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Novembro 2007

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FENASERA elege nova diretoria A eleição ocorreu durante o VII CONASERA, congresso nacional da categoria realizado em 1º de novembro, em Vitória-ES.

José Roberto Lins Cavalcanti, novo presidente da FENASERA

Dissidentes tumultuaram atividades Ex-secretário geral William F. de Souza assinou o Boletim de Ocorrência na entrada do evento

Trabalhadores não credenciados oficialmente no Congresso quiseram atrapalhar os trabalhos.

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Congresso teve o credenciamento de 11 estados

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VII CONASERA entrou para a história da FENASERA, nossa federação nacional, como o mais tumultuado, desafiador e, no entanto, mais maduro Congresso destes nossos 15 anos de lutas. O evento ocorreu no dia 1º de novembro, em Vitória-ES, com a participação de companheiros de 11 estados. Cumprindo todas as normas do Estatuto da FENASERA e as decisões de diretoria da entidade, Membros da nova diretoria foram credenciados no Congresso delegados dos estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo. Mas as atividades acabaram concentradas num só dia porque aconteceram sob constantes ataques das delegações da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro (confira na página 3).

Na abertura dos trabalhos, o então presidente da FENASERA, Carlos Tadeu Vilanova

(SP), saudou os presentes e compartilhou a mesa com a anfitriã e secretária da região Sul-Sudeste, Ivana Lozer Machado. O presidente da CUT-ES, José Carlos Nunes, também esteve presente na abertura do evento como convidado. Carlos Tadeu e João Carlos discorreram sobre os atuais desafios colocados para a classe trabalhadora, sobre a conjuntura atual e da importância da identidade e união de todos nos enfrentamentos colocados por este cenário.

Em seguida, a mesa de trabalhos coordenada ainda por Ivana, juntamente com os diretores Percival de Souza (SP) e Marcelo Santana (BA), conduziu os debates e as votações sobre recursos apresentados à plenária pelas delegações da Bahia e do Paraná, o Regimento Interno do Congresso, a Reforma do Estatuto, eleição de nova diretoria e, finalizando, a agenda dos próximos três anos.

Quando da discussão do Regimento do CONASERA, os delegados concordaram em decidir naquele evento os pontos centrais e adiar para Congresso Extraordinário os pontos do programa que pudessem ser protelados, de forma a assegurar a tranqüilidade e segurança daqueles que representavam os trabalhadores das autarquias dos seus estados, conforme as normas do Estatuto da Fenasera. Assim, vencidos os debates e votações de todos os assuntos prementes, os delegados do VII CONASERA consagraram a eleição da seguinte composição, que conduzirá a FENASERA no período 2007-2010:

A nova diretoria da FENASERA Efetiva Presidência: José Roberto Lins Cavalcanti (CREA-PE) 1ª Secretaria Geral: Antonio Francisco do Carmo (CONFEA) 1ª Secretaria de Finanças: Moacir José Delfino (CORECON-PE) 1ª Secretaria de Assuntos Jurídicos: Percival de Souza (CRESS-SP) 1ª Secretaria de Formação Política e Sindical: Carlos Tadeu Vilanova (CREA-SP) 1ª Secretaria de Imprensa e Comunicação: Inês Granada Pedro (CREA-SP) 1ª Secretaria Regional Norte/Nordeste: João Lopes de Oliveira Neto (CREA-RN) 1ª Secretaria Regional Centro/Oeste: Daniela Borges Freitas (CRBiomed) 1ª Secretaria Regional Sul/Sudeste: Ivana Lozer Machado (CREA-ES) Executiva 2ª Secretaria Geral: Telma Luiza Alves Lima (CREA-SE) 2ª Secretaria de Finanças: Juliano Francino da Silva (COREN-PE) 2ª Secretaria de Assuntos Jurídicos: Robson Luiz D´Andrea (COREN-ES) 2ª Secretaria de Formação Política e Sindical: Paulo Rubens de Castro Brito (CREFITO-CE) 2ª Secretaria de Imprensa e Comunicação: Paulo Sérgio Fernandes da Silva (CREFITO-PA) 2ª Secretaria Regional Norte/Nordeste: André Ramos de Oliveira (CRN-PE)

