Revista Especial Bertioga 2020

2020 Bertioga 29 anos

Rios saudรกveis garantem vida, beleza e lazer

REVISTA ESPECIAL

19 DE MAIO Expediente SISTEMA COSTA NORTE DE COMUNICAÇÃO Revista Especial 19 de Maio: Bertioga 29 anos Publicação: 19/05/2020 Redação e Publicidade Av. 19 de Maio, 695, salas 1A e 1C Jd. Albatroz – Bertioga/SP - CEP 11250-734 Fone: (13) 3317 1281 www.costanorte.com.br Administração Dinalva Berlofi Zeidan dinalva@costanorte.com.br Reportagem, textos e edição Eleni Nogueira (MTb 47.477) eleni@costanorte.com.br Projeto gráfico, criação e diagramação Ana Carolina Barros anacarolina@costanorte.com.br

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Rios saudáveis garantem vida, beleza e lazer Revisão Adlete Hamuch (MTb 10.805) Atendimento Felipe Fernandes Pacheco felipe@costanorte.com.br Circulação Bertioga e Litoral Paulista

Capa Rio Jaguareguava Foto Raphael Campos

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Emancipação

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Rios de Bertioga

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Rio Itatinga

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Rio Jaguareguava

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Rio Itapanhaú

38

Rio Itaguaré

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Rio Guaratuba

50

Pressão antrópica

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Captação

64

Barco Escola

Síntese das principais informações do município

Liberdade garantiu a saúde dos rios

Água doce em abundância

Motor de desenvolvimento da cidade

Tesouro revelado para o ecoturismo

Um gigante em evidência

Magnífico recorte na restinga

Relevante na baixada e no planalto

O arriscado avanço do recorte urbano

O caminho das águas até as residências

Sala de aula mais que convidativa

índice

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Perfil

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Foto: Foto Nativa

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Emancipação salva rios de Bertioga Dragagem de areia irregular provocou degradações irreversíveis e só findou com a fiscalização e regramentos do município

Eleni Nogueira

Os rios de Bertioga não estariam com o padrão de preservação encontrado hoje não fosse a emancipação do município, há 29 anos. A afirmação é do consultor ambiental Bolivar Barbanti Júnior. Ele explica que a grande ameaça da época era a dragagem de areia irregular, muito praticada na região entre as décadas de 1970 e 1990.

Os portos de areia atuaram nos rios Guaratuba, Itatinga, Jaguareguava e Itapanhaú. De acordo com Barbanti, muita areia foi enviada para Santos, por batelões, inclusive para a construção do porto. Mas, foi na época do desenvolvimento inicial de Bertioga, com a implantação dos bairros, que a atividade cresceu ainda mais.

O rio mais agredido com esta prática foi o Itapanhaú, que chegou a ter sete empresas atuando na retirada de areia em

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trechos até a Vista Linda. Outro a sofrer com a exploração foi o Itatinga, que, inclusive, segundo Barbanti, teve a sua paisagem alterada. “Na desembocadura do Itatinga, o dano ambiental foi irreversível, ela abriu. O rio vinha e desaguava direto no Itapanhaú, hoje tem uma grande bacia ali, de onde saiu uma quantidade grande de areia, acima do suporte de reposição”.

No Jaguareguava, antes da curva acentuada, havia um grande montante de areia natural, que foi aprofundado em decorrência da atividade acima do suporte de reposição. Bolivar explica: “Pode-se retirar areia de um rio, porque naturalmente ele está sempre repondo. Mas, para isso, tem de haver estudo, uma metodologia que diz quantos metros cúbicos podem ser retirados da calha do rio. É um potencial a ser extraído, mas precisa do plano de suporte”.

Foto: Raphael Campos

A calha do rio é a parte central, não se pode praticar a atividade nas margens, pois provoca a queda da mesma. “É uma degradação que leva ao alargamento do rio, mexe

Foz do rio Jaguareguava no rio Itapanhaú; ambos sofreram com os portos irregulares de areia

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Fot o: R a p h ael Ca mpos

“

É uma degradação que leva ao alargamento do rio, mexe com a fauna. O desbarrancamento afeta a procriação dos organismos, principalmente dos peixes” Bolivar Barbanti

com a fauna. O desbarrancamento afeta a procriação dos organismos, principalmente dos peixes; começa a turvar a água com a draga e isso é um impacto”.

Mas, à época, as empresas visavam o lucro e não estavam preocupadas com questões ambientais. Com a emancipação, ocorrida em 19 de maio de 1991, foi iniciado o trabalho de mudança deste cenário. Bolivar, que participou do primeiro governo municipal, explica que foram realizadas excursões para levantamento do potencial e da situação dos rios e bacias do município, quando foram constatadas as irregularidades e iniciado o processo que resultou no fim das atividades.

