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inf rma organização não governamental sem fins lucrativos

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Ano XXIII • 2019

Emergência climática! Foto: Defensores da Terra

Foto: Defensores da Terra

Foto: Greve pelo Clima Brasil

Foto: Defensores da Terra

Páginas 6-7

Amazônia em chamas!

Página 8 Fotos: Defensores da Terra

Defensores da Terra/2018

EDITORIAL 2019: um ano de lutas e resistência contra o obscurantismo

aros amigos, companheiros, alunos e parceiros. Chegamos ao final de um ano pontuado por muitas lutas e enfrentamentos. Realmente, 2019 foi um ano difícil, em que assistimos horrorizados os estragos avançarem em todos os setores da vida social, como uma besta apocalíptica que destrói tudo por onde passa, com o atual governo fomentando a degradação e a destruição da natureza, a perda de direitos sociais e trabalhistas duramente conquistados nos últimos 40 anos, e os desmontes da política ambiental brasileira e das pastas da educação, saúde, direitos humanos e cultura. Duas das ameaças mais graves que estamos vivendo neste momento, estão intimamente relacionadas: a emergência climática e a destruição da Floresta Amazônica. E justamente por este motivo são os destaques da capa deste periódico. O descontrole climático chegou a um tal nível que os impactos da nossa irresponsabilidade já são sentidos por todos os povos do planeta: derretimento das geleiras, elevação do nível dos oceanos, secas extremas, aumento da frequência e da intensidade dos tornados e furacões, alterações no regime de chuvas, perdas agrícolas, surgimento de novas doenças e a extinção de inúmeras espécies da fauna e da flora. Dessa forma, da necessidade de enfrentamento deste imenso desafio, jovens lideranças emergiram com a criação de um enorme movimento mundial – a Greve Global pelo Clima – sob a liderança da sueca Greta Thunberg, que conseguiu unir um número cada vez maior de jovens (e também de pessoas mais maduras) em longas e inspiradoras passeatas, com o objetivo de chamar a atenção da população e pressionar os grandes líderes mundiais a agirem. Por sua vez, em setembro de 2019, com o aval dado pelo governo ao desmatamento, a Floresta Amazônica já havia perdido 8.409 km², área maior que 300 mil campos de futebol. Um aumento de 83% ante o mesmo período de 2018, segundo o Inpe. Os incêndios criminosos e devastadores e a inação do governo brasileiro, incentivaram milhões de pessoas mundo afora a se organizarem em grandes manifestações. E a grande relação existente entre a Amazônia e as mudanças climáticas é que com o avanço do desmatamento na floresta, a alteração do clima no país e no planeta será cada vez mais visível e intensa, trazendo gravíssimas consequências. A liberação recorde de agrotóxicos também assustou: em nove meses, o governo liberou 404 tipos de agrotóxicos no Brasil, mais do que a União Europeia (UE) nos últimos oito anos! Aliás, o setor de agrotóxicos foi o que mais cresceu: recebeu R$10 bilhões em isenções fiscais, 4 vezes mais que o orçamento do meio ambiente para 2020. Então, para nós ambientalistas, a palavra de ordem foi e continua sendo RESISTIR. Por isso, muitas das nossas ações de 2019 foram de resistência e enfrentamento destas questões, como vocês poderão ler neste informativo. Avançamos bem nas nossas ações formativas e de educação ambiental, realizando nossas Terças e Quintas Ambientais e dois novos Cursos de Formação Ecológica, com foco em ecologia política e gestão ambiental, certificando 80 novos defensores da Terra, que passarão a atuar nas suas frentes, avançando na defesa do meio ambiente com justiça social. Também estivemos muito engajados na defesa e na conservação do patrimônio ambiental do Estado, atuando em três frentes principais: 1) Na Câmara de Compensação Ambiental, participando do seu conselho e das decisões de investimentos em proteção da biodiversidade fluminense; 2) Na participação ativa nos conselhos gestores do Parque Nacional da Tijuca e do Mosaico Carioca; e nas ações de plantio de mudas, limpeza de praia e conservação dos costões rochosos do Monumento Natural do Pão de Açúcar; 3) Na atuação em audiências públicas, como as de defesa da Floresta do Camboatá, a do Cumpra-se do Código Estadual de Proteção aos Animais e a de Restrição ao Uso de Agrotóxicos no Estado. E se não pudemos comemorar os avanços na proteção ambiental do país, há muito o que comemorar em termos de resistência e união para as lutas e os enfrentamentos necessários nestes tempos pesados de obscurantismo e retrocesso. Há que resistir! Avancemos! Um ótimo 2020 para todos nós! Lara Moutinho da Costa presidente

