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COSTA NORTE BAIXADA SANTISTA

31 de outubro a 06 de novembro de 2020 | Edição 1620

Feriado: 411 mil veículos são esperados na Baixada Estimativas apontam que região deve receber o dobro de veículos do feriado de outubro GERAL - 5

ETE de Maresias tem edital de construção aberto Luciano Vieira/PMSS

Guarujá registra saldo positivo de admissões GERAL - 5

Bertioga tem 149 candidatos a vereador aptos POLÍTICA - 3

Com a conclusão das obras, mais de 23 mil moradores serão diretamente beneficiados

GERAL - 2

City Transporte altera itinerário de linhas em Bertioga Otávio Costa

Pagamento de décimo terceiro salário tem queda de 5,4% Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Orlandini vai recorrer ao TRE para seguir na eleição POLÍTICA - 3

Cartório de Cubatão altera local de votação de 15 seções POLÍTICA - 3

Fies inscreve não matriculado até terça-feira Mudanças pontuais são nas linhas 04 e 05, a partir de terça-feira, 3

GERAL - 5

Vencimento deve injetar R$ 208 bi na economia do país neste ano

GERAL - 2

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31 de outubro a 06 de novembro de 2020 | Edição 1620

Geral

Sabesp divulga edital para a construção da ETE de Maresias O Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro tem investimento de R$ 75 milhões Celso Moraes

São Sebastião Da redação

Décimo terceiro salário deve injetar R$ 208 bi na economia

A

licitação da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário de Maresias foi publicada na quarta-feira, 28. O projeto consiste na construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do bairro, localizado na costa sul de São Sebastião.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o aviso de licitação 03192/20 visa convidar empresas a apresentarem propostas para a execução das obras que integram o Programa Onda Limpa Litoral Norte.

O edital completo está disponível para download pelo link: www.sabesp.com.br/ licitacoes e os interessados devem se credenciar e obter uma senha no acesso “cadastre sua empresa”. As propostas poderão ser enviadas da 0h de 12 de janeiro até as 9h do dia 13 de janeiro de 2021.

Conforme explica o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno: “Tratase de uma obra importante e muito aguardada pela

Nacional Vitor Abdala/Agência Brasil

O

Com a conclusão da obra, 23,4 mil moradores serão diretamente beneficiados

população da costa sul.

Além disso, com a conclusão da licitação e início das obras da primeira etapa, cujas propostas foram abertas em agosto, completamos esse importante processo do Programa Onda Limpa Litoral Norte,

contemplado pelo contrato assinado com o município”, ressaltou Bueno.

O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Maresias, cujo investimento é de R$ 75 milhões, será composto por 27 km de redes coletoras, estações elevatórias

de esgotos, 2 km de linhas de recalque (para bombeamento do efluente doméstico), além da ETE, cuja licitação acaba de ser aberta. Com a conclusão das obras da 1ª e 2ª etapas, 23,4 mil moradores serão diretamente beneficiados.

pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano.

Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje, 29.

A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de tra-

balho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19.

A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho e 3,5 milhões de redução de 70% da jornada.

Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá um recuo de 6,6% em comparação ao valor de 2019 (R$ 2.347,55).

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, atribui a queda do montante do décimo terceiro ao recuo expressivo da atividade econômica e do avanço da informalidade.

Fies: inscrição para não matriculado pode ser feita até a próxima terça-feira, dia 3 Nacional EBC Educação

C

andidatos não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as 23h59 da próxima terça-feira, 3, a cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para estudantes que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro.

As inscrições são realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies: http://fies.mec. gov.br/ . Todos os candidatos devem ficar atentos aos prazos

EXPEDIENTE

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e lembrar que a ocupação de vagas ocorre por ordem de conclusão de inscrição.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), nesse processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, a oferta está distribuída em 4.213 cursos de 881 instituições privadas de educação superior do país. Desde o início das inscrições, no dia 26 de outubro, até as 15h de quinta-feira, 29, o sistema eletrônico de inscrição do Fies já havia registrado mais de 13 mil inscrições concluídas. “As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas durante os processos seletivos regulares do Fies de 2020”, destacou a pasta.

As vagas remanescentes do Fies, também, podem ser ocu-

padas por quem já estuda com bolsa parcial (50%) do Prouni e deseja financiar a outra metade da mensalidade do seu curso com subsídios do governo. Eles também terão até as 23h59 do dia 27 de novembro para disputar a vaga desejada.

Ao ter a inscrição concluída, o candidato terá dois dias úteis para validar as informações declaradas no ato da inscrição, diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição escolhida. A documentação pode ser apresentada em formato digital, desde que a instituição ofereça essa forma de atendimento.

Cada instituição tem uma CPSA, que é responsável

Redação e Publicidade: Av. 19 de Maio, 695, Sala 1C – Albatroz Bertioga/SP – CEP.: 11.250-000 - Fone/Fax: (13) 3317-1281 E-mail: jcnorte@uol.com.br, costanorte@costanorte.com.br

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

São cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fies, para o segundo semestre de 2020

pelo recebimento e pela análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), necessário para forma-

lizar a contratação do financiamento. Após a emissão do DRI, o estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, imediatamente, subsequente ao

Diretores: Ronaldo Berlofi Zeidan e Roberto Berlofi Zeidan Edição: Eleni Nogueira (Mtb 47.477/SP) Diagramação: Ana Carolina Barros Impressão: A Tribuna Circulação: Baixada Santista e Litoral Norte

da emissão do referido documento, para entregar a documentação exigida para fins de contratação e validar as informações dele junto ao banco.