Ele lembra que a administração municipal contou com apoio do Ministério Público. “Iniciamos com a fiscalização interna e a trabalhar em cima de regramento, obrigando todos eles a fazerem licenciamentos e a ter padrões. Conseguimos o apoio do MP, que criou uma força tarefa para tratar deste assunto; aí foi a força do estado e do município para legalizar essa parte do porto de areia”. Ainda de acordo com Bolivar, os portos de areia foram fechados porque não conseguiram cumprir o que determinava a legislação.

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Foto: Pedro Rezende

O fascinante emaranhado das águas Abundante em água doce, Bertioga figura como potência hídrica no mapa da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista

Eleni Nogueira

Os principais rios de Bertioga, em extensão e volume de água, são Itapanhaú, Itaguaré e Guaratuba, que, somados, resultam em uma das principais bacias hidrográficas da Baixada Santista, com 475,5km².

Para formá-los, há um grande conjunto de outros rios menores, alguns nem tanto, como Itatinga e Jaguareguava, além de diversos córregos, riachos e ribeirões, que se espalham entre os ecossistemas da Mata Atlântica, como manguezal e restinga. Um fascinante emaranhado de imensa importância ambiental, social e econômica.

Paulo Groke, diretor superintendente do Instituto Ecofuturo, ressalta que a preservação dos rios é de fundamental importância para o equilíbrio de ambientes como o mangue e a restinga do município de Bertioga.

o rquiv Foto: A

“

A preservação dos rios é de fundamental importância para o equilíbrio de ambientes como o mangue e a restinga” Paulo Groke, diretor superintendente do Instituto Ecofuturo

A dinâmica da floresta e dos recursos hídricos está diretamente interligada: um depende do outro e a conservação de ambos é necessária. Groke explica que a cobertura florestal nas margens dos rios atua como uma camada de proteção e, assim como uma esponja, absorve a força das grandes chuvas e evita, por exemplo, que a água chegue barrenta aos cursos d’água, já que retém os sedimentos que iriam diretamente para o rio,

Foto: R aphael Campos

“

Existe o comércio de espécies que dependem desses rios para completarem seu ciclo de vida, como o caranguejo e a tainha, que são tradicionalmente pescados há gerações. Além disso, outro ponto forte da cidade é o ecoturismo que também depende dos rios para a sua prática” Mylene Lyra

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além de reduzir a ocorrência de erosões no solo. A cobertura vegetal permite ainda que a água das chuvas se infiltre no solo, promovendo a recarga dos lençóis freáticos.

“

Bertioga é importante produtora de água para a nossa bacia e os rios da cidade são preservados em decorrência da conservação da Mata Atlântica no município” Sidney Felix Caetano

o rquiv Foto: A

A bióloga e educadora ambiental Mylene Lyra destaca a importância socioeconômica dos rios do município: “Existe o comércio de espécies que dependem desses rios para completarem seu ciclo de vida, como o caranguejo e a tainha, que são tradicionalmente pescados há gerações. Além disso, outro ponto forte da cidade é o ecoturismo que também depende dos rios para a sua prática”.

Sidney Felix Caetano, secretário Executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS), reforça a relevância de Bertioga no mapa hídrico da região: “Bertioga é importante produtora de água para a nossa bacia e os rios da cidade são preservados em decorrência da conservação da Mata Atlântica no município”. Ele pontua, ainda, a necessidade da comunidade ter conhecimento dos rios existentes, para preservá-los: “O gerenciamento é feito pelos próprios cidadãos”.

Vamos conhecer nossos rios? Nas próximas páginas, um raio x de cada um deles, cada qual com suas peculiaridades.

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Foto: Pedro Rezende

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Foto: Via Eco

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Rio Itatinga

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Raio X

Com nascente em Mogi das Cruzes, no distrito de Taiaçupeba, o rio Itatinga é um patrimônio hídrico da região bem protegido.

Um dos formadores do rio Itapanhaú o Itatinga possui oito afluentes contribuintes e sua bacia está inserida no Parque das Neblinas, reserva gerida pelo Instituto Ecofuturo, organização mantida pela Suzano Papel e Celulose, situado nos municípios de Mogi das Cruzes e Bertioga.

Fotos: Pedro Rezende

Dos 24 quilômetros percorridos pelo rio Itatinga, desde a Serra do Mar até desaguar no rio Itapanhaú, em Bertioga, 14 cortam o Parque das Neblinas, que protege ainda 449 nascentes, o equivalente a cerca de 50% de sua bacia.

