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COSTA NORTE BAIXADA SANTISTA

24 a 30 de dezembro de 2020 | Edição 1628

Natal e Ano Novo liberados para o turismo Cidades do litoral de São Paulo recusam imposição inesperada de Dória e mantém apenas as restrições da fase amarela do plano São Paulo de combate à covid-19 Arquivo/JCN

Novo lote da Vacina do Butantan chega a SP GERAL - 2

Morador de Bertioga ganha presente especial da UniSanta GERAL - 2

Congresso tem recesso e muitas demandas para 2021 POLÍTICA - 3

Prefeita eleita de Praia Grande anuncia dois secretários

Baixada Santista e litoral norte vão seguir com controles, mas sem adesão à fase vermelha, mais restritiva

POLÍTICA - 3

GERAL -5

Transporte Público de Bertioga têm mudanças nos itinerários

“Bom mocinho” alegra o Hospital de Bertioga

Divulgação

Alterações contemplam os bairros Boracéia, Riviera, Indaiá, Vista Linda e Centro

GERAL -2

Divulgação/INTS

Ação com Papai Noel jovem presenteou pacientes da unidade com chocolates e mensagens de paz

GERAL -5

JornalCostaNorte

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Geral

Itinerários do transporte Público de Bertioga têm mudanças Alterações contemplam Boracéia, Riviera, Indaiá, Vista Linda e Centro Bertioga Da redação

inhas do transporte público municipal de Bertioga, operadas pela City Transportes, foram revisadas e serão alteradas a partir deste sábado, 26. As mudanças ocorrem nas linhas 04 e 05, e será lançada uma nova, a 9.21 Boracéia-Trevo Riviera. A novidade promete reduzir o tempo de espera e expandir a quantidade de viagens. A Linha 04 será ampliada, passando a atender o Hospital Bertioga até o Trevo do Riviera, via Anchieta e Ilha IV. O objetivo desta mudança é melhorar a ligação entre os bairros Indaiá e Riviera pois atualmente o trecho só é

atendido pela Linha 18, além de ampliar o número de viagens entre Riviera e Centro, e reduzir o tempo de espera dos destinos Indaiá, Avenida Anchieta e Centro. A Linha 05 irá atender o Terminal Rodoviário de Bertioga, localizado no bairro Vista Linda, tanto no sentido Centro, como no percurso até o Indaiá. Para que seja possível manter o intervalo atual entre as viagens, esta linha deixará de passar próximo ao Hospital de Bertioga; porém, o número de partidas da Linha 04 será ampliado para substituir possível perda de acessibilidade causada pela redução do itinerário entre a Avenida Anchieta e o Hospital Municipal. Para melhorar a conexão

entre Boracéia e Riviera, aumentar a quantidade de viagens e reduzir o tempo de espera, será criado o serviço 9.21 Boracéia-Trevo Riviera. A novidade irá complementar a Linha 09, todos os dias da semana, nos seguintes horários: partidas de Boracéia 5h50, 6h50, 7h50, 12h30, 13h30, 16h20, 17h20, 18h20, 19h20; partidas do Trevo do Riviera 6h20, 7h20, 12 horas, 13 horas, 15h50, 16h50, 17h50 e 18h50. As partidas atuais da Linha 09 continuam sem alteração. Durante a temporada de verão, entre os dias 27 dezembro e 3 de janeiro, caso haja necessidade, o Terminal poderá contar com ônibus extras, segundo a empresa.

Divulgação

Entre os dias 27 dezembro e 3 de janeiro, o Terminal poderá contar com ônibus extras

Governo de SP recebe quarto Portador de ELA ganha lote com 5,5 milhões de equipamento exclusivo da doses da Vacina do Butantan UniSanta Estadual Da redação

Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e o Presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, acompanharam na quinta-feira, 24, a chegada do quarto lote vindo da China com o equivalente a 5,5 milhões de doses da vacina contra o coronavírus. O avião pousou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, às 5h30 da manhã. A carga de 5,5 milhões de doses recebida nesta véspera de Natal é composta por 2,1 milhões de doses já prontas para aplicação e mais 2,1 mil litros de insumos, correspondentes a 3,4 milhões de doses que serão envasadas no complexo fabril do Butantan, na capital paulista. Outros dois carregamentos devem desembarcar no país na próxima semana, nos dias 28 e 30 de dezembro, totalizando 10,8 milhões de doses em solo brasileiro ainda em 2020. O início do Plano Estadual de Imunização segue previsto

