Fórum Internacional de Nanjing pela Paz | 22/11 às 12h30 (horário de Brasília)

Fórum Internacional de

Nanjing pela Paz

Painel Representação DA UNESCO no BRASIL: Desafios e oportunidades para uma cultura de paz no Brasil pós-COVID-19

22 oUt / QUINTA 11h Às 12h30 / horÁRIO DE BRASILIA

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Painel REPRESENTAÇÃO DA UNESCO no BRASIL: Desafios e oportunidades para uma cultura de paz no Brasil pós-COVID-19

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Introdução A busca pela paz é fundamental para a realização da missão das Nações Unidas. A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, para “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que, por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade”. Conforme declarado em sua Carta, seu propósito consiste em “manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz […] em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional”. O Preâmbulo da Constituição da UNESCO também nos lembra de que: “Uma vez que as guerras começam na mente dos homens, é na mente dos homens que as defesas da paz devem ser construídas”.

Embora alcançar o ideal da paz tenha sido visto como uma aspiração apreciada pela humanidade ao longo da história, não há consenso entre pesquisadores e formuladores de políticas quanto à sua definição. Existem variações conceituais da noção de paz – de negativas a positivas, de universalistas a locais, que continuam a produzir importantes discussões sobre o assunto entre os especialistas em diferentes regiões do mundo. Apesar disso, atualmente existe um consenso emergente entre os pesquisadores de que as noções de paz e de construção da paz não podem ser definidas de forma precisa e estática, pois são fundamentadas em um conjunto de suposições, expectativas e expressões que são determinadas por experiências culturais e históricas.

Essa redefinição contínua da paz também levou à reflexão sobre questões importantes, como é o caso da violência estrutural relacionada ao gênero e o papel crucial que as mulheres podem desempenhar na reconciliação e na negociação, na construção e na manutenção da paz, bem como no fomento da compreensão mútua, da tolerância e da solidariedade.

Os jovens também desempenham um importante papel nesse novo contexto. Eles podem ser agentes de paz positiva, enfrentando não apenas os desafios da violência física, mas também os desafios da violência estrutural e cultural, da desigualdade e/ou da exclusão. Eles podem contribuir positivamente para os processos de mudança social mais amplos que transformam comportamentos, relacionamentos e atitudes participativas e inclusivas.

Deve ser criado um ambiente propício para o empoderamento e para a participação democrática dos jovens, a fim de garantir que mulheres e homens jovens tenham oportunidades de se tornarem cidadãos globais ativos. Devem ser tomadas ações eficazes, tanto online quanto offline, para prevenir e responder ao extremismo violento e à radicalização na internet. Por fim, os jovens devem se envolver na proteção de todas as formas de patrimônio e na promoção da diversidade cultural, para fomentar sociedades mais justas, inclusivas e pacíficas.

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Nesse sentido, o conceito de uma “cultura de paz”, introduzido pela UNESCO na década de 1990, captou esses aspectos e ofereceu uma consciência holística sobre os desafios que nos levaram a reconsiderar os princípios fundamentais da humanidade, assim como a destacar as condições necessárias para alcançar e manter uma paz sustentável entre os povos e as nações.

A UNESCO foi designada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como a agência líder para a implementação de todas as resoluções relacionadas à cultura de paz, definidas como “valores, atitudes e comportamentos que refletem e inspiram a interação social com base nos princípios de liberdade, justiça e democracia, todos os direitos humanos, tolerância e solidariedade, que rejeitam a violência e se esforçam para prevenir os conflitos, atacando suas raízes para resolver os problemas através do diálogo e da negociação e que garantem o pleno exercício de todos os direitos e meios para participar plenamente do processo de desenvolvimento da sociedade”.

Esse espírito é agora mais necessário do que nunca, com o mundo enfrentando a pandemia da COVID-19, que afetou quase todos os aspectos da vida humana, em todos os países – direta ou indiretamente por meio da interrupção de viagens, cadeias de valor globais, comunicações e intercâmbios etc. Assim, é importante que os agentes de mudança comecem a refletir, o quanto antes, sobre os impactos de tais rupturas no próprio tecido de nossas sociedades e sobre a nossa capacidade de colaborar em ambientes multilaterais para a realização de objetivos comuns, com foco em como respondemos a essas tremendas transformações sociais, de modo a fortalecer a resiliência, a solidariedade, a cultura de paz e a coexistência produtiva.

