T1439 revista de seguros setembro de 1958 ocr

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SEGUROS DE VIDA E RAMOS ELEMENTARES Avenida Rio Branco, 128 -- RIO DE JANEIRO (Edifício Próprio) Representante Geral: DR . ANDRE' MIGLIORELLI SÃO PAULO, Edifício Matarazzo PôRTO ALEGRE, Rua dos Andradas, 1358 SALVADOR, Rua Miguel Calmon, 37 .

AGÊNCIAS GERAIS: CURITIBA: Emílio Romani & Cia. S .A. FORTALEZA : Comp . P . Machado Exp .

JUIZ DE FORA: Aristóteles Miranda e Importação BELO HORIZONTE: Soe. Mineira de SÃO LUIZ: Martins Irmãos & Cia .

Imóveis e Representações Ltda .

MANÁUS: J. Sabbá & Cia .

VITóRIA: Jabour Exportadora "' lmp .

TERESINA: Martins Irmãos & Cia . de Vitória S.A. RECIFE: Pinto Alves· & Cia .

BELÉM: Costa, Represent. e Com . Ltda .

SUCURSAIS:

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LA FONCIERE - INCENDIE COMPANHIA FRANCESA DE SEGUROS CONTRA FOGO E LUCROS CESSANTES - - FUNDADA EM 1877 - AVENIDA RIO BRANCO, 128 - RIO DE JANEIRO Representante Geral: DR . ANDRE' MIGLIORELLI SUCURSAIS: SAO PAULO - PôRTO ALEGRE AGÊNCIAS: CURITIBA - FORTALEZA - BELO HORIZONTE -

VITóRIA

MERCURIO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - - FUNDADA EM 1945 CAPITAL REALIZADO E RESERVAS: ... . . . . . .... Cr$ 16 . 820 .448,00 Séde Própria . Rua da Quitanda, 3 - RIO DE JANEIRO DIRETORIA DR . ANDRE· MIGLIORELLI- DR . EMILIO MILLA- DR . GIOFGIO ZANARDI e ARY MACEDO

.

SUCURSAIS: SAO PAULO - PôRTO ALEGRE - SALVADOR AGltNCIAS : MANAUS - BELÉM - MARANHAO - FORTALEZA - RECIFE BELO HORIZONTE - CURITIBA

,REVISTA

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DIRETORIA: Dr _ Mário de Oliveira Brandão Alvaro Castello Branco Maurício Dias Reguffe Francisco de Assis Collares Moreira

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Presidente Tesoureiro Gerente Comercial.Interin°

Ramos em que opera:

FOGO, Alugueis, Lucros Cessantes - ROUBO - TRANSPORTES, Rodoviário Ferroviário, Marítimo e Aéreo - VIDROS - FIDELIDADE, Fianças - AUTOMóVEIS - RESP . CIVIL - ACIDENTES PESSOAIS - AERONÁUTICOS e RISCOS DIVERSOS Sucursais e Agências em todo Brasil Correspondentes no Exterior + + + • + +

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SETEMBRO

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Ativo em 31 de Dezembro . . . . . . . . . .

Cr$

389.631.799,70

Sinistros pagos nos últimos 10 anos .... Cr$375. 974.702,40

Sede: Salvador, Estado da Bahia

Diretores: Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho -

Presidente

Dr. Francisco de Sá Anísio Massorra José Abreu Dr. Jayme Carvalho Ta vares da Silva

Agência - Geral no Rio de Janeiro

Rua São José, 90-15. o andar Telefone: 52-6146

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Gerente: Arnaldo Gross

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DIRETORL\ : Dr. I! c !adio Caj>olc T'alcntc, P resid ente [)r. Rainutndo Carrul. Superintendente Dr. , lntonio .·Jf7HS Bra_qa , F'rocluçã() Sr .•1r111a ndo de Afln,qurrquc, Secrelúrio Dr. Picrrc Scrrig n_'\', . \ ss i ~tente cb Diretoria SEGUROS : FOGO , TRAKSPO RTES 1 ~.\ J GE I\ .\ 1, . . \ C ID I·: l\''ITS DO TR :\ R \ L TI O . AC TDENTES PESSOATS . ;\ C I UEXTES L\ L T I\.\:\SJTU . . \GTO.\ fóVEIS, H.FSPO;\TS.-\ BlLJD:\ DE Cl\' LL. . .-\EI\0::\ :\L .T ICOS, 1\0U BO, VJDROS, .

RISCOS D I VE ~\SOS F Ll..TROS C I~SS .\:\TF.S

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Belo Horizonte.

Sede em

Caixa Postal, 4 2 6

Rua dos Caetés, 186.

Telef. 2-0744 - (rêde) •

DIRETORIA Dr. José Oswaldo de Araújo Dr. Carlos Coimbra da Luz Dr . Aggêo Pio Sobrinho Dr. José de Magalhães Pinto

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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr. Antonio Mourão Guimarães Dr . Dario Gonçalves de Souza Cel . Juventino Dias Teixeira Dr. Sylvio Pereira

RAMOS EM QUE OPERA VIDA (Individuais e Coletivos ) - INCÊNDIO - ACIDENTES DO TRABALHO - ACIDENTES PESSOAIS (Individuais e Coletivos) - TRANSPORTES (Terrestres, Marítimos e Aéreos) - Responsabilidade Civil e Lucros Cessantes SUCURSAIS: .RIO DE JANEIRO Av. 13 Maio 23 - SÃO PAULO, Rua 24 de Maio, 208 - BELO HORIZONTÉ, Rua Curitiba, 656 - PORTO ALEGRE, Rua dos Andradas, 1284 - RECIFE, Av. Dantas Barreto, 564 - CURITIBA, Rua 15 de Novembro, 575.

AGt:NCIAS GERAIS: MANAUS, Antonio M. Henriques & Cia., Rua Mar . Deodoro, 153 BEL Ê M. Dr. Laércio D i as F r a n c o, Rua Gaspar Vieira, 115- 1. 0 SÃ O LUIZ, Nunes dos Santos & Cia., Av . P edro II, 231- TEREZINA Barreto & Cia., Rua Paissandu, 1232 FORTALEZA , Almeida & Cia., Av. Rio Branco, 1107 - NATAL, Dr. Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho Rua Presidente Ban. deira, 423 - JOÃO PESSOA, Dr. Renato Ribeiro Coutinho, Rua João Suassuna, 27 - ARACAJú, José Carvalho Andrade, Travessa Benjamim Con.stant, 68 - SALVADOR, Intercambio de Representações Ltda., Av. Estados Unidos, Ed. IAPC - VITóRIA, Orlando Guimarães & Cia. Ltda .. Av. Jerônimo Monteiro, 370-382.

ENDEREÇO TELEGRAFICO: B R A M IN AS REVISTA

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O Emblema do Seguro do Brasil

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ANO XXXIX Redação e Admini s tração: Roosevelt, 39 Sala 414 Rio de Jan eiro

Av. Franklin

NUM 447

Ensino do Seguro

· Telefone : - 52-:if>06 Fundador: CÂNDID O DE OLIVEIRA Propriedade e Admini stração: ESPóLIO DE JOSÉ V. BORBA Redator Chefe: DAVID CAMPI STA FILHO Diretores: M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA, A. REGI S SILVA Redatores : CARLOS BANDEI RA DE MELO CÉLIO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR Secretária: CECíLIA DA RO CHA MALV A Procurador: DR. FLÁVIO C. MASCARENHAS SUMARIO

COLABORAÇõ ES David Campista Filho - Antonio Peres Rodrigues Filh o

- Jorge Aveline NOTAS E COMENTÃRIO S DA REDAÇÃO

Ensino do Seguro - O Seguro Privado no Brasil - Surge uma Nova Companhia no Paraná - Com o se Deve Legislar - In denizações devidas a várias seguradoras Exportações Seguradas - Lucros Cessan tes - Alguns aspectos dêsse seguro - O Govêrno não Estudará as Cartas Patentes das Em presas de Seguro Alem ãs SECÇõES

Retrospecto - R egistro - Jurisprudência.

REVISTA DE

SEGUROS

O C m so Búsico de Seguros (CBS), mantido p elo IHH e Seguradoras, acaba de iniciar, com pleno e indiscu tíve l t·x ito, as anlas de urn curso recentemente instituído com a h nalid ade de preparar inspetores de riscos-i ncêndio .

Para tcr-·se uma idéia ela repercussão alcançad a por essa in iciativ a, b asta dizer que o número de matrícula fo i ele tal forma elevado que a freqüência de alunos tem ult raraso.adc;, e 111 outro tanto, a capacidade do a uditóriJ do IRB, que é o loca l reservado ao funcionamento desse Curso.

E' c.:otn sati ~façiio que a HEV IST A DE SEG UROS assinala, em suas colunas , a ocorrência de fato de tão alta significação, pois não é de hoje qu e ela se vem batendo p or uma solução objetiva e racional p ara o importante problema da preparação técnico-profissional das novas gerações de seguradores. Não é preciso recuar muito no tempo, ao comp ulsar-sc as edições dêste periódico, para qu e sejam localizados numer osos artigos e comentários em que o assunto é exposto em seus vari ad os aspectos, p ara a cons ideração dos responsúveis pelos des ti nos da instituição el o Seguro em ncsso Pms. :\ contribui ç:i.o d o CBS é na ve rdade expressiva, mas não basta . E' preciso elaborar e pôr e m execução um amplo programa ele ensino especiali zado, a fim de q ue pcssa produ zir os frut os esperados uma be m ori entada polít ica pedagóg ica . Tanto mais cresce de importância o problema na atu ali dade, quan to se sabe qu e, em face do inusitado desenvolvim ento econôm ico por q ue passa a Nação. grand es transfcrmações deverão ser operadas nas p r:lticas hoj e corrPntes no mercado segurador, para que o Seguro se adapte às novas e múlti plas necessidades de proteção de qu e se ressente a ecoHornia nacional.

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SETEMBRO

DE

1958

Três Ida des do Seguro Privado por

DAVID CAMPISTA FILHO para a ''Revista de Seguros

O segmo significa um remate na evolu ção da assistência privada, ao rejeitar a crisálid a sua forma crn favor da técnologia mutualista.

Flagrante expressão do princípio de solidariedade humana, quando aqueles sob icl entic<l. ameaça ele perigo lembraram ele se unir a fim de que cada um , mediante pequeno sacrifício, concorresse para saneam ento do mal do companheiro e m desventura.

E desta sorte, compensadas as perdas, era o modo engenhoso dos ho mens precaverem-se contra surprêsas desditosas . otava-se que quanto maior fôssc o número dos aclerentc.'s , menor o sacrifício pessoal c, se denunciava o fator el o grande número q u ~.; aplicado à mutualidade, provocaria o q ue chamou certo pensador, o milagre da economia.

Entretanto. o milagre não era mais do qu e a mutualidad e tecni ca mente organizada, cuja condição elo grand e número somente a faria confortável c excct uivcl sob gerê·ncia ela e mprêsa para tal fim aparelhada.

Naqu ele seguro primúrio, havia contudo, um perder, pois quando o sinistro fulminasse um deles, toclos os demais perderiam sempre um pouco e o gestor elas con tribui ções não responderia pelos faltosos.

Depois, o seg uro inclush·iali zou-sc. c entãO, o indivídtto passou a co mprar seguridade VC JJ· dida pela empresa como exprC'ssão de u 111 ato de comé rcio, c por isso, o segurado sem nada ter a ver com outros ele sua categor ia,

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REVISTA DE SEGUROS

únicamente na empresa tinha quem lhe respondesse pelo convencionado.

O seguro evoluiu, transformado, então, em poderoso instmm cnto estabilizador no orga}lismo eco nom ico, pela virtude de neutralizar prejuízos, perpetuar valores, evitando, portanto, estancamento elas atividad es produtivas.

Haurindo energia n o progresso econômico, refletia-lhe tôclas as mutações às quais trazia seu "enge nho e arte", e assim , a sua primeira iclade, a de i mcnsa impulsão, foi na era da navegação quando diversas cidades da Itália c Espanha, tomando-se grandes praças de conérc io ansiaYam por expansão. A tudo veio propiciar o seguro marítimo com o quanto possível ele garantias , e por isso, a região meclitPrrànea foi considerada, também , a pátria 1 elo seguro.

Lomhardos que e migraram , levavam seu comércio de jóias c valôrcs para Londres, onde na rua qnc lh es tomou o nom e, lan çaram rudi nwntos d<' bancos encontrando no Café ele Edward Llo ycl um ce ntro de negócios qu e foi a semente ela maior organização ele seguros rC'vcstido elo prestígio el e uma instihtição.

U oycl de L ondres faz jús à reputação qu e desfruta pela potencialidade e universalidade das garantias de cobertura instântanea aos maiores riscos, como outrossim , garante à navegação condições el e segurança mediante a técnica Pscn tpulosa ele seus r egistros marítimos.

Enriquecido ele experi ência, o seguro ama-

131

durecia para a sua segunda idad e, a era da revolu ção industrial. Enquanto fil osofas c econom istas inquietavam -se pelo destino do operário com a substituição elo braço pelo maquinismo de multiplicado esfô rç·o, o seguro evoluía para sua fo r mação ci entífica e assentando ~ua base na matemútica, adqu iri a o ri gor das ci ên cia~ ex atas , e graças ao cálculo de prcbabilidade, estabelecia certeza no terreno movediço do aleatório.

E enquanto falhou a previsão dos filosofos e economistas, a prPvisão no seguro estruturvu-se cie ntlfi camente.

A terceira idade é a qu e em nossos dias , vislu mbra-se na aurora do pan-american ismo, e ntão acontecida no con tin ente ameri cano, a que a Europa cede lu gar em p ról elo progresso da economia, e da política mundial.

As d iretrizes elo pan-am ericanismo atribuem-se ao Brasil pelo arrojo patriótico com qu e o proclamou o Presidente da Repú blica, co mo p elo nobre empenho na sua im ediata realização.

A i mportà nci a da "ope ração pan-ameri cana" revela-se ele alto alcance, cuj a influ ência benfazeja é atraída para àmbito universal, conform e fêz sentir a recente visita do Presidente Gronchi .

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A real idade brasileira passaria pois, por sa uclúvcl transformação , com arejamento de idei as a q uc cederi am obstin ações qu e nos amarram a sub-d esenvolvim ento econômico, como a su b-cl csc nvolvi me nto moral , causa do inescrúpul o nos cos tum es políticos e de generali zada irresponsabilidade.

Se o nacionalismo desligar-se elas ord ens so\ iéti cas , poderi a ackwirir a faculdade ele discernim ento, sabend o assim quando útil aos inten"sses nacionais, ou proveitoso à ideologia moscovita.

Portanto, os p robl e mas econômicos deverão se enca minhar par:-~ solu ções e m têrm os ele compreensão e el e cooperação, doi s fa tôres prin cipais da "operação pan-americana", resu ltando por isso, no maior estreitamento ele relaç·ões entre os povos do Contin ente, como na intensifi cação ele intercàmbio econômico e cultura l.

Cc nsefl ii entem ente, a Política el e Seguros não poderia escapar ao influ xo el e tão elevaelas idé ias, com as quais se h armoni za m as aspirações de aperfeiçoam ento e expansibilidad e ela in stitui ção do seguro privado. D êsse aspecto, permitim o-nos el e fazer o te ma da te~c com q ne nos honramos ele participar do magnífico prelócli o elo pan-ameri can ismo, a q ue expr ime a VII Conferência de Venezuela.

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SETEMBRO

DE

1953

Seguro PrivaUo no Brasil O Dr. Gilson Amado , estudi oso "expert" elos prolJle mas políti co-econô micos elo país, com raro bri lh anti smo vem dirigind o, na Húclio M airink Veiga, o programa "Comentário Político", ond e se destaca a secção "M esa Heclonda".

Em ".Mesa Redonda", o Dr. Amado tem tido oportunidad e de reunir destacadas personalidades elo país, onde se discute m aspectos vivos el a conjuntura nacional com o objetivo ele esclarecer a op ini ão pública.

Na quin ta-feira, dia ll de sete mbro , foi a vez de se ouvir a respeito elos seguros privaelos, send o convidados os Srs. Dr. Àngelo Mário Cern e, na quali dad e el e Presid ente ela F ederação acionai el as Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização e do Sindicato el as Empr ~s as de Seguros Privados e Capitali zação do Rio el e Jane iro, Dr. Lauro Sturm, Presidente do Sindicato das Emprêsas el e Segu ros Privados e Capitali zação do Rio Grancte rl(J Sul e Vicente de Paulo Silvado Alvarenga, Presid ente elo Sindicato das Emprêsas de Seguros Privacl os e Capitalização de S. Paulo.

Abrindo os debates, o Dr. Gi lson Am ado focalizou o aspecto altamente social ela instituição de seguro e suas finalidad es, di zendo ainda da estreita relação entre as atividades securatórias e o a tual surto de desenvolvimento econômico do país. Pediu então, ao Dr. Cerne, que falass e sôhre o vulto da indústria de seguro, antes rele mbranclo, p orém, o te mpo de faculdad e, onde foram colegas , e citou nom es de outros companheiros de então - hoje ilustres figuras de nossa administração púhli ca e privada, políticos e jornalistas.

Agrad ecendo a oportunidad e qu e es tava sendo oferecida aos seguradores, o Presidente da Federação definiu o desenvolvim ento da ins-

tituição do seguro , e m nosso país, com o fato de já ser o Brasil auto-suficiente na cobertura dos riscos - todos - prescindindo, hoj e, das institui ções exteri ores, notadamente o Lloyd c.le Londres, onde muitos dos riscos eram antes colocados. Os Presidentes dos Sindicatos elo Ri o Grande do Sul e de S. Paulo comentara m também o desenvolvimento da indústria securatória, especialm ente nos últimos quinze anos - quando aumen tou enorm emente a capacid ade de cobertura dentro do país.

