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#722 • MARÇO DE 2018 • DEP. LEGAL: 199901DF222 • BS. 15.000
Comunidade aguarda novo inspetor da PJ portuguesa
Congelamento das tarifas consulares na Venezuela mantém-se
Governo Português continua política de estabilização de preços dos atos consulares na Venezuela, com o intuito de beneficiar a cidadania e garantir que todos os seus compatriotas possam despachar documentos necessários neste momento delicado. P.4
José Luís Ferreira e Adérito de Sousa condecorados
Os dirigentes associativos da Academia do Bacalhau de Caracas e da Associação dos Médicos Luso-Venezuelanos foram distinguidos pelo Presidente da República Portuguesa com os graus de comendadores da Ordem de Mérito. As comendas foram entregues pelo Embaixador de Portugal em Caracas. P.6 PUB
Serviços Consulares aquecem os ânimos de cidadãos e funcionários Filas enormes repetem-se nos consulados-gerais de Portugal em Caracas e Valencia. Na capital, os tempos de espera são de seis meses e no Estado de Carabobo chegam a ultrapassar um ano. Esforços e mudanças implementadas pelas autoridades portuguesas revelam-se insuficientes. Funcionários fazem o humanamente possível, mas também começam a desesperar. P.3
Carneiro pede às universidades portuguesas para acelerar equivalências Apelo foi deixado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas durante um encontro com a Comunidade Portuguesa em Nogueira da Regedoura. P.4
Durante a sua recente visita a Venezuela, deputado José Cesário (PSD) contestou ausência de um técnico especialista na área de segurança pública junto da Embaixada de Portugal, lugar que está vago há muitos meses, desde oa saída do inspetor Jerónimo, da Polícia Judiciária. P.5
Comunidade continua a dar provas de pró-actividade
Enquanto a maioria dos clubes celebrou a temporada carnavalesca, outros continuam a investir na melhoria das suas instalações. Por outro lado, os estudantes dos cursos de Língua Portuguesa dispõem de novas opções para aprender a língua de Camões e as instituições de beneficência oferecem múltiplas atividades. P.7-10
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DESTAQUE
Uma petição aclamada por todos
Os esforços não são suficientes A comunidade luso-venezuelana tem valorizado positivamente os esforços realizados por Portugal nos últimos tempos, não só no que se refere às visitas das autoridades ao país para aferir a situação dos seus cidadãos, mas também no que se refere a ajudas sociais e à facilitação de processos. Contudo, perante as dificuldades que se vive na Venezuela, repete-se novamente a imagem de consulados a abarrotar de gente que precisa de obter informações e pôr em dia a sua documentação. Sabe-se que o governo luso tem mantido os preços, deixando de querer “lucrar”, algo que vê não como uma perda, mas como um investimento. Parece-nos excelente e justo que pensem desta forma quando se trata de uma comunidade que tem dado tanto ao seu país. Ainda assim, registamos que algumas pessoas se demonstram incómodas devido às grandes filas, pois assim expõem-se à insegurança do país e, depois, a uma espera interminável para receber a papelada já tratada. Não sabemos se é por falta de pessoal ou se, pelo contrário, em Lisboa não se esmeram para resolver os problemas dos luso-venezuelanos. Ainda assim, acreditamos que é preciso haver mais colaboradores, modernizar as instalações, software e equipamentos, para conseguir acelerar o elevado número de solicitações que agora triplicaram. É por isso que, uma vez mais, deixamos um apelo às autoridades para que continuem a se esforçar como ultimamente, para que os cidadãos que um dia conseguiram levar tanto bem-estar às terras ibéricas possam agora ver alguma recompensa pelo seu esforço num momento como este, de preocupação.
No fim de semana de 17 e 18 de fevereiro, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas participou num encontro com cerca de duzentos luso-venezuelanos em Santa Maria da Feira, onde a pedido de parte dos presentes se comprometeu a interceder perante as instituições nacionais de ensino superior com a finalidade de simplificar o reconhecimento das habilitações dos formados na Venezuela que regressem para Portugal. Este tipo de medidas irá beneficiar aquelas pessoas que hoje em dia devem pagar entre 350 e 700 euros e esperar muitos meses para ver validados esses títulos que são sinónimos de horas de esforço e de estudos, para além de sacrifícios para pagar carreiras que na Venezuela são muito caras. Esperamos que este compromisso do Secretário de Estado não se fique apenas nas palavras e que as diferentes casas de estudo respondam positivamente à proposta. É justo e necessário…
CARTAS DO LEITOR Senhor Ministro, estão a mentir-lhe…
Assisti ao seu encontro com a comunidade no Centro Português. Gostei muito da sua sinceridade e proximidade, para além do proveitoso que foi esta reunião para esclarecer dúvidas de muitas temáticas sobre as quais não tínhamos conhecimento. Agrada-me muito como pessoa, gosto de vê-lo falar na televisão e expressar a sua preocupação pela situação da nossa comunidade, procurando soluções para as nossas problemáticas. Os portugueses a residir na Venezuela agradecem por isso. Contudo, quero aproveitar esta oportunidade para lhe esclarecer-lhe um assunto, pois,pelo seu discurso no clube, presumo que as autoridades consulares no país lhe estão a mentir. Realmente, o consulado não está a funcionar tão bem como dizem e as melhorias que vocês estão a tentar fazer desde o ponto de vista da mudança de pessoal e o aumento do número de colaboradores afinal não são suficientes. De que serve ter mais um funcionário consular se o número de cidadãos que atende diariamente tem-se vindo a multiplicar? Praticamente mantém-se o mesmo número de trabalhadores, atendendo o dobro das pessoas que atendiam habitualmente. Ainda, falou sobre o atendimento telefónico, mas lamento informá-lo que esse serviço na verdade não existe. Você pode passar o dia todo a ligar para o consulado que vai dar sempre sinal de ocupado e nunca vai conseguir falar com ninguém!Talvez se este serviço funcionasse melhor, iriam reduzir-se as filas de espera pois muitas pessoas só procuram os serviços para obter informações sobre os trâmites, algo que poderia ser perfeitamente feito via telefone. Isto sem referir que o software utilizado para a emissão de documentos parece do século passado. Portanto, aconselho-o a não acreditar cegamente no que lhe dizem as autoridades consulares: nós cidadãos sentimo-nos realmente afetados pela forma como estão a ser geridos estes centros. Não se deixe enganar… Gracinda Jardim
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Diretor Aleixo Vieira Gerente: Sergio Ferreira Soares Endereço: Av. Veracruz. Edif. La Hacienda. Piso 5, ofic. 35F. Las Mercedes, Caracas. Telefones: (0212) 9932026 / 9571 Telefax: (0212) 9916448 E-mail: editorial@correiodevenezuela.com
Não nos virem costas...
Escrevo estas breves linhas para expressar a minha preocupação e, inclusive, incómodo devido à repulsa que têm sofrido os venezuelanos e luso-venezuelanos que chegam à Madeira. Recentemente, estive na ilha e notei que muitos locais tratam os venezuelanos com desdém e desprezo, com receio de que lhes tiremos o trabalho e façamos com que piorem as suas condições de vida. Esquecem-se que a Venezuela acolheu milhares de portugueses e, com o passar do tempo, estes mesmos conseguiram converter-se em empresários cheios de sucesso que enviaram muitos milhões para a ilha… Tudo isto contribuiu para o bem-estar dos cidadãos que ali moram! Não nos virem costas, nem nos menosprezem. Nuno Caldeira
Chefe de redação Sergio Ferreira |Jornalistas Oscar Sayago, Ommyra Moreno, Victoria Urdaneta, Kenner Prieto, Antonio Da Silva |Correspondentes Edgar Barreto (Falcón), José Manuel De Oliveira (Falcón), Carlos Balaguera (Carabobo), Trinidad Macedo (Lara), Silvia Gonçalves (Bolívar), Mariana Santos (Nueva Esparta), Luis Canha (Mérida), Carlos Marques (Mérida), Antonio Dos Santos (Zulia) |Colaborações Catanho Fernandes, Sónia Gonçalves, Arelys Gonçalves, Antonio López Villegas, Isabel Idárraga, Serafim Marques, António Delgado, Daniel Bastos |Publicidade e Marketing Sergio Ferreira |Paginação Sergio Ferreira |Fotografia Agostinho Perregil|Administração Jesús Quijada, M. Liliana Batista |Distribuição Luis Alvarado, Carlos A. Perregil R. |Impressão Diario Avance, Los Teques - Estado Miranda |Tiragem 15.000 exemplares |Fontes de Informação Agência Lusa, Diário de Notícias, Diário de Notícias da Madeira, Ilhapress, Portuguese News Network e intercâmbio com publicações em língua portuguesa.
