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EDITORIAL

De JK a Fernando Collor * Rubens dos Santos Dias

época em que a inflação brasileira, fera ainde filhote, tinha certa doei/idade a controles econômica. Daí JK não temê-/a, tocando seu de desenvolvimento na base dos "50 anos em 5 ,. não era todavia compartilhada por seus pv•'luL:u;:,, todos eles profetizando em coro o Tal profecia não resultou de consulta de cristal. Foi também insuflada por um o FMI já então não se dispunha a conceIIIIUictatnen'ros sem a contrapartida de austero proconjugando aumento de arrecqdação com pareigastos públicos. Arrocho fiscal- e dos grandes. rompeu com o FM/, em discurso célebre na sacaPaldcio Catete, a que não faltou o toque de apimolho político: ao lado do Presidente, apoianlfder comunista Luiz Carlos Prestes. IIM'flramn de metas, como frisou o Presidente, foi nPI1Pnvru'v,nP•~rn econômico com o ônus suportável - um sopro inflacionário. 1M~auenü1s anteriores, o Brasil amargara taxas de 11 e 18 por cento de inflação. No qüinJK a taxa anual, escandalosa na época, atingiu de 26%. BraSt1ia foi construída, o País inter/ium sistema rodoviário, a industrialização deu salto. 70, já adulta, a fera da inflação saiu da }ouforam abertas pelo primeiro choque internapreços do petróleo. E ela ganhou outro nome: reflexa,. Passamos a combatê-la sem tréguas, procurando apagá-/a da memória nacional com dt que a inflação passada era inflação morta. O como se viu depois, é que ela possuía extraorCilpiQct,rJacte de ressuscitar e, pior para nós, cada robustç. Descobrimos a partir daí a "inflação grande aliada da indexação, esse instrumento •Mv...... n criara nos anos 60 para proteger sua arrecom o escudo da correção monetária. a fera foi então adotado o Plano CruzaP!Qreceu certeiro. Mas não foi. Curada dos feela voltou, mais forte. Os arsenais da teoria não pararam de fornecer novas armas e tivedois Planos, o "Bresser, e o "Feijão com Ara dieta deste último a inflação engordou, che' recorde histórico de peso. agora a experiência do Plano Brasil Novo. foi disparado contra a renitente e vigorosa fe-

ra um poderoso míssil. Ela tombou. E dessa vez não contou, para socorrê-la, com a dieta dos excessos de liquidez da economia. Mas, se hoje não dispõe de banhas, a inflação pelo menos tem manhas. E começa a movimentar-se, procurando levantar-se do chão. Já recebeu inclusive novo nome: "inflação gratuita,, produzida pela deformação cultural dos agentes econômicos, habituados com a instabilidade monetária por um longo convívio, que deixou profundaS' raízes. Sem dúvida alguma assusta toda a sociedade a perspectiva de que o Plano Brasil Novo não consiga domesticar a inflação, mantendo-a (como a admitiu JK) em nível suportável. Não mais se pode conceber a volta ao clima de instabilidade dos primeiros meses deste ano. O Presidente Collor resumiu e dramatizou bem aquela situação, c;omparando-a com a do caçador diante de um animal selvagem, com uma só bala na agulha. O tiro não poderia errar o alvo. O Plano Brasil Novo foi preciso na pontaria. Mas um único tiro não bastou. E o Presidente Collor, ao contrário do caçador da sua imagem, sabe que dispõe de muito mais munição. E sabe que precisa usá-la com urgência, para que a tranqüilidade dos agentes econômicos e o curso normal de execução do Plano do governo projetem, para o curto e médio prazos, o cenário para o qual a economia do País se encaminhará - e para onde a conduzirão os empresários, com as decisões que carecem de tomar, agora, em suas empresas; decisões para as quais demandam horizonte de planejamento. Essa é hoje a questão fundamental do empresal:iado. Sobretudo no setor do seguro, mais dependente do ambiente macroeconômico do que qualquer outro segmento do universo produtivo nacional, simplesmente porque o seguro, com sua extensa e variada gama de produtos, está presente em todo esse universo, levando segurança aos agentes econômicos e aos recursos e investimentos que eles empregam na produção de bens e serviços. Muita coisa mudou, de JK a Fernando Collor. Nada sintetiza melhor as mudanças havidas do que a dimensão do P/B, antes não chegando a 30 bilhões de dólares, hoje superando os 300 bilhões. Seria boa e razoável aspiração que uma coisa não mudasse: a suportávei inflação de JK, em média da ordem de 26% ao ano. SP. * Presidente da FENASEG 3

ENTREVISTA

Pizzatto analisa o difícil momento

Jorge Clapp

Nessa entrevista, Hamilcar Pizzatto, uma das mais conceituadas lideranças do mercado segurador, faz uma equilibrada análise do setor a partir do Plano Brasil Novo. Otimista, ele entende, por exemplo, que as dificuldades enfrentadas pelo mercado são momentâneas e observa ser vantajoso para atividade atuar em uma economia estabilizada. Para ele, a perspectiva é de que o mercado torne-se mais competitivo ao prever lançamento de produtos 4

mais criativos e sincronizados com a nova econômica. Também, ao contrário de uma do mercado, não considera que a aquisição compulsória dos Certificados de Privatização irá inviabilizar a operação das seguradoras, reclame que o governo, ao tentar o ....,.,.., ......... da liquidez da economia, tenha visado sistema financeiro, esquecendo-se de outros destacados setores econômicos.

de Seguros - Como o senhor o comportamento do setor de , diante do novo quadro econôdo País? r Pizzatto - As dificuldades momentâneas. Durante o període ajustamento da economia, as adoras, por sua vez, também proaram adaptar-se à nova situação pelo "Plano Brasil Novo" , devolvendo programas de racionalizainterna, com conseqüente redução custos operacionais. Em razão dis' as seguradoras tiveram de apelar a criatividade, através do lançato de novos produtos e identificade novos segmentos para a comer. ·o. É fácil compreender que quadro econômico estável a in·a de seguros apresentar-se-á competitiva e mais atuante. - Existe a expectativa de que, o bloqueio das aplicações finanDO Banco Central, algumas pesque preferiam auto-segurar o seu ônio mudarão de comportamen' buscando na atividade seguradoa garantia para os seus bens e da a saúde. Na sua opinião que ,_raUgl.ia as companhias de seguros ilefem adotar para verem confirmaesta hipótese? - De fato, em momento de blo~o das aplicações financeiras pelo co Central, o melhor meio de se prantir o patrimônio é segurá-lo. A estratégia é a de esclarecer o público vel sobre as vantagens do segu' principalmente no momento de des incertezas como o que ora vessamos o que favorece maior ·vidade por parte do consumidor. IS- No primeiro trimestre do ano, llpDdo estatística divulgada pela Fe-a, foi registrada uma queda da lidem de 11 OJo na emissão de prêmios e 10mente o ramo saúde apresentou •resultado satisfatório.lsso preocu111 H ainda há tempo de reverter este .....ro até o final do exercício? BP - O quadro é perfeitamente reftnfvel, desde que as companhias de lleiW'OS procurem se adequar à nova realidade que estamos vivendo. Não obstante, é necessário que a política ecooômica traçada pelo Governo obtenha sucesso e consiga reverter rapidamente também o quadro recessivo que temos pela frente. IS- No Brasil, as operações de segurodm se con~ntrado, tradicionalmente, nas principais metrópoles da re-

g1ao Sudeste, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, muito se fala em uma descentralização da atividade além de uma regionalização que propiciaria melhores condiç6es para o desenvolvimento do mercado. De que forma o senhor, na condição de Presidente do Sindicato das Seguradoras do Paraná encara a questão? HP - Sem dúvida os maiores mercados brasileiros são constituídos pelos do Rio e São Paulo, como reflexo de uma centralização não apenas do negócio de seguro como de toda a economia. No Paraná onde exercemos a Presidência do Sindicato das Empresas de Seguros, a proporcionalidade dos seguros frente a economia é semelhante àquela verificada naqueles dois grandes centros. Essa descentralização aconteceu com o envolVimento das redes bancárias nas vendas de seguros, e é este canal de distribuiçãoi que tem levado o seguro às regiões mais distantes, contribuindo assim para a difusão da atividade securatória. RS - Como o senhor vê a criação dos Certificados de Privatização e a decisão do Governo de obrigar companhias de seguros, entidades de previdência privada e bancos a comprarem estes títulos? HP - A criação dos Certificados de Privatização é uma fórmula válida de enxugamento da liquidez da economia. Entretanto, não copcordamos com o modo como foi feito, recaindo o ônus somente sobre o sistema financeiro, segurador e previdenciário.

Como reação às mudanças implantadas no Plano Brasil Novo, Pizzatto diz que a empresa acelerou os lançamentos de novos produtos e revisaram o projeto de modernização - apoiado na informática

No nosso entendimento a medida deveria se estender a todos os demais segmentos da economia. RS - A compra destes Certificados poderá inviabilizar as pequenas companhias que atuam no mercado segurador e a conseqüente oligopolização do setor? HP- Não. A compra dos Certificados, no nosso entender, não inviabilizará as companhias pequenas. É um ônus que recai sobre todo o mercado, mas a contribuição se dará de acordo com o porte de cada empresa. RS - No ano passado, várias novas empresas foram criadas na atividade seguradora. O senhor acredita que o novo quadro econômico estancou este processo ou ainda há espaço para o surgimento de outras companhias no mercado? HP -Acreditamos que continua existindo espaço no mercado para o surgimento de outras companhias, desde que sejam efiCientes e descubram produtos adequados e nichos específicos do mercado. RS - As mudanças promovidas na economia pelo Governo modificaram os projetos da Bamerindus para 1990? Haverá o lançamento de novos produtos ou os investimentos previstos serão repensados? HP - No primeiro instante após o Plano, revisamos todos os conceitos e posturas da empresa, adotando as medidas necessárias que o momento exigia. Como exemplo poderemos citar o imediato apoio aos Corretores de Seguros, efetuando o pagamento de suas comissões em cruzeiros, mantendo assim a coerência de nossa política de prestigiamento a essa classe. Outro exemplo foi a decisão de efetuarmos as indenizações de sinistros também em cruzeiros. Na seqüência aceleramos o processo de lançamentos de novos produtos; revisamos nosso projeto de modernização operacional, hoje totalmente baseado em sistemas informatizados; demos seqüência ao projeto de descentralização operacional, totalmente apoiado por sistemas computacionais que estão permitindo à empresa custos cada vez menores. Com isso estamos sentindo uma melhora substancial em nossa prestação de serviços a Corretores de Seguros e clientes. RS - Várias lideranças do setor afirmam que o momento é de se cortar 5

possível, a fim de evitar-se int''"'"',.. ções errôneas. Nesse sentido a rindus Seguros está adotando premissa para os últimos nrl"•tlnt"" lançados bem como para os uma simplificação e adequação da gÚagem que possibilitem melhor milação por parte do público midor.

Pizzatto apóia a idéia de ter um mercado totalmente desregulado e liberado

os custos de comercialização das apólices e de reformas administrativas nas empresas. Como a Bamerindus vem encarando este problema? HP - Conforme dissemos no item anterior, efetuamos vários ajustes, mas temos a destacar que em Bamerindus, culturalmente, sempre adotamos uma austeridade e constantemente estamos aprimorando e racionalizando nossos processos. RS - O senhor concorda com a política adotada pela Susep de promover de forma gradual a liberação das tarifas nos diversos ramos de seguros. Esta liberação não poderia ocorrer na forma mais dinâmica? HP - O ideal seria um mercado totalmente desregulado e liberado, onde a prevalência se daria pela competência. Julgo que as grandes empresas teriam maior probabilidade de sucesso num regime totalmente livre. Todavia, a gradualidade está sendo importante neste período de transição para que todo o mercado tenha oportunidade de adquirir capacidade para enfrentar esta situação de total liberalização no futuro. RS - Por qual motivo o mercado segurador brasileiro ainda concentra suas operações nas carteiras de seguros de Automóveis e Incêndio, deixando de lado ramos que poderiam apresentar ótimos resultados a curto ou 6

médio prazo, como Lucros Cessantes e Saúde? HP - A concentração em alguns ramos não é um fenômeno exclusivo do mercado segurador brasileiro, principalmente a carteira de Automóveis que ocupa lugar de destaque em quase todo o mundo. Entretanto, concordamos que o mercado tem se comportado com timidez na diversificação. Quanto ao seguro Saúde é um ramo que vem crescendo substancialmente nos últimos anos. RS - O setor de seguros vem investindo em marketing nos últimos anos de forma inédita. Entretanto a comunicação com o consumidor ainda é um pouco complicada, principalmente no que se refere aos termos utilizados nos contratos de seguros, como a palavra prêmios, por exemplo, que significa o que o cliente tem a pagar e não a receber da companhia seguradora, como muita gente pensa. O senhor não acha que dentro do processo de modernização do setor, apregoado por vários líderes, uma das primeiras providências a serem tomadas não seria uma aproximação com o usuário do seguro ou com o cliente em potencial, com o uso de uma linguagem menos técnica e mais acessível para toda a sociedade? HP - Concordamos que a linguagem a ser utilizada na comunicação com os clientes deva ser a mais acessível

RS - Por falar nisto, como o vê o trabalho do corretor como mediário entre a seguradora e o rado. No Brasil, esta função vem do bem executada? HP - Por muitos anos vimos lhando no sentido de auxiliar a se de corretores de seguros em profissionalização, pois julgamos cessário o trabalho de um nal competente na intermediação negócios de seguros. Com o apoio o trabalho de todo o segmento do guro esta função tenderá a ser vez melhor prestigiada. RS - O senhor também é à participação do securitário na da de seguros e à comercialização ta de apólices em locais públicos mo aeroportos, shopping grandes mercados? HP - Todo o esforço que se fizer ra promover a expansão do seguro rá sempre louvável. RS - Concluindo, o senhor que o mercado segurador pu•~c:ua ... cadar o equivalente a 30Jo do to Interno Bruto Brasileiro a prazo, conforme diz um recente do promovido pelo Codiseg. E seria o caminho a seguir para se gar a este objetivo? HP - É perfeitamente l"nrnnr.....,,illll que o mercado tende a crescer vez mais e alcançar melhores em relação ao PIB. Entretanto, para isso, ore:cisalllll' efetuar grandes investimentos na mação de pessoas, melhorar·asesu:••• gias de marketing, privilegiar melhor distribuição e criatividade, vando no lançamento de novos tos que contemplem se~:m<!nt~:>s ciedade em seus vários níveis, '"~.,,.... . ve ampliando o leque de cobertu1111 a serem oferecidas, fugindo assim dl gama tradicional. Quanto a preci.-· se quando atingiremos aquele perce~o tual, achamos prematura qualquer previsão, principalmente levandO« em conta a imprevisibilidade da eco~~&o mia nacional.

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INDICE 4 ENTREVISTA

Pizzatto analisa o difícil morna"•Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Presidente : Rubens dos Santos Dias Vice-Presidente: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, Cláudio Afif Domingos, Eduardo Baptista Vianna, Hamilcar Pizzatto, Hamilton Chichierchio da Si lva e Miguel Junqueira Pereira. Diretores: Adolpho Bertoche Filho, Antonio Juarez Rabelo Marinho, Ivan Gonçalves Passos, Nilton Alberto Ribeiro, Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho, Sérgio Sylvio Baumgartem Júnior e Sérgio Timm . Conselho Fiscal (efetivos) : Fernando Antonio Pereira da Silva, Joaquim Antonio Borges Aranha e Júlio de Albuquerque Bierrenbach. Conselho Fiscal (suplentes): Hamilton Ricardo Cohn, Paulo Sérgio Correa Vianna e Sérgio Ramos .

10 SINDICATO, ÓRGÃOS & ENTIDADES

Plínio Casado assume na SUSEP 13 SINDICATO, ÓRGÃOS & ENTIDADES

Seminário abordará grau de informatização do mercado 16 SINDICATO, ÓRGÃOS & ENTIDADES

Indústria de seguros acompan incremento da economia nordesti 25 REPORTAGEM

REV ISTA DE SEGUROS Diretor Responsável: Rubens dos Santos Dias Editor Executivo: Jorge Clapp - MTb 15 .830 Redação : Jorge Clapp, Vagner Ricardo , Carlos Frederico Rocha (colaborador) Fotografia: Milton Santos Secretária: Sonia R. Teixeira Diagramação : Rossella Conti Ilustração: Tiburcio Distribuição: Distribuidora Fernando Chinaglia S.A. Tiragem: 5.000 exemplares Departamento Comercial: lsamar Butler A. Nogueira e Carlos Frederico Rocha Fundador: José Veloso Borba Rua Senador Dantas, 74/ 16° andar CEP 20031 -Rio de Janeiro- RJ Telex: (021) 34505 FNEs Fac Simi1e: (021) 220-0046 Fone: (021) 210-1204 ramais 140 e 138

Apólice de ltaipu direciona a evolução dos seguros de riscos engenharia no Brasil 34 ESTATÍSTICA

Queda na emissão de prêmios chegou a 13,6°/o no semestre 39 OPINIÃO

E depois do incêndio? 47 EM PAUTA

A expectativa dos corretores de seguros 8

Seguros é uma empresa anos de experiência e trae que conta com o nome das instituições mais resdo país. facilitar a vida do cliente

Dispõe do S.O.S. Seguro Itaú , um serviço de atendimento dos mais qualificados, onde cliente e corretor recebem todo o tipo de orientação e informação 24 horas por dia. E mantém, ainda, uma rede ampla e funcional de 165 filiais, espalhadas por todo Brasil, com mais de 4 mil funcionários treinados e com moderna tecnologia de informática. O que permite, além de agilidade e desburocratização , estar sempre ao lado do cliente e do corretor na hora da liqui-

dação do sinistro . Como se vê, o que não faltam são razões para você trabalhar com a Itaú Seguros. A Seguradora que ajuda você a segurar seus clientes.

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S I N D I C A T O S, Ó R G Ã O S & E N T I D A D E S

Plínio Casado diz que mercado atravessa período de transição

Equipe de Reportagem

Casado expõe metas a serem atingidas em sua gestão.