EXPEDIENTE

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para o dia 25 de janeiro. “Este é mais um importante passo no enfrentamento da pandemia no Brasil. O imunizante atingiu um índice de eficácia superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde e, com isso, poderemos em breve solicitar à Anvisa o registro”, disse o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn. A parceria entre o Butantan e a biofarmacêutica Sinovac Biotech foi firmada no dia 10 de junho. As três entregas anteriores ocorreram no Aeroporto de Cumbica, na cidade de Guarulhos. O primeiro lote com 120 mil doses chegou ao Brasil no dia 19 de novembro. O segundo carregamento, com 600 litros a granel do insumo, correspondente a um milhão de doses, desembarcou em 3 de dezembro. Já a terceira remessa, com 2 milhões de doses, foi recebida no último dia 18. “Passados seis meses do início das ações com a farmacêutica Sinovac, já conseguimos garantir um estoque em solo nacional”, afirmou

Dimas Covas. Eficácia Durante coletiva realizada no Instituto Butantan na quarta-feira, 23, foi informado que a vacina contra o Coronavírus atingiu índice de eficácia superior ao mínimo recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e, assim, poderá ter seu registro aprovado para imunizar a população. Atendendo a um pedido da Sinovac, previsto contratualmente, o Butantan encaminhou a base primária de dados da fase 3 dos testes clínicos realizados no Brasil em 16 centros de pesquisa, com cerca de 13 mil voluntários. O objetivo é que os dados sejam comparados a resultados de pesquisas em outros países, evitando que a vacina tenha diferentes índices de eficácia anunciados. A avaliação deverá ser concluída em até 15 dias. Na sequência, os resultados finais serão encaminhados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e à National Medical Products Administration, da China.

Redação e Publicidade: Av. 19 de Maio, 695, Sala 1C – Albatroz Bertioga/SP – CEP.: 11.250-000 - Fone/Fax: (13) 3317-1281 E-mail: jcnorte@uol.com.br, costanorte@costanorte.com.br

Divulgação

Bertioga Da redação

m morador de Bertioga, portador de esclerose lateral amiotrófica (ELA), foi beneficiado com um equipamento adaptado para portadores desta doença. A entrega do aparelhamento foi feita na segunda-feira, 21, por funcionários do laboratório acadêmico da UniSanta. Desenvolvido voluntariamente pelos funcionários, o equipamento é um suporte para a cadeira, que possibilita o uso de um computador adaptado com um software de código aberto, criado pela Organização Mundial de Combate a ELA. Este sistema, chamado de Opti-key, faz o reconhecimento por meio da íris dos olhos. O mouse é controlado com o movimento dos olhos, o que permite a escrita por um teclado virtual e a transformando em áudio, proporcionando assim, o diálogo e a socialização. De acordo com Sérgio Schina, responsável técnico, a ideia de desenvolver o

Tecnologia permite o diálogo e a socialização do usuário

equipamento surgiu durante um evento que participou junto com o tio, que é portador de ELA. “Todas as pessoas estavam interagindo, exceto ele, pois não podia se comunicar por não possuir uma cadeira com suporte para o computador adaptado, que é manuseado apenas com os olhos. Desse ponto, com ajuda dos meus colegas da UniSanta, projetamos o suporte”, explica.

Diretores: Ronaldo Berlofi Zeidan e Roberto Berlofi Zeidan Edição: Eleni Nogueira (Mtb 47.477/SP) Diagramação: Ana Carolina Barros Impressão: A Tribuna Circulação: Baixada Santista e Litoral Norte

Esclerose lateral amiotrófica (ELA) A esclerose lateral amiotrófica é uma doença rara, provocada pela degeneração progressiva no primeiro neurônio motor superior no cérebro e no segundo neurônio motor inferior na medula espinhal. Apesar das limitações físicas, a pessoa permanece com a capacidade intelectual e cognitiva.

As páginas sociais são de total responsabilidade de seus autores, assim como os artigos de opinião e o conteúdo dos classificados gratuitos.

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Política

Congresso entra em recesso com pauta cheia para 2021 Trabalhos na Câmara e no Senado serão retomados dia 1º de fevereiro com uma eleição quente para as presidências Marcello Casal/Agência Brasil

Nacional Agência Brasil

Câmara aprova orçamento de Cubatão

epois de um ano atípico em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entrou em recesso na quarta-feira, 23, com pendências importantes para 2021. Apesar dos apelos de parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro para votação de propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, as próximas votações no Congresso ficaram para fevereiro, quando os trabalhos na Câmara e no Senado serão retomados a partir do dia 1º com uma eleição quente para as presidências das duas Casas. Entre as matérias que não tiveram consenso para votação estão, por exemplo, pautas econômicas tidas pelo Planalto como prioritárias e urgentes. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal, além da criação de um novo programa para substituir o auxílio emergencial. As discussões em torno de propostas para as reformas Tributária e Administrativa também não avançaram. No caso da Tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

Reprodução

Apesar de apelos de alguns parlamentares, recesso teve início na quarta-feira, 23

Tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares também deixaram para 2021 a análise de denúncias contra colegas por seus respectivos Conselhos de Ética. Responsáveis por analisar punições e orientar a cassação de mandatos, nas duas Casas, os colegiados estão parados. Na Câmara, uma das representações paradas é a da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Há dois meses, a Mesa Diretora já determinou que o caso seja analisado pelo Conselho de Ética, mas o colegiado não foi reinstalado. O crime aconteceu em junho de 2019, a deputada nega as acusações. No Senado, também está sem definição o caso do senador

Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado no dia 14 de outubro com dinheiro na cueca. O parlamentar foi acusado de desviar recursos que seriam destinados para o combate da covid-19 em Roraima. Assim que a Polícia Federal flagrou o senador em uma operação, ele pediu licença do cargo por 121 dias. O presidente do Conselho de Ética, senador Jaime Campos (DEM-MT), alega que aguarda o parecer da advocacia do Senado, mas que a mesa diretora da Casa não se reuniu devido à pandemia do novo coronavírus. Sem o encaminhamento do caso, o senador terá o direito de reassumir o cargo em fevereiro e pedir nova licença. Todos os anos, durante o recesso parlamentar, uma Comissão Representativa do Congresso Nacional com depu-

tados e senadores é eleita para atuar em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necessário. A comissão terá mandato de 23 de dezembro até 1 de fevereiro de 2021. São 10 senadores - sete titulares e três suplentes - 17 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. No passado, o grupo já foi convocado, por exemplo, para discutir o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007, votar o envio de tropas para a força de paz da ONU no Haiti, em 2010, e tomar ações emergenciais para ajudar a região serrana do Rio de Janeiro, devastada por enchentes e deslizamentos em 2011. Portanto, caso a vacina contra o coronavírus seja liberada, o colegiado pode ser chamado para debater o início da campanha de imunização.

Raquel Chini anuncia dois secretários Divulgação

Praia Grande Da redação

prefeita eleita de Praia Grande, Raquel Chini, anunciou os nomes dos secretários de Habitação e de Esportes e Lazer, que assumirão em sua gestão a partir de janeiro de 2021. Para Habitação foi escolhido o servidor público Anderson Mendes. Formado em Turismo, ele começou seu trabalho na prefeitura em 1999, e chegou a ser subsecretário de Ações e Cidadania e secretário chefe de Gabinete, cargo que ocupa até o momento. Para Esportes e Lazer foi nomeado o campeão olímpico de vôlei, Rodrigo Santana,

O campeão olímpico de vôlei, Rodrigão, ficou com Esportes e Lazer, e o servidor Anderson Mendes com Habitação

o Rodrigão. Formado em Pedagogia, ele foi campeão olímpico pela Seleção

Brasileira de Vôlei no ano de 2004 e em 2008 e 2012 conquistou duas medalhas de

prata. Desde 2017 ele ocupa o cargo de subsecretário de esportes de Praia Grande.

A receita bruta do município totaliza R$ 1.298 mi, 8,32% menor do que o arrecadado em 2020

Cubatão Da redação

s reflexos diretos da pandemia da covid-19 na economia mundial podem ser sentidos em Cubatão com a redução de 8,32% do orçamento municipal previsto para o ano que vem, em relação ao de 2020. O titular da Secretaria Municipal de Finanças Genaldo dos Santos afirmou que tais impactos serão sentidos ainda durante os próximos meses. O orçamento municipal de Cubatão foi aprovado na tarde de terça-feira, 23, pela Câmara Municipal, com a receita bruta estimada em R$ 1.298.763.500,00, contemplando dispositivos da Constituição Federal que determinam investimento mínimo de 15% da receita na área da saúde e outros 25% na da educação. Entre diversos fatores provocados pela pandemia do

coronavirus, Genaldo dos Santos justifica a queda da receita na peça orçamentária para 2021 na necessidade de elaborar um orçamento realista, “não superestimando as receitas” e, também, no fato de as previsões de receitas correntes não se realizaram durante o ano passado. O secretário de Finanças cita dois exemplos concretos: a queda acentuada com a arrecadação do ISS (“inclusive já projetada para 2021”) e dos royalties, pela redução do preço internacional do barril do petróleo e da hibernação do campo de Merluza, que descarrega petróleo e gás natural na RPBC. “Para o próximo exercício, vamos continuar sentindo os reflexos da pandemia na economia com a queda da atividade econômica e de receitas de capital, além da diminuição de transferência de recurso do estado e da União”, adiantou Genaldo dos Santos.

