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COSTA NORTE BAIXADA SANTISTA
26 de setembro a 02 de outubro de 2020 | Edição 1615
VLT da Baixada Santista vai avançar
Daniel Guimarães/A2img
Novo trecho, entre a avenida Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo, terá capacidade para transportar até 35 mil passageiros por dia O governador João Doria esteve em Santos, na quinta-feira, 24, onde autorizou o início das obras da segunda etapa do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), entre a avenida Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo. O novo trecho terá investimento de R$ 217,7 milhões e capacidade para transportar até 35
mil passageiros por dia. Serão 8 km de extensão, com quatro estações com acessibilidade, duas pontes sobre o canal 1, via permanente, quatro subestações de energia, sistema de rede aérea, sinalização viária e urbanização. O trecho terá frota composta por sete veículos, já adquiridos pelo governo do Estado.
Segunda etapa do VLT terá 8 km de extensão e prevê a construção de 14 estações com acessibilidade
GERAL - 5
Sabesp amplia coleta de esgoto em Guarujá
Plataforma para consulta de candidaturas já está disponível POLÍTICA - 3
Divulgação/PMG
Preços ao consumidor têm alta acima do esperado GERAL -2
PL prevê avaliação psicológica de motoristas POLÍTICA - 3
MPF exige melhorias no pagamento de auxílio emergencial GERAL -2
Obra nos bairros Perequê e Jardim Umuarama continuam em andamento
Cerca de 1.700 imóveis serão conectados ao sistema de esgotamento sanitário da Sabesp, para
tratamento. Além de saúde e qualidade de vida, a mudança proporcionará melhora na qualidade das
águas de rios e córregos da região, principalmente do Rio do Peixe, que deságua na Praia do Perequê.
GERAL - 2
Lions Clube Bertioga promove concursos de cartaz e redação ESPECIAL - 4
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Geral Reprodução/Web
Preços ao consumidor têm a maior alta mensal dos últimos oito anos, aponta índice Altas nas carnes, tomate, óleo de soja, arroz e leite registraram o maior impacto no recorde; terceira alta seguida na gasolina também colaborou Nacional Agência Brasil
O
s preços de alimentos continuaram pesando e a prévia da inflação oficial brasileira acelerou a alta em setembro acima do esperado, para o nível mais alto em oito anos, embora ainda permaneça benigna abaixo do centro da meta. Em setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) acelerou a alta a 0,45%, de 0,23% em agosto e acima da expectativa em pesquisa de Reuters de avanço de 0,39%.
Esse resultado é o mais forte para o mês de setembro desde 2012, quando o IPCA-15 registrou 0,48%, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses até setembro, o IPCA15 registrou alta de 2,65%, sobre 2,28% em agosto. A expectativa era de um avanço de 2,59% em 12 meses, e o resultado permanece confortavelmente abaixo do centro da meta de inflação para este ano -- 4%, com margem de 1,5 ponto
Pesquisa aponta que a expectativa é de que a inflação termine este ano a 1,99%, com a economia contraindo 5,05%
percentual para mais ou menos, medida pelo IPCA. O IPCA-15 mostrou que em setembro, os preços de alimentos registraram o maior impacto e ainda tiveram a maior alta entre os nove grupos pesquisados, de 1,48%, sobre 0,34% no mês anterior. Esse resultado foi puxado pela alta de 3,42% das carnes, mas também pelos preços de tomate (22,53%), óleo de soja (20,33%), arroz (9,96%) e leite longa vida (5,59%). O aumento dos preços de alimentos vem levantando preocupações no mercado e no governo, principalmente
de produtos da cesta básica, mas o presidente Jair Bolsonaro já descartou qualquer tipo de tabelamento. Índices de inflação vêm apresentando alta acentuada dos preços no atacado, enquanto produtos como arroz subiram com força recentemente por, entre outros motivos, aumento nas exportações estimulada pelo câmbio mais depreciado. O comportamento do grupo Transportes também se destacou com alta de 0,83% em setembro diante principalmente da inflação de 3,19% da gasolina, terceira alta seguida.
Na outra ponta, o grupo Saúde e Cuidados pessoais apresentou queda de 0,69% como consequência da deflação de 2,31% dos preços de plano de saúde após decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de suspender reajuste dos contratos de planos de saúde até o fim de 2020. Sobre a visão de que a inflação ao consumidor deve se elevar no curto prazo, o Banco Central disse na véspera que contribuem para esse movimento a alta temporária nos preços dos alimentos e a normali-
zação parcial do preço de alguns serviços em um contexto de recuperação dos índices de mobilidade e do nível de atividade. Na semana passada, o BC manteve a taxa básica de juros na mínima recorde de 2% e indicou que as condições para sua sinalização de que a Selic não deve subir seguem de pé. A pesquisa Focus mais recente realizada pelo BC com uma centena de economistas mostra que a expectativa é de que a inflação termine este ano a 1,99%, com a economia contraindo 5,05%.