O Dr. Gilson Amado abordou , então, a política ad otada pelas companhias de seguro nacionais - a livre iniciativa. E como não poderia deixar de acontecer, veio à b aila o mérito do monopólio da carteira de Acidentes do Trabalh o pelos Institutos de Aposentadori a. O Dr. Àngelo Mário Cern e, defendendo a liv re ini ciativa, condenou o pretendido monopólio co m qu atro argumentos: 1") Os Institutos de Ap ose ntad oria, com contínuos déficits pretendem o monopólio apenas visando o equilíbrio orçamen tário. 2'') Como o prê mio do seguro de Acidentes do Trab alho é pago integralmente pelo <>mpregador, êste deve ter o dire ito de procurar a companh ia que mais confiança lh e in spire, da m esma forn~a qu e te m o direito el e comprar ele qu em be m entender as mercadorias necessárias a sua ati vidade co mercial. 3'') As companhias privaelas tem o maior interêsse em pagar as diárias cie invalid ez pelo menor espaço de tempo possível , de qu e resultam todos os esforços visando a breve recuperação do acidentado e sua volta ao trabalho. Já o mesmo não se pode esperar dos Institutos . Como o Estado é sabidam ente mau administrador, os acidentados estarão suj eitos a fil as e formalid ades burocráticas, sendo, conseqüente mente, len-

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Havendo falta de mão de obra no país, qua11to maior fôr a inatividade de acidentado. menor será a produção de nossas indústrias, corn evidente reflexo na alta do custo de vida. 4°) Finalmente, abordou o D r. Cerne o fato r "Prevenção de Acidentes". T e m as companhias privadas desenvolvido trabalho de mérito ncsse sentido, quer particularmente, quer atra · vés do Serviço de Prevenção de Acidentes. E' um trabalho de significação altamente hum anitária e sua continuação por parte dos lnstitutos seria problemática.

Foi quando houve uma consulta feita , telefôn icamente, por um ouvinte, qu e achou argumento favorável ao monopólio o fato de ser o "seguro de Acidentes do Trabalho um seguro social". Redarguiu o Dr. Cerne, lembrando que todo e qualquer seguro tem natureza social; a prevalecer o argumento , tôda a iudústria securatória deveria se r monopolizada pelo Estado.

Novo aspecto do r amo foi levantado pelo Dr. Gil~on Amado : o da aplicação das reservas . Como são essas reservas aplicadas de forma a promover o desenvolvimento econômico?

O Dr. Lauro Stunn, em base a dados estatísticos relatiyos aos últimos dez anos, com percentagens informou que as companhias c.le

segmo aplic:1n1 suas reservas em depósitos bancários, títulos da dívida pública, ações, bens imóveis , empréstimos hipotecários e em· préstimos aos próprios segurados, com a ga· rantia das respectivas apólices. Assim, as reservas das companhias não constituem capital parado, mas , em constante movimentação, colab orando no desenvolvimento do país. Perguntou o Dr. Gilson pelas relações entre a aplicação das reservas e o Banco de Desenvol· vinlE' tl to Econômico. As companhias de segu· ros, iudcpenclentcm cnte c.los depósitos no refe· rido banco, con tinuou o Dr. Sturm, invertem ainda suas reservas em ações de empreendi· mentos recomcudados pelo mesmo estabele· cimento. Lembrou, então, o Dr. Cerne, o exemplo da COSIPA - Companhia Siderúrgi· ca Paulista. Fàra reservada para as campanhias c.le seguro uma quota de 300 milhões de cruzeiros na subscrição do capital da COSIPA e o apôio dado pelas seguradoras fêz com llue essa quota tivesse que ser elevada para 360 milhões.

O Dr. Sturm, falando ainda sôbre a aplicação das r eservas, lembrou a falsa idéia que tem o público el e que as companhias investem consiclerc'tvel capital no estrangeiro. No entanto isto não se dá - há anos, apenas 0,3% das reservas eram ass im aplicadas e, na atualida-

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de, - tal percentagem é ainda menor, pois alcança si mplesrnente 0,01 %.

A respeito do notável apôio que as seguradoras. dão ao desenvolvimento econômico do país, lembrou o Dr. Cerne que antigamente a inversão das reservas era feita em atividades tradi cionais . Hoje em dia, acompanhando a industrialização nacional, as companhias estão se lançando em investimentos pioneiros.

E, em primeira mão, anunciou que as seguradoras vão investir na exploração do petróleo boliviano - vital à nossa economia. O objetivo das companhias de seguro não é apenas a extração de petróleo, mas, também , a prospecção - ~em dúvida a parte mais ingrata da indústria petrolífera.

Eis que se recebe mais uma consulta telefônica da parte de um ouvinte (prova do interêsse despertado pelo debate), perguntando se os lucros das emprêsas seguradoras provinham das atividades industriais ou se da aplicação das reservas. Foi o Dr. Cerne ainda quem respondeu , aliás , usando de uma franqueza que foi característi ca dos debates: "Tandas atividades industriais como da aplicação das reservas". Quanto· ao lucro proveniente da aplicação das reservas, os segurados participam do mesmo, pois que, dos prêmios de se-

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guro calculado de acôrdo com as leis de probabilidade, deduz-se uma percentagem que seria correspondente à participação elo segurado no lu cro referido. Portanto, a parte que caberia aos segurados é aos mesmos paga antecipadamente e, se o lucro não se verificar o prejuízo cabe aos seguradores, garantida que ficou a participação do segurado ao pagar um prêmio puro menor que o que seria têcnicamente determinado em base às probabilidades de sinistro.

Lamentàvelmente encerrava-se o tempo do programa. !viuito ainda o público teria querido ouvir sôbre a indústria dos seguros privados.

Vale destacar que o debate se processou dentro elo mais absoluto clima de franqueza .

Causaram certamente profunda impressão nos ouvintes a clara explicação sôbre a aplicação das reservas, com o fornecimento de percentagens, e a lealdade com que. se falou sôbre o lucro das emprêsas, desfazendo qualquer falsa i rnpressão de atividade especulativa. Preencheu a conferência as finalidades do programa - esclarecer a opinião pública. E revelou, a quem ignorava, que as seguradoras são indispensáveis ao desenvolvimento econômico do país, não apenas protegendo os investimentos de causas imponderáveis, mas, também, em muitos casos, financiando-os.

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136

SETEMBRO

Di 1958

Infra Seguro e Imprevidência Generalizada No ano de 1666, Lond res ag itava-se dentro de um monstruoso incênd io qu e lhe qu~imava tôdas suas constru ções.

Os prejuízos foram totais. Mui tas esperanças ficaram reduzidas a cin zas na escuridão advinda dum clarão desmedido.

A par dt\sse trágico acon tecimento que abalou tôda a Europa, H a mburgo, atemorizada com a impressão causada e pelos grandes in cendios de q ue vinha sendo vít im a, procura precarver-se c antes de qualq uer ini ciativa privada, eis qu e o próprio pod er público mu nicipal, cria , em 1676 um Instituto para indenizar os danos de in cc ndi os de edifícios.

Nessa época, na In glaterra, em virtude do sinistro, criavam -se grandes companhias particulares, cuj a iniciativa de criação es tá presa à aventura de algun s cidadãos.

E' quando nasce a "Fire Office", mais tarde deno minada "Phenix" (1705), tendo à fre nte o tão comentado médico político, D r. Nicholas Barbon.

Paralelamente, su rgem no Parlamento inglês, as med id as que viri am proteger a cidade contra os in cênd ios, em face das rigorosas medicas acerca das construções em geraL pois as suas edificações ''ram, qu ase tôdas, de madeira.

Sabe-se mais que sômente na última metade do século XIX aparecem disposições e meios repressi vos referentes às propri edades imobiliá.rias e m todo o mundo.

Dessa agitac;;·ão, érescera a idéia do segmo contra in cêncl ics, generali zando-se tais operações, pois antes, jú no sécul o XVII desenvolvia-se o contrato el e seguro marítimo .

Tanto o desenvolvimento elêste ramo, como de outros, tiveram origem no célebre café de propriedade ele Edwarcl Lloyd , onde os interessados alí se reuniam para tratar desses segmos. Assim , os prime iros seg uradores qu e lá se reuniam , tomaram o nome de Lloycl's

por Anton io Peres Rod ri gues f ilho Pro f. da Fac uldad e d e Ciência s Econõm lca s e A dm inist rativas d e S. Paulo

que, como "underwriters", passaram a constituir uma das maiores Companhias de Seguros do mundo, existente até hoje.

E ' certo que aquelas operações iniciais, tinham por hase combinações que repousavam exc lusivamente no azar, passando, através da experiência de vários séculos, a se desenvolver com tamanh a fôrça e vigor que faz smgir um novo instituto capaz de reparar danos que ameaçam a economia, a vida e a saúde: O seguro!

O seg m o que em sí encerra os princ1p10s da p revidência, teria mais tarde a sua aceitação geral com o próprio desenvolvimento econômico. o Brasil, a idéia do seguro está assinalada com a cri ação da "Boa Fé" na Bahia, por ocasião da abertura dos seus portos em 1808, emb cra estivesse ligada à Casa de Seguros de Lisbôa . Sàmente o D ecreto Imperial de . , ..

29-4-1828 é qu e autorizou a fundação da Soéied acl e de Seguros Mútuos Brasileiros e que é, assim, a primeira iniciativa genuinamente brasileira.

A iniciativa do seguro em nossa terra foi tão surpreendente - que chegamos a contar em 1829, com 0 ' D ecreto de 5 de março, que e m seu arti go 84 previa o Seguro elos Correios.

As cartas e maços de papeis eram segurados con tra o prêmio de 80 centavos, cu jo extravio obrigava à indenização de 50 cruzeiros!

Hoj e, con tamos com 148 companhias de seguros e 12 de capitalizações!

Mas. voltando ao nosso tema, pretendemos mostrar qu e aquela falta de previdência marcada com os totais prejuízos num incêndio qu e destruía duas partes de Londres, clestruin-

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llo nada menos que 18.000 casas e deixando see1 abrigo cerca de 20.000 famílias , continua a exis tir isso - com a diferença de que agora dispomos de meios para evitar ou atenuar cs os prejuízos de tamanha catástrofe.

Quanto p ode corresponder na despesa total de uma emprêsa ou pessoa o prêmio de seguro?

Se houvesse boa compreensão não seria necessário o art. 185 - do D ecreto Lei 2.063, de 7' de março de 1940, regulamentad o pelo D ecreto n" 5.901, de 20 de junho de 1940, pois 1-'or essa disposição legal. todcs os comerciantes, industriais e concessionários ele serviços públicos são obrigados a "ter seguros, no País, c1entro da cobertura encontrada. contra riscos ele fogo , raio e suas conseqüências, os bens mó, ·eis el e sua propriedade situados no Brasil e S' JScetíveis de danificação ocasionada p or tais riscos, sempre que ditos bens. isoladamente cu e m conjunto, tenham valôr igual ou supnrior a Cr$ 500.000,00". etc. E isso, sem levar e m con ta os que estào sujeitos ao seguro obrigatório sôbre transportes de mercad orias com valôr igual ou superior a Cr$ 100.000.00.

Co mo se ve são esses os limites mínimos e qu e, por interêsse no próprio sentido elo seguro, devem ser superados quando os valores forem maiores.

Mas, é diante dum falso conceito el e poupança que vemos o infra seguro func ionar.

Não raras vêzes deparamos com falta de seguro ou com um segu ro insufici ente para

atender os riscos a que estão sujeitos os patriJnôn ios, tanto do comerciante, como do industrial. como elo banqu eiro, como elo próprio in dividuo .

Sem insistir em tal situação, deparamos também com a falta de seguro contra acidente do trabalho, sabendo-se que êste é obrigatório por lei. E' exigido até pela nossa Constituição!

E quando um empregado é acidentado surgem as complicações, pois êle terá direito a ttma indenização! Quem pagará?

O infra seguro é resultan te da falta de co mpreensão elos indivíduos, pois tal como a Campanha contra Acidentes de Trabalho, ou da Campanha de Prevenção de Acidentes, ou contra Incêndios, será necessário esclarecer aos interessados, do p erigo a qu e estão expost(1S, em virtud e duma falsa poupança, pois 1(\cnicamentc P-stá provado que o auto-seguro {~ inope rante e não satisfatório.

Por um a análise mesmo rápida chegaremos :1 compreender que a inoperosidade da cobertura defici ente, é um fato que deve ser reparado e m benefício ela própria emprêsa ou pessoa.

Como si não bastasse essa falta de seguro ou (~ c cobertura, - temos o problema do valôr aq uisitivo da moeda qu e, tornando-se tão desajustado, obrigaria o segurado a reforçar o limite c1e seu seguro.

Na verdad e, o segurar1o paga um prêmio baixo , calculado qu e foi há te mpos, porém a inclenizac;ão quando recebida, estará em nín ;l hem inferior ao desejad o.

Aviso Devido ao incêndio no Edifício do Jornal do

Comércio, mudamos para a Av. Franklin Roosevelt, 39

sala 414, onde ficaremos definitivamente instalados.

138

SETEMBRO

DE

1958

Concentrações de Emprêsas A livre concorrência é o f enôm eno eco nômico qu e ben efici a a coletividade em detrimento dos produtores, porque tende a a proximar o preço d e ve nda , o mais possível do preço d e custo .

Em r ea lidad e, [W<'a vencer a concorrência, o produtor ou comerciante lança mão de todos os meios a fim de ofer ecer o seu ar tigo por preço mais baixo, qu er r eduzindo os elem entos que integram o custo do produto, qu er contentand o-se com menor ma rgcm d e lucros.

Este f enôm eno econômico - a livre concorrê ncia - tem , n a lei d a oferta e da procura, um exuberant e exemplo d e lei eco nômica, o nd e a primeira consiste na qu a ntidade d e bens ou coisas pos,tas à Yenda, enquanto qu e, a segunda, e o desejo ou a necessidad e d e se co~seguir as coisas ou b e ns, tendo-se em v1sta os meios indispe nsáv eis para tal obtenção .

A lei da o fe rt a c da procura é ass im formulad a: O preço d as coisas cresce na razã o dire ta da procura e na razão inversa da oferta; c, vice-versa , o preço da s coisas baixa na razão dire ta da ofer ta c na razão inversa d a procura.

Na de te rminação do preço normal é essa lei a g rand e r eguladora . Porém , 0 se u e nun ciado nã o tem sentido fatal, uma yez qu e ela d e te rmin a o fenômeno da oscilação dos preços, mas não em qu e medida se produziu . Tanto vale dizer qu e, qu a nt o mnis um hem ou coisa fôr d e~e jada c quanto m enos in existir no mercado, tnnlo m a is o seu preço au menta , c vice-ve rsa .

Portanto, a livre concorrência, em sua expressão máxima, contem em r es umo a magnitude da d em oc r acia eco nômica . ;\ s co ncentrações de e mprêsas, com e rcia is ou indus tri ais, são re uniões d e cn · !idades jurídicas com o ohjctivo de exti ngui r <l livre concorrê ncia . Nascem do rece io da e ve utualidad c d e desequilíbri o entre a produ <_:Üo c o co nsumo, e os const'4ÜeJ1tC's prejuízos qu e dêsse falo pode ria m advir ;\s indú s trias r espectivas ; ai nda lllais, a natural ambição do aument o pa r a es tas, qu er m ediant e a valorizu~·cio dos produtos c o cerceamento da concorrê ncia, de terminou a forma ção de co liga ções c o rga niza ções dive rsas, propondo-se lôdas elas, em última análise, a entra va r o livre d esenvolvim ento ela lei da oferta e d a procura .

REVISTA DE SEGUROS

Prof. JORGE A VELINE para a Revista de Seguros Tôdas as concentrações econômicas visam sempre alcançar a alta direção das condições do comércio ou da indústria, dominando o mercado pelo afastamento completo ou quase completo da concorr ência e a formação de um monopólio ou quase monopólio.

O franco desenvolvimento da lei da oferta e da procura traz grandes benefícios à cole tividad e ,pois tend e a aproximar o preço de venda, o mais possível. ao de custo . Por isso, os produtores ou com erciante, para conseguirem vencer as barreiras da concorrência, lançam mão de todos os meios, a fim d e oferecerem os seus produtos pelo preço mais baixo possível, quer diminuindo a margem d e lucros, quer reduzindo os elementos que integram o custo do próprio produto, como anteriormente mencionamos .

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139

Ire produtores que r esultam os g rand es pro Ycitos à col e tivid a de, po is, e nqu a 11t o aqu êles se degladünn, es ta us ufrui as va nta ge ns dos prq :os ba ixos .

Os gr<II HIL's fe nô m enos d e col lcc n lr:lçôcs eco nô m icas, con h ec idos sob \' :t ri:ld a s den ol llil w <J>es, de n tre e la s, por t;·tt··tcs, carkis, ··co rn ers" , " ri ngs" , "pools' ', etc . , caracte ri znt 11-se qu ase q ue excl usiva m e nt e po r simp les difert·n ças <~cidc n ­ ta is, m as fundanl l' lltados nas i d <'' i :~ s d <' s up r essão da liv r e concorrência , k n •'c ndo se mp re pa ra o m o nopó li o, q ue é· a at !tocra cia econ ô ln icn , o u o n 'oi• nc de i tn. o p osH;ao d e pre ços.

As con cc ntraçôcs econô 1n icas <IJ HTsc nla m f e nôm e nos de dois tipos: pc rn w n en tcs ou ll' lll [JO r úrios. D os prüu eiros, são e xe mplos os tru stes c os ca rt c~ i s; <' , tem porú rios, os d e ma is foc ali za dos.

O tru ste é o tip o d e co nc e ntraçi:ío econ ômi ca q uc co nsi s te na f usúo defi ni í~ ·.-:t d e vú ria s e 1n p rêsa s, po de ndo a ind :1 s:·r h orizont a l, quaud o as cmp r0 sa s coli g : ~ -· das se d edi ca m ú c· xpl o ra<;<io da tlH'Sil.t d fa se d e fabri ca ção de um produt o, u· ~ aindn , a fa bricaçã o d e Ulll único prod u~o; c, se rú vertica l, quand o a coli ga<:<io e d e e mp rêsas qu e se co t11pll'La m , is to ,\ qu e se d cdi calll a difer e nt es fase s d e fabri c a ~· :-i o d e u m produto.