Ao completar pouco mais de um mês na direção da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o advogado Carlos Plínio de Castro Casado, com larga experiência no setor de seguros, já tem uma visão bastante definida da gestão que deseja executar na autarquia. Em linhas gerais, ele quer que a Susep se torne, na medida do possível, extremamente branda em termos de normatização dos segmentos sob sua tutela. Mas, em contrapartida, pretende ampliar sensivelmente a sua atribuição de órgão de fiscalização, centralizando a atenção sobre a solvência das companhias de seguros, empresas de capitalização e previdência privada, com vistas a executar uma séria política de defesa dos interesses dos consumidores. Há 22 anos configurando como funcionário da Susep, Plínio Casado, ao lado do também recém-empossado diretor-técnico do órgão, Rafael Ribeiro do Valle, recebeu, no início de setembro, a Revista de Seguros para apresentar as metas a serem cumpridas em sua gestão.

mostram-se, de saída, conde que a Susep terá uma imrelevante nesse período de das seguradoras à nova econômica instituída a partir Brasil Novo. "Na verdade, o mercado atraum período de transição muito "- reconhece o superin"Antes do Plano Brasil Noas seguradoras obtinham de sua lucratividade com o peno mercado financeiro, e não IUI atividade fim, o que distor-•ua•uo;;•uo;; a razão de ser do seAgora, sem o lucro ocioso da cifinanceira, as companhias vão forçosamente, buscar meios sensivelmente o seu resultaA Susep, ao lado de forças do mercado, pretende esforços no sentido de promoretorno das seguradoras à sua fim. Em outras palavras, 1WJJuvClmu,a.:. vão, efetivamente, ter seguros"- recomenda ele. r1•~m1o coro com o superintendenSusep, o diretor Ribeiro do Vaiapós discordar da tese de que as de seguros são tradicionalpouco lucrativas, afiança que ID'idacle seguradora é extremamen-

ro do Valle entende que agradual abertura do setor mula racompetitividade segmento segurador

Na verdade, o melhor negócio IJ1mnclo é uma seguradora bem ad-..m~~ll· o segundo melhor é uma Iss9 porque, no caseguradoras, elas recebem reantecipados para pagar evensinistros. Se esses recursos forem administrados, com base em cálatuariais, as seguradoras só pojW!Illli'r~:mi:lfbons resultados opera- raciocina ele. AD comentarem ainda os reflexos

Ribeiro do Valle recomenda melhora no resultado industrial de seguros .

do Plano Brasil Novo para o mercado, eles sustentam que o setor segurador é um dos poucos ramos econômicos que apresentam fôlego para atingir uma boa performance na economia nacional. "A retração da economia foi um fenômeno global; não foi efetivamente um privilégio do mercado segurador. Ainda assim, o setor segurador é um dos segmentos que têm mais condições e instrumentais para superar a atual fase de dificuldades. Isso porque, por dispor de um elenco de ativos financeiros aplicados em reservas técnicas, as seguradoras têm alternativas para manter sua saúde financeira" - argumenta Plínio Casado. Complementando a opinião do superintendente, Rafael recorda que o mercado segurador, nos últimos dez anos, acumulou reservas suficientes para suportar bem os momentos de instabilidade econômica, entendendo, com isso, que as seguradoras não correm riscos de insolvência. Para ele, decididamente, o setor segurador, na hipótese de aprofundar-se a recessão econômica, seria uma das últimas atividades produtivas que iria sentir os reflexos da retração. "As seguradoras dispõem de salvaguardas para manterem sua estabilidade financeira -" resume. A atual diretoria da Susep acredita que, apesar do impacto inicial do

Plano Brasil Novo sobre o setor segurador, as companhias, se efetivamente perseguirem a meta de ampliar o seu resultado industrial, terão condições, inclusive, de promover um crescimento da arrecadação de seguros. "Historicamente, a arrecadação do setor situa-se na faixa de 0,9 ou I 07o do PIB, o que significa que o Brasil ocupa em tomo da quadragésima colocação em termos de faturamento de seguro. Somos a oitava economia do mundo e sabemos que há um mercado imenso para o desenvolvimento do seguro nq País. Nesse sentido, a abertura gradual do setor segurador também irá influir para que ele tornese mais competitivo e explore novos filões de comercialização de seguros" -acredita o superintendente. Ribeiro do Valle, como Plínio Casado, também entende que a abertura da economia, havendo assim uma gradual exposição das seguradoras nacionais aos concorrentes internacionais, não será nociva para as empresas de seguros em atuação no País. "A internacionalização da atividade seguradora, que deve ser lenta, gradual porém firme, deverá ser um estímulo para a melhoria da produtividade das companhias em operação no Brasil. O ingresso de seguradores internacionais vai representar, de fato, um salto na qualidade do produto oferecido no País" - , concluiu. li

Fenaseg defende a redução da presença do Estado no setor A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) homenageou, em um almoço que reuniu as principais lideranças do setor, o novo superintendente da Susep, Carlos Plínio de Castro Casado. Na oportunidade, o presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias, defendeu a redução da presença do Estado no mercado segurador, a exemplo do que as autoridades econômicas do País vêm promovendo em outros segmentos empresariais: "Se ainda não existe algo específico para o mercado segurador, o tempo vai se encarregar de abreviar as providências que todos queremos visando mais abertura, menos tutela, menos regulamentação, mais disciplina e responsabilidade. É mais do que evidente que o mercado segurador acabará se transformando em uma espécie de caixa de ressonância dos atos e fatos que vem pontuando a vida nacional nos últimos seis meses", afirmou, em seu discurso. Rubens dos Santos Dias entende que a abertura promovida pelo Plano Collor, nos vários setores da atividade brasileira, .irá atingir, como em um efeito dominó, o setor segurador. De acordo com o presidente da Fenaseg, se o governo descomplica as operações de importação e exportação, eliminando papéis e carimbos, ao mesmo tempo em que abre os portos à nações amigas, o seguro tem tudo a ver. E, se aumenta a competitividade no setor de informática, agiliza a modernização e a informatização da atividade seguradora. Enfim, no entender de Rubens dos Santos Dias, se o Estado tirar suas mãos pesadas de cima do dia-a-dia na Nação, o mercado segurador poderá respirar mais aliviado para desenvolver novos produtos e expandir-se. Em outro trecho do discurso, o presidente da Fenaseg elogiou a decisão do Governo de nomear Plínio Casado, para superintendente, e Rafael Ribeiro do Valle e Octávio Bulhões, para diretores da Susep, ressaltando, ainda, que todos são "conhecedores 1?

Plínio Casado agradece a homenagem dos seguradores, ao lado do presidente da FENASEG, Rubens Dias

profundos do ramo de seguros". O presidente da Fenaseg lembrou que é a primeira vez que um profissional dos próprios quadros da Susep atinge o posto mais alto da autarquia: "O ato que os nomeou para estas novas tarefas não é apenas um tributo e competência dele e dos seus principais auxiliares. Mas, um justo prêmio à integridade e ao espírito público, valores que pautaram os anos de atividade profissional na Susep onde começou a trabalhar praticamente quando a entidade foi criada", assinalou. Plínio • Por seu turno, Plínio Casado admitiu que a excessiva regulamentação do Estado prejudica o desempenho de setores como o mercado segurador e adiantou que os novos dirigentes da Susep, atendendo a determinação do Presidente Fernando Collor, estão atentos a este problema: "Um Brasil Novo, moderno, também para o mercado segurador, significa que o Estado não deve hiper-regular e tolher a iniciativa privada, muito menos competir com um segmento em plena capacidade de assumir todos os espaços de sua atividade. Por outro lado, significa, ainda, que os empresários operem cada vez mais dentro das regras de livre competição, objetivando, precipuamente, o atendimento ao consumidor, através de produtos capazes de atender às suas necessidades, cujo custo, calculado por bases técnicas, seja compatível com a segurança econômico-financeira da empresa", enfatizou. Ele destacou que as portas da Susep estarão sempre abertas ao diálogo com o mercado, desde que o interesse público seja a questão a ser tra-

tada, e assegurou que toda a cia estatal será revista, permaDel do apenas os controles que por finalidade a proteção do dor e do sistema. Plínio Casado revelou ainda Susep estará sempre atenta aos dores econômico-financeiros e cionais das empresas, à de práticas tarifárias destituídas porte técnico bem como à prévias binações de preços em negociadas livremente: "Temos um indicativo do a seguir rumo a um mercado vel com a expressão econômica ção. Que os momentos difíceis ricos em reflexões que crescimento do volume de o satisfatório atendimento à de. Confiamos na capacidade e gerencial dos seguradores mo na percepção do cunho nobre atividade ã que nossas são dedicadas", acrescentou. Finalizando, Plínio Casado ciou que, entre os projetos em do na Susep, visando o Clesenv·oM• to do mercado segurador, está o atrai para o setor as empresas no momento, atuam no ramo tência médica em grupo. 1rês sas deste setor (Golden Cross, e Unimed) já estão se em companhias seguradoras e, o superintendente da Susep, caminho normal que todas guir, a curto ou médio prazo. projeto foi efetivado, haverá ção de US$ 2, 1 bilhões no bolo recadação do mercado o.•m"•~~,... desta forma , praticamente sua participação no Produto Bruto (PIB) brasileiro.

S I N D I C A T O S, Ó RG Ã O S & E N T I D A D ES

Seminário abordará grau de informatização do mercado Jorge Clapp

i s•mpós•[] ~n1erna~•ona~ D

de Au1oma~ão de Seguros

O I Simpósio Internacional de Automação de Seguros (10 SIAS) promete entrar para a história como um marco do desenvolvimento do mercado segurador brasileiro. Alguns especialistas internacionais confirmaram presença e a grande maioria dos stands, onde serão apresentadas as maiores novidades em automação de serviços, já foi reservada. Será uma grande oportunidade de negócios para as empresas de informática, uma rara chance de intercâmbio tecnológico entre técnicos estrangeiros e brasileiros e o ponto de partida para a efetiva modernização da atividade seguradora brasileira promessa feita por Rubens dos Santos Dias, ao assumir a presidência da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), no ano passado.

maiores empresas de informátiatuam no Brasil já confirmano I Simpósio Internade Automação de Seguros (I o será promovido pela Fededas Empresas de Segue de Capitalização - entre os dias 28 e 30 no Hotel Nacional, Rio

cios, uma vez que é grande a demanda por equipamentos e programas de informática nO setor de seguros: "Na Comissão Especial de Informática da Fenaseg, cerca de 60% do setor de seguros mantém representantes, dos quais, 6007o possuem um bom grau de automação de seus serviços, espelhando, creio eu, uma realidade do mercado. Portanto, não há dúvida de que a atividade seguradora tem um grande potencial a ser explorado pelas empresas de informática'' disse ele. José Roberto de Oliveira acrescen-

tou que o 1° SIAS poderá também oferecer novas soluções para as diversas necessidades do mercado e "desmistificar" a utilização da informática junto aos usuários do setor de seguros. Assegurou ainda que o evento não será "fechado" em temas sobre informática, pois, no entender dos organizadores, o fundamental é a participação dos técnicos de vários ramos de seguros, discutindo a melhor fórmula de se utilizar os mecanismos que a indústria nacional de computadores e programas oferece. Segundo o Secretário-Executivo 13

da comissão organizadora do I o SIAS, desde o ano passado, as companhias seguradoras estão investindo maciçamente na automação de seus serviços, pois perceberam que somente a agilidade e competência no atendimento aos segurados poderá consolidar ou mesmo incrementar a posição conquistada no "Tranking" do mercado: "Hoje em dia, toda empresa precisa mostrar um alto grau de competitividade para se manter em uma posição privilegiada. Acredito, e o mercado segurador começa a perceber isto, que a informática pode ser o melhor meio para se alcançar tal objetivo", assinalou. José Roberto de Oliveira lembrou que esta será a primeira vez que o mercado segurador promoverá um evento de tal envergadura, para medir o grau de investimento do setor na informática e verificar o potencial de demanda das empresas do ramo. Ele entende que a oportunidade não pode ser desperdiçada pelos seguradores ou empresários do setor de informática. Quanto ao programa do seminário, revelou que quatro especialistas internacionais já confirmaram sua participação no evento: dois da IBM e dois da Unisys. Estes técnicos utilizam seus conhecimentos na área de infor-

mática para agilizar os serviços prestados pelas seguradoras no mercado norte-americano, alcançando um excelente resultado, e ·deverão transferir parte de seu "know-how" para os técnicos brasileiros, em suas palestras, além de despertar o interesse dos empresários do setor de seguros na área em que atuam. Na estrutura dos temáticos serão abordados assuntos como a Tecnologia Aplicada a Seguros (Software e Hardware), Aplicações Operacionais (emissão, cobrança, sinistros, resseguro, cosseguro, administração) e Aplicações Gerenciais (Nas áreas comercial, técnica e financeira) . Simbiose • O presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias, por seu turno, acentuou que a automação dos serviços, antes restrita a grandes seguradoras, hoje beneficia a todo o mercado. De acordo com ele, em pequenas seguradoras, onde, há poucos anos, era improvável se encontrar um computador, a autm;nação se faz presente, facilitando a rotina dos usuários e agilizando o atendimento aos clientes: "Nas empresas de informática, as vendas de terminais ponto-de-venda, PDV , e outros periféricos, passam

por um processo de expansão só visto em países tecnologicamente mais avançados. E, a experiência vivida nestes países nos aponta que, vencido o estágio inicial, é preciso organizar os diversos segmentos do mercado para que as empresas possam realmente se identificar com os procedimentos e se beneficiar de um sistema de interface", disse. Rubens dos Santos Dias afirmou que a Fenaseg, quando idealizou o JO SIAS, entendeu que não se permitir a deixar passar este momento histórico em que o seguro e a informática se constituem em ''perfeita simbiosifl' dentro do mercado: ''O evento, programado como está, tem o claro objetivo de implantar uma relação tecnológica entre o seguro e a informatização, constituindose em um verdadeiro marco para o mercado segurador", acrescentou. O presidente da Fenaseg revelou ainda que o JO SIAS terá um caráter bastante abrangente, com temas de interesse de dirigentes do mercado segurador (órgãos, federações, associações, sindicatos, seguradoras e corretoras), técnicos em informática e marketing e profissionais ligados à área de prestação de serviços, automação, software e hardware.

Planta do salão de convenções do Hotel Nacional onde será realizado o simpósio I Simpósio. Internacional de Automação de Seguros - SIAS

SALA VIP AUDITÓRIO

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AUDITÓRIO

O seguro cresceu em importância dentre as opções de investimentos dos brasileiros. , E o que constatam as pesquisas realizadas após o dia 15 de março. O seguro foi beneficiado a curto e longo prazo com o novo perfil da economia. Inflação reduzida e investimentos especulativos em baixa estão dando ao seguro oportunidades excepcionais para expansão. Antes, o seguro era visto como um dreno. Como despesa. Como um dinheiro que, além disso, deixava de render no over. Agora, ao contrário, restabelece, de imediato, a proteção de qualquer patrimônio. Se o seguro cresceu em importância para os brasileiros, é hora de os brasileiros ·crescerem em importância para quem comercializa o seguro. Nós, que vivemos de vender seguros, estamos na obrigação de oferecer a todos esses brasileiros o melhor serviço possível. Quem antes desprezava o seguro, está agora receptivo. , E a hora de vender seguro. E fazé-lo acompanhado do melhor serviço*

CODISEG Comitê de Divulgação Institucional do Seguro • Procure o CODISEG para saber como, em todo o mundo, as empresas estão descobrindo que nos anos 90 quem quiser ter sucesso terá que ouvir e servir · bem ao seu consumidor.

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S I N D I C A T O S, Ó R G Ã O S & E N T I D A D ES

Indústria de seguros acompanha o incremento da economia nordestina

A visão de uma região árida e desgraçada já não é realidade para quem investe no Nordeste. Embora continue sendo sinônimo de grandes desigualdades sociais, existem estatísticas impressionantes sobre fatos que modificaram essa paisagem durante as últimas três décadas.

Segundo Antonio Juarez Marinho, recentes pesquisas realizadas pela Universidade Federal de Pernambuco indicaram que a região Nordeste vem alcançando excelente incremento na geração de seu Produto Interno Bruto (PIB). Esta situação se reflete no mercado segurador que procura, através de investimentos em marketing e da veiculação de notícias inerentes ao setor nos veículos de comunicação, criar condições ideais para acompanhar o desenvolvimento da economia nordestina, como um todo. Ele acredita que a formação de bons profissionais na área também poderá contribuir, a curto ou médio prazo, para o desenvolvimento da atividade seguradora na região. O sindicato, inclusive, vem realizando convênios .com a Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) visando o treinamento e formação de securitários e também do aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos corretores de seguros; "Esses convênios poderão dar ótimos resultados e, brevemente, Pernambuco deverá se caracterizar como um estado fornecedor de mão-de-obra qualificada para a região circunvizinha", frisou. Antonio Juarez Marinho assinalou ainda que o Plano Collor proporcionou reflexos altamente positivos pa. ra o mercado segurador no Nordeste 16

do País, uma vez que, passada a inércia inicial, houve uma consciência geral das dificuldades que surgiriam, a partir da necessidade de se recompor um patrimônio sinistrado, e a demanda por seguros aumentou consideravelmente. Ele acha que este tipo de comportamento das pessoas precisa ser bem explorado pelas companhias seguradoras, através de competentes camP.anhas de marketing. "E claro que o plano teve um impacto inicial idêntico para todos os segmentos econômicos, inclusive o mercado segurador. Entretanto, diante da nova realidade, em que todas ou praticamente todas as empresas constatam uma demanda maior por seguros, precisamos atuar mais agressivamente na área de marketing, demonstrando que o seguro é a forma mais garantida de se proteger o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas no momento", acrescentou. O presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização de Pernambuco revelou também que a concorrência com as grandes empresas do setor não deve abalar o comportamento das companhias seguradoras de pequeno ou médio porte. De acordo com ele, no caso da Banorte Seguradora - da qual é diretor - há uma participação em todas as regiões do País sem, entretanto, prejudicar o objetivo da empresa

em ter uma forte presença no do do Norte e Nordeste: mos que existe mais uu'''-W'WIIIi participar dos mercados pelas grandes seguradoras absorver a concorrência qual assimilamos pelo seu néfico, qual seja, o de ampliar ra do seguro", acrescentou. Antonio Juarez Marinho que, ainda neste contexto, é te também a seriedade e do grupo segurador ou do rado ao qual pertence na fatias maiores dentro da Na opinião dele, como a de seguro requer uma forte credibilidade entre as mente a tradição e ro po Baptista da Silva (ao qual ce a Banorte Seguradora) decisivamente para o das de apólices de seguro nhia, especialmente no Nnr·l1...,,... leiro. Finalizando, Antonio nho acentuou que as cornp~lllhíiUI radoras brasileiras poderiam a possibilidade de formar um visando a compra dos de Privatização (CPs) ...~''"""""" las autoridades go'vernarnent& ra ele, a formação deste ' litaria a compra de uma empresa estatal a qual rentável nas mãos dos novos

O mercado segurador se ressentia da falta de uma Salvage Association nacional que oferecesse serviços de alta tecnologia no campo das vistorias para liquidação de sinistros. Começa uma nova etapa no seguro brasileiro.

Brasil conta com uma Salvage Association de padrão internacional, técnicos de primeira linha e presença marcante no cenário internacional. Brasil Salva_ge continua trabalha~do ~ no sentido de desenvolver e f~rmar .fí O 111 . v~z ~~is o know-how brasileiro no f! ); BRASIL SALV AGE apo1o a atiVIdade seguradora. Brasil Salvage: Experiência a serviço mercado de seguros.

S.A.

PRODUTOS & SERVIÇOS

Seguradoras investem apostando no futuro Equipe de Reportagem

As companhias seguradoras continuam investindo firme no lançamento de novos produtos, não obstante o fato da economia atravessar um período de indefinições. A maior prova disto é que o Departamento Técnico-Atuarial da Superintendência de Seguros Privados, a cada semana, vem aprovando a comercialização de dois novos planos, em um ritmo de trabalho idêntico ao que era registrado no final do ano passado e nos primeiros meses de 1990. De acordo com técnicos da Susep, a maior parte dos planos apresentados, pelas empresas do setor refere-se ao ramo de Riscos Diversos. Eles explicaram que as seguradoras procuram atender aos empresários de pequeno ou médio porte e à classe média, com produtos que oferecem várias coberturas em uma única apólice. A 11 Revista de Seguros", tentando delinear o caminho que vem sendo trilhado pelas empresas do mercado, apresenta, a seguir, uma série de lançamentos feitos, nas últimas semanas. Lançamentos que têm proporcionado aos clientes a oportunidade de escolher o que melhor atende às suas necessidades. Enfim, a consciência de que somente a competitividade poderá levar ao desenvolvimento do setor. Mercado, como já foi provado diversas vezes, há. Faltava apenas o desenvolvimento de produtos adequados. 18

Sul América acaba de lançar produto no ramo empresaoferece um desconto de até de acordo com a quantidade de contratadas pelos seguraSegundo o vice-presidente de da Seguradora, Felice MaLnnw~;;Lu. o produto foi desenvolvianos atrás mas somente agoao mercado devido às conpropícias para a comercializaseguros neste ramo, detectadas de janeiro. Sul América Empresarial é basllimpl~fic:adle», não exige inspeção o local a ser segurado e são designadas de forma sem necessidade de separação plidio e conteúdo. Além disto, seguro a primeiro risco absoluseja, os prejuízos apurados são até o limite da importân•llflllda para cada garantia, sem -.......-~ ...,..,,.ou cláusula de rateio.

