CRO-MG Ed. 235 - AGO/SET/OUT 2017

NOTÍCIAS AGO/SET/OUT

EDIÇÃO 235

2017 REMUNERAÇÃO JUSTA

Diretoria do CRO-MG entrega a autoridades reivindicações da categoria PÁGINA 16

ODONTOLOGIA HOSPITALAR

CAMPO PROMISSOR Resultados positivos na recuperação de pacientes internados valorizam presença de cirurgião-dentista em hospitais PÁGINA 8

MG

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

SUMÁRIO

Publicação trimestral oficial do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais Rua da Bahia, 1477 Lourdes CEP 30.160-017 Belo Horizonte | MG Telefax: (31) 2104-3000 cromg@cromg.org.br www.cromg.org.br

Divulgação CRO-MG/Ricardo Divino

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ENTREVISTA

Rodrigo Couto, presidente da Câmara I de Ética AGO 2017

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CAPA

As possibilidades da Odontologia Hospitalar

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COLUNA

Por dentro do CRO-MG

EXPEDIENTE DIRETORIA/EFETIVOS

SUPLENTES

PRODUÇÃO

Presidente: Dr. Alberto Magno da Rocha Silva Conselheiro Secretário: Dr. Adilson Heringer de Oliveira Tesoureiro: Dr. Raphael Castro Mota Presidente da Comissão de Tomada de Contas: Dr. Leonardo Rezende Vilela Presidente da Comissão de Ética: Dr. Carlos Alberto do Prado e Silva

Membro da Comissão de Tomada de Contas: Dr. Ranieri Spuri Membro da Comissão de Tomada de Contas: Dr. Jorge Ferreira Rodrigues Secretária da Comissão de Ética: Dra. Marina Mendes Moreira Conselheiro Suplente: Dr. Ricardo Severino Conselheiro Suplente: Dr. Ricardo Alves Corrêa

Assessoria de Comunicação CRO-MG: Assessora da Diretoria: Dra. Natália Bomtempo Gerente: Ricardo Divino Assessora: Flávia Rodrigues Redação, edição, infográficos, diagramação e projetos gráfico e editorial: DUO Conteúdo e Design Editora: Kátia Massimo Editor de Arte: Edmundo Serra Jornalista: Aline Pinheiro Revisora: Melissa Gonçalves Fotos: Samuel Gê Impressão: Gráfica Plural Tiragem: 49.700 exemplares

MG

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

NOVO CONCEITO

Odontologia Biológica ganha espaço em Minas FISCALIZAÇÃO

Aumento das denúncias favorece ações

REIVINDICAÇÃO

CRO-MG se reúne com autoridades para cobrar mudanças

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MERCADO

Importância dos técnicos em prótese dentária EMPREENDIMENTO

Dicas para montar um consultório

CONSULTORIA JURÍDICA

Respostas para dúvidas dos profissionais AGO 2017

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CARTA AO INSCRITO

Nossa luta é pela dignidade profissional As várias reivindicações que afligem a classe odontológica não nos permitem perder tempo. É preciso agir rápido para cobrar das autoridades competentes a atuação em questões que comprometem o pleno exercício profissional dos cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares. Por isso, a meta do CRO-MG é empreender todos os esforços possíveis para avançar em algumas das nossas maiores lutas: novo Código de Ética Odontológica (CEO), regras justas nas negociações com os convênios odontológicos e remuneração digna para os profissionais das equipes de saúde bucal.

Com relação ao Código de Ética, a necessidade de ajustes não é de agora.

A lei que rege a categoria data de 1966 e, portanto, a atuação profissional precisa ser vista à luz dos novos tempos. De lá até hoje, houve avanços nos procedimentos e resultados, o mercado tornou-se competitivo e instável e a relação com os clientes e a sociedade foi impactada pelas mídias sociais, entre outras mudanças. Há, portanto, urgência na adequação do CEO. Da mesma forma, é imprescindível que a categoria seja tratada com o devido respeito e valorização profissional nas negociações junto aos planos de saúde. A legislação precisa mudar para que se estabeleça a volta da extinta Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP) para os planos odontológicos, assim como acontece com os procedimentos médicos. Hoje, os repasses dos planos não cobrem sequer os custos dos materiais utilizados pelos cirurgiões-dentistas.

Há disparidade, também, nos valores pagos pelas prefeituras para as equipes de saúde bucal, que correspondem a quase 1/3 do que recebem as equipes de Saúde da Família.

Esse abismo é consequência da desproporcionalidade dos repasses federais para cada equipe, o que poderá ser corrigido pela elaboração de plano de carreira único para todos os profissionais da área de saúde.

Passou da hora de nossos gestores públicos entenderem que a saúde bucal é parte integrante da saúde como um todo. Os investimentos na área devem considerar fortemente programas de prevenção odontológica para a população em geral. Isso significa menos gastos no futuro e mais dignidade para todos.

O CRO-MG, como vocês poderão ver em matéria desta edição, já formalizou a apresentação desses antigos pleitos ao executivo federal. Agora, a categoria precisa se unir não só para cobrar das autoridades, mas também para melhorar a nossa representatividade política, principalmente nos legislativos. Só assim teremos maior poder para modificar as leis que regem a odontologia e a saúde no brasil.

Com união e persistência, chegaremos lá!

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ALBERTO MAGNO DA ROCHA SILVA Presidente do CRO-MG

Reserve esta data!

Solenidade de entrega do Mérito Odontológico aos remidos do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais

informações: comunicacao@cromg.org.br (31) 2104-3011

MG

ENTREVISTA RODRIGO CAMARGOS COUTO

“O Código de Ética Odontológica (CEO) precisa ser adequado à realidade” Presidente da Câmara I de Instrução Ética do CRO-Mg explica a importância de atualizar o CEO e estabelecer sanções que inibam a desvalorização da categoria

Doutor em Ciências da Saúde e professor do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, o cirurgião-dentista Rodrigo Camargos Couto está envolvido, até o fim do ano, com a atualização do Código de Ética Odontológica, cuja nova versão deve passar a vigorar a partir de 2018. Presidente da Câmara I de Instrução Ética do CRO-MG, ele explica que a necessidade dessa revisão parte de mudanças sociais, tecnológicas e jurídicas e, ainda, da importância de se pensar na coletividade.

