Revista de Seguros Ano 89 nº 885 - Abril / Maio / Junho de 2013

órgão de divulgação do mercado segurador

ANO 89 Nº885 ABRIL/ MAIO/ JUNHO DE 2013

Na rota do crescimento Marco Antonio Rossi assume a presidência da CNseg, com o compromisso de manter a trajetória de evolução do mercado

Em entrevista exclusiva, a Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, diz que o setor segurador pode fazer a diferença no desenvolvimento sustentável do País

Sumário

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Entrevista

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Posse Conselho Diretor

Secretária de Articulação do MMA, Mariana Meirelles afirma que o setor de seguros inova, oferecendo cada vez mais serviços que levam em conta a questão da sustentabilidade.

O papel de investidor do mercado segurador e a grandiosidade dos números que ostenta foram destacados por Marco Antonio Rossi na solenidade de sua posse.

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Estudos CNseg

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Obra em Estádios

Frutos da supervisão baseada em riscos, a exigência de elevação de capital e a rentabilidade podem impactar o retorno das empresas, especialmente as de microsseguro.

Estimativas apontam que os consórcios construtores dos estádios de futebol, nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, investiram cerca de R$ 36 milhões na contratação de apólices de seguro.

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Meios Remotos

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Sustentabilidade

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Balanço Social

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Saúde Suplementar

A Susep deve aprovar, em breve, a contratação de apólices pela internet, celular e televisão digital. Os novos canais de venda prometem revolucionar a venda de seguros.

A igualdade de gêneros no setor e o empoderamento feminino estão relacionados ao aspecto social dos PSI, que preveem a redução das desigualdades.

As ações que demonstraram a valorização das ideias sustentáveis para o setor, em 2012, mereceram uma publicação especial: o Balanço Social do Mercado Segurador Brasileiro.

A normatização para utilização de órteses e próteses, que integra o conteúdo da Agenda Regulatória 2013/2014, faz parte do eixo que trata da sustentabilidade do setor.

E Mais... 4 – Editorial; 17 – Opinião; 18 – Resíduos Sólidos; 34 – Capitalização; 36 – ENS; 37 – Artigo Jurídico; 38 – Biblioteca. dro Pereira de Freitas, Sebastian Ramon Arcuri, Thierry Marc Claude Claudon, William Alan Yates e Wilson Toneto

PRESIDENTE Marco Antonio Rossi 1º VICE-PRESIDENTE Jayme Brasil Garfinkel VICE-PRESIDENTES NATOS Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antônio da Silva Barros, Osvaldo do Nascimento e Paulo Miguel Marraccini VICE-PRESIDENTE Mário José Gonzaga Petrelli Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas DIRETOR NATO Luiz Tavares Pereira Filho DIRETORES Acacio Rosa de Queiroz Filho, Alexandre Malucelli, Antonio Cássio dos Santos, Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade, Francisco Alves de Souza, João Francisco Silveira Borges da Costa, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Nilton Molina, Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão, Pe-

CONSELHO FISCAL Efetivos Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa Laênio Pereira dos Santos Lúcio Antonio Marques Suplentes José Maria Souza Teixeira Costa e Luiz Sadao Shibutani CONSELHO SUPERIOR PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira CONSELHEIROS Acacio Rosa de Queiroz Filho, Carlos dos Santos, Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil Garfinkel, Jorge Estácio da Silva, José Castro Araújo Rudge, José Roberto Marmo Loureiro, Luis Emilio Maurette, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi, Mário José Gonzaga Petrelli, Nilton Molina, Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Paulo Rogerio Caffarelli, Thierry Marc Claude Claudon e Wilson Toneto

CONSELHEIROS NOTÁVEIS Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Eduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz de Campos e José Américo Peón de Sá CONSELHEIROS – SINDICATOS João Gilberto Possiede e Júlio César Rosa REVISTA DE SEGUROS Órgão de divulgação do mercado segurador PUBLICAÇÃO INTEGRANTE DO CONVÊNIO DE IMPRENSADO MERCOSUL – COPREME. Em conjunto com SIDEMA (Serviço Informativo do Mercado Segurador da República Argentina), EL PRODUCTOR (Publicação da Associação de Agentes e Produtores de Seguro da República Oriental do Uruguai) e Jornal dos Seguros (Publicação do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Estado de São Paulo).

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CONSELHO EDITORIAL Ângela Cunha, Luiz Peregrino Fernandes Vieira da Cunha, José Cechin, José Ismar Alves Tôrres, Neival Rodrigues Freitas, Solange Beatriz Palheiro Mendes Editora-chefe: Ângela Cunha (MTb/RJ12.555) Coordenação Editorial: VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO viatexto@viatexto.com.br 21 - 2262.5215 Jornalista Responsável: Vania Mezzonato – MTB 14.850 Assistente de produção: Marcelo Mezzonato Colaboradores: Bianca Rocha, Denise Bueno, Francisco Noel, Joao Maurício Rodrigues, Jorge Clapp, Larissa Morais, Márcia Alves, Maria Luisa Barros, Vagner Ricardo, Vania Mezzonato Fotografia: Erica Ramalho, Carlinhos Rodrigues, Daniela Meireles, Julio Fernandes, Marcelo Bravo, Rosane Bekierman Projeto Gráfico: Maraca Design

REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIA: Gerência de Comunicação Social – CNseg Adriana Beltrão, Claudia Mara e Vagner Ricardo.

Rua Senador Dantas, 74/12º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ – CEP 20031-201 Telex: (021) 34505-DFNES Fax: (21) 2510.7839 Tel. (21) 2510.7777 www.viverseguro.org.br E-mail: cnseg@cnseg.org.br Escritório cnseg/Brasília – SCN/ Quadra1/Bloco C – Ed. Brasília – Trade Center – sala 1607 Gráfica: Walprint Distribuição: Serviços Gerais/CNseg Periodicidade: Trimestral Circulação: 7 mil exemplares As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores. As matérias publicadas nesta edição podem ser reproduzidas desde que identificada a fonte.

Distribuição Gratuita

Entrevista Mariana Meirelles

Editorial

DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS A CNseg realizou, em maio, seminário para analisar e debater os impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O objetivo é integrar diferentes agentes do mercado na busca de soluções compartilhadas e de segurança jurídica diante da nova legislação. A PNRS, que virou lei em agosto de 2010, prevê exigências que interferem em diferentes negócios – para o mercado segurador, uma das principais implicações é a responsabilidade solidária pelo ciclo de vida de um produto.

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arquivo cnseg

negócio do seguro é proteger pessoas, bens e patrimônio. E, ao cumprir com a sua missão de prevenir, indenizar, repor e mitigar perdas, o setor exerce importante papel no desenvolvimento socioeconômico do País – quer por sua contribuição à formação da poupança interna, por meio de suas reservas técnicas, quer pelo pagamento à sociedade de impostos e subsídios ao Governo ou ainda pela geração de emprego.

Quando esse discurso é traduzido em números, ganha força e poder de convencimento. Foi o que aconteceu, em maio, na cerimônia de posse do novo Conselho Diretor, em Brasília. Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que prestigiaram o evento ao lado de cerca de 500 convidados, deixaram o local impressionados com a grandiosidade dos dados do setor exibidos em vídeo.

Para se ter uma ideia deste montante, em 2012 o mercado acumulou mais de R$ 500 bilhões em provisões técnicas, arrecadou R$ 252 bilhões em prêmios, pagou à sociedade R$ 119 bilhões em indenizações, resgates e benefícios, transferiu para os cofres públicos R$ 14 bilhões em impostos e outras contribuições e gerou 100 mil oportunidades de trabalho. O setor já representa 6% do PIB, mas, como reconhece o recém-empossado presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, ainda está aquém de sua capacidade.

Muito há que ser feito e as estratégias para promover o crescimento contínuo do mercado passam, necessariamente, pelas parcerias público-privadas. A significativa presença de governantes, políticos e magistrados na posse de Rossi, e o reconhecimento da importância do setor, manifestado em discurso pelo vice-presidente da República, Michel Temer, na ocasião, levam a crer que a interlocução com o Governo ganhou amplitude.

O mercado avançou também na questão da responsabilidade social e da sustentabilidade, como revela o Balanço Social do Mercado Segurador 2012, lançado em junho pela CNseg. Cerca de 60% das 90 empresas do setor que participaram da pesquisa realizada pela Confederação têm setores destinados a desenvolver ações nessas áreas; 67% contam com códigos de ética e de conduta e 71% adotam política de contratação de fornecedores. Com o lançamento dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros, há um ano, pela ONU, o mercado passou a pensar e agir de forma diferente, prometendo conquistas ainda maiores e mais eficazes para o desenvolvimento sustentável do setor, do País e do planeta.

Esses assuntos fazem parte desta edição, que traz ainda matérias que mostram os desafios e oportunidades para o setor, como, por exemplo, o apoio do seguro garantia a grandes obras de infraestrutura e a utilização dos meios remotos como canal de venda de seguros, a ser regulamentada em breve pela Susep.

Boa leitura! ÂNGELA CUNHA Editora

arquivo mma

O

“Um setor que pode fazer a diferença”

Diálogo mais amplo com o Governo

Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, a administradora de empresas Mariana Meirelles vem se dedicando a uma missão especial: coordenar o debate para fazer avançar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída por lei em 2010. No posto desde maio, Mariana está à frente da organização da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília, para discutir temas como a adoção de sistemas de logística reversa em alguns ramos da economia e o fim dos lixões a céu aberto, em todo o País, até janeiro de 2014.

Diante desses e de outros desafios rumo a uma sociedade sustentável, o mundo empresarial tem responsabilidades intransferíveis – incluindo-se aí a indústria de seguros, assinala a secretária nesta entrevista. “O setor segurador cumpre um papel relevante e pode fazer a diferença, pelas perspectivas que tem e pela proximidade com o Ministério do Meio Ambiente. É essa a nossa aposta”, afirma. Quando era vice-presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Mariana Meirelles conheceu de perto várias iniciativas sustentáveis do mercado segurador, como avaliadora do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, da CNseg.

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Entrevista Mariana Meirelles Revista de Seguros – Como as empresas podem contribuir para ampliar a difusão, na sociedade brasileira, de temas estratégicos como a produção e o consumo sustentáveis?

Mariana Meirelles – As empresas fazem parte da solução, na construção de um mundo sustentável, adotando novos padrões de produção e de consumo. Não se trata aqui de reduzir o consumo por reduzir, mas, sim, de estabelecer novas bases para o consumo consciente, orientado por princípios de sustentabilidade e pelo reconhecimento de que o planeta tem os seus limites.

Por FRANCISCO NOEL

“O principal

desafio da educação ambiental é a promoção da mudança cultural necessária para reorientar o consumidor em direção ao consumo consciente, tendo em vista a finitude dos recursos do planeta.

”

Poderia dar exemplos de boas práticas sustentáveis adotadas por empresas e setores econômicos no Brasil?

Empresas de vários setores têm feito a diferença.

A Unilever é um caso exemplar de inclusão da sustentabilidade no seu core business. Como prática sustentável, podemos citar a iniciativa de implantação de estações de reciclagem na rede de supermercados Pão de Açúcar. A empresa também assumiu a meta de reduzir à metade, até 2020, o impacto dos gases de efeito estufa gerados durante o ciclo de vida de seus produtos. Outro exemplo é o Banco Santander, que investe capital próprio em projetos de geração eólica de energia. Falando do setor de seguros, o Itaú Seguros tem oferecido a seus clientes de seguro residencial a possibilidade de coleta adequada de resíduos nas casas. São muitas as práticas inovadoras e relevantes já adotadas pelas empresas que atuam no Brasil.

A distância entre mercado e compromisso ambiental é, definitivamente, coisa do passado?

A distância vem se encurtando, mas ainda há muito a fazer. Considero, porém, que estamos num novo patamar de discussão da sustentabilidade no País, bem diferente daquele de duas décadas atrás. Quem esteve na Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, sabe que o setor empresarial era marginalizado e tratado como vilão da preservação ambiental, ainda que já tivesse começado a se mobilizar. O mundo mudou. Hoje, as empresas são consideradas parte da solução para o desenvolvimento Revista de Seguros – 6

sustentável. Na Rio+20, por exemplo, o setor empresarial foi muito bem tratado.