No Empresarial da Sul América o desconto é progressivo, ou seja, quanto maior o número de garantias, menor será o custo

dio, explosão, raio e tumulto; diárias pela interrupção da atividade; rouboou furto de bens e mercadorias; roubo ou furto de dinheiro e cheques; vento forte, granizo, queda da aeronaves, fumaça e colisão de veículos terrestres; quebra de vidros e anúncios; desmoronamento; danos elétricos; transporte de mercadorias; e Responsabilidade Civil. Felice Maria Foglietti explicou que quanto maior for o número de garantias contratadas pelo segurado, menor será o custo final do seguro. O segurado que contratar três garantias terá um desconto sobre o prêmio de 20fo, enquanto a contratação de todas as coberturas garantirá uma redução de 25% no preço final do produto. Ele assinalou ainda que o somatório das importâncias seguradas para todas as garantias não deverá ultrapassar a um milhão de vezes o valor

Cross lança produto e recorre de Vida para comercializá-lo Golden Cross Seguradora, que entre as novas companhias em operação nesse ano, irá l!lllme:nte marcar sua presença no segurador a partir de agosem que está programado o do primeiro produto cria-

Intitulado de Golden Vida, o novo produto instituído pela seguradora acopla, ao mesmo tempo, coberturas incluídas nos Ramos de Acidentes Pessoais (Individual ou Coletivo) e de Vida; e apresenta, como inovações, o fato cte não impedir a sua aquisição por segurados de mais de 65 anos, ida-

nominal da BTN fiscal, enquanto o prêmio mínimo para o pagamento à vista foi fixado em 40 BTN's fiscal. Em caso de fracionamento, o limite será de 25 BTNF, por cada parcela. A apólice vigorará pelo prazo de um ano, a contar das 24 horas do dia do pagamento do prêmio na rede bancária e a seguradora não responderá apenas pelos prejuízos decorrentes de: atos de hostilidade ou guerra; radiações ionizantes; atos de autoridade pública; uso, desgaste ou deteorização gradativa; dolo ou culpa grave do segurado; furto simples, extorsão ou extravio; danos causados por construção; poluição, contaminação ou vazamento; danos causados a aeronaves, embarcações e veículos terrestres, salvo quando forem mercadorias do segurado e do seu ramo de negócio; mau acondicionamento ou insuficiência da embalagem.

de média de vida dos brasileiros ser negociado por um Clube de Seguradoras, além de ser facilmente contratado por microempresas, sem maiores burocracias. Na opinião do diretor-financeiro da Golden Cross Seguradora, Paulo Cesar Afonso, são bastante animadoras as perspectivas de comercialização do novo produto instituído pela recémcriada companhia. De acordo com Afonso, o Golden Vida deverá atingir uma demanda mensal da ordem de 10 mil contratos de seguros, em decorrência de estar 19

sendo amparado por 'uma forte rede de distribuição e comercialização. Além de contar com um investimento em publicidade no valor de USS 2 milhões para divulgação do Golden Vida, Afonso revela que o novo produto será operacionalizado através de um Clube de Seguradoras, a ser formado por cinco grandes compa.. nhias. As seguradoras integrantes do Clube, ainda de acordo Afonso, são as companhias Roma, líder do pool com 50o/o do controle acionário, Golden Cross, Mombrás, Vera Cruz e Bradeseo. Para o diretor da Golden Cross, o expediente de criar um Clube de Seguradores para administrar o Golden Vida será fundamental no sentido de massificar o produto junto de diferentes segmentos sociais. Entre outras vantagens, ele entende que a comercialização do produto via Clube amplia a confiança da clientela, já que ela dispõe da garantia de fortes seguradoras quanto à seriedade e solidez do produto.

Verba publicitária de US$ 2 milhões deverá colocar o Golden Vida em evidência, além de lançar a Golden Cross como seguradora em âmbito. nacional Outro ponto de apoio para o aquecimento das vendas do Golden Vida será a ampla divulgação pretendida para o produto. Ainda em julho, será deslanchada nacionalmente, a campanha do Golden em emissoras de rádio, tevês, jornais e principais revistas do País, o que deverá consumar significativamente a verba publicitária de USS 2 milhões. A mensagem publicitária do Golden Vida,em linhas gerais, pretende despertar a preocupação sobre a importância de o cliente potencial estar sob o abrigo de seguro, e, ao mesmo tempo, tentará transmitir a idéia de solidez no qual está embevecido o grupo Golden Cross, maior empresa do ramo de assistência médica do País e quarto maior do mundo no setor. Além do lançamento do seu primeiro produto, a Golden Cross Segurado20

ra trabalha com a meta de editar dois novos seguros ainda em 90. Para tanto, a seguradora está requerendo a sua transformação em uma companhia geral e de âmbito nacional junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep). Uma vez habilitada como companhia geral, informa Afonso, a Golden lançará os seguintes produtos: o Golden Car e o Golden Casa, respectivamente seguros dos ramos de Automóveis e Habitação. Como o Golden Vida, ambos os produtos serão também administrados pelo Clube composto pelas cinco seguradoras. Isso porque a Golden Cross pretende atuar com exclusividade apenas na comercialização de seguro Saúde, ramo em que o grupo, Golden Cross, na qualidade de empresa de medicina em grupo, detém o fantástico número de mais de 2 milhões de associados. A perspectiva é de que os associados aos planos de medicina em grupo da empresa, em médio e longo prazos, sejam transferidos para a seguradora da Golden, com aquisição do seguro Saúde. Contudo, a transferência dos associados para seguradora terá de ser autorizada pela Susep. Otimismo • O presidente da Seguradora Roma, Mário Petrelli, fazendo coro com as projeções otimistas de Paulo Afonso, mostra-se também convencido de que o Golden Vida terá uma grande aceitação no mercado segurador, ao prever que o produto de-

verá figurar, no período dos ximos anos, como a maior de Vida em Grupo corner1• por um Clube de Seguradora& ração no País não vinculado bancário. No entender de Petrelli, a tiva é de que o Golden Vida em um prazo relativamente média de 200 mil segurados em Clubes de Vida fora do bancário. Não descarta, ainda a possibilidade de o produto vir trapassar os mais de 1 milhão de ciados dos Clubes de Vida tes aos bancos. Para tanto, Petrelli afiança Clube a ser liderado pela Roma apresentará um cornpo>rtal to distinto do apresentado pela ria das seguradoras, que, em gerais, pauta-se pela cmtcoJrrên>cia dratória e sem criatividade pela sição de segurados. Em outras vras, Petrelli observa que as ras, ao longo dos anos, ao apostar no crescimento do putam entre si a preferência dos tes. Asseverando que o Clube do para administrar o Golden irá fugir "dessa briga de Petrelli acena para um mercado camente virgem, representado regiões interioranas do Pais, ou da pela população não atingida seguro, como forma de a demanda do Golden Vida.

Aexpectativa de Petrelli é o novo produto supere acurto prazo a media de • mil segurados inscritos 101 clubes de vida fora do

Em sua explanação, o presidente da Roma declara-se convencido de que há novos espaços para comercialização de seguros que, até agora, continuam ignorados pela maioria das seguradoras. Para atestar que o setor apresenta enorme potencial, Petrelli cita que o crescente ingresso de grupos empresariais diversos no ramo segurador, uma tendência que deverá tornar o segmento revitalizado e promoverá a elevação de seguros no Produto Interno Bruto (Pffi), hoje situado em menos de 1OJo ao ano. Crescimento do mercado segurador à parte, Petrelli, ainda ao comentar sobre a performance do Golden Vi-

de dados interliga mercado segurador mercado cuja matéria-pria informação-, pela qual se a aceitação ou recusa de de seguro - a informátiurna grande aliada na eficiência e competitividade. essa premissa que a CMA 'Thcnologia de Seguros, coIIIIJK>Sl,çao do mercado segura!Jiprodldos especialmente projeo setor. 1\"ata-se do Videe Mailseg. O primeio acesso aos dados cadasll'esentpeJlho operacional, ecoe fmanceiro das companhias individualmente ou de ~ ,IIJiqiiiUa, resultante do siste',IDIC>rrnaçoes periódicas da SuO Videocor se constitui .....,.,,,rn dos corretores de se~.ac~tlldo pela Fenacor. O tero Mailseg, é um corprojetado para o merobjetivo é oferecer a maior para o mercado. EstaIIOiliUZilBOO um conceito novo informação, isto é, a capaempresa analisar os dados a seu favor, dentro de de atuação no mercaJosé Henrique Reis Cor4e vendas da CMA. lntellect já são conhemercado segurador, desde do Premium, um soft.,..,....,.., que atende as necesoperacionais dos corretores O Premium encontra-se de aperfeiçoamento para se

tornar multiusuário, ou seja, poderão existir vários terminais acessando diferentes operações simultaneamente. A Intellect foi responsável também pela execução de dois planos diretores de informática para a Susep, envolvendo a implantação de um banco de dados que coleta as informações envi~ das pelas seguradoras. Agora a comunicação de dados para a Susep é feita por teleprocessamento. Este trabalho possibilitou que a Intellect informatizasse os serviços de cadastro da Fenacor, agilizando o processo de concessão de registro e alterações cadastrais. O Videoseg e o Videocor são

da, acha que o produto apresentará um ótimo desempenho, ainda, em decorrência do elenco de seguradoras envolvidas em sua administração. Para ele, o fato de serem reunidas cinco fortes seguradoras irá decididamente incrementar os 'negócios do Golden Vida, já que a forte infra-estrutura dessas companhias estará funcionando em pleno vapor para otimizar as vendas dessa apólice. A título de exemplo, Petrelli recorda a estrutura do grupo Golden Cross, que dispõe de 8'4 filiais, 200 representantes, 1.000 repasses, 7 mil agentes de vendas, além de mais de 2 milhões de associados aos seus planos de assistência médica. produtos resultantes desse processo. Após quatro anos de existência a Intellect associou-se a CMA, empresa de capital nacional, líder em processamento de informações e distribuição eletrônica na América Latina. A CMA põtencializa o projeto de rede de dados do mercado de seguros arqüitetado pela Intellect. Para se ter acesso ao Videoseg ou Videocor é preciso fazer uma assinatura mensal de 500 BTNF para cada um dos produtos. Além do sistema de correio eletrônico, a empresa pretende lançar quatro produtos como o Juriseg, um banco de dados contendo tudo sobre a legislação de seguro e que será constantemente atualizado. Outro produto que está na prancheta é o Newseg, uma agência noticiosa eletrônica do mercado segurador.

Fachada do edifício sede da CMA lntellect 21

ltaú Seguros sai na frente com algo a mais no seguro de automóveis Diz o velho ditado que tempo é dinheiro. Para a Itaú Seguros, tempo significa qualidade de atendimento agregado ao seguro de automóvel. E para tanto está inaugurando o Centro de Atendimento Rápido, um local onde os sinistros de colisão de automóveis ou roubo de acessórios são liberados em 20 minutos para o conserto em oficinas credenciadas. Ou então para receber um cheque destinado à aquisição de um novo equipamento. Para José Carlos Moraes Filho, diretor de marketing da ltaú Seguros, o objetivo do novo serviço é aprimorar a qualidade de atendimento aos segurados da companhia sem que isto represente um aumento nos custos de apólice. "O que queremos é ver os nossos segurados muito satisfeitos", afirma. O pioneirismo da Itaú Seguros aponta para uma vantagem competitiva que, com certeza, deverá ser seguido pelo mercado que atua nesse segmento. Isto porque acaba com os transtornos que ocorrem após um acidente de automóvel - boletim de ocorrência, discutir quem bateu em quem, fazer contato com a seguradora, levar o carro à oficina, aguardar avaliação do perito,orçamento, etc. - onde todas as providências para o conserto do veículo levam, em média, uma semana. O atendimento em 20 minutos é o resultado de investimentos em informática, ou seja, a companhia desenvolveu um 'software' que permite o levantamento de uma série de dados sobre o segurado e o seu veículo. O procedimento é o seguinte: o segurado chega ao Centro de Atendimento Rápido com o veículo acidentado. As informações de sua apólice são levantadas pelo computador, simultaneamente o veículo é avaliado por uma equipe de peritos que checam todas as peças que deverão ser trocadas ou os reparos a serem efetuados. Em seguida é emitida uma liberação de conserto para a oficina com todos os procedimentos e instruções necessárias para o conserto do carro. Todos os itens de peças e serviços já tem o preço previamente estabelecido através de convênio com as fábricas de auto22

Fachada do Centro de Atendimento Rápido, o primeiro de uma série, onde serão resolvidos os sinistros de colisão e roubo de automóveis no prazo recorde de 20m inutos

móveis (que fornecem o preço da peça original) e as oficinas cadastradas. Segundo Maria Rosa de Paula Henrique, gerente de organização de atendimento da ltaú Seguros, os veículos envolvidos em um acidente causado por um segurado da companhia, terão o mesmo tipo de atendimento sem burocracia. Sobre o furto de acessórios, basta o segurado explicar o incidente

que imediatamente será um cheque, no valor da perda do pamento. Com investimentos na ordem um milhão de dólares, o Centro Atendimento Rápido está do na Av. República do Líbano, São Paulo, no horário das 8:30 17:30 horas. Segundo a empresa, tenção é disseminar o serviço nas cipais cidades do país.

A nova realidade do mercado segubrasileiro, que aponta para um (CIIIIlllll:lO de incremento da atividade, partir do fim da ciranda financeira ela possibilidade do auto-seguro dos tJIIrim,oníi:>S pelas classes mais ricas País, está levando as companhias seguros a buscarem uma segmentamaior de seu público alvo e a lan• Dellttos de produtos com caracterísbastante peculiares, próprias de muito competitivos. A Intercontinental Seguradora, por • 111Pl10, está lançando um produto ramo residencial que, entre outras - mais comuns em contratos . q!nenes - oferece ao cliente a posMI!üíel:ade de ter suas despesas de mutemporárias cobertas pela apóalém de incluir uma cobertura para casas de veraneio. Seguno diretor técnico da companhia, de Souza da Gama, o produto -·"""'v à classe média e atende, ~siaiDlente, _ às principais necessidapúblico alvo, oferecendo coberpara sinistros ocorridos a partir incêndios, explosão de gás de uso • llléstíc10, queda de raio, vendaval, • IIIWu, queda de aeronave, roubo furto, alagamentos provocados tubulações internas ou chuvas, de perda de aluguel que o imót 'tlllei!Untdodeixar de render no períoDio ocupado. A Intercontinental inaugura, com produto, uma nova fase em sua !flliltrntnrll administrativa, buscando ren1alll1ten1:o melhor de seus funcioa partir de uma descentralizadas decisões. O melhor exemplo é a escolha do nome do produserá feita a partir de sugestões IRSC:ntadas pelos empregados da seAlém disto, todos particidiscussões sobre detalhes técdas apólices e do público ao devem ser destinadas. resultados, a princípio, vem seumelhores possíveis e a Interconjá começa a preparar um ouproduto, no ramo da Informátiprovavelmente, será apresenuu•.uw."""•" em um stand da sena Feira de Eletrônica, a ser no Rio de Janeiro , em setem-

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UNIAO DE SEGUROS CASAMENTO PERFEITO Em todo seguro bem realizado há um corretor capaz, uma seguradora sólida e muita confiança.

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Clube de Seguros Executivos inaugura sede própria Buscando consolidar seu patrimônio e expandir a participação no mercado de seguro de vida e acidentes pessoais, o Clube de Seguros Executivos instala a sua matriz em sede própria com um investimento de US$2,4 milhões na compra de um edifício na Alameda Ribeiro da Silva, 702 no bairro de Campos Elíseos, na zona oeste de São Paulo. Aliada a uma série de investimentos na área de informática, comunicação dirigida e aperfeiçoamento de seus produtos, a aquisição da nova sede com quatro mil metros quadrados oferece o espaço para que ''Executivos" consolide sua estrutura e supere os 2,474o/o de mercado que conquistou em 1989, subindo da 12~ para a 6a posição no ranking de seguradoras em volume de prêmios cobrados. Alexandre Smith Filho, superinten-

dente de marketing, mostra-se otimista. Isto porque, mesmo com a decretação do Plano Brasil Novo, a carteira de vida do "Executivos" manteve a sua estabilidade. "O nosso segurado tem demonstrado consciência para a importância de estar é. fazer seguro. Não constatamos cancelamentos de apólices ou mesmo atrasos de pagamentos, mantendo o ritmo anterior" . Formado por uni "pool" das maiores companhias de seguro de merca-

A proposta do Clube de Seguros Executivos: um produto novo e diferenciado no mercado segurador Um seguro de vida para ser usufruído durante a vida. Com esta filosofia, o Clube de Seguro Executivos pool formado por dez das maior.es companhias do mercado- criou o Assistance First Class. Em duas categorias, Special e Executive, oferecem como benefício uma exclusiva prestação de serviços para segurados em viagens ao exterior. Com uma diferença. Mais uma vez à frente, Executivos é o Clube de Seguros que impulsiona o mercado. Agora, dá aos associados que desfrutam do Assistance First Class Executive maiores e melhores coberturas, abrangendo também em seus serviços o território nacional. Sem representar custo adicional em sua apólice de vida e acidentes pessoais, o segurado dispõe em viagens pelo Brasil e exterior de assistência médica e odontológica com reembolso de até US$3 mil. Conta ainda com repatriamento em caso de morte, assistência jurídica, garantia de regresso e auxílio na localização de bagagens e documentos. Associado a Gesa Internacional, o Clube de Seguros Executivos pode, em qualquer parte do planeta, acionar a ajuda necessária para seus segurados. Além disto, em viagens pelo País,que excedam 400 km do domicílio permanente, o segurado pode solicitar o translado médico em caso de acidente ou enfermidade aguda e regresso à sua residência. Hoje, dos 70 mil segurados, 13.200 pagam prêmios mensais acima de 61 BTNs e desfrutam a tranquilidade de viajar com Assistance First Class Executive. 24

do - Aliança da Bahia, zeiro do Sul, Iochpe, ""'"'IICIWI Paulista, Sul América União Continental, União de Gerais e Vera Cruz - o Clube guros Executivos obteve um mento de Cr$70 milhões no abril beneficiando 60 mil "Melhorar os serviços e expansão". Esta é a meta do de Seguros Executivos.

Assistance First Class Executive a assistência de seu seguro de vida Uma agradável viagem pode se transformar pesadelo. E o Assistance First Class, através do de Seguros Executivos pode prestar o socorro na certa. Peter Hoffman associado desde 1974 ao Seguros Executivos jamais poderia pensar em em vida seu seguro. Com apólice de vida e acidentes pessoais, Peter man passou a utilizar o exclusivo cartão '""~~"~L~l!M • Class Internacional, que garante ao usuário a mais pleta assistência médico-hospitalar, jurídica e do mundo. Hoffman não esperava que após cinco dias em no maior centro de inverno da Europa, na regiãp rol, fosse hospitalizado com enfarte. Do sua mulher Regina veio a lembrança do First filho de Peter em Nova Iorque acionou o Paris, que rapidamente se comunicou com Em dois dias chegava a carta do Assistance responsabilizando-se pelas despesas me:wc:o-JlOSIPIW ''Uma agradável surpresa e um atendimento vel", conta Regina. "A cada dois dias rep1re54:11111 do Assistance First Class telefonavam". Peter passou 14 dias no hospital, com um gasto de US$3 mil em diárias, US$600 com médicos e entre ambulâncias e acompanhantes. Sem contar renças na troca de passagens calculados em Desse total o casal Hoffman foi reembolsado mil de gastos hospitalares e as despesas com e passagens foram totalmente ressarcidas.

um marco na história aesenvo11v1'mento das apólices no País. em 18 de outubro de

brasileiro, tem próprias e mui to assemelhando-se mais contrato de proteção em os contratados se obrigam a o contratante contra os eventos inerentes à do projeto.

