precisão e comodidade nunca poderá darsse á rua do Covello menor largura do que a de vinte e dois palmos deixando nella huns andares largos, onde fossem menos despendiosos, e que alem de servirem de retiro ao grande concursso poção dar serventia comoda para o rio, terminando assim o defeito que tinha a rua antiga de não haver em toda ella huma só entrada para o rio. Será tambem necessario mandar recolher

ao novo alinhamento da rua as frentes de algumas cazas não encendiadas que saissem fora delle as quaes são poucas e pella maior parte de taipa. Passando a Ponte e entrando no Terreiro da Igreja de San Gonçalo paresse justo que o largo deste se acrescente pela forma indicada na planta por ser hum lugar de grande ajuntamento de Povo principalmente em dias de romagem e debotos que concorrem a San Gonçalo e só hera acrescentar ao que a planta mostra hua serventia para a Igreja dos terceiros de San Domingos que lhe fica superior da parte do muro este e que pella sua grande elevação e pouco entervalo do terreiro não poderá fazersse de outra sorte que por meyo de huma escada começada na extremidade da parte do Poente com as voltas que na execução forem mais comodas e regulares. Neste terreiro deverá na forma da planta tomarsse hum ponto para tirar delle a rua de Amarante a qual por ser de formada inteiramente sobre ruinas e terreno coberto de novo podera darsse a largura de trinta palmos e separalla da antiga rua, logo no primeiro ponto que se acha designado na Planta, que vem a ser no citio chamado da Retorta e regueira athe á extremidade da villa o mesmo deleniamento que a planta mostra alinhandosse de modo que fique sem curvas despensaveis desta rua e entrada paresse sem duvida em custo atendível sendo ao mesmo tempo pouco custoso o projecto de regular conforme a planta o terreno denominado Campo da


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feira não só por ser terreiro destinado para as feiras mensais e anuaes da villa mas também por ser o único lugar em que podem desfilar comodamente as tropas que aqui passão com frequência e de parada para as que acantonam. Mas não tendo este terreiro athe o prezente huma entrada comoda será necessário fazersse de novo tomando para isso hum ponto central no lado delle que fica na parte sodoeste e abrir dahy huma rua com direcção á rua actoal chamada da Portella. O terreiro que fica próximo da Igreja do Combento de santa Clara he hiregolar com se vê na plante a poderia muy facilmente formarsse delle um quadrilatero regulando pello ponto em que tem tem actoalmente maior largura. Será tambem necessario determinarsse a largura que a rua contigua deverá ter daquy em diante, para que na sua redeficação se recolhão as frentes das cazas della ou se prolonguem na forma do alinhamento que lhe arbitrar. Será ultimamente necessário que da nova estrada e rua de Santa Luzia entre o citio da Retorta athe á Ponte de Santa Luzia athe que entra na antiga se tirem algumas traveças por a rua que se deixa da parte do Norte, as quaes paresse que poderão roduzirsse a tres: a primeira de seguida á serventia que o combento de Santa Clara e Bairro da Grasa e Valverde tem para a rua chamada de San Pedro, a

segunda de seguida ao Terreiro da Igreja chamada de S. Pedro, e a terceira de seguida ao Terreiro da lgreja da Mezericordia. Pelo que pertence á direcção da estrada do Porto no citio chamado de Rellas sem que houzemos desaprovar o projecto descrito na planta o qual seria alias praticavel apontaremos outro meyo praticavel do qual sem grande enovação paresse que poderia construirsse a nova estrada com muito menos despesa maior solidez e ficando mais vistosa e breve, o que faria levandoa pello delineamento da planta athe chegar á primeira volta logo acima de Rellas e daly em lugar de fazerlhe a quebra para a parte do sudeste continuar pela parte do Noroeste tomando no costado do monte de Pinheiro a distancia necessaria para suavidade della athe entrar na estrada antiga no citio chamado a Caza Nova aonde acaba a subida do a Caza que na planta está notada e ponta do Norte da estrada antiga. He este o voto que uniformemente havemos concordado os camaristas e pessoas da Governação convocadas a este acto e sobre elle decedirá Sua Alteza Real o que for milhor e mais justo. E por esta forma se findou este acto da Camera…» Em virtude de dificuldades que surgiram, a planta, a que esta carta se refere, foi substituída depois pela que se reproduz neste trabalho¹ , cujo original se encontra no Arquivo da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro. Esta

«Planta para a Reedificação da memoravel Villa de Amarante» mede 0m,90X0m,53, encontrandose aparatosamente aguarelada a vermelho, sépia e vários tons de azul. Algumas actas das sessões da Câmara de Amarante referem-se à maneira de fazer a distribuíção de dinheiro enviado pelo General Silveira, governador das armas da provincia de Trás-os-Montes, aos proprietários mais necessitados, cujos edifícios tiveram de ser reedificados e, em outras actas, há referências a quantias de dinheiro, da mesma origem, que se conta receber .

¹ Uma cópia desta planta encontra-se actualmente na BibliotecaMuseu Municipal de Amarante, mandada reproduzir pelo ex-presidente da Câmara, Sr. Tenente-Coronel Alberto Amâncio da Costa Santos. ² Veja-se, por exemplo, a acta da sessão camarária de 12 de Dezembro de 1810, fls. 50 e 51, do livro já mencionado.


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Em 7 de Setembro de 1811 foi apresentada, em sessão da Câmara de Amarante, uma carta do General Silveira em que participava ter sido agraciado com o titulo de conde da mesma vila. Diz a acta da referida sessão camarária: «Aos sete dias do Mes de Setembro de mil oito centos o onze3nesta Villa de Amarante e Real convento de São Gonçallo da Marante foi vindo o Doutor Juiz de Fora prezidente José de Vasconcellos Teixeira Lebre e o Vereador mais velho José Victorino de Azevedo e Seixas e o Vereador segundo António Joaquim de Souza e Vasconcellos e o mais novo imediato Gonçallo Vaz Pinto de Vilhena e o Proourador imediato Manoel Antonio de Andrade para fazer Camara do que com efeito fizerão a respeito de huma carta vinda do General Francisco da Silveira o que foi feito do modo seguinte. Pelo ajudante de ordens do Ex.mo Snr. General Silveira, Miguel Vaz, foi apresentado hum oficio vindo do mesmo Ex.mo Goneral no qual elle participava á mesma Camara em como Sua A. R. o fazia Conde desta mesma Villa e como melhor se vê da carta que os sobreditos Camaristas aqui mandarão copiar e cujo theor he o seguinte: Senhor Presidente e Vereadores da Camara da Villa de Amarante. A mercê que o P. R. Meu senhor pela sua Real grandesa se dignou fazer-me no faustosissimo anniversario dos seus annos, he para mim de huma inexplicavel satisfação e mais o ser o titulo com que

me honra o de Conde da nobre, leal o valorosa Villa de Amarante. Eu me apresso a participar a Vossas Senhorias esta noticia como representantes de habitantes tão honrados e se eu tive o pezar de a ver incendiada pelos nossos perfidos inimigos, raivosos do patriotismo e valor de seus habitantes tenha eu ainda hum dia a satisfação de a ver reedificada e este será o dia para mim de maior prazer e mais se eu puder concorrer para este fim como desejo. Aceitem V. S.as estes meus protestos e os fação constar aos nobres habitantes dessa Villa por quem conservo os de mais estima e veneração de tudo se fazerem dignos pela fidelidade e amor que consagrão ao nosso Augusto Soberano. Deus Guarde a V. S.a Quartel General de Villa Real, 6 de Setembro de 1811.

(Fac-simile de assinatura do General Silveira)

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Livro das actas citado, fls. 60-61.

E nada mais se continha em a dita carta de oficio manifestada á dita camara e outro sim, Acordarão que se lançassem publicos pregões para que o povo desta villa e seu termo, para demonstração de satisfaçao por tão plausivel noticia, pusesse tres dias luminarias e que nos mesmos tres dias houvessem repiques em os sinos de todas as Igrejas e Capellas pena de que todo o que não fizer seja multado em dez tostões que serão pagos de dentro da cadeia, para as despesas do concelho. E por este termo houverão por findo este acto…». A carta de assentamento do titulo de conde de amaranta, encontra-se registada a folhas 312 do Livro 10 da Chancelaria de D. João VI. Diz a carta: «D. João por Graça de Deus Principe Regente de Portugal etc. Faço saber aos que esta minha carta de Assentamento virem, que tendo respeito a ter feito mercê a Francisco da Silveira Pinto da Fonseca do titulo de Conde de Amarante por Carta de 28 de Junho de 1811. Hey por bem que elle tenha e haja de seu assentamento com o dito titulo cento e dois mil oitocentos e sessenta e quatro rs. em cada hum anno, assentados e pagos em hum dos Almoxarifados do Reino em que couberem sem prejuiso de terceiros e não houver prohibição, que principiará a vencer do dia do seu assentamento em deante na conformidade da Ley de 17 de Abril de 1789. Lisboa o 1.º de Fevereiro de 1812 – O Principe com Guarda. Por despacho do Concelho de Fazenda de 13 de Janeiro de 1812. Registada em 26 de Agosto de 1812».


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Figura 9 // Ruínas do solar dos Magalhães

Figura 10 // Mapa apresentado na Reunião de Câmara

Figura 11 // Mapa apresentado na Reunião de Câmara


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1.5

PERSONALIDADES AMARANTINAS ALGUMAS REFERÊNCIAS

“…Aqui a Terra faz o Homem. Não se limita a ser-lhe regaço e materna. Modela-o ao seu jeito, excita e sublima as suas possibilidades morais e espirituais. O duro granito, o Marão sobranceiro não lhe fortalecerão o carácter? A paisagem idílica, abismática porque não há-de enriquecer, aprofundar, exaltar a sua inteligência, apurar a sua sensibilidade?...” Augusto Casimiro, in Prefácio do livro “Autores Amarantinos – subsídios para a sua biobibliografia” de Albano Sardoeira. Amarante, 1964 Aquando da realização deste trabalho ficámos agradavelmente surpreendidos e satisfeitos pela quantidade de autores que nasceram em terras amarantinas, aumentando a relação de autores que já conhecíamos, reforçando e revelando por si só a riqueza do acervo amarantino. Por isso, e para não tornar demasiado longo este capítulo referirnos-emos a algumas dessas ilustres personagens da nossa sociedade com maior acuidade, não deixando, porém, de aproveitar para relembrar a memória de tantas outras fazendo no final o merecido destaque. Isto porque entendemos ser vantajoso e conveniente tornar conhecidos os nomes de todos quantos trabalharam para o engrandecimento de Amarante, na sua projeção cultural, não só em Portugal, como pelo mundo.


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1.5.1 ARTES & LETRAS

Agustina Bessa-Luís Agustina Bessa-Luís nasceu em Travanca, Vila Meã, Amarante, em 15 de outubro de 1922. A família do seu pai, Artur Teixeira Bessa, de Travanca e a sua mãe, Laura Jurado Ferreira Bessa, natural de Corrales, Zamora, Espanha.

Começou a escrever aos 16 anos e em 1950 publicou o seu primeiro romance, “Mundo Fechado”. O reconhecimento chegaria em 1952, com a atribuição do Prémio Delfim de Guimarães ao livro “Sibila”, galardoado no ano seguinte com o Prémio Eça de Queiroz. Estreou-se no teatro em 1958 com “O Inseparável”.

É membro da Academie Européenne des Sciences, des Arts et des Lettres (Paris) , da Academia Brasileira de Letras e da Academia das Ciências de Lisboa, tendo já sido distinguida com a Ordem de Sant’Iago da Espada (1980), a Medalha de Honra da Cidade do Porto (1988) e o grau de “Officier de l’Ordre des Arts et des Lettres”, atribuído pelo governo francês (1989). Várias obras suas foram traduzidas em diversos países e algumas foram adaptadas ao cinema por Manoel de Oliveira, como “Francisca”, “Vale Abraão” e “As Terras de Risco”. O seu romance “As Fúrias” foi adaptado ao teatro por Filipe La Féria.

Foi membro do conselho diretivo da Comunitá Europea Degli Scrittori (Roma, 1961-1962). Entre 1986 e 1987 foi Diretora do diário O Primeiro

Aos 81 anos, Agustina Bessa-Luís recebeu o Prémio Camões, considerado o mais importante prémio literário da língua portuguesa.

Viveu durante a infância e adolescência na região de Entre-Douro e Minho e depois em Coimbra até 1948. Casou em 1945 com Alberto de Oliveira Luís. A partir de 1948 fixou residência no Porto.

Figura 12 // Agustina Bessa-Luís

de Janeiro (Porto). Entre 1990 e 1993 assumiu a direção do Teatro Nacional de D. Maria II (Lisboa) e foi membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social.


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Amadeu de Sousa Cardoso Amadeo de Souza Cardoso, nasceu a 14 de novembro de 1887, no Lugar de Manhufe, da freguesia de Mancelos, a cinco quilómetros da sede do concelho de Amarante. F il ho de E mília C ândida F erreira C ardoso e José Emygdio de Souza Cardoso, senhor de bastantes bens, agricultor pioneiro da produção e engarrafamento dos melhores vinhos da Região, não se viu privado de receber uma preparação condigna com as tradições da família. Para isso, chegada a idade do ensino secundário, foi estudar para um colégio em Penafiel, onde completou o curso do liceu.

Figura 13 // Amadeo de Sousa Cardoso quando estudava em Paris

Findo o liceu, Amadeo manifestou vontade de estudar artes, tendo o seu pai, com receio do seu futuro, feito pressão para que seguisse o curso de arquitetura. Amadeo concordou, mas com o espírito de aventura que já nele se manifestava, preferiu a Escola de Belas Artes de Lisboa, à do Porto, onde se matricula em 1905. Recomendado pelo pai e por um tio, Francisco Cardoso, começou a relacionar-se com pessoas bem

colocadas em Lisboa, algumas das quais ligadas a Amarante, como por exemplo o Conselheiro António Cândido. Já a meio do segundo ano, viria a convencer a família a deixá-lo continuar os seus estudos em Paris (1906), tendo conseguido a aprovação do pai que via como sendo de “bom tom” ter um filho a estudar na capital Francesa, uma referência cultural da época. São desta época as suas relações e amizade com futuros grandes artistas como Amadeu Modigliani, Emérico Nunes, Sónia e Robert Delauney, Eduardo Viana entre outros. Por influência deles, o nosso jovem artista resolveu então abandonar o estudo da arquitetura e dedicarse à pintura, situação que foi mal recebida pelo seu pai, Presidente da Câmara de Amarante à data, que deixou de financiar a sua estada em Paris. Foi o seu tio Francisco, que acreditando no seu talento, continuou a suportar as suas despesas, animando-o.


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Com Modigliani e os Delauney, apresentou em exposição os seus primeiros desenhos e óleos (1911). Em 1913 teve oito quadros seus na Exposição Internacional de Arte Moderna nos E.U.A. e no mesmo ano expôs em Berlim e Londres. Regressaria a Portugal acompanhado pela sua futura esposa (uma jovem francesa) em 1914, aquando da grande guerra a que não se quis sujeitar. Em Portugal fez a primeira exposição no Porto (1916), num terraço do Café Majestic, mas os seus trabalhos não foram compreendidos e até foram considerados obra de artista louco. A segunda exposição, realizada no Clube Naval, em Lisboa, seria interpretada da mesma forma, se não fosse o apoio manifestado publicamente, por outro grande artista moderno, já então considerado e respeitado - Almada Negreiros – que o apresentava como “a primeira Descoberta de Portugal na Europa do século XX”.

Em 1917 participou com Almada Negreiros no Movimento Futurista Português. Do cubismo à arte abstrata, passando pelo Expressionismo e Futurismo, Amadeo experimenta e ensaia modalidades pessoais de entendimento destas correntes. Pintor, desenhador e caricaturista, Amadeo de Souza Cardoso foi precursor da arte moderna. Como outros vultos da história de Portugal, antecipou-se ao tempo em que viveu. Sofreu, por isso, de amarga incompreensão. Viria a falecer, precocemente, em Espinho, no dia 25 de outubro de 1918, vítima da gripe pneumónica, com apenas 30 anos de idade. As suas obras estão representadas na Fundação Calouste Gulbenkian, no Museu Municipal Amadeo de Souza Cardoso, Museu do Chiado e no Museu de Chicago.

Figura 14 // A Processão de Corpus Christi em Amarante


Acordar...A Princesa do Tâmega, Luís Miguel Magalhães Ribeiro

António Cândido António Cândido Ribeiro da Costa, nasceu no Lugar de Candemil em 29 de março de 1850, tendo sido no seu tempo, sem sombra de dúvida, um orador, homem público e intelectual de enorme valor e faleceu na sua casa em Candemil, no dia 24 de outubro de 1922. Por ter sido um dos melhores alunos aquando da instrução primária, foi frequentar o Seminário de Braga onde concluiu os estudos distintamente com 19 anos. Daí seguiria para a Universidade de Coimbra, onde cursou direito e teologia, tendo concluído os cursos em 1875, com apenas 23 anos de idade.

Figura 15 // António Cândido

Em 1878, apenas com 26 anos, prestou provas de Doutoramento para professor, sendo aprovado unanimemente, com distinção e louvor. Mais tarde, filiou-se no Partido Progressista, tendo sido eleito deputado em 1880 e reeleito nos períodos legislativos de 1884-1887 e 1889. Seguiu a sua carreira política, tendo sido nomeado em 1891 par do Reino, fazendo parte da Câmara dos

Pares desde 1 de junho desse ano. Posteriormente, viria a ser ministro do reino de 1890 a 1891 e em 1902 foi eleito Presidente da Câmara dos Deputados. Aquando da proclamação da República, em 1910, era Procurador-Geral da Coroa, lugar de que então se aposentou. Foi homenageado em 1922, quando completou 70 anos, pela Academia das Ciências e pelo Parlamento que descerrou o seu busto no átrio da Assembleia, onde ainda hoje se encontra. Ficou conhecido em todo o país pelo feliz ápodo de “Aguia do Marão”. Amarante ficou a dever-lhe muitos benefícios e prestou-lhe várias homenagens. É bastante longa a sua bibliografia, mas que se pode encontrar descrita no livro Autores Amarantinos de Albano Sardoeira.


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António Carneiro António Teixeira Carneiro Junior, pintor e desenhador eminente, grande mestre de pintores, nasceu na freguesia de São Gonçalo a 16 de setembro de 1872 e faleceu a 31 de março de 1930. “Viveu a infância num beco ou viela amarantina — é Pascoaes quem o diz — em casa de uma pobre viúva que dele tomou conta por ter ficado órfão de mãe e o pai nunca ter assumido o encargo dele. A pobre viúva que tinha uma filha a quem António Carneiro dedicava grande afeição e ficou sempre a tratar por irmã, vivia numa pequena casa no Bairro da Graça, próximo do Terreiro das Freiras, em Santa Clara”. Passou a sua infância a vaguear neste bairro e nas ruas de Amarante, tendo muitas vezes de ir comer a casa de pessoas suas vizinhas. Trazia sempre consigo um lápis e folhas de papel com que se entretinha a desenhar, motivo que levou um inglês, provavelmente por lhe reconhecer talento, a oferecer-lhe um lápis e duas cores. “Foi o presente que mais apreciei na minha vida”, diria ele mais tarde aos seus alunos na Escola de Belas Artes do Porto. Com a ajuda dos jornais diários da época, que muitas referências lhe fizeram nas suas publicações, viria a conseguir o internato na Escola do Barão de Nova Cintra. Daí, sempre apoiado pelos jornais

da terra, seguiria para a Escola de Belas Artes do Porto, onde, aluno brilhante, se salientou dos restantes colegas. Terminado o curso com alta nota foi admitido a Assistente, passando pouco tempo depois a Professor, tendo sido, mais tarde, eleito Diretor da Escola de Belas Artes. António Carneiro deixou uma obra vastíssima e admirável, afirmando-se como um dos maiores pintores portugueses do seu tempo e artista cuja fama passou fronteiras. Os seus desenhos são admirados pela leveza, originalidade e vigor. Ficaram celebres os retratos a sanguínea que fez tomando como modelos os vultos mais representativos da intelectualidade portuguesa da época. Aguarelista de larga técnica mancha, pintor de óleo pujante, e conhecedor de todos os segredos da técnica, deixou quadros magníficos e decorações soberbas, como a do teto da sala de leitura da Bolsa do Porto e as do Palácio de Barona em Évora. Realizou muitas exposições individuais em Portugal e no Estrangeiro e mereceu as mais altas distinções. Na internacional de Paris ganhou uma medalha de bronze, na Universal de St.Louis e na Internacional de Barcelona teve duas medalhas de prata. António Carneiro está representado nos melhores museus do país, onde são celebres os seus quadros. Das várias obras destaca-se um retrato de soberbo

de sua esposa, que exposto em Madrid, foi saudado pela critica como uma obra prima incontestável. Em Amarante, no Museu, há uma sala António Carneiro, decorada com muitos quadros da sua autoria, que foi inaugurada em 5 de Junho de 1953.

Figura 16 // António Carneiro [Auto-retrato]


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Teixeira de Pascoaes Joaquim Pereira Teixeira de Vasconcelos, é o nome completo do portentoso poeta e extraordinário prosador amarantino de vastíssima pojeção Internacional. Nasceu numa casa da antiga Rua de S. Pedro no dia 2 de novembro de 1877 e faleceu na sua casa, em Pascoaes, Gatão, no dia 14 de dezembro de 1952 . Filho mais velho de D. Carlota Guedes Monteiro e do Conselheiro e Deputado da Nação, João Pereira Teixeira de Vasconcelos, frequentou o liceu de Amarante, onde, segundo se conta, um dia, um rigoroso professor, após lhe corrigir um ponto de português, profetizou que ele nunca haveria de saber escrever duas palavras em bom português. Não poderia estar mais errado, porque Teixeira de Pascoaes viria a ser um dos maiores escritores de língua portuguesa.

Figura 17 // Pascoaes por Columbano

No liceu de Amarante ensaia os seus primeiros versos, publicados em antigos números da “Flor do Tâmega”. Em 1906 inscreve-se na Universidade de Coimbra, onde completou os cursos de Letras e Direito, tendo publicado nessa altura vários livros já com o pseudónimo — Teixeira de Pascoaes — com que viria a celebrizar-se. A sua estreia literária, aos 17 anos, fez-se em 1985 com o volume que intitulou “Embryões”.

Licencia-se em 1901?? e, renitentemente, estabelecese como advogado, primeiro em Amarante e, a partir de 1906??, no Porto. Em 1911 é nomeado juiz substituto em Amarante, cargo que exerce durante dois anos. Viria, passado pouco tempo, a abandonar a atividade, em 1913, fixando-se em S. João de Gatão, onde produziu mais de 60 obras literárias com a qualidade que se lhe reconhece. Os anos de 1912 a 1921 são marcados pela direção da revista literária “A Águia”, órgão do movimento da Renascença Portuguesa, pela publicação do seu primeiro livro em prosa, “Verbo Escuro”, do ensaio “A Arte de Ser Português”, de “ O Bailado”, entre outras obras. Durante este período muitas obras de Pascoaes são dadas a conhecer a leitores estrangeiros, tornando-se o escritor português mais traduzido e sendo louvado por escritores como Garcia Lorca e Unamuno. Em Portugal, a obra de Pascoaes é lida com entusiasmo e admiração pela elite intelectual da época, desde Pessoa a Sá Carneiro, Mário Cesariny e Alexandre O´Neill, António Maria Lisboa e Eugénio de Andrade, Pedro Oom e Mário Henrique Letria.


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PERSONALIDADES AMARANTINAS ALGUMAS REFERÊNCIAS 1.5.2 EMPREENDEDORES As personalidades a seguir apresentadas representam, ainda hoje, exemplos marcantes de inovação e empreendedorismo, bem como de capacidade exportadora e internacionalização. Os setores industriais de Amarante, ainda, hoje, são o reflexo da atividade que estes empresários desenvolveram. Muitos outros mereciam ser referenciados, mas com estes três exemplos, pretendo homenagear todos os empresários do passado, d o p r e s e n t e , e numa atitude responsável estimular o aparecimento de novos empresários/empreendedores, e que também eles marquem, pela positiva, o seu tempo.


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Alberto Marinho

Figura 18 // Alberto Marinho

Nasceu em Celorico de Basto a 23 de outubro de 1927, faleceu em 07 de fevereiro de 2006. A empresa foi fundada pelo seu pai - Alberto Coelho Marinho Faria, nascido em 1900 e natural de Celorico de Basto. Após a sua fundação a firma começou a laborar em 1926 vindo para Amarante em 1973. Começou com uma garagem de reparação de automóveis e secção de fundição. Em 1973 passou a novas instalações com metalomecânica pesada. De três empregados passou a 190. Em 1986, com 130 empregados, a firma apresenta imensas dificuldades. O seu fundador idealizou uma grande empresa e criou as condições para tal. Assim, a sua obra através dos continuadores da mesma, deveria servir de exemplo a outros e encorajálos-á a fazerem o mesmo. Isto para bem deles, da comunidade e da região. Da laboração e rentabilidade da sua firma esperavase muito. Assim, como da cidade de Amarante, conforme Alberto Marinho afirmava em 1986 “Neste momento, o fabrico é para o consumo nacional

havendo milhares de contos de encomendas em carteira. A banca não ajuda e a perspetiva é de aguardar que o Governo viabilize as encomendas que vão ser reativadas. Mas tudo depende dos apoios da banca, mormente no que respeita a encomendas. Que são muitas e de pagamento garantido. Ele poderá incentivar o relançamento desta firma, uma das maiores de Amarante”. A firma Marinho era uma sociedade por quotas em que eram sócios maioritários os quatro familiares: o avô, o filho e os dois netos - Alberto e José Raul. Foi a primeira indústria na cidade do Tâmega e a primeira acionada a motor, motivo, por que a Câmara lhe atribuiu um prémio de 30 dias de consumo grátis de energia. Estava-se em 1938. Foi a primeira empresa a fundir o ferro do Marão.


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António do Lago Cerqueira

Figura 19 // Lago Cerqueira quando terminou o curso em Coimbra

António Joaquim Machado Pereira do Lago Cerqueira, filho de Francisco Joaquim Pereira do Lago Cerqueira e D. Inácia Maria Machado nasceu na Casa da Calçada, freguesia de Cepelos, a 11 de outubro de 1880 e faleceu a 28 de outubro de 1945. Desde novo que revelou uma tendência para a vida pública e política, tendo-se formado em filosofia em Coimbra, cidade onde se instalou num luxuoso andar, assistido por um criado preto, o que lhe valeu uma certa animosidade, por parte dos outros estudantes que habitavam as «repúblicas». Terminando o curso em 1904, regressou a Amarante, com vontade de ser útil à sua terra e ao país. Ainda durante a monarquia filiou-se no Partido Democrático, tendo sido, após a implantação da República, o primeiro presidente da Câmara de Amarante. Viria a ser um dos responsáveis por muitas das grandes obras que transformaram Amarante, entre elas a criação do perímetro florestal do Marão e Meia-Via, o Parque Florestal e a Central Hidroelectrica do Ôlo e a construção da Casa

da Calçada. De visão alargada, foi dele a ideia de construir uma das primeiras barragens em Portugal, instalada no rio Olo, o que fez com que Amarante fosse uma das Vilas que mais cedo teve esta forma de produção de energia. Foi fundador da das Caves da Calçada, que espalharam por toda a parte os seus excelentes vinhos. Mais tarde, viria a ser deputado e ministro do trabalho e dos estrangeiros, tendo-se exilado em França, após o 28 de maio, onde frequentou cursos de vinificação e de cultura da vinha. Lago Cerqueira encontrava-se a fazer uso da palavra na Assembleia Nacional, quando lá chegou o General Gomes da Costa, no dia 28 de Maio e mandou encerrar a sessão. Lago Cerqueira voltando-se para o presidente da Assembleia disse: «Mas não é sem que eu dê um Viva à República».


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José Abreu

Figura 20 // José Abreu

José Joaquim Gonçalves de Abreu nasceu em Freixo de Cima, a 18 de março de 1914, e faleceu a 23 de julho de 2002. Fez o Curso do Comércio, e mais tarde, de Relações Públicas na Associação Industrial Portuense e o Instituto Francês. Dedicouse desde cedo à indústria e anos após a criação da empresa Abreu e Cª, o seu pai associa os filhos em substituição dos sócios iniciais. Em 1954 a indústria de madeira aglomerada começa a expandir-se em alguns países da Europa Ocidental e com isto é pioneiro no fabrico de madeira aglomerada da Península Ibérica.

amarantino embarcado numa nau das Descobertas, ou ainda de D. António do Prado Pimentel, fidalgo amarantino que deu origem à prestigiada Ordem de Amarante na Suécia.

A empresa cresce ano após ano e a “TABOPAN”, como ainda é conhecida, enraíza a sua produção em nove unidades fabris de alto nível tecnológico e começa a exportação para 56 países do mundo dispersos pelos cinco continentes, o que o levou a fazer inúmeras viagens onde adquiriu uma cultura universal no contacto com diferentes civilizações. Nas suas viagens procurava sempre referências lusitanas, descobrindo por exemplo no Cambodja uma rua com o nome de Diogo Veloso, um

É o reconhecimento pela sua experiência ímpar na área das madeiras que o tornam Doutor Honoris Causa por várias universidades, nomeadamente as do Mediterrâneo e Humanística de Roma e membro do Conselho Social da Lusíada. Apesar do cargo de empresário sempre acompanhou os processos de investigação, fabrico e apuro dos produtos da sua indústria. Meritoriamente devido ao seu esforço foi distinguido com as comendas da Grã-Cruz da Ordem de Mérito da República Federal Alemã, a de

Entre 1950 e 1974 esteve ao serviço da Câmara de Amarante, como vereador, membro do Conselho Municipal e presidente durante 8 anos. Nas suas obras de referência conta com a eletrificação de 23 freguesias, a instalação do liceu, do ciclo preparatório e da escola industrial, a construção da ponte nova e o Museu Amadeo de Souza-Cardoso.


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Comendador de Graça Magistral, Grande Oficial da Ordem de Mérito Industrial e Banda de GrãMestre da Amaranther Orden da Suécia, e foi ainda galardoado com o Troféu de Paz e Cooperação em Roma, Moscovo, Istambul e Malta (entregue pelo Presidente da República de Malta). Publicou os livros «Breves apontamentos sobre a indústria de madeira aglomerada» e «Do Ocidente da Europa aos confins da Ásia», e fundou os jornais “Notícias de Amarante”, “Notícias de Vila Pouca” e o “Boletim Cultural da Tabopan”. Por altura do 25 de Abril não havia desemprego em Amarante, a Tabopan dava emprego direto a 2300 trabalhadores e gerava cerca de 1500 postos de trabalho indiretos, no entanto, em 1986 a situação financeira da empresa começa a complicar-se, e José Abreu vê-se afastado da gerência pelos seus familiares e sócios. Passam-se quatro a cinco anos, durante os quais diz ter havido uma gestão ruinosa que levou ao fecho das fábricas, até que em março de 1996, o

Tribunal de Penafiel decretou falência da Tabopan. José Abreu é “um gentleman, um cavalheiro de educação esmerada, um ilustre cidadão de Amarante. E do mundo. As suas memórias enriquecem qualquer património”.


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Manuel Mota Manuel António da Mota nasceu a 8 de junho de 1913, em Codeçoso, Celorico de Basto, numa casa rural do lugar de Casal do Fundo. Filho de pequenos agricultores, concluiu a quarta classe, mas aos doze anos, por doença do pai, Manuel e os seus irmãos vêm-se obrigados aos trabalhos agrícolas de sol a sol. Nunca temeu os rigores, mas tinha a ambição, a vontade determinada, a ousadia e a criatividade necessárias para contrariar o seu destino. Principia então atividades próprias, relacionadas com a elaboração de carvão de madeira e posterior venda. Com 17 anos vai trabalhar com o seu cunhado Joaquim Fonseca, e começa assim a desenvolver os seus próprios trabalhos de construção.

Figura 21 //Manuel Mota

Com a eclosão da II Guerra Mundial, a crise generalizada levaria à paralisia das obras públicas e a uma intensa crise da empresa de Joaquim Fonseca e das actividades de Manuel Mota. Como alternativa à crise da construção, propôs ao cunhado a compra de uma serração que se

encontrava à venda em Amarante, a Fábrica do Tâmega. Em 1943 a fábrica era deles em conjunto com o Senhor Joaquim Pereira da Silva, dono da Casa das Balanças no Porto, sob o nome de Indústrias Reunidas do Tâmega. Atenuada a crise da guerra, Joaquim Fonseca, Manuel Mota, e os irmãos de ambos, iniciaram uma empresa de construção, a Construtora do Tâmega, mais uma vez canalizada para as obras públicas, em janeiro de 1946. Nessa altura estabelece-se em Amarante, onde constrói em 1947 a Casa do Pinheiro Manso. Aí conhece Maria Amália Guedes Queiroz Vasconcelos com quem se casa em setembro de 1948 na Igreja de Santa Quitéria, em Felgueiras, e com quem teve quatro filhos. A 29 de junho de 1946 cria uma nova empresa, mais uma vez com o cunhado Joaquim Fonseca bem como com Virgílio Martins Ribeiro, designada Mota & Companhia, Limitada. A sua finalidade era a exploração florestal e agrícola em Portugal e


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Angola, podendo todavia dedicar-se a outro ramo de comércio ou indústria que os sócios acordassem. As suas viagens a Angola, especificamente a Cabinda sucederam-se para instalar este projeto. Mais tarde, numa viagem a Luanda percebeu que o futuro da Mota & Companhia seria as obras públicas em Angola. Aí viu-se envolvido na prossecução de dois projetos que envolviam milhões de dólares e para o qual estabelecera contactos em Nova Iorque.

Em março de 1995 Manuel Mota tomou a sua última grande decisão como presidente da empresa, homologando um novo plano estratégico baseado em três princípios: a consolidação dos mercados tradicionais de construção; a internacionalização; e a diversificação, apostando no ambiente e nas concessões. Em 2000 nasce a Mota-Engil, SGPS, sob a presidência de António Mota, mas pela decisão de 1995 de seu pai Manuel Mota.

Já em Portugal, com a entrada na Comunidade Económica Europeia, futura União Europeia, o país ent rou n u m c ic lo d e t r a n s f o r m a ç ã o e desenvolvimento, devido aos fundos estruturais financiados pela Comunidade que levaram à criação das infra-estruturas necessárias para a modernização e para o crescimento. Este fator fez com que a empresa se desdobrasse em concursos e na conquista de adjudicações por todo o Portugal. A Mota & Companhia entrava assim nos anos 90 como uma empresa forte, cheia de energia, de prestígio e de credibilidade.

Com 82 anos era um homem dinâmico e continuava a visitar as suas obras. Foi em 21 de Agosto de 1995, nas profundezas do túnel de Odeleite, uma obra hidráulica no Algarve, «que malditas correntes de ar chocaram com o seu abalado aparelho respiratório», ao qual não resistiu e faleceu. Hoje é recordado como «um dos nossos maiores, que podemos e devemos olhar como estímulo de reflexão e exemplo de acção socialmente benéfica» nas palavras de António Ramalho Eanes.