Ação exige melhorias no pagamento do auxílio a moradores de rua e migrantes Nacional Da redação
U
ma ação civil pública ajuizada contra a Caixa Econômica Federal, a União e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) pretende que a Justiça obrigue os três entes a implementar medidas que aperfeiçoem o acesso de pessoas em situação de rua e migrantes em condição vulnerável às parcelas do auxílio emergencial. A ação é uma iniciativa conjunta da Defensoria Pública de SP, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPSP) e Defensoria Pública da União (DPU). As providências pleiteadas visam a melhorias no atendimento a esse público e à solução dos problemas enfrentados devido à falta de informações e às barreiras tecnológicas, burocráticas e linguísticas. Grande parte dos pedidos já havia sido formulada diretamente à Caixa por meio de
EXPEDIENTE
JornalCostaNorte
uma recomendação expedida em agosto que não foi acatada pelo banco. Enquanto isso, pessoas em situação de vulnerabilidade extrema continuam sem acesso ao auxílio e encarando dificuldades para serem recebidas e atendidas nas agências. As instituições que ajuizaram a ação querem que a Caixa, a União e a Dataprev sejam obrigadas a unificar, em até dez dias úteis, o critério utilizado para a definição dos dias de liberação das parcelas, sem diferenciação do calendário segundo a forma como os beneficiários terão acesso ao dinheiro ou farão uso dele (saque, aplicativo ou transferência para outra conta). De acordo com os pedidos formulados à Justiça Federal, as rés deverão garantir que todos possam utilizar o auxílio nas mesmas datas anunciadas para o pagamento, independentemente de serem usados meios digitais ou físicos no recebimento dos recursos. Os autores da ação querem
Jorge Araujo / Fotos Públicas
Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade extrema continuam sem acesso ao auxílio
também assegurar o direito do público em situação vulnerável às informações completas sobre o benefício. Assim como os demais clientes, essas pessoas devem receber orientações claras dos funcionários da Caixa relativas ao processo de pagamento e explicações detalhadas dos motivos pelos quais as parcelas não podem ser pagas, quando for o caso. Caso a Justiça Federal acolha os pedidos formulados, o banco terá que
Redação e Publicidade: Av. 19 de Maio, 695, Sala 1C – Albatroz Bertioga/SP – CEP.: 11.250-000 - Fone/Fax: (13) 3317-1281 E-mail: jcnorte@uol.com.br, costanorte@costanorte.com.br
não só aperfeiçoar o atendimento pelas equipes, mas também fixar cartazes e banners nas agências com informações úteis sobre o pagamento do auxílio. Os pedidos formulados incluem ainda a realização de cursos para que gerentes e funcionários da Caixa sejam capacitados a lidar de maneira humanizada com moradores de rua e migrantes em condição vulnerável. Segundo os signatários da ação, a estatal
deverá disponibilizar ao menos um profissional de assistência social para cada agência da capital paulista, onde os problemas de atendimento em decorrência da pandemia são ainda maiores, e tradutor sempre que necessário para auxiliar os estrangeiros que não falam português. “Há de se reconhecer que os problemas mais comuns e recorrentes já deveriam ter sido sanados pelos corréus. Infelizmente, conforme se observa na prática, permanecem os obstáculos a dificultar ou inviabilizar o acesso ao benefício especialmente pela população em situação de rua e migrantes, devido à pouca ou nenhuma familiaridade com as ferramentas tecnológicas e sistema de internet e com o idioma no caso de estrangeiros, agravado pelo fato de que não há atendimento satisfatório a essa população nas agências da Caixa”, afirmaram os autores da ação. Pelo MPSP assinam a ação a promoto-
Diretores: Ronaldo Berlofi Zeidan e Roberto Berlofi Zeidan Edição: Eleni Nogueira (Mtb 47.477/SP) Diagramação: Ana Carolina Barros Impressão: A Tribuna Circulação: Baixada Santista e Litoral Norte
ra Anna Trotta Yarid e o promotor Eduardo Valério, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, área de Inclusão Social. “Ninguém pode ser tratado como pária em uma sociedade que constitucionalmente reconhece o tratamento com igualdade como um direito do cidadão. Negar o direito é negar a cidadania e invisibilizar questões imbricadas na oferta de proteção social, que tem forte elo com o racismo estrutural brasileiro, que é a mais exata expressão da desigualdade nacional”, destacaram. O MPF, o MP-SP e as Defensoria Públicas querem que, ao final do processo, a Caixa, a União e a Dataprev sejam condenadas ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos. Caso a Justiça Federal acolha os demais pedidos, as instituições pleiteiam também a fixação de multa diária de R$ 50 mil se houver descumprimento das determinações.
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Política Eleições 2020
TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações
Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil
Nacional Da redação
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onsultas por município e cargo, acesso às informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações. Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado. Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
Divulgação
Plataforma DivulgaCandContas está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Prazo A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h. Situação da candidatura A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em
seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise. Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro, nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”. Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”. Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações
como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão. Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”. Contas O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.
AGU garante retorno dos médicos peritos do INSS ao trabalho Nacional Da redação
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Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), uma decisão, de primeira instância, que impedia a volta dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalho presencial. Agora, esses profissionais ficam obrigados a retornar aos postos de trabalho nas agências que já foram vistoriadas e aprovadas para a reabertura.
Entidades defendem PL que prevê avaliação psicológica de motoristas
Ao recorrer da liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, a AGU argumentou que a suspensão das atividades traz grave lesão à ordem pública e viola a separação funcional dos poderes e a ordem econômica e social. O vice-presidente do TRF1, desembargador Francisco de Assis Betti, atendeu ao pedido da AGU e considerou que a decisão de primeiro grau interferiu “nas funções e na organização da Administração, especificamente no planejamento das perícias médicas a cargo
do INSS”. O desembargador ressaltou ainda que a liminar anterior prejudicou o “exercício da competência da autarquia de correção disciplinar dos servidores de seus quadros” e “a própria continuidade do serviço público essencial de análise dos requerimentos de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais”. As agências do INSS estavam fechadas desde o início da pandemia do novo coronavírus. Mas no dia 18 de setembro, o governo federal determinou que os peritos vol-
tassem ao trabalho presencial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) contestou essa decisão na justiça. O vice-presidente do TRF1 lembrou que cabe à Administração a tomada das decisões estratégicas para a retomada gradual e planejada dos serviços públicos, sobretudo aqueles considerados essenciais, reservando-se ao Poder Judiciário o exercício do controle jurisdicional dos atos administrativos, quando demonstrada a ocorrência de ilegalidade em sua edição.
O médico Alysson Coimbra faz avaliação médica de motorista
Nacional Da redação
E
nquanto o Brasil debate formas de prevenção ao suicídio e à depressão no Setembro Amarelo, o Senado Federal tem em mãos um Projeto de Lei que é um importante mecanismo para identificar precocemente sinais de transtornos mentais. O PL 98/2015 determina a realização de avaliação psicológica em todos os motoristas no ato da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Hoje, esse exame só é feito quando a pessoa tira a CNH pela primeira vez, por volta dos 18 anos. “Nessa idade, as pessoas ainda estão em formação e, ao longo da vida, sofrem diversas mudanças que podem provocar condições que alterem sua capacidade de dirigir. Fazer a avaliação apenas uma vez é um risco não só para o motorista, mas para toda a sociedade”, afirma o coordenador da Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito e diretor da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (AMMETRA), Alysson Coimbra. Entidades médicas que atuam na segurança viária defendem que o PL 98 é um avanço para a segurança viária e pode salvar inúmeras vidas. No momento da avaliação periódica, os médicos e psicólogos conseguem identificar problemas de saúde
e transtornos psicológicos que interferem diretamente na capacidade de dirigir e, por isso, têm o potencial de causar acidentes. “Mais que isso, por meio dessa avaliação podemos salvar vidas identificando sinais de depressão. Sabemos que o brasileiro não tem o hábito de fazer consultas periódicas visando a prevenção, por isso esse projeto é uma importante ferramenta para prevenir vários transtornos”, avalia Coimbra. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é campeão mundial em casos de transtorno de ansiedade e ocupa o segundo lugar em transtornos depressivos. “Cuidar da saúde mental dos motoristas é fator primordial para a prevenção de mortes no trânsito, e um mecanismo para ajudar no diagnóstico precoce da depressão, um mal que provoca a morte de cerca de 12 mil pessoas todos os anos”, afirma o especialista. Pelas normas vigentes, apenas os motoristas que desempenham atividades profissionais com o veículo têm que passar por uma avaliação médica periódica. “O que vemos nas ruas hoje corrobora a urgência em cuidarmos melhor da saúde mental dos motoristas. A quarentena mudou a forma como os brasileiros se comportam no trânsito. Com a exacerbação do perfil agressivo, esse acompanhamento se mostra indispensável”, finaliza o especialista.