O trust e apresenta 11111 C<lra cte rí s ti c(, essencia l, qu e ó o d csap :1rrci m cnto d a p e rsonalidad e jurídica d a s cm prêsns r e u nidas, n a sce nd o a p essoa jurídi ca do pró prio trust e . O obj e tivo df' ssa fo n1 w d e con ce ntrnt; <io é prc judi ci:d po rq ue é> co tnlwti\' O, proc ura elimin a r os p eq ueiJos produt o res q ue e ven tua lm ente s urj a lll .

Por isso, nos prim ei ros te m pos d e s ua con stit uição, vend e ns m erca dori as a b aixo do JH'C~· o de c usto, até q ue d csapan' <; wn os se us co mp e tid ores, d e po is do qu e el e \':~ os preç os, gra d ativ a m c rok , se m limit es, a fim d e se ress arci r dos p rejuí zos havi dos n a su a fa se ini cia l. " Os ca l'Léis - c uj a or ige m p ro \" e ln d a Alem a nh a são r euniões de cm p rêsa s com ca r ac te i'Ís ticos d e fe d er ação, p ois a conce ntra çii o núo Lira a a uto n o111ia das e ntidades co liga d as, con servando cada um a del a s a sua p e rsonalidad e jurídi ca. }_: 1ucr a fus ão d e cmp rêsas . A pesa r disso, tôdas elas se submetem à orie nlacão d e .u lll órgão superior que lhes di ta <; a ti vidad e, de te rm inan do as co tas de produ ~·ão, compras d e mat é rias prim.as , vcnd :·• do p r odu to, f e itura da propaganda , e tc .

Os car té is difer em , no tad a m e n te dos tr us tes, por serem defe nsivos e não com140

h<ll i \' OS, co m o css<'S ú ltimos . Ao contrúrio dos tru s tes, r c un c n1 os pequ e nos prod utores l' lll lu gn r de e limin ú- los . .1\:o q ue d iz respeito aos "corn cr s'', " l' ings" t · " pools" , pn rti c ul a rizam -se po r co li ga <.J ws transitórias co m obj e tivo d e a :; amharea m c nl os <.' rs pec ul nçõe s qu e, IJat u ra ltn c nl c· , trnze 111 g ran·s pre juízos c t'l' IWrcuss<ws eco nômicas ü cold ivida d c, JÚ qu< · \'ÍS<II Il o l oc up lcla m e nlo pró prio, cn 1 de ! ri m e n to d os co ns umid o res. f:sscs ;: pos d e co nce nlra t;õ es sã o b a sta nt e coilllccidos , d adas s uas n w nifcs taccie s em d l'lc· rii Jinad;Js opo r tunid a d es, qt,tundo os p ro <lu los dcs<t JWrece m m om e ntú n e:1n1 e ntc do ll ll' l'C<1 d o p<tr<l logo d e pois rcapa 1'\'Cl' rcn l por p r e<,:os exorbita ntes . É e v!d l' n lc qu e, rck nd o os a çamh a rcad o rc:; as m e rca doria s, es tas a um e n tam d e proc ura l' , ôh \' ia m e nt e, so b em de prcc;o.

Q ua ndo ês tc a lca n ça o liniÍle d ese jado, os produtos a parecem c são vendid os, re pa rtin do os partici p<tnll's, e ntre s i os l uc ros ap u r a dos . A compara <;ão entre " co rn er", " rin g" L' " pool" é mu i to co · n hec id a <'nl virtud e da exten são d êsscs voc úbulos em ing l<;s : " o "có rn er " é o h cco ond e súo e n c~nTal a dos os com'p e tid o res ; o ''ring" , é o circ ulo em qu e süo re unidos; e, o " poo l" , o lodn<;:d ond e süo "roga dos H odic rnnm c u le, c tn f ac <~ dos in t!III Cl'Os (' Xce ssos a qu e se e nlrcgur a m ta is conec· ntrn"·i'lcs, <'s tns vi c ran1 a sofrer r epress ~IO por le i cspcc íl"i cn, Clll di\' cr sos p :1íses ond e su rg ira m . .N o Bra sil , a exi s tê nc ia d essas co nce ntr n<;óes d e e n1prêsas são passíveis de puni<J IO, co tn o crin1 cs cnpitulados n n 11oss c. k i de econo tni a p o pula r . l\:-10 re s ta a 1n e uo r dúvid a d e qu e es ta <t tilu dl' do govi'· rn o L' di gnci dos melh ores :~ pl a u sos, pois tai s Jll o viln entos i ndu st riu is L' eo m c rciais vis a m a extinc i:ío da li vre l'O II CO rrf ncia, :1través da qL~ al se co nseg ue, cco nô tni c:un c nlc, o .i usto prc\'0, IH·eco iliza do pelos m a io res cco nolni st ns d a .His tória.

Revista de Seguros Uma tribuna sempre aberta aos reclamos do seguro nacional.

SETEMBRO

DE

1958

Extratos da edição de Setennbro de 1928 CONTRATOS DE SEGUROS O direito é simples na sua essê ncia e n a sua forma. Qu em o tem vivo, evidente , palpável. não procura cercá- lo d e trapos , par fazer confusão e enredar os outros . Nas quest<-JC~ el e seguros, h á sem pre êsse vezo. Em ve:: de se r expôsto o caso com simplcsa, cl ão-lb e um a forma nebulosa c con fu sa.

Por uma dessas ex travagànc ias que rcvcL'. tll desori entação, há qu e m prete nda , em _i uizo , que a apóli ce não representa o segurn e 'JL! e a intenção co ntra tual eleve re montar-se ao~ contratos anteriores. Para essa gente a seguradora é semp re obri gada a co ntra tar pela mesma forma, sob as mes mas condições, c com os mesmos c1 izeres 1 Sômente a apóli ce representa o con trato avençado. E ' ela o in strum ento dess a conven ção e os seus tt' rm os encerram a vontade das partes. Receb e ndo a apólice, o seg urado aderiu às suas co ndi ções; não pod e afastar-se delas.

Nada vale di zer o segurado qu e n ão le u, não reparou ou não compree nd e u as su as cláusulas . Se argumen tos dessa ord em puclessf'tn ser aceitos , ne nhum co ntrato vale ri a.

As partes co ntrae ntes p oderiam fugir ao

cumprim ento elas suas obri gações. Não haveria qu em n ão se servisse cl êsse meio.

XXX

Há uma consciência jmídica co le tiva. O direito é o b om senso. Muitas vêzes as lon gas di ssertações c as citações el e autores miram obscu recer o que está cl aro . ' Formu lar lttn cc ntrato ele segltro n ão é tão f(lci l como parece ao vulgo. Daí certas dificu ld ad es na sua liquidação. Prec isava mos d e um co rpo dP corre tores de seguros competen te , conhecedor dos princípios qu e regem essa institui ção e cujos cl ien tes possa m descança r na sua intcrferencia, certos de que os contratos não terão 111 tlicl ades e obscurid ades .

Os comerciantes não en te nd e m disto e não querem ente nder. Quando fa zem o seguro, p ensam es tar da nd o uma es mola à co mpanhia ; no momento de reclamação do da no tornam-se ex igentes, arrota m o se u direito e, se p uderem , procuram lu crar um pouco com o sini stro .

1 Jão me nos igno ra ntes são mu .itos se.g uradorcs c os seus cmprf'gados.

Di,·e rgt'ncias vári as frequen temente nascem dessa com u m ignorância.

Compa nhia Brasileira de Seguros Gerais MATRIZ - Edificio Banco Inco - 3. 0 andar SUC . DE SAO PAULO:

...

Rua 24 de Maio, 104 Tel.: 33- 1323 São Paulo

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SUC . RIO DE JANEIRO

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R. Visconde de Inhaúma 134-13.o andar Tels.: 23-3504 e 23-3266 '

lncend io - Tran spo rtes - Aci d. Pes. - Resp . Civil

REVISTA DE SEGUltOS

Enquanto não se criar uma mentalidade nova e não se compreender, como Henry Ford, que tôda a operação comercial deve satisfazer as duas partes, o seguro não terá no Brasil o prestígio que deve ter, como um dos ramos da Economia Política.

Fonte dos maiores benefícios para o comércio, a indústria e tôdas as classes sociais enfim, porque lhes dá tranquilidade contra os azares da tortuna, o seguro não deve ser um comércio de pequenas competições, intrigas, mexericos e deslealdades, como é praticado por certas criaturas inferiores.

E' preciso levantá-lo, fortalencendo-o financeira e moralmente.

O segurado é o beneficiário no contrato e não uma individualidade que se deva adular, quando tem dinheiro ...

XXX

NOTAS AVULSAS Uma das causas prejudiciais ao seguro é a falta de zêlo e de consciência no transporte de mercadorias.

As companhias de navegação desonestamente se negam a assistir ao exame dos volumes violados ou danificados e nem sempre convêm à companhia seguradora requerer vistoria judicial, cujos gastos, são grandes.

Ford, quando adquiriu a estJ·ada de ferro de Toronto, suprimiu a seção judiciária, porque estrada de ferro não é feita para andar litigiando. Criou ao mesmo tempo uma seção de reclamações, cuja probidade no solucionar os casos nunca deu lugar à queixas por parte

COMPANHIA

Argos

rlos embarcadores. Ela segue êste preceito da moral do grande industrial: " ão queremos pagar nem de mais ne m de In enos"_ Porque as nossas empresas à e transportes marítimos, fluviais e terrestres n ão procedem de igual forma? Os seus dirigentes p ensarão que não se poderá prosperar fora da verda· deira justiça, dando à cada um o que é seu?

O comércio pod e viver p erfeitamente dentro das práticas dos Evangelhos.

XXX

O valor segurado não pode ser excedido na indenização, mas, ta mbé m aqu ele valor ~tão é devido se representa uma parte do risco total não sinistrado.

Se os bens existentes no momento do dano tivere m valor infeJ'ior e se outros seguros, que existiam no momento do contrato, já não existem, mas a seguradora não foi avi· sada da decadência, é b em de ver que ela não pode ser compelida a concorrer p ara a indenização na proporção dos seguros existentes, mas dos seguros que existiam no mom ento em 4_ue e mitiu sua apolice.

Idéias tão simples andam por aí p erturbando certos entendimentos, que tinham todos os motivos para sentir com clareza.

Qu ern segura uma quinta parte de uma quantia determinada, não deve evidentemente uma têrça parte elo dano sofrido, sob pretexto de ter sido reduzida aquela quantia e de terem cessado as responsabilidades de outras co-seguradoras.

Um pouco de bom senso e de honestidade é suficiente para entender.

DE

SEGUROS

Fluminense

TERRESTRES E MARITIMOS Fundada em 1845

A mais antiga Companhia de Seguros do Brasil Capital realizado: Diretoria : -

( ( (

Cr$ 6. 000 .000,00

Americo Rodrigues João Rodrigues Teixeira Eduardo Sanz

Junior

Sede : - Rua da Alfiandega, 7, loja Edif. Próprio Tel : - 23-4954 e 23-5365 - End. telegr . CO MP ARGOS RIO DE JANEIRO

!Jl'l':!MB:RO

DE 19H

Surge uma nova Companhia no Paraná

A "Comercial" Companhia de Seguros Gerais qual fazem parte elementos represen· tativos da vida econômica e financeira .

O crescimento do Estado, a sua projeção na vida nacional, a sua atividade intensa nc;> setor da produção, em momento que já se vislumbra, não muito longe, quando assuinirá a lid erança da produção caféeira do País, impõe aos · homens de trabalho a tarefa de criação e desenvolvimento de atividades e entidades que amparem êsse crescimento, que procurem fixar dentro da terra paranaense a riqueza elo seu ciclo caféeiro.

E o setor de seguros, interessante p ela sua atividade especializada, estava a exigir nova expansão, eis que, dentro do Estado, existe apenas um único grupo segurador.

Pelo Decreto no. 44.026 de 8 de julho do corrente ano, o Sr. Presiden te da República concedeu autorização para funcionamento à Cbmpanlúa "COMERCIAL" de Seguros Gerais, sediada em Curitiba, e pertencente a importante grupo econômico do Paraná.

A respeito dessa iniciativa, ouvimos um de seus diretores, o Dr. Adolpho de Oliveira Franco, que na oportunidade nos dech.rou o seguinte: "Acompanhando e sentindo o progresso do Paraná, um grupo de homens de negócios do Estado estudando G meio segurador, verificou a possibilidade da organização, com êxito assegurado, de uma entidade de seguros . Foi assim lançada e estruturada a Companhia Comercial de Seguros Gerais, da

REVIATA PE SEGUROS

E é, ao lado dêsse Grupo e com a solidariedade de tôdas as demais entidades seguradoras do País, que pretendemos dar às classes produtoras do nosso Estado, mais uma Companhia de Seguros, mais uma entidade que ampare os seus interêsses, projetando-a também no setor nacional para o prestígio da · Cia. e a prova do nosso poder de realização".

O Dr. Adolpho de Oliveira Franco, é figu- .: ra de grande projeção no país, i4 tendo sido . governador do EstadO do -Páraná e diretor do · Banco do Brasi~ , sendo atualmen!e Pr,esidel1te': do Banco Comercial do Paraná S: A. -E ' também um dos dez membros da Comissão Con- · sultiva da Política Bancária N~cional, já fazendo parte há , algum tempo da classe seguradora como diretor de ' "Johnson <.\:. niggins D eltec S. n."

143

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A M~~P;~hlaNA

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FUNDADA EM 11 • 11 • 1918

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ESTAIELECIDÁI EM 1136

THE LIVERPOOL &

LONDON &

GLOBE JNSUR.ANCE CO. LTD. Capital realizado para o Bruil: Cr$ 1.500.000,00 fOGO VIDROS PESSIJAIS -

MARITIMOS AUTOMÓVEIS LUCROS CESSANTES ACID"'NTES RESP. CIVIL TODOS OS RISCOS.

Casa Matriz para o Brasil:

AV. RIO BRANCO, 25 3.• "hletone: i3-29li Agências: Bahia Curitiba Pernanbuco Porto Ale&re Santo• Si o Paul o

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de Seguros

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Capital . . .......... Cr$ 12 . 500 . 0QO,OO ..

R eservas . . . . . . . . . . . Cr$ 50 . 910 .989,90 Prêmios em 1957 . . .. Cr$ 7 9. 347 . 589,70

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MATRIZ Rua José Bonifácio, 110 -

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São Paulo

Suou'"''' e Agência. em toda. as prineipais cidades do Brasil

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Sinistros pagos desde a fundação

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Cr$ 149. 731.703,00

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Previdência do Sul COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA • Fundada em 1906

de Seguros

Cifras apuradas em 31-12-57: ATIVO REAL : CRS 555 . 159 . 128,90 : RESERVAS, FUNDOS E CAPITAL: CrS 527 . 333 . 590 ,70 • SEGUROS DE VIDA EM VIGOR : CRS 11 . 603 . 285 . 258,00

(FOGO E TRANSPORTES) FUNDADA EM 1886

CAPITAL S'.lbscrito e realizado Cr$ 3 . 000 . 000,00 RESERVAS Em 31 de Dezembro pe 1957 Cr 14.419.746,50 SEDE : Rua Benjamim Constant, 57 - Sala 11 Caixa Postal, 173 Ende. Tel. GAUCBO RIO GRANDE Estado do Rio Grande do Sul

Agencias na Capital Federal e principais cidades do País

•

SEDE : RUA DOS ANDRADAS 1049 Cx. Postal , 76 - End . Telegr.: "Previsul" • PôRTO ALEGRE ESC RITóRIOS : RIO DE JANEIRO Av . Rio Branco, 173 - 15.0 andar SÃO PAULO Rua Boa Vis ta . 206- 8. 0 andar BELO HORIZONTE Av . Afonso Pena, 726 _ 12.0 andar CURITIBA Rua Monsenhor Celso 151 - 7. 0 andar ' RECIFE Av . Dantas Barreto . g 07 - S.o andar SALVADOR Rua Miguel Calmon, 37- 3.0 andar FORTALEZA Rua Major Facundo, 253 - 5.o andar

' # -············

Como se Deve Legislar Cont a m-se por muitas deze nas os proj etos de leis qu e tra mita m hoj e no Co ngresso Nnc ionn l, di spond o sôb re ma té r ia de inl cr f>ssc da in s titui ção do Segu r o .

As m edida s legisla tiY as preco nizadas süo de tal sorte pre ju dicía is ú ati Yid a d c segura dor a, qu e n ão se ri a n ecessú r io a a provaçã o de tôd as e las pa r a p roYocar se ve rdad eiro col ú pso e n1 ta l setor econômico.

A sa lvag ua rd a d essa in s titui(J ío impõe ao legisla dor um a orientação l{Ll\' pode se r esqu em a ti za d a d a seg ui n ll' form a :

1-

i\'o sela r político

Asseg ura r o ple no fun ciona m ento do regim e co nstitu cion al d a li vr e ini cül t i \-~\.

Não é d e inter êsse púhli co a in s laur<Jçilo de monop óli os es ta tais, <~ inda qu e afeta ndo pa rcialm e nt e a a tivid a d e segtt r:t· dora , co mo o mono póli o d e de termin :11 h r a mo d e seg uro, h oj e pre te ndid o em •·c·lação aos acid e ntes d e tra ba lh o. A a u\ (, r izaç ão de qu e d e terminad as a uta rqui ;J,, ope re m e m seg uros, aind a qu e e m c:,!lcorrê ncia com emprêsas p r iva das, ta m bém é m edid a inteira m cnt r d esaco nselh a d a. Fa lta-lh e las tro d o utrin ~tri o, ou mesm o qu a isqu er laivos d e int e r(·sse p úbli co, se nd o exclus ivnm e n tc a lim e nt nd a pela ilusão d e qu e as a ut n rqui as en ct m-tra r ~LO , n essas op era çôes, rec ursos cn m qu e s up r ir suas d eficiê ncia s d e índo le fi na n ce ira .