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1.5.3 PERSONALIDADES AMARANTINAS RELEMBRAMOS TAMBÉM…

Álvaro da Mota Alves Artur da Motta Alves Manuel de Sequeira Amaral D. Fr. José Joaquim da Imaculada Conceição Amarante Sóror Guiomar dos Anjos Carlos Cândido dos santos Babo Padre Francisco de Babo Diogo Cabral Barbosa Abílio Augusto da Silva Barreiro Artur Carlos de Barros Basto Domingos Pereira Bracamonte Aquiles Manuel Brochado Brandão Alfredo Monteiro Brochado Padre Paulino António Cabral Maria dos Prazeres Teixeira de Vasconcelos Carvalhal António Balbino Peixoto de Carvalho Augusto Casimiro Francisco Cerqueira Gaspar Cerqueira Coelho Luís de Magalhães Coelho António José da Silva Costa Artur Augusto de Freitas Coutinho Frei Manuel de S. Dámaso Frei João de Deus Madre Sór. Josefa Maria da Madre de Deus Padre Miguel Cerqueira Doce Frei António da Espectação Carmindo Rodrigues Ferreira António Fernandes da Fonseca Amadeu Augusto de Freitas D. Alberto de S. Gonçalo D. Frei António de Guadalupe Padre João Guedes João Teixeira Laranjeira José Teixeira Laranjeira Vitorino Teixeira Laranjeira Acácio Lino de Magalhães Albano Pereira Pinto de Magalhães António Peixoto de Magalhães Padre Francisco de Azevedo Coelho de Magalhães Gonçalo Pinto de Magalhães


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Hugo da Silveira Pinto de Magalhães Frei José de Santa Maria Miguel Pinto Martins Paulo da Silva de Matos António Afonso Pereira de Sotto Maior de Lencastre e Meneses José Taveira de Carvalho Pinto de Meneses Manuel Aníbal da Costa Monterroso Manuel José do Souto Coelho e Oliveira Frei Zacarias Osório Abade Frei Alexandre da Paixão Augusto de Miranda Pinho José Custódio de Pinho Pedro Pinto António Teixeira de Queirós Padre Fernão de Queirós João Mendes de Vasconcelos e Queirós João Veloso de Queirós Fernando José Martins dos Reis Frei Bartolomeu Ribeiro Adelino Augusto da Silveira Costa Santos Albano de Carvalho Sardoeira Ilídio Ribeiro Covelo Sardoeira José Joaquim Correia da Silva Fernando de Soares Gonçalves José Júlio Martins Nogueira Soares Sebastião Augusto Nogueira Soares Padre António de Sousa Padre Matias de Sousa Joaquim da Cunha Tamegão Manuel Moreira Teixeira Alexandre Maria Pinheiro Torres António Peixoto de Queirós e Vasconcelos João Pereira Teixeira Vasconcelos Maria da Glória Teixeira de Vasconcelos Carvalhal Frei Manuel Veloso Frei Raimundo Veloso


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1.6

ALGUMAS DAS DATAS MAIS IMPORTANTES DA HISTÓRIA DE AMARANTE


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±1200

±1250

±1255 a 1260

10.01.1257

1540

1561

Amarante Burgo localizado em S. Veríssimo

S. Gonçalo instala-se numa ermida, situada num local que é hoje Amarante

Construção da Ponte

Morte de S. Gonçalo

Início da construção do convento

Abertura ao culto da Igreja de S. Gonçalo

1683

1693

1694

1727

1729

10.02.1763

Início da construção do pórtico lateral e Varanda dos Reis

Início da construção da Torre da Igreja de S. Gonçalo

Conclusão do magnífico teto da sacristia da Igreja de S. Pedro

Conclusão da Igreja de S. Pedro

Construção da Igreja de S. Domingos

Derrocada da 1ª Ponte

1781

1791

18.04.1809 a 2.11.1809

23.11.1809

1855

Início da construção da 2ª Ponte

Abertura ao trânsito da 2ª Ponte

Invasão Napoleónica e defesa da ponte

Apresentação e aprovação do projeto de reconstrução da Vila após ter sido incendiada pelas tropas napoleónicas

Criação do Concelho com integração de algumas freguesias do Concelho de Riba-Tâmega então extinto

1867 Instalação da Câmara no Convento

1857 Conclusão da Igreja da Irmandade da Misericórdia

1909 Inauguração do Caminho-de-Ferro do Vale do Tâmega

16.07.1910 Declarados Monumentos Nacionais: o Convento, a Igreja e a Ponte de S. Gonçalo

1918

1922

Criação da 6ª Administração Florestal abrangendo os perímetros de Mondim e do Marão

Aquisição pela Câmara da Quinta de Codessais para nela ser instalada a Administração Florestal e os viveiros


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1925

5.12.1950

1953

10.10.1960

19.11.1961

1966

Instalação duma Agência da Caixa Geral de Depósitos numa dependência do Convento

Posse do Presidente Coronel Carvalho Lima

Expropriação da Quinta da Cerca

Entrada em funcionamento da Adega Cooperativa

Entrada em funcionamento do novo Hospital

Inauguração do Palácio da Justiça

20.10.1964

24.09.1967

03.01.1977

1979

1981

1982

Criação da Escola Técnica

Abertura ao trânsito da variante e da nova ponte

Posse do Presidente Dr. Amadeu Cerqueira da Silva (1)

Inauguração das instalações do Ciclo Preparatório

Inauguração do novo Estádio

Inauguração das instalações do Ensino Secundário

13.11.1987

1988

17.12.1988

Grande Exposição das Obras de Amadeo de Souza Cardoso no Centenário do seu nascimento

Entrada em funcionamento da Barragem do Torrão

Abertura ao trânsito da via rápida transmarânica entre Amarante e Vila Real

(1) – Primeiro Presidente eleito pelo povo.


CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA


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CAPÍTULO 2.

CARATERIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA Após uma viagem rápida sobre o legado históricocultural de Amarante e das suas gentes, que pela sua riqueza e grandiosidade não pode deixar ninguém indiferente, devendo mesmo ser o orgulho de todos e muito particularmente dos amarantinos. Na análise a seguir apresentada tentaremos perceber o que representa e como se “comporta” o território de Amarante nos nossos dias. Para se definir um caminho, um rumo, um sentido estratégico, para um território, que seja verdadeiramente mobilizador, é necessário conhecer, previamente, e em detalhe as dinâmicas desse mesmo território. Pessoas, território e atividades interagem, num modelo dinâmico, num

verdadeiro ecossistema social, que se encontra em permanente mutação. O resultado final, dessa interação, será a qualidade de vida das populações, a capacidade de criar e manter emprego e riqueza, a posição competitiva do território e a capacidade coletiva para construir um futuro melhor para as gerações vindouras. Ao longo do presente capítulo, centrado na caraterização socioeconómica do concelho de Amarante, procurar-se-á identificar os principais marcos desse caminho. Para um enquadramento mais rico, serão definidas como padrão de comparação, ou referencial de análise, três dimensões distintas: Norte, a região NUT III do Tâmega e o concelho de Amarante. Esta visão, tridimensional, permitir-nos-á

um enquadramento territorial mais rico e perceber melhor a posição relativa de Amarante no contexto da competitividade territorial. Como veremos, a profundidade e riqueza do diagnóstico, que se segue, será determinante para os capítulos posteriores, onde se analisam alternativas e medidas que possam apontar um caminho estratégico e restituir a esperança num futuro melhor, onde a ambição, a capacidade empreendedora, o mérito, o respeito pela identidade sociocultural e a solidariedade estejam presentes nos valores do território e da sua população.


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2.1

TERRITÓRIO 2.1.1 ENQUADRAMENTO ESPACIAL O concelho de Amarante situa-se no limite interior do Distrito do Porto, estando envolto pelos distritos de Vila Real e Braga e integra a sub-região NUT III Tâmega. Os seus limites territoriais são ainda definidos, a norte, pelo município de Celorico de Basto, a nordeste por Mondim de Basto, a leste por Vila Real e Santa Marta de Penaguião, a sul por Baião, Marco de Canavezes e Penafiel, a oeste por Lousada e a noroeste por Felgueiras, circunstância que ajuda a compreender melhor a caracteristica de centralidade que este concelho assume, quer na sub-região Tâmega, quer inclusive na malha interior da região norte. Para uma melhor identificação visual do enquadramento territorial de Amarante, reproduz-se de seguida um mapa auxiliar.

Mapa 1 // Enquadramento territorial do concelho de Amarante [ Fonte: Elaboração própria ]


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Quando procuramos evidenciar as principais características, naturais e morfológicas, do concelho, verificamos que o rio Tâmega, que atravessa transversalmente todo o concelho e as serras do Marão e Aboboreira, são duas marcas naturais muito fortes, bem presentes na identidade territorial e nas principais dinâmicas socioeconómicas que se observam em Amarante. A nascente do Rio Tâmega encontra-se em Verin (Ourense – Espanha) e percorre 148 km, em território português, até desaguar no Rio Douro, em Entre-os-Rios. O seu percurso forma uma subbacia com uma área total de 2.648 km². Como veremos, ao longo do presente capítulo, o recorte geográfico do concelho, que resulta do percurso natural do rio Tâmega, acaba por impor uma divisão física do território, entre as duas margens do rio. Cada uma das suas margens revela dinâmicas socioeconómicas bem distintas e características também muito próprias. Essa divisão física traduz uma verdadeira “estrutura territorial dual” que caracteriza e marca o território de Amarante. A margem esquerda, com indicadores de fraco dinamismo socioeconómico, envelhecimento populacional e regressão da atividade, superior à média do concelho, considera as freguesias de Aboadela, Ansiães, Bustelo, Canadelo, Candemil, Carneiro, Carvalho de Rei, Cepelos, Fridão, Gondar, Jazente, Lomba,

Lufrei, Madalena, Olo, Padronelo, Rebordelo, Salvador do Monte, Sanche, Gouveia São Simão, Várzea e Vila Chã. Como teremos oportunidade de evidenciar, estas freguesias, à exceção das que se encontram inseridas no perímetro urbano, têm sido, ao longo dos últimos anos, marcadas por uma crescente desertificação, um acentuado envelhecimento da população residente e um aumento preocupante dos níveis de desemprego, com efeitos muito negativos na dinâmica sócio-económica local. Para uma boa parte destas populações, o regresso à agricultura de subsistência, como complemento do rendimento dos agregados, bem evidenciado pelos aumentos da utilização da superfície agrícola utilizada e do número de produtores agrícolas singulares, a tempo parcial,4 acaba por ser uma solução de recurso, numa região que lhes oferece muito poucas alternativas. A margem direita, mais dinâmica e economicamente robusta, mais densamente povoada, com maior diversificação da atividade económica, alberga as freguesias de Aboim, Ataíde, Chapa, Fregim, Freixo de Baixo, Freixo de Cima, Gatão, Louredo, Mancelos, Oliveira, Real, Figueiró Santa Cristina, Figueiró Santiago, São Gonçalo, Telões, Travanca, Vila Caiz e Vila Garcia. Amarante Cidade e Vila Meã são os dois polos urbanos do concelho de Amarante.


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Os d o i s conj u n t os sã o f o r m a d o s p o r s e is freguesias de acordo com o artº 5º- §1 da Lei 22/2012 ”Para efeitos da presente lei considerase lugar urbano o lugar com população igual ou superior a 2000 habitantes,(…)” a saber: São Gonçalo, Cepelos, Madalena, Ataíde, Oliveira e Real. É, fundamentalmente, nestes dois núcleos que se concentra o comércio e os serviços que encontramos no concelho de Amarante. Como afirmávamos, uma outra marca natural, muito presente na identidade territorial e nas dinâmicas socioeconómicas de Amarante, é imposta pelas Serras do Marão e Aboboreira. Estas duas serras, estão bem presentes nas condições de vida e na cultura destas populações. Ajudam a moldar o caráter e as tradições, as pessoas e as atividades económicas, sendo indossiciáveis da matriz territorial amarantina. Em termos altimétricos, as cotas do território de Amarante variam entre os 50 m e os 1.344 m, sendo que cerca de 80% do seu território se encontra abaixo dos 600 m de altitude. Note-se que parte da Serra do Marão, uma das serras mais altas de Portugal, pertence ao concelho de Amarante ajudando mesmo a definir os seus limites territoriais.

Deverá entender-se por tempo parcial o que não é considerado tempo completo, que, por definição corresponde a 225 dias e/ou 1800 horas de trabalho. 4

Mapa 2 // O concelho de Amarante [ Fonte: Elaboração própria ] [APU – Área predominante Urbana; AMU – Área Maioritáriamente Urbana; APR – Área predominantemente Rural]


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2.1.2 ACESSIBILIDADES E MOBILIDADE URBANA Para podermos avaliar e discutir o papel fundamental que os factores imateriais da competitividade territorial – competências estratégicas; i n o v a ç ã o ; investigação e desenvolvimento; redes colaborativas e networking; empreendodorismo ou a valorização dos recursos endógenos, entre outros – devem desempenhar no crescimento sustentado da região, deveremos, previamente analisar adeqaução das principais infraestruturas fisicas de suporte.

2.1.2.1 INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS E FERROVIÁRIAS Uma adequada rede de infraestruturas viárias, permite assegurar maior mobilidade, de pessoas, mercadorias e bens e assume-se, hoje, como um elemento estruturante da competitividade territorial. Pode-se considerar que Amarante, em termos de acessibilidades, goza de uma situação privilegiada no contexto regional. Amarante, é hoje servida por um conjunto de vias que permitem estabelecer importantes ligações ao nível inter-urbano.

Mapa 3 // Rede viária do concelho de Amarante


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A sua rede fundamental, geradora de uma taxa média de aproximadamente 25.000 veículos/dia, é constituída pela Auto-Estrada N.º 4 que estabelece a ligação Porto - Amarante, a partir da qual surge o Itinerário Principal N.º 4 (Amarante - Quintanilha) e a Variante do Tâmega. De referir que o Itinerário Principal Nº 4 se encontra em processo de reconversão para Auto-Estrada. Quanto à rede Complementar, destaca-se a Estrada Nacional N.º 15 (Porto - Bragança), a Estrada Nacional N.º 101 (Valença - Mesão Frio), a Estrada Municipal N.º 211, que liga a cidade de Amarante ao segundo centro urbano de maior importância do concelho, Vila Meã (onde se destaca a importância do caminho-de-ferro) , a Variante à Estrada Municipal N.º 210, que parte do centro urbano de Amarante, em direção a Celorico de Basto e a Estrada Municipal n.º 312, que liga o centro urbano a Louredo e Vila Caiz, seguindo para o Marco de Canaveses. Esta via segue, ainda, para a margem esquerda do Tâmega, até Fridão. Estas vias são muito relevantes pois garantem os principais eixos de atravessamento do concelho, permitindo a ligação entre as diversas freguesias e a ligação às estradas nacionais. Da Rede Municipal fazem ainda parte os Caminhos Municipais, considerados como elemento

de ligação às Estradas Municipais e Nacionais dos aglomerados não diretamente servidos por estas vias. Contrariamente ao que sucede com as Estradas Municipais, cuja rede se mostra mais densa na margem direita do Tâmega, no caso dos Caminhos Municipais, esta rede é mais densa na margem esquerda. Após a suspensão da ligação de caminho-de-ferro entre Amarante e Livração, em 25 de março de 2009, para obras e, com a decisão da desativação definitiva em 31 de dezembro de 2011, a rede ferroviária do concelho ficou reduzida à infra-estrutura existente no polo de Vila Meã. É aí que encontramos a Estação de Caminho-de-Ferro de Vila Meã e o apeadeiro de Oliveira. Estes dois equipamentos, que se encontram na linha do Douro, são bastante relevantes pois permitem estabelecer ligações regulares às cidades do Porto ou da Régua. A gestão integrada dos sistemas de transportes e as alternativas que se colocam ao dispôr dos cidadãos é da maior importância, particularmente numa época em que a mobilidade, quer dos cidadãos quer dos factores produtivos, será crucial para assegurar o emprego e novos equilíbrios da economia, local, regional ou nacional.


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2.1.2.2 MOBILIDADE URBANA “Ser m ó ve l é p e r c o r r e r a n o ssa e sp a n t o sa condição urbana, que é condição humana, porque o território, muito para além da sua vertente física, é uma imensa construção social. A cidade é, por excelência, o lugar onde o homem pode encontrar a sua maior e mais expressiva dimensão. É o lugar de exponenciais fontes de informação, múltiplas formas de comunicação, absoluta mobilidade, diversidade de culturas e formações, oportunidade de ofertas, infinitas possibilidades de relações sociais. Lugar de encontros, culturas, religiões, mas também em memórias, ideias, atitudes, aprendizagens. Em suma, a polis é o lugar da própria democracia.” Teles, Paula 2007 - Guia da Acessibilidade e Mobilidade para Todos A mobilidade urbana assume-se, cada vez mais, como uma condição central da nossa vida coletiva. O bem-estar dos cidadãos, as dinâmicas territoriais e o crescimento da cidade, a atracão e fixação das populações, das actividades económicas, dos investimentos, das infraestruturas, dependem, cada vez mais, da garantia de uma mobilidade adequada. As necessidades e a complexidade das deslocações e dos movimentos populacionais, tem aumentado, significativamente, ao longo dos últimos anos.

Os sistemas de transportes tornaram-se numa variável crítica à qualidade de vida das populações e ao crescimento e consolidação das nossas cidades. Infelizmente, o que se tem observado é uma preferência pelo automóvel, numa lógica de solução individual, que em nada tem contribuído para a preservação ambiental ou para a diminuição da dependência energética e tem criado problemas e constrangimentos muito importantes à gestão das nossas cidades. Em síntese, os principais problemas de mobilidade urbana que encontramos, hoje, nas nossas cidades são: • Congestionamentos; • Conflitos e ausência de articulação entre diferentes modos de transportes; • Redução na segurança dos peões; • Eliminação de parte de áreas verdes, para permitir a ampliação de espaços para circulação e estacionamentos de veículos; • Aumento no número de acidentes de trânsito e nos níveis de poluição sonora e do ar e por consequência da qualidade de vida urbana. Ta i s i m p a c t o s c o m p r o m e t e m , d e a l g u m a forma, a sustentabilidade urbana, a mobilidade, a acessibilidade, o conforto espacial e ambiental, reduzindo a qualidade de vida na cidade. Também em Amarante encontramos estes problemas. Precisamos, por isso de promover em Amarante uma verdadeira mobilidade urbana sustentável ao serviço das pessoas.

A mobilidade urbana, sustentável, deve ser pensada como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visem proporcionar o acesso, amplo e democrático, ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável. Na linha de pensamento de Santo e Vaz (2005) “A fim de assegurar mobilidade e acessibilidade urbanas com qualidade, é preciso que as políticas e ações atuem de forma articulada entre o ambiente natural e o construído com o sistema de transportes, ou seja, uma atuação articulada entre o planeamento urbano, de transportes e o ambiental”. Pensar a mobilidade urbana é, portanto, pensar sobre como organizar os usos e a ocupação da cidade e a melhor forma de garantir o acesso das pessoas e bens ao que a cidade oferece, e não apenas pensar, individual ou desarticuladamente, os meios de transporte e a gestão do trânsito. Parte dos problemas, associados à mobilidade urbana, que observamos nas principais cidades portuguesas encontram-se, de igual modo, também presentes em Amarante. Amarante, dada a sua localização num vale, apresenta uma orografia muito adversa. Aliada a esta orografia, a ausência de políticas voltadas para a promoção da melhoria da acessibilidade na cidade, condiciona


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muito a mobilidade das pessoas, particularmente das que têm limitações físic a s , c u ja i n t e g r a ç ã o p l e n a s e v ê dificultada, resultando por vezes mesmo em situações de exclusão. Amarante precisa, urgentemente, de colocar a mobilidade urbnana no topo das prioridades das suas políticas públicas. Só assim, será possível garantir a todos, os que vivem, passam ou usufruem, na cidade de Amarante, sem exceção, condições de plena integração e fruição da cidade e das suas valências. A d ef i n i ç ã o d e u m p l a n o i n t e g r a d o d e mobilidade urbana sustentável, emerge assim como uma peça central de uma nova forma de pensar a cidade, rompendo barreiras e promovendo as alterações necessárias que garantam este objetivo fundamental para a qualidade de vida de todos. Um exemplo bem ilustrativo do que está por fazer é o do ordenamento do sistema viário no centro da cidade de Amarante. Neste caso, o novo paradigma deverá passar a ser o usufruto pelos cidadãos, sempre que possível com a definição de zonas pedonais, em detrimento do automóvel. Analisemos, então, algumas questões mais relevantes em matéria de mobilidade urbana para Amarante:

Assegurar uma boa mobilidade no Centro Histórico A revitalização ou regeneração dos centros históricos e a dinamização do comércio tradicional e em particular do turismo, estão intimamente ligadas à criação de condições para que os cidadãos possam vivenciar a cidade. Para que tal aconteça, devem ser criadas zonas de circulação, exclusivamente pedonais, que para além das vantagens referidas acima, representam ganhos ambientais e de qualidade de vida muito relevantes. É certo que uma intervenção desta natureza terá, sempre implicações ao nível dos hábitos adquiridos pela população e, também, dos trajetos já assimilados, pelo que deverá ser implementada de forma integrada, programada e gradual, para que os habitantes locais a possam interiorizar e compreender. Importará, por um lado, criar sistemas de transporte coletivo eficazes e, por outro, dotar pontos estrategicos e a periferia da cidade com parques de estacionamento, que garantam uma mobilidade e acessibilidade adequadas, sem prejudicar o objetivo de “devolver a cidade, com vida, às pessoas”. No caso do centro de Amarante, o eixo definido pela Rua 31 de Janeiro - Ponte de São Gonçalo - Largo

de São Gonçalo - Rua 5 de Outubro – Rua Cândido dos Reis – Largo de Santa Luzia - atravessa o coração da cidade e é lá que encontramos grande parte do comércio tradicional, ou de proximidade. Importará por isso, iniciar aqui um processo de delimitação de uma área de acesso, exclusivamente pedonal, que, criadas as condições prévias de alternativa, possa ser, gradualmente, alargada a outras áreas do centro histórico.


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Ligação Amarante | Vila Meã Temos assistido, nos últimos anos, a uma cada vez maior polarização à volta dos dois polos urbanos no concelho de Amarante. O polo central – definido pelas freguesias de São Gonçalo, Madalena, Cepelos e parte de Telões - bem provido de ligações rodoviárias, e o polo de Vila Meã - definido pelas freguesias de Ataíde, Oliveira e Real – em nosso parecer, com algumas dificuldades de ligações rodoviárias, mas servido pela linha de caminho-de-ferro, que a cidade de Amarante, entretanto, perdeu. Muito se tem discutido e analisado a questão da criação de um eixo de ligação rápido, capaz e bem dimensionado, que permita aproximar as

populações de Vila Meã e Amarante, reforçando a identidade e o sentido de pertença à comunidade e aos seus valores comuns. Contudo, temos de compreender o atual contexto socioeconómico e encontrar as melhores soluções, em função dos recursos disponíveis. Neste contexto, o que se afigura mais adequado será reforçar e requalificar a via de ligação existente, como a melhor opção para aproximar as dinâmicas socioeconómicas, entre os dois pólos, sempre acompanhada de uma aposta forte na aproximação e valorização das pessoas e na construção de uma identidade comum, baseada numa dinâmica institucional em que o espirito de cooperação seja o grande princípio orientador.


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Transportes Públicos A ausência se um sistema de transportes públicos, eficaz e eficiente, reduz e condiciona fortemente a mobilidade das pessoas e o acesso a bens e serviços, com prejuízos manifestos na atividade económica e, em geral, na qualidade de vida das populações amarantinas. Esta circunstância, é tanto mais grave, quando verificamos que a própria distribuição geográfica das freguesias do concelho, reforça, por condicionantes naturais, o afastamento das populações que vivem nas freguesias mais periféricas. Note-se que a reforma administrativa, que se encontra em curso, e a redução das freguesias para que aponta, poderá alterar o atual modelo de transportes públicos em particular freguesias mais periféricas.

É necessário, já no quadro da própria reforma e na definição das prioridades políticas, encontrar soluções alternativas capazes de atenuar o problema do isolamento e do afastamento dos territórios, mais periféricos, que é já hoje uma realidade bem marcada no território de Amarante. Se a configuração territorial de Amarante pode limitar a existência de linhas regulares e diárias entre todos os pontos da cidade e as fregueisas, importará apresentar alternativas que contornem este problema, nomeadamente, com a definição de linhas, em dias específicos, entre as freguesias mais isoladas e o centro da cidade. Devem também ser estimuladas outras soluções, inovadoras, mas com provas de sucesso noutras geografias, como os serviços de transporte

a pedido, “transport on demand” que consiste em serviços de transporte público mediante marcação prévia, ou modulares, por segmento de utilizador. Identificados os exemplos anteriores, sai reforçado, o que haviamos afirmado no início deste ponto: a mobilidade urbana assume-se, cada vez mais, como uma condição central da nossa vida coletiva. O bem-estar dos cidadãos, as dinâmicas territoriais e o crescimento da cidade, dependem, cada vez mais, da garantia de uma mobilidade adequada. As políticas e as escolhas públicas devem, também por isso, refletir a importância estratégica da mobilidade urbana, sustentável, como um importante eixo para estimular a qualidade de vida das populações.


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2.1.2.3 REGENERAÇÃO URBANA Uma outra dimensão que emerge como prioritária, na definição e no estímulo da qualidade de vida urbana das populações e na promoção da competitividade territorial, em diferentes geografias e em geral nas cidades e centros urbanos europeus, é a aposta na regeneração urbana. É urgente regenerar os nossos centros urbanos, integrando-os no espaço envolvente, fazendo deles exemplos dentro da sua própria ci d a d e , d a r e giã o e a t é m e sm o d o própri o p a í s . P a ra isso , c o m o ve r e m o s d e seguida, será fundamental desenvolver uma Estratégia Integrada de Regeneração Urbana, cuja implementação assegure, de forma eficiente e harmoniosa, a realização de objetivos sociais, físicos e económicos, considerando todos os intervenientes no espaço urbano, como agentes de re cupera çã o e d e in te r ve n ç ã o u r b a n a , n u m verdadeiro ecossistema social dinâmico e mobilizador. Numa fase inicial, as nossas cidades foram tentando

responder ao fenómeno de desertificação, dos seus centros urbanos, com a dinamização económica e social e o aproveitamento turístico desses espaços, estimulando as funções culturais e potenciando o próprio património arquitetónico. Como resultado deste esforço e das técnicas desenvolvidos para o apoiar, resultou uma 5 importante ferramenta, o markenting territorial ou city marketing, cujo objetivo principal é o de potenciar e estimular o desenvolvimento e a competitividade dos territórios. Contudo, apesar de o marketing territorial ser um importante contributo para o fomento da competitividade territorial, note-se que por si só, como é evidente, não pode resolver os problemas de fundo da cidade e da vida urbana.

referências, recorrentes, a conceitos e temas como: renovação, requalificação, reabilitação, revitalização e regeneração urbana. Ora, à primeira vista, todos estes conceitos nos remetem para o espaço urbano e de seguida para a resolução de problemas de ocupação desses mesmos espaços. Contudo, apesar de aparecerem, muitas vezes, como sinónimos, representam, de facto, intervenções e graus de profundidade muito diversos. Entre nós, os conceitos mais frequentemente referidos são os da reabilitação e da regeneração urbana. Vejamos, sumariamente o que significam, para melhor delimitarmos o campo de ação das ideias apresentadas ao longo do presente trabalho.

O conceito de desertificação urbana, que até aqui era usado para caracterizar o movimento de fuga dos habitantes dos centros urbanos para a periferia, foi sendo alargado, constituindo assim uma área crucial da gestão urbana, que viu necessidade de lançar esforços, com ou sem investimento público, para inverter essa tendência.

A reabilitação urbana, é entendida como sendo a “transformação do espaço público, que compreende a execução de obras de conservação, recuperação e readaptação dos edifícios aos dias de hoje”. Com isso, consegue-se melhorar a qualidade de vida, as condições de salubridade e requalificar o espaço público para que este valorize a função de cidade, conservando o seu caráter fundamental.

Desta forma, deu-se prioridade às políticas de recuperação e regeneração das áreas urbanas degradadas, desenvolvendo-se, a partir de então, vários conceitos em função dos tipos de intervenção, ou dos principais atores envolvidos. Nos últimos tempos temos sido confrontados, com

A regeneração urbana, é um conceito muito mais amplo ou abrangente, que incorpora as noções de dinâmica e de “vida”. Por regeneração urbana entende-se “o processo de inversão da decadência económica, social e física, nas nossas vilas e cidades, numa fase em que as próprias


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forças de mercado, só por si, já não são suficientes para assegurar os equilibrios desejados”. Pelas características que resultam da sua definição, ao longo do presente trabalho, falaremos, sobretudo, de regeneração urbana. Feita esta breve clarificação conceptual, em qualquer dos casos, o facto é que Amarante, não pode continuar à margem deste importante movimento que assume, na generalidade das nossas ciadades e Municipios, um papel central na prioridade e nas intervenções nos centros urbanos e no património edificado. Em poucos momentos da nossa história, r e c e n t e , a prioridade à regeneração urbana e à revitalização das cidades, enquanto catalisadores da atividade económica e da competitividade territorial, terá reunido tanto consenso entre nós. É chegada a hora, de a regeneração urbana ocupar o lugar que tanto justifica na definição de um novo modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo. Precisamos desse contributo, para uma nova definição estratégica, para uma nova visão e ambição da nossa competitividade territorial. A regeneração urbana, pela sua natureza, envolve uma extensa rede de atores e interessados, desde logo, o Estado e a Administração central, agentes públicos e privados, empresas e particulares, Instituições mutualistas e Misericórdias, atividades comerciais, indústria e serviços, mas e sobretudo,

os Municípios, que se devem assumir como agentes de primeira linha na definição e execução dos projetos e iniciativas de regeneração urbana. A proximidade dos Municípios, aos agentes económicos e a sua compreensão do território e dos problemas das populações, justificam que se considere, este nível da administração, como o mais bem posicionado para conduzir as políticas públicas de apoio à regeneração urbana, ou uma boa parte delas, incluindo encontrar, em cada caso, as melhores soluções, projetos e definição de prioridades em termos de políticas públicas setoriais. Não deve ser negligenciado o facto de os Municípios, um pouco por todo o país e mesmo em concelhos vizinhos, desempenharem já um papel muito relevante enquanto veículo de disseminação e incentivo, mas também como promotores de iniciativas de regeneração urbana. No entanto, o verdadeiro papel que lhe deveria estar acometido deveria ser muito mais amplo e ambicioso, pois só assim se conseguirá maior cobertura das ações de regeneração no terreno e uma maior proximidade e adequação às reais necessidades das populações.

Para um desenvolvimento deste tema, Cfr. Anexo 1 ao presente capítulo “Cidades competitivas: o contributo do marketing territorial ou city marketing para o posicionamento de Amarante”. 5

É chegada a hora, de a regeneração urbana ocupar o lugar que tanto justifica a definição de um novo modelo de desenvolvimento mais sustentabilidade e inclusivo. Precisamos desse contributo, para uma nova estratégia, para uma nova visão e ambição da nossa competitividade


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Contributos para uma Estratégia Integrada de Regeneração Urbana de Amarante (EIRUA) Parece resultar claro que Amarante deverá eleger a aposta na regeneração urbana como um veículo fundamental para assegurar a preservação da sua história e a sua matriz cultural, mas também um posicionamento competitivo adequado e a qualidade de vida das suas populações. Para conseguir atingir esse grande desígnio, deverá envolver e agregar a sua população e os principais agentes da dinâmica institucional, para, de forma participativa e inclusiva, definirem um conjunto, coerente e exequível, de escolhas e políticas, que definam a sua política de regeneração, traduzida numa Estratégia Integrada de Regeneração Urbana de Amarante (EIRUA). Note-se que o termo “Integrado” tem uma grande relevância na definição da Estratégia de Regeneração Urbana. A intervenção de fundo, de que Amarante tanto carece, terá de ser participada e inclusiva, aproveitando o melhor contributo que os agentes da dinâmica Institucional, de que Amarante felizmente é rica, podem dar para, em conjunto, se

conseguir uma nova dinâmica territorial para o centro, o edificado e as atividades económicas que alberga. Para além do levantamento, ou diagnóstico, dos principais problemas, ou da seleção dos principais objetivos orientados para a ação - aspetos muito relevantes para o planeamento da organização territorial – importa, também, trabalhar e desenvolver as metodologias e os modelos que suportarão as intervenções que vierem a ser identificadas. É cada vez mais evidente que a eficácia e o sucesso das estratégias de regeneração, no terreno, dependem de um conjunto de aspetos organizativos que devem ser cuidadosamente ponderados: • Tipo de estruturas que suportam as dinâmicas de regeneração; • Parcerias estratégicas firmadas; • Grau de envolvimento, ou comprometimento, do tecido Associativo e em geral da dinâmica Institucional local; • Presença da iniciativa privada ou da sociedade civil.

A reflexão sobre a regeneração urbana e as temáticas ligadas ao desenvolvimento e organização do território, tem como objetivo central analisar e identificar as condições gerais de intervenção nos diferentes pólos urbanos do Municipio de Amarante. Este capítulo pretende assim contribuir para a definição de modelos e de estratégias de regeneração urbana para o concelho de Amarante, pelo que se apresenta um conjunto sistematizado de orientações metodológicas que podem ajudar a estruturar adequadamente as intervenções. Para lá desta preocupação central, surge outra preocupação que leva à necessidade de enquadrar as condições de desenvolvimento de estratégias de regeneração urbana do concelho, no âmbito referencial das políticas regeneradoras em consolidação na Europa.6 Nesse sentido, a presente reflexão incorpora um esforço de assimilação dos elementos inovadores contidos nessas mesmas políticas. Note-se que não é objetivo do presente trabalho, dada a sua natureza orientadora e de convite


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à reflexão e debate, apresentar uma avaliação exaustiva das oportunidades, ou um conjunto de projetos “fechados”, como propostas de ação para o EIRUA.

Apresentam-se de seguida algumas sugestões de intervenção, não mais do que meros exemplos ou contributos para o desenvolvimento de uma verdadeira EIRUA.

O objetivo fundamental é, antes de mais, o de confrontar a atual situação, de vazio em termos de política de regeneração urbana, com alternativas viáveis e de aplicação prática, que promovam um desenvolvimento territorial equilibrado e melhorias do nível de vida da população amarantina.

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Este contributo, procura também valorizar o referencial e as boas práticas das políticas de regeneração urbana em curso na Europa. Assim, deve ser seguido um referencial de política urbana que procure dar resposta à natureza, cada vez mais complexa, dos problemas e dos conflitos gerados pelos processos de reestruturação espacial e de desenvolvimento urbano, sejam do tipo “vertical”, entre os vários níveis da administração, ou “horizontal”, entre os diversos setores.

Para um desenvolvimento deste tema, Cfr. Anexo 2 ao presente capítulo: “Políticas de regeneração urbana: as tendências gerais e os princípios de enquadramento”.


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Centros Urbanos Amarante O centro Histórico de Amarante, classificado como Imóvel de Interesse Público (IIP), integra as Ruas Dr. Miguel Pinto Martins, Rua Teixeira de Vasconcelos, Rua 5 de Outubro (parte Nascente), Praça da República, Largo São Gonçalo, Alameda Teixeira de Pascoaes, Rua 31 de Janeiro, Largo Conselheiro A. Cândido.

O centro histórico de Amarante precisa de vida. Como reiteradamente afirmámos ao longo do presente trabalho, territórios sem vida, são territórios em declíneo, e a prazo territórios condenados ao abandono e à degradação total. Hoje, o centro histórico de Amarante não contará com mais de uma centena de residentes permanentes.

De inegável e incomparável riqueza patrimonial e natural, o centro histórico de Amarante encanta quem o conhece, merecendo ser vivenciado com toda a qualidade, comodidade e conforto.

A EIRUA terá, necessariamente, de pensar a regeneração e revitalização, com o objetivo de trazer vida e pessoas para o centro histórico.

Importará, por isso, criar as condições para que os habitantes, turistas e todos os que inter-agem no território, possam viver e usufruir a diversidade, a riqueza histórica e paisagista, a gastronomia e a doçaria conventual de Amarante e em geral as atividades económicas que o centro urbano oferece.

Um outro exemplo elucidativo da transformação estrutural de que o centro urbano carece, é o da criação de eixos de tráfego exclusivamente pedonal, sem a pressão dos automóveis, o que contribuirá para dinamizar o turismo, o comércio tradicional, ou de proximidade, que tem de ser fortemente valorizado na EIRUA e que se encontra concentrado nesta zona territorial.


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Vila Meã A vila de Vila Meã é o segundo maior núcleo urbano do concelho, sendo o seu centro formado por Ataíde e Real. Na discussão e definição da EIRUA as particularidades do centro da Vila devem estar devidamente acauteladas, devolvendo-lhe vida e dinâmica económica. Além das intervenções físicas no edificado, que possam ser identificadas como prioritárias, será seguramente muito relevante assegurar que uma adequada EIRUA crie condições para aproximar as pessoas dos diferentes núcelos urbanos, envolvendo-os num sentimento de pertença à comunidade e partilha de valores que muito reforçará o desejado sucesso do ecossistema social e de regeneração.

Pela sua relevância, em diferentes contextos, voltaremos a este tema ao longo do presente trabalho. Esta oportunidade deverá também contribuir para valorizar e potenciar a linha de caminho de ferro, existente em Vila Meã e que poderá ser uma importante âncora para a dinamização da atividade económica e incremento dos fluxos turísticos, tão importantes para afirmação de uma nova vocação estratégica de todo o território.


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Rio Tâmega Com uma beleza e características impares, o Rio Tâmega desde sempre se assumiu como uma importante marca do concelho e um dos seus principais cartões-de-visita.

• Promoção e fomento das atividades turísticas, entre outras com uma, mais do que necessária, valorização das suas margens e, que devolva o Tâmega às pessoas;

O Rio Tâmega tem, por diferentes vias, de ser valorizado e de ver reconhecida a importância estratégica que indiscutivelmente representa para Amarante e para as suas gentes.

• Quebrar, por diferentes vias e com recurso a novas soluções de mobilidade, a descontinuidade, que em termos físicos, separa as duas margens. É preciso aproximar e interligar as margens, conferindo-lhe dinâmica e funcionalidade;

Procurar com ideias e projetos. A valorização do Tâmega passa pelos seguintes aspetos: • Ambiental, promovendo a sua despoluição; • Planeamento do território, promovendo a regularização dos seus caudais e aproveitamento do recurso para dinamizar a agricultura, em articulação com a intervenção e construção da barragem que se encontra projetada;

• Incentivo e fomento da prática desportiva, seja pela pesca desportiva ou através da canoagem, prática que tem tido grandes talentos e que têm no Tâmega o seu campo de treino.


