CNseg em Ação Nº236

CNseg em ação Novembro de 2025 | Número 236

CNseg lança solução Conformidade Socioambiental para o Seguro Rural

COP30: CNseg lança ferramenta regionalizada contra risco de inundação

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Guia destaca importância de Seguros e Capitalização para impulsionamento de projetos de infraestrutura no Brasil

CNseg lança na COP30 o HUB de Inteligência Climática

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Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br

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Atividades da Casa do Seguro na COP-30 têm início nesta segunda-feira e podem ser acompanhadas pelo YouTube

CNseg defende Seguro Social Catástrofe e Fundo financeiro para cidades em evento de Defesa Civil

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CNseg em ação

Conselho Diretor CNseg O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 6 de novembro para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

Notícias do Diretor-Presidente

Assuntos das Federações

Relator: Diretor-Presidente Dyogo Oliveira Noticiado o encaminhamento das contribuições do Setor de Seguros para a Consulta Pública Susep nº 07/2025, que versa sobre a regulamentação da 0peração das cooperativas.

Radar de Eventos Climáticos e Seguros no Brasil Relatora Convidada: Diretora Executiva Claudia Prates > Apresentado o trabalho que aborda, dentre outros, as perdas econômicas decorrentes eventos climáticos entre 2015/2025, as consequências na vida e na saúde da população e os impactos no Mercado Segurador.

Relator: Ney Dias Relatado, dentre outros assuntos, estatísticas de seguros gerais (agosto/2025).

Relator: Edson Franco Relatado, dentre outros assuntos, a publicação da Resolução CNSP nº 484/2025 sobre Seguro de Vida Universal.

Assuntos Jurídicos Relator Convidado: Diretor Executivo Alexandre Leal Atualizadas as informações sobre os processos de interesse do Setor de Seguros no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

Relator: Raquel Reis Relatado, dentre outros assuntos, estatísticas da saúde suplementar (agosto/2025).

Assuntos Regulatórios Relator Convidado: Diretor Executivo Alexandre Leal Atualizadas as informações sobre SRO, consulta pública Susep nº 05/2025 sobre corretores de seguros, reforma tributária sobre renda e consumo, solvência e open insurance.

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Relator: Denis Morais Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas de capitalização (agosto/2025).

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CNseg em ação

Comissões Temáticas Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV) Presidente: Rafaela Learte (Zurich Minas Brasil) Data: 03/11 Assuntos tratados: > Apresentação Estudo To.Gather: Panorama da Diversidade nas Organizações 2025; > Próximos Passos Programa Diversidade em Foco; e > Planejamento de iniciativas de DEI em novembro Dia da Consciência Negra, em 20/11.

Integração ASG (CIASG)

Reunião em conjunto com as comissões Técnicas da FenSeg de Seguros Patrimoniais Grandes Riscos, Comissão Estratégica de Seguros Corporativos e Comissão de Responsabilidade Civil Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre) Meio Remoto Data: 03/11 Assunto tratado: > Apresentação e discussão da proposta de uma Taxonomia Sustentável em Seguros.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) Reunião Extraordinária Presidente: Sabrina Calixto (Prudential) Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg) Meio Remoto Data: 04/11 Assunto tratado: > Consultas Públicas - ECA Digital.

Open Insurance (COPIN) Presidente: Rachel Ferreira Bonel (Icatu Seguros) Meio Remoto Data: 05/11

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Assuntos tratados: > Relato e Considerações sobre Grupo de Trabalho da Estrutura Definitiva (no âmbito da EI); > Atualização sobre discussões no âmbito da Estrutura Inicial

Atuarial (CAT) / Governança e Compliance (CGC) / Gestão de Risco (CGR) – Reunião conjunta Presidentes: Marcos Vinícius Spiguel Coelho de

Castro – Prudential (CAT) /

Cássia Cristina Ferreira de Sousa Monteiro - Sul América (CGC) /

Laurindo Lourenço dos Anjos XS3 Seguros (CGR) Meio Remoto Data: 05/11 Assunto tratado: > Alinhamento das sugestões recebidas da CP 08.2025 - Transferência de Carteira

Atuarial (CAT) / Governança e Compliance (CGC) / Gestão de Risco (CGR) – Reunião conjunta Presidentes: Marcos Vinícius Spiguel Coelho de

Castro – Prudential (CAT) /

Cássia Cristina Ferreira de Sousa Monteiro - Sul América (CGC) /

Laurindo Lourenço dos Anjos XS3 Seguros (CGR) Meio Remoto Data: 10/11 Assuntos tratados: > Validação das justificativas da CP 08.2025 Transferência de Carteira, especialmente do: • §7º do art. 2º e novo §8º; • Temas específicos da FenaPrevi; • Exclusão do capítulo de homologação; e • Exclusão de afastar a Solidariedade em contrato entre cedente e cessionária (§2º e §3º do art. 9º).

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CNseg em ação

Governança e Compliance (CGC) Presidentes: Cássia Cristina Ferreira de Sousa

Monteiro (Sul América) Meio Remoto Data: 10/11 Assunto tratado: > Alinhamento sobre o “Diálogo Aberto” para envio de sugestões ao Sandbox Regulatório

Investimentos (CINV) Investimentos (CINVEST - FenaPrevi) Reunião em conjunto Presidentes: John Liu - Vision Med (CINV) /

Vinicius Marinho da Cruz Bradesco Vida e Previdência (CINVEST) Meio Remoto Data: 11/11 Assunto tratado: > Créditos de Carbono.

Assuntos Jurídicos (CAJ) Presidente: Washington Luís Bezerra da Silva Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg) Meio Remoto Data: 12/11 Assunto tratado: > Processos pautados, com julgamento iniciado e atualização sobre novos casos.

• Processos Pautados: - Tema 1385 do STJ: Seguro garantia para execução de crédito tributário; - Revisão do Tema 677 do STJ: Depósito judicial e juros de mora.

• Processos com julgamento iniciado; - RE 630852 e ADC 90: (Ir)retroatividade do Estatuto da Pessoa Idosa.

• Atualização sobre novos casos: - ADPF 1258: Lei 14.796/2025, do Município de São José do Rio Preto; - Reclamação Constitucional 86.787: Comissão de Corretagem.

- Pedido de ingresso em avaliação – Tema Repetitivo (REsp nº 2.209.304/MG), que pretende “definir a prescindibilidade ou não da comprovação da prévia tentativa de solução extrajudicial da controvérsia para a caracterização do interesse de agir nas ações de natureza prestacional das relações de consumo.” > PL nº 4/2025 - Reforma do Código Civil;

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> PL nº 4318/2025, do Deputado Capitão Alberto Neto - Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens, direitos e valores, para reforçar as regras de identificação de clientes e a rastreabilidade individualizada de operações financeiras; e a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, para estabelecer infrações administrativas por seu descumprimento; > Jurisprudência comentada; > Retenção e recolhimento do ISS para seguradoras e operadoras sem estabelecimento no município de Limeira/SP; > Tomada de Subsídios e Consultas Públicas: • Tomada de Subsídios ANPD para revisão da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026; • Consulta Pública sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital e Subsídios para Regulamentação do ECA Digital, promovida pelo Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital; e • Consulta Pública sobre a Aferição de Idade na Internet, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Relações de Consumo (CRC) Presidentes: Eduardo Augusto Seicentos (Zurich) Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg) Meio Remoto Data: 13/11 Assunto tratado: > Reunião SENACON – Atualizações da plataforma consumidor.gov; > Atualizações do BDR; e > Posição da Comissão em relação ao PL 4718/2025, que regulamenta o inciso IV do art. 54-C da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção do Consumidor) para vedar o assédio comercial ao consumidor aposentado na oferta de produtos e serviços de crédito.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) Presidente: Sabrina Calixto (Prudential) Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg) Meio Remoto Data: 13/11 Assunto tratado: > Consulta Pública sobre compartilhamento de dados pelo setor público.

