Revista Especial Bertioga 2012

Editorial

Nova identidade Diz um velho adágio popular: “A primeira impressão é a que fica”.

A julgar pela beleza e funcionalidade da agora revitalizada avenida 19 de Maio, o principal acesso da cidade, Bertioga está com tudo para se destacar, ainda mais, como local aprazível quer para se visitar, quer para morar.

Tem mais: a orla da praia e uma grande gama de projetos e obras, de curto, médio e longo prazos, aos poucos conferem uma nova identidade para a cidade, que chega aos 21 anos de emancipação político-administrativa, neste 19 de maio. É certo que há ainda muito por fazer, a começar com a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, elaborado em 1998, e que requer mudanças urgentes para atender aos anseios de uma cidade que cresce em ritmo bem maior do que as demais cidades da região.

O PDDS, ferramenta que vai determinar os rumos do município nos próximos anos, de forma a atender as pressões local, regional e, também, às leis de preservação ambiental, merece a atenção e participação incondicional de todos os cidadãos bertioguenses.

Polêmicos, mas fundamentais, todos os tópicos que compõem este documento precisam ser conhecidos a fundo, uma vez que podem dar à Bertioga as tão esperadas condições de crescimento com sustentabilidade, onde economia, sociedade e meio ambiente transitem lado a lado em grau de interesse e importância.

Expediente

Eleni Nogueira

JORNAL COSTA NORTE Edição Especial: Bertioga 21 anos Publicação: 19/05/2012 Redação e Publicidade Av. 19 de Maio, 695 - Jd. Albatroz - Bertioga/SP Fone/Fax: (11) 3317-1281 www.costanorte.com.br costanorte@costanorte.com.br Diretor Presidente Reuben Nagib Zaidan zaidan@costanorte.com.br Administração Dinalva Berlofi Zaidan Vinicius Berlofi Zaidan dinalva@costanorte.com.br

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Diretor de Arte Roberto Berlofi Zaidan Ronaldo Berlofi Zaidan roberto@costanorate.com.br Edição e textos Eleni Nogueira (MTb 47.477) beachco@costanorte.com.br Criação e Diagramação PP7 Publicidade www.pp7.com.br | pp7@pp7.com.br Direção de Arte, Projeto Gráfico e Diagramação: Audrye Rotta

Revisão Adlete Hamuch (MTb 10.805) Comercial Catia Regina Vargas Lisboa catia@costanorte.com.br Capa Vista da orla da praia da Enseada Foto Renato Inácio JCN Circulação Bertioga e Litoral Paulista

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Sumário

Trajetória da última cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista a receber o turismo de massa

Foto Pedro Rezende/arquivo

Foto JCN

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História

Riviera de São Lourenço Exemplo de como o crescimento econômico pode e deve conviver em harmonia com o meio ambiente

18 24

Desenvolvimento Muitos desafios para conciliar

36 30

Empreendimentos Buriqui e Reserva podem ser os

preservação com oportunidades

primeiros loteamentos aprovados

para todos

na cidade em três décadas

Plano Diretor Revisão apontará o novo

42

caminho rumo à sustentabilidade

Sesc Lições da primeira colônia de férias brasileira com instalações próprias

28

Artigo Como administrar o crescimento das cidades sem esgotar os recursos naturais disponíveis

46

Habitação A busca por soluções para zerar o déficit habitacional na cidade

54 58 62

72

Economia Equilíbrio das contas aumenta

que administra sob a ótica da

serviços essenciais

coletividade

76

Sabesp Saneamento básico ampliado

Legislativo Câmara segue tendência de

para atender demanda atual e

desenvolvimento e deve ocupar

futura

nova instalação ainda este ano

84

Comércio Economia local aquece setor e

Turismo Centro de Convenções Multiuso poderá tornar-se uma das principais ferramentas do setor

Saúde Gestão profissionalizada aumenta capacidade de atendimento e

88

Imagens Paisagens e ângulos inusitados de uma Bertioga que se modifica

índices de satisfação

Fotos Marcos Pertinhes/PMB

Prefeito avalia seu mandato e diz

capacidade de investimentos em

atrai nomes fortes para a cidade

68

Executivo

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Perfil Os principais aspectos físicos, geográficos, demográficos e históricos da cidade

Infraestrutura Novas obras mudam padrão da região central da cidade e aquecem mercado imobiliário

92

®

Visão de futuro é preparar, hoje, o bem-estar do amanhã. É projetar novos bairros e novas cidades para oferecer as condições de vida que todos desejam. É disciplinar o uso e a ocupação do solo. É buscar soluções para os impactos ambientais. É trabalhar com responsabilidade social para educar e preservar.

Há mais de 50 anos a Sobloco desenvolve projetos urbanísticos integrados ao conceito de sustentabilidade.

Mais que urbanizar áreas, a empresa se especializou em formar comunidades vibrantes e valorizadas, onde as pessoas se orgulham de viver.

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Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

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Trajetória de desenvolvimento

Bela adormecida Foto Marcos Pertinhes/PMB

Última cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista a receber o turismo de massa, a partir de 1990, Bertioga amargou um longo ostracismo em relação aos demais municípios por depender do transporte marítimo de Santos, de quem se emancipou politicamente há 21 anos

A busca atual é pela concretização de seu desenvolvimento sustentável, no sentido de preservar seus recursos ambientais, sem deixar de atender a qualidade de vida de seus habitantes, que já passam de 47 mil

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A beleza de Bertioga é incontestável. Espremida entre o Oceano Atlântico e o imenso paredão da Serra do Mar, exibe toda a vivacidade juvenil de uma cidade ainda em desenvolvimento. Afinal, ela chega à maioridade neste dia 19 de maio.

Seus principais atributos são os rios, cachoeiras, manguezais, praias, restinga e Mata Atlântica, em perfeito estado de conservação. Tais características refletem o fato de Bertioga ter sido a última cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista a receber o turismo de massa, por conta do seu isolamento até a década de 1980.

A dependência marítima foi responsável pela dormência da região por muitos anos. Depois de testemunhar

grandes conflitos entre índios, portugueses e franceses; acompanhar as saídas de naus, cujos destinos eram a fundação das cidades de São Vicente e Rio de Janeiro; hospedar o histórico artilheiro Hans Staden, e “brilhar” com as luzes de óleo de baleia, Bertioga entrou no século XX como um simples núcleo de pescadores.

Sem luz ou água encanada, exercia o papel de zona rural de Santos e ponto de descanso para pequenas embarcações de caiçaras que percorriam grandes distâncias entre Santos e o litoral norte.

O deslocamento de seus escassos moradores para Santos era feito apenas com as lanchas da então Cia. Docas de Santos, hoje Codesp, entre o porto e um pequeno terminal ferroviário de trans-

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Foto Aline Pazin

porte do pessoal de manutenção da Usina Hidrelétrica de Itatinga, com atracadouro às margens do Rio Itapanhaú.

Na década de 1930, a Cia. Santense de Navegação, subvencionada pelo estado, passou a executar a travessia entre Bertioga e Santos pelo Canal de Bertioga, por meio de barcas, em uma cansativa viagem de, no mínimo duas horas. A primeira alternativa via terrestre surgiu no final de 1930, uma estrada de rodagem entre a Praia do Perequê, em Guarujá, e o Canal de Bertioga, construída pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes, que na época havia adquirido um imóvel no bairro do Indaiá.

Na década de 1940, Bertioga começou a se destacar como centro balneário.

Em 1946, um grupo de comerciantes resolveu construir a primeira colônia de férias do Brasil, justamente na tranquila e pacata Bertioga. Nasceu, assim, a Colônia de Férias Ruy Fonseca - Sesc Bertioga, inaugurada em 31 de outubro de 1948. Hoje a maior da América Latina.

Em 1954, a estrada de rodagem criada por Antônio Ermírio de Moraes passou à jurisdição do Departamento de Estrada de Rodagem - DER, quan-

« Serviço de travessia por balsas foi inaugurado em 1954. Atualmente o movimento médio diário é de 600 veículos, segundo a Dersa »

do foi inaugurado o serviço de balsas.

Contudo, apenas no final de 1958 a via Guarujá-Bertioga foi asfaltada. Deu-se início, então, à construção de residências de veraneio, principalmente na região da Praia da Enseada.

Em 1959, o serviço de travessia entre as cidades de Guarujá e Bertioga registrou o número de 13.290 veículos.

No ano seguinte, passou para 29.438.

Uma mostra do que viria pela frente.

Foto Marcos Pertinhes/PMB

« Turismo de veraneio teve início a partir da região da praia da Enseada »

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Trajetória de desenvolvimento

A década de 1970 trouxe boas notícias para o isolado povoado, formado por 2.572 habitantes: a construção da rodovia Rio-Santos (BR 101) - concluída em 1972, e o início da implantação do megaempreendimento Riviera de São Lourenço, em 1979. Bertioga nunca mais seria a mesma

« Segunda pista da rodovia Imigrantes reduziu o tempo de percurso Foto Arquivo Ecovias

entre o litoral e o planalto aumentando a movimentação na região »

Foto Marcos Pertinhes/PMB

« Integração entre a Rio-Santos e a Mogi-Bertioga deu início à projeção de Bertioga como opção turística »

Hoje são cerca de 600 veículos diariamente, segundo a assessoria de comunicação da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.).

A década de 1970 trouxe boas notícias para o isolado povoado, formado por 2.572 habitantes. Uma delas foi a construção da rodovia Rio-Santos (BR 101) - concluída em 1972, que serviu de ligação entre os portos de Santos e São Sebastião e principal impulso ao turismo da cidade. A outra chegaria em 1979, quando do início da implantação do megaempreendimento Riviera de São Lourenço. Bertioga nunca mais seria a mesma.

Mas a projeção da então vila de pescadores como opção turística em âmbito nacional só teve início a partir da integração entre as rodovias Rio-Santos e Mogi-Bertioga, em 1982, e a construção da ponte sobre o Rio Itapanhaú, em 1985.

A década de 1990 trouxe, afinal, a independência. Em 1991, por meio de plebiscito, a população local, formada por 11.473 habitantes, decidiu pela separação da sede municipal santista.

A criação do município foi oficializada pela Lei Estadual 7.664 de 30 de dezembro de 1991 e sua instalação deu-se em 1993, com posse de prefeito e vereadores, dando início a construção da cidade que temos hoje.

Em 2000, a população de Bertioga já era de 30.093 (IBGE). Em 2002, a inauguração da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes veio reduzir substancialmente o tempo de percurso entre o litoral e o planalto. De lá para cá, tem sido constante o aumento de turistas e de investimentos na cidade, que não para de crescer e se firma como uma das principais apostas do mercado imobiliário da região. Em 2012, a busca é pela concretização de seu desenvolvimento sustentável, no sentido de preservar seus recursos ambientais, sem deixar de atender a qualidade de vida de seus habitantes, que já passam de 47 mil, segundo dados do IBGE. Fontes de pesquisa: Bertioga Histórica e Legendária - Francisco Martins dos Santos / Dissertação Estela Macedo Alves - 2009

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Desenvolvimento

Desafios por vencer O crescimento populacional das últimas décadas entra em choque com as restrições ambientais impostas ao município. Conciliar preservação, demandas regionais, serviços públicos e oportunidades para todos são os desafios impostos à sociedade bertioguense

O aquecimento econômico provocado pelas recentes descobertas na camada pré-sal da Bacia de Santos e a anunciada expansão portuária das cidades limítrofes, Santos e São Sebastião, prevê um crescimento regional sem precedentes

Já somos mais de 47 mil habitantes, um número expressivo ao ser comparado ao existente na época da emancipação do município, em 1991, quando a população somava apenas 11.478 habitantes. Segundo levantamento da RA Amaral Consultoria, desde sua instalação oficial, em janeiro de 1993 até 2010, Bertioga liderou com absoluta folga o ranking das cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista com a maior taxa de expansão populacional do estado de São Paulo: índice de 217,26%, contra 30,82% apurado na Baixada Santista, e de apenas 26,30% em âmbito estadual. É como se a cidade tivesse recebido seis habitantes por dia durante 17 anos seguidos. Este cenário de crescimento exerce forte pressão sobre o tecido urbano, em uma cidade que possui um dos maiores índices de cobertura vegetal do estado de São Paulo, ou seja, cerca de 90% dos 493 km² de extensão territorial.

