Nova cobertura para cereais

Naeradainformatica,aintro-

f,'5^0 Festival de Rock foi um sucest so, mas case ocorressem problemas, como chuvas torrenciais, tumulto,inc^ndio etc., nSo teria trazido maiores embaragos aos organizadores, que contrataram com um pool de empresas lideradas pela Nacional um segu- ro para cobrir eventualidades.

^Com base na experienda vivida pelas atrizes americanas Susan Sarandon e Farrah Fawcett, que se addentaram na mesma pega, na Broadway, Pepita e Dolabella contrataram com a seguradora Bradesco um seguro em tomo de Cr$ 50 milhSes, cobrindo despesas de hospital e ate prejui'zos eventuais em fungSo de descontinuidade da temporada.

^O talentoso pianista Miguel Proen?a, tamb^ra responsavel pela Sala Ce cilia Meireles, fez seguro de Cr$ 50 milhdes para as suas mSos, atrav^s de contrato com a UniSo de' Seguros. Usa as maos com tisco oalculado.

golfista Barcellos acertou uma tacada de mestre quando fez seguro para se prevenir contra o hoie-in-one. Entretanto, se ele vier a repetir a faganha de colocar a bola no buraco de uma so jogada, i provavei que com a IndenizagSo do seguro patrodne uma nova rodada de diinques para se.us . muitw amioos de clu

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Bom saque

k I uma evidencia de revitalizal^lllgSo do mercado empresarial, a Bradesco CapitalizagSo foi langada com forte apoio publicitdrio atravds de uma campanha idealizada pela agenda Assessor, em que a figura central utilizada nas pegas foi a do jogador Bernard. Para um resultado de vendas de 100 mil ti'tulos previstos para o primeiro mes, a campanha foi veiculada nacionalmente durante tres semanas com utilizagdo das piindpais redes de televisSo doPai's, em SOjor- nais das 10 prindpais capitals, 30 emissoras de rddio e outdoors em 27 importantes ddades.

Para os seus ti'tulos, a Bradesco garante premios maiores em sorteios semanais, oferece taxa de juros mais elevada, protege contra extravio por ser nominativo e tem custos administrativos e de sorteios mais baixos, o que libera maior valor para economizar.

Realmente atrativo. ★ dug5o de sistemas de produ; gSo racionais e modernos na e, at# mesmo, no rampo, nso surpreende mais ninffu#m. Entretanto, i certo que alguns nSo reagirSo com tanta naturalidade ao ouvir falar da criagSo de um processo para agiJizar a comercializa950 de alimentos, onde se pretende substitiur por um simples papel a presenga fisica do produto agricola no memento de negocia-lo. A id#ia podera parecer, a primeira vista, no mfnimo duvidosa, mas. na realidade, de suspeita nSo tem nada.

Estudos nesse sentido ja existem inclusive com detalhamento dos insuumentos de credibilidade necessa- cesso 7''°7''"^Portante no pro- t,7'P°!''°fe«cendo amplas coLr s:7p:.:^---^dorde

En re.77^"° envergadura. Entmeles,ftguraoseguro.queocupa.

A materia # complexa tre o produtor » f final, «4a dronizagSo, armazenamento, transporte, informagSo de mercado e financiamento, sem mencionar os aspectos fiscais, jun'dicos e administrativos implicados no setor. Nao foi a toa que, em novembro passado, o Minist#rio da Agricultura coordenou em Sao Paulo um simp6sio para de bater exclusivamente o assunto.

Apesar dessa abrangencia, a proposta para dinamizar a comercializagSo nacional de grSos e seus derivados # simples. "Bastaria substitui'-los pelos Ti'tuios RepresentaiiVos de Mercadorias (o nome nSo e definiti ve) e transaciona-los nas Bolsas de Mercadorias e Cereais", explica An tonio Paulo Noronha, diretor t#cnico da Itaii Seguradora e coordenador do grupo de trabalho Seguro em Unidades Armazenadoras de Produtos Agricolas, formado para participar do simpdsio. Mas para isso, segundo ele, sera precise adotar medidas legais, institucionais, administrativas e poh'ticas capazes de, integradas, promoverem a maior eficiencia dos pro cesses operacionais envolvidos na atividade.

Identiflcando padroes - Para ele, um ti'tulo, representando uma mercadoria devidamente quantificada, identificada em seus padrSes, armazenada e prontamente disponivel para o livre comercio, funcionaria como o grande instrumento fadlitador e agilizador de negocios. Mas nao # s6. Os titulos permitiriam tambdm, na sua opiniSo, radonalizar a monmentagSo das safras, pois as transagSes seriam feitas em pap#is, enquanto as mercadorias seriam deslocadas estritamente o necessario, evitando OS "passeios" e amenizando a disputa dos meios de transportes nos picos de safra.