44 444 CIDADE EM

DESENVOLVIMENTO Política DESENVOLVIMENTO Política

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15 aa 14 21 de de agosto agosto de de 2020 2020 || Edição Edição 1608 1609 08 24 a 30 dezembro dede 2020 | Edição 1628 15de 21 de agosto agosto de 2020 Edição 1609 08 aa 14 de 2020 || Edição 1608

CIDADE EM

Regulariza Bertioga mapeia Regulariza Bertioga mapeia Boraceia socorrida: esquecido por áreas no Sítio São João nobairro Sítiocomeça São João duasáreas décadas, a receber Programa já regularizou centenas de imóveis na cidade e têm muitos outros em andamento

investimentos em infraestrutura

Programa já regularizou centenas de imóveis na cidade e têm muitos outros em andamento Bertioga Da redação Bertioga Da redação

C C

Divulgação PMB

Iniciadas as obras de pavimentação e congelamento imobiliário no último bairro de Bertioga

entenas de imóveis já foram regularizados em Bertioga do entenas por de meio imóveis Bertioga programa Regulariza Berjá foram regularizados Da redação tioga, em benefício à faem Bertioga por meio do mílias do Jardim Albatroz programa Regulariza Berbairro de Boraceia, ao norte (355delotes gleba A),àpopuSão tioga, em na benefício faBertioga, tido pela Lourenço lotes no lomílias do (154 Jardim Albatroz lação como um lugar esqueciteamento Itaguaré) e São Rioa do pelos governantes, (355 lotes na gleba começa A), receber melhorias significativas. da Praia (56 Lourenço (154lotes lotesdenointeloObras de pavimentação estão em resse social no Ilha II). São teamento Itaguaré) e Rio andamento em quatro importantes muitas ações procesda Praiaas(56 lotese de interuas do bairro e a prefeitura deu sos em andamento por todo resse social no Ilha II). São início ao congelamento de áreas o município e, recentemenmuitas as ocupações ações e procespara evitar irregulate, Oem a congelamento prefeitura deu início sos andamento todo res. depor uma área a ação de mapeamento das significa que ela fica bloqueada o município e, recentemenpara atividades que impliquem áreas do núcleo deu Sítioinício São te, a prefeitura em degradação ambiental. João, em convênio com a ação de mapeamento daso O aumentoCidade populacional, que Programa LegalSão do áreas do núcleo Sítio ocorre em todos os bairros da governo do Estado. João, em convênio com cidade, afeta, principalmente, oo Nodistante bairro, trabalhos Programa Cidade Legal do mais do centro. Boraceia destaaproximadamente fasedoincluem governo Estado.serviços tem 13 mil deNo topografia portrabalhos habitantes e aguarda, hámeio mais de bairro, 20 anos, obras de infraestrutulevantamento de campo desta fase incluem serviçose ra, unidades de saúde de pronto imagens aéreas feitas com de topografia por meio de atendimento e atrativos de lazer. ajuda de drone, levantamento de conforme campo e Uma das medidas que pretende explica oosdiretor de probleHabiimagens feitas com solucionar aéreas principais taçãododo município André ajuda de drone, conforme mas bairro é o controle de Rogério ode Santana. explica diretor de “Hoje Habiocupações irregulares. estamos aAndré situaNo dia 8município de dezembro foi tação dolevantando realizada a primeira reunião ção que odenúcleo se enconRogério Santana. “Hoje entre moradores, Diretoria de tra: tamanho dos terrenos, estamos levantando a situaHabitação e o vice-prefeito, construções, assim ção que o núcleo se como encon-a Marcelo Vilares. Na sequência, largura de rua dos e áreas ambitra: tamanho terrenos, foram iniciados os trabalhos entalmente sensíveis. Isso construções, assim como a de identificação e congelamené aimobiliário. basede prarua depois realizarlargura áreas ambito Ae população foi mos o projeto urbanístico”. incumbida de sensíveis. manter o controentalmente Isso le da área, evitando novas ocunúcleo imóé aObase pra possui depois 219 realizarpações, por meio de denúncias veis oeprojeto já foi urbanístico”. classificado mos ao Departamento de Operações como de Interesse Social, O núcleo possui 219 imóAmbientais (DOA), cujo número quando ajásoma da renda das veis e foi classificado é (13) 3317-7073. famílias passa de cinco como denão Interesse Social, Aprovado pelo Conselho salários amínimos osomoraquando soma daerenda das Municipal de Habitação, projedores não têm outro imóvel to consiste na realização de fotos famílias não passa de cinco aéreas pormínimos drone parae os no nome. “Após oidentificar levansalários moratoda a área, o que, posteriormente, tamento a predores nãotopográfico, têm outro imóvel vai subsidiar a selagem dos imófeitura de Bertioga no nome. “Após o retorna levanveis,ou seja, a colocação de placa com a atualização dos catamento topográfico, a precom número de identificação eo dastros dos imóveis”, salifeitura de Bertioga retorna cadastramento das famílias. entou diretor. com ao atualização dos caSegundo o diretor de Já passaram por esta fase Habitação, André Santana, após dastros dos imóveis”, salios núcleos entou o diretor.Jardim Ana Paula, que já por se esta encontra Já passaram fase no Cartório RegistroAna de os núcleos deJardim Paula, que já se encontra no Cartório de Registro de