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CIDADE EM CIDADE EM
DESENVOLVIMENTO Política DESENVOLVIMENTO Política
JornalCostaNorte JornalCostaNorte JornalCostaNorte
15 aa 14 21 de de agosto agosto de de 2020 2020 || Edição Edição 1608 1609 08 26 de setembro a08 outubro 1502aa de 21 de de agostodede de2020 2020| Edição Edição1615 1609 14 agosto 2020 || Edição 1608
Regulariza Bertioga mapeia Regulariza Bertiogaconta mapeia Educação em Bertioga com áreas no Sítio São João parceria do Lions Clube Bertioga áreas no Sítio São João Programa já regularizou centenas de imóveis na cidade e têm muitos outros em andamento Clube de servir envolve escolas comunidade em concursos e consciência Programa já regularizou centenas dee imóveis na cidade e têm muitos outrosambiental em andamento
Divulgação PMB
Bertioga Bertioga Da Da redação redação Bertioga Da redação m meio a proibição das aulas entenas nade imóveis presenciais rede pública de já em foram regularizados ensino, virtude da pandemia entenas de imóveis em Bertiogaentidades por meio do de covid-19, buscam já foram regularizados programa Regulariza estimular os alunos para se Bermanem Bertioga por meio do terem entusiasmados com àa edutioga, em benefício faprograma Regulariza cação, mesmo em casa. UmBerbom mílias do Jardim Albatroz tioga, em benefício à está faparceiro é o Lions Clube,A), que (355 lotes na gleba São mílias do Jardim Albatroz com inscrições abertas para os Lourenço (154 lotes no Paz loconcursos Cartaz Sobre (355 lotesdena gleba A), aSão teamento Itaguaré) A epazRio 2020-2021, com por Lourenço (154o tema lotes no loda Praia (56 lotes de intemeio do serviço. teamento Itaguaré) e Rio resse Ilha II). São Por social mais denotrês décadas, os da Praia (56 lotes de inteLions clubes de todo o mundo muitas as ações e procesresse social noeste Ilha II). São têm em patrocinado de sos andamentoconcurso por todo muitas asespecial ações em e procesarte muito escolas o município e, recentemen-e sos emdeandamento por Guida todo grupos jovens. Adriana te, a prefeitura deu início Bittencourt, assessora de comunio município e, recentemenacação ação de mapeamento das marketing dodeu Lionsinício Clube te, a eprefeitura áreas dodestaca núcleo Sítio São Bertioga, que criar cartazes a ação de mapeamento das João, emdáconvênio com sobre a paz às crianças de todooo áreas do núcleo Sítio São mundo a chance de expressar Programa Cidade Legal suas do João, empazconvênio o visões da inspirar ocom mundo governo do eEstado. Programa Cidade Legal do porNo meio da arte e da criatividade. bairro, trabalhos governo Estado.algo muito “Os Leõesdo lembraram desta fase ao incluem serviços importante mundo, que, por No bairro, trabalhos de topografia por meiodardee meio do serviço, podemos desta fase incluem serviços levantamento de- alegria, campobone receber tantas coisas de topografia por meio de imagens aéreas feitas dade, esperança e PAZ. Nestecom ano, levantamento de campo e os jovens a oportunidade de ajuda detêm drone, conforme imagens aéreas feitas com expressar a sua visão da paz sob explica o diretor de Habi-a ajuda de drone, conforme ótica dodo serviço”, afirmou. tação município André explica diretornadeedição HabiNo anoopassado, de Rogério de Santana. “Hoje 2019-2020, o vencedor Zhuo tação do município André estamos a situaZhang, de levantando 12 da China, com Rogério de anos, Santana. “Hoje ção que o núcleo seNo encono tema Viagem de Paz. cartaz, estamos levantando a situatra: Zhangtamanho desenhou dos uma terrenos, criança de ção que o núcleo se enconcostas carregando uma mochila construções, assim como a tra: tamanhodedos terrenos, com bandeiras diversos países, largura de rua e áreas ambiconstruções, assim como a seguido por pombos brancos. entalmente sensíveis. Isso largura de ruaé erealizado áreas ambiO concurso anualé a base pra depois realizarmente pela entidade para alunos entalmente sensíveis. Isso mos o projeto urbanístico”. de escolas ou grupos de jovens é a base pra depois realizarO núcleo possui 219 imóorganizados comurbanístico”. idades entre mos o projeto veis foi Oclassificado 11 e e13 jáanos. prêmio é o O núcleo possui 219 imóvalor dedeUS$ 5 mil (dólares) como Interesse Social,e veis e já foi classificado uma viagem internacional quando a soma da renda para das como de Interesse Social, afamílias cerimônia de premiação. Este não passa de cinco quando a soma da renda das ano, devido a pandemia, as escosalários mínimos e os moralas interessadas devem trabalhar famílias não passa de cinco dores não seus têm alunos. outro imóvel online com salários mínimos e os moranoO nome. “Apósdeve o levantrabalho conter dores não têmnão outro imóvel tamento topográfico, a precolagens, letras ou números e os no nome. “Após o levandados do candidato devem estar feitura de Bertioga retorna tamento topográfico, a preatrás da folha. Os critérios são com a atualização dos cafeitura de Bertioga retornae originalidade, mérito artístico dastros dos imóveis”, salicom a atualização dos caexpressão do tema. entou o diretor. Os candidatos competem em dastros dos imóveis”, saliJá passaram por esta fase diversos níveis. Inicialmente em entou o diretor. os núcleos Ana nível local, no Jardim qual esta o melhor Já passaram por fase
E C C
Paula, que já se encontra os núcleos Jardim Ana no Cartório de Registro de Paula, que já se encontra no Cartório de Registro de
Divulgação ReproduçãoPMB