Para suprir a necessidade dos geradores de energia elétrica da Usina de Itatinga, o desvio de parte da água do Itatinga segue por gravidade até a casa de força

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Foto: Diego Bachiéga

A bacia do Itatinga está inserida no Parque das Neblinas, reserva gerida pelo Instituto Ecofuturo

Além de sua relevância ambiental, o rio desempenha importante papel para a economia do país, pois suas águas movem a histórica Usina Hidrelétrica da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que fornece energia para o porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina.

De acordo com a Codesp, a vazão de água do rio é sazonal.

Entre os anos de 2016 e 2019, foi registrada a máxima de 14,18 m³/s e a mínima de 2,80 m³/s. A usina, demanda uma vazão mínima de 3,2m³/s. A água é potável, com ph de 6,9.

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O modelo de captação de água utilizado pela Codesp, para suprir a necessidade de seus geradores de energia elétrica, é o fio d´água. O desvio de parte da água do Itatinga segue por gravidade. Após passagem pelos geradores, a água retorna para o rio Itatinga.

A Usina Hidrelétrica de Itatinga, com sua vila histórica, é um patrimônio regional, inaugurado em outubro de 1910 e atuante por mais de um século. Mas, de acordo com a Codesp, sua viabilidade econômica está sendo estudada e a conclusão será divulgada “oportunamente”.

Afluentes contribuintes para a sua formação

• Ribeirão da Chuva • Ribeirão Guapira • Córrego Campainha • Córrego da Paca • Ribeirão da Fama • Rio Claro • Ribeirão Grande • Ribeirão Tachinhos

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Foto: Diego Bachiéga

O Itatinga percorre 24 quilômetros, desde a Serra do Mar até desaguar no rio Itapanhaú

Lambarizinho especial

De acordo com o Instituto Ecofuturo, o rio Itatinga é também um dos últimos habitats do Coptobrycon bilineatus (conhecido como lambarizinho ou piabinha), espécie de peixe classificada como vulnerável (VU) à extinção, e que não era coletada desde 1910. Nas suas águas cristalinas vivem ainda outras 15 espécies de peixes.

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Foto: Raphael Campos

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Rio Jaguareguava

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Raio X

Tesouro do ecoturismo de Bertioga, o rio Jaguareguava nasce na Serra do Mar, na área continental de Santos, e deságua no rio Itapanhaú, após percorrer 5km entre vegetação de restinga e Mata Atlântica.

Foto: Bruno Guazelli

Foto: Pedro Rezende

O rio apresenta um lindo cenário. As águas são tranquilas, transparentes e, à medida que avança para dentro da serra, é possível enxergar o fundo de areia, com muitas pedrinhas, a mais de um metro de profundidade. Os trechos mais rasos formam pequenas praias sombreadas e em alguns pontos de sua margem há argila.

O Jaguareguava percorre 5km entre a restinga e a Mata Atlântica e possui 3km navegáveis

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Muito apreciado por adeptos de canoagem - são 3km navegáveis -, pode ser percorrido por canoas, caiaques e pranchas de stand up. Agências de turismo da cidade operam o roteiro e oferecem opções variadas.

Opções para passeio pelo rio

• Via Eco Turismo: facebook.com/ ViaEcoBertioga; viaecobertioga.com.br; celular/ WhatsApp: (13) 99734 9817; • Buriquioca Ecoturismo e Educação Ambiental: facebook.com/ViaEcoBertioga; viaecobertioga. com.br; celular/WhatsApp: (13) 99757 9227 • Terra Brasilis Trip: facebook.com/brasilistrip; celular/WhatsApp: (13) 99692 6762; • OndaBGF: ondabgf.com.br; WhatsApp: (11) 94702 0906;

celular/

• Raízes Aventura: facebook.com/ raizesaventura; raizesaventura.com.br; celular/ WhatsApp: (13) 98101 2807;

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Foto: Silvio Dutra

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Rio Itapanhaú

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Raio X

Maior rio do litoral paulista, o Itapanhaú nasce no município de Biritiba Mirim, na Serra do Mar e percorre 40km até desaguar no canal de Bertioga, que tem ligação com o Oceano Atlântico.

Ele é formado por cinco afluentes: os rios Sertãozinho e Guacá, no alto da serra e, mais abaixo, Itatinga e Jaguareguava.

Foto: Silvio Dutra

Mas, ao longo de seu percurso, ainda recebe água de oito contribuintes. Os maiores são rio Banana e córrego Guaxinduva, e os menores: rio João Pereira, rio da Praia (rio de drenagem), ribeirão Carambiú, ribeirão das Furnas, córrego Pelaes ou Fazenda e córrego Canhambura. Toda essa carga de água forma uma bacia com uma drenagem de 261,5km².

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Em Bertioga, o Itapanhaú tem uma vazão média de 20 mil litros de água por segundo. Com tamanha abundância de água de boa qualidade, de acordo com monitoramento da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o rio foi escolhido para atender à crise hídrica de 2015 no estado de São Paulo, quando a Sabesp elaborou um projeto de captação de água do rio, no efluente Sertãzinho, para enviar para a represa Biritiba Mirim, pertencente ao Sistema Alto Tietê (Spat).