No final de 2010, a criação do Parque Estadual Restinga Bertioga, com 93,12 km², ou equivalente a 19% de todo o território municipal, restringiu ainda mais a área destinada à urbanização, já que a abrangência do parque inclui zonas urbanas e de expansão urbana, definidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (Lei 315/98). Assim, resta ao poder público apenas 1,6% do território para legislar.

A instituição de unidades de conservação justifica-se pela existência de importantes ecossistemas, biodiversidades e patrimônios ambientais que certamente precisam ser conservados e preservados para as gerações futuras Mas, há uma condição preocupante frente à demanda regional configurada, principalmente por conta do aquecimento econômico provocado pelas recentes descobertas na camada pré-sal da Bacia de Santos e a anunciada expansão portuária das cidades limítrofes, Santos e São Sebastião.

Foto Marcos Pertinhes/PMB

« Modelo de ocupação urbana predominante é o de turismo de veraneio, principalmente na região central »

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Segundo Nakano, Bertioga não tem como resolver o seu problema de crescimento urbano, mantendo mais de 60% dos seus domicílios como de uso ocasional. “As áreas disponíveis para crescimento futuro são poucas e não se pode desperdiçá-las somente com residências que, apesar de beneficiadas com serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, permanecem fechadas durante a maior parte do ano. Não se trata somente de ter mais áreas para urbanizar, é preciso definir o melhor modo de urbanizá-las, garantindo direitos sociais e otimizando o aproveitamento de solos urbanizados”.

Por outro lado, não se podem ignorar os benefícios gerados pela indústria do turismo de veraneio, conforme defende Rodolfo Amaral. “A produção imobiliária na área litorânea financia recursos para a saúde, educação e serviços diversos”.

Segundo Rodolfo Amaral, é importante

Arte Gaia Consultoria Ambiental

Áreas urbanas ainda não ocupadas

Limites de Bertioga

Foto Aline Pazin

Construção da sede administrativa da Petrobras, no bairro Valongo, expansão da área continental e implantação do complexo logístico na Ilha de Bagres, em Santos; implantação de base offshore e de aeroporto civil metropolitano, em Guarujá, bem como a duplicação da Rodovia Tamoios e a construção do Contorno Viário São Sebastião-Caraguatatuba, em São Sebastião, são alguns dos vetores econômicos que já aquecem o mercado imobiliário, com consequente novo fluxo migratório e demanda por áreas de expansão. Novos moradores exigem novas escolas, postos de saúde, expansão dos serviços de transporte e investimentos em várias áreas de infraestrutura.

Há de se notar o modelo de ocupação predominante na cidade, desde seu período de maior expansão, ocorrido nas décadas de 1980 e 1990, voltado, exclusivamente, para o turismo de veraneio. Por conta disso, atualmente, mais de 60% dos domicílios existentes no município são de uso ocasional, ou de segunda residência, enquanto que o déficit habitacional é de cerca de 4 mil moradias.

Kazuo Nakano, arquiteto urbanista, professor do Centro Universitário Senac e doutorando em demografia na Unicamp, que pesquisa a região faz um alerta: “Diante desse cenário, é importante buscar um novo modelo de desenvolvimento urbano.

Não se pode repetir o mesmo modelo de urbanização baseado no turismo de veraneio voltado para segundas residências”.

« Cidade possui poucas áreas para expansão urbana (veja mapa acima), ao mesmo tempo em que tem uma das maiores taxas de crescimento populacional da região »

observar que Bertioga ainda se encontra em fase de desenvolvimento, o que limita sua capacidade de geração de recursos tributários a partir do consumo (ICMS, por exemplo), bem como possui um contingente populacional abaixo de 50 mil moradores, algo que inibe sua participação no processo de partilha do Fundo de Participação dos Municípios. “E é exatamente por esta razão que registra uma grande concentração das suas receitas de impostos nos chamados tributos patrimoniais (IPTU e ITBI) ou na produção destes tipos de bens imobilizados, já que sobre tais negócios também recai a cobrança do Imposto sobre Serviços”, diz. Daí a relevância da receita proveniente do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), gerado pela construção civil, defende o economista.

Bertioga, a exemplo dos demais municípios do litoral paulista, encontra-se diante de dilemas importantes relacionados com o modelo de desenvolvimento que irá adotar no futuro

Rodolfo Amaral destaca: “É inegável que Bertioga precisa defender o seu patrimônio ambiental, mas de forma responsável que não coloque em risco seu desenvolvimento e nem faça da cidade um lugar con-

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« “Não se trata somente de ter mais

áreas para urbanizar, é preciso definir o melhor modo de urbanizálas, garantindo direitos sociais e otimizando o aproveitamento de solos urbanizados”. Kazuo Nakano »

Foto Pedro Rezende/arquivo

Foto Arquivo pessoal

Desenvolvimento

« “É inegável que Bertioga precisa defender o seu patrimônio ambiental, mas de forma responsável que não coloque em risco seu desenvolvimento”. Rodolfo Amaral »

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templativo e sem oportunidades de desenvolvimento, até porque, a cidade concentra uma população jovem de 18 a 24 anos, que pressiona o mercado de trabalho”.

Vê-se que Bertioga, a exemplo dos demais municípios do litoral paulista, encontra-se diante de dilemas importantes relacionados com o modelo de desenvolvimento que irá adotar no futuro. “A geração de riquezas é um fato concreto”, diz Amaral.

Por sua vez, Kazuo questiona: “Essas riquezas serão traduzidas em melhores condições de vida e um desenvolvimento urbano que efetive direitos sociais e garanta a preservação do meio ambiente? Ou essas riquezas serão obtidas de modo predatório e insustentável, com altos custos socioambientais?”.

Atender a estas questões é parte dos desafios do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Bertioga (veja página 24), que terá a missão de encontrar mecanismos de conciliação entre seu crescimento populacional e a ocupação ordenada do solo urbano, nas diferentes localidades do município.

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Desenvolvimento

Você sabe o que são PDDS e ZEE? As siglas podem parecer confusas e desconhecidas para a maioria da população. Mas é bom ficar atento, pois são elas que definirão o direcionamento do crescimento futuro da cidade

Foto Roberto Zaidan/JCN

Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável - PDDS (Lei 315/98) e Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista - ZEE, previsto no Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (Lei 10.019/98). Em âmbitos municipal e estadual estas leis devem conter as

« Conciliar desenvolvimento e preservação ambiental é o principal desafio »

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diretrizes de desenvolvimento da cidade e região, respectivamente.

O PDDS de Bertioga foi elaborado sob o princípio do desenvolvimento comunitário integral, abrangendo os setores: social, econômico, físico-territorial e administrativo. Mas as mudanças ocorridas nos últimos 14 anos impõem a urgente revisão das diretivas propostas à época.

Já o ZEE, envolve as nove cidades da Baixada Santista e vem sendo elaborado no mesmo período (14 anos), sem que se chegue a um consenso. Na síntese da proposta são apresentadas as zonas definidas e seus usos e proteções determinadas por uma soma de fatores ambientais e meta de desenvolvimento pretendida para a área. Ele é tido como o principal instrumento disciplinador do uso do território regional.

Ano passado, houve um avanço nas discussões e o documento final foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em dezembro.

Mas, novas discussões sobre a área portuária de Santos paralisaram novamente o andamento do processo. Pronta a mi-

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Fotos Marcos Pertinhes/PMB

nuta do decreto, ela seguirá para a sanção do governo do estado. Para Bertioga, é interessante que o ZEE seja publicado, pois a administração municipal aguarda esta decisão para definir as propostas de revisão do PDDS da cidade. “Temos muitas coisas para rever, já adiantamos alguns trabalhos, como o abairramento e estamos discutindo o sistema viário, mas é bom aguardar as definições do ZEE para que as diretrizes sejam compatíveis”, diz o secretário municipal de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano José Marcelo Ferreira.

Dentre as leis que devem ser revistas para definir o perfil do futuro desenvolvimento da cidade estão as que tratam do abairramento, sistema viário, código de posturas e o código de edificações.

Um primeiro ensaio do abairramento foi apresentado para apreciação da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga, dia 4 deste mês, por José Marcelo. De acordo com a proposta, o município seria dividido em quatro regiões administrativas, de forma

« PDDS define para aonde e como a cidade vai crescer »

Novos nomes para os bairros de Bertioga. Proposta será discutida em audiências públicas.

Região Administrativa 1 Caibura São João Região Administrativa 2 Veleiros Vila Bertioga ou Vila do Forte Centro Vicente de Carvalho

Mangue Seco

Indaiá

Rio da Praia

Riviera

Ana Paula

São Lourenço

Buriqui ou Costa Nativa

Itaguaré/PERB

Raphael Parque Rio da Praia

Região Administrativa 4 Guaratuba

Região Administrativa 3

Costa do Sol

Albatroz

Chácara Vista Linda

Morada da Praia

Maitinga

Vista Linda

Boraceia

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Desenvolvimento

« “Temos muitas coisas para rever, já

Foto Marcos Pertinhes/PMB

Foto Renata de Brito/PMB

adiantamos alguns trabalhos, como o abairramento e estamos discutindo o sistema viário, mas é bom aguardar as definições do ZEE para que as diretrizes sejam compatíveis”. José Marcelo »

« Abairramento propõe divisão da cidade em quatro regiões administrativas »

a se pensar em futuras sedes de administrações regionais. A ideia é definir os contornos dos bairros e discutir espacialmente a planta da cidade e as vocações de cada região.

A configuração territorial seria assim definida: RA1 Caibura/São João (formada apenas por estes dois bairros);

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RA2 Centro/Vista Linda (12 bairros); RA3 Indaiá/Riviera de São Lourenço (6 bairros e Parque Estadual Restinga Bertioga - PERB) e RA4 Guaratuba/ Boraceia (4 bairros). Cada região terá o seu próprio Código de Endereço Postal, que hoje é único para a cidade inteira e dificulta o trabalho dos Correios.

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Foto Marcos Pertinhes/PMB

Bacia Hidrográfica

proteções por parte da Lei Estadual 9.034/94,

Unidade de Gerenciamento de Recursos Hí-

que dividiu o estado em 22 Unidades de Gestão

dricos - UGRHI. Esta é outra sigla que merece

de Recursos Hídricos, e também tem as suas di-

atenção, uma vez que o território de Bertioga

retrizes para o uso do solo com enfoque para a

está quase totalmente incluso na UGRHI da

preservação das bacias. O sistema hídrico fluvial

Baixada Santista, por conta de sua abundância

de Bertioga é composto pelos rios Itapanhaú,

de água doce. Isso implica em mais uma série de

Itaguaré, Boraceia e Canal de Bertioga.

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Segundo José Marcelo, após consenso da discussão técnica por parte da AEAAB, que ficou com uma cópia digital do material para apresentar para os seus associados, a proposta segue para as audiências públicas.

Já o Plano Viário Municipal deve esperar mais um pouco para ter uma primeira proposta, isso porque o secretário deve aguardar as definições do Sistema Viário de Interesse Metropolitano - SIVIM, que vem sendo discutido na região. “Neste setor precisamos planejar as questões das marginais e estabelecer alguns sistemas binários, como por exemplo, nas avenidas João Ramalho e Tomé de Souza”, ressaltou.

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Artigo

É preciso planejar o crescimento

« Luiz Augusto Pereira de Almeida, diretor de marketing da Sobloco Construtora »

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Recente relatório divulgado pelo Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA) trouxe algumas informações que merecem reflexão. Uma delas é o número da população mundial: 7 bilhões de pessoas, mais do que o dobro registrado em 1960 (cerca de 3 bilhões). Se contextualizarmos esses números para o nosso país, ficaremos surpresos ao constatar que, no mesmo período de 50 anos, a população brasileira passou de 75 milhões para 190 milhões, o que significa um crescimento de 153%, correspondendo a um aumento, em média, de 2,4 milhões de pessoas por ano. Este quadro fica ainda mais dramático se levarmos em consideração a taxa de urbanização brasileira, que já bate a casa dos 90% - o que equivale dizer que as nossas cidades estão absorvendo, anualmente, o contingente de 2,16 milhões de pessoas. Em 1950, o Brasil tinha apenas duas cidades com mais de 1 milhão de habitantes (São Paulo e Rio de Janeiro). Hoje, 16 cidades já superam este número.