aluno da cidade vence e ganha prêmios, como relógios inteligentes (Smartwatch) e fones bluetooth (Airdots). Para esta etapa, em Bertioga, os trabalhos devem ser entregues na última semana de outubro. Em seguida, os vencedores desta fase, terão a oportunidade de competir em nível regional, entre distritos. Por fim, competem em nível internacional, no qual será decidido o grande vencedor. Redação Além do concurso de cartaz, a entidade promove um concurso de Redação Sobre a Paz, com o mesmo tema: A paz por meio do serviço. Os participantes devem ter entre 11 e 13 anos, podendo ser deficientes visuais ou não. Os trabalhos não podem ter mais do que 500 palavras e devem ser redigidos em inglês, digitados em preto e com espaçamento duplo. Cada redação deve ser enviada com um formulário preenchido e não podem ser publicadas previamente. Meio ambiente Trabalhos desta fase incluem serviços de topografia por meio de levantamento de campo e imagens aéreas feitas com ajuda de drone Outro trabalho muito especial desenvolvido clube deserviços servire de topografia município, incluide campo Trabalhos fase incluem por meioo deque levantamento imagens feitas com ajuda de drone por emeio deaéreas mapa georreimóveisdesta empelo etapa final, regularização. Aproximaéovoltado ao meio ambiente e pode os núcleos no lado leste, ferenciado e informatizou damente 1200 famílias reMangue Seco, cujo proimóveis em ainda etapamais final, e município, o que inclui por meio de mapa georre- regularização. Aproximatornar verde. desde o Caiubura na di- o sistema de cadastros. A sidem no local. cessoBertioga está quase finalizao Mangue Seco, cujo pro- os núcleos no lado leste, ferenciado e informatizou damente 1200 famílias reUma campanha convida as crianvisa com o município de partir deste levantamento do. Esses locais também - Em Boracéia, o Núcleo ças a tornarem o mundofinalizaverde, por desde o Caiubura na di- o sistema de cadastros. A sidem no local. cesso está quase Santos, até o Quinhão foi determinado um plano Rua Futura (Balneário Moestão inscritos no Programeio ação delocais espalhar sementes visa com o município de partir deste levantamento do. da Esses também - Em Boracéia, o Núcleo maárvores Cidade Legal, do Go- nove, próximo à ponte do de ação que engloba as giano) está em fase de elade frutíferas. estão inscritos no Progra- Santos, até o Quinhão foi determinado um plano Rua Futura (Balneário Moprincipais áreas. verno do informa Estado. boração de levantamentos, O cartaz que em breve Itapanhaú. ma Cidade Legal, do Go- nove, próximo à ponte do de ação que engloba as giano) está em fase de elaserá a temporada de frutas como Segundo ele, esta era Segundo a Secretaria de captação de imagens com Itapanhaú. principais áreas. verno do Estado. boração de levantamentos, goiaba, melão,os laranja, Obras maracujá, e Habitação, téc- uma região de muitos pro- Ações já realizadas drone e preparação para as Segundo ele, esta era Segundo a melancia Secretaria de captação de imagens com mamão, abacate, e limão, Monitoramento por dronicos do Cidade Legal re- blemas de invasão, ocu- Ações já realizadas ações de campo. Obras outras, e Habitação, téc- uma região de muitos prodrone e preparação para as dentre e faz umosapelo: e fotos aéreas das áreas pações irregulares e con- nes alizam o levantamento to- Monitoramento por dro- ações de campo. “Nosso para todos é de não nicos pedido do Cidade Legal re- blemas de invasão, ocupara acompanhar e coibir Em fase avançada flitos, quando do início nes pográfico, laudo ambiental jogar as sementes no lixo, mas em e fotos aéreas das áreas alizam o levantamento to- pações irregulares e connovas invasões; - Processos de regularizado atual governo. “Fize- para e projeto urbanístico. Cabe vez disso, lavá-las, secá-las (ao acompanhar e coibir Em fase avançada flitos, quando do início pográfico, laudo ambiental - Assinatura de ordem de ção na etapa final, em anáao emunicípio, a parte sol) armazená-las em um sacosode mos o trabalho de congela- novas invasões; - Processos de regularizae projeto urbanístico. Cabe do atual governo. “Fizepapel guardá-las para que os núcleos lise no cartório de Registro cial, eque são no os carro”. cadastros mento com a contribuição serviço Assinatura de ordem de ção na etapa final, em anámos o trabalho de congelaaoA município, a parte soorientação é de que estas dos moradores, que abra- Vila da Mata (Guaratuba), de Imóveis: Jardim Veleisocioeconômicos; a aprocom a contribuição serviço para que os núcleos lise no cartório de Registro cial, quesejam são os cadastros sementes ao ar mento çaram o projeto. Tudo isso Carvalho Pinto e Barreiras ros (144 lotes); Vicente de vação internasemeadas na prefeitusocioeconômicos; livre, ou seja, jogadas aemaproterre- dos moradores, que abra- Vila da Mata (Guaratuba), de Imóveis: Jardim Velei(Morro do Itaguá) e Chá- Carvalho - Núcleo Cohab ra; tratativas junto à Sa- nos possibilitou um estudo Carvalho Pinto e Barreiras ros (144 lotes); Vicente de nos vazios, à beira estrada, çaram o projeto. Tudo isso vação interna na da prefeitucaras Mogiano (Boraceia), Santista (48 lotes); Indaiá que deu início ao procesbesp, para o fornecimento ou de rios e lagoas. Um convite ra; tratativas junto à Sa- nos possibilitou um estudo (Morro do Itaguá) e Chá- Carvalho - Núcleo Cohab iniciem processo de conge- - Ilha 4 (120 lotes); PSH so de regularização fundiá- caras de água eação coleta esgopara que de pode ser que Mogiano (Boraceia), Santista (48 lotes); Indaiá deu início ao procesbesp,uma para o fornecimento lamento e posterior regula- Boracéia (76 lotes); Jarto; acesso junto passeios ao DER; feita em viagens, de ria”, afirmou. de água e coleta de esgo- so de regularização fundiá- iniciem processo de conge- - Ilha 4 (120 lotes); PSH bicicleta, de moto, ou mesmo dee rização fundiária. dim Ana Paula - Quadras e no final o protocolo lamento e posterior regula- Boracéia (76 lotes); Jarria”, afirmou. to; acesso junto aoqueDER; carro. Um ato simples, pode - No bairro Chácaras, 1 e 2 (220 lotes); Jardim acompanhamento junto ao De ponta a ponta rização fundiária. dim Ana Paula - Quadras e no finalcom, o protocolo e contribuir no mínimo, Dentro do programa de uma área de embargo ju- Raphael (20 lotes); Núcleo 1º Cartório de Registro de - No bairro Chácaras, 1 e 2 (220 lotes); Jardim acompanhamento junto ao De ponta a ponta uma árvore a cada temporada. fundiária e dicial localizada no limi- Ivo Henrique – Centro (20 Imóveis de Santos para a regularização Dentro do programa de uma área de embargo ju- Raphael (20 lotes); Núcleo “A nossa missão tornar este 1º Cartório de de Registro de controle de invasões no te das linhas de alta ten- lotes); e Vila Tupy (202 abertura das matrículas inmundo acontecer”, Imóveisverde de pode Santos para a regularização fundiária e dicial localizada no limi- Ivo Henrique – Centro (20 Cartaz de Zhuo Zhang, 12 anos, da China, foi o vencedor da edição 2019-2020 são está sendo cadastrada lotes). município, a prefeitura dividualizadas. diz a mensagem no cartaz.
