Qual a verdade sobre a crise da... - 55aea48522d87

Qual crise?

Qual a verdade?

O que podemos fazer?

LATA DE LIXO

De quem é a culpa?

1

3

2

Qual o risco?

4

1

2

O que não poderia ter sido feito?

1

2

3

4

O que nós podemos fazer?

1

2

3

4

5

3

LATA DE LIXO

De quem é a culpa?

1

2

3

4

1. São Pedro 2. Desperdício 3. Irrigação 4. Tecnologia

Culpado 1: São Pedro

CICLO DA ÁGUA

SMA, 2009. Cadernos de mata ciliar

SISTEMAS PRODUTORES DE ÁGUA DA SABESP 1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

1

2 7 6

4

5

8

3

Cantareira Alto Tietê Rio Claro Rio Grande Guarapiranga Alto CoVa Baixo CoVa Ribeirão da EsVva

Produção de Água Potável = 70 m³/s

EVENTO CLIMATOLÓGICO DE ESCASSEZ HÍDRICA

Chuva: é um fenômeno climá@co Escassez Hídrica

• Física: ausência absoluta de água (desertos e regiões áridas)

• Econômica: é rela@vo, diferença entre demanda e oferta, devido a falta de inves@mentos e falhas de gestão

100 80

VAZÕES AFLUENTES AO SISTEMA CANTAREIRA (m3/ s)

RMSP: 31 m3/s PCJ: 5 m3/s 100,4

Média: 39,1

60 40 20

21,8

25,6

0

1930 1933 1936 1939 1942 1945 1948 1951 1954 1957 1960 1963 1966 1969 1972 1975 1978 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014

8,7

Fonte: ANA/DAEE, 2015. Dados de referência do Sistema Cantareira

70 60

Médias mensais de vazões afluentes do Sistema Equivalente (m3/s)

50 40

1953

2014

Média

30 20 10 0

Jan Fev Mar Abr Mai Jun

Jul Ago Set Out Nov Dez

Fonte: ANA/DAEE, 2015. Dados de referência do Sistema Cantareira

Fonte: ANA, 2015. Situação do Sistema equivalente

São Pedro faz o quer ü Chuva e vazão afluente variam ao longo do ano ü Represas servem para estocar água dos meses que chovem mais ü Os sistemas são calculados para séries históricas observadas e presumindo que o mesmo deve se repe@r ü Podem estar ocorrendo fenômenos climatológicos novos: aquecimento global e deser@ficação, ciclos solares, rios voadores da Amazônia, ilhas de calor. ü Desde 2012 que as vazões afluentes estão menores ü Princípio da precaução: gestores públicos devem se prevenir no caso de dúvida e tomar todas providências necessárias para não colocar população em risco.

Culpado 2: Desperdício de água

Quem desperdiça água? ü Consumo em São Paulo e no Brasil sempre foi muito baixo, de cerca de 150 Litros por habitante por dia (L/hab x dia), quando o mínimo recomendado é de 50 L / hab x dia ü Programa de perdas da Sabesp tem lógica economicista, de forma que o inves@mento somente é feito se compensa. E como a água é pra@camente de graça, é mais vantajoso manter vazamentos ü Sabesp engana com indicadores não padronização, dando impressão de que números melhoraram

PERDAS DE ÁGUA DA SABESP NA BACIA ALTO TIETÊ 13%

.

REPRESENTA METADE DO SISTEMA CANTAREIR A 16 m3/s

Água consumida Usos sociais e operacionais

23%

56%

Perda real (fsica) Perda aparente (comercial)

8%

Ministério das Cidades, 2013. Diagnós@cos dos serviços de água e esgoto 2012

COMPARAÇÃO DAS PERDAS DE ÁGUA

450

.