A incorporação de valores de responsabilidade ambiental ao dia a dia de um número cada vez maior de empresas indica que o País está no caminho certo?

A mudança de padrões de consumo e produção passa pela incorporação de novos valores às atividades das empresas. É um processo que está em curso, transformando empresas e mercados. Um foco de atenção deve ser dado às pequenas e médias empresas. Grandes empresas que são líderes em sustentabilidade cumprem um papel importante nesse processo. Utilizando-se do poder de compra, elas devem induzir práticas sustentáveis na cadeia de fornecedores.

Nesse processo, qual o papel a ser desempenhando pelo mercado brasileiro de seguros, que vem buscando alinhar sua atuação aos princípios globais de sustentabilidade do setor?

O mercado brasileiro de seguros vem avançando a passos largos nos últimos anos.

Empresas líderes do setor inovam, oferecendo cada vez mais serviços que levam em conta a questão da sustentabilidade. O Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga, edição 2012, promovido pelaCNseg, demonstrou práticas exemplares desenvolvidas pelas empresas do mercado. São práticas que podem ser adotadas em diversos segmentos do setor de seguros, como residenciais, de automóveis e até mesmo de saúde. Por meio dos casos apresentados no prêmio, pude estudar muitas experiências interessantes e transformadoras no setor, como o uso de tintas à base d’água em oficinas, no lugar de solventes, e o apoio ao consumidor no descarte da linha branca, bem de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O setor cumpre um papel relevante e pode fazer a diferença, pelas perspectivas que tem e pela proximidade com o Ministério do Meio Ambiente. É essa a nossa aposta.

As empresas, os governos e a sociedade têm avançado na percepção e prevenção dos riscos ambientais no terreno da atividade econômica?

Acho até que as empresas, os governos e a sociedade têm avançado na percepção de que sustentabilidade gera oportunidades, indo além da preocupação com impactos e riscos ambientais. São oportunidades relacionadas à criação e consolidação de novos mercados e ao desenvolvimento de negócios sustentáveis. Exemplos contundentes: usinas à base de energia renovável e implantação de sistemas de logística reversa.

Do ponto de vista da educação ambiental, quais os grandes desafios do Brasil?

O principal desafio da educação ambiental é a promoção da mudança cultural necessária para reorientar o consumidor em direção ao consumo consciente, tendo em vista a finitude dos recursos do planeta.

Os temas ligados à responsabilidade ambiental das empresas tendem a ter peso na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em outubro?

O foco da conferência é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2010, que tornou a implantação de sistemas de logística reversa obrigatória – para algumas cadeias produtivas – e desejável para as demais.

Discutir a forma de implantação desses sistemas, com o objetivo de dar destinação ambientalmente correta aos resíduos, é a principal contribuição do setor empresarial nesse processo. Por outro lado, um dos instrumentos dessa política, regulamentado em novembro de 2012, é o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a eliminação dos lixões a céu aberto até janeiro de 2014. Eles devem ser substituídos por aterros sanitários, que podem ser implementados em consórcios públicos pelos municípios. Este deverá ser um dos grandes assuntos políticos da conferência, que é a nossa grande chance de disseminar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Como a iniciativa privada pode ajudar neste contexto?

O setor privado, além da implantação da logística reversa, pode colaborar se envolvendo na instalação de aterros sanitários e no tratamento de resíduos, por meio de parcerias público-pri-

vadas ou concessões. Pode também trabalhar na recuperação dos gases dos aterros, prestando um serviço social e ambiental importante.

O que o mercado segurador deve fazer para participar com sugestões dos debates da conferência?

Um dos conceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o que abrange desde o importador e o produtor até o consumidor, passando por todos os segmentos da sociedade. Isso inclui o setor de seguros, que parece estar distante desse ciclo, mas não está. São resíduos sólidos, por exemplo, os gerados pelos serviços de saúde, que interagem com as seguradoras. Uma das formas de participação na conferência nacional criadas pelo Ministério é a das conferências livres, que podem ser realizadas por grupos de um lugar ou de um setor, a fim de encaminhar recomendações à nossa secretaria, que as levará à conferência nacional. O setor de seguros pode organizar uma conferência livre e gerar as suas recomendações.

A senhora é uma das integrantes da Rede Mulheres Brasileiras Líderes para a Sustentabilidade.

Fale um pouco dos objetivos e do seu trabalho nessa iniciativa.

A Rede de Mulheres Líderes para a Sustentabilidade é uma plataforma que hoje reúne cerca de 500 participantes, com o objetivo de atrair e mobilizar as líderes que atuam em empresas públicas e privadas, entidades não governamentais e outras organizações interessadas na sustentabilidade. A rede pretende implementar um conjunto de iniciativas que possam causar impacto pela relevância ou pela cobertura das ações em três agendas: o papel das mulheres nos conselhos de administração das empresas; o incentivo ao empreendedorismo verde e aos negócios sustentáveis sob a liderança de mulheres; e as mudanças necessárias nos padrões de consumo e produção atuais. O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, exerce a secretaria executiva dessa iniciativa e apoia a implementação da Plataforma 20, plano de ação da rede para o ano de 2020.

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“O mercado

brasileiro de seguros vem avançando a passos largos nos últimos anos.

Empresas líderes do setor inovam, oferecendo cada vez mais serviços que levam em conta a questão da sustentabilidade.

”

Posse Conselho Diretor JULIO FERNANDES

Cerimônia ressalta solidez e importância do mercado Vídeo institucional apresenta números que demonstram a pujança do setor de seguros a mais de 500 convidados.

Marco Antonio Rossi

Por VAGNER RICARDO

O

sela compromisso com o

papel de investidor institucional exercido pelo mercado segurador brasileiro, fundamental para o desempenho econômico e o crescimento do País, e a grandiosidade dos números que ostenta foram destaques de um vídeo apresentado na posse do novo presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, que assumiu o comando da entidade para o triênio 2013/2016.

A concorrida cerimônia aconteceu em Brasília, no Centro de Convenções Brasil 21, em 7 de maio, e contou com a presença de mais de 500 convidados, entre eles, o vice-presidente da República, Michel Temer, e os titulares dos Ministérios de Relações Institucionais, Aviação Civil, Cidades e Saúde, além de magistrados, Revista de Seguros – 8

senadores, deputados e autoridades do mercado (veja box).

Produzido exclusivamente para o evento, o vídeo ressaltou o volume das provisões técnicas do mercado, que somam mais de R$ 500 bilhões – recursos investidos em aplicações financeiras, ampliando a oferta de poupança doméstica –; o faturamento de cerca de R$ 252 bilhões registrado no ano passado, que representa quase 6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional; e a geração de cem mil empregos diretos; entre outros destaques.

Cada vez mais dinâmicos desde a estabilização da moeda brasileira, os números confirmam o crescimento exponencial do mercado nas duas últimas décadas, sua incorporação à rotina de milhões de famílias brasileiras e sua importância como aliado de áreas estratégicas

da economia, como a de infraestrutura, por exemplo. “Apesar desta expansão observada nos últimos anos, a penetração do setor ainda está muito aquém de sua capacidade”, afirmou Marco Antonio Rossi em seu discurso (leia a íntegra nas páginas 10 e 11), lembrando que o Brasil ocupa o 15º lugar no ranking mundial do seguro.

Estimando que o crescimento do mercado segurador pode ultrapassar o desempenho do PIB em pelo menos 5% ao ano, durante seu mandato à frente da CNseg, Rossi acredita que o País subirá alguns degraus no ranking mundial em pouco tempo, atingindo taxas proporcionais ao tamanho da economia.

Para tanto, acrescentou ele, o mercado precisa estar cada vez mais preparado para atender às demandas da sociedade brasileira, incluindo um

avanço mais agressivo sobre as classes C e D, e aprofundar o diálogo com o poder público, para dispor de um marco regulatório que possibilite ao mercado assumir riscos cada vez maiores e desonerar o Estado, no fim das contas.

Momentos de emoção A execução do Hino Nacional na voz de Toni Garrido (vocalista da banda Cidade Negra) comoveu a plateia, assim como a homenagem pública que Jorge Hilário Gouvêa Vieira, que deixa a presidência da entidade, fez em agradecimento a seus colaboradores e aos líderes do mercado que partiram durante seu mandato, deixando marcas na história do seguro e na vida de muitas pessoas.

Referia-se a Rony Lírio, que auxiliou BeaRevista de Seguros – 9

mercado segurador, em um discurso pontuado por agradecimentos, sendo acompanhado atentamente por seus pares do novo Conselho Diretor da CNseg e por autoridades governamentais

Posse Conselho Diretor

“Firmo o compromisso de honrar a confiança que em mim depositaram” Não posso deixar de agradecer aos meus colegas de Diretoria, no momento inaugural de nosso mandato, a confiança em mim depositada. Tenho ao meu lado alguns dos mais respeitados dirigentes Neste momento solene, em que recebo de meu antecessor na de instituições, que ampliam, para muito além das empresas que Presidência da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gecomandam, sua visão de cidadania voltada para a construção de um rais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, País socialmente mais justo e mais seguro. meu amigo Jorge Hilário Gouvêa Vieira, a responsabilidade do manLado a lado, teremos a honra de dar continuidade ao impordato que me foi confiado pelos ilustres representantes das instituições tante trabalho já desempenhado pelos 15 ex-presidentes da CNseg do mercado segurador brasileiro, tenho diante de mim três sentimene respectivas Diretorias, que foram protagonistas de uma história tos que se distinguem e que se completam. de seis décadas de muita dedicação e empenho em favor do enO sentimento de gratidão por todos os que têm participado de grandecimento do mercado segurador. Peço a todos uma salva de minha vida pessoal e profissional, especialmente à minha esposa Maria palmas para esses notáveis brasileiros.

Isabel e aos nossos filhos, aqui representados pela minha filha Mariana.

Minhas senhoras e meus senhores, permitam-me enfatizar que O sentimento de honra, pela delegação do cargo que me foi conferido. tenho a noção exata do significado e da responsabilidade do cargo E a consciência da magnitude do desafio que deverá ser o exercício que me foi confiado. E a escolha de Brasília para este ato de transda Presidência de uma instituição da relevância da CNseg, à qual cabe a missão de cargo remete a 1992, quando um dos meus antecessores, responsabilidade de representar os interesses do mercado segurador.

João Elisio Ferraz de Campos, aqui tomou posse para o cumprimenE, ao aceitá-lo, quero agradecer à Organização Bradesco e, to do primeiro de seus mandatos à frente da Fenaseg. em especial, ao Grupo Bradesco Seguros, instituição na qual tenho Na época, o que se pretendeu foi mostrar que a Federação das trabalhado por mais de três décadas, compartilhando o esforço Seguradoras se dispunha a estreitar e aprofundar os laços e a intercomum de milhares de colaboradores. Foi vivendo o dia a dia dessa locução com os Poderes da República. grande corporação que construí minha carreira profissional no merAgora, teremos a honra de representar este segmento – o cado segurador. mercado segurador brasileiro, um dos suportes mais sólidos do Expresso também toda a minha gratidão ao Sr. Lázaro de Mello desenvolvimento econômico e social de nosso País.

Brandão, visionário e nobre exemplo do valor do trabalho. E ao Sr. LuiEm 2012, como vocês viram em nosso zCarlos Trabuco, a quem tive a honra de suAssim como a Carta de Itaipava vídeo, na soma de seus vários ramos e áreas, o ceder na gestão de nosso Grupo Segurador, mercado segurador brasileiro registrou produe que desempenhou papel fundamental na foi o guia das ações institucionais ção global de R$ 252 bilhões. A participação transformação do mercado segurador, partido setor durante os últimos três do setor na formação da riqueza nacional, que cipando ativamente da criação da ANAPP, na anos, a gestão de Marco Antonio até a década de 1990 representava pouco década de 1990, e da estruturação da atual Rossi terá o seu planejamento mais de 1% do PIB, em 2012, alcançou cerca de CNseg, no início deste século, e com quem 6% do Produto Interno Bruto. tenho a oportunidade de aprender todos os estratégico como bússola no Mas a verdadeira importância de nosso dias de nosso convívio. próximo triênio. Nele, certamente, mercado para a vida econômica e social do Estendo também minha admiração e estarão contempladas frentes País vai muito além desse registro de prorespeito a cada uma das 128 companhias seguradoras, 26 entidades abertas de preinstitucionais de grande relevância dução e de índices de crescimento. Do total vidência complementar, 14 sociedades de para o fortalecimento do mercado, arrecadado em 2012, nada menos que R$ 119 bilhões foram devolvidos à população capitalização e aos milhares de corretores de levando-se sempre em conta a e aos agentes econômicos sob a forma de seguros que integram esse importantíssimo pluralidade das empresas. pagamento de indenizações de sinistros, segmento da economia nacional e que presdespesas médico-hospitalares,benefícios tam os mais relevantes serviços à população.