2ª Secretaria Regional Sul/Sudeste: Francisco de Paula Ferreira (CREA-SP) 2ª Secretaria Regional Centro/Oeste: Márcia Abrão Lacerda (CRESS-MS) Conselho Fiscal Frederico Jorge de Castro Brito (CRM-CE) Cláudio Jess Dauzacker (OAB-ES) Aloísio Gomes e Silva Junior (CREA-PB) Secretários Estaduais CE - Maria das Dores de Lima Bezerra (CREFITO - CE) PE - Marize Avelino da Silva (COREN-PE) RN - Denis de Amorim Santos (CRF - RN) SP - Janaina Macedo Calvo (CREA-SP) PB - Carlos Alberto Duarte de Oliveira (COREN-PB) AL - Irineu Teodósio da Silva Junior (CREA-AL) ES - Luiz Guilherme Mota Vello (COREN-ES) GO - Geraldo Francisco Jacinto (CRECI-GO) Suplentes de Diretoria Valery Nicolas de Brito Bacellar Blanco (OAB-CE) Genivaldo de Farias Matos (CREA-AL) Flávio Sérgio Gomes da Costa (CRC-SP) Saulo Ramos dos Santos (CREA-ES) Suplentes do Conselho Fiscal João Marcos Ultramar Quinteiro (CRF-SP) Francisco Alísio Praxedes da Silva (OMB-CE) Sidney Araújo Silva de Andrade (CREA-RN)

NOVEMBRO 2007

VII CONASERA cumpriu deliberações anteriores

Da esq. p/ dir. Marcelo Santana, Ivana Lozer Machado e Percival de Souza

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m novembro de 2006, a diretoria da FENASERA reuniu-se em Florianópolis - SC para, entre outros assuntos, definir o calendário de trabalhos do VII Congresso Nacional da nossa categoria. Na ocasião foi definida a data do evento para os dias 1, 2 e 3 de novembro de 2007. Cerca de nove meses depois, em Belo Horizonte - MG, a mesma diretoria deliberou que no dia anterior ao início do Congresso (31/10/07), a Secretaria Geral da Federação apresentaria os documentos de inscrição de todos os delegados eleitos para o VII CONASERA e, após análise de toda a diretoria, seria feita a lista para o credenciamento dos delegados, programada para as 8h do dia 1º novembro, bem no início dos trabalhos do Congresso. Entre as duas reuniões, entretanto, surgiu um fato novo, que acabou sendo determinante nos acontecimentos do evento em Vitória. O 1º secretário geral William F. de Souza (MG) declarou-se também candidato à presidência da FENASERA, além do candidato apoiado majoritariamente pela diretoria, que era o então secretário da região Norte-Nordeste, José Roberto Lins Cavalcanti (PE).

No dia 31 de outubro, ao reunir-se para a conferência das inscrições de delegados, a diretoria da federação foi surpreendida pela ausência do secretário geral e também da sua colega de pasta, Denise Barra de Souza (DF). Maior ainda foi a surpresa porque, além de ausentes à reunião, os secretários NÃO encaminharam os documentos das delegações inscritas, o que impossibilitava sua conferência. Naturalmente, o dia foi dedicado inteiramente a contatos com os

secretários, solicitando e aguardando que os mesmos atendessem à solicitação de, pelo menos, enviarem os documentos via fax para conferência. Mas os secretários da pasta se recusaram a encaminhar os documentos. O 1º secretário William propôs, já no final do dia, levar os documentos em reunião que ele estava agendando para as 7h30m da manhã seguinte, isto é, apenas meia hora antes do início do Congresso, lembrando que tratava-se das inscrições de mais de 100 delegados a serem criteriosamente conferidas.