431

422

Perda por ligação (L/hab.dia)

400

376

368

369

370

367

Sabesp

Estado de São Paulo

Região Sudeste

Brasil

350

300

Municípios Sabesp SAM não operados pela Sabesp SAM

SAM

Ministério das Cidades, 2014. Diagnós@cos dos serviços de água e esgoto 2013

Culpado 3: Irrigação

USO DA ÁGUA SUPERFICIAL BACIA ALTO TIETÊ 10,6%

0,9% Abastecimento Urbano Uso industrial Irrigação

88,4% FABHAT, 2014. Relatório de Situação de 2013

Culpado 4: Tecnologia

DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1.069 m3/hab.ano

135 m3/hab.ano

DAEE, 2010. Plano estadual de recursos Hídricos

DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO ALTO TIETÊ _ Q

84 m3/s

VAZÃO COM 95% DE GARANTIA

Q95

31 m3/s

VAZÃO MÍNIMA OU ECOLÓGICA

Q7,10

20 m3/s

VAZÃO MÉDIA

VAZÃO OUTORGADA PARA CAPTAÇÃO SUPERFICIAL

89 m3/s

VAZÃO EXPLOTÁVEL SUBTERRÂNEA

11 m3/s

VAZÃO SUBTERRÂNEA CAPTADA

~ 10 m3/s FABHAT, 2014. Relatório de Situação de 2013

Papo furado da falta de tecnologia ü Plano Diretor de Abastecimento de Água (atraso de 10,3 m3 /s) • Ampliação do Sistema Alto Tietê em

2006

foi para 2015

• Implantação do sistema São Lourenço em

2010

foi para 2017

• Uso do braço do Rio Pequeno (Billings) em

2012

foi para 2015

ü Nunca programou redução da dependência do Sistema Cantareira ü Parou de novo Projeto Tietê (término era 2018) ü Lógica de não inves@r: quanto menos gasta em obra faz mais lucro tem ü Lógica de não tratar esgotos: tratamento de esgotos não aumenta receita

LATA DE LIXO

Qual o risco?

1

2

3

1. Economia 2. Segurança 3. Doenças

Risco 1: Doenças

POTABILIDADE DA ÁGUA (Portaria 2914/11) ü Rede vazia pode ficar com pressão nega@va e se houver esgoto a céu aberto ele pode ser chupado para dentro da rede ü É obrigatório informar a população e a vigilância sanitária se houver intermitência (pressão for menor que 10 metros de coluna de água -­‐ 10 mca) ü Contaminação de esgoto podem causar doenças de veiculação hídrica: disenteria, cólera, hepa@te A e febre @foide ü Padrões máximos admissíveis para as substâncias químicas e biológicas, para que a água seja segura ü Como é feito o tratamento de água e importância do cloro ü O que são algas e qual perigo? ü Quais outros poluentes preocupam?

TRATAMENTO CONVENCIONAL DE ÁGUA

ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA E CONSUMO HUMANO (CONAMA 357/05) ESPECIAL

APÓS CLORAÇÃO

CLASSE 1

APÓS TRATAMENTO SIMPLIFICADO

CLASSE 2

APÓS TRATAMENTO CONVENCIONAL

CLASSE 3

APÓS TRATAMENTO CONVENCIONAL OU AVANÇADO

CLASSE 4

NÃO SERVE PARA CONSUMO HUMANO

LATA DE LIXO O que não poderia ter sido feito?

1

2

3

4

5

1. Redução de pressão (fechamento do sistema) 2. Super-­‐exploração de mananciais 3. Tarifa (bônus e ônus) 4. PolíVca de preços para grandes consumidores 5. MercanVlização da água (distribuição de dividendos)

LATA DE LIXO

O que nós podemos fazer?

1

2

3

4

1. Caixa d´água 2. Água de chuva (cisternas) 3. Poços e nascentes 4. Controle social

1. Redução de pressão

1. São Pedro

2. Super-­‐exploração de mananciais

2. Desperdício

3. Tarifa 4. Grandes consumidores 5. MercanVlização da água 1. Doenças

3. Irrigação 4. Tecnologia

1. Caixa d´água 2. Água de chuva (cisternas)

2. Economia

3. Poços e nascentes

3. Segurança

4. Controle social

Direitos Humanos

DIREITO HUMANO A ÁGUA E SANEAMENTO Comentários Gerais no 15 – Direitos à Água (2002) Ø Água é um bem natural finito, bem público fundamental para vida e saúde e pré-­‐requisito para realização dos direitos humanos; Ø Água é um bem social e cultural antes de ser um bem econômico.

O direito à água deve ser realizado de forma sustentável, para as gerações presentes e futuras. Ø Fatores que determinam adequação do direito à água são: • Disponibilidade de quan@dade e con@nuidade para usos pessoais e domés@cos • Qualidade: água segura que não ameace a saúde humana e com cor, gosto e odor aceitáveis; • Acessibilidade fsica, econômica e não discriminação (acesso a todos, incluindo mais vulneráveis ou setores marginalizados por lei ou de fato, sem discriminação de qualquer fundamento de proibição)

Ø Acesso a informações: direito a buscar, receber e transmi@r informações relacionadas à água

Legislação Brasileira

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Art. 20. São bens da União: III -­‐ os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais; Art. 26. Incluem-­‐se entre os bens dos Estados: I -­‐ as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União; Art. 30 -­‐ Compete aos Municípios: V -­‐ organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte cole@vo, que tem caráter essencial;

SETORES QUE REGULAM USO DA ÁGUA SETOR SANEAMENTO

RECURSOS HÍDRICOS

MEIO AMBIENTE

SAÚDE

QUESTÃO

LEGISLAÇÃO

Prestação dos serviços de abastecimento de água potável Polí@ca Nacional de Saneamento Lei 11.445/07 e coleta e tratamento de esgotos Polí@ca Nacional de Recursos Outorga direitos de uso dos Hídricos recursos hídricos superficiais e Lei 9.433/97 e Lei Estadual subterrâneos 7663/91 Controle da qualidade da água para verificação do atendimento aos padrões estabelecidos para sua classe e controle da poluição ambiental

Classificação dos corpos de água (Resolução CONAMA 357/05) Lei de Proteção de Mananciais 9866/97 Leis específicas das Bacias

Fiscalização dos padrões de potabilidade da água

Portaria de Potabilidade da Água Lei 2914/11 Decreto Presidencial 5440/05

LEI DE RECURSOS HÍDRICOS (9.433/97) Ø Outorga (direito de uso precário) Ø Prioridade dos uso em situação de escassez: consumo humano e dessedentação de animais Ø Cobrança pelo captação e poluição das águas Ø Gestão par@cipa@va por meio dos Comitês de Bacia Ø Sistema de Gestão de Informações Ø Plano Estadual, Plano de Bacia e Relatórios anuais de situação

LEI DE SANEMAMENTO 11.445/07 Ø Titularidade (local x metropolitano) Ø Prestador de serviço não pode realizar: § Planejamento Planos Municipal de Saneamento § Regulação Agência de Saneamento § Fiscalização Agência de Saneamento Ø Contratos de concessão x contratos de programa Ø Interrupção programada, Planos de Con@ngência e Situação de Emergência Ø Controle social

Poluição das águas da Bacia do Alto Tietê

TRATAMENTO DE ESGOTOS NA BACIA ALTO TIETÊ

SABESP, 2010. Plano diretor de esgotos

CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO ALTO TIETÊ ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)

CAPACIDADE NOMINAL (m3/s)

VAZÃO MÉDIA TRATADA (m3/s)

ABC

3,0

1,9

Barueri

9,5

9,6

Parque novo Mundo

2,5

2,5

São Miguel

1,5

0,8

Suzano

1,5

0,8

TOTAL

18,0

15,7

FABHAT, 2014. Relatório de Situação de 2013

COLETA DE ESGOTOS NO ALTO TIETÊ Índice de coleta de esgoto (%)

100 82,1 80

68,5

70,6

68,9

75,4 66,0 54,2

60 40 20 0 Municípios Sabesp na Bacia do Alto não operados Bacia do Alto Tietê Bacia do Alto Tietê Tietê

Sabesp

Estado de São Paulo

Região Sudeste

Brasil

Ministério das Cidades, 2014. Diagnós@cos dos serviços de água e esgoto 2013

TRATAMENTO DE ESGOTOS NA BACIA DO ALTO TIETÊ Índice de esgoto tratado referente aos esgotos gerados (%) 80

63,6 54,3

60

40

66,7 54,9

51,5

48,8

36,6

20

0 Municípios Sabesp na Bacia do Alto não operados Bacia do Alto Tietê Bacia do Alto Tietê Tietê

Sabesp

Estado de São Paulo

Região Sudeste

Brasil

Ministério das Cidades, 2014. Diagnós@cos dos serviços de água e esgoto 2013

E por fim

CABIMENTO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO 13,8% de aumento tarifário E R$252,3milhões de distribuição de 25% lucro E R$504 mil de bônus aos diretores E Par@cipação nos Lucros e Resultados E Demite 600 funcionários para reduzir custos

Obrigada

erika.marVns25@hotmail.com