CRO-MG Notícias Ed. 234 - MAI/JUN/JUL 2017

notícias mai/jun/jul edição 234

2017

gestão 2017-2019

bem-vindos ao

novo

Convênios

CRO-MG

Relação entre os planos e os profissionais precisa melhorar

Gestão prioriza defesa de interesses da categoria, com transparência e ética

página 22

harmonização orofacial

O que o Cirurgião-Dentista pode e não pode fazer página 8

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JAN 2017

MG

conselho regional de odontologia de minas gerais

sumário

Publicação trimestral oficial do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais Rua da Bahia, 1477 Lourdes CEP 30.160-017 Belo Horizonte | MG Telefax: (31) 2104-3000 cromg@cromg.org.br www.cromg.org.br

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MAI 2017

entrevista

Juliano Vale, presidente do CFO

harmonização orofacial

Resolução abre novos caminhos

procedimentos

Toxina botulínica e preenchedores como aliados nos tratamentos

expediente Diretoria/Efetivos

Suplentes

produção

Presidente: Dr. Alberto Magno da Rocha Silva Conselheiro Secretário: Dr. Adilson Heringer de Oliveira Tesoureiro: Dr. Raphael Castro Mota Presidente da Comissão de Tomada de Contas: Dr. Leonardo Rezende Vilela Presidente da Comissão de Ética: Dr. Carlos Alberto do Prado e Silva

Membro da Comissão de Tomada de Contas: Dr. Ranieri Spuri Membro da Comissão de Tomada de Contas: Dr. Jorge Ferreira Rodrigues Secretária da Comissão de Ética: Dra. Marina Mendes Moreira Conselheiro Suplente: Dr. Ricardo Severino Conselheiro Suplente: Dr. Ricardo Alves Corrêa

Assessoria de Comunicação CRO-MG: Dra. Natália Bomtempo Danielle Scoralick (jornalista) Redação, edição, infográficos, diagramação e projeto gráfico: DUO Conteúdo e Design Editora: Kátia Massimo Editor de Arte: Edmundo Serra Jornalista: Aline Gonçalves Revisora: Lílian de Oliveira Fotos: Gláucia Rodrigues e Samuel Gê Impressão: Gráfica Plural Tiragem: 56.160 exemplares

MG

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fiscalização

Foco, agora, será em denúncias irregularidades

Fiscalização atua em consultórios e internet

coluna

Por dentro do CRO-MG

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conselho regional de odontologia de minas gerais

gestão inovadora

Posse da nova diretoria do CRO-MG convênios e credenciamentos

Comissão do Conselho vai questionar valores

consultoria jurídica

Serviço oferece apoio aos profissionais MAI 2017

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carta ao inscrito

Compromisso com a ética e a valorização profissional Várias palavras podem nos ajudar a definir o que leva alguém a assumir novos desafios: motivação, convicção, determinação. Qualquer uma delas serve para explicar o que reuniu os integrantes da nova diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) na missão de gerir esta Instituição. Sim, estamos motivados, convictos e determinados a fazer desta casa de todos nós, profissionais e defensores da bandeira da Odontologia, um espaço verdadeiramente dedicado à busca pela valorização da profissão e de seu compromisso social.

Com a parceria e a colaboração de todos, queremos construir uma nova identidade para o CRO-MG, por meio de uma gestão pautada pela ética, honestidade, transparência e trabalho multiplicado. E essa nova era já começou.

Nosso primeiro passo foi licitar uma auditoria nas contas do Conselho para saber a real situação da Instituição. Lamentavelmente, o que constatamos é surpreendente: um déficit de caixa da ordem de R$ 3,57 milhões.

O resultado negativo é consequência de contratos irregulares, enxurradas de ações trabalhistas e outros custos excessivos de gestão, inclusive com diárias de viagens e iniciativas que fogem ao escopo profissional. Apenas em um programa cultural, por exemplo, foram gastos mais de R$ 84,4 mil. Há justificativa que respalde tamanho esbanjamento? Infelizmente, quem paga a conta somos todos nós. Mas a auditoria continua, a fim de que todas as possíveis irregularidades sejam levantadas e, se comprovadas, possamos tomar as providências cabíveis.

De todo modo, agora, é hora de olharmos para frente e buscarmos novos paradigmas, visando tempos mais prósperos para a nossa Instituição e para o país. São muitas as ações que vêm sendo planejadas pela atual gestão em prol de toda a categoria. E uma das metas é nos aproximarmos dos nossos inscritos, com uma comunicação mais eficaz, a começar por este informativo, de cara nova, que agora chega às suas mãos. Além de valorizar o aspecto visual, cuidamos para que o conteúdo seja, de fato, informativo, a fim de que todos possam estar a par das iniciativas do CRO-MG e por dentro das novidades que impactam o trabalho da categoria.

Esperamos que aprovem as mudanças e participem com sugestões.

Quero aproveitar para agradecer a confiança depositada nesta diretoria e reafirmar a certeza de que caminharemos, sempre juntos, na construção de um futuro promissor e mais digno para a Odontologia.

Nosso compromisso é com a ética e a valorização profissional. Então, vamos com coragem, porque são muitos os desafios.

Muito obrigado a todos!

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Alberto Magno da Rocha Silva Presidente do CRO-MG

MG

conselho regional de odontologia de minas gerais

Apresenta um novo modelo de gestão Venha fazer a diferença nas questões relativas à categoria.

Já são várias as ações da nova diretoria do CRO-MG em prol da valorização dos inscritos e da melhoria da saúde bucal da sociedade

Reorganização das comissões internas e resgate de programas importantes como o CRO-Jovem, convidando os Cirurgiões-Dentistas a fazerem parte, assim como os futuros CDs; Prevenção de demandas pelo Setor de Acolhimento para tirar dúvidas quanto a legislação, questões trabalhistas e até orientação criteriosa para montagem de consultórios; Abertura de novos canais de fiscalização para recepção de denúncias com total sigilo; Suporte na avaliação de material publicitário, orientando sua produção e posterior postagem, a fim de garantir a adequação às normas de veiculação previstas no CEO; União e parceria com todas as entidades da Odontologia para fortalecimento da categoria.

Novo CRO-MG, de portas abertas para você. Participe!