Atu a lm en te têm c urso vá rios projetos q ue visa m per mitir o in g resso d e a uta rq ui as nn :divid a dc seg ura do ra. f: necessú rio o po r Ulll diqu e u proj elos d essa n a tureza, pois, j á a ut ori za dos o JPAS E c o SASSE, a ex tensão d e ta l m edi da D outras a ut arqui as, import arú, com a cunti n uid a d c, no in gr esso de tôda s as o u t rn ~­ no se to r d a a tiY id a d c seg ura d ora, c ulm ina nd o co m o afas ta m e nto da s cmp rêsa 3 priva d as . :2 -

No sP lor eco n ôm ic..o-finan c;e iro

EYi ta r a fix ação d e norm as le ga is C:lpa zrs de cri a r e nca r gos qu e a fe tem a S Itu ação econômi co-fin a nceira d as emp rêsas seg ura doras. A L ei 1 . 628-52 pod e ser tom a d a com o exem pl o d e um a políti ca legisla ti v a prc j udi ci:ll ú in s titui ção do Seguro.

Aq uêle dipl om a lega l con cede u ao P o d e r Ex ec utivo a f aculd a d e d e con voeur ns cmprf>s a s d e seg uros, pa ra o fim d<' fo rnece re m recursos, extraídos dos a um c ntos a nu a is d e s uas r eserv a s téc nicas, des tin a dos a o fin a ncia m e nto do progr am a d e exp a nsão d a economi a n acio naJ .

P o r vúri as r a zões a situ acão eco nômico-filum ceira d a qu elas cmp i:êsas foi afeta d a e m virtude d êsse di spositivo leg:d , so bre tud o porq ue a re nt a bilid a d e d o li · n nnciam c nto er a infe ri or ú taxa mínima de re ndim ento qu e, seg und o pl a n os a tu aria is, d eve ser obtid a n as a pli cações d e reserva s téc ni cas. Al é m do mais obri ga -

Compagn ie d ' Assuronces contre l' lncendie, les Acc idents et Risques Divers Fundado e m Paris em 1828

CAPITAL SOCIAL 1.000 .000.000 DE FRA ~ COS MATRIZ - PLACE VENDOME, 9, PARIS, FR'ANÇA Capita l realizado }>ara su as oper ações no Brasil CrS 5 . 000,000,00 Autorizado o fun ci ona r no Bra si l p e lo Decreto N. 9 2.7 84 de 4 . 1 . 1 898 SUCURSAL NO BRASIL :

Sédc Própria: RUA DA ASSEMBLÉIA, 19-6. 0 P a v . - Tei.: 32-6027 Caixa Post a l, 4816 - End. Tel. UNIOCIE - Rio de Janeiro IN C~NDI O TRANSPORTES -

