CNseg em ação 96 | Março 2014

Março de 2014

Definidos local e data do Fórum Vida e Previdência

Número 96

Presidentes da CNseg e das Federações comparecem à posse na Susep

Anote na agenda: o VII Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, promovido pela FenaPrevi, será nos dias 28 e 29 de outubro no Hotel Unique, em São Paulo.

Consumidor A CNseg apoiou a realização do 2º Seminário de Direitos e Deveres do Consumidor de Seguros, em Porto Alegre. | pág 13

Comunicação Representantes da área de Comunicação de empresas associadas à CNseg participaram de encontro, na Confederação. | pág 14

Conselho Diretor Os principais assuntos discutidos pelo Conselho Diretor da CNseg em março. | pág 2

Federações As reuniões da FenSeg, da FenaPrevi, da FenaSaúde e da FenaCap. | pág 5

Comissões Temáticas Um resumo dos temas tratados nas diversas comissões. | pág 8

Tomou posse, no dia 28, o novo superintendente da Susep, Roberto Westenberger. Estiveram presentes à cerimônia o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi (na foto, com o titular da Susep), os presidentes da FenSeg, Paulo Marraccini; da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento; da FenaSaúde, Marcio Coriolano; e da FenaCap, Marco Antonio Barros; e a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, e o vicepresidente Luiz Tavares Pereira Filho. | pág 16

Semana Nacional de Educação Financeira A CNseg está apoiando a Semana Nacional de Educação Financeira, que será realizada de 5 a 9 de maio, em todo o País, com abertura oficial promovida pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), no Hotel Windsor Atlântica, no Rio de Janeiro. Os objetivos da iniciativa foram apresentados em coletiva na Comissão de Valores Mobiliários. | pág 17

Março de 2014

Em razão da ausência justificada do presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), a reunião do Conselho Diretor realizada no dia 20 foi presidida pelo 1º vice-presidente, Jayme Garfinkel (Porto Seguro).

Foi informada a posse do novo superintendente da Susep, Roberto Westenberger, no dia 28; e relatado que a CNseg está preparando relação de temas de impactos significativos para o mercado segurador, em discussão na autarquia, com seu estágio atual, para ser apresentado ao novo superintendente.

A diretora-executiva Solange Beatriz Palheiro Mendes citou como exemplos, entre outros, o capital de risco de mercado, PSL e contingência cível, Teste de Adequação de Passivos, banco de dados de perda operacional, base de cálculo do PIS/ Cofins do mercado de seguros, Fatca, meios remotos, taxa contratual; e prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Os assuntos macro das Federações associadas também serão contemplados no documento.

Foi sugerido que se pleiteie à Susep a apresentação de um cronograma para os assuntos até o final de 2014, bem como a elaboração de um Plano Diretor.

A seguir foram dadas notícias sobre as Federações.

O presidente da FenaCap, Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap), informou que está sendo finalizada a posição do Grupo de Trabalho da Susep constituído para estudar e propor aperfeiçoamentos à regulamentação relativa à cessão do direito de resgate dos títulos de capitalização.

Relatou a minuta de Resolução que regulamenta o plano na modalidade incentivo e transfere da Susep para a Caixa Econômica Federal essa regulamentação. O assunto será discutido com a Susep após a posse do novo superintendente.

Também foi comentada uma maior aproximação da FenaCap perante o Ministério Público, com vistas a dirimir todas as dúvidas e conflitos sobre a capitalização.

Foram atualizados os dados estatísticos do setor e informado que, do ponto de vista de resultado, houve crescimento na ordem de 6 a 7% em janeiro, vis a vis o mesmo período de 2013.

O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), relacionou os assuntos de interesse da FenaPrevi para preparação de documento com os pleitos da CNseg e das Federações associadas para apresentação ao novo superintendente da Susep: alongamento e desindexação, alocação de capital decorrente de risco, Teste de Adequação de Passivos, aporte em recurso de plano tradicional; e regulamentação da Medida Provisória do Bem. Foi manifestada a preocupação da FenaPrevi quanto à recomendação da CNseg referente à Lei 12.741/2012 para inclusão nas apólices, bilhetes e certificados de texto da incidência das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, especialmente para os produtos de acumulação. >>

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Março de 2014 Confederação

O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araújo Coriolano (Bradesco Saúde), noticiou que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal mensagem com a indicação dos seguintes nomes para três diretorias da ANS: Bruno Sobral de Carvalho (recondução), José Carlos Abraão (presidente da Confederação Nacional de Saúde) e Simone Sanches Freire (servidora da agência).

Informou que o ambiente regulatório não apresentou qualquer novidade no último mês e sugeriu a leitura da entrevista do diretor-presidente da ANS, André Longo, intitulada 'Negar atendimento de urgência é caso de polícia', publicada no jornal O Globo.

Também deu conhecimento da edição mais recente do Boletim Econômico Financeiro da FenaSaúde, trimestral, que reúne um conjunto de indicadores econômico-financeiros e de beneficiários das associadas à Federação e da Saúde Suplementar, além de estudos sobre aspectos econômicos relacionados ao setor.

O Boletim tem como público-alvo a imprensa e formadores de opinião, operadoras, entidades representativas setoriais, órgãos de defesa do consumidor, escolas de magistratura, conselhos e entidades de classe da saúde, autoridades governamentais, tribunais, CNseg e Federações associadas, Escola Nacional de Seguros, instituições de ensino e pesquisas acadêmicas.

