CRO-MG Notícias Ed. 246 MAI/JUN/JUL - 2020

Odontologia pós-pandemia: o que deve mudar depois da COVID-19 PAG. 14

Diretoria do CRO-MG toma posse Eleição acontece anualmente conforme Regimento Interno do Conselho PÁG. 08

Odontologia Hospitalar Heróis na linha de frente PÁG. 12

COVID-19, doença do trabalho?

Aspectos jurídicos na relação de trabalho em tempos de pandemia PÁG. 27

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CARTA AO INSCRITO

TRABALHO EM EQUIPE PARA ALCANÇAR AS MELHORES SOLUÇÕES

Quantos desafios e transformações! Definitivamente o ano de 2020 não está sendo fácil. Estamos nos adaptando a uma nova realidade e vivendo dias de incerteza. Mas além das mudanças sociais, políticas e tecnológicas que estarão registradas nos livros de história, esse ano será também lembrado pelas boas ações, solidariedade e pela união das nações no combate de um inimigo em comum. A pandemia do novo coronavírus tem nos ensinado que, mesmo separados fisicamente, é trabalhando juntos que conseguimos as melhores soluções.

E é exatamente o trabalho em grupo que também é ressaltado dentro do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. O início da pandemia coincidiu com uma mudança na composição da diretoria do CRO-MG, que é uma entidade colegiada, onde as decisões são tomadas por uma equipe de Conselheiros. Esse time está junto há muito tempo e foi eleito democraticamente por você, inscrito, para representar e defender a Odontologia. De acordo com o regimento interno do Conselho, aqui em Minas há a previsão de eleição anual da diretoria. Esse é um dispositivo de segurança que temos para que os Conselheiros possam se reunir e alterar os rumos da administração se for preciso, reconduzindo o Conselho no caminho correto. E é esse o nosso propósito, estabelecer ações sólidas, coesas, que sejam realizadas em conjunto, de forma técnica e com muita seriedade.

Assumimos a diretoria com um desafio e tanto: colocar em prática medidas que possam reduzir o impacto da pandemia no dia a dia dos nossos colegas da Odontologia. O esforço também está sendo feito internamente, justamente para conter despesas, reduzir gastos e garantir a saúde financeira do Conselho. Renegociamos com fornecedores, adotamos o trabalho home office em vários setores e reduzimos significativamente os cargos comissionados. A previsão é de uma economia de R$750 mil ao ano só com as medidas de recursos humanos.

Desse modo, nessa edição do CRO-MG Notícias, além de entender o processo eleitoral da diretoria do Conselho, você irá ver uma série de matérias especiais sobre a Odontologia em tempos de pandemia. Especialistas e profissionais vão falar de suas experiências e mudanças em suas rotinas nos consultórios, nas UTIs, nas relações e processos de trabalho e na vida pessoal.

Esperamos que o jornal não traga apenas informações para você, mas também a renovação da esperança, tornando essa caminhada tão difícil que a humanidade está passando em uma jornada mais leve e de aprendizados.

Boa leitura!

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Dr. Raphael Castro Mota Presidente do CRO-MG

ENTREVISTA CAMILA MEGALE

DTM E BRUXISMO EM ALTA

Professora e pesquisadora da UFMG fala sobre o impacto da pandemia da COVID-19 nas disfunções temporomandibulares e no bruxismo.

Incerteza, medo, ansiedade e estresse desencadeados pela pandemia podem ser gatilhos para reações neurofisiológicas que culminam na reação de alarme do organismo, mediada pelo sistema nervoso simpático, aquele que prepara o organismo para reagir a situações desse tipo e que normalmente está ativo em pacientes com disfunções temporomandibulares (DTMs).

Nesta entrevista, a cirurgiãdentista Dra. Camila Megale Almeida Leite, Professora Associada do Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica como os impactos psicossociais e econômicos causados pela pandemia de COVID-19 podem interferir nas DTMs e no desencadeamento do bruxismo, e comenta algumas conclusões de seu estudo sobre o assunto, que resultou na publicação de um artigo em conjunto com os pesquisadores Profa. Dra. Juliana Stuginski-Barbosa e Prof. Dr. Paulo César Rodrigues Conti, da Faculdade de Odontologia de Bauru/USP.

Por conta da pandemia, estamos vivendo um bombardeio de informações que aumentam nossa ansiedade e estresse. O bruxismo e as DTMs podem ser desencadeadas por situações assim?

A associação entre aspectos psicológicos e o bruxismo já é comprovada. O estresse, a ansiedade e a dificuldade em identificar e descrever sentimentos foram considerados fatores importantes para a ocorrência e a manutenção do bruxismo.

Pessoas com alto nível de estresse têm seis vezes mais chance de desenvolvê-lo, pois a contração muscular pode ser parte da reação de defesa do organismo, mediada e mantida pelo sistema nervoso central. As situações de estresse são semelhantes em relação aos fatores psicossociais, como depressão e ansiedade, no desenvolvimento e na manutenção das DTMs. Todas as situações desencadeadas pela pandemia podem ser gatilhos para reações neurofisiológicas que culminam com a reação de alarme do organismo, mediada pelo sistema nervoso simpático, normalmente ativa em pacientes com DTM. A resultante sobrecarga do sistema, associada à hipervigilância, pode manter quadros de dor em indivíduos mais vulneráveis à dor crônica.

enquanto, o aumento de casos é apenas uma hipótese, mas há embasamento científico importante para sua confirmação em um futuro próximo. No entanto, não podemos nos esquecer que dentre os fatores etiológicos do bruxismo e das DTMs, estão os relacionados à genética e à própria personalidade do indivíduo, o que fundamenta como cada pessoa reage diferentemente diante de situações estressantes.

Com o provável aumento na incidência de bruxismo e DTMs em função da pandemia, a demanda por assistência deve ser ainda maior, sobretudo nas classes mais baixas, que dependem do SUS.

Qual é a orientação aos especialistas em dor orofacial para atendimento nesse período de pandemia?

Na maioria das vezes, os procedimentos em Dor Orofacial (DOF) e DTM não são geradores de aerossol e permitem uma boa margem de biossegurança.

Devem, no entanto, seguir as mesmas diretrizes de biossegurança dos órgãos controladores, como o CFO, CROs e o Ministério da Saúde.

Com o COVID-19, a saúde bucal pode ser impactada no futuro?