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CNseg em ação

Atuarial (CAT) Presidente: Marcos Vinícius Spiguel Coelho de Castro (Prudential) Meio Remoto Data: 18/11 Assunto tratado: > Proposta de Ativo Realista Redutor de PPNG; > CP 08.2025 – Transferência de Carteira; > GT de Solvência; > Lei Geral de Seguros; e > SSPEs.

Recursos Humanos (CRH) Presidente: Renato Ferreira Luzzi (Sul América) Meio Remoto Data: 19/11 Assuntos tratados: > Palestra do Professor Hélio Zylberstajn sobre os seguintes temas: • 2025/2026: economia, política e sindicatos; • Mercado de trabalho: o que está ocorrendo, afinal?; • Tendências da negociação coletiva nos últimos 12 meses.

• Categoria Tarifária – Dados de Automóvel; e • Como se preparar?

Inteligência de Mercado (CIM) Presidente: Ana Paula Schmeiske (MAPFRE) Meio Remoto Data: 21/11 Assuntos tratados: > Apresentação Impactos da Reforma Tributária; > Apresentação Ações CNseg na Reforma Tributária. > Relato GTs: • ASG Estratégico, Opin Estratégico e Gestão da Inovação. > Reunião presencial de 10/12/2025 – definição de pauta; e > Aprovação agenda 2026.

Seguros Inclusivos (CSInc) / Comunicação e Marketing (CCM) Reunião conjunta Presidentes: Leonardo Lourenço – MAG (CSInc) /

Tatiana Cerezer - Mapfre Seguros (CCM) Meio Remoto Data: 25/11

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Assunto tratado: > Avaliação de iniciativa estratégica da Comissão de Seguros Inclusivos (CSInn) para ampliar o acesso a seguros em comunidades periféricas, com a participação do Instituto Locomotiva que apresentou o estudo Panorama das Favelas Brasileiras.

Governança e Compliance (CGC) Presidente: Cássia Cristina Ferreira de Sousa

Monteiro (Sul América) Meio Remoto Data: 26/11 Assuntos tratados: > CP 11/2024 - Minuta de Resolução CNSP que dispõe sobre o regime administrativo sancionador, revogando e substituindo a Resolução CNSP nº 393, de 30 de outubro de 2020.

Assuntos Fiscais (CAFIS) Reunião extraordinária Presidente: Fabiana Francisco de Miranda

(Zurich Santander) Meio Remoto Data: 26/11 Assuntos tratados: > GT ISS – Município de Limeira: considerações da CAJ; > Mapeamento de Projetos de Leis para análise da CAFIS: • PLP 221/2025 (Redução de Benefícios Fiscais). > Reforma Tributária: • DeRE – Proposta de Relatório de Informações (base nos R.O.s) em alternativas as alterações e aberturas em contas patrimoniais (gerencial) do Plano de Contas Susep; • Curso reforma tributária: Reflexões de pontos de atenção para debates: - Pró-labore descontado em apólices coletivas de seguros de pessoas; - Seguros de Uso Pessoal para PF contribuintes e seus impactos na apuração da base de cálculo de seguros; - Contratos de logo prazo que transitam entre o regime atual e o período de transição do novo regime.

• Atualizações e Panorama Geral.

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CNseg em ação

Diretoria FenSeg A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, sob a presidência de Ney Ferraz Dias, se reuniu às 9 horas de 13 de novembro, de forma remota para tratar, entre outros, dos seguintes temas:

Conselho Diretor da CNseg: Reunião em 16/10/2025

Regulamentação da Operação das Cooperativas: Noticiadas as contribuições para a Consulta Pública da SUSEP, cujos pontos essenciais se referem a paridade de tratamento sob a ótica da governança, integridade, diligência e solidez das operações.

Material para os Presidenciáveis: Informado que o objetivo do Diretor-Presidente da CNseg é que o material esteja finalizado no final de janeiro, com vistas a realização de reuniões com os pré-candidatos.

Internamente, será definido o ponto focal da CNseg.

Crédito de aspectos:

Radar de Eventos Climáticos e Seguros no Brasil: Dado conhecimento do trabalho elaborado pela EY, com apoio da DSUST. Solicitado pela FenSeg que o documento seja compartilhado com as associadas, após o lançamento.

Carbono:

Atualizadas

sob

dois

> ADI – Sem evolução. > Regulamentação - Relatado envio de OFICIO PRESI-214/2025 à Subsecretária de Desen­ vol­ vimento Econômico Sustentável Cristina Fróes pleiteando: que a regulamentação do Art. 56 da Lei nº 15.042/2024, somente ocorra após o julgamento da ação, visando preservar a segurança jurídica e evitar prejuízos às empresas do setor de seguros e aos seus clientes e ii) que a futura regulamentação da aplicação em créditos de carbono estabelecida no Art. 56 da Lei nº 15.042/2024 contemple diferentes situações, tais como a exclusão dos produtos de previdência e vida por sobrevivência da obrigatoriedade, percentual de alocação, segurança do sistema de seguros e de seus clientes, limites de concentração por emissor e de alocação por investimento e registro das certificadoras junto ao órgão gestor do SBCE. Para atender ao pleito do Presidente da FenaCap para incluir a capitalização nas discussões com vistas a sua exclusão do alcance do art. 56, a FenaCap deverá elaborar ofício com os argumentos pertinentes.

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Proteção Patrimonial Mutualista: Reforçada a importância de estimular as inscrições dos executivos do Setor de Seguros na audiência da Susep que será realizada em 14/11. Alguns Sindicatos já se inscreveram. A DITEC realizará reunião de alinhamento com todos os inscritos.

RC Auto: Noticiado que o GT conta com três executivos indicados pela FenSeg, além de Alfredo Lalia e Francisco Alves.

Banco Central: Noticiada a publicação da consulta pública com minuta de resolução que aprimora o reconhecimento de instrumentos mitigadores para cobertura do risco de crédito mediante a abordagem padronizada e o cálculo do risco de crédito de contraparte decorrente de transações com derivativos mediante a Abordagem CEM. Embora o prazo para envio das contribuições se encerre em 03/02/2026, foi reforçada a importância de a CNseg, com os subsídios das Federações, serem os primeiros a formalizarem as contribuições.

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CNseg em ação

Pauta deliberativa

Apresentações Planejamento FenSeg - Relato: Manoela Carvalho Nunes e Rennan Sayao (Grand Thorton)

Aprovação da Ata da Diretoria FenSeg - Reunião de 02/10/2025

Reforma Tributária - Relato: Karini Madeira (SUPAT|CNseg)

Representação da FenSeg nas Comissões Temáticas da CNseg

Assuntos Regulatórios > Consulta Pública SUSEP 5-2025 (Corretores) > Consulta Pública SUSEP 7-2025 (PPM) > Consulta Pública SUSEP 8-2025 (Migração de Carteira) Projeto estatísticas - Relato: André Vasco (DISERV|CNseg)

Seguro de Transportes - Contratação de parecer jurídico sobre o Seguro Obrigatório de RC-V Orçamento FenSeg 2026 Contratação do Escritório Bichara Advogados - Exigibilidade do PIS/COFINS e seu rateio - Relato: Alfredo Viana e Rafaela Barbosa (SEJUR|CNseg)

Pauta informativa Consulta pública Susep 10-2025: Seguros de Danos - Proposta de Resolução SUSEP que dispõe sobre as regras e critérios para elaboração, estruturação e comercialização das operações de contratos de seguros de danos.