O relatório chama a nossa atenção para outra questão importante: devemos continuar crescendo, mas sem exaurir os recursos naturais. Isto nos coloca diante de um quadro que exige maturidade e competência de nossos legisladores. Para absorver esse crescimento, as cidades deverão estar preparadas para fazer os investimentos proporcionais e necessários em infraestrutura urbana e de saneamento básico, escolas, hospitais, energia, segurança, transporte, moradias, parques etc. Precisarão também ser dinâmicas o suficiente para dar emprego aos que chegam. Rica ou pobre, independente de sua cultura ou valores, a próxima geração chega consumindo mais do que nunca. Não importa onde vivam, em mansões ou kitchenettes, todos con-

sumirão energia elétrica, água, telefone fixo e celular, móveis, TVs, geladeiras, computadores, roupas, tudo o que puderem comprar. A evolução da mídia impressa e eletrônica revolucionou a maneira das pessoas consumirem: as mensagens publicitárias estão em todos os lugares e instantaneamente atingem a população, causando mudanças de hábito e desejos consumistas. Trata-se de uma tendência inquestionável, comprovada pelo crescimento do PIB mundial de US$ 32 trilhões, em 2000, para mais de U$S 70 trilhões em 2010.

No mesmo período (2000 a 2010), o Brasil, como país emergente, saiu de US$ 645 milhões para US$ 1,7 trilhão.

Então, como administrar o crescimento das cidades sem esgotar os recursos naturais hoje disponíveis? Única e tão somente com os pés no chão, sem sonhos e fantasias, perseguindo o caminho do desenvolvimento sustentável, no qual as questões ambientais, sociais e econômicas são tratadas em conjunto. Isto deve ser feito por meio de investimentos maciços em educação e de planos diretores responsáveis, que permitam expansões urbanas, verticais e horizontais, de boa qualidade, que tragam desenvolvimento, moradias, empregos e receitas para o município e, ao mesmo tempo, garantam a preservação do meio ambiente.

A ciência e tecnologia já comprovaram que não vingou a tese malthusiana que afirmava que o crescimento populacional esgotaria as áreas disponíveis para seu sustento. Entretanto, diante dos números populacionais e as taxas de urbanização repetidamente noticiados, fica evidente que se um planejamento mais eficaz de uso e ocupação do solo não for adotado, dificilmente repassaremos para as próximas gerações um mundo melhor. No entanto, a função

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de planejar a ocupação deve ser de responsabilidade de cada cidade ou região, pois só ela conhece seus problemas e soluções - cada região brasileira tem sua peculiar vocação econômica, social e ambiental, e não há ninguém melhor do que o próprio município para definir seu crescimento, por meio de legislações adequadas ao seu DNA. Só para exemplificar, a onda do pré-sal no estado de São Paulo, com investimentos previstos de mais de R$ 100 bilhões em 15 anos, levará as cidades costeiras a um grande desenvolvimento. É certo que haverá fluxos migratórios para essas regiões, que entrarão em colapso, com graves consequências ambientais e sociais, se não estiverem preparadas em termos de infraestrutura urbana, de saneamento básico, comercial e de serviços.

As cidades foram eleitas pela grande maioria da população mundial como seu “habitat” permanente. Nelas são

gerados conhecimento e riqueza, além de desenvolvimento cultural, educacional e tecnológico. Combater esta evidência é estar na contramão do mundo.

Portanto, são fundamentais atitudes coerentes de planejamento urbano que respeitem essa realidade. Se de um lado precisamos de novas cidades e bairros, de outro precisamos inventá-los com soluções urbano-ambientais que reduzam os seus impactos ambientais. Práticas como o uso racional da terra com maior adensamento, ao invés do espraiamento; o desenvolvimento orientado para o trânsito e para o pedestre, facilitando a mobilidade das pessoas; a revitalização de espaços urbanos contaminados ou favelizados - estas são apenas algumas iniciativas sustentáveis para o ser humano do século XXI. O Brasil precisa planejar seu crescimento. Temos tudo para chegar lá, só não podemos falhar ao planejar.

A função de planejar a ocupação deve ser de responsabilidade de cada cidade ou região, pois só ela conhece seus problemas e soluções

*Luiz Augusto Pereira de Almeida

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Desenvolvimento

Futuros vizinhos Foto Marcos Pertinhes/PMB

Mais de três décadas depois, Buriqui Costa Nativa e Reserva Bertioga podem ser os primeiros loteamentos aprovados na cidade

« Empreendimento propõe ocupação de um vazio urbano localizado entre os bairros Jardim Ana Paula e Jardim Raphael »

Tem-se como certo que Bertioga torne-se a cidade preferida dos funcionários de todos os níveis da futura economia petrolífera da região

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Muitos fatores atraem a atenção para Bertioga. A qualidade de vida oferecida por sua natureza preservada, a proximidade com a capital, e sua posição privilegiada, na divisa entre a Baixada Santista e o litoral norte - regiões estratégicas devido aos seus portos em expansão e, mais recentemente, pelas expectativas geradas com a descoberta da camada pré-sal, na Bacia de Santos. Tais fatores reúnem pontos positivos de sobra para que a cidade seja considerada a bola da vez no disputado mercado imobiliário.

Tem-se como certo que Bertioga torne-se a cidade preferida dos funcionários de todos os níveis da futura economia petrolífera da região, assim como hoje, é uma das mais procuradas pela indústria do turismo de veraneio. Vê-se então, que é preciso ampliar sua capacidade de absorver novos moradores, dentro de sua limitada área de expansão urbana - 3% de seu território.

Desde a década de 1970, nenhum novo loteamento foi aprovado na cidade. As exigências de seu Plano Diretor

de Desenvolvimento Sustentável, somadas às das atuais leis ambientais, sinalizam que, para construir em Bertioga, é preciso muito talento, paciência e responsabilidade social e ambiental.

Perfil apresentado pelos responsáveis pelos loteamentos Buriqui Costa Nativa e Reserva Bertioga que, há sete anos, buscam adequar seus projetos às exigências e normas atuais, para, somente assim, receber a licença de instalação, que agora parece próxima.

Buriqui Costa Nativa O loteamento Residencial e Complexo Turístico Buriqui Costa Nativa foi divulgado para a sociedade bertioguense dia 27 de março passado em audiência pública, quando da apresentação de seu EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental), como parte do processo de licenciamento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Idealizado pelo Grupo Brasfanta, o empreendimento deve ser implantado na praia da Enseada, em uma área pri-

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Característica da urbanização proposta Áreas Privadas Áreas Públicas _ _________________________________ _____________________________________ Lotes urbanos privados....364.828,51 m² Áreas de sistema de lazer

da área urbanizada...............115.440,78 m² Clubes privados...............31.635,91 m² Sistema viário.......................148.483,18 m² Lotes residenciais.............277.294,98 m² Área institucional.................33.999,24 m² Hotel...............................29.061,75 m² Lotes comerciais..............26.836,28 m² _____________________________________________________

como polo turístico e residencial. Um dos atrativos para os investidores é todo esse potencial que a região oferece e a cidade merece um empreendimento que possa valorizar o que ela tem de melhor”.

O coordenador geral do estudo, o engenheiro Sérgio Pompéia, destaca uma das características sociais do empreendimento. “A ideia é absorver mão de obra local e promover a capacitação da comunidade, assim como criar oportunidade de residências populares, com áreas destinadas para este fim dentro do próprio empreendimento”.

Ele é otimista quanto às restrições ambientais que incidem sobre a cidade. “Elas acabam por melhorar o perfil do empreendimento. O empreendedor precisa encontrar formas, e estas formas existem, de compatibilizar o desenvolvimento, que é necessário, com estas restrições. Cabe a nós fazer o bom planejamento do solo para que se dê oportunidade para todos: para a conservação e para o desenvolvimento. Eu trabalho na Baixada Santista desde 1986 e não tenho dúvida de que nós estamos entrando em um ciclo virtuoso de desenvolvimento mais equilibrado.”

Foto JCN

81% da área destinada à conservação ambiental

« “O empreendedor precisa encontrar formas,

e estas formas existem, de compatibilizar o desenvolvimento, que é necessário, com as restrições. Cabe a nós fazer o bom planejamento do solo para que se dê oportunidade para todos: para a conservação e para o desenvolvimento”. Sérgio Pompéia »

Foto JCN

« “Há toda uma expectativa de

desenvolvimento e valorização de Bertioga como polo turístico e residencial. Um dos atrativos para os investidores é todo esse potencial que a região oferece e a cidade merece um empreendimento que possa valorizar o que ela tem de melhor”. Ya Ping Chang »

Crédito CPEA/Image Nature

vilegiada de 3,5 milhões de metros quadrados, localizada a poucos metros da Colônia de Férias Ruy Fonseca - o Sesc Bertioga, e entre dois bairros populosos, o Jardim Ana Paula e Jardim Raphael. A área em questão é cortada pela rodovia Rio-Santos, a SP-055 (BR 101) e pela avenida Anchieta (veja mapa).

A planta, que vem sofrendo modificações e ajustes para atender as normas ambientais desde 2005, apresenta um loteamento predominantemente residencial, com lotes para casas e edifícios de apartamentos, hotel, comércio e serviços, clubes, área de apoio, além de áreas públicas e institucionais. O projeto destina 81% da área total do empreendimento para conservação ambiental.

Segundo os responsáveis, sua implantação se fará em um período máximo de dois anos e sua ocupação efetiva deverá se estender por um período de 10 anos ou mais. Estão previstas 3,6 mil unidades habitacionais, o suficiente para comportar uma população total, no pico sazonal, de cerca de 57 mil pessoas (27 mil residentes e 30 mil flutuantes). As projeções de crescimento populacional de Bertioga apontam que, em 2015, a cidade terá 53.286 mil habitantes residentes (Fundação Seade).

A presidente do Grupo Brasfanta, Ya Ping Chang, afirma que sua família frequenta Bertioga há muitos anos e diz não ter dúvida sobre o potencial da cidade. “A proximidade com São Paulo, o pré-sal. Há toda uma expectativa de desenvolvimento e valorização de Bertioga

« Plano urbanístico proposto estabelece

três setores com características e restrições ambientais distintas »

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

31

Foto Marcos Pertinhes/PMB

Desenvolvimento

« Área do loteamento localiza-se entre as avenidas Anchieta e 19 de Maio e condomínio Bougainville »

Empreendimento dará outro padrão de desenvolvimento para um dos principais trechos da cidade

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Reserva Bertioga O loteamento Reserva Bertioga, localizado na avenida Anchieta e junto à 19 de Maio, ocupará uma área de 143 mil m², dividida em 33 lotes residenciais e comerciais como também áreas públicas, nas quais serão instalados os equipamentos urbanos propostos pela administração municipal, como o sistema viário, por exemplo. Como compensação ao desmatamento será reservada uma área verde de 420.504.73 m2.

Após sete anos de ajustes, o projeto conseguiu licença prévia da Cetesb e a pré-aprovação na prefeitura. Segundo o

engenheiro responsável pelo empreendimento Rubens Al Assal, da empresa Maubertec, os próximos passos seguirão o cronograma de aprovações.

Um deles é a apresentação ao Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) e, se tudo estiver de acordo, dentro de oito meses deverá chegar ao ponto de instalação. Há sete anos estamos trabalhando nas adequações do projeto para adaptá-lo à legislação vigente . Cada vez que uma lei nova entrava em vigor, fazíamos as devidas modificações”, diz.

Bem necessário

endimentos aqui. As restrições inviabilizam

ter espaços planejados para absorver esta

O secretário municipal de Habitação, Pla-

economicamente a implantação de lotea-

demanda. Ele diz: “Estou otimista quanto

nejamento e Desenvolvimento Urbano

mentos regulares e encarecem o solo”.

a estas novas obras, que vão provocar um

José Marcelo Ribeiro alerta para a dificul-

José Marcelo lembra que a região vai cres-

desenvolvimento ordenado para a cidade e

dade de aprovação de novos projetos. “Há

cer em um novo ritmo por conta da ex-

vão repor a mão de obra perdida por conta

muito tempo não se aprova novos empre-

ploração do pré-sal e que a cidade precisa

do embargo da Riviera de São Lourenço”.

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Arte Maubertec empreendimentos

« Ocupação se dará em 140 mil m²,

dividida em 33 lotes residenciais e comerciais, além de áreas públicas »

Segundo o engenheiro, a licença prévia do Reserva Bertioga possui 27 condicionantes ambientais. “Bertioga é um dos municípios com mais área verde destinada à preservação no Brasil, e o nosso projeto leva isso em conta. Estamos conscientes

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

de nossa responsabilidade”, afirma.

Rubens salienta que a concepção da implantação do loteamento procurou privilegiar a mata remanescente por meio de uma ocupação em ilhas de desmatamento com a interligação entre os fragmentos de mata.