AU TOMóVEIS L. CESSANTES -

ACIDENT ES PESSOAIS RESPONSABILIDADE CIVIL

~~~~®@®®®<!J(!)®@(!)I!)®@®@(i)(•)t~í'!I<.!X!l®®(!)w;(!)-~~(!.-

REVlSTA DE SEOlJROS

.

tcn ção d e rendas indisp e nsáveis a o custeio dos se us servi ços, por outro lado nã o r edund e na implantação d e encargos ca pazes d e asfixiar financcir:nnentc os seguradores.

Os tributos hoje impo:s tos à atividade :seguradora são excepcionalm ente elevados . Até hoj e, por ex emplo, o seg ura dor nacion a l não conseguiu ex pandir-se n o m e rca d o internaci o nal, Le ndo particip a~·üo d e ilnporl[lllcia nas o per ações rclaLi vas a o comércio ex lerior do país, justa me nte p elo Ja to d e p esa r sôhre o preço d o seguro um fo rt e contin ge nt e d e ônus f isca is, que alijmn n osso me rcado d a con corrê ncia int e rna cio nal .

ções do r ea parelham ento econômico, em qu e parte das r eservas técnicas passaram a :ser convertiuas, são r esga táv eis num pra zo de 20 anos, absolutamente d esaconselhável em face Ja desvalorização atual da mo eda no ritmo acelerado em qu e a inflação se processa.

3-

No :;e lar contratual

É inteiram ente contra-indicado legislar sôbre o contrato de seguro, visando criar, em favor do segurado, obrigações qu e não pod e m ser suporta d as pelas emp r êsas segurauoras. Sem leva r em co nta as inconstitucionalidad es e os absurdos jurídicos qu e mui tas proposições en ce rram, não há dúvida qu e a imposição de novas obrigações ao seg ura dor, não previstas nas condições contra tu ais d e uso no m ercado, conduzem a r es ultados práticos d esastrosos, comprometendo a própria es tabilidad e d as emprêsa::;.

Cm exe mplo r ece nte pod e ser citado: foi a presentado à Câ m a ra dos D eputados proj e to d e lei dispondo qu e, no seguro .!c vida, a::; importâ ncias seguradas seriam r ea justadas n a proporção do a um ento d e custo d e vida nos últimos anos, sem daí d ecorrer em quaisquer ônus para os segurados. Por outras p alavras: visa-se aumentar o capital segurado, sem qualqu er correspondência com o prêmio contrat ual.

-i -

No setor fis cal

É n ecessário adotar uma política tri butária qu e, p ermitindo ao Estado a oh-

.) -

1\"o :;elor lraba lhisla

Í~ in constitu cio nal o trat a me nto disc rimina tó rio . E ntre tanto, hú proj e to::; de leis que visam es tabel ece r, no setor traba lhis ta, obrigações es pecí fi cas do :segurador, in ex iste nt es e m qualqu er outra atividade eco nômica. Exemplo: proje to de lei es tabel ece ndo aposentadoria intt g ral do sccuritúrio, aos 3i1 a nos d e servi<;O, paga ex clusiva me nte p elo e mpregador.

Os e ncargos trabalhistas constituem, somados, o chamado ":salúrio indire to" .

O a um ento d e quaisqu e r en ca rgos significa , co mo é óbvio, elevação dê:sse salário indireto c, por via d e co nseqü ência, e ncare cim e nto da "utilidad e" ou elo "serviço". Os efeitos econ ômico::; d a criH<;ão d e obrigações trabalhistas ainda são lll ais no civos quando es tab elecidas as lll esmas e m r elac úo a de terminada atividad e. ,

............................... .... . ........................ .....

CAIXA

POSTAL

N.•

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S ÃO PAUlO - BRASIL

I • 1~ ' .C:. • .':'

. ',i -li~ L )6 .•l Capital realizado: Cr$ 125 . 000 . 000,00

RAMOS

DE

SEGUROS

Incendio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil Ac:dentcs do Trabalho Luc ros Cessantes

SUCURSAIS E AGÊNCIAS EM

TODO

O BRASIL

3ljlTEMBRO DE 19118

Indenizações Devidas a V árias Seguradoras Prl'juí:os dr'c OJTCnlt' s do inc éndio e iWLLf"níyio do lllwio " :\'orlc/t)idl'"

A fim de aLend er ao pagamento de indeniza ções a diY c rsa s comp a nhias d e ~·1'­ guros, d c Yidas pelo Lloyd Bra s ileiro, em decorrência do n a ufrúgio do navi o "Nortelóid e", o Poder Executivo solicitou ao Congresso NacionaL a abertura do cn~­ dito d e Cri)' :2;).~~:)8.-112, :W .

Essa quantia , conform e esclar ece :;.

Exp osic;ao de Motivos que acompanha a ~Lensagem, correspondc a 50% do total das üw c niza çõcs r ec allladas p elas seguradoras e m a çi'io J udJ cía l qu e interpuseram c na qual o Instituto <.t e Hesseg uro!': do Hras il propôs uma liquida<;Üo amig:l· Yel, ·naqu ela base .

SOLU,: XO Ji\lEDIA TA .Justificando o proj e to de lei do Ex('· cutivo e qu e foi encaminh a do, 11a C[J m ura dos De putados, ao exa1n e da Cumissã o d e F inan<;as, assinala o i\Linislro Lú cio :\[ei ra e n1 sua Exposição d e .;\[oli vos: Aca ba de se r proposta pela Companhi a d e Seguros. '"Argos Flumin ense" l ' outras emprêsas seg uradoras contra o Lóid c Brasileiro - Patrimônio Nacional, n a 1'! Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal um a ação ordinúria no montante de Cr$ 50.716.82-1,70 .

A ação judicial ora movid a contra a r eferida autarquia Í.' ori und a de p edido

de ii denização por m otivo de perda de ca r ga, decorrente do in cên dio c nnufrúgio do navio "No rlclóid e"; da c ilad a em prêsa d e n a Yegação.

Para a imediata sol uc ão do caso, foi formulada pelo lnstit utÔ de Resseg uros do Brasil proposta d e liquida~· ão amigú· Ycl do pleito m edian te pagam e nto de m etade da in denizncão no m ontant e d e Cr$ 25 .:)38.-112,30, r ecla mada pelos Comandantes, co nsoa nte as informações presta d as pe lo Lóid c Brasil eiro.

O n!lto da demanda e m co nsi deraç ão indica qu e se ri a aco nselhável c assaz proveitosa a acei tação da proposta d o a lu di do I nst i tu to. Não dispõ e, porém, a citada cmp rêsa d e n avegação de r ectll'sos que lh e possibilitem no mom e nto a con cr e tisa ção de ajuste proposto, raz ão pela qu a l se torna n ecessária para os fins colimados a concessão, ainda n o co rre nte exercício, do crédito es pecial ao monta nte de Cr$ 25 .35R.-112,30 (vinte c cinco milh ões treze ntos c cinqüen ta '·' oito mil quatroce ntos c doz e cr uz eiros e trinta ce nt avos).

Heconhecc nd o a procedê nci a c fina l ida ·· de do crédito especia l ora pleitea do, tenho a h on ra d e manifestar-me favoràvclm ente à m edida proposta pelo Lóide Bra sileiro-PN, apresen tan do para a su a concretização projetos d e lei c d e mensagem no Congresso Nacional.

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American International Underwriters Representações S. b R epre enta ntes das Companh ias:

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E nclerêço T elcgritfi co: ''Al\ ri N T E R SU.R"

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DE

1956

ALTEHAÇõES DE ESTATl1TOS P e lo GO\·e rno Federal foram aprovad a s as alt e ra ções introduzidas nos e stalut os das soci e dades se guintes:

O S EG U{O N A H L' SS IA

De n oss~ t coll'gn '"H cv is ta P o rltt " Uês n I J-ts 'J lü a , ext ra ílll os ::-.a seI Seg uros ,. , <c <C. gu in te n o t ~ 1 : ··o regi tt H~ ccot tú tni co a tu ~ tl d n Húss i<t ca rac te ri za -se: a) -- Pe la a u sê n ci~ t d e L'tnprêsas in du str ia is e co n1 ercia is p riY a d as ba sea das no luc r o; b) P e lo d cs;q w tTc ittH.: nt o do sisll'tt la de lin"C concorr<·ncia, qu e roi s u bs tituíd o pelo sistcllla de Pla n o; c) Pelo apar<'c itn e nto d e Ag rup amentos e E tnpr(·sas d e carúll' r co rp or a tiYO c sindi ca l, so h rl'l ud o em m ak ri a agr íco la: d) P e la tnan u te n <;i'to d o p at rim ô ni o priY ado t ra n s mi ss ív el p o r lt e ra n <;a (co tn ce rt as r e se r v as) . l ' 11 w sú in s titui ci'to cs tú ~ lltt oriza da a pralic~11· ope ra<JH'~ d <' s<'g u ros n a l ' ni ão ;··, l';it'· t!;· :•: o '·(;osst rakh ", o r g~ tn is n\0 p a m -cs t a l ~ tl fund a d o h ú nlllit o temp o. (ioz<t d e Dc rsotwlidadc j u rí d ica, econô mica c fi n :tn cei r a".

Da .. HL·vis ta Porlug u êsa d e Seg uros", edi ção d e feverei ro / ju nh o d e 1D;)~ , extraímos a notícia de qu e ac a ba d e ser a pro v<t d a 11a Fra t H;~t a o h r igat o ri c d n d c úo seguro de veícu los au to tn úve is , f:llta ndo, para sua exct.: tt<Jw, q u e se ja pu bl icado o r espectivo r cgu la lll e nt o, qu e fixa rú as moda lid a d es d a a pli cação da le i.

O fund o CO illlllll d as vítitna s d e :J ;•idL· ntes ca usad os por a uto tn o hili s l<ts !t,;;oh·c·ntes, fo ragid os o u d esco nh ec id os ftul do qu e jú ex iste co ntinu a r ú funcionand o co m o a nt c ri o rm c nt e.

Hc tno nta nd o a n o tí c ia a noss<I ilustre co lega ind agu: -- " E , Portu gal , o qu e fa z ?, d a nd o id é ia d e qu e u situa çã o ,lú , nes te pn rti c ul a r , a inda n i'to se a c h <l r esolvid <t .

Pu rodiand o, in<L tgcllnos , ta mb é tn: E, n o Bra sil , qu e Sl' fa z ?

REVISTA DE

SEGUROS

Cotnpanhia de Seguros A.rgo:; Flumid esta Capit:tl.

D ecre to n .

1-1.3:2(), d e :2:2-8-958, publicado no "D.O." d e :28-8-958 ; n e tl.~(' ,

. \liwzca da Bahia Capitalizaçüo, d e Sah· ad o~ ·, c apital do Estado da Bahia . Dl'c rclo 11 . 11 . ~3:2-!, d e :2:2-8-958, publicad o n o "D. O". d e 30-8-958; Co mpanhia d e S eguros Aliança da lJuhia , de S a lvador (Bahia) . - Decreto n . I . 362, d e :25-8-H:) 8, publicado no " D. O ." d e 30-8-958 .

Múllla Calari11 e11se d e S e guros Gerais, d e Hltunenau , es tado d e Santa Catarina.

- D e c re to n . -1-1.3:23, d e :2:2-8-958, public ad o no "D. O . " d e -1-9-958. As princi p: tis altna (:õcs t.:onsistira m na mudança d o tipo d e socie d<td c de mútua para a n ô nima co m o ca pital d e 10 milhõ es de cr uze iros, dividido em 100 .000 aç ões coJ nutl S no min a tiv a s, do valor nominal de 100 c ruz e iros cada c mudan ça do nome JWn t Co m pa nh ia C a tarine nsc de S e guros Ge r a is .

Co tnp a nhia . \drúílicu d e Seguros, com se d e e m i\lilüo (ltúlia) . - D e creto n.

1-1.:1:2:), d e :2:2-8-958, dublicado no " 0.0." d e 1-\1-\).)8. Ca pital e le vado d e 5 para 1O milhô cs d e cruz e iros.

[1 11iiio Bnw:Lâru d e S eguros Gerais, d e st a C apital. - D e cre to n. -1-1 . 3:27, d e n -8-!l.) 8, publi cad o n o "D. 0 . " de 11 \J-958 . Capital ele vado d e 6 para 10 milh ôes d e cruze iros. ./amyuâ - Co n1pauhia de S e guros Gera is d e S. Paulo. - D ecre to n . -l-1. 398, d e :2~-~-~):)8 , publicad o no " D. O . " d e 1-9-~) .)8 . Capital e le vado d e 20 para 2-L tn il hôcs d e cruz e iros . \ 'e ra Cru:= -- Companhia Brasil eira d e D ecre to S eg uros, d e S . Paul o . n . -1-1. :m ~l . d e :28-8-958, publicado no D . O. " d e -1-9-958. C a pita] ele vado d e 20 para :2-1 milh ões d e cruz e iros .

Fir cm en's Insurance Company of N c\\'ark, Estados L'nidos da Am é rica do Nort e. -- D ecre to n. -l-1.18:2, de 28-7-958, publica do no ··n . O." de 10-9-958 . Capital allln e ntado d e ;) para 7 milhões e 500 mil cruz e iros .

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150

DE

INCENDIO TRANSPORTES E

ACIDENTES PESSOAIS SETEMBRO

DE

1958

Exportações Seguradas Somente agora, ao que se anuncia, um a grand e companhia d e seguros norte-a mericana resolveu d edicar-se ao r amo de seguros contra riscos n as exportações . Até então, d cn tro dos Estados Unidos só operavam n essa modalidade, companhias europ éias c e m pequeno núm ero.

Ao parecer do Escritório Co m er cial do Brasil em Nova Iorqu e, em c ujo "Boletim" vem a notícia, tal fato pod erá favorecer negócios com o Brasil, nos casos de exportações qu e n ão podem ser enqu adrad as dentro da s norm as de finn nci rl.mento do Eximhank. l\lElO DE lN CHEMENTAH A

EXPORTAÇÃO O seg uro contra riscos n as cxporta çôes é corre ntem e nte usa do na E urop a, principalm ente d e pois da Scgun1a Guerra Mundial. Dêlc se encarregam ge rnlm cnte os próprios governo s, a través de or g~1 nism os es pecializa dos, on por companhias particula rcs, mas sob a responsabilidade go ycrn a m cntnl. T a l lWOL".e ssu d e seguro, a prêmios baixos, é c0nsid e rad o como um dos mai s e ficien tes llli'Ío~ de incrcme n to da s ex porlaçõcs . Issc:, por duas razõ es prin ci pais . G8r an tid o por um a a pólice, o ex po rtador pode con ceder maiores prazos d e p af(fi 111 Cl1tos aos compradores es tran geiros, hem co mo pode ampliar sua s ve nd as a prazo . Essa apólice lh e gara nte cmp r ( s limos bancúrios para o ncccssú rio financi amento.

São dois os prin cipa is ti p0s d e 1 iseos de exportações par:t os quai s os rx por!adores e urop e us ped em a collcrtura do seguro . O prim eiro diz rcspvito di re tamente c\ inso lvê ncia d o COi!lprador , dclitro do prazo con cedid o. A co mp nnhin ~C:­ guraclora líquid a o d ébito e transforma-

se no novo credor da impo r iúnci a conespondente à exportação segurada .

O outro risco, chamado " político", tem ca ra cterísticas cs p ec i ai~, r e fer in dc--~e m ais aos governos elos países imporbdor es, qu e aos próprios cmnprador1~ 5 . Um dos exemplos d êssc r isco é o caso elas restrições cambiais impostas aos compradores p elas a utoridad es mon e tários do se u país . Tais r estrições são muitas vêzes motivadas p ela fa lta d0 di s ponibilidad es de divisas, nos pa íses em qu e o govêrno d e tém o mort o póli.) do câmhiü_ Na Ingla terra , a institnl ç?io do seg uro contra riscos d e export:Jçüo t ~·m oferecido os m elhores rcsult~ t~ o s. :-;ó no s('gundo trim es tre elo corre nt e ano a cnficl a d c governam enta l d êle (·w:arrega ·i:l -- o Gov ernm e nt's Export Crco its (~ ;.wnmt t•e D e pa rtm ent - - co br iu <'xporta çõc::; de m ercadorias no valor de 313 milhões d e dól a r es. Nos Esta dos l ;11 idos, :d é agora, as únicas f acilid a d es ;~ xi:; h~ n tes s:'ío :1s qu e o Export-Import Bank proporciona, assumindo uma p ar te d o risco n:1 s e:-;.portações por êle finaneindas. Es tas. no entanto, são limita das a certa-; men:nd nrias, princip almente c qui pan<e n to mdustrial.

NENHUM HfSCO

O sistema ca mbia l em vigência no Brasil não ofer ece n enhum 1:isco au an to à insolvê ncia do comprador . O Govêrno, qu e monopoliza o câmbio para a importação, ao per111ilí-la, através do forn ecim ento d e certifica do ca mbi al, supre o importa dor d a q uantidade n ecessária d e divisas. De qualqu er modo, porém, n possibilidad e d e maiores financiam entos qu e a ins titui ção do seg uro oferece, ta!vez ve nha a f acilita r compras bra sil eiras nos Estados Unidos .

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SETEMBRO

DE

1958

Lucros

Cessantes

-

Alguns aspectos dêsse Seguro

Conferência pronunciada no Inst ituto de Seguros de Nova Gales do Sul , na hab itual Reun ião Mensal , em Sydney, aos 23 de Agosto de 1956 C. Hodge , F. C. S. S. {Guardian)

Há dois anos atrás, o senho r Leslie Boyd, da "National Coope rati ve", falotdhes sôbrc a \·enda ou colocaçüo elo seguro ele lucros cessantes. Esta Comissão, aparentemente, !>en tiu que tal lapso ele tempo teria sido su ficiente para habilitá-l os a pôr em execução alo·uns dêsses preceitos e, agora . que \·ossas Carte iras estão repletas ele negócios dl'ssa antureza, é oportuno que alguém lh es ven ha dizer o que fazer com êles . E u sou êsse alguém. Devo esclarecer, porém, que o que \·ou dizer representa, únicamente . meus próprios pensamentos: - nüo deve ser conside rado como expo sição da rotina segu ida por minha própria Compa nhia ou por qualquer out ra . P'arafrasean clo as palavras que vemos nas telas elos cinemas, qualquer semelh a nça com as práticas passadas ou presentes é mera coi ncidência.

Duvido mesmo que qualquer Companhia _i;'t tenha progredido su ficicntemente ele modo a executar na prática. em sua organ ização, tudo o que vou dizer-lhes. Até certo ponto, estou penetrando no futuro. ou, na express::io ori ental , expondo um objetivo su blime F'aço votos para que possa ajudar alguns dos meus om ·intes a alcançar aqueie objeti\'(l , com o ~empo, p~ovocanclo-lhcs a reflexão c a pc~ · qtusa.

Convém lembra r-nos que. se negociamos, e para obt er um lucro . Há cxcess i\·a reseHa acêrca dês te mai s elo que normal mo ti \·o e sinal el o bom andamento de um negócio. .1\ão importa se trabalhamos para uma Companh ia sob a forma ele sociedade antmima, que distribui dividendos aos acionistas. ou para uma so ciedade mútua. que rateia excedentes aos co tistas. Não importa se a 111a ioria das Com panhias não necessitam el e lucros para pagar cli\·idenclos aos seus acionistas. que são comumen te. renumerad os com o só proL1uto ele que são. co- invest im entos, ao passo que os lucros sào transformados em reservas. E!., t as resenas são necessárias e a elas se recorre no curso normal elo negócio. Ocor rências tais como o incênd io ela General :M otors em L i\·oni a; os fn·racões ".1-1 azel" e " Ecl na ", em 195-1- e, nnis próxim o de nós, o terremoto ele Aclelaide, tanr bém em 1 95-~, terão obr igado muitas Companhias a apelarem para sua s reservas. Que-

RF.VISTf.

DE SEGUROS

remos ope rar visando a um lucro, e disso não nos envergonhamos.

Seguro é a arte ele fazer func ionar e equilibrar uma Carteira de negócio~, ele forma a prod uzir lucro. ao fim ele determinado período. O período a nós imposto, geralm ente por lei espec ífica. é ele doze meses . E' bem curto, Entretanto, mesmo a contragosto, temos que aceit;'t-lo. A arte do segurador é obter aparen te anomalia: - a curva de sinistros de ve ser relativamente horizontal. O êxito ele suas operações em dado período se julgará pelo aspecto do diagrama ele sini stros : aclmiti r- se-S.o Oll(lula<;ões suaves e protuberâncias indesejáveis mas, por vêzes, inev itáveis; enquanto que, se o g ráfi co parecer um po rco-espinho acos sado. as operações provà\·elmente terão tido mau res ultad o. A curva de despesas e a de lu cros elevem ser semelhantes à cun·a de sini stros. Fstas cu r v as têm que se projetar um pouco a lém de seus limi tes anuais, mas o seg urad or nüo pode se r julgado pelos res ultados cie um ano: - dez anos é o mín imo ne ces~:'t ­ !·io para alcan<;ar-se qualquer méd ia raLOÚvel. l ~a la1 : d o ele modo geral, as Carteiras Lucros Cessantes têm akançe mais restrito do que as de Jn cêmli o. qu e se fo rmam ele g rande qua ntidad e de ri scos rep resentados por res idências particulares. - ao passo que as Carte iras L.. ucros Cessa ntes lidam p : incipalm ente com riscos comerciai s e industriais . Por esta t'111ica razão. os coef icientes de sinistros lucros cessantes são suj eitos a mai ores flutua<;Ões, ele ano para ano. do que os coef icientes de sini sl ros-incênclio .

A apól ice de lucros cessa ntes cob re a per da de lucros conseqüente a danos po:· incêtr rlio. Os princípios básicos que o segurador de\·e seguir para constituir sua Carteira de l.ucrcs Cessantes sào os mesmos por que se or ienta o segu rador de riscos incêndio.

E' com·eniente dedicar-se um po uco de tempo para recapitu lação clêsses p rin cípios, antes ele prosseguir nas considerações das ca racte rí sti cas peculiares ao seguro lucro ce~sa nte e, port anto. diversas das do seguro incêndio. E m muitas Companhi as, o enca rregado do seguro incêndio é também o de lucros cessantes; em algumas outras, há um exclusiva para o segu-

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ro desta última m oelali dade ma s, habitualm ente. t rahalhand o em çonexãu com se u co lega de incêndio.

Primeiramente, na fo rmação ele qualquer Carte1ra é essencial que haja dist ri buição de riscos. Deve existir um g rande número ele ri scos dispersos o mais possi\·el por diferentes 1.eg óc ios e diferentes loca is . I sso tanto se aplica se cogita rmos de ope rações de um ramo elas atividades ele um a Com panhi a em um país, como ele suas operações at raYés elo mundo . O acl[tg io "não coloque ovos demais em uma só cesta" expressa bem tal princípio.

E m segundo luga r. é clesacons ~ lh áve l aceita r tudo que lh e fôr ofe:·ecido. Os riscos cleYem so frer seleção . ele forma que seja ra zoável a propo rçi'tc> de ri scos pericul osos na Carteira.