Participação da FenSeg em eventos externos > 13º CONGRESSO JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINDUSCON/SP > II ENCONTRO DOS OPERADORES LOGÍSTICOS – ABOL

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> 2° AGRO HORIZONTE – REVISTA GLOBO RURAL CPI-ALERJ: Atualização Seguro Rural > Processo de cobrança aos agricultores da parcela do valor do prêmio das apólices que foram contratadas na expectativa de recebimento de subvenção federal.

Mentores das Comissões Técnicas

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CNseg em ação

Comissões Riscos de Engenharia Presidente: Luciano Martins Presencial: SINDSEG SP Data: 11/11 Assuntos tratados: > Modelo Proposto Questionário Técnico; > Evento Sinduscon (29/10) – Ana Medori; e > Planejamento 2026 – Sugestões.

Transportes (CT) Presidente: Marcos Siqueira (HDI) Meio Remoto Data: 11/11 Assuntos tratados: > DISERV - RNPA Transportes e Regulamento das Soluções Tecnológicas; > Seguro de RC-V – Consenso sobre o tema/ posição da Comissão Técnica alinhada para desenvolvimento de conversas com a SUSEP (parecer Bercovici); > Alinhamento com ANTT; > Lei de Seguros (Lei 15040/2024) – Questionários; > Análises sobre Comportamento da Carteira e o Custo de Sinistros para nortear tecnicamente a subscrição dos riscos; e > Almoço de fim de ano.

Prevenção e Combate à Fraude (CPCF) Presidente: Tokio Marine Meio Remoto Data: 12/11 Assuntos tratados: > FenSeg: • Nova entrante; • Aprovação da Ata da Reunião Anterior. > CPCF: • Eventos com a participação da CPCF: - Workshop Aliança Antifraude; - Mesa Redonda Sindseg-SC. • Plataforma Tentáculos; • Canais de Distribuição; • GT SQF; • GT Eventos; • GT Regimento Interno. > GEPCF • Reporte mensal com a evolução dos trabalhos; • Relato do Consultor Jurídico.

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> Subcomissões • Automóvel; • Patrimonial; > Assuntos Gerais: • Treinamento; • Reunião Presencial.

Riscos Patrimoniais Grandes Riscos (CRP) Presidente: Marcelo Gil Orlandini (Mapfre) Meio Remoto Data: 14/11/2025* Assuntos tratados: > Questionários de Subscrição - Lei de Seguros – Impactos nas Operações das Seguradoras; e > Curso de Inspeção de Riscos – Pendente.

Assuntos Jurídicos (CAJ) Presidente: Eduardo D'Amato (HDI) Meio Remoto Data: 14/11/2025 Assuntos tratados: > ADPF n.º 1258 –Lei nº 14.796/2025 –Atualizações (Relatora: Rafaela Barbosa/DIJUR-CNseg); > Tema n.º 1385 –Seguro-garantia em crédito tributário (Relatora: Rafaela Barbosa/DIJUR-CNseg); > Projeto de Lei n.º 4531/2025 –Câmara dos Deputados –Proíbe a Cobrança de Multas ou Penalidades em Razão do Cancelamento Antecipado de Contratos de Prestação de Serviços e dá Outras Providências –Consulta da Subcomissão de Projeto de Lei (Relatora: Ana Beatriz Conde Galvão/DIJUR-CNseg); > Lei n.º 15.040 –Nova lei de seguros –Data de vigência para protocolo das novas versões de produtos (Relatora: Lohana Fita); e > Consulta Pública SUSEP n.º 10/2025 –Dispõe sobre as regras e critérios para a elaboração, estruturação e comercialização e operação de contratos de seguros de danos – Pauta Informativa (Relator: FenSeg).

Fiança Locatícia (CFL) Meio Remoto Data: 17/11/2025 Assuntos tratados:

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CNseg em ação

> Apresentação DISERV/CNseg (Tema CPCF ); > Apresentação DISERV/CNseg (Tema SIVVE); > Aprovação da Ata 01/2025; > Nova Lei de Seguros - 15040/2025 – Relatora Anna Paixão: • Contenção e Salvamento no Fiança; • Aplicação dos encargos por atraso de pagamento previsto na Lei para adiantamentos de pagamento; • Pagamento antecipados de sinistros; • Aplicação do questionário de risco. > 5. Empresas não reguladas - Relator Adriano Arruda; e > 6. Consulta Pública 10/2025 – Relator Ed Floresta.

Fiança Locatícia (CFL) Meio Remoto Data: 19/11/2025 Assuntos tratados: > RC-V Transporte; > Assuntos de Sinistros: • Autoglass; • Sindirepa; • Planejamento 2026; > PL 4009/2025; > Assuntos da DISERV; > Limite Mínimo RCF; > Sistema Antifurto DataDot; > Assuntos Gerais: • Anfavea; • Reunião presencial; • Questionário de Avaliação de Risco; e • Consulta Pública SUSEP 10-2025.

Estratégica de Seguros Corporativos (CESC) Presidente: Luiz Felipe Smith de Vasconcellos

(Tokio Marine) Meio Remoto Data: 24/11 Assuntos tratados: > Consulta Pública 10/2025 – Seguros de Danos; e > Registro de Produtos no REP.

Riscos de Crédito e Garantia (CRC&G) Presidente: Ketlyn Stefanovic (Junto) Meio Remoto Data: 27/11/2025 Assuntos tratados: CRÉDITO > ECA Sinosure (Relator: Tales Leão); e

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> GT Crédito – Uso do seguro como mitigador – Atualização (Relator: Tales Leão).

GARANTIA > Tema Repetitivo n.º 1263 – Seguro-Garantia e Inscrição do Débito Tributário no CADIN (Relatora: Rafaela Barbosa/DIJUR-CNseg) > Tema Repetitivo n.º 1385 – Fiança bancária ou seguro oferecido em garantia de execução de crédito tributário são recusáveis por inobservância à ordem legal (Relatora: Rafaela Barbosa/ DIJUR-CNseg) > Reunião com BNDES – Comentários (Relatora: Ketlyn Stefanovic/Junto) > Reunião com TCU – Risco excluído na apólice de erro de projeto – Previsão contratual de haver responsabilidade do tomador (Relator: Ketlyn Stefanovic) > Atualizações: • 6.1. Minuta ANEEL – Conclusão – Agendamento de reunião (Relator: Ketlyn Stefanovic); • 6.2. Minuta ANP – Conclusão – Agendamento de reunião (Relatora: Ketlyn Stefanovic); • 6.3. Termo de Cosseguro – Conclusão (Relatora: Ketlyn Stefanovic); • 6.4. Minuta Executante – Retomada (Relatora: Ketlyn Stefanovic); e • 6.5. Minuta ONS – Retomada das tratativas (Relatora: Solange Fernandes).

Seguro Rural (CSR) Presidente: Glaucio Toyama (Swiss RE) Meio Remoto Data: 27/11/2025 Assuntos tratados: > Participação DEGER/MAPA: • Orçamento 2025; • Orçamento 2026; • Normativo ASG; • ZARC Nível de Manejo; • CNPJ Alfanumérico; • IP de Origem; > Subvenção Federal: • 3.1 Normativo ASG do Comitê Gestor; • 3.2 Orçamento PSR; • 3.3 PL 2.951/2024; • 3.4 Cobrança aos Produtores; > Sinistros Rurais; > Consulta Pública BACEN Nº 128/2025; > Assuntos Gerais: • 6.1 Projeto “Cafeicultura Brasileira Sustentável"; • 6.2 Reunião Presencial; • 6.3 Peritos Agrícolas; • 6.4 Eventos; e • 6.5 Correção Monetária da subvenção.