Jorge Hilário “Minhas Senhoras e meus Senhores,

“

”

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“

de natureza previdenciária e resgates de segurador nesses segmentos, que levam A cooperação com o Poder títulos de capitalização. proteção e assistência a milhões de pessoas, Público e os órgãos reguladores, Outra evidência da importância de nosso não tem um caráter concorrencial ou inibivisando ao aprimoramento mercado para a economia do País é sua partidor da ação pública. cipação estratégica no processo de formação Na verdade, os sistemas complemendo marco regulatório do setor de poupança interna e sua atuação como tares de previdência e assistência à saúde, também estão no topo das investidor institucional, por apresentar massas operados pela iniciativa privada, têm sido prioridades da CNseg. Nesse crescentes de reservas disponíveis para apliparceiros do Estado no esforço de efetivar sentido, torna-se vital desenvolver cação em projetos essenciais ao desenvolvio acesso da população a esses serviços. mento do País. Em 2012, o mercado segurador ações para disseminar ainda mais O Brasil vive o limiar de um tempo novo, brasileiro acumulou provisões técnicas supena dimensão e na variedade de sua vida a cultura do seguro, reforçando riores a R$ 520 bilhões. econômica e social, cujos sinais já podem ser a imagem da Confederação Além disso, a atividade seguradora anunciados considerando os grandes projecontabiliza em seu balanço social o fato de tos do País, principalmente aqueles voltados como provedora de conteúdo e ser um grande propiciador de oportunidaà expansão de sua infraestrutura. incentivadora do diálogo aberto des de trabalho: mais de cem mil pessoas Somam-se a eles as obras que estão com a sociedade. integram empresas de seguros e corretoras. em andamento para viabilizar a realização Jorge Hilário Essa é a grandeza do mandato que da Copa do Mundo e das Olimpíadas emnosso território, que demandam inúmeras modalidades de proteção acabo de aceitar, e diante do qual me pergunto: quais são os nossos do seguro. E, nessa perspectiva, a atividade seguradora passa a ser principais desafios? Destaco inicialmente o dever e o compromisso entendida como pré-condição para o desenvolvimento do País. de manter o mercado em sua trajetória de desenvolvimento, em sua Para tal, é imprescindível atuar estrategicamente na evolução linha de parceria com a população brasileira e com nossas instituições. da qualificação do quadro de profissionais que atuam no mercado Para tanto, torna-se fundamental ampliar ainda mais a interlosegurador, que deverão estar cada vez mais preparados para atencução com os poderes públicos, buscando a melhor sintonia entre der aos desafios impostos pelo crescimento. o que pode ser uma lógica ideal de regulação e uma proposta de É entendimento comum a necessidade de capacitação técnica modernidade e aperfeiçoamento do mercado. das pessoas envolvidas na nossa atividade e, particularmente, daPode-se afirmar que a interlocução do mercado segurador queles profissionais que tratam diretamente com o público. com o governo tem evoluído satisfatoriamente nos últimos anos.

Cabe destacar que o mercado segurador já possui mecanismos Os órgãos reguladores têm assumido uma atitude democrática ao próprios de formação e qualificação de seus profissionais, por meio concederem a oportunidade de nos pronunciarmos nas audiências daFunenseg, que atua na geração de conhecimento e promoção de públicas, quando se busca a convergência em torno de temas que uma cultura própria do nosso segmento. afetam diretamente o dia a dia de nosso segmento.

Com a parceria da Funenseg, pretendemos incentivar a exNessa perspectiva, o Brasil tem usufruído de um balizamento pansão dos programas de certificação e qualificação de nossos normativo que coloca a atividade sob o enfoque do consumidor, profissionais, conscientes da esperada e já iniciada expansão das procurando criar as condições ideais para facilitar o acesso de maior oportunidades de negócios do mercado segurador. parcela da sociedade à proteção.

Finalmente, reafirmo diante dos Senhores e das Senhoras, por Também foi graças à interlocução produtiva e aos consequentudo que representa esse grande desafio, minha inteira disposição para tes acertos do marco regulatório, sob o controle da Susep e da ANS, institucionalmente assumi-lo, pois estou certo de que o Brasil, a CNseg e que nosso mercado pôde manter-se a salvo das ondas de pessitodo o mercado segurador podem contar com a participação de meus mismo e crise recentes, que afetaram duramente alguns mercados ilustres companheiros de Diretoria, dos presidentes das Federações e de seguradores internacionais. cada um dos senhores, diante de quem, solenemente, firmo o comproFica evidenciado, portanto, que os acertos democráticos de uma misso de honrar a confiança que em mim depositaram. boa lógica estatal de regulação podem ser o diferencial positivo da economia brasileira, que busca o crescimento sólido e sustentável.

Muito obrigado”.

Outro foco de nosso mandato diz respeito a ampliar e facilitar o acesso da população aos produtos massificáveis, sobretudo ao Marco Antonio Rossi microsseguro. Nunca é demais lembrar que a atuação do mercado-

”

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Posse Conselho Diretor JULIO FERNANDES

triz Larragoiti na condução da SulAmérica, na ausência de Antônio Larragoiti; ao ex-ministro Rafael Magalhães, que presidiu a Fenaseg numa época de muita tensão no mercado; a ArarinoSallum de Oliveira, o primeiro diretor-presidente não acionista da Bradesco Seguros, que assumiu a quase impossível missão de substituir Antonio Carlos de Almeida Braga na presidência da Bradesco Seguros; e a Leonídio Ribeiro, um líder incansável na defesa da livre iniciativa.

Ao se despedir do cargo, Jorge Hilário destacou as principais ações institucionais de sua gestão, incluindo o esforço para aprimorar o marco regulatório do setor, as medidas para disseminar a cultura do seguro e o estímulo à inclusão de novos consumidores a partir do microsseguro, entre outros tópicos contidos na Carta de Itaipava, documento que norteou as ações ao longo do período em que a CNseg esteve sob seu comando.

Ao presidente e membros do Conselho Diretor, ele disse: “Uma das principais missões de quem assume a presidência da CNseg é, sem sombra de dúvida, atuar como arauto das empresas seguradoras, previdenciárias e de Momento solene e de emoção: os presentes

Marco Antonio Rossi integra a Organização Bradesco há 32 anos e, atualmente, é presidente do Grupo Bradesco Seguros e vice-presidente executivo do Banco Bradesco.

Atuou na Bradesco Vida e Previdência desde a sua fundação, tendo ocupado sua presidência até março de 2009, quando passou a presidir o grupo segurador. É também presidente do Conselho de Administração da EuropAssistance Brasil Serviços e Assistência.

Foi presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), vice-presidente da CNseg, e membro do Conselho da LimraInternational. Marco Antonio Rossi possui MBA em Altos Estudos de Estratégia e Geopolítica, pela Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP), é graduado em Gestão de Marketing, e pós-graduação em Gestão do Cliente, ambos pela Universidade Paulista. Sua gestão na CNseg compreende o triênio 2013/2016.

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JULIO FERNANDES

Quem é Marco Antonio Rossi

capitalização. Aliás, esta importante função não é somente do presidente, mas de todo o Conselho Diretor. Certamente, desafios e barreiras, já conhecidos ou não, surgirão no caminho deste grupo de arautos que hoje inicia sua participação na nova gestão da CNseg, comandada por Marco Antonio Rossi. Mas, com a força e a união do setor, será possível contornar obstáculos, propor soluções e abrir canais de diálogo. Com as Federações, Sindicatos, empresas seguradoras, colaboradores, autoridades reguladoras, o Poder Público e a sociedade em geral”.

Magnitude do cargo Sem esconder o entusiasmo, Marco Antonio Rossi entregou uma placa em reconhecimento aos esforços feitos por Jorge Hilário para fortalecer o mercado de seguros durante

suagestão, e demonstrou estar preparado para a missão, ratificando a magnitude e a responsabilidade do cargo. No discurso, ele defendeu a necessidade de ampliar a interlocução com os poderes públicos e elogiou a atitude democrática dos órgãos reguladores de ouvir o setor por meio de audiências públicas. “Essa ação tem contribuído para estabelecer um balizamento normativo da atividade em linha com os interesses dos consumidores”.

Outra prioridade sua são ações institucionais para ampliar e facilitar o acesso da população aos produtos massificados, seguidas de melhorias na qualificação técnica dos profissionais do mercado segurador, sobretudo daqueles que tratam diretamente com o público.

Ele frisou ainda que o mercado pagou à sociedade, na forma de pagamento de indenizações de sinistros, despesas médicas,benefícios Revista de Seguros – 13

cantam o Hino Nacional

JULIO FERNANDES

previdenciários e resgate de títulos de capitalização, mais de R$ 119 bilhões, cumprindo à risca seu papel de proteger pessoas, empresas e patrimônios.

A solenidade de Brasília foi encerrada com rápido discurso do vice-presidente, Michel Temer, que destacou a significativa presença de políticos e empresários no evento como uma demonstração prévia da importância do setor e dos apoios que a CNseg e o novo presidente terão para ajudar o Brasil a crescer com tranquilidade.

O vice-presidente avaliou positivamente os números do setor, afirmou que o mercado segurador foi favorecido pela conjuntura econômica e acrescentou que o seguro colabora para a paz social ao levar tranquilidade às pessoas. Ao encerrar a solenidade, Temer pediu à plateia – que o atendeu, com entusiasmo – uma salva de palmas ao novo presidente da CNseg.

JULIO FERNANDES

Posse Conselho Diretor

Números do mercado segurador, que já representa 6% do PIB, são Homenagem: Marco Rossi reconhece esforços de Jorge

apresentados em vídeo

Hilário para fortalecer o setor durante sua gestão na CNseg

durante cerimônia de posse

ROSANE BEKIERMAN

Novo Conselho Diretor da CNseg • Presidente: Marco Antonio Rossi - Bradesco Seguros.

• Primeiro Vice-Presidente: Jayme Brasil Garfinkel - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.

• Vice-Presidentes: Mário José G. Petrelli - Icatu Seguros S.A.; Patrick Larragoiti Lucas SulAmérica Cia. Nacional de Seguros.

• Vice-Presidentes Natos: Marcio Serôa de Araujo Coriolano (FenaSaúde); Marco Antônio da Silva Barros (FenaCap); Osvaldo do Nascimento (FenaPrevi); Paulo M. Marraccini (FenSeg).

• Diretores: Acacio R. de Queiroz Filho - Chubb do Brasil; Alexandre Malucelli - J Malucelli Seguradora S.A.; Antonio Cássio dos Santos - Zurich Minas Brasil Seguros S.A.; Antonio Eduardo Trindade - Itaú Seguros S.A.; Francisco Alves de Souza – COMPREV; João Francisco S. Borges da Costa - HDI Seguros S.A.; Jorge Hilário Gouvêa Vieira - SulAmérica; Nilton Molina - Mongeral AEGON Seguros e Previdência S.A.; Pedro Cláudio BocayuvaBulcão - Sinaf; Pedro P. de Freitas - American Life Cia de Seguros; Sebastian Ramon Arcuri - HSBC Vida e Previdência S.A.; Thierry Marc Claude Claudon - Caixa Seguradora S.A.; William A. Yates - Prudential do Brasil S.A.; Wilson Toneto Mapfre Seguros S.A.

Membros do Conselho Diretor na

• Diretor Nato: Luiz Tavares Pereira Filho - Vice-Presidente Executivo da Fenaseg.

Revista de Seguros – 14

cerimônia de posse de Marco Antonio Rossi Revista de Seguros – 15

Posse Conselho Diretor JULIO FERNANDES

Presenças ilustres reforçam a importância do setor os titulares da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), respectivamente, Luciano Portal Santanna e André Longo Araújo de Mello; o secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, representando o ministro Guido Mantega; o presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco, Lázaro Brandão, o presidente do Banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e vários outros presidentes de entidades empresariais, como a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e a Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel), por exemplo.