O terceiro princípi o co nsiste em que os \-alores segurados cl e\·em ser equi li brados. A p rát ica J e aceitar g rand es importânc ias em um I iSCO el e certo t ipo, elll Ulll di a . C somen t·e um a imignifi cância em ri sco semelhante. no d ia segu inte é r eprová vel . D eve te r- se em mira um lim ite nivelado de ri scos ele características similares. T odos devem ter na !em branca o anún civ ele crem e el e barba: ";,em ele m~nos, Lem de mai s ".

A segui r. pelos riscos assumidos cle\·e obter-se um prêmio justo. Em lucros cessantes, não é possÍ \·el ca lculá -lo at uàlria lmente . O impacto elo imponclerhel - por vêzes até o cle~­ conhecido - transtorna seve ramente a e'XpectatiYa el e sini stros elo segurador de lucros ces santes, em certas oca iões. :Êsse fato eleve por êle ser acei t o a ntecipadamen te e tomar as cautelas necessárias, buscando um prêmio sufic iente pa ra cobri r os vári os sini st ros parciai s que oco rrerem e ma is a ocasional quase perda total.

Como con seqüência d isso. eleve estudarse atenciosamente os sin ist ros e assegurar-se d e que aquêles que são ace itos estão ele acô rd o com o contrato e que os pagamentos obedecem ao princípi o inclenitário .

Em seguida. deve o segurado r acautelar os interêsses elos r esseguracl ores, da m esma m conmo rta maneira que os seus própri os . mento adequado é o de con sid erar c01110 ~! c sua respon sahili clad e a impo rtància tota l segurada, c não sônt ente o limite de sua r eten,ão.

A segu ir . deve procurar- se atin gir uma certa esta bi lida de ele ri scos assum idos. As apólices el e lucros cessantes são c o n t r a t o s anuai s e. g raça s <'t competi ção. as muçlanças ele diretoria r; a · alterações n a gestão

f in anceira, certa por ção de negocJOs passa ele uma Compa nhi a pa ra a outra. anualm ente ; um certo núm er o de ri scos é. outrossim. destruído totalmente. Tôdas essas perdas de negóc ios el evem ser compensadas.

F inalm ente, a políti ca do segm o el eve concentrar- se e1n tão p oucas mãos quanto possí \'el . Não el eve permitir-se que a organ izaçiio impeça que o segurado r ut ili ze o conh ec im ento e a expe ri ência baseados em tôclas as operações ele sua Companhia.

Poderú ocorrer certo descréd ito da parte de a lg un s membros ela as sistênc ia nesta enumeração ele p rin cípios . Como . dirão êles . pode uma Carteira se r equ ili brada se, um dia, o P residente da Companhia lhe impinge . por exem p lo, uma impo rtante loja el e departam entos, - ri sco geralmente ind esejável como classe, - e que r equ er elevadas di sponibilidad es ele cessão de fa ixas fac ultativas . enquan to que, n o d ia seguinte, um cor retor se apresenta com um ri sco semelhante e diz: " Resta somerr te meio porcento para os senh ores".

Da mesma m aneira, com o pode manter-se a estabi lidade de ri scos assu 111idos, em face da crescente competição e diminuição ele pessoal competente?

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Xão é meu intento dar-lhes respostas a essas perguntas. Estou apenas lembrarrdolhes os princípios a observar se se pretende que as operações de uma Compan hia alcancem bom resultado. Os princípios básicos devem ser estabelecidos pelos órgãos Diretores. cabendo, aos demai s, simplesmente aplicá -los.

Entretanto. mesmo com esta limitação, há lugar para considerável contribui ção pessoal .

A aceitação do seguro é bastante subj etiva ; duas pessoas da mesma Companhia, frente a um con junto de fatos similares, podem chegar a dois bem diversos limites de aceitação e a dois di f e rentes I i m i t e s de retenção . A quem cabe dizer qual o que está certo e o que está errado? Os órgãos Diretores devem fixar uma orientação geral, baseada na capacidade financeira da Companhia ; rra política a ser adotada, isto é, de arrôj o ou cautela; nas facilidade s de resseguro exi stentes e no limite a ser observado no cont rato .

Sem dúvida, que um agente poderá, fàcilmente, alegar ser êle o homem que :nelhor conhece a situação e quem está a par do que ocorre em sua jurisdição, devendo, por conseqüência, reduzir-se em SO ~Io ou aumenta rse de 100%, conform e o caso, as considerações dos órgãos Diretores . Na verdade, há um bom número de casos em qu e tais conclusões são admiss íveis e os Admini stradores sempre se interessam por êles. T odavia , devo di zer uma palav ra de ca utela contra o excesso de tentativas para modificar a orientação gera l das matrizes das Companhi as no que respeita a aceitações e retenções, especialmente cmr tra reduções indevidas . As Matrizes, antes de expedirem suas in struções gerais para aceitação dos seguros, levam em conta o conjunto das operações das Companhias. Verificam, por exemplo, que as operações na Libéria são um pouco menores que na Un ião Sul Africana ; que a Á f rica do Sul está mai s atrasada que a A ustrália e que a costa oriental dos Es-

tados U nidos é, p rovàvelmente. mais al•ança da que as outras três. Conside rando t udo i ~ ­ so, decid em-se ela s por uma linha el e ação, que, abrangendo as várias partes do mundo. equacione todos os di ver os fatôres. Seus esfo rços fica m transtornados quando um agente achar que os limites fixados são muito elevados para sua zona, e os reduz à metade. I 'ode haver casos individuai s em que esta seja a prática apropriada. Mas, coletivamente, não é . U m agente autorizado, - e digo isso com todo o respeito por todos os que aqui se encontrem, - est á sob a perm anente tentação ele fazer seus pontos de vista sôbre as lucrativas operações ele sua jurisdição assumirem importância demasiada. quando considerados em relaçfto ao quadro geral el a Companh ia.

Isso, quanto aos princípios gerais. Vamos voltar aos aspectos peculiares do seguro lucros cessa ntes. os quais tratarei sob cinco títulos gerais : ( 1) a retenção búsica, ( 2) o período indenitári o, ( 3) o risco de parali zação, ( 4) extensão de cobertura a fornecedores, ( 5) r isco de catá trofe.

A Retenção básica A práti ca das Companhias com respeito a retenções lucros cessantes varia porém. de modo geral se enquadra em t rês g rupos.

P rimeiro, há a Companhia que não faz qualquer previsão para o ramo lucros cessantes, em particul ar. P rovàvelmente, não tem g rande número dêsses ri scos : não fêz progres so na maneira de lida r com êles. e absor\'c suas responsabilidades no· limites máxim os eiP acei tação e retenção do ramo incêndio Não. há necessidade de nos determos mai s em consid erações sôbre êste grupo, pois que dêle nenhum proveito tira remos .

Segundo, e mai s avançada em seu tratamento, embora ainda somente cam inhando cautelosamen t e, é a Companhi a que utiliza seus limites incêndi o; entretanto, se prepara para

cada um dêsses ramos de seg uro; as Compa· nh ias, naturalment e de~c ja 1 i'to ohter o máximo de seus prê1nios lucros cessant es .

O terceiro g rupo é representand o pelo se· g urador que tem massa suficiente de riscos e capacidade econômico- finance ira para aceitar responsabi lidades el e lucros ces ~a nt es co:110 entidade à parte, isto é, na qual os limites ele lucros c~~santes se jam bastant e independente dos limites incêndio. Aqu i. o segurador esta· belecerá um limi te máx imo ele lu cro:, cessantes pa ra cada classe de risco, o qual será res· tringido em relação à capacidade ela Conr panh ia. As r e te n ç õ e s fixadas serão. em ,-e rdaclc, retenções de lucros cessantes, baseadas exc l us i vament ~ na apreciaçiio de sin istros de 1·atôres lucros cessantes. Tais retenções refletiráo. nào sómente o ri sco de incêndio. mas também o período indenitário e o ri sco de per ralização: Yár ios fatôres ad iciona is se verificam de tempos em tempos, tai s como o número de prédios ab ran g ido. a responsabilidade ap ro· x imacla em cada uma e a concorrênc ia el e ou· t ras apólices no me:, mo ri sco.

Os segn radores que estiio segnindo ess;~, pri· tica, co nst ituem pro1·;'t ,-e lmente , a minoria: 110 enta nto, são os únicos que estilo co ~ r etos . Como todos os segu raclore:-,. com o tempo. virüo a adotida. - a menos que a a ti ,-idade no ramo seja tiio ins ignificante que 1 ~i'to compense o traba lh o, - não nos ocupa remos dos demais g rupos. concentrando-nos na(tuele que está ap licando os princípios mais at ualizados .

No seguro incêndio. cada Companhia leiil u que é conhecid o por "l inha ou retenção bú!,ica ... que é a importância por que ela res· p0nde rá em qualque r in cê ndi o, em um mesmo riscu . Salvo em uma ou duas Companhia s. es· sa qu;~,nt ia nào é muito alta . . \ lguns riscos permitem uma retenção aci ma dessa quantia . graças à impro babi li clacle que êles apresentam de se tran sfo rmarem em perdas totai s. As~ im , se a probabiliclacle el e um sini stro incêndi o que exceda a em um risco fôt admitida co· nw sendo inexistente, uma Companhia com re-

a umentidos percentualmente de modo a admiti r uma retençito lucros cessantes. 1\ porcentagem escolhida variará de Companhia para Co;11pan hi a; Pode ser reduzid a como a de 1O)lc , ou elevada como a de isso dependerá do mon tante de negócios angariados e de sua capacidade econôm ico - finarrceira .

Exemplificando: suponhamos que o limi te de retenção in cêndi o de uma Companhia, em ri sco represen tado por g randes traba lh os de engenharia, é de Cr$ 3. 000.000,00. Jlavendose ela decidido por um a umento de 50 % nos limites incêndio, para o ram o lucros cessantes, guaEdo lh e fô r oferecido um seguro dêste tipo, sôbre uma emprêsa de engenharia daquela natureza, a Compan hia estabelecerá uma r etenção global incênd io e lucros cessantes de Cr$ 4. 500.000,00. Não quer isso dizer que uma a rbitrária di,·isão de limites - Cr$ ....... .

3 . 000.0CO.OO para incêndio mai s Cr$ .... . .

1 . 500 .000,00 para lucros cessantes. - tenha que ser obri gatoriamente a tend ida. A retenção incênd io pode não ser inteiramente utili zada, possibilitando retenções maiores em lucros cessan t es. Pode ocorrer. - e isso se dá com f reqüência, considerhel diferença nas importâncias seguradas de in cêndi o e lucros cessantes. Q uando a importância segurada de lucros cessantes sobrepassa de muito a de incêndio . é ordinàriam ente boa polí tica. a fim de evitar resseguro in dev id o de lu cros cessantes, em que, genericamente fa land c-, siio desejtveis as retenções máximas, mante r um limi te elerado para lucros cessantes. digamos Cr$ . ..... . .

3.000.000,00 e red uzir a retençáo incênd io para Cr$ 1. 500.000,00. O número de Conr pa nhias que opera com êste sistema ele "porcentagem da retençfto incênd io" é grande .

Con tuclc- . essa prática é suj eita a cr íticas, como é a ele não faz er qualquer previ:,ão especial . ?\ ão se obtém uma adequada retenção incênd io. nem ele lucros cessantes; a experiência adquirida é menosp rezada por restrições artificiai s. que impedem se dê o real valor a todos os fatô res que afetam a retenção em

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C~ TEMBRQ

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tenção búsica de l 'r$ :) . 000 .000.00 voder ia reter Cr$_ () . 000.000.00. Uc rato. hú po ucas CompaiThtas CUJa re!en<;iio búsica incêndio a~mJa . a C rS 3:008 . 000.00: na mai o ria , ela ,c Situara entre C r$ I . 500 .000.00 c C:$ . . .. . .

3.CCC·.COO .CO . I Lú mui tas clas ses de ri scos cuja retenção é in fc r io r àl retenç;it) bás ica.

Um eguraclor nã o deseja sohrecarrco·a r suas r esponsabili dades com excessi \·os ri~cos niltosos, q:talque r que se ja a taxa . porqt:e pro \·oca m s imst~·o.s mais sér ios . que r em fr elluê ncia como prej ut zos, do q ue o pad rão consicle!·ado na "retenção bás ica''. Uma compa nh ia com r etenção hús ica el e C:rS. 3.000.000.00 relac iunamuitas classes de riscos ind esej;í v ~ is pa ra esse lnm te.

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Práti ca semelh a nt e serú oiJse n ·acla no ~e ­ guro lucros cessantes pelos qu e csti YcrettJ usan do prin cípios mode rnos.

O segurado r terá um "l imite paclriio lucros cessantes., ou uma .. reten<;~lO bás ica lucros cessantes " , q uc podemo-; ele f in ir como o limi te lucros cessantes para u1r:. risco isolado em que o risco de fogo é tal que nele se aplique un1 limi te in cên di o norma l e o ri sco de pa·alizaçüo c uut ros fa tôres não ap resent em nenhum aspecto parti cularm ct.te desfayo rável. Traba lhando-se com esta rete nção básica. em qualq uer caso particular se aclotarú r etenção superior o u inf er io r a búsica. após anitlise cuidado sa de tôdas as circunstâ ncias r elerantes. E :cão e:::.ta s últ im as que passa rem os a analisar.

E m pr im eiro luga: . estú ') ri sco de fogo.

O limite pad rão lucros cessa nt es é preestabelecido pe la companh ia para ser aplicado por eus age ntes. Assoc iando isso a um caso pa rticular, não pode o agen te desconh ece r o r isco de in cêndi o . já qu e sua apólice cobre sinistros lucros cessantes conseqüentes a in cêndi o .

Contud o . poderá não co nsiderar êste tão inr J;orta nte com o o segurado r incê nd io. pois poderá hav e r aspectos compen sado res . Q uancl0 o limite incêndi o fô r aba ixo ele: n o rmal, deye ter -se em mira um a red ução do limi te lucros cessan tes . D evem conhece:r- se as ra zões da adoção el e lim ite in cênd io aba ixo : - é isso devido à g ra nde f requênc:a ele pe rd as tota is, ou à g rande freqüênc ia ele sinistros parc ia is?

Qualquer r ed u<;ão no limit e lucros cessantes não dc\·e se r necessària m en te t ão drástico como aquê le ele in cêndi o . \·e ri fica11do-se que o 1isco ele para li zação é fa\·o r ú\·e l. I 'o r exem pl o . serrar ias local iz adas no interior n ão são habitualmente ri scos in cêndio · mui to at raentes· ma~, elo po nto ele y ista ele luc ros cessantes. nã~ são . freq üente meiTt e , tão mau s . As p oss ibilidades ele rec upcr<t<.Jin a pós um incêndio são REVISTA DE SEGUROS

gr andes e rú pidas . já que ra rament e ex igen1 In sta la<;ões e p réd ios compli cados e há muitas se r~·ar i as. o q ue perm it e con seguir- se a ~­ g uem para se rrar a m adeira . ~~ nqu anto ::,ão tomadas as p rov id ências para q ue se po nha n oya m en te a funci onar o ri sco atingido . O pode r el e rec upe ração ele uma indú stria após um incênd io . do po nto ele vi sta ela procluç~to. pode, po r vêzes . faze r com q ue um ri sco pe rigoso el o ra m o incêndio seja con side r<1cio mais aceitável 1:0 ra mo lucros cessantes. Quando um limite incênd io fô r fixado muito acin,a no no rmal. po de to rnar-se prat icável um aumento no limite padrão luc os cessantes . A existência ele clw\·e iros automáticos ( " sprrnkl ers ") quase sempre se r e flete na r etenção . A d iminuição do risco de fogo ele ve se1·. ig ualmente, considerada em corrj unto com o ri sco de paralizaçiio . . Por exempl o, uma estaçào de rádio é um n sco in cêndi o ele prim ei ra cla:>se. mas não um bom ri sco lucros cessan tes. no caso de uma estação que mantenha um m onopóli o pri\·aclo. ":\a eYentualidacle de c! e s t r u i c ã o d a estação , n üo som ente não have!·á nenh~m n o\ 'O concessioná ri o , com o também todos os cmr cess ioná ri os sem pri vil égios poderão ser obri-

Legal &General II ASSUR ANCE SOCIETY, LTD., Dr LONDRES

Capital declarado poro a Bras il · Cr$ 2.500.000 ,00

RIO DE JANEIRO WILSON JEANS & CIA LTDA

Avenida Rio Branco, 26 A, 8. 0 andar Tels. :23-3543 e 43-3928

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AGÊNCIAS

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gados a ampliar suas concessões, durante o tempo ele inatividade ela estação sini stracla. A possibilid ade ele sa lvados, - se assim posso expressa -me. - elo ponto el e vista el e lucros cessantes é má e isso supera o equilíbri o que se poderi a esperar da melh oria elo ri sco incêndi o .

A seguir elevem os atentar para o período indenitári o. Deve ca lcular -se a responsabili-· dacle ;11áxima em risco, nos termos ela apólice. Para um negócio não suj eito a variações peri ódicas ou de est ação e segurado por apóli ce el e condi ções semelh antes àJs aqui fo rmuladas, a base ele cálcul o para um perí odo mclenitari o ele 12 meses . on menos, é a seg ~1 i nte: P eríodo incl eni tário ( meses) x Importância 12 1 segurada = responsabilidade máx im a em n sco.

Nessas condi ções . s~ se tiver un1 período inclenitário ele seis m eses e uma importância segurada ele Cr$ 4. 500.000,00 a aplicação ela fcnnula dará como resultado a quantia ele Cr$ 2 . 250 .000.00, provável responsabiliclac!e máx ima. Se a retenção básica lucros cessantes é ele Cr$ 1 . 500.000,00 ; o ramo ele negócio não é cíclico. e t odos os demai s fatô res são razoáve is. pocle-·se, então. ressegurar um têrço, sàmentc. para obter- se o li mite pad rão lucros ce;sa nt es . E ' comum procurar- se ainda mai s st>gurança. deixando certa margem para f lutuações pequenas, às quais estão su jeitos toel os os negócios. em maior ou menor grau.

I\a hipótese apresentada . ele fato um segurador prov~lve lm e n te r ecuperaria a metade das r e~ ­ ponsab ilicl ac\es. com o obj etivo el e prover úquela margem. O importan te é que não resseguraria dois terços. - o qut> significaria sacrificar, ind evidamente. sua retenção básica.

A lg un s seguradores. ao serem atingidos seus limites, em apólices com pequenos períodos inclenitários, - se acautelam pela razão ele que a seleção é contra a Companhia, isto é, as perspectivas ele salvados não são tão boas quanto as ele maiores períodos incl enitá rios.

Q uando o período inclenitário fôr superior a doze meses, deve ser levada em consideração a importância segurada total, ao es· ti mar-se a responsabilidade máxima. E nquanto que, em t empos normai s, um período ilr clenitário ele doi s ou mai s a nos é si nal ele que o seguraJo deseja obter proteção integral, nas circunstâncias atuais a escolha ele longo período inclenitári o é. muitas vêzes. imposta ao cliente, ante a pressão ele fatôre s estranhos, sôbre que não tem êle qualquer contrôle.

Normalm ente. um longo período inclenitá ri o indicaria melhori a poten cial ele salvados e isso se refl etiri a em certo aumento na r eten~ ção básica lucros cessantes. P ara um período indenitá rio ele dois anos. um aumento ele 10 % se ria razoável ele três anos. talvez 25 % . embora cada segurador tenha suas id éia s p róp rias.

Parece verdade que existe. atualmente tendência para considerar mai s favo ràvelmente os longos períodos inclen itários devido à melhoria ele condições comerciais c industriais de após-guerra. Entretanto, qua ndo um maior período inclenitári o decorre ele restrições de im portação; escassez ele suprimento ele matéri as-primas; retardamento na entrega ele maquin ária v inda el o exteri or, ou circunstâncias se m e I h antes , não se justifica qualquer elevação ela retenção básica lucros cessantes .

Nem é a clm i s s í v e I qualquer aumento, mesmo em p e r i o c\ o indenitários de mais ou menos doze meses. em casos em que há dependência exclusiva do custo ele mão ele obra ou em qu e não é aplicada a cláusula ele lucros

Companhia de Seguros da Bahia Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil- Cascos- Fidelidade-- Automóveis Lucros cessantes Cr$ 197.800.003, 10 Receita de Prêmios em 1957 . . .

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SETEMBRO

DE

1958

médios (ou equivalente) . Tais casos são encontrados na prática. ele tempos em t empos.

O mai or período indenitúio que encontrei, até hoje, foi de sete anos. lsso se deu durante a guerra, com um cin ema, em uma ci dade do interior, na qual só havia doi s cinemas. Os segurados sabiam que, se oco rresse um it1Cênd io no cinema de sua p ropriedade, não obteria m permissão para reconstruir: havia outro cinema na cidade (', porisso. a creação da população esta va suprida, até certo gráu. Tivesssem êles o único cin ema e a situaç~o ~er ia, talvez, diferente: pois que, com a fmahdade ele pFeS'érvar o moral civi l, alg uma cooperação ofi cial. no sentido el e serem obtidos materiais e permissão para recon struir, seria ele se espera r. ;-J'a época at ual. sen1pre que se tratar de períodos inclenitá ri os a dois ou mai s anos, é preciso pon derar cuidadosamente qualquer pretend ido aumento na retenção padrão lucro cessantes, em face das ca racte rí sticas desfavoráveis elo ri ~co de parali zação, que levou o segurado a preferir um longo período inclenitário.