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Mercado Municipal As infraestruturas públicas de apoio à atividade económica, são cada vez mais relevantes na afirmação da competitividade territorial. Pela sua natureza, há determinado tipo de infraestruturas que encerram em si mesmo efeitos multiplicadores e dinâmicas, de negócio e de vivência social, que marcam o território e o modo de vida das suas populações. O Mercado Municipal de Amarante é, seguramente, um desses equipamentos que pela sua importância merece aprofundada reflexão. A localização de um mercado que funcione como plataforma de venda entre produtores, comerciantes e consumidores finais, articulados numa verdadeira teia social, comercializando fundamentalmente produtos frescos, aberto diariamente e localizado

numa zona em que qualquer cidaddão se possa deslocar, sem constrangimentos de trânsito e de estacionamento, será crucial para servir a população e animar a produção e venda destes produtos e o comércio de proximidade de cariz regional e local.

propõe o estudo de um local, na periferia do centro histórico com caraterísticas adequadas para tal, aproveitando para, numa lógica integrada, valorizar o espaço existente para a utilização coletiva de todos os amarantinos.

A atual localização do mercado, deverá por isso ser reequacionada e amplamente discutida. O objetivo a prosseguir deverá ser o de responder à melhor localização/funcionalidade, preparando o Mercado Municipal para os grandes desafios que esta verdadeira plataforma de interação social terá no futuro do modelo territorial que se defende: competitivo e inclusivo.

Essa optimização permitiria também criar um importante pólo de dinamização e de vida urbana articulado à volta do actual mercado.

O atual Mercado Muncipal, encontra-se situado no centro histórico da cidade, não permitindo responder a todos os desafio que se antecipam, pelo que se

A ausência de habitação nas suas imediações poderá permitir a criação de um espaço de concentração de actividades culturais e de diversão que permitirão animar esta zona da cidade, sem as normais restrições que outras áreas, naturalmente, impõem. A sua importância arquitetónica ajudará, também, a valorizar ainda mais este espaço.


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Parque Florestal Com cerca de cinco hectares de terreno, o Parque Florestal de Amarante tem vindo a perder a vitalidade e harmonia que teve outrora. Das várias espécies animais que albergava, dos espaços de convívio e desporto, como o parque das merendas, o campo de ténis, o parque infantil e do agradável espaço para passeio e convívio, resta pouco mais que as lembranças de quem o conheceu e viveu noutros tempos. A criação de um parque temático neste local seria de elevada importância para a revitalização do Parque Florestal e da sua envolvente, onde encontramos as piscinas municipais, uma grande extensão de rio e, a curta distância, o centro histórico da cidade que assim podiam inter-agir como espaços de continuidade num projeto de valorização.

Mapa 4 // Vista aérea do Parque Florestal de Amarante


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Solar dos Magalhães O Solar dos Magalhães é uma visita incontornável para quem se desloca a Amarante. Classificado como Imóvel de Interesse Público (IIP), terá sido edificado na segunda metade do século XVI e está implantado no Largo de Santa Luzia, bem no centro da malha urbana de Amarante. No século XIX, viria a tornar-se um importante símbolo da res i s t ênc i a dos a m a r a n t in o s à in va sã o napoleónica. Totalmente destruído por um incêndio, ateado pelas tropas francesas em 1809, da sua estrutura original, resta apenas as paredes exteriores. Com dois pisos e planta em forma de poligno irregular, possui uma interessante varanda ou galeria constituída por colunas jónicas, no andar superior, e inferiormente, por seis arcos plenos assentes em robustas pilastras. Os vestígios existentes deixam antever a importância e a grandeza que a obra terá tido outrora.

Ao longo dos anos, têm sido várias as propostas e os projetos para a sua recuperação. Contudo, por motivos vários, nunca foi possível avançar para a recuperação deste importante marco da cultura amarantina. As populações têm-se, assim, visto privadas deste importante equipamento que poderia estar, por exemplo, ao serviço da cultura e da arte amarantina. Como marco da resistência do povo amarantino às invasões francesas, seria merecedor de uma recuperação total e da perpetuação na história desse episódio histórico de Amarante e dos amarantinos, através da criação de um museu, ou da vocação para as artes, as letras e a cultura amarantina.

Figura 22 // Solar dos Magalhães


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Termas das Caldas das Murtas Motivo de deslocação de muitos visitantes a Amarante, as termas das “Caldas das Murtas”, como eram conhecidas, terão funcionado entre 1895 e 1963. Indicadas para o tratamento de reumatismo, dermatoses, catarros das mucosas, sífilis, bronquites e laringites, estas termas situavamse onde encontramos hoje o recreio do colégio de São Gonçalo. Com a crescente procura destes locais para a prática de tratamentos naturais, Amarante poderia posicionar-se, novamente, como um dos locais de eleição na área da medicina termal, fomentando o turismo e a atividade comercial à volta desta importante âncora que poderia ser assim recuperada.

Figura 23 // Caldas das Murtas [entrada para o balneário]


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2.1.3 INSTRUMENTOS PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO

2.1.3.1 CIDADES COMPETITIVAS: O contributo do marketing territorial ou city marketing para o posicionamento de Amarante

Marketing territorial, ou city marketing, é um conjunto de estratégias funcionais de desenvolvimento dos territórios orientado para satisfazer, melhor do que outros territórios, as necessidades dos seus utilizadores, atuais e futuros, através do conjunto dos serviços que oferece ou disponibiliza. Todos sabemos que as cidades competem, cada vez mais, entre si, na conquista de turistas, negócios e investimento. A atratividade das cidades ganha uma importância crítica. Nesse sentido o marketing territorial, é hoje, mais do que nunca, uma atividade económica importante. De âmbito local ou regional, tem por objectivo a satisfação das necessidades dos seus públicos – alvo: residentes, organizações e visitantes. O Marketing territorial envolve tanto o setor público como privado, estando também dependente de grupos de interesse e cidadãos. Ambos os setores, público e privado, deverão em conjunto desenvolver ações a nível financeiro, mas também culturais, de imagem, identidade e orgulho da própria população. O objetivo do marketing territorial é criar cidades com identidade, valor acrescentado, infra-estruturas e

atrações, qualidades que no seu conjunto, seduzam os seus utilizadores para que as vivam, visitem e transformem. Esta nova visão dos territórios está dependente de três fatores principais: • Determinismo geográfico: vocação intrínseca do território através da qual as cidades surgiram e se desenvolveram; • Condições relacionadas com o contexto externo: globalização, descentralização e a crescente incorporação do setor privado, em áreas tradicionalmente atribuídas ao setor público; • Fortalecimento e construção de novas visões e cenários futuros da cidade: sustentados no seu património cultural, história, conhecimento e novas tecnologias e ferramentas de disseminação do conhecimento. A crise do modelo industrial e a estagnação do crescimento urbano, os novos modelos de localização das actividades do setor terciário, o sucesso de algumas cidades para atrair inovação tecnológica e sedes de multinacionais, são alguns dos factores que competem para o desenvolvimento


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do marketing territorial, como ferramenta que potencia o desenvolvimento do território. Assim, o marketing territorial não deverá apenas tratar da venda da imagem do território, mas projetá-la. Não deve igualmente explorar as atuais vantagens competitivas, deve também criar novas vantagens e compreender não só o imediatismo das atividades promocionais desenvolvidas, mas conseguir uma estratégia de longo prazo, envolvendo instituições capazes de convocar e motivar os diversos atores públicos e privados no território para o desenvolvimento e realização de projetos comunitários e novos desafios. Para o desenvolvimento de estudos de marketing territorial, deverão ser considerados quatro fatores básicos: 1. Conseguir uma combinação ótima dos recursos e serviços do território, do ponto de vista dos moradores, visitantes e investidores; 2. Articular uma oferta de incentivos que aumente a atratividade do território para os utilizadores atuais e futuros;

3. Garantir um acesso rápido e eficiente aos mercados de interesse para o território; 4. Conseguir transmitir aos seus públicos-alvo uma imagem coerente e as vantagens comparativas do território. Um plano de marketing territorial, é uma poderosa ferramenta através da qual se diagnostica a situação atual, definem objetivos, desenvolve estratégias e propõe um conjunto de ações, as quais visam melhorar a qualidade dos serviços urbanos, abrir novos canais de comunicação e garantir a distribuição de canais para os seus públicos-alvo e mercados de interesse. De igual modo, esta metodologia é orientada para o apoio institucional que gere a procura pública e privada, e fortalece o planeamento estratégico do território, o qual é fundamental para o posicionar a nível local, regional, nacional e internacional e, enquanto promove os seus valores e oportunidades, incentiva os seus habitantes a atrair o interesse de novos visitantes e investidores.

Fases do plano de marketing territorial Um plano de marketing territorial, é composto por cinco fases que correspondem a cinco momentos críticos do planeamento de marketing:


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Objetivos gerais de um plano de marketing territorial para Amarante • A promoção de Amarante, como destino turístico de primeira escolha, tanto no mercado regional, nacional como internacional, com o objetivo de atrair visitantes e dinamizar a atividade económica local; • Desenvolver e implementar programas de apoio e promoção às empresas da cidade, com vista a maximizar os seus orçamentos de promoção e publicidade e a sua visibilidade; • Trabalhar em estreita colaboração com parceiros - chave para traçar estratégias de âmbito territorial; • Comunicar eficazmente com os moradores sobre notícias importantes da cidade, eventos e programas, apostando numa divulgação inclusiva; • Colocar Amarante no top – of - mind dos visitantes, orientando-os sobre o que visitar, como viver Amarante, onde comprar, comer, fazer negócios, etc.


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Mercados - alvo Amarante deverá escolher a melhor combinação entre quatro mercados – alvo, no desenvolvimento da sua estratégia, após essa escolha, definir o tipo de indústria e serviços que melhor sirvam essa mesma estratégia: • Visitantes: este grupo compreende os turistas comuns e as pessoas que visitam Amarante por motivos de negócio como participar numa reunião ou convenção, comprar ou vender produtos ou serviços; • Moradores e trabalhadores: de um modo geral as famílias mais jovens tendem a valorizar mais

as escolas e a segurança pública, enquanto as mais idosas valorizam mais locais com atividades culturais, recreativas e prestação de cuidados de saúde; • Negócios e indústrias: a atração de negócios e indústria dão emprego aos moradores de Amarante, para além de gerarem receita na economia local; • Mercados de exportação: Amarante deverá tentar expandir a venda dos seus produtos e receitas para além do mercado local, numa lógica de se afirmar, progressivamente, no exterior, criando condições para garantir o emprego local e a valorização dos seus recursos endógenos.


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Gestão de marketing territorial A gestão do marketing territorial começa com estudos de mercado sobre a cidade de Amarante, e a região do Tâmega, onde se encontra inserida, no sentido de melhor conhecer a sua população, economia, potencialidades, etc. Após estes estudos, os mesmos devem ser analisados e definidos objetivos. A definição de objetivos deverá traduzir o que se pretende para Amarante, de acordo com as suas caraterísticas e potencialidades. Se queremos ser um destino turístico, quantas pessoas queremos

atrair? Que capacidade temos para o fazer? O que precisa ainda de ser feito? Com base nessa análise Amarante deverá definir quais os mercados – alvo que quer atrair e com que prioridades. Após esta segmentação, define-se o posicionamento, que é a forma como queremos ser reconhecidos por os mercados – alvo. Esse posicionamento, ou imagem de marca, permitirá diferenciar Amarante de outras Cidades e regiões.


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2.1.3.2 Exemplos de ações a desenvolver Para atingir os objectivos pré-definidos, Amarante necessita de desenvovler um robusto plano de ações, onde, entre outros se contemplem os seguintes aspetos: • Design da região: esta área tem uma importância crítica, pois através dela descrevemos o caráter e os valores de Amarante, que serão percecionados e interiorizados por todos os que nela interagem. O design de Amarante deverá ressuscitar o caráter histórico da cidade e misturá-lo de forma harmoniosa com as comodidades do ambiente moderno, num ambiente de divulgação das artes e das letras, tão presentes no território; • Serviços básicos: é importante criar e manter serviços públicos de suporte de grande qualidade. Boas escolas, segurança pública eficaz, instalações médicas e hospitalares de qualidade, associados a uma boa higiene urbana, são atributos fundamentais para um ambiente de qualidade não só para quem vive ou trabalha em Amarante como para visitantes; • Infra – estruturas: meios de transporte, serviços, espaços recreativos, hotéis, posto de turismo, comunicações.

POLÍTICAS DE REGENERAÇÃO URBANA As tendências gerais e os princípios de enquadramento

A regeneração urbana é, como já referimos, uma verdadeira prioridade das políticas urbanas em toda a Europa. Existem programas integrados de intervenção nas nossas cidades,em todos os níveis institucionais que estejamos a analisar: europeu, nacional ou local. Este fato explica-se com as semelhanças, em termos dos principais problemas que têm afetado os centros urbanos das cidades europeias – a degradação, ou mesmo “morte” de amplas zonas das cidades, que permanecem, desde modo, como verdadeiros “buracos negros” nos nossos centros urbanos. A abordagem ao problema da degradação dos centros urbanos é dificultada, desde logo, na divergência de significados do conceito de degradação urbana em si, dada a enorme abrangência e complexidade das suas causas e efeitos. Entende-se que a degradação urbana engloba um processo de sucessivas ruturas relativamente a padrões correntes de qualidade urbana.

Como referimos, nos últimos anos tem-se assistido à intensificação dos fenómenos de degradação urbana em muitas cidades europeias que não se confinam aos seus centros, alastrando também às periferias. Num caso, ou noutro, este fenómeno instalase numa “espiral de declínio” em que interagem diversos factores : • Económicos: com destaque para o desemprego, a exclusão do mercado de trabalho, o trabalho precário e a desigualdade salarial; • Sociodemográficos: como as transformações nas estruturas familiares, o enfraquecimento das relações familiares e sociais, a pobreza extrema e a marginalidade; • Funcionais e espaciais: onde se inserem os efeitos da reestruturação espacial das cidades que desviam atenções e recursos das suas áreas centrais, e, ainda, para as consequências imprevistas de determinadas politicas públicas, nomeadamente as ligadas à habitação social, sistemas de transportes coletivos ou de localização de serviços públicos que tornam determinadas áreas da cidade menos propícias à localização de habitação, à implantação de atividades económicas ou à mera frequência por parte dos cidadãos. É de ressalvar ainda os


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impactos da má definição das políticas públicas orientadas para a promoção da competitividade urbana em detrimento de programas redistributivos. A interação destes factores gera processos dinâmicos, cumulativos e prejudiciais, que ao se concentrarem numa determinada área da cidade, a mantêm "equilíbrio em perda", ao mesmo tempo que produz um efeito-estigma que dificulta a inversão das tendências, (tanto ao nível dos efetivos demográficos, como ao nível da atração de capital e de iniciativas empresariais). Outra questão importante é a do “custo” que a degradação urbana envolve, tanto para o indivíduo (o residente, o comerciante, o empresário) e que se traduz numa limitação de escolhas e de oportunidades, como para o Estado (ou para a autarquia) onde o custo se exprime em termos de despesas suplementares. O custo, inerente a uma área urbana degradada ou em declínio, pode basicamente enquadrar-se em três domínios: • Custo social e humano: a que corresponde uma perda em capital humano; • Custo económico: relacionado com a dificuldade de captar iniciativa empresarial; • Custo urbano: que, na perspetiva do indivíduo se calcula através das despesas suplementares que este é obrigado a fazer para superar os efeitos

negativos da área urbana que habita, ou investe, e na perspetiva da administração pública (local e central) se calcula pela diferença entre as despesas correntes (normais ou extraordinárias) efetuadas nestas áreas e o mesmo tipo de despesas realizadas nas áreas isentas da conjugação de problemas que se encontram naquelas. A abordagem plurissetorial e integrada às complexas questões da degradação urbana é, atualmente, assumida pelos agentes envolvidos na intervenção urbana como o percurso que maiores garantias oferece de sustentabilidade e de durabilidade dos efeitos esperados. Paralelamente a esta abordagem plurissetorial e integrada, as políticas urbanas acentuam, cada vez mais, os seguintes aspetos: • Introdução de uma abordagem dinâmica das políticas sociais; • Adaptação das iniciativas à diversidade das situações locais; • Participação dos atores não governamentais, da sociedade civil e do meio associativo; • Participação da iniciativa privada; • Formulação e concretização prática de políticas

através de estruturas em forma de partenariado; • Clarificação de procedimentos que permitam avaliar as experiências realizadas. Ao nível da metodologia a aplicar na definição das políticas de Regeneração Urbana, as experiências realizadas em vários países europeus permitem sublinhar um conjunto de elementos ou etapas considerados determinantes para o sucesso dos resultados obtidos, nomeadamente: O diagnóstico, a partir de uma análise, simultaneamente estática e dinâmica, da situação local, que permita identificar fragilidades e potencialidades da mesma. É importante que esta análise se faça de forma a enquadrar a área em causa em toda a cidade e na região, avaliando as perspetivas de desenvolvimento no interior destes contextos, urbano e regional; A estratégia, que não deverá seguir o modelo de estratégias-tipo que ignorem as especificidades locais. Cada cidade deverá seguir o seu próprio projeto de desenvolvimento centrado nas suas capacidades endógenas- desenvolvimento autocentrado e que seja sustentado e sustentável.


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2.2

POPULAÇÃO A análise que se segue procurará caraterizar o concelho de Amarante, evidenciando as suas espe c i fi c i da des em te r m o s p o p u la c io n a is, no contexto da sub-região Tâmega. Como veremos, ao longo do presente trabalho, esta análise revelarse-á decisiva para a definição das prioridades e das políticas públicas. As pessoas, as suas preocupações e aspirações, são certamente a grande prioridade de uma estratégia de desenvolvimento sustentada, como a que se defende para Amarante.

2.2.1 POPULAÇÃO RESIDENTE De acordo com os dados dos Censos 2011, a população total do conjunto dos concelhos que formam a NUT III Tâmega era de cerca de 520 mil habitantes. Como veremos, de um modo geral, podemos afirmar que os concelhos que compõem a sub-região

são pouco populosos, observando-se também uma forte concentração populacional em alguns desses concelhos. A análise dos dados, permitenos concluir que 4/5 da população da sub-região Tâmega está concentrada em 2/5 dos seus concelhos. Na análise por concelho, verifica-se que, com mais de 50 mil habitantes, surgem apenas os concelhos de Paredes, Penafiel, Felgueiras, Paços de Ferreira, Amarante e Marco de Canaveses. No seu conjunto, estes seis concelhos, representam 78,2% do total da população do Tâmega. Os restantes 21,8% da população, encontramse distribuídos pelos nove concelhos menos populosos. Neste grupo Lousada, com 47.387 residentes, destaca-se com mais do dobro da média da população residente. O ranking é liderado, com grande distância, pelos dois concelhos mais populosos: Paredes 86.854 e Penafiel 72.265 habitantes, representando juntos cerca de 30% do total da população da sub-região.

Amarante, com 56.217 residentes, aparece como o quinto maior concelho da sub-Região NUT III Tâmega. Analisando a distribuição da população do concelho de Amarante, por freguesia, observa-se uma forte concentração populacional, nas freguesias da margem direita do Tâmega. Essa realidade, contribui para reforçar a concentração de recursos e meios nesta margem, acentuando-se ainda mais o modelo territorial dual a que já havíamos feito referência.


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Gráfico 1 // Distribuição da população residente na NUT III Tâmega, 2011 [ Fonte: INE ]


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É de referir que das quarenta freguesias que hoje compõem o concelho, nove apresentam mais de 2 mil habitantes, representando 53% da população total. Entre estas, a freguesia de São Gonçalo, emerge, naturalmente, como a mais populosa, com 6.540 habitantes, i.e. 11,6% da população total do concelho de Amarante. Os dois polos urbanos do Concelho, Amarante Cidade e Vila Meã, representam cerca de 27% da população, evidenciando a concentração populacional existente.

Mapa 5 // Distribuição da população residente em Amarante, por freguesia, 2011[Fonte: INE]

verificar se não é o mapa 3 em vez de 5


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Não obstante e contrastando com este panorama, identificamos vinte e duas freguesias, quase na sua totalidade localizadas na margem esquerda do Rio Tâmega, com população total inferior a mil habitantes. Nestas freguesias, frequentemente caraterizadas por uma reduzida densidade populacional, uma população dispersa e geograficamente distantes do centro, o esforço para garantir uma adequada provisão de bens públicos locais e a própria eficiência na gestão desses recursos, obrigam a um planeamento muito rigoroso e a recursos adicionais.

Quadro 1 // População residente no concelho de Amarante, por freguesia, 2011


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2.2.2

Ao longo da última década (2001-2011), de acordo com o último Censos, Amarante perdeu, 3.421 residentes, o que corresponde a um taxa de crescimento negativa da sua população de (-5,74%).

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO Após termos observado a fotografia populacional de Amarante, numa análise estática, interessa agora perceber a evolução recente e as dinâmicas populacionais que se podem evidenciar em termos comparativos ou dinâmicos. 7

A taxa de crescimento efetivo da população Amarantina, em 2010, foi negativa (-0,09%), em sintonia com a Região Tâmega, Norte e Portugal Continental, sendo que no ano anterior 2009 tinha registado uma taxa de crescimento efetivo positiva (0,15%).

Taxa de crescimento natural - Saldo natural observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa por 100 (10^2) ou 1000 (10^3) habitantes [Fonte: INE]. 6

6

A taxa de crescimento natural da população do concelho de Amarante foi positiva (0,01%), em 2010, conforme registado na Região Tâmega e Norte e contrariamente ao resto do País, porém com valores inferiores aos registados no ano de 2009 (0,13%).

Taxa de crescimento efectivo - Variação populacional observada durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa por 100 (10^2) ou 1000 (10^3) habitantes [Fonte: INE]. 7

Note-se que o fenómeno da perda de população, embora não seja um problema específico, ou circunscrito, ao concelho de Amarante e esteja também presente noutros concelhos da subregião Tâmega, no Norte e no país em geral, é certamente resultante de fenómenos migratórios a favor do litoral e das cidades de maior dimensão, mas não deixa de ser também revelador da falta de capacidade, ou de oferta qualificada, que ajude a fixar as populações num território ou região. Note-se que a situação que se observa no concelho de Amarante é ainda mais grave se atendermos ao facto de, no anterior censitário (1991-2001), a população residente ter aumentado (+6,32%). Os últimos dez anos marcaram, a este propósito, uma clara inversão de ciclo e uma perda de habitantes para Amarante que importará urgentemente contrariar.


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Gráfico 2 // Taxa de crescimento da população, 2009-2010 (Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2009 e 2010, INE)


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Analisando a evolução por freguesia, tendo como referência este último período censitário (20012011), observa-se uma redução de residentes na generalidade das freguesias do concelho. Essa tendência, como veremos ao longo do presente trabalho, é preocupante e deverá merecer particular atenção na segunda parte nas medidas e propostas a desenvolver.

Gráfico 3 // Taxa de crescimento da população residente, em (%), 1991-2001 e 2001-2011

Em última análise, para os efeitos do presente trabalho, perda de população significará, menos vida, perda de receita para realizar os fins públicos de âmbito regional ou local, diminuição da atividade económica, dificuldade em conseguir beneficiar dos efeitos de escala, de tratar o fenómeno das externalidades, menor capacidade de retenção e atração de populações, de talento ou de investimento, em suma, pior qualidade de vida das populações e ausência de esperança num futuro melhor.


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No período de análise do Censos (2001-2011) observa-se uma perda generalizada de população em cerca de 4/5 das freguesias (31/40 freguesias). Nestas freguesias, a taxa de variação da população residente foi negativa, chegando nalguns casos a atingir níveis preocupantes. Os casos das freguesias de Canadelo, que viu desaparecer, nesse período, quase metade da sua população (-44,24%), ou de Várzea, com uma perda de cerca de 1/3 da sua população (-31,97%) merecem particular atenção e destaque. C omo se pode o b s e rvar n o m ap a an te ri o r, a variação negativa é predominante nas freguesias localizadas na margem esquerda do Rio Tâmega, reforçando as características de um território com níveis de desenvolvimento bem distintos, onde a margem esquerda do Tâmega aparece com mais fragilidades e a merecer reflexão.

Mapa 6 // Evolução população residente em Amarante,por freguesia,em %, 2001-2011 [Fonte: INE]

verificar se não é o mapa 4 em vez de 6


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2.2.3 DENSIDADE POPULACIONAL O Concelho de Amarante, em 2011, apresenta uma densidade populacional de 186,60 hab/km², que se revela inferior à região do Tâmega (210,10 hab/km²) mas, ligeiramente acima da região Norte (173,30 hab/km²) e ao resto do País (112,80 hab/ km²).

Gráfico 4 // Densidade populacional (hab/ km²), 1991, 2001, 2011 ([Fonte: INE]


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Observando a figura a seguir apresentada, ressalta à evidência a diferença marcante entre as duas margens do Tâmega, verificando-se o processo, já atrás referido, de continuada desertificação populacional que caracteriza a margem esquerda.

verificar se não é o mapa 5 em vez de 7

As freguesias que compõem os dois pólos urbanos do Concelho de Amarante são, como seria de esperar, as freguesias que apresentam uma maior densidade populacional: • São Gonçalo (1.629,09 hab/km²); • Madalena (1.255,41 hab/km²); • Ataíde (623,89 hab/km²); • Real (491,29 hab/km²); • Cepelos (481,12 hab/km²). A exceção parece ser a freguesia de Oliveira, que apresenta uma densidade populacional bastante inferior 290,98 hab/km². Apesar da freguesia de Figueiró (Santiago) e Freixo de Cima não pertencerem aos pólos urbanos do concelho, revelam também uma densidade populacional elevada de 638,98 hab/ km² e 745,00 hab/km², respetivamente. Note-se que a densidade populacional é um elemento importante, tido frequentemente em consideração pelos decisores, públicos e privados, em matérias tão importantes como a fixação de equipamentos ou a atração de investimento, pelo que níveis diferenciados de baixa/alta densidade populacional acabam por ser relevantes na definição da estratégia e na exploração das vantagens comparativas de cada freguesia no conjunto do território.

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Mapa 7 // Densidade populacional em Amarante, por freguesia, 2011 (hab/ km²) [Fonte: INE]


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2.2.4 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE A análise da estrutura etária da população residente, também nos oferece informações relevantes para a compreensão das dinâmicas socioeconómicas e do território no seu conjunto. Esta informação é crucial para uma correcta definição de políticas, que vão de encontro à sua realidade e às suas verdadeiras necessidades. Deste modo, afigura-se como fundamental conhecer a estrutura da população residente de Amarante. A análise dos censos (2001-2011), permite-nos concluir que Amarante perdeu 22,5% dos seus jovens com idades até aos 14 anos. Se atendermos agora ao grupo etário entre os 15-24 anos, no mesmo período, verificamos que a perda foi ainda mais significativa, tendo Amarante perdido 25,4% da sua população desse grupo etário. A conclusão a retirar é que Amarante perdeu, ao longo última década, 2001-2011, uma parte significativa dos seus jovens. Embora esta não seja uma situação que se verifique unicamente em Amarante e de a percentagem de

população mais jovem, até os 24 anos de idade, continuar a ser ligeiramente superior à observada na Região Norte e no conjunto do país, ainda que inferior à da sub-região Tâmega, esta não deixa de ser uma situação muito preocupante, com consequências muito sérias, como a desertificação de lugares e aldeias, encerramento de escolas e equipamentos sociais de apoio aos jovens, entre muito outros prejuízos para as comunidades que se veem definhar e mergulhar num abandono, por vezes, total. No limite, é a própria afirmação, atratividade e a competitividade do território que fica em causa. Como é comum afirmar-se “os jovens são o nosso futuro”, com o ritmo a que Amarante está a perder os seus jovens, é o próprio futuro de Amarante que estará posto em causa. É por isso crucial e urgente criar condições e um quadro de referência adequado, para atrair e fixar populações e muito particularmente população jovem, que procure qualificação e desafios ligados

à capacidade empreendedora, à valorização dos recursos endógenos de Amarante e aos novos factores imateriais e dinâmicos da competitividade territorial. Observando os restantes grupos etários, verificamos um ligeiro aumento de (0,8%) nos residentes com idades compreendidas entre os 25-64. Mas, o aumento mais significativo e preocupante ocorreu nos residentes com mais de 65 anos de idade. A população de Amarante com mais de 65 anos, aumentou, em termos relativos, 20,3% ao longo da última década, ordem de grandeza que se agrava para 49,6% se o horizonte temporal for o das duas últimas décadas. A análise dos dois anteriores censitários (1991-20012011) revela-nos um continuado envelhecimento da população do concelho de Amarante num ritmo preocupante e acima média da Região Tâmega.


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Gráfico 5 // Estrutura etária da população residente, 1991, 2001 e 2011 [Fonte: INE]


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Note-se que este contínuo e acentuado envelhecimento da população de Amarante, é tanto mais grave por ser continuado, ao logo das últimas duas décadas, e por acontecer num contexto de perda efetiva de população. Como vimos, só na última década Amarante perdeu 3.421 residentes, ou seja 5,74% da sua população total. O aumento da população nas faixas etárias mais elevadas, denominada socialmente de idosa, pode configurar-se como um indicador do aumento das situações de exclusão social, tendo em conta que os idosos apresentam-se como um grupo mais vulnerável e exposto a situações de pobreza e por vezes mesmo de abandono. O envelhecimento da população em Amarante, configura um quadro preocupante que deve merecer a maior atenção dos agentes institucionais que formam o ecossistema de apoio social do concelho. Estes, em articulação com os decisores das políticas públicas e particularmente a autarquia, devem promover um importante debate, que envolva e mobilize a sociedade civil, para uma correta definição de políticas de integração

e de apoio social, que estejam à altura da dimensão deste importante problema social que se observa em Amarante. Por outro lado, esta tendência de envelhecimento, que se observa de resto em muitas outras regiões, colocará problemas de financiamento e provisão dos bens públicos, de iniciativa local e ou regional, assim como novas exigências à gestão das escolhas públicas e do próprio território. Pela sua relevância voltaremos a esta questão ao longo do presente trabalho, tentando extrair as suas consequências para o território de Amarante. Tomando como referência o ano de 2011, apenas cinco freguesias do Concelho apresentam uma proporção da população residente com 65 ou mais anos de idade inferior a 14%, a saber: Travanca (13,9%), • Oliveira (13,2%), • Vila Caiz (13,2%), • Vila Garcia (13,0%); • Freixo de Cima (12,8%).

As restantes freguesias apresentavam valores bastante superiores, sen d o d e d e s tacar a fre gu e s i a de Carvalho de Rei (30,1%), Canadelo (23,5%) e Ansiães (22,0%), afigurando-se cada vez mais como freguesias com uma população tendencialmente envelhecida. De acordo com a análise efetuada, podemos referir que estamos perante um envelhecimento repetido, na medida em que se verifica um envelhecimento na base, pela redução do número de crianças e jovens e, o envelhecimento pelo aumento do número de idosos no concelho. Assim sendo, à redução da população nativa acresce o peso social de uma geração que tende naturalmente a envelhecer e, que por isso, necessita de um conjunto de cuidados e prestações assistenciais que terão de ser asseguradas, sobretudo, pelos ativos.


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2.2.5 NÍVEL DE INSTRUÇÃO Apesar do investimento realizado e da significativa evolução do nível médio de instrução da população portuguesa, o ensino básico continua a ser, para mais de metade da nossa população, a qualificação predominante em 2011. Essa é, entre os países da OCDE, uma das piores performances e será certamente uma das causas do nosso atraso relativo e para as dificuldades de nos aproximarmos dos níveis médios de produtividade dos restantes trabalhadores europeus.

No que se refere ao Ensino Secundário, verifica-se uma superioridade do concelho de Amarante (10%) quando comparado com a Região Tâmega (9,0%), mas inferior à Região Norte (11,5%) e Portugal Continental (13%). A mesma tendência verifica-se quando analisamos a qualificação da população Amarantina ao nível do ensino pós-secundário e superior, tendo em conta que apresenta valores superiores à Região Tâmega, mas inferiores à região Norte e do país.

Analisando, comparativamente, os resultados dos Censos, nas quatro dimensões de análise definidas, verificamos que Amarante está acima da média da sub-região Tâmega, Norte e para o conjunto do país, se considerarmos a população sem nenhuma formação ou com o nível do 1º ciclo do ensino básico. Relativamente ao 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, ocupa o penúltimo lugar, quando comparado com a Região Tâmega, Norte e Portugal Continental.

Amarante possui um conjunto de instituições de ensino secundário, que muito têm contribuído para este aumento das qualificações escolares dos amarantinos. A sua qualidade de ensino e a sua longa existência são fatores, que certamente, muito contribuem para a sua afirmação, credibilidade e capacidade de atração dos nossos jovens. Instituições como a Escola Secundária de Amarante, o Colégio de S. Gonçalo, o Externato de Vila Meã, a

Escola Profissional António do Lago Cerqueira, e os Agrupamentos de Escolas de Amarante e Amadeo Souza Cardoso, são as responsáveis por este sucesso. Destaco também, o papel de instituições como a Associação Empresarial de Amarante, que muito tem contribuído ao nível da qualificação profissional de ativos, mas também de jovens e adulltos desempregados. O reconhecimento e certificação de competências, através de um trabalho sério e rigoroso, permitiu ao longo da última década aumentar significativamente as qualificações dos amarantinos.


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Gráfico 6 // Estrutura da população por nível de ensino mais elevado e completo e zona geográfica, em %, 2011 [Fonte: Censos 2011, INE]

Apesar da situação actual, em termos de escolaridade, ainda se encontrar bastante longe do desejável e da média dos nossos parceiros europeus, deve reconhecer-se que, tal como acontece para o país no seu conjunto, o nível médio de instrução da população do concelho de Amarante evoluiu significativamente ao longo da última década. Relativamente aos Censos 2011, verifica-se um recuo da população com níveis de instrução mais reduzidos, designadamente até ao ensino básico 2.º ciclo e um aumento bastante interessante da população com níveis de qualificação superiores.

A população amarantina, com o ensino superior completo, mais que duplicou na última década, tendo passado de 1.943 pessoas, em 2001, para 4.093 pessoas em 2011. Os factores imateriais de competitividade, assumem cada vez mais relevância num mundo cada vez mais competitivo e volátil. Entre estes, o conhecimento, é certamente um dos mais relevantes e crítico. Amarante, como veremos, precisa de encontrar os melhores caminhos para valorizar, ou potenciar, este importante ativo. Neste sentido, o Instituto Empresarial do Tâmega (IET),em parceria com a Associação Empresarial

de Amarante, e com as associações empresariais da região, enquanto eixo e agente estruturante e catalisador, ao serviço de uma estratégia que vise potenciar conhecimento e o saberfazer, em Amarante e na região, assume-se como absolutamente vital para garantir esse objetivo. Os empresários, gestores e quadros de Amarante e da região podem ver as suas competências fortemente reforçadas com o trabalho e as ações que o IET disponibilizará, o que se afigura bastante relevante, particularmente numa altura em que a formação ao longo da vida é uma necessidade e uma exigência reconhecida por todos.


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Também os níveis de qualificação correspondentes ao ensino básico 3.º ciclo e ao ensino secundário registaram progressos na última década, embora, nestes casos, menos significativos. No concelho de Amarante, a população que possui o ensino superior representa cerca de 7,3% e a população que possui o ensino secundário completo representa cerca de 10%. Os níveis de instrução correspondentes aos 2.º e 3.º ciclos atingem cerca de 14% e 15% da população, respetivamente. O ensino básico 1.º ciclo corresponde ao nível de ensino mais elevado e concluído por cerca de 32% da população. Enquanto a população sem qualquer nível de ensino corresponde a 21%. Gráfico 7 // Estrutura da população, em Amarante por nível de ensino mais elevado e completo, em %, 2001-2011 [Fonte: Censos 2011, INE]


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Taxa de Analfabetismo Conforme se pode verificar no gráfico seguinte, o concelho de Amarante conta com uma taxa superior às regiões do Tâmega, Norte e Portugal Continental nos Censos de 1991 e 2001. No entanto, é de referir que nos Censos de 2001 o valor diminui de forma generalizada em qualquer dos níveis geográficos em análise.

Gráfico 8 // Taxa de analfabetismo da população residente, em %, 1991-2001 [Fonte: INE]


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verificar se não é o mapa 6 em vez de 8

De acordo com o mapa 8, é evidente uma taxa de analfabetismo superior na margem esquerda do Rio Tâmega, facto que está associado quer à perda de população quer ao elevado indice de envelhecimento da população residente neste território.