Da esq. p/dir.: Senador Francisco Dornelles; Lázaro Brandão, o Ministro do Trabalho, Manoel

JULIO FERNANDES

Dias, e, sentado, Antonio Carlos de Almeida Braga

•

cosestão aí, atrasadas, mas a todo o vapor.

Além delas, os investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, transporte, energia, Desde antes da oficialização de seu nome exploração de petróleo, armazenagem etc. como candidato, eu considerava Marco também contribuem para a conta, mas numa Antonio Rossi a pessoa certa para assumir a escala muito menor.

Antes de falar do novo presidente da direção da Confederação.

CNseg, cumpre deixar claro – ele sabe disso – CNseg tem novo presidente e nova que, desde antes da oficialização de seu nome diretoria. Como se pode ver pelas oucomo candidato, eu considerava Marco Antotras matérias, a posse em Brasília foi um nio Rossi a pessoa certa para assumir a direção sucesso, sob qualquer ângulo que se analise da Confederação. Não porque não houvesse o evento. Mas isso não aconteceu de graça. outros nomes capacitados para a missão, mas Ao longo dos últimos 20 anos, o setor de sepor entender que, neste momento da vida guros tem se destacado como um dos que nacional e de desenvolvimento da atividade mais crescem na economia brasileira. Mesmo seguradora, ele era quem apresentava as qualieste ano, com o PIB amargando um aumento dades de liderança, ética e competência profisquase vegetativo, o setor deve apresentar taxa sional mais apropriadas. acima de dois dígitos, o que pode levar a um Marco Antonio Rossi tem uma carreira falso paradoxo, já que seguro sempre foi visto exemplar num dos maiores conglomerados como um setor de apoio da economia. Como empresariais brasileiros. A soma do nome da seguro estaria crescendo se as atividades que empresa que ele dirige, com seus atributos ele garante estão praticamente estagnadas? pessoais e profissionais, é o melhor atestadopara uma gestão A resposta é O setor simples. O setor competente, capaz de aparar arestas, mantém crescimantém levar em conta os mento consistente crescimento porque o perfil da interesses individuais consistente sociedade brasileira e coletivos e azeitar o relacionamento entre porque o perfil mudou e os novos várias entidades do da sociedade integrantes da classe mercado. Além disso, média estão exibrasileira gindo produtos de ele tem a habilidade mudou e proteção eficientes, necessária para aplainar o caminho do os novos que lhes garantam bom entendimento a manutenção do integrantes da novo modo de vida, com o Governo. classe média evitando o seu retorCom os demais diretores que foram estão exigindo no para a pobreza. eleitos, a nova DireÉ verdade, as produtos toria daCNseg tem grandes obras para de proteção a Copa do Mundo tudo para fazer uma ANTONIO PENTEADO MENDONÇA - Jornalista e eficientes. especialista em seguros e previdência e os Jogos Olímpigrande gestão.

ROSANE BEKIERMAN

A Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati; o vice-presidente da Da esq. p/ dir.: Luiz Carlos Trabuco Cappi, Marco Antonio Rossi, Antonio Carlos de Almeida Braga,

República, Michel Temer; e o diretor de Relações

Lázaro Brandão e Nilton Molina

Governamentais da CNseg, Antonio Mazurek

Divulgação

“

Michel Temer, vice-presidente da República

Revista de Seguros – 16

O novo comando

A

ROSANE BEKIERMAN

Autoridades do governo brasileiro e do mercado de seguros prestigiaram a posse de Marco Antonio Rossi. A saber: Michel Temer, vice-presidente da República; os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Wellington Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil); Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro (Ministério das Cidades), Alexandre Padilha (Ministério da Saúde); Aloysio Correa da Veiga (Tribunal Superior do Trabalho) e Jorge Mussi (Supremo Tribunal de Justiça); os magistrados Guaraci de Campos (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e Samuel Meira Brasil Junior (Tribunal de Justiça do Espírito Santo); sete senadores, entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros; e mais de 20 deputados de várias bancadas.

A lista de personalidades incluía

antonio penteAdo mendonça

Opinião

”

•

Revista de Seguros – 17

Resíduos Sólidos

Por LARISSA MORAIS

marcelo bravo

arquivo cnseg

Seminário realizado no Rio de Janeiro debate os impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para o setor segurador.

marcelo bravo

Por um mercado sust entável

C

om o objetivo de analisar e debater os impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o mercado segurador, a CNseg realizou em 27 de maio, no Rio de Janeiro, um seminário reunindo interlocutores da iniciativa privada e do governo. Os debates visaram ainda integrar diferentes agentes do mercado na busca de soluções compartilhadas e de segurança jurídica diante da nova legislação.

A PNRS, que virou lei em agosto de 2010, estabeleceu para os anos seguintes exigências que interferem em diferentes negócios. Para o setor segurador, uma das principais implicações diz respeito ao estabelecimento da responsabilidade solidária pelo ciclo de vida de um produto.

Sendo assim, o descarte adequado de um automóvel recuperado por uma seguradora, por exemplo, deve ser feito por essa empresa.

Ainda não está claro, contudo, até onde vai o papel das seguradoras em casos mais complexos envolvendo danos ambientais. Há os que acreditam que as seguradoras têm ampla responsabilidade pelos bens sob sua alçada e os que rechaçam a ideia e defendem que as empresas devem se proteger desse tipo de responsabilização. A boa notícia é que os debates sobre o tema estão apenas começando. A diretora executiva daCNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes,anunciou na abertura do evento que Revista de Seguros – 18

Mariana Meirelles: “O setor empresarial foi o vilão, hoje é

Solange Beatriz: “Os eventos realizados com este foco

parte da solução para o desenvolvimento sustentável”

trazem importante contribuição para que o setor possa cumprir plenamente seu papel frente à nova legislação”

a Confederação promoverá uma série de eventos setoriais em torno da PNRS. O diretor executivo da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Renato Campos Martins Filho, abordou a importância das entidades na condução de acordos em prol da sustentabilidade do setor há mais de uma década e lembrou que desequilíbrios ambientais afetam diretamente o negócio das seguradoras. “O mercado de seguros e a preservação do meio ambiente não podem deixar de andar de mãos dadas”, afirmou.

Acordos e responsabilidades Na primeira mesa, sobre “Aspectos gerais da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, a

secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, destacou a importância da mobilização setorial no processo de implementação da PNRS. Ela elogiou o engajamento do setor de seguros e adiantou que o acordo de cooperação com seguradoras e bancos saiu de consulta pública e está sendo negociado com o Banco Central para ser implementado já no ano que vem. “Uma das orientações que recebi no Ministério é dar sequência a esses acordos setoriais, costurando planos efetivos e transformadores. Não serão planos coercitivos, mas mobilizatórios”, disse.

Um desafio para o Governo é criar normas para que os relatórios ambientais das empresas-

Fabián Pons levou ao

tornem-se compatíveis com suas demonstrações financeiras. A secretária recomendou que o setor de seguros envolva-se na Conferência Nacional de Meio Ambiente, que terá debates no âmbito estadual de julho a setembro e declarou: “O setor empresarial foi o vilão, hoje é parte da solução para o desenvolvimento sustentável”.

Implicações jurídicas No painel sobre “Implicações jurídicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos para as empresas de seguros”, o consultor ambiental Marco Antônio Parreira Ferreira provocou: “Quem dos senhores conhece os aterros para onde vão resíduos de capotamentos de automóveis?”

Ferreira, que é coordenador da Subcomissão de Seguro de Responsabilidade Ambiental da FenSeg e subscritor de RC Ambiental da Itaú Seguros, alertou para o risco jurídico e de imagem Revista de Seguros – 19

evento a bem-sucedida experiência Argentina: desarticulação da máfia de desmanches e criação de centro de reciclagem para peças automotivas

Ricardo Morishita, da FGV, participou dos debates em torno da reutilização de peças automotivas em veículos sinistralizados

a que seguradoras estão submetidas e disse considerar que o setor precisa avançar muito, e com rapidez, para ter uma postura ambientalmente mais comprometida, em linha com a PNRS. Ele recomendou que as seguradoras façam análise de seus prestadores de serviços, comprometendo-se com os mais adequados. Para ele, “se você é dono do resíduo, é o responsável por ele.” A responsabilidade é direta, com risco inclusive de implicação penal para administradores.

Disse ainda que as seguradoras precisarão ter um mapeamento de sua exposição a riscos para apresentar a seus acionistas. Por outro lado, a legislação abrirá novas oportunidades para produtos que cubram riscos ambientais.

Seguros integrados

Peças automotivas

O painel seguinte, sobre “Integração das PNRS nas operações de seguros”, contou com a participação de Carlos Zoppa, diretor da Terra Brasilis Resseguros; Eduardo Menezes, superintendente Executivo da Bradesco Seguros Auto/ RE; Jorge Costa Laranjeiro, especialista da Itaú Seguros, e de Gerson Arruda, engenheiro químico.

Para tentar dimensionar o desafio das seguradoras frente à nova lei, Gerson Arruda apresentou cases de empresas que tiveram que lidar com produtos de difícil descarte, frutos de acidentes. Dar uma destinação adequada a certos produtos não depende só da boa vontade das empresas, mas da solução de uma série de entraves jurídicos e governamentais.

Já Eduardo Menezes disse acreditar que as empresas não serão responsáveis pelo destino de tudo que seguram. “Nosso mercado não pode assumir tudo. É importante que as seguradoras criem cláusulas contratuais para se resguardar de uma responsabilização excessiva”.

Na mesma linha, Carlos Zoppa defendeu a definição de responsabilidades no momento da contratação de serviços e a criação de roteiros de inspeção de risco – hoje pouco explorados.

Já Jorge Costa Laranjeiro defendeu a troca de informações entre empresas, para mapeamento de riscos, e também um maior cuidado com a contratação de prestadores de serviços.

À tarde, na abertura do painel sobre “Reciclagem de peças automotivas”, o argentino Fabián Pons, diretor do Centro de Experimentación eSeguridadVial (Cesvi), contou como seu país conseguiu desmontar a máfia dos desmanches de automóveis e criar um centro de reciclagem de peças automotivas.

Para isso, foi fundamental a criação de uma lei, em 2003, regulando o setor de autopeças, bem como a implementação de um conjunto de ações governamentais para inibir o crime organizado. Em 2004, o Cesvi encarou o projeto de criação desse centro de reciclagem, o Cesviauto, abastecido somente de carros de perda total. As autopeças passaram a ser recuperadas e revendidas com selo de “autorizadas”, desestimulando o mercado negro e evitando o descarte inadequado.

Como bom exemplo de descarte de um bem recuperado, o moderador Paulo Miguel Marraccini, presidente da FenSeg, citou o caso de uma seguradora alemã que leiloou, com grande repercussão, vestidos de noiva salvos de um loja afetada por um vendaval.

Em vez de mandar incinerar as peças, com pequenos danos, a seguradora promoveu um leilão que fez a alegria de centenas de noivas. “O reaproveitamento de ‘salvados’ deve ser feito em todos os setores, inclusive o de peças automotivas”, afirmou, acrescentando que os bons exemplos devem ser compartilhados.

Os debates tiveram continuidade com a participação do diretor executivo da FenSeg, Neival Freitas; do vice-presidente da Porto Seguros, Luiz Alberto Pomarole; do professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ, Ricardo Morishita; e do coordenador da Coordenadoria de Relações Internacionais da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Gustavo Adolfo de Araújo Caldas.

A nova lei e o setor de seguros O que é: A lei 12.305/10 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), marco regulatório para o tratamento de resíduos sólidos no país.

Linhas gerais: A lei define diretrizes para reduzir a geração de resíduos sólidos (domésticos, industriais, da construção civil, eletrônicos etc.) e a poluição.

Responsabilidade compartilhada: Fica instituída pela nova lei. Significa que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os municípios (titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos) são corresponsáveis pelo o ciclo de vida dos produtos. Prevalece no setor de seguros a visão de que as seguradoras tornam-se tam-

bém responsáveis pelo descarte adequado dos bens que garantem, nos casos de sinistro.