Diante da impossibilidade de execução do que pretendia o secretário geral, os diretores reunidos deliberaram credenciar para participação no VII CONASERA todos os delegados que, no dia 31 de outubro, apresentassem os documentos exigidos pelo Estatuto para credenciamento no Congresso (Edital e Ata, acompanhada da lista de presença, da assembléia que os elegeu), para conferência da diretoria em tempo hábil.

Fizeram isso as delegações de 11 estados, além dos delegados que são natos e que, nesta condição, permitiram ainda a representação dos estados da Bahia e do Distrito Federal. Teria sido esse o caso do estado do Rio de Janeiro, que também tinha delegado nato para participação no Congresso e, inclusive, recebeu várias solicitações para que apresentasse os documentos da sua delegação. Mas o diretor desse estado preferiu não apresentar os documentos à diretoria e mantê-los ao encargo do secretário geral, que recusou-se a enviá-los. Por isso, a participação do Rio de Janeiro no congresso foi prejudicada.

Truculência de trabalhador contra trabalhador

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urante o credenciamento dos delegados regularmente inscritos, já no primeiro dia de trabalhos do Congresso, chegaram ao hotel que sediava o VII CONASERA as delegações de Minas Gerais, Distrito Federal, Rio e Janeiro, Paraná e Bahia. Por não terem comprovado a eleição regular de seus delegados, esses trabalhadores não constavam da lista de credenciamento. Foram orientados a dirigir recurso ao Congresso, que já estava instalado, para que sua plenária decidisse a participação. Os delegados da Bahia, inclusive, adotaram este procedimento e sua solicitação só não foi atendida por outros motivos relacionados a apuração de pagamentos de mensalidades, como informado na carta resposta dirigida aos delegados.

As demais delegações, incitadas pelo secretário geral candidato a presidente que não cumpriu com sua atribuição de levar os documentos de inscrições à diretoria, preferiram adotar o caminho da truculência, típico das mais autoritárias práticas patronais.

A partir daí, tentaram forçar a invasão do plenário do Congresso e só não o fizeram porque a direção do hotel, perturbada pelo barulho e tumultos causados, viu-se obrigada a chamar a polícia local.

Esta tentou o diálogo ponderado entre representantes de ambos os lados, mas desistiu diante da inflexibilidade do secretário geral, que recusava-se a participar dos trabalhos e levar o recurso das delegações faltantes para defender apenas a ação bruta e exigente. Sem acordo de intenções, e impedido pela polícia de praticar a invasão pretendida, o secretário adotou o caminho de correr ao Judiciário contra trabalhadores. Registrou boletim de ocorrência sobre os fatos e, de forma intempestiva, certamente valendo-se do desconhecimento dos

fóruns judiciais do Espírito Santo sobre as circunstâncias que cercavam o trabalho da FENASERA, obteve liminar em Mandado de Segurança expedido depois de encerrado o Congresso, que determina a renovação dos trabalhos, sem que fique claro o que é exatamente a renovação (confirmação? repetição? reinstalação?). Com esta atitude, as delegações que poderiam ter recorrido à plenária do Congresso para participação no VII CONASERA preferiram lançar sua sorte nas mãos de um candidato obcecado pela sua eleição, e nas de seus correligionários, o que obrigará trabalhadores a gastarem tempo, dinheiro e energia numa briga jurídica na qual todos perdem.

Ex-secretário geral William F. de Souza foi impedido pela polícia de invadir o Congresso

expediente FENASERA - Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional, nas Entidades Coligadas e Afins Site: www.fenasera.org.br E-mail: fenasera@fenasera.org.br Jornalistas Responsáveis: Cláudia Teodoro (MTb 24.191) Selma Munhoz (MTb 20.811) Projeto/Edição Gráfica: Guilherme Gonçalves Depordê Design Tel. (11) 6947-1219 E-mail: deporde@terra.com.br Impressão: Art-Poze

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Lamentáveis fatos na história recente da FENASERA