33

Desenvolvimento

Projeto sem igual No final da década de 1970, nascia em Bertioga o empreendimento propulsor de seu desenvolvimento.

Moderno e arrojado a tal ponto que, ainda hoje, é referência arquitetônica e exemplo de sustentabilidade

O loteamento Riviera de São Lourenço é um projeto sem igual no Brasil.

Seja pela sua dimensão - área de cerca de 9 milhões de metros quadrados -, seja pelo seu planejamento e, até mesmo, pela sua gestão durante os mais de 30 anos de existência. O empreendimento, iniciado efetivamente no início da década de 1980, é hoje um exemplo de como o crescimento econômico pode e deve conviver em harmonia com o meio ambiente.

O megaprojeto urbano mudou a trajetória de desenvolvimento de Bertioga.

Mesmo diante de seu tamanho hercú-

leo, a Riviera de São Lourenço gera reduzidos impactos ambientais, pois possui autonomia na captação, tratamento e distribuição de água, bem como na coleta e tratamento do esgoto gerado, com índice zero de poluição das águas.

Os canais de drenagem estão sempre limpos e a praia fronteiriça mantém-se permanentemente com bandeira verde da Cetesb, ou seja, com balneabilidade plena. O sistema de gerenciamento de resíduos sólidos coleta mais de 11 toneladas por mês só de recicláveis.

O verde merece atenção especial com trabalhos constantes de manuten-

Foto Marcos Pertinhes/PMB

As áreas verdes e institucionais da Riviera ocupam 2.600.000m², ou 263 campos de futebol.

Mais que o dobro do exigido por lei

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Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Fotos Marcos Pertinhes/PMB Foto Pedro Rezende/arquivo

ção, de forma a manter e preservar as características da flora local, ao mesmo tempo em que um amplo programa de remanejamento da fauna ajuda a preservar os animais que vivem na região.

Apesar do grande movimento de veículos de moradores e visitantes, o sistema viário de rotatórias facilita o fluxo automotivo e inexiste congestionamento mesmo em alta temporada.

Não há poluição visual ou sonora, pois por meio de convênios com a administração pública, não são permitidas placas ou anúncios no empreendimento e um zoneamento pré-definido localizou previamente onde as operações comerciais e de serviço serão instaladas, evitando-se barulhos à noite ou incômodos decorrentes destas atividades quando confrontadas com o uso residencial. O aspecto de segurança é sem-

pre priorizado e os índices de criminalidade no local são insignificantes.

Mas como o empreendimento chegou a este ponto? Luiz Augusto Pereira de Almeida, diretor da Sobloco, empresa responsável pelo empreendimento, responde: “Há 30 anos, todos os passos do crescimento da Riviera são planejados. Só para exemplificar: nenhum trabalho de nova urbanização no empreendimento é feito sem o manejo da flora e da fauna; nenhuma obra é aprovada, sem que a infraestrutura de água e esgoto esteja na frente do terreno.

Damos preferência na contratação de fornecedores que tenham uma política ambiental”.

Tal cuidado deu bons frutos e o sistema de gestão ambiental da Riviera foi certificado com o selo internacional ISO 14001.

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Foto Pedro Rezende/arquivo

« Característica da flora local é preservada e amplo programa de remanejamento da fauna ajuda a preservar os animais que vivem na região »

« “Sabemos que Bertioga não vai parar

de crescer, mesmo porque, não podemos colocar uma placa na entrada da cidade, mandando as pessoas se dirigirem para a próxima, com o aviso: estamos lotados”.

Luiz Augusto »

37

Foto Pedro Rezende/arquivo

Desenvolvimento

« O verde merece atenção especial com trabalhos constantes de manutenção »

Economia

despesa para a cidade. Sabemos que Ber-

De acordo com Luiz Augusto, o

tioga não vai parar de crescer, mesmo

Na área social, a Riviera de São Lou-

empreendimento gera mais de 50% do

porque, não podemos colocar uma placa

renço possui três frentes: Projeto Clo-

valor arrecadado de IPTU no municí-

na entrada da cidade, mandando as pes-

rofila, Vida Saudável e Fundação 10

pio e emprega hoje mais de 5 mil pes-

soas se dirigirem para a próxima, com o

de Agosto. O Projeto Clorofila há 20

soas diretamente, e outras 10 mil indi-

aviso: estamos lotados. O município vai

anos contempla a educação ambiental

retamente, ou seja, só a massa salarial

continuar crescendo e o melhor é que

com trabalhos desenvolvidos em par-

da Riviera de São Lourenço representa

cresça de forma saudável. Como? Preser-

ceria com as escolas do município. O

R$ 150 milhões por ano para Bertioga.

vando seus parques, que hoje já somam

Vida Saudável, sob a responsabilidade

Com o empreendimento completo,

mais de 95% de sua extensão territorial

da Associação dos Amigos da Riviera,

este número deve saltar para R$ 300

e criando áreas para o desenvolvimento

também trabalha com as crianças do

milhões. “Não dá para você pensar

econômico e social.”

município em atividades sociais e es-

em preservação ambiental, sem cresci-

portivas. E a Fundação 10 de Agosto,

mento econômico. O pior inimigo do

Estrutura completa

entidade sem fins lucrativos, com 19

meio ambiente é a miséria. Contra ela,

Faltam cerca de 35% de ocupação

anos de atividades, foca-se na melhoria

nossa natureza não tem chances”, afir-

para a conclusão do empreendimento

da qualidade de vida da comunidade

ma o diretor.

Riviera de São Lourenço, segundo Luiz

Social

de Bertioga, oferecendo inúmeros cur-

Luiz Augusto ainda questiona: “Por

Augusto. Na zona turística, verticaliza-

sos profissionalizantes, além de inicia-

que não pensarmos na Bertioga que

da, faltam cerca de 15%. “Nesta área

tivas como a orquestra formada com

queremos para 2030? Nestes próximos

final, localiza-se a marina do empre-

músicos jovens e crianças. A Fundação

25 anos, o que queremos para Bertio-

endimento. Temos ainda módulos de

já formou mais de 1 mil pessoas nos

ga? Como ela vai crescer? Temos dois

casas e outros comerciais e de serviços

mais diversos tipos de atividade.

tipos de crescimento: o bom, que gera

junto à rodovia Rio-Santos”.

emprego e renda, e o ruim, que só gera

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Dentre estes trabalhos finais, o

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Foto Pedro Rezende/arquivo

empreendimento tem um projeto já aprovado na prefeitura para fixação de população local. Trata-se de um conjunto de 3 andares, com unidades de 1 e 2 dormitórios, no Módulo 27. A proposta é criar unidades apropriadas para receber um público crescente de profissionais liberais, comerciantes, prestadores de serviço, entre outros, que chegam ao município. “Estaríamos, com isso, de forma ordenada, criando oportunidades para absorver o crescimento populacional da cidade. Mas, por hora, o Módulo 27 está impossibilitado de ser implantado”, afirma Luiz Augusto, referindo-se à paralisação sofrida pela Riviera de São Lourenço, proposta pelo Ministério Público.

« Faltam cerca de 35% de ocupação para a conclusão do empreendimento Riviera de São Lourenço »

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

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Pioneirismo

Uma joia em Bertioga Foto Marcos Pertinhes/PMB

Modelo para centenas de similares em todo o país e América Latina, Centro de Férias Sesc Bertioga mostra que desenvolvimento sustentável é possível

Em seus 4 milhões e 400 mil m², a unidade Sesc Bertioga projeta seu desenvolvimento de forma sustentável, com uma série de ações e programas de responsabilidade sócio-ambiental

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Anualmente, mais de 40 mil pessoas têm a oportunidade de conhecer Bertioga, a partir do Centro de Férias Sesc Bertioga como referência - uma visão que repercute positivamente no cenário turístico nacional. As atividades de turismo social desenvolvidas pelo Sesc SP, junto ao público comerciário, iniciaram-se em setembro de 1948, com a inauguração da então Colônia de Férias Ruy Fonseca.

Planejada e construída num período em que não havia a atual abundância de protecionismo ambiental, a colônia projetada pelo engenheiro e urbanista Francisco Prestes Maia previa a construção de 300 casas para abrigar 2.400 pessoas por quinzena, num total de 60 mil hóspedes por ano. Um número expressivo para a época.

Em sua inauguração, contava apenas com equipamentos básicos e 28 casas pré-fabricadas, com capacidade para atender, no máximo, 200 pessoas a cada temporada de 14 dias. Todos os hóspedes chegavam e partiam juntos nas

barcas da viação Santense. Com a expansão contínua do projeto, atualmente a prestigiada colônia tem capacidade para hospedar em torno de mil pessoas em casas e conjuntos de apartamentos, além de 300 balneários/dia. Possui diversos equipamentos de lazer, como ginásio esportivo, piscinas, quadras poliesportivas e cinema, entre outros.

Primeira colônia de férias brasileira com instalações próprias, serviu como modelo para centenas de similares em todo o país e América Latina. Seu maior mérito foi inserir no cotidiano dos trabalhadores a questão do tempo livre, numa época em que poucas pessoas se davam conta da importância desse aspecto para o bem-estar e o desenvolvimento social e cultural dos indivíduos.

A importância da unidade para Bertioga, no entanto, vai além. Responsável pelo início do bairro Jardim Rio da Praia foi o primeiro grande gerador de empregos da região e hoje continua a gerar cerca de 300 empregos diretos no

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Fotos Pedro Rezende/arquivo

município. Em seus 4 milhões e 400 mil m², projeta seu desenvolvimento de forma sustentável, com uma série de ações e programas de responsabilidade sócio-ambiental. Possui estação de tratamento de esgoto (ETE) própria, está em fase de implantação de um sistema de reuso de água; mantém coleta seletiva de lixo, projetos de educação ambiental e social junto à comunidade local, e destina grande parte de sua extensa área para a preservação ambiental. A ocupação se dá em 72 hectares, onde se localizam o Centro de Férias e a ETE. O restante 280 ha - mantém-se intocado.

Dentre as atividades voltadas à população bertioguense, destaca-se o Programa Sesc de Esporte, que propõe a educação por meio do esporte e para

« Programas voltados à comunidade contam com mais de 800 participantes »

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

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Pioneirismo Projetos futuros O Sesc SP possui uma gama de projetos que, segundo o gerente Marcos Laurenti, a unidade de Bertioga tem o interesse de Foto Pedro Rezende/arquivo

implantar e já fazem parte do planejamen-

do comércio e serviços e seus dependentes, onde são oferecidos tratamentos clí-

com o objetivo de facilitar as condições de

nicos em diferentes especialidades, além

acesso ao livro. Leva uma grande diversida-

de ações preventivas para promover saúde

de de livros para bairros que não possuem

bucal, por meio do trabalho educacional.

uma biblioteca. Além de oferecer livros

Os principais objetivos são: estender

para empréstimos, a BiblioSesc possui uma

ações de odontologia para a população

área para circulação de público, coberturas

com dificuldade de acesso aos serviços

laterais e espaço para leitura e consulta no

de saúde bucal e estimular a participa-

local. O público ainda conta com o auxílio

ção social das comunidades atendidas

integral de crianças e jovens

de profissionais treinados para orientar na

por intermédio de ações concretas que

na faixa etária dos sete aos

escolha dos livros.

mobilizem a população em prol da saú-

to para 2012-2013, como o Programa Curumim, de educação não formal, que propõe o desenvolvimento

doze anos, por meio de ati-

Há, ainda o OdontoSesc, atendimento

vidades educativas e de lazer.

odontológico dirigido aos trabalhadores

Foto Pedro Rezende/arquivo

« Gerente Marcos Laurent »

Outro projeto é o BiblioSesc - biblioteca móvel, montada sobre um caminhão,

o esporte, com 800 participantes entre crianças, jovens e adultos; cursos e oficinas com aprendizado de diferentes técnicas artesanais, como: modelagem em argila, patchwork, bricolage etc, que propiciam o lazer e a geração de renda; Centro de Educação Ambiental, onde

de bucal, contribuindo para um estilo de vida mais saudável.

são promovidos cursos, palestras e debates sobre as principais questões relacionadas ao homem e ao ambiente. Destaque também para as atividades culturais como shows, o programa Música é Cultura e o Projeto Teatrada, em parceria com a prefeitura local.