Divulgação PMB

Prefeitura de Bertioga

coletar todas as informações necessárias, serão iniciados os estudos para promover a regularização fundiária e a solução do problema urbanístico. Pavimentação Já foram concluídos os serviços de pavimentação em quatro ruas do bairro para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores. Para que as ruas recebessem o asfalto, foi necessário realizar a preparação do solo, com drenagem. Cerca de 180 toneladas de asfalto foram aplicadas no cruzamento da avenida Deputado Emílio Justo com a rua Geraldo Rodrigues Montemor. Em seguida, os serviços se concentraQuatro ruas de Boraceia passam por obras de pavimentação com mais de R$ 5 milhões em investimentos ram no cruzamento da rua Lino Frescht (antiga rua M) com a avenida Aquelino Estebanez Nanni. Trabalhos desta fase incluem Também receberam asfaltoserviços uma de topografia por meio de levantamento de campo e imagens aéreas feitas com ajuda de drone parte da rua M entre a pista imóveis em etapa final,e ae município, o que inclui por meio de mapa georre- regularização. Aproxima- todo o Núcleo Jardim Geraldo Rodrigues Montemor, Trabalhos desta fase incluem por meio de levantamento de campo e imagens aéreas feitas com ajuda de drone os núcleos no lado leste, ferenciado e informatizou damente 1200 famílias re- Ana Paula, Núcleo Mano Mangue Seco, cujoserviços pro- de topografia que também contou com serviços desde o Caiubura di- por gue Seco Sítio São João o sistema de mapa cadastros. A regularização. cesso está sidem no local. Aproxima- todo o que na inclui o eNúcleo Jardim meio de georreimóveis emquase etapa finalizafinal, e município, de macrodrenagem. visanúcleos com o no município de ferenciado – Núcleo da Rua Marítima, partir destee levantamento Esses com locais também - Em Boracéia, o Núcleo lado leste, Paula, Núcleo Maninformatizou damente odo. Mangue Seco, cujo pro1200 famílias re- Ana De acordo a Secretaria de os Santos,o Caiubura até o Quinhão em parceria com oSão Progradeterminado um plano estão einscritos noofinalizaPrograRua Futura (Balneário Mo- gue Obras Habitação, próximo desde na di- ofoisistema Seco e Sítio João de cadastros. A sidem cesso está quase no local. passo é a finalização das rampas nove,com próximo à ponte de do partir Cidade do Gode ação quelevantamento engloba as giano) ma Cidade Legal, também do Go- visa em fase de ela- –ma o município Núcleo da Legal, Rua Marítima, deste do. Esses locais - Em está Boracéia, o Núcleo de acessibilidade enoa execução Itapanhaú. verno do Estado. principais áreas. um plano Rua verno do Estado. boração de (Balneário levantamentos, até o Quinhão foi parceria com o Progradeterminado estão inscritos Progra- Santos, Futura Mo- em dosSegundo serviços dea sinalização horiSegundo ele,à ponte esta era Secretaria de nove, captação próximo do de ação que engloba as giano) Cidadenúcleos Legal,com do proGoma Cidade Legal, do Goestádeemimagens fase de com ela- ma- Outros zontal, previsto para acontecer Ações já realizadas uma região de muitos processo de regularização em Obras e Habitação, os técdrone e preparação para as Itapanhaú. verno do Estado. principais áreas. verno do Estado. boração de levantamentos, em dez dias. Monitoramento por drode ele, invasão, Jardimcom Vicente nicos do Cidade Legal reações de campo. Segundo esta ocuera - Outros núcleos proSegundo a Secretaria de blemas captação de imagens com andamento: No cruzamento da avenida nes e fotos aéreas das áreas drone e preparação para as cesso Geraldo Rodrigues Montemor, entorno Emeif Boraceia, pações irregulares e conde Carvalho e Jardim PaualizameoEmílio levantamento to- Rua jádarealizadas uma região de muitos pro- no Ações de regularização em Obras Habitação, os atécdeputado Justo com rua está em fase final de pavimentação para acompanhar e coibir Em fase avançada flitos, quando do início lista (1200); Núcleo Recanpográfico, laudo ambiental Monitoramento por droGeraldo Rodrigues Montemor andamento: Jardim Vicente nicos do Cidade Legal re- blemas de invasão, ocuações de campo. será implantado o letreiro iluminovas invasões; - Processos de regulariza- de do atualirregulares governo. e“Fizeto Alegre - Chácaras (480 e projeto Cabe e fotos aéreas das áreas con- nes Carvalho e Jardim Paualizam o urbanístico. levantamento to- pações nado “EU ♥ BERTIOGA”. Assinatura de ordem de ção na etapa final, em anámos o trabalho de congelalotes); Sítio São João – Núao município, a parte sopara acompanhar e coibir Em fase avançada flitos, quando do início lista (1200); Núcleo Recanpográfico, laudo ambiental As obras de drenagem e paviserviço para que os núcleos lise no cartório de Registro mento comgoverno. a contribuição cleo Rua -daChácaras Perseverança que urbanístico. são os cadastros - Processos de regulariza- to atual “Fize- novas invasões; Alegre (480 ecial, projeto Cabe do mentação de Boracéia contemda Mata (Guaratuba), de Imóveis: JardimemVeleidos omoradores, que abra- Vila (55 lotes); socioeconômicos; a aproAssinatura de ordem de ção na etapa final, anámos trabalho de congelalotes); Sítio São João – Núao município, a parte soplam as ruas: Prof. Geraldo Carvalho Pinto e Barreiras ros (144 lotes); Vicente de çaram ocom projeto. Tudo isso serviço para que os núcleos lise no cartório de Registro cleo Quinhão 1 (50 lotes cavaçãoque interna na cadastros prefeitua contribuição Rua da Perseverança cial, são os Rodrigues Montemor, Ten. mento (Morro do Itaguá) e Chá- de Carvalho - Núcleo nos possibilitou dastrados). ra; tratativas àaproSa- dos da Mata (Guaratuba), Imóveis: Jardim Cohab Velei- (55 moradores, um queestudo abra- Vila lotes); socioeconômicos; Afio Pecoraro Jr junto e as aavenidas caras Mogiano Santista (48 lotes); Indaiá que deu início ao procesPróximas 1 etapas: besp, para o fornecimento Pinto e(Boraceia), Barreiras ros (144 lotes); Vicente de Aquelino Estebanez Nanni e çaram o projeto. Tudo isso Carvalho Quinhão (50 lotesQuicavação interna na prefeituDeputado Emílio Justo. iniciem do processo de econge- Ilha 4 (120 lotes);Cohab PSH dastrados). so depossibilitou regularização nhão 06; Quinhão 7, Quide água e coleta de àesgoItaguá) Chá- Carvalho - Núcleo um fundiáestudo (Morro ra; tratativas junto Sa- nos serviços sãoao realizalamento e posterior regula- Santista Boracéia (48 (76lotes); lotes);Indaiá Jar- nhão ria”, deu afirmou. 8 e Quinhão 9. Quito;Osacesso DER; que Mogiano (Boraceia), início ao proces- caras Próximas etapas: besp, para ojunto fornecimento dos pela TMK Engenharia, rização fundiária. dim Ana Paula Quadras - Está curso 7,convêe no final o protocolo 06; em Quinhão Quide água e coleta de esgo-e so de regularização fundiá- iniciem processo de conge- - Ilha 4 (120 lotes); PSH nhão com investimento de R$ - No ebairro Chácaras, 1 e 2 (220 lotes); Jardim De ponta a ponta nio com o ITESP9.(Instituacompanhamento junto ao ria”, lamento posterior regulaBoracéia (76 lotes); Jarafirmou. nhão 8 e Quinhão to; acesso junto ao DER; 5.207.622,41 em recursos muniuma área de embargo ju- dim Raphael lotes); Núcleo to- de Dentro do programa de rização Terras São convêPaulo) Cartório Registro fundiária. Ana(20 Paula - Quadras Está em de curso e1º no final de o protocolo cipais, conquistados por meio de doe dicial localizada no limiIvo Henrique – Centro (20 regularização e que vai contemplar o Rio Imóveis de Santos paraaoa Moradores No bairro Chácaras, 1 e 2 (220 lotes); Jardim De ponta aparticiparam pontafundiária nio com o ITESP (Instituacompanhamento junto Financiamento à Infraestrutura de reunião com a prefeitura de Bertioga para Projeto de congelamento contará com fotos aéreas por drone para te das linhas de alta tenlotes); e Vila Tupy (202 controle de invasões no da Praia Núcleo Ilha I, abertura dasdematrículas inuma área de embargo juRaphael (20 lotes); Núcleo definir áreas de congelamento no bairro Dentro do programa de e1º aoCartório Saneamento (Finisa). identificar toda a área to de Terras de São Paulo) Registro de