Qual a importância do código de ética para os cirurgiõesdentistas e para a sociedade?

O objeto da ética profissional é sempre a busca do máximo benefício ao bem comum. A existência e a aplicação do Código de Ética Odontológica são, a cada dia, mais necessárias, como forma de balizamento da conduta dos profissionais, gerando estruturação de uma consciência moral, levando em consideração os princípios universais. O Código visa contribuir para harmonizar o convívio social, promover a solidariedade, oferecer elementos essenciais para as relações presentes nas equipes de saúde, e dessas com os pacientes, levando em conta, inclusive, a harmonia com o meio ambi-

Edmundo Serra

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ente. Hoje, a formação moral das pessoas está frágil e, quase sempre, delegada a escolas. O individualismo, o hedonismo e o utilitarismo vigoram e, moralmente, temos pessoas materialistas. Esses males estão contaminando a sociedade de maneira que alguns pensam não valer a pena cumprir o Código de Ética. É necessário que todas as universidades reforcem disciplinas como a Odontologia Legal porque, por meio da consciência, o cometimento de faltas pode diminuir.

Por que é necessária uma atualização no Código?

A atualização, cada vez em prazos mais curtos, é necessária para atender à velocidade das mudanças dos princípios técnico-científicos, renovados com incorporações de tecnologias, novos materiais, equipamentos e instalações. Ou seja, o CEO precisa ser adequado à realidade. A revisão em andamento tem o propósito, por exemplo, de renovação e inclusão de inovações no que se refere aos anúncios, propagandas e publicidade, às auditorias e perícias odontológicas, ao relacionamento com o paciente e equipe de saúde, assim como aos aspectos ligados às adaptações à legislação vigente. O capítulo referente às pessoas jurídicas e suas responsabilidades, por exemplo, deve ser revisto à luz das alterações mais recentes do Código Civil. A propaganda irregular, o exercício ilegal e acobertamento do exercício profissional irregular da profissão deverão ter abordagem especial. Esperamos que a atualização traga, inclusive, proporcionalidade nas penalidades para as infrações cometidas pelos profissionais.

Hoje, em alguns casos, parece valer a pena cometer infrações.

Já houve outras adequações no passado?

Sim. Foram realizadas para facilitar a supervisão e zelar pela ética da profissão, garantindo o prestígio e bom conceito do cirurgião-dentista.

Em 1950, dirigentes de entidades da categoria elaboraram o primeiro Código de Ética Odontológica. Na época, não existiam órgãos disciplinadores destinados a fiscalizar. Ao longo do tempo, foram feitas diversas alterações. As últimas passaram a vigorar em 2012. As alterações ocorrem quando há mudanças da consciência

“As decisões de mudanças devem partir do universo coletivo” coletiva, da sociedade, e alterações técnicas, devido à evolução da ciência, ou jurídicas. Houve um tempo, por exemplo, em que não era infração ética deixar de usar luvas nos procedimentos.

bíveis aos profissionais da saúde que constituem atividade profissional liberal autônoma − que devem ser adequadas para atender aos critérios técnico-científicos, jurídicos e éticos específicos − das cabíveis para a propaganda destinada à promoção de vendas de produtos do comércio, prestação de serviços de autônomos, indústria e outros. Alguns critérios vigentes no ordenamento atual podem ser adaptados, sim, mas devem manter as mesmas crenças e valores fundamentais, típicas das carreiras de saúde, apenas traduzidos em novas linguagens. Há que se considerar, também, que não podemos arbitrar mudanças por nossa própria conta, muitas vezes sem o devido respaldo, cometendo infrações. As decisões de mudanças devem partir do universo coletivo, dos nossos pares, ou seja, da vontade da nossa classe.

Em que fase estão as discussões sobre as mudanças?

Estamos na fase de levantamento de necessidades e promoção das discussões. Já estão ocorrendo ricos debates da categoria conduzidos pelos CROs e pelo Conselho Federal de Odontologia, por todos os meios, inUma das questões atuais mais clusive pelas redes sociais. Esperadiscutidas diz respeito à divul- mos que, até o fim do ano, possagação do "antes e depois" dos mos finalizar os trabalhos da revisão tratamentos. Isso está em de- atual, que deve ser aprovada por bate? meio de nova Resolução do CFO. Sim, está em debate acalorado. É necessário haver um posicionamen- O cirurgião-dentista que deseto e normatização mais específicos jar ainda pode mandar sugespara norteamento das ações dos pro- tões para o novo texto?

Sim, ainda há tempo para isso. fissionais. Boa parcela da população já incorporou o hábito de utilizar a Os profissionais devem se comunirede para quase todo tipo de relacio- car com o Conselho, por meio dos canamento, inclusive entre os profissio- nais de comunicação, para encaminais e seus pacientes. A dificuldade nhamento das sugestões ou particiestá em distinguir as divulgações ca- pação nos debates.

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CAPA ODONTOLOGIA HOSPITALAR

Contribuição

indispensável

Resultados positivos dos tratamentos odontológicos no leito motivam profissionais e já geram reconhecimento Samuel gê

A presença do cirurgião-dentista no ambiente hospitalar tem sido, cada vez mais, considerada de fundamental importância no tratamento, por possibilitar diversos benefícios ao paciente internado, especialmente em UTIs. Além de proporcionar bem-estar, procedimentos simples podem prevenir o risco de infecções e reduzir o tempo de internação.