NSo ha duvida de que o titulo tornaria bem mais facil a vida de todo mundo. A preocupagSo em implantd-Io # prova de que a comercializagao de produtos agricolas tomouse complicada nas ultimas dScadas, os mercados amplos e distantes, os negbcios volumosos e numerosos, o di- namismo dos seus procedimentos muito mais intense e a competi?ao muito mais acirrada.

Integrado a esse complexo, a sua dimensao, na pratica, estaria circunscrita em separar a compra e venda de grSos das tarefas de armazenamento, padronizaqao/dassificagao e fiscaliza950. Em suma, apartar as operagoes fisicas da financeira. Apenas 4 preci se garantir ao papa! a indispensave! confiabilidade. E piiblico e notorio que hoje a operagao de compra e ven da de mercadorias estd emperrada pela necessidade, "a bem da seguranga do negocio", da verificagao de uma serie de antecedentes, muitas vezes at6 da constatagao in loco da propria existencia do produto, sem falar da classificagao, suas condigdes de armazenagem etc.

Credibilidade, o mais importante

- Portanto, para veneer essa tradig^o enraizada no nosso comdrcio, desfazer 0 ceticismo, as duvic^s e a desconfianga que o negocio vai suscitar quando os clientes tomarem conhedmento de uma sistemdtica desse tipo, 0 ti'tulo precisaria ter credibili dade. 0 suporte desse principio, naturalmente, caberia a atividade seguradora. Para isto, segundo Antonio Noronha, o mercado desenvolveu um tipo de seguro englobando todos os riscos a que a nova sistematica de comercializagSo estaria sujeita. Basicamente, diz ele, as coberturas garantiriam 0 dano fisico e a perda de qualidade do produto e o contrato celebrado entre o armazenador (a figura que emitiria o titulo) e 0 proprietario da mercadoria.

A pretendida confiabilidade parece nSo ficar tSo aparente na generalidade dessas coberturas - afinal, ela nSo mostra daramente a extensSo das perdas que contariam com a real garantia do seguro, No entanto, por tras dela, conforme revela Noronha, o seguxador assumiria prejui'zos diretamente causados por 23 eventos.

Isto nSo significa, contudo, que 0 seguro nSo esteja presente na comercializagSo de produtos agricolas. Ele existe, s6 que de forma limitada, assegurando apenas 0 armazem e os produtos nele depositados contra a possibilidade da ocorrencia de danos mais evidentes: incendio, ventos for tes, impacto de vet'culos, desmoronamento e outros. Noronha reconhece que OS eventos hoje cobertos seriam ipsuHdentes dentro de um novo processo de organizag^o e agilizagSo do comdrcio de grSos no Pai's. Dai, afirma. a necessidade de abranger outros, de natureza econdmica e social, que, mesmo nSo causando danos fi'sicos

M prodMto, indispoem-no d li„e

"■=0 d, quebH d» qualidade dps

Garantias maiore* - r. ^d^" ^-b.mrp^- Plo^so. t'ornadf queda ou irr. granizo, da fiiria de terremT P'^°''enientes ocorrencias cauaadas n vendaval ou furacSo i^' vei'culos Or! '"^ipacto de orilT"™™''' « we^ ^"ttachcionalmenteressar. ddos pelo seguro de armaz^ns. O mesmo nSo se poderia dizer quando se trata de alagamento e de derrame de agua ou outra substancia h'quida, que passariam, dentro da nova siste matica, a figurar no elenco das eventualidades indenizaveis.

E claro que a garantia desses riscos ainda nao seria bastante para dar ao titulo. Os produtos depositados em armazens, e nao a ceu aberto, sSo passiveis de sofrerem danos por diversos motivos nSo relacionados com a forga da natureza, com a ruptura de enoanamentos ou com defeitos mec^icos nos aparelhos de'prevengao e combate a incendio.

As conseqiiendas de uma greve ou JocJc-out podem perfeitamente danifioar uma boa quantidade de merca dorias. Al^m disso, a prdtica mostra. prindpalmente nos dias atuais, que ningudm esta 0 suficientemente protegido contra asinvestidasdeassaltantes, nem mesmo contra o extravio de mercadorias por um empregado. A equipe que formulou a minuta de projeto do seguro, composts de 15 membros, inclusive com representantes de entidades desvinculadas do mercado segurador, nflo deixou pas,sar em branco as coberturas de tutiulto, infidelidade e roubo ou furto qualificado. Nesta ultima, tiveram atd

0 cuidado de prever a indenizagSo para danos materiais que vierem a ocorrer ao produto durante a pratica do assalto.