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CNseg em ação

Diretoria FenaPrevi Em novembro, não houve reunião da Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi

Comissões Produtos de Risco (CPR) Presidente: Ana Flávia Ferraz (Bradesco) Vice-Presidente: Sandro Cespes (Prudential) Meio Remoto Data: 04/11 Assuntos tratados: > Apresentação da Diserv/CNseg - Registro Nacional de Sinistros (RNS) e Registro Nacional de Propostas e Apólices (RNPA); > Seguro Vida Universal; > Lei nº 15.040/2024 - Dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73/1966; e > Sistema de Registro de Operações – RNS.

Atuarial (CAT) – reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg Presidente: Nelson Costa (MAG) Vice-Presidente: Victor Braga (Prudential) Meio Remoto Data: 05/11 Assunto tratado: > Consulta Pública nº 08/25 (Transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização, as sociedades cooperativas de seguros, as entidades abertas de previdência complementar e os resseguradores locais).

Assuntos Jurídicos (CAJ) Presidente: Greicilane Ruas (Icatu) Vice-Presidente: Clarissa Dias (Prudential) Meio Remoto Data: 06/11 Assuntos tratados: > Lei nº 15.040/2024 – Lei dos contratos de seguros; > Agenda do Judiciário; e > Tema 1174 - Tributação de residentes no exterior.

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Atuarial (CAT) – reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg Presidente: Nelson Costa (MAG) Vice-Presidente: Victor Braga (Prudential) Meio Remoto Data: 10/11 Assunto tratado: > Consulta Pública nº 08/25 (Transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização, as sociedades cooperativas de seguros, as entidades abertas de previdência complementar e os resseguradores locais).

Investimentos (CINVEST) – reunião conjunta com a Comissão de Investimentos da CNseg Presidente: Vinícius Cruz (Bradesco) Vice-Presidente: Fernanda Faulstich (Brasilprev) Meio Remoto Data: 11/11 Assuntos tratados: > Lei nº 15.042/2024- Créditos de carbono; > Partes relacionadas; e > Aspectos relacionados ao IGP-M.

Gestora do SIDE (CGSIDE) Presidente: Maria Fernanda (Icatú) Vice-Presidente: Rafael Lima (Caixa Vida e Previdência) Meio Remoto Data: 11/11 Assuntos tratados: > Atualização sobre a homologação do CNPJ alfanumérico; > Homologação do histórico individual; > Situação do cumprimento dos prazos da Resolução Conjunta nº 1/2024; > Encaminhamentos sobre pendências de troca de histórico entre seguradoras; e > Discussão sobre ajustes de faturamento de portabilidades.

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CNseg em ação

Assuntos Jurídicos (CAJ) | Produtos de Risco (CPR)- Reunião extraordinária

Vice-Presidente: Victor Braga (Prudential) Meio Remoto Data: 18/11

Presidentes: Greicilane Ruas – Icatu (CAJ) |

Ana Flávia Ferraz – Bradesco (CPR) Vice-Presidentes: Clarissa Dias (Prudential) |

Sandro Cespes (Prudential) Meio Remoto Data: 12/11

Assuntos tratados: > Proposta de Ativo Realista Redutor de PPNG; > CP 08.2025 – Transferência de Carteira; > GT de Solvência; > Lei Geral de Seguros; > SSPEs; e > Categoria Tarifária – Dados de Automóvel.

Assuntos tratados: > Tema 1174 - Tributação de residentes no exterior; > Lei nº 15.040/2024 – Lei dos contratos de seguros; e > Registro Eletrônico de Produtos – REP.

Produtos de Risco (CPR) Reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg

Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) Reunião conjunta com as Comissões de Administração e Finanças e de Assuntos Fiscais da CNseg Presidente: Murilo Tigre (XP) Meio Remoto Data: 26/11

Presidente: Nelson Costa (MAG) Vice-Presidente: Victor Braga (Prudential) Meio Remoto Data: 18/11 Assuntos tratados: > Proposta relacionada aos ativos redutores; > Consulta Pública nº 08/25 - Transferência de carteira; > Relato do GT Solvência; > Lei nº 15.040/2024 – Lei dos contratos de seguros; > Contratos com Sociedade Seguradora de Propósito Específico – SSPE; e > Aspectos relacionados à categoria tarifária do seguro auto.

Atuarial (CAT)

Assuntos tratados: > Relato de aspectos relacionados ao ISS; > Projeto de Lei Complementar nº 221/2025 – Estabelece plano de redução de benefícios financeiros e creditícios da União; altera a LC nº 101/2000, para estabelecer medidas de governança para a concessão de benefícios fiscais; altera a LC nº 200/2023, para incluir benefícios financeiros nos gatilhos do Novo Regime Fiscal e estabelecer limite anual para concessão de benefícios; altera a LC nº 105/2001, para aprimorar a transparência sobre beneficiários de incentivos fiscais; e dispõe sobre redução linear de benefícios ou incentivos de natureza tributária federais; e > Aspectos relacionados à Reforma tributária.

Presidente: Nelson Costa (MAG)

Eventos 26º Encontro Nacional FenaPrevi Data: de 27 e 30/11 Participantes: Membros da diretoria estatutária da FenaPrevi, executivos do mercado e membros do Congresso Nacional Temas: > Planejamento estratégico da Federação. > Necessidades para evoluir o mercado de

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Previdência Privada e Seguros sobre a Vida nos próximos 10 anos > Como a Inteligência Artificial pode ser aliada no objetivo de aumentar a proteção previdenciária e securitária da população brasileira > Desafios e Oportunidades para o crescimento dos seguros sobre a vida e da previdência privada > Talk show com Alessandro Octaviani, superintendente da SUSEP.

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CNseg em ação

Diretoria FenaSaúde Não houve reunião da Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar em novembro.

Comissões Relacionamento com Prestadores (CRP) Presidente: Tereza Villas Boas Veloso (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 03/11 Assuntos tratados: > Mapa Assistencial 2024; > PL 4775/2025; e > Copiss – GT de Modelos de Remuneração.

Relações com Clientes (CRC) / Técnica (CTEC) 4ª Reunião Extraordinária Presidente: Silas Rivelle - Seguros Unimed (CRC) / Flávio Bitter - Bradesco Saúde (CTEC) Meio Remoto Data: 04/11 Assuntos tratados: > Aumento da volumetria de análise de processos sancionadores: aprovação da solicitação de dilação de prazo e reunião com a DIFIS; e > Webinário ANS: Formulários Padronizados de Resposta à NIP.

Prevenção e Combate à Fraude (CPCF) Presidente: Anderson Mendonça (Bradesco) Meio Remoto Data: 05/11 Assuntos tratados: > Comunicação – apresentação da proposta para monitoramento dos posts das redes sociais; > Sistemas – apresentação dos status dos sistemas SIIS e SPCF; e

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> Informes – apresentação da proposta para realização do curso de sindicantes, em parceria com o IBMEC; atualização dos casos de fraudes em odontologia.

Técnica (CTEC) Presidente: Luis Filipe Brandão (Bradesco Seguros) Meio Remoto Data: 11/11 Assuntos tratados: > Estatuto do Idoso - Atualização do levantamento de dados e do estágio do estudo técnico sobre o tema; > Cartão de Desconto – Análise da recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da competência da ANS para regulamentar a oferta e a utilização de cartões de desconto; > Nova regulamentação das Autogestões Informação sobre a publicação da RN nº 649, que atualiza regulamentação para as autogestões; > Reunião Senacon – Atualização sobre a reunião com a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), com foco na retomada e estruturação do comitê gestor da plataforma Consumidor.gov; e > Blocão (rescisão unilateral de contratos) – Informação sobre o tema "rescisão unilateral de contratos" que provavelmente não será apreciado em 2025, em virtude do grande volume de projetos de lei em tramitação no Congresso.

Assistencial (CASS) Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro) Meio Remoto Data: 11/11 Assuntos tratados: > PL 3080/2020; > Protocolos de TA; > Resolução CFM n° 2448/2025; > Atualizações ROL X TUSS; e > Sentença Sindusfarma.