“Muitas pessoas viam como luxo um cirurgião-dentista no hospital.

Mas, hoje, percebo que os médicos estão mais conscientes da importância do nosso trabalho”, afirma a cirurgiã-dentista Tatiana Bretas, que atua há quatro anos na equipe do Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Municipal Odilon Behrens (HOB), cuja capacidade é de 40 leitos.

“Tínhamos muita dificuldade no atendimento antes da vinda da Tatiana. Ela, atuando no dia-a-dia, consegue fazer a avaliação de cada caso e, se necessário, já executar o procedimento rapidamente”, diz o coordenador médico do CTI do Odilon Behrens, Roberto Sidney. “Houve, por exemplo, redução de quadros de pneumonia, que eram comuns”.

Os pacientes do Odilon Behrens são todos oriundos do Sistema Único de Saúde. Alguns são carentes e sem condições anteriores de frequentar um especialista em saúde bucal. Essa realidade, que se repete em outros

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O médico Roberto Sidney, coordenador do CTI do Odilon Behrens, com a cirurgiã-dentista Tatiana Bretas, que integra a equipe: “Com o atendimento odontológico houve redução nos quadros de pneumonia”, diz o médico

COMO SE HABILITAR

Veja o que é preciso para obter o registro em odontologia hospitalar (Conforme resolução CFO 162/2015)

Necessário realizar habilitação em Odontologia Hospitalar

O curso deverá ter mínimo de 350 horas, sendo 30% de prática e 70% teórica, com máximo de 30 alunos em cada sala

São disciplinas básicas do curso: Rotina Hospitalar; Propedêutica Clínica e BLS (Basic Life Support)

Ao término de cada curso, além da avaliação teórica, o aluno deverá ser aprovado também em uma avaliação prática

O profissional só poderá requerer o seu registro mediante apresentação do certificado de conclusão do curso

O profissional deverá solicitar registro para atuação na área também no Conselho Regional de Odontologia onde possui inscrição principal Fonte: CFO

hospitais, torna o campo de atuação amplo e diverso.

“Há muita demanda por extração, doenças periodontais, abcessos dentários. No geral, são problemas anteriores à internação, mas que nunca foram tratados”, explica Tatiana. Ela observa, porém, que o objetivo pri-

mordial do trabalho é evitar ou tratar infecções, e não o de realizar, no leito, um tratamento odontológico completo. O paciente, porém, é orientado a fazer isso depois da recuperação.

Por tudo isso, Tatiana considera a odontologia hospitalar muito motivadora. “É interessante, porque consigo

descobrir o que os médicos não conseguem, como um foco de infecção na boca”, diz. “A equipe do CTI sempre me informa que houve melhora no controle da infecção e que o tempo médio de internação dos pacientes reduziu. Esse é o resultado que queremos. É muito positivo.”

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capa odontologia hospitalar

Comissão do CRO-MG trabalha para melhorar condições a Comissão de odontologia Hospitalar do CRo-Mg tem trabalhado para conseguir melhorar as condições dos cirurgiões-dentistas que atuam em hospitais e, consequentemente, os resultados para a população. Uma das principais ações é a divulgação da importância desse atendimento para pacientes com quadros diversos, como os oncológicos, os pré-cirúrgicos ou em UTIs. outra proposta é focada na capacitação do profissional, a começar pela graduação, com a inserção de disciplinas sobre o tema na grade curricular. “Mas, claro, o ideal é que ele busque o conhecimento completo, com cursos que associem teoria e prática”, diz alessandra Figueiredo, presidente daComissão. “o ambiente hospitalar não é fácil: é preciso entrar com muito conhecimento, pois não há espaço para errar”, completa amanda Leal, integrante da Comissão. as discussões do grupo também envolvem a legislação. Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados, cujo objetivo é garantir a assistência odontológica obrigatória em todos os hospitais; porém, ele esbarra em questões financeiras. Paralelamente, alguns municípios de Minas têm criado leis específicas. Em BH, também há um projeto na Câmara Municipal. Enquanto isso, estabelecimentos como o Hospital das Clínicas, Hospital Luxemburgo e Santa Casa já aderiram à inciativa. “o cuidado com a saúde bucal dentro do hospital, em geral, é negligenciado, como se a boca não fizesse parte do paciente. Quando há a implantação da equipe odontológica, é

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Samuel gê

Membros da comissão de odontologia hospitalar do cro-Mg: renata gonçalves de resende , amanda leal rocha, thiago Martins de Moura e alessandra Figueiredo de souza (presidente)

possível observar a melhoria na qualidade de vida do paciente e um retorno financeiro para o hospital, porque com técnicas de custo baixo conseguimos reduzir infecções, uso de antibióticos e tempo de internação”, explica amanda. alessandra chama a atenção para a necessidade de que os resultados sejam registrados pelos profissionais em textos de divulgação científica. “É por meio dessa base que vamos começar a mostrar para a sociedade a importância real de se inserir profissionais da odontologia nas equipes hospitalares”, comenta.

Recentemente, ela foi convidada a integrar o grupo deTrabalho do Ministério da Saúde sobre o tema, criado com a finalidade de propor ações e estratégias sobre a odontologia Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde. o grupo foi instituí-

do pelo Departamento de atenção Básica do governo Federal. o convite foi feito pela integrante do Conselho Federal de odontologia e do grupo, Jacqueline Webster, do Rio grande do Sul. “Já conhecia alessandra pela sua atuação em Minas.