Dentre as informações constantes do Boletim, destacou o fato de as despesas assistenciais terem totalizado R$ 9,6 bilhões e crescerem 14,7% até setembro de 2013, bem como o aumento da contratação de planos e seguros saúde nas regiões Norte e Nordeste.

CNseg elaborará Plano Diretor para o mercado

Com relação à inclusão das questões não assistenciais na Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) para abranger reclamações de beneficiários sobre temas como reajustes indevidos, quebra de contratos e alteração e rede credenciada, foi comentado que a Federação considera a iniciativa positiva, na medida em que reduz o passivo contencioso judicial.

Entre os temas relatados pela FenSeg, presidida por Paulo Miguel Marraccini (Allianz), destacam-se o relatório final da senadora Gleisi Hoffmann sobre a Medida Provisória nº 630, em trâmite na Comissão Especial do Senado Federal, que altera o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC); o Seguro Garantia Judicial; e o Acórdão 453/2014, do Tribunal de Contas da União, que determinou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a alteração de seus normativos internos e rotinas de trabalho referentes à sistemática de distribuição de recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, para que seja feita diretamente junto ao produtor rural e não mais via empresas seguradoras.

Foi apresentado o Relatório de Atividades da FenSeg de 2013 e destacada a elaboração de Estudos sobre Seguros em Nichos Diferenciados, que visam permitir a adequada avaliação de riscos em algumas atividades comumente recusadas pelas seguradoras, bem como a elaboração de sistema que permita a averbação antecipada de todos os embarque de mercadoria.

Também foi ressaltado o trabalho das Comissões Técnicas e comentada a reformulação da Comissão de Riscos Patrimoniais.

Especificamente sobre o Encontro de Resseguro, do qual a CNseg é uma das patrocinadoras, o presidente de FenSeg solicitou que a Federação passe a integrar a comissão organizadora.

Foi relatada reunião de integrantes da Diretoria da FenSeg e do Sindseg SP, no dia 11, sobre a Lei Estadual SP 15.276/2014 e o Decreto (SP) 60.150/2014, que tratam do desmonte legítimo de veículos; e foi dado conhecimento da resposta da FenSeg recentemente encaminhada ao Ministério Público Federal de São Paulo sobre oficinas referenciadas. >>

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Março de 2014 Confederação

Realizada apresentação sobre os resultados da Seguradora Líder do Consórcio DPVAT no ano de 2013, com destaque para a evolução de sinistros pagos (de 508 mil em 2012 para 634 mil em 2013) e predomínio dos números de sinistros relativos à invalidez, em razão da grande quantidade de acidentes com motocicletas. Outro ponto destacado foi a menção honrosa recebida pela Seguradora Líder DPVAT, na X Edição do Prêmio Innovare, por sua Política de Conciliação que, somente no ano de 2013, encerrou 86.827 ações judiciais.

Houve queda no valor médio de sinistros pagos em 2013, o que pode ser atribuído à melhora na atuação dos escritórios de advocacia e à mudança da legislação, que fixou o valor da indenização em reais e não mais em salário mínimo.

Também foi ressaltada a ampliação da rede de atendimento para solicitação do Seguro DPVAT, que alcançou 100% do território nacional em 2013, por meio da consolidação da parceria com os Correios, com 7.757 pontos de atendimento em 2013, em detrimento dos 4.783 pontos em 2012. Outros pontos abordados na apresentação foram receita de prêmio versus sinistros retidos, provisões técnicas (IBNR+PSL+PDA) e resultado do Consórcio em 2013.

Foi, ainda, dado conhecimento das ações dos Grupos de Trabalho Estratégico e Jurídico que tratam na CNseg das questões referentes ao Seguro Habitacional; e foram atualizadas as informações sobre o PL 3555/2004 (Câmara dos Deputados) e o PLS 477/2013 (Senado Federal), que estão sendo acompanhados de perto pela CNseg. Com relação à votação, marcada para dia 26, foi informado que, caso o substitutivo não seja aprovado, regimentalmente é possível a interposição recurso ao plenário da Câmara dos Deputados, mediante a assinatura de 50 deputados.

A CNseg solicitou prorrogação do prazo dos normativos sobre representantes de seguros e organizações varejistas

Foi informado que o presidente da Fenacor, Armando Vergílio dos Santos Jr., tomará posse na presidência da Confederação Pan-americana de Produtores de Seguros (Copaprose), para o triênio 2014/2016, no dia 25 de abril, durante a cerimônia de encerramento do XXV Congresso Pan-americano de Seguros Copaprose, que reunirá o mercado segurador dos 19 países membros, incluindo o Brasil.

Também foi informado que a CNseg vai elaborar um documento com um Plano Diretor para o setor, a ser apresentado à Susep e ao Presidente da República eleito.

Foi dado conhecimento do Ofício DIREX nº 003/2014, encaminhado para a Susep, solicitando a revisão do cronograma para implantação do capital de risco de mercado.

Foi ainda informado que a CNseg disponibilizou tempestivamente o Manual de Boas Práticas para as Organizações Varejistas, em atenção ao disposto no art.11 da Circular Susep 480/2013; e que solicitará à Susep a prorrogação do prazo dos normativos sobre representantes de seguros (Resolução CNSP 297/2013) e organizações varejistas (Circular Susep 480/2013), para que se adote o mesmo prazo estipulado para a norma de Seguro de Garantia Estendida (Resolução CNSP 296/2013), ou seja, 25 de outubro.