abertura das matrículas inSantana destaca que a dividualizadas. prefeitura mapeou todo o Santana destaca que a prefeitura mapeou todo o
O projeto Cidade em Desenvolvimento é um painel permanente de debates sobre Bertioga. O objetivo O projeto Cidade em Desenvolvimento é um painel é apresentar os variados aspectos que envolvem um permanente de debates sobre Bertioga. O objetivo determinado tema de relevância para o município, de forma é apresentar os variados aspectos que envolvem um propositiva. Estes temas farão parte de reportagens semanais determinado tema de relevância para o município, de forma a ser publicadas no Portal Costa Norte e no veículo impresso propositiva. Estes temas farão parte de reportagens semanais Jornal Costa Norte. Os assuntos também serão debatidos no a ser publicadas no Portal Costa Norte e no veículo impresso Jornal da Praia, na Rádio Praia FM 106,1 e no programa Jornal Costa Norte. Os assuntos também serão debatidos no Opinião, da TV Costa Norte 48.1 digital. Ao final de um mês, Jornal da Praia, na Rádio Praia FM 106,1 e no programa todas as discussões serão apresentadas no Painel Cidade em Opinião, da TV Costa Norte 48.1 digital. Ao final de um mês, Desenvolvimento, evento periódico realizado pelo Sistema todas as discussões serão apresentadas no Painel Cidade em Desenvolvimento, evento periódico realizado pelo Sistema
controle de invasões no identificou todos os númunicípio, a prefeitura cleos irregulares na cidade, identificou todos os núcleos irregulares na cidade,
te das linhas de alta tenpara congelamento e anásão está sendo cadastrada lise de viabilidade para para congelamento e análise de viabilidade para
Entenda o projeto Entenda o projeto
Costa Norte de Comunicação, em parceria com a Faculdade Bertioga. Costa Norte de Comunicação, em parceria com a Faculdade Com a bancada composta pelos especialistas que ajudaram Bertioga. na construção dos conteúdos do mês, o evento permitirá a Com a bancada composta pelos especialistas que ajudaram participação de acadêmicos, alunos da Faculdade Bertioga e na construção dos conteúdos do mês, o evento permitirá a cidadãos do município, para incentivar o debate do conteúdo. participação de acadêmicos, alunos da Faculdade Bertioga e As discussões, informações e conclusões darão origem a cidadãos do município, para incentivar o debate do conteúdo. um documento que, além de ser publicado nas mídias do As discussões, informações e conclusões darão origem a Sistema Costa Norte de Comunicação será encaminhado um documento que, além de ser publicado nas mídias do para autoridades municipais, estaduais, federais e judiciárias Sistema Costa Norte de Comunicação será encaminhado relacionadas à proposição. para autoridades municipais, estaduais, federais e judiciárias relacionadas à proposição.
lotes); e Vila Tupy (202 - Em andamento:proceslotes). so de regularização de - Em andamento:processo de regularização de
todo o Núcleo Jardim Ana Paula, Núcleo Mantodo o Núcleo Jardim gue Seco e Sítio São João Ana Paula, Núcleo Man– Núcleo da Rua Marítima, gue Seco e Sítio São João em parceria com o Progra– Núcleo da Rua Marítima, ma Cidade Legal, do Goem parceria com o Prograverno do Estado. ma Cidade Legal, do Go- Outros núcleos com proverno do Estado. cesso de regularização em - Outros núcleos com proandamento: Jardim Vicente cesso de regularização em de Carvalho e Jardim Pauandamento: Jardim Vicente lista (1200); Núcleo Recande Carvalho e Jardim Pauto Alegre - Chácaras (480 lista (1200); Núcleo Recanlotes); Sítio São João – Núto Alegre - Chácaras (480 cleo Rua da Perseverança lotes); Sítio São João – Nú(55 lotes); cleo Rua da Perseverança Quinhão 1 (50 lotes ca(55 lotes); dastrados). Quinhão 1 (50 lotes caPróximas etapas: Quidastrados). nhão 06; Quinhão 7, QuiPróximas etapas: Quinhão 8 e Quinhão 9. nhão 06; Quinhão 7, Qui- Está em curso convênhão 8 e Quinhão 9. nio com o ITESP (Institu- Está em curso convêto de Terras de São Paulo) nio com o ITESP (Instituque vai contemplar o Rio to de Terras de São Paulo) da Praia - Núcleo Ilha I, que vai contemplar o Rio Núcleo Sítio São João (Km da Praia - Núcleo Ilha I, 228,50) e Núcleo Chácaras Núcleo Sítio São João (Km (Rua Aprovada 611). 228,50) e Núcleo Chácaras (Rua Aprovada 611).
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Geral Governo de SP autoriza início das obras do segundo trecho do VLT Novo trecho terá investimento de R$ 217,7 milhões e capacidade para transportar até 35 mil passageiros por dia Acervo/Governo do Estado de São Paulo
Baixada Santista Da redação
O
governador João Doria autorizou na quinta-feira, 24, o início das obras da segunda etapa do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), entre a avenida Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo, em Santos. O novo trecho terá investimento de R$ 217,7 milhões e capacidade para transportar até 35 mil passageiros por dia. Com sete meses de antecedência, Doria também entregou o Viaduto Piratiniga e obras viárias no entorno da rodovia Anchieta, que integram um amplo pacote de investimentos do Estado no projeto da Nova Entrada de Santos. “O VLT, já na obra, vai modificar o perfil desta região. São intervenções urbanizadoras e recuperadoras, sem prejuízo dos valores históricos que serão preservados na área central de Santos. Ao ser entregue, o VLT vai revitalizar a região central da cidade e unir vários pontos turísticos, de serviço e de trabalho. Essa é uma das maiores obras de todo o litoral de São Paulo”, destacou o governador João Doria. A segunda etapa do VLT terá 8 km de extensão e prevê a construção de 14 estações com acessibilidade, duas pontes sobre o canal 1, via permanente, quatro subestações de energia, sistema de rede aérea, sinalização viária e urbanização. O trecho terá frota composta por sete veículos, já adquiridos pelo governo do Estado, e capacidade para transportar 35 mil passageiros por dia. A autorização para início das obras veio após publicação da Licença Ambiental de Instalação (LI), concedida pela Cetesb. Válida por seis anos, a LI era a última etapa legal antes da emissão da Ordem de Início de Obras pela EMTU. O prazo de conclusão do projeto é de 30 meses. O novo trecho vai inte-
Acervo/INTS
Governador Doria esteve em Santos e também oficializou a entrega do viaduto e intervenções viárias da Nova Entrada da cidade