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31 de outubro a 06 de novembro de 2020 | Edição 1620

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Política Eleições 2020

Para votar, entenda as situações das candidaturas Deferido com recurso e indeferido com recurso, o que estes termos representam e como podem influenciar em seu voto José Cruz/Agência Brasil

Bertioga Da redação

F

altam 15 dias para as eleições e na segunda-feira, 26, foi encerrado o prazo para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos. Nesta data, no site do TRE-SP, no qual consta a divulgação de candidaturas e contas eleitorais, muitos candidatos tiveram o status da candidatura em indeferido.

No entanto, após a entrada de pedidos de recursos, o mesmo candidato passou para o status apto indeferido com recurso, ou mesmo apto deferido com recurso, situação que pode permanecer até o dia da eleição.

Mas o que estes termos significam na prática?

O julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições de prefeito e vereador

é feito, em primeira instância, pelos juízes de cada zona eleitoral. Contudo, toda decisão pode ser contestada, por qualquer um dos interessados no processo, por meio de recursos. Assim, por exemplo, caso o interessado não concorde com o indeferimento do pedido de registro de candidatura, ele pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, e depois ainda ao Tribunal Superior Eleitoral. “São chamadas de instâncias recursais”, conforme destacado pelo Tribunal Regional Eleitoral-SP. O TRE-SP ainda lembra que “enquanto o julgamento dos recursos não for concluído, o interessado pode desenvolver normalmente atos de campanha eleitoral, como aparecer no horário eleitoral gratuito de rádio e TV, e inclusive ter seu nome na urna eletrônica”, ou seja, pode receber votos. Caso ele seja eleito, os votos recebidos pelo candidato “sob judice” são registrados,

porém ficam “congelados” até a decisão final, quando não couber mais recurso.

Não aparece na urna No caso de candidatura indeferida, o candidato não será incluído na urna e caso o eleitor digite o número de um candidato que não conste da urna, o voto será considerado nulo e não terá validade para a legenda.

Outros casos em que o candidato não aparecerá na urna: Cancelado - candidato que teve seu registro cancelado pelo partido até a data da eleição, em decorrência de expulsão; Cassado - candidato que teve seu registro cassado em ação autônoma; Pedido não conhecido - candidato cujo pedido de registro não será apreciado pelo juiz eleitoral; Renúncia candidato que desistiu de concorrer ao cargo e cuja renúncia já se encontra homologada pelo juiz eleitoral.

Enquanto o julgamento dos recursos não for concluído, nome do candidato pode aparecer na urna e receber votos

Orlandini é indeferido e vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral Bertioga Da redação

O

pedido de registro da candidatura do arquiteto José Mauro Dedemo Orlandini (PSL) para prefeito de Bertioga foi novamente indeferido na 272ª Zona Eleitoral de Santos, com decisão proferida na quinta-feira, 29. Agora, de acordo com o diretório do partido, ele irá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral – SP (TRE).

O juiz rejeitou os embargos apresentados pelo PSL e

decidiu pelo indeferimento por falta de documentação e improbidade administrativa.

Ele decidiu: “ressalto que foi indeferido o pedido de registro na sentença embargada, não só pela irregularidade na documentação obrigatória, mas também em razão da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da LC nº 64/90, ou seja, por rejeição de contas, do período de 2013 a 2016”.

O juiz ainda afirmou que “a simples interposição de Ação Anulatória, ainda que com

pedido de tutela de urgência cautelar, não é suficiente, nesta oportunidade, a elidir o requisito elencado no recente entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, de que a decisão não tenha sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, vez que dos autos não consta concessão de liminar nesse sentido”.

O pedido de impugnação foi apresentado pelas coligações Bertioga Pode Mais, da candidata Lucília Goulart (PL), e Bertioga Chapa Forte, do candidato Silvio Magalhães (PSB).

Confiantes O diretório do partido, no entanto, está confiante na reversão da decisão, em segunda instância, e declara: “Entre hoje e amanhã já estará no sistema apto indeferido com recurso”.

Para o PSL, “o juiz eleitoral entendeu, mesmo contrário à lei, que é necessário juntar certidão de fora do domicílio eleitoral do candidato, o que será facilmente defendido no TRE. Quanto à reprovação das contas pela Câmara, iremos provar as irregularidades cometidas com a anulação dos decretos legislativos”.

Cartório de Cubatão altera local de votação de 15 seções Divulgação/TRE

Confira no seu título de eleitor qual é a seção eleitoral onde vota

Cubatão Da redação

Caio Matheus e Professora Lucélia têm O todos os candidatos a vereador aptos Bertioga Da redação

N

a corrida por cadeiras na Câmara de Bertioga, duas coligações, dos candidatos a prefeito Caio Matheus (PSDB) e Professora Lucélia (PT), tiveram todos os pedidos de registro de candidatura para vereador aprovadas pela Justiça Eleitoral (272ª Zona Eleitoral de Santos), após ao fim do prazo de julgamento em primeira instância, na segunda-feira, 26.

Composta pelos partidos PSDB / Solidariedade / PROS / Republicanos / PSD / MDB / Pode / Cidadania e DEM, a coligação Bertioga

no Caminho Certo, de Caio Matheus, concorre com 42 candidatos a vereador.

Composta pelos partidos PT e PC do B, coligação Bertioga para Todas, Todos e Todes, da Professora Lucélia concorre com nove candidatos a vereador.

Orlandini e Paulo CezarAdvogado O Partido Social Liberal (PSL), do candidato Orlandini (indeferido até o fechamento desta edição) também teve todos os 12 registros de candidatura para vereador aprovados. Assim como o Partido Trabalhista Cristão (PTC),

do candidato Paulo CezarAdvogado, com o mesmo número candidatos deferidos.