Essas diretrizes que vamos sistematizar são muito importantes. aguardamos por isso há pelo menos dez anos. Elas vão embasar credenciamentos, financiamentos dos programas de governo, serviços, etc.”, explica Jaqueline. a equipe irá elaborar uma proposta a ser entregue ao Ministério da Saúde até janeiro, além de subsidiá-lo para decisões relacionadas. os parâmetros visam fortalecer o campo, que está em expansão. “Isso vai facilitar a inserção e consolidação do cirurgião-dentista em hospitais”, diz.

inovação conceito

Visão global de saúde Samuel Gê

Menos invasiva, odontologia biológica começa a ganhar espaço em Minas Uma área nova e, por isso mesmo, ainda pouco conhecida por alguns profissionais, mas que pode ser a alternativa para oferecer tratamentos menos invasivos, menos tóxicos e individualizados. Trata-se da odontologia biológica ou integrativa, uma proposta que considera o paciente como um todo e leva em conta os fatores internos e ambientais que interferem na saúde.

A médica Sarina Occhipinti, do Instituto Sari, foi pioneira em Belo Horizonte ao adotar o conceito de cuidado integral e passou a atuar em parceria com profissionais de diversas áreas, como nutricionistas, psicólogos e cirurgiões-dentistas. Porém, apenas recentemente tem conseguido parceiros da odontologia em Minas. “Precisava mandar meus pacientes para São Paulo”, conta.

Mas o que essa proposta apresenta de diferente, especificamente na odontologia? A alteração na forma como alguns procedimentos são realizados e a utilização de materiais biocompatíveis. Retiradas de amálgamas, por exemplo, consideram o risco de contaminação pelo produto e, por isso, são realizadas da forma mais segura. Segundo a médica, para esse procedimento é fundamental que o cirurgião-dentista se preocupe tanto com a sua proteção quan-

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a médica Sarina occhipinti e o cirurgião-dentista Guilherme Martinez trabalham em parceria e optam por materiais biocompatíveis

to com a do paciente. “Há testes que mostram que a contaminação com mercúrio é irreversível, mas se o profissional usar todos os equipamentos de segurança, além de aspirador e oxigênio líquido, isso reduz os riscos”, explica Sarina.

“A contaminação não traz, em geral, patologias imediatas ou riscos graves. Mas pesquisas científicas têm demonstrado que o acúmulo de

mercúrio no corpo tem vários efeitos, como o envelhecimento precoce”, explica o cirurgião-dentista mineiro Guilherme Martinez. “Hoje, temos pacientes que se preocupam com longevidade, com quantidade de cortisol no corpo, com a diminuição de radicais livres. Para eles, a possibilidade de haver contaminação incomoda. Então, o novo campo é ideal.”

Martinez está há oito meses desenvolvendo seu trabalho na odontologia biológica, depois de ter feito cursos e estágios, e recebe muitos pacientes direcionados por médicos.

“Tenho feito, por exemplo, aplicação do laser de baixa potência (ILIB) na artéria radial para diminuição de radicais livres. Outros procedimentos possíveis são as infusões do IPRF e do LPRF, que favorecem o pós-operatório cirúrgico. Nesses casos, coleta-se sangue do paciente e o centrifuga de diferentes formas, gerando uma membrana (LPRF) ou um gel (IPRF).

O gel ajuda na cicatrização e recuperação em casos de terapia com implantes ou extrações dentárias”, diz Martinez.

Sarina elogia essa nova abordagem nos tratamentos. “O trabalho do cirurgião-dentista não se restrin-

Saúde integral

Conheça os diferenciais da odontologia biológica w A saúde é vista de maneira integral w Os tratamentos são integrados entre médicos, cirurgiões-dentistas, nutricionistas e outros profissionais w Os produtos utilizados são biocompatíveis w As técnicas são similares as da odontologia regular, porém realizadas de forma menos tóxica, invasiva e mais segura w Procedimentos como retiradas de amálgamas, por exemplo, tem objetivo de evitar a contaminação por mercúrio a e reduzir a reduzir a produção de radicais livres

ge à boca, e na odontologia biológica ele vai ter uma visão sistêmica do corpo. Além disso, é menos invasiva em várias situações, como quando se opta por ozônio e laser no lugar de antibióticos para criar um ambiente estéril na boca. É o futuro”, afirma.

Ela explica que já fez indicações de tratamentos odontológicos para pessoas com quadros bem diferentes: dos que buscam emagrecer a pacientes oncológicos. “Como vou fazer uma indicação de modulação hormonal, se o paciente está intoxicado por materiais que estão na boca? Ou se a pessoa está com foco dentário infeccioso, isso causa desequilíbrio e pode contribuir para resultados insatisfatórios no emagrecimento. Após o tratamento pelo cirurgião-dentista, vejo melhoras imediatas”, diz a médica.

fiscalização denúncias

Engajamento melhora eficácia Aumento no número de denúncias tem ajudado o CRO-MG a promover ações mais pontuais de fiscalização e identificar graves irregularidades Graças à mudança na estratégia de fiscalização, que agora prioriza denúncias de irregularidades que ferem o Código de Ética Odontológica, o CRO-MG tem conseguido promover ações mais pontuais e eficazes. O aumento no número de denúncias, que cresceu 70% nos últimos dois anos, e o trabalho em parceria com instituições como Ministério Público, prefeituras e Vigilância Sanitária contribuíram para um balanço positivo, especialmente em relação à gravidade das infrações identificadas, desde abril.

Entre os casos levantados destacam-se os de exercício ilegal da profissão. Em um deles, no bairro Jaqueline, região Norte de Belo Horizonte, o CRO-MG flagrou um homem sem formação acadêmica

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saiba como procEdEr

Conheça as principais irregularidades e como elas podem ser denunciadas ao CRO-MG com total sigilo o que denunciar exercício ilegal da profissão

Propagandas com preços e promoções

Publicidade no estilo “antes e depois”

falta de inscrição no cro-mG

condições de higiene e limpeza do lugar (atuação junto à Vigilância sanitária)

como denunciar Pelo site: www.cromg.org.br

Via e-mail: fiscalizacao@cromg.org.br

acionando o perfil alferes Tiradentes no www.facebook.com/fiscalvirtualcromg e/ou via chatbot do facebook do cro-mG: www.facebook.com/cromg

Pessoalmente, nas delegacias regionais de 14 cidades, ou na sede do cro-mG (rua da Bahia, 1.477, lourdes, BH)

Divulgação CRO-MG/Ricardo Divino

Processos acumulados desde 2013 foram retomados e a expectativa é de que sejam concluidos com agilidade, graças a um mutirão

atendendo a pacientes. Ele foi detido pela polícia. No bairro de Lourdes, região Centro-Sul, foi identificada uma técnica em saúde bucal atuando como cirurgiã-dentista. “Nos casos de acobertamento, o responsável técnico da clínica também responderá no processo ético”, explica o supervisor de fiscalização do CROMG, Alisson Pires. Atualmente, o setor monitora outros 50 casos suspeitos.