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Consulados com ânimos “exaltados” Serviços │ Consulados Gerais de Caracas e Valencia acolhem diariamente centenas de pessoas. A burocracia faz a espera ser cada vez maior, devido ao elevado número de pedidos. Os cidadãos criticam o serviço oferecido nos últimos meses. Os funcionários consulares fazem o humanamente possível.
SERGIO FERREIRA SOARES
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eis da manhã. Albertina Gonçalves, uma cidadã portuguesa de 56 anos residente em Turumo, fica atónita quando chega às instalações do Consulado Geral de Portugal em Caracas e percebe que a fila de pessoas tem já quase cem metros. Apesar de já ter lidado com a dificuldade de arranjar transporte para chegar ao seu destino a horas e de ter enfrentado o medo motivado pela insegurança reinante, a odisseia está apenas a começar. Agora, resta-lhe aguardar mais de duas horas para obter informações sobre os procedimentos que precisa de seguir para pôr os seus documentos em dia e, de seguida, atribuir a cidadania aos seus filhos. Segundo os comentários que ouve na fila, já há pessoas à espera há mais de seis meses. Este é o cenário que, de acordo com os comentários dos utentes, se repete uma e outra vez não apenas nas instalações consulares da capital, mas também no Consulado Geral de Portugal em Valencia, onde alguns dizem ter mais de um ano de espera. Ainda que se tenham verificado mudanças e se tenham implementado melhorias pelas autoridades portuguesasnos últimos tempos, os cidadãos consideram que estas são ainda insuficientes. Nos consulados gerais de Portugal na Venezuela, as filas dos últimos meses têm sido um inferno, não só para utentes, mas também para os funcionários. Embora o número de trabalhadores seja o mesmo que Cidadãos exigem melhorias “Em dezembro, ligava-se e conseguia-se falar, mas agora neste ano é impossível. Pode ligar até à uma da manhã que não consegue... O mais correto, em vez de nos colocarem numa fila, era darem uma senha com um número e uma estimativa de tempo», disse Mercedes Fernandes. Por seu lado, María Ferreira concorda que o serviço está muito pior. «No ano passado, davam informações por telefone ou via e-mail. Eram
Número de atos consulares aumentou 300% nos últimos tempos, o número de cidadãos é exorbitantemente maior, aumentando em cerca de 300% e deixando para trás o número tradicional de atendimento médio diário: segundo informações recolhidas já não são entre 150 a 200 pessoas por dia mas entre 500 a 600 aproximadamente. E inclusive nalguns dias atendem mais de 700 pessoas. Em ter mos de documentos, poderíamos dizer que os pedidos de nacionalidade aumentaram de 20 para aproximadamente 50 a 60 por dia; os passaportes aumentaram de 30 para 100; identificações, registros matrimoniais, óbitos e outros procedimentos seguem a curva ascendente. Não há paciência que resista: os utilizadores ficam mal-humorados depois muito pontuais, eu tive que tirar o meu passaporte de forma quase express, de um dia para outro, mas neste ano tudo está pior. Para obter algumas informações, vim ontem e já não havia números, pelo que tive que vir hoje às cinco da manhã para poder receber a minha informação», disse. Opinião diferente tem Paula Barreiro, que garante que o atendimento é bom. “Até agora, o serviço do consulado aprece-me muito bom, pelo menos para mim. Dão as infor-
de 3-4 horas de espera, enquanto os funcionários fazem o que podem e perdem a paciência com as insistentes exigências dos cidadãos. As pessoas reconhecem que os preços dos atos consulares são absurdos e agradecem a de-
O Consulado de Portugal em Valencia está mais atrasado do que o de Caracas cisão do governo português que opta por os manter congelados: enquanto que um cartão do cidadão custa 40.000 bolívares e um passaporte de 65.000, um café grande em qualquer esquimações necessárias e o serviço é rápido. Só posso deixar uma recomendação para que notifiquem quando os documentos estejam prontos”, diz sem mais argumentos. No que se refere a esta última reclamação, os cidadãos devem estar cientes de que o Consulado só tem o dever de informar quando as nacionalidades são processadas, enquanto os utentes têm o dever de estar pendentes dos prazos de entrega dos demais documentos. Às vezes, as pes-
na de Caracas pode chegar aos 80 mil. Para não falar do pedido de nacionalidade: tem um custo de 280.000 bolívares, enquanto que dois refrigerantes excedem a barreira de 300.000 bolívares. Embora na última visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assim como na recente deslocação do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, estas duas autoridades asseguraram que Lisboa estava a dar prioridade aos atos consulares que são gerados na Venezuela. Mas ainda assim os cidadãos mostram sua indignação pelo que muitos rotulam como um “discurso político”. No momento da publicação deste artigo, muitos processos levam até oito meses sem saber se é
Preços dos procedimentos foram congelados soas esquecem-se de seguir os procedimentos e, quando finalmente vão levantar os documentos, estes já foram destruídos por terem excedido o prazo ou expirado. Para além dos comentários recolhidos numa visita à fila junto do serviço consular, o CORREIO ficou a saber que as autoridades portuguesas estariam a investir dinheiro na atualização do equipamento e na contratação de mais funcionários que permitam reduzir os tempos de espera.
falta de tempo por parte dos funcionários consulares de Caracas (que podem não estar a enviar o material para Portugal a tempo), ou se pelo contrário tem a ver com alguma problemática de Lisboa (onde os processos estariam parados). Estes não são os únicos problemas que os cidadãos portugueses enfrentam na hora de recorrer ao Consulado: algumas pessoas acabam por desistir na hora tentam ligar para a linha telefónica disponibilizada supostamente para obter informações (telefone que é impossível aceder, seja porque estão sempre ocupados ou então porque não atendem a chamada). Outros reclamam que às vezes há falhas elétricas no setor onde o consulado está localizado em Caracas, situação que não depende das autoridades ibéricas, mas que também atrasa o serviço. Isto, para não referir que ultimamente não foram agendadas novas jornadas consulares - ou pelo menos não com a mesma frequência - devido ao perigo das deslocações e que, além disso, o Consulado Geral em Caracas não possui um Cônsulfixo. Desde a partida do cônsul Albuquerque Veloso, já passaram por lá dois cônsules provisórios. Embora saibamos que a atual “chefia” do consulado faz o que pode com as ferramentas que possui, a comunidade não entende como nestas alturas, perante as dificuldades que o país enfrenta,um consulado tão complexo de gerir ainda não tem um cônsul fixo com influência para sensibilizar o Estado para resolver as anomalias que ocorrem na Venezuela. Informação disponível Muitos cidadãos desconhecem a existência de uma página onde podem encontrar informações necessárias para conhecer os procedimentos necessários para tratar de documentos portugueses. Este é o Portal das Comunidades Portuguesas, da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal:
portaldascomunidades. mne.pt
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Governo vai apelar às universidades para acelerarem equivalências SEC │ Encontro levou cidadãos ao Centro Luso-Venezolano, onde o tema das equivalências universitárias foi apontado pela organização como o que motivou mais perguntas pelos participantes CORREIO / LUSA
agilizar os mecanismos de validação e reconhecimento de equivalências e competências escolares”. José Luís Carneiro insistiu, no entanto, que todos os casos pessoais de luso-descendentes que se encontrem nessa e noutras situações por regularizar - seja no contexto da formação profissional, da saúde, da habitação ou das suas pensões sociais, por exemplo - sai-
rão sempre beneficiados se o seu primeiro passo for contactar os gabinetes municipais de apoio ao emigrante. “Assim serão encaminhados para a estrutura regional da Direção-Geral dos Serviços Consulares e das Comunidades Portuguesas, porque é a partir dela que poderemos encaminhar as várias questões [para os serviços competentes]”, explica o governante. Quanto aos comentários recentes do deputado social-democrata José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades no governo de Passos Coelho e esta semana defendeu que “há em Portugal pessoas com responsabilidades a nível político que nos últimos tempos têm desvalorizado a gravíssima situação da Venezuela”, José Luís Carneiro mostrou não se rever nessas acusações. “José Cesário tem reconhecido publicamente, nomeadamente no parlamento, o esforço do Estado Português para apoiar a comunidade portuguesa na Venezuela”, observou o atual governante. “Aliás, este tema é de tal relevo nacional que não podemos permitir que questões de natureza político-partidária se instalem numa matéria de tao grande sensibilidade”, concluiu.
de diálogo com as instituições que dirigem a Venezuela”, do “poder local ao nacional” e que “têm vindo a funcionar”. Do apoio prestado à comunidade portuguesa naquele país sul-americano falou ainda da “linha de crédito disponibilizada após os ataques aos estabelecimentos dos portu-
gueses” aquando das manifestações no momento da eleição da Constituinte e da “capacitação e apoio aos movimentos associativos por tugueses”, considerando-os “um alicerce e um canal essencial de enquadramento e de diálogo” para quem está emigrado na Venezuela.