A especialidade DTM/DOF é reconhecida pelo CFO desde 2002, mas contempla apenas 1,1% dos profissionais especialistas cadastrados nacionalmente. Além disso, sua inserção no SUS é recente e incipiente, estando presente apenas em alguns municípios. Paralelamente, as dores Desse modo, os profissionais orofaciais, sobretudo as DTM, da saúde, que estão na linha são altamente prevalentes. Em de frente contra a COVID-19, função desses dois aspectos, devem estar entre os mais a demanda por tratamento impactados, certo? é muito significativa. Com o provável aumento na incidência

Com certeza! Em um de bruxismo e DTM em função artigo publicado por mim e da pandemia, a demanda por pelos professores Dra. Juliana assistência deve ser ainda Stuginski-Barbosa e Prof. Dr. maior, sobretudo nas classes Paulo César Rodrigues Conti, mais baixas, que dependem do relatamos que diversos SUS. E esse será um grande estudos abordam os impactos desafio, tanto para os gestores da pandemia na saúde mental em saúde pública como para os Estudos apontam que o da população em geral e de cirurgiões-dentistas generalistas bruxismo pode atingir até profissionais da saúde, sobretudo que devem estar capacitados 30% da população mundial. É nas mulheres. Como as DTMs são esperado um aumento nesse mais prevalentes em mulheres para realizar a avaliação inicial período? jovens, é provável que esse e o devido encaminhamento grupo seja ainda mais atingido e ao especialista em DOF/DTM

Alguns colegas da área as profissionais da saúde podem nos setores público e privado. relataram um aumento na procura estar ainda mais propensas. O futuro certamente será mais por atendimento nos últimos Quanto ao bruxismo, não há promissor com o envolvimento meses em função de quadros de uma relação bem estabelecida conjunto das universidades, dor orofacial e fratura de próteses entre sua prevalência e o gênero sociedades de classe, como a e restaurações por bruxismo. feminino, mas é possível imaginar SBDOF (Sociedade Brasileira de Temporomandibular Tudo é muito recente e ainda não que haverá um aumento de Disfunção temos estudos específicos sobre casos em profissionais da saúde, e Dor Orofacial), e do nosso isso, mas algumas pesquisas independentemente do gênero.

Conselho. estão sendo delineadas. Por

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DIRETORIA A ELEIÇÃO

DIRETORIA DO CRO-MG É ELEITA Foi realizada a eleição anual para cumprimento das normas regimentais e da lei.

Lutar pelos interesses da Odontologia, aprimorar a gestão da Autarquia e fortalecer o compromisso com a classe são os objetivos da nova composição da Diretoria do CRO-MG. Cumprindo as normas estatutárias e dentro de um processo ético e de perfeita transparência, a nova diretoria, composta pelos cirurgiões-dentistas Raphael Castro Mota (Presidente), Carlos Alberto do Prado e Silva (Conselheiro Secretário) e Ricardo Alves Corrêa (Tesoureiro), foi eleita e empossada no dia 17 de março deste ano, com mandato de um ano.

O Procurador explica ainda que cada Conselheiro exerce a função em uma área na estrutura do Conselho. “Além dos efetivos da diretoria, compõe o Plenário os membros das Comissões de Tomada de Contas, presidida pela dra. Marina Mendes Moreira (em exercício); a Comissão de Ética, presidida pelo Dr. Alberto Magno da Rocha Silva; e os Conselheiros Suplentes que, juntos, cuidam da fiscalização das despesas executadas pela Diretoria e pelos assuntos éticos relativos à Odontologia”, esclarece.

O Procurador-Geral do CRO-MG, Dr. Paulo Viana, explica que, de acordo com o artigo 76 do Regimento Interno do Conselho, a diretoria é um órgão deliberativo-executivo, integrado por três Conselheiros Efetivos, eleitos pelo Plenário, para o exercício dos cargos de Presidente, Secretário e Tesoureiro. “Os Conselhos de Fiscalização Profissional são entidades colegiadas, em que as deliberações são tomadas por um grupo de profissionais eleito pela classe, com o aproveitamento democrático de experiências diferenciadas. Deste modo, é importante esclarecer que o que tivemos não foi a eleição de uma nova chapa, mas sim uma eleição interna, feita anualmente, para a composição de uma nova diretoria composta pelos mesmos membros escolhidos pelos inscritos”, afirma.

O novo Presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota, ressalta a importância do trabalho coeso e feito em equipe. “Gostaria de deixar a classe tranquila, pois daremos continuidade a um trabalho realizado desde 2017, de total compromisso com todos os profissionais que aqui representamos.

Seguiremos com as lutas que defendemos desde o início do mandato dos Conselheiros. A nova composição se compromete ainda mais com a transparência e defesa dos profissionais, com mais eficiência, produtividade e cortes de despesas”.

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ORGANOGRAMA HIERÁRQUICO DO CRO-MG Assembleia Geral Composta por todos Cirurgiões-Dentistas aptos ao voto.

Ainda no cenário econômico, o CRO-MG, em parceria com deputados, colaborou para a elaboração de Projetos de Lei que beneficiassem o profissional da Odontologia. Uma conquista já alcançada foi a aprovação do Projeto de Lei 1951/2020, do Deputado Zé Reis, que estabelece a garantia de testagem periódica dos trabalhadores das áreas de saúde e de segurança pública, o que demonstra a sua relevância com o intuito de garantir que essas pessoas estejam com a saúde em dia.

Plenário O plenário delibera e

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Diretoria A Diretoria executa as ações, seguindo as deliberações do Plenário ou, se necessário,delibera e leva para referendo do Plenário.

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Áreas de atuação dos membros da Diretoria:

e administrativa

Representação do CRO-MG

Comissão de Ética

Presidente

Comissão de Tomada de Contas

Conselheiro Secretário

Tesoureiro

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Suplentes

TRABALHOS EM DIA

A posse da nova composição da Diretoria coincidiu com o início da pandemia causada pela COVID-19 e, consequentemente, o isolamento social. Desde então, os Conselheiros têm se esforçado na adoção de medidas que podem reduzir o impacto financeiro no dia a dia do profissional da Odontologia.

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Ciente das dificuldades financeiras, o CRO-MG estudou junto ao CFO que ações fossem tomadas em relação à anuidade, sem comprometer o funcionamento da Autarquia. Uma vitória significativa foi a prorrogação do pagamento e as novas opções de parcelamento. “A anuidade dos Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional tem natureza tributária, por isso não pode ser cancelada. Mas junto ao Conselho Federal estamos monitorando os impactos financeiros gerados pela pandemia, o que pode resultar em novas medidas de auxílio à classe”, ressalta o Presidente.

A concessão de linhas de crédito especial para os profissionais também contou com forte atuação da diretoria. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) anunciou as opções de crédito acessíveis e adequadas às empresas ligadas ao setor da saúde, com taxas reduzidas e mais prazo. Ao mesmo tempo, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) concedeu linha de crédito favorável ao setor de serviços, que abrange a Odontologia na área mineira da Sudene.

