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Real Digital avança e mira ser o “pix de serviços finanCeiros”
O BANCO CENTRAL DO BRASiL (BCB) anunciou, no início de março, como se dará o projeto piloto da plataforma e a abertura de um canal de consulta com a sociedade sobre o desenvolvimento do Real Digital. Também atualizou as diretrizes da emissão: serão simuladas transações com títulos públicos, com participação de alguns integrantes do sistema financeiro, para testar funcionamento, desenvolvimento, custos, segurança e mesmo a garantia da privacidade de dados. Essa fase vai até o fim de 2024, a partir de quando o BC acredita alcançar maturidade suficiente para lançar o Real Digital para uso generalizado.
A plataforma escolhida foi a Hyperledger Besu, um cliente Ethereum construído para uso corporativo. Importante porque o sistema vislumbrado é permissionado, ou seja, não público, controlado pela autoridade monetária.
abranet.org.br março
Três categorias de ativos estão no foco dos testes de DLT [Distributed Ledger Tecnology] multiativo: o Real Digital para o atacado, sendo uma moeda do BC com reservas bancárias e contas de liquidação; o real tokenizado para o varejo, e aí entram os depósitos bancários à vista e contas em instituições de pagamento; e título público federal (TPF). Para as transações simuladas, estão incluídas emissão, negociação, transferência e resgate, além de DvP [Delivery versus Payment] no nível do cliente final.
“Os bancos já perceberam que a tokenização é uma tendência natural. Quando se começa a tratar de moeda digital, se pensa nos ativos virtuais, os ativos cripto. Mas os criptoativos não são o foco desse projeto. O foco são ativos do mundo real, tokenizados e trazidos para essa plataforma para aumentar eficiência. É uma disrupção para a provendo a infraestrutura para quem quer ‘tokenizar’ os ativos. A procura é grande por conta do interesse em poder gerar mais liquidez dos ativos, mas é um mercado que carece de educação financeira. As pessoas ainda confundem tokenização com criptomoeda”, avalia.


por que tokenizar?
A tokenização, nas palavras de Fernando Masuela, representa a transição do universo tradicional para um mundo novo. A tokenização de um imóvel, potencialmente, traz mais liquidez para o ativo. “A tokenização permite que você fragmente algo que seja muito grande. No caso dos imóveis, para investir hoje, teria de despender capital alto. Com a tokenização, conseguimos fragmentar este bem em ‘n’ pedaços – além dos benefícios de as transferências serem transparentes”, defende Helena Margarido, da Kodo Assets.


De acordo com a executiva, há diversas oportunidades na tokenização, sendo as principais voltadas para a tokenização de bens cuja grande barreira de entrada seja o alto custo, como os imóveis. As possibilidades incluem aqueles que buscam financiamentos de projetos, de safras, de produção de gado, de energia elétrica, de crédito de carbono e de energia solar.
Os especialistas concordam que caminhamos para uma economia tokenizada que vem sendo pavimentada pelo avanço tecnológico e pela maior digitalização das transações, algo que a pandemia acelerou. Com o avanço da tecnologia e do blockchain, a economia como um todo será mais tecnológica, o que abre frentes para ativos digitais. Para Fernando Masuela, da BlockBR, é um movimento que não tem volta. “O ponto é quão rápido isso vai acontecer”, destaca o dirigente. • negociação de ativos, que terá que ser redesenhada. E a plataforma do Real Digital é uma pedra fundamental para essa mudança”, diz o coordenador da iniciativa do Real Digital no BCB, Fabio Araujo.
Como CBDC, o Real Digital será emitido pelo Banco Central do Brasil. A expectativa é que seu uso será muito mais para o atacado, para as transações interbancárias. Mas o Real Digital é fundamental para a tokenização e esse ativo tokenizado será transacionado pelas pessoas físicas. Segundo Araujo, em vários países, os bancos centrais reconhecem que a CBDC é a tecnologia própria para pagamentos transfronteiriços.
“Quando começou a discussão sobre a CBDC no Banco Central do Brasil, vimos que para os problemas que os outros bancos centrais se propunham a resolver a gente já tinha boas respostas. Olhamos adiante, para o que a tecnologia poderia trazer. Éramos o único olhando para tokenização e para trazer ativos para um ambiente único. Agora isso evoluiu nos outros bancos centrais”, aponta Araujo.
O Banco Central do Brasil enfatiza que o importante é o desenvolvimento dessa plataforma única para tran- sações de ativos tokenizados. “O Real Digital vai servir mais para transações no interbancário e vai dar suporte para o real tokenizado, que cumpre o papel das stablecoins. A ideia é que o Real Digital fique no interbancário e para operações de atacado. E que as operações de varejo sejam oferecidas através de moedas reguladas pelo Banco, análogas às stablecoins existentes hoje, mas com um arcabouço regulatório muito mais consolidado, que dá suporte ao deposito bancário”, acrescenta.


A Associação Brasileira de Internet avalia positivamente as diretrizes. “A Abranet é favorável ao desenvolvimento da moeda digital, que está em consonância com as práticas em outras jurisdições e com a agenda de promoção da inovação financeira pelo Banco Central. As diretrizes representam mais um passo do País rumo à digitalização do sistema financeiro e de pagamentos nacionais e transfronteiriços. A nossa expectativa é positiva para redução de custos de transação e aumento da disponibilidade dos sistemas, com benefícios aos usuários”, aponta Eduardo Neger, presidente da Abranet. •
(Com informações de Luis Osvaldo Grossmann, do Convergência Digital)