dividualizadas. Imóveis de Santos para a Santanadasdestaca quein-a abertura matrículas prefeitura mapeou todo o dividualizadas. Santana destaca que a prefeitura mapeou todo o

O projeto Cidade em Desenvolvimento é um painel permanente de debates sobre Bertioga. O objetivo é apresentar os variados aspectos que envolvem um O projeto Cidade em Desenvolvimento é um painel determinado tema de relevância para o município, permanente de debates sobre Bertioga. O objetivo de forma temas aspectos farão parte reportagens épropositiva. apresentar Estes os variados quedeenvolvem um semanais a ser publicadas node Portal Costa para Norteo emunicípio, no veículode impresso determinado tema relevância forma Jornal Costa Norte. Os assuntos também serão debatidos no propositiva. Estes temas farão parte de reportagens semanais Jornal da Praia, na Rádio Praia FM 106,1 e no programa a ser publicadas no Portal Costa Norte e no veículo impresso Opinião, da TV Costa 48.1também digital. Ao final de um mês, Jornal Costa Norte. OsNorte assuntos serão debatidos no todas asdadiscussões no Painel Cidade em Jornal Praia, na serão Rádioapresentadas Praia FM 106,1 e no programa Desenvolvimento, evento periódico realizado pelodeSistema Opinião, da TV Costa Norte 48.1 digital. Ao final um mês, todas as discussões serão apresentadas no Painel Cidade em Desenvolvimento, evento periódico realizado pelo Sistema