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Comunicação e Marketing (CCOM) Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 13/11 Assuntos tratados: > Aprovação Ata 9ª Reunião Ordinária CCM – 22/10/2025; > Análise redes sociais – outubro; > Resultados na imprensa – outubro; e > Apresentação nova agência de PR (In Press), análise de cenário e contribuições para o planejamento de Comunicação 2026.

GT COPISS Coordenador: Jansen N. Pereira Meio Remoto Data: 14/11 Assuntos tratados: > GT TUSS Tabela 38; > GT Conteúdo e Estrutura, em 23/10; > COPISS Coordenador, em 06/11; e > Mapa Assistencial.

Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS) Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde) Meio Remoto Data: 21/11 Assuntos tratados: > Tecnologias da CONITEC: atualizações; > ANVISA e FDA: Novos registros; > Apresentação Rebrats – Estudo de Limiar de custoefetividade; e > Resultado Cosaúde – 2025.

FenaSaúde/Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas 11ª Reunião Conjunta 2025 Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde) Meio Remoto Data: 21/11 Assuntos tratados: > Análise crítica das propostas de atualização do Rol:

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• UAT 184 - Proposta de alteração da Diretriz de Utilização 110 - Análise molecular de DNA Subitem 110.39 - Síndromes de anomalias cromossômicas submicroscópicas não reconhecíveis clinicamente - Sequenciamento complexo do exoma para pacientes com deficiência intelectual de causa indeterminada; • UAT 178 – Exclusão concomitante por clipe cirúrgico do apêndice atrial esquerdo para o tratamento de pacientes com fibrilação atrial ou pacientes com escore CHA2DS2-VASc ≥ 2 que serão submetidos a cirurgia cardíaca aberta para outra indicação; • UAT 179 – Cabozantinibe para pacientes com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias; e • UAT 182 – Enzalutamida + TPA para tratamento do câncer de próstata hormônio sensível não metastático, com recidiva bioquímica de alto risco.

Jurídica (CJUR) Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 28/11 Assuntos tratados: > ADC 90 – Sessão Plenária de 05/11 – atualização; > ADI Lei (RJ) nº 10.961/2025; > Tema Repetitivo 1295 (TEA / TGD): 10/12 – atualização; > Tema Repetitivo 1316 (Bomba de Insulina): 04/12 – atualização; > Tema Repetitivo 1047 (Rescisão unilateral 30 vidas): 04/12 – atualização; > Tema Repetitivo 1365 (Dano moral in re ipsa): 04/12 – atualização; > Tema Repetitivo 1147 (Prescrição Ressarcimento ao SUS): 04/12 – atualização; > Tema Repetitivo 1314 (Limitação Carência e Emergência); > Controvérsia 731 (Tema 1380 – Incidência da COFINS-Importação a produtos de saúde); > Caso Sindusfarma – Sentença e tramitação – atualização; > Parecer jurídico – Reajuste – Contratos PME; > Projeto CNJ – Status – atualização; e > Litigância predatória – Status – atualização.

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Participação da FenaSaúde em eventos Congresso Internacional UNIDAS

Fisweek 2025

Tema: Longevidade e a preparação para a saúde do Futuro

Tema: Fiscalização responsiva e a aplicação nos mercados regulados

Palestrante: Bruno Sobral de Carvalho

Palestrante: Cesar Cardim

Data: 05/11

Data: 06/11

Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais

IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

Tema: Desafios da Saúde Suplementar

Tema: Desafios e Futuro da Saúde Suplementar

Palestrante: Hellen Miyamoto

Palestrante: Bruno Sobral de Carvalho

Data: 06/11

Data: 07/11

Fisweek 2025

Rio Health Fórum

Tema: Compartilhamento de Riscos no SUS e na Saúde Suplementar: Perspectivas com o Substitutivo do PL 667/2021

Tema: Comparando Entregas de Saúde em um País Continental

Palestrante: Bruno Sobral de Carvalho Data: 06/11

Fisweek 2025 Tema: Mapeando a Matriz de Riscos para o Setor da Saúde em 2026 Palestrante: Bruno Sobral de Carvalho Data: 06/11

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Palestrante: Hellen Miyamoto Data: 07/11

Rio Health Fórum Tema: Jornada do Paciente: Quando Ecossistemas Aumentam Acesso com Qualidade Palestrante: Hellen Miyamoto Data: 07/11

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Diretoria FenaCap A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 19 de novembro, quando foram tratados os seguintes assuntos:

Palavra do presidente

Reflexão estratégica

A reunião, conduzida pelo Sr. Denis Morais, destacou avanços estratégicos como a participação da capitalização na COP30, em painel na Casa do Seguro, o lançamento do Guia Prático de Seguros e Capitalização como Garantia de Concessões e PPPs, também na Casa do Seguro e no Fórum de PPPs, em Brasília, e a abertura de oportunidades em concessões e PPPs. Foram apresentados os próximos passos de difusão do tema e a necessidade de ajustes regulatórios junto à Susep. Também houve avanço com a publicação da Consulta Pública BCB 128 sobre mitigação de risco de crédito, motivando a criação de grupo técnico multidisciplinar. Por fim, os convites para os eventos de relacionamento e confraternização foram novamente destacados.

Foram debatidos os seguintes assuntos estratégicos: Uso de imagens – Reunião Susep 24/11; Proposta de critérios de Boas Práticas de Comunicação; Manual de Boas Práticas de Filantropia Premiável | Novos Pleitos na CPC; PLEITOS Regulatórios Susep; Projeto de inteligência artificial e monitoramento do mercado (Projeto Lupa); e

Deliberação Aprovação da Ata da Diretoria n° 10/2025 de 22/10/2025.

Autorregulação – Criação de Manual de Boas Práticas (Alinhado com o código de Ética Cnseg).

Conhecimento: Premissas Orçamentárias 2026: O Sr. Denis Morais apresentou as diretrizes e premissas orçamentárias Orçamento 2026 – Parecer Conselho Fiscal – Encaminhamento AGO. O Sr. Natanael Castro explicou que o orçamento de 2026 passou pelo conselho fiscal, recebeu parecer favorável e teve seu descritivo enviado à diretoria, com diretrizes semelhantes às do ano anterior, que já haviam sido aprovadas na reunião de diretoria realizada em outubro.

Status do Planejamento Estratégico 2023/2025

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Apresentação de Comissões Técnicas > Relato CAF: O Sr. Jairton Guimarães relatou a preocupação do setor com a nova declaração eletrônica da Receita Federal, baseada no balancete analítico da Susep, devido ao alto impacto operacional. Ele recomendou uma reunião ampliada com as empresas. Avançam os trabalhos do IFRS 18, com revisão de estrutura de publicação e indicadores. No GT de solvência, pareceres favoráveis reforçam o pleito para 2026, com potencial liberação significativa de capital.

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> Relato CPC/CAT/CTI: O Sr. Celio Lima informou avanços na implementação da Resolução 12, com quase todas as empresas homologadas e a fase dois em desenvolvimento junto à Núclea, apesar de desafios técnicos. O Sr. Natanael Castro destacou o esforço extraordinário das equipes para cumprir entregas mínimas e reduzir a pressão regulatória, enquanto surgem discussões sobre retorno financeiro e participação da B3 no ecossistema. Houve ainda atualizações sobre mitigação de risco de crédito, interação do GT de IA com a ANPD, e o lançamento do Guia Prático de Seguros e Capitalização para Concessões e PPPs. > Relato CAJ: A Sra. Simone Moregola apresentou o PL 2481/2025, que reforça a proibição de venda casada por instituições financeiras, e destacou pesquisas e materiais recentes compartilhados com o mercado. Ela alertou para consultas públicas relevantes, que tratam de notificações eletrônicas, multas e termo de compromisso, além do aumento de ofícios judiciais sobre indisponibilidade de bens.