Já em Divinópolis, no Oeste mineiro, a ação do setor de fiscalização focou clínicas que faziam panfletagem e propaganda irregular. “Todos

esses casos nos chegaram via denúncias”, afirma Alisson. “Graças a isso, estamos conseguindo êxitos.”

Para garantir maior eficácia nas ações, houve, também, reestruturação de tarefas e processos. Houve redistribuição de funções entre os fiscais e otimização das saídas para verificação de denúncias, principalmente no interior. “Quando o fiscal vai a uma clínica cumprir uma tarefa, aproveita e verifica outros casos na região”, diz o supervisor. “Não tem sentido enviá-lo a uma distância de 300 km apenas para entregar uma notificação, por exemplo”, diz Alis-

son. Um mutirão interno vai possibilitar, ainda, que sejam concluídos processos antigos, até mesmo de 2013.

Os denunciantes que querem acompanhar o processo gerado a partir de suas informações podem fazê-lo, mas, nestes casos, a denúncia deixa de ser anônima. Independentemente do modelo, o CRO-MG tem se empenhado para dar retorno a todos. “No caso dos que preferem manter o anonimato, informamos se a questão foi ou não acatada. Não podemos dar detalhes, pois o processo corre em sigilo”, explica Alisson.

ação representativa

Pela defesa da

remuneração justa CRo-Mg reivindicou junto a autoridades mudanças nos pagamentos feitos por planos odontológicos e prefeituras Com o propósito de valorizar e fortalecer os profissionais da odontologia e, como consequência, beneficiar os pacientes e a sociedade como um todo, o Conselho Regional de odontologia de Minas gerais está trabalhando em questões que considera estratégicas para a categoria e, portanto, necessitam de soluções urgentes.

No dia 20 de julho, a diretoria da instituição esteve em Brasília e cobrou do Ministério da Saúde posicionamento em relação aos baixos repasses feitos pelos planos odontológicos aos profissionais da área, tema que é o foco da Comissão de Convênios e Credenciamentos. outra questão abordada foi a necessidade de equiparação dos valores pagos com base no Piso de atenção Básica Variável para as equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal. o presidente do CRo-Mg, alberto Magno da Rocha Silva, solicitou apoio para a causa diretamente ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que se estabeleça a exigência da NotaTécnica de Registro de Produtos para os planos odontológicos, como parâmetro para estimativa de custos. a obrigatoriedade do documento foi extinta, em 2005, pela agência Nacional de Saúde Suplementar.

Com isso, o cirurgião-dentista ficou sem parâmetros concretos para questionar os valores recebidos – algo que não ocorre nos planos médi-

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Divulgação CRo-Mg

presidente do Cro-MG, alberto Magno da rocha silva, entregou documento diretamente ao Ministro da saúde, ricardo Barros

cos –, uma vez que as empresas ficaram livres para delimitar, sem justificativas, valores repassados aos profissionais. Em muitas situações, os repasses não cobrem sequer os custos dos procedimentos.

No dia 21, o presidente do CRoMg já havia se reunido, no Rio de Janeiro, com a diretora-adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da agência Nacional de Saúde Suplementar, Carla de Figueiredo, para protocolar ofício com as reivindicações da categoria a respeito dos convênios. outra reunião para dar prosseguimento ao assunto foi realizada no dia 22 de agosto, em Brasília, com a diretora de desenvolvimento seto-

rial do órgão, Karla Santa Cruz, quando foi tratado também do sistema de avaliação da qualidade dos serviços de saúde odontológica (acreditação). “Queremos elaborar um documento junto com oConselho Federal de odontologia (CFo) para que a luta se torne nacional”, explica alberto Magno. outra reivindicação diz respeito à equiparação dos valores pagos no Piso de atenção BásicaVariável para as equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal. Hoje, enquanto o piso referente à Saúde da Família é R$ 10.695, o da Saúde Bucal não passa de R$ 2.980,00. São os gestores municipais que definem os salários pa-

gos aos participantes, tomando como referência os repasses federais.

Para corrigir a distorção, o CRO-MG defende a adoção de um plano de carreira único para todas as equipes de saúde, com piso salarial nacional.

De acordo com o Conselheiro Tesoureiro do CRO-MG, Raphael Castro Mota, a equiparação dos valores é fundamental. “O Programa de Saúde da Família é o melhor caminho para contemplar a saúde bucal num Sistema Único de Saúde amplo e inclusivo. No entanto, é necessária a valorização dos profissionais nela inseridos. O salário dos profissionais muda em cada uma das cidades mineiras. O plano de carreira do SUS para Saúde da Família poderá padronizar esses vencimentos, estimulando a permanência dos profissionais nas equipes e fortalecendo a atenção primária à saúde”, analisa.

A entrega dos pedidos ao Ministério da Saúde foi feita durante a cerimônia de anúncio de liberação de R$ 344,3 milhões de recursos para investimentos em Saúde Bucal, no âmbito do Serviço Único de Saúde para cobrir o custeio de 2.229 equipes de Saúde Bucal, credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis e compra de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos.