Mapa 8 // Taxa de analfabetismo em Amarante, por freguesia, em %, 2001 [Fonte: INE]


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2.2.6 PRINCIPAL MEIO DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE Tradicionalmente os meios de vida predominantes da população, qualquer que seja a zona regional a analis a r, p o d e m re s u m ir - se n o t r a b a lh o , a pensão/reforma e a cargo da família. Perceber a distribuição e o peso relativo dos principais meios de vida e subsistência da população residente, afigura-se muito relevante para se perceberem os equilíbrios entre ativos/inativos e a dinâmica do trabalho enquanto factor de sustentabilidade das populações e do concelho no seu conjunto. O último ano para o qual se dispõe de dados estatísticos fiáveis sobre esta repartição é o ano de 2001, fornecidos pelos censos do INE. Em 2001, a população residente no concelho de Amarante, a cargo da família e com pensão/reforma representava, respetivamente, 38,5% e 15,6% da população residente. É de referir que os amarantinos a cargo da família (38,5%) apresentavam valores

superiores aos da Região Tâmega (37,6%), Norte (32,5%) e ao País (30,4%). Contudo, apesar da população residente no concelho a viver de pensão ou de reforma (15,6%) apresentar valores ligeiramente superiores à região Tâmega (15,02%), revela-se inferior quando comparado com a região Norte (17,9%) e com Portugal Continental (20,2%). A proporção de indivíduos do concelho de Amarante em que o principal meio de vida é o trabalho (39,8%) revela-se inferior à região Tâmega (42,9%), Norte (44,3%) e ao País (44,4%). Se enriquecermos estes dados com indicadores complementares, ou com os quais existirá uma correlação próxima, para os quais já se dispõe de informação relativa ao ano de 2011, já analisados nesta primeira parte do trabalho, como a estrutura etária da população, que revelam um acentuado e n v elhec iment o da populaç ão, a ev oluç ão d o desemprego, a tendência para permanecer em

casa dos pais, sob sua dependência, até idades mais avançadas, o fenómeno da antecipação das reformas ou às diferentes fontes qualitativas, podemos afirmar que a população residente no concelho de Amarante, a cargo da família e com pensão/reforma representará atualmente mais de metade da população residente total. Essa situação não deixa de traduzir uma situação de dependência, ou da família, ou das políticas de assistência social, que se encontram numa fase de grande mutação e de fragilidade para o território.


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2.2.7 DESEMPREGO Há poucos indicadores económicos que preocupem tanto as populações como a realidade do desemprego. Trata-se de um problema económico e social muito sério, que a todos deve preocupar, com custos muito elevados, quer para os que não têm emprego, quer para a sociedade no seu conjunto. O problema do desemprego é hoje um problema crítico que afeta toda a sociedade portuguesa. Para a sociedade no seu conjunto, para uma região ou um concelho em particular, os custos do desemprego assumem vários níveis, desde logo, desemprego significa um potencial de trabalho não utilizado, o que quer dizer que a economia, nacional, regional ou concelhia, está a produzir abaixo das suas capacidades, implicando perdas de consumo e bem-estar para os cidadãos no seu conjunto. Na perspetiva individual, ou familiar, o desemprego provoca uma diminuição do rendimento e consequentemente do consumo e do bem-estar que lhe está associado. Frequentemente não só do desempregado, mas também do agregado familiar

em que se encontra inserido. O desemprego para além das consequências diretas, tem também um efeito amplificador que se propaga pelo agregado e pela família. Há casos de famílias inteiras que se veem arrastadas para situações muito difíceis, por vezes mesmo dramáticas, por uma boa parte, quando não a totalidade, do seu agregado se encontrar em situação de desemprego. Segundo o IEFP, o número de casais em que ambos os cônjuges, ou situação equiparada, estão registados em território nacional como desempregados aumentou, no final de Dezembro de 2011, 9,9% em relação ao mês anterior, mantendo a tendência crescente que se vem verificando desde Julho de 2011. Se compararmos os casos registados em Janeiro com os números de Dezembro, conclui-se que ao longo de 2011 surgiram mais 49,6% de casais desempregados, o que é revelador do enorme drama social que estes números revelam.

Para além destes efeitos, mas não menos importantes, temos também os efeitos psicológicos, de autoestima e confiança pessoal do desempregado. A estes acrescem, habitualmente, outros c u s t o s sociais, muito mais difíceis de contabilizar, relacionados com o aumento da criminalidade e com as crescentes tensões sociais e familiares, que quase sempre aparecem associadas a fenómenos de desestruturação, muitas vezes motivadas por situações de desemprego. Por último, existem os custos orçamentais diretos associados ao fenómeno do desemprego, quer pela Administração central quer pelas autarquias que, perante situações muito graves, acabam por tentar amortecer este flagelo social com políticas locais de apoio social. Considerando o efeito conjugado das despesas com os subsídios de desemprego e a perda de receita associada aos descontos por cada trabalhador, os recursos alocados ao combate a esta verdadeira chaga social atingem valores muito relevantes.


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Face a todos estes custos, diretos e indiretos, de natureza social, de valores fundamentais de construção de sociedade, como a segurança ou a qualidade de vida, torna-se claro que a forma mais eficiente de combate a este flagelo parece estar do lado da dinamização da atividade económica e da criação de condições para a criação de empregos. Neste sentido, as políticas de estímulo ao tecido produtivo e em particular às Pequenas e Médias Empresas (PME’s), que são as que se revelam mais dinâmicas na criação de postos de trabalho, o apoio ao empreendedorismo e um planeamento adequado da competitividade territorial merecem particular relevo. A profunda crise económica e financeira que atravessamos, com origem e causas externas e internas e com um forte impacto no desempenho da economia portuguesa e na sua competitividade regional, tem tido como consequência uma alarmante destruição de empregos e um aumento do desemprego para níveis insustentáveis. Como veremos, trata-se de um fenómeno a que região Tâmega e em particular o concelho de Amarante não são alheios. O desemprego nos concelhos da NUT III Tâmega tem vindo a aumentar significativamente, ao longo dos últimos anos, revelando situações muito preocupantes, sobretudo numa altura em que se antecipa uma degradação acentuada dos níveis de emprego da região para os próximos tempos.


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Analisando o número de desempregados, à procura de trabalho e devidamente inscritos nos respetivos Centros de Emprego, no final do ano de 2011, verificamos que os concelhos de Amarante, com 4.513 desempregados, Penafiel (4.611) e Paredes (6.416), têm sido os concelhos mais atingidos por esse flagelo económico e social.

Penafiel foi mesmo o concelho que registou um maior aumento do número de desempregados, tendo o concelho de Felgueiras revelado a melhor performance em matéria de criação e preservação de postos de trabalho, no período 2010-2011.

Gráfico 9 // Desemprego registado por concelho da NUT III Tâmega (final mês Dezembro), 2010-2011 (N.º) [Fonte IEFP]


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Gráfico 10 // Evolução anual do desemprego registado por concelho da NUT III Tâmega (final mês Dezembro), 2010-2011 (N.º) [Fonte: IEFP]


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Em D e ze m b ro d e 2 0 1 1 , o n ú m e r o d e desempregados do concelho de Amarante ascendia a 4.513 indivíduos, uma subida de 8,6% face ao mesmo período de 2010 e de 28,7% relativamente ao final do ano de 2007. Analisando a estrutura do desemprego, quanto ao género, verifica-se que, tal como acontecia nos anos anteriores, em 2011, as mulheres desempregadas continuam a ser mais numerosas representando (63,5%) do total de desempregados. Contudo, essa realidade poderá vir a mudar nos próximos tempos. Apesar de o número de mulheres que chegam ao mercado de trabalho ter vindo, persistentemente, ao longo dos últimos anos, a aumentar em Amarante, a proporção relativa de Mulheres desempregadas no total do desemprego, tem vindo a diminuir, observando-se um aumento significativo do número de Homens desempregados.

Nos últimos cinco anos (2007-2011) o peso relativo dos homens no total dos desempregados aumentou cerca de 40% no concelho de Amarante. Essa realidade não deixará de estar relacionada com a estrutura socioeconómica do concelho de Amarante, que tem, tradicionalmente, nos setores da metalomecânica pesada e da construção civil e obras públicas, uma parte significativa dos seus postos de trabalho criados. Setores esses geralmente mais ligados ao emprego masculino e que atravessam, pelo menos no mercado interno, um período muito difícil, com redução de encomendas e perdas de postos de trabalho. O setor da construção civil e obras públicas nacional encontra-se, atualmente, numa situação de absoluta rutura e estrangulamento. Um setor que chegou a representar cerca de 820 mil postos de trabalho e a valer cerca de 20% do total da riqueza criada no país, deverá chegar ao final do corrente ano de

2012 com menos de 400 mil postos de trabalho. Segundo as Associações do setor, atendendo à quebra de produção que se antecipa, entre 9 e 10%, para o corrente ano, podem perder-se cerca de 160 mil postos de trabalho suplementares. Nos últimos dois a três anos, a atividade tem sido condicionada pela vaga de intermináveis falências, aumentos muito significativos do desemprego, agravamento das condições de financiamento, um nível muito reduzido de procura de habitação, redução acentuada do investimento, público e privado, atrasos nos pagamentos por parte do Estado. O setor da metalomecânica, tenta responder a este quadro com a intensificação das exportações e com movimentos de internacionalização, contudo perante as dificuldades do ambiente interno e, particularmente, as dificuldades no acesso ao financiamento, as dificuldades com que se debate são também muito significativas.


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Analisando, agora, o fenómeno do desemprego em Amarante, atendendo à sua estrutura etária, verificamos que os indivíduos desempregados no Concelho de Amarante, para os anos em análise, têm na sua maioria idades compreendidas entre os 35 e os 54 anos. Os mais jovens, com idades até aos 34 anos, representavam, em 2011, cerca de 1/3 do total dos desempregados em Amarante. Em termos relativos, em sentido inverso ao que se observa para o conjunto do país, esse grupo etário tem vindo, desde 2007 em que representavam perto de 42% do total de desempregados, a perder peso relativo no total do desemprego de Amarante. Essa realidade configura dois efeitos, que se sobrepõem, por um lado as novas gerações, beneficiaram de melhor e mais formação e estão mais bem preparadas para enfrentar as atuais exigências do mercado de trabalho, por outro, em termos relativos, os fenómenos do envelhecimento da população e o desemprego de longa duração nos grupos com idades mais avançadas (em termos relativos os desempregados com mais de 55 anos aumentaram mais de 30% entre 2007 e 2011) forçam um desemprego mais persistente que passa por vezes mesmo a estrutural.

Gráfico 11 // Desemprego registado no concelho de Amarante (final mês Dezembro), segundo o grupo etário, 2007-2011 (N.º) [Fonte: IEFP]


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Não será por isso de estranhar o facto de a partir de 2009, o tempo de inscrição como desempregado, por um período de tempo igual ou superior a um ano tenha vindo a aumentar e que a tendência seja para que esta realidade se acentue ao longo do tempo, também em Amarante. A análise do perfil de desempregados, por nível de escolaridade, permite identificar os grupos mais afetados por este flagelo, que como sabemos representa uma perda no produto potencial e repercussões económicas e sociais muito significativas. A análise dos dados permite verificar que a incidência do desemprego tende a recair maioritariamente sobre os indivíduos que possuem, como nível de escolaridade, o primeiro ciclo do ensino básico. A relevante proporção de indivíduos com um perfil de qualificações baixo, é uma das fragilidades evidentes na competitividade territorial e da afirmação socioeconómica de Amarante. Gráfico 12 // Desemprego registado no concelho de Amarante (final mês Dezembro), segundo o nível de escolaridade, 20072011 (N.º) [Fonte: IEFP]

Essa realidade representa também um importante entrave a uma possível reconversão do tecido produtivo e uma maior capacidade para ciar e preservar postos de trabalho, que incorporem maior valor acrescentado e centrados fundamentalmente no setores de bens e serviços transacionáveis e por isso com a capacidade de serem exportados.


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2.2.7.1 APOIOS SOCIAIS Com i n ci d ê n ci a n a s p r e s ta ç õ e s s o c ia is, e para além da que está diretamente associada ao desemprego (subsídio de desemprego), destacase a importância do Rendimento Social de Inserção (RSI), cujos beneficiários têm vindo a aumentar, de forma significativa, em resultado das dificuldades com q ue o pa í s es tá c o n f r o n t a d o e m u it o particularmente com os níveis de desemprego que estamos a atingir. No concelho de Amarante, no final de 2010, existiam 3.370 indivíduos a beneficiar do RSI. Recorde-se que, no final do ano anterior, eram 3.230, ou seja, durante o ano de 2010, registaramse, em termos diferenciais, 140 novos beneficiários de RSI, o que corresponde a um crescimento de 4,3% no total de beneficiários. Analisando os beneficiários, atendendo ao género, verifica-se que em Amarante, de resto tal como na sub-região Tâmega, Norte e no conjunto do país, são na sua maioria do sexo feminino. Contudo, a diferença relativa, face aos homens, é bastante mais significativa em Amarante, do que nas restantes regiões analisadas e no conjunto

do país, ou seja, em Amarante, por cada beneficiário do RSI, do sexo masculino, há relativamente mais beneficiárias do sexo feminino do que na sub-região Tâmega, Norte e no conjunto do país.

Gráfico 13 // Beneficiários do rendimento social de inserção, segundo o sexo, 2010 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2010, INE]


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Q u a se m e t a d e d o s a ma ra n t i n os qu e beneficiaram do RSI, em 2010, ou seja (44,2%), tem menos de 25 anos de idade. Esta realidade, apesar de penalizadora e lamentável, encontra-se em sintonia com o que se observa na sub-região Tâmega (44,5%) e Norte do país (44,2%) e é bem reveladora das dificuldades com que os nossos jovens se defrontam, nos dias que correm, para encontrarem um primeiro emprego e integrarem o mercado de trabalho.

equilibrio e promover bem-estar, enquanto excluir uma parte significativa dos seus jovens, ou ter de os manter à margem dos ciclos de produção e criação de riqueza, em situações de dependência de apoios sociais. De realçar também que a proporção de beneficiários, com idades superiores a 55 anos, representava, em 2010, no concelho de Amarante (14,2%), um valor bem acima da média da região Tâmega (12,9%) e do Norte (12,1%).

Note-se que este fenómeno de dependência e fragilidade, que afeta os nossos jovens, representa um verdadeiro drama, para o qual as autoridades, públicas, autárquicas, nacionais e supranacionais, em articulação com a iniciativa privada, têm urgentemente de encontrar resposta.

Encontramos de novo, através da análise dos beneficiários do RSI, a evidência de uma população envelhecida com carências importantes, que devem merecer os cuidados e o esforço das políticas públicas, nacionais e autárquica, bem como das instituições de apoio social como as IPSS’s concelhias, que em articulação e estreita colaboração institucional tudo devem fazer para contrariar essa realidade.

Nenhuma sociedade, saudável e sustentável, económica e socialmente, poderá encontrar um


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2.2.8 FAMÍLIAS A família, enquanto unidade orgânica e núcleo estrutural do nosso ecossistema social, desempenha um papel muito relevante na sociedade portuguesa. Se avaliarmos o papel da família na sociedade, numa perspetiva regional, verificamos que, por razões histórico-culturais, o seu papel sai ainda mais reforçado. Analisando os censos, verificamos que, entre 2001 e 2011, o número total de famílias do concelho de Amarante aumentou (5,3%) , ascendendo a 19.407 famílias, uma variação inferior ao registado na região Tâmega (9,2%), Norte (9,9%) e Portugal Continental (10,4%). Esta falta de dinamismo na constituição de famílias, que se tem observado em Amarante, não será alheia às dificuldades que o município tem revelado em fixar e atrair populações para o concelho e à tendência de envelhecimento progressivo da sua população. Se analisarmos a evolução do número de famílias residentes, por freguesia, verifica-se

que os crescimentos mais significativos ocorrem, tendencialmente, nas freguesias localizadas na margem direita do Rio Tâmega, o que não surpreende, se atendermos, como já referido, às diferentes dinâmicas socioeconómicas que se observam em cada uma das suas margens.

portuguesas. Amarante não é exceção. Em 2011, as famílias numerosas do concelho de Amarante representavam apenas 8,7% do total, quando em 2001 esse valor era de 15,4%. Ao longo da última década, o peso relativo das famílias numerosas amarantinas caiu para cerca de metade.

Observando agora a evolução da composição das próprias famílias, verificamos uma tendência, que se tem vindo a acentuar ao longo dos últimos anos, para uma diminuição do número médio de pessoas por família. No concelho de Amarante, a dimensão média das famílias, que em 2001 era de 3,1 pessoas por família, baixou, para 2,8 por família, em 2011. Esse valor está em linha com a realidade observada na sub-região Tâmega, com 2,9 indivíduos e significativamente acima da média do país com 2,5 elementos por família.

Este comportamento tem certamente justificação em mutações socioculturais que se observam um pouco por todo o país, mas também fica a deverse à insegurança no emprego e relativamente ao futuro.

As famílias de maior dimensão, ou numerosas, estatisticamente assim consideradas sempre que sejam formadas por 5 ou mais pessoas, têm vindo a perder peso relativo no total das famílias

Em sentido oposto, aumentou a importância das famílias de menor dimensão, com 1 pessoa e 2 pessoas, cuja representação é em 2011 de respetivamente 13,9% e 27,7% enquanto em 2001 era de 9,8% e 22,7%.


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9

Gráfico 14 // Famílias clássicas residentes, segundo a dimensão, em %, 2011 [Fonte: Censos 2011, INE]

Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupe uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento. São incluídos na família clássica o(a)s empregados domésticos internos, desde que não se desloquem todas ou quase todas as semanas à residência da respetiva família [Fonte: INE]. 9


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2.2.9 INDICADORES DEMOGRÁFICOS A análise de um conjunto de indicadores demográficos, que se apresenta de seguida, permite-nos identificar as principais dinâmicas e tendências sociodemográficas do território. Por exemplo, se considerarmos as taxas de natalidade e mortalidade verificamos que, em 2010, o concelho de Amarante apresentava, em qualquer dos casos, taxas abaixo da média nacional.

Gráfico 15 // Taxa de natalidade, mortalidade, nupcialidade, divórcio e fecundidade geral, em ‰, 2010 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2010, INE]


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11

Gráfico 16 // Índice de dependência de idosos e de jovens (N.º), 2011 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte (2010) e Censos (2011), INE]

12

Relação entre a população jovem e idosa e a população em idade ativa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos conjuntamente com as pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 (10^2) pessoas com 15-64 anos) [Fonte: INE]. 10

Apesar de, em 2010, a taxa de nupcialidade no concelho de Amarante (4,3 por mil), ter sido superior à região Tâmega (4,1 por mil), Norte (4,0 por mil) e de Portugal Continental (3,7 por mil), a taxa bruta de natalidade ficava-se pelos 7,9 por mil, cerca de 20% abaixo da média da região Tâmega e do País. De igual modo, a taxa de fecundidade geral, 29,3 por mil, fica cerca de 20% abaixo da média das regiões Tâmega e Norte e 30% da média nacional. De há uns anos a esta parte, tem vindo a verificarse em consequência de um conjunto de factores,

o retardamento dos indivíduos na vida ativa, o que implica uma crescente dependência face a terceiros, contribuindo para o declínio da nupcialidade e da fecundidade e para a emergência de um crescente ‘envelhecimento da população’. A taxa de divórcio do concelho apresenta valores superiores à região Tâmega, embora inferiores ao Norte e do País. No entanto, é de referir que na última década se assistiu a uma tendência generalizada para o aumento da taxa de divórcio, quer em termos concelhios, regionais e nacionais.

10

O índice de dependência total é um indicador que possibilita ter um entendimento sobre o esforço que a sociedade exerce sobre a população ativa. Os resultados dos Censos 2011 revelam que, comparativamente com o ano de 2010, o índice de dependência total do concelho de Amarante registou a maior variação comparativamente às restantes zonas geográficas, no valor de 5,1 (12%).


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O agravamento do índice de dependência total é resultado do aumento do índice de dependência de idosos que aumentou 3,6%, no último ano. O índice de dependência de jovens teve, no mesmo período, um comportamento idêntico mas inferior, assinalando um aumento de 1,5. Estes resultados refletem o perfil demográfico do concelho caracterizado por um aumento da população mais idosa superior à população mais jovem, resultante fundamentalmente da diminuição da natalidade.

11 Relação

entre a população jovem e idosa e a população em idade ativa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos conjuntamente com as pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 (10^2) pessoas com 15-64 anos) [Fonte: INE]. 12 Relação

entre a população jovem e a população em idade ativa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 (10^2) pessoas com 15-64 anos) (Fonte: INE).

O envelhecimento da população apresentase como um dos fenómenos demográficos mais preocupantes das sociedades atuais. É de destacar que este fenómeno provoca alterações ao nível socioeconómico com um considerável impacto na estruturação das políticas sociais e sustentabilidade, assim como alterações na prática diária da população através da adoção de novos estilos de vida. O agravamento do envelhecimento da população portuguesa é praticamente comum à generalidade do território nacional. Da análise do gráfico abaixo, é possível apurar que a população amarantina foi a 13 que viu acentuar mais o índice de envelhecimento de 2010 para 2011, quando comparado com as restantes zonas geográficas. Os resultados dos Censos 2011 indicam que o índice de envelhecimento do concelho de Amarante fixou-se em 100,9, superior ao da região Tâmega (81,9), mas inferior à região Norte (113,9) e ao País (131,3), o que significa que, em sintonia com o país, o concelho de Amarante tem hoje mais população idosa do que jovem.

13 Relação

entre a população idosa e a população jovem, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos (expressa habitualmente por 100 (10^2) pessoas dos 0 aos 14 anos) [Fonte: INE].


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Este facto não deixa de ser motivo de grande preocupação para os decisores públicos pela distorção que introduz em matérias tão relevantes como a competitividade territorial, a capacidade para atraír investimento à região ou à sustentabilidade das finanças locais.

Gráfico 17 // Índice de envelhecimento (N.º), 2010-2011 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte (2010) e Censos (2011), INE]


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2.3

EQUIPAMENTOS COLETIVOS 2.3.1 VISÃO GERAL

O concelho de Amarante não possui, em geral, uma oferta de equipamentos muito rica ou sequer diversificada e georgraficamente bem distribuida. A oferta existente está essencialmente vocacionada para satisfação das necessidades primárias, com maior concentração nas principais freguesias e nem sempre com o objetivo de conseguir atingir a melhor cobertura e ou serviço a disponibilizar. Somente nos equipamentos de natureza primária é que as necessidades, nas diferentes tipologias, parecem encontrar-se praticamente satisfeitas. Refira-se, como exemplos, os equipamentos de educação, desportivos ou de segurança pública, que conseguem atingir uma taxa de cobertura bastante aceitável. Contudo, quando analisamos os equipamentos disponíveis no concelho de Amarante com valências para a arte, cultura, recreio ou lazer, deparamonos com um enorme défice, quer em número de equipamentos, quer em termos de disponibilidade e cobertura do concelho. A análise da localização dos equipamentos, permitenos concluir que se encontram concentrados no centro da cidade e muito limitados no que diz respeito às suas valências. Esta situação, só não atinge contornos de maior gravidade, em termos de incentivo à população e muito particularmente aos mais jovens, para a dinamização e fomento da

prática cultural e da criatividade, elementos centrais da diferenciação dos territórios, porque, Amarante possuiu uma dinâmica institucional assinalável e as diferentes coletividades e associações, da sociedade civil, com o seu dinamismo, conseguem minorar essa importante falha da ação pública. Em síntese, a oferta de equipamentos no concelho de Amarante caracteriza-se por: • Pouco diversificada e funcionalmente muito limitada; • Concentração espacial no centro; • Reduzida inovação e estímulo à criatividade; • Pouco dinamismo das políticas e ação pública e em particular camarária. Em termos de serviços básicos de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais, Amarante encontra-se bem servida ao conseguir níveis próximos aos da média do país e, em alguns casos, superiores aos da região. Em 2009, 86% da população de Amarante encontrava-se servida por redes de abastecimento de água, 53% por redes de drenagem de águas residuais e 59% por estações de tratamento de águas residuais (ETARs). A dimensão territorial, a dispersão populacional e a orografia do concelho de Amarante tornam estes valores ainda mais significativos.


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Quadro 2 // População servida por SPAA, SDAR e ETAR, em % [Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2010,dados relativos a 2009]

Indicadores de Ambiente Analisando a carta desportiva de Amarante, verificase que o concelho possui vários equipamentos ao longo do território, no entanto, dada a falta de manutenção, coordenação, o acesso dificultado e os horários praticados em alguns destes equipamentos, a perceção dos utilizadores é de que a oferta não é suficiente. Estes factores, aliados à falta de divulgação dos equipamentos e ao reduzido incentivo à prática desportiva levam a que a população amarantina apresente ainda uma baixa taxa de prática desportiva.


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verificar se não é o mapa 7 em vez de 9

Mapa 9 // Carta desportiva de Amarante


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2.3.2 EDUCAÇÃO

2.3.2.1 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

As reformas no sistema educativo, levadas a cabo pela Administração central, têm-se sucedido ao longo dos últimos anos. Em particular a reorganização administrativa das escolas em agrupamentos escolares, de dimensão e profundidade variada, como a que se encontra em curso neste preciso momento, limitam uma análise qualitativa muito detalhada ou, em todo o caso, torna-laíam desactualizada a qualquer momento. Apesar dessa limitação e atendendo à relevância da educação para o futuro do concelho de Amarante, e do país em geral, procuraremos analisar qualitativamente a adequação das infra-estruturas escolares à dinâmica e às necessidades de Amarante. Em termos dos recursos, Amarante, dispõe de jardins-de-infância distribuídos pelas freguesias. As escolas do 1.º ciclo do ensino básico são as que predominam em comparação com o 2.º ciclo e 3.º ciclo. Ao nível do secundário existem quatro escolas com valência de ensino secundário. No que diz respeito ao ensino superior, o Concelho de Amarante não dispõe ainda de qualquer estabelecimento.

Podemos concluir que existem vários equipamentos escolares dispersos pelo território; no entanto, dada a dimensão do concelho e a concentração dos equipamentos destinados aos níveis de ensino mais avançados (sobretudo o ensino secundário) no centro, obrigam a que os jovens estudantes das freguesias periféricas tenham que percorrer diariamente longas e demoradas viagens. Este problema é agravado pela escassa oferta do sistema de transportes públicos que se reduz, em muitos casos, a um autocarro de ida ao início do dia e após o almoço e outro de volta antes do almoço e ao final do dia. A questão dos recursos, ou das infra-estruturas de apoio escolar, não pode também deixar de ser vistas à luz das circunstâncias que o país e os Municipios, em geral, atravessam pelo que os possíveis investimentos, nesta matéria, devem ser, preferencialmente, canalizados para ganhos de eficiência e de racionalização.


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2.3.2.2 ALUNOS MATRICULADOS No ano letivo 2009/2010, o 3.º ciclo do ensino básico revela-se o nível de ensino com maior número de alunos matriculados em todas as zonas geográficas em análise. Para o mesmo período e seguindo a tendência ao nível nacional, o nível de ensino com maior número de alunos matriculados no concelho de Amarante reside no 3.º ciclo de ensino básico (29,1%) , seguido do ensino secundário (25,1%), 1.º ciclo do ensino básico (20,9%), 2.º ciclo do ensino básico (14,6%) e, por último o pré-escolar (10,4%).

Gráfico 18 // Alunos matriculados segundo o nível de ensino ministrado, em %, ano letivo 2009/2010 [Fonte: Anuário estatístico da Região do Norte, 2010, INE]


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No ano letivo 2009/2010, dos 13.600 alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino do concelho de Amarante cerca de 58% (7.831 alunos) frequentam estabelecimentos de ensino públicos e os restantes 42% (5.769 alunos) estabelecimentos de natureza privada. Os níveis de ensino correspondentes ao 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário registam uma proporção significativa de alunos matriculados em estabelecimentos de ensino de natureza privada, atingindo cerca de 48%, 51% e 62% das matrículas, respetivamente.

Gráfico 19 // Alunos matriculados segundo a natureza institucional do estabelecimento, em %, ano letivo 2009/2010 [Fonte: Anuário estatístico da Região do Norte, 2010, INE]


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2.3.3 SAÚDE Em termos de equipamentos de saúde Amarante perdeu, nos últimos anos, grande parte da sua oferta para o concelho de Penafiel. A generalidade dos serviços e cuidados médicos de que os amarantinos necessitam, estão a ser assegurados pelo Centro Hospitalar Tâmega e Sousa - Hospital Padre Américo. Em Amarante continua em funcionamento, embora em condições precárias, e instalações degradadas, a Unidade de S. Gonçalo, orientada para serviços de urgência elementar ou básica. Esta situação ficará ultrapassada com a desejada entrada em funcionamento do novo equipamento

hospitalar de Amarante, cuja construção se iniciou em meados de 2009. Este Hospital, dotado de uma urgência básica, estará prioritariamente voltado para as intervenções cirúrgicas de ambulatório, serviço complementado por internamento de medicina interna. A área de influência do hospital será a dos concelhos de Amarante, Baião, Marco de Canaveses e Celorico de Basto, num universo populacional de 180 mil pessoas. Para além do Hospital, existem unidades de saúde locais, em algumas das freguesias do concelho, cujo funcionamento, disponibilidade e cobertura estão longe de corrresponder às necessidades dos amarantinos.


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2.3.4 EQUIPAMENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS EA oferta de monumentos e Imóveis de Interesse Público (IIP) e particularmente os imóveis ligados ao culto religioso, que existe no concelho de Amarante é variada. Note-se que Amarante apresenta uma história e tradição muito ligada ao culto da religião católica, o que justifica o grande número de equipamentos religiosos que podemos encontrar em todo o concelho. Em síntese e para ajudar a um melhor enquadramento resumimos o essencial na tabela seguinte:

Quadro 3 // Bens Imóveis Culturais do concelho de Amarante. [Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2010]


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Amarante tem um património, história, tradição e um conjunto de personalidades, no campo das Artes e das Letras, e da Cultura em geral, verdadeiramente ímpar no nosso panorama cultural. A esse propósito, relembramos que o primeiro capítulo deste livro, não pode ser visto como mais do que uma singela referência à enorme riqueza de Amarante em matéria cultural. Lamentavelmente, esse potencial não tem sido convenientemente explorado, a favor de Amarante, dos amarantinos e da sua afirmação, no contexto cultural nacional, Ibérico e mesmo Europeu. É um verdadeiro drama o capital que tem sido desbaratado, neste, como em outros campos, ao longo dos anos. Não existe uma estratégia coerente e articulada de promoção e divulgação, quer dos equipamentos, quer dos enormes vultos da cultura que outrora lhes deram vida. Pela sua importância e procurando reforçar e valorizar a Arte, as Letras e a Cultura, de forma integrada, na estratégia de desenvolvimento de Amarante, voltaremos a este importante ponto, quer na descrição das atividade económicas do concelho quer nas recomendações para uma futura estratégia que valorize as pessoas, as atividades e o território. Um dos muitos exemplos desta situação é o caso do Cine-Teatro de Amarante.

Amarante Cine-Teatro Com uma localização privilegiada na cidade, numa das suas principais artérias, na avenida General Silveira, voltado ao Tâmega e ao Parque Florestal, o “Amarante Cine-Teatro” foi inaugurado em 1947. Duas décadas e meia depois, com uma exploração deficitária, era já considerado demasiado grande, desconfortável e pouco atrativo como sala de espetáculos, tendo sido, nos anos de 1980, objecto de sucessivas obras de adaptação e ampliação para a instalação de áreas comerciais, escritórios e estabelecimentos de restauração e de diversão noturna. Em julho de 2000, o Município de Amarante acabaria por adquirir o imóvel com o intuito de o recuperar, como equipamento cultural da cidade. Apesar das sucessivas tentativas e de se acreditar que finalmente estarão criadas as condições para a curto prazo poder ser devolvido aos amarantinos, o facto é que há mais de uma década que não se encontra ao serviço da cultura.


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2.3.4.1 Evolução das despesas com a Cultura e o Desporto O sentimento que os amarantinos têm, relativo a um contínuo desinvestimento e nalguns casos mesmo ao abandono, nas áreas de cultura e do desporto, é amplamente confirmado, pela análise estatística da evolução das despesas afetas a essas áreas críticas a uma cidadania plena. A proporção de despesas em cultura e desporto sofreu uma acentuada redução de 2008 para 2010 em todas as zonas geográficas em análise, mas particularmente no concelho de Amarante.

Gráfico 20 // Proporção das despesas em cultura e desporto no total de despesas, em %, 2008-2010 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2008-2010, INE]


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Gráfico 21 // Despesas das Câmaras Municipais em atividades culturais e de desporto, por habitante, em €, 2008-2010 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2008-2010, INE]

Em 2010, as despesas suportadas pelas Câmaras Municipais na dinamização de atividades de cariz cultural e desportivo, foram significativamente inferiores às registadas no ano 2008. É de referir que o Concelho de Amarante apresenta uma despesa por habitante significativamente inferior à verificada na Região Tâmega, Norte e em Portugal Continental.

Gráfico 22 // Proporção de exemplares distribuídos gratuitamente do total das publicações periódicas, em %, 2008-2010 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2008-2010, INE]

No que se refere às publicações periódicas disponíveis, concretamente à proporção de exemplares distribuídos gratuitamente, apesar de em 2008 o concelho de Amarante ter apresentado valores inferiores a todas as zonas geográficas em análise, em 2010 apresentou uma proporção superior à registada na Região Tâmega e Norte, mas naturalmente inferior a Portugal Continental.


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2.4

HABITAÇÃO 2.4.1 Distribuição territorial do Parque Habitacional O s r e s u lta d o s d o s Ce n sos 2011, rev elam que o parque habitacional do concelho de Amarante registou, ao longo da última década, um crescimento muito acentuado. Essa tendência é de resto observada em quase todo o território nacional e resultou de uma opção clara pela construção nova, em detrimento da regeneração e valorização do edificado. Esta opção, muito alimentada pelo setor privado e em particular o setor bancário impõe a todos graves problemas e limitações que demorarão décadas a ser resolvidos e ultrapassados.

Entre esses o grau de incumprimento no reembolso dos créditos e a limitação da mobilidade dos cidadãos, que se encontram víncuados a compromissos financeiros para várias décadas, são dois bons exemplos dessas limitações. O número de edifícios, destinados à habitação, recenseados em 2011 no concelho de Amarante, foi de 22.860 e os destinados ao alojamento de 28.241. Relativamente ao recenseamento de 2001, verificou-se um aumento de 12,3% e 10,3%, respetivamente, ou seja mais 2.507 edifícios e mais 2.642 alojamentos.


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Gráfico 23 // Variação dos Alojamentos e Edifícios, em %, 2001-2011 [Fonte: INE]

O crescimento do parque habitacional é comum a todas as zonas geográficas em análise. Contudo, ao contrário do que se observa nas restantes zonas geográficas em análise, o concelho de Amarante apresenta, ao longo da última década, uma variação de alojamentos (10,3%) inferior à variação dos edifícios (12,3%). A dinâmica de evolução dos edifícios e dos alojamentos no território do concelho de Amarante apresenta um padrão semelhante.

Mapa 10 // Evolução do número de Alojamentos em Amarante, por freguesia, em %, 2001-2011 [Fonte: INE]

Conforme podemos observar no mapa 10, verificase que a maioria das freguesias do concelho registou ao longo da última década um aumento no número de alojamentos, com especial destaque para as freguesias de Bustelo (+50,36%) , Carneiro (+31,88%), Várzea (+30,77%) e Cepelos (30,25%) . A freguesia que mais alojamentos perdeu foi Canadelo.


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Comparando com os resultados dos Censos de 2001 e a par do verificado no número de alojamentos, um número reduzido de freguesias viu diminuir o seu número de edifícios em 2011, sendo de destacar as freguesias de Rebordelo (-11,71%) e Canadelo (-9,39%). As restantes freguesias tiveram um incremento do número de edifícios, sendo de evidenciar as freguesias de Bustelo (+50,00%), Vila Garcia (+37,01%) , Cepelos (+32,09%) e Carneiro (+30,63%).

Mapa 11 // Evolução do número de edifícios em Amarante, por freguesia, em %, 2001-2011 [Fonte: INE]


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2.4.2 Índice de Envelhecimento A dinâmica construtiva da última década, faz com que o parque habitacional seja relativamente jovem, o que motiva que o índice de envelhecimento dos 14 edificios seja relativamente baixo. O índice de envelhecimento dos edifícios do concelho de Amarante, em 2011, é de 1,2, o que significa que o número de edifícios construídos até 1960 é menos do dobro daqueles que foram construídos após 2001.

É de destacar que o parque habitacional do concelho de Amarante, quer em 2001, quer em 2011, apresenta o índice de envelhecimento inferior às restantes zonas geográficas em análise. Bustelo e Rebordelo são as freguesias do concelho de Amarante com o parque habitacional mais envelhecido: os índices de envelhecimento dos edifícios são de 4,6 e 4,4, respetivamente.