-··!lnn

orno contratante, figurou de um lado a ltaipu Binacional, e como contratadas, representando o mercado brasileiro, a Companhia de Seguros Aliança da Bahia, sorteada pelo Instituto de Resseguros do·Brasil entre as cinco seguradoras nacionais de maior ativo líquido, e as seguradoras paraguaias, que representaram o mercado segurador daquele País. Outra peculiaridade que pode ser destacada neste contrato é o fato dele não se subordinar às normas da legislação securitária brasileira ou paraguaia, em virtude não só das características paritárias das coberturas binacionais como também do ~ará ter inovador dos riscos a serem cobertos. Thmbém a fiscalização das obrigações contratadas não é da competência da Susep ou da Superintendência de Bancos Paraguaia, mas sim da Comissão Paritária criada para os Seguros de ltaipu. É como se ambos os mercados tivessem subscrito ~m seguro em território estrangeiro com legislação de seguros própria. Inicialmente, a validade do contrato do seguro encerrava-se em janeiro últi-

mo, mas, em decorrência de atrasos verificados no cronograma do projeto, ela foi prorrogada e se estenderá até maio de 1992. Até lá, uma série de itens de um patrimônio cuja importância segurada é superior a USS 4 bilhões estará sob a proteção do seguro. Após mais de 10 anos de vigênciíl de cobertura, pouco mais de 400 sinistros foram computados e, diante do eficiente funcionamento daquela cobertura, a perspectiva é de que outros contratos de seguros sejam firmados depois de concluída a obra para amparo da sua fase operacional. Nesse sentido, estuda-se a possibilidade de serem contratados seguros de Riscos de Operações envolvendo, entre outras garantias, tanto a cobertura de eventuais danos materiais das unidades geradoras como a perda de receita em sua decorrência, e responsabilidades operacionais perante terceiros. A decisão da comissão paritária de ltaipu, formada por membros do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Federação Nacional das Empresas de Seguros Priva25

dos e de Capitalização (Fenaseg), e ainda; representantes da hidrelétrica binacional e do mercado segurador paraguaio, ao acolher proposta apresentada, em conjunto, pela Aliança da Bahia e a seguradora paraguaia, representou uma vitória significante no sentido de desenvolver as coberturas incluídas em Riscos de Engenharia A Comissão Paritária de Itaipu, formada por membros do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), e ainda, por representantes da hidrelétrica binacional e do mercado segurador paraguaio, ao classificar como mais vantajosa a proposta de seguro apresentada em conjunto pelos seguradores brasileiro e paraguaio, premiou com uma vitória significativa ambos os mercados, permitindo-lhes assim evidenciarem as suas capacidades de tecnologia e retenção nos grandes Riscos de Engenharia. Desde a data daquela escolha, feita em 1976 por análise comparativa das diversas propostas recebidas em licitação internacional da qual participaram representantes dos mais tradicionais mercados seguradores do mundo·, até à formalização do contrato em 18 de outubro de 1978, foi exigido dos técnicos brasileiros e paraguaios o máximo de suas criatividades. Por terem apresentado propostas de seguro sem nenhuma flexibilidade, que, além de terem rígidos limites de indenização indiferentes à natural evolução das obras, possuíam ainda um despropositado agravamento nas taxas de obras civis com reduzida amplitude de coberturas, os brokers, representantes de seguradoras internacionais, amargaram fragorosa derrota. De acordo cóm o vice-presidente da Aliança da Bahia, Fernando Lopes Nunes, a Itaipu, por ser uma entidade binacional, não estava sujeita aos sorteios de liderança a que se submete, no Brasil, a contratação de seguros de órgãos de Poder Público. Apesar desta autonomia para negociação direta, a administração da hidrelétrica solicitou ao IRB que, através de sorteio, apontasse uma seguradora para que pudesse, em conjunto com o mercado segurador paraguaio, apresentar uma proposta, a ser analisada pela Comissão Paritária ao abrigo do Art 0 5° dos Estatutos de Itaipu. A Aliança da Bahia, que sem-

pre se incluiu entre os maiores tomadores de riscos, foi a sorteada entre as cinco que se habilitaram. No entender de Fernando Nunes, a escolha db contrato capitaneado para Aliança da Bahia decorreu basicamente de quatro fatores. O primeiro refere-se ao oferecimento de taxas de risco mais favoráveis, na sua média ponderada comparativamente com aquelas que foram apresentadas pelos concorrentes internacionais. Em seguida, ele aponta para a amplitude de cobertura apresentada pelos mercados seguradores brasileiro e paraguaio, que incluíram na sua proposta diversas garantias inovadoras, tais como as que se relacionavam com os Riscos de 'Iransportes Nacionais sem prévias averbações. O terceiro fator preferencial derivou do fato da proposta dos dois países sulamericanos ter sido, também, mais flexível em termos de evolução dos ·limites máximos de responsabilidade das seguradoras. Enquanto os "brokers" e representantes de seguradoras internacionais apresentaram um único valor para todas as diferentes fases do Projeto, a Aliança da Bahia ltaipu irá gerar 12,6 milhões de quilowatts em

Nunes: a criação de ltaipu, editado pela Aliança da Bahia, tornou-se modelo para os seguros ind ustriais em operação no País

e seus parceiros instituíam uma metodologia que previu uma adequada evolução no limite máximo de responsabilidade, mantendo como parâmetro a cronologia do real investimento na implantação da usina. ''Não incorremos no erro de estai» lecer um único valor para o limite máximo de responsabilidade tal como se o projeto já estivesse concluído quando se ini· ciou. Finalmente o quarto argumento de preferência foi o sistema de cobrança de prêmios, que respeitou o investimento que, na realidade, se realizava anualmente sempre se observando os diversos desviO! verificados sobre o que inicialmente se pensava realizar" - afirma Nunes. Hoje, perto de encerrar a vigência da apólice para a implantação de ltaipu, o vice-presidente da Aliança da Bahia assegura que a fixação dos prêmios ainda leva em conta a real evolução do projeto. Em linhas gerais, de acordo com Nunes,

segurado apresentar uma projenvestimento anual que pretende 10 projeto. ciados daqueles números de regis, matizado e da dimensão das obras :orresponde, a seguradora estabelalmente, o prêmio provisional a pelo segurado e, no final dos resexercícios, ocorre o que Fernan~s chama de acerto de prêmio. as palavras, se as projeções foram 1ensionadas, o segurado passa a e crédito sobre o prêmio provisio., que será transferido para o exeruinte. Se for o contrário , são co>s devidos acertos para equilibrar io prêmio dos riscos previstos pacorresponder aos riscos realmenidos. ! ano, por exemplo, o contrato te as seguradoras paraguaias e brairão absorver riscos equivalentes )7 .618.000. O valor total segural989 atingiu cerca de USS 4,5 bique deve representar cerca de 300Jo r global do investimento feito até

aquela data. De acordo com o vice-presidente da Aliança da Bahia, aquele percentual representa a parte do projeto segurável pela apólice, nele não se incluindo custos de infra-estrutura, núcleos residenciais, acessos, redes de distribuição, subestações e outros valores. O atual limite máximo de responsabilidade, que totaliza USS 48 milhões, está dividido equitativamente entre o mercado segurador do Brasil e Paraguai. Na qualidade de líder do contrato, a Aliança da Bahia absorve 300Jo da retenção total brasileira, estando os restantes 700Jo distribuídos por todas as demais seguradoras do Brasil. Ao todo, como líder e como retrocessionária, a Aliança da Bahia detém pouco mais de 340Jo do total dos riscos assumidos pelo Brasil. Em seu 12° aniversário de vigência, a apólice de Itaipu registrou exatos 402 sinistros, dos quais 77 de transportes internacionais e 325 em diversas outras coberturas . Houve sinistros que, individualmente, ultrapassaram o valor de USS 1 milhão. Em virtude da moeda adotada

tudo sob amparo de seguros

siderado um dos maiores especialisseguros de Riscos de Engenharia :orno um dos " pais" do contrato do com a ltaipu Binacional, Feropes Nunes, diretor vice-presiden:ompanhia de Seguros Aliança da mostra-se convencido de que o sea hidrelétrica, administrado pelo e pelo Paraguai, representou um eiro divisor de águas para os segu.lti-riscos no Pais. "Hoje, quando em seguros de Riscos de Engenha:tinguem-se duas fases: uma, antecontrato de ltaipu e outra, postema contratação. '• se deve ao fato desse contrato ter primeiro a ser subscrito sob o con.e que todos os riscos estão cober!Xceção dos expressamente excluínão como até então se contratava tudo era e-xcluído à exceção.-do exmente coberto, numa filosofia errasempre se excluir muito mais do cobria, apesar de se ter a pretensão

de se estar contratando apólices "all risks", sustenta Nunes. Em sua análise, o vice-presidente da Aliança da Bahia alinha diversas características da apólice de ltaipu que, definitivamente, trouxeram a partir de 1978 inovações significativas para os contratos de Riscos de Engenharia. Ele recorda a abrangência das coberturas prevista na apólice para enfatizar o seu caráter inovador. No contrato elaborado pela Aliança da Bahia, em parceria com as seguradoras paraguaias, estão asseguradas coberturas contra quaisquer acidentes, que provoquem tanto danos materiais aos bens da ltaipu como responsabilidades da entidade ou de seus empreiteiros e fornecedores num canteiro de obras que possui uma área superior a 1.400 km2 , mas que na cobertura de transportes nacionais abrange toda a extensão territorial do Brasil e do Paraguai. Excluíram-se, contudo, os riscos classificados de danos inevitáveis, como por

pela ltaipu, por força do 'fratado Governamental, ter sido o dólar norte-americano, tanto as indenizações como os prêmios são processados naquela mesma moeda. Fica a cargo dos respectivos órgãos governamentais promoverem a movi.IÍlentação daquela mQeda, mas os cálculos dos prejuízos reparados no Brasil ou no Paraguai são avaliados nas respectivas moedas e convertidos em dólares nas datas do~ pagamentos à ltaipu. A prestação de serviços oferecida pelos seguradores, tanto nas rápidas indenizações como nas operações de inspeção e gerenciamento de riscos anuais que se processaram ao longo de mais de uma década, têm-se mostrado expressivamente eficientes e a perspectiva é de que, ao término da apólice que ampara a implantação do projeto até maio de 92, a administração de ltaipu celebre um contrato específico de Riscos Operacionais que envolva cobertura de eventuais danos materiais das unidades geradoras, das perdas de receitas em sua decorrência e provavelmente de responsabilidade civil. exemplo, o alagamento de terras agricultáveis provocado pela criação do reservatório que tem 835 km 2 no Brasil e 625 km 2 no Paraguai. A proteção da apólice, além de atingir os riscos operacionais das unidades geradoras em funcionamento, algumas das quais já hoje ultrapassaram 50.000 horas de trabalho, prevê ainda garantias para todos os danos provocados por qualquer empreiteiro formalmente vinculado à execução do projeto. Na verdade, a cobertura estende-se não só aos empreiteiros, como também a todas as pessoas físicas e jurídicas vinculadas à consecução de Itaipu. Por conta das abrangentes coberturas, cerca de 32 mil pessoas, no auge das obras civis, chegaram a ficar sob o abrigo dos seguros. Outra inovação refere-se à instituição automática sem prévia notificação da garantia ali risks para todos os materiais e · equipamentos transportados nas malhas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias do Brasil e Paraguai, desde que se destinem a ser incorporados ao projeto. Pelas cláusulas do contrato terão proteção durante os transportes domésticos no Brasil ou no Paraguai, tanto os materiais e equipamentos adquiridos localmente, como também os importados que transitem nos dois países para complementação ou instalação de periféricos. A cobertura tem seu início desde que o produto é retirado do estabelecimento do fabricante .o u fornecedor e estende-se até sua chegada aos canteiros de obras. Para se ter uma idéia do volume e abrangência do contrato, só no porto de Paranaguá, durante o " pique" das obras, 800Jo de sua capacidade portuária foi absorvida por equipamentos da Binacional, descarregando-se no canteiro diariamente mais de 200 carretas.

~ r

ltaipu em cena a maior barragem do mundo A hidrelétrica de Itaipu é uma entidade regida pelo Tratado Brasil-Paraguai, datado de 26 de abril de 1973 . Localizada na fronteira do Brasil com Paraguai, sobre o rio Paraná, entre as localidades de Foz de Iguaçu e Ciudad Del Este (antiga Presidente Stroessner), a usina de ltaipu vai gerar exatos 12.600.000 quilowatts · (Kw) de energia, a serem produzidos por dezoito máquinas com a potência nominal de 700 mil Kw cada uma. Na qualidade de maior barragem em âmbito mundial, a Itaipu supera, em termos d::: grandeza, as hidrelétricas do Gran Coule nos Estados Unidos, com potência 9.7 milhões; do Guri, na Venezuela, de 9 milhões; de Thcuruí, no Brasil, com 8 milhões ; de Krasnosyark, na URSS , com 6 milhões; Churchill Falls, no Canadá, de 5,2 milhões; Urubupungá no Brasil, com 4,6 milhões; e de Assuan, no Egito , de 2. 1 milhões . Atualmente estão em operação 16 unidades geradoras, responsáveis pelo atendimento da demanda energética do Paraguai e de 300Jo do consumo brasileiro. O faturamento das unidades já instaladas é de USS 127,5 milhões por mês, o que representa uma arrecadação de USS 4,2 milhões diariamente. Em termos comparativos, o rendimento apresentado pelas unidades em operação é equivalente ao consumo de 405 mil barris de petróleo, caso igual potência fosse gerada por usinas termo-elétricas. A atual produção brasileira

de petróleo situa-se em cerca de 650 mil barris por dia. Para colocar as 16 unidades geradoras em operação, os investimentos computados até dezembro de 88 atingiam a cifra de USS 9,6 bilhões. A previsão era que a construção da hidrelétrica deveria estar concluída em janeiro de 90. Contudo , a meta teve de ser revista e atualmente as projeções indicam que as obras devem encerrar-se no início de 91 com o seguro amparando por mais 12 meses a manutenção garantia da última unidade. Em termos de investimentos, a estimativa é de que sejam gastos mais USS 1,7 bilhão até o término da obra. Os recursos brasileiros envolvidos na realização do projeto foram oriundos de ltaipu, integralizado pela Eletrobrás , representando o Brasil, e pela Ande, estatal paraguaia, mediante um capital de USS 100 milhões . Dai por diante, a maior parte dos recursos para dar andamento ao projeto foi obtida via captação de empréstimos e financiamentos de origem brasileira, principalmente da Eletrobrás, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A participação brasileira em termos de captação é de 75% do total do projeto, enquanto os encargos externos, sob forma de empréstimo em moeda e linhas de crédito para equipamentos , atingem o índice de 25% do valor global.

Em linhas gerais, o projeto de ltaipu compõe-se de uma barragem principal de concreto, disposta em 1. 500 metros de cris· ta e 224 metros de cota máxima; uma barragem lateral direita de concreto do lado paraguaio, de 770 metros de crista e 224 de cota máxima; uma outra barragem lateral esquerda de enrocamento do lado brasileiro de 2.200 metros e um dique lateral esquerdo de terra com 2.000 metros de crista. Além disso, em continuação da barragem lateral direita, existe ainda um vertedouro com o comprimento de 612 metros, perfazendo-se assim lfm' total de 7.082 metros de parede retentora de reservatório. Entre as fases mais importantes do projeto, destacaram-se a abertura do canal de desvio do Rio Paraná em 1978 (Ver gráfico ao lado sobre diferentes fases dessa obra) e a criação de um lago artificial, em 1982, com um volume d 'água superior ao da Baía de Guanabara. O vertedouro entrou em operação nos primeiros meses de 83, suportando bem a inesperada enchente milenar, quando comportou uma vazão de 42.000 m 3/ seg. Ao todo, ele foi projetado para suportar uma vazão de até 62.200 m 3/ seg. de água. É, sem dúvida, uma obra de engenharia que concebida há mais de 10 anos ainda hoje chama a atenção da comunidade internacional pela sua granc,liosidade e segura execução.

Acordos selam a criação de ltaipu A construção da hidrelétrica ltaipu Binacional começou a ser alinhavada à época do Brasil Imperial. Ainda em meados do século XIX, exatamente em 9 de janeiro de 1872, era firmado um Tratado de Limites estabelecendo, claramente, a linha de demarcação dos territórios brasileiro e paraguaio, desde o Salto de Sete Quedas até a Foz do Rio Apa, situado na margem oriental do Rio Paraguai. Pelo Tratado, definiu-se que as vertentes que correm para o Norte e leste da linha pertencem ao Brasil, enquanto as que rumam para o Sul e Oeste, ao Paragua,i. O tratado foi fir-· mado entre a Princesa Imperial do Brasil, regente em nome do Imperador D. Pedro 11, Barão de Cotegipe e o Vice-Presidente da República do Paraguai, D. Salvador Iovellanos. Pouco menos de 100 anos depois , em 2 de junho de 1966, uma reunião realizada entre os ministros de ReJa30

ções Exteriores do Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, estabelecia um novo acordo, intitulado de "Ata de Iguaçu". O acordo, conforme estabelecido em seu item 111, firmava o propósito de os dois governos, "em comum acordo, procederem ao estudo e levantamento das possibilidades econômicas do aproveitamento dos recursos hidráulicos pertencentes em condomínio aos dois países na área do Salto de Sete Quedas, ou Salto de Quaíra". Em seguida, pelo Tratado da _Bacia do Prata, assinado entre os dias 22 e 23 de abril de 1969, pelos governos da Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, foi instituído o Comitê lntergovernamental Coordenador, órgão que, em princípio, deveria criar uma política de desenvolvimento harmônico e equilibrado dos grandes recursos naturais das regiões fronteiriças. Contudo, apesar da existência do

Tratado da Bacia do Prata, uma série de outros acordos binacionais foi firmado, objetivando assegurar o desenvolvillJento dos recursos hídricos da região. Em abril de 1973, os presidentes do Brasil e do Paraguai assinaram um novo Tratado que, inspirado na remota Ata de Iguaçu de 66, criou a entidade Binacional denominada Itaipu. A Instituição Itaipu visou realizar, em conjunto, o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná pertencentes em condomínio aos dois países, incluindo desde o Salto Grande de Sete Quedas até a Foz do Rio Iguaçu. No Tratado, foram ainda fixados os Estatutos de Itaipu que, entre outras determinações, previam o valor do capital a ser integralizado pela Eletrobrás e a Ande paraguaia.

EVENTOS

Seminário discute os impasses do Mercado Segurador do Brasil · David Ratcov

O mercado segurador no Brasil precisa se tornar mais competitivo, deixar a tutela do governo e enfatizar o planejamento estratégico para se aprimorar e crescer. Com estas sugestões, está presente no país para uma série de encontros e seminários, o especialista norte-americano Delbert Schmidt, que comandou o seminário: Marketing de Seguros, ocorrido no dia 27 de junho, na sede do Sindicato das Empresas de Seguros e Capitalização de S. Paulo.

O norteamericano Delbert Schmidt, especialista em marketing de seguros fez palestras em diversas capitais

Delbert Schmidt foi convidado pelo Codiseg e Sociedade Brasileira de Ciências de Seguro, para apresentar seus pontos de vista e também com a missão de levar para os EUA um dossiê sobre a situação do mercado segurador nacional. Seu histórico profissional o credencia a opinar e, principalmente, a ser ouvido. Sempre atuou na indústria de seguro e no começo de sua carreira a empresa que trabalhou apresentava um patrimônio de 13 milhões de dólares e 12 milhões em prêmios. Quando se aposentou, em 1979, o .patrimônio estava avaliado em quatro bilhões de dólares e o volume de prêmios em um bilhão e meio. A vida toda trabalhou na área operacional. "As informações que tenho me permitiu ter uma visão global do Brasil e percebo algumas semelhanças e muitas diferenças em relação aos EUA. Independente disso, tenho a convicção de que através . de um bom planejamento é possível crescer", afirmou. Para explicar as características deste planejamento, o especialista começou afirmando que o Brasil tem um imenso potencial devido a grande quantidade de recursos naturais. Ele considera que o futuro do país está vinculado à capacidade de integração ao mercado global. "Os países não podem viver isoladamente", diz. Citou exemplos como o caso dos países asiáticos como Japão, China e Coréia do Sul que há 30 ou 40 anos atrás não eram conhecidos como mercados industriais. A unificação da Europa também foi mencionada.