Foi dado conhecimento dos dados coletados manualmente pela Siscorp referentes à arrecadação do setor em 2013.

O documento, elaborado com base nos balanços publicados pelas entidades reguladas, contém pequenas divergências entre os dados sobre planos de caráter previdenciário divulgados pela FenaPrevi, que recebeu as informações diretamente de suas associadas.

No caso de Saúde Suplementar, os dados apresentados pela Siscorp não estão ajustados para a incorporação ocorrida no Grupo Sul América. E os dados referentes às operações de Seguros não foram segregados entre Gerais e Pessoas, não sendo possível, portanto, afirmar com precisão qual foi o crescimento de cada segmento de forma separada. >>

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Março de 2014

Foi distribuída síntese das atividades desenvolvidas pelas Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho da CNseg.

Os presidentes da FenaCap, da FenSeg e da FenaSaúde informaram seus representantes no Conselho de Administração da nova Central de Serviços: FenaCap – Marco Antonio da Silva Barros, presidente da Federação; FenSeg – João Francisco Borges da Costa (HDI Seguros), diretor da Federação; e FenaSaúde - Marcio Serôa de Araujo Coriolano (presidente da Federação).

A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Paulo Marraccini (Allianz), reuniu-se, no dia 13, para atualização sobre os trabalhos que vêm sendo realizados.

Foi relatada a reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com o Secretário de Planejamento, a respeito da Lei Estadual 15.276/2014, sobre desmontagem de veículos; e foi dada ciência do Acórdão 453/2014, do Tribunal de Contas da União, que trata do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

O superintendente da Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg (CESER), Paulo Kurpan, relatou a reunião do Grupo de Trabalho de TI, criado para acompanhamento do Projeto Averbação Eletrônica, para fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) da contratação do seguro de RCTR-VI. A seguir, foi feito relato sobre os trabalhos da Comissão de Riscos Patrimoniais/Grandes Riscos.

O presidente da Comissão, Maurício Cseh (Itaú), destacou cinco temas que continuarão a fazer parte dos estudos da Comissão em 2014: Isopainel (material amplamente utilizado nas construções e que representa risco potencial superior se comparado à alvenaria); resseguros (dificuldades nas colocações dos riscos); precificação de Riscos Diferenciados (problemas no relacionamento com corretores e Sindcor's); Cobertura STP (Stock Troughput); e Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O consultor Adilson Neri Pereira informou que fará palestra sobre Riscos Diferenciados no 3º Encontro de Resseguro, marcado para 8 e 9 de abril, no Rio de Janeiro.

O diretor-executivo Neival Freitas falou sobre a devolução de veículos pela Bolívia, informando que existe um lote final com 78 veículos que, com a atuação efetiva da FenSeg, poderão voltar ao Brasil.

Foram aprovados os nomes dos seguintes profissionais para representar a FenSeg nas Comissões Temáticas da CNseg: Comissão de Investimentos - Izak Benaderet (Porto Seguro); e Comissão de Processos e Tecnologia da Informação – Fabio Duarte Teixeira (Allianz). >>

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Março de 2014 Federações

Para o Grupo Técnico de Risco de Mercado, da Susep, foi aprovada a indicação de Marcos José Bastos Danello (BB Mapfre), em substituição a Luis Claudio Avando (BB Mapfre); e para a Subcomissão de Riscos, que será criada no âmbito da Susep, aprovou-se a indicação de Carlos Colucci (HDI) e Daniela Lassen (Liberty).

Entre outros assuntos, a reunião tratou, ainda, dos principais problemas que estão sendo discutidos com a Susep sobre o Seguro de Garantia Estendida (pagamentos apartados, venda direta no caixa e inclusão de ramos); e foi distribuído, para conhecimento, o relatório elaborado pela CESER com a posição atualizada das adesões das seguradoras ao RNS. No dia 26, a FenSeg realizou Assembléia Geral Ordinária, para aprovação das contas do exercício de 2013, no Auditório do Sindseg SP.

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú), reuniu-se, no dia 19, por meio de videoconferência, com pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, para tratar, entre outros assuntos, de temas relacionados ao Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos - SIDE; e da Circular DIREX 006/2014, com recomendação referente ao cumprimento da Lei 12.741/12.

Também foram analisados aspectos relacionados ao Teste de Adequação de Passivos (TAP/ETTJ); ao capital de risco baseado no risco de mercado; e ao PL 7.888/2010, que dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências.

Na oportunidade, foi aprovada a solicitação, da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, de passar a ser representada na Diretoria Estatutária por Leonardo Giuberti Mattedi. Luiza Helena Bahia de Carvalho (Zurich Santander) foi escolhida para presidir a Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos da Federação.

No dia 27, a Assembleia Geral Ordinária, convocada pela FenaPrevi, aprovou as contas relativas ao exercício de 2013; e o nome de Leonardo Giuberti Mattedi (Companhia de Seguros Aliança do Brasil) para complementar mandato, em decorrência de vacância definitiva de cargo de diretor.

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Março de 2014 Federações

A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), reuniu-se em videoconferência, na sede da FenaSaúde, no Rio de Janeiro, e no Sindseg SP, em São Paulo, no dia 12; Foram debatidos, entre outros assuntos, o DRGs (Diagnosis-Related Groups), sistema para classificar casos médicos em hospitais; e o conteúdo do Guia do Consumidor, a ser lançado no dia 15 de abril.