14 Número

de Edifícios construídos até 1960 / Número de Edifícios construídos após 2001. Em 2001 este índice foi definido como Número de Edifícios construídos até 1945/ Número de Edifícios construídos após 1991. Verificou-se um ajustamento na fórmula de cálculo do índice, entre 2001 e 2011, motivado pelo facto de não ser possível apurar o número de edifícios construídos até 1955, uma vez que a recolha desta informação nos Censos é feita por intervalo de classes de idade e para os Censos 2011 este intervalo abrange os anos de 1946 a 1960 [Fonte:INE].

Gráfico 24 // Índice de envelhecimento dos edifícios (N.º), 2001-2011 [Fonte: Censos 2001-2011, INE]


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2.5

Economia

Conhecer, com detalhe, a realidade e a dinâmica económica do concelho de Amarante, é absolutamente fundamental para os fins do presente trabalho. Uma análise cuidada da estrutura e dinâmica económica do concelho permite-nos, entre outros: • Perceber como os principais agentes económicos interagem e se comportam; • Identificar as atividades económicas predominantes no concelho; • Conhecer a distribuição setorial da riqueza gerada localmente; • Conhecer a capacidade para atração de investimento e a fixação de atividades económicas relevantes; • Compreender a forma como são valorizados e incorporados, no modelo económico, os recursos endógenos da região; • Avaliar e enquadrar as ações a tomar, em função das estratégias desenvolvidas pelos seus competidores diretos; • Pensar alternativas e hipóteses de melhoria nos diferentes setores económicos concelhios; • Os caminhos que podem ser trilhados para assegurar valores fundamentais para a economia local, como a preservação e criação de emprego, a competitividade do território como um todo, a valorização e incorporação dos recursos endógenos, ou a qualificação das pessoas.

Apesar da grande relevância que a análise das atividades económicas do concelho e da região reveste, não podemos deixar de sinalizar, como já fizemos em outros momentos do presente trabalho, que foi extremamente difícil conseguir aceder a informação, fiável e robusta, sobre a atividade económica de base, local e regional. Essa limitação, mostra bem o caminho que ainda falta percorrer para se atingir a desejada profissionalização da gestão e decisão públicas. Ora, como bem sabemos, as exigências crescentes, nesta matéria, exigem acesso a dados e sistemas de informação o mais completos e fiáveis possível.. Apesar dessa importante limitação tentaremos, em c ada c aso, re u n i n d o fo n te s d i s p e rs as e a experiência do terreno, enriquecer o trabalho de forma a torná-lo o mais completo e rigoroso possível, pois foi esse, desde a primeira palavra do texto, o nosso propósito.


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2.5.1 Poder de Compra A análise do poder de compra é muito relevante, por exemplo, para a decisão de instalação de investimentos que dependam do poder de compra dos seus potenciais clientes. Assim, cada vez mais as decisões de instalação de equipamentos como: espaços comerciais; plataformas dedicadas à animação, desporto ou lazer; parques empresariais; centros logísticos; escolas; entre muitos outros, dependem também e fundamentalmente do poder de compra das populações da sua área de influência. Sem poder de compra adequado torna-se muito difícil atingir objetivos, muito importantes para o território, como é o caso da transformação do comércio de proximidade num comércio solvente e moderno, ou o fomento da vida cultural e a animação do território. Atendendo à sua importância, analisemos então o impacto do indicador de poder de compra na competitividade do território. O poder de compra depende de um conjunto de variáveis, tais como o rendimento auferido e o custo de vida. A presente análise, elaborada a partir dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de

Estatística (INE), permite-nos conhecer, por cada município, o poder de compra por residente 16 ou per capita . Para um melhor enquadramento, iremos proceder à comparação destes valores com as médias nacional e da região Norte. Os concelhos da NUT III Tâmega apresentam, de um modo geral, um poder de compra per capita reduzido. Este é de resto um problema, ou fragilidade, comum à generalidade do território. Note-se porém que acima da média da região surgem os concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Felgueiras, Lousada e Amarante.

16

Poder de compra per-capita (IpC) – o indicador pretende traduzir o poder de compra manifestado quotidianamente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor nacional (Portugal = 100). Assim sendo, cada português tem, em média, um poder de compra = 100 e é em ordem a este valor de referência que são expressos os poderes de compra de cada região [Fonte: INE].

A análise dos dados e a ilustração gráfica, revelamnos, por exemplo, que o poder de compra dos residentes no município de Paços de Ferreira está 50% acima do que se observa no concelho de Celorico de Basto, que surge com o poder de compra mais baixo da região. Essa disparidade é bem reveladora das diferentes realidades socio-económicas que caracterizam a região. Vejamos qual é, a este propósito, a situação de Amarante. Com um poder de compra per capita de 63,53, o concelho de Amarante apresenta um valor em linha com a região Tâmega (63,48), mas muito aquém da média da região Norte (87,64) e de Portugal Continental (100,46). O índice do frágil poder de compra concelhio, reflete também a degradação do nível de vida das famílias, decorrente da fragilidade da base económica regional e em particular a ausência de alternativas. O reforço do poder de compra, pela via de ganhos de produtividade e de uma posição competitiva favorável, seja no plano regional ou nacional e muito particularmente em termos


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de afirmação internacional, é uma condição fundamental para se conseguir afirmar o território de Amarante, num contexto que como vimos é cada vez mais competitivo. Sem incrementos no poder de compra e sem capacidade para estimular a economia local, por essa ou pela via do estímulo público, qualquer estratégia de incentivo à atividade económica terá efeitos muito limitados ou mesmo nulos.

O caminho para o bem-estar colectivo e para os avanços na sociedade, nesta como em outras circunstâncias, não poderá ser o de empobrecer e abandonar as famílias, na expectativa de que por magia um “amanhã” faça renascer das cinzas um novo território mais produtivo e competitivo. É preciso realismo, vontade e capacidade para fazer acontecer.

Gráfico 25 // Indicador de Poder de Compra, per capita, 2009 [Fonte: INE]


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2.5.2 Atividades e Setores

2.5.2.1 Visão Geral O concelho de Amarante apresenta um n í v e l de actividade superior à média do Norte do País e da Região Tâmega, sobretudo nos setores da construção, transportes e armazenagem, alojamento, restauração e similares e atividades imobiliárias, mas inferior no setor das indústrias transformadoras. Em linha com a tendência que se observa para o Norte e Região Tâmega, o setor do comércio por grosso e a retalho é a atividade económica que detém um maior número de empresas no concelho de Amarante. Amarante apresenta, nesta matéria, uma atividade superior à média do Norte do País, mas inferior à Região Tâmega.


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Gráfico 26 // Empresas por município da sede, segundo a CAE – Rev.3, 2009 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2010, INE]


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Gráfico 27 // Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o setor de atividade (CAE-Rev.3), 2009 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2010, INE]


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Densidade das empresas

Dimensão das empresas

Nível das remunerações

Em 2009, existiam no concelho de Amarante, 4.367 empresas que eram responsáveis por um volume de negócios de 876,7 milhões de euros e 15.934 postos de trabalho.

Em linha com o observado nas Regiões Norte e Tâmega, em Amarante, a tipologia de empresa mais frequente, quanto à sua dimensão, é a micro empresa.

No concelho de Amarante, os vencimentos médios dos trabalhadores são inferiores, em todos os setores de atividade, à média da Região Norte, sendo a diferença mais acentuada no setor terciário.

A densidade de empresas em 2009 foi na generalidade das zonas geográficas em análise inferior à do ano de 2006, excetuando o concelho de Amarante que não sofreu qualquer variação.

Em m é di a , a s e m pre s a s l oca l i za da s no concelho de Amarante empregavam 3,7 colaboradores, em linha com o que se observa no Norte do país (3,6) e Portugal continental (3,5) mas inferior ao registado na NUT Tâmega (4,0).

Apesar do concelho de Amarante ter mantido a sua densidade empresarial (índice 14,5), revela um valor abaixo do observado na região Tâmega (índice 15,3) e no Norte do país (índice 16,1), mas significativamente superior ao verificado em Portugal Continental (índice 11,4).

Esta realidade compreende-se, se atendermos ao facto de, como veremos mais adiante, haver em Amarante um pequeno conjunto de empresas de maior dimensão, mas no essencial a sua estrutura empresarial ser baseada, essencialmente em micro e pequenas empresas.

Da análise do gráfico, podemos ainda concluir que ao contrário do que acontece no setor primário, nos setores secundário e terciário, o concelho de Amarante revela um vencimento médio dos trabalhadores, acima do praticado na Região Tâmega.


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Gráfico 28 // Ganho médio mensal (€) dos trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o setor de atividade, 2009 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2010, INE]

O concelho de Amarante apresenta um volume de negócios por empresa e por pessoa ao serviço, ligeiramente superior à Região Tâmega, sendo contudo inferior à realidade da Região Norte e de Portugal Continental.


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Como já haviamos referido, o peso do setor da construção na economia amarantina é muito relevante. No ano de 2009, o setor da construção foi o setor com maior volume de negócios, por empresa, no concelho de Amarante, seguido das indústrias transformadoras, extrativas, do comércio por grosso e a retalho e da reparação de veículos automóveis e motociclos.

Gráfico 29 // Volume de negócios por empresa e pessoa ao serviço (milhares de €), 2009 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2010, INE]


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Gráfico 30 // Volume de negócios por empresa e por pessoa ao serviço (milhares de €), segundo o setor de atividade (CAE-Rev.3), 2009 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2010, INE]

Porém, quando analisamos o volume de negócios, por pessoas ao serviço, os setores preponderantes são as atividades imobiliárias, o comércio por grosso e a retalho, a reparação de veículos automóveis e motociclos, as Indústrias Extrativas e a Construção.


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Concentração Empresarial As quatro empresas com maior volume de negócios, do concelho de Amarante, em 2006 e 2009 contribuíam, respetivamente, com 26,2% e 15,9% do volume de negócios total gerado. Estes são valores muito elevados e bem acima, entre o dobro e o trilplo, dos que se observam em concelhos limítrofes e no conjunto das regiões Tâmega e Norte do país. Apesar de, ao longo dos últimos anos e particularmente no período em análise (20062009), se vir a observar uma redução significativa da concentração do volume de negócios, tal não terá, no essencial, acontecido por uma estratégia deliberada de alteração do padrão de especialização da economia local, ou de uma vontade de diversificação, este ainda se revela bastante elevado, Gráfico 31 // Indicador de concentração do volume de negócios das 4 maiores empresas, em %, 2009 [Fonte: Anuário Estatístico da Região do Norte, 2010, INE]

A elevada concentração empresarial, sugere que a dinâmica da economia local está muito dependente de um conjunto restrito de empresas. Nesta s c i rcuns t ã nc ia s , o e n c e r r a m e n to o u a eventual deslocalização de uma ou mais destas empresas, terá necessariamente fortes impactos na atividade económica local, o que representa um risco muito significativo para o equilíbrio económico do concelho e particularmente para a capacidade de manter os seus níveis de emprego.

Comparativamente com as restantes zonas geográficas, o setor empresarial do concelho de Amarante demonstra uma forte dependência de um número muito reduzido de empresas, tendo em consideração que apresenta um indicador de concentração muito superior ao verificado na Região Tâmega e Norte do País.

Como veremos mais à frente, no presente trabalho, a diversificação da economia local e o desenvolvimento de novas oportunidades e a abordagem a novos mercados será um caminho estratégico a percorrer.


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2.5.2.2 Agricultura A agricultura é uma atividade muito presente em todo o território amarantino, justificando-se por isso caraterizá-la convenientemente, numa perspetiva de enquadramento das demais atividades económicas.

População e mão-de-obra agricola 16

O peso da população agrícola familiar na população residente no Concelho de Amarante, registou um forte decréscimo, de cerca de 36%, no último decénio, com especial relevo para o sub-grupo “outros membros da familia”, em que se registou um decréscimo de 47%. Esse decréscimo é provavelmente motivado pelo afastamento dos descendentes em relação à atividade agrícola. Esta evolução não é, contudo, tão acentuada como a que se observa na NUT Tâmega, na Região Norte e no Continente.

Se considerarmos o ano de 1989, ano do primerio RGA- Recenseamento Geral Agrícola, após a entrada de Portugal na UE, verifica-se que o concelho de Amarante perdeu, nos últimos 20 anos, 65% da sua população agricola, tendência que se observou em todas as suas freguesias, tendo passado de 15.246 para 5.305 pessoas registadas no período em análise (1989 – 2009). Contudo, se nos reportarmos ao último decénio (1999 – 2009) conclui-se pelo abrandamento desta tendência, verificando-se inclusive que em algumas freguesias a população agrícola estagnou ou mesmo cresceu. Em termos globais, este facto reflectiu-se naturalmente na redução da mão de obra agrícola, medida 17 em Unidades de Trabalho Agrícola - UTA’s , em particular da que está integrada na familia ( 67,4%). Verifica-se, por outro lado, que o recurso a mão de obra não familiar, no concelho de Amarante, é relativamente significativo, em particular quando se

faz a comparação com o que a este nivel acontece quer na NUT Tâmega, quer na Região Norte e no Continente. Quanto ao grau de escolaridade da população agrícola amarantina, verifica-se que cerca de 27,4% da população agrícola familiar não dispunha, em 2009, de qualquer nivel de escolaridade. Por outro lado, cerca de 15,6% obtiveram formação ao nivel dos ensinos secundário, pós secundário e superior. Esta realidade está em linha com o que acontece, quer na NUT Tâmega, quer na Região Norte e no Continente. 16

Unidade de medida equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo completo realizado num ano medido em horas (1 UTA = 240 dias de trabalho a 8 horas por dia).

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Unidade de medida equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo completo realizado num ano medido em horas (1 UTA = 240 dias de trabalho a 8 horas por dia).


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Caracterização do produtor agricola Em relação à idade do produtor agrícola singular, residente no concelho de Amarante, verifica-se que se trata de um grupo da população ativa muito envelhecido, sendo que no ano de 2009, cerca de 43% dos produtores tinham mais de 65 anos de idade. Situação que se tem vindo a agravar, particularmente, ao longo das últimas duas décadas.

Relativamente ao nível de instrução do produtor agrícola, regista-se que em 2009 cerca de 32% dos produtores não tinham beneficiado de qualquer instrução formal, facto que coloca este concelho numa situação de atraso quando comparado com igual indicador para a NUT Tâmega, e, mais grave, se o confrontarmos com o registado para a Região Norte ou para o Continente.

Abaixo dos 35 anos de idade apenas foram registados, no último recenseamento, 42 produtores, que representavam 2,4% do conjunto dos produtores, enquanto, em 1989, este indicador atingia 13,3% (488).

Um outro aspecto que importa realçar é o da crescente importância da mulher na direção da exploração agrícola. Com efeito a presença da mulher na gestão das explorações agrícolas cresceu, no concelho de Amarante, de 22% (em 1989) para 35% (em 2009). Sendo que esta tendência observa-se também na região Tâmega e Norte do país.

Por outro lado, se se considerarem os produtores com idades entre os 35 e os 54 anos, que serão, porventura, os que se integram de forma plena na atividade agrícola, verifica-se que, nesse intervalo de idades, se registam cerca de 30% do total de 1.741 produtores recenseados em 2009. A faixa etária mais representada é do grupo entre os 55 e 64 anos, situação comum à NUT Tâmega, à Região Norte e ao Continente.

Tal facto, pode ficar a dever-se à perda de importancia dos homens na gestão das explorações agricolas, podendo-se estar a verificar um fenómeno de substituição, que encontra justificação no facto de os homens procurarem emprego noutros setores de atividade, e mesmo no exterior. Neste contexto, não se estranhará que, entre

1989 e 2009 e na quase generalidade das freguesias do Concelho de Amarante, tenha aumentado a proporção de produtores agrícolas a tempo parcial. 18 Para o Concelho globalmente considerado, este indicador cresceu de 61,79% (em 1989) para 82,08% (em 2009), evolução que diverge da que foi registada na Região Agrária de Entre Douro e Minho e até no Continente.

18 Tempo

Parcial (na agricultura) - o que não é considerado Tempo Completo, que, por definição corresponde a 225 dias e/ou 1800 horas de trabalho.


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Trabalho agrícola Como parece evidente a perda de importância da atividade agrícola no Concelho de Amarante, como de resto em todo o Continente, conduziu a uma quebra importante da mão de obra agrícola. No Concelho de Amarante a quebra deste indicador, registada entre 1989 e 2009, é superior a 60%. Este facto, associado a um significativo investimento na mecanização agrícola e ao esforço realizado no âmbito da formação, reflectiu-se positivamente na produtividade do trabalho que, salvo raríssimas excepções, conheceu um forte incremento em algumas freguesias do concelho de Amarante. É esta a conclusão que se retira da análise da evolução, entre 1989 e 2009, dos números relativos à Superfície Agíicola Útil (SAU) por UTA, que triplicou no periodo considerado, evolução esta que é muito superior à registada na Região Agrária de Entre Douro e Minho e no Continente. Reportando a análise ao ano de 2009, verifica-se que este indicador apresenta valores mais significativos nas freguesias da margem esquerda do rio Tâmega, facto que é influenciado pela presença de baldios nesse território. Como é evidente, o abandono da atividade também contribuiu para o crescimento deste indicador. Encontramos de novo, na análise da atividade agrícola, o fenómeno do território dual que está bem presente em Amarante e que já referimos ao longo do presente trabalho.

Explorações agrícolas Relativamente ao número de explorações agrícolas, em 1989 foram recenseadas no concelho de Amarante 3.590 explorações, indicador que tem vindo a conhecer um decréscimo s ign i fi ca t i vo, re gi s t a n do-s e e m 2 0 0 9 somente 1782 explorações, o que equivale a uma perda de cerca de 50%. Se, em parte, esta substancial redução se explica por acerto dos critérios estatísticos, que afetou designadamente as explorações de reduzidas dimensões, o facto é que mesmo nas explorações com mais de 1 ha se assiste a um decréscimo assinalável. Em contrapartida, verifica-se que as explorações de maiores dimensões, acima dos 20 ha, cresceram, facto que pode integrar-se num processo natural de emparcelamento. Em relação à forma de exploração da Superficie Agricola Útil (SAU) , verifica-se que, o maior

decréscimo, ao longo das duas últimas décadas, se observou nas que se encontravam em regime de “arrendamento” ou em “outras formas”. Ou seja, quer em relação ao concelho de Amarante, quer para os outros agregados territorias escolhidos, prevalece, atualmente, a exploração da actividade agrícola por conta própria. Um aspeto a merecer também atenção é o que se reporta à evolução, entre 1989 e 2009, das explorações agrícolas em função da sua natureza jurídica. Verifica-se com efeito que no concelho de Amarante, mais do que quer na NUT Tâmega, quer no Norte e no Continente, assitiu-se ao crescimento significativo dos Baldios, que nesse período passaram de 1 para 5, e das Sociedades Agrícolas, que triplicaram, passando de 11 para 34.


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Gráfico 32 // Explorações Agrícolas por Classes de SAU, 1989-2009, em % [Fonte: INE]


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Superfície Agrícola Útil (SAL) e o aproveitamento dos solos Em relação à SAU das explorações agrícolas, constata-se que, em 2009, 43% corresponde a explorações com mais de 100 ha, ascendendo a 68% a SAU que se integra nas classes de área superiores a 5 ha. Como é evidente, entre aquelas incluem-se os baldios que, em certa medida, distorcem a situação real. De todo o modo, pode afirmar-se que a produção agrícola do concelho não é prejudicada pela excessiva presença das pequenas explorações que, sendo numerosas (se se considerar o escalão de área inferior a 5 ha, somavam, em 2009, 1555, ou seja, 87,3% do universo das explorações

do concelho) ocupam contudo menos de 32% da SAU do concelho. Esta conclusão sai ainda mais reforçada se se considerar que muitas das ditas pequenas explorações são seguramente viáveis em razão dos sistemas produtivos praticados. De resto, o crescimento das explorações de maior dimensão contribuiu para um aumento da SAU média/exploração que, entre 1989 e 2009, cresceu cerca de 123%, passando de 2,2 ha para 4,9 ha. Esta evolução supera substancialmente a que se registou na Região Agrária de Entre Douro e Minho (65,4%) e mesmo a verificada no Continente (81,4%).

Quadro 4 // SAU média por Exploração, 1989-2009 [Fonte: INE]


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Observando o aproveitamento da SAU, por Orientação técnico-económica, verifica-se que, em 2009, 73,2% da SAU do Concelho de Amarante era utilizada por explorações especializadas, com relevo para as que se dedicavam a produções vegetais. De resto, e comparando com os restantes agregados territoriais verifica-se que no, concelho de Amarante, é bem mais reduzida a importância da SAU afeta às explorações especializadas em produtos animais do que nos restantes agregados territoriais.

Quadro 5 // SAU por Orientação Técnico-económica, 2009 [Fonte: INE]


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Esta análise mantem-se válida se o parâmetro escolhido for o nº de explorações. A este propósito – e comparando os números desta tabela com os que são apresentados na tabela seguinte - vale a pena sublinhar que, em 2009, as explorações especializadas em produções vegetais tinham, em média uma área de SAU de 9,8 ha, enquanto as que estão especializadas em produções animais exibiam uma área média de 3,8 ha. Esta situação inverte-se quando nos situamos ao nivel da RN e do Continente.

Quadro 6 // N.º de explorações por Orientação Técnico-económica, 2009 [Fonte: INE]


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De facto, e como se pode concluir da leitura do quadro abaixo apresentado, a produção pecuária não tem conhecido, no concelho de Amarante, um forte incremento, comparável ao que se verificou nos restantes agregados territoriais. Tomando, para efeitos de análise, a evolução do nº de bovinos por exploração entre 1989 e 2009, constata-se que enquanto no País (Continente) quase quadriplicou, na Região Norte triplicou, no concelho de Amarante conheceu um crescimento próximo de 50%, inferior, de resto, ao verificado na NUT Tâmega (cerca de 76%).

Quanto à produção vegetal, regista-se o facto de a vinha continuar a ser, no concelho de Amarante, a cultura permanente qu e ocu pa mais ár ea (cer ca de 86% da s u pe rfí ci e agr ícola oc upada com culturas permanentes) muito embora esta tenha conhecido um decréscimo significativo entre 1989 e 2009. Por outro lado, assinala-se ainda o crescimento assinalável da área ocupada com frutos sub-tropicais e com frutos de casca rija. Quadro 7 // N.º de Bovinos por exploração, 2009 [Fonte: INE]


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2.5.2.3 INDÚSTRIA A indústria é um setor estratégico para qualquer economia, região ou concelho. Poucos setores de atividade possuem a capacidade estruturante e os efeitos multiplicadores da indústria. Um país, região ou concelho, com uma indústria forte, será, necessariamente, um território com melhores índices de desenvolvimento e de qualidade de vida das suas populações. Essa força da indústria, advém do facto de ser uma atividade que estimula, como poucas, as atividades de suporte de qualquer território. A indústria, de um modo geral, incentiva ou fomenta: • a criação de riqueza; • a criação e preservação de emprego, • a dinamização de atividades complementares e diversificação da economia; • o empreendedorismo e capacidade criativa; • a inovação de produtos e processos; • o estímulo ao desenvolvimento tecnológico; • a valorização dos recursos endógenos do concelho ou região; • a inserção internacional da economia local.

Para além desta dimensão, que surge frequentemente associada à indústria, há uma outra que é também muito relevante, a dimensão socio-territorial da indústria. A atividade industrial, marca o território e o carater das gentes que nele interagem, fixa e atrai populações, promove transferências de saberes, direta ou intergeracional, estrutura todo o modo de vida de um concelho e de quem nele vive. Essa importância e peso institucional da indústria está bem presente no concelho de Amarante. Historicamente, como se evidenciou no primeiro capítulo deste trabalho, Amarante contribuiu com o saber e a ousadia de verdadeiros visionários, homens à frente do seu tempo, que com o seu espirito empreendedor contribuíram decisivamente para afirmação da indústria nacional. Em setores tão relevantes como a construção civil e obras públicas, as madeiras, as urnas funerárias, ou a metalomecânica, Amarante deu um contributo inestimável para a valorização da indústria, à região e ao país.

Como vimos na caracterização do emprego, em Amarante, ao contrário do que se oberva na região e no país, a indústria contínua a ser o setor económico que mais emprego gera. Apesar disso, as enormes dificuldades que a indústria e alguns setores em particular, com forte tradição em Amarante, atravessam, têm motivado uma perda relativa do seu peso institucional, com enorme prejuízo para a economia local e nacional e para a capacidade de afirmação do território amarantino. É certo que a ausência de uma estratégia clara e coerente de apoio à atividade industrial e à valorização dos recursos endógenos da região, e muito particularmente ao saber-fazer acumulado ao longo de décadas de tradição industrial, agravou ainda mais as já de se si pesadas consequências da crise que atravessamos. Como vimos, o setor da construção civil e obras públicas, com forte tradição em Amarante, encontra-se, atualmente, numa situação de absoluta rutura e estrangulamento. Um setor que chegou a


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representar cerca de 820 mil postos de trabalho e a valer cerca de 20% do total da riqueza criada no país, deverá chegar ao final do corrente ano de 2012 com menos de 400 mil postos de trabalho.

perante as dificuldades do ambiente interno e particularmente as dificuldades no acesso ao financiamento, as dificuldades com que se debatem são também muito significativas.

Amarante, não escapa à forte crise do setor, acabando também por sofrer com esse enorme revés na sua capacidade de afirmação.

O setor da transformação de madeiras e em particular a conceção e produção de urnas funerárias, é também muito relevante para a afirmação da capacidade industrial de Amarante.

O setor da metalomecânica, e em particular da metalomecânica pesada, é outro setor muito relevante no panorama industrial de Amarante. Dados da Associação do setor, relativos a 2011, apontam para a existência de mais de uma centena de empresas do setor, no concelho de Amarante, responsáveis por um volume de emprego ligeiramente acima 1500 trabalhadores. Mas o setor, apesar dos esforços, acaba por ser também afectado pela grave crise. Os dinâmicos empresários do setor, tentam responder a este quadro com a intensificação das exportações e com movimentos de internacionalização, contudo

A produção de urnas funerárias tem em Amarante um dos principais players, o que revela a capacidade de afirmação das características industriais do concelho de Amarante.


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Pólos Industriais e Empresariais Amarante possui três pólos industriais, onde se concentram cerca de 40 empresas de diferentes setores de atividade. O TÂMEGA PARK, situado na freguesia de Telões, em Amarante, nas antigas instalações "Tabopan", é o pólo mais desenvolvido e organizado em termos da oferta disponibilizada e também o maior. Trata-se de um espaço destinado à instalação de indústria, armazenagem, comércio e serviços, numa área de mais de 9 hectares com cerca de 62 000 m2 de área de construção. Na primeira fase, já concluída e em funcionamento, dispõe de mais de 25 espaços de armazéns com áreas entre os 220 e os 2 000 m2, equipados com redes de energia eléctrica, água, esgotos,

deteção de incêndios e de telecomunicações e dados, e 9 espaços para indústria com áreas entre 350 e 1.300 m2, dotados das necessárias infra-estruturas. A Zona Industrial de Vila Garcia, que disponibiliza terrenos livres para construção, possuir 10 lotes, estando sete atualmente ocupados, com um total de 9 hectares de área. Em Vila Meã encontra-se o terceiro pólo industrial. Com 20 lotes e cerca de 4,5 hectares, a Zona Industrial de Figueiró encontra-se actualmente com 9 unidades fabris em funcionamento, Encontram-se ainda dispersos pelo território alguns aglomerados industriais sem organização formal.


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Instituto Empresarial do Tâmega (IET) O I n s t i t u t o E m p r e s a r i a l d o Tâ m e g a ( I E T ) , doravante abreviadamente IET, é um equipamento fundamental para o concelho e para a região. Muito poucas inciativas terão a capacidade de produzir efeitos multiplicadores, na economia e na sociedade e garantir uma nova dinâmica competitiva para o concelho e a região. O IET representa a oportunidade de articular e potenciar atividades muito relevantes para a viabilidade económica e social do concelho, designadamente atendendo às suas principais valências: • Academia de formação: o desenvolvimento das competências e capacidades é fundamental para atraír talento a Amarante e à região. Sem capacidade para renovar e ampliar o conhecimento, um dos principais fatores diferenciadores da competitividade, seja empresarial ou territorial, não há condições para garantir um desenvolvimento sustentável;

• Empreendedorismo: o fomento e a disseminação do empreendedorismo e de uma cultura empreendedora, envolvendo toda a comunidade e em particular os mais jovens, afigura-se também como uma etepa fundamental para o futuro de Amarante; • Centro de Inovação e Negócios: incubação de empresas e negócios, numa lógica conciliadora e agregadora, juntando as valências associadas às novas tecnologias e negócios, com os negócios mais tradicionais, enraizados na cultura local, sempre com o objetivo de valorizar os recursos endógenos da região e designadamente a sua capacidade para gerar efeitos multiplicadores noutros setores de atividade e noutros mercados. O modelo de desenvolvimento do IET pressupõe um alinhamento estratégico de esforços entre as instituições governamentais, neste caso o Município de Amarante e as restantes Câmaras do Baixo Tâmega e Sousa, as Instituições do Sistema

Científico e Tecnológico Nacional, os empresários e respetivas associações. É a partir dessa convergência e alinhamento estratégico, entre os principais atores, que se conseguirá inverter a tendência de degradação da actividade económica e em particular do emprego, que se assiste um pouco por todo o país, mas com particular ênfase no território amarantino. Por outro lado, a oportunidade de o IET se poder integrar e cooperar com outras redes, nacionais e internacionais, existentes confere-lhe uma dinâmica e abrangência muito maior e mais diversificada, condição fundamental num mundo cada vez mais competitivo e globalizado. Note-se que para o sucesso do IET será determinante o envolvimento da comunidade local e muito particularmente do movimento associativo empresarial e dos próprios empresários.


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2.5.2.4 Comércio De acordo com os dados disponíveis pela aplicação de geomarketing desenvolvida pela Marktest (Sales Index 2011), o número de estabelecimentos de comércio e de pessoas ao serviço no concelho de Amarante tem vindo a aumentar ao longo do tempo, sendo o crescimento mais expressivo no número de estabelecimentos. Em 2006, o número de estabelecimentos comerciais retalhistas e grossistas do concelho era de 946, sendo que em 2010 ascendeu aos 1.022 estabelecimentos, o que representa um aumento de 76 (+8,7%) estabelecimentos. Decorrente desta evolução, o total de pessoas ao serviço nos estabelecimentos sofreu um aumento de 8,0%, para o mesmo período.

Gráfico 33 // Pessoas ao serviço nos estabelecimentos e estabelecimentos comerciais retalhistas e grossistas no concelho de Amarante (N.º), 2006-2010 [Fonte: Sales Index da Marktest, 2011]


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Comércio Internacional O comércio internacional de mercadorias das NUTS III Tâmega quando comparado com as restantes NUTS III permite analisar o posicionamento relativo da Região no que concerne ao seu contributo para as Exportações e Importações totais da Região Norte. Na análise entenda-se por Exportações o somatório das saídas no Comércio intracomunitário e extracomunitário e as Importações o somatório das entradas no Comércio intracomunitário e extracomunitário, de mercadorias ou bens. Em 2010, das 8 NUTIII que compõem a Região Norte, a NUT III Tâmega é a quinta NUT III com mais exportações de bens (8,5%) e a sexta com mais importações (4,7%), revelando que a intensidade exportadora da região é superior à intensidade importadora. Como seria de esperar, a NUT III Grande Porto é a região que lidera as Exportações (29,8%) e Importações (50,7%) da Região Norte.

Gráfico 34 // O peso relativo de cada NUT III da Região Norte em termos de mercadorias (Região Norte = 100%), em %, 2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2010, INE]


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Em 2010, a análise inter-regional revela q u e o concelho de Felgueiras representa o maior peso relativo das Exportações e o concelho de Paredes o que representa o maior peso relativo das Importações da Região Tâmega. Em comparação com os restantes concelhos que compõem a NUT III Tâmega, o concelho de Amarante revela uma fraca representatividade.

Gráfico 35 // O peso relativo dos concelhos da NUT III Tâmega em termos de mercadorias (Região Tâmega = 100%), em %, 2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2010, INE]


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O concelho de Amarante desde 2007 tem tido 19 taxas de cobertura significativas, uma vez que as Exportações têm superado as Importações, o que se traduz num importante indicador de vantagens competitivas. No entanto, verifica-se uma redução no valor das trocas comerciais ao longo do tempo.

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Taxa de cobertura = Valor Exportações Bens x 100 Valor Importações Bens

Gráfico 36 // alor das Exportações e Importações do concelho de Amarante, em Milhares €, 2005-2009 [Fonte: Sales Index da Marktest, 2011]


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2.5.2.5 turismo De acordo com o Relatório Final do Programa de Ação Intermunicipal de Serviços Coletivos Territoriais de Proximidade (PAISCTP) 2007 - 2010 Tâmega, o turismo assume uma importante posição estratégica para a NUT III Tâmega, nomeadamente, no que respeita ao turismo de negócios; turismo histórico-cultural; turismo rural; turismo ativo e turismo de saúde.

saúde, é anotado no Plano Estratégico Nacional de Turismo como um produto de forte expansão neste território.

A oferta de alojamento turístico tende a concentrarse nos concelhos de Amarante, Penafiel, Paredes e Felgueiras e reflete essencialmente o turismo de negócios e turismo histórico-cultural. As estatísticas são pouco precisas quanto à oferta dispersa do turismo rural. O turismo ativo tem demonstrado um crescimento significativo, tendo como referência nacional o rafting no Rio Paiva. No que se refere ao turismo de

Assim, a necessária e desejável reorganização da oferta turística, assim como, a sua eventual expansão em segmentos específicos, determinará efeitos indiretos sobre alguns dos serviços locais de proximidade, nomeadamente no que se refere à Cultura e Património, à Regeneração Urbana, ao Desporto e à Modernização da Administração Local.

Amarante emerge como um território central no domínio do turismo, que pode ser potenciado com novas competências na prestação de serviços de proximidade nas áreas circundantes.


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Estabelecimentos e Capacidade de Alojamento A oferta de estabelecimentos hoteleiros no concelho de Amarante, em finais de julho de 2010, era de 5 estabelecimentos repartidos por 2 hotéis, 1 pensão e 2 outros estabelecimentos. Os estabelecimentos hoteleiros em maior número na região Tâmega e de Portugal Continental são os hotéis e na região Norte são as pensões.

Gráfico 37 // N.º de Estabelecimentos em 31.7.2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2010, INE]


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Deram entrada em 2010, 16.371 hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros do concelho de Amarante, que representam 19,8% dos 82.888 hóspedes que a região do Tâmega acolheu nesse mesmo período. A capacidade de alojamento do concelho ascende a 270 camas. Os hotéis são os estabelecimentos hoteleiros com maior capacidade de alojamento, seguindo a tendência ao nível da Região Tâmega, Norte e Portugal Continental.

Gráfico 38 // Capacidade de alojamento, em %, 31.7.2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2010, INE]


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Estadas Em comparação com o ano 2006, a estada média dos hóspedes diminuiu em todas as zonas geográficas em análise, verificando-se que Amarante regista o menor valor deste indicador. Verifica-se uma clara redução da estada nos estabelecimentos hoteleiros do concelho de Amarante nos últimos anos. Em 2010, os hóspedes do concelho de Amarante permaneceram, em média, 1 noite e meia, apresentando a estada mais baixa desde 2006. Gráfico 39 // Estada média de hóspedes nos estabelecimentos, em n.º de noites, 2006-2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte,2007 e 2010, INE]


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Ao contrário do verificado na região Tâmega, Norte e em Portugal Continental, o peso dos hóspedes que dormiram entre julho e setembro de 2010 no concelho de Amarante, diminuiu quando comparado com os valores apresentados em 2006. Tal facto evidencia que os hóspedes do concelho tendem a dispersar-se pelos restantes meses do ano. Gráfico 40 // Estada média de hóspedes nos estabelecimentos do concelho de Amarante, em n.º de noites, 2006-2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2006-2010, INE]


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Gráfico 41 // Proporção de dormidas entre julho-setembro, em %, 2006-2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2010, INE]

Nos últimos anos, a proporção de dormidas efetuadas entre os meses de julho-setembro nos estabelecimentos do concelho de Amarante, representa entre 30% a 40% do total de dormidas. Desde 2006, o ano de 2007 foi o que apresentou uma proporção inferior (34,8%) e 2009 a superior (39,8%) . Em 2010, verificou-se uma redução significativa quando comparado com o ano anterior.

Gráfico 42 // Proporção de dormidas entre Julho-Setembro no concelho de Amarante, em %, 2006-2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2006-2010, INE]


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Hóspedes A proporção de hóspedes estrangeiros, entre 2006 e 2010, é variável de acordo com a zona geográfica em análise. No concelho de Amarante, o aumento dos hóspedes estrangeiros levou a que estes representassem em 2010 32,6% dos hospedados, apresentando-se superior ao registado pela Região Tâmega (15,5%) , mas inferior à região Norte (36,7%) e Portugal Continental (49,1%).