inf rma Ano XXIII • 2019

Publicação da Associação Defensores da Terra, para distribuição interna a seus associados e multiplicadores de opinião Redação: Rua Francisco Serrador, 90 - sala 301 Centro – CEP 20031-060 – Rio de Janeiro – RJ e-mail: defterra@veloxmail.com.br Tels.: (21) 2524-7931 / 2524-5809 Editora: Lara Moutinho da Costa Arte: Jaqueline Gomes Atendimento/mala direta: Jaqueline Gomes

Defensores da Terra/2019

Defensores da Terra é uma associação civil, ambientalista, sem fins lucrativos, sem caráter político-partidário, religioso ou ideológico, considerada de Utilidade Pública Estadual, pela Lei 2292 (13/07/94), filiada à Apedema-RJ, Abong, à Rede Nacional de ONGs da Mata Atlântica e registrada no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA (Ibama). Possui registro do Cadastro Geral de Contribuintes no Ministério da Fazenda com o nº 31.886.229/0001-07. É legalizada com registro jurídico desde 12/04/88 (Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RJ, nº 360.401 - livro A, nº 32, nº 101.940 - livro A, nº 223). Sede: Rua Francisco Serrador, 90 - sala 301 – Centro • CEP 20031-060 Rio de Janeiro – RJ • Tels.: (21) 2524-7931/2524-5809. A diretoria dos Defensores da Terra, com mandato de dois anos, é integrada por: Lara Moutinho da Costa - presidente; David Zee - vice-presidente; Jaqueline Gomes - diretora-secretária; Margarida Galamba de Oliveira - diretora-tesoureira; Marcel Martinez - 2ª tesoureiro.

Curso de Formação Ecológica Em 2019, 81 novos defensores da Terra Fotos: Defensores da Terra

No Jardim Botânico, a entrega dos certificados das Turmas 40 e 41 do Curso de Formação Ecológica

m 2019, formaram-se 81 alunos do Curso de Formação Ecológica (Turmas 40 e 41), graças ao fundamental apoio do Sindicato das Seguradoras RJ/ES, e também pela parceria com o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro (SindJor RJ), onde foram realizados, em seu auditório, um curso a cada semestre. Em ambas as turmas, novos professores fizeram parte da grade do curso: Carlos Eduardo Jamel, que ministrou as aulas sobre “A Crise Ambiental e os Desafios do Século XXI” e “Consumo Consciente – Consumo Sustentável”; Eloisa Elena Torres, cujo tema abordado foi “Panorama da Gestão do Saneamento Básico na Baía da Guanabara”; Ana Santiago, que deu aula sobre Educação Ambiental; Diana Marinho, com o assunto sempre importante e atual sobre Mudanças Climáticas; e Alba Simon, que introduziu uma matéria nova, dissertando a respeito de um tema muito instigante: Gestão, Território e Conflitos Ambientais. A participação das turmas foi intensa e ao final dos cursos, os alunos receberam seus certificados de conclusão, no já tradicional passeio no Jardim Botânico, que a cada semestre concede gratuitamente os convites para a entrada no parque.

Perfil das turmas 40 e 41 (60 alunos inscritos em cada uma) Gênero:

Idade:

Homens (35%) Mulheres (65%)

De 20 a 40 anos (60%) Acima de 41 anos (40%)

Residência (por município):

Profissões:

Rio de Janeiro (82%) Niterói (5%) São Gonçalo (5%) Nova Iguaçu (5%) Cachoeiras de Macacu (2%) Outros locais (1%)

Estudantes: 30% Engenheiros: 15% Biólogos: 10% Professores: 5% Arquitetos: 3% Outras: 37%

“Fiquei muito feliz em participar deste curso, que me trouxe um novo olhar sobre os temas ambientais. Somando minha experiência com o Curso de Formação Ecológica, me sinto capacitado a trabalhar na área ambiental. Muito obrigado e vamos continuar a preservar esta rede!” (Ricardo Horn - consultor de projetos sociais, aluno da 40ª turma)