O CRO-MG também acompanha de perto a tramitação do Projeto de Lei 2424/2020, do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), que dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para os profissionais liberais que não possuem registro como empresa. O projeto inicial previa até R$ 50 mil, porém recebeu uma emenda que aumentou esse limite para R$ 100 mil.

Internamente, a partir da distribuição das despesas, tem-se buscado alternativas na redução dos custos. As ações para diminuição dos gastos envolveram renegociação com fornecedores e terceiros, exonerações e extinções de cargos comissionados, suspensão de contratos, trabalhos em home office, adequações relacionados aos Recursos Humanos e reuniões por videoconferências. “As atividades em home office representaram uma economia automática na ordem de R$35 mil por mês. Já com as exonerações, a expectativa é de reduzir os gastos em R$750 mil ao ano”, destaca Dr. Raphael Castro Mota, que ressalta também a reestruturação do novo Regulamento de Cargos

e Salários, uma medida que garantirá melhor equilíbrio financeiro e eficiência administrativa, enxugando a folha salarial da Autarquia.

PARCERIAS

Nesse momento de pandemia, as parcerias são importantes na retomada dos atendimentos e até mesmo na promoção do conhecimento. O Conselho criou o CRO-MG Partner, um sistema de parcerias com empresas e pessoas físicas para oferecer cursos, serviços gratuitos e condições especiais, crédito, produtos e serviços para os cirurgiões-dentistas e clínicas. Laboratórios, plataformas de cursos on-line, contabilidade, empresas de marketing e comunicação fazem parte do projeto Partner.

Novas parcerias também foram criadas para o benefício da população com ações sociais. O CROMG, representando os Profissionais da Odontologia de Minas Gerais abraçou a ideia do Projeto Canto da Rua Emergencial, que tem iniciativa da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. O Conselho fez a doação de kits de higiene bucal, com escova, pasta de dente e fio dental, que serão distribuídos aos acolhidos na Serraria Souza Pinto. Outras ações serão desenvolvidas ao longo do projeto, que permanecerá ativo até agosto e que deve receber cerca de 600 pessoas por dia.

E como preza pela troca de experiências, o Conselho também reforçou a parceria com as ABOs, além de estreitar o relacionamento com outros Conselhos Regionais e com o próprio CFO. Os órgãos Federais, Estaduais e Municipais, como Anvisa e Prefeituras, também se tornaram grandes parceiros, principalmente no que diz respeito à adoção de medidas para mitigar o impacto do novo coronavírus na Odontologia.

No âmbito do conhecimento, o CRO-MG deu início ao seu projeto de lives no Instagram, com a participação de representantes de suas Comissões, Câmaras Técnicas e profissionais de destaque na Odontologia. O projeto Educação Permanente ganhou um novo formato, sendo transmitido de forma on-line, promovendo o conhecimento e alcançando um novo público.

ODONTOLOGIA SUPLEMENTAR E FISCALIZAÇÃO

Uma luta antiga da classe ganhou mais força com o empenho da diretoria. O CRO-MG atua de forma efetiva na fiscalização de convênios e credenciamentos e acaba de alcançar um novo avanço com a Resolução 008/2020, que desautoriza os profissionais inscritos no CRO-MG ao atendimento odontológico intermediado por Operadoras dos Planos de Saúde Odontológicos não inscritas no Conselho. “Só poderemos atuar na defesa do profissional nas relações com as operadorasv se elas estiverem regularmente inscritas no Conselho, se sujeitando, desse modo, ao nosso código de ética”, afirma Dr. Raphael Castro Mota.

Já a fiscalização também continua atuando fortemente no combate ao exercício ilegal da profissão e na readequação dos concursos públicos em todo o Estado. “Foram repensados os dispositivos jurídicos utilizados nas ações judiciais contra os concursos públicos que tinham vencimentos abaixo do piso salarial determinado pela Lei 3.999/1961. É de decisão dessa diretoria enfrentar o mérito da questão e não só suspender o concurso, a fim de que seja criada uma jurisprudência sobre o tema.

O concurso deve acontecer, mas ele só pode ser realizado após a revisão dos salários já anunciados em edital”, finaliza o Presidente do CRO-MG.

Projeto Canto da Rua Emergencial 11

ODONTOLOGIA HOSPITALAR

HERÓIS DA LINHA DE FRENTE Trabalho dos cirurgiões-dentistas que atuam na Odontologia Hospitalar, atendendo pacientes internados, se destaca no atual cenário.

“Esse talvez seja o maior desafio que encontrei na minha vida profissional”. É assim que a cirurgiã-dentista e especialista em Patologia Bucal, Dra. Geane Moreira, define o atual momento. Atuando no Hospital Regional de Betim, Dra. Geane conta que com a COVID-19 o mundo parou e a Odontologia mudou, especialmente para os profissionais que trabalham na linha de frente, com pacientes internados.

“Estamos diante de uma doença com poucas informações confiáveis do ponto de vista científico e, somado aos maiores riscos de exposição que a nossa classe enfrenta, mudamos nossa rotina com outras estratégias para atender os pacientes”, afirma.

A rotina mudou. Agora não é possível mais ver cirurgiões-dentistas com seus jalecos, principalmente os que trabalham em hospitais.

Eles estão paramentados com equipamentos de proteção individual (EPIs) que não só garantem a biossegurança do ambiente, mas também os protegem do contato com o novo coronavírus.

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A profissional conta que, além dos EPIs obrigatórios, outra recomendação que a equipe segue no dia a dia é a suspensão de atendimentos odontológicos eletivos dos pacientes externos e de bloco cirúrgico, e priorização das urgências dos pacientes hospitalizados em alas, andares e CTIs. O acionamento do serviço odontológico é realizado por uma equipe multiprofissional e feito por interconsultas via sistema.

A Presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO-MG, Dra. Alessandra Figueiredo, destaca que nunca o cirurgião-dentista que atua em hospitais esteve tanto em evidência. Ela ressalta que esse é um momento muito oportuno para mostrar à sociedade que agregando o profissional da Odontologia às equipes hospitalares, como força-tarefa, estamos colaborando no controle das complicações respiratórias, poupando assim milhares de vidas.

“Não se pode dissociar a saúde bucal das demais áreas da saúde, por isso a presença do cirurgião-dentista é fundamental na equipe hospitalar, atuando na prevenção de complicações como a Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAVM).

A cavidade bucal serve de reservatório permanente de microrganismos e existem evidências da relação entre a deficiência da higiene bucal com o desenvolvimento desses problemas respiratórios. Além disso, os CDs estão à frente do desenvolvimento de protocolos de descontaminação da cavidade bucal que podem contribuir com a redução da carga vira bucal prévia à sua manipulação, protegendo assim a equipe de saúde que presta atendimento ao paciente e evitando a contaminação pelo novo coronavírus”, explica.