Também foi discutida a programação do Workshop FenaSaúde, que será realizado em Brasília, no dia 29 de abril, e foi analisada a metodologia da ANS para a suspensão de planos.

A Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Marco Antonio Barros (Brasilcap), reuniu-se, no dia 19, para discutir a priorização de temas do Planejamento Estratégico.

Foi também analisado o Planejamento das Comissões Técnicas e a execução orçamentária de 2013; e foram distribuídas as atas das reuniões das diversas Comissões, para conhecimento.

No dia 31, realizou-se Assembleia Geral Ordinária, para aprovação da execução orçamentária de 2012, e também Assembleia Geral Extraordinária, para substituição de membros da Diretoria e associação da Zurich Brasil Capitalização S.A.

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Assuntos Fiscais Em reunião realizada no dia 4, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, com participação total de 10 pessoas, a Comissão de Assuntos Fiscais analisou a Instrução Normativa SRF 1.452/2014, que trata de informações relativas aos recebimentos de contribuições, prêmios e aportes destinados ao custeio dos planos de benefícios de natureza previdenciária e aos pagamentos de resgates aos participantes e beneficiários. Foram atualizadas as informações sobre o Fatca e informada a opinião do Escritório de Advocacia Gouvêa Vieira sobre o conceito de receita bruta e os efeitos da nova redação dada ao art. 12 do Decreto-Lei nº 1.598/1977, pelo art. 2º da MP nº 627/2013. A reunião foi presidida por Antonio Teles (Bradesco).

Comissões & Grupos de Trabalho

Relações de Consumo, A Comissão de Relações de Consumo, presidida por Vladimir Freneda (Assurant), realizou duas reuniões em março. No dia 10, em reunião extraordinária, com presença de 18 integrantes, incluindo membros da Comissão de Garantia Estendida da Fenseg, foi analisada a minuta do Manual de Boas Práticas para a venda de seguros em Organizações Varejistas. No dia 18, a reunião ordinária, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, com participação total de 11 pessoas, teve apresentação do relatório final sobre Estratégia de Educação Financeira com Foco em Seguro para a CNseg; divulgação da programação do 2º Seminário dos Direitos e Deveres do Consumidor de Seguros; divulgação do Mapeamento das Iniciativas de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), da Semana Nacional de Educação Financeira a ser realizada entre os dias 05 a 09 de maio. Foi elaborada a programação da 4ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros e Ouvidoria, a ser realizada pela CNseg nos dias 6 e 7 de maio, em São Paulo . Entre outros assuntos, foi apresentado, também, o Relatório de Atividades das Ouvidorias no primeiro semestre de 2013.

Controles Internos A Comissão de Controles Internos reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, para atualização das informações sobre o projeto Siplav, da Central de Serviços e Proteção ao Seguro; sobre o Facta; sobre os trabalhos do GT Risco de Mercado, do GT Risco Operacional e do GT PSL x Contingência Cível; para definição da agenda dos Grupos de Trabalho permanentes instituídos no âmbito da CCI; validação do oficio à Susep sobre a Resolução CNSP 294/2013 (meios remotos); e planejamento do Seminário de Controles Internos de 2014. A reunião teve a participação total de 23 integrantes. A reunião foi conduzida pelo superintendente de Regulação, Alexandre Leal.

Processos e Tecnologia da Informação, Sob presidência de Carlos Alberto Viana Dias (Bradesco Saúde), a Comissão de Processos e Tecnologia da Informação reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, com participação total de 11 integrantes, com pauta que incluiu atualização sobre os produtos oferecidos pela Ceser; sobre o GT Transportes (apólices e averbações); troca de informações com a Susep; Resolução CNSP 294/2013 (meios remotos); GT Risco Operacional (Consulta Pública 02/2014, sobre os critérios para a constituição de banco de dados de perdas operacionais); GT PSL x Contingência Cível; e planejamento da próxima edição do Insurance Meeting.

Atuarial Com participação total de 32 pessoas, a Comissão Atuarial da CNseg e a Comissão Atuarial da FenaPrevi reuniram-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, para relatos sobre os GTs de Risco de Mercado, PSL x Contingência Cível, de Risco Operacional (banco de dados de perdas operacionais), de Reavaliação de Imóveis e o Taxa Contratual. Os membros da CAT também foram atualizados sobre as discussões ocorridas no âmbito do IBA (Instituto Brasileiro de Atuários) acerca do CPA 01(Princípios Atuariais) e CPA 02 (Auditoria Atuarial), do Comitê de Pronunciamentos Atuariais. Foi discutida, ainda, proposta dos ramos em Run-Off; e foi feita uma apresentação sobre o resultado do III >>

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Encontro Nacional de Atuários, pela equipe de eventos da CNseg. A reunião foi conduzida pelo superintendente de Regulação, Alexandre Leal.

Sustentabilidade A Comissão de Sustentabilidade, presidida por Adriana Boscov (Sul América), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 26, com pauta que incluiu atualização das informações sobre o projeto de Matriz de Materialidade; o Sistema de Georreferenciamento de Riscos; a edição 2014 do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga; o Curso de Sustentabilidade para o setor de seguros; consultoria para estudo analítico sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e atualização da pesquisa de Doutorado Coppe/UFRJ. Entre outros assuntos, foi divulgada a realização da Semana Nacional de Educação Financeira, de 5 a 9 de maio. A reunião teve a participação total de 21 pessoas.

Resseguro A Comissão de Resseguro reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, com a seguinte pauta: prazo prescricional em casos que envolvam Resseguro (caso Rural Seguradora x IRB-Brasil Re); atualização sobre o GT PSL x Contingência Cível; Subcomissão de Resseguro da Susep; Contabilização dos Prêmios de Resseguro Não Proporcional (documento de orientação que trata das Operações de Resseguro – Registro e Diferimento dos Prêmios); e programação do Encontro de Resseguro de 2014. Na impossibilidade de comparecimento do presidente da Comissão, Wady Cury (BB Mapfre), a reunião, que teve a participação total de 12 integrantes, foi conduzida pela analista de Regulação da CNseg, Luciana Dall’Agnol.

Central de Serviços e Proteção ao Seguro RNS Auto | Projeto Fronteiras: O GT RNS Auto e Projeto Fronteiras, coordenado por Carlos Oliva (Bradesco), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, para discussão sobre performance das seguradoras; relatos dos coordenadores dos subgrupos; atualização sobre o RNA / Sinivem; e acesso ao RNS (prestadores do mercado). A reunião teve a participação total de 20 integrantes.

RNS Ressarcimento Auto: Também sob coordenação de Carlos Oliva (Bradesco), o GT RNS Ressarcimento Auto reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 12, com participação total de 17 pessoas, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: Sistema de Gestão de Ressarcimento (adesão e utilização); revisão do Manual; performance das seguradoras no RNA e regrad de bloqueio.

RNS Pessoas: Sob coordenação de Maria de Cerqueira Figueiredo (Capemisa), o GT RNS Pessoas reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, com participação total de 10 pessoas. Na pauta, gestão do GT (composição e mapa de presença); análise do Relatório Gerencial Mensal; informações sobre melhorias concluídas e em homologação; e acompanhamento do Planejamento 2014.

Habitacional A Comissão de Seguro Habitacional reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, com participação total de 14 integrantes, para informação a respeito da definição sobre a presidência da Comissão por parte da Diretoria da FenSeg. Foram discutidos, ainda, os seguintes assuntos, entre outros: Circular Caixa 645/2014, sobre a entrega centralizada de informações e de documentos relacionados às ações judiciais do SH/ SFH, para fins de adiantamento e reembolso; levantamentos sobre as ações do SH/SFH até dezembro; estreitamento do relacionamento com a Susep; criação de Subgrupo de Trabalho para tratar de novos procedimentos e legislação e processos; e posicionamento da Comissão de Assuntos Fiscais da CNseg sobre o IOF do SH. >>

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Responsabilidade Civil Geral A Comissão de Responsabilidade Civil Geral, presidida por Marcio Guerrero (HDI), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 12, com pauta que incluiu os seguintes temas, entre outros: Consulta Pública 26/2013 (Seguros D&O); cobertura de recall; e cláusulas particulares (estrutura dos produtos). A reunião teve a participação total de 10 pessoas.

Sinistros Com participação total de 11 integrantes, a Subcomissão de Sinistros reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 12, para analisar o Decreto 60.150, sobre destinação de veículos em fim de vida útil; e atualizar as informações sobre o Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (Sindirepa) e o Projeto Fronteiras/ Sinivem. A subcomissão é coordenada por Abelardo de Queiroz Guimarães Filho (Bradesco).

Riscos Patrimoniais | Grandes Riscos A Comissão de Riscos Patrimoniais | Grandes Riscos, presidida por Mauricio Cseh (Itaú Unibanco), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, para analisar os seguintes assuntos: Circular Susep 305/2005 (Seguro Rural); apresentação dos cronogramas de trabalho pelos responsáveis de cada tema inserido no Plano de Ação/2014; Isopainel; Seguros Singulares; Riscos Diferenciados (evento no Rio de Janeiro); e Georeferenciamento.

A reunião teve a participação total de 12 pessoas.

Garantia Estendida A Comissão de Seguro Garantia Estendida reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 14, com participação total de 15 pessoas, para atualização das informações sobre tratativas com a Susep; análise da campanha Seguro Garantia Estendida e do hotsite; e relato sobre reunião Eletros & FenSeg. Em razão da impossibilidade de comparecimento do presidente Guilherme Dutra Marques (Itaú Seguros), a reunião foi conduzida pelo vice-presidente Nikolaos Tetradis (BBMapfre).

Assuntos Jurídicos A Comissão de Assuntos Jurídicos, presidida por Valéria Schmitke (Zurich Minas Brasil), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 14, com pauta que incluiu os seguintes assuntos, entre outros: subvenções federal e estadual; atos normativos; e RNS Rural. A reunião teve a participação total de 15 pessoas.

Transportes Sob presidência de Paulo Robson Alves (AIG), a Comissão de Transportes reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: averbação antes dos embarques; condições para o Seguro de Operadores Portuários; e Stock Throughput (cobertura em armazéns). A reunião teve a participação total de 16 pessoas.

Automóvel A Comissão de Automóvel, presidida por Eduardo Stefanello Dal Ri (SulAmérica), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com participação total de 27 integrantes, para discutir assuntos de sinistros e a produção de Cartilha sobre o Seguro Automóvel. A superintendente do Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg, Fernanda Chaves, fez uma apresentação de modelo utilizado para projeção de prêmio em 2014.