“Foi excelente o convívio com profissionais de ponta e o intercâmbio com os colegas de classe que atuam em diversas áreas. Agradeço de coração a toda a equipe dos Defensores da Terra pela maestria de nos orientar, de forma tão profissional e responsável, sobre noções fundamentais da nossa ecologia.” (Antonio Carlos Pinto - instrutor de SMS, aluno da 41ª turma)

Defensores da Terra/2019

Participação em mutirões de A

luta pela preservação e recuperação da Mata Atlântica, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e também uma das mais ameaçadas do planeta é crucial, pois este é o bioma do estado do Rio de Janeiro responsável pelo equilíbrio ambiental, que se reflete na vida diária dos seus moradores. A proteção dos mananciais remanescentes e de seus ecossistemas originais são fundamentais para a preservação da vida humana, da biodiversidade, e da nossa qualidade de vida. Dessa forma, os Defensores da Terra, em parceria com outros grupos de ambientalistas, universidades, associações de moradores, além do importante trabalho dos voluntários, têm alcançado resultados muito positivos nas ações realizadas, por meio de mutirões de plantio de mudas da Mata Atlântica e também de limpeza nas praias, no mar e nos costões rochosos, além da luta pela preservação de territórios que ainda são explorados de forma predatória e pela especulação imobiliária.

Plantando mudas da Mata Atlântica com o Projeto Pão de Açúcar Verde

Defensores da Terra e Pão de Açúcar Verde unidos no plantio

Mobilizando forças

ortalecendo uma mais vez a parceria com o Projeto Pão de Açúcar Verde, convidamos os alunos da 41ª turma do Curso de Formação Ecológica para participarem do plantio de mudas, organizado pelo projeto, que acontece uma vez por mês nos Morros do Pão de Açúcar e da Urca e também ao longo da Pista Cláudio Coutinho. Este mutirão foi bastante significativo, pois foi o primeiro realizado na primavera de 2019, logo após os grandes incêndios na Amazônia e também quando as manchas de óleo nas

praias do Nordeste tomaram uma grande proporção. No entanto, essa triste situação motivou ainda mais os voluntários, que plantaram com muita empolgação, energia e alegria, 30 mudas de diferentes espécies nativas da Mata Atlântica, como angico branco, embiruçú, jurema, grumixameira, paineira rosa, palmeira jerivá e amendoim-bravo. Mais tarde, o plantio foi abençoado com bastante chuva, o que aumentou as chances de sobrevivência das mudas que haviam sido plantadas na parte da manhã. Fotos: Rainer Seffrin

Solidariedade na árdua subida

Plantando sementes do futuro

Defensores da Terra/2019

Felicidade! Sensação de dever cumprido!

plantio e de limpeza de praias Limpeza de praia no evento "Eu cato lixo" o primeiro domingo do outono, os Defensores da Terra, em conjunto com o Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca (MoNa Pão de Açúcar), a Prefeitura do Rio de Janeiro, o Vivamar Cursos Livres, o Stand Upet e o Recicla Surf, participaram do evento “Eu cato lixo”, coordenado pelo Projeto Verde Mar e pelo Instituto Mar Urbano (IMU). Houve um grande mutirão de limpeza nas areias da Praia Vermelha e também no fundo do mar. Impressionou como em tão pouco tempo tanto lixo foi coletado, principalmente microlixo, que mata muitos animais marinhos. O objetivo dessa ação foi sensibilizar e conscientizar a população em relação ao consumo consciente e ao descarte correto dos resíduos, a fim de que cada um de nós, como cidadãos planetários, possa fazer a sua parte. Além disso, é importante que consigamos

Fotos: Defensores da Terra

Todo o grupo de voluntários que se mobilizou na limpeza

Uma “sereia” encanta a garotada com suas cantigas sobre a vida no mar

Defensores da Terra e uma parte do lixo coletado nas areias da praia

pressionar os governantes para criarem e cumprirem políticas públicas relacionadas à educação ambiental e à gestão de resíduos. Ex-alunos de algumas turmas do Curso de Formação Ecológica tam-

bém participaram e o público mirim se deliciou com uma “sereia” que cantava canções que falavam sobre o cuidado que devemos ter com a natureza. As crianças ficaram encantadas e participaram ativamente!