Schmidt traçou paralelos entre o Brasil e os Estados Unidos e disse que a política nacional está caminhando certo, o que poderá significar odesenvolvimento para o setor Segundo o especialista, as mudanças também ocorrerão no Brasil e a sua opinião é de que o atual governo vai promover essas mudanças. "Estou informado que o governo brasileiro está em negociação com a Argentina para a formação de um mercado comum", diz. 32

Para ele, o importante é fazer as coisas acontecerem em vez de esperar. É preciso tirar vantagens desse potencial e para isso o fundamental é planejar. Schmidt parte do pressuposto de que o seguro é necessário para qualquer negócio e cita o exemplo dos EUA onde o percentual de seguro é maior que o PIB. "E evidente que estou falando com base numa economia normal, sem uma inflação alta", explica. Ele disse que ficou assombrado com a capacidade do Brasil viver em uma economia de inflação tão grande. Mas a sua opinião é de que a modernização é irreversível e por isso é preciso desde já rever e mudar algumas imperfeições no que se refere ao mercado segurador. Citou o caso das tarifas utilizadas no país. Disse que não ~stão atualizadas se faz uma analogia com automóveis e aviões antigos. É como se o mercado fosse um DC-3 em vez de um Boeing 747. Afirmou que isto acontece em grande parte devido ao grau de interferência do governo. Para ele o papel do governo deve ser o de supervisor e guia do mercado, estabelecendo_apenas as tarifas básicas. Deveria deixar para as companhias a liberdade de determinar as suas próprias tarifas e a supervisão governamental dirigida para os limites técnicos das empresas. Disse que a modernização do parque industrial brasileiro está estreitamente vinculado à atuação do mercado segurador que pode, por exemplo, colaborar na educação das indústrias para a redução dos acidentes de trabalho. "O trabalho de educação é fundamental, todo técnico de seguro tem que ser um especialista para motivar

a indústria a se estruturar para dimi· nuir riscos. Com isto o prêmio vai ser menor e todos serão beneficiados", afirmou. Segundo Schmidt, o mercado segurador nacional deve ter como meta administrar o seguro de aciden· tes de trabalho no' lugar do governo. Schmidt foi enfático sobre a neces· sidade da qualificação dos vendedores de seguro. Disse que chegou à condu· são de que a venda doseguro no país não é conduzida como deveria ser. Afirmou que profissionais bem treina· dos significa um melhor conhecimen· to do produto e, conseqüentemente, o público seria mais beneficiado. O especialista fez questão de ressaltar que falava em tese e que a sua opi· nião não poderia ser generalizada, vis· to que o seu contato pessoal com aJ. guns corretores brasileiros lhe causou ótima impressão. Outro assunto bastante ressaltado por ele foi sobre a necessidade de pia· nejamento. "A indústria de seguro deve planejar para o futuro. A manei· ra profissional é planejar e não reagir às crises", afirmou. Para ele, planeja· mento não é só relativo ao orçamento da companhia mas sobre as mudan· ças que terão que acontecer. Afirma que o planejamento visa um processo ordenado para estabelecer objeti· vos, metas, designar responsabilida· des e o tempo para serem alcançados. Envolve também novos produtos e como introduzi-los no mercado.

Para Delbert Schmidt a única forma de se reverter esse quadro atual é trabalhando de forma coerente e em conjunto 11 Visando em primeiro plano a melhoria do mercado total, para posterior(Tiente visar a melhoria de sua empresa" O planejamento visa também deter· minar planos para redução do coerr ciente de sinistralidade, diminuição de custos e treinamento de funcionários. Quanto aos funcionários seria preciso determinar métodos de avalia· ção profissional, introduzir campa· nhas de incentivo e prêmios para os

melhores que atingissem as metas propostas. Além disso, o planejamento qloba a venda mais intensiva em alpns segmentos e negócios adicioDiis em áreas geográficas novas. ''As CIOIIlpanhias precisam implantar o plaDejamento estratégico para se tornaran competitivas'', argumentou. Ele aproveitou para afirmar que a concorrência, desde que seja justa, é muito sadia e que a competitividade melhora o próprio produto e o mercado, obrigando às empresas a inovarem constantemente. Respondendo a uma pergunta de

Joio Leopoldo Bracco de Lima, mentor do Clube dos Corretores de ~egu ros de São Paulo e diretor do Libra

Cube, sobre a participação dos conperados fmanceiros no mercado

O palestrante norte-americano mostrou-se assombrado com a capacidade do Brasil viver em uma economia de inflação tão grande

Schmidt foi muito perguntado sobre situações peculiares do nosso sistema de seguros, que na maioria das vezes divergia do sistema americano

seaurador, o palestrante afirmou que banco não pode ser proprietário de uma seguradora e viceversa. Para ele, os bancos não podem vender seguros, mas poderiam até ser proprietários desde que houvesse uma certa distância entre as atividades. DOS EUA um

Para o Dr. José Solero, da Socieda-

de Brasileira de Ciências de Seguro, IJI'esença de Delbert Schmidt no Brail i muito importante para fomentar o aprimoramento do mercado e que illiciativas como esta serão repetidas pelo Codiseg. Aproveitou o momento para anunciar que está previsto para março de 1991, a presença de alpnsdirigentes de companhias seguradoras da França para troca de informações e de idéias. Delbert Schmidt finalizou seu depoimento enfatizando a importância de todos se juntarem para que as mudanças ocorram efetivamente. "A melhor maneira de se fazer mudanças f trabalhar para que aconteça", con-

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duiu. 33

ESTATÍSTICA

Queda na emissão de prêmios chegou a 13,6 no semestre Jorge Clapp

As mudanças provocadas no cenário econômico do País, após a edição do Plano Brasil Novo, tiveram um forte e negativo reflexo sobre o desempenho do mercado segurador ao final do primeiro semestre do ano. Segundo dados apurados pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) junto a 83 companhias do setor, foi emitido, no período, um volume de prêmios da ordem de Cr$ 103,9 bilhões, o que, em termos reais, representou uma queda de 13,60Jo em relação aos Cr$ 2,2 bilhões apurados de janeiro a junho do exercício passado. Entre as principais carteiras, apenas a de Saúde registrou uma boa performance, com um crescimento de 26,6%. Neste ramo, houve a emissão de algo em torno de Cr$ 5,7 bilhões, em prêmios, nos seis primeiros meses do ano, enquanto no mesmo período de 1989, foram emitidos Cr$ 85 milhões. Com isto, aumenta a expectativa de que, a curto prazo, os seguros de Saúde venham a se transformar em um dos principais negócios da atividade, no País. Em contrapartida, na maior carteira do mercado, ramo Automóveis, o desempenho das empresas informantes foi surpreendentemente baixo, ocasionando uma desaceleração no ritmo de emissão de prêmios da ordem de 13,1 %. De acordo com os dados apurados pela Fenaseg, estas empresas emitiram, no ramo, aproximadamente Cr$ 43, 1 bilhões, de janeiro a junho. Pior ainda foi a performance do setor na carteira de seguros de Incêndio, onde registrou-se uma queda da 34

ordem de 22,3% na emissão de prêmios, em comparação ao mesmo período do exercício anterior. As 83 companhias informantes emitiram um volume de prêmios de Cr$ 18,9 bilhões. No ano passado, decorridos os seis primeiros meses, havia sido emitido um total de prêmios de Cr$ 458,4 milhões. No ramo Vida, uma outra importante carteira do setor, a Fenaseg apurou a emissão de Cr$ 11,5 bilhões em prêmi6s no período em questão, o que representou uma queda, em termos reais, de 5% em comparação aos Cr$ 228 milhões registrados de janeiro a junho do ano passado . Nos seguros de Acidentes Pessoais a situação foi ainda pior. As companhias pesquisadas emitiram, no ramo, algo em torno de Cr$ 3,4 bilhões, um valor 15% inferior, descontando-

se a inflação do período, aos cerca de CrS 76 milhões obtidos no primeiro semestre de 1989. Negativo foi também o desempenho apresentado por estas empresas no ramo Transportes, onde emitiu-se CrS 3,6 bilhões, com queda de 16,5"1o . No que se refere aos seguros Habitacionais, entretanto, houve uma aceleração de 8,5% na emissão de prêmios, com um total apurado de 3,1 bilhões, segundo a Fenaseg. Por fim, no seguro do ramo DPVAT, a Fenaseg registrou a emissão de um montante de prêmios da ordem de CrS 1,01 bilhão, o que significou uma queda, em termos reais , de 38,40Jo em comparação aos Cr$

30,9 milhões apurados no acumulado janeiro/junho do ano passado.

Sinistralidade • No que se refere à a Fenaseg apurou uma taxa média de 82,5% , através da divisão dos valores relativos aos sinistros retidos (Cr$ 48,5 bilhões) pelo total de prêmios ganhos (Cr$ 58,7 bilhões). A maior taxa de sinistralidade foi registrada no ramo de seguros de Automóveis (da ordem de 131,8%) e a mais baixa, na carteira de seguros de Acidentes Pessoais (18,2%). Nos demais casos, a sinistralidade alcançou os seguintes níveis: Incêndio (34,5%); Transportes (59,2%); Habitação (69,5%); DPVAT (75,5%); Vida (46, 1%); e Saúde (73,1 %). sinis~ralidade,

O volume de emissão de prêmios registrou, no período de janeiro a junho uma retração significativa, refletindo o impacto do Plano Brasil Novo

Quadro Geral dos Prêmios/Sinistro do Mercado Brasileiro . CrS 1.000,00

Ramos

Prêmios em cruzeiros emitidos

Crescimento(%) Prêmios em i tidos

Sinistralidade do Mercado

até jun/89

até jun/90

Nominal

Real/ ICP

Sinistro Retido Prêmio Ganho

Incêndio (1)

458.409

18.971 .261

4.038,5

( -22,3)

34,5777%

Auto I RCF

931 .257

43 .110.809

4.529,3

(-13,1)

131 ,8139%

Transporte (2)

82 .577

3.676.661

4.352,4

(-16,5)

59,2672%

Habitação

54.297

3.140.993

5.685,8

8,5

69,5775%

DPVAT

30.903

1.013.780

3.180,5

( -38,4)

75,5227%

Ac. Pessoais (3)

76.211

3.454.293

4.432,5

(-15,0)

18,2899%

Outros RE

309.983

13.274.845

4.182,4

( -19,6)

101,9284%

Vida (4)

228.621

11.570.590

4.961 ,0

85 .011

5.733 .581

6.644,5

2.257.269

103.946.813

4.505,0

(-13,6)

171.458

2.913.995

1.599,5

(-68,1)

Saúde

Total Previdência Privada

Prêmio Retido Prêmio Ganho Sinistro Retido

5,0) 26,6

46,1518% 69,9991 % 82,5434%

89.000.893 58.794. 903 48.531.290

M ror utilizado com a variaç3o do /CP . DI Médio 5.229.46 % IJ) AIÓLICE f BILHETES III IMCIONAL f IN TERNIICIÓNIIL ACIDENTES PESSOII/S f BILHETES MIWIDA INDI VIDUII L, V/011 EM GRUPO f VG/IIPC ,..., dt tmpresas informantes no mês foi de 83 • Confam~e normas do IRB o ramo VG/IIPC deve ser somado a V/011 (4) e nAo a IIC/DENTES PESSOIIIS (3)

ESTUDOS

O seguro de Lucros Cessantes uma contribuição a sua divulgação *José Antônio Duarte de Souza .

O diretor superintendente da Zurich Anglo, José Duarte de

Souza é um especialista na carteira e recentemente fez várias palestras a respeito

Quem me conhece mais de perto sabe muito bem que as minhas origens em seguros, já lá vão uns modestos 12 an~s, se situam no Ramo Vida e que os meus conhecimentos na maioria dos outros ramos de s~guro pouco passam do grau de 11 profundidade" que qualquer bom generalista deve possuir. Perguntar-se-ão, pois, se não será demasiada veleidade de minha parte abalançar-me a ~screver sobre um tema no qual declaradamente não estou especializado. 36

Os céticos podem tranqüilizar-se. As minhas pretensões são modestas. Uma vez que os meus conhecimentos sobre o Ramo Vida entraram em fase de aposentadoria forçada, logo após a minha chegada ao Brasil espero que após enterrada a inflação eles voltem, logo, logo, ao ativo - não demorou muito para as minhas atenções se voltarem para o seguro de Lucros Cessantes, pois, como economista, não posso deixar de reconhecer nele um fortíssimo conteúdo de economia empresarial.

Vejamos o que, em tradução livre, • diz o professor Dieter Fahrany (1) sobre Lucros Cessantes: "como Lucro Cessante entendemos a impossililidade momentânea e imprevista de utilizar os meios e/ou fatores de procluçio o que provoca a perda do fruto de uma atividade empresarial destiaada a cobrir gastos e a produzir lu-

cro." O seguro de Lucros Cessantes visa cobrir os efeitos financeiros negativos que um sinistro, por exemplo, de incendio, pode vir a ter para o normal desempenho de uma atividade emprellrial.

Aidéia básica do seguro é onão interrompimento dos fluxos financeiros continuando a assumir os gastos fixos A idéia básica subjacente a este seJIIl'O é permitir que uma empresa afetada por um dano material (fiquemos no incêndio, por motivo que adiante explicarei) não interrompa os fluxos fillanceiros habituais em sua atividade normal, continuando a assumir, rotineiramente, os gastos fixos e variáveis que a continuam a onerar mesmo após o sinistro, assim como a manter a margem de lucratividade e aú - pasme-se - a sua capacidade de satisfazer os acionistas, pagandolhes dividendos! O propósito do seguro de Lucros Cessantes é proteger a capacidade de uma empresa continuar a produzir rendimentos após a ocorrência de um siDistro - livrando-a, ao mesmo tempo, da "espada de Dâmocles" das partidas passiva: - salvando-a de possíveis moratórias e insolvências; - garantindo-lhe a sobrevivência. O Lucro Cessante é um risco empresarial freqüentemente menosprezado, quando não mesmo ignorado. Protege-se o tangível, o dano físico, esquece-se o intangível, a subsistência da empresa após a sua destruição física. O problema não se circunscreve ao Brasil. O panorama a nível internacional, com mais ou menos intensidade, é desolador. Tomemos a Alemanha como exemplo. Só uma de cada quatro apólices de Incêndio se faz acompanhar da respectiva cobertura de Lucros Cessantes.

Há segmentos industriais, como a indústria química, onde a situação melhora (500Jo das apólices de Incêndio são contratadas com Lucros Cessantes), continuando, no entanto, a deixar muito a desejar. Na Brasil, com modestíssimos 2% (só u·na apólice de Incêndio em cada 50 leva a cobertura de Lucros Cessantes) teremos um longo, árduo e espinhoso caminho a percorrer. Sabemos, por experiência do mercado europeu, que nos foi transmitida, que em média o sinistro de Lucros Cessantes é três vezes superior (!) ao montante do dano físico que o provocou. Ouvimos falar do catastrófico sinistro da plataforma de perfuração petrolífera Alpha Piper ao largo da costa britânica. Escutamos que este sinistro, avaliado em 1,6 bilhão de dólares no dano físico, teve repercussões tão violentas, em termos de perda de rendimento na exploração petrolífera, um múltiplo do citado montante, que a balança comercial da Grã-Bretanha foi visivelmente afetada. A que se deve tão fraca penetração do seguro de Lucros Cçssan,tes, se'são tão evidentes . as suas vantagens como extensão lógica e necessária das coberturas patrimoniais? Uma das principais razões é, com certeza, a tão propalada aura mística de complexidade e sofisticação que envolve esse tipo de seguro. Essa forma de pensar deve-se, em parte, ao aspecto que frisávamos no início, quanto ao forte componente de economia empresarial presente numa discussão sobre Lucros Cessantes.

A venda do seguro de Lucros Cessantes requer um bom conhecimento da carteira A formação de vendedores e técnicos em seguros é muito vaga .neste campo, deixando essas pessoas pouco confortáveis para negociar, explicar ou vender um produto sobre o qual acham que o cliente sabe mais ou os pode "enrolar". Além do mais já foi comprovado que a linguagem de uns e outros nem sempre é coincidente, os termos econômicos incluídos nas condições gerais e particulares de apólices nem sempre significam

exatamente o mesmo para o empresário e para o segurador. Estes aspectos foram-se limando com o tempo. Há outros, ainda, que talvez pesem mais-. A venda não é rápida, exige assessoramento especializado, visitas ao risco, estudos contabilísticos. Do ponto de vista do vendedor, demasiado tempo "perdido" para tão pouco "retorno", quando, por exemplo, o Automóvel é mais comprado e procurado pelo cliente do que propriamente vendido; e tem companhias dando (pasmem-se!) até 45% de comissão em algumas praças do Brasil.

Se comparado com o que existe de material didático de outros ramos, L. C. é bem pouco Nota-se também, por parte do empresariado, uma reticência em aceitar essa cobertura. Por um lado, uma muito pouco empresarial subestim;:tção do próprio risco (sobretudo na pequena e média indústria) e por outro porque essa cobertura é, em geral, considerada "cara" (ela é, com freqüência, mais cara que a cobertura básica de Incêndio). O problema básico reside, no entanto, a meu ver, no seguinte: apesar de o seguro de Lucros Cessantes, em formas embrionárias e primitivas, ser conhecido desde finais do século XVIII e ter começado a desenvolver-se a partir de meados do século XIX, quer ·em França (Chômage), quer em luglaterra ("Times Loss"), ele nunca chegou a desenvolver uma "personalidade própria". Sempre foi o apêndice "difícil" e "complexo" da cobertura de Incêndio. Comparado com o que existe de material didático na maioria dos ramos, é bem pouco o que existe sobre Lucros Cessantes e muitas vezes em idioma de acesso difícil à maioria dos estudiosos sobre o assunto. Estamos perante um círculo vicioso. "Complexidade" e "dificuldade", pouco material didático, pouca gente formando consultores de empresas capazes de falar ao empresário em um idioma que ele entenda, pouca venda, pouca base estatística para uma formação adequada do preço, seguro "caro" e, novamente, por conseqüência do fator preço, pouca venda. 37

A cadeia só será possível quebrar com êxito no elo formação-educação. Tentar mexer no elo "preço" para ven. der e tentar criar a tal base estatística adequada para a formação do preço justo (mais barato?) pode ser perigoso e ter conseqüências imprevisíveis. O seguro de Lucros Cessantes, a nível mundial, contrata-se majoritariamente unido a uma apólice de Incêndio. Segundo dados da Companhia Suíça de Resseguros (Swiss Re), no ano de J 985, de um total de 3 bilhões de dólares de prêmios de seguros de Lucros Cessantes contratados a nível mundial, 761tfo o eram como complemento de uma apólice de Incêndio. Esta forma de seguro pode-se, no entanto, contratar com a maioria dos principais ramos de seguro (quebra de máquinas, transportes etc). No Brasil, tem-se feito um esforço enorme por divulgar, "popularizar" e " democratizar" esta cobertura, destacando-se o importantíssimo papel que a Divisão de Lucros Cessantes do Instituto de Resseguros doBrasil tem tido na criação de novos produtos específicos para setores indus-

triais/ comerciais e também de produtos acessíveis às pequenas e médias empresas. Tem-se procurado adotar tecnologias de ponta em termos de cober.turas e preços. Mas tem-se feito muito pouco para desmistificar o alegado grau de "complexidade" do seguro de Lucros Cessantes, para divulgar a

cobertura, para formar especialistas vendedores e consultores de empresa. Essa vai ser a cota parte de responsabilidade do setor segurador para divulgar com êxito a carteira de Lucros Cessantes. Os empresários e " Risk Manager" têm, no entanto, a sua própria cota parte. A decisão sobre os riscos que deveni ser ou não repassados ao seguro é, em grande medida, subjetiva. É legítimo que o ''Risk Manager'' cometa erros na avaliação do montante - mais ou menos elevado - dos riscos seguráveis. Imperdoável, no entan· to, é ignorar ou desconhecer riscos cujo potencial de afetação da rentabilidade e sobrevivência da empresa é incalculável. A não contratação de um seguro de Lucros Cessantes significa, para a maioria das empresas, participar em um jogo de ''roleta russa' ' , com desfecho quase predizível. (1) Em "Das Betriebsunterbrechungsrisiko und seine Versicherungen "

*José Antônio Duarte de Sousa é diretor superintendente da Zurich-Anglo Seguradora S.A.