Carlos Tadeu valorizando a união e participação de todos os estados na Fenasera

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FENASERA completou, por ocasião do VII CONASERA, 15 anos de atividades. Desde a sua fundação, em 23 de novembro de 1993, as divergências existentes por conta de diversos matizes e concepções dos vários sindicatos que integram a Federação não impediram que os Congressos Nacionais fossem concluídos com chapa única para a diretoria, o que garantia a continuidade de uma jornada conjunta de trabalhos, visando solucionar antigos e graves dilemas da categoria como, por exemplo, a definição do nosso regime de trabalho, a exigência de contratações por concurso público, a estabilidade dos trabalhadores e a própria organização sindical em todos os estados da Federação. Essa luta não é fácil, e não há uma só forma de construir essa organização. Daí, que é fundamental o respeito às opiniões diferentes e sobretudo garantir a democracia nas relações, pois ninguém é o dono da verdade quando se trata de um processo coletivo, onde lidamos com milhares de trabalhadores em nível nacional.

No entanto, este VII CONASERA padeceu do espírito desagregador de alguns dirigen-

tes sindicais que, há muito, vêm demonstrando que não estão preocupados com os principais interessados em nosso congresso, ou seja, os trabalhadores. A tentativa de boicote ao evento foi orquestrada pelos dirigentes do Paraná e Rio de Janeiro e, em especial, pelo então secretário-geral da FENASERA, William F. de Souza, presidente do sindicato de Minas Gerais.

E não por coincidência, cada um desses atores têm uma história na Federação, que precisa ser conhecida para melhor compreensão dos acontecimentos em Vitória - ES. Neste VII CONASERA, depois de ocupar a presidência da entidade por dois mandatos sucessivos, Carlos Tadeu Vilanova (SP) daria lugar ao companheiro Roberto, atual presidente do Sindicope-PE, funcionário aposentado do CREA-PE. No final do ano passado, em reunião plenária realizada em Santa Catarina, a diretoria decidiu que trabalharia nesta perspectiva. Qual não foi nossa surpresa quando, neste ano, o então secretário-geral William (Sindecofe-MG) telefonou ao presidente Carlos Tadeu informando que também seria candidato à presidência e que já tinha muitos apoios. Pouco tempo depois a diretoria voltou a se reunir em Brasília e insistimos para que o companheiro desistisse da sua candidatura, até mesmo porque não havia nenhuma divergência entre os programas dos dois candidatos que justificasse a disputa. O então secretário-geral insistiu em manter sua candidatura. Por respeito às diferenças e por democracia, fizemos uma eleição interna para detectarmos os apoios aos candidatos.

Na votação interna, 15 dos dirigentes votaram no apoio ao companheiro Roberto, e o secretário-geral ficou com 3 votos. A campanha iniciou-se, mas o nível de disputa foi muito assustador. Aqueles que apoiaram a candidatura William, em especial alguns diretores do sindicato do DF e a direção do sindicato

do RJ, passaram a atacar violentamente a direção da FENASERA, perdendo de vista que esses sindicatos e os dirigentes William (MG), Denise (DF) e Adjarba (RJ) também integravam a diretoria, desde o Congresso de 2004.

Ou seja, as acusações de inoperância da direção recaíam inclusive sobre si mesmos, já que eram da diretoria. Também fomos acusados de autoritários e, não bastassem as mentiras e meias verdades veiculadas, ainda fomentavam um intenso preconceito regional, afirmando que nossa entidade era monopolizada pelo estado de São Paulo, através dos dirigentes do SINSEXPRO. A linha de ataque contou também com o reforço do sindicato do PR, em especial por sua presidente que, há anos, se desloca pelo Brasil perseguindo as atividades da Federação, sempre do lado de fora dos eventos, num ataque solitário e incessante que pode estar custando caro à sua base no PR. O Sindfisc-PR há muito tempo não é mais filiado à FENASERA por opção de sua diretoria e a Federeção possui extensa gama de documentos que refletem o quanto aquele sindicato despreza o trabalho de nossa entidade de nível superior. A FENASERA, inclusive, acionou o sindicato por apropriação indébita de imposto sindical, nunca repassado. Ora, se o RJ, em mais de uma ocasião, retirou toda sua delegação de atividades da Federação, porque não concordava com decisões majoritárias em Congressos e Plenárias e o PR já desistiu de integrar a FENASERA e persegue sua diretoria há anos, porque então este empenho em tentar impedir o avanço da organização da Federação? É fácil perceber na ação deste agrupamento de descontentes a tentativa de aparelhar a Fenasera, se desfiliarem da CUT e se aproximarem dos setores sectários ligados à Conlutas. Às vésperas do congresso, o staff de apoio ao William quis filiar às pressas associações