O projeto gerou polêmica, protestos e ações contrárias, que temem um possível aumento da salinidade no mangue. Outra preocupação é a previsão de uma futura elevação do nível do

O grande Itapanhaú recebe água de cinco afluentes e oito contribuintes, o que forma a maior bacia hidrográfica do município com uma drenagem de 261,5km²

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mar, que pode resultar em aumento da intrusão da cunha salina nos sistemas fluviais, tema que também chama a atenção do Comitê das Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS).

O órgão, inclusive, contratou um estudo para avaliar o efeito da intrusão salina nos principais mananciais da região, em virtude de dados de estudos divulgados por pesquisadores do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), que apontam para um cenário de elevação do nível médio do mar na região da UGRHi-7 de 18cm até 2050.

Em janeiro deste ano, a Cetesb concedeu uma licença para a Sabesp referente à primeira fase do cronograma de obras (1° fase - Canteiro de obras). De acordo com o publicado no Diário Oficial do Estado, a validade é de seis anos, a partir da data de sua emissão.

Questionada, quando da elaboração deste texto, a Sabesp respondeu que o projeto para a bacia do rio Itapanhaú prevê uma nova captação de água para transferir até 2.500 litros por segundo do rio Itapanhaú para o Sistema Alto Tietê, “visando aumentar a segurança hídrica na região”.

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Foto: Pedro Rezende

A estatal informou ainda que o valor total da obra é de R$ 91,7 milhões e que, conforme exposto na licença ambiental, ainda não há autorização para as obras, que serão iniciadas após a emissão de licenças específicas. “O prazo de execução previsto é de 12 meses, após a emissão dessas licenças”. A Sabesp esclarece ainda que cumpre as determinações previstas na legislação e as obrigações constantes das licenças ambientais.

O rio Itapanhaú é de vital importância para a preservação do grande complexo de manguezal do município

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Foto: Foto Nativa

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Foto: Diego Revista Bachiega Especial 19 de Maio - Bertioga 29 anos - 2020

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Rio Itaguaré

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Raio X

A foz do rio Itaguaré é responsável por um dos mais belos cenários da cidade. Ele deságua diretamente no Oceano Atlântico, mas, para isso, corre por 2,9km em forma de semicírculo pela faixa de areia da praia homônima; tal capricho da natureza criou uma lagoa com uma imagem de cartão-postal.

Sua drenagem é de 85,3km² e sua extensão é de 12,5km até o sopé da Serra do Mar. Toda a área faz parte do Parque Estadual

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Restinga Bertioga (Perb) e é considerado um dos últimos redutos de vegetação de restinga do estado de São Paulo, com imensa importância ambiental e científica.

O rio Itaguaré é formado pelo rio Perequê-Mirim – que nasce na encosta da Serra do Mar – e recebe afluentes dos rios Vermelho (microbacia do Guaratuba), dos Alhos e Cachoeirinha Grande.

O rio Itaguaré faz parte do grande conjunto de área preservada do Parque Estadual Restinga Bertioga

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Foto: Foto Nativa

Monitoramento da Cetesb, abaixo da ponte da rodovia Rio-Santos aponta que não há pressão antrópica

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) possui um ponto de monitoramento no rio Itaguaré (na ponte da rodovia Rio/Santos) o qual registra as boas qualidades de suas águas, sem evidência de pressão antrópica.

O programa ambiental A Última Arca de Noé também realizou o trabalho ornitológico-ambiental na região do rio Itaguaré, em 2010. De acordo com o estudo, foram constatadas cerca de 59 espécies de aves entre a área de mata do rio e a praia.

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Foto: Pedro Rezende

O encontro do rio com o mar, em conjunto com a mata preservada, forma um cenário espetacular

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Foto: Dirceu Mathias

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Rio Guaratuba

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Raio X

A área de drenagem da bacia do rio Guaratuba é de 128,7km².

Nasce na fronteira entre os municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim, na Serra do Mar, tem em sua foz um cenário diferenciado dos demais rios de Bertioga, pois deságua na praia e forma uma linda lagoa contornada por uma prainha fluvial.

Ele é ladeado, de um lado, pelo morro do Itaguá, com vegetação preservada pertencente ao Parque Estadual Restinga Bertioga (Perb), e do outro, pela praia de Guaratuba, de areias brancas e ondas médias.

Suas águas são de coloração escura, devido ao acúmulo de matéria orgânica e de minerais. O rio não é monitorado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), mas, de acordo com a Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, suas águas são limpas.