Adesão do cirurgião-dentista Os baixos salários pagos por grande parte das prefeituras às equipes de saúde bucal também motivaram a divulgação, pelo CROMG, de nota de repúdio, no início de julho, cobrando remuneração condizente no âmbito o Sistema Único de Saúde ou o estabelecimento de parâmetros salariais mínimos para a Odontologia, como o proposto pela Lei nº 3.999, de 1961, que estabeleceu os salários dos médicos e os de cirurgiões-dentistas.

O Artigo 5º estabelece: “Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais que o salário-mínimo comum das regiões

ou sub-regiões em que exercerem a profissão. Esse salário é para a carga horária de 4 horas diárias, conforme o art. 8º da referida lei”.

O Conselho tem feito contato direto com o poder público para solicitar que os municípios adotem remuneração justa para todos os profissionais da odontologia de Minas. Já foram oficiadas mais de 50 prefeituras no estado.

O cirurgião-dentista também pode ajudar a fortalecer esse pleito.

Ao tomar conhecimento de concursos e processos seletivos com salários abaixo desses valores, deve denunciar ao CRO-MG pelo email: acolhimento@cromg.org.br.

por Dentro Do Cro-MG

Presença no Bem-Estar Global Os Dentistas da Alegria e outros membros do Cro-Jovem participaram do evento Bem-Estar Global, promovido pela Rede Globo, na orla da Lagoa da Pampulha, em junho. Na "Tenda da Saúde Bucal", montada pelo CROMG, foram orientadas mais de 300 pessoas sobre técnicas de escovação e outros cuidados de higiene e prevenção que garantem a saúde bucal. Os trabalhos contaram com o apoio da professora Dra. LylianVíeira de Paula, da PUCMinas.

Registro histórico

Divulgação CRO-MG/Ricardo Divino

A foto ao lado é da primeira turma de formandos da escola de odontologia da UFMG, em 1908. Ela faz parte de um acervo que estará em exposição, em outubro, dentro das comemorações dos 110 anos da faculdade. A sua foto, ou seu convite de formatura, também pode enriquecer a mostra. Os organizadores do evento estão solicitando a todos os ex-alunos que enviem os registros, digitalizados ou originais (por empréstimo). ”Queremos reunir importantes referências para reconstituir a memória de várias épocas e, assim, ajudar a resgatar a história da instituição”, explica a professora Maria Inês Barreiros Senna, uma das coordenadoras do evento. Informações pelo e-mail cmemoriaodontoufmg@gmail.com.

Foto reprodução

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Atualização de dados cadastrais Para ficar sempre por dentro de tudo o que acontece no CRO-MG, não perder oportunidades e se manter em dia com a Instituição, evitando possíveis cobranças, os inscritos devem estar atentos para que seus dados cadastrais estejam sempre atualizados. O CRO-MG envia por e-mail dados sobre a fiscalização e boletim de notícias, entre outras informações. Já alguns documentos como boleto de pagamento, cédula eleitoral e Informativo do CRO-MG seguem pelos Correios. Portanto, é fundamental que o endereço e o e-mail estejam sempre corretos. a atualização cadastral é bem rápida e pode ser feita via site (www. cromg.com.br) ou pelo telefone (31) 2104-3013. É preciso informar o número de inscrição. Não perca tempo e atualize já o seu cadastro.

Belo Horizonte Othon Palace Business Center Áreas sociais com Wi-Fi Bar/Restaurante Piscina Serviço de Quarto 24h Lavanderia Estacionamento (*) Baby sitter (*) Av. Afonso Pena, 1050 Centro | Belo Horizonte Toll Free: 0800 725 0505 55 21 2106-0200 reservas@othon.com.br othon.com.br

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mercado técnicos

Trabalho a quatro mãos Técnicos em prótese dentária são parceiros dos cirurgiõesdentistas na tarefa de restituir a autoestima aos pacientes São mais de 30 anos dedicados à profissão e o técnico em prótese dentária giovani gambogi não perdeu o entusiasmo. os muitos avanços da área e a possibilidade de fazer algo diferente a cada dia são o que considera mais estimulantes para os profissionais. “Todos os dias são diferentes, pois para cada trabalho que faço é um novo planejamento, novos diagnósticos”, diz.

Desde muito jovem, giovani se interessou pela odontologia, mas acabou estudando Engenharia Civil, antes de se submeter à prova e ser admitido no curso de Prótese Dentária, da PUC Minas. Desde que se formou, vem trabalhando junto a cirurgiõe-dentistas. “Há grande demanda, hoje, por trabalhos estéticos, como facetas laminadas, lentes de contato, coroas para dentes anteriores ou sobre implante”, exemplifica.

Para além de conhecimento teórico, quem opta pela área precisa ter habilidades como coordenação motora, capacidade de concentração e paciência. “Um colega me convidou a conhecer a profissão porque eu tinha ótima habilidade com as mãos, fazia esculturas e desenhos, mostrava noções de formas e arte”, conta o também técnico em prótese dentária Nícolas Serafin, há 20 anos na profissão.

Ele acompanhou as mudanças no campo nos últimos anos. “as pessoas perdem menos dentes, atualmente, porém vivem mais. além disso, o novo nicho de odontologia estética é um mercado interessante e gratifi-

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Samuel gê

nícolas serafin trabalha há 20 anos como técnico em prótese dentária: "é um mercado interressante e gratificante"

cante, pois os resultados impactam mais a vida dos pacientes e temos um retorno positivo”, diz. Na opinião de Nícolas, o que torna seu trabalho gratificante é ver os resultados. “Fazemos uma mudança na vida do paciente com as transformações estéticas modernas, que melhoram também a autoestima e trazem felicidade”, diz.