Rua da Bahia, 1477 Lourdes - Belo Horizonte www.cromg.org.br

(31) 2104-3000

cromg@cromg.org.br facebook.com/cromgoficial Instagram#cromgoficial MAI 2017

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entrevista JULIANO VALE

“ Precisamos estar mais próximos do poder público”

Presidente do CFO diz que sugerir leis para fortalecer o mercado de trabalho da categoria é uma de suas metas Mineiro de Tupaciguara, graduado pela Universidade Federal de Uberaba, Juliano Vale é o mais jovem Cirurgião-Dentista a assumir a presidência da Conselho Nacional de Odontologia (CFO). Ex-presidente do CRO de Tocantis e ex-tesoureiro do CFO, ele tomou posse, em julho de 2016, após renúncia do presidente da autarquia. Permanecerá no cargo até setembro de 2018, período em que pretende implementar várias mudanças na gestão da entidade e estar mais próximo do poder público, a fim de colaborar para a elaboração de projetos que possam favorecer a saúde bucal no país, valorizar a odontologia e, consequentemente, fortalecer a atuação profissional da categoria.

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Quais são os principais desafios atuais do CFO ?

Neste momento, nosso principal desafio é a transferência da sede, hoje no Rio de Janeiro, para Brasília.

Isso é um sonho e uma necessidade de toda a classe odontológica, principalmente no que diz respeito à proximidade com o poder público, permitindo-nos atuar, de forma mais efetiva e presente, na elaboração de políticas públicas de saúde bucal e na criação de leis que possam valorizar e favorecer a Odontologia e a atuação dos Cirurgiões-Dentistas.

Ao assumir, o senhor disse que a prioridade é a área administrativa da entidade. Que mudanças já implantou e quais as metas?

Naquele momento, estávamos descobrindo uma realidade que, até então, ainda não era comum nos Conselhos, que é a fiscalização e o acompanhamento da gestão pelos órgãos de controle, exemplo do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. Isso nos obrigou a priorizar a área administrativa, pois o dinheiro dos Conselhos é dinheiro público, e deve ser gerido com observância integral dos princípios da administração pública. Entre as mudanças já implementadas, estão o cancelamento de contratos "históricos", a realização de licitações, de concurso para a contratação de pessoal, bem como a padronização e regras de repasse de recursos e financiamentos aos CROs. Outra preocupação é a adoção de regras claras e objetivas para o pagamento de diárias a servidores e conselheiros a serviço do Conselho. A nossa meta é pretensiosa, pois queremos sair da posição na qual os órgãos de controle encontraram o CFO, sem

me número de pacientes, com os problemas de saúde bucal e, do outro lado, o Cirurgião-Dentista. O CFO e os CROs têm de buscar a criação de políticas públicas e ouComo o senhor avalia as con- tros mecanismos para viabilizar o dições de trabalho e de valo- acesso desses milhões de pacienrização da categoria, hoje, no tes que ainda não conseguem reapaís? lizar os tratamentos necessários.

O Brasil é um país de extremos, de altos e baixos, de dimensões con- Em relação aos Conselhos Retinentais, e com a Odontologia não é gionais, há algum projeto para diferente, pois podemos encontrar favorecer o alinhamento e traprofissionais com excelentes condi- balho conjunto?

Desde que assumimos, temos trações de trabalho, com boa remunebalhado em conjunto com os ração, com acesso ao que há de melhor em técnicas e tecnologias na regionais, sempre buscando o diáodontologia, mas, ao mesmo tem- logo e a possibilidade de levar as po, encontramos uma parcela signi- boas experiências e os casos de suficativa de profissionais enfrentando cesso dos CROs ou do CFO para situações de desvalorização, de bai- serem implantados no Brasil inteiro, xa remuneração, de concorrência a exemplo de projetos de leis estadesleal, e é isso que tem sido o alvo duais e municipais, entre outros. de toda a atenção e planejamento Neste momento em que a nodo CFO, para modificar esse quadro. va diretoria do CRO-MG assupraticamente nenhuma boa prática de governança, e poder servir de referência para os CROs e para os Conselhos de outras profissões.

“ Queremos ser referência para outras categorias” E as perspectivas do mercado, como estão sendo vistas?

Particularmente, acredito que o mercado ainda é bastante promissor, e sempre digo isso considerando que há grande número de pacientes potenciais, embora tenha havido um distanciamento de pessoas dos serviços odontológicos, tanto no serviço público quanto nos consultórios particulares.

Ou seja, existe, de um lado, enor-

me, com propostas de atuar com proatividade e valorização ética, que recado o senhor poderia transmitir aos inscritos de Minas, aliás, seus conterrâneos?

Em primeiro lugar, é necessário lembrar que Minas Gerais já deu e ainda dá inúmeros exemplos ao Brasil, em diversas áreas, como política, cultura, esporte e outras, e nos Conselhos de Odontologia isso não poderia ser diferente. Um Conselho Regional de Odontologia só pode ter uma gestão de sucesso, voltada realmente para os interesses dos Cirurgiões-Dentistas, se toda a classe participar proativamente e de forma ética. É isso o que eu deixo como mensagem a todos os profissionais mineiros, que sirvam de exemplo, acreditando, participando e desfrutando de um Conselho forte e atuante.

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mudanças harmonização orofacial

Integração da saúde oral à

face

Novas resoluções ampliam o campo de atuação do Cirurgião-Dentista A Odontologia atualiza-se e traz a harmonização orofacial para dentro dos consultórios, na manobra eficaz de adequar, harmonicamente, a face à função e estética orofuncional. De acordo com o Código de Ética Odontológica, o Cirurgião-Dentista tem o dever de atualizar-se e buscar respostas aos questionamentos dos pacientes. Nesse sentido, a reabilitação orofacial estende sua atuação para além da cavidade oral, já que toda mutilação dental se reflete na face de forma ativa e passiva, seja em desarmonias estéticas faciais pela ausência de movimentação muscular seja em situações de oclusão indesejáveis que resultem em bruxismo e DTMs (disfunções temporomandibulares), diz a Cirurgiã-Dentista Luciana Colepícolo, secretária da Comissão de Harmonização Orofacial do CRO-MG. “É importante que os CirurgiõesDentistas entendam que um diagnóstico orofuncional é de extrema relevância no tratamento das disfunções faciais. Uma boa análise oclusal é o melhor indicativo de um tratamento adequado, já que as inter-

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-relações acontecem a partir de problemas orais”, afirma Luciana. A toxina botulínica e os preenchedores vêm, portanto, para acrescentar ao Cirurgião-Dentista uma gama de novas técnicas em sua área de atuação, aliando um olhar apurado à precisão manual de profissionais acostumados aos detalhes da estética e função.