Lucília Goulart Composta pelos partidos Partido Liberal (PL) e Avante, a coligação Bertioga Pode Mais, da candidata a prefeito de Bertioga, Lucília Goulart (PL), perdeu três candidatos a vereador, cujos pedidos de registro foram negados na 272ª Zona Eleitoral de Santos, ao fim do prazo de julgamento em primeira instância, na segunda-feira, 26. No PL uma candidatura foi considerada inapta, enquanto no Avante foram duas. O partido concorre

com 24 candidatos.

Kaled e Silvio Magalhães O Democracia Cristã (DC), do candidato Kaled, teve uma candidatura indeferida ( Valdir Negão ) e segue com 12 candidatos. Já a coligação Bertioga Chapa Forte teve de enfrentar alguns indeferimentos e entrar com recursos. Até o fechamento desta edição, 12 candidatos conseguiram reverter a decisão para deferido, restando apenas um registro ainda indeferido com recurso e outros três indeferidos, em primeira instância e sem recurso. A coligação segue, até este fechamento, com 37 candidatos deferidos.

s eleitores de Cubatão devem ficar atentos.

O cartório da 119ª Zona Eleitoral alterou o local de votação dos eleitores cadastrados em 15 seções distribuídas anteriormente nas Unidades Municipais de Educação (UME) Estado de Alagoas e Martim Afonso de Souza.

Da UME Estado de Alagoas foram transferidos

para votar na Escola Estadual Professor Zenon Cleantes de Moura (rua do Alojamento, 137, Fabril), os eleitores das seções 138, 151, 142, 163, 226 e 254.

Já os eleitores das seções 139, 143, 148, 159, 209, 225, 246, 257 e 302, anteriormente cadastrados para digitar seus votos na UME Martim Afonso de Souza, este ano votarão na UME Estado da Bahia (rua José Rodrigues dos Santos, 133, Jardim Nova República).

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CIDADE EM CIDADE EM

DESENVOLVIMENTO Política DESENVOLVIMENTO Política

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15 aa 14 21 de de agosto agosto de de 2020 2020 || Edição Edição 1608 1609 08 31 de outubro a 06 dede 2020 | Edição 15de 21novembro de agosto agosto de 2020 Edição1620 1609 08 aa 14 de 2020 || Edição 1608

Regulariza Bertioga mapeia Regulariza Bertioga mapeia Água doce: uma das grandes áreas no Sítio São João áreas no Sítio São João riquezas de Bertioga Programa já regularizou centenas de imóveis na cidade e têm muitos outros em andamento Programa já regularizou centenas de imóveis na cidade e têm muitos outros em andamento Município é importante produtor das Bacias Hidrográficas da Baixada Santista

Divulgação PMB Divulgação PMB Renato Inácio/JCN

Bertioga Bertioga

Da redação Bertioga Da redação

Da redação bundante em água doce, entenas garante de imóveis Bertioga seguranjá foram regularizados ça hídrica para sua população. entenas de imóveis em principais Bertioga rios pordomeio do Os municíjá foram regularizados programa Regulariza Berpio, em extensão e volume de em Bertioga por meio do água, são Itapanhaú, Itaguaré tioga, em benefício à faprograma Regulariza Beremílias Guaratuba, que, Albatroz somados, do Jardim tioga, em benefício à faresultam (355 lotesemna uma glebadas A), prinSão mílias Jardim Albatroz cipais do bacias hidrográficas Lourenço (154 lotes no loda Baixada Santista, com (355 lotes na gleba A), São teamento Itaguaré) e Rio 475,5km².

Lourenço (154 lotes no lodaPara Praia (56 lotes degrande inteformá-los, há um teamento Itaguaré) e Rio resse social no Ilha II).menoSão conjunto de outros rios da Praia (56 lotes de interes, alguns nem tanto, como muitas as ações e procesresse social no Ilha II). além São Itatinga e Jaguareguava, sos em andamento por todo muitas as ações e procesde diversos córregos, riachos o município e, recentemensos em andamento todo e ribeirões, que se por espalham te, a osprefeitura deudainício entre ecossistemas Mata o município e, recentemena ação de como mapeamento das Atlântica, manguezal te, a prefeitura deu inícioe áreas doUm núcleo Sítio emaSão restinga. fascinante a ação de mapeamento das João, em convênio com o ranhado de imensa importância áreas do núcleo Sítio São ambiental, social e econômica.

Programa Cidade Legal do João, convênio com de o Pauloemdo Groke, diretor governo Estado.

Programa Cidade Legal do sustentabilidade Instituto No bairro, dotrabalhos governo Estado.

Ecofuturo,doressalta que a predesta fasedos incluem serviços servação rios trabalhos é de funNo bairro, de topografia por meio damental paradeo desta faseimportância incluem serviços levantamento de campo e equilíbrio de ambientes como de topografia por meio de feitas com oimagens mangue eaéreas a restinga do munilevantamento de campo e cípio A dinâmiajuda dedeBertioga. drone, conforme imagens aéreas feitas com ca da floresta e dos explica o diretor derecursos Habiajuda de drone, conforme hídricos estámunicípio diretamente intertação do André explica o diretor ligada: um dependededoHabioutro Rogério de Santana. “Hoje etação a conservação de ambos do município Andréé estamos levantando a situanecessária.