Foto: Defensores da Terra

Terças e Quintas Ambientais

Lorena Asevedo (no meio, de blusa vermelha), com o grupo que se encantou com o trabalho da REGUA

m junho, foi realizada na nossa sede, a palestra “Restauração Ecológica na Reserva Ecológica de Guapiaçu (REGUA)”, com Lorena Abreu Asevedo, ex-aluna da 40ª Turma do Curso de Formação Ecológica, que é licenciada e Mestre em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de

Janeiro (UERJ) e bacharel pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Faz parte do corpo técnico da REGUA como voluntária e é responsável pela criação e gerenciamento do banco de dados cartográfico da instituição, base para a criação de estratégias para a restauração através de mapas, planejamento territorial e análise multicritério. A REGUA é uma Organização Não Governamental (ONG) com mais de 15 anos de existência, localizada no município de Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro. Trabalham com a restauração dos habitats nativos, reintroduzindo espécies extintas e promovendo educação ambiental com as comunidades do entorno, capacitando seus moradores, que coletam sementes, plantam mudas e fazem seu monitoramento. Possuem um viveiro com 180 mudas e também contam com uma pousada para atividade de turismo ecológico. Defensores da Terra/2019

Emergência Climática! U

m novo estudo publicado em 2019, realizado por mais de 11 mil cientistas, de diversas áreas, em 153 países, alerta que o planeta "enfrenta uma emergência climática clara e inequívoca". Para se ter uma ideia da gravidade do problema, o Dicionário Oxford elegeu "emergência climática" como a "palavra do ano", cuja definição, segundo o dicionário, é: “uma situação em que é necessária uma ação urgente para reduzir ou interromper a mudança climática e evitar danos ambientais potencialmente irreversíveis.” A humanidade precisa enfrentar com prioridade e urgência o seu maior desafio. O alarde não acontece à toa: os anos mais quentes registrados na nossa história aconteceram na última década; eventos climáticos extremos tornaram-se mais frequentes, como o aumento da seca em algum locais e de chuvas torrenciais em outros; a perda de biodiversidade; o derretimento acelerado das geleiras; e a confirmação de conflitos gerados ou ampliados por esses problemas, aumentando o número de refugiados climáticos, são algumas das consequências do aquecimento da Terra, causado pelo homem, através da emissão de gases de efeito estufa, por meio principalmente da queima de combustíveis fósseis e pelo desmatamento. É preciso então, mais do que nunca, enfrentar essa crise sem precedentes. E a juventude de todo o planeta já percebeu isso.

Diferentes gerações, unidas e mobilizadas, nas escadarias da ALERJ, na 2ª Greve Global pelo Clima

Lideranças jovens emergem no maior movimento global para o enfrentamento da crise climática Fridays For Future – Greve Global pelo Clima O movimento global de greve escolar teve início com a jovem sueca, (que tinha 16 anos na ocasião), Greta Thunberg. Seu desejo era que os líderes de seu país agissem com urgência diante da gravidade das mudanças climáticas. Então, todas às sextas-feiras, ela parou de ir à escola e começou a protestar em frente ao parlamento, com um cartaz pedin-

Defensores da Terra/2019

do a ação urgente dos governantes. Sua iniciativa foi inspiradora, estimulando outros jovens a participarem da greve, até que o movimento se tornou global com a mobilização de 15 de março de 2019. Neste dia, a juventude em peso foi às ruas, em 120 países, pressionando líderes políticos e empresariais a agirem, para evitar que as mudanças climáticas

afetem gravemente o futuro deles. No Brasil, várias cidades aderiram à greve e aqui no Rio de Janeiro, o manifesto aconteceu nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), tendo como uma das articuladoras do movimento, Nayara Almeida (ex-aluna da 39ª turma do Curso de Formação Ecológica).

A hora de agir é agora! Nós vamos vigiar vocês! Isso está errado, eu não deveria estar aqui, deveria estar na escola, do outro lado do oceano, e ainda assim vocês pedem que nós, jovens, tenhamos esperança? Como se atrevem? (Greta Thunberg, na Cúpula Climática da ONU)