Nem todas as desgraças do mundo são suficientes para desbuir uma idéia. p

A coso dos seus sonhos, os carros, o ampliação dos negócios, grandes resultados acontecendo. Tudo isto não pode perder-se em um simples momento. Você preciso ter segurança.

A Indiano tem um seguro '.€rdàdeiromente seguro poro cada uma de suas conquistas, porque YVCê merece ter todo o tranqüilidade poro-poder idealizar e conquistar ainda mais do que já tem.

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OPINIÃO

E depois do incêndio?

*Ubirajara Alencar

Adélio Guarelli era proprietário de uma oficina de usinagem de peças metálicas e gozava de um elevado conceíto entre seus clientes pela precisão e qualidade de seutrabalho, quase artesanal. Pudera, seus oficiais trabalhavam com ele há muitos lnos e eram conceituados como os melhores em toda a região. Tanto que, quando um incêndio destruiu a oficina e Adélio se viu obrigado a despedi-los, todos os oficiais encontraram colocação imediatamente. Oito meses depois do incêndio, a oficina voltou a funcionar, com novos equipamentos, graças à indenização do seguro Incêndio. Infelizmente, Adélio não conseguiu reconquistar seus oficiais e teve que contratar novos elementos, os quais, todavia, não tinham a experiência dos antigos, que haviam sido despedidos na emergência. Assim, a qualidade dos produtos da oficina de Adélio sofreu uma notável queda em relação à anterior ao incêndio e, com isso, Adélio não pôde manter alguns dos clientes que havia recuperado. Indústria Sweet Home S.A. se I!III'IIIUU<Ui1 na fabricação em série laqueados e 751!/o de sua estava comprometida com contratos de exportação. incêndio destruiu todo o seu parindustrial, que estava segurado valores suficientes. A reconstruque foi imediatamente iniciada, cerca de vinte meses, ocao não cumprimento dos conde exportação. Para não perder -·trat."• a Sweet Home arrendou, dois anos, as instalações de uma fábrica de móveis localizada vizinhanças. Naturalmente, hou~,,.·uc;o~~ ui1\lcde se adaptar provisoi':·•llllõiii~Ç as instalações arrendadas, •ana1~se a montagem de um pavide pinturas. As despesas decordessa Instalação provisória em local foram consideráveis e a Home teve que recorrer a finan-

ciamentos bancários que comprometeram seus resultados durante três anos. A Caldeiraria Rio Grande S.A. resolvera abrir seu capital e não teve dificuldades em colocar as novas ações. Realmente, sua rentabilidade sempre se colocara entre as melhores do setor econômico nos últimos 15 anos e a empresa tinha tradição de elevado conceito, excelente carteira de encomendas e direção segura e profissional. Tanto que a abertura do capital tivera oportunos comentários e boas recomendações por parte da imprensa especializada. Todavia, um incêndio ocorrido dois meses depois da abertura do capital destruiu parte da indústria, determinando uma perturbação de 7011/o na produção do exercício, com o que não houve dividendos a distribuir, decepcionando a totalidade de seus novos acionistas e comprometendo, certamente, futuras novas chama39

das de capital que já estavam nos planos da Diretoria da Caldeiraria. Nos três exemplos, todas as empresas tinham seguros para os danos materiais e foram devidamente indenizadas. Thdas, no entanto, tiveram diferentes espécies de prejuízos que não foram cobertos. Adélio perdeu sua clientela porque não lhe foi possível manter parados, durante oito meses, os oficiais que lhe garantiam a qualidade do produto. A Indústria Sweet Home teve que incorrer em desp<'Sas elevadas com instalação em novo local, sob risco de perder seus contratos de exportação. A Caldeiraria Rio Grande comprometeu sua imagem ante os acionistas por não ter distribuído dividendos no exercício em que houve o incêndio. Todas, no entanto, teriam tido a solução de seus problemas se contassem com o seguro de Lucros Cessantes, modalidade de seguro que vem despertando justificado interesse por parte do empresariado brasileiro. Essa é a razão pela qual, em rápidas palavras, procuraremos demonstrar a sistemática desse atualíssimo plano de seguros. O seguro de Lucros Cessantes visa a indenizar o Lucro Líquido operacional e as Despesas Fixas da empresa, durante um "período indenitário", na proporção da diminuição do movimento de negócios da empresa, em consequência de um evento previsto na apólice. Esse seguro pode ser contratado para diferentes tipos de eventos que, afetando materialmente o estabeleci~ menta comercial ou industrial, possam ocasionar a paralisação ou diminuição de seu movimento (produção ou vendas). Os eventos contra os quais mais comumente se contrata esse seguro são incêndio, explosão e vendaval. O "período indenitário" é fixado pela empresa e deve corresponder ao prazo, contado da data de um eventual sinistro, necessário à reparação dos danos materiais a fim de que o estabelecimento volte ao seu normal funcionamento. Esse período indenitário pode ser de 1 a 36 meses e não se confunde com o período de vigência da apólice que; normalmente, é de 1 ano. Para uma empresa de pequeno porte, de instalações comuns e operando com equipamentos normalmente disponíveis no mercado local, o período indenitário de 6 meses pode ser suficiente. Já para uma indústria que se utilize de equipamentos fabricados sob encomenda, o período indenitário 40

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deve ser bem maior. O evento contra o qual se deseja a cobertura também tem· influência na fixação do período indenitário. Em se tratando de um seguro de Lucros Cessantes por inundação, bastariam de 1 a 2 meses de período indenitário. Já para Lucros Cessantes por incêndio, período indenitário mais amplo é imprescindível. O seguro deve estabelecer verbas distintas para Lucro Líquido e para Despesas Fixas. O Lucro Líquido segurável é o operacional, isto é, o que corresponda ao efetivo saldo do movimento comercial ou industrial, não devendo ser computados os resultados de investimentos patrimoniais ou outros não relacionados com a atividade social da firma. As Despesas FiXas seguráveis são aquelas cujo dispêndio permanece após o sinistro, como fo 7 lha de pagamento, aluguéis, pro-labores, etc. Podem ser seguradas indiscriminadamente, em sua totalidade, ou parcialmente, quando serão especificados na apólice os títulos das contas para as quais se pretenda o seguro. As importâncias a se segurar, quer para Lucro Líquido como para Despesas Fixas, devem corresponder à previsão correspondente ao número de meses do período indenitário escolhido. Se a ou as importâncias seguradas forem inferiores à realidade, eventuais indenizações estarão sujeitas à "cláusula de rateio", como nó seguro de Incêndio. Além das importâncias para Lucro Líquido e Despesas Fixas, pode a empresa estipular verbas adicionais para "despesas de instalação em outro local" e para "honorários de perito" designados pelo segurado, para preparar a reclamação em caso de sinistro. Ocorrido o sinistro, é feita, mês a mês, a apuração da percentagem do movimento de negócios que deixou de ser realizado, em relação ao movimento que deveria ter sido feito, não fora o sinistro. Essa percentagem é a base para a indenização, aplicandose-a ao Lucro Líquido e às Despesas Fixas que deveriam corresponder,

em condições normais, a cada um dos meses do período indenitário. Portanto, se em determinado mês, a empresa teve uma diminuição de 70tr. em seu movimento de negócios, em conseqüência do sinistro, a base para o cálculo é de 70o/o do Lucro Líquido e das Despesas Fixas que correspenderiam ao referido mês, se não houvesse o sinistro. A ,sistemática do seguro de Lucros Cessantes foi aqui exposta em linhas gerais e em termos muito primários. Detalhes maiores e mais exatos deve o empresário buscar com seu Corretor de Seguros ou com sua Seguradora. O que pretendíamos era demonstrar como o seguro de Lucros Cessantes teria sido a solução para os percalços sofridos pelas três empresas que focalizamos no início deste trabalho. Adélio Guarelli não precisaria ter diJ. pensado seus competentes oficiais, pois o seguro de Lucros Cessantes teria coberto seus respectivos salári01 durante os oito meses de paralisação. A Indústria Sweet H o me teria tido o dinheiro necessário para sua instalação em novo local se o seu seguro de Lucros Cessantes previsse a cobertura adicional para isso. E a Caldeiraria Rio Grande poderia ter pago normalmente os dividendos aos seus acioDiltas, reforçando a sua imagem no mer· cada de ações. Todas as três empresas enfocadas estavam preparadas para um incêndio, mantendo seus seguros tradicionais. Mas, não estavam prevendo o "dopois do incêndio", quando os prejuf. zos podem ser muito mais significativos que aqueles causados diretamente pelo fogo. -•ubirajara Alencar é Gerente Geral Técnico RE • Cia. de Seguros Minas Brasil

JURISPRUDÊNCIA

Os Certificados de Privatização e as Seguradoras Ricardo Bechara Santos

A lei manda que as Sociedades Seíl!llldor.as constituam reserva:s ou protknicas, que visam, inclusive, •l •lltcllltar a margem de solvência, IIIOClo a tornar remota ou menos . .atica a quebra, tanto que detersejam tais reservas garantidas tftulos e bens que obedeçam a que assegurem remuneração *jlllda, segurança e liquidez, máxicasos de seguros contratados a cláusula de correção monetária, do que dispõe o artigo 29 do ~-..llllftl:o-Lei73/66, "verbis": 29. Os investimentos com~·IIOrios das Sociedades Seguradoras ~111deceriío a critérios que garantam c.lilllllllllf'l'll,~lin adequada, segurança e ~J'Irinalto

único - Nos casos de contratados com a cláusula ·.- ,ftll'lri'NIIn monetária é obrigatório lUtvaltliiltenllo das respectivas resercondições estabelecidas neste bi!liCIDquamo o artigo 28 do Decre73/66 estabeleça que a partir vigência a aplicação das reser• teCDícasdas Sociedades Seguradofeita conforme as diretrizes r. ......,._...v Monetário Nacional, o Regulamento (Decreimpõe a audiência préConselho Nacional de Seguros ' JUFIIW~a, quando, "literis" , dispõe: "A aplicação das Reservas TécniFundos das Sociedades SeguradoICI'á feita de acordo com as dire,_ - - do Conselho Monetário Nadoouvido previamente o Conselho

Nacional de Seguros Privados" (nosso grifo). Thmbém o artigo 84 do próprio Decreto-Lei 73/66, determina a competência do CNSP para fixar os critérios da constituição de reservas e provisões técnicas das Seguradoras. É regra também plasmada nas diretrizes do próprio Banco Central e ou CMN (Resolução 1.363/87), além da vedação às Seguradoras de concessão de empréstimos ou adiantamentos a pessoas físicas ou jurídicas, proibição de prestarem fiança, aval, aceite ou coobrigar-se sob qualquer outra forma, ali distinguindo ainda as Sociedades Seguradoras das instituições financeiras.

A luz de tais premissas, se já era incoerente estabelecer a compulsoriedade para as Seguradoras investirem em ações para garantia de reservas técnicas comprometidas, ou seja, aquelas que visam, precipuamente, a·garantir o pagamento cotidiano dos sinistros, por muito mais forte razão ainda, se faz incompatível essa obrigatoriedade na aquisição dos chamados Certificados de Privatização. Neste caso, a incompatibilidade se estende a todos os grupos das reservas. E, a propósito, não seria dado à União, muito menos ao CMN, à Susep ou a qualquer outro órgão, abusarem do eventual poder de legislar sobre a matéria, abuso esse vedado pela Consti41

tuição Federal, tanto que no seu art. 5o, inciso LXIX, concede o remédio heróico do Mandado de Segurança quando houver abuso de poder da autoridade pública. Ora, é sabido e ressabido que o Mercado de Ações é, por definição, um mercado de risco e que, às vezes, se revela de alto risco. Assim, já não seria crível impingir ao Segurador que se submeta, para saldar os seus compromissos, a curto prazo, ao risco paralelo do Mercado de Ações - a longo prazo - em relação ao risco específico de sua atividade. Até porque, diga-se de passagem, se o priocípio que norteia a margem de solvência das Seguradoras e suas reservas técnicas está, ademais, em tornar remota ou menos traumática a quebra (salvaguardando os segurados e seus beneficiários), seguir a essa "ordem do príncipe" implica em negar esses mesmos princípios, mormente tendo o Segura. dor que pagar sinistros com correção monetária, a teor da legislação vigente e da orientação dos 1tibunais. Se assim já o é com relação às ações, muito mais com relação aos "Certificados de Privatização", em afronta aos requisitos de segurança, liquidez e remuneração adequada, que são essenciais à aplicação das reservas técnicas, conforme, aliás, insculpidos no artigo 29 do Decreto-Lei 73/66, alhures transcrito. Afinal, as Seguradoras não poderiam pagar sinistros com CP's. Thitivo! Mas, a bem da verdade, os ,"Certificados de Privat~ação", criàdos pela Lei 8.018, de 11.04.90, não poderiam ser objeto de aplicação de reservas téct:rlcas das Seguradoras corno, indevidamente, acena a Resolução 1.710 do CMN, de 14.05.90, basicamente porque incornpatív~is com os princípios, mundialmente aceitos e cristalizados na lei de seguros, norteadores das reservas técnicas das Seguradoras, que exigem segurança, liquidez e remuneração adequada, repita-se, de modo que permaneçam incólumes as garantias. Afinal, o Segurador é gestor do rnutualisrno que primordialmente caracteriza as -operações de seguro, levando em conta a massa de segurados e beneficiários e o conjunto de riscos que assume, no dizer de Cotin et Capitant. Daí não poderem as aplicações dessas garantias, ficar à deriva de títulos inegociáveis, sem data de resgate e fadados à desvalorização, de pelo menos 1OJo ao mês, de correção monetária reduzida e de larguíssirno prazo de resgate, ou seja, previs42

to para a passagem do segundo milênio, considerando o prazo de 10 anos a que a norma se refere. Enfim, não é crivei que se imponha às reservas técnicas das Seguradoras, tampouco a seus .recursos livres, o ônus de participar de certificados que têm por finalidade o desvencilhamento, pelo governo, das suas entidades públicas, possivelmente as não lucrativas, no processo de privatização que imaginou, já que os CP's têm por finalidade única a aquisição futura de ações de empresas do governo, que pode redundar, em tese, na compra de um verdadeiro sucatearnento: De qualquer sorte, salvo se o absurdo, se o bisonho, se o ilegal, tiverem lugar, não seria dado à União obrigar a alguém a adquirir ações de suas empresas, ou a comprar o controle acionário das mesmas. Aliás, o Conselho Monetário Nacional, a pretexto de regulamentar a Lei 8.018/90, parece extrapolar de sua função, ao estabelecer critérios de aquisição dos CP's, por parte das Seguradoras, dos quais ao que parece não cogitou a lei criadora dos certificados,

discrepando também da legislação básica (o Decreto-Lei 73/66, o Decreto 60.459/67, suas próprias Resoluções antecedentes e, bem assim, as normas do CNSP e da Susep). Ora, tal imposição, malgrado outros ferimentos, também maltrataria o princípio de garantia fundamental da isonomia, estabelecido na Carta Magna, na medida em que não imporia a toda Sociedade Brasileira, o ônus de adquirir tais títulos de privatização, visando a redução da dívida pública interna, preferindo onerar tão só as companhias de seguro, capitalização, previdência privada e instituições financeiras, como que se não existissem outras atividades econômicas no País . Nada obstante tudo isso, a Lei 8.018, de 11.04.90, e, de reboque, a Resolução 1. 710, de 14.05.90, e outras normas derivantes, padecem do mal incurável da inconstitucionalidade. Mal esse atacável por Mandado de Segurança e outras medidas judiciais, corno ao final se verá, com direito a liminar e tudo, haja vista que a Medida Provisória 186, que trata. da ''proibição de concessão de liminares'' pelos Juízes contras certas leis do Plano Collor, põe a salvo justamente as Léis 8.018/90 e 8.031/90, aquela, criadora dos CP's e, esta, do Programa Nacional de Desestatização, considerando que as mesmas não foram elencadas no rol das que visou o Governo preservar das medidas judiciais liminares, corno mais uma demonstração de que não se tratam de normas cogentes, que obriguem, mas, ao contrário, facultam, às Seguradoras e outros, a adquirirem aqueles Certificados de Privatização. Com efeito, a Lei 8.031, de 12.04.90, que tem conexão com a Lei 8.018, de 11.04.90, estabelece, entre seus considerandos, que a privatização de empresas públicas visa a contribuir para a redução da dívida pública, por isso e para isso, foram criados os certificados de privatização, títulos de emissio do Thsouro Nacional, com as seguintes características, segundo a Resolução 1. 710/90 do CMN: I) - Nominativos e não negocHveis ... 11) - sem data de resgate. III) - para o seu detentor utilizálos como pagamento de ações das em-

do setor público que venham, lá quando ou como, a ser dedesvalorização em I OJo ao a partir da da~mei1ra oferta, por pelo menos :mc:e.ct~Ivalmelnte,

emissão exclusivamente sob escriturai. -a partir de 40 meses, limitamensal a 600Jo da correbaseada no BTNf. - cujo resgate das diferenças valor total dos Certificados e total da aquisição das ações ao cabo de 10 anos a con.90, ou seja, no ano 2.000. relação às condições de oferPortaria 272, da Minis'"""'uu,wa, de I4.05.90, depenregulamentação pelo CMN 'lqu~içiit> direta por parte das financeiras, entidades de privada, sociedades segue capitalização. tange às regras específicas bprime1nto do disposto na Resodo CMN, consoante o S0 caberia à Susep baixá-las, (posto conjugar o com relação às Seguentidades abertas de Previe Capitalização, incluas exigências do CMN imo enquadramento das das mencionadas entidades estabelecidas para as suas tbicas. D'aí, a Susep estaria até mesmo a baixar Circude que os CP's são incom as reservas, por is....,,.irí·u..;, pelas entidades sob

xados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), deverão aplicar IOOJo (dez por cento) dos recursos garantidores de suas reservas técnicas em Certificados de Privatização." E arremata o artigo 3°, da mesma Resolução, literis, que, ''todos os recursos líquidos ingressados ou a ingressar e os provenientes de rendimentos, resgate ou liquidação de títulos integrantes das carteiras das entidades de que trata esta Resolução serão destinados à aquisição de Certificados de Privatização". Como se vê, embora se valendo de uma redação de inteligência duvidosa, a Resolução supra tenta impor às Seguradoras pesados ônus, na medida em que se lhes exige: I 0 ) aplicar IOOJo do total de suas reservas técnicas pré-existentes em CP's . Mas o que são recursos garantidores das reservas técnicas das Seguradoras? São todos os haveres, títulos e bens, pelos valores reais que eles representam? ou são apenas os seus rendimentos? 2°) destinar IOOOJo de todos os "recursos líquidos" ingressados e a ingressar e os provenientes. de rendimentos, resgate ou liquidação de títulos integrantes das Reservas Técnicas para aquisição de CP's. Realmente, os artigos 2° e 3° da Resolução, se embaraçam de tal forma, que deixam o intérprete atônito, perplexo. Isso, sem que seja preciso mencionar que tal ônus alveja as Seguradoras, já duramente atingidas em sua necessária liquidez, em face do bloqueio de seus ativos, por determinação da Lei 8.024/90, que adotou a

