Fevereiro de 2014
Número 95
Veja as informações referentes à FenSeg publicadas nesta edição
Durante reunião da Diretoria da Federação Nacional de Seguros, presidida por Paulo Marraccini (Allianz), no dia 6, foi feito relato sobre os trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão de Automóvel. O consultor Adhemar Fujii atualizou as informações a respeito de leis e decreto da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que tratam de interesses do ramo; e abordou os seguintes assuntos: salvados; blindagem balística; legislação ambiental; sustentabilidade; direitos do consumidor; roubo/furto de veículos/cargas e fraudes; e relacionamento com órgãos governamentais, entre outros. O diretor-executivo Neival Rodrigues Freitas informou que seria colocada nos próximos dias, no site da Susep, a Consulta Pública que trata da Regulamentação do Risco de Mercado, tema que está sendo conduzido pela CNseg. Foi informado, também, o lançamento de campanha publicitária acerca do Seguro Garantia Estendida, que ocorrerá em março, em parceria com a CNseg, aproveitando as comemorações do Dia do Consumidor. A campanha será direcionada apenas a Minas Gerais, face aos problemas que o Seguro Garantia Estendida enfrentou naquele Estado. Se houver interesse das seguradoras que operam no ramo, a campanha poderá ser estendida ao Rio de Janeiro e a São Paulo. Ainda sobre o Seguro Garantia Estendida, foi dada ciência de que a CNseg encaminhou ofício à Susep, com sugestões de aperfeiçoamento das Resoluções CNSP 296/2013 e 297/2013 e da Circular Susep 480/2013, que tratam da venda de seguros dentro do canal varejo. Foi distribuída cópia da correspondência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com pleito no sentido de buscar a integração das informações sobre cargas transportadas por rodovia, nacionais e internacionais, para que seja possível disponibilizar ferramentas que facilitem o processo de fiscalização da Agência e órgãos conveniados, da Receita Federal e da FenSeg, que representa o mercado segurador. A Diretoria manifestou interesse no desenvolvimento desse projeto, ressaltando a necessidade da aderência de todas as empresas que operam no ramo para que o projeto tenha sucesso. >>
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A seguir, foram analisados os problemas acerca do Seguro Obrigatório de Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo – Reta, cujos limites de responsabilidade, ao longo dos anos, começaram a se tornar muito diferentes dentre os que são adotados pelas seguradoras, em decorrência das determinações expedidas pela ANTT às empresas aéreas. Foram aprovadas as designações dos seguintes representantes da FenSeg nas Comissões Temáticas da CNseg: Comissão de Administração e Finanças - Daniel Tardelli (HSBC); Comissão de Assuntos Fiscais - Rodrigo Bernardis (BB Mapfre); Comissão Atuarial - Carlos Tarasiuk (HSBC); Comissão de Controles Internos - Daniel Tardelli (HSBC); Comissão de Investimentos Mario Amigo (HSBC); e Comissão de Resseguro - Nilton Rafael Haiter (Tokio), Thisiani Martins (Liberty) e Ivone Maia Aires (Bradesco). Foi dada ciência da criação da nova Comissão de Comunicação e Marketing no âmbito da Confederação e os membros da Diretoria ficaram de encaminhar suas indicações via e-mail. Considerando a decisão da Susep de alterar o layout dos quadros que compõem o FIP, o que gerará atraso na publicação das estatísticas, foi aprovada a iniciativa de, em caráter provisório, fazer esses levantamentos por meio dos balanços que serão publicados pelas empresas. Foram distribuídos, para exame, o balancete e a execução orçamentária de novembro e de dezembro/2013; foi informado que já estão abertas as inscrições para o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, a realizar-se, em maio, em Gramado/RS; e foi aprovado o nome do consultor da FenSeg Adilson Neri Pereira para a palestra sobre Riscos Declináveis, no 3º Encontro de Resseguro, programado para ocorrer no Rio de Janeiro em abril.
Garantia Estendida
Comissões & Grupos de Trabalho
A Comissão de Seguro Garantia Estendida, presidida por Guilherme Dutra Marques (Itaú Seguros), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 5, para discutir a campanha publicitária Seguro Garantia Estendida; tratativas com a Susep; Guia de Boas Práticas Seguro Garantia e Guia de Boas Práticas Rede Varejista, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 14 pessoas.