Rogério de Santana. “Hoje ção que explica o núcleo Groke queseaaenconcoberestamos levantando situatra: florestal tamanhonasdos terrenos, tura margens dos ção que o núcleo se enconrios atua como uma camada construções, assim comodea tra: tamanho dos como terrenos, proteção e, rua assim uma largura de e áreas ambiconstruções, assim comodas a esponja, absorve a força entalmente sensíveis. Isso largura rua e áreas ambigrandes de chuvas e evita, por é a base pra depois realizarexemplo, quesensíveis. a água chegue entalmente Isso mos o projeto urbanístico”. barrenta aos cursos já é a base pra depois d’água, realizarO retém núcleoospossui 219 imóque sedimentos que mos o projeto urbanístico”. veis ediretamente já foi classificado iriam rio, O núcleo possuipara 219 oimóalém de reduzir a ocorrência como de Interesse Social, veis e já nofoisolo. classificado de erosões cobertuquando a soma da A renda das como de permite Interesse Social, ra vegetal ainda que famílias não passa de cincoa quando soma da água dasachuvas se renda infiltredas no salários mínimos e os morasolo, promovendo a recarga famílias não passa de cinco dores não têm outro imóvel dos lençóis freáticos. salários mínimos e os moranoA nome.

“Após o levanbióloga e educadora dores não têm outro imóvel tamento topográfico, preambiental Mylene Lyra adestano nome. “Após o levanca a importância socioeconôfeitura de Bertioga retorna tamento topográfico, a premica rios do município: com adosatualização dos cafeitura decomércio Bertioga retorna “Existe de espécies dastrosodos imóveis”, salicom a atualização dos para caque dependem desses rios entou o diretor. completarem seu ciclo de vida, dastros dos imóveis”, saliJá passaram por esta fase como oo caranguejo entou diretor. e a tainha, os são núcleos Jardim Ana que tradicionalmente pesJá passaram por esta fase

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Paula, que já se encontra os núcleos Jardim Ana no Cartório de Registro de Paula, que já se encontra no Cartório de Registro de

Trabalhos desta fase incluem serviços de topografia por meio de levantamento de campo e imagens aéreas feitas com ajuda de drone

município, incluide campo Trabalhos incluem serviços por meioo deque levantamento imagens feitas com ajuda de drone por emeio deaéreas mapa georreimóveisdesta emfase etapa final, e de topografia regularização.

Aproxima-

o Mangue Seco, cujo pro- os núcleos no lado leste, ferenciado e informatizou imóveis em etapa final, e município, o que inclui por meio de mapa georrecesso está quase finaliza- desde o Caiubura na di- o sistema de cadastros. A o Mangue Seco, cujo pro- os núcleos no lado leste, ferenciado e informatizou do. Esses locais também visa com o município de partir deste levantamento cesso está quase finaliza- desde o Caiubura na di- o sistema de cadastros. A estão inscritos no Progra- Santos, até o Quinhão foi determinado um plano do. Esses locais também visa com o município de partir deste levantamento ma Cidade Legal, do Go- nove, próximo à ponte do de ação que engloba as estão inscritos no Progra- Santos, até o Quinhão foi determinado um plano Itapanhaú. principais áreas. verno do Estado. ma Cidade Legal, do Go- nove, próximo à ponte do de ação que engloba as Segundo ele, esta era Segundo a Secretaria de Itapanhaú. principais áreas. verno do Estado.

Obras e Habitação, os téc- uma região de muitos pro- Ações já realizadas Segundo ele, esta era Segundo a Secretaria de - Monitoramento por dronicos do Cidade Legal re- blemas de invasão, ocu- Ações já realizadas uma região de muitos proObras e Habitação, os técO Rio Itapanhaú é o maior do litoral paulista e tem uma drenagem de 261,5km² e fotos aéreas das áreas alizam o levantamento to- pações irregulares e con- nes Monitoramento por dronicos do Cidade Legal re- blemas de invasão, ocupara acompanhar e coibir pográfico, laudo ambiental flitos, quando do início nes e fotos aéreas das áreas alizam o levantamento to- pações irregulares e connovasnovos invasões; do atual governo.

“Fize- truídos e projeto urbanístico.

Cabe ainda, cados há gerações.

Além disso, a necessidade da comureservatórios de para acompanhar e coibir flitos, quando do início pográfico, laudo ambiental - Assinatura de ordem de mos o ter trabalho de congelaao município, parte so- nidade outro ponto fortea da cidade conhecimento dos água tratada na cidade como e projeto urbanístico. Cabe do atual governo. “Fize- novas invasões; écial, o ecoturismo que também rios existentes, para preserváforma de aumentar a disponipara que os núcleos que são os cadastros mento com a contribuição serviço - Assinaturadodesistema ordem de de mos“O o trabalho de congelaao município, partea sodepende dos riosa para sua -los: gerenciamento feito bilidade Vila dahídrica Mata (Guaratuba), dos moradores, queé abrasocioeconômicos; a aproserviço para que os núcleos mento com acidadãos”. contribuição abastecimento, cial, que são os cadastros pelos prática”. próprios preservando os Carvalho Pinto e Barreiras o projeto.

Tudo isso Vila vação interna na prefeitu- çaram da Mata (Guaratuba), moradores, que abra- mananciais”. socioeconômicos; a apro- dos Quem reforça a relevância A Sabesp é a responsável (Morro do Itaguá) e Chára; tratativas junto à Sa- nos possibilitou um estudo Carvalho Pinto e Barreiras de Bertioga no mapa da pela captação e distribuição çaram o projeto.