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Entenda o projeto

Costa Norte de Comunicação, em parceria com a Faculdade Bertioga. ComNorte a bancada composta pelos ajudaram Costa de Comunicação, em especialistas parceria comque a Faculdade na construção dos conteúdos do mês, o evento permitirá a Bertioga. participação de acadêmicos, alunos da Faculdade Bertioga e Com a bancada composta pelos especialistas que ajudaram cidadãos do município, para incentivar o debate do conteúdo. na construção dos conteúdos do mês, o evento permitirá a As discussões, informações e conclusões darão origem a participação de acadêmicos, alunos da Faculdade Bertioga e um documento que, além de incentivar ser publicado nas mídias do cidadãos do município, para o debate do conteúdo. Sistema Costa Norte de Comunicação será encaminhado As discussões, informações e conclusões darão origem a paradocumento autoridadesque, municipais, estaduais, federais e judiciárias um além de ser publicado nas mídias do relacionadas à proposição. Sistema Costa Norte de Comunicação será encaminhado para autoridades municipais, estaduais, federais e judiciárias relacionadas à proposição.

lotes). Ivo Henrique – Centro (20 - Em eandamento:proceslotes); Vila Tupy (202 so de regularização de lotes). - Em andamento:processo de regularização de

Núcleo São Joãoo (Km que vai Sítio contemplar Rio 228,50) da Praiae -Núcleo NúcleoChácaras Ilha I, (Rua Aprovada Núcleo Sítio São611). João (Km 228,50) e Núcleo Chácaras (Rua Aprovada 611).

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Cidades da Baixada recusam fase vermelha Prefeitos contrariam decisão de Dória e decidem manter apenas restrições da fase amarela no período 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro Arquivo/JCN

INTS traz o ‘bom mocinho’ ao Hospital de Bertioga

Justificativa é a falta de tempo para planejamento do comércio e de fiscalização

Região Da redação

prefeito de Santos, Paulo Barbosa (PSDB), anunciou em coletiva de imprensa na quarta-feira, 23, que as cidades da Baixada Santista vão permanecer na fase amarela mesmo após o governo estadual recuar todo o estado temporariamente para a fase vermelha. “Nós decidimos enquanto Baixada Santista manter a região na fase amarela”. A Baixada Santista, assim como todo o estado, foi retrocedida em dois níveis no plano São Paulo de enfrentamento da covid-19 durante o período das festas de Natal e de Ano Novo. A decisão de recuar temporariamente todas as regiões do estado para a fase vermelha foi anunciada na terça, 22, pelo governo estadual. O rebaixamento seria temporário e duraria, segundo imposição estadual, dos dias 25,26 e 27 de dezembro e 1,2 e 3 de janeiro. O anúncio do prefeito de Santos se deu após reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). A reunião foi convocada na véspera, especificamente para a região decidir em conjunto quais seriam as medidas municipais em relação ao rebaixamento imposto pelo governo Doria. Na qualidade de porta voz do Condesb, Paulo Barbosa justificou a decisão conjunta de permanecer na fase amarela que envolve as cidades da Baixada. “Quem está na ponta precisa de planejamento, preparo, organização, o que seria impossível de se praticar no período e

no tempo em que as medidas foram anunciadas. E a capacidade de fiscalização dos municípios que fazem valer essas medidas ficam comprometidas com um período de tempo muito curto”, a fala faz referência ao anúncio do governo estadual de rebaixamento temporário da região com três dias de antecedência, alegando sobretudo que os casos de coronavírus estariam saindo de controle. Em nome do conselho de prefeituras da Baixada Santista, Barbosa também reiterou sobre a dificuldade enfrentada pelo comércio da região, que tem no turismo uma de suas principais fontes de renda. “Retroceder para a fase vermelha, num momento como esse onde já há um planejamento das pessoas, os comércios têm estoque, funcionários contratados. É impraticável para a região da Baixada Santista, que é a região que recebe o maior fluxo de pessoas durante esse período [de festas de final de ano].” Com a decisão da região de permanecer na fase amarela, mesmo o comércio considerado não essencial, como restaurantes, bares, lojas, academias podem funcionar até durante 12 horas diárias com lotação máxima de 40%. Na fase vermelha, apenas padarias, farmácias e mercados, considerados essenciais podem funcionar. O Condesb trata de assuntos de interesse comum das nove cidades da região (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá) e é formado por representes de cada município e de mais