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secretário de Estado das Comunidades comprometeu-se esta sexta-feira, perante cerca de 200 luso-venezuelanos, a interceder junto dos estabelecimentos de ensino superior nacionais com vista à agilização do reconhecimento de competências dos diplomados na Venezuela regressados a Portugal. O compromisso de José Luís Carneiro surgiu num encontro que levou cidadãos dos dois países ao Centro Luso-Venezolano, em Santa Maria da Feira, onde o tema das equivalências universitárias foi apontado pela organização como o que motivou mais perguntas pelos participantes - inclusive por parte de Isabel Azevedo, que tendo regressado da Venezuela há três anos, declarou que dezenas de profissionais licenciados nesse país pagam valores na ordem dos “300 a 500 euros” para verem reconhecidas as suas competências académicas em Portugal e se deparam depois com processos burocráticos que se arrastam por “seis meses a um ano”. “As pessoas que vêm para aqui muitas vezes não têm dinheiro para isso e não estão a pedir nada, nem querem subsí-
dios. Só querem é canais para se integrarem”, afirmou a luso-descendente, antes de outros interlocutores apontarem o Chile e a Argentina como territórios onde as equivalências de venezuelanos foram agilizadas atendendo à crise nesse país. Após o relato de Isabel Azevedo, que foi também aquele que mais agitou a plateia durante o evento, o secretário de
Estado começou por realçar que o Governo não pode interferir na “autonomia universitária”, assumindo, em seguida, o compromisso de “interpelar, numa perspetiva de cooperação, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, para avaliar se é possível
Manutenção dos emolumentos consulares “custou” 8 milhões CORREIO / LUSA
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secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse que, em dois anos, Portugal deixou de arrecadar uma receita superior a oito milhões de euros por se recusar a actualizar os emolumentos consulares na Venezuela. Em declarações à margem da conferência “As prioridades de política para os portugueses no mundo”, na Universidade
Lusíada, no Porto, José Luís Carneiro disse que “quando a Venezuela entendeu desenvolver uma política de desvalorização cambial para fazer face à sua crise económica e financeira Portugal foi o único país europeu que não actualizou os emolumentos consulares”. “Isso significa que, em dois anos, Portugal deixou de arrecadar uma receita superior a oito milhões de euros”, informou o governante, interpretando-o como “recursos que
o Estado português abdicou e colocou ao dispor dos cidadãos que na Venezuela passam dificuldades de grande gravidade”. Argumentando que o esforço do governo português se tem “concentrado em garantir que aqueles que querem inscrever-se nos serviços consulares, obter o cartão do cidadão, passaporte, documentos de viagem o consigam”, o secretário de Estado vincou a vontade em manter os “canais
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Cesário defende que Portugal deve nomear novo Inspetor da PJ Visita Oficial │ Segundo o deputado e ex-secretário de Estado das Comunidades, os contactos confirmam os seus temores de que “as pessoas não encontram estruturas preparadas para as acompanhar no momento do regresso” CORREIO / LUSA
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ortugal deve nomear o inspetor da Polícia Judiciária que deixou a Venezuela e não foi substituído, disse o deputado do PSD José Cesário, vincando que aumentou a insegurança diária e económica entre a comunidade lusa. “A situação [na Venezuela] é delicada. Percebe-se quando se fala com as pessoas que aumentou a insegurança, quer sob o ponto de vista da vida das pessoas, quer sob o ponto de vista da insegurança económica”, disse. José Cesário falava à Agência Lusa, no âmbito de uma visita de sete dias à Venezuela, onde manteve encontros com portugueses em Caracas, Maracay, Los Teques, La Guaira, Valência e Turumo. “É muito importante que o Estado português volte a colocar aqui um técnico especialista na área da segurança. Já existiu, até há pouco tempo, um inspetor da Polícia Judiciária, que desempenhou aqui um papel importante. Há mais de dois anos que ele saiu e nunca
foi substituído”, disse. Segundo José Cesário (ex-secretário de Estado das Comunidades), é “muito importante que os consulados consigam prestar um serviço muito próximo (dos portugueses) e que seja eficaz”. “Verifico que o Consulado de Caracas, embora com alguns problemas, está a funcionar com relativa eficácia, mas em Valência (150 quilómetros a oeste) aumentou muito o número de queixas. Há que in-
verter essa situação e corrigi-la”. Cesário disse ter encontrado “muitos casos de pessoas que nunca se aperceberam da importância que era terem a nacionalidade portuguesa”, acrescentando que “há que continuar com campanhas de alerta” para que as pessoas adquiram a nacionalidade. “A esse nível é muito importante que as pessoas se informem, estejam a par do que se passa lá, percebam, no caso
de num momento para outro lhes interessar regressar ou ir para Portugal,aquilo que vão encontrar”, frisou. O deputado explicou que a visita à Venezuela teve como “objetivo fundamental fazer uma análise o mais detalhada possível da situação da comunidade” e da sua relação com Portugal. Nos contactos foram-lhe transmitidos “relatos de situações extremas em grande número”, disse o deputado,
acrescentando que “é muito importante que todos nós estejamos conscientes disso”. “Eu faço tenções de alertar o Governo para esses factos porque tenho consciência de uma coisa: Essas pessoas não vão aos clubes, às associações normais da comunidade, estão mais ou menos isoladas. Tem de haver uma forma de chegarmos até eles. Isso implica um esforço grande em que todos temos de estar implicados”, disse. Segundo José Cesário “o rendimento das pessoas também baixou” sendo percetível que “há mais pobreza” e uma evidente “degradação da situação”, o que é evidente também na comunidade portuguesa. “Por isso é que aumentou muito o número de cidadãos nacionais que ou foi para Portugal ou para outros países, quer na região quer até noutros pontos do mundo”, frisou. Segundo José Cesário os contactos confirmam os seus temores de que “as pessoas não têm, não encontram, estruturas preparadas para as acompanhar no momento do regresso”.
Carneiro: É indispensável trabalhar para manter canais de diálogo com todas as autoridades CORREIO / LUSA
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Governo português mostrou-se favorável a que todas as opções sejam ponderadas quanto à Venezuela, desde que salvaguardem a defesa dos cidadãos, disse José Luís Carneiro, em Bruxelas. Em declarações aos jornalistas após a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, na qual representou Portugal, José Luís Carneiro, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, disse que o Governo português manifestou, como posição de princípio, que todas as opções sejam discutidas relativamente
à atual crise política, económica e social na Venezuela. “Gostaríamos de sublinhar que a nossa posição manteve-se nos seguintes termos: entendemos que é absolutamente indispensável trabalhar para manter canais de diálogo com todas as autoridades, quer do
Governo, quer da oposição. É da manutenção desses canais que será possível garantir níveis de apoio social àqueles que vivem momentos de grande e profunda dificuldade nas suas condições de vida. Daí que tenhamos defendido que qualquer decisão que venha a
ser adotada por parte do Conselho [da UE] deva ser uma decisão previamente avaliada, nomeadamente nos seus impactos e nos seus efeitos. Deixámos claro que todas as iniciativas devem estar em cima da mesa e devem ser ponderadas”, sublinhou.
O SEC realçou que qualquer decisão que venha a ser tomada, nomeadamente o agravamento das sanções à Venezuela, tem de ter em conta a salvaguarda dos cidadãos. “Portugal, país que conhece 180 mil inscrições consulares na Venezuela e estima em cerca de 400 mil os cidadãos portugueses e lusodescendentes, por todos estes motivos, deseja que qualquer opção que venha a ser tomada tenha o cuidado de salvaguardar a proteção e a defesa dos interesses e da integridade destes cidadãos”, prosseguiu, assumindo que uma das opções é alargar o perímetro das sanções a aplicar ao país.