A 2ª Greve Global pelo Clima aconteceu em maio, em diversos estados do Brasil, mas principalmente na Europa, onde Greta Thunberg continuou sendo o ícone inspirador. Segundo o mapa do site oficial Fridays For Future, mais de 1,6 milhão de jovens, em 2.265 cidades de 125 países nos 5 continentes, participaram do movimento. Em setembro, a 3ª Greve Global pelo Clima foi ainda maior, com intenso engajamento da juventude que levou muitos adultos a partici-

parem também. Vale lembrar, que naquela ocasião, os cidadãos brasileiros e o mundo assistiram perplexos à devastação da Amazônia pelas queimadas sem controle e a omissão e a inoperância do governo brasileiro perante a magnitude do problema. A mudança de hábitos arraigados há muito tempo, assim como a mudança nos padrões de produção e consumo, não parece ser fácil para os adultos, principalmente para aqueles que governam as nações,

já que há também outros interesses em jogo. No entanto, toda a sociedade precisa apoiar a juventude nessa luta, pois todos nós já estamos sendo afetados pelas alterações climáticas. E é isso que os Defensores da Terra vêm fazendo, convocando alunos e ex-alunos, amigos, parceiros de jornada, nos unindo a outras organizações e estando presentes nas manifestações organizadas por esses jovens guerreiros, nas sextas-feiras das Greves Globais pelo Clima. Fotos: Defensores da Terra

3ª Greve Global pelo Clima: protesto contra os incêndios criminosos na Amazônia foi o estopim para a realização da maior greve de 2019 Defensores da Terra/2019

Amazônia em chamas! Protestos pela Amazônia se espalham pelo mundo Fotos: Defensores da Terra

Amazônia na Rua! - no Rio de Janeiro, a Praça da Cinelândia ficou tomada por manifestantes

Defensores da Terra/2019

resta poderá desaparecer e alterar o clima do país e de diversas outras regiões do planeta – o que tem se tornado cada vez mais perceptível. Além disso, essa situação pode nos trazer inúmeros problemas econômicos, já que outros países tendem a boicotar produtos brasileiros. Dois dias após a manifestação “Amazônia na Rua”, o Movimento 342 Amazônia, que reúne artistas e intelectuais engajados nas causas socioambientais, organizou outro protesto, denominado “Todos pela Amazônia”, que atraiu um grande número de pessoas em marcha pela orla de Ipanema e Leblon. O grito geral foi contra o desmatamento e

as políticas de destruição do setor ambiental promovidas nesse ano e pela proteção da Amazônia e de todos os outros igualmente importantes biomas brasileiros. Já em setembro, no Dia da Amazônia, que é comemorado no dia 5 desse mês, Os Defensores da Terra, junto a outros parceiros ambientalistas como a ASIBAMA, o grupo Amazônia na Rua, a Coalizão pelo Clima e o Coletivo Revolusolar, se reuniram para chamar atenção para os povos indígenas, os ribeirinhos e os extrativistas, símbolos da resistência e vítimas diretas da violência e da ganância de grileiros, madeireiros e mineradores. Foto: Defensores da Terra

dia 10 de agosto de 2019 ficou conhecido como o “Dia do Fogo”, o qual produtores rurais da região norte do país teriam iniciado um movimento conjunto para incendiar pontos ao longo da floresta tropical. No dia seguinte, o governo do Amazonas declarou estado de emergência e calamidade pública. Foi preciso a Floresta Amazônica queimar quase 20 dias e as cinzas e a fuligem provocadas pelos incêndios chegarem até São Paulo, trazendo a escuridão às 15h, para que os brasileiros compreendessem a gravidade da situação em que o país se encontra na esfera ambiental. A partir daí, foram dois dias apenas para organizar, divulgar e concretizar o ato urgente “Amazônia na Rua!”, que aconteceu numa sexta-feira, dia 23 de agosto. Diversas cidades brasileiras aderiram ao protesto, que no Rio de Janeiro tomou a Praça da Cinelândia. Incêndios criminosos devastaram a mais importante floresta do mundo, destruindo grande parte da fauna e da flora e colocando em risco os povos da floresta. Além da perda de vidas humanas e da biodiversidade, se não houver drástica redução e inversão no processo de desmatamento da Amazônia, a flo-

Todos pela Amazônia! - evento organizado pelo Movimento 342 Amazônia encheu a orla de Ipanema e Leblon

Dia da Amazônia - indígenas protestam contra os incêndios na floresta

Fora Salles! Resistência contra o desmonte da política ambiental Foto: Defensores da Terra

nfelizmente, na Semana do Meio Ambiente, não havia muito o que comemorar. Diante do desmonte da área ambiental, promovido pelo Ministro do Meio Ambiente – Ricardo Salles – que é quem deveria fortalecê-la, os Defensores da Terra, ao tomar conhecimento que ele faria uma palestra no Salão Nobre do Clube Militar sobre “A Proteção ao Meio Ambiente, a Agropecuária e o Desenvolvimento Nacional”, juntou-se a outros parceiros que lutam pela mesma causa, como a Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA-RJ), o grupo Greve pelo Clima RJ, representantes dos povos indígenas, estudantes e professores, para promover uma manifestação contra a gestão do Ministro, em frente ao local da palestra.