Além disso, devemos nos lembrar de que, neste momento, essas são literalmente questões de vida ou morte para centenas de milhões de pessoas em todo o mundo. Comunidades afetadas pela pandemia estão procurando maneiras de restaurar a paz e fortalecer a justiça social, para enfrentar as desigualdades estruturais reveladas por ela, para reconstruir a confiança perdida pela desinfodemia que a acompanha, para apoiar aqueles que perderam entes queridos ou meios de subsistência e para criar um futuro melhor para uma geração que se sente impotente e à deriva.

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Nesse contexto, a paz deve ser vista como um processo muito mais amplo e dinâmico, que se alimenta das nossas culturas, do nosso amor compartilhado por nosso planeta e das muitas histórias de superação de adversidades. O objetivo de sustentar e construir sociedades pacíficas e melhores deve ser um esforço de cada indivíduo, no qual a paz seja vista em um sentido amplo, considerando a coexistência positiva entre comunidades, nações, a humanidade e o meio ambiente, e entre tudo aquilo que atualmente nos divide: gêneros, gerações, deficiências, raças e etnias, religiões e outros. É para iniciar essa reflexão que a UNESCO organizará o Fórum Internacional de Nanjing pela Paz (China), buscando ideias sobre como reformular permanentemente a ordem mundial para um novo caminho marcado pela compreensão intercultural, pela tolerância, pela solidariedade, pela justiça social e pela inclusão. Com as interrupções de viagens impostas pela pandemia, o Fórum Internacional de Nanjing pela Paz 2020 assumirá um formato inovador para cumprir esse objetivo principal: sua primeira edição ocorrerá de forma híbrida – com sessões centrais realizadas em Nanjing, que contarão com a presença de convidados locais, e sessões regionais realizadas online em vários locais ao redor do mundo, inclusive no Brasil.

Fórum Internacional de Nanjing pela Paz: Desafios e oportunidades para uma cultura de paz no Brasil pós-COVID-19 Assim como o restante do mundo, o Brasil foi profundamente abalado pela pandemia da COVID-19, que não apenas ceifou um número trágico de vidas humanas, mas também expôs dramaticamente nossas vulnerabilidades, injustiças e desigualdades. Os números falam por si: a pobreza extrema no Brasil deverá quase dobrar em 2020; e o país deverá terminar o ano com 9,5% de sua população na condição de pobreza extrema, taxa que era de 5% em 2019. [1] O fechamento das escolas devido à pandemia afetou 44 milhões de estudantes no país, aumentando ainda mais os níveis de desigualdade. [2] [1] Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/07/09/pobreza-extrema-no-brasil-dobrara-e-pandemia-pode-fazer-eclodir protestos.htm#:~: text=De%20acordo%20com%20a%20avalia%C3%A7%C3%A3o,R%24%20353) %20por%20m%C3%AAs>.

[2] Disponível em: <https://pt.unesco.org/news/reabertura-segura-das-escolas-deve-ser-prioridade-alertam-unicef-unesco-e-opasoms>.

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A discriminação e a violência também estão crescendo, com os números de incidentes relatados de racismo e xenofobia cada vez maiores. Por outro lado, durante pandemia, os casos de feminicídio em 12 estados brasileiros aumentaram 22% . [3] Espera-se, ainda, que 31 milhões de casos adicionais de violência de gênero ocorram nos próximos 10 anos em todo o mundo, como resultado da COVID-19. [4] Ao mesmo tempo em que esse contexto cria condições negativas que podem culminar em sociedades menos pacíficas e igualitárias, a pandemia nos mostrou que, em meio à nossa crescente diversidade, permanecemos fundamentalmente interconectados e inevitavelmente interdependentes. A pandemia nos lembra da necessidade de uma cultura de paz, que se traduza em um modo de vida. Que seja um instrumento não apenas para evitar a guerra, mas também para enfrentar as tensões de longa data entre os indivíduos e a tecnologia, entre as pessoas e o planeta, e entre aqueles que têm e os que não têm acesso a recursos.

Com o objetivo de incentivar o debate sobre como a atual crise pode ser uma oportunidade para a promoção da cultura de paz, a UNESCO no Brasil organizará um dos painéis do Fórum Internacional de Nanjing pela Paz, com o tema “Desafios e oportunidades para uma cultura de paz no Brasil pós-COVID-19”.