Informou o andamento do material de filantropia premiável. Concluiu apontando que desempenho e orçamento do segmento seguem positivos e dentro do planejado.

Demonstração de Resultado – outubro/2025: Foi apresentado o acompanhamento da execução das receitas e despesas da Federação até outubro de 2025.

Dados estatísticos do mercado de Capitalização – setembro/2025: Os dados estatísticos de setembro/2025 foram apresentados a Diretoria.

Atas comissões técnicas: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.

Comissões Atuarial (CAT) Presidente: Celio Lima Sobrinho Junior

(Santander Capitalização) Meio remoto Data: 12/11 Assuntos Tratados: > Discussões com a Susep; > Reforma Tributária; > Garantia em Licitações e PPP's; > GT de Inteligência Artificial; > CSLL; > Resolução Nº12; > Calendário 2026; e > Encontro de final de Ano.

Comunicação (CCOM)

Assunto Tratado: > Comunicação e critério para uso de imagens; > Template dos números; e > Resumo das Agências.

Assuntos Jurídicos e Controles Internos (CAJ/CCI) Presidente: Simone Ayub Moregola

(Liderança Capitalização).

Meio remoto Data: 17/11 Assuntos Tratados: > Report de Lei; > Pesquisa da EY; > Lançamento do Guia Prático; e > Minuta da CP 09.202.

Presidente: Flavia Camara Gasparini

(Caixa Capitalização) Meio remoto Data: 13/11

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Notícias CNseg lança solução Conformidade Socioambiental para o Seguro Rural Nova solução integra o Hub de Inteligência Climática e reforça segurança e transparência nas decisões de gestão de risco do seguro rural Uma nova solução tecnológica da CNseg promete ampliar a segurança, a transparência e a eficiência das decisões de gestão de risco das seguranças que operam com o Seguro Rural. A solução Conformidade Socioambiental foi lançada oficialmente nesta quinta, 20 de novembro, durante o Fórum Seguros e Agronegócios na COP30, em Belém (PA), na Casa do Seguro.

Integrada ao Hub de Inteligência Climática da CNseg, a ferramenta foi criada para apoiar as seguranças na avaliação de conformidade socioambiental dos solicitantes de seguro rural, com base em legislação, regulação e critérios voluntários. O sistema cruza dados de diversas bases públicas e gera alertas automáticos sobre eventuais restrições, contribuindo para o fortalecimento das práticas de diligência, governança e conformidade ESG no setor.

Entre as bases integradas na 1, estão o Cadastro Ambiental Rural (CAR), as listas de trabalho escravo (MTE), registros de terras indígenas (FUNAI) e áreas quilombolas versão (INCRA), além de áreas embargadas (IBAMA e ICMBio), unidades de conservação (MMA), dados de desmatamento (INPE), informações sobre florestas tipo B (Cadastro Nacional de Florestas Públicas) e cadastro de sítios descobertos (IPHAN).

O sistema permitirá o atendimento à Circular Susep nº 666/2022, que estabelece diretrizes socioambientais, e integrará, futuramente, novas bases e funcionalidades nas versões 2 (2026) e 3 (2027). A solução foi lançada poucos dias após a publicação da Resolução CNSP 485 e apoiará as garantias na avaliação da conformidade socioambiental de propriedades rurais.

Para o diretor de Serviços às Associadas da CNseg,

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André Vasco, a inovação representa um salto na capacidade analítica e operacional das seguranças. "A solução Conformidade Socioambiental traduz o compromisso da CNseg oferecer em soluções tecnológicas que aprimorem a análise de risco e fortaleçam as boas práticas no mercado segurador. Com ela, as seguradoras ganham agilidade, padronização e confiança para operar em um ambiente cada vez mais desafiador e exigente em termos de sustentabilidade", afirma Vasco.

Já diretora de Sustentabilidade da CNseg, Claudia Prates, reforça que a ferramenta faz parte de um movimento mais amplo de transformação digital e climática do setor. "O Hub de Inteligência Climática é uma das principais entregas da Confederação neste ano e constitui o núcleo estruturante da nossa estratégia de transição sustentável. Ele reúne, sistematiza e produz dados climáticos e socioambientais que ampliam a capacidade analítica das seguranças, fortalecendo a precificação de riscos e contribuindo para reduzir a lacuna de proteção no campo e nas cidades", destacou Prates.

O lançamento reforça o papel do setor de seguros como agente de transformação climática e socioambiental, ampliando a capacidade de precificação de riscos, redução de perdas e estímulo à regularidade ambiental no campo.

O Hub de Inteligência Climática da CNseg reúne um conjunto de soluções avançadas à gestão de riscos climáticos e ambientais, entre elas a Ferramenta de Avaliação de Riscos Climáticos (com a primeira versão tratando os eventos de inundação e alagamentos). O objetivo é transformar dados complexos em informações estratégicas para o fortalecimento da resiliência econômica e social diante das mudanças climáticas.

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COP30: CNseg lança ferramenta regionalizada contra risco de inundação

Em um movimento estratégico para enfrentar a escalada da crise climática no Brasil, o setor segurador brasileiro deu um passo decisivo em direção à resiliência. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) lançou nesta quarta-feira, 19, durante a COP30, em Belém, a “Ferramenta de Avaliação de Riscos Climáticos (Inundação)”, parte integrante do Hub de Inteligência Climática desenvolvido pela entidade. A iniciativa ambiciosa foi desenhada para mapear, quantificar e mitigar os crescentes riscos associados às mudanças do clima no país.

A urgência é ditada pelos números: entre 2022 e 2024, o Brasil acumulou R$ 184 bilhões em perdas causadas por 67 eventos climáticos significativos.

Destes, apenas 9% estavam cobertos por seguros, deixando famílias, empresas e governos expostos à totalidade do prejuízo. Para além dos efeitos econômicos, os eventos climáticos também afetam a vida e a saúde da população. Esses reflexos surgem no alto número de mortes, em função de alagamentos, inundações e enxurradas, e afetados na forma de desabrigados ou desalojados, decorrentes de eventos diversos, desde seca até alagamentos e ondas de frio. É justamente diante desta dimensão social e humana da crise, onde a inundação se manifesta como um dos vetores de maior fatalidade e desestruturação, que a CNseg desenvolveu a solução focada, neste primeiro momento, no risco de Inundação. A ferramenta visa apoiar a gestão de riscos climáticos físicos ao avaliar a exposição de qualquer bem segurado, com base na localização geográfica, permitindo a adoção de medidas preventivas e a oferta de coberturas mais adequadas.

A precisão do módulo reside em sua metodologia

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robusta, que integra quatro pilares de dados e modelagem. A ferramenta combina bases históricas de ocorrência, Sensoriamento Remoto de alta precisão, Cálculo de probabilidade / Balanço Hidrodinâmico e Cálculo de Probabilidade / Hidráulico e Hidrológico, que emprega modelos 2D de simulação de escoamento e planícies de inundação, como o HEC-RAS 2D, para gerar um score de risco confiável.

“Com uma melhor compreensão dos riscos climáticos de cada localidade, as seguradoras poderão adotar medidas preventivas e/ou adaptativas, além de poder oferecer produtos específicos de proteção a seus clientes”, afirma André Vasco, diretor de Serviços às Associadas da CNseg.

A iniciativa possui uma dimensão social inegável. Um dos estudos centrais do Hub, o Radar de Eventos Climáticos e de Seguros no Brasil, aponta uma desigualdade crítica na distribuição da cobertura securitária. Enquanto o Sul concentra as maiores perdas econômicas, regiões como Norte e Nordeste registram menos de 2% das perdas seguradas.