No centro do Rio de Janeiro, em protesto contra a política ambiental do Ministro Ricardo Salles

Todo o grupo permaneceu por algumas horas o aguardando com muitos cartazes e faixas, e quando ele finalmente chegou, aumentamos nossa voz em uma manifestação pacífica, mas muito aguerrida, indignados com os inúmeros retrocessos causados em sua desastrada

administração. De alguma forma, conseguimos nosso intento, já que atraímos a atenção da mídia, que publicou nosso protesto em jornais digitais e impressos, além de outras pessoas que passavam pela rua, que também se juntaram a nós. Estamos de olho!

Seminário Internacional O Colapso Ambiental e a cidade do Rio de Janeiro

Foto: Defensores da Terra

Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro promoveu este importante seminário no mês de dezembro, onde foram discutidos diversos assuntos importantes relacionados às principais questões ambientais, com ênfase para a questão indígena e a situação da água e seus impactos na nossa cidade. Abaixo, foram destacados alguns dos tópicos mais importantes: Almir Suruí, da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, salientou que falta uma ação mais concreta do governo em relação à demarcação de terras Oscar Rivas ressalta a importância da educação ambiental

indígenas e também quanto à sua proteção. Ele relatou que seus ancestrais já praticavam o que hoje conhecemos como agroecologia e que seu povo continua a lutar para preservar suas terras e manter a floresta em pé. A bióloga e ativista da Sea Shepherd Brasil – Bia Figueiredo – citou alguns dos principais problemas referentes aos oceanos: a caça às baleias, o despejo de rejeitos no mar, a pesca ilegal e a extração de petróleo, levando à mercantilização da água e a uma poluição sem fim. Além disso, enfatizou a importância da educação ambiental, pois ela é preventiva e é a arma mais eficaz de ativismo. Oscar Rivas, que foi ministro do Meio Ambiente do Paraguai, realçou que a água é um direito humano fundamental e que seu processo de privatização é ilegal. E referindo-se também à importância da educação ambiental, finalizou o debate dizendo: “A gente protege aquilo que a gente ama e a gente ama aquilo que a gente conhece”. Defensores da Terra/2019

Virada Sustentável Energia solar fotovoltaica em comunidades de baixa renda Fotos: Defensores da Terra

Placas solares instaladas em em uma pousada na Babilônia

Roda de conversa sobre energia elétrica nas favelas

Defensores da Terra/2019

Placa indicativa da instalação de energia solar fotovoltaica na Escolinha Tia Percília

Sem Fronteiras, que promovem o desenvolvimento humano e sustentável através de soluções de engenharia; o Litro de Luz, que leva luz através de garrafas pet até os moradores de comunidades rurais que não possuem acesso à energia elétrica; e o InSolar, que atua

em projetos de implementação de energia fotovoltaica na Favela da Santa Marta, em Botafogo. Foi uma roda de conversa muito inspiradora, onde cada grupo relatou um pouco do seu trabalho. A seguir, o foco se deteve na preocupação com a possibilidade de redução ou término dos subsídios para os consumidores que produzem sua própria eletricidade, o que ocorre principalmente por meio de painéis solares. Na ocasião, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia acabado de abrir uma consulta pública para rever essa questão e todos estavam muito apreensivos (felizmente, esta ideia não foi adiante, ao menos por enquanto). Durante o debate, além de haver um grande intercâmbio de ideias e experiências, os coletivos e especialistas enfatizaram a relevância da criação de políticas públicas que privilegiem a educação ambiental, as energias renováveis e a produção orgânica.