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Governo português distingue dirigentes associativos Embaixada │ José Luís Ferreira e Adérito de Sousa recibiram a Condecoração Comendador da Ordem do Mérito CORREIO / LUSA
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ois portugueses, um dirigente associativo de 61 anos de idade e um otorrinolaringologista de 60 anos foram distinguidos pelo Governo português com a Condecoração Comendador da Ordem do Mérito. As condecorações foram entregues a José Luís Ferreira e a Adérito de Sousa Fontes, sexta-feira, durante uma receção na residência oficial do Embaixador de Portugal, Carlos de Sousa Amaro, em Caracas. As condecorações tiveram como motivo distinguir atos ou serviços meritórios praticados por ambos, no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da coletividade. Em declarações à Agência Lusa, José Luís Ferreira explicou que a distinção “representa algo muito importante” e “é um reconhecimento do Estado português” pelo trabalho social que desenvolveu ao longo de 42 anos na Venezuela. “É também um reconhecimento à minha família pelo sacrifício que tiveram, de supor-
tar as minhas ausências que foram muitas, porque quem se dedica ao associativismo, dedica-se ao próximo e isso não é fácil, e hoje em dia é mais difícil ainda devido à situação que vive o país”. Por outro lado, explicou que conhece várias comunidades portuguesas no mundo mas que a da “Venezuela é única e é quem lhe dá força para continuar lutando e apoiando os que mais necessitam”. Ferreira frisou ainda que
continuará a ser a mesma pessoas e explicou que de entre o trabalho desenvolvido há duas coisas que lhe deram particular satisfação, apoias os Estados venezuelano de Vargas e Miranda durante as enxurradas que ocasionaram centenas de mortos e milhares de desalojados e que lhe valeu a Ordem Cecílio Acosta, das autoridades venezuelanas. Para Adérito de Sousa, “receber a condecoração é uma grande honra” e um reconhe-
cimento pelo trabalho feito e a projeção profissional na área de medicina e da docência. “É um reconhecimento que não esperava e que me dá orgulho. É também um grande compromisso para continuar em frente, um estímulo para desenvolver novos projetos assistenciais e académicos, para deixar um legado”, disse. O otorrinolaringologista frisou ainda que o reconhecimento não significa mudança, mas sim mais compromisso.
“Há muitos exemplos de luso-descendentes que estão a trabalhar calados, sem fazer muita publicidade. Eu sou um desses exemplos, que atingem metas no campo social, académico e profissional de alta qualificação”, disse. José Luís Ferreira é um conhecido empresário português que fez parte do Marítimo da Venezuela, presidiu o Centro Português de Caracas, fundou e preside a Academia do Bacalhau de Caracas, foi promotor e é presidente honorária da Câmara Venezuelana Portuguesa de Indústria, Comércio e Turismo. Foi conselheiro das Comunidades Portuguesas e assessora o lar da terceira idade Padre Joaquim Ferreira. Por outro lado, Adérito de Sousa Fontes, é médico cirurgião luso-descendente, com pós-graduações na Venezuela e nos Estados Unidos. Deu aulas de medicina na Colômbia e no Uruguai e é especialista em otorrinolaringologista. Preside a Associação de Médicos Luso-venezuelanos, publicou vários estudos científicos e é autor de um livro sobre Cirurgia endoscópica dos seios paranasais.
Maduro recebeu carta de acreditação de embaixadores de Portugal e da União Europeia CORREIO / LUSA
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Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, recebeu as cartas de acreditação do novo embaixador de Portugal em Caracas, Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro, e da embaixadora da União Europeia, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa. Durante a cerimónia, a televisão estatal venezuelana destacou a assinatura de diversos acordos de cooperação bilateral entre Portugal e a Venezuela, ao longo de 11 reuniões da comissão mista de acompanhamento bilateral, particularmente na área do petróleo,
indicando que alguns desses acordos esbarraram em dificuldades de concretização, por falta de financiamento ou por compromissos financeiros com empresas portuguesas, estando a ser procuradas soluções para avançar na execução dos mesmos. Ainda segundo a VTV, tem
sido reiterado, em várias oportunidades, “o afeto do Governo venezuelano por esta importante comunidade que escolheu a pátria de Bolívar (Simón, político que teve um papel predominante na independência de vários países da América Latina)” e também que o Governo venezuelano
tem “mantido canais de comunicação” entre as autoridades portuguesas locais, as autoridades da Venezuela e representantes da comunidade lusa “a fim de acompanhar a situação destes habitantes” no país. Por outro lado, durante a entrega de cartas credenciais
da portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, como embaixadora da União Europeia (UE), a VTV sublinhou que as relações entre a Venezuela e a UE chegaram a “um ponto de rigidez” e que o ato atual busca afiançar as relações entre Caracas e a União Europeia. “Entre 2008 a 2011, (Isabel Brilhante Pedrosa) serviu na Venezuela como cônsul-geral de Portugal em Caracas, período que coincidiu com o forte impulso político e económico das relações bilaterais, promovido pelo falecido presidente Hugo Chávez, e o então primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates”, explicou a voz feminina da VTV.
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Valencia acolheu Fórum Universidade de Lara ensina idioma de Língua Portuguesa de Camões Idioma │ A “Asociación Viriato Venezuela” promoveu o segundo encontro com o apoio de diversas instituições lusitanas
Língua │ UCLA abre inscrições para um curso que tem como duração 20 semanas
SERGO FERREIRA SOARES
A
cidade de Valencia, capital do Estado de Carabobo, foi o local escolhido pela Asociación Nacional de Jóvenes Portugueses “Viriato Venezuela” para a realização do “Segundo Fórum da Língua Portuguesa na Venezuela”, uma iniciativa que se realizou no dia 16 de fevereiro, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Língua Materna e que serviu para evidenciar a importância de impulsionar o ensino da língua de Camões no país de Simón Bolívar. Depois de uma apresentação da associação e dos objetivos do fórum em questão, realizaram-se diferentes painéis expositivos: “O ensino do português no mundo e na Venezuela”, a cargo de Cecilia Verónica Pereira; “A Fundação Camões: Assessoria pedagógica aos docentes de língua
OSCAR SAYAGO
portuguesa”, pela professora epresidente da Fundación Luso-Venezuelana Camões, Rita José Fernandes Rodrigues; “Requisitos para estudar em Portugal e apoio consular”, ministrado pelo cônsul Pedro Filipe Pereira Félix Coelho; e
“Estudar em Portugal: Processos de equivalências de estudos venezuelanos em Portugal”, pela voz do Coordenador de Ensino do Português na Venezuela e representante do Instituto Camões no país, Rainer Manuel Sousa.
Academias continuam trabalho em prol da comunidade Instituições │ Apesar da crise, as instituições de caridade não param na sua tarefa de compartilhar o bem-estar e a felicidade OSCAR SAYAGO
A
s academias do Bacalhau e da Espetada continuam a sua árdua tarefa de contribuir para o benefício da comunidade lusa na Venezuela. No mês de fevereiro, estas academias realizaram diversas atividades para angariar fundos para diferentes instituições médicas e de ajuda social, nomeadamente tertúlias, ateliers, reuniões para jogos e outros. A Academia do Bacalhau Caracas não tem um cronograma com as atividades previstas devido à situação do país estar em permanente mudança, o que acaba por complicar a coordenação dos eventos. É por isso que as atividades se
realizam normalmente às terças e quintas-feiras. AAcademia do Bacalhau Valencia realizou no dia 25 de fevereiro uma tertúlia no Centro Social Madeirense, que contou com a participação de 38 compadres e comadres. O que conseguiram angariar nesta tertúlia guardaram-no para próximas doações e realizaram uma entrega em forma de empréstimo de cadeiras e bordões para os lares. Na quarta-feira 31 de janeiro, a Academia do Baca-
lhau Altos Mirandinos elegeu Celestino Dos Santos como novo presidente. O presidente anterior, José Carlos Gouveia,deixou o seu cargo devido à situação do país. Além disso, a academia criou, no dia 25 de fevereiro, um acoplamento de medicamentos que serão entregues às instituições. No próximo domingo, 18 de março, será realizada uma reunião campestre para continuar a angariar fundos para a comunidade. A Espetada Maracay realizou no mês de fevereiro uma sessão de terapia de dança para angariar fundos para diferentes associações.Brevemente, no dia da mulher, tenciona realizar outro evento para continuar a ajudar a comunidade.