Logística reversa: Conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, na forma de novos insumos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos. Ou seja, é o retorno dos resíduos ao setor industrial após a venda e o consumo de produtos. Trata-se de um dos aspectos da nova lei que também implica potencialmente as seguradoras. Passaria a ser de responsabilidade dessas empresas o retorno “limpo”, tanto quanto possível, de bens como automóveis salvados e máquinas, por exemplo.

Revista de Seguros – 20

Indutoras de transformação O último painel, traçando “Panorama Geral sobre o Resseguro de Responsabilidade Civil e Ambiental sob a ótica do PNRS”,

marcelo bravo

marcelo bravo

Resíduos Sólidos

Paulo Marraccini: “O

foimoderado por Marco Antônio Ferreira, da Itaú Seguradora e da FenSeg, e trouxe contribuições de mais cinco convidados: Pedro Ivo GricoliIokoi, presidente da Subseção da OAB de Pinheiros (responsabilidade penal no gerenciamento de resíduos); Cláudio Galante, da WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais (atendimento a emergências ambientais no tombamento de resíduos); José Valverde, da Freitas Penteado Advogados (responsabilidade compartilhada); NatháliaGallinari, coordenadora da área de Riscos Ambientais da AIG Seguros Brasil (seguro para geradores de resíduos sólidos); e Katia Papaioannou, subscritora daArgo Seguros Brasil (seguro para transporte de produtos perigosos).

A palestra de encerramento foi apresentada pelo superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro, Victor Zveibil, representando o secretário Carlos Minc. Zveibil confessou que, no processo de elaboração da lei que instituiu a PNRS, não pensou no papel das seguradoras, mas que, após assistir o seminário da CNseg, passou a vê-las como importantes indutoras de transformações para a toda a sociedade.

A diretora executiva da Confederação, Solange Beatriz, encerrou os trabalhos, afirmando: “Os eventos realizados com este foco trazem importante contribuição para que o setor possa cumprir plenamente seu papel frente à nova legislação”.

•

Revista de Seguros – 21

reaproveitamento de ‘salvados’ deve ser feito em todos os setores, inclusive o de peças automotivas”

Estudos CNseg

Frutos da supervisão baseada em riscos, as exigências podem impactar a rentabilidade das empresas, especialmente as de microsseguro.

E

ste artigo pretende indicar em que medida as crescentes exigências de elevação de capital das seguradoras, decorrentes da adoção do regime de supervisão baseada em riscos, importam em queda dos níveis de rentabilidade das empresas, especialmente daquelas dedicadas à operação do microsseguro.

Ficou demonstrado, contrariamente à intuição, que o crescimento das empresas – representado pela maior captação de prêmios – impacta diretamente a sua rentabilidade, visto que as exigências de capital estão vinculadas ao volume de prêmios.

Por ter sido desenvolvido numa época de discussão da necessidade de capital para microsseguros, o foco é dirigido a esse ramo de seguro.

Desde logo, conclui-se que o volume de prêmios não deve constituir (e não constitui) o único fator (e talvez não o determinante) para fixação do Revista de Seguros – 22

capital exigido no microsseguro, por que: I. No microsseguro, há substancial pulverização de riscos, tratando-se de produto massificado em que são oferecidas coberturas de pequeno valor; II. Por essa razão, não se verifica oscilação relevante no PL da seguradora que opera no ramo, uma vez que nessa carteira não ocorrem sinistros de vulto; III. A inocorrência dessa variabilidade nos eventos cobertos pelo microsseguro torna menos necessário o aporte de capital adicional, que se destina exatamente a absorver o impacto de sinistros de vulto com baixa previsibilidade.

Evidentemente, algumas dessas conclusões podem ser extrapoladas para outros ramos com as mesmas características de massificação. Um ponto que parece ser comum a todo o mercado é que o aumento de capital ocorre num momento economicamente delicado de decréscimo nas taxas reais de juros de aplicações financeiras. Neste cenário, deveria se tornar mais atrativa a alocação de capital no mercado segurador, que historicamente já possui uma rentabilidade maior à obtida nos títulos do governo.

Todavia, demonstra-se que os incrementos de capital exigidos pelo modelo de regulação neutralizam essa vantagem.

Como amplamente divulgado, o regulador baseou-se nas características inerentes ao negócio para definir o novo capital mínimo, para

microsseguradora ou não, estudando, com certo nível de confiança, a experiência de sinistro, probabilidade de default para o risco de crédito com ressegurados, entre outros. Desta maneira, sua metodologia não inclui a experiência prática do negócio do ponto de vista de rentabilidade, nem a realidade macroeconômica do País. O trabalho intitulado “Custo de Capital – Investimento no Mercado de Microsseguros do Brasil”, disponibilizado na área de “Estudos” do site da CNseg e aqui sintetizado, analisa tais pontos diante dos novos requerimentos de capital.

Por meio da análise de sensibilidade de fatores específicos, como o crescimento de prêmio, o resultado operacional, ganho financeiro e aumento de capital, em função do anterior àquele baseado em risco, foram simuladas, durante um período de cem anos, as operações de uma empresa fictícia que opera em microsseguros.

Com tais resultados, avaliaram-se duas medidas de retorno de capital: a Taxa Interna de Retorno (TIR) e a Rentabilidade Anual. A TIR, principalmente para novas empresas, avalia de forma ampla a perpetuidade do negócio.

Levando-se em conta que o capital requerido é uma função do prêmio arrecadado, o gráfi-

co abaixo mostra que, para garantir a viabilidade do negócio, uma empresa de microsseguros teria que manter seu crescimento de prêmio moderado, sob pena de comprometer os níveis de rentabilidade. No entanto, mesmo isso não será relevante caso o requerimento de capital aumente exageradamente. Nesse sentido, foi possível observar que valores equivalentes a um acréscimo de mais que 50% do capital podem atrasar muito o retorno do investimento e o amadurecimento da empresa.

Concluindo, entende-se que do ponto de vista gerencial, de manutenção da seguradora, ou de entrada no negócio, o aumento de requerimento de capital viria num momento pouco propício para o segmento de microsseguros, quando deverá ocorrer: o crescimento da arrecadação, pois o negócio possui na massa de segurados a sua força.

Assim, a reflexão sobre o tema é muito oportuna, principalmente quando se sabe que está para ser regulamentada a última parcela de capital de risco – risco de mercado – que poderá entrar em vigor justamente quando deverá ocorrer a consolidação do mercado de microsseguros brasileiro.

•

Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg

Impacto na rentabilidade anual com o crescimento do prêmio anual, para diferentes aumentos no requerimento de capital 40%

35%

30%

25%

20%

Rentabilidade

A exigência de elevação de capital e a rentabilidade

guros ta de Se is v e R a ição, desta ed m artigo A partir mente u a ic d io r e a rá p ado pelo apresent lho realiz a b a r t m C Nse g e u ojetos da resumo d r P e s o Criado e Estud d e r a ç ã o. e f n o C Núcleo d a al d ionar l no p o r t u a fu n c o ç e disponíve m o c o restar , o Núcle ibuição p r t em 2010 a o m o tendo c C Nse g em 2011, áreas da s à o t n e m as. assessora s associad e õ ç a r e d e das Fe

15%

10%

5%

0%

-5% 0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

Crescimento do prêmio

1

1,25

1,5

1,75

2

2,25

2,5

2,75

3

Revista de Seguros – 23

Rentabilidade

18%

20%

Obra em Estádios

Reforma do Maracanã: o custo final das obras ficou cerca de 50% mais alto do que o previsto no orçamento original

Nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, estimase que os consórcios construtores investiram cerca de R$ 36 milhões nas apólices de seguro.

Por DENISE BUENO

O

brilho no olhar de quem esteve nos estádios de futebol já entregues para a realização da Copa das Confederações mostra o orgulho de ser brasileiro. Apesar dos percalços, as seis arenas foram erguidas ou reformadas com o apoio dos executivos de seguradoras, corretoras e resseguradoras – e poucos são os investidores que colocam dinheiro em um empreendimento sem ter a segurança de que ele se concretizará. É aqui que entra o seguro de garantia, explica Rogério Vergara, presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg, que cuida do segmento que movimenta vendas anuais de R$ 800 milhões.

Especificamente para 12 estádios localizados nas cidades escolhidas para os jogos da Copa do Revista de Seguros – 24

erica ramalho

Apoio do seguro ao maior evento esportivo do mundo Mundo, estima-se que os consórcios de construtores investiram cerca de R$ 36 milhões com a compra de apólices que oferecem garantia em torno de 10% do valor dos orçamentos, tanto aos órgãos estatais que administram as obras como aos empresários que investiram nos empreendimentos. “Os valores em riscos assumidos pelas companhias envolvem contratos de cerca de R$ 1 bilhão, sejam para construir do zero ou reformar estádios”, disse Vergara.

Até o início da Copa das Confederações, em junho, nenhum sinistro no ramo de Garantia havia sido registrado. Pelo contrário, o que se viu foi o aumento do volume de prêmios por conta da necessidade da elevação dos valores finais das obras, em relação ao orçamento inicial. “A cada aumento no valor é necessário fazer um endosso no programa de seguros”, explica o executivo.

Juntas, as seis arenas tiveram um incremento de 24,2% no valor dos investimentos, que totalizaram R$ 4,3 bilhões. Nesta conta entram a Arena Pernambuco, em Recife (R$ 532 milhões), o Estádio Mané Garrincha, em Brasília (R$ 1,05 bilhão), o Castelão, em Fortaleza (R$ 518,6 milhões), o Mineirão, em Belo Horizonte (R$ 695 milhões), o Maracanã, no Rio de Janeiro (R$ 1,2 bilhão) e o Fonte Nova, em Salvador (R$ 689 milhões). “Investimentos dessa monta geralmen-

te não ficam sem contratar o seguro garantia.

Independentemente do contrato, construção ou reforma, recursos privados ou estatal, as obras contaram com a proteção do seguro garantia”, afirma Vergara.

Mas ainda há outros estádios, fora do circuito da Copa das Confederações, que contam com apólices de seguros, como o Arena da Baixada, em Curitiba, orçado em R$ 209 milhões; BeiraRio, em Porto Alegre, R$ 330 milhões; o Arena Dunas, em Natal, com investimentos de R$ 350 milhões; o Arena Amazônia, em Manaus, por R$ 515 milhões; o Arena Pantanal, em Cuiabá, por R$ 519,4 milhões; e o Itaquerão, em São Paulo, com valores estimados em R$ 820 milhões.

Em paralelo ao seguro garantia, vigorou o seguro de riscos de engenharia, geralmente acionado quando algum acidente acontece durante a construção, como foi o caso do Maracanã, com parte do teto desabando por conta de bolsões de água que se formaram em razão das fortes chuvas registradas em maio. “Todas as obras com valores acima de R$ 40 milhões são acompanhadas de perto pelos técnicos das seguradoras, que visam ao bom andamento do projeto e, consequentemente, a entrega da obra nas condições acordadas”, frisa o presidente da Comissão de Garantia.

A segunda fase de contratação de seguros começou assim que as arenas foram colocadas em uso e envolve riscos operacionais, nomeados e de responsabilidade civil. “São praticamente obrigatórios, assim, todos serão contratados”, afirma Renato Rodrigues, presidente da Comissão de Seguros de Responsabilidade Civil da FenSeg. Além do garantia, vários outros seguros compõem o programa de seguros do empreendimento, como para os contratos de concessão da administração dos estádios. “Na licitação vencida pela Odebrecht, responsável pela gestão do Maracanã pelos próximos 30 anos, está incluído o seguro, renovado anualmente, que garante ao governo a receita estabelecida em contrato”, explica Rodrigues.

Os contratos envolvem riscos de concessão, de acordo com a responsabilidade do concessionário, como os operacionais e os de responsabilidade civil geral, incluindo risco ambiental, Directors & Officers e equipamentos. Além desses, as seguradoras sugerem também o seguro de riscos diversos de eventos gerais, responsabilidade civil de eventos, ‘no show’ e também afinidades, que seria o seguro de vida e acidentes pessoais para constar nos ingressos e também ser ofertado aos associados.