Dra. Alessandra Figueiredo também é Presidente do Departamento de Odontologia da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), uma entidade médica forte e que reconhece a Odontologia como parte integrante da equipe da linha de frente. A AMIB, junto com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), lançou um manual com recomendações para os cirurgiões-dentistas e agentes públicos, com medidas protocolares técnicas precisas, evitando assim, a proliferação do vírus, tanto em ambulatórios quanto em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

Dra. Alessandra explica que os novos estudos sobre a COVID-19 e o dinamismo da doença demandam um esforço contínuo do Comitê para a atualização constante do documento.

Entre as orientações da entidade está o maior rigor com a biossegurança. Dra. Alessandra conta que na UTI, principalmente, segurança é fundamental, “pois primeiro a equipe deve estar segura, para depois prestar um atendimento adequado”. Ela reforça que entre as recomendações para esse ambiente estão a manutenção da higiene bucal para prevenção da pneumonia associada a ventilação mecânica, a utilização de substitutos para a remoção do biofilme enquanto for indicado a suspensão do uso da escova dentária até que o paciente teste negativo para a COVID-19, utilizar substâncias oxidantes pré-procedimentos apenas em casos suspeitos ou confirmados e o não armazenamento dos dispositivos protéticos dos pacientes no hospital.

Para ter acesso completo ao material da AMIB, acesse cfo.org.br

Luta pela aprovação da PL 924/2019

Com os avanços técnicos e científicos da Odontologia Hospitalar e sua importância destacada em tempos de pandemia, a classe espera que novas normativas e projetos de lei em tramitação garantam a inserção desses profissionais nas equipes multiprofissionais.

Atualmente tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei 924/2019, que dispõe sobre a prestação de assistência Odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, de autoria do Deputado Estadual Zé Reis, em parceria com o CRO-MG, através de sua Comissão de Odontologia Hospitalar. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Estamos trabalhando para que este projeto seja aprovado em nosso Estado, a exemplo do que já ocorre em vários outros, a fim de garantir melhores condições aos pacientes internados e que necessitam de assistência Odontológica, pois sabemos da importância desse projeto para a saúde pública”, explica o deputado.

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ODONTOLOGIA PÓS- PANDEMIA

O QUE DEVE MUDAR DEPOIS DA COVID-19

É difícil mensurar os danos que o novo coronavírus tem causado no cenário mundial.

Mortes, isolamento social, ruptura no sistema de saúde e uma crise econômica que alcança diversas classes sociais.

Originada na cidade de Wuhan, na China, a COVID-19, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia, impôs uma série de medidas de proteção que impactaram de forma expressiva todo mercado, inclusive o da Odontologia.

O mundo pós-pandemia traz incertezas, questionamentos e principalmente muita insegurança diante de tanta mudança.

O CRO-MG Notícias conversou com alguns especialistas e é consenso que a Odontologia não será a mesma após a pandemia.

Novos formatos de educação, necessidade de se pensar em uma reserva financeira, mais investimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e reforço da biossegurança. Tudo isso fará parte da Odontologia Pós-pandemia. E sim, será preciso se adaptar!

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Diante da pandemia causada pelo COVID-19, os profissionais da Odontologia carregam o desafio de aceitar as transformações e acolher o novo cenário.

A biossegurança talvez seja um dos cenários mais fáceis de adaptação no momento, considerando que muitos dos procedimentos já eram feitos pela maioria dos profissionais da Odontologia, visando sempre a segurança do paciente e toda sua equipe. “Na realidade, nós já estávamos preparados para esse tipo de atendimento.

A biossegurança já era uma realidade da área”, afirma Dra. Célia Teixeira, presidente da Comissão de Biossegurança do CRO-MG e professora de Biossegurança.

Em relação à proteção, Dra. Célia ressalta que alguns procedimentos serão contínuos, como o uso do face shield, capote nos equipamentos, uso dos aventais descartáveis e desinfecção frequente do consultório. Por outro lado, algumas posturas também precisarão ser revistas. “É preciso repensar o preço dos procedimentos. O nosso custo aumentou muito devido a compra de todos os equipamentos de

proteção individual (EPIs), ao descarte de materiais e a aquisição de equipamentos por preços abusivos”, diz a presidente da Comissão de Biossegurança.

A especialista reforça que em meio a tantas mudanças, é preciso acompanhar as atualizações dos procedimentos de biossegurança necessários para atendimentos. “Na dúvida, procure o Conselho Regional de Odontologia e consulte os canais oficiais de informação”, reforça.

Segundo a professora, os pacientes ficarão mais seletivos em relação à sua proteção.

“Aquelas clínicas e profissionais que não adotarem os novos protocolos perderão clientes.

Isso porque os pacientes estarão muito mais criteriosos e, com isso, teremos maior valorização da Odontologia. Terão destaque aqueles profissionais e clínicas que estão mais empenhados, mais capacitados e mais preparados para receber seus pacientes”, ressalta.

Dra. Célia Teixeira Presidente da Comissão de Biossegurança do CRO-MG

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MERCADO

Profissionalização é também a palavra de ordem para os cirurgiões-dentistas que desejam se recuperar da crise econômica. Segundo o cirurgiãodentista e empresário do mercado financeiro, Dr. Paco Fazito, o maior recado que a pandemia trouxe para todas as áreas da Odontologia é a profissionalização.

“Infelizmente estamos acompanhando muitos colegas de profissão passando por problemas financeiros e até mesmo fechando seus consultórios. Isso também é resultado da falta de preparação dos profissionais para gerirem o seu negócio”, afirma. De acordo com o empresário, é preciso entender que as clínicas e consultórios são negócios que necessitam de planejamento e investimentos.

De imediato, a recomendação de Fazito é que os profissionais da Odontologia façam um planejamento financeiro não só de suas clínicas, mas também da vida pessoal.

“Nesse momento, o melhor a se fazer é que você, profissional, arrume o quanto antes suas finanças, diminua seus gastos, conheça seus números e se organize financeiramente. O resultado positivo chegará mais rápido assim”, aconselha o empresário.

Ele continua que “é preciso se reinventar, seja se profissionalizando ou mantendo a estratégia que está funcionando.

Mas sempre se reinventando.

Dr. Paco Fazito Endodontista, Mestre em Administração de Empresas

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A tecnologia tem sido uma grande. aliada dos profissionais nesse momento, principalmente para propagação do conhecimento”.

Fazito ressalta ainda que o ideal é buscar a ajuda de profissionais capacitados, que poderão auxiliar no melhor caminho financeiro.

“Esse conselho vale também para os recém-formados. Na maioria das nossos consultorias identificamos que a falta de orientação é o principal motivo para o endividamento e para o não retorno financeiro dos consultórios e clínicas”, diz.