nove do governo estadual. Propostas para Natal e Ano Novo Não será permitida entrada de vans e ônibus turísticos durante os dias 25,26 e 27 de dezembro e 1,2 e 3 de janeiro; As praias serão fechadas na virada do dia 31 para o dia primeiro, sob responsabilidade do Estado com efetivo da Polícia Militar, fiscais ambientais e agentes da vigilância sanitária; Barreiras Sanitárias nas entradas dos municípios e nas rodovias de acesso à Baixada (SAI e Mogi-Bertioga); Cancelamento das Operações Descida e inversão de pistas no SAI; Campanhas Institucionais do Estado para desestimular a vinda de turistas para a Baixada Santista; As medidas dependem de articulação com o governo estadual já que envolvem apoio com efetivo policial e especializado e também rodovias estaduais. Litoral Norte As cidades do litoral norte também anunciaram que não seguirão na íntegra as determinações estaduais. Caraguatatuba não vai limitar o comércio na cidade, exceto na virada do ano. Os estabelecimentos deverão ficar fechados por menos de 24 horas, das 20h do dia 31 até às 12h do dia 1º. Nos demais dias fica valendo o estabelecido na fase amarela do Plano São Paulo. A gestão municipal de Caraguatatuba informou que não fará barreiras sanitárias. A cidade também não impedirá o acesso à praia. Ônibus e vans de turismo de um dia estão

proibidos de acessar a cidade. Já São Sebastião declarou que vai manter a flexibilização do comércio, na medida em que a cidade “possui baixo número de internados e intubados”. A prefeitura também afirma que a cidade vai efetivar bloqueios sanitários para informar turistas sobre a importância da aderência às medidas sanitárias como uso de máscara, higienização, proibição de festas e solicitar que a população evite aglomerações. A entrada de ônibus e vans de turismo está liberada, porém pelo dobro do valor pago de taxa para acesso ao município. Também não haverá qualquer restrição ao uso das praias. A prefeitura de Ubatuba informou que aguarda publicação do decreto estadual que oficializa as medidas da fase vermelha no Natal e Ano-Novo para decidir quais ações serão tomadas. O tem uma reunião marcada para o próximo dia 28, quando será definido se novas medidas devem ser adotadas. O dia 28 é posterior ao período em que o estado determinou para metade dos dias de lockdown. A cidade não adotará barreiras sanitárias. A permanência nas praias também está liberada e a orientação é a de que os grupos familiares mantenham seis metros de distância uns dos outros. O funcionamento dos quiosques está liberado, com capacidade reduzida a 60%, número correspondente à fase verde. Até a conclusão desta matéria, a gestão municipal de Ilhabela ainda não havia se manifestado. A cidade já foi obrigada por decisões judiciais a cumprir as normas do Plano São Paulo.

Hospital de Bertioga realizou uma ação especial de Natal. Em virtude da pandemia, o Papai Noel ganhou novo formato, dessa vez um jovem distribuiu chocolates e alegrou o dia de pacientes que aguardavam atendimento no dia 23 de dezembro. Um duo de cordas também participou da ação idealizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão da unidade de saúde. A diretora administrativa do hospital, Ana Patrícia Barreto Palma, explicou que nesse ano não foi possível trazer o Papai Noel mais velho, como no ano anterior, mas que a nova versão foi aprovada. “Esse bom mocinho passou nos setores, nos leitos, na recepção, levando doces e uma mensagem de paz, para que possamos encerrar esse ano difícil, mas também de muito crescimento. A ação aconteceu em todos os contratos nossos, tanto em São Paulo como em Goiânia e Salvador”. Ana Patrícia ainda destacou que, apesar das dificuldades em enfrentar o coronavírus (covid19) em 2020, houve ganhos para a Saúde de Bertioga. “Nós enquan-

to Hospital Municipal de Bertioga, tivemos um grande avanço, nossa primeira UTI [unidade de Terapia Intensiva]; reduzimos os leitos e agora estamos aumentando por precaução. No momento, existem dois pacientes internados. Os funcionários estão gratos e o ano foi concluído com sucesso”, afirmou. Quem somos O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS -, é uma organização social sem fins lucrativos, certificada pelo Ministério da Justiça como de Utilidade Pública Federal, com foco na pesquisa e inovação das melhores práticas tecnológicas para a gestão pública e operação de unidades na área da saúde, educação e da assistência social no Brasil. Com perfil multidisciplinar, o INTS desde a sua criação trabalha de forma integrada com o setor empresarial, promovendo melhores práticas de gestão focada em serviços públicos de saúde, educação e assistência social nas esferas municipal, estadual e federal, oferecendo serviços de mais alto nível para toda a comunidade. Nosso site: http://ints. org.br/

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24 a 30 de dezembro de 2020 | Edição 1628

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