Todos os participantes reunidos ao final do evento

Foto: Revolusolar

são incorporados conceitos sobre consumo consciente, compostagem caseira e a criação de hortas em espaços reduzidos. A culminância do evento foi a roda de conversa sobre energias renováveis nas favelas. Participaram outros coletivos, como: os Engenheiros

Foto: Defensores da Terra

m outubro, durante a série de eventos promovidos pelo “Virada Sustentável”, que é um movimento de articulação de grupos com o objetivo de estimular a cidadania, melhorando a sociedade e o meio ambiente, os Defensores da Terra participaram de uma roda de conversa sobre acesso à energia elétrica nas favelas, organizado pelo Coletivo Revolusolar (que ministrou uma palestra na nossa sede em 2018, sobre produção e gerenciamento de energia solar na favela da Babilônia, no Leme). O debate aconteceu no deck da Escolinha Tia Percília, no morro da Babilônia, que utiliza energia fotovoltaica, cujo projeto e execução foram realizados pelo Revolusolar. Participaram também a Associação de Moradores da Babilônia e outros grupos e ONGs que trabalham com energias renováveis em comunidades carentes. A visita de campo iniciou-se pelas instalações com placas solares existentes na favela, que além da Escolinha Tia Percília, foram também implementadas numa pousada e num hostel. Logo a seguir, os participantes puderam conhecer outra iniciativa pioneira chamada “Favela Orgânica”, que é um pequeno restaurante que serve alimentação caseira, a partir da sua horta orgânica, com verduras e legumes cultivados no próprio local. São também oferecidas oficinas de gastronomia, onde

o decorrer de 2019, foram presenciados inúmeros retrocessos nos campos social e ambiental, o que estabeleceu uma real ameaça aos direitos e às conquistas já alcançadas em anos anteriores. Com a percepção da gravidade do que está acontecendo no país e no planeta, foi preciso estar ainda mais presente em processos de participação popular, exercendo nossa cidadania e nosso papel principal, que é resistir e lutar por uma sociedade mais justa e sustentável. Dessa forma, a participação dos Defensores da Terra em audiências públicas foi ainda mais intensa, na defesa do cumprimento das leis e das mudanças ecológicas tão necessárias para a preservação da vida. CUMPRA-SE do Código Estadual de Proteção aos Animais A Lei nº 8145/18 altera a Lei 3900/02, que institui o Código de Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Na qualidade de Presidente da Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (CUMPRA-SE) e sendo Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da ALERJ, o Deputado Estadual Carlos Minc convidou a Associação Defensores da Terra para participar, no mês de abril, das discussões referentes ao assunto em questão. O objetivo dessa audiência pública foi identificar os principais impasses e desafios para o cumprimento da lei, além de reconhecer a ocorrência de exploração, maus tratos ou crimes contra a fauna, para posteriormente operar o “Cumpra-se”. Vários casos foram relatados de maus tratos de animais domésticos, e em relação aos animais silvestres, o principal problema debatido foi o tráfico e o comércio praticado em

Deputado Carlos Minc em audiência pública sobre “Restrição do uso de agrotóxicos”na ALERJ

feiras livres. Várias denúncias foram registradas e sugestões anotadas para aprimorar as fiscalizações e então proceder o CUMPRA-SE! APA da Floresta do Camboatá (Projeto de Lei nº 632/2017) Realizada em maio, esta audiência foi a primeira com a finalidade de votar a criação de um Projeto de Lei que transforme a Floresta do Camboatá em uma Unidade de Conservação (PL 632/2017), que é o único ponto remanescente de Mata Atlântica em área plana no Rio de Janeiro. O bairro de Deodoro, onde a floresta fica localizada, possui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixíssimo. Diante disso, ela poderia se tornar um polo de sustentabilidade local, com a criação de hortas comunitárias, onde as escolas do entorno poderiam ter aulas de educação ambiental. É possível também construir uma central de triagem e reciclagem, além de uma área de lazer, esporte e cultura. Em suma, a Floresta do Camboatá é extremamente benéfica para a população local e para a cidade do Rio de Janeiro. E há outros locais no entorno, em áreas que já estão degradadas, onde poderia se construir o autódromo. A pergunta que fica sem resposta é por que construir um empreendimento tão grande, com tantos impactos, em cima de uma floresta?

Foto: Defensores da Terra

Resistência e participação ativa em Audiências Públicas N

Restrição do uso de agrotóxicos (Projeto de Lei 1931/13) A Comissão do CUMPRA-SE, em conjunto com as Comissões de Saúde e de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, e a Frente Parlamentar Ambientalista da ALERJ, discutiram sobre o PL 1931/13, que dispõe sobre a “Proibição do Uso de Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro, que contenham os princípios ativos que menciona”, de autoria dos deputados Carlos Minc e Nilton Salomão. O debate se deu em torno dos impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, bem como o incentivo a alternativas sustentáveis. A grande preocupação é que 469 novos agrotóxicos foram liberados pela Anvisa em 2019, muitos deles já proibidos na Europa. A discussão foi intensa, pois os agricultores tradicionais preferem deixar tudo como está. Por esta razão, o deputado Carlos Minc destacou que ninguém está contra o produtor, mas que algumas substâncias precisam ser retiradas de circulação e que outras é necessário ampliar o controle, determinando um prazo de substituição, caso se confirmem os malefícios. E concluiu, salientando que devemos sempre priorizar a saúde e o meio ambiente, pensando no presente e no futuro, e que o ideal é que em tempos não muito distantes, só haja produção agroecológica e orgânica. Defensores da Terra/2019