Tudo isso vação interna na hídrico prefeitucaras Mogiano (Boraceia), que deu início ao procesbesp, épara o fornecimento região Sidney Felix Caetano, de água no município e seu Os rios ra; tratativas junto à Sa- nos possibilitou um estudo (Morro do Itaguá) e Cháiniciem processo de so de regularização fundiá- caras de água Executivo e coleta do deComitê esgo- superintendente secretário Itapanhaú - Com umacongedreMogiano (Boraceia), que deu início naao Baixada procesbesp, para o fornecimento lamento e261,5km², posterior regularia”, afirmou. to; Bacias acesso Hidrográficas junto ao DER; das da Santista Raul Christiano afir- nagem de o rio de água e coleta de esgo- so de regularização fundiá- iniciem processo de congeBaixada Santista (CBH-BS): ma que a empresa segue direItapanhaú nasce no municírização fundiária. e no final o protocolo e lamento e posterior regularia”, estabelecidas afirmou. para a ges- pio to; acessoé junto ao DER; trizes “Bertioga um importante na - deNoBiritiba bairro Mirim, Chácaras, a ponta acompanhamento junto ao De ponta rização fundiária. e no final o protocolo e tão ambiental, desenvolvendo Serra produtor de água para a nossa do Mar e percorre do programa de uma área de embargo ju1º Cartório de Registro de DeDentro - No desaguar bairro Chácaras, pontaque a ponta acompanhamento junto são ao soluções bacia e os rios da cidade contribuam para 40km no canal no limifundiária e dicialatélocalizada Imóveis de Santos para a regularização uma área de embargo juDentro do programa de preservados em decorrência da um desenvolvimento sustende Bertioga, que tem ligação 1º Cartório de Registro de te das linhas de alta tencontrole de invasões no abertura das matrículas inconservação da Mata Atlântica tável.

“A exemplo disso, nos com o Oceano Atlântico.

Ele Imóveis de Santos para a regularização fundiária e dicial localizada no limiestá por sendo cadastrada município, a sendo prefeitura é são dividualizadas. no município”.

Ele pontua, anos,devêm cinco afluendas linhas de alta tencontrole invasõesconsno teformado abertura das matrículas in- últimos identificou todos os nú- para congelamento e anáSantana destaca que a município, a prefeitura são está sendo cadastrada dividualizadas. cleos irregulares na cidade, lise de viabilidade para prefeitura mapeou todo o identificou todos os nú- para congelamento e anáSantana destaca que a prefeitura mapeou todo o cleos irregulares na cidade, lise de viabilidade para

O projeto Cidade em Desenvolvimento é um painel permanente de debates sobre Bertioga. O objetivo O projeto Cidade em Desenvolvimento é um painel é apresentar os variados aspectos que envolvem um permanente de debates sobre Bertioga. O objetivo determinado tema de relevância para o município, de forma é apresentar os variados aspectos que envolvem um propositiva. Estes temas farão parte de reportagens semanais determinado tema de relevância para o município, de forma a ser publicadas no Portal Costa Norte e no veículo impresso propositiva. Estes temas farão parte de reportagens semanais Jornal Costa Norte. Os assuntos também serão debatidos no a ser publicadas no Portal Costa Norte e no veículo impresso Jornal da Praia, na Rádio Praia FM 106,1 e no programa Jornal Costa Norte. Os assuntos também serão debatidos no Opinião, da TV Costa Norte 48.1 digital. Ao final de um mês, Jornal da Praia, na Rádio Praia FM 106,1 e no programa todas as discussões serão apresentadas no Painel Cidade em Opinião, da TV Costa Norte 48.1 digital. Ao final de um mês, Desenvolvimento, evento periódico realizado pelo Sistema todas as discussões serão apresentadas no Painel Cidade em Desenvolvimento, evento periódico realizado pelo Sistema

Entenda o projeto Entenda o projeto

damente 1200 famílias reregularização. Aproximasidem no local. damente 1200 famílias re- Em Boracéia, o Núcleo sidem no local.

Rua Futura (Balneário Mo- Em Boracéia, o Núcleo giano) está em fase de elaRua Futura (Balneário Moboração de levantamentos, giano) está em fase de elacaptação de imagens com boração de levantamentos, drone e preparação para as captação de imagens com ações de campo. drone e preparação para as ações de campo.

Em fase avançada - Processos regularizates: os avançada rios de Sertãozinho Em fase na etapa final,daemserra anáe ção Guacá, no alto - Processos de regularizae, lise mais abaixo, Itatinga e no cartório de Registro ção na etapae,final, em anáJaguareguava ao longo de de Imóveis: Jardim Veleilisepercurso, no cartório de Registro seu ainda recebede ros (144 lotes); Vicente de Imóveis: Jardim Veleiágua de oito contribuintes.

Carvalho - Núcleo Cohab rosBertioga, (144 lotes); Vicente Em tem uma vazãode Santista (48 mil lotes); Indaiá média de 20 litros de Carvalho - Núcleo Cohab - Ilha 4 (120 lotes); PSH água por segundo.

Santista (48 lotes); Indaiá Boracéia- Com (76 lotes); Jarde -Itaguaré Ilha 4 (120 drenagem lotes); PSH 85,3km², o rio Itaguaré é fordim Ana Paula - Quadras Boracéia (76 lotes); Jarmado rio Perequê-Mirim 1 e pelo 2 (220 lotes); Jardim dimnasce Ana Paula - Quadras – que Serra Raphael na (20encosta lotes);daNúcleo e 2 –(220 lotes); Jardim do1 Mar e recebe afluentes Ivo Henrique – Centro (20 Raphael (20 lotes); Núcleo dos rios Vermelho (microbalotes); e Vila Tupy (202 ciaIvo do Henrique Guaratuba), dos Alhos – Centro (20 lotes). e lotes); Cachoeirinha Ele e VilaGrande.

Tupy (202 - Em andamento:proceslotes). so de regularização de - Em andamento:processo de regularização de

Costa Norte de Comunicação, em parceria com a Faculdade Bertioga.