« Competições esportivas envolvem crianças e adultos»

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Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Habitação

Ocupação no limite Foto Pedro Rezende/arquivo

Falta de áreas habitáveis gera criação de favelas e de uma série de malefícios que acabam por corromper, ainda mais, o meio ambiente

O déficit habitacional em Bertioga é de cerca de quatro mil moradias. No final de 2010, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) apontou que 28,8 mil pessoas estão em situação de vulnerabilidade social no município. São 8.751 domicílios com necessidades habitacionais. Desse total, 988 estão localizados em favelas.

Segundo o PHLIS, Bertioga conta com 36 assentamentos precários, 18 favelas, 10 parcelamentos em áreas públicas, quatro parcelamentos irregulares e, disper-

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sos dentro de loteamentos regulares, quatro loteamentos irregulares de baixa renda e 10 conjuntos habitacionais.

Por outro lado, a potencialidade de expansão urbana do município é da ordem de 1,6% do território, por conta das restrições ambientais. E, segundo o engenheiro Marcelo Godinho Lourenço, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga, a área destinada para expansão de moradias populares, no atual Plano Diretor de Desenvolvimento

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Foto Pedro Rezende/arquivo Arte CDHU

« Reurbanização do bairro Vicente de Carvalho contempla 400 unidades habitacionais »

« “Quando se pensa somente na preservação ambiental e se esquece que as pessoas também estão no meio, acaba-se por gerar a miséria”. Paulo Velzi» Foto Pedro Rezende/arquivo

Sustentável da cidade, situava-se em um trecho hoje ocupado pelo Parque Estadual Restinga Bertioga - PERB, instituído no final de 2010. Ele diz: “Esta é uma das mudanças consideráveis que temos de fazer. Encontrar outras áreas para implantação dos empreendimentos unifamiliares de habitação de baixa renda”.

Tem-se que o arcabouço legal de conservação ambiental que recai sobre Bertioga acaba por elitizar o solo, inviabilizando projetos habitacionais. O coordenador do Plano Diretor municipal em vigor e membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente Paulo Velzi é enfático: “Quando se tira do mercado uns 10 milhões de m², o que sobra valoriza muito. Quando se pensa somente na preservação ambiental e se esquece que as pessoas também estão no meio, acaba-se por gerar a miséria, pois cada vez a terra custa mais caro e, não havendo áreas para habitação popular, as pessoas vão invadir a área do parque”.

O atendimento à demanda atual vem sendo feito por meio de duas frentes, segundo o secretário municipal de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano José Marcelo Ferreira. Uma delas, já em andamento, é a reurbanização do bairro Vicente de Carvalho, em parceria com a CDHU, que contempla 400 unidades habitacionais.

A outra é em parceria com a Caixa Econômica Federal, onde estão em fase de análise e aprovação dois empreendimentos com 800 e 700 residências unifamiliares, no bairro City Mar, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, destinados a pessoas com renda de zero a três salários mínimos. Para José Marcelo, “do ponto de vista econômico, esta é a saída para zerar o déficit atual”

« “Encontrar áreas para implantação de empreendimentos unifamiliares de habitação de baixa renda é uma das tarefas para a revisão do Plano Diretor”. Marcelo Godinho»

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

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Desenvolvimento

Repaginadas, orla e avenida 19 de Maio valorizam a marca Bertioga Foto José Aparecido Cardia

Conjunto de obras aumenta a percepção dos investidores quanto à qualidade de vida local e a facilidade de realização de negócios

Os empresários enxergam os vetores de desenvolvimento da região. Observam os projetos de curto, médio e longo prazo sendo executados na cidade. Visualizam lá na frente e investem

50

É notável o novo calçadão da orla da praia. O trecho já urbanizado é, atualmente, o principal ponto de encontro de Bertioga. Diariamente, ao final da tarde, grupos de amigos, jovens, crianças e familiares desfilam em meio à nova paisagem, que, aos poucos, se amplia. Bate-papo, brincadeiras, risos, paqueras e a prática de esportes, com destaque para patins e skate na nova pista, formam a atmosfera atual da Praia da Enseada.

Quem chega hoje a Bertioga tem uma nova impressão da cidade, a partir de seu acesso principal, a avenida 19 de Maio, que foi remodelada em seus

1.200 metros de extensão. A via dupla agora conta com ciclovia, disposição de vaga de estacionamento junto ao canteiro central, iluminação padronizada, paisagismo e novas passarelas com adequação para acessibilidade.

Ainda em andamento, estas duas obras são apontadas como determinantes na melhoria da percepção dos investidores quanto às perspectivas de desenvolvimento da cidade. “Bertioga será dividida em dois momentos, o antes e o depois da nova orla e da 19 de Maio.

Estas duas obras dão um outro conceito para a região central da cidade, e isso é

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Fotos Marcos Pertinhes/PMB

« Orla da praia e, abaixo, a avenida 19 de Maio e pista de skate »

tamente a visão de que há muito por realizar. Bertioga tem as limitações ligadas à preservação ambiental; balneabilidade das praias; baixa criminalidade e proximidade dos grandes centros que, se mantidos e aliados a um crescimento sustentado, podem fazer com que os imóveis sempre se valorizem”.

Ainda segundo Aragon, há uma visão de que, quem investir agora, juntamente com as melhorias que estão chegando, obterá forte valorização frente ao investimento realizado. “É isso que nos motiva a investir em Bertioga”, afirma.

Infraestrutura Mas, para uma cidade como Bertioga, com 60 km de extensão e muito a fazer, as duas obras, por si só, não atendem a complexidade das deficiências atuais. De acordo com o secretário de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Marcelo Ferreira Marques, ainda há muito a fazer, principalmente as obras ligadas à macro e microdrenagem, pois, a partir delas é que se pode pensar nos serviços básicos, como saneamento e pavimentação de ruas. “Este é o gargalo

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

« “Eu acredito que as coisas

vão acontecer, o crescimento é irreversível”. Pedro Alves» Foto Aline Pazin

uma grande força para o mercado imobiliário de padrão médio a alto”, diz o empresário Pedro Alves, da Ramon Alvares, que há 23 anos atua na Riviera de São Lourenço, e agora investe também na região central do município.

Pedro Alves observa que existem projetos de curto, médio e longo prazo sendo executados na cidade e que o empresário visualiza lá na frente, analisa e investe. “Ele (o investidor) enxerga esses vetores todos. Eu acredito que as coisas vão acontecer, o crescimento é irreversível. Bertioga é uma cidade em preparação para o futuro e este futuro está cada vez mais presente”, diz.

A exemplo de Pedro Alves, o grupo de empresários da Factual Negócios Imobiliários também acredita neste potencial mercado. “Com o aquecimento do ramo imobiliário nos últimos anos, a procura por imóveis em Bertioga aumentou bastante. Notadamente, não apenas para lazer, mas com expressiva busca por moradia”, diz Anselmo Aragon, um dos sócios do grupo.

O empresário explica a força que atrai os investidores para a cidade: “Jus-

51

Foto Marcos Pertinhes/PMB

Desenvolvimento

Terminal Rodoviário Intermunicipal, previsto para ser entregue em julho, no Jardim Vista Linda, junto à marginal da rodovia Rio-Santos, deve desafogar parte do trânsito da área central da cidade, ao mesmo tempo em que estimulará a expansão de novos empreendimentos no bairro. Infraestrutura do empreendimento compreende seis baias para ônibus, oito lojas de serviços, postos de Juizados de Menores e da Polícia Militar e ambulatório de saúde, além das dependências administrativas.

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dos municípios novos. Para sanear esta área são necessários cerca de R$ 300 milhões. Por meio do PAC II, em parceria com o governo federal, está em licitação a macrodrenagem do Jardim Indaiá, no valor de R$ 8 milhões, e já inscrevemos o projeto de Boraceia, no valor de R$ 12 milhões”, diz o secretário.

Algumas obras, no entanto, já começaram a sair do papel, como a construção da segunda pista da avenida Anchieta, principal corredor viário da cidade. Serão construídos 4,4 km de canal, macro e microdrenagem, pavimentação da segunda pista e recapeamento da existente. A obra, oriunda do programa federal Saneamento para Todos, contempla,

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senvolvimento Regional), a construção de um terminal para atender o Sistema Integrado de Transporte, no Jardim Albatroz II (ordem de serviço para início da obra já foi expedida).

Serão quatro terminais, segundo José Marcelo. Os equipamentos contarão com sanitários públicos, um ponto comercial, bilheteria, bancos e plataforma. Além do Jardim Albatroz, também está prevista a construção de mais três terminais: Avenida Anchieta, ao lado do Krill, Vista Linda, Riviera, este em parceria com o empreendimento, e Boraceia. Com uma mesma tarifa o usuário poderá fazer baldeações nos terminais.

“A intenção é diminuir o tempo de percurso”, diz o secretário.

Principal dificuldade dos municípios novos são as obras ligadas à macro e microdrenagem, que implica um custo muito alto

Foto Aline Pazin

ainda, a conclusão do canal da avenida 19 de Maio, no trecho entre as avenidas Anchieta e a Thomé de Souza, na praia.

Dentre as demais obras em andamento, destaque para o Terminal Rodoviário Intermunicipal, previsto para ser entregue em julho, no Jardim Vista Linda, junto à marginal da rodovia Rio-Santos.

O equipamento deve desafogar parte do trânsito da área central da cidade, ao mesmo tempo em que estimulará a expansão de novos empreendimentos no bairro.

No pacote de melhorias ainda estão previstas algumas obras de importância estratégica e complementares às da avenida 19 de Maio, como o portal de entrada (em fase de aprovação na Secretaria de Estado de Planejamento e De-

« “Quem investir agora, juntamente com

as melhorias que estão chegando, obterá forte valorização frente ao investimento realizado. É isso que nos motiva a investir em Bertioga”. Anselmo Aragon»

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

53

Economia

Contas equilibradas.

Mas, já dá para investir?

Expectativa de arrecadação para este ano é de mais de R$ 290 milhões, mas a capacidade de investimento, da ordem de 5%, ainda é baixa, segundo o secretário de finanças do município

Ano passado, o município fechou as contas com uma arrecadação de R$ 220 milhões. Para este ano, a expectativa é de que chegue aos cofres públicos cerca de R$ 295 milhões, entre verbas do Tesouro e provenientes de emendas e participações, com um orçamento líquido de R$ 224,3 milhões.

Os números mostram que, em arrecadação municipal, Bertioga já superou

cidades como Mongaguá e Peruíbe.

A renda per capita por habitante já é de 4,5 mil, uma média acima da nacional, entre 1,5 e 2 mil por habitante.

Ainda que o quadro seja positivo, Bertioga tem apenas 5% de capacidade de investimento, um percentual considerado baixo, segundo Francisco José Rocha, secretário de Administração e Finanças do município. “O ideal seria

Orçamento 2012 Gabinete..................................................................................................................................... 15.549.150,00 Administração e finanças............................................................................................................. 25.728.315,00 Educação.................................................................................................................................... 64.440.000,00 Habitação .................................................................................................................................. 4.729.000,00 Meio ambiente............................................................................................................................ 5.711.000,00 Saúde.......................................................................................................................................... 52.841.000,00 Serviços urbanos......................................................................................................................... 78.351.000,00 Secretaria de turismo................................................................................................................... 4.359.000,00 PGM........................................................................................................................................... 2.749.000,00 Ação social.................................................................................................................................. 6.335.370,00 Câmara Municipal....................................................................................................................... 9.700.000,00 Berprev.................................................................................................................................. 25.450.000,00 TOTAL...................................................................................................................................... 295.942.835,00

54

5,254% 8,694% 21,774% 1,598% 1,930% 17,855% 26,475% 1,473% 0,929% 2,141% 3,278% 8,600% 100%

Foto Volodymyr Krasyuk/Shutterstock

Em arrecadação municipal, Bertioga já superou cidades como Mongaguá e Peruíbe. A renda per capita por habitante já é de 4,5 mil

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

10%. Mas nós equilibramos as contas no ano passado, estamos ajustando a máquina e fazendo a gestão recuperar sua capacidade de investimento”.

O déficit municipal, agora zerado, de acordo com Rocha, era de R$ 33 milhões. Dívida esta, de curto prazo, com fornecedores. Já a dívida de longo prazo, com o INSS, é de R$ 24 milhões.