Gráfico 43 // Proporção de hóspedes estrangeiros, em %, 2006-2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2010, INE]


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Apesar de irregular, a proporção de hóspedes estrangeiros no concelho de Amarante entre 2006-2010 ronda os 30% do total dos hóspedes. O ano de 2006 (30,6%) apresenta o valor mais baixo e 2008 (33,4%) o mais elevado. Em 2010, a proporção de hóspedes estrangeiros revela-se superior quando comparado com 2009.

Gráfico 44 // Proporção de hóspedes estrangeiros no concelho de Amarante, em %, 2006-2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2006-2010, INE]


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Como se poderá concluir da leitura do gráfico a seguir apresentado, o país de residência habitual dos hóspedes do concelho de Amarante é Portugal (68%), seguido da Espanha (10%) e da França (6%).

Gráfico 45 // Hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, segundo o País de residência habitual, em %, 2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2006-2010, INE]


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Preços Em 2010, o proveito de aposento por capacidade 20 de alojamento foi superior ao registado no ano anterior, em todas as zonas geográficas em análise. No concelho de Amarante o proveito ascendeu a 3.200 euros, verificando-se superior à Região Tâmega (2.600€), mas como seria de esperar inferior à região Norte (3.900€) e de Portugal Continental (4.400€). Comparativamente com o ano anterior, o concelho de Amarante é a zona geográfica em análise que apresenta uma maior variação nos proveitos de aposento, revelando a forte capacidade do setor do turismo gerar valor económico para o concelho.

20 Proveito

de aposento por capacidade de alojamento - Fórmula: Proveitos de aposento (Compreende os valores cobrados pelas dormidas realizadas por todos os hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros) / Capacidade de alojamento do estabelecimento hoteleiro (Número máximo de indivíduos que os estabelecimentos podem alojar num determinado momento ou período, sendo este determinado através do número de camas existentes e considerando como duas as camas de casal) [Fonte: INE].

Gráfico 46 // Proveitos de aposento por capacidade de alojamento, em €, 2009-2010 [Fonte: Anuário Estatístistico da Região do Norte, 2009-2010, INE]


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2.5.2.6 Cultura e Indústrias Criativas Em diferentes circunstâncias, ao longo do presente trabalho, invocamos a enorme riqueza cultural e artística e a vocação para as Artes e a Cultura da cidade e do concelho de Amarante. Amarante tem um património, história, tradição e um conjunto de personalidades, no campo das Artes e das Letras, e da Cultura em geral, verdadeiramente ímpar no nosso panorama cultural. A esse propósito, relembramos que o primeiro capítulo deste livro, não pode ser visto como mais do que uma singela referência à enorme riqueza de Amarante em matéria cultural. Apesar dessa enorme vantagem competitiva, esse potencial não tem sido convenientemente explorado, a favor de Amarante, dos amarantinos e da sua afirmação, no contexto cultural nacional, Ibérico e mesmo Europeu. Amarante não tem o reconhecimento devido pelo seu vastíssimo património cultural.

É um verdadeiro drama o capital que tem sido desbaratado, neste, como em outros campos, ao longo dos anos. A inexistência de uma estratégia, coerente e articulada, de promoção e divulgação, quer dos equipamentos, quer dos enormes vultos da cultura que outrora lhes deram vida, no sentido que apontam as políticas públicas, nacionais e europeia, tem limitado muito a capacidade de afirmação do território amarantino como um destino priveligiado para o turismo e muito particularmente para o turismo cultural de base criativa. Em linha com as políticas nacionais e europeias ,acreditamos que o “reconhecimento do valor intrínseco da cultura e a sua importância como motor essencial de uma economia de mercado competitiva, inovadora e inclusiva e como veículo de coesão social e territorial”, é fundamental e deve ser valorizado na definição das políticas públilcas de base local e de uma estratégia coerente e futuro de Amarante.

O contributo da cultura e das indústrias culturais e criativas para o desenvolvimento local e regional, pelo facto de tornarem mais atrativas as regiões e desenvolverem um turismo sustentável, criarem novas oportunidades de emprego, bem como produtos e serviços inovadores, e contribuírem para o desenvolvimento de novas aptidões e competências, ao mesmo tempo que incorporam e valorizam o melhor dos recursos endógenos e a dinâmica sóciocultural local. Existe uma relação evidente entre o contributo da cultura, da criatividade e da inovação p a r a o progresso social e económico. Por conseguinte, é essencial consolidar o contributo da cultura, especialmente das indústrias culturais e criativas, para a “Estratégia Europa 2020” para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo: • Incentivar o investimento estratégico na cultura e nas indústrias culturais e criativas, em especial


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nas PME, a nível local e regional, para fomentar sociedades criativas e dinâmicas; • Reforçar o papel da cultura nas políticas integradas de desenvolvimento local e regional, nomeadamente, no que se refere às infraestruturas, à regeneração urbana, à diversificação rural, aos serviços, ao empreendedorismo, ao turismo, à investigação e inovação, à melhoria do capital humano, à inclusão social e à cooperação interregional; • Promover o contributo da cultura para o turismo sustentável, que constitui um factor essencial para a atratividade local e regional e o desenvolvimento económico, bem como um motor para as ações destinadas a realçar a importância do património cultural na Europa; • Sensibilizar os decisores para as políticas locais e regionais que desenvolvem novas competências

através da cultura e da criatividade adaptadas ao atual ambiente em rápida mutação, tendo em vista desenvolver novas competências, melhorar o capital humano e fomentar a coesão social; • Fomentar estratégias integradas de desenvolvimento local destinadas a compensar as diferenças geográficas entre cidadãos no que se refere ao acesso à cultura; • Reforçar as iniciativas culturais transfronteiras, transnacionais e inter-regionais como forma de interligar povos e regiões da Europa diversificados e de reforçar a coesão económica, social e territorial.


VISÃO E EIXOS ESTRATÉGICOS


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CAPÍTULO 3.

VISÃO E EIXOS ESTRATÉGICOS


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3.1

ANÁLISE SWOT DE AMARANTE A análise SWOT, abreviadamente assim designada por ser o acrónimo, que resulta das expressões em inglês (Strengths), ou pontos fortes, (Weaknesses), ou pontos fracos, (Opportunities), ou oportunidades e (Threats) ou ameaças, é uma importante ferramenta de gestão desenvolvida, inicialmente, para apoio e validação de modelos de negócio. Contudo, a riqueza da análise depressa motivou a generalização da sua aplicação a outros campos da economia e da sociedade. A caracterização e compreensão do território e das dinâmicas territoriais é uma dessas áreas. Os ensinamentos que dela se podem extrair, são fundamentais para se perceber as fragilidades, as áreas de melhoria e o potencial que um território ou região, podem, ou não possuir. No essencial, a análise SWOT coloca-nos perante duas questões relevantes:

Quais são os pontos, fortes e fracos, do concelho? Pretende-se uma avaliação a partir do próprio concelho, ou interna. Quais são as oportunidades e as ameaças potenciais? Pretende-se avaliar a posição do concelho enquadrada no seu meio envolvente (motivo pelo qual se reproduzem em anexo o essencial das análises SWOT para o Norte e a sub-região Tâmega e Sousa). Estas perguntas, remetem-nos para áreas positivas (pontos fortes e oportunidades) e negativas (pontos fracos e ameças), procurando-se um contraponto que nos permita uma visão equilibrada da dinâmica territorial. Relativamente à Região Norte e à sub-região Tâmega, apresenta-se, em anexo, uma síntese das correspondentes análises SWOT, que estão vertidas no documento estratégico “Norte 2020” da responsabilidade da CCDR-N.

Note-se, contudo que este tipo de análise é normalmente precedida de um conjunto estudos, ferramentas e instrumentos analíticos, como as entrevistas ou os inquéritos de opinião. No entanto, como acontece na análise de outras variáveis ou dimensões do presente trabalho, para a análise SWOT do Concelho de Amarante recorreuse às principais conclusões do diagnóstico realizado ao longo do presente trabalho, à informação disponível, ao conhecimento já produzido sobre esta matéria e por último, mas não menos importante, ao conhecimento direto do território e ao contacto com as freguesias, as suas populações e os agentes da dinâmica institucional de Amarante.


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3.1.1 PONTOS FORTES Dinâmica institucional forte

Porta de Entrada para o Douro

Amarante tem um conjunto de instituições que emanam da sociedade civil, muito ativas e dinâmicas, em áreas tão importantes e diversas como a solidarieadade e entre ajuda, a promoção da cultura, valorização do património, promoção e associativismo empresarial, desportivo, etc.;

Principal “porta de entrada” ou a via de acesso terreste, à importante região do Douro Vinhateiro;

Caracteristicas naturais e morfológicas O rio Tâmega e serras do Marão e Aboboreira, conferem a Amarante uma forte identidade territorial;

Número significativo de monumentos e imóveis de interesse cultural e de equipamentos religiosos;

Nível Médio de Instrução da sua população

Crescimento do parque habitacional

Amarante registou uma evolução muito significativa, em termos de instrução, ao longo da última década, particularmente no ensino básico, 3.º ciclo e secundário;

Crescimento significativo, ao longo da última década, do parque habitacional do concelho, o que significa que o correspondente índice de envelhecimento seja relativamente baixo;

Aumento do número total de famílias

Forte presença da indústria metalomecânica pesada

Possui uma boa centralidade, quer em relação à sub-região Tâmega, quer na própria malha interior da região Norte;

O número de famílias aumentou (5,3%), ao longo da última década, muito embora tenha diminuido o número de elementos que compõem cada célula familiar. Esse aumento ocorreu particularmente nas freguesias da margem direita do rio Tâmega;

Situação Priveligiada em termos de acessibilidades

Boa cobertura ao nível dos equipamentos

Amarante beneficia, no contexto regional, de uma rede de acessibilidades com boa densidade, particularmente na relação do concelho com o exterior;

Amarante tem uma boa cobertura de equipamentos, particularmente os de natureza primária, como é o caso dos equipamentos escolares vocacionados para o ensino básico;

Posição Geográfica Central

Boa oferta de monumentos e imóveis de interesse cultural

Com dimensão nacional e capacidade exportadora e de internacionalização;

Núcleo de produção de urnas funerárias A produção de urnas funerárias tem expressão nacional e internacional e uma boa capacidade exportadora e de internacionalização;


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Aumento da produtividade do trabalho agrícola Aumento significativo da produtividade nas explorações mais especializadas, baseado fundamentalmente no investimento realizado na mecanização agrícola e no esforço realizado no âmbito da formação;

Crescimento da dimensão das explorações agrícolas De maior dimensão que contribuiu para um aumento da SAU média/exploração que, entre 1989 e 2009, cresceu cerca de 123%, passando de 2,2 ha para 4,9 ha;

Importãncia das explorações especializadas e em particular na vinha Em 2009, 73,2% da SAU do concelho de Amarante era utilizada por explorações especializadas, com relevo para as que se dedicavam a produções vegetais, com particular significado para a vinha (com 86% da superfície agrícola ocupada com culturas permanentes);


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3.1.2 PONTOS FRACOS | PONTOS DE MELHORIA Estrutura Territorial Dual Cada uma das margens do Tâmega revela dinâmicas socioeconómicas bem distintas e características também muito próprias. Em contraponto à margem direita do Tâmega, a sua margem esquerda revela indicadores de fraco dinamismo socioeconómico;

Orografia muito Adversa Amarante apresenta uma orografia muito adversa, facto que acrescenta dificuldades no plano das acessibilidades internas, onerando de forma gravosa os correspondentes investimentos em infraestruturas e a sua gestão;

Perda acentuada de população Forte redução de residentes, na generalidade das freguesias, com maior significado nas freguesias da margem esquerda doTâmega;

Presença ainda significativa de população sem qualquer nível de ensino Mais de um quinto da população total (21%) não possiu qualquer nível de ensino, um valor superior às regiões do Tâmega, Norte e Portugal Continental (se considerarmos o universo da população agrícola familiar, essa percentagem sobe para 27,4%). No essencial, é na margem esquerda do Tâmega que encontramos a parte mais relevante deste problema;

Forte dependência de apoios a ajudas Mais de metade da população total a residir no concelho de Amarante, vivia em 2011 a cargo da família e ou com pensão/reforma;

Perda acentuada de jovens

Forte aumento do desemprego e em particular do desemprego jovem e nos homens

Amarante perdeu, ao longo última década (20012011), uma parte significativa dos seus jovens. Em contraponto, a população com mais de 65 anos, aumentou significativamente (20,3%) ao longo da última década;

Em dezembro de 2011, o número de desempregados do concelho de Amarante cresceu 8,6% face ao período homólogo de 2010 e 28,7% face ao mesmo período de 2007. Os mais jovens, com idades até aos 34 anos, representavam, em 2011, cerca de

1/3 do total dos desempregados em Amarante. Nos últimos cinco anos (2007-2011) o peso relativo dos homens no total dos desempregados aumentou cerca de 40%;

Jovens sem alternativas e em forte situação de dependência Quase metade (44,2%) dos amarantinos que beneficiaram do RSI, em 2010, tinham menos de 25 anos de idade;

Elevado índice de envelhecimento O índice de envelhecimento do concelho de Amarante, em 2011, fixou-se em 100,9, valor superior ao da região Tâmega (81,9);

Redução do peso da população agrícola O peso da população agrícola familiar na população residente no concelho de Amarante registou, no último decénio, um forte decréscimo (cerca de 36%). Em contraponto registou-se, na quase generalidade das freguesias do Concelho de Amarante, um aumento da proporção de produtores agrícolas a tempo parcial;


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Produtores agrícolas em situação de forte envelhecimento

Rede de transportes públicos urbanos insuficiente

minimizada pelo facto de existir oferta relevante a menos de 50 Km de distãncia;

Em 2009, cerca de 43% dos produtores agrícolas tinha mais de 65 anos de idade. Ao invés, abaixo dos 35 anos de idade apenas foram registados, no último recenseamento, 42 produtores, que representavam 2,4% do conjunto dos produtores;

A rede disponível é manifestamente insuficiente, registando pois um baixo índice de cobertura;

Opção pela construção nova

Agricultura tradicional com baixa produtividade A agricultura tradicional continua a exibir baixos indices de produtividade, registando-se inclusive o abandono de áreas significaticas da superfície agrícola;

Comércio tradicional pouco competitivo A precisar de revitalização e de apoios para evoluir para um tipo de comércio de proximidade mais moderno e afirmativo;

Oferta turística muito limitada e setor em dificuldades Dificuldades na afirmação do setor turístico, com reduzida oferta de alojamentos, a que acresce o facto de se assistir, nos últimos anos, a uma redução da duração da estada média nos estabelecimentos hoteleiros do concelho de Amarante;

Mobilidade urbana limitada Grandes dificuldades na circulação e estacionamento nos centros urbanos;

Rede de equipamentos e de apoio à cultura muito frágil Os equipamentos de cultura e de recreio e lazer apresentam um valor muito residual no concelho;

Concentração de equipamentos A concentração dos equipamentos destinados aos níveis de ensino mais avançados (sobretudo o ensino secundário) no centro, obriga a que os jovens estudantes das freguesias periféricas, tenham que percorrer diariamente longas e demoradas viagens. Este problema é ainda agravado pela escassa oferta do sistema de transportes públicos;

Inexistência de oferta de ensino superior O concelho de Amarante não dispõe de qualquer estabelecimento do ensino superior, situação que é

A opção pela construção nova, em detrimento da regeneração e valorização do edificado, traduz-se na degradação rápida de algumas áreas habitacionais e de negócio, em particular do centro histórico;

Reduzido poder de compra Com um índice do poder de compra ‘per capita’ de 63,53, o concelho de Amarante apresenta um valor que está muito aquém do registado na região Norte (87,64) e em Portugal Continental (100,46);

Reduzidos vencimentos e rendimento permanente disponível Os vencimentos médios dos trabalhadores do concelho, são inferiores à média da Região Norte, em todos os setores de atividade, sendo a diferença mais significativa no setor terciário;

Tecido produtivo pouco aberto ao exterior Quando comparado com os restantes concelhos que compõem a NUT III Tâmega, o concelho de Amarante revela uma fraca representatividade no comércio internacional e dificuldades em internacionalizar-se;


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3.1.3 OPORTUNIDADES Recursos endógenos com potencial de valorização Em diferentes setores de atividade: do turismo à gastronomia, dos doces conventuais ao vinho verde, da agricultura à agro-indústria, da literatura à pintura, da indústria ao comércio de proximidade, Amar a nt e d i s p õ e d e r e c u r so s ú n ic o s , q u e só parecem estar à espera de ser dinamizados e colocados ao serviço de uma estratégia coerente e mobilizadora de afirmação do território;

Condições de afirmação como a cidade das artes e das letras Amarante beneficia de um conjunto ímpar de autores, artistas, pintores, filósofos e pensadores, de uma densidade e qualidade verdadeiramente invulgar e que no essencial estão por potenciar;

Paisagem singular e atrativa A que se associa um património cultural e religioso importante, que pode ser decisivo para o desenvolvimento turístico de Amarante;

Posição geográfica central Quer na perspetiva da subregião Tâmega, quer na malha interior da região Norte e designadamente proximidade às cidades do Porto, Guimarães ou Braga;

Situação geo-estratégica ímpar Capacidade para explorar o posicionamento de porta de entrada na região do Douro;

Novo equipamento hospitalar Disponibilização, a curto prazo, de um novo Hospital em Amarante;

Infra estruturas de apoio ao turismo Existência de alguns equipamentos de lazer e de acolhimento turistico de dimensão supra concelhia (ténis, golf, piscinas);

Tecido empresarial empreendedor e dinâmico Em particular em alguns setores industriais como a metalomecânica, as urnas funerárias e os saberfazer à volta da fileira construção;

Instituto Empresarial do Tãmega (IET) A implementação do Instituto Empresarial do Tâmega, nas suas várias valências;


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3.1.4 AMEAÇAS Enquadramento financeiro difícil Dificuldade, em particular de natureza financeira, em desenvolver políticas voltadas para a promoção da melhoria da acessibilidade na cidade;

Acelerado envelhecimento da população A manutenção da tendência para o envelhecimento da população, que colocará problemas de financiamento e provisão dos bens públicos, de iniciativa local e ou regional, assim como novas exigências à gestão das escolhas públicas e do próprio território;

Fragilidades na formação e qualificação da força de trabalho As fragilidades em termos de formação e qualificação, particularmente ao nível da formação básica, colocará problemas de empregabilidade e de regresso ao mercado de trabalho;

Situação de declínio do setor da construção e obras públicas Sendo a Construção um setor muito relevante para a economia do concelho, as dificuldades que o setor atravessa, e que se vão estender ao longo dos próximos anos, vai traduzir-se num aumento do desemprego local;

Capacidade industrial muito concentrada A capacidade do tecido produtivo local, depende de um número muito reduzido de empresas. As quatro empresas com maior volume de negócios do concelho de Amarante em 2006 e 2009 contribuíam, respetivamente, com 26,2% e 15,9% do volume de negócios total gerado no concelho.


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3.2

VISÃO RECONQUISTAR A CENTRALIDADE Depois de termos percorrido todo este, longo, caminho, onde se fez um esforço de diagnóstico da realidade socioeconómica de Amarante, do seu território e das suas gentes, se evidenciaram os seus pontos fortes e oportunidades, em contraponto aos pontos fracos e ameças, chegamos à parte de construção e definição de uma estratégia que seja mobilizadora e capaz de colocar Amarante no local em termos de reconhecimento e qualidade de vida que inequivocamente merece. Precis a m o s de i d e n tif ic a r p r io r id a d e s, o u eixos mobilizadores, que valorizem as pessoas, as atividades e o território, que possam consolidar uma nova estratégia de crescimento e afirmação do concelho de Amarante, inclusiva e sustentável, que proporcione um futuro melhor a todos os que interagem no território. Para tal, serão analisados e discutidos um conjunto de princípios e ideias que mais não são que referências e elementos para análise e discussão e tal como referimos, em

diferentes circunstâncias ao longo do presente trabalho. A visão estratégica que se defende para o concelho de Amarante, é a de recuperar a posição de relevo que já assumiu no passado, quer na Região, quer no País. Como afirma o Prof. Luís Ramos 22 “ao longo das últimas décadas, Amarante tem vindo a perder a importância social, económica e cultural e o papel de estruturação e de polarização do espaço regional habitualmente designado por Baixo Tâmega (…) o atual declino foi provocado, em última instância, pela ausência de uma visão estratégica e prospectiva para a Cidade e para o Concelho, que assegure o seu desenvolvimento social, económico e cultural, criando emprego, produzindo riqueza e proporcionando a qualidade de vida”. Intervenção realizada no “Fórum do Tâmega”, em Amarante, em 6 de Março de 2004.

22

A construção da estratégia de desenvolvimento para o concelho deverá, acompanhar de perto o horizonte temporal e a reflexão levada a cabo para a Região Norte do país e para o conjunto da União Europeia (UE). Por outro lado, não é menos verdade que uma estratégia não se estrutura e implementa de um dia para o outro, requer tempo e muito esforço de enquadramento temporal. Tomaremos por isso como referência e horizonte temporal o ano de 2020. Essa clarificação acontece por forma a melhor se enquadrarem não só os objetivos, que a seguir se defendem, como a de propocionar um ajustamento adequado dos respetivos programas e projetos às medidas e apoios que vierem a ser definidos, no futuro próximo, em particular no âmbito do QREN e do próximo envelope financeiro (2014-2020). Nesta ordem de ideias, poder-se-á também utilizar a expressão “Amarante 2020 – Afirmação


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e centralidade“ como condensando o propósito deste contributo para o desejável desenvolvimento integral e inclusivo de Amarante e das suas gentes. Esta estratégia está em linha com as estratégias Europa 2020 e Norte 2020. O que está pois em causa é, em última análise, reconquistar a centralidade com base em factores de dinâmica que induzam ao desenvolvimento socioeconómico do concelho. Entre esses factores destacam-se os seguintes: • Posição geo-estratégica única que lhe confere vantagens de proximidade e de articulação entre o litoral e o interior e entre as grandes urbes da Região Norte, servida por uma rede de acessibilidades com adequada densidade. Também se confere o maior interesse ao facto de Amarante poder assumir-se como a principal porta de acesso terrestre à região do Douro Vinhateiro, região classificada como património da humanidade; • Teci d o em p r esa r i a l d i n âm i c o a s s e n te em setores como a metalomecânica pesada, a construção e obras públicas, as urnas funerárias, a viticultura, as madeiras, o turismo que poderá ser mobilizado para empreendimentos que consolidem a estratégia de desenvolvimento que vier a ser implementada;

• Imagem de marca com espaço para forte valorização a singular riqueza da sua história, o contributo para as artes e as letras, o património natural, a qualidade do edificado, a cultura, a força das tradições, entre outros tantos aspetos, conferem a este território singularidades e capacidades que podem e devem ser melhor potenciadas. Como resulta evidente da análise da caracterização socioeconómica de Amarante, pode afirmarse que se trata de um território não uniforme, quer no plano dos principais constrangimentos, quer no que poderão ser as potencialidades a explorar no sentido de prosseguir uma visão estratégica para o futuro do Concelho. É neste contexto que, tomando o concelho no seu todo, se entende que deverá ser construída uma “estratégia de desenvolvimento dualista”, de forma a dar resposta aos problemas específicos das duas grandes parcelas territoriais que compõem o concelho: os núcleos urbanos (eixo AmaranteVila Meã) e o extenso território predominantemente rural, em particular, e com mais preocupação, o que se situa na margem esquerda do rio Tâmega. Faz-se notar que o facto de se preconizar uma “estratégia dualista” não significa que quaisquer intervenções a realizar em qualquer ponto do concelho não tenham presentes os interesses do território tomado no seu conjunto e, inclusive,

dos territórios de outros concelhos adjacentes, com quem possam ser potencidas sinergias e complementaridades. A ideia subjacente a este conceito é a de vincar bem a necessidade de propor respostas diferentes a problemas diferentes, deixando bem claro que o que está em causa, não é uma estratégia para a afirmação e a prosperidade da cidade de Amarante, mas sim a preocupação de procurar encontrar as respostas mais adequadas para um concelho que tem estado, ao longo das últimas décadas, arredado do desenvolvimento socioeconómico que a região Norte e o País entretanto conheceram.


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3.3

EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJETIVOS OPERACIONAIS 3.3.1 DIAGRAMA DE SÍNTESE ESTRATÉGICA No gráfico seguinte são apresentados, em termos de fluxograma, os principais eixos estratégicos e os objetivos operacionais que poderão contribuir, de forma decisiva, para a prossecução da visão estratégica que se tem vindo a evidenciar. Para que não subsistam dúvidas, entende-se dever reafirmar que o propósito que está implícito a esta visão não é o de eregir o concelho de Amarante a uma posição de “supremacia” territorial sobre os concelhos envolventes. Trata-se, muito simplesmente, de reafirmar as potencialidades que este concelho integra e que já lhe conferiram, num passado não muito distante, um posicionamento relevante no contexto regional.


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Figura 24 // Visão, Eixos Estratégicos e Objetivos Operacionais [Fonte: Elaboração própria]


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Como s e p e rc e b e rá d a le it u r a d o gr á f ic o , identificaram-se os seguintes dois eixos estratégicos: • Fixação da População Residente; • Potenciação das condições de atratividade do território. São dois objetivos que se complementam e que invocam projetos, ações e medidas que, para facilidade de análise, se agruparam em objetivos operacionais. A distinção entre Eixos Estratégicos e Objetivos Operacionais assenta essencialmente na ideia de que

enquanto os primeiros se assumem como realizáveis num horizonte temporal mais alargado ou mesmo como intrínsecamente permanentes, os segundos se podem afirmar como “operacionalizáveis” num periodo de tempo menos abstrato, que, como já atrás se referiu, é no contexto deste contributo, referenciado ao ano 2020. Assim, e para cada um dos Objetivos Operacionais, são avançadas algumas ideias de programas/ projetos que podem ajudar a concretizálos, parte das quais têm vindo a ser defendidas, por vezes de forma repetida, ao longo dos anos, por personalidades que se têm preocupado com o desenvolvimento do concelho de Amarante.

Sublinha-se que o que se pretende é, em última análise, apresentar um “roteiro” de ideias” de programas ou projetos, considerando-se que haverá várias outras ideias que podem vir a ser acolhidas em defesa dos Eixos Estratégicos que são enunciados. Para melhor c om p re e n s ão d e s te d i agram a sintetizam-se, no quadro seguinte, os Eixos Estratégicos e os Objetivos Operacionais que a seguir são desenvolvidos, integrando nestes últimos o roteiro de ideias para programas e projetos que, em nossa opinião, poderão contribuir para se alcançar – num horizonte de 8 anos (até 2020) – a visão que temos para o futuro do concelho de Amarante.

Quadro 8 // Síntese dos Eixos Estratégicos e Objetivos Operacionais


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3.3.2 PRIMEIRO EIXO ESTRATÉGICO FIXAÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE Assume-se este como o principal eixo estratégico. Com efeito e excecionalizando as principais freguesias que integram as zonas urbanas de Amarante e Vila Meã, todo o concelho começa a entrar numa situação preocupante de declínio populacional e de envelhecimento rápido da população residente, situação esta que assume contornos de maior gravidade no território que constitui a margem esquerda do Tâmega. Trata-se pois de um objetivo muito orientado para a parcela rural do concelho de Amarante. Não há desenvolvimento sem pessoas e daí se perceber que o outro objetivo estratégico i d e n t i f i c a d o ( Po t e n c i a ç ã o d a s c o n d i ç õ e s d e atratividade do território) apareça em plano de

subalternidade. De resto, e para além do mais, a vontade em permanecer ou mesmo a de as pessoas optarem em fixar-se em determinado território tem muito a ver com a capacidade de atratividade desse território. Contudo considera-se que criação de condições de permanência da população do concelho de Amarante tem sobretudo a ver com a melhoria das condições de vida dos vários grupos populacionais, em particular dos que se situam em plena fase de atividade laboral. Este objetivo operacionaliza-se, em nossa opinião, pela melhoria das condições de vida da População


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3.3.2.1 Objetivo Operacional Melhoria das Condições de Vida da População Este objetivo deverá ser prosseguido através de duas vias:

Aumento dos Rendimentos das Famílias Na medida em que em grande parte do território que se caracteriza por estar num processo de perda populacional - a economia assenta em atividades tradicionais (com prevalência para a agricultura) entende-se que a melhoria dos rendimentos terá que ser conseguida através da criação de oportunidades de emprego, quer na indústria e serviços, quer inclusive na agricultura e, porventura em muitos casos, pela facilitação de situações de complementaridade de rendimentos, associadas à pluriatividade. Esta é, de resto e já hoje, a realidade de muitas das pessoas ligadas à agricultura.


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IDEIAS DE PROGRAMAS | PROJETOS No âmbito da atividade agrícola e rural

Criação (baseada numa parceria entre várias instituições do setor) de um “Gabinete de Apoio ao Território Rural” – a localizar na “margem esquerda” – com o objetivo de: • disponibilizar assistência técnica aos agricultores e a outros agentes do mundo rural; • promover a produção da região, designadamente através da gestão de postos de venda já existentes ou a criar; • fomentar e apoiar a criação de microempresas, em meio rural, associadas diretamente à produção agrícola e, de forma geral, à valorização do património rural (relacionadas, por exemplo, com o turismo rural e de natureza). Expansão e valorização de uma rede de Postos de Venda, estrategicamente localizados (quer

no interior do concelho, quer no exterior, junto a áreas de serviço nos Itinerários Principais de proximidade), para a promoção e comercialização de um cabaz de produtos (agro-alimentares, de artesanato, roteiros turísticos, de serviços de alojamento e da restauração, etc.); Apoio à elaboração e desenvolvimento de programas de intervenção no setor agricola orientados especificamente para : • o fomento das práticas de produção em modo biológico; • a melhoria da competitividade da fileira vitivinicola; • a requalificação de explorações agrícolas com vista à produção de pequenos ruminantes;

• a valorização da fileira florestal e apoio, em algumas áreas, ao uso multifuncional dos espaço florestal; • a revitalização de Zonas Agrícolas Abandonadas, através de um programa orientado para a instalação de agricultores, em particular jovens agricultores; • a gestão/ordenamento plurianuais (de preferência a 10 anos) para as diferentes espécies cinegéticas e piscícolas; Dinamização da rede de “Parques de Campismo Rurais” que, para além de proporcionar um complemento de rendimento aos agricultores, permita uma cobertura ajustada às necessidades de divulgação das potencialidades turísticas do território;


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IDEIAS DE PROGRAMAS | PROJETOS No âmbito da atividade industrial

Implementação do IET em todas as suas valências: • Incubadora de Empresas de Base tecnológica (IEBT); • Centro de Inovação e Negócios (CIN); • Academia de Formação (AF); Criação de um Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo (GAE), previsto no âmbito do programa “Jovens Empreendedores – Construir o Futuro” com o objetivo de, em articulação com a AEA- Associação Empresarial de Amarante o IET e com as Escolas de Ensino Secundário, incentivar o desenvolvimento de microempresas nos setores secundário e terciário que contribuam para a criação de emprego local;

Dinamização de áreas de localização empresarial, baseadas fundamentalmente na expansão (com introdução das necessárias infraestruturas) dos principais núcleos de empresas, instalados, ao longo dos anos, no território; Criação de instrumentos de apoio logístico e promocional que contribuam para a afirmação de Amarante como a “capital da metalomecânica pesada”, designadamente através da implementação de uma feira bienal e de acções de promoção e marketing que promovam a capacidade industrial instalada neste setor. Este projeto poderá ser desenvolvido pelo GAE.


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IDEIAS DE PROGRAMAS | PROJETOS No âmbito da atividade comercial e dos serviços

Entende-se que o crescimento do comércio e dos serviços estará não só muito dependente da evolução do poder de compra das pessoas, como do aumento da população em trânsito, em particular da que se integra nos fluxos turísticos. Por outro lado, a maior parte dos projetos que se integram na “valorização do património natural e adquirido” (à frente identificados) terão seguramente um forte impacto na economia local, designadamente nestas atividades. Em particular relevam-se os projetos relacionados com a requalificação do espaço urbano, com a facilitação de transportes públicos e com a criação de áreas de parqueamento automóvel. Para além destes projetos – que, em grande parte, se localizarão nas zonas predominantemente rurais - espera-se que o desenvolvimento do turismo (que é tratado no âmbito do 2º eixo estratégico) venha a ter um impacto muito importante na criação de novos empregos, ainda que a tempo parcial.


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Melhoria das Infraestruturas de Apoio Local A permanência das pessoas num território (ou até a migração para esse território) não está unicamente dependente dos correspondentes rendimentos auferidos. Quando tal acontece o período de permanência tende a ser curto e a esgotar-se quando as restantes condições de vida não permitem usufruir de “bens públicos” que estão acessíveis noutros territórios vizinhos. Daí q ue s e j a dec i s ivo in ve st ir n a m e lh o r ia das condições de vida das populações, nos locais em que habitam. Como é evidente, o processo de reorganização administrativa terá necessariamente incidências nas opções de investimento a realizar em algumas freguesias. Isso não impede que mesmo para essas se possa – e deva – antecipar algumas ideias de projetos a desenvolver no futuro. Para as freguesias mais desenvolvidas é possível identificar, com algum rigor, as necessidades de intervenção e os projetos que as podem concretizar.


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IDEIAS DE PROGRAMAS | PROJETOS

• Criação de um “Parque de Animação Rural” a localizar na margem esquerda, com atividades permanentes e dispondo de condições logísticas para acolher grandes eventos de cariz rural ao longo do ano (exposições, festivais, leilões, etc). Neste empreendimento deverá ser sedeado o Gabinete de Apoio ao Território Rural, bem como os serviços que dinamizam as atividades relacionadas com os desportos de natureza (BTT, TT, Passeios Terrestes, etc) e as Associações ligadas à caça e à Pesca desportiva. A conceção deste Parque deverá ser de molde a inserir-se no quadro da oferta turística que se pretende desenvolver em todo o concelho e não somente nos núcleos urbanos. • Rec uperaç ão das inst alaç ões da ant ig a fábrica de metalomecânica Matias Magalhães para aí se localizar o Mercado Municipal, com funcionamento diário de mercado de frescos, como

complemento à produção agricola que se pretende estimular, para a parte rural do território. Esta ideia de localização resulta da centralidade destas instalações e as potencialidades da mesma. • Requalificação do património rural como instrumento de criação de riqueza, contribuindo para a diversificação da economia agro rural do território. Refere-se, a título de exemplo, os centros das freguesias, os equipamentos e construções instalados na paisagem rural (moínhos, espigueiros, etc); • Implementação, nas freguesias “desprotegidas”, de Serviços Básicos de Apoio domiciliário ao cidadão, previstos designadamente no PRODER, com especial atenção à problemática social (infância e terceira idade).


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3.3.3 SEGUNDO EIXO ESTRATÉGICO POTENCIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ATRATIVIDADE DO TERRITÓRIO

A ideia chave que está presente neste objectivo estratégico é a de “vender” o território, particularmente no exterior. Este objetivo assenta no pressuposto de que esta região reúne um conjunto de características paisagísticas e ambientais e um património cultural que pode ser valorizado, através da sua promoção junto das populações que residem no “exterior”. O que está em causa é, em síntese, potenciar a capacidade de crescimento das atividades económicas e culturais, pela via de uma maior – e melhor – utilização dos recursos endógenos da zona. Neste contexto, valoriza-se a oportunidade de 23 desenvolver em Amarante um “cluster do lazer” . De acordo com Porter (1998), cluster é uma concentração geográfica de empresas interligadas, fornecedores especializados, prestadores de serviços, empresas em setores relacionados e instituições associadas (por exemplo, universidades, agências de normalização, associações comerciais), as quais competem e cooperam, simultaneamente, entre si.

23

(Michel Porter - “Clusters and the new economics of competition”, Harvard Business Review, Nov-Dec 1998).