Ao permitir uma avaliação de risco segmentada por localização, a ferramenta dá às seguradoras a base necessária para expandir a oferta de produtos de forma sustentável para áreas historicamente desassistidas, transformando a crise climática em uma oportunidade para maior inclusão e equidade social. Globalmente, a presença robusta do seguro é vista como um fator que acelera a recuperação pós-desastre e alivia o ônus financeiro sobre o Estado.

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Secas e Ondas de Calor

Infográfico do Radar de Eventos Climáticos e Seguros no Brasil | CNseg

Embora o módulo de Inundação seja a prioridade inicial, a CNseg já planeja a expansão do Hub para incorporar dados sobre outros riscos críticos. As próximas fases incluirão informações detalhadas sobre ondas de calor e secas. Este movimento é estratégico, pois, embora as inundações sejam mais frequentes, os dados do Hub indicam que as secas são responsáveis pelas maiores perdas financeiras no Brasil, impactando vastas áreas e setores como o agronegócio de forma prolongada.

Para a diretora de Sustentabilidade da CNseg, Claudia Prates, o Hub de Inteligência Climática representa um marco para o setor: “O Hub é uma das principais entregas da CNseg neste ano e constitui o núcleo estruturante da agenda climática do setor de seguros no Brasil. Seu propósito é reunir, sistematizar e produzir dados climáticos e socioambientais para apoiar as seguradoras na precificação de riscos, fortalecer a resiliência econômica e social diante das mudanças climáticas e reduzir o gap de proteção securitária do país.”

O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, destaca o papel estratégico do Hub na prevenção e inovação do setor: “O Brasil ainda precisa avançar mais na cultura de prevenção contra riscos catastróficos

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porque, historicamente, sempre estivemos pouco expostos a eventos climáticos extremos. Mas, com o aumento da frequência e intensidade das secas e inundações provocadas pelas mudanças climáticas, a realidade agora é outra. O Hub busca dar ao setor a capacidade de agir preventivamente e criar produtos inovadores baseados em dados e evidências.”

Além da “Ferramenta de Avaliação de Riscos Climáticos (Inundação)”, o Hub de Inteligência Climática da CNseg é composto pelo Radar de Eventos Climáticos e Seguros, lançado na semana passada, e pela Ferramenta de Conformidade Socioambiental, que será divulgada na quinta-feira, 20, na Casa do Seguro às 17h40.

Acesse o Radar: https://cnseg.org. br/publicacoes/radar-de-eventosclimaticos-e-seguros-no-brasil-2025 Sobre o lançamento do Radar: https://www.cnseg.org.br/noticias/ c-nseg-lanca-na-cop-30-o-hub-deinteligencia-climatica

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Guia destaca importância de Seguros e Capitalização para impulsionamento de projetos de infraestrutura no Brasil Publicação com orientações da CNseg, da FenaCap e da FenSeg vai contribuir para a consolidação de um ambiente mais seguro e atrativo a investimentos em infraestrutura O papel estratégico do mercado segurador para a economia e o desenvolvimento da infraestrutura brasileira ganha novo destaque com o lançamento do “Guia Prático de Seguros e Capitalização para Contratos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)”. Resultado de uma cooperação entre a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), com a colaboração da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) e da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o material foi apresentado em 18 de novembro, na Casa do Seguro, durante a COP30, em Belém (PA).

A publicação reúne orientações para gestores públicos, operadores do setor e investidores sobre o uso de instrumentos de Seguros e Títulos de Capitalização na estruturação, execução e operação de contratos de concessão, destacando a relevância dessas soluções na gestão de riscos e na promoção de maior eficiência contratual. Elaborado com o apoio técnico de especialistas e entidades do mercado, o documento busca contribuir para a consolidação de um ambiente mais seguro, previsível e atrativo a investimentos em infraestrutura no país.

Com linguagem acessível e abordagem prática, o Guia detalha como o Seguro e a Capitalização podem atuar em todas as etapas de projetos de infraestrutura, desde o planejamento e a licitação até a operação, apoiando a mitigação, o compartilhamento de riscos e a promoção de maior eficiência contratual. Para o diretor da CNseg, Esteves Colnago, a publicação representa um marco na integração entre o setor público e o mercado segurador.

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“O Guia reforça o papel do mercado segurador como parceiro estratégico do poder público e do setor privado na viabilização de projetos essenciais ao desenvolvimento do país. Ao integrar o seguro e a capitalização à agenda de infraestrutura, criamos condições mais seguras, previsíveis e sustentáveis para a atração de investimentos e o avanço das concessões e PPPs”, destaca Esteves.

O material também evidencia a versatilidade da Capitalização, que conta com a solução moderna de garantia contratual, especialmente após a Lei nº 14.133/2021 considerar o Título de Capitalização entre as modalidades de garantia admitidas em licitações públicas. Essa inovação ampliou as possibilidades de estruturação financeira de contratos e reforçou a importância da integração entre as diferentes soluções oferecidas pelo mercado segurador.

De acordo com o diretor-executivo da FenaCap, Natanael Castro, a publicação contribui para disseminar conhecimento técnico e ampliar o uso de instrumentos que proporcionam mais segurança e liquidez aos contratos públicos.

“Os Títulos de Capitalização representam uma alternativa moderna que alia eficiência financeira e segurança jurídica. Ao disseminar boas práticas e orientar gestores sobre o uso desses produtos, o Guia contribui para fortalecer a confiança e a previsibilidade nos projetos de infraestrutura. A modalidade Instrumento de Garantia, já consolidada em contratos de locação, passa agora a ocupar um novo campo de aplicação, com grande potencial de expansão. Nossos estudos apontam enorme potencial de crescimento desse produto, que pode ter sua arrecadação quadruplicada nos próximos anos, evidenciando a força e a relevância dessa solução”, destaca Castro.

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Para o diretor-executivo da FenSeg, Danilo Silveira, o material consolida uma visão moderna sobre o papel dos seguros na viabilização de investimentos em infraestrutura e na promoção de um ambiente de negócios mais estável e competitivo.

importante para difundir essa cultura e aproximar ainda mais as práticas de gestão de risco das políticas de infraestrutura do país.”, afirma Silveira.

Veja o Guia abaixo:

“Os seguros não apenas protegem ativos e contratos — eles viabilizam projetos, destravam investimentos e fortalecem a confiança entre o poder público e o setor privado. Ao oferecer mecanismos eficientes de mitigação e transferência de riscos, o mercado segurador contribui para que empreendimentos complexos saiam do papel, com segurança jurídica, previsibilidade e sustentabilidade financeira. O Guia é um passo

CNseg lança na COP30 o HUB de Inteligência Climática Plataforma traz estudo inédito com os impactos econômicos do clima no Brasil e ferramentas para monitorar áreas rurais e inundações O Brasil registrou R$ 184 bilhões de prejuízos entre 2022 e 2024 devido a desastres climáticos em 67 eventos climáticos significativos, e apenas 9% desses prejuízos estiveram protegidos por apólices de seguro. Outro dado importante: no primeiro semestre deste ano, outros 10 eventos provocaram R$ 31 bilhões em prejuízos para o País. Esses dados fazem parte do Radar de Eventos Climáticos e de Seguros no Brasil, estudo inédito lançado pela Confederação Nacional das Seguradoras em parceria com a Ernst & Young (EY), que consolida os impactos econômicos e sociais dos desastres naturais e o papel do setor segurador na resposta a esses eventos.

Embora chuvas extremas e inundações sejam os episódios mais frequentes, as secas são as que geram os maiores danos financeiros, por atingirem vastas áreas e de forma prolongada.

O estudo também expõe desigualdades regionais profundas na capacidade de enfrentamento.

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Enquanto o Sul concentrou as maiores perdas econômicas, o Norte e o Nordeste apresentaram os menores níveis de proteção, com menos de 2% das perdas seguradas.

