Cnseg em ação 96 março 2014 fenaprevi

Março de 2014

Número 96

Veja as informações referentes à FenaPrevi publicadas nesta edição

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú), reuniu-se, no dia 19, por meio de videoconferência, com pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, para tratar, entre outros assuntos, de temas relacionados ao Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos - SIDE; e da Circular DIREX 006/2014, com recomendação referente ao cumprimento da Lei 12.741/12.

Também foram analisados aspectos relacionados ao Teste de Adequação de Passivos (TAP/ETTJ); ao capital de risco baseado no risco de mercado; e ao PL 7.888/2010, que dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências.

Na oportunidade, foi aprovada a solicitação, da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, de passar a ser representada na Diretoria Estatutária por Leonardo Giuberti Mattedi. Luiza Helena Bahia de Carvalho (Zurich Santander) foi escolhida para presidir a Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos da Federação.

No dia 27, a Assembleia Geral Ordinária, convocada pela FenaPrevi, aprovou as contas relativas ao exercício de 2013; e o nome de Leonardo Giuberti Mattedi (Companhia de Seguros Aliança do Brasil) para complementar mandato, em decorrência de vacância definitiva de cargo de diretor.

Comissões & Grupos de Trabalho

Comunicação, Marketing e Eventos A Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos reuniu-se por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, para, entre outros assuntos, discutir o programa de trabalho para 2014, inclusive no tocante aos projetos relacionados à comunicação, à educação financeira e aos eventos. Também foi discutida a lista de candidatos à presidência da Comissão, com vistas à escolha, pela Diretoria Estatutária, do novo presidente.

Março de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho

Atuarial A Comissão Atuarial realizou reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg, no dia 18.

Assuntos Jurídicos A Comissão de Assuntos Jurídicos da FenaPrevi, presidida por Luiz Fernando Nascimento Bertoncello (Prudential), reuniu-se, por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, para discutir, entre outros assuntos, questões relacionadas a prazos de prescrição; à concessão de empréstimos a participantes/segurados de planos com cobertura por sobrevivência; à penhora/impenhorabilidade de recursos de planos de caráter previdenciário, inclusive no tocante aos termos do PLS nº 370/13, que acresce o art. 11-A à Lei Complementar 109/2001, para estabelecer a impenhorabilidade das contribuições e dos benefícios referentes a planos de previdência complementar). Foram analisados, também, os aportes extraordinários a planos tradicionais; o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); o acesso a prontuário médico, tendo em vista a decisão proferida, no dia 6, pela 3ª Vara do Estado de Goiás.

A reunião contou com a presença do Superintendente de Regulação da CNseg, Alexandre Leal, que discorreu sobre as recentes tratativas relacionadas às exigências do Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca).

Investimentos A Comissão de Investimentos da FenaPrevi, presidida por Leopoldo Barreto (Sul América), reuniu-se, por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, para discutir, entre outros assuntos, aspectos relacionados à suitability; ao requerimento de capital adicional baseado nos riscos de mercado; e à utilização do CDI como benchmark da rentabilidade dos planos de caráter previdenciário.

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