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3.3.3.1 Objetivo Operacional Desenvolvimento do “cluster do lazer” como principal actividade âncora

Como já afirmava, em 1941, Fernando dos Reis, “Amarante é uma terra de turismo” que “nunca soube fazer propaganda dos seus múltiplos e variados recursos turísticos”. Outros pensadores da região, como o já citado Prof. Luís Ramos, acreditam que Amarante poderá ser “o destino privilegiado de lazer e cultura da Região Metropolitana do Porto – a Sintra do Porto”. Também o Prof. Luis Ramos afirmava no “I encontro – A Opinião dos Jovens”, em junho de 2004, “Como é que podemos continuar a propalar a vocação turística de Amarante quando muito pouco se faz para colmatar as carências ao nível das infra-estruturas, dos equipamentos, da animação ou da promoção dos seus recursos naturais, paisagísticos, patrimoniais, arquitectónicos, culturais, gastronómicos e artesanais? Falta alojamento em quantidade e qualidade, faltam praias fluviais e esplanadas, o rio Tâmega está poluído e o Parque Florestal degradado, falta sinalização e informação

adequada, a animação turística é fraca e irregular, as rotas turísticas do património e da natureza teimam em não sair do papel, o Marão e a Aboboreira continuam desaproveitados senão abandonados”. É certo que hoje Amarante já dispõe de um conjunto de infraestruturas de lazer que têm ajudado e podem contribuir ainda mais (se melhor articuladas) para o desenvolvimento do turismo. Referimo-nos, designadamente, ao Campo de Golfe, ao Parque Aquático, aos empreendimentos hoteleiros (incluindo os relacionados com o turismo rural) que entretanto foram criados. Releva-se ainda o facto de terem sido, no passado recente, esboçadas ideias interessantes que julgamos importante retomar, pelo menos com o propósito de poderem ser reequacionadas. É o caso, por exemplo, das Termas de Murtas e do Complexo Turístico do Marão, orientado fundamentalmente para o turismo de inverno. Pensamos, todavia, que o turismo, para assumir um papel destacado na economia de todo o concelho

e da região envolvente, deverá contar com um projecto-âncora, de dimensão e distinto da oferta “corrente”, por forma a criar um fluxo significativo de pessoas ao longo do ano. Esse projeto (que deverá ser bem ponderado em todas as suas dimensões, incluindo a paisagística e ambiental) poderá assumir a natureza de um parque temático, cuja localização e configuração físicas deverão ser objeto de um concurso de ideias – porventura de âmbito internacional - a promover junto de gabinetes de arquitetura e de outras entidades capacitadas no negócio das grandes infraestruturas e equipamentos de diversão. Em última análise, o que se pretende é que o concelho de Amarante, enquanto destino turístico, não se resuma a ser uma zona de passagem onde se podem comer doces conventuais de qualidade, mas sim um destino alternativo à oferta turística existente, em particular na região Norte. Este objetivo deverá ser prosseguido através de duas vias:


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Criação de um ambiente favorável ao crescimento e diversificação da oferta turística O desenvolvimento do “cluster do lazer” apela não só a uma melhor qualificação e valorização do património paisagístico, arquitetónico e cultural espalhado pelo território (e que é, ainda hoje, mal conhecido), como à criação de um conjunto de projetos, com dimensão crítica e de natureza diversificada, capazes de atrair um fluxo importante de turistas (nacionais e estrangeiros), ao longo do ano.


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IDEIAS DE PROGRAMAS | PROJETOS

• Apoio – institucional - à criação de um parque de diversão temático (que integre e valorize a riqueza paisagistica), junto ao centro da cidade (utilizando parte do espaço que serve hoje o Parque Florestal e ariculando-o com o rio), propiciador de fluxos de turismo significativos ao longo do ano; • Apoio à criação de um complexo turistico na serra do Marão, orientado fundamentalmente para o turismo de inverno. A existência de património natural e edificado relevante pode alargar o calendário de atividades deste complexo turístisco para além dos meses de inverno. Referimo-nos designadamente às lagoas, às grutas de volfrâmio (que podem definir uma rota interessante) e às pistas de BTT (que têm vindo a ser promovidas com resultados muito satisfatórios);

• Apoio à reativação das Termas das Murtas (construção de edificio termal; arranjo da área envolvente; execução de um furo novo; estudo médico hidrológico); • Criação de procedimentos e instrumentos que contribuam para uma melhor promoção da região e da sua oferta turística e para uma melhor articulação entre as várias componentes dessa oferta; • Desenvolvimento de acções que permitam acomodar soluções de articulação entre a oferta turistica de Amarante com a que se vem afirmando na região do “Douro Vinhateiro” (classificado como património da humanidade).


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Valorização do património natural e edificado Este objetivo operacional está sobretudo orientado para a zona urbana do concelho, onde já se localizam os principais empreendimentos turísticos, bem como alguns dos que atrás foram enunciados. Neste contexto, e citando novamente o Prof. Luís Ramos, trata-se de: “requalificar em termos urbanísticos, a Cidade, em particular a zona ribeirinha (da Praia Aurora ao Açude das Azenhas), criando condições para a circulação pedonal e de bicicletas, incluindo o atravessamento a jusante (Florestal) a instalação de equipamentos de lazer e comerciais (bares e restaurantes, parques, etc.), a construção do Parque Urbano, requalificação urbanística da zona do Mercado Municipal (com a sua possível deslocalização para uma zona mais adequada), construção de novos parques de estacionamento, criação de Entradas dignas desse nome, a construção de novos equipamentos de turismo, lazer e cultura...” Várias têm sido as contribuições para a valorização paisagistica da cidade e muitas delas estão

plasmadas em estudos que, por ainda manterem atualidade, devem ser invocados. Entre eles destacam-se os seguintes: • Plano de Mobilidade Sustentável de Amarante – abril de 2008; • Plano Estratégico de Mobilidade da Cidade de Amarante – novembro de 2007; • Programa-estudo de Regeneração Urbana “Amarante no centro”; • Avaliação da Qualidade de vida urbana – o caso do concelho de Amarante – julho de 2009; • Plano de Desenvolvimento Social – fevereiro de 2005, Conselho Local de Ação Social de Amarante. Assim, a listagem a seguir apresentada recupera muitas das ideias que integravam os estudos suprareferidos e outras que fomos construíndo ao longo de muitos anos de contacto com a realidade da cidade e do concelho.


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IDEIAS DE PROGRAMAS | PROJETOS • Potenciação do eixo Amarante/Vila Meã, baseada na requalificação da via de ligação entre estes dois centros urbanos; • Requalificação urbanística da zona envolvente e do edifício do Mercado Municipal, afetando-o a atividades relacionadas com a cultura e o lazer, designadamente para acolher eventos como por exemplo, feiras, festivais, concertos e congressos, complementado com um espaço de restauração.

• Criação de percursos ao longo do rio e da malha urbana construindo-se para o efeito pistas cicláveis e aproveitando as duas novas pontes de travessia do rio; • Criação de uma zona pedonal entre o Largo do Arquinho e a Praça Teixeira de Pascoaes, integrando a ponte, desenvolvendo, para o efeito, alternativas de circulação automóvel e de parqueamento;

na Alameda Teixeira de Pascoaes que sirvam os munícipes, os funcionários públicos, a biblioteca e dê algum apoio residual nos dias de feira; - Aumento da capacidade de estacionamento em Stª Luzia, reformulando e ampliando o existente nas Bucas. • Colocação de elevadores, a pensar na mobilidade das pessoas:

• Criação de parques de estacionamento: - junto ao Mosteiro, na ligação com a biblioteca;

Desta forma pretende-se que este espaço se torne numa zona de referência para quem visitar Amarante. • Valorização paisagística das duas margens do rio entre a Praia Aurora e o Açude das Azenhas, definindo uma centralidade, baseada em facilidade de acessos, circuitos pedonais, travessia em ponte (duas) entre as margens, criação de uma zona de animação e lazer baseada em equipamentos adequados e de qualidade (cafés/restaurantes, quiosques e comércio de produtos tradicionais, parques de recreio para crianças, palco tipo “coreto” para atuações de bandas,etc);

- Reformulação do parque já existente na zona das piscinas municipais através da sua ampliação, já que esta zona apresenta um défice de lugares de estacionamento, em especial no verão; - Proposta de alteração do modelo de gestão do SiloAuto já que com uma adequada política de horário e tarifas, poderá ser mais atrativo para os utentes e assim servir para apoiar o terminal de camionagem. O parque público que existe na proximidade do local deverá ser desativado, libertando este espaço para a consolidação do arranjo paisagístico que valoriza a linha de água que corre no local. - Construção de dois parques subterrâneos

“…Merece especial atenção como um potencial ponto de articulação de cotas a proposta de um elevador entre a Praça da Republica e o Largo de Santa Clara com acesso ao nível interior no pátio a poente do Convento de São Gonçalo, pois a sua criação e articulação com os diferentes equipamentos existentes, Câmara e Museu e o espaço público pode ser um auxiliar na criação de transições entre diferentes cotas de forma mais democrática...”

Citando o estudo Plano Estratégico de Mobilidade da Cidade de Amarante sob coordenação da Eng. Paula Teles e Dra. Fernanda Quinta.


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- no Rossio, favorecendo a articulação com afrente de rio e a ponte pedonal; “…Importa focar que os percursos pedonais propostos de articulação entre a Rua Cândido dos Reis e a Ribeira de São Lázaro e o Rossio fazem uso do elevador como um adjuvante na solução do problema orográfico, democratizando e permitindo uma fruição deste privilegiado espaço ribeirinho por todos inclusive pessoas com mobilidade condicionada…” Citando novamente o estudo Plano Estratégico de Mobilidade da Cidade de Amarante sob coordenação da Eng. Paula Teles e Dra. Fernanda Quinta. • Criação de um espaço de acolhimento e incubação de atividades culturais e criativas aproveitando as instalações do Cineteatro e do Solar de Magalhães; • Recuperação do edifício onde nasceu Teixeira de Pascoaes, permitindo: - albergar a sede da Associação Marânus; - favorecer um uso aberto e versátil, incluindo palestras e exposições; - promover a memória e o estudo (com biblioteca e alojamento).


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3.4

OBJETIVOS INSTRUMENTAIS A apresentação dos eixos estratégicos e dos objetivos operacionais não pode assumir-se sem ter presentes alguns pressupostos que podem e devem ser assumidos também como “objetivos” de natureza instrumental já que condicionam o futuro da “governança” de Amarante. Entre estes, destacam-se: • Reavaliar – e atualizar - os projetos já elaborados; • Criação de um sistema de informação (base de dados, legislação e programas de apoio, sistema de informação geográfica, etc); • Reforçar a capacidade de intervenção institucional; • Audição de grupos e/personalidades ; • Encontrar soluções de financiamento que potenciem a capacidade orçamental da Autarquia; • Acompanhar – e intervir – no processo de reorganização administrativa.

Quanto ao 1º , decorre naturalmente do facto de haver alguns estudos e projetos elaborados no passado que abordam problemas identificados no concelho de Amarante e apontam soluções, em alguns casos com suficiente pormenor, pelo que devem ser reavaliados e – se necessário – at ualizados. Referimo-nos a t rabalhos já atrás citados (Plano de Mobilidade Sustentável de Amarante, Plano Estratégico de Mobilidade da Cidade de Amarante, Programa-estudo de Regeneração Urbana “Amarante no centro”, Avaliação da Qualidade de vida urbana – o caso do concelho de Amarante, Plano de Desenvolvimento Social, IET – Instituto Empresarial do Tâmega) bem como a documentos dispersos, baseados fundamentalmente em reflexões pessoais que explicitam ideias sobre o futuro do concelho de Amarante. Para tanto é urgente criar – e “alimentar” de forma permanente - um sistema de informação (base de dados, legislação e programas de apoio, SIG, etc) que suporte a preparação de estudos

de programação e/ou intervenções que venham a ser decididos no horizonte temporal (até 2020) que enquadra a estratégia de desenvolvimento que defendemos. Este sistema de informação, que integrará o contributo de várias instituições geradoras de informação útil, deverá ser sedeado na Autarquia de Amarante. Daí que, também visando este objetivo mas pretendendo-se ganhar mais força e protagonismo, pelo menos no quadro regional, se entenda como essencial “investir” no reforço da capacidade de intervenção institucional. Tanto deve traduzir-se num esforço consequente em envolver as instituições públicas e privadas, com representatividade no concelho de Amarante, nas decisões que interessam quer ao futuro deste concelho, quer à região do Baixo Tâmega, seja ao nivel dos órgãos de consulta e concertação já constituídos, seja, no plano informal, em todas as iniciativas que emanem da vontade de grupos ou cidadãos preocupados com o desenvolvimento deste território.


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É neste contexto que se defende uma metodologia de trabalho que passe pela integração e audição de grupos e personalidades com ideias e vontade de participar em fóruns de reflexão sobre as soluções mais ajustadas para o futuro do concelho, nos planos económico, social e cultural. Aspeto que assume, no contexto atual, preocupações acrescidas é o que decorre da redução significativa dos meios financeiros das instituições públicas, quer da Administração Central, quer da Administração Local (desconcentrada). Enco n t ra r s o l uç õ e s d e f in a n c ia m e n t o q u e potenciem a capacidade orçamental da Autarquia por forma a poder concretizar, de forma faseada, o conjunto das ideias que atrás se defendem (e porventura outras que venham a obter um consenso alargado) exige um esforço de diálogo com todas as entidades e empresas sedeadas na região. Como se percebe, algumas dessas ideias envolvem exclusivamente investimentos privados, cabendo às

instituições públicas – e, em particular, à Autarquia – colaborar na criação de um “ambiente” favorável à aprovação e implementação dos correspondentes empreendimentos. Por último, não poderá esquecer-se as previsíveis implicações do processo de reorganização administrativa do País, nomeadamente, as que decorrem da agregação de Juntas de Freguesias. N ã o é dific il adiv inhar que est e proc esso t e rá implicações no plano do ordenamento deste território, obrigando, designadamente e em algumas situações, à redefinição da estrutura dos serviços públicos que cobrem este concelho, razão que aconselha uma atitude de acompanhamento e, se necessário, de intervenção em relação à evolução deste processo.


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Mensagem Final

Procurei neste trabalho dar o meu contributo para o esforço que deve ser pedido a todos os Amarantinos de refletirem sobre o futuro do nosso concelho, das suas gentes, do seu território e da sua economia. Não tenho a pretensão de que este meu contributo seja assumido como “obra acabada”, nem, por outro lado, considero que as propostas que formulei estejam isentas de reparo ou que não possam ser questionadas, inclusive e, no limite, em relação à visão estratégica que esteve subjacente, desde o início, à intenção de escrever este livro. Ao fazê-lo sabia que corria um risco de vir a ser confrontado com a crítica, talvez mais incisiva em relação ao “roteiro de ideias” que resolvi apresentar como possível de concretizar nos próximos anos, balizados pelo horizonte temporal do ano 2020. Obviamente que estou disponível para defender essas mesmas propostas, quer em termos da estratégia

que preconizo, quer, particularmente, no plano de ideias e projetos que entendi por bem explanar. E fá-lo-ei com toda a serenidade de quem procurou, sem facilitismo nem simplificações, reunir a informação necessária para construir um diagnóstico que corresponda à realidade de Amarante, percebendo as suas limitações e fragilidades mas, também, os recursos endógenos que estão presentes neste concelho e que podem ser potenciados em benefício do seu desenvolvimento. Acredito que a única via séria para se poder refletir - ou mesmo agir - sobre o futuro de um qualquer território deve passar necessariamente por um conhecimento profundo dos aspetos mais decisivos para o seu desenvolvimento, a começar pelas suas gentes. No final deste trabalho, fica-me a sensação que Amarante, embora exiba atualmente um quadro de indicadores de crescimento pouco confortável,

dispõe de condições extraordinárias para evoluir para um patamar de desenvolvimento mais elevado e comparável ao que conheceram, nos últimos anos, as regiões mais progressivas do nosso País. É com esta convicção que elegi como principais eixos estratégicos não só a “fixação da população residente” como a “potenciação das condições de atratividade do território”. Quanto ao primeiro, decorre da constatação de que é urgente estancar o processo de perda populacional que o concelho tem vindo a conhecer, mais evidente na parcela do território localizada na margem esquerda do rio Tâmega, processo esse que tem tradução também no envelhecimento rápido da população e consequentemente na quebra do dinamismo económico que este concelho já conheceu no passado. Em relação ao segundo eixo estratégico, não é difícil perceber que Amarante dispõe de recursos


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naturais ímpares e de um património cultural e monumental que têm e devem ser valorizados em benefício do seu desenvolvimento económico e social. Todo este património, natural e edificado, deverá, em minha opinião, estar articulado com uma aposta muito forte no “cluster do lazer”, que passa pela diversificação da oferta turística, baseada em projetos-âncora, de dimensão supraconcelhia, que contribuam para “vender” este território no exterior. Reconquistar a centralidade assente nos dois eixos, de fixação da população residente e potenciar as condições de atratividade do território, que se interrelacionam e influenciam. Entender esta dinâmica, é, no meu entender fulcra l pa ra o fut u r o d e A m a r a n t e . S e p o r um lado fixar população exige uma melhoria das infraestruturas de apoio local em ordem a haver melhor qualidade de vida para os cidadãos, o aumento do rendimento disponível das famílias, que também contribui para melhorar o bem-estar só acontece se houver oportunidades de emprego e complemento de rendimento, o que por si só exige que haja um ambiente favorável ao crescimento económico. Crescimento económico esse q u e deve assentar num apoio efetivo aos sectores

económicos já existentes e ser complementado com o desenvolvimento do cluster do lazer tendo como ponto de partida uma valorização de todo o património natural e edificado do nosso concelho. Percebo que, no contexto atual de crise que o nosso País atravessa, serão mais limitados os meios financeiros que o Estado poderá disponibilizar às regiões, mesmo reconhecendo que o concelho de Amarante, em contraponto a outros, não tem sido particularmente beneficiado com intervenções públicas importantes com reflexos visíveis no seu desenvolvimento. Daí que considere que, mais importante que reclamar ajudas, deverá ser construir projetos com grande impacto (ainda que, por vezes, indireto) na economia do concelho, apelando ao investimento privado e ao dinamismo dos nossos empresários. Penso que as ideias que defendo, algumas das quais também já propostas, no passado, por outros protagonistas, estão suficientemente desenvolvidas, justificando-se pois um amplo debate que envolva todos os Amarantinos.

Pela minha parte assumo o compromisso de ser um participante ativo nesse debate, que se quer, sério, competente e rigoroso e, que dessa forma se possa, de uma vez por todas, “ Acordar a Princesa do Tâmega”.


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3.4.1 ANEXOS

3.4.1.1 Anexo 1 Síntese da análise SWOT da Sub-região Tâmega e Sousa Num estudo realizado pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS) sobre a empregabilidade da região, o Tâmega e Sousa era descrito de acordo com a seguinte análise SWOT.


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Pontos Fortes

• O Tâmega e Sousa é a sub-região mais jovem do País; • O Tâmega apresenta, no contexto das NUTS III da Região do Norte, uma das maiores taxas de cobertura24das exportações pelas importações no comércio internacional de mercadorias; • Indústrias transformadora com elevada representactividade na NUTS III Tâmega, com particular destaque para o Vestuário, o Mobiliário e as Indústrias do couro; • Construção e Comércio também apresentam elevada expressão em termos relativos; • Tendência para o crescimento do número de jovens a frequentar sistemas de qualificação Profissional; • Diversidade de oferta formativa de natureza qualificante, em Cursos Profissionais, Cursos de Educação Formação de Jovens e de Adultos ou Cursos de Especialização Tecnológica;

• Proximidade de uma rede de Universidades, Institutos Politécnicos e Centros Tecnológicos crescentemente relacionada com a estrutura produtiva do Tâmega e Sousa; • Forte dinâmica gerada pela Rota do Românico, que tem desenvolvido um trabalho notável de articulação dos atores no sentido da valorização do património e do território locais e da promoção do turismo e das atividades conexas; • Existência de recursos turísticos diversificados com grande potencialidade, nomeadamente, nas áreas do Turismo Histórico-cultural, Turismo de Natureza, Gastronomia & Vinhos, Turismo de Saúde e Bem-estar; • Em termos de acessibilidades, a inserção do Tâmega e Sousa na Região Norte, na proximidade da Área Metropolitana do Porto, confere-lhe um posicionamento privilegiado na rede regional e de ligação ao restante país.

A taxa de cobertura mostrando-nos a percentagem das importações que é coberta pelas exportações. Definindo-se pelo quociente entre as exportações e as importações. Uma taxa de cobertura superior a 1 (ou a 100%, se estiver expressa em percentagem) significa que o país tem uma posição comercial forte (competitividade comercial), enquanto uma taxa inferior a 1 indica uma posição fraca ou dependência comercial (saldo comercial negativo).

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Pontos Fracos

• O produto económico agregado medido pelo Produto Interno Bruto per capita (PIBpc) é o mais reduzido da Região do Norte, factor que se tem vindo a verificar ao longo dos últimos anos;

• Insuficientes mecanismos de articulação e concertação do sistema de educação e de formação do Tâmega e Sousa com o tecido empresarial e com as necessidades do setor produtivo da região.

• Fragilidades decorrentes da mono-especialização setorial em alguns setores tradicionais (como a madeira e mobiliário, têxtil e vestuário e calçado) com dificuldades atuais em matéria de competitividade, com consequente aumento substancial do desemprego;

• Falta de relevância de parte da formação proposta face às necessidades regionais e locais, sem ter em conta as perspetivas de empregabilidade.

• O Tâmega é a NUTS III da Região do Norte com o nível mais baixo de escolarização no ensino secundário, a uma distância ainda significativa em relação às restantes NUTS III deste espaço regional, evidenciando uma tendência de abandono prematuro do sistema de ensino em troca do imediatismo de uma atividade remunerada. • A taxa de conclusão do ensino superior do grupo etário de 25-29 anos na NUTS III do Tâmega é também a mais baixa da região do Norte.

• Sobreposição da formação em determinadas áreas havendo, por outro lado, áreas relevantes em matéria de empregabilidade não cobertas pelo sistema de ensino e formação. • O Tâmega regista a percentagem mais baixa de percursos formativos de dupla certificação nos jovens do secundário. • Espaço com muitas assimetrias, do ponto de vista demográfico, havendo concelhos com densidade elevada e um forte crescimento populacional, e outros, em zonas mais periféricas e rurais, com perdas acentuadas de habitantes nos últimos anos.

• Expectativa de uma forte queda para os próximos 10 anos, do número de residentes no Tâmega no grupo dos indivíduos com idade até aos 24 anos. • Débil estrutura empresarial e baixa qualificação dos empresários.


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Oportunidades

• Reforço da organização a nível supra concelhio, através da CIM do Tâmega e Sousa, com impacto em diversas vertentes da vida económica e social da região. • Reforço em curso dos níveis de escolaridade. • Progressão em curso em matéria da concertação de atores e da racionalidade da oferta de formação, face às necessidades e características dos destinatários e ao potencial de inserção profissional. • Dinâmica de clusterização, no âmbito das Estratégias de Eficiência Coletiva do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) , de setores de actividade estratégicos do Tâmega e Sousa, nomeadament e, at rav és do Pólo de Competitividade da Moda (integrando o Têxtil, Vestuário e Calçado) e do Cluster das Empresas de Mobiliário de Portugal. • Potencial crescimento do emprego nos setores económicos dominantes no Tâmega e Sousa

com base em competências estruturantes como processos e tecnologias de transformação, logística, organização do trabalho e da produção (incluindo a higiene e segurança no trabalho), tecnologias da construção, design industrial e engenharia dos produtos, gestão ambiental, gestão da qualidade, técnicas comerciais e técnicas de prestação de serviços (com particular destaque para o turismo e o apoio social). • Potencialidades económicas no contexto da utilização sustentável do património cultural. • Reconversão das indústrias tradicionais por incorporação de inovação e novas tecnologias, por exemplo, TIC. • Dinamização de programas de integração profissional de diplomados, que poderão ter reflexos positivos em termos da renovação das empresas. • Colaboração entre o sistema científico e tecnológico e as empresas.


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Ameaças

• Grande vulnerabilidade às flutuações do contexto económico europeu e mundial e a factores tais como o alargamento da UE e a liberalização do comércio mundial. • Atuações setoriais, em matéria de formação-educação, com lacunas de articulação interinstitucional e com fragilidades ao nível da territorialização das intervenções. • Preconceito social largamente difundido em relação ao ensino técnico e profissionalizante. • Tendência para o abandono escolar prematuro em troca do imediatismo de uma atividade remunerada. • Dificuldade crescente de fixação na Região de recursos humanos qualificados, nomeadamente de população jovem com formação superior.

• Agravamento das desigualdades na base da distribuição do rendimento. • Atividades intensivas em mão de obra menos atrativas por serem mais caras que em outros países. • Falências e desemprego sobretudo da mão-deobra menos qualificada. • Aproveitamento da formação como atividade lucrativa em vez de serviço público.


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3.4.1.2 Anexo 2 Síntese da Análise SWOT da Região Norte Dos diferentes estudos e diagnósticos tidos em conta, seguimos de perto a análise SWOT da Região Norte, vertida no documento estratégico “Norte 2020” da responsabilidade da CCDR-N


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Pontos Fortes

• Região de maior dimensão populacional à escala nacional, concentrando cerca de 38% da população jovem do país e apresentando o menor índice de envelhecimento do continente. Dimensão destacada do Porto (cidade-aglomeração) , medida em termos populacionais, económicos e infraestruturais, no contexto do noroeste peninsular; • Existência de uma rede de Universidades, Centros Tecnológicos e outras instituições (de carácter técnico ou tecnológico) bastante relacionadas com a estrutura produtiva da Região, com emergência de algumas experiências muito positivas de investigação e desenvolvimento aplicado em setores tradicionais com maior capacidade organizativa; • Forte presença de doutorandos em áreas de investigação relacionadas com as atividades económicas emergentes na Região, nomeadamente nas áreas da Biotecnologia e das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica;

• Emergência, radicação e consolidação de um conjunto de instituições de I&D, internacionalmente acreditadas e com elevado reconhecimento e prestígio junto da comunidade científica mundial, designadamente nas áreas das “Ciências da Saúde”, “Biotecnologia”, “TIC”, “Engenharia dos Materiais”, “Ciências do Mar”, “Agroalimentar” e “Eletrónica”; • Região de economia com grande abertura ao exterior, forte tradição e experiência de comércio internacional, vocação exportadora e intensas relações transfronteiriças; • Decisão atempada quanto à ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro que permitirá um crescimento consolidado do tráfego de passageiros nas próximas décadas; • Existência de diversos factores de competitividade no espaço rural da região: produção vitivinícola, atividade leiteira, produção de azeite, floresta, etc. Aliás, a Região tem uma clara posição de liderança

à escala nacional no que concerne à viticultura e pecuária de leite; • Importância crescente de produtos certificados com Denominações de Origem Protegida, Indicação Geográfica Protegida e Especialidades Tradicionais Garantidas e da agricultura biológica; • Existência de recursos turísticos diversificados que têm permitido suportar o crescimento sustentado de vários produtos, como é o caso do Turismo em Espaço Rural; • Património cultural, arquitetónico e naturalpaisagístico de grande valor e com presença significativa em todo o território regional, com sinais de excelência conferidos pela classificação de áreas urbanas ou naturais como Património da Humanidade, pela UNESCO.


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Pontos Fracos

• Taxas de escolarização da população relativamente reduzidas (relacionadas em parte com incidências consideráveis de abandono escolar) sobretudo face às médias nacional e europeia, traduzindo-se num forte handicap em matéria de competitividade;

• Fragilidades decorrentes da mono-especialização setorial em algumas áreas de especial concentração (Ave, Cávado e Vale do Sousa), particularmente ao nível da vulnerabilidade do emprego e do equilíbrio social.

• Acentuação de algumas áreas de exclusão na Região emergindo verdadeiros espaços de pobreza, não só no tecido metropolitano, como nos territórios rurais/marginais do interior em desertificação e desvitalização social, e nas áreas urbano-rurais da coroa territorial envolvente do Grande Porto;

• Perda de dinamismo dos espaços regionais economicamente mais avançados e industrializados (Ave, Cávado, Grande Porto) persistindo, porém, níveis de disparidade evidentes nos subespaços que compõem a Região.

• Organização centralizada do sistema educativo, tendo como consequências o desajustamento dos currículos e dos programas de formação relativamente aos públicos que os frequentam e às necessidades do setor produtivo da Região; • Défice de articulação entre as empresas e as instituições do Ensino Superior e falta de uma dinâmica significativa de investimento empresarial na conceção e desenvolvimento de novos produtos e de sistemas de promoção e comercialização; • Ritmo de crescimento económico de Região inferior à média europeia e mesmo em divergência negativa no contexto das regiões portuguesas;

• Ausência de uma rede de Parques de Ciência e Tecnologia, que se constituam, cada um deles, como espaços ou centros de prestação de serviços avançados às empresas, fomentando a articulação entre o tecido empresarial, as infraestruturas tecnológicas, o sistema de ensino superior e, em geral, o sistema científico e tecnológico. • Setores tradicionais de especialização da Região com dificuldades em matéria de competitividade, resultantes de um modelo de negócio que se encontra esgotado. Incapacidade de competir na gamas baixas com concorrentes como a Índia ou a China e mesmo nas gamas intermédias (onde ganham preponderância países como a Tunísia, Marrocos, etc.).

• Dificuldades crescentes de concorrência em setores de tecnologia intermédia (por exemplo, no automóvel e seus componentes) com países com maiores níveis de qualificação dos recursos humanos e menos custos de mão-de-obra (como é o caso, da República Checa, Hungria, etc.). • Níveis de atendimento público por serviços de saneamento básico ainda profundamente deficitários, em especial na coroa territorial envolvente do Grande Porto. • Modelo de mobilidade urbana e regional assente de forma crescente no transporte automóvel individual, colocando em risco a sobrevivência dos sistemas de transporte coletivo e com implicações negativas ao nível do ambiente urbano. • Deficiente coordenação e intermodalidade nos sistemas de transporte de passageiros e de mercadorias e carências infraestruturais e organizativas da macro e micro logística às escalas regional e metropolitana.


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Oportunidades • A região do Norte e a Galiza constituem uma área de economia crescentemente integrada, com um mercado potencial de mais de 6 milhões de habitantes; • Perspetiva de novas ligações rodoviárias de qualidade, como é o caso da autoestrada que liga o norte à Galiza pelo interior, através de Chaves. • R ef o r ç o d a v o c a ç ã o e u r o p e i a d o Po r t o de Leixões, orientado para o desenvolvimento do tráfego marítimo de curta distância. • Disponibilidade crescente de novas tecnologias de informação e comunicação que permitem uma melhor gestão do território e, por outro lado, um acréscimo da capacidade tecnológica não só dos “Setores Tradicionais” como, até, de outros de média-alta-tecnologia. • Politicas europeias de reforço do policentrismo, que funcionam como estímulo à organização em rede das cidades e da Região e à aposta em especializações funcionais. • Reestruturação da administração pública, pelo reforço da descentralização e da desconcentração.

• Importância atribuída, nas políticas públicas, à difusão das novas tecnologias e ao fomento da inovação nos diversos campos da economia e da administração (como é o caso do Plano Tecnológico). • Possibilidade da inserção da Região em redes europeias de eventos empresariais, culturais e profissionais de nível nacional e internacional. • Acréscimo de competitividade do negócio turístico na Região decorrente do crescimento da oferta de viagens lowcost e do aumento de complexidade do(s) produto(s) turístico(s) regional(ais) (resultante de um melhor aproveitamento dos recursos existentes). • Boas condições naturais para a produção de energias alternativas renováveis, permitindo, assim, a construção de novos modelos de produção e gestão de energia, que constitui, hoje em dia, um dos principais custos suportados pelo setor produtivo. • Existência de áreas de negócio emergentes, em que já existe um potencial de acumulação tecnológica muito interessante, suportado por competências empresariais técnico-científicas

residentes na Região, nas áreas da Biotecnologia (nos seus diversos interfaces, que vão da saúde ao agroalimentar). • Expectativa de forte crescimento do setor da saúde, tendo em consideração a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o acréscimo da sua esperança de vida. Trata-se de um setor que, ainda por cima, tem uma baixa sensibilidade ou exposição aos efeitos do ciclo económico. • Preocupação crescente dos consumidores com efeitos da alimentação na sua saúde, existindo, por essa razão, uma grande margem de manobra para o crescimento em volume e em valor dos alimentos funcionais (tirando daí partido a Região face ao potencial que apresenta em matéria de produtos certificados e ao nível da indústria agroalimentar). • Margem significativa de progresso para ganhos de diversidade e valor acrescentado em matéria de produtos agroalimentares – tendo em consideração a solidez e know-how da estrutura técnicocientífica regional e a importância, nomeadamente, da fileira das bebidas (vinhos e lacticínios) , fortemente exportadora e com crescentes níveis de produtividade.


219

• Reconv e rs ã o d a s in d ú s tr ia s tr a d ic io n a is através da incorporação de inovação tecnológica (utilização da nanotecnologia no desenvolvimento de materiais, das tecnologias de informação e comunicação na otimização do processo produtivo) e não tecnológica (ao nível dos mercados, sourcing, moda-estilo e moda-funcionalidade). • Conversão e/ou criar complementaridades entre os sistemas de agricultura tradicionais, nomeadamente, os produtos certificados com DOP, IGP e ETG e os sistemas da agricultura biológica, através da criação e uma imagem de marca da Região que seja internacionalmente reconhecida. • Reorganização do ensino superior, em face das exigências do processo de Bolonha e da alteração da procura.

arranjar 4 imagens para ilustrar este tema


Acordar...A Princesa do Tâmega, Luís Miguel Magalhães Ribeiro

Ameaças

• A grande abertura da economia regional implica uma g ra nde v u l nera b ilid a d e à s f lu t u a ç õ e s do contexto económico europeu e mundial, mantendo-se um elevado grau de incerteza acerca das verdadeiras implicações de alguns factores relativos ao seu enquadramento internacional (alargamento da UE, liberalização do comércio mundial, etc.). • O êxodo agrícola e rural pode chegar a um extremo, na ausência de políticas ativas, que pode originar uma tal degradação do capital social que impeça a mobilização do capital natural (sobretudo do interior da Região) para fins produtivos. • Atraso e indefinição na conclusão dos grandes eixos e infraestruturas de transporte e logística transnacionais, o que torna, ainda, mais vulnerável uma região, como a do Norte, com forte vocação exportadora. • Dificuldades de consolidação de centralidades “de equilíbrio” e de afirmação de espaços urbanos exteriores à “conturbação metropolitana” capazes de estancar o esvaziamento das zonas do interior da Região com mais baixa densidade.

• Face aos cenários de alterações climáticas na Europa, nomeadamente em termos de precipitação e de temperatura, perspetiva-se para a Região do Norte, em particular, um nível elevado de risco potencial no que concerne à seca e aos incêndios florestais. • Crise económica atual com focos de tensão social, decorrente do aumento substantivo do desemprego em praticamente todos os subespaços regionais, podendo gerar igualmente um processo de reação dos poderes públicos que, no esforço de manter os empregos, poderão ser tentados a impedir alterações estruturais imprescindíveis do atual modelo empresarial. • Incapacidade de fixação na Região de recursos humanos qualificados, nomeadamente de população jovem com formação superior gerada na própria rede de Ensino da Região, por falta de oportunidades em número suficiente em diversos domínios, quer seja o da administração pública, o da gestão empresarial e empreendedorismo ou o da investigação, inovação e desenvolvimento científico e tecnológico.

• Exaustão financeira dos municípios que, associada a uma politica de forte contenção orçamental, em geral, do Estado, trará implicações em matéria de ritmo de realização dos investimentos públicos na Região de criação de emprego público qualificado. • Modelo de governação adotado no País, com uma Administração Pública que mantém elevados níveis de centralização/centralismo, agravados pela falta de um nível de poder legítimo à escala regional, tornando-se um obstáculo ao ajustamento das diversas políticas e medidas setoriais às reais necessidades e dinâmicas da Região e multiplicando os riscos dos chamados “centralismos municipais”. • Prolongamento da atual indefinição do modelo de governação à escala subregional, em particular, no que ao associativismo intermunicipal diz respeito. • Existência de importantes centros de decisão, cada vez mais, localizados fora da Região, particularmente no que respeita à sede das grandes empresas ou grupos económicos (quer sejam de capitais parcialmente públicos ou estritamente privados


221

3.5

SÍNTESE ESTRATÉGICA Neste ponto procura-se sintetizar o que atrás se expõe sobre o diagnóstico atual de Amarante e a defesa que se fez de uma visão estratégica para este concelho, bem como das ideias de alguns programas e projetos que se entendem ser exequíveis num horizonte de médio prazo, balizado pelo ano 2020. Para tanto, e mesmo sabendo que as simplificações podem gerar equívocos e não traduzir exatamente o conteúdo dos capítulos precedentes, considerouse que poderia ser interessante “arrumar”, em formato de quadro, os três planos de análise (diagnóstico, análise swot e estratégia e ideias de programas e projetos) para as 5 principais variáveis que se elegeram como decisivas: o território, a população, os equipamentos coletivos, a habitação e a economia. Nos quadros apresentados, as ideias de programas ou projetos não aparecem diretamente associadas quer às conclusões do diagnóstico quer aos pontos fracos e fortes que emergiram da análise swot. Esta

opção tem em consideração o facto do “roteiro” de ideias apresentado poder constituir uma proposta de solução para vários dos problemas identificados, não sendo possivel, em todas as situações, articular um programa ou um projecto com um único problema. Assim, o quadro das conclusões deverá ser lido na vertical, ou seja, em primeiro lugar deverá perceberse os aspetos que caraterizam o concelho de Amarante nos vários planos, para depois melhor se compreenderam os pontos fortes e fracos que foram identificados e, por último, avaliar-se o conjunto de propostas que são avançadas a título de “roteiro” de ideias, servindo os eixos estratégicos e operacionais que foram eleitos para o horizonte temporal de 2020. Em última análise o que se pretende com este ponto é proporcionar aos leitores uma visão rápida do conteúdo deste livro, funcionando ainda como memória dos aspectos que mais interessa reter para análise e eventuais futuros debates.