Costa Norte de Comunicação, em parceria com a Faculdade Com a bancada composta pelos especialistas que ajudaram Bertioga. na construção dos conteúdos do mês, o evento permitirá a Com a bancada composta pelos especialistas que ajudaram participação de acadêmicos, alunos da Faculdade Bertioga e na construção dos conteúdos do mês, o evento permitirá a cidadãos do município, para incentivar o debate do conteúdo. participação de acadêmicos, alunos da Faculdade Bertioga e As discussões, informações e conclusões darão origem a cidadãos do município, para incentivar o debate do conteúdo. um documento que, além de ser publicado nas mídias do As discussões, informações e conclusões darão origem a Sistema Costa Norte de Comunicação será encaminhado um documento que, além de ser publicado nas mídias do para autoridades municipais, estaduais, federais e judiciárias Sistema Costa Norte de Comunicação será encaminhado relacionadas à proposição. para autoridades municipais, estaduais, federais e judiciárias relacionadas à proposição.

todo o Núcleo Jardim Ana Paula, Núcleo Mantodo o Núcleo Jardim gue Seco e Sítio São João Ana Paula, Núcleo Man– Núcleo da Rua Marítima, gue Seco e Sítio São João em parceria com o Progra– Núcleo da Rua Marítima, ma Cidade Legal, do Goem parceria com o Prograverno do Estado. ma Cidade Legal, do Go- Outros núcleos com proverno do Estado. cesso de regularização em - Outros núcleos com proandamento: Jardim Vicente cesso de regularização em de Carvalho e Jardim Pauandamento: Jardim Vicente lista (1200); Núcleo Recande Carvalho e Jardim Pauto Alegre - Chácaras (480 deságua diretamente no Oceano lista (1200); Núcleo Recanlotes); eSítio Joãoé–de NúAtlântico sua São extensão to Alegre - Chácaras (480 12,5km até o sopé da Serra cleo Rua da Perseverança Sítioa São – Núdolotes); Mar.lotes); Toda área João faz parte (55 RuaEstadual da Perseverança docleo Parque Quinhão 1 (50 Restinga lotes ca(55 lotes); Bertioga (Perb), considerado dastrados). um Quinhão dos últimos redutos 1 (50 lotesdecaPróximas etapas: Quivegetação de restinga do estado dastrados).

06; Quinhão 7, Quide nhão São Paulo.

Próximas etapas: Quinhão 8 e Quinhão 9. de Guaratuba - A área nhão 06; Quinhão 7, Quidrenagem da bacia rio - Está em cursodoconvênhão 8 e Quinhão 9.

Guaratuba é de 128,7km². nio com o ITESP (InstituEstánaemfronteira curso convêEleto-nasce de Terras de São entre Paulo) com o de ITESP (Instituos nio municípios Salesópolis que vai contemplar o Rio e Biritiba Mirim,denaSão Serra do to de Terras Paulo) da ePraia - Núcleo Ilha I, Mar deságua na praia que vai contemplar o de Rio Núcleo Sítio São João (Km Guaratuba. da Praia - Núcleo Ilha I, 228,50) e Núcleo Chácaras Núcleo Sítio São João (Km (Rua Aprovada 611).

228,50) e Núcleo Chácaras (Rua Aprovada 611).

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JornalCostaNorte

Geral Baixada pode receber 411 mil veículos durante feriado Número pode superar em mais de 100 mil o do feriado de Nossa senhora; Estimativa é do DER e Ecovias Leandro Martins/Futura Press

Região Da redação

Hospital Municipal de Bertioga apresenta Plano de Segurança do Paciente

A

região da Baixada Santista pode receber até 411 mil veículos ao longo deste fim de semana de feriado de Finados. O número refere-se às estimativas do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e da concessionária Ecovias, órgãos que administram as rodovias que conduzem ao litoral.

A Ecovias, administradora do Sistema Anchieta Imigrantes (SAI), um dos principais trajetos capital / litoral, estima que entre 240 e 375 mil veículos desloquem-se até a região por suas pistas, entre 0h de sexta-feira, 30, a 23h59 de segunda-feira, 2. A estimativa considera diferentes cenários de clima.

O DER tem estimativas semelhantes nas rodovias que fazem intersecções com aquelas administradas pela Ecovias. Na SP 098 (MogiBertioga), que não se encontra com as outras pistas, o órgão estima que 36 mil veículos vão fazer o caminho de ida e de volta para o litoral. A soma das estimativas totaliza 411 mil veículos.

Caso os números sejam confirmados, o feriado de Finados pode ter quase o dobro de veículos do feriado de Nossa Senhora, no mês passado. O número do primeiro final de semana de novembro também se aproxima quase da metade do total veículos que se dirigiram ao

E

O feriado de Finados pode ter quase o dobro de veículos do feriado de Nossa Senhora, no mês passado

litoral durante todos os finais de semana de outubro.

Durante os finais de semana de outubro cerca de 800 mil veículos se destinaram ao litoral paulista, em especial à Baixada Santista. No fim de semana do feriado de Nossa Senhora da Aparecida, o volume de tráfego foi de 284,2 mil veículos rumo à Baixada Santista, entre 0h de sexta-feira (9 de outubro) e 23h59 de segun-

da-feira (12 de outubro).

Covid-19 Na quinta-feira, 29, a Baixada Santista já somava 61.369 casos confirmados de infecção e 2.171 mortes por coronavírus.

Santos tem 676 óbitos registrados. São Vicente 446; em Guarujá, 406 pessoas perderam a vida por covid-19; em Bertioga 41 e em Praia Grande 268

pessoas morreram.

Todas as cidades mencionadas disseram que manterão ações de fiscalização e orientação de turistas em relação aos protocolos de proteção. Ademais, São Vicente informou que realizará operações integradas entre a CGM e a Polícia Militar. Bertioga pediu também a colaboração dos turistas e moradores quanto aos protocolos de proteção.