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Universidad Centroccidental “Lisandro Alvarado”,localizada em Barquisimeto, Estado de Lara, inicia as tão aguardadas aulas de português para estudantes e alunos universitários, que serão lecionadas por professores altamente capacitados para transmitir conhecimentos na língua de Camões. O curso tem uma duração de 20 semanas, com três horas às quartas-feiras das 15h00 às
18h00, totalizando 60 horas por nível. Estes novos cursos de português realizam-se graças à colaboração entre a “Coordenação do Ensino de Português na Venezuela”, o Instituto Luís de Camões e o Consulado Honorário de Portugal em Barquisimeto. Atualmente, a UCLA oferece apenas o nível A1 dos cursos, mas brevemente vai abrir novas aulas. Para mais informações, entrar em contacto via e-mail (odralopezucla. edu.ve ou norbertomaciel@ ucla.edu.ve).
Sociedad de Damas divulga cronograma Solidariedade │ Serão quatro os eventos de angariação organizados pela instituição OSCAR SAYAGO
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Sociedad de Beneficencia de Damas Portuguesas, localizada na Urbanización Macaracuay, a este da cidade capital, deu a conhecer o seu cronograma de atividades para o ano de 2018, com a finalidade de continuar a angariar fundos para o Lar e para a comunidade portuguesa carenciada. Como é habitual, serão quatro os eventos de angariação organizados pela instituição. O calendário de atividades começa com o tradicional Almoço de Primavera, muito esperado pelas suas distintas
esquisitices culinárias, como o Cozido à Portuguesa. O evento realiza-se nas instalações da Quinta Lelly, sede da instituição, no domingo 18 de março. Depois, na quinta-feira 24 de maio, realiza-se o esperado Bingo Aniversário para comemorar outro ano da Sociedade. Embora ainda não haja um lugar específico para este evento, espera-se uma grande participação da comunidade. Também se planificou o esperado Almoço de Outono entre o dia 30 de setembro ou o 7 de outubro, e o tradicional Almoço de São Martinho, no domingo 25 de novembro.
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COMUNIDADE
Clubes vibram ao ritmo do Carnaval OSCAR SAYAGO
A notoriedade dos clubes portugueses na Venezuela tem vindo a crescer gradualmente, até ao ponto de hoje em dia os seus nomes se destacarem em campeonatos, torneios, folclores e competições de âmbito regional, distrital e nacional. Contudo, um dos valores acrescentados destes espaços e que talvez os tem convertido no que são hoje em dia é precisamente a sua capacidade organizativa de uma vasta lista de atividades que vão mais além do desportivo e cultural. Prova disso são as Festividades Carnestolendas: entre comparsas, concursos e festas, os centros sociais têm impulsionado o resgate de tradições não só lusas mas também venezuelanas, oferecendo um espaço para o espairecimento num ambiente de conforto e segurança. O ano de 2018 não foi exceção e, apesar da crise que a Venezuela atravessa, os clubes cumpriram a tradição. Centro Portugués AAsociación Civil Centro Portugués (CP) localizado emMacaracuay, Caracas, realizou novas atividades no âmbito das festas “carnestolendas”. No dia 1, iniciaram-se as comemorações com DJ e insufláveis, tendo as mesmas continuidade no dia 11 com um concurso de disfarces infantis. No dia 12, o
salão nobre recebeu as tradições comparsas, desta vez ao estilo “Micro Comparsas”, onde os grupos infantis e juvenis puderam apresentar o seu melhor show com a temática dos anos 60. Centro Social Madeirense O Centro Social Madeirense, Estado de Carabobo, realizou entre os dias 10 a 13 de fevereiro diversas atividades para festejar o Carnaval em grande. Os sócios puderam desfrutar de atividades especiais na área da piscina, com bebidas e diferentes tipos de comida, para além de toboggans de água, insufláveis, trampolins, karaoke, bingo e animação. Ainda, a 11 de fevereiro o clube luso realizou uma festa infantil. Centro Luso Larense O Centro Luso Larense, localizado em Barquisimeto, Estado Lara, realizou diferentes atividades para comemorar a época carnavalesca. No dia 12 de fevereiro, ocentro social realizoushows especiais para os mais pequenos da casa, que se iniciaram às 14h30 no terraço do Café Concert com a apresentação dos grupo de Disney “Moana”, “La Sirenita” e “El show delHombreAraña”. Ainda, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, o clube larense organizou na zona da piscina diversas atividades para jovens e adultos, com música ambiente,
bingo, muita amizade e camaradagem. Centro Portugués Guayana O Centro Portugués Venezolano deGuayana,localizado em PuertoOrdaz, Estado de Bolívar, realizou diferentes atividades recreativas e culturais para entreter os sócios durante o Carnaval. A programação iniciou-se no dia 10 e estendeu-se até ao dia 13, com diferentes atrações infantis, trampolins, insufláveis e comida. Também se realizaram jogos aquáticos e uma apresentação de grupos aquáticos e uma apresentação de grupos musicais, folclóricos e DJ convidados. Centro Luso de Vargas O Centro Luso Venezolano de Catia La Mar, Vargas, realizoudiferentes atividades para os mais pequenos a partir das 17h00, sendo que estes puderam disfarçar-se e entrar em concursos para escolher o melhor disfarce. Casa Portuguesa Aragua A Casa Portuguesa do Estado Aragua, localizada em Turmero, não ficou para trás nas comemorações e realizou diferentes atividades e concursos para os mais jovens do clube. No dia 11 de fevereiro, o clube realizou um concurso de disfarces para os mais pequenos, onde surgiram trajes de todo o tipo, nomeadamente do “Capitão América” e “Homem Aranha”.
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COMUNIDADE
Centro de Nogueira da Regedoura com novos cursos de idiomas Clubes│ A instituição luso-venezuelana oferecerá aulas de língua e cultura portuguesa e venezuelana OSCAR SAYAGO
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Centro Social Luso Venezolano, localizado em Nogueira da Regedoura, município de Santa María da Feira, Portugal, iniciou uma nova leva de cursos de língua e cultura portuguesa, assim como de língua espanhola e cultura venezuelana. A instituição luso-venezuelana oferecerá assim aulas de língua espanhola e cultura venezuelana para crianças, jovens e adultos, em níveis que terão 160 horas académicas e que certificarão os participantes com diplomas. Por seu lado, haverá curso de língua portuguesa para crianças com idades compreendidas entre os três e os seis anos de idade, as quais irão aprender com atividades recreativas a língua e as tradi-
Clubes │ A Junta Diretiva organizou competições de “bolas criollas”, assim como torneios de cartas e de dominó OSCAR SAYAGO
A ções lusas. Também terá lugar um curso de iniciação ao Português, um intermédio e aulas de conversação. Para mais informações sobre os cursos, os interessa-
dos podem entrar em contacto com o Diretor do Centro de Estudo,Janny Moreira, através do número 917962053 ou mediante o correio eletrónico fedeamelude@gmail.com.
Centro Social Madeirense impulsiona desportos e cultura Clube │ Nas últimas semanas têm sido anunciadas diferentes jornadas, com a finalidade do sócio poder fazer vida no centro social OSCAR SAYAGO
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Centro Social Madeirense, localizado em Valencia, Estado deCarabobo, terá novas atividades para os seus sócios no mês de março. Apesar de ser um centro social onde realizam múltiplas iniciativas em todas as áreas, nas últimas semanas têm sido anunciadas diferentes jornadas desportivas e culturais, com a finalidade do sócio poder fazer vida no clube sem ser necessário se expor à insegurança que se vive nas ruas do país. Na quarta-feira dia 21 de fevereiro, às 19h00, a Junta Diretiva, o Comité de Desporto e a Comissão de Voleibol do Centro Social Madeirense realizou
Casa Portuguesa Venezolana comemora aniversário com atividades desportivas
Casa Portuguesa Venezolana, com sedes em San Diego eNaguanagua, Estado deCarabobo, comemorou em grande o seu 14º aniversário, com uma grande variedade de atividades e iniciativas para os sócios. As festas decorreram até ao dia 25 de fevereiro. O dia do 14º aniversário foi o dia 12, data da sua fundação. Para comemorar a data, a Junta Diretiva organizou competições de “bolas criollas”, assim como torneios de cartas e de dominó. Contudo,
devido à situação que se vive no país, o clube não conseguiu organizar uma festa. A opção foi realizar uma série de atividades.