O painel, que será realizado no dia 22 de outubro, buscará debater os princípios da cultura de paz no pós-COVID-19 abordados a nível regional na América Latina, no âmbito jurídico, governamental, na sociedade civil, e pelos jovens. Para tanto, resgataremos os princípios do “Manifesto 2000: por uma cultura de paz e não violência”, lançado pela UNESCO nos anos 2000.

O Manifesto foi esboçado por um grupo de laureados do Prêmio Nobel da Paz, que se encontraram em Paris para o 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mikhail Gorbatchov, Rigoberta Menchú, Shimon Peres, Desmond Tutu, Nelson Mandela e o Dalai Lama foram alguns dos primeiros signatários do Manifesto.

O documento afirma que é de responsabilidade de cada ser humano traduzir os valores, as atitudes e os padrões de comportamento que inspiram a cultura de paz nos contextos da própria família, do local de trabalho, do bairro, da cidade ou região, de modo a se tornar um mensageiro da tolerância, da solidariedade e do diálogo.

[3] Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-06/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durantepandemia>.

[4] Disponível em: <https://www.unfpa.org/resources/impact-covid-19-pandemic-family-planning-and-ending-gender-based-violence-female-genital>.

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O debate será organizado a partir dos seis pontos do Manifesto, sendo eles: 1.

2.

3.

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5.

6.

Respeitar a vida Rejeitar a violência Ser generoso Ouvir para compreender Preservar o planeta e Redescobrir a solidariedade

A UNESCO acredita que os princípios do Manifesto 2000 são mais atuais do que nunca e que, diante da pandemia da COVID-19, é chegado o momento de reforçar a relevância dos princípios dos direitos humanos, da justiça social, da igualdade de gênero e do respeito ao meio ambiente, inspirando nossos cidadãos a contribuírem para a construção de um mundo melhor.

Além dos princípios do Manifesto 2000, a sessão também buscará abordar a recente publicação da CEPAL sobre o impacto do COVID-19 na América Latina “The Social Challenge in Times of COVID-19” e os efeitos da pandemia nos aspectos sociais, ambientais e de justiça/paz no Brasil. O objetivo é apresentar uma visão mais abrangente e baseada em dados a respeito dos efeitos da pandemia na região e no país.

Resultados esperados do Fórum Promover diálogos intelectuais e interculturais de profissionais, acadêmicos e tomadores de decisão nas áreas de construção da paz e prevenção de conflitos.

Aumentar a conscientização sobre a importância da construção da paz em situações de pós-conflito.

Compartilhar conhecimentos e experiências de boas práticas para empoderar os jovens, especialmente as mulheres jovens, no processo de construção da paz.

Estabelecer a base para o acompanhamento de programas e esforços de paz em diferentes âmbitos: governos nacionais, sociedade civil, organizações sociais e indivíduos.

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Palestrantes Lia Diskin – Co-fundadora da Associação Palas Athena. Formada em Jornalismo com especialização em Crítica Literária pelo Instituto Superior de Periodismo José Hernandez, de Buenos Aires. Realizou estudos sobre as Upanixades na Vedanta Society em Uttar Pradesh, Índia. Especializou-se nos filósofos Nagarjuna e Kamala Shila no Centre for Tibetan Studies da Library of Tibetan Works and Archives em Dharamsala, Índia. Coordenadora das visitas de Sua Santidade o Dalai Lama ao Brasil. Detentora de inúmeras premiações, entre elas: o Prêmio por sua contribuição na área de Direitos Humanos e Cultura de Paz recebido na comemoração dos 60 anos da UNESCO; o Prêmio Internacional da Jamnalal Bajaj Foundation, da Índia, por sua contribuição na promoção dos valores gandhianos; o Prêmio Trip Transformadores 2010. Cofundadora da Associação Palas Athena. Palestrante e criadora de inúmeros programas socioeducativos no Brasil e no exterior. Editora de mais de 50 obras de autores consagrados, autora e coautora de uma dezena de livros, sendo os mais recentes: “Vamos Ubuntar? Um Convite para Cultivar a Paz” (UNESCO) e “Cultura de Paz - Redes de Convivência” (SENAC). Coordenadora do Comitê da Cultura de Paz, uma parceria Palas Athena e UNESCO. Conselheira do Sarvodaya International Trust e membro do Conselho de Administração desde Janeiro de 2012. Em 21 de fevereiro de 2020 recebeu do Governo da Índia o Prêmio Padma Shri em reconhecimento pelo seu excepcional e notável serviço na área de Trabalhos Sociais. O Padma Shri Awards é uma das maiores honras civis da Índia e procura reconhecer conquistas em todos os campos de atividades ou disciplinas em que um espaço de serviço público está envolvido. Excepcionalmente, é conferido a cidadãos não indianos.