A contribuigSo do seguro, porem, nao termina ai. A quebra de contrato1 um dos pontos fundamentais do projeto, pois sem uma fianga eficaz contra ela 0 Ti'tuIo Representatfvo de Mercadoria dificilmente gozaria de confianga para ser comercializado nas Bolsas de Cereals existentes no Pais.

"A atividade seguradora tamb^m tem meios para eliminar esse problema", diz Antonio Noronha, acrescentando que o seguro passaria a responsabilizar-se integralmente pelo contrato de deposito feito entre o armazenador e 0 proprietario da mercadoria. E vai mais al^m, afirmando que 0 seguro poderia arcar ainda com os custos de reposigSo da mercadoria no caso de perdas ocorridas na movlmentagSo e onus de carga e descarga, no recinto da unidade armazenadora, bem como bancar as despesas originadas de providencias tomadas para minorar os danos aconteddos a elas, desde que indispensaveis.

"O seguro i de fato a pega chave de sustentagSo do sistema", diz Irineu Koyama, assessor da Coordenadoria de Assuntos Economicos do Minist^rio da Agricultura.

Embora nSo tenha data certa para come^ar a funcionar, o sistema esta perto de se tomar uma realidade. Koyama explica que havera um novo encontro entre todos os segmentos envolvidos para debater pontos especificos de cada area.

E certo que as condiqSes basicas para a implantaqSo dos titulos ja existem. "Os diplomas legais em vi gor sobre o assunto sSo suflcientes", frisa ele, acrescentando que "faJta criar sd alguns instrumentos de ordem complementar,especiaJmente na drea tributaria". Entre eles, cita a necessidade de se suspender o ICM quando o produto for remetido diretamente para os armazens credendados, nas operagdes interestaduais, como forma de agilizar o comdrcio". A medida, entretanto, segundo ele, nSo exige trimite demorado para set definida, uma vez que a decisao desse nivel dependera apenas do Confaz (Conselho Nadonal de Fazenda) e nSo de decreto presidendal ou de lei do Congresso Nadonal. Portanto, conclui, falta pouco para que os ti'tulos na pratica possam substituir as mercadorias, quando negodadas.

Nesse quadro, considera importante ressaltar que os titulos nSo estSo sendo criados para ser transadonados com exdusividade nas Bolsas de Ce reals. "Elas nao podem deter cart6rios", assinala ele, dizendo-se convicto de que no princi'pio o proprietario do produto, inclusive, nSo deixara o mercado de balcdo. N5o ha diividas tambdm para Irineu Koyama de que a nova sistematica de comerdalizagao de grSos abre um extenso campo de atuagdo para as Bolsas, que atrairSo OS negodos nessa drea oferecendo atrativos aos donos dos titulos. 0 que nSo serd para elas um fato complicado e dificil. "As Bolsas possuem um leque vasto de servigos a ofertar, que vai de informagOes de mercado ate a liquidagao de negodos", revela.

Apesar de aparentar uma iddia nova, dadas as caracteristicas modernas que imprimira ao comdrdo, o titulo, na verdade, tem origem no Impdtio. Mas 4 claro que foi de alguns anos para ca, na era da informatica,

Koyama:extenso campo de atuagao que se criaram as condigoes para viabiliza-lo. Em 1869, um decreto im perial, tentando modernizar as atividades-portuarias, institudonalizou o warrant, o que hpje esta-se chamando de Ti'tulo f^epre^entatiVo de Mer cadorias. Em 1903, a materia foi disdplinada pela lei n9 1.102. Koyama assinala que no momento o ti'tulo ja fundona para o cafe, algodao e agucar, porem de forma limitada, onde 0 prdprio seguro ja da garantias con tra incendio. A questSo crudal agora d adequa-lo a operagOes mais complexas e amplas, com grJos e derivados, dentro da atual realidade brasileira. O warrant, diz ele, d oinstrumento de penhor que tomara exeqlii'vel a concessSo de credito bancario so bre a mercadoria, independentemente do porte economico de quern a possui, Isto sera possivel porque nessa sistemdtica o importante e que o papel valerd dinheiro. E o que importa para o banqueiro. O sistema benefidara o proprio banco, uma vez que serd dispensado, no momento de conceder o finandamento, do trabalho de verificar, por exemplo, as condigfies de armazenagem e classificagSo das mercadorias. Tais informagfles, que podem denominar-se "conhedmento de deposito", constarSo no titulo no momento da emissSo.lk'

Alberto Salino