Riscos Patrimoniais | Massificados Com participação total de 14 pessoas, a Comissão de Riscos Patrimoniais | Massificados reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 20, para análise do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg sobre Estatística; atualização sobre Georeferenciamento; apresentação dos cronogramas dos diversos grupos de trabalho; sugestão de temas para eventos; e precificação. A Comissão é presidida por Luiz Carlos Paladino (Liberty). >>

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Março de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho

Rural Onze pessoas participaram da reunião da Comissão de Seguro Rural, realizada em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 20, com pauta que incluiu os seguintes assuntos: subvenções federal e estadual; atos normativos; e RNS Rural. A Comissão é presidida por Luiz Roberto Paes Foz (Swiss Re).

Riscos de Crédito e Garantia A Comissão de Riscos de Crédito e Garantia, presidida por Rogério Vergara (BB Mapfre), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, para tratar dos seguintes assuntos: RNS Crédito e Garantia e RPA; Cartilha de Seguro Garantia; cobertura trabalhista; Manual de Boas Práticas; eventos 2014; e Circular Susep 477/2013, que dispõe sobre Seguro Garantia. A reunião teve a participação total de 15 pessoas.

Comunicação, Marketing e Eventos A Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos reuniu-se por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, para, entre outros assuntos, discutir o programa de trabalho para 2014, inclusive no tocante aos projetos relacionados à comunicação, à educação financeira e aos eventos. Também foi discutida a lista de candidatos à presidência da Comissão, com vistas à escolha, pela Diretoria Estatutária, do novo presidente.

Atuarial A Comissão Atuarial realizou reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg, no dia 18.

Assuntos Jurídicos A Comissão de Assuntos Jurídicos da FenaPrevi, presidida por Luiz Fernando Nascimento Bertoncello (Prudential), reuniu-se, por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, para discutir, entre outros assuntos, questões relacionadas a prazos de prescrição; à concessão de empréstimos a participantes/segurados de planos com cobertura por sobrevivência; à penhora/impenhorabilidade de recursos de planos de caráter previdenciário, inclusive no tocante aos termos do PLS nº 370/13, que acresce o art. 11-A à Lei Complementar 109/2001, para estabelecer a impenhorabilidade das contribuições e dos benefícios referentes a planos de previdência complementar). Foram analisados, também, os aportes extraordinários a planos tradicionais; o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); o acesso a prontuário médico, tendo em vista a decisão proferida, no dia 6, pela 3ª Vara do Estado de Goiás.

A reunião contou com a presença do Superintendente de Regulação da CNseg, Alexandre Leal, que discorreu sobre as recentes tratativas relacionadas às exigências do Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca).

Investimentos A Comissão de Investimentos da FenaPrevi, presidida por Leopoldo Barreto (Sul América), reuniu-se, por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, para discutir, entre outros assuntos, aspectos relacionados à suitability; ao requerimento de capital adicional baseado nos riscos de mercado; e à utilização do CDI como benchmark da rentabilidade dos planos de caráter previdenciário.

Odontologia Presidida por Flavio Augusto Merichello (Omint), a Comissão de Odontologia reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 10, com participação de cinco integrantes, para dar continuidade aos debates sobre os indicadores odontológicos do IDSS; sobre a dimensão da Atenção à Saúde; e os programas de promoção e prevenção. >>

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Março de 2014 Comissões & Grupos de Trabalho

Assistencial | COPISS Em reunião conjunta da Comissão Assistencial e do GT COPISS, presidida por Manoel Antônio Peres (Bradesco Saúde), no dia 12, foram discutidas questões relacionadas à TUSS de Materiais e à OPME. A reunião teve a participação total de 14 pessoas,

Contábil A Comissão Contábil, presidida por Roberto Chamberlain (Bradesco Saúde), reuniu-se em São Paulo, no dia 17, com presença de oito integrantes, para debater, entre outros assuntos, os termos da Lei 15.931/2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Fiscais para prestadores de serviços (inclusive serviços de saúde, assistência médica e congêneres), em região da Zona Leste do Município de São Paulo.

Jurídica A Comissão Jurídica, presidida por Carlos Ernesto Henningsen (Golden Cross), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com participação de 15 integrantes, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: ressarcimento ao SUS; Ação Direta de Inconstitucionalidade 5056 (Ilegitimidade do Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo para ingressar com ADIn contra leis estaduais que tratam sobre Saúde Suplementar); Lei MG 20.189/2013 (que obriga as operadoras a fornecerem livreto com rede credenciada aos consumidores); ações civis públicas movidas pelo Procon RJ contra a ANS; parecer jurídico sobre reajuste por sinistralidade; ações civis públicas movidas pelo Ministério Público da Bahia; e leis estaduais sobre Saúde Suplementar.

Técnica Sob presidência de Franklin Padrão (Golden Cross), a Comissão Técnica da FenaSaúde reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 20, para analisar a RN 343, que reformula o procedimento da NIP. Foram indicados representantes para a Câmara Técnica sobre Qualificação da Entrada de Beneficiários em Planos de Saúde; atualizados os estudos contratados para avaliar a metodologia de suspensão de planos da ANS; informadas as deliberações do workshop ANS; e apresentados os principais Resultados do Boletim de Indicadores Econômico-Financeiros e de Beneficiários.

A reunião teve a participação total de 11 pessoas.

Comunicação A Comissão de Comunicação, presidida por Newton Pizzotti (Porto Seguro), reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, com participação total de 10 integrantes, para tratar dos seguintes temas, entre outros: demandas de imprensa e posicionamentos do setor; divulgações da Federação (Boletim e artigos); e eventos a serem realizados.