O esclarecimento se faz necessário, segundo ela, a todos os Cirurgiões-Dentistas para que possam usar seus conhecimentos e ser apoiados pela Lei n° 5.081, que desde 1966 definiu a área de atuação odontológica e estabeleceu a competência desse profissional, sendo apoiada, agora, na consolidação dos direitos do uso de materiais preenchedores e toxina botulínica pela Resolução n° 176/2016, do Conselho Federal de Odontologia.

"Cabe ao Cirurgião-Dentista diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da ciência e sua dignidade profissio-

fique atento

Novo campo de atuação Lei no 5.081/1966 e Resolução no 176/2016 (CFO)

O que é permitido e quais as restrições ao trabalho do Cirurgião-Dentista na aplicação de toxina botulínica e de preenchedores

Fonte: Comissão de Harmonização Orofacial do CRO-MG

Gláucia Rodrigues

Participantes da Comissão de Harmonização Facial, em reunião realizada em abril (da esq. para dir.): Gustavo Temponi, Raphael Mota, Janaina Rugani, Suely Gomides, Alberto Magno da Rocha Silva, Renato Valle, Luciana Colepicolo, Natalia Bomtempo e Patrícia Guedes

Autoriza a utilização de toxina botulínica e de preenchedores faciais pelo CirurgiãoDentista, para fins terapêuticos funcionais e/ou estéticos, desde que não extrapole sua área anatômica de atuação, ou seja, do osso hioide até o limite do ponto násio e anteriormente ao tragus. Para finalidade estética inclui-se também o terço superior da face; Só é permitido o atendimento em ambientes de acordo com normas da Vigilância Sanitária; É proibida a divulgação de casos clínicos ou qualquer tipo de exposição de pacientes como em fotos, vídeos, etc; É proibido fazer propagandas com valores promocionais ou mesmo oferecer tratamentos gratuitos. É vedada ainda a divulgação de formas de pagamento, ofertas de serviços mediante cartões de desconto ou sites de compras coletivas; É importante que o Cirurgião-Dentista procure se capacitar, por meio de cursos referenciados, com profissionias com ampla experiência na área.

O que fazer no consultório dentário Dores orofaciais DTM Malares Bruxismo Sulco nasogeniano Sorriso gengival Rugas periorais Melhoramento da comissura labial Aumento do volume dos lábios Assimetria do sorriso Rugas de marionete Aumento mentoniano MAI 2017

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mudanças harmonização orofacial nal”, destaca Renato Valle, presidente da Comissão de Harmonização Orofacial do CRO-MG. A Lei n° 5.081, de 24 de agosto de 1966, regula o exercício da Odontologia e autoriza o Cirurgião-Dentista a utilizar substâncias farmacológicas de uso interno e externo indicadas em Odontologia. Segundo ele, é importante frisar, ainda, que a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o Ato Médico, esclarece, em seu parágrafo 6, artigo 4: "O disposto deste artigo não se aplica ao exercício da Odontologia, no âmbito de sua área de atuação”. Ou seja, o Ato Médico não se refere à atuação dos Cirurgiões-Dentistas.

A Resolução n° 176 do CFO, portanto, foi baseada na legislação vigente, já que o Cirurgião-Dentista, desde sua formação, tem legalmente o respaldo para a sua atuação na face. “Ressalvo, ainda, que somos os profissionais que mais dominam o conhecimento anatômico-funcional e estético da face. Possuímos total conhecimento de técnicas injetáveis faciais, com comprovada capacidade técnica e científica”, diz Renato Valle.

A toxina botulínica pode ser amplamente utilizada na terapêutica odontológica, em tratamentos de DTM, bruxismo, briquismo, cefaleia, sorriso gengival, ronco, apneia, distonias, paralisias facias, além da estética. Já com os preenchimentos orofacias, é possível finalizar um tratamento dando realce aos lábios, com volumização labial, levantamento de comissura labial, realce de filtro, suavização de sulco nasogeniano, etc.

Hoje, a Odontologia conta também com recursos como o Plasma Rico em Plaquetas (PRP), muito usado na implantodontia e na estética, além de outros procedimentos.

Renato Valle esclarece, ainda, que

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Gláucia Rodrigues

Renato Valle, presidente da Comissão de Harmonização Orofacial: "É preciso uma mudança de comportamento do próprio Cirurgião-Dentista para assumir novas funções" Samuel Gê

Dr. Levy Nunes, diretor da Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais: "Agora, vamos formatar a habilitação em harmonização orofacial"

todos vêm para somar àOdontologia, interagindo terapêutica e esteticamente. “Porém, às vezes, o próprio dentista resiste em assumir novos procedimentos. Por isso, há a necessidade de esclarecer a classe e a população quanto à mudança de comportamento do profissional, equilibrando o trabalho intrabucal com toda a face.”

Diretor da Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais, Levy Nunes esteve, ao lado do presidente do órgão, José Peixoto Ferrão Jr., à frente de todo o processo para a aprovação da Resolução n° 176/2016. “Foi uma vitória muito grande. O CFO consultou os Conselhos Regionais e todos apoiaram a decisão”, afirma Levy. “Somos os profissionais que mais estudam a face, não estudamos só os dentes.”

Para ele, o próximo passo deve ser a formatação da habilitação em harmonização orofacial, algo que já está em deliberação pelo CFO. Enquanto isso não ocorre, os profissionais interessados precisam buscar cursos de capacitação autorizados pelo Conselho. “Esses cursos devem ser ministrados por professores com ao menos titulação de mestre e em ambientes odontológicos, não em hotéis, por exemplo”, explica. “Vale dizer, ainda, que muitos cursos no mercado ensinam procedimentos que não estão ainda regulamentados, como lipo e papada. Esses dois estão em debate: não são proibidos, mas não estão autorizados.”

A Comissão de Harmonização Facial do CRO-MG é integrada por: Filipe Jeager de Oliveira, Geraldo Ângelo Antonellini, Janaina Rugani, Luciana Colepícolo (secretária), Patrícia Vieira, Paulo Roberto Câmara, Renato Valle (presidente), Suely Gomides, TatianaGrossi Lemos eTovar Fonseca.