Observação ri go rosa deve dedicar-se aos negoc10s su j·eit os a oscil a<;ões cícl icas ou el e estação . Dois exempl os que Yêm à lemb rança são uma casa ele hóspedes à beira-mar e uma fábrica de óleo ele arenque.A primeira faz o maior movimento de negócio d ura nte os meses de verào; a últim a funciona somente cêrca ele três meses durante o ano, no tempo do arenque. Não se eleYe co nceder a tais negoctos tempo~ár i os um período indenitári o ele menos de doze meses e, se fô r solicitada ampliação, não cle,·e esta ser dada senáo em anos.

Se se permitir a estipulação de um período imlenitário de três mese · para um fábrica de óleo de arenque, poclerú ocorrer a r)erda de tôda a soma segura da, ou seja, o lu(r o bruto anual. se sobrevier uma paralizaçi:io que se estenda por tôda a estação do arenque.

Para tanto. não t erá a Companh ia auferido prêm io suficiente. .A lguns casos dêsses realllH:~nt e se yeri ficam, o que se espera seja por i.tadvertência. Se aparece um período indenitário inferior a doze meses para um 11 egóc io G<:quela natureza, não se deve fazer qualquer ac résc imo do limite padrão lucros cessantes, em razão ele tal pe:íoclo incl enitúio. e eleve pro v;dencia r- se para que, na renovação elo segü ro, se obtenha um perí odo inclenitário mímm o ele doze meses . e prêmio cor respondente.

- ou deve deixar-se que o seguro e;a realizado em outro lugar .

Adotamos o princípio ele aceitar como inr portância segurada aq uela que rep resenta o lu-

re-

REVJSTA

DE

SEGUROS

cro bruto anual , pa ra perí odos indenitários inferiore s a doze meses: mas de1·o registrar que . em alguns países . - :;\ or uega, p. ex. . - a soma segurada é válida para qualquer duração do período indenitári o.

Trataremos agora do risco de paralização, o mais importante de todos os fatô res a considerar, quando se está fazendo o estud o ela reú ·nção básica lucros cessantes em determinado risco e. infelizmente, um elos que têm me~ec ido pouca atenção, na prút ica. :\'ão sei se n têrmo já foi def inido; porém, com os objetiYOS que temos em mira pode ser conceituado como o conjunto ele fatôre s que influem no período de tempo. após um incêndio, durante r:• qual a p rod uçáo se interrompe ou é prejudicada. A vista da importância dêste risco no seguro lucros cessantes. vou ana li sá-l o detida!l!ente, e os senhores ad mi ti rão a ênfase que r c·nho nessa importânc ia ao lhes di zer que há (:eze seis diferentes aspectos a estuda:. O r isco ele parali zação não é elemen t o objetivo e sua <•p li caç~to prática não pode ser transformad;J. em regras. Uma mesma característica, favorável em um risco com um cbdo coi1junto de circun stâncias. pode se r desfavo rável em outro ri sco, em época e lugar diferentes . Além disso, um aspecto que é ele somenos importância em um r i~co, pode se~ crucial em outro.

Em primei ro lugar, estude-se o tipo de construção . Geralm ente, um galpão é melhor : isco que um ed i fício de vários andares, emhora não del'amos esq uece r q•.tc o incêndio da Ge neral Motors, em L ivon ia, no qual foi destru icla uma construção el e cobertura ànica, prol·icla ele chul'eiros automúticos e que se estc!lclia por cêrca el e -1-.000 metros quadrados.

Um prédio ele construção mai .-; leve pode mai s f:tci lm ente se r reconstruído do que um de const·-ução mais sóli da.

Os prédios construídos em conform icbcl es à regras de const ruções r·e sistentes ao fogo deviam, na tota lidade, represen tar ri scos melliOres que aquêles que dela se afastassem. c!ado que, comumente. só elevem ocorrer sini~tros parciais. Entretanto. atendem para os a ~-pectos desfavoráveis ele algumas dessas características. Um prédio resistente ao fogo, clu2ndo basta nte clani ficado, pode apresentar sé rios problemas ele dcmoliçào. Lembro-me c.le um caso em que 0 traba lh o era tão perigo so (l Ue fo i SOmente CO!ll grande Ct i ficu lciade que uma firma concordou em se encarregar clêle, naturalmente. mediante preço especial, que abalou profundamente a situação financeira du Segurado . Reconstruir um risco resistente ao fogo é muito mais demorado que recons truir um sen1 tal ca racteríst ica. Quando surge

es:o<~

e\·entualidade. i ~~u quer dizer que oco rreu um incênd io de g ra 1·e~ conseqüência~. l \ p rese nça ele pe~ada~ máquina s em ecli fício~ de vúrio:o anelares e ele construçü o sólida, pode ser fc 1;te ele aborrecimentos. como no caso ele daI!OS graves, em que pode hav er problemas na retirada e admiss~o delas no préd io e na rein!'talação el e maqu inaria no1·a ou consertada.

Muitas autoridad es loca is faze m . freq üênt< ·mente, plan os de urbani zação e reconstrução e. por conseguinte, é necessár io saber se o ~e­ g urado poderá vir a ser por êle a fetado. Pode reconst r uir no mesmo estilo e local, se ocorrer nn 1 incêndio ele proporções sé rias; te rá êle que truclar - ~e ou, na hipótese de se r-lhe pe:-miti <!o per111an ecer onde estú. terá que !-econstruir Pti lizando materiai s diferentes:. \'essas con<Lções, está o seguro incênd io convenientemente feit0 , de modo que u seg urad o pos sa fa zer val er as condições ela cláu sula ele reposição e garantir-se contra o t)l] us extraordinár io que as a utu r ielacl es locai s possam ca usa rlhe' E m seguida. tem os . que cu ida r ela fonte <J: :<Jst ecedora de energia e do tipo desta. Na 1Jrút ica. encont raremos uma enorme ya riedaci(' de condições desde uma emprêsa com uma a;ttiquada máquina a vapor, - sem q ualquer ou tra de rese n-a - e a máquina tão antiga que n <~ m peças se encontrem para ela, até um:1 bbrica com o mai s mod erno eq uipamento elétrico com suprim ento público para o acumul,~do re s e g er ado res d iesel como sobressalent •_·,;, além de peças cli sponí 1·eis. ~-\ concentraçüo da energia em uma ·ó fonte abastecedora deve se r evitada. sempre que possível: quantb inevitável, o segurador de .lucros cessarr tes deve interessar - se pelo gr[,u de proteção contra incêndio na casa de fôrça, ou do geraclUl-. e tah·ez tenha que so licitar precauçõeo. especiais, como ext in to res de espuma ou de boa

l1Uantidadc de peças so bressant e · . O caso mais c'ifíc il de minh a expe ri ência . no que respeita a êste tópico, fo i uma propost<l lucros cessan tes tota lizanclo C r$ 3. 600 .000 .000.00 ( ±: 12,000,000 sterling). de uma emprêsa depend ente de unta única casa d e fr->rça com nenhum r ecurso ele sup rim ent o eventual e nenhun1 s up rim ento público.

A lg uns segura dos têm a to tal idad e de seu t; aba!ho concent ~acla em um só local . Outros, em vários loca is. mas t odos faze ndo o mesmo trabalho. De modo ge ral. uma emprêsa com 'f~rios locais de p rodução encarregados, prà tlcamente, das mesmas coisas, é mais interessante que outra, com uma só fonte de produ,J~o. Mas êsse ponto precisa se r considerado com cautela . espec ia lmente qt:and o se trat;lr de lojas el e vendas a varej o. A duplicit:ade de lops. po~ \'êzes di stantes uma da out:-a alguns metros, nfto q uer dizer que . se uma Íll ja fôr destruída pelo fogo. todo o movi nlentu C0111 ercial aut omúticamente se transferira para a outra casa, dura nte a reco nstrução . O cf etivu cnd erêço da loja e circunstâncias fortuitas. tais como a proxim idade ele uma estaçüo de metrô ; u1na pa rada de ônib us ou l~c ncle: sin a is ele tráf ego : passagem de pedestres, tudo exerce in flu ência em seu movimento comercial. Nada obstanll'. com respeito a ri scos cli\'ersos ele lojas. a possibilidade da ; t:c urso ela tran sposil)o alternati,·a é um fa w r de importância e a ausência d e ~1ual q u e r aco moelaçüo a lte rn at i,·a ou a circunstância de esta Yir a toma r - se :·emota el e vem ser encar<Jdas cu1no elesfavor<'11·eis.

Q uanto a lojas. de1·c se r analisada a rea l sit uação em face do com érci o e, cotHluan to. sempre seja melhor qualquer acomodação altemativa elo qu e m·iluma, pode ela não o fer<"ce r o mesm(l gráu clesfavorú,·el ele ri sco el e parali zação. do que em uma ati1·iclade fa bril. L-ma indú st ria que

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SETEMBRO

DE 1968

seja inteiramente a uto-suf icicntP. ou que p u~ ua uma séri e de processos int erd <:pendent rs . on, ai nda . que se hase ie no 1nétodo da "este ira contín ua' ', é um ri sco lucros cessa nt es p ior que uma cujo processo de fabr icação não seja tão integral , nem limitada a um determinado F Ocluto . P or exemplo, um incêndi o n::t secção de pintura ela linha de montagem ele uma H brica de autom óveis at ing in't ni'to sômente a secção de pintura mas a total da linha . L·: é improvável que seja pratic:'t,·cl C\ 'l rtinuar a montagem ele car:os até a fase ele J•intura: o con junto ela organ ização el eve func iona r como uma unidad e . Co mpare-se isso com uma E brica el e equi pamentos elétricos, na qual unn séri e enorme de ohstúc ul os siio apresentado-; por máquinas de tipos diversos, send o ci maio ria delas independ ente. int im amente li gado a êste ponto esü o saber-se se hú qua;squer as pectos em um ri sco. pelos qu a i ~ possa um pec1ueno incêndio cau sa r uma séria perturbação do negócio.

A produção ele "a!l igo especial" é des favorável ; o ri sco ela pa ra li zação é melh or ond e o produto pode ser p rontarn en te obtid o, em emprêsas associadas ou concorrentes. O segura do, em tais circun stân cias, pode, f reqüentcmente. comp rar el e seus conco rrentes, a fim de atender aos compromi ssos, impedindo, assim, que os cli entes tra nsfira m os se us pedidos.

A lgun s a rti go têm somente a aparência de especialidades, sem pre ca bendo, porisso, a pesquiza; m a rcas el e farin ha e tipos el e cen·eja. são exemplos em que o suprimento de sacos e rót ulos a um concorrente a,!tigo poss ibilitará a m anutenção de boa percentagem el e produção.

No caso ele r isco fabri l, o tipo ele maquiJ;ária em uso, sua orígem e o m étodo ele instalação elevem merecer atenção. Os senho1 es encontrarão r iscos mormente na in dú stria de máquinas, em que todo o traba lho depende el e um a máquina ; se a lgo lh e acontecesse, a p rodução cessaria. I sso é tão sério quanto uma só fonte de energia . sem possibiliciade ele recorre r a outra. Deve anali:,ar- ·e a bcali zação das máquinas-cha,·es: se acontece r algo a uma delas será necc:;sú rio remover muitas outras, a f im ele r eti rar os salvados ou instalar uma n ova?

E ' importante o tipo ele m áquina . U ma, constru ícla por encomenda parti cul a r, m erece outra atenção que aquela de tipo pad ronizado.

A origem delas também é de inter êsse . Máquinas proveni ente de á reas em que há rígidos contrôles cambiai s, tais como os Estados Unidos, podem ser insubstituí veis. na eventua lidade de sofrer em dan os. consid erand o r1ue REVISTA

DE

SEGURO/i'

rode in ex istir disponibi lidade da moeda nece' sita da . .-\ sit t1a<; ão eco n ô 111i ~"l do paí s cxporLtdor t:ll nhén1 111erecc algtnna atc11 <;i'to : 110 11 HInlen't<; , fa la ndo de modo mu ito gené ri co, maq ui núr ia proveniente ela : \!~manh a . Bélg ica e h·a n<;a é, com freqüênc ia . mai s fác il obter lJU e cio Hei no C"niel o. Êstc é um fator que pode 1·a ri ar de tempos em tempos. constitu indo um dos argumentos para a aná li se anual ela s rct<:nções lucms cessantes . - assunto a r1ue reto rnarei. Deve-se apurar se a 1naquinúria utilizada pelo Segurado pode ser reprodu zida em r i ~ co sepa rado ou se os conco rrentes ami gos tõsa m o mesmo tipo e seriam c<tpazes de ajuda r . . \qui es tá un t fator com que. em uegóc ío tc mpo rúri o ou de estação, nem sempre se pode contar. Exemplifiqu emos com as fábricas ele t há, 1ro Ce il ãt:, e os engenh os de aç uca r na s Ca rail:as. Q uando o chú e o açucar e.>tão sendo p: ocluz ;cl os nos campos a tempo rada é limitada e t(H las as fábri cas e engenh os estfio, I 1<t!Jitualmcnt e. t raba lhamlo ininterruptam ente . . \ poss ibilidade de um concorrente ami go ajudar o segurado durante a época ela co lh eita é. ].Ois. remota. Finalizando êsse tópico, de1·o ie:mhrar que aos petrechos mecani za dos cl e,·e ded icar -se a mesma co nsideração qu <: a ma quin úri a . ..-\1: a lisada a pos i<;ào ela maq uman a em r c];<ção ao ri sco ele para liza<;ão. ocupar-nos- emos do aspecto que se segue. que é o da matér ia Jil·t ma. Esta entende-se com o a matéria bá~ i ca elo ponto de vista elo segura do e não se rú, nccessàriamente. mat éri a bruta. ou não trabalhada. Tome-se, por exempl o, uma fáb rica <i c óleo comestí 1·e l. Sua ma téria -prima, isto é.

J'(Lsica. será. digamos. óleo ele coco, ele arenque <, u ele anima l ma rinho. Êstes três produtos, 1',::-ém. ão prod utos acabados elo ponto ele vista elo fahricante ele óleo bruto. Inte ressa -nos ~aher se o que é matéria-pc·;nn para nosso se<' uracl o é ele fác il suprimento e ele fácil obten<:ão ou. pelo contrário. se estú rac ionada, controlada. de sup rim ento d ifícil ou é encontr<!,la sômentc em poucos luga res, maté ria s-primas ele além -ma r algumas vêzes não podem 'l ;- tiio fa ,·oràve lm ent e encaradas como aque las em cl ispon iiJilid ade no mercado in te rn o, pois. al ém elo fator t empo. as r epercussõ<:s po líticas podem afeta r o forn~cimento, inesperadamente. .-\preciacla a maté ri a -prima . oc upemo-nos . a,;ora. do outro extr emo, ou seja, o produto. r-:· êle importante na economia naci onal ? Se é, haverá a possibilidade de obter-se apôio of icia l.

110 sentido ele r ed uzi ~ ex igênci as burocráticas c acelera r a reconst ru ção. em caso ele S1ntst ,.<,. Se . pelo cont rário. o prod uto não é nnlfil

]Jortante para a economia nacional, ou é artigo de luxo, considerado d ispensável do ponto de vista político ou do bem-estar público , terá o segurado que vencer por i mesmo, os obstáculos oficiais ou burocráticos para ver reparados os danos a seus bens .

O passo seguinte é o de verificar o que faz o segurado com seu produto e para onde vai êste . E' mai s conveniente que êle forneça a um grande número de firmas do que somerrte a uma única.

Nesta última hipótese, se houver sinistro o cliente terá que procurar em outro lugar aquilo que deseja, enquanto o segurado reconstroi o prédio e, se o dito cliente tiver bom êxito, talvez não vmha a repetir seus pedidos, quaudo o segurado reiniciar a atividade. Se o produto é enviado para alémmar, merece algum interêsse o paí s de destino . O comércio com alguns países é tênue e sujeito a discriminação política e econômica.

Se um segurado perde um mercado de alémmar, por incapacidade ele fornecimento decorrente ele sinistro incêndio, pode tornar-se difícil a recuperação do referido mercado .

A amplitude da área dos prédios também demanda alguma atenção. Um negócio ele considerável importância ocupando imóvei s bem d istrib uído s é, ele fato, melhor que um ele menor vulto mas localizado em prédios amontoados. A parte o aspecto elo ri sco físico, um grande negócio di spõe ele mai s dinheiro e p essoa habilitada e pode tomar medidas para que se normalizem suas atividades ele t:l fo r_:11a que um negócio de menor proporç~lO .na? pode alcançar. Juntam ente com a c!Jstnbwção ~ tamanho, considere-se a presença de chuve~ros. automáticos ("Sprinklers").

Como sua fma hdacle é dar aviso imediato de fogo e tentar sufocar instantâneamente uma i t rupção ele fogo, ou, pelo menos, contê-la até ~ organização elo auxílio humano, as possibilidades ele danos graves em riscos anteriorn~ente protegidos por chuveiros automáticos sao menores que aquêlas em riscos que não tenham. Contudo, não devem ser desprezados outros elementos, como a suceptibilidade elos esto~u.es e máquinas a danos pela água e a .probabt~tdade de uma explosão que destrua a mstalaçao dos chuveiros automáticos.

Já ~preciamos os negócios temporários ou de e~taça~, ,t~nto do ponto de vista dos períodos mdemtanos como do da maquinária . De v e sempre ser feita investigação definitiva.

Depedendo da época em que un1 incêndio ocorra em um rregócio temporário, pode haver perda total ele lucro br uto ele doze meses em consequência ele uma paralização de três meses, e, ·ao contrário, pode quase não haver

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p r e j u 1 z o s, se o incêndi o ocorrer fora da estação e o n e g ó c i o possa restabelecer-se, antes que ela se inicie. U m negócio de estação deve sempre ser encarado como menos atraente que um cuja atividade se distribua uniform emente, pois, a parte o aspecto de sini stro g rav e em curto espaço de tempo, são reduzidas as possibilidades de fazer arranjos alternativos . O segurad o luta com o fator t empo e o mesmo acontece com o resto das pessoas no mesmo negócio.

A duração do período ind enitá ri o já foi m encionada ao tratarmos da provável r espmr sabilidacle máxima. Deve, igualmente, ser leYacla em conta com relação ao ri sco de para!ização, mormente para verificar-se se há escolha prejudicial a Companhia. A indagação a fazer-se é: "E' o período indenitário razoável para um negócio dêste tipo, nesta situaçãü ?"Se a resposta fôr afirmati\'a, muito bem.

Todavia, os senh ores e nc ont ra rã o casos em que o perí odo inclenitári o é excessivamente curto ou longo . Nos dias que co rrem, um período inclenitário inf erior a seis meses é inadequado para a mai oria elos negócios. Se lt;rem admitidos períodos ind en itários de dois ou três m eses, isso muitas vêzes significará que a Companhia serú onerada com o pagamento el e uma perda total nesse período, sem nenhuma elas possibilidades de sa]yados que

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S]1;l'~MBRO

DE 1958

um período ind enit á ri o mai s longo oferece .

Da mesma man ei:-a. um período ind enitário de indevida d u ra ç ã o pode também demonstrar escôlha prej udicial à Companhia.

Os senhores lembram-se do exemplo que citei, anteriormente. de um cinema com período indenitário de sete anos. Aqui , o pagamento de uma perda total pa recia quasP certo e a importância segurada para tal período era , evidentemente, sete vêzes o lucro bruto é!nual. É prática normal estender a cobertura concedida por uma apólice lucros cessantes a certos riscos especiais correspondentes aq uêl es previstos na apólice ele danos materiai s. Algumas vêzes, êsses ri scos não são b ençãos sem mistura e, ainda aqu i, pode haver tendência para escôlha prejudicial à Companhi a. Se h á interêsse por coberturas espeCiaJs é porque existe receio de que o ri sco se concretiz e. Nem todos pedem coberturas con tra r iscos especiais e, aquêles que o fazem raramente se interessam por todos os ri scos espec iai s. ConYém investigar as razões por que determinados riscos são escolhi dos e. então, apreciar o seu provável efeito fís ico e a consequente repercussão na apólice lucros cessante: . Uma ampliação de çobertura pa ra abranger tumu ltos e danos malici osos pode ser muito perigosa. Aquêles que provocam os tumultos e que sabem o que querem, como acontece com empregados descontentes; podem causa r poucos danos físicos e, apesa r di sso. interromper a atividade de um a fábri ca durante meses.