Produtos e Coordenação A Comissão de Produtos e Coordenação, presidida por Rita Batista (Capemisa Capitalização), reuniu-se, no dia 12, para contiuidade da discussão sobre a revisão de modalidades.

A reunião teve a participação de 11 pessoas.

Jurídica Sob presidência de Simone Moregola (Liderança Capitalização), a Comissão Jurídica reuniu-se, no dia 14, na Icatu Capitalização, em São Paulo, para análise dos assuntos a serem discutidos em 2014. Durante a reunião, que teve a presença de 10 pessoas, foram atualizadas as informações sobre os processos da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec).

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Março de 2014

2º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros

Seminários & Eventos

O 2º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros, realizado no dia 27, em Porto Alegre, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, que teve a presença de mais de 200 pessoas, foi organizado pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (Inec), com apoio da CNseg e da Escola Nacional de Seguros.

A mesa de abertura teve a presença da diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes; do economista Lauro Faria, consultor da Escola Nacional de Seguros; e do presidente do Inec, José Luiz da Silva.

Em sua fala, a diretora-executiva Solange Beatriz destacou a importância do evento, que abre mais um canal de diálogo com os consumidores, ajudando a despertar a conscientização a respeito dos valores agregados aos produtos de seguro.

Em relação à atuação da CNseg, lembrou que a Confederação mantém diálogo com diversos órgãos de defesa do consumidor, trabalhando na busca de melhores práticas, incentivando o mercado a oferecer treinamento para os canais de venda, além de publicar cartilhas e guias e realizar diversos seminários sobre o tema.

Citou, ainda, o envolvimento da CNseg na Semana Nacional de Educação Financeira, que será realizada de 5 a 9 de maio, empenhando-se em desburocratizar o seguro, trabalhando com uma linguagem mais fácil para um melhor entendimento a respeito de seus processos e vantagens.

Solange Beatriz Palheiro Mendes

O auditório lotado revela o interesse pelo tema do 2º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros

Veja, a seguir, a relação dos temas abordados durante o evento, com palestrantes, moderadores e debatedores. >>

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Março de 2014

2º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros Direitos e deveres do consumidor à luz da tendência de crescimento do custo na saúde | palestrante: José Cechin (diretor-executivo da FenaSaúde); Seguro de Automóvel: aspectos que influenciam a definição do prêmio | palestrante: Julio Cesar Rosa (presidente do Sindseg/RS) | moderador: Ricardo Pansera (presidente do Sincor/RS) | debatedores: Ahemar Fujii (consultor da FenSeg); Cristiano Schmitt (advogado e Mestre em Direito do Consumidor); Venda de seguros em redes de varejo | palestrante: Vladimir Freneda (presidente da Comissão de Relações de Consumo da CNseg) | moderador: Alexandre Appel (Programa Jornal do Consumidor) | debatedor: Cristiano Aquino (diretor do Procon RS); As cláusulas gerais dos contratos de seguro à luz do Código de Defesa do Consumidor | palestrante: Maria Stella Gregori (advogada, consultora da CNseg para Direito do Consumidor | moderador: Alcebíades Santini (presidente do Fórum LatinoAmericano de Defesa do Consumidor) | debatedor: Ney Wiedemann (desembargador do TJ/RS); Subscrição, precificação e regulação de Sinistros de Responsabilidade Civil | palestrante: Márcio Guerrero (presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da FenSeg) | moderador: André Luiz Tavares (advogado do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes) | debatedores: Washington Luis Bezerra da Silva (presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg), Claudio Bonatto (procurador do Ministério Público/RS e professor de Direito do Consumidor); Meios alternativos de solução de controvérsias de consumo | palestrante: Joaquim P. Muniz (advogado do Escritório Trench Rossi e Watanabe) | moderador: Pedro Henrique Fernandes Pinheiro (analista técnico da Superintendência de Relações com o Mercado da CNseg)| debatedor: Felipe Kirchner (Defensoria Pública /RS).

Encontro das Assessorias de Comunicação A CNseg realizou no dia 26, um encontro de aproximação entre 30 representantes de áreas de comunicação de seguradoras e a Superintendência de Comunicação para a apresentação de suas ações e do funcionamento de seus canais de comunicação da Confederação.

Contando com a abertura da diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, que forneceu detalhes a respeito do envolvimento da entidade na Semana Nacional de Educação Financeira, o evento também teve apresentações da superintendente de Comunicação, Ângela Cunha; da bibliotecária da CNseg, Juscenira Oliveira; e da responsável pela área de Comunicação Externa, Patrícia Gonzalez.

Solange Beatriz fala sobre a edição de 2014 do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga

Os participantes ainda puderam assistir à apresentação do historiador e professor da UFRJ Alexis Cavichini, que abordou a história do seguro no Brasil, que teve início com a chegada da Família Real ao Brasil.

Por fim, foi anunciado que já está sendo formada a Comissão de Comunicação e Marketing da CNseg, fórum de debate que contará com a participação de representantes das seguradoras para troca de ideias, experiências e a defesa de interesses do mercado segurador, sendo a 15ª Comissão Temática da CNseg a ser instaurada.

Ângela Cunha anuncia a criação da Comissão de Comunicação e Marketing da CNseg

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Março de 2014 Seminários & Eventos

Workshop na ANS No dia 13, a ANS realizou worshop com as Comissões Técnica e Jurídica da FenaSaúde sobre a nova Notificação de Investigação Prelinimar (NIP).