« “Equilibramos as contas no ano passado, estamos ajustando

Foto Maria Isabel Rodrigues/PMB

a máquina e fazendo a gestão recuperar sua capacidade de investimento”. Francisco José Rocha »

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Risco à economia

ça do ITBI (Imposto sobre a Trans-

É sabido que Bertioga tem na cons-

missão de Bens Inter-Vivos).

trução civil a sua principal atividade

Segundo os estudos do consultor, o

econômica. Dessa forma, a paralisação

valor da perda estimada, 374 milhões,

da Riviera de São Lourenço, proposta

no período de análise, equivale a 31

pelo Ministério Público, já preocupa a

anos de repasses do Fundo de Parti-

sociedade bertioguense. O economista

cipação de Municípios (FPM) para

e consultor Rodolfo Amaral cita alguns

Bertioga; 33 anos de receitas oriundas

aspectos: “Até 2027, serão mais de

da partilha do ICMS; ou 200 anos

R$ 378 milhões de prejuízos ao muni-

de distribuição do Programa Bolsa

cípio, apenas sob a ótica da arrecadação

Família ao município, no modelo

tributária direta, ou seja, sem calcular

atual. “Com estas comparações, fica

os empregos diretos, indiretos e inves-

mais fácil demonstrar que não se trata

timentos das empresas e construtoras,

de uma questão meramente simplis-

que integram o empreendimento”.

ta de análise ambiental, mas sim de

De acordo com Amaral, neste cálculo

uma séria ameaça ao desenvolvimento

são considerados os resultados finan-

econômico e social de Bertioga. Sem

ceiros provenientes da arrecadação

contar com este tipo de arrecadação,

do Imposto Territorial; do Imposto

aliás, o município irá enfrentar sérias

Predial; do Imposto Sobre Serviços de

dificuldades financeiras para atender

Qualquer Natureza (ISSQN); e tam-

a expansão das demandas de serviços

bém as receitas decorrentes da cobran-

públicos”, alerta o consultor.

55

Foto Marcos Pertinhes/PMB

Economia

« Sem indústrias ou outra fonte de receita forte, Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, é uma das principais fontes de arrecadação do município, desde a sua instalação »

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“Esta é uma conta que vem desde os primórdios da cidade”, afirma o secretário.

Rocha ressalta que, com parte das dívidas paga, foi possível à administração iniciar obras importantes para a cidade, que dependiam de contrapartida municipal. Ele dá alguns exemplos: “Na avenida 19 de Maio, são R$ 2 milhões; na avenida Anchieta, R$ 9,7 milhões, e mais R$ 1,5 milhões na orla da praia”.

Dentre as principais fontes de receita municipal, o secretário destaca o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com expressiva relevância em Bertioga desde sua conversão em município. Só este ano, a previsão é de R$ 55 milhões.

A maior despesa é com o pessoal. São 1.700 servidores, ao custo de R$ 100 milhões anuais. Uma despesa que cresce 6% ao ano em números reais.

Números aceitáveis, segundo Rocha, desde que a cidade mantenha seu ritmo de desenvolvimento.

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Bertioga está completando 21 anos e já ganhou seu melhor presente: o futuro.

Uma cidade de inúmeras belezas naturais, atrações turísticas e de grande valor histórico e cultural para nosso país, não poderia deixar de ganhar seu melhor presente: o futuro.

Parabéns, Bertioga! Um dos mais promissores e respeitados municípios do nosso litoral.

INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E VENDAS:

Imagem ilustrativa

Saneamento

De olho no saneamento Foto Roberto Zaidan/JCN

O crescimento expressivo de Bertioga nos últimos anos tem exigido a contrapartida em investimentos na infraestrutura da cidade, a exemplo do sistema de saneamento, cujo número de usuários aumentou 80% em 10 anos

Enquanto o crescimento da base de clientes atendidos pela Sabesp na Baixada Santista, nos últimos 10 anos, foi da ordem 20%, em Bertioga, o aumento foi quatro vezes superior, ou seja, 80% no período.

Para atender a demanda de coleta e tratamento de esgoto, a empresa es-

« Nos últimos 10 anos o aumento de usuários da

rede em Bertioga foi quatro vezes superior ao das demais cidades da Baixada Santista »

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Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Você é responsável

• Não tome banhos demorados.

De acordo com a Organização das Nações Uni-

• Descarga consome muita água. Não use à toa.

das, cada pessoa necessita de 3,3 m³/pessoa/mês

• Não utilize a bacia sanitária como lixeira, jo-

• No tanque, feche a torneira enquanto ensaboa e esfrega a roupa.

• Utilize a máquina de lavar somente quando es-

(cerca de 110 litros de água por dia para aten-

gando papel higiênico, cigarro etc. Consome-se

tiver na capacidade total. Uma lavadora de cinco

der as necessidades de consumo e higiene). No

de 6 a 10 litros de água, ao acionar a válvula de

quilos consome 135 litros de água a cada uso.

entanto, no Brasil, o consumo por pessoa pode

descarga por seis segundos.

chegar a mais de 200 litros/dia.

Gastar mais de 120 litros de água por dia é jogar di-

Na cozinha

nheiro fora e desperdiçar nossos recursos naturais.

• Limpe bem os restos de comida de pratos e pa-

Depois, não adianta reclamar, pois a água vai faltar.

nelas, antes de lavá-los, jogando os restos no lixo.

Veja algumas dicas de como economizar água e

• Encha a pia com água e detergente até a metade

dinheiro - sem prejudicar a saúde e a limpeza da

e coloque a louça. Deixe-a de molho por uns

casa e a higiene das pessoas.

minutos e ensaboe. Repita o processo e enxágue.

• Só ligue a máquina de lavar louça quando estiver

No banheiro

com capacidade total.

• Mantenha a torneira fechada, enquanto escova os dentes. Você economizará de 12 litros em

Na lavanderia

casa a 80 litros de água em apartamento.

• Deixe a roupa acumular e lave tudo de uma só vez.

tatal investiu cerca de R$ 90 milhões nos últimos anos. A rede de esgoto implantada dobrou de extensão, dos anteriores 65 quilômetros para mais de 130 quilômetros atualmente. A Estação de Tratamento de Esgoto foi am-

Nas áreas externas • Não lave o carro com mangueira. Use balde e um pano.

• Não use a mangueira para limpar a calçada e sim uma vassoura.

• Usar a mangueira como “vassoura” durante 15 minutos pode desperdiçar cerca de 280 litros de água.

• Regue as plantas pela manhã ou à noite, para evitar o desperdício causado pela evaporação.

Fonte: Sabesp

pliada, e uma nova foi construída no Jardim Vista Linda.

Segundo o superintendente da Sabesp na Baixada Santista João Cesar Queiroz Prado, para atender este vertiginoso crescimento, foram realizados

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

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Saneamento

Baixada Santista

que a água seja levada de uma cidade para ou-

O abastecimento de água na Baixada Santis-

excelente qualidade. Em Bertioga, foi inau-

tra. A principal estação de produção de água

ta, diferentemente de outras regiões, é feito

gurado no final de 2010 a ETA Boraceia,

na região é a ETA Cubatão, que chega a re-

a partir de captações em mananciais da Serra

que permitiu dobrar a produção de água

presentar quase 50% do volume produzido na

do Mar, naturalmente preservados por es-

para aquela região.

Baixada Santista, atendendo Cubatão, Santos,

tarem distantes de núcleos habitacionais, o

O sistema integrado em operação permite

São Vicente, Praia Grande e Guarujá.

Foto Divulgação/Sabesp

que confere à população local uma água de

diversos investimentos em melhorias e em ampliação, principalmente por conta do aumento populacional no período de alta temporada. “Estamos em uma região turística que tem sazonalidade, por isso, temos um sistema de abastecimento robusto. No entanto, foi preciso combater muito as perdas de água e investimentos em tecnologia para ter um maior controle operacional do sistema”, explica.

« Sistemas de tratamento de esgoto e de água estão sendo ampliados »

60

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Foto Pedro Rezende/arquivo Foto Divulgação/Sabesp

Obras em andamento Para atender a demanda atual e futura, o projeto de ampliação do sistema de coleta de esgoto dos bairros Maitinga e Vila Agaó está em desenvolvimento e contempla a implantação de 18 quilômetros de redes, com investimento de cerca de R$ 11,5 milhões. A previsão de conclusão da obra é maio de 2013.

Nos últimos anos, foram colocados em operação grandes reservatórios de água para garantir o abastecimento, novas estações de tratamento de água e reforma do laboratório técnico, no qual são realizadas as análises de qualidade da água. O laboratório, que analisa mais de 18 mil parâmetros mensalmente, é certificado pela norma 17025, o que garante a acurácia dos procedimentos de análises.

« “Estamos em uma região turística

que tem sazonalidade, por isso, temos um sistema de abastecimento robusto”. João César Queiroz »

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

« Rede de esgoto implantada dobrou de

extensão, dos anteriores 65 quilômetros para mais de 130 quilômetros »

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Desenvolvimento

Comércio em ascensão Foto Aline Pazin

Atreladas ao crescimento populacional e aos investimentos do setor imobiliário, novas empresas comerciais instalam-se na cidade nos mais diversos ramos de atividade

Chegada de nomes fortes do setor sinalizam a credibilidade no potencial de desenvolvimento da cidade nos próximos anos

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O município conta atualmente com 4.500 empresas, dentre as quais, 144 são microempresas pertencentes a profissionais liberais. Em 2009, foram abertas 460 empresas na cidade e, em 2010, mais 495, segundo informações do setor de ISS da prefeitura.

Vê-se, portanto, que houve um aumento expressivo nos dois anos analisados. O setor de comércio e serviços, no entanto, é o que mais chama a atenção.

Basta verificar nas ruas a quantidade de

novas portas que se abrem a cada dia.

Da mesma forma que os pequenos empresários locais, grandes empresas também apostam neste mercado em ascensão. Bons exemplos são o McDonald’s, o Grupo Pão de Açúcar e a franquia Cacau Show, entre outros.

Recentemente, dois nomes fortes do setor de vestuário aportaram em Bertioga: a Hering Store e a Camisaria Colombo, ambos na avenida Anchieta.

O grupo McDonald’s, localizado na

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Fotos Divulgação/McDonald’s

Riviera de São Lourenço, instalou-se na cidade em 2008 e, de acordo com Dorival Oliveira, diretor de desenvolvimento da Arcos Dourados, empresa responsável pela marca no Brasil, o investimento atendeu às expectativas. “O McDonald’s sempre busca estar onde potenciais consumidores estão. Enxergamos na cidade uma carência de uma rede de serviço rápido de alimentação fora de casa e decidimos instalar. Mas outros critérios também são levados em conta como, por exemplo, a economia da cidade. Basicamente, priorizamos cidades em desenvolvimento.

São vários os fatores encontrados, como a presença da Riviera de São Lourenço, e que fizeram o McDonald’s acreditar em Bertioga. E deu certo”.

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Foto Aline Pazin

« “O McDonald’s sempre busca estar onde potenciais consumidores estão. Mas outros critérios também são levados em conta como, por exemplo, a economia da cidade.

Basicamente, priorizamos cidades em desenvolvimento”. Dorival Oliveira »

« Setores de comércio e de serviços estão entre os que mais crescem na cidade »

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Desenvolvimento

lojas, dentistas e faculdades, entre outros. Os

Tel. 3317 2541

ciados. Dentre os serviços oferecidos estão

cursos oferecidos pela entidade são abertos à

Contatos: Site: www.cdlbertioga.com.br

consultas ao Serasa e SPC Total, auditório

população.

Facebook: CDL Bertioga

para reuniões (sem custo) e convênios com

Endereço: avenida Anchieta, 1189

E-mail: cdl@cdlbertioga.com.br

Foto CDL

A CDL de Bertioga conta com 160 asso-

« “Estamos, há dois anos, reunindo

empresários para encontros, seminários e convenções na Fecomercio, no Senac e Sebrae para entenderem o processo Copa 2014 e pré-sal”. Marisa Negro »

O comerciante Márcio Rangel é outro exemplo da credibilidade da cidade no setor comercial. “Já tínhamos uma loja multimarca no município; a intenção de abertura da franquia Hering Store amadureceu gradualmente e a loja foi instalada por meio de pesquisa de um ponto onde houvesse grande fluxo de pessoas.

Acredito no sucesso e contínuo crescimento desta franquia na cidade”, diz.

O potencial da região como polo turístico foi que atraiu as atenções dos empresários da Camisaria Colombo para a cidade. Segundo Audrey Mati, gestora de marketing da empresa, o grupo tem expectativas de que Bertioga continue a se expandir. “A vinda de novas empresas contribui para o crescimento do comércio local e do turismo”, diz.