Especialista em RC, Renato Rodrigues destaca que há os seguros obrigatórios pela FIFA, que constam no Stadium Agreement Cover – riscos operacionais, RC eventos, riscos diversos, eventos com cobertura de ‘no show’, vida e acidentes pessoais de toda a equipe que trabalha no evento, transporte dos equipamentos e responsabilidade civil geral, com ampla cobertura de todos os envolvidos, desde o construtor até o vendedor de pipoca. Há ainda a apólice ‘all risks’ que envolve o seguro de terrorismo, lucros cessantes, acidentes pessoais público e dos atletas, para pedidos de indenizações por intoxicação causadas por comidas e bebidas servidas durante os jogos, e assistência para profissionais terceirizados e voluntários.

Uma participação e tanto da indústria de seguros no apoio para que o maior evento do mundo aconteça de forma segura para todos, dos acionistas aos torcedores.

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Revista de Seguros – 25

“Os valores

em riscos assumidos pelas companhias envolvem contratos de cerca de R$ 1 bilhão, sejam para construir do zero ou reformar estádios

”

Rogério Vergara

“Na licitação

para a gestão do Maracanã nos próximos 30 anos, está incluído o seguro, que garante ao governo a receita estabelecida em contrato

”

Renato Rodrigues

Novos canais prometem revolucionar venda de seguros

A

Por MARIA LUISA BARROS

“O brasileiro já

utiliza o site para realizar cotações, mas ainda sente a necessidade de conversar com o corretor para tirar dúvidas e pedir conselhos

”

Marcelo Blay

regulamentação de novos canais de venda digitais promete revolucionar a comercialização de seguros e planos de previdência privada no Brasil. A Susep encerrou a consulta pública sobre o uso de meios remotos e, em breve, deve aprovar a contratação de apólices pela internet, pelo telefone celular ou pela televisão a cabo ou digital.

O superintendente da autarquia Luciano Portal Santanna acredita que a regulamentação da venda online, já prevista para os microsseguros, facilitará a inserção de uma importante parcela da população neste mercado, cujo crescimento vem batendo na casa dos dois dígitos.

Para o presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento, a modernização regulatória e os novos produtos são estratégicos para elevar a participação do setor. “Podemos representar 6% do PIB em cinco anos, mas temos que ter condições estruturais para alcançar esta meta”, diz o executivo, que aposta que o consumidor estará integralmente conectado às plataformas digitais.

Mas a contratação de planos de previdência complementar aberta não poderá ser feita por Revista de Seguros – 26

Principais desafios Atingir esse público será um dos principais desafios para operadoras e corretores de seguros, que deverão investir nos novos canais eletrônicos para aumentar seu faturamento. De acordo com dados da e-Bit, em 2012, foram registrados cerca de 40 milhões de consumidores online no Brasil. O crescimento do e-commerce bradesco seguros

Susep encerrou a consulta pública e deve aprovar, em breve, a contratação de apólices pela internet, celular e televisão digital.

meios remotos. A emissão de certificado de previdência será autorizada desde que efetuada sob a hierarquia da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICPBrasil), com identificação de data e hora de envio e recebimento.

Eugênio Velasques: “Entendo que as tecnologias proporcionarão ao mundo do microsseguro custos mais baixos por conta da eliminação do papel e de rotinas operacionais”

nos últimos 15 anos foi de 3.536%.

As seguradoras que aderirem aos canais online de vendas deverão ficar atentas às exigências da Susep para dar garantias ao consumidor. As empresas terão que enviar mensagens de educação financeira ao segurado, enquanto durar o contrato. O documento eletrônico, com a quitação do prêmio ou da primeira parcela, servirá de prova da contratação do seguro.

Na opinião do presidente da Comissão de Microsseguros e Seguros Populares da CNseg e diretor-executivo do Grupo Bradesco Seguros, Eugênio Velasques, o setor de seguros tem vantagem competitiva em relação às vendas online, pois, historicamente, o mercado financeiro e bancário investem em tecnologia para dar mais segurança aos clientes.

“A tecnologia facilita a acessibilidade e propicia a disseminação de produtos e serviços de forma mais abrangente. Proporciona comodidade e conveniência de uma maneira muito mais ágil e dinâmica, num mundo que tenta encurtar as distâncias e ganhar tempo”, afirma Velasques.

Segundo ele, as vendas pelo celular ou por outro meio eletrônico tendem a baratear o custo dos produtos. “Entendo que as tecnologias proporcionarão ao mundo do microsseguro custos mais baixos por conta da eliminação do papel e de rotinas operacionais”, diz.

Contrato em papel A contratação de seguro por meios remotos, sem a emissão de documentos contratuais físicos, não elimina totalmente o uso do papel. O segurado poderá solicitar a impressão do documento ou o fornecimento do contrato em sua versão física.

O consumidor também poderá desistir do contrato no prazo de sete dias corridos a contar da assinatura da proposta, no caso de contratação por apólice individual ou certificado individual, ou do pagamento do prêmio, no caso de aquisição por bilhete, desde que faça uma comunicação formal à seguradora.

Na contratação por apólice ou por certificado individual, a proposta de seguro poderá ser assinada por meio de login e senha pré-cadastrados pelo segurado ou por sua identificação biométrica.

julio fernandes

Meios Remotos

Osvaldo do Nascimento: “Podemos representar 6%

Essa possibilidade, contudo, não se aplica à contratação de plano de seguro com cobertura por sobrevivência. Nesse caso será necessário o preenchimento de proposta com assinatura formal.

do PIB em cinco anos, mas temos que ter condições estruturais para alcançar esta meta”

Transações via web Algumas corretoras se anteciparam às mudanças e se especializaram nas transações via web para conquistar novos clientes. É caso da minutoseguros. com.br, cujas cotações são online e a venda é feita por telefone com auxílio de consultores. “O brasileiro já utiliza o site para fazer cotações e ter mais embasamento para escolher o produto e a seguradora, mas ainda sente necessidade de conversar com o corretor para tirar dúvidas e pedir conselhos”, afirma o sócio-diretor Marcelo Blay.

Levantamento feito pela TaClaro.com, outra corretora especializada na venda pela internet, com seis mil clientes, mostrou que 73% das apólices comercializadas são novas e apenas 27%, renovações. A maioria das pessoas que compra seguros online (77%) são homens, casados (58%) e têm entre 18 e 40 anos (73%).

São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados que mais registram contratos pelos meios digitais. “A venda online permite que o consumidor conheça detalhes de produtos menos conhecidos”, observa João Cardoso, sócio da TaClaro.com.

Nesse novo cenário, empresas e profissionais devem se acostumar a utilizar cada vez mais os canais digitais, (Facebook, Orkut, Twitter, blogs) 24 horas por dia e sete dias na semana, para divulgar produtos e campanhas, mas, sobretudo, educar as novas gerações para a importância de se proteger o patrimônio e planejar a aposentadoria.

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Revista de Seguros – 27

“A venda online permite que o consumidor conheça produtos menos conhecidos, como o seguro residencial, contra doenças da mulher e pet

João Cardoso

”

divulgação

Sustentabilidade

A

s mulheres não querem apenas condições de igualdade com os homens – elas querem também parte do poder que está nas mãos do sexo oposto. O empoderamento da classe feminina, termo inspirado no “empowerment” do idioma inglês, tem conceito muito amplo e abrangente. “Significa ter acesso ao poder, começando pela autonomia financeira, conquistada pela oportunidade de trabalhar, e física, pelo direito de decidir sobre quantos filhos se quer ter e quando, além do exercício da cidadania”, explica Rebecca Tavares, representante no Brasil da ONU Mulheres, entidade criada pela Organização das Nações Unidas, em 2010, para trabalhar pela “Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres”.

O desenvolvimento da sociedade e a eleição de uma mulher para a presidência da República são considerados avanços, mas ainda longe do ideal almejado. Tanto que na política, as mulheres não chegam a representar 12% dos parlamentares, bem menos que a média de 24% da América Latina. Segundo Rebecca, a defasagem salarial no País também é grande em relação a gêneros e raça – as mulheres ganham, em média, 75% dos salários dos homens, mas as negras recebem apenas 15% dos salários dos homens brancos.

Revista de Seguros – 28

Cargos de chefia Embora as mulheres sejam maioria no setor de seguros – 57%, segundo o último Balanço Social da CNseg –, elas ainda não dividem os cargos de chefia em igualdade com os homens, afirma Solange Beatriz. “A mulher tem uma capacidade incrível de tomar decisões sobre diversos temas ao mesmo tempo, na vida profissional e pessoal. Esse papel multifacetado exige um esforço muito maior no sentido de equilibrar todas

estas funções. Essas características associadas à determinação e ao foco transformam a mulher em um profissional talhado ao sucesso”, analisa.

Para Angeles de Magalhães, vice-presidente executiva da Interbrok de Seguros, a predominância masculina em cargos de direção não é resultado de discriminação do mercado, mas da falta de interesse das mulheres. Usando o seu próprio exemplo de mãe e profissional, Angeles acha que as mulheres devem lutar pela igualdade, mas sem pleitear privilégios. “Reunião na escola do filho não é prerrogativa para desmarcar uma reunião de trabalho. Independentemente do gênero, o que o mercado valoriza é a postura profissional”, afirma.

Empenho feminino

Helena Mulim: “É uma questão cultural e a mudança depende de as mulheres acreditarem que é possível ocupar os mesmos espaços que os homens” divulgação

Por MÁRCIA ALVES

Rebeca Tavares: “Reivindicamos a estabilidade de emprego depois da maternidade, creches e outros, para que não sejam reduzidas as chances de ascensão profissional” divulgação

Para as mulheres que compõem o grupo das executivas em cargos de liderança no seguro, a ascensão na carreira depende de estudo e postura profissional.

A origem dessas desigualdades está na escolha das mulheres por profissões menos valorizadas, situação que a ONU Mulheres pretende reverter por meio da promoção de políticas no setor privado e público. “Reivindicamos a flexibilidade de horários, a estabilidade de emprego depois da licença maternidade, creches etc., para que não sejam reduzidas as possibilidades de ascensão profissional”, diz.

No âmbito do setor de seguros, a igualdade de gêneros e o empoderamento feminino estão relacionados ao aspecto social dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI, na sigla em inglês), que também preveem a colaboração das empresas na redução das desigualdades.

“A adesão aos PSI indica o compromisso do mercado com a ampliação do número de mulheres. O setor segurador não impõe barreiras para esse crescimento, tanto que algumas seguradoras já têm até metas para a inclusão de mulheres nos cargos gerenciais”, diz Solange Beatriz Palheiro Mendes, diretora executiva da CNseg, acrescentando que a Confederação iniciou uma pesquisa para avaliar a presença feminina no setor. “É uma iniciativa pioneira do mercado e será de grande valor”, afirma.

Cláudia Diniz: “A presença feminina no seguro está aumentando rapidamente a ponto de se tornar uma tendência irreversível” carlinhos rodrigues

Menos valorizadas

divulgação

O empoderamento da mulher no setor de seguros

Solange Beatriz: A mulher tem uma capacidade incrível de tomar decisões sobre diversos temas ao mesmo tempo, na vida profissional e pessoal. Esse papel multifacetado, exige um esforço muito maior no sentido de equilibrar todas estas funções”

Eliana Diederichsen: “As mulheres precisam se livrar de sua educação conservadora e se conscientizar de que precisam ser multitarefas” Revista de Seguros – 29

A diretora de administração da Susep, Helena Mulim Venceslau, acrescenta, ainda, a necessidade de empenho do público feminino em estudar e se aprimorar. Como profissional que ingressou no setor público por meio de concurso e construiu carreira sólida, ela relata que muitas de suas colegas de trabalho não avançaram por falta de disposição para se dedicar aos estudos. “É uma questão cultural e a mudança depende de as mulheres acreditarem que é possível ocupar os mesmos espaços que os homens”, diz.

“A presença feminina no seguro está aumentando rapidamente a ponto de se tornar uma tendência irreversível”, analisa a presidente do Sindicato dos Corretores de Pernambuco (Sincor-PE), Cláudia Gerlane Cândido Diniz. Embora o mercado seja complexo e exija maior qualificação, ela avalia que as mulheres levam vantagem porque são mais determinadas e disciplinadas. “Tudo é uma questão de esforço, dedicação, estudos e interesse pela atividade profissional”, ensina.