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Foto: Dirceu Mathias

A foz do Guaratuba deságua na praia e forma uma lagoa contornada por uma pequena praia fluvial

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A praia de Guaratuba é muito frequentada nos fins de semana e no verão e tem no rio um grande atrativo. É difícil resistir a um banho em suas águas, mas é preciso prudência devido às correntezas e à passagem de embarcações no local. Existem boias delimitando as áreas de banho e de navegação.

Um reconhecimento ornitológico-ambiental feito em 2010, pelo programa ambiental A Última Arca de Noé, apontou que a vegetação do entorno na parte mais interna do rio, em direção à mata, é composta principalmente de caxetas (Tabebuia cassinroidis) e de matas de restinga.

Afluentes: Ribeirão da Fornalha; • Perequê-Mirim; • Rio Vermelho; • Ribeirão do Espigão Comprido ou Areia; • Ribeirão dos Marrotes; • Ribeirão Pedra Branca.

Fonte: Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS)

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Captação de água O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, da CBH-BS, indica que a vazão do Guaratuba é de 1.393,32 litros por segundo e, desde a década de 1950, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) o rio contribui com a vazão de 0,5 metro cúbico de água por segundo para o Sistema Produtor Alto Tietê (Spat).

Para esta publicação, a Sabesp informou que tem autorização para captar e transferir até 1000 litros por segundo de água do rio Guaratuba para o Sistema Produtor Rio Claro. É que desde novembro de 2014, tem outorga, com validade de 10 anos, para captação de 500 litros por segundo; em agosto de 2015, obteve nova outorga permitindo a captação de mais 500 litros por segundo, também com validade de 10 anos. Todas emitidas por meio de portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). No entanto, afirma que desde maio de 2019, devido aos altos índices de reservação mantidos no Sistema Rio Claro e pelo Sistema Alto Tietê, essa transferência de água não tem entrado em operação.

Principais afluentes

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A pressão do avanço populacional Cidade com maior área de preservação da Baixada Santista tem, também, o maior crescimento populacional e mais de 500 famílias em áreas irregulares próximas aos rios

Eleni Nogueira

Bertioga é o município que apresenta a maior taxa de crescimento geométrico anual da Região Metropolitana da Baixada Santista, segundo a Fundação Seade. Desde o último censo do IBGE, em 2010, houve um crescimento de 32,7% da população da cidade; ela passou de 47.645 para 63.249 habitantes, em 2019, conforme estimativa do órgão.

De acordo com o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, de 2018, a disponibilidade de água per capta (Qmédio em relação à população total) vem diminuindo ao longo dos últimos anos, com redução de 4,1% entre 2011 e 2015, registrando, em 2017, 2.743,45 m³/hab. por ano.

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Ainda de acordo com o relatório da CBH-BS, na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, 99,8% das captações de água são superficiais, sendo, portanto, essenciais à conservação e à recuperação das matas ciliares, o combate às habitações irregulares e à poluição difusa, que contaminam os mananciais, assim como o investimento em saneamento ambiental.

Bertioga tem a maior parte de seu território (mais de 90%) em área de preservação. Deste total, 87,2km² são de área ciliar (vegetação que ocorre nas margens de rios e mananciais). Em 2014, o Diagnóstico Socioambiental da Situação das Áreas Ciliares e de Manguezais, encomendado pela prefeitura do município, apontou que 1,2km² (1,4%) de área ciliar do município era atingida pela ação do homem, com uma preservação de 98%.

Atualmente, a Secretaria de Obras e Habitação do município destaca quatro principais áreas com ocupações irregulares próximas aos rios e áreas de mangue de Bertioga, o que resulta em mais de 500 famílias. A informação baseia-se em um mapeamento de ocupações irregulares e diagnóstico preliminar de demandas produzido em âmbito regional, nos

Desafio é frear a expansão das áreas irregulares e promover a regularização das famílias já existentes

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Foto: Divulgação Prefeitura

Levantamento apontou que mais de 500 famílias vivem em áreas irregulares próximas aos rios, em Bertioga

nove municípios da Baixada Santista, pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) e Universidade Federal do ABC. Todas as áreas, localizadas nos bairros Sítio São João, Vicente de Carvalho e Chácaras, estão inseridas nos processo de regularização fundiária em parceria com projetos do governo do estado.

Rio Itapanhaú

O bairro Chácaras é o que possui o maior número de ocupações próximas aos rios. A prefeitura da cidade realizou o congelamento das duas áreas mais importantes denominadas Chácaras Beira Rio e Chácaras Quadra “T”, “U” e “Z”, com um total de cerca de 200 famílias cadastradas.

