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Figura 3. Mapa da Índia

Figura 3. Mapa da Índia.

Disponível em: <http://www.mapsofworld.com/india/maps/india-map.gif>. Acesso em: 10 out. 2014.

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O principal conflito fronteiriço indiano acontece na região da Caxemira. Em 1947, a partilha das Índias Britânicas estabeleceu entre Índia (maioria da população hindu) e Paquistão (maioria da população islâmica) duas fronteiras, uma no oeste e outra no leste, que em 1971 tornou-se Bangladesh. Ainda em 1947, Índia e Paquistão disputaram os estados de Jammu e Caxemira, e em 1949 a ONU estabeleceu cessar-fogo na região, dividindo o controle de Caxemira, com a Índia controlando Jammu, o vale de Caxemira e Srinagar (capital), e Paquistão as áreas montanhosas a noroeste.

Todavia, os dois países não aceitam a divisão de Caxemira como solução permanente, e, além disso, a Índia considera ilegal o acordo fronteiriço entre China e Paquistão, em que

a China recebeu porção de Caxemira controlada pelo Paquistão. Índia, China e Paquistão disputam esse território desde 1947, que possui localização estratégica e controle das águas do curso médio do rio Indo.

Em 1965, as hostilidades entre Índia e Paquistão foram controladas através da Declaração Tashkent, intermediada pela União Soviética. Na década de 90 a Índia teve algumas desavenças fronteiriças com Paquistão, China e Bangladesh, e em 2002 as tensões entre Índia e Paquistão foram renovadas quando muçulmanos separatistas atacaram um acampamento militar indiano na Caxemira. Seguiram-se outros atentados terroristas, e em 2003 Índia restabeleceu relações diplomáticas com Paquistão, adotando cessar-fogo depois de mais de uma década de combates na Caxemira.

A fronteira entre Índia e Paquistão compreende 3.323 quilômetros, incluindo a Linha Atual de Controle (LAC) em Jammu e Caxemira, e engloba os estados indianos de Gujarat, Rajasthan e Punjab.183 Cerca de 609 postos avançados de fronteiras são administrados nessa região, e outros estão sendo construídos para reduzir a distância entre os postos.

As invasões terroristas na fronteira com o Paquistão são constantes, além do contrabando de armas e munições. O terrorismo no Paquistão é uma grande preocupação para o governo indiano, e a Índia tem apoiado uma liderança afegã para a resolução da crise, através de um acordo com o Afeganistão para consolidar o relacionamento bilateral com a Índia através da cooperação militar e em outras esferas.

Em relatório publicado pelo Ministério de Assuntos Internos com os principais projetos realizados nas regiões de fronteiras, são apresentados os planos de ações do Departamento de Gestão de Fronteiras indiano, que tem realizado ações na fronteira com o Paquistão voltadas principalmente para a construção de estradas, instalação de cercas e de holofotes para iluminação das áreas e de postos avançados de fronteira.184

Aproximadamente 256,78 quilômetros de cercas foram instaladas, 261,28 quilômetros de estradas foram construídas, e 244 quilômetros de fronteiras terrestres foram iluminadas por holofotes.185 Além disso, o Governo sancionou a construção da estrada Gadhuli-HajipurSantalpur em 2010, uma estrada de cerca de 255 km na região de fronteira.

Algumas dificuldades imprevistas como terremotos e inundações em 2003 e 2006 atrasaram o encerramento do projeto, e o Governo estendeu o prazo de execução das ações. A fronteira com a China possui 3.488 quilômetros de extensão, e compreende os estados indianos de Jammu e Caxemira, Himachal Pradesh, Uttarakhand, Sikkim e Arunachal Pradesh. A fronteira entre os países ainda não foi demarcada por completo, e há muita disputa. O processo de confirmação da LAC, por exemplo, ainda está sendo realizado.