Segundo dados do CRo-Mg, 115 profissionais, em média, se registram na entidade anualmente para trabalhar na área. E, mesmo com o avanço da tecnologia, dificilmente esse campo vai encolher, já que o trabalho é personalizado. “Principalmente em casos estéticos, o conhecimento e habilidade do técnico em prótese dentária são fundamentais para copiar o mais próximo possível a natureza e restabelecer a função. acredito que a tecnologia ajuda na agilidade das exe-

cuções dos trabalhos, mas não vai substituir a profissão”, diz o professor do Departamento de odontologia da PUC Minas e coordenador do curso deaperfeiçoamento em Estética,guilherme Senna. a relação com os cirurgiões-dentistas também evoluiu e, hoje, ambos sabem da importância do trabalho em sinergia. “É essencial que haja uma proximidade muito grande do técnico em prótese dentária e do cirurgião-dentista na elaboração do planejamento, para que os resultados funcionais e estéticos sejam alcançados e tenham uma longevidade adequada”, explica guilherme.

“Hoje, vemos que o diálogo, o respeito profissional e a troca de informação entre esses profissionais é que levará ao sucesso de ambos e os maiores beneficiados são os pacientes”, diz giovani gambogi.

emPreendimento eXiGÊncias

Primeiros passos para montar um consultório Legalização da empresa e documentação necessária são as principais dúvidas dos cirurgiões-dentistas ao mesmo tempo em que é motivador, o começo da vida profissional pode ser problemático. Para o cirurgião-dentista que decide trabalhar por conta própria, abrindo uma clínica ou um consultório, não faltam questionamentos, principalmente porque, em geral, a formação acadêmica não aborda a gestão do negócio. após encontrar o lugar ideal e organizar todos os equipamentos necessários, chega a hora da legalização, a parte que mais gera dúvidas. “a maioria quer saber sobre as exigências e requisitos de documentação. orientamos sobre as instruções iniciais, mas também aconselhamos o cirurgião-dentista a buscar um contador, para que tenha assistência completa”, explica a procuradora jurídica do CRo-Mg, Stefany Vaz Despinoy, do setor de acolhimento.

a primeira coisa a fazer para legalizar o consultório ou clínica é decidir sobre se a constituição será como pessoa física ou jurídica, a depender da tributação e movimentação financeira pretendida. o contador gilson Lima, acostumado a atender a cirurgiões-dentistas, explica que a parte mais complexa no processo, a partir de então, é a obtenção do alvará sanitário junto à administração do município. “É burocrático e há muitas exigências”, explica.

Nesse processo, serão solicitados diversos documentos, como plano de gerenciamento de resíduos sólidos, o que, por ser específico, exige a contratação de uma companhia especializada. “as empresas que fazem esse plano cobram entre R$ 1.500 e R$ 2.000”, informa Lima.

Em média, serão necessários pelo menos mais 20 dias para que tudo esteja legalizado. Isso, claro, se tiver agilidade para preparar a documentação e dar entrada no alvará. o documento permanente pode levar até um ano para ficar pronto, mas, de posse do protocolo inicial, obtido na entrega de todos os papéis exigidos, o cirurgião-dentista já pode começar a trabalhar, inclusive se credenciando para atender por planos de saúde. “o documento permanente só ficará pronto depois que a fiscalização municipal fizer uma visita e confirmar que está tudo correto, como questões de acessibilidade”, diz Lima.

Para ajudar no esclarecimento de todas a dúvidas dos novos profissionais, a Comissão CRo-Jovem está organizando uma cartilha com os detalhes do processo. “a ideia é que a cartilha seja física, distribuída entre os recém-formados, e também esteja disponível no site do Conselho”, diz Stefany.

processos éticos decisões AcÓrdÃo cro-MG 122/2015 AcÓrdÃo cFo-2287/2016 processo ético nº 370/2014 denunciado: Mauro Cristiano Caetano Rossi – Mg-CD-29.839 denunciante: Maria da Conceição aparecida Matheus Assunto: abandono de Tratamento odontológico decisão: CENSURa PÚBLICa EM PUBLICaÇÃo oFICIaL CUMULaDo CoM PENa PECUNIÁRIa DE 05 (CINCo) aNUIDaDES, conforme julgamento realizado em 19/05/2016.

AcÓrdÃo cro-MG 15/2016 AcÓrdÃo cFo-2338/2016 processo ético nº 49/2015 indiciado: Tiago Luiz alves de oliveira – Mg-CD-36.688 Assunto: Clínica Não Inscrita e Publicidade Irregular decisão: CENSURa PÚBLICa EM PUBLICaÇÃo oFICIaL CUMULaDo CoM PENa PECUNIÁRIa DE 25 (VINTE E CINCo) aNUIDaDES, conforme julgamento realizado em 21/10/2016.

AcÓrdÃo cro-MG 81/2016 processo ético nº 01/2016 indiciado: Ilmono Carlos da Silva – Mg-TPD-2.718 Assunto: Exercício Irregular da Profissão – Extrapolar Funções decisão: CENSURa PÚBLICa EM PUBLICaÇÃo oFICIaL, conforme julgamento realizado em 12/09/2016.

AcÓrdÃo cro-MG 84/2016 processo ético nº 92/2016 (origem: processo cro-dF nº 02/2015) denunciado: Paulo Henrique

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Costa Franco – Mg-CD-18.424 denunciante: aurora da Silva Nogueira Assunto: Tratamento odontológico Inadequado decisão: CENSURa PÚBLICa EM PUBLICaÇÃo oFICIaL, conforme julgamento realizado em 12/09/2016.

AcÓrdÃo cro-MG 87/2016 processo ético nº 120/2015 denunciado: gustavo Milton Mourão – Mg-CD-25.925 denunciante: Wellington Dias Duarte Assunto: Tratamento odontológico Inadequado decisão: CENSURa PÚBLICa EM PUBLICaÇÃo oFICIaL cumulado com PENa PECUNIÁRIa de 20 (VINTE) aNUIDaDES, conforme julgamento realizado em 26/09/2016.