Durante o encontro, que contou com a presença de 34 integrantes das duas comissões, a ANS abordou as principais mudanças trazidas pela RN 343/2013, que institui o novo procedimento para a NIP, denominado Procedimento de Intermediação Preliminar.

Com a nova Resolução, as fases do procedimento foram alteradas, houve inclusão de demandas que não tratam de cobertura assistencial e foi instituída a necessidade de que o beneficiário informe o protocolo para a abertura da NIP.

VIII Congresso da AIDA A seção brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA Brasil) realizou seu VIII Congresso Brasileiro de Direto de Seguro e Previdência, no período de 26 a 28, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

A diretora-executiva e conselheira da AIDA, Solange Beatriz Palheiro Mendes, integrou a mesa de debates do painel que contou com a participação do ministro Marco Aurélio Mello (Supremo Tribunal Federal) e do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (Superior Tribunal de Justiça); e a titular da Superintendência Jurídica da CNseg e conselheira da AIDA, Maria da Gloria Faria, participou como debatedora da mesa Boa Fé nas Relações Civis e de Consumo, na qual foram palestrantes o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (STF) e o professor Pedro Romano Martinez (Universidade de Lisboa).

Pela CNseg, também compareceram o assessor José Arnaldo Rossi e as advogadas Nathalia Rodrigues Martins de Menezes (SEJUR) e Elaine de Abreu Jorge (DIREX).

A partir da esquerda, Solange Beatriz Palheiro Mendes (CNseg), Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães (Escola Nacional de Magistratura), ministro Marco Aurélio Mello (Superior Tribunal Feberal), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (Supremo Tribunal de Justiça) e Márcio Malfatti (AIDA Brasil)

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Março de 2014

Roberto Westenberger toma posse na Susep

Relações Institucionais

Especialista em consultoria atuarial e em gestão de seguradoras e entidades de previdência, Roberto Westenberger tomou posse no cargo de superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), no dia 28.

Westenberger é formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Ciências Atuariais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É também mestre em Estatística pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e Ph.D em Ciências Atuariais pela City University em Londres.

No plano institucional, foi diretor e presidente do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e representante do Brasil na Associação Atuarial Internacional (IAA), onde hoje atua como membro da sua Comissão de Solvência. Também foi professor de Seguros da Coppead/UFRJ, onde fundou o Centro de Estudos e Pesquisas em Seguros. Foi também professor da PUC/RJ, onde ajudou a implantar o primeiro Mestrado Stricto Sensu em Ciências Atuariais no Brasil.

Ao assumir o posto máximo da Susep, em solenidade ocorrida um mês após sua nomeação, Roberto Westenberger conclamou o mercado segurador a materializar seis pilares conceituais que podem levar o setor a ter uma densidade mais proporcional ao tamanho da economia do País;

Roberto Westenberger

São eles: a valorização dos quadros da Susep, "porque não se pode administrar sem um time motivado"; o compromisso de adotar decisões na autarquia sempre em prol do interesse público; a adoção de viés mais indutor do desenvolvimento (e menos policialesco) da autarquia; a aderência às práticas internacionais, como é o caso do programa Solvência II; a capacitação contínua do mercado, tendo em vista os novos paradimas regulatórios; e ações no campo da educação financeira, para que o consumidor realize compra de coberturas mais adequadas.

O novo superintendente da Susep disse que a autarquia não terá o foco policialesco em sua gestão, ainda que mantenha o talão de multa no bolso para os casos necessários.

"Nosso foco serão as ações em prol do desenvolvimento. O papel de indutor do crescimento tem o objetivo de colocar o mercado de seguros Auditório do Ministério da Fazenda ficou lotado para a cerimônia de posse mais proporcional ao tamanho o PIB. Olhando para países mais similares ao Brasil, como é o caso do Chile, cuja participação da indústria de seguros equivale a 9% ou 10% do PIB podemos antever o que nossa mercado ainda pode crescer, com a adoção de medidas adequadas”, ressaltou ele.

Na condição de professor, lembrou a importância da capacitação. "E aqui estão incluídas não só a educação mais técnica dos quadros das seguradoras, corretores e resseguradoras, mas também a educação do consumidor", disse, declarando-se honrado com a indicação e prometendo gastar o melhor de sua energia no projeto de expansão sustentável do mercado.

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Março de 2014 Relações Institucionais

Semana Nacional de Educação Financeira A Semana Nacional de Educação Financeira foi tema de uma coletiva de imprensa realizada, no dia 20, com participação de representantes da CNseg, da Susep, do Banco Central, da Febraban e da BM&F Bovespa, entre outras instituições que integram o Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef).

A Semana tem o objetivo de divulgar a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), política pública lançada por meio do Decreto 7.397/2010, com a finalidade de promover a educação financeira e previdenciária da população, estimulando as tomadas de decisão conscientes.

Durante a coletiva, foi lançado o site www.semanaenef.gov.br, o principal canal de comunicação do evento, reunindo a descrição das ações a serem realizadas pelos envolvidos no projeto.

Entre as ações da CNseg, está a realização da 4ª Conferência de Relações de Consumo e Ouvidoria, no Hotel Caeser Business, em São Paulo, e um ciclo de palestras internas, no auditório da Escola Nacional de Seguros.

O site www.semanaenef.gov.br tem a descrição das ações a serem realizadas pelas diversas instituições

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