EDUCAÇÃO

Falando em recémformados, a educação on-line já é realidade nas faculdades.

Segundo o professor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dr. Rodrigo Richard da Silveira, o Ensino a Distância (EAD) deve ser considerado um suporte, mas não como algo que possa substituir a prática e convivência com alunos, pacientes e professores.

Outro cuidado que deve ser tomado quando falamos de ensino a distância é a questão pedagógica. “O EAD envolve todo um preparo prévio e os professores devem ser capacitados para isso. Não é simplesmente disponibilizar os slides no programa. É preciso pensar no processo de mediação pedagógica”, afirma o professor Dr. Rodrigo Richard.

O assunto é polêmico e está levando os Conselhos Federais da saúde a se posicionarem contra a Portaria nº 544/2020, publicada pelo Ministério da Educação, que autoriza o ensino a distância em cursos superiores, inclusive para estágios presenciais, durante a pandemia. O Conselho Federal de Odontologia oficiou o MEC e busca na justiça impedir o estágio na modalidade EAD em Odontologia, uma vez que, conforme ressaltado pelo Presidente do CFO, Dr. Juliano do Vale, a realização do estágio curricular obrigatório em meios digitais pode comprometer a formação profissional do cirurgiãodentista e, consequentemente, a assistência odontológica prestada à população.

Dr. Rodrigo Richard Professor da Faculdade de Odontologia da UFMG

A academia deve pensar também no aluno, uma vez que nem todos possuem acesso adequado ao computador e à internet. Por isso, é preciso muito cuidado para não excluir do processo alunos que porventura não tenham essa realidade.

“Neste momento enfrentamos um cenário duplo. Será que os professores estão capacitados para atuarem no ensino a distância? E será que os alunos estão preparados para ter acesso a esse material? São desafios que precisam ser enfrentados por todas as instituições de ensino”, destaca.

Se adaptar ao novo cenário é também um dos desafios da Odontologia do SUS. Desde o início da pandemia os profissionais da área continuaram atendendo, não fugiram à luta, e encararam esse desafio com muita garra.

SAÚDE PÚBLICA

Para o representante da classe no Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais e membro da Comissão de Saúde Pública do CRO-MG, Dr. Heron Ataíde Martins, esse é o momento de o setor público rever a organização dos processos.

“Além de incorporar os novos protocolos de biossegurança, é preciso pensar em uma mudança de rotina, rever e adequar os procedimentos, além de fortalecer a capacitação e educação permanente dos profissionais da Odontologia”, afirma.

Ao mesmo tempo que o mercado particular enfrenta dificuldades para conseguir pacientes, o setor público encara um aumento na demanda do atendimento em decorrência da crise econômica. “Muitas pessoas perderam seus planos de saúde e estão recorrendo ao SUS para tratamento. Por isso, além da demanda reprimida causada pelo isolamento social, com o fim da pandemia teremos um aumento da procura por pacientes que não conseguem pagar uma consulta particular”, reforça Dr. Heron Ataíde.

Coordenadores, gestores da saúde bucal e todos os profissionais da Odontologia precisarão pensar em como absorver essa demanda, em um planejamento que envolva protocolos de biossegurança, estrutura física e proteção do paciente. Isso levanta também uma discussão antiga de valorização dos profissionais

da saúde pública e necessidade de um envolvimento maior dos cirurgiões-dentistas. “É o momento de rever a garantia de proteção do profissional, o pagamento da insalubridade e a exigência de pagamento do piso salarial”, afirma o Conselheiro de Saúde. “Por outro lado, precisamos de um maior envolvimento da classe na vida pública, como representantes municipais de saúde bucal, Conselheiros de Saúde, Secretários de Saúde, entre outros. Precisamos de mais representantes da classe no meio político, para juntos buscarmos melhores condições de trabalho”.

A pandemia trouxe também bons exemplos na esfera pública, muitos municípios têm aproveitado a tecnologia para prestar informações aos pacientes, além de promover cursos e capacitação de equipes e profissionais. Ações que podem e devem ser reaproveitadas póspandemia.

Dr. Heron Martins Presidente da Câmara Técnica de Saúde Coletiva do CRO-MG

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POR DENTRO DO CRO-MG

É PRECISO REINVENTAR Programa Educação Permanente On-line

Lives semanais

Para atender e aprimorar os conhecimentos dos profissionais da área, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais transformou o Programa de Educação Permanente. Agora ele é semanal, ocorre pelas plataformas Google Meet ou Zoom e as inscrições são gratuitas para inscritos do CRO-MG e estudantes da área. Semanalmente o Conselho convida um especialista em um tema da Odontologia que coordena uma aula de 2 horas, com discussões e tira dúvidas. Todos os participantes ganham certificado. Para ficar por dentro da programação e realizar as inscrições, acesse cromg.org.br/pep.

Essa é mais uma novidade que CRO-MG lançou nesta quarentena.

Convidamos semanalmente profissionais da Odontologia para um bate-papo descontraído no perfil @cromgoficial do Instagram. Com uma seleção de temas atuais e que esclarece dúvidas e curiosidades de nossos seguidores, as lives se dão de forma muito dinâmica e interativa. Para quem não puder acompanhar ao vivo, as lives ficam salvas no nosso canal do Youtube e no IGTV do Instagram do CRO-MG.

A FISCALIZAÇÃO NÃO PARA!

A equipe da Fiscalização do CRO-MG deflagrou uma operação no dia 10 de junho que resultou no flagrante da atuação de um falso cirurgião-dentista na cidade de Carbonita, próximo a Diamantina. Após denúncias, o Conselho, em conjunto com a Vigilância Sanitária da cidade, averiguou que um senhor de 73 anos, que é Auxiliar em Prótese Dentária, atendia em um consultório sem alvará do órgão sanitário. O local estava em condições de higiene precárias, representando um risco enorme para a população, principalmente durante esse período de pandemia. No momento da ação ele fazia um procedimento em uma paciente e a Polícia Militar foi acionada.

Ajude a combater o exercício ilegal da profissão! Denuncie!

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MOÇÃO DE APLAUSOS

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol da odontologia mineira, o CROMG homenageou profissionais que estão sempre valorizando a saúde como um instrumento de transformação social, elevando ainda mais o bom nome da Odontologia no Estado.

Dr. Arlindo Cesar da Motta Paes Camanducaia e Silva Pouso Alegre Dr. Ivandro Mikhail Auad Três Corações Dr. Luiz Carlos Torres Martins Juiz de Fora

MEMORIAL

HOMENAGEM PÓSTUMA

Com extensa trajetória acadêmica, o professor e pesquisador Dr. Manoel Brito Júnior nasceu no norte mineiro em 19/12/1968.

Possuía graduação em Odontologia pela Universidade

Nesta edição, o CROMG presta uma homenagem a dois renomados profissionais da Odontologia que nos deixaram: os cirurgiões-dentistas nortemineiros Dr. Manoel Brito Júnior

e Dr. José Juceli de Lima. Fica a saudade e, também, o agradecimento d a c l a s s e p o r t a n t a s

de Itaúna (1991), Especialização em Endodontia pela Universidade de Itaúna (1998), Mestrado em Bioengenharia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Odontologia Restauradora pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2014).

Instituto Superior em Ciências da Saúde- ISCS / Faculdade de Ciências Odontológicas – FCO, onde também era o Diretor Geral.

foi criado, onde estudou durante sua infância e juventude. Em 1975 se formou no curso de Odontologia na FAFEOD, na cidade de Diamantina, e logo retornou para Montes Claros, onde consolidou sua carreira.

humanitário, foi muito atuante no Rotary de Montes Claros, onde assumiu os cargos de Presidente e Governador Adjunto. Também esteve em várias posições na ABO de Montes Claros e, desde 2017, assumiu a Delegacia do CRO-MG da cidade.

Atuava também como tutor e preceptor da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (subárea Endodontia) e era revisor dos seguintes periódicos: Brazilian

O seu nome consta entre os Oral Research (1806-8324), Indian maiores pesquisadores da América Journal of Dental Research (0970Latina na área de Endodontia. 9290), Brazilian Dental Journal Destaca-se ainda sua atuação (0103-6440), Journal of Applied Oral como Chefe do Departamento de Science (1678-7757) e Arquivos em Odontologia da Universidade Estadual Odontologia (1516-0939). de Montes Claros-Unimontes (2005Casado com a professora 2011). Foi professor e Coordenador de subárea de Endodontia dos Carla Cristina Camilo Araújo, o Cursos de Odontologia da Unimontes professor deixou duas filhas: Isabel (Universidade Estadual de Montes Camilo Brito, de 14 anos e Manuela Claros), da Funorte (Faculdades Camilo Brito, de 12 anos.

Unidas do Norte de Minas) e do

Desde o início da sua trajetória profissional se mostrou sensível às causas classistas e lutou pela valorização da Odontologia e pela união dos colegas. Com dignidade e ética, nunca mediu esforços para levar saúde bucal de qualidade para a população da cidade.

Nascido no dia 07/04/1948, o cirurgião-dentista José Juceli de Lima era natural de Monte Azul, mas foi em Montes Claros que

contribuições. Conheça mais sobre a história deles neste memorial.

Dr. Juceli fez PósGraduação em Prótese em 2002 e também foi professor da Funorte (Faculdades Unidas do Norte de Minas). Reconhecido pelo seu espírito

Em 2019, Dr. José Juceli de Lima teve uma grande alegria ao receber da Câmara Municipal de Montes Claros o Título de Cidadão Honorário. Além do grande legado como cirurgião-dentista e defensor da classe, o Delegado do CRO-MG deixou uma família muito querida e atuante na área da saúde, a esposa e médica dra. Fátima, e os dois filhos, Dr. Thiago, também cirurgiãodentista, e Dra. Caroline, médica.

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AÇÕES SOLIDARIEDADE

ATITUDES QUE FAZEM DIFERENÇA! Nesse momento, boas ações se multiplicam entre os profissionais da Odontologia.

O CRO-MG dedica esse espaço aos profissionais da classe que estão se destacando com ações de trabalho em prol da população e à Odontologia. São profissionais que lidam diretamente com as incertezas, medos, mas que estão na linha de frente da COVID-19 e, neste momento, fazem a diferença prestando seu apoio e trabalho. Conheça algumas iniciativas importantes!

A ODONTOLOGIA NO COMANDO DA TESTAGEM DA COVID-19 EM MONTES CLAROS

O cirurgião-dentista e Pró-Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Dr. André Luiz Sena Guimarães, está à frente de uma iniciativa que está interpretando as amostragens e fazendo os laudos de exames RT-PCR para a COVID-19 de até 150 pessoas por semana na cidade. Os exames são gratuitos e feitos com pedidos do SUS.

O professor, que possui mestrado e doutorado em Farmacologia Bioquímica e Molecular e Pós-doutorado em Biologia Celular, conta que “o primeiro passo foi fazer uma consulta formal ao CRO-MG. Recebi um parecer favorável e a visita do Presidente em nosso laboratório. Eu estava certo que deveria ser de minha responsabilidade essa iniciativa, por vários motivos, a começar

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pela representação em um grupo de voluntários e por ter mais de 20 anos de experiência na área”.

De acordo com o Dr. André Luiz, as amostras chegam ao laboratório onde são feitas as amplificações, as análises e a confecção de laudos da COVID-19.

O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar formada por um cirurgião-dentista, um enfermeiro e quatro biólogos.

“Estamos somando esforços para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Talvez este momento seja determinante para que eu consiga corrigir um sorriso não no contexto da Odontologia propriamente dito, mas da forma que sonhei: aumentando a esperança das pessoas.

Teremos heranças objetivas deste trabalho, mas o que eu realmente queria é que a pandemia ensinasse a todos,

inclusive a mim, que colaborar é melhor que competir”, afirma.

O professor explica que existe uma expectativa de continuidade do projeto, mas para isso é preciso mais investimento. “Estamos tentando unir esforços e acreditamos que a região Norte de Minas necessita de um laboratório integrado ao nosso centro de pesquisa, desenvolvendo novas tecnologias para o nosso Sistema Único de Saúde”, destaca.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

O cirurgião-dentista Dr. Bruno Gribel, de Belo Horizonte, diretor da empresa de soluções em Odontologia Digital Compass 3D, é um dos parceiros do Projeto Higia, formado por voluntários civis no Brasil e no mundo que utilizam a impressão 3D para a produção de equipamentos para hospitais e profissionais de saúde que atuam no combate à COVID-19.

“No início da pandemia a empresa foi uma das oito vencedoras do Desafio Vale Covid, o que possibilitou a ampliação da nossa capacidade de produção diária. Produzimos mil válvulas para respiradores e, até o momento, 20 mil face shields com nanopartículas de prata, que é capaz de eliminar

99,9% do vírus em menos de dois minutos”, afirma o empresário, que conta que parte dessa produção está sendo direcionada para universidades de cursos de pós-graduação. A ação também está contemplando a produção de swab, que são os cotonetes que servem para coleta durante o exame RT-PCR e Ag para COVID-19. “Essa é uma demanda grande, já que há uma alta necessidade de testagem”, explica.

De acordo com o cirurgiãodentista, só em Minas Gerais já foram doados mais de 4 mil protetores faciais. Para receber a doação, basta o profissional ou instituição de saúde se inscrever no projeto Higia, através do site projetohigia.com.br, justificando

o seu pedido e solicitando o produto de proteção.

“Estamos orgulhosos de contribuir com a classe Odontológica e a sociedade em geral. Essa pandemia veio para nos ensinar a ser mais solidários.

Ainda há muito o que fazer, mas estamos preparados para enfrentarmos juntos e vencer essa pandemia”, destaca o Dr. Bruno Gribel.

EQUIPE DE SAÚDE BUCAL MULTIFACETADA

As equipes de saúde bucal das cidades mineiras estão trabalhando arduamente para contribuírem na proteção dos cidadãos, evitando o contágio pelo coronavírus. Uma que se destaca é a de Congonhas, que tem feito várias ações para isso.

O Coordenador de Saúde Bucal da cidade, Dr. Glayson Barbosa, conta que trabalhos como barreira sanitária na rodoviária

do município com verificação de temperatura e orientação quanto ao uso e distribuição de máscaras vem sendo realizado desde do início da pandemia pelas equipes do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), do Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF) e pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

“Todas as ações são discutidas pelo COE Congonhas, cujo presidente deste comitê é nosso colega Cirurgião-Dentista Dr. Wesley Rodrigues Pereira, que também é Diretor da Atenção Básica no município. O fato de termos um dentista nesta função ajuda na compreensão dos demais sobre o papel da

Odontologia na saúde como um todo e não somente uma área fragmentada, dispersa e à parte”, afirma.

Outra frente de trabalho que merece destaque é o serviço de Call Center e Teleorientação Odontológica da COVID-19, com orientações e auxílio remoto de um CD da Estratégia Saúde da Família, evitando circulação desnecessária por parte dos usuários até as Unidades de Saúde. “Com o estabelecimento desta corrente do bem, esperamos bons resultados, não desistindo da nossa população, motivando o grupo profissional, mostrando nosso papel como profissionais de saúde e colocando a Odontologia em local de destaque”.

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ODONTOLOGIA SEGURANÇA

TCLE EM TEMPOS DE COVID-19: UMA SEGURANÇA PARA O CIRURGIÃO-DENTISTA Especialista ressalta a importância da assinatura do termo e quais os cuidados antes de abordar o paciente

Dra. Mariana Flores Pereira Cirurgiã-dentista, formada em direito, mestre e especialista em Odontologia Legal e especialista em Direito da Saúde

A preservação da saúde do paciente e dos profissionais da clínica é uma das principais preocupações dos cirurgiõesdentistas nesse momento de transmissão do novo coronavírus. Com a possibilidade de atendimento aos pacientes, com a devida proteção e seguindo as determinações do CRO-MG, muitos profissionais estão se perguntando sobre a necessidade de assinatura do Termo de Consentimento Livre e Consentimento relacionado ao coronavírus.

alternativos (incluindo o não tratamento), saiba do seu prognóstico, riscos, consequências, limitações, e se conscientize das suas responsabilidades e as do seu cirurgião-dentista, proporcionando o sucesso do tratamento.

De acordo com a cirurgiãdentista, também formada em direito, mestre e especialista em Odontologia Legal e especialista em Direito da Saúde, Dra. Mariana Flores Pereira, independente do coronavírus, o TCLE é um dos principais documentos que vem compor o

O Termo de Consentimento prontuário odontológico. “Esse Livre e Esclarecido (TCLE) visa termo materializa a bioética no fortalecer e esclarecer a posição exercício da profissão. É a partir do paciente, estabelecendo os dele que conseguimos expor direitos e deveres de ambas as ao paciente todas as questões partes – paciente e profissional. É relacionadas aos procedimentos. necessário que o paciente esteja Isso porque todo tratamento, ciente de seu status de saúde, de por mais simples que seja, suas necessidades específicas, envolve algum tipo de risco ou o propósito de cada tratamento, intercorrência”, explica. conheça os planejamentos

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Nesse momento de pandemia, a especialista recomenda que sejam feitos dois tipos de TCLE, um que aborda o tratamento a ser feito e outro sobre o atendimento e a possibilidade de exposição à doença. “O meu conselho é que quando o profissional for fazer o agendamento da consulta, realize uma anamnese prévia, por telefone ou outro meio digital, em que possa ter um esclarecimento para o paciente sobre o risco de contaminação à COVID-19. É importante fazer todos os questionamentos que envolvem o contato com outras pessoas, se viajou, se apresentou sintomas e se ele compreende o risco de contaminação, não pelo fato de estar indo ao consultório odontológico, mas simplesmente por estar saindo de casa”, ressalta Dra. Mariana Flores.

Ainda segundo a Dra. Mariana Flores, o ideal é que essa informação seja repassada ao paciente por whatsapp ou email, como uma forma de documentar a ciência do paciente. É importante ressaltar que até o momento não existe um TCLE padrão ou oficial do CRO-MG. A Câmara Técnica de Documento (Catdoc), criada nesta gestão, está trabalhando na elaboração de TCLE, que será disponibilizado em breve.

“Por via de regra, quando um paciente assina um TCLE, significa que ele está ciente de todos os riscos que envolve o procedimento e que, no uso da sua autonomia, decidiu por realizar aquele procedimento”, explica. Por isso, é de extrema importância que o paciente tome consciência de todos os riscos antes de se deslocar até o consultório.

A especialista explica ainda que se o paciente for ao consultório consciente do risco que corre, ele tende a não questionar a assinatura do TCLE sobre a possibilidade de exposição à doença na hora da consulta. “Não podemos nos esquecer que o consultório odontológico é um dos locais mais seguros nesse momento.

Seguimos todos os protocolos de biossegurança e assepsia.

Por isso, o paciente precisa estar ciente que ele corre o risco de contaminação no trajeto de sua casa até o consultório, nos locais públicos e outros espaços que for circular. E não somente na hora do tratamento odontológico”, afirma.

O ideal é que o Termo de Esclarecimento Livre e Consentimento relacionado ao coronavírus seja feito até no

período pós-vacina, uma vez que não será possível saber de imediato quem foi vacinado, nem tampouco, se está imune à doença. “A não contaminação pode ser promessa inatingível, uma vez que o risco não está apenas no consultório, mas em qualquer local”, ressalta.

A especialista destaca ainda que é comum observarmos em processos judiciais que a grande maioria dos conflitos se dão não por uma falha técnica do cirurgião-dentista, mas de uma falha de comunicação.

“Muitos pacientes alegam que não sabiam de todos os riscos envolvidos com o procedimento.

E essa preocupação deve ser ainda maior nesse momento”, finaliza Dra. Mariana Flores.

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JUN 2020

cromg.org.br/partner

DIREITO TRABALHISTA

COVID-19, DOENÇA DO TRABALHO? Aspectos jurídicos na relação de trabalho em tempos de pandemia.

Com o avanço da COVID-19 no Brasil e no mundo, muito se tem debatido se casos de contaminação de empregados poderiam ser considerados doenças ocupacionais, se tornando, assim, uma responsabilidade civil do empregador. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, optou pela possibilidade de caracterização da COVID-19 como doença ocupacional. Com a decisão, fica suspensa a eficácia do artigo 29 da MP 927, que determinava que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não sejam considerados doenças ocupacionais, exceto mediante comprovação de nexo causal, ou seja, o empregado não terá que comprovar que a doença foi adquirida em função do exercício da atividade profissional.

De acordo com a assessora jurídica do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Dra. Iglesias Rabelo, a doença ocupacional traz implicações ao empregador, na medida em que, quando um trabalhador é afastado, o pagamento pelos primeiros 15 dias de afastamento é de responsabilidade da empresa. Depois dos 15 dias iniciais a responsabilidade passa a ser do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sendo que, durante todo o período de afastamento, o empregador é obrigado a continuar depositando o FGTS do funcionário.

“Nos casos em que há aquisição de doença ocupacional por culpa ou dolo do empregador, as despesas médicas devem ser ressarcidas por ele. A manutenção de plano de saúde pode mostrar-se suficiente para suprir essa obrigação, desde que haja cobertura para toda e qualquer despesa médicohospitalar e farmacêutica relacionada à doença que causou a incapacitação, sem qualquer ônus para o empregado”, explica a advogada.

Dra. Iglesias Rabelo

O profissional que for contaminado pela COVID-19 também deve ficar atento para a emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), um documento que reconhece uma doença ocupacional ou um acidente de trabalho ou de trajeto.

A empresa tem a obrigação de emiti-lo e disponibilizar uma cópia fiel ao empregado ou a seus dependentes em caso de falecimento, bem como para o sindicato a que corresponda a categoria do empregado. Caso não realize esse procedimento, o empregado, seus dependentes, a entidade sindical, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública pode emitir o documento, que é fundamental para garantir a estabilidade acidentária de 12 meses contados do fim do auxílio-doença acidentário pago pelo INSS.

Para que haja o reconhecimento da doença como ocupacional, o trabalhador deverá comprovar ao Instituto Nacional de Seguridade Social que a sua doença está ligada diretamente ao trabalho. Casos como dos profissionais que possuem contato direto com o público em detrimento da função, terão maior facilidade em comprovar o nexo causal. Por outro lado, nos casos de contaminação pela COVID-19, caberá ao empregador comprovar que não foi responsável pela infecção viral.

Segundo a advogada Dra. Iglesias Rabelo, no caso dos profissionais da Odontologia, por exemplo, a empresa deve mostrar que está fornecendo todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para a proteção do empregado, bem como adotando rotinas para evitar aglomeração de pessoas na clínica ou consultório, dentre outras ações de prevenção ao contágio. Caso tenha provas, pode demonstrar também que, apesar de todo apoio, o funcionário não está respeitando as regras de proteção fora do ambiente de trabalho, como o uso de máscaras e a exposição em locais com aglomeração. “Fotos em postagens em mídias sociais são exemplos de provas. No entanto, tudo isso é muito novo ainda, por isso cabe bom senso de ambas as partes. O cenário de instabilidade vivido no momento atual mostra que, quanto melhor estruturado for o sistema de segurança e saúde do trabalhador, menores as chances de litígio e perda financeira posterior. Por isso, é muito importante seguir os procedimentos e adotar os cuidados necessários, evitando assim, o adoecimento no ambiente de trabalho”, finaliza a Dra. Iglesias Rabelo.

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NOTAS E RESOLUÇÕES JURÍDICAS

ESPECIAL COVID-19 Neste momento, em razão da pandemia de saúde pública constituída pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, cumpre destacar algumas importantes inovações legislativas que precisam ser conhecidas e adotadas por toda a comunidade da odontologia:

NOTA TÉCNICA Nº 9/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS

que trata de medidas preventivas para evitar a propagação do vírus e, assim, diminuir o número de pessoas acometidas pelo COVID-19, impactando na melhoria da saúde da população;

NOTA TÉCNICA Nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS

que estabelece procedimentos para atendimentos odontológicos, desde a triagem clínica até a avaliação de sintomas e definição de casos, para que os usuários não sejam desassistidos e sofram quaisquer riscos inerentes ao novo coronavírus (SARS-CoV-2), além de chamar atenção para os processos de desinfecção, esterilização e limpeza dos instrumentais, equipamentos e ambientes para evitar os avanços da COVID-19;

NOTA INFORMATIVA Nº 1/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS

que trata sobre a possibilidade do cirurgião-dentista de realizar coleta de swab em apoio à realização de exames para diagnóstico da COVID-19;

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020

que estabelece orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

RESOLUÇÃO CROMG 007/2020

Dispõe sobre normas de controle ao contágio pelo coronavírus, sob o aspecto ético disciplinar, no âmbito da Odontologia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CROMG 008/2020

Dispõe sobre a desautorização aos profissionais inscritos no CRO-MG ao atendimento odontológico intermediado por Operadoras dos Planos de Saúde Odontológicos não inscritos no CRO-MG.

RESOLUÇÃO CROMG 009/2020

Dispõe sobre autorização para a execução de teste de leitura dos resultados para diagnóstico da COVID-19 e assinatura de laudos por cirurgiõesdentistas inscritos no CRO-MG.

FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS

pensando numa melhor maneira de orientar o Cirurgião-Dentista mediante a pandemia do COVID-19, o CRO-MG elaborou a nota técnica nº 002/2020 em forma de fluxograma para atendimentos odontológicos.

LEI 13.998/2020

Suspende a cobrança de parcelas do Fundo e do Programa Financiamento Estudantil (Fies): Lei nº 13.998/202. A tramitação do projeto se deu após a solicitação apresentada pelo Conselho Federal de Odontologia à Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), para suspensão da cobrança do financiamento aos profissionais da Odontologia e profissionais da Odontologia.

MANUAL ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO – CFO/AMIB

intensifica o auxílio e orientação de Cirurgiões-Dentistas e agentes públicos para aplicação de medidas protocolares técnicas precisas, evitando assim, a proliferação do vírus. As informações são conduzidas para atendimento de urgência e emergência odontológica, bem como para melhor condução do atendimento eletivo, na retomada gradativa de sua normalidade.

RESOLUÇÃO-CFO-226/2020

Dispõe sobre o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias.

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Acesse cro.mg/coronavirus e acesse os documentos!

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