Leoberto Brancher – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Leoberto Narciso Brancher tomou posse como Juiz Substituto de Entrância Inicial na Magistratura Estadual em 20/12/1990. Atuou nas Comarcas de Esteio, Dom Pedrito, Rosário do Sul, Sapucaia do Sul, Caxias do Sul e Porto Alegre. O magistrado é um dos pioneiros nos estudos e implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. Tomou posse como Desembargador do TJRS em junho de 2019. Está classificado atualmente na 15ª Câmara Cível.

Eliane Jocelaine – Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas. Formada em Direito pela Universidade Paulista, é servidora pública há 22 anos. Líder Executiva em Desenvolvimento para a Primeira Infância NCPI/ Harvard. É especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal). Foi Coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade, vice-presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e conselheira nos Conselhos Municipais da Mulher, Assistência Social, Entorpecentes e Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra.

Roger Koeppl – Diretor Presidente – YouGreen Cooperativa. Jovem empreendedor social, é técnico em mecânica pelo SENAI e tecnólogo em processos de produção pela Fatec-SP, tendo sido destaque acadêmico no curso de Engenharia de Produção na PUC-MG. Atuou 8 anos na indústria, passando por metalúrgicas, montadoras de automóveis e empresas de tecnologia e bens de consumo. Após uma experiência como voluntário na Cruz Vermelha, fundou a cooperativa YouGreen, onde trabalha o tema de resíduos sólidos como possível veículo de integração social, preservação ambiental e geração de riqueza. Foi o primeiro colocado no Programa Jovens Embaixadores Ambientais da Bayer em parceria com o PNUMA, vencedor do Prêmio Jovens Inspiradores promovido pela Veja e Fundação Estudar e vencedor no Programa Jovens Talentos 2013 da Fundação Arymax.

Carlos Mussi – Diretor da CEPAL no Brasil. Sr. Carlos Mussi é diretor do Escritório da CEPAL no Brasil desde outubro de 2011 e economista da CEPAL desde 1983. Seus trabalhos e estudos concentram-se nos temas de políticas macroeconômica e fiscal e de crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil e da América Latina.

Colaborou com várias secretarias e assessorias de ministérios e instituições da área econômica do Governo Federal brasileiro, por meio de projetos de cooperação e assistência técnica entre esses órgãos e a CEPAL. Foi Professor de Economia do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores e realizou palestras e aulas em várias universidades brasileiras e no exterior. De nacionalidade brasileira, Carlos é Bacharel em Economia pela Universidade de Brasília e MSc em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Mediadora Marlova Jovchelovitch Noleto Diretora e Representante da UNESCO no Brasil

Fórum Internacional de

Nanjing pela Paz agenda

Painel REPRESENTAÇÃO DA UNESCO no BRASIL: Desafios e oportunidades para uma cultura de paz no Brasil pós-COVID-19

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11 00 Abertura

22 oUt / quinta 11h Às 12h30 / horÁRIO DE BRASILIA

– 11:05

Marlova Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil

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11 05 11 20 Os impactos econômicos, sociais e ambientais da COVID-19 na América Latina e no Brasil: breve panorama Carlos Mussi (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL)

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11 20 11 35 A importância do Manifesto 2000 e da criação do Comitê da Cultura de Paz para os desafios atuais Lia Diskin (Palas Athena)

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11 35 11 50 Rejeitar a violência: Oportunidades e desafios para os direitos humanos no pós COVID 19 do ponto de vista da justiça Leoberto Brancher (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul)

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11 50 12 05 Preservar o planeta: Oportunidades e desafios para o meio ambiente no pós COVID 19, uma perspectiva para a juventude Roger Koeppl (YouGreen)

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12 05 12 20 Redescobrindo a Solidariedade: A Contribuição Governamental e as Boas Práticas Municipais no Campo da Cultura de Paz. Eliane Jocelaine (Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas)

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12 20 12 30 Encerramento

Marlova Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil