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COSTA NORTE BAIXADA SANTISTA

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12 a 18 de setembro de 2015 - Edição 1352

Receita corrente da região cresce apenas 1,5% no primeiro semestre O litoral norte, no entanto, exibiu um crescimento real de 15,67%, e Bertioga também apresenta números positivos

Breda ameaça parar transporte de estudantes

Festa das Nações começa dia 18 Bertioga

JCN

Praça de Eventos abrigará a festa organizada pelo Rotary Clube Bertioga – Riviera de São Lourenço, com apoio da prefeitura. Estarão à disposição do público 13 barracas de comidas típicas de países como México, Japão, Suíça, Nações

Árabes, Portugal, Itália, Argentina, Estados Unidos, além do Brasil, entre outros. Bertioga, a cidade anfitriã, será representada pela barraca de pastel, uma das principais iguarias da cidade, conhecida em várias regiões do país.

GERAL/BERTIOGA/ C3

Foro Distrital será elevado a Comarca Dirceu Mathias

Serviço voltado a 600 universitários pode encerrar em 1º de outubro, se não houver acordo

Bertioga

Empresa cobra Aetub (Associação de Estudantes Técnicos e Universitários de

Bertioga) por dívidas acumuladas de serviços prestados ao longo de 2014 e 2015. O presidente da Aetub José Au-

Prefeitura executa reintegração de posse no Jardim Vicente de Carvalho GERAL/BERTIOGA/C2

Em Foco Divulgação

Ex-vereador Marcelo Villares observa atentamente os rumos da política de Bertioga

gusto Ribeiro Corrêa admite a dívida, mas culpa a prefeitura de Bertioga pelo ocorrido. A prefeitura de Bertioga,

por sua vez, diz que o repasse mensal para a entidade é realizado em dia.

GERAL/ BERTIOGA> C3

Área destinada à construção da nova Etec recebe alvará GERAL/GUARUJÁ/C2

Presos membros de quadrilha que atuava na Riviera

O Foro Distrital, atualmente, está ligado à Comarca de Santos

Projeto de Lei (PL) Complementar nº 49/2014 do Tribunal de Justiça (TJ), que garante a independência judiciária à cidade, foi aprovado em 26 agosto pela Assembleia Legislativa do estado e, agora, aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin.

A elevação à Comarca bene-

ficiará a população local, porque permitirá que o município, a médio prazo, seja beneficiado com a instalação do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos e Juizado Especial de Pequenas Causas, além de mais funcionários e maior agilidade no julgamento de processos.

GERAL/ C3

SEGURANÇA/BERTIOGA/C4

Boiçucanga tem caixas eletrônicos explodidos

Reprodução/Internet

OPINIÃO > A2

MaisLitoralNorte

Falsificação na Câmara de São Sebastião REGIÃO> B3

Juan é condenado por improbidade Unidade da Caixa foi uma das três atingidas pelo bando

REGIÃO > B2

SEGURANÇA > C4

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Opinião Editorial

Por uma melhor partilha O desempenho aparentemente positivo dos municípios da região do norte paulista, neste primeiro semestre de 2015, em comparação com o exercício anterior, esconde o risco latente de profundas dificuldades, com o agravamento da crise econômica que vivemos atualmente. Os dados apontados pela empresa de consultoria R. Amaral & Associados, se, por um lado, os colocam na contramão do conjunto dos demais municípios do estado, por apontar crescimento nas receitas, por outro, devem servir de alerta para que, ao mesmo tempo, aprofundem medidas de contenção e aumentem a pressão coletiva dos municípios por uma melhor repartição dos recursos da área pública nas três esferas, federal,

estadual e municipal.

Os municípios ficam, em média, com 17% dos tributos arrecadados; a União, com 58%, e os estados, 25%. Não há mágica nem meios de se imprimir dinheiro para arcar com as despesas. Assim como os gestores municipais têm que adotar medidas austeras e se prepararem para as chuvas e trovoadas financeiras que se vislumbram no horizonte econômico nacional, o estado e União devem reavaliar seriamente a repartição dos recursos arrecadados. Municípios quebrados constituem-se em um risco sistêmico gravíssimo, para a esperada retomada do crescimento econômico nacional, quando ele, um dia (esperemos que logo), acontecer.

Em foco Pelos bastidores O ex-vereador e principal liderança política do PTB de Bertioga, Marcelo Vilares, confirmou seu posicionamento de trabalhar na articulação política de seu partido, focado desde já no processo político eleitoral que acontecerá na cidade no próximo ano. Vilares segue dando continuidade aos seus trabalhos sociais nos bairros de Guaratuba e Boraceia, onde possui uma popularidade expressiva e estreito relacionamento com os representantes comunitários locais. Mesmo com sólido relacionamento político com o presidente do PSDB, Caio Matheus e com outras fortes e consolidadas lideranças políticas da cidade ligadas ao grupo tucano, o petebista prefere aguardar cautelosamente os rumos que serão estabelecidos no processo eleitoral que acontecerá em Bertioga em 2016. Sua prioridade ainda não está definida, pois pode ser pré-candidato a vereador ou mesmo sair mais uma vez como candidato a vice, no entanto, cautelosamente aguarda, mas sempre com muita atenção em tudo que já vem ocorrendo no cenário político bertioguense.

Festa tucana O PSDB de Bertioga inaugurou oficialmente nesta sexta-feira, 11, seu diretório municipal, sediado na avenida Anchieta, região central da cidade. O evento foi realizado com programação ao longo de todo o dia, contando com a presença do deputado federal Bruno Covas, que mais uma vez prestigiou a iniciativa promovida pelo presidente tucano bertioguense Caio Matheus, que já foca sua articulação política para o processo eleitoral que acontecerá no município no ano que vem.

A cerimônia também registrou o comparecimento de agentes de diversos partidos políticos locais, militância tucana, além de amigos e simpatizantes de

EXPEDIENTE

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Caio Matheus, um dos mais prováveis pré-candidatos a prefeito da cidade, que segue trabalhando com o compromisso de ampliar os horizontes do PSDB em Bertioga e projetar cada vez mais o partido e seus agentes políticos para a disputa das eleições municipais 2016.

Corporativista Quando o assunto é articulação, visando processos políticos locais, um dos nomes mais sugeridos em Bertioga é o de Manolo, atual secretário municipal de Saúde, porém, agente público muito experiente em manobras e estratégias partidárias. Integrante da base do atual governo, é um dos mais importantes pensadores de seu grupo político, pois acompanha atentamente as variáveis que já acontecem no cenário da cidade. Manolo ainda não anunciou qual será a sua legenda para as próximas eleições municipais, aguardando ainda um parecer oficial da cúpula do governo que indicará a sua nova legenda. O secretário, que faz parte de um seleto grupo de agentes políticos que podem ser indicados como o próximo candidato a prefeito, representando a atual administração municipal nas eleições de 2016, segue trabalhando, pensando não apenas em seus objetivos, e sim no coletivo, no que será importante realizar para que o seu grupo político tenha sucesso e some mais uma vitória nas eleições municipais que acontecerão já em 2016.

Olho vivo O empresário Conrado (PRP) segue sempre ligado diretamente às causas sociais locais, sendo um dos nomes fortes do cenário político de Bertioga, onde já foi candidato a prefeito em 2008, obtendo um expressivo número de votos. Conrado tem experiência comprovada e aprovada em gestão e mais uma vez estará com reais pretensões políticas voltadas para as eleições municipais de 2016. Neste

A (difícil) hora de acertar as contas *Dirceu Cardoso Gonçalves O Brasil chegou ao momento crítico do ajuste. Toda a fanfarronice cometida pelos governos perdulários, que se sustentaram à custa do loteamento de cargos e do dinheiro público, nos conduziu ao ponto de ruptura onde nos encontramos. As contas tornaram-se maiores do que a arrecadação e são necessárias medidas urgentes para readquirir o equilíbrio. A primeira tentativa foi editada logo na virada do ano pelas medidas provisórias que dificultaram o acesso do trabalhador ao seguro-desemprego e a outros benefícios e serviram para despertar a ira da sociedade contra a presidente Dilma Rousseff, acusada (até por seus correligionários) de mentir durante a campanha de reeleição, quando afirmou que não mexeria no direito dos trabalhadores “nem que a vaca tussa”.

Os direitos trabalhistas apenas mobilizaram o povo mas, hoje, são coisas pequenas diante de tantos problemas que rolaram em apenas oito meses do segundo mandato de Dilma. Sua equipe, que fechou o ano passado com as chamadas “pedaladas fiscais”, produziu para 2016 uma peça orçamentária que prevê déficit.

Disse que já cortou tudo o que foi possível e agora vem propondo seguidamente o aumento de impostos. Primeiro foi tentativa rechaçada pela sociedade de reviver a CPMF, o chamado imposto

do cheque, e agora se fala em aumentar as alíquotas do Imposto de Renda, a Cide (imposto sobre combustíveis), IOF e Cofins.

Isso sem falar na revogação de incentivos concedidos a empresas e da recomposição do imposto para produtos de informática, que vigorava havia anos. Tudo isso, coadjuvado pela crise econômica, que já ceifou milhares de empregos e poderá levar a uma quebradeira de empresas, com repercussões concretas na produção nacional.

Temos no momento a presidente falando em dar “remédio amargo” ao povo e o vice-presidente Michel Temer dizendo que não. Mas, parece, sem muita convicção. Seu partido, o PMDB, por ora, parece alinhado contra o aumento à carga tributária, que poderia acenar com solução ao caixa do governo, mas agravaria a crise para o povo e o setor produtivo. Em vez de aumentar impostos, é preciso cortar despesas. Levar avante a promessa, feita dias atrás, de cortar dez ministérios (ou até mais), com o cuidado de não pulverizar suas despesas para outras áreas do governo e, principalmente, eliminar todos os cargos de livre nomeação criados exclusivamente para funcionar como moeda de troca de apoio político. A lição é popular e qualquer cidadão sabe: quando não se tem dinheiro, não se pode gastar...

Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo)

Foto do fato por Sérgio Magri momento, com a proximidade de alguns posicionamentos oficiais que devem ocorrer até o início do próximo mês de outubro, onde já será possível ter uma ideia do cenário tupiniquim rumo às eleições do ano que vem, o representante do PRP, embora já tenha aparentemente apontado a sua tendência, prefere observar a movimentação política e as articulações partidárias que já estão aceleradas, direcionadas e posicionadas para a disputa da eleição municipal que vem aí.

Nova casa Brenda Vasques, mais uma representante do disputado e pequeno grupo de mulheres com comprovada aceitação popular nas urnas, após disputar as últimas eleições municipais pelo Partido Verde, onde obteve estratégicos 208 votos, deixou recentemente a legenda e passa a somar forças com o PSDB, onde já se filiou para a disputa do próximo pleito, em 2016. A economista chega ao ninho tucano após conversações com o presidente municipal do partido, o empresário Caio Matheus, agregando a este projeto político que visa dar novos rumos à Bertioga. Com potencial para ampliar sua aceitação popular, agora ainda mais experiente, Brenda Vasques irá outra vez disputar uma vaga no Legislativo municipal, no intuito de se tornar a primeira vereadora eleita pelo PSDB, além de contribuir com os demais militantes do seu novo partido que também possuem os mesmos ideais.

Sempre em alta O atual secretário-adjunto de Saúde da prefeitura de Santo André, Dr. Jurandyr (PTB), pode retornar para Bertioga para a disputa das eleições municipais que ocorrerão no ano que vem. Seu nome segue fortalecido pelos bastidores políticos locais, pois, mesmo que a distância, o médico, por ter a tradição de sempre ser bem

Redação e Publicidade: Av. 19 de Maio, 695, Sala 1C – Albatroz Bertioga/SP – CEP.: 11.250-000 - Fone/Fax: (13) 3317-1281 E-mail: jcnorte@uol.com.br, costanorte@costanorte.com.br

votado, ou seja, ter a aceitação popular por um bom número de eleitores da cidade, segue como um dos mais disputados alvos das diversas frentes partidárias que disputarão o pleito em 2016. Ex-vereador por três mandatos na Câmara Municipal e ex-superintendente da Fundação ABC, responsável pelos serviços que foram prestados pela instituição no Hospital Municipal, Dr. Jurandyr é uma forte e consolidada liderança política bertioguense. Atualmente focado em suas atividades no município do ABC paulista, o médico não confirma a possibilidade, porém, seu nome é sempre muito bem visto para voltar à política do município.

Chegando Outro bom nome e que pode fazer parte do processo de renovação política de Bertioga é o do jovem Rafael Peres, que possivelmente disputará as eleições municipais e concorrerá a uma das tão sonhadas cadeiras do Poder Legislativo, em outubro de 2016. Rafael, que deve ser anunciado como um dos pré-candidatos a vereador pelo Solidariedade, possui experiência em assuntos relacionados à política, pois já atuou nos poderes Executivo e Legislativo da cidade e em diversos processos eleitorais já ocorridos no município. Com popularidade e credibilidade em seu bairro, o Jardim Indaiá, Rafael conta também com tradição familiar neste cenário, fato que contribui para ampliar as suas pretensões.

Conhecedor de estratégias de campanha, ajudou muitos políticos renomados a conquistarem êxito nas urnas. Agora, Rafael acredita que está ainda mais amadurecido e preparado para tentar pela primeira vez e com reais condições, materializar o apoio popular, celebrando parcerias importantes para se consolidar como um jovem vereador eleito pelo também jovem Solidariedade de Bertioga.

Foto do Fato

O jovem Gustavo Lima, um dos mais novos nomes integrantes do cenário político de Bertioga, é o novo presidente do PRTB da cidade e mais um dos possíveis pré-candidatos a prefeito para a disputa do pleito municipal que ocorrerá já em outubro do próximo ano.

Gustavo conta com o apoio do presidente nacional e fundador da sua legenda, Levy Fidelix, com quem esteve recentemente na sede nacional do PRTB para oficializar seus projetos e metas, visando o início do processo eleitoral que se aproxima. O jovem vem fazendo um sério trabalho nas comunidades locais, conquistando a simpatia e o apoio popular, formatando um grupo de lideranças que já estão se filiando ao seu partido, fortalecendo seu grupo político. Segundo Levy Fidelix, a intenção do PRTB é de anunciar oficialmente o lançamento de um pré-candidato a prefeito e outros para a disputa de uma cadeira na Câmara Municipal, para que o partido tenha possibilidades de ter representantes nos poderes Executivo e Legislativo de Bertioga. Participativo aos interesses sociais e com extrema representatividade e atuação nas redes sociais, Gustavo Lima pode se consolidar como um dos bons nomes que representará a renovação e a juventude na política local, pois vem trabalhando nas questões que fazem parte do dia a dia da cidade para obter êxito nos seus projetos políticos. Na foto, Levy Fidelix e Gustavo Lima, celebrando o início de novos rumos para o PRTB de Bertioga.

Expressão “Estou trabalhando com muito foco e seriedade para dar continuidade aos meus projetos políticos, pois tenho compromisso e respeito por Bertioga. Temos que priorizar as causas públicas de interesse social, atendendo os anseios da nossa população”.

Diretores: Ronaldo Berlofi Zeidan e Roberto Berlofi Zeidan Edição: Eleni Nogueira (MTb: 47.477/SP) Impressão: A Tribuna Circulação: Baixada Santista e Litoral Norte

Ney Lyra, arquiteto e agente político de Ber tioga.

As páginas sociais são de total responsabilidade de seus autores, assim como os artigos de opinião e o conteúdo dos classificados gratuitos.

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Política ALBATROZ Bertioga

Somente PLs I Nada de moções, nada de indicações e somente votação de projetos de leis (PLs). A sessão ordinária mais rápida da atual legislatura da Câmara Municipal aconteceu na terça-feira, 8. O encontro durou exatos 5m13s, tempo suficiente para os parlamentares aprovarem quatro PLs em segunda discussão, três deles referentes a nomes de ruas e praça e outro sobre os critérios de avaliação de estágio probatório para o funcionalismo. Os vereadores não apresentaram justificativas para a não apresentação de trabalhos.

Somente PLs II Entre os nomes de ruas e praças estão a denominação de Dr. José das Neves para a antiga praça Aprovada 88, no bairro Maitinga (PL 057/2014), de autoria da vereadora Valéria Bento (PMDB); denominação de Maria Henedina da Cruz Nehme, para a antiga rua Aprovada 121, no Rio da Praia (PL 009/2015), de autoria de Toninho Rodrigues (DEM); e denominação de Francisco Pedro dos Santos para a atual rua 16, também do Rio da Praia (PL 031/2015), de autoria de Beth Consolo (DEM).

Somente PLs III A aprovação mais importante refere-se aos critérios de avaliação do estágio probatório para o funcionalismo (PL 002/2015), de autoria do prefeito Mauro Orlandini. Segundo o texto, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo serão submetidos a estágio probatório de três anos, durante os quais sua permanência no serviço público será observada, avaliada e apurada pela administração, mediante a análise dos requisitos de: produtividade e eficiência; responsabilidade; assiduidade, pontualidade e disciplina; idoneidade moral; urbanidade; e capacidade de iniciativa.

Cubatão

Vamos resolver?

Na tarde da quarta-feira, 9, a Câmara Municipal realizou uma reunião para tratar dos problemas que ocorrem na avenida principal da Vila Esperança.

Esta reunião contou com a presença dos onze vereadores do Legislativo cubatense e ainda do engenheiro Luan Pereira, representante da empresa Rumo ALL, do engenheiro William Limoeiro, representante da empresa Sabesp, concessionária de água e esgoto do município e do engenheiro Pedro Hildebrando, secretário municipal de Obras da prefeitura de Cubatão, além de representantes dos moradores da Vila Esperança.

Homenagem Foi realizada, no Plenário da Câmara Municipal de Cubatão, sessão solene para outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Saúde Pública. Durante a solenidade, foi prestada uma homenagem especial ao médico cardiologista Dr. Armando Tadeu Guastapaglia, que, durante anos, prestou serviços relevantes à cidade. A história de superação do Dr. Guastapaglia emocionou os presentes.

Explicação Pessoal

Utilizando a tribuna da Câmara Municipal de Cubatão, em Explicação pessoal, o vereador Fábio Alves Moreira (Roxinho), do PMDB, relembrou a passagem dos 30 anos da Emenda Constitucional que possibilitou a eleição do chefe do Executivo Municipal de forma livre e direta.

Segundo Roxinho, “o PMDB está voltando às origens do manda brasa, que foge do radicalismo e intolerância e respeita as opiniões contrárias.”

Brasília

Novas regras Em 5 de outubro de 2016 serão realizadas as eleições para prefeitos e vereadores com novas regras. Elas constam do Projeto de Lei n° 5735/13, aprovado na quarta-feira, 9, pela Câmara dos Deputados, e enviado para a sanção da presidente da República.

Veto Os deputados rejeitaram a decisão dos senadores de proibir doações de empresas a partidos políticos e candidatos.

Mantiveram a decisão inicial, permitindo que empresas privadas façam doações a partidos e candidatos, até o teto de R$ 20 milhões por empresa.

Alterações Foram alteradas várias leis eleitorais, entre elas, sobre o tempo gratuito de rádio e TV; prazos de campanha; prestações de contas; quantidade de candidatos; Código Eleitoral; a janela de 30 dias para desfiliação sem perda de mandato; divulgação de valores de doações de campanha em até 72 horas; suspensão de repasse em caso de contas desaprovadas; e limite total de R$ 20 milhões em doações.

Brasil rebaixado A agência americana de classificação de risco Standard & Poor’s cortou o grau de investimento do Brasil, nove dias depois de a presidente Dilma Rousseff enviar ao Congresso Nacional a proposta do Orçamento da União para 2016, com a previsão de um rombo de R$ 30,5 bilhões.

Perda de benefícios Com a decisão, o país perde uma espécie de garantia dada a estrangeiros pela agência, no sentido de que fazer negócios com os brasileiros não é seguro. A má noticia agravará a crise econômica e contribuirá para um isolamento político maior da presidente Dilma.

Momento impróprio Segundo o Palácio do Planalto, o governo foi surpreendido pelo rebaixamento, justamente no momento em que se procura uma saída para cobrir o déficit orçamentário. Na avaliação dos especialistas, o Brasil vai se atolar de vez na recessão. A decisão deverá levar o dólar para as alturas, pressionará a inflação, elevará mais ainda os juros e aumentará o desemprego.

Justificativa Pesaram na decisão da agência de classificação S&P, o fato de não se acreditar mais que o governo consiga promover o tão falado ajuste fiscal; o orçamento com déficit; a corrupção; e as disputas entre os ministros da área econômica.

Antonieta busca soluções para pagar precatórios Município deve pagar R$ 12 milhões ao mês de dívidas contraídas em gestões passadas Divulgação

Guarujá Da redação

A

prefeita de Guarujá Maria Antonieta de Brito, o secretário de Finanças Armando Palmieri e o advogado geral do município, Leandro Matsumota, reuniram-se com o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, da Diretoria de Execuções de Precatórios (Depre), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP, e vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na terça-feira, 8, ocasião em que a prefeita levou ao seu conhecimento a preocupação de Guarujá e demais municípios que têm altas dívidas de precatórios, com os estoques desse tipo de dívida, que tem afetado a administração das cidades.

Antonieta explicou: “Estamos realizando um esforço imenso para que os municípios, que não vão conseguir pagar este estoque em cinco anos, como estipulou o Supremo Tribunal Federal, encontrem junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, uma engenharia financeira, um financiamento para que possamos pagar essa dívida.

Luís Paulo Aliende Ribeiro e Antonieta falam sobre dívidas de municípios

Não pregamos o calote, queremos pagar, mas dentro de bases justas e, em condições diferentes das atuais, que não afetem o atendimento aos serviços essenciais prestados à população”.

Atualmente, o município paga 4,74% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) em precatórios, mas, já no próximo ano, Guarujá deverá começar a pagar 10,6% da RCL,

o que representa cerca de R$ 12 milhões mensais ou R$ 144 milhões ao ano. “É muito dinheiro e que faz falta para tapar buracos, investir na saúde e educação”, disse a prefeita.

Antonieta discorreu sobre as ações que o município tomou desde o início de sua gestão, para honrar esses compromissos, que são dívidas muito antigas, geradas em gestões

passadas. Pediu o apoio do desembargador, para que a dívida de Guarujá seja paga em condições mais justas, de acordo com as possibilidades do município. Aliende Ribeiro reconheceu as dificuldades por que passam os municípios mais endividados e disse: “Vocês precisam realmente de ajuda; o que precisar de nós, vamos trabalhar”.

Passos quer esforço concentrado para pauta do turismo Nacional Da redação

N

este mês de setembro, o plenário da Câmara dos Deputados poderá votar diversos projetos relacionados ao setor turístico. Entre eles, a proposta que determina o fim da exigibilidade do visto de turista para estrangeiros entrarem no Brasil; regulamentação da jornada de trabalho intermitente; fretamento de vans e micro-ônibus para viagens interestaduais e internacionais; e inclusão do turismo rural no rol de atividades rurais. A intenção dos deputados da Comissão de Turismo é que o presidente da Câmara determine um esforço concentrado de votação pelo plenário na semana do turismo, comemorada entre os dias 20 e 27 deste mês.

O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) explica: “Um dos objetivos da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo é ajudar a fazer andar as matérias que são importantes para o setor e, quando assumi a presidência da FrenTur, estas foram algumas que o trade nos trouxe para ajudarmos a impulsionar.

E estamos cuidando de cada uma”.

O PL 5077/2009, que trata sobre o turismo rural, já foi aprovado em todas as comissões do Senado e da Câmara pelas quais tramitou e também pelo plenário do Senado.

Falta agora ser aprovada pelo pleno da Câmara. O deputado Herculano encaminhou pedido para que o PL seja incluído na pauta do plenário, para que seja possível votá-lo neste pretendido esforço concentrado.

O parlamentar também foi autor de requerimentos para

a realização de audiências públicas sobre o fim do visto e sobre o fretamento de vans e micro-ônibus. Ambas já foram realizadas na Comissão de Turismo (CTur). Outra audiência requerida por Passos para debater o trabalho intermitente já foi aprovada e deverá ser realizada ainda no dia 7 de outubro.

O PL 7581/2014, que trata sobre fretamento, será relatado pelo deputado na Comissão de Turismo. Já o fim da exigibilidade do visto é uma das principais bandeiras do deputado Herculano Passos. O seu trabalho neste sentido foi reconhecido, inclusive, nos EUA, onde o deputado recebeu neste final de semana o prêmio Latin American Marketing Personality Awards 2015 (Lampa), em Fort Lauderdale, na Flórida.

Outros projetos também

estão na pauta prioritária a ser apresentada para votação do Plenário da Câmara: - PL 5559/2009, que estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do turismo receptivo brasileiro; - PL 5724/2009, que inclui o incentivo ao turismo de evento dentre os objetivos necessários aos projetos para recebimento dos recursos do Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac) e faculta às pessoas físicas ou jurídicas, aplicar parte do imposto de renda na forma de doação ou patrocínio; - PL 2380/2015, que propõe a desoneração do óleo combustível destinado aos cruzeiros marítimos e fluviais da

incidência de alguns impostos como Pis e Cofins; - PL 2591/2015, que visa a modernizar o controle do tráfego marítimo na área dos portos e regular as tarifas cobradas pelos práticos das companhias de cruzeiros; - PL 2892/2015, que prevê a dedução de até 5% do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo; - PL 1608/2015, que elenca como atividade que não ofende aos direitos autorais a transmissão da programação sonora ou televisiva em rádios e televisores dentro de quartos de hotéis e afins. Para analisar este e outros projetos referentes a direitos autorais, foi criada uma Comissão Especial na Câmara, da qual o deputado Herculano é membro.

Diretório PSDB JCN

A forte chuva que caiu na noite de sexta-feira, 11, não diminuiu os ânimos dos tucanos, que se reuniram para inaugurar o diretório municipal do PSDB, localizado na avenida Anchieta, número 1.247, loja 1, no Centro.

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Social Alto Astral

“Você não sabe o que é a morte, então você não deve ter medo da morte. Você tem de ter medo é da desonra, isso mata você” José Alencar

Por Durval Capp Filho durcapp@gmail.com

Desfile de lançamento da coleção Primavera/Verão de Iriana Básico e Conceito Store, realizado no Teatro Coliseu de Santos, em prol da AEA Stella Maris As lojas Iriana Básico e Conceito Store promoveram desfile em prol das três casas de apoio a crianças e adolescentes mantidas pela Associação dos Ex-Alunos do Colégio Stella Maris (AEA). A idealização e organização do evento foram da empresária Iriana Bottene e de seu filho Bernardo Virtuoso. Lotado, o Teatro Coliseu ganhou ares da São Paulo Fashion Week

Felizes com o evento: Flávia Saorini Mazagão e sua irmã, a presidente da AEA Stella Maris Fernanda Saorini Correia de Sousa

A querida Iriana Bottene, articuladora do evento, e seus filhos Eduardo Virtuoso e Bernardo Virtuoso, que se esmeraram em agradar o exigente público

A diretoria do AEA Stella Maris comprometida com a organização do desfile

Gabi Montoro, como sempre, à frente da Conceito Chic; irretocável em todos os detalhes

Os médicos Ricardo Gonçalves e Paulo Torres junto à Regina Mansur curtiram a moda masculina da Conceito Store

As irmãs Paula Covas Calipó e Denise Covas encantadas com o desfile inusitado no Teatro Coliseu

No foyer do teatro, a família de Iriana deu apoio total: Stella Virtuoso, a neta Guta Virtuoso e a bisneta Ana Íria Bottene (saboreando pipocas)

As lindas meninas Maria Clara Saorini e Gabriela Kodja e a irmã Maria Vitória Saorini

As amigas inseparáveis Neusa Ferramenta, Gladys Marlene Nicodemus Teixeira, Vera Oliveira e Cláudia Rodrigues Alves

As apoiadoras em prol dos mais necessitados: Cida Costa , Lizia Horta e Mariza Nacamuta

Por Dirceu Mathias

InFoco

dirceumathias@yahoo.com.br

17º aniversário de Gabrielle Teles

Dia 7 de setembro é uma data especial para a família Teles. Há 17 anos, Deus os abençoou com o nascimento de uma filha linda, carinhosa e companheira; a alegria da casa e querida por todos. Parabéns Gabrielle por mais uma primavera, que seja de muito amor e felicidades!

Gabrielle ladeada pela mamãe Márcia Teles e papai José Teles

Aqui com a inseparável amiga Giovana Pinheiros

As amigas Ana, Ruth e Julia foram dar um abraço na aniversariante

Giovana, Gabi e as amigas artistas plásticas Caroline e Bianca

Um giro pela cidade ao encontro de pessoas mais que especiais

A amável dona Ruth, do restaurante Dona Abobrinha, com sua linda filha Giani Kocsis da RPK

Professores de direito da Fabe: Thais Oliva Rufino e Paulo Rufino com o filhinho Thales

O lindo e feliz casal João Saldivar e Priscila Brito durante o sukiyaki no Sesc Bertioga

Também estiveram presentes no Sesc as amigas Elaine Brito, Luciana Gregio, Sandra Almeida e Soninha Gutiez

O presidente do PV de Bertioga Odivaldo Nogueira recebeu a visita de Patrícia Pena, mulher do presidente nacional do PV José Luiz Penna

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Falsificação na Câmara de São Sebastião Versões diferentes do mesmo documento, envolvendo incorporações que geraram os chamados ‘supersalários’, levam desembargador a encaminhar processo à Procuradoria da Justiça São Sebastião

O desembargador Rubens Rihl, do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminhou, na quinta-feira, 10, os autos do processo sobre os chamados ‘supersalários’, da Câmara de São Sebastião, à Procuradoria

de Justiça, para averiguação de possível falsificação de documento público. A medida visa avaliar adulterações que teriam sido feitas na Resolução 003/07, que regularizou as incorporações salariais que teriam originado os ‘supersa-

lários’ da casa. A possível falsificação teria sido detectada, e destacada no agravo do processo, na contra minuta, pelo fato de que dois servidores diferentes, em seus processos de defesa da manutenção de seus vencimentos, teriam apre-

sentado cópias diferentes da mesma resolução, com conteúdos díspares: datas, disposição de texto e conteúdos diferentes.A diferença nos conteúdos teria o agravante de que a versão original não teria sido, até o momento, localizada.>B3

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Liminar cai e supersalários são novamente cortados São Sebastião Foi derrubada, na quinta-feira, 10, a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no início de agosto, que mantinha o pagamento dos chamados ‘supersalários’. À época, a liminar atendeu pedido do Sindserv, que afirmava, em sua defesa, que os servidores não teriam tido oportunidade de se defender, de apresentar suas possíveis justificativas para as incorporações recebidas.

Marcia Ione de Mello Souza,

diretora e procuradora da Câmara Municipal, disse: “Nós apresentamos os processos administrativos que abrimos, em nome de cada um dos funcionários, ao longo de julho, alertando para a necessidade de que apresentassem defesa, com prazo de dez dias para debaterem e argumentarem. A partir do momento em que mostramos que a defesa foi, sim, oportunizada, o desembargador decidiu por derrubar a liminar”. >B3

Cidades do LN Juan é condenado por improbidade têm 90 dias para acertar Portais da Transparência JCN

Região

O Ministério Público Federal recomendou às prefeituras de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela que adotem as medidas necessárias para adequar seus respectivos Portais da Transparência ao que determina a legislação.

Apesar de estarem disponíveis

São Sebastião O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou, na terça-feira, 8, o ex-prefeito de São Sebastião Juan Garcia (PMDB), por improbidade administrativa decorrente da compra, em nome da administração, de “refeições e bebidas alcoólicas, em caráter excessivo, inclusive nos finais de semana e feriados, que superam o limite do razoável”. As compras teriam ocorrido em 2008.

A condenação, proferida pelo juiz relator Amorim Cantuária, exige o ressarcimento aos cofres públicos, por parte de Juan, de R$ 40 mil, além de multa no valor de 12 vezes o último subsídio recebido na época em que ocupava o cargo, e a suspensão dos direitos políticos de Juan, que, atualmente, é pré-candidato a prefeito.>B2

e compartilharem determinadas informações, as páginas apresentam funcionamento incompleto. A atuação do MPF visa garantir a transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos, bem como de prevenção e combate à corrupção. >B4

Municípios buscam apoio do MP para superar crise São Sebastião

Durante a reunião com representantes do movimento Municípios contra a Crise, promovida pela Associação Paulista dos Municípios, o procurador geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa comprometeu-se em manter um canal permanente de diálogo com os municípios em razão da crise econômica do país, já que seria de responsabilidade

do MP a atuação e a exigência de medidas do poder público para o atendimento dos direitos dos cidadãos.

O prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi defendeu, no evento, a necessidade de uma diferente distribuição da arrecadação de impostos federais e estaduais, visando minimizar os efeitos da crise econômica sobre as finanças das cidades. >B3

Sentença pode deixar o político inelegível pelos próximos três anos

Investidores avaliam Caraguatatuba assina projeto de ampliação novo convênio para regularizar terrenos do porto de posse

Halsey Madeira/PMSS

Divulgação

Contorno gera cerca de R$ 1 milhão por mês em impostos REGIÃO>B2

MaisBaixada

Breda ameaça parar transporte de estudantes GERAL/BERTIOGA>C3

Receita corrente da região cresce apenas 1,5% no primeiro semestre

GERAL/REGIÃO>C1

Discussão sobre expansão do porto atrai investidores

Governador assinou convênio com 11 municípios. Caraguatatuba foi o único da região a ser contemplado

São Sebastião

Caraguatatuba

A Companhia Docas de São Sebastião reuniu, na manhã de quarta-feira, 9, em São Paulo, cerca de 120 empresários do setor portuário para apresentar o projeto de ampliação do porto de São Sebastião.

Participaram representantes de empresas projetistas,

empreiteiras, agentes portuários, armadores e outros interessados na área portuária.

O presidente da Companhia, Casemiro Tércio Carvalho, apresentou os detalhes da principal unidade de negócios que contempla a primeira fase da ampliação: o Terminal Multicargas.>B2

Caraguatatuba foi uma das onze cidades do estado a serem beneficiadas com convênio do Programa Minha Terra – Programa Estadual de Regularização Fundiária e Rural.

Assinado pelo governador Geraldo Alckmin, na quarta-feira, 9, o programa identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga

títulos de propriedade nesses locais.

Em Caraguatatuba, receberão regularização fundiária cerca de 520 unidades imobiliárias urbanas, num custo total de R$ 213.471,29, dos quais R$ 96.006,64 do Itesp e R$ 117.464,65 do município. Nos anos de 2003 e 2008, foram titulados em Caraguatatuba outros 483 imóveis urbanos. >B4

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Geral

JornalCostaNorte

12 a 18 de setembro de 2015 | Edição 1352

Litoral Norte

Projeto de ampliação do porto é apresentado a possíveis investidores Agentes portuários, armadores e outros negociantes do ramo conheceram o Terminal Multicargas, uma das principais unidades de negócios do projeto Divulgação

São Sebastião Da redação

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Companhia Docas de São Sebastião reuniu, na manhã de quarta-feira, 9, em São Paulo, cerca de 120 empresários do setor portuário para apresentar o projeto de ampliação do porto de São Sebastião. Participaram representantes de empresas projetistas, empreiteiras, agentes portuários, armadores e outros interessados na área portuária.

O presidente da Companhia, Casemiro Tércio Carvalho, apresentou os detalhes da principal unidade de negócios que contempla a primeira fase da ampliação: o Terminal Multicargas.

Destinado à movimentação de veículos, cargas gerais e de projeto, o terminal está programado para ser construído em uma área de, aproximadamente, 250 mil m², que faz parte do segundo bloco de ar-

rendamentos do governo federal. As etapas de implantação do terminal devem permitir que a operação de cargas seja realizada à medida em que as obras de construção avancem.

A Companhia Docas de São Sebastião afirma já possuir toda a documentação pronta para consulta pública e licitação da área, que será conduzida pela União.

Durante o evento, foram apresentadas também as características que reforçam os atrativos do porto de São Sebastião, como ser referência ambiental, estar localizado em uma região que abrange importantes polos industriais do Sudeste e ser uma alternativa logística. Seu potencial de crescimento estaria atrelado ainda ao estratégico papel na sua área de influência, que compreende a região do Vale do Paraíba e o eixo da rodovia Dom Pedro até Campinas, à sua localização natural no

Ampliação prevê instalação de Terminal Multicargas e aumento da área operacional de 400 mil m² para 800 mil²

canal de São Sebastião (com dois acessos de águas profundas) e à capacidade técnica de operação de cargas de alto valor agregado. O porto é hoje referência no país em opera-

Obra do contorno gera cerca de R$ 1 milhão ao mês em impostos

ção de granéis sólidos, como barrilha e sulfato, e, no âmbito mundial, na movimentação de veículos.

São Sebastião já expandiu sua área operacional portuá-

ria, de 2010 a 2014, passando de 100 mil m² para 300 mil m². Até o fim de 2015, serão 400 mil m² de área totalmente operacional.

Segundo a Companhia de

Docas, a ampliação do porto de São Sebastião é essencial para o desenvolvimento portuário e para atender a demanda prevista de cargas para os próximos anos. Além do Terminal Multicargas, o projeto prevê ainda a expansão da área de 400 mil m² para 800 mil m² operacionais. A implantação seria feita em etapas, considerando as necessidades portuárias, atratividade de cargas e sua evolução. As fases 1 e 2 do projeto, que abrangeriam as obras mais importantes para o desenvolvimento portuário, contemplam a construção dos berços 2, 3 e 4, destinados a navios de última geração, e uma base de apoio offshore, que possibilitaria a implantação de até 10 berços para embarcações de menor porte (suplyboat e rebocadores). A expansão contempla também um portão de acesso mais interligado à nova chegada do contorno viário sul.

TJ condena ex-prefeito Juan por improbidade administrativa

Divulgação

São Sebastião Da redação

JCN

S

egundo a concessionária Queiroz Galvão, empresa contratada pela Dersa para a construção dos lotes 3 e 4 do empreendimento Nova Tamoios Contornos, a obra estaria gerando ao município de São Sebastião cerca de R$ 1 milhão por mês, em arrecadação de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sendo que essa quantia teria previsão de chegar a R$2,5 milhões, quando o empreendimento atingir seu auge.

De acordo com a construtora, as obras seriam um gatilho para o desenvolvimento regional, já que, além dos impostos, geraria também emprego e renda para os moradores da região. Segundo dados da companhia, no auge do empreendimento devem ter cerca de duas mil pessoas trabalhando na obra, sendo até 70% de mão de obra local. Atualmente, são 750 trabalhadores. Ricardo Acar, diretor de operações da Queiróz Galvão, disse: “Com este volume de pessoas, a tendência é um aumento na movimentação financeira local, porque hotéis, imobiliárias e o comércio recebem esses trabalhadores, que consomem na cidade”.

O empreendimento faz parte de um pacote do governo do estado para facilitar o acesso ao litoral norte. Nos trechos 3 e 4, sob a responsabilidade da Queiroz Galvão, serão construídos três túneis, num total de seis quilômetros, e mais três quilômetros de viadutos e pistas. O contorno sul faz parte de uma obra mais complexa, que inclui a duplicação da rodovia dos Tamoios e a construção de uma Nova Serra para faci-

Trecho de São Sebastião engloba três túneis, num total de seis quilômetros, e mais três quilômetros de viadutos e pistas

litar o acesso de caminhões ao porto de São Sebastião, medida que pretende agilizar o escoamento da produção das indústrias instaladas no Vale do Paraíba.

Os lotes 3 e 4 serão constituídos por duas pistas, uma para cada sentido. Cada pista terá duas faixas de rolamento e um acostamento. O empreendimento tem aproximadamente 33 quilômetros.

A ordem de início foi assinada em junho de 2014 com a Dersa – Desenvolvimento Rodoviário SA. A conclusão está prevista para daqui a 36 meses e o investimento inicial para os dois lotes é de R$ 818 milhões. Os métodos de construção utilizados nos túneis são o NATM (New Austrian Tunneling Method) para os trechos em solo e o Drill & Blast, para os trechos em rocha, que prevê a perfuração e detonação do maciço rochoso.

Preservação ambiental Uma equipe de aproximadamente 25 pessoas da Queiroz Galvão integra uma comissão de saúde, quali-

dade, meio ambiente e segurança do trabalho, criada para minimizar os impactos ambientais decorrentes das obras dos contornos. De forma a mitigar os impactos de supressão vegetal, a Cetesb determinou áreas de compensação ambiental, nas quais foi determinado o replantio com espécies nativas da região.

Antes das atividades da obra, essa equipe controlaria os serviços de resgate da flora e afugentamento e resgate da fauna. O serviço de resgate da flora visa resgatar espécies vegetais que serão encaminhadas para um viveiro de mudas no qual serão mantidos até a destinação final.

Já o ser viço de afugentamento de fauna é feito para resgatar os espécimes antes que a supressão vegetal seja realizada. O ser viço de resgate seria feito somente com espécimes que não conseguem fugir por conta própria, sendo assim realocados em áreas f lorestais preser vadas no entorno do empreendimento.

Sentença tira direitos políticos de Juan Garcia, ex-prefeito de São Sebastião, pelos próximos três anos

São Sebastião Da redação

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou, na terça-feira, 8, o ex-prefeito de São Sebastião Juan Garcia (PMDB), por improbidade administrativa decorrente da compra, em nome da administração, de “refeições e bebidas alcoólicas, em caráter excessivo, inclusive nos finais de semana e feriados, que superam o limite do razoável”. As compras teriam ocorrido em 2008.

A condenação, proferida pelo juiz relator Amorim Cantuária, exige o ressarcimento aos cofres públicos, por parte de Juan, de R$ 40 mil, além de multa no valor de 12 vezes o último subsídio recebido na época em que ocupava o cargo, e a suspensão dos direitos políticos de Juan, que, atualmente, é pré-candidato a prefeito.

Segundo a condenação, “ficaram perfeitamente demonstrados os atos de improbidade e a vontade consciente de violentar a lei”. Dentre as compras supostamente irregulares, estão listados gastos

com saquê, cerveja, caipirinha, entre outros. De acordo com o parecer do representante da Procuradoria da Justiça, Dr. Valter Foleto Santin, Juan “agiu para deleite pessoal, em evidente uso da máquina pública em proveito pessoal, carreando à municipalidade

Compras de bebidas e cigarros com verba pública, em 2008, acarretaram a decisão despesas não estabelecidas em lei e não amparadas pela legislação nacional ou municipal”.

A condenação veio após apelação, movida pela prefeitura, em decorrência de absolvição do ex-prefeito em primeira instância. Na apelação, o juiz relator declara acreditar existir elementos e fatos suficientes para a condenação, e emenda: “O que me impressiona é a intensidade com que se afirma a legalida-

de dos gastos com o dinheiro público, como se dinheiro público não tivesse dono. (...)

Nós, brasileiros, ainda não conseguimos eleger mandatários que consigam discernir o que é fazenda pública de particular “, afirma na sentença.

Juan irá recorrer Em nota oficial, o ex-prefeito Juan Garcia afirma que, em relação à decisão do relator desembargador, não teria ocorrido qualquer ilegalidade em ato administrativo. E defende que, a decisão em primeira instância, do juiz local Guilherme Kirschner, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, deu como improcedente a ação por falta de provas.

Os advogados do ex-prefeito, em nota, declaram: “Como é de nosso perfil, como também do Dr. Juan, iremos até as últimas instâncias para provar sua inocência. Nos processos, há falhas gritantes por parte dos membros do TJ-SP, e isto será levantado nos recursos que serão apresentados. Não há qualquer implicação quanto à pré-candidatura do Dr. Juan, colocada pelo PMDB de São Sebastião”.

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12 a 18 de setembro de 2015 | Edição 1352

Geral Juiz avalia possível falsificação na Câmara de São Sebastião Litoral Norte

Versões diferentes do mesmo documento, envolvendo incorporações que levaram aos chamados ‘supersalários’, leva desembargador a encaminhar processo à Procuradoria da Justiça São Sebastião Marina Veltman O desembargador e relator Rubens Rihl, do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminhou, na quinta-feira, 10, os autos do processo sobre os chamados ‘supersalários’ da Câmara de São Sebastião à Procuradoria de Justiça, para averiguação de possível falsificação de documento público.

A medida visa possibilitar a avaliação de adulterações que teriam sido feitas na Resolução 003/07, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa,

Plano de Classificação e Cargos e Salários, bem como institui o Organograma da Câmara Municipal de São Sebastião e dá outras providências”, resolução esta que regularizou as incorporações salariais que teriam originado os ‘supersalários’ da casa.

A possível falsificação teria sido detectada e destacada no agravo do processo, na contra minuta, pelo fato de que dois servidores diferentes, em seus processos de defesa da manutenção de seus vencimentos, teriam apresentado cópias diferentes da mesma resolu-

CURTAS Sumiu?

Com duas cópias diferentes, a resolução que regularizou as incorporações salariais, originando assim os ‘supersalários’ da Câmara de São Sebastião, ficou em aberto: qual das versões seria a original? Porém, o material contendo as assinaturas originais dos vereadores e da presidência, segundo consta, teria simplesmente desaparecido. Alguém não quer que se saiba qual a versão adulterada, mas, agora, com a Procuradoria do Estado envolvida, vai ser difícil jogar a sujeira para debaixo do tapete.

Coragem I O presidente da casa, Luiz Barroso (PSD), o Coringa, tem mostrado coragem ao levantar questões e assuntos tão espinhosos. O corte dos comissionados estremeceu sua aprovação entre os colegas, a caça aos ‘supersalários’ da Câmara abalou sua aceitação entre os servidores, agora, com a entrada da Procuradoria na história, vai saber com quem ele está mexendo...

Mas Coringa segue. Com um tanto de medo, dizem por aí, mas irredutível na causa.

Coragem II Não podemos esquecer que desse ajuste das contas salariais da Câmara depende a carreira política de Coringa, já que, caso mantivesse a folha estourada, acabaria desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que certamente resultaria em improbidade administrativa e perda dos direitos políticos.

Casos semelhantes, na cidade, não faltam. Talvez daí venha tamanha coragem...

Repúdio A Câmara de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira, moção de repúdio à coordenadora da Secretaria de Educação do Estado, Ghisleine Silveira. A iniciativa foi do vereador Gleivison Gaspar (PMDB), que teve negado o pedido de reforço escolar aos alunos que vão prestar o Enem. Gleivison solicitou o reforço em função da greve de 90 dias dos professores, que teria compro-

metido a preparação dos alunos para o exame. O vereador conta, no entanto, que a coordenadora lhe respondeu que não havia necessidade dessa medida. No texto da moção, Gleivison também qualifica como “pífios” os índices de avaliação obtidos pela rede estadual de ensino.

Repúdio?

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado afirma que, “diferentemente do que Gleivison sugere, talvez por não fazer mais parte da rede estadual de ensino desde 2004, a Secretaria da Educação oferece aos estudantes da 3ª série do ensino médio acesso gratuito à Geekie +, plataforma que auxilia os estudantes na preparação para o Enem.

A Evesp também oferece cursinho pré-universitário e simulados dos principais vestibulares, online”. Sobre os resultados “pífios”, a nota afirma que ”segundo o Ideb, instrumento de avaliação do Ministério da Educação, as escolas estaduais de SP têm o segundo melhor ensino médio público do país”.

Reprodução

Mesma resolução apresenta datas e conteúdos diferentes em duas versões levadas à Justiça. Em destaque, exemplo de trecho em que conteúdo difere.

ção, com conteúdos díspares: em uma, a resolução estaria datada de 1º de abril, e o artigo mais crítico, que versa sobre as incorporações, é o 21º; já na outra cópia, a mesma resolução aparece datada de 11 de abril, e o artigo com as incorporações é o 24º.

Além das alterações acima, os conteúdos das duas cópias difeririam nas definições e permissões estabelecidas. Dentre as diferenças, por exemplo, no parágrafo 4º da versão datada como sendo do dia 1º, que versa sobre servidores em estágio probatório, consta:

“não poderá exercer cargos em comissão”; na outra, datada do dia 11, o mesmo parágrafo aparece como “poderá exercer”, com a supressão da palavra ‘não’.

A diferença nos conteúdos teria o agravante de que a versão original não teria sido, até o momento, localizada, impossibilitando a definição de qual seria a versão efetivamente aprovada pela casa, e qual a possivelmente adulterada, o que tornaria as duas cópias duvidosas, possibilitando a anulação de ambas as versões.

Liminar cai e supersalários são novamente cortados

A

lém de encaminhar os autos à Procuradoria de Justiça, o juiz Rubens Rihl derrubou, na quinta-feira, 10, a liminar emitida por ele mesmo, no início de agosto, em que mantinha o pagamento dos salários com as incorporações apontadas pelo Tribunal de Contas como irregulares. À época, o desembargador alegou ser o caso de manter os vencimentos em razão da defesa apresentada pelo Sindiserv (Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião), de que a redução não teria atendido aos “princípios do contraditório e ampla defesa”, ou seja, que os servidores não teriam tido oportunidade de se defender, de apresentar suas possíveis justificativas para as incorporações recebidas.

Porém, após recurso da decisão apresentado pela defesa da Câmara, o juiz revogou sua

decisão, mantendo a redução salarial. Marcia Ione de Mello Souza, diretora e procuradora da Câmara Municipal, explica: “Nós apresentamos os processos administrativos que abrimos, em nome de cada um dos funcionários, ao longo de julho, alertando para a necessidade de que apresentassem defesa, com prazo de dez dias para debaterem e argumentarem. Até hoje não recebemos nenhuma manifestação nesse sentido. A partir do momento que mostramos que a defesa foi, sim, oportunizada, o desembargador decidiu derrubar a liminar”.

Com a nova decisão, as incorporações salariais, que estariam de alguma forma em desacordo com o estabelecido pelo Estatuto dos Servidores de São Sebastião, voltam a ser cortadas. O Sindicato dos Servidores Públicos

Municipais de São Sebastião, por meio da assessoria de imprensa, informou que o Sindserv ainda não foi notificado sobre a decisão.

Entenda o caso O atual presidente da casa, Luiz Santana Barroso, o Coringa (PSD), assumiu a presidência com um viés instaurado: em decorrência de redução orçamentária, os gastos com mão de obra da Câmara atingiram índices acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A necessidade de redução dos gastos salariais, para se adequar à lei, levou à adoção de uma série de medidas, como a demissão de dezenas de cargos comissionados e o anúncio do atendimento ao Tribunal de Contas do Estado (TC), que apontava como irregulares os pagamentos feitos com base

em incorporações por meio de resoluções, os supostos ‘supersalários’, que, em alguns casos, chegariam a quantias superiores a R$30 mil.

Segundo Marcia Ione, “o estatuto do servidor tem suas regras de cálculo para se formar o pagamento de uma incorporação. Acontece que a Câmara fez, por meio da Resolução 003/07, uma forma diferente de cálculo.

Segundo o estatuto, não é permitido ser feita afiação de salário por resolução, e apenas por meio de lei formal.

Esse era o apontamento do TC, que solicitava essa adequação ao estatuto”.

O corte nas incorporações ocorridas por meio da resolução foi anunciado em julho. A liminar, que pede a manutenção dos pagamentos, saiu em agosto, sendo derrubada agora em setembro.

Municípios buscam apoio do MP para superar crise

Halsey Madeira/PMSS

Errata Na matéria “Guerreiro Solitário”, reportada na edição anterior deste jornal, foi divulgado horário errôneo para a realização das reuniões para discussão de medidas emergenciais de prevenção ambiental, organizadas pelo ambulante Luiz Aguillera. Os encontros estão programados sempre para às 20h, nos dias 15 e 26 de setembro, e 6 e 17 de outubro, no anfiteatro municipal, ao lado da fonte luminosa.

Travessia com lanchas Consta que a Dersa estaria avaliando a possibilidade de implantar uma travessia por lanchas para pedestres, segregando o transporte de pessoas e bicicletas da travessia de veículos e motos. Para isso, a empresa dependeria da liberação de uma área do porto de São Sebastião, no qual seria construído um novo atracadouro, apropriado à operação de lanchas e balsas. O projeto desse novo atracadouro já estaria sendo providenciado pela Cia. Docas de São Sebastião.

Ernane aproveitou a oportunidade para defender maior repasse de tributos aos municípios

São Sebastião Da redação

M

anter um canal permanente de diálogo com os municípios. Este foi um dos compromissos assumidos pelo Procurador Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, durante a reunião com representantes do movimento Municípios contra a Crise, promovido pela Associação Paulista dos Municípios.

Durante o encontro, realizado na tarde de terça-feira, 8, na sede do Ministério Público do Estado, foram ressaltadas as dificuldades que as prefeituras vêm enfrentando em razão da crise econômica do país e a necessidade de o Ministério Público abrir um canal de interlocução mais eficaz com os municípios, já que seria de responsabilidade dele a atuação e a exigência de medidas do poder público para o atendimento dos direitos dos cidadãos.

O prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi, que também preside o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Codivap), ressaltou no evento a importância destes encontros. “É importante para nós participarmos destas reuniões com o objetivo claro de buscar alternativas, em conjunto com outras entidades, na tentativa de minimizar os efeitos desta crise, que tem trazido muitos problemas para a grande maioria

dos municípios do país”.

Ernane tem defendido uma diferente distribuição da arrecadação de impostos federais e estaduais, visando minimizar os efeitos da crise econômica sobre as finanças dos municípios. “Precisamos rever alguns tributos federais e estaduais e os repasses que são feitos às cidades. Se for feito algum tipo de ajuste em relação a isto, certamente trabalharíamos com mais folga o nosso orçamento”.

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Geral

JornalCostaNorte

12 a 18 de setembro de 2015 | Edição 1352

Litoral Norte

Ubatuba e Caixa assinam contrato para modernização da gestão Acordo representa recursos de mais de R$ 8 milhões de reais, e destina-se a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública Ubatuba Da redação

A

pós dois anos e meio de trabalho para a elaboração de projeto e organização de documentação, a prefeitura de Ubatuba e a Caixa Econômica Federal assinaram, na semana passada, o contrato destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública por meio do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. O valor total do contrato, com recursos do BNDES, é de R$ 8.132.669,00.

A contratação desse financiamento já havia sido aprovada unanimemente pela Câmara Municipal pela Lei nº 3701, de 4 de novembro de 2013.

O contrato contempla a realização de projetos para a modernização da gestão municipal. Entre eles, é possível destacar a criação de uma rede de fibra óptica que interligará até 45 prédios da macrorregião central do município; a disponibilização de pontos de Wi-Fi público; a digitalização do acervo de processos da prefeitura; a capacitação dos funcionários públicos para o

uso dos diferentes sistemas; e a criação da nova central de atendimento ao cidadão, com a reforma do espaço no paço municipal e a unificação de serviços.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o superintendente regional da CEF, Júlio Cesar Volpp Sierra, parabenizou a prefeitura de Ubatuba e ressaltou a importância do PMAT para o município, que é o segundo do estado de São Paulo a contratá-lo com a Caixa. “Este projeto é fundamental para a desburocratização da máquina pública, e só foi possível graças à gestão eficaz que tem sido feita”. Ubatuba foi apontada, recentemente, como a 46ª cidade no Brasil com o melhor índice de gestão fiscal.

Sierra recuperou o histórico do processo, que implicou muitas etapas de desenvolvimento, como a elaboração e análise dos projetos técnicos, o levantamento de uma série de certidões e a resolução de problemas antigos do município, como dívidas com o FGTS da década de 90.

“Além da habilitação técnica do município para a aprovação do crédito, a Secretaria do Tesouro Nacional também tem que referendar a capacidade de

gestão do município”.

O prefeito de Ubatuba Maurício Moromizato lembrou a trajetória percorrida até alcançar este momento: “Quando chegamos na administração, encontramos uma situação de penúria estrutural: não tínhamos máquinas para trabalhar, vários funcionários utilizavam seus computadores pessoais e possuíamos sistemas que funcionavam sem atualização havia quase 15 anos”.

Desde 2013, foi então instituída a Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), que ampliou os serviços oferecidos e produziu novas ações. É o caso, por exemplo, do sistema eletrônico de consulta para abertura de empresas, desenvolvido totalmente dentro da Secretaria e que colocou Ubatuba entre os 20 finalistas do prêmio em inovação em tecnologia da CNM – Confederação Nacional de Municípios.

Como parte do projeto, também está contemplado o trabalho feito para a revisão da planta genérica do município, que possibilitou os trabalhos de regularização fundiária, e a instalação da central de atendimento da dívida ativa. Essas iniciativas formam as contrapartidas do município previstas

Caraguatatuba assina novo convênio com programa Minha Terra Divulgação

PMU

O superintendente regional da Caixa, Julio Cesar Volpp Sierra, e o prefeito Maurício, de Ubatuba, durante a assinatura

no PMAT, que correspondem a 10% do valor do contrato. A prefeitura, em comunicado, explica: “Ou seja, eram etapas necessárias para comprovar a capacidade do município em, de fato, modernizar sua gestão e administração e ampliar sua arrecadação tributária”.

Próximos passos Todas as ações pertencentes ao projeto devem acontecer de seis a oito meses a partir da assinatura, explica Pedro

Seno, secretário de Tecnologia da Informação. “Esse recurso não pode ser gasto com outras rubricas, como pavimentação, por exemplo. Ele é dirigido exclusivamente para a modernização da administração municipal. Ou ele é destinado para isso ou tem que ser devolvido”.

O secretário de Administração Jaime Coelho Lula explica que, com a assinatura do contrato, a prefeitura conseguirá desenvolver ferra-

MPF recomenda adequação do Portal da Transparência de municípios do LN Região Da redação

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Programa Minha Terra é dirigido a pequenos posseiros da cidade e do campo

Caraguatatuba Da redação

C

araguatatuba foi uma das onze cidades do estado a ser beneficiada com convênio do programa Minha Terra – Programa Estadual de Regularização Fundiária e Rural. Assinado pelo governador Geraldo Alckmin, na quarta-feira, 9, o programa identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade nesses locais. Alckmin explica: “Demos um passo importante em benefício da população. Essas regularizações trazem segurança jurídica para as famílias, que têm seus imóveis valorizados. As prefeituras também regularizam as áreas, que passam a receber investimentos públicos”.

O programa é voltado a pequenos posseiros da cidade e do campo que, devido à insegurança dominial sobre

os imóveis que ocupam, convivem em conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico das comunidades em que estão inseridos.

Além de Antônio Carlos, por Caraguatatuba, assinaram o convênio os prefeitos de Cananeia, Capão Bonito, Itapeva, Anhembi, São Roque, Ituverava, São Luiz do Paraitinga, Balbinos, Cajati e Óleo.

A previsão é que 9.025 lotes sejam titulados, nas onze cidades, nos próximos cinco anos. Serão investidos R$ 3,5 milhões na regularização dos imóveis, dos quais R$ 1,7 milhão de recursos do governo do estado, por meio da Fundação Itesp - recursos humanos e materiais calculados pela hora técnica de trabalho dos servidores, e R$ 1,8 milhão dos municípios. Os trabalhos técnicos e jurídicos serão realizados por equipes

multidisciplinares do Itesp formadas por advogados, agrimensores, cartógrafos, técnicos em agrimensura, cadistas, cadastradores e pessoal de apoio técnico e operacional.

Os municípios auxiliam com as despesas de hospedagem e alimentação dos servidores.

Em Caraguatatuba, receberão regularização fundiária cerca de 520 unidades imobiliárias urbanas, com custo total de R$ 213.471,29, dos quais R$ 96.006,64 do Itesp e R$ 117.464,65 do município. Nos anos de 2003 e 2008, foram titulados, em Caraguatatuba, outros 483 imóveis urbanos.

O proprietário de um imóvel que quiser regularizar seu imóvel por conta própria tem de pagar cerca de R$ 5 mil.

As despesas incluem honorários de advogado para mover uma ação de usucapião, mais os trabalhos de levantamento topográfico realizados por profissional habilitado.

mentas para ter atendimento mais ágil, rápido e eficiente para a população. “Essa era uma prioridade da atual gestão desde o início da transição. A anterior havia tentado acessar os mesmos recursos sem sucesso”. Ele explica que os recursos entram à medida em que a prefeitura realiza as atividades previstas no cronograma e faz a prestação de contas, passos necessários para o recebimento das parcelas seguintes do PMAT.

Ministério Público Federal recomendou às prefeituras de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela, que adotem as medidas necessárias para adequar seus respectivos Portais da Transparência ao que determina a legislação. Apesar de estarem disponíveis e compartilharem determinadas informações, as páginas apresentam funcionamento incompleto. A atuação do MPF visa garantir a transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos, bem como de prevenção e combate à corrupção.

Segundo as leis de transparência (Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011), os entes políticos devem liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre suas receitas e despesas, por meio de veículos eletrônicos de acesso público, como a internet.

Entre os principais pontos exigidos estão a disponibilização de editais de licitação e contratos na íntegra.

Os portais da transparência dos municípios do litoral norte não cumprem as normas integralmente. Segundo o MP, as páginas não garantem ao

Prefeituras de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela têm 90 dias para disponibilizar página com detalhes sobre receitas e despesas, conforme determina a lei cidadão todas as informações de direito necessárias nem disponibilizam as ferramentas que a lei impõe, como, por exemplo, a possibilidade de exportar dados. Ainda segundo a legislação, as prefeituras que não adaptarem seus sistemas às regras de transparência correm o risco de ficar impedidas de receber transferências voluntárias de recursos pela União. Além disso, seus gestores podem ser condenados por atos de improbidade administrativa.

As administrações municipais têm 20 dias para informar ao MPF as medidas que serão tomadas para o cumprimento da recomendação. A adequação dos por-

tais da Transparência às normas legais deverá ser feita em até 90 dias. Caso não sejam tomadas as providências necessárias para sanar as irregularidades, o Ministério Público Federal poderá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

A atuação do MPF no litoral norte paulista faz parte de uma ação coordenada nacionalmente que pretende elaborar até o final deste ano um Ranking Nacional dos Portais da Transparência. O projeto, de autoria da Câmara de Combate à Corrupção, objetiva avaliar os portais da transparência dos 5.570 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal, entre os dias 8 de setembro e 9 de outubro. O ranking nacional e os 27 rankings estaduais serão divulgados no Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.

Cada procuradoria avaliará os portais dos municípios sob sua atribuição. Após o diagnóstico, serão expedidas recomendações para que os gestores sanem as irregularidades. Caso as medidas não sejam cumpridas, o MPF pretende ajuizar ações civis públicas de forma simultânea, com o intuito de sensibilizar o Poder Judiciário sobre a relevância de os entes políticos se adequarem às leis.

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JornalCostaNorte Baixada Santista

Geral

Receita corrente da Baixada Santista tem avanço tímido Resultado verificado na região mostra crescimento de apenas 1,05%. Em Bertioga, porém, os números são positivos e consultor financeiro diz que não há desculpa para “crise” Região Da redação

A

receita corrente das prefeituras da Baixada Santista exibiu um resultado extremamente tímido no primeiro semestre de 2015, em comparação ao mesmo período do ano passado, com o avanço de apenas 1,05%. Em entrevista ao programa Café da Manhã, da TV Costa Norte (canal 48 UHF), o consultor financeiro Rodolfo Amaral disse que a queda na região foi de 8%, um número muito acima da média.

Para um comparativo, no estado foi de 1,22%.

Segundo estudos de Amaral, influenciaram para esta reduzida evolução, principalmente, as quedas de arrecadação observadas nos municípios de Guarujá (-7,10) e São Vicente (-9,65%).

Já em termos de receita tributária, houve um recuo médio de 3,05%, com a retração mais acentuada, de -7,85%, no município de Santos.

Em Bertioga, porém, tanto a receita corrente (1,52%), quanto a receita tributária (3,93%), resultaram positivas neste primeiro semestre. O maior índice de evolução real ocorreu com a arrecadação do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter-Vivos), de 21,48%, o que revela que os negócios imobiliários continuam aquecidos no

município. As transferências tributárias de ICMS (5,02%) e Fundo de Participação dos Municípios (3,65%) também apresentaram aumento real; já a receita do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) exibiu um pequeno declínio de 1,01%. Segundo Amaral, no município houve crescimento, inclusive, nos valores destinados a investimentos.

“No ano passado, nesse período, o governo tinha investido em torno de R$10,5 milhões e, esse ano, foram quase 12 milhões.

Um crescimento de quase 10%”.

As prefeituras falam em crise, mas, o consultor diz que os números não representam sufoco e nem “desculpa” para supressão de investimentos ou falta de pagamentos de serviços. Para ele, o principal erro das administrações municipais está na execução orçamentária, cuja projeção de despesas deve ser bem feita.

Quanto a isso, ele destacou que o problema está na falta de experiência técnica de quem está à frente das finanças. “Se alguém sair dizendo por aí que houve queda na arrecadação é mentira, conversa mole. Há desequilíbrio, porque a pessoa não tem experiência técnica para estar lá.”

No caso específico de Bertioga, ele disse que houve um aumento de despesas, “que pode não ter sido projetado, ou controlado”. A folha de paga-

mento, por exemplo, segundo o técnico, teve um crescimento de 40% nos primeiros dois anos da atual administração. O secretário de Administração e Finanças de Bertioga Fernando Moreira de Oliveira diz que mesmo com estes resultados, o momento é considerado de crise, mas que a prefeitura “está trabalhando, considerando a projeção anual de comportamento da receita, com foco na manutenção do equilíbrio financeiro das contas públicas”.

Ele afirmou que, “nesse sentido, medidas de racionalização de gastos, revisão de contratos e contingenciamento de despesas vêm sendo adotadas, por meio do programa Fazendo Mais com Menos, para que, ao final do exercício, o município não gaste além daquilo que deverá arrecadar”.

O secretário garantiu, ainda, que Bertioga passará por este momento sem suspensão de investimentos, sem a paralisação de serviços essenciais, sem atraso no pagamento de pessoal “porque está fazendo a lição de casa”. Ainda segundo estudo de Amaral, Bertioga encolheu seus dispêndios neste primeiro semestre. A despesa corrente semestral foi de R$ 118.662.807,00, ou 2,31% menor do que a verificada no mesmo período do ano passado.

“Se alguém sair dizendo por aí que houve queda na arrecadação é mentira, conversa mole. Há desequilíbrio, porque a pessoa não tem experiência técnica para estar lá.”

Rodolfo Amaral

Consultor financeiro

Cidades do LN apresentam crescimento N

a contramão do estado, a receita corrente das prefeituras do litoral norte exibiu um crescimento real de 15,67%. Este diferencial representou o acréscimo de R$ 116,3 milhões na economia regional, motivado, principalmente, pela expansão observada em Ilhabela, onde o avanço atingiu 59,79%, ou, em termos financeiros, um acréscimo de R$ 66,3 milhões no período.

De acordo com a consultoria de Rodolfo Amaral, a excelente performance de Ilhabela, em parte, tem uma vinculação com o avanço das receitas de royalties, que, neste período, em termos nominais, evoluiu R$ 19,2 milhões, face aos resultados obtidos na exploração do campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos.

O secretário de Governo de Ilhabela Luiz Faria comen-

ta esse incremento orçamentário oriundo do petróleo: “Todo esse cenário de royalties garante um incremento expressivo no orçamento, crescente ano a ano, mas que tem um destino diferenciado, não pode ser aplicado como o restante da receita municipal. Tomamos o cuidado de aplicar essa verba em investimentos que não geram dispêndios, obras que desonerarão o município futuramente e que não exigem custeio permanente. Por exemplo, estudamos ações que possam alavancar outras indústrias locais, com destaque para a indústria turística, daí a necessidade de aproveitar esse momento para melhorar a infraestrutura municipal, garantindo melhores condições de receber o turista na baixa temporada, estimular a indústria de casa-

mentos etc”.

Ainda de acordo com a R. Amaral & Associados, a segunda maior variação real foi registrada por Caraguatatuba (8,30%), seguida de perto pelo índice de evolução de Ubatuba, de 8,07%. Já em São Sebastião, apesar da queda nominal de R$ 8,5 milhões na receita de royalties, e dos imbróglios com a Petrobras, em decorrência do depósito em juízo do IPTU devido pela estatal, o município ainda assim teria conseguido obter resultado positivo.

O prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi, em entrevista ao Costa Norte, explica as medidas e estratégias de planejamento que garantiram que o impacto fosse menos crítico no município do que o esperado. “Com o risco do fim dos royal-

ties, precisávamos buscar alternativas para a arrecadação municipal. Então, em 2013, mudamos a alíquota de imposto, estabelecendo em 2% para edificações normais e em 4% para instalações industriais do tipo utilizado pela Petrobras, seguindo exemplo já estabelecido em Caraguá. Depois, aumentamos o valor venal dos terrenos, que estavam muito defasados, passando,

no caso da Petrobras, de R$180,00 para R$640,00 o m², ainda bem abaixo dos R$2.300,00 praticados comercialmente. Estamos ‘comendo resto de arroz’ para superar esse momento, mas uma hora a questão vai ser julgada e toda a verba paga em juízo será liberada”, acredita Ernane, destacando que a administração já venceu a ação em primeira instância, e que o proces-

so, atualmente em segunda instância, deve ser julgado até o fim do ano.

Na avaliação da R. Amaral & Associados, a expansão regionalizada foi de 15,67%, no chamado conceito de receita corrente, no qual estão inseridos os impostos próprios; as transferências tributárias constitucionais do estado e da União, bem como outros repasses da saúde, educação e também convênios em geral.

Caraguá e SS têm queda na arrecadação tributária

A

performance específica dos impostos de natureza municipal, inclusos no conceito de receita tributária, foi bem mais tímida, com o avanço regional de apenas 1,90%, em termos médios.

Ilhabela (6,33%) e Ubatuba (9,77%) apresentaram resultados positivos, enquanto houve uma ligeira queda na receita própria de Caraguatatuba (-1,40) e de São Sebastião (-1,56%), mas, em patamar que, de acordo com a consultoria especializada, acabou

sendo compensado pela evolução de outros tipos de arrecadação tributária.

O cenário exibido neste primeiro semestre de 2015, contudo, deve sofrer alterações na segunda metade do ano, pois a crise econômica vem sendo acentuada e pode afetar também as cidades litorâneas.

Rodrigo Amaral, da R. Amaral & Associados, disse: “Nos próximos dias, as prefeituras de todo o país devem divulgar suas contas do segundo quadrimestre de 2015, envolvendo

as receitas e despesas de janeiro e agosto, e, assim, será possível observar com mais cuidado o que ocorreu nos meses de julho e agosto. A prestação de contas deste segundo quadrimestre também representa o alerta para as administrações municipais definirem suas despesas entre setembro e dezembro, a fim de evitar fechar o exercício fiscal com déficit de natureza financeira.

Esta espécie de desequilíbrio gera problemas legais para os prefeitos junto ao Tribunal de

Contas do Estado, fato que recomenda uma atenção ímpar nos próximos meses”.

Segundo a consultoria, o momento atual seria de gran-

de expectativa sobre as contas públicas em todo o país, seja por parte dos servidores públicos, que aguardam reposições salariais em 2016, ou dos pró-

prios fornecedores e prestadores de serviço, hoje com receio de ficarem sem receber seus direitos pelos serviços prestados e ainda não liquidados.

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JornalCostaNorte

Geral

12 a 18 de setembro de 2015 | Edição 1352

Baixada Santista

Reintegração de posse no Jardim Vicente de Carvalho atinge seis moradias Ação realizada na terça-feira, 8, cumpriu mandato judicial expedido pela 1ª Vara Cívil do Foro Distrital de Bertioga JCN

Bertioga Da redação

U

ma reintegração de posse e desconstrução de moradias foi cumprida na manhã chuvosa de terça-feira, 8, no Jardim Vicente de Carvalho, no trecho compreendido entre as ruas Aprovada 77 e Aprovada B1. A ação cumpriu mandato judicial expedido pela 1ª Vara Cívil do Foro Distrital de Bertioga e envolveu seis residências, uma das quais desocupada.

O objetivo foi liberar a área para a continuidade do projeto habitacional e de reurbanização da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), executado no bairro. Segundo a prefeitura, com a permanência dos imóveis, a CDHU ficaria impossibilitada de cumprir o cronograma de obras e, por consequência, corria o risco de perder recursos federais

Área faz parte do projeto de construção de moradias no local pela CDHU

para continuar o empreendimento. O diretor de Operações Ambientais do município, Bolívar Barbanti Júnior explica: “Estas famílias estão ocu-

pando uma área indevida e impedindo a continuidade do projeto. Por este trecho vai passar parte de esgoto e rua”.

O secretário interino de

Planejamento Ideval Gorgônio Primo disse que o trabalho de reintegração vem sendo feito há cerca de cinco anos e que as famílias tinham conheci-

Pedro Rezende/PMG

A

oportunidade da qualificação profissional aos jovens de Guarujá será ampliada. Na sexta-feira, 4, a prefeitura concedeu ao governo do estado o alvará que permite a construção do novo prédio da Escola Técnica Alberto Santos Dumont, na rua Josefa Hermínia Caldas, 220, no Jardim Progresso, em Vicente de Carvalho. O documento foi endereçado à Superintendência do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

A obra ficará a cargo do estado e será executada em área de 7,7 mil metros quadrados. O projeto é composto por 15 salas de aula; 17 laboratórios; biblioteca; e quadra poliesportiva coberta, e com arquibancadas.

A construção deve começar em 2016, com duração de dois anos. O investimento do estado será de R$ 20 milhões.

Para a prefeita Maria Antonieta de Brito, esta é mais uma importante etapa concluída. “Significa que estamos bem próximos de ver esse antigo sonho se tornar realidade. É uma obra que vai beneficiar os nossos

Bertioga Da redação

Q

Terreno onde será construída a nova unidade possui 7,7 mil metros quadrados

jovens e, assim, prepará-los para o mercado de trabalho.

Fico feliz por ver que todo o nosso empenho em investir na educação de qualidade, ampliando a oferta em um espaço com mais conforto, é o resultado de uma luta iniciada em 2009.”

A unidade em funcionamento hoje fica na rua Dona Vitória, 502 – Jardim São Miguel, em prédio alugado e com espaço reduzido para suportar a demanda do município. Disponibiliza, além do ensino médio, os cursos de turismo receptivo; eventos; hospedagem; secretariado; cozinha; logística; manutenção de aeronave; e dois turnos de administração e secretaria-

do (semipresencial).

O novo prédio terá capacidade para cerca de 1.500 alunos (hoje são 1.000), distribuídos em 15 salas, além de um hangar para cinco aeronaves, que, atualmente, estão na Base Aérea, para o curso de manutenção.

Além dos cursos já existentes, a Etec em Vicente de Carvalho permitirá a ampliação do espaço físico aos estudantes e professores, a criação de novos cursos voltados às áreas náutica, portuária e de petróleo e gás. A construção terá três blocos, com a área administrativa, quadra coberta, laboratórios e salas de aula, além do hangar e refeitório.

cadastro e mostrou-se sem rumo. “Essa área eu comprei, há cinco anos. Quando começaram a fazer as casas, eles não vieram com promessa nenhuma, deixaram a gente morar. Agora que eles estão precisando fazer a rua, eles estão fazendo isso com a gente, colocando na rua, isso não se faz.”

Bolívar afirmou que a prefeitura “está vendo a possibilidade de locação para a família, dentro de um projeto habitacional”. O programa habitacional da CDHU atenderá 400 famílias, com títulos de propriedade. Mais de 100 moradias já foram entregues. A ação de reintegração de posse envolveu a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal, a Diretoria de Operações Ambientais, as secretarias de Serviços Urbanos, de Habitação e a de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, além do Conselho Tutelar.

Participantes do Lição de Casa é Participação aprova ensino

Concedido alvará para construção da nova Etec Guarujá Da redação

mento desta situação. “Eles foram avisados, têm cadastro no projeto e receberão suas casas novas em 90 dias”.

Segundo a prefeitura, das cinco famílias retiradas do local, três estão contempladas no programa habitacional da CDHU; uma está no programa Minha Casa, Minha Vida, dentro do projeto habitacional do Jardim Raphael e “uma não se interessou em se inscrever no programa”.

A dona de casa Débora dos Santos é a integrante da família não atendida e afirma ter feito o cadastro: “Em 2008, foi feito um cadastro e eu fiz o cadastro; isso que eu quero saber. Se eu não tenho direito aqui, onde foi parar o meu cadastro, para eu poder ter uma moradia aqui nas casinhas? Porque a gente comprou aqui, a gente não roubou isso aqui, não invadiu”, disse.

Já seu marido, o pedreiro Ronaldo Alves de Souza, confirmou não ter feito o o

uase dois mil pais de alunos responderam pesquisa da Secretaria de Educação de Bertioga, dos quais cerca de 80% declararam-se ‘confiante’ e ‘muito confiante’ no quesito referente a se a escola atende as necessidades de aprendizagem de seus filhos.

O programa Lição de Casa é Participação, de iniciativa da Secretaria de Educação da prefeitura, começou no início do ano, com pesquisa entre pais de alunos da rede municipal de ensino de Bertioga.

O objetivo do questionário foi incentivar a participação dos pais no cotidiano escolar dos filhos. Os questionários foram aplicados de janeiro a julho deste ano.

Na questão ‘Você está confiante que a escola atende às necessidades de aprendizagem do seu filho?’, as respostas ‘confiante’ e ‘muito confiante’ somaram 79,2%.

Os que se declararam não confiantes foram 2,8%.

Para o secretário de Educação Ivan de Carvalho, a amostragem é satisfatória.

A rede municipal de ensino conta com cerca de sete mil alunos. Cerca de dois mil pais responderam ao questionário, o que representa aproximadamente 28%. “Vamos continuar solicitando a opinião dos pais.

Esses dados são importantes para a implementação de políticas públicas na educação”.

Ainda de acordo com a pesquisa, grande parte dos pais, 50,3%, não tem costume de conversar com outros pais sobre a escola, e 60,2% deles não realizaram, no último ano, nenhuma ação para ajudar a escola dos filhos.

A pesquisa é permanente.

Os pais interessados podem solicitar o questionário na escola e, além de responder às perguntas, também é possível apresentar sugestões para melhorar a qualidade do ensino. A participação dos pais no cotidiano escolar dos filhos é um fator determinante para o desempenho do aluno na escola, já que a família é importante no processo de

ensino e aprendizagem.

A prefeitura ainda desenvolve outras atividades para fortalecer esse processo como o Programa de Integração Família Escola (Pife), no qual os professores do 1º ao 5º ano visitam a casa dos alunos no contra turno. O objetivo é estreitar a relação entre a família e a escola, melhorando a qualidade da educação.

Outro programa com objetivos semelhantes é o Um dia de Aluno, que convida pais e responsáveis para passar um dia na escola, e acompanhar as atividades em sala de aula, no pátio e, até mesmo, durante o horário da merenda.

Os interessados devem se cadastrar na própria escola, informar seus dados pessoais, o nome do aluno e a data da visita, que será agendada conforme possibilidade da escola. Os responsáveis que estiverem vivendo um dia de aluno poderão conhecer toda a rotina da escola, a infraestrutura e o desenvolvimento das atividades. As visitas podem ser feitas até o mês de outubro.

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Aetub é cobrada por empresa de ônibus por dívidas acumuladas Breda promete cessar os serviços em 1º de outubro caso os pagamentos não sejam quitados JCN

Bertioga Fábio Chaib

A

Aetub (Associação de Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga) está sendo cobrada pela empresa Breda Transporte e Serviços, por dívidas acumuladas de serviços prestados ao longo de 2014 e 2015. A associação realiza o transporte rodoviário de estudantes para universidades em municípios vizinhos. Ela tem contrato com a Breda, empresa que fornece ônibus para os deslocamentos dos associados.

A Breda diz que os vencimentos durante o período citado já superam o valor de R$ 109 mil. Além disso, a parcela referente às atividades prestadas no mês de agosto, de R$ 172 mil, também está em aberto. A empresa de ônibus promete cessar os serviços em 1º de outubro caso os pagamentos não sejam quitados.

O presidente da Aetub José

Augusto Ribeiro Corrêa admite a dívida, mas culpa a prefeitura de Bertioga pelo ocorrido. Segundo ele, o pagamento integral do valor do repasse mensal, que é de R$ 130 mil, não está sendo cumprido. “Se eles puderem ser um pouco mais responsáveis e cumprirem com suas promessas e acordos, poderemos quitar a dívida com a Breda. Eles, inclusive, fizeram pagamento errado. Tem mês que recebi R$ 118 mil”, afirma.

A possível quebra de contrato com a Breda, caso os pagamentos não sejam acertados, deixam o presidente muito preocupado. Ele revela estar tentando manter contato com a administração há tempos: “A nossa emergência está crucial, eu corro o risco de perder os ônibus. Já faz dois meses que eu não tenho um retorno deles, eu só queria um pouco mais de comprometimento e responsabilidade. Eu quero o justo, o que está acordado”.

Os associados, cerca de 600 estudantes, que todos os dias saem de Bertioga rumo a universidades de Santos, Guarujá ou Mogi das Cruzes, já se preocupam com um eventual fim do transporte da Aetub. A estudante de farmácia Juliane Moraes disse: “A gente tem segurança, conforto. Ele me pega na frente da minha casa. E se acabar a Aetub?

Como a viação 930 vai colocar 600 estudantes dentro dos ônibus?”.

David dos Santos Silva, estudante de música, por sua vez, diz: “Para mim, que moro em Boraceia, a Aetub ajuda bastante; todo dia chego a 1h30 da manhã em casa, imagina se acabar.

Ajuda no bolso também”.

Bruna Cordioli, estudante de arquitetura, completa: “Imagina depender do 930, que não tem horário fixo para passar; a gente vai perder aula, prova. A gente

Cerca de 600 estudantes utilizam o transporte diariamente rumo a universidades de Santos, Guarujá ou Mogi das Cruzes paga a Aetub para ter como- nistração ainda lembra que, e Finanças também anunciou em junho, começou a vigorar que vai fazer uma nova reudidade e conforto”.

A prefeitura de Bertioga, um novo valor do pagamento nião com a Aetub, para avaem nota, diz que o repas- com reajustes, chegando aos liação e adoção de medidas pertinentes ao assunto. A data se mensal para a Aetub é R$ 130 mil atuais.

Secretaria de Administração será informada em breve. realizado em dia. A admi-

Festa das Nações promete boa gastronomia e cultura internacional

Bertioga Da redação

Bertioga Da redação

JCN

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partir da próxima semana, a Praça de Eventos, na praia da Enseada, receberá uma nova atração. O espaço que abrigou o Festival Indígena e as festas Junina, da Tainha e do Camarão na Moranga, nos meses de abril, junho, julho e agosto, respectivamente, agora será palco de um novo evento na cidade, a Festa das Nações, com data marcada para começar no dia 18 de setembro.

Estarão à disposição do público 13 barracas de comidas típicas de países como México, Japão, Suíça, Nações Árabes, Portugal, Itália, Argentina, Estados Unidos, além do Brasil, entre outros.

Bertioga, a cidade anfitriã, será representada pela barraca de pastel, uma das principais iguarias da cidade, conhecida em várias regiões do país. A iniciativa é do Rotary Clube Bertioga – Riviera de São Lourenço, com apoio da prefeitura.

As barracas serão mantidas por restaurantes locais. A parceria para a concessão fun-

Foro Distrital de Bertioga será elevado a Comarca

“Em breve, teremos o Moto Fest Bertioga e a Festa Nordestina, dentre outros eventos. Resolvemos criar essa alternativa para ter esse espaço de entretenimento, para o morador e o turista, com uma boa relação de custo-benefício para a prefeitura”

Pacifico Júnior

Secretário de Turismo, Esporte e Cultura

ciona da seguinte maneira: o restaurante comercializará alimentos do país escolhido e, do total arrecadado com as vendas, 20% do lucro serão destinados ao Rotary, que, por sua vez, aplicará o recurso em suas ações assistenciais no município.

O presidente do Rotary Osmar Alves de Moura explicou que a entidade tinha planos, há tempos, de promover na cidade uma atividade que pudesse movimentar tanto a parte financeira do clube, quanto do comércio local. “É uma festa consagrada em muitas

cidades, e a gente tomou essa iniciativa em parceria com a prefeitura, que vai ceder o espaço e a infraestrutura. A gente vai correr com isso para que seja um grande evento na cidade”..

O secretário de Turismo, Esporte e Cultura Luiz Carlos Pacífico Júnior informou que a tenda foi alugada pelo ano inteiro, e que o espaço será ocupado por outros eventos. “Em breve, teremos o Moto Fest Bertioga e a Festa Nordestina, dentre outros eventos. Resolvemos criar essa alternativa para ter esse

espaço de entretenimento, para o morador e o turista, com uma boa relação de custo-benefício para a prefeitura”.

A tenda tem capacidade para receber cerca de mil pessoas, e a organização da Festa das Nações espera movimentar um público de cerca de 15 mil pessoas durante o evento, que será realizado até o dia 12 de outubro, sempre às sextas, sábados e domingos, a partir das 18 horas. No local, haverá apresentações musicais com duplas sertanejas, além de MPB e outros estilos.

O

Foro Distrital de Bertioga será elevado à Comarca. O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 49/2014 do Tribunal de Justiça (TJ), que garante a independência judiciária à cidade, foi aprovado em 26 agosto pela Assembleia Legislativa do estado e, agora, aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin.

A elevação à Comarca beneficiará sobremaneira a população local, porque permitirá que o município, a médio prazo, seja beneficiado com a instalação do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos e Juizado Especial de Pequenas Causas, além de mais funcionários e mais agilidade no julgamento de processos.

Pela atual organização judiciária, Bertioga é considerada como Foro Distrital, ligado à Comarca de Santos, distante aproximadamente 68km do município. O prefeito Mauro Orlandini comemorou a notícia: “Estou muito feliz por mais essa conquista e agradeço o empenho da Assembleia Legislativa e também do presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini, por

contemplarem Bertioga nesse processo, fazendo com que a nossa população tenha o direito constitucional de acesso à Justiça, atendido plenamente”.

Em junho deste ano, Nalini participou de cerimônia da outorga do título de ‘Cidadão Bertioguense’, de autoria da Câmara de Vereadores do município, que foi concomitante com a homenagem ao desembargador Afonso Faro de Barros, patrono do Fórum de Bertioga. Na oportunidade, Nalini reforçou a importância do Foro Distrital passar à Comarca. “Só há vantagens”, e lembrou que a decisão significa implantar a cidadania plena, garantia de que os juízes permaneçam na cidade, criação do Cartório de Registros de Imóveis, além do fato que o cidadão não precisará mais se deslocar até Santos, onde fica a sede da Comarca.

Para o procurador geral do município, Marcelo Luiz Coelho Cardoso, é de suma importância que Bertioga se torne Comarca, porque possibilitará uma sensível melhora na organização da estrutura judiciária, inclusive, com o aumento de número de varas e a consequente melhoria dos trabalhos prestados.

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12 a 18 de setembro de 2015 | Edição 1352

Segurança Furtos e vandalismos atingem sete escolas, só este ano Secretário de Educação solicitou reunião com o Ministério Público e forças de segurança. Desde o início do ano, já foram registradas 20 invasões em unidades escolares JCN

Bertioga Da redação

São Sebastião Da Redação

O

s constantes atos de vandalismo e furtos em escolas municipais de Bertioga motivaram o secretário de Educação Ivan de Carvalho a solicitar uma reunião com o Ministério Público. Somente este ano, sete escolas sofreram furtos e danos, algumas delas mais de uma vez, como a EM Jardim Vista Linda, que foi invadida seis vezes.

Foram registrados vinte boletins de ocorrência desde o início do ano.

Por meio de ofício, o secretário solicitou uma reunião com o Ministério Público, no próximo dia 14, às 14 horas, no qual pede também a presença de representantes das forças de segurança da cidade, como as polícias Militar e Civil e a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania. A Secretaria de Educação aguarda a confirmação da reunião.

Homens explodem caixas eletrônicos na costa sul

D

A unidade Jardim Vista Linda faz parte da estatística e foi invadida em agosto

O secretário reforça que toda a comunidade está alarmada com os incidentes que vêm ocorrendo. “Precisamos da união das forças de segurança do nosso município, para solucionar o problema”.

No documento, ele soli-

cita, também, um Plano de Segurança das Escolas.

Em algumas delas, os invasores espalharam o material utilizado pelas crianças, sujaram as salas de aula com tinta e depredaram o patrimônio público. A cada invasão, a

Secretaria de Educação providencia os reparos, o que gera gastos para o poder público.

No último dia 9, a EM Jardim Vista Linda foi invadida e foram furtados diversos itens que seriam utilizados para a merenda dos alu-

nos. Os criminosos levaram mais de 50 quilos de arroz, 9 quilos de feijão, 30 pacotes de leite em pó, 20 quilos de fubá, 15 quilos de filé de frango, entre outros, além de utensílios de cozinha, como 150 pratos.

ez homens armados e encapuzados invadiram um shopping na praia de Boiçucanga, em São Sebastião, na madrugada de sexta-feira, 11. Eles explodiram três caixas eletrônicos, no interior e exterior do espaço. As vitrines de algumas lojas ficaram danificadas e o teto desabou.

Uma viatura da polícia foi recebida a tiros no local, mas ninguém ficou ferido.

Os carros utilizados pelos bandidos na ação foram abandonados na rodovia Rio-Santos. No local, os criminosos deixaram duas dinamites, que foram resgatadas e detonadas pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). O valor roubado não foi informado.

Dois membros de quadrilha Jovem é preso em Boraceia com grande quantidade que furtava residências na de drogas Riviera são presos JCN

JCN

Pablo foi apreendido pelo porte de maconha, crack e cocaína

Bertioga Da redação

U

Elton Felisbino dos Santos e Jefferson Almeida foram presos na casa de um terceiro elemento da quadrilha

Bertioga Fábio Chaib

D

ois homens foram presos na quinta-feira, 10, no City Mar, no bairro Chácaras. Eles pertencem a uma quadrilha que furtava residências na Riviera de São Lourenço. O foco do grupo eram equipamentos de alto valor e de última geração, como TVs de LED, videogames, tablets, celulares, home theater e aparelhos de som. Elton Felisbino dos Santos, o Barriguinha, de 24 anos, e Jefferson de Almeida, de 33 anos, foram encontrados em uma casa de um terceiro integrante da quadrilha, cujo nome a polícia mantém em segredo.

Os policiais buscavam o suspeito de ter arrombado uma casa no módulo 19, no feriado da Independência.

Após investigações, descobriram o local onde o indivíduo morava; ao entrarem na residência, não encontraram o foragido, mas acharam os dois comparsas com todos os objetos que haviam sido furtados da casa na Riviera.

De acordo com o delegado de polícia de Bertioga José Aparecido Cardia, é possível que os criminosos contassem com informações privilegiadas, de pessoas que trabalham dentro das casas, como caseiros e prestadores de serviços.

Porém, segundo ele, não se pode generalizar.

No último assalto, o foragido desligou a câmera de segurança. Somente o dono da casa e o instalador sabiam da existência do aparelho que gravava as imagens. Cardia explica: “Os criminosos agem na calada da noite, durante a madrugada, justamente por ter informações privilegiadas. Esses indivíduos sujam os nomes dos bons caseiros e bons profissionais da construção civil. Eles se aproveitam das informações que têm para, inclusive, induzir a erro algumas pessoas que eles apresentam como amigo”.

Os criminosos obtinham informações sobre os imóveis e eles entravam na hora em que o caseiro e proprietários estavam ausentes.

m jovem de 19 anos foi preso no bairro Boraceia, em Bertioga, na sexta-feira, 4, por porte de entorpecentes. Pablo Silva de Jesus carregava em sua mochila maconha, crack e pinos de cocaína; segundo ele, seria para abastecer o litoral norte.

Foram apreendidos 128 trouxas de maconha; 100 pedras de crack; e 204 pinos de cocaína. Pela quantidade transportada, os policiais logo perceberam que não se tratava de um dependente químico. José Aparecido Cardia, delegado de Polícia de Bertioga, falou sobre a ação: “Nos dias que antecedem os feriados, a polícia

está atenta.Tem tecnicamente os pontos estratégicos, nos quais os traficantes costumam agir e buscam, nessa ação de repressão, trazer resultados positivos. Foi o que aconteceu nesse caso”.

Cardia destacou, ainda, que a droga teria um volume grande de venda, e que as investigações estão em andamento para capturar o fornecedor.

Homologada licitação para armamento da GCM Bertioga Da redação

E

sta semana, foi homologada a licitação para aquisição de armas e munições, para municiar a Guarda Civil Municipal de Bertioga.

Segundo a prefeitura, também está em andamento o processo de licitação para contratação de empresa responsável pelo treinamento

prático dos guardas para o porte de arma de fogo.

De acordo com o secretário de Segurança e Cidadania Eduardo Silveira Bello, o objetivo de armar a Guarda Civil Municipal é garantir mais segurança para os membros da corporação, bem como prevenir o aumento da criminalidade. “Um criminoso que sabe que a Guarda está armada pode evitar a

ação. Além disso, é uma proteção pessoal e uma defesa a mais para a sociedade”.

O processo está em andamento desde 2013, quando foram realizados cursos de qualificação. Foram 80 horas/aula para todo o efetivo, de cerca de 90 guardas.

A previsão é de que todo o processo para armamento da GCM esteja concluído até novembro deste ano.

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JornalCostaNorte

12 a 18 de setembro de 2015 | Edição 1352

Variedades Banda Sinfônica apresenta Concerto da Independência

MACC apresenta exposição Egito Antigo Civilização e Mistérios

O espetáculo traz obras de compositores contemporâneos. O Hino da Independência é um dos destaques Cubatão Da redação

A

Banda Sinfônica de Cubatão apresenta novo concerto musical neste sábado, 12, com entrada gratuita, às 20h30, no Bloco Cultural (praça dos Emancipadores, s/nº). Intitulado Concerto da Independência, o espetáculo traz obras de compositores contemporâneos, de grande vigor e vibração. A regência será do maestro titular Ulysses Damacena e do assistente Leonardo Corassari, com direção artística de Roberto Farias, que também é coordenador dos Grupos Artísticos da cidade.

O Hino da Independência é um dos destaques para celebrar a data. Com música de Dom Pedro I e letra de Evaristo da Veiga, grande parte da composição é anterior ao Grito do Ipiranga e data de 1822. O programa traz, também, obra do jovem Johan de Meij, a Continental Overture, um trabalho curto e dinâmico, com um final espetacular. O compositor não tenta esconder

suas raízes continentais: várias influências por alguns dos grandes compositores europeus podem ser reconhecidas nesta peça.

Canzon, Fugato and Hymn, de Mark Camphouse, é outro destaque do repertório. Tem três seções contrastantes, representando composições do final do período renascentista e início do período barroco, mas costurada fio a fio, com técnica da composição da atualidade. Baseado em grande parte na Canzon Noni Toni (1597), de Giovanni Gabrieli.

A música de Robert Sheldon, Art in the Park, de 2003, é outro destaque. Cada parte foi elaborada a partir de quatro pinturas representadas na música, a saber: O Ciclista, de Gino Severini, representante do cubismo; The Shadowed Stream, de John Singer Sargent; a terceira diz respeito a uma obra de Williem de Kooning, de 1950; e a última é inspirada na Transfiguração, de Raphael. Uma peça muito incomum com conteúdo altamente diversificado.

Aderbau Gama/PMC

A regência será do maestro titular Ulysses Damacena e do assistente Leonardo Corassari Alpina Saga, de Thomas os instrumentistas. O maesDoss, é baseada em uma tro titular Ulysses Damacena lenda alemã que conta a his- explica: “Optamos por um tória de uma donzela seques- repertório erudito, voltado trada por cavaleiro do mal e para a formação de banda que reaparece no alto de um sinfônica. Nosso objetivo é, castelo com vestes brancas. cada vez mais, mostrar a A apresentação assemelha-se qualidade técnica do grupo e a um concerto e oferece algu- até onde ele consegue chegar ma dificuldade técnica para musicalmente”.

Mercado Mundo Mix reúne mais de 100 expositores neste fim de semana Santos Da redação

C

om o objetivo de fortalecer a economia criativa da Baixada Santista, o Mercado Mundo Mix volta a Santos neste fim de semana, dias 12 e 13. O evento, com entrada gratuita, reunirá mais de 100 expositores, coletivos e projetos culturais, no Centro de Cultura Patrícia Galvão, chamado de Pátio Pagu, na área térrea do Teatro Municipal Brás Cubas, das 12h às 21 horas.

Para receber o público e apresentar tendências ligadas à cultura urbana, relacionadas principalmente às artes, música, moda e design, a organização preparou uma vasta programação cultural, com trabalhos exclusivos de artistas plásticos, músicos, dançarinos e coletivos. Essa edição marca o retorno do

MARCELO DI SHADAY ENCANTO CIGANO Consultas com cartas ciganas

(13) 9767-3868 9701-5906 - E-mail: marcelodishaday@ hotmail.com - Twiter: www.twiter.com/ CartomantCigano Acompanhe também o programa ‘Praia Zen’, às 15h de todos os sábados, pela rádio Praia FM 106,1 ou pelo site: www. praiafm.com.br.

evento a Santos, após oito anos longe do litoral. Neste ano, o Mercado Mundo Mix completa 21 anos de criação.

A expectativa dos organizadores é de que cerca de

arte e decoração, acessórios para cabelo, cintos, bolsas, mochilas, carteiras e serviço de massagem em estandes ou fashion trucks.

O público também conta-

Com entrada gratuita, evento acontece sábado e domingo, das 12h às 21 horas, para receber o público e apresentar tendências ligadas à cultura urbana 20 mil pessoas passem pelo local nos dias do evento. Os visitantes também poderão encontrar diversos produtos que movimentam a economia criativa do país, com roupas (feminina, masculina, infantil e plus size), calçados, bijuterias, objetos de

Caraguatatuba Da redação

rá com a área Food Park Mundo Mix e com a Rádio MMM. Tendas de alimentação oferecem tradicionais comidas de rua, como sanduíches, petiscos, pastéis, acarajé, sorvetes artesanais, drinques, além de especialidades da culinária brasileira.

C

om classifica ção livre e entrada franca, o MACC - Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba – apresenta, até o dia 25, a exposição Egito Antigo Civilização e Mistérios. Por meio de réplicas de artefatos originais, produzidas segundo pesquisa artística e arqueológica, a mostra leva ao conhecimento do público a história, a arte e os costumes de milênios passados, às margens do rio Nilo.

O aspecto religioso, de grande importância para os egípcios da época, aparece com destaque, apresentando figuras de deuses, peças de rituais e vários tipos de objetos vinculados aos mitos e crenças.

Com o objetivo de possibilitar ao público um contato mais aproximado com a referida civilização, painéis informativos complementam a viagem ao passado, em uma proposta didático-pedagógica, que há

vários anos vem circulando por cidades de São Paulo e outros estados brasileiros, sempre com incontestável sucesso de público.

As peças apresentadas foram trabalhadas pelo experiente artista plástico paulista Eduardo Vilela e a consultoria histórica foi assinada por Maurício Schneider, doutor em arqueologia pela Universidade de São Paulo.

As civilizações antigas despertam grande interesse. Em especial, o Egito dos faraós vem marcando o imaginário do público, dominado pelas referências de seus monumentos, de sua arte, de sua rica mitologia e seus populares mistérios.

A exposição pode ser visitada às segundas-feiras, das 13h às 18h, e de terça-feira a sábado, das 10h às 18h. O MACC está localizado no Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, na praça Dr. Cândido Motta, nº 72, no centro de Caraguá. Mais informações: (12) 3883 9980 ou www.fundacc.com.br.

Curta cultura Coral O Coral da ONG Onda Sonora, de Bertioga, é a atração deste sábado, 12, na Casa da Cultura, a partir das 20 horas. O coral apresenta o show Gente Humilde, dedicado à memória de Vinícius de Moraes. Com uma mescla de música, teatro e dança, a apresentação busca mostrar a essência da obra de Vinícius e valorizar a grande contribuição artística do poeta no Brasil e no mundo. A entrada é franca. A Casa da Cultura fica na avenida Thomé de Souza, 130. praia da Enseada (Centro).

Infantil O projeto Teatrada apresenta o espetáculo Os Três Porquinhos, com a Cia. Furunfunfum neste domingo, 13, às 11 horas, na Casa da Cultura de Bertioga. A peça apresenta canções e histórias musicais tradicionais, com acompanhamento instrumental ao vivo para contar, com bonecos, a tradicional história dos Três Porquinhos. A

entrada é franca.

Sétima arte A Casa da Cultura de Bertioga exibe, no próximo dia 15, em parceria com o Sesc Bertioga, o documentário brasileiro A Alma da Gente, a partir das 19h30.

O filme mostra um grupo de jovens da Zona Norte do

Rio de Janeiro, que ensaia o último espetáculo do Corpo de Dança da Maré, coordenado pelo coreógrafo Ivaldo Bertazzo. Filmado em dois tempos, com um intervalo de dez anos, o documentário mostra os diferentes destinos dos personagens, marcados pela transformação por meio da arte. A entrada é livre.

Teatro Coliseu Um dos maiores sucessos de Zíbia Gasparetto, O amor venceu, estará em Santos no próximo dia 26, às 20 horas, no Teatro Coliseu.

Os ingressos estão à venda na bilheteria do Teatro Coliseu (rua Amador Bueno com praça José Bonifácio) com os seguintes valores: inteira, R$ 80,00; antecipado, R$ 60,00; e meia, a R$ 40,00, se adquirido antecipadamente, R$ 30,00.

Professores, estudantes e pessoas com idade acima de 60 anos pagam meia

entrada; para mais informações (13) 99760 1865.

PUNHAL

COROA

CANDEIAS

RODA

ESTRELA

SINO

21/03 A 20/04

21/04 A 20/05

21/05 A 20/06

21/06 A 20/07

21/07 A 22/08

23/08 A 22/09

Momento de buscar a paz para os seus caminhos, é hora de conscientização pessoal, momento de encontrar a luz em todos os sentidos. Depois de um período de indecisões chegou o momento de reorganizar seus pensamentos e sentimentos de maneira positiva, evitando bater de frente com assuntos nada proveitosos. Momentos de luz e decisões em questões amorosas, fim de uma fase de crise e desentendimentos.

Uma resposta positiva trará mais luz aos seus caminhos; chegou o momento de reorganizar seus planos trabalhistas de maneira positiva.

Apesar de ainda não ter chegado a um acordo favorável os dias que se seguem trarão a resposta ideal para os seus caminhos profissionais.

Momento de paz em questões amorosas, dias de luz e alegrias e muita paz.

Dias de alegrias e muita paz espiritual, momento onde tudo acontece de maneira positiva em sua vida.

Concentre-se mais em seus objetivos maiores, tente entender que nem tudo é para sempre e que mudanças são necessárias em seus caminhos.

Agora é hora de mudar, de acrescentar algo novo em sua vida e o destino te favorece com respostas positivas em questões profissionais.

Momento de reorganizar seus pensamentos e sentimentos, agora é hora de aceitar os fatos acreditando cada vez mais em seus objetivos maiores.

Mude o que for preciso, mas saiba lidar com todos os fatos que te rondam. Chegou o momento de buscar a paz para os seus dias, deixando de lado todos os assuntos mal resolvidos procurando concentrar-se nas novidades que estão surgindo em seus caminhos.

Momento de buscar a luz para os seus dias, enfim uma resposta mais positiva em seus caminhos amorosos. Tente entender os pensamentos e sentimentos da pessoa amada, muitas vezes tudo acontece de uma maneira meio confusa em seus caminhos. Busque a sabedoria para lidar com os fatos, é hora de progredir em todos os sentidos.

Mudanças favoráveis acontecem em seus caminhos, chegou o momento de reorganizar seus planos trabalhistas investindo na sua criatividade. Busque na tranquilidade a sua melhor resposta e na organização como sua melhor arma.

Você tem dias bem proveitosos pela frente por isso concentre-se mais em questões favoráveis e desprenda-se dos seus medos.

MOEDAS

ADAGA

MACHADO

FERRADURA

TAÇA

CAPELA

23/09 A 22/10

23/10 A 21/11

22/11 A 21/12

22/12 A 20/01

21/01 A 19/02

20/02 A 20/03

Chegou o momento de encontrar o equilíbrio em todos os sentidos mantendo a paz para os seus caminhos. Busque a sabedoria dos seus caminhos com fé e otimismo.

Momento de reorganizar seus pensamentos e sentimentos de maneira positiva, não se deixando levar pela desconfiança. A sua vida amorosa pode ser melhor se você buscar entender a pessoa amada.

Momento de buscar a paz para os seus caminhos, mesmo que ainda existam certas questões a ser resolvidas, o destino se encarrega de mudar tais questões, esta será uma semana de desafios que embora muitas vezes te confundem com os fatos mas a certeza do que realmente você deseja te ajudará e muito a tomar decisões favoráveis em seus caminhos.

Dias de luz e força espiritual, momento onde você se concentra mais em seus objetivos e muda tudo o que for preciso em sua vida. É hora de buscar seus pensamentos mais criativos, usando a sua criatividade para mudar algumas questões pessoais. Esta será uma semana de muito raciocínio lógico e você buscará dias melhores em todos os sentidos!

Mude o que for preciso, organize sua vida de maneira positiva, você tem a capacidade de favorecer os seus dias, então busque a paz em todos os sentidos. Mantenha os mesmos pensamentos evitando assim entrar em contrariedade consigo mesmo (a) . É hora de mudar alguns fatos e seguir com mais fé e otimismo em todos os sentidos pessoais.

Dias de mudanças onde tudo acontece de maneira positiva, momento de buscar a luz em todos os sentidos. Na força da fé você poderá encontrar todas as respostas que tanto almeja, e mesmo que ainda existam certas questões a ser resolvidas o destino te favorece e você consegue dar a volta por cima reorganizando tudo de maneira positiva.

Pequenos momentos de indecisões, é hora de concentrar-se mais em seus objetivos maiores. Dias de surpresas inesperadas, de mudanças marcadas pela força do pensamento. Concentre-se mais em seus objetivos, vá à luta com força e seriedade e aceite que a vida traz as respostas desejadas, portanto, concentre-se mais em tudo o que está ao seu redor.

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Esportes

4ª etapa Santista de Águas Abertas será no domingo Percurso da proa será de 1.500 a 2.000 metros, demarcados por boias, da praia da Aparecida até a Ponta da Praia Raimundo Rosa/PMS

disputa também ocorre por equipes. Atletas da Unisanta/ Fupes/Restaurante Santa Planta, Victor Colonese e Catarina Ganzeli venceram a última etapa.

Além da pontuação, os cinco primeiros colocados no geral, masculino e feminino, e os cinco de cada uma das 16 categorias ganharão troféus, assim como as melhores equipes. Todos os competidores que completarem a prova levam medalha de participação.

O Campeonato Santista de Águas Abertas é uma realização da Secretaria de Esportes, com apoio da Sabesp; Grupamento de Bombeiros Marítimo GBMar; Dersa; Capitania dos Portos; CET; Samu; Prodesan;e Guarda

Santos Da redação

O

Campeonato Santista de Águas Abertas tem mais uma prova neste domingo, 13. Cerca de 500 atletas disputam a 4ª etapa – Moacyr Rebello dos Santos “Moa”, às 9h, com largada no Gonzaga, em frente à praça das Bandeiras, e com chegada no mesmo local.

O percurso será de 1.500 a 2.000 metros, demarcados por boias, da praia da Aparecida até a Ponta da Praia. Em cada uma das cinco etapas serão conferidos pontos, que, somados, definirão os campeões gerais do campeonato.

Os atletas que participarem de todas as etapas ganham pontos de bonificação, e a

Competição terá cinco etapas, com largada às 9hs, no Gonzaga

Municipal. Os atletas têm até às 8h30 para fazer a confirmação de inscrição no local.

Cada uma das etapas homenageia um atleta que marcou o nome na história.

Moa, nascido em São Paulo, mas radicado desde cedo em Santos, iniciou na natação no Clube de Regatas Saldanha da Gama, na década de 1950. Foi campeão brasileiro nos 50 metros borboleta, em 1955 e 1956.

Também defendeu clubes como Internacional e Santa Cecília e representou o país nos Jogos Pan-Americanos de 1963, em São Paulo.

Como treinador, trabalhou no Saldanha da Gama, Inter, Santa Cecília, Hebraica, Corinthians e Seleções Paulista e Santista.

Atenção, jovens. Escolinha de atletismo Tribo Q Pira dá realiza peneira em Guaratuba show no Paulista de canoa havaiana A Dirceu Mathias

Bertioga Da redação

Escolinha de Atletismo Antônio Monteiro realiza uma peneira para jovens de 6 a 14 anos, no domingo, 13, a partir das 14 horas, no bairro Guaratuba (praça AP).

A iniciativa visa selecionar bons atletas para fazer parte do novo polo que a entidade pretende manter no bairro, com o objetivo de defender o nome do município em diversos tipos de competição.

O coordenador da unidade, José Antônio Coleto dos Reis, o Zezinho, explica que haverá 30 vagas das quais 15 para meninos e 15 para meninas.

Atualmente, a escolinha conta com 130 alunos; 100 deles treinam no Jardim Vicente de Carvalho, onde fica a sede da entidade (rua José Sanches Ferrari, 20) e os outros 30, em Boraceia (rua F).

Gilmar Domingos de Oliveira

Trabalho incentiva a introdução de jovens no mundo do atletismo

Zezinho diz que os atletas têm participado de muitos campeonatos, a exemplo do Circuito Amigo da Riviera, realizado no último domingo, 6, com conquista de quatro pódios. Em suas respectivas categorias, Emily Santos (10/12) ficou com o 1º lugar e

Ana Andrade (10/12) com o 2º.

O atleta Rafael Santos (10/12) também foi campeão. Já a jovem Rafaela Araújo (14/19) ficou com o 6º lugar e José Rodrigues, o Zamba, ficou com o 3º lugar, ambos no geral.

Neste sábado, 12, os atletas participam da 2ª etapa do

Circuito Kids de Velocidade, da Vinis Esporte, em São Vicente. Segundo Zezinho, “nossa meta é, até o ano que vem, estar com pelo menos 200 atletas, visando criar novas modalidades, como salto em distância e arremesso de dados”.

Pratas da casa fazem pódio local no Amigos da Riviera de Pedestrianismo JCN

Bertioga Antonio Pereira

O

Circuito Amigos da Riviera de Pedestrianismo teve hegemonia dos bertioguenses, com dobradinha de Dogival Campos do Nascimento e Luís Carlos Almeida Araújo, da Academia Impactus. A sexta das oito etapas da prova, realizada no domingo, 6, contou com mais de trezentos competidores. Em terceiro lugar ficou com José Rodrigues do Nascimento, o Zamba, da prefeitura de Bertioga.

Para o primeiro colocado, o sentimento é de alívio por, finalmente, chegar à posição tão esperada. “Nas outras etapas, eu cheguei em segun-

Dogival Campos venceu a prova pela primeira vez neste ano

do e terceiro. Hoje cheguei em primeiro, o que é de grande satisfação para mim e para a Academia Impactus.

Quero agradecer ao professor Denis Lima e a todos que sempre me apoiaram”.

Dogival completou a prova em 20m17s.

O ranking do circuito ainda é liderado pelo paulistano Leonardo Magalhães Avelar, seguido pelos bertioguenses Zamba e Luís Carlos Almeida Araújo. A próxima etapa está marcada para o dia 11 de outubro (domingo), véspera do feriado do Dia das Crianças. A classificação completa está no site: www. rivieradesaolourenco.com/ circuito-de-corridas-dos-amigos-da-riviera-tour-2015.

Prova teve distância de 8km em todas as categorias

Guarujá Antonio Pereira

C

ompetidores de diferentes cidades do estado estiveram na praia do Góes em Guarujá no sábado, 5, na etapa de abertura do Campeonato Paulista de Canoa Havaiana. A prova por equipes foi vencida pela Tribo Q Pira de Bertioga seguida pela Poseidon e pela Wa’a Lost.

Já nas provas individuais e duplas, os bertioguenses monopolizaram o pódio na individual masculina vencida por Cadu Zaidan, seguido por Douglas Dias de Freitas, Felipe Neumann e Renato Inácio. Em duplas mistas, teve dobradinha da Tribo com Felipe Neumann e Patrícia Sarro, em primeiro, e Cadu Zaidan e Priscila Sanches, na segunda colocação.

Para Cadú Zaidan, que terminou a etapa com duas medalhas de ouro e uma de prata, o desempenho foi acima do esperado. “Desde 2010, quando me lesionei, não conquistava resultados individuais tão bons. Meu desempenho está em uma crescente assim como o da equipe, e isso nos faz sonhar com coisas boas”. No próximo final de semana, a equipe estará em Brasília (DF) para a disputa da 3° etapa do Campeonato Brasileiro da modalidade.

No Campeonato Paulista, todas as provas tem 8km de distância, independente da categoria. A competição segue nos dias 10 e 11 de outubro (sábado e domingo) com a etapa de Peruíbe. O encerramento da competição será em Santos com data ainda a ser definida.

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Classificados

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Edital de Proclamas Nº 4755 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, números I, III e IV, do Código Civil Brasileiro: WANDER ANTUNES DE SOUZA, nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão cartunista e desenhista, nascido em Jataí-GO, no dia 19/08/1966, residente e domiciliado na Rua Oito, n° 55, apto 12, Maitinga, Bertioga-SP, filho de VALDECI SOARES DE SOUZA, e de MARIA ANTUNES DE SOUZA. MARINA CALIL, nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão designer, nascida em Mogi das Cruzes-SP, no dia 09/06/1981, residente e domiciliada na Rua Oito, n° 55, apto 12, Maitinga, Bertioga-SP, filha de ORLANDO CALIL JUNIOR, e de MARIA APARECIDA FREIRE MARTINS CALIL. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Lavro o presente para ser afixado em cartório e publicado na imprensa local.

Bertioga, 04 de setembro de 2015 Mariane Jéssica de Sousa Gomes Tabeliã Substituta

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Nº 4756 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, números I, III e IV, do Código Civil Brasileiro: EDGAR PRADO DA SILVA, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão empresário, nascido em Vila Velha-ES, no dia 29/03/1988, residente e domiciliado na Rua Merlin Junior, n° 700, Boracéia, Bertioga-SP, filho de IVANILDO SEVERINO DA SILVA, e de CLARICE MARIA PRADO DA SILVA. ANA CARLA DE LIMA, nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão autônoma, nascida em PalmaresPE, no dia 26/12/1990, residente e domiciliada na Av. Tenente Afio Pacoraro Jr, n° 1027, Boracéia, Bertioga-SP, filha de JOSÉ FRANCISCO DE LIMA FILHO, e de EUNICE FERREIRA DE LIMA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Lavro o presente para ser afixado em cartório e publicado na imprensa local.

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Nº 4757 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, números I, III e IV, do Código Civil Brasileiro: EDUARDO DA SILVA, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão ajudante de saneamento, nascido em São Paulo-SP, no dia 29/07/1993, residente e domiciliado na Rua Gentil Teixeira dos Santos, n° 611, Indaiá, BertiogaSP, filho de RENILZA DA SILVA. JESSICA SIQUEIRA DE JESUS, nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em BertiogaSP, no dia 18/03/1994, residente e domiciliada na Rua Sebastião Arantes, n° 10, fundos, Centro, Bertioga-SP, filha de RUBENS SIQUEIRA GRILO, e de ELIANE LIMA DE JESUS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

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Bertioga, 08 de setembro de 2015 Mariane Jéssica de Sousa Gomes Tabeliã Substituta

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12 a 18 de setembro de 2015 | Edição 1352

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O sucesso do XXXI Aberto do Guarujá Golf Club foi total. Cerca de mil pessoas estiveram presentes e o torneio contou com a participação de 90 golfistas, que, entre uma e outra tacada, disputaram um total de premiação de cerca de um milhão e meio de reais, um dos maiores prêmios já oferecidos no Brasil

O coquetel oficial aconteceu no sofisticado Sofitel Guarujá Jequitimar, e contou com a participação do general manager do Sofitel Guarujá Jequitimar, João Carlos Pollack, o capitão do GGC João Santos, Eduardo Veluci, diretor da Sisan, e o presidente do GGC Anselmo Aragon

Registrei também a participação dos empresários do Grupo Danimar, Miguel Ângelo Rosa da Silva e sua mulher Leila Nineta Sachs da Silva (à esquerda) com Patrícia Moura Sachs e seu marido Ronaldo Gemignani Sachs (à direita). Todos no coquetel de abertura do GGC

Uma das pessoas mais irreverentes e dedicadas ao golfe e a Baixada Santista, o empresário Gabriel Jacintho, que, ultimamente, vem apresentando seu programa na TV COM, canal 11, em Santos

Uma boa gestão se faz com muita parceria e uma boa mentalidade, por isso, o presidente Anselmo Aragon, o secretário José Rubens Gunther e o vice-presidente Welington Alvarez agradecem a todos pela seleta e grandiosa participação no XXXI Aberto do GGC

O jovem advogado Dr. Daniel Sachs Silva e sua linda namorada Daniela deram um toque todo especial no refinado coquetel

Também presentes ao coquetel os empresários e rotarianos Dr. Célio Maciel e sua mulher Clycia Maria Firmo Maciel, Andrea Logaretti e Eduardo Longaretti e a pequena Eduarda Longaretti

Natália Kertes, coordenadora de marketing do Sofitel Guarujá e o capitão do GGC João Santos

Com toda a simpatia, o empresário e golfista Antonio Ferreira e o diretor da Sisan, Eduardo Velucci

Fernando Pádua Soares, o vice-presidente do GGC Welington Alvarez e o empresário Douglas Delamar

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