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procedimentos harmonização orofacial

Muito além do sorriso

Quem já fez aplicações de toxina botulínica ou preenchedores com Cirurgiões-Dentistas elogia os profissionais e os resultados “Minha expressão facial me incomodava demais”, conta a publicitária Alessandra Rodrigues, 46 anos. Já a técnica em contabilidade Marielle Marques, 36 anos, evitava até tirar fotos. “Principalmente selfies, por conta do excesso de linhas de expressão e envelhecimento precoce. Minha autoestima estava baixa”, explica. Os relatos são de duas pessoas que tiveram as vidas transformadas após a realização de procedimentos estéticos por Cirurgiões-Dentistas, no fim do ano passado.

Alessandra foi orientada a optar pela aplicação de toxina botulínica e de ácidos preenchedores. “Tudo foi muito bem explicado”, conta ela.

“Tinha consultado outros profissionais, mas senti mais confiança na minha dentista.” Marielle fala com entusiasmo dos resultados obtidos com a aplicação da toxina botulínica e de preenchedores, além da realização da bichectomia, por sua Cirurgiã-Dentista. “Hoje me sinto mais bonita. Logo que fiz o procedimento, fui a minha cidade natal, no interior, e todas as minhas amigas notaram a diferença”, conta.

As duas são exemplos de como a harmonização orofacial pode ajudar a melhorar as relações interpessoais, porque traz autoconfiança e autoestima. Para a secretária da Comissão de Harmonização Orofacial do CRO-MG, Luciana Colepícolo, os Cirurgiões-Dentistas estão se habituando à ideia de atuarem nessa área, mas o paciente já abraçou o novo campo desses profissionais, regulamentado

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Arquivo pessoal

Edmundo Serra/DUO

“Ao utilizar os preenchedores, consigo melhorar o perfil facial e a projeção do lábio, por exemplo. Isso é integrar a parte dentária com a face”, explica a Cirurgiã-Dentista Janaína Rugani

“Nós temos total domínio da face e podemos utilizar anestesia intraoral para minimizar a dor nos procedimentos faciais”, observa a Cirurgiã-Dentista Luciana Colepícolo

em setembro de 2016, via resolução do Conselho Federal de Odontologia (confira matéria na página 8). Já a bichectomia está regulamentada pela Resolução no 100, de 2010. “É uma questão de cultura. Muitos especialistas fazem apenas tratamentos de boca, mas não trabalham com a área externa. No entanto, todos percebem que o conjunto é fundamental. Às vezes, trata-se o sorriso, que fica lindo, mas a boca está torta por causa de um músculo em

hipofunção, e é aí que a toxina botulínica pode entrar”, diz Luciana, citando um exemplo do uso do produto.

Para Janaína Rugani, também integrante da Comissão de Harmonização Orofacial do CRO-MG, há diversos usos em conjunto desses procedimentos para se conseguir resultados satisfatórios. “Ao utilizar os preenchedores, consigo melhorar o perfil facial, a projeção do lábio, por exemplo. Isso é integrar a parte dentária com a face”, explica.

Samuel Gê

" Consultei outros profissionais, mas senti mais confiança na minha dentista" Alessandra Rodrigues fez procedimentos estéticos e está satisfeita

Ela também aponta a possibilidade de minimizar rugas que aparecem não pelo envelhecimento natural. “Se a pessoa fica muito tempo sem alguns dentes, quando faz um implante terá um sorriso lindo, mas também terá rugas. Nesse caso, ela pode fazer preenchimento e melhorar isso”, diz.

Marielle revela que se sente tão bem após o tratamento que faz questão de indicar a amigos. “Várias pessoas me pedem o contato, porque

Arquivo pessoal

“ Eu me sinto mais bonita e faço questão de indicar o tratamento aos amigos” Marielle Marques foi orientada a fazer aplicação de toxina botulínica, preenchimentos e bichectomia

observar o resultado em alguém do convívio diário tem um peso. É diferente de ver apenas em uma celebridade”, diz. “Quando indico a dentista ninguém questiona, porque sabe que é uma profissional capacitada.”

Na opinião de Luciana Colepícolo, os pacientes percebem bem as vantagens ao realizarem tais procedimentos com Cirurgiões-Dentistas. “Nós temos total domínio da face e podemos utilizar anestesia, já estamos acostumados a usá-la

em outros casos”, diz.

Alessandra elogia exatamente a ausência de dor. “Várias amigas falavam que doía muito, mas eu não senti nada”, diz. “Fiquei até mais animada e vou continuar.” Ela foi orientada por sua Cirurgiã-Dentista, após análise facial, a realizar preenchimento malar para suavizar o bigode chinês e obteve resultados satisfatórios. “Ficou bem natural e devolveu a minha autoestima”, diz, animada.

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fiscalização ESTRATéGIA

Mudança de foco

Fiscalização vai priorizar denúncias sobre faltas que ferem o Código de Ética e prejudicam bons profissionais e sociedade Para atender a uma antiga demanda dos Cirurgiões-Dentistas, a nova gestão do CRO-MG mudou a estratégia de fiscalização e passou a priorizar a checagem de denúncias. Isso não significa que a fiscalização de rotina deixará de existir, mas a instituição estará mais focada em identificar irregularidades que ferem o Código de Ética, prejudicam os bons profissionais e colocam em risco pacientes.

“Vamos continuar visitando os consultórios, mas o foco agora é atuar nas denúncias, sobretudo em relação a propagandas irregulares, como no Instagram e no Facebook.

Há divulgação de diversos anúncios de preços e promoções, por exemplo, o que é proibido”, explica Alisson Pires, supervisor de fiscalização.

Para facilitar o ato de denunciar, uma das primeiras ações foi a criação de um perfil no Facebook, o Alferes Tiradentes. Ao acioná-lo, o denunciante faz contato direto com a equipe de fiscalização, que já começa a agir. “Se o Cirurgião-Dentista viu irregularidade nessa rede social ou em qualquer outro espaço, pode nos contatar que vamos tomar atitudes”, explica Alisson. “Esse canal vem para dar agilidade e fazer com o que o Cirurgião-Dentista se sinta amparado. As denúncias pelo Facebook devem ser feitas via mensagens inbox, devendo constar a cida-

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Punição das infrações

As penalidades dependem do tipo de irregularidade e de antecedentes do profissional. Confira: Advertência Confidencial em Aviso Reservado: Anotação da infração no prontuário do profissional , com menção em certidão de habilitação legal, quando esta for solicitada.

Censura Confidencial em Aviso Reservado: Anotação da infração no prontuário do profissional , com menção em certidão de habilitação legal, quando esta for solicitada.