CPA com um San Valentin emotivo Clubes │ Os sócios puderam integrar um concerto especial no âmbito do Dia do Amor OSCAR SAYAGO
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um torneio interno de voleibol onde todos sócios se reuniram nos campos do clube para realizar diferentes confrontos. Brevemente, no sábado dia 3 de março, pelas 19h00, o clube madeirense será o an-
fitrião do show “Orgasmos”, com Norkys Batista e Xavier Muñoz. Batista percorre o país há já quatro anos, fazendo rir o público com o que muitos não se atrevem a confessar quando se fala de intimidade.
o dia 16 de fevereiro, nas instalações da Casa Portuguesa de Aragua, localizada emTurmero, Estado de Aragua, realizou-se um evento especial para comemorar o dia do amor e a amizade, sendo que todos os pares do clube puderam desfrutar de uma noite diferente rodeados de boa música e boa comida. Às 19h00, o clube luso foi o anfitrião de uma velada sem precedentes, onde os sócios puderam integrar um concerto especial no âmbito do Dia do Amor e da Amizade, que foi dado pelo grupo “Los Ter-
rícolas nuevageneración”, exclusivos de Discomoda. Para além do concerto, o clube vendeu alimentos e bebidas. A entrada teve um custo de 200 bolívares para convidados e os sócios tinham entrada gratuita.
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PAÍS
Alunos venezuelanos recebidos por Liliana Rodrigues no PE CORREIO / DN MADEIRA
PORTUGAL
Administrações Públicas com excedente orçamental de 775 milhões de euros
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eurodeputada ma deirense Liliana Rodrigues recebeu um grupo composto por 20 alunos venezuelanos no Parlamento Europeu e também o activista Enrique Silva, que trabalha com questões relacionadas com a Venezuela, e Ricardo Gonçalves, director dos Serviços da Acção Social da Universidade da Madeira. Segundo nota enviada à imprensa, a eurodeputada socialista afirma que a intenção é que “estes alunos percebam que fazem par te da União Europeia, que são cidadãos plenos, com todos os seus direitos” e é importante que saibam “como é que podem contribuir para uma Europa mais unida e mais forte”. Assim, para além da visita ao Parlamento Europeu, a iniciativa ficou marcada por um pequeno debate entre os alunos e um representante da Delegação do PE para as relações com o Mercosul, relacio-
CORREIO / DN MADEIRA
nada com os países da América Latina, sobre a situação actual da Venezuela. Questionada sobre as eventuais implicações do regresso em massa dos venezuelanos à Madeira, Liliana Rodrigues afirmou que “os migrantes nunca hão de ser problema em lado nenhum, pois são apenas pessoas que pretendem uma vida melhor”. No caso específico da Venezuela, “estão a fugir
de um país que lhes impõe um determinado tipo de vivência ideológica e política que eles não querem”, sendo que as maiores dificuldades sentidas “são as que têm a ver com um sistema que foi apodrecendo ao longo dos anos e, neste momento, estes jovens têm o direito, bem como os seus pais e as suas famílias, de serem totalmente integrados na sociedade portuguesa”.
Penha d’Águia abre portas com conceito inovador CORREIO / DN MADEIRA
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s antigas instalações da TAP, situadas na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses deram hoje lugar a outro ‘voo’. O Grand Café Penha d’ Águia abriu portas com um conceito inovador, partindo de referências internacionais como Grand’s Cafés de Madrid, Roma ou Paris. O espaço, que emprega 30 funcionários e junta um restaurante, um café, um cocktail bar, uma garrafeira, com um vasto leque de vinhos, e uma gelataria com gelados artesanais italianos e com receita e fabrico próprio da marca, foi abençoado pelo bispo do Funchal, D. António Carrilho e contou com a presença de entidades
A
s a d m i n i s t ra ç õ e s p ú bl i c a s t i ve ra m , em janeiro, um excedente orçamental de 775 milhões de euros, mais 153 milhões de euros do que em janeiro de 2017, divulgou hoje o Ministério das Finanças. Num comunicado que antecede a divulgação da síntese de execução orçamental da Direção-Geral de Orçamento (DGO), as Finanças justificam a melhoria
pelo “crescimento da receita (6,8%) superior ao da despesa (4,7%)”. Já o excedente primário (que exclui os encargos com a dívida pública) foi de 1.225 milhões de euros em janeiro, mais 410 milhões de euros face ao mesmo mês de 2017. O ministério liderado por Mário Centeno recorda, contudo, que esta execução orçamental se refere apenas ao mês de janeiro, “pelo que é ainda pouco representativa para o conjunto do ano”.
Clima económico e confiança dos consumidores estabilizam em Fevereiro CORREIO / DN MADEIRA
regionais. Nesta inauguração, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, felicitou Dénio Fernandes e a família por este empreendimento e relembrou que todos os conterrâneos da Venezuela que têm regressado à Região têm tido “todo o apoio” do Governo Regional para a sua inserção na sociedade. Também o presidente da Câmara Municipal do Funchal,
Paulo Cafôfo, mostrou-se satisfeito com este empreendimento. Contudo, sublinhou que no seu entender o potencial da marginal funchalense “está pouco explorado” e revelou estar em conversações com o Governo da República “sobre edifícios que estão nesta Avenida, que são do Estado e que, na verdade, podiam ter outro uso, se o uso que agora têm pudesse ser deslocalizado para outros locais”.
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indicador de clima económico e o da confiança dos consumidores mantiveram-se estáveis em Fevereiro, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com os dados disponíveis, o indicador de clima económico (calculado através de inquéritos a empresas de vários sectores de actividade) manteve-se nos 1,9 pontos em fevereiro pelo terceiro mês consecutivo e depois de ter diminuído em Dezembro.
O indicador de confiança dos consumidores, por sua vez, manteve-se nos 1,3 pontos no mesmo mês. O INE sinaliza que em Fevereiro, os indicadores de confiança diminuíram na Indústria Transformadora, no Comércio e nos Serviços, tendo aumentado na Construção e Obras Públicas.
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PAÍS
Grandes fogos de 2017 causaram perdas de mil milhões de euros
Ministério Público acredita que há 13 culpados pela queda do BES
CORREIO / DN MADEIRA
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s grandes incêndios florestais de 2017 em Por tugal, que provocaram mais de 100 mortos, resultaram num prejuízo superior a mil milhões de euros, dos quais apenas 244 milhões estão coberto por seguros, revela um estudo internacional. Segundo os dados conhecidos, “houve 1,2 biliões [mil milhões] de dólares (cerca de mil milhões de euros) de perdas económicas, das quais apenas 300 milhões [de dólares] (cerca de 244 milhões de euros) estão devidamente transferidos para apólice de seguro”, disse hoje à agência Lusa o director técnico da corretora de seguros Aon em Portugal. O relatório Anual de 2017 Análise de Clima e Catástrofes, realizado pela Aon, aponta os cinco desastres naturais mais significativos na Europa, Médio Oriente e África, entre os quais estão os incêndios de Outubro em Portugal.
CORREIO / DN MADEIRA
Por tugal aparece “claramente no mapa” como um dos países onde se verificaram as maiores perdas por incêndios florestais, a seguir aos Estados Unidos, apontou Pedro Athouguia. Os fogos que afectaram o centro do país provocaram, segundo a Aon, prejuízos de 875 milhões de dólares (708 milhões de euros), com somente 270 milhões (220 milhões) segurados. “O sector de seguros local
declarou que este foi o desastre natural mais caro na história do país, com indemnizações superiores a 295 milhões de dólares” (240 milhões de euros), acrescenta o trabalho. Os incêndios de junho e outubro são descritos como fazendo parte da “temporada de incêndios florestais mais destrutiva e mortal já registada” em Portugal, tornando-se “o desastre natural mais caro registado para o sector de seguros local”.
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Ministério Público e comissão liquidatária do Banco Espírito Santo estão de acordo de que existem 13 responsáveis pela queda do Banco Espírito Santo, entre os quais Ricardo Salgado e cinco elementos da sua família. De acordo com um documento consultado pelo “Jornal de Negócios”, a justiça está em “plena concordância” e “total adesão” com a ideia da comissão liquidatária de que a qualificação de insolvência da instituição é culposa. Os 13 visados ainda po-
dem contestar a decisão e têm tipos de intervenção diferente dependendo dos “distintos níveis de conhecimento” ou “acesso a informação relevante, verdadeira e atual”, segundo o documento que se encontra na 1ª Secção do Comércio da Comarca de Lisboa. Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, António Souto, João Freixa, Joaquim Goes, Jorge Martin s, José Manuel Espírito Santo, José Maria Ricciardi, Rui Silveira, Stanilas Ribes, Manuel Fernando Espírito Santo, Pedro Mosqueira do Amaral ou Ricardo Abecassis são alguns dos nomes apontados.