grar o Sistema Integrado Metropolitano, o SIM/VLT, gerenciado pela EMTU. Quando for completamente concluído, ele terá um total 27 km de extensão, considerando os 11,5 km já em operação entre São Vicente e a Estação Porto, em Santos, e também a ligação entre Barreiros a Samaritá, na Área Continental de São Vicente, que está em projeto. O sistema deverá operar com 33 VLTs transportando diariamente 95 mil passageiros. Estiveram presentes no evento os secretários de Logística e Transportes, João Octaviano Machado, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, o secretário interino dos Transportes Metropolitanos, Paulo Galli, o diretor-presidente da EMTU, Marco Antonio Assalve, o diretor-geral da Artesp, Milton Persoli, o superintendente da Sabesp, Raul Christiano , e o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa. Nova Entrada de Santos O governador João Doria também realizou a entrega das últimas obras estaduais que compõem a Nova Estrada de Santos, projeto desenvolvido pela prefeitura com o apoio do
Estado para dar mais segurança e melhor direcionamento de fluxo no acesso à cidade e zona portuária. Foram concluídos o Viaduto Piratiniga, vias marginais e vias locais para acesso aos bairros e às ciclovias. “Outra boa notícia é a entrega das obras da Nova Entrada de Santos sob responsabilidade do governo de São Paulo, sete meses antes do prazo. Ou seja, é um trabalho excepcional do governo do Estado com a responsabilidade da iniciativa privada e a eficiência da construção civil. É uma obra importante também esperada e desejada pela população”, destacou o governador. As obras fazem parte de pacote de R$ 270 milhões em investimentos do governo de São Paulo na Nova Entrada de Santos, concluído agora, com sete meses de antecedência. O prazo inicial para entrega das obras era abril de 2021. As intervenções foram realizadas pela concessionária Ecovias em parceria com a ARTESP - Agência de Transportes do Estado de São Paulo. O projeto contempla uma série de intervenções entre os Km 59 e 65 da rodovia Anchieta (SP 150), entre elas três viadutos - Piratininga, Alemoa e
Anchieta; implantação de vias de acesso aos bairros Jardim Piratininga, Jardim São Manoel e São Jorge; ciclovia ligando o Jardim Casqueiro, em Cubatão, à malha cicloviária de Santos; e implantação de duas novas passarelas nos km 62+500 e km 64+350. Além disso, foi realizada a reconstrução do pavimento e melhorias na Rodovia Caminho do Mar (SP 148). Nova configuração A Nova Entrada de Santos vai melhorar o acesso da rodovia Anchieta aos bairros do entorno e à zona portuária, aumentará a capacidade de tráfego na região e oferecerá mais segurança viária aos usuários da rodovia. O acesso a Santos e São Vicente ocorrerá apenas pelas pistas centrais, enquanto o tráfego do Porto será realizado exclusivamente pelas pistas laterais. A via marginal da Anchieta, que atualmente opera em mão dupla, foi adaptada para funcionar apenas no sentido litoral, enquanto a SP-148 (avenida Bandeirantes), sob jurisdição do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), também passou por alterações e vai operar apenas na direção da capital.
Perequê e Jd. Umuarama são beneficiados com ampliação na coleta de esgoto Guarujá Da redação
A
guardadas há muitos anos pelos moradores do Perequê e Jardim Umuarama, em Guarujá, as obras de ampliação na coleta de esgoto continuam em andamento. A implantação prevê investimento de 31,6 milhões na região e a criação de 1.200 empregos diretos e indiretos no período de dois anos e três meses. A melhoria, prevista no contrato firmado entre a Sabesp e a prefeitura de Guarujá, conta com a instalação de de 22,1 km de redes coletoras, 3,3 km de linhas de recalque (tubulações pressurizadas) e a construção de quatro estações elevatórias para bombeamento dos esgotos.
Setembro Verde lembra a importância da doação de órgãos
Dessa forma, cerca de 1.700 imóveis serão conectados ao sistema de esgotamento sanitário da Sabesp, para tratamento. Além de saúde e qualidade de vida, a mudança proporcionará melhora na qualidade das águas de rios e córregos da região, principalmente do Rio do Peixe, que deságua na Praia do Perequê. Contrato com a Sabesp Guarujá não possuía contrato com a Sabesp há quase 40 anos e, desde agosto do ano passado, a assinatura permitiu a previsão de aproximadamente R$ 780 milhões no município pelos próximos 30 anos. Além disso, 4% da receita líquida da Sabesp, R$ 5,2 milhões anuais, é repassado ao
Divulgação/PMG
Investimento é de R$ 31,6 milhões na região, previstos na assinatura do contrato da prefeitura com a Sabesp
município. O valor é obtido com a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Na ocasião da contratação, Guarujá contava com aproxi-
madamente 95% da população atendida por abastecimento de água e 75% com esgotamento sanitário. A previsão é de que, nos próximos anos, toda a população seja beneficiada.
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a quinta-feira, 24, o Hospital Municipal de Bertioga, administrado pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS, produzirá uma campanha informativa para ressaltar a importância da doação de órgãos. A ação ocorre em meio ao Setembro Verde, mês dedicado a conscientização sobre doar órgãos. De acordo com Ana Patrícia Palma, Diretora da unidade, uma equipe composta por psicólogas, assistentes sociais e educação permanente fará uma atividade informativa com os colaboradores técnicos e administrativos da unidade. “Além dessa dinâmica, os pacientes que estiverem no aguardo do atendimento também serão orientados através dos salões informativos, com distribuição de folders educativos”, explica. A campanha nacional Setembro Verde ocorre em setembro, pois é nesse mês que acontece o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado dia 27. A doação de órgãos é imprescindível para salvar vidas, principalmente para aqueles que estão à espera de um transplante. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), no Brasil no primeiro semestre de 2020, por conta da pandemia do coronavirus. Neste semestre, comparado ao primeiro de 2019, houve diminuição no número de transplantes de fígado (6,9%), rim (18,4%), coração (27,1%), pâncreas (29,1%) e, de forma mais acentuada, córneas (44,3%). Também houve queda nos transplantes com doador vivo, tanto de rim (58,5%),