A prefeitura também informou que está em curso um plano

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Foto: Divulgação Prefeitura

No bairro Chácaras, a prefeitura realizou o congelamento de duas áreas denominadas Chácaras Beira Rio e Chácaras Quadra “T”, “U” e “Z”, com um total de 200 famílias cadastradas

que envolve todo o bairro e vários setores da administração municipal. Houve a decretação de embargo e outras ações, como a proibição de entrega de material de construção, instalação de duas câmeras para monitoramento 24h, instalação de barreiras físicas, levantamento de fotos aéreas por drone a cada seis meses, acompanhamento social realizado pelo Cras Chácaras, para esclarecimento da população residente. Ainda está em curso a elaboração de diagnóstico sócioeconômico para a definição de um plano de intervenção e melhorias para a área.

Rio Jaguareguava

No bairro Sítio São João, há dois pontos em estudo. Um deles é o núcleo rua Marítima, com 219 imóveis. De acordo com a prefeitura, a área está sob controle com decretação de congelamento e um processo de regularização fundiária por meio do programa Cidade Legal, em convênio com o governo do estado.

Há também um loteamento irregular nos quinhões 7, 8 e 9, ao qual também foi dado início ao processo de regularização fundiária. Especificamente pelo fato de estar muito próximo ao rio, deverão ser realizados levantamentos e laudos ambientais para definição de solução definitiva.

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RUA 018

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. "T" SETOR 01 - QD

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NEIN (CRECHE)

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Fotos: Divulgação Prefeitura

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" SETOR 01 - QD. "U

116 115 113

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081

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069

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073

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068

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085

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047 046 045 - IGREJA

044 042.1

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041 040 039

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013 014

043

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023

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RUA

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1

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009

075 074

Levantamento de fotos aéreas por drone, atualizado a cada seis meses, controla o avanço

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Rio Itapanhaú

No bairro Vicente de Carvalho, são dois pontos de ocupação com, aproximadamente, 90 famílias. Uma parte será removida e contemplada com unidades habitacionais da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), obra em andamento; posteriormente, será realizada a recuperação ambiental da área. Outra parte sofrerá processo de congelamento pela prefeitura, que realizará estudos para determinar a solução mais adequada para o local e famílias.

Fotos: Divulgação Prefeitura

No bairro Sítio São João há duas áreas com decretação de congelamento e processo de regularização fundiária

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Foto: JCN

No bairro Vicente de Carvalho há projetos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e da prefeitura

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Fotos: Adobe Stock/Kazoka

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Dos rios para as torneiras A captação, tratamento e armazenamento das águas de seis mananciais preservados garantem o abastecimento da população

Eleni Nogueira

O sistema de abastecimento de água na Baixada Santista, operado pela Sabesp, funciona por meio de captações diretas de rios provenientes da Serra do Mar, em meio à Mata Atlântica. O líquido é captado, tratado e direcionado a um centro de reservação, para depois seguir pelas redes de distribuição até os imóveis.

Em Bertioga, a Sabesp possui seis pontos de captação de água nos seguintes mananciais: ribeirão das Furnas, córrego Pelaes ou Fazenda, rio Itapanhaú, rio Itaguaré, ribeirão Pedra Branca, rio Guaratuba. A vazão total dos sistemas produtores é, em média, de 542 litros por segundo. O líquido coletado e tratado segue para nove reservatórios.

Para acompanhar o crescente número de habitantes, que chegou a ser de 40%, entre 2009 e 2018, segundo levantamento da Cetesb, a Sabesp prepara-se para garantir maior disponibilidade de água tratada no município, como a implantação de um novo reservatório com capacidade para cinco milhões de litros de água, no bairro Jardim Mogiano.

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Redes de distribuição de água atendem 99% da área regular, com população urbana do município. Índice cai para 87% se consideradas as ocupações irregulares

De acordo com a estatal, estima-se contratar as obras ainda no primeiro semestre deste ano, para iniciar a operação ao fim do segundo semestre. Para os próximos anos, está previsto ampliar mais um centro de reservação para 1,3 milhão de litros, além da ampliação da vazão de três sistemas produtores de água, o que inclui a implantação de uma nova captação no ribeirão Pedra Branca.

O superintendente da Sabesp na Baixada Santista Raul Christiano lembra que Bertioga tem uma das maiores bacias hidrográficas da Região Metropolitana da Baixada Santista, e ressalta que a Sabesp entende sua responsabilidade de tratar um dos mais importantes recursos naturais existentes. “A empresa segue diretrizes estabelecidas para a gestão ambiental, desenvolvendo soluções que contribuam para um desenvolvimento sustentável. A exemplo disso, nos últimos anos, vêm sendo construídos novos reservatórios de água tratada na cidade como forma de aumentar a disponibilidade hídrica do sistema de abastecimento, preservando os mananciais. E, com a contratualização junto ao município, os investimentos previstos garantirão um salto extraordinário nos índices de saneamento, caminhando para a universalização dos serviços.”

