Câmara abre processo de cassação contra prefeito de São

Sebastião

Ação foi protocolada por um advogado da cidade que denuncia fraude em contratações e desvio de dinheiro público durante a pandemia

São Sebastião Da redação

ACâmara Municipal de São Sebastião abriu um processo de cassação contra o prefeito Felipe Augusto.

A ação foi protocolada por um advogado da cidade que denuncia fraude em contratações e desvio de dinheiro público durante a pandemia.

O pedido foi requerido pelo advogado Roberto Magiolino, a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público e que constam na chamada “Operação Mar Revolto”, em apuração no âmbito policial. Após a leitura do processo, que durou cerca de 1h e 25 minutos, sete vereadores votaram a favor da abertura do procedimento investigatório: Marcos Fuly (presidente) Pedro Renato, Daniel Simões, Wagner Teixeira, Ercílio de Souza, Giovani Pixoxó e Maurício Bardusco. Foram contra os vereadores Edvaldo Pereira Campos (Teimoso), José Reis, Diego Nabuco, Daniel Soares e André Pierobon.

A comissão processante foi definida logo em seguida, através de sorteio. Fazem parte dela os vereadores Pixoxó (presidente), Nabuco (relator) e Daniel Simões (membro). A comissão tem o prazo de cinco dias para iniciar os trabalhos e 90 dias para finalizar o processo.

O advogado relatou no seu pedido todos os pontos que considera ilegais nas ações administrativas do prefeito, durante o enfrentamento da pandemia da covid-19.

As irregularidades teriam ocorrido na compra de produtos, equipamentos, prestação de serviços e instalações dos chamados “hospitais de cam- panha”, em 2020. A denúncia apresentada na Câmara foi acompanhada de arquivos digitais da Operação Mar Revolto, nos quais o prefeito, secretários e servidores são apontados como réus. O documento também juntou análises técnicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nas quais, segundo o advogado Magiolino, “pode-se constatar as ilegalidades...bem

Novo Pronto-Socorro de Praia Grande já realizou mais de 33 mil atendimentos

como o prejuízo causado aos cofres públicos”.

Essa é a primeira vez que um procedimento - de cassação de mandato de prefeito - é aberto na Câmara de São Sebastião. Outras três tentativas, contra Felipe, haviam sido rejeitadas.

Governo de SP vai construir mais de 500 moradias para afetados pelas chuvas no litoral

São Sebastião

Da redação

Ogovernador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a assinatura de contrato para início imediato da construção de mais de 500 apartamentos no bairro da Baleia Verde, em São Sebastião. As unidades habitacionais vão atender famílias que perderam suas casas com as fortes chuvas e consequentes deslizamentos que atingiram o litoral paulista durante o carnaval.

“Assinamos contratos de construção desses primeiros apartamentos. A ideia é que eles sejam construídos com tecnologia modular para comprimir o tempo de construção”, afirmou o governador. A previsão é que as moradias possam ser entregues em até 150 dias após o início das obras, que envolvem implantação de infraestrutura, estabelecimento das fundações das edificações e construção das lajes.

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Caraguatatuba anuncia investimento de R$ 50 milhões em obras contra enchentes

Arquivo / Divulgação / Prefeitura de Caraguatatuba

Praia Grande

Da redação

Inaugurado em janeiro deste ano, o novo Pronto-Socorro

Central de Praia Grande já realizou mais de 33 mil atendimentos nesses quase dois meses de funcionamento; uma média de mais de 600 por dia.

Localizada no bairro Guilhermina, a unidade atende 24 horas por dia e, nesse período, registrou em sua grande maioria atendimentos relacionados à clínica médica, com 25,4 mil atendimentos, seguidos de 4,5 mil de pediatria, 3 mil relacio- nados à ortopedia e pouco mais de 600 atendimentos em odontologia, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande, que gerencia o equipamento de forma compartilhada com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

Diante do cenário de grande procura do PS Central, membros da Sesap e SPDM se reuniram na quarta-feira (15) para discutir formas de aprimorar o atendimento no PS Central e em toda a rede de Urgência e Emergência. O objetivo é prosseguir garantin- do um atendimento de qualidade à população.

De acordo com a administração municipal, foram debatidos o tempo de atendimento na porta do PS Central e questões recorrentes à queda ou travamento do sistema informatizado, entre outros temas. A humanização do atendimento também foi motivo de reflexão, com propostas de ações para orientar a população sobre os critérios de priorização e classificação de risco.

Caraguatatuba Da redação

Aprefeitura de Caraguatatuba anunciou que foi autorizada a contratar com a Desenvolve SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo) operações de crédito na ordem de R$50 milhões para obras contra enchentes no município.

Para buscar os recursos, explicou a gestão municipal, foi necessária a aprovação de um projeto de lei complementar no Legislativo. A proposta recebeu voto favorável de todos os vereadores na sessão da última terça-feira (7/3) da Câmara.

Os recursos provenientes das operações de crédito autorizadas serão obrigatoriamente aplicados na execução das despesas previstas, com juro zero e incidência somente da taxa SELIC.

De acordo com a administração municipal, estão previstas ao menos 30 obras, nos bairros Porto Novo, Massaguaçu, Morro do Algodão, Colônias, Travessão, Perequê-Mirim, Pegorelli, Tabatinga, Capricórnio, Ipiranguinha, Martim de Sá, Tinga, Jardim Santa Rosa, Cidade Jardim, Aruan, Rio Marinas, entre outros.

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