quanto de fígado (23,6%). A redução é associada à tentativa de evitar contaminação pela covid-19 durante a internação para o procedimento. Segundo o Ministério da Saúde, existem dois tipos de doador, o primeiro é o doador vivo, que pode ser qualquer pessoa que concorde com a doação, contanto que este procedimento seja seguro. Um doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. A maior parte dos transplantes é feita com doadores falecidos, em pacientes que tiveram morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano ou Acidente Vascular Cerebral (AVC). A morte tem que ser verificada pela equipe médica e comprovada clinicamente a partir de exames laboratoriais. Quem somos O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS -, é uma organização social sem fins lucrativos, certificada pelo Ministério da Justiça como de Utilidade Pública Federal, com foco na pesquisa e inovação das melhores práticas tecnológicas para a gestão pública e operação de unidades na área da saúde, educação e da assistência social no Brasil. Com perfil multidisciplinar, o INTS desde a sua criação trabalha de forma integrada com o setor empresarial, promovendo melhores práticas de gestão focada em serviços públicos de saúde, educação e assistência social nas esferas municipal, estadual e federal, oferecendo serviços de mais alto nível para toda a comunidade. Nosso site: http://ints.org.br/
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Edital de Proclamas N°6772 ALEXANDRE ALMEIDA DA CUNHA NOGUEIRA, nacionalidade brasileira, natural de Mendes-RJ, nascido em 21/11/1985, armador, solteiro, residente na Rua Três, 03, Parque Caiubura, em Bertioga-SP, filho de VALDECIR NOGUEIRA e de CLEONICE ALMEIDA DA CUNHA NOGUEIRA. GEOVANIA SILVA DOS SANTOS, nacionalidade brasileira, natural de Guarujá-SP, nascida em 13/06/1991, ajudante de cozinha, solteira, residente na Rua Três, 03, Parque Caiubura, em Bertioga-SP, filha de JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS e MARIA IRACI SILVA DOS SANTOS. N°6773 VINICIUS DO NASCIMENTO FERNANDES, nacionalidade brasileira, natural de Bertioga-SP, nascido em 07/08/1995, ajudante geral, solteiro, residente na Rua Perseverança, 5370, São João, em Bertioga, filho de FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS FERNANDES e de SILVANI MELO DO NASCIMENTO. ALEXSANDRA BEZERRA DO NASCIMENTO, nacionalidade brasileira, natural de Bertioga-SP, nascida em 26/10/1997, do lar, solteira, residente na Rua Perseverança, 5370, São João, Bertioga-SP, filha de ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e de MARIA LUCIANA BEZERRA DO NASCIMENTO. N°6774 VAGNER CARNEIRO LINS, nacionalidade brasileira, natural de Boa Vista da aparecida- PR, nascido em 09/01/1985, autônomo, solteiro, residente na Rua Aprovada 856, 2, Lote 10, Guaratuba, em Bertioga, filho de JOÃO CARNEIRO LINS e de IRACEMA SALETE CARNEIRO. FLÁVIA PACHECO, nacionalidade brasileira, natural de Santo Antônio da Platina-PR, nascida em 20/05/1989, autônoma, solteira, residente na Rua Aprovada 856, 2, Lote 10, Guaratuba, Bertioga-SP, filha de VANDERCI PACHECO e de ELZI PEREIRA PACHECO.
IMÓVEIS
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EMPREGOS
N°6784 HAMILTON VIEIRA DA SILVA, nacionalidade brasileira, natural de FlorianoPI, nascido em 08/04/1987, auxiliar de serviços gerais, solteiro, residente na Rua Aprovada 612, 151, Chácaras, Bertioga-SP, filho FRANCISCA VIEIRA DA SILVA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NERES, nacionalidade brasileira, natural de Francisco Ayres- PI, nascida em 19/08/1987, diarista, solteira, residente na Rua Aprovada 612, 151, Chácaras, Bertioga-SP, filha de MIGUEL NERES DA SILVA e de JACINTA FELIX DOS SANTOS. N°6785 CRISTIANO NOGUEIRA FEITOZA, nacionalidade brasileira, natural de Guarujá-SP, nascido em 24/01/1989, empresário, solteiro, residente na Rua Cubatão, 121, apto. 113B, barra Funda, Guarujá-SP, filho GIVALDO DOS SANTOS FEITOZA e de MARIA DOS NAVEGANTES NOGUEIRA FEITOZA. TAMIRIS MATOS DA CRUZ LIMA, nacionalidade brasileira, natural de SantosSP, nascida em 05/11/1990, Bancária, solteira, residente na Rua Santa Terezinha, 278, Sítio Paecara, Guarujá-SP, filha de ANTONIO DA CRUZ LIMA e de VERA LUCIA MATOS DOS SANTOS LIMA. N°6786 FELIPE PINHEIRO DE LIMA, nacionalidade brasileira, natural de São Paulo-SP, com 26 anos de idade, garçom, solteiro, residente na Rua Jerivá, Cambury, São Sebastião-SP, filho VALDIR FERREIRA DE LIMA e de ANTONIA PINHEIRO MENESES. JAQUELINE SILVA DOS SANTOS, nacionalidade brasileira, natural de Bertioga-SP, com 20 anos de idade, estudante, solteira, residente na Rua Merlim Junior, Boracéia, Bertioga-SP, filha de GEOVANDRO SILVA DE OLIVEIRA e de ANA CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS.
N°6775 JEOVANE APARECIDO DOS SANTOS, nacionalidade brasileira, natural de Ferraz de Vasconcelos-SP, nascido em 27/05/1995, cabeleireiro, solteiro, residente na Rua 11 B Aprovada 620, 105, Chácara Vista Linda, Bertioga-SP, filho de JOVAN DOS SANTOS e de ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS. REGIANE APARECIDA SILVA, nacionalidade brasileira, natural de GuarulhosSP, nascida em 08/07/1982, autônoma, solteira, residente na Rua 11 B Aprovada 620, 105, Chácara Vista Linda, Bertioga-SP, filha de VICENTE PASSOS DA SILVA e de LEONICE APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA. N°6776 JOILSON MÁXIMO DOS SANTOS, nacionalidade brasileira, natural de MaraúBA, nascido em 19/08/1982, açougueiro, solteiro, residente na Rua Professora Francisca Martins da Cunha, 439, Rio da Praia, Bertioga-SP, filho de NILSON MÁXIMO DOS SANTOS e de MARIA DA LUZ SANTOS. LUCIANA ESTEVES DA SILVA, nacionalidade brasileira, natural de São Paulo, nascida em 04/10/1974, professora, divorciada, residente na Rua José Laurentino Santiago, 320, Rio da Praia, Bertioga-SP, filha de MAURICIO VIEIRA DA SILVA e de DEUZA MARIA DAS GRAÇAS ESTEVES DA SILVA.
Edital de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
N°6777 MARCIO ROBERTO DA SILVA, nacionalidade brasileira, natural de MaceióAL, nascido em 07/04/1969, porteiro noturno, solteiro, residente na Rua Jose Toledo Civitanova, 148, Maitinga, Bertioga-SP, filho de MARIA JOSÉ DA SILVA. VANEIDE DOS SANTOS, nacionalidade brasileira, natural de São Miguel dos Campos- AL, nascida em 14/04/1969, do lar, solteira, residente na Rua Jose Toledo Civitanova, 148, Maitinga, Bertioga-SP, filha de MARIA GILDA DOS SANTOS.