City altera itinerário de duas linhas de ônibus em Bertioga Bertioga Da redação

H

á dez dias em operação em Bertioga, a City Transporte Urbano, concessionária de transporte público da cidade, anunciou que vai melhorar o itinerário de duas das seis linhas de ônibus. As linhas 04 e 05 terão itinerário diferentes a partir da próxima terça-feira, 3 de

novembro.

A City assumiu o serviço de forma emergencial, no dia 20 de outubro passado, herdando os itinerários dos ônibus.

Confusos e demorados, os itinerários são uma das reclamações dos usuários de transporte público bertioguense.

De acordo com a diretoria da empresa, o objetivo das mudanças é tornar as viagens mais rápidas e eficien-

tes. “Com a realização de estudos de origem e destino dos usuários das linhas 04 e 05, visando melhorias no atendimento, menor espera nos pontos e de tempo de viagem, serão realizadas alterações nas linhas”, afirmou a concessionária em nota.

Linha 04 - Passará a ser uma linha expressa, da Praça dos Emancipadores até o Indaiá - Ilha 4 (ave-

nida Lucas da Cruz Carvalho), direta pela avenida Anchieta. Está previsto maior número de viagens e menor tempo de percurso.

Linha 05 - Com seu percurso da travessia BertiogaGuarujá, no Centro, até o Canto do Indaiá, a linha passará a realizar o atendimento no Centro, Rio da Praia, rodovia Rio-Santos e Canto do Indaiá, na ida e na volta.

Admissões superam desligamentos em Guarujá Guarujá Da redação

O

município de Guarujá teve saldo positivo de admissões, se comparado ao número de demissões, durante os meses de agosto e setembro deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados

e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

Segundo os dados oficiais, foram 713 admissões contra 542 desligamentos em setembro resultando em um saldo de 171 vagas. Em agosto, foram 614 admissões contra 574 desligamentos, um saldo de 40 vagas.

Setembro é o segundo mês seguido com dados positivos após sete meses de queda no saldo de empregos. Abril foi o mês do ano com o maior saldo negativo (-764), quando o município teve 1.095 desligamentos contra 331 admissões.

Em todo o estado de São

Paulo, o mês de abril deste ano também registrou o maior saldo negativo de empregos, com -282.210. As demissões somaram 524.146, enquanto as admissões, 241.936. Em setembro, o saldo do estado foi de 75.706, com 437.901 admitidos contra 362.195 demitidos.

ra 2013 quando o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 529 de 1° de abril, que instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), o qual tem a finalidade de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde. O documento também sinaliza o apoio à implementação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos hospitais, a participação dos pacientes e familiares neste processo, dentre outras iniciativas, a exemplo da elaboração e implantação do protocolo de higienização de mãos.

Com o objetivo de mostrar o trabalho que vem sendo feito para acompanhar o PNSP, além de seguir as metas internacionais de segurança do paciente, o Hospital Municipal de Bertioga, gerido pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS, realizou a apresentação da Implantação do Plano de Segurança do Paciente nos Setores de Maternidade e Pediatria. O material foi proferido pela Enfermeira Supervisora do HMB, Sandra Ribeiro, e contou com o apoio dos colaboradores que fazem parte do NSP, Departamento de Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional, e Diretoria Administrativa.

No encontro foram listadas as iniciativas executadas pelo HMB, como os Manuais de Gerenciamento da Rotina, Manuais de Medicamentos, Protocolos Clínicos e de Serviço, Procedimentos Operacionais Padrões (impressos e em meio eletrônico), iniciativa na construção da Linha de Cuidado Materno Infantil e a educação permanente para os colaboradores de todos os setores de maneira presencial e à distância, oportunizando acesso irrestrito e atualização.

De acordo com a diretora do HMB, Ana Patrícia Palma, o NSP de Bertioga possui uma ferramenta de notificação de queixas técnicas e incidentes relatados pelos profissionais.

A partir disso, a unidade de saúde atua na intenção de corrigi-los, colaborando para a segurança do paciente e o desenvolvi-

mento da cultura organizacional. “O NSP atua no desenvolvimento de estratégias, planos de ações, análise de indicadores e notificações, bem como em atividades de educação em saúde para pacientes, familiares, profissionais e todos os colaboradores.

Buscamos a melhoria contínua dos atendimentos, prevenção e redução dos riscos inerentes à assistência à saúde, promovendo a oferta de cuidados seguros e de qualidade aos cidadãos”, explica.

Hospital Municipal de Bertioga O HMB - INTS possui 61 leitos de internação, sendo 14 leitos de alojamento conjunto na Maternidade, três leitos na Unidade de Cuidados Intermediários, cinco leitos na ginecologia, dez leitos na pediatria, 17 leitos na enfermaria adulto masculino e feminino e quatro leitos na sala de estabilização. Além disso, o Hospital oferece quatro leitos na Sala Vermelha, quatro leitos na Sala de Recuperação Pós Anestésica e o centro cirúrgico, que tem em anexo uma sala de pré-parto com quatro leitos, uma sala de parto normal, três salas cirúrgicas, sendo que uma delas é onde ocorre as cesáreas.

Quem somos O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS -, é uma organização social sem fins lucrativos, certificada pelo Ministério da Justiça como de Utilidade Pública Federal, com foco na pesquisa e inovação das melhores práticas tecnológicas para a gestão pública e operação de unidades na área da saúde, educação e da assistência social no Brasil. Com perfil multidisciplinar, o INTS desde a sua criação trabalha de forma integrada com o setor empresarial, promovendo melhores práticas de gestão focada em serviços públicos de saúde, educação e assistência social nas esferas municipal, estadual e federal, oferecendo serviços de mais alto nível para toda a comunidade.