Censura Pública em Publicação Oficial: Anotação no prontuário e menção em certidão de habilitação profisssional, somada à divulgação no Diário Oficial e no Jornal do Conselho.

Suspensão do Exercício Profissional: Pode ser por até 30 dias, além das medidas aplicadas na “Censura Pública” Cassação do Exercício Profissional: Proibição do exercício da atividade profissional (que precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Odontologia) e divulgação do fato.

Penalidade acessória: Multa de 1 a 25 anuidades, dependendo da gravidade da infração, podendo ser dobrada, em casos de reincidência.

Fonte: Setor de Ética do CRO-MG

Onde denunciar

Conheça os canais disponibilizados pelo CRO-MG Pessoalmente: nas delegacias regionais de 14 cidades ou na sede do CRO-MG (rua da Bahia, 1.477), Bairro de Lourdes

Site: www.cromg.org.br E-mail: fiscalização@cromg.org.br

Facebook: www.facebook.com/fiscalvirtualcromg

de à qual se refere.

Quem preferir, também pode registrar as informações pessoalmente, em uma das 14 delegacias em Minas Gerais ou na sede do Conselho, na capital mineira. Ainda é possível relatar irregularidades por meio do site doConselho e via e-mail. Independentemente de como é feita a denúncia, o anonimato é garantido.

Os casos rotineiros no setor de fiscalização são vários e vão desde exercício ilegal da profissão – por exemplo, venda e colocação de borrachinhas coloridas em aparelhos dentários – até publicidade com anúncio de especialidade não registrada ou com fotos de pessoas mostrando o “antes e depois” do tratamento. “Há situações de profissionais aliciando pacientes, divulgação de preço entre outras”, explica Thiago Martins de Moura, assessor de diretoria.

“Quando recebemos uma denúncia, primeiro avaliamos e, se for o caso, mandamos um fiscal ao local. Ele verifica se há, de fato, irregularidades, faz o relatório e a notificação”, explica Alisson. A partir daí, existe um prazo para regularizar o problema. Se for anúncio de preços, por exemplo, tem de ser retirado de imediato. Se for falta de inscrição da clínica no CRO, há um prazo maior para que isso seja feito. “Tem questões simples de resolver e ocorrem por desconhecimento.

Sempre damos chance de correção”, diz Thiago.

Caso a irregularidade não seja solucionada, será aberto, então, um processo ético para definição de penalidades (veja no quadro). Ele será julgado por integrantes da Câmara Ética. “Como tudo é feito em sigilo, o denunciante acaba não acompanhando o processo. Estamos buscando

formas, em conformidade com a lei, para mudar essa situação e garantir que quem denuncia possa acompanhar todo o processo”, diz Alisson.

Ele destaca que a competência do CRO é fiscalizar se o profissional de Odontologia está trabalhando de forma regular e de acordo com a ética da categoria, mas não deixa de agir no sentido de dar suporte aos profissionais da área que s0frem problemas como precariedade de condições de trabalho em consequência de falta de estrutura e material, tanto no setor público quanto privado.

“Casos como condições insalubres fogem da nossa alçada, mas damos orientação e agimos junto à Vigilância Sanitária, Ministério Público e outros órgãos.Tudo para que o Cirurgião-Dentista consiga trabalhar de forma digna”, afirma Alisson.

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fiscalização denúncia

Pelo trabalho digno CRO-MG constata condições precárias de exercício da profissão em centro odontológico de Itabira Registros profissionais irregulares e trabalho em condições precárias, por falta de instalações adequadas e não cumprimento de regras sanitárias. As infrações foram constatadas em fiscalização conjunta realizada pelo CRO-MG e representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira, no Centro de Especialidades Odontológicas da cidade, no último dia 25 de abril.

A ação foi motivada por denúncia anônima apresentada ao Ministério Público de Minas Gerais, que solicitou ao CRO-MG a confirmação, in loco, das irregularidades. Ao Conselho compete verificar se o profissional de Odontologia está devidamente regularizado para o exercício da profissão e se segue o Código de Ética Odontológica. Mas a preocupação do CRO vai além, considerando o compromisso em zelar pelo trabalho digno da categoria (veja matéria sobre o tema na pág. 14) e o bem-estar do paciente. Por isso, a fiscalização do Conselho acionou a Secretaria Municipal de Saúde de Itabira para acompanhar a diligência e verificar as condições sanitárias.

O estabelecimento fiscalizado é público e atende à p0pulação local, realizando mais de 1.500 atendimen-

tos mensais. Possui sete consultórios odontológicos, central de esterilização de materiais (CME), aparelho de raios X e área administrativa. Durante a fiscalização, os fiscais do CRO-MG constataram que quatro Auxiliares de Saúde Bucal com registros desativados junto ao Conselho e que não havia responsável técnico pelo estabelecimento. Os profissionais e o estabelecimento foram notificados para regularizar a situação.

As irregularidades sanitárias e condições inadequadas de trabalho que impactam negativamente a atividade profissional e colocam em risco a população atendida são muitas (confira abaixo). Os relatórios do CRO-MG e Secretaria de Saúde de Itabira foram encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais, para as devidas providências.

irregularidades Falta de utilização de luvas pela funcionária responsável pelo setor de esterilização.

Armários em todos os consultórios são abertos, favorecendo a contaminação de material.

Equipamentos danificados em todos os consultórios: estofados das cadeiras trincados ou soltando partes dos tecidos, mesas de apoio enferrujadas.

Cuspideiras, aparentemente, não higienizadas.

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Falta identificação do tipo de resíduo em todas as lixeiras dos consultórios.

Ausência de laudo de manutenção de ar-condicionado.

Pote de PET, improvisado, afixado junto ao equipo de um dos consultórios.

Consultórios pequenos, sem espaço para a movimentação do profissional, o que compromete a ergonomia.

Vazamento da pia na sala de expurgo.

Equipamentos de proteção estocados na sala de expurgo.

Instrumentais não esterilizados (e, segundo a coordenadora, com defeitos) estocados na sala de expurgo.

Caixa de próteses armazenadas no chão do consultório 6, próximo à lixeira de descarte de materiais contaminados.

Estoque de soro e álcool armazenados inadequadamente na sala de esterilização.

Jalecos contaminados guardados em cabides no armário da cozinha, junto aos mantimentos.

Vitória da odontologia Pote de PET junto aos equipamentos

Próteses armazenadas no chão

Gambiarras na sala do compressor

Vazamentos em todos os pedais das pias dos consultórios.