Setor organizado A presidente da Câmara de Dirigentes lojistas - CDL, Marisa Negro, destaca o empreendedorismo dos jovens e acredita nos frutos que serão gerados. “Estamos assistindo um grande número de estabelecimentos que surgiram na cidade, e esses novos empresários, na grande maioria, são de pessoas jovens, filhos de comerciantes que estão ou estiveram estabelecidos aqui. São empreendedores que não estão aí para ser pequenos; eles já vêm

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com uma garra para competir grande”.

Para acompanhar as expectativas de crescimento da região nos próximos anos, Marisa afirma que a CDL já atua com representantes do setor. “Estamos, há dois anos, reunindo empresários para encontros, seminários e convenções na Fecomércio, no Senac e Sebrae para entenderem o processo Copa 2014 e pré-sal. Além disso, durante todo o ano, numa parceria com o Sebrae, Senac e Federação das CDL´s do estado de São Paulo, desenvolvemos cursos presenciais e a distância, palestras e oficinas abertas à comunidade”.

Apesar de toda essa prática positiva, a comerciante não deixa de apontar alguns problemas, principalmente ligados à infraestrutura da cidade, nos bairros fora do eixo das avenidas 19 de Maio e Anchieta e Riviera de São Lourenço.

“Eles enfrentam muitos problemas diários, como a dificuldade do acesso de fornecedores, em alguns bairros, por exemplo. O comércio melhora na mesma medida em que a cidade lhe dá condições. A cidade estando estruturada, o empresário vai junto, mas vamos precisar de muito comprometimento de ambas as partes. Tudo tem que ser estruturado e não dá para fazer isso sozinho, ou vamos juntos ou não chegaremos a lugar algum”, ressalta.

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Saúde

Capacidade de atendimento ampliada Na alta temporada, demanda pelos serviços de urgência e emergência sobe de 9 mil para 15 mil, números que exigem investimentos sazonais

Prédio ocupado atualmente pelo Legislativo Municipal tem previsão de se tornar mais uma unidade de pronto atendimento, segundo Manolo

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A área de saúde gera infinitas demandas e, as cidades do litoral têm um agravante a mais, pois precisam estar preparadas para um iminente problema, o período de alta temporada, quando o número de habitantes salta para mais que o dobro da população local. Em Bertioga, atualmente, isso se traduz nos seguintes números: os 9 mil atendimentos no serviço de urgência e emergência, no período sazonal, sobem para cerca de 15 mil.

O resultado deste inchaço na demanda dos serviços é a baixa qualidade no atendimento e a insatisfação dos usuários, devido, principalmente, à falta de pessoal. Para resolver esta equação, a administração pública optou, há dois anos, pela contratação de uma empresa especializada em gestão hospitalar, a Fundação do ABC - Organização Social de Saúde. De acordo com o secretário da Saúde, Manoel Prieto Alvarez, esta decisão resultou na qualidade da presta-

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« Novo pronto-socorro, agora com capacidade

para atender aproximadamente 12 mil pacientes por mês»

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Foto Renata de Brito/PMB

Foto Marcos Pertinhes/PMB

ção do serviço. “O diferencial é a grande agilidade na contratação de médicos na temporada. Na administração pública você não tem essa flexibilidade de contratar por tempo determinado, apenas por concurso. Com a FUABC conseguimos prestar o serviço adequado para a população fixa e flutuante, mantendo a mesma qualidade”. Os investimentos no Hospital Municipal anualmente, segundo a administração municipal é da ordem de R$ 25 milhões.

De acordo com pesquisa realizada pela FUABC, a média do índice de satisfação dos pacientes é de 80%. O vereador Jurandyr José Teixeira das Neves, ex-superintendente da FUABC, fala sobre o resultado da pesquisa: “O trabalho está apoiado em duas bases, a parte técnica de equipamento de saúde e a humanização do atendimento. Isso resulta nessa resposta positiva quanto à gestão profissionalizada”. Com mais um ano de contrato em vigor, pelo valor mensal de R$ 2,3 milhões, o presidente e atual

« “Estamos preparando a cidade

para os próximos 10 a 15 anos.

Em saúde temos sempre que pensar para frente”. Manolo Prieto »

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Saúde

Foto JCN

superintendente da FUABC Mauricio Mindrisz diz: “Vamos continuar prestando um serviço de qualidade, com otimização dos recursos”.

Praça da saúde

« Praça Vicente Molinari concentrará o setor de saúde »

70

A praça Vicente Molinari, onde hoje estão localizados o hospital municipal, o pronto-socorro e a Câmara Municipal, deverá tornar-se a praça da saúde. Isto porque, está prevista a construção de um prédio anexo, entre o hospital e a Câmara, com capacidade para 60 leitos de enfermaria e 20 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Já o prédio ocupado atualmente pelo Legislativo Municipal tem previsão de se tornar mais uma unidade de pronto atendimento, segundo o secretário municipal de Saúde. A construção do anexo, de acordo com Manolo, já foi aprovada pelo governo estadual e aguarda a liberação de verba. A previsão de construção é de 1 ano.

Novo pronto-socorro Após reforma, o pronto-socorro municipal Dr. Luiz Carlos Battú, de Bertioga, foi entregue oficialmente no dia 4 deste mês de maio, com início das atividade no dia 11. Entre as mudanças, o número de leitos do CTI (Centro de Terapia Intensiva) agora com capacidade para atender de dois a cinco pacientes críticos; aumento das redes para gases, equipamentos de ar comprimido e oxigênio, bem como dos setores de informática e telefonia; local para atendimento e novas salas para repouso de médicos e funcionários. A reforma estrutural contou com troca das redes elétrica e hidráulica, saneamento (água e esgoto), demolição e reconstrução do piso, telhado, construção de portas e banheiros adaptados à acessibilidade. “Com estes investimentos, estamos preparando a cidade para os próximos 10 a 15 anos.

Em saúde temos sempre que pensar para frente”, diz Manolo.

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Poder

“Eu sou o prefeito possível” Com a tranquilidade e serenidade costumeiras, o prefeito Mauro Orlandini faz uma avaliação positiva de seu governo, cujos últimos quatro anos foram difíceis, mas com resultados definitivos

No último ano de seu mandato, o atual prefeito Mauro Orlandini mostra-se tranquilo em relação a sua performance à frente da administração bertioguense, apesar de ter enfrentado períodos de descrédito por parte da população, devido principalmente ao atraso no início de obras de infraestrutura urbana no município. Diz que a meta de seu governo foi priorizar o lado humano, com o fortalecimento da célula da sociedade, definida por ele

“Eu não consegui vencer tanta burocracia, licenças, autorizações e reaprovações de projetos, num tempo diferente, por isso as obras só estão acontecendo agora.”

como a família, com investimentos em saúde, educação e segurança. Por outro lado, defende que planejamento e infraestrutura urbana nunca foram deixados de lado, mas que a burocracia dos setores e, a sua própria forma de governar, com exigência de qualidade, foram responsáveis pela demora no início das execuções dos diversos serviços que, só agora, ponteiam por toda a cidade nos mais diversos setores.

O senhor foi o primeiro prefeito de Bertioga. Depois se afastou do cenário político municipal; o que o fez voltar?

dato, os conceitos, a própria autonomia, o prefeito acaba ficando engessado.

A experiência que eu tive como administrador de Bertioga, depois a primeira gestão na prefeitura, e em seguida na Associação Paulista de Municípios.

Isso abriu um leque bastante grande e foi o que fez com que eu me candidatasse novamente até para aproveitar esse conhecimento, essa maturidade para o momento que Bertioga estava passando. Acreditei que ela precisava dessa estabilidade. Mesmo sabendo o risco que eu estava correndo, por não conseguir resolver todas as questões, principalmente no tempo que a comunidade queria.

Qual o perfil de seu governo?

Eu tenho a preocupação de que a minha administração seja voltada para o coletivo. É essa a essência que eu passo para a minha equipe, trabalhar o coletivo, não fazer favorzinho pessoal. Você poder chegar no hospital descalço ou de terno e ser tratado igual; conseguir uma vaga na creche de acordo com a ordem que a mãe fez a inscrição; ninguém passar na frente de ninguém, esse é o norte de nossa administração.

O senhor avalia que este mandato foi mais difícil que o anterior?

Na campanha eu já falava sobre isso.

Que tem muitas coisas que são difíceis de resolver e outras que nem conseguimos encontrar soluções que agradem a todos num primeiro momento. Isso porque, eu tinha uma experiência, tinha uma vivência e sabia avaliar. Sabia que ia ser difícil e foi difícil.

Quais foram as maiores dificuldades?

As legislações estaduais e federais mudaram muito desde o meu primeiro man-

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O senhor considera o seu governo mais voltado para o lado humano?

Sim. O tema de campanha era o resgate da altoestima da comunidade. Embora a comunidade costume avaliar e julgar segundo o que vê, e nisso as obras acabam sendo mais esperadas. Existe uma obra muito maior do que a física. Por isso, num primeiro momento, a gente preferiu investir no fortalecimento da célula base da sociedade que é a família.

De que forma?

Nós temos hoje 38 cursos oferecidos gratuitamente para mais de 7 mil crianças em várias modalidades culturais e esportivas. Priorizamos a saúde, a edu-

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

isso elas estão acontecendo agora.

Foto Pedro Rezende/arquivo

cação e a segurança, e hoje a comunidade tem muito mais motivos para ter felicidade. Temos um hospital e um

Há quem diga que são obras eleitorei-

pronto-socorro decentes, a cidade foi ci-

ras; o que o senhor diz a respeito disso?

tada na revista Veja como a mais segura

Não foi por minha vontade que elas só sa-

da região. Claro que temos problemas e

íssem agora; de forma alguma são eleito-

muita coisa para resolver, mas estamos

reiras. Elas teriam muito mais fartura elei-

no caminho.

toral se já estivessem prontas um ano atrás.

Qual setor o senhor considera a menina

Dizem que o senhor pensa demais, que é

dos olhos de seu governo atual?

um sonhador; o senhor concorda?

A saúde. O bom prefeito é aquele que

Sim, sim! Eu sou um sonhador, no dia

ousa, que faz uma grande obra. Acredi-

em que eu parar de sonhar eu morro.

to que a maior obra que a gente fez foi a decisão de fazer um investimento mi-

E o senhor passa isso para o seu governo,

lionário na saúde, com a contratação de

de alguma forma?

uma empresa gestora, para que a nossa

Sim, o pensar muito antes de fazer, fazer

comunidade pudesse dormir sossegada.

bem feito. Fazer uma vez só, de forma

Nós fomos buscar uma ferramenta, um

definitiva. Um exemplo está em Vicen-

instrumento para gerir da melhor manei-

te de Carvalho II, uma obra que esta-

ra possível. O resultado está aí, contra

va previsto um gasto de R$ 28 milhões.

fatos não tem argumento. A comunida-

Nós fizemos ajustes e algumas exigên-

de está vivenciando isso. Ela sabe a di-

cias e a obra saiu por R$ 69 milhões. Eu

ferença do que a gente tinha e do que a

não acredito que projeto habitacional

gente tem hoje.

se resuma a fazer quatro paredes e um

« “Sei que dei o melhor de mim, que fiz o

melhor que pude fazer, considerando todas as condições, de tempo, de equipe, das leis e da política”. Mauro Orlandini»

telhado em cima. Se você não der haMas a infraestrutura urbana também

bitabilidade, um entorno, não se resolve

é importante.

o problema, apenas transfere de lugar.

Concordo. E nós temos uma grande

Hoje o bairro tem um comércio aqueci-

quantidade de obras em execução, en-

do, um ambiente familiar e as pessoas já

gatilhadas para começar ou em processo

começam a sentir isso.

de licitação. Podem não estar prontas, mas já são uma realidade. Bertioga nun-

O prefeito Orlandini sob sua própria

ca teve tantas obras, tanto investimento

avaliação...

na restauração da cidade.

Eu sou o prefeito possível. Não sou o prefeito ideal. Eu deito e durmo, porque

E qual o tempo estimado para entrega

sei que dei o melhor de mim, que fiz o

destas obras?

melhor que pude fazer, considerando

De um a dois anos a gente tem tudo

todas as condições, de tempo, de equipe,

isso aí terminado. Tem obras que são

das leis, da política. A gente tem que ter

um pouco mais complexas, como, por

a consciência de que é um período cur-

exemplo, a revitalização da orla. Agora

to. Agora, é importante que haja sempre

nós estamos terminando a primeira par-

a continuidade, independentemente de

te, estamos licitando a segunda, e já pre-

que seja a gente ou não, essa responsabi-

parando a terceira. O estado, por meio

lidade de ter continuidade, de se respei-

da Dersa, já está praticamente com tudo

tar uma semente que foi plantada.

preparado para implantar o novo atracadouro da balsa no Jardim Veleiros.