A região de fronteira com a China compreende grandes altitudes, dificultando o desenvolvimento da infraestrutura local. A força responsável pela defesa das fronteiras nessa região é a Polícia de Fronteira Indo-Tibetana, que estabeleceu 142 postos avançados de fronteira ao longo da LAC.186

183 Disponível em: <http://mha.nic.in/sites/upload_files/mha/files/BM_MAN-IN-PAKS-060513.pdf>. Acesso em: 15 out. 2014. 184 Disponível em: <http://www.mha.nic.in/sites/upload_files/mha/files/AAP-V-12.pdf> Acesso em: 10 out. 2014. 185 Ibid. 186 Disponível em: <http://mha.nic.in/sites/upload_files/mha/files/Indo-China-270813.pdf>. Acesso em: 15 out. 2014

Existe uma disputa fronteiriça187 entre Índia e China que ainda não foi resolvida, apesar da parceria entre os países em termos estratégicos. A disputa de fronteiras entre os países é uma constante fonte de tensão, pois há incursões frequentes e desenvolvimento da infraestrutura militar por parte dos dois países. Além disso, a rivalidade regional entre os dois é muito grande. (DAS, 2014)

A grande capacidade de projeção de força relacionada à expansão econômica chinesa e o desenvolvimento da Região Autônoma do Tibete e da Província de Xinjiang são vistos como projeção da força chinesa e otimização de seu poder estratégico. O Tibete representa também uma região estratégica, com grande papel na dificuldade de delimitação das fronteiras.

Entretanto, as relações entre China e Índia melhoraram com o passar dos anos, e acordos políticos e diplomáticos tem sido realizados, como o apontamento pelos dois países de Representantes Especiais para estudarem um acordo de fronteira específico.

However, despite the large number of agreements, summits, and confidence-building measures, the border dispute endures because it has never been tackled at its root. Growing economic interdependence has not neutralised the military security dilemma that still exists between India and China, making it difficult for either side to make concessions. The Sino-Tibetan conflict is crucial in this respect because it provokes the nationalistic, great-power sentiments within the Indian and Chinese leadership. The issue of Tibet not only presents an obstacle to the resolution of the dispute, but as a strategically crucial region, it also provides the incentive for both China and India to perpetuate the border dispute in order to maintain an element of leverage over each other. Nevertheless, it does not follow that a resolution of the Tibet issue would lead to a border agreement, because at its heart, the conflict is based on mutual distrust and suspicion, and a fiercely protective view of sovereignty. The broader factors at play within the Sino-Indian relationship – such as their designs for regional power, and their nascent rivalry in the Indian Ocean – foster this distrust and complicate the resolution of the conflict. (DAS, 2014 p. 22)188

Nesse sentido, o governo indiano parece apresentar no relatório a expansão chinesa e seu impacto na segurança regional e internacional como uma possível ameaça às fronteiras com a Índia.

A maior iniciativa da Gestão de Fronteiras na região foi a construção de 73 estradas de significância operacional, com o fim de otimizar a infraestrutura da fronteira. Em relatório publicado em julho de 2013, afirma-se que aproximadamente 228,89 quilômetros de estradas foram construídos.189

187 Ibid. 188No entanto, apesar do grande número de acordos, cúpulas, e medidas de construção de confiança, a disputa de fronteira perdura porque nunca foi abordada em sua raiz. A crescente interdependência econômica não neutralizou o dilema de segurança militar que ainda existe entre a Índia e China, dificultando para ambos fazer concessões. O conflito Sino-

Tibetano é crucial neste domínio porque provoca os sentimentos nacionalistas, de grande potência, dentro da liderança chinesa e indiana. A questão do Tibete não só apresenta um obstáculo à resolução do litígio, mas como uma região estrategicamente importante, ela também fornece o incentivo para a China e Índia de perpetuarem a disputa de fronteira, a fim de manter um elemento de influência sobre o outro. No entanto, isso não significa que uma resolução da questão do

Tibete levaria a um acordo de fronteiras, porque na sua essência, o conflito é baseado na desconfiança mútua e suspeita, e uma vista ferozmente protetora da soberania. Os fatores mais amplos em jogo dentro do relacionamento sino-indiano – como seus projetos por poder regional, e sua rivalidade nascente no Oceano Índico – promove essa desconfiança e complica a resolução do conflito. (DAS, 2014, p. 22) Traduzido pela autora. 189 Ibid.