Medida Provisória I68/90, cujos efeitos, nefastos, ao Mercado Segurador, são por demais conhecidos, dês que lhe são exigidos pagamentos de sinistros em cruzeiros, a par de seus ativos encontrarem-se bloqueados, além de colocá-las em dificuldades de imagem perante a clientela. Entrementes, juristas de grande estofo já foram chamados a examinar os dispositivos legais pertinentes à espécie aqui cuidada, notadamente a Lei 8.0I8/90 e normas complementares, os quais chegam à conclusão, inevitável, de suas inconstitucionalidades. O emérito Professor lves Grandra Martins, por exemplo, encontra, pelo menos, I4 (quatorze) pontos em que tal legislação malfere a Constituição Federal, como noticiaram os jornais de grande circulação . Outros, não menos ilustres, de que temos conhecimento, também chegam a semelhante conclusão, como são exemplos o Professor Fabio Konder Comparato e o Dr. Geraldo de Camargo Vidigal. Esses juristas, embora examinando a questão do ponto de vista das instituições financeiras, trazem ensinamentos que se emprestam, eficientemente, à situação das Seguradoras, já que a Lei 8.0I8/90 a que os mesmos se referem como inconstitucional, é comum tanto às instituições financeiras como às Companhias de Seguros, entidades abertas de Previdência Privada e empresas de Capitalização, em referência à qual as respectivas Resoluções do CMN, inclusive a 1.710/ 90, foram editadas. Se procedermos a uma leitura nos textos das Leis nrs. 8.0I8 e 8.03I, am-

do que sucede com Financeiras, cujas norfixaram o dia I5.06.90 da operação (prazo esse com relação às SeguraIOCí.eda.des de Capitalização e abertas de Previdência Priinexiste e inexistia igual (a não ser que venha a fanos próximos dias), preconsoante a Resodo CMN (artigo 4°), de até 6 meses, contados da lpu:DIIc:aç~lo da referida Resolu-

•~ci«IaUI:s Seguradoras, sacie-

Capitalização e entidades de Previdência Privada, consacordo com os critérios fi.1'l

bas de 1990, verificaremos, sem nenhum esforço, que ali não foi estabelecida a compulsoriedade, a quem quer que seja, para adquirir os Certificados de Privatização. A segunda lei citada- 8.031 -confina-se à criação do Programa Nacional de Desestatização, notadamente para dispor sobre as empresas sujeitas à privatização, com escopo principal de reduzir a dívida pública. A primeira lei, também aqui citada, - 8.018 - limita-se a criar os Certificados de Privatização, dando-lhes as características e estabelecendo os .ônus e direitos que tais certificados conferem aos titulare~. Ora, se essas leis não estabelecem nenhuma compulsoriedade na aquisição dos certificados, outra norma nova e menor não poderia também fazê-lo, pena de extrapolar os limites da lei a regulamentar, já que no Direito Pátrio inexiste o regulamento autônomo ou contra legem, mais secoudum legem. Daí, se contraporiam ao princípio da reserva legal. E normas desse jaez, não podem ser impostas se não criadas de forma expressa e inequívoca. Po: isso que também na Resolução 1.710/90doCMN, tampouco em eventual Circular da Susep, ou Resolução do CNSP, não contém nem poderia conter a compulsoriedade que a lei não quis, máxime sendo se sabença que as Reservas ou Provisões Técnicas das Seguradoras não podem ficar à mercê de uma "imposição" que redunde na aquisição ou aplicação de seus recursos em títulos ou certificados que não guardam as indispensáveis liquidez, segurança e remuneração adeq~ada, como alhures demonstrado. Isto quer dizer que as regras ali estabelecidas para os CP's somente valerão se as Seguradoras e outras entidades mencionadas se decidirem pela aquisição dos CP''S, devendo, nesse caso, se submeter às regras e parâmetros ali focados, mas resguardada a faculdade das empresas de optarem ou não pelos títulos, nas medidas de suas conveniências e possibilidades econômicas. Tampouco a Lei 8.018 determinou que os CP's fossem adquiridos a ônus das Reservas ou Provisões Técnicas das Seguradoras, ponto em que igualmente o CMN não poderia extrapolar, porque, repita-se, o regulamento regula, mas não legisla. Portanto, se não há lei legítima, impondo às Seguradoras a obrigação de adquirir esses certificados de privatização ou aplicar neles os recursos 44

das Reservas Técnicas, escuda-lhes o princípio, que vem logo no pórtico dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, I)O artigo 5°, 11, segundo o qual '·'ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei". Ora, se é a própria Constituição que assim o diz, a lei a que se refere, há de ser uma lei que não seja acoimada de qualquer inconstitucionalidade, que contra ela não conspire e, em se tratando de prestação compulsória de particular para a Administração Pública, essa compulsoriedade já deveria vir timbrada, inequivocamente, na lei, jamais podendo ser objeto de "criativi-

dade livre'', do órgão do Poder Executivo, quer do CMN, quer da Susep, ou de qualquer outro que seja. E é oportuno mencionar que a lei não manda, nem admite, que o CMN ou a Susep legislem, mas regulem, muito menos contra as reservas técnicas, mas no mínimo, a favor delas, visando a proteger o universo segurado, jamais as instituições financeiras emissoras dos títulos ou a União, no direcionamento dos investimentos institucionais com os recursos das reservas ou provisões, que existem, inclusive, para estabilizar a margem de solvência, não, ao contrário, a insolvência, tanto que se lhe exige segurança, liquidez e remuneração adequada, repita-se à exaustão. Ora, é evidente, até evidentíssimo, que as reservas técnicas das Segurado-

ras estão hoje rigorosamente garantidas, pelos recursos que já existem, pelas "regras do jogo" já estabelecidas! ... Daí os CP's não viriam pan reforçá-las, mas, ao contrário, pan comprometê-las .. Por isso que não se trata, propriamente, de Normas sobre reservas técnicas, mas, isto sim, genuinamente, sobre dívida pública, privatização, etc ... , sobre o que somente a lei complementar poderia tratar, a teor do artigo 163, li da C.F., que assim prescreve: "art. 163- Lei ComplementardiJ. porá sobre: li - dívida pública externa e inttrna, incluída a das autarquias, fundações e demais entidades controlada pelo Poder Público." A menção à "reserva técnica"~ pois, apenas um pretexto para, debalde, coonestar ou escamotear a compo. tência do CMN, ou mesmo da Sustp (deixado de lado, estranhamente, o CNSP), para dizerem sobre o tema. Assim, se se trata de norma vazia, iJie. ficaz, sem sanção, seria como que ino sem badalo, trovão sem chuva, na inteligência do adágio "lex à phoena veluti campanha sine pistillo aut tonitrus sine pluvia". Demais, os princípios da livre iJi. ciativa e da propriedade privada, esllbelecidos no capítulo da Ordem ECO' nômica da Constituição Federal, olo se compadeceriam com uma im~ ção de tal envergadura. A livre iniciativa se expressa não só na liberdade de acesso ao mercado como na libcf. dade de exercício da atividade emJD sarial. A propriedade privada, à hl da Constituição, tem conceito mai amplo que no direito privado, que se refere a todo direito de conlt údo patrimonial e não apenas ao ' rei to real de usar, fruir e dispor bens determinados . A tais princíJi\ não pode menoscabar a norma menar, impondo, ao particular, a aquisiçlt de bens do Estado, numa exproprit ção dissimulada, ou numa venda fe~ çada, pouco importando a deno• ção que se lhe dê. De lege lata, ou seja, da lei criadt, inexiste imposição para as segu ras adquirirem ou aplicarem suas servas em CP's, de lege ferenda, lei for criada, para estabelecer a im sição, será claramente inconstit · na! , porque dirigida unicamente a tas entidades particulares e não a todos os agentes econômicos, por ção do princípio da isonomia e, ta1t bém, porque estaria sendo criada • forma de expropriação dissimulada,

vi•

do princípio de proteção privada, conforme prinpela Constituição Fedesó no Capítulo dos Direitos Fudamentais, como no Econômica. Dio é só, a Lei 8.018/90 e norofendem outros princíConstituição, quando vistos ângulos. Senão, vejamos. •tentamt:>s que só a Lei Compoderá dispor sobre a dívipor isso que sendo as Leis 8.031/90 legislação que re_ .....,u ... a dívida pública e , seriam elas natimortas do artigo 163, 11, da ConstiFederal. Mas também o mesconstitucional, já agoinciso IV, estabelece que Complementar cabe dispor emissão e resgate de títulos pública, restando violado constitucional da reserva ISO, inciso I da ·CF), já que que não é Lei Complecriou os Certificados de Privaque não esconde sua naturede título de dívida pública. disso, as questões orçamenque contém na legislação ora também violam a Constituiproibe que tal matéria seja em lei delegada, cabendo ao Federal, que não foi ouvido, ..,etertcía para dispor sobre limicréditos internos da União, coo artigo 52, inciso VII, •otaJtto, é nítido o "Empréstique os CP's repremas, se não atendidos os redo artigo 148 da Constituição, de fato não atendem, se constiem tributo não previsto na Consque, para ser criado, também de Lei Complementar, a teartigo 154, I, da Lei Fundamendispõe: 154. A União poderá instituir: - Mediante lei complementar, não previsto no artigo anteo grifo). trcalmeJnte,a Constituição estabeleseu artigo 148, "literis", que: "art. 148. A União, mediante lei llplem.entarpoderá instituir empréscompulsórios: atender a despesas extraI.JNkláriias, decorrentes de calamidapública e de guerra externa ou sua U - no caso de investimento púde caráter urgente e de relevan,·tlínteresse nacional, observado o dis-

Doutraarte, além do "empréstimo posto no artigo 150, 111, "b" (os grifas não são originais). compulsório", restaria, como se viu, também configurado um segundo triE o artigo 150, III, "b", sublinhado, é o que estabelece a garantia de · buto, pela ausência de correção monetária plena dos CP's, levando o subsque tributos - nem "empréstimos compulsórios" por força do art. 148 critor à perda do poder aquisitivo da moeda. É que, se a correção monetásupra - podem ser cobrados no mesmo exerdcio financeiro em que haja ria não é plena, cria-se uma exação sido publicada a lei que os instituiu tributária nova, porquanto é pacífico, nos tribunais e na doutrina, que a corou aumentou. Em outras palavras, é o princípio da anualidade e da anterioreção monetária não significa nenhum ridade da lei fiscal, que também restaplus da dívida, mas a própria dívida, ria ultrajado. no seu valor efetivo. Enquanto os juros remuneram o capital, a correção Está-se, pois, a ver, que para a criaapenas o identifica com o tempo. De ção, de empréstimo compulsório, só qualquer forma, também esse imposse admite a Lei Complementar, em to novo, só poderia ser criado medianqualquer hipótese e, no caso do item te Lei Complementar. 11 do art. 148, observado o princípio De conseguinte, restaria insofismada anterioridade. velmente malferido o artigo 150, III, b, da novel Carta Magna, se, como É evidente que a hipótese não se tributo, pretender-se a sua cobrança assemelha sequer com a do item I do no mesmo exercício de sua criação. referido artigo, posto que inexistem Senão, vejamo-lo, textualmente: nem calamidade pública, -nem guerra "artigo 150 - Sem prejuízo de ouexterna, e sua iminência. Mas se, de tras garantias asseguradas ao contriqualquer forma alguém for compelibuinte, é vedado à União: do a subscrever CP's e daí entregar 11 - cobrar tributos: recursos à União, por certo tempo, b) no mesmo exercício financeiro com base na Lei 8.018/90, configurarem que haja sido publicada a lei que se-á o empréstimo compulSório. Por os instituiu ou aumentou." isso, como a Constituição exige para De outra banda, para que fosse vátanto Lei Complemen~ar, restará valida qualquer alteração na legislação zia a exigência. Se Lei Complementar tributária, que tem "status" de lei houvesse, de qualquer sorte, haveria complementar, mister que tal previsão de se observar o princípio da anualidaconstasse da Lei de Diretrizes Orçade, repita-se. mentárias, com força no artigo 165 da "Lex Maior" , o que não sucede na espécie. Sem esgotar o leque de inconstitucionalidades que os CP's representam, entrariam também eles em testilha com a Constituição para violar o seu artigo 150, IV, com relação à perda sucessiva de 1OJo ao mês que estabelecem, posto que, assim, estariam sendo utilizados com efeito de confisco. É que o artigo 150, IV, da C. F., estabelece textualmente. "art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradaS aos contribuintes, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IV - utilizar tributo com efeito de confisco." Ora, um direitu que se abroquele em um título sem data de resgate e só negociável ao talante do devedor, seria direito oco . Todavia, se confisco não for, imposto será, mas daqueles que, não previstos, dependem de lei complementar, para poderem ser exigidos pela competência residual da União. Além de tudo isso, há também 45

um vício de origem, ou seja, na medida provisória da qual resultou a Lei 8.018/90. É que, o artigo 52, VII, da Constituição, estabelece: "art 52 - Compete privativamente ao Senado Federal: VIII - dispor sobre os limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais .entidades controladas pelo poder público federal." Nesse caso, é ainda questionável a competência do Presidente da ·República quanto a iniciativa para a instituição dos CP's, considerando que a Medida Provisória que lhe deu origem não estaria na esfera de competência do Presidente da República, conforme o artigo 84 da C.F., tampouco se conteve no objeto das Medidas Provisórias a que alude o artigo 62, encontrando, assim, obstáculo intransponível na competência privativa do Senado Federal, antes mencionada (art. 52), já que os CP's em causa constituirão títulos da dívida pública, desassombradamente, na medida em que também a competência do Presidente da República não se mete a rol do elenco das Leis definidoras de tal competência, conforme o parágrafo primeiro do artigo 61 da C.F. A vista de todo exposto, verificase, que de um só fôlego, os CP's feriram diversos dispositivos da Lei Fundamental, sem que tenhamos, aqui, a pretensão, quiçá o poder .de exaurir, para enumerar outros tantos dispositivos que os mesmos CP's e suas normas criaooras hajam aviltado, esperando que o "Brasil Novo" não seja coroado com tanto desrespeito, pelas autoridades, à Constituição da República, que com tanto empenho e ansiedade se teve entre a sua elaboração e a sua promulgação, em outubro de 1988, que mobilizou juristas, parlamentares e, enfim, toda a nação. Ao que se presume, caberá agora ao Poder Judiciário, conter todos esses "arroubos" do Poder, restabelecendo o "Estado de Direito e o Império da Justiça". Daí, se as normas do CP's passarem do plano da faculdade para o da imposição ou ameaça de, materializando, dessarte, as ofensas à Constituição aqui e acolá alvitradas, os prejudicados poderão, querendo, acorrer ao Judiciário e, no caso das Seguradoras e empresas de Capitalização, adotar, dentre outras, alternativamente, 46

as seguintes medidas, que no momento nos ocorrem: 18 ) Simplesmente não atenderem àquelas normas ditas inconstitucionais, com isso, mantendo-se na defensiva e, na medida em que eventualmente venham a ser cobradas pelas autoridades, aduzirem a sua contestação em processos administrativos ou judiciais; 2 8 ) impetrarem Mandado de Segurança individual ou em litisconsórcio ativo, com base no artigo 5°, LXIX, da Constituição Federal, a ser distribuido para uma das Varas Federais onde possuirem as suas sedes, ou, no Distrito Federal, onde tem sede a União, e aí necessariamente se não houver uma "longa manus" da autoridade coatora no local da sede impetrante. 3 8 ) impetrarem Mandado de Segurança Coletivo, ou através da Fenaseg, no Rio de Janeiro, ou dos Sindicatos a ela filiados, nos Estados em que tenham essas entidades e as associadas, as suas sedes, com base no artigo 5°, LXX, da Constituição Federal, valendo as mesmas observações do item precedente; 4 a) proporem ação direta de inconstitucionalidade, no foro da União, através da Fenaseg, já que entidade de âmbito nacional, com base no artigo 103, inciso IX, da Constituição Federal. 5 8 ) promoverem contra a União Medida Cautelar, seguida de Ação Ordinária Declaratória, com lastro na Lei Processual vigente. No que tange ao Mandado de Segurança Coletivo, cabe observar, que, para promovê-lo, mister se faz que as empresas da categoria econômica representada, em Reunião do Conselho de Representantes e ou em Assembléias Gerais das associadas dos Sindicatos filiados, manifestem, nos ter-

J,ÍJ.,g c; O. mos da lei e do Estatuto, o e a deliberação sobre o · medida, providência que ria recomendada quanto a Ação ta de Inconstitucionalidade. sim, ainda com referência ao do de Segurança Coletivo, não demasiado lembrar da correntes de entendimentos rio e jurisprudencial, embora a so ver inconsistentes, no que a medida, além de regulamentação específica seu processamento, só seria vel para versar sobre direitos das associadas e, não, sobre individuais das mesmas, como tendidos os tributos e, ainda, os ficados de Privatização, pelas características tributárias os envolvem. Thmbém não seria so mencionar aspecto de cessual relacionado à uma decisão que viesse a ser da por uma Vara Federal no Janeiro, em que pese ser ali a da Fenaseg, a ponto de valer, para todo o território ua,.•vu.... Por derradeiro , seria vante destacar a tendência dos trados, que já se faz sentir nares concedidas, contra os em ações judiciais já •'r IOT~~~~~~~ Juízo, a teor de notícias de que circularam nos últimos vez encorajados pela já mencionada neste trabalho, a Medida Provisória 186/90, a concessão de liminares que versem sobre as Leis 8.031190, referentes aos CP' se grama de desestabilização, necessário seja arguir a nalidade de que tal Medida se reveste. *Superintendente jurídico da General e Consultor Jurídico da Fenaseg e

EM PAUTA

A expectativa dos corretores de seguros .Jorge Clapp

de 1990 poderá representar o início de era para o mercado segurador Segundo algumas lideranças do setor, que, a partir de agora, a substancial dos ganhos financeiros, será por uma melhoria do desempenho ID)nal das seguradoras e pelo acirramento dentro de critérios técnicos que dispensam o oferecimento de absurdos ou comissões de corretagem da capacidade de cada companhia. entretanto, estas lideranças alertam seguradoras precisarão buscar o apoio de serviços e, dos corretores peças indispensáveis na conquista clientes, especialmente naquela faixa oeo1aae que teve bloqueados os recursos no mercado financeiro e que não garantir o patrimônio através do de Seguros" consultou alguns tentando delinear o cenário que, dos próximos meses, poderá servir de para a tão esperada arrancada do setor em direção ao lugar de destaque nos países mais desenvolvidos. A os leitores verão relatos entrecortados ~"~~'.,.."'v...,, alegrias, surpresas e otimismo se diz preparado para a grande aliança as companhias seguradoras. 47

"Este ano ficará na história do mercado segurador. Acho mesmo que, em 1990, a atividade seguradora poderá ser a grande vedete da economia nacional, registrando um desempenho acima de qualquer expectativa". A frase, acompanhada por um largo sorriso, demonstra o otimismo que o diretor-sócio da LM Corretora de Seguros, Marcos Vinícius Gama, tem em relação ao comportamento do setor no atual exercício. Segundo ele, os efeitos do Plano Collor não poderiam ser mais positivos para as empresas seguradoras e corretores de seguros, especialmente para quem trabalha com um público segmentado. Marcos Vinícius Gama revelou que, passado o primeiro impacto do plano editado pelo governo, os clientes se convenceram de que não existe outra forma de garantir o patrimônio e a própria vida senão através da contratação de uma apólice de seguro. O resultado disto foi que as carteiras das companhias do setor e dos corretores começaram a crescer como os bolos que as donas-de-casa preparam para suas famílias, nos finais de semana: "Está todo mundo voltando a fazer seguro. Ninguém quer pensar mais em bancar os riscos. Acredito que o auto-seguro, comum até bem pouco tempo atrás, não tem mais vez no Brasil. A LM, por exemplo, regis-

Para Marcos Vinícios o momento está para o seguro 11 Ninguém está disposto em bancar os riscos" trou um crescimento de até 500fo na contratação de apólices de seguro nos ramos Incêndio, Automóveis e Roubo em residências ou comércio. Melhor não poderia acontecer", exaltou ele. Marcos Vinícius frisou que trabalha especificamente com pessoas físicas, através de contratos com empresas que desejam oferecer benefícios para os seus empregados e não dispõem de recursos para grandes desembolsos . A fórmula é simples: o corretor procura uma empresa, de qualquer porte, e oferece um pacote de seguros que, se contratado por um determinado número de empregados, poderá representar uma considerável redução do custo final em relação aos preços praticados pelo mercado. Como neste pacote existem coberturas de grande atrativo para os, clientes (principalmente no ramo Automóveis) o retorno tem sido imediato e até acima do que era esperado pelos diretores da LM, no início do projeto. De acordo com Marcos Vinícius

Gama, o momento é de se · no desenvolvimento de novos tos com características próprias cada segmento da sociedade. Ele dita que as seguradoras e que adotarem uma política mais siva de " marketing" junto ao co consumidor, inclusive do pessoas qualificadas para o mento aos segurados, terão excepcionais este ano e sumirão um lugar de destaque no cado: "No caso específico das corretoll tenho a certeza de que quem na contratação de pessoal do e no oferecimento de produtos tos para clientes certos, terá o no desejado no máximo em três ses. O momento não pode ser diçado", acentuou o diretor da Marcos Vinícius Gama dizendo que a realização de promoções também pode dar dos bastante satisfatórios para as presas do setor de seguros. Ele o exemplo da LM que, no Dia Mães, ofereceu uma apólice de ro de vida para as primeiras que se apresentassem à Locadora deo-Show, um dos seus cliento;!J procura foi intensa: "Parte das premiadas irá renovar o seguro próximo ano, quando terminar o contrato, garantindo o retomo so investimento".