O caso mais emblemático ocorreu em 2024, no Rio Grande do Sul, quando o país registrou o desastre climático mais severo de sua história: 2,4 milhões de pessoas afetadas, 182 mortes e R$ 35,6 bilhões em perdas diretas.

Apesar do cenário desafiador, o setor segurador brasileiro ampliou sua atuação apesar da enorme lacuna de proteção securitária. Em 2024, foram pagos R$ 7,3 bilhões em indenizações relacionadas a eventos climáticos, sobretudo nos ramos Patrimonial (58%), Automóvel (19%), Rural (15%) e Habitacional (6%). A experiência internacional mostra que países com maior participação de seguros se recuperam mais rapidamente de catástrofes e reduzem a pressão sobre gastos públicos emergenciais.

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O Radar integra o primeiro módulo do Hub de Inteligência Climática da CNseg e detalha quanto cada evento provocou em indenizações nos ramos de danos, vida e previdência entre 2022 e junho de 2025.

Segundo o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a ferramenta vai fornecer dados relevantes que permitirão ampliar o diálogo técnico entre o setor segurador e outros setores importantes da economia.

“A partir do Radar, é possível ter um mapa que efetivamente vai dizer, em cada evento climático,

Novos módulos do Hub fortalecem agenda climática do setor O Radar integra o HUB de Dados Climáticos, uma plataforma que a CNseg lança também na COP30 com as duas primeiras ferramentas.

Solução Riscos Climáticos para Inundação Baseada em modelagem probabilística, permitirá identificar o risco climático de um endereço, coordenada ou polígono. O módulo começa com risco de inundação e será ampliado para outros eventos, como secas extremas.

Solução Conformidade Socioambiental para o Seguro Rural A ferramenta atende a Resolução CNSP 485 e apoiará as seguradoras na avaliação da conformidade socioambiental de propriedades rurais, cruzando bases públicas como CAR, listas de trabalho escravo, áreas indígenas, quilombolas, embargadas, unidades de conservação e dados de desmatamento.

quanto isso custou em indenização paga pelo setor de seguros, sendo possível calcular qual é o gap de proteção e o impacto direto na economia, permitindo propor políticas públicas, parcerias com outras instituições, sejam elas públicas ou privadas, e subsidiar a interlocução de alto nível com o governo.”

A publicação será atualizada anualmente, criando uma série histórica nacional comparável aos relatórios internacionais da Swiss Re e da Howden, e ampliará a capacidade do Brasil de monitorar riscos e planejar políticas de adaptação.

setor de seguros no Brasil. Seu propósito é reunir, sistematizar e produzir dados climáticos e socioambientais para apoiar as seguradoras na precificação de riscos, fortalecer a resiliência econômica e social diante das mudanças climáticas e reduzir o gap de proteção securitária do país.”

Dyogo Oliveira ressalta que o Brasil ainda precisa avançar mais na cultura de prevenção contra riscos catastróficos porque, historicamente, sempre esteve pouco exposto a eventos climáticos extremos. No entanto, diz ele, com o aumento da frequência e intensidade das secas e inundações provocadas pelas mudanças climáticas, a realidade agora é outra. “O Hub busca dar ao setor a capacidade de agir preventivamente e criar produtos inovadores baseados em dados e evidências”, concluiu.

Confira abaixo a íntegra do Radar de Eventos Climáticos e de Seguros no Brasil

Hub de Inteligência Climática da CNseg Para Claudia Prates, diretora de Sustentabilidade da CNseg, o Hub simboliza um avanço estrutural na atuação climática do setor. “O Hub é uma das principais entregas da CNseg neste ano e constitui o núcleo estruturante da agenda climática do

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Atividades da Casa do Seguro na COP-30 têm início nesta segunda-feira e podem ser acompanhadas pelo YouTube

Nesta segunda-feira, dia 10, tem início a COP30, em Belém (PA) e, junto com ela, a Casa do Seguro.

Durante os 11 dias de funcionamento, o espaço contará com uma programação que vai promover a troca de conhecimento entre empoderadores, parceiros estratégicos e visitantes.

Nas manhãs, serão apresentadas soluções de inteligência climática pelos empoderadores: Allianz, AXA, BB Seguros, Bradesco Seguros, Caixa Seguridade, MAPFRE, Marsh McLennan, Porto, Prudential e Tokio Marine, com foco em inovação, sustentabilidade, gestão de riscos, avanços técnicos e operacionais, além de experiências internacionais. À tarde, a programação segue com fóruns e debates conduzidos por parceiros estratégicos da

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CNseg, destacando o papel do setor de seguros na proteção da economia e no desenvolvimento sustentável.

Ao longo da COP, também serão divulgados diversos projetos e publicações que reforçam o compromisso do setor com o futuro do planeta, em iniciativa da CNseg.

A COP30 será um marco, e a Casa do Seguro mostrará que o setor de seguros está preparado para fazer parte das soluções que o mundo precisa. O evento será presencial para quem estiver em Belém, mas contará também com transmissão online.

Todos os painéis da Casa do Seguro poderão ser acompanhados no canal do YouTube da CNseg.

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CNseg defende Seguro Social Catástrofe e Fundo financeiro para cidades em evento de Defesa Civil A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) participou nesta quinta-feira (6), em Brasília (DF), de um evento municipalista totalmente dedicado à área de Defesa Civil. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais destacou o papel das mudanças climáticas na atuação dos profissionais e as formas de amenizar os impactos diante de desastres.

Ao participar da abertura das atividades, no painel que debateu o tema “Gestão Climática e Prevenção de Desastres”, o diretor de relações institucionais da CNseg, Esteves Colnago, demonstrou a preocupação com a prevenção a desastres, que sempre passa pela área de Defesa Civil dos Municípios, e exige gestão e mecanismos para auxiliar nestas ações.

Esteves destacou o papel transversal e essencial do setor de seguros no enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil, com foco na necessidade de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ele apontou o uso de um seguro social para catástrofe e a adequação do Fundo para Calamidades Públicas da Defesa Civil (FUNCAP), para construir resiliência, recursos e fornecer respostas eficazes a desastres naturais.

“O setor de seguros oferece soluções e possui a capacidade de ser um aliado, seja prestando auxílio emergencial ágil após um desastre (Seguro Social Catástrofe), ou implementando ações de longo prazo para aumentar a segurança e adaptabilidade do país (Cidades Resilientes). É fundamental que superemos a lentidão burocrática do poder público, permitindo que a área de seguros aja mais rapidamente nos momentos críticos iniciais da catástrofe; este é o propósito da indústria seguradora. Além disso, é essencial que nos

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concentremos na prevenção e adaptação para promover recursos próprios dos municípios por meio de Fundos para casos de incidentes, cada vez mais presentes nas nossas cidades”, afirmou.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulcosky, o encontro, que reuniu mais de 700 gestores municipais da área, também buscou selecionar informações importantes para os gestores, com discussões a respeito da gestão climática e prevenção de desastres, além da estrutura das defesas civis municipais e da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil.

“O Brasil só será resiliente se os municípios estiverem estruturados e preparados para agir diante de riscos de desastres, com ações integradas de proteção e defesa civil. Isso exige o cumprimento das obrigações legais e a criação de programas específicos para fortalecer as defesas civis locais e capacitar os gestores municipais”, destacou.

Estudo Inédito Foi divulgado também durante o encontro um Estudo inédito que apresenta um preocupante diagnóstico da estrutura da Defesa Civil Municipal em todo o país, com perdas econômicas de R$ 732,2 bilhões em 95% das cidades brasileiras entre 2013 e 2024. O levantamento mostra que foram registradas mais de 70,3 mil decretações municipais de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, sendo que mais de 6 milhões de pessoas precisaram deixar suas casas. O documento pode ser acessado e baixado on-line.

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