Na seção ocidental da fronteira da Índia com a China, nas regiões fronteiriças de Aksai Chin, Caxemira e Jammu, tem acontecido tensões desde o século dezenove, em que a China não aceitou as delimitações indianas das fronteiras. (HEITZMAN; WORDEN, 1995)

As principais fronteiras disputadas entre Índia e China são em Aksai Chin, administrada pela China e reivindicada pela Índia, e Linha McMahon, na parte leste, considerada pela Índia como sua fronteira nacional, e não reconhecida pela China. (DAS, 2014)

A Linha McMahon foi estabelecida em 1914 pelo Sir Arthur Henry McMahon, plenipotenciário britânico, em conferência com representantes chineses, indiano e britânicos. A Convenção de Simla190 definiu a fronteira entre Índia e Tibete, mesmo com a recusa do delegado chinês em assinar o acordo, que contou com a assinatura dos representantes britânicos e tibetanos. A fronteira foi definida seguindo a “crista” do Himalaia oriental do Butão para Birmânia, mas não foi aceita formalmente pela China, que seguiu lutando pela área de Arunachal Pradesh ao sul da Linha McMahon. Além disso, existem tensões em relação à situação do Tibete. (DAS, 2014)

The 1.300-kilometer of frontier with Burma has been delimited but not completely demarcated. On March 10, 1967, the Indian and Burmese governments signed a bilateral treaty delimiting the boundary in detail. India also has a maritime boundary with Burma in the area of the northern Andaman Islands and Burma’s Coco Islands in the Bay of Bengal. India’s borders with Nepal and Bhutan have remained unchanged since the days of British rule. In 1977 India signed an accord with Indonesia demarcating the entire maritime boundary between the two countries. One year earlier, a similar accord was signed with the Maldives. (HEITZMAN; WORDEN, 1995, p. 73)191

As relações com Myanmar (Birmânia) são positivas, e há laços históricos, étnicos e religiosos entre os países, que cooperam em questões relacionadas ao comércio, desenvolvimento e segurança.

A fronteira compartilhada entre os países possui 1.643 quilômetros de extensão, e envolve os estados indianos Arunachal Pradesh, Nagaland, Manipur e Mizoram. A força responsável pela segurança da fronteira é Assam Riffles, o que reforça a atuação de diversas forças paramilitares na gestão das fronteiras indianas.192

A principal iniciativa da gestão de fronteiras na região é a construção de cercas e estradas. Em Manipur, o Governo decidiu construir cercas para verificar atividades ilegais, e considera a construção de 4.585 quilômetros de estradas fronteiriças e helipontos em um prazo de aproximadamente 13 anos, projetados em duas fases, para aumentar a eficácia operacional da guarda de fronteira.193

A Índia compartilha uma fronteira terrestre com o Nepal de 1.751 km de extensão, compreendendo os estados indianos de Uttarakhand, Uttar Pradesh, Bihar, Sikkim e West Bengal. A Índia tem vivido uma relação fronteiriça amigável com Nepal, caracterizada por

190 Atualmente conhecida como Shimla, Himachal Pradesh. (HEITZMAN; WORDEN, 1995) 191 A fronteira de 1.300 km com a Birmânia foi delimitada, mas não completamente demarcada. Em 10 de março de 1967, o governo da Índia e da Birmânia assinaram um tratado bilateral delimitando a fronteira em detalhe. A Índia também tem uma fronteira marítima com a Birmânia na área das ilhas ao norte das Ilhas Andaman e Ilhas Coco da Birmânia na Baía de

Bengala. As fronteiras da Índia com o Nepal e o Butão permaneceram inalteradas desde os tempos do domínio britânico.

Em 1977, a Índia assinou um acordo com a Indonésia demarcando toda a fronteira marítima entre os dois países. Um ano antes, um acordo similar foi assinado com as Maldivas. (HEITZMAN; WORDEN, 1995, p. 73, traduzido pela autora) 192 Disponível em: <http://mha.nic.in/sites/upload_files/mha/files/Indo-Myanmar-1011.pdf>. Acesso em: 15 out. 2014. 193 Ibid.

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