Pelo presente, conforme determina o estatuto social, fica V.S.a convocado (a) para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada: DATA: 24 (vinte e quatro) de outubro de 2020(Sábado) LOCAL: PRAÇA “M” nº 05 HORÁRIO: 09h00min, em primeira chamada na presença de número legal, ou meia hora após (09h30min) com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia, conforme segue: A. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR;
N°6778 MICHEL LIMA LIRA, nacionalidade brasileira, natural de São Paulo-SP, nascido em 13/01/1987, auxiliar de serviço gerais, solteiro, residente na Rua Projetada 1B, 19, Vicente de Carvalho II, Bertioga-SP, filho de RAIMUNDO NONATO LIRA e de RAIMUNDA LIMA LIRA. TÁBATHA CRISTINA DOS SANTOS, nacionalidade brasileira, natural de Campo Mourão-PR, nascida em 23/06/1992, diarista, solteira, residente na Rua Projetada 1B, 19, Vicente de Carvalho II, Bertioga-SP, filha de LINDINALVA DOS SANTOS. N°6779 ADEILSON DA SILVA PEREIRA, nacionalidade brasileira, natural de Jaguaquara-BA, nascido em 26/06/1971, guarda civil, divorciado, residente na Rua Manoel Gajo, 670, Centro, Bertioga-SP, filho de GEDEON PEREIRA e de EURIDES DA SILVA PEREIRA. ELISANGELA DA CRUZ, nacionalidade brasileira, natural de Cipó-Ba, nascida em 31/01/1976, técnica enfermagem, solteira, residente na Rua Manoel Gajo, 670, Centro, Bertioga-SP, filha de MANOEL RIBEIRO DA CRUZ e de BERNADETE FURTUNATA DA CRUZ.
B. APROVAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO /2020; C. ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E MEMBROS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO PARA O EXERCÍCIO DE NOVEMBRO/2020 A OUTUBRO/2022; D. ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO (PRESIDENTE E SECRETÁRIO) PARA O EXERCÍCIO DE NOVEMBRO/2020 A OUTUBRO/2021; E. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ORDINÁRIA PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO SOCIAL; F. DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO ACERCA DE FUTURAS OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES/MELHORIAS A SEREM REALIZADAS, BEM COMO APROVAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO ADICIONAL, CASO SEJA NECESSÁRIO; G. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Os Srs. Associados poderão fazer-se representar por procuradores devidamente habilitados. Os associados inadimplentes não terão direitos de participação e voto, conforme determina o código civil. O seu não comparecimento implica em acatar tacitamente todas as decisões que vierem a ser tomadas na referida Assembléia. Bertioga, 22 de setembro de 2020. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DAS QUADRAS MPR - GUARATUBA. Manoel Messias da Silva Sousa - Presidente do Conselho Deliberativo
N°6780 ESTEVÃO ILARIO DE CERQUEIRA, nacionalidade brasileira, natural de Tucano-BA, nascido em 13/02/1961, zelador, divorciado, residente na Alameda do Remo, 221, Modulo 2, Riviera, Bertioga-SP, filho de JOÃO ILARIO DE CERQUEIRA e de JOVELINA DE CERQUEIRA. ANA CAROLINA FERREIRA SIMPLICIO, nacionalidade brasileira, natural de Guarujá-SP, nascida em 02/04/1992, do lar, solteira, residente na Alameda do Remo, 121, modulo 2, Riviera, Bertioga-SP, filha de JOSÉ FERREIRA SIMPLICIO e de VANDERLI SIMÃO FERREIRA. N°6781 LUIS CARLOS ASSUNÇÃO DE JESUS MORAIS, nacionalidade brasileira, natural de Camamu-BA, nascido em 03/08/1982, serviços gerais , solteiro, residente na Rua dos Jornalistas, 272, Indaiá, Bertioga-SP, filho de MARIA ASSUNÇÃO DE JESUS MORAIS. MARIA JOILMA DE JESUS, nacionalidade brasileira, natural de Ituberá-BA, nascida em 23/09/1979, caseira, solteira, residente na Rua dos Jornalistas, 272, Indaiá, Bertioga-SP, filha de ESMERALDO DE JESUS e de MARIA FLORÍPES DE JESUS.
SINDICATO DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINCOMMESP EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CHAPAS INSCRITAS DAS ELEIÇÕES SINDICAIS DE 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2020. Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social dessa entidade, comunica que foi registrada para concorrer às Eleições para nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta entidade, para o período de 07 de outubro de 2020 até 07 de outubro de 2024, a Chapa 1 – RENOVAR, assim composta pelos seguintes membros: DIRETORIA EXECUTIVA Presidente – Angelino Fernandes Gomes Filho; Vice Presidente – Antônio Anízio Belém Junior; 1º Tesoureiro – Benedito Teixeira da Luz; 2º Tesoureiro – Selmo Evangelista Santos; 1º Secretário – Wilson Nascimento dos Santos; 2º Secretário – Jorge Moreira Barreto;
N°6782
1º Diretor Social – Henrique Passos Filho;
ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, natural de Poá-SP, nascido em 12/08/1987, técnico de informática, solteiro, residente na Avenida Lucas Nogueira Garcez, Jardim Estrela, na cidade de Poá-SP, filho de SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA.
2º Diretor Social – José Oliveira Santos;
ALINE FERREIRA DE AQUINO, nacionalidade brasileira, natural de GuarujáSP, nascida em 29/10/1989, profissão administradora, solteira, residente na Rua B, Chácaras, Bertioga-SP, filha de RODRIGUES DE AQUINO e de MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. N°6783 LEÔNIDAS DE JESUS PEREIRA, nacionalidade brasileira, natural de CatujiMG, nascido em 26/08/1995, ajudante geral, solteiro, residente na Rua Samuel Alves Levino, 185, Fundos, jardim Rio da Praia, Bertioga-SP, filho JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS e de CRISTINA PEREIRA DE JESUS. THALIA DA SILVA OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, natural de BertiogaSP, nascida em 25/06/1997, do lar, solteira, residente na Rua Samuel Alves Levino, 185, Jardim Rio da Praia, Bertioga-SP, filha de JOSENILDO SANTOS DE OLIVEIRA e de VIVIANE DA SILVA.
CONSELHO FISCAL 1º Conselheiro Fiscal – Michel Roger de Araújo; 2º Conselheiro Fiscal – Antônio José da Cunha Ramos; 3º Conselheiro Fiscal – João Plácido Filho; A eleição ocorrerá respectivamente em 02 (dois) dias úteis consecutivos, conforme previsto em Edital de Convocação e no Estatuto Social da entidade, ou seja, nos dias 05 e 06 de Outubro das 09h00 até às 17 horas em ambos os dias, sendo que no primeiro dia as votações ocorrerão na sede do Sindicato na Rua Frei Gaspar nº 114, sala nº 02, bairro: Centro, CEP 11010-909, Cidade de Santos - S.P. E no dia 06 de Outubro de 2020 de forma itinerante, conforme prevê o Estatuto da Entidade. O prazo para a impugnação da candidatura deve ser feito perante a Comissão Eleitoral na sede do Sindicato no prazo de 5 dias, a contar desta publicação. Santos, 25 de setembro de 2020. ALCIDES DE SOUZA – R.G. 33518-04. Presidente da Comissão Eleitoral