O senhor acha que a sociedade bertioguense amadureceu politicamente?

Por que elas demoram tanto a sair?

Eu acho que ela está madura, coerente-

Eu não consegui vencer tanta burocra-

mente com a idade política que ela tem.

cia, licenças, autorizações, reaprovações

As pessoas começam a entender a lógica

de projetos, num tempo diferente; por

das coisas.

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73

Poder

Legislativo em novo endereço Desde sua constituição, em 1992, a Casa de Leis bertioguense já ocupou dois imóveis e, agora, mudará novamente. Desta vez, porém, vai para aquele que será seu endereço definitivo

Aumento dos serviços da área administrativa da Câmara Municipal aponta a necessidade de realização de um novo concurso público para provimento de cargos

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O município de Bertioga constituiu sua primeira Câmara de Vereadores em outubro de 1992. De lá para cá, o Legislativo municipal de Bertioga passou por dois endereços. Nos primeiros meses de trabalho, a Casa de Leis não contava com sede própria. Os vereadores utilizavam um antigo imóvel localizado no atual Parque dos Tupiniquins, na Praia da Enseada, cedido pela Colônia de Férias Ruy Fonseca - Sesc Bertioga. Em 21 de julho de 1993 o Legislativo fixou-se no endereço atual, na Praça Vicente Molinari, s/n, uma área prevista para a

expansão do setor de saúde.

Agora, 21 anos após a emancipação da cidade, a Casa de Leis aguarda a sua próxima mudança, desta vez para sede definitiva, localizada na rua Reverendo Augusto Paes D´Avila, 260, no bairro Jardim Rio da Praia. O local, com dimensões expressivas, já abrigou uma colônia de férias do extinto banco Noroeste e a pousada Marjoly. Segundo o presidente da casa, o vereador Marcelo Vilares, o processo de licitação para reforma do antigo prédio está em fase de elaboração e a escolha da empresa que fará a obra

Jornal Costa Norte - 19 de Maio de 2012 » Edição especial de emancipação: Bertioga 21 anos

Foto Pedro Rezende/arquivo

« Reforma da antiga pousada está prevista para ter início a partir de julho »

deverá ocorrer em julho deste ano.

A atual sede não comporta as necessidades de espaço dos vereadores, nem de aumento da participação da comunidade nas sessões. “A área é insuficiente para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos. Por isso, todos os departamentos estão funcionando aquém de suas capacidades. Os gabinetes dos vereadores são extremamente pequenos - apenas

5m² - o que dificulta o atendimento aos munícipes e o próprio trabalho legislativo dos edis”, diz Marcelo Vilares.

A sede atual conta com sete gabinetes, uma sala para o presidente e outra para o vice-presidente. O plenário comporta 35 pessoas sentadas. O terreno da antiga colônia de férias e pousada conta com 6.450 m² e a área construída é de 3.200 m². O projeto prevê que os apar-

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Poder

« “Uma sede fora da área central é extremamente positiva, pois, com um

Fotos Pedro Rezende/arquivo

município extenso como o nosso, existe a necessidade de se criar polos de desenvolvimento em diversos pontos e comunidades”. Marcelo Vilares »

tamentos serão adaptados e utilizados como gabinetes para os vereadores; o salão do restaurante será transformado em Plenário e as atuais áreas da cozinha, depósito e outros espaços serão adaptados para uso do setor administrativo. “A imprensa terá espaço próprio e os serviços de apoio à realização das sessões serão mais eficientes”, destaca o vereador.

Dentre as demais vantagens do novo espaço, o vereador diz que haverá estacionamento para os visitantes, espaço para uso popular e para disponibilização de informações públicas, inclusive com computadores para acesso intranet e internet.

Sobre a localização, Vilares diz: “Uma sede fora da área central é extremamente positiva, pois, com um município exten-

« O número de vereadores atualmente previsto na Lei Orgânica

Municipal é nove, a nova sede permitirá a acomodação de um número maior de vereadores, caso haja alteração »

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Foto Pedro Rezende/arquivo

so como o nosso, existe a necessidade de se criar polos de desenvolvimento em diversos pontos e comunidades”.

Ainda segundo Vilares, o aumento do volume de trabalho dos vereadores, em número de projetos de leis propostos, de indicações de serviços ao Executivo e em requerimentos de informações, além do aumento do fluxo de pessoas em visita à Casa de Leis diariamente acarretou um aumento significativo dos serviços da área administrativa fazendo com que haja a necessidade de realização de um concurso público. “O número de funcionários que temos hoje é insuficiente”.

Contudo, não há previsão de um novo concurso para provimento de vagas na Câmara Municipal.

« Sede atual conta com sete gabinetes, uma sala para o presidente e outra para o vice-presidente. O plenário comporta 35 pessoas sentadas »

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Turismo

Uma ajudinha nunca é demais A natureza exuberante por si só é a condição primordial para a projeção de Bertioga como cidade turística. Mas, a implantação de ferramentas para incrementar a atividade é sempre bem-vinda

Fotos Marcos Pertinhes/PMB

Bertioga tem nas praias e na natureza preservada o seu maior trunfo para a atração do turismo. São praias de belezas singulares, rios, mangues, fauna e flora exuberantes e dois patrimônios históricos impagáveis.

Os anseios urbanos, inerentes ao ser humano, são atendidos pelo seu comércio em ascensão, hotéis de boa qualidade e empreendimentos com padrão de primeiro mundo, como a Riviera de São Lourenço e a Colônia de Férias Sesc Bertioga.

Apesar disso, faltam equipamentos modernos capazes de incrementar esta que é uma das principais atividades econômicas do município. E dentre os projetos voltados para este setor, destaque para o

« Pier de pesca, no Canal de Bertioga, e abaixo,

Arte PMB

projeto artístico do Centro de Convenções Multiuso »

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Fotos Marcos Pertinhes/PMB

« Parque dos Tupiniquins e Forte de São João »

do Centro de Convenções Multiuso, previsto para ser construído próximo à entrada da cidade, em uma área de 20 mil m².

Com licitação para construção da obra prevista para o início do próximo semestre, o equipamento moderno e arrojado traz a proposta de concentrar os principais eventos realizados na cidade: o Festival Nacional da Cultura Indígena, em abril, a Festa da Tainha, em julho, e a do Camarão na Moranga, em agosto.

Sua infraestrutura contempla um posto de informações turísticas; área destinada ao Fundo Social de Solidariedade; cafeteria; parque infantil; arena para shows ao ar livre, com arquibancada; área com mesas de jogos e estacionamento para cerca de 200 vagas.

« Festival Indígena e festas do Camarão

na Moranga e da Tainha terão um ambiente mais adequado »

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Imagens

Fotos Marcos Pertinhes/PMB

Bertioga para ver e viver

« Orla da praia, pista de skate, pôr do sol no canal de Bertioga e Velas na praia do Indaiá »

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Fotos Marcos Pertinhes/PMB

« Avenida 19 de Maio, Itatinga e Casa da Cultura »

« Rio e praia de Itaguré »

« Praça Ermírio de Moraes, no Indaiá, e canhões do Forte São João »

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Perfil

Estância Balneária de Bertioga Praias

Progressista Bertioga És recanto acolhedor Lindas praias, verdes matas Preservadas com amor

São mais de 36 quilômetros divididos em cinco praias de águas claras e excelente balneabilidade. Ao longo da costa, as paisagens mesclam o verde da mata com o colorido ainda discreto de sua área urbana. As mais agitadas e com maior infraestrutura são Enseada (Centro), São Lourenço e Boraceia (divisa com São Sebastião). Itaguaré e Guaratuba reservam a tranquilidade e o ar quase deserto de uma região fora do eixo do desenvolvimento.

Entre a Serra e o oceano E em teu belo litoral Vivem fauna, flora, humanidade Em equilíbrio natural

Foto Marcos Pertinhes/PMB

Hino

Teus encantos, que são tantos A natureza esculpiu Com as águas e os ventos No teu solo tão gentil És vibrante, Bertioga De futuro promissor Com a fé e a ciência Dos teus filhos, o labor E da gente hospitaleira Fibra, raça e coração Teus valentes pescadores São heróis e tradição A beleza, a natureza Que se vêm admirar Para tantos é Bertioga Para nós, é nosso lar Autor Miguel Roberto Moure

Densidade demográfica (hab/km2): 97,23

Manguezais Uma das riquezas naturais de Bertioga. Considerados berçários naturais da procriação de espécies marinhas, os manguezais são ecossistemas costeiros de transição entre os ambientes terrestre, fluvial e marinho e ocorre em regiões costeiras abrigadas e sujeitas aos regimes das marés. Nos manguezais há caranguejos de várias espécies, aves aquáticas e gamboas que são braços de rios com fluxo e refluxo das marés. Os mangues estão entre os ecossistemas de maior produtividade, pois garantem alimentos, proteção e condições de reprodução para animais de várias espécies.

Características fisico-territoriais: Área: 490 km2. Ocupa 20,3% de área da Região Metropolitana da Baixada Santista. Possui 45 km de costa, sendo 36 km de linha de praia e 9 km de costões

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Brasão

Origem do Nome

Bandeira

Criado em 22 de janeiro pela lei municipal 001/93 Autor Mauro Dedemo Orlandini

A palavra origina do tupi. Buriquioca: Buriqui (macaco) - Oca (morada). Morada dos macacos buriquis, espécie em abundância no Morro Buriqui - hoje denominado Morro da Senhorinha, localizado a cerca de 500 metros da área do Forte São João. Com o passar dos tempos a palavra Buriquioca sofreu modificações por parte de portugueses e colonizadores até chegar a Bertioga.

Criada pela lei 027/03 e oficializada em 14 de setembro do mesmo ano.

Autor Pablo Onate

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Eleitores: de acordo com o Cartório Eleitoral de Santos, o número atual de eleitores no município é de 36.025 mil

Atividade Econômica

Localizada em Boraceia, divisa com São Sebastião, a Terra Indígena Ribeirão Silveira abriga cerca de 400 índios da etnia guarani que mantém suas tradições culturais com rituais religiosos, cantos e danças.

A principal fonte de arrecadação da cidade é a construção civil. Em seguida vem o turismo, com atividades de ecoturismo e meios de hospedagem.

A pesca é outro setor que movimenta a cidade por meio da pesca amadora, profissional, turismo de pesca e comércio especializado.

Foto Marcos Pertinhes/PMB

Foto Marcos Pertinhes/PMB

Reserva Indígena

Plebiscito 19 de maio de 1991. A população de Bertioga diz sim à autonomia. Dos 3.925 votantes, 3.698 foram favoráveis. Apenas 179 disseram não, 21 optaram pelo voto em branco e 27 pela anulação. A criação do novo município foi oficializada pela Lei Estadual 7.664, de 30 de dezembro de 1991. Sua instalação, segundo a lei, passou a valer a partir de 1993 com eleição e posse de prefeito e vereadores.

Santo Padroeiro São João Batista

Coordenadas Geográficas: Latitude: 23° 56 27” S | Longitude: 45° 19 48” W.Gr

Norte - Salesópolis, Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes. Acesso ao planalto pela Rodovia Mogi-Bertioga Leste - São Sebastião. Acesso pela Rodovia Rio-Santos (BR-101) Oeste - Santos. Acesso pela Rodovia Rio-Santos (BR-101) Sul - Guarujá e Oceano Atlântico. Acessos pelas rodovias RioSantos (BR101) e Piaçaguera; serviço de ferry-boat, localizado na área central (Canal de Bertioga)

Localização: posicionada entre o litoral norte e a Baixada Santista, com acesso pela Rodovia Rio-Santos

Foto Marcos Pertinhes/PMB

Limites / Transportes

Marco da emancipação Projeto Mauro Orlandini

População 1991: 11.473 1996: 17.002 2000: 30.093 (Censo IBGE) 2007: 39.091 (Censo IBGE) 2009: 45.233 (Estimativa IBGE) 2010: 47.645 (Censo IBGE)

Distâncias São Paulo : 115 km Guarujá: 38 km Santos: 54 km São Sebastião: 85 km Mogi das Cruzes: 54 km

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Parabéns, Bertioga,

pelos 21 anos de vida e maioridade ambiental.

Respeito à sustentabilidade.

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