Nosso site: http://ints. org.br/

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Classificados

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VANESSA PEREIRA DE SOUZA, nacionalidade brasileira, natural de Medina- MG, nascida em 20/06/1992, diarista, solteira, residente na Rua Passeio das bromélias, 04, indaiá Bertioga-SP, filha de ANIBAL PEREIRA DE SOUZA e de ROSANGELA SOUZA.

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MARCIO AUGUSTO ROCHA, nacionalidade brasileira, natural de São Paulo-SP, nascido em 08/08/1981, guarda municipal, solteiro, residente na Rua Professor Olavo Guzzo, 459, Vista Linda em Bertioga-SP, filho de IRANY ROCHA e de VERONICE DOS SANTOS ROCHA

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ANA CRISTINA RODRIGUES PAULINO, nacionalidade brasileira, natural de Guarabira- PB, nascida em 09/12/1981, guarda municipal, solteira, residente na Rua A, 623, jardim canções em Bertioga-SP, filha de MANOEL DAS MATTAS PAULINO e de MARIA JOSÉ RAMOS.

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TIAGO SANTOS DA SILVA, nacionalidade brasileira, natural de Campos do Jordão- SP, nascido em 24/09/1989, autônomo, divorciado, residente na Rua Maria de Lourdes Fernandes Guedes, 401, Boracéia Bertioga-SP filho de RONALDO RIBEIRO DA SILVA e de ROSIMEIRE APARECIDA DOS SANTOS SILVA. ANDREA MARISA DE ALENCAR FREITAS, nacionalidade Paraguaia, natural de Ciudad Del este, nascida em 16/02/1993, comerciante, solteira, residente na Rua Maria de Lourdes Fernandes Guedes, 401, Boracéia Bertioga-SP, filha de ERISVALDO SANTOS DE ALENCAR e de FERMINA FREITAS DE ALENCAR. N°6832 FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, natural de Teresina- PI, nascido em 01/07/1981, corretor de imóveis, solteiro, residente na Rua 28, 35, casa 02, Jd São Lourenço, Bertioga-SP, filho de FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA. IZ NIA DA SILVA CABRAL, nacionalidade brasileira, natural de Jucas- CE, nascida em 20/09/1986, do lar, solteira, residente na Rua 28, 35, casa 02, Jd São Lourenço, Bertioga-SP, filha de JOAQUIM CABRAL DOS SANTOS e de MARIA JOSE DA SILVA CABRAL. N°6833 SERGIO SOARES PINHEIRO, nacionalidade brasileira, natural de SantosSP, nascido em 15/01/1972, Técnico em Eletrônica, solteiro, residente na Rua ngelo Peres, Centro Bertioga-SP, filho de JORGE SOARES PINHEIRO e de DORANDY DE SOUZA PINHEIRO. WALDA HELENA PEREIRA, nacionalidade brasileira, natural de Santos-SP, nascida em 18/01/1971, técnica em logística, Divorciada residente na Rua Rodrigo Silva, macuco Santos- SP, filha de JOSE PEREIRA SOBRINHO e de MARINA DE OLIVEIRA PEREIRA. N°6835 FELIPE FERREIRA ANDRADE, nacionalidade brasileira, natural de Guarujá- SP, nascido em 01/10/1991, Balconista, solteiro, residente na Rua Natanael Giraud Filho, 342, Albatroz, Bertioga-SP, filho de GEDILSON DE ARAUJO ANDRADE e de ANGELA MARIA FERREIRA. BEATRIZ ALVEZ DA SILVA, nacionalidade brasileira, natural de GuarujáSP, nascida em 17/01/1987, Educadora Fisica, Solteira, residente na Rua Natanael Giraud Filho, 342, Albatroz, Bertioga-SP, filha de JOSE VALDOMIRO DA SILVA e de JURACI ALVEZ DA SILVA. N°6836 FERNANDO DE AGUIAR FERREIRA, nacionalidade brasileira, natural de Garanhuns - PE, nascido em 23/09/1992, zelador, solteiro, residente na Rua Alameda de Monjoleiro, 71, Riviera, Bertioga-SP, filho de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA e de LUISA DE AGUIAR FERREIRA. JOCIANE BARRETO DA COSTA, nacionalidade brasileira, natural de Garanhuns - PE, nascida em 12/10/1991, diarista, solteira, residente na Rua Alameda de Monjoleiro, 71, Riviera, Bertioga-SP, filha de MANOEL MEDEIROS e de ANTONIA XAVIER DE SOUZA.

Edital de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTAORDINÁRIA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E USUARIOS DA SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GUARATUBA - QUADRAS K E L, com sede na Rod. Doutor Manoel Hipólito Rego, s/n – Quadra K e L – Guaratuba – Bertioga/SP, através de sua Diretoria, devidamente representada por seu Presidente Sr. Ednaldo Francisco Costa dos Santos, CONVOCA através do presente edital, todos os membros, para Assembleia Geral extraordinária, que será realizada na sede da ASSOCIACAO DOS MORADORES E USUARIOS DA SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GUARATUBA - QUADRAS K E L, às 09:00 horas, do dia 22 de Novembro de 2020, com a seguinte ordem do dia: - Prestação de contas; - Assuntos Gerais.

Contamos com a participação de todos os associados adimplentes a participar desta assembleia. Sua colaboração é muito importante.

A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 09:00hs, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação as 09:30hs, do dia 22/11/2020.

Bertioga, 28 de Outubro de 2020 - Associação dos Moradores e Usuários da Sociedade dos Amigos da Guaratuba Quadras K&L - Presidente