beneficentes, que não têm nenhuma identidade sindical, à Fenasera, numa manobra para aumentar o número de votos para o candidato de MG. E também foi pedida, mais uma vez, a filiação do sindicato do Paraná que nunca colaborou em nada para a construção da nossa entidade. A direção da Fenasera não fez nada que impedisse essas ações, sempre pautando a disputa pelo que é determinado no Estatuto e no Regimento Interno, mas o que ambos os lados não contavam é que a arrogância do secretário geral é que daria rumo definitivo à disputa. Como já relatado nesta edição, no dia 31, às vésperas do Congresso, a diretoria executiva se reuniu para analisar os documentos de inscrição dos delegados, mas o secretário não compareceu aos trabalhos (como também não compareceu sua colega da pasta, DeniseDF) e nem apresentou os documentos que lhe foram enviados por todas as delegações, conforme orientação recebida. Assim, não fosse a unidade de ação dos diretores presentes, que tinham os documentos comprobatórios da eleição de seus delegados em mãos (além das vias enviadas ao secretário geral), o Congresso teria sido anulado. A posse destes documentos permitiu a participação de todos os presentes à reunião do dia 31/10, exceto pelo RJ que, mais uma vez, preferiu ficar isolado numa atitude contrária à decisão e não apresentou os documentos da sua delegação à diretoria, mesmo estando presente à reunião e, assim, impediu o credenciamento dos seus delegados.

Os acontecimentos do dia seguinte em diante estão já contados nesta edição, mas o que merece reflexão é a real intenção de um grupamento que vem, sistematicamente, buscando brechas na legislação para trilhar o caminho contrário ao que buscamos nestes 15 anos e continuamos buscando - enquanto eles lutam por divisionismo, nós continuamos lutando por UNIÃO.

Os próximos passos da Federação

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urante a realização do VII CONASERA, foram discutidos algumas estratégias de atuação para a categoria em nível nacional. Confira: • Realizar em 2008 Congresso Extraordinário da categoria, que aprofundará os debates sobre a reforma do Estatuto e também sobre filiação à Internacional do Serviço Público (ISP).

No Congresso serão definidos também a forma e o funcionamento de Comissão Eleitoral e outros assuntos penden-

tes neste conturbado VII CONASERA. O Congresso Extraordinário acontecerá em São Paulo - SP. • Em 2009 será realizada a Plenária Nacional prevista no Estatuto da Fenasera, em Salvador - BA • O VIII CONASERA, a ser realizado em 2010, será em João Pessoa - PB. A fim de envolver TODOS os trabalhadores da nossa categoria no debate permanente e nas decisões desses fóruns, a diretoria da FENASERA eleita no VII CONASERA continuará cumprindo seu

programa de trabalho, que é o seguinte: • organização de sindicatos em todos os estados/regiões do país; • formação sindical para dirigentes e integrantes de base da categoria; • aproximação dos sindicatos com as CUTs (Central Única dos Trabalhadores) estaduais e integração na lutas regionais; • agregar a ação da FENASERA em todas as lutas da classe trabalhadora, em nível nacional e internacional; • campanha salarial unificada; • sustentação jurídica para sindicatos

da categoria que estão em fase de estruturação; • luta permanente pela manutenção dos empregos, com realização de concurso público em todas as instâncias; • campanhas e ação permanente contra assédio moral, terceirização e pela saúde do trabalhador; • organização para o fortalecimento das ações afirmativas de gênero e juventude na categoria, em defesa dos direitos das mulheres e pela ação integrada com os jovens.