AcÓrdÃo cro-MG 90/2016 processo ético nº 15/2016 indiciado: Sílvio Roberto alves Pinto Junior – Mg-CD-38.690-IS indiciado: Rafael Luís Pinto de oliveira – Mg-CD-35.404 Assunto: Publicidade Irregular decisão: CENSURa PÚBLICa EM PUBLICaÇÃo oFICIaL cumulado com PENa PECUNIÁRIa de 25 (VINTE E CINCo) aNUIDaDES, conforme julgamento realizado em 12/09/2016.

AcÓrdÃo cro-MG 117/2016 processo ético nº 96/2016 indiciado: Ilmono Carlos da Silva – Mg-TPD-2.718 Assunto: Exercício Irregular da Profissão – Extrapolar Funções decisão: CENSURa PÚBLICa EM PUBLICaÇÃo oFICIaL,

conforme julgamento realizado em 12/12/2016.

AcÓrdÃo cro-MG 04/2017 processo ético nº 91/2016 denunciado: João Bosco Viana Lage – Mg-CD-13.585 denunciante: Dahir Siman de oliveira Assunto: abandono do Tratamento odontológico decisão: CENSURa PÚBLICa EM PUBLICaÇÃo oFICIaL, conforme julgamento realizado em 20/02/2017.

AcÓrdÃo cro-MG 05/2017 processo ético nº 123/2016 denunciado: João Bosco Viana Lage – Mg-CD-13.585 denunciante: Vagner José Perpétuo do Nascimento Assunto: abandono do Tratamento odontológico decisão: CENSURa PÚBLICa EM PUBLICaÇÃo oFICIaL cumulado com PENa PECUNIÁRIa de 05 (CINCo) aNUIDaDES, conforme julgamento realizado em 20/02/2017.

AcÓrdÃo cro-MG 06/2017 processo ético nº 214/2016 denunciado: João Bosco Viana Lage – Mg-CD-13.585 denunciante: Uesirley Soares da Silva Assunto: Tratamento odontológico Inadequado e abandono do Tratamento odontológico decisão: SUSPENSÃo Do EXERCÍCIo PRoFISSIoNaL PoR 30 (TRINTa) DIaS cumulado com PENa PECUNIÁRIa de 20 (VINTE) aNUIDaDES, conforme julgamento realizado em 20/02/2017.

consultoria jurídica Para esclarecer os inscritos, o setor de Acolhimento do CRO-MG apresenta, em cada edição do CRO NOTÍCIAS, uma seleção de perguntas e respostas mais recorrentes feitas à

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Posso interromper o tratamento de um paciente?

Sim. O Código de Ética atual garante ao cirurgião-dentista o direito de renunciar ao atendimento do paciente, durante o tratamento, quando da constatação de fatos que, a critério do profissional, prejudiquem o bom relacionamento ou o pleno desempenho profissional. Nestes casos, o cirurgião-dentista tem o dever de comunicar previamente, por escrito, ao paciente ou seu responsável legal, fornecendo ao profissional que lhe suceder as informações necessárias para a continuidade do tratamento. Do termo de interrupção de tratamento (a ser assinado pelas partes) deve constar, basicamente: qualificação completa das partes (nome, endereço etc.); informação de que o paciente deve dar continuidade ao tratamento (ainda que com outro profissional); informação de que a cópia da documentação odontológica se encontra à disposição do paciente ou de seu responsável legal; informações sobre formas de restituição de eventuais honorários adiantados ao dentista ou à clínica.

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Quanto devo pagar a título de insalubridade para meu ASB ou TSB?

O ASB ouTSB celetista que for exposto a agentes nocivos (biológicos ou químicos) acima dos limites de tolerância fixados pela NR-15, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), terá direito a receber adicional de insalubridade, que varia em grau mínimo, médio ou máximo com acréscimo de 10%, 20% e 40%, respectivamente, sobre o valor do salário mínimo vigente, conforme Art. 192 da CLT. A caracterização e a classificação do caráter insalubre são realizadas por perícia de médico ou engenheiro do trabalho, de acordo com o Art. 195 da CLT. Contudo, a NR-15 do MTE, em seu anexo XIV, presume o grau médio de insalubridade para quem traresponsável: Dra. Stefany Vaz Despinoy Procuradora Jurídica do CRO-MG Advogada OAB/MG 135.023

Instituição nos últimos meses.

Os interessados também podem acessar as questões pelo endereço www.cromg.org.br/ duvidas. balha em contato permanente com pacientes ou com material infectocontagiante em estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, tendo contato com os pacientes, bem como com objetos de uso destes, que não estejam previamente esterilizados. Portanto, a princípio, é devido aos ASBs e TSBs, a título de insalubridade, 20% do salário mínimo, isto é: R$187,40.

Esse valor não pode ser reduzido, ainda que a jornada seja por tempo parcial (menos de 44 horas semanais).

Se o ASB ou TSB for estatutário, deve-se verificar as disposições do edital e do estatuto dos servidores públicos sobre a insalubridade.

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Quais documentos devem ser elaborados em um consultório ou clínica?

Além de elaborar uma ficha de evolução clínica de qualidade, recomenda-se que o profissional elabore alguns documentos, entre os quais se destacam: a) Contrato (deve qualificar as partes, esclarecer o serviço a ser prestado, estipular o valor a ser pago e a forma de pagamento). A importância de celebrar um contrato decorre do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Ética. b) Plano de Tratamento (deve explicar as opções de tratamento existentes para o caso). c) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (deve explicar em que consiste o tratamento escolhido, bem como seus riscos e os cuidados que o paciente deve ter).

Além desses documentos, também é importante guardar cópias de exames, receitas e encaminhamentos, entre outros. Todos esses documentos devem ser elaborados por escrito e conter a assinatura do paciente para que o cirurgião-dentista consiga comprovar, se necessário, que cumpriu o dever de informar o seu paciente.

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MG

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

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