DIAGNÓSTICO (CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL)

ANÁLISE SWOT

EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJECTIVOS OPERACIONAIS IDEIAS DE PROGRAMAS/PROJETOS 1º EIXO ESTRATÉGICO

TERRITÓRIO

PONTOS FORTES

- Território assimétrico:

• Dinâmica institucional forte: Amarante tem um conjunto

da Melhoria das Condições de Vida da População (Objetivo

de instituições que emanam da sociedade civil, muito ativas e

Operacional)

Fixação da População Residente, através

• Margem esquerda, com indicadores de fraco dinamismo socio-

dinâmicas, em áreas tão importantes e diversas como a soli-

económico, envelhecimento

dariedade e entre ajuda, a promoção da cultura, valorização do

populacional e regressão da atividade.

património, promoção e associativismo empresarial, desportivo, etc.;

• Margem direita, mais dinâmica e economicamente robusta,

• Características naturais e morfológicas: o rio Tâmega e serras

mais densamente povoada, com maior diversificação da atividade

do Marão e Aboboreira, conferem a Amarante uma forte identi-

económica.

dade territorial;

Duas vias: 1.Aumento dos Rendimentos das Famílias – “roteiro de ideias”: No âmbito da atividade agrícola e rural:

• Posição geográfica central: possui uma boa

• Criação de um “Gabinete de Apoio ao Território Rural” – a

centralidade, quer em relação à sub-região Tâmega, quer na

localizar na “margem esquerda” – com o objetivo de:

própria malha interior da região Norte;

- disponibilizar assistência técnica aos agricultores e a outros

- Ausência de políticas voltadas para a promoção da melhoria da

• Situação privilegiada em termos de acessibilidades: Amarante

agentes do mundo rural;

acessibilidade na cidade, condiciona muito a mobilidade por parte

beneficia, no contexto regional, de uma rede de acessibilidades

- promover a produção da região, designadamente através da

de pessoas, particularmente das que têm limitações físicas.

com boa densidade, particularmente na relação do concelho

gestão de postos de venda já existentes ou a criar;

com o exterior.

- fomentar e apoiar a criação de microempresas, em meio rural,

- Desvalorização do potencial económico e cultural de alguns

• Porta de entrada para o Douro: principal “porta

associadas diretamente à produção agrícola e, de forma geral, à

pontos de interesse como sejam: o rio e as suas margens, o

de entrada” ou a via de acesso terreste, à importante região do

valorização do património rural.

centro histórico, o parque florestal.

Douro Vinhateiro;

• Expansão e valorização de uma rede de Postos de Venda, es-

• Nível médio de instrução da sua população:

trategicamente para a promoção e comercialização de um cabaz

Amarante registou uma evolução muito

de produtos (agroalimentares, de artesanato, roteiros turísticos,

significativa, em termos de instrução, ao longo da última década,

de serviços de alojamento e da restauração, etc.).

- Situação privilegiada em termos de acessibilidades.

particularmente no ensino básico, 3.º ciclo e secundário;


DIAGNÓSTICO (CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL) POPULAÇÃO

ANÁLISE SWOT

EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJECTIVOS OPERACIONAIS IDEIAS DE PROGRAMAS/PROJETOS

• Aumento do número total de famílias: o número de famílias

• Apoio à elaboração e desenvolvimento de programas de inter-

aumentou (5,3%), ao longo da última década, muito embora tenha

venção no setor agrícola orientados especificamente para :

Os dois pólos urbanos do Concelho, Amarante Cidade e Vila

diminuído o número de elementos que compõem cada célula

- o fomento das práticas de produção em modo biológico;

Meã, representam cerca de 27% da população.

familiar. Esse aumento ocorreu particularmente nas freguesias da

- a melhoria da competitividade da fileira vitivinícola;

- 22 Freguesias, quase na sua totalidade localizadas na margem

margem direita do rio Tâmega;

esquerda do Rio Tâmega, com população total inferior a mil

• Boa cobertura ao nível dos equipamentos: Amarante tem uma

habitantes.

boa cobertura de equipamentos, particularmente os de natureza

-Ao longo da última década (2001-2011), Amarante perdeu,

primária, como é o caso dos equipamentos escolares vocaciona-

3.421 residentes, o que corresponde a uma taxa de crescimento

dos para o ensino básico;

negativa da sua população. Densidade populacional de 186,60

• Boa oferta de monumentos e imóveis de interesse cultural: boa

um programa orientado para a instalação de agricultores, em

hab/km².

oferta em termos de monumentos e imóveis de interesse cultural

particular jovens agricultores;

- Amarante perdeu, ao longo última década, 2001-2011, uma

e de equipamentos religiosos;

parte significativa dos seus jovens (22,5% dos jovens com idades

• Crescimento do parque habitacional: crescimento significativo,

anos) para as diferentes espécies cinegéticas e piscícolas.

até aos 14 anos e 25,4% para o grupo dos 15 aos 24 anos)

ao longo da última década, do parque habitacional do concelho, o

• Dinamização da rede de “Parques de Campismo Rurais” que,

- A população de Amarante com mais de 65 anos, aumentou, em

que significa que o correspondente índice de envelhecimento seja

para além de proporcionar um complemento de rendimento aos

termos relativos, 20,3% ao longo da última década.

relativamente baixo;

agricultores, permita uma cobertura ajustada às necessidades de

- O nível médio de instrução da população do concelho de Ama-

• Forte presença da indústria da metalomecânica pesada, com

divulgação das potencialidades turísticas do território.

rante evoluiu significativamente ao longo da última década.

dimensão nacional e capacidade exportadora e de internacion-

- A população amarantina, com o ensino superior completo, mais

alização;

No âmbito da atividade industrial:

que duplicou na última década.

• Núcleo de produção de urnas funerárias: a produção de urnas

• Implementação do IET em todas as suas valências:

- A população sem qualquer nível de ensino corresponde a 21%

funerárias tem expressão nacional e internacional e uma boa

• ncubadora de Empresas de Base tecnológica (IEBT);

(taxa de analfabetismo superior na margem esquerda).

capacidade exportadora e de internacionalização;

• Centro de Inovação e Negócios (CIN);

- A população residente no concelho de Amarante, a cargo da

• Crescimento da dimensão das explorações agrícolas: que se

• Academia de Formação (AF).

família e com pensão/reforma representará atualmente mais de

traduz num aumento da SAU média/exploração que, entre 1989

metade da população residente total.

e 2009, cresceu cerca de 123%, passando de 2,2 ha para 4,9 ha;

- a requalificação de explorações agrícolas com vista à produção de pequenos ruminantes; - a valorização da fileira florestal e apoio, em algumas áreas, ao uso multifuncional dos espaço florestal; - a revitalização de Zonas Agrícolas Abandonadas, através de

- a gestão/ordenamento plurianuais (de preferência a 10


DIAGNÓSTICO (CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL)

ANÁLISE SWOT

EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJECTIVOS OPERACIONAIS IDEIAS DE PROGRAMAS/PROJETOS

- Em dezembro de 2011, o número de desempregados

• Aumento da produtividade do trabalho agrícola: aumento sig-

• Criação de um Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo

do concelho de Amarante ascendia a 4.513 (dos quais 63,5%

nificativo da produtividade nas explorações mais especializadas,

(GAE), com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de micro-

são mulheres).

baseado fundamentalmente no investimento realizado na mecani-

empresas nos setores secundário e terciário que contribuam para

- Nos últimos cinco anos (2007-2011) o peso relativo dos

zação agrícola e no esforço realizado no âmbito da formação;

a criação de emprego local.

homens no total dos desempregados aumentou cerca de 40%

• Importância das explorações especializadas e em particular

• Dinamização de áreas de localização empresarial,

no concelho de Amarante.

no setor vinícola: em 2009, 73,2% da SAU do Concelho de

baseadas fundamentalmente na expansão (com introdução das

- Os mais jovens, com idades até aos 34 anos,

Amarante era utilizada por explorações especializadas, com relevo

necessárias infraestruturas) dos principais núcleos de

representavam, em 2011, cerca de 1/3 do total

para as que se dedicavam a produções vegetais, com particular

empresas, instalados no território.

dos desempregados em Amarante.

significado para a vinha (com 86% da superfície agrícola ocupada

• Criação de instrumentos de apoio logístico e promocional

- Entre 2001 e 2011, o número total de famílias do concelho

com culturas permanentes).

que contribuam para a afirmação de Amarante como a “capital

de Amarante aumentou (5,3%), ascendendo a 19.407 famílias, com crescimentos mais significativos nas freguesias localizadas

da metalomecânica pesada”. PONTOS FRACOS

na margem direita do Rio Tâmega.

No âmbito da atividade comercial e dos serviços:

- No concelho de Amarante, a dimensão média das famílias,

• Estrutura territorial dual: cada uma das margens do Tâmega

que em 2001 era de 3,1 pessoas por família, baixou, para 2,8

revela dinâmicas socioeconómicas bem distintas e características

Entende-se que o crescimento do comércio e dos serviços estará

por família, em 2011.

também muito próprias. Em contraponto à margem direita do

não só muito dependente da evolução do poder de compras

- Em 2010, a taxa bruta de natalidade ficava-se pelos 7,9 por mil,

Tâmega, a sua margem esquerda revela indicadores de fraco

das pessoas, como do aumento da população em trânsito, em

cerca de 20% abaixo da média da região Tâmega e do País.

dinamismo socioeconómico;

particular da que se integra nos fluxos turísticos. Por outro lado,

- Em 2011, o índice de envelhecimento do concelho de Ama-

• Perda acentuada de população: forte redução de residentes,

a maior parte dos projetos que se integram na “valorização do

rante fixou-se em 100,9, superior ao da região Tâmega (81,9).

na generalidade das freguesias, com maior significado nas

património natural e adquirido” (à frente identificados) terão

- O peso da população agrícola familiar na população residente

freguesias que se integram na margem esquerda do Tâmega;

seguramente um forte impacto na economia local, designada-

no Concelho registou, no último decénio, um forte decréscimo

• Orografia muito adversa: Amarante apresenta uma orografia

mente nestas atividades.

(36%).

muito adversa, facto que acrescenta dificuldades no plano das

- O Concelho de Amarante perdeu, nos últimos 20 anos, 65%

acessibilidades internas, onerando de forma gravosa os corre-

da sua população agrícola.

spondentes investimentos em infraestruturas e a sua gestão;


DIAGNÓSTICO (CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL)

ANÁLISE SWOT

EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJECTIVOS OPERACIONAIS IDEIAS DE PROGRAMAS/PROJETOS

- Cerca de 27,4% da população agrícola familiar não dispunha,

• Perda acentuada de jovens: Amarante perdeu, ao longo últi-

2.Melhoria das Infraestruturas de Apoio Local – “roteiro de

em 2009, de nenhum nível de escolaridade.

ma década (2001-2011), uma parte significativa dos seus jovens.

ideias”:

- Em 2009, cerca de 43% dos produtores terem mais de 65

Em contraponto, a população com mais de 65 anos, aumentou

anos de idade.

significativamente (20,3%) ao longo da última década;

• Criação de um “Parque de Animação Rural” a localizar

- Abaixo dos 35 anos de idade apenas foram registados,

• Presença ainda significativa de população sem qualquer

na margem esquerda, com atividades permanentes e dispondo

no último recenseamento, 42 produtores, que representavam

nível de ensino: mais de um quinto da população total (21%)

de condições logísticas para acolher grandes eventos de cariz

2,4% do conjunto dos produtores.

não possui qualquer nível de ensino, um valor superior às regiões

rural ao longo do ano (exposições, festivais, leilões, etc).

- Em 2009 cerca de 32% dos produtores não tinham beneficiado

do Tâmega, Norte e Portugal Continental (se considerarmos

• Recuperação das instalações da antiga fábrica

de qualquer instrução formal.

o universo da população agrícola familiar, essa percentagem sobe

de metalomecânica Matias Magalhães para aí se localizar

- A importância da mulher na direção da exploração agrícola

para 27,4%). No essencial, é na margem esquerda do Tâmega

o Mercado Municipal, com funcionamento diário de mercado

é cada vez maior.

que encontramos a parte mais relevante deste problema;

de frescos.

- Na quase generalidade das freguesias do Concelho de Ama-

• Forte dependência de apoios a ajudas: mais de metade

• Requalificação do património rural como instrumento de

rante, tenha aumentado a proporção de produtores agrícolas

da população total a residir no concelho de Amarante, vivia em

criação de riqueza, contribuindo para a diversificação

a tempo parcial.

2011 a cargo da família e ou com pensão/reforma;

da economia agro rural do território.

• Jovens sem alternativas e em forte situação de dependên-

• Implementação, nas freguesias “desprotegidas”, de Serviços

cia: quase metade (44,2%) dos amarantinos que beneficiaram

Básicos de Apoio domiciliário ao cidadão, previstos designada-

do RSI, em 2010, tinham menos de 25 anos de idade;

mente no PRODER, com especial atenção à problemática social

• Elevado índice de envelhecimento: o índice de envelheci-

(infância e terceira idade).

mento do concelho de Amarante, em 2011, fixou-se em 100,9, valor superior ao da região Tâmega (81,9); • Comércio tradicional pouco competitivo: a precisar de revitalização e de apoios para evoluir para um tipo de comércio de proximidade mais moderno e afirmativo;


DIAGNÓSTICO (CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL)

ANÁLISE SWOT

EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJECTIVOS OPERACIONAIS IDEIAS DE PROGRAMAS/PROJETOS

• Forte aumento do desemprego e em particular do desemprego

2º EIXO ESTRATÉGICO: Potenciação das Condições

jovem e nos homens: em Dezembro de 2011, o número

de Atratividade do Território, através doDesenvolvimento

- As necessidades ao nível dos equipamentos de natureza

de desempregados do concelho de Amarante cresceu 8,6%

do “cluster do Lazer” como principal atividade âncora (Objetivo

primária, das diferentes tipologias, encontram-se praticamente

face ao período homólogo de 2010 e 28,7% face ao mesmo

Operacional) Duas vias:

satisfeitas.

período de 2007. Os mais jovens, com idades até aos 34 anos,

- Os equipamentos de cultura e de recreio e lazer que apresen-

representavam, em 2011, cerca de 1/3 do total dos desemprega-

1Criação de um ambiente favorável ao crescimento e diversifi-

tam um valor muito residual no concelho.

dos em Amarante. Nos últimos cinco anos (2007-2011) o peso

cação da oferta turística – “roteiro de ideias”:

- Em termos de serviços básicos de abastecimento de água,

relativo dos homens no total dos desempregados aumentou cerca

drenagem e tratamento de águas residuais, Amarante encontra-

de 40%;

• Apoio – institucional - à criação de um parque de diversão

se bem servida.

• Redução do peso da população agrícola: o peso da população

temático (que integre e valorize a riqueza paisagística), junto ao

- Amarante, no ano letivo 2008/2009, tinha 42 jardim-de-

agrícola familiar na população residente no concelho de Amarante

centro da cidade (utilizando parte do espaço que serve hoje o

infância. As escolas do 1.º ciclo do ensino básico são as que

registou, no último decénio, um forte decréscimo (cerca

Parque Florestal e articulando-o com o rio), propiciador de fluxos

predominam (51 escolas), em comparação com o 2.º ciclo

de 36%). Em contraponto registou-se, na quase generalidade

de turismo significativos ao longo do ano.

(6 escolas) e 3.º ciclo (8 escolas).

das freguesias do Concelho de Amarante, um aumento da propor-

• Apoio à criação de um complexo turístico na serra do Marão,

- No que diz respeito ao ensino superior, o Concelho de Ama-

ção de produtores agrícolas a tempo parcial;

orientado fundamentalmente para o turismo de inverno.

rante não dispõe de qualquer estabelecimento

• Produtores agrícolas em situação de forte envelhecimento:

A existência de património natural e edificado relevante pode

--58% (7.831 alunos) frequentam estabelecimentos de ensino

Em 2009, cerca de 43% dos produtores agrícolas tinha mais

alargar o calendário de atividades deste complexo turístico para

públicos e os restantes 42% (5.769 alunos) estabelecimentos

de 65 anos de idade. Ao invés, abaixo dos 35 anos de idade

além dos meses de inverno.

de natureza privada.

apenas foram registados, no último recenseamento, 42 produ-

• Apoio à reativação das Termas das Murtas (construção

- Ao nível da saúde Amarante perdeu nos últimos anos grande

tores, que representavam 2,4% do conjunto dos produtores;

de edifício termal; arranjo da área envolvente; execução

parte da sua oferta para o concelho de Penafiel.

• Agricultura tradicional com baixa produtividade: a agricultura

de um furo novo; estudo médico hidrológico);

- Até meados do corrente ano já se encontrará em pleno

tradicional continua a exibir baixos índices de produtividade,

• Criação de procedimentos e instrumentos que contribuam

funcionamento o novo Hospital.

registando-se inclusive o abandono de áreas significativas d

para uma melhor promoção da região e da sua oferta turística

- Significativa a oferta em termos de monumentos e imóveis

a superfície agrícola;

e para uma melhor articulação entre as várias componentes

de interesse (religioso e cultural), embora não existe uma estra-

• Rede de transportes públicos urbanosinsuficiente: a rede

dessa oferta.

tégia bem definida de divulgação destes imóveis.

disponível é manifestamente insuficiente, registando pois um

- O parque habitacional do concelho de Amarante registou

baixo índice de cobertura.

EQUIPAMENTOS COLECTIVOS E HABITAÇÃO

ao longo da última década, um crescimento muito acentuado (baseado na construção nova, em detrimento da regeneração e valorização do edificado).


DIAGNÓSTICO (CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL) ECONOMIA

EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJECTIVOS OPERACIONAIS IDEIAS DE PROGRAMAS/PROJETOS

ANÁLISE SWOT

• Oferta turística muito limitada e setor em dificuldades: dificul-

• Desenvolvimento de ações que permitam acomodar soluções

dades na afirmação do setor turístico, com reduzida oferta de alo-

de articulação entre a oferta turística de Amarante com a que se

- Com um poder de compra ‘per capita’ de 63,53, o concelho

jamentos, a que acresce o facto de se assistir, nos últimos anos,

vem afirmando na região do “Douro Vinhateiro”.

de Amarante apresenta um valor ligeiramente superior à região

a uma redução da duração da estada média nos estabelecimen-

Tâmega (63,48), mas muito aquém da região Norte (87,64)

tos hoteleiros do concelho de Amarante;

e de Portugal Continental (100,46).

• Mobilidade urbana limitada: grandes dificuldades na circulação

1.Valorização do património natural e edificado – “roteiro de

- O setor do comércio por grosso e a retalho no concelho

e estacionamento nos centros urbanos;

ideias”:

de Amarante é a atividade económica que detém um maior

• Rede de equipamentos e de apoio à cultura muito frágil:

número de empresas.

os equipamentos de cultura e de recreio e lazer apresentam

• Potenciação do eixo Amarante/Vila Meã, baseada na requalifi-

- O setor de atividade que emprega um maior número d

um valor muito residual no concelho;

cação da via de ligação entre estes dois centros urbanos.

e indivíduos no concelho de Amarante e na Região Tâmega

• Concentração de equipamentos: a concentração dos equi-

• Requalificação urbanística da zona envolvente e do edifício

é o secundário.

pamentos destinados aos níveis de ensino mais avançados

do Mercado Municipal, afetando-o a atividades relacionadas

- Em 2009, existiam no concelho de Amarante 4.367 empresas

(sobretudo o ensino secundário) no centro, obriga a que os jovens

com a cultura e o lazer.

que geraram um volume de negócios de 876,7 milhões de euros

estudantes das freguesias periféricas, tenham que percorrer

• Valorização paisagística das duas margens do rio entre a Praia

e empregavam 15.934 indivíduos.

diariamente longas e demoradas viagens. Este problema é ainda

da Aurora e o Açude das Azenhas, definindo uma centralidade,

- Em média, as empresas localizadas no concelho de Amarante

agravado pela escassa oferta do sistema de transportes públicos;

baseada em facilidade de acessos, circuitos pedonais, atraves-

empregavam 3,7 colaboradores.

• Inexistência de oferta de ensino superior: o Concelho de Ama-

samentos em ponte entre as margens e criação de uma zona

- Os vencimentos médios dos trabalhadores do concelho são

rante não dispõe de qualquer estabelecimento do ensino superior,

de animação e lazer;

inferiores em todos os setores de atividade à média da Região

situação que é minimizada pelo facto de existir oferta relevante

• Criação percursos clicáveis ao longo do rio e da malha urbana.

Norte, sendo a diferença mais acentuada no setor terciário.

a menos de 50 Km de distância;

• Criação de uma zona pedonal entre o Largo do Arquinho

- Em 2009, a Construção foi o setor com maior volume de negó-

• Opção pela construção nova: a opção pela construção nova,

e a Praça Teixeira de Pascoaes, integrando a ponte, desenvolv-

cios por empresa, situação que se tem deteriorado fortemente

em detrimento da regeneração e valorização do edificado, traduz-

endo, para o efeito, alternativas de circulação automóvel

nos últimos 2 anos.

se na degradação rápida de algumas áreas habitacionais

e de parqueamento.

e de negócio, em particular do centro histórico;


DIAGNÓSTICO (CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL)

ANÁLISE SWOT

EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJECTIVOS OPERACIONAIS IDEIAS DE PROGRAMAS/PROJETOS • Criação de parques de estacionamento:

• Reduzido poder de compra: com um poder de compra ‘per

- Z1 – Ampliação do Parque das piscinas;

capita’ de 63,53, o concelho de Amarante apresenta um valor que

- Z2 – Alteração do modelo de gestão do Silo-Auto e desativação

- O significativo investimento na mecanização agrícola e esforço

está muito aquém do registado na região Norte (87,64)

do parque público existente;

realizado no âmbito da formação, refletiram-se positivamente

e em Portugal Continental (100,46);

- Z4 – Dois novos parques subterrâneos na Alameda Teixeira

na produtividade do trabalho

• Reduzidos vencimentos e rendimento

de Pascoaes e o Parque de S. Martinho;

- Em 1989 foram recenseadas no Concelho de Amarante 3.590

permanente disponível: os vencimentos médios dos trabal-

- Z5 – Novo parque na Beira-rio;

explorações, indicador que tem vindo a conhecer um decréscimo

hadores do concelho, são inferiores à média da Região Norte,

- Z6 – Dois novos parques em Stª Luzia e no nó do Salto.

significativo, registando-se em 2009 somente 1782 explorações.

em todos os setores de atividade, sendo a diferença mais signifi-

• Colocação de elevadores:

- Crescimento significativo dos Baldios e das Sociedades

cativa no setor terciário;

- junto ao Mosteiro, na ligação com a biblioteca;

Agrícolas.

• Tecido produtivo pouco aberto ao exterior: em termos

- no Rossio, favorecendo a articulação com a frente de rio

- O crescimento das explorações de maior dimensão contribuiu

gerais e quando comparado com os restantes concelhos

e a ponte pedonal;

para um aumento da SAU média/exploração que, entre 1989 e

que compõem a NUT III Tâmega, o concelho de Amarante revela

- nas Bucas, melhorando a ligação com o comboio e o estaciona-

2009, cresceu cerca de 123%, passando de 2,2 ha para 4,9 ha.

uma fraca representatividade no comércio internacional e dificul-

mento automóvel.

- Em 2009, 73,2% da SAU do Concelho de Amarante

dades em internacionalizar-se;

• Criação de um espaço de acolhimento e incubação

AGRICULTURA

era utilizada por explorações especializadas, com relevo para as que se dedicavam a produções vegetais, em particular a vinha

de atividades culturais e criativas aproveitando as instalações OPORTUNIDADES

(cerca de 86% da superfície agrícola ocupada com culturas

do Cineteatro e do Solar de Magalhães. • Recuperação do edifício onde nasceu Teixeira de Pascoaes,

permanentes).

• Paisagem singular e atrativa: a que se associa um património

permitindo:

- Ao contrário do que aconteceu na Região Norte, a produção

cultural e religioso importante, que pode ser decisivo para

- albergar a sede da Associação Marânus;

pecuária não tem conhecido, no concelho de Amarante, um forte

o desenvolvimento turístico de Amarante;

- favorecer um uso aberto e versátil, incluindo palestras

incremento.

• Situação geoestratégica ímpar: capacidade para explorar

e exposições;

o posicionamento de porta de entrada na região do Douro;

- promover a memória e o estudo (com biblioteca e alojamento).

• Novo equipamento hospitalar: disponibilização, a curto prazo, de um novo Hospital em Amarante;


DIAGNÓSTICO (CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL) INDÚSTRIA

ANÁLISE SWOT

• Recursos endógenos com potencial de valorização: em diferentes setores de atividade: do turismo à gastronomia,

- A importância e peso instituciponal da indústria no concelho

dos doces conventuais ao vinho verde, da agricultura à agro-

de Amarante está bem presente. Históricamente, como se evi-

indústria, da literatura á pintura, da indústria ao comércio de prox-

denciou no primeiro capítulo deste trabalho, Amarante contribuiu

imidade, Amarante dispõe de recursos únicos, que só parecem

com o saber e a ousadia de verdadeiros visionários, homens

estar à espera de ser dinamizados e colocados ao serviço de uma

à frente do seu tempo, que com o seu espirito empreendedor

estratégia coerente e mobilizadora de afirmação do território;

contribuíram decisivamente para afirmação da indústria nacional.

• Condições de afirmação como a cidade das artes e das letras:

- Em setores tão relevantes como a construção civil e obras

Amarante beneficia de um conjunto ímpar de autores, artistas,

públicas, as madeiras, as urnas funerárias, ou a metaomecanica,

pintores, filósofos e pensadores, de uma densidade e qualidade

Amarante deu um contributo inestimável para a valorização

verdadeiramente invulgar e que no essencial estão por potenciar;

da indústria, à região e ao país.

• Posição geográfica central: quer na perspetiva da sub-região

- No concelho de Amarante, ao contrário do que se observa

Tâmega, quer na malha interior da região Norte e designada-

na região e no país, a indústria contínua a ser o setor económico

mente proximidade às cidades do Porto, Guimarães ou Braga;

que mais emprego gera.

• Infraestruturas de apoio ao turismo: existência de alguns

- Amarante possui três polos industriais, onde se concentram

equipamentos de lazer e de acolhimento turístico de dimensão

cerca de 40 empresas de diferentes setores de atividade:

supra concelhia;

O TÂMEGA PARK, a Zona Industrial de Vila Garcia e a Zona

• Tecido empresarial empreendedor e dinâmico: em particular

Industrial de Figueiró.

em alguns setores industriais como a metalomecânica, as urnas

- O Instituto Empresarial do Tâmega (IET), representa a oportuni-

funerárias e os saber fazer à volta da fileira construção;

dade de articular e potenciar atividades muito relevantes para

• Instituto Empresarial do Tâmega (IET): a implementação

a viabilidade económica e social do concelho. Note-se que para

do Instituto Empresarial do Tâmega, nas suas várias valências;

o sucesso do IET será determinante o envolvimento da comunidade local e muito particularmente do movimento associativo e empresarial e dos próprios empresários.

EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJECTIVOS OPERACIONAIS IDEIAS DE PROGRAMAS/PROJETOS


DIAGNÓSTICO (CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL)

ANÁLISE SWOT

Comércio e Serviços

AMEAÇAS

- O número de estabelecimentos de comércio

• Enquadramento financeiro difícil: dificuldade, em particular

e de pessoas ao serviço no concelho de Amarante tem vindo

de natureza financeira, em desenvolver políticas voltadas para

a aumentar.

a promoção da melhoria da acessibilidade na cidade;

- Em termos de comércio inter-regional o concelho de Amarante

• Acelerado envelhecimento da população: A manutenção

revela uma fraca representatividade.

da tendência para o envelhecimento da população, que colocará problemas de financiamento e provisão dos bens públicos, de iniciativa local e ou regional, assim como novas exigências

Turismo

à gestão das escolhas públicas e do próprio território; • Fragilidades na formação e qualificação da força de trabalho:

- A oferta de estabelecimentos hoteleiros no concelho de Ama-

as fragilidades em termos de formação e qualificação, particular-

rante é francamente reduzida. Em finais de Julho de 2010, era

mente ao nível da formação básica, colocará problemas

de 5 estabelecimentos repartidos por 2 hotéis, 1 pensão e 2

de empregabilidade e de regresso ao mercado de trabalho;

outros estabelecimentos, no total de 270 camas.

• Situação de declínio do setor da construção e obras públicas:

- Deram entrada em 2010, 16.371 hóspedes nos estabelecimen-

sendo a Construção um setor muito relevante para a economia

tos hoteleiros do concelho de Amarante.

do concelho, as dificuldades que o setor atravessa, e que se

- Verifica-se uma clara redução da estada nos estabelecimentos

vão estender ao longo dos próximos anos, vai traduzir-se num

hoteleiros do concelho de Amarante nos últimos anos (em 2010

aumento do desemprego local;

foi de 1,5 noites por hóspede contra 2,6 registados no País).

• Capacidade industrial muito concentrada: a capacidade do

- Apesar de irregular, a proporção de hóspedes estrangeiros no

tecido produtivo local, depende de um número muito reduzido

concelho de Amarante entre 2006-2010 ronda os 30% do total

de empresas. As quatro empresas com maior volume de negócios

dos hóspedes (com relevo para hóspedes de origem espanhola

do concelho de Amarante em 2006 e 2009 contribuíam,

e francesa).

respetivamente, com 26,2% e 15,9% do volume de negócios total gerado no concelho.

EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJECTIVOS OPERACIONAIS IDEIAS DE PROGRAMAS/PROJETOS


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


Acordar...A Princesa do Tâmega, Luís Miguel Magalhães Ribeiro

Agência de Desenvolvimento Regional do Entre Douro e Tãmega SA; “ O desenvolvimento do Entre Douro e Tãmega, Desafios do III QCA; Coordenação Geral de Luís Ramos, junho de 2000. Amarante Magazine, nº 15 – abril/maio de 1996, Pressimagem Clark, G.; Local Economic and Employment Development ( P r o g r a m ) e O EC D ( 2 0 0 7 ) , “ S u s t a i n a b l e Development Finance for Cities and Regions”, OECD Papers, Vol. 6, N.º12, pp.1–14 (disponível em http://docstore.ingenta.com/cgi-bin/ds_deliver/1/u/d/ISIS/66769829.1/oecd/16091914/2006/00000006/00 000012/0206121ec004/705D129D14D1F46013269833324F15BD89F732FEAB.pdf?link=http://www.ingentaconnect.com/error/delivery&format=pdf). Clark, G.; Mountford, D.; Local Economic and Employment Investment Strategies and Financial Tools for Local Development, edited by Greg Clark and Debra Mountford OECD, Paris (disponível em http://www.oecd-ilibrary.org/urban-rural-and-regional-development/investment-strategies-and-financial-tools-forlocal-development_9789264039865-en). Colantonio, A. e Dixon, T. (2009), “Measuring Socially Sustainable Urban Regeneration in Europe”, Final Report. Oxford Institute for Sustainable Development (OISD), Oxford Brookes University, Oxford (disponível em http://oisd.brookes.ac.uk/sustainable_communities/resources/Social_Sustainability_and_Urban_Regeneration_report.pdf). Comunicação da Comissão: Agenda para um Turismo Europeu Sustentável e Competitivo (19 de outubro de 2007). Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de 13-14 de março de 2008, que reconheceram que um dos meios essenciais para assegurar o crescimento futuro consistia em explorar o potencial de inovação e de criatividade dos cidadãos europeus, com base na cultura e na excelência científica europeias (7652/08). Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 20082010. Conclusões do Conselho sobre a Cultura como Catalisador da Criatividade e da Inovação (12 de maio de 2009). Conclusões do Conselho sobre o contributo dos setores cultural e criativo para a realização dos objectivos de Lisboa (24 de maio de 2007). Confederação Empresarial de Portugal (2011), Fazer Acontecer a Regeneração Urbana – Propostas, CIP (disponível em http://www.cip.org.pt/irj/servlet/prt/portal/prtroot/com.sap.km.cm.docs/ cip/documentos/centrodocumentacao/Regenera%C3%A7%C3%A3o%20Urbana/CIP%20-%20FAZER%20ACONTECER%20A%20REGENERACAO%20URBANA.pdf).


233

Construir uma Vida, A História de Manuel Mota e da Mota & Companhia, Carlos Oliveira Santos, Mota-Engil, junho de 2006 Convenção da UNESCO sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (20 de outubro de 2005). Dixon T.; Colantonio, A. e Shiers, D. (2007), “Socially Responsible Investment (SRI), Responsible Property Investment (RPI) and Urban Regeneration in the UK and Europe: Partnership Models and Social Impact Assessment”. Measuring Social Sustainability: Best Practice from Urban Renewal in the EU, 2007/02: EIBURS Working Paper Series, Oxford Brookes University, Oxford Institute for Sustainable Development (OISD) - International Land Markets Group , Oxford, UK (disponível em http://oisd.brookes.ac.uk/ sustainable_communities/resources/Socially_Responsible_Investment.pdf). Europa 2020 — Uma estratégia europeia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (3 de março de 2010). Industrias Tabopan – A maior Organização Industrial, do género, na Península, Edição própria, 1971 Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Estatísticas do Mercado de Emprego e Indicadores de Actividade (disponível em http://www.iefp. pt/estatisticas/Paginas/Home.aspx). Instituto Nacional de Estatística (INE), Anuários Estatísticos da Região do Norte, Portugal (disponível em http://www.ine.pt). Instituto Nacional de Estatística (INE), Censos 2001 e 2011, Portugal (disponível em http://www.ine.pt). José Gonçalves de Abreu, Seis Anos de Actividade Municipal, 1966 – 1972, F. Soares Gonçalves Kotler, Philip – Administração de Marketing: a edição do novo milénio. Prentice-Hall: São Paulo, 2000. Lawless, P.; Overman, H. e Tyler, P. (2011), “Strategies for Underperforming Places”, SERC Policy Paper, N.º6, pp. 1-55 (disponível em http://www.spatialeconomics.ac.uk/textonly/SERC/publications/download/sercpp006.pdf). Lindon, Denis; Lendrevie Jacques; Lévy, Julien; Rodriguês, Joaquim Vicente; Dionísio, Pedro – Mercator XXI Teoria e Prática do Marketing. Publicações Dom Quixote: Lisboa, 2004. Livro Verde sobre o desenvolvimento do potencial das indústrias culturais e criativas (27 de abril de 2010). Luís Van Zeller Macedo, “Pequena História de Amarante”, Edição de autor, 2ª Edição.


Acordar...A Princesa do Tâmega, Luís Miguel Magalhães Ribeiro

Norte 2015: Competitividade e Desenvolvimento – Uma visão Estratégica. Ed.: CCDRN (fevereiro 2006) (disponível em http://www.ccr-norte.pt/pt/regiao-do-norte/norte-2015/diagnostico-prospectivo). OECD (2007), “Financing Local Development”, OECD Policy Brief (disponível em http://www.oecd.org/dataoecd/9/34/39772471.pdf). OECD (2008), Public-Private Partnerships: In Pursuit of Risk Sharing and Value for Money, OECD Publishing (disponível em http://www.oecd-ilibrary.org/governance/public-private-partnerships_9789264046733-en). OECD e China Development Research Foundation (2010), Trends in urbanisation and urban policies in OECD countries: What lessons for China?, OECD Publishing (disponível em http://www.oecd.org/dataoecd/2/18/45159707.pdf). Overman, H. (2010), “Urban Renewal and Regional Growth: Muddled Objectives and Mixed Progress”, Centre for Economic Performance (CEP) Election Analysis, Paper N.º14 (disponível em http://cep.lse.ac.uk/pubs/download/ea014.pdf). Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013. Ed.: Observatório do QREN (novembro 2008) (disponível em http://www.ccr-norte.pt/pt/regiao-do-norte/norte-2015/diagnostico-prospectivo). Motta, José Ferraz & Bourbon Fernando, Quem é quem?, Mundi Livro Edições, Lda., 1986 The contribution of culture to local and regional economic development as part of European regional policy (O contributo da cultura para o desenvolvimento económico local e regional no âmbito da política regional europeia) (Abril de 2010).PT C 135/18 Jornal Oficial da União Europeia 26.5.2010. The Economy of Culture in Europe (A economia da cultura na Europa). Ed.: KEA European Affairs (13 de novembro de 2006). The Impact of Culture on Creativity (O impacto da cultura na criatividade). Ed.: KEA European Affairs (Junho de 2009). Plano Estratégico de Mobilidade da Cidade de Amarante, Teles, Paula e Quinta, Fernanda, novembro de 2007. Zancheti, S. (2011), Financiamento da Regeneração de Áreas Urbanas Patrimoniais na América Latina, Recife Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada (disponível em http://www.ceci-br.org/ceci/br/noticias/596-novo-livro-sobre-financiamento-daregeneracao-urbana.html).


235


Acordar...A Princesa do Tâmega, Luís Miguel Magalhães Ribeiro


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Acordar a Princesa do Tâmega