Banheiro de uso dos funcionários (unissex) localizado na cozinha.

Sala de compressor com vazamento, fiação elétrica exposta, várias “gambiarras” e sem qualquer ventilação (bomba-relógio).

Falta de laudo radiométrico do aparelho de raios X. Falta de dosímetro na sala de raios X.

Após ação do CRO-MG junto à ANVISA, as empresas Americanas. com e Submarino.com foram notificadas para suspender, imediatamente, a partir da segunda semana de maio, os anúncios de venda de clareadores dentais, pois os mesmos estavam em desacordo com a Resolução-RDC nº 6, de 6/02/2015, da Anvisa, que estabelece critérios para embalagem e rotulagem e proíbe a comercialização de produtos destinados a clareamento dental, cuja concentração de Peróxido de Hidrogênio seja superior a 3%, por profissional que não seja legalmente habilitado.

O departamento jurídico do CRO-MG já está trabalhando para que o Mercado Livre, OLX e sites de compra coletiva também sigam a legislação vigente.

Consultório interditado As péssimas condições das instalações culminaram na interdição de um consultório odontológico em Curvelo (MG), na primeira semana de maio. A fiscalização foi realizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Saúde de Curvelo, em conjunto com oCROMG. Embora a documentação do profissional estivesse em dia com o Conselho, as condições do consultório não ofereciam segurança para o exercício profissional e comprometiam a qualidade dos serviços prestados, colocando em risco os pacientes.

O relatório da Vigilância Sanitária destacou o estado precário dos instrumentais odontológicos, equipo e autoclave. O Cirurgião-Dentista responsável pelo estabelecimento teve prazo de 15 dias úteis para apresentar recursos contra a interdição. O processo será, agora, analisado pela autoridade sanitária e o infrator está sujeito ao cancelamento do alvará sanitário, apreensão dos equipamentos, multa e cassação da autorização de funcionamento.

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por dentro do cro-mg

Jovens antenados Recém-formados e estudantes de graduação em Odontologia têm espaço de participação no CRO-MG. Na Comissão CRO-Jovem, é possível atuar com sugestões e esclarecimento de dúvidas jurídicas e mercadológicas, por exemplo.

As reuniões da Comissão, que estavam suspensas, foram retomadas, neste mês de maio, pela atual gestão, a fim de discutir novas linhas de atuação e projetos para os próximos anos.

“A ideia é iniciar o profissional na participação do Conselho e prepará-lo para o mercado”, diz a procuradora jurídica da entidade, Stefany Vaz

Despinoy, do Setor de Acolhimento.

“O recém-formado costuma sair da faculdade com muitas dúvidas. Ele tem a formação teórica e técnica, mas não tem o arcabouço necessário para evitar problemas, como em relação à documentação odontológica.”

O CRO-Jovem é aberto a todos que queiram participar, bastando comparecer às reuniões, divulgadas no site (www.cromg.org.br) e Facebook. Nos encontros, são discutidos temas relevantes sobre a profissão e organizados fóruns e eventos em faculdades.

"Nossa missão é promover e in-

centivar a integração estudantil e a valorização do jovem egresso”, explica Isa Cecília Carvalho Lima, recém-graduada em Odontologia. Ela participou da fundação do CRO-Jovem, em 2014, quando ainda era estudante, e continua integrando a Comissão.

Na visão de Isa, a faculdade não prepara o estudante para questões mercadológicas e políticas que enfrenta ao se formar e, por isso, os benefícios da participação no CRO-Jovem são muitos. "É importante o Conselho ter esse vínculo com o estudante desde cedo, para fortalecer e unir a classe”, defende.

Reunião do CRO-Jovem, realizada em maio (da esq. para dir.): Natália Bomtempo, Alberto Magno da Rocha Silva, Gustavo Temponi, Stefany Vaz Despinoy, Isa Cecília Carvalho Lima e Gustavo Nassif

Boas-novas para a Odontologia em Uberaba O delegado do CRO de Uberaba, Eduardo Ferro (PR), está comemorando a realização de um sonho. Há aproximadamente quatro anos, quando era assessor especial do gabinete do prefeito da cidade, Paulo Piau, e responsável pela área de saúde bucal, Eduardo idealizou um projeto de implantação de uma policlínica odontológica pública na cidade, para atendimento à população carente. Na época, o projeto foi apresentado ao

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deputado federal Aelton Freitas (PR), que se integrou à causa e decidiu buscar os recursos por meio de emenda parlamentar.

Agora, contando o com o apoio do correligionário vereador Kaká Carneiro (PR), a verba foi liberada pelo governo federal para a administração municipal. “O repasse não foi surpresa, pela importância da proposta e grande mobilização da classe odontológica da cidade, neste sentido, além

do empenho dos parlamentares”, disse Eduardo Ferro. “E nos traz uma grande alegria, porque é fruto de um trabalho conjunto e vai favorecer, e muito, a população de Uberaba.”

Com o valor, que já foi repassado à Prefeitura de Uberaba, foram adquiridos equipamentos suficientes para a montagem de 22 consultórios. Tudo está armazenado no almoxarifado da administração municipal, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

Campanha de Saúde Bucal A Comissão dos Profissionais Técnicos e Auxiliares do CRO-MG participou, no dia 1º de maio, de projeto social na praça do bairro Amazonas, em Betim, para ensinar técnicas de saúde bucal. Foram distribuídos kits de escovação para as crianças e cartilha sobre a prevenção do câncer de boca para os adultos, bem como ministradas palestras sobre como escovar corretamente os dentes, cuidados com a alimentação, etc. Segundo Silvana Rocha, presidente da Comissão, passaram pela tenda do CRO-MG pelo menos 150 crianças, que, brincando, aprenderam muito sobre um assunto sério.

Contribuições para o novo Código de Ética

Rádio Odonto Web

Nos próximos dias 5 e 7 de julho, representantes dos Conselhos Regionais de todo o país estarão reunidos no CFO, em Brasília, para discutir mudanças no Código de Ética Odontológica (CEO). Como se trata do principal referencial normativo para a categoria no país, o CRO-MG convida os Cirurgiões-Dentistas de Minas para participar deste processo, com o envio de sugestões que possam contribuir para a atualização do documento, tornando-o mais adequado ao atual contexto social e de mercado. Os interessados podem enviar as sugestões, até o próximo dia 28 de junho, para o email: cromg@cromg.org.br.