A diretora operacional da Sabemi Seguradora, Eliana Schwingel Diederichsen, também atribui à questão cultural o motivo pelo qual as mulheres ainda não ocupam mais cargos de liderança. “Aquelas que têm entre 30 e 40 anos precisam se livrar do legado cultural de sua educação conservadora e se conscientizar de que precisam ser multitarefas, enfrentando a dupla jornada e cumprindo as exigências da profissão”, diz ela, que já acumula 30 anos de carreira.

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Balanço Social

O compromisso do mercado com a sustentabilidade As ações do mercado têm sido pautadas por uma abordagem estratégica associada às questões ambientais, sociais e de governança.

Por VANIA MEZZONATO

O

tema da sustentabilidade passou a ter importância estratégica para o mercado segurador nos últimos anos e se transformou em uma de suas principais bandeiras de atuação. Não por acaso, a série de ações e iniciativas que demonstraram a valorização das ideias sustentáveis para o setor, em 2012, mereceu ser retratada em uma publicação especial: o Balanço Social do Mercado Segurador Brasileiro, que nos anos anteriores integrava o Relatório Anual.

A ação mais representativa deste novo conceito que permeia as atitudes de empresas e entidades seguradoras foi o lançamento mundial dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI , sigla em inglês), formulados pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI), que aconteceu em junho, no Rio de Janeiro, durante o 48º Seminário da Internacional Insurance Society (ISS), realizado paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Ação global A ação selou o compromisso do mercado brasileiro de seguros com a sustentabilidade e apontou quatro metas básicas que envolvem um plano de ação global, para desenvolver e expandir o gerenciaRevista de Seguros – 30

mento de risco e soluções inovadoras em seguros, proporcionando instrumentos de gestão de riscos em prol da sustentabilidade ambiental, social e de governança.

Signatária do termo de adesão aos Princípios junto com 33 seguradoras mundiais – entre elas quatro brasileiras –, a CNseg não mediu esforços para disseminar o conceito de sustentabilidade entre seus pares.

Alguns exemplos foram a manutenção do tema como norteador da terceira edição do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros para o Desenvolvimento Sustentável; a incorporação dos parâmetros dos PSI pelo Protocolo de Intenções assinado em 2009 e ampliado em 2012 com diretrizes alinhadas aos PSI; e a designação de uma Comissão Especial para acompanhar a adoção desses princípios e propor planos de trabalho para o desenvolvimento sustentável.

que a maioria (59%) já tem uma área designada para desenvolver ações de responsabilidade social e/ou sustentabilidade; 67% têm um Código de Ética e Conduta; e 43% criaram programas internos voltados para o trabalho voluntário.

Além disso, 71% das empresas consultadas têm políticas de contratação de fornecedores e 63% possuem processos de monitoramento de fornecedores / prestadores de serviços. Entre aquelas que monitoram, 21% fazem vistorias anuais em seus processos de monitoramento; 18% anuais; e 4% mensais.

As empresas do mercado também patrocinaram projetos ou ações de responsabilidade social no ano passado – e apenas 24% utilizaram os benefícios das leis de incentivos fiscais (Lei Rouanet, Fundação para Infância e Adolescência – FIA, e Lei de Incentivo ao Esporte).

A maioria dessas iniciativas (94%) foi apoiada exclusivamente pelas empresas e apenas 4% tiveram o apoio do poder público nos projetos que desenvolveram ao longo do ano.

Foco no consumidor A relação com o consumidor também se tornou

requisito estratégico para a sustentabilidade da indústria de seguros no País, frente à expansão do mercado e ao lançamento de novos produtos, estimulado pela ascensão de milhões de brasileiros ao consumo. A CNseg assumiu o compromisso de difundir novas práticas para promover a aproximação do mercado com seus clientes, com base na simplificação dos contratos e na abertura de novos canais de comunicação.

Outra iniciativa foi a criação das ouvidorias das seguradoras e a publicação do Guia de Acesso às Ouvidorias do Mercado Segurador, também lançado no ano passado. A ferramenta ajuda a promover a transparência na relação entre seguradoras e consumidores e favorece e conciliação.

Estas iniciativas vêm contribuindo para reduzir o número de reclamações contra o setor nos órgãos de proteção ao consumidor – e levaram ainda à queda de 18% no número de queixas registradas nas ouvidorias.

Todas estas ações, somadas às iniciativas de responsabilidade socioambiental de seguradoras brasileiras e ao papel social desempenhado pelos quatro segmentos do mercado – Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização –, estão detalhadas nas 228 páginas da edição 2012 do Balanço Social do Mercado Segurador, que terá também sua versão em inglês publicada no portal da CNseg.

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As seguradoras brasileiras exercem o papel de indutoras de boas práticas de sustentabilidade e incentivam o público a consumir de forma consciente.

A relação com o consumidor também se tornou requisito estratégico para a sustentabilidade da indústria de seguros no País, frente à expansão do mercado.

Boas práticas As seguradoras brasileiras também vêm fazendo sua parte, exercendo o papel de indutoras das boas práticas de sustentabilidade e incentivando o público a consumir os produtos de seguros de forma consciente. Os resultados da segunda edição da pesquisa feita pela CNseg para medir as ações internas das companhias com foco na responsabilidade socioambiental mostram a consolidação desta tendência.

O estudo envolveu a participação de 92 empresas associadas à CNseg, que representam cerca de 80% da arrecadação do setor, e revelou Revista de Seguros – 31

Saúde Suplementar

A normatização para utilização de órteses e próteses faz parte de um dos eixos temáticos, aquele que trata da sustentabilidade do setor.

Por JOÃO MAURÍCIO RODRIGUES

A

Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que reúne os temas prioritários que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tratará no próximo biênio, com sete eixos temáticos e 36 projetos. Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, a agenda é um compromisso básico da ANS com a sociedade durante o respectivo biênio, que se materializa na maioria dos projetos para os quais a Agência realiza estudos, voltados para os eixos temáticos referentes à Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial, Sustentabilidade do setor, entre outros.

Há projetos importantes relacionados a estes dois eixos. Um deles é o aprofundamento dos estudos sobre modelos de reajuste para planos individuais, com a preocupação de que reflitam o melhor desempenho assistencial das operadoras.

Outro projeto está relacionado ao estudo e aos incentivos regulatórios para as operadoras adotarem modelos e estratégias assistenciais centradas no Plano de Cuidado aos pacientes.

Os demais eixos são Relacionamento entre operadoras e prestadores, Incentivo à Revista de Seguros – 32

concorrência, Garantia de acesso à informação, integração da Saúde Suplementar com o SUS e Governança regulatória.

Órteses e próteses Segundo André Longo, a preocupação com a normatização da cobertura de órteses e próteses ultrapassa o campo da Saúde Suplementar.

Por isso, lembra que o Ministério da Saúde criou, no dia 25 de março deste ano, por meio da Portaria nº 455, uma força-tarefa com a participação de vários órgãos e entidades, incluindo a ANS, para a verificação da regularidade da aquisição e utilização de órteses, próteses e materiais especiais pelas unidades de saúde que atuam diretamente ou de forma complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ANS estabelece também o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, definido pela Resolução Normativa nº 211/2010, alterada pelas RNs nº 262/2011 e nº 281/2011. O Rol constitui a cobertura mínima obrigatória garantida pelos planos de saúde comercializados a partir de 02/01/1999, bem como para aqueles contratados anteriormente, desde que adaptados à Lei 9656/1998.

Para os planos adquiridos antes de 1º de janeiro de 1999, não adaptados à Lei 9656/1998, a cobertura obrigatória a ser garantida é a que consta das cláusulas contratuais acordadas entre as partes.

Materiais especiais André Longo lembra que não há obrigatoriedade de cobertura para órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para os contratos

n.º 9.656/1998 faculta a exclusão de cobertura aos procedimentos clínicos ou cirúrgicos, bem como órteses e próteses, para fins estéticos nos planos

“Para os planos

privados de assistência à saúde”

adquiridos antes de 1999, não adaptados à Lei 9656/1998, a cobertura obrigatória é a que consta das cláusulas contratuais firmadas entre as partes.

arquivo ans

O conteúdo da Agenda Regulatória 2013/2014

André Longo: “A Lei

”

assinados antes da vigência da Lei 9656/1998, não adaptados, dos quais constem cláusulas expressas de exclusão de cobertura destes materiais, à exceção do fornecimento de lentes intraoculares na cirurgia de catarata, quando este procedimento tiver cobertura expressa em contrato.

“Cada contrato entre beneficiário e operadora de plano, anterior a vigência da Lei 9656/98, deverá ser analisado pontualmente para que se possa concluir se determinados procedimentos, inclusive órteses e próteses, possuem cobertura, de acordo com as cláusulas contratuais ou se estão contemplados nas exclusões previstas”, esclarece. Órteses, próteses e materiais especiais (OPME) cuja colocação exija a realização de procedimento cirúrgico têm cobertura obrigatória nos planos regulamentados pela Lei n.º 9.656/1998. “No entanto, a Lei permite a exclusão de cobertura a materiais não ligados ao ato cirúrgico e faculta a exclusão de cobertura aos procedimentos clínicos ou cirúrgicos, bem como órteses e próteses, para fins estéticos

nos planos privados de assistência à saúde”, explica o diretor-presidente da ANS.

Prerrogativa do médico Na Saúde Suplementar, cabe ao médico-assistente a prerrogativa de determinar as características (tipo, matéria-prima e dimensões) das órteses, próteses e materiais especiais necessários à execução dos procedimentos contidos nos anexos da RN nº 262/2011.

Quando for solicitado pela operadora de plano privado de assistência à saúde, o profissional requisitante deve, nas situações em que justificar clinicamente a sua indicação, oferecer pelo menos três marcas de produtos de fabricantes diferentes, quando disponíveis, que atendam às características especificadas, dentre aquelas regularizadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A ANS não estabelece critérios para determinar a equivalência ou similaridade entre órteses, próteses e materiais especiais, pois esta é uma atribuição da Anvisa”, complementa André Longo.

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Revista de Seguros – 33

“Na Saúde

Suplementar, cabe ao médico a prerrogativa de determinar as características das órteses, próteses e materiais necessários à execução dos procedimentos.

”

Capitalização

arquivo sulacap

Novas regras entram em vigor e beneficiam consumidor

Sérgio Diuana: “O controle dos distribuidores vai permitir uma seleção melhor das empresas que vendem os títulos e dar mais garantia aos consumidores”

Por JORGE CLAPP

Conceito genérico

A norma exige mais transparência das sociedades de capitalização e cuidado para implementar suas estratégias de marketing.

A

Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, no fim do ano passado, a Circular 460/12, que estabelece novas regras para a distribuição, cessão, subscrição e publicidade na comercialização de títulos de capitalização. A norma determina uma série de mecanismos que visam proteger os direitos dos consumidores, exigindo das sociedades de capitalização mais transparência e um cuidado maior na implementação de suas estratégias de marketing e nas eventuais parcerias com distribuidores varejistas. A circular vigora a partir de meados de julho/13.

Segundo o presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Marco Antonio Barros, o princípio básico é garantir que os consumidores saibam exatamente o que estão comprando e conheçam as características do produto antes de adquiri-lo. “A FenaCap enxerga as mudanças com otimismo, pois, em um ambiente de regras claras, todo o mercado e o próprio consumidor só têm a ganhar”, afirma.

Revista de Seguros – 34

Apesar de a norma ter agradado, existem ainda algumas dúvidas relacionadas, por exemplo, ao conceito genérico estabelecido de distribuidor de títulos de capitalização. Isso porque há, na prática, inúmeras situações peculiares que cada empresa encontra em seu dia a dia. Também está sendo analisada a situação dos contratos assinados antes da nova regulamentação.

Essas regras trouxeram mudanças significativas para o setor e a maior dificuldade na sua implementação é o prazo exíguo para se efetuar a adaptação dos produtos, substituir a folheteria, modificar os processos internos e externos e alterar os sistemas operacionais e gerenciais. Diante desta situação, Marco Barros informa “que encaminhou ofício à Susep solicitando a prorrogação do prazo para entrada em vigor da circular em questão, a fim de permitir

Setor distribui R$ 2,6 milhões em prêmios por dia Dados da FenaCap indicam que, nos quatro primeiros meses deste ano, o setor de capitalização gerou um total de receita de R$ 6,1 bilhões, valor 20,7% maior que o acumulado até abril de 2012. As reservas técnicas atingiram o patamar de R$ 23,5 bilhões, com crescimento de 15,7%.