Fortalecendo a gestão das Unidades de Conservação

empre em busca do fortalecimento constante do movimento ambientalista, os Defensores da Terra fazem parte da Associação Brasileira de ONGs (ABONG) há 19 anos e compõem o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca (PNT) desde 2002. Em 2019, passamos a atuar também como suplentes do Grupo Ação Ecológica (GAE), na Câmara de Compensação Ambiental (CCA) do Estado do Rio de Janeiro, além de integrarmos o Conselho Consultivo do Mosaico Carioca. ABONG

Defensores da Terra/2019

O Conselho Consultivo do PNT construiu um Plano de Ações, visando promover um rol de atividades durante o biênio de 2019-2020. Além disso, trabalhou na revisão detalhada e posterior aprovação de seu regimento interno. A floresta e o maciço da Tijuca compõem uma das maiores Unidades de Conservação em área urbana do Brasil e por isso tem em seu território uma dinâmica específica, muitas vezes recheada por conflitos. As reuniões acontecem ordinariamente a cada dois meses. O organograma do Conselho segue a lógica de subdivisão em Câmaras Temáticas, com o objetivo de acompanharem temas específicos com uma lupa de aumento no intervalo entre as assembleias. Turismo, Esporte, Patrimônio, Educação Ambiental são algumas delas. No final do ano de 2019, decidiu-se por ampliar o escopo destas ações para dois novos temas: Pesquisa e Desastres Socioambientais, esta última, inicialmente coordenada pelos Defensores da Terra. Parque Nacional da Tijuca

CCA-RJ A CCA-RJ é um colegiado composto por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais e por instituições da sociedade civil. Tem como função, definir a aplicação dos recursos gerados pela compensação ambiental, decorrente do processo de licenciamento estadual de empreendimentos de significativo impacto ambiental, além de fiscalizar

sua aplicação. Novos projetos foram aprovados, já na nossa gestão, como a restauração de alguns hectares de Mata Atlântica em várias regiões do estado e o apoio técnico à implantação de infraestrutura das Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro, com a contratação de novos guarda-parques.

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Mosaico Carioca Os Defensores da Terra foram convidados para compor o Conselho Consultivo do Mosaico Carioca, o qual abrange diversas áreas protegidas, que incluem unidades de conservação municipais, estaduais e federais localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Os Mosaicos são um instrumento de gestão participativa, que tem por objetivo a integração entre as diferentes esferas de governo e da sociedade civil, de maneira a conciliar a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável à nível regional. São instituídos pelo Ministério do Meio Ambiente e previstos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ficamos muito felizes pelo convite, tomando posse como novos Conselheiros e participando das estratégias para a construção de um novo Plano de Ação para o biênio de 2019/20. Fotos: Defensores da Terra

Algumas das questões mais debatidas durante as reuniões da ABONG deste ano, foi o Decreto 9759/2019 que extingue os conselhos, e o desmonte dos órgãos ambientais. Diante dessa difícil conjuntura, foram discutidas propostas, buscando o fortalecimento das instituições e a resistência em defesa da sociedade e do meio ambiente. Procurou-se então estabelecer uma maior articulação política com organismos públicos; criar comissões para preparar as atividades de mobilização; discutir sobre políticas públicas voltadas para o cidadão, com mais atenção no campo socioambiental; e principalmente, priorizar uma maior atuação com o público jovem e ativista, acolhendo não somente as associações e ONGs formalizadas, mas também os coletivos, muito atuantes no atual momento. Para isso, concluiu-se que é preciso uma nova estratégia de comunicação, mais moderna e acolhedora. Todos concordaram que mais do que nunca, é necessária a união para o enfrentamento dos grandes desafios atuais e por isso mesmo, a hashtag do ano foi “SomosTodasONG”!

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Mosaico Carioca