Você já conhece a Rádio Odonto Web? Ela pode ser acessada pelo link www.radioodontomg.com.br, inclusive pelo smartphone, e traz como novidade uma programação adequada ao consultório odontológico: boa música, notícias do dia a dia, além de informações específicas sobre cursos, seminários, congressos, novidades em equipamentos e outras inovações da área odontológica no Brasil e no mundo.

A rádio tem espaço na programação para as ações implementadas em prol dos Cirurgiões-Dentistas de Minas. Este é mais um canal de comunicação com a categoria e o CRO-MG apoia a iniciativa. Fique ligado!

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Gestão 2017-2019

Nova era no CRO-MG Posse da nova diretoria marca transição e reforça compromisso de trabalho conjunto pelo avanço da Odontologia Lutar pela defesa dos interesses do Cirurgião-Dentista de Minas Gerais, com compromisso, ética e transparência. Essa é a meta da nova diretoria do CRO-MG, eleita para o biênio 2017-2019. A cerimônia de posse foi realizada no Dayrell Hotel, em Belo Horizonte, no dia 28 de abril.

O evento contou com a participação de Cirurgiões-Dentistas de diferentes regiões de Minas, bem como de autoridades, incluindo representantes dos Conselhos de outros estados, como do Ceará e do Espírito Santo, além do Distrito Federal. Todos desejaram sucesso aos novos integrantes da diretoria e garantiram apoio para impulsionar a Odontologia.

“Estamos felizes em participar desta festa da democracia da Odontologia mi-

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neira. Não vamos medir esforços para apoiar este Conselho, que bem representa a classe odontológica”, disse o presidente da Associação Brasileira de Odontologia de Minas Gerais (ABO-MG), Carlos Augusto Jaime Machado. O diretor da Federação Interestadual de Odontologia, José Mario Moraes Matheus, destacou a coragem da nova gestão, ao propor reformas. “Precisamos mesmo mudar e corrigir o que está errado”, afirmou.

Emocionado, o novo presidente do CRO-MG, Alberto Magno da Rocha Silva, aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da família e de vários representantes da categoria, como do Movimento Limpa Odonto (MLO). Ele demonstrou gratidão, ainda, pela postura respeitosa de alguns adversários da disputa, como a professora Elza Maria de

O novo presidente do CRO-MG com os conselheiros (da esq. para a dir.): Carlos Alberto do Prado Silva, Adilson Heringer, Jorge Ferreira Rodrigues, Marina Mendes Moreira, Alberto Magno da Rocha Silva, Ranieri Spuri, Leonardo Rezende Vilela, Ricardo Severino, Raphael Castro Mota

Fotos: Medina

presidente

conselheiro secretário

“ Queremos construir um novo Conselho, com propostas inovadoras para o engrandecimento da Odontologia”

“ Eu sou de Juiz de Fora e vejo a necessidade de aproximar a capital do interior. Temos de ir aonde está o profissional”

Alberto Magno da Rocha Silva conselheiro tesoureiro

“ O Conselho esteve ausente da necessidade do dentista, mas estamos organizando a casa. Faremos uma gestão limpa e financeiramente estável” Raphael Castro Mota

Adilson Heringer de Oliveira conselheiro efetivo

“Será uma gestão séria. Pretendemos atuar na questão da bitributação e das queixas em relação aos planos de saúde” Leonardo Rezende Vilela

conselheiro efetivo

conselheiro suplente

“ Vamos agir no sentido de tornar a profissão mais digna. Vamos trabalhar em diversos problemas e exigindo as medidas necessárias ao poder público”

“ O Conselho tem de ser rigoroso com os que erram e abraçar os que precisam de ajuda, sem abrir mão de regularizar e regulamentar o exercício da profissão”

Carlos Alberto do Prado e Silva

Jorge Ferreira Rodrigues

conselheiro suplente

conselheiro suplente

“ Queremos lutar pelos ideais da classe e precisamos estar mais unidos.

Vamos fazer ações nas delegacias”

“ Uma das pautas é a questão da fiscalização do exercício ilegal da profissão: vamos fazer valer a inspeção correta”

Ricardo Severino

Ricardo Alves Corrêa conselheiro suplente

" Queremos organizar cursos para estudantes, a fim de promover os bons princípios nas relações entre os profissionais e a comunidade, e entre os próprios profissionais" Ranieri Spuri

conselheira suplente

“ O CRO será, agora, realmente um ponto de apoio e acolhimento ao Cirurgião-Dentista e não um órgão apenas punitivo" Marina Mendes Moreira

Araújo Conceição, que presidiu a solenidade como ex-conselheira do CFO e deixou clara a determinação de trabalhar junto com a nova diretoria na reconstrução do Conselho.

“Agora, precisamos construir um novo Conselho, com propostas inovadoras para o engrandecimento da Odontologia”, disseAlberto Magno. “A responsabilidade será grande, mas vamos fazer acontecer.”

O ponto alto do evento foi a apresentação, pelo presidente eleito, do levantamento da situação atual do Conselho, que está com déficit de mais R$ 3,57 milhões. A antiga gestão arrecadou mais de 6 milhões e gastou quase todo o orçamento do ano todo em dois meses e meio, deixando ainda dívidas trabalhistas superiores a R$ 3 milhões. “Será preciso união de todos no resgate de nosso Conselho”, afirmou Alberto Magno.

Além de arrumar a casa, ele citou algumas prioridades da gestão. “Vamos agir para levar saúde à população, mas com dignidade profissional. Para isso, temos de avaliar a situação dos convênios, dos empregos públicos e das condições de trabalho em todas as clínicas.”

Diferentes comissões já estão trabalhando, como a de Convênios e Credenciamentos, a de Harmonização Orofacial e o CRO-Jovem.

E outras ações estão sendo colocadas em prática, a exemplo do debate para a destinação da antiga sede do CRO-MG. Apesar de ter de lidar com essa realidade complexa, a nova diretoria está aberta para ouvir as demandas diárias do Cirurgião-Dentista.

“Vamos sair da zona de conforto.

Fomos eleitos para criar um futuro melhor e vamos fazer isso", garantiu Alberto Magno.