Portugal é o terceiro país da UE onde empresas mais recorrem a contratos a prazo CORREIO / DN MADEIRA
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or tugal é o terceiro país da União Europeia (UE) onde as empresas mais recorrem a contratos a prazo, sendo que mais de um quinto de todos os trabalhadores têm vínculos precários. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os trabalhadores com contrato a termo e com outros vínculos atípicos representavam 22,2% do total de empregados por conta de outrem no final de 2017. Este valor, que é semelhante ao registado em 2016, mantém Portugal no topo dos países da União Europeia onde a percentagem dos trabalhadores com estes contratos tem-
porários está mais presente. Apenas Espanha e a Polónia recorrem mais a contratos temporários do que Portugal, onde 26,1% e 27,5%, respetivamente, do total dos trabalhadores têm contratos a prazo ou outros vínculos atípicos, segundo dados do gabinete europeu de estatística, Eurostat. Portugal fica também bastante acima não só da média dos
países da zona euro (15,6%) e da média dos países da União Europeia (14,2%). Para o professor da Universidade do Minho João Cerejeira, este “é um dos principais problemas” do mercado de trabalho português, explicando que “há uma componente estrutural”, comum a Espanha, que justifica esta percentagem alta: o peso “muito elevado”
das atividades sazonais (turismo e construção), onde existe uma “prevalência maior” de contratos temporários. O economista acrescenta que nos dois países “há muita facilidade na contratação a termo e uma penalização grande, do ponto de vista do empregador, das condições de despedimento e do ajustamento que as empresas podem ter de fa-
zer da contratação a termo. De acordo com os dados do INE, referentes ao último trimestre de 2017, quase 890 mil trabalhadores dos mais de 4 milhões tinham um contrato a prazo ou outro vínculo atípico. Dos quase 175 mil novos trabalhadores por conta de outrem contabilizados no final de 2017, a grande maioria (77,6%) tem contratos sem termo, sendo que apenas 39 mil novos postos de trabalho ofereceram um contrato a prazo ou outro tipo de vínculo. Os dados do INE mostram também que os trabalhadores com contrato com termo cresceram mais do que os contratos sem termo em 2017, 5,4% contra 4,5% em termos homólogos.
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PAÍS
Portugal vai acolher mais 1.010 refugiados até 2019
PORTUGAL
Impostos arrecadados pelo Estado aumentam em Janeiro para 2.914m
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Governo anunciou que Portugal vai acolher mais 1.010 refugiados até 2019, um acordo celebrado no âmbito do programa de reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Com este novo compromisso com a ACNUR, os 1.010 refugiados em Portugal juntar-se-ão aos 1.700 que já se encontram no país, estes últimos ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia. A secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhou à agência Lusa que o compromisso para receber 1.010 refugiados a partir deste ano “decorre da boa experiência de bom acolhimento e de integração que Portugal vem desenvolvendo”. A membro do Governo salientou que, para o reforço do acolhimento de refugiados, manter-se-á “a mesma lógica
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descentralizada, a mesma estrutura de trabalho com a sociedade civil”. Este programa da ACNUR prevê a colocação em países europeus de 50 mil refugiados até ao final do próximo ano e é um plano que sucede ao Programa de Recolocação da UE para dar resposta ao fluxo de migrantes que chegam à Europa. Rosa Monteiro falou à Lusa no decorrer na sessão de lan-
çamento da publicação “Abordando o Deslocamento Forçado através do Planeamento e Cooperação de Desenvolvimento: Orientação para Decisores Políticos e Profissionais”, organizada pelo Alto Comissariado para as Migrações e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, em Lisboa.
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Estado arrecadou 2.914,2 milhões de euros em impostos em janeiro, mais 232,7 milhões de euros do que no mesmo mês de 2017, divulgou hoje a Direção-Geral de Orçamento (DGO). Segundo a síntese de execução orçamental, os impostos diretos aumentaram 12,3% para 1.253,7 milhões de euros, devido sobretudo ao desempenho da receita de IRS (+8,4% para 1.192,1
milhões de euros) e de IRC (quase quatro vezes mais para 59,8 milhões de euros). Já os impostos indiretos subiram 6,1% para 1.660,5 milhões de euros, impulsionados pelo crescimento do IVA (+7,3% para 1.040,1 milhões de euros) e do Imposto sobre o Tabaco (+23,9% para 58,7 milhões). Já no Imposto sobre Veículos e no Imposto de Selo houve reduções ligeiras, de 5,2% para 60,2 milhões e de 1,8% para 137 milhões de euros, respetivamente.
Comissão Europeia e FMI continuam a pedir mais facilidade para despedir em Portugal CORREIO / DN MADEIRA
O FMI e a Comissão Europeia continuam a defender mais flexibilidade nos contratos permanentes, considerando que é a dificuldade em despedir que motiva as empresas a contratarem a prazo e que, por isso, a diferenciação da TSU não chega. Durante o período do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) foram introduzidas mais de uma dezena de alterações legislativas em matéria laboral, com principal incidência na facilitação do despedimento dos trabalhadores com contratos permanentes e na diminuição das indemnizações associadas.
Ainda assim, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) têm afirmado, em praticamente todos os relatórios desde que Portugal concluiu o PAEF em 2014, que a legislação laboral continua a ser demasiado restritiva e que é preciso ir mais longe. Este mês, a Comissão Europeia reiterou que Portugal ainda tem espaço “para ir
mais longe em reformas que reduzam a proteção laboral excessiva nos contratos permanentes”, uma posição que, não sendo nova, acabou por motivar críticas do Governo e dos parceiros que o apoiam no parlamento, por ter sido vista como uma for ma de pressão numa altura em que estão em cima da mesa alterações à lei laboral.
O último alerta de Bruxelas tinha chegado em janeiro, depois da missão pós-programa do outono de 2017. A Comissão Europeia avisou que uma estratégia para reduzir a segmentação do mercado de trabalho dependente sobretudo de alterações nas regras dos contratos teria “eficácia limitada”, lembrando que alguns empregos são, “por inerência,
de natureza temporária”. Embora tenha admitido que alterações nos contratos temporários possam ser úteis, a Comissão afirmou que “não providenciam incentivos suficientes para contratar mais sem termo”, defendendo que essas alterações “não atacam o problema subjacente da rigidez que permanece em torno dos despedimentos individuais dos trabalhadores permanentes”. Em causa está a incerteza dos custos do despedimento, a falta de clareza sobre as condições que permitam o despedimento individual por razões económicas e requerimentos processuais ainda complexos, segundo a Comissão.
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CULTURA Teatro
Disco renova laços culturais entre Portugal e a Venezuela OSCAR SAYAGO
Modo avión Local: Trasnocho Cultural Horário: Sexta-feira 19:30, sábados e domingos 19:00 Un corrido muy mentado Local: Trasnocho Cultural Horário: Sexta-feira 17:00pm, sábados e domingos 16h:00 Tres edificios de Berlín Local: Centro Cultural Chacao Horário: Sábados e domingos 16h:00 Rebelión en la granja Local: Teatrex El Bosque Horário: Sábados e domingos 17h:00
Música
Na Venezuela “Te haré feliz” A Distancia Em Portugal “You Are The Reason” Calum Scott
Literatura
Na Venezuela Bolívar De Carne y Hueso y otros ensayos Em Portugal Fogo e Fúria: Dentro da Casa Branca de Donald Trump
Os músicos portugueses João Vilão, Claudio Vaz e a venezuelana Angélica Oliveros unem-se para o lançamento de uma nova produção discográfica que possui nove temas de autores ibero-americanos. Os artistas qualificaram esta combinação como “pouco usual” devido à fusão entre a trompeta, o violino e o piano, resultando uma melodia “curiosa”. Este projeto foi denominado “Vínculos”, e nele podem-se ouvir temas como “La muertedelÁngel”, de Astor Piazzollae o fado de Tiago Machado “Ó gente da minha terra”. Este disco nasceu graças à Orquesta Filarmónica de Jalisco, onde Vilão eOlivo se conheceram, sendo que ali começou uma história de amor entre ambos. João formou-se naEscola Superior de Música em Lisboa, na Escola Superior de Música e Artes de Espetáculos do Porto e na Escola Profissional de Música de Espinho. Em 2007, foi galardoado
com o primeiro lugar do Concurso Internacional de Trompeta e é o primeiro português a fazer parte da ORQUESTA Filarmónica de Jalisco. Claudio Vaz estudou piano e composição no Conservatório de Música da Guarda. Em 2000, ganhou o primeiro
Concurso de Piano do centro de estudos mencionado anteriormente, e graduou-se pela Universidade de Aveiro com licenciatura em música. A venezuelana Angélica Olivo pertenceu ao Sistema Nacional de Orquesta e Coros Juvenis Infantis da Vene-
zuela. Começou a sua formação em Barquisimeto e logo de seguida foi para Caracas. Durante sete anos, realizou múltiplos concer tos representando a Sinfónica Juvenil Teresa Carreñoe participou na Sinfónica Simón Bolívar da Venezuela.