Segundo a estatal, estão planejados investimentos, para os próximos 30 anos, que giram em torno de R$ 417,5 milhões.

No município, segundo a Sabesp, a cobertura das redes de

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Foto: Divulgção Sabesp Foto: JCN

A Sabesp capta água em seis mananciais do município: Furnas, Pelaes, Itapanhaú, Itaguaré, Pedra Branca e Guaratuba. O líquido coletado e tratado segue para nove reservatórios

distribuição de água atende a 99% da área regular, com população urbana do município. Mas, o índice cai para 87% se consideradas as ocupações irregulares, nas quais a empresa é impedida por lei de prestar serviços.

Foto: Divulgção Sabesp

Para cobrir esta lacuna, a Sabesp informou que existe um trabalho em conjunto com a administração municipal, para programar as obras de expansão dos sistemas de saneamento conforme planejamento da prefeitura para os locais em processo de regularização fundiária.

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Raul Christiano destaca que nos últimos anos a Sabesp tem construído novos reservatórios de água tratada na cidade como forma de aumentar a disponibilidade hídrica do sistema de abastecimento

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Reserva domiciliar

Para garantia de abastecer sua residência, o proprietário deve ter instalações hidráulicas internas preparadas para atender ao número de ocupantes – como caixas d’água dimensionadas para manter por 24 horas o consumo na residência independentemente do sistema público –, conforme determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A Lei Municipal nº 316/98, que instituiu o Código de Obras e Edificações, determina que as caixas d’água devem ter capacidade de reserva para três dias de consumo. Em síntese, cada pessoa precisa ter a disponibilidade de 200 litros/dia.

Outorgas para captação

Além das captações de água da Sabesp, os rios de Bertioga servem a outros captadores, de acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), responsável pelas concessões. Veja quais rios servem às principais outorgas (autorização) para captação superficial: • Sesc Bertioga: córrego Guaxanduva; • Companhia Fazenda Acaraú/Riviera de São Lourenço: afluente do rio Itaguaré e rio Itapanhaú; • Associação de Condomínios do Loteamento Morada da Praia: ribeirão da Fornalha; • Associação Condominial Parque Caiubura: afluente do canal de Bertioga; • Reserva São Lourenço: rio Vermelho; • Associação de Amigos de Guaratuba: ribeirão dos Monos; • Companhia Docas do Estado de São Paulo: ribeirão Tachinhas (afluente do rio Itatinga).

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Água de boa qualidade

O diagnóstico de qualidade ambiental das águas doces superficiais do estado de São Paulo resulta de uma rede básica de monitoramento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), iniciada em 1974. Em Bertioga são três pontos de monitoramento: no rio Itapanhaú (na captação de Bertioga e na marina do Forte) e no rio Itaguaré (na ponte da rodovia Rio-Santos).

O resultado médio do Índice de Qualidade da Água (IQA), que indica o lançamento de efluentes sanitários para o corpo d’água, indica que a qualidade da água é boa - IQA entre 51 e 79) nestes rios -, não evidenciando pressão antrópica.

Mas a Cetesb ressalta “a importância em investimentos pelo município na coleta e tratamento de esgotos para a manutenção da qualidade da água”.

*Média anual do IQA entre 2015 e 2019.

Sist. hídrico

Ponto

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2015

2016

2017

2018

2019

Rio Itaguaré

02900

65

61

65

64

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77

77

63

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Rio Itapanhaú

02600 02900

61

59

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*A média anual é calculada a partir dos resultados bimestrais do IQA obtidos ao longo do ano de monitoramento

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Foto: Raphael Campos

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Aprendizado e descobertas a bordo da Arca do Saber Se há uma coisa que criança adora é sair em grupo para excursões fora da sala de aula, e a embarcação cumpre muito bem o papel de levá-los para uma verdadeira viagem de conhecimento aliada à diversão

Eleni Nogueira

A garça-moura, maior ave existente na região, passeia tranquila às margens do canal de Bertioga. Mais à frente, outra surpresa: a linda plumagem rosa do colhereiro destaca-se na paisagem monocromática do manguezal. As crianças se agitam, os professores pedem silêncio e a embarcação se aproxima lentamente; o momento é para contemplação. Este é mais um dia de aprendizado na Arca do Saber, projeto da Coordenadoria de Educação Ambiental de Bertioga, para aulas ao ar livre com os alunos do 5º ano das escolas municipais de Bertioga.

A aula é dinâmica. Três estagiários dividem-se nas orientações, e as crianças são convidadas a interagir com a participação em encenações que ensinam ao mesmo tempo que divertem. Assim, na ação interdisciplinar, de cerca de duas horas, aprende-se

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Fotos: Raphael Campos

Os pássaros garça-moura e colhereiro foram avistados em meio ao mangue durante o passeio

história, arte, biologia e, até, matemática. Conhecimentos preciosos para a vida inteira.