Pequenas empresas: retração de 70% Ao contrário dos corretores de seguros que têm como principais clientes pessoas físicas, os profissionais que operam basicamente com as pequenas e médias empresas estão enfrentando sérias dificuldades desde a edição do Plano Collor, em 15 de março. De acordo com o diretor da Planejamento Corretora de Seguros, Jorge Tadeu Ferreira, nos meses de abril e maio, a retração na demanda por seguros pelos pequenos e médios empresários chegou a faixa de 70%, em comparação ao mesmo período do exercício passado, causando um grande problema para os corretores especializados neste segmento da sociedade. "Uma recente pesquisa revelou que 80% dos pequenos e médios empresários não se utilizam do seguro para garantir o seu patrimônio e o restan48

te contrata apólices em condições não muito favoráveis, às vezes até influen_ciado por gerentes de bancos. Nós estávamos tentando modificar este cenário quando veio o Plano Collor e complicou tudo", revelou, amargurado, Jorge Tadeu Ferreira, que também é vice-presidente da Associação Fluminense das Pequenas e Médias Empresas (Flupeme). Ele lembrou que diversas seguradoras lançaram produtos voltados para as pequenas empresas, no final do ano passado, acreditando em um "boom" do mercado. a partir da posse do novo governo. Como esta expectativa não se concretizou, muitos destes produtos ficaram nas prateleiras das companhias seguradoras e dificilmente apresentarão o . retorno esperado, a curto prazo, já que, diante de um

Jorge Tadeu Ferreira: grandes dificuldades com o Plano Brasil Novo

economia nacional e, especificamente, do mercado segurador, não sei como ficará a situação", frisou. O diretor da Planejamento Corretora de Seguros criticou também o tratamento que vem sendo dispensado ao mercado segurador pelo Governo Federal, em especial, a demora na escolha do novo superintendente da Susep. Segundo ele, esta indefinição deixou confuso o mercado e somente aos poucos as empresas do setor tiveram condições de trilhar um caminho próprio e negociar diretamente com os clientes a resolução de questões pendentes. Jorge Thdeu Ferreira acusou o governo de confundir a atividade seguradora com um segmento do mercado financeiro e classificou como um gran-

de erro a transferência do setor do rol do Ministério da Indústria e Comércio para o Ministério da Economia, há alguns anos atrás: "O seguro não pode ser tratado como atividade financeira. O setor é eminentemente técnico, obedece a princípios atuariais e não financeiros. Confundir uma companhia de seguradora com um banco é um grande erro do governo". assinalou. Diante de tal quadro, ele admitiu que o ano de 1990 pode estar perdido para o mercado segurador já que, ao contrário dos exercícios passados, as seguradoras e os próprios corretores não puderam utilizar os meses de janeiro, fevereiro e março, para fortalecer suas carteiras, com a conquista de novos clientes.

Industriais: maior concorrência de não acreditar em um innos seguros de Riscos lndusou médio prazos, o direda Frank B. Hall CorreSeguros, Orlando Costa, esno aumento da participanos negócios efetuaSegundo ele, como o permanece estável,

Costa revelou que, logo do Plano Collor, houdificuldade na captação em cruzeiros pois as grando País ressentiam-se liquidez e postergaram ao o desembolso dos recursos ao cumprimento de seus com as seguradoras. Este entretanto, foi logo resolvido final de abril, a situaà normalidade. Agora, a Hall está pensando em dia sua carteira de negócios, em que existem vários indíque os seguros de pessoas físifortalecidos nos próximos trabalhamos jurídicas e riscos indusformulando qualquer prograleg\lro para empresas de médio

e grande portes. Estamos aumentando nossa carteira de negócios neste ramo com a conquista de fatias pertencentes aos nossos concorrentes. Mas, como não vejo condições do ramo de Riscos Industriais crescer a curto prazo, vamos procurar operar com seguros de pessoas físicas", assinalou. A tentativa de se conquistar um mercado novo começará no interior das próprias empresas clientes da corretora, nas quais será apresentado um pacote de seguros aos empregados e até diretores, com possibilidade de desconto em folha, dos valores referentes aos prêmios, além de um parcelamento maior do prazo para o pagamento. De acordo com Orlando Costa, estes pacotes são acessíveis a uma grande massa de clientes e oferecem coberturas bem mais baratas do que as encontradas em apólices isoladas. De qualquer forma, o presidente da Frank B. Hall acredita que sua empresa apresentará um resultado bastan-

te positivo em 1990. Pelos cálculos de Orlando Costa, se nada de excepcional ocorrer, até o final do exercício, a receita da corretora poderá registrar um crescimento, em termos reais, de até 20%, em relação ao volume apurado no ano passado. A confiança é tanta que ele já providenciou, inclusive, a contratação de técnicos especializados (executivos seniores) para oferecer um tratamento diferenciado ·aos clientes e ter maiores condições de vencer a batalha contra os seus mais diretos concorrentes. "Nós estamos há 12 anos no Brasil e possuímos uma estrutura eficiente e bastante competente mas queremos crescer ainda mais. O mercado segurador brasileiro ainda não decolou pois somente agora o consumidor está vendo a necessidade de fazer contratar uma apólice que garanta o seu patrimônio e a própria vida. A Frank B. Hall quer participar deste processo e está investindo para isto", concluiu. 49

PERFIL

A líder na operação de seguros de carga está diversificando seus produtos David Ratcov

Investindo pesado na informática, a Pamcary - empresa líder na operação de seguros de carga com 42% do mercado - imprime uma forte política de expansão, combinado com o uso. estratégico das informações ligadas ao seu negócio. Estes ingredientes favoreceram a incrementação da maior rede de atendimento a carga sinistrada e também a diversificação através do lançamento de novos produtos. Um exemplo é o Tele-Risco, um sintético dossiê que mostra a situação de risco de 320 mil motoristas de carga. O cadastro é permanentemente atualizado e a informação estará disponível para o mercado.

Parncary não é apenas uma emoperadora de seguros, mas uma lllllZIÇllO especializada no gerenciarisco", afirma Ricardo Li. ,. . ,rmcsuua, diretor superintendenorientação está estampada da empresa: 'O seguro do seO gerenciamento de risco presuma atitude de prevenção em ao sinistro e exige vultosos inem tecnologia e treinamencontrolar os fatores de risco.

•ICCI>DSI:Quenc:Ias dos sinistros oco rDa estrada. Isto permitiu estabetécnicas no controle de perdas do uso estratégico das inforcoletadas. caso do sinistro em cargas perifoi criado um software específiPara se ter uma idéia do conteúdeste banco de dados, basta mena ficha de coleta de informaO formulário pede a descrição as dimensões e situação do acidente. Neste último item risco iminente de fogo/exploieOIIWnmaça.o de mananciais, risa população da região, isolada área, etc. A coleta de datambém a descrição do e conseqüências, além do bisdas providências tomadas.

Em uma situação de emergência na estrada, o tempo gasto para chegar ao local e a adequação do socorro ao tipo de acidente ocorrido são essenciais. O banco de dados contém mais de 3.200 produtos listados como perigosos e pode fornecer também informações sobre outros acidentes semelhantes. As informações são repassadas para a equipe de atendimento que tenha sido deslocada para o local do sinistro. Tudo isto seria impensável sem a informática. O computador e a telecomunicação agilizou a tomada de providências, permitindo montar uma completa rede de fornecedores, prestadoras de serviço, entidades civil e governamental. São bombeiros, serviços de guincho, hospitais, polícia rodoviária e todo tipo de serviço necessário para o local do acidente. Quanto mais l ficiente for o socorro, menor perda de bens e transtornos aos remetentes e destinatários da carga. Com esta premissa a companhia agilizou o tempo de atendimento ao sinistro. Segundo a empresa, a equipe de atendimento é deslocada para o local do acidente após quatro minutos depois de recebida a ocorrência. A equipe de atendimento exclusiva Pamcary foi colocada em pontos estratégicos nas principais estradas do país, nos locais de maior incidência de sinistros. "Apesar de todo o aparato montado para atender com eficiência os sinistros com cargas, a nossa maior preocupação é com a prevenção de acidentes, através do controle do risco. Acontecendo o acidente todos perdem.

É a seguradora que fica obrigada a aumentar os prêmios, é o cliente que perde em relação à imagem de sua empresa, na medida que o produto não chega nas mãos do comerciante ou consumidor, são as despesas administrativas e também o ecossistema no caso de cargas perigosas", explica Ricardo Miranda. A prevenção determinou o controle sobre um dos principais fatores de risco, ou seja, o caminhoneiro. Segundo dados da Pamcary, ocorrem uma média de 20 tentativas de fraude por dia e por isso foi preGiso montar um extenso cadastro de motoristas. São mais de 320 mil nomes com informações sobre quem é o caminhoneiro, quais as rotas preferidas, para quais empresas trabalhou, etc. Estes dados são atualizados constantemente através de várias fontes como as averbações e notícias de jornal, por isso foi denominado 'Cadastro Eletrônico Instantâneo'. Como contém um dossiê sobre a conduta profissional de caminhoneiro, tornou-se uma espécie de salvo-conduto com vigência de seis horas. Este serviço está disponível aos clientes da Pamçary nas 24 horas do dia, sem interrupção. A empresa afirma que o cadastro eletrônico demora 17 segundos para responder a uma consulta. No caso de nomes que não constem na listagem, a pesquisa sobre a pessoa é feita em menos de 30 minutos. O 'Cadastro Eletrônico Instantâneo' vai mudar de nome para 'TeleRisco' e será estendido ao mercado.

aposta na tecnologia Como controlar o fluxo de 230 viagens de transportes de carpor mês e um cadastro com de 320 mil caminhoneiros? então garantir uma extensa de atendimento a qualquer ocorrido nas estradas do A resposta foi dada pela , que investiu em tecnoloaia de ponta na área da informática e telecomunicação e se prepara para se expandir e diversificar seus produtos . A empresa, que detém 4207o do mercado, quer crescer para 54._ a médio prazo e para isto jicontacom parceiros de envergadura, como é o caso dos entendi-

mentos que estão sendo feitos com a Roma Seguradora que nasceu grande devido a associação de Roberto Marinho (Organizações Globo) com a Golden Cross e Seguradora Vera Cruz. , "Existe um potencial de crescimento na ordem de 24 milhões de dólares por ano, dentro de nosso perfil de mercado. Até 89 a Pamcary se voltou para si e seus clientes. Agora vamos aproveitar nossa experiência acumulada e colocar à disposição do mercado todo o nosso sistema e produtos", afirma Ricardo Miranda. A prova dessa intenção se concretiza no lançamento do Tele-Ris-

Ricardo Miranda

co, um produto resultante da tecnologia da informação. Na verdade o Tele-Risco é o novo nome do 'Cadastro Eletrônico Instantâneo', só que aberto ao mercado. O público-alvo seria os sindicatos, empresas de transporte e as companhias seguradoras que poderiam aperfeiçoar o controle de riscos. A informação adquire um valor estratégico nos negócios da empresa. Por isso a área de informática vem se expandindo continuadamente. Foram feitos investimentos na ordem de dois milhões de dólares na aquisição de outro computador IBM de grande porte. Com estes investimentos a empresa espera estar em condições de lançar mais um produto que combina a informática e comunicação. Trata-se do rastreamento de veículos por satélite. As cargas mais importantes seriam monitoradas através de um emissor de sinais instalado no caminhão . O sinal seria recebido pelo satélite e transmitido a central de opera-

Ricardo Miranda

ções. O acompanhamento aconteceria em tempo real, levando as últimas conseqüências o conceito de gerenciamento de risco. "Aremuneração não vai ser em relação ao prêmio, mas pelo benefício do sistema", esclarece Ricardo Miranda. Com esta trajetória é inevitável que o mercado segurador de

Pamcary quer formar pool de seguradoras Além de ser responsável por 420Jo do mercadq de seguro obrigatório de carga, a Pamcary domina praticamente o segmento de seguros de desvio de carga com 91% do total. O volume de prêmios era todo canalizado para a Brasil Seguros que conseguia atingir um bom posicionamento no

ranking das seguradoras com esta concentração. Agora esta situação vai mudar. A Pamcary pretende descentralizar, formando um pequeno pool de seguradoras e para isto está em negociação com a Roma Seguros e Vera Cruz. Segundo Paulo Barreiros, diretor de marketing da Pancary, o

uma maneira geral, utilize os se1 viços da empresa para poder OJll rar no ramo de seguros de carg com eficiência e menor risco. N momento em que o mercado segt rador busca eficiência e tecnolc gia para aumentar o lucro indw trial , a Pamcary pode ser consid1 rada um bom exemplo a ser segu do.

objetivo é ampliar as alternativa de aceitação de riscos e elevar capacidade operacional, favorecer do assim o setor de transport( de cargas. Para ele, poucas segt radoras estão estruturadas par lidar com o ramo de transpor! de carga que envolve o gerencil mento de risco e, conseqüentemer te, exige um alto grau de tecnic dade. Por isso, considera muit saudável para o mercado a preser ça de seguradoras que se propõer a operar nesta carteira.

Pau lo Barreiro, diretor de marketing da Pamcary

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j. ESNOBANDO UQUIDEZ UEADA.

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Brasil Salvage buscará novo mercado na África A Brasil Salvage continua investindo na expansão de sua presença em outros países. Recentemente, a diretora da empresa, Maria Berenice Gomes, viajou para Moçambique onde irá trabalhar em um projew de recuperação da infra-estrutura daquele País africano elaborado por uma companhia norte-americana (de New Jer-

sey), especializada em consultoria na área de engenharia. Maria Berenice Gomes aproveitará os três anos que deverá ficar em Moçambique para contactar os governantes locais sobre a viabilidade da Brasil Salvage atuar no País no ramo de inspeção e vistorias de embarcações: Moçambique é uma antiga colônia portuguesa que, após sua independência, experimentou várias dificuld(\des nos campos político e econômico, especialmente na última década, quan-

do teve que enfrentar a atuação de grupos guerrilheirps. Todos estes problemas criaram uma grande defasagem na formação de. técnicos moçambicanos e, agora, o governo tenta recuperar o tempo per· dido, importando "know-how" de dos os parceiros comerciais e amigos. A viagem da ee<mormsta contabilista Maria Berenice Gomes propiciar à Brasil Salvage a dade de penetrar neste mercado e quistar uma boa parcela de no seu campo de atuação.

própria Susep.· A regulamentação exclui os chamados direitos creditórios (prêmios a receber) e as reservas técnicas comprometidas (sinistros a liquidar) do volume de reservas sobre as quais os seguradores destinarão lOOJo para a compra dos CPs. Pelos cálculos da Susep, caberá às sociedades de capitalização uma fatia de USS 9 milhões a serem investidos no programa de privatização do Governo - via certificados - e outros USS 12 milhÕes às entidades abertas

de previdência privada. Thmbém tes casos, a compra dos CPs será efetuada em 12 vezes. A autarquia promete fazer 111 acompanhamento constante dos recur· sos aplicados pelo mercado na pra dos certificados, para que ocorram erros no cálculo dos val011 investidos que prejudiquem às segwa. doras, sociedades de capitalização c entidades de previdência privada <;ontrariem as linhas traças pelas ridades econômicas no programa.

Mercado começa a investir na compra dos Certificados A Superintendência de Seguros Privados (Susep) estima que as companhias seguradoras brasileiras deverão investir aproximadamente USS 98 milhões. na compra dos Certificados de Privatização (CPs). De acordo com técnicos da autarquia, estes recursos, desembolsados em doze parcelas mensais (a primeira venceu em julho), ficaram abaixo do que o setor pensava investir, inicialmente. A diferença entre o valor que as seguradoras calculavam investir e o que está sendo aplicado na prática se deve aos termos da regulamentação da matéria pelo Banco Central e a

Nota da Redação O preço do Premi um saiu errado Na última edição desta revista a matéria "A informática ganha nova força com o amadurecimento do mercado", consta que o preço do sistema Premi um é de mil BTNF, quando na realidade é de quatro mil BTNF. .

Sincor-RJ lança o Guia do Corretor O Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (Sincor-RJ) está lançando o Guia dos Corretores de Seguros, a primeira publicação do gênero publicada no Pais e que é destinada ao público consumidor e empresas do mercado segurador. A publicação contém informações detalhadas sobre a atividade seguradora no Brasil e indicará ao leitor onde encontrar um corretor que melhor aten-

da às suas necessidades. Irá nar ainda os novos produtos dos pelas companhias explicará, de forma didática, as terísticas de cada ramo de seguro. O Guia dos Corretores de terá uma tiragem inicial de 25 mil piares e deverá ser pago quase tegralmente pelas inserções rias feitas pelas próprias do setor de seguros: "O Guia um canal ímpar de comunicação o consumidor e o prestador de ços e o produto. Temos certeza sucesso a curto prazo", Nilson Garrido, presidente do to dos Corretores de Seguros do

cipalmente, da realidade futura. Basta você solicitar à Prever, sem ônus ou compromisso, assessoramento na formulação do programa de previdência mais adequado·à sua empresa. Com os planos de benefícios Prever seus funcionários passam ase preocupar menos com-o próprio futuro e mais com o futuro da sua empresa. Assim, enquanto seus funcioná-

rios ficam tranqüilos em relação ao futuro, você fica tranqüilo em ralação ao presente. Fale com a Prever. Nós não entendemos nada daquelas canetas de ouro do passado, mas entendemos tudo sobre um futuro brilhante.

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Sul América Auto com carro reserva

O seguro que dá a mão

para ninguêm ficar a

O carro do senhor aí do lado esquerdo levou uma batida por trás que o projetou à frente. indo acertar em cheio a traseira do outro carro. deixando-o parecido com uma sanfona . Já o carro da senhora aí no meio. inexplicavelmente. desceu sozinho uma baita ladeira e foi abraçar fortemente um poste que, talvez para responder à agressão. jogou um de seus

fios em cima do carro, soltando faíscas e acabando por provocar um incêndio que não deixou roda sobre roda. Quanto ao terceiro carro. foi só o seu dono deixá-lo sozinho um minuto. enquanto comprava jornal. para que ele desaparecesse sem deixar vestígios. Portanto. os carros que você está vendo são carros-reserva . Assim, a partir de agora, em caso de colisão, incêndio ou roubo de seus carros, basta tomar as devidas providências e se dirigir à locadora de automóveis que bem entender e alugar o carro a que tem direito, pelo prazo que iria ficar a pé. Se preferir, pode andar de táxi, de ônibus ou qualquer outro meio de transporte. Depois é só passar na Sul América e receber a quantia referente ao período que o veículo ficou impossibilitado

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