Por último, em nossa li sta de carac terí sticas do ri sco de parali zação, vem a si tua<;ão da mão ele obra . A abundância desta últim a utilizável na indú stria em obsen ·ação, no município em que se econtra, é bom indício. Se não há tal abundância é mau sin al, pois as rossibiliclades de rápida recuperação, após um mcêndio, são diminuída s. No caso de emprêque, em obedi ência a postura s muni cipais, que transfe rir-se para outro lu"'ar se "' con' destnnda por fogo. é necessário levar em ta o suprimento ele mão de obra. na área para que projeta. a emprêsa mud ar-se. Pode não haver a intenção de t ransferir- se todos os trabalhadores . E nquanto uma emprêsa se satisfará em saber que terá mão de obra disponíwl , !e ela se mudar para certa zona, ao segu rador lucros cessantes interessa saber o que ocorre durante o período inden itá ri o. pe lo qual irá pagar, rresse pa rti cul a r, pode acontecer que o 1egurado este ja pretend endo um prazo mais longo que o segur ador.

E aí têm os senhores o ri sco de pa rali za~o. Esta arráli se não esgota o assunto; não poderia ser, poi alg un · tipos de ri scos exi-

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REVISTA DE

SEGUROS

gem in vest igaçõe especia li zadas. A lém disso, êle se interrelaciona . at é certo grúu com o risco ele fogo. o período inclenitário e as extensões ela cobertura a fornecedores, ele que me ocuparei a seguir . Mas espe:o que tenha dito o suficiente para demonstrar sua importância e compl ex idade. O adágio " o môlho ele um é veneno de outro'' pode, em yerclacle. ,;er aplicado ao ri sco de pa ral ização. A ca racterí tica a que se tem que da r considerável importância, nos problemas de hoje, t orn a- se insigni f icante nos de aman hã; e o que hoje é aspecto at raente em um ~ i sco . já foi indesejável. ontem, em out ro . lgum as Companhia s usa m fo rmul ários para relatórios sôbre o ri sco ele paralização . Como todos os fo rmul ár ios êles têm sua utilidade, porém eu não os favoreç o .

Para ab ranger de modo co mpleto a maioria elos aspectos do ri sco de parali nção, um questionário terú que ser tüo longo como assustador. E' melhor envia r alg uém entendid o ao local e de ix(L-l o faze:· um relatório. que contenha somente aquêles aspectos a que um seg urador eleve dedicar atenção especial.

1\s extensões de cobertura a fo rn ecedores aum entam no ramo lucros cessantes. Elas provocam con icleráveis complicaçõe;,, ele tem pos em tempos. Muita s emprêsas im portantes trabalham em gr upos, sendo comu m que as apólices lu cros cessantes ele cada uma delas estendam suas garantias ele fo rma a incluir parali zação ou in terferência consequentes a sinistro em qualquer prédio el o g rupo . A esti mativa razoàvelm ente a cu racla ela resporrsabiliclade provável to rn a- ·e mu ito difícil. E' comum incluirenrse os bens elos fornecedores, sendo possíYel encontrar- se o segurador gara ntindo yárias fi rmas bem distintas, cleperrdentes de um úni co fornecedor. Os cuid ados 1.as f ichas de ri scos ele lucros cessantes são tão v itai s quanto os das fichas in cêndio.

Tôcla vez que est ivermos em face ele uma ex tensão de cobertura. por fa to oco rrid o em f i rma ·estranha, ·c um pre ter uma id éia. embora se ja apenas. aprox imada. do grau el e influência na para li zação do negócio, se houver incên dio no risco sob cuj a dependência está o seg urado.

H a ,·erá ocasiões em que as característi cas dêste risco a que a firma segurada tem as operações vill'cu laclas obri garão a escolherse uma retenção, lucros cessantes inferior a que se poderia manter, se unicamente os bens elo seg u ~a d o fôssem abrangidos.

Após isso, só um curto passo vos distancia das considerações a respeito elo aspecto catastróf ico, que, ele tempos em tempos, surge no seguro lucros cessant es . A melhor ilustra-

l03

ção que lh es posso forn ecer encontrei-a na ::\or ueg-a M e; idi nnal. ond e uma sé ri e ele f[th rica s de celul ose eram t<'H ias dq>t·mkn tes de uma só fonte a bas tecedora ele energ ia, sem q ualquer a lternativa de sup rimentos . .As apólices de cada fá brica em part icu la r ad mi tiam tôclas a extensão ela cobertura ~~ usin a elétrica. 'Cm sé rio in cênd io nesta ter ia pa ralizacl o tê>ela a indú st ria el e celu lose naq uele di strit o . () desti no fi zera COl! l que min ha Compa nhi a e~ t i,·es ­ se subst a ncia lm ente interessad a na úrea d aéllll~­ las fáb ricas.

Os fa tôres lucros cessa ntes que a [e ta ,·am cada uma dessa s fá brica s tinha m sido estudadas ind ivi ci ualmente, p or ém, ao ~c~ acrescida a usin a, todo o seguro f icou a ba lado. J<;' inj usto, em circun stàncias ta is, con fia r no cmr t rato el e catástro fe; a ú nica solu ção é red uzir as r esponsabili dad es a aceit a r , interessan do n os mesmos r iscos um g rand e nú, ne ro de segura dor es d iretos. O ri sco de catást rofe ]JOde tam bém surg i r de out ras mall'ei r as. L; ma extensão de cobert u ra ma is ou m enos genera li zada é a r elativa aos im óveis \' izin hos; outra, m enos comu m, mas que a umenta rú, é a q ue r es p eita ús exp ressões ma is ou menos am plas da clá usula el e inter(iição de a cesso, pela qua l. no ca so el e incêndi o em prédios próx imos e a p olícia ou out ra qualquer a ut or ida de competente. tomall(io med idas no in te rêsse da ~e­ g u ra nça públi ca. p ro:he o ac esso ao préd io (h segurado, poderá êste rec lam a r indenização em deco rr ência el o seg uro lucros cessantes . Se se tiYe r um g rande n úm ero de clien tes em d ete rm inada área tend o tod os a r e f er iel a clá usul a. p ode ocorrer acrésc im o el e subtan ciais resp on sabilidades . tôel as capazes de se concret iza rem após um sini str o. C ircunstânc·ta p ropí cia é a ele que a prn i hi Ç~l O de acesso é. usualmente . temporá ria . não obsta nte . se ela se dá em época el e intenso comércio, i\fatal, por exe m plo. os lucros podem sofre r red ução

de monta. Todos se reco r dam elo <!Ue aqui llC()rrcu. r:a ,·(·:.;pera <lo '\ata i de 195-J.. <i ltando.

J:ri t!Jeiro () l'illt'lll <L \ 'itó ri a. l' depo is 0 1\ rcÚdia 1\ea l, se tornaram prêsas ele incê nd io . o que res ul tou na in tereliçüo policial ele acesso a um elos mais n1m<mentael os trechos ela H.ua Pitt, no auge elo con1ércio das festas nat a lin as.

E' fo ra de dú,·icla <Fle nfw é impossível :·. it:terdil)O ele um t:·echo ele rua po r uma se· mana c u m ais e. por consegui n te, p ode o se· 1.:. uraclor . q ue tenh a co nsid eráveis interêsses em tal á rea . \' ir a ter q ue enf rentar sérios pe· el idos ele indenização, se o imped imento ab ranger período ele in te nso tn o,· im ento comercial ou ind ustrial .

1\ o r ecebe rm os p roposta el e segu!·o de um r isc< • comercial ou in d ustria l. é há bi to emiar ao loca l u m In spetor e, em alg uns casos. um I 'e r it o pa ra ela borar plan tas e r elató ri o. E' da mes ma fo rma. im po rtante q ue seja fe ;t a uma in spcl)o luc: os cessa ntes. .\ssim como. na Ca rte ira In cênd io se recomenda . fazendo aqui um parênteses . - a in s t a l aç~t o el e a pa relh os . o isolam ento de uma deter min ada fase ou a an nazcnagem especial <k mercadorias pe ri gosas . também na Cartei· r a L ucros Cessa ntes cie,·e r ecomenda r · se, por extmpl<;. a dupl ica<,:Ü o de fo m ecim cn tos. pe· <;as so bressalentes . prote<,:;to e:·pecia l de certa f áb · ica. ;\I as, qua ntas Co n 1pan h ias faze m is· so? ~\l u i tos outros f atô re~ . a lém el o r isco fí· ,. ic< :. afetam o ri sco lucros cc ..;:::a ntes c muito c.::.;ti'to constanten1 ente se nweli ficando . ~ts vê· zes mui to r~tp icl ament e, sem que o segurado c· <·J ~ r c (•les possa exe rcer cont rúlc. Fatô re,· eco· nômicus ela oferta e p r ocu:·a: dispon ibi lidade ele mate ria l : mão de obra: energia: combus· tí,·el ; J;bcrclacle ou rest ri ção de mercados; or· çame ntos naciona is equ ilibrado:,, ou não, po· elem exceder de impo rtúnc ia os f:t:ôres fí icos, Jsso demo nst ra a necessidade c1e que tôdas as

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A PATRIARCA -

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Ca pita l subscrito e realizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Imóveis e Tít ulos de R enda . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .

R eservas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Companhia de Seguros Gerais

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Seguros de Fogo - Transportes (Marítimos e Terres tres) - Aciden tes Pessoais (Individuais e Coletivos) - Responsabilidade Civil - Automóveis Aeronáuticos - Roubo e Casccs

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Séd e: São Paulo - Rua Formosa, 409- 5.0 , G.o e 7.0 andares j Sucursais : Rio à.e Janeiro - Pôrto Alegre - Recife - Londrina Agências: Santos - Belém- Curitiba - Forta leza- Itajaí - Manaus- Salj: vador - São Luiz - B . Horizonte - Maceio - Natal - Aracajú.

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SET EMBRO

DE 19§8

retei]ÇÕcs. lucros {:Cssantes sejam revis tas anualmente. ao mesmo te m po que se torna indispens~l\·e ] uma visita ao Segmado . a fim de confi: mar a permanência da s drcunstâncias existentes ú época ela ÍI 1 spe<JtO anterior. E' surpreendente a rap idez com que algumas se alteram. Em inspeçáo cu iclaclosa ele um ri sco em um ano, ,·cri fica-se que a seg urado tem somente uma fOiitc el e fomecime nto ele matéria-prima. i1 cluída na apólic::> . naturalmente, a extensáo ele cobert u ra aos bens do fornecedor ao passo que n o ltr <'>x: m o a no . co nstata-se que a matéria- pri ma l; de fO" n e~· i mento ilimi tado, pois é. ent üo. possível obtê -l a como subproduto inclesej[t,·cl em um campo in esperado. ~sse, aliás é un1 ca::;o verídico.

Tendo . agora . estuda do o ri sco fí s ico. o período incl enitário o ri sco ele para lizm:ão, as extensões ele cobe rtura a forn ccedo res e a pos sibilidade ele ri sco ele catústrofe. armados de um relat ó rio espec ia l lucos ce:;sa ntcs reduzi do em seguid a a un1a ,·isita ao segurado . com o propósito de obte r informações lucros cessantes . estão os senh ores quase em cond ições de empreend e rem a tarefa de ap licar alg um múltiplo (ou fra<Jto) ela rctenç ~"to básica lucros cessantes ao risco de que se trata: mas. aind a resta um out ro aspecto a que. uma y ista .d'olhos. pe lo m enos, clc1-c ser lançada . E' à compos1çao ela im po:-túncia scg nra(b, com o objet i ,.o de ,·cri ficar a prcselll:a de verbas ele ~11111111 1111 n

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sa lúri us. () seguro de sa lúri o~ . em apóli ces lu cros cessan tes. é m até ri a pertin ente. mas de1·o esc la r ecer que a presença de q uantias subta ncia is no item salá ri os em um ou mais períodos ind enitá ri os de pouca duração; o u a presença de pesadas soma s n esse íllesmo item, em lugar de ind eni zações aos o perú r ios. é freq uent em ente. uma ca racte rí stica adversa, do pohto ele ,.i, ta ela responsabiliclacle potencial.

A n tes ele e nce rra~ . cu lh ts lembraria os p· in cípio~ elemen tares q ue e numerei, 110 início desta. Êles cle1·em se r segui clos . mesm o q ue alguns pareçam de difícil execução. A pe rfe ição do segu ro luc ros cessantes, considerados c risco ind ividual, deve basear- se na aplicaçáo daquel es princípi os. se se deseja êx ito .

O seguro a inda é um campo em que a contri buição pessoal pode im perar. m esmo detr t ro dos limites da observância de princípi os IJús icos e da conformidade às prescrições dos ó rgáos da Diretoria.

Deixo- lh es êstes pensamentos . com o resto el os me us com entári os. na espe:-a nça de que. mesm o nã o concordand o com tudo que disse. J;ossalll os se nh o re s neles encontra r a lgo de int e rêsse. que pro,·oque d eba tes e troca ele idéias e que. com o tempo. se ele valor, possam c ri sta li za r- se em posteri ores m odificações, n o progrc ss i\·o clcscm·o h·im en1o el e nosso negóCio.

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THE HOME INSUR.ANCE CO. GREAT AMERICAN INSURANCE CO. MEMBROS DA AMERICAN FOREIGN INSUR A NCE ASSOCIA T I ON

União Brasileira Cia. de Seguros Gerais Fogo - Lucros Cessantes - Transportes - Cascos - Automóveis Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil - Fidelidade Roubo - Vitrine - Tumultos

AFIA DO BRASIL S.A. (Representação e Administração) Agentes de The Board of Underw!'iters of New York da U. S . Saivage e da U. S . Aviation Und.erwriters .'

RIO DE JANEIRO Praça Pio X - 118,8.0 e 9. 0 andares SÃO FAPLO Rua Conselheiro Nebias - 14,8.0 andar S.c\~'l'O S Rua XV de Novembro - 103,3.0 andar BELO HORIZONTE Rua Espírito Santo - 495, salas 1002Ll004 PôRTO ALEGRE Rua dos And1·adas - 1332,8° andar RECIFE Av . Marques de Olinda - 200,3 .0 andar salas 302/ 304 EM

TODOS

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J U BISPBlJJ)ENCIA APELAÇÃO CíVEL N'' 43.097

Seguro de vida. A quem deve ser pago: se ben eficiaria inslituída ou à espôsa legítima e h erdeira .

S eguro instituído por homem casado em ben efício de terceiro, por gratidão, não e /JCdac/o por lei, .salVO à concubina, caso em que pode a mulher e herdeiros provocar a nulidade. A C ia. seguradora está obrigada a pagar juros da mora, pois, se dúvida Linha a quem el eLuar o pagamento d evia consignar a respectiva quantia para ser paga a quem de dir eito .

Confirmação da senten ça.

Hclator: Sr. D es. Omar Dutra.

1'' Apelante : Maria de Lourd es Souza de Carvalho .

2'' Ap elante : Equitaliva dos Estados Unidos do Brasil, Socie dad e l\Iúlua d e Seguros Gerais.

A p elada : Beatriz Alves .

ACóRDÃO

DA

SEGCNDA

CkMAH.A

Yistos relatados e discutidos êst es autos d e a pelação cível n" 43 .097, sendo apelantes 1'' ) Maria de Lourd es Souza Carvalho ; 2'') Equitativa dos Estados Unidos do Brasil e a pelada Beatri7.

Alves .

Acórda 111 os .Juízes da Segunda C ~uua­ ra Cível do Tribunal d e Justiça do Distrito F ed eral, por unânimid a de de votos, negar provim e nto a ambas as ap ela ções confirmando-se pois, o julgad o. Custa s pelas a pelantes.

A b en efici ári a - a Ap elada - instituída na apólice d e Seguro, move esta a ção de cobrança do produto do seguro, porqu e a Cia . Seguradora 2·~ ap elante p ôs e m dúvida o se u paga m ento por constar na certidão d e óbito o nom e d a mulh er como d e poente, p edindo, a nulidad e por esta r o m a rido v edado por lei, artigo 1.47-t do Código Civil, instituir seguro em b enefício a concubina .

A be neficiária r e pli ca qn e, jamais fôra concubina , qu e a p enas a opoent e ora 1 ' ap elante, lendo abandonado o nutrido, viv e ndo ostensivam ente, em concubinatc, com outro hom em, ela, a p edido do n1arido abandonado, passou a criar o filho 166

de tenra idade, também abandonado até o casame nto d êle, filho. Por espírito de gratidão remun erativa, instituiu o seguro e m se u ben efício .

Não se põe em dúvida que a mulher legítima tem direito de promover judicialm cn te a nulidad e d e doação, vendas, simuladas pelo marido ú concubina (art. 2-l8 - JV e V c/ c art. 1. -17-t, todos do Código Civil) e em r elação ao seguro d e vida também . Mas, é também sem dúvidas que, não e xistindo concubinato, é facultad o o homem casado fazer seguro em benefício de te rce iro estranho à família (art. 1 . . 1.71 c. c.).

Para, pois, c nsej a r a procedê ncia da ação é n ecessário a prova do concubinato do hom em casado com a ben eficiária por ê lc instituída na apólice de seguro.

Esta prova do concubinato do homem casado com a be neficiária por êlc instituída na apólice d e seguro. Esta prova falhou n estes au Los, como bem afirmou a decisão recorrida c de f a to não conseguiu a apelant e ele mentos d e convicção de fato, alegada, da e xistência d e concubinato da ape lada com seu marido. '~.(!)@'~(!;'®@~~(.ê)@~~-)~!(!1~

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Aliança de Minas Gerais ~ COMPANHIA DE SEGU ROS RUA DOS GOlTACAZE S, 15, 1.0 ANDAR '

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SETEMBRO

DE 1958

Aventa-se que a Autora, ora apelada fizera uma viagem con1 o marido, em. cuj a lista Je passageiros foram dados como casados .

A au tora, entre tanto, exibe o seu p assaporte -- ond e se declara solt e ir r~, e qu e não viajou no m esmo camarote, - mas sim no can1arote de um casal an1igo en1 que ela fo i com a mulher e o marido passou para o camarote do marido da opoente, ora 1'-' apelante.

O filho do cr~sa l qu e ela Autora criou desde tenra id a de a té se cr~sar, depôs aqui, que ela j mnais fôra concubin a de seu pai.

Ao passo que a 11) apelante vive em concubinato ostensivo com outro homem, isso não p adece dúvida n es tes au tos; por isso, a sentença focalizou que a nulid ade do seg uro iria beneficiar o amante da es pôsa - ora 19 apelante.

A moral não pode amparar quem es tá fora dela. A separação de fato, demonsh'a que a espôsa não concorre u p ara os

......

bens do casal, el e modo que ela não pode alega r desfalque em seu p a trimônio.

Os fundamentos da decisão recorrida são dignos de acolhida p ela sua lógica, perfeita apreciação da prova e boa aplicação de direito . D e fato não ficou provado o concubinato alegado p ela 1 ~ apelante, nada havendo qu e se possa censurar a sentença r eco rrid a qu e fica mantida.

Em relação ao 2 9 apelante, tamb ém, não m ereceu provim ento, pois se ela tinha dúvida , a qu em pagar o seguro, para se isent ar de juros, visto a obrigação vencida, era depositar, na forma da lei, não o fazendo, não se isenta dos juros .

Certa a decisão r ecorrida .

Distrito F ederal, 29 de julho de 1957.

- Dr. Hom ero Pinho, President e. O mar Dutra, R elator . - Vic ente de Faria Coe lho .

Hegistrado em 20 de setembro de 1957.

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REVISTA

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SEGUROS

A N O S DE

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O Governo não Restaurará as Cartas Patentes das Emprêsas de · Seguro Alemãs Aprova nd o Parecer do Consu lto r Geral da República, o Ex ecu tiv o E 1wia r ú i\lcnsage m ao Congresso Sàmente Q ua nto ú Restituição Dos Fundos Ap urados na Liquida ção Opinando con trú riain e nt c Ü restauração das ca rtas·-pate ntes de emprêsas <k seg uro alemãs, que foram cassadas por decr e to-l ei do Govêrno, c n1 Hl 1:2, o Con sultor Geral da República , Sr. An tônio Goncalvcs d e Oli veira, suge riu , entretan to , a·· re n1 cssa pelo Execu't ivo d e mensage m ao Cong resso para rcstitui<;ilo dos f u nd os apurad os na liquid açi'ío d:1q u clw; sociedad es . . O muecer do Consultor, anrovado pelo Preside nt e d a Repúbli ca, põe fim :'ts dive rgê ncias suscitadas e ntre o Ministério das~ Rel ações Exteriores c o Instituto d t' R e ~seg uros, adotando-se a reco nll'IHlnçã o

da comissão l' IH:a rrega da d e apreciar a liberação a utorizad a pela lei n'' 1.2--l-t-50, que não foi ex tensiv a aos direitos e bens c:n ge ra! dos sócios d e sociedades mandadas liq uid ar, pa ra o fim de se r e 111 incorporados ao Fundo d e lnde nização. A Co1nissão co ncluiu " pela restitu ição dos fundos apurados na liquida ção, mediant<· aprovação do Poder L egisla ti vo, e restaura~·ão das ca rtas-pate nt es cassadas".

Ao ap rova r o parecer do Consultor, o l~r es id <'nll' da República aceito u a sugeslao no se ntido da in co nveniência da resta uraçilo das car tas-pat ent es cassadas, per.tcnc r~nt e~ ús emp rêsas Na tion a l Allge· m em c crs1chcr un gs Aktiengesellschafl, Alb i ngia Vcrsicheru ngs Akti c ngc llschaft a Aachcner und .M unchn cr Fe uc r Versiche run gs Ges<' ll schaft, a Mannheimer Versichcrungs Gcse llsch aft c a Nord D e ut sc h Ve rsc hc run gs Gesellschaft .

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O futuro é imprevisível e a fatalidade pode cair como um raio, repentinamente.

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por isto que você, como chefe de fa-

mília consciente de suas responsabilidades, deve buscar prot eger seus entes queridos contra a insegurança e o desamparo, no caso de ocorrer o irremediável .

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