Amizade prepara-se para Festival de Folclore Português OSCAR SAYAGO
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Gr upo Folklór ico Amizade da Casa Por tuguesa emAragua prepara-se desde já para o próximo Festival de Folclore Português. Este ano, diferentes clubes encontram-se para decidir qual deles tem a apresentação mais autêntica e diferente. O Festival do Folclore Português está a ser realizado pelo Centro Social Madeirense e está previsto para junho, uma vez que não se realizou no ano passado. Diferentes grupos folclóricos se reunirão para exibir suas apresentações perante
um júri que avaliará o desempenho destes, assim como os temas e o tipo de dança. Nesta oportunidade, como em anos anteriores, serão entregues diferentes reconhecimentos, nomeadamente melhor dança, melhor mu-
sicalização e melhor estampa típica, entre outros. Uma das últimas participações do GrupoFolklórico Amizade foi no Festival de Maracay, mas ainda assim o grupo teve cerca de um ano e meio sem apresentações devido à
situação do país. «Nós procuramos membros devido a este êxodo massivo que se verifica na Venezuela, mas o problema é que os ensaios são à noite no clube e as pessoas não podem sair», explica Nelson Gonçalves do Grupo Folklórico Amizade. O Grupo Folklórico Amizade da Casa Portuguesa do Estado Araguafoi criado em 1984 por José Da Silva Mariano. A sua primeira atuação foi a 16 de setembro de 1984, sob o nome de Grupo Folklórico Amizade, um nome que engloba o desejo de unir através da música e da dança todas as regiões de Portugal.
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DESPORTO
VENEZUELA
Centro Luso de Vargas abre inscrições para academia de futebol
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Centro Luso Venezolano, localizado em Catia La Mar, Estado de Vargas, abriu formalmente as inscrições ao público para a Academia de Futbol Sala A.C Varguense F.C. A Junta Diretiva do clube deixa um convite a crianças e a jovens que nasceram entre 2000 e 2010 para integrar o grupo que treina nas instalações. Os dirigentes têm como principal intenção reunir equipas das categorias Sub 10 até à categoria Sub 18, que participarão nos torneios organizados pela Asociación de Futboldel Estado Vargasdurante a temporada de 2018. Além disso, tencionamos fa-
zer intercâmbios desportivos que sejam organizados pelo comité desportivo do clube ou por convite de qualquer instituição. Para mais informações sobre esta atividade, os interessados podem visitar os escritórios do centro luso ou entrar em contato diretamente com os coordenadores da iniciativa: a professora Dilia Ivanic Planas ou Carlos Blanco nos seguintes números de telefone: 0416-6136764 / 04242747348 / 0414-0211211. Ao longo da sua história, o Centro Luso Venezolano teve que lutar contra o êxodo de portugueses para a capital venezuelana e outros Estados do país, após a tragédia que afetou o Estado de Vargas em 1999.
Centro Portugués foi anfitrião do Estadal ADAEM 2018 OSCAR SAYAGO
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Associação Centro Civil Portugué (CP), localizada em Macaracuay, Caracas, realizou de 19 a 22 de fevereiro, nas suas instalações, o Estadal ADAEM de massificação e Especialização 2018. Abrindo as primeiras competições do ano, diferentes atletas do clube se reuniram no clube para representar a sua instituição e obter melhores marcas. Por quatro dias consecutivos, atletas de diferentes clubes, como Centro Portugués, Sport Center Los Naranjos (SCLN), Emil Friedman (EF), Centro Ítalo Venezolano (CIV), Nuestra Señora del Camino (NSC), Hermandad Gallega Venezolana (HGV), Parque Miranda (PM), Alcal-
día Los Salias (ALS), Adaem e Martillo Los Salias (MLS), entre outros, competiram para conseguir a maior pontuação para a sua instituição e obter pontos mais altos individualmente. Entre os atletas mais destacados em especialização masculina estão: EnzzoLaguado (NSC), Gabriel Rojas (HGV) e Andres Garrido (CP). Por outro lado, na categoria feminina estão: Jeserik Pinto (SCLN), AmandasSimanca (CP) e MariangelaCincotti (SCLN). Entre a categoria de massificação feminina, estão María Victoria Yegresdo Sport Center Los Naranjos, que possui uma das melhores marcas. E, na categoria masculina, destaca-se Reymer Álvarez do Emil Friedman.
Casa Porto Caracas recolhe fundos para Lar
SERGIO FERREIRA SOARES
A
filial número 43 do Futebol Clube do Por to (FCP), com sede em Los Dos Caminos, Caracas, dá mais uma vez um passo em frente na organização de atividades a favor da continuação do legado da comunidade luso-venezuelana. Nesta ocasião, a instituição desportiva anunciou o lançamento de uma campanha de angariação de fundos em benefício do Lar Padre Joaquim Ferreira, localizado em Los Anaucos, Estado de Miranda, através da qual os interessados podem comprar cachecóis de coleção e, assim, ajudar a geriátrico. A Casa Porto Caracas dá assim a conhecer esta primeira edição da iniciativa que procura vender um total de 50 “cachecóis” alusivos à sua casa em Caracas e em homenagem à Venezuela, em tons de amarelo, azul e vermelho, que foram obra do designer de Vila Real Rui Sousa, que fez um belo trabalho que acabou por ser fabricado em Espanha e distribuído através dosCCT por todo o mundo. Países como EUA, Canadá, Colômbia, Peru, Alemanha,
França, Suíça, Bélgica, Luxemburgo, Inglaterra e Espanha, bem como várias localidades em Portugal, como Alfandega da Fé, Vila Real, Famalicão, Santo Tirso, Maia, Porto, Vila da Feira Aveiro, Sintra, Cascais, Lisboa, Setúbal, Montijo, Évora, Portimão e Olhão são alguns dos destinos onde se realiza esta iniciativa do clube. Fruto desta venda será feita uma doação do FC Porto ao Lar Padre Joaquim Ferreira: e se conseguirem vender todos os cachecóis, o lar receberia um total de 50 milhões de bolívares que ajudariam na sua manutenção e funcionamentoperante a dura crise económica que sevive na Venezuela. «Fazemos da solidariedade um dos principais motivos da nossa existência, além de manter vivas nossas tradições, usos e costumes, inculcando nos nossos filhos as nossas raízes, valores e princípios», afirmou o presidente da instituição, Silvio Alvarinho Moreira. A iniciativa tem como objetivo dignificar e engrandecer o nome do FC Porto; um clube pelo qual os seus fãs sentem orgulho «cada dia» das suas vidas, ainda que longe da sua terra. A grande meta, garante
Moreira, é ter um papel ativo como instituição e associação civil sem fins lucrativos, indo mais além do meramente desportivo e ganhando um lugar no seio da comunidade portuguesa na Venezuela. «Vamos tentar chegar a mais regiões de Portugal e a mais paises pelo mundo, pois existem por tistas em todo o lado. Entretanto, na nossa sede do Distrito Capital, continuamos a impulsionar a nossa gastronomia portuguesa a preços solidários e um ambiente ideal para conviver em todos os sítios. Entretanto, na nossa sede de Distrito Capital, continuamos a promover a nossa gastronomia portuguesa a preços solidários e um ambiente ideal para conviver e matar “saudades”. A nossa casa está aber ta para todos os que desejem aparecer, de segunda a sábado. Somos uma instituição que tem destacado pela sua solidariedade e apoio a instituições culturais e sociais que têm vida na comunidade luso-venezuelana, pelo que agora devemos estar mais presentes do que nunca e continuar a contribuir com o nosso grão de areia em tudo o que possamos», finalizou Alvarinho Moreira.
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#722 │MARÇO DE 2018