As empresas de capitalização distribuíram

que as sociedades de capitalização tenham melhores condições de se adaptar às novas regras”.

Para o presidente da FenaCap, também é preciso ver quais as implicações desses procedimentos na prática e avaliar novas formas de treinamento. “Somente no curso do processo é que veremos o grau de dificuldade para implementação dessas regras”, comentou.

A nova regulamentação também é vista com bons olhos pelo vice-presidente da SulAmérica Capitalização (SulaCap), Sérgio Diuana, que considera os consumidores os maiores beneficiários dessas medidas. “O maior controle dos distribuidores vai permitir uma seleção melhor das empresas que comercializam os títulos de capitalização, dando, assim, mais garantia aos consumidores de que toda a operação está sendo acompanhada e que todos os participantes estão aptos a operar na distribuição e administração dos títulos”, diz Diuana.

mais de R$ 309 milhões em prêmios a clientes contemplados em sorteios, de janeiro a abril. Isso significa uma média expressiva de quase R$ 2,6 milhões a cada dia. Em comparação ao primeiro quadrimestre de 2012, o total de prêmios distribuídos cresceu 10,9%.

Além desses valores, foram devolvidos aos clientes, na forma de resgates, R$ 3,9 bilhões. Na avaliação do presidente da FenaCap, Marco Antonio Barros, essas premiações, sem dúvida, são um grande atrativo e funcionam como um estímulo a mais para que as pessoas desenvolvam disciplina para guardar dinheiro.

Para ele, nas parcerias firmadas entre empresas de capitalização e distribuidores, deve constar uma série de pontos relacionados na circular, incluindo a permissão de acesso da Susep a todos os contratos e convênios celebrados, assim como às dependências dos distribuidores.

Condições de comercialização Marco Barros concorda que o novo cenário será ainda melhor para o consumidor e lembra que os distribuidores terão que esclarecer todas as condições de comercialização de títulos, informando aos clientes o tipo de produto que está comprando, como suas características, valor, prazos de capitalização e carência, além dos seus direitos e obrigações. Além disso, os telefones das centrais de atendimento a clientes das sociedades de capitalização deverão estar visíveis e acessíveis.

Ele ressalta também que a Circular traz uma extensa lista de vetos, entre eles o que proíbe a cobrança de quaisquer valores adicionais àqueles relativos ao título de capitalização no ato da venda.

E ambos destacam o fato de a norma surgir em um momento especial para o setor de capitalização. “O mercado vem tendo um desempenho excepcional. Nossa expectativa é de um crescimento do faturamento da ordem de 20% em 2013”, prevê Barros.

Diuana também aposta na manutenção desse cenário. Na visão dele, o setor será favorecido pela entrada de novas empresas e o lançamento de produtos. “O ano deve fechar com cerca de R$ 20 bilhões de faturamento e provisões de R$ 25 bilhões”, projeta.

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Revista de Seguros – 35

“A FenaCap

enxerga as mudanças com otimismo, pois, em um ambiente de regras claras, todo o mercado e o próprio consumidor só têm a ganhar

Marco Barros

”

Escola Nacional de Seguros

Responsabilidade social em alta Quatro projetos da Escola Nacional de Seguros levam conhecimento, capacitação e conscientização a milhares de crianças e jovens pelo Brasil.

S

Por BIANCA ROCHA

Carla Pieroni: “São programas que geram resultados satisfatórios para a sociedade e, principalmente, para o daniela meireles

setor de seguros”

ucesso em 40 municípios das regiões Sul e Sudeste do Brasil, o programa Se Essa Rua Fosse Minha, promovido pela Escola Nacional de Seguros, pretende atingir um total de 160 mil alunos beneficiados desde seu lançamento até o final de 2013.

Criado em 2010 em parceria com a Editora Fama, a iniciativa tem o objetivo de difundir a educação no trânsito de forma sistematizada e contínua para alunos do Ensino Fundamental de escolas públicas municipais.

A ação faz parte da linha de projetos da instituição na Área de Responsabilidade Social, que conta ainda com o Asas para Voar, Amigo do Seguro e Saber Seguro. “São quatro programas que visam oferecer à sociedade novas oportunidades educacionais, ampliando a missão da Escola de promover conhecimento e capacitação em Seguros” afirma a superintendente de Comunicação e Marketing, Carla Pieroni.

A proposta é estimular a reflexão sobre comportamentos adequados, cidadania e preservação da vida. “O escopo das atividades inclui promover a inclusão e a produção de conhecimento, habilitar e aperfeiçoar os futuros profissionais do mercado e, ainda, divulgar as formas de atuação do segmento de seguros no País”, afirma.

Atividades didáticas O programa Se Essa Rua Fosse Minha lança mão de personagens de história em quadriRevista de Seguros – 36

arquivo cnseg

Artigo Jurídico

A vulnerabilidade dos usuários nos meios eletrônicos

nhos. O material utilizado inclui livros específicos para alunos, pais e professores. Há também jogos eletrônicos e outras atividades didáticas.

Segundo Carla, a iniciativa promove o treinamento dos professores, que recebem sugestões práticas para engajar os alunos e conscientizar os pais. “O aprendizado sobre a educação no trânsito impacta a vida das crianças e suas famílias, e todos acabam se tornando cidadãos mais conscientes, influenciando positivamente as pessoas que os cercam”, completa.

O Amigo do Seguro foi o primeiro programa de responsabilidade social criado pela Escola, em 2002, para dar oportunidades de qualificação profissional e inserção no mercado a jovens entre 16 e 20 anos, que estejam cursando o Ensino Médio em escolas públicas. É desenvolvido em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Fundação Mudes, Techmail e Agência Brasileira de Estágio (ABRE). O programa já qualificou mais de 2,1 mil jovens.

Nesse mundo de ilimitada liberdade, os internautas não contam com ferramentas que lhes preservem a intimidade.

Por GLORIA FARIA

Capacidade criativa Também voltado para alunos de Ensino Médio em escolas públicas, o programa Asas para Voar, lançado em 2007, consiste na doação de livros e promoção de concursos, para estimular a leitura e a capacidade criativa dos participantes. Até o final do ano, o número de escolas beneficiadas pelo programa chegará a 13.

O Saber Seguro é o único dos quatro programas com foco na formação de adultos que já atuam no mercado de seguros. São doados livros técnicos editados pela Escola a sindicatos de corretores e de seguradoras de todo o País. A iniciativa criada em 2007 já beneficiou 19 sindicatos com a doação de 1,7 mil exemplares.

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M

uitos conceitos jurídicos atravessaram séculos imunes aos efeitos do passar do tempo. Entretanto, os avanços tecnológicos das últimas cinco décadas imprimiram efeitos significativos na vida em sociedade, transformando-a e alterando as relações entre os indivíduos, entre estes e o trabalho e mesmo na composição da família.

O advento de novas formas de comunicação, a disseminação da informação online, por áudio ou visual, conectando todos em todo o mundo, veio alterar decisivamente o comportamento e as formas de se relacionar em sociedade.

No âmbito coletivo, as novas tecnologias, cada vez mais acessíveis e acessadas por todas as classes econômicas e sociais, deram ensejo a novos fenômenos de massa com impactos políticos, econômicos e jurídicos inimagináveis.

Além das fronteiras

GLORIA FARIA Superintendente Jurídica da CNseg

Da Primavera Árabe às recentes manifestações pela “Tarifa Zero”, que tomaram as ruas da maioria das capitais brasileiras, a utilização da comunicação pelos meios eletrônicos, internet, facebook, twitter etc., foi decisiva para a mobilização popular e a disseminação de fotos e depoimentos dos episódios para além das fronteiras geográficas.

Quando fechamos o foco para o individual, nos deparamos com a pouco percebida, mas significativa,vulnerabilidade dos usuários dos meios eletrônicos de comunicação.

Preservadas e protegidas no texto constitucional, no inciso X do artigo 5º da CFRB que determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, Revista de Seguros – 37

a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;” no ambiente virtual elas estão expostas e fragilizadas.

Nesse mundo de ilimitada liberdade, internautas experientes ou principiantes não contam com ferramentas que lhes assegurem ou preservem a intimidade. Não dispõem de meios que os protejam da invasão à privacidade, ofensa à honra ou à imagem pessoal.

Tatuagens digitais A utilização indevida de dados já está banalizada – e, uma vez colocados na internet, esses dados permanecem sempre rastreáveis, tatuagens digitais indeléveis. Sem meios eficazes de prevenção, o remédio jurídico é a Lei nº 12.737 de 30/11/2012, em vigor desde março.

A nova lei alterou o Código Penal de 1940, Decreto-Lei nº 2.848/40 para dispor sobre a tipificação (agora) criminal dos delitos informáticos e, para que ao grande avanço se somem as decisões para indenização aos danos material ou moral à intimidade, vida privada, honra e imagem.

De olhos postos no presente e com o texto legal adequado às necessidades atuais os juízes poderão punir os que cometerem crimes digitais sem ter que se valer de mecanismos de interpretação analógica da lei penal, como ocorria anteriormente.

Resta agora ao setor de tecnologia da informação desenvolver mecanismos que possam garantir um elevado nível de segurança no ambiente digital, protegendo cidadãos e empresas que deles se utilizam.

•

Biblioteca

Divulgação

Logística ambiental de resíduos sólidos Partindo de conceitos básicos sobre a questão ambiental, o livro aponta caminhos para o desenvolvimento sustentável.

À

frente de uma equipe de especialistas da USP, Daniela B. Bartholomeu, doutora em Economia Aplicada, e José Vicente Caixeta-Filho, doutor em Engenharia, organizaram rico compêndio dedicado ao tratamento dos resíduos sólidos.

Em conjunto com José Eduardo H. Branco, doutorando em Engenharia de Transportes, e Maria A. Pinheiro, mestre e doutoranda em Economia Aplicada, discorrem sobre conceitos de logística, benefícios e ganhos de produtividade da sua aplicação e sua adequação no Tratamento dos Resíduos Sólidos Domiciliares e dos Resíduos de Serviços de Saúde.

Junta-se ao grupo, enriquecendo o conteúdo com seus conhecimentos, o doutor e mestre em Economia Aplicada, Augusto H. Gameiro, e compartilham sua vasta experiência envolvendo Resíduos Sólidos e Sustentabilidade.

Partindo de conceitos básicos sobre a questão ambiental, apresentam justificativas, tecnologias que nos ajudam e o caminho para o desenvolvimento sustentável. Até que ponto a reciclagem dos resíduos e sua reutilização é um problema apenas dos governos ou pode se tornar uma atividade econômica rentável.

Que indicadores devem ser usados para definir o grau de crescimento de um país? E os recursos e insumos básicos são utilizados de modo sustentável? E os bens são produzidos

Logística Ambiental de Resíduos Sólidos Autores/Organizadores: Daniela Bacchi Bartholomeu e José Vicente Caixeta-Filho Editora Atlas: 2011; 264 Páginas

de forma sustentável? Há realmente aumento do nosso bem-estar ou produzimos apenas o bem-estar de outros, em detrimento da nossa qualidade de vida? Estas e outras perguntas encontram respostas nesta obra.

Brindam-nos com experiências sobre como importantes cidades brasileiras e estrangeiras estão lidando com os acertos e erros na condução das políticas de tratamento de resíduos sólidos, como estão fazendo coletas, transportes e tratamentos.

Ao final, junta-se ao grupo o também doutorando em Economia Aplicada Carlos Eduardo O. Xavier, e passe-se a discorrer sobre ferramentas de planejamento e tomada de decisão na gestão de resíduos, utilizando modernas técnicas de modelagem matemática e pesquisa operacional.

Trata de um dos melhores livros sobre o assunto, difundindo conhecimentos técnicos e acadêmicos aos profissionais da área e também àqueles que se preocupam com o meio ambiente.

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Revista de Seguros – 38

Resenha por: José Fernando Baron Analista de sistemas, pós-graduado em Gestão Estratégica da Informação pela UFMG, gerente de Canais da Sonda IT - Aplicativos

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