Habitacional
A Comissão de Seguro Habitacional reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, para indicação da lista tríplice de membros para presidente da Comissão, a ser submetida a decisão da Diretoria da FenSeg. Foram analisadas, também, as tratativas com a Associação Brasileira de Cohabs e Entidades Públicas de Habitação (ABC), em reunião realizada em Brasília, no dia 28 de janeiro; a reunião em Brasília, no dia 29 de janeiro, a respeito da minuta de Circular Caixa para entrega centralizada de informações e de documentos relacionados às ações judiciais do SH/SFH, para fins de adiantamento e reembolso; e levantamentos sobre as ações do SH/SFH até dezembro de 2013, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 11 pessoas
Sinistros de Automóvel Com participação de 16 integrantes, a Subcomissão de Sinistros de Automóvel reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 12, para analisar o Projeto Fronteiras/Sinivem da Central de Serviços e Proteção ao Seguro, em Minas Gerais; e discutir questões relativas ao Sindicato da Indústria e Reparação de Veículos (Sindirepa). >>
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Responsabilidade Civil A Comissão de Responsabilidade Civil Geral, presidida por Marcio Guerrero (HDI), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: Consulta Pública sobre D&O; recall; e Workshop sobre Subscrição/Precificação dos Seguros de RC. A reunião teve a participação total de 14 pessoas.
Riscos Patrimoniais | Grandes Riscos Durante reunião em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, com participação total de 17 integrantes, a Comissão de Riscos Patrimoniais | Grandes Riscos tratou dos seguintes temas, entre outros: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Isopainel; evento sobre Riscos Diferenciados; e posicionamento da Comissão sobre Georreferenciamento. A Comissão é presidida por Mauricio Cseh (Itaú Unibanco).
Riscos de Transportes O GT Gerenciamento de Riscos de Transportes, coordenado por Mauricio França (Liberty), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, com pauta que incluiu apresentação das novas regras do GT, esclarecimentos da Coordenação e agenda de trabalho. A reunião teve a participação total de oito pessoas.
Transportes A Comissão de Transportes, presidida por Paulo Robson Alvez (IAG), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: RCTR-C (Projeto Averbação Antes dos Embarques/ Manifesto de Carga Eletrônico); RCTR-VI (layout do Projeto Registro de Apólices); estudo e redação de Cláusulas para Aperfeiçoamento; e retomada de assuntos discutidos em 2013: Cobertura Stock Throughput (cobertura em armazéns) e condições para o Seguro de Operadores Portuários. A reunião teve a participação total de 20 pessoas.
Riscos de Engenharia Sob presidência de Gerson Caio Monteiro da Silva Raymundo (Allianz), a Comissão de Riscos de Engenharia reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, com participação total de 13 pessoas, para atualização das informações sobre a Circular Susep 419/2013; apresentação dos trabalhos sobre Erro de Projeto, Cosseguro, Arbitragem e Política Nacional de Resíduos Sólidos; e definição dos cronogramas destes trabalhos.
Automóvel Sob presidência de Eduardo Stefanello Dal Ri (SulAmérica), a Comissão de Automóvel reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com pauta que incluiu projeto em Belo Horizonte da Central de Serviços e Proteção ao Seguro; relato sobre a Central de Bônus; assuntos de sinistros; e Estudo Autoseg (base Susep). A reunião teve a participação total de 22 pessoas.
Riscos Patrimoniais | Massificados A Comissão de Riscos Patrimoniais Massificados, presidida por Luiz Carlos Paladino (Liberty), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com participação total de 14 pessoas, para apresentações sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos (a cargo de Pedro Henrique Pinheiro, da Superintendência de Relações com o Mercado da CNseg) e sobre Estatísticas (feita por Fernanda Chaves, superintendente do Núcleo de Estudos e Projetos). Foram discutidos, ainda, o posicionamento da Comissão sobre Georreferenciamento (eventos da Natureza) e a definição de responsáveis pelo desenvolvimento dos temas do Plano de Ação.
Rural A Comissão de Seguro Rural, presidida por Luiz Roberto Paes Foz (Swiss Re), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 20, com a seguinte pauta: subvenções federal e estadual; RNS Rural; atos normativos; e banco de dados. A reunião teve a participação total de 22 pessoas. >>
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Sinistros de Transportes Sob coordenação de André Lira (BB Mapfre), a Subcomissão de Sinistros de Transportes reuniu-se na sede do Sindseg SP, no dia 27, com participação total de seis pessoas, para discutir entendimentos técnicos consolidados; definição do cronograma de reuniões e eventos em 2014.
Crédito e Garantia A Comissão de Riscos de Crédito e Garantia, presidida por Rogério Vergara (BB Mapfre), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, com participação total de 22 pessoas, para discutir os seguintes assuntos: RNS Crédito e Garantia e RPA; Cartilha de Seguro Garantia; cobertura trabalhista; Manual de Boas Práticas; e eventos 2014.
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