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planos odontológicos insatisfação

Hora de negociar

Comissão de Convênios e Credenciamentos avalia queixas como a falta de transparência em relação a valores pagos As principais reclamações do Cirurgião-Dentista que atende convênios vão ganhar especial atenção do CRO-MG, a partir de agora. Os questionamentos envolvendo operadoras de planos odontológicos serão avaliados pela Comissão de Convênios e Credenciamentos. “Nossa principal ação será fazer o cálculo da gestão de custos de uma clínica ou de um consultório e exigir que as operadoras dos planos mostrem qual o embasamento delas para pagar os valores atuais ao Cirurgião-Dentista", diz o presidente da Comissão, Cleso André Guimarães Jr. O problema em questão vem se agravando desde 2005, quando a Agência Nacional de Saúde parou de exigir a chamada nota técnica (com estimativa de custos) para os novos planos. Por isso, o Cirurgião-Dentista ficou sem parâmetros para avaliar os valores recebidos pelos convênios.

Isso não ocorreu, por exemplo, com planos médicos. Nesses, a operadora que lança um produto é obrigada a apresentar o cálculo levando em conta, por exemplo, o perfil do público-alvo e região do Brasil. Já o Cirurgião-Dentista não consegue questionar os valores praticados no mercado, pois desconhece as bases de cálculo para o pagamento.

“Queremos que seja pago preço justo, não R$ 20 por uma restauração. Não há controle e nós estamos pagando o pato. Vamos desenvolver um cálculo e lutar para mudar essa não obrigatoriedade da nota

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Cleso Guimarães, presidente da Comissão: acordo com planos é prioridade

técnica. A liberação só ocorreu por pressão política das operadoras”, explica Cleso.

Ainda comparando setor médico e odontológico, ele cita, por exemplo, que o cálculo de um atendimento em hospital leva em consideração todos os possíveis custos, como gastos com esparadrapos e programas de computador. “Na Odontologia, faz-se o custo geral de atendimento, não se enumera, por exemplo, o que foi consumido com a impressão de plano de tratamento e seus valores”, diz.

A ideia, portanto, é destrinchar todos os componentes de custos, observando local de atendimento, sa-

lário regulamentado do Cirurgião-Dentista, consumo de equipamentos como autoclave, etc. Depois, tudo será tabulado e levado ao debate com as operadoras. Cleso afirma que, se não encontrar diálogo, o caminho será judicializar, envolvendo o Procon, pois o contrato assinado entre o prestador de serviços e a operadora é leonino, prejudicando o dentista.

Segundo o presidente da Comissão, apesar de urgente, esse não é o único assunto que será colocado em pauta. Há outros, igualmente relevantes, entre eles a questão da glosa, isto é, quando o perito decide que não será feito o pagamento depois do procedimento realizado.

consultoria jurídica Pensando em esclarecer seus inscritos, o setor de Acolhimento do CRO-MG vai apresentar, em cada edição desta publicação, uma seleção de perguntas e respostas mais recor-

1

Dentista que é servidor público pode ser obrigado a assumir tarefas de ASB e TSB?

Não. Em primeiro lugar, as Leis Federais 5.081 e 11.889 deixam muito claras as atribuições de cada profissional. Tarefas tais como limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho, bem como instrumentar o Cirurgião-Dentista são típicas de ASBs e TSBs. Caso um Cirurgião-Dentista realize essas atividades no âmbito privado por sua livre e espontânea vontade, ele não incorre em infração ética, pois quem pode o mais pode o menos.

Entretanto, muito embora o dentista saiba realizá-las, ele não pode ser obrigado a fazer, já que, além de haver lei federal descrevendo suas atividades, o profissional concursado é detentor de cargo público, e a todo cargo correspondem atribuições específicas descritas no edital (que não podem incluir tarefas típicas de outra profissão regulamentada). Diante disso, caso o poder público exija que o Cirurgião-Dentista realize tarefas que por lei cabem aos ASBs e TSBs, há o risco de caracterização de assédio moral (o que pode ensejar o dever de indenizar). Diante de eventual ausência de profissional auxiliar, devem ser analisados, no caso concreto, quais seriam os procedimentos que o Cirurgião-Dentista poderia (e conseguiria) continuar a realizar sem colocar em risco a saúde do paciente.

2

Quem responde pelo processo judicial indenizatório por problemas em tratamento odontológico?

Nesse caso, podem ser compelidos a responder, cumulativamente ou não:

Responsável: Dra. Stefany Vaz Despinoy Procuradora Jurídica do CRO-MG Advogada OAB/MG 135.023

rentes feitas à Instituição nos últimos meses.

Os interessados também podem acessar as questões pelo endereço www.cromg.org.br/ duvidas.

a) O Cirurgião-Dentista que realizou o tratamento, que não necessariamente será o responsável técnico; b) A(s) pessoa(s) jurídica(s) contratada(s) pelo paciente. Ex.: clínica odontológica e/ou o plano de saúde.

O paciente pode cobrar de qualquer um dos devedores ou dos dois ao mesmo tempo. Para responsabilizar uma pessoa jurídica, basta a existência do dano e do nexo de causalidade (entre o tratamento e o dano sofrido). Já para responsabilizar o Cirurgião-Dentista, é também necessário comprovar que ele agiu com culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Se a clínica for condenada por dano, sendo o acusado um de seus dentistas, ela pode cobrar o prejuízo dele em ação de regresso.

3

Clareadores dentais podem ser livremente comercializados sem prescrição odontológica?

Não. A Resolução-RDC nº 6, de 6/02/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), condiciona a comercialização dos clareadores dentais com peróxido acima de 3% somente por profissional legalmente habilitado ou pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos. É necessário, portanto, ter inscrição no Conselho Regional de Odontologia para adquirir o produto de laboratórios credenciados e vendê-lo ao usuário final. O número do CRO deve constar, inclusive, na nota fiscal de compra do produto. Por esse motivo, é obrigatório que nas embalagens e campanhas de clareadores dentais conste, em tarja vermelha e em destaque, a expressão: “Venda sob Prescrição”.

Ainda possui dúvidas?

Entre em contato conosco pelo telefone (31) 2104-3045 ou pelo e-mail acolhimento@cromg.org.br.

Você também pode agendar um atendimento pessoal.

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24º CURSO DE INSTRUMENTAÇÃO: SISTEMAS ROTATÓRIOS E RECIPROCANTES TEÓRICO E LABORATORIAL

Início de novas turmas: Julho/Agosto de 2017

23º APERFEIÇOAMENTO EM ENDODONTIA

Início de novas turmas: Julho/Agosto de 2017

Início de novas turmas: Julho/Agosto de 2017

Apoio:

CORPO DOCENTE EFETIVO:

MG

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