A aula de história começa logo após a partida da embarcação, com a apresentação do Forte São João, construído em 1565, para proteger a entrada do canal de Bertioga, e importante marco no início da civilização do país, atualmente concorrente a patrimônio mundial da humanidade, pela Unesco. Do outro lado do canal, em Guarujá, são mostradas as ruínas do Forte São Felipe, da Armação das Baleias e da ermida de Santo Antônio de Guaibê, com detalhes sobre suas construções, importância histórica e curiosidades.

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Neste ponto, uma dinâmica movimenta a embarcação; três crianças são chamadas para representar o Milagre das Luzes, do jesuíta José Anchieta, que chegou na região em 1563 para catequizar os índios. A história relata que o jesuíta José de Anchieta costumava ficar alojado no Forte São João, e certa noite, foi levado de barco até a Ermida, para fazer suas orações. Como estava noite, o barqueiro sugeriu que o padre ficasse com o candeeiro, mas ele respondeu que não precisava, e que o barqueiro voltasse para o Forte. Mais tarde, a mulher do barqueiro acordou com uma música e, ao abrir a janela da fortaleza, viu a Ermida toda iluminada.

Entre o Oceano Atlântico e a Mata Atlântica, surge o manguezal, e a embarcação segue pelo canal em direção ao rio Itapanhaú. Aí, as crianças aprendem que, “no manguezal

Fotos: Raphael Campos

As aulas são dinâmicas e a equipe consegue manter a atenção das crianças ao longo de todo o percurso de cerca de duas horas

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Foto: Raphael Campos

O encanto de descobrir os segredos do manguezal

tem água, tem lama, tem vida e tem trama”, o tema de estudo criado pela bióloga Mylene Lyra, que, desde 2013, atua no projeto. Sempre com pequenas encenações, aprende-se a dinâmica das marés, o ir e vir das águas e a mistura da água doce com a água salgada, que ocorre ao longo do dia e da noite para manutenção deste fantástico e intrigante ecossistema de extrema importância ambiental e econômica.

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As crianças ficam surpresas ao descobrir os segredos de três árvores especiais: mangue-branco, mangue-preto e manguevermelho, cada qual com suas peculiaridades e que, juntas, formam o ecossistema de manguezal, que alimenta e abriga uma grande quantidade de animais marinhos, terrestres e, também de aves, formando uma importante cadeia alimentar.

Ao final, contribuem ao lançar mudas das espécies na água em um momento de grande alegria.

Participaram do passeio, 19 crianças do 5º ano da E.M. José Ermírio de Moraes. A estudante Julia Pitel Costa Farias, 10 anos, participou de muitas atividades e ficou muito feliz: “Adorei. Aprendi muitas coisas sobre a vida aquática, e que a gente tem que cuidar do meio ambiente”. Outro aluno, Lucas Santana Miranda, disse que já tem o que ensinar: “Vou falar para as pessoas cuidarem do meio ambiente e preservar a vida aquática. Hoje aprendi muitas coisas sobre a Mata Atlântica, o oceano e a vida aquática”.

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el pha a R : Foto

Cam pos

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Aprendi muitas coisas sobre a vida aquática, e que a gente tem que cuidar do meio ambiente” Julia Pitel Costa Farias

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Foto : Raph ael Campos

“

Vou falar para as pessoas cuidarem do meio ambiente e preservar a vida aquática” Lucas Santana Miranda

A professora Maria Edineide disse que o principal do projeto é a mensagem passada para as crianças de que elas podem ensinar outras pessoas a cuidar da natureza. “Isso é muito importante e eu vi isso aqui hoje”.

A educadora ambiental Mylene Lyra acompanha tudo de perto e, em seus olhos, é possível ver a emoção de compartilhar o conhecimento: “É gratificante ver a transformação dos participantes após as ações direcionadas no barco-escola, que mostra a importância de se conhecer para preservar essas riquezas

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Foto: R aphael Campos

“

É gratificante ver a transformação dos participantes [...] e em nós mesmos, esse sentimento de amor e respeito pelo ambiente natural ” Mylene Lyra

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naturais que nos cercam e despertam, nos participantes e em nós mesmos, esse sentimento de amor e respeito pelo ambiente natural e também pelo construído, que é a nossa cidade”.

Foto: Raphael Campos

O projeto Barco Escola também atende universidades e escolas da Baixada Santista e Região Metropolitana de São Paulo. O agendamento é feito diretamente com a equipe de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Bertioga, por meio do endereço eletrônico barcoescolabertioga@gmail.com e pelo telefone (13) 3317 4599.

Ao final do passeio, a confraternização entre equipe de educação ambiental e estudantes

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